Caderno I do dia 10 de Setembro de 2015 Ano XVII Nº 4088

Caderno I do dia 10 de Setembro de 2015 Ano XVII
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2442/2015 – GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE
2015
Dispõe sobre a nomeação da Comissão
Permanente e Auxiliar da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turístico, com
vista a Avaliação de Projetos Empresariais e
Autorização de Benefícios Públicos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR a Comissão Permanente e Auxiliar da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico, para
Avaliação de Projetos Empresariais e Autorização de Benefícios
Públicos, a qual será composta pelos seguintes integrantes:
a)
Nº 4088
§ 3.º - Os trabalhos realizados por esta comissão, não serão
remunerados.
Art. 2.º - Os membros da comissão declinados no caput do
artigo primeiro, serão automaticamente substituídos pelos que
passarem a ocupar os cargos nos quais se encontram investidos
atualmente.
Art. 3.º - A Comissão Permanente e Auxiliar da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico, deverá reunirse, em no máximo, quinze dias da publicação desta portaria, a fim de
elaborarem o seu regimento interno, bem como confeccionarem o
seu planejamento, a ser executado anualmente, traçando estratégias
para a satisfação de seus objetivos.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se os efeitos em contrário.
Juazeiro do Norte/CE, 01 de setembro de 2015.
ANTÔNIO BARBOSA MENDONÇA, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico;
RAIMUNDO MACEDO
b)
JOSÉ ABELITO SAMPAIO JUNIOR, Vice-presidente
do Sindindustria;
Prefeito de Juazeiro do Norte
c)
FRANCISCO ALBERTO BEZERRA, Presidente do
Sindlojas;
d)
RÓGERIS ANDRADE MACÊDO, Secretário
Municipal de Infraestrutura;
e)
RUI VIEIRA ARAÚJO, Coordenador da Indústria
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turístico.
§ 1.º - Compete a referida comissão analisar a viabilidade
dos projetos de incentivos, bem como as solicitações de benefícios
públicos que forem protocolados na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turístico – SEDETU.
§ 2.º - Ainda compete a esta comissão, analisar a anuência
das empresas beneficiadas com áreas públicas, que cumprirem as
obrigações acordadas no protocolo de intenções, firmado entre o
Ente Municipal e a empresa donatária.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3035/2015
R. h.
DECISÃO
Fora protocolado na Procuradoria Geral do Município –
PGM, na data de 09/09/2015, ofício de lavra da Caixa Beneficente
dos Militares do Ceará – CABEMCE, cujo objeto versa sobre a
solicitação de encaminhamento para a Câmara de Vereadores de
Juazeiro do Norte/CE de Projeto de Lei prorrogando por mais 02
(dois) anos o prazo estipulado na Lei Municipal n.º 4101/2012.
A CABEMCE noticia que a necessidade da prorrogação
justifica-se em decorrência dos trâmites burocráticos e das negociações
para a execução do projeto de construção do conjunto habitacional
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gabinete do Prefeito - GAB
Micaelce Gonçalves de Santana
Procuradoria Geral do Município - PGM
João Victor de Alencar Grangeiro
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM
José Ivan Silva Alves
Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Valdo Figueiredo Macedo Lima
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE SETEMBRO DE 2015
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
Antonio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Rógeris Andrade Macêdo
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Geraldo Alves Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
- SEDEST
Francisca Delian Pinheiro de Matos
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Públicos - SEMASP
Francisco da Silva Lima
Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJU
José Eraldo Oliveira Costa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turístico- SEDETU
Antônio Barbosa Mendonça
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP
Herdez Antonio de Miranda
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM
Maria de Jesus Alves Bezerra
Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEPLANTI
Micaelce Gonçalves de Santana, interinamente
destinado a policias e bombeiros militares e demais sócios da aludida
instituição.
Após, cientificar a empresa Notificada, a Secretaria de
Infraestrutura-SEINFRA, Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Turismo – SEDETU acerca do inteiro teor da presente decisão.
É o sucinto relato, decisão a seguir:
Ocorre que já se passaram quase dois anos da promulgação
da Lei Municipal n.º 4101/2012 sem que não haja nenhuma
comprovação do início das obras.
Ressalte-se por oportuno que a Lei Municipal n.º 4101/2012
já teve como objeto a prorrogação das Leis Municipais n.ºs 2732/
2003 e 3279/2008.
Assim, já se passaram 12 (doze) anos sem a mencionada
instituição iniciar as obras habitacionais que objetivaram as doações
dos imóveis.
Destarte, acho por bem indeferir a solicitação de
encaminhamento de Projeto de Lei concedendo a prorrogação de
prazo por mais 02 (dois) anos, razão pela qual determino o
sobrestamento do presente Processo Administrativo de n.º 3035/
2015 pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da notificação
da instituição acima identificada.
Findado o referido prazo, caberão a Secretaria de
Infraestrutura – SEINFRA, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo – SEDETU a realizar uma nova vistoria in
loco acerca de um possível andamento da construção por parte da
CABEMCE, afim de atestar o início da construção.
Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do Município
– DOM.
Com as formalidades legais,
Juazeiro do Norte/CE, 09 de setembro de 2015.
JOÃO VICTOR ALENCAR GRANGEIRO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA 803/2015
ADVOGADO – OAB/CE 19.225
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3036/2015
R. h.
DECISÃO
Fora protocolado na Procuradoria Geral do Município –
PGM, na data de 18/08/2015, ofício de lavra da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETU, cujo objeto
versa sobre a solicitação de encaminhamento para a Câmara de
Vereadores de Juazeiro do Norte/CE de Projeto de Lei prorrogando
por mais 02 (dois) anos o prazo estipulado na Lei Municipal n.º
4333/2014, por meio da qual o Município de Juazeiro do Norte/CE
doou a empresa Antônio Alberto Alvino de Souza – ME um imóvel
descrito na mencionada Lei.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE SETEMBRO DE 2015
A SEDETU informa que a referida empresa encontrou
obstáculos para efetiva a escrituração do imóvel em virtude da ausência
de uma certidão do Município de Juazeiro do Norte/Ce, bem como
em decorrência da situação financeira que atravessa o País. /:
É o sucinto relato, decisão a seguir:
Ocorre que já se passaram quase 18 (dezoito) meses da
promulgação da Lei Municipal n.º 4333/2014 sem que não haja
nenhuma comprovação do início das obras.
Outrossim, não consta nos cadastros do Município de Juazeiro
do Norte/CE qualquer pendência que inviabilizasse a emissão de
certidão e consequentemente a escrituração do imóvel que foi objeto
da doação por meio da Lei Municipal.
Com relação a situação da crise financeira sem precedente
que atinge não somente o País, mas também ao Município, é necessário
que as empresas que receberam imóveis em doação possam de fato
iniciar as suas atividades, gerando emprego e renda para o Município
para que assim, possa sobrevir a crise financeira.
Destarte, acho por bem indeferir a solicitação de
encaminhamento de Projeto de Lei concedendo a prorrogação de
prazo por mais 02 (dois) anos, razão pela qual determino o
sobrestamento do presente Processo Administrativo de n.º 3036/
2015 pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da notificação
da instituição acima identificada.
Findado o referido prazo, caberão a Secretaria de
Infraestrutura – SEINFRA, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo – SEDETU a realizar uma nova vistoria in
loco acerca de um possível andamento da construção por parte da
empresa Antônio Alberto Alvino de Souza – ME, afim de atestar o
início da construção.
Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do Município
– DOM.
Após, cientificar a empresa mencionada, a Secretaria de
Infraestrutura-SEINFRA, Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Turismo – SEDETU acerca do inteiro teor da presente decisão.
Com as formalidades legais,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
a comparecerem à Coordenadoria de Administração da Secretaria
Municipal de Gestão, a fim de realizarem o recadastramento até o dia
30 de setembro de 2015, sob pena de suspensão do benefício até a
regularização da situação.
Juazeiro do Norte/CE, 09 de setembro de 2015.
Atenciosamente,
LUIZ NOBRE DOURADO
Coordenador de Administração da Sec. de Gestão
Portaria n.º 950/2015
SESP / DEMUTRAN
PORTARIA N.º 004/2015 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
Determina prazo para recadastramento de
moto taxista no Município de Juazeiro do Norte
e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO – DEMUTRAN de Juazeiro do Norte, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.597 de 12 de
novembro de 2009,
CONSIDERANDO, a legalidade do ser viço de transporte
remunerado individual de passageiros denominado “moto taxi” LEI
3597/2009;
CONSIDERANDO, que para segurança do usuário do serviço de
moto taxi é necessário a inspeção do veículo, assim como a identificação
de quem está oferecendo esse serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de atender o interesse público,
suprindo a deficiência do transporte urbano em alguns bairros da
Cidade;
Juazeiro do Norte/CE, 09 de setembro de 2015.
RESOLVE:
JOÃO VICTOR ALENCAR GRANGEIRO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA 803/2015
ADVOGADO – OAB/CE 19.225
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGEST
NOTA DE CONVOCAÇÃO
Convocamos a todos os aposentados e pensionistas que
recebam seus salários pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte,
Art. 1.º - Estabelecer que para atualização anual de cadastro
(Art. 7.º inciso I da Lei 3597/2009), o veículo deverá está registrado
em nome do proprietário da permissão e sua documentação deverá
está completa.
Art. 2.º - Será necessária declaração de regularidade emitida
pelo DEMUTRAN para pagamentos das taxas de ISSQN e ALVARÁ.
Art. 3.º - O prazo final para recadastramento de moto taxistas
será no último dia do corrente mês (30 de setembro de 2015).
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE SETEMBRO DE 2015
Art. 4.º - Após essa data, o permissionário ficará passível de
punições de acordo com a Lei 3.597/2009 ficando sujeito à suspensão
do serviço por prazo determinado pelo DEMUTRAN.
 Cartão da Conta Corrente da Caixa Econômica Federal
(CEF).
Art. 5.º - Fica todos os moto taxistas obrigados a comparecerem
ao setor de transportes do DEMUTRAN localizado à Rua Beata
Maria de Araújo, ao lado do estádio o Romeirão munidos de Xerox
do alvará e ISS assim como, Xerox do documento do veículo
atualizado, C.N.H e comprovante de Residência além de apresentação
do veículo para vistoria.
Outrossim, lembramos que o regime contratual será o Regime Jurídico
Administrativo do Município de Juazeiro do Norte - Ceará e que
para ser contratado o candidato convocado deverá satisfazer,
cumulativamente, aos seguintes requisitos:
 Não registrar antecedentes criminais relativo aos últimos 5
(cinco) anos;
Art. 6.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
idoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público da esfera
federal, estadual ou municipal;
Publique-se.
Juazeiro do Norte – Ceará, aos 09 de setembro de 2015.
 Apresentar Laudo Médico atestando estar em condições de
saúde para o exercício do cargo;
JOSE LEONARDO DE FIGUEIREDO SILVA
 Não possuir vínculo ativo no serviço público municipal,
estadual ou federal, salvo no caso de acumulação permitida
pelo inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
Diretor-Geral do DEMUTRAN - PMJN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
45ª CONVOCATÓRIA – EDITAL 004/2015
Convocamos os candidatos aprovados e classificados na Seleção
Pública para compor o Cadastro de Reserva de Professores para
atender as necessidades temporárias das escolas da rede pública
municipal de ensino no Ano Letivo de 2015, no Município de Juazeiro
do Norte - Ceará, conforme Lista Classificatória - Edital n.º 004/
2015 - SEDUC-JN, abaixo relacionados, para apresentar-se na
Diretoria de Recursos Humanos da SEDUC-JN, na Rua 15 de
Novembro, S/N, São Miguel, nos próximos dias 10 e 11 de setembro
de 2015, no horário das 08:00h. às 11:00h. e das 14:00h. às 17:00h.,
munidos de duas cópias dos documentos abaixo citados,
acompanhado dos originais ou autenticados e da Ficha Cadastral
anexa, já preenchida pelo(a) servidor(a):
Lembramos, ainda, que:
 O não comparecimento do candidato classificado e
convocado, nos dias e horários previamente determinados
para sua apresentação na Sala de RH da SEDUC-JN, o
conduzirá para o final da lista classificatória.
 A lotação do candidato classificado e convocado será feita
por ordem de chegada na SEDUC-JN.
 O preenchimento antecipado da vaga apresentada por algum
motivo superior, prévio a apresentação do candidato
convocado, coloca o mesmo na lista de espera para a próxima
convocatória.
CANDIDATOS CONVOCADOS - CADASTRO GERAL
 Carteira de Identidade (RG);
 CPF;
MODALIDADE DE ENSINO: ENSINO FUNDAMENTAL II
 Carteira de Trabalho;
 PIS/PASEP;
 Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação
da última eleição;
 Carteira de Reservista e/ou Certificado de Alistamento Militar,
para pessoas do sexo masculino;
 Comprovante de Endereço;
ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA MATEMÁTICA E
SUAS TECNOLOGIAS
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
TOTAL DE VAGAS: 01
 Certificado de Escolaridade que o habilite para a área em que
foi classificado (a);
 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze)
anos; e,
C LAS
INSC
NOME
ÁREA / DISC
MODALIDADE DE ENSINO
00 1
28 4
JOÃO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES
MAT.
SÉRIE(S) TOTAL DE PONTOS
ENS. FUND. II
6º AO 9º 21
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE SETEMBRO DE 2015
Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de Educação,
10 de setembro de 2015.
LIGIA SAMARA COIMBRA BEZERRA DE ALMEIDA
Diretora Administrativa
Portaria 0497/2015
AVISOS E EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2015.08.26.02/2015-PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2015.08.26.02/2015-PE e Processo Administrativo n° 600376 –
A Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO DO NORTE/CE
torna público para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2015.08.26.02/2015-PE que tem como objeto
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE, que a partir do dia 10 de Setembro de 2015, às 09:00
horas(horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br –”Acesso Identificado no link especifico”, em
sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia
29 de Setembro de 2015 as 09:00 horas(horário de Brasília) encerra
o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:30
horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das
10:30 horas iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto
ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte
endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro
do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2015.08.31.02/2015-PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2015.08.31.02/2015-PE e Processo Administrativo n° 600371 –
A Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO DO NORTE/CE
torna público para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2015.08.31.02/2015-PE que tem como objeto
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
05
NORTE/CE, que a partir do dia 10 de Setembro de 2015, às 10:00
horas(horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br –”Acesso Identificado no link especifico”, em
sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia
28 de Setembro de 2015 as 09:00 horas(horário de Brasília) encerra
o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:30
horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das
10:30 horas iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto
ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte
endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro
do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2015.08.11.03
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2015.08.11.03.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO DE MÉDIO
PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE CULTURA E ROMARIA DO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE CULTURA E ROMARIA, CONTRATO Nº 2015.08.26.01,
VALOR TOTAL: R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos
reais). CONTRATADO: VEREDA COMÉRCIO DE PEÇAS E
VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 01.405.493/0001-02. Vigência: até 31
de dezembro de 2015. Data da assinatura: 26 de Agosto de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº2015.09.01.01/2015 PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 2015.09.01.01/2015-PE e Processo Administrativo n° 600336.
A Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO DO NORTE/CE
torna público para conhecimento dos interessados SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, que a partir do dia
10 de Setembro de 2015, às 09:00 horas(horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –”Acesso Identificado
no link especifico”, em sessão pública por meio de comunicação via
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de
preço e que no dia 23 de Setembro de 2015 as 09:00 horas(horário
de Brasilia) encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE SETEMBRO DE 2015
partir das 09:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida
a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br , ou no
seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro,
Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário
de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 2015.08.27.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº.
2015.08.27.01. O Presidente da CCL do Município de Juazeiro do
Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 01 de Outubro de 2015, às 09:00 horas na Sede da
Comissão Central de Licitação localizada na Praça Dirceu de
Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para o objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS
DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
CERCAS PARA ADEQUAÇÃO DO ANEL VIÁRIO, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DA CIDADE DO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 17:00 horas. Juazeiro
do Norte/CE, 09 de Setembro de 2015. José Wilson Marques Junior
– Presidente da CCL.
Exemplares disponíveis na página
http://www.juazeiro.ce.gov.br/Imprensa/Diario-Oficial/
José Wilson Marques Júnior
Presidente da Comissão de Licitação
Publique no Diário Oficial do Município
BALANÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATAS DE REUNIÕES
DISTRATOS
EDITAIS