coletânea 01 justiça e cidadania em debate

COLETÂNEA 01
JUSTIÇA E CIDADANIA EM DEBATE
Coordenadores
Viviane Coelho de Séllos-Knoerr
Eloete Camilli Oliveira
Organizadores
Sandro Mansur Gibran
José Mario Tafuri
COLETÂNEA 01
JUSTIÇA E CIDADANIA EM DEBATE
2013
Curitiba
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
Nossos Contatos
J96
São Paulo
Rua José Bonifácio, n. 209,
cj. 603, Centro, São Paulo – SP
CEP: 01.003-001
Séllos Knoerr, Viviane Coelho – Coordenadora.
Oliveira, Eloete Camilli – Coordenadora.
Justiça e cidadania em debate : coletânea 1.
Título independente.
Curitiba : 1ª. ed. Clássica Editora, 2013.
Acesse: www. editoraclassica.com.br
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ISBN 978-85-99651-74-2
1. Direito.
I. Título.
CDD 342
EDITORA CLÁSSICA
Conselho Editorial
Allessandra Neves Ferreira
Alexandre Walmott Borges
Daniel Ferreira
Elizabeth Accioly
Everton Gonçalves
Fernando Knoerr
Francisco Cardozo de Oliveira
Francisval Mendes
Ilton Garcia da Costa
Ivan Motta
Ivo Dantas
Jonathan Barros Vita
José Edmilson Lima
Juliana Cristina Busnardo de Araujo
Lafayete Pozzoli
Leonardo Rabelo
Lívia Gaigher Bósio Campello
Lucimeiry Galvão
Equipe Editorial
Editora Responsável: Verônica Gottgtroy
Produção Editorial: Editora Clássica
Capa: Editora Clássica
Luiz Eduardo Gunther
Luisa Moura
Mara Darcanchy
Massako Shirai
Mateus Eduardo Nunes Bertoncini
Nilson Araújo de Souza
Norma Padilha
Paulo Ricardo Opuszka
Roberto Genofre
Salim Reis
Valesca Raizer Borges Moschen
Vanessa Caporlingua
Viviane Coelho de Séllos-Knoerr
Vladmir Silveira
Wagner Ginotti
Wagner Menezes
Willians Franklin Lira dos Santos
Apresentação
“Feliz aquele que transfere o que sabe, e aprende o que ensina”.
Cora Coralina
O Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba, tem uma história e tradição de ensino superior em nossa cidade e estado, que já conta com 63 anos,
mantendo o compromisso de oferecer excelência e qualidade, com a mesma
dedicação e profissionalismo que sempre lhe caracterizaram, e que fez com que
esta Instituição se tornasse uma referência na área da educação.
A sua visão de ensino vai além das salas de aulas, por isto que
se orgulha da missão sobejamente conhecida através desse tempo, que é:
“Educar, para formar pessoas capacitadas e comprometidas com o
desenvolvimento social”.
Desenvolver, crescer, progredir, evoluir, são expressões e formas de
como podemos responder as expectativas da sociedade. É por isto que criamos
o UNICURITIBA PESQUISANDO DIREITO, que são coletâneas resultantes
de um dos projetos de integração entre a Coordenação do Curso de Graduação
em Direito, a Supervisão do Trabalho de Conclusão de Curso do Centro Universitário Curitiba-UNICURITIBA e o nosso Programa de Mestrado em Direito
Empresarial e Cidadania, com o objetivo de incentivar e divulgar as pesquisas
desenvolvidas pelos alunos, sob a orientação dos professores, para o fomento
da pesquisa e o comprometimento com a ciência do Direito.
Danilo Vianna
Reitor
Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
prefácio
Prefaciar os cinco livros da coleção “UNICURITIBA Pensando Direito” é algo que muito me orgulha. Obras que versam sobre justiça e cidadania,
sustentabilidade social, econômica e ambiental em favor dos direitos humanos,
concretização constitucional, a dignidade humana e organização social, e os
novos direitos nas atividades empresariais no Estado solidário.
Primeiro porque o Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
faz parte de nossa história acadêmica, sendo que hoje atuo como professora
visitante em seu Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania.
Segundo, porque se trata de uma das mais renomadas escolas jurídicas do Brasil, o que se comprova pela qualidade docente, discente e pelos
profissionais que forma.
A tradição que se moderniza com o incentivo à pesquisa e à publicação acadêmica na forma eletrônica demonstra o interesse da Instituição para
com o desenvolvimento social, educacional e sustentável.
O acesso do material que ora se publica é amplo, pois beneficia os
estudantes não apenas brasileiros, mas de todos os países de língua portuguesa,
como o caso dos hoje meus conterrâneos do continente europeu, mais especificamente em Terras Lusitanas.
A interação entre graduandos, mestrandos e professores faz com que estes trabalhos representem extratos reais da realidade jurídica brasileira. As inquietudes dos jovens ligadas à experiência e ao conhecimento dos professores resultam
nesta coleção, que vem a enriquecer ainda mais o cenário acadêmico brasileiro.
Os assuntos apresentados nos trabalhos possuem profundidade temática e evidenciam a responsabilidade social que fundamenta a educação jurídica
do Centro Universitário Curitiba.
Com muita honra, desejo a todos excelente leitura.
Elizabeth Accioly
Doutora em Direito pela USP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba,
Diplomada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa. Atualmente é Professora da Faculdade de Direito da Universidade
Lusíada de Lisboa, Professora colaboradora do curso de Estudos Europeus da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, Professora visitante da Universidade Católica Portuguesa.
Sumário
APRESENTAÇÃO..................................................................................................... 05
INTRODUÇÃO........................................................................................................ 09
A CRIAÇÃO DE UMA PROMOTORIA ESPECIALIZADA EM DEFESA ANIMAL
Ana Carolina Tarabella Ruiz e Regina Maria Bueno Bacellar....... 11
O PAPEL DO SENADO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO
Ana Elisa Detzel e Luiz Gustavo de Andrade.......................................... 27
ÉTICA DO MARKETING NA ADVOCACIA
Camila Franco Torres e José Mario Tafuri.............................................. 47
EFEITOS TEMPORAIS DA SENTENÇA REVISIONAL E EXONERATÓRIA DE
ALIMENTOS
Caroline Scholl e Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli......... 66
LIBERDADE SINDICAL E O SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES
Elisa Maria de Albuquerque Korndorfer e Miriam ............................ 86
A ARBITRABILIDADE SUBJETIVA NAS SOCIEDADES POR AÇÕES
Germano Menon Forneck e Sandro Mansur GIbran............................. 102
EDUCAÇÃO NO BRASIL: SISTEMA DE COTAS
Gerson de França e Maria da Glória Colucci........................................ 126
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Luiz Eduardo Kudla e Mauro Joselito Bordin........................................ 150
AS INSTITUIÇÕES TOTAIS DE ERVING GOFFMAN E A CONDIÇÃO DO
ENCARCERADO NO SISITEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DA VISÃO DOS
INTERLOCUTORES DOS PRESOS NO PARANÁ
Mariana Pabis Balan e Ivan Furmann......................................................... 170
PROCESSO PENAL: ENTRE O GARANTISMO E O DEVER DE PUNIR
Rafael Urba e Alexandre Knopfholz......................................................... 198
A ILEGITIMIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS SUBJETIVOS COMO
CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA PENA
Tuany Rayra da Silva Nass e Guilherme Oliveira de Andrade.......... 222
ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI 9.034/95
Vanessa Ferreira Santos e Alexandre Knopfholz................................. 247
NEOCONSTITUCIONALISMO E O NEOPROCESSUALISMO
Walquirya da Silva Valter e Ruy Alves Henriques Filho.................... 270
A GRAVAÇÃO CLANDESTINA DE CONVERSA TELEFÔNICA E A SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL
Cláudio de Fraga e Fernando Gustavo Knoerr...................................... 294
NORMA PENAL EM BRANCO E PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Pedro Augusto Amaral Dassan e Fábio André Guaragni ................... 309
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CONTRADITÓRIO E DEFESA TÉCNICA:
A PARIDADE DE ARMAS NOS EMBATES ENTRE FORNECEDORES E TOMADORES DE CRÉDITO
Viviane C. de S. Knoerr e Mariana Mendes Cardoso Oikawai ........... 330
TÓPICOS CONCLUSIVOS....................................................................................... 360
COLETÂNEA 01 – JUSTIÇA E CIDADANIA EM DEBATE
INTRODUÇÃO
A presente obra aborda a temática da justiça e da cidadania como meios
de se efetivar os princípios e direitos previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Reúnem-se nesta coletânea professores e alunos, os quais em orientação começam a apresentar os resultados de suas investigações. O trabalho conjunto busca
por meio dos parâmetros de justiça e cidadania estudar as temáticas propostas.
O primeiro artigo deste trabalho versa sobre a criação de uma promotoria especializada na defesa dos animais. As autoras Ana Carolina Tarabella
Ruiz e Regina Maria Bueno Bacellar, tratam de demonstrar que os animais são
sujeitos jurídicos, sendo assim possuem direitos tanto no âmbito constitucional,
quanto infraconstitucional.
Ao analisar o papel do Senado no controle da constitucionalidade a
partir da abstrativização do controle difuso, os autores Ana Elisa Detzel e Luiz
Gustavo de Andrade estudam o artigo 52, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil para fundamentar sua pesquisa.
A graduanda Camila Franco Torres, conjuntamente com o seu orientador José Mario Tafuri trabalham o papel do advogado frente à ética do marketing, na busca de instruir o profissional do direito a se colocar no mercado de
trabalho de forma eficaz, pautado pela ética.
Com fundamento no princípio da dignidade humana, as autoras Caroline Scholl e Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli estudam os efeitos retroativos das sentenças em sentenças revisionais e exoneratórias de alimentos.
As autoras Elisa Maria Albiquerque Korndorfer e Mirian Cipriani Gomes
versam sobre a liberdade sindical e o sistema de representação dos trabalhadores.
A partir do estudo das sociedades autônomas, a arbitrabilidade subjetiva nas sociedades por ações é o tema tratado por Germano Menon Forneck e
Sandro Mansur Gibran.
Correlacionado áreas como Direito, História e Pedagogia, Gerson de
França e Maria da Glória Colucci analisam o sistema de cotas tomando em
conta a educação no Brasil.
O artigo de Luiz Eduardo Kudla e Mauro Joselito Bordin objetiva
analisar e compreender o critério utilizado para a determinação da inversão do
ônus da prova no direito processual do trabalho brasileiro.
Mariana Pabis Balan e Ivan Furmann estudam as instituições totais de
Erving Goffman e a condição do encarcerado no sistema prisional: uma análise
da visão dos interlocutores dos presos no Paraná.
No artigo “Processo penal: entre o garantismo e o dever de punir”, os
autores Rafael Urba e Alexandre Knopfholz demonstram que a persecução penal
só será eficiente quando respeitar devidamente os direitos e garantias fundamentais.
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COLETÂNEA 01 – JUSTIÇA E CIDADANIA EM DEBATE
A ilegitimidade da utilização de elementos subjetivos como critérios
para a fixação da pena é objeto de estudos dos autores Tuany Rayra da Silva
Nass e Guilherme Oliveira de Andrade.
Vanessa Ferreira Santos e Alexandre Knopfholz realizam seu trabalho
especificamente acerca da análise dos meios operacionais de investigação
respaldados pela Lei 9.034/95, em âmbito processual penal.
Conjuntamente Walquirya da Silva Valter e Ruy Alves Henriques
Filho, ao buscarem solidificar o conhecimento e o entendimento a cerca do
neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo em seu artigo, demostraram a
evolução história da aplicação do direito no ordenamento jurídico brasileiro.
O artigo escrito pelos autores Cláudio de Fraga e Fernando Gustavo
Knoerr, analisam a gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização
como meio de prova judicial.
Buscando compreender a categoria dogmática da norma penal em branco
e seus problemas frente ao Princípio da reserva legal no contexto da modernidade,
Pedro Augusto Amaral Dassan e Fábio André Guaragni, abordam a sociedade de
risco, delineando-se suas peculiaridades e influência no direito penal.
O último artigo desta coletânea, escrito por Viviane Coêlho de Séllos
Knoerr e Mariana Mendes Cardoso Oikawa, versa sobre a dignidade da pessoa
humana, contraditório e defesa técnica, demostrando a paridade de armas nos
embates entre fornecedores e tomadores de crédito.
A presente obra é resultado das pesquisas desenvolvidas pelos grupos de
pesquisa, alunos e professores do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA,
na busca da formação de novos pensadores do direito e de sua função social.
Desejamos a todos uma boa leitura e reflexão acerca dos temas
abordados neste trabalho, vista a profundidade dos textos que aqui apresentamos.
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela
PUCCAMP. Atualmente é coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial
e Cidadania do UNICURITIBA. Líder do grupo de pesquisa
“Cidadania Empresarial”, registrado no CNPq.
Eloete Camilli Oliveira
Doutora pela UFPR. Mestre pela PUC/PR. Professora adjunta nível III da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná, representante dos docentes no CEPE - UNICURITIBA,
Supervisora do setor de registro dos Trabalhos de Conclusão de Curso
UNICURITIBA e professor titular - UNICURITIBA.
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