Os Golpes de Estado como principal meio de subversão. Uma

POLÍTICA
Os Golpes de Estado como principal meio de subversão. Uma análise
comparativa com outros sistemas subversivos.
Mafalda Félix do Sacramento
[email protected]
Resumo: Os Golpes de Estado têm-se mostrado, ao longo da história, como o principal
e mais eficaz meio de subversão ao poder estatal. Já seja pela natureza interna da
revolta, ou pela celeridade com que esta se dá, o facto é que neste sistema subversivo
denota-se um efeito contagiante, um verdadeiro efeito dominó, que incendeia as massas
e promove a repetição noutros Estados.
É nas causas que este estudo se irá centrar. Procuraremos perceber como surge, como se
desenvolve, e que consequências práticas pode ter um Golpe de Estado, e tentaremos
perceber o que distingue um Golpe de Estado de outros meios de subversão,
nomeadamente da Revolução e da Guerra. É depois de analisada essa diferença, que as
principais características do nosso elemento em análise surgirão com maior relevância
face aos demais.
Palavras-Chave: Golpes de Estado – Guerra – Revolução – Subversão – Sistema
Político
Abstract: Throughout History, th “
’É ”
w
most effective way of subverting the Power of State. Either resulting from the internal
nature of revolt or by the quickness of this subversion, the fact is that in this system of
change, we can notice a con
“
”
and promotes the same phenomena to occur in other States. This study will focus on the
causes of a Coup. We will try to understand how it comes to be, how it evolves and
what are the consequences
’É
w w
w
separates this system from any other way of subversion, mainly Revolutions and War.
Only after analyzing this difference will we de truly able to understand what are the
main elements that define the object of our study and that differentiate it from all the
other systems of subversion.
Keywords:
’É
– War – Revolution – Subversion – Political System
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Os Golpes de Estado como Principal Meio de Subversão
Os Golpes de Estado têm sido, ao longo da história, uma das formas de subversão mais
recorrentes na maioria dos países do globo. Este meio de eliminação da ordem
estabelecida, e de alteração dos parâmetros governativos, parte de uma rebelião das
bases, que pretendem com o seu acto transformar o sistema e estabelecer uma nova
ordem político-social.
Os princípios fundamentais que caracterizam os Golpes de Estado têm elementos que o
diferenciam claramente de uma revolução ou de uma guerra. Assim, o golpe distinguese por ter um carácter marcadamente militar, pela sua brevidade no tempo (já que é
sempre de curta duração), e pela necessária mudança de governo resultante do conflito.
Pela sua, quase sempre, eficácia, e devido às condições gerais em que tende a
desenrolar-se, é um fenómeno que tem tido espaço real em muitos países do mundo,
nomeadamente na América Latina e África e, mais recentemente, num núcleo
considerável de países islâmicos radicais.
Para melhor perceber o fundamento dos elementos em análise, iremos, ao longo do
presente estudo, fazer uma reflexão sobre o conceito base de subversão, indicando
alguns exemplos práticos. Acto seguido reflectiremos sobre os princípios do Golpe de
Estado como principal meio subversivo, e referiremos as suas principais áreas
divergentes com o conceito de Guerra e Revolução.
Os Diferentes Meios de Subversão
Na origem de um golpe de Estado encontramos, como já aqui foi referido, uma situação
onde um grupo minoritário intervém com a intenção de derrubar de maneira súbita o
governo que desempenha funções num determinado país, recorrendo a métodos de
coação, coerção, ou até mesmo à violência. Aqui, o sistema de actuação passa pela
rápida intervenção dos agentes do golpe, que seguem uma norma prática que consiste
em cercar os edifícios de representação do poder, tais como Sedes do governo, ou os
Ministérios, de maneira a se apoderarem dos respectivos representantes do executivo,
ficando, assim, em posição de prendê-los, exilá-los, ou até mesmo executá-los como
ocorreu a 11 de Setembro de 1973 no Chile (no caso chileno as forças que se rebelaram
contra o governo, bombardearam o Palácio Presidencial matando todos os que lá se
encontravam). Este cenário tem-se verificado sobretudo nos países em vias de
desenvolvimento, principalmente a partir da primeira metade do século XX, estando na
sua origem o crescente nível de descontentamento social e a instabilidade política
existente, o que propicia este tipo de ocorrências.
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Existem vários meios de subversão a modo de ofensiva de um país a outro, mas
o golpe de Estado, o
“
'É ”
Período Moderno, sem dúvida, o mais comum. Podemos dizer que o conceito de golpe
de Estado foi criado após a quebra dos padrões sociais causada pela Revolução Francesa
de 1789, que mais tarde deu origem à subida ao poder de Napoleão Bonaparte após o 18
Brumário, sendo este considerado o primeiro golpe de Estado do modelo moderno79.
No decorrer de um Golpe de Estado podemos verificar os seguintes episódios: a
suspensão do poder legislativo; a prisão de qualquer indivíduo que se oponha a esta
iniciativa, ou de qualquer membro do partido do governo derrubado; o intenso apoio de
determinados sectores da sociedade civil; instauração de um regime de excepção com a
devida suspensão de direitos civis, o cancelamento de eleições e decretação de estado de
sítio, estado de emergência ou lei marcial, e a instituição de novos meios jurídicos como
decretos, actos institucionais e uma nova constituição para legalizar e legitimar o novo
poder estabelecido.
Contudo, e para que num país se dê um golpe de Estado, não tem
necessariamente de haver uma força de rebelião contra o governo. Acontece, por vezes,
serem os próprios membros ou líderes do governo os que agem contra o sistema, de
maneira a poderem aumentar o poder que têm sobre uma nação. A modo
exemplificativo observamos o caso do Brasil no ano de 1937 com o governo de Getúlio
Vargas, sendo que este declarou via rádio a implantação de um novo regime, ou até
mesmo no caso do Perú, em 1992, onde o presidente Alberto Fujimori fez um golpe de
Estado com o apoio das Forças Armadas, e dissolveu o Congresso; prendeu a maioria
dos líderes partidários, censurou os meios de comunicações, e colocou o Exército nas
principais ruas e instituições de Lima. Ou ainda o Presidente Mobutu Sese Seko, que em
1965, fazendo uso do seu posto militar, afastou o Primeiro Ministro do Congo, o líder
Taschombe, e autodenominou-se herdeiro espiritual do mesmo, juntando em sua pessoa
os 3 poderes do país (legislativo, executivo e judicial)80, ou um caso europeu, o do
chanceler Adolf Hitler que depois de eleito para este cargo em 1933, autonomeou-se
ditador da Alemanha em 1935, e líder do partido único do país – Partido Nazi81.
São também comuns os golpes de Estado que resultam em fracassos, os também
“
” cujas causas variam de caso para caso conforme a situação
em que um país se encontra, ou a maneira como o próprio golpe foi feito.
Dentro dos mais famosos golpes fracassados encontram-se o de 9 de Novembro em
Munique, na Alemanha, onde Adolf Hitler, líder já aqui dado como exemplo, lidera um
golpe contra o governo Bávaro que resultou na sua prisão e na de todos os que nele
participaram82. O fracasso deu-se devido à recusa de apoio a Hitler por parte do
79
HOBSBAWM, Eric J., A Revolução Francesa, Ed. Paz e Terra, 1996, Passim.
Crise do Congo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013. [Consult. 2013-06-27].
Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$crise-do-congo>
81
KISSINGER, Henry, Diplomacia, capítulo 12, pág. 248-288. Ed. Gradiva, Lisboa 2007.
82
COBRA, Rubem Queiroz - NOTAS: Vultos e episódios da Época Contemporânea. Site www.cobra.pages.nom.br,
Brasília, 1999.
80
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governador Gustav Von Kahr e de várias personalidades de destaque do exército
alemão, juntamente com outros oficiais. Hitler, surpreendido, mandou detê-los e mais
tarte, sem o seu conhecimento, foram libertados e procederam aos esforços para causar
o fracasso do golpe.
Outro caso de tentativa de golpe de Estado fracassada, e que ficou célebre na história,
foi na data mais recente de 21 de Agosto de 1991. O golpe da linha dura comunista
contra o líder soviético Mikhail Gorbachev. A 18 de Agosto, os líderes do golpe, que
eram críticos relativamente às reformas liberais praticadas pelo líder soviético (O
Glasnot – reformas políticas, e a Perestroika – soma de reformas económicas) detiveram
Gorbachev dizendo que este estava doente e incapaz de governar, assim, os
conspiradores tentaram formar um governo provisório, contudo não detiveram o
Presidente russo eleito popularmente, Boris Yeltsin, que reuniu a oposição ao golpe no
edifício do Parlamento russo e, depois de um confronto tenso, o exército pôs-se do lado
de Yeltsin fazendo o golpe cair por terra. Gorbachev reconheceu a nova autoridade de
Yeltsin e o Partido comunista foi dissolvido. Deste modo foi concedida a independência
às repúblicas soviéticas e, em 1992, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
deixou de existir83.
Depois de ter percebido as principais causas que abrem o caminho a um Golpe de
Estado, é fundamental referir a sua distinção com alguns elementos que, embora
parecidos, revelam vincadas diferenças com este conceito de que partimos, por modo a
não abrir uma fenda quer permita a interpelação de conceitos.
- Golpe de Estado, Rebelião e Motim. Muitas vezes os golpes tomam a forma de
levantamentos militares ou rebeliões. Nestes casos, devem ser distinguidas a partir
disso, pois é uma desobediência coletiva de um grupo de soldados contra seus controles
naturais, que visa derrubar o governo, ou estabelecer determinadas políticas ou
mudanças institucionais.
- Golpe de Estado Revoltas. Estas últimas são frequentemente acompanhadas de
distúrbios, causados intencionalmente e espontaneamente, por multidões que preenchem
os espaços públicos, desafiando a autoridade, por vezes violentamente. Os motins
podem conduzir a situações de caos social, que pode ser explorado tanto por aqueles
que promovem golpes de Estado, como por aqueles que procuram defender o poder
estabelecido.
- Golpe de Estado e putsch. O termo alemão "putsch" (literalmente, "empurrão") tem
um significado muito semelhante ao "golpe", mas geralmente refere-se a tentativas
falhadas do Golpe de Estado.
Tendo em conta os elementos aqui analisados, e para perceber o conceito de Golpe de
Estado, não nos basta apenas com delimitar o nosso conhecimento às suas causas e
efeitos, devemos, em todo o caso, comparar as especificidades deste meio subversivo
83
KISSINGER, Henry, Diplomacia, capítulo 30. Pág. 666-702. Ed. Gradiva, Lisboa 2007.
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com as relativas aos outros sistemas de subversão de um Estado. Assim, e para ter um
conhecimento mais amplo de todos estes sistemas, iremos conceitualizar o Golpe de
Estado como meio subversivo mais recorrente, em contraposição às práticas levadas a
cabo numa Revolução (dando especial ênfase a esta, pelas semelhanças aparentes, e por
isso case study de maior relevância e interesse), e numa Gerra.
A Revolução
A Revolução84 é uma transformação social no poder ou nas estruturas organizacionais.
e que tem lugar num período de tempo relativamente curto. Como diria Aristóteles, e tal
e como descreveu em seu dia, há dois tipos de revolução política:
- Completa mudança de uma constituição para outra.
- Modificação de uma constituição existente.
Seguindo estes dois conceitos clássicos, poderíamos dizer que o primeiro corresponde a
uma verdadeira revolução, dando passo à substituição e eliminação dos parâmetros
existentes, e a segunda ao ideal de evolução, que transforma as lacunas dos meios,
instituições e normas estabelecidas, adoptando novas formas governativas que se
adequem à realidade do momento.
As revoluções têm ocorrido ao longo da História da Humanidade, e variam muito em
termos de métodos, duração e motivação ideológica. Podem dar-se por vias pacíficas ou
violentas. Os seus resultados incluem grandes mudanças na cultura, economia e
sociedade, e uma drástica mudança das instituições e ideais sociopolíticos.
Os debates académicos existentes sobre o que constitui e não constitui um foco de
revolução são feitos em torno a várias questões. Os primeiros estudos das revoluções
analisam, principalmente, eventos na história da Europa de uma perspectiva psicológica;
mas exames mais modernos incluem eventos globais, e incorporam as perspectivas de
várias ciências sociais, incluindo sociologia e ciência política, o que não deixa de fazer
todo o sentido, uma vez que todos estes fenómenos estatais são directamente
relacionados e observados desde as bases das ciências sociais e humanas que incluem,
por sua vez, a política no seu todo. Assim mesmo, várias gerações de pensamento
acadêmico sobre as revoluções, têm gerado muitas teorias concorrentes, e contribuíram
em muito para a actual compreensão deste complexo fenómeno.
“
”
-se apenas quando se
reúnem condições excepcionais e que geralmente requerem a participação militar,
causando uma súbita mudança de governo por parte de uma minoria, enquanto que uma
revolução requer uma intensa participação popular, da sociedade ou das massas, como
as ocorridas na Inglaterra com as tomadas de poder em 1648 e em 1688, e como a
tomada da Bastilha em 14 de julho de 1789.
84
Do latim revolutio, - "uma volta"
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A Guerra
No que ao conceito de Guerra se refere, podemos dizer que este é um confronto sujeito
a interesses da disputa entre dois ou mais grupos distintos de indivíduos, mais ou menos
organizados, utilizando-se de armas para tentar derrotar o adversário. A guerra pode
ocorrer entre países ou entre grupos menores como tribos ou facções políticas dentro do
mesmo país (confronto interno). Em ambos os casos, pode ter-se a oposição dos grupos
rivais isoladamente ou em conjunto. Neste último caso, tem-se a formação de aliança
(s).
No âmbito da guerra distinguimos, também, a guerra civil, que dá nome a um confronto
que provoca uma onda de conflitos armados, programados ou planejados entre facções,
partidos ou grupos de um mesmo povo, ou ainda a que ocorre entre povos ou etnias
habitantes de um mesmo país. Em termos práticos, no contexto Africano, observamos o
caso de Moçambique que após a sua independência em 1975 (consequência directa da
Revolução portuguesa de 1974, que ditava a descolonização)85 viu-se submergida numa
guerra civil que enfrentava o partido no poder, a FRELIMO, à força de resistência
RENAMO86, e que só finalizou em 1992 com a trégua de paz entre as duas facções. Já
no contexto Europeu o caso mais célebre deste sistema de subversão deu-se em Espanha
a 18 de Julho de 1936, contra o poder legitimamente instituído, que deu início à guerra
civil espanhola87 por um acordo entre os militares, o que limitaria a influência do
comunismo88.
Em definitiva, a guerra civil é um confronto generalizado, militarmente activo e que se
prolonga no tempo entre dois lados de uma mesma sociedade, diferencia-se do golpe de
Estado essencialmente pela sua duração, já que o golpe de Estado é súbito e de curta
duração (em horas, às vezes em poucos dias).
Para finalizar, é importante referir que na designação dos tipos de guerra encontramos
expressões como "guerra econômica" e "guerra psicológica" que fazem referência aos
confrontos directos provocados pelos pequenos conflitos efervescentes, agudos, com
acções igualmente violentas, mas sem o necessário uso de armas. O confronto ou a
guerra pode ter motivos religiosos, étnicos, ideológicos, econômicos, territoriais, de
posse ou de vingança, tal e como a história nos tem mostrado.
85
86
87
88
RAMOS, Rui (coord), História de Portugal, Lisboa, Ed. A Esfera dos Livros, 4ª Ed., 2009.
Moçambique. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013. [Consult. 2013-05-27].
Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$mocambique>.
A chamada Guerra Civil Espanhola foi um conflito bélico deflagrado após o fracassado golpe de estado de um
setor do exército contra o governo legal e democrático da Segunda República Espanhola. A guerra civil teve
início após um pronunciamento dos militares rebeldes, entre 17 e 18 de julho de 1936, e terminou em 1° de abril
de 1939, com a vitória dos rebeldes, e a instauração de um regime ditatorial de caráter fascista, liderado pelo
general Francisco Franco, que durou até 1947. Veja-se ROMANILLO, Alfonso Moure e YANGUAS, Juan
Santos, Historia de España, ESPASA, volume 10.
MONTERO, Feliciano e TUSELL, Javier, Historia de España, Passim. Madrid, Espasa, Volume 11, 1997.
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Conclusão
Em definitiva, e depois de todos os elementos aqui analisados, vemos que entre o golpe
de Estado e revolução existem fortes e claras diferenças, já que uma revolução, na
Ciência Política, é uma troca social profunda e relativamente veloz, que usualmente não
implica necessariamente confrontos violentos entre os setores, e a revolução pode ser
combinada, e acontece geralmente com um ou mais golpes, quando as autoridades
legais são deslocadas por meios ilegais, se manifesta, ou mantem uma aparência de
legalidade, o que não corresponde directamente com a definição do golpe.
E semelhante grau de diferença encontramos na comparação do Golpe de Estado e da
guerra como comummente a conhecemos, pois a segunda faz uso generalizado de armas
e prolonga-se no tempo, podendo vir de movimentos internos ou externos, enquanto o
primeiro nasce no seio da população desse mesmo país.
Tento em consideração estas diferenças, e sem ignorar a relevância de cada um destes
actos e as alterações inegáveis que eles provocam, podemos dizer que o Golpe de
Estado é o principal e até o mais interessante meio de subversão, uma vez que não
recorre aos habituais meios de coerção, mas sim joga com o poder, com o dinamismo e
a rapidez da acção e, sobretudo, exalta as massas, mobiliza a população e, ao ser uma
manobra interna e determinada, encoraja e espalha o seu efeito a povos vizinhos criando
uma onda diversificada de revoltas e por isso de alterações políticas e sociais. A sua
determinação e simplicidade fazem com que o Golpe de Estado ganhe relevância
quando o que se pretende é alterar as condições a nível interno do país.
E se o Golpe de Estado tem esta relevância e este poder de transformação, e se cada vez
são menos as ditaduras existentes que pedem uma revolta, que causas do mundo
moderno podem levar à perpetuação do Golpe de Estado como meio subversivo? E se
um Golpe de Estado tradicionalmente se seguia de uma ditadura militar ou imposição
do poder em substituição do deposto, porque motivo se aceita os resultados desta acção
“
”?
vem de dentro, tanto das massas com das altas patentes do governo, como é possível
que não se antevejam, não se evitem e erradiquem? Ou porque é que este meio
organizativo que tem uma eficácia tão rápida não tem a capacidade de refrear as guerras
longas e sangrentas, ou de terminar revoluções sem rumo certo? São algumas questões
que se levantam e que em estudos futuros pretenderemos dar resposta por modo a
melhor entender o peso e o efeito que este meio subversivo tem para as nações.
BIBLIOGRAFIA
- HOBSBAWM, Eric J., A Revolução Francesa, Ed. Paz e Terra, 1996.
- In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.
- KISSINGER, Henry, Diplomacia. Ed. Gradiva, Lisboa 2007.
Página 93 de 212
- ROMANILLO, Alfonso Moure e YANGUAS, Juan Santos, Historia de España,
ESPASA
- MONTERO, Feliciano e TUSELL, Javier, Historia de España, Madrid, Espasa,
Volume 11, 1997.
- NOGUEIRA, Franco, As crises e os Homens, Lisboa, Ática, 1924.
- RAMOS, Rui (coord), História de Portugal, Lisboa, Ed. A Esfera dos Livros, 4ª Ed.,
2009.
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