Vida Sindical

posto avançado
revista
Mala Direta Postal
Básica
9912266655/2010-DR/RS
SULPETRO
Ano XXVII – Março de 2014 – Nº 83
Sulpetro cumpre metas do
plano estratégico e busca
novos objetivos
Vida Sindical
Nossa Gestão
Vida Sindical
página 22
página 15
página 19
Congresso de Revendedores
no RS já tem data definida
Planejamento Estratégico terá
reunião em Osório
Sócios podem contar com serviço
jurídico gratuito
posto avançado | 1
2 | posto avançado
Índice
7
Revista do Sulpetro – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista
de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul
Ano XXVII – Março de 2014 – Nº 83
Vida Sindical
Sulpetro busca cumprimento do Planejamento
Estratégico e programa novas ações
4
Entrevista
Marcelo
Portugal,
economista
16
23
Do primeiro
posto ao
gosto pela
comunicação
Responsabilidade
civil da revenda
em caso de
acidentes
Histórias da
Revenda
20
Pergunte ao
Jurídico
24
Agenda Fiscal
Maio e
Junho/2014
14
Vida Sindical
Sonegação fiscal
e concorrência
desleal são
temas de debate
Personagem
25
Contas em Dia
Tributação
dos ganhos
de capital na
alienação de
bens e direitos
26
Tio Marciano
Euclides Bencke,
coordenador do
Grupo Setorial
de Combustíveis
da Sefaz
22
ANP e Confaz:
Formação de
Preços
posto avançado | 3
Entrevista
Marcelo Savino Portugal
Economia e o
planejamento
empresarial
Economista graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em
Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor em
Economia pela University of Warwick (Reino Unido), Marcelo Savino Portugal
fala para a revista Posto Avançado sobre o que o empresário pode esperar dos
próximos meses para o País. Ele também palestra sobre a economia e a relação com
combustíveis durante evento promovido pelo Sulpetro, no dia 25 de março. Atualmente, Portugal também é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Divulgação
4 | posto avançado
Qual é o atual cenário econômico bra- E quanto à relação com o setor de combustíveis?
sileiro?
E a taxa de expansão do comércio?
O crescimento foi de 4,3% no volume de
vendas nos últimos 12 meses.
Como esse panorama se reflete no Rio
Grande do Sul?
O que se apresenta não é muito diferente.
O Rio Grande do Sul continua com um cenário muito melhor na agricultura. O PIB gaúcho do ano passado apontou que crescemos
5,8%, superior à média, pois a agricultura foi
muito bem. E como a agricultura, aqui, tem
peso maior do que no Brasil, ela puxa nosso
PIB para cima, colocando acima do Brasil, que
cresceu 2,3%.
Especificamente, no que diz respeito a
combustível, acredito que há um cenário
muito complicado para toda a cadeia. O governo, nos últimos tempos, tem feito uma
gestão política do preço dos combustíveis
de forma geral, tem mantido o preço da gasolina relativamente baixo. Ele está gerando
uma defasagem em relação ao preço internacional, muito por conta da eleição e também
para tentar controlar a inflação. Isso prejudica
porque o etanol, por exemplo, somente é viável se está com preço abaixo do da gasolina.
Como o preço da gasolina não sobe, o etanol
se torna pouco competitivo na maior parte
dos estados brasileiros. O mercado de etanol
está sofrendo um momento complicado pela
manipulação do preço da gasolina.
O que o revendedor pode esperar em
relação aos combustíveis até as eleições?
A tendência é o governo não elevar o preço
dos combustíveis até a eleição. Isso porque a
inflação está alta e os combustíveis têm sido
uma âncora da inflação, do mesmo jeito que
no passado tivemos a âncora cambial, em que
o governo mantinha a taxa de câmbio baratinha – de R$ 1,60 até R$ 1,80 – para segurar
a inflação. Hoje, a âncora maior é formada
pelos preços dos combustíveis e da energia
elétrica. O governo está manipulando tanto
o preço das energias para manter a inflação
baixa, que isso, obviamente, atrapalha o setor
porque reduz a lucratividade e os custos aumentam muito. A mão de obra está mais cara,
está difícil contratar e manter o funcionário,
acaba tendo que pagar cada vez mais, e se faz
isso, de outro lado, diminui a rentabilidade e
o investimento. Até as eleições, não teremos
boas notícias. Atualmente, a economia mundial não ajuda a brasileira como já ajudou no
passado. Isso faz com que, não somente 2014,
mas os últimos três anos tenham sido desapontadores do ponto de vista de resultados.
Se olharmos a média de crescimento do PIB
desde 2012, ele foi de 2%, contra 4,1% do
crescimento médio do governo Lula. Estamos
desenvolvendo a metade do que antes. De
“
A tendência é
o governo não
elevar o preço
dos combustíveis
até a eleição. Isso
porque a inflação
está alta e os
combustíveis têm
sido uma âncora
da inflação, do
mesmo jeito
que no passado
tivemos a âncora
cambial.
“
Ele tem aspectos positivos e negativos. O
principal aspecto positivo é o baixo índice de
desemprego. A economia brasileira tem conseguido gerar um volume de emprego muito
grande e tem feito com que a taxa de desemprego fique baixa. Talvez esse seja o único lado
positivo que possamos olhar. Depois, segue
uma série de problemas. Temos uma inflação
muito elevada. Nos últimos 12 meses, registramos 5,6% de inflação e temos uma taxa de
juros que está subindo. O próprio baixo nível
de desemprego tem um lado negativo sob
outro aspecto, pois ele aumenta o salário e o
custo, em especial, da indústria, e diminui a
competitividade dos produtos brasileiros no
Exterior. Quando olhamos o saldo da balança comercial, ele está negativo e temos déficit comercial. O momento atual não é muito
positivo. Se tivesse que organizar entre os
setores da economia, pensando nos três principais – agricultura, indústria e comércio –, a
primeira é a que está melhor, porque recebeu
investimento em tecnologia e teve aumento
de produtividade com o câmbio mais desvalorizado. A agricultura é que está puxando o
crescimento da economia. Em segundo lugar,
o setor terciário, o comércio e serviços. E, por
último, o que realmente está numa situação
complicada, o industrial, que tem a competição externa, com altos salários que reduzem a
competitividade do produto brasileiro no Exterior e tem dificuldade para se desenvolver.
Nos últimos 12 meses, cresceu 0,5%.
posto avançado | 5
Entrevista
“
As decisões empresariais têm que ser
fundamentadas num determinado
cenário econômico. Se o empresário
está fazendo um investimento
em que pensa que vai conseguir
aumentar a geração de caixa nos
próximos meses, ele deve colocar as
‘barbas de molho’.
Qual é a importância do empresário saber sobre o que acontecerá com a economia do País?
É importante saber o que está acontecendo com o ambiente para planejar as atividades da empresa. Se o empresário fará ou não
estoque. Se aumentará o tamanho da dívida
ou não. As decisões empresariais têm que ser
fundamentadas num determinado cenário
econômico. Se o empresário está fazendo um
investimento em que pensa que vai conseguir
aumentar a geração de caixa nos próximos
meses, ele deve colocar as “barbas de molho”.
Isso porque, provavelmente, teremos uma inflação alta e o empresário pode ficar em uma
situação complicada. O cenário indica prudência nos investimentos.
Planejar sem base nesses aspectos seria um erro grave nesse período?
Acredito que o empresário pode “queimar
6 | posto avançado
“
outro lado, a inflação é mais alta. Será um ano
similar aos outros três anos do governo Dilma.
a mão” e se decepcionar no final do ano. Se
ele for muito agressivo, pode não ter o retorno que espera. Os anos de 2014 e 2015 serão
muito complicados para a economia brasileira. Depois das eleições, o governo terá que
fazer ajustes fortes na economia. No setor de
combustíveis, podemos ter reajustes de preços. Sem lucro, a empresa não investe, o lucro
é uma das fontes de financiamento para que a
empresa possa investir.
Que políticas deveriam ser tomadas
para melhorar a questão econômica do
País?
O Brasil precisa de medidas de longo prazo, que tenham efeito para daqui a três, quatro ou cinco anos. O que precisamos é plantar
melhoria na qualidade de ensino, aumento de
produtividade, reforma trabalhista, para colher frutos positivos lá na frente. Isso porque
o ex-presidente Lula não plantou no segundo
mandato, não fez esse planejamento, ele simplesmente colheu o que plantou no primeiro
mandato, mas não o fez para o primeiro mandato da presidente Dilma.
Vida Sindical
Sindicato cumpre metas
do plano estratégico e
busca novos objetivos
Fotolia.com
Passados quase dois anos desde o início das atividades em torno do Planejamento Estratégico do Sulpetro, diversas mudanças estão ocorrendo em diferentes áreas do Sindicato. O trabalho de acompanhamento do plano é permanente,
com o objetivo de verificar a concretização das ações sugeridas e estabelecer
novos parâmetros. Embora as iniciativas deste projeto ainda não tenham se encerrado, indicadores apontam quais áreas já cumpriram as metas sugeridas e
quais ainda têm pontos a concluir.
posto avançado | 7
Vida Sindical
Para que todas as ações do Plano sejam
executadas dentro do prazo estabelecido e a
fim de que novas iniciativas possam ser propostas, o Grupo de Trabalho reúne-se mensalmente, fazendo a verificação de todos os
itens do trabalho, principalmente com relação às atividades dos Grupos de “Relações
Institucionais”, “Capacitação”, “Interiorização”,
“Administrativo” e “Comunicação”. Para facilitar a organização das tarefas, o grupo utiliza
o Sistema Scopi, um software de gestão que
permite gerenciar projetos e processos, onde
é possível visualizar os indicadores de desempenho do Planejamento, em especial, quanto
ao período 2013-2014.
São cinco perspectivas avaliadas – “Político-institucional”, “Financeira”, “Associados”,
“Processos” e “Aprendizado” –, e cada uma delas tem uma finalidade específica. No caso da
perspectiva “Político-institucional”, que tem o
objetivo de atuar junto a órgãos públicos, o
indicador “Número de participação em eventos” ultrapassou a meta em mais de 320% no
ano passado, já que o proposto era a presença
em quatro eventos e o Sindicato obteve mais
de 13 participações. Para o tópico “Número
de visitas a órgãos públicos”, foram realizadas
mais de 18 ações, na média, no ano passado,
superando o escopo previsto de 13 visitas.
“Realizamos reuniões mensais de acompanhamento para olhar esses números, porque
eles nos dão a certeza do que está acontecendo”, explica o consultor Jerônimo Lima, da empresa Mettodo Reflexão Estratégica e um dos
orientadores do Plano. Ele acrescenta que os
indicadores de cada perspectiva mostram o
quanto da meta já foi atingido até o momento
e se há novas iniciativas a serem alcançadas.
“Esses dados nos possibilitam dar um retorno
aos sócios do Sulpetro, pois eles são o foco
desse Plano”, acrescentou Lima.
Qualidade dos combustíveis – O “Índice de
não conformidade da gasolina” é outro indicador analisado, a cada mês, no Planejamento.
Em 2013, a gasolina obteve índice de não conformidade de 1,3% no Brasil, enquanto que o
Estado apresentou índice de 0,27% e sendo
que a tolerância é de 5%.
Como o Sulpetro não é um órgão fiscalizador ou regulador do setor – e sim uma instituição sindical que defende os interesses da
categoria de revendedores de combustíveis
–, ele não tem autoridade legal para avaliar
a qualidade dos produtos, mas pode apoiar
iniciativas que atuem com esse intuito. Nesse
Marcelo Amaral/Portphoto
Segundo seminário da
diretoria para discutir o Planejamento
Estratégico ocorreu
em julho de 2012, na
Capital.
8 | posto avançado
caso, a entidade oferece suporte institucional
e financeiro ao Comitê Sul-brasileiro de Qualidade dos Combustíveis (CSQC), que atua no
aperfeiçoamento do mercado de combustíveis e na proteção ao consumidor, de modo a
tornar disponível no comércio do Rio Grande
do Sul, de Santa Catarina e do Paraná produtos com qualidade e preços de acordo com as
normas vigentes.
Em janeiro de 2014, o percentual de não
conformidade caiu ainda mais no Rio Grande
do Sul, ficando em 0,2%, índice inferior ao restante do País, que fechou o primeiro mês do
ano em 1,2%.
Ações sociais – Outro objetivo do Sindicato
é melhorar ainda mais o relacionamento com
a sociedade, por meio de ações comunitárias
efetuadas em parceria com entidades públicas e privadas. Em 2013, foram registradas
cinco iniciativas nesse sentido: o primeiro Fórum Metropolitano de Prevenção à Violência
contra o Idoso, ocorrido em Canoas, a mobilização para o projeto do Instituto da Mama do
RS (Imama) e apoio ao movimento de combate ao câncer de mama. Além desses, o Sulpetro também apoiou o Educandário São João
Batista – centro de reabilitação para crianças
e adolescentes portadores de deficiências de
famílias de baixa renda – e o projeto “Recolhendo o lixo”, desenvolvido pela Federação
dos Pescadores do RS e pela Colônia Z-5. Durante a ação, pescadores impedidos de atuarem no período de proibição da pesca devido
à reprodução de peixes recolhem o lixo do
Lago Guaíba e, em troca, recebem uma cesta
básica por barco, óleo diesel e saco plástico.
Uma das prioridades do Planejamento Estratégico são os associados do Sindicato, pois
são eles que tornam a entidade cada vez mais
sólida, forte e representativa. E, para aumentar o número de sócios, diversas atividades já
estão sendo desenvolvidas, desde o início do
projeto, e outras estão programadas para os
próximos meses. No ano passado, a meta era
captar a associação de 35 novas revendas, número que foi atingido pela instituição.
Na perspectiva “Processos”, o indicador “Número de cursos realizados” buscava o alcance
de 12 cursos, sendo que foram efetuados 31.
Já o “Número de pessoas capacitadas”, em
2013, superou a meta em mais de 400%, pois o
escopo previa o treinamento de 600 pessoas,
mas 2.479 passaram por capacitações. Outro
item a ultrapassar a meta proposta foi a pontuação na avaliação do Programa Gaúcho da
Qualidade e Produtividade (PGQP). Enquanto
Marcelo Amaral/Portphoto
Durante encontro
em dezembro do ano
passado, foram apresentados a pesquisa
de clima do Sindicato,
o Sistema de Avaliação da Gestão PGQP,
além da pesquisa de
avaliação da imagem
do Sulpetro junto aos
sócios e não sócios,
bem como junto à
mídia.
posto avançado | 9
Vida Sindical
que a meta estabelecida era de 250 pontos, o
Sulpetro atingiu 296 pontos.
Um dos objetivos do Planejamento Estratégico é a capacitação do segmento da revenda de combustíveis, qualificando tanto
os empresários do ramo quanto os funcionários dos estabelecimentos comerciais. Para
este ano, está prevista a realização de cursos
em oito áreas: “Capacitação para gestores”,
“Atendimento, marketing e vendas”, “Jurídico/
contábil”, “Gestão financeira”, “Meio ambiente”,
“Qualidade”, “Recursos humanos” e “Seguran-
ÁREA/CURSO
DATA
ça (NR’s, prevenção de incêndios)”.
Segundo o vice-presidente do Sulpetro e
coordenador do Grupo de Trabalho “Capacitação”, Marcelo Louzada, os conteúdos dos
cursos vão ao encontro da pesquisa feita com
revendedores que buscou identificar os temas que eles gostariam de ver aprofundados.
“O levantamento mostrou uma maior necessidade de aprendizado para a revenda nessas
áreas”, explicou o diretor.
Confira abaixo o cronograma de cursos.
CIDADE
ENTIDADE
CAPACITAÇÃO PARA GESTORES
Gestão e Prevenção de Perdas
junho
POA/PF/SM/PEL/RG
Cardinalis
Gestão de Postos de Serviços
agosto
POA/PF/SM/PEL/RG
Cardinalis
Excel Básico e Avançado
agosto
POA
Unisinos
Gestão do Conhecimento
abril
POA
Unisinos
ATENDIMENTO, MARKETING e VENDAS
Gestão de Equipe de Vendas para o
Varejo
outubro
POA/PF/SM/PEL/RG
Cardinalis
JURÍDICO/CONTÁBIL
Sped Social
maio
POA/PF/SM/PEL/RG
Sulpetro
Sped Fiscal e Contribuições
julho
POA/PF/SM/PEL/RG
Sulpetro
GESTÃO FINANCEIRA
Gerenciamento Estratégico de Preços
setembro
POA
Unisinos
POA
Unisinos
POA
Sulpetro/
SEPRORGS
POA
Sulpetro
POA
Unisinos
MEIO AMBIENTE
Conscientização Ambiental
maio
QUALIDADE (PGQP)
Interpretação de Critérios de Avaliação
PGQP
julho
Alinhamento Prêmio Qualidade RS
abril
RECURSOS HUMANOS
Gestão de Conflitos
agosto
SEGURANÇA (NR's, Prevenção de Incêndios)
NR 20
10 | posto avançado
agosto
POA/PF/SM/PEL/RG
Sulpetro
Após sucessivas reuniões de acompanhamento do PE, com a revisão de melhorias internas e
externas propostas, o Grupo ratificou a filosofia institucional do Sulpetro.
Visão de futuro 2015
Ser reconhecida como a entidade gaúcha de referência na defesa dos interesses do comércio
varejista de combustíveis, valorizando os associados, colaboradores e parceiros, influenciando
positivamente as políticas do setor.
Missão
Assegurar às empresas do comércio varejista de combustíveis no Rio Grande do Sul condições para
gerar resultados, representando e desenvolvendo nossos associados.
Valores e Princípios
Representatividade
Atuamos na defesa da categoria protegendo os interesses dos nossos associados.
Ética
Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor.
Valorização da Categoria
Atuamos com respeito, agilidade e comprometimento com nossos associados, investindo na sua
capacitação profissional.
Sustentabilidade
Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as
partes interessadas.
Resultados
Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que
representamos.
Reveja o histórico do trabalho de Planejamento Estratégico 2012-2015.
Em 2010, surge a necessidade de pensar o Sulpetro do futuro.
Em 2011, a presidência compõe um grupo de trabalho para estudar o assunto e selecionar as
consultorias de Planejamento Estratégico e de plano de comunicação.
Grupo de trabalho recruta consultorias e escolhe a empresa Mettodo Reflexão Estratégica em março
de 2012.
Inicia-se o trabalho da Mettodo em maio de 2012, com a pesquisa de revendedores associados e
não associados.
Acontece o primeiro seminário da diretoria para formatar o cenário, em 3 de julho de 2012.
Ocorre o segundo seminário da diretoria para estabelecer os planos de ação, em 25 de julho de
2012.
Grupo de trabalho estabelece os indicadores e as metas e passa a acompanhar mensalmente os
resultados.
Entre os objetivos principais, estão: qualificar o setor, fortalecer a instituição – inclusive com o
aumento da base de associados – e intensificar a participação dos revendedores nas iniciativas do
Sulpetro.
Em 17 de dezembro de 2013, diretores reúnem-se, em Porto Alegre, para realizar a revisão do
Planejamento Estratégico 2012-2013, além de fazer sugestões para o período de 2014-2015.
posto avançado | 11
Sulpetro
Sindicato Intermunicipal
do Comércio Varejista
de Combustíveis e
Lubrificantes
no Estado do RS
Rua Coronel Genuíno, 210
Porto Alegre/RS
CEP 90010-350
Fone: (51) 3930-3800
Fax: (51) 3228 3261
direxecutivo@sulpetro.
org.br
Presidente
Adão Oliveira Da Silva
Vice-Presidentes
Oscar Alberto Raabe
Francisco Cyrillo da Costa
Eduardo Pianezzola
Marcelo Gonçalves Louzada
Paulo Souza e Silva Moreira
Jorge Carlos Ziegler
Secretários
Hélio Guilherme Schirmer
Ailton Rodrigues da Silva
Junior
Claiton Luiz Tortelli
Tesoureiros
Gilberto Rocha Alberton
Sadi José Tonatto
Ricardo Buiano Henning
Diretor de Patrimônio
Guido Pedro Kieling
Diretor para Assuntos
Econômicos
Elvidio Elvino Eckert
Diretor de Comunicação
Jorge Giordano
Diretores para Assuntos
Legislativos
José Ronaldo Leite Silva
Amauri Celuppi
Diretor Procurador
Antônio Gregório
Goidanich
Diretor para Lojas de
Conveniência
Valter Sulimam Duarte
Diretor para Postos de
Estrada
Ildo Buffon
Diretor para Postos
Revendedores de GNV
Márcio Pereira
Diretor para Postos
Independentes
Olavo Luiz Benetti
Diretores Suplentes
José Henrique Schaun
Orivaldo José Goldani
Edson Luiz Possamai
Hugo Carlos Lang Filho
Frederico Walter Otten
Carlos Joaquim Xavier
Luiz Roberto Weber
Josué da Silva Lopes
André de Carvalho Gevaerd
Marcelo Rocha da Silva
Gustavo Farias Staevie
Aires Jari Heatinger
Ângelo Galtieri
Jéferson Machado Reyes
Cláudio Alberto dos Santos
Azevedo
Gilberto Braz Agnolin
Roberto Luis Vaccari
Norman Moller
Gilson Becker
Milton Lovato
Marcelo Bard
Luiz Fernando Quadros de
Castro
Luis Gustavo Becker
Delegados Representantes
Titulares
Adão Oliveira da Silva
Francisco Cyrillo da Costa
Suplentes
Oscar Alberto Haabe
Antônio Gregório
Goidanich
Conselho Fiscal
Membros Efetivos
Vilmar Antônio Sanfelici
Delci Vilas Boas
Siegfried Heino Matschulat
Membros Suplentes
Maria Paulina de Souza
Alencastro
João Carlos Dal’agua
Hardy Kudiess
Diretores Regionais
Alegrete
Silvanio de Lima
Adjuntos: Elpídio Kaiser e
Jarbas Fernandes da Costa
Bagé
Marcus Vinícius Dias Fara
Adjuntos: Ingridi Olle e
Marco Aurélio Balinhas
Caçapava do Sul
Ciro César Forgiarini Chaves
Adjunto: Maiton Lopes
Prussiano
Cachoeira do Sul
José Dagoberto Oliveira
Gonçalves
Adjuntos: Charles Dal Ri e
Neusa Marli Santos Radunz
Carazinho
Dulce Giacomolli
Adjuntos: Luis Eduardo
Baldi e Paulo Roberto
Endres
Erechim
João Maurício Johann
Adjuntos: Roberto Machry
e João André Rogalski
Ijuí
Josiane Barbi Paim
Adjuntos: Edebaldo Weber
e Jaime Ricardo Stadler
Lajeado
Elvidio Elvino Eckert
Adjuntos: Nestor Muller
e Roberto André Kalsing
Novo Hamburgo
Claiton Luiz Tortelli
Adjuntos: Ivo Carlos Otto
Hartfelder e João Vicente
Anonni
Osório
Edo Odair Vargas
Adjuntos: Gilson Becker e
Paulo Francisco Boff
Passo Fundo
Roger Adolfo Silva Lara
Adjuntos: Doli Maria Dalvit
e Bernardino Basso
Pelotas
Paulo Souza e Silva Moreira
Adjuntos: Eduardo Poetsch
e Everson Azeredo
Rio Grande
Henrique José Leal Vieira
da Fonseca
Adjuntos: Carlos Joaquim
Xavier e Gilberto Tavares
Sequeira
Santa Cruz do Sul
Walter Rech Pflug
Adjuntos: Paulo Gomes
Lisboa e Sérgio Moralles
Rodriguez
Santa Maria
Francisco Hubner
Adjuntos: Jorge Humberto
Vasques Miotti e Moacir
da Silva
Santa Rosa
Roberto Luis Vaccari
Adjuntos: Clóvis Schneider
e Pedro Fernando Mendes
Santana do Livramento
Adan Silveira Maciel
Adjuntos: Gustavo Farias
Staevie e Luiz Cristiano
Calixto
Gerente AdministrativoFinanceira: Fernanda
Almeida de Matos
Schneider
Auxiliar Administrativo II:
Andréia Rosa Paim, Nina
Rosa Brettas e Simone
Broilo
Assistente de Apoio
Administrativo: Jéssica
Fraga da Silva
Assistente de Expansão
e Apoio ao Revendedor:
Rafael Souza Pires e
Rodrigo de Oliveira
Recepcionista: Aline do
Amaral
Auxiliar de Serviços
Gerais: Rosemeri Pavão
dos Santos
Santo Ângelo
Julio Cesar Agliardi
Machado
Adjuntos: Nestor René
Koch e Luiz Cesar Theobald
Office-boy: Jonatham
Oliveira dos Santos
São Gabriel
Jose Orácio Silva Lederes
Adjuntos: André Henrique
Winter e Carlos Pufal
Machado
Coordenação Jurídica:
Antônio Augusto Queruz,
Betty Mu, Felipe Goidanich,
Maurício Fernandes e
Rafael de Castro Volkmer
Seberi
Gilberto Braz Agnolin
Adjuntos: Ivan Dall’agnol
Consultor Trabalhista:
Flávio Obino Filho
Torres
Edgar Denardi
Adjuntos: Eloir Schwanck
Krausburg e Sandra
Trevisani
Consultor Contábil-Fiscal:
Celso Arruda
Assessoria de Imprensa:
Neusa Santos
Uruguaiana
Charles da Silva Pereira
Adjuntos: Elvira Helena
Campanher e João Antonio
Bruscato de Lima
Área de Apoio
Diretor-Executivo:
Luis Antônio Steglich Costa
direxecutivo@sulpetro.
org.br
Gerente Comercial: Ciro
Aguirre
Gerente de Operações
e Apoio ao Revendedor:
Rômulo Carvalho Venturella
Secretária da Presidência:
Lisiane Maria da Silva
Coopetrol - Cooperativa
dos Revendedores de
Combustíveis Ltda.
Presidente
Antônio Gregório
Goidanich
Diretor Financeiro
Oscar Alberto Raabe
Conselheiros-diretores
Adão Oliveira da Silva,
Gilberto Rocha Alberton e
Paulo Moreira
Expediente
revista
posto avançado
12 | posto avançado
As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da
Revista Posto Avançado
Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Francisco Cyrillo da Costa, Eduardo
Pianezzola, Marcelo Gonçalves Louzada, Jorge Giordano, José Ronaldo Leite Silva e
Luis Antônio Steglich Costa
Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) |
Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos ([email protected]) | Revisão:
Press Revisão | Capa: fotolia.com | Diagramação: H&B Design | Impressão: Gráfica
Odisséia | Tiragem: 3.100 exemplares
Palavra do Presidente
A capacitação
necessária
Adão Oliveira
[email protected]
O segmento da revenda de
combustíveis, da mesma forma
que os demais e com suas peculiaridades e concorrência legítima, enfrenta seus desafios
que começam, naturalmente,
dentro do próprio negócio, com
a administração interna, e daí se
amplia para o setor externo. Se,
internamente, temos problemas,
eles acabam se potencializando
quando confrontados com os fatores externos ao negócio. Se, no
entanto, soubermos ter o negócio
na mão, com eficiência e eficácia,
buscando sempre a excelência,
principalmente no que concerne
à mão de obra que utilizamos,
então damos um passo decisivo
para não apenas sobreviver, mas
também alcançar patamares elevados de bons resultados.
O Sulpetro tem feito sua função ao estimular a qualificação de
seus associados e colaboradores.
O treinamento e a capacitação
de todos os níveis envolvidos no
negócio são o que fazem o sucesso de um setor. Ninguém jamais
poderá queixar-se de investir na
sua qualificação e de seus colaboradores. O mundo dos negócios
evolui, formas de administrar são
substituídas por outras, instrumentos de tomada de decisões
mudam, mas uma coisa permanece: a necessidade de se capacitar para o que se faz. Esse é, sem
dúvida, um desafio que perpassa
os anos e sempre será fator de desenvolvimento e bons resultados
de um negócio. Invista em capacitação. Seja aberto às inovações.
E conquistará seu lugar no mercado.
“
O Sulpetro tem
feito sua função
ao estimular a
qualificação de
seus associados
e colaboradores.
O treinamento e
a capacitação de
todos os níveis
envolvidos no
negócio são que
fazem o sucesso
de um setor.
“
Vivemos diante de uma concorrência que alcança todos os
setores de atividades. Onde quer
que nos estabeleçamos, podemos ter a certeza de uma coisa só:
os vencedores serão os que tiverem qualidade no que ofertam, e,
mais que isso, dispostos a efetuar
a transformação, a mudança no
que fazem e da forma que o fazem. Mudar pode significar o elo
que o levará a alcançar o sucesso
logo adiante. Resistir pode decretar sua inapelável descartabilidade. O que irá preferir?
posto avançado | 13
Vida Sindical
Sonegação fiscal e concorrência
desleal são temas de debate
“Queremos trabalhar, cada vez mais, por
um mercado fiscalizado e livre de revendedores desonestos.” A afirmação é do presidente
do Sulpetro, Adão Oliveira, ao abrir a reunião-almoço com a participação de representantes do Grupo Setorial de Combustíveis da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do
Sul (Sefaz), da Secretaria Estadual da Fazenda
de Santa Catarina (SEF) e da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), no dia 27 de fevereiro, na sede do Sindicato. No encontro, os participantes trocaram informações relativas à arrecadação de
impostos da cadeia de combustíveis no Rio
Grande do Sul e às pesquisas de preços feitas
pela Sefaz e pela ANP.
“Em todos os eventos que compareço aqui,
vejo a preocupação do Sulpetro com as práticas legais e éticas de um mercado sanado”,
elogiou o chefe do escritório regional Sul da
ANP, Edson Silva. Ele aproveitou a oportunidade para conhecer um pouco mais sobre a
sistemática de substituição tributária do setor.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb), Júlio Zimmermann, a sonegação fiscal atrapalha de forma considerável o
ramo varejista de combustíveis. “Não há quem
sobreviva com a concorrência desleal”, desabafou no encontro.
Segundo o coordenador do Grupo Setorial
de Combustíveis da Sefaz, Euclides Bencke,
a arrecadação dos combustíveis representa,
geralmente, entre 17% e 19%. Já em Santa
Catarina, conforme informou o auditor fiscal
da SEF Gerson Xikota, os combustíveis são
responsáveis por 20% do recolhimento de impostos daquele estado. Leia mais nas páginas 20 e 21.
Marcelo Amaral/Portphoto
Diretor-executivo Luís Antônio Costa; diretor Gilberto Alberton;
auditor fiscal Eugênio Carlos Rodigheri; Samuel Vieira (ANP); Anaih
Pegorini (ANP); chefe do escritório regional Sul da ANP, Edson Silva;
presidente Adão Oliveira; presidente do Sinpeb, Júlio Zimmermann;
Rafael Alvarenga (Sefaz); coordenador do Grupo Setorial de Combustíveis da Sefaz, Euclides Bencke; auditor fiscal Gerson Xikota (SEF); Sávio
Antônio (Sefaz); vice-presidente Francisco Cyrillo da Costa e diretor
José Ronaldo Leite Silva.
espaço do leitor
Sulpetro
14 | posto avançado
Para o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, a
concorrência desleal mata o revendedor honesto e
correto.
A revista Posto Avançado agora tem um espaço exclusivo
para publicar as opiniões e sugestões dos leitores.
Revendedor, encaminhe seus comentários para
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Nossa Gestão
Diretoria estabelece
novas ações para
Planejamento
Estratégico
Marcelo Amaral/Portphoto
Diretor regional Gilson Becker (à esq.) passou a coordenar o
Grupo de Trabalho “Interiorização”. E Luiz Fernando Castro (à
dir.), participando pela primeira vez da reunião de acompanhamento, colocou-se à disposição da diretoria para auxiliar
no que for possível.
Marcelo Amaral/Portphoto
Metas alcançadas e novos objetivos a atingir foram elencados pela diretoria do Sindicato.
Programar reuniões para discutir a formatação do Congresso Nacional de Revendedores
de Combustíveis e Congresso de Revendedores de Combustíveis do Mercosul, estabelecer
uma nova política de associação ao Sulpetro
para postos que têm estabelecimentos filiais
e rever módulos do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis foram algumas das novas
ações levantadas na reunião mensal de acompanhamento do Planejamento Estratégico
2014-2015 do Sindicato. No evento, realizado
no dia 12 de março, a diretoria do Sindicato
analisou também os indicadores do mês de
fevereiro deste ano para as perspectivas “Político-institucional”, “Financeira”, “Associados”,
“Processos” e “Aprendizado”.
No caso do Congresso, a ideia é organizar
encontros prévios da diretoria, como já ocorre, porém com maior antecedência para debater possíveis alterações no atual formato do
evento - que reúne o setor varejista de combustíveis todos os anos, em Gramado -, incluindo a captação de patrocinadores, a participação de expositores e a apresentação de
palestras. Para o MBA de Combustíveis, a mudança será a inclusão de um novo módulo de
“Desenvolvimento de lideranças”, conteúdo
solicitado pelos participantes do curso e que
terá acréscimo de 12 horas na capacitação.
O próximo encontro acontece no dia 15 de
abril, na cidade de Osório, a partir das 12 horas, para marcar uma das primeiras ações do
Grupo de Trabalho “Interiorização”.
posto avançado | 15
Histórias da Revenda
Do primeiro posto ao
gosto pela comunicação
Arquivo
Personalidade conhecida pelo gosto por se comunicar bem, Schirmer acredita no envolvimento dos
negócios com as ações comunitárias.
Hélio Guilherme Schirmer atuou durante
65 anos junto à revenda de combustíveis na
cidade de Campo Bom. O posto, fundado pelo
pai e um dos irmãos, foi, por muito tempo, o
único da cidade. Dedicado aos negócios, aos
amigos e à comunidade em que vive, o empresário e diretor-secretário do Sulpetro, agora com 79 anos, é uma referência nas instituições em que participa.
Schirmer recorda sobre o início das atividades: “Em 1945, meu pai, meu irmão e outro
parente montaram uma oficina mecânica em
Campo Bom. Tínhamos, na ocasião, 26 veícu-
16 | posto avançado
los automotores no município. Atuar no ramo,
automaticamente, levou a vender combustível, a marca era Atlantic. Começamos com
o sistema bem primário. Na época, tinha 10
anos, mas já estava junto, trabalhando. Depois fomos evoluindo, com uma bomba manual que abastecia mais litros, posteriormente
surgiram as bombas elétricas”, fala, ao estimar
que a cidade tem, hoje, mais de 20 postos e
cerca de 20 mil veículos.
O revendedor comenta que trabalhava todos os dias, das 6h às 20h, e que nos primeiros
anos revezava com o irmão em um sistema
de plantão. “Dormíamos na revenda e havia
pessoas que vinham do interior para a cidade
ainda de madrugada. Eles tocavam a campainha, abríamos o estabelecimento, atendíamos a qualquer hora e voltávamos a dormir.”
Há pouco mais de um ano, Schirmer deixou
a função executiva do posto, localizado no
Centro da cidade. “Nesses 65 anos tirei apenas
duas semanas de férias.”
Pelo setor
Em 1974, ele foi convidado para participar
da Petrovale, Associação dos Revendedores
de Derivados de Petróleo do Vale do Rio dos
Sinos. Durante 20 anos, integrou a diretoria.
“Também já fazia parte da associação de revendedores que antecedeu o Sulpetro, com
sede na rua dos Andradas. Em 1979, o Antônio
Goidanich, que também foi presidente da Petrovale e do Sulpetro, me convidou para participar da diretoria do Sindicato, e há 28 anos
sou diretor-secretário”, relembra.
Presença garantida nos congressos do setor, que ocorrem todos os anos em Gramado,
Schirmer auxilia na realização do cerimonial
das palestras. Ele afirma que sua conhecida
facilidade para se comunicar ajudou a desenvolver esse tipo de atividade, que despontou
em encontros do Rotary. “Faço parte do Rota-
ry há 51 anos e 10 meses, com 100% de frequência. Também participo do conselho fiscal
da Apae [Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais], da Câmara de Dirigentes Lojistas e de outras instituições da comunidade
da qual sempre vivi. É uma espécie de serviço
que temos o dever de prestar.”
Para o diretor, os postos precisam estar envolvidos nas atividades comunitárias. “Nas cidades menores, quase todos se conhecem e
na hora dos serviços sociais, o posto recebe o
apelo dos clientes. Isso faz parte do negócio.”
Segundo Schirmer, sua maior conquista por
atuar tantos anos junto ao setor de combustíveis foram os amigos que ganhou: “As pessoas que conheci, tanto no trabalho, quanto
no Sindicato. Isso nos ensina muito. Acredito
que mil amigos são poucos, um inimigo é demais e tudo é comunicação”.
O empresário passou por diferentes épocas
da revenda. “Antigamente, o governo dizia
quanto tínhamos que ganhar. Depois de uma
luta que realizamos para sermos independentes, criaram-se as diferenças”, declara sobre as
maiores mudanças que acompanhou.
Casado com Esther, tem dois filhos, César
Guilherme e Carlos Augusto, e três netos.
Arquivo
Schirmer recebendo homenagem durante a comemoração dos 50 anos do Sulpetro.
posto avançado | 17
Por Dentro da Diretoria
Experiência, trabalho e
vontade de crescer
Marcelo Amaral/Portphoto
“Sempre pensamos em crescer e continuamos
pensando da mesma forma de 24 anos atrás,
conforme as oportunidades que o mercado nos
oferece e dentro do tamanho, da estrutura e da
condição que temos para poder crescer”, diz o
diretor Ildo Buffon.
Já são quase 25 anos na direção da maior
rede de postos de rodovias do Estado do Rio
Grande do Sul. Por fazer parte de uma família grande, sendo o quarto de nove filhos,
Ildo Buffon deu início, junto com mais quatro
irmãos, à Comercial Buffon com a locação de
um posto de combustíveis no município de
Encantado, em 1990. Desde o dia 14 de março, o empresário passou a integrar a diretoria
do Sulpetro, onde espera poder contribuir a
partir de seus conhecimentos no segmento
da revenda.
“A experiência que temos da ponta da cadeia tem que fazer parte das discussões, pois
não são projetos, não são papéis”, comenta
o empresário, graduado em Administração
de Empresas, com MBA de Gestão Empresarial e de Finanças. Segundo Buffon, o papel
18 | posto avançado
dele, neste momento, é o de contribuição nos
assuntos que fazem parte do dia a dia, especialmente em função da complexidade da
legislação atual do segmento. “Preciso tomar
conhecimento das novidades, trazê-las para
a empresa, implementá-las, além de trocar
ideias com os demais colegas do segmento”,
adianta.
Entre os maiores desafios dos empresários,
atualmente, Buffon considera a dificuldade de
contratação de mão de obra como a primeira
barreira, em especial, a formação de pessoas.
“A mão de obra é escassa, ruim, pouco envolvida e muito vulnerável”, desabafa. Ele também elenca os compromissos que tem diariamente. “Você tem que atender tantas normas
e legislações, que sobra pouco tempo para
as atribuições inerentes à nossa obrigação
como empresário, bem como não temos mais
espaço para tantas obrigações a cumprir”, lamenta o revendedor. Conforme Buffon, não
há margens que suportem tantos encargos.
“Você não consegue repassar esses custos ao
consumidor, pois o preço é livre. Mas se você
não acompanhar o mercado, você não vende”,
avisa, acrescentando que os revendedores
precisam se desdobrar permanentemente
na tentativa de encontrar a melhor forma de
manter o negócio ativo e saudável.
Pai de dois filhos - uma menina de oito anos
e um menino de três anos -, o diretor conta
que desempenha a função cuidando das
crianças intensivamente. “Dou comida, troco fraldas, faço o que um pai tem que fazer”,
afirma. Trabalhando pela perpetuidade do negócio, como ele mesmo relata, Buffon espera
que a rede de postos prossiga longamente.
“Quero que meus filhos, netos ou quem vier
possa tocar a empresa, pois ela já virou uma
responsabilidade social maior do que a minha
obrigação ou direito de ser dono desse negócio”, declara.
Vida Sindical
Sócios
podem
contar com
serviço
jurídico
gratuito
O Sulpetro disponibiliza, de forma gratuita aos seus associados, atendimento jurídico
em diversas áreas. O trabalho inclui defesas
administrativas, notificações e contranotificações em ações, manifestações e/ou autuações
vinculadas a órgãos como o Inmetro, ANP,
Fepam, Prefeitura, Ibama e/ou emitidos por
órgãos públicos correlatos, podendo ser de
fiscalização ou de administração.
A consultoria também inclui a elaboração
de manifestações administrativas e/ou notificações extrajudiciais para distribuidoras, referentes à execução, manutenção e/ou encerramento de contratos relacionados à atividade
mercantil, além de assessoria nas áreas civil
– com a análise de contratos, direito preventivo, e rotinas administrativas, com respectiva
emissão de parecer – e trabalhista.
O expediente jurídico acontece de segunda
a sexta-feira, na sede da instituição, na Capital,
das 9h às 12h e das 13h30min às 16h30min.
Para ter direito ao atendimento jurídico, o
associado deverá estar em dia com suas obrigações pecuniárias junto ao Sindicato, especialmente a mensalidade e as contribuições
assistencial e sindical.
posto avançado | 19
Personagem
Euclides Bencke
Em defesa do Fisco e
da livre concorrência
Natural de Venâncio Aires, ele já atuou em Camaquã, Canela, Getúlio Vargas, Gramado e Taquara como auditor fiscal da Receita Estadual. Formado em Engenharia Civil e Administração de Empresas, com pós-graduação em Gestão Fazendária, Euclides Bencke coordena, desde 2011, o Grupo Setorial de Combustíveis do
Rio Grande do Sul da Secretaria Estadual da Fazenda. Lotado em São Leopoldo,
ele trabalha na busca por um mercado honesto e livre da ação de sonegadores
de impostos.
O setor de combustíveis é bastante complexo, desde a produção dos combustíveis propriamente dita até a questão fiscal. Por que você optou por atuar nesta
área?
Qual é o maior desafio de atuar na fiscalização da área de combustíveis?
Creio que o maior desafio seja manter
o mercado dos combustíveis do Estado livre de práticas ilegais que comprometam
o funcionamento regular do sistema, colocando em risco não somente a arrecadação do ICMS, como também a boa prática
comercial. A fraude, quando instalada, torna a concorrência desleal e predatória, especialmente se estivermos falando de um
mercado muito sensível, cujo preço do produto é diferenciado nos centavos de Real.
A Receita Estadual adota, há muitos
anos, a fiscalização setorial, ou seja, para os
principais setores da economia, há grupos
de auditores fiscais especialmente designados para tratar especificamente sobre os
mesmos.
Em função de estar lotado em São Leopoldo, município próximo à refinaria (Refap) e às principais distribuidoras de combustíveis, passei a fazer parte do Grupo
Setorial de Combustíveis, especializandome no assunto. Assim, atuei em diversas
áreas neste setor como: auditoria fiscal,
discussões sobre a legislação em nível nacional, desenvolvimento do SCANC, entre
outros.
Assim, o maior desafio está em se adotar estratégias que permitam identificar e
combater de forma ágil e eficiente as tentativas de fraude fiscal.
Marcelo Amaral/Portphoto
Quais são os critérios utilizados pela Sefaz nas pesquisas de preço para atualizar a MVA?
São pesquisados os preços de, no mínimo, 15 postos revendedores em cada
uma das cidades-sede das Delegacias e
das Agências da Receita Estadual. Em Porto Alegre, são 90 estabelecimentos. Desta
forma, todas as regiões do Estado têm sua
representatividade considerada no cálculo.
O resultado final é uma média ponderada,
o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), cujo principal fator de ponderação é o volume consumido em cada uma
das cidades pesquisadas.
Para identificar a necessidade de novas
pesquisas, fazemos um acompanhamento semanal dos preços médios divulgados
20 | posto avançado
decorrentes das operações interestaduais
com combustíveis derivados de petróleo,
cujo imposto de substituição tributária já
foi recolhido anteriormente.
Basicamente, verifica a consistência entre os relatórios gerados pelo SCANC, detecta eventuais “bugs” do programa, além
dos erros mais comuns, como, por exemplo,
as omissões de registro de notas fiscais, a
não transmissão no prazo e sequências estabelecidas pela legislação que podem levar à não captura de informações.
A pesquisa ANP, portanto, é um bom parâmetro para se aferir se a MVA em vigor é
adequada à realidade do mercado. O objetivo da MVA é justamente dispensar as pesquisas periódicas de preços. O pressuposto
é de que, se houver aumento na refinaria
– onde ela é aplicada para a retenção do
ICMS de substituição tributária –, haverá
um reflexo na média dos preços ao consumidor final na proporção da MVA.
Pequenos erros podem implicar perdas
significativas para os estados envolvidos.
Daí a importância de monitoramento permanente; o Audi SCANC é uma ferramenta
importante nesse trabalho.
Portanto, toda vez que ocorrem aumentos de preços na refinaria, temos uma boa
oportunidade de verificar a adequação da
MVA: basta confrontar o PMPF ajustado
com as pesquisas da ANP. E na hipótese de
haver divergência significativa entre esses
dois valores, temos um indício de que deve
ser feita nova pesquisa para apuração de
uma nova MVA.
Fazemos parte de grupos de trabalho
permanentemente compostos de integrantes de todas as Unidades da Federação,
que acompanham a evolução tecnológica
e as mudanças do ambiente, com vistas a
ajustar e aprimorar os sistemas que controlam as informações fiscais.
Qual é a participação do ICMS dos combustíveis na arrecadação do RS?
Atualmente, os combustíveis respondem
por cerca de 18% da arrecadação do ICMS
no Estado do RS, sendo, juntamente com
os serviços de comunicação e energia elétrica, os setores que respondem por aproximadamente 32% da arrecadação total do
ICMS no Estado.
Você participou do desenvolvimento do
programa Audi SCANC Monitoramento,
juntamente com o auditor Gerson Xikota, de Santa Catarina. Qual é a finalidade
desse programa?
O programa destina-se a auditar mensalmente os relatórios do Sistema de Captação
e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
(SCANC), programa de computador destinado a calcular as deduções e repasses
Atualmente, todos os processos de informações fiscais são realizados, cada
vez mais, de forma digital. De que modo
a Sefaz trabalha para estar atualizada?
“
Entidades
do porte do
Sulpetro, pelo seu
conhecimento,
abrangência e
importância,
desempenham
um papel
fundamental na
regulação do
mercado.
“
pela ANP (Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis). Os dados
históricos mostram que nas nossas pesquisas os preços médios apurados são muito
próximos dos levantados pela ANP. Na verdade, os preços médios da ANP são ligeiramente inferiores aos nossos e isso se explica pelo fato de a Agência pesquisar apenas
os preços da gasolina e do diesel comuns,
enquanto nós pesquisamos também as variedades aditivadas, cujos preços, maiores,
determinam uma média final maior.
Os dados, em geral, são enviados pelos
próprios contribuintes e permanecem armazenados pelo Fisco. Há programas destinados a identificar irregularidades a partir
de algoritmos construídos com essa finalidade. Os contribuintes são comumente
selecionados para auditoria a partir dessas
ferramentas.
Como você vê a participação de entidades sindicais, como o Sulpetro, nos assuntos relativos à fiscalização do setor?
Vejo como muito importante. Na verdade, o Fisco e as entidades sindicais devem
ser aliados, visando a um mercado livre da
influência nefasta da sonegação de impostos. A sonegação não causa problemas só
ao Fisco: ela torna a competição desigual,
impedindo a livre concorrência. Entidades
do porte do Sulpetro, pelo seu conhecimento, abrangência e importância, desempenham um papel fundamental na regulação do mercado.
posto avançado | 21
Formação de Preços Gasolina “C”
Ato Cotepe N° 04, de 21/02/2014 - DOU de 24/02/2014 e Pesquisa Preço ANP de 23/02/14 a 01/03/14
Vigência a partir de 1° de Março de 2014
UF
75% Gasolina A
25% Alc. Anidro (1)
75% CIDE 75% PIS/
COFINS
Carga
ICMS
Custo da
Distribuição
Margem da
Distribuição
Margem da
Revenda
AC
1,158
0,476
0,000
0,196
0,847
2,677
0,198
0,505
AL
1,019
0,436
0,000
0,196
0,819
2,471
0,111
0,420
AM
1,066
0,471
0,000
0,196
0,782
2,514
0,118
0,453
AP
1,084
0,469
0,000
0,196
0,730
2,479
0,097
0,388
BA
1,010
0,443
0,000
0,196
0,797
2,445
0,074
0,530
CE
1,022
0,443
0,000
0,196
0,791
2,452
0,124
0,349
DF
1,086
0,391
0,000
0,196
0,774
2,447
0,220
0,404
ES
1,074
0,399
0,000
0,196
0,806
2,474
0,168
0,389
GO
1,084
0,389
0,000
0,196
0,893
2,562
0,150
0,382
MA
1,017
0,446
0,000
0,196
0,780
2,439
0,084
0,330
MT
1,113
0,409
0,000
0,196
0,781
2,499
0,121
0,480
MS
1,085
0,394
0,000
0,196
0,763
2,438
0,173
0,500
MG
1,098
0,391
0,000
0,196
0,830
2,515
0,103
0,338
PA
1,046
0,466
0,000
0,196
0,859
2,567
0,154
0,377
PB
1,026
0,439
0,000
0,196
0,775
2,435
0,070
0,327
PE
1,017
0,439
0,000
0,196
0,790
2,442
0,088
0,368
PI
1,031
0,444
0,000
0,196
0,716
2,386
0,104
0,297
PR
1,047
0,392
0,000
0,196
0,854
2,490
0,125
0,380
RJ
1,021
0,391
0,000
0,196
0,976
2,584
0,134
0,376
RN
1,018
0,439
0,000
0,196
0,805
2,458
0,151
0,374
RO
1,094
0,474
0,000
0,196
0,790
2,554
0,186
0,446
RR
1,086
0,477
0,000
0,196
0,773
2,532
0,061
0,506
RS
1,022
0,413
0,000
0,196
0,759
2,391
0,183
0,391
SC
1,073
0,396
0,000
0,196
0,763
2,428
0,164
0,383
SE
1,053
0,439
0,000
0,196
0,786
2,473
0,072
0,353
SP
1,056
0,389
0,000
0,196
0,709
2,350
0,093
0,398
TO
1,125
0,391
0,000
0,196
0,768
2,480
0,172
0,482
1Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.
Observações: – Valores em Reais, margens médias calculadas a partir pesq. de preços da ANP, publicada em 07/03/2014 – Margens médias do Estado
Vida Sindical
Congresso de Revendedores no RS já tem data definida
Anote aí na sua agenda:
acontecerão, entre os dias
25 e 28 de setembro, o 17º
Congresso Nacional de Revendedores de Combustíveis
e o 16º Congresso de Revendedores de Combustíveis do
Mercosul, no Serrano Resort
Convenções & SPA, em Gramado.
O tradicional evento, que
reúne representantes do se22 | posto avançado
tor de todo o País e da América Latina anualmente, é a
oportunidade para conhecer
o que há de inovações do
mercado, trocar informações
e experiências, além de conferir tendências e tecnologias
para o segmento varejista de
combustíveis. Programe-se e
não fique de fora deste importante momento da revenda brasileira.
Francielle Caetano
Sulpetro já está iniciando os preparativos para os Congressos de Revendedores de Combustíveis de 2014,
que ocorrerão no mês de setembro, na Serra gaúcha.
Pergunte ao Jurídico
Marcelo Amaral/Portphoto
Responsabilidade
civil da revenda
Qualquer acidente ocorrido dentro do pátio do
estabelecimento varejista resulta em responsabilização
para o posto?
Antônio Augusto
Queruz
Assessor jurídico
do Sulpetro
O tema proposto é sobremaneira desafiador, na medida
em que várias espécies de sinistros se apresentam, para uma
revenda de combustíveis, de forma cotidiana e rotineira. Tão
rotineiros são os riscos que, não raras vezes, pode-se deparar
com certo relaxamento na vigilância do setor de segurança.
É sim, sempre salutar estar vigilante. Notadamente, porque o
risco neste tipo de comércio é iminente.
Estamos falando, desta forma, da denominada responsabilidade objetiva, mas onde a parte que se conceituar como
prejudicada tem de provar o fato comissivo ou ativo do preposto ou empregado do estabelecimento varejista para que
venha a ser ressarcido. Portanto, não é todo e qualquer evento ocorrido dentro do pátio do estabelecimento varejista que
é capaz de derivar em responsabilização por parte deste.
Por certo, mesmo que utilizados todos os aparatos necessários (instalação de sistemas de automação de bombas e
tanques de forma sempre resguardada e com características
à prova de explosão, eletrodutos devidamente instalados
dentro de normas elétricas contendo barreiras de gases –
denominadas unidades seladoras – evitando assim, em caso
de incêndio, a maior propagação de chamas), não se poderá
elidir totalmente os riscos. Porém, as medidas adotadas de
forma padronizada e com conhecimento dos colaboradores
vinculados à empresa, certamente, contribuirão para minimizar perdas em caso de ocorrência de algum evento.
Os eventuais acidentes ocorridos entre terceiros, colisão
de veículos, em regra, não podem ter como destinatário o
posto de combustível.
Deve-se ter sempre em mente que, entremeio aos fatos,
existe a incidência do Código de Defesa do Consumidor,
que regula as ações entre fornecedor e o comprador final.
Este estatuto indica para a “falta na prestação do serviço” e
agregamos ao termo “... de abastecimento.” (Apelação Cível
nº 70044574747, TJRS) a responsabilidade denominada objetiva e aqui usaremos o texto do artigo 927, do Código Civil:
“Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.”
Ou seja, existe sim responsabilidade e esta se apresenta para a revenda de forma objetiva. Sem a necessidade de
prova da culpa. Leia-se que se algum dos procedimentos
realizados no posto (atropelamentos, incêndio, colisão entre
veículos e equipamentos, choque elétrico, exposição a vapor
orgânico, dentre outros), deve ser realizado com máximo cuidado no que diz respeito à segurança.
De outra banda, cuidados a que devem se prestar prepostos e empregados a fim de que não concorra a empresa com
o direcionamento da responsabilização são óbvios.
Se o acidente foi causado – situação comum – porque o
condutor teve a visão coberta por capô que não foi fechado
corretamente – pouco importa se ocorrido dentro do pátio
do posto ou fora dele. De fato, haverá, por óbvio, direcionamento da responsabilização à empresa.
Em contrária hipótese – excesso de velocidade de algum
condutor ao adentrar o pátio – falha mecânica –, não é possível que venha o estabelecimento a ser responsabilizado.
É por isso que é necessário limitar a interpretação entre
aquilo que significa a hipótese de total responsabilização da
empresa e aquela em que a culpa deve recair sobre terceiros.
Finalmente, deve ser lembrado que em caso de ocorrência de alguma espécie de sinistro como os acima elencados,
imediatamente, para aqueles que fizerem uso de contratos
de seguro, deve-se noticiar a seguradora de forma expressa
(escrita).
O prazo contratual ou legal que geralmente é de cinco dias
para esta notificação deve ser cumprido à risca, exigindo-se
inclusive os burocráticos, mas necessários, protocolos. Tudo a
fim de resguardar o direito de trazer a seguradora para dentro de eventual ação judicial contrária ao posto.
posto avançado | 23
Agenda Fiscal
Maio|2014
Imposto/Contribuição
Junho|2014
Base de Cálculo
Vencimento
Imposto/Contribuição
Base de Cálculo
Vencimento
FFGTS e GFIP MENSAL
Folha de Pagamento 04/14 07/05/14
FFGTS e GFIP MENSAL
Folha de Pagamento 05/14
ICMS e GIA MENSAL
Apuração Abril/14 12/05/14
ICMS e GIA MENSAL
Apuração Maio/14 12/06/14
06/06/14
SPED CONTRIBUIÇÕES (Lucro Real)
Apuração Março/14 15/05/14
SPED CONTRIBUIÇÕES (Lucro Real)
Apuração Abril/14 13/06/14
PIS/COFINS/CSLL Retido de PJs
Período de 16 a 30/04/14 15/05/14
PIS/COFINS/CSLL Retido de PJs
Período de 16 a 31/05/14 13/06/14
SPED Fiscal (Categoria Geral)
Informações Abril/14 15/05/14
SPED Fiscal (Categoria Geral)
Informações Maio/14 16/06/14
Imposto de Renda Retido na Fonte
Período de 01 a 30/04/14 20/05/14
Imposto de Renda Retido na Fonte
Período de 01 a 31/05/14 20/06/14
Previdência Social
Folha de Pagamento 04/14 20/05/14
Previdência Social
Folha de Pagamento 05/14 20/06/14
Simples Nacional
Receitas Abril/14 20/05/14
Simples Nacional
Receitas Maio/14 20/06/14
DCTF Mensal
Informações Março/14 22/05/14
DCTF MensalInformações Abril/14 20/06/14
COFINS
Apuração Abril/14 23/05/14
COFINSApuração Maio/14 25/06/14
PIS s/Faturamento
Apuração Abril/14 23/05/14
PIS s/Faturamento
Apuração Maio/14 25/06/14
PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs
Período de 01 a 15/05/14 30/05/14
PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs
Período de 01 a 15/06/14 30/06/14
Imposto de Renda s/Lucro Real
Lucro 01 a 04/14 30/05/14
Imposto de Renda s/Lucro Real
Lucro 01 a 05/14 30/06/14
Contribuição Social s/Lucro Real
Lucro 01 a 04/14 30/05/14
Contribuição Social s/Lucro Real
Lucro 01 a 05/14 30/06/14
Seguro de Vida dos Funcionários 30/05/14
Seguro de Vida dos Funcionários 30/06/14
Mensalidade Sulpetro 30/05/14
Mensalidade Sulpetro 30/06/14
Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.
Dentro da Lei
Ibama muda prazo para entrega
do Relatório Anual
A entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e
Utilizadoras de Recursos Ambientais
(RAPP), referente ao
ano de 2013, será
entre 1º de abril e 31
de maio de 2014. O
novo prazo, “em caráter excepcional e
transitório”, está na
Instrução Normativa
nº 03/2014, editada
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e
publicada no Diário Oficial da União no último
dia 6 de março.
A norma também traz novas instruções sobre preenchimento do RAPP e faz alterações
nos formulários que precisam ser entregues
pelas empresas.O período regular de entrega
24 | posto avançado
do Relatório vai de 1º de janeiro a 31 de março
de cada ano.
O preenchimento e entrega do RAPP deverá ser feito através do endereço eletrônico do
Ibama em: www.ibama.gov.br. O navegador
mais adequado é o Mozilla Firefox. Para acessar, preencher e entregar o Relatório, a pessoa
física ou jurídica deverá estar devidamente
inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP).
Também estão obrigadas a fazer o RAPP
empresas mineradoras e indústrias de diversos segmentos — metalurgia, química, eletroeletrônicos, mecânica, alimentos, calçados,
produtos têxteis, borracha e papel e celulose,
entre outros.
Dependendo dos produtos com que trabalham, o Relatório também precisa ser entregue por empresas de transporte e comércio e,
ainda, algumas de serviços públicos, como as
termelétricas, entre outras.
Contas em Dia
Sujeitam-se à apuração de ganho de capital
as operações que importem em:
• liquidação de sinistro, furto ou roubo, relativo ao objeto segurado;
• alienação a qualquer título de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua aquisição, tais como as realizadas
por compra e venda, permuta, adjudicação,
desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa
de compra e venda, cessão de direitos ou promessa de cessão de direitos e contratos afins
que importem em transmissão de bens ou direitos;
• alienação por valor igual ou inferior a
R$ 440 mil do único bem imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio
ou em comunhão, independentemente de se
tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial ou de lazer, e
estar localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco
anos, alienação de outro imóvel a qualquer
título, tributada ou não;
• transferência de direito de propriedade
de bens e direitos, por valor superior àquele
pelo qual constavam na declaração de rendimentos do de cujus, do doador, do ex-cônjuge
ou do ex-convivente, a herdeiros e legatários,
na sucessão causa mortis, ou a donatários,
inclusive em adiantamento da legítima ou a
ex-cônjuge ou ex-convivente, na hipótese de
dissolução da sociedade conjugal ou da união
estável.
• alienação de bem ou direito ou conjunto
de bens ou direitos de mesma natureza, em
um mesmo mês, de valor até:
Ganho de capital tributável é a diferença
positiva entre o valor de alienação dos bens
ou direitos e o respectivo custo de aquisição,
atualizado monetariamente até 31/12/1995.
É também o valor de transferência dos bens
ou direitos entregues para integralização de
capital e o respectivo valor constante em Declaração de Ajuste Anual; o valor de mercado
atribuído, na transferência do direito de propriedade a herdeiros e legatários, na sucessão
causa mortis, a donatários, inclusive em adiantamento da legítima, ou a ex-cônjuge ou ex-convivente, na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável, e o valor constante
na Declaração de Ajuste Anual do de cujus, do
doador, do ex-cônjuge ou do ex-convivente
que os tenha transferido.
Não são tributados os ganhos de capital decorrentes de:
• indenização da terra nua por desapropriação para fins de reforma agrária, conforme o
disposto no § 5º do art. 184 da Constituição
Federal;
Marcelo Amaral
Tributação dos ganhos de capital na
alienação de bens e direitos
Celso Arruda
Consultor Contábil e
Fiscal do Sulpetro
I – R$ 20 mil, no caso de alienação de ações
negociadas no mercado de balcão;
II – R$ 35 mil, nos demais casos;
• alienação de imóveis residenciais, desde
que o alienante, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição em seu nome, de
imóveis residenciais localizados no Brasil;
• restituição de participação no capital social mediante a entrega à pessoa física, pela
pessoa jurídica, de bens e direitos de seu ativo
avaliados por valor de mercado;
• transferência a pessoas jurídicas, a título
de integralização de capital, de bens ou direitos pelo valor constante na declaração de
rendimentos;
• permuta de unidades imobiliárias, sem
recebimento de torna (diferença recebida em
dinheiro);
• permuta, caracterizada com a entrega, por
valor não superior ao de face pelo licitante
vencedor, de títulos da dívida pública federal,
estadual, do Distrito Federal ou municipal, ou
de outros créditos contra a União, o Estado, o
Distrito Federal ou o município, como contrapartida à aquisição das ações ou quotas leiloadas, no âmbito dos respectivos programas de
desestatização.
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Tio Marciano
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de crianças e adolescentes com deficiências físicas múltiplas, de famílias carentes.
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O Fundo dos Direitos das Criança e do Adolescentes permite que pessoas físicas e jurídicas possam destinar
parte do seu Imposto de Renda devido.
PESSOAS FÍSICAS - podem deduzir até 6% do valor do imposto devido no ano base.
PESSOAS JURÍDICAS - é possível deduzir até 1% na declaração de ajuste anual.
COMO CALCULAR - Para saber o seu percentual, acesse a página “resumo” no
arquivo da sua última Declaração de Ajuste de Imposto de Renda. Através do site do Funcriança você gera a
DAD em nome do Educandário São João Batista.
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