Baixos - Aenda

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Baixos - Aenda

Notícias da Aenda
Fev/2016
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do setor de Defensivos.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
ÍNDICE
Ministério da Agricultura....................................................................................03
Anvisa / Ministério da Saúde.............................................................................11
Ibama / Ministério do Meio Ambiente............................................................20
Outros Órgãos..........................................................................................................21
Poder Legislativo....................................................................................................23
Estados.......................................................................................................................24
Notícias Diversas....................................................................................................28
Eventos......................................................................................................................30
Aenda em Notícias.................................................................................................32
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Ministério da Agricultura
01. ATOS 06 e 07 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE
-- O registro do produto Applaud Tecnico 980_reg 01297 (BUPROFEZINA da ROTAM) foi
transferido para a empresa Nichino do Brasil Agroquímicos Ltda, Alameda Araguaia 751,
Conjs 101, 102, 103 e 106, Alphavile Industrial, CEP 06455-000, Barueri/SP.
● CANCELAMENTO DE PRODUTOS
-- Em decorrência da Resolução 60 da ANVISA (DOU de 04fev2016) cancelando os
Informes de Avaliação Toxicológica de todos os Produtos Técnicos e Produtos Formulados à
base do ingrediente ativo PROCLORAZ, foram cancelados os seguintes registros:
-- Mirage Agricur Técnico_reg 3497, da ADAMA
-- Prochloraz Tecnico_reg 01291, da FMC
-- Prochloraz Tecnico Milenia MCW_reg 03397, da ADAMA
-- Jade_reg 3097, da ADAMA
-- Jaffa_reg 6501, da ADAMA
-- Sportak 450 EC_reg 1391, da BAYER
● ALTERAÇÃO DE MARCA
-- O produto Chemtura Ipconazole / Thiram 10/350 FS_reg 2715 (IPCONAZOLE + TIRAM
da CHEMTURA) teve sua marca alterada para Rancona T.
-- O produto Benfuracarb Tecnico Sipcam_reg 02899 (BENFURACARBE da IHARABRÁS)
teve sua marca alterada para Pottente Técnico.
-- O produto Strada 50 WG_reg 09312 (ORTOSSULFAMURON da ISAGRO) teve sua
marca alterada para Sprint WG.
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Verdict R_reg 07194 (HALOXIFOPE-P-METIL da DOW) foi aprovada a
inclusão dos alvos biológicos Digitaria insularis (capim-amargoso), Lolium multiflorum
(azevém) e Zea mays (milho) nas culturas de Algodão, Feijão e Soja, em Dessecação de préplantio.
-- No produto Poquer_reg 8510 (CLETODIM da MILENIA) foram aprovadas as inclusões
das culturas de Girassol, Maçã, Milho, Trigo e Uva.
-- No produto Poquer_reg 8510 (CLETODIM da MILENIA) foi aprovada a inclusão da
aplicação em pré-plantio e sequencial para Algodão e Soja.
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foram incluídos os formuladores (a) Shandong Weifang Rainbow Chemical Co Ltd
(ABinhai Economic Development Area, 262737 Weifang, Shandong/China) e (b) Shandong
Binnong Tecnology Co Ltd (518 Yongxin Road, Binbei Town, 256600 Binzhou,
Shandong/China), no produto Ametrina Alta 500 SC_reg 11514 (AMETRINA da ALTA)
-- Foi incluído o formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co Ltd (North Area
of Dongsha Chem-Zone, 215600 Zhangjiagang, Jiangsu/China), no produto Trinity 250
SC_reg 15508 (FLUTRIAFOL da STOCKTON).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP), (b) Adama (Londrina/PR)
e (c) FMC (Uberaba/MG), no produto Lorsban 480 BR_reg 02298596 (CLORPIRIFÓS da
DOW).
3
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP) e (b) Tagma (Paulinia/SP),
no produto Disparo_reg 2310 (PICLORAM + 2,4-D da DOW).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Shenyang Sciencreat Chemicals Co Ltd (Xihejiubei
Street 17, Chemical Industry Area, Shenyang Economic and Technology Development Zone,
Shenyang, Liaoning/China) e (b) Sinochem Ningbo Chemicals Co Ltd (Beihai Road 1165,
Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Dist. Zhenhai 315040, Ningbo,
Zhejiang/China), no produto Lotus 40 SC_reg 10113 (NICOSSULFURON da
CROPCHEM).
-- Foi incluído o formulador Bayer SAS (Rue Antoine Laurent de Lavoisier, ZI BP2, Zone
Industrielle
02250,
Marle-Sur-Serre/França),
no
produto
Fox_reg
13509
(TRIFLOXISTROBINA + PROTIOCONAZOL).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Gowan Miling LLC (12300 East County 7th Street –
85366 Yuma, Arizona/USA), (b) BPS Inc (28 Phillips Road 324, 72342 Helena,
Arkansas/USA), (c) Bartlo Packaging Inc (61 Willett Street, 07055 Passaic, New
Jersey/USA), (d) SBM Formulation (Avenue Jean Foucault Cs 621, Z.I., 34535 Béziers
Cedex/França) e (e) Schirm GmbH (Mecklenburger Strasse 229, D-23568 Lübeck,
Schleswig-Holstein/Alemanha), no produto Larvin 800_reg 04099 (TIODICARBE da
BAYER).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Basf Corporation (Highway 41 North 14284, 31647
Sparks, Georgia/USA), (b) Basf Española S.L. (Carretera Nacional 340 km 1156, 43006
Tarragona/Espanha) e (c) Basf CorpProtection Jiangsu Co Ltd (Tonghai 2nd Road, Rudong
Coastal Economic Development Zone, 226407 Rudong, Jiangsu/China), no produto Nomolt
150_reg 01393 (TEFLUBENZUROM da BASF).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (b) Iharabrás
(Sorocaba/SP), (c) Ind. Quim. Lorena (Roseira/SP), (d) Nortox (Arapongas/PR e
Rondonopolis/MT), (e) Nufarm (Maracanaú/CE), (f) Ouro Fino (Uberaba/MG), (g) Servatis
(Resende/RJ), Tagma (Paulinia/SP), (h) UPL (Ituverava/SP, (i) Adama Andina B.V. (Calle
1C no 753, Interior Zona Franca, Barranquilla, Atlântico/Colombia), (j) Adama Agan Ltd
(Haashlag Street 3, P.O.Box 262, Northern Industrial Zone, 77102 – Ashdod/Israel) e (k)
Bold Formulators LLC (7745 Magnolia Industrial Blvd, P.O.Box 1463, 31793 Tifton,
Georgia/USA), o produto Dorado_reg 6415 (TTICLOPIR BUTOTÍLICO da ADAMA).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (b) Iharabras
(Sorocaba/SP) e (c) Tagma (Paulínia/SP), no produto Vitavax-Thiram 200 SC_reg 01193
(CARBOXINA + TIRAM da ARYSTA)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (b) Iharabras
(Sorocaba/SP), (c) Tagma (Paulínia/SP), (d) Ouro Fino (Uberaba/MG), (e) Sipcam Nichino
(Uberaba/MG) e (f) Servatis (Resende/RJ), no produto Voliam Flexi_reg 02413
(TIAMETOXAM + CLORANTRANILIPROLE da SYNGENTA).
-- Foi incluído o formulador Volcano Agroscience (PTY) Ltd (Erf 27 Canelands 18-20Duiker Street Canelands, Kwazulu, Natal/África do Sul), no produto Excolha_reg 0413
(TEBUCONAZOLE da VOLCANO).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Ouro Fino (Uberaba/MG), (b) Servatis (Resende/RJ),
(c) Sipcam Nichino (Uberaba/MG) e (d) Tagma (Paulínia/SP), no produto Priori_reg 02198
(AZOXISTROBINA da SYNGENTA).
-- Foi incluído o formulador Tagma (Paulínia/SP), no produto Impessive 250 WP_reg 01012
(DIFLUBENZUROM da CONSAGRO).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Sipcam Nichino (Uberaba/MG) e (b) Syngenta
Korea Ltd (Iksan Plant, 642 Sukam, Dong, 570330 Iksan, Jeonbuk/Coréia), no produto
Bedane_reg 012914 (PIMETROZINA da SYNGENTA).
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-- Foi incluído o formulador Iharabras (Sorocaba/SP) no produto Amplo_reg 0508
(BENTAZON + IMAZAMOX da BASF)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Tagma (Paulínia/SP) e (b) Nufarm Americas Inc
(220 17th St. 60411 Chicago Heights, Illinois/USA), no produto Crucial_reg 8912
(GLIFOSATO da NUFARM).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Sipcam Nichino (Uberaba/MG), (b) FMC
(Uberaba/MG) e (c) Tagma (Paulínia/SP), no produto Klorpan 480 EC_reg 07899
(CLORPIRIFOS da NUFARM).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Sipcam Nichino (Uberaba/MG), (b) Iharabras
(Sorocaba/SP), (c) Tagma (Paulínia/SP), (d) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (e) Nortox
(Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (f) Servatis (Resende/RJ), (g) Ouro Fino
(Uberaba/MG), (h) UPL (Ituverava/SP), (i) Limin Chemical Co Ltd (31 Xintan Road,
Economic Development Zone, 221400 Xinyi, Jiangsu/China), (j) UPL Limited (117 GIDC,
Dist. Bharuch, 393002 Ankleshwar, Gujarat/India), (k) UPL Limited (3405/3406 GIDC,
Dist. Bharuch, 393002 Ankleshwar, Gujarat/India), (l) UPL Limited (3-11 GIDC, Dist.
Valsad, 396195 Vapi, Gujarat/India), (m) UPL Limited (Plot 750 GIDC, P.B. no 9, Dist.
Bharuch, 393110 Jhagadia, Gujarat/India), (n) UPL Limited (I.G.C Sideco, Samba Phase 1,
184-121 Dist. Samba, Jammu&Kashmir/India), (o) UPL Limited (3101 GIDC, Dist.
Bharuch, 393002 Ankleshwar, Gujarat/India) e (p) UPL Argentina S.A. (Ruta nacional 3 km
92, San Martin Y Craig Abbott, Buenos Aires/Argentina), no produto Unizeb Gold_reg
018007 (MANCOZEB da UPL).
-- Foi incluído o formulador Tagma (Paulínia/SP) no produto Skip 125 SC_reg 05308
(FLUTRIAFOL da CONSAGRO).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) Nortox
(Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (c) Servatis (Resende/RJ, (d) Ouro Fino
(Uberaba/MG), (e) Iharabras (Sorocaba/SP), (f) Sipcam Nichino (Uberaba/MG), (g) Tagma
(Paulínia/SP), (h) Dow (Jacareí/SP), (i) Dow Agrosciences de Colombia S.A. (Carrera 50 no
13-209, Soledad, Atlantico/Colombia, (j) Dow Agroscience de Colombia S.A. (Zona
Industrial Mamonal, km 14 Cartagena, Bolivar/Colombia), (k) Dow AgroSciences India Pvt
Ltd (A-1 Lote, Parshuram Industrial Area, Dist. Ratnagiri, 415722 Khed, Maharashtra/India),
(l) Dow AgroSciences Limited (Estuary Road, King’s Lynn, Pe30 2JD-King’s Lynn,
Norfolk/Inglaterra, (m) The Dow Chemical Company (4300 Campground Road, 40216
Louisville, Kentucki/USA), (n) The Dow Chemical Company ( 330 South Saginaw Road,
48667 Midland, Michigan/USA) e (o) Dow AgroSciences Mexico S.A. de C.V. (Blvd.
Emilio Sanchez Piedras no 302, Cd. Industrial Xicohtencatl 90434, Tetla, Tlaxcala/Mexico),
no produto Verdict R_reg 07194 (HALOXIFOPE-P-METIL da DOW).
(Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (c) Servatis (Resende/RJ), (d) Ouro Fino
(Uberaba/MG), (e) Tagma (Paulínia/SP), (f) Dow AgroSciences de Mexico S.A. de C.V.
(Blvd. Emilio Sanchez Piedras no 302, Cd. Industrial Xicohtencatl 90434, Tetla,
Tlaxcala/Mexico), (g) Agroz Agroquimicos Arrocero de Colombia S.A. (km 1 Via
Espinhal, Ibague, Tolima/Colombia), (h) Dow AgroSciences (305 North Huron Avenue,
48441 Harbor Beach, Michigan/USA), (i) Dow AgroSciences S.A.S. (Zone Industrielle
67410, Drusenheim/França), (j) Dow AgroSciences Southern Africa (PTY) Ltd (Old Mill
Site, Canelands 4341, 4000 Dursban, Kwazulu, Natal/Africa do Sul), (k) Dow AgroSciences
de Colombia S.A. (Zona Industrial Mamonal km 14, Cartagena, Bolivar/Colombia), (l) Dow
AgroSciences de Colombia S.A. (Carrera 50 no 13, 209 Soledad, Atlantico/Colombia), (m)
Dow AgroSciences India Pvt. Ltd (A-1 Lote, Parshuram Industrial Area, Dist. Ratnagiri,
415722 Khed, Maharashtra/India), (n) Dow AgroSciences Limited (Estuary Road, King’s
5
Lynn, PE30 2JD – King’s Lynn, Norfolk/Inglaterra), (o) Dow AgroSciences (NZ) Ltd (89
Paritutu Road, 4310 New Plymounth, Nova Zelandia), (p) Dow AgroSciences Indonesia
(Jalan Sisingamangaraja km 9,5, 20148 Tanjung Morawa, Medan/Indonesia), (q) Dow
AgroSciences Italia Srl (Strada Statale no 11 km 190,2, 24050 Mozzanica, Bergamo/Italia),
(r) The Dow Chemical Company (4300 Campground Road, 40216 Louisville,
Kentucky/USA), (s) The Dow Chemical Company (330 South Saginaw Road, 48667
Midland, Michigan/USA), (t) The Dow Chemical Company ( 2301 N Brazosport Boulevard,
77541 Freeport, Texas/USA) e (u) Novozymes BioAg S.A. (Calle 10, 753, Parque Industrial
de Pilar, B1629 MXA Pilar, Buenos Aires/Argentina), no produto Intrepid 240 SC_reg 0699
(METOXIFENOZIDA da DOW)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Uniphos Colombia Plant Ltd (Via 40 no 85-85,
Barranquilla, Atlantico/Colombia), (b) UPL Limited (117 GIDC, Dist. Bharuch, 393002
Ankleshwar, Gujarat/India), (c) UPL Limited (3405/3406 GIDC, Dist. Bharuch, 393002
Ankleshwar, Gujarat/India), (d) UPL Limited (3-11 GIDC, Dist. Valsad, 396195 Vapi,
Gujarat/India), (e) UPL Limited (Plot 750 GIDC, Jhagadia 393110, Dist. Bharuch,
Gujarat/India), (f) UPL Limited (SIDCO, Samba Phase 1, 184-121 Samba,
jammu&Kashmir/India), (g) UPL Limited (3101/2 GIDC, Dist. Bharuch, 393002
Ankleshwar, Gujarat/India), (h) Jiangsu Changlong Chemicals Co Ltd (no 1229 Changjiang
North Road, New District of Changzhou, Changzhou, Jiangsu/China), (i) Anhui Huaxing
Chemical Industry Co (Wujiang Town, Hexin County 238251 Maanshan, Anhui/China), (j)
Sinochem Ningbo Chemical Co Ltd (Xiepu Town, Zhenhai District 31500 Ningbo,
Zhejiang/China), (k) Hubei Sanonda Co Ltd (93 East Beijing Road, 434001 Jingzhou,
Hubei/China), (l) Shijiazhuang Richem Co Ltd (no 01 Xingwang Road, Biological Industrial
Park, Zhaoxian Shijiazhuang, Hebei/China) e (m) Jingbo Agrochemicals Technology Co
Ltd (Economic Development Zone, Boxing County 256500 Binzhou, Shandong/China), no
produto Zartan_reg 04607 (METSULFUROM-METIL da UPL).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Basf Corporation (Highway 41 North 14284, 31647
Sparks, Georgia/USA), (b) Basf Española S.L. (Carretera Nacional 340 km 1156, 43006
Tarragona, Espanha), (c) Basf CropProtection (Jiangsu) Co Ltd (Tonghai 2nd Road,
Rudong Coastal Economic Development Zone, 226407 Rudong, Jiangsu/China) e (d) Ouro
Fino (Uberaba/MG), no produto Pirate_reg 5898 (CLORFENAPIR da BASF).
-- Foi incluído o formulador Ouro Fino (Uberaba/MG) no produto Sponsor_reg 04909
(CLORETO DE MEPIQUATE da CHEMINOVA).
-- Foi incluído o formulador Iharabras (Sorocaba/SP) no produto Sabre_reg 0298
(CLORPIRIFOS da DOW).
(Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (c) Servatis (Resende/RJ), (d) Iharabras
(Sorocaba/SP), (e) Nufarm (Maracanaú/CE), (f) UPL (Ituverava/SP), (g) Tagma
(Paulínia/SP), (h) Limim Chemical Co Ltd (Economic Development Zone, 221400 Xinyi,
Jiangsu/China), (i) UPL Limited (Plot 750 GIDC, P.B. 9, Dist. Bharuch, 393110 Jhagadia,
Gujarat/India), (j) UPL Limited (SIDCO, Samba Phase 1, 184-121 Samba,
Jammu&Kashmir/India), (k) UPL Limited (117 GIDC, Dist. Bharuch, 393002 Ankleshwar,
Gujarat/India), (l) UPL Limited (3405/3406 GIDC, Dist. Bharuch, 393002 Ankleshwar,
Gujarat/India), (m) UPL Limited (3-11 GIDC, Dist. Valsad, 396195 Vapi, Gujarat/India), (n)
Uniphos Colombia Plant Limited (Via 40, 85-85 barranquilla, Atlantico/Colombia), (o)
UPL Argentina S.A. (Ruta Nacional 3 km 92, Abbott, Buenos Aires/Argentina) e (p)
Cerexagri B.V. (Tankhoofd 10, 3196 KE Vondelingenplaat, Roterdã/Países Baixos), no
produto Manzate 800_reg 0638508 (MANCOZEBE da UPL).
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● EXCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi excluído o formulador Dow AgroSciences LLC (9330 Zionsville Road, IN 46268,
Indianápolis/USA) do produto Intrepid 240 SC_reg 0699 (METOXIFENOZIDA da DOW).
-- Foi excluído o formulador Bayer (Portão/RS), por desativação da fábrica, do produto
Success 0,02 CB_reg 5606 (ESPINOSADE da DOW).
-- Foi excluído o formulador Adama (Taquari/RS) do produto Poquer_reg 8510
(CLETODIM da MILENIA).
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foi incluído o produto técnico Azoxistrobin Tecnico Cheminova_reg 12011
(AZOXISTROBINA da CHEMINOVA) no produto formulado Eminent Excel_reg 3814
(TETRACONAZOL + AZOXISTROBINA da ISAGRO).
-- Foi incluído o produto técnico Regent Técnico_reg 05894 (FIPRONIL da BASF) no
produto formulado Eventra_reg 13112 (FIPRONIL da ALTA).
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Furadan 350
SC_reg 0538591 (CARBOFURAN da FMC)
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Gamit 360 CS_reg
01798 (CLOMAZONA da FMC).
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa Nortox (Arapongas/PR e Rondonópolis/MT) foi autorizada a importar o
produto Imidacloprid Tecnico Cristal_reg 06712 (IMIDACLOPRID da CRYSTAL), uma
vez que é formuladora do produto Imidacloprid Nortox_reg 11012 (IMIDACLOPRID da
NORTOX).
-- A empresa Ouro Fino (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Tebuconazole
Técnico DVA_reg 05109 (TEBUCONAZOLE da UPL), uma vez que é formuladora do
produto ProdutorBR_reg14611 (TEBUCONAZOLE da OURO FINO).
02. RETIFICAÇÕES
No D.O.U. de 27 de janeiro de 2016, seção 1, pág. 23, em Ato nº 05 de 22 de janeiro 2016,
item 1,
onde se lê: .... no produto Mirex S2 registro no 02707...
leia-se... no produto Mirex S2 registro no 02797...
No D.O.U. de 11 de janeiro de 2016, seção 1, pág. 3, em Ato nº 01 de 05 de janeiro 2016,
item 11, 12 e 13,
onde se lê: .... CNPJ no 07.556.817/0004-32 – Pato Branco/PR...
leia-se:...CNPJ no 07.118.931/0003-08 – Pato Branco/PR...
item 18,
onde se lê:...a importar o produto Herbina registro no 0315...
leia-se:...a importar o produto Dociar registro no 0315...
03. IMPORTAÇÃO DE KIWI DO CHILE
Foi aprovado o Plano de Trabalho de medidas integradas para o manejo de risco associado ao
ácaro-praga Brevipalpus chilensis, em partidas de kiwi (Actinidia deliciosa) importadas do
Chile.
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04. ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DAS ABELHAS
A Portaria 32 coloca em Consulta Pública por 60 dias a proposta de Instrução Normativa que
estabelece os requisitos para avaliação de equivalência ao SUASA relativos à estrutura física,
dependências e equipamentos do estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos
das abelhas e seus derivados.
05. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Controle de Frutas e Hortaliças na Alemanha e Reino Unido: Karina Fontes
Coelho Leandro (Secretaria de Defesa), Uéllen Lisoski Duarte Colatto (SFA-SC), Fernando
Augusto Pereira Mendes (SFA-PR) e Cesar Simas Teles (SFA-RJ) estiveram em Missão
Técnica para ver os sistemas de controle de frutas e hortaliças in natura, em Frankfurt e
Birmingham, de 23 a 30jan.
-- 6º Congresso sobre Efeito Estufa e Agropecuaria na Austrália: Alexandre
Berndt, da EMBRAPA_Pecuária Sudeste, participou deste evento e da reunião Aliança Global
de Pesquisa – GRA, em Melbourne, de 11 a 21fev.
-- Simpósio Internacional da FAO na Itália: Mauricio Antonio Lopes, Presidente da
EMBRAPA, proferiu palestra neste Simpósio (“The role of agricultural biotecnologies in
sustainable food systems and nutrition”), em Roma, que se realiza de 13 a 17fev.
-- 2016 Agricultural Outlook Forum nos Estados Unidos: Stelito Assis dos Reis
Neto participou deste Forum na cidade de Washington, de 21 a 28fev.
-- Reunião do Codex Alimentarius na China: Ester Aguiar, da Secretaria de Defesa,
vai estar na 48ª Reunião do Grupo de Ação Intergovernamental Especial, em Xianyang, de 8 a
20mar.
-- Better Training for Safer Food na França: Clovis Augusto Versalli Serafini e
Rafael Mohana de Carvalho, da Secretaria de Defesa, estarão no Training Course on Feed
Law, em Nantes, de 12 a 18mar.
-- GT de Quarentena Vegetal do MERCOSUL no Uruguai: Fátima Maria
Eugênio de Sousa Oliveira, da Secretaria de Defesa, vai representar o Brasil nesta 1ª Reunião
deste GT Permanente, na cidade de Montevideu, de 13 a 19mar.
-- Curso sobre a família Compositae no Uruguai: Gustavo Heiden, da
EMBRAPA_Clima Temperado, participará do curso “Morfologia y Clasificación de La
família Compositae”, na Faculdad de Agronomia da Universidad de La Republica, em
Montevideu, de 12 a 20mar.
-- Grupo Especial do Codex no Reino dos Países Baixos: Clovis Augusto Versalli
Serafini, da Secretaria de Defesa, vai estar na 10ª Reunião do Grupo de Ação
Intergovernamental Especial do Codex, em Rotterdam, de 02 a 09abr.
06. SEGURO RURAL NA SAFRA 2016/2017 – PARTE I
A Lei Orçamentária Anual 2016 reservou R$ 741 milhões (R$ 400 milhões do orçamento
original + R$ 341 milhões do Programa de Garantia de Preços Mínimos).
Problemas já surgiram:
(a) Perdas na safra atual de uva do Rio Grande do Sul com chuvas e geadas, pode gerar
inadimplências no pagamento de apólices, o que impediria a contratação de novas apólices.
(b) A redução dos percentuais e prazos para executar a política de subvenções este ano
certamente vai dificultar e muito a contratação de seguro por parte dos produtores de trigo,
milho safrinha e frutas do Paraná.
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07. SEGURO RURAL NA SAFRA 2016/2017 – PARTE II
O contingenciamento orçamentário reduziu a verba prevista para R$ 400 milhões. Segundo a
Ministra, sse montante será suficiente para proteger 6,4 milhões de hectares, cerca de 81.700
apólices.
08. SEGURO RURAL NA SAFRA 2016/2017 – PARTE III
A faixa mínima de cobertura de produtividade para as apólices de grãos agora é de 60% a
65% e contará com subvenção de 45% do governo federal, para a cobertura tipo multirisco.
Anteriormente, essa cobertura mínima era de 50% a 55%, com 30% da apólice
subvencionada.
Modalidades
de Seguro
Grupos de
atividades
Tipo de
Nível de
Subvenção
Limites
cobertura
cobertura
(%)
anuais (R$)
60% - 65%
Grãos
Multirrisco
70% - 75%
> 80%
Riscos Nomeados
Agrícola
Frutas,
Oleríco-
----
45%
40%
35%
R$ 72
mil
35%
----
45%
las, Café e Canade-açúcar
Florestas
R$ 24
mil
Silvicultura (Florestas plantadas)
45%
Aves, bovinos, buba-
Pecuário
linos, caprinos, equi-
---
---
R$ 24
mil
nos, ovinos e suínos
R$ 24
mil
Carcinicultura,
Aqüicola
maricultura e
piscicultura
VALOR MÁXIMO SUBVENCIONÁVEL (CPF/ano)
R$ 144
mil
09. DELEGAÇÃO DE SUPERVISÃO SFAs
A Portaria 215 delega à servidora Lizane Soares Ferreira, Chefe de Gabinete da Secretaria
Executiva, competência para supervisionar e orientar as atividades relacionadas às
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFAs).
9
10. MUDANÇA NO DFIA
O Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas tem nova Coordenação. Trata-se de
Virgínia Arantes Ferreira Carpi, que estava na Chefia da Coordenadoria de Sementes e
Mudas.
11. CONAB_5o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2015/2016
-- Fev.2016 –
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.266,2
Pluma_1.508,4
414,0
11.475,3
3.365,0
177,3
97,3
83.336,0
100.933,0
1.941,4
6.263,8
Área Plantada
(mil hectares)
959,2
120,7
2.125,6
2.999,0
111,5
125,1
15.341,8
33.234,0
698,8
2.808,3
210.269,3
58.524,00
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
12. IBGE – SAFRAS DE 2015 E 2016 DE BATATA – CACAU – CEBOLA
– LARANJA E MANDIOCA
Produto
Batata
Cacau (amêndoa)
Cebola
Laranja
Mandioca
Produção
(toneladas)
2015
3.659.449
255.353
1.461.582
16.273.635
22.756.807
2016
3.580.722
262.328
1.515.797
16.001.663
23.711.712
Área
(mil hectares)
2015
2016
127,37
124,85
621,83
691,16
56,75
55,68
693,16
694,13
1.494,49
1.549,28
13. FUNDECITRUS_3a ESTIMATIVA DA SAFRA DE LARANJA
2015/2016
Esse levantamento da FUNDECITRUS abrange o parque citrícola de São Paulo e Minas
Gerais.
Produção = 289,92 milhões de caixas de 40,8 kg. O no de árvores produtivas somou 174.126.
A atual safra já está mais de 90% colhida
10
ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- As Resoluções 363, 364, 365, 366 e 367
Monografias:
apresentaram as seguintes alterações em
● ZOXAMIDA (Fungicida)
-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar:
(a) Abóbora, Abobrinha, Alho, Berinjela, Cebola, Jiló, Pepino, Pimenta e Pimentão
(LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias)
● CIMOXANIL (Fungicida)
(a) Abóbora, Abobrinha, Alho, Berinjela, Cebola, Jiló, Pepino, Pimenta e Pimentão
(LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias)
-- Alteração do LMR em:
(a) Cebola (LMR = de 0,05 para 0,1 mg/kg)
● TEBUFENOZIDA (Inseticida)
(a) Brócolis, Couve-chinesa, Couve-flor e Repolho (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 3 dias)
(b) Milheto e Sorgo (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 60 dias)
● FENPROPIMORFE (Inseticida)
(a) Banana (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 1 dia)
(b) Cevada (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 35 dias)
(c) Soja (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 14 dias)
● ESPIROMESIFENO (Inseticida e Acaricida)
(a) Café (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 21 dias)
(b) Milho (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 21 dias)
02. CONSULTA PÚBLICA: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS
-- As Consultas Públicas 120,121,122,123,124,125 e 126 apresentaram as seguintes
alterações em Monografias:
● ESPINETORAM (Inseticida)
-- Inclusão das culturas, em aplicação foliar, por CSFI:
(a) Melancia (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 03 dias)
(b) Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Mirtilo, Pitanga e Siriguela (LMR = 0,3
mg/kg e IS = 03 dias)
(c) Ameixa, Marmelo, Pêssego, Nectarina e Nêspera (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 03 dias)
(d) Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca,
Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 01 dia)
11
(e) Alho, Cebola e Chalota (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 01 dia)
(f) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 03 dias)
(g) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 03 dias)
OBS.: Pêssego, Mandioca e Cebola não foram incluídas por CSFI.
● TRIFLOXISTROBINA (Fungicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar, por CSFI:
(a) Acelga, Alface, Almeirão, Chicória e Mostarda (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Beterraba, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete (LMR = 0,1
mg/kg e IS = 01 dia)
(c) Acerola, Morango e Seriguela (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 01 dia)
(d) Abobrinha, Chuchu, Maxixe e Pepino (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 01 dia)
(e) Ameixa, Nectarina, Nêspera, Pera e Pêssego (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 01 dia)
(f) Berinjela, Jiló e Pimentão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 01 dia)
(g) Brócolis, Couve, Couve-de-bruxelas, Couve-flor e Repolho (LMR = 0,7 mg/kg e IS =
01 dia)
OBS.: Alface, Beterraba, Morango, Pepino, Pêssego, Pimentão e Repolho não foram incluídas
por CSFI.
● METILCICLOPROPENO (Regulador de crescimento)
-- Inclusão de cultura, em aplicação pós-colheita:
(a) Melancia (LMR = Sem Restrições e IS = Não Determinado)
● TIAMETOXAM (Inseticida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:
(a) Maçã (LMR = 0,06 mg/kg e IS = 14 dias)
-- Alteração do Intervalo de Segurança em:
(b) Trigo (IS = de 42 dias para 10 dias)
-- Alteração do Limite Máximo de Resíduo, em aplicação foliar:
(a) Aveia (LMR = de 0,07 para 0,2 mg/kg)
(b) Algodão (LMR = de 0,02 para 0,03 mg/kg)
● ACIBENZOLAR-S-METÍLICO (Ativador de planta)
-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:
(a) Café (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 28 dias)
● LAMBDA-CIALOTRINA (Inseticida)
-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar, por CSFI:
(a) Centeio (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 15 dias)
(b) Triticale (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 15 dias)
● TEBUCONAZOL (Fungicida)
-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar, por CSFI:
(a) Acelga, Alface, Almeirão, Chicória e Mostarda (LMR = 3,0 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete (LMR = 0,3 mg/kg e IS =
01 dia)
(c) Acerola e Seriguela (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 01 dia)
(d) Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 01 dia)
(e) Ameixa, Nectarina, Nêspera e Pera (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 01 dia)
12
(f) Jiló (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 01 dia)
(g) Brócolis, Couve, Couve-de-bruxelas, Couve-flor e Repolho (LMR = 2,0 mg/kg e IS =
01 dia)
-- Alteração em LMR e/ou IS nas culturas:
(a) Beterraba (LMR = de 0,2 para 0,3 mg/kg e IS = de 7 para 01 dia)
(b) Morango (LMR = de 0,1 para 0,7 mg/kg e IS = de 5 para 01 dia)
(c) Pepino (LMR = de 0,1 para 0,5 mg/kg e IS = de 5 para 01 dia)
(d) Pêssego (LMR = de 0,1 para 0,7 mg/kg e IS = de 7 para 01 dia)
(e) Pimentão (LMR = de 0,1 para 0,2 mg/kg e IS = de 7 para 01 dia)
-- Alteração em LMR e/ou IS nas culturas, por CSFI:
(a) Abóbora (LMR = de 0,1 para 0,5 mg/kg e IS = de 5 para 01 dia)
(b) Berinjela (LMR = de 0,1 para 0,2 mg/kg e IS = de 7 para 01 dia)
03. PROIBIÇÃO DO PROCLORAZ
A Resolução 60 dispôs sobre a proibição do ingrediente ativo PROCLORAZ, em decorrência
de sua Reavaliação Toxicológica.
-- Todos os IATs – Informes de Avaliação Toxicológicas de produtos técnicos e formulados
foram cancelados.
-- A Monografia do ingrediente ativo fica mantida até 31dez2017, para fins de monitoramento
de resíduos.
-- Os estoques remanescentes devem ter destinação adequada (com informação prévia ao
MAPA, IBAMA e ANVISA) sob responsabilidade das empresas registrantes, em um prazo
de 30 dias a partir de 05fev2016.
04. CONSULTA PÚBLICA 87 – AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
04.01 – REUNIÃO COM SINDIVEG
Em 28jan o SINDIVEG esteve reunido com a GGTox para buscar um maior entendimento da
CP 87 para melhor orientar as contribuições da Indústria. O SINDIVEG levou dúvidas e
comentários discutidos durante a Reunião Extraordinária de Assuntos Regulatórios e
Entidades do Sindicato.
As principais dúvidas discutidas pelo grupo se relacionavam às disposições transitórias entre
o abandono da Portaria nº 03 e a adoção dos novos critérios propostos pela CP; critérios de
corte (mais tóxico, menos tóxico); componentes e reclassificação dos produtos já registrados.
04.02 – PRAZO ENCERRADO
O prazo para envio das sugestões foi encerrado em 11fev2016
05. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHO No 8
-- Torna pública a iniciativa de elaboração de um Guia para Elaboração de Quadro de
Informações Médica para Bulas de Agrotóxicos e Afins.
DESPACHO No 10
-- Proposta de revisão da RDC 81/2008 que suspendeu a empresa de estudos de resíduos
AGROSAFETY Monitoramento Agrícola Ltda, de Piracicaba/SP.
DESPACHO No 11
-- Proposta de revisão da RDC 81/2008 que trata do controle sanitário de produtos
importados.
13
DESPACHO No 12
-- Proposta para reavaliação do 2,4-D, como sub-tema 67.1 da Agenda Regulatória 2015/2016
(a DICOL decidiu manter o 2,4-D na reunião de 29jan2016).
06. TABELAS DA SITUAÇÃO DOS PLEITOS DE REGISTRO
Com os dados disponibilizados no site da ANVISA, montamos as tabelas abaixo:
PEDIDOS DE REGISTRO:
Tipo de lista
JANEIRO.2016
DEZEMBRO.2015
PTE
81
62
PTE – câmara técnica
793
782
PF de PTE prioritário
125
119
Não Agric/Preserv/Pré-Mist/REX/PFequiv
295
266
PF de PTE não apto
386
266
PTnovo/PFnovo/PT/PF
545
438
PForgânico
8
5
Ferom/Biol/Bioq/Outros
25
27
RET
105
166
PEDIDOS DE PÓS-REGISTRO:
Tipo de lista
Alteração de formulação e reclassificação
toxicológica
Inclusão/exclusão de fabricante,
formulador/manipulador, alteração de
embalagem, alteração de titularidade e/ou maca
comercial
Alteração de modalidade de emprego, dose,
freqüência de aplicação, intervalo de segurança
e inclusão de culturas
Rótulo e Bula
Outros (Desarquivamentos, 2ª via)
PEDIDOS DE NOTIFICAÇÕES:
Tipo de lista
Alteração, inclusão ou exclusão de
formulador/manipulador e alteração de
embalagem
Titularidade e/ou marca comercial de produtos
técnicos ou formulados
PEDIDOS DE RECURSOS:
Tipo de lista
Aguardando análise
Em análise
Liberados para sorteio
JANEIRO.2016
183
DEZEMBRO.2015
63
502
438
149
140
13
44
11
44
JANEIRO.2016
294
DEZEMBRO.2015
240
7
7
JANEIRO.2016
70
13
9
DEZEMBRO.2015
10
23
--
14
07. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
As Resoluções 238, 335, 368 e 496 apresentaram diversos Atos de Avaliação Toxicológica,
sendo:
DEFERIMENTOS
-- Produto Formulado Novo = 3
-- Produto Técnico Novo = 1
-- Produto Tecnico = 1
-- Produto Formulado = 1
-- Produto Formulado Equivalente = 3
-- Produto Tecnico Equivalente = 15
-- Feromônio, Biológico, Bioquímico e Outros = 5
-- Produto para Agricultura Orgânica = 3
-- Alteração de Fabricante em PT = 1
-- Alteração de Formulação = 4
-- RETs = 17
INDEFERIMENTOS
-- Produto Tecnico Equivalente = 1
08. REUNIÃO SOBRE A RESTRUTRURAÇÃO DA GGTOX
Em 03fev foi realizada uma reunião com o setor de Agrotóxico para apresentação do “Plano
de Reestruturação e Perspectivas da Área de Agrotóxicos”.
● Foi feito um histórico da GGTOX, e, apresentada a sua nova estrutura:
Gerência Geral de
Toxicologia
Coordenação de Instrução e Análise
de Recursos em Toxicologia
Gerência de Avaliação
de Segurança
Toxicológica
Gerência de Avaliação
de Produto
Equivalente
Gerência de PósRegistro
Coordenação de PósRegistro
Coordenação de
Reavaliação
Toxicológica
Coordenação de
Análise de Resíduos
em Alimentos
● Foi explicada a reorganização das filas. A finalidade é acelerar as análises.
● Foi falado sobre as prioridades e sobre projetos em desenvolvimento para facilitar a
avaliação dos produtos formulados com base em produtos técnicos equivalentes.
15
● O e-mail da GGTOX está reservado para demandas internas e de órgãos públicos. As
dúvidas, inclusive sobre os processos das empresas, devem ser direcionadas ao ANVISA
ATENDE. As reuniões no parlatório devem ser solicitadas pelo ATENDIMENTO
SEMANAL, caso a resposta obtida pelo ANVISA ATENDE não seja suficiente. As
denúncias devem ser enviadas para a OUVIDORIA ATENDE. E, outros tipos de demandas,
devem ser direcionados para o SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.
● A AGENDA REGULATÓRIA este ano focará: (a) Resíduos (tema do MERCOSUL), (b)
Rastreabilidade de alimentos in natura, (c) CP 87, com previsão para finalizar a análise ao
final de 2016.
● Por fim, houve uma sessão de Perguntas & Respostas. Destacamos as seguintes:
AENDA
-- Na readequação das filas foram canceladas “as trocas na fila” anteriormente aprovadas.
Isso foi percebido?
Resp.: Sim, essas “trocas” vão ser recuperadas.
-- Quando o 2º ou 3º PFEquivalente serão analisados?
Resp.: O assunto será analisado. Renato Porto chegou a dizer que, talvez, todos os PFs na fila
sejam avaliados.
-- Nas listas de agora não constam mais o nome do produto e o da empresa, e, como uma das
motivações para a reorganização foi a transparência, estranhamos o fato. Esses dados serão
recuperados?
Resp.: O próprio Renato Porto respondeu, dizendo que o padrão das listas é de todas as áreas
da ANVISA e o dos agrotóxicos contrariava o sistema. Ele ainda disse que há receios de
reclamações sobre confidencialidade de produtos.
VIGNA
-- Como fica a fila de Pós-Registros frente àqueles processos que o MAPA envia (ou enviava)
para a ANVISA?
Resp.: Vai ser considerado o no do expediente e a data do envio, quando chegar (am) na
ANVISA. O Júlio do MAPA informou que já enviou todos, exceto um processo que consiste
em várias caixas de documentos.
-- Como será a avaliação dos Biológicos e Orgânicos?
Resp.: Agora teremos uma equipe para esses produtos.
09. PETIÇÕES DE PÓS-REGISTRO
A Coordenação de Pós-Registro (COPOS/GGTOX) enviou mensagem para alertar que todas
as petições de Pós-Registro devem ser peticionadas com os corretos CNPJ, No DE
PROCESSO e CÓDIGO DE ASSUNTO.
A mensagem traz todos os CÓDIGOS DE ASSUNTO sob responsabilidade da COPOS.
Lembra, ainda, que as Notificações de Alteração de Titularidade e/ou Marca Comercial
(Código 5060) devem ser peticionadas para cada processo. Também, uma vez solicitada a
alteração de titularidade, qualquer pleito de Pós-Registro, só deve ser protocolado após a
adequação da titularidade ter sido incorporada ao sistema DATAVISA.
10. ALTERAÇÃO DE FABRICANTES EM PRODUTO TÉCNICO
Conforme Orientação de Serviço no 06 – GGTOX/SUTOX/ANVISA, de 11jan2016, a
Coordenação de Pós-Registro (COPOS/GGTOX) comunica que para a finalização dos
trâmites administrativos da avaliação toxicológica para fim de alteração, inclusão ou exclusão
de fabricantes em produto técnico, é necessário a comunicação formal do ato pelos demais
órgãos responsáveis. As empresas não devem encaminhar nenhuma documentação, salvo a
petição inicial.
16
11. DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS INCORRETOS
A GGTOX informou por mensagem eletrônica que desde jan2016 vem devolvendo às
empresas os documentos pertinentes a:
-- Petições com código de assunto incorreto
-- Petições como Carta, Ofício ou demais que deveriam ser peticionados com código de
assunto
-- Petições cujas informações estejam incorretas ou incompletas
-- Petições sem formulário de peticionamento
A mensagem traz todos os CÓDIGOS DE ASSUNTO sob responsabilidade da GGTOX e
suas Coordenadorias.
12. SAÍDA DA SUPERINTENDENTE
Após a reforma do Regimento da ANVISA que excluiu as Superintendências, a Portaria 191
exonerou de forma oficial a Superintendente de Toxicologia Sílvia de Oliveira Santos
Cazenave.
13. MUDANÇAS NA GGTOX
Em decorrência da Reestruturação ocorrida na Gerência Geral de Toxicologia, o quadro de
técnicos com cargos diretivos, está assim:
SETOR
CARGO
Gerente-Geral
Assessor
Gerência-Geral
Coordenadoria de
Instrução e Análise de
Recursos
Gerência de Avaliação de
Segurança Toxicológica
Gerência de Produtos
Equivalentes
Gerência de Pós-Registro
● Coordenadoria de PósRegistro
● Coordenadoria de
Reavaliação
NOME
Assistente
Meiruze Souza Freitas
Jeane Jaqueline Françoise de Almeida
Fonseca
Danielle
Christine
de
Souza
Filadelpho
Thiago Santana dos Santos
Coordenador
Luis Anderson
Gerente
Assistente
Assistente
Gerente
Assistente
Caio Augusto de Almeida
Rodrigo Gregório Botelho
Wagner Eduardo Marques Lambert
Graziela Costa Araujo
José Uires Garcia
Gerente
Bruno Gonçalves Araujo Rios
Assistente
Jacqueline Condack Barcelos
Coordenador de PósRegistro
Flávia Neves Rocha Alves
Coordenador de
Reavaliação
Camila Queiroz
Assessor
Coordenador de
Adriana Torres de SousaPottier
● Coordenadoria de
Análise de Resíduo
Análise de Residuo
(*) A nomeação de alguns técnicos acima ainda não foi divulgada no Diário Oficial
17
14. NOVA GERENTE-GERAL DA GGTOX
Dra. Meiruze Souza Freitas foi apresentada na reunião de 03fev como a nova Gerente-Geral
de Toxicologia. A Dra. Meiruze vem da SUMED – Superintendência de Medicamentos e
Produtos Biológicos, onde foi nomeada Superintendente em janeiro de 2015.
15. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA GERENTES
A GGTOX fez publicar a Portaria 517 delegando competência a seus Gerentes para expedição
de Ofícios e Cartas.
16. MAIS 1 LAB NA REDE REBLAS
É o REBLAS 114. Maxilabor Diagnósticos Ltda, laboratório localizado na Rua Haiti 148, São
Paulo/SP.
17. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Comitê do Codex sobre Métodos de Análise e Amostragem na Hungria:
Rosane Maria Franklin Pinto e Ligia Lindner Schreiner participaram da 37ª Reunião do
Comitê do Codex, em Budapeste, de 19 a 27fev
-- Coloquio sobre Codex no México: Fábio Ribeiro Campos Silva e Renata de
Araújo Ferreira estarão neste evento, na cidade do México, de 29fev a 05mar.
-- Comitê do Codex sobre Aditivos Alimentares na China: Tiago de Oliveira
Menezes e Renata de Araujo Ferreira, participarão da 48ª Reunião deste Comitê, na cidade de
Xi´an, de 07 a 19mar.
-- Comitê do Codex Alimentarius no Canadá: Rodrigo Martins de Vargas e Kelly
Dias Botelho vão participar da 43ª Reunião do Comitê Codex sobre Rotulagem de Alimentos,
em Ottawa, de 05 a 14mai.
18. NOVO REGIMENTO INTERNO
A Resolução 61 apresentou novo Regimento Interno, tendo sido revogada a última versão
(Resolução 29/2015 e suas atualizações).
Ao longo deste tempo, foram definidos os principais macroprocessos da Anvisa e
remodeladas as Diretorias, deixando de ser instâncias individualizadas de cada Diretor e
passando a ser estruturas organizacionais formais, responsáveis pela condução de cada
macroprocesso. Entre as mudanças, há a extinção das superintendências, ficando fortalecidas
as gerências-gerais, agora as principais interlocutoras junto às Diretorias. O objetivo é
estabelecer um fluxo mais claro e mais direto entre as instâncias decisórias.
19. MUDANÇAS NA GGSAN
A Gerencia-Geral de Saneante agora é gerenciada por Francisco Alexandre Shammas de
Mancilha, que era o substituto imediato de Jean Clay de Oliveira e Silva, ora exonerado deste
cargo.
20. AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTÂNCIAS SOB CONTROLE
A Resolução 62 dispõe sobre a informatização do peticionamento de Autorizações de
Importação (AI) e de Exportação (AEX) de substâncias sujeitas a controle especial definidas
na Portaria SVS/MS 344/1998 e suas atualizações.
18
21. PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA TFVS
A Resolução 63 traz as regras para parcelamento (até 60 parcelas) de débitos originários da
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária. A Concessão do parcelamento competirá à
Gerência Geral de Gestão Administrativa e Financeira (GGGAF), mediante a Gerência de
Gestão da Arrecadação (GEGAR).
19
IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01 – SEMINÁRIO SOBRE SULFLURAMIDA
O Ministério do Meio Ambiente promove um seminário nos dias 15 e 16mar, no auditório da
ANA, em Brasília/DF, para discutir alternativas ao uso da Sulfluramida no controle das
formigas cortadeiras. O Seminário é uma etapa do estudo do Meio Ambiente sobre a demanda
levantada na Convenção de Estocolmo de que a Sulfluramida é manufaturada utilizando um
Poluente Orgânico Persistente (POP), no caso o Fluoreto de Perfluorooctano Sulfonila.
02 – ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA
- Ata de 18fev2016:
(a) Revisão da INC do Brometo de Metila: O MAPA apresentou novas alterações na INC
02/2015 (a tabela dita em ANEXO não foi disponibilizada). Haverá Consulta Pública.
(b) Definição das prioridades do MAPA para registro: O IBAMA e a ANVISA fizeram
considerações sobre a lista de prioridades do MAPA e solicitaram nova versão até 29fev2016,
para deliberação na próxima reunião.
(c) Posicionamento sobre proposta de não emissão do IAT: A ANVISA propôs que o
Informe de Avaliação Toxicológico fosse disponibilizado no AGROFIT, sem mais
necessidade de papel. O CTA vai perseguir essa meta, mais é preciso mais ferramentas de TI.
ANVISA informou ainda que o IAT, no que diz respeito à composição do produto, conterá
apenas a composição qualitativa.
(d) Proposta de alteração da INC 02/2008 – IMPUREZAS: A ANVISA apresentará proposta
na próxima reunião.
(e) Proposta para trâmite de Ofícios: A ANVISA propôs a reativação da Caixa Postal da
DATAVISA, de forma a eliminar o trâmite físico dos ofícios entre os três órgãos. Foi
aprovada e a ANVISA vai tomar as providências.
INFORMES:
-- Posicionamento sobre demandas da OCDE
-- Mistura em tanque
-- Componentes
-- Adjuvantes
-- Trâmite das solicitações de uso emergencial
Nota da Aenda: Os INFORMES disponibilizados na Ata foram esses mesmos. Um exemplo
típico de transparência oculta.
20
OUTROS ÓRGÃOS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01. DECRETO 8.662 – COMBATE AO AEDES AEGYPTI
Preocupado com as consequências dos surtos epidêmicos das doenças transmitidas pelo
mosquito Aedes, o governo publicou esse Decreto para mobilizar todos os órgãos públicos no
combate a esse vetor.
02. DECRETO 8.666 – ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Este Decreto instituiu a Comissão Interministerial de Participação em Organismos
Internacionais – CIPOI, para opinar especificamente sobre aspectos orçamentários e
financeiros da participação do Brasil em organismos, entidades e fundos internacionais. A
CIPOI será presidida pelo Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e terá ainda
como membros representantes da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores e do
Ministério da Fazenda.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01. BACEN: AJUSTES NO FUNCAFÉ
A Resolução 4.467 ajusta as normas de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor
(FGPP) e de Financiamento para Aquisição de Café (FAC) no âmbito do FUNCAFÉ.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO - MDIC
01. CAMEX REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
A Resolução Camex no 4/2016 alterou a Resolução Camex 94/2011 e entre as diversas
modificações se encontram dois produtos da cadeia dos Defensivos Agrícolas:
-- Propargite (acaricida), NCM 2920.90.22 = teve o imposto de importação reduzido de 14%
para 2%.
-- 4-cloro-α-α-α-trifluor-3,5-dinitrotolueno (matéria prima para herbicidas), NCM
2904.90.14 = teve o imposto de importação reduzido de 14% para 2%.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA & TECNOLOGIA
01. DIRETRIZ PARA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM PESQUISA
A “Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou
de Pesquisa Científica – DBCA” foi apresentada na Resolução Normativa no 30 do CONCEA.
02. CONCEA CREDENCIA FUNDAÇÃO DE ITABIRA/MG
A Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira foi credenciada pelo Parecer Concea
3/2016 para utilizar animais em atividades de ensino e/ou pesquisas.
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03. CONCEA CREDENCIA EMBRAPA EM BAGÉ/RS
O Centro de Pesquisa de Pecuária dos Campos Sul Brasileiros, da EMBRAPA, foi
credenciada pelo Parecer Concea 6/2016.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01. INFRAÇÃO EM TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
A Polícia Rodoviária Federal publicou a Instrução Normativa 64 com as informações
mínimas que devem constar no Auto de Infração em casos de desrespeito ao Regulamento
para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A IN 64 traz ainda instruções sobre a
Notificação de Penalidade e sobre a Defesa da Autuação.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
01. DIRETOR EXECUTIVO DA ANATER
Por Decreto de 15fev2016 a Presidência da República nomeou Walmir Severo Magalhães
Diretor-Executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Walmir Magalhães estava exercendo a Diretoria-Técnica da EMATER do Ceará.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. PL 4316/2016 – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA ANVISA
O Dep. Fed. Julio Lopes (PP/RJ) propôs a alteração dos valores de referência para cálculo de
reduções da TFVS.
Empresas com faturamento anual:
-- igual ou inferior a R$ 88.250.000,00 e superior a R$ 35.300.000,00 = 15% de dedução
-- igual ou inferior a R$ 35.300.000,00 e superior a R$ 10.590.000,00 = 30% de dedução
-- igual ou inferior a R$ 10.590.000,00 = 60% de dedução
-- pequenas empresas = 90% de dedução
-- microempresas = 95% de dedução
SENADO
01. PLS 581 – TEOR DE RESÍDUOS NOS RÓTULOS DOS ALIMENTOS
Está tramitando desde set2015 este PLS, de autoria do Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) e
que propõe alterar o Decreto-Lei 986/1969 (regras básicas sobre alimentos) para estabelecer o
seguinte:
“Os rótulos de produtos alimentícios de origem vegetal ou animal comercializados no País
deverão mencionar os percentuais de resíduos de ingredientes ativos componentes de
defensivos agrícolas de utilização eventual direta ou indiretamente ao longo da respectiva
cadeia produtiva”.
02. PLS 541 – PEDE PROIBIÇÃO DE 7 AGROTÓXICOS
Esse PLS, do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), deu entrada em 18ago2015 para
propor a proibição dos produtos à base de: GLIFOSATO, TRICLORFOM, CARBOFURAM,
CIHEXATINA, ABAMECTINA, FOSMETE e LACTOFEN.
Em 19out, o Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), na qualidade de Relator na Comissão de
Agricultura, apresentou Parecer que recomenda a REJEIÇÃO do PLS.
ESTADOS
01. ESPÍRITO SANTO
01.1 – PL 31/2015 – PROÍBE PULVERIZAÇÃO AÉREA
Tramita na Assembléia Legislativa esse Projeto de Lei, de autoria do Dep. Padre Honório
(PT) e que propõe proibição da aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves.
01. RIO DE JANEIRO
01.1 – PL 1402/2016 – “PRODUZIDO COM AGROTÓXICO”
Com esse Projeto de Lei o Dep. Wanderson Nogueira propõe a obrigatoriedade de indicar nos
rótulos ou caixas dos alimentos a expressão “PRODUZIDO COM AGROTÓXICO”
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Estados
01. AMAZONAS
-- Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos: O Fórum foi instalado no dia
16fev, no auditório do Ministério Público em Manaus. Houve adesão de 29 Entidades. Ficou
decidido que haverá reunião a cada 2 meses e a atuação será através de campanhas, audiências
públicas, semanas de mobilização com agricultores e população consumidora.
02. ALAGOAS
-- Combate ao ácaro-vermelho: ADEAL tem trabalhado com a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Maceió (SEMPMA) para adoção de medidas fitossanitárias no controle
ao ácaro-vermelho-das-palmeiras que ataca coqueirais. Esses focos podem propagar a doença,
que causa sérios danos à produção.
03. CEARÁ
-- Registro e Licenciamento de estabelecimentos comerciais: A SEMACE fez
publicar a Portaria 12/2016 para instituir um Grupo de Trabalho com o intuito de analisar os
procedimentos de registro e licenciamento dos pontos de venda dos agrotóxicos e propor
alterações.
-- Novo Superintendente do IBAMA: Inez Silvia Espindola Rodrigues foi nomeada
Superintendente do IBAMA-CE pela Portaria Mma 22. Ela substitui Carlos Alexandre Gomes
de Alencar.
04. ESPÍRITO SANTO
-- Ações do IDAF em 2015: Visite o site www.idaf.es.gov.br e veja documento com o
resumo das principais ações realizadas pelo Instituto em 2015. Na área fitossanitária
destacamos a intensificação das vistorias nas lavouras de mamão para evitar a incidência das
viroses meleira e mosaico.
05. GOIÁS
-- AGRODEFESA e os preparativos para o ENFISA 2016: O MAPA e a
AGRODEFESA reuniu a Comissão Organizadora em Goiania para acertar a programação e
demais detalhes do ENFISA. O ENFISA será realizado de 06 a 10jun, no K HOTEL, em
Goiânia.
-- AGRODEFESA e ANDAV assinam Cooperação Técnica: O plano prevê
treinamento de servidores, campanhas de educação sanitária, informações sobre vendas de
agrotóxicos, visitas técnicas, etc.
06. MARANHÃO
-- Taxa de cadastro para mar2016: De acordo com a tabela D da Lei 10.329/2015, o
cadastro de agrotóxico custa R$ 620,87 e uma alteração de cadastro R$ 165,85.
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07. MATO GROSSO
-- Reunião do IAGRO e INPEV: Nesta reunião foram discutidos alguns Recebimentos
Itinerantes, o agendamento eletrônico para devolução de embalagens e analisada a
possibilidade de implementar um sistema único de devolução no Estado.
-- Comissão de Produção Orgânica: A SFA-MT designou para compor essa comissão
representantes de: Universidade Estadual de MT, Secretaria de Desenvolvimento Rural,
Empresa de Pesquisa e Extensão Rural, Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo
Ribeirão da Mutuca, Crea-MT, Cooperangi (Assentamento Agroana Girau), Coopamsal
(Santo Antonio de Leverger), Associação Dai-me Vida, Centro de Tecnologia Alternativa e
Instituto Centro de Vida.
-- Novo Superintendente do IBAMA no Estado: Foi nomeada para o cargo Livia
Karina Passos Martins.
-- Parceria entre APROSOJA e FUNDAÇÃO-MT: Essas entidades resolveram
unir esforços para pesquisar metodologias que possam auxiliar o agricultor. Foi decidido a
abertura de uma Estação Experimental na região Oeste para sediar as pesquisas.
-- MP não quer operação da fábrica da NORTOX: A fábrica da NORTOX em
Rondonópolis estava apenas servindo como armazém para os produtos produzidos em
Arapongas/PR. Agora, a empresa anunciou que iria iniciar operações de formulação. O
Ministério Público, juntamente com outras entidades, está fazendo um movimento para
impedir essa operacionalidade da fábrica.
-- Taxa de cadastro para mar2016: A UFP/MT para março de 2016 está fixada em
R$ 122,93, conforme Portaria Sefaz 29/2016. O cadastro de um produto pagará uma taxa de
R$ 3.284,68.
08. MATO GROSSO DO SUL
-- Taxa para cadastro em mar e abr.2016: Segundo a Resolução Sefaz 2.699/2016 a
UFERMS para estes 2 meses será de R$ 23,35. Com isso, um cadastro de agrotóxicos pagará
uma taxa de R$ 1.050,75, em março e abril de 2016.
09. MINAS GERAIS
-- Fiscalização dos Vazios Sanitários: O Instituto Mineiro de Agropecuária informa
que nos últimos 5 anos, das 3.955 propriedades fiscalizadas, apenas 32 receberam infração
por descumprimento das normas dos Vazios Sanitários, o que comprova a eficácia da medida
implantada em 2007 e a crescente conscientização dos produtores.
-- AGROPEC é descredenciada para análise de risco: A empresa Agropec –
Pesquisa, Extensão e Consultoria Ltda, de Belo Horizonte, foi descredenciada como Centro
Colaborador para execução de Análise de Risco de Pragas, conforme a Portaria 10 da Defesa
Agropecuária do MAPA.
10. PARÁ
-- Planejamento Estratégico da Adepará: Durante 2 dias a Adepará e técnicos das
20 gerências regionais estiveram participando do 2º Encontro de Planejamento Estratégico e
Gestão da Adepará.
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11. PARAÍBA
-- Novo Superintendente do IBAMA no Estado: Foi nomeado para o cargo
Anselmo Guedes de Castilho.
-- Taxa de cadastro para mar2016: A Portaria 31/GSER atualizou o valor da Unidade
de Referência do Estado da Paraiba para R$ 44,05, com vigência no mês de março de 2016. A
taxa para cadastrar um produto agrotóxico custará R$ 261,00.
12. PARANÁ
-- Contrabando e Falsificação na região de Irati: Fiscais da ADAPAR em Irati
informam que as quadrilhas entregam nas propriedades rurais os produtos contrabandeados e
sem Nota fiscal, geralmente à noite. Há também produtos falsificados. O produtor é seduzido
por preços menores. A ADAPAR recebe denúncias. Em Irati os telefones são: (42) 34213504, 3421-3511 e 3421-3514.
-- REAL MARINE renova credencial FitoQuarentenaria: A empresa Real
Marine Agronomia Ltda, de Paranaguá, renovou seu credenciamento por 5 anos para realizar
o serviço de Fumigação em Porões de Navio c/ Fosfina.
13. RIO DE JANEIRO
-- Recadastramento de produtos termina em março: A SEAPEC alerta as
empresas sobre a obrigatoriedade de recadastrar os agrotóxicos.
14. RIO GRANDE DO SUL
-- Novo Superintendente Federal da Agricultura: O MAPA nomeou Luciano
Maronezi para esse cargo em substituição a Roberto Schoereder, que exercia interinamente a
função. O Sindicato dos fiscais agropecuários promoveu uma paralisação em protesto a essa
mudança.
-- Larvicida é suspenso por boato de causar microencefalia: Após divulgação
de notícia das organizações Physicians in the Crop-Sprayed Towns (Argentina) e ABRASCO
(Brasil) sobre a possibilidade do larvicida Pyriproxyfen (SUMITOMO) ter relação com a
anomalia, o Secretário de Saúde do Estado resolveu suspender o uso do produto.
-- Receita Federal busca armazém para agrotóxicos ilegais: A Receita Federal
em Porto Alegre abriu licitação para contratar armazéns que possam guardar produtos
perigosos, em especial agrotóxicos, oriundos de apreensões.
15. SANTA CATARINA
-- Novo Superintendente do IBAMA no Estado: Foi nomeada para o cargo Lucila
Claudia Lago Francisco.
-- Fórum de Combate aos Agrotóxicos: Ocorreu em 29fev, no auditório do
Ministério Público, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e
Transgênicos, com palestra de Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da FIOCRUZ e Secretário
Geral do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos.
-- Monitoramento de vegetais orgânicos: Segundo Milton Breda, da CIDASC, Santa
Catarina é o único estado brasileiro que tem um programa regular de controle da sanidade de
produtos vegetais oriundos de produção orgânica quanto à isenção de resíduos de agrotóxicos.
Em 3 anos de monitoramento constatou-se que 95% dos produtos fiscalizados como orgânicos
estão isentos de agrotóxicos.
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16. SÃO PAULO
-- Estação Experimental EUROFINS: Para desenvolver pesquisas com agrotóxicos
visando emissão de laudos técnicos para fins de registro, foi credenciada pela Portaria SFAMAPA no 48 a Estação Experimental da empresa Eurofins Agrosciences Services Ltda,
localizada na Rodovia Ermênio de Oliveira Penteado (SP 075), km 57,7 s/no, Condomínio
Industrial – Prédio 1 – Sala 2, Bairro Tombadouro, CEP 13.337-300, Indaiatuba/SP.
--Workshop na FAPESP sobre controle biológico: No dia 29fev ocorreu na
FAPESP o workshop “Desafios da Pesquisa em Controle Biológico na Agricultura no Estado
de São Paulo”.
-- Instituto Biológico ajuda a preservar patrimônios históricos: O IB realiza
vistorias nos museus e demais prédios de valor histórico ou patrimonial para verificar
possíveis estragos causados por cupins, brocas, formigas, traças, mosquitos, baratas, roedores,
escorpiões, pombos e fungos. Em 2015 foram emitidos laudos de inspeções em: Museu da
Língua Portuguesa, Museu da Polícia Militar, Museu da Imigração, Museu Lasar Sagall,
Museu do Crime, Cinemateca Brasileira, Casa Civil, Prédio da Polícia Científica, Tribunal
Regional Eleitoral, Academia de Polícia, Sede da Secretaria de Esporte-Lazer-Juventude,
Câmara dos Vereadores, Instituto de Botânica, Catedral Anglicana, Igreja de São Francisco de
Chagas, Parque da Água branca, Centro Tecnológico da Marinha, Biblioteca do Instituto de
Ciências Biológicas da USP, Museu do Café (Santos), Museu da Pesca (Santos), Museu das
Monções (Porto Feliz), Centro Cultural de Brotas (Brotas), Centro Jundiaiense de Cultura
(Jundiaí), Sede do Instituto Agronômico de Campinas (Campinas), Igeja de Bom Jesus da
Cana Verde (Batatais), Prédio da Defesa Agropecuária (Sorocaba), além de vistorias em
árvores viárias, colaborando com a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (Capital)
e nas Igrejas de São Francisco e de Nossa Senhora da Conceição (Ouro Preto/MG).
17. TOCANTINS
-- Fórum de combate aos agrotóxicos: O Ministério Público vai instalar o 1º Fórum
Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Tocantins. Será em Palmas, no dia
18mar.
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Notícias Diversas
01. CHEMCHINA COMPRA SYNGENTA
A SYNGENTA informou ter aceito uma oferta de compra de US$ 43 bilhões feita pela
chinesa CHEMCHINA
02. SINDIVEG: BALANÇO PRÉVIO DE 2015
O Sindicato de Defesa Vegetal anunciou o balanço prévio dos dados estatísticos de 2015. As
vendas somaram apenas US$ 9,5 bilhões. A queda foi de 23% em relação ao ano anterior.
Como motivos foram apontados a desvalorização do Real, o contrabando e dificuldades de
crédito por parte dos agricultores.
03. INPEV EM 2015
O Sistema Campo Limpo destinou de forma ambientalmente correta 45.536 toneladas de
embalagens vazias de defensivos agrícolas no Brasil em 2015. O Número indica um
crescimento de 7% em relação a 2014. Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e
Mato Grosso do Sul respondem por 65% desse total.
04. AUTOMATIZAÇÃO NA APLICAÇÃO AÉREA
Uma nova tecnologia desenvolvida com apoio da FAPESP substitui o procedimento de
controle e atuação manual por um equipamento dotado de um hardware embarcado e um
sistema eletromecânico com sensor e atuador, que, integrado aos demais componentes da
plataforma, auxilia na realização da aplicação autônoma, sem participação do piloto,
eliminando desperdício de produto.
05. ACIDENTES FATAIS NA AVIAÇÃO AGRÍCOLA
-- Aeronave caiu quando aplicava produtos no município de Parapatinga/MT
-- Hélice atingiu Eng. Agrônomo durante abastecimento da aeronave em fazenda de Barra do
Garças/MT
06. FEIRANTES VENDEM ORGÂNICOS COM AGROTÓXICOS
A rede GLOBO flagrou vendedores que dizem ser orgânicos os seus produtos, mas compram
mercadoria com agrotóxico no CEASA. O programa FANTÁSTICO acompanhou durante
meses alguns desses fraudadores e mostrou como eles se aproveitam da boa fé dos
consumidores para faturar muito.
07. DICOFOL NA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO
O Persistant Organic Pollutants Review Committee (POPRC) da Convenção de Estocolmo
propôs a inclusão do DICOFOL nos Anexos POPs. O DICOFOL é um acaricida do grupo
organoclorado utilizado em muitos países em uma grande diversidade de frutas, hortaliças,
ornamentais e grandes culturas. O produto tem Monografia ativa no Brasil para aplicação
foliar em algodão, citros e maçã.
Para acesso integral à proposta:
http://chm.pops.int/Convention/POPsReviewCommittee/Chemicals/tabid/243/Default.aspx
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08. TRANSGÊNICOS APROVADOS EM 2015 PELA CTNBio
Em 2015 tivemos:
Soja
-- DAS-68416-4 = Tolerante aos herbicidas 2,4-D e Glufosinato (DOW)
Milho
-- DAS-40278-9 = Tolerante a herbicida 2,4-D (DOW)
-- NK603 x T25 = Tolerante a herbicida Glifosato e Glufosinato (MONSANTO)
-- TC1507 x MON810 x MIR162 x NK603 = Tolerante a herbicida e resistente a insetos (DU
PONT)
-- TC1507 x MIR162 x NK603 = Tolerante a herbicida e resistente a insetos (DU PONT)
-- TC1507 x MIR162 = Tolerante a herbicida e resistente a insetos (DU PONT)
-- MIR162 x NK603 = Tolerante a herbicida e resistente a insetos (DU PONT)
-- MON810 x MIR162 = Resistente a insetos (DU PONT)
-- TC1507 x MON810 x MIR162 = Tolerante a herbicida e resistente a insetos (DU PONT)
-- DAS40278-9 x NK603 = Tolerante a herbicidas 2,4-D e Glifosato (DOW)
-- 5307 = Resistente a insetos (SYNGENTA)
-- Bt11 x MIR162 x MIR604 x TC1507 x 5307 x GA21 (Bt11 x MIR162) = Resistente a
insetos e tolerante a herbicidas (SYNGENTA)
-- SPT32138 = Restauração fertilidade em milho macho-estéril (DU PONT)
Eucalipto
-- H421 = Aumento volumétrico de madeira (FUTURAGENE)
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Eventos
FEVEREIRO.2016
01. CONGRESSO PAULISTA DE FITOPATOLOGIA
De 02 a 04fev2016 aconteceu o XXXIX Congresso Paulista de Fitopatologia, em
Piracicaba/SP, nas dependências da ESALQ/USP. Visite www.cpfito2016.com.br e contate
[email protected].
MARÇO.2016
01. CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA
Maceió/AL vai hospedar o XXVI Congresso Brasileiro de Entomologia, de 13 a 17mar2016,
no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Em paralelo ainda haverá o IX Congresso
Latino-Americano de Entomologia.
Contatos: www.cbe2016.com.br, [email protected], (82) 3231-8238.
ABRIL.2016
01. SIMPÓSIO DE FITOSSANIDADE EM CITROS
Nos dias 05 e 06.abr haverá o V Simpósio sobre Fitossanidade em Citros. É uma iniciativa da
FUNEP e será no Centro de Convenções da UNESP/FCAV, em Jaboticabal/SP. Informações:
www.funep.org.br; [email protected].
02. SIMPÓSIO DE GIBERELA E WORKSHOP DE BRUSONE
De 06 a 10abr Florianópolis/SC hospedará o 5º Simpósio Internacional de Giberela e o 2º
Workshop Internacional de Brusone, no Costão do Santinho. É uma promoção da
EMBRAPA_Trigo, da Universidade de Passo Fundo, da Universidade Estadual do Kansas e
do Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo. Para mais informações favor
acessar http://scabandlastofwheat2016.org
MAIO.2016
01. CURSO DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
O Instituto de Pesquisa e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas –
PECEGE estará administrando de 06mai a 11jun a 2ª edição do curso “REGISTRO E
FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS”. As aulas serão noturnas, às sextas-feiras e sábados,
semana sim – semana não, em Piracicaba/SP.
Inscrições: www.pecege.org.br, (19) 3375-4250.
Informações: [email protected]
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02. CONGRESSOS DE APICULTURA E MELIPONICULTURA
O 21º Congresso Brasileiro de Apicultura e o 7º Congresso Brasileiro de Meliponicultura
serão realizados em Fortaleza/CE, de 04 a 07mai, no Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão
Leste, Salão Icapui, Av. Washington Soares 999, Edson Queiroz. Visite
www.conbrapi2016.com.br.
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AENDA em Notícias
01. REVISÃO DA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA – CP 87
AENDA encaminhou suas sugestões, em linha com o consenso do setor industrial, mas
destacando a seguinte mensagem:
“Com a introdução dos genéricos no mercado de agroquímicos e a condução da avaliação do
risco para Dieta, os produtos formulados com base em produtos técnicos equivalentes foram
isentados da condução de estudos de resíduos, isso porque não há um novo risco à dieta se
não há a introdução de um novo uso/cultura. Sendo assim, entendemos que a avaliação de
risco ocupacional, que está sendo introduzida nesta CP, não se faz necessária desde que não
haja adição de uma nova forma de aplicação do produto (costal, tratorizada, etc).
Desta forma, as informações de rótulo e bula dos produtos formulados com base em produtos
técnicos equivalentes devem ser atualizadas conforme instruções posteriores da ANVISA.
Consideramos, ainda, que a atualização dos produtos já registrados não deve paralisar a
análise dos processos ora pleiteados”.
02. CURSO SOBRE AVALIAÇÃO DE RISCO
AENDA está organizando um curso sobre avaliação de risco a ser ministrado pelo Instituto
Brasileiro de Toxicologia – IBTox, com sede em Campinas/SP.
Já estão relacionados os técnicos das empresas associadas, e, agora, estão abertas inscrições
também para técnicos de empresas não-associadas. Entre em contato no [email protected].
03. REUNIÃO DA FPA SOBRE PL 3200/2015
Após a criação da Comissão Especial na Câmara Federal para apreciação deste Projeto de Lei
que trata da revisão da Lei 7802/1989 (Agrotóxicos), a Frente Parlamentar da Agropecuária
organizou uma reunião para propor um Plano de Trabalho para Desenvolvimento das
Atividades da Comissão Especial.
AENDA solicitou inclusão na pauta a discussão sobre a importância dos produtos genéricos.
Foi incluído o tema.
04. NOVIDADES EM PRODUTOS DA AGROW EM 2015
Todo início de ano a revista AGROW lança um número especial com um capítulo sobre os
produtos apresentados, lançados ou registrados no ano anterior e que tenham sido noticiados
pela revista. É uma boa amostra das novidades.
AENDA acompanha esse trabalho desde o ano 2000 e mantém uma tabela com aqueles que
realmente foram novidades no ano. Em 2015, as novidades na tabela foram:
-- FUNGICIDAS = Oxathiapiprolin
-- INSETICIDAS/ACARICIDAS = Pyflubumide e Oxalic acid dihydrate (para colmeias)
-- HERBICIDAS = Bycyclopyrone
-- BIOPESTICIDAS & OUTROS = Autographa californica nucleopolyhedrovirus, Pepino
mosaic vírus, Rescalure (atraente p/ frutas cítricas), Potassium salts of Hop beta acids e
Lactobacillus plantarum.
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05. TAXAS DE MANUTENÇÃO PARA BIOLÓGICOS
AENDA e ABCBio solicitaram apoio à Frente Parlamentar da Agropecuária para promover
esforço junto ao Ministério do Meio Ambiente para rever a Taxa de Manutenção anual
referente a produtos biológicos e feromônios, que claramente desestimula e por vezes
inviabiliza os produtos, em especial por parte de empresas menores.
06. CONSELHO E ASSEMBLÉIA DA AGROCARE
Assuntos tratados:
-- Informes administrativos (ata anterior, filiações, marca, site) e financeiros/contábeis, por
Renzo Cespedes e José Rodolfo Penabad
-- Informe sobre o 4º Estudo Colaborativo Latinoamericano, por Hector Di Loretto
-- Apresentação do Projeto HDLRM (livro), por Hector Di Loretto
-- Elaboração de Açõesa Estratégicas para defesa de moléculas em processos de Reavaliação,
retirada de LMRs do CODEX, inclusões na Lista PIC, etc
-- Ações conjuntas AgroCare Latinoamerica e AGROCARE, por Roberto Munoz e Hector Di
Loretto, a saber:
▪ Informe da Reunião JMPS, FAO-OMS-CIPAC (jun2015)
▪ Informe da Reunião JMPM, FAO-OMS (out2015)
▪ Compromisso de adoção do Código de Conduta da FAO-OMS
-- Plano de ação ante CODEX para 2016 (Grupo Técnico: Laura Ruiz, Amanda Francisco,
Hector Di Loretto, Maria Cecilia Pérez, Cleide Oliveira, Amada Vélez Méndez)
PALESTRAS
-- Oportunidades de Negócios em Agroquímicos, por Hector Di Loretto (AGROCARE)
-- Processos de Reavaliação e o Futuro da Avaliação Toxicológica no Brasil, por Amanda
Francisco (AENDA)
-- AgroCare Latinoamérica, por Fernando Vera Hernández (AGROCARE)
-- Importancia de la inocuidad en las exportaciones mexicanas de productos agrícolas, por
Hugo Fragoso Sánchez (Direccion General de Inocuidad Agroalimentaria da SAGARPA)
-- Situación actual del campo mexicano y sus perspectivas a futuro, por Héctor Samuel Lugo
Chávez (Director General de Productividad da SAGARPA)
-- Situación actual del sistema regulatório em México y perspectiva a futuro, por Juan Carlos
Gallaga Solórzano (Comisionado de la COFEPRIS)
-- Plan de México en el tema de de lós plaguicidas altamente peligrosos, por Rocío Alatorre
Eden-Wynter (Comisionada de Evidencia y Manejo de Riesgos da COFEPRIS)
-- The FAO’s HHP program in relation to a risk assessment and risk management approach,
por Keith Solomon.
►Amanda Francisco representou a AENDA nesses dois eventos realizados na Cidade do7
México.
07. ADEUS A PETER TIROSH
Faleceu o fundador da empresa STOCKTON, Peter Tirosh. Ele foi um dos que ajudaram no
nascimento da AENDA, quando comandava a empresa AGRICUR, representando a
Mackteshin Agan no Brasil.
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08. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
08.01 – AVISO SOBRE PARALIZAÇÃO DE PILOTOS NO DIA 03FEV: O Sindicato
Nacional dos Aeronautas – SNA publicou panfleto da paralisação programada para 03fev,
justamente o dia da reunião na ANVISA sobre as reestruturações.
08.02 – PLANTIO DIRETO X SISTEMA DE PLANTIO DIRETO: Artigo do
Pesquisador José Eloir Denardin, da EMBRAPA_Trigo.
08.03 – FEROMÔNIO AQUÁTICO PARA LAMPRÉIA: Artigo de Rachel Nuwer sobre o
feromônio 3kPZS que é usado para atrair as lampreias-marinhas, possibilitando a diminuição
da sua população. A Lampréia causa prejuízos de milhões de dólares todos os anos à atividade
pesqueira, pois ataca indiscriminadamente os peixes.
08.04 – RESULTADOS E METAS DA DEFESA AGROPECUÁRIA: Palestra de Luiz
Rangel na Frente Parlamentar da Agropecuária.
08.05 – RESÍDUOS EM ALIMENTOS x MONITORAMENTO DA ABAS: Reportagem
sobre o projeto RAMA, mantido pela Associação Brasileira de Supermercados.
08.06 – PROTEÇÃO LEGAL AOS ANIMAIS: Artigo de Danielle Tetü Rodrigues,
Presidente do Instituto Abolicionista Animal.
09. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- ANVISA – Reforma da GGTOX, em Brasilia/DF
-- LONZA – Visita sobre avaliação de risco, em Salto/SP
-- AENDA – Reunião do Conselho-Diretor, em São Paulo/SP
-- IPA – Reunião sobre Comissão Especial do PL 3200/2015, em Brasilia
-- AGROCARE – Reuniões de Conselho e Assembléia, em Ciudad del México/México
-- MAPA – Câmara de Insumos, em Brasília/DF
-- ENFISA – Comissão Organizadora, em Goiânia/GO
-- ABNT – Comissão Controle Biológico, em São Paulo/SP
-- ABNT – Comissão de Saneantes, em São Paulo/SP
10. REUNIÃO DO CONSELHO-DIRETOR
Em 17fev os Conselheiros da AENDA reuniram-se e trataram os seguintes assuntos:
(a) Apresentação da empresa AGVALI sobre a Plataforma Computadorizada de interação
entre fornecedores e distribuidores na área agro.
(b) Homologação da HELM DO BRASIL MERCANTIL LTD como sócia da AENDA.
(c) Discussão sobre mensalidade em 2016.
(d) Situação da CP 87 – Avaliação Toxicológica.
(e) Adjuvantes.
(f) Taxas do IBAMA sobre Biológicos e Feromônios.
(g) Curso de avaliação de risco.
(h) Circulares no site.
(i) Data da Assembléia: 27abr, das 13h00 às 17h00.
11. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
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(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de fev2016,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
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AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
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