exposibram 2015 - Moringa Digital

Transcrição

Mineração
indústria da
Ano X – nº 71
Outubro de 2015
EXPOSIBRAM 2015:
Fotos da edição: Evandro Fiuza e Débora Freitas
mais uma edição de pleno sucesso
16º
Congresso Brasileiro de
Mineração debate os principais temas
relacionados à Indústria Mineral
IBRAM NAS REDES SOCIAIS:
WWW.TWITTER.COM/IBRAM_MINERACAO
Exposição Internacional de
Mineração reúne mais de
400 expositores em 15 mil m2

WWW.FACEBOOK.COM/INSTITUTOBRASILEIRODEMINERACAO
W W W. I B R A M . O R G . B R
Ano X – nº 71, Outubro de 2015
Indústria da Mineração
3
EDITORIAL
EXPOSIBRAM: mais uma edição de sucesso
Os novos negócios que a Indústria da Mineração
pretende desenvolver no Brasil e no exterior nas próximas décadas foram expostos e debatidos em setembro de 2015, na EXPOSIBRAM 2015, na cidade de
Belo Horizonte (MG). O tradicional evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM
(www.ibram.org.br), que reúne a Exposição Internacional de Mineração e o 16º Congresso Brasileiro de
Mineração, mais uma vez foi um sucesso.
JOSÉ FERNANDO COURA
Diretor-Presidente do IBRAM
Ao longo de quatro dias, mais de 40 mil pessoas, entre
estudantes, autoridades públicas, representantes dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, dos Poderes Públicos e de governos estrangeiros, além de líderes do Setor Mineral e profissionais de áreas correlatas estiveram reunidos
no Expominas para debater os rumos do segmento e conhecer as principais tecnologias e inovações do setor.
Em 2015, a Exposição contou com 488 estandes
com mais de 400 expositores de 25 países. No Congresso, cerca de mil pessoas participaram dos debates
sobre temas atuais relacionados à mineração nacional
e internacional.
Para tornar tudo isso possível, quatro mil pessoas
participaram da montagem do evento e sete mil foram
cadastradas para trabalhar nos estandes, entre expositores e equipes.
Nesta edição do Jornal Indústria da Mineração mostramos os principais acontecimentos da EXPOSIBRAM 2015.
A todos, uma excelente leitura!
EXPEDIENTE | Indústria da Mineração – Informativo do Instituto Brasileiro de Mineração • DIRETORIA EXECUTIVA – Diretor-Presidente: José Fernando
Coura | Diretor de Assuntos Minerários: Marcelo Ribeiro Tunes | Diretor de Assuntos Ambientais: Rinaldo César Mancin | Diretor de Relações Institucionais:
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Cerimônia de abertura da EXPOSIBRAM 2015
Otimismo e inovação para melhorar
o ambiente de negócios no Brasil
Empresários do Setor Mineral brasileiro, autoridades políticas federais, estaduais
e municipais, especialistas e consultores
nessa importante área de negócios internacionais marcaram presença na abertura do
16º Congresso Brasileiro de Mineração e
da Exposição Internacional de Mineração –
EXPOSIBRAM 2015 realizada em setembro,
no Expominas, em Belo Horizonte (MG).
Em seu discurso, o Diretor-Presidente
do Instituto Brasileiro de Mineração –
IBRAM (www.ibram.org.br), José Fernando
Coura, demonstrou o otimismo do setor
em relação à retomada dos investimentos
e ressaltou a importância da atividade para
a economia e para a sociedade em geral.
“Apesar do momento de turbulência atual
que marca o cenário econômico brasileiro
e internacional, há boas notícias e negócios
para o País. Este é o momento de otimismo para encarar esse desafio de superação, com a mente aberta, para vislumbrar
propostas e caminhos que nos levem novamente a um ciclo virtuoso”, enfatizou.
O tema central do Congresso, “Mineração em um mundo de inovação”, também
foi lembrado pelo dirigente. “Nosso setor
já tem dado exemplos bem-sucedidos em
inovação tecnológica e práticas sustentáveis,
mas sempre há algo mais a fazer para melhorar o desempenho”, disse.
Licenciamento
Abertura oficial da EXPOSIBRAM 2015
As reivindicações do Setor Mineral brasileiro não mudaram nos últimos anos. Entre
elas, Coura destacou que a burocracia dos
processos de licenciamento ambiental tem
sido um obstáculo a mais para as empresas
que pretendem investir em projetos minerais
no País. Segundo o dirigente, o cenário atual
de retração nos preços das commodities
pede uma providência urgente dos governos para melhorar o ambiente de negócios e
agilizar a implantação de novas plantas que
venham a aumentar a competitividade das
empresas em âmbito global.
O Deputado Federal e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos
Deputados, Rodrigo de Castro (PSDB-MG),
reconheceu que as atuais regras para licenciamento ambiental de novos empreendimentos têm representado problemas para
as empresas que querem investir no Brasil.
“Temos conversado muito com o Ministro de Minas e Energia e já convocamos
os representantes da Comissão de Meio
Ambiente para rever a legislação atual de
modo a garantir maior clareza para os empreendedores”, adiantou.
O Novo Marco Regulatório da Mineração foi outro assunto lembrado por Coura
durante a solenidade de abertura. “Acreditamos que essa nova legislação deve, antes de
tudo, incentivar o desenvolvimento do setor”, destacou. No entanto, a votação dessa
matéria pelo Congresso Nacional não pode
desconsiderar pontos-chaves como a segurança jurídica dos projetos em execução e,
ainda, a necessidade de ampliar os recursos
destinados à pesquisa mineral.
Sobre o Marco Regulatório, Castro ressaltou que a matéria deve ser votada nos próximos meses. “Queremos um código justo
para o setor”, apontou.
Para o Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES),
que também participou da solenidade de
abertura, “a mineração se destaca como
uma das principais atividades econômicas e
sociais. O Congresso permite a reflexão sobre o nobre papel do setor para o País e,
ao fazê-lo, analisar sua importância para o
mundo”, disse.
Para ele, o segmento poderia estar em
uma situação melhor no País. Depois de dez
anos de grande crescimento, a China reduziu sua demanda por recursos minerais e o
preço do minério registrou grande queda
nos últimos anos. “O dever de casa tem sido
feito pelo setor, mas este é um momento
para reivindicar que o Ministério de Minas
e Energia dê maior atenção para a atividade
mineral, com agenda e pauta de trabalho específicas. Dessa forma, teremos um ambiente atrativo para novos investimentos e para
a retomada de outros, que foram interrompidos em função da queda dos preços das
commodities”, afirmou o Senador.
A EXPOSIBRAM 2015 homenageou
o empresário Antônio Ermírio de Morais
(in memoriam). Durante a solenidade de
abertura, José Fernando Coura entregou
uma placa a Luis Ermírio de Moraes, filho
do grande líder empresarial, um dos fundadores do IBRAM e Presidente de Honra do
Grupo Votorantim.
Logo após a solenidade, dirigentes do
IBRAM, empresários e políticos fizeram a
primeira visita à Feira. Neste ano, o evento,
que transformou Belo Horizonte na capital nacional da mineração, reuniu cerca de
400 estandes de empresas de 25 países para
apresentar produtos e serviços para o setor.
Mais de 40 mil pessoas passaram pelo Expominas durante os quatro dias de Feira.
José Fernando Coura entrega placa a Luis Ermírio de
Moraes, filho do líder empresarial Antônio Ermírio de
Moraes, em homenagem à trajetória do empresário
5
Novas soluções
para novos
problemas
Um dos palestrantes internacionais
mais esperados pelos participantes do 16º
Congresso Brasileiro de Mineração foi o
especialista em inovação da empresa de
consultoria de Nova York, Stratalis Consulting, George Hemingway. Considerado
um ‘futurólogo’ da indústria, o consultor
abordou questões cruciais para os gestores da atividade mineral brasileira sobre
competitividade, inovação e crescimento
sustentável proferiu na palestra ‘A empresa focada no futuro: como aproveitar o
futuro e transformar a indústria’.
O palestrante iniciou sua fala afirmando que a ‘lente do passado’ impede as
empresas de vislumbrarem novas oportunidades de negócios. “Os gestores devem
ter foco no futuro e se libertar do passado.
É essa visão distorcida que faz com que
muitas organizações ainda tentem resolver os problemas do presente usando estratégias do passado”, enfatizou.
Segundo Hemingway , depois de um
ciclo de crescimento de dez anos, a mineração mundial tem experimentado o
desafio de se adequar à menor demanda
pelos produtos minerais e, com ela, a um
índice menor de crescimento, se comparado com o período anterior. “Durante o ciclo de crescimento, as empresas
ampliaram sua capacidade de produção, mas agora devem equalizar isso. Só
assim conseguirão quebrar os ciclos de
grande crescimento seguidos por outros
de retração”, afirmou.
O consultor explicou que a capacidade
de se adaptar a mudanças é crucial para
o desenvolvimento do setor. Ele também
alertou que esses processos não podem
levar décadas para se tornarem realidade.
Ao contrário, a velocidade exigida pelo
mercado é cada vez maior e as companhias devem reagir da melhor forma para
não perder em competitividade.
Especialista em inovação da empresa de consultoria de
Nova York, Stratalis Consulting, George Hemingway,
palestra no 16º Congresso Internacional de Mineração
Para o especialista, muitas empresas cometem ‘suicídio’ ao resistirem à inovação
e a se adaptar a novos cenários de negócios. Estar atento às novas tecnologias é se
posicionar à frente dos concorrentes. No
caso da mineração, ciclos de crescimento
são pautados por novos projetos, investimentos e ampliações. Quando o cenário
muda, restam cortes de despesas em diversas áreas do negócio. “Mas será que tem
sempre que ser assim? É possível quebrar
esse ciclo olhando para o futuro com flexibilidade e foco no presente”, argumentou.
Da mesma forma, incluir sustentabilidade e inovação nos negócios também
é garantia de resultados positivos para os
negócios. Segundo Hemingway, é possível planejar incertezas com uma boa
gestão de risco. “Dessa forma, a empresa
consegue mudar de direção com a agilidade necessária e avaliar diversos cenários de futuro”, destacou.
Com essa estratégia, é possível quebrar
uma prática perigosa: o extremismo nas
reações frente ao mercado para operar
com maior consciência e equilíbrio. Outro fator a ser considerado pelas empresas
do Setor Mineral é que o ambiente de negócios deve ser colaborativo.
Para o consultor, a união das companhias para compartilhar experiências e
boas práticas tem se configurado como
tendência capaz de revolucionar o setor,
tanto em relação aos resultados pretendidos quanto para a imagem do segmento.
6
Desafios e
oportunidades
para a
mineração
Depois de uma década de grande crescimento, com picos de demanda e preços,
o Setor Mineral experimenta um cenário
que pede providências rápidas. A sessão
plenária ‘Investimentos em Mineração, panorama atual do mercado de commodities
e os desafios para o desenvolvimento da
Indústria de Mineração em uma nova era
de preços de commodities’ abriu a programação do segundo dia do 16º Congresso
Brasileiro de Mineração.
Esta importante discussão reuniu o Gerente de Energia e Práticas Extrativas Globais
do Banco Mundial, Paulo de Sá, o Sócio da
empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), Ronaldo Mattos Valiño, o
Professor da Universidade de São Paulo
(USP), João Furtado e, ainda, o Líder em Mineração para o Brasil e América do Sul para
a EY (Ernst&Young), Afonso Sartorio.
O moderador do debate foi o Diretor
Editorial da Revista Brasil Mineral, Francisco Evando Alves que destacou que a atual
crise da mineração brasileira é diferente
das anteriores. “Há componentes distintos
e ainda não há clareza sobre os reflexos
do fator China”, pontuou o Jornalista, que
acompanha o setor há décadas.
Segundo Paulo de Sá, do Banco Mundial, há fatores que vão afetar os preços das
Investimentos em mineração, panorama atual do mercado de commodities e os desafios do setor para o
desenvolvimento da indústria de mineração em uma nova era de preços das commodities foram debatidos
em sessão do segundo dia da EXPOSIBRAM 2015
commodities minerais nos próximos anos.
Por isso, as empresas do setor devem ficar
atentas às mudanças necessárias para garantir crescimento, mesmo que em menores
percentuais. “É preciso ter maior velocidade
na adaptação da capacidade de superprodução que foi conquistada durante o ciclo
de crescimento,” alertou.
Em 2016, o cenário será de cautela em
relação aos custos. A cotação do dólar tem
beneficiado as exportações e há países africanos que, devido ao risco, apresentaram
perda de investimentos. Outras oportunidades são a China, que continuará comprando, mas em volume menor, os Estados
Unidos e a Índia.
Para garantir resultados positivos, uma
saída pode ser as Parcerias Público-Privadas
(PPP) para obras de infraestrutura relacionadas a projetos de mineração e outras atividades nos locais em que esses empreendimentos estão instalados.
O Professor João Furtado destacou a
importância da mineração para o processo
de desenvolvimento nacional. “O recurso
natural não existe. Ele é criado pela ação
do homem que transforma um acontecimento natural em recurso econômico disponível a ser usado para gerar riqueza e
prosperidade”, definiu.
Já Ronaldo Valiño, da PwC, apresentou o
relatório final de uma pesquisa global sobre
as 40 maiores mineradoras do mundo. Nesse seleto grupo, há apenas a Vale S.A. como
representante nacional. O estudo, que teve
sua primeira edição em 2004, aponta que
as companhias listadas são empresas sólidas.
“[Possuir] US$ 24 bilhões em caixa é uma
base segura. As empresas também pagaram
US$ 40 bilhões em dividendos, mas têm
preservado seus caixas”, enfatiza.
Ele defendeu, ainda, que a Indústria Mineral brasileira vivencia o dilema de agregar
valor à sua produção. No entanto, segundo
o Professor, esta situação pode ser resultado
da melhoria de processos cotidianos. Nesse
sentido, a crise pode ser uma oportunidade para repensar como o País conseguirá
unir tecnologia e inovação para alcançar
melhores resultados.
O Consultor Afonso Sartorio, da EY, falou que as oportunidades de negócios, neste momento, apontam para as mineradoras
de médio porte, que poderão escolher os
melhores ativos disponíveis no mercado.
Isso porque as empresas de grande porte
paralisaram algumas operações e as juniores interromperam aportes programados
em função do momento econômico.
Da esquerda para a direita: João Furtado, Professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP)
palestrou na sessão sobre investimentos em mineração na EXPOSIBRAM 2015; Ronaldo Valiño, Sócio da Price
WaterhouseCoopers (PwC Brasil); Francisco Alves, Diretor Editorial da Revista Brasil Mineral; e Afonso Sartorio,
Líder de Mineração Brasil e América do Sul da EY
A regulamentação do setor também merece atenção. “No mundo todo os governos estão tentando intervir na mineração. Só que o
superciclo de crescimento acabou”, concluiu.
7
Governo e setor produtivo participam
de debate sobre o cenário brasileiro
O talk show ‘Mineração hoje no Brasil e
no mundo: tendências, desafios e oportunidades’ foi um dos momentos mais esperados pelos participantes do 16º Congresso
Brasileiro de Mineração. Prova disso foi o
auditório lotado para o encontro histórico
entre o Governador do Estado de Minas
Gerais, Fernando Pimentel, o Presidente do
Sistema FIEMG, Olavo Machado Júnior, e
o Presidente da Vale S.A., Murilo Ferreira.
O moderador foi o jornalista Willliam
Waack, da Rede Globo.
Ao abrir o debate, Diretor-Presidente do
Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM
(www.ibram.org.br), José Fernando Coura,
comemorou o interesse do público no evento. “Essa grande plateia demonstra a confiança no futuro da mineração. É uma reverência
à mineração e temos três mineiros para falar
sobre a Indústria Mineral”, saudou. Para ele,
a oportunidade de debater sobre ambiente
de negócios para a indústria de Minas Gerais, sustentabilidade e relacionamento com
a sociedade fortalece o otimismo da atividade em relação aos rumos do País.
A discussão começou com um ponto
central para a retomada do crescimento do
setor: o ambiente de negócios. A situação
do Estado de Minas Gerais é complicada,
considerando-se que há 4,6 mil projetos de
licenciamento paralisados (incluídos os relacionados a empreendimentos minerais).
O Governador Fernando Pimentel disse
que está trabalhando para agilizar esses
Talk Show ‘Mineração hoje no
Brasil e no mundo: tendências,
desafios e oportunidades’
Da esquerda para a direita: Presidente do Sistema FIEMG, Olavo Machado Junior; Governador de Minas Gerais,
Fernando Pimentel; e Presidente da Vale S.A., Murilo Ferreira
processos, a partir da mudança da Lei Estadual que rege a matéria. “Na nova proposta
que será enviada para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vamos incluir
prazos para a conclusão dos processos e,
ainda, descentralizar esses procedimentos para os municípios que têm Conselho
Municipal de Meio Ambiente constituído.
Atualmente, tudo fica centralizado em Belo
Horizonte”, explicou.
O Presidente do Sistema FIEMG, Olavo
Machado Júnior, ressaltou que essa é uma
reivindicação antiga da entidade. “Reduzir
a burocracia é essencial para o desenvolvimento da atividade industrial. Atualmente,
não ‘rodamos’ o negócio por falta de maior
agilidade”, alegou.
O Jornalista William Waack; o Presidente do Sistema FIEMG,
Olavo Machado Júnior; o Diretor-Presidente do IBRAM,
José Fernando Coura; o Presidente da Vale S.A., Murilo
Ferreira e o Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel
Já o Presidente da Vale S.A., Murilo
Ferreira, lembrou que, em mineração, um
projeto demanda de oito a dez anos para
iniciar operação e durante esse período as
regras sofrem mudanças. “Geralmente, ao
final do processo, encontramos um cená-
rio completamente diferente do inicial e é
essencial termos mais segurança para mantermos nossa competitividade em âmbito
global”, constatou.
Para enfrentar as incertezas, a Vale S.A.
tem um planejamento estratégico anual
para a empresa, dentro e fora do Brasil.
“A saída para o mercado nacional é a educação”, destacou Ferreira. Para o Executivo, é preciso fazer uma reforma cultural
para que as empresas do Setor Mineral
realmente assimilem a automação e a tecnologia como parte do negócio. “O Pronatec tem sido um grande parceiro das empresas brasileiras em capacitação de mão
de obra”, avaliou.
Para Olavo Machado, a expectativa do
setor produtivo é otimista. “O Brasil tem tecnologia e pessoas capacitadas. Se nos unirmos, podemos dar passos à frente. A China está fazendo reformas necessárias e esse
processo deveria servir de exemplo para o
Brasil”, disse o dirigente da FIEMG.
8
Mineração do futuro:
painel apresenta o KIN Catalyst
A mineração mundial atravessa um período de transição para o qual estão previstas várias mudanças estruturais. Uma delas
está relacionada à imagem da atividade
para os diversos públicos com os quais
as mineradoras se relacionam. Em muitos
países, empresas do setor têm enfrentado
dificuldades para conseguir ou manter licenças para operar, em função dos impactos ambientais inerentes à extração mineral e do modelo de comunicação adotado
para nortear o relacionamento com as
comunidades locais.
Em abril de 2012, os membros fundadores da Kellogg Innovation Network (KIN),
da Kellogg School of Management, se reuniram no Brasil para discutir os desafios da
Indústria da Mineração e identificar oportunidades para mudanças. O encontro reuniu
líderes empresariais do setor, empreiteiros,
fornecedores, pesquisadores, acadêmicos,
representantes de organizações sem fins lucrativos e de comunidades indígenas e deu
origem ao KIN Catalyst, uma estrutura que
pode ser usada pelas organizações em todas
as fases do ‘ciclo de vida’ da atividade, desde a implantação dos projetos até a desativação das minas.
Entre outros objetivos, os participantes
deste grupo de trabalho, que têm como base
a cooperação, está a criação de resultados
sustentáveis de longo prazo, a partir do reposicionamento mercadológico do Setor Mineral em âmbito global.
A indústria nacional tem reservado espaço para discutir o KIN Catalyst: a Mineração
do Futuro. Por isso, esse foi o tema central
da sessão plenária que abriu a programação
do 16º Congresso Brasileiro de Mineração
em 16 de setembro. A discussão reuniu executivos, investidores e também fornecedores
e todos os participantes reconheceram que
a mudança do setor é urgente.
A primeira mesa abordou o KIN
Development Partner Framework (DPF), com
a presença do Diretor Regional da América
Latina e Caribe, do United Nations Human
Settlements Programme, UN Habitat México,
Erik Vittrup Christensen, o Presidente do
Conselho do Centro Inter-Religioso de
Responsabilidade Corporativa, dos Estados
Unidos, Frei Séamus Finn, o Presidente da
área de Minas e Minerais da Schneider Eletric,
Fábio Mielli, o representante do Group Head
of Government & Social Affairs da Anglo
American, Jon Samuel, e, ainda, o CEO da
Alloucorp Toronto Canada, Gordon Bodgen.
O moderador foi o Sócio da Clareo e
Colaborador Sênior da Kellogg Innovaton
Network (EUA), Kulvir Singh Gill, que ressaltou a importância da licença social para a
operação da atividade mineral. “Os custos
são altos, as empresas enfrentam a intervenção política dos governos e não podem
esquecer-se de se relacionar bem com as
comunidades onde estão instalados os empreendimentos. Essa é uma nova perspectiva
para o setor porque a expectativa da sociedade tem aumentado bastante”, ressaltou.
Tudo acontece a partir da mudança de
conceito do setor. “Ao invés de extração
de minerais, devemos falar em desenvolvimento que investe e ajuda as comunidades
a crescer. Temos que mostrar que negócios
são igual a prosperidade e que esse conceito está plenamente integrado à rotina empresarial”, adiantou.
Painel de discussão “Imperativos para implementar o KIN Development Partner Framework na Mineração” abordou de forma
inovadora a construção de valores ligados à sustentabilidade de longo prazo no 16º Congresso Brasileiro de Mineração
9
ele, os projetos de mineração sustentável
da década de 1990 iniciaram uma mudança que não aconteceu em outro segmento
industrial. Ferramentas, como guias de melhores práticas, gestão econômica e social
já foram incorporadas pelos líderes dessas
organizações em todo o mundo como uma
parte do negócio que não pode ser esquecida. “Entendemos que é fundamental entregar resultados para a comunidade, independente dos dividendos alcançados pelos
empreendimentos. Atrasos e postergações
geram custos extras e esse é um foco de
conflitos”, apontou.
O painel de discussão “Imperativos para implementar o KIN Development Partner Framework na Mineração” foi
moderado pelo colaborador da Kellogg Innovation Network, Kulvir Singh Gill. O debate contou com a presença
do Diretor da UM Habitat México, Erik Christensen, o Reverendo Seamus Finn, o Executivo da Anglo American, Jon
Samuel, o representante da Schneider Eletric, Fabio Mielli e o CEO da Alloycorp Toronto Canadá, Gordon Bogden
O Frei Séamus Finn, Líder mundial em
desenvolvimento social, explicou que as comunidades religiosas que atuam em diversos
países do mundo são cobradas por serem
investidoras desses ativos. No entanto, é
no contato direto com as comunidades que
esse relacionamento se intensifica. Afinal,
nos municípios mineradores, a atividade é
a que tem maior peso na economia local e,
consequentemente, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, seja por meio de
emprego e renda ou pela participação em
projetos para o atendimento de necessidades básicas da população.
Segundo Finn, os acionistas já assimilaram a ideia de que a responsabilidade social corporativa é algo importante porque
tem impacto direto sobre o sucesso do empreendimento e a garantia de dividendos
em longo prazo. No entanto, esse é um
conceito que deve estar permanentemente ligado à fé, na forma de cuidado com
o planeta, no compartilhamento do universo e da natureza criativa dos habitantes
do mundo, como escreveu recentemente
o Papa Francisco. “Temos participado de
uma coalização de líderes religiosos, agentes financeiros e investidores que trabalham
pela prosperidade”, afirmou.
Ele lembrou, ainda, que ao adotar uma
prática amigável e engajada, as mineradoras conseguem construir relações honestas
e transparentes, que culminam em projetos
que são realmente necessários para as comunidades. “A empresa pergunta o que é
importante para aquele grupo de pessoas e
isso é um grande passo para ter uma relação
sustentável”, exemplificou o Frei.
Erik Vitrup Christensen lembrou que
esse é um dos grandes desafios a serem
enfrentados pelo setor, já que há mineradoras mundo afora que eventualmente não
oferecem a cota de retorno dos empreendimentos. “Os governos esperam que as
operações signifiquem prosperidade, mas
isso não tem acontecido em todos os casos”, alegou. Para reverter esse quadro que
coloca em risco, inclusive, a operação, é
preciso mudar a estratégia de comunicação
com os diversos públicos com os quais as
mineradoras se relacionam, para gerar parcerias de confiança.
Já fala de Gordon Bodgen abordou a
importância da confiança, um legado que
deve ser renovado e atualizado continuamente pelas empresas do Setor Mineral que
pretendem manter suas operações ativas e,
principalmente, lucrativas. Com 35 anos de
experiência no setor bancário, ele tem observado que, quando essa relação se desgasta, o resgate nunca é fácil para as mineradoras, que acabam tendo prejuízos financeiros
devido a essa falha. “As empresas têm que
se pautar para ter uma avaliação positiva
dos seus públicos não apenas em um dado
momento ou quando iniciam a instalação do
projeto, mas em todas as fases do empreendimento”, recomendou.
Para Jon Samuel, a comunicação do setor está em processo de evolução. Segundo
Segundo ele, a solução passa por engajamento e transparência, o que tem consonância com o DPF. O representante da Anglo
American lembrou também que outra prática usada é o incentivo ao desenvolvimento
econômico local, que tem transformado as
empresas da região onde o empreendimento está instalado em fornecedores qualificados para prestar serviços em diversas áreas.
Iniciativas como essa, que já têm sido adotadas pela Anglo American, por meio de programas de capacitação específicos, sinalizam
para uma relação de confiança com a comunidade. “O interessante é fazer certo desde
o início”, apontou Samuel.
Para Fabio Mielli, as empresas de tecnologia precisam se orientar pelos princípios
da sustentabilidade e trabalhar em ambientes de colaboração. “As mineradoras precisam sair da zona de conforto e investir em
melhorias dos processos internos”, alertou.
Na maioria das empresas, o cenário ainda é
o tradicional, com baixa tecnologia e inovação e a busca incessante por resultados de
curto prazo, o que não comunica a importância do setor para a vida das pessoas e o
desenvolvimento das cidades.
Segundo Gordon Bogden, em muitos
empreendimentos, as empresas juniores são
as primeiras que chegam ao local, para a
implantação da planta e início de relacionamentos. “Se não acertarem o passo no início,
vai ser difícil para as grandes mineradoras entrarem lá no momento seguinte”, comentou.
Ele falou sobre a experiência do Canadá, onde as companhias têm que se relacionar diretamente com as comunidades
indígenas, sendo que não há qualquer direcionamento legal previamente traçado para
a condução desse processo.
10
Mesa-redonda com executivos da mineração debate implantação do DPF
Responsabilidade Corporativa: Líderes da
Mineração analisam a implantação do DPF
A Indústria da Mineração corresponde a
12% do Produto Interno Bruto Global (PIB)
e está na vida de todas as pessoas desde os
primórdios. Alimentos, moradias, produtos
eletroeletrônicos, veículos e medicamentos
utilizam esses insumos. Apenas no popular
telefone celular há 47 tipos diferentes de
metais. Embora próximo da sociedade, o
setor não tem uma imagem capaz de traduzir a sua importância para o desenvolvimento da civilização e reconectar a mineração com as pessoas é o grande desafio
neste momento.
O segundo debate da sessão ‘KIN Catalyst: Mineração do Futuro’ foi a mesaredonda com executivos do setor, que
analisaram o processo de implantação dos
princípios do Development Partner Framework (DPF) na indústria do setor e apresentaram projetos que foram baseados nesse
novo plano. Além de melhorar a imagem
da atividade, essa nova metodologia de
trabalho que tem sido apresentada em fóruns de debates do segmento também tem
reflexos sobre o desempenho financeiro
dos negócios.
Para essa conversa, o 16º Congresso
Brasileiro de Mineração reuniu o CEO da
Samarco, Ricardo Vescovi, o CEO da AngloGold Ashanti, Hélcio Guerra, o Líder
de Operações da Anglo American Iron Ore
Brazil, Rodrigo Vilela, e o CEO da Alloycorp
Toronto Canada, Gordon Bodgen, que fez a
sua segunda apresentação no evento. O moderador foi, mais uma vez, o colaborador da
Kellong Inovation Newtork, Kulvir Singh Gill.
Quem abriu os trabalhos foi Ricardo Vescovi, que reforçou a importância das mineradoras na economia local dos municípios
onde atuam.
Segundo ele, a Indústria da Mineração
fomenta o desenvolvimento econômico, de
forma a criar uma operação circular
Por isso, a mineradora também tem
atuado fortemente para fomentar o desenvolvimento da economia local, de forma
a criar uma operação circular, com outros
negócios estruturados à sua volta. “Muitas
vezes, o nosso subproduto é insumo para
outra empresa”, exemplificou. No caso da
Samarco, o plano estratégico da companhia
para os próximos 15 a 20 anos foi confeccionado com a participação direta de 200
representantes de todos os grupos com os
quais a companhia se relaciona. Com esse
planejamento, o empreendimento alcança
melhores níveis de crescimento, o que facilita o compartilhamento de valor com a
comunidade do entorno.
“Eles enxergam a Samarco no futuro dos
seus municípios e isso tem que ser considerado”, enfatizou.
Para o Executivo, processos de redução
de custo que estão em curso pela maioria das
empresas não podem significar retrocessos
Indústria da Mineração 11
ambientais. “Na Samarco, precisamos reduzir custos, mas não queremos fazer isso
liberando mais CO2, depois de termos diminuído as emissões em 10% pela substituição
de combustível por meio de tecnologia desenvolvida internamente”, afirmou Vescovi.
Hélcio Guerra afirmou que o processo
decisório das empresas tem mudado com o
tempo, juntamente com o nível de exigência da sociedade em relação às plantas de
mineração. “Hoje as empresas são penalizadas por suas práticas”, reconheceu. Com um
modelo de gestão integrado e sustentável, a
AngloGold Ashanti tem mantido a licença
social para continuar operando.
Segundo o Executivo, a empresa compreende a necessidade de implementar
projetos que beneficiem a comunidade do
entorno dos empreendimentos. Outros desafios são trabalhar para estender os benefícios no longo prazo e planejar o futuro da
atividade, com níveis cada vez mais elevados de sustentabilidade. Em suma, o processo não pode parar ou retroceder.
O CEO da AngloGold Ashanti lembrou
também que há um outro canal de relacionamento que precisa melhorar muito: a burocracia excessiva e a morosidade na condução
de processos de licenciamento ambiental são
problemas tradicionais para o setor. Com esse
modelo de condução, os custos da implantação são elevados e o compartilhamento de
resultados com a comunidade acaba ficando
em segundo plano. “Em muitos casos estamos perdendo o ciclo econômico favorável
por causa da burocracia”, pontuou.
Rodrigo Vilela iniciou sua fala alertando
que “o setor está com um atraso médio de
20 a 25 anos no seu modelo de gestão. A
inovação também continua limitada a algumas ‘ilhas de excelência’. Por outro lado, a
comunicação é uma batalha difícil de vencer, pela grande expectativa que um projeto
do gênero representa”.
“Os clamores e esperanças são os mesmos, independentemente do país e do grau
de maturidade do projeto em questão. A
sociedade vê a empresa como única oportunidade de melhoria de governança para o
local da operação”, observou. No entanto,
há empresas que não conseguem conciliar
tantos “sonhos” a realizar. O fruto desse descompasso costuma ser a famosa “longa lista
de promessas não cumpridas”, que pode,
em algum momento, gerar problemas para
a condução dos negócios.
Nesse sentido, o DPF pode auxiliar as
mineradoras a trabalhar por resultados de
longo prazo e a definir quais os legados que
as empresas querem deixar. “Temos que ser
consistentes no tempo e nas ações porque
essa esperança que a sociedade deposita em
nós é a prova de que as pessoas confiam em
nossas propostas”, afirmou.
Em sua segunda participação, Gordon
Bogden ressaltou que o mercado responde
positivamente às empresas nas quais a responsabilidade corporativa inclui o engajamento com a comunidade e com o corpo
de funcionários. Em outras palavras, crises
e disputas podem ser evitadas se a companhia começa agindo da forma correta.
“Qual é o custo e a qualidade do investimento que a gente faz na responsabilidade
corporativa?”, questiona.
Para o CEO da Alloycorp Toronto Canada, as mineradoras não podem negligenciar os valores sociais, mesmo que os
acionistas queiram retornos trimestrais dos
seus investimentos, o que é bastante desafiador para as empresas que pretendem
trabalhar em longo prazo. “Mas elas não
podem negligenciar esses valores”, enfatizou. Com a experiência de 200 projetos do
setor, ele sabe da importância da atividade
tanto para o PIB global quanto para a vida
cotidiana das pessoas e que não há nada
mais justo que reaproximar a atividade dos
seus bilhões de consumidores.
A Organização das Nações Unidas (ONU) irá reunir seus conselheiros para definir
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para os próximos 15 anos.
A inovação dessa nova lista que representa um passo à frente dos Objetivos do Milênio
é que o modelo de desenvolvimento econômico adotado pelos países e empresas
também será parte das metas a serem alcançadas.
O CEO da AngloGold Ashanti, Hélcio Guerra
Envolvimento com o setor mineral
O envolvimento pessoal e profissional
com o Setor Mineral foi um tema comum
para todos os executivos que participaram
da mesa-redonda.
A mineração é parte da vida de Hélcio
Guerra, mineiro de Itabira. “Cresci vendo a
Vale operar e observando os benefícios daquela operação. Eu queria fazer parte disso
tudo e hoje tenho a oportunidade de dar a
minha contribuição para o desenvolvimento
da mineração”, destacou.
Rodrigo Vilela acredita que o melhor
modelo de liderança é aquele que se baseia em bons exemplos. E, por isso, essa é
a forma com que ele tem atuado em suas
diversas experiências em projetos de mineração. Atualmente, o executivo está à frente
do projeto da Anglo American em Conceição do Mato Dentro (MG) e pretende mostrar como a mineração pode ser usada como
modelo de desenvolvimento.
Físico de formação, Gordon Bogden
ressaltou os benefícios da mineração de
uma forma ampla e que isso não pode
passar despercebido devido a falhas de comunicação e imagem. “A segunda profissão mais antiga do mundo é a nossa e não
podemos esquecer que isso nos dá uma
enorme responsabilidade de fazer sempre
melhor”, considerou.
12
KIN Catalyst: Mineração do futuro
também alcança parceiros de negócios
A terceira parte da sessão plenária
‘KIN Catalyst: Mineração do Futuro’ foi a
mesa-redonda que reuniu executivos da
cadeia da mineração para debater a implementação dos princípios do DPF em fornecedores de produtos e serviços e parceiros
de negócios que atuam juntamente com as
empresas do setor.
Nesse ponto, as mineradoras têm funcionado como multiplicadoras das boas
práticas que resultam da aplicação do DPF
para ampliar os ganhos e promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, nos municípios onde as
operações estão instaladas.
Os participantes da mesa-redonda foram
o Gestor Global da Área de Mineração da
Komatsu Equipment, Jim Nishiura, o Gestor
da Michelin, Gilson Santiago, o CEO da Weir
Brasil, Paulo Matos, o Gestor da Cadeia de
Suprimentos da Anglo American Iron Ore
Brazil, Luís Calfa e o Gestor Global de Marketing para a Área de Mineração da Schneider Eletric, Fabio Mielli. Mais uma vez,
o moderador foi o colaborador da Kellog
Inovation Network, Kulvir Sngh Gill.
O CEO da Anglo American apresentou
os projetos da mineradora direcionados
aos diferentes grupos de fornecedores da
mineradora. Para os micro e pequenos, a
empresa criou o ‘Programa Crescer’, que
visa promover o desenvolvimento social,
a geração de empregos e de negociações
sustentáveis. Além do aumento de qualificação dos gestores, o projeto promoveu a
abertura de 800 vagas de empregos.
Para os fornecedores locais de médio,
a mineradora desenvolveu o “Programa
Promove” para integrá-los à cadeia produtiva. Em oito meses de atividades, foram assinadas 160 ordens de compras que
totalizaram R$ 60 milhões em recursos
envolvidos. “Os fornecedores locais são
estratégicos para o negócio”, enfatizou
Luís Calfa. Já os parceiros de negócios
de grande porte têm sido incentivados a
adotar os princípios da responsabilidade
Sessão plenária KIN Catalyst: Mineração do Futuro
ambiental e corporativa na gestão de
custos e de operações.
reduzir ao máximo o impacto ambiental
envolvido nesse processo.
Jim Nishiura acredita que o desenvolvimento de negócios nas cidades mineradoras
depende da adequação dos fornecedores
locais. A Komatsu se envolveu nesse projeto
de gestão planejada que segue os princípios
do DPF para gerar parcerias de longo prazo com as empresas do setor, por meio da
melhoria da prestação do serviço de manutenção mecânica altamente qualificada. No
Chile, a companhia já emprega dois mil profissionais que foram previamente capacitados para receber veículos da marca.
A experiência da Schneider Eletric é o
desenvolvimento de soluções inovadoras
em parceria com os clientes, de acordo com
a metodologia DPF. Entre esses projetos, Fábio Mielli destacou o acesso à energia pelas
comunidades em parceria com as mineradoras para agilizar o processo de desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
Com o kit solar, as residências de 200 cidades têm água quente e instalação elétrica.
“Sustentabilidade não é consequência, mas
parte do projeto”, definiu.
Da mesma forma, a Michelin também
tem apostado no DPF para melhorar a
mobilidade de bens e pessoas. “A mineração é um ambiente desafiador, mas trabalhamos com a matéria-prima para reduzir
os impactos ambientais da atividade e da
cadeia produtiva, por meio do transporte,
tratamento e geração de novos insumos e
vagas de emprego. O resultado é positivo”,
enfatizou Gilson Santiago.
Segundo Paulo Matos, a qualidade dos
projetos desenvolvidos é um diferencial da
empresa que tem trabalhado para elevar
ao máximo o custo-benefício dos seus produtos para os clientes, a partir da melhoria
de indicadores como vida útil, capacidade,
eficiência de operação e manutenção em
todas as etapas do processo produtivo.
Além da produção dos pneus que são
usados em diversos veículos da mineração,
a companhia também responde pela manutenção e destinação final do bem, para
A Weir Brasil também implantou a metodologia DPF nos seus processos internos.
Ela é especializada na entrega e suporte de
soluções de equipamentos para a Indústria
da Mineração, geração de energia, entre
outros serviços.
Painel debate potencial do Brasil
para a produção de terras raras
O Brasil tem grandes potenciais para
reservas de minerais estratégicos que poderiam atender à crescente demanda mundial de indústrias de tecnologia de ponta.
Contudo, ainda carece de uma política industrial que contemple a implantação de
cadeias produtivas sólidas e bem estruturadas. Mesmo assim, cresce o interesse por
parte de mineradoras pela busca de novos
depósitos de Terras Raras e minerais estratégicos. Neste contexto, o painel ‘Terras Raras
e Minerais Estratégicos: da potencialidade
para a efetividade’ foi um dos destaques da
programação do 16º Congresso Brasileiro
de Mineração, ao debater os desafios para a
exploração das enormes reservas já identificadas no território nacional.
O painel reuniu alguns dos maiores especialistas no assunto, como o Engenheiro
Orestes Estevam Alarcon, do Departamento
de Engenharia Mecânica da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC); o Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Tadeu Carneiro; e o Gerente de Projetos do Instituto
de Pesquisas Tecnológicas (IPT), João Batista
Ferreira Neto. A conversa foi mediada pelo
Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais
do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Eduardo Soriano Lousada.
Terras Raras, como são conhecidos os 17
elementos fundamentais para a indústria de
alta tecnologia, incluem minerais como o lantânio, cério, neodímio, európio, térbio, túlio,
lutécio, samário. Entre suas principais aplicações estão imãs permanentes para motores
miniaturizados e turbinas para energia eólica,
composição e polimentos de vidros e lentes
especiais, catalisadores de automóveis, refino
de petróleo, luminóforos para tubos catódicos de televisores em cores e telas planas de
televisores e monitores de computadores,
ressonância magnética nuclear, cristais geradores de laser, supercondutores e absorvedores de hidrogênio, armas de precisão.
De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM ), a China
possui cerca de 40% das reservas mundiais
de terras raras (TR), seguida pelo Brasil (16%)
e EUA (10%). A China também é a líder da
produção mundial, com 89,1% dos óxidos
de Terras Raras produzidos em 2013 (90,4%
em 2012). A China consome cerca de 64%
da produção mundial, seguida pelo Japão
(15%), EUA (10%), União Europeia (7%).
Os dados relacionados ao Brasil consideram
apenas os números de Araxá, em Minas Gerais, mas existem reservas com grande potencial também conhecidas em Pitinga e Seis
Lagos, na Amazônia.
Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Tadeu Carneiro, discursa
durante o painel 'Terras Raras e Minerais Estratégicos: da potencialidade para a efetividade'
“O principal motor do crescimento futuro das Terras Raras no Brasil deve estar
no desenvolvimento de tecnologias limpas
e sustentáveis, tais como turbinas eólicas
e veículos elétricos e híbridos”, analisou o
Gerente de Projetos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), João Batista Ferreira
Neto. Para ele, é clara a necessidade de criar
políticas de formação de pessoal e capacitação. “Existem grupos que têm trabalhos
importantes na cadeia de produção como
Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) etc. Precisamos ampliar para sermos competitivos. Com conhecimento, criaremos condições de enfrentar a volatilidade
do mercado”, explicou.
Os desafios para o estabelecimento de
uma cadeia produtiva de Ímãs de Terras Raras no Brasil, segundo o Engenheiro Orestes
Estevam Alarcon, incluem a diminuição dos
impactos ambientais e a redução do volume
de insumos, a separação das Terras Raras pesadas, a necessidade de iniciativa de fabricação dos ímãs como mecanismo de controle
da qualidade do neodímio metálico e das
ligas fabricadas. “Também é fundamental o
fomento à indústria de carros elétricos e híbridos, criando as condições e incentivos fiscais para desenvolver no Brasil este mercado
com enorme potencial”, explicou.
A falta de políticas para o setor foi criticada pelo Diretor-Presidente da CBMM: “Temos as reservas e a tecnologia da produção
dos óxidos. Agora é preciso vontade e interesse político no desenvolvimento de uma
cadeia de alta tecnologia no Brasil”, disse
Tadeu Carneiro. Ao longo dos últimos anos,
a empresa investiu cerca de R$ 70 milhões
no desenvolvimento de tecnologias para a
separação e transformação das Terras Raras
sendo capaz de produzir materiais com até
99,9% de pureza. “De raro em Terras Raras
no Brasil só a tecnologia, a educação para
formar profissionais capacitados e uma política industrial para o setor”, afirmou.
14
Novos players investem em projetos de
exploração mineral para a produção de fertilizantes
A dependência do mercado externo, os
custos de logística para transporte dos produtos dentro do País de dimensão continental e a necessidade de investir no setor
de fertilizantes foram alguns dos temas do
painel ‘Fertilizantes: novos projetos buscam superar a dependência do Brasil’, que
integrou a programação do 16º Congresso
Brasileiro de Mineração.
O encontro teve como moderador o Secretário de Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo e Deputado Federal licenciado, Arnaldo Jardim. Ele afirmou que a
produção de fertilizantes é um dos principais
gargalos do agronegócio, mas há oportunidade para mudar o cenário: “Com a valorização
do dólar este é um momento para recolocar
os projetos na lista de prioridades”.
Segundo ele, com o crescimento populacional nas próximas décadas, a demanda por
alimentos ficará cada vez maior. Para continuar quebrando recordes de safra, o agronegócio ampliará a compra desse insumo que
corrige as falhas da terra para o plantio.
Enquanto grandes players do mercado
estão em compasso de espera, há novos
projetos em curso no País. Um deles é o
Jauru, que explora depósitos de fosfato na
região de Mirassol D’oeste, no Mato Grosso.
O estado é o principal consumidor de fertilizantes fosfatados. Atualmente, 50% do total
consumido na região são importados.
Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado
de São Paulo, Arnaldo Jardim, defende a exploração
mineral para a produção de fertilizantes
Painel 'Fertilizantes: novos projetos buscam superar a dependência do Brasil'
A iniciativa foi apresentada pelo CEO da
Brasil Exploração Mineral S.A. (Bemisa), Augusto Cesar Calazans Lopes. A planta de Jauru demandou mais de R$ 539 milhões em
investimentos para uma área de 100 mil metros quadrados de reservas do mineral que é
insumo básico para a produção de fertilizantes. “Nossa principal vantagem competitiva
em relação ao produto importado é o custo
da logística”, ressaltou.
O tempo de vida útil da exploração é de
80 anos. Os testes de concentração realizados pela Universidade de São Paulo (USP),
Fundação Gorceix e Universidade Federal
de Minas Gerais demonstraram a viabilidade técnico-econômica para a exploração do
mineral e a produção dos insumos.
Outro projeto apresentado durante o painel foi o potássio na Bacia Amazônica, da
Potássio do Brasil. O CEO da empresa, Matt
Simpson, adiantou a construção de um complexo industrial no município de Autazes, a
113 km de Manaus. A empresa já tem licença ambiental prévia para iniciar as operações
a partir de 2016. Foram investidos US$ 2,5
bilhões na planta que atenderá até 25% do
mercado de consumo nacional de fertilizantes com uma produção anual de 2,16 milhões
de toneladas de cloreto de potássio.
O Brasil é o segundo maior consumidor
de potássio para a agricultura no mundo
e o maior importador desse insumo, com
média de 9,3 milhões de toneladas do mineral por ano. Atualmente os fornecedores
são Canadá, Rússia, Alemanha e Israel. No
caso do produto nacional, a produção será
escoada pelo Rio Madeira, o que também
reduzirá o preço final.
A empresa também identificou potencial
de produção em Itacoatiara (AM). Além do
potássio, está prevista a produção de 1,1 milhão de toneladas de sal de cozinha.
Investimentos para a área de fertilizantes são uma dúvida do mercado nacional,
principalmente no atual cenário de crise
econômica. Mas, segundo o Gerente do Departamento de Indústria Química do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Vinicius Samu de Figueiredo,
há interesse da instituição em apoiar iniciativas que reduzam a dependência do Brasil de
fertilizantes importados.
Atualmente, o gap em relação aos produtos à base de nitrogênio é de 84%. Quanto aos fertilizantes fosfatados, o percentual
é de 63% e os insumos à base de potássio
estão na pior situação, com 95% de dependência de importações. Para a balança
comercial brasileira, essa situação significa
US$ 8,4 bilhões/ano.
“É importante lembrar que investimentos
na área de exploração mineral para produção de fertilizantes garantem a segurança alimentar do País”, ressaltou. Para Figueiredo,
o que falta é maior coragem para priorizar
projetos do gênero que têm mercado de consumo garantido dentro do Brasil.
Acesso ao território: um dos
principais desafios para o setor
O terceiro dia do Congresso Brasileiro de
Mineração foi marcado pela realização do
painel ‘Mineração e os desafios ambientais
de acesso ao território’. Os participantes
debateram sobre o cenário do imobilismo
territorial que tem sido imposto pela política
ambiental, especialmente os impactos associados à aplicação do “princípio da vedação
ao retrocesso ambiental” e seus efeitos na
gestão dos territórios. Também discutiram
possíveis caminhos de política mineral que
permitam a conciliação de interesses e o desenvolvimento sustentável dos territórios.
Para isso, estiveram presentes o Advogado e Consultor, Sócio do Pinheiro Pedro Advogados, Antonio Fernando Pinheiro Pedro;
o Diretor Técnico da Elabore e Ex-Presidente
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
Eduardo de Souza Martins; e o Advogado Especialista em Direito Ambiental e Ex-Consultor Jurídico da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad), Ricardo Carneiro. A mediação ficou
por conta da Assessora Técnica do Gabinete
Adjunto da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(SEMAD), Zuleika Stela Chiacchio Torquetti.
Ao abrir os debates, o Advogado Pinheiro Pedro apresentou sua tese “A tese
do princípio da vedação ao retrocesso ambiental: origens e estado da arte no Brasil e
no Mundo”. Segundo ele, de acordo com a
Conferência das Nações Unidas Sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, princípio 4,
Declaração do Rio, em 1992, “para alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental constituirá parte integrante do processo de desenvolvimento e não
pode ser considerada isoladamente deste”.
O Advogado também citou um texto
publicado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Segundo ele , o
documento reforça que “o objetivo principal do Direito Ambiental é contribuir para
a diminuição da poluição e à preservação
da diversidade biológica. Contudo, no momento em que o Direito Ambiental é consagrado por um grande número de constituições como um novo direito humano, ele
é paradoxalmente ameaçado em sua essência. Em vista disso, não deveria o Direito
Ambiental entrar na categoria das regras
jurídicas eternas, irreversíveis e, assim, não
revogáveis, em nome do interesse comum
da Humanidade?”.
Na conclusão do Palestrante, o princípio
da não regressão deve ser entendido de forma restrita. Na França, as proposições do Partido Verde sobre a redução de exigências e
imposição de um prazo de dois meses para o
licenciamento ambiental de empreendimentos de energia limpa (eólica) foram rejeitados
por incompatibilidade com as normas em vigor para o licenciamento ambiental e por não
guardar proporção com os prazos de avaliação de impactos. Já no contexto da Conferência de Estocolmo de 1972 e da Cimeira do
Rio de 1992, vários princípios do direito ambiental têm sido desenvolvidos. No entanto,
eles não são exaustivos, e podem ser complementados e reforçados por outros princípios.
Desafios
São muitos os obstáculos à Atividade Minerária, do ponto de vista ambiental. Alguns deles
passam pela exigência de reserva legal ainda na
fase de pesquisa, compensação espeleológica,
tombamento paisagístico e definição do entorno, além de compensação florestal minerária e
certidões municipais de conformidade.
As políticas compensatórias, na visão do
Advogado Ricardo Carneiro, podem ainda
trazer prejuízos para o setor, entre elas o bloqueio de áreas para usos econômicos, o esgotamento de áreas disponíveis para compensação, inviabilizando a expansão dos projetos
existentes, o aumento da especulação imobiliária e o arrefecimento das políticas públicas
de criação de unidades de preservação.
Participantes do painel 'Mineração e os desafios ambientais de acesso ao território debatem sobre cenário do imobilismo territorial'
16
Aproveitamento dos recursos hídricos:
um cenário de transformação para o setor
A água é fator fundamental tanto à vida
como ao desenvolvimento econômico, sendo também o elemento natural de integração, entre o econômico e o ambiental. De
acordo com a Organização das Nações Unidas – ONU / World Water Assesment Program, a indústria em geral responde por 21%
do consumo de água em todo o mundo.
Para debater a Política Nacional de Recursos Hídricos em um cenário de comprometimento de disponibilidade hídrica
estiveram presentes, durante o Congresso,
o Coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Indústria da Confederação Nacional
da Indústria (CNI), Percy Baptista Soares
Neto; o Advogado Especialista em Recursos Hídricos, Tácito Ribeiro de Matos; e o
Diretor-Presidente do Instituto BioAtlântica,
Eduardo Figueiredo. O encontro foi mediado pela Superintendente-Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA), Maria Dalce Ricas.
superficiais. Tal volume representa apenas
11% da demanda total estimada em Minas
Gerais, maior estado minerador do Brasil.
Isso mostra, portanto, a necessidade de
desmistificar as operações do segmento, valorizando sua importância para o bem-estar
de toda a sociedade e, ao mesmo tempo,
promover o conceito de gestão integrada
de recursos naturais, no entendimento de
que o meio ambiente não pode ser considerado um setor específico e estanque, mas
a base que permeia todos os demais setores, em todos os níveis, ou os transpõe de
forma transversal.
Já o Advogado Tácito Ribeiro de Matos levantou a questão dos encargos, como a Taxa
de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) foram
explorados pelo Advogado Tácito Ribeiro
de Matos. A cobrança foi regulamentada no
Estado do Pará em fevereiro de 2015 e, de
acordo com o Decreto nº 1.227/15, publicado no Diário Oficial, todos aqueles que
utilizarem os recursos hídricos como insumo
no processo produtivo ou com a finalidade
de exploração ou aproveitamento econômico deverão recolher aos cofres estaduais o
correspondente a 0,2 da Unidade Padrão
Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) por metro
cúbico do recurso hídrico utilizado.
De acordo com Soares Neto, entre os
desafios da indústria, no que compete ao
tema, estão qualificação da participação da
mineração, ao fazer a informação circular,
criar quadros de referência comuns em um
setor heterogêneo e promover a mudança
de sua imagem, despertando a proatividade frente à questão ambiental. Segundo ele,
entre as premissas para a atuação estão seriedade, confiabilidade e credibilidade e a
capacidade de avaliar os impactos de uma
política pública na atividade mineral. “A crítica por si só não resolve. O diálogo entre
divergentes só é produtivo em combinação
com a apresentação de soluções alternativas”, argumentou Soares Neto.
O Palestrante também apontou as questões relacionadas à ação direta de inconstitucionalidade da cobrança. Entre elas, está o
fato de que o Pará não seria competente para
o exercício de poder de polícia sobre boa parte dos recursos hídricos que o banham, como
o Rio Amazonas, Tapajós, Tocantins, Xingu e
Jari, uma vez que transcendem os territórios
de mais de um Estado. Além disso, o ato de
outorga representa reconhecimento dos requisitos para que o particular explore os recursos hídricos sem prejuízo ao meio ambiente, não podendo dois entes outorgar, havendo
o risco de conflito de decisões, entre outras.
O Coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Baptista
Soares Neto, discutiu a relevância do Setor Mineral na gestão da água no Painel “Mineração e gestão
integrada de ativos territoriais – água como fator de integração entre o econômico e o ambiental”
Outro destaque foi a apresentação do
Programa de Disponibilidade de Água da Bacia do Rio Doce foi apresentado pelo Diretor-Presidente do Instituto BioAtlântica, Eduardo Figueiredo. A iniciativa, que tem como
objetivo aumentar a disponibilidade hídrica
da bacia, deve articular programas públicos e
privados para o planejamento integrado das
ações de adequação. Para isso, está sendo articulado protocolo de intenções entre Minas
Gerais e Espírito Santo, termo de compromisso entre a Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais (FIEMG) e a Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Minas
Gerais (FAEMG), deliberações de apoio dos
CBHs do Rio Doce e Termos de Cooperação
Técnica com órgãos gestores, empresas e organizações não governamentais.
Complementando estes dados, o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas
Gerais, elaborado pelo Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (IGAM) em 2011, informa
que a vazão total captada de água para a
mineração no Estado é da ordem de 29.170
litros/segundo, sendo 98% deste total provenientes de captação em cursos de água
Merval Pereira mostra preocupação
com o cenário político do País
Eleitoral (TSE), que já abriram prazos para
apresentação de defesa, conforme previsto.
Até lá, o correto a fazer, segundo o Jornalista, o correto a se fazer é preservar a imagem
do País. No entanto, quando o Congresso
rejeita as reformas, demonstra-se claramente um cenário de falta de governabilidade, o
que não é bom para a economia.
Palestra Especial sobre o Panorama Político no Brasil com o Jornalista Merval Pereira foi o destaque na manhã do
último dia do Congresso
A palestra especial ‘Panorama Político
no Brasil’, proferida pelo Jornalista da Rede
Globo e Membro da Academia Brasileira de
Letras, Merval Pereira, abriu a programação
do quarto e último dia do 16º Congresso
Brasileiro de Mineração, que aconteceu no
Expominas, em Belo Horizonte (MG).
O Jornalista comentou sobre a agenda policial que, atualmente, substituiu os noticiários político e econômico do País. “Nenhum
país vive esse processo dessa forma. Essa é
uma investigação que está em curso e vai levar alguns anos até ser concluída”, disse. No
entanto, cada nova prisão ou divulgação de
trecho de delação premiada tem impacto direto sobre a situação política nacional.
A situação de instabilidade é inquestionável, segundo Merval Pereira. “O PMDB
está teoricamente aliado ao PT que, por sua
vez, não sabe o que acontecerá no futuro
próximo com as alianças feitas com lideranças como Eduardo Cunha ou Renan Calheiros – que estão sendo investigados pela
Operação Lava Jato. Com isso, não há possibilidade de construir uma saída política para
a crise”, afirmou.
A possibilidade de afastamento da Presidente Dilma Rousseff, para o Jornalista,
dependeria da existência de um governo de
coalizão. No entanto, o PSDB tem resistência em falar em acordo, devido à situação do
PMDB em relação à Lava Jato.
Na parte econômica, a situação não está
melhor. O pacote de ajuste fiscal e o envio,
para o Congresso Nacional, do orçamento com déficit assustaram os investidores.
Por outro lado, a tentativa de emplacar a
Compensação Provisoria sobre Movimentação Financeira (CPMF) também não está
fácil, graças à resistência do Legislativo Federal. Isso demonstra que o governo não tem
sustentação da sua base parlamentar.
“Se o regime político do Brasil fosse parlamentarista, a situação seria facilmente resolvida, com a queda do Primeiro Ministro”,
enfatizou. Mas as coisas não são tão simples
assim. Em relação ao processo de impeachment, há um trâmite a ser seguido até a conclusão final. Pereira explicou que não é possível destituir a presidente Dilma Rousseff
com base na má gestão ou em suposições e
denúncias de corrupção.
Tanto os orçamentos como as contas
de campanha estão sendo analisados pelos
órgãos competentes que são o Tribunal de
Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior
Pereira adiantou que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem trabalhado
nos bastidores para convencer a Presidente
Dilma Rousseff a desistir do pacote fiscal e
apostar em uma política de incentivos que
seguiria o modelo desenvolvimentista-populista. “Essa seria uma solução interessante
para o problema da popularidade da Presidente, mas terá reflexos como o aumento da
inflação”, ressaltou.
A receita para mudar o Brasil é conhecida. Nos seus oito anos de governo, o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso propôs
diversas reformas. Luiz Inácio Lula da Silva
foi eleito, em 2002, devido à sua disposição
em transformar esses projetos em realidade.
A Presidente Dilma Rousseff também não
emplacou nenhuma iniciativa do gênero no
seu primeiro mandato e reelegeu-se em um
clima de extrema tensão política.
“A hegemonia política do PT deveria ter
chegado ao fim em 2014, já que, desde
2006, o partido perde espaço eleitoral no
Brasil”, observou o Jornalista. No entanto, o
que tem acontecido é uma sucessão de conchavos para conquistar o apoio do Congresso Nacional e, consequentemente, assegurar
a permanência da Presidente no governo.
Mas, segundo Merval, o principal ganho
do País não deve se efetivar nos próximos
três anos. Ele acredita que depois de quatro
anos com crescimento pífio, o Brasil ingressou definitivamente em uma temporada
de paralisia econômica e com gastos públicos maiores do que a arrecadação. A luz
no final do túnel, disse, pode aparecer em
2018. A possibilidade do surgimento de outro candidato de oposição é uma hipótese a
ser considerada.
18
Estudo da FGV conta a história da mineração
A real importância da atividade mineral
para a economia do Estado de Minas Gerais é retratada no estudo ‘O Panorama da
Mineração em Minas Gerais’, realizado pelo
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE) em parceria
com o Instituto Brasileiro de Mineração
– IBRAM (www.ibram.org.br) e o Sindicato
Nacional da Indústria da Extração do Ferro e
Metais Básicos (SINFERBASE).
Com uma linguagem clara e objetiva, a
publicação mostra o papel fundamental da
mineração no desenvolvimento de Minas
Gerais desde o ciclo do ouro, no período
colonial, aos dias de hoje. Nas páginas intermeadas de textos e gráficos, é possível vislumbrar a evolução da mineração em várias
partes do Estado, inclusive, em municípios
de grande relevância histórica.
O livro, que está em fase de formatação, foi um dos destaques do Congresso no
painel ‘O Panorama da Mineração em Minas Gerais: estudos recentes da Fundação
Getúlio Vargas e as oportunidades para o
fortalecimento das estratégias de comunicação no Setor Mineral’.
O debate foi moderado por Fernando
Schneider Künsch , Assessor de Relações
Externas da Samarco Mineração, Conselheiro Suplente do IBRAM e Coordenador dos
Comitês de Comunicação do IBRAM e do
Sindiextra, entidades que supervisionaram a
elaboração do livro.
Segundo Künsch, por sua riqueza de informações sobre o Setor Mineral em Minas
Gerais e também no País, o Panorama é um
importante instrumento para que empresários e profissionais da Mineração, autoridades e toda a sociedade conheçam a trajetória da atividade e sua importância para o
crescimento socioeconômico.
Para o Especialista em Comunicação da
Vale S.A., Cristiano Cunha, um dos profissionais que integra do Grupo de Trabalho de
Comunicação do IBRAM e do Sindiextra, o
Panorama é uma ferramenta de comunicação da Indústria da Mineração com a sociedade. “O setor tem o desafio de comunicar
com a comunidade e de avaliar a qualidade
dos relacionamentos que constitui com seus
diversos interlocutores”, enfatizou.
Outro participante do GT de Comunicação do IBRAM, o Geólogo, PhD e Coordenador de Geologia e Mineração do IBRAM,
Edmilson Rodrigues da Costa, o livro é um
roteiro para futuras pesquisas que deverão
ser realizadas pelas empresas do setor. Isso
porque o estudo traz uma seleção completa de gráficos e ilustrações que mostram a
localização das substâncias minerais por
mesorregiões e, também, o histórico de investimentos realizados no Estado a partir de
2006, além de projeções até 2018. Com
uma linguagem fácil, o estudo contempla a
descrição econômica da realidade dos municípios mineradores de Minas Gerais.
Para a Assessora da Superintendência
de Clientes Institucionais do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio
Vargas (IBRE-FGV), Maria Alice de Gusmão
Veloso, o estudo visa fornecer informações à
elaboração de um plano de ação voltado a
melhorar a imagem do setor junto aos seus
vários steakholders. “Nosso objetivo é revelar
a importância do Setor Mineral para o País, a
partir de dados oficiais e públicos”, ressaltou.
Maria Alice também destacou a importância do relato dos projetos de conservação
de bens culturais e de preservação ambiental desenvolvidos pelas mineradoras em comunidades onde há minas instaladas.
Outro conteúdo interessante, na opinião
da Assessora da FGV, são as ilustrações sobre
a aplicação dos principais minerais produzidos no Estado. “Geralmente, as pessoas sabem o que é uma mineradora, mas não têm
ideia do que ela faz realmente”, explicou.
As fontes usadas pelo grupo de pesquisadores incluem dados relativos ao período
2006 a 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC),da Secretaria de
Comércio Exterior (SECEX), da Fundação
João Pinheiro em Minas Gerais, além de arquivos do IBRAM e da FGV. O trabalho teve
duração de oito meses.
O Coordenador de Geologia e Mineração do
IBRAM, Edmilson Rodrigues da Costa, a Assessora da
Superintendência de Clientes Institucionais do Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas
(IBRE/FGV), Maria Alice de Gusmão Veloso, o Assessor
de Relações Externas da Samarco e Conselheiro Suplente
do IBRAM, Fernando Schneider Künsch e o Especialista
em Comunicação da Vale S.A., Cristiano Cunha , fizeram
parte da mesa que discutiu o panorama da mineração
em Minas Gerais e estratégias de comunicação do Setor
Mineral junto aos stakeholders
Painel ‘O papel da pequena e média mineração no desenvolvimento regional’
Pequenas e médias empresas:
o motor da economia regional
Praticamente em todos os municípios
brasileiros há atividade empresarial de mineração, principalmente, de pequeno e médio
porte. Estas empresas são indutoras de desenvolvimento local e regional, gerando emprego
e renda, além de oportunidades diversas para
a sociedade. De acordo com levantamentos realizados em 2013 pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), o
Brasil possui 8.870 empresas mineradoras.
Deste total, apenas 236 estão classificadas
como grandes empresas. Isso quer dizer
que todo o restante está dividido em médias
(1.233), pequenas (2.815) e micro (4.116)
mineradoras – o que demonstra a importância
destas organizações para a economia local.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também revelam a força do Setor Extrativo Mineral: são 214.070 empregos
diretos e quase 2,7 milhões de trabalhadores
envolvidos de alguma forma com a ativida-
Rochas ornamentais e o carvão
O panorama das pequenas e médias
empresas de mineração no Espírito Santo
foi apresentado pelo Diretor-Executivo do
Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado (Sindirochas), Romildo Ribeiro Tavares. Segundo
o Sindirochas, em 2014 o Estado produziu
quatro milhões de toneladas de rochas ornamentais. No entanto, apesar das várias
características positivas relacionadas a esta
cadeia, como flexibilidade e desenvolvimento de atividades com baixa intensida-
de de mineração. Outra estimativa, desta
vez realizada pelo Instituto Brasileiro de
Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br),
projeta uma produção equivalente a US$ 38
bilhões em 2015.
Diante desse cenário, não há como ignorar as questões de natureza política, financeira, tecnológica, gerencial e socioambiental que, comumente, trazem impactos
à competitividade e à produtividade destas
companhias. Este foi o tema do painel ‘O
papel da pequena e média mineração no
desenvolvimento regional’, mediado pelo
Diretor-Geral do DNPM, Celso Luiz Garcia.
O Presidente-Executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Construção Civil
(ANEPAC), Fernando Mendes, expôs as dificuldades das pequenas e médias empresas de agregados: “Em muitos países existe
de de capital, entre outras, as pequenas
empresas enfrentam problemas primários,
como a dificuldade para obtenção de crédito, deficiências tecnológicas e, acima de
tudo, carga tributária elevada.
No setor de carvão, para melhorar a
competitividade, o Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM),
Fernando Luiz Zancan, afirmou que as empresas desenvolveram algumas estratégias,
como o Programa de Modernização de
Usinas Térmicas e a estruturação de uma
política industrial para a cadeia do carvão.
legislação específica para atender às reivindicações dos mineradores versus demanda crescente decorrente da urbanização.
No Brasil, a mineração de agregados é reconhecida como atividade importante para a
melhoria do padrão de vida da população,
porém, prevalece a noção distorcida de que
os recursos são abundantes. Além disso, não
há programas continuados para levantamento de recursos e a discussão de soluções para
a remoção dos entraves legais e burocráticos; a atividade não é priorizada”.
De acordo com Valverde, nos Estados
Unidos, agregados aplicados em obras de
infraestrutura são classificados como minerais estratégicos e críticos e têm o licenciamento da atividade mineral facilitado,
diferentemente do que acontece no Brasil,
onde o consumo de agregados per capita
ainda está abaixo da média mundial e muito
aquém dos países desenvolvidos e dos que
passaram por processo de desenvolvimento.
“O ordenamento territorial é o instrumento
de política pública fundamental para a sustentabilidade e a competitividade da mineração de agregados”, disse.
A solução, segundo o palestrante, se
apoia em eixos principais: alteração de visão
dos setores de planejamento (com destinação de áreas para garantia de suprimento
futuro, preservação das jazidas existentes e
disciplinamento da ocupação do entorno),
modificação do entendimento da sociedade e mudança de comportamento do setor
empresarial, com uma atitude proativa com
os legisladores, boas práticas em governança
corporativa e envolvimento com as comunidades locais, entre outras ações.
“A ABCM está comprometida em buscar a segurança de suprimento de combustível para o Brasil de uma forma sustentável. Entretanto, o Presidente da Associação
acredita que para mudar o cenário é fundamental a implantação de uma política
industrial integrada para o Carvão Mineral nacional. “A evolução da indústria
de carvão foi condicionada pela política
energética do país. A ênfase dessa política na energia hidrelétrica e, mais recentemente, nas fontes alternativas de energia,
limitou o aproveitamento das reservas de
carvão”, esclareceu.
20
Preservação espeleológica:
a oportunidade e o gargalo do Setor Mineral
As atividades minerárias e a preservação
do patrimônio espeleológico constituem uma
das maiores preocupações da atual gestão do
Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM
(www.ibram.org.br). Esta é uma das razões
pelas quais a entidade promoveu, durante
o 16º Congresso Brasileiro de Mineração, o
painel ‘Mineração e Patrimônio Espeleológico: boas práticas apontam como compatibilizar a preservação e o uso sustentável’.
O objetivo foi discutir a compatibilização de
políticas públicas que resultem na preservação do patrimônio espeleológico brasileiro e
a atividade econômica, de forma a atender
às demandas da sociedade moderna. Este
tem se mostrado um grande desafio para
o País e avanços na discussão entre o setor
produtivo e a sociedade civil e comunidade
ambiental e espeleológica têm apontado que
soluções racionais são possíveis.
O tema foi abordado pelo Professor da
Universidade Federal de São Carlos, Heros
Augusto Santos Lobo, que, juntamente com
a Geóloga, PhD em Ciências e Consultora,
Ana Cláudia Neri, apresentou o Guia de Boa
Práticas Ambientais em Áreas Cársticas. A
apresentação Gestão do Patrimônio Espeleológico em Formações Ferríferas: Lições
Aprendidas e Boas Práticas Desenvolvidas
pela Vale S.A. ficou por conta do Gerente de
Licenciamento Ambiental e Espeleologia da
empresa, Rodrigo Dutra Amaral.
O encontro contou, ainda, com um debate, do qual participaram o Presidente do
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA), Clayton
Ferreira Lino; o Presidente da Sociedade
Brasileira de Espeleologia (SBE), Marcelo
Augusto Rasteiro; a Gerente Global de Meio
Ambiente da Votorantim Cimentos, Patrícia
Monteiro Montenegro; e o Gerente Executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios Ferrosos da
Vale, Lúcio Cavalli.
Contexto
A preservação espeleológica é um dos
principais desafios para a mineração em
todo o País, sendo o assunto centro de diversos debates com efetiva participação do
IBRAM e grande empenho por parte de seu
Diretor-Presidente, o Engenheiro José Fernando Coura. A relevância deste debate está
fortemente associada à inexistência de uma
legislação ambiental satisfatória, que dê aos
processos minerários, principalmente em
casos de empreendimentos de utilidade pública e interesse social, a celeridade necessária ao mesmo tempo em que haja o reconhecimento do que deve, efetivamente, ser
classificado como patrimônio natural.
A fim de buscar as soluções mais adequadas para a matéria, recentemente foi
firmado entre o IBRAM e a Sociedade
Brasileira de Espeleologia (SBE), um documento de fundamental importância para o
Painel ‘Mineração e Patrimônio Espeleológico, boas práticas apontam como compatibilizar a preservação e o uso sustentável’
“A DISCUSSÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO MARCO
LEGAL, BASEADO NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
ESPELEOLÓGICO, E NÃO NA PRESERVAÇÃO DE ÚNICA CAVIDADE,
É UMA NECESSIDADE PREMENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA”.
Rodrigo Dutra Amaral
desenvolvimento do Setor Minerário:
o Termo de Cooperação Técnica. Este tem
como objetivo estabelecer ações práticas
que permitam o “avanço das políticas públicas e o incremento da participação da comunidade espeleológica em sua discussão,
passando pela proposição de uma Política
Nacional de Proteção e de Uso Responsável do Patrimônio Espeleológico Brasileiro”.
Para o Presidente do CN-RBMA, as portas
para as discussões relacionadas ao assunto
estão sendo abertas por estas iniciativas.
O momento também foi valorizado pelo
Gerente Executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios
Ferrosos da Vale, Lucio Cavalli, para quem a
aliança entre as entidades marca um caminho promissor para equacionar a questão da
compatibilização da preservação do patrimônio espeleológico e da atividade mineral.
Legislação
A legislação brasileira de conservação do
patrimônio espeleológico apresenta algumas
diferenças fundamentais em relação a outros
países mineradores. A principal delas está
relacionada às normas específicas quanto à
classificação da relevância das cavernas, dificultando a análise dos órgãos ambientais.
“A legislação ambiental brasileira é específica
e profundamente detalhada quanto à classificação da relevância de cavernas, dificultando
a aplicação e a análise do órgão ambiental.
Além disso, o processo está fora do escopo do
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”, explicou
o Gerente de Licenciamento Ambiental e Espeleologia da Vale, Rodrigo Dutra Amaral.
Em sua apresentação, Dutra mostrou
como diferentes países tratam a preservação
do patrimônio. Segundo ele, na Austrália não
há uma norma específica, mas o valor ambiental da caverna é dado pelo contexto em que
se insere ou pelo significado de seu conteúdo
biológico ou cultural. Outro fator de separação
é o fato de que a legislação, neste País, concilia
o desenvolvimento econômico e a geração de
conhecimento sobre espeleologia.
Em países como o Canadá, Chile e França
a necessidade de proteção às cavernas também considera o elemento relevância e valor
ambiental, enquanto que na África do Sul a
questão está associada à preservação de áreas
cársticas. Já os Estados Unidos possuem uma
legislação diferenciada, pois a classificação
em significativa e não significativa suporta a
intervenção em cavernas; os critérios para
isso são claros e assertivos o suficiente para a
real triagem das ocorrências significativas e há
foco no gerenciamento do patrimônio.
Na avaliação do representante da Vale, a
solução para estas questões no País, no entanto, ainda parece estar um pouco distante, uma vez que a análise de relevância das
cavidades, segundo a Instrução Normativa
MMA nº 2/2009, apresenta diversos problemas em sua aplicação, sendo um dos principais entraves dos licenciamentos ambientais no Brasil. Além disso, de acordo com
Amaral, os elevados custos para os estudos
de análise de relevância e a dependência de
especialistas que, muitas vezes, estão fora do
País, são outros gargalos enfrentados.
Apesar de tudo isso, ganhos para o setor
foram registrados nos últimos anos. “Mesmo
com os problemas com a legislação vigente,
é imperativo destacar que a evolução do conhecimento (publicações científicas, novas
tecnologias e capacitação técnica de profissionais) foi bastante significativa em função
dos licenciamentos ambientais. A discussão
e a implementação de um novo marco legal,
baseado na conservação do patrimônio espeleológico, e não na preservação de única
cavidade, é uma necessidade premente da
sociedade brasileira”, explicou.
PARCERIA
O Guia de Boas Práticas de Mineração de Calcário em Áreas Cársticas, uma cooperação técnica entre
a Votorantim Cimentos, Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica e Sociedade Brasileira de Espeleologia, norteou a apresentação do Professor da
Universidade Federal de São Carlos,
Heros Augusto Santos Lobo, e da
Geóloga, PhD em Ciências e Consultora, Ana Cláudia Neri. O estudo
foi criado para desenvolver, implementar e difundir boas práticas de
mineração em áreas cársticas e no
entorno das Unidades de Conservação e em áreas de Mata Atlântica
que contribuam para a conservação
da biodiversidade e a proteção do
patrimônio espeleológico.
O documento está dividido em três
capítulos, além da introdução. Ele
contribui para a conscientização
sobre importância e significado dos
ambientes cársticos e seus recursos,
reduzindo os riscos de a empresa
operar em situação de não conformidade legal, estimulando o compromisso ético com o uso de bases
científicas robustas em todas as decisões e estratégias, além de estabelecer benchmark e possibilitar novos
avanços (melhoria contínua), a partir do alinhamento com as recomendações internacionais da Cement
Sustainability Initiative (CSI).
São destacadas também recomendações de boas práticas para prevenir e mitigar impactos ambientais
e sociais adversos decorrentes da
mineração de calcário sobre os ambientes cársticos. Entre estas, destacam-se a necessidade de registro
e documentação de programas de
revegetação, monitoramento da vegetação nas áreas em vias de recuperação, por meio de indicadores
apropriados e a realização de levantamento do potencial arqueológico
da área da mina e entornos.
22
Indústria da mineração amplia práticas
envolvendo produtos e serviços sustentáveis
EXPOSIBRAM, maior feira de mineração da América Latina, apresentou inovações
em práticas sustentáveis para extração e reaproveitamento de materiais
A sustentabilidade dos processos e a preocupação com o uso racional de recursos naturais foram temas de grande relevância entre os expositores da EXPOSIBRAM 2015. Ao longo dos quatro dias de realização do evento, cerca de 60 mil pessoas visitaram os 400 estandes, que
apresentaram ao público as últimas inovações da Indústria Mineral.
O reaproveitamento hídrico foi um dos exemplos. A canadense
Solex Thermal Science, que participou pela primeira vez, apresentou
uma solução para aquecimento e resfriamento de minérios utilizando a água como condutor térmico. O diferencial da tecnologia fica
por conta da possibilidade de recuperação de energia térmica, pois
a água quente pode ser reaproveitada em outros processos, como
aquecimento de material mineral no forno siderúrgico.
Pioneira no Brasil na execução de serviços de hidrogeologia aplicados à mineração, a MDGEO apresentou seu catálogo de serviços
e aproveitou a oportunidade para esclarecer dúvidas dos visitantes
a respeito dos impactos que a extração de minério pode causar aos
recursos hídricos e de que maneira as mineradoras podem exercer
seu trabalho preservando o meio ambiente, uma preocupação cada
vez mais constante e crescente.
A empresa alemã Flottweg demonstrou como é possível fazer a
separação mecânica de resíduos sólidos e líquidos de forma eficiente,
por meio do uso da tecnologia e de equipamentos de última geração.
Entre os benefícios desse processo estão diminuição do volume dos
rejeitos e, consequentemente, a redução dos impactos ambientais.
Inovação
No estande da Vale S.A., os destaques
foram os processos, inovações e responsabilidade ambiental, tudo isso demonstrado
por meio da tecnologia de realidade virtual
em 3D. A apresentação de um dos principais projetos da mineradora, o S11D, também chamou a atenção do público. Com
sua execução estima-se que sejam extraídas
cerca de 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, o que complementará
a produção da empresa no Complexo de
Carajás, no Pará.
No estande da Anglo American, o ‘Minerotúnel’, uma mini sala de cinema e um game
interativo foram as atrações. Além disso, houve muita transmissão e aquisição de conhecimento, experiências e exposição de melhores
práticas, que fortalecem o segmento.
“Recebemos mais de 1800 pessoas em
nosso estande, que tiveram oportunidade,
por exemplo, de visitar o Minerotúnel, uma
mini sala de cinema, com vídeos sobre nossas operações, o espaço Great Place to Work
(GPTW) para cadastro de currículos e de jogar um game interativo sobre os produtos da
empresa no Brasil (minério de ferro, níquel,
fosfato e nióbio)”, pontuou Arthur Liacre,
Diretor de Assuntos Corporativos da Unidade de Negócio Minério de Ferro Brasil da
Anglo American.
Outro exemplo prático da aplicação
mineral foi apresentado pela Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração
(CBMM), que contou com um estande ao
ar livre na feira. Lá, foram expostas caçambas utilizadas em tratores e escavadeiras,
pintadas com cores distintas a fim de demonstrar a diferença de densidade e resistência das ligas de ferro e nióbio empregadas em sua fabricação.
Quem quis saber como funciona a operação do maquinário utilizado na extração do
minério foi conferir o estande do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
A entidade levou para a EXPOSIBRAM uma
escola móvel. Para a experiência, foram instalados dois simuladores – um deles imitava
a cabine de controle de uma escavadeira
hidráulica e outro reproduzia um caminhão
fora de estrada, de grande porte, especializado em serviços pesados na mineração.
A Feira também contou com o ‘Espaço
Sustentabilidade’, formado pelas empresas
SSMA Consultoria Ambiental; Promine
Mineração, Engenharia e Construções;
Trienge Projetos e Serviços; Trust Gestão
e Sustentabilidade; e Campo. No local, os
visitantes puderam tirar dúvidas e buscar
informações sobre assuntos como licenciamento e monitoramento ambiental, drenagem ácida de mina, higiene ocupacional e
avaliação de áreas contaminadas, além de
conhecer um pouco mais sobre os serviços
prestados pelas empresas.
Já o Gerente Comercial da Geosol, Thiago Silman, a EXPOSIBRAM funciona como
um termômetro do mercado. “O evento
serve para mostrar a solidez do setor”, avaliou. A opinião é compartilhada pelo Gerente de Vendas e Treinamento Externo da
PUR, Romildo Assis. “A feira contribui para o
incremento dos negócios com os clientes da
empresa”, afirmou.

exposibram 2015 - Moringa Digital

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