exposibram 2015 - Moringa Digital
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exposibram 2015 - Moringa Digital
Mineração indústria da Ano X – nº 71 Outubro de 2015 EXPOSIBRAM 2015: Fotos da edição: Evandro Fiuza e Débora Freitas mais uma edição de pleno sucesso 16º Congresso Brasileiro de Mineração debate os principais temas relacionados à Indústria Mineral IBRAM NAS REDES SOCIAIS: WWW.TWITTER.COM/IBRAM_MINERACAO Exposição Internacional de Mineração reúne mais de 400 expositores em 15 mil m2 WWW.FACEBOOK.COM/INSTITUTOBRASILEIRODEMINERACAO W W W. I B R A M . O R G . B R Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Indústria da Mineração 3 EDITORIAL EXPOSIBRAM: mais uma edição de sucesso Os novos negócios que a Indústria da Mineração pretende desenvolver no Brasil e no exterior nas próximas décadas foram expostos e debatidos em setembro de 2015, na EXPOSIBRAM 2015, na cidade de Belo Horizonte (MG). O tradicional evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br), que reúne a Exposição Internacional de Mineração e o 16º Congresso Brasileiro de Mineração, mais uma vez foi um sucesso. JOSÉ FERNANDO COURA Diretor-Presidente do IBRAM Ao longo de quatro dias, mais de 40 mil pessoas, entre estudantes, autoridades públicas, representantes dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, dos Poderes Públicos e de governos estrangeiros, além de líderes do Setor Mineral e profissionais de áreas correlatas estiveram reunidos no Expominas para debater os rumos do segmento e conhecer as principais tecnologias e inovações do setor. Em 2015, a Exposição contou com 488 estandes com mais de 400 expositores de 25 países. No Congresso, cerca de mil pessoas participaram dos debates sobre temas atuais relacionados à mineração nacional e internacional. Para tornar tudo isso possível, quatro mil pessoas participaram da montagem do evento e sete mil foram cadastradas para trabalhar nos estandes, entre expositores e equipes. Nesta edição do Jornal Indústria da Mineração mostramos os principais acontecimentos da EXPOSIBRAM 2015. A todos, uma excelente leitura! EXPEDIENTE | Indústria da Mineração – Informativo do Instituto Brasileiro de Mineração • DIRETORIA EXECUTIVA – Diretor-Presidente: José Fernando Coura | Diretor de Assuntos Minerários: Marcelo Ribeiro Tunes | Diretor de Assuntos Ambientais: Rinaldo César Mancin | Diretor de Relações Institucionais: Walter B. Alvarenga | Diretor Financeiro e Administrativo: Ary Pedreira • CONSELHO DIRETOR – Presidente: Clovis Torres Junior | Vice-Presidente: Luiz Eulálio Moraes Terra • Produção: Profissionais do Texto – www.ptexto.com.br | Jorn. 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Em seu discurso, o Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br), José Fernando Coura, demonstrou o otimismo do setor em relação à retomada dos investimentos e ressaltou a importância da atividade para a economia e para a sociedade em geral. “Apesar do momento de turbulência atual que marca o cenário econômico brasileiro e internacional, há boas notícias e negócios para o País. Este é o momento de otimismo para encarar esse desafio de superação, com a mente aberta, para vislumbrar propostas e caminhos que nos levem novamente a um ciclo virtuoso”, enfatizou. O tema central do Congresso, “Mineração em um mundo de inovação”, também foi lembrado pelo dirigente. “Nosso setor já tem dado exemplos bem-sucedidos em inovação tecnológica e práticas sustentáveis, mas sempre há algo mais a fazer para melhorar o desempenho”, disse. Licenciamento Abertura oficial da EXPOSIBRAM 2015 As reivindicações do Setor Mineral brasileiro não mudaram nos últimos anos. Entre elas, Coura destacou que a burocracia dos processos de licenciamento ambiental tem sido um obstáculo a mais para as empresas que pretendem investir em projetos minerais no País. Segundo o dirigente, o cenário atual de retração nos preços das commodities pede uma providência urgente dos governos para melhorar o ambiente de negócios e agilizar a implantação de novas plantas que venham a aumentar a competitividade das empresas em âmbito global. O Deputado Federal e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro (PSDB-MG), reconheceu que as atuais regras para licenciamento ambiental de novos empreendimentos têm representado problemas para as empresas que querem investir no Brasil. “Temos conversado muito com o Ministro de Minas e Energia e já convocamos os representantes da Comissão de Meio Ambiente para rever a legislação atual de modo a garantir maior clareza para os empreendedores”, adiantou. O Novo Marco Regulatório da Mineração foi outro assunto lembrado por Coura durante a solenidade de abertura. “Acreditamos que essa nova legislação deve, antes de tudo, incentivar o desenvolvimento do setor”, destacou. No entanto, a votação dessa matéria pelo Congresso Nacional não pode desconsiderar pontos-chaves como a segurança jurídica dos projetos em execução e, ainda, a necessidade de ampliar os recursos destinados à pesquisa mineral. Sobre o Marco Regulatório, Castro ressaltou que a matéria deve ser votada nos próximos meses. “Queremos um código justo para o setor”, apontou. Para o Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que também participou da solenidade de Ano X – nº 71, Outubro de 2015 abertura, “a mineração se destaca como uma das principais atividades econômicas e sociais. O Congresso permite a reflexão sobre o nobre papel do setor para o País e, ao fazê-lo, analisar sua importância para o mundo”, disse. Para ele, o segmento poderia estar em uma situação melhor no País. Depois de dez anos de grande crescimento, a China reduziu sua demanda por recursos minerais e o preço do minério registrou grande queda nos últimos anos. “O dever de casa tem sido feito pelo setor, mas este é um momento para reivindicar que o Ministério de Minas e Energia dê maior atenção para a atividade mineral, com agenda e pauta de trabalho específicas. Dessa forma, teremos um ambiente atrativo para novos investimentos e para a retomada de outros, que foram interrompidos em função da queda dos preços das commodities”, afirmou o Senador. A EXPOSIBRAM 2015 homenageou o empresário Antônio Ermírio de Morais (in memoriam). Durante a solenidade de abertura, José Fernando Coura entregou uma placa a Luis Ermírio de Moraes, filho do grande líder empresarial, um dos fundadores do IBRAM e Presidente de Honra do Grupo Votorantim. Logo após a solenidade, dirigentes do IBRAM, empresários e políticos fizeram a primeira visita à Feira. Neste ano, o evento, que transformou Belo Horizonte na capital nacional da mineração, reuniu cerca de 400 estandes de empresas de 25 países para apresentar produtos e serviços para o setor. Mais de 40 mil pessoas passaram pelo Expominas durante os quatro dias de Feira. José Fernando Coura entrega placa a Luis Ermírio de Moraes, filho do líder empresarial Antônio Ermírio de Moraes, em homenagem à trajetória do empresário Indústria da Mineração 5 Novas soluções para novos problemas Um dos palestrantes internacionais mais esperados pelos participantes do 16º Congresso Brasileiro de Mineração foi o especialista em inovação da empresa de consultoria de Nova York, Stratalis Consulting, George Hemingway. Considerado um ‘futurólogo’ da indústria, o consultor abordou questões cruciais para os gestores da atividade mineral brasileira sobre competitividade, inovação e crescimento sustentável proferiu na palestra ‘A empresa focada no futuro: como aproveitar o futuro e transformar a indústria’. O palestrante iniciou sua fala afirmando que a ‘lente do passado’ impede as empresas de vislumbrarem novas oportunidades de negócios. “Os gestores devem ter foco no futuro e se libertar do passado. É essa visão distorcida que faz com que muitas organizações ainda tentem resolver os problemas do presente usando estratégias do passado”, enfatizou. Segundo Hemingway , depois de um ciclo de crescimento de dez anos, a mineração mundial tem experimentado o desafio de se adequar à menor demanda pelos produtos minerais e, com ela, a um índice menor de crescimento, se comparado com o período anterior. “Durante o ciclo de crescimento, as empresas ampliaram sua capacidade de produção, mas agora devem equalizar isso. Só assim conseguirão quebrar os ciclos de grande crescimento seguidos por outros de retração”, afirmou. O consultor explicou que a capacidade de se adaptar a mudanças é crucial para o desenvolvimento do setor. Ele também alertou que esses processos não podem levar décadas para se tornarem realidade. Ao contrário, a velocidade exigida pelo mercado é cada vez maior e as companhias devem reagir da melhor forma para não perder em competitividade. Especialista em inovação da empresa de consultoria de Nova York, Stratalis Consulting, George Hemingway, palestra no 16º Congresso Internacional de Mineração Para o especialista, muitas empresas cometem ‘suicídio’ ao resistirem à inovação e a se adaptar a novos cenários de negócios. Estar atento às novas tecnologias é se posicionar à frente dos concorrentes. No caso da mineração, ciclos de crescimento são pautados por novos projetos, investimentos e ampliações. Quando o cenário muda, restam cortes de despesas em diversas áreas do negócio. “Mas será que tem sempre que ser assim? É possível quebrar esse ciclo olhando para o futuro com flexibilidade e foco no presente”, argumentou. Da mesma forma, incluir sustentabilidade e inovação nos negócios também é garantia de resultados positivos para os negócios. Segundo Hemingway, é possível planejar incertezas com uma boa gestão de risco. “Dessa forma, a empresa consegue mudar de direção com a agilidade necessária e avaliar diversos cenários de futuro”, destacou. Com essa estratégia, é possível quebrar uma prática perigosa: o extremismo nas reações frente ao mercado para operar com maior consciência e equilíbrio. Outro fator a ser considerado pelas empresas do Setor Mineral é que o ambiente de negócios deve ser colaborativo. Para o consultor, a união das companhias para compartilhar experiências e boas práticas tem se configurado como tendência capaz de revolucionar o setor, tanto em relação aos resultados pretendidos quanto para a imagem do segmento. 6 Indústria da Mineração Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Desafios e oportunidades para a mineração Depois de uma década de grande crescimento, com picos de demanda e preços, o Setor Mineral experimenta um cenário que pede providências rápidas. A sessão plenária ‘Investimentos em Mineração, panorama atual do mercado de commodities e os desafios para o desenvolvimento da Indústria de Mineração em uma nova era de preços de commodities’ abriu a programação do segundo dia do 16º Congresso Brasileiro de Mineração. Esta importante discussão reuniu o Gerente de Energia e Práticas Extrativas Globais do Banco Mundial, Paulo de Sá, o Sócio da empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), Ronaldo Mattos Valiño, o Professor da Universidade de São Paulo (USP), João Furtado e, ainda, o Líder em Mineração para o Brasil e América do Sul para a EY (Ernst&Young), Afonso Sartorio. O moderador do debate foi o Diretor Editorial da Revista Brasil Mineral, Francisco Evando Alves que destacou que a atual crise da mineração brasileira é diferente das anteriores. “Há componentes distintos e ainda não há clareza sobre os reflexos do fator China”, pontuou o Jornalista, que acompanha o setor há décadas. Segundo Paulo de Sá, do Banco Mundial, há fatores que vão afetar os preços das Investimentos em mineração, panorama atual do mercado de commodities e os desafios do setor para o desenvolvimento da indústria de mineração em uma nova era de preços das commodities foram debatidos em sessão do segundo dia da EXPOSIBRAM 2015 commodities minerais nos próximos anos. Por isso, as empresas do setor devem ficar atentas às mudanças necessárias para garantir crescimento, mesmo que em menores percentuais. “É preciso ter maior velocidade na adaptação da capacidade de superprodução que foi conquistada durante o ciclo de crescimento,” alertou. Em 2016, o cenário será de cautela em relação aos custos. A cotação do dólar tem beneficiado as exportações e há países africanos que, devido ao risco, apresentaram perda de investimentos. Outras oportunidades são a China, que continuará comprando, mas em volume menor, os Estados Unidos e a Índia. Para garantir resultados positivos, uma saída pode ser as Parcerias Público-Privadas (PPP) para obras de infraestrutura relacionadas a projetos de mineração e outras atividades nos locais em que esses empreendimentos estão instalados. O Professor João Furtado destacou a importância da mineração para o processo de desenvolvimento nacional. “O recurso natural não existe. Ele é criado pela ação do homem que transforma um acontecimento natural em recurso econômico disponível a ser usado para gerar riqueza e prosperidade”, definiu. Já Ronaldo Valiño, da PwC, apresentou o relatório final de uma pesquisa global sobre as 40 maiores mineradoras do mundo. Nesse seleto grupo, há apenas a Vale S.A. como representante nacional. O estudo, que teve sua primeira edição em 2004, aponta que as companhias listadas são empresas sólidas. “[Possuir] US$ 24 bilhões em caixa é uma base segura. As empresas também pagaram US$ 40 bilhões em dividendos, mas têm preservado seus caixas”, enfatiza. Ele defendeu, ainda, que a Indústria Mineral brasileira vivencia o dilema de agregar valor à sua produção. No entanto, segundo o Professor, esta situação pode ser resultado da melhoria de processos cotidianos. Nesse sentido, a crise pode ser uma oportunidade para repensar como o País conseguirá unir tecnologia e inovação para alcançar melhores resultados. O Consultor Afonso Sartorio, da EY, falou que as oportunidades de negócios, neste momento, apontam para as mineradoras de médio porte, que poderão escolher os melhores ativos disponíveis no mercado. Isso porque as empresas de grande porte paralisaram algumas operações e as juniores interromperam aportes programados em função do momento econômico. Da esquerda para a direita: João Furtado, Professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP) palestrou na sessão sobre investimentos em mineração na EXPOSIBRAM 2015; Ronaldo Valiño, Sócio da Price WaterhouseCoopers (PwC Brasil); Francisco Alves, Diretor Editorial da Revista Brasil Mineral; e Afonso Sartorio, Líder de Mineração Brasil e América do Sul da EY A regulamentação do setor também merece atenção. “No mundo todo os governos estão tentando intervir na mineração. Só que o superciclo de crescimento acabou”, concluiu. Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Indústria da Mineração 7 Governo e setor produtivo participam de debate sobre o cenário brasileiro O talk show ‘Mineração hoje no Brasil e no mundo: tendências, desafios e oportunidades’ foi um dos momentos mais esperados pelos participantes do 16º Congresso Brasileiro de Mineração. Prova disso foi o auditório lotado para o encontro histórico entre o Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o Presidente do Sistema FIEMG, Olavo Machado Júnior, e o Presidente da Vale S.A., Murilo Ferreira. O moderador foi o jornalista Willliam Waack, da Rede Globo. Ao abrir o debate, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br), José Fernando Coura, comemorou o interesse do público no evento. “Essa grande plateia demonstra a confiança no futuro da mineração. É uma reverência à mineração e temos três mineiros para falar sobre a Indústria Mineral”, saudou. Para ele, a oportunidade de debater sobre ambiente de negócios para a indústria de Minas Gerais, sustentabilidade e relacionamento com a sociedade fortalece o otimismo da atividade em relação aos rumos do País. A discussão começou com um ponto central para a retomada do crescimento do setor: o ambiente de negócios. A situação do Estado de Minas Gerais é complicada, considerando-se que há 4,6 mil projetos de licenciamento paralisados (incluídos os relacionados a empreendimentos minerais). O Governador Fernando Pimentel disse que está trabalhando para agilizar esses Talk Show ‘Mineração hoje no Brasil e no mundo: tendências, desafios e oportunidades’ Da esquerda para a direita: Presidente do Sistema FIEMG, Olavo Machado Junior; Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e Presidente da Vale S.A., Murilo Ferreira processos, a partir da mudança da Lei Estadual que rege a matéria. “Na nova proposta que será enviada para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vamos incluir prazos para a conclusão dos processos e, ainda, descentralizar esses procedimentos para os municípios que têm Conselho Municipal de Meio Ambiente constituído. Atualmente, tudo fica centralizado em Belo Horizonte”, explicou. O Presidente do Sistema FIEMG, Olavo Machado Júnior, ressaltou que essa é uma reivindicação antiga da entidade. “Reduzir a burocracia é essencial para o desenvolvimento da atividade industrial. Atualmente, não ‘rodamos’ o negócio por falta de maior agilidade”, alegou. O Jornalista William Waack; o Presidente do Sistema FIEMG, Olavo Machado Júnior; o Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura; o Presidente da Vale S.A., Murilo Ferreira e o Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel Já o Presidente da Vale S.A., Murilo Ferreira, lembrou que, em mineração, um projeto demanda de oito a dez anos para iniciar operação e durante esse período as regras sofrem mudanças. “Geralmente, ao final do processo, encontramos um cená- rio completamente diferente do inicial e é essencial termos mais segurança para mantermos nossa competitividade em âmbito global”, constatou. Para enfrentar as incertezas, a Vale S.A. tem um planejamento estratégico anual para a empresa, dentro e fora do Brasil. “A saída para o mercado nacional é a educação”, destacou Ferreira. Para o Executivo, é preciso fazer uma reforma cultural para que as empresas do Setor Mineral realmente assimilem a automação e a tecnologia como parte do negócio. “O Pronatec tem sido um grande parceiro das empresas brasileiras em capacitação de mão de obra”, avaliou. Para Olavo Machado, a expectativa do setor produtivo é otimista. “O Brasil tem tecnologia e pessoas capacitadas. Se nos unirmos, podemos dar passos à frente. A China está fazendo reformas necessárias e esse processo deveria servir de exemplo para o Brasil”, disse o dirigente da FIEMG. 8 Indústria da Mineração Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Mineração do futuro: painel apresenta o KIN Catalyst A mineração mundial atravessa um período de transição para o qual estão previstas várias mudanças estruturais. Uma delas está relacionada à imagem da atividade para os diversos públicos com os quais as mineradoras se relacionam. Em muitos países, empresas do setor têm enfrentado dificuldades para conseguir ou manter licenças para operar, em função dos impactos ambientais inerentes à extração mineral e do modelo de comunicação adotado para nortear o relacionamento com as comunidades locais. Em abril de 2012, os membros fundadores da Kellogg Innovation Network (KIN), da Kellogg School of Management, se reuniram no Brasil para discutir os desafios da Indústria da Mineração e identificar oportunidades para mudanças. O encontro reuniu líderes empresariais do setor, empreiteiros, fornecedores, pesquisadores, acadêmicos, representantes de organizações sem fins lucrativos e de comunidades indígenas e deu origem ao KIN Catalyst, uma estrutura que pode ser usada pelas organizações em todas as fases do ‘ciclo de vida’ da atividade, desde a implantação dos projetos até a desativação das minas. Entre outros objetivos, os participantes deste grupo de trabalho, que têm como base a cooperação, está a criação de resultados sustentáveis de longo prazo, a partir do reposicionamento mercadológico do Setor Mineral em âmbito global. A indústria nacional tem reservado espaço para discutir o KIN Catalyst: a Mineração do Futuro. Por isso, esse foi o tema central da sessão plenária que abriu a programação do 16º Congresso Brasileiro de Mineração em 16 de setembro. A discussão reuniu executivos, investidores e também fornecedores e todos os participantes reconheceram que a mudança do setor é urgente. A primeira mesa abordou o KIN Development Partner Framework (DPF), com a presença do Diretor Regional da América Latina e Caribe, do United Nations Human Settlements Programme, UN Habitat México, Erik Vittrup Christensen, o Presidente do Conselho do Centro Inter-Religioso de Responsabilidade Corporativa, dos Estados Unidos, Frei Séamus Finn, o Presidente da área de Minas e Minerais da Schneider Eletric, Fábio Mielli, o representante do Group Head of Government & Social Affairs da Anglo American, Jon Samuel, e, ainda, o CEO da Alloucorp Toronto Canada, Gordon Bodgen. O moderador foi o Sócio da Clareo e Colaborador Sênior da Kellogg Innovaton Network (EUA), Kulvir Singh Gill, que ressaltou a importância da licença social para a operação da atividade mineral. “Os custos são altos, as empresas enfrentam a intervenção política dos governos e não podem esquecer-se de se relacionar bem com as comunidades onde estão instalados os empreendimentos. Essa é uma nova perspectiva para o setor porque a expectativa da sociedade tem aumentado bastante”, ressaltou. Tudo acontece a partir da mudança de conceito do setor. “Ao invés de extração de minerais, devemos falar em desenvolvimento que investe e ajuda as comunidades a crescer. Temos que mostrar que negócios são igual a prosperidade e que esse conceito está plenamente integrado à rotina empresarial”, adiantou. Painel de discussão “Imperativos para implementar o KIN Development Partner Framework na Mineração” abordou de forma inovadora a construção de valores ligados à sustentabilidade de longo prazo no 16º Congresso Brasileiro de Mineração Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Indústria da Mineração 9 ele, os projetos de mineração sustentável da década de 1990 iniciaram uma mudança que não aconteceu em outro segmento industrial. Ferramentas, como guias de melhores práticas, gestão econômica e social já foram incorporadas pelos líderes dessas organizações em todo o mundo como uma parte do negócio que não pode ser esquecida. “Entendemos que é fundamental entregar resultados para a comunidade, independente dos dividendos alcançados pelos empreendimentos. Atrasos e postergações geram custos extras e esse é um foco de conflitos”, apontou. O painel de discussão “Imperativos para implementar o KIN Development Partner Framework na Mineração” foi moderado pelo colaborador da Kellogg Innovation Network, Kulvir Singh Gill. O debate contou com a presença do Diretor da UM Habitat México, Erik Christensen, o Reverendo Seamus Finn, o Executivo da Anglo American, Jon Samuel, o representante da Schneider Eletric, Fabio Mielli e o CEO da Alloycorp Toronto Canadá, Gordon Bogden O Frei Séamus Finn, Líder mundial em desenvolvimento social, explicou que as comunidades religiosas que atuam em diversos países do mundo são cobradas por serem investidoras desses ativos. No entanto, é no contato direto com as comunidades que esse relacionamento se intensifica. Afinal, nos municípios mineradores, a atividade é a que tem maior peso na economia local e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, seja por meio de emprego e renda ou pela participação em projetos para o atendimento de necessidades básicas da população. Segundo Finn, os acionistas já assimilaram a ideia de que a responsabilidade social corporativa é algo importante porque tem impacto direto sobre o sucesso do empreendimento e a garantia de dividendos em longo prazo. No entanto, esse é um conceito que deve estar permanentemente ligado à fé, na forma de cuidado com o planeta, no compartilhamento do universo e da natureza criativa dos habitantes do mundo, como escreveu recentemente o Papa Francisco. “Temos participado de uma coalização de líderes religiosos, agentes financeiros e investidores que trabalham pela prosperidade”, afirmou. Ele lembrou, ainda, que ao adotar uma prática amigável e engajada, as mineradoras conseguem construir relações honestas e transparentes, que culminam em projetos que são realmente necessários para as comunidades. “A empresa pergunta o que é importante para aquele grupo de pessoas e isso é um grande passo para ter uma relação sustentável”, exemplificou o Frei. Erik Vitrup Christensen lembrou que esse é um dos grandes desafios a serem enfrentados pelo setor, já que há mineradoras mundo afora que eventualmente não oferecem a cota de retorno dos empreendimentos. “Os governos esperam que as operações signifiquem prosperidade, mas isso não tem acontecido em todos os casos”, alegou. Para reverter esse quadro que coloca em risco, inclusive, a operação, é preciso mudar a estratégia de comunicação com os diversos públicos com os quais as mineradoras se relacionam, para gerar parcerias de confiança. Já fala de Gordon Bodgen abordou a importância da confiança, um legado que deve ser renovado e atualizado continuamente pelas empresas do Setor Mineral que pretendem manter suas operações ativas e, principalmente, lucrativas. Com 35 anos de experiência no setor bancário, ele tem observado que, quando essa relação se desgasta, o resgate nunca é fácil para as mineradoras, que acabam tendo prejuízos financeiros devido a essa falha. “As empresas têm que se pautar para ter uma avaliação positiva dos seus públicos não apenas em um dado momento ou quando iniciam a instalação do projeto, mas em todas as fases do empreendimento”, recomendou. Para Jon Samuel, a comunicação do setor está em processo de evolução. Segundo Segundo ele, a solução passa por engajamento e transparência, o que tem consonância com o DPF. O representante da Anglo American lembrou também que outra prática usada é o incentivo ao desenvolvimento econômico local, que tem transformado as empresas da região onde o empreendimento está instalado em fornecedores qualificados para prestar serviços em diversas áreas. Iniciativas como essa, que já têm sido adotadas pela Anglo American, por meio de programas de capacitação específicos, sinalizam para uma relação de confiança com a comunidade. “O interessante é fazer certo desde o início”, apontou Samuel. Para Fabio Mielli, as empresas de tecnologia precisam se orientar pelos princípios da sustentabilidade e trabalhar em ambientes de colaboração. “As mineradoras precisam sair da zona de conforto e investir em melhorias dos processos internos”, alertou. Na maioria das empresas, o cenário ainda é o tradicional, com baixa tecnologia e inovação e a busca incessante por resultados de curto prazo, o que não comunica a importância do setor para a vida das pessoas e o desenvolvimento das cidades. Segundo Gordon Bogden, em muitos empreendimentos, as empresas juniores são as primeiras que chegam ao local, para a implantação da planta e início de relacionamentos. “Se não acertarem o passo no início, vai ser difícil para as grandes mineradoras entrarem lá no momento seguinte”, comentou. Ele falou sobre a experiência do Canadá, onde as companhias têm que se relacionar diretamente com as comunidades indígenas, sendo que não há qualquer direcionamento legal previamente traçado para a condução desse processo. 10 Indústria da Mineração Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Mesa-redonda com executivos da mineração debate implantação do DPF Responsabilidade Corporativa: Líderes da Mineração analisam a implantação do DPF A Indústria da Mineração corresponde a 12% do Produto Interno Bruto Global (PIB) e está na vida de todas as pessoas desde os primórdios. Alimentos, moradias, produtos eletroeletrônicos, veículos e medicamentos utilizam esses insumos. Apenas no popular telefone celular há 47 tipos diferentes de metais. Embora próximo da sociedade, o setor não tem uma imagem capaz de traduzir a sua importância para o desenvolvimento da civilização e reconectar a mineração com as pessoas é o grande desafio neste momento. O segundo debate da sessão ‘KIN Catalyst: Mineração do Futuro’ foi a mesaredonda com executivos do setor, que analisaram o processo de implantação dos princípios do Development Partner Framework (DPF) na indústria do setor e apresentaram projetos que foram baseados nesse novo plano. Além de melhorar a imagem da atividade, essa nova metodologia de trabalho que tem sido apresentada em fóruns de debates do segmento também tem reflexos sobre o desempenho financeiro dos negócios. Para essa conversa, o 16º Congresso Brasileiro de Mineração reuniu o CEO da Samarco, Ricardo Vescovi, o CEO da AngloGold Ashanti, Hélcio Guerra, o Líder de Operações da Anglo American Iron Ore Brazil, Rodrigo Vilela, e o CEO da Alloycorp Toronto Canada, Gordon Bodgen, que fez a sua segunda apresentação no evento. O moderador foi, mais uma vez, o colaborador da Kellong Inovation Newtork, Kulvir Singh Gill. Quem abriu os trabalhos foi Ricardo Vescovi, que reforçou a importância das mineradoras na economia local dos municípios onde atuam. Segundo ele, a Indústria da Mineração fomenta o desenvolvimento econômico, de forma a criar uma operação circular Por isso, a mineradora também tem atuado fortemente para fomentar o desenvolvimento da economia local, de forma a criar uma operação circular, com outros negócios estruturados à sua volta. “Muitas vezes, o nosso subproduto é insumo para outra empresa”, exemplificou. No caso da Samarco, o plano estratégico da companhia para os próximos 15 a 20 anos foi confeccionado com a participação direta de 200 representantes de todos os grupos com os quais a companhia se relaciona. Com esse planejamento, o empreendimento alcança melhores níveis de crescimento, o que facilita o compartilhamento de valor com a comunidade do entorno. “Eles enxergam a Samarco no futuro dos seus municípios e isso tem que ser considerado”, enfatizou. Para o Executivo, processos de redução de custo que estão em curso pela maioria das empresas não podem significar retrocessos Indústria da Mineração 11 Ano X – nº 71, Outubro de 2015 ambientais. “Na Samarco, precisamos reduzir custos, mas não queremos fazer isso liberando mais CO2, depois de termos diminuído as emissões em 10% pela substituição de combustível por meio de tecnologia desenvolvida internamente”, afirmou Vescovi. Hélcio Guerra afirmou que o processo decisório das empresas tem mudado com o tempo, juntamente com o nível de exigência da sociedade em relação às plantas de mineração. “Hoje as empresas são penalizadas por suas práticas”, reconheceu. Com um modelo de gestão integrado e sustentável, a AngloGold Ashanti tem mantido a licença social para continuar operando. Segundo o Executivo, a empresa compreende a necessidade de implementar projetos que beneficiem a comunidade do entorno dos empreendimentos. Outros desafios são trabalhar para estender os benefícios no longo prazo e planejar o futuro da atividade, com níveis cada vez mais elevados de sustentabilidade. Em suma, o processo não pode parar ou retroceder. O CEO da AngloGold Ashanti lembrou também que há um outro canal de relacionamento que precisa melhorar muito: a burocracia excessiva e a morosidade na condução de processos de licenciamento ambiental são problemas tradicionais para o setor. Com esse modelo de condução, os custos da implantação são elevados e o compartilhamento de resultados com a comunidade acaba ficando em segundo plano. “Em muitos casos estamos perdendo o ciclo econômico favorável por causa da burocracia”, pontuou. Rodrigo Vilela iniciou sua fala alertando que “o setor está com um atraso médio de 20 a 25 anos no seu modelo de gestão. A inovação também continua limitada a algumas ‘ilhas de excelência’. Por outro lado, a comunicação é uma batalha difícil de vencer, pela grande expectativa que um projeto do gênero representa”. “Os clamores e esperanças são os mesmos, independentemente do país e do grau de maturidade do projeto em questão. A sociedade vê a empresa como única oportunidade de melhoria de governança para o local da operação”, observou. No entanto, há empresas que não conseguem conciliar tantos “sonhos” a realizar. O fruto desse descompasso costuma ser a famosa “longa lista de promessas não cumpridas”, que pode, em algum momento, gerar problemas para a condução dos negócios. Nesse sentido, o DPF pode auxiliar as mineradoras a trabalhar por resultados de longo prazo e a definir quais os legados que as empresas querem deixar. “Temos que ser consistentes no tempo e nas ações porque essa esperança que a sociedade deposita em nós é a prova de que as pessoas confiam em nossas propostas”, afirmou. Em sua segunda participação, Gordon Bogden ressaltou que o mercado responde positivamente às empresas nas quais a responsabilidade corporativa inclui o engajamento com a comunidade e com o corpo de funcionários. Em outras palavras, crises e disputas podem ser evitadas se a companhia começa agindo da forma correta. “Qual é o custo e a qualidade do investimento que a gente faz na responsabilidade corporativa?”, questiona. Para o CEO da Alloycorp Toronto Canada, as mineradoras não podem negligenciar os valores sociais, mesmo que os acionistas queiram retornos trimestrais dos seus investimentos, o que é bastante desafiador para as empresas que pretendem trabalhar em longo prazo. “Mas elas não podem negligenciar esses valores”, enfatizou. Com a experiência de 200 projetos do setor, ele sabe da importância da atividade tanto para o PIB global quanto para a vida cotidiana das pessoas e que não há nada mais justo que reaproximar a atividade dos seus bilhões de consumidores. A Organização das Nações Unidas (ONU) irá reunir seus conselheiros para definir 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para os próximos 15 anos. A inovação dessa nova lista que representa um passo à frente dos Objetivos do Milênio é que o modelo de desenvolvimento econômico adotado pelos países e empresas também será parte das metas a serem alcançadas. O CEO da AngloGold Ashanti, Hélcio Guerra Envolvimento com o setor mineral O envolvimento pessoal e profissional com o Setor Mineral foi um tema comum para todos os executivos que participaram da mesa-redonda. A mineração é parte da vida de Hélcio Guerra, mineiro de Itabira. “Cresci vendo a Vale operar e observando os benefícios daquela operação. Eu queria fazer parte disso tudo e hoje tenho a oportunidade de dar a minha contribuição para o desenvolvimento da mineração”, destacou. Rodrigo Vilela acredita que o melhor modelo de liderança é aquele que se baseia em bons exemplos. E, por isso, essa é a forma com que ele tem atuado em suas diversas experiências em projetos de mineração. Atualmente, o executivo está à frente do projeto da Anglo American em Conceição do Mato Dentro (MG) e pretende mostrar como a mineração pode ser usada como modelo de desenvolvimento. Físico de formação, Gordon Bogden ressaltou os benefícios da mineração de uma forma ampla e que isso não pode passar despercebido devido a falhas de comunicação e imagem. “A segunda profissão mais antiga do mundo é a nossa e não podemos esquecer que isso nos dá uma enorme responsabilidade de fazer sempre melhor”, considerou. 12 Indústria da Mineração Ano X – nº 71, Outubro de 2015 KIN Catalyst: Mineração do futuro também alcança parceiros de negócios A terceira parte da sessão plenária ‘KIN Catalyst: Mineração do Futuro’ foi a mesa-redonda que reuniu executivos da cadeia da mineração para debater a implementação dos princípios do DPF em fornecedores de produtos e serviços e parceiros de negócios que atuam juntamente com as empresas do setor. Nesse ponto, as mineradoras têm funcionado como multiplicadoras das boas práticas que resultam da aplicação do DPF para ampliar os ganhos e promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, nos municípios onde as operações estão instaladas. Os participantes da mesa-redonda foram o Gestor Global da Área de Mineração da Komatsu Equipment, Jim Nishiura, o Gestor da Michelin, Gilson Santiago, o CEO da Weir Brasil, Paulo Matos, o Gestor da Cadeia de Suprimentos da Anglo American Iron Ore Brazil, Luís Calfa e o Gestor Global de Marketing para a Área de Mineração da Schneider Eletric, Fabio Mielli. Mais uma vez, o moderador foi o colaborador da Kellog Inovation Network, Kulvir Sngh Gill. O CEO da Anglo American apresentou os projetos da mineradora direcionados aos diferentes grupos de fornecedores da mineradora. Para os micro e pequenos, a empresa criou o ‘Programa Crescer’, que visa promover o desenvolvimento social, a geração de empregos e de negociações sustentáveis. Além do aumento de qualificação dos gestores, o projeto promoveu a abertura de 800 vagas de empregos. Para os fornecedores locais de médio, a mineradora desenvolveu o “Programa Promove” para integrá-los à cadeia produtiva. Em oito meses de atividades, foram assinadas 160 ordens de compras que totalizaram R$ 60 milhões em recursos envolvidos. “Os fornecedores locais são estratégicos para o negócio”, enfatizou Luís Calfa. Já os parceiros de negócios de grande porte têm sido incentivados a adotar os princípios da responsabilidade Sessão plenária KIN Catalyst: Mineração do Futuro ambiental e corporativa na gestão de custos e de operações. reduzir ao máximo o impacto ambiental envolvido nesse processo. Jim Nishiura acredita que o desenvolvimento de negócios nas cidades mineradoras depende da adequação dos fornecedores locais. A Komatsu se envolveu nesse projeto de gestão planejada que segue os princípios do DPF para gerar parcerias de longo prazo com as empresas do setor, por meio da melhoria da prestação do serviço de manutenção mecânica altamente qualificada. No Chile, a companhia já emprega dois mil profissionais que foram previamente capacitados para receber veículos da marca. A experiência da Schneider Eletric é o desenvolvimento de soluções inovadoras em parceria com os clientes, de acordo com a metodologia DPF. Entre esses projetos, Fábio Mielli destacou o acesso à energia pelas comunidades em parceria com as mineradoras para agilizar o processo de desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Com o kit solar, as residências de 200 cidades têm água quente e instalação elétrica. “Sustentabilidade não é consequência, mas parte do projeto”, definiu. Da mesma forma, a Michelin também tem apostado no DPF para melhorar a mobilidade de bens e pessoas. “A mineração é um ambiente desafiador, mas trabalhamos com a matéria-prima para reduzir os impactos ambientais da atividade e da cadeia produtiva, por meio do transporte, tratamento e geração de novos insumos e vagas de emprego. O resultado é positivo”, enfatizou Gilson Santiago. Segundo Paulo Matos, a qualidade dos projetos desenvolvidos é um diferencial da empresa que tem trabalhado para elevar ao máximo o custo-benefício dos seus produtos para os clientes, a partir da melhoria de indicadores como vida útil, capacidade, eficiência de operação e manutenção em todas as etapas do processo produtivo. Além da produção dos pneus que são usados em diversos veículos da mineração, a companhia também responde pela manutenção e destinação final do bem, para A Weir Brasil também implantou a metodologia DPF nos seus processos internos. Ela é especializada na entrega e suporte de soluções de equipamentos para a Indústria da Mineração, geração de energia, entre outros serviços. Indústria da Mineração 13 Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Painel debate potencial do Brasil para a produção de terras raras O Brasil tem grandes potenciais para reservas de minerais estratégicos que poderiam atender à crescente demanda mundial de indústrias de tecnologia de ponta. Contudo, ainda carece de uma política industrial que contemple a implantação de cadeias produtivas sólidas e bem estruturadas. Mesmo assim, cresce o interesse por parte de mineradoras pela busca de novos depósitos de Terras Raras e minerais estratégicos. Neste contexto, o painel ‘Terras Raras e Minerais Estratégicos: da potencialidade para a efetividade’ foi um dos destaques da programação do 16º Congresso Brasileiro de Mineração, ao debater os desafios para a exploração das enormes reservas já identificadas no território nacional. O painel reuniu alguns dos maiores especialistas no assunto, como o Engenheiro Orestes Estevam Alarcon, do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); o Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Tadeu Carneiro; e o Gerente de Projetos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), João Batista Ferreira Neto. A conversa foi mediada pelo Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Eduardo Soriano Lousada. Terras Raras, como são conhecidos os 17 elementos fundamentais para a indústria de alta tecnologia, incluem minerais como o lantânio, cério, neodímio, európio, térbio, túlio, lutécio, samário. Entre suas principais aplicações estão imãs permanentes para motores miniaturizados e turbinas para energia eólica, composição e polimentos de vidros e lentes especiais, catalisadores de automóveis, refino de petróleo, luminóforos para tubos catódicos de televisores em cores e telas planas de televisores e monitores de computadores, ressonância magnética nuclear, cristais geradores de laser, supercondutores e absorvedores de hidrogênio, armas de precisão. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM ), a China possui cerca de 40% das reservas mundiais de terras raras (TR), seguida pelo Brasil (16%) e EUA (10%). A China também é a líder da produção mundial, com 89,1% dos óxidos de Terras Raras produzidos em 2013 (90,4% em 2012). A China consome cerca de 64% da produção mundial, seguida pelo Japão (15%), EUA (10%), União Europeia (7%). Os dados relacionados ao Brasil consideram apenas os números de Araxá, em Minas Gerais, mas existem reservas com grande potencial também conhecidas em Pitinga e Seis Lagos, na Amazônia. Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Tadeu Carneiro, discursa durante o painel 'Terras Raras e Minerais Estratégicos: da potencialidade para a efetividade' “O principal motor do crescimento futuro das Terras Raras no Brasil deve estar no desenvolvimento de tecnologias limpas e sustentáveis, tais como turbinas eólicas e veículos elétricos e híbridos”, analisou o Gerente de Projetos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), João Batista Ferreira Neto. Para ele, é clara a necessidade de criar políticas de formação de pessoal e capacitação. “Existem grupos que têm trabalhos importantes na cadeia de produção como Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) etc. Precisamos ampliar para sermos competitivos. Com conhecimento, criaremos condições de enfrentar a volatilidade do mercado”, explicou. Os desafios para o estabelecimento de uma cadeia produtiva de Ímãs de Terras Raras no Brasil, segundo o Engenheiro Orestes Estevam Alarcon, incluem a diminuição dos impactos ambientais e a redução do volume de insumos, a separação das Terras Raras pesadas, a necessidade de iniciativa de fabricação dos ímãs como mecanismo de controle da qualidade do neodímio metálico e das ligas fabricadas. “Também é fundamental o fomento à indústria de carros elétricos e híbridos, criando as condições e incentivos fiscais para desenvolver no Brasil este mercado com enorme potencial”, explicou. A falta de políticas para o setor foi criticada pelo Diretor-Presidente da CBMM: “Temos as reservas e a tecnologia da produção dos óxidos. Agora é preciso vontade e interesse político no desenvolvimento de uma cadeia de alta tecnologia no Brasil”, disse Tadeu Carneiro. Ao longo dos últimos anos, a empresa investiu cerca de R$ 70 milhões no desenvolvimento de tecnologias para a separação e transformação das Terras Raras sendo capaz de produzir materiais com até 99,9% de pureza. “De raro em Terras Raras no Brasil só a tecnologia, a educação para formar profissionais capacitados e uma política industrial para o setor”, afirmou. 14 Indústria da Mineração Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Novos players investem em projetos de exploração mineral para a produção de fertilizantes A dependência do mercado externo, os custos de logística para transporte dos produtos dentro do País de dimensão continental e a necessidade de investir no setor de fertilizantes foram alguns dos temas do painel ‘Fertilizantes: novos projetos buscam superar a dependência do Brasil’, que integrou a programação do 16º Congresso Brasileiro de Mineração. O encontro teve como moderador o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Deputado Federal licenciado, Arnaldo Jardim. Ele afirmou que a produção de fertilizantes é um dos principais gargalos do agronegócio, mas há oportunidade para mudar o cenário: “Com a valorização do dólar este é um momento para recolocar os projetos na lista de prioridades”. Segundo ele, com o crescimento populacional nas próximas décadas, a demanda por alimentos ficará cada vez maior. Para continuar quebrando recordes de safra, o agronegócio ampliará a compra desse insumo que corrige as falhas da terra para o plantio. Enquanto grandes players do mercado estão em compasso de espera, há novos projetos em curso no País. Um deles é o Jauru, que explora depósitos de fosfato na região de Mirassol D’oeste, no Mato Grosso. O estado é o principal consumidor de fertilizantes fosfatados. Atualmente, 50% do total consumido na região são importados. Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, defende a exploração mineral para a produção de fertilizantes Painel 'Fertilizantes: novos projetos buscam superar a dependência do Brasil' A iniciativa foi apresentada pelo CEO da Brasil Exploração Mineral S.A. (Bemisa), Augusto Cesar Calazans Lopes. A planta de Jauru demandou mais de R$ 539 milhões em investimentos para uma área de 100 mil metros quadrados de reservas do mineral que é insumo básico para a produção de fertilizantes. “Nossa principal vantagem competitiva em relação ao produto importado é o custo da logística”, ressaltou. O tempo de vida útil da exploração é de 80 anos. Os testes de concentração realizados pela Universidade de São Paulo (USP), Fundação Gorceix e Universidade Federal de Minas Gerais demonstraram a viabilidade técnico-econômica para a exploração do mineral e a produção dos insumos. Outro projeto apresentado durante o painel foi o potássio na Bacia Amazônica, da Potássio do Brasil. O CEO da empresa, Matt Simpson, adiantou a construção de um complexo industrial no município de Autazes, a 113 km de Manaus. A empresa já tem licença ambiental prévia para iniciar as operações a partir de 2016. Foram investidos US$ 2,5 bilhões na planta que atenderá até 25% do mercado de consumo nacional de fertilizantes com uma produção anual de 2,16 milhões de toneladas de cloreto de potássio. O Brasil é o segundo maior consumidor de potássio para a agricultura no mundo e o maior importador desse insumo, com média de 9,3 milhões de toneladas do mineral por ano. Atualmente os fornecedores são Canadá, Rússia, Alemanha e Israel. No caso do produto nacional, a produção será escoada pelo Rio Madeira, o que também reduzirá o preço final. A empresa também identificou potencial de produção em Itacoatiara (AM). Além do potássio, está prevista a produção de 1,1 milhão de toneladas de sal de cozinha. Investimentos para a área de fertilizantes são uma dúvida do mercado nacional, principalmente no atual cenário de crise econômica. Mas, segundo o Gerente do Departamento de Indústria Química do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Vinicius Samu de Figueiredo, há interesse da instituição em apoiar iniciativas que reduzam a dependência do Brasil de fertilizantes importados. Atualmente, o gap em relação aos produtos à base de nitrogênio é de 84%. Quanto aos fertilizantes fosfatados, o percentual é de 63% e os insumos à base de potássio estão na pior situação, com 95% de dependência de importações. Para a balança comercial brasileira, essa situação significa US$ 8,4 bilhões/ano. “É importante lembrar que investimentos na área de exploração mineral para produção de fertilizantes garantem a segurança alimentar do País”, ressaltou. Para Figueiredo, o que falta é maior coragem para priorizar projetos do gênero que têm mercado de consumo garantido dentro do Brasil. Indústria da Mineração 15 Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Acesso ao território: um dos principais desafios para o setor O terceiro dia do Congresso Brasileiro de Mineração foi marcado pela realização do painel ‘Mineração e os desafios ambientais de acesso ao território’. Os participantes debateram sobre o cenário do imobilismo territorial que tem sido imposto pela política ambiental, especialmente os impactos associados à aplicação do “princípio da vedação ao retrocesso ambiental” e seus efeitos na gestão dos territórios. Também discutiram possíveis caminhos de política mineral que permitam a conciliação de interesses e o desenvolvimento sustentável dos territórios. Para isso, estiveram presentes o Advogado e Consultor, Sócio do Pinheiro Pedro Advogados, Antonio Fernando Pinheiro Pedro; o Diretor Técnico da Elabore e Ex-Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Eduardo de Souza Martins; e o Advogado Especialista em Direito Ambiental e Ex-Consultor Jurídico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Ricardo Carneiro. A mediação ficou por conta da Assessora Técnica do Gabinete Adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Zuleika Stela Chiacchio Torquetti. Ao abrir os debates, o Advogado Pinheiro Pedro apresentou sua tese “A tese do princípio da vedação ao retrocesso ambiental: origens e estado da arte no Brasil e no Mundo”. Segundo ele, de acordo com a Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, princípio 4, Declaração do Rio, em 1992, “para alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental constituirá parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente deste”. O Advogado também citou um texto publicado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Segundo ele , o documento reforça que “o objetivo principal do Direito Ambiental é contribuir para a diminuição da poluição e à preservação da diversidade biológica. Contudo, no momento em que o Direito Ambiental é consagrado por um grande número de constituições como um novo direito humano, ele é paradoxalmente ameaçado em sua essência. Em vista disso, não deveria o Direito Ambiental entrar na categoria das regras jurídicas eternas, irreversíveis e, assim, não revogáveis, em nome do interesse comum da Humanidade?”. Na conclusão do Palestrante, o princípio da não regressão deve ser entendido de forma restrita. Na França, as proposições do Partido Verde sobre a redução de exigências e imposição de um prazo de dois meses para o licenciamento ambiental de empreendimentos de energia limpa (eólica) foram rejeitados por incompatibilidade com as normas em vigor para o licenciamento ambiental e por não guardar proporção com os prazos de avaliação de impactos. Já no contexto da Conferência de Estocolmo de 1972 e da Cimeira do Rio de 1992, vários princípios do direito ambiental têm sido desenvolvidos. No entanto, eles não são exaustivos, e podem ser complementados e reforçados por outros princípios. Desafios São muitos os obstáculos à Atividade Minerária, do ponto de vista ambiental. Alguns deles passam pela exigência de reserva legal ainda na fase de pesquisa, compensação espeleológica, tombamento paisagístico e definição do entorno, além de compensação florestal minerária e certidões municipais de conformidade. As políticas compensatórias, na visão do Advogado Ricardo Carneiro, podem ainda trazer prejuízos para o setor, entre elas o bloqueio de áreas para usos econômicos, o esgotamento de áreas disponíveis para compensação, inviabilizando a expansão dos projetos existentes, o aumento da especulação imobiliária e o arrefecimento das políticas públicas de criação de unidades de preservação. Participantes do painel 'Mineração e os desafios ambientais de acesso ao território debatem sobre cenário do imobilismo territorial' 16 Indústria da Mineração Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Aproveitamento dos recursos hídricos: um cenário de transformação para o setor A água é fator fundamental tanto à vida como ao desenvolvimento econômico, sendo também o elemento natural de integração, entre o econômico e o ambiental. De acordo com a Organização das Nações Unidas – ONU / World Water Assesment Program, a indústria em geral responde por 21% do consumo de água em todo o mundo. Para debater a Política Nacional de Recursos Hídricos em um cenário de comprometimento de disponibilidade hídrica estiveram presentes, durante o Congresso, o Coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Baptista Soares Neto; o Advogado Especialista em Recursos Hídricos, Tácito Ribeiro de Matos; e o Diretor-Presidente do Instituto BioAtlântica, Eduardo Figueiredo. O encontro foi mediado pela Superintendente-Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA), Maria Dalce Ricas. superficiais. Tal volume representa apenas 11% da demanda total estimada em Minas Gerais, maior estado minerador do Brasil. Isso mostra, portanto, a necessidade de desmistificar as operações do segmento, valorizando sua importância para o bem-estar de toda a sociedade e, ao mesmo tempo, promover o conceito de gestão integrada de recursos naturais, no entendimento de que o meio ambiente não pode ser considerado um setor específico e estanque, mas a base que permeia todos os demais setores, em todos os níveis, ou os transpõe de forma transversal. Já o Advogado Tácito Ribeiro de Matos levantou a questão dos encargos, como a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) foram explorados pelo Advogado Tácito Ribeiro de Matos. A cobrança foi regulamentada no Estado do Pará em fevereiro de 2015 e, de acordo com o Decreto nº 1.227/15, publicado no Diário Oficial, todos aqueles que utilizarem os recursos hídricos como insumo no processo produtivo ou com a finalidade de exploração ou aproveitamento econômico deverão recolher aos cofres estaduais o correspondente a 0,2 da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) por metro cúbico do recurso hídrico utilizado. De acordo com Soares Neto, entre os desafios da indústria, no que compete ao tema, estão qualificação da participação da mineração, ao fazer a informação circular, criar quadros de referência comuns em um setor heterogêneo e promover a mudança de sua imagem, despertando a proatividade frente à questão ambiental. Segundo ele, entre as premissas para a atuação estão seriedade, confiabilidade e credibilidade e a capacidade de avaliar os impactos de uma política pública na atividade mineral. “A crítica por si só não resolve. O diálogo entre divergentes só é produtivo em combinação com a apresentação de soluções alternativas”, argumentou Soares Neto. O Palestrante também apontou as questões relacionadas à ação direta de inconstitucionalidade da cobrança. Entre elas, está o fato de que o Pará não seria competente para o exercício de poder de polícia sobre boa parte dos recursos hídricos que o banham, como o Rio Amazonas, Tapajós, Tocantins, Xingu e Jari, uma vez que transcendem os territórios de mais de um Estado. Além disso, o ato de outorga representa reconhecimento dos requisitos para que o particular explore os recursos hídricos sem prejuízo ao meio ambiente, não podendo dois entes outorgar, havendo o risco de conflito de decisões, entre outras. O Coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Baptista Soares Neto, discutiu a relevância do Setor Mineral na gestão da água no Painel “Mineração e gestão integrada de ativos territoriais – água como fator de integração entre o econômico e o ambiental” Outro destaque foi a apresentação do Programa de Disponibilidade de Água da Bacia do Rio Doce foi apresentado pelo Diretor-Presidente do Instituto BioAtlântica, Eduardo Figueiredo. A iniciativa, que tem como objetivo aumentar a disponibilidade hídrica da bacia, deve articular programas públicos e privados para o planejamento integrado das ações de adequação. Para isso, está sendo articulado protocolo de intenções entre Minas Gerais e Espírito Santo, termo de compromisso entre a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), deliberações de apoio dos CBHs do Rio Doce e Termos de Cooperação Técnica com órgãos gestores, empresas e organizações não governamentais. Complementando estes dados, o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) em 2011, informa que a vazão total captada de água para a mineração no Estado é da ordem de 29.170 litros/segundo, sendo 98% deste total provenientes de captação em cursos de água Indústria da Mineração 17 Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Merval Pereira mostra preocupação com o cenário político do País Eleitoral (TSE), que já abriram prazos para apresentação de defesa, conforme previsto. Até lá, o correto a fazer, segundo o Jornalista, o correto a se fazer é preservar a imagem do País. No entanto, quando o Congresso rejeita as reformas, demonstra-se claramente um cenário de falta de governabilidade, o que não é bom para a economia. Palestra Especial sobre o Panorama Político no Brasil com o Jornalista Merval Pereira foi o destaque na manhã do último dia do Congresso A palestra especial ‘Panorama Político no Brasil’, proferida pelo Jornalista da Rede Globo e Membro da Academia Brasileira de Letras, Merval Pereira, abriu a programação do quarto e último dia do 16º Congresso Brasileiro de Mineração, que aconteceu no Expominas, em Belo Horizonte (MG). O Jornalista comentou sobre a agenda policial que, atualmente, substituiu os noticiários político e econômico do País. “Nenhum país vive esse processo dessa forma. Essa é uma investigação que está em curso e vai levar alguns anos até ser concluída”, disse. No entanto, cada nova prisão ou divulgação de trecho de delação premiada tem impacto direto sobre a situação política nacional. A situação de instabilidade é inquestionável, segundo Merval Pereira. “O PMDB está teoricamente aliado ao PT que, por sua vez, não sabe o que acontecerá no futuro próximo com as alianças feitas com lideranças como Eduardo Cunha ou Renan Calheiros – que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. Com isso, não há possibilidade de construir uma saída política para a crise”, afirmou. A possibilidade de afastamento da Presidente Dilma Rousseff, para o Jornalista, dependeria da existência de um governo de coalizão. No entanto, o PSDB tem resistência em falar em acordo, devido à situação do PMDB em relação à Lava Jato. Na parte econômica, a situação não está melhor. O pacote de ajuste fiscal e o envio, para o Congresso Nacional, do orçamento com déficit assustaram os investidores. Por outro lado, a tentativa de emplacar a Compensação Provisoria sobre Movimentação Financeira (CPMF) também não está fácil, graças à resistência do Legislativo Federal. Isso demonstra que o governo não tem sustentação da sua base parlamentar. “Se o regime político do Brasil fosse parlamentarista, a situação seria facilmente resolvida, com a queda do Primeiro Ministro”, enfatizou. Mas as coisas não são tão simples assim. Em relação ao processo de impeachment, há um trâmite a ser seguido até a conclusão final. Pereira explicou que não é possível destituir a presidente Dilma Rousseff com base na má gestão ou em suposições e denúncias de corrupção. Tanto os orçamentos como as contas de campanha estão sendo analisados pelos órgãos competentes que são o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Pereira adiantou que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem trabalhado nos bastidores para convencer a Presidente Dilma Rousseff a desistir do pacote fiscal e apostar em uma política de incentivos que seguiria o modelo desenvolvimentista-populista. “Essa seria uma solução interessante para o problema da popularidade da Presidente, mas terá reflexos como o aumento da inflação”, ressaltou. A receita para mudar o Brasil é conhecida. Nos seus oito anos de governo, o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso propôs diversas reformas. Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, em 2002, devido à sua disposição em transformar esses projetos em realidade. A Presidente Dilma Rousseff também não emplacou nenhuma iniciativa do gênero no seu primeiro mandato e reelegeu-se em um clima de extrema tensão política. “A hegemonia política do PT deveria ter chegado ao fim em 2014, já que, desde 2006, o partido perde espaço eleitoral no Brasil”, observou o Jornalista. No entanto, o que tem acontecido é uma sucessão de conchavos para conquistar o apoio do Congresso Nacional e, consequentemente, assegurar a permanência da Presidente no governo. Mas, segundo Merval, o principal ganho do País não deve se efetivar nos próximos três anos. Ele acredita que depois de quatro anos com crescimento pífio, o Brasil ingressou definitivamente em uma temporada de paralisia econômica e com gastos públicos maiores do que a arrecadação. A luz no final do túnel, disse, pode aparecer em 2018. A possibilidade do surgimento de outro candidato de oposição é uma hipótese a ser considerada. 18 Indústria da Mineração Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Estudo da FGV conta a história da mineração A real importância da atividade mineral para a economia do Estado de Minas Gerais é retratada no estudo ‘O Panorama da Mineração em Minas Gerais’, realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br) e o Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (SINFERBASE). Com uma linguagem clara e objetiva, a publicação mostra o papel fundamental da mineração no desenvolvimento de Minas Gerais desde o ciclo do ouro, no período colonial, aos dias de hoje. Nas páginas intermeadas de textos e gráficos, é possível vislumbrar a evolução da mineração em várias partes do Estado, inclusive, em municípios de grande relevância histórica. O livro, que está em fase de formatação, foi um dos destaques do Congresso no painel ‘O Panorama da Mineração em Minas Gerais: estudos recentes da Fundação Getúlio Vargas e as oportunidades para o fortalecimento das estratégias de comunicação no Setor Mineral’. O debate foi moderado por Fernando Schneider Künsch , Assessor de Relações Externas da Samarco Mineração, Conselheiro Suplente do IBRAM e Coordenador dos Comitês de Comunicação do IBRAM e do Sindiextra, entidades que supervisionaram a elaboração do livro. Segundo Künsch, por sua riqueza de informações sobre o Setor Mineral em Minas Gerais e também no País, o Panorama é um importante instrumento para que empresários e profissionais da Mineração, autoridades e toda a sociedade conheçam a trajetória da atividade e sua importância para o crescimento socioeconômico. Para o Especialista em Comunicação da Vale S.A., Cristiano Cunha, um dos profissionais que integra do Grupo de Trabalho de Comunicação do IBRAM e do Sindiextra, o Panorama é uma ferramenta de comunicação da Indústria da Mineração com a sociedade. “O setor tem o desafio de comunicar com a comunidade e de avaliar a qualidade dos relacionamentos que constitui com seus diversos interlocutores”, enfatizou. Outro participante do GT de Comunicação do IBRAM, o Geólogo, PhD e Coordenador de Geologia e Mineração do IBRAM, Edmilson Rodrigues da Costa, o livro é um roteiro para futuras pesquisas que deverão ser realizadas pelas empresas do setor. Isso porque o estudo traz uma seleção completa de gráficos e ilustrações que mostram a localização das substâncias minerais por mesorregiões e, também, o histórico de investimentos realizados no Estado a partir de 2006, além de projeções até 2018. Com uma linguagem fácil, o estudo contempla a descrição econômica da realidade dos municípios mineradores de Minas Gerais. Para a Assessora da Superintendência de Clientes Institucionais do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE-FGV), Maria Alice de Gusmão Veloso, o estudo visa fornecer informações à elaboração de um plano de ação voltado a melhorar a imagem do setor junto aos seus vários steakholders. “Nosso objetivo é revelar a importância do Setor Mineral para o País, a partir de dados oficiais e públicos”, ressaltou. Maria Alice também destacou a importância do relato dos projetos de conservação de bens culturais e de preservação ambiental desenvolvidos pelas mineradoras em comunidades onde há minas instaladas. Outro conteúdo interessante, na opinião da Assessora da FGV, são as ilustrações sobre a aplicação dos principais minerais produzidos no Estado. “Geralmente, as pessoas sabem o que é uma mineradora, mas não têm ideia do que ela faz realmente”, explicou. As fontes usadas pelo grupo de pesquisadores incluem dados relativos ao período 2006 a 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), da Fundação João Pinheiro em Minas Gerais, além de arquivos do IBRAM e da FGV. O trabalho teve duração de oito meses. O Coordenador de Geologia e Mineração do IBRAM, Edmilson Rodrigues da Costa, a Assessora da Superintendência de Clientes Institucionais do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), Maria Alice de Gusmão Veloso, o Assessor de Relações Externas da Samarco e Conselheiro Suplente do IBRAM, Fernando Schneider Künsch e o Especialista em Comunicação da Vale S.A., Cristiano Cunha , fizeram parte da mesa que discutiu o panorama da mineração em Minas Gerais e estratégias de comunicação do Setor Mineral junto aos stakeholders Indústria da Mineração 19 Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Painel ‘O papel da pequena e média mineração no desenvolvimento regional’ Pequenas e médias empresas: o motor da economia regional Praticamente em todos os municípios brasileiros há atividade empresarial de mineração, principalmente, de pequeno e médio porte. Estas empresas são indutoras de desenvolvimento local e regional, gerando emprego e renda, além de oportunidades diversas para a sociedade. De acordo com levantamentos realizados em 2013 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Brasil possui 8.870 empresas mineradoras. Deste total, apenas 236 estão classificadas como grandes empresas. Isso quer dizer que todo o restante está dividido em médias (1.233), pequenas (2.815) e micro (4.116) mineradoras – o que demonstra a importância destas organizações para a economia local. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também revelam a força do Setor Extrativo Mineral: são 214.070 empregos diretos e quase 2,7 milhões de trabalhadores envolvidos de alguma forma com a ativida- Rochas ornamentais e o carvão O panorama das pequenas e médias empresas de mineração no Espírito Santo foi apresentado pelo Diretor-Executivo do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado (Sindirochas), Romildo Ribeiro Tavares. Segundo o Sindirochas, em 2014 o Estado produziu quatro milhões de toneladas de rochas ornamentais. No entanto, apesar das várias características positivas relacionadas a esta cadeia, como flexibilidade e desenvolvimento de atividades com baixa intensida- de de mineração. Outra estimativa, desta vez realizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br), projeta uma produção equivalente a US$ 38 bilhões em 2015. Diante desse cenário, não há como ignorar as questões de natureza política, financeira, tecnológica, gerencial e socioambiental que, comumente, trazem impactos à competitividade e à produtividade destas companhias. Este foi o tema do painel ‘O papel da pequena e média mineração no desenvolvimento regional’, mediado pelo Diretor-Geral do DNPM, Celso Luiz Garcia. O Presidente-Executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Construção Civil (ANEPAC), Fernando Mendes, expôs as dificuldades das pequenas e médias empresas de agregados: “Em muitos países existe de de capital, entre outras, as pequenas empresas enfrentam problemas primários, como a dificuldade para obtenção de crédito, deficiências tecnológicas e, acima de tudo, carga tributária elevada. No setor de carvão, para melhorar a competitividade, o Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan, afirmou que as empresas desenvolveram algumas estratégias, como o Programa de Modernização de Usinas Térmicas e a estruturação de uma política industrial para a cadeia do carvão. legislação específica para atender às reivindicações dos mineradores versus demanda crescente decorrente da urbanização. No Brasil, a mineração de agregados é reconhecida como atividade importante para a melhoria do padrão de vida da população, porém, prevalece a noção distorcida de que os recursos são abundantes. Além disso, não há programas continuados para levantamento de recursos e a discussão de soluções para a remoção dos entraves legais e burocráticos; a atividade não é priorizada”. De acordo com Valverde, nos Estados Unidos, agregados aplicados em obras de infraestrutura são classificados como minerais estratégicos e críticos e têm o licenciamento da atividade mineral facilitado, diferentemente do que acontece no Brasil, onde o consumo de agregados per capita ainda está abaixo da média mundial e muito aquém dos países desenvolvidos e dos que passaram por processo de desenvolvimento. “O ordenamento territorial é o instrumento de política pública fundamental para a sustentabilidade e a competitividade da mineração de agregados”, disse. A solução, segundo o palestrante, se apoia em eixos principais: alteração de visão dos setores de planejamento (com destinação de áreas para garantia de suprimento futuro, preservação das jazidas existentes e disciplinamento da ocupação do entorno), modificação do entendimento da sociedade e mudança de comportamento do setor empresarial, com uma atitude proativa com os legisladores, boas práticas em governança corporativa e envolvimento com as comunidades locais, entre outras ações. “A ABCM está comprometida em buscar a segurança de suprimento de combustível para o Brasil de uma forma sustentável. Entretanto, o Presidente da Associação acredita que para mudar o cenário é fundamental a implantação de uma política industrial integrada para o Carvão Mineral nacional. “A evolução da indústria de carvão foi condicionada pela política energética do país. A ênfase dessa política na energia hidrelétrica e, mais recentemente, nas fontes alternativas de energia, limitou o aproveitamento das reservas de carvão”, esclareceu. 20 Indústria da Mineração Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Preservação espeleológica: a oportunidade e o gargalo do Setor Mineral As atividades minerárias e a preservação do patrimônio espeleológico constituem uma das maiores preocupações da atual gestão do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br). Esta é uma das razões pelas quais a entidade promoveu, durante o 16º Congresso Brasileiro de Mineração, o painel ‘Mineração e Patrimônio Espeleológico: boas práticas apontam como compatibilizar a preservação e o uso sustentável’. O objetivo foi discutir a compatibilização de políticas públicas que resultem na preservação do patrimônio espeleológico brasileiro e a atividade econômica, de forma a atender às demandas da sociedade moderna. Este tem se mostrado um grande desafio para o País e avanços na discussão entre o setor produtivo e a sociedade civil e comunidade ambiental e espeleológica têm apontado que soluções racionais são possíveis. O tema foi abordado pelo Professor da Universidade Federal de São Carlos, Heros Augusto Santos Lobo, que, juntamente com a Geóloga, PhD em Ciências e Consultora, Ana Cláudia Neri, apresentou o Guia de Boa Práticas Ambientais em Áreas Cársticas. A apresentação Gestão do Patrimônio Espeleológico em Formações Ferríferas: Lições Aprendidas e Boas Práticas Desenvolvidas pela Vale S.A. ficou por conta do Gerente de Licenciamento Ambiental e Espeleologia da empresa, Rodrigo Dutra Amaral. O encontro contou, ainda, com um debate, do qual participaram o Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA), Clayton Ferreira Lino; o Presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Marcelo Augusto Rasteiro; a Gerente Global de Meio Ambiente da Votorantim Cimentos, Patrícia Monteiro Montenegro; e o Gerente Executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios Ferrosos da Vale, Lúcio Cavalli. Contexto A preservação espeleológica é um dos principais desafios para a mineração em todo o País, sendo o assunto centro de diversos debates com efetiva participação do IBRAM e grande empenho por parte de seu Diretor-Presidente, o Engenheiro José Fernando Coura. A relevância deste debate está fortemente associada à inexistência de uma legislação ambiental satisfatória, que dê aos processos minerários, principalmente em casos de empreendimentos de utilidade pública e interesse social, a celeridade necessária ao mesmo tempo em que haja o reconhecimento do que deve, efetivamente, ser classificado como patrimônio natural. A fim de buscar as soluções mais adequadas para a matéria, recentemente foi firmado entre o IBRAM e a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), um documento de fundamental importância para o Painel ‘Mineração e Patrimônio Espeleológico, boas práticas apontam como compatibilizar a preservação e o uso sustentável’ Indústria da Mineração 21 Ano X – nº 71, Outubro de 2015 “A DISCUSSÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO MARCO LEGAL, BASEADO NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO, E NÃO NA PRESERVAÇÃO DE ÚNICA CAVIDADE, É UMA NECESSIDADE PREMENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA”. Rodrigo Dutra Amaral desenvolvimento do Setor Minerário: o Termo de Cooperação Técnica. Este tem como objetivo estabelecer ações práticas que permitam o “avanço das políticas públicas e o incremento da participação da comunidade espeleológica em sua discussão, passando pela proposição de uma Política Nacional de Proteção e de Uso Responsável do Patrimônio Espeleológico Brasileiro”. Para o Presidente do CN-RBMA, as portas para as discussões relacionadas ao assunto estão sendo abertas por estas iniciativas. O momento também foi valorizado pelo Gerente Executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios Ferrosos da Vale, Lucio Cavalli, para quem a aliança entre as entidades marca um caminho promissor para equacionar a questão da compatibilização da preservação do patrimônio espeleológico e da atividade mineral. Legislação A legislação brasileira de conservação do patrimônio espeleológico apresenta algumas diferenças fundamentais em relação a outros países mineradores. A principal delas está relacionada às normas específicas quanto à classificação da relevância das cavernas, dificultando a análise dos órgãos ambientais. “A legislação ambiental brasileira é específica e profundamente detalhada quanto à classificação da relevância de cavernas, dificultando a aplicação e a análise do órgão ambiental. Além disso, o processo está fora do escopo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”, explicou o Gerente de Licenciamento Ambiental e Espeleologia da Vale, Rodrigo Dutra Amaral. Em sua apresentação, Dutra mostrou como diferentes países tratam a preservação do patrimônio. Segundo ele, na Austrália não há uma norma específica, mas o valor ambiental da caverna é dado pelo contexto em que se insere ou pelo significado de seu conteúdo biológico ou cultural. Outro fator de separação é o fato de que a legislação, neste País, concilia o desenvolvimento econômico e a geração de conhecimento sobre espeleologia. Em países como o Canadá, Chile e França a necessidade de proteção às cavernas também considera o elemento relevância e valor ambiental, enquanto que na África do Sul a questão está associada à preservação de áreas cársticas. Já os Estados Unidos possuem uma legislação diferenciada, pois a classificação em significativa e não significativa suporta a intervenção em cavernas; os critérios para isso são claros e assertivos o suficiente para a real triagem das ocorrências significativas e há foco no gerenciamento do patrimônio. Na avaliação do representante da Vale, a solução para estas questões no País, no entanto, ainda parece estar um pouco distante, uma vez que a análise de relevância das cavidades, segundo a Instrução Normativa MMA nº 2/2009, apresenta diversos problemas em sua aplicação, sendo um dos principais entraves dos licenciamentos ambientais no Brasil. Além disso, de acordo com Amaral, os elevados custos para os estudos de análise de relevância e a dependência de especialistas que, muitas vezes, estão fora do País, são outros gargalos enfrentados. Apesar de tudo isso, ganhos para o setor foram registrados nos últimos anos. “Mesmo com os problemas com a legislação vigente, é imperativo destacar que a evolução do conhecimento (publicações científicas, novas tecnologias e capacitação técnica de profissionais) foi bastante significativa em função dos licenciamentos ambientais. A discussão e a implementação de um novo marco legal, baseado na conservação do patrimônio espeleológico, e não na preservação de única cavidade, é uma necessidade premente da sociedade brasileira”, explicou. PARCERIA O Guia de Boas Práticas de Mineração de Calcário em Áreas Cársticas, uma cooperação técnica entre a Votorantim Cimentos, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Sociedade Brasileira de Espeleologia, norteou a apresentação do Professor da Universidade Federal de São Carlos, Heros Augusto Santos Lobo, e da Geóloga, PhD em Ciências e Consultora, Ana Cláudia Neri. O estudo foi criado para desenvolver, implementar e difundir boas práticas de mineração em áreas cársticas e no entorno das Unidades de Conservação e em áreas de Mata Atlântica que contribuam para a conservação da biodiversidade e a proteção do patrimônio espeleológico. O documento está dividido em três capítulos, além da introdução. Ele contribui para a conscientização sobre importância e significado dos ambientes cársticos e seus recursos, reduzindo os riscos de a empresa operar em situação de não conformidade legal, estimulando o compromisso ético com o uso de bases científicas robustas em todas as decisões e estratégias, além de estabelecer benchmark e possibilitar novos avanços (melhoria contínua), a partir do alinhamento com as recomendações internacionais da Cement Sustainability Initiative (CSI). São destacadas também recomendações de boas práticas para prevenir e mitigar impactos ambientais e sociais adversos decorrentes da mineração de calcário sobre os ambientes cársticos. Entre estas, destacam-se a necessidade de registro e documentação de programas de revegetação, monitoramento da vegetação nas áreas em vias de recuperação, por meio de indicadores apropriados e a realização de levantamento do potencial arqueológico da área da mina e entornos. 22 Indústria da Mineração Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Indústria da mineração amplia práticas envolvendo produtos e serviços sustentáveis EXPOSIBRAM, maior feira de mineração da América Latina, apresentou inovações em práticas sustentáveis para extração e reaproveitamento de materiais A sustentabilidade dos processos e a preocupação com o uso racional de recursos naturais foram temas de grande relevância entre os expositores da EXPOSIBRAM 2015. Ao longo dos quatro dias de realização do evento, cerca de 60 mil pessoas visitaram os 400 estandes, que apresentaram ao público as últimas inovações da Indústria Mineral. O reaproveitamento hídrico foi um dos exemplos. A canadense Solex Thermal Science, que participou pela primeira vez, apresentou uma solução para aquecimento e resfriamento de minérios utilizando a água como condutor térmico. O diferencial da tecnologia fica por conta da possibilidade de recuperação de energia térmica, pois a água quente pode ser reaproveitada em outros processos, como aquecimento de material mineral no forno siderúrgico. Pioneira no Brasil na execução de serviços de hidrogeologia aplicados à mineração, a MDGEO apresentou seu catálogo de serviços e aproveitou a oportunidade para esclarecer dúvidas dos visitantes a respeito dos impactos que a extração de minério pode causar aos recursos hídricos e de que maneira as mineradoras podem exercer seu trabalho preservando o meio ambiente, uma preocupação cada vez mais constante e crescente. A empresa alemã Flottweg demonstrou como é possível fazer a separação mecânica de resíduos sólidos e líquidos de forma eficiente, por meio do uso da tecnologia e de equipamentos de última geração. Entre os benefícios desse processo estão diminuição do volume dos rejeitos e, consequentemente, a redução dos impactos ambientais. Indústria da Mineração 23 Ano X – nº 71, Outubro de 2015 Inovação No estande da Vale S.A., os destaques foram os processos, inovações e responsabilidade ambiental, tudo isso demonstrado por meio da tecnologia de realidade virtual em 3D. A apresentação de um dos principais projetos da mineradora, o S11D, também chamou a atenção do público. Com sua execução estima-se que sejam extraídas cerca de 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, o que complementará a produção da empresa no Complexo de Carajás, no Pará. No estande da Anglo American, o ‘Minerotúnel’, uma mini sala de cinema e um game interativo foram as atrações. Além disso, houve muita transmissão e aquisição de conhecimento, experiências e exposição de melhores práticas, que fortalecem o segmento. “Recebemos mais de 1800 pessoas em nosso estande, que tiveram oportunidade, por exemplo, de visitar o Minerotúnel, uma mini sala de cinema, com vídeos sobre nossas operações, o espaço Great Place to Work (GPTW) para cadastro de currículos e de jogar um game interativo sobre os produtos da empresa no Brasil (minério de ferro, níquel, fosfato e nióbio)”, pontuou Arthur Liacre, Diretor de Assuntos Corporativos da Unidade de Negócio Minério de Ferro Brasil da Anglo American. Outro exemplo prático da aplicação mineral foi apresentado pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que contou com um estande ao ar livre na feira. Lá, foram expostas caçambas utilizadas em tratores e escavadeiras, pintadas com cores distintas a fim de demonstrar a diferença de densidade e resistência das ligas de ferro e nióbio empregadas em sua fabricação. Quem quis saber como funciona a operação do maquinário utilizado na extração do minério foi conferir o estande do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). A entidade levou para a EXPOSIBRAM uma escola móvel. Para a experiência, foram instalados dois simuladores – um deles imitava a cabine de controle de uma escavadeira hidráulica e outro reproduzia um caminhão fora de estrada, de grande porte, especializado em serviços pesados na mineração. A Feira também contou com o ‘Espaço Sustentabilidade’, formado pelas empresas SSMA Consultoria Ambiental; Promine Mineração, Engenharia e Construções; Trienge Projetos e Serviços; Trust Gestão e Sustentabilidade; e Campo. No local, os visitantes puderam tirar dúvidas e buscar informações sobre assuntos como licenciamento e monitoramento ambiental, drenagem ácida de mina, higiene ocupacional e avaliação de áreas contaminadas, além de conhecer um pouco mais sobre os serviços prestados pelas empresas. Já o Gerente Comercial da Geosol, Thiago Silman, a EXPOSIBRAM funciona como um termômetro do mercado. “O evento serve para mostrar a solidez do setor”, avaliou. A opinião é compartilhada pelo Gerente de Vendas e Treinamento Externo da PUR, Romildo Assis. “A feira contribui para o incremento dos negócios com os clientes da empresa”, afirmou.