PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFARD 1

Transcrição

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFARD
1. INTRODUÇÃO
O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Lei Federal nº 10.172/2001.
Foi o resultado de longos anos de estudos e reivindicações. Começou no ano de 1932,
quando destacados educadores e intelectuais brasileiros lançaram o "Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova", no qual recomendavam a necessidade de elaboração
de um plano amplo e unitário para promover a reconstrução da educação no País. Tão
significativo foi esse alerta que a Constituição de 1934 (art. 50) incluiu um artigo que
determinava como uma das competências da União fixar o Plano Nacional de
Educação, abrangendo o ensino em todos os graus e ramos, comuns e especializados.
Em 1962, sob as orientações da primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - LDB, foi elaborado pelo MEC e aprovado pelo Conselho
Federal de Educação o primeiro Plano Nacional de Educação.
1
A Constituição de 1988 no art. 214 expressa o desejo da nação brasileira de
um Plano Nacional de Educação, de duração plurianual, que leve à erradicação do
analfabetismo, à universalização do atendimento escolar, à melhoria da qualidade de
ensino, à formação para o trabalho e à promoção humanística, científica e tecnológica
do País.
No ano de 1990, realizou-se a Conferência Mundial de Educação para Todos,
em Jomtien, Tailândia, promovida pela Unesco e co-patrocinada pelo Pnud, Unicef e
Banco Mundial, com vários outros organismos internacionais e a participação de 155
países e centenas de organizações da sociedade civil. Nela, ficou determinado que os
países com maior número de analfabetos e maiores déficits no atendimento da
escolaridade obrigatória elaborariam planos decenais de educação para todos. O
Brasil era um deles.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor (Lei nº 9394/96), acatando
o mandato de Jomtiem, determinou à União a criação do Plano Nacional de Educação
(PNE), em sintonia com a Declaração Mundial de Educação para Todos e com a
duração de uma década. Os Planos Estaduais e os Municipais deverão acompanhar o
PNE.
As principais conferências que consolidaram o PNE e conseqüentemente o
PME foram:
a)Declaração de Nova Deli e Amann sobre educação para todos (1993 e 1996,
respectivamente);
b)O Compromisso da Conferência de Dacar sobre Educação para Todos,
promovida pela Unesco, em maio de 2000;
c)A Declaração de Cochabamba, dos Ministros da Educação da América
Latina Caribe, sobre Educação para todos (2000);
d)Declaração de Hamburgo sobre a educação de adultos(1997);
e)Declaração de Paris, sobre Educação Superior;
2
f)Declaração de Salamanca, sobre necessidades especiais de educação;
g)Conferências gerais da UNESCO.e os documentos das Nações Unidas e da
Unesco sobre os direitos humanos e a não-discriminação;
h) Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento(Cairo
1994);
i)Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social;
j)Conferência Mundial de Educação para Todos, em Jomtien, Tailândia no
ano de 1990 (Declaração de Jomtien);
“Em 1990, como resultado da Conferência Mundial de Educação para Todos,
realizada em Jomtien/Tailância, 183 países ( dentre eles o Brasil) assumiram os
compromissos de, até 2000, satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem das
crianças, jovens e adultos; erradicar o analfabetismo e universalizar o acesso à escola
na infância. A declaração de Jomtien reconhece que a aprendizagem se inicia com o
nascimento”.
O Plano Municipal de Educação de Rafard - tem suas origens no Plano
Nacional de Educação, Lei Federal 10172/2001 que determina a cada município a
construção de seu Plano Municipal em consonância com os pressupostos, diretrizes e
metas do PNE constituindo-se não só numa necessidade do município, mas ao
mesmo tempo, em um instrumento que possibilite o planejamento da educação de
forma coletiva e democrática. É fruto do envolvimento dos segmentos educacionais
do município e outros setores da vida pública e sociedade civil.
Este Plano é uma proposta de ação para os próximos dez anos. Seu processo
de construção tem dois componentes essenciais: um político, que diz respeito à
participação da sociedade em sua elaboração, apresentando propostas, expressando
seus desejos e o componente técnico, que são os dados estatísticos, demográficos e
educacionais das redes de ensino da cidade, dados qualitativos sobre ensino, infraestrutura, levando em consideração as diferenças, diversidades e desigualdades do
município e das culturas presentes.
3
A fundamentação legal deste Plano além da Lei Federal acima citada que
criou o PNE, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº
9394/96, Lei 11 494/ 2007 , a Constituição do Brasil de 1988 e Emenda
Constitucional n
53/2006, Lei Federal 3069/90, Estatuto da Criança e do
Adolescente e legislações pertinentes.
2. Caracterização Geral do Município
2.1 Histórico
O núcleo populacional de Rafard surgiu factualmente com a aprovação do
decreto de 28 de maio de 1881, nº 8123, fruto da idealização de D. Pedro II que
desejava criar com um Engenho Central uma nova política de incentivo a produção
de açúcar no estado de SP e no Brasil. Para tanto, através de decreto concedeu ao seu
colaborador Dr. Julio Henrique Raffard, nas terras hoje chamadas de Rafard, o
privilégio de obter empréstimos com juros baixos para a construção de um dos
Engenhos Centrais por ele idealizado. O objetivo era modernizar a indústria
açucareira e instalar usinas centrais movidas a vapor feito de material moderno, para
a produção de açúcar evaporado e cristalizado no vácuo, tornando-o branco através
da secagem centrífuga. Em troca os produtores seriam financiados e se obrigariam a
vender a produção ao Engenho Central.
As terras de Porto Feliz, Capivari (Villa Raffard) e Piracicaba foram
analisadas e indicadas pelo engenheiro francês André Patureau como a de melhor
qualidade e mais adaptáveis à cultura da cana. Dessa maneira ficava garantida a
produção da cana de açúcar para processamento posterior na usina central. O Decreto
de número 8.123 de 28 de maio de 1881 aprovou a concessão de garantia sobre juros
feita diretamente ao Sr. Júlio Henrique Raffard para assim organizar e estabelecer o
Engenho Central no município de São João de Capivari, Província de São Paulo, no
local que hoje se chama Rafard.
Concedeu-se a Henri Raffard a garantia de juros de 7% sobre o capital de
500:000$000 à companhia que Henrique Raffard organizasse para o estabelecimento
de um engenho central no município de São João de Capivari, durante o prazo de 20
4
anos. A capacidade da fábrica era de 240 toneladas e a produção mínima de açúcar
deveria ser de 16 mil sacos.
Com a concessão em mãos, em 1882, o Sr. Raffard forma sociedade com um
grupo inglês, vendendo-lhes parte de seus direitos.
Juntos fundavam a "The S. Paulo Sugar Factory of Brazil Limited" e
escolheram para a futura indústria açucareira um local que se distanciava apenas dois
quilômetros e meio da cidade de Capivari junto à margem esquerda do rio que
recebia o mesmo nome.
Era uma localização estratégica, pois ficaria próxima da estação Estrada de
Ferro Ituana o que facilitaria a escoação da sua produção. Estas terras eram de
propriedade dos senhores João de Campos Camargo, chamada Fazenda Boa Vista e
do Conselheiro Bernardo Avelino. A pedra fundamental do engenho foi lançada em
12 de maio de 1883, dia que se considera a fundação de Raffard.
Ainda em 1883, a "The San Paulo Central Sugar Factor of Brazil Limited"
recebeu a transferência da concessão pertencente ao Sr. Raffard. Para a capacidade de
moagem de 200 toneladas/dia, o grupo inglês compra caldeiras,
moendas,
defecadores, tríplices, vácuos e outros equipamentos da empresa escocesa "Dale &
Kirckaldy". A indústria por ele edificada formou um pequeno povoado devido as
oportunidades de trabalho. O lugar é rapidamente conhecido por a "Villa do Henrique
Raffard". Seus primeiros povoadores foram os mesmos imigrantes que a partir de
1875 foram chegando nos sítios e fazendas da região. A colônia se fixou, então, em
torno do engenho e este se destinou, por sua vez, à indústria do açúcar. Construído o
engenho, plantados os canaviais, firmadas as condições para a manutenção da fábrica
- criado estava o conjunto de condições econômicas, sociais e políticas que iriam
garantir não só a sobrevivência, mas a prosperidade do povoado. E vale consignar
como, numa antevisão - ou melhor - numa antecipação do que viria depois, aí
estiveram desde logo associados, como trabalhadores, políticos e soldados - o
indígena, o lusitano, o italiano e o alemão.
5
O início das atividades de fabricação aconteceu em 26 de junho de 1884.
Neste mesmo ano, a Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, herdeira do trono, visita
na companhia de seu esposo, filhos e comitiva, o Sr. Júlio Henrique Raffard.
“À insuficiência das lavouras, muito aquém da capacidade do engenho,
juntou-se o fato que o açúcar de Pernambuco inundou o nosso mercado, a arroba caiu
de 32$000 para menos de 10$000 e os ingleses foram à falência com um déficit de
130 contos de réis. O curioso da história é que a firma de Glasgow, afetada pelo
desastre de Capivari, e de uma outra usina do Estado do Rio, à qual também
fornecera a crédito os maquinismos, não resistiu ao impacto e fez bancarrota lá na
Inglaterra. Motivos:
1º - com o péssimo estado das canas em conseqüência das fortes geadas de
junho que as afetava, parando o amadurecimento de umas e outras, invertendo o seu
principio sacarino;
2º com a falta de uma peça que tornou impossível o emprego do filtro-prensa
para aproveitar as espumas;
3º com a deficiência das turbinas, circunstância que motivou o pedido da
Companhia de uma comissão do Sr.Diretor das Obras Públicas, para dar parecer
sobre o direito de reclamar por prejuízos e danos.
Nas safras seguintes,o engenho central recebeu uma pequena quantidade de
canas, completamente fora de proporção com a capacidade do maquinário montado.
Ademais, o baixo preço do açúcar produzido pelo engenho central acabou levando à
falência, com um déficit de 130 contos. Contudo, apesar dos problemas, esse
engenho central não foi fechado. Os seus credores decidiram organizar uma nova
companhia, intitulada Engenho Central de Capivary, da qual era presidente o Dr.
Albano Pimentel.
Os novos concessionários obtiveram do governo imperial a renovação da
garantia de juros sobre o capital de 700 contos. Porém, essa companhia duraria
apenas três anos e, não tendo o governo pago os juros, acabou sendo obrigada a
contrair um empréstimo com o Banco Constructor e Agrícola de São Paulo.
6
Posteriormente, devido à falta de pagamento, esse engenho central foi tomado pelo
banco e vendido a Hermann Burchard, Joaquim Eugenio do Amaral Pinto, Julio
Conceição e Dr. Castro Sobrinho pela quantia de 300 contos de réis. Todavia, a nova
concessão já iniciaria a compra de terras para a plantação de canas próprias. Para esse
fim, compraram as Fazendas Leopoldina e Santo Amaro e parte da de São Benedicto.
Assim, em 1899, o Engenho Central de Capivari foi comprado por um sindicato e
transferido a uma sociedade anônima, La Compagnie Sucrière de Villa Raffard com o
capital de Fcs. 1.600.000, com sede social em Paris.” (Biblioteca do Arquivo
Nacional,1885a,p.94) Melo, op .cit. ,p.170 .Cf. Oliver e Szmecsányi,2000,p.7 e
Perruci,1978,p.76.
O princípio da divisão entre indústria e lavoura representou o fim da era dos
engenhos centrais e o nascimento das usinas. Ou seja, da montagem de uma estrutura
fabril calcada nas inovações
tecnológicas impostas pela Revolução industrial à
produção açucareira brasileira, como é o caso de Rafard, poder-se dizer que esse
engenho central montado no período imperial foi um dos precursores do moderno
parque açucareiro e alcooleiro paulista.
O fato é que a Usina de Raffard, adquirida por uma sociedade de capitalistas
franceses, bem provida de recursos, criteriosa orientação e competentes técnicos
industriais e agrícolas, conseguiu agüentar-se nos maus tempos e chegar até os dias
presentes.
Essa iniciativa teve a participação direta e indireta de personagens públicas
muito conhecidas pela sua importância no cenário político e empresarial da época do
Brasil Império.
2.2. Aspectos Gerais
Caracterização Política do Município
Fundado em 12 de maio de 1883, o povoado de Rafard passou à categoria de
Vila, em 28 de fevereiro de 1903. Em 22 de novembro de 1929, passou a ser distrito
do município de Capivari. Obteve autonomia político- administrativa em 18 de
fevereiro de 1959. (http://www.seade.gov.br/produtos/perfil/perfil.php)
7
O município de Rafard foi criado pela Lei Estadual 8050 de 31/12/63 com
redação final dada pela Lei 8.092, de 28/02/64, tendo sido instalado em 21 de março
de 1.965, em Sessão Solene Presidida pelo MM. Juiz Eleitoral da Comarca.
Gentílico: rafardense.
Formação Administrativa:
Distrito criado com a denominação de Rafard, por lei estadual nº 2456, de 30
dezembro de 1953, subordinado ao município de Capivari. Em divisão territorial
datada de 1º de julho de 1950, o distrito de Rafard figura no município de Capivari.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1ºde julho de 1960. Elevado à
categoria de município com a denominação de Rafard , por lei estadual nº 8092, de
28 de fevereiro de 1964, desmembrado de Capivari, sede no antigo distrito Rafard.
Instalado em 21 de março de 1965.
Alguns Índices 2000
Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 11,52
Expectativa de vida (anos): 73,73
Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,32
Taxa de Alfabetização: 92,31%
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,803
(Fonte: IPEADATA)
2.2.1 Território e População
O município de Rafard tem uma área de 132 km2 e pertence a Região
Administrativa de Campinas e à Região de Governo de Piracicaba, no Estado de São
Paulo. A Contagem de sua população residente em 2007 pelo IBGE é de 8190
habitantes. A população urbana de Rafard em 2000 era de 7169 e a rural 1.191.
8
totalizando 8360 habitantes. Quatro mil cento e oitenta e oito (4.188) eram homens e
quatro mil cento e setenta e dois (4.172) mulheres. Em 2000 o número de homens era
maior do que a de mulheres. Houve um decréscimo nas estimativas de crescimento
populacional, caracterizando uma diminuição da população residente.
Segundo o Seade o número de habitantes residentes em relação à área do
município (densidade demográfica) é de 60.36 habitantes por km2, (2005) portanto
bem menor que a da região que é de 146.37 habitantes por km2 mas muito menor
que a do estado que é de 160,70.
Este é um fator que interfere na qualidade de vida dos habitantes. (Seade)
Rafard fica distante da Capital do Estado, São Paulo, pela via rodoviária
Anhanguera, 156 km. Pela Rodovia Bandeirantes, 140 km. Pela Rodovia Castelo
Branco 135 km. Em linha reta fica a 104 km da capital.
As principais estradas regionais de Rafard são:
Rafard–Tietê
Rafard–Capivari–Mombuca
Rafard–Capivari–Piracicaba
Rafard–Capivari–SantaBárbaraD’Oeste
Rafard–Capivari-Salto
Rafard–Capivari–Indaiatuba
9
Rafard–PortoFeliz
Rafard–Capivari–Campinas
Rafard–Capivari–Paulínia
Rafard–Capivari–Campinas–Jundiaí
Rafard – Capivari – Campinas – Jundiaí – São Paulo
Suas principais vias de acesso são pavimentadas.
A distância em Kilometros de Rafard à outras cidades é:
Cidade
Km
Sta. Bárbara
38
Piracicaba
43
Limeira
76
Rio Claro
83
Americana
43
Mombuca
17
Capivari
03
Monte Mor
25
Indaiatuba
33
Campinas
50
Tiete
30
Porto Feliz
32
Salto
34
Itu
44
Sorocaba
78
Tatuí
70
São Paulo
120
Rafard limita-se ao norte com Mombuca, estando a cerca de 17 km deste; ao
sul com Porto Feliz, distancia de 32 km, ao oeste com o município de Tiete, a 30km
e ainda ao Leste com Capivari a apenas 3km, com tempo médio de percurso de 5
minutos entre municípios.
Rodovias
10
SP-101 é uma rodovia do estado de São Paulo
Recebe as seguintes denominações em seu trajeto:
Nome: Bento Antonio de Moraes De - até: Capivari - SP-127
Nome: Francisco Aguirra Proença, Jornalista De - até: Campinas - Capivari
Recebe as seguintes denominações em seu trajeto
Nome: João José Rodrigues, Doutor De - até: Tietê - Rafard
Nome: Rodovia Do Açucar, De - até: Salto - Piracicaba
Herminio Petrin De - até: Piracicaba - Charqueada
Localiza-se a uma latitude sul, 23º00’42’’ e uma Longitude 47º31’37” oeste.
Rafard conta com uma área de 132,471 Km² e altitude de 515 m. A população
registrada pelo IBGE no senso 2007 é de 8.190 habitantes. Pertence a Região
Administrativa de Campinas e a Região de Governo de Piracicaba.
Hidrografia
Rafard pertence a bacia do Prata pelas hidrovias do Rio Tietê- Paraná e do
Rio Capivari.
O rio Tietê é um rio brasileiro do estado de São Paulo. É famoso
nacionalmente por atravessar o estado e a cidade de São Paulo.
11
Nasce em Salesópolis, na Serra do Mar, a 1.027 metros de altitude. Apesar de
estar a apenas 22 quilômetros do litoral, as escarpas da Serra do Mar obrigam-no a
caminhar sentido inverso, rumo ao interior, atravessando o estado de São Paulo de
sudeste a noroeste até desaguar no lago formado pela barragem de Jupiá no rio
Paraná, no município de Três Lagoas, cerca de 50 quilômetros a jusante da cidade de
Pereira Barreto.
O rio Tietê drena uma área composta por seis sub-bacias hidrográficas (Alto
Tietê,
Sorocaba/Médio
Tietê,
Piracicaba-Capivari-Jundiaí,
Tietê
/
Batalha,
Tietê/Jacaré e Baixo Tietê) em uma das regiões mais ricas do hemisfério sul, e ao
longo de sua extensão suas margens banham 62 municípios ribeirinhos.
Segundo arqueologistas, há pelo menos seis mil anos, populações se utilizam
da bacia hidrográfica do Rio Tietê, um rio que também teve papel de destaque no
período dos Bandeirantes, e na eletrificação da cidade de São Paulo.
Uma bacia hidrográfica ou Bacia de drenagem de um curso de água é o
conjunto de terras que direcionam a água das precipitações para esse curso de água. É
uma área geográfica e, como tal, mede-se em km².
A formação da bacia hidrográfica dá-se através dos desníveis dos terrenos que
direcionam os cursos da água, sempre das áreas mais altas para as mais baixas.
Essa área é limitada por um divisor de águas que a separa das bacias
adjacentes e que pode ser determinado nas cartas topográficas. As águas superficiais,
originárias de qualquer ponto da área delimitada pelo divisor, saem da bacia passando
pela seção definida e a água que precipita fora da área da bacia não contribui para o
escoamento na seção considerada. Assim, o conceito de Bacia Hidrográfica pode ser
entendido através de dois aspectos: Rede Hidrográfica e Relevo.
Em qualquer mapa geográfico as terras podem ser subdivididas nas bacias
hidrográficas dos vários rios.
Embora seja um dos rios mais importantes economicamente para o estado de
São Paulo e para o país, o Rio Tietê ficou tristemente conhecido pelos seus
problemas ambientais, especialmente no trecho que banha a cidade de São Paulo.
12
Por outro lado, é preciso lembrar que ao longo de todo o rio, fora da Região
Metropolitana, todos os municípios da bacia possuem coleta de esgotos mas nem
todos têm seus esgotos devidamente tratados, o que mostra que muito ainda há para
ser feito.
Além do tratamento de esgoto (com construção de ligações domiciliares,
coletores-tronco, interceptadores e estações de tratamento de esgotos), o programa de
despoluição do Tietê também foca o controle de efluentes das indústrias.
Segundo especialistas em saneamento ambiental e engenharia, apesar dos
investimentos efetuados, a poluição difusa da região metropolitana, composta por
chuva ácida, poeiras, lixo e resíduos de veículos (vazamentos de fluidos de óleos,
resíduos de pastilhas de freios, entre outros) continuará indo para as galerias de águas
pluviais sem tratamento, pois esta rede não está conectada com a rede de esgotos: o
rio, depois de todo o projeto de despoluição implantado, apresentará indicadores
técnicos e ambientais muito superiores aos atuais, porém esteticamente a percepção
da qualidade das águas não será tão grande por parte da população, sendo necessário
um trabalho de esclarecimento à população.
O rio Capivari é um rio brasileiro do estado de São Paulo, afluente norte do
rio Tietê. Sua nascente fica entre os municípios de Louveira e Jundiaí, na localização
geográfica, latitude 23º07'14" sul e longitude 46º51'27" oeste, bem próximo da
rodovia estadual SP-360, passando por Campinas, Hortolândia, Monte Mor e
Capivari, desaguando no Rio Tietê, não muito longe da cidade de Laranjal Paulista,
na localização geográfica, latitude 22º58'39,6" sul e longitude 47º45'50,8" oeste.
Abastecimento de água.
No “Estudo Hidrogeológico entre Indaiatuba e Capivari para o Gerenciamento
dos Recursos Hídricos Subterrâneos dos Sistemas Aqüíferos Tubarão e Cristalino –
Fase 1” , foi observado que Rafard é totalmente dependentes da água subterrânea,
em especial do Aqüífero Tubarão, para o abastecimento público .
“A água subterrânea dos aqüíferos Tubarão e Cristalino, existentes nesta
região, não é mais considerada com fonte alternativa de abastecimento e a procura
13
por este recurso intensificou-se na última década passando a constituir fator
condicionante (ou limitante) para o estabelecimento de determinadas atividades
(industriais, agrícolas, lazer etc.), desenvolvimento econômico e bem-estar social.
Alia-se a isso, o fato de corpos d’água considerados mananciais de abastecimento
público encontrarem-se em situação de degradação, com registros de perda de
qualidade e conseqüente diminuição do potencial de aproveitamento. Municípios
como Elias Fausto e Rafard são totalmente dependentes da água subterrânea, em
especial do Aqüífero Tubarão, para o abastecimento público. A falta de
conhecimento do comportamento dos aqüíferos Tubarão e Cristalino nestas regiões
dificulta o planejamento para o uso racional, a proteção de áreas de recarga e a
identificação de áreas críticas em relação à qualidade da água subterrânea. Este
cenário aponta para a necessidade de estudos hidrogeológicos que sirvam de base
para a identificação de áreas críticas que necessitem de instrumentos e ações que
visem a proteção das águas subterrâneas de forma a garantir seu uso pelas gerações
futuras. Nesse sentido, este trabalho deverá trazer junto ao avanço no conhecimento
hidrogeológico da região, contribuições para ações de proteção e uso racional dos
recursos hídricos subterrâneos.” (Programa: Recursos Hídricos Subterrâneos e Meio
Ambiente)
Segundo dados de 2006 da Fundação Seade, o percentual da população que
vive na zona urbana em relação à população total é de 87.64%, portanto menor que o
grau de urbanização da região que é de 94,03% e abaixo do grau do Estado de São
Paulo, que é 93,70%.
14
A taxa geométrica de crescimento anual da população entre os anos de 2000 e
2006 é de 0,25%, portanto muito mais baixa que a taxa regional que é de 1,70% e da
taxa do estado que é de 1,52%.
No município, de acordo com dados da Fundação Seade, existem 99,20
homens , para cada 100 mulheres na população residente, enquanto na região essa
relação é de 98,12 homens para cada 100 mulheres e no estado é de 95,84 homens
para cada 100 mulheres.
A taxa de natalidade da população de Rafard, 14,67%, não é alta em
relação à região, que é de 14,34% e ao estado de São Paulo que é de 15,5%.
15
A taxa de mortalidade infantil em 2006 é 16,00 para cada mil nascidos vivos,
portanto é maior que a do estado que é de 13,28.
O município tem cerca de 23.55% dos habitantes com 15 anos ou menos,
taxa maior que a Região com 23,11% e pouco menor que o estado que é de 24,20%.
(Seade 2006)
16
O percentual de mulheres com 18 anos ou menos que segundo dados da
Fundação Seade de 2005, tenham tido pelo menos um filho, em relação ao total de
mulheres que tiveram filhos, ou seja a gravidez na adolescência, embora seja pouco
menor (8,06%) do que a da região (8,07%), ainda é maior que a do estado de São
Paulo que é de 7,71%. Vide gráfico.
No município a porcentagem de domicílios permanentes com espaço
suficiente, ou seja com no mínimo quatro cômodos, incluídos nesses um banheiro ou
sanitário é de 93,11%, acima da região que é de 89,63 % e bem acima do percentual
do estado que é 83, 16%. (Seade, 2000)
17
A proporção de domicílios que dispõem de ligação às redes públicas de
abastecimento (água e energia elétrica) e de coleta (lixo e esgoto), sendo a fossa
séptica a única exceção aceita no lugar do esgoto, sobre o total de domicílios
permanentes de Rafard é de 96,66% , estando acima da proporção dos domicílios
com infra-estrutura interna urbana adequada da região (96,28%)
e bem acima do
Estado de São Paulo (89,29%) . (Seade, 2000).
A porcentagem de domicílios permanentes
ligados à rede geral de
abastecimento de água no estado de São Paulo é de 97,38%, enquanto na região é de
99,14 e no município de é de 97,89%, o que significa que está pouco abaixo do
percentual da região e acima do estado.
18
A porcentagem de domicílios permanentes atendidos pelo serviço de
coleta regular de lixo é de 99,59, enquanto na região é de 99,42% e no Estado é de
98,90%.
A porcentagem de domicílios permanentes atendidos pela rede de
esgoto sanitário em é de 96,40% , estando proximo do percentual da região que é de
96,43% e acima até dos percentuais do Estado de São Paulo , 85,72%.
19
As informações populacionais foram baseadas nos censos demográficos
realizados pelo IBGE.
(www.ibge.gov.br) nos anos de 1970, 1980, 1991 e 2000.
Além disso, também é possível encontrar as estimativas dos anos de 2001, 2002,
2003, 2004 e 2005 somente para os municípios.
A metodologia utilizada pelo IBGE em relação à população residente total,
por sexo e situação de domicílio é referente aos moradores habituais em cada
residência. O recenseamento dos moradores habituais do domicílio que estavam
ausentes na data de referência é apresentado respeitando a presença inferior a 12
meses na residência em relação à data em que foi feito o recenseamento.
Se a tendência de crescimento populacional do município entre os Censos for
positiva, a estimativa populacional será maior que a verificada no último
levantamento censitário; caso contrário, a estimativa apontará valor inferior ao último
Censo. Fonte: IBGE (www.ibge.gov.br)
Demografia – População urbana
1970
1980
1991
3.279
Feminina 1.131 1.857
3.273
Masculina 1.139 1.939
Total: 2.270 3.796
6.552
2000
3.601
3.568
7.169
20
A população urbana de 1970 para 2000 aumentou de 2.270 para 7.169
habitantes. Em contra partida a população rural diminuiu de 2.848 para 1.191.
Fonte; IBGE
Demografia – População rural
1970
1980
1991
978
1.058
Total: 2.848 2.144
2.036
2000
571
620
1.191
Apesar do exodo rural significativo, o número de habitantes aumentou
consideravelmente gerando expectativa de aumento demográfico em 1991.
Fonte: IBGE
Demografia – População Total
1970
1980
1991
4.257
4.331
Total: 5.118 5.940
8.588
2000
4.172
4.188
8.360
Demografia – População Residente Total
2001
2002 2003 2004 2005
Total 8.333
8312 8290 8243 8217
2006
8191
A partir de 2001, houve um decréscimo de população de modo geral e
também da população rural, que vem diminuindo ano após ano, embora haja um
aumento da população urbana, o que cria novas demandas principalmente no setor
educacional.
2.3. Aspectos econômicos
21
2.3.1. Economia
A principal base de renda de Rafard é a Agricultura do açúcar , seguida pela
do milho e tomate e, em menor escala a de cereais em geral. Outra grande fonte é a
Indústria.
O milho verde e a cana de açucar são cultivados em hectares, colhidos e
comercializados por pessoas de Rafard. Isso se deve a tradição da cidade no cultivo,
colheita e comercialização do produto, desde a formação dos Engenhos Centrais para
usinagem da cana de açucar. De extrema importância econômica para o município,
grande parte dos produtores e comerciantes desse produto residem em Rafard. A
cultura oferece mão de obra a inúmeras famílias, desde a sua plantação, conservação,
colheita, embalagem, transporte e comercialização e contribui para o fornecimento
de bioenergia.
O maior produtor de cana de açúcar, que recebe a produção também dos
pequenos produtores do município é o Grupo COSAN, que tem a capacidade de
moagem de cerca de 13500 ton/dia. A produção de açúcar é cerca de 1700 sacas por
dia.
Nas propriedades agrícolas, são criados em pequena escala, gados bovino e
suíno para consumo próprio ou comercial e a galinicultura é quase que generalizada.
Rafard possui um Distrito industrial em pleno desenvolvimento que conta
com mais de 35 empresas nos seguintes seguimentos: Alimentícios, Abrasivos, Préfabricados, Química, Mecânica de Autos Pesados, Produtos Farmacêuticos,
Enrolamentos de Motores e Produção de poupa de Açaí.
Rafard conta também com um número significativo de fabricas de confecções
têxtil.
Em menos de três anos o Distrito Industrial Alcides Brunelli recebeu
investimentos importantes e atraiu novas empresas para a cidade.
A atenção ao Distrito trouxe a iluminação das ruas, os serviços nas redes de
água e esgoto, a conclusão das obras da Estação de Tratamento de Água e ainda a
pavimentação das vias urbanas, que só nesta primeira fase vai asfaltar 50% de toda a
área industrial.
As indústrias instaladas são:Racofer - Ferro e Aço, Açaí da
Amazônia,
22
Auto Posto Rafard, Bachiega, BebidasFornazieiro, Borracharia Irmaos Bete,Braborg,
Confeção Brand, Confecção Beth, Confecção Brienza, Confecção Colombo e Rossi,
Confecção Fasyl, Confecção Jokadi, Confecção Okashi, Confecção Paineiras
Confecções JOTARO, Cosan, Cristalina, Eletroservice, Fabrica de Costura M.N.C,
Fracionamento e Sintese, I.P.R., Impal, Importadora Cereais Curumim, JETIN PAK –
Aerozois, Kondor, L.C.E Produtos Alimenticios, Luis Carlos Nascimento,
Megajuntas, Moto Bor, Munte, Natural Products, Parcan, Quimical Industrial
Borguese, Rafard Manutenção de veiculos, Rafitos, Rammil, Seeralheria Fornazieiro,
Star Rigel, Tadei Tadei e Wilson Sterd Confecção.
2.4. Aspectos sociais do município
2.4.1. Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS – Índice Paulista de Responsabilidade Social é um instrumento que a
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo oferece aos gestores públicos, com o
objetivo de contribuir para a definição do futuro dos cidadãos paulistas.
A metodologia para a composição do IPRS foi desenvolvida pela Fundação
Seade e considera as dimensões de riqueza, longevidade e escolaridade. Tais
informações são de grande relevância para identificar as demandas e potencialidades
de cada um dos 645 municípios do Estado.
Em sua terceira versão, esta publicação consolida e compara dados relativos a
2000, 2002 e 2004, e consegue acompanhar as trajetórias das cidades na busca de
soluções para a melhoria de vida da população. Quando agregados em 15 regiões
administrativas, o gestor público visualiza e compara o estágio de desenvolvimento
regional.
Alinhado à vanguarda da gestão pública mundial, o Estado de São Paulo se
prepara para os desafios de atender a maior população brasileira, melhorar o
desempenho econômico e a qualidade de vida de todos os paulistas.
Os indicadores IPRS sintetizam a situação de cada município no que diz
respeito a riqueza, escolaridade e longevidade e, quando combinados geram uma
tipologia que classifica os municípios do Estado de São Paulo em cinco grupos.
23
Segundo a Fundação Seade o indicador sintético de riqueza, é umas
combinações lineares de quatro variáveis, sendo expresso em uma escala de 0 a 100,
na qual 100 representa a melhor situação e 0 a pior. Em 2004, abaixo de 42, é
considerado grupo 5, ou seja municípios mais desfavorecidos do estado, tanto em
riqueza como nos indicadores sociais.
IPRS - Rafard
Entre as edições de 2000 e 2002 do IPRS, Rafard passou do Grupo 4 para
grupo 3, que agrega municípios com baixos níveis de riqueza e bons indicadores
sociais. Esta mudança de grupo foi devido à melhora
registrada na dimensão
escolaridade, cujo indicador sintético superou a média estadual em 2002,
principalmente devido aos progressos importantes no índice de escolaridade.
Escolaridade:
Rafard ocupou as seguintes posições no ranking de escolaridade:
2000, 472ª posição no ranking
2002, subiu ocupando a 196ª posição.
No gráfico a seguir vemos que a média do estado de São Paulo para o quesito
escolaridade no ano de 2002 está abaixo da média obtida pelo município de Rafard,
ou seja Rafard em 2002 teve um índice de 57, enquanto o índice do estado foi de 52 e
em 2004 esta diferença ficou ainda maior. A média estadual foi de 54 e a de Rafard
foi de 66. Fator muito positivo para a cidade é o crescente índice de escolaridade que
ela vem obtendo nos últimos anos.
70
60
50
40
Média estadual
30
RAFARD
20
10
0
24
Comportamento das variáveis que compõem esta dimensão no período de
2000/2002:
•
a proporção de pessoas de 15 a 17 anos que concluíram o ensino
fundamental elevou-se de 55, 7% para 71,1%;
•
o percentual de pessoas de 15 a 17 anos com pelo menos 4 anos de
estudo cresceu de 93,95 para 96,5%;
•
a proporção de pessoas de 18 a 19 anos com ensino médio completo
elevou-se de 32% para 44,15;
•
a taxa de atendimento à pré escola entre as crianças de 5 a 6 anos
cresceu de 42,9% para 75,7%;
Rafard registrou elevação em todas as variáveis que compõem a dimensão
escolaridade, destacando-se o atendimento na pré-escola. Com a evolução do
indicador sintético, o município conseguiu superar a média estadual e ganhou muitas
posições no ranking.
Como podemos observar pelo gráfico, Rafard no quesito riquesa, está abaixo da
média do estado tanto nos anos de 2000, quanto no de 2002 e 2004, pois está em
2004 com índice 42, enquanto que o do estado é maior. No quesito longevidade ,
permaneceu ainda abaixo do nível médio do estado, estando com índice de 68. No
quesito escolaridade houve um escore acima do nível médio do estado, como
demonstra o gráfico.
25
2.4.2.
Informações
Referentes
ao
Índice
Paulista
deVulnerabilidade Social (IPVS).
População total em 2002 (habitantes) 8.398
População residente nos grupos de vulnerabilidade média, alta e muito
alta(em %) 24,5
Responsáveis pelo domicílio alfabetizados (em %) 91,4
Responsáveis pelo domincílio com ensino fundamental completo (em %) 27,8
Anos médios de estudo do responsável pelo domicílio (em%) 5,4
Rendimento nominal médio do responsável pelo domicílio (em %) R$ 663
Idade média do responsável pelo domicílio (em anos) 46
Mulheres responsáveis pelo domicílio (em%) 15,4
Crianças de 0 a 4 anos no total de residentes (em %) 8,0
Tamanho médio do domicílio (em número de pessoas) 3,7
Fonte:
Censo Demográfico 2000; Fundação Seade.
26
Síntese
Rafard registrou avanços nas variáveis relacionadas diretamente à infância,
como as reduções nas taxas de mortalidade infantil e perinatal, na dimensão
longevidade, e elevação no atendimento à pré-escola, em escolaridade. Em riqueza,
apresentou redução em todas as variáveis que compõem o indicador e perdeu
posições no ranking.
Ranking 2002
Riqueza 156ª
Longevidade 80ª
Escolaridade 196ª
O município teve seus indicadores agregados de riquesa e escolaridade
crescentes, em oposição à queda na longevidade. Em termos de dimensões sociais, o
escore de longevidade ficou abaixo do nível médio do Estado, enquanto o de
escolaridade superou a média estadual. http://www.al.sp.gov.br
2.4.3. IDHM
Indicador que focaliza o município como unidade de análise, a partir das
dimensões de longevidade, educação e renda, que participam com pesos iguais na sua
determinação, segundo a fórmula:
IDHM = Índice de Longevidade + Índice de Educação + Índice de Renda/ 3
Em relação à Longevidade, o índice utiliza a esperança de vida ao nascer
(número médio de anos que as pessoas viveriam a partir do nascimento). No aspecto
educação, considera o número médio dos anos de estudo (razão entre o número
médio de anos de estudo da população de 25 anos e mais, sobre o total das pessoas de
27
25 anos e mais) e a taxa de analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e
mais, incapazes de ler ou escrever um bilhete simples). Em relação à renda, considera
a renda familiar per capita (razão entre a soma da renda pessoal de todos os
familiares e o número total de indivíduos na unidade familiar).Todos os indicadores
são obtidos a partir do Censo Demográfico do IBGE.O IDHM se situa entre 0 (zero)
e 1 (um), os valores mais altos indicando níveis superiores de desenvolvimento
humano. Para referência, segundo classificação do Programa das Nações Unidas Para
o Desenvolvimento (PNUD), os valores distribuem-se em 3 categorias:
a)Baixo desenvolvimento humano, quando o IDHM for menor que 0,500;
b)Médio desenvolvimento humano, para valores entre 0,500 e 0,800;
c)Alto desenvolvimento humano, quando o índice for superior a 0,800.
Rafard, em 2000 obteve um índice de 0,80 o que significa que teve médios
desenvolvimentos humanos mas aproximando-se do nível ideal do estado que é de
0,814.
A renda per capita da população em 2000 é de 1,95 salários mínimos, bem
menor que a renda per capita do Estado que foi 2,92 salários mínimos e da Região
que é 2,74 salários mínimos.
28
Com relação aos domicílios com renda percapita até ¼ do salário mínimo
temos o baixo percentual de 2,15% comparado com o da Região que é de 3,20% e do
Estado com 5,16% da população a receber ¼ do salário mínimo.
Em relação aos domicílios com renda per capita até a ½ salários mínimos,
temos 6,42%, portanto menor que o da região que é (8,14%) e menor que do estado
de São Paulo que é de 11,19%.
29
2.5. Aspectos Culturais
Raffard por pertencer a uma região que desempenhou importante papel na
política econômica do Brasil Império agrega ao espírito da cidade importante acervo
cultural. Sua história é lembrada como ponto de passagem, entre a monarquia e a
república deixando como legado a política dos Engenhos Centrais idealizados por D
Pedro II, a revolução Industrial, a memória de Henry Raffard seu colaborador e a
memória artística de Tarsila do Amaral. Descendente de Raffard lá sonhou a sua
obra. A memória da cidade está atrelada ao passado de imigrantes alemães
contratados para trabalho de mineração da Real Fazenda de Ipanema
que se
estabeleciam na cidade de Capivarí e aos incançáveis imigrantes italianos. Misto da
cultura portuguesa,
alemã, italiana, nativa e escrava,
emergem do imaginário
popular a maneira de pensar e fazer as coisas. É na plantação de cana de açúcar e nas
usinas que aparece a tradição rafardense: do engenho d’agua às usinas e na
fisionomia de uma época tão bem retratada por sua filha Tarsila do Amaral.
O município conta com o Grupo Sempre Jovem, que é da terceira idade, e que
o representa em várias atividades, como o Miss e Mister Terceira Idade que participa,
também de eventos municipais apresentando criativas coreografias.
As festas típicas e culturais do município se iniciam em Fevereiro, com a
comemoração do Carnaval e a Festa da Padroeira “Nossa Senhora de Lourdes” (11 de
fevereiro); Em Março, ocorre o Aniversário da Cidade (21 de março) e o Sábado
Mania, com parceria com EPTV – Campinas e SESI. Junho: Festas Juninas. Em
Agosto, ocorre a tradicional Festa de “São Bernardo”. Setembro: de 01 a 10 Semana
de Arte e Cultura – Fest Dance e Semana da Tarsila do Amaral, Festa da Primavera,
30
Encontro de Carros Antigos. Outubro: Festa de “Nossa Senhora de Aparecida”, Festa
do Professor e Premiação do “Educador do Ano”, Comemoração da “Semana da
Água”, Festa da Cana, Concurso “Garota Rafard”. Novembro: comemoração do “Dia
da Consciência Negra.”
Como vulto histórico memorável temos em Rafard, como já citado
anteriormente, Tarsila do Amaral. Nascida em 1º de setembro de 1886 na Fazenda
São Bernardo, município de Capivari, interior do Estado de São Paulo (a Fazenda São
Bernardo pertence ao Município de
Rafard, após a emancipação político-
administrativa em 1965).
O Pai de Tarsila José Estanislau do Amaral herdou apreciável fortuna e
diversas fazendas nas quais Tarsila passou a infância e adolescência.
Estudou no Colégio Sion, e completou seus Estudos em Barcelona, na
Espanha, onde pinta com seus 16 anos de Idade seu primeiro quadro denominado
"Sagrado Coração de Jesus". Em 1906 casou-se com André Teixeira Pinto com quem
teve sua única filha, Dulce. Separou-se dele e começou a estudar escultura em 1916
com Zadig e Mantovani em São Paulo.
Em 1920 embarca para a Europa com o objetivo de Ingressar na "Académie
Julian", em Paris. Freqüentou também o ateliê de "Émile Renard".
Em 1922 tem uma tela sua admitida no Salão Oficial dos Artistas Franceses.
Nesse mesmo ano regressa ao Brasil e se integra com os intelectuais do grupo
modernista e faz parte do "grupo dos cinco" juntamente com Anita Malfatti, Mário de
Andrade e Menotti del Picchia e Oswald de Andrade com quem inicia namoro.
Em 1923 Tarsila volta à Europa e começa a ter contato com os modernistas:
Albert Gleizes, Fernand Léger e Blaise Cendrars, que visita o Brasil no ano de 1924.
Foi também no mesmo ano que Tarsila se casa com Oswald de Andrade. Rompem o
relacionamento no ano de 1930.
Tarsila não terminou seus relacionamentos por aí, no ano de 1934 ela
passou a viver com o escritor Luís Martins o que perduoru por quase vinte anos. De
1936 a 1952, trabalhou como colunista nos "Diários Associados".
31
Faleceu em São Paulo no dia 17 de Janeiro de 1973.
De Tarsila do Amaral temos um belo com junto de obras que estão
divididas em vários museus do mundo. Dentre as mais importantes temos:
"Pau-Brasil", que foi iniciada em 1924, dotada de cores e temas
acentuadamente brasileiros.
Em 1928 pinta a obra mais conhecida :
"Abaporu", que foi criada por
Tarsila para dar de presente de aniversário a Oswald, que se empolga com a tela e
cria o movimento "Antropofágico".
Em 1933 pinta o quadro "Operários" e dá início à pintura social no Brasil.
No ano seguinte participa do I Salão Paulista de Belas Artes.
Nos anos 50 volta ao tema "Pau - brasil". Participa em 1951 da I Bienal de
São Paulo. Em 1963 tem sala especial na VII Bienal de São Paulo e no ano seguinte
tem participação especial na XXXII Bienal de Veneza.
Tarsila do Amaral deixou muitas obras importantes como: Antropofagia,
Urutu, Lago, Sol Poente, entre outras... que jamais serão esquecidas.
2.6. Aspectos Esportivos
São desenvolvidas no município diversas atividades esportivas. Podemos
destacar:
Clube SAR – Durante o ano
•
Campeonato Veterano
•
Campeonato Jovem
•
Campeonato Sênior
•
Torneio Infantil
Esportes oferecidos pela Secretaria de Esportes do Município.
•
Escola de Futsal .
•
Escola de Futebol de Campo.
•
Escola de Karatê.
•
Basquete.
32
•
Arco e Flecha.
Principais Campeonatos de Futsal
•
Copa Indaiatuba (liga)
•
Copa Elias Fausto
•
Liga Campineira
O município conta ainda com o Grupo Sempre Jovem da terceira idade, que
o representa nas modalidades esportivas, culturais e sociais.
O Grupo Sempre Jovem é formado por 180 componentes com idade acima
de 45 anos.
Na área do esporte, participam de Campeonatos Estaduais, Regionais e
Municipais, trazendo muitas medalhas e estando sempre entre os três primeiros
colocados nas competições.
Esse grupo tem uma participação deveras ativa, engrandecendo o município
de Rafard.
3. A Educação em Rafard
3.1. Histórico
A primeira escola de Rafard foi “Escolas de Villa Raffard” , reunidas a 06 de
março de 1922, pelo Governo do Estado (Governo de Washington Luís Pereira de
Souza), cujas aulas eram ministradas no prédio nº 8 da Rua José Moraes Barros
(1942), Sede do Rafard Clube Atlético( hoje farmácia). Tiveram como seu primeiro
diretor Manoel Pio de Freitas Queiróz ( que foi substituído por Jonas Corrêa de
Arruda Filho, em 06/09/1923) e Branca Pellegrini, designada por Decreto de 25 de
fevereiro de 1922 para as Escolas Reunidas de Villa Raffard, feminina.
Em 1928 formou-se a primeira turma, constituída de 13 alunas.
Nomeações: Guilhermina de Mello (19/09/1922); Maria Luzia de Mello Motta
(06/09/1922); Maria Conforti (22/10/1923); Yolanda Moretti (09/10/1923).
Em março de 1925, as Escolas Reunidas de Raffard foram elevadas à categoria de
Grupo Escolar. Dessa forma, para exercer interinamente o cargo de Diretor, foi
nomeado o Prof. Jonas Corrêa de Arruda Filho. Em 22/10/1925, foram efetivados os
seguintes cargos: Diretor – Jonas Corrêa de Arruda Filho; Adjunto – Celso de Souza.
33
Professores: Oscar, Stein, Guiomar Odette de Motta Queiroz, Maria Conforti, Jacy
Paraviccinni Torres, Lucinda Weiss, Branca Pellegrini e Yollanda Moretti.
O Grupo escolar funcionou no prédio nº8 da Rua José Moraes Barros até o ano de
1945. Em 1946, mudou-se para o novo prédio, sito a Rua Vitório Talassi.
Pertenceram ao Corpo Docente, além dos já mencionados, os seguintes
professores, nomeados por decretos governamentais: Lázara e Campos (12/01/27);
Julieta Altro Muniz (12/01/27); Diolanda Della Pietra (12/01/27); Jordão de Marins
Peixoto (29/03/28); Altemira Gil (09/03/28); Ildefonso Stein (19/04/28); Olivia
Gomes de Camargo (28/07/28); Maria da Conceição Gonzaga (24/01/29); por decreto
de 11/04/29, é nomeado Diretor o Prof. Ricardo Wagner e, a 28/08/30, para Diretor
Substituto, João Marins Peixoto, Felicidade da Costa Ferreira (01/07/31); Maria
Armando Barreto (21/08/31); Olivia Gil (11/02/32); Zita Castanho de Queiroz
(substituta efetiva, 19/01/33); Lucrécia Pellegrini Lucchi (substituta efetiva,
08/02/33); Guida Laudino Prates (16/01/34); Anita Castanho Queiroz (substituta
efetiva, 21/02/34); Clara Camargo (substituta efetiva, 05/02/37); Lizzie Barbosa
Ferraz (26/01/37); Lázara de Barros (31/08/37); Sophia Nogueira (21/09/37); Anna
Cardoso(18/01/38); Maria Aparecida Leme Vaz (substituta efetiva, 30/01/39); Rosa
Fagnani (substituta efetiva, 03/02/39); Maria das Dores Teixeira (31/01/39); Auta
Susman (31/01/39); Nair Engler de Vasconcellos (31/01/39); Lucrécia Pellegrini
Lucchi é removida, por concurso, na Escola Mista de Bairreirinho (Tietê) para o
cargo de Adjunta do G.E. de rafard em 23/01/40; Maria Izabel Ferraz de Camargo
Penteado (26/11/40); Anita Castanho de Queiroz, da Escola do Bairro Barnabé para o
G.E. de Rafard, em 30/01/41; Luizete Gimenes (substituta efetiva, 31/04/41); Jeni
Aprillante (substituta efetiva, 31/01/41); Nilo Borghesi (susbtituto efetivo, 31/04/41);
Vinício Stein de Campos, adjunto do G.E. de Santa Bárbara, permuta com Olivia Gil,
adjunta do G.E. de Rafard, em 10/01/42; Guilhermina de Almeida Silva (23/12/41);
Zaíra Salomão Hossari (substituta efetiva, 14/09/43); Lycia Alves de Arruda
(26/01/44); Elza Aprilante (substituta efetiva, 09/03/44); Wilma Camargo (substituta
efetiva, 24/01/45); Vera Camargo (24/01/45); Leonildes Albiero (substituta efetiva,
09/02/45); Maria Helena Pedreira Vaz (substituta efetiva, 06/02/45); Helena
Rodrigues (23/01/46), Alda Wagner (substituta efetiva, 25/04/46); João Geraldo Yory
(substituto efetivo, 25/07/46); Myltes Cunha Vianna de Oliveira (substituta efetiva,
23/01/47); Antonia Abdo Zogaeb (substituto efetiva, 23/01/47); Genny Zaidan Maluf
34
(substituta efetiva, 23/01/47); José Benedito Antunes (substituto efetivo, 23/01/47);
Elza Aprilante (por decreto de 26/11/47 é removida do G.E. de Parapuã para o G.E.
de Rafard); Eugênia Martins de Toledo (26/11/47); Erondina Dias Ferraz pacheco
(substituta efetiva, 23/03/49); Inah Armelin Galrão (07/05/49); Leonildes Albiero
(26/07/49); Esmeralda Rosato (substituta efetiva, 07/02/50); José Rubens França
(substituto efetivo, 15/02/50); Salvio Antonio Martins (substituto efetivo, 07/02/50);
Marina Mazzini (susbtituta efetiva, 07/02/50); Jeni Aprillante (15/02/50); Celina de
Campos (susbtituta efetiva, 07/02/50); Maria do Carmo Capóssoli (susbtituta efetiva,
22/05/50); Maria Benedita Marins Peixoto Mialhe (16/06/50); Dirceu Ortolani Stein
(26/07/50); Edith Vieira Domingues (substituta efetiva, 28/02/50); Luiz Conforti
(01/03/51); Cleize Cipolli (substituta efetiva, 02/02/51); Maria Aparecida Dias Ferraz
(susbtituta efetiva, 02/03/51); Terezinha Aparecida Franchi (substituta efetiva,
08/03/51); Lenita Boccardo (substituta efetiva, 12/03/51); Cecília Rosalina Romano
(07/04/51); Dalva Moroni (substituta efetiva, 25/04/51); Antonia Casadei (substituta
efetiva, 26/04/51); Cecília de Camargo Penteado (substituta efetiva, 17/01/52); Lêa
Conforti (substituta efetiva, 21/01/52); Maria Luiza Guitti (Substituta efetiva,
21/01/52); Dirce Armelin Galrão (Substituta efetiva, 29/02/52); Norma Pagotto
(06/08/52); Eunice Engler de Vasconcellos (18/09/52); Olga Bôscolo (substituta
efetiva, 03/02/53); Sara Fernandes Sampaio (substituta efetiva, 04/02/53); Maria
Aparecida Dias Ferraz (substituta efetiva, 04/02/53); Ângela Lembo (substituta
efetiva, 04/02/53); Armando Maziero (15/03/53); Wanda Pousa de Toledo
(20/05/53); Maria de Lourdes Salgado (27/08/53); Marilene Michelin (substituta
efetiva, 23/01/54); Walkiria Therezinha Cruz (substituta efetiva, 23/01/54); Dagmar
Maria Responduvesk (substituta efetiva, 02/02/54); Maria Aparecida Quagliato
(substituta efetiva, 20/05/54); Eunice Gabiatti (22/06/54); Esther Annicchino
(28/07/54); Carolina Mota Aguiar (substituta efetiva, 18/08/54); Glaucy Quagliato
(27/09/54); Laurinda Mota Aguiar (01/12/54); Olivia Gomes de Camargo (10/01/55);
Mariza Ruzza (substituta efetiva, 08/01/55); Maria Emília Corrêa de Arruda
(28/02/55); Marlene Rosato (substituta efetiva, 15/06/55); Marina Silva Andrade
(03/11/55); Iracema Squilassi (substituta efetiva, 16/04/56); Vanda Paes de Arruda
(substituta efetiva, 23/04/56); Jane Thereza Fedrighe (substituta efetiva, 25/04/56);
Wanda Terra Galvão (22/06/56); Ghislaine Maria Ruzza (substituta e efetiva,
nomeada por portaria de 28-06-56); Helena Miguel (substituta efetiva, 28-06-56);
Antonieta Barbosa da Silva (substituta efetiva, 06-10-56); Rosa Pellegrini (substituta
35
efetiva, 16-10-56); Maria Teresa Colaneri (12-12-56); Vera Luiza Bento de Souza
(12-12-56); Annerys Forti (12-12-56); Jeni Aprilante (18-01-57); Lúcia fontolan
(substituta efetiva, 21-02-57); Celina Albertina (substituta efetiva, 08-03-57); Eliezita
da Silva Souza (substituta efetiva, 11-12-57); Ana Aparecida Rufino (substituta
efetiva, 23-12-57); Juracy de Mattos (ato de remoção de 22-02-58); Claudimar
Castelli (19-02-58); Mariado Carmo Cardinalli Mader (substituta efetiva, 05-03-58);
Maria Terezinha de Paula Leite Sampaio (substituta efetiva, 03-03-58); Zenith da
Cunha Valente (substituta efetiva, 21-03-58); Maria do Carmo Capóssoli (16-04-58);
Maria Ruzza (substituta efetiva, 20-05-58); Maria Neith Cunha Corrêa (19-08-58);
Antonio Carlos Figueiredo (27-01-59); Jonas Pires (24-01-59); Onira Leite (20-0259); Vitória Antonieta Juliani (substituta efetiva, 25-02-59); Antonio Carlos Ferreira
(substituto efetivo, 07-08-59); Dorilda Aparecida Ferreira de Moraes (substituta
efetiva, 20-08-59); Lizete Giatti (substituta efetiva, 18-02-60); Maria da Glória
Aprilante Gnaccarini (27-02-60); Marilda Therezinha Amâncio (substituta efetiva,
27-02-60); Alcides de Oliveira (substituto efetivo, 09-03-60); Lisete Ferraz
(substituta efetiva, 07-03-60); Dalva Datti (substituta efetiva, 10-01-61); Jeanet Maria
Bazzanela (substituta efetiva, 10-01-61); Maria José Rodrigues Moreira (substituta
efetiva, 10-02-61); Maria de Lourdes Costa (substituta efetiva, 10-02-61); Julieta
Silveira Almeida (12-02-61); Denice Maria Pellegrini (12-02-61); Dolores Ferreira
Ruzza (substituta efetiva, 16-02-61); Maria Cecília juliani (substituta efetiva, 16-0361); Eda de Almeida (substituta efetiva, 04-04-61); Ana Maria dos Santos (substituta
efetiva, 17-04-61); Josete Dante (substituta efetiva, 10-08-61); Ghislaine Maria Ruza,
substituta efetiva, 31-06-61); Angelina aprilante Gnaccarini (substituta efetiva, 1903-62); Darci Maria Albiero (substituta efetiva, 12-06-62); Adelina Vicentini
Salvador (07-11-62); Erondina Dias Ferraz Pacheco (19-11-62); Leonice Aparecida
Guitte Dal Fabro (04-12-62); Therezinha de Jesus Capóssoli Cerezer (05-12-62);
Genny Zaidan Maluf Pellegrini (05-12-62); Maria do Carmo Janotta (05-12-62);
Romilda Zarino Jorge (24-01-63); Maria Dorotéia aldo (substituta efetiva, 21-02-63);
Maria Célia Pellegrini (subsituta efetiva, 12-02-63), Ivone Rosely Pellegrini
(subsituta efetiva, 12-02-63); Josefina Chiarini (substituta efetiva, 21-02-63);
Perpedina da Costa Girardi (09-04-63; Delçon Andriotti (09-04-63; Idames Callegari
(26-07-63); Derly Andriotti (30-10-63); Dirce Avalloni de Morais (20-12-63); Dirce
Avalloni de Morais (20-12-63); Deise Bisin (substituta efetiva, 17-02-64); Bernadette
colombo (substituta efetiva, 17-02-64); Maria Ângela Ruzza (substituta efetiva, 0436
03-64); Walda Pousa Maziero (19-05-64); Zenaide Sotto (27-07-64); Orcidéia
Brusantin (15-08-64); Teresa Maschietto (substituta efetiva, 20-08-64); Clarisse
Mattar Macluf (substittua efetiva, 18-03-65); Radamés Assad (04-08-65), Sara
Fernandes Sampaio Gardim (09-08-65).
Em março de 1950, o Grupo Escolar de Rafard passou a funcionar no novo
prédio a Rua ViItório Talassi nº 383, tendo agora um patrono: o Professor Luís
Grellet.
O Professor Luís Grellet, segundo dados colhidos na Escola, nasceu em Itu, a
8 de setembro de 1867; formou-se em São Paulo na Escola Normal da Praça da
República, 1887; em 1888 foi nomeado para uma escola na cidade de Capivari; em
1908, com a instalação do Grupo Escolar de Capivari, foi nomeado adjunto; em
1912, foi removido para o Grupo Escolar de Vila Mariana em São Paulo; em 1913,
vagando a direção do Grupo Escolar de Capivari, voltou para aquela cidade como
diretor do Grupo; exerceu o magistério 33 anos sem dar uma falta sequer; após 40
anos de exercício aposentou-se em 1928. Mudando-se para São Paulo, continuou a
lecionar no Colégio Coração de Jesus. Quando completou 60 anos de magistério e 80
anos de idade, recebeu homenagens da Assembléia Estadual e do Congresso das
Nações Americanas que se realizava em Petrópolis – Quitandinha.
Educar crianças, transmitir-lhes saber, era um dom seu. Ele fez da profissão
de educador um verdadeiro apostolado, daí a razão da estima, da consideração e do
respeito que lhe tinham os colegas e alunos, principalmente de Capivari, cidade onde
morou durante muitos anos.
Rafard perpetua a memória deste ilustre cidadão ituano, mantendo-a na
lembrança das novas gerações que nesta sua escola recebem as primeiras luzes do
saber .
Atualmente o município conta com as seguintes escolas: Creche Municipal
“Adriana Maria Quagliato”, situada à rua Giovani Boscolo nº572, no Bairro “Casas
Populares”. Atende 27 crianças nascidas no ano de 2004, 18 crianças nascidas no
ano de 2005, 15 no ano de 2006 e 03 no ano de 2007, totalizando 63 crianças de 0 a 3
anos, provenientes de diversos bairros da cidade.
37
Essas crianças recebem em período integral, educação, orientação e todos os
cuidados que se fazem necessários para que as mães de nosso Município trabalhem
tranqüilas, sabendo que seus filhos estão em segurança e recebendo atendimento
adequado que contribui para seu desenvolvimento social, físico, emocional e afetivo.
A Escola Municipal de Educação Infantil “Benedita Almeida Vendramim” – Dona
Tita oferece ensino regular na área de Educação Infantil. Em cumprimento da Lei
nº1192/2003 que entrou em vigor no dia 25 de outubro de 2003, a U.E. atende
crianças do centro da cidade e dos bairros, cujos pais trabalham, totalizando em 2008,
80 alunos. Essa unidade se localiza na Avenida Dr. José Soares de Faria nº372, Cep 13370-000, Telefone: (19)3496-1038. Funciona em período integral de segunda feira à sexta – feira, das 06:00 às 17:50.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Josefina Chiarini
Borguesi” foi criada pela Lei nº1060/2000, de 28 de fevereiro de 2000.
Conta ainda com uma sala de Pré-escola, isolada no Bairro Sete Fogões.
Em 2008 funcionará em período integral com uma carga horária semanal de
45 aulas e com nove aulas diárias, com duração de 50 minutos cada.
A EMF “Professora Josefina Chiarini Borghesi” funciona em prédio de
propriedade da Prefeitura do Município de Rafard. A construção deste prédio seguiu
modelo padrão de grupo escolar, o qual é formado por nove salas de aulas, um
laboratório de Informática, uma diretoria, uma secretaria, um depósito, uma sala de
professores, uma sala para biblioteca / vídeo, quatro banheiros (dois femininos, dois
masculinos), um conjunto de bebedouros, amplo galpão, cozinha, despensa e quadra.
A patronesse é a professora Josefina Chiarini Borghesi que nasceu no dia
21 de novembro de 1942, filha de Américo Voltaire Chiarini e Maria Ruzza Chiarini.
Casou-se com Olavo de Campos Borghesi e tiveram um filho de nome Newton
Chiarini Borghesi.
Fez o curso secundário na Escola Honorato Faustin e o curso Normal na
Escola Padre Fabiano José Moreira de Camargo, ambos em Capivari.
Cursou Pedagogia na Faculdade Ciências e Letras de Ouro Fino. Regeu
classes como substituta efetiva no Grupo Escolar de Rafard, na Escola Mista dos
Bairros: Anselmo, Santa Lídia e Barnabé, no período de 1964 a 1968.
Foi nomeada professora efetiva no Grupo Escolar do Jardim Santo Alberto,
no município de Santo André; na Escola Mista da Fazenda Madalena, em Itu; na 3ª
38
Escola Mista de Elias Fausto; na escola do bairro Itapeva; na Escola Luís Grellet e na
escola Professoa Jeni Apprilante, em Rafard.
Aposentou-se no dia 11 de julho de 1996.
Faleceu em 09 de julho de 1998.
A EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) “Professor Aurélio
Sotto”, situada na Rua Eugênio Tezoto nº185, no Bairro Casas Populares, Rafard –
SP, telefone (19)3496-1178 e 3496-1733.
No ano de 1984, teve início a Escola Estadual de 1º grau (Agrupada),
localizada no Conjuto Habitacional “Nosso Teto”, em Rafard. Pela Lei nº4.862, de 28
de fevereiro de 1985 (D. O. 29/11/1985), a escola passou a denominar-se “Prof.
Aurélio Sotto”. Pelo Decreto nº14/2000, de 04/05/2000, alterou-se a natureza da
escola através do convênio de Municipalização entre o Estado de São Paulo e o
município de Rafard, para o Ensino Fundamental de 28/03/2000.
O patrono Aurélio Sotto nasceu em Rafard, dia 01 de agosto de 1929.
Estudou em Capivari, na Escola Normal e Colégio Honorato Faustino, depois Padre
Fabiano José Moreira de Camargo, onde se formou professor primário em 1951.
Por concurso e nos termos do artigo 333 do Decreto nº17.698, de
26/11/1947, em caráter efetivo, passou a exercer o cargo de Diretor do Grupo Escolar
do Bairro Alto da Bela Vista, em Florida Rica (DEE de Adamantina).
Freqüentou curso de Administração Escolar no Instituto de Educação “Plínio
Rodrigues de Moraes”, em Tietê. Em dezembro de 1972 fez curso de Pedagogia pela
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mogi das Cruzes.
Em 1974 afastou-se do Magistério devido a acidente ocorrido em serviço, em
razão do qual veio a falecer dia 07/02/1977.
A EE “Profª. Jeni Apprilante”, de Rafard – SP, está situada na Avenida José
Soares de Faria nº200, bairro Centro, num prédio municipal cuja instalação deu-se
inicialmente como Ginásio Estadual de Rafard, criado pelo Decreto nº52.374,
publicado no D.O.E. de 31 de janeiro de 1970.
A escola é a única que atende ao Ensino Fundamental – Ciclo II -, ao
Ensino Médio e também à Educação de Jovens e Adultos (EJA), nessas mesmas
modalidades.
Está localizada num amplo terreno e foi projetada em quatro pavimentos,
adornados com plantas e bastante arborizado.
39
A patronesse da U.E. é a professora Jeni Apprilante, nascida em Rafard, em
17/05/1917.
Em 1950, depois de ter lecionado em várias cidades do Estado de São Paulo,
voltou ao Grupo Escolar de Rafard (atual Escola Luís Grellet) onde iniciaria como
substituta. Na oportunidade, regendo classe de Educação Infantil, revelou todo o
vigor de sua vocação.
Em 1959, doente, afastou-se do Magistério, vindo a falecer no dia 02 de
junho de 1960.
A escola recebeu seu nome a partir do dia 19 de março de 1979, quando
passou a se chamar Escola Estadual de 1º e 2º graus “Professora Jeni Apprilante”.
O Centro de Treinamento SENAI “Celso Charuri” – CT 5.61, iniciou suas atividades
em 21 de março de 1998, para atender às necessidades de Rafard e região por meio de um
convênio firmado entre o SENAI, a Prefeitura Municipal de Rafard, a Central Geral do
D í z i m o
e
a
A s s o c i a ç ã o
P r ó - V i d a .
Esteve vinculado até 30 de junho de 1999 à Escola SENAI “Mário Dedini” de
Piracicaba e passou a atender como unidade autônoma a partir de 2 de abril de 2001.
Em oito anos meio de atividades, o CT 5.61 registrou mais de 9000 conclusões em
suas programações de treinamento, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento
industrial de Rafard e Região.
BIOGRAFIA1
Dr. Celso Charuri, nasceu em São Paulo em 11 de junho de 1940, era médico
Cirurgião, psicanalista, cientista extraordinariamente estudioso, e, acima de tudo, um
filósofo. Dedicou toda a sua vida ao profundo estudo da mente humana.
Dotado de inteligência incomum e coração puro, cedo se conscientizou da situação
vigente no mundo: guerras, violências, chacinas, miséria, pobreza e fome. Diante
desta situação, para ele intolerável, concluiu que alguma coisa precisaria ser
efetivamente feita no sentido de criar um mundo bem melhor, de minimizar ou até
eliminar esse sofrimento que atinge indiscriminadamente tanta gente.
Na incansável busca de encontrar um ponto de partida para tal empreitada, constatou
que há muito existia uma base falsa estabelecida na face da Terra: “O homem é fruto
40
do meio”. Analisando com profundidade esta questão, logo se deparou com a
verdadeira premissa.
(Biografia cedida pela Pró-Vida)
Esta sim estabelece que o meio é fruto do homem, e, concluiu: um mundo melhor somente se
constrói com homens melhores. Assim, para preparar esses homens e desenvolver suas
capacidades latentes, muitas vezes até desconhecidas, ele criou a Pró-Vida, onde, em seus 26
anos de existência, já passaram mais de 180 mil pessoas.
Através da Pró-vida, dedicou-se então, a desenvolver a mente das pessoas para que, saindo de
si mesmas e ampliando as suas consciências, pudessem integrar-se ao meio que as circunda.
Visa, portanto, à Integração Cósmica, que significa, segundo palavras do próprio Dr. Celso
Charuri, fazer com que o homem amplie a sua visão em relação ao habitat em que vive.
Em simples palavras, significa sair do seu egocentrismo, depois de sua cidade, depois de seu
estado, depois de seu país, depois de seu planeta, depois de todos os planetas, e assim por
diante, até descobrir que ele é UNO e TODO ao mesmo tempo, e que dentro dele brilha a
mesma centelha divina que também está presente numa bactéria do mais longínquo planeta
imaginável.
Tal integração deu os seus primeiros sinais quando da criação da CENTRAL GERAL DO
DÍZIMO, fundada por ele em outubro de 1979. É, em resumo, o ato manifestado, ou seja, a
ação que é própria do homem integrado cosmicamente.
Tal ação manifesta-se através das 3.000 doações feitas a diferentes instituições beneficentes
do Brasil, assim como na Itália e na Argentina, cujos frutos surgiram com a CENTRAL DEL
DIEZMO, entidade similar radicada em Buenos Aires.
Dr. Celso Charuri faleceu em 20 de dezembro de 1981, aos 41 anos de idade, deixando
vívido o espírito da sua vida que continua orientando e servindo de exemplo a milhares de
pessoas.
A síntese da sua convicção e obra é expressa através do seguinte pensamento:
“O homem pretende ser imortal e para isto defende princípios efêmeros. Um dia,
inexoravelmente, descobrirá que para ser imortal deverá defender Princípios Absolutos.
Neste dia morrerá para a carne, efêmera, e viverá para o Espírito, Eterno. Será Imortal”.
Dr. Celso Charuri
CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR
41
INSTALAÇÕES ATUAIS
O CT 5.61 está situado em um terreno de 10.900m2, tendo uma área construída de 1.900m2,
destinada às instalações dos setores administrativos, salas de aula, laboratórios e oficinas,
conforme quadro a seguir:
DEPENDÊNCIAS
Auditório
Cantina
Cozinha
Estacionamento
Laboratório
Oficina
Quadra poliesportiva
Sala de aula
Secretaria
Zeladoria
QUANTIDADE
01
01
01
01
04
04
01
04
01
01
A Unidade atua com os seguintes recursos tecnológicos: Oficina de Mecânica
de Usinagem; Laboratórios de Informática; Laboratório de Hidráulica, Eletrohidraúlica, Pneumática e Eletro-pneumática; Laboratório de Controle Dimensional;
Torno CNC; Oficina de Eletricidade Básica, Eletrônica Básica, Comandos Elétricos e
CLP’s; Oficina de Soldagem; e Oficina de Costura Industrial.
Tem sido preocupação constante da Unidade atuar no sentido de modernizar, na
medida do possível, os equipamentos, instalações e tecnologias disponíveis, para
melhor atender aos nossos clientes.
Após amplos estudos efetuados por nossa Equipe Escolar em consonância com a
nossa respectiva GR-2, efetuamos a modernização dos leiautes da escola, a aquisição
e atualização de microcomputadores de informática em um dos nossos laboratórios e
a compra e instalação de máquinas e equipamentos da Oficina de soldagem, visando
melhorar o rendimento dos alunos, as condições para a realização das atividades
escolares e ampliar o atendimento às empresas e a comunidade.
42
Nesse sentido, destacamos o recebimento, em setembro de 2003, de um torno
CNC EMCO adquirido pelo SENAI-SP, a instalação de um moderno sistema de
exaustão e a aquisição de máquinas de soldagem sistema MIG/MAG para a oficina de
solda em novembro de 2006 e a aquisição de 08 microcomputadores para o
laboratório de informática em dezembro de 2006, o que possibilitou de imediato a
melhoria do atendimento aos nossos clientes.
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE COLABORADORES DA UNIDADE
Coordenador Técnico-pedagógico 01, Docentes 02, Secretário 01, Agente de
Treinamento 01, Assistentes Administrativos 02. Total de funcionários do quadro 07,
somados a estes mais 3 funcionários da Prefeitura Municipal de Rafard que auxiliam nos
serviços gerais, atendendo por meio de convênio previamente estabelecido e um funcionário
da empresa RCA que atua como recepcionista.
I
N
S
T
I
T
U
I
Ç
Ã
O
A
U
X
I
L
I
A
R
A Escola, para fins de aprimoramento do processo educacional, de assistência ao
aluno e de integração Escola, Família, Empresa e Comunidade, terá a seguinte
instituição auxiliar:
NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE QUALIDADE AMBIENTAL
- NPA-QA
O NPA-QA será o órgão que coordenará o desenvolvimento de ações, visando educar e
sensibilizar os alunos para:
a)
a importância da obediência às normas e aos procedimentos recomendados de
segurança individual e coletiva tanto na Unidade Escolar como na empresa, no lar, na
via pública, em locais de diversões ou de práticas desportivas ou em qualquer outro
ambiente por eles freqüentado;
43
b)
a necessidade de utilização correta de equipamentos que visam oferecer proteção
contra danos decorrentes de acidentes de qualquer natureza;
c)
a promoção de ações educativas pertinentes às diversas dimensões da qualidade
ambiental;
d)
a formação de cidadãos aptos a decidirem e atuarem na realidade sócio-ambiental,
comprometidos com a vida e o bem estar social.
Prestarão assistência ao NPA-QA, como colaboradores, todos os funcionários da
Escola.
A organização e as atividades do NPA-QA serão definidas conforme instruções
da Unidade de Gestão Corporativa do SENAI-SP.
INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM A INSTITUIÇÃO AUXILIAR
Visando desenvolver os Temas Transversais: Qualidade, Meio Ambiente, Cidadania,
Desenvolvimento Integrado de Competências e de Saberes. O CT promoverá ações
educativas por meio do NPA promovendo palestras culturais e trabalhos extraclasse que
envolvam não somente nossos alunos, mas também seus familiares e a comunidade de modo
geral.
DIRETORES DA UNIDADE ESCOLAR
Desde a sua inauguração em 21 de março de 1998, o CT 5.61 foi dirigido por:
De 21/03/1998 a 30/06/1999 – Orlando Christofoletti
De 01/07/1999 a 31/05/2000 – Nelson Alves de Oliveira (respondendo pela direção)
De 01/06/2000 a 30/06/2006 – Nereu Plínio Christofoletti
A partir de 01/07/2006 - José Luiz Chagas Quirino
44
CURSOS OFERECIDOS
CURSOS
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
–
MECÂNICO
DE
USINAGEM EM MÁQUINAS CONVENCIONAIS E ELETRICISTA
Os Cursos de Aprendizagem Industrial – Mecânico de Usinagem em Máquinas
Convencionais e Eletricista são gratuitos e destinados aos jovens que buscam capacitação
para o primeiro emprego, que tenham concluído o ensino fundamental.
São estruturados para jovens que tenham, no mínimo, 14 anos, na data de início do curso e,
no máximo, idade que lhes permitam concluir o curso antes de completar 24 anos.
Ao final dos cursos os alunos recebem Certificado de Aprendizagem Industrial.
Com duração total de 800 horas de efetivo trabalho escolar, os cursos são desenvolvidos no
período da tarde, em 2 semestres letivos, observando os seguintes quadros de organização
curriculares:
Carga Horária do
Curso:
800 horas
BASE DE 20
SEMANAS
01 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL BÁSICO
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
21 – período da manhã
22 – período da tarde
QUALIFICAÇÃO:
Código da Ocupação: 14.104
Quadro: 429
MECÂNICO DE USINAGEM EM MÁQUINAS CONVENCIONAIS
IIF
LED
PNM
HID
TMC
EBA
PPO
Tratamento
Metodológico
D
D
D
D
D
D
D
Semestres
1O
2O
2
2
2
2
2
2
4
8
20
2
4
10
20
Aulas
Iniciação à Informática
Leit. Interp. de Desenho
Pneumática
Hidráulica
Tecnologia Mecânica
Eletricidade Básica
Prática Profissional
Total
SIGLAS
COMPONENTES
CURRICULARES
A PARTIR DO 2O
SEMESTRE DE 2002
Créditos
Lei Federal N º
9394/96 Decreto
Federal N º 2.208/97
Legislação
VIGÊNCIA
4
4
2
2
6
4
18
40
80
80
40
40
120
80
360
800
Curso Ministrado nos Centros de Treinamento:
3.60 – 3.90 – 4.99 – 5.61 – 5.62 – 5.64 – 5.90 – 5,91 – 7.91 – 7.92 – 9.90
01 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL BÁSICO
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
21 – período da manhã
Carga Horária do
Curso:
800 horas
45
22 – período da tarde
BASE DE 20
SEMANAS
QUALIFICAÇÃO:
Código da Ocupação: 14.104
Quadro: 402
ELETRICISTA
Semestres
Lei Federal N º
9394/96 Decreto
Federal N º 2.208/97
1O
Iniciação à Informática
Eletricidade Geral
Operações de Mecânica
Instalações Elétricas
Máquinas
Elétricas
e
Acionamentos
Comandos Eletromecânicos
Total
IIF
EGE
OPM
IEL
D
D
D
D
MAQ
CEM
D
D
1O
Aulas
A
PARTIR
DO
SEMESTRE DE 2000
Créditos
Tratamento
Metodológico
COMPONENTES
CURRICULARES
SIGLAS
Legislação
VIGÊNCIA
2O
4
4
8
4
8
80
160
80
160
8
8
20
8
8
40
160
160
800
8
4
8
20
Curso Ministrado nos Centros de Treinamento:
3.60 – 5.61 – 5.62 – 5.64 – 5.90 – 7.91 – 7.92
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
São cursos destinados a pessoas com idade mínima de 16 anos, que pretendam
adquirir uma qualificação profissional, complementar sua formação ou para interessados em
requalificação ou reconversão profissional.
Permite que o aluno adquira competências definidas a partir do levantamento de
necessidades específicas identificadas nos mercados de trabalho local e regional.
A Unidade está preparada para desenvolver cursos nas áreas de AutoCad 2D e 3D,
Automação Industrial, CLP, CNC, Costura Industrial, Desenho Mecânico, Eletricidade,
Informática, Mecânica de Usinagem e de Manutenção, Qualidade, Recursos Humanos,
Segurança, Soldagem, SolidWorks e Traçagem de Caldeiraria.
FORMAÇÃO SOB MEDIDA PARA AS EMPRESAS
À partir de agosto de 2006, com a incorporação de um Agente de Treinamento em
nossa Unidade, passamos a prestar o atendimento diferenciado às empresas por meio de
programas de formação sob medida. Estes programas são organizados especialmente para
suprir necessidades individuais das empresas que as solicitam, podendo ser desenvolvidos
tanto em nossas instalações como in company.
46
Incorporado a esse atendimento, o setor de treinamento passou a auxiliar nos
treinamentos de Formação Continuada para a comunidade que é realizado nas dependências
da nossa Unidade e avaliar a necessidade e providenciar a prestação de Serviços Técnicos e
Tecnológicos - STT - às necessidades das indústrias.
Entre estes serviços, o Telecurso 2000 – programa de ensino supletivo, com
características de educação à distância, destinado a jovens e adulto que, não tendo
concluído o ensino regular, buscam ampliar seus conhecimentos e desejam obter
certificados de conclusão do ensino fundamental e/ou médio - está sendo oferecido e
acompanhado com sucesso em empresas da região. Este programa pode, também,
incluir cursos profissionalizantes destinados à Formação Profissional dos
colaboradores das empresas.
Municipalização
O termo de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o município de
Rafard, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação e
Parceria Educacional Estado – Município para o atendimento ao ensino fundamental,
foi autorizado pela lei Municipal nº 972 de 21 de Fevereiro de 1997 e assinado no dia
07 de agosto de 1997.
Nesse convênio o município assumiu a Escola Prof Luís Grellet, de 1ª a 4ª
série, não aproveitando os profissionais efetivos do Estado.
Em 28 de Março de 2000 foi realizada a municipalização da Escola Aurélio
Sotto, pelo Decreto nº 14/2000, assumindo os alunos de 1ª a 4ª série e afastando junto
ao município para prestação de serviço as professoras efetivas do Estado, Ana Maria
Lux Andriotti, Ana Maria Médice Lourenson, Claudia C. Morato Brugnerotto, Eliane
Maria Rocha Sbrana, Marilda Bragion, Marlene Correa da S. Silva e Tércia Dias
Mota Mobiolli.
Em 2001 foi feito um adendo no convênio de municipalização e incluindo as
professoras efetivas do Estado, Márcia Gimenes Giovanetti, Édina Monegato
Siqueira, Sirlei Aparecida de Almeida, Vera Lúcia Bit Canaveze, Solange Aparecida
Schincariol, para prestar serviço junto as escolas municipais de Ensino Fundamental
do Município de Rafard. Totalizando assim 12 professoras efetivas do Estado
47
afastadas pelo convênio de Parceria Educacional Estado-Município, prestando
serviços nas Escolas Municipais de Rafard no ano de 2001.
No ano de 2008 ainda estão no convenio Márcia Gimenes Giovanetti, Sirlei
Aparecida de Almeida, Solange Aparecida Schincariol, Ana Maria Médice
Lourenson, Claudia C. Morato Brugnerotto, Marilda Bragion, Marlene Correa da S.
Silva, locadas na EMEF Prof. Aurelio Sotto as demais já se aposentaram e a
professora Édina Monegato Siqueira pediu exoneração do cargo.
A Municipalização teve como pontos positivos para os alunos do Ensino
Fundamental: Aulas de Inglês, Informática, Educação Física, Musicalização, Karatê,
Capoeira, Dança, ministrados por professores habilitados. Maior disponilibidade de
compra de materiais de Consumo e materiais permanentes e equipamentos para
melhorar a condição de trabalho e atendimento, capacitação dos professores e maior
valorização profissional.
As Escolas Municipais Luís Grellet, Aurélio Sotto, Josefina Chiarini
Borghesi, possuem cada uma um laboratório de Informática com 20 computadores,
impressoras e internet. Na Sala dos Professores das Unidades Escolares há um
computador para uso exclusivo dos professores com impressora e internet.
Os alunos do município recebem atendimento odontológico nas escolas.
O Município de Rafard ficou em 18º liugar comprovado na Prova Brasil de
2005.
As Escolas Municipais possuem um grande acervo de equipamentos
pedagógicos e tecnológicos (tv, dvd, câmrera digital, filmadora, aparelho de som,
livros didáticos, e paradidáticos, máquina de xerox, fax, computadores, impressoras e
todo o material de consumo e permanente necessário, etc).
Para garantir a qualidade do ensino, o município organiza no máximo 25
alunos por sala de aula na Educação Infantil e Ensino fundamental, onde o professor
tem condições favoráveis de fazer um bom trabalho, participa do Plano Nacional do
Livro Didático (PNLD) que dá condições de renovar anualmente o acervo desses
livros.
As condições físicas dos prédios das escolas municipais são boas, contando
com salas de aulas suficientes para o atendimento dos alunos, quadra de esporte,
biblioteca, laboratório de informática e parque infantil.
48
A equipe técnica do Município de Rafard hoje é composta pelo Diretor de
Educação, Diretor Adjunto de Educação, três Diretores de Escola, quatro
Coordenadores Pedagógicas e um Coordenador de Creche.
O Departamento de Educação representado pela sua equipe pedagógica busca
viabilizar a capacitação dos professores para que seja garantido a educação do
município o direito contido na LDB de melhoria da qualidade de ensino e da
valorização do magistério.
O Projeto Pedagógico do Município é estruturado de acordo com os
Parâmetros Curricualres Nacionais ( PCN) .
Além dos recursos
financeiros destinados pelo município à Educação o
município conta com recursos Federais e Estaduais. Para a merenda escolar com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE),com o Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (Pnate ), com o Programa Dinheiro Direto na Escola (
PDDE), Verba Quese ( Quota do Salário Educação, Programa Nacional do Livro
Didático (PNLD) e do Governo Estadual Transporte e
Merenda (Suplemento
Escolar).
Alunos com dificuldade de aprendizagem contam com o reforço escolar e
recuperação
paralela,
quando
necessário
e
atendimento
psicológico
e/ou
fonoaudiológico oferecidos pela Unidade Mista de Saúde.
O município possui 06 estabelecimentos de ensino municipais e 01 creche, 01
estabelecimento de ensino estadual e 01 escola profissionalizante sendo:
EMEF “Prof Luís Grellet” – 480 alunos de Educação Infantil à 4ª série
EMEF “Prof Aurélio Sotto” – 350 alunos de Educação Infantil à 4ª série
EMEF “Profª Josefina C. Borghesi” – 320 alunos de Educação Infantil à 4ª
série
EMEI “Benedita A Vendramin” – 70 alunos 4 à 5 anos – perídodo integral
Creche Municipal “Adriana Maria Quagliato” – 60 alunos de 0 à 3 anos –
período integral
EE “Profª Jeni Apprilante” – 1500 alunos de 5ª série do Ensino Fundamental à
Ensino Médio e EJS ( Ensino Fundamental e Médio) .
Centro de Treinamento SENAI – Celso Charuri
49
Através do Decreto nº 22/2006 foi instituído o Ensino Fundamental de nove
anos de duração nas escolas da Rede Municipal de Rafard, com adaptação gradativa
para isso.
O Ensino Fundamental nas escolas municipais é formado por ciclos de acordo
com o regimento escolar, com repetência na segunda e 4ª séries.
Plano de Carreira
O Município de Rafard possui um Plano de Carreira que está em vigor – Lei
complementar nº 70/99 onde estrutura e organiza o magistério Público Municipal
Este plano está sendo reformulado e organizado para melhor atender os anseios dos
professores municipais.
Projetos
O Departamento de Educação possui um projeto pedagógico que foi instituído
em 2007 se utiliza do livro didático fornecido pelo PNLD como base do trabalho
pedagógico do município em todas as escolas de Ensino Fundamental e Ensino de 9
anos.
O município possui também nas escolas projetos de Musicalização, dança,
karatê, capoeira e aulas de reforço e período integral.
De acordo com a Fundação Seade, em 2000 a taxa de analfabetismo, ou seja
a taxa das pessoas que declararam não saber ler e escrever um bilhete simples ou que
apenas assinam o nome, incluindo as que aprenderam e que esqueceram, é de 7,69 %.
Essa taxa é considerada alta por de estar acima da media da região 6,04 % e está
bem acima da porcentagem do estado que é 6,64%.
50
Levando-se em consideração o grande esforço empreendido desde 2002 até o
momento, acredita-se que essa taxa encontra-se bastante reduzida.
A porcentagem de pessoas com 25 anos ou acima dessa idade e que tem
menos de 8 anos de estudo, em relação à população total da mesma idade é de 71,33
superior ao da região que é de 58,60%, e bem acima da porcentagem do estado que é
de 55,55%.
Outro ponto a ser considerado é a média de anos de estudo da população de
15 a 64 anos.
Entre a população de 15 a 64 anos, a média de anos de estudo é de 6,52 anos,
abaixo da média da região, que está em 7,49 anos, e da média do Estado que está em
7,64, conforme pesquisa do IBGE 2000 no gráfico abaixo representada.
51
Dentre a população de 18 a 24 anos que possui ensino médio completo, temos
36,99% em Rafard, que está abaixo do percentual da região que é 40,32% e abaixo
da porcentagem do Estado de 41,88% .
MATRÍCULAS INICIAIS NO MUNICÍPIO DE RAFARD
Fonte: INEP
As tabelas abaixo demonstram a evolução das matrículas na Educação em
Rafard em seus diversos níveis.
52
2006
Regular
R
A
F
A
R
D
Matrícula Inicial
Dependência Creche
Estadual
Municipal
Privada
Total
0
76
0
76
2006
Médio
R
A
F
A
R
D
Pré- Educação 1ª a 4ª
Escola Especial série e
Incluídos anos
inicias
0
237
0
237
7
1
0
8
5ª a Total
8ª
série
e
Anos
finais
674
674
0
941
0
0
674 1.615
0
941
0
941
Matrícula Inicial Ensino
Dependência
Estadual
Municipal
Privada
Total
2006
Adultos
R
A
F
A
R
D
Ensino Fundamental
Matrícula Inicial
Total
316
0
0
316
Educação de Jovens e
Adultos (presencial)
Estadual
Municipal
Privada
Total
Total Fundamental
276
157
52
52
0
0
328
209
Total Fundamental
0
0
0
0
0
0
53
2005
Regular
R
A
F
A
R
D
Matrícula Inicial
Dependência Creche
Estadual
Municipal
Privada
Total
0
77
5
82
2005
Médio
R
A
F
A
R
D
R
A
F
A
R
D
Incluídos anos
inicias
0
2
681
307
29
778
15
0
0
322
31 1.459
5ª a
8ª
série
e
0
778
0
778
Total
681
0
0
681
Dependência
Estadual
Municipal
Privada
Total
2005
Adultos
Ensino Fundamental
Matrícula Inicial
Total
347
0
0
347
Estadual
Municipal
Privada
Total
Total
267
56
0
323
Fundamental
143
56
0
199
54
2004
Regular
R
A
F
A
R
D
Matrícula Inicial
Dependência Creche
Estadual
Municipal
Privada
Total
0
52
15
67
2004
Médio
R
A
F
A
R
D
R
A
F
A
R
D
Incluídos anos
inicias
0
325
14
339
1
56
0
57
5ª a Total
8ª
série
e
Anos
finais
712
712
0
808
0
0
712 1.520
0
808
0
808
Regular
Total
Dependência
Estadual
Municipal
Privada
Total
2004
Ensino Fundamental
443
0
0
443
Matrícula Inicial
Educação de Jovens e Adultos
Supletivo (presencial)
Estadual
Municipal
Privada
Total
Total Fundamental
248
77
75
75
0
0
323
152
2003
55
2003
Médio
R
A
F
A
R
D
(2º Grau Regular) e
Curso Normal
Dependência
Estadual
Municipal
Privada
Total
2003
Adultos
R
A
F
A
R
D
Dependência
Estadual
Municipal
Privada
Total
Matrícula Inicial
Total
517
0
0
517
EJA
EJA
(Supletivo) (Supletivo)
Total
262
80
242
220
0
0
504
300
56
2002
Regular
R
A
F
A
R
D
Matrícula Inicial
Dependência Creche
Estadual
Municipal
Privada
Total
0
103
9
112
2002
Médio
R
A
F
A
R
D
2002
Adultos
R
A
F
A
R
D
Ensino Fundamental
Pré- Classe de
1ª a 4ª
Escola Alfabetiza- série e
ção
anos
inicias
0
313
11
324
0
0
0
0
0
819
0
819
5ª a Total
8ª
série
e
Anos
finais
725
725
0
819
0
0
725 1.544
(2º Grau Regular)e
Curso Normal
Dependência
Estadual
Municipal
Privada
Total
Total
557
0
0
557
Matrícula Inicial
Dependência EJA
EJA
Total
Fundamental
Estadual
163
72
Municipal
71
71
Privada
0
0
Total
234
143
2001
57
2001
Regular
R
A
F
A
R
D
Matrícula Inicial
Dependência Creche
Estadual
Municipal
Privada
Total
0
33
4
37
Ensino Fundamental
Pré- Classe de
1ª a 4ª
Escola Alfabetiza- série e
ção
anos
inicias
0
313
8
321
0
0
0
0
0
813
0
813
Matrícula Inicial Ensino Médio
(2º Grau Regular) e Curso Normal
Dependência
Total
Estadual
Municipal
Privada
Total
5ª a Total
8ª
série
e
Anos
finais
787
787
0
813
0
0
787 1.600
2001
2001
Especial
R
A
F
A
R
D
Matrícula Inicial
Dependência
Estadual
Municipal
Privada
Total
Fundamental
0
11
0
11
596
0
0
596
R
A
F
A
R
D
Educação
Total
0
11
0
11
58
2001
R
A
F
A
R
D
2000
R
A
F
A
R
D
Matrícula Inicial
Dependência
Estadual
Municipal
Privada
Total
EJA
(Supletivo)
Total
81
0
0
81
Matrícula Inicial
Dependência
Estadual
Municipal
Total
Ensino Fundamental Regular
Pré
Classe de
Ensino
Ensino
Total
Escola Alfabetização Fundamental Fundamental
1ª a 4ª
5ª a 8ª
Série
Série
0
0
0
874
874
342
0
821
0
821
342
0
821
874 1.695
2000
Médio
R
A
F
A
R
D
EJA
(Supletivo)
Fundamental
81
0
0
81
Dependência
Estadual
Municipal
Total
Total
575
0
575
59
2000 Matrícula Educação de Jovens e Adultos
R
A
F
A
R
D
Dependência
Estadual
Municipal
Total
1999
R
A
F
A
R
D
EJA
(Supletivo)
Total
86
0
86
Dependência
Matrícula Inicial
Ensino Fundamental Regular
Pré
Classe de
Ensino
Escola Alfabetização Fundamental
Estadual
Federal
Municipal
Particular
Total
1999
Médio
R
A
F
A
R
D
EJA
(Supletivo)
Fundamental
86
0
86
Dependência
Estadual
Federal
Municipal
Particular
Total
0
358
358
984
835
1.819
0
0
0
Total
495
0
495
60
1999
Especial
R
A
F
A
R
D
Matrícula Inicial
Dependência
Estadual
Federal
Municipal
Particular
Total
1999
R
A
F
A
R
D
Total
0
15
15
Matrícula Inicial
(Supletivo)
Dependência
Estadual
Federal
Municipal
Particular
Total
1998
R
A
F
A
R
D
Fundamental
0
15
15
Educação
Total
86
0
86
Número de Alunos Matriculados
Rede
Estadual
1244
Rede
Municipal
523
Rede
Estadual e
Municipal
1767
Coeficiente de distribuição
dos recursos do FUNDEF
para 1999
0.0000928750
61
1997
R
A
F
A
R
D
Rede Estadual
Rede Municipal
1284
639
Rede Estadual e
Municipal
1923
NUMERO DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS COM INFRA
ESTRUTURA BÁSICA
Fonte: INEP
Escolas Escolas
Esc c/
Escolas
com
com
Escolas
Escolas
Escolas
sanitário
com
Abrangência
com
Quadra Lab de
com
com
Geográfica
adequaEnergia
Biblioteca
de
InforÁgua
Esgoto
do à Pré
Elétrica
Esporte mática
Brasil
629.042 760.332 502.474 1.897.656 3.877.821 3.844.506 3.866.920
Sudeste
São Paulo
RAFARD
253.599 413.960 314.422 1.184.335 1.675.581 1.679.715 1.679.179
86.829 228.849 224.140 850.975 1.072.312 1.073.448 1.073.448
0
164
164
144
237
237
237
NUMEROS DE MATRÍCULAS e NÚMERO DE DOCENTES DA REDE
ESCOLAR EM 2006
2006 Matriculas – Números de Docentes e Rede escolar
R
A
F
A
R
D
Matrícula - Ensino fundamental – 2006.1
Matrícula-Ensino fundamental-escola pública
estadual -2006
Matrícula -Ensino fundamental- escola públia
federal - 2006
Matrícula-Ensino fundamental-escola publica
municipal-2006
Matrícula - Ensino fundamental - escola privada –
2006
Matrícula - Ensino médio – 2006
1615
674 Matrículas
0 Matriculas
941 Matrículas
0 Matrículas
316
62
Matrícula - Ensino médio - escola pública estadual
- 2006
Matrícula - Ensino médio - escola pública federal
- 2006
Matrícula - Ensino médio - escola pública
municipal - 2006
Matrícula - Ensino médio - escola privada – 2006
Matrícula - Ensino pré-escolar – 2006
Matrícula -Ensino pré-escolar escola pública
estadual 2006
Matrícula- Ensino pré-escolar-escola pública
federal- 2006
Matrícula -Ensino pré-escolar-escola pública
municipal-2006
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola privada –
2006
316 Matrículas
Docentes - Ensino fundamental – 2006
Docentes-Ensino fundamental escola pública
estadual -2006
Docentes-Ensino fundamental- escola pública
federal - 2006
Docentes-Ensino fundamental-escola pública
municipal2006
Docentes-Ensino fundamental - escola privada 2006
Docentes- Ensino Médio – 2006
Docentes - Ensino médio - escola pública estadual
- 2006
Docentes - Ensino médio - escola pública federal 2006
Docentes - Ensino médio - escola pública
municipal - 2006
Docentes - Ensino médio - escola privada - 2006
Docentes - Ensino pré-escolar - 2006
Docentes-Ensino pré-escolar -escola pública
estadual - 2006
Docentes-Ensino pré-escolar -escola pública
federal - 2006
Docentes-Ensino pré-escolar- escola pública
municipal-2006
Docentes-Ensino pré-escolar -escola privada 2006
83
38 Docentes
Escolas - Ensino fundamental - 2006
Escolas-Ensino fundamental - escola pública
estadual 2006
Escolas-Ensino fundamental - escola pública
federal - 2006
0 Matrículas
0 Matrículas
0 Matrículas
237
0 Matrículas
0 Matrículas
237 Matrículas
0 Matrículas
0 Docentes
45 Docentes
0 Docentes
21
21 Docentes
0 Docentes
0 Docentes
0 Docentes
15
0 Docentes
0 Docentes
15 Docentes
0 Docentes
4
1 Escolas
0 Escolas
63
Escolas-Ensino fundamental- escola pública
municipal 2006
Escolas-Ensino fundamental - escola privada 2006
Escolas - Ensino médio - 2006
Escolas -Ensino médio - escola pública estadual 2006
Escolas -Ensino médio - escola pública federal 2006
Escolas -Ensino médio - escola pública municipal
- 2006
Escolas -Ensino médio - escola privada - 2006
Escolas - Ensino pré-escolar - 2006
Escolas -Ensino pré-escolar - escola pública
estadual - 2006
Escolas -Ensino pré-escolar - escola pública
federal - 2006
Escolas- Ensino pré-escolar - escola pública
municipal 2006
Escolas -Ensino pré-escolar - escola privada 2006
3 Escolas
0 Escolas
1
1 Escolas
0 Escolas
0 Escolas
0 Escolas
4
0 Escolas
0 Escolas
4 Escolas
0 Escolas
3.2.1. A Rede Municipal
A Rede Municipal de Rafard de acordo com os dados do INEP, em
1999 tinha 358 alunos na pré-escola, 835 alunos no ensino fundamental . Em 2000 já
eram 342 alunos na pré-escola,
e 821 alunos no Ensino Fundamental, o que
demonstra uma diminuição do número de alunos da pré-escola
e do número de
alunos do Ensino Fundamental. O EJA estava a cargo da rede estadual.
A partir de 2000, vai sendo aperfeiçoado o sistema de coleta de dados
e temos um quadro mais completo como veremos a seguir :
Matrícula Inicial
R
A
F
A
R
D
Ano
2001
Rede Municipal
Cre- PréEducação 1ª a 4ª
che Escola Especial série e
Incluídos Anos
inicias
33
313
11
813
5ª a 8ª
série e
Anos
finais
0
Ensino EJA
Médio
-
0
64
2002
103
313
0
819
0
-
169
2003
90
309
0
851
0
-
603
2004
52
325
56
808
0
-
75
2005
77
307
29
778
0
2006
76
237
1
941
0
104
-
52
Nessa tabela podemos observar que de 2001 a 2005 as matrículas na Creche
da rede municipal gradativamente diminuiram sendo que em 2006 foram
matriculados setenta e seis alunos. Atualmente existe em Rafard apenas uma Creche
Municipal no Bairro Popular, que não atende a demanda da cidade toda, necessitando
haver lista de espera e sendo necessário transporte, o que é inviável
devido a
pouca idade dos alunos. O prédio da atual creche é pequeno, necessitando ampliação
para atender toda a demanda da cidade. Necessário se faz a construção de uma
Creche no Centro da cidade para atendimento das crianças do bairro Casas Populares
sem necessidade de lista de espera.
Em relação a pré escola, a ocorrência de matrículas em 2006 em relação aos
anos anteriores diminuiu significativamente, embora atenda plenamente a demanda.
A diminuição se dá, devido ao fato de não serem aceitas matrículas de crianças de
cidades vizinhas e pela não obrigatoriedade dos pais de fazê-lo
nesse nível de
educação, o que faz com que, não sabendo dos benefícios, principalmente os da zona
rural não procurem por ela.
O Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série apresenta uma queda em 2005 se
recompondo em 2006, devido o início do Ensino Fundamental de nove anos e a
integração das crianças de seis anos nesse nível de ensino.
O Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série é oferecido pela rede Estadual,
verificando-se que o número de alunos de 1ª à 4ª série é superior ao de 5ª à 8ª série.
Isso se verificou devido ao ingresso dos alunos de seis anos no ensino fundamental.
65
O município iniciou a Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 2002 com
169 alunos sendo que em 2003 esse número subiu consideravelmente para 603
alunos, devido às salas do Telecurso 2000 para o Ensino Fundamental e Educação de
Jovens e Adultos (EJA) de 1ª à 4ª série, em parceria com a Usina COSAN. Em 2005
a Usina COSAN, fechou as salas de EJA de 1ª à 4ª série, sendo hoje atendidas apenas
na Escola Municipal “ Prof. Luís Grellet”.
Já em relação à Educação Especial e Educação Inclusiva os dados se
apresentam assimétricos.
Os alunos portadores de deficiência são matriculados
regularmente no Ensino Fundamental e alguns são atendidos na APAE de Capivari e
na AMAE de Itu.
3.3. Ensino Estadual
O Ensino Fundamental é ministrado da 5ª a 8ª série únicamente pelo estado.
Conforme quadro abaixo, o estado mantém um número de vagas desde 2001 com
número de matrículas em escala decrescente. Isso se deve devido a evasão de alunos
com procedência rural e principalmente por mudança de município e estado em busca
de trabalho.
O Ensino Médio também é ministrado unicamente pelo estado e se apresenta
em queda desde 2001. Isso se deve principalmente pelo fato de nesta idade, os alunos
de mais baixa renda necessitarem trabalhar para auxiliar no sustento da família e não
conseguirem conciliar o trabalho com a escola.
O EJA aparece com flutuações em queda em 2006. Oferece
o ensino
fundamental na modalidade presencial e semi-presencial, mas não é constante. O
Estado, segundo o Inep, não oferece ensino profissionalizante.
De 5ª à 8ª séries funcionava em Escola Municipal. Em 2004 essas salas de 5ª à
8ª séries foram transferidas para a Escola Estadual “ Jeni Apprilante”.
66
Rede Estadual
Matrícula Inicial
R
A
F
A
R
D
Ano
2001 a 2006
Incluídos Anos
inicias
5ª a 8ª
série e
Anos
finais
Ensino EJA
Médio
2001
0
0
0
0
787
596
81
2002
0
0
0
0
725
557
163
2003
0
0
0
0
670
517
262
2004
0
0
1
0
712
443
248
2005
0
0
2
0
681
347
237
2006
0
0
7
0
674
316
184
3.4. Ensino Particular
De acordo com o INEP não foram apresentados dados da rede particular de
ensino regular para o ano de 2006. Ele se restringiu até 2005 à creche e pré-escola,
conforme demostra o quadro abaixo.
Matrícula Inicial
R
A
F
A
R
D
Ano
Rede Privada
Incluídos Anos
inicias
5ª a 8ª
série e
Anos
finais
Ensino EJA
Médio
2001
4
8
0
0
0
0
0
2002
9
11
0
0
0
0
0
2003
10
10
0
0
0
0
0
2004
15
14
0
0
0
0
0
2005
5
15
0
0
0
0
0
2006
0
0
0
0
0
0
0
67
3.2.4. Ensino Superior
Não existe na cidade nenhuma Faculdade ou Pólo de Universidade em
funcionamento atualmente.
3.2.5. Conselhos
O município conta ainda com o apoio importante à Educação dos seguintes
Conselhos:
- Conselho Municipal de Educação
- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
- Conselho da Merenda Escolar
- Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente
- Conselho Tutelar
3.2. Educação Básica
3.2.1. Educação Infantil
O número de escolas de Educação Infantil l entre 2000 a 2003 diminuiu de seis
para cinco na rede municipal. Apesar de na rede particular de ensino aparecer em
2002 e 2003 supondo um aumento no número de escolas, a rede particular não
abarcou o número de matrículas conforme o quadro abaixo:
Educação Infantil
R
A
F
A
R
D
Número
de
Escolas
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Estadual
0
0
0
0
Federal
0
0
0
0
Municipal
6
6
5
5
Privada
0
0
2
2
Total
6
6
7
7
De 2004 a 2007 o número de escolas de Educação Infantil é o seguinte:
68
Uma creche para atendimento de crianças de 0 à 3 anos e quatro pré-escolas
para atendimento de crianças de 4 e 5 anos de idade.
O Censo escolar de Rafard para a educação pré- escolar e creche, segundo o
Inep, em 2006 registrou o seguinte número de matrículas conforme o quadro abaixo :
Matrículas de Educação Infantil em 2006
Matrícula Inicial
R
A
F
A
R
D
Rafard
2006
Matrícula Inicial
Dependência
Estadual
Municipal
Privada
Total
Educação Infantil
Creche Educação E. F
Pré1º a 4ª
escolar
série
0
76
0
0
237
0
0
941
0
E. F.
5º a 8ª
série
674
0
0
Total Geral
3.2.1.1Creche
3.2.1.1.2. Diagnóstico
“As creches estiveram predominantemente sob a égide da assistência social e
tinham uma característica mais assistencial, como cuidados físicos, saúde,
alimentação. Atendiam principalmente as crianças cujas mães trabalhavam fora de
casa. Grande parte era atendida por instituições filantrópicas e associações
comunitárias...” (BRASIL, 2006). Poucos dados hoje se têm sobre as creches, pois
apenas agora, depois da promulgação da Lei nº 9394/1996, que houve um maior
interesse, movimento e estatísticas à respeito. São dados incompletos porque só
recentemente as creches começam a registrar-se nos órgãos de cadastro educacional.
Qualquer número, no entanto, será uma quantidade muito pequena diante da
magnitude do segmento populacional de 0 a 3 anos, que no Brasil é constituído de 12
milhões de crianças.
As creches até a pouco tempo eram vistas como ambientes em que a criança
seria apenas cuidada em segurança e alimentada. Hoje, estudos de várias áreas
demonstram a “importância do cuidado com a infância, numa visão de preservação e
69
desenvolvimento de nossa civilização ” e sua relevância social é uma realidade.
(SANCHES, 2003)
“Se a inteligência se forma a partir do nascimento e se há "janelas de
oportunidades" na infância quando um determinado estímulo ou experiência exerce
maior influência sobre a inteligência do que em qualquer outra época da vida,
descuidar desse período significa desperdiçar um imenso potencial humano. Ao
contrário, atendê-la com profissionais especializados capazes de fazer a mediação
entre o que a criança já conhece e o que pode conhecer significa investir no
desenvolvimento humano de forma inusitada. Hoje se sabe que há períodos cruciais
no desenvolvimento, durante os quais o ambiente pode influenciar a maneira como o
cérebro é ativado para exercer funções em áreas como a matemática, a linguagem, a
música. Se essas oportunidades forem perdidas, será muito mais difícil obter os
mesmos resultados mais tarde.” ( BRASIL, 2006)
O ambiente físico, a infra-estrutura também deve ser muito adequada,
com solários, com sanitários de tamanho ideal, espaços amplos de convivência, dada
a importância do brincar nessa faixa etária., espaços verdes, para o sadio contato com
a natureza, salas com ventilação adequada, além de uma estrutura que assegure a
todas as crianças, além do conforto, segurança e uma boa educação, dentro de
projetos pedagógicos que levem em consideração a diversidade, o desenvolvimento
singular e integral de todas as crianças.
Devemos também levar em consideração as condições de vida dessas
crianças, procurando intervir positivamente quando necessário e utilizando-se para
isso das indispensáveis parcerias com outras secretarias e órgãos, para ações de
saúde, nutrição e apoio familiar.
A questão econômica é uma das preocupações em relação às creches, pois,
uma educação de qualidade exige profissionais bem preparados, além do que, o
número de crianças por adulto também é um fator importante pois, quanto menor a
idade mais cuidados a criança necessita, pois mais dependente ela é e tudo isso tem
um alto custo financeiro, que precisa ser muito bem analisado e equacionado.
70
Em muitos municípios brasileiros, como aponta o Plano Nacional da
Educação, houve um decréscimo no número de matrículas na Educação Infantil,
talvez por força da aplicação obrigatória de recursos do FUNDEF. Rafard teve essa
perda. O número de matrículas ainda é baixo.
Em Rafard, todas as escolas de educação infantil são atendidas pela rede de
água e estão ligadas à rede de esgoto, possuindo também energia elétrica.
As crianças de 4 e 5 anos em Rafard são atendidas em sua totalidade. O
maior problema está em oferecer vagas às crianças de 0 à 3 anos em creche. Há lista
de espera e nem sempre é possível atender a todas as necessidades.
Em Rafard temos o seguinte dados de matrículas entre 2001 e 2006, segundo
o INEP.
Ensino Infantil Creche de 2001 a 2007
R
A
F
A
R
D
Número
de
Mtrículas
Estadual
Municipal
Privada
Total
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
0
0
0
0
0
0
0
0
0
33 103
90
52
77
76
64
0
4
9
10
15
5
0
0
0
37 112 100
67
82
76
Nos dados do Inep a creche consta a partir de 2001 com 33 alunos Nos anos
seguintes apresentou variações assimétricas.
A rede particular atuou apenas entre 2001 e 2005 de maneira pouco
significativa desaparecendo posteriormente.
O município de Rafard possui uma creche urbana, localizada no bairro Casas
Populares, possuindo 23 alunos no maternal I (2 anos) e 17 alunos no maternal II (3
anos) e 25 alunos no berçário (0 à 1 ano e 9 meses).
71
Na Creche temos em Rafard, a seguinte situação em relação à escolaridade de
funcionários :
São 04 funcionários com a 4ª série, 02 com Ensino Médio, 01 com Ensino
Fundamental, 01 Analfabeto, 01 com Ensino Superior Incompleto e 01 com curso
superior completo em Pedagogia.
Como podemos observar há falta de escolarização de nível médio em 60% dos
funcionários.
3.2.1.2. Pré-Escola
3.2.1.2.1. Diagnóstico
Por determinação da LDB,
denominada
a faixa etária de 4 a 6 anos é
pré-escola, e nesta também deverão ser adotados
objetivos
educacionais, transformando-se em instituições de educação, segundo as diretrizes
curriculares nacionais emanadas do Conselho Nacional de Educação. Essa
determinação segue a melhor pedagogia, porque é nessa idade, precisamente, que os
estímulos educativos têm maior poder de influência sobre a formação da
personalidade e o desenvolvimento da criança.” (BRASIL, 2006)
Na base dessa questão está o direito ao cuidado e à educação a partir do
nascimento. A educação é elemento constitutivo da pessoa e, portanto, deve estar
presente desde o momento em que ela nasce, como meio e condição de formação,
desenvolvimento, integração social e realização pessoal. Além do direito da criança, a
Constituição Federal estabelece o direito dos trabalhadores, pais e responsáveis, à
educação de seus filhos e dependentes de zero a seis anos.
Para a faixa de 4 a 6 anos, dispomos de dados mais consistentes, coletados
pelo sistema nacional de estatísticas educacionais e sabemos que o atendimento maior
se dá nas idades mais próximas da escolarização obrigatória, de sorte que a maioria
das crianças de 6 anos já está na pré-escola.
O Ensino Pré- Escolar em Rafard se apresenta com matrículas crescentes
entre 2001 a 2006 conforme quadro abaixo:
72
Matrículas Pré-escolar 2001 a 2007
Ensino Infantil Pré-escolar
R
A
F
A
R
D
Número
de
Matrículas
Estadual
Municipal
Privada
Total
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
0
0
0
0
0
0
0 0
342 313 313 309 325 307 237 215
0
8
11
10
14
15
0 0
342
321
324
319
339
322
237
215
Fonte: INEP
A rede particular de ensino pré-escolar apresentou matrículas
crescentes entre 2001 a 2005 mas não consta dados para 2006 e 2007, porque a escola
particular extinguiu suas atividadedes em 2006.
3.2.1.3 Diretrizes
- As Escolas de Educação Infantil deverão estar fundamentadas pelas
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), para Educação Infantil e pelos Referenciais
Curriculares para Educação Infantil, A Secretaria da Educação com toda a equipe
escolar deverá, elaborar proposta pedagógica para seus estabelecimentos de ensino .
- Garantir atendimento em educação infantil, prioritariamente nas áreas de
maior necessidade, tendo como prioridade as famílias de menor renda e garantindo
sempre uma expansão com qualidade de atendimento.
- Garantia da Educação Inclusiva em todas as unidades de educação infantil,
garantindo um atendimento de qualidade e a singularidade do atendimento às
diferenças.
- A formação mínima dos profissionais no atendimento às creches deverá ser a
partir da aprovação desta lei, a de ensino médio, garantida a formação continuada
para aprimoramento do atendimento e da prática pedagógica.
- Garantia da aplicação dos recursos específicos do FUNDEB no atendimento
dessa faixa etária.
73
3.2.1.1.4. Metas e Objetivos
1 - Ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender a partir da vigência deste
Plano Municipal de Educação, 100% das crianças de 5 anos, em dois anos, a 20% da
população de até 3 anos de idade e no mínimo 80% da população de 4 anos) .
2 - Elaborar, no prazo máximo de dois anos padrões mínimos de infra-estrutura para
o funcionamento adequado das instituições de educação infantil (creches e préescolas) públicas e privadas, que, assegurem o atendimento das características das
crianças de 0 a 3 anos e de 4 e 5 anos respectivamente.
a) espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço
externo, rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento sanitário;
b) instalações sanitárias e para a higiene pessoal das crianças adequadas à faixa
etária;
c) instalações para preparo e/ou serviço de alimentação de acordo com os
padrões exigidos por lei;
d) ambiente interno e externo para o desenvolvimento das atividades, conforme
as diretrizes curriculares e a metodologia da educação infantil, incluindo o repouso, a
expressão livre, o movimento e o brinquedo, a área verde;
e) mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à faixa etária.
f) adequação às características das crianças portadoras de necessidades especiais
74
3. A partir do segundo ano deste plano, somente autorizar no município a
construção e funcionamento de instituições de educação infantil, públicas ou
privadas, que atendam aos requisitos de infra-estrutura definidos no item anterior (2)
4. Adaptar os prédios de educação infantil de modo que, até o final da década,
todos estejam de acordo com os padrões mínimos de infra-estrutura estabelecidos e
adequadamente equipados para atendimento aos alunos portadores de deficiências.
5. Oferecer regularmente programas de atualização para todos os que trabalhem
nas Unidades de Educação infantil, afim de atingir as seguintes metas:
a) que em cinco anos todos os diretores e coordenadores
de unidades de
Educação Infantil possuam formação em nível superior de Pedagogia.
b) que, todos os professores que atuem em educação infantil tenham a formação
requerida pela Lei Federal 9394/ 96.
6. A partir da vigência deste plano, somente admitir pessoal auxiliar
na
educação infantil que possua no mínimo ensino médio.
7. A partir da vigência deste plano todas as unidades de educação infantil
deverão ter seu Projeto Político Pedagógico, formulado com a participação dos
profissionais nele envolvidos.
8. Manter a alimentação escolar para as crianças atendidas na educação infantil,
nos estabelecimentos públicos e conveniados, através da colaboração financeira da
União e dos Estados.
75
9. No prazo máximo de três anos, assegurar que em todas as unidades de
educação infantil, haja material pedagógico em condições e quantidades suficientes
para atender a infra-estrutura mínima, definida na meta 2.
10. Realizar estudos sobre custo da educação infantil com base nos parâmetros
de qualidade, a fim de melhorar a eficiência e garantir a generalização da qualidade
do atendimento.
11. Construir no prazo de três anos, mais uma unidade de educação infantil, no
Centro da cidade, em período integral (creche) para atendimento de crianças de 0 a 3
anos.
12. Que todas as classes de educação infantil, após a aprovação desta lei, tenham
no máximo 25 alunos, e que os berçários de 0 a 1 e de 1 a 2 anos tenham no máximo
20 bebês.
13. Após a aprovação desta lei, criar em todas as unidades de Educação Infantil,
Conselhos de Escola, com participação da comunidade.
14. Permanentemente trabalhar em regime de colaboração com as Diretorias da
Saúde e de Assistência Social, visando a prevenção de doenças , manutenção da
saúde e melhor atendimento às crianças matriculadas na Educação Infantil.
15 – Garantir após a aprovação desta lei que todas as crianças de 4 e 5 anos da
zona urbana tenham vaga na pré-escola.
16 – Estabelecer, até o final da década, no município e com a colaboração dos
setores responsáveis pela educação, saúde e assistência social e de organizações
76
não´governamentais, programas de orientação e de apoio aos pais com filhos de 0 a 6
anos.
17 – Criar no prazo de um ano após a aprovação deste Plano, Manual de
Procedimentos para atendimento de cuidados e educação em creches.
3.2.2. Ensino Fundamental
3.2.2.1 Diagnóstico
A Constituição Brasileira determina que o ensino fundamental é obrigatório e
gratuito. O art. 208 preconiza a garantia de sua oferta, inclusive para todos os que a
ele não tiveram acesso na idade própria. É básico na formação do cidadão, pois de
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 32, o pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o desenvolvimento
da capacidade de aprender e de se relacionar no meio social e político. É prioridade
oferecê-lo a toda população brasileira. Esse artigo ainda afirma: "O acesso ao ensino
obrigatório e gratuito é direito público subjetivo", e seu não-oferecimento pelo Poder
Público ou sua oferta irregular implica responsabilidade da autoridade competente.
Existe hoje, no Brasil, um amplo consenso sobre a situação e os problemas do
ensino fundamental. A exclusão da escola de crianças na idade própria é a forma mais
perversa e irremediável de exclusão social, pois nega o direito elementar de
cidadania, reproduzindo o círculo da pobreza e da marginalidade e alienando milhões
de brasileiros de qualquer perspectiva de futuro.
A consciência desse fato e a mobilização social que dela decorre têm
promovido esforços coordenados das diferentes instâncias do Poder Público que
resultaram numa evolução muito positiva do sistema de ensino fundamental como um
todo, em termos tanto de cobertura quanto de eficiência.
Em Rafard para o Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série temos de 2001 a 2006 o
sequinte quadro:
77
Ensino Fundamental Regular 1ª a 4ª série
R
A
F
A
R
D
Número
de
Matrículas
Estadual
Municipal
Privada
Total
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
0
0
0
0
0
0
0 0
821 813 819 851 808 778 941 827
0
0
0
0
0
0
0 0
821 813 819 851 808 778 941 827
Fonte: INEP
Em 2005 o total de matrículas no Ensino Fundamental de 1ª a
4ª série caiu
significativamente para 778 matrículas mas se restabeleceu e em 2006 recebeu 941
matrículas voltando a ter um pequeno decréscimo em 2007.
Fonte: INEP
Ensino Fundamental Regular 5ªª a 8ª série
R
A
F
A
R
D
Número
de
Matrículas
Estadual
Municipal
Privada
Total
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
874 787 725 670 712 681 674 714
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0
0
0
0
0
0 0
874 787 725 670 712 681 674 714
O número de matrículas para o ensino fundamental da 5ª a 8ª série vem
sofrendo variações de ordem decrescente desde 2000.
No total de matrículas iniciais para o Ensino Fundamental temos um número
decrescente de 2000 a 2005. Em 2006 com aumento de matrículas de 1º a 4ª série
para rede municipal resultou no aumento geral do quadro do ensino fundamental e
uma pequena alteração para menor em 2007.
78
Total de matrículas Ensino Fundamental Regular
R
A
F
A
R
D
Número
de
Matrículas
Estadual
Municipal
Privada
Total
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
874 787 725 670 712 681 674
821 813 819 851 808 778 941
0
0
0
0
0
0
0
1695 1600 1544 1521 1520 1459 1615
2007
714
827
0
1541
O número de escolas do Ensino Fundamental de 2000 a 2003 permaneceu em
quatro unidades educacionais, uma estadual e três municipais.
Escolas de Ensino Fundamental
R
A
F
A
R
D
Número
de
Escolas
Estadual
Federal
Municipal
Privada
Total
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
1
1
1
1
1
1
1 1
0
0
0
0
0
0
0 0
3
3
3
3
3
3
3 3
0
0
0
0
0
0
0 0
4
4
4
4
4
4
4 4
3.2.2.2. Diretrizes
As diretrizes norteadoras da educação fundamental estão contidas na
Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas
Diretrizes Curriculares para o ensino fundamental. O direito ao ensino fundamental
não se refere apenas à matrícula, mas ao ensino de qualidade, até a conclusão.
3.2.2.3.Objetivos e metas
79
1. Manter a universalização do atendimento de toda a clientela do ensino
fundamental a partir da data de aprovação deste plano, garantindo o acesso e a
permanência de todas as crianças na escola.
2. Manter o ensino fundamental de nove anos com início aos seis anos de idade.
3. Reduzir em 50%, em cinco anos, as taxas de repetência e evasão, por meio de
programas de incentivo à freqüência e de recuperação paralela ao longo do curso,
garantindo efetiva aprendizagem.
4. Elaborar, no prazo de um ano, padrões mínimos municipais de infra-estrutura
para o ensino fundamental, compatíveis com o tamanho dos estabelecimentos e com
as realidades regionais, incluindo:
a) espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica,
segurança e temperatura ambiente;
b) instalações sanitárias e para higiene;
c) espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar;
d) adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de
necessidades especiais;
e) atualização e ampliação do acervo das bibliotecas;
f) mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos;
g) telefone e serviço de reprodução de textos;
h) informática e equipamento multimídia para o ensino.
5. Autorizar, somente a
partir do segundo ano da vigência deste plano, a
construção e funcionamento de escolas que atendam aos requisitos de infra-estrutura.
6. Assegurar que, em cinco anos, todas as escolas atendam a totalidade dos
ítens, da meta 4.
80
7. Que a partir da vigência deste Plano Municipal de Educação todas as escolas
continuem formulando seus projetos político- pedagógicos, com observância das
Diretrizes Curriculares para o ensino fundamental e dos Parâmetros Curriculares
Nacionais.
8. Criar em todas as unidades escolares de Ensino Fundamental Conselho de
Escola, com a participação da comunidade.
9. Manter de literatura, textos científicos, obras básicas de referência e livros
didático-pedagógicos de apoio ao professor as escolas do ensino fundamental.
10. Manter o transporte escolar para as zonas rurais, quando necessário, com
colaboração financeira da União e do Estado, de forma a garantir a escolarização dos
alunos e o acesso à escola por parte do professor.
11. Manter com a colaboração da União e do
Estado o provimento da
alimentação escolar e o equilíbrio necessário garantindo os níveis calóricos-protéicos
por faixa etária.
12. Ampliar, até o final da década, progressivamente a jornada escolar de no
mínimo 30% das escolas, visando expandir a escola de tempo integral, que abranja
um período de pelo menos sete horas diárias, com previsão de professores e
funcionários em número suficiente e com estudo de impacto financeiro a longo prazo.
13. Prover, nas escolas de tempo integral, preferencialmente para as crianças das
famílias de menor renda, no mínimo duas refeições, apoio às tarefas escolares, a
prática de esportes e atividades artísticas.
14. Articular as atuais funções de supervisão e inspeção no sistema de avaliação.
15.Trabalhar a educação ambiental, tratada como tema transversal, será
desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em
conformidade com a Lei nº 9.795/99.
16. Apoiar e incentivar as organizações estudantis, como espaço de participação
e exercício da cidadania.
81
17 – Fortalecer a autonomia das escolas na gestão pedagógica, administrativa e
financeira.
18 – Assessorar as escolas na dinamização dos seus conselhos e outras formas de
participação da comunidade escolar para melhoria
do ensino fundamental e
enriquecimento pedagógico e de oportunidades de desenvolvimento.
19 – Autorizar a participação dos professores das escolas municipais de ensino
fundamental, bem como demais profissionais da educação em
Congressos,
Simpósios, cursos, Seminários, Foruns e afins.
20 – Participar do Programa Nacional do Livro Didático, de inciativa do
Governo Federal.
21 – Proporcionar, com recursos próprios e em parceria com os Governos
Federal e Estadual, transporte aos alunos matriculados no Ensino Público da rede
municipal e estadual, prioritariamente aos residentes na zona rural, com critérios e
serem definidos pelo Conselho Municipal de Educação.
22 – Distribuir, com recursos próprios da Prefeitura Municipal e outros, material
de apoio aos projetos especiais das escolas, de acordo com seus projetos políticos
pedagógicos e aprovação da Diretoria de Educação do município de Rafard.
23 – Assessorar as escolas no desenvolvimento de projetos voltados à maior
participação e integração escola-família-comunidade.
24 – Criar a partir da aprovação deste Plano, um Manual de Procedimentos
Administrativos para as secretarias das escolas municipais de ensino fundamental.
25 – Implementar programa de educação ambiental como processo de formação
educacioanal e desenvolvimento consciente de nossa dupla nacionalidade: planetária
e brasileira.
25 – Trabalhar a Educação Ambiental como tema transversal na prática
educativa integrada contínua e permanente em conformidade com a Lei 9 795/99.
3.2.3. Ensino Médio
82
3.2.3.1. Diagnóstico
Considerando o processo de modernização em curso no País, o ensino médio
tem um importante papel a desempenhar. Tanto nos países desenvolvidos quanto nos
que lutam para superar o subdesenvolvimento, a expansão do ensino médio pode ser
um poderoso fator de formação para a cidadania e de qualificação profissional e
desenvolvimento humano do município.
O censo escolar em Rafard verificou de 2000 até 2006 o seguinte número de
alunos matriculados no Ensino Médio, de acordo com o INEP:
Ensino Médio
R
A
F
A
R
D
Número
de
Matrículas
Estadual
Municipal
Privada
Total
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
575 596 557 517 443 347 316 174
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0
0
0
0
0
0 0
575 596 557 517 443 347 316 174
De 2000 a 2007 apresentou diminuição significativa nas matrículas iniciais
sendo que em 2007 apresentou seu menor índice porque vários anos de repetência no
Ensino Fundamental e falta de incentivo da família acarretam uma falta de
perspectiva no mundo do trabalho e ascenção social, pois as empresas da região não
exigem essa formação.
83
Ensino Médio
R
A
F
A
R
D
Número
de
Escolas
Estadual
Federal
Municipal
Privada
Total
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
1
1
1
1
1
1
1 1
0
0
0
0
0 0
0 0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0
0
0
0
0
0 0
1
1
1
1
1
1
1
1
3.2.3.2. Diretrizes
Entre os níveis de ensino existentes no Brasil, o Ensino Médio é o que
aprecenta maiores problemas. De um lado há os que o entendem como um
preparatório para o mundo do trabalho e de outro, os que defendem-no como
preparatório ao prosseguimento de estudos em nível superior.
No entanto sua universalização está subtendida na Constituição Federal
de 1988 que em sua versão orignal tinha em seu art. 208, “ progressivamente
obrigatório “. Hoje, de acordo com Carlos Jamil Cury, em seu livro Legislação
Educacional Brasileira,, “A Emenda Constitucional 14/96, alterou a redação do inciso
II do art. 208 para afirmar, além de sua gratuidade em estabelecimentos públicos, a
sua progressiva universalização. Contudo, o art. 4º, da II da LDB repõe a progressiva
extensão da obrigatoriedade do ensino médio”.
Compreendido entre os níveis que compõem a Educação básica, de
acordo com a LDB, deve preparar o indivíduo para o pleno exercício da cidadania,
através de:
1 – Preparação do alunado para o enfrentamento, com êxito de suas diversas
necessidades, de caráter social, cultural, econômico ou cognitivo.
2 – Oferecimento de um conjunto de meios que propicie aos jovens
conhecimento e discernimento de escolhas cotidianas e futuras,
3 -
Condições para o domínio dos princípios da tecnologia, ciência, do
domínio da lingua portuguesa, do processo histórico de transformação da sociedade e
cultura assim como à compreensão da possibilidade de acesso a todo o conhecimento
84
acumulado historicamente pela humanidade , confirmando-lhe sua situação de
cidadão.
4 – As finalidades contidas no art. 35 de Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei Federal nº 9394/96.
5 - Formação ética do alunado.
6 - Situações de aprendizagem e procedimentos de avaliação coerentes com
valores estéticos, políticos e éticos.
7 – Pedagogia de qualidade, voltada para a efetivação da identidade, da
diversidade e da autonomia.
3.2.3.4. Metas e objetivos
1 - Melhorar o desempenho dos alunos do ensino médio, de modo a atingir
níveis satisfatórios de desempenho na vida social e nos definidos pelos Sistema de
Avaliação oficiais.
2 – Reduzir em 5% ao no, a repetência e a evasão nesse nível de ensino.
3 – Intervir junto ao Estado para que, sejam implantados no prazo de dois anos
padrões mínimos de infra-estrutura para o ensino médio, compatíveis com a realidade
regional, tais como:
a) atualização e ampliação de equipamentos dos laboratórios de ciências físicas,
biológicas e químicas e de informática ;
b) espaço, ventilação e insolação no prédio existente;
c) biblioteca com acervo atualizado para professores e alunos;
d) adaptação do prédio para alunos portadores de deficiência;
e) equipamento didático-pedagógico para apoio aos professores em sala de aula;
f) adaptação da escola existente aos padrões mínimos exigidos;
4 - criar mecanismos para ampliar a oferta diurna e manter a oferta noturna de
cursos de ensino médio;
85
5 - apoiar e incentivar as organizações estudantis, como espaço de participação
e cidadania;
6 – atuar junto aos órgãos competentes para garantir, o repasse de verba para
alimentação escolar desse nível de ensino;
7 – fazer gestões para cursos à distância nesse nível de ensino, tanto regular
como profissionalizante;
3.2.4. Educação de Jovens e adultos
O Censo escolar do INEP apresenta o seguinte quadros de matrículas no EJA no
ano de 2000 a 2007:
2007
Adultos
R
A
F
A
R
D
Matrícula Inicial
Total Fundamental
Estadual
Municipal
Privada
Total
171
54
0
225
103
54
0
157
E.
Médio
68
0
0
68
86
Matrícula Inicial
2006 - Educação de Jovens e Adultos
R
A
F
A
R
D
Presencial
Estadual
Municipal
Privada
Total
2005
Adultos
R
A
F
A
R
D
Total Fundamental
276
157
52
52
0
0
328
209
Matrícula Inicial
Ens. Médio
119
0
0
119
Total Fundamental
Estadual
Municipal
Privada
Total
2004
R
A
F
A
R
D
267
94
0
361
143
94
0
237
Ens.
Médio
124
0
0
124
Matrícula Educação de Jovens e Adultos
Educação de Jovens e Adultos Supletivo (presencial)
Estadual
Municipal
Privada
Total
Total
248
75
0
323
Fundamental
77
75
0
152
87
2003
Adultos
R
A
F
A
R
D
Dependência
EJA
EJA
(Supletivo) (Supletivo
Total
fundamental)
262
80
242
220
0
0
504
300
Estadual
Municipal
Privada
Total
2002
Adultos
R
A
F
A
R
D
Matrícula Inicial
Matrícula Inicial
Dependência EJA
EJA
Total
Fundamental
Estadual
163
72
Municipal
71
71
Privada
0
0
Total
234
143
2001
R
A
F
A
R
D
Dependência
Estadual
Municipal
Privada
Total
Matrícula Inicial
EJA
(Supletivo)
Total
81
0
0
81
EJA
(Supletivo)
Fundamental
81
0
0
81
88
2000 Matrícula Educação de Jovens e Adultos
R
A
F
A
R
D
Dependência
Estadual
Municipal
Total
EJA
(Supletivo)
Total
86
0
86
EJA
(Supletivo)
Fundamental
86
0
86
O município de Rafard em relação ao EJA presencial possui os seguintes
números:
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Estadual
86
81
163
262
248
267
276
171
Municipal
0
0
71
242
75
94
52
54
Total
86
81
234
504
323
361
328
225
A Constituição Federal determina como um dos objetivos do Plano Nacional
de Educação a integração de ações do poder público que conduzam à erradicação do
analfabetismo (art. 214, I). Trata-se de tarefa que exige uma ampla mobilização de
recursos humanos e financeiros por parte dos governos e da sociedade.
Os déficits do atendimento no ensino fundamental resultaram, ao longo dos
anos, num grande número de jovens e adultos que não tiveram acesso ou não
lograram terminar o ensino fundamental obrigatório.
Embora tenha havido progresso com relação a essa questão, o número de
analfabetos com idade de 15 anos ou mais era ainda excessivo em Rafard, em 2000
tinhamos, conforme o gráfico abaixo, uma taxa de 7,69% que era mais alta que a da
89
região, (6,04%) e alta em relação ao estado, (6,64). Acredita-se que hoje, esse quadro
está mais positivo, devido os esforços nesse sentido, efetuado, principalmente nos
últimos anos.
O Censo escolar de Rafard , segundo o MEC, apresenta o ensino para a
Educação de Jovens e adultos em duas modalidades: Supletivo e Presencial. Essa
modalidade foi oferecida para o ensino fundamental e médio.
3.2.4.2. Diretrizes
1 – Educação voltada para o desenvolvimento de cidadãos autônomos,
versáteis, com iniciativa para resolver problemas coletivamente, com capacidade de
se comunicar, se atualizar constantemente na busca e na relação de informações
diversas.
2 – Educação emancipadora, em articulação com a Prefeitura, a sociedade civil,
as diretorias municipais, empresas, ONGs e outros segmentos, para estabelecimento
de ações positivas para essa modalidade de ensino.
3 – Educação voltada ao trabalho e aos crescentes desafios que a sociedade
atual apresenta.
90
1 – Levantar dados, periodicamente, da população analfabeta, através das
escolas, entidades religiosas, associações de bairro e agentes de saúde, com a
finalidade de atender a demanda.
2 – Articular junto ao Sistema Estadual de Ensino, a ampliação da oferta de
cursos equivalentes ao primeiro segmento do Ensino Fundamental na modalidade
Educação de Jovens e Adultos, para a população de 15 anos ou mais, que já concluiu
as quatro séries iniciais, no Sistema de TELECURSO ou em parceria com instituições
privadas.
3 – Assegurar o fornecimento de material didático-pedagógico aos alunos e
professores, de acordo com suas especificidades, bem como materiais de incentivo à
leitura, condizentes com a faixa etária desses alunos.
4 – Assegurar a formação continuada dos professores atuantes na Educação de
Jovens e Adultos, respeitando as peculiaridades da realidade e assegurando
metodologia apropriada.
5 – Assegurar a promoção de seminários e palestras educativas para os alunos
do I segmento de Educação de Jovens e Adultos, no mínimo, uma vez por ano.
6 – Manter o provimento de merenda escolar aos alunos da Educação de Jovens
e Adultos, na sua rede de competência, visando assegurar sua freqüência e
permanência.
3.2.5. Educação Profissional
Em Rafard a única escola profissionalizante é a do SENAI.
O SENAI oferece anualmente 32 vagas para cursos gratuitos (16 para
Eletricista e 16 para Mecânico de Usinagem em máquinas convencionais), profissões
estas mais procuradas pelas empresas da região. No entanto, apenas cerca de 20%
destas vagas são preenchidas por rafardenses. Estas vagas são oferecidas para
candidatos com faixa etária de 14 a 24 anos incompletos.
Para participar destes cursos, os alunos devem, além da faixa etária, ter o
Ensino Fundamental completo.
91
Como a região é muito carente de escolas profissionalizantes, há um
congestionamento para as vagas oferecidas, tornando obrigatório um processo
seletivo por parte do SENAI.
O SENAI Rafard oferece, atualmente, dois níveis de treinamentos básicos:
aprendizagem industrial e qualificação profissional para a comunidade e empresas,
através de programas pontuais.
O SENAI também oferece parceria com indústrias onde oferece cursos
gratuitamente , além dos cursos pagos.
1 – Efetuar no prazo máximo de dois anos, um quadro diagnóstico das
necessidades e potencialidades do município e da região, de modo a promover cursos
que possibilitem uma qualificação profissional aos jovens.
2 – Estabelecer no prazo de um ano parcerias com agências governamentais e
instituições privadas, que orientem a política educacional para satisfazer as
necessidades de formação inicial e continuada da força de trabalho.
3 – Estabelecer com a iniciativa privada e setores dos governos estadual e
federal, convênios no sentido de ampliar a oferta de cursos de qualificação e de
educação profissional.
4 - Incentivar com recursos públicos e parcerias com a iniciativa privada,
cursos à distância de qualificação e profissionalização de acordo com as necessidades
apontadas no item 1 destas metas e objetivos.
5 – Buscar junto às cidades circunvizinhas, Ministério da Agricultura, e escolas
públicas agrotécnicas, cursos básicos de agricultura, buscando uma melhoria do nível
técnico das práticas agrícolas e um desenvolvimento ambiental sustentável.
6 – Estabelecer programas de estágios em parceria com a iniciativa privada e
ONGS para os estudantes de ensino profissionalizante.
7 – Estabelecer parcerias com os setores públicos Federal e Estadual e o SENAI
para o oferecimento de cursos profissionalizantes.
92
8 – Buscar uma maior integração das escolas municipais e estaduais de Rafard
com a Escola SENAI.
3.2.6. Educação Especial
“A Constituição Federal estabelece o direito das pessoas com necessidades
especiais receberem educação preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208,
III). A diretriz atual é a da plena integração dessas pessoas em todas as áreas da
sociedade. Trata-se, portanto, de duas questões - o direito à educação, comum a todas
as pessoas, e o direito de receber essa educação sempre que possível junto com as
demais pessoas nas escolas ‘regulares´.” (BRASIL, 2001)
A legislação, no entanto, é sábia em determinar preferência para essa
modalidade de atendimento educacional, ressalvando os casos de excepcionalidade
em que as necessidades do educando exigem outras formas de atendimento. As
políticas recentes do setor têm indicado três situações possíveis para a organização do
atendimento: participação nas classes comuns, de recursos, sala especial e escola
especial. Todas as possibilidades têm por objetivo a oferta de educação de qualidade.
Em Rafard, as crianças portadoras de necessidades especiais, estão em sua
maioria inseridas nas classes regulares e algumas contam com atendimento do
convênio com a APAE Capivari e AMAE Itu e total apoio por parte do município de
Rafard para as necessidades de transporte.
O conhecimento da realidade é ainda bastante precário, porque não dispomos
de estatísticas completas sobre o número de pessoas com necessidades especiais no
município. A Organização Mundial de Saúde estima que em torno de 10% da
população têm necessidades especiais. Estas podem ser de diversas ordens - visuais,
auditivas, físicas, mentais, múltiplas, distúrbios de conduta e também superdotação
ou altas habilidades. Se, levarmos em consideração esses dados, em Rafard teremos
cerca de 81 pessoas portadoras de alguma necessidade especial (segundo o conceito
legal), e com idades variadas, portanto não estão todos em idade escolar.
93
O Censo Escolar do Inep registrou matrículas iniciais para o Ensino Especial
entre 2000 a 2006 conforme o quadro abaixo:
Educação Especial Inclusiva
Número
de
Matrículas
R
A
F
A
R
D
Estadual
Municipal
Privada
Total
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
0
0
0
0
1
2
7
12
11
0
0
56
29
1
0
0
0
0
0
0
0
12
11
0
0
57
31
8
A rede estadual aparece a partir de 2004. A municipal em 2002 e 2001,
inexistindo em 2002 e 2003 reaparecendo significativamente em 2004 mas reduzida a
um aluno em 2006. Não constam dados para rede privada
3.2.6.2. Diretrizes
Historicamente as pessoas portadoras de deficiências (ppd) foram excluídas do
convívio, principalmente as crianças que eram colocadas em classes especiais e
alijadas da convivência com as outras crianças de sua idade.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além das garantias
fundamentais da pessoa humana, assegurou também alguns direitos específicos das
pessoas portadoras de deficiências, cujo atendimento especializado deve ser feito
preferencialmente na rede regular de ensino ( art. 208, III, da LDB). Temos também
documentos internacionais que prevêm esse direito, como a Declaração de
Salamanca.
Dessa forma, fica garantido atendimento das pessoas portadoras de deficiência
em classes comuns, em todas as modalidades e níveis, ficando as classes e escolas
especiais como alternativa, quando todas as possibilidades de freqüência com
aproveitamento se demonstrarem impossíveis em classes regulares e laudos
específicos por profissionais qualificados assim indicarem.
94
As unidades escolares deverão contemplar em suas propostas pedagógicas,
currículo dinâmico, voltado à singularidade e necessidades do alunado de modo a
prever adaptações, inclusive no processo avaliativo, com terminalidade específica e
flexibilidade de aprendizagem.
A inserção dos alunos em classes comuns apenas não se justifica se não for
acompanhada de um verdadeiro acolhimento por parte de toda a comunidade escolar
e com a permanência deles na escola.
Articulação entre o Poder Público, a sociedade civil organizada, ONGS e
iniciativa privada se faz necessária para a verdadeira inclusão, inclusive social.
1 - Organizar, a partir de 2008, em parceria com as áreas de saúde e promoção
social programas de atendimento integrado à crianças portadoras de deficiências
2 – Ofertar cursos de Educação Inclusiva para os profissionais que atuam na
Rede Regular de Ensino, afim
de promover uma melhoria na qualidade de
atendimento desses educandos na rede regular de ensino.
3 – Aplicar anualmente testes de acuidade visual e auditiva em todas unidades
de educação infantil e ensino fundamental, em parceria com a área de saúde.
4 – Estabelecer programas, em dez anos, em parceria com o Estado, para
equipar todas as escolas com aparelhos que atendam as necessidades de alunos com
surdez, cegueira ou baixa visão , de modo a facilitar-lhes a aprendizagem nas classes
regulares.
5 – Oferecer transporte gratuíto para outras cidades a alunos com grave
deficiência auditiva ou visual, para programas paralelos à escola regular específicos
de educação.
6 – Garantia de qualidade de ensino em consonância com as metas da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental:
a) Estabelecer, no primeiro ano de vigência deste plano, os padrões mínimos de
infra-estrutura das escolas para o recebimento imprescindível aos alunos portadores
de deficiências.
95
b) Somente autorizar a construção de novos prédios escolares, públicos ou
privados, dentro dos padrões definidos no item 6 a, dessas metas.
c) Adaptar em sete anos, os prédios escolares municipais existentes , segundo
os padrões definidos no item 6a, destas metas.
7 – Incluir a partir da vigência deste plano, em todos os projetos políticos
pedagógicos das unidades escolares, a educação inclusiva.
8 - Definir condições de terminalidade específica aos alunos portadores de
deficiência mental ou aqueles que não puderem atingir níveis ulteriores de ensino.
9 - Oferecer cursos de capacitação para educação inclusiva.
10 – Manter estagiário nas classes que tiverem incluídos alunos portadores de
deficiências.
11 – Assegurar a continuidade do apoio técnico e financeiro às instituições
privadas sem fins lucrativos e que atuem exclusivamente em educação especial, que
realizem atendimento reconhecidamente de qualidade, supervisionado pela Diretoria
de Educação.
12 – Estabelecer parceria entre a área de saúde e educação para oferecimento de
apoio psicológico e fonoaudiológico aos alunos portadores de deficiências.
3.3 Ensino Superior
Não há estabelecimentos de ensino superior no município de Rafard, a
Prefeitura Municipal concede auxílio financeiro para transporte de alunos que
estudam nas desesseis Universidades particulares da região.
3.3.1. Metas e objetivos
1 – No primeiro ano da vigência deste Plano, implantar um Polo de PósGraduação em Educação no município.
2 – Manter o auxílio financeiro para transporte dos alunos que estudam nas
faculdades da região.
3 – Incentivar a vinda de polos de Universidade para a oferta de cursos para os
munícipes de Rafard.
96
3.4. Profissionais da Educação
3.4.1 Diagnóstico
O Plano Municipal de Educação de Rafard tem como objetivo principal a oferta
de uma educação de qualidade a todos os que dela têm os direitos determinados pela
Constituição, e isso só será alcançado se houver uma valorização do magistério, que
deverá ser obtida com um novo Plano de Carreira e uma política que possibilite a
esses profissionais, uma formação inicial e uma formação continuada sistemática e de
qualidade, além de condições de trabalho dignas.
Os professores necessitam ter sua carreira profissional valorizada através de
uma atualização constante . Num mundo em que o conhecimento dobra a cada três
anos, não se justifica a estagnação desses conhecimentos, tendo em vista as novas
exigências do mundo moderno,que necessita profissionais cada vez mais
qualificados, permanentemente atualizados, o que apenas a formação inicial não
proporciona.
Esforços dos sistemas de ensino e, especificamente, das instituições formadoras
em qualificar e formar professores têm se tornado pouco eficazes para produzir a
melhoria da qualidade do ensino por meio de formação inicial porque muitos
professores se deparam com uma realidade muitas vezes desanimadora. Formar mais
e melhor os profissionais do magistério é apenas uma parte da tarefa. É preciso criar
condições que mantenham o entusiasmo inicial, a dedicação e a confiança nos
resultados do trabalho pedagógico. É preciso que os professores possam vislumbrar
perspectivas de crescimento profissional e de continuidade de seu processo de
formação. Se, de um lado, há que se repensar a própria formação, por outro lado é
fundamental manter na rede de ensino e com perspectivas de aperfeiçoamento
constante os bons profissionais do magistério. Salários dignos e carreira de magistério
entram, aqui, como componentes essenciais
Em coerência com esse diagnóstico, o Plano Nacional de Educação estabelece
diretrizes e metas relativas à melhoria das escolas, quer no tocante aos espaços
físicos, à infra-estrutura, aos instrumentos e materiais pedagógicos e de apoio, aos
97
meios tecnológicos, etc., quer no que diz respeito à formulação das propostas
pedagógicas, à participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola e nos conselhos escolares, quer, ainda, quanto à formulação dos
planos de carreira e de remuneração do magistério e do pessoal administrativo e de
apoio.
3.4.2 – Diretrizes
A valorização do magistério é imprescindível para a melhoria da qualidade de
ensino e a formação continuada dos profissionais da educação é uma das grandes
responsáveis por essa qualidade.
Há necessidade de haver uma valorização dos profissionais através de um novo
Plano de Carreira que contemple melhor as necessidades desses profissionais,
incluindo aí, as férias, as jornadas, as horas de Trabalho Pedagógico Coletivo e
individual e a formação continuada.
Assim, a valorização do magistério passa por:
a)
Compromisso com a aprendizagem dos alunos e participação efetiva na
equipe da escola;
b)
Plano de Carreira atualizado com previsão de ingresso, promoções
verticais e horizontais, afastamentos para estudos, formação continuada
e avaliação de desempenho
c)
Participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola
onde trabalha;
d)
Conhecimento e aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais, assim
como dos Referenciais Curriculares para cada nível de ensino
3.4.3. Metas e objetivos
1 – Novo Plano de Carreira do Magistério que garanta:
a) Jornada semanal idêntica para a educação infantil e o ensino fundamental.
b) Garantia de horas atividades em local de livre escolha (para preparação de
aulas e pesquisas) e de horas atividades de trabalho coletivo de acordo com o
Departamento de educação.
98
c) Férias regulares no mês de janeiro e recesso de no mínimo quinze dias
durante o ano letivo, inclusive para os especialistas de educação.
d) Incluir nos programas dos cursos de formação de profissionais da educação,
inclusive funcionários, conhecimentos específicos da história, cultura e manifestações
artísticas e religiosas do segmento afro-brasileiro, das sociedades indígenas, dos
imigrantes e dos trabalhadores rurais e sua contribuição para a sociedade brasileira.
e) Promover a progressão funcional via acadêmica e não acadêmica com
enquadramento em graus de elevação a cada cinco anos mediante avaliação de
desempenho prevista no estatuto.
f) Cumprir a legislação quanto ao prazo, em relação à exigência do Ensino
Superior a todos os professores da Rede Municipal de Ensino.
3.5. Financiamento da Educação
3.5.1. Diagnóstico
“Financiamento e gestão estão indissoluvelmente ligados. A transparência da
gestão de recursos financeiros e o exercício do controle social permitirão garantir a
efetiva aplicação dos recursos destinados à educação. A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional facilita amplamente esta tarefa, ao estabelecer, no § 5º do art.69,
o repasse automático dos recursos vinculados, ao órgão gestor e ao regulamentar
quais as despesas admitidas como gastos com manutenção e desenvolvimento do
ensino.” (BRASIL, 2001)
“Conforme dispunha o Plano Nacional de Educação para Todos, a melhoria dos
níveis de qualidade do ensino requer a profissionalização tanto das ações do
Ministério da Educação e dos demais níveis da administração educativa como a ação
nos estabelecimentos de ensino. Essa profissionalização implica a definição de
competências específicas e a dotação de novas capacidades humanas, políticas e
técnicas, tanto nos níveis centrais como nos descentralizados, tendo como objetivo o
desenvolvimento de uma gestão responsável. A profissionalização requer também a
ampliação do leque de diferentes profissões envolvidas na gestão educacional, com o
objetivo de aumentar a racionalidade e produtividade.`.” (BRASIL, 2001)
99
A meta do PNE é implementar mecanismos de fiscalização e controle de modo
a assegurar o cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, para aplicação dos
percentuais mínimos vinculados a manutenção e desenvolvimento do ensino. Os
demonstrativos dos gastos elaborados pelo poder executivo, e discriminados e
apreciados pelo legislativo, com o auxilio dos tribunais de contas, é uma das metas
para
cumprir cada uma das alíneas do artigo 70 da LDB. O cumprimento do
parágrafo 5 do art. 69 da LDB assegura o repase automático dos recursos vinculados
a manutenção e desenvolvimento do ensino para o órgão vinculado desse setor. A
Aferição do censo escolar anual efetiva automaticamente esses repasses. O PNE
assegurar o cumprimento do artigo 70 e 71 da LDB.
Para tanto deve o PME ( Plano Municipal de Educação) disponibilizar
anualmente à sociedade, dados referentes a aplicação de recursos, discriminando
quais são os valores correspondentes a cada alínea do art. 70 da LDB e apresentar em
prazo hábil, no ano subseqüente a aplicação dos recursos do ano anterior. Os dados
relativos a aplicação dos recursos aplicados na educação, devem ser publicados no
Portal do PME e jornais da região. Devem ser criados demonstrativos para envio as
escolas municipais para facilitar a comunidade escolar, o acesso aos dados de
aplicação dos recursos da educação.
Em 20 de junho de 2007 foi sancionada a Nº Lei 11494/2007 que regulamenta o
Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em vigor desde o dia 1º de
janeiro por medida provisória, o novo fundo substitui o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O Fundeb se estenderá até 2021. Em Rafard, já está instituído o Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do
FUNDEB
e o muinicípio possui contas específicas para manutenção e
desenvolvimento da educação, além do Conselho Municipal de Educação.
Rafard obteve os seguintes índices no Fundef de 2000 a 2005 ( Fonte: MEC)
100
FUNDEF 2000 a 2005
R
A
F
A
R
D
2000
2001
2002
2003
2004
2005
824
819
851
808
813
0
0
0
12
0
0
0
0
833
1.637
819
851
808
Alunos de 1ª a 4ª série
835
821
Alunos de 5 ª a 8 ª série
0
0
Alunos de Educação Especial
15
Alunos
850
Coeficiente do Estado (rede estadual e municipal)
0,0001483382 0,0001480521 0,0001503910 0,0001524131 0,0001615438 0,0001546604
1998
R
A
F
A
R
D
Rede
Estadual
Rede
Municipal
1244
523
Rede
Estadual e
Municipal
1767
Coeficiente de distribuição
dos recursos do FUNDEF
para 1999
0.0000928750
O município de Rafard aplicou em educação em:
2003 - 25,26%
2004 – 25,82%
2005 – 25,64%
2006 - 26,29%
Como podemos observar, o município a partir de 2004, tem aplicado de maneira
crescente mais do que os mínimos obrigatórios na Educação, o que significa um ponto
bastante positivo do diagnóstico.
Toda a aplicação financeira é fiscalizada pelo Conselho Municipal de Educação e
toda a verba recebida do FUNDEB, pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e
101
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação.
3.5.2 – Diretrizes
- Cumprimento do art. 212 da Constituição Federal,
- Cumprimento dos dispositvos legais em relação à aplicação de recursos :
•
Lei Nº 11494 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Emendas Constitucionais:
•
Emenda Constitucional Nº 53/2006 , de 20 de dezembro de 2006, que dá
nova redação aos artigos nº 7, 223, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição
Federal e ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Medidas Provisórias:
•
Medida Provisória Nº 339/2006 , de 28 de dezembro de 2006, que
regulamenta o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá
outras providências.
Portarias:
•
•
Portaria Interministerial Nº 1.030, de 06 de novembro de 2007, que atualiza e
divulga na forma do anexo desta Portaria, o valor da Complementação da União
ao FUNDEB, para o exercício de 2007, em face da correção de seu valor.
Portaria Nº 48/2007, e Anexo 1 [Anexos 2 e 3] , de 31 de janeiro de 2007,
que estabelece os procedimentos contábeis para registro dos recursos destinados
aos FUNDEB.
Portarias Normativas:
•
Portaria Normativa Nº 4/2007 , de 27 de fevereiro de 2007, que trata da
distribuição proporcional dos recursos do FUNDEB, quanto às matrículas
públicas presenciais efetivas de Educação Básica.
Resoluções:
•
Resolução MEC Nº 1/2007 , de 15 de fevereiro de 2007, que especifica as
ponderações aplicáveis à distribuição proporcional dos recursos advindos do
102
FUNDEB.
Decretos:
•
Decreto Nº 6091, de 24 de abril de 2007 - Define e divulga os parâmetros
anuais de operacionalização do FUNDEB para o exercício de 2007.
- Acompanhamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
- Disponibilização à sociedade dos dados referentes à aplicação dos recursos
recebidos para Manuetenção e Desenvolvimento do Ensino e Pagamento de
professores.
- Manutenção do diálogo com a sociedade e Conselhos sobre as aplicações
financeiras em Educação.
3.5.3. Metas e Objetivos
1 – Disponibilizar regularmente à sociedade e Conselhos afins, dados referentes
à aplicação dos Recursos da Educação recebidos e gastos efetuados com Educação.
2 – Promover formação continuada do pessoal técnico e administrativo para
aprofundamento das questões relacionadas aos recursos da educação, assegurando o
cumprimento dos arts. 70 e 71 da Lei nº 9394/96.
3 - Estabelecer políticas públicas de financiamento que possibilitem garantir o
transporte escolar, incluindo o acesso adaptado aos educandos portadores de
necessidades especiais.
4 – Adequar as despesas de Educação Infantil aos percentuais estabelecidos pela
legislação a partir da implantação do FUNDEB.
5 – Monitorar o custo aluno das unidades escolares, para não haver discrepâncias
entre uma unidade e outra.
103
6 - Garantir, além do financiamento federal, recursos próprios para manutenção
do Programa de Alimentação Escolar, mantendo a qualidade até então implementada
pelo município.
7 - Manter o financiamento da Educação de Jovens e Adultos com recursos
financeiros dentro dos 25% de arrecadação dos impostos municipais, garantindo os
padrões mínimos de qualidade.
8 – Garantir nos orçamentos municipais anuais, a previsão do suporte financeiro
às metas constantes deste Plano Municipal de Educação.
4. AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Este Plano Municipal de Educação deverá ser regularmente avaliado, por uma
Comissão que deverá ser formada por representantes do: Conselho Municipal de
Educação, Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, Conselho de
Manutenção do FUNDEB, Câmara Municipal de Rafard, Diretoria de Educação do
Município de Rafard.
Essa avaliação terá por finalidade diagnosticar a real situação da educação
na cidade e a partir disso, comparar com os princípios e metas contidos neste Plano,
para uma avaliação que permita a correção de rumos quando necessário, a
implementação dos existentes se for verificado a fraquesa existente e a alteração no
caso de estarem em desacordo com o estabelecido na legislação.
A avaliação deverá levar em conta não apenas os aspectos qualitativos
referentes aos objetivos propostos, mas sobretudo levantar índices que subsidiem a
avaliação dos aspectos quantitativos das metas propostas. Neste terceiro milênio, em
que o conhecimento dobra no mínimo, a realidade também se modifica frente às
novas exigências. A avaliação desse Plano é imprescindível para que haja também as
modificações e adaptações que se fizerem necessárias, em relação às novas demandas
do mundo contemporâneo tão mutável atualmente.
104
Somente com uma avaliação imparcial, técnica e compromissada, este Plano
Municipal de Educação atingirá os objetos e metas propostos, de maneira efetiva e
fiel aos princípios democráticos, de justiça social e de cidadania .
A Diretoria Municipal de Rafard, acompanhará o desenvolvimento deste Plano
e reunirá a equipe sempre que for necessário,
fornecendo-lhes todos os dados
necessários para isso.
SUMÁRIO
1– INTRODUÇÃO............................................................................................
2- CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO...................................
2.1. -Histórico................................................................................................
2.2. – Aspectos Gerais....................................................................................
2.2.1. – Território e População .............................................................
2.3. – Aspectos Econômicos.............................................................................
2.3.1. – Economia.......................................................................................
2.4. – Aspectos Sociais do Município...............................................................
2.4.1 – Indice Paulista de Responsabilidade social .................................
2.4.2. – Info. Referentes ao IPVS..............................................................
2.4.3. – IDHM.............................................................................................
2.5. - Aspectos Culturais .................................................................................
2.6. – Aspectos Esportivos.................................................................................
3 – A EDUCAÇÃO EM RAFARD .................................................................
3.1. – Histórico...................................................................................................
105
3.1.2. – A Rede Municipal...............................................................
3.1.3. – A Rede Estadual...........................................................................
3.1.4. – Enmsino Particular...................................................................
3.1.5. – Ensino Superior.......................................................................
3.1.6. – Conselhos ................................................................................
3.2. – Educação Básica.....................................................................................
3.2.1.- Educação Infantil.........................................................................
3.2.1.1. – Creche..................................................................................
3.2.1.2. – Pré-escola.............................................................................
3.2.1.2.1. – Diagnóstico.................................................................
3.2.1.3 – Diretrizes ............................................................................
3.2.1.4. – Metas e Objetivos .............................................................
3.2.2. – Ensino Fundamental .............................................................
3.2.2.1. – Diagnóstico........................................................................
3.2.2.2. – Diretrizes ..................................................................
3.2.2.3. - Objetivos e Metas......................................................
3.2.3. – Ensino Médio .......................................................................
3.2.3.1. – Diagnóstico................................................................
3.2.3.2. – Metas e Objetivos .....................................................
3.2.4. – Educação de Jovens e Adultos...........................................
3.2.4.1. – Diagnóstico..................................................................
3.2.4.2. – Metas e Objetivos.......................................................
3.2.5. – Educação Profissional .....................................................
3.2.5.1. – Diagnóstico .................................................................
3.2.5.2. - Metas e Objetivos........................................................
106
3.2.6. – Educação Especial ...........................................................
3.2.6.1. – Diagnóstico .................................................................
3.2.6.2. – Diretrizes.....................................................................
3.2.6.3. – Metas e objetivos .......................................................
3.3. – Ensino Superior ........................................................................
3.3.1. – Metas e Objetivos ...........................................................
3.4. – Profissionais da Educação .......................................................
3.4.1. – Diagnóstico .....................................................................
3.4.2. – Diretrizes ........................................................................
3.4.3. – Metas e Objetivos .............................................................
3.5. – Financiamento da Educação .....................................................
3.5.1. – Diagnóstico .......................................................................
3.5.2. – Diretrizes ..........................................................................
3.5.3. – Metas e Objetivos ............................................................
4. – AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ....................
5 - REFERÊNCIAS ...............................................................................................
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do
Adolescente. Diário Oficial da União. Brasília, 1990.
BRASIL. Constituição ( 1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Diário Oficial da União, Brasília, 5 de outubro de 1998.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Subsídios para credenciamento
funcionamento de instituições de educação infantil. vol.2. Brasília, maio de
1998.
107
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de maio de 2000.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de
Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de janeiro de
2001.
BRASIL. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Diário Oficial da
União, Brasília, 23 de dezembrod de 1996.
BRASIL. Lei 9 424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de
Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valolrização do
agistério. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de dezembro de 1996.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro:
DP&A, 2002.
DIDONET, Vital. Plano Nacional de Educação. Brasília. Ed. Plano, 2000.
SANCHES, Emilia Cipriano. Creche: realidade e ambigüidades. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2003.
108

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFARD 1

Transcrição

Documentos relacionados

Pensar bem antes de publicar informações

desgina equipe de transição para biênio 2013

matrículas - pré-escolar critérios ano lectivo 2011

BIBLIOTECA ISEAD UVA-PE MALOTE ENTRE BIBLIOTECA E

escolas públicas de brockton 2015-2016

Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais

Criação do ciclo de matrícula

Circular Portal do Aluno - Ensino Fundamental

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA

PROMOÇÃO INDIQUE UM AMIGO E GANHE PRÊMIOS PARA