MOD_497_00 Declaração Cedência Gratuita de Terreno para
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MOD_497_00 Declaração Cedência Gratuita de Terreno para
Registo de Entrada: Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Declaração - Cedência Gratuita de Terreno para Domínio Público Municipal A. Identificação do Requerente Nome: Com morada/sede1 em Freguesia de Concelho de Código Postal - Contribuinte nº Telefone: Tipo2 , E-mail: , na qualidade de3 Vem declarar que cede gratuitamente, para domínio público municipal, uma parcela com terreno sito em m2 do seu , com a m2, constante do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº área total de , inscrito na matriz urbana sob o nº operação urbanística nº / ,no âmbito do processo de destinado a , e tendo como confrontações. Norte: Sul: Nascente: Poente: Junto anexa: Bilhete de Identidade, Cartão Contribuinte ou Cartão Cidadão; Certidão atualizada da descrição e de todas as inscrições em vigor, emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio abrangido (quando aplicável); Planta de localização com indicação da área a ceder ao domínio público municipal; Outro elemento que pretenda entregar C. Data e Assinatura Pede deferimento, O Requerente, Aos / / Assinatura 1 Riscar o não aplicável 2 Tipo de Contribuinte: S – Singular; C – Pessoa Colectiva; I – Isento; P – Público; A – Associação/Instituição 3 Requerente ou mandatário MOD_497/00 Página 1 de 1
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