MOD_497_00 Declaração Cedência Gratuita de Terreno para

Registo de Entrada:
Ex.mo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Declaração - Cedência Gratuita de Terreno para Domínio Público Municipal
A. Identificação do Requerente
Nome:
Com morada/sede1 em
Freguesia de
Concelho de
Código Postal
-
Contribuinte nº
Telefone:
Tipo2
, E-mail:
, na qualidade de3
Vem declarar que cede gratuitamente, para domínio público municipal, uma parcela com
terreno sito em
m2 do seu
, com a
m2, constante do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº
área total de
, inscrito na matriz urbana sob o nº
operação urbanística nº
/
,no âmbito do processo de
destinado a , e tendo como confrontações.
Norte:
Sul:
Nascente:
Poente:
Junto anexa:
Bilhete de Identidade, Cartão Contribuinte ou Cartão Cidadão;
Certidão atualizada da descrição e de todas as inscrições em vigor, emitida pela Conservatória do Registo
Predial, referente ao prédio abrangido (quando aplicável);
Planta de localização com indicação da área a ceder ao domínio público municipal;
Outro elemento que pretenda entregar
C. Data e Assinatura
Pede deferimento,
O Requerente,
Aos
/
/
Assinatura
1 Riscar o não aplicável
2 Tipo de Contribuinte: S – Singular; C – Pessoa Colectiva; I – Isento; P – Público; A – Associação/Instituição
3 Requerente ou mandatário
MOD_497/00
Página 1 de 1