Importador por conta e ordem
Transcrição
Importador por conta e ordem
Modalidades de Importação para redução de custos de equipamentos e produtos d t importados i t d •Introdução •Contexto Brasileiro •Aquisição A i i ã de d Produto P d t •Direta / Trading •Importação por Conta e Ordem •Globalização e Internet •Adaptação a nova economia •Base Legal •Características •Importação por Encomenda •Inicio •Base Legal •Características •Conclusão •Vantagens / Conclusão •Introdução •Contexto Brasileiro •Aquisição A i i ã de d Produto P d t •Direta / Trading •Importação por Conta e Ordem •Globalização e Internet •Adaptação a nova economia •Base Legal •Características •Importação por Encomenda •Inicio •Base Legal •Características •Conclusão •Vantagens / Conclusão Introdução Contexto Brasileiro •Globalização e o Brasil •PIB x Comércio Exterior •Exportação x Commodities www.bexi.com.br Introdução Contexto Brasileiro Até a década de 90 existiam dois meios de adquirir produto estrangeiro no Brasil: •Aquisição Direta “Importação Própria” •Aquisição via Trading Company www.bexi.com.br Introdução Aquisição de produto via Importação Direta Operação convencional, conhecida como “Conta Própria” utilizada onde o importador é a própria empresa adquirente como no fluxo a seguir: F b i exportadora Fabrica t d Adquirente Importador www.bexi.com.br Introdução Aquisição de produto via Trading Company Operação onde o importador é uma Trading Company e revende o produto com margem para a empresa consumidora ou distribuidora: Fabrica exportadora Trading Company Importador Empresa consumidora www.bexi.com.br •Introdução •Contexto Brasileiro •Aquisição A i i ã de d Produto P d t •Direta / Trading •Importação por Conta e Ordem •Globalização e Internet •Adaptação a nova economia •Base Legal •Características •Importação por Encomenda •Inicio •Base Legal •Características •Conclusão •Vantagens / Conclusão Conta e Ordem Globalização e Internet Com a aceleração da economia Brasileira, Globalização, a chegada da Internet, as distancia entre fornecedores e compradores diminuiu democratizando as informações referentes a produtos, fornecedores e tecnologias Conta e Ordem Adaptação das Tradings a nova economia Após este tempo as Tradings se renovaram e ofereceram também: •Financiamento para produtores rurais; •Operação dos mercados de derivativo no caso de commodities; •Negociações de escala logística tais como armadores, armadores agentes de carga seguro internacional etc.; •Desenvolver Desenvolver uma engenharia tributária especializada em operações de comércio exterior. www.bexi.com.br Conta e Ordem Engenharia Tributária - década 90 Trading Importadora p II + IPI + ICMS Nacionalização IPI ICMS PIS/COFINS Ve enda Fabrica exportadora Consumidor Revendedor Conta e Ordem Base Legal •SINDIEX (Sindicato dos Importadores e Exportadores do estado do Espírito p Santo)) •Medida Provisória nº 2.158-35 de 2001 •IN (SRF) nº75 e nº98, de 2001 •Deu base para a criação da IN nº 274, de 2002, PIS / COFINS •Chegando a IN nº 255, de 2002 onde, “Estabelece requisitos e condições para a atuação de pessoa jurídica importadora em operações procedidas por conta e ordem de terceiros. terceiros ” www.bexi.com.br Conta e Ordem Base Legal Com a IN 255, veio a nova concepção de distinção entre Importador e Adquirente; Importador por conta e ordem: • IN (SRF) nº 255/2002, 255/2002 Art. Art 1, 1 Parágrafo único: Entende-se por importador por conta e ordem de terceiro a pessoa jurídica que promover, em seu nome, o despacho aduaneiro de importação de mercadoria adquirida por outra, em razão de contrato previamente firmado, que poderá compreender, ainda, a prestação de outros serviços relacionados com a transação comercial, como a realização de cotação de preços e a intermediação comercial. comercial www.bexi.com.br Conta e Ordem Base Legal Adquirente por conta e ordem: • IN (SRF) n nº 247/2002, Art. 12, Inciso §1 1º,, Parágrafo II: Entende-se por adquirente a pessoa jurídica encomendante da mercadoria importada; Resumindo: i d O Importador nesta operação é a empresa que realiza a “nacionalização” do produto em nome do adquirente assumindo todas as obrigações fiscais e tributárias junto ao erário. O adquirente, é a empresa que efetua a compra e o fechamento de cambio dos produtos a serem importados. www.bexi.com.br Conta e Ordem Características Fatura Comercial *- B/L Importer TRADING Consignee TRADING B Buyer Cliente adquirente* N tif Notify Cliente adquirente* Decreto nº 6.759 de 2009 (Regulamento Aduaneiro) Art. 557 Parágrafo II: E i que na F Exige Fatura t C Comercial i l contenha t h o nome e endereço, d completos, l t d do adquirente d i t ou do encomendante predeterminado. www.bexi.com.br Conta e Ordem Características 1. Contrato de Importação por Conta e Ordem entre a TRADING e o cliente prévio ao embarque; q ; encomendante,, p 2. Importação realizada com recursos do cliente encomendante ou próprios da TRADING; 3. Ambos, cliente encomendante Estabelecimentos Industriais; e TRADING são equiparados a 4. A TRADING possui apenas a Posse da mercadoria; 5. Lançamento contábil da TRADING: “Estoque de terceiros em seu poder ; poder”; www.bexi.com.br Conta e Ordem Características 6. A TRADING emite Nota Fiscal de Saída (de transmissão de posse / remessa) CFOP Nº 6949 Operação Interestadual e Nº 5848 Op. Internas; 7 7. Regra geral, geral o cliente encomendante lança a crédito o ICMS+IPI+PIS+Cofins declarados na N.Fiscal da TRADING; 8. Fechamento de câmbio realizado diretamente pelo cliente encomendante (Circular BACEN 3.325/2006); 9. Condição Indispensável: Cliente precisa estar habilitado no RADAR da SRF; 10. Os maiores diferenciais desta modalidade para ao cliente encomendante são: (i) permitir que o cliente encomendante esteja declarado na Fatura Comercial (o Exportador prefere). (ii) Contratação direta do câmbio pelo cliente encomendante. (iii) deter do início ao fim do processo a propriedade dos bens. (iv) não incidência do Pis+Cofins nas Saídas. ( ) Os (v) O Tributos T ib t d D.I. da D I podem d ser debitados d bit d automaticamente t ti t da d C.C. C C do d cliente li t encomendante www.bexi.com.br Conta e Ordem PIS/COFINS - Governo Lula (ante - 2004) PIS/COFINS pedágio e não há incidência na Nacionalização. Nesta época era um custo a mais na transferência do produto da Trading para a empresa compradora. www.bexi.com.br Conta e Ordem PIS/COFINS - Governo Lula (pós - 2004) PIS/COFINS (débito/crédito) deixa de ser pedágio e incidência na Nacionalização. ABIMAQ (Associação brasileira de Industrias de Maquinas) pede para extinguir o PIS/COFINS das maquinas fabricadas no Brasil. O governo PIS/COFINS. adiciona na nacionalização o www.bexi.com.br Conta e Ordem Eng. Tributária – Antes de 2004 Trading Importadora p II + IPI + ICMS Nacionalização IPI ICMS NF serviço Rem messa Fabrica exportadora Consumidor Adquirente Conta e Ordem Eng. Tributária – Após 2004 Trading Importadora p II + IPI + ICMS + PIS/COFINS Nacionalização IPI ICMS PIS/COFINS NF Serviço Rem messa Fabrica exportadora Consumidor Adquirente •Introdução •Contexto Brasileiro •Aquisição de Produto •Direta / Trading •Importação por Conta e Ordem •Globalização e Internet •Adaptação a nova economia •Base Legal •Características •Importação por Encomenda •Inicio I i i •Base Legal •Características •Conclusão •Vantagens / Conclusão Encomenda Inicio Era uma operação clássica de compra e venda Após a criação da Imp. Conta e Ordem, algumas operações continuam vantajosas na compra pelos motivos: ti •Produto de IPI alto (Produtos Acabados) •Não incidência de PIS/COFINS na nacionalização www.bexi.com.br Encomenda Base Legal A fim de disciplinar esse tipo de importação, a SRF, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo: •§ 1º do artigo 11 da Lei nº 11.281, de 2006, e pelo artigo 16 da Lei 9.779, de 1999, editou a: •Instrução Normativa (IN) SRF nº 634, de 2006, que: “Estabelece requisitos e condições para a atuação de pessoas jurídicas importadoras em operações procedidas por encomenda de terceiros.” www.bexi.com.br Encomenda Características Fatura Comercial B/L Importer TRADING Consignee TRADING Buyer TRADING Notify TRADING Final Customer¹ CLIENTE¹ Final Customer¹ CLIENTE¹ Decreto nº 6.759 de 2009 (Regulamento Aduaneiro) Art. 557 Parágrafo II: Exige que na Fatura Comercial contenha o nome e endereço, endereço completos, completos do adquirente ou do encomendante predeterminado. ¹ - Adicionado no campo Observation (OBS) www.bexi.com.br Encomenda Características 1. Contrato de Compra & Venda entre a TRADING e o Cliente Adquirente (encomendante predeterminado), prévio ao embarque; 2. Colocação de Pedido de Compra (P.O.) ao Exportador pela TRADING a cada importação; 3. Importação realizada com recursos próprios da TRADING até o dia da emissão da N. de Venda; 4. Regra geral, o cliente Adquirente (encomendante predeterminado) lança a crédito o ICMS+IPI+PIS+Cofins da Nota de Venda da TRADING; www.bexi.com.br Encomenda Características 6. A TRADING é sempre equiparada a estabelecimento Industrial. O encomendante predeterminado também, também portanto, portanto na hipótese de simples revenda de produto acabado o encomendante prédeterminado paga IPI em sua etapa de saída / venda; 7. A TRADING possui a Posse e a Propriedade da mercadoria; 8. Fechamento de câmbio realizado sempre pela TRADING; 9. Condição Indispensável: Cliente encomendante predeterminado precisa estar habilitado no RADAR da SRF (podendo ser simplificado pois o limite é utilizado o da TRADING); www.bexi.com.br Encomenda Eng. Tributária Trading Importadora p II + IPI + ICMS + PIS/COFINS Nacionalização NF Venda IPI ICMS PIS/COFINS ve enda Fabrica exportadora Consumidor Adquirente •Introdução •Contexto Brasileiro •Aquisição de Produto •Direta / Trading •Importação por Conta e Ordem •Globalização e Internet •Adaptação a nova economia •Base Legal •Características •Importação por Encomenda •Inicio I i i •Base Legal •Características •Conclusão •Vantagens / Conclusão Conclusão Vantagens •Ganho de Escala Logístico; •Estrutura Operacional Especializada; •Otimização de Fluxo de Caixa •Assessoria profissional nas questões legais e administrativas dos processos www.bexi.com.br Conclusão Continuar Focado no seu negócio, negócio sem perder a oportunidade que o mundo globalizado oferece www.bexi.com.br Conclusão MUITO OBRIGADO! Duvidas e informações: (15) 3327-4007 – Rogério Bonilha Acesse: www.bexi.com.br www.bexicompany.blogspot.com b i bl t www.twitter.com/bexicompany