ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA

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ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA
ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2014
Considerando que o julgamento da licitação é MENOR PREÇO POR GRUPO e com base no Decreto n° 4.846/2013 do
Governador do Estado do Tocantins fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial para
Registro de Preços n° 021/2014 da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA, aos preços das empresas
abaixo relacionadas e classificadas no certame e demais discriminações, constantes em suas Propostas de Preços, anexadas
aos autos:
Empresa: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A
CNPJ: 60.924.040/0001-51
GRUPO 01
ITEM DISCRIMINAÇÃO
MARCA
QTD
1.1
Veículo operacional, tipo viatura de polícia, tipo
Hatch com as seguintes características:
- motor a partir 1.4 cc, potência a partir de 85 CV;
- 05 (cinco) portas;
- cor prata;
- bi-combustível (álcool/gasolina);
- direção hidráulica;
- Com vidros e travas elétricos;
- capacidade mínima para 05 passageiros;
- Adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação.
- com todos os equipamentos de série exigido por lei;
- Com sinalizador acústico em formato reto, v, asa
com lente inteiriça sistema luminoso composto por
conjunto de diodos emissores de luz (led),
- Sirene com 04 tons distintos;
- Equipado com sistema radio transceptor.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo tipo viatura de policia, tipo station wagon,
- 05 (cinco) portas,
- Cor prata;
- Motor a partir de1,4 com potência mínima de 85
cv, 04 cilindros;
- Bi-combustível (gasolina/álcool);
- Ar condicionado;
- Direção hidráulica;
- Com vidros e travas elétricos;
- Altura mínima de 1.547 mm;
- Capacidade para 05 (cinco) passageiros;
- Com todos os equipamentos e acessórios exigidos
em lei;
- Adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação;
- Com sinalizador acústico em formato reto, v ou asa
com lente inteiriça, sistema luminoso composto por
conjunto de diodos emissores de luz (led);
- Sirene com 04 (quatro) tons distintos;
- Equipado com sistema de rádio transceptor, VHF
que opere em modo repetidora e com antena de
ganho.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
VOLKSWAGEM
Veículo utilitário, viatura de polícia, tipo pick-up, com
as seguintes características:
- combustível: diesel,
-Zero KM
- cabine dupla;
- cor prata;
- tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento
através de alavanca; com no mínimo 170 cv;
1.2
1.3
484
VALOR
UNITARIO
MENSAL
3.600,00
VALOR POR
VEÍCULO 12
MESES
43.200,00
VALOR TOTAL
PARA 12
MESES
20.908.800,00
FIAT
50
4.500,00
54.000,00
2.700.000,00
MITSUBISHI
96
6.720,00
80.640,00
7.741.440,00
1.4
1.5
1.6
- com ar condicionado;
- e direção hidráulica;
- Com vidros e travas elétricos;
- com todos os equipamentos e acessórios exigidos
em lei;
- adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação;
- deve estar com sinalizador acústico em formato
reto, v ou asa com lente inteiriça, sistema luminoso
composto por conjunto de diodos emissores de luz
(led);
- Sirene com 04 (quatro) tons distintos;
- Equipado com sistema de rádio transceptor VHF
que opere em modo repetidora e com antena de
ganho.
- Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo utilitário, tipo viatura de policia, caminhonete MITSUBISHI
tipo pick-up, com as seguintes características:
- Zero KM;
- À diesel;
- Cabine dupla;
- Cor Prata;
- tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento
através de alavanca; com no mínimo 170 cv;
- Ar condicionado;
- Direção hidráulica;
- Com vidros e travas elétricos;
- Com todos os equipamentos e acessórios exigidos
em lei;
- Adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação;
- Com sinalizador acústico em formato reto, v ou asa
com lente inteiriça, sistema de rádio transceptor VHF
que opere em modo repetidora e com antena de
ganho.
- Com Cela.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo Operacional, tipo viatura de policia, tipo
VOLKSWAGEM
Hatch, com as seguintes características:
- motor a partir de 1.4 cc e potência a partir de 85
CV;
- 05(cinco) portas;
- bi-combustível (álcool/gasolina);
- direção hidráulica,
- ar Condicionado;
- Com vidros e travas elétricos;
- capacidade para 05 (cinco) passageiros;
- adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação;
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO SUV, cor metálica com as MITSUBISHI
seguintes características mínimas: com sinalizador
acústico, cela e rádio, zero km, com no mínimo 180
cv de potência, tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida com
acionamento através de alavanca, cilindrada
mínima de 2.700cm³, motorização movida a Diesel,
capacidade para transportar no mínimo 05
passageiros, 04 (quatro) portas laterais, carroceria
inteiriça, produzida em aço e original de fábrica.
com protetor de cárter e câmbio, direção hidráulica,
freios abs, air bag dianteiro para motorista e
passageiro, vidros elétricos, rodas de aço,
equipamento de som am/fm, cd player mp3, jogos
de tapetes de borracha, tanque com capacidade
mínima de 70 litros, pára-choque dianteiro de
impulsão, estribo lateral, ar-condicionado original de
21
7.300,00
87.600,00
1.839.600,00
51
3.150,00
37.800,00
1.927.800,00
7
10.504,00
126.048,00
882.336,00
fábrica. com todos os equipamentos e acessórios
exigidos em lei. devidamente adesivado conforme
padrão do órgão/entidade solicitante. o veículo
deverá vir com (sinalizador acústico-visual fixo de
teto, compartimento de cela e rádio). características
do sinalizador acústico: com formato de arco ou
horizontal, visualização em um ângulo de 360º, sem
que haja pontos cegos de luminosidade; injetado em
módulo de policarbonato; cor vermelho-rubi;
resistente a impactos e descoloração com o uso de
retardantes uv; comprimento de 1100 mm e altura de
80 mm; base em alumínio extrudado de alta
resistência mecânica; led's distribuídos em blocos
ópticos, com seis led's cada, distribuídos igualmente
por toda extensão da barra com intensidade
luminosa de 7000ª 15000 MCD; ângulo de abertura
de 70º; drive da sirene externo ao corpo do
sinalizador. a sirene eletrônica com amplificador de
100 w(rms) de potência; unidade sono fletora única,
com drive sinalizador; quatro (4) tipos de sons, com
dois (2) toques, gerando som com intensidade não
inferior a 120 db a 1 (um) metro de distância; módulo
de controle único instalado no painel do veículo, que
permita controlar todo o sistema de sinalização e
áudios-visuais, dotado de micro controlador pic, que
permita a geração de lampejos luminosos de
altíssima freqüência luminosa e vida útil dos mesmos;
geração de efeitos luminosos que caracterizem o
veículo
parado,
em
deslocamento,
em
patrulhamento e em emergência, que deverão ser
acionados com chave única automática; possuir
sistema de sensor de baixa voltagem e indicador no
módulo de controle para impedir o funcionamento
do sinalizador quando a bateria estiver com
capacidade mínima, priorizando a partida do motor;
sinalizador deve atender as normas sae-j575
equipamentos e métodos de teste para dispositivos
luminosos e componentes para uso em veículos com
menos de 2032 mm de largura total e sae -j595
dispositivos de alarme ópticos luminosos direcionais
para veículos autorizados de serviço. com garantia
mínima do sinalizador de 12 meses e assistência
técnica no estado do Tocantins. características do
compartimento de cela: cela adaptada no
compartimento traseiro de bagagem, dotada de
ventilação natural propiciada pela entrada de ar
através das janelas das portas laterais e pela
divisória; iluminação natural, mantendo os vidros
laterais e traseiro originais e instalando grade de
proteção interna em chapa perfurada em aço de no
mínimo 1,2 mm de espessura; divisória do piso ao teto
confeccionada em chapa de aço lisa na parte
inferior e perfurada na superior, estruturada por tubos
quadrados com 20 mm de lado e no mínimo 1,2 mm
de espessura, resistente a água e impactos
(separação do banco traseiro com o bagageiro);
revestimento do assoalho da cela em fibra de vidro,
se estendendo pelas suas laterais de forma permitir
uma melhor lavagem / limpeza do compartimento,
com escoamento dos líquidos para fora do veículo,
através dos dois drenos, instalados nas extremidades
traseiras da cela; 01 balaustre (porta algemas) fixado
na divisória da parte central, entre o compartimento
e o banco traseiro da viatura; na parte interna da
porta traseira do compartimento destinado a cela,
onde se localiza o sistema de fechadura, deverá ser
sobreposta uma chapa de aço para evitar a
abertura interna. com garantia minima de 12 meses.
deverá vir com rádio transceptor, rádio veicular
móvel, freqüência de 136/174 mhz 45w de potência,
capacidade para 64 ou mais canais de operação,
sinalização rapidcall, protocolo mdc 1200, scan,
subtom pl (ctcss) /dpl (dcs), conector interno para
placas, teclas programáveis e alto-falante embutido
frontal , zoneamento, visor de cristal líquido alfanumérico de 14 caracteres. alimentação 12v. cada
estação deverá ser composta por 2 (dois)
transceptores; 1 (um) kit com cabo de alimentação;
1 (um) microfone de mão; 1 (um) suporte de
fixação;1 (um) manual de operações; 1 (um) manual
com
esquema
elétrico,
com
as
devidas
identificações dos componentes; 1 (um) software
completo, com pelo menos cabo de programação e
cd. 1 (um) antena veicular 5/8 de onda com bobina
e com mola; 1 (um) suporte de metal cromado para
porta malas (antena); 1 (um) cabo coaxial para
antena rg-58 com cinco metros e os correspondentes
conectores, que dependem do equipamento
(marca /modelo) de rádio ofertado/instalado, o
equipamento deve estar operando de acordo com
sistema de telecomunicações compatível com o
utilizado pelo órgão/entidade solicitante, o sistema
não poderá gerar ruídos eletromagnéticos (emi) ou
qualquer outra forma de sinal, que interfira na
recepção dos transceptores (rádios). o sistema
deverá ser imune a rfi (rádio freqüência
interferência), especialmente quando o transceptor
estiver recebendo ou transmitindo mensagens ou
dados devidamente instalado na viatura. deverão vir
com com estepe nas mesmas medidas de uso e
deverão vir com película escura conforme resolução
do CONTRAN.
TOTAL GRUPO 01 ---------->>> 35.999.976.00
GRUPO 04
ITEM DISCRIMINAÇÃO
MARCA
QTD
4.1
CN AUTO
4.2
4.3
Veículo para transporte de passageiros, com as
seguintes características:
- capacidade para 09 (nove) lugares;
- potência mínima de 78 CV;
- bi-combustível – (álcool/gasolina);
- porta lateral corrediça;
- adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo tipo utilitário furgão, com as seguintes
características:
- Capacidade de carga de 750 (setecentos e
cinqüenta) kg
- ar-condicionado;
- direção hidráulica;
- potência mínima de 100 CV;
- capacidade do tanque de no mínimo 70 litros;
- adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo, tipo van com as seguintes características:
- capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares;
- potência mínima de 100 CV;
- combustível: diesel;
- direção hidráulica;
- Ar condicionado;
- Porta lateral corrediça;
1
VALOR
UNITARIO
(MÉDIA)
4.700,00
VALOR POR
VEÍCULO 12
MESES
56.400,00
VALOR TOTAL
PARA 12
MESES
56.400,00
FIAT
4
7.500,33
90.003,96
360.015,84
RENAULT
10
10.000,00
120.000,00
1.200.000,00
4.4
4.5
- adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo para transporte de passageiros, com as
seguintes características:
- capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro)
lugares;
- combustível: diesel;
- direção hidráulica;
- Ar condicionado;
- adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo para transporte de passageiros, com as
seguintes características:
- capacidade mínima de 22 lugares;
- combustível: diesel;
- direção hidráulica;
- Ar condicionado;
- adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
AGRALE
5
28.000,00
336.000,00
1.680.000,00
AGRALE
17
21.096,00
253.152,00
4.303.584,00
TOTAL GRUPO 04 ---------->>> 7.599.999,84
GRUPO 06
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
6.1
6.2
MARCA
Motocicleta, com as seguintes características:
HONDA
- motocicleta com no mínimo 120 cc;
- contendo baú para transporte de Pequenos
materiais e Correspondências;
- adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Motocicleta, com as seguintes características:
YAMAHA
- fabricação nacional;
- zero KM;
- com no mínimo 390 cc;
- tipo On-Off Road;
- 5 velocidades;
- partida elétrica;
- injeção eletrônica;
- freio a disco nas duas rodas;
- tanque com capacidade mínima de 15 litros;
- motor monocilíndrico, 4 tempos;
- altura mínima do solo de 210 mm;
- na cor prata;
- equipado com sistema de rádio transceptor;
- sinalizador acústico;
- sistema luminoso composto por conjunto de
diodos emissores de luz (led);
- sirene com 04 (quatro) tons distintos;
- protetores de pernas;
- adesivo do Governo do Estado, conforme
solicitação;
- Dotada de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados;
- acompanhada de capacete com, no mínimo,
casco injetado em ABS, queixeira rebatível, pintura
na cor prata, fecho com engate rápido, ventilação
situada na queixeira, proporcionando o antiembaçante da viseira, além da troca de calor na
parte interna do capacete, viseira onfeccionada
em policarbonato (PC), com a espessura mínima de
QTD
VALOR O
UNITARIO
7
1.275,71
VALOR POR
VEÍCULO 12
MESES
15.308,52
27
2.910,00
34.920,00
VALOR TOTAL
PARA 12
MESES
107.159,64
942.840,00
1,5 mm, dupla curvatura, acionamento da viseira
manual, com catraca que proporciona os estágios
de abertura, proteção do maxilar confeccionada
em borracha EVA conformada, com a espessura
mínima
de
10
mm,
proteção
auricular
confeccionada em borracha EVA, com a espessura
de 5 mm, proteção interna berço fabricado em
STYROPOR (isopor) expandido, forrado com
espumas de conforto nas espessuras de 5, 10 e 15
mm com densidade 26, sendo estas espumas
dubladas com tecido antialérgico, sendo 13(treze)
capacetes nº 58 e 14 (quatorze) capacetes nº 60,
todos de acordo com as normas exigidas pelo
CONTRAN.
TOTAL GRUPO 06 ---------->>> 1.049.999,64
Empresa: MARCA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 09.102.041/0002-44
GRUPO 02
ITEM DISCRIMINAÇÃO
2.1
2.2
2.3
2.4
MARCA
QTD
VALOR
UNITARIO
Veículo Administrativo tipo Hatch, com as seguintes
características:
- Motor a partir de 1.0 cc e potência mínima de 65 CV;
- 05 (cinco) portas;
- bi-combustível (álcool/gasolina);
- ar-condicionado;
- direção hidráulica;
- capacidade para 05 (cinco) passageiros;
- adesivo do Governo do Estado, conforme solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo Administrativo tipo station wagon, com as
seguintes características:
- Motor a partir de 1.4 cc e potência mínima de 85 CV,
04 (quatro) cilindros;
- 05 (cinco) portas;
- bi-combustível (álcool/gasolina);
- ar-condicionado;
- direção hidráulica;
- Com vidros e travas elétricos;
- altura mínima de 1.547mm;
- capacidade para 05 (cinco) passageiros;
- adesivo do Governo do Estado, conforme solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
CHEVROLET 220
2.728,21
VALOR POR
VEÍCULO 12
MESES
32.738,52
VALOR TOTAL
PARA 12
MESES
7.202.474,40
FIAT
31
3.725,00
44.700,00
1.385.700,00
Veículo Administrativo utilitário compacto leve, com as
seguintes características:
- motor com potência mínima de 85 CV,
- 02 (duas) portas;
- bi-combustível (gasolina/álcool);
- vidro elétrico e trava;
- ar-condicionado;
- direção hidráulica;
- Com vidros e travas elétricos;
- adesivo do Governo do Estado, conforme solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo Administrativo tipo sedan executivo, com as
seguintes características:
- potência mínima de 144 CV;
- 05 (cinco) portas;
- Pintura metálica;
- bi-combustível (álcool/gasolina);
- Com vidros e travas elétricos;
- ar-condicionado;
FIAT
11
2.918,00
35.016,00
385.176,00
CHEVROLET 39
5.398,82
64.785,84
2.526.647,76
- direção hidráulica;
- freios abs;
- airbag duplo;
- capacidade para 05 (cinco) passageiros;
- adesivo do Governo do Estado, conforme solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
TOTAL GRUPO 02 ---------->>>
GRUPO 03
ITEM DISCRIMINAÇÃO
MARCA
QTD
VALOR
UNITARIO
3.1
MITSUBISHI
47
MITSUBISHI
3.2
3.3
3.4
Veículo Administrativo tipo Pick-up, com as seguintes
características:
- Cabine dupla;
- tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento
através de alavanca; com no mínimo 170 cv;
- combustível - diesel;
- ar-condicionado;
- direção hidráulica;
- Com vidros e travas elétricos;
- adesivo do Governo do Estado, conforme solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo Administrativo tipo Pick-up, com as seguintes
características:
- Cabine dupla;
- tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento
através de alavanca; com no mínimo 170 cv;
- combustível - diesel;
- ar-condicionado;
- direção hidráulica;
- vidro elétrico e trava;
- câmbio automático;
- adesivo do Governo do Estado, conforme solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo Administrativo tipo Pick-up leve, com as
seguintes características:
- capacidade mínima de carga 400kg;
- tração 4x2
- potência mínima 85cv.
- bi-combustível – (álcool/gasolina);
- ar-condicionado;
- direção hidráulica;
- adesivo do Governo do Estado, conforme solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
Veículo Administrativo utilitário esportivo tipo SUV, com as
seguintes características:
- tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento
através de alavanca; com no mínimo 180 cv;
- motorização movida a Diesel;
- vidro elétrico e trava;
- ar-condicionado;
- direção hidráulica;
- Com vidros e travas elétricos;
- Câmbio automático;
- adesivo do Governo do Estado, conforme solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
11.499.998,16
6.277,00
VALOR POR
VEÍCULO 12
MESES
75.324,00
VALOR TOTAL
PARA 12
MESES
3.540.228,00
66
7.995,00
95.940,00
6.332.040,00
FIAT
3
3.308,11
39.697,32
119.091,96
MITSUBISHI
4
6.430,00
77.160,00
308.640,00
TOTAL GRUPO 03 ---------->>> 10.299.999,96
GRUPO 05
ITEM DISCRIMINAÇÃO
MARCA
QTD
VALOR
UNITARIO
5.1
FORD
10
13.500,80
Veículo Caminhão, tipo baú com as seguintes
características:
VALOR POR
VEÍCULO 12
MESES
162.009,60
VALOR TOTAL
PARA 12
MESES
1.620.096,00
- capacidade mínima de carga de 5 toneladas;
- direção hidráulica;
- potência mínima de 140 CV;
- turbocooler;
- combustível: diesel;
- com 5 marchas à frente e 01 a ré;
- adesivo do Governo do Estado, conforme solicitação.
Dotado de todos os equipamentos exigidos pela
CONTRAN bem como os de série não especificados.
5.2
Veículo Caminhão, tipo caçamba basculante, com as FORD
seguintes características: capacidade mínima de PBT 23
toneladas, direção hidráulica, potência mínima de 280
cv, combustível: diesel, adesivo do Governo do Estado,
conforme
solicitação.
Dotado
de
todos
os
equipamentos exigidos pela CONTRAN bem como os de
série não especificados.
21
20.952,00
251.424,00
5.279.904,00
TOTAL GRUPO 05 ---------->>> 6.900.000,00
VALOR TOTAL GERAL: R$ 73.349.973,60
01. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a) A validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da publicação da respectiva ata incluídas eventuais
prorrogações, conforme o inciso III do §3o do art. 15 da Lei Federal 8.666/1993.
1.2. Do local e prazo de entrega;
a) Os veículos deverão ser entregues ao CONTRATANTE, no município de Palmas/TO, em até 30 (trinta) dias corridos após
recebimento da Ordem de Serviços/notificações;
1.3. Condições para Contratação:
a) O Proponente vencedor e registrado, quando convocado, terá o prazo de até 05 (cinco) dias para retirar a Nota de
empenho, e/ou assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período
e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.
b) O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na ocorrência de
uma das hipóteses no Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
c) As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos
dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
d) O total de utilização de cada item não pode exceder ao quíntuplo do quantitativo inicialmente registrado,
independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
1.4. Condições de Pagamentos:
a) Quando houver a emissão de Nota de Empenho ou instrumento equivalente ou ainda termo de contrato, os pagamentos
serão efetuados ao final de cada mês, em até 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento dos produtos,
atestados pela Comissão composta de no mínimo 03 (três) membros, conforme Parágrafo 8º, Artigo 15 da Lei 8.666/93 e
mediante apresentação das notas fiscais aos órgãos interessados.
e) O pagamento será efetuado mensalmente, por cada órgão participante da licitação, mediante a utilização do objeto
licitado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o encaminhamento de Nota Fiscal e Fatura respectiva, devidamente
atestada pela SECAD, devendo constar na nota fiscal/fatura o valor total, acompanhado de planilha detalhada constando
as placas e valor mensal total;
1.5. Das Assinaturas:
Assinam a presente Ata de Registro de Preços, as empresas abaixo discriminadas, através de seus representantes credenciados
no certame, juntamente com a Pregoeira e os Gestores dos órgãos participantes.
Palmas - TO, 16 de setembro de 2014.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES
SECRETARIA DA FAZENDA
CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO – CEL QOPM
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO CONTROLE
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR
EDMUNDO GALDINO DA SILVA
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS
CEL ALFRENÉSIO MARTINS FEITOSA
CASA MILITAR
RICARDO EUSTÁQUIO DE SOUZA
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
MARCELO AGUIAR INOCENTE
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