europa - Amcham

Transcrição

europa - Amcham

Revista Trimestral | N.º3 | Setembro 2007
DOSSIER EUROPA
O papel de Portugal
na Europa
A participação de Portugal
na construção europeia desde
1986 ancorou o país
na modernidade e projectou-o
para um projecto político único
no mundo: depois de quase meio
século de autoritarismo para
dentro e isolamento para fora,
Portugal voltou a caminhar
‘do lado certo’ da história.
As relações Europa/EUA
Today, Portugal is the European
leader in the transatlantic
economic dialogue initiated
by the very successful U.S.-EU
Summit that took place
in Washington on April 30, 2007.
Europa - Presente e Futuro
Os exercícios de previsão
sobre o futuro da Europa têm
uma característica comum:
estão sempre errados, embora
possam não estar todos
completamente errados.
A Europa em Números
“...apesar da Europa continuar
a ser o melhor mercado para
atrair investimento directo
estrangeiro, perdeu 13 pontos
no ranking de atractividade
económica, a favor da China
e da Índia...”
EUROPA
Relações
sem Fronteiras
Índice/Editorial
5
Carta
Carta do Presidente da CCAP
6
Artigo
Aplicação dos Acordos de Dupla
Tributação - Uma teia burocrática
a rever com carácter de urgência
9-31
Dossier
Europa
As Relações Transatlânticas
O Futuro das Relações Transatlânticas
- Luís Amado
O futuro da Europa - Carlos Gaspar
O papel de Portugal
na Europa
O papel de Portugal na Europa
- Ana Gomes
As Relações Europa/EUA
Mapping the key debate: Economic
growth in the EU & US
- Dana Redford
About the transatlantic economy
integration - M. Scévole de Cazote
Keeping the flame of the transatlantic relation alight - Patricia Finn
e Rory Macmillan
A Europa e os Europeus - Elsa Picão
Procura-se: Uma Europa renovada!
- Ernst & Young
Informações – Europa
SEPA - O novo paradigma
do mercado - Direcção de Marketing
de Empresas do Millenniumbcp
SEPA - Uma oportunidade
- Naveed Sultan
Sobre a CCAP
Novos Sócios
Novidades sobre
os Nossos Sócios
32-34
Editorial
Já muito ouvimos falar sobre o subprime e a crise no mercado imobiliário nos EUA,
responsável pelo abrandamento da economia no outro lado do Atlântico, e com repercussões a nível mundial, tendo até obrigado o Fed a baixar a taxa de juro de
5,27% para 4,75%.
Por outro lado, o Euro vai batendo recordes face ao dólar, tendo já ultrapassado a
barreira dos 1,4 dólares, sendo de esperar que esta apreciação do euro face à divisa
americana continue nos próximos tempos.
Estas são com certeza más notícias no contexto da economia mundial, e em particular
no que diz respeito às exportações. Vivemos tempos de incerteza na economia global.
Mas sabemos que as grandes oportunidades aparecem precisamente nas alturas
de crise.
Não será este um desses momentos particulares de oportunidades únicas? Investir
nos EUA poderá ser uma aposta certa: o valor do dólar está baixo, as taxas de juro
estão a baixar tornando o dinheiro barato e os incentivos ao investimento tendem a
ser maiores.
Cabe aos Empresários estarem atentos e saberem aproveitar as oportunidades.
Sobre o potencial do continente Africano e do papel que Portugal pode desempenhar
enquanto ponte para as empresas Americanas acederem a este território fala-nos
José Joaquim Oliveira na sua carta.
Existem uma série de obstáculos que dificultam/impossibilitam na prática a aplicação do Acordo de Dupla Tributação celebrado entre Portugal e os EUA. Num mundo
globalizado, onde vários países concorrem na captação de investidores estrangeiros,
esta situação é insustentável.
Urgência, é o que Carlos Loureiro pede, expondo de uma forma muito clara as implicações ao nível da competitividade da nossa economia deste não funcionamento.
A administração conhece o problema, o programa Simplex compromete-se a resolvelo, falta então tomar a decisão politica de implementar as medidas necessárias para
a resolução do mesmo.
Este é um assunto que a Câmara vai continuar a acompanhar muito de perto.
Neste número da revista não poderíamos deixar de tratar o assunto “Europa”.
Propusemo-nos abordar este tema sobre várias perspectivas:
As Relações Transatlânticas. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
Luis Amado gentilmente acedeu ao nosso convite de participar na nossa revista tecendo oportunas reflexões sobre uma Nova Agenda Transatlântica.
A Europa – presente e futuro. Contamos com uma análise feita pelo Presidente do
Instituto Português de Relações Internacionais, Carlos Gaspar que partindo do passado nos remete para as alternativas que se colocam à Europa no futuro.
O Papel de Portugal na Europa. A Eurodeputada Ana Gomes, de uma forma extremamente entusiasta e entusiasmante, sublinha a importância que teve no passado
e que irá certamente ter no futuro a presença de Portugal na Europa.
As Relações entre a Europa e os Estados Unidos da América. Responsáveis de
duas grandes organizações falam-nos das relações transatlânticas: pelo lado Americano Scévole de Cazote da US Chamber que é a maior Federação empresarial a nível
mundial e do lado europeu Patricia Finn e Romy MacMillan ambos da AmCham EU.
Esta temática é ainda completada com o artigo de Dana Redford que de uma perspectiva americana faz uma análise partindo da estratégia de Lisboa.
A Europa em números. Elsa Picão, Economista que colabora com a Câmara, apresenta-nos alguns dados macroeconómicos sobre a Europa que são fundamentais
para melhor conhecermos esta grande realidade que é a Europa.
Para o desenvolvimento económico, nos dias de hoje, é fundamental o investimento directo estrangeiro pelo que publicamos parte de um estudo elaborado pela
Ernst & Young sobre a atractividade da Europa no que diz respeito ao FDI.
Informações Europa. Já ouviu falar no SEPA? Esta é uma novidade nos sistemas de
pagamentos que se aplicará às empresas e que se tornará real a partir de Janeiro de
2008. Naveed Sultan da Citi e o Millenniumbcp dão-nos informações úteis sobre este
novo sistema. Convêm conhecer e preparar-se para esta nova realidade.
A todos agradecemos a excelente colaboração sem a qual esta Revista não poderia
ter sido feita.
Graça Didier
Ficha Técnica
Director: José Joaquim Oliveira - Editor: Graça Didier - Colaboraram neste número: Ana Gomes, Carlos Gaspar, Carlos Loureiro, Citi, Dana Redford, Elsa Picão, Ernst & Young, José Joaquim
Oliveira, Luís Amado, Millenniumbcp, Naveed Sultan, Rory MacMillan, Scévole Cazote. - Projecto gráfico e paginação: Add Solutions - Impressão: Europress - Propriedade: Câmara de Comércio Americana em Portugal, Rua D. Estefânia, 155, 5.º Esq. - 1000-154 Lisboa - Portugal - Telefone: 213 572 561 - Fax: 213 572 580 - Email: [email protected] - Website:
www.amchamportugal.org - Contribuinte n.º: 500 912 467 - Tiragem: 1.500 exemplares - N.º de depósito legal: 250354/06 - Publicação: trimestral de distribuição gratuita aos sócios
- Isenta de registo ao abrigo do Decreto regulamentar n.º 8/99 de 9 de Junho art. 12º alínea a) do n.º 1.
Carta
Carta do Presidente da CCAP
José Joaquim Oliveira
África é uma região fascinante e de enormes contrates,
extremos contrastes em alguns casos, que lhe confere
uma situação única no mundo.
Presidente da IBM em Portugal
Presidente da CCAP
América está a despertar para África.
Por muitas e boas razões, o interesse dos
EUA e das companhias americanas tem
vindo a aumentar nos últimos tempos,
dando sinais de que uma aproximação
firme ao continente africano pode vir a
ocorrer em tempo oportuno.
África é uma região fascinante e de enormes contrates, extremos contrastes em
alguns casos, que lhe confere uma situação única no mundo. Atrai imenso pela
beleza do seu território, pela natureza
selvagem, pela imensidão de recursos
naturais, pelo fascínio que exerce sobre
quem a vive ou a visita, ao mesmo tempo
que causa apreensão pela baixo padrão
de vida da larga maioria da população e
pela ausência de condições sociais, políticas e económicas mínimas para atrair e
reter quem lá vive ou lá se quer instalar.
Com uma população de 930 milhões, o
que representa 14% da população mundial, a contribuição de África para o PIB
global fica-se pelos 2%. Os recursos naturais abundam. Cerca de
70% da produção mundial de cacau vem
da África Ocidental, e no continente residem 45% das reservas mundiais de bauxite, 38% das reservas de urânio, 65% da
produção mundial de diamantes e 33%
das novas descobertas de petróleo. Ao
mesmo tempo, só 10% da terra é detida
de forma legal, ascendendo a 3 triliões de
dólares o valor estimado da terra e das
casas ocupadas mas não adquiridas. Outros indicadores de carências básicas dizem que, por exemplo, 80% da população
ainda não tem acesso a electricidade e
cerca de 93% dos habitantes das cidades
não está ligado a rede de esgotos.
Mas a situação está a mudar e apesar
de persistirem imensas dificuldades de
todo o tipo, o continente está não apenas
a despertar forte atracção em muitos domínios, como está, de facto, a entrar no
mapa da globalização. África está a tornar-se numa força legítima da economia
global, graças, em parte, à abundância
de recursos naturais, a uma economia
em crescimento firme e a uma maior
estabilidade política, podendo estar na
iminência de se tornar uma região economicamente emergente. Se os países
africanos com melhores condições políticas, sobretudo estabilidade política e
paz e com recursos por explorar, forem
capazes de realizar o seu potencial de desenvolvimento, pelo menos alguns deles
irão rapidamente engrossar a fileira dos
países emergentes com economias em
crescimento acelerado, onde se incluem
hoje a China, a Índia, o Brasil e a Rússia.
A melhoria das condições políticas é evidente, com vários países a saírem de
períodos conturbados e a iniciarem um
percurso de estabilidade. Existem indicadores que fundamentam estas conclusões, como o facto de em 1973 apenas 3
dos 54 países africanos terem realizado
eleições multi-partidárias, enquanto que
em 2006 foram já 40 os países que deram esse importante passo no sentido de
uma múltipla opção de escolha política.
As novas tecnologias estão também a
chegar. É um território ainda virgem em
muitos dos pujantes domínios das sociedades desenvolvidas. O acesso à Internet
atinge ainda uma percentagem muito baixa da população mas situa-se já nos 33
milhões de utilizadores, enquanto os telemóveis são já mais de 100 milhões. Os
telemóveis poderão, de resto, expandir-se
em larga escala a curto prazo, dado tratar-se de uma nova tecnologia que pode
muito facilmente penetrar num território
com uma cobertura telefónica tradicional
(rede terrestre) muito diminuta.
Mas o que é estimulante em África é o desafio e a oportunidade que um continente
com tanto potencial de desenvolvimento
encerra. O trabalho a fazer é imenso e os
países africanos não conseguirão executá-lo sem a participação de outras geografias e de outros países. A China percebeu isso há vários anos e instalou-se
com armas e bagagens e pessoas, muitas pessoas. Resultado, o comércio entre
África e a China passou de 800 milhões
de dólares em 1976 para 55 mil milhões
em 2006.
A Europa e os EUA podem e devem fazer
mais do que têm feito. É verdade que as
iniciativas se multiplicam. A próxima cimeira Europa-África, a realizar no final do
ano pelas autoridades portuguesas num
tempo em que o governo português assume a presidência do conselho da união
europeia, é importante no contexto das
relações entre os dois continentes. Neste domínio e no das relações da América
com África, Portugal pode, por razões conhecidas, desempenhar um papel central
e essencial. A nossa história, o conhecimento que detemos sobre a região e as
suas especificidades, a nossa presença
e a nossa relação com vários países africanos, constituem capital precioso, reconhecido internacionalmente e de que,
finalmente, nós próprios nos damos conta. Algumas empresas americanas de dimensão global já perceberam que podem
chegar mais facilmente a África através
de Portugal e dão sinais de que podem
considerar seguir essa via. Em termos
mais gerais, não é difícil que esse papel
nos seja atribuído no âmbito das nossa
relações com os EUA e com a UE.
Outras iniciativas, como conferências sobre África levadas a cabo por empresas
americanas que operam à escala global,
e empresas africanas que, desenvolvendo estratégias de expansão internacional
(algumas bem inovadoras), avançam para
a Europa numa postura de investimento
e de parceria são exemplos do fervilhar
que se verifica a nível geopolítico e no desenvolvimento das relações económicas
bilaterais. Insuficiente, para já, face às
carências e à oportunidade.
É verdade que existe um novo sentimento de esperança na população e nos governos africanos, contudo o que está por
fazer é gigantesco. As vias para o desenvolvimento são múltiplas e não se devem
limitar à exploração dos recursos naturais
existentes no continente, que é o que, em
maior grau, tem acontecido até agora.
Existem caminhos que asseguram outra
sustentabilidade ao desenvolvimento e
representam uma enorme oportunidade. Passam pela inovação e pelas novas
tecnologias. A este tema voltaremos com
maior desenvolvimento oportunamente.
Artigo
Aplicação dos Acordos
de Dupla Tributação
Uma teia burocrática a rever com carácter de urgência.
Carlos Loureiro
Tax Managing Partner da Deloitte
Na conjuntura actual, em que Portugal
desenvolve um esforço colectivo no sentido de reorientação das linhas estratégicas que norteiam a economia nacional,
a manutenção de barreiras de índole burocrático-administrativa para a aplicação
de um Acordo para evitar a Dupla Tributação (adiante denominado “ADT”) constitui um entrave efectivo e, em alguns
casos, incontornável ao investimento
directo estrangeiro em Portugal.
As normas e requisitos impostos pelo
ordenamento tributário português para
efeitos de aplicação dos ADT celebrados
com outros Estados Contratantes – instrumentos de direito internacional que
pretendem eliminar ou mitigar a dupla
tributação relativamente a rendimentos
que se encontram genericamente sob
a competência tributária de dois Estados
– são substancialmente diferentes e nitidamente mais rigorosos que os aplicáveis na generalidade dos outros Estados
Contratantes.
...as autoridades fiscais
americanas não reconheceram legitimidade aos
nossos formulários, traduzindo-se, na esmagadora
maioria das situações,
na não aceitação dos
mesmos.
As normas domésticas portuguesas impõem, de forma genérica, uma tributação
sobre rendimentos de fonte portuguesa
auferidos por entidades residentes nos
Estados Unidos da América (EUA), podendo em certos casos o beneficiário do
rendimento accionar a aplicação do ADT
celebrado entre Portugal e os EUA para
assegurar uma isenção ou uma redução
da taxa de imposto, em função do respectivo rendimento em causa.
Contudo, a aplicação do ADT depende do
preenchimento de determinados requisitos, designadamente, a certificação da
residência fiscal americana do respectivo beneficiário pelas autoridades dos
EUA através de formulários oficiais portugueses, os quais são distintos de acordo
com a natureza dos rendimentos, antes
da data do facto gerador do imposto.
A impossibilidade de a entidade portuguesa devedora dos rendimentos comprovar o preenchimento dos requisitos
formais acima expostos, conduz à obrigação de retenção do imposto de acordo com as taxas domésticas, podendo
depois o beneficiário do rendimento requerer o reembolso do montante retido
em excesso, novamente através da certificação de formulários emitidos pelas
autoridades fiscais portuguesas. Para
solicitar o reembolso o beneficiário americano tem um prazo máximo de dois anos
a contar do facto gerador do imposto,
sendo que o prazo de caducidade de que
dispõe a administração fiscal portuguesa
é de quatro anos, o que tem criado situações de manifesta injustiça.
encontra prevista em qualquer ADT celebrado por Portugal a necessidade de
observar quaisquer requisitos formais
específicos para a aplicação plena do
mesmo.
Tal situação tem causado inúmeras dificuldades nas relações bilaterais entre
Portugal e outros Estados Contratantes,
na medida em que não se afigura legítimo impedir ou dificultar a aplicação de
um instrumento de direito internacional
que vincula a República Portuguesa, por
razões de carácter meramente administrativos.
Concretamente no caso do ADT com os
EUA, e nos primeiros anos de vigência
dos formulários (mas ainda pontualmente nos dias de hoje), as autoridades
fiscais americanas não reconheceram
legitimidade aos nossos formulários,
traduzindo-se, na esmagadora maioria
das situações, na não aceitação dos
mesmos.
Os requisitos acima enunciados, em virtude da sua significativa rigidez e inflexibilidade, têm levantado numerosos obstáculos práticos à legítima aplicação dos
ADT celebrados por Portugal (e do ADT
com os EUA em particular).
Mesmo quando as autoridades fiscais
americanas aceitam certificar um formulário português, em geral apenas o
fazem após a entrega da declaração de
rendimentos americana do beneficiário
efectivo, o que em muitos casos ocorre
depois do facto gerador do imposto em
Portugal, inviabilizando a sua eficácia,
em virtude da inflexibilidade das regras
portuguesas, as quais exigem que o formulário esteja na posse da entidade pagadora portuguesa até essa data.
Tendo os ADT como objectivo primordial
mitigar ou evitar a dupla tributação nos
rendimentos pagos entre entidades de
dois Estados Contratantes, afigura-se
injustificável que imposições de ordem
meramente burocrática se sobreponham
a tal objectivo, desde logo porque não se
Ainda que seja integralmente aceitável
que o Estado português exija uma forma
de comprovação de que uma entidade
não residente é efectivamente elegível
para a aplicação de um dado ADT celebrado entre Portugal e o Estado de
residência dessa entidade, prevenindo
Artigo
situações abusivas, não poderá uma
condição formal de mera comprovação
de elegibilidade para a aplicação de um
dado ADT suplantar-se em importância
ao próprio desígnio que o ADT defende,
quando o objectivo subjacente a tal condição, i.e., a verificação da legitimidade
do beneficiário do rendimento para usufruir dos direitos conferidos pelo ADT é,
afinal, plenamente satisfeito, ainda que
em data distinta ou através de um documento diferente do preconizado.
Num mundo globalizado,
onde as economias se
encontram plenamente
integradas e as operações se realizam de forma
aberta,...
Nesta sede, é de notar que a própria jurisprudência comunitária do Tribunal de
Justiça das Comunidades Europeias tem
vindo a afirmar que a imposição de formalismos procedimentais apenas é legítima até ao limite em que a imposição se
traduza na não aplicação do ADT.
É do domínio público que Portugal, através do actual Governo, tem procurado
aumentar a atractividade e fomentar o
interesse de agentes económicos internacionais para o investimento em Portugal. Particular ênfase tem aliás sido
colocado na simplificação administrativa
e na eliminação dos custos de contexto
que oneram os agentes económicos e retiram competitividade a Portugal.
Num mundo globalizado, onde as economias se encontram plenamente integradas e as operações se realizam de forma
aberta, o índice de competitividade das
economias nacionais mede-se por diversos factores, os quais de forma agregada
conduzem à determinação da capacidade
de atracção de investidores estrangeiros.
Efectivamente, um indicador como
a taxa nominal de imposto sobre o
rendimento pode eventualmente ser
secundarizado pelos agentes económicos, mas outros factores apresentam-se certamente determinantes para
a atracção de investimento directo estrangeiro, destacando-se de entre os
mesmos os comummente denominados
por “custos de contexto” e a burocracia e excesso de carga administrativa
transversal na sociedade portuguesa.
Pretendendo o país estimular tal investimento directo estrangeiro, é necessário
que os investidores (e, em particular, os
de base americana, representantes da
maior e uma das mais dinâmicas economias do mundo) sintam que o seu
investimento se encontra protegido da
influência de factores de índole administrativa e da discricionariedade burocrática, os quais são independentes das
regras estabelecidas pelo mercado e do
risco natural associado a um projecto de
entrepreneurship.
Neste contexto, é de toda a conveniência
que Portugal possa utilizar todos os instrumentos de que dispõe para induzir os
investidores a reconhecer o potencial do
nosso país, sendo a rede de ADT celebrados por Portugal uma dessas ferramentas, assumindo-se como um elemento
de segurança e neutralizador do efeito
fiscalidade.
Por conseguinte, e para que não seja
a burocracia um dos factores a ditar a
evolução do investimento em Portugal,
urge que o Governo reformule com carácter de urgência a plêiade de carga
administrativo-burocrática que impende
sobre os investidores estrangeiros. Neste contexto, a revisão dos procedimentos
formais para a aplicação dos ADT celebrados por Portugal surge na primeira
linha, de forma a que se elimine o seu
efeito “restritivo sobre o investimento”.
Sendo actualmente a globalização uma
inevitabilidade, a burocracia e a falta
de flexibilidade impostas por Portugal,
particularmente no que respeita a questões fiscais, darão inevitavelmente lugar
a implicações adversas ao nível da competitividade da nossa economia e do investimento directo em Portugal.
O aperfeiçoamento da moldura fiscal
portuguesa não eliminará, por si só,
a percepção negativa dos investidores
estrangeiros em relação a Portugal. Contudo, poderá revelar-se como um passo
no sentido daquele que será o caminho
a seguir.
Dossier - Europa
As Relações Transatlânticas
O Futuro das Relações
Transatlânticas
“...é preciso que o relacionamento transatlântico se torne
verdadeiramente abrangente.”
Seria redutor não reconhecer à partida
a importância do relacionamento transatlântico para a Europa e para Portugal.
A relação transatlântica sempre foi para
Portugal, país por definição marítimo
e atlântico, mais do que uma questão de
política externa.
A História não se faz apenas de alianças
episódicas que se esgotam no tempo.
Seria empobrecedor supor que a continuidade e solidez do relacionamento Portugal-EUA tivesse como única explicação
a importância estratégica da Base das Lajes, cujo papel tem de resto evoluído muito
ao longo dos anos.
Há, pelo contrário, uma aliança baseada
em pressupostos mais duradouros. Teria
sido virtualmente impossível que essa
aliança tivesse subsistido sem a presença de valores fortes. Foram, aliás, esses
mesmos valores da democracia, da paz
e da segurança que fizeram da Aliança
Atlântica a mais duradoura e importante
aliança de segurança colectiva do mundo.
E foram esses valores que lhe permitiram
garantir a segurança colectiva, a paz, a estabilidade e a prosperidade no pós II Guerra Mundial.
Claro que, entretanto, o mundo mudou
muito. A globalização aproximou as pessoas mas também criou bolsas de exclusão acentuada, agravando assimetrias no
desenvolvimento e ampliando a sua percepção. Emergiram novas potências regionais e o terrorismo é uma ameaça global
que nenhum país pode resolver sozinho.
Cada vez mais é preciso repensar as respostas aos desafios criados pela mudança
do ambiente de segurança e pelas desigualdades do crescimento económico,
à escala regional e global
É necessário compreender de que forma
a relação transatlântica se adaptou no plano político e se soube actualizar-se para
acompanhar estas transformações. Não se
trata apenas da NATO. Num certo sentido,
a Aliança esgotou essa função primacial,
em que foi extraordinariamente bem sucedida, procurando agora transformar-se.
A resposta poderá estar, em larga medida,
na forma como os dois lados do Atlântico
correspondem às novas exigências e ameaças que comprometem esse património
de valores comuns e partilhados, traduzida em formas renovadas de cooperação
e diálogo.
Recordo, a esse respeito, o potencial dos
modelos de diálogo e cooperação político/
securitário característicos seja da integração europeia, seja da Aliança Atlântica
– e que têm servido de inspiração para
processos de integração de outros espaços geopolíticos, como África ou a América
Latina, ou mesmo o Mediterrâneo.
Tenho vindo a insistir neste potencial
como proposta de matriz para cumprir
uma “nova agenda” que traduza as necessidades políticas e estratégicas do pós-11
de Setembro. Essa nova agenda, que interpela o conjunto do sistema internacional,
o papel da Europa e o papel dos EUA na resolução das questões fracturantes da paz
internacional, não poderá realizar-se completamente sem uma revitalização e uma
diversificação da agenda transatlântica.
Não nos devemos deixar impressionar pelos sinais ocasionais de fricção, mas tão
pouco ser-lhes indiferentes, na medida em
que podem ser distracções face ao imperativo de renovação do diálogo e a sua refundação. Contudo, o diálogo actual tem
de ir mais longe. Os instrumentos e os conteúdos próprios desse diálogo também.
Enquanto país atlântico e mediterrânico
e enquanto Presidência da UE, num momento possivelmente redefinidor do sistema internacional, julgo ser imperioso
colocar em cima da mesa todas estas
reflexões, porque também por elas passa
o futuro do relacionamento UE-EUA e, necessariamente, o relacionamento entre
Portugal e os EUA.
Os EUA continuam a ser um parceiro estratégico e comercial fundamental da Europa.
Corresponder a esta nova agenda significa
voltar a ser capaz de se interrogar sobre os
grandes desafios e dilemas do nosso tempo: a temática Segurança v. Liberdades,
o diálogo entre civilizações, a salvaguarda
do direito internacional no combate ao terrorismo, a partilha da riqueza num mundo
assimétrico. Isto é, é preciso que o relacionamento transatlântico se torne verdadeiramente abrangente.
Embora este potencial esteja totalmente
cumprido, existem sinais claros de mudança, que a Presidência Portuguesa da UE
não tem deixado de apoiar com toda a sua
atenção e energia.
Destaco em especial o esforço para a diversificação da agenda económica, nomeadamente através da criação do Conselho
Económico Transatlântico que, embora inicialmente concentrado na cooperação
Luís Amado
Ministro de Estado
e dos Negócios Estrangeiros
regulatória, apostará na dinamização da
agenda económica UE-EUA, desde logo
por meio de projectos emblemáticos, designadamente na área da inovação e dos
Mercados financeiros. A diversificação
tem incluído ainda crescentemente áreas
temáticas de interesse global, como a integração energética, o ambiente e a Não
Proliferação.
As trocas e as transacções comerciais
e financeiras, mas também culturais e humanas entre os dois continentes têm-se
acentuado significativamente e a agenda
política, num mundo em mudança, deve
ser capaz de responder às expectativas
e ambições criadas. Por outro lado, importa recordar que, também ao nível bilateral,
Portugal tem tudo a ganhar neste fortalecimento, considerando a importância comercial bilateral dos EUA e a intensificação
dos fluxos de investimentos em segmentos
de valor acrescentado.
Julgo que as indicações mais recentes
apontam quase naturalmente no sentido
enunciado. Recordo, a título de exemplo,
a sondagem “Transatlantic Trends 2007”,
em que, para além de outros elementos
relevantes, se aponta para elevadas expectativas, na opinião pública de ambos
os lados, quanto às necessidades de renovação da parceria transatlântica, de forma
a responder aos flagelos globais que cada
vez mais afectam directamente a vida das
pessoas, na aposta no comércio externo
e em missões de reconstrução e manutenção da paz, mas de igual modo no reforço
da ajuda ao desenvolvimento.
Desenha-se por isso, a par da consciência
política, uma quase instintiva percepção
pública sobre os imperativos de diversificação desta parceria, para encontrar soluções globais e partilhadas para problemas
essenciais do nosso tempo e para os quais
a comunidade euro-atlântica pode e deve
dar um contributo importante.
Pelas mesmas razões, julgo que a relação
bilateral com os EUA merece uma reflexão. Sendo marcada por uma densidade e
uma continuidade singulares e um legado
de relações políticas, sociais e culturais,
a relação bilateral parece dever também
ela acompanhar este novo ciclo e, sem
prejuízo da excelência que a caracteriza
actualmente, ter uma nova ambição que,
baseada nos mesmos valores e cumplicidades, a renove e lhe ofereça novos conteúdos e outra dinâmica.
Dossier - Europa
O futuro da Europa
Os exercícios de previsão sobre o futuro da Europa têm uma
característica comum: estão sempre errados, embora possam
não estar todos completamente errados.
Carlos Gaspar
Presidente do Instituto
Português de Relações Internacionais
Depois da catástrofe da Grande Guerra
de 1914-1918, que ninguém tinha previsto, as duas visões marcantes sobre
o futuro da Europa eram a antecipação
da sua decadência como civilização – O
Declínio do Ocidente de Oswald Spengler – e a defesa da unidade da Europa proposta pelo conde Coudenhove-Kalergi
e pelo movimento pan-europeu - sem a qual
não seria possível impedir o seu suicídio.
Spengler queria recuperar as virtudes
da glória e do poder que tinham tornado grandes os impérios europeus. Hitler
completou a destruição do que restava
da civilização europeia em nome da glória e do poder. Kalergi queria ultrapassar
os perigos do nacionalismo em nome
dos valores humanistas europeus. Mas
os nacionalismos étnicos prevaleceram
na Europa Central e Oriental – excepto
na Checoslováquia, traída pelas democracias ocidentais, que a forçaram
a ceder os Sudetas ao imperialismo nazi.
Hitler unificou a Europa pela conquista
e pela divisão.
As previsões sobre os resultados da II Guerra Mundial foram mudando com o tempo.
O futuro não está escrito
em nenhuma ideologia,
nem em nenhum exercício
de previsão.
Em 1943, James Burnham ou Joseph
Schumpeter ainda admitiam uma divisão
tripolar – os Estados Unidos, a Alemanha
e o Japão iam dominar, respectivamente,
a América do Norte, a Europa e a Ásia
Oriental. George Orwell descreveu esse
cenário na sua distopia sobre 1984, em
que três impérios totalitários se confrontam num impasse permanente.
Em 1944, Edward Carr também não tinha dúvidas sobre a necessidade de pôr
fim aos pequenos Estados, nem acerca
10
do regresso dos impérios. Quando escreveu sobre as Condições da Paz, a sua
prepocupação principal era que a derrota do nazismo não destruisse o processo
de integração europeia que a Alemanha
tinha iniciado com a guerra. A Grã-Bretanha e a Rússia soviética deviam ser
os federadores da Europa do post-guerra.
Pelo contrário, William Fox, no seu ensaio
sobre As Super-Potências, previa que
as três grandes potências vencedoras se
deviam agregar em dois pólos – os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, do lado ocidental, a União Soviética, do lado oriental.
O passado do futuro
A Europa não sobreviveu ao fim da Segunda Guerra dos Trinta Anos.
O genocídio dos judeus destruiu a Europa moralmente, as ideologias totalitárias
destruiram a politica europeia e a vitória
dos Estados Unidos e da União Soviética
selaram a sua destruição estratégica.
O reconhecimento do fim da Europa
é o princípio da sua unificação.
Esse processo começou durante a Guerra Fria, designadamente com o Plano
Schuman e a iniciativa da França de se
reunir com a República Federal da Alemanha para fundar uma Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço. Os símbolos da guerra industrial – os símbolos da
destruição da Europa – seriam os instrumentos da sua unidade.
Os Estados Unidos quiseram estar do
lado da unificação da Europa desde
a primeira hora, não obstante uma Europa unida poder vir a ser, a prazo, o único
rival sério da preponderância norte-americana. A República Imperial não partilhava essa visão. O essencial era resistir
à ameaça soviética e assegurar a estabilidade possivel na Europa dividida, com
a restauração da Alemanha como uma
democracia ocidental.
O comunismo russo suicidou-se, numa
metamorfose que ainda não encontrou
o seu narrador. Contra as expectativas
mais pessimistas, que prevaleceram
entre os responsáveis ocidentais quase até ao último dia, os Estados Unidos
e os seus aliados venceram a Guerra Fria.
Para a Europa, subitamente, tudo, ou quase tudo, parecia possível.
A deposição dos regimes comunistas na
Europa de Leste tornou possivel ultrapassar a divisão europeia e a unificação
da Alemanha realizou-se em menos de
um ano. O tratado de Maastricht definiu
uma nova etapa da integração regional,
com a unificação económica e monetária
e, sobretudo, baptizou a nova Europa.
A União Europeia era, semanticamente,
muito mais do que os Estados Unidos
da Europa – o nome que o velho partido
federalista preferia para a sua Europa
- embora, politicamente, continuasse
a ser uma associação de Estados soberanos, que se recusaram a inscrever
o desígnio federal nos tratados.
A tensão implícita no baptismo europeu
não pode ser considerada irrelevante.
O fim da divisão da Europa revelou
a sua impotência politica e estratégica.
O regresso da guerra à Europa, com
a fragmentação da Jugoslávia, mostrou
os efeitos de décadas de dependência
estratégica dos Estados europeus, que
assistiram, impávidos e serenos, aos
massacres na Bósnia Herzegovina, até
os Estados Unidos se decidirem a prestar atenção às guerras balcânicas, impondo às partes os acordos de Dayton,
cuja execução foi assegurada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Não obstante, o fim da divisão da Europa
marcou a apoteose da sua confiança histórica. A vitória da Guerra Fria era a vitória de uma Europa liberta da maldição
totalitária, uma Europa, segundo Timothy
Garton-Ash, sinónimo da democracia, do
direito e da economia de mercado.
Dossier - Europa
O presente do passado
A ideologia europeia marca o fim do realismo na construção da Europa.
As origens da ideologia europeia são
fortes. A revolução europeia de 1989
foi feita em nome do “regresso à Europa” dos países da Europa de Leste, que
defendiam a institucionalização de regimes democráticos de tipo ocidental,
indispensáveis para a sua integração
na União Europeia e na Aliança Atlântica. Pela primeira vez, a re-unificação da
Alemanha foi feita por um processo democrático de auto-determinação, a par
de uma concertação entre as grandes
potências, inédita no século XX. O fim da
Guerra Fria é uma segunda fundação da
Europa.
A vitória da Guerra Fria
era a vitória de uma
Europa liberta
da maldição totalitária,
uma Europa, segundo
Timothy Garton-Ash,
sinónimo da democracia,
do direito e da economia
de mercado.
O ideal dos fundadores – a Europa
como uma “potência civil”, definida por
François Duchêne como uma entidade
capaz de ultrapassar os dilemas de segurança nas relações entre os Estados
e criar uma nova ordem internacional
– parecia estar a ser realizado. Os regimes comunistas não tinham caído pela
força das armas, mas pelo contágio da
liberdade e da prosperidade da Europa
comunitária. A guerra tinha-se tornado
impensável entre os Estados europeus.
Os mais crentes proclamaram o fim do
Estado nacional e a emergência de uma
Europa post-soberanista e post-histórica,
uma prefiguração do Estado universal de
Hegel e Alexandre Kojève ou, no sentido
inverso, de um neo-medievalismo em
que a democracia substituia a religião
da República christiana.
A realização do programa da moeda única e a consolidação das transições democráticas post-comunistas, a par da dinâmica de expansão da União Europeia
- com a adesão dos neutrais e a prepara-
ção da entrada de dez Estados do antigo
bloco soviético – fortaleceram a posição
da ideologia europeia. Em dez anos,
a nova Europa impôs-se como o centro da
estabilidade estratégica regional e projectou a sua posição internacional como
“potência normativa”, o modelo da nova
ordem secular e multilateral.
A revelação dos limites da Europa resultou
dos excessos do vanguardismo federalista.
O erro principal foi querer transformar
a revisão necessária do Tratado da União
Europeia na imitação de um processo
constitucional e não resistir à tentação
de chamar Tratado Constitucional aos
acordos revistos na Convenção Europeia. A Constituição Europeia, obviamente, contrapunha-se às constituições
nacionais dos Estados membros e, de
certa maneira, parecia querer prevalecer
sobre os fundamentos da soberania das
repúblicas europeias para fundar uma
verdadeira União Europeia.
Nesse quadro, mesmo se os Estados não
fossem legalmente forçados a ratificar
o novo tratado por referendum, existia
uma questão de legitimidade politica
que podia reclamar o voto directo dos
cidadãos nos Estados membros, nomeadamente nos países, como a França,
com uma tradição de referendar as suas
constituições nacionais.
Os resultados do referendum em França (e na Holanda) foram dramáticos. As
tentativas de negar o sentido de voto dos
cidadãos franceses e holandeses dominaram as posições dos zelotas, que se
tinham esquecido de examinar as motivações dos eleitores espanhóis que
tinham aprovado o Tratado Constitucional por referendum pouco tempo antes.
Depois, quiseram negar que o Tratado
tivesse sido rejeitado e vários Estados
quiseram aprovar o documento depois
dos referenda negativos. Essa ficção só
chegou ao fim com a eleição de um novo
Presidente francês e o início da negociação, reservada aos Estados membros,
do novo tratado, o qual já não se chama
“Tratado Constitucional”.
A crise europeia é inseparável da crise
transatlântica, acelerada pela invasão
norte-americana do Iraque. Depois dos
massacres terroristas do “11 de Setembro”, uma parte dos dirigentes europeus
quis reduzir a emergência do “terrorismo
catastrófico” e a projecção internacional
dos movimentos revolucionários pan-islâmicos a uma questão de polícia. Era
preciso evitar um choque frontal com
os movimentos jihadistas, fortes e bem
organizados na Europa. Essa divergência
transformou-se numa crise quando os Estados Unidos responderam à Alemanha
e à França, que se recusaram a apoiar
a sua estratégia de intervenção militar no
Golfo Pérsico, com um exercício clássico,
mas inédito nas relações transatlânticas, de divisão dos aliados europeus,
que separava a “velha Europa” da “nova
Europa”. Essa posição norte-americana
marcou uma ruptura com a estratégia
de apoio à unificação europeia e alterou
definitivamente o significado da aliança
ocidental.
Pela sua parte, as opiniões públicas europeias, excepto na Polónia, na Albânia
e na Ucrânia, estavam do lado da “velha
Europa” e a invasão do Iraque deu lugar
a manifestações anti-americanas impressionantes, que uma parte da vanguarda
federal quis ver como o momento em que
estava a nascer uma nova nação europeia.
A nova nação europeia precisava do
11
Dossier - Europa
“patriotismo constitucional”, na fórmula
de Jurgen Habermas, e o Tratado Constitucional confirmaria o advento de uma
nova comunidade democrática post-nacional, que afirmava a sua identidade
contra os Estados Unidos, a mais velha
das repúblicas democráticas. No referendum francês, onde se constatou que
a velha nação francesa ainda existia,
a derrota do vanguardismo federalista foi
também a derrota do anti-americanismo
mais reaccionário.
As alternativas do futuro
O futuro não está escrito em nenhuma
ideologia, nem em nenhum exercício de
previsão.
As alternativas do futuro da Europa devem definir-se em função de três questões: o modelo institucional e político da
União Europeia, as suas fronteiras estratégicas e a identidade europeia.
O modelo institucional esteve em debate
durante todo o período do post-Guerra
Fria. Machiavelli explicou que existem
três modelos de ordenamento político:
a hegemonia, a concertação das grandes potências e associação entre
iguais. Na Europa, as tentativas de
unificação imperial foram sempre derrotadas e, no processo comunitário,
persiste uma tensão entre a posição
das potências regionais – a França, a
Alemanha, a Grã-Bretanha – e o estatuto dos pequenos e médios Estados.
A realidade europeia tem oscilado entre um modelo de concertação entre os
“Grandes” e um respeito mínimo pelo
lugar dos outros. Esse respeito exprimia-se no reconhecimento do princípio
de igualdade entre os Estados, o qual
se traduzia, por exemplo, na composição da Comissão Europeia, onde cada
Estado tem tido pelo menos um comissário, ou na Presidência semestral, assegurada rotativamente por cada um
dos Estados membros. Paralelamente,
a distribuição dos votos estabelecia,
grosso modo, três categorias de Estados - grandes, médios e pequenos
– e assegurava uma certa flexibilidade
no processo de decisão comunitário.
O alargamento da União Europeia prejudicou esses equilíbrios quando o peso
crescente dos pequenos e médios Estados começou a ameaçar a posição dos
três “Grandes”, cujo veto colectivo po-
12
dia vir a ser posto em causa. O Tratado
Constitucional respondeu à vontade das
potências principais de assegurar condições para dirigir a política europeia.
Por outro lado, a revisão do sistema de
ponderação de votos reclassificou os
Estados para reduzir o quadro de decisão estratégica de vinte e sete para sete
ou oito Estados – em que a Alemanha,
a França e a Grã-Bretanha reconhecem como parceiros a Itália, a Espanha
e a Polónia, bem como a Holanda e ainda a Roménia.
A tensão original permanece, mas num
quadro mais restritivo, com uma forte tendência para a concertação entre
os Grandes. A relevância crescente das
dimensões internacionais joga a favor desse modelo, o qual, todavia, não
é assumido politicamente pela União Europeia, que continua a protestar, du bout
des lèvres, o seu respeito pelo princípio
da igualdade entre os Estados. Por sua
vez, o directório tende a neutralizar a coligação federalista assente numa aliança
entre a Comissão Europeia, os pequenos
e médios Estados e a força da ideologia
europeia. A Europa do Tratado Constitucional confirma a preeminência institucional do Conselho Europeu e a natureza
da União Europeia como uma aliança
de Estados soberanos.
Os limites da União Europeia nunca foram objecto de uma definição, uma vez
que nunca ninguém imaginou que a sua
expansão chegasse tão longe. O principio constitucional da integração europeia prevê uma união cada vez mais
forte e mais alargada – mas onde parar?
A União Europeia, neste momento, não
prevê outros limites para a sua expansão
além das regras que definem as condições da adesão, sem qualquer referência geográfica. O bom senso diria que
os limites da União Europeia são os limites da democracia na Europa.
É importante passar a discutir a questão
das fronteiras em termos estratégicos.
O objectivo é construir uma Grande Europa,
que volte a ser o centro da politica internacional? Nesse caso, é necessário jogar a
fundo na transição democrática na Rússia,
pois a edificação da Grande Europa nunca
poderia começar pela abertura à Turquia e à
Ucrânia, que provocaria uma resposta estratégica equivalente da Rússia, ameaçada por
um cerco democrático nas suas fronteiras.
O objectivo é consolidar uma Pequena
Europa, grosso modo dentro das actuais fronteiras externas da União Europeia, que assegure a continuidade da
sua posição internacional? Nesse caso,
é necessário tratar da questão balcânica, definir um quadro estável para as
relações institucionais com as potências relevantes no “estrangeiro próximo”
e consolidar, paralelamente, a aliança
ocidental e a comunidade europeia de
defesa, que só se pode constituir quando estiverem definidas as fronteiras
da União Europeia.
A questão da identidade interfere com
o problema das fronteiras. A definição
de uma identidade europeia que separa
a Europa da sua história – o “patriotismo
constitucional” de uma comunidade sem
passado – é mais uma tentativa de criar
o “homem novo” sem raízes e sem valores para lá da ideologia europeia. Nesse caso, a expansão universal da União
Europeia está justificada. A alternativa
é preservar a tradição kantiana que defende a cidadania nacional e uma visão
cosmopolitica.
Kant não só explicou que a paz democrática não era irreversível, como não incluiu
nos artigos do projecto da Paz Perpétua
nenhuma obrigação de impor os principios republicanos a outras comunidades
politicas. O único dever cosmopolitico
é receber os refugiados das tiranias
e a solidariedade com as vitimas da violação dos direitos.
Os valores kantianos – a forma constitucional do republicanismo liberal – não
precisam de negar a história da Europa
para se definirem como o essencial da
sua identidade política. Mas não são
exclusivos da identidade europeia - pertencem à aliança ocidental e, para lá da
comunidade transatlântica, à comunidade das democracias constitucionais, que
inclui tanto os Estados Unidos e a União
Europeia, como a Índia, o Japão, Israel
ou o Brasil. As pretensões universalistas
do vanguardismo federalista europeu
e da variante imperialista do wilsonismo norte-americano são a negação do
projecto kantiano, sem o qual o futuro
da Europa como sinónimo da liberdade
política, do Estado de direito e da economia de mercado pode voltar a estar
posto em causa.
Dossier - Europa
A participação de Portugal na construção europeia desde
1986 ancorou o país na modernidade e projectou-o para um
projecto político único no mundo: depois de quase meio século
de autoritarismo para dentro e isolamento para fora, Portugal
voltou a caminhar ‘do lado certo’ da história.
Mas é preciso reconhecer que a vivência
de Portugal na Europa, ao cabo destes
vinte e um anos, está eivada de ambiguidades e inseguranças, em parte resultantes da necessidade de adaptar rapidamente instituições e mentalidades,
criadas e formatadas pela ditadura de 48
anos, às exigências ideológicas, políticas
e administrativas de um projecto pós-soberanista. A participação de Portugal na
construção do projecto europeu em geral revela timidez e até distanciamento
nalgumas áreas. Lisboa fica frequentemente aquém das suas capacidades de
empenhamento e, portanto, também do
seu potencial de influência.
É certo que, ocasionalmente, Lisboa
exibiu rasgos de liderança confiante.
O exemplo mais marcante foi, sem dúvida, a Presidência portuguesa da UE em
2000, que, para além da Estratégia de
Lisboa, deixou um legado apreciável na
área da Política Europeia de Segurança
e Defesa (PESD), incluindo a criação do
Comité para a Gestão Civil de Crises, órgão gémeo do Comité Militar, ambos com
importantes funções de aconselhamento
e preparação do Comité Político e de Segurança (COPS). A mesma determinação
de integrar o núcleo duro da construção
europeia explica o considerável esforço
político, económico e financeiro que permitiu a Portugal ser um dos membros
fundadores da moeda única europeia.
Mas o perfil de envolvimento global é fraco. Em particular no que toca ao fortalecimento de uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC), complementada
por uma Política Europeia de Segurança
e Defesa (PESD), os decisores políticos
portugueses têm impedido que Lisboa
enfileire entre as capitais mais ambiciosas. Por exemplo, em vez de defenderem
14
a abolição gradual do veto em questões
de política externa no Conselho da UE
ou a comunitarização dos gastos em
operações civis e/ou militares da PESD
(o que, face às crónicas dificuldades orçamentais portuguesas, só favoreceria
a participação nacional), as posições de
Lisboa distinguem-se frequentemente
por excessiva prudência ou mesmo por
um cepticismo defensivo.
Isso tem raízes em três factores que
continuam a dominar a política externa
portuguesa e que travam uma maior participação nacional no projecto europeu,
em geral, e na construção da PESC/
PESD, em particular. Dir-se-iam imunes
à evolução do mundo, contestando que
à Europa pertença o lugar cimeiro entre
as prioridades do relacionamento internacional de Portugal:
• Em primeiro lugar, uma obsessão
anacrónica com a soberania nacional. Juntamente com os complexos
atávicos em relação a Espanha,
esta impede que Portugal assuma
um papel desenvolto em relação ao
exercício permanente da soberania
partilhada que é a essência da União
Europeia. Aquando das negociações
que culminaram no Tratado de Maastricht, por exemplo, Portugal destacou-se pela oposição firme - hoje em
dia impensável, apesar de tudo - à
menção de uma “defesa comum” europeia. Oposição rapidamente abandonada mal o Reino Unido cedeu...
• O segundo travão a um perfil mais
pró-activo de Portugal na Europa
é o reflexo subserviente face ao
aliado americano, entranhado em
boa parte das elites portuguesas. O
alinhamento acrítico do Governo de
Ana Gomes
Eurodeputada
Durão Barroso com a Administração Bush no desvio da intervenção
no Afeganistão para a irresponsável
invasão do Iraque demonstrou que
os laços da aliança transatlântica
se sobrepuseram à importância de
Portugal contribuir para uma política
externa europeia comum. E também
às mais elementares considerações
legais, políticas e morais – de facto,
tão importantes para a soberania nacional, como fronteiras controláveis
e forças armadas robustas. Muitos
políticos, diplomatas, jornalistas e
altas patentes militares portuguesas
resistem à evidência de que é na Europa que Portugal pode ancorar uma
nova forma de soberania baseada
na previsibilidade e institucionalização das relações entre nações
(Espanha incluída). É a evidência de
que a União Europeia tem um efeito
potenciador da presença de Portugal
no mundo, que Portugal está longe
de explorar completamente.
Nestas classes profissionais são frequentes as tomadas de posição apresentando
a UE, em particular a PESD, como uma
ameaça à Aliança Transatlântica. Na verdade, o crescente amadurecimento da
Europa da Defesa só fortalece a NATO. As
duas organizações têm mandatos, filosofias e estruturas diferentes, mas são fundamentalmente compatíveis: nunca a UE
será uma aliança militar, com especial
ênfase na defesa colectiva; da mesma
forma, nunca a NATO terá vocação para
financiar ajuda humanitária, promover a
cooperação para o desenvolvimento ou
fazer observação eleitoral. A aceleração
da cooperação europeia, no quadro da
UE, nas áreas da aquisição conjunta de
material militar, da reorganização e racionalização das forças armadas e da
Dossier - Europa
identificação conjunta de ameaças, só
contribuirá para uma Europa mais capaz
de assumir as suas responsabilidades no
seio da NATO. E tendo em conta a cíclica
marginalização da NATO como primeiro
fórum de cooperação transatlântica por
parte dos EUA, cabe à Europa provar que
é capaz de preencher o vácuo: no Afeganistão e nos Balcãs, por exemplo. Por outro lado, considerando que há teatros em
que os EUA não querem ou não podem
operar, nem mesmo num enquadramento NATO ou ONU, é de interesse comum
da Europa e dos EUA que a UE esteja
apta a intervir: da R.D. Congo ao Líbano,
passando pelo Darfur e o Chad, não falta
exemplos actuais e recentes.
É do interesse de Portugal potenciar
a sua relação transatlântica o mais possível através da UE, da mesma maneira
que, a longo prazo, é do interesse dos
EUA interagir com uma Europa unida,
coerente e capaz de intervir civil ou militarmente onde for preciso - só assim
a ‘comunidade de valores’ transatlântica
pode fugir às lógicas estéreis dos interesses nacionais avulsos (do lado europeu)
e do “dividir para reinar” (do lado americano). Todos os desafios internacionais
com que se confrontam Portugal, os EUA
e a Europa, do terrorismo às alterações
climáticas, não se coadunam com uma
multiplicação de esforços nacionais:
é através da UE que Portugal pode, de
forma mais eficaz, fazer ouvir a sua voz,
seja sobre desenvolvimento sustentado
em África, contra a proliferação de Armas
de Destruição Maciça, ou ainda sobre
a reforma das Nações Unidas. E é tam-
bém através da UE que a sua voz chegará,
de forma mais audível, a Washington.
as e deste modo habilitando-as a ir
buscar financiamentos europeus...
• A terceira constante da política externa portuguesa que cerceia o investimento de Portugal na Europa
é a ideologia da “relação privilegiada
com África” e da “vocação africana
de Portugal” - expressões de uma
nostalgia colonial mal camuflada,
que mistifica a real influência política
e económica de Portugal nas suas
ex-colónias (e a entrada gananciosa, esbanjadora e sem escrúpulos
da China em África não fará mais do
que expor os limites da lusa influência). Foi em nome dessa tal “relação
privilegiada” que Portugal se absteve
de participar numa importante operação militar europeia, a Operação
Artémis, no leste da R.D. Congo em
2003. E que hesitou muito antes
de decidir contribuir para a EUFOR
R.D. Congo em 2006. Tudo para
não desagradar a Angola... Perante
parceiros com relações verdadeiramente privilegiadas com África como
a França, o Reino Unido, ou mesmo
a Bélgica (que através das suas empresas e ONGs tem presença significativa em diversos países africanos),
Portugal deveria ter, mais uma vez,
todo o interesse em contribuir para
um fortalecimento da dimensão multilateral das relações Europa-África.
Potenciaria assim também o desenvolvimento das suas relações bilaterais. Mas o Estado português nem
sequer estimula ONGs nacionais a
trabalharem em África, financiando-
Nenhuma reflexão sobre o papel de Portugal na Europa ficaria completa sem
um olhar sobre a relação entre a opinião
pública portuguesa e a União Europeia.
Na verdade, nem o excessivo apego a
noções ultrapassadas de soberania nacional, nem o medo de desenvolver uma
relação mais equilibrada com os EUA,
nem os fantasmas da ideologia ultramarina recauchutada parecem refrear
o entusiasmo da esmagadora maioria
dos portugueses por uma política externa portuguesa mais orientada para a
Europa.
De acordo com os mais recente resultados do Eurobarómetro, os Portugueses
confiam sistematicamente mais nas instituições europeias do que a média dos
europeus. E apesar de exprimirem uma
confiança acima da média no Governo
nacional, acabam por confiar mais na
União (65%) do que nas instituições nacionais (46%).
Se os últimos vinte anos já demonstraram que a Europa foi decisiva para
a transição de Portugal para uma democracia estável, aberta e relativamente
próspera, o futuro provará certamente
que é através da União Europeia que
Portugal melhor pode vir a projectar os
seus interesses noutras zonas do globo
e realmente contribuir para respostas
eficazes aos maiores desafios do mundo
globalizado em que vivemos.
15
Dossier - Europa
Mapping the Key
Debate: Economic Growth
in the EU & US
Dana Redford
The political motivation for European integration has long been
driven by competitive anxieties regarding global economic rivals.
This text was presented at the conference
entitled, “Lisbon Strategy in a Society without Boarders” at the Instituto de Estudos
Estratégicos e Internacionais. It was given
by Dana Redford, Visiting Scholar of the
Institute of European Studies at the Unversity of California at Berkeley.
The full text of Professor Redford’s presentation took an in-depth look at the EU’s
Lisbon Strategy and its develoment of the
“Knowledge/Economy” from a US perspective. Because the US does not have
a Lisbon Strategy equivalent, it was necessary to incorporate various primary and
secondary sources to achieve comparative
economic and social data for purposes of
analysis. The structure of the full presentation followed the three main areas incorporated in the Lisbon Strategy goals and
reviews them from an Economic, Knowledge/Science & Technology and Social
Policies perspective. Below we have reproduced the “Economic Perspective” portion
of the text.
The political motivation for European integration has long been driven by competitive
anxieties regarding global economic rivals.
In the 1980’s the EU focused on the removal of internal barriers and the creation of
a common market to compete with the US
and Japan. During the 1990’s the European process shifted to the creation of a fully
integrated economic and monetary union.
By the mid to late 1990’s the US economy
was thriving, enjoying some of the strongest sustained economic growth rates with
historically low unemployment rates. The
US focused increasingly on innovation, investment in human capital and the “new
economy” lead by the Internet revolution
and Information Technology (IT).
In terms of growth of real GDP, Europe continues to be behind. The developing economies continue to see very strong growth levels lead by China at around 9 to 10 percent
and India around 8 percent since 2000. The
European economy growth has been approximately one-third less growth than the
United States in recent years. (see Table 1)
16
One of the broader objectives decided
upon in Lisbon Strategy included increasing the average EU employment
rate from 61 percent to 70 percent by
the 2010 deadline. This means there is
a need to create 20 million new jobs which in turn means having a real annual
growth rate of 3 percent for the Union as
a whole. This growth rate is considerably higher than the average 2.1 percent growth
rate achieved over the previous ten years.
Table 1 Real GDP Growth
in percent per Year
*estimates
World
EU25
US
2004
5.5
2.4
3.9
2005
5
1.7
3.2
2006*
5.3
2.6
3.4
Principal da Redford Research
International e doutorando
da ISCTE Business School
2007*
4.7
2.2
2.9
Source: Economist Intelligence Unit,
September 2006
Compared to the US, Europe is predicted
to have slower long-term economic growth in the future because of its lack of technological dynamism and its inability to
adequately adjust to the rules of the “new
economy” (Soete, 2001; Daveri, 2002).
From 1960 to 1980 European countries
generally enjoyed higher employment
rates than the United States. However,
since that time the US has outpaced
the EU. The European Union’s per capita
Gross Domestic Product (GDP) has been
stagnating at 70 percent of US levels
since the 1970’s. The EU countries that
have higher levels of labor productivity
growth did show signs of catching up to
the United States until the 1960’s, however, after 1995 the catching up process
came to an end as EU growth declined
and American labor productivity charged
forward. This accelerated growth can be
credited in large part to the effects of
information and communication techno-
By the mid to late 1990’s
the US economy was
thriving, enjoying some of
the strongest sustained
economic growth rates
with historically low
unemployment rates.
Table 2: Delineation of the EU-US Income Gap
Percentage
difference in
Ireland
Norway
Denmark
The Netherlands
Austria
Sweden
Belgium
Germany
Finland
United Kingdom
Italy
France
EU15
Spain
Portugal
Greece
GDP per
capita
-9.7
-11.0
-17.8
-25.0
-25.6
-27.5
-29.2
-31.2
-31.3
-31.3
-32.4
-33.8
-34.3
-50.8
-67.8
-68.5
GDP per hour
7.3
18.0
0.2
5
-1.1
-12.8
8.6
3.8
-11.1
-15.9
-4.6
4.7
-8.0
-33.2
-63.9
-47.5
Hours per
worker
-10.9
-33.1
-22.2
-35.2
-20.6
-16.5
-16.5
-25.8
-15.6
-12.6
-14.2
-22.9
-17.1
-3.2
-8.4
3.4
Source: GGDC Total Economy Database 2003 – http://www.eco.rug.nl/ggdc
Employment
rate
-6.1
4.1
4.1
5.2
-3.9
1.8
-21.3
-9.2
-4.6
-2.8
-13.5
-15.6
-9.2
-14.4
4.5
-24.4
Dossier - Europa
logy (ICT) in the services sector associated specifically with retail, wholesale and
financial services. There is some debate
about the types of jobs and other differences that are represented in using the
US as a benchmark for the EU (Denmark,
2005). However, the differences in GDP
per capita, hours per worker and general
employment levels across almost all European countries compared with the US
is undeniable (see Table 2).
One of the broader
objectives decided
upon in Lisbon Strategy
included increasing the
average EU employment
rate from 61 percent to
70 percent by the 2010
deadline.
As can be seen from the above chart,
American productivity per capita is on
average 30 percent higher than those of
European workers. The primary reason
for this productivity difference is that the
amount of hours worked in Europe are far
fewer. Europeans work only around 1,600
hours per year whereas their American
counterparts are putting in 1,865 hours
per year.
From an American perspective, the competitive threat does not come from Europe but from developing countries such
as China and India. In 2002, Forrester
Research claimed that 3.3 million whitecollar American jobs would shift offshore
to countries such as India by 2015. In
2005, an updated projection of offshore
outsourcing reveled that by the end of
2005, 830,000 American white-collar
jobs will move offshore representing a 38
percent increase from the original forecast of November, 2002 (Forrester, 2007).
More Americans (38 percent) feel that the
rise of China, for example, represents an
extremely important military and economic threat over the next 10 years than do
Europeans (27 percent) (Transatlantic, p.
12). Whereas globalization in the past
was synonymous with westernization, the
forces of globalization today incorporate
the competitive challenge that emerging
economies bring to world markets and is
the new focus of policy-makers on both
sides of the Atlantic.
This text is part of the conference entitle “Lisbon Strategy in a Society without
Borders” given by Dana Redeford ,Visiting
Scholar of Institute of European Studies
and where he has given a look at the EU’s
Lisbon Strategy and its development of
the Knowledge Economy from a US perspective. Because the US does not have
a Lisbon Strategy equivalent, it was necessary to incorporate various primary
and secondary sources to achieve comparative economic and social data and
analysis. The structure of the presentation followed the three main areas incorporated in the Lisbon Strategy goals and
reviews them from an Economic, Knowledge/Science & Technology and Social
Policies perspective, and here we have
published the economic perspective.
17
Dossier - Europa
As relações EUA/Europa
About the transatlantic
economy integration
Today, Portugal is the European leader in the transatlantic
economic dialogue initiated by the very successful U.S.-EU
Summit that took place in Washington on April 30, 2007.
We see the 2007 Summit outcome as
the beginning of a new chapter in the
U.S.-EU commercial relations. Our governments are giving us the tools to move
ahead and we intend to capitalize on
this opportunity. As president of the EU
Council, Portugal has now the responsibility to pursue the German presidency
initiative, which for the first time has put
transatlantic economic integration in the
forefront of the U.S.-EU policy agenda.
The EU proposed an ambitious commercial agenda with the U.S., which should
increase transatlantic trade and investment and result in significant benefits
for our member companies. The transatlantic economy generates an estimated
$4 trillion a year which is roughly $2.5
billion a day. EU exports of goods to the
U.S. equaled $334 billion, while imports
from the U.S. equaled $313 billion in
2005. This is not a relationship we can
afford to jeopardize. To the contrary, we
need to find ways to optimize transatlantic commerce.
The U.S. Chamber of Commerce, which
I represent, is keenly interested to deepen the transatlantic commercial
relations. Europe is by far the most important trading and political partner of
the United States. It is for this matter,
very important for the U.S. Chamber to
have a strong European AmCham network. The EU presidency is giving the
Portuguese AmCham the opportunity to
gain visibility and to play an active role
in shaping the transatlantic business
relationship.
For several years already, the Chamber
has worked actively to reach across the
Atlantic to advance business priorities.
We have formed many relationships
with the EU business community and
many have become members of the
U.S. Chamber. We work closely with the
EU Commission, and Parliament and
Member State governments and we
have strategic partnerships with various
business organizations across the EU,
such as the AmCham network.
18
We are hoping to work together in the
following key areas of mutual interest:
The U.S. Chamber will continue to advocate increased regulatory cooperation
and the need to start negotiating a legally binding agreement (Agreement on
Regulatory Cooperation—“ARC”) to set in
place more systematic and predictable
cooperation frameworks between our
regulators. While the U.S. and the EU
regulate towards largely similar objectives, the growing interdependence of our
economies is now requiring systematic
and consistent teamwork by U.S. and
European rule makers. Our current system of modest and random collaborative efforts between our regulatory agencies will eventually generate intractable
regulatory divergences which would
have dire economic consequences. The
recently launched Global Regulatory Cooperation project of the U.S. Chamber
will raise the profile of these problems in
the United States, Europe and other key
commercial partners in order to obtain
the necessary leadership from world leaders.
Investment by our companies in each
other’s markets is the foundation of the
transatlantic economic relationship. However, we have to be mindful of rising
obstacles which could limit cross-border
investments. It is vital to our economies
to let investment flow across the Atlantic.
We need to work together to monitor legislative developments in relation to investment and fight national protectionism.
There has been increased interest in
opening dialogue within the energy sector. We are for instance interested in the
renewable energy industry of Portugal
and Spain. The U.S. and EU government
must work towards a global framework
to deal with energy and climate change,
including meaningful cooperation in the
research and development of energy
efficient technologies. The U.S. and European business sector must advocate
business-friendly solutions to our energy challenges.
M. Scévole de Cazote
Senior Policy Director, European Affairs
United States Chamber of Commerce
Trade and Security is also one of the
most important issues we face today.
We need to maintain dialogue to ensure
convergent approaches to trade security
issues on both side of the Atlantic in the
future. We need to continue opposition
to proposed legislation requiring 100%
cargo scanning at U.S. ports and copy
cat legislations in Europe.
The U.S. Chamber is particularly keen to
cooperating with Europe on intellectual
property rights. It is important for EU
member nations and businesses to put
emphasis on protection of intellectual
property rights. The AmChams in Europe
need to work together with us to further
this goal. We are encouraged by the EU
summit pledge to make intellectual property rights enforcement projects a top
priority between the U.S. and EU, and
bring these issues up to the G8 governments.
Our member companies are increasingly
concerned by the introduction of American style class-action laws in Europe
which will soon become a pan-European
and eventually a transatlantic problem.
In closing, on behalf of the U.S. Chamber of Commerce I congratulate the new
Portuguese EU Presidency. We look
forward to engaging with the Portuguese business and political leaders in bilateral, transatlantic, and global issues.
We particularly welcome Portuguese
initiatives to engage with the Brazilian
government and business community
to further integrate Brazil in the global
economy and to engage them in the
WTO Doha Round. Portugal’s historic
close ties with Brazil will no doubt play
an important role in encouraging Brazil
to make progress with the ongoing negotiations.
Dossier - Europa
Keeping the flame
of transatlantic
relations alight
“The relationship between the United States
and Europe constitutes the world’s strongest,
most comprehensive and strategically
most important partnership.”
Patricia Finn e Rory Macmillan
Chair of the EU-US Outreach Group
e Chair of the Presidency Group, respectivamente
European Commission President Barroso, Brussels, 9 February 2005.
The relationship between the EU and
the US is central and irreplaceable. It
has a long, mutually beneficial history
that is continuously developing and
strengthening to meet the challenges of
the 21st century. As a testimony to this,
both players have met annually since
1990, alternating between Washington
DC and Brussels, to discuss ways of
further improving cooperation. At the
most recent of these summits several
points for further integration were agreed upon, most notably the creation of a
Framework for Advancing Transatlantic
Economic Integration which will no doubt become a cornerstone for further cooperation. Now Portugal has assumed
the Presidency of the European Council,
will the bond remain as strong as under
its German predecessor, and what can
we expect for transatlantic relations now
and in the future?
Portugal has solid ground on which to
build in terms of EU-US relations and
has promised to continue working towards a stronger transatlantic relationship.
A useful starting point for assessing and
gauging how far EU-US relations have
progressed, is to look at the agreements
reached at the EU-US summit held in
Washington DC last April between George Bush, Angela Merkel and Jose
Manuel Barroso. In addition to agreeing
the economic integration, the Transatlantic Economic Council (TEC) was created. This Council, co-chaired by Günter
Verheugen, European Commission Vice
President and Allan Hubbard, from the
Executive Office of the President, will
be responsible for adopting a work programme, monitoring agreements, and
enabling swift progress through the
exertion of sometimes necessary political will. During the summit, it was acknowledged that transatlantic trade flows
were being hindered due to bureaucratic
obstacles and differing standards and
conditions. In order to reduce costs and
to improve competitiveness with emerging countries, the Summit addressed
the need to harmonise standards in areas such as car construction (crash tests)
and registration of pharmaceuticals.
The TEC is expected to continuously review
ongoing US-EU economic engagement,
oversee preparation of annual reports to
the Summit, and to draw on advice given
by experts in this area. In doing so it will
deepen the commitment on both sides to
a sustained and continuous effort.
Attempts at further transatlantic economic integration between the US and
EU can also be seen in the creation of
so-called ‘Priority growth projects’, or
‘Lighthouse Priority Projects.’ These
projects represent a significant step
forward and address five areas: Intellectual Property Rights: endorsement of the Action Strategy for Enforcement of Intellectual Property Rights,
customs cooperation, further harmonisation in the patent area, providing
technical assistance to third countries,
and addressing concerns in key countries through closer policy coordination
and information exchanges;
Securing Trade: develop common and
accepted standards and mutual recognition of programmes for economic operators;
Financial Markets: ensure conditions
for the US Generally Accepted Accounting Principals and International Financial Reporting Standards to be recognised in both the European Union and the
United States;
Innovation and Technology: conduct a
high-level conference on innovation in
health-related industries, promote the
interoperability of electronic health record systems, develop framework for
cooperation of best practices for Radio
Frequency Identification (RFID) technologies, and sponsor workshops to foster
the exchange of information on nanotechnology;
Investment: Establish a regular dialogue to address obstacles to investment.
AmCham EU: Supporting the Transatlantic Economic Council
AmCham EU will host a number of
events aimed at supporting and furthering transatlantic business integration
on behalf of its members. These events
include annual visits to Washington DC,
published guides to EU-US relations, a
reception with the US Mission in Brussels to welcome the new dignitaries, and
dinner with the European Parliament’s
Delegation to the US. The highlight of
these efforts will be a Transatlantic Conference with guest speaker Commissioner Verheugen scheduled for November
28th. More recently AmCham EU held a
rare interview with Allan Hubbard, CoChair of the Transatlantic Economic
Council and director of the US’s Economic Council. An AmCham EU position
paper incorporating all the views of our
members will be published later on in
the year. For further information and a
calendar of events please consult our
website www.amchameu.be
So what does the future hold for transatlantic relations?
According to James Elles, a UK Member
of the European Parliament, “A bold new
agenda for economic collaboration needs to be linked to joint action on shared
political priorities”. Elles concludes that
for economic relations to flourish, focus
should be taken away from free trade
19
Dossier - Europa
As relações EUA/Europa
issues and re-directed towards common
ground such as transatlantic markets.
He also sets a 2010 target date for financial services and capital markets; civil aviation; the digital economy; competition policy and regulatory cooperation
and calls for a provision for a broad security partnership between the EU and
US, with a mutually reinforcing interface
between the EU and NATO.
From a Portuguese perspective, Luis
Amado, Portugal’s Foreign Minister,
expressed his support for the vision
laid out by the German Presidency, in
particular he promised to actively take
forward the Framework for Advancing
Transatlantic Economic Integration. Ac-
cording to Amado, Portugal fully shares
the German vision of the political importance of reinforcing the transatlantic
relationship. Furthermore, the minister
added that given the fact that most
Portuguese companies are small or medium-sized, regulatory convergence is
even more key to assist them in ensuring they can be competitive in the US
market: larger firms have resources to
adapt to different regulatory frameworks
that the smaller firms do not.
Portugal and the United States share
many common values and pursue a
number of cultural, political, and economic objectives oriented to the development of their communities in the context
of a democratic world and a free-market
economy. That said, this enduring relationship must be continually nurtured through the promotion of activities
designed to harmonize these same relations and to create channels of communication between the people and the
Governments of these two countries. We
now look to December 2007 to see how
the Portuguese Presidency has made its
mark on transatlantic relations.
Maybe mention the PG outreach and
advocacy program with Portugal as a
sign of our commitment to working with
them to advance the EU/US agenda?
As Relações Transatlânticas em Números
These workers enjoy high wages, high labour and environmental standards, and open, largely non-discriminatory access to each others markets.
Europe is the primary target of US investment around the
world.
20
The transatlantic economy generates roughly 3.75 trillion
US dollars in total commercial sales a year and employs
up to 14 million workers in mutually “in-sourced” jobs on
both sides of the Atlantic.
Just as Europe is the most important foreign market in
the world for Americans firms, the US is the top overseas
market for European multinationals.
In 2005 US foreign affiliate income from Europe surged
to a record of 106 billion US dollars, 46% of total US foreign affiliate income and more than the double of the
affiliate earnings derived from all of Asia (50.4 billion US
dollars).
Foreign affiliate sales of services on both sides of the
Atlantic have exploded over the past decade, rising to a
record of 265 billion US dollars in 2005 (81% larger than
US service exports to Europe).
Over the first half of this decade Europe accounted for
just over 57% of total US foreign direct investment (FDI)
outflows.
Europe accounted for over 75% of total US FDI inflows
over the same period.
On a global basis, Europe accounted for 53% of total US
affiliate sales of services last year.
In 2005 US affiliates of European firms sales in US 260.6
billion US dollars of services, more than double US services imports from Europe in the same year (123 billion
US dollars).
On a historic cost basis, the US investment position in Europe was nearly three times larger than corporate America
s investment position in all of Asia at the end of 2005.
Europe is also a key supplier of capital or liquidity for the
debt-stretched United States. In 2005, European purchases of US assets (US treasuries, government agency
bonds, corporate bonds and US equities) soared to a record 470.40 billion US dollars.
Transatlantic trade in services remains substantial. Europe accounted for 40% of total US service exports and
for 44% of total US service imports in 2005.
Fontes: - The Transatlantic Economy 2006 de Daniel Hamilton
e Joseph Quinlan Professores do Center for Transatlantic Relations,
Johns Hopkins University
- Transatlantic Relations Made Simple publicado pela Amcham EU
Dossier - Europa
A Europa e os Europeus
50 Anos Depois do Tratado de Roma
Apesar da sua diversidade, os países
europeus estão unidos em torno de valores como a paz, o Estado de direito,
o respeito pelos direitos humanos e a
democracia. E tentam promover estes mesmos valores a nível mundial,
criar e partilhar a prosperidade e exercer a sua influência actuando conjuntamente nas esferas internacionais.
SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO
A UE abrange, hoje, uma superfície com
mais de 4 milhões de quilómetros quadrados, o que correspondente, no entanto, a apenas cerca de dois quintos do
tamanho dos Estados Unidos.
Ao longo de 50 anos a UE viu a sua população aumentar de cerca de 376 milhões de habitantes (1960) para quase
500 milhões (2005), sendo hoje a terceira maior população do mundo, logo após
a China e a Índia.
Milhões de km 2
QUALIDADE DE VIDA
– NÍVEL ECONÓMICO DOS EUROPEUS
A qualidade de vida depende de um conjunto alargado de factores. Assim, até
que ponto os europeus são prósperos?
A resposta varia consoante os países. Para
tornar possível uma comparação ajustado do nível de vida nos diferentes países,
utiliza-se como indicador o PIB (Produto
Interno Bruto) por habitante medido
em PPC (padrão de poder de compra).
O nível de vida dos países europeus situa
se entre os mais elevados do mundo.
Na última década, o nível de vida dos
cidadãos europeus melhorou de forma
substancial. Em 1995, o PIB por habitante PPC na UE 25 elevava se a 15200.
Dez anos mais tarde tinha passado para
23400.
Supe rfície , calculada e m m ilhõe s
de qui lóm e tros quadrados
17,1
18
15
12
9,6
9,6
9
4,2
6
3,3
3
0,4
0
RU
US
CN
UE-27
IN
JP
Fontes: Eurostat, Banco Mundial
Os europeus estão a envelhecer
A longevidade dos europeus tem vindo a
aumentar, enquanto as taxas de natalidade decrescem. As pessoas nascidas
em 1960 tinham uma esperança média
de vida de 67 anos (homens) e 73 anos
(mulheres). Hoje a esperança de vida
dos europeus é de 75 anos (homens) e
de 81 anos (mulheres).
Há quarenta anos, na UE 25 era normal
as mulheres terem (em média) mais de
2,5 filhos. Actualmente, esta média situa
se em menos de 1,5 filhos. Com cada vez
menos jovens na UE, a população activa
está a diminuir, mas tem de sustentar
cada vez mais reformados. Uma tendência que terá importantes consequências
no futuro. Todavia, ainda, segundo o Eurostat, a esperança de vida à nascença
na EU-27 (2002) é de 74,5 anos (homens) e de 80,9 anos (mulheres).
O nível de vida na UE varia de país para
país, ou mesmo de região para região.
Em 2006, o PIB por habitante em PPC
varia de 37% a 280% em relação à média dos Estados-membros na UE-27. O
Luxemburgo aparece em primeiro lugar
com um PIC por habitante em PPC cerca
de duas vezes e meia superior à média
UE-27, enquanto que os dois novos Estados-membros, Roménia e Bulgária, ficam-se por cerca de um terço da média
europeia.
Es pe rança de vida à nas ce nça na UE-25, hom e ns
e m u lhe re s 1962-2002
85
80
Anos
A UNIÃO EUROPEIA
– UM CASO DE SUCESSO
Em diversos domínios pode afirmar se
que a actual União Europeia (UE) é um
sucesso notável. Ao longo de mais de
cinquenta anos, permitiu elevar o padrão
de vida dos europeus a níveis sem precedentes. Criou e desenvolveu um mercado único sem fronteiras e uma moeda
única, o euro. É uma importante potência económica e lidera a ajuda ao desenvolvimento a nível mundial. Cresceu,
os seus Estados-membros passaram
de 6 a 27, e a população da UE atinge,
hoje, quase 500 milhões de habitantes.
75
72,9
75
70,3
68,6
67,2
70
77,2
79,1
81,1
74,8
72,2
65
60
1962
1972
1982
Homens
Fontes: Eurostat, Banco Mundial
1600
Milhões
1200
40000
1311,8
1109,8
32000
35600
25900
24000
488,8
400
IN
UE-27
23400
16000
299
142,4 127,6
0
CN
2002
PIB por habitante em PPC, 2005
População em milhões de habitantes
800
1992
Mulheres
Fontes: Eurostat(1)
(1)
O alargamento a 27 Estados Membros
é recente, pelo que a série disponível apenas previa a UE-25.
Todavia, ainda, segundo a Eurostat, a esperança média de vida à nascença na EU-27
(2002) é de 74,5 anos (homens) e de 80,9
anos (mulheres).
US
RU
JP
8100
8000
4500
0
US
JP
UE 25
RU
CN
Fonte: Eurostat(1)
(1)
O alargamento a 27 Estados Membros
é recente, pelo que a série disponível apenas
previa a UE-25.
Os números relativos à Rússia e à China dizem respeito a 2003.
21
Dossier - Europa
Índice PIB por habitante e m PPC, 2006 UE-27=100
280
300
250
200
150 129123
100
37
50
144
117113
113 127
104
94 79
89 102
67
66
58
131
56
77
121
53
75
87
38
118
63
0
A T BE BG CY CZ DE DK EE EL ES FI FR HU IE
IT LT LU LV MT NL PL PT RO SE SI SK UK
Fonte: Eurostat
Taxa de desemprego por idade e nível educacional UE-25, 2003, faixa etária 25-64
12
11,4
8,1
%
9
6
4,6
3
0
Ensino Pré-primário, primário
e Básico
Ensino Secundário e pós secundário
não s uperior
Ensino superior
Fontes: Eurostat, Inquérito às Forças de Trabalho, Primavera
EDUCAÇÃO E I&D
A UE tem por objectivo afirmar-se como
uma das economias mais dinâmicas
baseada no conhecimento, o que pressupõe um forte investimento na investigação, na educação e na formação que
o proporcionem aos seus cidadãos.
Este dinamismo económico requer que
as pessoas se mantenham por mais
tempo activas e que simultaneamente
adquiram novos conhecimentos durante
o seu percurso profissional – “aprendizagem ao longo da vida”. Na UE, o número
de adultos que participam em cursos de
formação tem vindo a aumentar, tendo
atingido os 9,4% em 2004.
A educação constitui um factor importante do sucesso quer dos cidadãos quer
na UE como um todo. Em 2004, a Dinamarca era o país que apresentava maior
despesa total com educação em percentagem do PIB (8,28%) e o Luxemburgo,
o país com menor peso da despesa em
educação, cerca de 4%. A média da EU25 cifrava-se nos 5,2%.
Melhor educação para melhores
perspectivas de emprego
De um modo geral, quanto menor
for o grau de educação, maior será
o risco de desemprego. Um diplomado do ensino superior terá duas
ou até três vezes mais hipóteses de
ter um emprego do que alguém com
a mesma idade que tenha apenas
22
a escolaridade básica (primária ou ensino básico).
O combate contra o abandono escolar
e a promoção de uma população melhor
qualificada no espaço europeu, têm norteado grande parte das políticas de educação da UE. Como resultado regista-se,
na maior parte dos Estados-membros
um aumentos do número de jovens com
18 anos, que na última década, prosseguiram os seus estudos.
I&D - a chave para o futuro
A investigação e o desenvolvimento
(I&D), especialmente em novas tecnologias, constituem a chave para a competitividade e o emprego futuros. Por essa
razão, a estratégia da UE, desde 2002,
tem sido investir mais em investigação
para se aproximar do nível dos Estados
Unidos e Japão.
A UE, que em 2004 consagrou apenas
1,9% do seu PIB à investigação, tem
como objectivo aumentar este valor para
3% até 2010. Ainda em 2004, o Japão
e os Estados Unidos investiram em I&D,
em percentagem do seu PIB, respectivamente 3,2% e 2,5%.
Os Europeus e o Trabalho
O emprego é uma prioridade máxima da
EU, e uma das problemáticas que mais
interessa aos europeus. O desafio que
se coloca a uma economia dinâmica
e competitiva como a europeia é criar
mais e melhores postos de trabalho para
os seus cidadãos. Bem como, assegurar
oportunidades iguais para que todos
aqueles que desejem trabalhar o possam fazer. O objectivo traçado pela UE
nesta matéria, é alcançar uma taxa de
emprego de 70% até 2010. Em 2006,
mais de 64% das pessoas em idade activa na UE 25 tinham emprego. Contudo,
esta taxa de emprego não é homogénea
nem para todo o território da UE, existindo alterações entre diferentes países e
regiões, nem entre homens e mulheres.
Em nove países (Dinamarca, Portugal,
Áustria, Holanda, Chipre, Finlândia, Suécia, Irlanda e Reino Unido) a taxa de emprego superou a média europeia, facto
que se deveu há existência de um maior
número de trabalhos a tempo parcial,
em especial, junto das mulheres.
Apesar da sua
diversidade, os países
europeus estão unidos
em torno de valores como
a paz, o Estado de direito,
o respeito pelos direitos
humanos e a democracia.
Diminuir o desemprego é fundamental
para a UE. Em termos globais 7,9% da
população activa da UE-27 encontrava
se desempregada em 2006, contra 4,6%
nos Estados Unidos.
A taxa de desemprego varia consoante os
países, regiões, sexo ou nível de escolaridade dos cidadãos. A taxa de desemprego na UE-27 assumiu, em 2006, valores
mais elevados na Polónia (13,8%) e Eslováquia (13,4%). Por sua vez, a Dinamarca, a Irlanda, o Chipre, o Luxemburgo,
a Holanda e a Áustria registaram valores
inferiores a 5%.
Onde trabalham os europeus
Nos anos 50, mais de 20% das pessoas
na UE (apenas seis países na altura) trabalhavam na agricultura e cerca de 40%
na indústria. Em 2005, esses números
caíram para cerca de 2% e 26%, respectivamente, no que respeita à UE-25.
Volvidos 50 anos, o sector dos serviços
regista um forte crescimento, empregando actualmente mais de dois terços
(69,2%) da população activa da UE.
Dossier - Europa
Comércio e Economia
O progresso económico e social e o melhoramento constante das condições
de vida e trabalho dos seus cidadãos
são objectivos primordiais para a UE.
Nos últimos 50 anos, e especialmente
desde os anos 80, muito tem sido feito
para fomentar a integração aos vários
níveis, para quebrar as barreiras entre
as economias nacionais europeias e
para criar um mercado único em que
a livre circulação de bens, pessoas,
significativo, as trocas comerciais, uma
vez que os bens, os serviços, os capitais
e as pessoas podem agora atravessar
livremente as fronteiras nacionais. Apresenta também grandes vantagens para
os consumidores, que podem procurar
os preços mais baixos em diversos países, tarefa ainda mais facilitada dentro
da Zona Euro.
As trocas comerciais entre países da
UE re-
Comércio Internacional de bens, 2002
PIB e m m il m ilhõe s de e uros , 2005
10816,9
1500
10037,1
1200
9000
6000
3671,6
3000
1253
385,3
0
UE 25
US
JP
CN
RU
Fonte: Eurostat(1)
(1)
O alargamento a 27 Estados Membros é recente, pelo que a série disponível apenas previa a UE-25.
Os números relativos à Rússia e à China dizem respeito a 2003.
capitais e serviços seja regra. O comércio entre os países da UE aumentou
substancialmente e, ao mesmo tempo, a UE transformou se numa grande
potência comercial a nível mundial.
Quanto produz a UE
O produto interno bruto da UE (PIB) — ou
seja, a produção de bens e serviços
– está a aumentar de forma constante.
Com o alargamento de 15 para 25 países, e mais recentemente para 27, o PIB
da UE já superou o dos Estados Unidos.
Embora o PIB dos novos Estados Membros seja, na globalidade, inferior ao dos
antigos, está a aumentar a bom ritmo. Na
generalidade dos países da UE, mais de
60% do PIB é gerado pelo sector dos serviços. A indústria e a agricultura, apesar
de continuarem a ser importantes, têm
registado um declínio nos últimos anos.
UE: uma grande potência comercial
Embora a UE represente apenas 7% da
população mundial, contribui para cerca
de 1/5 do volume global de importações
e exportações. É por conseguinte um
grande parceiro comercial, com um importante papel a desempenhar no mercado mundial.
O mercado único veio facilitar, de modo
Mil milhões de euros
12000
trabalhar no estrangeiro, graças à liberdade de circulação que existe na UE.
Além disso, uma elevada percentagem
de alunos de escolas europeias aprende,
pelo menos, uma língua europeia além
da sua língua materna.
Por outro lado, o alargamento da UE está
a unir um continente outrora dividido
e a criar um espaço mais vasto de estabilidade e prosperidade. Um espaço onde
a democracia e o Estado de direito es-
1226
969 1032
900
600
730
477 451
300
-600
366
89
26
0
-300
455
-63
CN
UE-25
Exportações
JP
Importações
Balança Comercial
US
-497
Fonte: Eurostat
presentam dois terços da totalidade
do comércio da UE e são fundamentais
para as economias de todos os EstadosMembros. Elas correspondem a mais de
metade do comércio total em cada um
dos Estados e, em alguns casos, como
Portugal ou Luxemburgo, pequenas economias abertas, a cerca de 80%.
A UE é um dos principais exportadores
de bens. Os EUA constituem o seu maior
mercado de exportação e a maior parte
dos bens que entram na EU são provenientes dos Estados Unidos. Contudo,
entre 1999 e 2003, as transacções da
UE com a China mais do que duplicaram
em termos de valor, sendo a China actualmente o segundo maior fornecedor
de importações da UE.
A UE é igualmente um importante parceiro comercial com os países menos
desenvolvidos, contribuindo para o seu
crescimento económico.
Como se relacionam os Europeus uns
com os outros e com os seus vizinhos
Os cidadãos europeus conhecem-se
cada vez melhor e estão a desenvolver
um sentimento de pertença enquanto
europeus. Muitos passam férias noutro
país europeu e são cada vez mais os que
saem dos seus países para estudar ou
tão garantidos e os direitos humanos
são respeitados. Ainda, ao longo destes
50 anos, os Estados-Membros tem feito
um esforço conjunto para que estes valores não terminem nas suas fronteiras.
Para que no velho continente não volte a
haver espaço para divisões – desta vez
por barreiras entre a EU e seus vizinhos.
Deste modo, a UE tem vindo a estreitar
laços com os países com que tem fronteiras (Rússia, Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia e regiões do Cáucaso e dos Balcãs)
e com um círculo de países amigos no
Médio Oriente e no Norte de África.
Como grande potência na economia
mundial, a UE assume também uma significativa responsabilidade na luta contra a pobreza mundial e na promoção do
desenvolvimento global. Neste sentido,
a UE tem desenvolvido ao longo dos últimos anos esforços e estratégias de ajuda aos países menos desenvolvidos sendo hoje o maior dador a nível mundial, de
ajuda oficial ao desenvolvimento.
Elsa Picão
Economista colaboradora da CCAP
23
Dossier - Europa
Procura-se:
Uma Europa renovada!
A Ernst & Young publicou o estudo Attractiveness
Survey intitulado “Wanted: A renewable Europe”
sobre a atractividade da Europa no que diz respeito ao investimento estrangeiro,
realçando a posição da Europa relativamente às 13 zonas económicas mundiais.
Em forma de resumo este estudo mostranos que, apesar de a Europa continuar a
ser o melhor mercado para atrair investimento directo estrangeiro (FDI), as zonas
da Europa Ocidental, Central e de Leste
perderam, face ao ano passado, 13 pontos no ranking de atractividade económica, a favor da China e da Índia, o que cria
concorrência directa a nível global.
Perante estes concorrentes, e outros originários de mercados emergentes, os CEOs
pedem reformas urgentes.
As prioridades dos investidores estão
focadas em alcançar maior flexibilidade
(47%), procedimentos administrativos
mais simples (44%) e maior apoio à inovação (35%).
Investimento Directo Estrangeiro: + 15%,
um novo recorde para a Europa em 2007
• Em 2006, o investimento interno na
Europa alcançou um novo record,
com um total de 3,531 anúncios de
projectos, o que traduz um aumento
anual de 15.2% (3,065 projectos em
2005). Entre estes investimentos,
71% foram projectos de “Greenfield”,
um claro sinal da intensidade do investimento.
• O Reino Unido e a França mantiveramse como o top two para FDI, com uma
liderança mais pronunciada por parte
do Reino Unido. Em 2006, na Europa,
quase um quinto (19.4%) do número
total de projectos FDI foram dirigidos
para o Reino Unido, enquanto que a
França atraiu 16% dos projectos.
• O país que se encontra mais próximo
dos dois líderes é a Alemanha, que
atraiu 8% dos projectos. Contudo, a
Roménia teve o maior crescimento
em número de projectos anunciados,
passou de 86, em 2005, para 140
em 2006.
• Os investimentos efectuados por
players europeus continuaram a
dominar os fluxos de investimento,
representando 50.4% do total anunciado para 2006. O investimento dos
países BRIC (Brasil, Rússia, Índia e
24
China) aumentou significativamente
– de 112, em 2005, para 163 projectos em 2006 – enquanto o interesse
decrescente dos investidores americanos diminuiu de 35%, em 2002,
para 30%, no final de 2006.
10 das zonas económicas dos CEOs
(26%). No entanto, estas duas zonas
ainda não correspondem às expectativas dos investidores que procuram
actividades de elevado valor acrescentado.
• Os investimentos internacionais resultaram na criação de um número
record de 211.300 postos de trabalho em 2006 (+8.3%). A Polónia foi
quem criou mais postos de trabalho
resultantes de FDI (15% do total).
O Reino Unido e a França ocupam
o segundo e terceiro lugares, com
27.481 e 20.509 postos de trabalho,
respectivamente. Por projecto foram
criados por toda a Europa uma média
de 101 empregos. Os projectos de
investimento na Europa Central e de
Leste foram particularmente intensos
na criação de emprego. Ao nível de
projectos de investimento a Europa
Central e de Leste atraíram somente
26% em valor. Contudo, estes projectos geraram 51% dos novos postos
de trabalho, o que representa uma
média de 217 novos empregos por
projecto, comparado com uma média
de apenas 64 postos por projecto, na
Europa Ocidental.
• O foco económico da Europa continua
a mover-se para Leste. Embora a Alemanha e o Reino Unido mantenham a
sua posição, a França e a Espanha já
não entram no top ten dos países preferidos para o investimento. Enquanto
isso, Polónia e República Checa fortaleceram as suas posições no ranking.
• A boa imagem da legislação laboral
da Europa Central e de Leste é cada
vez mais desafiada e a região parece
enfrentar dificuldades em convencer os investidores dos seus méritos
como uma localização de negócio
que oferece uma série de benefícios
integrados. O survey Ernst & Young de
2007 revela ainda que a Europa Central e de Leste cederam a sua consistente segunda posição no ranking de
atractividade regional para a China.
Flexibilidade Laboral, regulamentações
simplificadas e forte apoio para o R&D:
reformas urgentes necessárias
• A atractividade da Europa - Ocidental,
Central e Oriental - declinou significativamente em 2007 para investidores
estrangeiros. Todas as zonas perderam 13 pontos entre 2006 e 2007.
Embora os mercados europeus economicamente maduros retenham a
liderança global para funções de headquarters, os investidores preferem
a zona asiática para operações de
produção e funções de call centers.
• Apesar do ganho em popularidade
de alguns destinos de FDI mais dinâmicos, 56% dos líderes de negócio
expressam confiança no futuro da Europa e acreditam que a atractividade
melhorará nos próximos três anos.
Esta melhoria nas percepções dos
investidores está relacionada com as
perspectivas para a Europa Central e
de Leste, que são apontadas por quase três quartos (71%) do painel global
de inquiridos como as regiões onde a
atractividade melhorará. Aliás, metade dos inquiridos planeia desenvolver
actividades nestes países.
• China e Índia voltaram a dar cartas: a
China (votada por 48% dos CEO) posicionou-se em segundo lugar no pódio
da atractividade e reduziu o intervalo com a Europa Ocidental para sete
pontos. A Índia também ganhou terreno e alcançou o quinto lugar no top
• A fim de melhorar a atractividade da
Europa, os investidores apontam, sobretudo, a necessidade de reformas
que permitam maior flexibilidade
(47%), procedimentos administrativos mais simples (44%) e maior apoio
à inovação (35%).
Percepções dos Investidores: Os concorrentes emergentes ganham terreno em
Europa (- 13 pontos)
Dossier - Europa
É o “eco-atractividade” da Europa a chave
para marcar a diferença?
• Mais de dois terços (67%) dos inquiridos levam em conta, aquando da escolha de localização, o registro de desempenho ambiental na área. Cerca
de 30% chega mesmo a afirmar que
as questões ambientais são uma parte importante no processo de tomada
de decisão. Somente 9% admitiu que
as questões ambientais não fazem
parte dos seus critérios de avaliação
na escolha da localização.
• Mais de metade dos inquiridos (56%)
acredita que a adopção de novas regulamentações ambientais, por parte
dos países europeus, será um meio
para aumentar a sua própria atractividade e ajudar na diferenciação face
a outros destinos de investimento.
“Com excepção do impacto óbvio no
ambiente, os decisores estimam que o
principal benefício para um país ter estratégias industriais ecologicamente responsáveis é, simultaneamente, o estímulo da
sua inovação e do R&D (44%)”, diz Marc
Lhermitte, Partner Ernst & Young.
• Os potenciais investidores prestam
muita atenção ao nível das infra-estruturas ambientais (84%). Taxas e regulamentos ambientais são também
tomados em consideração (81%).
De seguida publicamos o capítulo “Europe in the Future” – Wanted:reform do
estudo.
EUROPE IN THE FUTURE
Investors monitor Europe at a crucial time
The “future” perception of Europe’s attractiveness
of change
TOTAL
“DETERIORATE”:
12%
Globalisation is on the march, deeply affecting Europe,
however our survey shows that business leaders maintain their confidence in the region.
TOTAL
“IMPROVE”:
56%
2%3%10%
10%
Whether indicating a sign of excessive bullishness or rational expectations, investors’ confidence nonetheless remains high.
29%
56% of our global panel expect the region’s attractiveness to
improve over the next three years. This figure is on a par with the
2006 rating. At the same time,fewer executives expect Europe’s
business environment to decline (12%).
46%
Significantly improve
Slightly improve
Neither improve, nor deteriorate
Slightly deteriorate
Significantly deteriorate
Can’t say
Results 2006:
Total “Improve”: 56%
Total “Deteriorate”: 18%
Neither improve nor deteriorate: 22%
Eastern prospects
Most of the improvement in perceptions is related to the prospects for Central and Eastern Europe, with almost threequarters (71%) of our global panel believing its attractiveness
will improve.This percentage is in line with that recorded in our
previous survey. By contrast, investors’ perceptions of the future
of Western Europe have declined since last year, with less than
half (49%) of executives believing its attractiveness will increase,
compared with 54% in 2006. This shows that investors expect
that, soon, “East will meet West”, that future growth and certainly
future investments will take place in the new Europe. One of the
intriguing results is the position of non-EU countries, such as Russia or the Ukraine, this part of Europe being placed second on the
“future attractiveness” scale.
Executive’s perception of Europe’s attractiveness over the next three years
TOTAL “IMPROVE”
Central Europe
(Poland,
Czech Republic...)
17%
54%
Eastern Europe
(Russia, Ukraine,
Belarus...)
16%
46%
Western Europe
South-Eastern Europe
(Balkans, Turkey...)
10%
39%
9%
39%
Significantly improve
Slightly improve
3%1% 21% 4%
6% 2%
11% 3%
8% 2%
Slightly deteriorate
Significantly deteriorate
25
36%
36
5%
1%
6%
71%
62%
49%
48%
Neither improve, nor deteriorate
Can’t say
25
Dossier - Europa
Half of respondents plan to develop
their activities in the enlarged Europe
Investors confirm that they will continue to entertain projects in Europe in the near future, while also developing
complex, longer term investment projects in Asia and other emerging locations.
Once again our survey demonstrates the central role of Germany at the expense of the previously favoured Central and Eastern European economies.
Intentions to create investment or development projects
in Europe
Companies in search of a European base for their operations
cited Germany spontaneously in 20% of cases. This compares
with a rating of 13% in 2006. Central and Eastern European
countries also gain ground however, with notably the Czech Republic rising in popularity to take the third place slot (13% of
votes). Poland remains in second place, with 12% of votes.
At a regional level, the significant advance of the Czech Republic
(+10 points) places Central and Eastern Europe above Western Europe as a future potential investment location. The
region earns 49% of votes, compared with 43% for its Western
European counterpart.
One company in five intends to relocate all
or part of its European activities outside the
region
Of destinations currently under consideration for relocation outside of Europe, the key competition comes almost exclusively
from Asia. China attracts the interest of 50% of respondents currently undergoing a relocation search, while India is considered
by 30% of voters.
As competitive cost pressures intensify, companies will continue
to offshore services and manufacturing to lower-cost and highergrowth countries and expect their governments and main operators to improve business conditions for foreign investors.
4%
24%
TOTAL “NO”:
46%
Yes definitely
Yes probably
Probably not
Definitely not
Can’t say
20%
22%
Results 2006:
Total “Yes”: 50%
Total “No”: 44%
30%
TOTAL “YES”:
50%
The European location sites considered for new investment
or expansion projects
(% of citations for each country)
20%
18%
Total Western Europe: 43%
Total Central & Eastern Europe: 49%
13%
12%12%
11% 11%
10%
9%
8% 8%
6%
Intentions to relocate outside Europe
5% 9%
12%
51%
TOTAL “NO”:
74%
26
23%
53%
30%
China India
Yes definitely
Yes probably
Probably not
Definitely not
Can’t say
m
iu
lg
ai
n
Be
Ita
ly
Sp
TOTAL “YES”:
21%
Ge
rm
an
y
Cz
ec Pola
h
n
Re d
pu
bl
ic
Fr
an
c
Un Hu e
ng
ite
a
d
Ki ry
ng
do
m
Ru
ss
Ro ia
m
an
Bu ia
lg
ar
ia
Relocation site considered
Dossier - Europa
Labour flexibility, simplified regulations
David Walburn
and stronger support for R&D are the most urgently required reforms
Europe’s labour framework is cited as the key issue of European reform in order to increase the region’s attractiveness.
Business decision makers consider that Europe is being put at
a disadvantage by the lack of flexibility in its labour markets
and demand action by the European Commission. Additional
key areas of reform cited to encourage business investment in
the regioninclude a modernisation and simplification of the regulatory environment on a national and European level and steps
to encourage innovation and investment in research and development.
The lack of progress made in reform is becoming a subject of
increasing frustration. While 37% of respondents in 2006 considered reform of European policies was required to increase the
region’s attractiveness, by 2007 this figure has risen to almost
half of those surveyed (47%).
Director, Local Economy Policy Unit
London South Bank University
London, UK
Global Talent, Local Solutions
In a complex global economy, there is a challenge for publicpolicy in reaching a view about how Europe’s governments
atthe national, regional and local level can make an effectivecontribution to enhancing attractiveness for investment.This
goes well beyond ensuring that the commercialconditions are
favourable. Attracting people with the talentto contribute
to investment success is vital. Whilst marketforces are clearly the great driver in all of this, policyprogrammes which
go with the grain of the market are likelyto be the most useful. More work is needed to define what the programmes to
achieve maximum impact might look like.
The most important topics for the development of the European Union’s attractiveness
(total superior to 100% - 3 possible choices)
2006
47% 35%
... make labour markets more flexible
44%
... modernize and simplify European and national regulations
... encourage investment in human capital
... finalize the European single market
... strengthen European competition policy
... initiate an industrial policy at European level
22%
20%
22%
44%
13%
20%
... modernize the European social model
... stimulate practices of sustainable development
9%
25%
... improve Europe’s infrastructure
44%
44%
35%
... make innovation easier and support R&D investment
12%
19%
17%
34%
15%
8%
Wanted: eco-reforms
Environmental issues key in location decision making: Over
two-thirds (67%) of respondentstake the environmental performance record of their target area into account in their choice
of location, with 30% considering environmental issues play a
strong part in their decision making process. Only 9% of those surveyed stated that environmental issues played no part
whatsoever in their implantation preferences.
In terms of the relative importance of different environmental
issues, potential investors pay the strongest attention to the
level of environmental infrastructure (84%), while the level of
environmentally-related taxation and regulations are also given
serious consideration (81%).
Asian companies appear particularly concerned by environmental issues in their location decisions. An above average (+10
points) number of respondents claim to pay “great attention”
to a large number of environmentally related criteria (density of
environmental equipment, sustainable development practices
of local companies, presence of leading environmental services
companies) when selecting a potential business location.
Consideration of a region’s performance in sustainable
development when making location decisions
TOTAL “NO”:
27%
9%
6%
30%
18%
37%
TOTAL “YES”:
67%
Yes definitely
Yes generally
Not really
Not at all
Can’t say
27
Dossier - Europa
Attention paid to different aspects of eco-performance concerning investment location
Density of environmental
equipment and infrastructure
42%
Taxation and regulations concerning
environmental protection
40%
A public transport policy,
a multimodal transport policy
Presence of leading companies in terms
of environmental services and industries
13% 7% 6%
46%
24%
45%
22%
8% 3%
20%
44%
20
13% 8% 4%
14% 6% 6%
43%
28%
Quality and environmental
management of business parks
Development of clusters regrouping
environmental technologies
42%
31%
Sustainable development practices
of local companies and their employees
10% 5%4%
41%
33%
Public support for the companies’
sustainable development initiatives
8% 4% 4%
42%
46%
19%
8% 7%
20%
8% 6%
Great attention
Some attention
Little attention
No attention at all
Can’t say
Investors expect that environmental policies may stimulate
innovation
Aside from their obvious impact on the environment, decision
makers estimate that the principal benefit to a country of eco-responsible industrial strategies is their stimulation of innovation
and R&D (44%). Job creation ranks second, although only 37%
of respondents consider it to be the key benefactor. Surprisingly,
only 23% of those surveyed claim that the primary benefit of such
policies is to create a good corporate image – one could expect
that the reality in the market is slightly different.
Benefits of “eco-responsible” industrial strategies for a country or territory
(total superior to 100% - 2 possible choices)
44%
... stimulates innovation and R&D
37%
... creates job
34%
... generates investments
23%
... establishes a good image
22%
... attracts new companies
8%
All of them, no one in particular
None
Can’t say
3%
5%
EU rated favourably for environmental issues
In general respondents rate favourably the performance of the
EU on environmental issues. The density of environmental
equipment and infrastructure is particularly appreciated (67%),
along with the presence of leading companies in environmental
services (64%). However, only half of those surveyed give the EU
a favourable rating for its taxation and regulatory policies concerning environmental protection.
28
More detailed analysis of the issue indicates that Western European companies do not rate the EU as highly as their Asian counterparts for its adoption of sustainable development measures.
The highest rating given by Western European companies to the
EU is for its public transport policy (67% favourable rating) and its
environmental equipment and infrastructure (66%). Asian companies by contrast rate the EU particularly highly, giving the region
a high score for the density of its environmental equipment and
infrastructure, together with the sustainable development practices of local companies (75% and 74% of votes respectively).
Dossier - Europa
Business leaders are divided as to the level and quality of support provided by the European Union to environmental excellence
Business leaders are divided in equal numbers between those
who consider that the European Union provides sufficient support for environmental excellence and those who would like
to see a greater level of action. It is possible that respondents
interpreted the question differently; those who were satisfied,
thinking more of European environmental legislation, while the
remainder focused more on political support for environmental
innovation. Concerning environmental legislation, there is clear
agreement that the most advanced and successful environmental policies have been those initiated by Europe: the EU Emissions
Trading Scheme for greenhouse gases, widespread manufacturers’ responsibility for product disposal at the end of its useful
life, the REACH regulation on dangerous chemicals. Businesses
operating in Europe are aware of the constraints on competition
that sometimes arise as a result of the enforcement of these regulations.
However, many business operators would like to see the EU provide more support for environmental excellence. The economic
measures proposed by the EU to support innovation and R&D
remain insufficient. Europe currently possesses no harmonised
environmental fiscal policy. The only tool dedicated to the development of a European environmental policy is the LIFE programme, but its financial resources appear derisory given the scale
of the project (€317m for 2005-2006). To combat the effect of
greenhouse gases for example, apart from emission quotas,
industry will probably need to be given aid to structure and coordinate research and development programmes permitting the
rapid development of technological solutions such as capturing
and sequestering carbon for use by power stations.
It is likely that respondents envisage this type of balanced environmental policy, involving clear direction and encompassing at
the same time environmental constraints and support for innovation.
The “future” perception of Europe’s attractiveness
13% 11%
TOTAL “YES”:
44%
12%
TOTAL “NO”:
43%
33%
31%
Yes definitely
Yes fairly
Not really
Not at all
Can’t say
29
Dossier - Europa
Informações Europa
SEPA
O novo paradigma do mercado
A constante evolução do mercado de pagamentos apresenta novos
e constantes desafios, não só aos Bancos, como aos Consumidores,
Empresas e Administração Pública.
Actualmente, as Empresas da área do
Euro não podem usufruir, na sua plenitude, de todos os benefícios da União
Monetária: os sistemas de pagamentos
e a sua tecnologia, funcionalidades e níveis de serviço são distintos de país para
país pelo que, para quem opera em diferentes mercados, tem sempre muitas
dificuldades em conciliar os pagamentos
que realiza.
As Empresas com operações em vários países, deparam-se com problemas como:
• Diferentes prazos e níveis de serviço
para o processamento das transferências;
• Elevados custos operacionais no tratamento dos diferentes processos
de pagamentos multi-país, ou seja,
ausência de padrões comuns, originando processos de reconciliação
complexos e dispendiosos;
• Gestão de contas bancárias nos países onde operam, dificultando a centralização de tesourarias.
Assim, em 28 de Janeiro de 2008, surgirá uma nova realidade nos sistemas
de pagamentos: a SEPA – Single Euro
Payments Area, desígnio estratégico e
político da União Europeia, criada para
promover a integração e competitividade
da economia europeia.
A SEPA consiste:
• num espaço de 31 países, pelo menos na sua fase inicial (os 27 que
compõem a UE e o Liechtenstein, a
Noruega, a Islândia e a Suíça);
30
• numa moeda única (o Euro);
• num conjunto específico de instrumentos de pagamento – transferências a
crédito, débitos directos e pagamentos
com cartão;
• em infra-estruturas eficientes para o
processamento dos pagamentos em
euros;
• em normas técnicas comuns;
• em práticas de negócio comuns;
• numa base jurídica harmonizada; e
• no desenvolvimento contínuo de
novos serviços orientados para os
Clientes.
Deste modo, a SEPA traduz uma área
da Europa onde os cidadãos, Empresas
e outros agentes económicos poderão
fazer e receber pagamentos em euros,
em condições idênticas, com os mesmos
direitos e obrigações, dentro ou fora do
seu país, independentemente da sua localização. Com este desígnio, não haverá na área do euro qualquer diferença
entre pagamentos nacionais e transfronteiros.
Na realidade, a SEPA tornará mais fácil
para as Empresas a gestão dos seus
pagamentos. Por exemplo, passará a
ser possível realizar todas as transacções financeiras denominadas em euros
através de uma única conta bancária,
utilizando instrumentos de pagamento
SEPA. O processamento de pagamentos
será mais simples, já que será utilizado o
mesmo formato para todas as entradas
e saídas de pagamentos, possibilitando
a consolidação dos mesmos de uma for-
ma muito mais simples e eficaz, poupando tempo e custos.
Foram definidos três instrumentos
de pagamento SEPA: transferência a
crédito, débitos directos e cartões. À
excepção dos débitos directos, cuja implementação foi adiada para 2009, as
transferências a crédito e os cartões terão novas regras já em Janeiro de 2008.
Naturalmente, funcionarão em paralelo
com os processos nacionais existentes,
sendo a migração completamente atingida a partir dos finais de 2010. Após a
transição, as soluções nacionais deixarão de existir.
O Millennium bcp continuará a ser o parceiro das Empresas na obtenção de novas soluções financeiras e tecnológicas
que respondam eficazmente aos desafios que a SEPA colocará a curto, médio
e longo prazo.
Direcção de Marketing
de Empresas do Millennium bcp
Dossier - Europa
Informações Europa
SEPA
Uma oportunidade
As empresas têm de se preparar agora para aproveitar
da melhor forma a oportunidade criada pela migração
para uma infra-estrutura única de pagamentos Europeia.
A Área Única de Pagamentos em Euros,
mais conhecida pela sigla inglesa SEPA Single Euro Payments Area, talvez se perceba melhor se for encarada como uma
admissão por parte dos políticos europeus
de que o euro não conseguiu materializar
plenamente a visão do mercado único,
com livre movimento de bens, serviços,
capital e mão-de-obra através das fronteiras Europeias. Essa visão da “união económica” ainda são “trabalhos em curso”
e muitas empresas têm-se debatido com
algumas dificuldades para beneficiarem
plenamente da centralização dos seus
processos comerciais num ambiente de
serviços partilhados. Na realidade, a introdução do euro deixou intactas muitas
das infra-estruturas de pagamentos existentes na Europa. As empresas reagiram
em consequência, adoptando estruturas
sobrepostas que, em geral, deixaram as
estruturas nacionais intactas, apesar de
constituirem um importante e primeiro
passo em frente no sentido da centralização pan-Europeia das tesourarias. Mas
as ineficiências de muitos produtos e processos locais mantiveram-se. Da mesma
forma que a SEPA e a Directiva dos Serviços de Pagamento (DSP) fizeram com que
a concretização do sonho dos políticos
dum mercado único Europeu ficasse um
pouco mais próxima, também pode ajudar
as empresas a optimizar ainda mais as
suas operações Europeias de gestão de
tesouraria. De facto, a SEPA pode ser o catalizador dum novo nível de integração em
toda a cadeia de oferta de produtos financeiros, permitindo às empresas alcançar
o mesmo tipo de eficiências que conseguiram realizar nas suas cadeias de oferta de
produtos físicos. As empresas que encaram a SEPA como uma mera alteração regulamentar ou um obstáculo, e adoptam
uma posição de “esperar para ver” face à
introdução duma infra-estrutura única de
pagamentos, podem perder uma importante oportunidade para reduzir custos,
rever processos pouco eficientes e centralizar ainda mais as suas operações de
gestão de liquidez e tesouraria Europeias.
Talvez a alteração mais importante que
as empresas tenham de fazer antes da introdução da SEPA seja uma mudança de
mentalidade. As empresas devem começar a incluir a SEPA nos seus planos, de
forma a que todas as alterações programadas dos processos financeiros internos
não tenham de ser reformuladas quando
a nova infra-estrutura de pagamentos
harmonizada Europeia finalmente se tornar uma realidade. Nos próximos 12-18
meses, as empresas podem ter de rever
as estruturas de contas, os tipos de pagamentos, os relacionamentos bancários, a
conectividade empresa-banco, os formatos dos ficheiros, os termos de pagamento
ou as plataformas ERP. A introdução da
SEPA pode afectar qualquer um destes aspectos e, como tal, esse impacto deve ser
ponderado o mais cedo possível. É evidente que os produtos de pagamento locais
vão acabar por desaparecer, de forma que
as empresas que mais cedo se afastarem
destes produtos vão ser capazes de garantir uma vantagem competitiva e minimizar
futuros riscos operacionais.
Se olharmos para o exemplo duma empresa que consolidou o processamento dos
seus pagamentos na Europa num Shared
Service Center ou num sistema ERP único,
torna-se óbvio que ainda persistem ineficiências, em particular no que se refere à
operacionalidade dos processos domésticos, devido à falta de instrumentos de
pagamento standard na Europa. Com a
introdução de instrumentos pan-Europeus
ao abrigo da SEPA, esta empresa tem a
possibilidade de reduzir dezenas de tipos
de pagamentos para um único conjunto.
Da mesma forma, a SEPA vai permitir uma
maior racionalização interna dos processos e os formatos de pagamento electrónico em formato standard vão melhorar a
eficiência dos fluxos de fundos entre contrapartes em países diferentes, ajudando
assim as cadeias de produtos financeiros
e físicos da empresa a funcionar em paralelo. Para além disso, a SEPA também
vai abrir caminho à optimização futura.
Pode revolucionar a viabilidade económica dos projectos de melhoria de processos
pan-Europeus, tais como os serviços de
auto-reconciliação e facturação electrónica (e-Billing) que não eram eficientes em
termos de custos enquanto a manta de retalhos da infra-estrutura de pagamentos
Naveed Sultan
Head of Cash Management, EMEA, Citi
Europeia se mantivesse, mas que, quando integrados nos produtos principais da
SEPA, irão facilitar uma maior optimização
do Working Capital.
As empresas têm de se preparar agora
para aproveitar da melhor forma a oportunidade criada pela migração para uma
infra-estrutura única de pagamentos Europeia. As prioridades a ter em conta podem
incluir o seguinte:
• rever o impacto da SEPA nos processos e sistemas internos;
• rever o uso de tipos e formatos de
pagamentos, estruturas das contas e
conectividade com o banco;
• verificar se os bancos com quem trabalham estão a preparar-se para oferecer atempadamente os produtos e
serviços da SEPA;
• identificar áreas das actividades bancárias que possam beneficiar rapidamente da SEPA e usá-las como casos
de análise para melhorias;
• começar a falar já internamente e com
parceiros comerciais para desenhar
um plano de migração para os novos
instrumentos (incluindo um prazo de
funcionamento em paralelo com os
instrumentos existentes);
• identificar o orçamento e os recursos necessários para efectuar a migração;
• manterem-se actualizadas sobre os
planos para pôr termo aos produtos e
processos de pagamento locais.
A SEPA vai tornar-se uma realidade em
Janeiro de 2008, mas não entrará em
funcionamento de uma só vez. Com a introdução dos Débitos Directos da SEPA no
decurso de 2009, o melhoramento da facturação electrónica, e outras normalizações importantes aplicáveis às empresas,
irá necessariamente haver um período de
mudança e adaptação. As empresas que
procurarem explorar os seus benefícios o
mais cedo possível vão posicionar-se em
termos óptimos num cenário futuro de
gestão de liquidez e tesouraria, e as eficiências esperadas do Euro irão finalmente
concretizar-se..
31
Sobre a CCAP
Carlos Brazão (Cisco), Pedro Barosa (Schering-Plough) e Pedro
Penalva (AIG) aceitaram o convite que lhes foi dirigido pela Direcção no sentido de integrarem a Direcção da CCAP. Assim,
a partir de Julho, a Direcção da Câmara passou a ter o privilégio
de passar a contar com a participação de três novos membros
que, juntamente com os actuais, irão colaborar no processo de
dinamização da Câmara.
Carlos Brazão, Pedro Barosa e Pedro Penalva
Sendo uma das missões da Câmara sensibilizar os empresários
Portugueses para as oportunidades de negócio que o mercado
americano gera, organizámos em Maio, em conjunto com a Associação Comercial com a Bairrada, o seminário “Exportar para os
EUA – oportunidades e desafios” o qual contou com uma intervenção de José Joaquim Oliveira.
Seminário “Exportar para os EUA – oportunidades e desafios”
Decorreu no dia 4 de Junho uma reunião organizada pela Câmara, entre Empresas Americanas nossas associadas e Donald
Calvert, Deskofficer of the Department of Commerce in Washington que contou ainda com a presença de Dillon Banerjee, Commercial Attaché of US Embassy, para troca de impressões sobre questões relacionadas com integração económica transatlântica,
e em particular sobre dificuldades que as empresas americanas sedeadas na Europa possam ter.
Nos dias 18 de Maio e 27 de Junho organizámos, com outras Câmaras de Comércio, Business Drinks onde, num ambiente informal e extremamente agradável de final de tarde, os nossos sócios tiveram oportunidade de expandir a sua rede de contactos.
Iremos continuar a proporcionar aos nossos sócios este tipo de iniciativas de networking, por ser umas das vertentes interessantes no desenvolvimento dos negócios.
No dia 21 de Junho teve lugar a Assembleia-Geral da CCAP, onde
foi aprovado por unanimidade o Relatório e Contas referentes ao
exercício de 2006 e o respectivo Parecer da Comissão Revisora
de Contas.
Na mesa: José Joaquim Oliveira (Presidente), Vasco Pinto Basto (Presidente Mesa da Ass.)
e Graça Didier (Secretária Geral).
Assembleia-Geral da CCAP
A Câmara de Comércio Americana em Portugal e a Associação
Comercial de Lisboa, organizaram no dia 28 de Junho o Seminário “Oportunidades de Negócios com os EUA” que contou, entre
outros, com a presença do Sr. Embaixador dos EUA Mr. Alfred
Hoffman.
Na foto da direita: Da dt.ª para a esq. José Joaquim Oliveira, Presidente da CCAP; Bruno
Bobone, Presidente da ACL; Alfred Hoffman, Embaixador dos EUA em Portugal e Maria João
Bonifácio, AICEP.
Seminário “Oportunidades de Negócios com os EUA”
Mr. Shaun Donnelly, Assistant US Trade Representative for Europe & the Middle East esteve recentemente em Portugal e teve
oportunidade de reunir com alguns membros da Direcção desta
Câmara para troca de impressões sobre as relações transatlânticas e em particular sobre as relações comerciais entre Portugal e
EUA. Foi uma excelente oportunidade para divulgar o nosso país
enquanto destino privilegiado para o investimento Americano.
Participaram ainda neste almoço representantes da Embaixada
Americana em Portugal.
Reunião com Mr. Shaun Donnelly
32
Na primeira foto: da esq.ª para a dt.ª José Joaquim Oliveira (CCAP), Shaun Donnelly, Dillon
Banerjee (Embaixada), Cari Enav (Embaixada), Paula Gramaça (CCAP) e Manuel Santos Carneiro (CCAP).
Sobre a CCAP
Novos Sócios
Boyden Global Executive Search
Tel.: 21 318 33 00 / 21 314 23 92
Área de Negócio: Executive Search
Website: www.boyden.com
Como pioneiros na indústria de Executive Search, somos especialistas em identificar os lideres mais adequados e as melhores soluções
de recursos humanos para as organizações. Temos contribuído, de
uma forma decisiva, para a melhoria da qualidade da gestão, em
todo o mundo – colocando a pessoa certa no lugar certo. A nossa
actividade ajuda os nossos clientes a construir empresas superiores, economias mais fortes e um futuro mais eficiente.
Funcionamos como uma comunidade global, com a maior rede de
escritórios do mundo, no ramo de Executive Search, e estamos,
naturalmente, sintonizados nas especificidades de cada mercado
local, porque somos residentes nos países onde actuamos.
Csintelirent Lda
Rua dos Malhões,
Edif. D.Pedro I, Qta da Fonte
2770-071 Paço D´Arcos
Tel.: + 351 210 001 707
Fax: + 351 210 001 675
Email: [email protected]
Webpage: www.csileasing.com
Miguel Gomes - Sales Representative
Daniel Matos - Credit Manager
A Csintelirent é uma subsidiária da CSI LEASING Internacional, a maior
empresa privada americana de renting de tecnologias, contando com
uma experiencia de mais de 35 anos de existência a CSI através da sua
subsidiária, tem vindo a modificar o mercado tradicional de aquisição,
colocando á disposição dos clientes opções que vão desde os 12 aos
60 meses de financiamento de tecnologias, eleminando os riscos de
obsolescência e retirando o imobilizado tecnológico das empresas.
PATROPI Lda
Estrada de Manique, 1232-Armz. 11
2645-550 Alcoitão
Tel.: + 351 214 692 359
Fax: + 351 214 692 360
Representante: Humberto Oliveira
Actividade: Indústria & Comércio Têxtil
IMPOESTE – Tintas e Equipamento de Pintura SA
E.N. 8 km 44 Apartado nº 38
2564-909 Torres Vedras
Tel.: + 351 261337250
Fax: + 351 261337274
Administrador: Luís Jorge Santos,
Representante das Tintas Dupont
Novidades sobre os Nossos Sócios
António Vieira de Abreu & Filhos, SA
Estrada Nacional 105 – 1449
4835 – 517 Nespereira, Guimarães, Portugal
Tel: +351 253 585 959/60
Fax: +351 253 584 935
E-mail: [email protected]
Website: www.ava.com.pt
As nossas exportações já representam 75% do negócio.
Empresa que se dedica á fabricação de tecidos para Colchas, Almofadas e Decoração com tecidos em 100% algodão e importando os
fios do Egipto, exporta essencialmente para os EUA, França, Espanha e Inglaterra.
Actualmente as nossas vendas distribuem-se em aproximadamente
75% para o mercado externo e 25% para o mercado interno.
Faropeixe
A Faropeixe é uma empresa especializada na
produção e comercialização de patés de peixe.
Localizada próxima do Porto de Pesca de Olhão,
garante o acesso ao peixe e marisco em excelentes condições de frescura e qualidade. Assim que o pescado entra
na unidade de produção, inicia-se desde logo o processo de fabrico,
evitando-se a conservação e mantendo-se a frescura natural das
matérias-primas. Um rigoroso controlo de qualidade desde o começo da produção, permite à Faropeixe a comercialização de patés de
elevada qualidade e sabor inconfundível.
Mercer HR Consulting muda nome para “Mercer”
A Mercer HR Consulting mudou o seu nome para “Mercer”. Considerada líder mundial em consultoria de RH - com mais de
25.000 clientes em áreas como as reformas e pensões, compensação, saúde e benefícios – a Mercer disponibiliza uma gama de
soluções muito mais vasta do que as tradicionalmente conhecidas. Por esta razão, a Mercer iniciou uma campanha de imagem global que comunica a sua capacidade em disponibilizar
soluções, produtos e competências abrangentes no âmbito da:
CONSULTORIA, OUTSOURCING e INVESTIMENTOS
Para a oferta integrada destes serviços a Mercer conta com 17.000
profissionais a trabalhar em 40 países.
Sr. Bacalhau já está no mercado
A marca da empresa Rui Costa Sousa & Irmão para o segmento de bacalhau demolhado ultracongelado já está no mercado.
Um novo conceito que pretende valorizar esta categoria de produto,
apostando na qualidade e na garantia que é processado através de
bacalhau seco e salgado de forma tradicional. O Sr. Bacalhau já pode
ser encontrado no mercado, sendo que as vendas estão a processarse em todo o País, no comércio alimentar e no canal Horeca, de uma
forma bastante satisfatória.
“Experiência não é o que acontece ao homem,
É o que homem faz com o que lhe acontece.”
Aldous Leonard Huxley
Com mais de 25 anos de experiência, a TopAtlântico é uma empresa
do Grupo Espírito Santo Viagens, com uma posição de liderança no
mercado português e que se distingue pela solidez, qualidade, inovação, recursos humanos e rigor no aconselhamento em viagem.
Num mundo em que, cada vez mais, as viagens fazem parte do quotidiano, a TopAtlântico assume-se como uma agência de viagens multi-especialista nas áreas de Corporate, de Congressos e Incentivos
e de Lazer. Toda uma empresa, toda uma equipa trabalham para
servir o Cliente. Fazer mais e sempre melhor é um lema em que
a TopAtlântico acredita.
33
Sobre a CCAP
Microsoft Portugal eleita melhor subsidiária da Microsoft Internacional em 2007
Subsidiária portuguesa reconhecida pelo seu
desempenho global nas práticas de cidadania
e inovação, satisfação de parceiros e clientes, melhores práticas no
desenvolvimento de capital humano, e excelência no desempenho financeiro.
No decurso da convenção anual da Microsoft Corporation, que decorreu
em Orlando/Florida, nos Estados Unidos da América, entre os passados
dias 19 e 22 de Julho, e perante um público composto por mais de dez
mil colaboradores da empresa, oriundos de todo o mundo, Bill Gates,
Chairman, Steve Ballmer, Presidente e CEO, Kevin Turner, Chief Operating Officer da Microsoft Corporation e Jean-Philippe Courtois, Presidente
da Microsoft International, entregaram o prémio à Microsoft Portugal,
representada por Nuno Duarte, Director-Geral.
Select Vedior com 26 mil colaboradores
O Grupo Select/Vedior contava em Agosto deste ano com 26.028 colaboradores no activo em Portugal, o que corresponde a um aumento de
cerca de 15% em comparação com o ano anterior. Esse crescimento da
actividade do grupo foi acompanhado por um novo dinamismo na informação aos clientes sobre a realidade do trabalho temporário, tendo sido
responsável pela organização de um conjunto de dez workshops em que
se abordaram temas jurídicos relacionados com a nova lei do sector,
além de outros assuntos na área dos recursos humanos.
Scotch®Tape da 3M recebe prémio histórico
A marca de adesivos Scotch®Tape da 3M, foi galardoada com o Landmark Award, da American Chemical Society (ACS). Este prémio reconhece descobertas
históricas com forte impacto no desenvolvimento da
ciência e tecnologia. A ACS é a maior comunidade científica mundial. Desde 1993, já ofereceu 60 prémios
a descobertas e feitos memoráveis que servem de referência a nível
mundial. Anteriormente, o Landmark Award premiou a descoberta da
penincilina, o desenvolvimento do fermento em pó e o medidor de pH.
Em Junho de 2007 foi nomeado Director-Geral da Sucursal de Nova Iorque da Caixa Geral de Depósitos, o Sr. Dr.
Pedro da Cunha, o qual ocupava a posição de Director-Geral Adjunto da referida Sucursal desde Junho 2002.
Tendo ingressado no Grupo CGD em 1993 como Director
Geral do antigo Banco Luso Espanhol, tem exercido desde 1995 funções
directivas na área internacional da Caixa. Finais de 1997 liderou o processo de abertura da Sucursal do Luxemburgo, tendo sido Director Geral
daquela Unidade até ao final de 2001.
A Sucursal de Nova Iorque actua ao nível do mercado de wholesale
banking na praça financeira de Nova Iorque. Com um enfoque especial
nas operações sindicadas, a Sucursal trabalha também ao nível dos
mercados de capitais (renda fixa), sendo ainda responsável pela gestão
do programa de United States Commercial Paper para o Grupo CGD.”
34
Recer apresenta nova gama de proposta cerâmicas
Aos critérios da funcionalidade e design da
peça cerâmica, convertida hoje em necessidade, juntamos a mais avançada tecnologia
produtiva, permitindo-nos em cada momento a abordagem aos produtos naturais com prestações cada vez mais reconhecidas. Estes são
valores que marcam a senda da inovação na criação de novas propostas cerâmicas, especialmente pensadas para a motivação de ideias,
quando se procuram novas atmosferas e sensações.
Em 2007, a Recer chama a si 30 anos na vanguarda da tecnologia e
design, cimentando a confiança do mercado nos seus produtos, contribuindo para a criação de novos conceitos de habitar. Ceramic for
Senses, assinala o lançamento de uma nova gama de propostas cerâmicas com a assinatura da RECER.
Praia d´El Rey venceu o Prémio do Ano para o Melhor Resort de Golf
da Europa
Praia D’El Rey Golf & Beach Resort, localizado na Costa de Prata está orgulhoso de
anunciar que venceu o prémio do Resort de
Golf do Ano – Europa 2007, atribuído pela
Associação Internacional de Operadores Turísticos de Golfe (conhecida
pelas iniciais de IAGTO).
O Presidente do Concelho da Administração da Praia D’El Rey, Stuart
Swycher, disse: “Estamos muito felizes de ganhar este prestigioso prémio da nossa Indústria visto estarmos próximos do 10.º Aniversário
da abertura do campo de golf da Praia D’el Rey e do 3.º Aniversário
da abertura do hotel de 5 estrelas – Praia D’El Rey Marriott Golf &
Beach Resort. A aposta no golf de excelente qualidade foi sempre o
objectivo da nossa oferta,
com o empreendimento
crescendo à volta do campo de golf e não o oposto,
fortificado com a abertura
de um inigualável hotel de
5 estrelas. O nosso objectivo é oferecer a melhor
experiência de golf e é
maravilhoso atingir esse
reconhecimento”.
Select Vedior aposta em Angola e em Moçambique
O grupo Select Vedior está já a operar em
Angola através da Promática, uma empresa
de direito angolano, nas áreas do recrutamento, selecção, outsourcing, tecnologias de informação e formação
e desenvolvimento. Até ao final do ano, o objectivo do grupo é criar de
raiz ou adquirir uma empresa de contact center em Angola e constituir uma unidade de gestores especializados no sector petrolífero que
possam liderar processos de selecção e recrutamento naquela área
de actividade. O grupo está, ainda, desde Janeiro de 2007, em Moçambique, onde desenvolve uma operação de gestão de call centers
relevante em conjunto com a VODACOM.
GADSA
Network internacional reúne em Lisboa
A GADSA Arquivo e Depósito SA, empresa certificada,
apresenta serviços inovadores para a gestão do seu arquivo:
• Custódia e Gestão de Arquivos
• Custódia de Backup’s em Sala Forte
• Digitalização
• Gestão Electrónica de Documentos
• Microfilmagem
• Consultoria
• Destruição Segura de Arquivos
A network IGAL - Intercontinental Grouping of Accountants and Lawyers,
representado em Portugal por Lopes Dias & Associados - Sociedade de
Advogados, reúne em Lisboa, de 23 a 27 de Outubro, o seu congresso
anual de 2007, o qual contará, entre outras, com as intervenções do
Dr. Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses e
o Dr. A.Domingos de Azevedo, Presidente da CTOC - Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

europa - Amcham

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