Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 27 de setembro

COMPANHIA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
C.N.P.J. nº 02.846.056/0001-97
N.I.R.E. 35.300.158.334
Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 27 de setembro de 2010
(Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo
130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76)
DATA, HORA E LOCAL: Em 27 de setembro de 2010, às 10:30
horas, na sede da Companhia de Concessões Rodoviárias
(“Companhia”), localizada na Avenida Chedid Jafet, 222, bloco B, 5º
andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PRESENÇA:
Foram cumpridas, no Livro de Presença de Acionistas, as formalidades
exigidas pelo artigo 127 da Lei nº 6.404/76. Compareceram à Assembleia
Geral Ordinária acionistas representando 76,58% (setenta e seis vírgula
cinqüenta e oito por cento) do capital social total da Companhia.
Presentes também os Srs. administradores da Companhia.
CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (a) os avisos de que
tratam os artigos 124 e 133 da Lei nº 6.404/76 foram publicados no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção Empresarial, edições dos
dias 09, 10 e 11 de setembro de 2010, respectivamente nas páginas 10, 14
e 6; e no jornal “Valor Econômico”, edição nacional, dos dias 09, 10 e 13
de setembro de 2010, respectivamente nas páginas C.3, D.5 e D.3.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sra. Ana Maria Marcondes
Penido Sant’Anna; e Secretário, Sr. Leandro Luiz Zancan. LEITURA
DOS DOCUMENTOS: Dispensada a leitura dos documentos
referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76, por serem de conhecimento
geral. ORDEM DO DIA: Alterar o Estatuto Social da Companhia, nos
seguintes termos: (i) Alteração da redação do caput do artigo 13, para
alterar o número máximo de membros da Diretoria da Companhia, de
08 (oito) para 09 (nove) membros; e (ii) alteração da redação do caput do
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artigo 5º, para refletir o capital social atual, conforme Ata de Reunião do
Conselho de Administração da Companhia realizada em 19 de novembro
de 2009. Diante disso, o Estatuto Social da Companhia deverá ser
consolidado, para contemplar as alterações societárias constantes desta
Ordem do Dia, bem como aprovadas por meio das Assembléias Gerais
Extraordinárias realizadas em 29/11/2007 e 22/12/2008.
DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos presentes, registradas as
abstenções, nos termos das manifestações de voto em anexo, foram
aprovados, após debates e discussões: A alteração do Estatuto Social da
Companhia, nos seguintes termos: (i) alterar a redação do caput do artigo
13, para alterar o número máximo de membros da Diretoria da
Companhia, de 08 (oito) para 09 (nove) membros, passando referida
disposição estatutária a vigorar, mediante aprovação dos Acionistas, da
seguinte forma: “A administração corrente da Companhia caberá a uma
Diretoria, composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 09 (nove) Diretores,
que deverão residir no País. Exceto para o Diretor Presidente, os demais Diretores
terão a designação e competência estabelecida pelo Conselho de Administração.”; e
(ii) alterar a redação do caput do artigo 5º, para refletir o capital social
atual, conforme Ata de Reunião do Conselho de Administração da
Companhia realizada em 19 de novembro de 2009, passando referida
disposição estatutária a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O
capital social é de R$2.055.495.430,54 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e quatro
centavos), dividido em 441.396.800 (quatrocentos e quarenta e um milhões, trezentas
e noventa e seis mil e oitocentas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor
nominal.” Permanecem inalterados os demais dispositivos estatutários,
sendo que o Estatuto Social da Companhia é consolidado, para
contemplar as alterações societárias aprovadas por meio das Assembléias
Gerais Extraordinárias realizadas em 29/11/2007 e 22/12/2008, e
alterações ora aprovadas, e compõe o Anexo I a esta ata, tendo uma via
levada a registro perante a Junta Comercial competente, sendo
dispensada sua publicação integral.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS E LAVRATURA E
LEITURA DA ATA: Não havendo mais nada a ser tratado, a
assembleia foi encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e
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achada conforme, é assinada por todos os presentes. Fica autorizada a
publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas
presentes, conforme faculta o art. 130, §2º da Lei 6.404/76. São Paulo,
27 de setembro de 2010. Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna,
Presidente da mesa; Sr. Leandro Luiz Zancan, Secretário. Acionistas:
(a) CAMARGO CORRÊA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA S.A., p. Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda; (b) VBC
ENERGIA S.A., p. Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda; (c)
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A., p. Sr. Sérgio Ricardo
Penteado de Aguiar; (d) CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
S.A., p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (e) AGC PARTICIPAÇÕES
LTDA, p. Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (f) SOARES PENIDO
CONCESSÕES S.A., p. Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna; (g)
SOARES PENIDO OBRAS CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS
LTDA, p. Sr. Mauro Martin Costa; (h) AGUILHA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, p. Sra. Ana Maria Marcondes Penido
Sant’Anna e Sra. Milian Midori Nakamura Matsuda; (i) EDUARDO
BORGES DE ANDRADE, Sr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar; (j)
PAULO ROBERTO RECKZIEGEL GUEDES, p. Sr. Sérgio Ricardo
Penteado
de
Aguiar;
(k)
BRISA
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA., p. Sr. Manuel Resende de Bissaya Barreto; (l)
ABU DHABI RETIREMENT PEN & BENE FD; ADVANCED
SERIES TRUST – AST ACADEMIC STRAT ASSET ALLOC
PORTFOLIO; ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT
ASSOCIATION; ALASKA PERMANENT FUND; ALPINE
GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; AMUNDI; AMUNDI
FUNDS; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BGI
EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD;
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, S.A.;
BLACKROCK KOREA LATIN AMERICAN FUND-MASTER;
BMO HARRIS EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO;
BROOKFIELD
REDDING
GLOBAL
INFRASTRUCTURE PARTNERS, LP; C.I. EMERGING MARKETS
FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC;
CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CAPITAL
GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY MASTER
3
FUND; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US)
EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUST; CAPITAL
GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY F FOR TAXEXEMPT T WHOSE; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY
WORLD EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN
EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND; CAPITAL
GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER
FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY
FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN
EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUITY FUND FOR
TAX-EXEMPT
TRUSTS;
CAPITAL
INTERNATIONAL
EMERGING MARKETS FUND; CAPITAL INTERNATIONAL
FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND JAPAN; CAPITAL
INTERNATIONAL – INTERNATIONAL EQUITY; CATHAY
UNITED BANK, IN ITS CAPACITY AS MASTER CUSTOD;
CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHEAST AREAS
PENSION FUND; CI EMERGING MARKETS CORPORATE
CLASS; CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND; CITY OF
PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;
COHEN & STEERS GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND, INC.;
COHEN & STEERS GLOBAL LISTED INFRASTRUCTURE
FUND; COHEN & STREERS INFRASTRUCTURE FUND, INC.;
COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMGEST
GROWTH
PLC;
COMMONWEALTH
GLOBAL
INFRASTRUCTURE FUND 3;
COMMONWEALTH OF
PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMP. REI SYSTEM;
CORNELL UNIVERSITY; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY
AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY; COX
ENTERPRISES INC MASTER TRUST; DRIEHAUS EMERGING
MARKETS GROWTH FUND; EATON VANCE COLLECTIVE
INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE B; EATON VANCE
STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE
TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING
GLOBAL SHARES INDXX BRAZIL INFRASTRUCTURE INDEX
FUND; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC;
EMERGING MARKETS EQUITY CORPORATE CLASS;
4
EMERGING MARKETS EQUITY POLL; EMERGING MARKETS
EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS SUDAN FREE
EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS EQUITY
GROUP TRUST; EMERGING MARKETS INDEX NONLENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS STRETEGIC
INSIGHTS NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS
STRETEGIC
INSIGHTS
NON-LENDABLE
FUND
B;
EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; FIDELITY
FIXED – INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S.
INDEX FUND; FIRST AMERICAN INVESTMENT FUNDS, INC. –
GLOBAL
INFRASTRUCTURE
F;
FIRST
AMERICAN
INVESTMENT FUNDS, INC. – INTERNATIONAL FUND; FIRST
AMERICAN INVESTMENT FUNDS, INC. – INTERNATIONAL
SELECT FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST
FUND;
FONDS
VOOR
GEMENE
REKENING
BEROEPSVERVOER
REPRESENTED
BY;
GENERAL
CONFERENCE
CORPORATION
OF
SEVENTH-DAY
ADVENTIST; GENERAL ELECTRIC PENSION TRUST; H.E.S.T.
AUSTRALIA; HEALTH SUPER FUND; IBM DIVERSIFIED
GLOBAL EQUITY FUND; IBM SAVINGS PLAN; ILLINOIS
STATE BOARD OF INVESTMENT; IMPERIAL EMERGING
ECONOMIES POOL; ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH –
YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO; IOWA PUBLIC
EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; ISHARES MSCI BRAZIL
(FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND;
ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND;
INTERNATIONAL GROWTH AND INCOME FUND, INC.;
JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. AS TRUSTEE FOR
THE SUMITOMO TRUST & BANKING CO., LTD. AS TRUSTEE
FOR MORGAN STANLEY ALL COUNTRY ACTIV EQUITY
MOTHER FUND; JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL
DIVERSIFIED RESEARCH FUND; JNL/LAZARD EMERGING
MARKETS FUND; JOHN DEERE PENSION TRUST; JOHN
HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX
FUND; JOHN HANCOCK TRUST CORE ALLOCATION PLUS
TRUS; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY
5
INDEX TRUST A; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL
EQUITY INDEX TRUST B; JPMORGAN FUNDS; JPMORGAN
FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND; KANSAS
PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; KODAK
RETIREMENT INCOLE PLAN; LAUDUS MONDRIAN
EMERGING MARKETS FUND; LAUDUS MONDRIAN
INSTITUTIONAL EMERGING MARKETS FUND; LAZARD
EMERGING MARKETS FUND; LAZARD EMERGING
MARKETS GROWTH FUND; LAZARD EMERGING MARKETS
INSTITUTIONAL TRUST; LAZARD RETIREMENT EMERGING
MARKETS PORTFOLIO OF THE LAZARD RETIREMENT
SERIES, INC.; MARSHALL EMERGING MARKETS EQUITY
FUND; MGI FUNDS – MGI NON-US CORE EQUITY FUND;
MICROSOFT GLOBAL FINANCE; MORGAN STANLEY
GLOBAL
STRATEGIST
FUND;
MORGAN
STANLEY
INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY FUND;
MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF
CHICAGO; NATIONAL PENSION SERVICE; NCT TRUST AND
BANKING CORPORATION RE: NIPPON COMGEST; NOMURA
INTERNATIONAL EQUITY UMBRELLA FUND – EMERGING
E; NORGES BANK; NORTHERN TRUST QUANTITATIVE
FUND PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON
CONTRACTUAL FUND; O’LEARY GLOBAL EQUITY INCOME
FUND; OLEARY BRIC – PLUS INCOME GROWTH FUND;
OMERS ADMINISTRATION CORPORATION; OPENWORLD
PUBLIC LIMITED COMPANY; PANAGORA GROUP TRUST;
PAX WORLD FUNDS SERIES TRUST I – PAX WORLD
BALANCED FUND; PAX WORLD FUNDS SERIES TRUST I –
PAX WORLD INTERNATIONAL FUND; PAX WORLD FUNDS
SERIES TRUST I – PAX WORLD WOMENS EQUITY FUND; PPL
SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PRUDENTIAL
SECTOR FUNDS, INC. – PRUDENTIAL UTILITY FUND; PSP
FOREIGN EQUITY FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT
SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT
SYSTEM OF MISSISSIPI; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT
SYSTEM OF NEW MEXICO; PUBLIC SECTOR PENSION
6
INVESTMENT BOARD; RARE SERIES EMERGING MARKETS
FUND; RARE SERIES VALUE FUND; RETAIL EMPLOYEES
SUPERANNUATION PTY LIMITED; ROCHE US DB PLANS
MASTER TRUST; SAN BERNARDINO COUNTY EMPLOYEES
RETIREMENT
ASSOCIATION;
SCHWAB
EMERGING
MARKETS EQUITY ETF; SELECT INTERNATIONAL EQUITY
MANAGED CORPORATE CLASS; SELECT INTERNATIONAL
EQUITY MANAGED FUND; SOUTHERN CA EDISON CO
NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR T; SOUTHERN
COMPANY SYSTEM MASTER RETIREMENT TRUST; SPDR S&P
EMERGING LATIN AMERICA ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX
NON LENDING QP COMMON TRUST FUND; SSM HEALTH
CARE PORTFOLIO MANAGEMENT COMPANY; STATE OF
CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;
STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE
STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS
FOR T; STATE STREET EMERGING MARKETS; STICHTING
DOW PENSIOENFONDS; T. ROWE PRICE GLOBAL
INFRASTRUCTURE FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM
OF TEXAS; TG INVESTMENT FUNDS PLC; THE BARING EM M
UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BAR LATIN AMERICA;
THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS
SYSTEM; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT
PLANS MASTER TRUST; THE CALIFORNIA STATE TEACHERS
RETIREMENT SYSTEM; THE FUTURE FUND BOARD OF
GUARDIANS; THE GOVERNMENT OF THE PROVINCE OF
ALBERTA; THE HONNEYWELL INTERNATIONAL INC.
MASTER RETIREMENT TRUST; THE JAMES IRVINE
FOUNDATION; THE LAZARD FUNDS INC; THE LATIN
AMERICAN DISCOVERY FUND INC; THE MONETARY
AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES
INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE ROYAL BANK
OF SCOTLAND PLC AS DEP OF JPM EM MKTS INFR FUND;
THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO;
THE TEXAS EDUCATION AGENCY; THREADNEEDLE
INVESTMENT FUNDS ICVC; TREASURER OF THE STATE OF
7
NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT; TREASURY
GROUP INVEST SERVICES LTD AS RESPONSIBLE ENTITY
FOR THE RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND; TREASURY
GROUP INVEST SERV LTD AS RESPONSIBLE E ENTITY FOR
THE TRILOGY; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST;
UBS PACE INTERNATIONAL EMERGING MARKETS EQUITY
INVESTMENT; UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION
MASTER
RETIREMENT
TRUST;
UNIVERSITIES
SUPERANNUATION SCHEME LTD; VANGUARD EMERGING
MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALLWORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD
INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD
TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF
VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS;
VANGUARD TOTAL INTERN STOCK INDEX FUND, A SERIES
OF VANGUARD STAR FDS; VANGUARD INVESTMENT
SERIES, PLC; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD;
WELLINGTON MANAGEMENT PORTFOLIOS (DUBLIN) P.L.C.;
WELLINGTON TRUST COMPANY N.A.; WEST VIRGINIA
INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WILMINGTON
INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P.; WUT63; p. Sr.
Daniel Alves Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da
ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de setembro de
2010, que se acha lavrada no livro “Registro de Atas das Assembleias
Gerais”, ficando autorizada sua publicação.
Sr. Leandro Luiz Zancan
Secretário
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