Prefeitura Municipal de Marília

Transcrição

Estado de São Paulo
DEMONSTRATIVO DE BENEFÍCIOS
“RELATÓRIO DOS 100 PRIMEIROS DIAS”
01/01/05
A
12/04/05
Prof. Mário Bulgareli
Prefeito Municipal de Marília
Eng. Civil Luís Eduardo Nardi
Vice-Prefeito Municipal de Marília
“ADMINISTRAÇÃO 2.005 – 2.008”
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ÍNDICE
AUTARQUIAS:
1) CODEMAR – Cia. de Desenvolvimento Econ. de Marília.........pág. 03
2) DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília...............pág. 05
3) EMDURB – Empresa de Desen. Urbano e Hab. de Marília........pág. 07
SECRETARIAS MUNICIPAIS:
4) Administração.................................................................pág. 15
5) Agricultura e Abastecimento.......................................... pág. 16
6) Bem-Estar Social........................................................... .pág. 26
7) Cultura e Turismo.......................................................... pág. 28
8) Educação.........................................................................pág. 36
9) Esportes e Lazer..............................................................pág. 54
10) Higiene e Saúde.............................................................pág. 56
11) Indústria e Comércio.....................................................pág. 59
12) Obras Públicas...............................................................pág. 65
13) Planejamento Urbano.....................................................pág. 75
14) Procuradoria Geral do Município....................................pág. 83
15) Serviços Urbanos............................................................pág. 93
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16) Verde e Meio Ambiente...................................................pág. 138
1) CODEMAR – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MARÍLIA
Eng. Civil Luís Antônio Rosa Lima
Diretor Presidente da CODEMAR
SERVIÇOS:
a) Yoki ( áreas internas)
G/S - 1.120,80 m/l
P.A. - 5.258,74 m²
b)
Jd. Fragata - OF. 007/05
Sarjeta - 100,00 m/l
P.A - 512,40 m²
Recap. - 198,00 m²
c)
Vila Maria ( falta ser mandado)
Recap. - 772,80 m²
d) Jd. Cavallari
G/S - 240,00 m/l
P/A - 2.500,00 m²
e) Av. Yasaburo Sassazaki
G/S - 485,00 m/l
P/A - 1.935,00 m²
f)
Jd. América (R. Alexandre Guisardi) falta ser mandado
G/S - 120,00 m/l
P/A - 653,60 m²
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g) Operação Tapa Buraco
Foram utilizados 6.750,00 Toneladas de Massa Asfáltica em diversos
bairros da cidade.
h)
Rua São Miguel ( falta ser mandado)
Recap. - 1.109,00 m²
i) Pista de Cooper Esmeralda
Recap. - 4.800,00 m²
RESUMO - PAV. ASFALTICO = 10.859,74 M²
GUIAS E SARJETAS = 1.965,80 M/L
RECAP. = 6.879,80 M²
TAPA BURACO = 6.750,00 TONELADA
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2) DAEM – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MARÍLIA
Eng. João Carlos Polegato
Diretor Executivo do DAEM
SERVIÇOS:
a) Reservatório ao lado do ETA, com capacidade de 7 milhões de
litros
de
água,
incluindo
terraplanagem,
revestimento
em
pvc,
colocação de duas moto-bombas de 125 HP, sistema de adução  16” e
Rede elétrica.
Representará uma economia em torno de R$ 100.000,00 mensais, em
energia elétrica e ainda suprirá a necessidade de água, quando ocorrer
alguns acidentes, que não ultrapasse quatro horas,
Custo total estimado em R$ 400.000,00 (convênio CPFL )
Previsão de funcionamento 30 dias.
b) Reforma do laboratório no Sistema Cascata, com colocação
de
novos
equipamentos,
melhorando
a
qualidade
de
água,
principalmente na cor, antes muito criticado.
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c) Término das obras em Avencas, colocação de 3 reservatórios de
20.000 litros cada, construção de abrigo de equipamentos, com
banheiro e aquisição de bomba reserva.
d) Setorização do Sistema Costa e Silva, composto de poço,
equipamentos de bombeamento, fonte, reservatório de 120.000 litros e
readequação da rede.
Falta reservatório e readequação da rede d’água.
e) Setorização do Sistema Parati, composto de imóvel, poço tubular
profundo de 250 metros, equipamento de bombeamento, reservatório
de 160.000 litros, e readequação da rede d’água e rede elétrica.
Foi desapropriado o terreno e licitado o poço (convênio FEHIDRO)
EM ANDAMENTO:
a) Afastamento e tratamento do esgoto de Marília;
b) Setorização do Sistema Primavera e Parque das Nações;
c)
Modificação do Sistema de adução do bairro Aeroporto
e adjacências, de bombeado para gravidade. Diminuirá os
vazamentos na região;
d)
Rebaixamento da adutora de  de 500 mm ao lado da SP
333 ;
e) Reforma dos tratamentos de Esgoto de Padre Nóbrega;
f)
Poço tubular profundo em Rosália (convênio FEHIDRO);
g) Barragem do Ribeirão dos Índios;
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EM ESTUDO:
a) Setorização do Jardim Rivieira;
b) Incremento de água no sistema Arrependido/Peixe;
c) Incremento de água no Sistema Córrego do Cavalete;
3) EMDURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA
Sr. Willian César Marcheti
Diretor Presidente da EMDURB
A EMDURB, nesta ADMINISTRAÇÃO, desenvolveu, por todas as
suas Gerências, as atividades normais inerentes as atribuições que lhes
são conferidas por lei, exercendo, pela Diretoria e Gerentes um trabalho
sempre
voltado
aos
interesses
públicos
e
dentro
da
filosofia
de
administração do Prefeito Municipal, Professor Mário Bulgareli.
a) CEMITÉRIO MUNICIPAL
O Cemitério Municipal de Marília possui um número de funcionários
insuficientes para a sua manutenção, por vezes foi necessária a deslocação
de servidores que exercem serviços gerias para servirem como vigia
noturno, prejudicando, dessa forma, as atividades normais.
Alguns servidores estão afastados por doenças e outros por
merecidas férias, dessa forma os serviços de manutenção são prejudicados
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em detrimento daqueles extremamente necessários (inumação, exumação,
construção de carneiras, entre tantos outros).
O convênio com o Centro de Ressocialização foi rompido uma vez
que os reeducandos não vinham correspondendo, deixando a desejar.
Por todas essas circunstâncias pode-se notar um descontentamento
da população e até mesmo da imprensa, quanto à situação do Cemitério.
Para, pelo menos, amenizar o problema foi contratada uma empresa
especializada prestadora de serviços para promover uma limpeza geral na
área
interna
do
Cemitério,
com
capinação,
limpeza
das
ruas
e
internamente nas quadras, remoção de todo o material que foi produzido
por meio de caçambas contratadas com terceiros, entre tantos outros
serviços que se faziam necessários.
Os serviços de manutenção e limpeza, a partir de agora, não sofrerão
interrupções
uma
vez
que
a
municipalidade
está
disponibilizando
funcionários para aqueles serviços e também vigias noturnos, dessa forma,
os servidores especializados no atendimento às necessidades sociais
poderão prestar melhores serviços.
b) TRÂNSITO
Quando ao trânsito, no que tange a sua fiscalização, até o final do mês
de março vinha sendo feita unicamente e exclusivamente pelos Agentes do
Grupo de Apoio ao Trânsito e a Cidadania – GAT. Por vezes esse trabalho
foi prejudicado em função do atendimento aos interesses da dos munícipes
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(travessia de pedestres e alunos em escolas, participação em eventos
sociais, como:
procissões, desfiles, eventos esportivos, entre outros). A
partir abril do corrente exercícIo a fiscalização passou a ser, também, de
responsabilidade da Policia Militar, em função do Convênio que foi firmado
entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e o Município de Marília, através da EMDURB.
Para que a fiscalização seja feita de forma a não agredir a população,
estamos, em entendimentos com o Comando da Policia Militar, para que,
quando das autuações, sejam os motoristas, notificados de forma
expressa, sonora (apito) ou verbal, sempre que possível.
Os equipamentos de uso da Policia Militar para execução da fiscalização
estão passando por manutenção e reparos (veículos) e os materiais
necessários (escritório e copa) já estão sendo providenciados.
Quanto aos serviços de engenharia, a Gerência de Trânsito, vem, de
forma a atender as necessidades prementes, executando reforma de placas
e semáforos, substituindo-os sempre que quando necessário. Quanto à
demarcação viária, a mesma Gerência vem executando, no período
noturno (condição que evita transtornos aos motoristas pela interdição de
ruas e avenidas) o refazimento das demarcações existentes e novas
demarcações, proporcionando, dessa forma,
melhores condições de
trafego e trânsito.
c) SÍNTESE DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS REALIZADOS:
•
Execução e reforma de 3.815 metros quadrados de sinalização
horizontal (demarcação viária);
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•
Fixação e substituição de 284 placas de regulamentação e de
advertência;
•
Confecção de 43 placas e recuperação de 263;
•
Substituídas 177 lâmpadas queimadas dos 53 semáforos existentes;
•
Atendidos a 32 pedidos de interdição de vias;
•
Expedidas 17 isenções de pagamento para zona azul (Oficiais de
Justiça e Deficiente Físico);
•
Expedidas 94 autorizações de estacionamento para taxistas;
•
Expedidas 16 autorizações para trânsito e estacionamentos de
caminhões;
•
Expedidas 4 certidões para taxistas, para fins de aquisição de
veículos;
•
Expedidas 33 autorizações de tráfego para transportes de escolares;
•
Expedidas 37 carteiras de acompanhantes de transportes escolares,
entre outros serviços.
d) RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL DE MARÍLIA
Com objetivo de atender ao solicitado pela Gerência foram substituídos
todos os adesivos dos vidros divisórios existentes entre as plataformas e
salão de espera, essa situação era necessária uma vez que os existentes
estavam desgastados, como também era necessário modificar dizeres.
Foram procedidas pinturas nas muretas externas e recuperada parte da
pavimentação asfáltica danificada pelo excesso de uso dos ônibus que
circulam pelo local. (os reparos foram mais nas áreas das plataformas).
e) GRUPO DE APOIO AO TRÂNSITO E A CIDADANIA – GAT.
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Visando melhorar as condições de serviço dos Agentes do GAT foram
adquiridos novos uniformes e calçados, uma vez que aqueles em uso
estavam desgastados pelo tempo de uso, essa situação proporcionou
melhoras no visual da equipe e, obviamente elevação da moral.
Os Agentes do GAT estarão, a partir do dia 09 de abril, recebendo
treinamento e capacitação nas áreas de Legislação de Trânsito, psicologia,
relações interpessoais, trabalho em equipe, ética profissional, educação,
cidadania e comunicação. Os treinamentos serão ministrados por
profissionais especializados em suas áreas de atuações e visa aperfeiçoar
o atendimento ao público, em especial aos motoristas. Essa situação está
atrelada ao Projeto Viva Feliz Sem acidentes.
Nesse exercício o GAT participou de atividades diversas, tais como:
Apoio aos eventos de carnaval;
eventos de 4 de abril; campeonato de
ciclismo, exercendo, ainda, todas as atividades que lhes são inerentes.
f) GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO
No âmbito dessa Gerência foram realizadas pesquisas visando o
levantamento de áreas para edificação de moradias de interesse social e
implantação de loteamento, tudo para atender famílias carentes. Dentre as
áreas que foram pesquisas podemos destacar as seguintes:
Área da Fazenda Santa Antonieta;
Área anexa ao Jardim Primavera;
Área anexa a BR 153 (Marconato e anexas);
Área da Fazenda Figueirinha;
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Áreas nos Distritos de Padre Nóbrega e Rosália;
Área na Estrada Vicinal do Pombo e anexa ao Bairro Vila Operária;
Essas áreas estão sendo mapeadas, em fase de croqui e com
levantamento financeiros quando aos seus valores. Já foram contatados
alguns proprietários para entendimentos futuros.
Foram consultadas as empresas MENIM, EMBRAS e outras, para
estabelecimento
de
futuras
parcerias
visando
edificação
dos
empreendimentos pretendidos.
Entendimentos com a Gerência da Caixa Econômica Federal para
relançamento dos empreendimentos
do PROJETO
PAR, visando
a
comercialização dos apartamentos remanescente. Foi constado que uma
grande parcela da população necessita de moradia e não sabe da
existência do PROJETO PAR.
Também, com a Caixa Econômica Federal, foram feitos entendimentos
preliminares para implantação de novos empreendimentos.
g) LOTEAMENTOS
Foi determinado o registro do loteamento do Distrito de Avencas
para atender a doação feita a CDHU, como também para regularizar a
situação dos compradores de lotes.
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Foi solicitado a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL,
orçamento para implantação da rede de energia elétrica e iluminação
pública para a tender aos moradores que já edificaram suas moradias no
loteamento do Distrito de Avencas.
Distrito Industrial II - Lácio - Remetido o projeto a Prefeitura
Municipal para proceder aos registros junto ao Cartório Imobiliário. Essa
situação se faz necessária, ou seja o registro pelo Município, haja vista que
o Projeto foi totalmente modificado na sua estrutura original (a área
original sofreu modificações, foi modificado o perímetro, foi reduzido o
número de lotes, foram modificadas as áreas institucionais).
Foi solicitado a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL,
orçamento para implantação da rede de energia elétrica e iluminação
pública para a tender aos moradores que já edificaram suas moradias.
h) IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
Dentro do Projeto Viva Feliz Sem Acidentes estão sendo estudadas
propostas para criação de ciclovias e programas de educação, essas
propostas serão, oportunamente,
remetidas a apreciação do Senhor
Prefeito Municipal, para manifestação.
i) JURÍDICO
Atos Processuais
Contestações: 09
Recursos de Apelação: 06 (5 Justiça Estadual e 1 Justiça Federal)
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Informações em Mandado de Segurança: 15 (sendo cinco referentes
os MS da Circular e os demais em Ms de multas de trânsito)
Contra Minuta de Recurso de Agravo: 02
Embargos de Declaração: 01
Petições Interlocutórias: 28
Vistas em processos: 155
Manifestações diversas: 21
j) ATOS ADMINISTRATIVOS
Pareceres: 7
Atendimento a Internos: 32
Elaboração de Contratos: 06
Pareceres em contratos: 06
Cobrança de inadimplência referentes a Loteamentos: 55 – Lácio
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4) SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Sr. Carlos Umberto Garrossino
Secretário Municipal da Administração
PRINCIPAIS
SECRETARIA
PERÍODO.
PROGRAMAS
DESENVOLVIDOS
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PELA
NESTE
a) Funcionamento em período integral do expediente no Paço Municipal
para melhor atendimento ao Público;
b) Medidas para a redução de custos com telefonia;
c) Elaboração de Leis e Decretos atendendo as necessidades tanto da
Administração como da População;
e) Realização de concursos públicos para atender
Administrativas Municipais;
diversas Unidades
f) Aquisição de relógios de ponto digital e crachás de identificação de
funcionário visando a modernização funcional;
g) Estudos visando melhorias no espaço
Entrega de Avisos e Divisão Gráfica.
físico dos Setores de Arquivo,
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h) Aquisição de dois computadores para o setor pessoal, um duplicador e
locação de copiadora com capacidade de 45 cópias por minuto para o
setor gráfico visando a melhoria no atendimento aos diversos setores da
Administração.
i) Abertura de licitações compreendendo materiais, obras e serviços
necessários ao bom andamento da máquina administrativa
5) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
Eng. Agrônomo Antônio Roberto Marconato
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
PROGRAMAS
REALIZADOS
QUE
ESTÃO
PELA
SENDO
SECRETARIA
DESENVOLVIDOS
MUNICIPAL
E
DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:
a) Programa de Modernização do Viveiro Municipal
Este programa visa a produção de duzentas mil (200.000) mudas de
espécies nativas, frutíferas, ornamentais, melíferas para atender pequenos
produtores, programa de arborização urbana e projetos ambientais de
reflorestamento para preservação dos recursos naturais.
Produziremos sessenta mil (60.000) mudas de café enxertado por
ano, setenta mil (70.000) mudas de eucalipto e também produziremos
mudas de ervas medicinais para atendermos o programa “Farmácia do
Povo”.
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b) Programa Educacional- “Agricultura, Arte de Produzir
Alimentos e Gerar Empregos”.
Foram iniciadas no dia 20 de Março de 2005 as visitas, através da
Secretaria Municipal da Educação, com as EMEIS, EMEFS, rede pública e
particular, às dependências da Secretaria
Municipal da Agricultura e
Abastecimento.
As crianças assistem aulas teóricas, praticas, vídeos ilustrativos,
mostrando a importância da agricultura na vida de cada um .
No final do ano tem a premiação aos alunos que melhor se
destacaram com as composições e desenhos sobre o assunto.
Serão atendidas aproximadamente cinco mil (5.000) alunos/ano.
c) Programa Patrulha Mecanizada
A Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento possui três
(03) tratores agrícolas equipados com implementos, visando atender os
pequenos produtores do município de Marilia, com o preparo de solo e
plantio, objetivando redução de custos e melhoria na produtividade.
Pretendemos atender cerca de
cento e cinqüenta (150) pequenos
produtores, perfazendo uma área em torno de trezentos (300) alqueires de
plantio.
d) Programa da Melancia
Vamos trabalhar no fortalecimento da Associação dos Produtores
Rurais de Avencas, visando a produção da melancia.
Marilia e região são a maior produtora do Estado de São Paulo, com
reconhecimento nacional, como pólo de produção de melancia.
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Nossa região planta em media dois mil (2.000) ha/ano de melancia
com produção em torno de sessenta mil (60.000) toneladas da fruta.
Temos instalado uma balança rodoviária de sessenta (60) toneladas
no Distrito de Avencas, com o objetivo de favorecer os pequenos
produtores na comercialização.
Realizaremos eventos técnicos com o objetivo de tecnificar nossos
produtores.
Estamos com um trabalho de marketing junto as grandes redes de
supermercados e atacadista do Brasil, visando melhor vender nossos
produtos.
Iremos remodelar e melhorar principalmente a infraestrutura da
Festa da Melancia realizada em Avencas, mostrando também outros
produtos agrícolas produzidos no Distrito.
e) Programa do Amendoim
Iremos realizar eventos técnicos em parceria com cooperativas,
visando principalmente a melhoria de qualidade do amendoim produzido
para as industrias de alimentos.
Também desenvolveremos juntamente com a Secretaria Municipal
de Industria e Comercio, um intenso trabalho de integração entre toda a
cadeia
do
Agronegocio
do
amendoim
desde
a
produção
a
sua
industrialização.
Faremos um grande Encontro do Amendoim em Marilia, com a
participação das industrias de máquinas e implementos agrícolas,
industrias
de
alimentos,
cooperativas,
produtores
e
institutos
de
pesquisas.
Marilia é um grande centro consumidor da matéria prima de
amendoim pelas industrias, aproximadamente 2.000.000 sacos/ano, e
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grandes investimentos nas industrias estão sendo feitos em Marilia para
ampliação
da
capacidade
caracterizando efetivamente a
de
armazenagem
e
industrialização,
cidade como maior centro catalisador do
agronegocio do amendoim, no nosso país.
f) Programa Estradas Vicinais
O município de Marilia possui uma malha viária, entre estradas
radiais, longitudinais, transversais, diagonais e ligações de cerca de 700
km de estradas de terra.
É de suma importância para o desenvolvimento do município do
ponto de vista econômico e social, as estradas vicinais devem assegurar a
entrada de insumos nas propriedades agrícolas, o escoamento da
produção e ainda o livre deslocamento das propriedades no meio rural.
Esta Secretaria, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras
Publica de Marilia está realizando um levantamento dos pontos críticos de
nossas estradas vicinais para elaboração de projetos de reconstrução,
adequação desses pontos através do Programa Estadual Melhor Caminho.
Com isto tornaremos as estradas municipais não pavimentadas,
transitáveis durante todo o ano, reduziremos seu custo de manutenção.
Asseguraremos as comunidades o atendimento a suas necessidades
básicas, especialmente no que se refere à saúde, educação, abastecimento,
melhorando a qualidade de vida do homem do campo.
Também esta em sua fase final as obras de recuperaçao da estrada
vicinal da microbacia da Cascata, e na seqüência mais dois projetos de
microbacia a do Centro Mesquita e da Fazenda do Estado.
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Foi implantada uma ponte metálica no córrego da Cobra que liga o
Distrito de Amadeu Amaral e serão implantadas mais duas pontes
metálicas no município de Marilia.
g) Café Cidadania e Emprego.
A Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, está
retomando a produção de mudas de café enxertadas mais produtivas e
resistentes a pragas e doenças, visando o fornecimento das mesmas
principalmente para os pequenos produtores do nosso município.
A
cafeicultura é uma atividade agrícola extremamente importante
para a região de
Marilia, composta de treze municípios produtores de
café, com 33 milhões de pés, sendo uma das maiores geradora de
empregos, renda para o produtor e riqueza para o município de Marilia.
Em parceria com a COOPEMAR (Cooperativa dos Cafeicultores de
Marilia e Região) , estamos reestruturando o Programa “Café Cidadania e
Emprego”.
h) Programa de Reflorestamento
O município de Marilia se
caracteriza por um solo extremamente
arenoso e uma topografia muito irregular.
A maioria das propriedades agrícolas possui partes de áreas
degradadas, impróprias para a maioria das atividades agrícolas.
A plantação de eucalipto nestas áreas trará uma série de vantagens
ao produtor que irá melhor utilizar sua propriedade, tendo mais
uma
alternativa de renda, ajudando na conservação do solo e preservação do
meio ambiente.
20
A
Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento,está
iniciando a produção de muda de eucalipto em tubetes para fornecer aos
pequenos produtores do município.
Em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo, desenvolveremos trabalhos no Programa Estadual de
Microbacias, com
correção e conservação de solo, reflorestamento dos
mananciais e mata ciliar. Também em parceria com a Flora Paulista e
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
i) Feira Noturna
Com o objetivo principal de darmos oportunidade aos pequenos
produtores
de
hortifrutigranjeiros,
de
comercializar
seus
produtos
diretamente com os consumidores , estamos organizando uma feira
noturna que acontecerá as quartas-feiras das 17:00 as 21:00 horas, na
Av. das Industrias.
Esta não será mais uma feira, mas uma feira diferenciada, com
normas de padronização de barracas, de higiene de limpeza e de
embalagens.
Estaremos implantando um programa de analise de água, realizado
pelo DAEM, águas estas utilizadas pelos produtores para a irrigação das
plantas, certificando condições de qualidade e higiene dos produtos
comercializados na feira.
A Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento contará com
os seguintes parceiros: Secretaria Mun.de Higiene e Saúde na Vigilância
Sanitária; Secretaria Mun. De Serviços Urbanos na limpeza; Secretaria
Mun. De Obras Publicas na iluminação; Secretaria Mun. Do Verde e Meio
Ambiente através da Cotracil na coleta seletiva de lixo; Secretaria Mun. De
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Cultura e Turismo no artesanato e turismo; Emdurb no transito e Policia
Militar na segurança.
j)
Centro
de
Recebimento
de
Embalagens
Vazias
de
Agrotóxicos
A Prefeitura Mun. De Marilia construiu armazém adequado as
normas, para recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e fez um
termo de permissão de uso da área e das instalações à ADAMA- Associação
das Distribuidoras de Agrotóxicos de Marilia.
A Secretaria mun. Está fazendo juntamente com a Secretaria Mun.
De Higiene e Saúde um trabalho educacional em relação ao uso de
agrotóxico utilizados nas plantações, provocando danos ao solo, água e a
saúde do ser humano, bem como a responsabilidade legal do produtor de
dar destinação as embalagens vazias de agrotóxicos entregando- os no
centro de recebimento.
l) Fumares
A Fumares conta com uma área significativa em torno de 14
alqueires, a SAA em parceria com a Secretaria Min. Do Bem Estar Social
está desenvolvendo projetos para exploração e utilização do potencial
agropecuário e educacional.
Apesar da limitação de área de exploração da maioria das atividades
agrícolas, devido aos solos arenosos, topografia irregular, vamos implantar
piscicultura , pois temos infra estrutura e recursos naturais, avicultura
extensiva, cunicultura, apicultura, ovinocultura, produção de leite,
produção agrícola de milho, abóbora, mandioca, feijão, quiabo, tomate e
outros hortifrutigranjeiros; café e suinocultura.
22
m) Programas de Agricultura Familiar
1º-
Projeto
de
Implantação
de
Produção
de
Ervas
Medicinais, Fitoterápicos e Farmácia do Povo.
Estamos
fazendo
o
cadastramento
de
pequeno
produtor
do
município de Marilia , para a produção da matéria- prima, no caso ervas
medicinais para produção dos fitoterápicos.
A Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, em parceria
com a Secretaria Municipal de Higiene e Saúde e Secretaria Municipal do
Bem Estar Social, conta com uma farmácia, instalada na SAA, muita bem
equipada e com os mais modernos equipamentos e aparelhos para a
produção de uma linha de fitoterápicos (cápsulas,cremes,pomadas e chás),
utilizando- se de plantas medicinais e que irá utilizar os meninos e
meninas da
Casa do Pequeno Cidadão, em um trabalho educacional e
atividades no cultivo das mudas de plantas medicinais. A produção e a
distribuição de fitoterápicos em unidades de saúde da rede publica, por
sua vez, trará uma redução de remédios alopáticos, desse modo a
população de condição sócio-econômica mais baixa terá acesso a
medicamentos naturais e eficazes.
A SAA conta com um banco de plantas e mudas, das mais variadas
espécies de ervas medicinais, que irá fornecer aos pequenos produtores
selecionados.
2º -Programa de Ovinocultura
23
No
município
de
Marilia
e
região
a
ovinocultura
possui
características próprias tendo a produção de carne como atividade
principal e a utilização de outros produtos como lã e pele, são secundários.
Esta atividade é
própria para pequenos produtores, que terá
condições de dar um acompanhamento diário ao rebanho, sendo mais
uma alternativa rentável em sua propriedade e fazendo um melhor
aproveitamento da mesma.
Esta secretaria está implantando projetos de manejo básico de
ovinos para pequenos produtores que pretendem iniciar a atividade,
orientando em relação às raças ovinas criadas no Estado de São Paulo e
sua aptidões (lã fina, dupla aptidão, produção de carne e raças
deslanadas). Orientação sobre o controle sanitários dos ovinos, principais
exames,
controle
de
ectoparasitas,
controle
de
endoparasitas
(vermifugação, manejo dos animais e pastagens).
3º- Projeto Capineira
A SAA plantou um canteiro primário de produção de mudas de canade- açúcar, de variedades forrageiras como RB 72-454 e IAC 86-2480, para
serem
distribuídas
a
pequenos
pecuaristas
e
principalmente
aos
produtores de leite para que ele faça a formação de sua capineira, para
fornecimento de volumoso aos animais nos períodos de entre safra ou
inverno.
E juntamente com isto toda a orientação em relação ao manejo,
nutrição e sanidade animal.
No aspecto da sanidade animal, estamos trabalhando na prevenção
das principais doenças dos animais tais como: botulismo,carbúnculo
sintomático, brucelose, turbeculose e principalmente a febre aftosa.
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4º Programa de Incentivo a Apicultura
Marilia é uma cidade recortada de vales itambés, em toda a região
onde a Flora é caracterizada pela mata Atlântica, de grande potencial
melífero e de extrema qualidade.
Para
o
pequeno
produtor
rural
interessado
nesta
atividade
proporcionará uma alternativa produtiva, permitindo-o recuperar o
investimento inicial bancado já na primeira safra de mel.
É possível explorar racionalmente estes recursos naturais com a
apicultura transformando estes recursos em mel, própolis, cera, geléia real
e pólen alimento saudável e natural de grande procura.
Estamos também preparados para fornecer mais técnicas ao
pequeno produtor além de mudas melíferas produzidas no viveiro de
mudas municipal, que visa incrementar suas produções de mel.
5º- Programa de Aqüicultura
Não basta ao agricultor o desejo de explorar a produção animal na
atividade aquática, como camarões, rãs ou peixes, se não tiver uma
autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Coordenadoria de
Proteção de Recursos Naturais do Departamento Estadual de Proteção de
Recursos Naturais, que libera a área de preservação permanente protegida
pelo código florestal. Esta autorização que é publicada em diário oficial, se
obtém mediante um projeto técnico que a Secretaria Municipal da
Agricultura e Abastecimento, pretende fornecer aos pequenos agricultores
graciosamente, e também toda a orientação zootécnica quais as espécies a
serem criadas, alevinagem e manejo alimentar dos peixes.
25
6) SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL
Sra. Anadir Dourado de Oliveira Hila
Secretária Municipal do Bem-Estar Social
RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO
PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2005
a)
Empréstimo de equipamentos (colchão d’água, andador, cadeira de
rodas, muletas, etc).....................................................................07 ;
b) Doação
de
materiais
ortopédicos(botas,
coletes,
palmilhas,
etc.)..............................................................................................12;
c) Doação de cestas básicas aos casos do juiz e lixão .....................400;
26
d)
Atendimento
de
deficientes
encaminhados
para
empresa
Circular......................................................................................128;
e) Doação de registros de nascimento 2ª via ...................................157;
f) Doação de fraldas geriátricas .....................................................300;
g) Doação de armações e lentes(óculos) .........................................080;
h) Atendimento do Centro Dia Anos Dourados................................070:
i) Disque – Idoso (Denúncias).........................................................021;
j) Programa Vivaleite 15 litros criança/mês.................................2.464;
k)
Convênio PMM/UNIMAR atende crianças da Casa do Pequeno
Cidadão......................................................................................788;
l) Convênio PMM/UNIMAR litros de leite de soja/mês (atende os casos
do Vivaleite e das Entidades Assistenciais).............................25.697;
m) Intercâmbio profissional nas áreas de Pedagogia e Serviço Social com
a ONG Grupo Voluntari Svicera Italiana pelo período de 03 com duas
universitárias na Casa do Pequeno Cidadão;
n) Inauguração da Casa do Pequeno Cidadão unidade VIII de Rosália
em
parceria
com
a
Secretaria
Municipal
de
Agricultura
e
Abastecimento;
27
o) Atendimento do Projeto Renascer ...............................................069;
28
7) SECRETARIA
TURISMO
MUNICIPAL
DA
CULTURA
E
Sra. Iara Regina Pauli
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
a) EVENTOS REALIZADOS
JANEIRO:

Concurso para eleger o Rei Momo, Rainha, 1ª e 2ª Princesa do Carnaval
2005;

Forroval - Baile para a 3ª Idade;

Apoio na Abertura Oficial do Carnaval 2005 da Bagunça do Circo.
FEVEREIRO:

Carnaval 2005 - Baile Popular (5 noites);

2 Matinés;

Desfile das Escolas de Samba e Bloco - Av. Sampaio Vidal;

Espetáculo de Rua “O Guarani - O amor de Ceci e Peri” - Caravana
Funarte
de Circulação Regional no Poliesportivo “Octávio Barreto
Prado” (Tatá) e na Praça do Tiro de Guerra - Oficina Circense para
iniciantes à técnica de malabares e acrobacia de solo, no Espaço
Cultural.;

Início da Oficina Municipal de Técnica Vocal para Canto em Coral Local: Espaço Cultura e Auditório Prof. Octávilo Lignelli.;

Exposição coletiva do acervo da Delegacia Regional de Cultura;
29
MARÇO

Oficina Popular de Viola Caipira com Zeca Collares - Espaço Cultural;

Exposição dos 125 anos do Corpo de Bombeiros - Galeria Municipal de
Artes;

Oficina de formação de Contador de História com Walter Silva - Museu
Histórico e Pedagógico.
ABRIL

Elaboração da programação de aniversário do município;

IV Copa de Pára-quedismo Cidade de Marília - Aeroporto Estadual;

Desfile Cívico Militar do Aniversário de Marília - Av. Sampaio Vidal;

Apresentação
de Canto e Coral com Canto em Qualquer Canto –
Teatro;

Miss Colegial e Mister Estudantil 2005 - Clube dos Bancários;

Exposição Dia-a-dia dos Índios
no Xingu (do acervo permanente do
Museu Índia Vanuire de Tupã - Galeria Municipal de Artes;

Exposição de fotografia “Relembrando a Cidade de Marília” - Museu
Histórico e Pedagógico;
b) EVENTOS AGENDADOS

Dia 20 de abril - Bailão Sertanejo para 3ª Idade com a Banda Som
Cristal -Espaço Cultural;

Maio - II Semana dos Dinossauros de Marília - Local: Museu de
Paleontologia;

Desfile de 7 de setembro - Av. Sampaio Vidal;

Campanha Natal Iluminado;
c) APOIO EM EVENTOS

Feira de Artesanado, realização ADAMAR;
30

32ª Exposição de Orquídeas - realização Sociedade Orquidófila de
Marília;

21ª Exposição de Ikebana Ikenobo - realização Associação de Ikebana
Tatibana Ikenobo de Marília;

Japan Fest - realização Associação Desportiva e Cultural Nikkey Clube;

I Festa Italiana - realização Paróquia São Sebastião;

Maio - de 07 a 11 - Ciclo de Leitura dramatizada de textos inéditos;

Maio - IX Encontro de Canto Coral - realização Alexandre Mascaro;

Junho - IX Encontro de Dança - realização AMADA - Associação
Mariliense de Dança;

SEMANARTE;

Festival de Teatro Amador.
d) MAPA CULTURAL PAULISTA
A produção cultural das cidades do interior de São Paulo é uma
das mais ricas, quer pelo talento de seus artistas quer pela excelência das
técnicas empregadas. Contudo, essa produção, enquanto isolada nas
cidades, não consegue o destaque merecido nem mesmo o necessário
espaço de mostra, condições importantes ao incentivo da prática de
criação.
A proposta do Mapa Cultural Paulista supre esta necessidade. O
projeto promove o intercâmbio regional e o mapeamento dos produtores
culturais e suas atividades, divulgando o talento desses artistas,
proporcionando o apoio e a visibilidade necessária a aqueles que merecem
o nosso reconhecimento, tanto pelo empenho quanto pela qualidade dos
trabalhos apresentados em suas expressões artísticas.
A iniciativa o Governo de São Paulo, que conta com o incentivo e a
parceria das Prefeituras Municipais, tem sido uma poderosa alavanca para
o desenvolvimento cultural no Estado de São Paulo. O melhor exemplo
31
disto é o resultado do Mapa Cultural Paulista nestes últimos seis anos,
haja vista o sempre crescente envolvimento das cidades, de seus artistas e
da comunidade em geral, transformando-o em um projeto de sucesso,
imprescindível ao meio cultural do Estado.
FASE MUNICIPAL
Local
Resultado
Horário
12/06
Galeria de
12/06
20h30
14/06
Artes
Palco do
14/06
20h30
Conto
10/06
De 11/04 a
Até dia
Teatro
Saguão do
14/06
20h30
Dança
25/05
De 11/04 a
14/06
12/06
Teatro
Palco do
12/06
20h30
Desenho de
10/06
11/04 a
12/06
Teatro
Galeria de
12/06
20h30
Humor
Fotografia
08/06
De 11/04 a
12/06
Artes
Galeria de
12/06
20h30
Poesia
08/06
De 11/04 a
Até dia
Artes
Saguão do
14/06
20h30
25/05
14/06
Teatro
Teatro
De 11/04 a
14/06
Palco do
14/06
20h30
Vídeo
10/06
De 11/04 a
14/06
Teatro
Clube de
14/06
20h30
Modalidade
Artes
Fase Mun.
Apresentação
Inscrições
e Julgamento
De 11/04 a
Plásticas
08/06
Canto Coral De 11/04 a
08/06
Cinema
min
FASE REGIONAL
Dança
Marília
16/09
Teatro Municipal
A fase regional será realizada em Marília com participantes
classificados na fase municipal de toda região
32
FASE ESTADUAL
A fase estadual será realizada em São Paulo, com participantes
classificados na fase regional das várias modalidades durante o mês de
março de 2006.
e) PROGRAMA REVELANDO SÃO PAULO
Evento que ocorre anualmente no mês de setembro no Parque
da Água Branca, na capital, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura
através do Departamento de Atividades Regionais da Cultura em parceria
com a Abaçaí Cultura e Arte que visa preservar a cultura tradicional do
povo paulista sendo um evento vivo e dinâmico que se manifesta pelo
artesanato, religiosidade, romarias, folguedo e grupos de tradição, tudo
isso no intuito de fortalecer a cultura e exibir sua grandiosidade.
Marília vem participando há vários anos com artesanato,
grupos de seresta, escultura em madeira, banda marcial, etc...
E para essa edição pretendemos nos fazer representar novamente.
f) PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS
Reestruturação dos próprios públicos:

TEATRO
-
Reforma das poltronas da platéia;
-
Mudança da bilheteria para a parte interna;
-
Colocação de painel informativo;
-
Aquisição de caixas de som;
-
Reforma do bar;
-
Reforma do ar condicionado;
33
-
Mudança do forro do saguão do fundo;
-
Troca dos espelhos e luminárias dos camarins
-
Outras providências para o melhor funcionamento do mesmo.

BIBLIOTECA
-
implantação de um software especifico para catalogação e
gerenciamento;
-
construção de duas salas para abrigar o setor de pesquisa e o
circulante;
-
adequação de uma sala para acomodar o setor Braille;
-
aquisição de mobiliário para sala de pesquisa e setor infantil;
-
aquisição de estantes e arquivos;
-
manutenção da Praça das Bandeiras e colocação de totem indicativo;
-
cobertura para as portas de entrada;

ESPAÇO CULTURAL
-
construção de uma sala para a coordenadoria;
-
fechamento da abertura superior, próxima a cobertura, para melhorar a
acústica;
-
reforma de palco;
-
aquisição de assentos com encosto;
-
reforma da sala que abriga a Banda Marcial;
-
criação de cargo de iluminador e sonoplasta.
g) PROJETOS EM ANDAMENTO
34
 PIC - Projeto de Integração Cultural
Objetivando a inclusão social através da cultura e das artes, este
projeto pretende desenvolver atividades nos bairros de Marília, oferecendo
oficinas variadas, apresentações artísticas e culturais, estimular o
intercâmbio entre os agentes culturais de cada região e,
proporcionar
lazer e entretenimento para toda a comunidade.
Para tanto está sendo firmado parceria com o Conselho Municipal
das Associações de Moradores, para que possamos juntos analisar o que
melhor atenderá cada região.
h) CONQUISTA DAS OFICINAS CULTURAIS REGIONAIS
Após inúmeras reivindicações através de ofícios junto à Secretaria
de Estado da Cultura solicitando a implantação das Oficinas Culturais
Regionais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Marília e com o
apoio da Delegacia Regional de Cultura, fomos contemplados com as
mesmas, a serem instaladas ainda este ano e atenderão cerca de 50
cidades da região.
As Oficinas funcionarão no piso superior do Centro Cultural e o
setor administrativo da secretaria M. da Cultura e Turismo será
transferido, em breve, para outro local.
i) ÁREA DE TURISMO

Sala cedida na Rodoviária para instalação do P.I.T.;
35

Confecção de guias turísticos para o P.I.T.;

Criação do City Tour;

Elaboração do Projeto para a construção de “mirante” ou belvedere em
um de nossos vales;

Elaboração de palestra do Projeto de “Sensibilização e envolvimento da
comunidade”;

Participação no Salão São Paulo de Turismo em Junho, na capital;

Apoio no evento “Marília Folia”, no mês de agosto;

Apoio no evento “Circuito Skol”

Contato com o Ministério do Turismo e elaboração de projetos, visando
financiamento a 4% ao ano através do Fundo Perdido.

Realização da Feira Regional de Turismo.
8) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
36
Prof.ª Rosani Puia de Souza Pereira
Secretária Municipal da Educação
a) EQUIPE DO ENSINO FUNDAMENTAL
 ASSESSORIA PEDAGÓGICA
Responsáveis: Joaquim Bento Feijão, Fabiana Rodrigues,
Elaine Siqueira de Castro, Silvia Alves Freire e Vera Moura
Monteiro
-
preparação para início do ano letivo;
-
elaboração
e
aplicação
de
avaliação
diagnóstica
em
Língua
Portuguesa e Matemática para todos os alunos do EF e EJA –
Educação de Jovens e Adultos;
-
organização do planejamento escolar: seleção de textos atualizados
que fundamentam e orientam a proposta pedagógica da Rede
Municipal, além de orientação aos diretores e coordenadores sobre a
realização do planejamento escolar;
-
reformulação
dos
instrumentos
de
acompanhamento
das
habilidades de escrita de textos, alfabetização, matemática e alunos
com necessidades de reforço escolar;
-
orientações às reuniões de HEC – Horário de Estudo Coletivo;
-
curso de formação continuada em língua portuguesa, matemática e
questões administrativas aos professores ingressantes em 2005;
-
curso de formação continuada aos professores da Educação de
Jovens e Adultos;
-
divulgação e análise dos resultados do SARESP/2004 junto aos
professores coordenadores;
37
-
reuniões semanais com os professores coordenadores;
-
reuniões quinzenais com os professores da EJA, além de visitas de
acompanhamento às escolas e ampliação da oferta de vagas,
totalizando 16 classes de EJA na Rede Municipal;
-
visitas de acompanhamento pedagógico a todas as EMEFs (todas as
salas de aula);
-
curso de formação continuada em Matemática “A perspectiva
metodológica de resolução de problemas” aos professores de EMEF,
ministrado pelo Prof. Dr. José Carlos Miguel, da UNESP/Marília;
-
desenvolvimento do projeto “Construir com os professores do 2º ciclo
práticas letivas inovadoras – Uma pesquisa sobre o ensino do tema
curricular alimentação humana” orientado pela Profª Dra. Viviane
Souza Galvão nas EMEFs Paulo Freire, Nivando Mariano dos Santos
e Antônio Ribeiro;
-
elaboração do Projeto de Articulação entre EI e EF em parceria com
o Instituto Avisa Lá;
-
parceria com a UNESP, através do Departamento de Didática, para
realização de Projeto do Núcleo de Ensino, com assistência
pedagógica às EMEFs Olímpio Cruz, Paulo Freire e Chico Xavier nas
áreas de leitura, escrita, matemática, pedagogia de projetos e artes;
-
organização e encaminhamentos das fichas de inscrição e dos
professores de EF que participarão da VI Jornada de Educação do
Interior Paulista, a ser realizada de 12 a 15 de abril;
-
realização do mapeamento das iniciativas de alfabetização à
Educação de Jovens e Adultos no município de Marília em parceria
com a SEE e o MEC;
38
-
início da participação no Programa Melhoria da Educação dos
Municípios, que terá a duração de 16 meses, sendo Marília pólo de
outros 14 municípios. Reuniões mensais realizadas em São Paulo;
-
acompanhamento e orientação para eleição dos novos membros do
Conselho do FUNDEF.
 ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Responsável: Maria Antonietta Rebelo dos Reis
-
controle e registro de vida escolar, através da PRODESP, com
organização,
atualização,
acompanhamento
e
expedição
de
documentos escolares;
-
registro mensal de dados envolvendo movimentação de alunos,
professores e funcionários das escolas;
-
atendimento ao cronograma em parceria com a SEE – Secretaria de
Estado de Educação - referente à matrícula antecipada de creche
até encaminhamento à 5ª série do Ensino Fundamental;
-
organização e registro dos dados, por Unidade Escolar, no Quadro I
“Retrato da Escola”, regulamentado pela SEE;
-
legalização junto ao Sistema de Cadastro de duas EMEFEIs e duas
EMEIs;
-
apoio e orientação na prestação de contas referentes ao expediente
das Associações de Pais e Mestres;
-
participação de capacitação de 35 horas, em Belo Horizonte/MG,
para atendimento à implantação dos documentos do Sistema
Gerencial
de
Informações
Educacionais
do
Programa
Escola
Campeã, apoiado pelo Instituto Ayrton Senna;
39
-
capacitação em São Paulo sobre instruções para atendimento ao
Censo Escolar/2005;
-
estabelecimento de normas para atendimento à Portaria INEP nº
156/04 que determina a inclusão do quesito “cor/raça” na ficha de
matrícula dos alunos;
-
implantação e digitação do Auxílio Transporte das EMEIs e EMEFs;
-
reunião com Diretores de Escola para apresentação dos quadros a
serem implantados em parceria com o Instituto Ayrton Senna e o
dos novos cadernos do Censo Escolar;
-
organização das informações educacionais das EMEIs e EMEFs para
coleta de dados do Censo Escolar.
b) EQUIPE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 ASSESSORIA PEDAGÓGICA
Responsáveis: Marta Izabel Doreto Cintra, Andréia R. de Ol.
Tejo Spina, Ana Cristina dos Santos de Abreu, Carla Paula Dalto
Ruiz, Elizabeth de Azevedo Viana Sulpício, Maria Cristina Veloso
C. Ribeiro
-
reunião pedagógica com diretoras de EMEIs e Berçários visando
orientações para o Planejamento/2005 e Projeto Educativo (2005 a
2008), além de orientações administrativas;
-
visitas às escolas da Rede Municipal de Ensino para conhecimento
da realidade escolar;
40
-
visitas às Entidades Assistenciais Conveniadas com o objetivo de
oferecer cursos e oficinas;
-
análise das avaliações diagnósticas realizadas pelos alunos do Pré III
da EI;
-
participação do II Congresso Internacional de Educação Infantil em
São Paulo;
-
reunião referente ao Programa do Governo Federal “Bolsa Família”
com a equipe da Secretaria do Bem Estar Social;
-
elaboração do Projeto de Articulação entre EI e EF em parceria com
o Instituto Avisa Lá;
-
análise dos Projetos Educativos 2005 a 2008 (EMEIs, EMEIs-Creche
e Berçários) que contêm a construção da Proposta Pedagógica e o
Plano de Gestão de cada Escola;
-
curso
de
sucata
referente ao
concurso realizado pelo
SESI
(brinquedos de sucata – Educação Ambiental) com os alunos da
Rede Municipal;
-
pesquisa, leitura, seleção de textos e atividades para a elaboração de
oficinas sugeridas pelos professores de EI;
-
organização, coordenação, pesquisa e elaboração de reuniões para
professores berçaristas.
 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Responsáveis: Sônia Mesquita Salvi, Carla Paula Dalto Ruiz,
Elizabeth de Azevedo Viana Sulpício, Maria Cristina Veloso C.
Ribeiro, Patrícia Helen Gonçalves Lopes
41
-
processo de inscrição, atribuição e contratação de estagiários
bolsistas para EMEIs e EMEFs;
-
encaminhamento
e
acompanhamento
de
professores
para
substituições em EMEIs e Entidades Assistenciais;
-
elaboração, organização e coordenação do desfile de 4 de abril, com
confecção dos dois carros alegóricos;
-
elaboração,
organização
e
coordenação
do
3º
Encontro
dos
Servidores da Secretaria Municipal de Educação (de 13 a 15 de
abril);
-
recebimento, avaliação e
encaminhamento de solicitações de
matrículas em EMEIs, EMEIs-Creche
e Berçários vindas do
Conselho Tutelar de Marília e atendimento a solicitações da
comunidade;
-
organização e encaminhamentos das fichas de inscrição e dos
professores de EI e Entidades Assistenciais que participarão da VI
Jornada de Educação do Interior Paulista, a ser realizada de 12 a 15
de abril;
-
orientação, agendamento e acompanhamento das captações de
imagens para a montagem de vídeo sobre a Rede Municipal da
Educação;
-
orientação e acompanhamento dos trabalhos da equipe de pintura
artística nas Escolas Municipais;
-
orientação e acompanhamento do preenchimento do Censo Escolar
2005 a todas as EMEIs e Entidades Assistenciais;
-
recebimento mensal dos levantamentos estatísticos das EMEIs;
-
organização e coordenação das entregas de matérias diversos e das
agendas escolares aos alunos das EMEFs;
42
-
organização da Aula Inaugural do Projeto “Tênis de Mesa nas
EMEFs”;
-
organização e coordenação de entrega oficial das chaves dos prédios
da CDHU que abrigarão as EMEIs Estrelinha Dourada e Bem-te-vi;
-
levantamento da demanda para aquisição de uniformes de inverno
aos alunos das escolas da Rede Municipal.
 PROJETOS E PARCERIAS
Responsável: Denise Telles de Oliveira
Coordenação, organização e acompanhamento dos Projetos:
-
Viva Feliz sem Acidentes: organização e acompanhamento de
palestras sobre prevenção, do II Congresso Estadual de Educação
para o Trânsito a ser realizado em setembro, Concurso de
Redação/Desenhos
nas
EMEIs/EMEFs
e
implementação
dos
projetos das ciclovias em Marília, em parceria com a EMDURB;
-
capacitação com os funcionários sobre “Prevenção e Combate a
Dengue e Caramujo” em parceria com a SMHS;
-
organização e agendamento do Projeto “Escolinha de Trânsito” nas
EMEIs, em parceria com a Polícia Militar;
-
acompanhamento do Projeto PROERD, em parceria com a Polícia
Militar;
-
organização, implantação e acompanhamento da capacitação dos
agentes do GAT no ano de 2005 (início dia 09-04-2005);
-
acompanhamento e orientação dos projetos Tênis de Mesa nas
EMEFs, Xadrez, Aprendendo com a Natureza, Comitê das Bacias
43
Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe, Semana da Água e Sorria
Marília;
-
acompanhamento dos testes de acuidade visual nas EMEIs e
EMEFs, em parceria com a SMHS;
-
incentivo à participação no Programa Agita Mundo.
c) NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO
 Coordenação das Entidades Assistenciais e Educação
Inclusiva
Responsáveis: Áurea Lúcia Rodrigues Bravo Ferreira, Fátima
Ap. Vilela Bulgareli e Flávia Torres Garcia
-
atendimentos a pedidos de vagas para alunos carentes em turmas
de berçário e maternal das Entidades Assistenciais, além de
encaminhamentos de alunos com problemas de aprendizagem;
-
visitas às Entidades Assistenciais para orientações sobre Plano de
Ensino e Semanário;
-
supervisão de semanários das CEMEIs, com orientações;
-
reuniões para estabelecer parceria com SENAI/SENAC visando o
Projeto Acreditar Aprendiz;
-
encaminhamentos de alunos para atendimento psicopedagógico;
-
orientações a professores e diretores;
-
levantamento do número de alunos com necessidades educacionais
especiais incluídos em salas da educação infantil e do ensino
fundamental:
44

16 deficientes auditivos

21 deficientes físicos

04 deficientes visuais

19 deficiências múltiplas

78
deficientes
mentais
(considerando
dificuldades/distúrbios
de
aprendizagem graves, com ou sem diagnóstico fechado)

reestruturação do número de alunos por sala: média de 15 alunos para
cada deficiente grave;

encontro de professoras de EMEIs que possuem em suas salas alunos
freqüentadores da APAE com professoras desta Entidade;

apoio às ações promovidas pelo Fundo Social de Solidariedade.
 Setor de Psicologia
Responsável: Gilson Cardoso
-
-
contato com outros profissionais da área;
-
realização de anamneses com mães;
-
entrevistas com pais, professores e diretores;
-
encaminhamentos de alunos à UBS, Unimar e APAE;
-
participação em HEC de EMEFs sobre relação professor/aluno;
-
 Setor de Fonoaudiologia
Responsável: Marília Piazzi Seno Gonçalves
45
-
-
realização de 27 triagens em alunos, 02 anamneses e 27 relatórios
de devolutiva às escolas;
-
orientações a pais e familiares;
-
encaminhamentos para atendimentos;
-
orientações a professores, diretores e funcionários da SME sobre o
trabalho fonoaudiológico, triagens e encaminhamentos;
-
reuniões com profissionais da área;
-
realização de oficina para professores, totalizando 8 encontros;
-
análise de projetos a serem desenvolvidos nas escolas;
-
acompanhamento de estágios;
-
participação na organização da Campanha do Dia Mundial da Voz, a
ser realizada em 16 de abril;
-
elaboração de folhetos informativos mensais;
-
 Setor de Assistência Social
-
-
atendimentos a crianças e visitas domiciliares;
-
encaminhamentos diversos;
-
reunião com mães para orientações;
-
46
d) PARTE ADMINISTRATIVA GERAL
 Setor de Compras e Manutenção
Responsável: Sônia Regina Estoque Camilo
-
aquisições de materiais permanentes e de consumo necessários ao
funcionamento das escolas;
-
manutenção hidráulica, elétrica e rede telefônica nas escolas da
Rede Municipal;
-
consertos em geral: geladeiras, freezers, relógio-ponto, fogões,
retroprojetores, etc.;
-
estruturação das salas de informática: reforço das portas e grades de
proteção nas janelas, colocação de persianas, remoção das lousas e
pinturas;
-
colocação de exaustores eólicos em 5 EMEFs;
-
conclusão da colocação de coifas nas cozinhas das EMEFs;
-
aquisição de 45 mesas de tênis de mesa e material esportivo para as
EMEFs;
-
recarga de extintores, dedetização e desratização nas escolas da
Rede Municipal;
-
renovação dos tanques de areia das EMEIs;
-
colocação de painéis em salas de aulas de EMEFs;
-
aquisição de materiais necessários ao desfile de 04 de abril;
-
em fase de licitação: ar condicionado
e seguro para as salas de
informática, uniformes de inverno para todos os alunos da Rede
Municipal, reformas das carteira e cadeiras das EMEFs.
47
 Obras e Reformas
Responsáveis: Ana de Fátima C. Rubira Furlan e Sônia Regina
Estoque Camilo
-
pintura do prédio e reforma dos banheiros da EMEI Balão Mágico,
em execução;
-
continuação da ampliação da EMEI Arco Íris
-
cobertura das quadras das EMEFs Nivando Mariano dos Santos e
Chico Xavier;
-
complementação da obra da EMEFEI Chico Xavier;
-
complementação da obra do Centro Educacional Esportivo e
Cultural da Zona Sul;
-
adequação do vestiário da EMEF Isaltino de Campos;
-
adequação de sala de aula na EMEF Reiko Uemura Tsunokawa;
-
reforma da EMEF Antônio Garcia Egéa, com cobertura da quadra;
-
ampliação da EMEF Américo Capeloza;
-
em fase de licitação: ampliação das EMEFs Geralda Vilardi, Isaltino
de
Campos
e
Reiko
Uemura
Tsunokawa,
construção
da
arquibancada e muro da EMEF Olímpio Cruz, reforma da cozinha e
banheiros da EMEI Príncipe Mikasa e pintura das EMEFs Nelson
Gabaldi, Nicácia Garcia Gil, Américo Capeloza, Antônio Moral,
Geralda Vilardi e Olímpio Cruz;
-
entrega da ampliação da EE Maria Izabel Sampaio Vidal no Distrito
de Padre Nóbrega;
-
estudo para adequações dos prédios da CDHU destinados às EMEIS
Estrelinha Dourada e Bem-te-vi;
48
-
estudos para projeto de construção da EMEF do Bairro Aniz Badra;
-
visitas às escolas para verificação de necessidades e elencar
prioridades.
 Setor de Almoxarifado
Responsável: Thaísa Casagrande Simini
-
aquisição de materiais didáticos e de limpeza necessários às Escolas
da Rede Municipal;
-
distribuição mensal desses materiais.
 Setor de Informática
Responsável: Priscila Ribeiro
-
organização dos laboratórios de informática em todas as EMEFs;
-
capacitação
dos
professores
e
implementação
da
informática
educativa;
-
apoio na implantação do software administrativo das EMEFs;
-
aquisição e distribuição de materiais para informática às escolas;
-
aquisição de impressoras a laser para 7 EMEFs e SME;
-
ligação de todas as EMEFs à internet;
-
suporte operacional aos computadores existentes na Rede Municipal
de Ensino.
49
 Setor de Transporte Escolar
Responsáveis: Osvaldo Benedito da Silva, Marcelo Gonçalves e
Alfredo José Isaac
-
reestruturação das linhas de transporte escolar: mapeamento das
linhas
das
EMEIs,
EMEFs,
Escolas
Estaduais
e
Entidades
Assistenciais;
-
demarcação dos pontos das linhas realizadas na Zona Urbana;
-
atendimento à comunidade e esclarecimentos sobre as mudanças
nas linhas de transporte;
-
vistoria e manutenção para verificação do estado de conservação de
toda a frota da SME;
-
aquisição de 02 motos para entrega de malotes nas escolas;
-
em fase de licitação aquisição de 02 kombis para transporte de
alunos;
-
elaboração de um projeto para viabilizar junto à SEE verbas para o
transporte das Escolas Estaduais para os alunos residentes na zona
rural;
-
elaboração
e
confecção
de
Carteiras
de
Identidade
Escolar
individuais aos alunos das Redes Municipal e Estadual e de
Entidades Assistenciais beneficiados com o transporte escolar;
-
agendamentos de ônibus às escolas das Redes Municipal e Estadual
e de Entidades Assistenciais para visitas e passeios, contribuindo
com os projetos pedagógicos desenvolvidos em cada Unidade
Escolar;
50
-
fiscalização, orientação e atendimento nas 16 linhas de zona rural
de Marília;
-
acompanhamento
nas
viagens
dos
integrantes
da
Equipe
Multidisciplinar da SME.
 Setor de Recursos Humanos:
Responsável: Maria Lígia Jaccoud
-
consolidação do processo de remoção de servidores;
-
auxílio na contratação de 53 professores de EMEF, 27 auxiliares de
serviços gerais, 4 auxiliares de escrita e um motorista;
-
processo seletivo simplificado para a contratação de atendentes de
escola;
-
preparação ao III Encontro dos Servidores Municipais da Educação
de Marília, com a participação de 750 funcionários lotados na SME;
-
preparação para a realização de Concurso Público aos cargos de
professor de EMEI, atendente de escola e atendente de creche;
-
orientações e esclarecimentos a funcionários e diretores de escola
sobre as atribuições dos diversos cargos;
-
envio mensal de cartões de ponto, folhas de presença e demais atos
referentes à presença e à folha de pagamento dos servidores;
-
organização do setor de protocolo e malotes da SME;
-
adequação do horário dos funcionários atendendo o novo horário de
funcionamento da SME: das 8h às 17h.
51
 Setor de Alimentação Escolar
Responsáveis: Nilze Scarano Manso e Valci Fernandes
-
aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados às
Escolas da Rede Estadual e Entidades Assistenciais Conveniadas;
-
preparação e distribuição de merenda às escolas que necessitam
desta atividade;
-
acompanhamento, pela nutricionista Cláudia, às equipes de visita
nas escolas das empresas participantes do processo de licitação para
aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais;
-
realização de reuniões mensais na SME para elaboração dos
cardápios de todas as escolas da Rede Municipal, com participação
de diretoras, nutricionistas e representante da Secretaria.
 Legislação
Responsáveis: Ana de Fátima C. Rubira Furlan e Tânia Maria
Tolentino
-
aprovação pela Câmara Municipal do Plano Municipal de Educação;
-
reestruturação dos diversos setores da SME;
-
criação das EMEIS Estrelinha Dourada e Bem-te-vi;
-
eleição da nova composição do Conselho Municipal de Educação;
-
eleição
da
nova
composição
do
Conselho
Municipal
de
Acompanhamento e Controle do FUNDEF;
52
-
modificação da legislação de estagiários bolsistas;
-
possibilidade de contratação de recursos humanos por tempo
determinado;
-
distribuição do resíduo dos 60% do FUNDEF;
-
apoio ao Projeto Xadrez nas Escolas;
-
manifestações em documentos oriundos da Câmara Municipal, do
Gabinete do Prefeito, demais setores da Prefeitura Municipal e
outros.
 Participações em Programas de TV:
-
participação no Programa “O Mundo da Criança”, apresentado pelo
Dr. Francisco Agostinho Júnior, na TV Marília;
-
diversas participações no Programa “Alerta Geral”, apresentado por
José Henrique, na TV Marília;
-
duas
participações
no
Programa
“Cidadania
e
Educação”,
apresentado pelo Prof. Tito Bassan, no canal 9;
-
entrevistas à TV Tem, afiliada da Rede Globo, sobre a reestruturação
do transporte escolar;
-
reportagens diversas para os telejornais da TV Marília e do Canal 9,
além de entrevistas nas rádios da cidade.
 Ações em parceria com UNDIME – União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação
Responsável: Rosani Puia de Souza Pereira
53
-
participação na Comissão Organizadora do Fórum Estadual da
UNDIME/SP realizado em São Bernardo do Campo de 06 a 08 de
abril de 2005;
-
participação no Fórum Governo Educador, em São Paulo, organizado
pelo Secretário de Estado da Educação Prof. Gabriel Chalita e
Governador Geraldo Alckimin, com o Prefeito Prof. Mário Bulgareli;
-
reuniões sobre o Programa Melhoria da Educação dos Municípios em
São Paulo;
-
publicação do artigo “Crescer é vencer desafios!” na Revista da
UNDIME/SP;
-
eleição como Delegada ao Fórum Nacional da UNDIME a ser
realizado em Brasília nos dias 04 a 06 de maio de 2005;
-
eleição como Vice-Presidente da UNDIME/SP realizada em 08 de
abril de 2005 durante o Fórum Estadual da Entidade;
-
reunião com o Prof. Gabriel Chalita agendada para dia 12/04/05.
As ações descritas acima são específicas da SME, porém há que se
levar em consideração todo trabalho desenvolvido cotidianamente nas 48
Escolas da Rede Municipal de Ensino e 14 Entidades Assistenciais
Conveniadas.
Vale ressaltar que as ações da SME devem ser voltadas ao
atendimento das necessidades daqueles que atuam nas escolas. Assim,
para efetiva concretização dos objetivos propostos pela SME, acontece a
mobilização de todos os integrantes da Equipe Multidisciplinar, além do
compromisso dos demais funcionários que atuam nesta Secretaria.
54
Acreditamos que estamos contribuindo com a Prefeitura Municipal
na construção de um Governo Solidário que tem a Educação como razão
de ser da gestão administrativa.
9) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Sr. Carlos Coércio
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
a) PRINCIPAIS SERVIÇOS E PROJETOS REALIZADOS:
•
Inauguração do novo Tobogã “Antonio Carlos Fachini” no Estádio
Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal;
•
Projeto férias na Apae;
•
Reestruturação física da Secretaria;
•
Reforma dos campos varzeanos;
•
Pintura, troca de portas, limpeza em geral dos poliesportivos – maior
segurança à comunidade;
•
Parcerias com empresas privadas de âmbito nacional e instituições
educacionais – Parceria Pão de Açucar Unimar – patrocinando equipe
de
basquete
feminino
na
elite
do
campeonato
paulista
e
desenvolvimento em projetos sociais;
•
Aquisição de materiais esportivos para equipe de atletismo de Marília;
•
Apoio a
todas
modalidades
esportivas, nas
disputas dos
seus
respectivos campeonatos (ônibus, alimentação, arbitragem, filiações,
etc);
•
Desenvolvimento de eventos de caráter municipal, estadual e nacional
(ciclismo, tênis de mesa, jiu jitsu, etc) – ver calendário de eventos;
55
•
Início dos trabalhos visando jogos regionais;
•
Participação na Copa Tv Tem de Futsal;
•
Participação nos eventos em comemoração ao aniversário de Marília.
B) EVENTOS DE GRANDE PROJEÇÃO
• Campeonato Paulista de Basquetebol Série A1;
• Campeonato Paulista de Ciclismo – 1ª etapa;
• Campeonato Brasileiro de Ciclismo;
• Copa Tv Tem de Futsal;
• Copa de Handebol do Estado de São Paulo – trabalhos em
andamento.
56
10)SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE
Dr. José Enio Servilha Duarte
Secretário Municipal de Higiene e Saúde
REALIZAÇÕES DE 100 DIAS DE GESTÃO
•
Implantação de 02 Equipes de Saúde da Família na USF Jóquei
Clube, beneficiando 2.000 famílias.
•
Implantação de 01 Equipe de Saúde da Família na USF Jardim
Marília, beneficiando 1.000 famílias.
•
O Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família
desenvolvido em parceria com a Faculdade de Medicina de Marília,
insere mais 20 residentes (10 médicos e 10 enfermeiros) nas USFs
do Município, e em contrapartida 10 USFs recebem da Famema 10
microcomputadores, 10 impressoras e 10 KITs de Livros
Médicos e de Enfermagem para constituir-se em Mini-Biblioteca
(com 11 unidades de livros textos)
para os profissionais e
estudantes das USFs.
•
Habilitação do Município no Programa Federal “De Volta para
Casa”, programa que possibilita liberdade e cidadania para quem
precisa de cuidados em saúde mental, através da instituição do
auxílio-reabilitação
psicossocial,
ou
seja,
pagamento
de
R$
260,00/Mês diretamente para pacientes acometidos de transtornos
mentais e egressos de internações, por um período de ano, podendo
57
ser renovado caso a pessoa não esteja ainda em condições de se
reintegrar completamente à sociedade.
•
Elaboração e aprovação pelo Ministério da Saúde, do projeto de
implantação de 01 Unidade do Programa Farmácia Popular do
Brasil, na Avenida Brasil, Nº 188.
•
Iniciado
a
Produção
Fitoterápicos,
com
da
a
Farmácia
manipulação
de
Manipulação
de
04
de
medicamentos
fitoterápicos e do protetor solar utilizado pelos Agentes Comunitários
de Saúde, no trabalho cotidiano.
•
Iniciado a execução do Projeto de Redução de Filas para
Cirurgias Eletivas, na área de otorrinolaringologia, cirurgia geral e
cirurgia infantil, totalizando 341 cirurgias realizadas, além da cota
estabelecida pelo SUS.
•
Implantação do Serviço de Urologia Ambulatorial na Santa Casa
de Misericórdia de Marília, aumentando a oferta de serviços nesta
área.
•
Início de Instalação das Antenas da Rede “Sem Fio” que farão a
interligação dos computadores das Unidades de Saúde com o
Servidor da Sede da Secretaria.
•
Iniciado o fornecimento de Próteses Dentárias na população
cadastrada na USF Figueirinha.
•
Elaborado
o
Projeto
de
Implantação
do
Centro
de
Especialidades Odontológicas na Região Sul (já aprovado pela
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo).
•
Elaborado o Projeto de Credenciamento do Laboratório de
Próteses Dentárias da UNIMAR (já aprovado pela Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo).
58
•
Realização de Oficina de Trabalho, com ampla participação dos
trabalhadores e representantes dos usuários, para Construção das
Diretrizes do Plano Municipal de Saúde para a Gestão 2005 –
2008.
•
Iniciado
processo
de
Regularização
do
Abastecimento
de
Medicamentos com gasto no 1º trimestre de R$ 723.920,44 (33% do
gasto no ano de 2004).
59
11)SECRETARIA
COMÉRCIO
MUNICIPAL
DA
INDÚSTRIA
E
Sr. José dos Santos dos Reis
Secretário Municipal da Indústria e Comércio
a) DOAÇÕES DE ÁREAS
-
Foram feitas visitas às empresas que receberam áreas do município a
fim de se instalarem ou ampliarem suas instalações. Com essas visitas
constatamos:
 Distrito Industrial Santo Barion:
-
empresas com áreas doadas e já instaladas.........................05
-
empresas com áreas doadas em construção.........................04
-
empresas com áreas doadas e não instaladas......................16
Pendência
judicial......................................................................................
01
Retomada
judicial......................................................................................
-
01
áreas em trâmite (gabinete/câmara)........................................09
60
Empresas que receberam doações em 2005..................................... 04
Empresas que receberam doações até 2004..................................... 21
Total de empresas beneficiadas....................................................... 25
 Lácio:
-
empresas com áreas doadas e já instaladas..........................
-
empresas com áreas doadas não instaladas..........................
01
02
 Jardim Esplanada:
-
áreas doadas não instaladas.................................................
03
 Distrito Industrial I:
-
área doada em construção....................................................
01
 Santa Antonieta:
-
área doada não instalada......................................................
01
 Solicitação de Pedido de Área
-
áreas solicitadas (aguardando 2a etapa)..................................
34
61
 RESUMO
-
empresas com áreas doadas.................................................
25
-
empresas com doação em
trâmite na câmara.....................
09
-
empresas com solicitação de áreas.......................................
34
b) FATEC
-
Foram realizadas reuniões com as empresas de nosso município,
juntamente com o CIESP a fim de que pudéssemos conhecer as reais
necessidades
das mesmas. Após essas reuniões acompanhamos a
vinda do Prof. Almério, Coordenador de Cursos do Centro Paula Souza,
responsável pela FATEC, onde o mesmo também visitou algumas
empresas para então, numa parceria com o município criar a “matriz
curricular” dos cursos que serão instalados na FATEC.
c) INCUBADORA DE EMPRESAS
-
Uma parceria entre o município e a UNIVEM – Fundação Eurípedes de
Marília, está sendo viabilizada a instalação de uma Incubadora de
Empresas de Base Mista.
62
d) BANCO DO POVO PAULISTA
-
O atendimento do Banco do Povo Paulista está sendo dinamizado e
modernizado. Estão sendo realizadas forças tarefas em “bolsões
comerciais” para divulgação da linha de crédito oferecida pelo Banco.
-
Já estão programadas visitas aos que já são clientes do Banco do Povo,
para possíveis orientações de incremento de seus negócios.
-
Estão
sendo
feitas
visitas
aos
inadimplentes
para
viabilizar
a
renegociação dos débitos.
-
Estamos buscando junto ao Governo do estado, precisamente através
da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, a instalação do
PROLAR.
e) BOOK DE MARÍLIA
-
Por sermos constantemente procurados seja por empresas que querem
instalar-se no município, por escolas, estudantes, imprensa, entre
outros; sentimos a dificuldade da falta de informações sobre o
município. Dessa forma esta Secretaria está elaborando um “book do
município” onde deverá constar o maior número de informações
possíveis: escolas, hospitais, indústria, comércio, divertimento, hotéis,
etc.
f) FISPAL LATINO
-
Numa parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e
63
Turismo, Marília terá a oportunidade participar da FISPAL LATINO –
Feira Internacional do Setor Alimentício.
-
O Município foi escolhido pelo Governo do Estado por ser considerado
um APO – Arranjo Produtivo Organizado, pois possui diversas empresas
do ramo alimentício, sendo conhecida como Capital Nacional do
Alimento.
-
O Governo cedeu um espaço onde as empresas (pequenas) terão a
oportunidade de participar da FISPAL LATINO, no período de 04 a 06 de
maio em Miami.
-
Diante desta oportunidade realizamos em nosso município o Seminário
“O Espaço São Paulo nos Estados Unidos”, onde contamos com as
presenças:
-
Sr. Carlo Barbieri – Group Osxford USA
-
Sr. Flávio Correa – Vice Presidente da FISPAL
-
Sr. Flávio Musa – Coordenador de Comércio Exterior da Secretaria de
Ciência e Tecnologia
-
Sr. Milton Lamanauskas – Assessor especial da Secretaria de Ciência e
Tecnologia
-
Sra. Sueli Cavalhero – Assessora Especial da Secretaria da Ciência e
Tecnologia.
-
Até o presente momento 10 empresas estão inscritas para participarem
da Fispal.
g) ANUÁRIO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS DE MARÍLIA
Em parceria com a Revista Food Ingredients, foi lançado o “Anuário
2005”, totalmente elaborado para a divulgação do setor alimentício de
Marília, foi impresso em três idiomas (português, inglês e espanhol).
64
h) JUCESP
- Está sendo concretizada uma pesquisa junto a JUCESP – Escritório
Regional de Marília, para termos conhecimento de quantas empresas
“abrem” e “fecham” em nosso município mensalmente. Tão logo seja
concretizada esta pesquisa, os números serão divulgados.
i) PREFEITURA
- Está sendo feito um levantamento junto a Secretária da Fazenda para
obtenção de dados sobre o número de empresas abertas e fechadas
mensalmente.
- Está sendo realizado um trabalho conjunto com a Secretaria da Fazenda,
para reunir as empresas de grande porte, com o escopo de que essas
empresas façam o recolhimento do ICMS através de Marília/SP. Foram
feitas 2 (duas) reuniões na ACIM – Associação Comercial e Industrial de
Marília para tratar desse assunto, com algumas empresas o resultado foi
imediato, pois 5 empresas já estão recolhendo o imposto por Marília, e
somente 2 estão recolhendo fora de Marília. Com relação as duas
empresas que estão recolhendo fora de Marília, já enviamos ofícios para
essas empresas para que possam recolher o ICMS pela nossa cidade, vez
que usufruem de nossa economia.
j) PASSAGEM DE NÍVEL DO SHOPPING AQUARIUS
65
- Foi realizada uma reunião na Toca Imóveis, onde participaram o
presidente do conselho do shopping aquarius, os cinco proprietários das
áreas que serão beneficiadas pela passagem de nível e o vereador Cavina,
para discussão do assunto.
12)SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Eng. Civil Antônio Carlos Nasraui
Secretário Municipal de Obras Públicas
a) Obras:

Interligação dos Bairros América e Pérola, com execução de 30m de
galeria de tubos de concreto 2,60m x 2,60m.

Execução de 300m de galeria nos Bairros Pérola – Bandeirantes (R.
Guimarães Toni).

Cobertura da quadra da Emefei Chico Xavier.

Cobertura da quadra da Emef Nivando Mariano dos Santos.

Remodelação da pista de cooper da Av. das Esmeraldas.

Pintura em geral e reforma do gramado no Estádio Varzeano Pedro Rojo
Lozano Sola.

Reforma do gramado do Estádio Varzeano Otávio Simonaio.

Mão de obra para término das casas do Mutirão R1 e R2 (70 casas).
66

Pintura da arquibancada e do palco do ginásio da Nova Marília.

Pintura das guias da Av. Tiradentes, Av. João Ramalho, Av. das
Esmeraldas, Rua Bandeirantes, Av. Sampaio Vidal, Av. Rio branco e
Av. da saudade.

Reforma da Casa do Pequeno Cidadão VIII de Rosália.

Reforma da Praça de Rosália.

Pintura das USF que serão inauguradas.

Reforma do gramado e implantação de sistema de irrigação no Estádio
Varzeano Prof. Nelson Cabrini (Mineirão).

Execução de 2 salas
e construção e reforma dos banheiros e da
cobertura em convênio com SENAI na Av. Sampaio Vidal.

Execução da quadra da Filantrópica.

Reforma da oficina da Garagem Municipal e asfaltamento de toda sua
área.
67
b) Novos projetos que as licitações estão prontas:

Ampliação da Emef Geralda César Vilardi.

Construção de arquibancada e muro de arrimo Emef Olímpio Cruz.

Ampliação da Emef Isaltino de Campos.

Reforma da Emef Antonio Garcia Egéa – Amadeu Amaral.

Ampliação e reforma da UBS São Judas Tadeu.

Cobertura em telha de fibrocimento na Emef Nivando Mariano dos
Santos.

Reforma e manutenção da cozinha e banheiros da Emei Príncipe
Mikasa.
c) Projetos em fase de licitação:

Ampliação e reforma da UBS João Batista Foloni – 24 horas Santa
Antonieta.

Construção da fonte da Av. Sampaio Vidal.

Execução do passeio público da Av. Sampaio Vidal.
68

Construção de painel em alvenaria e remodelação da praça da Av.
Sampaio Vidal defronte Correio.

Demolição do viaduto da Av. das Esmeraldas.

Perfuração de poço profundo no cruzamento das Ruas Pedro Pucci – Av.
Antonieta Antenfelder – Parque das Nações.

Instalação de reservatório de 100.000 litros no poço artesiano da Praça
Marcelino Medeiros – Bairro Costa e Silva.

Pintura geral nas seguintes Emefs:
-
Nelson gabaldi
-
Geralda césar vilardi
-
Nicácia gil
-
Américo capelozza
-
Antonio moral
-
Olímpio cruz
d) Orçamentos prontos para licitações:

Escola Reiko Uemura – aumento (ampliação).

Escola Bento de Abreu Sampaio Vidal – projeto e orçamento para
construção da sala de informática.

Pista de Cooper do Tóffoli.
69

Escola José Augusto Bartholo – Avencas – projeto e orçamento
construção sala de aula.

Muro na Justiça Federal.

Cobertura do Tiro de Guerra.

Cobertura da Equoterapia da Policia Militar.

Iluminação dos viadutos da Rua Bahia.

Reforma do Espaço Cultural Ezequiel Bambini.

Reforma do Teatro Municipal.

Remodelação da Praça Athos Fragata (abertura de rua e pintura de
coreto).
e) Devido as chuvas foram executados reparos de
galerias nos seguintes locais:
 Galerias:
-
Rua José Guimarães Toni (Jardim Pérola).
-
Rua Alexandre Guizardi (Jardim Pérola).
-
Rua Antonio Arias Fiorino (Jardim Continental)
-
Rua Lázaro Teixeira de Camargo (Tóffoli).
70
-
Rua João Camargo de Oliveira (Bandeirantes)
-
Rua América – Palmital (nº + 750)
-
Rua Thomaz Alcalde (poliesportivo)
-
Rua Joaquim Simões – desentupimento de rede (Jardim Marajó).
-
4 dissipadores do Jardim Renata.
f) Estradas Rurais:
Temos em Marília aproximadamente 700 km de estradas
rurais e em torno de 62 pontes de madeira.
 Foram recuperadas as seguintes pontes:
-
Ponte Rio do Peixe – Amadeu Amaral.
-
Ponte 3 Lagoas – Amadeu Amaral.
-
Ponte Rio da Garça – Ocauçu.
-
Ponte divisa de Marília – Ocauçu – Pedra Rachão.
-
Ponte Primavera – Avencas – Oriente.
-
Ponte Santa Maria – Presídio - Marília.
 foram executadas novas pontes:
71
-
Córrego da Prata – 16m de extensão - Avencas.
-
Córrego da Cincinatina – 24m – Florida.
-
Córrego do Macuco – 16m – Rosália.
-
Estamos iniciando a Ponte do Córrego Cascata – Takizawa.
-
Executamos a colocação da ponte metálica de Amadeu Amaral.
-
Recuperação de 4,5km de estrada rural (bairro Florida) em parceria
com a Secretaria de Agricultura – Projeto Melhor Caminho.
g) Orçamentos para o 2º semestre
- Emef Célio Corradi.
- Emef Antonio Moral.
- Emef Roberto Caetano Cimino.
- Emef Governador Mário Covas.
72
- Emei Primavera.
- Emei Arco Íris.
- Emei Chapéuzinho Vermelho.
- Emei Fernando Mauro.
- Emei Criança Feliz.
- Emei Ciranda Cirandinha.
- Emei Saci Pererê.
- Emei Sítio do Pica Pau Amarelo.
- Emei Bem-Me-Quer.
- Emei Sementinha.
- Emei Roda Pião.
- Creche Nossa Senhora da Glória.
73
h) Garagem municipal
 (manutenção de veículos)
-
Caminhões de lixo: 18
-
Caminhões basculante: 19
-
Caminhões carroceria: 19
-
Caminhão munck: 02
-
Caminhão pipa: 02
-
Caminhão furgão: 02
-
Caminhão prancha: 01
-
Máquina retro-escavadeira: 05
-
Máquina motoniveladora: 07
-
Máquina pá carregadeira: 09
-
Máquina esteira: 03
-
Máquina escavadeira hidráulica: 01
-
Trator agrícola: 02
-
Perua kombi: 74
-
Ônibus: 42
-
Veículos de passeio: 92
-
Motocicletas: 51
-
Total de veículos: 271
-
Total geral da frota: 366
-
Total veículos corpo de bombeiros: 30
- (manutenção e abastecimento pela prefeitura)
74
 Média mensal de consumo de combustíveis (previsão para
ano 2005)
-
-
-
-

Corpo de Bombeiros
-
Gasolina: 3.200 litros
-
Díesel: 4.000 litros
-
Álcool: 350 litros
Secretaria da Educação
-
-
Secretaria de Higiene e Saúde
-
-
-
Álcool: 800 litros
Secretaria Municipal de Obras Públicas
-
-
-
Álcool: 1.850 litros
Média mensal geral de consumo de combustíveis (previsão para o
ano de 2005)
75
-
-
Diesel: 85.000 litros
-
Álcool: 3.000 litros
13)SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO
Eng. Civil Roberto Monteiro
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
1) RELATÓRIO DA REFORMA DA SECRETARIA:
As
reformas
das
dependências
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento Urbano, são justificadas e legitimadas por proporcionar:

Espaços
funcionais e adequados ao melhor atendimento aos
Contribuintes;

Adequação e acomodação racional dos diferentes Setores de
Trabalho da S.P.U., tendo em vista, o
aumento no número de
funcionários e a crescente demanda de atendimentos;

Melhora
visual
dos
ambientes,
tornado-os
agradáveis
e
inteligíveis, melhorando as condições de trabalho dos Servidores e
proporcionando “bem-estar” ao Munícipe;
Os espaços que passaram pelas reformas, revisões e readequações
são:
a) PISOS:

Raspagem e restauração do taco e aplicação de sinteco (concluído).
76
b)
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS,
INFORMÁTICA
E
TELEFONIA:

Redimensionamento da rede elétrica (em execução).

Redistribuição e ampliação da rede de informática (em execução).

Redistribuição das luminárias de acordo com o novo layout (não
executado).

Adequação da rede telefônica (não executado).
c) DIVISÓRIAS

Reformulação das divisórias com novo layout da secretaria, criando
novos espaços e melhorando os ambientes de recepção e atendimento
ao munícipes (concluído).
d) VIDROS

Colocação de vidros em divisórias para melhor visualização dos espaços
internos (não executado).
e) TETO, PAREDE E ESQUADRIAS

Pintura (em execução)
2) MÓVEIS
Substituição dos móveis existentes, pois os mesmos se encontravam
em péssimo estado, e aquisição de outros, tendo em vista, a ampliação do
quadro de funcionários.

1ª ETAPA – Recepção e Atendimento, sala secretário e assistente
(parcialmente concluído, faltando apenas armários).
77

2ª ETAPA – Setor de fiscalização de obras, aprovação de projetos,
topografia, desenho e projetos (não executado).
3) PERSIANAS

Substituição de cortinas antigas (velhas e rasgadas) por persianas
(concluído).
4) MATERIAIS ADQUIRIDOS

Foram supridas as necessidades quanto ao material de escritório de
uso freqüente, adotando a política do uso racional desses materiais.
5) MOTOCICLETAS

Das
cinco motocicletas que atendem a Divisão de Fiscalização de
Obras, três foram revisionadas/recondicionadas e reformadas.
6) UNIFORMES

Os motoristas da Secretaria passaram a usar uniforme completo, para
que sejam facilmente identificados nos seus afezeres.
7) CRACHÁS

Os Servidores da S.P.U. passaram a usar crachás de identificação,
facilitando, assim, o contato e o atendimento ao Contribuinte.
8) REUNIÕES

Foram realizadas duas reuniões gerais com os Servidores da S.P.U.;

Foi realizada em 09/04 confraternização com os Servidores;
78

Objetivo: estimular o entrosamento e
o bom convívio entre os
Servidores, que passam a trabalhar satisfeitos e motivados;
09)
COMISSÃO
EXECUTIVA
DE
SEGURANÇA
CONTRA
INCÊNDIO

A Comissão de Incêndio tem intensificado seus trabalhos, tendo em
vista o crescente número de propostas de prevenção contra incêndio
protocoladas nesta Municipalidade. Estão sendo realizadas reuniões
constantes e brevemente haverá sua reestruturação completa, com
novos Membros, formatando sua atuação e competência, como Órgão
especificamente técnico.

Nos três primeiros meses de 2.005, a Comissão reuniu-se três vezes,
em: 17/03, 21/03 e 30/03; realizou 06 vistorias; emitiu 04 Atestados
de Vistoria; analisou 11 novas propostas de prevenção contra incêndio
e foram encaminhados 28 ofícios a Proprietários de Imóveis.
10) PUBLICIDADE

A aplicação da Lei sobre Publicidade tem ganhado
grande fôlego,
adequando e disciplinando o uso do espaço público em nossa cidade.
11) MORADIAS ECONÔMICAS

Visando proporcionar um atendimento mais humanizado e técnico aos
Munícipes, que utilizam-se do Programa de Moradia Econômica, foi
adotado o atendimento com data marcada, no qual os Arquitetos e
Desenhistas desta SPU apresentam ao Usuário o projeto que melhor
79
possa atende-lo, dando
explicações sobre formas de construir e
materiais a serem usados.

Foram viabilizados, para escolha dos Munícipes,
35 diferentes
variações de propostas para construção das moradias econômicas,
proporcionando com isso:
-
maior leque de opções;
-
projetos diferenciados;
-
mais qualidade;
-
maior satisfação dos Munícipes.
12) ARRECADAÇÃO

Janeiro de 2.005:
R$ 65.018,63

Fevereiro de 2.005:
R$ 71.358,68

Março de 2.005:
R$ 111.148,62
13) HABITE-SE

Janeiro de 2.005:
08.908,52m² recolhidos;

Fevereiro de 2.005:

Março de 2.005:
14) IMÓVEIS ABANDONADOS

Com o objetivo de diminuir o número de imóveis ociosos abandonados,
a S.P.U. tem procurado instruir aos Proprietários da necessidade de
manutenção dos prédios e, por vezes, até mesmo de suas demolições,
assegurando, assim, mais segurança e menos marginalidade nesses
locais.
80
15) RELAÇÃO DE PROJETOS ELABORADOS PELA SPU EM
2.005:

64 Projetos de Moradias Econômicas;

EMEF “Profª Reiko Uemura Tsunokawa;

EMEI Bem-Te-Vi (Reforma);

EMEI Estrelinha Dourada;

EMEI Estrelinha Dourada – Reforma/Adaptação de prédio C.D.H.U.;

Cobertura Porta de Acesso a Biblioteca;

Totem Informativo: Bosque- Edificação da Administração;

Córrego do Pombo: Urbanização com Ed. Residenciais;

EMEF Pedro Sola/ Jânio Quadros;

Grêmio Recreativo Esportivo São Miguel;

Sanitário: Público;

Ponto de Chapa;

Levantamento Área B - Anexo Jardim Damasco I;

Levantamento Lotes 01,02 Quadra I - Santo Barion;

Levantamento Tratamento de Esgoto – Dirceu;

Levantamento: Sitio Nascimento – Dirceu;

Levantamento: Sitio São José – Dirceu;

Projeto: Cobertura e Circulação: EMEF Antônio Moral - Nova Marília;

Projeto: Espec. Odontológica: R.: Sargento Ananias;

Ente Projeto: Área B: Santo Barion;

Levantamento lote 32 - quadra B - Distr. Industrial Santo Barion;

Levantamento:Páteo EMEF.: Célio Corradi: Vila Altaneira;

Levantamento lote 31 - quadra B - Distr. Industrial Santo Barion;
81

Levantamento Área C P/Área B5 - Distr. Industrial Santo Barion;

Levantamento Área B P/Área B5 - Distr. Industrial Santo Barion;

Levantamento Área B (área I e P/ áreas II e III - Anexo ao Jd. Damasco
I;

Projeto Praça Maria Izabel P/ da Quadra 51 - Bairro Marília;

Projeto Páteo - Emef. Célio Corradi- V. Altaneira;

Projeto: Fatec - Av. Tiradentes;

Projeto: Fatec - Av. Castro Alves;

Projeto: Secretaria da Saúde - Av. Tiradentes;

Desdobro - Quadra N - Lotes S/N e C - Bairro Jd. América;

Levantamento - Rua Cel.. Rodolfo de Negreiros;

Levantamento - Av. Jóquei Clube BR 153;

Levantamento DAEM - Av. Rio Branco nº 138;

Projeto: Procuradoria - Rua Bahia;

Ante Projeto Dispositivo Viário Praça Fragata;

Desdobro Área B8 e B9 - Distrito Industrial Santo Barion;

Desdobro Área A – Rosália;

Desdobro - Rua Ana Cláudia Lourenço- Bairro Sancho F. Costa;

Desdobro Sociedade Lar de Menores Cairbar Shutell;

Planta Área de Terra - Anexo ao Jd. Planalto;

Desdobro Área de Terra - Chácara Santa Helena;

Clínica Odontológica Nova Marília;

Clínica Odontológica Jânio Quadros;

Área do Poço para o DAEM - Jd. Parati;

Área do Poço para o DAEM - Parque Nova Almeida;

Processo Zoonózes: Saúde - Distrito Industrial;

Área para casa populares;

Área para casa populares;
82

Estrutura Viaduto Roseira - Av. das Esmeraldas;

Dispositivo Viário – Alpave;

Dispositivo Viário - Jd. Morumbi

Dispositivo Viário - SP 333-Posto;

Dispositivo Viário - Trevo/Rua Alcides Nunes;

Projeto Calçadão;

Reurbanização da Expressa do Pombo;

Expedição de 56 Certidões de Diretrizes de Usos de Solo;

Expedição de
411 Certidões (Habite-se, Obra Concluída, Demolição,
Correção, entre outras).
“As organizações tornam-se mais produtivas quando há mais
sinergia entre seus componentes. Quando os membros da equipe se
entrosam, a energia é positiva e estimula a criatividade e a
produtividade”.
83
14)PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Dr. Luís Carlos Pfeifer
Procurador Geral do Município
a) ATIVIDADES DO PROCURADOR GERAL

Atendimento ao público neste período de 130 pessoas pelo Procurador
Geral, relativo a diversos assuntos e oficiais de justiça no recebimento
de citações e intimações.

Reuniões constantes com os Procuradores para orientação.

Análise dos despachos e encaminhamentos.

Reuniões constantes com o Sr. Prefeito Municipal.

Reuniões com Secretários da Administração Municipal

Reuniões com representantes do Ministério Público Estadual e Federal.

Viagens a Capital para reuniões com o Presidente do Tribunal da
Justiça Federal e na Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM .

Interposições de ADINS.
b) ASSISTENTE DA PROCURADORIA GERAL

Recebimento de protocolos e distribuição aos Procuradores de cada
Divisão de acordo com o assunto.
84

Encaminhamento
dos
protocolos
a
outras
secretarias
com
as
informações solicitadas, como também, solicitando informações para
manifestações e pareceres jurídicos.

Relatórios das Prestações de Contas de adiantamento do Procurador
Geral e de viagens a serviço dos Procuradores.

Retirada de publicações de recortes AASP diariamente pela Internet das
ações do Município.

Pedidos solicitados de assinaturas, materiais e serviços a Procuradoria
Geral.

Até a presente data foram enviados 63 Internos, 25 Ofícios e 04
Memorandos.

Segue anexo relação dos Protocolos recebidos e distribuídos e
tramitados nesta Procuradoria no período de 03.01.2005 até
08.04.2005.
c) DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – P.G.50
Essa Procuradoria Jurídica tem por finalidade
realizar o acompanhamento de todos os processos em trâmite nos
Ministérios Públicos, Federal e Estadual , no Tribunal de Contas do
Estado, na Delegacia Seccional de Polícia e demais Distritos Policiais do
Município de Marília, desde o seu início, tomando-se conhecimento das
denúncias formuladas e ou processos abertos em atividades de rotina,
acompanhamento dos pareceres emitidos , acompanhamento das oitivas
de testemunhas, e das colhetas de demais provas juntadas aos autos,
prestando os devidos esclarecimentos pertinentes à Prefeitura, bem como
realizando defesas, fazendo recursos administrativos, etc.
85
Para tanto, rotineiramente essa procuradora se
desloca para a cidade de São Paulo onde faz o acompanhamento direto dos
processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
assim como também acompanha diretamente, nos Ministérios Públicos e
nas Delegacias, pessoalmente, todos os procedimentos existentes e que
envolvem o interesse do Município de Marília , seus agentes políticos e
servidores.
Segue em anexo a Lista de Processos que estão em
andamento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e no Ministério
Público Estadual. Estamos ainda realizando a atualização dos processos
em andamento junto ao Ministério Público Federal , à Seccional de Polícia
e Distritos Policiais.
d) DIVISÃO JUDICIAL – PG.30
Informamos através do presente que esta Divisão
Judicial realizou diversas atividades no período informado, consoante
relatório
de
processos
e
respevtivos
prazos,
todos
efetivamente
cumpridos, sendo:
•
Apresentação de defesas, tais como contestação, recurso de
apelação,
contra-razões
de
recursos,
recursos
de
agravo
de
instrumento, contra-minutas, impugnações, embargos;
1. Contestação = 44 peças
2. Recursos de Apelação = 21 peças
86
3. Contra-razões = 5 peças
4. Impugnação = 11 peças
5. Embargos = 4 peças
•
Além da apresentação das defesas, recursos e respostas acima
mencionadas efetuou-se também a elaboração de manifestações e
demais atos ordinários necessários ao andamento dos processos
judiciais acompanhados por esta divisão;
1. Manifestações = 16 peças
2. Informações = 10 peças
3. Audiências Trabalhistas = 14
4. Audiências Cíveis = 19
•
Ainda, para o bom andamento dos processos são necessárias
diversas providências, as quais foram adotadas dentro dos prazos
estabelecidos,
sendo
elas:
depósito
em
conta
judicial
para
pagamento de condenações ao Município, elaboração de acordos
judiciais para a composição amigável dos litígios, acompanhamento
do deferimento de liminares em desfavor do Município com pedidos
de cassação das mesmas, e demais providências necessárias;
•
A propositura de diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade,
com a concessão de liminares que suspenderam a vigência de leis
editadas pela Câmara Municipal de Marília, em afronta a Lei
Orgânica do Município.
A esta Divisão Judicial compete o acompanhamento de todos os
prazos, citações e intimações judiciais relacionados a esta Prefeitura.
87
Assim informamos que no período supra citado foi procedida a
citação do Município para promover sua defesa dentro do prazo
estabelecido, bem como sua intimação a acomparecer nas audiências
designadas para os próximos meses, conforme consta do Relatório em
anexo extraído do Sistema de Cadastramento de Processos.
Importa
ressaltar,
que
todo
o
acompanhamento
dos
atos
processuais, bem como as decisões proferidas e providências necessárias é
realizado através das publicações contidas no Diário Oficial do Estado e,
via on-line, pela AASP, onde existe o controle de arquivo com abertura de
pastas de cada processo e alimentação no Sistema de Controle de
Processo.
É de atribuição desta PG, além das matérias de ordem judicial, os
protocolos administrativos que versem sobre assunto dependente de
ordem/providência judicial, sendo que no período compreendido foram
encaminhados e adotadas providências nos processos administrativos
constantes do Controle de Protocolo Juridico em anexo.
e) Divisão de Licitações e Contratos
1 – Elaboração de: 36 contratos; 26 convênios; e 67 aditivos contratuais,
totalizando 129 termos registrados, incluindo:
88

coleta
de
assinaturas
(telefonemas
e
notificações
escritas
convocando as partes, envio para coleta de assinaturas dos
secretários);

Registro em fichários;

Encaminhamento de cópias às secretarias interessadas;

Arquivamento dos contratos, convênios e aditivos;

Inclusão no sistema de controle e busca de contratos;

Anotação de vencimentos para inclusão no sistema de controle de
vencimentos a ser implantado;

Anexação de cópias dos contratos no processo licitatório.
2 - Contratos e aditivos em trâmite (aguardando assinatura para registro):
07 contratos; 03 convênios; e 13 aditivos contratuais, num total de 23
termos.

Elaboração de relatórios de controle de vencimentos ao GP;

Elaboração de relatórios ao Tribunal de Contas, bem como o
fornecimento de cópias quando solicitado.

Atendimento a todas as secretarias com relação à localização e
identificação de contratos antigos e recentes e fornecimento de
informações e cópias dos mesmos.
3 – Análise de 70 editais de licitação (Convites, Tomada de Preços,
Concorrência e Registro de Preços);
4 – Elaboração de 56 pareceres administrativos sobre licitações, contratos,
permissão de uso, autorização de uso, convênio, comodato etc.
89
5 - Defesa de servidores públicos municipais em processos administrativos
disciplinares junto à
Comissão Processante Disciplinar Permanente,
incluindo: orientação e acompanhamento em audiências, elaboração de
defesa prévia, arrolamento e inquirição de testemunhas, elaboração de
defesa final, ref. às Portarias n.º 16872, 16925, 17093, 17095 e 17096;
6 - 03 audiências na Justiça do Trabalhos e 01 audiência na Justiça
Estadual na Comarca de Lucélia;
7 - 02 acompanhamentos de Servidores Municipais na 3º Delegacia de
Polícia Local;
8 - 120 atendimentos pessoais de fornecedores, locadores, interessados e
ao público em geral.
f) PG 40 - ÁREA PATRIMONIAL
Esta PG tem como principais atribuições
patrimonial
a)
manifestação em várias atividades ligado a questão
do
município
e
de
particulares,
principalmente com
relação a loteamentos, desmembramentos, desdobro e
de
lotes,
bem
como ,
todas
os
assuntos
fracionamentos
ligadas
a
questão
urbanística do Município.
b) procedimentos
necessários a regularização de áreas
do município, desde procedimentos administrativos junto aos cartórios
90
de imóveis,
como
procedimentos administrativos judiciais,
junto a
Corregedoria de Marília.
c) procedimentos
doações,
desapropriações,
necessários visando a
efetivação de
permutas de áreas com particulares e
empresas, etc.
d)
participação em
várias Comissões e
Conselhos
Municipais ligadas a questão urbanística, bem como outros, tais como:
Comissões
Processantes
Especiais
e
Permanentes,
Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente, etc,
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ULTIMOS 90 DIAS

Manifestação
administrativo
emissão de
ligados
pareceres
urbanísticas;
modo
130
em aproximadamente
aos
mais
variados
principalmente
procedimentos
assuntos,
envolvendo
com a
questões:
funcionais ( funcionários e servidores públicos de um
em geral) ;
providenciarias ;
sindicais
e
legislativas
( analise de projetos de lei da Câmara Municipal e de iniciativa do
Prefeito Municipal) ;
Convêm apenas salientar que,
muito complexa e
nível
externo
CETESB,
(
envolve
CARTORIO,
uma
como a questão urbanística
gama
de
CORREGEDORIA
procedimentos
JUDICIAL,
é
a
INCRA,
JUDICIARIO, etc ) que não dependem apenas da atuação
desta Procuradoria, e acabam acarretando uma demora na solução das
91
pendências, existindo
vários procedimentos administrativos pendentes
de solução, resultantes ainda de outras administrações.
g) SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL
Conforme solicitado pelo Sr. Procurador Geral do
Município de Marília, relatamos abaixo as atividades realizadas neste
primeiro trimestre do exercício de 2005.
Atualmente existem em média 24.000 (vinte e quatro
mil) execuções fiscais em trâmite perante a Justiça Estadual, sendo que
neste primeiro semestre este número irá elevar-se para 40.000 (quarenta
mil);
Além de dar seguimento a todas as execuções fiscais
supramencionadas, compete ao Setor, a cobrança amigável e a negociação
da
dívida
tributária
(ajuizadas
ou
não),
onde
são
atendidas
aproximadamente 2.000 (duas mil) pessoas por mês a fim de parcelar,
quitar e resolver demais questões atinentes a tributos vencidos;
Informa-se
requerimentos
ainda
administrativos
que
tramitam
mensalmente,
em
média
2.000
relativos
a
REFIS,
cancelamento de multas (muro e passeio, capinações, vistoria do Corpo de
Bombeiros) e tributos em geral, compensações, isenções, repetição de
92
indébito, baixa retroativa de inscrição municipal, desdobros, arrematação,
habilitação de crédito tributário, alteração de quadro societário, entre
outros. Ressalta-se que este número praticamente dobrou em relação ao
mesmo período do exercício anterior, devido ao grande fluxo de
compensações, isenções tributárias advindas de leis provenientes do
legislativo municipal que refletem diretamente na arrecadação;
Deve ser explicitado a efetivação de acompanhamento
dos leilões,
arrematações e habilitações de crédito,
bem como dos
processos em trâmite perante a Justiça Federal;
Destaca-se ainda, que o Setor de Execução Fiscal é de
primordial importância, vez que contribui em muito para a arrecadação
municipal, e como prova de tal afirmativa, salienta-se que de 01 de janeiro
de 2.005 até 08 de abril de 2.005, foram arrecadados para os cofres
municipais o montante de R$ 2.751.936,75 (Dois milhões, setecentos e
cinquenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco
centavos), conforme demonstrativo de arrecadação anexo.
Finalizando, deve ser observado que o Município de
Marília apresenta, no que concerne a dívida ativa,
um dos menores
índices de inadimplência da região, conforme informações obtidas em
comparação com dados de outras Prefeituras do mesmo porte, bem como
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
93
15)SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SERVIÇOS
URBANOS
Sr. Waldomiro Paes
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
a) SERVIÇOS EXECUTADOS – JANEIRO/2005
Dia 03/Janeiro/2005 (Segunda-feira)
1) Serviços executados por braçais:
•
Turma do Sr. Arlindo – Serviço de capinação executado com
shindaiwa:
-
Bairro Santa Gertrudes.
•
Turma do Sr. Paulo César e Sr. Piva – Serviço de limpeza e
acabamento:
-
Av. João Barcelon.
-
Poda das Primaveras da São Miguel.
-
Praça da Betânia.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de sacos de lixo, garrafas plásticas,
etc
94
-
Distritos.
Dia 04/Janeiro/2005 (Terça-feira)
•
shindaiwa:
-
Rua José Bonifácio.
-
Rua Salgado Filho.
-
CECAP – AEROPORTO.
-
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes.
•
acabamento:
-
Trevo da Av. República.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de sacos de lixo:
-
Distrito de Avencas e Rosália.
Dia 05/Janeiro/2005 (Quarta-feira)
•
shindaiwa:
-
95
•
acabamento:
-
Rua José Bonifácio.
-
Rotatória da Av. Vicente Ferreira e Av. Salgado Filho.
-
•
-
Av. Presidente Vargas – entre as ruas 15 de Novembro e a 24 de
Dezembro.
-
Distritos de Amadeu Amaral, Dirceu e FEBEM.
Dia 06/Janeiro/2005 (Quinta-feira)
•
shindaiwa:
-
Bairro Aniz Badra.
-
Bairro Sasazaki.
•
acabamento:
-
Jardim Sasazaki.
-
Rua Urias Avelino de Moraes.
-
Rua Thomaz Alcalde.
-
Rua Francisco Rodrigues Souto.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de sacos de lixo, garrafas
plásticas,etc
96
-
Pedidos Diversos.
Dia 07/Janeiro/2005 (Sexta-feira)
•
shindaiwa:
-
•
acabamento:
-
Av. Benedito Alves Delfino.
-
-
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, canteiro em frente ao Novo Horizonte.
-
Rotatória da Rua Engenheiro Columbano Eppinghaus.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de sacos de lixo.
-
Distrito de Rosália e Avencas.
-
Posto de Gasolina.
-
Chácara em frente ao Motel Hawaí.
•
shindaiwa:
-
Bairro Novo Horizonte.
•
acabamento:
97
-
Rua Raul Seixas e Rua Altamiro Dutra.
-
Praça Novo Horizonte e Posto de Saúde.
•
etc
-
Pedidos Diversos.
•
shindaiwa:
-
Examar.
•
acabamento:
-
Rua Adoniram Barbosa e Av. Brigadeiro Eduardo Gomes.
-
Vila Romana.
•
etc
-
Posto depois da Examar.
-
Rotatória da Examar.
-
Chácaras Distrito de Rosália, Avencas e Cestão de Lixo das Chácaras.
•
shindaiwa:
98
-
EXAMAR.
-
Vila Romana, Bairro Santa Gertrudes e Bairro Santa Tereza.
•
acabamento:
-
Examar.
-
Delegacia da Santo Antônio.
-
Bairro Maria Izabel.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de lixo:
-
Distritos de Dirceu e Amadeu Amaral.
-
Fazenda do Estado e FEBEM.
•
shindaiwa:
-
Via Expressa do Pombo.
•
Turma do Sr. Paulo César – Serviço de limpeza e acabamento:
-
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de lixo (tambores) :
-
C.D.H.U. e SM Madeiras.
-
Bairros Teotônio Vilella e Vila Real.
-
Chácaras atrás da Coca-Cola.
-
Pesqueiro Sol Nascente.
-
Fábrica da Av. Da Saudade nº 70.
99
•
shindaiwa:
-
Via Expressa do Pombo.
•
Turma do Sr. Paulo César– Serviço de limpeza e acabamento:
-
•
-
Posto depois da Examar e Chácaras.
-
Distritos de Rosália e Avencas.
•
shindaiwa:
-
E.M.E.F. Izaltino de Campos – Sta Antonieta
-
E.M.E.I. Creche Primavera – Sta Antonieta
-
E.M.E.F. Olímpio Cruz – Sta Antonieta
-
E.M.E.I. Creche Criança Feliz – Sta Antonieta
-
U.B.S. Santa Antonieta.
•
-
E.M.E.F. Prof. Izaltino Campos – Sta Antonieta
-
E.M.E.F. Prof. Olimpio Cruz – Sta Antonieta
-
E.M.E.I. Primavera e Criança Feliz – Sta Antonieta
100
-
Posto de Saúde Santa Antonieta.
•
-
C.D.H.U. e SM Madeiras.
-
-
Tambores atrás da Coca-Cola.
-
C.D.H.U. Teotônio Vilella e Vila Real.
•
shindaiwa:
-
Todas as áreas públicas do Distrito de Padre Nóbrega.
-
E.M.E.F. Mário Covas.
-
E.M.E.F. Roberto Caetano Cimino.
-
U.S.F. Jardim Figueirinha.
•
-
E.M.E.F. Roberto Caetano Cimino.
-
E.M.E.F. Governador Mário Covas.
-
Áreas públicas do Distrito de Padre Nóbrega.
-
U.S.F. Jardim Figueirinha.
•
-
Distritos.
•
Turma do Sr. Piva – Serviço de Limpeza e capinação:
-
Rua Barbosa.
101
-
Comerciários II, 07 casas abandonadas.
•
shindaiwa:
-
E.M.E.I. Leda Casadei - Palmital
•
acabamento:
-
E.M.E.I. Leda Casadei - Palmital
-
Rua Thomaz Alcalde.
•
-
Distritos de Avencas e Amadeu Amaral.
-
FEBEM.
•
shindaiwa:
-
Não houve a possibilidade da execução de serviços em virtude de
chuva.
•
acabamento:
-
Rua Beline Marconato.
-
Rua Hermes da Fonseca.
102
-
Rua Manoel Novaes.
•
-
-
Fábrica da Av.Saudade nº 70.
-
C.D.H.U. – SM Madeiras.
-
C.D.H.U. – Teotônio Vilella e Vila Real.
•
shindaiwa:
-
E.M.E.F. Prof. Américo Capelozza.
-
U.B.S. Castelo Branco.
-
E.M.E.I. Ciranda Cirandinha.
-
U.S.F. Vila Barros.
-
Berçário Favo de Mel.
-
E.M.E.I. Príncipe Mikasa.
•
acabamento:
-
E.M.E.F. Prof. Américo Capelozza.
-
Posto de Saúde Castelo Branco.
-
Berçário Favo de Mel.
-
U.S.F. Vila Barros.
-
E.M.E.I. Ciranda Cirandinha.
•
103
-
Distritos de Avencas e Rosália.
•
shindaiwa:
-
E.M.E.I. Roda Pião.
-
CACAM.
-
Restaurante Infantil.
-
U.B.S. da Rua Ribeirão Preto.
•
acabamento:
-
E.M.E.I. Príncipe Mikasa.
-
E.M.E.I. Roda Pião.
-
Posto de Saúde da Rua Ribeirão Preto.
-
CACAM.
-
Restaurante Infantil.
•
-
Tambores atrás da Coca-Cola.
-
C.D.H.U. SM Madeiras.
-
Fábrica da Av. Saudade nº 70.
-
C.D.H.U. Teotônio Vilella e Vila Real.
-
104
•
shindaiwa:
-
Poliesportivo do Jardim Cavallari.
-
E.M.E.F. Prof. Célio Corradi.
•
acabamento:
-
Ruas Osmar Nunes Cardoso e Maria Fernandes Cavallari.
-
Associação Atlética São Bento.
•
-
Posto depois da Examar e tambores das Chácaras.
-
Distritos de Dirceu, Rosália e Fazenda do Estado.
•
shindaiwa:
-
E.M.E.I. Creche Saci Pererê.
-
E.M.E.I. Creche Bem-Me-Quer.
-
Praça da E.M.E.I. Monteiro Lobato.
•
acabamento:
-
E.M.E.F. Prof. Célio Corradi.
-
E.M.E.I. Saci Pererê.
-
E.M.E.I. Bem-Me-Quer.
•
105
-
Distrito de Avencas e FEBEM.
•
shindaiwa:
-
E.M.E.I. Monteiro Lobato.
-
U.B.S. São Miguel.
-
Praça Jussara Thomé.
•
acabamento:
-
Praça da E.M.E.I. Monteiro Lobato.
-
E.M.E.I. Monteiro Lobato.
-
Base da Polícia Militar do Jardim Aeroporto.
-
U.B.S. São Miguel.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de lixo em distritos.
•
shindaiwa:
-
E.M.E.F. Profª. Geralda Cesar Vilardi.
-
E.M.E.F. Prof. Nelson Gabaldi.
-
U.B.S. Chico Mendes.
106
•
acabamento:
-
Praça Jussara Thomé.
-
E.M.E.F. Profª. Geralda César Vilardi.
•
•
shindaiwa:
-
E.E.P.G. Vereador Sebastião Mônaco.
-
E.M.E.I. Creche Sítio do Picapau Amarelo.
-
Casa do Pequeno Cidadão - Vila Coimbra.
•
acabamento:
-
E.M.E.F. Prof. Nelson Gabaldi.
-
U.B.S. Chico Mendes.
-
E.E.P.G. Vereador Sebastião Mônaco.
•
etc
b) SERVIÇOS EXECUTADOS– FEVEIRO/2005
Dia 01/Fevereiro/2005 (Terça-feira)
107
•
shindaiwa:
-
E.M.E.F. Chico Xavier.
-
E.M.E.I. Fernando Mauro.
-
E.M.E.I. Creche 1,2 Feijão Com Arroz.
-
N.G.A (Posto de Saúde da Santo Antonio).
•
acabamento:
-
E.M.E.I. Sítio do Picapau Amarelo.
-
Casa do Pequeno Cidadão.
-
Centro Comunitário Coimbra.
-
Rua Antonio Pollon.
-
E.M.E.F. Profº. Chico Xavier.
-
E.M.E.I. Fernando Mauro.
•
-
Distritos de Avencas e Amadeu Amaral.
-
FEBEM.
Dia 02/Fevereiro/2005 (Quarta-feira)
•
shindaiwa:
-
Lateral da Pista as margens da Rua Ida A. Muzzi.
•
acabamento:
108
-
E.M.E.I. 1,2... Feijão com Arroz.
-
Posto de Saúde Santo Antonio.
-
Rua Nossa Senhora Aparecida.
•
Dia 03/Fevereiro/2005 ( Quinta-feira)
•
shindaiwa:
-
U.B.S. da Rua Paes Leme.
-
Praça da Rua Coroados.
-
U.B.S. Vila Real.
-
E.E.P.G. Nassib Cury.
-
E.M.E.F. Prof. Paulo Reglus Neves Freire.
•
acabamento:
-
U.B.S. Alto Cafezal.
-
Praça da Rua Coroados.
-
U.B.S. Vila Real.
•
-
Pedidos Diversos.
-
Distrito de Dirceu.
Dia 04/Fevereiro/2005 (Sexta-feira)
109
•
shindaiwa:
-
E.M.E.I. Creche Sementinha.
-
E.M.E.I. Creche Pingo de Gente.
-
Berçário Nossa Senhora de Glória.
•
acabamento:
-
E.E.P.G. Nassib Cury.
-
E.M.E.F. Paulo Reglus Neves Freire.
-
E.M.E.I. Sementinha.
•
-
Pedidos diversos.
Dia 07/Feveiro/2005 (Segunda-feira)
-
Ponto facultativo.
Dia 08/Feveiro/2005 (Terça-feira)
•
Feriado
Dia 09/Fevereiro/2005 (Quarta-feira)
•
shindaiwa:
-
Praça da Fragata.
-
Av. Tiradentes.
-
E.M.E.I. Creche Sambalelê.
110
-
E.E.P.S.G. Padre João Valfredo.
-
U.B.S. Jardim Planalto.
•
acabamento:
-
Igreja Santa Rita.
-
Dois Canteiros do Linhão da Nova Marília.
-
Praça Athos Fragata.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de lixo.:
-
Pedidos Diversos.
Dia 10/Fevereiro/2005 (Quinta-feira)
•
shindaiwa:
-
Av. Alexandre Chaia.
-
E.M.E.F. Nivando Mariano dos Santos.
-
E.M.E.F. Profº. Antônio Moral.
•
acabamento:
-
Av. Tiradentes.
-
E.M.E.I. Pingo de Gente.
•
-
Pedidos Diversos.
111
Dia 11/Feveiro/2005 (Sexta-feira)
•
shindaiwa:
-
E.M.E.I. Creche Balão Mágico.
-
E.E.P.G. Profª. Silvia Ribeiro de Carvalho.
-
Supletivo da Nova Marília.
-
E.E.P.G. Profª. Filomena Ottaiano Losasso.
-
Praça Jussara.
-
Praça ao lado do Centro Comunitário.
•
-
Creche Nossa Senhora da Glória.
-
E.M.E.I. Sambalelê.
-
Av. Martin Afonso.
-
E.E.P.G. João Walfredo Rothermund.
-
U.B.S. Antonio Rodrigues Sobrinho.
-
Área pública.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de lixo (tambores) :
-
Pedidos diversos e Distritos.
Dia 14/Fevereiro/2005 (Segunda-feira)
•
shindaiwa:
112
-
Praça Igashihiroshima.
-
Av. Esmeralda.
•
Turma do Sr. Piva – Serviço de limpeza e acabamento:
-
E.M.E.F. Nivando Mariano dos Santos.
-
E.M.E.F. Antonio Moral.
-
E.M.E.I. CRECHE Balão Mágico.
•
-
Pedidos Diversos e Distritos.
Dia 15/Feveiro/2005 (Terça-feira)
•
shindaiwa:
-
Praça do Costa e Silva.
-
Praça em frente a Igreja Presbiteriana na Nova Marília.
-
Av. Esmeralda.
•
-
Praça Costa e Silva.
-
Av. das Esmeraldas.
•
-
Pedidos diversos.
Dia 16/Feveiro/2005 (Quarta-feira)
113
•
shindaiwa:
-
Av. Das Esmeraldas.
•
-
Av. Das Esmeraldas.
•
-
Pedidos diversos.
•
shindaiwa:
-
Jardim da Igreja Santo Antonio.
-
Av. Ipiranga.
-
Av. Das Esmeraldas.
•
-
Av. Das Esmeraldas.
•
-
Pedidos diversos.
114
•
shindaiwa:
-
Av. Das Esmeraldas e Av. Ipiranga.
•
Turma do Sr. Sr. Piva – Serviço de limpeza e acabamento:
-
Av. Das Esmeraldas.
•
-
Pedidos diversos.
Dia 21/Feveiro/2005 (Segunda-feira)
•
shindaiwa:
-
Jardim São Bento.
•
-
Av. Ipiranga.
-
Praça Santo Antonio e Praça Igashihiroshima.
•
-
Pedidos diversos.
Dia 22/Fevereiro/2005 (Terça-feira)
•
shindaiwa:
-
Av. Das Industrias.
115
-
Av. Castro Alves.
•
-
Praça São Bento.
•
-
Pedidos diversos.
Dia 23/Feveiro/2005 (Quarta-feira)
•
shindaiwa:
-
Conjunto de praças “Zezinho Magalhães.
-
Av. Saudade e Tiradentes.
•
-
FERROBAN, da passarela da linha até a passagem nova, atrás do
Camelódromo.
-
Rotatória do Kieza.
-
Praça Santa Tereza.
-
Conjunto de praças do CECAP-POLON.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de lixo: pedidos diversos.
116
•
shindaiwa:
-
Av. Tiradentes, lateral da linha da FERROBAN.
•
-
Av. Saudade.
-
Rotatória do Posto Genezine.
-
Praça da Rua Nair Rosilho Gutierrez, Nova Marília.
-
E.E.P.G. Profª Silvia Ribeiro de Carvalho.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento lixo:
-
Pedidos diversos.
•
shindaiwa:
-
Jardim da Igreja do Santa Antonieta.
-
Av. Tiradentes, lateral da FERROBAN.
•
-
Igreja do Santa Antonieta.
-
•
-
Pedidos diversos.
Dia 28/Fevereiro/2005 (Segunda-feira)
117
•
shindaiwa:
-
U.B.S. Vila Jóquei Clube.
-
Lateral da pista em frente a E.M.E.I. Arco-Iris.
-
U.B.S. Da Av. Mém de Sá.
•
-
Praça Jussara.
-
•
-
Pedidos diversos.
c) SERVIÇOS EXECUTADOS– MARÇO/2005
Dia 01/Março/2005 (Terça-feira)
•
shindaiwa:
-
E.M.E.F. Profº Antonio Ribeiro.
-
E.M.E.I. Crcehe Raio de Sol.
-
E.E.P.G. Profª Maria Cecilia Ferraz de Freitas.
•
Turma do Sr. Paulo Bissoli e Paulo César– Serviço de limpeza e
acabamento:
-
U.B.S. Vila Jóquei Clube.
-
Praça do Jóquei Clube.
118
-
Lateral da pista em frente a E.M.E.I. Arco Íris.
•
etc:
-
Pedidos diversos.
Dia 02/Março/2005 (Quarta-feira)
•
shindaiwa:
-
E.E.P.S.G. José Alfredo de Almeida.
-
E.E.P.S.G. Antonio Augusto Netto.
-
E.M.E.F. Profª Nicácia Garcia Gil.
-
E.E.P.G. Profº Nelson Cabrini.
•
Turma do Sr. Paulo Bissoli e Paulo César – Serviço de limpeza e
acabamento:
-
E.M.E.I. Creche Raio de Sol.
•
etc:
-
Pedidos diversos.
Dia 03/Março/2005 ( Quinta-feira)
•
shindaiwa:
-
E.E.P.S.G. Monsenhor Bicudo.
119
-
Pista de cooper do Bicudo.
-
Terrenos no Bairro Salgado Filho.
•
acabamento:
-
U.B.S. Nova Marília.
-
E.M.E.F. Profº Antonio Ribeiro.
-
E.E.P.S.G. Monsenhor Bicudo.
•
etc:
-
Pedidos Diversos.
Dia 04/Março/2005 (Sexta-feira)
•
shindaiwa:
-
C.D.H.U. (calçada).
-
E.M.E.I. Creche Arco Iris.
-
E.E.P.G. Profª Wanda Helena.
•
acabamento:
-
EE Profª Maria Cecilia Ferraz de Freitas.
-
EE. José Alfredo de Almeida.
-
EE. Antônio Augusto Netto.
•
120
-
Pedidos diversos.
Dia 07/Março/2005 (Segunda-feira)
•
shindaiwa:
-
Dois terrenos na Rua Rio Claro.
-
Terreno em frente ao Posto Dalas, Rua Vicente Ferreira.
-
EEPG Bento de Abreu.
-
Pista de Cooper do Aeroporto.
-
Praça do Viaduto da Rua Paraná.
-
EEPSG Amilcare Mattei.
•
acabamento:
-
EMEF Profª. Nicácia Garcia Gil.
-
EEPG Profº. Nelson Cabrini.
•
etc.:
-
Pedidos Diversos.
•
shindaiwa:
-
EEPG. Lourenço de Almeida Senne.
-
EEPG. Baltazar de Godoy Moreira.
121
-
EEPG. Antonio Gomes de Oliveira.
-
EEPG. Gabriel Monteiro da Silva.
-
Rodoviária Velha.
-
Rotatória da Rua Marechal Deodoro.
•
Turma do Sr. Paulo César e Paulo Bissoli – Serviço de limpeza e
acabamento:
-
EEPG Profª Wanda Helena Toppan Nogueira
-
Pista de Cooper do Aeroporto.
-
Canteiro da Av. Tiradentes.
-
Garagem.
•
etc.:
-
Pedidos Diversos.
Dia 09/Março/2005 (Quarta-feira)
•
shindaiwa:
-
Fazenda do Estado – EE. Monsenhor Primo; Jardim da Igreja e Campo
de futebol.
-
EEPG Profº Benito Martinelli.
-
EEPG. Profª Amélia Lopes Anders.
•
acabamento:
-
EMEF. Profª. Reny Pereira Cordeiro.
122
-
EEPG. Dr. Lourenço de Almeida Senne.
-
Jardim da Av. Tiradentes.
-
EEPG Profº Baltazar de Godoy Moreira.
•
-
Pedidos Diversos.
Dia 10/Março/2005 (Quinta-feira)
•
shindaiwa:
-
Praça D.O.N.S.
-
Pista de Cooper do Bairro Lorenzetti.
-
Jardim Bela Vista.
•
acabamento:
-
EEPG Profº Antonio Gomes de Oliveira.
-
Praça da antiga rodoviária.
-
Pista de Cooper da Rua Calim Gadia.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de sacos de lixo, garrafas, etc:
-
Pedidos Diversos.
-
Coleta de lixo atrás da Coca-Cola.
Dia 11/Março/2005 (Sexta-feira)
123
•
shindaiwa:
-
EEPG. Profª. Oracina Correa Moraes Rodine.
-
EEPG. Profº Amauri Pacheco.
-
EEPSG. Profº. Waldemar Moniz da Rocha Barros.
-
Av. José Camargo de Oliveira.
-
Praça do Jardi Bandeirantes.
•
acabamento:
-
Praça Calim Gadia.
-
Av. Euclides da Cunha.
-
Trevo e conjunto de praça do Jardim Bela Vista.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de sacos de lixo,garrafas plásticas,
etc.:
-
Pedidos diversos.
Dia 14/Março/2005 (Segunda-feira)
•
shindaiwa:
-
EEPG. Profº. Geraldo Zancopé.
-
EEPG. Profª Maria Stella de Cerqueira Cesar.
-
Praça do Fragata e Praça em frente ao “Mercadinho Dini”.
-
EEPG. Profª. Carlota de Negreiros Rocha.
-
EMEI Creche Chapeuzinho Vermelho.
124
•
acabamento:
-
EEPSG. Amilcare Mattei.
-
EEPG. Bento de Abreu Sampaio Vidal.
•
-
Pedidos Diversos.
•
shindaiwa:
-
Tiro de Guerra.
-
EE Bairro Palmital.
-
EEPSG Profº Antônio Reginato.
-
Av. João Ramalho.
-
CEESMA.
•
acabamento:
-
EEPSG Waldemar Muniz da Rocha Barros.
d) SERVIÇOS EXECUTADOS– ABRIL/2005.
Dia 01/Abril/2005 (Sexta-feira)
125
•
shindaiwa:
-
Quartel da Policia Militar.
-
Rodoviária Nova.
•
acabamento:
-
-
Praça do Fragata.
-
Av. Carlos Artêncio.
•
etc:
-
Pedidos diversos.
-
Bairro Jardim Damasco.
-
Em frente ao Hospital de Clínicas.
Dia 04/Abril/2005 (Segunda-Feira)
•
FERIADO
Dia 05/Abril/2005 (Terça-feira)
•
shindaiwa:
-
Rodoviaria Nova.
-
Bairro Jardim Parati.
-
Bairro Jardim Damasco.
126
•
acabamento:
-
Rodoviária Nova.
•
etc:
-
Pedidos Diversos.
-
Estrada de Padre Nóbrega.
-
Bairro Parati.
Dia 06/Abril/2005 (Quarta-feira)
•
shindaiwa:
-
Rodoviária Nova.
-
Bairro Jardim Parati.
•
acabamento:
-
Rodoviária Nova.
-
Arredores da CPFL – Jardim Parati.
-
Av. José de Grande – Jardim Parati.
•
-
Pedidos diversos.
-
Aeroporto e em volta do Bosque.
-
Rua Maciel Parente – Jardim Parati.
127
Dia 07/Abril/2005 (Quinta-feira)
•
shindaiwa:
-
Av. Presidente Roosevelt.
-
•
acabamento:
-
Trevo da Av. Presidente Roosevelt.
-
Posto de Saúde do Novo Horizonte.
•
etc.:
-
Pedidos Diversos.
•
shindaiwa:
-
Av. Esmeraldas.
-
•
-
Bairro Novo Horizonte, ( Rua Altemar Dutra, Clara Nunes, Adoniran
Barbosa, Raul Seixas).
-
Av. Das Esmeraldas.
128
-
Duas Praças.
•
Turma do Sr. Paulo Bissoli– Serviço de limpeza e acabamento:
-
DIG.
•
etc.:
-
Pedidos Diversos.
Dia 11/Abril/2005 (Segunda-feira)
•
shindaiwa:
-
-
Av. Benedito Delfino.
•
-
•
Turma
do
Sr.
Paulo
Bissoli
–
Serviço
de
pulverização
de
veneno,Roundup
-
Linha da Ferroban, entre a Av. Nelson Spielmann e a Rua Paraná.
•
-
Pedidos Diversos.
129
•
shindaiwa:
-
-
U.B.S. Bairro Figueirinha.
-
U.B.S. Bairro J.K.
-
Praça do Bairro J.K.
•
-
U.S.F. Figueirinha.
-
•
Turma do Sr. Paulo Bissoli – Serviço de pulverização de veneno,
Roundup:
-
FERROBAN, Rua Paraná até Rua Vicente Ferreira.
•
Turma do Sr. Dito – Recolhimento de sacos de lixo, garrafas, etc:
-
Pedidos Diversos.
-
Rua Paraiba, beirando sindicato e o “Largo do Sapo”.
-
Rua Hermes da Fonseca ao lado do nº 723.
-
Depósito da Antiga Brahma.
•
shindaiwa:
-
Bairro Santa Gertrudes.
130
-
Lateral da Linha da Ferroban, atrás do prédio da Brahma onde era
estrada.
•
-
Benedito Alves Delfino.
-
Antonio Borella.
•
Roundup:
-
FERROBAN, Av. Vicente Ferreira até a Rua das Roseiras.
•
etc.:
-
Pedidos diversos.
•
shindaiwa:
-
Bairro Santa Paula.
•
-
Av. João Barcelon.
-
Área pública da Rua Nelson Grassi.
-
Área pública da Rua Joaquim Simões.
-
Proximidade da
USF Santa Paula.
131
•
Roundup:
-
FERROBAN, Rua das Roseiras até Rua Mário Higino.
-
Rua Oscar Leopoldino da Silva entre a Av. Sampaio Vidal e Presidente
Roosevelt.
-
EE Waldemar Muniz da Rocha Barros.
-
Praça Santos Dumond.
-
Ferroban, Av. Nelson Spielman até a Rua Antonio Prado.
•
-
Pedidos Diversos.
•
shindaiwa:
-
EMEI. Leda Casadei.
-
Corpo de Bombeiros da Av. República.
-
Corpo de Bombeiros da Av. Nelson Spielman.
-
CEFAM.
•
-
Rua Azarias de Carvalho Leme.
-
EMEI Leda Casadei.
-
Corpo de Bombeiros da Av: República.
-
Corpo de Bombeiros da Av. Nelson Spielman.
132
•
Rpoundup:
-
FERROBAN, Rua Antonio Prado até em frente ao Restaurante Alvorada.
-
Praça da Rua das Palmeiras.
-
Praça da EMEI Chapeuzinho Vermelho.
-
Praça do Mercado “Dini”.
-
Praça da EMDURB.
-
Praça Athos Fragata.
-
Praça Higashihiroshima.
•
etc.:
-
Pedidos diversos.
-
Bairro Jardim Marajó.
-
Caixa D`água do Daem – perto da Unimar.
•
shindaiwa:
-
Centro Comunitário Jardim Amália.
-
EMEF. Chico Xavier.
-
Praça Santa Tereza.
•
-
Posto de Saúde do J.K.
-
Praça Nasib Cury.
-
CEFAM Profº. Macário Ribeiro .
133
-
EMEF. Chico Xavier.
•
Roundup:
-
Av em frente ao Aquárius Shopping.
-
Av. Santo Antonio, do começo do Aquárius até a Rua Santa Izabel.
•
etc.:
-
Pedidos diversos.
•
shindaiwa:
-
Av. Castro Alves, até ao Aquárius Shopping.
-
Bairro Jardimn Cavallari.
•
-
Centro Comunitário do Jardim Amália.
-
Av. Maria Fernandes Cavallari.
-
Av. Ermelinda C. Sanches Casarini.
•
Roundup:
-
Área ao lado do prédio de entrega da Cesta Básica.
-
AV. Presidente Roosevelt.
-
Área próxima ao Hospital da Mulher.
134
-
Rua São José com Nossa Senhora de Fátima.
-
Rua 15 de Novembro com Rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal.
-
Rua Conde Francisco Matarazzo com Rua 24 de Dezembro.
-
Rua Castro Alves com Rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal.
•
etc.:
-
Pedidos diversos.
-
Praça Maria Fernandes Cavallari, próximo a EMEF.
-
Praça do Jardim Araxá.
Dia 20/Abril/2005 Quarta-feira)
•
shindaiwa:
•
Turma do Sr. Sr. Paulo César e Paulo Bissoli – Serviço de limpeza e
acabamento:
•
etc.:
-
Pedidos diversos.
•
shindaiwa:
135
•
acabamento:
•
etc.:
-
Pedidos diversos.
•
shindaiwa:
•
acabamento:
•
etc.:
-
Pedidos diversos.
•
shindaiwa:
•
acabamento:
136
•
etc.:
-
Pedidos diversos.
•
Turma do Sr. Paulo César – Serviço de capinação executado com
shindaiwa:
•
Turma do Sr. Paulo Bissoli – Serviço de limpeza e acabamento:
•
etc.:
-
Pedidos diversos.
•
shindaiwa:
•
acabamento:
•
-
Pedidos diversos.
137
•
shindaiwa:
•
acabamento:
•
etc.:
•
shindaiwa:
•
acabamento:
•
etc.:
-
Pedidos diversos.
16)SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO
AMBIENTE
138
Sr. Mário César Vieira Marques
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
a) Setor de Apreensão de Animais

Foram feitas apreensões de 21 eqüinos e 14 bovinos que se
encontravam soltos em vias públicas e/ou rodovias;

Atendimento em 04 acidentes envolvendo veículos e eqüinos, sendo que
em 1 deles houve morte do eqüino.

Vistoria
em
25
estabelecimentos
para
liberação
de
alvará
de
funcionamento;

Parecer em 3 ofícios da Polícia Civil sobre perturbação do bem estar
público;

Parecer em 18 protocolos, abaixo-assinados e boletins de ocorrências
sobre perturbação do bem-estar público;

Expedição de 34 notificações sobre perturbação do bem-estar público.
b) Setor de Fiscalização

Levantamento de 1161 fichas de arborização;
Levantamento de 290 locais para execução de plantio;

Efetuadas 191 notificações referente corte, poda irregular e plantio;

Aplicados 13 Autos de Infração;

executados 35 plantões internos para maior orientação e melhor
atendimento ao público ;
139

Trabalho em conjunto da Secretaria referente a orientação e doação de
mudas a população.
c) Divisão de Arborização Urbana

Manutenção e conservação da arborização está sendo realizada através
de laudo de vistorias técnicas em 600 árvores;

Podas corretivas e de segurança : foram podadas
aproximadamente
1.300 árvores em todas as EMEIS , EMEFS, ESCOLAS ESTADUAIS,
praças e calçadas

Foram
erradicadas
aproximadamente
50
árvores,
com
estados
fitossanitários comprometidos e causando danos ao patrimônio público
e privado;

Foi efetuado descupinização de 150 árvores;

PLANTIO: Foram plantadas com orientação técnica e doadas aos
munícipes um total de 3100 árvores apropriadas para arborização
urbana, em parceria com o viveiro de mudas da CPFL;

Formação de novas áreas verdes em áreas públicas (com mudas nativas
frutíferas e ornamentais):
a) Plantio de árvores ao lado da Represa cascata;
b) Rua Shinji Kuroki (Jd Estoril)
c) Rua João Gatto (Jd Bancários)
d) Av Alcebíedes Spadotto (Figueirinha)
e) Rua Coroados (Alto cafezal)
f) Av Alcides Lajes Magalhães (Jd Acapulco)
g) Av Sampaio Vidal (Centro)
h) Rua Silvia Ribeiro de Carvalho( Nova Marília)
140
i) Rua Décio Mazeto (Tóffoli)

Recuperação da Praça Santa Tereza localizada na Rua São Miguel:
colocação de 95 metros de palanques de eucaliptos para contenção de
terra, recuperação das árvores
existentes devido às raízes expostas,
plantio de vegetação rasteira e poda das árvores da referida praça;

Rearborização das Emeis e Emefs;

Atendimento de 25 requerimentos de vereadores
relativos a poda e
erradicação de árvores.
d) Setor do Bosque Municipal

Limpeza geral do Bosque Municipal de onde foram retirados 25
caminhões de entulhos e lixo;

Levantamento da situação atual do prédio da Administração do bosque,
sanitários públicos e instalações dos animais (viveiros e lago);

Construção de acesso ao caminhão do Corpo de Bombeiros: medida
preventiva contra incêndio;

Trabalho de Educação Ambiental com proprietários de trailers de
lanche na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes para evitar que o lixo
produzido nos mesmos suje a área do Bosque;

Reunião com a Polícia Ambiental para melhorar parceria com
segurança dentro do Bosque;

Mapeamento
de
todas
as
trilhas
clandestinas
para
futuro
reflorestamento;

Recolhimento de toda eucalipto tratado que servia de pé-direito dos
viveiros, para construção de brinquedos pedagógicos para crianças;

Preparo de área para ampliação do parquinho;
141

Parceria com a Yoki que nos doou palha de amendoim para ser
utilizada como adubo na horta existente no bosque, com intuito de
aumentar a produção da mesma.
e) Divisão de Projetos Educacionais
Projetos Curupira de Educação Ambiental

Palestra “Coleta Seletiva e Reciclagem de Lixo” no Rotary Club de
Marília Zona Leste e Escola Orbe;

Plantio de 500 mudas de árvores junto com a Divisão de Arborização
Urbana;

Programa Água:
a) 2 turmas de Universitário do 1º ano de Medicina da Unimar – 120
alunos;
b) 2 turmas de alunos da EE Pe João Walfredo Rothermund – 70
crianças;
c) 5 turmas de alunos da EMEF Prof. Antonio Ribeiro – 150 crianças;
d) 4 turmas de alunos da EMEF Profª Myrthes Pupo Negreiros – 130
crianças;
e) 4 turmas de alunos da EMEF Nivando Mariando dos Santos – 138
crianças;
f) 3 turmas de alunos da EMEF Prof. Paulo Reglus Neves Freire – 90
crianças;

Trilha Ecológica no Bosque:
a) 3 turmas de alunos da EMEI 1,2,... Feijão com Arroz – 90 crianças;
b) 2 turmas de alunos da EE Baltazar de Godoy Moreira – 70 crianças;
c) 5 turmas de alunos da EE Amílcare Mattei – 150 crianças.
142
143

Prefeitura Municipal de Marília

Transcrição

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