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ati vo Inf orm Nov 2011 | Ed. 08 | Ano 00 ACIPG lança novas parcerias 05 03 GESTOS DE AMOR Iniciativa preza pela decoração natalina com destaque a Jesus e símbolos cristãos Senai e Servipa são os novos parceiros da entidade, disponibilizando opções de cursos técnicos e serviços aos associados ACESSO LEGAL visa promover a integração e 08 Projeto acesso ao consumo independente EDITORIAL ANO 00 / NÚMERO 8 NOVEMBRO DE 2011 Informativo ACIPG EM AÇÃO é uma publicação da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa www.acipg.org.br Rua Comendador Miró 860, Centro Presidente: Marcio Pauliki Edição: Thaís Helena Ferreira Neto MTB 6868 Jornalista: Thaís Helena Ferreira Neto MTB 6868 Capa e Projeto Gráfico: Shinken - Comunicação Diretor de Arte e Diagramação: Fábio Ricardo Pereira da Silva Tiragem: 4000 exemplares Anuncie no Informativo ACIPG em Ação [email protected] (42) 3220-7264 Sugestões, críticas e comentários [email protected] Os artigos desta edição não expressam a opinião da publicação, sendo de inteira responsabilidade de seus autores. Visão do Presidente A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) tem grande satisfação em fazer parte do projeto cristão “Em cada gesto de amor fraterno nasce Jesus: É Natal”, em parceria com a Diocese de Ponta Grossa, Associação de Ministros Evangélicos (AME) e Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). Uma união que tem como objetivo resgatar Jesus como centro e aniversariante do Natal, trazendo-o em destaque nas decorações natalinas. Convidamos todos os empresários, associados e não sócios da ACIPG, para que decorem fachadas e vitrines de lojas, indústrias, comércio e residências, colocando Jesus em destaque. Muitos associados da entidade já aderiram à proposta, decorando o comércio com imagens cristãs. Outro grande projeto da ACIPG, da diretoria de Planejamento Urbano, é o Acesso Legal, iniciativa trabalhada em conjunto com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (AEAPG), que tem o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA). A ideia da ação é orientar as empresas para promoverem mudan- Marcio Pauliki Presidente da ACIPG ças quanto ao acesso de pessoas com necessidades especiais às lojas, promovendo integração e acesso ao consumo independente. Com foco neste projeto, ACIPG e AEAPG produziram um guia aos empresários trazendo informações sobre a importância dos estabelecimentos apresentarem facilidade de acesso. O material está disponível no site (www.acipg.org.br). Alguns municípios, como Maringá, possuem uma Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), que desenvolve campanhas para a conscientização do comércio da cidade. O objetivo é alertar os empresários sobre a legislação que estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. O Acesso Legal, em Ponta Grossa, é um início para que a legislação seja efetivada. NOTAS Informativo ACIPG EM AÇÃO | Novembro 2011 | 2 ACIPG promove curso de Oratória Rua Comendador Miró, 860 84.010-160 (42) 3220 7200 www.acipg.org.br É permitida a reprodução parcial ou total do conteúdo das matérias deste Informativo, desde que obedecidos os créditos. De 19 a 22 de dezembro, das 19h às 22h30, a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) promove o curso de Oratória, com Adriano Silva. O investimento para o curso é de R$110 para sócios da entidade e R$154 para não sócios. Estudantes têm 10% de desconto. Informações pelo e-mail [email protected] ou (42) 3220-7222. Oratória Avançada é tema de curso em dezembro A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) realiza o curso de Oratória Avançada, de 26 a 29 de dezembro, das 19h às 22h, com o instrutor Adriano Silva. O investimento é de R$130 para sócios da entidade e R$182 para não sócios. Estudantes têm 10% de desconto. Informações pelo e-mail [email protected] ou (42) 3220-7222. Em cada gesto de amor fraterno nasce Jesus: É NATAL A Diocese de Ponta Grossa, Associação de Ministros Evangélicos (AME), Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG) e Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) desenvolvem neste fim de ano o projeto cristão “Em cada gesto de amor fraterno nasce Jesus: É NATAL”, que tem como objetivo resgatar o nascimento de Jesus Cristo e o amor da época natalina. O projeto é voltado às vitrines e fachadas das empresas e residências e visa que a decoração para o Natal destaque Jesus e símbolos cris- tãos. De acordo com Dom Sérgio Arthur Braschi, Bispo Diocesano de Ponta Grossa, em recente pesquisa feita sobre qual o elemento mais lembrado na época natalina, a ceia aparece em primeiro lugar, em segundo o Papai Noel, em terceiro os presentes e apenas no quarto lugar, Jesus. “Resgatar o amor e a presença de Jesus na época natalina e durante todo o ano são imprescindíveis. O Natal é um momento importante, que traz a presença de Jesus, Divino aniversariante, para o centro da festa”, destaca Dom Sérgio. “A participação de todos nesse projeto cristão que visa estimular o amor ao próximo é muito importante. Convidamos toda a sociedade para participar da campanha e resgatar o verdadeiro sentido do Natal. O objetivo é atingir todas as famílias para que elas aproveitem a oportunidade refletindo sobre o Natal”, comenta o presidente da AME, Pastor Renato Cordeiro. O diretor comercial da ACIPG, Douglas Costa, também comenta a iniciativa. “É necessário buscar dentro das residências o nome de Jesus; e na época natalina conseguimos colocar Jesus em evidência”. “A campanha tem o objetivo de destacar o significado de gesto de amor em nossa cidade, trazendo Jesus como centro e aniversariante do Natal. Convidamos todos os empresários, associados da ACIPG, para que decorem lojas, indústrias, comércio colocando Jesus em destaque”, ressalta o presidente da ACIPG, Marcio Pauliki. A sócia-proprietária do Supermercado Vitor, Laura Jasinski, é uma das associadas da ACIPG que aderiu ao projeto. “Achei uma ação muito bonita. Trata-se de um pedido que traz uma linguagem toda especial para a época, resgatando a imagem de Jesus nas decorações de Natal. Nós aderimos ao projeto em nossas ornamentações”, frisa. Informativo ACIPG EM AÇÃO | Novembro 2011 | 3 Supermercado Vitor é um dos associados da ACIPG que aderiu à campanha GESTOS DE AMOR Diocese, AME, ACIPG e FIEP desenvolvem projeto cristão DIREITO - REDES SOCIAIS Informativo ACIPG EM AÇÃO | Novembro 2011 | 4 Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIPG* M uito se tem discutido sobre meios alternativos para solução de conflitos, assim compreendidos os métodos ou formas que não envolvam, ou até mesmo dispensem, em maior ou menor grau, a mão do Poder Judiciário. É fato que a prestação jurisdicional oferecida pelo Estado está deficiente. No Brasil é difícil imaginar um processo judicial que alcance o fim sem antes ter consumido longo tempo nos caminhos de Fóruns e Tribunais. Some-se a isso as despesas que acabam exigidas daqueles que queiram enfrentar qualquer demanda judicial. Na frente desse quadro ressurgiu o instituto da Arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos. Um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas revelou que a arbitragem brasileira bateu seus próprios recordes em 2009. Os valores envolvidos em decisões por esse método quase triplicaram, passando de R$ 867 milhões, em 2008, para R$ 2,4 bilhões. O número de casos quase dobrou, passando de 77 procedimentos em 2008, para 134 no ano passado. E nos lados dos Campos Gerais a ACIPG - Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa - não só acredita na ideia, como também possui estrutura nesse campo à disposição da comunidade através da sua Câmara de Mediação de Arbitragem – MEDIAR. Porém nem sempre é lembrada ou utilizada. O que é a arbitragem? É um meio de solução de conflitos privado, eleito livremente pelas partes, que afasta a atuação do Poder Judiciário e permite que a decisão seja tomada por juízes privados - chamados árbitros -, escolhidos pelas partes e cuja solução elas se comprometem a acatá-la. Está regulado pela Lei 9.307/1996. Como ela pode nascer? De forma bem simples, diz-se que ela nasce com o “querer das pessoas” físicas ou jurídicas. Para isso, elas ajustam como vai ser feito o proce- dimento que é formalizado por um ato de convenção – a Convenção de Arbitragem – que é dividida em duas: a) A Cláusula Compromissória: por ela as partes se comprometem submeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir, relativamente a um determinado contrato. b) O Compromisso Arbitral: através dela os contratantes submetem um litígio já instalado, à arbitragem de uma ou mais pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial. Quem pode usar? Desde que o caso esteja enquadrado na competência de apreciar questão de direito disponível, qualquer pessoa pode usá-la. Basta elegê-la contratualmente em cláusula específica. O que são direitos patrimoniais disponíveis? São todos os direitos dos quais o seu titular possa abrir mão a qualquer momento, sem que haja algum impedimento legal. Aquilo que não se encaixar nos termos da Lei de Arbitragem terá que passar pelo Poder Judiciário. Quem pode ser escolhido árbitro? O juízo arbitral pode funcionar com um ou mais árbitros. Sempre em número ímpar. Partindo do pressuposto que a ninguém é dado desconhecer a lei, o regulamento da arbitragem não prevê distinção. Pode ser árbitro qualquer pessoa física capaz e que tenha a confiança das partes as quais, de seu turno, são as que fazem as escolhas respectivas. Quais são os efeitos de uma decisão arbitral? O artigo 31 da lei 9307 dispõe que a sentença arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário e, sendo condenatória, constitui título executivo. E as vantagens? O instituto traz como uma das principais características a capacidade de permitir uma verdadeira composição menos traumática da lide. Possibilidade que o Poder Estatal raramente é capaz de fazer alcançar. Por isso se pode elencar virtudes de se adotar a Lei de Arbitragem como celeridade e informa- *Dr. Kleber Cazzaro Advogado associado à WSW Advogados. Especialista, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC e professor universitário. [email protected] lidade, flexibilidade e simplicidade, baixo custo, confiabilidade, discrição e sigilo dos atos processuais e do julgamento, entre outros. O desafio jurídico para implantação da Arbitragem. Apesar da Lei 9307 estar em vigor desde o ano de 1996, no Brasil ela não tem sido efetivamente tão difundida quanto deveria. A situação é agravada pelo desconhecimento do instituto por grande parte da sociedade que, muitas vezes, confunde-o com a legislação que regulamenta a atividade esportiva no país. Além disso, já se tem pré-estabelecido que solução válida para um problema jurídico é apenas aquela quem vem assinada por um Juiz, representante do estado. Por isso, penso que o desafio cultural em relação à utilidade e à vantagem da Arbitragem está diretamente ligado aos relacionamentos humanos. Só a difusão do instituto o deixará popularizado. Isso superará não só a desinformação, como também determinadas posições jurídico-cultural equivocadas já quase enraizadas contra o instituto. Afastado isso, a sociedade restará convencida da grandiosidade do objetivo da Lei 9.307/96. Desse modo é elogiável a iniciativa da ACIPG em, na vanguarda de tudo isso, não só estruturar, como também disponibilizar para a sociedade a sua Câmara de Mediação de Arbitragem – MEDIAR. Basta agora, que a comunidade usufrua dela. Cursos técnicos e serviços referentes a crédito são novas opções disponibilizadas A Servipa agora faz parte do leque de serviços da ACIPG ACIPG firma parceria com o Senai para o mercado de trabalho, com grandes chances de crescimento”. O associado interessado deve fazer a inscrição e passará pelo processo seletivo. Outra grande parceria da ACIPG é a firmada com a Servipa – Solução em Serviços e Gestão de Crediário, que traz a administração das vendas a prazo, modelo carnê e conta corrente, com as melhores taxas do mercado. “A Servipa preserva o cliente como patrimônio da loja e é parceira do lojista que trabalha com vendas a prazo no carnê ou ficha de conta corrente. Através da Servipa, há o gerenciamento de todas as etapas de venda, desde o cadastro, passando pela avaliação de crédito, cobrança dos clientes e garantia de recebimento dos valores. O relacionamento do cliente é todo com a loja, tanto para comprar como pagar, mantendo a fidelidade e possibilitando novas compras”, comenta o gerente da Servipa em Ponta Grossa, Leovir Antônio Galli. Miler José Oliveira, diretor de Produtos e Serviços/ Junta Comercial da ACIPG, ressalta a parceria. “Com esta ação em conjunto com a Servipa, o associado ACIPG tem administração do crediário e o contato do cliente com a loja não é perdido. Mais uma opção de serviço que a entidade oferece”. Informativo ACIPG EM AÇÃO | Novembro 2011 | 5 Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) lança as novas parcerias firmadas com o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) e Servipa – Solução em Serviços e Gestão de Crediário. A iniciativa traz, respectivamente, novas opções de cursos técnicos e serviços referentes a crédito aos associados da entidade. O diretor de Capacitação Profissional da ACIPG, Paulo Roberto Veiga, destaca a parceria firmada com o Senai. “A iniciativa colabora com o crescimento da cidade, qualificando e capacitando profissionais para o comércio. Ação que está atrelada à qualidade e o comprometimento do Senai”. Através da parceria, associados da ACIPG que são empresários do ramo industrial possuem 10% de desconto e empresários do comércio 5% nos cursos técnicos. “O Senai incentiva a mão de obra qualificada para o mercado de trabalho. Cremos no desenvolvimento para servir a comunidade”, ressalta a gerente do Senai, Denise Terezinha Beninca de Paula. O coordenador técnico do Senai, Luiz Maurício Bucholdz, destaca os cursos técnicos oferecidos. “A formação do Senai está sendo vitrine. Nosso aluno sai preparado PARCERIAS ACIPG lança novas parcerias MEIO AMBIENTE Informativo ACIPG EM AÇÃO | Novembro 2011 | 6 CTMA alerta para problemas ambientais Câmara Técnica do Meio Ambiente trabalha para melhorias na área A Câmara Técnica do Meio Ambiente (CTMA) da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) participa ativamente de assuntos ligados à área ambiental em Ponta Grossa. A coleta de lixo e a Usina de Biomassa são temas acompanhados. Recentemente, moradores de alguns dos novos núcleos habitacionais de Ponta Grossa, como Gralha Azul, enviaram reivindicações à Câmara no que se refere à coleta de lixo. Em reunião com o Secretário Municipal de Planejamento, José Ribamar Krüger, no dia 25 de outubro, a coordenadora da CTMA e representante da ACIPG no Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA), Daniele Sabatke, levou as informações ao secretário. “Apresentei as reivindicações que chegaram até à CTMA e expressei a preocupação quanto a coleta de lixo domiciliar nos novos núcleos e loteamentos que serão entregues à população”, destaca Daniele. A CTMA emitiu ofício à concessionária de limpeza urbana, Ponta Grossa Ambiental, solicitando informações sobre a coleta de lixo. A concessionária informou que aguarda reunião com a Prefeitura para atualizar o Plano Técnico Operacional (PTO) de coleta, e assim adequar a frota e pessoal para iniciar os serviços. “O do- CTMA, representada por Daniele Sabatke, apresentou ao Secretário José Ribamar Krüger reivindicações ligadas ao meio ambiente cumento trouxe informações de que além do Jardim Gralha Azul, outros núcleos e setores estão com o atendimento defasado e os novos sem previsão de coleta”, ressalta Daniele. O Secretario Municipal de Planejamento, José Ribamar Krüger, comenta a situação. “Não houve aumento da geração de lixo na cidade, porque o que ocorre é um fluxo migratório do centro para os bairros em Ponta Grossa. Quanto à entrega dos novos loteamentos, estes já estavam contemplados no contrato, porque já existiam em 2008”. De acordo com a CTMA, no caso da Usina de Biomassa, a Prefeitura divulgou em site oficial a Minuta de Edital de contratação de Parceria Pública Privada (PPP) para a execução de “Auto-geração de energia a partir da industrialização do lixo domiciliar não reciclável e atividades correlatas”. O Edital encontrava-se em fase de “Consulta Pública” até 1º de novembro. A CTMA emitiu ofício ao prefeito Pedro Wosgrau Filho, alertando sobre falhas no documento. “O Edital não acompanha os necessários estudos técnicos dos quais se originaram os quantitativos e percentuais de resíduos orgânicos mencionados. Também se manifesta abertamente favorável a tecnologia de biometanização a seco, sem mencionar os estudos que culminaram nesta definição. Além destes pontos técnicos, lembramos ao executivo que a modalidade de licitação requer a devida transparência através da divulgação nos meios de comunicação e Diário Oficial Municipal”, destaca Daniele. sorteará 150 televisores de LED Os sorteios serão realizados nos dias 02, 09, 16 e 28 de dezembro COMÉRCIO Natal Show de TV! D Ponta Grossa, Carambeí e Ipiranga aderiram à campanha ainda mais as vendas do comércio neste fim de ano. São mais de 210 pontos participantes deste segundo ciclo, movimentando 350 mil cupons para os sorteios dos televisores”, destaca o gerente comercial da ACIPG, Rafael Lizieri. A sócia-proprietária da loja Jomax Magazin, Neli Kreling Correa, ressalta que seu estabelecimento sempre adere às campanhas da ACIPG. “Acredito que a campanha traz BALANÇO LIQUIDA PG 2011 SETEMBRO O ciclo Liquida Ponta Grossa Setembro 2011 teve mais de 150 pontos participantes. Advogada, de 23 anos, Mariana Cristina Dall-Acqua de Oliveira, sorteada no dia 14 de outubro, foi a ganhadora dos diversos prêmios do ciclo. Entre os 150 mil cupons participantes do ciclo, o sorteado foi o adquirido após compra na loja Maxiesportes do shopping Palladium. “Nunca ganhei nada, é uma emoção muito grande. Tive que entrar no site da ACIPG para ver se era verdade que era a ganhadora. Apenas com a ligação que recebi não acreditei”, comenta Mariana. Carla R. Cordeiro, que fez a venda, ganhou um televisor LED. “É muito bom ganhar algo que não se espera. Uma grande felicidade”, destaca a vendedora que recebeu o televisor também no dia 21 de outubro. diferencial ao comércio. Através dela aquecemos as vendas e damos oportunidade aos nossos clientes de ganharem os prêmios nos sorteios através dos cupons”. Jaci de Jesus Nadal Araújo, proprietária da loja Catalita de Carambeí, também comenta a campanha. “Sempre participamos das campanhas coletivas de Natal, pois são mais atrativas que uma individual. A campanha coletiva tem mais força no comércio, com a mídia, cartazes e divulgação”. Agro Lara, de Ipiranga, da proprietária Marlete de Lara, participa pela segunda vez da campanha de Natal. “Ano passado já participamos e tivemos aumento nas vendas. Aderimos novamente agora, pois acreditamos que é um incentivo ao nosso cliente”, destaca. A relação das empresas participantes, entre matriz e filiais, está no site da ACIPG (www.acipg.org.br). Cartazes também identificam as lojas que aderiram à campanha. Informativo ACIPG EM AÇÃO | Novembro 2011 | 7 e 14 de novembro a 24 de dezembro, o comércio de Ponta Grossa recebe o ciclo Natal Show de TV!, iniciativa da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicado do Comércio Varejista de Ponta Grossa (Sindilojas). Este ciclo da 2ª edição da campanha Ponta Grossa é Show! terá o sorteio de 150 televisores de LED, que acontecerão nos dias 02, 09, 16 e 28 de dezembro. A entrega aos 150 ganhadores será no dia 13 de janeiro. “As chances de ganhar aumentaram. Agora serão 150 sorteados”, destaca o diretor de comércio da ACIPG, Douglas Costa. Costa lembra que a campanha tem entre seus objetivos, além da premiação aos clientes, aquecer as vendas natalinas e colaborar com os empresários. “A campanha coletiva vem fortalecer o comércio. No primeiro ciclo, Liquida Setembro, tivemos 10% de aumento nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado. Queremos que o ciclo Natal Show de TV! também colabore com os empresários”, ressalta. Mais de 210 pontos comerciais aderiram à campanha, entre Ponta Grossa, Carambeí e Ipiranga. “Natal Show de TV! vem para impulsionar ACESSIBILIDADE Informativo ACIPG EM AÇÃO | Novembro 2011 | 8 Acesso Legal visa integração O projeto, parceria ACIPG e AEAPG, propõe acesso ao consumo independente A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (AEAPG) desenvolvem o projeto Acesso Legal, com apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA). A iniciativa visa orientar as empresas para promoverem mudanças quanto ao acesso de pessoas com necessidades especiais às lojas, promovendo integração e acesso ao consumo independente. “Devemos discutir a construção de banheiros e provadores adaptados no comércio, a colocação de rampas e piso tátil e outras melhorias necessárias para atender à Lei de Acessibilidade; uma legislação federal”, destaca o diretor de Planejamento Urbano da ACIPG, Nilton Fior. O presidente da AEAPG, Ro- berto Pellissari, destaca a importância de procurar profissional da área para que o estabelecimento entre no Acesso Legal. “É necessário espaço adequado de mobilidade nas lojas e todos os empresários devem disponibilizar acessibilidade aos locais públicos”, ressalta. A Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais (Sicoob Sul) está com linha de crédito diferenciada para lojas que queiram aderir à ação. “O Sicoob está com linha de investimento para os empresários que queiram adequar seus estabelecimentos. Trabalharemos com juros e prazos diferenciados”, destaca o gerente, Osvaldo Catossi. ACIPG e AEAPG produziram um guia aos empresários trazendo informações sobre a importância dos estabelecimentos apresentarem faci- lidade de acesso. O material foi disponibilizado aos associados via malote e está no site (www.acipg.org.br). Para receber a visita de um representante da AEAPG para avaliação o telefone é (42) 3224-7744. Outras informações através do (42) 32207206.
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