icatu hartford capitalização sa

ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.
Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ
CNPJ: 74.267.170/0001-73
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
A Icatu Hartford Capitalização S.A. apresentou faturamento de R$ 739 milhões, crescimento de 18% em relação a 2007. Suas reservas técnicas alcançaram R$ 1,2 bilhão, um aumento de 5% em relação a 2007. A Companhia
distribuiu na forma de sorteios R$ 57,8 milhões, 19% de aumento em comparação ao ano anterior.
O patrimônio líquido cresceu 18%, atingindo o montante de R$ 173,7 milhões. O lucro líquido foi de R$ 76,5 milhões, 123% superior ao obtido no último exercício. O retorno sobre patrimônio líquido, alcançou 47,7%, versus
26,5% em 2007.
Em 2008, a Icatu Hartford Capitalização S.A. manteve a liderança entre as
empresas independentes (não pertencentes a bancos) e a quinta posição
do ranking geral do mercado.
Circular SUSEP
As reservas da Companhia são administradas de acordo com as melhores
práticas de gestão de Ativos, Passivos e de Risco, garantindo a capacidade
financeira de honrar todos os seus compromissos, de acordo com os preceitos da Circular SUSEP nº 375/2008.
Agradecimentos
A Icatu Hartford Capitalização S.A. aproveita a oportunidade para agradecer
especialmente à sua equipe de funcionários e a seus parceiros pela conquista desses resultados, aos clientes pela preferência e confiança, e à
SUSEP e aos acionistas por todo apoio recebido.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2009.
A Administração.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Em milhares de reais)
PASSIVO
2007
ATIVO
2007
ReclasReclas2008
sificado
2008
sificado
CIRCULANTE ..................................................... 1.259.153 1.082.625
CIRCULANTE .................................................... 1.318.896 1.157.524
DISPONÍVEL ......................................................
8.790
2.959
Caixa e Bancos....................................................
8.790
2.959
CONTAS A PAGAR ........................................... 108.222
11.563
APLICAÇÕES (Nota 4) ....................................... 1.210.888 1.042.017
Obrigações a Pagar ............................................
77.127
8.237
Títulos de Renda Fixa .......................................... 269.780
177.811
Quotas de Fundos de Investimentos .................... 941.197
864.296
Impos
tos
e
Encar
gos
So
ci
a
is
a
Re
co
lher.............
948
604
(-) Provisão para Desvalorização..........................
(89)
(90)
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DE
Encargos Trabalhistas ........................................
3.077
2.722
CAPITALIZAÇÃO................................................
1.800
319
Créditos das Operações de Capitalização ............
1.804
322
Impostos e Contribuições....................................
27.070
(-) Provisão para Riscos de Créditos ....................
(4)
(3)
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER ..................
24.871
24.437
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM
CAPITALIZAÇÃO..............................................
20.661
16.353
Títulos e Créditos a Receber ................................
16.999
20.247
Créditos Tributários e Previdenciários (Nota 5) .....
7.706
4.087
Débitos Operacionais .........................................
8.864
6.212
Outros Créditos ...................................................
179
116
(-) Provisão para Riscos de Créditos ....................
(13)
(13)
Outros Débitos Operacionais ..............................
11.797
10.141
OUTROS VALORES E BENS..............................
91
Outros Valores.....................................................
91
DESPESAS ANTECIPADAS ...............................
12.804
12.802
Operacionais (Nota 6) ..........................................
12.800
12.800
Administrativas ....................................................
4
2
ATIVO NÃO CIRCULANTE ................................. 234.566
237.705
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ........................ 155.674
167.616
APLICAÇÕES (Nota 4) ....................................... 104.943
112.411
Títulos de Renda Fixa .......................................... 105.038
112.488
(-) Provisão para Desvalorização..........................
(95)
(77)
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER ..................
10.198
4.005
Títulos e Créditos a Receber ................................
271
Créditos Tributários e Previdenciários (Nota 5) .....
6.728
1.858
Depósitos Judiciais e Fiscais (Nota 12).................
3.470
1.876
DESPESAS ANTECIPADAS ...............................
40.533
51.200
Operacionais (Nota 6) ..........................................
40.533
51.200
PERMANENTE ...................................................
78.892
70.089
INVESTIMENTOS (Nota 7)..................................
67.418
55.802
Participações Societárias.....................................
67.385
55.769
Outros Investimentos ...........................................
878
878
(-) Provisão para Desvalorização..........................
(845)
(845)
IMOBILIZADO (Nota 8) .......................................
8.335
6.707
Bens Móveis ........................................................
14.659
11.112
Outras Imobilizações ...........................................
8.624
8.650
(-) Depreciação.................................................... (14.948)
(13.055)
INTANGÍVEL (Nota 9) .........................................
2.657
6.786
Marcas e Patentes ...............................................
111
111
Softwares ............................................................
6.164
14.438
(-) Amortizações ..................................................
(3.618)
(7.763)
DIFERIDO ...........................................................
482
794
Despesas de Organização, Implantação e Instalação ...................................................................
2.250
2.165
(-) Amortizações ..................................................
(1.768)
(1.371)
TOTAL DO ATIVO ............................................... 1.493.719 1.320.330
DEPÓSITOS DE TERCEIROS ...........................
1.253
1.278
PROVISÕES TÉCNICAS - CAPITALIZAÇÃO
(Nota 10) ........................................................... 1.188.760
1.128.330
Provisão para Resgates...................................... 1.083.772
1.043.844
Provisão para Sorteio..........................................
81.042
65.563
Outras Provisões ................................................
23.946
18.923
PASSIVO NÃO CIRCULANTE ...........................
1.081
15.944
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .............................
1.081
15.944
CONTAS A PAGAR ............................................
-
15.157
Outras Contas a Pagar .......................................
-
15.157
OUTROS DÉBITOS (Nota 12) ............................
1.081
787
Provisões Judiciais .............................................
1.081
787
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 13) ......................
173.742
146.862
Capital Social......................................................
62.525
47.525
Aumento de Capital em Aprovação .....................
34.000
26.000
Reserva de Capital .............................................
630
630
Reservas de Lucros ............................................
76.698
72.874
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários ............
(111)
TOTAL DO PASSIVO ......................................... 1.493.719
(167)
1.320.330
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Em milhares de reais)
Aumento
de Capital Reservas
Reservas de Lucros
Títulos e
Capital
em Apro
de Reserva
Reserva
Valores
Social
vação
Capital
Legal Estatutária Mobiliários
47.525
15.000
630
7.855
41.391
234
11.000
(11.000)
(401)
-
Lucros
Acumulados
275
34.352
Total
112.910
(401)
34.352
(167)
-
(1.731)
(32.896)
-
146.861
15.000
8.000
55
1
-
76.498
55
1
76.498
(111)
(3.825)
(7.000)
(65.673)
-
(7.000)
(65.673)
173.742
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006...................
Aumento de Capital - AGO/AGE de 28.12.2007.............
Ajustes com títulos e valores mobiliários........................
Lucro Líquido do exercício ............................................
Destinação do Lucro Líquido
Constituição de reserva legal ........................................
1.731
Constituição de reserva patrimonial...............................
32.896
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007................... 47.525
26.000
630
9.586
63.287
Aumento de Capital - AGE de 16/01/08 .........................
15.000
Aumento de Capital - AGE de 28/02/08 .........................
8.000
Aprovação de aumento de capital conforme Portaria
SUSEP/DECON n° 810 de 11.06.2008.......................... 15.000
(15.000)
Ajustes com títulos e valores mobiliários........................
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários - Reflexo........
Lucro líquido do exercício .............................................
Destinação do Lucro Líquido
Constituição de reserva legal ........................................
3.825
Juros sobre o capital próprio .........................................
Dividendos propostos ...................................................
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008................... 62.525
34.000
630
13.411
63.287
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Em milhares de reais)
resultado, não identificou efeitos relevantes no patrimônio líquido e no resultado apresentados nestas demonstrações financeiras. As principais
alterações decorrentes da Lei 11.638/07 podem assim ser sumariadas: •
Novos critérios para avaliação de instrumentos financeiros, já adotados
em decorrência de requerimentos da SUSEP (Circular SUSEP n°
356/07); • Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração do fluxo de caixa, apresentada no conjunto
das demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007; • Introdução do conceito de ajuste a valor presente para operações ativas e passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo, sem impacto em função das rubricas do realizável e
exigível a longo prazo já estarem registradas a valor presente, como aplicações financeiras, depósitos judiciais, créditos tributários, provisões
técnicas e contingências. Adicionalmente, para as rubricas que reflitam
as operações de capitalização, a SUSEP através da Circular n° 379/08,
dispõe que os conceitos de ajuste a valor presente não devem ser aplicados; Foi criado o subgrupo Intangível no ativo permanente e novas definições, em linha com os padrões internacionais de contabilidade, foram dadas ao ativo diferido, gerando na sociedade reclassificações entre estes
subgrupos; • Obrigatoriedade de análise periódica da recuperação dos
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Em milhares de reais)
2008
2007
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de receitas com títulos de capitalização e outras ...................................................... 707.699 603.228
Outros recebimentos operacionais .......................
21.192
9.467
Pagamentos de sorteios, resgates, comissões e
outros ................................................................... (544.853) (491.597)
Pagamentos de despesas e obrigações ................
(76.319) (81.354)
Pagamento de indenizações e despesas em processos judiciais .....................................................
(310)
(34)
Outros pagamentos operacionais ..........................
(52.946) (114.839)
Recebimentos de Juros e Dividendos ....................
9.043
16.328
Constituição de Depósitos Judiciais.......................
(1.472)
(110)
Resgates de Depósitos Judiciais ...........................
23
Pagamentos de Participações nos Resultados ......
(3.980)
(8.710)
Caixa Gerado/(Consumido) pelas Operações....
58.077 (67.621)
Impostos e Contribuições Pagos ...........................
(19.496) (21.221)
Juros Pagos..........................................................
(4)
Investimentos financeiros ..................................
7.782
98.155
Aplicações ............................................................ (1.016.085) (837.370)
Vendas e resgates ................................................ 1.023.867 935.525
Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais .................................................................
46.363
9.309
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Investimentos em Títulos Mantidos até o Vencimento ...................................................................
(36.055)
Pagamento pela Compra de Ativo Permanente......
(5.477)
(2.911)
Investimentos .......................................................
(496)
Imobilizado ...........................................................
(4.207)
(1.212)
Intangível ..............................................................
(1.197)
(1.114)
Diferido .................................................................
(73)
(90)
Recebimento pela Venda de Ativo Permanente: ....
62
Imobilizado ...........................................................
62
Caixa Líquido (Consumido) nas Atividades de
Investimento.......................................................
(41.532)
(2.849)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento de Capital...............................................
8.000
15.000
Distribuição de Dividendos e Juros sobre o Capital
Próprio..................................................................
(7.000) (22.000)
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades de Financiamento.....................................
1.000
(7.000)
Aumento/(Redução) Líquido(a) de Caixa e
Equivalentes de Caixa.........................................
5.831
(540)
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período ....................................................................
2.959
3.499
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período ....................................................................
8.790
2.959
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NAS APLICAÇÕES
FINANCEIRAS - RECURSOS LIVRES ................. 100.973 (38.399)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
valores registrados no imobilizado, intangível e diferido já adotado pela
Sociedade; • Mudança no parâmetro para avaliação de coligadas pelo
método de equivalência patrimonial, sendo este método aplicável a coligadas em que a investidora tenha influência significativa, com presunção de influência significativa. Todas as investidas da Sociedade se enquadram neste novo parâmetro; Em 20 de dezembro de 2007, foi emitida pela SUSEP a Circular nº 356/07, alterada pela Circular n° 375/08,
que instituiu mudanças no plano de contas e no modelo de publicação
das demonstrações financeiras das sociedades reguladas por essa autarquia. As principais alterações introduzidas, que afetam as demonstrações financeiras anexas, foram: • Reclassificação das antecipações
de imposto de renda e contribuição social da rubrica "Créditos Tributários e Previdenciários" no ativo circulante para a rubrica "Impostos e Contribuições" no passivo circulante; • Reclassificação dos gastos com
benfeitorias em imóveis de terceiros do "Ativo Diferido" para o "Ativo
Imobilizado" na rubrica "Outras Imobilizações"; • A nomenclatura do grupo "Outros Passivos Contingentes" do passivo não circulante, mudou
para "Outros Débitos". As Provisões Cíveis, Trabalhistas e Fiscais passaram a ser informadas aglutinadas na linha "Provisões Judiciais". As
demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, foram ajustadas para fins de comparação. Abaixo,
apresentamos as reclassificações efetuadas no balanço patrimonial de
Continua...
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Icatu Hartford Capitalização S.A. é uma
sociedade anônima de capital fechado, que tem por objeto operar com planos de capitalização, podendo ainda participar como sócia ou acionista de
outras sociedades.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como com
as normas emitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
e pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei 11.638/07 que altera, revoga e introduz novos dispositivos à Lei 6.404/76. Dentre seus principais objetivos, está o da atualização das práticas contábeis brasileiras possibilitando o início do processo de convergência com as normas internacionais
de contabilidade (IFRS). As principais alterações promovidas pela Lei já
são adotadas pela Sociedade em decorrência de requerimentos da
SUSEP, como a adoção do critério de classificação a valor de mercado
dos instrumentos financeiros (Nota 4). A Sociedade elaborou estudos e
avaliação dos impactos da nova Lei, mensurando os possíveis efeitos de
mudanças de práticas contábeis e acompanhando as normatizações elaboradas pelos órgãos reguladores ao longo do exercício de 2008. Como
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido do exercício por ação)
2008
2007
RECEITAS LÍQUIDAS COM TÍTULOS DE
CAPITALIZAÇÃO
722.781 615.564
Receita Bruta com Títulos de Capitalização ............ 746.029 633.866
Deduções sobre a Receita Bruta ............................
(6.545)
(4.867)
Variações das Provisões Técnicas ......................... (16.703) (13.435)
DESPESAS COM TÍTULOS RESGATADOS E
SORTEADOS........................................................ (587.024) (504.815)
Despesas com Resgates ....................................... (529.224) (456.188)
Despesas com Sorteios ......................................... (57.800) (48.627)
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO (Nota 17)... (80.679) (60.222)
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
OPERACIONAIS (Nota 17)....................................
54.424
3.594
Outras Receitas Operacionais................................
62.432
11.874
Outras Despesas Operacionais..............................
(8.008)
(8.280)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Nota 17) ........... (68.685) (77.633)
DESPESAS COM TRIBUTOS (Nota 17)................ (10.869)
(6.766)
RESULTADO FINANCEIRO (Nota 17)...................
56.428
57.849
Receitas Financeiras ............................................. 170.595 137.742
Despesas Financeiras ........................................... (114.167) (79.893)
RESULTADO PATRIMONIAL ................................
22.126
20.271
Receitas / Despesas com Imóveis de Renda ..........
3
7
Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas (Nota 7) ...........................................................
22.120
20.260
Outras Receitas / Despesas Patrimoniais...............
3
4
RESULTADO OPERACIONAL .............................. 108.502
47.842
RESULTADO NÃO OPERACIONAL......................
(3.236)
(7)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E
PARTICIPAÇÕES.................................................. 105.266
47.835
Imposto de Renda (Nota 18)................................... (19.599)
(6.557)
Contribuição Social (Nota 18).................................
(9.179)
(2.323)
Participações sobre o Resultado ............................
(6.990)
(4.603)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ANTES DA
REVERSÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL
PRÓPRIO..............................................................
69.498
34.352
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP) ..
7.000
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ........................
76.498
34.352
Quantidade de Ações ................................. 417.994.227 359.428.653
Lucro Líquido por Ação..............................
0,18
0,10
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.
Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ
CNPJ: 74.267.170/0001-73
31 de dezembro de 2007 decorrentes das novas definições instituídas pela Lei 11.638/07 e alterações advindas
da Circular SUSEP n° 356/07:
Publicado
Reclassificado
31/12/2007 Reclassificações
31/12/2007
ATIVO
CIRCULANTE
TíTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
Créditos Tributários e Previdenciários ...............................
15.770
(11.683)
4.087
ATIVO NÃO CIRCULANTE
PERMANENTE
IMOBILIZADO
Outras Imobilizações ........................................................
18
8.632
8.650
(-) Depreciação .................................................................
(6.389)
(6.666)
(13.055)
INTANGíVEL
Software ...........................................................................
14.438
14.438
(-) Amortizações ...............................................................
(7.763)
(7.763)
DIFERIDO
Despesas de Organização, Implantação e Instalação ........
25.236
(23.071 )
2.165
(-) Amortizações ...............................................................
(15.801)
14.430
(1.371)
TOTAL DO ATIVO .............................................................
1.332.013
(11.683)
1.320.330
PASSIVO
CIRCULANTE
CONTAS A PAGAR
Impostos e Contribuições ..................................................
11.683
(11683)
TOTAL DO PASSIVO ........................................................
1.332.013
(11.683)
1.320.330
Em 03 de dezembro de 2008, o Governo Federal editou a Medida Provisória n° 449, instituindo o Regime Tributário
de Transição (RTT), dentre outras providências, com objetivo de neutralizar os impactos dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei 11.638/07 na apuração das bases de cálculos de tributos federais. A Sociedade
deverá optar pela adoção do regime de transição, apesar das mudanças trazidas pela Lei 11.638/07 não impactarem o patrimônio líquido e o resultado da Sociedade até o momento. Em 19 de dezembro de 2008, foi emitida pela
SUSEP a Circular n° 379, que instituiu mudanças no plano de contas e no modelo de publicação das demonstrações
financeiras reguladas por essa autarquia, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2009. Entretanto, os itens referentes à adoção das disposições e critérios estabelecidos nos Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC emitidos ao longo do exercício de 2008, com exceção ao CPC 11 - Contratos de seguros a ser adotado
no exercício de 2010, devem ser aplicados para o exercício findo em 2008 e foram considerados pela Sociedade. A
técnica de elaboração do fluxo de caixa pelo método direto está em consonância com as disposições e critérios estabelecidos pelo CPC 03, bem como com as orientações dadas pela Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/N° 006/08.
O modelo segue o estipulado no Anexo IV da Circular SUSEP n° 379/08.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As práticas contábeis mais relevantes adotadas pela Sociedade são: 3.1
Aplicações: As aplicações financeiras são registradas e avaliadas segundo os seguintes critérios e classificações:
(I) Títulos para negociação - Representam títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e
freqüentemente negociados. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até
as datas dos balanços, ajustados aos seus respectivos valores de mercado e classificados no ativo circulante. Os
rendimentos, as valorizações ou desvalorizações são contabilizados no resultado do período; (II) Títulos disponíveis
para venda - Representam títulos e valores mobiliários que não se enquadram nas classificações de "títulos para negociação" e "títulos mantidos até o vencimento". São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados ao resultado do período e são ajustados aos seus respectivos valores
de mercado. Os ganhos e as perdas decorrentes das variações dos valores de mercado não realizados são reconhecidos na rubrica "Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários" no patrimônio líquido, líquidos dos correspondentes
efeitos tributários. As valorizações e desvalorizações, quando realizadas, são apropriadas ao resultado do período,
em contrapartida da mencionada conta no patrimônio líquido; e (III) Títulos mantidos até o vencimento - Representam títulos e valores mobiliários para os quais a Sociedade têm intenção e capacidade de manter em carteira até o
vencimento. São contabilizados pelo custo de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados no resultado do período. 3.2 Créditos Tributários: Os créditos tributários diferidos de imposto de renda e contribuição social são constituídos mediante a aplicação das alíquotas vigentes nas datas dos balanços sobre as diferenças temporárias. 3.3 Investimentos: As participações acionárias em controladas e em coligadas são avaliadas
pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações societárias estão contabilizadas ao custo de
aquisição, deduzido de provisão para desvalorização, quando aplicável. Os resultados de equivalência patrimonial
encontram-se contabilizados nas demonstrações do resultado sob a rubrica "Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas". 3.4 Imobilizado: O imobilizado está contabilizado ao custo de aquisição, líquido da respectiva depreciação acumulada, calculada pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens, sendo: equipamentos, móveis, máquinas e utensílios - 10% a.a.; veículos e benfeitorias em imóveis de terceiros - 20% a.a.. 3.5 Intangível: O intangível está contabilizado ao custo e é constituído, basicamente, de gastos com aquisição e desenvolvimento de softwares para uso interno. As amortizações são calculadas pelo método linear, em até cinco anos. 3.6 Diferido: O ativo diferido está contabilizado ao custo e é constituído, basicamente, de gastos com despesas de instalações. As amortizações são calculadas pelo método linear, em até cinco anos. 3.7 Provisões Técnicas: As provisões técnicas de capitalização são constituídas conforme a metodologia de cálculo descrita em nota técnica atuarial
do plano aprovado ou elaborada especificamente para a provisão, conforme art. 2º e normas anexas à Resolução
CNSP nº 162, de 26 de dezembro de 2006, alterada pela Resolução CNSP n° 181/2007. 3.7.1 Provisão Matemática para Resgates: A provisão matemática para resgates representa o montante dos pagamentos efetuados pelos
subscritores, líquidos das quotas de sorteio e de carregamento, quando previstas, acrescidos mensalmente da taxa
de juros prevista no plano aprovado e da taxa de remuneração básica aplicada à caderneta de poupança (TR). 3.7.1
Provisão para Resgates de Títulos Vencidos e Antecipados: A provisão para resgates de títulos vencidos e antecipados representa os valores de resgates a serem pagos até a data-base do balanço. 3.7.2 Provisão para Sorteios a Realizar: A provisão para sorteios a realizar é constituída para cobrir os sorteios que já foram custeados, mas
que na data dos balanços mensais ainda não foram realizados. Corresponde a diferença entre o valor atual das despesas futuras com sorteios de cada título, referentes aos sorteios a serem realizados, e das receitas futuras de cada
título para custeio dos sorteios (quotas de sorteio). 3.7.3 Provisão de Sorteios a Pagar: A provisão de sorteios a
pagar corresponde aos valores dos prêmios de sorteios devidos e ainda não pagos até a data-base do balanço.
3.7.4 Provisão para Despesas Administrativas: A provisão para despesas administrativas é constituída para cobrir as despesas futuras de administração e operação dos planos, sendo apurada para os títulos de pagamento único e de pagamento mensal que não cobram carregamento em todas as parcelas, considerando as premissas de
persistência, de custo administrativo/operacional unitário do título e da taxa de juros de 0,5% ao mês. 3.7.5 Provisão para Contingências: A provisão para contingências é constituída para a distribuição de bônus, quando previsto
no plano, e sua metodologia de cálculo é idêntica à da provisão matemática para resgates. 3.7.6 Prescrição de Títulos: Atendido o que disciplina o Código Civil, a Sociedade adota, nas provisões para resgates de títulos vencidos e
antecipados e sorteio a pagar, a baixa dos valores prescritos. 3.8 Provisões Judiciais: As provisões judiciais de naturezas cível, trabalhista e fiscal, objeto de contestação judicial, são contabilizadas com base nas opiniões do departamento jurídico interno, dos consultores legais independentes e da Administração sobre o provável desfecho dos
processos pendentes nas datas dos balanços. A Sociedade adota o procedimento de provisionar a totalidade das
provisões de naturezas cível, trabalhista e fiscal cuja probabilidade de perda foi considerada provável. As provisões
de natureza trabalhista, cíveis e fiscais estão contabilizadas na rubrica "Provisões Judiciais", no passivo não circulante. Os valores estimados de perda das contingências cíveis e trabalhistas são corrigidos conforme critérios de
atualização monetária e juros que, historicamente, são imputados às causas considerando sua natureza, Tribunal e
Região nos quais a causa está sendo avaliada. Os depósitos judiciais, quando exigido, estão contabilizados na rubrica "Depósitos Judiciais e Fiscais" no ativo não circulante, e são corrigidos monetariamente. 3.9 Receita de Capitalização: A receita com títulos de capitalização é contabilizada por ocasião do seu efetivo recebimento. 3.10 Despesas com Sorteio: As despesas com títulos sorteados são contabilizadas no mês em que ocorrem os sorteios.
3.11 Despesas com Comercialização: As despesas de comercialização com títulos de capitalização são contabilizadas quando incorridas. 3.12 Imposto de Renda e Contribuição Social: A provisão para imposto de renda foi
constituída à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10%, e a provisão para contribuição social à alíquota de 9%
(de janeiro a abril) e 15% (de maio em diante) sobre as bases tributáveis. 3.13 Uso de Estimativas: A preparação
das demonstrações financeiras requer que a Administração da Sociedade se baseie em estimativas e julgamentos
para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, as receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às demonstrações financeiras referem-se ao registro dos efeitos decorrentes da
provisão para perdas sobre créditos e outros ativos, das provisões técnicas e das provisões judiciais.
4. APLICAÇÕES: 4.1 Instrumentos Financeiros: A Sociedade gerencia a sua exposição a riscos através de uma
estrutura especializada, e da utilização de ferramentas de monitoramento específicas. As estratégias de investimentos são definidas por um Comitê de Investimentos, formado por representantes dos acionistas, diretores, gestores e analistas de crédito e de risco. Os principais riscos decorrentes dos negócios da Sociedade são os riscos de
mercado, de crédito, de liquidez e de descasamento. (a) Risco de Mercado - Para o gerenciamento do risco de mercado são utilizados os conceitos de Value at Risk (V@R) e de simulação de carteiras, ou Stress Tests. O V@R é utilizado para gerenciar os riscos financeiros em situações de normalidade de mercado, medindo a perda máxima esperada de uma carteira de investimentos, dado um determinado horizonte de tempo. Os Stress Tests complementam
as estimativas de exposição, considerando situações extremas. As posições das carteiras de investimentos são
precificadas, diariamente, aplicando-se cenários adversos, definidos pelo Comitê de Investimentos, bem como reproduzindo-se crises históricas de grande impacto no mercado financeiro. Desta forma, a exposição da carteira de
investimentos é constantemente monitorada, permitindo ações preventivas, se necessário; (b) Risco de Crédito - A
Sociedade conta com uma área de análise de crédito estruturada para analisar a exposição ao risco de crédito advinda de seus investimentos. São efetuadas análises cadastrais das instituições financeiras, bem como análises
econômico-financeiras, considerando-se uma série de parâmetros pré definidos; (c) Risco de Liquidez - O risco de liquidez é administrado através de uma criteriosa seleção de ativos, em linha com as diretrizes estabelecidas pelo
Comitê de Investimentos. Para investimentos em ações, o risco é monitorado através do volume histórico de negoci-
ação de cada ação, ponderado o seu peso dentro da carteira formada. A liquidez dos ativos de renda fixa públicos é
monitorada por meio de constante contato com o mercado, bem como através da avaliação do estoque da dívida do
Tesouro Nacional. Para os títulos privados, a liquidez é monitorada através das instituições financeiras coordenadoras e pela análise do estoque da dívida do emissor; (d) Risco de Descasamento - O monitoramento do risco de descasamento entre ativos e passivos (Asset Liability Management - ALM) tem como objetivo minimizar a possibilidade
de descasamento da carteira de investimentos da Sociedade em relação aos seus passivos. A partir de uma análise
detalhada e constante das provisões técnicas, é constituída a carteira de investimentos adequada à sua cobertura,
levando-se em consideração sua duração média, indexadores e fluxos de pagamento. 4.2 Derivativos: 4.2.1 Política de Utilização: A política de utilização de instrumentos financeiros derivativos, principalmente contratos de futuro,
mantidos nos fundos de investimentos exclusivos, tem como objetivo principal proteger os ativos da Sociedade dos
riscos de mercado. 4.2.2 Estratégias de Gerenciamento de riscos: As carteiras dos fundos de investimentos exclusivos são analisadas diariamente, visando identificar eventuais diferenças de alocação dos ativos em relação aos
objetivos de rentabilidade dos fundos. 4.2.3 Riscos Associados: Os riscos associados a essas estratégias são
mensurados através de 2 sistemas de controle de risco (RiskControl e Barra), além do controle de risco desempenhado pelos administradores fiduciários dos fundos. Durante os cálculos dos valores em risco em função dos ativos
negociados e expectativas de taxas de juros e oscilações de mercado, a Sociedade verifica se esses valores, em um
ambiente de stress de mercado, podem comprometer a rentabilidade em relação ao que está determinado nos respectivos regulamentos dos fundos. 4.2.4 Posição dos Contratos Futuros: Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, a
Sociedade possuía os seguintes instrumentos financeiros derivativos representados por contratos futuros negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F):
2008
Venci- Indexador de QuantiValor Total
Futuro
Posição mento
referência
dade
PU em R$ em R$ mil
Objetivo
DI1
Vendido
jul/09
CDI
1
94.294,87
94
Hedge papel pré fixado
DI1
Vendido out/09
CDI
3
91.652,15
275
Hedge papel pré fixado
DI1
Vendido jan/10
CDI
153
89.158,05
13.641
Hedge papel pré fixado
DI1
Comprado jan/11
CDI
90
79.480,21
7.153
Hedge papel pré fixado
2007
Venci- Indexador de QuantiValor Total
Futuro
Posição mento
referência
dade
PU em R$ em R$ mil
Objetivo
DI1
Vendido jan/08
CDI
2
99.916,42
200
Hedge papel pré fixado
DI1
Vendido
jul/08
CDI
59
94.760,53
5.591
Hedge papel pré fixado
DI1
Comprado jan/09
CDI
115
89.063,29
10.242
Hedge Benchmark
DI1
Comprado jan/10
CDI
5
78.486,00
392
Hedge Benchmark
DI1
Comprado jan/12
CDI
6
61.405,13
368
Hedge Benchmark
4.3 Composição das Aplicações Financeiras: Em 31 de dezembro, as aplicações financeiras são compostas
como segue:
2008
2007
Ganhos
Ganhos
Custo (Perdas)
Custo (Perdas)
Corri- não reali- Valor de
Corri- não reali- Valor de
Descrição
gido
zados Mercado
gido
zados Mercado
Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos ................................................ 720.572
720.572
712.680
- 712.680
Quotas de Fundos de Investimentos - Não
Exclusivos ............................................... 220.625
220.625
151.616
- 151.616
Categoria I - Títulos para Negociação .... 941.197
941.197
864.296
- 864.296
Letras Financeiras do Tesouro .................. 121.923
(89) 121.834
71.711
(90)
71.621
Certificados de Depósitos Bancários a
prazo - CDB ............................................. 145.824
145.824
106.100
- 106.100
Debêntures .. ...........................................
2.033
2.033
Categoria II - Títulos Disponíveis para
Venda ...................................................... 269.780
(89) 269.691
177.811
(90) 177.721
Total no Circulante ................................. 1.210.977
(89) 1.210.888 1.042.107
(90) 1.042.017
Letras Financeiras do Tesouro ..................
67.377
(94)
67.283
98.774
(77)
98.697
Certificados de Depósitos Bancários a
prazo - CDB..............................................
10.329
10.329
Debêntures...............................................
1.204
(1)
1.203
3.385
3.385
Categoria II - Títulos Disponíveis para
Venda ......................................................
68.581
(95)
68.486
112.488
(77) 112.411
Notas do Tesouro Nacional .......................
36.457
36.457
Categoria III - Títulos Mantidos até o
Vencimento .............................................
36.457
36.457
Total no Não Circulante .......................... 105.038
(95) 104.943
112.488
(77) 112.411
Os valores de mercado dos títulos de renda fixa públicos foram obtidos a partir dos preços divulgados pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto - ANDIMA. O valor de mercado das quotas de fundos de investimentos foi obtido a partir dos valores das quotas divulgadas pelas instituições financeiras administradoras dos respectivos fundos. A Sociedade possui certificados de depósitos bancários e debêntures, pós-fixados e, desta forma,
os valores de mercado são iguais aos valores de custo corrigido. Os vencimentos dos títulos e valores mobiliários,
exceto fundos de investimentos exclusivos e não exclusivos, estão distribuídos da seguinte forma:
2008
2007
Custo
Valor de
Custo
Valor de
Corrigido
Mercado
Corrigido
Mercado
Até 1 ano............................................................................
269.781
269.692
177.811
177.721
De 1 a 5 anos .....................................................................
67.187
67.092
111.263
111.186
Acima de 5 anos ................................................................
37.851
37.851
1.225
1.225
Total .................................................................................
374.819
374.635
290.299
290.132
Os fundos de investimentos exclusivos são compostos da seguinte forma:
2008
Sem
De 1 a Acima de VenciAté 1 ano
5 anos
5 anos mento
Total
Notas do Tesouro Nacional ............................................
27.677
188.512
146.597
- 362.786
Letras do Tesouro Nacional............................................
369
369
Letras Financeiras do Tesouro ....................................... 130.882
60.703
111.185
- 302.770
Operações Compromissadas (*) ....................................
7.138
12.566
1.129
20.833
Certificados de Depósitos Bancários a prazo - CDB .......
5.106
14.450
3.006
22.562
Debêntures ...................................................................
7.452
1.910
9.362
Quotas de Fundos de Investimento ................................
Direitos Creditórios .......................................................
1.240
1.240
Outras Aplicações .........................................................
Nota Promissórias .........................................................
1.063
1.063
Outros Ativos (Passivos) ...............................................
(413)
(413)
173.475
283.683
263.827
(413) 720.572
2007
Sem
De 1 a Acima de VenciAté 1 ano
5 anos
5 anos mento
Total
Notas do Tesouro Nacional. ...........................................
1.872
81.286
196.026
- 279.184
Letras do Tesouro Nacional............................................
37.179
86.206
- 123.385
Letras Financeiras do Tesouro ....................................... 190.942
103.256
50
- 294.248
Certificados de Depósitos Bancários a prazo - CDB .......
199
6.194
2.860
9.253
Debêntures ...................................................................
2.090
3.231
5.321
Quotas de Fundos de Investimento ...............................
Direitos Creditórios ........................................................
1.663
1.663
Outros Ativos (Passivos) ...............................................
(374)
(374)
231.855
279.032
202.167
(374) 712.680
(*) As operações compromissadas correspondem a aplicações em LFT, NTN e Debêntures.
5. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: Em 31 de dezembro, a Sociedade possui, sob a rubrica "Créditos Tributários e Previdenciários", no ativo circulante, R$6.024 (R$1.834 em 2007), e no ativo não circulante, R$21 em 2007, referente a
Imposto de Renda e Contribuição Social a recuperar e outros impostos a compensar. A Sociedade tem contabilizado
ainda naquela rubrica, imposto de renda e contribuição social diferidos ativos referentes a diferenças temporárias,
nos montantes de R$1.060 e R$622, no ativo circulante (R$319 e R$140 em 2007), e R$4.241 e R$2.487 (R$1.278 e
R$559 em 2007), no ativo não circulante, respectivamente.
6. DESPESAS ANTECIPADAS - OPERACIONAIS: Em dezembro de 2007, a Icatu Hartford Capitalização S.A. venceu o leilão promovido pelo Banco Nossa Caixa S. A. adquirindo o direito de uso exclusivo da rede de atendimento
do banco para venda de produtos de capitalização pelos próximos 5 anos. Pelo direito de exploração do balcão, a Icatu Hartford Capitalização S.A. desembolsou o montante de R$ 64.000, que foram contabilizados na rubrica "Despesas
Antecipadas - Operacionais". Este montante está sendo apropriado de forma linear pelo período de 60 meses a partir
de março de 2008, data de início da comercialização dos produtos de capitalização. No exercício findo em 31 de dezembro de 2008, o total apropriado ao resultado correspondeu a R$ 10.667. Em 22 de dezembro de 2008, através de
comunicação de Fato Relevante, o Banco do Brasil S.A. comunicou a celebração do contrato de compra e venda de
ações para aquisição do controle acionário do Banco Nossa Caixa S.A. junto ao Governo do Estado de São Paulo.
Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ
CNPJ: 74.267.170/0001-73
Continuação
ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.
Até o presente momento, não houve mudanças na comercialização dos produtos oferecidos pela Sociedade na rede de atendimento do Banco Nossa Caixa.
7. INVESTIMENTOS: Em 31 de dezembro, os investimentos são compostos da seguinte forma:
Quantidade de Acões
Quantidade
% de
Capital
Patrimônio
Lucro (Prejuízo)
Investimento Resultado de Equivalência
Investimentos
ON
de Cotas Participação
Social
Líquido Líquido do Exercício
2008
2007
2008
2007
Vanguarda Companhia de Seguros Gerais ......................
3.316.721
100,00%
3.699
5.161
809
5.161
4.352
809
420
Caixa Capitalização SA ................................................
8.000
24,50%
150.000
246.889
86.071
60.488
49.904
21.088
19.038
lcatu Hartford Adm. de Benefícios Ltda [a] ......................
6.245.081
0,04%
6.245
3.093
(1.100)
1
2
(1)
lcatu Hartford Consultoria Ltda .......................................
49.056
99,00%
521
1.645
226
1.629
1.405
224
615
Investimento no Exterior [b] ............................................
106
106
Motrin Capitalização S.A. [c]
187
Total das Participações Acionárias ...............................
67.385
55.769
22.120
20.260
Incentivos Fiscais ..........................................................
878
878
(-) Provisão para Desvalorização....................................
(845)
(845)
Total de Investimentos ................................................
67.418
55.802
22.120
20.260
[a] Avaliado pelo método de Equivalência Patrimonial, em virtude da sua controladora Icatu Hartford Seguros S.A. possuir um percentual de participação de 99,96%; [b] Corresponde ao investimento avaliado pelo custo na IH Sociedad
Anônima de Capitalización y Ahorro.; [c] Incorporada pela Icatu Hartford Capitalização S.A. (controladora) em 1º de dezembro de 2007. A Sociedade possui participação na Caixa Capitalização S.A., cujas demonstrações financeiras são
auditadas por outros auditores independentes. O investimento nessa Sociedade, em 31 de dezembro de 2008, corresponde a 4,05% (3,75% em 2007) do ativo total da Sociedade, e o resultado de equivalência patrimonial, contabilizado
sob a rubrica "Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas", corresponde a 30,34% (55,42% em 2007) do lucro líquido do exercício da Sociedade.
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2007, foi aprovado o Protocolo de Intenção da
incorporação de sua controlada integral Motrin Capitalização S.A., cujo investimento nesta data somava R$ 3.573. A
incorporação, que ainda encontra-se em aprovação pela SUSEP, impactaram as demonstrações financeiras da Sociedade em 31 de dezembro de 2007 nos montantes apresentados a seguir:
Descrição
Valor
Ativo
Circulante............................................................................................................................................
3.782
Não Circulante.....................................................................................................................................
21
Passivo
Circulante............................................................................................................................................
230
Efeito líquido da incorporação .........................................................................................................
3.573
8. ATIVO IMOBILIZADO
Taxa Anual de
2007
Depreciação (%)
2008
RecIassificado
Equipamentos ..................................................................
10
12.539
9.069
Móveis, máquinas e utensílios ..........................................
10
1.959
1.883
Veículos ...........................................................................
20
161
161
Bens Móveis ...................................................................
14.659
11.113
Benfeitorias em imóveis de terceiros ................................
20
8.624
8.633
Imobilizações em curso
17
Outras Imobilizações .....................................................
8.624
8.650
(-) Depreciações ...............................................................
(14.948)
(13.055)
Total ................................................................................
8.335
6.708
9. ATIVO INTANGÍVEL: O ativo intangível é composto, principalmente por gastos com aquisição, desenvolvimento e
implantação de sistemas informatizados para uso interno, classificados como Softwares, e Marcas e Patentes, conforme demonstrado abaixo:
Taxa Anual de
2007
Amortização (%)
2008
RecIassificado
Softwares ..............................................................................
20
6.164
14.438
Marcas e Patentes.................................................................
111
111
Subtotal................................................................................
6.275
14.549
(-) Amortizações ....................................................................
(3.618)
(7.763)
Total......................................................................................
2.657
6.786
O Conselho de Administração, em reunião realizada em 21 de agosto de 2008, decidiu pela descontinuidade do projeto de desenvolvimento de software para uso interno que visava suportar partes das operações da Sociedade. Consequentemente, os ativos relacionados a este projeto foram baixados, gerando uma despesa líquida de R$3.026
registrada em “Resultado Não Operacional”.
10. PROVISÕES TÉCNICAS
Amorti- Atualizações/
zação
Saldos em
ConstiPresMone- Saldos em
31/12/2007
tuições
crições
tária 31/12/2008
Provisão Matemática para Resgates...................
Provisão para Resgates de Títulos Antecipados..
Provisão para Resgates de Títulos Vencidos.......
844.302
129.285
70.257
537.612
357.641
164.760
(542.636)
(386.265)
(162.760)
68.038
2.353
1.185
907.316
103.014
73.442
Provisão para Resgates ...................................
Provisão para Sorteio a Realizar .........................
Provisão para Sorteio a Pagar ............................
1.043.844
53.924
11.639
1.060.013
89.210
57.974
(1.091.661)
(80.209)
(52.780)
71.576
1.049
235
1.083.772
63.974
17.068
Provisão para Sorteios ....................................
Provisão para Contingências ..............................
Provisão para Despesas Administrativas ............
65.563
17.440
1.483
147.184
16.311
724
(132.989)
(12.849)
(636)
1.284
1.473
-
81.042
22.375
1.571
(13.485)
1.473
23.946
(1.238.135) 74.333
1.188.760
Outras Provisões .............................................
18.923
17.035
1.128.330
1.224.232
Saldos em
31/12/2006
Constituições
Amortizações/
Prescrições
Atualização
Mone- Saldos em
tária 31/12/2007
Provisão Matemática para Resgates ..................
Provisão para Resgates de Títulos Antecipados..
Provisão para Resgates de Títulos Vencidos.......
795.212
112.260
87.019
463.534
362.305
129.978
(473.828)
(347.204)
(147.848)
59.384
1.924
1.108
844.302
129.285
70.257
Provisão para Resgates ...................................
Provisão para Sorteio a Realizar ........................
Provisão para Sorteio a Pagar ............................
994.491
43.896
8.339
955.817
75.380
48.724
(968.880)
(65.351)
(45.645)
62.416 1.043.844
(1)
53.924
221
11.639
Provisão para Sorteios ....................................
Provisão para Contingências .............................
Provisão para Despesas Administrativas ............
52.235
13.430
1.483
124.104
8.178
672
(110.996)
(4.772)
(672)
220
604
-
65.563
17.440
1.483
Outras Provisões .............................................
14.913
8.850
(5.444)
604
18.923
1.061.639 1.088.771 (1.085.320) 63.240 1.128.330
11. GARANTIA DAS PROVISÕES TÉCNICAS: Em 31 de dezembro, os ativos garantidores das provisões técnicas
da Sociedade são compostos por:
2008
2007
Quotas de Fundos de Investimentos - Exclusivos.........................................................
Quotas de Fundos de Investimentos - Não Exclusivos .................................................
Letras Financeiras do Tesouro.....................................................................................
Certificados de Depósito Bancário a prazo - CDB.........................................................
Debêntures .................................................................................................................
720.572
220.625
189.117
145.824
3.237
712.680
151.616
170.319
116.428
3.385
Total dos Ativos da Sociedade ................................................................................. 1.279.375
1.154.428
12. PROVISÕES JUDICIAIS: A Sociedade possui processos judiciais que se encontram em diversas instâncias, referentes a causas cíveis originadas, principalmente, por questionamentos quanto aos valores disponíveis para resgates de títulos de capitalização, e a causas trabalhistas, originadas, principalmente, por questionamentos quanto
as obrigações trabalhistas, relativas a horas extras, a equiparação salarial e a vínculo empregatício e a causas tributárias, originada por questionamento quanto aos acréscimos moratórios sobre encargos sociais, conforme demonstrado a seguir:
Provisões Cíveis
2008
2007
QuantiValor
Valor
Valor
Valor
Probabilidade de Perda
dade Estimado Provisionado Quantidade Estimado Provisionado
ProváveI .............................
81
791
791
52
627
627
Possível..............................
94
1.580
100
1.040
Remota...............................
27
7.035
21
5.806
Total ...................................
202
9.405
791
173
7.473
627
Probabilidade de Perda
ProváveI .............................
Possível..............................
Remota...............................
Total ...................................
2008
QuantiValor
dade Estimado
4
290
25
1.166
25
1.792
54
3.248
Valor
Provisionado
290
290
Quantidade
2
10
25
37
2008
QuantiValor
Valor
Probabilidade de Perda
dade Estimado Provisionado Quantidade
Provável .............................
Possível..............................
9
4.020
2
Remota...............................
Total ...................................
9
4.020
2
Apresentamos, a seguir, a movimentação da provisão dos processos judiciais:
Saldos em 31 de dezembro de 2007 ........................................................
Provisões Adicionais ..............................................................................
Provisões Baixadas................................................................................
Provisões Ajustadas (*) ..........................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2008 ........................................................
(*) Movimentação oriunda da mudança de probabilidade de perda e/ou
monetária.
Em 31 de dezembro, os depósitos judiciais são compostos como se segue:
Cíveis ........................................................................................................
Trabalhistas...............................................................................................
Fiscais.......................................................................................................
Outros .......................................................................................................
Provisões Trabalhistas
2007
Valor
Valor
Estimado Provisionado
160
160
611
1.503
2.274
160
Contingência Fiscais
2007
Valor
Valor
Estimado Provisionado
1.510
1.510
-
Valor Provisionado
Cíveis
Trabalhistas
627
160
1.100
88
(1.195)
259
42
791
290
do valor estimado e/ou atualização
2008
3
22
3.444
1
3.470
2007
18
16
1.826
16
1.876
Apresentamos, a seguir, um resumo dos principais questionamentos fiscais:
Questionamentos Fiscais
Instâncias Probabilidade de perda
PIS – Obrigação de Recolhimento sobre suas receitas operacionais
brutas .................................................................................................... 2ª. e 2ª.
Possível
PIS – Majoração da Alíquota EC nº 10/96 até 06/1996 e, posteriormente, MP nº 1537/97 ............................................................................
2ª.
Remota e Possível
Créditos de PIS/COFINS - Lei 9.718/98, para compensar qualquer
tributo da SRF........................................................................................
2ª.
Possível
Execução Fiscal de alegado débito de IRF/PIS/COFINS.........................
1ª.
Possível
A Sociedade vem questionando a contribuição do PIS instituída pelas Emendas Constitucionais nº 1/94, 10/96,
17/97. A Sociedade realizou depósitos judiciais entre os períodos de junho de 1995 à janeiro de 1999, quando passou a recolher o PIS e a COFINS de acordo com a Lei nº 9.718/98. Em junho de 2005, a Sociedade impetrou mandado de segurança buscando a suspensão da exigibilidade de recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras, mantendo a provisão correspondente contabilizada. Adicionalmente, a partir da referida data a Sociedade está questionando as contribuições do PIS e da COFINS realizadas desde a promulgação da Lei nº 9.718/98
sobre as receitas financeiras. O processo nº 2004.51.01.531870-1 refere-se a Execução Fiscal de alegado débito
de IRF / PIS / COFINS (obrigações assessórias - DCTF), estando o rito na primeira instância da Justiça Federal,
classificado por nossos advogados externos como de perda possível, garantido por fiança bancária. A Sociedade
impetrou Mandado de Segurança, autuado sob o n° 2008.51.01.028029-4, visando garantir seus direitos de não se
submeterem ao aumento da alíquota da CSLL, de 9% (nove por cento) para 15% (quinze por cento), instituída pela
Medida Provisória n° 413/2008, convertida na Lei n° 11.727/2008. O Mandado foi acompanhado de depósitos judiciais realizados referentes à diferença das alíquotas, no valor de R$1.460. A impetração do Mandado visou a priorização das medidas judiciais para que os depósitos judiciais fossem efetuados tempestivamente sem que a Sociedade
incorresse em atraso e, conseqüentemente, assumisse o pagamento de quaisquer acréscimos incidentes sobre os
valores devidos.
13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 13.1 Capital Social: Em 31 de dezembro, o capital subscrito e integralizado é representado por 417.994.227 ações sem valor nominal, sendo 376.127.276 ordinárias e 41.866.951 preferenciais. As
ações preferenciais não possuem direito de voto, mas têm direito a dividendo mínimo de 1% incidente sobre o percentual do capital social representado pelas ações preferenciais e possuem prioridade no reembolso do capital, sem
prêmio, com base na parcela do preço de emissão destinada à conta capital. 13.2 Reservas de Lucros: A reserva
legal é constituída com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício. Será constituída pela Sociedade até que o
seu valor atinja 20% do capital social em conformidade com o art. 193 da Lei 6.404/76. A reserva estatutária é constituída por até 100% do lucro líquido do exercício, após as deduções legais e a constituição de reserva legal, estando limitada ao valor do capital social. A reserva tem como objetivo o reforço do patrimônio líquido da Sociedade, e sua
constituição está sujeita a deliberação da Assembléia Geral. 13.3 Dividendos: De acordo com o Estatuto Social, são
assegurados aos acionistas dividendos mínimos equivalentes a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado conforme
legislação societária e estatuto social. Os administradores da Sociedade, no pressuposto da aprovação pela Assembléia Geral dos Acionistas, propuseram o pagamento de dividendos, no valor de R$65.673, registrados na rubrica
"Obrigações a Pagar". 13.4 Juros sobre Capital Próprio: Em 2008, houve distribuição de juros sobre capital próprio
no valor de R$7.000. Os referidos juros, calculados com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP,
foram registrados sob a rubrica "Despesas Financeiras" nas demonstrações do resultado, sendo reclassificados
para fins de elaboração e publicação das demonstrações financeiras, para a rubrica "Lucros Acumulados" na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, conforme Circular SUSEP nº 356, de 20 de dezembro de 2007.
13.4.1 Base de Cálculo
2008
Capital social ......................................................................................................................................
47.525
Aumento de capital em aprovação ......................................................................................................
26.000
Reserva de capital...............................................................................................................................
630
Reservas de lucros .............................................................................................................................
72.874
Ajustes com títulos e valores mobiliários .............................................................................................
(167)
Patrimônio líquido do exercício anterior ............................................................................................... 146.862
Taxa efetiva ........................................................................................................................................
6,25%
Juros sobre capital próprio ..................................................................................................................
9.179
Juros sobre capital próprio distribuído..................................................................................................
7.000
13.4.2 Critério de Dedutibilidade
Lucro líquido antes dos juros e do imposto de renda ........................................................................... 131.865
Lucros acumulados + reserva de lucros ..............................................................................................
76.698
Montante passível de dedutibilidade (50% do maior valor) ..................................................................
65.933
14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO
2008
2007
Patrimônio Líquido ........................................................................................................
173.742
146.862
Participação Coligadas e Controladas - em Empresas Financeiras 100%.......................
(65.754)
(54.362)
Participação Coligadas e Controladas - em Empresas não Financeiras 50% .................
(815)
(703)
Despesas Antecipadas .................................................................................................
(53.337)
(64.002)
Ativo Intangível..............................................................................................................
(2.657)
(6.787)
Ativo Diferido.................................................................................................................
(482)
(794)
Patrimônio Líquido Ajustado .....................................................................................
50.697
20.214
Continua...
Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ
CNPJ: 74.267.170/0001-73
Continuação
ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.
15. PARTES RELACIONADAS: As principais transações com partes relacionadas, em 31 de dezembro, são como
seguem:
Juros sobre o
Contas a
Dividendos
Capital Próprio
Receber
Receitas
Ativos
Receitas
(a Pagar) (Despesas)
(Passivos)
(Despesas)
Icatu Hartford Seguros S.A. ................
(4.273)
27.808
(65.673)
(7.000)
Caixa Capitalização S.A. ....................
15.025
Administradores .................................
(818)
(2.325)
IHPrev Fundo de Pensão ...................
(527)
Saldo em 31 de dezembro de 2008 ..
(5.091)
24.956
(50.648)
(7.000)
Icatu Hartford Seguros S.A. ...............
(16.148)
16.762
Caixa Capitalização S.A. ....................
13.564
Administradores ................................
(151)
(1.434)
IHPrev Fundo de Pensão....................
(136)
Saldo em 31 de dezembro de 2007 ..
(16.148)
15.192
13.564
As operações com a Icatu Hartford Seguros S.A. referem-se basicamente a: • Venda de títulos de capitalização - Os
títulos são de pagamento único e vigência mensal. Seu preço é determinado de acordo com notas técnicas atuariais
protocoladas na SUSEP e condizentes com as práticas de mercado para esse tipo de operação. O objetivo é oferecer ao cliente da Icatu Hartford Seguros S.A. uma possibilidade de ganho extra pela premiação do título de capitalização atrelado ao seguro adquirido, cujo direito ao sorteio é cedido pela Icatu Hartford Seguros S.A. O registro contábil, em contas de resultado, tem seu efeito líquido registrado no grupo de operações de capitalização. • Reembolso
de custos administrativos - Referem-se a rateio de despesas comuns às duas sociedades e são liquidados mensalmente, conforme estabelecido em instrumento particular de convênio assinado entre as partes. • Adiantamento para
futuro aumento de capital - Em dezembro de 2007, a Sociedade recebeu um adiantamento de sua controladora no
montante de R$15.000, a título de futuro aumento de capital, que foi contabilizado na rubrica "Outras Contas a Pagar", no passivo não circulante. Em 16 de janeiro de 2008 foi aprovado aumento de capital com o total de recursos
provenientes do AFAC. As operações com o IHPrev Fundo de Pensão referem-se a contribuições relativas ao plano
de aposentadoria, conforme descrito na nota 15. As contribuições são liquidadas mensalmente, conforme regulamento do plano registrado na Secretaria de Previdência Complementar. Os saldos junto aos Administradores da Sociedade referem-se aos honorários recebidos por estes a título de remuneração. 16. PREVIDÊNCIA PRIVADA: As
contribuições ao IHPrev Fundo de Pensão, entidade de previdência complementar fechada, montam a R$526
(R$430 em 2007), relativas ao plano de aposentadoria de contribuição definida, parcialmente patrocinado pela Sociedade, destinados a proporcionar complementação previdenciária a seus funcionários. Para as contribuições referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008, foi utilizado fundo previdencial acumulado. No ano de 2007 foi
desembolsado pela Sociedade o montante de R$136, sendo o restante aproveitado do Fundo Previdencial.
17. DETALHAMENTO DE CONTAS DAS DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO:
2008
2007
Despesas de Comercialização .................................................................................
(80.679)
(60.222)
Despesas de Corretagem ..........................................................................................
(55.394)
(55.461)
Despesas de Remuneração Performance Mensal .....................................................
(19.102)
Despesas de Custeamento de Vendas.......................................................................
(6.181)
(4.761)
Despesas de Colocação ............................................................................................
(2)
Outras Receitas e Despesas Operacionais ..............................................................
54.424
3.594
Prescrição de Títulos de Capitalização .......................................................................
48.916
Taxa relativa a Resgates Antecipados ........................................................................
13.515
11.874
Prestação de Serviço Ativo.........................................................................................
(6.935)
(7.297)
Provisão para Contingências......................................................................................
(633)
(755)
Outras Despesas Operacionais..................................................................................
(439)
(228)
Despesas Administrativas ........................................................................................
(68.685)
(77.633)
Pessoal Próprio ........................................................................................................
(25.938)
(31.130)
Serviços de Terceiros ................................................................................................
(21.395)
(21.407)
Localização e Funcionamento ...................................................................................
(18.465)
(20.802)
Publicidade e Propaganda ........................................................................................
(1.967)
(2.206)
Outras .......................................................................................................................
(920)
(2.088)
Despesas com Tributos ............................................................................................
(10.869)
(6.766)
Impostos....................................................................................................................
(165)
(170)
Contribuições ............................................................................................................
(9.782)
(6.158)
Outras .......................................................................................................................
(922)
(438)
Receitas Financeiras ................................................................................................
170.595
137.742
Quotas de Fundos de Investimentos ..........................................................................
133.332
105.537
Títulos de Renda Fixa - Públicos ................................................................................
21.795
17.856
Títulos de Renda Fixa - Privados ................................................................................
13.960
14.217
Outras ......................................................................................................................
1.508
132
Despesas Financeiras ..............................................................................................
(114.167)
(79.893)
Atualização Monetária das Provisões Técnicas .........................................................
(70.071)
(63.239)
Quotas de Fundos de Investimentos ..........................................................................
(36.755)
(13.569)
Juros sobre Capital Próprio ........................................................................................
(7.000)
CPMF .......................................................................................................................
(48)
(2.825)
Outras ......................................................................................................................
(293)
(260)
18. CONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: O imposto de renda (IRPJ) e a
contribuição social (CSLL), calculados com base nas alíquotas oficiais vigentes, estão reconciliados com os valores
contabilizados como despesas de Imposto de Renda e de Contribuição Social, como se segue:
2008
2007
IRPJ
CSLL (*)
IRPJ
CSLL
Resultado antes dos Impostos e Participações ..........
105.266
105.266
47.835
47.835
Juros sobre o Capital Próprio .....................................
7.000
7.000
Participação nos Lucros ............................................
(6.990)
(6.990)
(4.603)
(4.603)
Resultado antes dos Impostos ...............................
105.276
105.276
43.232
43.232
Juros sobre o Capital Próprio .....................................
(7.000)
(7.000)
Equivalência Patrimonial ...........................................
(22.120)
(22.120)
(20.260)
(20.260)
Adição de Tributos com Exigibilidade Suspensa ........
2.753
2.753
412
412
Adiçao de Provisões Indedutíveis ..............................
964
964
3.690
3.690
Outras Adições .........................................................
16.755
16.755
3.531
3.531
Exclusão de Reversao de Provisão ............................
(180)
(180)
Outras Exclusões ......................................................
(2.016)
(2.016)
(85)
(85)
Lucro após as Compensações ...............................
94.432
94.432
30.520
30.520
Alíquotas Oficiais ...................................................... 15% + 10%
9% e 15% 15% + 10%
9%
Despesas com IRPJ/CSLL ........................................
(23.584)
(11.655)
(7.606)
(2.747)
Incentivos Fiscais ......................................................
282
219
Constituição/Reversão) de Créditos Tributários .........
3.694
2.473
830
424
Despesas com IRPJ/CSLL anos anteriores ...............
9
3
Despesas com IRPJ/CSLL ......................................
(19.599)
(9.179)
(6.557)
(2.323)
Alíquota Efetiva .........................................................
17,46%
8,18%
13,71%
4,86%
(*) De janeiro a abril de 2008, a alíquota utilizada foi de 9% aplicada sobre uma base de R$41.337. A partir de maio de
2008, a alíquota utilizada foi de 15% aplicada sobre uma base de R$52.896, conforme Lei 11.727/08.
19. COMITÊ DE AUDITORIA: Em atendimento à Resolução CNSP nº118/04, alterada pela Resolução CNSP
n°195/08, a Icatu Hartford Capitalização S.A. aderiu ao Comitê de Auditoria único instituído pelo Conglomerado Financeiro Icatu Hartford, por intermédio da instituição líder Icatu Hartford Seguros S.A. O resumo do relatório do referido comitê será divulgado em conjunto com as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008 da instituição líder.
Conselho de Administração
Diretoria
Presidente:
Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga
Conselheiros: Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga
Gregory Brennan (em aprovação)
Peter Smyth (em aprovação)
Mark Michael Socha
Mário José Gonzaga Petrelli
Diretor-Presidente: Maria Silvia Bastos Marques
Diretores:
Mário José Gonzaga Petrelli
José de Medeiros Carvalho Filho
Luciano Snel Corrêa
Atuário
Vânia Brasil Simões - MIBA nº 678
Contador
Carlos Alberto dos Santos Corrêa - CRC/RJ nº 52.009/O-5
PARECER ATUARIAL
Aos Senhores Diretores e Acionistas da ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.
Os resultados encontrados demonstram que as provisões técnicas consignadas nas demonstrações financeiras reDe acordo com o disposto na Resolução CNSP Nº 162, de 26 de dezembro de 2006, e na Circular SUSEP Nº 272, de
ferentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008 da ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. estão ade22 de outubro de 2004, realizamos a Avaliação Atuarial dos planos de capitalização operacionalizados pela ICATU
quadas à realidade da Sociedade, não havendo necessidade de adequação ou ajustes de valores e nenhuma situaHARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A., no período de 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008.
ção relevante que comprometa a sua solvência atuarial.
Foram adotados na avaliação em tela os critérios e os procedimentos técnicos usuais, bem como padrões de razoaRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2009.
bilidade quanto às premissas de cálculo, em consonância com o disposto na legislação em vigor e nas Notas TécniVÂNIA BRASIL SIMÕES
cas Atuariais dos planos avaliados, aprovados pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.
Atuário - MIBA nº 678
A análise demonstrou a capacidade da Sociedade honrar a totalidade dos compromissos financeiros futuros assuICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.
midos nos respectivos planos que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2008.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos
Acionistas e Administradores da
Icatu Hartford Capitalização S.A.
Rio de Janeiro - RJ
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Icatu Hartford Capitalização S.A., levantados em 31 de dezembro de
2008 e de 2007, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras da investida direta Caixa Capitalização S.A., em 31 de dezembro de 2008 cujos valores dos investimentos e dos respectivos resultados credores de equivalência patrimonial totalizavam R$60.488 mil e R$21.088 mil
(R$49.904 mil e R$19.038 mil em 31 de dezembro de 2007), respectivamente, foram examinadas por outros auditores independentes e a nossa opinião, no que se refere aos valores desses investimentos e dos respectivos resultados de equivalência patrimonial, está baseada, exclusivamente, nos pareceres desses auditores.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e de
controles internos da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que supor-
tam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis
mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem como da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, com base em nossos exames e nos pareceres de outros auditores independentes, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Icatu Hartford Capitalização S.A. em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2009
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC 2SP 011.609/O-8 "F" RJ
Walmir Bolgheroni
Contador
CRC 1SP 139.601/O-9 "S" RJ