DIÁRIO OFICIAL 745

Diário Oficial
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 745 - ANO IV - 02 Págs
SÃO MATEUS DO SUL, SEXTA-FEIRA, 20 de DEZEMBRO DE 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
PORTARIAS
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis....................................................................
Decretos.............................................................01
Portarias.............................................................01
PORTARIA N° 825/2013
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE:
Férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados,
referente aos períodos especificados:
Nome
Data de Férias Período
Adão Pedro Ferreira Ramos 01/12/2013
2009/2010
Albino Schimanski Filho
24/12/2013
2011/2012
Extratos de Contratos e Convênios...................02
Alexandre Riske
18/12/2013
2011/2012
Editais e Atos R.H ...........................................
Amauri Karpinski Kotrich
16/12/2013
2011/2012
Diversos ...........................................................
Carlos Eduardo de Oliveira
26/12/2013
2012/2013
Danielli Melechenko Ferreira
Eli Izabel Nepomuceno
Pinto
Ely Terezinha Wisniewski da
Cruz
Emanuely Pinto Ponchek
02/12/2013
2012/2013
02/12/2013
2012/2013
02/12/2013
2012/2013
02/12/2013
2012/2013
Emilio Digner Junior
10/12/2013
2012/2013
Licitações...........................................................
Ivete Burak Portes
05/12/2013
2012/2013
Extratos de Contratos e Convênios...................
José Antonowicz
02/12/2013
2011/2012
Joseli Maria Gelinski Rata- 02/12/2013
cheski
Luis José Pereira
01/12/2013
2011/2012
Manoel Ferretto
02/12/2013
2012/2013
Marcela Juawski Bojanows- 02/12/2013
ki
Marcos Buch da Rocha
23/12/2013
2012/2013
Maria Madalena de Lima 02/12/2013
Chico
Nilcéia Aparecida Maciel da 02/12/2013
Silva
Regina Antonowiski Maciel 16/12/2013
2012/2013
Sandra Maria Nadolny
02/12/2013
2012/2013
Kuiawski 26/12/2013
2012/2013
02/12/2013
2012/2013
17/12/2013
2012/2013
Sonia Mara Pacheco dos 16/12/2013
Santos
Suzane Sabrina Metzger 01/12/2013
Schpak
2011/2012
Licitações...........................................................01
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis.....................................................................
Decretos.............................................................
Portarias.............................................................02
Resoluções .......................................................
Diversos ............................................................
ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES
Resoluções/Deliberações ................................
Diversos ...........................................................
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 290/2013
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 43
parágrafo 1º, inciso I, parágrafo 2º da lei Federal Nº. 4.320/64
combinado com a lei Municipal nº 2187/2012 de 20 de novembro de 2.012.
DECRETA:
Art.1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício
de 2013, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), conforme seguinte discriminação:
PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁ- Secretaria
Municipal de
RIA
Obras Públicas
0206
26.782.0008.2.044 Conservação de
Estradas
Vicinais
3.0.00.00.00.00 Despesas
Correntes
460
3.3.90.39.00.00 Outros
Fonte:1504 70.000,00
Serv.TerceirosPes.Jurídica
ÓRGÃO
TOTAL GERAL R$
70.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito suplementar mencionado
no artigo anterior, usar-se-á o excesso de arrecadação na
própria fonte:
FONTE 1504...........................................R$ 70.000,00
TOTAL GERAL R$
70.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Mateus do Sul, 19 de dezembro de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
Selma
Carla
Dvojatzki
Sérgio Santana
Silvana Maria Bernardi
2008/2009
2012/2013
2012/2013
2011/2012
2012/2013
Paço Municipal, em 19 de dezembro de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 826/2009
Concede férias a servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no Artigo 87, da Lei Complementar n° 002/94,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social,
a contar de 19 de dezembro de 2013.
- Gisele Papuaski Zablocki
- Josiane Dias
- Lady Mary Barbosa Biscaia
- Rosangela da Silva Gomes
- Silvana Santana Wolff
- Silvia Regina Mendes Lima
- Tatiana Marcele Meskau
- Tereza Ferreira Prestes de Lima
Art. 2° - Para os servidores que não possuírem o período
aquisitivo, este será antecipado.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, em 19 de dezembro de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 827/2013
Concede Licença por Motivo de Doença em Família à
servidora Inês Terezinha Brandalize.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade
com o estabelecido no art. 88, item I e art. 89, parágrafo 2º,
da Lei Complementar n° 002/94, e de acordo com o Processo
n° 7921/2013,
RESOLVE:
Conceder à servidora Inês Terezinha Brandalize, Auxiliar de
Enfermagem, Padrão 10, Referência A, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, Licença por Motivo de Doença em
Família, no período de 19 de dezembro de 2013 a 02 de
janeiro de 2014, sem prejuízo da remuneração e tempo de
serviço.
Paço Municipal, em 19 de dezembro de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 828/2013
Exonera, a pedido, Francielli Siqueira Kasprzak.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
contido no art. 32 da Lei Complementar n° 002/94 e no
Processo nº 7950/2013,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Francielli Siqueira Kasprzak, Escriturário, Padrão 09, Ref. A, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, a partir de 17 de dezembro de 2013.
Paço Municipal, em 19 de dezembro de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 829/2013
Concede Licença por Motivo de Doença em Família à
servidora Zenovia Popowicz.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade
com o estabelecido no art. 88, item I e art. 89, parágrafo 2º,
da Lei Complementar n° 002/94, e de acordo com o Processo
n° 7951/2013,
RESOLVE:
Conceder à servidora Zenovia Popowicz, Técnico em Enfermagem, Padrão 11, Referência A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por Motivo de Doença em Família,
no período de vinte dias, a contar de 13 de dezembro de
2013, sem prejuízo da remuneração e tempo de serviço.
Paço Municipal, em 19 de dezembro de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, 19 de dezembro de 2013.
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos
das razões lançadas no Processo Administrativo n.º 232/2013, AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO sob o n.º 026/2013, da empresa Interprise Banda Show S/S Ltda, no valor total de R$ R$ 10.500,00
(dez mil e quinhentos reais), tendo como objeto a contratação
da banda “Interprise Banda Show”, para apresentação de
show artístico no encerramento do Projeto Ação para o
Futuro a realizar-se no dia 23 de dezembro de 2013, com
duração de 03:00 h, no horário das 21:00 hrs às 24:00 hrs, na
Praça da Igreja Matriz, em que a CONTRATADA se
declara em condições de cumprir em estrita observância com
as determinações da Secretaria Municipal da Indústria e
Comércio, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente
ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial
do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº
8.666/93.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
Pág. 02
DIÁRIO OFICIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Contratante
Contratante
Contratada
CNPJ
Objeto
Município de São Mateus do Sul
Interprise Banda Show S/S Ltda.
04.493.879/0001-01
Contratação da banda “Interprise Banda
Show”, para apresentação de show artístico no encerramento do Projeto Ação
para o Futuro a realizar-se no dia 23 de
dezembro de 2013, com duração de 03:00
h, no horário das 21:00 hrs às 24:00 hrs,
na Praça da Igreja Matriz, em que a
CONTRATADA se declara em condições de cumprir em estrita observância
com as determinações da Secretaria
Municipal da Indústria e Comércio, com
fulcro no art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93, de acordo com a ratificação do
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais)
Prazo de Contrata- 23/12/2013
ção
Vigência
De 19/12/2013 até 19/03/2014
Data do firmamento 19/12/2013
Valor total
Contratante
Contratada
CNPJ
Objeto
Município de São Mateus do Sul
Prelici Comércio e Serviços Ltda.
12.644.676/0001-05
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 020/2013 - PMSMS, oriundo do
Pregão Eletrônico 006/2013 - PMSMS
Cláusula Primeira O objeto do presente aditivo é atender o
disposto no Art. 67 da Lei 8.666/93,
passando o presente contrato a ser acompanhado e fiscalizado pela servidora
Maria Romilda de Oliveira Lopes.
Cláusula Segunda Ratificam todas as demais cláusulas e
parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/12/2013
Contratante
Contratada
CNPJ
Objeto
Município de São Mateus do Sul
Logvem Comercial Ltda. - ME
11.073.844/0001-89
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 090/2013 - PMSMS, oriundo
do Pregão Eletrônico 037/2013 - PMSMS
Cláusula Primeira O objeto do presente aditivo é atender o
disposto no Art. 67 da Lei 8.666/93,
passando o presente contrato a ser acompanhado e fiscalizado pela servidora
Maria Romilda de Oliveira Lopes.
Cláusula Segunda Ratificam todas as demais cláusulas e
parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/12/2013
Contratante
Contratada
CNPJ
Objeto
Município de São Mateus do Sul
Prelici Comércio e Serviços Ltda.
12.644.676/0001-05
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 091/2013 - PMSMS, oriundo
do Pregão Eletrônico 037/2013 - PMSMS
Cláusula Primeira O objeto do presente aditivo é atender o
disposto no Art. 67 da Lei 8.666/93,
passando o presente contrato a ser acompanhado e fiscalizado pela servidora
Maria Romilda de Oliveira Lopes.
Cláusula Segunda Ratificam todas as demais cláusulas e
parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/12/2013
SÃO MATEUS DO SUL, SEXTA-FEIRA, 20 de DEZEMBRO DE 2013.
Município de São Mateus do Sul
Contratada
CNPJ
Objeto
Prelici Comércio e Serviços Ltda.
12.644.676/0001-05
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 138/2013 - PMSMS, oriundo do Pregão Eletrônico
060/2013 - PMSMS
O objeto do presente aditivo é atender o disposto no Art. 67 da Lei 8.666/93, passando o presente
contrato a ser acompanhado e fiscalizado pela servidora Maria Romilda de Oliveira Lopes.
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/12/2013
Cláusula Primeira
Cláusula Segunda
Contratante
Contratada
CNPJ
Objeto
Município de São Mateus do Sul
Comercial Bora & Filho Ltda.
04.094.110/0001-10
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 144/2013 - PMSMS, oriundo do Pregão Eletrônico
059/2013 - PMSMS
O objeto do presente aditivo é atender o disposto no Art. 67 da Lei 8.666/93, passando o presente
contrato a ser acompanhado e fiscalizado pela servidora Maria Romilda de Oliveira Lopes.
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/12/2013
Cláusula Primeira
Cláusula Segunda
Contratante
Contratada
CNPJ
Objeto
Município de São Mateus do Sul
Prelici Comércio e Serviços Ltda
12.644.676/0001-05
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 145/2013 - PMSMS, oriundo do Pregão Eletrônico
059/2013 - PMSMS
O objeto do presente aditivo é atender o disposto no Art. 67 da Lei 8.666/93, passando o presente
contrato a ser acompanhado e fiscalizado pela servidora Maria Romilda de Oliveira Lopes.
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/12/2013
Cláusula Primeira
Cláusula Segunda
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
FORNECEDORA: WM Comércio de Medicamentos Ltda
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, abaixo especificados, destinados a Assistência Farmaceutica do Município de São Mateus do Sul, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
e da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições
expressas do Edital de Pregão Eletrônico n.° 024/2013 – F.M.S. – Registro de Preços:
ITEM
QTDE.
ESPECIFICAÇÃO
APRESENT.
MARCA
PREÇO UNIT.
02
60
BUDESONIDA 64 MCG/
DOSE SOLUÇÃO NASAL
SPRAY COM 120 DOSES
Frasco
Biosintética
R$ 27,37
VALOR TOTAL: R$ 1.642,20 (hum mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 18/12/2013 a 17/12/2014
DATA DO FIRMAMENTO: 18/12/2013
Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Eletrônico Edição Digitalizada nº744, de 19 de dezembro-2013.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
FORNECEDORA: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, abaixo especificados, destinados a Assistência Farmaceutica do Município de São Mateus do Sul, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
e da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições
expressas do Edital de Pregão Eletrônico n.° 024/2013 – F.M.S. – Registro de Preços:
ITEM
MARCA
PREÇO
QTDE.
ESPECIFICAÇÃO
APRESENT.
UNIT.
05
CLOMIPRAMINA COMPRIGermed G
10.000
Comprimido
R$ 0,61
MIDO 25 MG
VALOR TOTAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais)
VIGÊNCIA: 18/12/2013 a 17/12/2014
DATA DO FIRMAMENTO: 18/12/2013
Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Eletrônico Edição Digitalizada nº744, de 19 de dezembro-2013.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Município de São Mateus do Sul
Comercial Bora & Filho Ltda.
PORTARIAS
04.094.110/0001-10
1º Termo Aditivo ao Contrato de ForneciPORTARIA N.º 010/2013
mento nº 136/2013 - PMSMS, oriundo do
Pregão Eletrônico 060/2013 - PMSMS
Nomeia Comissão Especial para exarar parecer em Emendas à Lei
Cláusula Primeira O objeto do presente aditivo é atender o
Orgânica Municipal.
disposto no Art. 67 da Lei 8.666/93, passando o presente contrato a ser acompaO Presidente da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná,
nhado e fiscalizado pela servidora Maria no uso das suas atribuições legais, contidas no Art. 33, Inciso XXI, e Art. 175 do Regimento Interno,
Romilda de Oliveira Lopes.
Cláusula Segunda Ratificam todas as demais cláusulas e
RESOLVE:
parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/12/2013
Nomear Comissão Especial para exarar parecer em Emendas à Lei Orgânica Municipal:
Ver. ANTÔNIO WILSON WALIGURSKI
- PPS
Contratante
Município de São Mateus do Sul
Ver. GERALDO ALTIVIR DE PAULA E SILVA
- SOLIDARIEDADE
Contratada
Logvem Comercial Ltda. - ME
Ver. LUIZ CESAR PABIS
- PT
CNPJ
11.073.844/0001-89
Ver. MANOEL FERRETTO
- PSDB
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Ver. MIGUEL PAULO FERREIRA
Objeto
- PRB
Contratante
Contratada
CNPJ
Objeto
Cláusula Primeira
Cláusula Segunda
nº 137/2013 - PMSMS, oriundo do Pregão
Eletrônico 060/2013 - PMSMS
O objeto do presente aditivo é atender o disposto
no Art. 67 da Lei 8.666/93, passando o presente
contrato a ser acompanhado e fiscalizado pela
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos
do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/12/2013
São Mateus do Sul, 19 de dezembro de 2013.
Ver. Omar Raimundo Picheth Neto
Presidente da Câmara