Boletim n.º 33 - Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado

Editorial
Índice
2011 - Ano Europeu do Voluntariado
Editorial
“Se nós desejamos, realmente, tornar o mundo melhor e mais
seguro - agora e mais do que nunca - temos necessidade de
voluntários”, afirmou Kofi Annan, antigo Secretário-Geral da
Organização das Nações Unidas e Prémio Nobel da Paz.
Mais de 100 milhões de Europeus doam o seu tempo e as suas
competências para ajudar pessoas e as suas comunidades.
Fazem-no das mais variadas formas, quer no domínio da acção
social e da saúde, quer da cultura, do desporto, de actividades
ao ar livre e outras, contribuindo assim para o reforço da
solidariedade e da coesão social.
A União Europeia ao proclamar 2011 como Ano Europeu do
Voluntariado quis evidenciar a importância do Voluntariado
para o estabelecimento de uma sociedade mais democrática,
tolerante e responsável, mostrando o seu reconhecimento aos
voluntários, pessoas comuns que fazem coisas extraordinárias.
O poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade no poema
“Receita de Ano Novo”diz:
“Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre”.
Vamos fazer do Ano Europeu do Voluntariado o
nosso Ano Novo, aquele em que a vontade adormecida de ser
voluntário acorde mesmo, e passe a ser uma realidade: cada
um de nós ficará comprometido com um mundo melhor!
“Sê Voluntário! Faz a diferença!” é o slogan do AEV-2011.
Quero crer que um número cada vez maior de pessoas
aceitará, ao longo deste Ano, o desafio que nos é proposto.
2011 - Ano Europeu do Voluntariado
Elza Chambel
Presidente do CNPV
Ficha Técnica
“Voluntariado, Hoje”
Edição:
Conselho Nacional para a Promoção do
Voluntariado
Av. Marquês de Tomar n.º 21 - 7º andar
1050-153 Lisboa
Telf. 217 926 218
Fax 217 926 397
[email protected]
www.voluntariado.pt
Grafismo: Lemondrop - Comunicação e Design
Distribuição: Gratuita
Tiragem: 9.000 exemplares
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Pág. 2
Um Projecto Renovado
Pág. 3
Um Projecto no Ambiente
Pág. 4
À Conversa com... Dom António Marto, Bispo
da Diocese de Leiria-Fátima
Pág. 5 e 8
I Congresso Português do Voluntariado
“Voluntariado, Força de Mudança”
Pág. 6 e 7
Troféu Português do Voluntariado
Pág. 8
Aconteceu...
Pág. 9 e 10
Lançamento em Bruxelas do AEV-2011
Pág. 11
Agenda, Sites e Legislação
Pág. 12
GIRO – Cidadania Empresarial
Um Projecto Renovado
No passado mês de Outubro realizou-se a maior acção de voluntariado empresarial organizada pelo
GRACE: o Projecto G.I.R.O. (Grace, Intervir, Recuperar e Organizar).
Esta iniciativa decorreu em três concelhos, de norte a sul do país, juntando, ao todo, cerca de 500 colaboradores
que, por um dia, trocaram o escritório por trabalho comunitário em instituições de solidariedade social e associações
de base local. Até à sua 5ª Edição, o G.I.R.O. reuniu mais de 2000 pessoas, cujo trabalho no terreno permitiu
beneficiar mais de 30 instituições e 8000 pessoas em todo o país.
O mês de voluntariado G.I.R.O. marcou o seu início com um Workshop na Fundação Liga, sob o tema
“Como Implementar Projectos de Voluntariado Empresarial”. O encerramento desta formação contou com
a Dra. Elza Chambel, Presidente do CNPV, lembrando que 2011 foi instituído como Ano Europeu do
Voluntariado.
Com uma intervenção mais alargada do que as anteriores, o G.I.R.O. contou com 4 momentos distintos,
nos concelhos de Lisboa, Porto e Faro.
O Projecto G.I.R.O. tem como principal objectivo a melhoria da qualidade de vida de grupos carenciados,
enquadrados em zonas socialmente deprimidas ou em instituições de acolhimento, através de acções de
requalificação e criação de espaços comunitários.
O G.I.R.O. 2010 representa um salto qualitativo, já que envolve um número significativamente maior de
empresas, de voluntários e de organizações. De facto, não há melhor forma de contribuir para o
desenvolvimento da sociedade portuguesa, principalmente em tempo de maior instabilidade, do que juntar
esforços, energia e positividade ao serviço dos outros”.
Advogados, economistas, gestores, publicitários, informáticos e muitas outras profissões colocaram,
assim, mãos à obra em acções de reabilitação de vários espaços e equipamentos sociais. Um dia diferente
no calendário semanal dos colaboradores das empresas associadas, mas também dos utentes das
instituições que viram assim os seus espaços recuperados, num acto de partilha entre voluntários e
beneficiários.
Em suma, 4 sextas-feiras diferentes e muita obra realizada por colaboradores de empresas, empenhados
em fazer a mudança.
Maria da Conceição Zagalo
Presidente do GRACE
Representante da IBM na Direcção do GRACE
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Cidadania / Sensibilização
Um Projecto no Ambiente
Após a cimeira do Rio, surge o conceito de
desenvolvimento
sustentável
como
novo
paradigma para as questões ambientais. O
ambiente
adquire
uma
dimensão
global,
indissociável da melhoria das condições sociais e
do desenvolvimento económico. Considerou-se
também que estes objectivos só seriam atingidos
com o envolvimento das populações, estimulando
uma cidadania activa, baseada em processos de
participação pública. As populações deveriam
envolver-se na defesa do ambiente, identificando problemas, contribuindo para a sua resolução e
adoptando novas rotinas de comportamento sustentáveis.
É neste contexto que surge o projecto de sensibilização para o voluntariado ambiental para a
água, desenvolvido pela Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) em articulação com
diferentes entidades, e em 2010 com a Direcção Regional de Educação do Algarve, com 6 centros de
formação de professores do Algarve e com as Universidades de Évora e do Algarve. Pretende-se
mobilizar os cidadãos para a gestão participada dos rios e zonas costeiras, através da monitorização
voluntária, e implementar uma rede de observação complementar das redes de monitorização oficiais.
Numa primeira fase, em 6 cursos de formação de professores, as Universidades ministram os
conhecimentos científicos, práticos e teóricos. Numa segunda fase, os professores procedem, com os
seus alunos, à monitorização dos locais escolhidos. Esta actividade envolveu, no ano lectivo de
2009/2010, no Algarve, 37 saídas de campo a 22 ribeiras, por 28 escolas, 89 professores e 672 alunos.
Por fim, as universidades procedem à auditoria dos resultados obtidos pelos alunos, para os validar e
permitir a melhoria contínua de procedimentos e resultados.
Os
resultados
foram
excelentes
pelo
entusiasmo dos alunos, pela sua valia final e
pela vontade de continuidade. Estes irão
constar de um sistema de informação,
acessível
num
portal
próprio,
onde
voluntários, pessoas maiores de 18 anos, ou
menores, desde que acompanhadas por um
adulto responsável, depois de inscritos,
introduzirão os seus resultados e terão
acesso aos restantes.
Paulo Pinto
Professor Associado da Universidade de Évora
Sofia Delgado
Departamento de Planeamento Informação e Comunicação da ARH do Algarve
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À Conversa com...
À Conversa com… Dom António Marto, Bispo da
Diocese de Leiria-Fátima
1 – A História do Voluntariado é indissociável da História da Igreja. Como é que esta herança
condiciona o presente? E como pode influenciar o futuro?
O Voluntariado foi e é a forma ideal de serviço da Igreja aos necessitados, desde os tempos apostólicos.
Deu rosto à mensagem evangélica do amor do próximo que implica relação fraterna, doação e serviço
generoso e gratuito a quem precisa. Com o decorrer do tempo foi-se organizando em formas específicas:
umas de inspiração cristã, como as Misericórdias (1498), as Conferências Vicentinas (1833), a Cáritas; e
outras não confessionais, como a Cruz Vermelha, a Amnistia Internacional, a Associação Médica
Internacional, o Banco Alimentar, os Bombeiros Voluntários. No século passado floresceu uma miríade de
grupos e associações nos mais variados âmbitos de assistência, ajuda e promoção relativos à pobreza, à
saúde, à cultura, ao ambiente, a nível local, regional, nacional e internacional.
A herança cristã fez surgir assim uma “cultura do voluntariado” em que a lógica da gratuitidade faz frente à
lógica mercantilista que quer contabilizar tudo e nada faz sem primeiro calcular quanto se ganha ou perde.
Sem o empenho voluntário, o bem comum e a sociedade não podiam, não podem e não poderão crescer
e perdurar. O Estado e a política, com os seus necessários e indispensáveis cuidados sociais, não podem
substituir o amor de proximidade. Os voluntários não são “tapa-buracos” na rede social. São pessoas que
contribuem para o rosto mais humano e cristão da sociedade. São guardas e advogados da dignidade
humana.
Em termos de futuro espero que esta cultura do voluntariado seja “um grito de alarme” e um antídoto à
cultura mercantilista dominante, levando à cultura, ao costume, à mentalidade, ao trabalho quotidiano, à
política, à juventude, os valores da atenção ao outro, da disponibilidade, do serviço, da partilha e do
empenho que são necessários para construir uma sociedade mais fraterna e mais humana em todos os
sentidos. A experiência do voluntariado ajuda a dar um sentido nobre e belo à vida.
2 – Todos os anos, acorrem ao Santuário de Fátima centenas de milhares de peregrinos, em que se
destacam as peregrinações de Maio e Outubro. Seria possível acolher tanta gente sem o apoio de
voluntários?
O Santuário recebe quatro milhões e meio de peregrinos por ano. Desde logo, isto requer um acolhimento
humano e espiritual, solícito e cuidado, dos peregrinos em ordem às informações, às celebrações, ao
atendimento espiritual, aos cuidados de saúde, enfim, às mais variadas necessidades das pessoas. Além
disso, o Santuário promove encontros e retiros para os doentes e semanas de férias para pessoas com
deficiência e seus familiares. Como poderia realizar tudo isto sem o apoio generoso e dedicado de
voluntários? Felizmente, o Santuário conta com cerca de 600 voluntários, 400 dos quais pertencem à
associação dos Servitas.
3 – E na Diocese de Leiria-Fátima, que importância tem o Voluntariado no apoio aos que dele mais
precisam?
O voluntariado no serviço aos mais necessitados, na Diocese de Leiria-Fátima, é exercido sobretudo pela
Cáritas e pelas Conferências de S. Vicente de Paulo, que englobam 400 voluntários. Em colaboração com
o Banco Alimentar dão apoio a seis mil pessoas na alimentação, no vestuário, na renda de casa, nos
medicamentos, no pagamento da luz... Também existem grupos de voluntários que dão apoio aos
imigrantes, aos ciganos e aos presos. E existem ainda muitos voluntários que colaboram nos centros
sociais das paróquias. Todos são uma bênção de Deus!
(continua na pág. 8)
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Voluntariado em destaque
I Congresso Português do Voluntariado
– Voluntariado, Força de Mudança –
Nos dias 4 e 5 de Dezembro realizou-se em Lisboa, no Centro
Ismaili, o I Congresso Português do Voluntariado subordinado
ao tema – “Voluntariado, Força de Mudança”.
Esta iniciativa da Confederação Portuguesa do Voluntariado
(CPV) envolveu cerca de 250 pessoas, das quais cerca de 220
participantes oriundos de todo o país, continente e regiões autónomas, além da organização, equipas
de apoio, conferencistas e moderadores.
O programa desenvolveu-se no formato de painéis
temáticos e duas conferências, de abertura e
encerramento, totalizando 18 intervenções. Foram
debatidos temas como “Formação e Qualificação dos
Voluntários”, “ Marketing do Voluntariado”, “ Ética e
Responsabilidade Social dos Voluntários”, entre outros. O programa integrou, ainda, uma exposiçãomostra com materiais de várias entidades promotoras
de voluntariado e um espectáculo multicultural.
O formato escolhido permitiu que no futuro se faça o aprofundamento dos temas abordados, o que
poderá traduzir-se no plano de actividades da CPV sob a forma de seminários temáticos.
O Congresso teve como principais objectivos o aprofundamento do conhecimento do voluntariado e as
suas áreas de intervenção, em Portugal, contribuir para a capacitação dos voluntários e suas
organizações e adoptar orientações e recomendações para o
futuro. Com estes objectivos, o congresso centrou as conclusões
dos painéis na importância da valorização e reconhecimento das
competências dos voluntários e dos diferentes domínios do
voluntariado.
Foi, ainda, sublinhado o contributo dos milhares de voluntários
para o desenvolvimento local, regional e nacional, nas vertentes
social, cultural e desportiva, assim como, a necessidade de
diversificação e intensificação da oferta formativa nos diferentes
6
Voluntariado em destaque
domínios. De igual modo, foi realçada a importância da
sensibilização para o voluntariado, instituindo-se uma cultura de
solidariedade a partir da infância e juventude, bem como a
importância do poder da comunicação para a valorização e
reconhecimento dos voluntários.
Com este evento, a CPV associou-se à celebração do Dia
Internacional dos Voluntários (5 de Dezembro).
O Congresso, que teve o alto patrocínio de Sua Excelência o
Presidente da República contou, ainda, com a presença da
Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do AEV- 2011, a jornalista Fernanda Freitas.
Foram várias as organizações que se associaram a este evento, quer através de apoio financeiro, quer
pela cedência de instalações para a realização dos trabalhos.
Na página da Internet da CVP (www.convoluntariado.pt) serão publicadas as comunicações dos
painéis, as conclusões e o resultado da avaliação do evento feito pelos próprios participantes.
Susana Queiroga
Vice-Presidente da CVP
Programa do Congresso
Conferência de abertura: “Voluntariado, Força de Mudança”
Painel 1: “O ciclo de vida do Voluntário”
Painel 2: “Recrutamento e fidelização dos Voluntários, o compromisso”
Painel 3: “Formação e Qualificação dos Voluntários”
Painel 4: “Ética e responsabilidade social dos Voluntários”
Painel 5: “Enquadramento jurídico do Voluntariado e do Voluntário”
Painel 6: “Integração dos diferentes e iguais”
Painel 7: “O Marketing do Voluntariado”
Painel 8: “Mecenato e reconhecimento social”
Conferência de encerramento: “O Futuro a todos pertence”
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Notícias do CNPV
Troféu Português do Voluntariado
No passado dia 9 de Outubro, decorreu a entrega do Troféu Português do Voluntariado, numa breve
cerimónia que teve lugar nas instalações da Delegação de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português
da Juventude, e na qual o CNPV se fez representar pela sua Presidente, Elza Chambel.
O vencedor desta segunda edição, à qual concorreram 6 Organizações, foi a Associação “Florinhas
do Vouga”, de Aveiro, com o Projecto “Ceia com Calor”.
Este Projecto nasceu há três anos quando foi detectado que os sem-abrigo nem sempre recorriam à
“Cozinha Social” e que, mesmo recorrendo, ficavam sem alimentação entre o jantar e o almoço do dia
seguinte.
A “Ceia com Calor” conta com a colaboração de 85 voluntários, sendo utilizada uma carrinha com
espaço para atendimento individualizado prestado pelos técnicos da Associação, numa intervenção
que visa a reinserção social da população sem-abrigo.
O Prémio instituído pela CPV teve como inspiração o "Troféu Europeu do Voluntariado”. Criado há 4
anos pela Fédération Française du Bénevolat et de la Vie Associative tem como objectivo assinalar o
"Dia Internacional dos Voluntários" (5 de Dezembro) e, simultaneamente, promover o encontro de
voluntários e organizações que actuam no espaço europeu.
(continuação da entrevista com Dom António Marto - pág. 5)
4 – 2011 foi proclamado Ano Europeu do Voluntariado. Que reflexão lhe merece esta decisão da
Comissão Europeia?
Congratulo-me, do fundo do coração, com esta decisão da Comissão Europeia. Espero bem que este Ano
Europeu do Voluntariado contribua para construir a Europa da Fraternidade e da Solidariedade (e não
apenas a dos mercados), e para uma união espiritual mais forte dos povos europeus, porque o euro, por si
só, não basta, como está à vista!
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Aconteceu…
1 de Outubro – Teve lugar o Workshop “Inovar para Redes de Voluntariado - Um Desafio para Todos”
em Campo Maior, organizado pela Delta Cafés.
11 de Outubro – O CNPV participou, através de Maria Elisa Borges, na 2ª reunião da Comissão Nacional
de Acompanhamento do Ano Internacional da Juventude em 2010/2011, presidida pela Presidente do IPJ,
a quem compete coordenar e dinamizar as respectivas comemorações.
21, 22 e 23 de Outubro – Acção de formação para voluntários e coordenadores de voluntariado,
organizada pelas Câmaras Municipais de Gondomar e Mondim de Basto, na qualidade de entidades
enquadradoras dos respectivos Bancos Locais de Voluntariado.
5 de Novembro – Acção de sensibilização para a implementação do BLV de Vila Nova de Foz Côa.
21 de Novembro – Entrega do prémio “Manuel António da Mota”, iniciativa da Fundação Mota Engil, à
ASTA - Associação Sócio Terapêutica de Almeida - por Sua Excelência, o Presidente da República. A
Presidente do CNPV integrou o júri do prémio.
23 de Novembro – A Câmara Municipal de Águeda, na qualidade de entidade enquadradora do Banco
Local de Voluntariado daquele concelho, organizou um seminário sob o tema “O Voluntário, o Banco
Local e a Entidade Promotora”. O CNPV esteve representado por Maria Elisa Borges, que colaborou
nesta iniciativa.
29 de Novembro – Acção de formação integrada na formação contínua “Identidade Ética do
Voluntariado” aos voluntários do Centro de Medicina de Reabilitação Alcoitão.
2 a 5 de Dezembro – Realizou-se mais uma edição da Feira das Vontades, no Jardim Municipal do
Funchal, com a participação de cerca de 50 instituições. Esta iniciativa, da responsabilidade da Casa do
Voluntário, teve como objectivo a divulgação das actividades das diversas instituições presentes, bem
como o encontro dos voluntários das várias organizações.
6 de Dezembro – II Encontro do Banco Local de Voluntariado de Loures em que o CNPV esteve
representado por Maria Elisa Borges.
6 a 8 de Dezembro – Bruxelas acolheu a Assembleia-Geral de Outono do Centro Europeu de
Voluntariado, bem como o Simpósio “Volunteering as a means of empowerment and social inclusion”, em
que participou a Presidente do CNPV.
10 de Dezembro – Cerimónia de encerramento oficial do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à
Exclusão Social, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
10 de Dezembro – O CNPV ministrou o módulo “Enquadramento Jurídico do Voluntariado”, numa acção
de formação a coordenadores de voluntariado no domínio da cultura, organizada por uma empresa de
formação, que teve lugar no Instituto Camões, em Lisboa.
12 de Dezembro – A Equipa Diocesana da Acção Católica Rural promoveu uma Conferência sob o tema
“Ano Europeu do Voluntariado em 2011”, que decorreu no Auditório da Biblioteca Municipal de Torres
Novas em que foi oradora Elza Chambel.
13 de Dezembro – Sessão subordinada ao tema “Cultura Solidária” organizada pelo Centro Nacional de
Cultura, no Auditório do Montepio, em Lisboa, onde foi divulgado o projecto “Os Nós e os Laços”.
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Aconteceu…
15 de Dezembro – O GRACE (Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial) promoveu o VIII
Encontro Temático “Diversidade e Inclusão”, que decorreu no Auditório da Pfizer, em Porto Salvo, em que
participou Maria Elisa Borges.
22 de Dezembro – Concerto de Solidariedade (concerto de piano por Vera Prokic) no Museu do Oriente,
em Lisboa, organizado pela Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família.
29 de Dezembro – A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no Porto, organizou uma ceia de Natal
para os sem-abrigo, com o apoio dos seus voluntários, no âmbito do projecto da Porta Solidária.
Comemorações do Dia Internacional dos Voluntários
29 de Novembro, 2 e 3 de Dezembro
Workshop, Conferência e Apresentação dos Cadernos de Voluntariado
Organização e local: Fundação Eugénio de Almeida, em Évora
3 de Dezembro
Encontros temáticos de Mértola: Deficiência e Voluntariado
Organização e local: Santa Casa da Misericórdia de Mértola, CM de Mértola e Núcleo de
Voluntariado de Mértola, no Cine-Teatro Marques Duque de Mértola
3 a 5 de Dezembro
II Semana de Voluntariado 2010 – OPS! oportunidade para ser voluntário…! 2010
Organização e local: ANEVE – Associação Nacional de Ex-Voluntários Europeus, no Porto
4 de Dezembro – Comemoração do Dia Internacional dos Voluntários e encerramento do Ano
Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
Organização e local: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, na Biblioteca Municipal Ferreira de
Castro
4 de Dezembro – Exposição “Anadia, Voluntariado e Cidadania”
Organização e local: Banco Local de Voluntariado da Anadia, na Biblioteca Municipal
5 de Dezembro – Sessão de musicoterapia e dinâmicas sobre a temática do voluntariado
Organização e local: Banco Local de Voluntariado de Tavira, no Centro de Acolhimento “São
Marcos”
6 de Dezembro
Sessão de trabalho “Dinamização e Gestão de Redes de Voluntariado”
Organização e local: Associação para a Promoção Social, Cultural e Ambiental de Avelãs de
Ambom, Câmara Municipal da Guarda e Centro Distrital da Segurança Social da Guarda, na
Delegação Regional do IPJ
6 de Dezembro
Fórum “O Voluntariado no Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social – um Balanço”
Organização e local: Câmara Municipal do Porto e Fundação Porto Social, no Teatro Rivoli, no
Porto
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AEV-2011
Lançamento em Bruxelas do AEV-2011
A cerimónia de lançamento do AEV-2011, a 2 de Dezembro, contou com uma Conferência de
Imprensa, no Parlamento Europeu, presidida pela Vice-Presidente e membro da Comissão Europeia
encarregada da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. Viviane Redding, nas suas palavras
iniciais, declarou “desejar render homenagem aos milhões de Europeus que doam o seu tempo para
fazer do nosso mundo um mundo melhor.”
A 3 de Dezembro, foi inaugurada a “Volta do Voluntariado” que, a partir de Bruxelas, irá percorrer
as 27 capitais da União Europeia. Tem como objectivo divulgar o AEV- 2011 junto dos cidadãos,
mostrando o que fazem os voluntários e quais os desafios que se colocam ao exercício desta
actividade.
A tenda que acolheu a “Volta” estava localizada na Praça de Espanha, num espaço de fácil acesso
para qualquer pessoa interessada em conhecer melhor esta actividade e em contactar Organizações
de voluntariado e voluntários.
A “Volta” estava organizada em 5 “espaços” distintos:
– A dimensão europeia do Voluntariado;
– Os relatos de experiências dos próprios voluntários;
– Os debates com responsáveis políticos, voluntários e outros cidadãos;
– Os encontros com voluntários;
– As actividades recreativas com famílias e o diálogo intergeracional.
A “Volta do AEV-2011” será acompanhada por uma equipa de 27 jornalistas voluntários, cujo trabalho
consiste em filmar histórias extraordinárias de voluntários em cada Estado Membro. Os repórteres
desta equipa “Relay”, um de cada país, partem do seu país de origem para coligir, durante duas
semanas, informações sobre os voluntários de outro país europeu. Em Portugal, receberemos o
jornalista austríaco, cabendo à jornalista portuguesa acompanhar os voluntários do Luxemburgo. As
reportagens realizadas serão divulgadas através dos meios de comunicação social – televisão, rádio
e imprensa escrita.
Pretende-se ainda dar visibilidade às iniciativas programadas para este ano, a nível nacional,
regional e local, chamando a atenção dos meios de comunicação social e, do público em geral, para
o AEV-2011.
A nossa “Volta” decorrerá em Lisboa, de 3 a 9 de Fevereiro, no Fórum Picoas, cujos custos de
utilização do espaço são assumidos pela Fundação PT. Durante o mês de Janeiro contamos divulgar
o Programa do AEV-2011, elaborado com os contributos da Comissão Nacional de Acompanhamento.
Contamos com todos os voluntários de Portugal para que o lema do AEV-2011 - “SÊ VOLUNTÁRIO!
FAZ A DIFERENÇA!”, seja uma realidade.
Elza Chambel
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Agenda
14 de Janeiro
Seminário “O Papel da Qualificação dos Recursos
Humanos nas Organizações de Economia Social”
Local: Auditório da Escola Superior de Gestão de
Santarém
Organização: Mestrado em Gestão de Organizações
de Economia Social
20 de Janeiro
O AEV-2011 no concelho de Oeiras
Local: Auditório da CM de Oeiras
Organização: BLV de Oeiras
22 e 23 de Janeiro
“Ias Jornadas de Voluntariado da Cova da Beira Voluntariado: um serviço de afectos”
Local: Auditório do Hospital Pêro da Covilhã
Organização: Liga dos Amigos do CHC Beira
Informações: [email protected]
[email protected]
28 de Janeiro
Acção de formação aos voluntários do Instituto São
João de Deus
Local: Auditório do ISJD
Organização: Instituto São João de Deus
3 a 9 de Fevereiro
Abertura oficial do AEV-2011 em Portugal (3 de Fev.)
“Volta” do Voluntariado (3 a 9 de Fev.)
Local: Fórum Picoas, em Lisboa
Organização: Agência P.A.U. Education, de Barcelona
com a colaboração da Coordenação Nacional para o
AEV-2011 em Portugal
Informações: www.voluntariado.pt
http://europa.eu/volunteering
11 de Fevereiro
Conferência “Sensibilizar a comunidade escolar
para a importância e valor das actividades de
voluntariado”
Local: Auditório da Escola E.B. 2º e 3º Ciclos de
Paranhos no Porto
Organização: Escola E.B. 2º e 3º Ciclos de Paranhos
no Porto
2ª Quinzena de Fevereiro
Acção de formação e de sensibilização aos voluntários
e aos responsáveis das Organizações Promotoras de
Voluntariado inscritos no Banco Local de Voluntariado
de Monção
Local: Auditório da CM de Monção
Organização: BLV de Monção
O Voluntariado na Internet
http://europa.eu/volunteering
Sítio oficial do Ano Europeu
do Voluntariado-2011 (Ano
Europeu das Actividades
Voluntárias que promovam
uma Cidadania Activa).
Reúne informação sobre a “Volta” nos diferentes Estados
Membros, candidaturas a projectos, agenda com as
principais iniciativas, conferências temáticas, materiais
de divulgação, comunicação e Media, entre outras.
Legislação
Voluntariado, Associativismo e Outros
Decreto Regulamentar n.º 4/2010, DR 201, SÉRIE I de
2010-10-15
Procede à simplificação do regime de concessão de
apoios do Fundo Social Europeu, alterando pela
segunda vez o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de
10 de Dezembro.
Aviso n.º 20906-A/2010, DR 78, Suplemento, Série II
de 2010-10-19
Publicação das normas técnicas nacionais para
atribuição de bolsa de estudo a estudantes do ensino
superior no ano lectivo de 2010-2011.
Portaria n.º 1140/2010, DR 212 SÉRIE I de 2010-11-02
Primeira alteração à Portaria n.º 73/2010, de 4 de
Fevereiro, que cria a Comissão de Acompanhamento da
Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional
de Qualificações e define a sua composição,
competências e regras gerais de funcionamento.
Despacho n.º 17596/2010, DR 227, Série II de 201011-23
Altera a composição da comissão de acompanhamento
da acção de saúde para crianças e jovens em risco,
criada pelo despacho n.º 31292/2008, de 20 de
Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 236, de 5 de Dezembro de 2008.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2010, DR
231, SÉRIE I de 2010-11-29
Aprova o II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres
Humanos (2011-2013).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, DR
240, SÉRIE I de 1010-12-14
Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 20112013 (ENDEF).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010,
DR 243, SÉRIE I de 2010-12-17
Aprova o IV Plano Nacional contra a Violência
Doméstica (2011-2013).