Meeting Point
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Business Exchange Câmara de Comércio Americana em Portugal Meeting Point Revista Trimestral | N.º 1 | Janeiro 2007 DESTAQUE Uma oportunidade a não perder Esta federação de câmaras pode constituir, se devidamente apoiada e fortalecida, um poderoso meio de crescimento das relações económicas entre Portugal e os Estados Unidos. ANÁLISE Looking up - an outlook for Portugal in 2007 The year which has just begun looks set to mark the start of a period of economic recovery for Portugal, a much-needed improvement for a country that has struggled... DOSSIER A ameaça de uma pandemia gripal - Novos desafios A possibilidade de ocorrência de uma pandemia com origem no vírus da gripe das aves (H5N1) trouxe uma nova dimensão aos Planos de Continuidade de Negócio (PCN). DOSSIER EXPORTAR O mercado Norte-Americano é um mercado ainda pouco explorado pelas empresas Portuguesas, representando apenas cerca de 5% das nossas exportações. Desafio 2007 Índice/Editorial Índice 2007 Ano de desafios e de oportunidades Carta 5 Carta do Presidente da CCAP Sobre CCAP Novos Sócios: ActionPlan, Conceito, Incentivent 6 Destaque 7 Uma oportunidade a não perder Análise 8/10 Looking up — an outlook for Portugal in 2007 Livros 11 12/14 Artigo Making Globalisation Work for Europe – the Human Capital Dimension A Saber/Novidades Fiscais 15 Notas/Informações/Diversos Global Engagement Economic News 16/17 A Saber/Orçamento de Estado Lei n.º 53-A/2006 18/19 Dossier Plano de Contingência 20/22 Feiras Nos EUA - 2.º Trimestre de 2007 24/25 Dossier exportar 26/30 O início de um ano é o momento certo para perspectivar os desafios que iremos enfrentar, para anunciar os objectivos e prioridades e para tomar as grandes decisões estratégicas. E assim também será em 2007. Embora já anunciando algumas perspectivas positivas, 2007 irá ser ainda um ano difícil, e será precisamente nestas dificuldades que vamos ter de perceber os desafios e reconhecer as oportunidades, tentando tirar o maior proveito de ambos. Em 2007 Portugal assumirá a Presidência da União Europeia. Este é com certeza um grande desafio para o nosso país a vários níveis. Durante a Presidência, e ainda antes dela, há uma enorme visibilidade e referência ao país no plano internacional, é pois uma grande promoção do país, criando oportunidades que cabe a nós portugueses saber aproveitar. 2007 vai ser o ano do novo ciclo de fundos comunitários, com um período de execução que vai de 2007 a 2013. É a nossa última grande oportunidade! No quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), bem como em todos os planos operacionais (PO) estão desde já evidenciadas as 5 prioridades estratégicas na utilização destes fundos: Qualificação dos Portugueses / Crescimento sustentado / Coesão social / Qualificação do Território / Aumento da eficiência da Governação. Estão também já definidos os domínios aos quais se irá dar prioridade: do Conhecimento / da Ciência / da Tecnologia e da Inovação. Será pois necessário que nos organizemos para uma boa gestão destes fundos comunitários. E é precisamente de Inovação que nos fala José Joaquim Oliveira, designando-a como “verdadeiro desígnio nacional” e o “caminho certo para o sucesso das empresas e consequentemente das economias dos Países”. Integrada numa estratégia de diminuição do peso do Estado-Administração, haverá a necessidade de rever a distribuição de tarefas entre as instituições públicas e privadas dedicadas ao comércio externo, ao turismo e à captação de investimento estrangeiro. Eis uma oportunidade para as Câmaras de Comércio repensarem a sua actuação e sobre a qual nos fala Rui Machete no seu artigo “Uma oportunidade a não perder”. Neste número publicamos uma relevante análise sobre a situação económica e a política fiscal Portuguesa feita por Ania Thieman, Editor/Economist do Economist Intelligence Unit, onde destaca algumas das oportunidades para 2007. Ania estará em Portugal em Fevereiro para a abertura da “Second Business Roundtable with the Government of Portugal”. Susan Danger, Managing Director da American Chamber of Commerce to the European Union, elaborou um artigo para a Meeting Point onde fala sobre a Globalização como um mundo de oportunidades que se oferecem para a Europa, nos desafios que se colocam e nas mudanças que são necessárias operar para se poder responder da melhor forma a estes novos desafios. Numa época onde a palavra-chave é Globalização, este é um artigo a ler com muita atenção. O Orçamento de Estado de 2007 traz algumas novidades, nomeadamente a nível dos benefícios fiscais, que deveremos saber aproveitar. Para isso Maria Isabel Silva faz-nos um resumo breve sobre os mesmos. Novos desafios colocam-se às sociedades de hoje. A ameaça de uma pandemia gripal é um deles. Preparámos um dossier informativo que pretende sensibilizar, alertar e ajudar as empresas a prepararem-se para as previsões mais pessimistas. Outro grande desafio é a internacionalização das empresas Portuguesas. Sendo o mercado Americano um mundo de oportunidades ainda pouco exploradas pelas empresas portuguesas, no dossier Exportar ajudamos a conhecer um pouco melhor este mercado. Informações, opiniões, novidades e livros enchem as restantes páginas deste número 1 que preparámos para si. Estejamos pois atentos aos desafios que 2007 nos venha a lançar e saibamos agarrar da melhor forma as oportunidades que nos irão surgir. Graça Didier Ficha Técnica Director: José Joaquim Oliveira - Editor: Graça Didier - Colaboraram neste número: Alfred Hoffman, Deloitte e Associados, Eduardo Souto Moura, Fernando Oliveira - Editor: Graça DidierMónica - Colaboraram número: AniaSantos Thieman, Deloitte,gráfico José Joaquim Oliveira, Maria Isabel-Silva, Pedro Leal Director: Feliciano,José JoãoJoaquim Paulo Girbal, José Joaquim Oliveira, Daly, Ruineste Henriques e Sofia - Projecto e paginação: Add Solutions Impressão: IDG Faria, Rui Machete e Susan Danger - Projecto gráfico paginação: AddD.Solutions - Impressão: Câmara- de Comércio Americana em 572 Portugal, Propriedade: Câmara de Comércio Americana em ePortugal, Rua Estefânia, 155, 5.º IDG Esq.- -Propriedade: 1000-154 Lisboa Portugal - Telefone: 213 561 Rua D. Estefânia, 155, 5.º Esq. 1000-154 Lisboa Portugal Telefone: 213 572 561 Fax: 213 572 580 Email: [email protected] Website: Fax: 213 572 580 - Email: [email protected] - Website: www.amchamportugal.org - Contribuinte n.º: 500 912 467 - Tiragem: 1.500 exemplares www.amchamportugal.org - Contribuinte n.º: 500trimestral 912 467de- Tiragem: 1.500 exemplares - N.º de depósito legal: 250354/06 - Publicação: trimestral de Nº de depósito legal: 250354/06 - Publicação: distribuição gratuita aos sócios - Isenta de registo ao abrigo do Decreto regulamentar n.º 8/99 distribuição gratuita sócios - Isenta de 9 de Junho art. 12ºaos alínea a) do n.º 1.de registo ao abrigo do Decreto regulamentar n.º 8/99 de 9 de Junho art. 12º alínea a) do n.º 1. 3 Business Exchange Carta Carta do Presidente da CCAP José Joaquim Oliveira Presidente da IBM em Portugal Presidente da CCAP Existe hoje, felizmente, uma muito maior consciência de que o caminho para o sucesso das empresas e, consequentemente, das economias dos Países passa pela inovação. Verdadeiro desígnio nacional, a inovação tem sido objecto de múltiplas acções de estímulo, tanto por iniciativa de governos e entidades públicas, como por meritórios esforços levados a cabo por um crescente número de empresas e organizações privadas. Das parcerias e associações empresariais aos incentivos estatais, o muito que se tem feito visando a sua promoção - aos níveis adequados deve dizer-se - tem contribuído decisivamente para a razoável adopção que se verifica actualmente. Por exemplo, num recente inquérito aos CEO’s de muitas das maiores empresas mundiais, a inovação, como principal factor da mudança que pretendem imprimir às suas organizações com vista a melhorar a sua competitividade, mereceu a eleição clara da maioria destes líderes. Mas se a situação é, hoje, indubitavelmente melhor, a verdade é que a inovação se tornou como que numa moda que todos querem seguir, mas que só alguns já colocaram, de facto, no centro das suas estratégias de desenvolvimento. O caminho a percorrer ainda é, portanto, longo, continua a ser necessário mudar mentalidades, eliminar conformismos, incutir o gosto pelo risco, desenvolver e ensinar o empreendorismo. No referido inquérito, os mesmos CEO’s apontaram as resistências internas como o principal obstáculo à inovação e as relações com os seus clientes e parceiros como a sua fonte mais relevante. Mas porque é que a inovação é importante? Uma parte da resposta vem dos (bons) exemplos de sucesso de empresas com apostas firmes, sólidas, em muitos casos únicas, na inovação e que são hoje líderes nas áreas e nos negócios em que escolheram apostar. São muitas à (...) não existe, na fase de desenvolvimento actual, alternativa à inovação para quem pretende vencer num mundo tão global, tão competitivo e tão aberto como o actual. escala mundial, mas são, também, já em número apreciável em Portugal. E existe de tudo. Uns apostam, essencialmente, em áreas novas, inexistentes ou inexploradas e, partindo de uma ideia nova, desenvolvem-na, tornam-na relevante, com valor para o mercado a que se dirige e, consequentemente, para a economia e a sociedade. Outros partem de algo que já existe e desenvolvem, aperfeiçoam, inovam acrescentado valor, numa palavra distinguem-se do que já existia. São exemplos de quem percebeu a tempo que só pela diferença, pelo valor e pela relevância se consegue ter um produto, serviço, ou oferta ganhadora num mundo global e inexoravelmente competitivo. Exemplos de quem compreendeu a diferença entre invenção e inovação e não esmoreceu nas dificuldades do mundo realmente criativo. Inovação é muito mais que invenção e, sendo ambas de grande valor, a diferença é importante. Inventar é criar qualquer coisa que não existe, um novo produto, serviço, processo. Hoje a capacidade inventiva é impressionante. Muitas centenas de milhares de novas patentes são registadas anualmente só nos EUA, na Europa e no Japão. Mas quantas dessas invenções fazem, de facto, uma diferença nas nossas vidas? Quantas invenções permitem aumentar dramaticamente a produtividade, ou criam novas indústrias ou novos negócios ou proporcionam a cura para uma doença grave? A invenção só por si não garante valor. E é aqui que entra a inovação. A verdadeira inovação acontece na intersecção da invenção com a visão e o conhecimento da área a que se dirige ou do problema que se pretende solucionar. Inovação é a aplicação da invenção, é a fusão de novos desenvolvimentos com novas aproximações, tendo em vista a resolução de problemas. O departamento britânico do comércio e indústria sugeriu uma definição que capta bem este conceito: a inovação é a exploração bem sucedida de novas ideias. Uma segunda parte da resposta à pergunta, vem do simples facto de que não existe, na fase de desenvolvimento actual, alternativa à inovação para quem pretende vencer num mundo tão global, tão competitivo e tão aberto como o actual. A boa notícia é que este é também um mundo de oportunidades sem precedentes. Nunca como hoje o terreno foi tão fértil para a germinação, desenvolvimento e concretização prática de ideias novas e criativas. Finalmente, um terceira parte da resposta pode ser encontrada nos efeitos desta tão falada globalização. Tomemos como exemplo uma área que habitualmente está no centro de muita discussão e que constitui uma prioridade um pouco por todo o lado: a criação de emprego. Um estudo recente projecta que cerca de 91 milhões de novos empregos serão criados no mundo durante os próximos dez anos. A pergunta que, então, se coloca é a de saber que países ou regiões irão ser contemplados com tal “benção dos deuses”: a Europa? os EUA? a China ou Índia? qualquer outro lugar? Não é difícil antecipar que a maior parte destes empregos irão para aqueles países que criarem um ambiente mais fértil e mais favorável à inovação, em qualquer domínio, na ciência, na tecnologia e em tudo o resto. Contudo, da teoria à prática vai um grande passo. Criar semelhante ambiente requer acção profícua em várias áreas, sem o que dificilmente se atingirá o sucesso que, naturalmente, todos ambicionamos. A este ponto voltarei numa próxima oportunidade. Por agora bom seria que a inovação fosse ganhando terreno na consciência dos que ainda não a entendem como a grande oportunidade que ela, na realidade, representa. 5 Business Exchange Sobre a CCAP Fotos cedidas pela Embaixada. O Embaixador dos EUA Alfred Hoffman à conversa com José Joaquim Oliveira e Fernando Feliciano. Novos Sócios ActionPlan Rua da Palmeira, Quinta da Charneca, Charneca, 2750-540 Cascais Tel.: 351 214 879 440 - Fax.: 351 214 879 449 E-mail: [email protected] Site: www.actionplan.pt Designação Comercial: Construção de Eventos, Eventos de A a Z, Lda. Sócios/Accionistas: Artur Lemos e Francisco Serzedello Associações de que é membro: Associação Organizadores Profissionais de Eventos, Câmara de Comércio Americana em Portugal Director Geral: Artur Lemos [email protected] Director de Contas: Francisco Serzedello [email protected] Gestor de Projectos: Joana Afonso [email protected] Filosofia da empresa: O que Fazemos - Fazemos Bem Principais Serviços: Construção de Eventos Principais Clientes: Companhia IBM Portuguesa, Salvador Caetano IMVT, Renault Nissan Portugal, Edimpresa, Volvo Sweden, Honda Portugal, Speak International, Peugeot Portugal, Câmara Municipal do Porto, Mitsubishi Portugal, Canon Copicanola, BMW, Mota Engil, Grupo BPN, Miranda Aliance. Lançamento da revista “Meeting Point” Decorreu no dia 4 de Dezembro na Embaixada dos EUA a apresentação do n.º 0 da Revista da CCAP – Meeting Point. Perante uma sala cheia, como o testemunham as fotografias, usaram da palavra Fernando Feliciano - First Vice-President da CCAP, José Joaquim Oliveira Presidente da CCAP e Alfred Hoffman – Embaixador dos EUA. Conceito Consultoria de Gestão, SA Av. António Augusto de Aguiar, n.º 19, 4.º 1050-012 Lisboa Tel.: (351) 213 581 000 - Fax.: (351) 213 528 203 Site: www.conceito.pt Conceito is a network company that since 1982 has provided technical support to Management Support Services, such as Accounting, Taxes, Consultancy, Human Resources, Treasury and Back-office areas. Many of our clients are international thus providing us with tremendous experience in integrating companies in Portugal, supporting them at the time of incorporation, guiding them at the time of the monthly report according to previously predefined parameters set by the clients. We also back up international companies planning when opening up an office in Portugal or when expanding their knowledge of the local accounting/tax system. We are prepared to work in Portuguese, Spanish or English. Conferência sobre Plano de Continuidade de Negócio A sessão organizada pela CCAP, de informação e sensibilização para a necessidade de criação de um Plano de Continuidade de Negócio numa provável situação de pandemia de gripe, foi brilhantemente apresentada pelo Dr. Dunato Ramos, Assessor do Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa para a área de emergência. Fotos J. Marques. INCENTIVENT Incentivos e Eventos Lda. Rua Sofia de Carvalho, 2 A (A10), 1495-121 Algés Tel.: + 351 210 189 240 - Fax: + 351 210 189 245 e-mail: [email protected] Webpage: www.incentivent.pt Cristina Halder (General Manager) Cristina Moreira (Account Manager) A Incentivent é uma empresa que presta serviços de apoio organizacional e concepção de eventos e incentivos. A experiência no mercado permite-nos dar uma resposta com visão plena e ajustada a cada um dos nossos clientes com uma abordagem sempre mais personalizada. Disponibilizamos um extenso pacote de serviços, de modo a ir ao encontro das suas necessidades profissionais e sociais. Almoço com o Embaixador A Lembrar Decorreu no dia 14 de Dezembro o Almoço/Conferência organizado pela CCAP e American Club sendo o convidado de honra o Embaixador dos EUA, Alfred Hoffman Jr. A intervenção, subordinada ao título “Big Changes or Business as Usual – some thoughts on the US mid-term elections” foi ouvida com muita atenção por todos os presentes. Dias 14 e 15 de Fevereiro Second Business Roundtable with the Government of Portugal Em cima: Raquel Sousa Leite - Vice-Presidente da CCAP, Fernando Feliciano - First Vice-President da CCAP, John Scott Johnson - Vice President American Club. Em baixo: Charles Buchannan - Presidente da American Club, Teresa Leonardo Matias, Rui Machete - Presidente do Conselho Executivo da FLAD. À direita: Da esq.ª para a dt.ª, Charles Buchannan - Presidente da American Club, Embaixador Alfred Hoffman, José Joaquim Oliveira - Presidente da CCAP. 6 Business Exchange Dia 21 de Março Tom Peters – Apresentação intitulada Liderança & Inovação A CCAP associou-se a estas duas iniciativas de grande qualidade e prestígio, tendo os seus sócios condições vantajosas de participação. Destaque Uma oportunidade a não perder As câmaras de comércio têm estatutos muito diversos nos vários países, mas salvo em casos de extrema publicização, como no caso de Itália, constituem associações de particulares que desempenham funções de relevo público nos sectores onde actuam. As câmaras de comércio têm estatutos muito diversos nos vários países, mas salvo em casos de extrema publicização, como no caso de Itália, constituem associações de particulares que desempenham funções de relevo público nos sectores onde actuam. As que promovem o comércio externo situam-se normalmente nos países importadores dos bens cuja exportação advogam, obedecendo, então, ao normativo do ordenamento jurídico estrangeiro onde se integram. Algumas há, porém, que começando por congregar as delegações, filiais ou empresas de grupo com determinadas nacionalidades, radicadas no país de destino, acabam por desempenhar também o papel inverso de facilitar a venda dos produtos das economias onde estão sediados. É, aliás, compreensível que assim seja, pois as trocas comerciais assentam em relações humanas e estas têm uma natural propensão a alargar-se, passando muitas vezes, os nacionais radicados em países estrangeiros de exportadores ou investidores, a importadores ou promotores de investimento no seu Estado de origem. Esta plurifuncionalidade das câmaras, quando existe, reveste-se de particular valor, pois que fora dos circuitos diplomáticos ou das actividades desenvolvidas pelas burocracias públicas, permite a afirmação de verdadeiros “facilitators”, representantes das sociedades civis dos países envolvidos. A Câmara de Comércio Americana em Portugal representa um exemplo feliz das entidades que desempenham essa dupla função: associa empresas americanas que desenvolvem a sua actividade em Portugal ou que exportam para Portugal e, simultaneamente, agrega e presta serviços a empresas portuguesas que pretendem colocar os seus produtos ou investir nos Estados Unidos. Esta situação justifica, circunscrevendo-nos à actividade de promoção dos produtos portugueses e à atracção do investimento americano para Portugal, que a encaremos como um valioso instrumento da nossa sociedade civil e que reconheçamos que desempenha uma função de claro relevo público. Isso mesmo levou a Fundação LusoAmericana para o Desenvolvimento – que é, não o esqueçamos, uma fundação portuguesa – a, desde o seu início, apoiar a Câmara e a incentivá-la a ter um papel de liderança na federação das câmaras de comércio lusoamericanas, as quais incluem para além da Câmara em Lisboa, a Câmara de Comércio de Ponta Delgada e as Rui Chancerelle de Machete Presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso Americana para o desenvolvimento (FLAD) duas câmaras luso-americanas situadas nos EUA, Nova Iorque e San José, na Califórnia. Esta federação de câmaras pode constituir, se devidamente apoiada e fortalecida, um poderoso meio de crescimento das relações económicas entre Portugal e os Estados Unidos. Visto sob outra perspectiva, no âmbito da estratégia de diminuição do peso do Estado-Administração e da progressiva importância concedida à iniciativa privada, a Câmara de Comércio de Lisboa e as restantes câmaras congéneres na América, representam uma grande oportunidade para rever a distribuição de tarefas entre as instituições públicas e privadas dedicadas ao comércio externo, ao turismo e à captação de investimento estrangeiro. A reforma estrutural que se avizinha, com a fusão da API e do ICEP, pode constituir ocasião única para, mediante apropriado contrato de cooperação, aproveitar as virtualidades que as câmaras de comércio integrantes da APACC (Association of PortugueseAmerican Chambers of Commerce) oferecem em prol das nossas exportações. Assim saibamos estar atentos a essa oportunidade. 7 Business Exchange Análise Looking up — an outlook for Portugal in 2007 The year which has just begun looks set to mark the start of a period of economic recovery for Portugal, a muchneeded improvement for a country that has struggled for the past five years to make economic progress and converge with the rest of the EU. The year which has just begun looks set to mark the start of a period of economic recovery for Portugal, a much-needed improvement for a country that has struggled for the past five years to make economic progress and converge with the rest of the EU. Indeed, things are finally looking up for Po r t u g a l , b o t h p o l i t i c a l l y a n d economically. Some background To set the framework, it is worthwhile to remember that Portugal was in fact doing rather well in the 1990s, with rapid economic growth following the country's entry in to the EU in 1986, leading to a narrowing of the gap in living standards between Portugal and the rest of the then EU15. According to the OECD, real economic growth averaged 3.5% from the mid-1980s until 2000 and Portugal's per capital income, which was less than 60% of the EU average in 1986, peaked at around 70% in the early 2000s. Low interest rates in the EU led to a consumption boom and profligate fiscal policies, while EU subsidies were flooding in, and new motorways and sparkling high-rise buildings mushroomed. However, things came to a stand-still in the early part of this decade, as Portugal was initially hard hit by the combined effect of the international recession which followed the "dot.com" bust, and its unsuitable domestic fiscal policies which had led to a rapidly widening general government budget deficit. In 2002-03, Portugal went through the deepest and longest recession anywhere in the EU, lasting for six consecutive quarters. Growth starting picking up in the first half of 2004, in the run-up to the Euro2004 football championships, but the resignation of the then prime minister, José Manuel Durão Barroso in July 2004, and the subsequent political instability which lasted for six months, meant that confidence was undermined, and the economy slipped back into recession. 8 Business Exchange Between 2000 and 2005, annual GDP growth averaged less than 1%. Following the election of a Socialist majority government in February 2005, there was hope that things would begin to turn around, but business confidence was slow to recover. Total investment remained negative both in 2005 and in 2006. Private consumption has been rising, albeit slowly, but seems to have been driven mainly by strong credit growth. Portugal's trade balance is still negative, and the gap widened strongly in 2005, before finally starting to narrow in 2006, but only modestly so. Many structural factors account for the decline in trade: Portugal's traditional exports of textiles and shoes are being hit by strong competition from China and Turkey, and many other manufacturing industries are not competitive in a global market. Signs are that the trend in the textile sector (and other traditional manufacturing industries) is irreversible, and that slowly, but surely, those traditional industries will die out. Competitiveness is being undermined Prior to EU enlargement in 2004, Portugal was relying on the fact that its wages were the lowest in the EU15. However, this is no longer the case in the enlarged Europe. Moreover, for the same level of wages, any foreign investor will have a far better educated workforce in places such as the Czech Republic, Hungary or Slovenia. One of Portugal's problems is the poor level of education of its labour force. Portugal has the highest dropout rate from secondary education anywhere in the OECD. Traditionally, young people from the age of 16 would leave school early to help out in the family firm. As many of these small (cottage) industries are closing down in the face of international competition, increasingly this is no longer an option. Another underlying problem is the high level of household indebtedness. Prior to entering the euro, interest rates fell to Ania Thieman Editor/Economist, Economist Intelligence Unit historically low levels in Portugal (traditionally a high-interest country). The response was a credit boom, with households acquiring big-ticket items, mostly on credit. Household indebtedness is now around 118% of disposable income. While this may seem low compared to Denmark or the UK, this is very high for such a fragile economy as the Portuguese. Although household spending has so far held up well, despite several interest rate increases by the ECB in the course of 2006, further increases in the interest could lead to some households defaulting on their debt. Economic and fiscal policies are slowly starting to bite The Socialist government, led by José Sócrates, came to power in a difficult political and economic context, following the disastrous government of the previous prime minister, Pedro Santana Lopes (who replaced Mr Durão Barroso) of the centre-right PSD. Mr Santana Lopes rapidly managed to squander any political capital which the centre-right government had, owing to a succession of political blunders, a complete lack of control over his cabinet, in addition to an utter lack of adequate economic and fiscal policies. Shortly after coming to power, in March 2005, Mr Sócrates set up an independent commission, chaired by the governor of the central bank, Vitor Constâncio, to audit the public finances, and it became clear that the real general government budget deficit was close to 6.8% of GDP (more than twice the ceiling of 3% of GDP stipulated by the EU's Stability and Growth Pact). Shortly thereafter, the European Commission subjected Portugal to its second "Excessive Deficits Procedure", and granted Portugal three years (rather than the usual two), to bring the budget deficit below 3% of GDP (by 2008). The government has since been pursuing a tight fiscal policy, in order to Análise gradually reduce the magnitude of the deficit. One of the more important measures the government has taken has been a bold policy to address the problem of the overstaffed and inefficient public sector. By law, public sector workers cannot be fired (laying off a public sector worker is unconstitutional), hence it is impossible simply to reduce staff. However, as early as 2005 a recruiting freeze was imposed with only one new public sector worker begin hired for every two public sector workers who retire or leave the services. Following an audit in the ministries to assess where reductions and savings can be made, the government is implementing a wide-ranging programme (PRACE) to dispose of surplus staff which is being pooled in a "Surplus staff group" where other ministries or public services can hire them. After more than three months in the Surplus staff group, the person will be sent home with 80% of full salary. It is estimated that some ministries could function without any loss of efficiency with just 60% of 2006 staff levels. A programme has also been initiated to improve the skills levels of public administration staff, offering computer and language courses. Other measures attack the entrenched benefits system for public workers, starting with pension rights and health insurance. All public ser vants previously benefited from a special protected status. As of 2006, the retirement age is being gradually raised to 65 years (implemented in steps until 2015), which is the same as the retirement age in the private sector, and a new pensions regime is being implemented, taking life expectancy into consideration, and offering incentives to work longer. Health and benefit schemes have also been aligned with those of the private sector. A recovery is finally under way As a result of the government's sound economic policies, and more favourable international trends, 2006 seems to have been a turning point for the Portuguese economy, and there are signs that the long-awaited recovery is finally under way. Thanks to stronger domestic demand in the euro area, export growth was comparatively strong in 2006, even though Portugal's share of the EU market is falling. Confidence indicators, both for consumers and business are at their highest levels since 2001, indicating that the recovery has taken hold. Even so, with real GDP growth of about 1-1.2% in 2006, there is still a long was to go before Portugal returns to the levels of wealth experienced in the late 1990s. Unemployment has remained stubbornly high, at around 7.5%, a sign that more structural measures are needed in order to deliver job creation. The outlook for 2007 Looking ahead to 2007, the Economist Intelligence Unit is cautiously optimistic, both with regard to the political situation, and the economy. With regard to the political scene, the Socialist Party (PS) majority government, led by the prime minister, Mr Sócrates, continues to enjoy solid public support and retains a lead in the opinion polls. Mr Sócrates' wide-ranging programme of economic and structural reforms, many of which are designed to reduce public expenditure have provoked strong opposition from the public-sector trade unions, and demonstrations and strikes by publicsector workers are likely to continue in 2007. Although the government is expected to press ahead with its programme, opposition from the trade unions could slow down the pace of reform—particularly in the run-up to the next general election. However, Mr Sócrates's efforts to overhaul the public administration are benefiting from the strong backing of the president, Aníbal Cavaco Silva, a former prime minister and former leader of the main opposition Social Democratic Party (PSD). The current leadership of the centre-right PSD is also broadly supportive of the direction of change and is finding it difficult to attack the government. Overall, with a solid parliamentary majority, there is every indication that the government is therefore well placed to carry out its reform programme. There are two main risks to the political outlook. Both stem partly from the stillpoor performance of the Portuguese economy. Although a mild export-driven recovery is under way, unemployment remains high as we have seen. The prime minister is under pressure from within his party to pursue a more expansionary fiscal policy to boost economic growth, but the necessity of reducing the budget deficit leaves no room for this. Mr Sócrates will need to ensure that his party does not succumb to internal disputes that could undermine his authority and deflect the government from its agenda. The other risk is that the government could lose its current support from the broader public. The government has generated high expectations that its programme can succeed in lifting Portugal out of its recent economic malaise. If a number of the much-heralded policies, not least the reform of the public administration, are only partly implemented, public confidence in the government could be quickly eroded. With regard to economic policy, the government is pressing ahead with its policies announced in 2006, including a number of initiatives aimed at promoting a more efficient use of public resources, such as streamlining the public administration by merging or closing up to 187 services (out of 518); proposals for a reform of civil servants' career structures and remuneration; and a comprehensive scheme to cut red tape and reduce administrative procedures. In October 2006 the government also reached an agreement with the social partners on a reform of the social security system, aimed at promoting the long-term sustainability of the public finances. Other priorities for the government include improving educational levels and stimulating innovation through the adoption of a wide-ranging "technological plan". In this, as in other policy areas, the government's programme is certainly ambitious. Investment in infrastructure will continue to benefit from EU regional and structural funds for the 2007-13 budgetary period, although the capital, Lisbon, and the island of Madeira no longer qualify for EU subsidies. To help reduce public debt, the government will also pursue an ambitious privatisation programme. In October 2006, the government sold its 25% stake in the former oil and gas monopoly, GALP Energia, followed in November by its 25.7% holding in a paper and pulp firm, Portucel. Other planned privatisations include stakes in the national grid operator, Rede Eléctrica Nacional (REN); TAP, the national carrier; Inapa, a pulp and paper company; and an electricity utility, Energias de Portugal. Fiscal policy is going to remain tight in 2007. The government aims to limit current spending growth, mainly by capping staff expenditure. Other measures include a gradual increase in the age of retirement for public-sector workers from 60 to 65. Sick pay will be reduced in stages from 100% to 65% of salary. There will be minor changes in income tax benefits and allowances for disabled people and married couples, but tax rates will remain unchanged, following the introduction in January 2006 of new maximum personal income tax rate of 42% on annual earnings above €60,000. Taxes on tobacco and fuel increased on January 1st 2006 and will be raised again in 2007 and 2008 following the VAT increase from 19% to 21% on July 1st 9 Business Exchange Análise Gross domestic product by expenditure (€ bn at constant 1995 prices where series are indicated; otherwise % change year on year) Private consumption Public consumption Gross fixed investment Final domestic demand Total domestic demand Exports of goods & services Imports of goods & services Foreign balance GDP 2005 a 84.0 2.1 26.3 1.9 28.4 -3.2 138.6 1.0 139.0 0.8 41.1 0.9 -53.9 1.8 -12.8 -0.5 d 126.3 0.4 2006 b 84.9 1.1 26.2 -0.3 27.6 2.5 138.7 0.1 139.0 0.0 44.6 8.4 -55.9 3.6 -11.3 1.2 d 127.7 1.2 2007 c 86.1 1.4 26.0 -0.8 27.9 1.0 140.0 0.9 140.3 0.9 47.0 5.4 -57.7 3.4 -10.8 0.4 d 129.5 1.4 2008 c 87.4 1.6 25.8 -0.5 28.6 2.5 141.9 1.4 142.3 1.4 49.6 5.5 -59.8 3.6 -10.3 0.4 d 132.0 2.0 a Actual. b Economist Intelligence Unit estimates. c Economist Intelligence Unit forecasts. d Contribution to real GDP growth (as a percentage of real GDP in previous year). (Source: The Economist Intelligence Unit) 2005. A large part of the projected increases in revenue in 2007 are intended to come from fur ther measures to prevent tax evasion and avoidance for both personal and corporate income (particularly in the banking sector). The European Commission has given Portugal until 2008 to bring its budget deficit below the limit of 3% of GDP stipulated by the euro area's Stability and Growth Pact. The government's revised stability programme projects that the general government deficit will fall from 6% of GDP in 2005 to 4.6%, 3.7% and 3% of GDP in 2006, 2007 and 2008 respectively. However, resistance to the government's public-sector reforms means that expenditure is likely to exceed targets, while lower than expected economic growth will put a damper on revenue. The Economist Intelligence Unit forecasts a more modest reduction in the fiscal deficit to 3.7% of GDP in 2007 and 3.3% of GDP in 2008. Economic growth in 2007 After giving a boost to Portugal's economic growth in 2006, thanks mainly, but not exclusively, to high demand growth in the euro area, the world economy is expected to post lower growth in 2007 (and in 2008) than in 2006. This largely reflects a substantial weakening of growth in the US, driven by the downturn in the housing market. Growth in the euro area countries will slow down moderately, as a result of a weaker international environment, fiscal tightening and less expansionary 10 Business Exchange financial conditions. A key risk to this forecast stems from the possibility of a sharper than expected downturn in the US, if currently high house prices were to fall sharply. The large US currentaccount deficit could lead to a substantial weakening of US demand and a sharp fall in the US dollar, with major negative repercussions for the euro area. Further oil price increases could also weaken global demand. Within Portugal, the modest economic recovery should continue in 2007. As hinted at earlier, the pick-up in growth during 2006 mainly reflected the more favourable performance of exports, on the back of a recovery in the euro area and strong world trade growth. That said, we expect a dip in euro area growth and a stronger euro to reduce Portuguese export growth in 2007. Given the continued need for a tight fiscal policy, which has been affecting confidence across most sectors, domestic demand will recover only gradually, although confidence in now on the rise. Although stronger employment growth is expected to underpin a modest rise in private consumption, the pace of the recovery will be constrained by tax increases and high household indebtedness. The investment cycle is expected to return to a positive phase, after a sustained period of contraction, as the improvement in the external environment, in addition to a prolonged period of political stability and coherent economic policy-making, will continue to bolster business confidence. However, in light of Portugal's low rate of productivity growth and large privatesector imbalances, the risks to our growth forecast are firmly on the downside. The economy is still vulnerable to persistently high international oil prices and to a renewed downturn in consumer and corporate sentiment. Conclusion This time last year, the Economist Intelligence Unit was rather pessimistic with regard to Portugal's overall economic situation, not least owing to the challenge arising from a difficult international context, with competitiveness, especially in the manufacturing industries, being eroded by increased global competition from suppliers such as China and Turkey. Portugal still needs to address a number of underlying structural problems, most urgently the poor overall skills- and qualifications level of the work force, but also the general unattractiveness of the country's business environment. Although the Socialist government is moving to reduce red tape and speed up bureaucratic processes, there is still some way to go. That said, the Economist Intelligence Unit is far more optimistic in its outlook for 2007. The economic recovery seems to be bedding down, and the government's policies to increase efficiency in the public sector are likely to reap benefits for the entire economy. Although it is likely to take another five years before Portugal starts to converge with the rest of the EU again (provided the overall policy direction in maintained), the country definitely seems to have turned a corner. Biography – Ania Thiemann (Editor/Economist, Economist Intelligence Unit) Ania Thiemann is a member of the Economist Intelligence Unit's team of Western Europe analysts. She specialises in French politics, European integration, fiscal policy, the labour market and employment policy, economic growth, and in the countries of Denmark, Norway and Portugal. Before joining the company, she was a human-resources manager with Danone, a major French multinational company in the food industry. She received her MSc degree in economics from the London School of Economics and her MPhil degree in International Relations from the Sorbonne. Currently, she is engaged in post-graduate studies in mathematical economics at the University of London. Ms Thiemann speaks English, Danish, French, Norwegian and Portuguese. Livros Made in Índia: A próxima super potência económica e tecnológica Este é um novo livro da série desta editora sobre as economias emergentes. É uma obra de um autor do próprio país, escrita com base na visão e na cultura de um insider. Neste novo milénio o mundo ocidental “redescobriu” a Índia. Primeiro com os callcenters e os programadores baratos, depois com a implementação de centros de investigação pejados de cientistas e a emergência de Bangalore – considerado o Silicon Valley da Ásia – ou de Bollywood (o maior centro de produção cinematográfica do mundo). Ou, mais prosaicamente, como O fim da pobreza: como consegui-lo na nossa geração Com prefácio de Bono intitulado “Podemos acabar com a pobreza até 2025… e mudar o mundo para sempre…” e com um prefácio para a versão portuguesa do Padre Vítor Melícias. Oito milhões de pessoas morrem todos os anos porque são demasiadamente pobres para sobreviver. O Fim da Pobreza traça um plano alternativo da forma como as podemos salvar. Pela primeira vez na História, a nossa geração tem a oportunidade de acabar com a pobreza extrema em que vivem muitas nações do mundo. Mas como é possível acabar com a miséria que aprisiona mais de mil milhões de pessoas? Colecção: Faça mais pelo seu dinheiro Esta colecção é composta pelos seguintes títulos: Kit das Finanças Pessoais – métodos práticos para a boa gestão das suas finanças. Kit do Investidor – conceitos e alternativas para melhor aplicar o seu dinheiro. Kit da Poupança – a melhor forma de poupar para obter rendimentos mais elevados. Os Kits da colecção “Faça mais pelo seu dinheiro” são instrumentos extremamente completos, úteis e práticos, compostos por um Manual, um Disco que permite realizar um check-up financeiro, um Disco que é um guia interactivo financeiro e cada um deles traz ainda associado uma oferta bastante interessante. Com o Kit das Finanças pessoais: Identifica falhas nos seus hábitos de consumo e poupança; compreende bem os conceitos de endividamento, poupança e investimento; implementa uma dieta anti-dívida, distinguindo “dívida boa” e “dívida má”; construí o seu plano destino para uma cirurgia barata e para um pulo ao Taj Mahal ou ao paraíso turístico e gastronómico de Goa. Mas, a globalização não tem um único sentido. Os europeus e norteamericanos aperceberam-se com algum atraso que, só no último ano e meio, as multinacionais indianas já investiram 10 mil milhões de dólares em fusões e aquisições no estrangeiro. A aquisição recente mais mediática foi a do gigante europeu Arcelor. Também noutros campos menos falados, como o militar e o geopolítico, muito há a compreender. O livro está recheado de informação, sendo fundamental para entender o “eco-sistema” económico, social e geopolítico da democracia mais populosa do mundo. Autor: Ashutosh Sheshabalaya Editor: Centro Atlântico 1ª Edição: Setembro 2006 Preço: 22,20 € Jeffrey Sachs, conselheiro especial do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan e, no dizer do New York Times, talvez o mais importante economista do mundo, tem aconselhado os líderes de mais de 100 países – da África à Índia e da Polónia à Bolívia – sobre desenvolvimento económico e redução da pobreza, tem a resposta. Nesta obra, Sachs explica como a pobreza tem sido combatida e como, por meio de passos exequíveis, é possível fazer progressos reais junto daquela enorme fatia da Humanidade que continua a viver na miséria. De referir, como exemplo, a forma de estabelecer parcerias com os mais ricos, o pouco que isso custa e o modo como toda a gente pode ajudar. Autor: Jeffrey D. Sachs de finanças pessoais e toma medidas concretas; percebe que os seus objectivos estão em primeiro lugar. Colecção: Faça mais pelo seu dinheiro Editor: Banco Big Com o Kit do investidor: Identifica as suas barreiras psicológicas a investimentos bem sucedidos; diagnostica a sua situação financeira actual; domina estratégias que constituem a base de investimentos bem sucedidos; compreende os aspectos fundamentais de vários tipos de investimentos; descobre técnicas de investimento que lhe permitem aumentar a sua riqueza. Editor: Casa das Letras Edição: 2006 Preço: 28,50 € Com o Kit da poupança: Compreende a necessidade de adoptar e seguir um plano de poupança; identifica oportunidades de poupança e investimento adequadas a si; domina as estratégias que constituem a base dos aforradores bem sucedidos; construí o seu próprio plano de poupança e investimento; beneficia da conveniência de utilização do seu computador e da internet. Making Globalization Work Joseph Stiglitz, prémio Nobel, assumiu responsabilidades de topo no Banco Mundial e na Administração Clinton sendo um grande conhecedor dos mais ínfimos meandros das politicas e das organizações do chamado consenso Washington. A leitura deste livro é fundamental para compreender verdadeiramente o nosso tempo e o fenómeno da Globalização. EU Information Handbook 2006/2007 Autor: Joseph E. Stiglitz Editor: W.W. Norton Língua: Inglês Edição: 2006 Preço: 28,50 € Editor: AMCHAM EU Esta é a 19ª edição desta publicação da AmchamEU. Continua a ser o guia mais conciso e fácil de utilizar sobre a União Europeia. Este guia tem crescido e amadurecido, contendo esta edição mais informação e contactos do que qualquer outra tornando-o numa ferramenta indispensável sobre a EU. 11 Business Exchange Artigo Making Globalisation Work for Europe – the Human Capital Dimension Europe is competing in a global economy that is more interdependent than ever before. Susan Danger Managing Director, American Chamber of Commerce to the European Union Europe is competing in a global economy that is more interdependent than ever before. As national markets integrate and the boundaries that prevented the free flow of goods, capital and labour around the world begin to d i s a p p e a r, E u ro p e f i n d s i t s e l f increasingly exposed to the macro forces shaping the global economy. As national markets integrate and the boundaries that prevented the free flow of goods, capital and labour around the world begin to disappear, Europe finds itself increasingly exposed to the macro forces shaping the global economy. Europe is currently faced with a number of powerful trends. Firstly, there is the rise of new economic powers such as India and China as competitive suppliers in international markets and 12 Business Exchange important consumer markets in their own right. Secondly, the integration of national markets means that cost differences in labour markets can more easily be leveraged across borders while an ageing demographic profile is shrinking Europe’s labour pool, restricting its longerterm growth potential. Thirdly, there is the pervasive influence of not only information technology but also emerging areas such as biotechnology and nanotechnology, which are revolutionising the way many products are produced and consumed. Finally, the flow of capital has altered dramatically both in terms of destination and nature. Greater inflows to emerging markets are being seen with a shift towards service industries. These trends are occurring against a background of persistently weak growth and job creation in Europe. EU annual GDP growth currently stands at 2.2 percent compared to 3.4 percent in the United States and between 4 and 7 percent in Asia. At the same time, 9 percent of the EU workforce is unemployed and the employment participation rate is only about 63 percent (compared to around 71 percent in the United States and 68 percent in Japan). Globalisation as an opportunity for Europe Recent demonstrations against labour market reforms and rising support for a corporatist doctrine of “economic nationalism” attest to considerable resistance to globalisation in many parts of Europe. The pervading sense is that globalisation represents a threat to Europe’s prosperity rather than an opportunity for growth. Yet instead of seeing globalisation and its attendant trends as threats, Europe can turn t h e s e d eve l o p m e n t s i n to r e a l opportunities for economic growth and job creation. Improving the competitiveness of Europe There are many steps that Europe needs to take if it is to improve its competitiveness in the face of globalisation, including a more flexible and lower-cost regulatory environment (particularly for SMEs), a more integrated single market and greater industry specialisation. However, the growth opportunities presented by globalisation put a premium on aspects of competitive advantage such as knowledge, adaptability, and innovation Artigo i.e. the ability to commercialise ideas. Underpinning all of these is human capital and in particular the increasing importance of skills and knowledgebased work. The Lisbon Strategy, launched by the European Commission in 2000, recognised the importance of education and training in making Europe ‘the most competitive and dynamic knowledge-based economy in the world’ by 2010, but the mid-term review conducted by Wim Kok concluded in 2004 that little progress had been made over the first five years and recommended a refocus on growth and employment. Europe has a welleducated workforce and some excellent educational systems and institutions, but there are worrying signs that it is beginning to lose relative position, especially to emerging economies which can now deploy well-educated workforces at a fraction of the cost in Europe. Mapping future industry skills needs In order to ensure that training and education provision is aligned with demand, policymakers, business and academia need to work together to monitor skills demand and ensure that investments in education are timely and relevant to industry needs. Throughout Europe, industry is still faced with significant shortages for generalist science skills; specific science skills in technology and engineering and project management skills. While Europe produces more science and engineering graduates than the United States, the United States actually employs more. In order to redress this imbalance, actively promoting science as an attractive career path and ensuring the right incentives are in place to make R&D more rewarding is crucial. Europe produces a large number of scientists, but either they are not pursuing a science-related career or they are doing so abroad. The education systems need to be reformed in order to place more emphasis on science-related and business-oriented disciplines, such as project management – science skills must be transferable to the commercial environment. Finally linkages between research institutes, businesses, local schools and universities need to be promoted in order to develop further opportunities for employment and ensure skills alignment. Encouraging re-skilling and lifelong learning Skills sets will need to be updated on a more frequent basis if workers are to keep pace with the rapidly changing environment in which they are operating. As a result, lifelong learning will be essential as will a shift in mindset away from the idea that education is a discrete activity that ends after school or university. The EU participation rate in lifelong learning – defined as participation by people aged 25 or over in any sort of learning activity – stands at 42 percent. However, there are marked divergences across the European Union, from around 17 percent in Greece to around 77 percent in Finland and 80 percent in Denmark. Furthermore, participation in lifelong learning declines rapidly with age. The EU25 participation rate falls from 50 percent for the 25-34 age group, to 40 percent for those aged between 45 and 54 years, and to just under 30 percent for the 55-64 age group.2 Member States must ensure that lifelong learning strategies are fully implemented and focus on promoting If Europe is to manage the shift away from producing tangible goods to more cognitive, knowledge-based work, it needs to create a solid base of foundational skills. This can only be achieved by extensive investment in educational attainment. Europe has a well-educated workforce and some excellent educational systems and institutions, but there are worrying signs that it is beginning to lose relative position, especially to emerging economies which can now deploy welleducated workforces at a fraction of the cost in Europe. Europe invests less per student at all levels of education – primary, secondary, and tertiary – than either the United States or Japan.1 C r e a t i v i t y a n d i n n ov a t i o n a r e increasingly important – workers will need to be able to develop new, imaginative solutions to problems rather than relying on traditional thinking and ways of working. Innovation is a key driver behind European competitiveness. Increased use of ICT – investment in ICT skills is an impor tant enabler of growth opportunities across a range of industries such as healthcare, communications, travel and tourism and security. 13 Business Exchange Artigo and developing the skills competences that will best meet the changing demands of the external environment. Increasing the commercialisation of research Despite many excellent research i n s t i t u te s a n d wo r l d - r e n ow n e d scientists and researchers, Europe generally has a poor record in innovation - as defined as the commercial application of ideas in the form of new goods, services, business models and methods of production. Un l i ke t h e Un i te d S t a te s a n d increasingly parts of Asia, Europe has relatively weak networks between business, academia and suppliers of venture capital which limit the flows of ideas and money between all three. Some basic steps can be taken to improve this situation such as an increase of interaction between academia, government and industry e.g. rotating academics in and out of the private sector; forming groups with representatives from each sector that aim to increase understanding and develop more innovation-friendly policies. The structure of academic incentives and tenure should be reviewed – Europe must place more emphasis on rewarding academics who seek to apply or commercialise their research and ensure that tenure is more performance-based. Certain universities should be established as centres of excellence for innovation and promote their linkage to business. The proposed European Institute of Technology could form part of this overall picture. Competing for talent Europe needs to be able to compete on the global stage for the most talented individuals. However, at present Europe is failing to stem the flow of key skills abroad, with about 400,000 European researchers currently working in the United States. As mentioned earlier, while Europe graduates more engineers and scientists each year than the United States, the latter has more researchers in employment. Apart from retaining its home-grown talent, Europe can also seek to position itself as an attractive environment to a growing number of international students and researchers, many from emerging Asia, who are seeking wider research opportunities. Many of the recent technological innovations in the United States were pioneered by students and scientists from overseas, and it remains the case 14 Business Exchange that nearly 40 percent of all foreign students in the world go to American universities. 3 Europe’s ability to compete effectively for talent will be determined by several factors. These include the opportunities afforded by the research environment, which depends in turn on the quality and funding of universities and their connection to industry, as well as the extent to which there are forwardlooking policies in place to manage the immigration of people with key skills. Individual countries have taken different approaches to immigration and while the European Commission recognises the economic value that migrant workers can bring, so far there has been little success in establishing a common framework to maximise their positive impact. Europe’s ability to compete effectively for talent will be determined by several factors. These include the opportunities afforded by the research environment, which depends in turn on the quality and funding of universities and their connection to industry, as well as the extent to which there are forwardlooking policies in place to manage the immigration of people with key skills. the Welsh Assembly Government’s Action Plan for transforming Wales into a knowledge-based economy included initiatives to promote the sharing of information on new developments and best practice within sectors; a stronger focus on entrepreneurship in schools; and measures to boost the supply of science and technology skills. Success has been realised through a significant number of businesses entering into collaboration with an academic or research institution as well as a large number of new products and processes introduced by businesses following advice on IT applications and investment in R&D. The European Commission’s proposed Globalisation Fund aims to support those workers who have lost their jobs as a direct result of globalisation. However, money is not necessarily the answer – the Cohesion and Structural Funds are already designed to address some aspects of regional and industrial change. In order to be an effective and sustainable mechanism for ameliorating the effects of structural adjustment, the Globalisation Fund should focus on equipping individuals with the skills to move into new jobs and scale local enterprise and innovation in badly-affected regions. Local solutions to a global challenge While globalisation brings many opportunities for growth, it requires a degree of change that inevitably has a disproportionate impact on low-skilled individuals or regions with a high concentration of traditional sectors adversely affected by industrial change. Regional authorities and development agencies have an important role in supporting regional renewal via the growth of innovation clusters and skills accumulation in the areas concerned. Regional agencies are often best placed to identify local skills requirements, promote the external branding of the region and build linkages between local businesses, universities and investors. For example, 1 2 3 Lisbon Council Policy Brief, Andreas Schleicher, The Economics of Knowledge: why education is key to Europe’s success, pp 6-8. Eurostat Lisbon Council Policy Brief, The Economics of Knowledge: why education is key to Europe’s success, by Andreas Schleicher. A Saber/Novidades Fiscais Novidades Fiscais Deloitte e Associados SROC Salário Mínimo Nacional para 2007 O Decreto-Lei nº 2/2007 de 3 de Janeiro actualiza de 385,90€ para 403,00€ o valor de retribuição mínima mensal garantida para 2007. Direitos aduaneiros/Intrastat A partir de 1 de Janeiro de 2007, o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias irá sofrer uma significativa revisão no sentido de se ajustar às mudanças tecnológicas ocorridas nos últimos anos e aos novos padrões do comércio internacional. Estão disponíveis no site da União Europeia as tabelas de correlação dos códigos vigentes em 2006 para aqueles que irão vigorar em 2007 (http: //ec.europa.eu/taxationcustoms /dds/en/newstar.htm). Alterações aos códigos do IRS, IRC, IVA, Imposto do Selo, IMI, IMT e procedimento tributário Foi publicado o Decreto – Lei nº 238/ 2006, de 20 de Dezembro, que procede à alteração de diversos preceitos dos Códigos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), do Imposto do Selo, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Procedimento e Processo Tributário, bem como da Lei Geral Tributária, com o objectivo de simplificação das obrigações acessórias impostas aos sujeitos passivos. Passamos a identificar algumas destas alterações introduzidas. livros de folhas soltas de inventário e balanço e diário. IRC - Limitações aos pagamentos por conta A possibilidade de limitação dos pagamentos por conta deixa de depender do envio de declaração de modelo oficial até ao termo do prazo para o respectivo pagamento. Esta obrigação declarativa é eliminada com efeitos a 1 de Janeiro de 2006. IVA - Arquivo de documentos processados por computador Para além de ser permitido o arquivo em suporte electrónico dos documentos emitidos por via electrónica, passa a permitir-se igualmente o arquivo em suporte electrónico dos documentos – facturas, talões de venda, documentos equivalentes ou quaisquer outros documentos com relevância fiscal – que tenham sido processados por computador. Os termos em que os documentos acima referidos poderão ser arquivados serão regulados por portaria do Ministro das Finanças, a publicar. Obrigações declarativas das empresas Passa a ser obrigatório para todos os sujeitos passivos o envio, por trans-missão electrónica de dados, da Declaração modelo 22 e da declaração anual de informação contabilística e fiscal. Por outro lado o prazo para a apresentação de declaração de substi-tuição, em caso de auto-liquidação de que tenha resultado imposto superior ao devido ou prejuízo fiscal inferior ao efectivo, é alargado de seis meses para efectivo, é alargado de seis meses para um ano. Obrigações contabilísticas As entidades obrigadas a dispor de contabilidade organizada e que organizem a sua contabilidade com recursos a meios informáticos, devem dispor de capacidade de exportação de ficheiros nos termos e formatos a definir por portaria do Ministro das Finanças. É, ainda, eliminada a obrigação de apresentação no serviço de finanças para que sejam assinados os termos de abertura e de encerramento dos Simplificação de obrigações acessórias Foi igualmente simplificado um conjunto de obrigações acessórias anteriormente impostas aos sujeitos passivos, que passamos a elencar: - O processamento de facturas globais deixa de ter que ser previamente comunicado à Direcção-Geral de Impostos. - De igual modo, a emissão de documentos de transporte através de sistemas informáticos é autorizada sem necessidade de comunicação prévia à Direcção de Finanças - Deixa de ser necessário manter uma listagem em supor te papel das facturas ou documentos equivalentes emitidos/recebidos por via electrónica. Tom Peters 15 Business Exchange Notas/Informações e Diversos Global Engagement How Americans Can Win and Prosper In the Worldwide Economy It is time to replace fear with the facts about our nation’s role in the worldwide economy and the benefits Americans derive from global engagement. That is the purpose of this report. A U.S. Chamber acaba de publicar um relatório intitulado "Global Engagement: How Americans Can Win and Prosper in the Worldwide Economy" o qual realça os benefícios do Comércio Internacional. De seguida, transcrevemos as palavras introdutórias de Thomas J. Donohue, Presidente e CEO da U.S. Chamber of Commerce in Washington aconselhando no entanto a consulta do estudo na íntegra o qual está disponível no website www.uschamber.com. “America has the most open economy and society in the world. Many citizens are now questioning this openness, wondering whether the unfettered flow of goods, capital, and people helps or hurts the average family. The facts will show that while some are hurt and should be helped, the overwhelming majority of Americans derive great benefits from global engagement. Total trade is now equivalent to 27% of the nation’s gross domestic product. Our exports alone directly support 12 million good-paying jobs and indirectly support millions of additional jobs. Ninety-seven percent of America’s exporters are small businesses, not large, multinational corporations. Imports help Americans too. They keep inflation low and expand consumer choice and quality. Recent tariff reductions have increased the typical family’s purchasing power by $1,300 to $2,000 per year. Foreign investors want to bring their money here because we have an economy that is second to none among major countries. Our markets are safe and profitable. Foreign companies directly employ 5.1 million Americans and millions more indirectly. Global capital helps finance our deficit and contributes to affordable interest rates and home mortgages. U.S. investment overseas benefits Americans as well. While making 70% of their investments here in the United States, American businesses also invest abroad, and overseas affiliates of 16 Business Exchange U.S. companies racked up $3.3 trillion in sales last year. Above and beyond exports, these sales generate earnings and profits, boosting stock prices, business expansion, and job creation back home. The benefits of global engagement extend far beyond the exchange of trade and capital. Immigrants now supply from 12% to 22% of our workforce in highly skilled occupations like medicine, engineering, the physical sciences, and computers and mathematics. Foreign-born workers also hold a quarter of the jobs in construction, a third in building cleaning and maintenance, and 44% in agriculture. With unemployment at just 4.8%, serious labor shortages in some communities and sectors, and 77 million baby boomers preparing to retire, it is clear that we need these workers—now and in the future. Global sourcing is another way to secure needed workers. It allows our companies to focus on their core businesses, investing more in research, expansion, and job creation in the United States. Even so, we still insource more than $50 billion more than we outsource. Our engagement with the world also enables us to win the global race for talent and tourists. Fifty million legal visitors enter our country each year, spending an estimated $100 billion in our critical travel and tourism sector. More than 500,000 foreign students and the world’s leading researchers, scientists, and professors attend or are employed by our universities. Global engagement has also improved the state of the world, promoting peaceful exchange and lifting hundreds of millions of people out of poverty through more open markets and tradegenerated growth. Yet despite these facts, global engagement is under attack. It is important to understand why, to respond to such attacks, and to enact the positive reforms Americans need to win and prosper in the worldwide economy. Without question, the competitive environment facing our workers and businesses is challenging. Many nations have followed our lead in reforming their economies, opening their markets, and investing in training and technology. Now they are competing with us for customers, capital, resources, and jobs—not only around the world but right here in our country. In the face of this tough competition, we have a choice. We can blame the competitors and attribute our own problems to the faults of others. We can retreat from the world and close our markets and borders in an effort to shield our workers and industries. Or we can remake ourselves and provide our people and businesses with the skills and tools they need to succeed. We can heed the lessons of history which suggest that no nation has ever remained prosperous by walling itself off. We can do a better job ensuring that the opportunities of global commerce are extended to all. The U.S. Chamber of Commerce is dedicated to ensuring that Americans make the right choice. It is neither an accident nor a coincidence that the world’s most open economy is also the world’s most successful and envied economy. We at the U.S. Chamber of Commerce invite you to consider the facts, reflect on what’s at stake, and join us in a vigorous effort to knock down market barriers abroad, stay engaged in the world, and remove the impediments that make it harder for Americans to compete. The path to success lies in openness and engagement, not in retreat and isolationism. Notas/Informações e Diversos News From U.S. Chamber of Commerce - Economic News Global Growth “Steady” for 2006 The Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) reported that leading global economies should finish at 3.2% growth for 2006 – higher than its previous forecast in May 2006 – despite a weakening in the U.S. economy. A major factor for this welcoming analysis is the upsurge in the Eurozone and EU-trading bloc’s recent overall economic performance. Individually, the U.S. economy should grow at 3.3% for 2006 (down from 3.6%) with the Eurozone finishing at 2.6% (up from 2.2%). However, with increasing global current account imbalances, the over-pressurized U.S. housing market and further fiscal tightening likely in Europe next year most agree that 2007 and 2008 will see a rather sharp reduction in overall growth. Indeed 2007 overall global growth is forecast to be 2.5% and 2008, at 2.7%. The Euro (€) Gains on the Dollar ($) The euro traded above $1.32 for the first time in 20 months – and hit a record against the yen (¥). So far this year, the euro has risen almost 11% against the dollar. As a result, Eurozone exports may become more expensive abroad if this rise holds – but most officials look to recent impressive EUeconomic growth and the fall in unemployment (it reported its lowest level since the early 1990s) in the Eurozone to offset any worrying and knock on affect. As expected, the European Central Bank (ECB) raised interest rates to 3.5%. U.S. Ready to Accept Russia into the WTO After much hard work over the past t h i r t e e n y e a r s , U . S . Tr a d e Representative, Susan C. Schwab and Russian Minister of Trade and Economic Development, German Gref officially signed a bilateral U.S.-Russia Market Access Agreement in Vietnam on November 19. The agreement is a major stepping stone for Russia s long standing bid to join the World Trade Organization (WTO) which began in 1993.The U.S.’s support is crucial if Russia ever hopes of joining the 149nation body. Susan C. Schwab said that the agreement is, “... a clear indication of Russia’s efforts to participate fully in and benefit from the rules-based global trading system”. Multinationals Investing More in Research and Development Largely due to the upsurge in global competition within the private sector, the top 1,250 companies around the world are increasing their spending in research and development (R&D) by an average of 7%, reported the UK Department of Trade and Industry’s International R&D Scoreboard. While the overall conclusion illustrates that all companies are investing more, European companies as a whole, have only spent 5.6% more as compared to a 15.4% increase by U.S. companies. Ford was ranked the top global company in R&D investment. U.S. Elections Bring Democrats Back into the Limelight On November 7, the U.S. mid-term elections voted in a new Congress putting the Democrats back into the majority after 12 years. Besides the war in Iraq, global trade, taxes and immigration reform are likely priorities. Working with its local chambers and Federation members, the U.S. Chamber of Commerce held fundraisers, educated voters, and organized get-outthe-vote ef for ts. Pro-business candidates won 19 of the 35 House races specifically targeted by the U.S. Chamber, and 4 of 12 in the Senate. A majority of pro-legal reform candidates won races in which the U.S. Chamber's Institute for Legal Reform (ILR) worked to educate the public on the importance of issues such as enforcing the rule of law with integrity and impartiality. The U.S. Chamber of Commerce will continue to work with and support members of the new Congress from both sides of the aisle who favor probusiness legislation and it remains optimistic about implementing the business agenda. Europe Enjoying Global Trade Offerings Europe is beginning to overtake the U.S. as holding a bigger share in world trade and investment – and investors are beginning to take notice. A recent Goldman Sachs survey shows that Europe (and particular the EU-15) has kept their share of global commercial exports at 15.5% while the U.S.’s share has dropped to 12% since the mid1990s. Today, Europe accounts for roughly 35% of service exports – the U.S., 25%. And Europe accounts for 47% of cross-border mergers and takeovers – more than any other region in the world. However, while some analysts see this trend continuing in the future, others point to obstacles that Europe must overcome in order to maintain its leverage – further innovation, services liberalization, financial markets integration and tax systems reform for instance. Further Economic Growth in Emerging Economies in 2007 With almost all economic forecasters predicting a slowing of both the U.S. economy and EU economy for 2007, the economies of Eastern Europe and the former Soviet Union, in particular, are set to continue to expand and help balance overall global growth. Indeed while the developed economies are likely to grow at 2.3% next year, the c o l l e c t i ve wo r l d w i d e e m e r g i n g economies will expand by 7.5% - again with Eastern Europe and the former Soviet Union having a large impact. 17 Business Exchange A Saber/Orçamento de Estado Orçamento de Estado No passado dia 29 de Dezembro de 2006, foi publicada a Lei n.º 53-A/2006, que aprova o Orçamento de Estado para 2007, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano. No passado dia 29 de Dezembro de 2006, foi publicada a Lei n.º 53-A/2006, que aprova o Orçamento de Estado para 2007, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano. Neste artigo procuramos salientar as alterações fiscais introduzidas por esta lei com mais relevo para as empresas, bem como aquelas que podem surgir durante este ano. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas A percentagem de detenção exigida para a isenção de imposto na distribuição de lucros para sociedades residentes noutro Estado-membro da União Europeia é reduzida de 20% para 15%. Mantém-se, no entanto, a condição de detenção da participação, de modo ininterrupto, durante 2 anos. O Código do IRC passa expressar a isenção de imposto na distribuição de lucros a sociedades residentes na Confederação Suíça, já aplicável por via da aplicação da Directiva da Poupança, aos casos em que sociedade beneficiária detenha uma participação mínima directa de 25% há, pelo menos, dois anos. Alargam-se os benefícios previsto no art.º 40º, n.º 2, às realizações de utilidade social que garantam benefícios de saúde pósemprego, com efeitos a 1 de Janeiro de 2006. Em matéria de eliminação da dupla tributação económica, alarga-se a possibilidade de dedução de 50% dos lucros distribuídos por entidades residentes noutro estado-membro da União Europeia, nas condições do artigo 2º da Directiva n.º 90/435/CE, quando não estejam reunidos os requisitos exigidos quanto à participação no capital. Elimina-se a polémica norma anti-abuso que permitia a emissão de liquidações adicionais de imposto caso se concluísse ter havido abuso de formas jurídicas com o intuito de reduzir, eliminar ou diferir temporalmente o imposto, o que acontecia, por exemplo, quando os lucros distribuídos não tivessem sido sujeitos a tributação efectiva. Em sua substituição, é introduzida uma nova disposição antiabuso, segundo a qual a dedução na base tributável de rendimentos correspondentes a lucros distribuídos só pode ser efectuada em 50%, quando os rendimentos provenham de lucros que não tenham sido sujeitos a tributação efectiva, com excepção dos casos em que 18 Business Exchange a beneficiária seja uma sociedade gestora de participações sociais. Introduzem-se mecanismos de eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos por sociedades residentes nos países de língua oficial portuguesa, mediante a dedução dos lucros incluídos na base tributável dos sujeitos passivos de IRC. O recurso a este mecanismo só é possível quando ambas as sociedades estão sujeitas e não isentas de imposto sobre o rendimento, a beneficiária detém uma participação mínima de 25% do capital da afiliada durante um período não inferior a dois anos e os lucros distribuídos tenham sido sujeitos a tributação a uma taxa não inferior a 10%. Ficam excluídos os lucros provenientes de actividades geradoras de rendimentos passivos, como, por exemplo, royalties e mais-valias. Elimina-se a menção à validade da opção pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades por cinco anos, passando esta a vigorar por tempo indeterminado quando não ocorram quaisquer alterações à composição do grupo. A sociedade dominante pode, a partir de agora, renunciar a qualquer momento à aplicação do regime. A renúncia impede nova opção por este regime de tributação durante um período de três anos. Estabelecem-se novos e distintos prazos para as comunicações a efectuar no âmbito do regime. Passa para dois anos o prazo durante o qual o lucro tributável das sociedades em liquidação determinado anualmente tem natureza provisória, conciliando-se a legislação fiscal com a nova redacção do art.º 150º do Código das Sociedades Comerciais introduzida pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março. Os prejuízos fiscais anteriores à data da dissolução que ainda se encontrem no período de reporte podem ser deduzidos ao lucro tributável correspondente a todo o período de liquidação se este não ultrapassar dois anos. Os lucros distribuídos a instituições financeiras sujeitas mas isentas de IRC passam a estar sujeitos a retenção na fonte. Mantém-se, no entanto, a dispensa de retenção nos lucros obtidos pelas instituições financeiras às quais seja aplicável o regime de eliminação da dupla tributação económica previsto no n.º 1 do artigo 46.º do Código do IRC, desde que a participação financeira tenha permanecido na titularidade da mesma entidade, de modo ininterrupto, durante o Maria Isabel Silva Departamento de Apoio Contabilístico-Fiscal da Conceito, Consultoria de Gestão, SA, ROC Estagiária nº 181-E-2006. ano anterior à data da sua colocação à disposição. Os sujeitos passivos que tenham deixado de efectuar vendas ou prestações de serviços e que tenham entregue a declaração de cessação de actividade para efeitos de IVA, ficam agora dispensados de efectuar o pagamento especial por conta. No âmbito do regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções, altera-se a definição dos conceitos de operação de cisão e de permuta de partes sociais. Alarga-se o regime de transmissibilidade de prejuízos fiscais à fusão e à cisão nos casos em que é transferido para uma sociedade residente em território português um estabelecimento estável nele situado de uma sociedade residente num estadomembro da União Europeia que preencha as condições da Directiva n.º 90/434/ CEE. Nos casos em que rendimentos sujeitos a retenção na fonte não tenham sido contabilizados nem comunicados como tal aos respectivos beneficiários, o substituto tributário passa a ser solidariamente responsável pelo imposto não retido, de modo a evitar práticas fraudulentas como o pagamento de remunerações não caracterizadas como tal (as “falsas” ajudas de custo, por exemplo). Benefícios Fiscais Os benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) passam a vigorar durante um período de cinco anos, a menos que as normas que os regem disponham em contrário, sem prejuízo dos direitos adquiridos. Ficam excluídos desta vigência temporária os benefícios relativos aos fundos de pensões e equiparáveis, às contribuições da entidade patronal para regimes de segurança social, aos fundos poupançareforma, aos fundos de capital de risco, aos fundos de investimento imobiliário em recursos florestais e às isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis previstas no artigo 40º deste Estatuto. Os incentivos à criação de emprego para jovens são alargados aos desempregados de longa duração. Limita-se a concessão destes benefícios a uma única vez em relação ao mesmo trabalhador, qualquer que seja a entidade patronal. O regime de incentivos fiscais à interioridade é integrado no EBF, e contempla, entre outras medidas, a A Saber/Orçamento de Estado redução da taxa de IRC para 20%, em geral, ou para 15%, quando sejam instaladas novas entidades. Relativamente à criação líquida de postos de trabalho, sem termo, nas áreas beneficiárias, prevê-se a isenção de contribuições para a Segurança Social para as entidades empregadoras até 31 Dezembro de 2010. A isenção terá lugar durante os três primeiros anos de contrato. Nos 4º e 5º anos de contrato, as contribuições são reduzidas em 2/3 e em 1/3. Para as empresas criadas por jovens empresários, a isenção terá lugar durante os primeiros cinco anos de contrato. Os benefícios fiscais à reorganização de empresas em resultado de actos de concentração ou de acordos de cooperação, até agora constantes do Decreto-Lei n.º 404/90, de 21 de Dezembro, são integrados no EBF, mantendo-se as linhas gerais do regime. As normas que integravam o Estatuto do Mecenato são transpostas para o EBF, com algumas novidades como a definição do conceito fiscal de donativo e a imposição de obrigações para as entidades beneficiárias, designadamente, a criação de um registo das entidades mecenas e a obrigação de entregar à DGCI, durante o mês de Fevereiro de cada ano, uma declaração referente aos donativos recebidos no ano anterior. Donativos em dinheiro de valor superior a €200 devem, a partir de agora, ser efectuados por transferência bancária, cheque nominativo ou débito directo. Elimina-se o direito à majoração em 30% da provisão para depreciação de existências em caso de adopção do sistema de inventário permanente. É criado um incentivo à renovação de frotas de viaturas afectas ao transporte rodoviário de mercadorias a vigorar até 31 de Dezembro de 2008. O benefício é concedido na tributação em apenas 20% das mais-valias realizadas com a venda de veículos pesados de mercadorias com peso igual ou superior a 12 toneladas em caso de reinvestimento. Infracções Fiscais A não entrega de prestações tributárias deduzidas nos termos da lei e outras a cuja entrega se esteja legalmente obrigado, por período superior a 90 dias, deixa de constituir crime de abuso de confiança sempre que sejam apresentadas as declarações respectivas e sejam pagas as prestações em falta acrescidas dos juros devidos e das coimas aplicáveis, no prazo de 30 dias após a notificação para o efeito. Definem-se as penalidades aplicáveis ao incumprimento da obrigação de possuir e movimentar contas bancárias. Assim, a inexistência de conta bancária, quando exigida, é punível com coima entre €180 a €18.000 e a falta de realização através dela dos movimentos legalmente previstos é punível com coima entre €120 a €3.000. A realização de pagamentos através de meios diferentes dos legalmente previstos poderá ser sancionada com coima de €120 a €3.000. Imposto sobre o Valor acrescentado Em termos de IVA, são poucas as novidades. A partir de 1 de Julho de 2007, poderá ser concedido o diferimento do pagamento do imposto devido nas importações, mediante a prestação de uma garantia, até 60 dias contados do registo de liquidação, nos casos em que seja concedido isoladamente para cada montante de imposto, ou, até ao 15º dia do segundo mês seguinte aos períodos de globalização do registo de liquidação ou do pagamento. Estabelece-se a obrigatoriedade de emissão de factura pelos retalhistas e prestadores de serviços sempre que o adquirente seja sujeito passivo de IVA ou sempre que o adquirente não sujeito passivo de IVA o solicite. Passa de um para dois anos o prazo para a rectificação facultativa de facturas inexactas que tenham sido registadas contabilisticamente e em que tenha sido liquidado imposto a mais. Compatibilizam-se as regras de dedução do IVA respeitantes a créditos incobráveis ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, permitindose a dedução do IVA quando, no âmbito do processo de insolvência, esta seja decretada, ou, no âmbito do processo de execução, após o registo da suspensão de instância por não se terem encontrado bens penhoráveis. Imposto do Selo Define-se que o encargo do imposto nos contratos de trabalho é pago pelo empregador. Em 2007, continua a vigorar a isenção do imposto na constituição de garantias a favor do Estado ou das instituições de segurança social no âmbito do pagamento em prestações de dívidas exigíveis em processo executivo ou ao abrigo do Plano Mateus. Lei Geral Tributária Também as normas que conferem direitos e garantias aos contribuintes são afectadas pelo OE 2007. Para efeitos de contagem do prazo de caducidade do direito à liquidação, as notificações sob registo consideram–se sempre efectuadas no 3º dia útil posterior ao do registo ou no 1º dia útil seguinte a esse, quando esse dia não seja útil. Pretendese, assim, evitar que os sujeitos passivos recusem receber as notificações de liquidações de impostos no limiar do termo do prazo de caducidade. É revogada a norma que previa, nos casos de paragem do processo por período superior a um ano por facto não imputável ao sujeito passivo, a cessação da interrupção do prazo de prescrição. Impostos sobre o Património As principais novidades centram-se nas taxas de imposto. Reduz-se a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis de 5% para 1% quando os prédios são detidos por entidades que tenham domicílio nos territórios com regime de tributação mais favorável constantes da Portaria n.º 150/2004, de 13 de Fevereiro. No caso dos prédios urbanos estarem devolutos há mais de 1 ano, a taxa é elevada para 2%. Ajustam-se alguns factores de avaliação dos imóveis e introduzem-se novos. Reduz-se, também, a taxa de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis de 15% para 8% quando o adquirente tenha a residência ou sede em território com regime de tributação mais favorável constante da Portaria n.º 150/2004, de 13 de Fevereiro. E introduzem-se taxas diferenciadas de imposto para aquisições de prédios urbanos ou fracções autónomas destinados a habitação não própria e permanente Autorizações legislativas O ano 2007 também promete ser fértil em alterações fiscais com impacto para as empresas. A que consideramos mais importante, é a adaptação do Código do IRC e legislação complementar às normas internacionais de contabilidade. Em matéria de preços de transferência, pode ser estabelecido um regime de acordos prévios vinculativos para determinação das metodologias a utilizar pelos contribuintes e entidades relacionadas, em termos obrigatórios para a Administração Fiscal. O actual regime simplificado pode ser revogado, criando-se, em sua substituição, um outro regime simplificado de apuramento do lucro tributável com base na contabilidade para sujeitos passivos que exercem a título principal, actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola ou de prestação de serviços cujo volume de negócios anual não ultrapasse €250.000. Também o planeamento fiscal está na mira do Fisco. O Governo pode estabelecer medidas de carácter preventivo relativamente a práticas de evasão e de planeamento fiscal agressivo, que implicam a consagração de obrigações específicas de comunicação, informação e esclarecimento à administração tributária sobre os esquemas, operações ou transacções adoptados ou propostos que tenham como principal ou como um dos principais objectivos a obtenção de vantagens fiscais. Estas medidas podem incluir, entre outras, a obrigação de prestação de informação pelos prestadores de serviços de apoio, assessoria e consultoria ou pelas próprias entidades que adoptem as práticas em questão, bem como a derrogação do sigilo bancário e a sanção, a título de contra-ordenação, do incumprimento de tais obrigações com coima até ao montante máximo de €100.000 por cada incumprimento. 19 Business Exchange Dossier Sem dramatizar é necessário informar e planear Este é o objectivo da CCAP ao elaborar este dossier. Pretendemos desta forma contribuir para a sensibilização das empresas nossas associadas, e ajudá-las a planearem adequada e atempadamente uma resposta a uma situação de risco que se pode vir a colocar. Este dossier é constituído por: - Um artigo de Pedro Leal Faria, responsável por esta área no Banco BPI. - Apontamentos retirados pela Meeting Point na sessão organizada pela CCAP sobre esta matéria e brilhantemente. apresentada pelo Dr. Dunato Ramos, assessor do Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa para a área de emergência. - Um plano exemplo apresentado pela Nova Zelândia. A ameaça de uma pandemia gripal – novos desafios Em situação de crise a informação é um factor de extrema importância para qualquer pessoa. Pedro Leal Faria Banco BPI A possibilidade de ocorrência de uma pandemia com origem no vírus da gripe das aves (H5N1) trouxe uma nova dimensão aos Planos de Continuidade de Negócio (PCN). Com efeito, até recentemente, estes abordavam a ocorrência de desastres naturais ou tecnológicos a nível regional mais ou menos alargado, enquanto que uma pandemia irá afectar essencialmente recursos humanos geograficamente dispersos. Por outro lado, os PCN apontam para ocorrências de curta duração enquanto que uma pandemia tem uma duração alargada no tempo, prevendo-se que se possa prolongar por 18 meses. Sendo aceite como certa a sua ocorrência há contudo muitas incertezas, nomeadamente quanto ao momento em que ocorrerá a mutação do H5N1 ou o aparecimento de um novo vírus, bem como a sua virulência. O objectivo de cada empresa será o de minimizar o impacto da pandemia no seu negócio e obrigações legais e contratuais e tentar evitar, ou pelo menos retardar e minorar o seu desenvolvimento nos seus empregados. É, por isso, necessário que as empresas estejam preparadas para as previsões mais pessimistas, que apontam para taxas de mortalidade agravadas e taxas de absentismo elevadas que, nos períodos de pico de cada vaga, poderão atingir 50 % da população activa. O cenário para desenvolvimento de um Plano de Intervenção deverá ter em conta: a) O possível aparecimento de três 20 Business Exchange vagas sucessivas com a duração de 8 a 12 semanas, desconhecendo-se o intervalo de tempo entre cada uma; b) Um período crítico de 30 a 60 dias em cada vaga onde a taxa de absentismo poderá atingir até 50% dos recursos humanos; c) A previsão de uma globalização da pandemia em 3 meses a partir dos primeiros casos de contágio entre humanos. O Plano de Intervenção deverá ainda ser adaptado aos diversos períodos considerados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e contemplar 4 fases distintas, que iremos designar por: 1. PREVENÇÃO (a actual) A OMS considera que se está perante uma situação de Alerta Pandémico – Fase 3: existe infecção humana com um novo sub-tipo do vírus mas não foi detectada transmissão pessoa-pessoa ou, no máximo, houve situações raras de transmissão para contactos próximos. 2. CONTROLO Activada quando for declarada a passagem para a Fase 4 do Alerta Pandémico: existência de um ou mais pequenos “clusters”/surtos com transmissão pessoa-pessoa limitada, no entanto a disseminação do vírus é completamente localizada indicando que o vírus ainda não está bem adaptado ao hospedeiro humano. 3. GESTÃO DE CRISE (por cada vaga) Correspondente ao período Pandémico – Fase 6: a pandemia está instalada; existe um risco aumentado e mantido de transmissão na população em geral. 4. RETOMA DA ACTIVIDADE (após cada vaga). Fase de PREVENÇÃO É fundamental que as empresas se preparem antecipadamente para este novo risco, focalizando a sua atenção no que é fundamental para a sua actividade e que deverá ser garantido, ainda que em situação tão adversa. Para isso será necessário nomear uma estrutura de acompanhamento, definir as suas atribuições e modo de actuação. Esta equipa será responsável pela definição das medidas a adoptar a cada momento, pela interligação com as entidades públicas para conciliação das acções a desenvolver, pelo acompanhamento da evolução do risco e pela reposição da normalidade após cada vaga da pandemia. Ainda que isso já tenha sido feito no âmbito do PCN, deverão ser (re)identificados os processos críticos para o seu funcionamento, e classificados quanto à sua prioridade. É também fundamental a identificação do local onde os mesmos são processados, que tipos de ferramentas/aplicações informáticas estão envolvidas, o número mínimo de elementos necessários para a sua execução e a identificação dos recursos humanos que normalmente os executam. Uma vez que estes podem não estar disponíveis, deverão ser antecipadamente identificados, e eventualmente formados, os respectivos substitutos. Será também desejável a actualização dos contactos de todos os recursos humanos da empresa e identificados Dossier aqueles que têm descendentes menores (é muito provável que as escolas sejam encerradas) ou idosos a seu cargo, bem como aqueles que sofrem de problemas respiratórios crónicos. Dependendo de empresa para empresa, deverão ser também estudadas formas alternativas de funcionamento, nomeadamente por recurso a tele-trabalho, horários diferenciados, instalações fisicamente separadas,… Haverá ainda que considerar, quando possível, o recurso a meios alternativos de transporte para os elementos considerados mais críticos. No mundo actual não há nenhuma empresa que seja totalmente autónoma e todas estão mais ou menos dependentes de fornecimentos ou serviços de terceiros para o seu funcionamento. As empresas deverão identificar os seus fornecedores e prestadores de serviço que, directa ou indirectamente, estão envolvidos nos processos considerados críticos e promover reuniões para ajuizar do seu grau de preparação para fazer face a uma situação de pandemia, definição de medidas de controlo e triagem e salvaguarda de serviços mínimos. Estas acções deverão envolver, entre outros, os fornecedores de bens ou equipamentos, de hardware e software, de serviços de telecomunicações, água, energia e combustíveis, de logística, de limpeza, de manutenção e de transportes. Em situação de crise a informação é um factor de extrema importância para qualquer pessoa. A comunicação assume, por isso, um papel muito relevante para que as empresas possam ultrapassar o impacto de uma pandemia e deverá ser preparada atempadamente, preferencialmente com apoio de especialistas que poderão ser os médicos da medicina no trabalho. Estes terão ainda um papel muito importante na triagem de sintomas suspeitos quando se declare uma pandemia. Na fase de Prevenção deverão ser preparados não só os avisos e cartazes referentes a regras de higiene pessoal e de etiqueta como, também informação interna, para clientes e para contrapartes sobre as medidas que a empresa está a implementar para assegurar a sua continuidade de serviço. Também nesta fase deverão ser definidas as medidas a adoptar para protecção dos seus empregados, nomeadamente no que se refere a postos de atendimento, limpeza dos locais de trabalho, equipamentos de protecção pessoal e eventual recurso a meios de transporte alternativos. Não se poderão negligenciar os aspectos legais e laborais que poderão surgir num período de crise, nomeadamente os problemas decorrentes de absentismo por medo de contágio ou, por outro lado, da vontade de retoma do trabalho antes de terminado o período de quarentena obrigatória, por exemplo, sendo de admitir a possibilidade de legislação de excepção para o período de crise. Por outro lado é muito importante que cada empresa defina previamente uma cadeia hierárquica de substituição para garantir a continuidade da sua gestão. Fase de CONTROLO Quando for declarada pela OMS a passagem para a Fase 4 do Alerta Pandémico as empresas deverão activar o plano de comunicação, nomear um responsável pela comunicação interna e externa e identificar o respectivo substituto. A comunicação assume um papel importante nesta fase atendendo ao clima de ansiedade que, naturalmente, se irá instalar entre as pessoas. Deverão ser afixados os cartazes com as regras de higiene pessoal e regras de etiqueta e informados os colaboradores sobre o estado de preparação da empresa e as medidas previstas para fazer face ao aparecimento de uma pandemia. Caso seja possível, deverá ser divulgado um contacto da empresa responsável pela medicina no trabalho, ou outro profissional de saúde a quem os empregados possam colocar as dúvidas sobre o tema. Nesta fase deverá ainda proceder-se ao reforço das reservas de materiais de protecção e limpeza e confirmar-se junto dos fornecedores e prestadores de serviços o seu estado de preparação. Fase de GESTÃO DA CRISE (por vaga de pandemia) A partir do momento em que a OMS declare a situação de pandemia (passagem à fase 6) deverão ser activadas as medidas previamente definidas no Plano, nomeadamente no que se refere à distribuição e utilização de materiais de protecção pessoal, de reforço dos serviços de limpeza e de restrição de acesso ao interior das instalações. A empresa deverá comunicar aos seus colaboradores, clientes, fornecedores e prestadores de serviço as medidas adoptadas e os procedimentos implementados. Com o evoluir da situação as restantes medidas serão progressivamente adoptadas e comunicadas. Medidas como a adopção de horários diferenciados, dispensa de presença no local de trabalho de pessoas não envolvidas nos processos críticos e de recurso a tele-trabalho poderão retardar o desenvolvimento da pandemia no interior da empresa, sendo que os empregados que permaneçam em casa poderão substituir colegas envolvidos em processos críticos desde que para tal tenham sido previamente preparados. Nesta fase a comunicação actualizada, verdadeira e objectiva é essencial para reduzir o impacto provocado por situações de pânico. Fase de RETOMA DA ACTIVIDADE (por vaga de pandemia) Após cada vaga da pandemia a estrutura de acompanhamento deverá assegurar a reposição das condições normais de funcionamento da empresa, desmobilizar as medidas extraordinárias implementadas e recolher os materiais e equipamentos de protecção individual e de postos de atendimento. Esta situação deverá ser objecto de uma comunicação tanto para os empregados como para os clientes e fornecedores. Após a primeira e segunda fase da pandemia deverá ainda assegurar a reposição dos stocks de materiais consumidos. É recomendável a elaboração de um relatório circunstanciado que avalie o impacto de cada vaga na empresa, tanto a nível de recursos humanos como de negócio, o que correu bem e, em especial, o que pode e deve ser melhorado. Quando for declarado o fim da pandemia pela Organização Mundial de Saúde aquela estrutura deverá elaborar um relatório final após o que será desactivada. 21 Business Exchange Dossier Alguns tópicos Palavras-Chaves Fases Alguns itens - Uma vez emergindo, uma pandemia gripal tornar-se-á a maior das ameaças para a continuidade do negócio; - Durará para cima de 18 meses; - Haverá uma quebra nos serviços essenciais; - No pico pandémico estima-se que entre 20% a 60% da população ficará impossibilitada de trabalhar; - Esta impossibilidade durará 2 a 4 semanas e será por motivos de doença directa/assistência familiar e crianças (com o fecho das escolas)/quarentena voluntária ou obrigatória/prestação de serviço voluntário/pânico; - Efeito sobre as empresas, essencialmente ao nível dos: RH/abastecimentos/suporte dos serviços essenciais/falta de serviço de subcontratados. Planificação / Gestão / Organização - Fase 3 da OMS (na qual nos encontramos hoje) é altura de: Desenvolver planos de mitigação do risco; Testar os planos em cenários virtuais; Actualizar os exercícios em permanência. - Fase 4 – o plano já tem de estar implementado. É altura de: Prevenir; Gerir adoptando as medidas pensadas no plano de contingência. Alguns itens: Ver plano. Plano - alguns itens PLANIFICAR - Planificar/ Travar o contágio É a fase de prever medidas para diminuir o contágio. • Nomear um responsável de referência – um gestor de gripe •Prever Modalidades de comunicação à distância Pessoal dispensável Barreiras e outras modalidades para manter distância relativamente aos clientes •Construir reservas De material de limpeza De protecção pessoal De medicamentos •Realizar exercícios, testes De higiene pessoal De limpeza ao local de trabalho Na planificação a comunicação é fundamental • Preparar comunicação Sobre higiene Sobre os sintomas Formulários Cartazes, directrizes • Informar regularmente Evolução da pandemia Plano de contingência Plano de sucessão Procedimentos administrativos relativos a ausências Planificar/manter a actividade • Preparar Medidas para preservar o pessoal essencial (...trabalho em casa…) Formação para substituição Meios de comunicação à distância Reservas • Dispensar - pessoal não essencial • Estimar - nível de absentismo máximo ainda compatível com a actividade • Procurar reservas - voluntários, pensionistas EVITAR - Evitar a contaminação/travar o contágio • Informar o pessoal sobre nova fase e respectivas medidas para evitar contágio e pânico • Proibir entrada de pessoal contaminado • Evitar viagens ao estrangeiro • Apresentar medidas de higiene e directivas 22 Business Exchange Exemplo da Nova Zelândia • Afixar cartazes • Identificar medidas para evitar contactos com clientes e fornecedores e entre funcionários • Verificar as necessidades Material de limpeza Material de protecção individual Ventilação • Com base nas informações do Ministério da saúde/OMS dar formação básica sobre auto-diagnóstico Evitar contaminação/manter actividades • Os transportes aéreos e marítimos podem ser interrompidos • Os fornecimentos podem diminuir • Aumentam-se os pedidos de produtos essenciais e diminuição de outros (não essenciais ou de lazer) • Verificar se as reservas em pessoal são suficientes • Pessoal não essencial pode ser dispensável • Fomentar tanto quanto, e se possível, o trabalho produzido em casa • Verificar comunicações com clientes, fornecedores e empregados Plano de saúde para uma pandemia no local de trabalho Âmbito e objectivos do plano O objectivo principal do plano é gerir o impacto da pandemia nas empresas (clientes e fornecedores) e entre os trabalhadores, através de duas estratégicas principais: 1) Restrição da doença reduzindo a propagação da gripe no local de trabalho e 2) Manutenção dos serviços essenciais se a sua restrição não for possível. Este plano irá dar orientação nas seguintes áreas: 1) Comunicação a) Ás empresas nos contactos externos e internos tendo em conta as várias fases da pandemia b) Comunicações relativas à sobrevivência da própria actividade de empresa (clientes/fornecedores) c) Aos empregados GERIR - Gerir/travar contágio 2) Restrição nas Actividades • Proibir acesso aos doentes/pessoal com sintomas • Praticar uma higiene pessoal eficiente • Aumentar a distância (1metro) teleworking, barreiras, utilizar comunicações • Providenciar máscaras, luvas etc • Gerir o pânico, informar • Fechar as portas do local de trabalho • Ventilação – verificar a limpeza • Empregados vindos de zonas de contágio devem manter-se em quarentena • Utilizar as escadas em vez do elevador para reduzir contágio Gerir/manter a actividade essencial • Evitar contacto • Evitar viagens desnecessárias • Fomentar trabalho em casa • Turno, sem contacto entre eles, ventilar • Evitar transportes públicos • Fazer as refeições isoladamente • Reuniões só e se estritamente necessárias • Instituir sistemas de encomenda a fornecedores e de aprovisionamento a clientes portelefone, internet, etc. • Não promover reuniões de muitas pessoas dentro e fora da empresa a) Reduzindo o risco das pessoas infectadas dentro das empresas b) Distanciamento social c) Limpeza d) Gestão do pânico e) Gestão dos casos no trabalho 3) Para Viajantes a) Consultores de viagens b) Recomendações para viajar 4) Tratamento a) Anti-virais b) Vacinas 5) Manutenção dos serviços essenciais a) Identificação do núcleo duro do pessoal e as suas capacidades b) Plano estratégico para o absentismo c) Comunicação d) Gestão de conhecimento e) Plano a curto, médio e longo prazo Feiras ALGUMAS FEIRAS / EXPOSIÇÕES NOS EUA - 2.º Trimestre 2007 City Exhibition name Information Cycle Next Date Abril Plastec South Trade show for the plastics Industry every 2 years 24/4-26/4 Southpack Southpack features the leading suppliers of packaging machinery, material handling products and services, packaging materials, and contract packaging & outsourcing services. every 2 years 24/4-26/4 Atlantic City Pet Industry Spring Pet Industry trade show once a year Abril Boston Bio It. World Expo. Information Technology for life sciences once a year Abril Detroit SAE Show International congress & exposition of automotive design Eng once a year 16/4-20/4 NAB Electronic Media Show once a year 14/4-19/4 Medtrade Conference & Expo Buying event for the home healthcare industry once a year 24/4-26/4 Networld+Interop Las Vegas Trade show of network technologies once a year Abril Nanobusiness Tools & information required to push nanotechnology research & application development toward commercialization once a year 15/4-17/4 Bridal fashion week - New York 3 days of international couture & fine bridal designs fashion shows & exhibits twice a year Abril Orlando Food Automation & Manufacturing Food automation & manufacturing expo. & conference once a year 15/4-18/4 San Francisco Linuxworld conference & expo. Linux word expo. & conference twice a year Abril Washington International Window Coverings Expo. Hard & Soft Window Coverings, decorative drapery hardware, etc. once a year 11/4-14/4 Wilmington Celebrating Life Senior Expo Redefining Lifestyles for the 55 + population once a year Abril Waste expo. Waste & recycling market international exhibition once a year 7/5-10/5 Bio International biotechnology meeting & exhibition once a year 6/5-9/5 Robobusiness conference & exposition Business development event for the mobile robotics & intelligent systems industry once a year 15/5-16/5 All things organic Business to business event focusing exclusively on organic products once a year 5/5-8/5 NRA Catering & lodging exhibition once a year 19/5-22/5 Spring Fancy Food Show International fancy food & confection show once a year 6/5-8/5 TEPR Latest technologies & applications of electronic healthcare world congress once a year 19/5-23/5 Dallascon Professional cyber defense conference. Focusing on a practical approach to network & wireless security once a year Maio Couture Jewelry Collection Annual couture jewellery collection & conference once a year 30/5-4/6 Kitchen & Bath Industry Show Kitchen/Bath Industry show & conference once a year 7/5-10/5 Hospitality Design Hospitality design products exhibition once a year 10/5-12/5 Atlanta Las Vegas New York Maio Atlanta Boston Chicago Dallas Las Vegas 24 Business Exchange Feiras ALGUMAS FEIRAS / EXPOSIÇÕES NOS EUA - 2.º Trimestre 2007 City Exhibition name Information Cycle Next Date Mediatech Expo Media manufacturing technologies show once a year 15/5-17/5 SID International symposium International symposium, seminar & exhibition for information display once a year 20/5-25/5 E3 Expo Future of Interactive entertainment once a year Maio Annual Six Sigma Annual six sigma in financial services conference once a year 8/5-10/5 Lightfair International Int. trade show & conference devoted to architectural & commercial lighting once a year 6/5-7/5 Streaming Media East Internet audio & video event once a year 14/5-16/5 Newport Beach ASR Holiday ASR holiday is launched to bring together top manufacturers & retail buyers explicity for the holiday buying season once a year Maio San Francisco AES convention International audio congress & trade fair twice a year Maio Santa Clara Nanotech Nanotechnology conference & trade show once a year 20/5-24/5 West Spingfield EASTEC Advanced productivity exposition once a year Maio Infocomm international Hardware, software & capabilities of audiovisual presentation systems, multimedia & corporate communications once a year 15/6-21/6 Boston IDC IT Forum & expo The US flagship event, offering IT & business executives strategic direction & tactical expertise on how technology can be used to enable & transform business models & processes once a year Junho Chicago All Candy Expo Candy expo once a year Junho Cleveland Cleveland Advanced productivity exhibition every 2 years Junho INAST West Int. new age show Event designed specifically to meet the needs of retailers featuring new age & related products once a year 22/6-25/6 Auto Interiors Show Designs & technologies that are shaping the auto interiors industry once a year 6/6-7/6 Las Vegas The JCK Show Jewelry manufacturers, designers and watch brands exhibition once a year 1/6-5/6 Los Cabos Expo Los Cabos Hotel & Restaurant International show once a year Junho Atlantic design Manufacturing show CAD/CAM/PDM contract service providers in plastics processing, CNC manufacturing, sheet metal, subassemblies, electronic components & R&D serv once a year 12/6-14/6 C3 Expo. Corporate & channel computing expo. once a year Junho Eastpack Packaging techniques, trends & solutions show once a year 12/6-14/6 MD&M East Show Medical Design & manufacturing show Exhibition & conference once a year 12/6-14/6 Plastec East Trade show for the plastics Industry every 3 years 12/6-14/6 Pittsburgh A&WMA Conference & Exhibition Air & waste management association conference & exhibition once a year 26/6-29/6 San Diego ISCE International Satellite & comunications exchange conference & expo. once a year 5/6-7/6 Long Beach Los Angeles New York Junho Anaheim Denver New York Notas: Se pretender mais informações sobre alguma destas feiras ou qualquer outra, por favor contacte-nos. A consulta à entidade organizadora para confirmação de datas e outras informações, é sempre indispensável. 25 Business Exchange Dossier Exportar Dossier Exportar O mercado Norte-Americano é um mercado ainda pouco explorado pelas empresas Portuguesas, representando apenas cerca de 5% das nossas exportações. É no entanto um mercado que apresenta enormes potencialidades, oferecendo um mundo de oportunidades e que poderá ser visto como um destino promissor para a internacionalização de muitas empresas. Não é contudo um mercado fácil. Tratase de um mercado exigente e altamente concorrencial exigindo rigor, profissionalismo e capacidade exportadora. A tomada de decisão por parte de uma empresa de começar a exportar para os EUA requer ponderação e sobretudo informação: informação sobre o(s) mercado(s), sobre os concorrentes e sobre as empresas que já lá operam. A CCAP no dossier Exportar do n.º 0 da Meeting Point publicou um artigo do Dr. Eduardo Souto Moura, Delegado Coordenador do ICEP Nova Iorque, cujo título era “Interessado no mercado dos EUA” que ajuda a compreender este mercado e como deve ser abordado. Pretendendo dar continuidade a este objectivo de dar a conhecer o mercado Americano de forma a ajudar a intensificar as relações comerciais entre os dois países, apresentamos agora neste n.º 1 alguma informação que consideramos útil. superior ao Português); - A produtividade é 14% superior à Europeia (49% superior à Japonesa e 89% superior à Portuguesa). Relativamente a Portugal Dada a dimensão, na maior parte dos casos, basta uma empresa Portuguesa atingir 1 ou 2% de quota de mercado para que esta área de negócio se torne muito interessante. Ao se conquistar uma quota de mercado tão reduzida, embora tão interessante, acresce a vantagem de não se ser visto pelas empresas locais como uma invasão, tendo assim a entrada facilitada. Por razões históricas, e por razões políticas mais recentes, Portugal é considerado um país amigo. Sobre o Comércio Internacional Mercado extremamente liberal, com pouca regulamentação e baixo peso do estado. Desde Janeiro de 1994 que entrou em efeito o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) cujos principais objectivos são: - A remoção progressiva de tarifas e quotas; - O estabelecimento de mecanismos de protecção de propriedade intelectual; - A criação de mecanismos para rápida resolução de disputas; - Melhorar a legislação de protecção do ambiente. Continuam no entanto a existir algumas barreiras importantes (inspecções, regulamentos, etc) ao livre comércio, muito especialmente nos produtos agrícolas. As importações representam só 14% do PIB, valor muito inferior ao Europeu. Sendo uma economia autosuficiente, atendendo à diversidade em todas as áreas (climática, solo e matérias-primas, entre outras), é uma economia pouco aberta ao exterior. Balança de Pagamentos A Balança de Pagamentos dos EUA com o Resto do mundo, ao nível dos bens e serviços, historicamente é negativa ou seja, importa mais do que exporta. No entanto, a balança ao nível dos bens é negativa mas ao nível dos serviços é positiva. U.S. International Trade in Goods and Services 200 Bilions $ Bilions $ 180 Imports 180 160 Alguns números - Os EUA têm 10 milhões de Km2; - É um mercado de 300 milhões de habitantes; - A idade média da população é de 36 anos; - É a maior economia do mundo – O PIB é 31% do PIB mundial (3 vezes o Japonês; quase 5 vezes o Alemão e 70 vezes o Português); - O nível de vida é 43% superior ao nível de vida Europeu (35% superior ao Japonês; e 110% 26 Business Exchange 160 140 140 Balance 120 120 100 80 100 Exports 80 November 2006 Trade Balance -$58.2 Billion 60 40 20 0 November 2004 200 60 40 20 November 2005 0 November 2006 Dossier Exportar U.S. Trade in Goods (Millions of Dollars) Balance of payments adjustments to Census trade data: 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Exports of goods, adjusted to balance of payments basis, excluding “military” 771,994 718,712 682,422 713,415 807,516 894,631 Imports of goods, adjusted to balance of payments basis, excluding “military” 1,224,408 1,145,900 1,164,720 1,260,717 1,472,926 1,677,371 -452,414 Balance -427,188 -482,298 -547,302 -665,410 -782,740 Fonte: International Trade Administration Se acrescentarmos a esta análise o saldo de capitais (que é bastante positivo) a Balança de Pagamentos dos EUA com o exterior tem sido positiva nestes últimos anos. Análise por sector Os EUA são essencialmente um país de serviços: - sector terciário representa 78% do PIB - sector secundário 20% - sector primário 1,5% Análise por Países (ver tabela “U.S. Top Trading Partners”) Importações por sector No sector primário a importação no peso do PIB é de 0,6% e a exportações é de 0,6%. No sector secundário o peso da importação no PIB é de 10,7% e a exportação é de 5,9%. U.S. Top Trading Partners Total Trade, Exports, Imports - October 2006 Data are goods only on a Census Basis, in billions of dollars. December 2007 Rank Country Exports Imports Total Percent of (Year-to-Date) (Year-to-Date) All Trade Total Trade --- Total, All Countries 856.6 1,549.6 2,406.2 100.0% --- Total, Top 15 Countries 626.4 1,139.4 1,765.7 73.4% 1 Canada 192.8 254.8 447.6 18.6% 2 China 45.2 235.8 281.0 11.7% 3 Mexico 112.3 166.0 278.3 11.6% 4 Japan 49.6 122.7 172.4 7.2% 5 Germany 34.0 73.5 107.5 4.5% 6 United Kingdom 38.0 44.6 82.6 3.4% 7 Korea, South 26.9 38.3 65.1 2.7% 8 France 20.4 30.8 51.2 2.1% 9 Taiwan 18.9 31.9 50.8 2.1% 10 Malaysia 10.6 30.4 41.0 1.7% 11 Netherlands 25.5 14.5 40.0 1.7% 12 Venezuela 7.3 31.9 39.2 1.6% 13 Brazil 15.4 22.2 37.6 1.6% 14 Italy 10.4 27.1 37.5 1.6% 15 Singapore 19.1 14.9 34.0 1.4% Source: FTDWebMaster, Foreign Trade Division, U.S. Census Bureau, Washington, D.C. 20233 27 Business Exchange Dossier Exportar No sector terciário a importação vale 2,1% do PIB e a exportação 2,7%. Dentro dos bens as principais importações são: - Automotive vehicles, parts & engines – 13,9% - Crude oil – 11,8% - Computer accessories – 3,7% - Pharmaceutical preparations – 3,5% (ver tabela “Imports of Goods by End-use Category and Commodity) Trocas Comerciais com Portugal Tendo em consideração o total da população e o poder de compra, a dimensão do mercado Americano é igual a 59 vezes o Português. Não é pois de surpreender que o comércio com os EUA pese mais em Portugal. No ranking dos países com quem Portugal tem troca comerciais, os EUA são: - o 5.º destino para as nossas exportações; - o 8.º destino das nossas importações. O saldo da balança comercial com os EUA é positivo, tendo nos últimos anos as exportações crescido mais que as importações. Exportamos sobretudo produtos de baixo valor acrescentado e mão-deobra intensiva e matéria-prima em bruto normalmente. No entanto o peso dos produtos com maior valor acrescentado, cuja inovação é importante, tem vindo a aumentar essencialmente no equipamento, material eléctrico e produtos químicos. Ver no mapa da página seguinte os principais produtos importados e exportados dos EUA. Imports of Goods by End-Use Category and Commodity In millions of dollars Year-to-Date 2006 Year-to-Date 2005 Year-to-Date Change 1,699,856 68,811 12,157 7,110 7,308 6,869 6,920 1,524,166 62,130 10,891 6,363 6,635 6,785 6,151 175,690 6,680 1,266 747 673 84 769 Industrial supplies and materials (Ranking 5 principais) Gas-natural Fuel oil Industrial supplies, other Crude oil Petroleum products, other 555,069 26,448 25,235 20,565 199,661 40,411 474,561 31,149 23,195 18,509 159,166 34,271 80,508 -4,702 2,040 2,056 40,495 6,141 Capital goods, except automotive (Ranking 5 principais) Computers Telecommunications equipment Electric apparatus Semiconductors Computer accessories 383,744 31,304 36,882 30,815 25,196 62,095 346,247 26,873 33,772 27,060 23,524 58,487 37,497 4,431 3,111 3,755 1,672 3,608 Automotive vehicles, parts, and engines 234,403 218,377 16,026 Consumer goods (Ranking 5 principais) TV’s, VCR’s, etc. Apparel, households goods - cotton Pharmaceutical preparations Other household goods Apparel, textiles, nonwool or cotton 403,377 37,632 44,306 59,110 47,452 28,373 371,935 31,891 41,806 50,856 43,730 27,696 31,442 5,741 2,499 8,254 3,722 677 54,452 50,916 3,536 Total, Census Basis Foods, feeds and beverages (Ranking 5 principais) Fish and shellfish Wine, beer, and related products Other foods Meat products Fruit, frozen juice Other goods Fonte: International Trade Administration 28 Business Exchange Dossier Exportar U.S. Trade by Commodity with Portugal (Millions of Dollars; Total Exports, F.a.s. and General Imports, Customs) SITC Rev 3 Commodity 2000 2001 2002 2003 2004 EXPORTS 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 . FOOD AND LIVE ANIMALS Beverages And Tobacco Crude Materials, Inedible, Except Fuels Mineral Fuels, Lubricants And Related Materials Animal And Vegetable Oils, Fats And Waxes Chemicals And Related Products Manufactured Goods Classified Chiefly By Material Machinery And Transport Equipment Miscellaneous Manufactured Articles Commodities & Transactions Not Classified Elsewhere TOTAL Top 20 Commodities 96 15 77 28 0 43 44 529 89 35 957 97 17 103 29 0 60 46 778 85 44 1,258 91 21 162 9 0 56 40 384 71 29 863 104 23 158 21 0 52 49 362 68 26 863 114 19 110 22 0 66 42 569 84 20 1,046 792 81 222 714 34 248 752 872 994 321 874 784 774 896 121 514 776 764 247 511 Aircraft & Associated Equipment Feeding Stuff For Animals Oil Seeds and Oleaginous Fruit Nonelectric Engines And Motors Fish, Fresh Wood, Simply Worked Automatic Data Process Machines Medical Instruments & Appliances Estimated Low Value Shipments Coal, Pulverized Or Not Measuring/Checking/Analysing Instuments Parts And Accessories Of Motor Vehicles Electro-Diagnostic Apparatus Works Of Art, Collectors' Pieces And Antiques Tobacco, Tobacco Refuse Nitrogen-Function Compounds Thermionic, Cold Cathode and Photocathode Valves Telecommunications Equipment Wood In The Rough Hydrocarbons & Specified Derivatives 72 64 31 39 14 22 22 14 23 18 25 20 13 3 12 3 135 47 7 0 75 55 67 33 22 18 23 16 31 23 17 48 15 8 14 10 359 46 6 3 102 55 123 42 18 23 16 15 19 4 16 24 8 5 17 11 22 23 6 12 130 51 108 35 15 26 16 17 20 14 18 22 9 3 19 10 23 13 9 7 337 55 51 46 33 31 23 22 18 17 17 16 16 15 14 13 12 12 11 9 16 56 10 138 2 72 527 459 230 70 1,579 16 54 11 139 2 48 523 471 234 58 1,556 21 67 12 114 4 51 556 579 207 60 1,673 21 59 11 231 7 64 577 708 235 55 1,967 20 65 14 306 10 52 665 836 233 44 2,243 137 195 226 1 133 99 0 53 14 30 48 42 27 32 15 0 16 55 16 6 138 198 215 37 145 113 2 51 15 29 45 31 26 33 16 0 21 42 12 7 109 215 214 76 150 101 28 63 17 28 37 31 31 24 16 2 25 44 14 11 207 314 199 83 158 96 46 55 17 43 41 46 42 30 20 5 24 34 14 18 298 292 205 205 163 87 69 60 52 44 41 34 33 25 23 22 22 21 21 20 IMPORTS 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 . FOOD AND LIVE ANIMALS Beverages And Tobacco Crude Materials, Inedible, Except Fuels Mineral Fuels, Lubricants And Related Materials Animal And Vegetable Oils, Fats And Waxes Chemicals And Related Products Manufactured Goods Classified Chiefly By Material Machinery And Transport Equipment Miscellaneous Manufactured Articles Commodities & Transactions Not Classified Elsewhere TOTAL Top 20 Commodities 334 776 658 759 633 851 641 112 743 845 666 749 541 841 984 625 784 931 764 772 Oil (Not Crude) Thermionic, Cold Cathode and Photocathode Valves Made-Up Articles Of Textile Materials Parts For Office Machines & ADP Machines Cork Manufactures Footwear Paper And Paperboard Alcoholic Beverages Pumps, Air Or Other Gas Compressors And Fans Articles Of Apparel Of Textile Fabrics Pottery Nonelectric Parts & Accessories Of Machinery Medicinal Products, Except Medicaments Men's Or Boy's Coats, Jackets Etc, Not Knit Estimate Of Low Valued Import Transactions Rubber Tires and Accessories Parts And Accessories Of Motor Vehicles Special Transactions Not Classified By Kind Telecommunications Equipment Electrical Apparatus For Switching Or Protecting Top 20 commodities are sorted by 2004 values. Unrevised dat. “.” represents no trade while “0” represents trade less than $.5 million. Last updated 5/31/2005. Fonte: International Trade Administration 29 Business Exchange Dossier Exportar Protocolos de apoio à exportação As expor tações são, actualmente, apontadas como um factor essencial, não só para as empresas, como também para o país. Existem apoios vários que visam incentivar e apoiar as empresas portuguesas a exportar mais e em melhores condições. No contexto desta aposta estratégica, o ICEP tem vindo a assinar vários protocolos com entidades bancárias de forma a garantir um melhor apoio às empresas exportadoras e o aumento da competitividade da economia nacional. Damos de seguida conhecimento de alguns destes protocolos, sendo que mais informações podem ser obtidas junto de qualquer Centro de Empresas: Protocolo ICEP- BPI A oferta BPI exportação engloba uma diversidade de produtos e serviços, com condições especiais para as empresas exportadoras. Estas soluções vão desde o financiamento, até à cobertura de risco e à gestão dos pagamentos dos devedores. Para incentivar a actividade internacional das empresas, foi lançada a linha BPI Expor tação, através da qual estão disponíveis 300 milhões de euros para financiamento, a um spread inferior ou igual a 1,25%. Outras soluções como o factoring internacional e o BPI net empresas fazem também parte da oferta BPI Exportação e são importantes para garantir uma gestão mais eficaz, simples e segura da actividade internacional. Protocolo ICEP- Banco Santander Totta Este protocolo envolve a abertura de uma linha de crédito de 150 milhões de euros para apoio às exportações e um pacote de produtos financeiros destinados às empresas certificadas no âmbito do Clube de Marcas. Com este apoio, as empresas com marcas c e r t i f i c a d a s n o C l u b e d e M a rc a s portuguesas poderão usufruir de condições mais vantajosas, como uma redução de 50% sobre as comissões em produtos bancários, nos pagamentos e nas cobranças para o exterior, no cheque bancário internacional e nas garantias de exportação. Acresce que todas as empresas, cuja actividade principal seja a exportação, beneficiam de uma redução de 25% nas comissões sobre os principais produtos e serviços. O Santander lançou ainda um novo tipo de crédito, o Pré-Financiamento à exportação. Com este produto pretende-se facilitar o investimento das empresas que conseguiram já angariar encomendas de valor significativo, mas que necessitam investir para produzir os bens. Este crédito pode ser formalizado aliado a uma operação de Factoring a realizar quando o bem estiver produzido, como pode ser um Mútuo isolado ou uma conta corrente de apoio à exportação. Qualquer uma destas soluções de crédito beneficia de pricing bonificado. 30 Millennium bcp e ICEP juntos no apoio à internacionalização das empresas nacionais e às exportações portuguesas O Millennium bcp e o ICEP (Instituto das Empresas para os Mercados Externos) têm vindo a colaborar no apoio à internacionalização das empresas nacionais e ao desenvolvimento do comércio externo. Através desta colaboração e com o objectivo de se assumir como parceiro privilegiado das empresas nacionais que actuam no comércio internacional, o Millennium bcp disponibiliza às empresas um Centro de Competências Especializado com duas equipas de especialistas: o Millennium Trade Solutions e a Plataforma Internacional de Negócios. O Millennium Trade Solutions, visa apoiar as empresas na actividade de comércio internacional, analisando todas as necessidades e propondo soluções estruturadas de acordo com o perfil específico das actividades de cada empresa. Com a Plataforma Internacional de Negócios o Millennium bcp pretende apoiar as empresas na estratégia de expansão para novos mercados, ajudando a encontrar parceiros de negócios em países onde o Banco está directamente presente, (Estados Unidos, Polónia, Grécia, Turquia, Angola, Moçambique, entre outros), mas também noutros mercados, através de uma rede de correspondentes que tem vindo a dinamizar. Este serviço inclui a identificação e divulgação não só de oportunidades de investimento, como de comércio internacional, de quadros e mecanismos de apoio financeiro disponíveis junto de organizações internacionais vocacionadas para a promoção do investimento, bem como o apoio à realização de iniciativas empresariais de prospecção de novos mercados e de selecção de novas parcerias. Através da Plataforma Internacional de Negócios, o Millennium bcp garante, ainda, o acesso a uma rede de entidades especializadas nos diferentes mercados cuja intervenção se revele necessária à concretização das iniciativas de internacionalização e o apoio, em termos de produtos e serviços financeiros, junto das instituições do grupo nos mercados onde opera. Neste contexto de internacionalização suportada por uma instituição altamente credenciada no apoio às empresas que desejam alargar os seus limites de actuação, a parceria do Millennium bcp com a Câmara Americana de Comércio, revestese de grande importância para ambas as entidades, quer no desenvolvimento das relações económico-empresariais entre os dois mercados (Portugal e EUA), quer no apoio financeiro que o Millennium bcp pode dar pela existência do Millennium bcpbank nesse país. Estabelecido desde o ano de 2000, em Newark, Nova Jersey, o Millennium bcpbank é o único banco comercial de retalho pertencente a uma Instituição Financeira portuguesa. O Millennium bcpbank teve êxito na construção de um modelo centrado no Cliente, suportado por uma equipa de 261 elementos altamente motivados, conquistando cerca de 40.000 clientes, num activo total de, aproximadamente, US$800 milhões. O banco é composto por uma rede bancária de 18 sucursais que oferecem um pacote de produtos e serviços, em linha com as necessidades e requisitos das comunidades em que se inserem. A coexistência nos 2 países, sendo os Estados Unidos da América um mercado estratégico, permite ao Millennium bcp apoiar e assegurar o processo de abertura de conta e trâmites administrativos gerais a qualquer Cliente que deseje instalar-se nesse país, quer seja particular, quer seja empresa. A oferta disponibilizada pelo Millenniun bcpbank no mercado local assenta nas vertentes de apoio a meios de pagamento e facilidades de crédito, adequadas a cada necessidade e ao ciclo de vida do negócio de cada empresa. Ao nível da gestão de contas e, para as empresas que acabaram de iniciar a sua actividade, o Millennium bcpbank disponibiliza o Value Checking. Para as empresas que pretendem gerir as suas despesas correntes de forma mais eficiente, bem como rentabilizar as suas disponibilidades de tesouraria com informação adicional sobre as melhores formas de gestão do seu negócio financeiro, existe o Dynamic Value Checking ou Analyzed Checking. No âmbito das Linhas de Crédito e seguindo o lema de que a chave para uma gestão de negócio com sucesso crescente é ter os recursos necessários no momento em que são precisos, a oferta do Millennium bcpbank assenta no conhecimento e acompanhamento do negócio de cada empresa Cliente. Os seus produtos de crédito vão desde linhas aprovadas em 24 horas (Express Credit Line), a facilidades de crédito para maiores volumes de capital e planos de pagamento a longo prazo, que garantem uma flexibilidade na sua utilização para cobertura de descobertos pontuais ou aquisição de equipamentos de grandes dimensões ou maquinaria (Commercial Line of Credit, Commercial Term Loan). A presença do Millennium bcp em mercados internacionais é uma mais valia que qualquer empresa pode ter e que lhe facilitará o seu objectivo de internacionalização. Millennium bcp CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA EM PORTUGAL A Câmara de Comércio Americana em Portugal tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento das relações comerciais entre Portugal e os Estados Unidos da América, nessa medida, presta apoio às empresas suas associadas norte-americanas e portuguesas e procura ajudar as organizações dos EUA que considerem o nosso País como destino dos seus investimentos. José Joaquim Oliveira Presidente da CCAP No âmbito da moderna estratégia de diminuição do peso do EstadoAdministração e da progressiva importância concedida à iniciativa privada, a Câmara de Comércio Americana em Portugal e as restantes Câmaras congéneres na América, representam uma grande oportunidade para rever a distribuição de tarefas entre as instituições públicas e privadas dedicadas ao comércio externo, ao turismo e à captação de investimento estrangeiro. Rui Chancerelle Machete Presidente do Conselho Executivo da FLAD A CCAP, quer ser um ponto positivo de referência no nosso país, possibilitando a todos os associados o seu enriquecimento empresarial, social e cultural. Fernando Feliciano First Vice-President da CCAP Câmara de Comércio Americana em Portugal Rua D. Estefânia, 155-5ª Esq. 1000-154 Lisboa Telefone: 213 572 561 Fax: 213 572 580 E-mail: [email protected] Afiliada: US Chamber of Commerce, Washington D.C. ECACC–European Council of American Chambers of Commerce APACC–Assoc. of Portuguese-American Chambers of Commerce “Uma Fundação Portuguesa para o Desenvolvimento” Rua do Sacramento à Lapa 21, 1249-090 Lisboa, Portugal Tel.: (351) 21 3935800 - Fax: (351) 21 3963358 e-mail: [email protected] - www.flad.pt