secretaria municipal do planejamento - sempla - Prodam
Transcrição
secretaria municipal do planejamento - sempla - Prodam
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR A Secretaria Municipal do Planejamento sem se distanciar das atribuições pertinentes ao planejamento urbanístico da cidade vem investindo em ampliar a abrangência de seus estudos e proposições, em particular no sentido de buscar a necessária adequação da ocupação urbana à nova realidade da Cidade de São Paulo. É dentro dessa orientação que a SEMPLA desenvolveu ao longo dos anos de 1999 e 2000 o trabalho “Perfil Econômico do Município / Globalização e Desenvolvimento Urbano”, cuja diretriz geral era avaliar a relação entre o desenvolvimento da cidade de São Paulo e a globalização da economia, investigando os efeitos desta sobre o território urbano. Outro importante estudo desenvolvido dentro desta linha foi o mapeamento da “Evolução do Uso do Solo nos anos 90” através da qual detectaram-se tendências de espacialização das atividades urbanas pelo território do Município, verificando-se um reforço das atividades terciárias, um aumento da verticalização do uso residencial e uma aceleração no ritmo de crescimento da cidade. O novo perfil econômico do município, observado em conjunto com as tendências de uso do espaço urbano determinaram a revisão e atualização da legislação municipal, notadamente no que se refere ao uso e ocupação do solo. Nesse sentido, a Secretaria Municipal do Planejamento procedeu a vários estudos, cujos resultados devem se refletir na ordenação urbanística e econômica do Município. Nessa linha de revisão e atualização do zoneamento, e tendo em vista a demora na aprovação do novo Plano Diretor para o Município de São Paulo, na Câmara Municipal desde fevereiro de 1998, o projeto de lei de Parcelamento do Solo, já enviado à Câmara Municipal pretende adaptar o instrumento às alterações produzidas no âmbito da legislação federal e estadual nessa área. A proposta da SEMPLA flexibiliza as condições de parcelamento do solo, visando inibir a clandestinidade e incentivar a produção de empreendimentos habitacionais voltados à população de baixa renda, bem como busca evitar as invasões das áreas verdes e institucionais. Também foi encaminhado à Câmara Municipal o projeto de Revisão da Lei de Indústrias, de forma a adequar a legislação municipal, criada no início da década de 70, ao novo perfil industrial da cidade de São Paulo e à legislação federal e estadual incidente na matéria. Parte do novo perfil da indústria paulistana - menos poluente, mais prestadora de serviços e de tecnologia de ponta - e que não mais exige grandes áreas para sua instalação, permitindo sua inserção na malha de forma menos traumática. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 135 Outros estudos referentes à legislação complementar do Plano Diretor buscam atualizar a atual legislação de uso e ocupação do solo, cuja revisão é consenso entre urbanistas de várias tendências. Estão em finalização projetos como o de novos corredores de uso e as Operações Urbanas Verde Perto e Sudeste, bem como da destinação de áreas públicas para equipamentos sociais e de transferência de potencial construtivo. Ainda dentro desta visão mais gestora do desenvolvimento da cidade, outro projeto importante que a SEMPLA finalizou no ano de 2000 conjuntamente com SMA, foi a proposta de Implantação das Subprefeituras no Município de São Paulo , visando a descentralização da Administração por critérios técnicos e políticos, onde são abordados os aspectos da delimitação adequada , da composição, das funções e das competências, em função do disposto na Lei Orgânica do Município. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES DO EXERCÍCIO 2.1. PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO O Plano Diretor que está em vigor na cidade de São Paulo data de 1988 e foi enviado à Câmara Municipal antes da promulgação da Constituição Federal. A Lei de Zoneamento, principal peça reguladora da espacialização das atividades urbanas, data de 1972, não tendo sofrido revisões ou atualizações abrangentes desde então. Portanto torna-se imperioso atualizar o Plano Diretor às disposições da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica do Município de 1990 e, principalmente, às novas tendências urbanas verificadas no período. A Lei Orgânica define o Plano Diretor como “o instrumento global estratégico da política de desenvolvimento urbano e de orientação dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão da cidade”. O Plano Diretor deve ser, portanto, um instrumento flexível para a gestão da cidade, suas dinâmicas e suas tendências, definindo as “regras do jogo” entre os múltiplos interesses e articulando ações entre os vários agentes produtores do espaço urbano. Compatível com as novas tendências e com as diretrizes gerais do Plano de Governo, o Plano Diretor elaborado pela SEMPLA, potencializa as tendências de transformação de São Paulo em centro internacional de negócios e capital econômica do Mercosul, estimulando a instalação de atividades produtivas interessantes dentro da nova ordem econômica, reforçando o perfil que a cidade deve assumir no terceiro milênio. 136 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Introduz ainda novos conceitos para orientar a revisão da legislação de uso e ocupação do solo, propiciando a melhor distribuição dos centros de emprego e racionalizando o uso da infra-estrutura urbana já instalada. Além disto prevê instrumentos de gestão urbana que contribuam para o financiamento não orçamentário da cidade, incrementando a participação da iniciativa e do capital privado. Procura incorporar os avanços no conhecimento da cidade real e o conceito de planejamento-gestão com participação da sociedade civil, garantindo transparência na gestão e mecanismos de participação dos cidadãos e da sociedade no processo de decisão. Entre os principais problemas e propostas do novo Plano Diretor, destacam-se : • redistribuição do adensamento de forma qualificada e condicionada em função da infra-estrutura, como contraposição ao espraiamento cada vez maior da mancha urbana, garantindo a preservação das áreas residenciais e o meio ambiente. • aproximação casa-trabalho, através do incentivo à maior mistura de usos, residencial e não-residencial, visando minimizar necessidade de deslocamentos diários e as demandas por transporte coletivo, sempre preservando as zonas exclusivamente residenciais. • estímulo às parcerias com a iniciativa privada, através das Operações Urbanas, colaborando no financiamento não-orçamentário dos problemas urbanos. • conceituação de Zonas Especiais para Habilitação de Interesse Social, visando viabilizar o acesso à terra pelas populações de baixa renda, bem como de Preservação e Recuperação Ambiental. • revisão da legislação de zoneamento por critérios de compatibilidade de usos e desempenho das atividades urbanas, visando reduzir o grau de incomodidade à qualidade de vida dos cidadãos Em fevereiro de 1998, após um ano de debates com a sociedade civil, o prefeito Celso Pitta encaminhou a Câmara Municipal o Projeto de Lei do Plano Diretor de nº 01-0051/ 98, onde permanece na Comissão de Política Urbana desde então, tendo sido realizados pelo Legislativo uma outra série de debates durante todo o ano de 1998. Na forma como foi originalmente proposta pelo Executivo, o projeto de lei somente propõe novos conceitos de gestão urbana e nada é auto - aplicável ou automático após sua aprovação pela Câmara de Vereadores. Assim, a revisão do zoneamento e definição dos potenciais de adensamento que a infra - estrutura puder suportar, serão objetos de legislação específica que também será apreciada pela Câmara, a fim de serem analisados e aprovados todos os planos setoriais e regionais. O Executivo Municipal, tendo cumprido seu papel, permanece no aguardo de que tão importante projeto para a cidade de São Paulo seja colocado na pauta de votação de Egrégia Câmara Municipal. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 137 2.2. PROJETO VISÃO O Projeto Visão tem como objetivo registrar e sistematizar a memória da atual gestão municipal, consubstanciando o sistema quantitativo de informações para assessoramento ao prefeito, secretários e presidentes de empresas e autarquias municipais. Com isto, há uma potencialização dos processos de auto conhecimento, pois o projeto, que busca configurar-se como um sistema de acompanhamento e informações gerenciais, propicia a visão de conjunto e permite a prontidão frente aos problemas emergenciais para o enfrentamento dos problemas estruturais. O Projeto Visão, sob responsabilidade dos órgãos municipais, com a coordenação da SEMPLA contando com a colaboração da PRODAM, vem elaborando relatórios de progresso relativo às ações, projetos e atividades. 2.3 COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANA Criada em 1972, como Comissão de Zoneamento, a CNLU teve suas competências e composição ampliadas no ano de 1988 pela Lei do Plano Diretor e delibera sobre questões relativas à legislação urbanística, de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como questões de aplicação do Plano Diretor e aprovação das propostas de Operações Urbanas e Operações Interligadas (atualmente suspensas). Composta por 24 membros - representantes do Poder Público e da Sociedade Civil presidida pelo titular da Secretaria Municipal do Planejamento, a CNLU conta com a participação, entre outros, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Instituto de Engenharia (IE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP), DIEESE, SECOVI, SINDUSCON e Conselho Coordenador de Associações de Moradores. Na atual gestão, até novembro de 2000, a CNLU realizou: - - 138 41 reuniões; examinou quase 800 temas afetos à sua área de competência; 244 propostas de parceria com a iniciativa privada através das Operações Interligadas e Urbanas Faria Lima, Água Branca e Centro; 400 expedições de diretrizes de equipamentos de telefonia e outras infra-estruturas; discutiu, ainda, mais de uma centena de assunto de uso e ocupação do solo, os Projetos de Lei do novo Plano Diretor , de revisão da Legislação Industrial, de Parcelamento do Solo e de Corredores de Comércio e Serviços; expediu 25 resoluções que visam dirimir dúvidas da legislação urbanística, definir enquadramentos legais e novas atividades urbanas. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Pelo fato de os temas analisados pela comissão exigirem amplo conhecimento técnico e específico, além de experiência no trato da questão urbanística, grande parte de seus membros tanto do Poder Púlico como da sociedade civil vem prestando sua contribuição há muitos anos, atravessando várias gestões administrativas na Prefeitura de São Paulo. 2.4. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS - SIG A implantação do Sistema de Informações Geográficas – SIG constitui um dos projetos prioritários da SEMPLA, por representar um recurso moderno e ágil para a administração municipal, com aplicações nas mais diversas áreas de atuação, como o planejamento urbano, o controle do uso e ocupação do solo, a gestão do patrimônio imobiliário, e o aperfeiçoamento do sistema de lançamento e arrecadação tributária, entre outros. Um dos aspectos básicos na implantação do SIG refere-se à disponibilização do Banco de Dados gráficos, gerado por uma cartografia digital atualizada, com informações confiáveis e completas para uso de todos os setores que requerem informações sobre o espaço físico. Neste sentido, a SEMPLA desenvolveu, em conjunto com os demais órgãos que compõem o Grupo Executivo Intersecretarial de Coordenação do Sistema de Informações Geográficas de São Paulo- GEI SIG, projeto de atualização da Base Cartográfica Digital da Cidade – GEOLOG, com o objetivo de disponibilizar um instrumento de planejamento compatível com as atribuições dos órgãos municipais, a dimensão da cidade e a necessidade crescente de dar soluções rápidas aos problemas de gestão territorial. A versão atualizada do GEOLOG, elaborada pela PRODAM, incorporou grande volume de novas informações particularmente sobre o viário, tais como o traçado de aproximadamente 4.000 logradouros, o detalhamento e/ou complementação de elementos viários já existentes, bem como a adequação dos bancos de dados alfanuméricos referentes à denominação dos logradouros e seus atributos. Esta nova versão da base cartográfica foi entregue aos membros do GEI SIG para uso nos respectivos órgãos municipais e sua cessão onerosa para demais interessados. 2.5. PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA Desde a década de 80, visando introduzir formas mais modernas, participativas e eficazes de gestão, o Poder Público Municipal vem coordenando parcerias com a iniciativa privada, nas quais a capacidade de investimentos desta vem sendo cada vez mais aproveitada. A criação de instrumentos urbanísticos como as Operações Urbanas, uma forma de parceira público-privado, tem possibilitado investir em obras ou melhoramentos públicos, com recursos provenientes do setor privado. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 139 As Operações Urbanas constituem planos de renovação promovidos em porções do território municipal cuja potencialidade de desenvolvimento apresente-se modificada em razão de investimentos públicos realizados ou propostos e onde há interesse da municipalidade e de agentes privados na sua promoção. A primeira Operação Urbana concretizou-se no município em 1991, com a Lei da Operação Urbana Anhangabaú, cujo prazo de vigência já se esgotou. No entanto, somente após a aprovação da Lei da Operação Urbana Faria Lima, Lei nº 11.732/95, é que as propostas de parceria ganharam força. Desde que a Lei foi regulamentada em julho de 1995, no período de 5 anos, a iniciativa privada já apresentou ao exame do Executivo 135 (cento e trinta e cinco) propostas de participação, tendo sido aprovadas, até 31 de outubro deste ano, 84 (oitenta e quatro) delas. No ano de 2000, até 31 de outubro foram apreciadas e aprovadas pela CNLU 21 (vinte e uma) propostas, tendo gerado mais de R$ 60 milhões para os cofres públicos em recursos extra-orçamentários a serem aplicados nas obras de infra-estrutura e reurbanização da região da nova Av. Faria Lima, tendo a Gestão Celso Pitta colaborado com o aporte de R$ 144 milhões, o que representa 70% do total gerado desde o começo da implantação, há 5 anos. Nada disso seria possível sem a imprescindível colaboração e trabalho sério da CNLU - Comissão Normativa de Legislação Urbanística, órgão colegiado da SEMPLA que conta com a participação de setores atuantes da sociedade civil, das associações representativas de profissionais e técnicos, além de representantes de diversos órgãos da Prefeitura. Toda essa experiência acumulada conseguiu produzir um fato novo e absolutamente original na história do planejamento municipal e da administração pública do país: uma secretaria-meio como a Secretaria Municipal de Planejamento analisa as propostas de participação e faz entrar no caixa da Prefeitura milhões de reais em parcerias com a iniciativa privada, gerando importantes recursos extra-orçamentários, sem qualquer ônus para os cofres públicos, viabilizando a construção de muitas habitações populares e a implantação de importante infra-estrutura urbana. 2.6. MODELO DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SUBPREFEITURAS E CONSELHOS DE REPRESENTANTES A Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLA desenvolveu durante o ano de 1999 e finalizou no ano de 2000, em parceria com a Secretaria Municipal da Administração - SMA, a proposta de implantação de subprefeituras, visando a descentralização da Administração por critérios urbanísticos e sócio-econômicos, onde são abordados os aspectos da delimitação adequada, da composição, das funções e das competências das mesmas, em função do disposto na Lei Orgânica do Município. 140 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Desta forma é proposto um novo modelo de gestão administrativa para o Município de São Paulo, mais democrático e mais próximo do cidadão, reforçando uma importante diretriz do Plano de Governo da atual gestão, de aprimoramento da cidadania e modernização da gestão. O número e a delimitação das subprefeituras - 9 no total, foram orientados por critérios considerados essenciais ou desejáveis do ponto de vista técnico, a saber : - - o não seccionamento dos distritos existentes, tendo em vista o aproveitamento das estatísticas usuais, facilitando o acesso e controle de dados e a viabilização de eleições diversas; a inclusão de pelo menos um centro de comércio e serviços consolidado e ativo em cada uma das Subprefeituras; acesso fácil por transporte público, de qualquer ponto do município à sede da Subprefeitura a que pertence e ao centro de São Paulo; homogeneidade possível entre elas, considerando-se o número de habitantes, a extensão da área urbanizada, a diversidade de renda da população e a disponibilidade de serviços Harmonizando-se com as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o projeto propõe que a nomeação de cada Subprefeito seja previamente referendado pelo Conselho de Representantes local, a partir de uma lista tríplice enviada pelo próprio Prefeito. Com o objetivo de construir um modelo que articule a visão local de cidade às diretrizes mais globais, propõe-se três atribuições básicas para as Subprefeituras, respeitados os limites de seu território administrativo e as competências dos órgãos setoriais: de planejamento local / de coordenação, supervisão e controle de ações setoriais / e de execução de obras e serviços. Para que efetivamente as Subprefeituras possam desempenhar tais funções, as mesmas contarão com uma dotação orçamentária própria, e participação na formulação da proposta orçamentária para o Município. 2.7. PERFIL ECONÔMICO E EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O Grupo de Trabalho criado com o objetivo de discutir sobre o tema: “Perfil Econômico e Efeitos da Globalização no Município de São Paulo” finalizou no ano o trabalho abordando o tema da globalização tendo em mira a forma particular como ela afeta as áreas urbanas. O foco das análises é o Município de São Paulo e o objetivo central é avaliar os impactos da globalização sobre a mesma. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 141 O trabalho apresentado constitui-se em ensaios independentes reunidos numa coletânea, desenvolvendo cada um sua análise e interpretação próprias sobre os fenômenos, elaborando conceitos particulares para explicar as causas e as consequências da globalização para o futuro da sociedade brasileira - em particular para a cidade de São Paulo. Os trabalhos foram organizados em cinco diferentes temas / áreas de abordagem, quais sejam : - avaliar as transformações nas estruturas e nas dinâmicas do espaço físico urbano - avaliar as mudanças que operam sobre a estrutura produtiva da cidade - analisar o processo de exclusão e as mudanças no tecido social - abordar as formas emergentes de organização social e as novas instituições da sociedade - focar a nova face dos mercados financeiros no bojo da globalização e seus impactos para o desenvolvimento dos espaços locais Foi possível, ao final dos trabalhos extrair as seguintes conclusões: a) Quanto ao desenvolvimento físico e organização do espaço urbano destacam-se os seguintes impactos: - consolida-se um terceiro centro urbano em São Paulo. Este centro se desenvolve ao longo da Marginal do Rio Pinheiros (entre as Pontes Transamérica e Morumbi), Av. Luís Carlos Berrini e a Av.Faria Lima, formando um eixo linear ao longo da calha do Rio Pinheiros. Este novo centro caracteriza-se (1) por concentrar a sede de grandes empresas, em particular, multinacionais e de atividades e serviços destinadas às demandas corporativas, (2) por localizar-se numa área de difícil acesso para a maioria da população paulistana. - A emergência deste novo centro urbano na área metropolitana é considerado um indicador de cidade global que se consolida na cidade de São Paulo. - É cada vez mais intensa a competição entre as novas e velhas centralidades no território urbano, o que vem exigindo elevados investimentos do setor público em detrimento de áreas carentes de equipamentos e serviços públicos. b) Quanto ao desenvolvimento econômico de São Paulo destaca-se: - O município experimenta significativa mudança na sua base econômica. São Paulo não é mais o centro industrial do país, pois grande parte do parque industrial metropolitano tem migrado para o interior do estado ou outra área metropolitana. - A introdução de novos processos produtivos e a desindustrialização de São Paulo tem produzido um crescimento sistemático do desemprego no município. Em 1998 apenas 52% da população em idade ativa tinha alguma ocupação no município. - O setor terciário consolida-se como sendo o mais importante da economia de São Paulo. Em 1998 era responsável por 79% da ocupação no município, concentrando apenas no setor de serviços 62% dos empregos. 142 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 c) Quanto às condições sociais - As condições de trabalho no município estão cada vez mais precárias: (1) Há significativa redução no número de assalariados; (2) eleva-se o contingente de empregados sem registro em carteira de trabalho e contribuição previdenciária. - O rendimento do trabalho assalariado no município tem se deteriorado ao longo da última década: (1) entre 1988 e 1998, observou-se importante redução no rendimento do chefe de família; (2) são os setores de classe média que tem seu rendimento mais sensivelmente reduzido. - A força de trabalho feminina chega a 42,2% do total em 1998. d) Quanto às características de atividade financeira no Município destaca-se: - São Paulo tende a concentrar operações financeiras do país e do Estado de São Paulo. - O município tende a concentrar as operações de crédito realizadas no Estado. - São Paulo caracteriza-se mais como centro vendedor do que comprador de capital: o valor dos depósitos nas agências bancárias do Município foi 103% maior que os recursos utilizados em operações de crédito. 2.8. EVOLUÇÃO DO USO DO SOLO NOS ANOS 90 O estudo “Evolução do Uso do Solo no Município de São Paulo nos anos 90” é o resultado de um monitoramento permanente que a SEMPLA realiza tendo por base indicadores como cadastro imobiliário fiscal (TPCL) da Secretaria das Finanças especialmente agregados para fins de planejamento urbano. Algumas importantes tendências mais recentes são observadas nesta década enquanto outras, não tão recentes, que já eram verificadas na década passada ainda aparecem com menos intensidade. As tendências mais significativas da última década são: • a aceleração do ritmo de crescimento da área construída anual, que passou de 7 milhões de m2 em média na década passada, para 10 milhões de m2 nesta; • crescimento das atividades do setor terciário da economia, tornando a cidade “menos residencial”, processo que, embora já tivesse sido detectado nos anos 80 principalmente na região Sudeste, nesta década apresenta como novidade uma maior dispersão do comércio e serviço horizontal por toda malha urbana formando novas pequenas centralidades. Com isso a participação do uso não residencial que se manteve em 33% do total da área edificada em São Paulo por duas décadas até 1980, passa a 37% em 1999; • outra ocorrência digna de registro é o surgimento de um polo de serviços altamente especializado, típico de cidade global, localizado ao longo da Marginal do Pinheiros, entre as Pontes do Morumbí e Transamérica como alternativa à concentração já Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 143 existente na região da Av. Paulista (1º polo), e da Faria Lima e Luís Carlos Berrini (2º polo); • maior verticalização do uso residencial, cuja participação passa de 31% em 1980 para 36% em 1991, chegando a 41% em 1999 do total da área construída residencial, principalmente de padrão médio/alto. Detecta-se também o surgimento dos novos focos desse padrão, principalmente nos bairros do Jardim Anália Franco, do Tatuapé e da Penha (região Leste), da Chácara Klabin e Ipiranga (região sudeste) e ainda de outros bairros como Alto de Santana e Morumbí, que já vinham se verticalizando desde a década passada. • cresce a ocupação dos vazios urbanos, passando de 27% em 1980 para 25% em 1991 chegando a apenas 18% em 1999. Como decorrência disso estão cada vez mais escassos os terrenos com dimensões suficientes para implantação de grandes equipamentos urbanos, bem como para grandes empreendimentos na cidade; • crescimento ainda significativo da área construída horizontal tanto residencial quanto não residencial, nas periferias leste, sul e norte, fenômeno bastante identificável mesmo não estando computadas todas as construções ilegais e ou clandestinas; • decréscimo da participação do uso industrial no total da área construída “não residencial”, que na década de 80 era de 35% passando para 21% nos anos 90. 2.9. REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2.9.1. Lei Municipal de Parcelamento do Solo Tendo em conta as modificações estabelecidas pela legislação federal de parcelamento do solo urbano, a Secretaria em conjunto com Sehab, elaborou projeto de lei de parcelamento do solo para o Município de São Paulo, adequando os seus dispositivos legais ao estabelecido na nova legislação federal. São objetivos principais dessa nova lei: a. inibir a clandestinidade, dar condições de parcelamento do solo que ampare legalmente e incentive empreendimentos destinados à população de baixa renda; b. evitar as invasões das áreas verdes e institucionais, criando condições de obras e obrigações por parte do loteador para preservação, guarda e ocupação ordenada dessas áreas. O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal em novembro de 1999, onde permanece aguardando apreciação (Projeto de Lei nº 01-0583/99) 144 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.9.2. Revisão da Legislação Industrial Considerando a desatualização dos dispositivos disciplinadores das atividades industriais no Município, estabelecidos pela Lei de Zoneamento em 1972, que implica em efeitos negativos ao seu desenvolvimento econômico, a Secretaria realizou revisão da legislação industrial municipal. A nova legislação adota maior liberalidade com relação à indústria pesada e manufatureira, especialmente aquelas de processos produtivos não poluentes pela adoção de tecnologia de ponta. Por outro lado, entendendo a necessidade de incentivar atividades de comércio e serviços de grande porte, de tecnologia e de difusão de cultura, a lei abre a possibilidade de ocupar regiões industriais desativadas ou deterioradas por esses usos. O Projeto de Lei propondo a Revisão da Legislação Industrial foi encaminhado à Câmara Municipal e tramita sob o nº PL nº 01-0012/99, tendo sido publicado no DOM de 06/02/99. 2.9.3 Requalificação Urbana Sudeste Dentro de uma visão geral de inserção do Município de São Paulo no processo de globalização econômica, e visando criar vantagens para capacitar a cidade como centro polarizador do Mercosul, a Secretaria está envolvida na elaboração de projeto de lei que estabeleça diretrizes e mecanismos para implantação da Requalificação Urbana Sudeste, tendo em vista tratar-se de uma área de grande potencial. Trata-se de um projeto que tem como referência a necessidade de incentivar serviços de alcance internacional - como os do setor financeiro, infra-estrutura de convenções, hotelaria, de telemarketing, de cultura, lazer, entretenimento e outros serviços – aproveitando e potencializando a acessibilidade e a estrutura já existente na região sudeste do Município de São Paulo, bem como integrando às propostas a serem implementadas como o VLP, a modernização da via férrea e as 4° e 5° linhas do Metrô. O Grupo de Trabalho envolvido nessa tarefa é intersecretarial no âmbito do governo municipal, sendo coordenado pela SEMPLA, com participação de SVMA, SVP, CET, EMURB e SPTrans e atualmente vem se debruçando sobre análise e avaliação das propostas e projetos existentes para região. 2.9.4. Operação Urbana Programa Verde Perto Na linha de trabalho que procura estabelecer parcerias com a iniciativa privada para viabilizar obras urbanas, que visem a melhoria da qualidade de vida na cidade, a SEMPLA vem desenvolvendo estudo e propostas para enfrentar os problemas das enchentes e seus efeitos. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 145 Trata-se de avaliar a possibilidade de utilizar o instrumento Operação Urbana, estabelecendo mecanismos e ações adequadas para atrair a iniciativa privada. As propostas têm em conta a possibilidade de desocupar os fundos de vale, com posterior implantação e manutenção de parques ao longo dos cursos d’água. As obras seriam realizadas pela iniciativa privada, tendo como contrapartida a concessão de alterações nos índices urbanísticos estabelecidos na legislação. No momento o Grupo de Trabalho está estabelecendo a localização de áreas de interesse prioritárias para implantação dos parques no território do Município de São Paulo tendo como objetivo a contenção de enchentes, tendo chegado a uma primeira versão desse mapeamento. De outro lado, vem desenvolvendo estudos de viabilidade econômico-financeira, que visam avaliar os interesses envolvidos no estabelecimento de parceria com a iniciativa privada para o financiamento e manutenção dos parques e para construção de habitações para os eventuais moradores realocados. 2.9.5. Revisão da Lei no. 9.725 - Transferência de Potencial Construtivo Visando aperfeiçoar os mecanismos de incentivo à preservação e manutenção de imóveis de valor histórico, a Secretaria do Planejamento estabeleceu um Grupo de Trabalho para rever os dispositivos da Lei de Transferência de Potencial Construtivo em vigor, elaborando minuta de novo projeto de lei. Atualmente os estudos estão em andamento, principalmente no que tange a busca de mecanismos alternativos de incentivo, visto que os existentes têm sido pouco utilizados, comprometendo assim a possibilidade do estabelecimento de parcerias na preservação de imóveis de significativo valor para o conjunto da sociedade paulistana. 2.9.6. Lei de Corredores e Rede Estrutural e Transportes e Vias Considerando que a dinâmica de desenvolvimento urbano da cidade gera a necessidade de se integrar o controle da implantação e do funcionamento das atividades com a infra-estrutura urbana disponível e a ser disponibilizada, e considerando ainda a necessidade de se harmonizar o uso do solo com as funções das diferentes vias no Município estabelecidas na Rede Estrutural de Transportes e Vias, a Secretaria propôs a elaboração de proposta de Revisão da Legislação de Corredores de Uso Especial, a partir de uma atualização de critérios de classificação das zonas Z8-CR. O Grupo de Trabalho criado para desenvolver tal revisão está atualmente finalizando a análise de todas as zonas de uso especiais Corredores de Uso Especial, que teve como enfoque principal avaliar a adequação ao estabelecido na classificação proposta 146 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 na Rede Estrutural de Transportes e Vias. 2.9.7. Revisão da Legislação de Proteção aos Mananciais Considerando que o Estado de São Paulo vem elaborando leis estaduais específicas de proteção ambiental nas regiões de mananciais, a Secretaria constituiu Grupo de Trabalho para elaborar proposta de adequação da legislação municipal de parcelamento, uso e ocupação do solo para as áreas do município inseridas nas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, bem como na subbacia dos rios Capivari e Monos. O trabalho vem sendo desenvolvido de forma articulada, junto aos sub-comitês CotiaGuarapiranga e Billings-Tamanduateí, que integram participantes do governo estadual e dos governos locais dos vários municípios envolvidos. O projeto realiza, junto ao sub-comitê do Guarapiranga, discussão coordenada pela SEMPLA da minuta de lei estadual referente a essa bacia , para posteriormente proceder a elaboração do projeto de lei municipal. Sobre a bacia Billings, os trabalhos ainda estão demandando elaboração do diagnóstico da bacia e respectivo PDPA/Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental, no âmbito do sub-comitê, tendo sido iniciadas as discussões dos princípios básicos da lei. 2.10. ATLAS AMBIENTAL O projeto do Atlas Ambiental do Município de São Paulo foi desenvolvido de forma integrada pelas Secretaria Municipal do Planejamento com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente contando com a participação de outros órgãos municipais e estaduais, e tem por objetivo subsidiar a Política Municipal de Meio Ambiente, orientando o planejamento da ação governamental na área através da sistematização e consolidação das informações sócio-ambientais em bases cartográficas, bem como a constituição de um banco de dados que facilite a tomada de decisões. Constitui-se num conjunto de informações básicas para a compreensão de que a ocorrência dos principais problemas ambientais do município, não decorrem de causas naturais, mas sim da interação entre processos sócio-econômicos e culturais com limites e potencialidades do meio físico. No ano de 2000 as duas Secretarias envolvidas estarão concluindo a 1ª etapa do projeto “Atlas Ambiental”, que é composto das seguintes cartas temáticas: base administrativa, uso e ocupação do solo, perfil sócio-econômico, saneamento ambiental, clima, vegetação, e aspectos geo-físicos, sendo que os 4 primeiros foram desenvolvidos diretamente pela SEMPLA. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 147 A disponibilização destas informações e indicadores permitirá ainda à população em geral e às instituições públicas, o acompanhamento das tendências e a busca de solução dos problemas gerados, colocando cada munícipe diante de suas responsabilidades como agente de produção do espaço da cidade, constituindo-se ainda como importante material auxiliar nas ações de educação ambiental. 2.11. SISTEMA DE ÁREAS VERDES Visando ampliar a cobertura vegetal no município e estabelecer melhor uso dos equipamentos públicos e controle das áreas verdes, a Secretaria vem elaborando estudo de reavaliação dos índices de ocupação das áreas municipais. Inicialmente, o Grupo de Trabalho criado para desenvolver esse estudo definiu uma primeira região para atualizar o levantamento de uso e ocupação das áreas públicas: subdistrito de São Matheus, constituído por aproximadamente 10 áreas municipais, que foram totalmente vistoriadas. Além disso, foram realizadas reuniões com algumas Secretarias -SJ/Patr, para complementação de cadastro, SEHAB/Habi para consulta sobre existência de projetos de Habitação de Interesse Social na região e SEHAB/ Edif, para levantamento de projetos a serem implantados nesse subdistrito. Este trabalho permitiu a avaliação do patrimônio de terrenos públicos na região, conhecimento de sua real situação e proposta de destinação dos terrenos disponíveis, resultando no relatório “Política e Plano de Destinação de Terras Públicas Municipais - Distrito de São Mateus”. 2.12. PROGRAMA COMUNIDADE VIVA Considerando as diretrizes básicas do Plano de Governo, em especial, a de “investir em projetos da área social” as Secretarias da área, a saber: Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Assistência Social e Verde e Meio Ambiente, coordenados pela Secretaria do Planejamento deram continuidade às atividades propostas para o desenvolvimento do Programa Comunidade Viva sendo geridas dentro dos princípios de intersetorialidade, destacando os projetos: Escola Saudável, Saúde da Família, Espaços Lúdicos de Convivência, Oficinas Educativas para Crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, Circo Escola, Ação Sócio Educativa e Capacitação de Adultos, Ação Sócio Educativa para Idosos, Capacitação Pessoal, Comando Esportivo e Cultural. 148 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.13. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O Projeto “São Paulo em Números” veio substituir a série “Dossiê São Paulo”, elaborada periodicamente pela SEMPLA a partir de 1992. Contém informações referentes à características fisico-territoriais do município, infra-estrutura urbana e transportes, bem como dados socioeconômicos, que permitem traçar um perfil de nossa cidade. É o resultado de um esforço de coleta e organização de dados realizado pela SEMPLA e disponibilizado na Internet com o apoio técnico da PRODAM desde agosto de 1999. Em 2000, a equipe técnica da Sempla responsável pela coleta, produção e divulgação de dados referentes à Cidade de São Paulo deu seqüência à elaboração dos cadernos da série “Base de Dados para Planejamento - BDP Setorial” nas áreas de Estudos Populacionais, Educação, Saúde Atendimento Social e Atividades Econômicas. Estes documentos foram disponibilizados para consulta aos interessados bem como reproduzidos e enviados às entidades que os solicitaram. Foram também atualizadas as informações que anualmente são enviadas a Seul, como parte do intercâmbio técnico entre São Paulo e esta cidade irmã. A Sempla responsabilizou-se pela coordenação da coleta de dados relativos ao Município de São Paulo para a Pesquisa Municipal Unificada/PMU de 2.000, realizada pela Fundação SEADE, bianualmente. As informações coletadas alimentarão a base de dados sobre os municípios da Região Metropolitana mantida por esta instituição e seus principais resultados são organizados em CD ROM de ampla divulgação. 2.14. GUIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O Departamento de Informações da SEMPLA está distribuindo no mês de dezembro a edição 2000/2001 do Guia de Serviços Públicos da Cidade de São Paulo, atualizada por um grupo de trabalho que contou com representantes de todas as secretarias, autarquias e empresas municipais. Esta já é a quarta edição impressa do Guia, publicação que vem sendo crescentemente reconhecida como a mais completa obra de referência sobre os serviços prestados à população pela Prefeitura de São Paulo. A versão 2000/2001, com 400 páginas, contém verbetes sobre todos os serviços públicos municipais, organizados em capítulos temáticos e acompanhados de completo índice remissivo. As indicações sobre e-mails foram agregadas aos endereços de cada órgão público e as indicações sobre os sites disponíveis aparecem na abertura de cada capítulo. Em sua parte final, o Guia traz também uma relação de endereços e telefones de todos os órgãos da Administração Municipal. Um quadro apresentando os principais dados socioeconômicos do Município, bem como mapas com as divisões regionais adotadas Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 149 pelas diversas secretarias complementam as informações oferecidas pelo Guia. A SEMPLA fará sua distribuição para todos os órgãos da administração pública, entidades governamentais e organizações privadas que mantenham parcerias ou convênios com a Prefeitura e que, de alguma forma, prestem algum atendimento ao público. A versão digital desta obra está disponível na Internet (www.prodam.sp.gov.br/guia), oferecendo a possibilidade de links direcionados às páginas de outros órgãos municipais que mantém informações na rede mundial e, a partir deste mês de dezembro, poderá ser consultada em sua nova versão, atualizada pelo Deinfo com a colaboração da Prodam. O Guia de Serviços Públicos da Cidade de São Paulo é uma publicação que surgiu, em sua primeira versão, como um projeto derivado do SIC/Sistema de Informações ao Cidadão, em 1991. A SEMPLA participou da coordenação da segunda edição, em 1992 e responsabilizou-se inteiramente pela terceira edição, que saiu em 1996, em meio digital (disquetes versão Folio), com distribuição restrita aos órgãos da Administração Municipal. Esta mesma versão foi colocada pela Prodam no sistema BBS (BBSampa), então existente. A quarta edição (que corresponde à terceira edição impressa, foi publicada em 1998. 2.15. PUBLICAÇÃO DE CADERNOS DE PLANEJAMENTO A coletânia de trabalhos denominada “Cadernos de Planejamento” que a SEMPLA está publicando e distribuindo no final do ano 2000, longe de tentar esgotar a discussão sobre planejamento e gestão urbana busca somar alguns elementos à exploração desta importante temática. São diagnósticos, levantamentos, reflexões e proposituras realizadas durante os anos de 1999 e 2000 pelos técnicos da Secretaria Municipal do Planejamento, visando subsidiar a implantação de um projeto de transformação de nossa cidade em um lugar mais saudável, mais equilibrado e com melhor qualidade de vida para o conjunto de sua população. Sua consolidação permite ainda a divulgação dos resultados obtidos ao meio técnico, acadêmico e da administração pública, contribuindo na disseminação das informações e na ampliação do foro de discussão dos temas abordados. São 9 títulos: - 150 Evolução do Uso do Solo no Município de São Paulo na década de 90 Globalização e Desenvolvimento Urbano Perfil Socioeconômico do Município de São Paulo A implantação de Subprefeituras no Município de São Paulo Operação Urbana Faria Lima Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 - Revisão e Atualização da Legislação Urbanística - Algumas Propostas Política de Destinação de Terras Públicas - Um Plano para São Mateus GEOLOG - Aplicações Geográficas São Paulo em Números 2.16. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ECONÔMICA E GERENCIAL SÃO PAULO - TORONTO O Acordo de Cooperação Técnica, Econômica e Gerencial entre as cidades de São Paulo e Toronto existe desde 1986 e visa a troca de informações sobre a estrutura municipal e o processo administrativo empregados na consecução dos serviços necessários aos cidadãos e a troca de experiências e programas para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. O GE-ACEC - Grupo Executivo de Gestão de Acordos de Cooperação Técnica, Econômica e Gerencial tem por atribuição gerir o referido acordo, articulando as ações necessárias para o eficaz desenvolvimento das atividades propostas tanto pelos diversos setores da PMSP, como também pelos técnicos canadenses. Ao longo do ano de 2000, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica, deve-se realçar, além das atividades rotineiras, a realização de 3 (três) intercâmbios técnicos nos meses de março e abril. Os referidos intercâmbios contaram com a vinda de técnicos canadenses especialistas nos assuntos, versando sobre os seguintes temas : a) Serviços de Emergência – O intercâmbio constou de um dia inteiro de apresentações sobre os Planos de Emergência de Toronto e de São Paulo, contando com a presença de mais de 90 ( noventa ) técnicos especialistas no assunto em questão; após isto ocorreram, durante 3 (três) dias consecutivos visitas específicas a órgãos que tratam dos assuntos analisados. b) Participação do Cidadão – Neste intercâmbio foram realizados 3 workshops em dias distintos, versando sobre o tema, com os seguintes enfoques: avaliação e priorização das demandas da comunidade, com a presença de 35 técnicos de diversas áreas da PMSP relacionadas ao tema; procedimentos para parcerias : Prefeitura – Comunidade, com a presença de 20 técnicos de diversas áreas da PMSP relacionadas ao tema e 15 representantes da comunidade; debate: como mudar as políticas públicas da cidade, com a presença de todos os participantes dos dias anteriores. c) Atendimento Pré – Hospitalar – Este intercâmbio teve como objetivo básico dar continuidade aos programas de treinamento fornecidos por Toronto nos últimos anos no âmbito do atendimento pré – hospitalar. Foram realizadas visitas ao departamento da Secretaria Municipal da Saúde responsável pelo assunto : CECOM – Central de Comunicações, bem como a outras instalações responsáveis pelo bom andamento das atividades. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 151 Além dos intercâmbios realizados, o Grupo Executivo que gerencia o Acordo de Cooperação Técnica desenvolveu levantamentos internos e com outros órgãos da Administração Municipal para iniciar os preparativos de formulação da nova fase do referido Acordo, preparando um documento a ser analisado pelas Prefeituras de São Paulo e de Toronto. 2.17. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO ADESAMPA Visando promover uma política de fomento e reforço aos pólos regionais, a SEMPLA investiu na criação de uma Agência de Desenvolvimento para a Cidade de São Paulo -ADESAMPA, que instituída em 13 de julho de 1998, busca constituir-se em mecanismo ágil e dinâmico de enfrentamento das questões relevantes da cidade, tendo como objetivo exercer papel de organismo catalisador de esforços e iniciativas, sejam públicas ou privadas, que visem estimular o desenvolvimento econômico do município de São Paulo resultando na geração de novos empregos e no aumento de renda da população, propiciando melhora da qualidade de vida dos cidadãos. No exercício de 2000, a SEMPLA deu continuidade as tratativas e providências iniciais para convidar os membros do Conselho Deliberativo da ADESAMPA, para que a mesma possa posteriormente ser instalada e ter início efetivo de suas atividades. 2.18. PROGRAMA NACIONAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA MÓDULO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - PRONAGER/MSP O PRONAGER/MSP iniciou-se em maio de 1993, através de um convênio celebrado entre o Município de São Paulo e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO. Seu objetivo é promover atividades voltadas à geração de emprego e renda através de cursos de qualificação e requalificação profissionais e organização coletiva nas comunidades identificadas. A metodologia utilizada nos cursos, sempre destinados à população de baixa renda, é a de capacitação massiva, que propicia aos participantes identificarem oportunidades de emprego e renda. Atualmente o PRONAGER/MSP tem atuado prioritariamente na região conhecida como leste periférico da cidade de São Paulo, onde concentra-se uma parcela significativa da população paulistana desempregada. O Módulo Municipal do PRONAGER apurou o resultado de pesquisa realizada com as comunidades e associações de bairro da região de estudo, verificando os reais interesses dos munícipes, e adotou uma série de atividades concernentes ao início da administração dos cursos de capacitação. 152 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.19. PÓLO ECONÔMICO DA ZONA LESTE / ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO A área localizada entre os centros de Itaquera e Guaianazes, cortada pelo complexo viário Jacu-Pêssego / Av. Nova Trabalhadores, tem sido alvo de vários estudos e propostas para o desenvolvimento do Pólo Econômico da Zona Leste; tal área é apontada como de valor estratégico para a retomada do crescimento econômico da cidade, atendendo a forte demanda do grande contingente populacional da região juntamente com a necessidade de reestruturação urbana local. Neste contexto, a SEMPLA vem desenvolvendo um Programa de Capacitação Tecnológica e Requalificação Profissional a ser implantado na região do Pólo Econômico, com o objetivo básico de inserir uma grande parcela da população no processo de formação profissional, através de cursos de qualificação, estabelecendo assim uma política de trabalho e geração de renda para a região; além disto o projeto estimulará a formação e o desenvolvimento de empresas na região alvo, principalmente para suprir a demanda da Zona de Processamento de Exportação - ZPE a ser implantada no local. 2.20. TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS 2.20.1 Termo de Cooperação Técnica para a implantação e manutenção do Banco de Dados e Informações sobre os Municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Coordenadoria do Banco de Dados da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A./Emplasa e a SEMPLA para a execução do Projeto “Banco de Dados e Informações sobre os Municípios da Região Metropolitana de São Paulo”. Elaborado com a participação de todas as Prefeituras dos municípios da área metropolitana o projeto prevê a disponibilização periódica de dados, por intermédio de CD ROMs confeccionados especificamente para este fim. Além de dados socieconômicos e político-institucionais o Banco de Dados dá destaque às informações na área de transporte, a nível metropolitano e municipal, em todas as suas modalidades. Em 2.000, as equipes técnicas dos órgãos envolvidos no Acordo dedicaram-se ao levantamento de dados para a produção conjunta do segundo e terceiro CD ROMs, com a introdução de novos temas relativos ao uso e ocupação do solo e patrimônio histórico, no caso do Município de São Paulo.. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 153 2.20.2 Termo de Cooperação Técnica para a produção do CDROM “Por Dentro do Município de São Paulo” Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Coordenadoria de Informações Estatísticas da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A./Emplasa e a SEMPLA para a confecção de um CD ROM contendo informações sobre o Município de São Paulo, como parte integrante da série “Por Dentro”, elaborada para toda a Região Metropolitana. Os termos do acordo estabelecem que a SEMPLA e a Emplasa partilham a coordenação técnica do projeto, cabendo especificamente à nossa Secretaria o levantamento e disponibilização de dados referentes às áreas de atuação da Prefeitura. Em 1999 foi assinado o Termo de Cooperação Técnica e intensificados os trabalhos das equipes com vistas à elaboração do CD ROM. No primeiro semestre de 2000 o trabalho técnico foi finalizado e encaminhado para a edição final, aguardando-se a definição da data de seu lançamento. 2.20.3 Termo de Cooperação Técnica para a criação de “Banco de Dados Georreferênciados do Sistema Viário da Cidade de São Paulo” O Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMPLA e a CET teve origem nas seguintes necessidades técnicas percebidas na área de Transportes, constituída por muitos subsistemas e onde atuam diversos órgãos: busca de metodologia e linguagem integradas, obtenção de compatibilidade entre informações e unificação de esforços evitando duplicidades. O Banco de Dados georreferenciados da sistema viário da Cidade de São Paulo utiliza a base cartográfica GEOLOG atualmente na versão 2.1. O desenvolvimento do trabalho, a utilização do GEOLOG e a modelagem das informações necessárias ao Sistema, têm ampliado as experiências com aplicativos próprios de Sistema de Informação Geográfica (SIG) ao mesmo tempo em que têm possibilitado o aperfeiçoamento da base cartográfica atualmente disponível. 2.20.4. Termo de Cooperação Técnica entre a SEMPLA e o Ministério do Trabalho para utilização dos dados constantes da Relação Anual de Informações Sociais/Rais A Cooperação Técnica entre a SEMPLA e o Ministério de Trabalho vem se desenvolvendo desde 1996, ocasião em que começaram a ser produzidas informações sobre estabelecimentos e empregos na Cidade de São Paulo com base na RAIS. 154 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Em 1999, o projeto teve um ganho qualitativo com a obtenção do Cadastro Empregadores contendo dados individualizados sobre os estabelecimentos existentes, o que permitiu um avanço no projeto de georreferenciamento das informações sobre as atividades econômicas no espaço urbano. Durante o ano 2000 foi realizado intenso esforço no sentido de se obter a padronização e a espacialização dos endereços constantes do referido cadastro, com base nos aplicativos disponibilizados pela PRODAM. Os resultados desse trabalho de geoprocessamento consubstanciaram-se em um conjunto de informações inéditas relativas à distribuição das atividades econômicas na cidade de São Paulo. Os dados estão disponíveis sob a forma de planilhas, mapas e relatórios, e serviram de base para diversos estudos sobre a economia da capital paulistana. 2.20.5. Termo de Cooperação Técnica entre a SEMPLA e a Universidade Mackenzie, por sua Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para intercâmbio de informações Em 1999 foi assinado o Termo de Cooperação Técnica com vistas ao desenvolvimento de pesquisas e projetos referentes à caracterização urbana, dentro dos temas que compõem os currículos das disciplinas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e que sejam de interesse para a Sempla, que fornecerá apoio técnico em seu âmbito de atuação. Conforme previsto no acordo, durante o ano 2000 a Universidade Mackenzie coordenou o levantamento de campo realizado pelo alunado sobre o uso e ocupação do solo na região do vale do rio Tamanduateí, e a posterior confecção de mapas temáticos sobre as plantas fornecidas pela SEMPLA. Atualmente, este conjunto de mapas encontram-se à disposição para consulta dos interessados. 2.20.6. Termo de Cooperação Técnica entre a SEMPLA e a Companhia do Metropolitano de São Paulo/Metrô No primeiro semestre de 2000 foram iniciados os primeiros contatos entre as equipes dos dois órgãos para definição das informações técnicas a serem intercambiadas através da celebração do Acordo. As tratativas no sentido de estabelecer este Termo de Cooperação Técnica continuam e embora não tenham sido finalizadas, há boas perspectivas de que em breve este acordo deverá trazer benefícios para as duas instituições. A título de antecipação, a Companhia do Metrô disponibilizou para a SEMPLA, um conjunto de tabulações da Pesquisa OD 1997, que foram de grande utilidade na elaboração de estudos técnicos sobre a cidade de São Paulo. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 155 156 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Durante o primeiro semestre do ano 2000, a Secretaria Municipal da Administração, na sua área de atuação, prosseguiu no cumprimento das diretrizes traçadas pelo Governo Municipal, no que se refere ao aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa através da introdução de novos modelos gerenciais, da otimização de recursos humanos e da busca da eficiência e eficácia administrativa com ênfase nos recursos humanos e no atendimento ao munícipe. A Secretaria Municipal da Administração tem como missão desenvolver atividades relacionadas à Administração de Recursos Humanos, desde o ingresso até a aposentadoria do servidor; à Administração de Materiais, com a finalidade de controlar e economizar recursos; ao gerenciamento de Processos ativos da P.M.S.P., com o objetivo de atender com maior agilidade o munícipe e à Organização Estrutural da Prefeitura, visando uma maior racionalidade administrativa e em decorrência propiciar condições para melhoria da qualidade dos serviços prestados. As atividades desta Pasta estão voltadas para atender o seu público alvo, que é constituído de munícipes, servidores públicos municipais, fornecedores e órgãos da P.M.S.P.. Apesar do agravamento das limitações orçamentárias e dificuldades financeiras, impossibilitando contratações e aquisições necessárias ao bom desempenho do trabalho, em especial em áreas como a Gráfica Municipal que depende exclusivamente de equipamentos para atender a demanda de serviços gráficos, esta Secretaria tem realizado esforços para aprimorar o atendimento do seu público alvo e para isso tem contado principalmente com a criatividade de seu corpo técnico. Nesse sentido, podemos destacar, entre outros, os avanços conquistados na área de atendimento ao munícipe e na área de organização estrutural da Prefeitura, com a retomada dos estudos relativos à criação de Subprefeituras, que culminou com a elaboração de projeto de lei. O projeto de lei que cria as Subprefeituras foi elaborado por uma equipe de profissionais da Secretaria Municipal da Administração e da Secretaria Municipal do Planejamento, em consonância com o estabelecido pela Lei Orgânica do Município, tendo representado um grande desafio ao grupo diante da complexidade e diversidade típicas da nossa cidade. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 157 A nova estrutura de gestão do município proporcionará maior proximidade do Executivo com os problemas que afligem a população, prevendo a participação desta nas soluções possíveis, por meio do Conselho de Representantes, igualmente previsto na L.O.M. Os estudos desenvolvidos por estes profissionais culminaram com a descentralização da gestão municipal em Subprefeituras, dividindo geográficamente a cidade em nove regiões, obedecendo os critérios de ocupação demográfica e aspectos socio-econômicos. O processo de implantação das Subprefeituras está previsto para acontecer em até um ano após a publicação da lei e dar-se-á em três fases distintas, buscando revestir-se de uma ação definitiva na melhoria da administração municipal. No momento da promulgação da lei, a divisão geográfica da cidade englobará as Administrações Regionais, hoje existentes, em Subprefeituras, seguida da absorção dos serviços por essas desenvolvidos e posterior e gradualmente, a passagem das atividades das demais secretarias, de forma que cada Subprefeitura detenha em seu território a execução e o controle de todos os serviços públicos disponíveis aos cidadãos paulistanos. A estrutura organizacional prevista contempla quatro níveis hierárquicos composta por cargos em comissão já existentes hoje nas Administrações Regionais e nas Secretarias, que serão adequados às necessidades de cada Subprefeitura, com a criação apenas dos cargos de Subprefeitos. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. Projeto criação de Subprefeituras - Constituição de Grupo de Trabalho, através da Portaria Intersecretarial nº 250/SMA/SEMPLA/2000 visando finalizar estudos já existentes relativos à criação das Subprefeituras, que culminou com a elaboração de minuta de projeto de lei encaminhado ao Sr. Prefeito. 2.2. Emendas Constitucionais nº 19 e 20 - elaboradas as minutas de projeto de lei e encaminhadas ao Sr. Prefeito. 2.3. Atendimento ao Munícipe - desenvolvimento de “site” que disponibilizará aos munícipes, através da Internet, a solicitação de vistas e/ou cópia reprográfica de processos arquivados no Arquivo Geral da P.M.S.P. 158 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.4. SISPRO - Sistema de Processos - sistema está totalmente implantado e disponível na Internet, com um número crescente de pessoas com 3.393.033 usuários até julho de 2000, com uma média diária de 27.120 consultas. Os pedidos de desarquivamento de processos para consulta efetuados por órgãos da PMSP já pode ser solicitado via endereço eletrônico pelas unidades que tem acesso a Internet. 2.5. CONDOC - Sistema de Controle de Documentos - visa padronizar o procedimento e o controle dos documentos internos da P.M.S.P. Implantado em SMA, SME, SEME, SF, SMS, SVMA e SGM. 2.6. Editais de licitação, leilões e manual de cadastramento de forncedores estudos visando a criação de “home-page” do DEMAT já solicitados à PRODAM. Atendidas 243 consultas através de endereço eletrônico referente ao cadastramento de fornecedores, no 1º semestre de 2000. 2.7. SUPRI - Sistema de Suprimentos - implantação de tela de “preços de mercado” para materiais de consumo, com dados a partir de 03-07-00. 2.8. Requisições automáticas de materiais entre almoxarifado abastecedor e unidades do SUPRI - Término da fase de testes do sistema com implantação do projeto - piloto em agosto/00. Prevista implantação definitiva em setembro/00. 2.9. Informações gerenciais do SUPRI - consolidação, em CD-Rom, das informações referente a todos materiais controlados pelo sistema em fase de testes. 2.10. Integração do Sistema de Suprimentos - SUPRI e o Sistema de Execução Orçamentária - SEO - previsão de implantação de parte do sistema até outubro/00, normatização em novembro/00 e implantação até o final do ano. 2.11. Leilões - realização de 01 (um) leilão com arrecadação de R$ 178.938,03 e previsão de realização de 02 (dois) leilões com valor total estimado de R$ 300.000,00. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 159 2.12. Projetos gráficos - foram confeccionados 764.100 formulários para uso rotineiro na P.M.S.P. e os de atendimentos especiais descritos a seguir: ÓRGÃO SGM SGM SGM SGM SGM SGM FINALIDADE Aniversário de São Paulo Dia da Independência Dia Internacional da Mulher Dia Internacional da Mulher Dia Internacional da Mulher Noções de Primeiros Socorros TIPO cartões cartões convites jornais folhetos folhetos QDE 600 2.550 2.200 4.000 20.000 5.000 2.13. Exames médicos de ingresso para deficientes físicos - alteração da lei e decreto do deficiente físico. 2.14. Nº estimado de perícias médicas realizadas por Seção/Setor: Seção de Exames Médicos para ingresso - 5.937 exames de ingresso Seção de Promoção e Saúde 2.469 exames periódicos Seção Médica de Aposentadoria 455 perícias Seção de Readaptação Funcional 1.271 perícias Seção Médica de Licenças 31.979 perícias Setor de Acidente do Trabalho 2.289 perícias por A.T. 160 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES NO EXERCÍCIO 2.1. Censo de moradores de rua Em São Paulo foi feito o primeiro censo de moradores de rua. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contratada para realizar o trabalho constatou que existem 8.704 pessoas morando nas ruas, avenidas, praças, debaixo de viadutos e marquises. Foram recenseados 94 bairros, divididos em nove distritos. As áreas foram delimitadas de tal forma que inclui todos os possíveis pontos de pernoite indicados pelas fontes consultadas. O Centro, que abrange as praças da Sé e República possui o maior número de moradores de rua: 2.071, ou seja, 24% do total da população. Em seguida, vem a área Central 1, que inclui os bairros de Santa Cecília, Consolação, Brás e Bom Retiro, com 1.782 pessoas. O trabalho de campo foi feito por 9 equipes, num total de 100 técnicos entre entrevistadores, supervisores, sociólogos, economista, psicólogo, engenheiro civil e estatístico, durante 9 noites, no período de 7 a 29 de fevereiro de 2000. 2.2. Perfil sócioeconômico Homens, não brancos, com idade média de 40 anos, primeiro grau incompleto, nascidos nos estados de São Paulo, Bahia e Pernambuco, não possuem nenhum documento, fazem suas necessidades fisiológicas nos logradouros públicos e trabalham. Esse é o perfil dos moradores de rua, em sua maioria, segundo levantamento sócioeconômico da população de rua realizado pela Fipe. 2.3. Projetos para retirar jovens das ruas Moradia provisória, alimentação, entrevistas com assistentes sociais, oficinas de arte, auto ajuda, encaminhamento para os recursos da comunidade e retorno à família. Tudo isso é oferecido pelos projetos “Casa Arte e Vida” “Casa 100% Gente”, localizados nos bairros de Santa Cecília e Aclimação, às crianças e adolescentes de ambos os sexos que vivem nas ruas da cidade. O retorno à família é insistentemente buscado, com um trabalho paralelo, de um lado com jovens e do outro com a família. Nos casos em que o retorno à família se revelar impossível, outras alternativas serão oferecidas. Os dois projetos fazem parte do Programa Gente Jovem. 162 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Desnecessário é falar da importância da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano dentro do contexto administrativo de uma metrópole como São Paulo. Entretanto, os expressivos números que serão adiante apresentados tornam imperativo que se mostre aqui como opera a SEHAB – uma Secretaria que, ao mesmo tempo em que aprovou nos últimos 4 anos, através de seu Departamento APROV, a construção de 18.000.000,00m˝ na cidade, construiu ela mesma, cerca de 650.000,00m˝, representados por mais de 14 mil unidades habitacionais implantadas -–somente na atual Administração – dentro dos Projetos CINGAPURA (Urbanização e/ou Verticalização de Favelas), GUARAPIRANGA E BILLINGS (Recuperação Ambiental da Região das Bacias) e PROCAV (Canalização de Córregos, em parceria com a Secretaria de Vias Públicas). Além dos benefícios diretor que trouxe à população de baixa renda, a construção das unidades habitacionais dos Projetos CINGAPURA e PROCAV foi acompanhada da implantação de um amplo plano de urbanização que teve reflexos em toda a cidade e contribuiu para a melhoria da qualidade de vida de toda a população. No caso do Programa GUARAPIRANGA, dá-se o inverso, ou seja, são priorizadas a urbanização e a implantação de infra-estrutura básica. A construção das moradias resulta da necessidade de urbanização de núcleos habitacionais localizados em áreas de mananciais. Desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, esse Programa tem resgatado a qualidade das águas da Bacia do Guarapiranga, responsável pelo atendimento de mais de 3 milhões de moradores da Zona Sul da cidade. PARSOLO e RESOLO são Departamentos da SEHAB responsáveis, respectivamente, por aprovar e regularizar os loteamentos na cidade. Numa iniciativa pioneira, as obras do Programa LOTE LEGAL, implantadas a pouco mais de um ano pelo RESOLO, vão beneficiar mais de 110 mil pessoas, através da regularização de loteamentos. Ainda dentro da área técnica da SEHAB, o CASE é o Departamento responsável pela denominação de logradouros, numeração dos imóveis e regularização de anúncios. Órgão pioneiro em todo o país voltado exclusivamente para a prevenção de segurança no uso dos imóveis e equipamentos, o CONTRU está conseguindo implantar na cidade uma mentalidade de Segurança. O sucesso do trabalho que desenvolve tem repercutido em outras cidades do país, e mesmo do Exterior. Técnicos do CONTRU já foram convidados para participar de atividades de Segurança em diversos países. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 167 O PROCENTRO – Programa de Revitalização do Centro, é uma comissão da SEHAB voltada para a recuperação do Centro Histórico de São Paulo, enquanto que a CPA – Comissão Permanente de Acessibilidade coordena na cidade todas as iniciativas destinadas a facilitar a vida do deficiente físico. Do trabalho desenvolvido por todos esses órgãos, e do empenho e dedicação de cada um de seus profissionais, é que resultaram os números altamente positivos que serão apresentados a seguir. 168 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. Projeto Cingapura:- PROVER 〈 Projeto de Urbanização de Favelas com Verticalização Urbanização de áreas faveladas, transformando favelas em bairros, com o respectivo acompanhamento social, acompanhamento pós-uso físico-social, assentamento da demanda relativa às Unidades Habitacionais entregues. Segue tabela demonstrativa do Projeto: Nº. EMPREENDIMENTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Nova Jaguaré Sto.Antonio/ Pq.Otero José Paulino dos Santos Chaparral/ Tiquatira Edu Chaves Haia do Carrão S.Francisco III S.Francisco IV S.Francisco V S.Francisco Área 6 S.Jorge/Arpoador Uirapuru Jd. Do Lago Real Pq. Luiz de Bragança Lidiane/Vila Nova Piqueri Samaritá Trivelato Chác. Bela Vista A.E.Carvalho Goiti Maraial Heliópolis José Paulino dos Santos Jd. Imperador Nicarágua/Vl. Da Paz Madeirit/ Votorantim Pq. Continental S.Domingos/ Caramazal Morro da Esperança City Jaraguá- St. 3 TOTAL Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 FAMÍLIAS EM ATEND. C/ ANDAU.Hs MENTO 100 340 60 200 160 80 40 196 340 -x256 172 156 185 260 160 280 300 960 160 296 180 389 640 588 400 420 280 124 260 160 84 380 280 212 380 488 8.186 8 1.788 TOTAL ATÉ DEZ/2000 100 340 60 200 160 80 40 196 340 140 256 172 156 445 260 160 280 300 960 320 296 180 473 640 380 812 400 420 140 380 496 9.582 FAMÍLIAS ATEND. C/ URBANIZAÇÃO 122 100 222 169 2.2. PROCAV 〈 Programa de Canalização de Córregos, Implantação de Vias e Recuperação Ambiental e Social de Fundos de Vale Este Programa tem como objetivos principais a melhoria da qualidade de vida e das condições das moradias dos fundos de vale das sub-bacias. Cabe à SEHAB o reassentamento habitacional das famílias provenientes das favelas atingidas pelas obras de canalização dos córregos, desenvolvendo Projeto Executivo, Acompanhamento Social, Acompanhamento Pós-Uso Físico-Social, Assentamento de Demanda. Segue tabela demonstrativa do Programa: Nº 1 2 3 4 5 6 7 EMPREENDI MENTO Garagem Garagem Garagem City Jaraguá I City Jaraguá (Sobrados) City Jaraguá IV Inácio Monteiro TOTAL FAMÍ LIAS ATEND. C/ U.Hs 392 392 968 180 EM ANDA MENTO 532 388 244 2.564 TOTAL ATÉ DEZ/2000 392 392 968 380 388 572 666 1.771 404 109 3.033 2.3. Programa Guarapiranga Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga Visa a recuperação ambiental da bacia hidrográfica e a manutenção da mesma como manancial para abastecimento público; melhoria da qualidade de vida para os habitantes da bacia, através da adequação e expansão da infra-estrutura de saneamento básico, requalificação das estruturas urbanas, proposição de novos espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de caráter coletivo, implantação de praças, urbanização de favelas, adequação de infra-estrutura viária, reassentamento da população etc. Segue abaixo as realizações do Programa: 170 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.4. Resumo das realizações do Programa Guarapiranga EMPREENDIMENTO TOTAL LOTES URBANIZADOS TOTAL FAMÍLIAS ATENDIDAS EM URBANIZAÇÃO DE FAVELAS TOTAL UNIDADES CONSTRUÍDAS EM FAVELAS TOTAL UHs CONSTRUÍDAS EM CONJUNTOS TOTAL GERAL EMPREENDIMENTO FAVELAS URBANIZADAS FAMÍLIAS RETIRADAS DE ÁREAS DE RISCO E ATENDIDAS Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 FAMÍLIAS FAMÍLIAS BENEFICIAD BENEFICIAD AS ATÉ AS ATÉ SET/00 DEZ/00 14.432 TOTAL 14.432 6.962 5.293 12.255 501 424 925 528 22.423 ATÉ SET/00 62 1.110 528 5.717 ATÉ DEZ/00 14 28.140 TOTAL 76 1.110 171 2.5. LOTES BENEFICIADOS NÚCLEO Alpino Alto da Riviera Nº BAIRRO E/OU LOTEAMENTO 1 Jd. Das Imbuias 2 Jd. Alto da Riviera 3 Jd. Nakamura Boulogne 4 Jd. Solange 5 Pq. Boulogne 6 Chácara Sonho Azul Calú 7 Vila Dom José 8 Condomínio Arco Íris Campinas 9 Vila Natal / Jd. Guanabara 2 10 Jd. Ipanema Capela do Socorro 11 Jd. São Nicolau 12 Pq. Interlagos 13 Pq. América Grajaú 14 Pq. Brasil 15 Pq. São José 16 Granja Shiroma 17 Jd. Japão Guavirutuba II 18 Jd. Tamoio 19 Pq. Paiolzinho 20 Jd. Alexandrina Pereira Guavirutuba III 21 Jd. Maria Izabel – Gleba 2 22 Jd. Santa Margarida Herplin 23 Jd. Paulo Afonso 24 Jd. Icaraí Icaraí 25 Jd. São José 26 Jd. Herculano Kagohara 27 Jd. Kagohara 28 Vila Nagib Marquesa 29 Jd. Marquesa 30 Granja N. Sra. Aparecida 31 Jd. Alpino Panorama 32 Jd. Panorama 33 Jd. São Rafael Pq. Das Cerejeiras 34 Pq. Das Cerejeiras 35 Chácara Santa Maria Santa Maria 36 Estância Mirim 37 Jd. São Lourenço 38 Jd. Icaraí São Bernardo 39 Jd. São Bernardo 40 Vila Petronita São José 41 Baln.Novo S. José – Ant. Garça 42 Jd. Guanabara São Rafael 43 Jd. São Rafael Sertãozinho 44 Jd. Bela Vista Três Caravelas 45 Jd. Riviera Jd Arco Íris 46 Jd. Arco Íris Jd. Horizonte Azul 47 Jd. Horizonte Azul 48 Jd. Vale Verde Vale Verde 49 Pq. Do Lago 450 S/D AC. R. Juliana Budai 51 Itupu 52 Jd. São Francisco Vista Alegre 53 Jd. Tamoio 54 Jd. Tapera TOTAL DE LOTES DIRETAMENTE BENEFICIADOS 172 LOTES BENEFICIADOS 80 450 270 240 950 50 60 450 1.838 436 105 646 86 156 180 50 120 166 115 110 90 62 14 570 14 56 144 160 156 64 134 410 60 490 16 18 150 18 20 36 1.950 164 198 20 822 250 550 16 418 44 230 288 80 162 14.432 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.6. FAVELAS URBANIZADAS Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 FAVELA Dezenove Jardim Manacás Nova Guarapiranga I e II Jardim Esmeralda Jardim Floresta Pq. S. José III, V e Via Eda Jd. Dionísio I, III e V Santa Lúcia Jardim Copacabana Pq. Amélia / Santa Margarida Santa Tereza I Jd.Aracati I Brasilia Gottz Fritz Cidade Dutra I Diogo Neves Francisco Viterbo Jd. Satélite I e II Maria A. A. I e II Wilson B. Oliveira João Pedroso Jardim Beatriz Jardim Ibuias II Lincoln Tomás J. Rodrigues Alcindo Ferreira I Cristina Viterbo Ceccato I Estonia Jd. Itatiaia Jd. Alpino II Jd. São Rafael I Belmira Marin Diamantino Luigi Cherubini Alto da Riviera IX Jd. Dionísio II Vila Bom Jardim I Barbosa de Freitas Jd. Guarujá Niger Pq. Novo Santo Amaro IV Kagohara I Jd. Alexandrina / Jd. Gustavo Pq. Santo Amaro I Pq. Santo Amaro II Pq. Santo Amaro III Pq. Santo Amaro IV e VI Santa Margarida I Santa Margarida II Santa Margarida III São Benedito Jd. Nakamura III Jd. Nakamura IV Alto da Riviera A Alto da Riviera I Alto da Riviera II Alto da Riviera III Alto da Riviera IV Alto da Riviera V Alto da Riviera VII Alto da Riviera VIII Jd. Boa Sorte Viela do Colégio Jararau I TOTAL Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Nº FAMÍLIAS 531 288 261 208 234 418 549 583 736 101 299 37 64 10 12 22 54 12 02 208 77 03 04 37 09 03 44 77 14 14 43 10 94 33 19 10 16 13 19 82 259 35 25 16 51 09 28 26 22 06 16 545 24 103 12 73 42 43 56 174 28 121 6.962 Nº U.Hs CONSTR. 72 04 00 28 19 26 27 30 35 04 38 05 07 02 02 27 03 327 173 2.7. FAVELAS COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ANDAMENTO Nº FAVELA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Jd. Iporanga Jd. Imbuias I Jd. Souza II Angelo Tarsini Santa Lúcia I Xavier de Magalhães Henrique Granado Jd. Icaraí I Jd. Paiolzinho Jd. Guanguará Jd. Nakamura I Alto da Riviera VI Jd. Calú Jararau II TOTAL Nº FAMÍLIAS *Nº U.Hs JÁ CONSTRUÍDA S. 1.866 443 502 326 255 226 59 150 31 300 480 153 373 129 5.293 Nº UHs EM CONSTRU ÇÃO 148 16 306 11 30 10 9 10 1 25 02 09 166 424 * As favelas estão com obras em andamento, mas as unidades habitacionais já estão concluídas. 2.8. UNIDADES HABITACIONAIS EM CONJUNTOS Nº 1 2 3 174 CONJUNTO HABITACIONAL IV Centenário Célio dos Santos Pascoal Melantônio TOTAL Nº FAMÍLIAS EM U.H´s 266 160 102 528 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.9. Programa Lote Legal Programa de Regularização Técnica e Fundiária de Loteamentos Irregulares ou Clandestinamente Implantados no Município de São Paulo Segue abaixo quadro demonstrativo do Programa: Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 EMPREENDIMENTO Vila Paulista II S/D R. Cassununga-Jd. Lourdes Jd.Marpu- Área Independente Vila Pernambuco – Vila Reni Jd. Souza Ramos Jd. Pérola – Gleba 1 e 2 Vila Iracema – Lt. 412 Jd. Colonial Vila Landim Vila Cláudia – Jd. Augusto Vila Independente Vila União Recanto das Rosas Cidade A. E.Carvalho-Reparcel. Jardim Pérola 3 Vila Cosmopolita Vila Paulista I Jardim das Hortências R. das Pedras Jardim Romano Vila Eva / Chácara Gilda Jardim Vista Alegre Jardim Alto de Táipas Jardim Santa Maria Jardim Meliunas Vila Nova Esperança R. Manoel Álvares Pimentel Jardim Virgínia Jardim Virgínia – Rua Itajuíbe Vila Ayrosa Área da Santa Casa –Jd. Frutos da Terra Condom. Recanto Verde Jardim Fontális Vila Ayrosa – Qd.8 Área da Santa Casa 7 – Jd. Da Serra Vila Ayrosa – Qd. 11 Área da Santa Casa – Jd. Girassol Área da Santa Casa-6 R. Amorim – Assoc. Sobradinho Jova Rural 2 Área da Santa Casa – R. Manoel V. LuzJd. Girassol Área da Santa Casa –C.Brito Cj. Residencial Novo Horizonte Jardim Camargo Vila Mirante – Gleba 2 Parada de Táipas Cj. Residencial Sol Nascente Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 ÁREA GLEBA (M ) 56.430,86 10.974,25 31.920,16 24309,74 41.328,48 161.287,44 29.465,55 34.548,92 14.449,51 9.924,80 10.901,51 7.207,40 25.242,65 32.731,37 68.538,92 10.000,00 56.210,34 21.854,60 61.705,01 241.694,42 31.729,54 53.776,76 51.638,20 24.339,49 32.156,00 64.701,02 19.721,83 7.691,41 18.396,85 45.000,00 6.090,00 25.489,74 64.742,90 8.575,00 10.000,00 21.034,95 18.000,00 2.600,00 98.743,98 341.654,16 6.050,00 124.118,47 21.948,99 21.815,61 25.714,64 45.091,44 317.476,42 Nº TOTAL DE LOTES 150 52 119 206 264 825 115 200 72 38 75 47 137 137 288 56 242 106 234 728 178 198 268 88 176 363 121 51 86 150 32 124 259 48 32 100 85 26 607 1.438 20 496 167 75 73 333 1.651 175 Nº EMPREENDIMENTO 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 Cj. Residencial Bandeirantes Cj. Residencial Paraíso Cidade D´Abril – Gleba 2 Cj. Residencial Canaã Cj. Residencial Pq. Esperança Cj. Residencial Alpes do Jaraguá Cj. Residencial Morada do Sol Parada de Táipas - Sítio Pedro Velho Jardim Limoeiro 2 Jardim Canaã Recanto Verde do Sol- Gleba 2 Jardim Limoeiro 1 Jardim N.Sra. Aparecida (Sítio) Chalé – Jardim Imperador Vila Rica – Rua Manoel Lebel Carrãozinho 2 Vila Leme Jardim Arantes Fazenda da Juta Jardim São Benedito TOTAL ÁREA GLEBA Nº TOTAL (M ) DE LOTES 39.165,53 234 19.581,14 127 298.123,88 1.036 241.841,69 1.362 128.657,75 720 79.640.41 313 100.784,58 466 88.228,72 279 70.457,56 327 67.391,71 349 174.721,33 828 96.444,43 213 45.407,31 232 12.526,44 64 11.293,05 63 70.029,68 413 25.191,19 109 113.720,04 499 692.381,40 3.042 37.802,82 89 4.872.414,45 22.101 2.10. PRAÇAS IMPLANTADAS NO PROGRAMA LOTE LEGAL Nº 1 2 3 4 5 176 PRAÇA Fazenda da Juta Rua da Árvore esq. Rua Raimundo Ferreira de Lima Assoc. Sobradinho Estrada da Fazendinha Conjunto Residencial Sol Nascente (Gl. 3) Rua Noel Rosa esq,. Rua Aristóteles C. Sbrighi Conjunto Residencial Bandeirantes Rua Epitácio Pessoa esq. Rua Delfim Moreira Vila Eva/Chácara Gilda Rua 26 de Outubro esq. Travessa da Juventude TOTAL METRAGEM 437,00m∆ 3.500,00 m∆ 5.316,00 m∆ 1.083,00 m∆ 2.480,00 m∆ 12.816,00 M Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.11. LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO ANO 1997 1998 1999 2000 TOTAL ÁREA DA GLEBA (M ) 2.541.828,71 753.643,21 1.478.879,30 202.764,54 4.977.114,76 QTDE. LOTEAMENTOS 65 23 22 02 112 QTDE. LOTES 3.754 683 1.537 203 6.177 2.12. CPA – Comissão Permanente de Acessibilidade Destina-se à elaboração de normas, fiscalização e coordenação das ações integradas entre diversas Secretarias do Município, para assegurar a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida à edificações públicas, vias públicas, espaços, meios de comunicação, transportes, mobiliário e equipamentos urbanos. Relação dos projetos dos equipamentos acessíveis e aprovados pela Comissão Permanente de Acessibilidade: Centro Cultural São Paulo; ü Centro Olímpico do Ibirapuera; ü Centro de Convivência; ü Monumento à Independência; ü 03 Parques Municipais; ü 03 Bibliotecas Municipais; ü Refeitório do “Projeto Gente”; ü 04 Sanitários Públicos ( Pq da Aclimação, Pq. da Luz e Pq. do ü Ibirapuera) 05 bolsões; ü 37 Creches Municipais; ü 110 Escolas Municipais ü “Site” completo na Internet, com cartilha, legislações, galeria de fotos dos trabalhos realizados, atendimento direto via E-mail, ([email protected]) etc. Está em início, a reforma do 25º andar do Edif. Martinelli, onde será implantado o CRT (Centro de Referência Técnica). Neste local, os técnicos ligados à área de Acessibilidade, poderão obter informações e orientações sobre a legislação municipal em vigor, e também haverá um espaço vivencial totalmente adaptado às Pessoas Portadoras de Deficiência. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 177 2.13. PROCENTRO 2.13.1. Programa de Valorização do Centro Busca a inversão das atuais tendências, revertendo o processo social e econômico vigente na área central e consolidando um dinâmico pólo central. Tem como principal desafio, resgatar a área central da cidade, buscando soluções para os principais problemas detectados: deterioração ambiental e paisagística; dificuldade de acesso, circulação e estacionamento; obsolescência e insuficiência do estoque imobiliário; deficiência da infra-estrutura de cultura, lazer e entretenimento. Realizações: ü Viaduto Santa Ifigênia, com a recuperação total das estruturas metálicas, recuperação dos elementos arquitetônicos originais, iluminação decorativa, troca de piso em pastilha; ü Largo São Bento: troca de piso, com incorporação de benfeitorias para deficientes como semáforo sonoro, “orelhões” rebaixados, pisos texturizados (“ braile”) ü Isenção de IPTU por 10 anos para proprietários que realizaram obras de recuperação e manutenção de fachadas de edifícios tombados: BOVESPA, Casa da Bóia, Marian Palace Hotel, Banespa e Condomínio Louvre (residencial); ü Melhoria de acessibilidade da Rua Líbero Badaró, com a eliminação do contrafluxo de táxis, motos e outros veículos; implantação de semáforo na esq. Da Av. São João; criação de novas vagas para motos, táxis e deficientes físicos; e acesso exclusivo para táxis pela alça sul do Vale do Anhangabaú; ü Com inauguração marcada para 25/10/00, recuperação do Viaduto do Chá; 2.14. Departamentos da SEHAB APROV – DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CASE - DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL CONTRU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DO IMÓVEL PARSOLO - DEPARTAMENTO DE PARCELAMENTO DO SOLO E INTERVENÇÕES URBANAS RESOLO - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO 178 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 APROV CASE Áreas Aprovadas entre: Residencial, Comercial, Serviços, Industrial e Institucional Lançamento em Maio/00 de serviço Via Internet para licenciamento de Anúncios Simples. Somente nestes 2 meses, já foram licenciados através do site, 5.500 Anúncios 18.377.737,00 m Número de Unidades Aprovadas nas Regiões: Norte/ Sul/ Leste/ Oeste/ Centro 139.643 Unidades Conclusão da análise de 1.000 processos de denominação com 2.000 logradouros que se encontravam no Gabinete do Prefeito Áreas Aprovadas entre: Residencial, Comercial, Serviços, Início da Informatização Industrial e do sistema BDT (Boletim Institucional de Dados Técnicos). CONTRU Interdição de 28 elevadores Interdição de 45 Postos RESOLO Área relativa à Autos de Regularização: (áreas regularizadas) 2.609.444,00 m∆, gerando 5.424 Lotes 23.381,00m de área, gerando 160 Lotes Atuação de 13.105 vistorias, entre Processos, Denúncias, Blitz e Empresas Conservadoras Desdobro de Lote com área superior a 1.000m∆ 1.401.869,00 m , gerando 1.572 Lotes Análise e expedição de Certidão de Fiscalização rigorosa Diretrizes para nas Igrejas e Templos glebas a serem parceladas: Religiosos 3.809.730,00 m 9.045 Logradouros emplacados + 6.235 Conjuntos Sinalizadores instalados PARSOLO Desdobro Econômico de Lote: (Serviço Gratuito) para desdobros até 125,00m∆ destinados à residência unifamiliar: Fiscalização rigorosa nos Postos de Combustíveis com relação à estanqueidade (vazamentos) Área vistoriada p/ Análise Fundiária: 5.886.682,00 m Área vistoriada via DENÚNCIAS: 1.996.632,00 m 3.808.037,00 m de área de terreno Análise e Aprovação de cronograma físicofinanceiro, de projetos de infraestrutura e controle dos Conj. habitacionais aprovados: 12.908 Unidades Habitacionais 2.15. Serviços Via Internet O site da SEHAB que está sendo desenvolvido pela PRODAM, já se encontra com os seguintes assuntos disponíveis, no endereço: www.portal.prodam.sp.gov.br (A bandeira da SEHAB está hospedada neste portal) • COE (Código de Obras e Edificações), com possibilidade de consulta e impressão, e com todas as suas leis, decretos e resoluções complementares; • Programa Guarapiranga; • Programa Lote Legal; • Cadastro de Anúncios Simples, Legislação e Manual de Anúncios; • Resoluções da CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade); • Cartilhas de Segurança (CONTRU); Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 179 Foi criado também e-mails para os assuntos acima citados, onde as pessoas que consultarem, e necessitarem de um contato, poderão remeter diretamente para os responsáveis: perguntas, solicitação de informações, denúncias etc. Os endereços são: COE:– por enquanto no email do Gabinete: [email protected] Guarapiranga [email protected] CPA [email protected] Lote Legal [email protected] Imprensa [email protected] Os trabalhos de desenvolvimento e manutenção do site continuam, onde estarão disponíveis: Departamentos; Comissões; Legislação; Programas e Projetos; Formulários, e tudo que puder facilitar a vida do usuário e do munícipe. 180 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR A COHAB-SP tem papel importante no que se refere a habitação popular e de interesse social no Município de São Paulo, é uma Sociedade de Economia Mista Municipal, sem fins lucrativos, mantida pela sua acionista majoritária – a Prefeitura do Município de São Paulo. Foi criada por força da Lei nº 6.738/65 com o propósito de minorar os problemas de habitação das camadas mais carentes da Capital e Grande S.Paulo. Ao longo de sua história utilizou-se basicamente de recursos do FGTS do trabalhador, por meio de empréstimos dentro do Sistema Financeiro de Habitação, que tem como agente a Caixa Econômica Federal. Hoje atua também como agente operador do Fundo Municipal de Habitação de São Paulo - FMH. Ao longo de sua atuação a COHAB-SP produziu cerca de 130.000 habitações, constituídas de apartamentos, unidades familiares, casas e embriões e, também lotes urbanizados, agrupados em Conjuntos Habitacionais, dotados de toda infra-estrutura urbana e de equipamentos comunitários - escolas, centros de saúde, creches, etc... Com o advento da Lei Municipal 11.632, de 22 de julho de 1994, que criou o Fundo Municipal de Habitação – FMH, a COHAB-SP passou a gerenciar os empreendimentos produzidos ou em produção com recursos vinculados ao extinto FUNAPS, além de celebrar novos convênios. Nesse universo encontram-se aproximadamente 200 empreendimentos concluídos e cerca de 100 em produção através de mutirão. Também temos a assinatura de novos convênios para aproximadamente 3.000 unidades habitacionais. A COHAB-SP, continuando no seu propósito de atendimento a demanda habitacional da Capital e Grande São Paulo, está implementando outros três novos programas: a) Convênio com a Associação Comunitária Pró-Moradia dos Servidores Públicos: Esta parceria firmada pela COHAB-SP e a Associação dos Servidores Públicos visa a implantação de empreendimentos habitacionais destinados , preferencialmente, aos servidores públicos com renda mensal de até vinte salários mínimos e em terrenos de propriedade da COHAB-SP. Estes terrenos estão situados em áreas nobres das cidade, próximos às estações de metrô. Pelo convênio competirá a COHAB-SP a oferta de terrenos e à Associação a elaboração de projetos e execução das obras, mediante a utilização de recursos provenientes de carta de crédito associativo da Caixa Econômica Federal ou outro agente financeiro. Não haverá nenhum desembolso financeiro por parte da COHAB-SP, e o retorno será imediato. A responsabilidade de captação de recursos ficará sob a responsabilidade da Associação. A previsão inicial de atendimento habitacional através desta parceria é de 4.000 unidades habitacionais. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 181 b) Programa de Remoção de Moradores que Ocupam Áreas Sob Viadutos e/ou de Risco: Este programa tem como finalidade a remoção dos moradores que vivem sob os viadutos e áreas de risco, para tanto, a COHAB-SP fornecerá 350 lotes unifamiliares. Os lotes variam de 68 a 100 m˝. As unidades habitacionais a serem construídas em prémoldado possuem aproximadamente 24 m˝; estas unidades terão quarto-sala, cozinha, banheiro e uma lavanderia externa. Os lotes destinados a este programa encontram-se distribuídos nos seguintes conjuntos habitacionais: Inácio Monteiro = 85 lotes, CH. Barro Branco II = 73 lotes e CH. Sta. Etelvina IIIB = 192 lotes. c) Projeto Moradia Legal: O Projeto Moradia Legal surgiu a partir de um termo de compromisso assinado entre a COHAB-SP e o Ministério Público com o objetivo de regularizar áreas de propriedade da Companhia ocupadas indevidamente por terceiros. O projeto, a princípio, irá beneficiar aproximadamente 23.000 famílias em quatro áreas (Gleba Carrãozinho, ProfilurbPessego/Carmo, Gleba Continental e Gleba Heliópolis K); os recursos para execução das obras de infra-estrutura e demais trabalhos necessários para a total reurbanização da área serão provenientes do BID. Em decorrência do elevado número de ocupações irregulares em áreas de propriedade da COHAB-SP, onde na sua maioria já possuem ação de reintegração de posse, o projeto prevê extensão para atendimento a outras áreas. A preocupação da COHAB-SP em equacionar este problema das ocupações irregulares tem o propósito de minimizar o trauma que acarretaria a retirada desta população através do cumprimento das ações judiciais. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES DO EXERCÍCIO 2.1. Diretoria de Participação Ações da diretoria de Participação: a) b) c) d) e) Formalização da sindicalização dos funcionários Fórum de debates Ano Calendário Acordo coletivo Ações pontuais dos problemas nas relações empregado/empregador. Continuando o Fórum de Debates captando informações, anseios, sugestões e reivindicações dos empregados, dos órgãos de representação funcional e do sindicato dos empregados, para posterior realizações de reuniões setoriais. 182 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Participação nas reuniões de Diretoria, ressaltando o interesse dos empregados, nas discussões e deliberações do órgão colegiado. Transmitir aos empregados, aos órgãos de representação funcional a ao sindicato, o conteúdo das deliberações da Diretoria que possam influir nas relações de trabalho. Acompanhar o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e do Conselho de Representantes de Empregados e Estagiários – CREE, propiciandolhes condições normais de atuação. Coordenar o processo eleitoral para a escolha dos funcionários representantes na Diretoria, no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal, nos termos da lei vigente, executando os serviços de secretaria necessários a realização dessas eleições internas. Averiguação quanto ao cumprimento de todas as cláusulas constante no Acordo Coletivo. Fiscalização da atuação da Assistência Médica oferecida pela Cia. 2.2 Diretoria de Patrimônio Ótimo desempenho da Diretoria de Patrimônio, principalmente no que tange a liberação hipotecas das unidades habitacionais junto a Caixa Econômica Federal. Só neste ano foram mais de 5.000 hipotecas liberadas até o mês de agosto. Merece destaque também os trabalhos de desdobro de áreas remanescentes, possibilitando a utilização para fins de novas edificações, implantação de novos projetos sociais, ou mesmo comercialização das mesmas. Consecução do registro de diversas matrículas no Registro de Imóveis, o que representa a etapa final para legalização dos imóveis, auferindo tranqüilidade aos mutuários quanto à situação das unidades adquiridas. Realizaram-se licitações para fins de Permissão de Uso a Título Oneroso para 160 unidades comerciais, entre Lojas e Salas, pertencentes aos núcleos comerciais de nossos Conjuntos Habitacionais. A meta é acabar com a ociosidade dos empreendimentos, trazendo benefícios para a população local e auferindo retorno financeiro à Companhia. Ainda neste ano de 2000, estaremos diligenciando no sentido de serem revisados e repactuados os valores de Permissão de Uso, eliminando a ocorrência de inadimplências geradas por discrepâncias entre os valores contratados e os valores de mercado. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 183 2.3 Diretoria Financeira As ações da Diretoria Financeira estão vinculadas a todas as ações da COHAB-SP, compreendendo as atividades do modulo de produção, modulo de comercialização e modulo de gestão de créditos e débitos. A Diretoria Financeira atua sistematicamente: a) No desenvolvimento e implantação de programas de recuperação de créditos; b) Na viabilização dos recursos orçamentários destinados aos investimentos habitacionais de interesse social previsto para o exercício; c) No cumprimento das obrigações contratuais vinculadas aos empréstimos para produção, tanto com recursos do FGTS quanto do FMH; d) Administração econômico/financeira da Companhia. 2.3.1. – Programa COHAB-2000 Firmar acordo com os mutuários inadimplentes. Foram celebrados 24.587 acordos, ou seja, 54,4% do universo de mutuários convocados. 2.3.2. - Programa de Cobrança Especial do C.H. Santa Etelvina O programa foi implantado em 26/06/2000 com o objetivo de firmar acordo com os mutuários inadimplentes do C.H. Santa Etelvina. Até esta data (30/08/00), foram celebrados 1.289 acordos, ou seja 28.9% do universo de mutuários convocados. 2.3.3. - Operacionalização do Fundo Municipal de Habitação - FMH Foram investidos até 30/08/00 a importância de R$. 15.174.682,00 (recursos da municipalidade) na produção de habitações de interesse social. 2.4 Diretoria Administrativa 2.4.1. Área de Recursos Humanos: As relações na sociedade atual face às alterações que, a cada dia, se tornam mais velozes, impõem novos desafios à área de Recursos Humanos da COHAB-SP. 184 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 a) b) c) d) Enriquecer o capital humano Preparar pessoas para o futuro Focar o essencial Integrar esforços para multiplicar resultados Paralelamente às atividades que estatutariamente lhe são atribuídas (gerir procedimentos de movimentação de pessoal e adequação à legislação, entre outros) um conjunto de ações, compromissadas com o dignificar o ser humano e o trabalho e alinhadas às tendências atuais de gestão de Recursos Humanos, foi concretizado. 2.4.2 Área de Serviços Gerais Estão sob a responsabilidade da Gerência de Serviços Gerais, as seguintes atividades: a) Serviços Administrativos e Serviços Gerais, quais sejam: pintura, elétrica, carpintaria, hidráulica, copa, telefonia, reprografia e transportes. Esta Gerência também administra operacional e financeiramente os contratos, conferindo os valores devidos e os serviços prestados; Realiza reuniões quinzenais para melhor integração entre os funcionários; Atende com dinamismo e precisão as necessidades logísticas solicitadas pelas Diretorias da Companhia; Elabora o planejamento de atendimentos, para facilitar desenvolvimento dos trabalhos; 2.4.3. Área de Suprimentos: Desenvolveu em 2000, nas áreas de compras e almoxarifado, principalmente, as seguintes atividades: a) Locação de caminhões para cumprimento de liminares de reintegração de posse solicitadas pela Superintendência Jurídica; b) Emissão de pedidos de compra para atendimento a diversas áreas da Companhia, assim como, requisições para manutenção do estoque de material de consumo da Cia; c) Desenvolvimento de cotações de preços, sendo que cada cotação envolve consulta de no mínimo 3 e no máximo 6 empresas; d) Mensalmente, publica no Diário Oficial do Município, relação de compras feitas pela Cia. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 185 2.4.4. Coordenadoria de Normas, Procedimentos e Qualidade: Tendo sido definida a Visão e a Missão da Cohab-SP, foi elaborada a Política da Qualidade, em fase de divulgação. Foram treinados 515 (quinhentos e quinze) funcionários sobre o tema Garantia da Qualidade ISO 9000. Criados os grupos de implantação, que se reúne semanalmente e estão desenvolvendo mais de 100 normativos que comporão o Manual de Normas e Procedimentos da companhia. Foram realizadas vistas técnicas às empresas certificadas, foram implementados meios de comunicação e divulgação das atividades de nossa área de atuação, através da criação do Informativo da qualidade, avisos direcionados, programa de sugestões, concurso para criação do slogan e símbolo da qualidade, além de treinamentos. 2.5 Vice Presidência – Gerência de Segurança 2.5.1 Composição, efetivo e operacionalidade a) Administrativo: A Gerência de Segurança opera com corpo administrativo, composto por um Gerente e um Coordenador de Segurança, além de uma Auxiliar Administrativa. b) Operacional: O setor operacional da Gerência de Segurança é efetuado através de oito Inspetores de Áreas, que diariamente percorrem os imóveis da Companhia em sistema de rodízio de áreas. c) Rotina Diária: Ronda diária dos Conjuntos Habitacionais, controle da freqüência dos vigilantes, levantamentos das condições dos imóveis, desocupação e demolição de toda ocupação irregular, bem como adoção das medidas necessárias aos processos de reintegrações de posse em caso de vislumbrar invasões consolidadas, coibindo assim, de todas as formas e meios, as novas invasões. d) Embasamento legal e administrativo das operações: Normas Gerais de Ação, Código Penal Brasileiro, Art. 161 § 1o , inciso II, Art., 9o da Lei n. 5.741/71 e Código Civil. e) Rede de Rádio-comunicação: Para agilizar as suas ações, a Gerência de Segurança conta com uma rede de rádio comunicação digital, sistema “trunking”, fixa (em bases) e móvel ( viaturas). 186 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 f) Vigilância: A Gerência de Segurança possui um corpo de vigilância fixa, isto é, composto por funcionários-vigias da própria Cohab, num total de 18 homens; e uma vigilância terceirizada, com 156 ( cento e vinte e dois ) homens, os quais cobrem 40 (quarenta postos) postos. 2.5.2 Reintegração de Posse: Finalmente, cumpre informar que a Gerência de Segurança participa ativamente de todos os processos de reintegrações de posse levadas a efeito pela Superintendência Jurídica, sejam elas de grandes operações, quanto às de unidades habitacionais (que ocorrem quase diariamente); desde o seu início quando do momento do fato consumado, até o deslinde final, com o cumprimento da sentença da sentença judicial, passando por reuniões preparatórias, inclusive em Quartéis da Policia Militar do Estado de São Paulo. 2.5.3 Ações Por tratar-se de Gerência Operacional as funções e a operacionalidade não sofreram alterações no semestre, a não ser o crescimento de ações de retiradas das ocupações irregulares. Estas retiradas foram efetivadas pela equipe de inspetores de seguram com o apoio das Administrações Regionais, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar. 2.6 Diretoria Comercial Social Os trabalhos da Diretoria Comercial e Social são desenvolvidos através das Superintendências Comercial e Social. 2.6.1. Superintendência Social A Superintendência Social desenvolve suas atividades através da Gerência Técnico Social (GTS) e Gerência de Regularização dos Contratos Inadimplentes (GRCI). Essas atividades são desenvolvidas interna (Sede) e externamente (Empreendimentos Imobiliários), visando sempre promover a melhoria da qualidade de vida da população moradora em Conjuntos Habitacionais. Procuraram a Superintendência Social para receberem atendimento social 21.172 pessoas. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 187 ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXERCÍCIO/2000 A Gerência de Regularização de Contratos Inadimplentes (GRCI), atende um tipo de clientela interessada em regularizar a situação de ocupação dos imóveis da COHAB/ SP. Tipo de Clientela Nº de Atendidos Ocupante Irregular Mutuário requerendo Cessão à Terceiros Cliente FUNAPS Encaminhado COHAB2000 Interessado em Aquisição de Imóvel Denúncia de Aluguel Outros Sub-Total 2.581 530 488 246 60 43 46 4.045 A Gerência Técnico Social (GTS), atende a população moradora em Conjunto Habitacional, lotes urbanizados, visando a promoção social ou encaminhamentos habitacionais. Tipo de Clientela Nº de Atendidos Condômino e/ou Síndico Representante Entidade Social Interessado Cadastramento Interessado em Aquisição casas/lotes Informações sobre alojamentos 1522 158 13707 114 189 Sub-Total 15.690 A Coordenadoria Social de Mutirão, atende a demanda participante de mutirões, visando orientar e estimular o desempenho no processo do mutirão. Tipo de Clientela Mutirante Associação Representante de Mutirão Sub-Total 188 Nº Atendidos 154 114 268 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Encaminhados a Outros Setores Tipo de Clientela GIS (Inscrição) GCS (Contratos, Transferência, Distrato, Seguro) GCC (Prestação alta e/ou em atraso) Diretoria de Patrimônio Diretoria Técnica Diretoria Financeira Outros Sub-Total TOTAL DE ATENDIMENTO Nº Atendidos 52 72 213 105 51 150 526 1.117 21.172 a) Outras Atividades 〈 Vistorias Domiciliares Trata-se de atividade meio que visa subsidiar o trabalho de diversos órgãos da Companhia, pois possibilita detectar situações que caracterizam o desvirtuamento dos contratos pactuados. No período foram realizadas 3.316 vistorias domiciliares. 2.6.2. Superintendência Comercial A Superintendência Comercial desenvolve suas atividades através da Gerência de Contratos e Seguros e Gerência de Inscrição e Seleção. No período de 01/01/2000 a 31/07/2000 foram comercializadas 42 unidades habitacionais, chancelados 2.530 contratos, assinadas 263 escrituras e do Cadastro Geral da Companhia, constando ainda 438.436 inscritos para aquisição da casa própria. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 189 3. AÇÕES PREVISTAS PARA OS ÚLTIMOS QUATRO MESES DO ANO DE 2.000 3.1. Diretoria de Participação: As ações a seguir relacionadas iniciar-se-ão nos próximos meses e terão andamento no próximo ano: a) Implementação de Plano de Cargos e Salários – PCS. b) Realização de Centro Recreativo para os funcionários. c) Complementação de aposentadoria – Carteira Previdenciária. d) Elaboração de programa para habitação de funcionários 3.2. Diretoria de Patrimônio: A ação abaixo relacionada tem previsão de início nos próximos meses e continuarão no próximo ano. a) Solucionar o impasse existente quanto ao atual controle informatizado de bens móveis, levando sempre em consideração que o sistema a ser adquirido ou desenvolvido deverá atender à Gerência de Patrimônio, quanto ao controle físico, movimentações, baixas, separação por famílias, valores, épocas de aquisição, estados de conservação e setorização; além disso, os relatórios gerados deverão estar em total conformidade com as normas contábeis (Gerência de Contabilidade), bem como deverão estar previstas alterações de cunho legal, quando necessárias; b) Cadastrar e lançar os bens patrimoniais ainda não expressos em nosso balanço, tais como: áreas remanescentes dos projetos habitacionais; áreas adquiridas e não desenvolvidas (Baruel, Japequino, Belém, Bresser, Jabaquara e outras); lojas e salas comerciais, prédios destinados a centros comunitários, outros prédios sem destinação, como antigos escritórios de obras (por exemplo: Rua Líros do Vale no CH TEOTONIO VILELA; linhas telefônicas; c) Completar o novo controle físico e financeiro dos contratos (cobrança via Caixa Econômica Federal e controle gerencial através de software desenvolvido internamente); d) Recadastrar a ocupação de todas as unidades, algumas ocupações em Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito – TPUTPG -, ou cessões administrativas gratuitas (bens móveis de SEHAB, equipamentos de Itapevi, Carapicuíba, e outros TPUTPG’s); e) Implantar e formalizar as transferências para os casos julgados pertinentes; 190 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 f) Realizar cadastro de ligações de água e luz das unidades comerciais ; g) Cadastrar totalmente todas as permissões gratuitas e/ou ocupações administrativas h) Promover as ocupações gratuitas, preferencialmente, às Secretarias Municipais, ou a entidades que possuam convênios com órgãos públicos, demostrando o interesse social dessas cessões; i) Desenvolver gestões administrativas a respeito das ocupações em áreas habitacionais; j) Manter parceria total com a Superintendência Social, setor responsável pelo acompanhamento das atividades sociais dos ocupantes, regulares ou não; k) Fornecer informações à Coordenadoria de Bens Imóveis sobre as permissões gratuitas de lojas e salas, evitando a duplicidade de informações ou mesmo a falta delas. l) Cadastro total de imóveis remanescentes, lojas e salas que possuam valores de IPTU lançados, com os respectivos valores de débitos, dívidas ativas e execuções; m) Com as informações acima, fornecer à Contabilidade a provisão real de valores que deverão ser pagos nos próximos anos. n) Fornecer à área jurídica os subsídios necessários aos processos de execução fiscal, quando for o caso o) Obter de um terminal junto a PRODAM para consultas de débitos lançados contra Companhia, o que viria a facilitar a consecução de diligências para imóveis localizados na Capital. p) Identificar lotes que possam ser vendidos para fins habitacionais (pequenas dimensões); q) Recadastrar as ocupações de áreas remanescentes; r) Desenvolver estudos de aproveitamento de grandes áreas, em conjunto com a Gerência de Planejamento; s) Apoio na conciliação do cadastro existente da Companhia (trabalho já iniciado e coordenado pela Superintendência Jurídica). Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 191 3.3. Diretoria Administrativa As ações previstas para a diretoria nos próximos meses: a) Ações nas áreas de Treinamento e Desenvolvimento e Assistência Social, já consolidadas, buscam: 〈 Criar/gerenciar oportunidades de desenvolvimento; 〈 Melhorar a qualidade dos serviços prestados; 〈 Oferecer novos serviços Sempre tendo como meta a excelência. b) Como próximo Passo, a área de Serviços Gerais realizará a reforma dos 12º, 13º e 14º andares, localizados no edifício Martinelli bem como da Galeria Prestes maia, Garagens Lajão e GPM, padronizando assim, o lay-out da Companhia. c) O programa 5S está em fase de planejamento, e o desenvolvimento do Sistema de Garantia da Qualidade, autodiagnóstico de necessidades de normativos, elaboração dos normativos e auditoria interna, está sendo desenvolvido, juntamente com nossa consultoria contratada. d) Projeto Cohab/Sebrae-SP Capacitação Gerencial e Orientação para o crédito será implantado aos mutuários da Cohab em Carapicuíba, Itaquera II, Cidade Tiradentes e Bororé. e) A continuidade das ações desenvolvidas por esta Diretoria é imprescindível para nortear o bom andamento da Cohab-SP que “busca atender as necessidades habitacionais da região metropolitana de São Paulo, executando uma gestão inovadora, oferecendo produtos diferenciados, priorizando a população de baixa renda”. 3.4. Vice-Presidência – Gerência de Segurança Como meta para os próximos quatro meses, continuaremos com as ações preventivas de rondas diárias . Estas ações preventivas de vigilância móvel ocorrem nas 260 unidades habitacionais reintegradas, além da vigilância em núcleos comercias, equipamentos comunitários e áreas livres. 192 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 3.5. Diretoria Técnica Previsão para os próximos meses: Previsão para o Próximo Trimestre A COHAB-SP, para o próximo trimestre, tem previsão de entregar até DEZ/00, unidades habitacionais nos conjuntos abaixo: C.H. Heliópolis N – 344 aptos “Padrão Cingapura” (Zona Sul) C.H. Professor Camillo Ashcar – 600 aptos (Zona Norte – Perus) C.H. Jardim das Orquídeas – 150 aptos (Zona Norte) Está em processo de licitação a Infra Estrutura do C.H. Valo Velho II (Área de Mutirão) Está em processo de orçamento a Infra Estrutura do C.H. Nossa Senhora da Penha e C.H. Miguel Ackel. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 193 194 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR A Secretaria Municipal da Saúde vem trabalhando para a assistência completa à saúde do seu Munícipe, enfocando a melhoria da qualidade de vida, visando o bem estar biopsicosocial. Dentro deste enfoque, onde o indivíduo é um continente no qual atuam fatores intrínsecos e extrínsecos, é nosso dever propiciar as mudanças dentro da área da saúde. Para tanto é necessário adotarmos políticas públicas responsáveis, exigindo um novo olhar, configurando uma nova forma de gestão com sensibilidade e compromisso. Direcionado para essa conquista a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) durante o ano de 2000, procurou adequar-se adotando uma nova filosofia sanitária desenvolvendo planejamento cujo eixo central é a busca da qualidade de vida e a promoção da saúde, resgatando os processos de promoção, prevenção e assistência. A adoção desses novos paradigmas na Saúde Municipal gerou estudos no sentido de reabilitar e retomar os serviços próprios e promover mudanças visando a curto prazo a municipalização dos serviços de saúde da cidade de São Paulo, atingindo assim os requisitos para alcançarmos a Gestão Plena de Atenção Básica, conforme balizamento da NOB/96. O novo modelo de gestão caracteriza –se pela reorganização e reestruturação dos serviços prestados pela rede hospitalar e ambulatorial especializada e a retomada do gerenciamento das UBS, dentro de uma lógica de atendimento primário, secundário e terciário num sistema de referência e contra-referência integrando os serviços e equipamentos de formas regionalizada e hierarquizada , privilegiando a promoção, proteção e recuperação da saúde, aliadas a mecanismos de controle gerencial. Tendo como objetivo habilitar o Município junto ao Ministério da Saúde para a Gestão Plena de Atenção Básica foram dados os seguintes passos: –Retomada das Unidades Básicas do Modelo Cooperativado para a Administração Direta de SMS. –Termo Aditivo referente a Pactuação das ações de epidemiologia e controle de doenças para a liberação de recursos para atender despesas de custeio e investimentos nas ações e no gerenciamento da Vigilância Epidemiológica. – Termo Aditivo para implantação do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica “Dose Certa” no Município de São Paulo. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 195 – Projeto de Implantação do Sistema de Avaliação Controle e Auditoria do Sistema SUS: para tal foi realizado curso de Treinamento de Auditoria ao Sistema SUS pelo Ministério da Saúde. O Conselho Municipal de Saúde tem contribuído nas decisões e diretrizes através da análise e participação na elaboração do Plano Municipal de Saúde, para que as metas propostas de melhoria da saúde do Munícipe se concretizem com a participação efetiva dos diversos seguimentos da sociedade ali representados. Aliadas a essas conquistas SMS manteve os trabalhos desenvolvidos nos vários equipamentos de saúde: ← Unidade Básica de Saúde (UBS). ← Ambulatórios de Especialidades. ← Centro de Convivência e Cooperação (CECCO). ← Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CRST). ← Centro de Referência de Doenças Sexualmente Transmissíveis (CRDST/AIDS). ← Centro de Referência em Farmacodependência. ← Centro de Referência de Saúde da Mulher e Criança. ← Hospital Dia em DST/AIDS e Saúde Mental. ← Centro de Orientação e apoio sorológico (COAS). ← Rede Hospitalar. ← Unidades de Urgência/Emergência. Unidades Técnico Administrativas ← Centro de Organização e Atenção à Saúde - COAS ← Centro de Epidemiologia, Pesquisa e Informação – CEPI. ← Centro de Controle de Zoonoses – CCZ. ← Central de Comunicações – CECCOM. ← Programa de aprimoramento das Informações de Mortalidade PRO-AIM. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES DO EXERCÍCIO CEPI – Centro de Epidemiologia, Pesquisa e Informação. Pactuação com o Estado para a municipalização da Vigilância Epidemiológica onde o Município se propõe realizar 60% das ações de Vigilância Epidemiológica. 196 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.1. Saúde Bucal - Avaliação mensal dos relatórios de vigilância sanitária da fluoretação das águas de abastecimento público do Município de São Paulo. - Publicação quadrimestral em DOM dos relatórios de vigilância sanitária da fluoretação das águas de abastecimento público do Município de São Paulo. - Participação no 19º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, no Anhembi, de 25 a 29 de janeiro de 2000, em Estande Institucional da PMSP – representando a SMS. - Participação em “Comissão Intersecretarial (SMS-SME-FABES) para definição da atuação em escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, através da elaboração do “Projeto Escolas Saudáveis”. - Participação, juntamente com a equipe técnica de Saúde do COAS, no evento “1º de maio de 2000 – Ano da Solidariedade”, promovido pela força sindical e realizado na Estação Saúde/SUS, com: . Apresentação de teatro de fantoches (no teatro Alfredo Mesquita). . Exposição das atividades desenvolvidas pelo Programa e pelas ARS na Estação Saúde/SUS. 2.2. Saúde e Meio Ambiente - Reunião com interlocutores para discussão e implementação dos sub - programas Boto Cor de Rosa, Arco-Íris, Educadores informais, 3 Rs, Viver Bem. - Evento em conjunto com Secretaria do verde e Meio Ambiente – Grupo de Saneamento e Saúde e Aldeias Indígenas em conjunto APA – Capivari / ARS-9. 2.3. Humanização na Saúde – “SAÚDE COM AFETO” Visa melhorar o atendimento e propiciar recursos e medidas de efetivo controle e combate às doenças. A complexidade deste processo, de indiscutível importância, não deixa vislumbrar que pequeninas e simples ações, alterariam em muito a evolução das diversas patologias existentes. - Projeto Esperança - Grupo voluntário com palhaços, mágicos, marionetes , teatro e distribuição de brinquedos. - Ronald Mac Donald – Brincadeiras e distribuição de brindes. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 197 - Escola Municipal de Iniciação Artísticas – EMIA – apresentações mensais variadas. Ex. Música, teatro, outros. - Início do grupo de Voluntários do Hospital Menino Jesus – atividades lúdicas dos voluntários com pacientes. - Palestra de humanização para os funcionários. - Projeto Hospitalar Amigo da Criança – em desenvolvimento nos Hospitais Prof. Dr. Zeferino Vaz e Prof. Dr. Mário Degni. - Projeto Canguru - visando facilitar o desenvolvimento do vínculo pais/bebê, priorizando os RN prematuros e/ou com algumas patologias, implantados no Hospital e Maternidade Mauro Degni e Hospital Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha. 2.4. Programa de Atenção à Saúde do Idoso - Comissão Intersecretarial para atendimento à população de rua. - Monitoramento dos fatores de risco das doenças cárdio circulatórias. - Realização do Comitê de Análise de Mortalidade do idoso no Município de São Paulo. - Participação da Equipe Técnica no Conselho Municipal do Idoso. - Realização da Pesquisa “Perfil da População Idosa no Município de São Paulo. 2.5. Programa da Comunicação Humana - Levantamento do “Perfil Audiológico do Idoso”, tendo sido realizado projeto técnico, com elaboração de protocolo para coleta de dados e acompanhamento nos Módulos do SIMS e ARS. 2.6. Assessoria de Nutrição Elaboração de manual para cuidados do paciente com HIV positivo e instrumento de avaliação nutricional das crianças filhas de mães portadoras do vírus. 2.7. Programa de Saúde da Mulher - 198 Implantação do projeto dos Centros de Referência à Saúde da Mulher para dimento especializado e regionalizado às mulheres. aten- Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 - Participação no Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna. - Reuniões com instituições filantrópicas visando implementar o Programa de Mortalidade Materna. - Atendimento às mulheres vítimas de Violência Sexual e Doméstica, bem como, do aborto legal. 2.8. Programa de Saúde Mental - Implantação do Centro de Referência de Farmacodependência na Zona Norte (ARS7), Santana (ampliação da rede) - Trabalho junto ao o Programa do Idoso no projeto Intersecretarial com SAS para atendimento no Projeto Gente. 2.9. Programa de Hemoterapia/Hematologia - Implantação do programa de Anemia Falciforme no Município de São Paulo, com o objetivo de atender 100% das solicitações de exame da rede Rede Municipal de Saúde. 2.10. Programa de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente - Implantação de 4 Centros de Assistência Integral à Saúde do adolescente e aprimoramento de 2 outros já implantados, oferecendo assistência integral e multiprofissional e intersetorial, nos diversos níveis de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação à saúde do adolescente. - Implantação do Programa Escolas Saudáveis com o objetivo de implementar e sistematizar as ações de promoção de saúde no âmbito escolar e na comunidade visando a educação em saúde e o atendimento à criança em idade escolar 2.11. Saúde Ocular - Avaliação da Acuidade Visual em Escolares. - Controle de Tracoma - Busca ativa do tracoma Distribuição dos casos examinados/ positivos de Tracoma por ARS, no Município de São Paulo. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 199 ARS – 1 ARS – 2 ARS – 3 ARS – 6 ARS – 7 ARS – 9 TOTAL EXAMINADOS 588 18 810 3127 86 2234 6863 POSITIVOS 3 1 10 40 6 14 74 Fonte: Relatório do COAS – Programa de Saúde Ocular – Atividades realizadas no 1º semestre -2000 2.12. Saúde Ocular do Idoso - Realizados testes de acuidade visual e fundoscopia em grupos da 3ª idade (Zona Central) - Capacitação de funcionários de SMS na prevenção de incapacidades oculares em Hanseníase, com treinamento teórico-prático.. 2.13. CCZ – Centro de Controle de Zoonoses - Operacionalização do Plano de Educação para controle e erradicação do Aedes aegypt (PEAa) – através da observação direta ou indireta do trabalho de campo dos agentes junto à população. - Educação ambiental para redução da proliferação de roedores em área de risco através de formação de multiplicadores institucionais e comunitários, através da realização de oficinas. - Controle químico de roedores, principalmente em área de risco através de desratização e monitoramento das áreas de risco. - Vistoria zoosanitária de locais potencialmente de risco quanto aos agravos relacionados com animais 2.14. Relatório das Atividades da Divisão de Controle da Raiva/2000 Atividades Desenvolvidas 200 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 ← Vigilância Epidemiológica de raiva contemplando: - Apreensão de cães e gatos – 13.600 cães e 562 gatos apreendidos - Vacinação sistemática de cães e gatos – 22.339 animais vacinados - Entrevistar vítimas de agressão por mordedura encaminhadas pelo PS de Santana – 1.176 atendimentos - Observação domiciliar para avaliação da condição clínica do animal agressor – 26 observações domiciliares - Observação de cães e gatos agressores nos canis do CCZ - 691 animais observados - Enviar cães para diagnóstico laboratorial - 826 cães encaminhados para diagnóstico laboratorial ← Vigilância epidemiológica em morcegos contemplando: - Atendimento a reclamações de munícipes - 127 atendimentos - Identificar as espécies de morcegos - 621 identificações com envio de material para diagnóstico. ← Vistoria Zoosanitária – 1.582 atendimentos Seção de Controle de Roedores/NRZ - Atendimentos efetuados – 35.140 Consumo de raticida – 5.957,7 kg Seção de Controle de Culicídeos/NRZ - - Tratamento para controle larvário e adulto de Culex sp, no Rio Pinheiros e córregos adjacentes- 40 tratamentos Visitas para pesquisa larvária e de adultos de Culex sp em 10 bota fora e 14 córregos - 60 22 visitas Fumigações solicitadas – 1.700 Supervisão das atividades de campo do PEAa – número de imóveis trabalhados em 4 mutirões no controle do Aedes aegiypt – 7.707 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 201 2.15. Reorganização dos 14 Módulos existentes no município de São Paulo, em 4 Módulos, assim denominados: Central Módulo 01 Centro Módulo 02 Butantã/Lapa Módulo 03 Saúde/Ipiranga/Sapope mba Módulo 12 Jabaquara Leste Módulo 04 Móoca/V.Matilde Módulo 05 Itaquera Módulo 06 São Miguel Norte Módulo 07 Santana Módulo 08 Pirituba/Perus Módulo 11 Brasilândia Módulo 14 Ermelino Matarazzo Módulo 15 Tatuapé/Penha Sul Módulo 09 Santo Amaro Módulo 10 Campo Limpo Vantagens do Modelo Atual: ← Maior agilidade administrativa; ← Maior controle ( através das 04 controladorias); ← Diminuição dos custos; ← Maior resolutividade (cada Módulo prestará atendimento nos Níveis Primário, Secundário e Terciário); ← Maior flexibilidade; ← Maior produtividade. 2.16. Processo de retomada das unidades do modelo cooperativado para a administração direta Retomada das unidades com objetivo de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade, reintegrando os profissionais da saúde de outras secretarias. Períodos: Agosto/99: 10 Unidades 202 Novembro/99: 08 Unidades Fevereiro/00 21 Unidades Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.17. Assessoria de Planejamento Implantação do Sistema de Informação Gerencial em Saúde – “SIG” , com o objetivo de identificar o perfil dos usuários dos Serviços de Saúde Fase atual: Implantação deste sistema como um projeto piloto na UBS Vila Jacuí – ARS-6. 〈 Identificar a realidade das diferentes regiões. 〈 Identificar o número real de usuários. 〈 Identificação única do usuário (cartão SUS). 〈 Disponibilizar histórico/ evolução do “paciente” aos profissionais de saúde, nas diversas Unidades de Saúde, onde venha a ser atendido. 〈 Atender demandas formais (SAI/SUS, SIH/SUS, SINASC, SINAN, PNI) e solicitações judiciais. 〈 Otimizar recursos humanos, materiais e financeiros. 2.18. Projetos em parceria com outras Secretarias: - PROJETO VISÃO – Relatório Semestral encaminhado à SEMPLA e posteriormente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito referente à Gestão do 1º e 2º semestre de 1999 e 1º semestre de 2000). - PROJETO MADEIRIT em colaboração com a Secretaria da Habitação para levantamento de condições da Saúde no Cingapura, 1999. 2.19. Participações nas Comissões/Comitês de: - Colegiado em Saúde Bucal (publicado em DOM 29/07/2000) - Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO (DOM 23/08/00) - Comitê Central de Mortalidade Perinatal (DOM 23/08/00) - Comissão do SINASC (DOM 09/03/2000) - Comitê Central de Mortalidade Materna - Comissão na participação de estudo da Dose Certa - Grupo de Trabalho para suporte de Ações de Saúde visando a otimização de uma rede de laboratórios. - Grupo de Trabalho para a execução do Convênio entre s Secretaria do Estado da Saúde e SMS referente a pactuação das ações de epidemiologia e controle de doenças Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 203 2.20. Organização e realização de cursos: - Curso de Atualização de Tratamentos de Feridas (DOM 10/08/2000) - Curso de Avaliação e Auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS (DOM 20/04/ 2000). - Curso “A integridade do profissional de saúde pública no atendimento à população de São Paulo” em convênio com o NTC (núcleo de Trabalhos Comunitários) – PUC. - GRADE DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA tem como objetivo direcionar a disponibilidade de Serviços de Saúde à população o mais próximo de sua moradia e equalização na distribuição de recursos agrupados por regiões. - MORBIDADE –Considerando a necessidade de caracterizar a morbidade atendida e os diferentes motivos de procura aos serviços de saúde, a rede municipal através da amostra de atendimentos realizados conforme instrução normativa Número 10/97 publicada em DOM está analisando os resultados segundo diagnóstico médico, codificado pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde (CID10), Distritos Administrativos, unidades amostradas, com caracterização da população por sexo e faixa etária e avaliando a freqüência por tipo de serviço e especialidade atendida, doenças de notificação compulsória e principais diagnósticos. - EDUCAÇÃO EM SAÚDE - Avaliação das ações educativas: planejamento e implantação das planilhas para avaliação das ações educativas nas ARS e Módulos. - PROJETO ROTEIRO – “SALA DE SITUAÇÃO” - Elencar elementos para monitorar os processos aplicados e os resultados alcançados pelas ações e serviços de saúde. - Acompanhar o Processo de Municipalização do SUS. - Acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos Planos e Programas de Saúde. - Acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos materiais, financeiros e patrimoniais destinados à saúde. - Avaliar a gestão e seu impacto nas condições da saúde da população. 2.21. Municipalização: - 204 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2000 – Relatório da situação da Saúde no Município de São Paulo. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 - - - - Reorganização das áreas de abrangência das Administrações Regionais de Saúde (ARS) (DOM 14/07/2000). Estudo do Recursos Humanos Existentes e Necessários para retomada das Unidades Básicas de Saúde do Modelo Cooperativado para as Administrações Regionais de Saúde. Relatório dos Leitos Hospitalares Operacionais e Existentes na Prefeitura Municipal da Saúde. Participação de reuniões periódicas com a Secretaria de Saúde do Estado para o processo de Municipalização. Participação de reuniões com a Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria do Abastecimento (SEMAB) – para verificar atividades que poderiam ser comuns que estão sendo realizadas para contemplar as exigências do Processo de Municipalização. Participação em algumas reuniões sobre a Vigilância Epidemiológica com o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE –SES-SP), objetivando o processo de pactuação com a Secretaria de Saúde do Estado. Divulgação dos novos instrumentos de coleta de dados do Programa de Saúde Bucal. (DOM 09/03/2000). Divulgação em DOM de 14.08.2000, a evolução da Modelo de Atenção em Saúde Bucal, implantado em SMS. Resultado do Levantamento Epidemiológico “Epicárie”. Índice de CPOD aos 12 anos para 1999 – 3.83. Estudo e encaminhamento dos processos solicitando reforma, ampliação e construção de recursos físicos na rede municipal. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 205 206 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Esta Secretaria tem como principal objetivo, supervisionar, orientar, coordenar e controlar as atividades e programas de trabalho das Administrações Regionais, Supervisão Geral de Transportes (SGTI) e Usina de Asfalto (SPUA), integrando-as com as atuações dos demais órgãos da Prefeitura. Os relatórios e pareceres das atividades desenvolvidas pelas Administrações Regionais e demais unidades são encaminhados ao Gabinete do Prefeito, acompanhando e avaliando o real cumprimento dos Programas de Trabalho, tais como: Limpeza Manual de Galerias, Córregos e Canais, Limpeza Manual de Boca de Lobo, Conservação de Áreas Ajardinadas e Poda de Árvores, Serviços de Tapa Buracos e Conservação de Vias Públicas (Recapeamento, Manutenção da Frota Municipal e Contenção de Áreas de Risco) com vistas ao atendimento das necessidades do Município , bem como a execução dos serviços prestados e o seu enquadramento orçamentário/financeiro. Fornece ao órgão central do sistema de administração financeira, informações relativas aos recursos materiais e financeiros destinados ao Gabinete, AR’s, SPUA e SGTI. Fiscaliza os órgãos sob sua coordenação quanto ao fiel cumprimento das leis, regulamentos e normas. Delibera nos assuntos referentes à coordenação da execução das atividades das Administrações Regionais, SGTI e SPUA. Denotam as deficiências quantitativas e qualitativas dos serviços públicos prestados nas regiões, propondo soluções decorrentes do estudo integrado com outros órgãos, visando atender as necessidades da população. Concede alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais. Executa e fiscaliza os serviços de limpeza urbana, adotando providências no sentido de propiciar uma melhoria na qualidade dos serviços prestados com uma preocupação voltada para a preservação do meio ambiente. Orienta, fiscaliza e executa os serviços de conservação de áreas ajardinadas, conservação de vias expressas, marginais e estradas vicinais. Fiscaliza e orienta sobre os assuntos referentes às edificações, licenciamentos e funcionamento de estabelecimentos em geral, bem como a aplicação da legislação de zoneamento. Gerencia, supervisiona e controla o sistema de fiscalização sobre obras e serviços nas vias e logradouros públicos, organizando comandos de fiscalização e aprovação, o uso e ocupação do solo e seu parcelamento. Licencia, fiscaliza a poluição visual nas vias e logradouros públicos com referência à letreiros, faixas e luminosos. Concede permissão para instalação de bancas de jornais, anúncios, placas e distribuição de planfetos nas vias públicas. Fiscaliza o comércio informal, em todas as Administrações Regionais do município de São Paulo, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (CGM). Executa serviços a fim de melhorar a malha viária da Cidade de São Paulo que é formada com aproximadamente 12.500 Km de vias pavimentadas. Coordena e executa ações para atendimento à população em caso de enchentes, inundações, desmoronamentos e outras situações de risco e calamidades onde predominam problemas sociais, econômicos e sanitários. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 207 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES DO EXERCÍCIO 2.1. Sub - Prefeituras O atual secretário Dr. Naor Guelfi solicitou que em todas as licitações iniciadas a partir de junho/2000, nas quais a cidade fosse dividida em agrupamentos, o critério empregado nas mesmas deveria basear-se na futura implantação das Sub-Prefeituras, afim de compatibilizar a administração da cidade de São Paulo com a nova Administração em 2001. 2.2. Plano de Gestão Viária Afim de melhorar a qualidade da massa asfáltica, visando também a modernização, buscando a eficiência dos serviços de pavimentação, Tapa-Buracos e recapeamento, com o objetivo da redução dos custos, a Secretaria das Administrações Regionais buscou novas e modernas técnicas de rejuvenescimento do pavimento asfáltico. A malha viária da cidade de São Paulo é formada por aproximadamente 12.500 km de vias pavimentadas, sendo que 60% desse total tem idade mínima de 20 anos. Portanto tornou-se imprescindível a adoção de um Plano de Gestão que trará maiores retornos técnicos e econômicos ao sistema de manutenção destes pavimentos. O conceito de rejuvenescimento considera que o pavimento existente acha-se consolidado, porém ainda com um certo valor funcional que não necessitaria de gastos elevados com fresagem e posterior recapeamento, ao passo que o rejuvenescimento do pavimento com camadas de até 1,5 cm de espessura pode ser aplicado num custo 4 vezes mais barata. A concepção de um Plano de Gestão parte da necessidade da SAR definir as ações e direcionar os recursos da melhor forma possível tendo como objetivo o custo/benefício. Assim sendo, como objetivos principais do plano temos: a) Implantação de sistema de gestão para os pavimentos das vias urbanas da cidade de São Paulo; b) Estabelecer critérios de serventia do desempenho funcional das vias urbanas; c) Avaliação sistemática da qualidade do serviço de conservação de pavimento viário executado pela SAR com melhoria de qualidade das mesmas; 208 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 d) Identificação, localização e dar as soluções técnicas necessárias para os buracos crônicos, além de iniciarmos estudos para contratação de projetos, visando o recapeamento e fresagem de diversas vias. 2.3. Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) Esta superintendência concentrou suas atividades no atendimento à demanda de massa asfáltica, provendo todas as regionais adequadamente com os materiais necessários para o Tapa-Buraco, conforme demonstramos abaixo: MESES Fev. Março Abril Maio Jun. Jul. Ago. Total CONCRETO ASFÁLTICO(ton.) 11,80 167,22 996,76 722,38 331,80 569,05 720,89 3.519,90 BINDER (ton.) 395,22 581,43 40,80 841,14 1.858,59 Os resíduos de produção vem sendo distribuídos para as regionais interessadas em melhorar as condições de diversas ruas de terra. A SAR está viabilizando a transferência da Usina de Reciclagem de entulho para o aterro de materiais inertes em Itaquera (administrado por LIMPURB), que atenderá uma antiga reivindicação dos administradores regionais, melhorando o acesso das unidades que necessitam deste material reciclado para solucionar diversos problemas de pavimentação. 2.4. Supervisão Geral de Transportes Internos (SGTI) A SGTI reparou 255 veículos através de suas oficinas e 123 veículos através das oficinas contratadas. Foram efetuados serviços em geral ( motor, cambio, parte elétrica, etc.) em 1.400 veículos, além de outros pequenos reparos. Em função do estado precário que se encontra a frota municipal e considerando-se a demanda reprimida para aquisição de novos veículos, estima-se que no 2º semestre de 2000 a SGTI atenda mais de 1.500 intervenções em veículos da frota municipal. 2.5. Assessoria Técnica de Obras e Serviços Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 209 As atividades vinculadas a SAR-ATOS compreendem essencialmente de: manutenção das infra-estruturas (pavimentos, obras de drenagem, arborização, limpeza, etc.), logradouros públicos (ruas, praças, avenidas, vielas, etc.), no sentido de fornecer maior conforto e segurança aos usuários, otimizando e adequando os recursos limitados pela SF às condições e necessidades sazonais das AR’s. a) Conservação de pavimento asfáltico: • Operação tapa-buraco: É realizada por equipes contratadas pelas AR´s, dimensionadas pela SAR-ATOS e constituídas de homens, equipamentos de compactação e de transporte de materiais asfálticos, que são fornecidos pelas Usinas de Asfalto da Prefeitura do Município de São Paulo. REALIZADO JAN A AGO 247.345 un PREVISÃO SET A DEZ 250.000,00 un • Recapeamento Asfáltico: Normalmente executada através de contratação dos serviços de empreiteiras especializadas, paralelamente SPUA executa diretamente esses serviços. REALIZADO JAN A AGO PREVISÃO SET A DEZ 3.932,00 m 2.000,00 m • Capeamento asfáltico: Aplicação de material asfáltico sobre pavimento de paralelepípedos. REALIZADO JAN A AGO 4.964,00 m² PREVISÃO SET A DEZ 2.000,00 m2 b) Conservação, limpeza de córregos, galerias e canais: • Limpeza de ramais de galerias tubulares: Executadas por equipes contratadas pelas AR´s, dimensionadas pela SAR-ATOS para evitar o entupimento, garantindo o bom funcionamento do sistema de drenagem. REALIZADO JAN A AGO 40.373,00 m PREVISÃO SET A DEZ 15.000,00 m • Limpeza de bocas de lobo/pv: Executadas por equipes contratadas pelas AR´s, dimensionadas pela SAR-ATOS para recolher dejetos depositados nas bocas de lobo. REALIZADO JAN A AGO 410.400 un (bl) e 15.400 un (pv) 210 PREVISÃO SET A DEZ 2000.0000 un (bl) e 10.000 un (pv) Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 • Limpeza manual de córregos: Executadas por equipes contratadas pelas AR´s, dimensionadas pela SAR-ATOS para recolher lixo, capinação, mato em córregos, especialmente aos de difícil acesso de equipamentos (Limpeza Mecânica) REALIZADO JAN A AGO 517.764,00 m PREVISÃO SET A DEZ 400.000,00 m • Limpeza Mecânica de Córregos: Executadas através de equipamento de terraplenagem próprio das AR´s ou fornecido através de contrato de locação de equipamentos. REALIZADO JAN A AGO 23.400,00 m PREVISÃO SET A DEZ 15.000,00 m c) Conservação de vias públicas: • Regularização mecânica: Executadas através de equipamento de terraplenagem próprio das AR´s ou fornecido através de contrato de locação para nivelar o leito das ruas sem pavimento (de terra). REALIZADO JAN A AGO 646.230,00 m² PREVISÃO SET A DEZ 300.000,00 m² • Guias e sarjetas: Executadas através de equipe contratada pelas AR´s . REALIZADO JAN A AGO 3.042,00 m PREVISÃO SET A DEZ 2.500,00 m • Viela e Escadarias: Executadas através de equipe contratada. REALIZADO JAN A AGO 483,00m PREVISÃO SET A DEZ 100,00 m • Muros de arrimo: Executadas através de equipe contratada REALIZADO JAN A AGO 213,00m PREVISÃO SET A DEZ 100,00 m d) Conservação de galerias: • Conservação de pequenas galerias: São pequenos reparos no sistema de drenagem executados por equipe contratada pelas AR´s, com fornecimento de material pela Prefeitura do Município de São Paulo. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 211 REALIZADO JAN A AGO 163,00 m PREVISÃO SET A DEZ 120,00 m e) Áreas verdes e arborização: • Conservação de praças e canteiros: Corte de grama, replantio de espécies, executadas através de equipe contratada pelas AR´s. REALIZADO JAN A AGO 20.724.044 m² PREVISÃO SET A DEZ 15.000.000. m² • Plantio de árvores Corte de grama e replantio de espécies executadas através de equipe contratada pelas AR´s. REALIZADO JAN A AGO 4.104 un PREVISÃO SET A DEZ 2.000 un • Poda / remoção e transplante de árvores : REALIZADO JAN A AGO 28.239 un PREVISÃO SET A DEZ 15.000 un • Reforma de praças: REALIZADO JAN A AGO 85 un PREVISÃO SET A DEZ 40 un f) Atendimento das áreas consideradas de risco: • Projetos e laudos: Execução de projetos e laudos nas áreas consideradas de risco que envolvem soluções de estabilidade de taludes, drenagem, muros de arrimo, etc. através de contratação de empresas especializadas. REALIZADO JAN A AGO - Av. Cel. Sezefredo Fagundes – AR-JT (Projeto de recomposição de área degradada) - Rua Gabriel Ribeiro- AR-JT (Projeto de recomposição de área degradada) - Rua Agenor de Brito AR-EM (Laudo e Projeto de recuperação) - Rua Figueira da Polinésia –AR-EM (Projeto de recomposição de área) 212 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 PREVISÃO SET A DEZ - Projeto Jd. Pouso Alegre –AR-CS (contenção e drenagem) Favela Mirangoaba –AR-FÓ (Projeto contenção + drenagem) Favela Jd. Eliane – AR- IQ (Projeto contenção + drenagem) Favela Santa Terezinha –AR-IQ ( Projeto contenção + drenagem) Favela Caixa D´Água – AR-PE (Projeto contenção + drenagem) Favela Santa Rita de Cássia –AR-PE (Projeto contenção + drenagem) Sitio Joá – AR-PR (Projeto contenção) Favela Jd. Jaraguá- AR-PR (Projeto contenção + drenagem) Parque Santa Madalena –AR-VP (Projeto contenção + drenagem) Jd. Colonial - AR/SM Jardim Sapopemba –AR-SM (Projeto estabilização – área degradada) Córrego Mirassol –AR-IP (Projeto contenção de margens) • Obras de contenção, drenagem e muros de arrimo: Execução das obras através de contratação de empreiteiras sob a fiscalização da SAR-ATOS. REALIZADO JAN A AGO - Rua Romano Michelli –AR-JT – muro de arrimo - Favela Morumbizinho –AR-BT – muro de arrimo - Favela da Av. Hugo Ítalo Merigo – AR-FÓ- muro de arrimo PREVISÃO SET A DEZ - Av. Monte Magno-AR-MO (Drenagem) R. Pedro Pelucci-AR-MO (Drenagem) R. Antonio Gil – AR-AD (Drenagem) R. Felipe Marinete – AR-SM (contenção + drenagem) R. Figueira da Polinésia-AR-EM (contenção + drenagem) 2.6. Supervisão de Uso e Ocupação do Solo A Supervisão de Uso e Ocupação do Solo foi reestruturada pela publicação da Portaria 1014/SAR/99 de 04/05/99, compondo-se a partir daí em quatro áreas de gerenciamento. • • • • Gerenciamento de área de Fiscalização - AR/FISC Gerenciamento de Área de Aprovação - AR/APROV Gerenciamento de Controle Ambiental - AR/CONT AMB Gerenciamento Deliberativo de SGUOS - CD/SGUOS Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 213 As modificações introduzidas visam impor novas sistemáticas de trabalho, aumentar a eficiência, criar novas responsabilidades, criar canais mais amplos de comunicação com ARs, detectar falhas e estrangulamentos quanto à aplicação das normas e procedimentos etc...Vale ressaltar que as metas estabelecidas tem sido alcançadas a contento. a) Atuação do gerenciamento da área de Fiscalização e Aprovação • Maximização dos contatos com as unidades de aprovação e fiscalização das AR’s, através de reuniões periódicas, assessorando e monitorando as mesmas no intuito de uniformizar os procedimentos de exame de processos e atendimento ao público. • Dirimir dúvidas no tocante à aplicabilidade da legislação em todos os processos enviados pelas AR’s para consulta. • Elaboração de nova portaria visando consolidar a legislação em vigor disciplinadora de desdobros de lote, no intuito de torná-la mais clara e de fácil aplicação. • Intensificação de contatos com outras pastas que detém competências afins com a atuação desta Secretaria no intuito de que estas se posicionem em casos onde a legislação gera dúvidas. • Coordenação das atividades pelas AR’s em processos relativos a pedidos de regularização de edificações nos termos da lei n° 11.522/94, no intuito de agilizar a solução definitiva destes expedientes. • Elaboração de documento orientativo, informando ao público em geral quanto aos procedimentos a serem seguidos para a obtenção do Certificado de Conclusão de Edificações. • Elaboração de portaria revisando os procedimentos relativos a obtenção de Licença de Funcionamento para estabelecimentos em geral, adequando-os à legislação editada posteriormente às portarias em vigor que disciplinam a matéria. • Edição do Decreto n.º 38.058 de 15.06.99, onde foram instituídos princípios de planejamento de vistorias técnicas em obras, possibilitando assim aumentar o grau de eficiência das ações fiscalizatórias. • Reuniões com as unidades de fiscalização das AR’s visando dirimir dúvidas quanto a aplicação do Decreto n° 37..886/99, gerando documento enviado as regionais para melhor atendimento da matéria (autorização para atividade de estacionamento de veículos). 214 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 • Encaminhamento de respostas ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e outros órgãos que constantemente solicitam nossos esclarecimentos. • Participação em reuniões e grupos de trabalho sempre que o assunto seja de interesse e aprimoramento das SUOS. • Encaminhamento de processos ou dúvidas que necessitem de decisões colegiadas, elaborando relatórios para serem apreciados pelo Conselho Deliberativo de SGUOSCD-SGUOS. • Pareceres técnicos em projetos de lei de autoria dos Senhores Vereadores. b) Grupo de Análise de Recursos de Multas Administrativas • Estruturação e definição da sistemática de trabalho do Grupo de Análise de Recurso de Multas – GAR que tem por tarefa analisar e instruir recursos de multa na instância do Sr.Secretário de SAR; • Estudo e proposição para desvincular a licença de instalação da licença de funcionamento, com a finalidade de subsidiar a simplificação dos procedimentos de SF para concessão do C.C.M., cobrança regular e legal da T.L.I.F. ( taxa de licença) visando posterior expedição automática da licença de funcionamento para as atividades regularmente instaladas no Município; • Estudo e proposição de regulamentação da instalação de telefonia móvel no município de São Paulo; • Elaboração de minuta de Decreto de reestruturação da SGUOS; • Estudo visando a padronização da ação fiscalizatória desenvolvida por SAR, em consonância com as solicitações de outros órgãos da PMSP, reuniões com a participação de SAR (SGUOS, ATSI), SJ (JUD) e PRODAM; • Análise e propostas de alteração do texto do projeto de lei que trata da revisão da Lei n.º 11.228/92 (Código de Obras e Edificações), com participação de representante nas reuniões que estão acontecendo na Câmara Municipal – Comissão de Urbanismo; • Através da Portaria 134/SGM de 20.04.1999, foi constituído o Grupo de Trabalho intersecretarial com a incumbência de proceder à elaboração de minuta de decreto regulamentador da Lei n.º 11.380 de 17.03.1993 que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis e sobre a exigência de alvará para movimento de terra. O Grupo de Trabalho foi coordenado por técnico da Supervisão Geral de Uso e Ocupação de Solo, e teve como membros técnicos do Grupo de Mineração – Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 215 SGUOS. A minuta de decreto regulamentador foi encaminhada a SGM pelo P.A n.º 1993- 0.045.090-5. c) Gerenciamento de Área de Fiscalização e Aprovação • Foram definidas metas conjuntas de atuação conforme o item 06 da portaria 1014/ SAR/99 e assim executadas; • Comunicação mais direta com os chefes das unidades de fiscalização e aprovação das regionais; • Uniformização de procedimentos; • Encaminhamento à Comissão Deliberativa sobre dúvidas surgidas e que necessitam de consenso para deliberação; • Propostas de orientações normativas; • Encaminhamento e monitoramento de processos enviados a SAR/SGUOS; • Visitas às Ars para melhor intercâmbio entre gerenciadores das áreas e supervisores; • Reuniões com os chefes de APROV e FISC das 27 Ars, para esclarecer a nova sistemática do trabalho; • Andamento aos processos de CPAAC, uma vez que este órgão foi extinto; • Parecer sobre cancelamento de multas; • Consultas encaminhadas a SAR/ATARJ, Sempla e Ceuso; • Análise e pareceres técnicos sobre Projetos de Lei, enviados pelo Gabinete do Prefeito, cujo conteúdo versa sobre Uso e Ocupação do Solo; • Solicitação de informações pedidas às Ars e fornecidas ao Ministério Público e a outros órgãos municipais. d) Gerenciamento da Área de Controle Ambiental • Gerenciamento de vistorias realizadas por estagiários para levantamento de irregularidades em vias e logradouros públicos tais como: buracos e obras em vias públicas; reparos em passeios, muros; limpeza em terrenos; obstáculos em passeios; acessibilidade; faixas, placas, e banners; mesas e cadeiras na calçada; • Representação e gerenciamento da SAR nos Comandos Integrados de Fiscalização – CIF, organizados por SEHAB-CONTRU, constituindo-se na convocação dos 216 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Agentes Vistores, bem como a organização dos relatórios referentes as ações fiscalizatórias empreendidas; • Representação da SAR no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, com participação em reuniões plenárias e nas comissões técnicas; • Representação da SAR na organização da “Semana de Gestão Ambiental” organizado por SVMA conforme estabelecido pela Lei n.º 12.469/97; • Participação no Grupo de Trabalho designado para elaborar e propor o Decreto regulamentador para a Lei n.º 11.380/93; • Participação no Grupo de Trabalho designado para elaborar e propor projeto de Lei referente a publicidade através da distribuição de folhetos e panfletos em vias e logradouros públicos na área do Município de São Paulo; • Acessibilidade – criação de uma comissão de coordenação e fiscalização na área de acessibilidade para portadores de deficiência (s) que concluiu os seguintes trabalhos: elaboração de instrução normativa sobre a ação fiscalizatória; elaboração de caderno de especificações técnicas referentes às adequações das edificações, espaços e mobiliário à pessoa portadora de deficiência; • Análise de processos de obras em vias públicas realizadas por concessionárias; • Continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Controle da Mineração envolvendo, análise de processos em vistorias conforme Portaria n° 1.631/SAR/95; • Continuidade dos trabalhos envolvendo a comunidade lindeira as áreas de mineração, compreendendo reuniões e visitas a campo com representantes das comunidades, mineradores e Poder Público; • Assessoria ao programa “Esquadrilha do Ladrilho – Projeto 100 Muros” estabelecido pela Portaria n.º 1.322/SAR/99; • Reorganização dos mapas existentes na SGUOS (Supervisão Geral de Uso e Ocupação de Solo. e) Comissão Deliberativa de SGUOS É um órgão colegiado criado com a finalidade de tratar questões “especiais”, mais complexas na área de Uso e Ocupação do Solo. Tem como função também a elaboração de documentos normativos necessários na fixação de procedimentos a serem seguidos pelas Ars, subsidiar a Administração Municipal no equacionamento de questões Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 217 relativas ao uso, ocupação e parcelamento do solo, apreciar e emitir pareceres conclusivos sobre o teor de todos documentos normativos elaborados pela SAR, no âmbito das preocupações desta Supervisão. 2.7. Fiscalização e Controle dos Contratos de Limpeza Urbana A Secretaria das Administrações Regionais, tendo dever efetivo de fiscalização dos contratos de limpeza e varrição, e adotar providências para uniformização da fiscalização dos serviços de modo a propiciar uma melhoria na qualidade dos serviços e segurança dos pagamentos a serem efetuados às empresas contratadas, determinou através das portarias nº 004/99/SAR/GAB/99 e nº 3141/SAR/GAB/99, a criação do Grupo de Apoio Técnico formado por engenheiros e arquitetos dessa secretaria visando a sistematização e uniformização da fiscalização dos contratos de lixo e varrição das 27 administrações regionais. Foi elaborado também, um Manual de Procedimentos para Fiscalização e Controle de Contratos de Limpeza Urbana, objetivando a diminuição das falhas na execução dos serviços do contrato de limpeza, com a publicação da portaria 3142/SAR/GAB/99 no Diário Oficial do Município. a) Metas a serem alcançadas no 4º trimestre de 2.000 • Dar continuidade aos mutirões semanais de limpeza nas marginais e vias expressas, contemplando-as com serviços de capinação, raspagem, varrição, pintura de guias e limpeza de boca de lobo. • Intensificar esses multirões de limpeza nos corredores de grande fluxo viário e vias de concentração de comércio local existentes nas 27 AR’s. • Programações de lavagem especial de Praças e Escadarias no Centro Histórico da Cidades e demais Praças e Viadutos na área sob jurisdição da AR-SÉ. • Lavagem e limpeza geral dos túneis 9 de Julho, Anhangabaú e Tom Jobim. • Dar continuidade na intensificação de limpeza, inclusive com lavagem diária com desinfetante, na área denominada “CRACOLÂNDIA”. • Executar serviços de corte de grama e capinação nos Canteiros Centrais das Marginais (Tiête e Pinheiros) e nas principais vias expressas. • Coordenar o gerenciamento da fiscalização dos contratos de Limpeza Urbana, no que tange serviços de varrição e coleta, capinação, raspagem, lavagem de feiras, remoção de entulhos, operação cata bagulho e transporte no sentido de alcançar218 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 mos a melhoria da qualidade dos serviços prestados, atendendo assim os objetivos desta Administração. • Manutenção de vias públicas: tapa-buraco, troca de laje de Boca de Lobo, reparo dos calçadões, muretas de jardins. • Limpeza de córregos e bueiros. 2.8. Assessoria de Conjuntura e Preços (ACP) A Assessoria de Conjuntura e Preços (ACP) foi criada através da Portaria 3640/SARSEC/99 com a finalidade precípua de subsidiar a SAR em todos os estudos de preços de mercado e custos de serviços, tendo, inclusive, a atribuição de formalização de pesquisa inicial e após a abertura do envelope de preço nos certames licitatórios afetos à SAR; além da competência de analisar e elaborar pareceres quando de solicitação de reajustes e atualização de preços unitários pelas empresas contratadas. 2.9. Assessoria Técnica de Termo de Cooperação a) Ações Realizadas nos meses de jan/ago - 2000 • Participação em reuniões realizadas na Secretaria do Verde e Meio Ambiente relativos a implantação do “Projeto Pomar” nas AR’s de Campo Limpo e São Miguel Paulista. • Neste período, esta Assessoria prestou esclarecimentos junto às AR’s objetivando a celebração de Termos de Cooperação. • Com o advento da Portaria 010/SAR-GAB/2000 o Gabinete desta Secretaria celebrou 2 Termos de Cooperação de implantação e manutenção de áreas ajardinadas, estando ainda previsto até o fim do presente mês a celebração de mais 8 Termos de Cooperação. • Participamos em conjunto com as AR’s e o SEPEX (Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior) do Estado de São Paulo de atividades que envolveram a remoção de placas publicitárias referentes a Termos de Cooperação vencidos ao longo das áreas públicas nas Avenidas Marginais dos rios Pinheiros e Tiête, perfazendo um total de 25 estruturas removidas b) Previsão para os meses de set/dez - 2000 • Participação no “Projeto Pomar” envolvendo outras AR’s das regiões leste e sul do Município. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 219 • Análise técnica dos processos encaminhados pelas AR’s relativos a eventual celebração de Termos de Cooperação (aproximadamente 108 processos). • Revisão técnica dos Termos de Cooperação de implantação e manutenção de paisagismo, celebrados pelas AR’s na vigência da Portaria 1.383/SAR-GAB/99, em conformidade com o contido na Portaria 10/SAR-GAB/2000. 2.10. Assessoria Técnica do Serviço de Saúde No período de 01/01/2000 a 31/07/2000, executamos 40.609 Procedimentos MédicoOdontológicos, realizados nas 13 Supervisões de Saúde: AF; BT; CL; CS; FÓ; IQ; MG; MO; PE; PI; SA; ST; SÉ e nesta ATSS-SAR-G; distribuídos entre Consultas Médicas, Odontológicas, Avaliação Fonoaudiológica, Psicológica e de Terapia Ocupacional; procedimentos de enfermagem e avaliação clínica de ambulantes e/ou feirantes. Realizamos também, 5 cursos de Promoção de Saúde Clínica; 1 Campanha de Promoção de Saúde Bucal para Munícipes e funcionários, e ainda, treinamentos e Palestra para 250 servidores na implantação do Programa de Saúde do Servidor, dirigido ao pessoal técnico da AR-SÉ e funcionários da SPUA. Prevê-se para os meses vindouros, de setembro a dezembro, a ampliação progressiva do Programa de Exames Médicos Periódicos dos servidores desta SAR, inicialmente implantado no polo de referência AR-SÉ, efetivando a parceria entre SAR/SMA, com o objetivo de Promoção da Saúde dos Servidores Municipais. 2.11. Núcleo de Atendimento ao Público (NAP) Neste núcleo os telefonemas são recebidos pela central n.º 3068-9768, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 19:00 horas. As reclamações mais freqüentes referem-se a: buracos, depressões e afundamento no asfalto; passeios mal conservados, inexistentes ou obstruídos irregularmente; muros quebrados; construções irregulares; terrenos mal conservados e retirada de ambulante. Quanto as solicitações, as mais freqüentes são: poda e remoção de árvores; limpeza de ruas, calçadas, praças e limpezas em geral; substituição ou conserto de tampas de bueiros e boca de lobo; jardinagem em geral; desentupimento de bueiros e boca de lobo e substituição de guias e sarjetas. No período compreendido entre janeiro e agosto de 2.000, o NAP atendeu 3.765 ligações do Disk-Buraco e 2.098 ligações do Disk-Pedestre. As solicitações são encaminhadas as respectivas regionais de acordo com o local onde 220 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 deverá ser executado o serviço. Caso o solicitante reclame o não cumprimento da execução do serviço no prazo previsto, o NAP intervém junto às Administrações Regionais, cobrando-as. A criação do SAC (Sistema de Atendimento ao Cidadão) facilitou e agilizou os serviços do NAP em relação a localização o andamento dos serviços solicitados. 2.12. Comissão Central de Atendimento aos Munícipes (CCAM) A CCAM - Comissão Central de Atendimento aos Munícipes foi criada pela Portaria 3991/SAR-GAB/97, com a finalidade de receber representações e reclamações pertinentes à atuação fiscalizatória exercida por servidores da Secretaria das Administrações Regionais, nas matérias de sua competência, notadamente comércio ambulante e uso e ocupação do solo. Atualmente, além dos trabalhos acima descritos, a CCAM também realiza Averiguações Preliminares, por determinação do Gabinete da SAR e atua auxiliando a Corregedoria Administrativa, visando reprimir as irregularidades cometidas por servidores no âmbito das Administrações Regionais. Também atua em conjunto com as Administrações Regionais, fazendo chegar até estas as denúncias e reclamações dos munícipes, visando impedir o uso inadequado das edificações, solicitando serviços urgentes como limpeza de bueiros e córregos bem como a aplicação da Lei 8989/79 e Decreto 35912/96, aos servidores que cometam irregularidades em seus serviços. Pelo fácil entrosamento com as Administrações Regionais, mais especificamente com a SUOS, a CCAM tem obtido êxito quanto às construções irregulares, que vêm sendo reprimidas, comércio ambulante e estabelecimentos sem ALLF (Alvará de Licenciamento de Localização de Funcionamento), que estão sendo fechados. A CCAM, também vem orientando os munícipes com relação às dúvidas que possam existir quanto à obtenção de alvarás e outros serviços prestados pela PMSP. Este ano a CCAM emitiu, até agosto, 63 Termos Circunstanciados referentes aos mais diversos assuntos, entre eles: denúncias de loteamentos irregulares, invasões de terrenos da PMSP, irregularidades praticadas por servidores no âmbito da SAR, e solicitações diversas tais como iluminação pública, limpeza e fechamentos de terrenos, limpeza de praças e córregos, retirada de ambulantes, barulho, etc... De janeiro a agosto de 2000, a CCAM realizou 24 Averiguações Preliminares, tanto no âmbito de SAR como a requerimento da Corregedoria Administrativa, sendo que ainda existem aproximadamente 16 averiguações preliminares em andamento que, acreditaProjeto Visão - Balanço de Gestão 2000 221 mos, até o mês de dezembro/2000, estarão concluídas. Particularmente, a implantação da CCAM, conhecida perante os munícipes como OUVIDORIA, abriu um canal de atendimento às reivindicações da população tão carente deste serviço. Acreditamos que se a CCAM-OUVIDORIA da SAR fosse implementada, com maior infra-estrutura, este serviço teria condições de abranger um maior número de atendimentos, contribuindo para uma rápida solução dos problemas existentes na cidade, trazendo ao conhecimento desta Secretaria aqueles mais urgentes, integrando, desta forma, todas as Administrações Regionais. 2.13. Setor de Autorização para utilização de Bem Público - A.U.B.P Este setor tem como objetivo atender o Decreto n.º 37.415 de 4 de maio de 1998 que dispõe sobre autorização para utilização de bem público para distribuição de folhetos com cunho educativo e informativo, como também, as mensagens educativas e informativas veiculadas através de placas, bandeiras, plaquetas ou banners. Esses veículos de comunicação acima descritos podem ser patrocinados por empresas privadas, no entanto a Prefeitura poderá determinar à patrocinadora a alteração da temática das mensagens. A autorização a que se refere este decreto deverá ser requerida, junto ao setor de A.U.B.P subordinado à Assessoria Técnica de Assuntos Econômicos e Financeiros (ATAEF) da Secretaria das Administrações Regionais, mediante o comprovante do recolhimento dos tributos municipais pertinentes e dos preços devidos. Deferido o pedido, serão entregues aos interessados, as respectivas autorizações, sendo uma para cada evento. A revogação, a anulação, a cassação da autorização de que trata o presente decreto serão de competência do Secretário das Administrações Regionais, mediante proposta fundamentada dos grupos de fiscalização. a) Atividades Desenvolvidas • Prestar informações aos interessados em utilizarem os serviços descritos no Decreto. • Realizar os cálculos dos valores devidos conforme o pedido do interessado • Emitir guia de arrecadação n.º 99-T, cujo recolhimento deve ser efetuado nas agências bancárias, pela empresa interessada. • Encaminhar os processos de solicitação de autorização para o Assessor Especial de 222 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SAR-ATAEF, que providenciara a assinatura do despacho do Secretário. • Após o deferimento do Sr. Secretário, entregar aos requerentes a cópia reprográfica da autorização (despacho). • Enviar as cópias das autorizações às Unidades Regionais onde se realizará os eventos. • Apurar o valor arrecadado, elaborar relatórios mensais e enviar a SAR-ATAEF e SAR-GABINETE. 2.14. Curso de Informática para a Terceira Idade Refere-se a uma parceria da Secretaria das Administrações Regionais com a PRODAM criada no início de 1999, que promove cursos básicos de iniciação a Informática dirigido a pessoas com mais de 60 anos de idade. Em função da alta demanda por pessoas com idade inferior à 60 anos, atualmente permite-se que pessoas acima de 50 anos inscrevam-se na administração regional que lhes convier. As aulas são ministradas nas unidades básicas da PRODAM com carga horária de três horas por dia, durante uma semana. 2.15. Sala da 3ª Idade Funcionando na sede da SAR desde 25/05/99, tem como objetivo geral o atendimento individualizado ao idoso, visando orientar, encaminhar, amenizar e/ou solucionar os problemas apresentados. Durante o 1 semestre de 2.000 atendeu-se 153 idosos entre a faixa etária de 61 à 70 anos, na sua Apresentam grande interesse em participar do curso de informática promovido pela PRODAM, com a expectativa de voltar ao mercado de trabalho e consequentemente complementar a “renda familiar”. 2.16. Bolsões Implantou-se o primeiro bolsão na Praça Fernando Costa possibilitando acomodar em melhores condições 480 (quatrocentos e oitenta) ambulantes que estavam nas vias públicas do Centro da Cidade. Iniciou-se a estruturação do bolsão Lapa e definiu-se o Projeto Concórdia. Analisou-se a situação da Administração Regional de Santana, acomodando os ambulantes. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 223 2.17. Grupo de Acompanhamento Comunitário (GAC) Grupo criado no 1º semestre de 1.999 que funciona na sede das 27 AR’s. Ele é composto por cidadãos de expressiva participação em: Associação Comercial, Lideranças Populares, Sociedade de Amigos de Bairro, CREA, OAB, Lions ou Rotary, que juntamente com os técnicos da Administração Regional avaliam, sugerem e opinam sobre os projetos e serviços oferecidos na sua área de abrangência. 2.18. Controle dos Ambulantes Todas as AR’s dentro de seus territórios vem apoiando a G.C.M. conforme prescreve a portaria 89/SAR/GAB/99 com operações pontuais, empregando agentes vistores, operacionais e viaturas. Com o crescimento desse tipo de atividade, o planejamento e coordenação das grandes operações passou a ser com o comando da G.C.M. e o gabinete de SAR. Para melhor controlar as atividades dos ambulantes a SAR: a) Define os pontos fixos em várias AR’s; b) Entrega os Termos de Permissão de uso para todos os cadastrados e classificados como portadores de deficiência física de natureza grave da AR-SÉ; c) Faz classificação prévia na maioria das AR’s. A partir de dezembro/99 iniciou-se operações de grande porte no centro novo e velho da cidade e especialmente nas regionais de Santana, Lapa e São Miguel Paulista. Foram mobilizados diariamente 30 (trinta) agentes vistores, 100 (cem) operacionais e 15 (quinze) viaturas, diminuindo esse efetivo com a chegada das chuvas e as necessidades das AR’s. 2.19. Bancas de Jornais Foi feito o levantamento da primeira fase de bancas de jornais de todas as AR’s, averiguando a regularidade das mesmas. Ocorreram várias audiências de trabalho integrado visando dar uma solução definitiva ao problema de bancas irregulares. Regulamentou-se as bancas de livros e revistas usadas. 2.20. Publicidade Cabe a Assessoria da SAR responsável pela publicidade na cidade de São Paulo: a) Orientação e cobrança dos relatórios de vistoria e fiscalização de publicidade que necessite de CADAM; b) Encaminhamento a SEHAB de processos de publicidade de alta resolução para 224 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 verificar a possibilidade de cancelar a licença; c) Publicação de portaria regulamentando as dimensões dos luminosos de bancas de jornais. 2.21. Metas para o 2º semestre de 2.000 Procurar dar continuidade a implementação de ações visando o aperfeiçoamento, como as freqüentes mudanças que ocorrem na área ambiental, nas questões urbanísticas, paisagísticas, enfim, em todo o universo do Uso e Ocupação do Solo. É necessário que as ações empregadas para atingir-se as metas propostas sejam sempre revistas e readequadas de acordo com a situação vigente. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 225 226 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Realizando balanço sobre a atuação da Secretaria Municipal de Cultura no período que compreende janeiro a agosto de 2000 e, orientando-se pelas diretrizes do Plano de Governo da Municipal, concluímos que foi firmada sua atuação, implantando políticas culturais comunitárias, promovendo atividades que ajudaram a fortalecer uma economia pós-industrial, especialmente no que se refere à cultura-lazer-turismo; ampliação de canais de comunicação com a sociedade e importantes cidades no âmbito do Mercosul e demais países da América Latina e Europa; participação de programas de revitalização do centro da Cidade, numa atuação importante para a melhoria da qualidade de vida do cidadão, criando oportunidades de lazer, entretenimento e fruição artística. Os equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura foram amplamente utilizados: 65 bibliotecas para adultos e infanto-juvenis, 08 teatros distritais, incluindo o Teatro Municipal, 01 Centro Cultural São Paulo, importante centro irradiador de cultura; 12 Casas de Cultura, que fazem a ponte com as populações mais periféricas da Cidade; 11 Casas Históricas, que atuam como fontes precisas da história social e de costumes de São Paulo, além das galerias e museus, sem contar os espetáculos e as diversas manifestações artísticas em parques, praças, logradouros públicos, e os auxílios prestados a eventos realizados por entidades. Essa atuação acaba se traduzindo em números importantes. A Secretaria Municipal de Cultura realizou cerca de 10 mil eventos e atividades durante o período, significando cerca de 2.000 eventos mensais, dos quais 90% são oferecidos de maneira gratuita e o restante a preços populares, atingindo cinco milhões e cinco mil, cento e vinte e quatro pessoas (5.005.124), sem contar as cerca de 5.000.000 pessoas que passaram durante o período nas exposições da Galeria da Consolação. Detalhando essa atuação, registramos no Centro Cultural São Paulo a participação de quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e dezoito pessoas (417.618) em suas realizações; quinhentas e oitenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta pessoas (587.850) estiveram presentes nos espetáculos realizados nos parques Carmo, Aclimação e Ibirapuera. O projeto Arte nas Ruas acolheu em seus eventos quatrocentos e setenta e um mil pessoas (471.000), sendo que o atendimento específico às comunidades atingiram o número de quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentas pessoas (448.600); duzentos e doze mil, novecentos e cinqüenta e nove pessoas (212.959) freqüentaram as atividades das Casas de Cultura, esse importante elo com as comunidades periféricas; o Departamento de Teatros registrou um público de cento e oito mil, setecentos e quarenta e seis pessoas (108.746); as bibliotecas da rede pública e infanto-juvenis, atenderam a dois milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e oitenta e três pessoas (2.256.983); o Departamento do Patrimônio Histórico atendeu ao número de cinqüenta e dois mil, quatrocentos e treze pessoas (52.413). O Teatro Municipal, importante espaço cultural da cidade recebeu cinqüenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e cinco Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 227 pessoas (56.955). O projeto “Comunidade Viva”, em conjunto com outras Secretarias atendeu a 271 mil pessoas em quase dois mil eventos; o Disque-Cultura atendeu a 121 mil consultas. Foram realizadas, portanto, palestras, exposições, cursos, concursos de poesia, visitas monitoradas, oficinas em todas as áreas das artes, espetáculos musicais populares e eruditos, óperas, shows ao ar livre, parcerias com a iniciativa privada, principalmente no trabalho de restauração de equipamentos e projetos de conservação do patrimônio histórico municipal; órgãos públicos e outras Secretarias municipais. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES NO EXERCÍCIO 2.1. Espetáculos musicais a) Os espetáculos musicais considerados de maior porte foram realizados em parques, através de co-patrocínios, contribuindo portanto para a economicidade de recursos da administração, através do projeto “São Paulo Passo e Compasso”, e nos parques Carmo e Aclimação. As três programações receberam um público de 587.850 pessoas, reunindo nomes importantes do cenário nacional e internacional como Altamiro Carrilho, Caetano Veloso, Elba Ramalho, Alceu Valença, Milton Nascimento, Gerônimo, Gilberto Gil, Ney Matogrosso, Daniela Mercury, Zé Renato, Franco Ambrosetti, Nnenna Freelon, Hermeto Paschoal, Duofel, Sara Brightman, Harvard Radcliffe Orchestra, os portugueses Dulce Pontes, Sergio Godinho, Luís Represas, Maria João, Marta Dias e Mário Laginha, além da nossa Orquestra Sinfônica Municipal e Orquestra Jazz Sinfônica, bem como artistas em fase de projeção na mídia como Maria da Paz, Victor Biglione, Celso Sim, Homens do Brasil, Fernando Mello, Klébi, Pat Escobar, Carlos Navas; os grupos Trio Los Angeles, Jerry Adriani, Carmélia Alves, Maria Alcina, Antonio Barros e Cecéu, Walter Franco e os grupos internacionais Monges Tibetanos e Música dos Maestros. b)) Arte nas Ruas: oferecendo atividades artísticas como espetáculos musicais em dez espaços ao ar livre, os projetos “Madalena Jazz Blues”, “MPB nas Bibliotecas”, “Poesia na Praça”, “Instrumental Pinheiros”, apresentando nomes como, Simone Guimarães, Monica Salmaso, Vânia Abreu, Fátima Guedes, Tetê e Alzira Espíndola, Paulinho Tapajós, Bee Scott, Tomás Improta, Nasi e seus irmãos do Blues, Kenny Brown, Tito Martino, Chico Saraiva, Paulo Freire, Sisão Machado, Aleh Ferreira, Djalma Correia, Ulisses Rocha, Fábio Tagliaferro e Bocato; além de eventos realizados junto às comunidades e outros órgãos da administração (projeto Comunidade Viva), reunindo importante público, estimado em 271 mil pessoas. c) O Centro Cultural São Paulo realizou espetáculos de música popular e erudita, com importantes nomes da área, que reuniu um público de 23.780 pessoas; 228 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 d) As Casas de Cultura apresentaram 125 espetáculos musicais para um público de 40.002 pessoas, abrindo espaços para novos valores; e) Shows e concertos em bibliotecas, incluindo os projetos “Quintas Musicais” (público de 1.494 pessoas) e “Som na Terça” (público de 306 pessoas); o Departamento de Teatros realizou os projetos “Ponto e Contraponto”, com artistas nacionais e internacionais para um público de 2.298 pessoas; projeto “Cantando na Moóca” para 466 pessoas, além de musicais para a Terceira Idade, com público de 240 pessoas. As apresentações musicais na Escola Municipal de Música foram em número de 19, para um público de 570 pessoas f) Série de concertos internacionais e nacionais no Teatro Municipal com apresentação da Berliner Philharmonischer Orchestra, Orquestra de Câmara Franz Liszt, Orquestra Sinfônica Municipal e Orquestra Experimental de Repertório para um público de 25.975 pessoas. 2.1.1. Teatro, Dança e Ópera a) Teatro . Programa de apoio ás artes cênicas no Centro Cultural São Paulo, com encenações em todas as suas salas de espetáculos, sendo que as apresentações de teatro para o público adulto atingiram um público de 28.667 pessoas, e para o público infantil reuniu 8.921 pessoas, totalizando um público de 37.588 pessoas. . Programa de ocupação dos teatros de bairro, levando espetáculos a preços populares, com apresentações para um público de 55.493 pessoas; o projeto “Mês Teatral” reuniu 46 espetáculos para um público de 17.366 pessoas. . As Casas de Cultura apresentaram 152 espetáculos teatrais para um público de 23.296 pessoas. b) Dança . Programa de apoio à Dança no Centro Cultural São Paulo, dando ênfase ao projeto “O masculino na dança”, reuniu no referido programa um público de 10.704 pessoas. . Série de grandes espetáculos no Teatro Municipal, com apresentações do Dutch National Ballet, Sara Baras, Balé da Cidade, Maurice Béjart, Ballet Ópera de Lyon, Compagnie Montalvo, Gulbenkian Ballet, Cia. Dança de Lisboa, Ballet Stagium e Ballet de Hamburgo e Sara Brightman, para um público de 32.654 pessoas. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 229 c) Ópera . Realização da Ópera Brasil - Outros 500, com público de 3.140 pessoas 2.1.2) Cinema e Vídeo . Ciclos temáticos de cinema na programação do Núcleo de Cinema e Vídeo do Centro Cultural São Paulo. Foram 457 sessões de cinema para um público de 55.416 pessoas, dentro das propostas “Maristela, um projeto industrial”, “Célia e o Cinema”, “Novas luzes: cinema brasileiro contemporâneo”, “Cinema cubano 40 anos: a utopia continua”, “Impressões de Israel”, “Vietnã na ribalta” ; “Brasil 500 anos: cinema e identidade nacional”; o 5º Festival Internacional de Documentários, Semana do curta metragem paulistano” e o projeto “No escurinho do cinema”. . O projeto “Cinema na Biblioteca” realizou 21 projeções para um público de 1.066 pessoas; e o “Videoteca Pública” realizou 180 sessões para 521 pessoas. 2.1.3. Artes Visuais, acervos documentais e iconográficos . Ampliação da programação de exposições na Sala Mário Pedrosa (Prédio de SMC) e consolidação da programação de exposições de artes visuais para um público de 59.478 pessoas nas instalações do CCSP e 10.800 na Sala Mário Pedrosa. . As bibliotecas infanto-juvenis realizaram 238 atividades para um público de 126.162 pessoas; . As Casas Históricas receberam um público de 45.318 pessoas, sendo que o Museu do teatro Municipal recebeu um público de 5.354 pessoas. . O Departamento de Bibliotecas Públicas realizou 178 exposições para um público de 130.781 pessoas. . As Casas de Cultura também receberam um público de 3.000 pessoas em 20 exposições. 2.1.4. Cursos, palestras, seminários, oficinas e programas de natureza educacional. . A série “Primeiros Passos”, realizada nas Casas de Cultura e Bibliotecas e que consiste em cursos de iniciação à cultura, foi realizada em 26 cursos para um público de 5.889 pessoas. 230 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 . Os ciclos temáticos “Diálogos” e “Literatura e Criação Literária” receberam um público de 430 pessoas; . O programa “Visão Jovem”, destinado ao público adolescente recebeu 116 pessoas; . O programa “O Escritor nas Bibliotecas”, que promove o encontro de público e escritor, reuniu 2.153 pessoas em 40 encontros nas bibliotecas públicas e infanto-juvenis; . “A Hora do Conto”, do Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis, que consiste no incentivo à leitura e desenvolvido por funcionários contadores de histórias em todas as unidades da rede, recebeu um público de 26.220 pessoas em 1.208 atividades; . “Bosque da Leitura”, realizado pelo Departamento de Bibliotecas Públicas no Parque do Ibirapuera, recebeu 49.419 matrículas; . O Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis realizou oficinas para adolescentes e crianças, das quais participaram 1.389 pessoas. Nas Casas de Cultura foram 866 oficinas para um público de 46.258 pessoas; . A Feira de Troca de Livros possibilita a reutilização dos livros escolares e conseqüentemente o acesso a este material por maior número de pessoas. Freqüentaram 268 pessoas e foram recebidos 226 livros, com troca de 149, em todas as bibliotecas da rede; . O projeto “Estação memória”, realizado em cooperação com Proesi, CBD/ECA e USP, que é um serviço de informação e cultura recebeu 945 pessoas; . As visitas monitoradas receberam um público de 5.196 pessoas no CCSP; no Departamento do Patrimônio Histórico, 1.741 e em BIJ 4.444 pessoas; . O programa de iniciação artística (ensino e divulgação da arte da dança, música nas Escolas Municipal de Bailado, Iniciação Artística e Municipal de Música, recebeu de 50 a 200 inscritos em cada. . As atividades no CCSP na área de cursos, palestras e oficinas atenderam a um público de 42.165 pessoas; . O programa “Ônibus-biblioteca” atenderam a 75.178 pessoas; o serviço “Caixa-estante, com 23 estantes instaladas na periferia da cidade, atenderam a 17.551 pessoas. . Nas Casas de Cultura foram realizadas 866 oficinas para um público de 56.258 pessoas, além de 134 atividades, entre palestras, debates e workshops, que atenderam a 11.818 pessoas; . O Departamento de Teatros mantém o curso “Pequeno Dicionário do Instrumento”, Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 231 que é realizado pela Orquestra Experimental de Repertório, atendeu a 3.790 pessoas; o projeto “A Escola vai ao Teatro” recebeu 20.368 alunos e 1.295 educadores de 343 escolas da rede municipal de ensino, em 75 apresentações de espetáculos; e o projeto “Dançar”, da Escola Municipal de Bailado, realizou cursos para 959 pessoas. . Abertura do 22º Concurso de Monografias de História dos Bairros de São Paulo, pelo Departamento do Patrimônio Histórico 2.1.5. Acervo e Banco de dados . As bibliotecas públicas receberam 1.020.402 usuários; a rede de bibliotecas infantojuvenis receberam 736.328 usuários; a biblioteca do Centro Cultural São Paulo (que reúne cinco acervos: Biblioteca Sérgio Milliet, Alfredo Volpi, Discoteca Oneyda Alvarenga, Gibiteca Henfil e Biblioteca Braille) recebeu 123.089 consulentes. o site do CCSP teve 31.557 consulentes. O Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis adquiriram 4.541 exemplares de livros e 196 assinaturas de cinco títulos de periódicos, ampliando assim seu acervo. O Departamento de Bibliotecas Públicas adquiriu, por compra, 2.897 títulos em 8.844 exemplares; 267 assinaturas de periódicos em 8.395 fascículos e 143 títulos em 927 unidades de materiais de outras mídias. 2.1.6. Assuntos internacionais e consolidação da cidade de São Paulo como metrópole cultural . Constante atuação junto à União de Cidades Capitais Ibero-americanas; atuação junto a consulados de Bolívia, Rússia, Argentina, Grã-Bretanha, Alemanha, Japão, Estados Unidos, África do Sul, Chile, México, Canadá, Hungria, Israel; 2.1.7. Atuação em projetos na área social, inclusive políticas culturais comunitárias . Foram realizados 247 eventos para a chamada Terceira Idade, com público de 9.800 pessoas no Departamento de Bibliotecas; 6.182 pessoas participaram do projeto “Integrando Gerações”; no CCSP realizaram-se 212 eventos para esse mesmo grupo, com um público de 15.629 pessoas; nas Casas de Cultura, 140 eventos e público de 12.788; . O Departamento de Teatros vem realizando no Hospital do Servidor Público e Hospital Infantil Menino de Jesus o projeto “Humanização nos Hospitais”, com atividades musicais, teatrais e cursos afins, atendendo a 410 pessoas; 232 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 . O CCSP realiza oficinas de arte para pacientes psiquiátricos em convênio com o Hospital do Servidor Público Municipal; . Atendimento ao deficiente visual (Biblioteca Braille), com o objetivo de integrar o deficiente visual na comunidade através do acesso à arte e à cultura, oferecendo serviços de transcrição de obras literárias, cursos de braille e gravação sonora de livros. . O projeto “Passaporte Cultural” desenvolvido pelo CCSP, Departamento de Teatros e Secretaria Municipal de Educação, objetivando complementar a formação educacional das crianças e adolescentes, com ênfase na área cultural e artística, estimulando o senso crítico, a sensibilidade e a criatividade individual, foi implantado em março de 2000 e já atendeu a 20.173 crianças de 293 escolas da rede municipal de ensino. . O projeto de cursos e oficinas no Lar Golda Meir atendeu a 690 pessoas. . A participação da Secretaria Municipal de Cultura no projeto “Comunidade Viva” atendeu a um público de 271.000 pessoas em 1.086 espetáculos, além de oito oficinas; . Convênios e subvenções regulares a instituições culturais: MASP, Cinemateca Brasileira, Museu Lasar Segall, Fundação Bienal, Mozarteum, Câmara Brasileira do Livro, Fundação Dorina Nowill para Cegos, Fundação Magda Tagliaferro, MAM e Sociedade Brasileira de Educação; . Através da Lei 10.923/90 se tem oferecido benefícios fiscais a projetos culturais. No período foram inscritos 137 projetos, 90 pré-qualificados e 31 aprovados, além de 17 indeferidos. 2.1.8. Comunicação institucional: ampliação dos canais de comunicação com a sociedade . Atendimento à população e à imprensa; produção de releases e divulgação das atividades realizadas pela SMC; produção e gravação do Disque-Cultura, atendendo de 100 a 500 consultas/dia, chegando à média de 121 mil atendimentos; a Agenda Cultural, publicação periódica, com 60 mil exemplares/mês, distribuída gratuitamente com toda a programação mensal da SMC; . Criação de página no site do CCSP sobre a Missão de Pesquisas Folclóricas, em conjunto com a Prodam; 2.1.9. Publicações . “Bibliografia Brasileira de Literatura Infantil e Juvenil”, pelo Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis, arrolando a produção editorial na área da literatura infantil e juvenil, com tiragem de 6.000 exemplares; Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 233 . “Memória do Departamento”, com 5000 exemplares de 4 volumes; . Elaboração dos anuários de 98, 99 e 2000 com a coleta de dados sobre teatro, dança, artes plásticas, cinema, literatura e música; . Publicação do jornal “Em Pauta”, do CCSP, com programação do Centro e com tiragem de 4 mil exemplares; . Publicação “Filmes Brasileiros de longa-metragem premiados no exterior 1950/199”, trabalho conjunto da Divisão de Pesquisas/Núcleo de Cinema e Vídeo . Publicação do nº 57 da Revista da Biblioteca Mário de Andrade; estando no prelo o volume nº 58 da mesma revista; . Publicação do Book do Escritor referente ao ano de 1999/2000 do projeto “O Escritor nas Bibliotecas”; . “Bibliografia dos Patronos das Bibliotecas, com 1000 exemplares. 2.1.10. Preservação da memória cultural . Inventários das obras de arte em logradouros públicos, inventário geral do patrimônio ambiental, cultural e urbano de São Paulo; levantamento sobre arquitetura moderna paulistana; pesquisas de arquivo histórico de bairros; tombamento de importantes edifícios no bairro da Luz: Pinacoteca, Quartel da Polícia, Jardim da Luz, Edifício Ramos de Azevedo, Estação Júlio Prestes, Prédio do Dops; . Realização de Banco de Dados de Apoio á Pesquisa; do programa “Obras de Arte em Logradouros Públicos da Cidade de São Paulo”; reativação do programa “Adote uma obra artística”, com adoção de 15 monumentos por parte da iniciativa privada; . Realização do projeto “Grafite e Patrimônio: uma questão de Cultura”, dirigido a jovens interessados em transformar a pichação em arte, dividido em quatro módulos, em quatro regiões da cidade (Norte, Sul, Leste, Oeste e Central), em parceria com as empresas Colorgin e Engelimpe Engenharia de Construção. Com o apoio da Engelimpe registre-se a oferta de quatro bolsas de estudo pelo período de 12 meses, vinculadas ao estágio dirigido para a manutenção e conservação dos monumentos. 2.1.11. Ações de infra-estrutura: reforma e instalação de equipamentos culturais . Reformas/manutenção nas Bibliotecas Infanto-Juvenis; 234 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 . Reforma da Casa de Cultura Butantã e Casa de Cultura de Santo Amaro; . O Departamento do Patrimônio Histórico instruiu processos de tombamento de imóveis e áreas urbanas como o Mirante do Jaguaré, Jockey Clube de São Paulo, Chácara Lane, Fazenda e Capela do Morumbi, Jardim da Saúde; realizou trabalhos de manutenção em Casas Históricas(Casa do Bandeirante, Casa da Marquesa, Sítio Morrinhos, Casa Número 1, Monumento à Independência, Museu do Teatro Municipal); . Trabalhos de finalização de obras de restauro do Teatro João Caetano, iniciadas no exercício passado e com término para o mês de setembro. As obras do teatro foram de fundamental importância, tendo em vista que se tornará o terceiro teatro equipado com fosso para Orquestra. . Transferência do acervo da Seção Técnica de Manuscritos para sua instalação definitiva no Edifício Ramos de Azevedo no espaço destinado à guarda e preservação do patrimônio documental da cidade . Foram realizadas reformas na Biblioteca Mário de Andrade (Sala de Reprografia, Salão de Leitura, Sala de Antigüidades; descupinização da Biblioteca Paulo Setúbal, de Vila Formosa; acabamento do telhado da Biblioteca Vicente de Carvalho, de Itaquera e reforma de platibandas da Biblioteca Presidente Kennedy, de Santo Amaro. . Foram concluídas as três etapas de identificação e restauro de fotografias e de objetos da coleção da Missão de Pesquisas Folclóricas e Discoteca Oneyda Alvarenga, do Centro Cultural São Paulo, com apoio da iniciativa privada (Fundação Vitae) . Manutenção e conserto do telhado do CCSP; revisão e adequação das instalações elétricas da biblioteca Braille; revisão dos domus da Sala Adoniran Barbosa; limpeza da fachada do CCSP; . Foi realizada locação de imóvel para instalação da Casa de Cultura de Interlagos; . Restauro do Sítio Morrinhos, Casa do Grito, Capela Imperial e Monumento da Independência; 2.2. As principais dificuldades do exercício 2.2.1. Espetáculos musicais e óperas Tendo em vista a contenção de gastos houve redução na programação de eventos oferecidos à comunidade; não foi possível atender às solicitações de grupos e entidades na realização de inúmeros projetos comunitários; intensificação da busca de patrocinadores para eventos de grande porte. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 235 2.2.2. Acervos . A quantidade de livros adquiridos para as Bibliotecas da rede pública e infantojuvenil não supriram as necessidades, diante de problemas orçamentários. 2.2.3. Ações de infra-estrutura e instalação de equipamentos culturais . Não se efetivou a instalação da Biblioteca Infanto-Juvenil junto ao Shopping Center Leste (complexo Aricanduva), embora se tenha realizado trabalhos de terraplanagem, extensão de água e luz; como também não se conseguiu instalar a Biblioteca de São Miguel Paulista. . Não se conseguiu a reforma da Biblioteca Francisco Pati (Lapa); foi feito levantamento topográfico para implantação de um Centro Cultural na Biblioteca de Vila Nova Cachoeirinha, com o processo já licitado para essa implantação; não se implantou a Biblioteca de Itaquera. Encontram-se em EDIF processos de levantamento topográfico para a Biblioteca Luiz Martins (Parque São Lucas). . Não foi possível a informatização das redes de bibliotecas públicas e infanto-juvenis, também devido a problemas de ordem orçamentária; 2.3. Projeções para o período de setembro a dezembro/2000 a) Espetáculos Para os grandes espetáculos no Parque do Ibirapuera estão agendados 17 (dezessete), com apresentações da Radio Symphonie Orchester Wien, Gal Costa e Madredeus; Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, Orquestra Filarmônica Inglesa, Grupo Cazumbá, Orquestra Jazz Sinfônica com Alaíde Costa; Martinho da Vila e Filipe Mukenga, 1000 Anos de Hungria, Orquestra Sinfônica de Campinas, Kölner Rundfunk Sinfonie Orchester, Maria Bethânia, José Chainho, Festival Israelita Carmel, Marisa Monte e Cesária Évora. No Parque da Aclimação estão agendados 16 (dezesseis) eventos com os cantores Toninho Nascimento, Sylvio Brito, Flávio Pantoja, Cícero Gonçalves, Luís Carlos Bahia, Adler São Luis, Demônios da Garôa, Toninho Ferragutti, Rosária Gatti, Maria Martha, Maracamangue, Flávio Sandoval, Barra de Saia, Zezé Freitas, João Bá e Rogério Botter Maio. Já no Parque do Carmo estão agendados 17 eventos, aguardando licitação de palco. b) A Assessoria Arte nas Ruas concluirá os projetos “MPB nas Bibliotecas”, “Madalena Jazz Blues”, “Instrumental Pinheiros” e participação na continuidade do projeto “Comunidade Viva”, “Arte no Jardim da Luz” e “Arte no Piqueri”. 236 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 c) O Centro Cultural São Paulo continuará desenvolvendo o projeto “Passaporte Cultural”; abrindo espaços para manifestações em todas as áreas do fazer cultural; intensa programação na área de cinema e vídeo; atendimento a portadores de deficiência física, grupos de terceira idade, exposições, cursos e oficinas. d) O Departamento do Patrimônio Histórico dará continuidade ao projeto “Adote uma obra de arte”; combaterá a pichação de edifícios e monumentos históricos, com propostas de educação para jovens artistas grafiteiros, restauro de monumentos, como o sítio Morrinhos e o Monumento à Independência. e) O Departamento de Teatros realizará em setembro a Ópera Lucia di Lammermoor (quatro récitas). no mês de outubro a ópera O Guarani (três récitas); em novembro duas apresentações do Ballet Béjart de Lausanne e duas apresentações de Winton Marsallis e Orquestra Experimental de Repertório; em dezembro a reapresentação das óperas Cavalleria Rusticana e Pagliaotti, com a OER, em três récitas. Dará continuidade às “Vesperais Líricas” e às apresentações de trechos de operetas e óperas no Teatro Municipal, e o projeto “Concertos do meio Dia”. f) O Departamento de Bibliotecas Públicas dará continuidade aos projetos “Visão Jovem”, “O escritor nas bibliotecas”, “Concurso de Poesia Falada”, Mostra de Arte ao ar livre no Parque do Piqueri, “Quintas Musicais”, ainda em comemoração aos 500 anos, lançamento da revista da Biblioteca Mário de Andrade, volume 58; lançamento do “Book do Escritor”, comemoração da Semana do Livro e da Biblioteca; oficinas para a terceira idade, 3ª Mostra Cultural dos grupos de convivência da terceira idade; reforma da biblioteca Adelpha Figueiredo, término da construção da Biblioteca do Aricanduva, reabertura da Biblioteca Alvares de Azevedo. g) O Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis realizará o 4º Encontro PROLER (14 e 15/09), encontro com as escritoras Vivina de Assis e Ana Maria Machado, encerrando o projeto “O Escritor nas Bibliotecas”; mudança da Biblioteca Marcos Rey para novo edifício; reabertura da Biblioteca Pablo Neruda; reforma da BIJ Monteiro Lobato; licitação de projetos complementares para reforma do auditório da Biblioteca Anne Frank; inserção do acervo no programa Dobis Libis (48%). h) As Casas de Cultura desenvolverão oficinas em todas as áreas da atividade cultural, apresentará espetáculos musicais e teatrais, fará encontros de terceira idade, exposições, palestras e workshops. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 237 238 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Ao realizarmos um balanço da nossa gestão no ano 2000, constatamos que caminhamos bastante na superação de problemas que são cotidianos no nosso município. A priorização da democratização do acesso num primeiro momento, justificou-se em virtude da migração constante, avolumando-se os assentamentos desordenados. Somente em 2000, foram construídas mais 17 novas escolas, num total de 144 salas, além da instalação de mais 122 salas nas escolas já existentes. Até o final do ano estarão sendo entregues mais 300 salas de aula às diferentes comunidades. A implantação de um sistema informatizado que identifica a qualquer momento os pontos de demanda excedente, indicou os locais de construção de novas escolas ou instalação de salas. Ainda com relação ao atendimento da demanda, a parceria com a Secretaria de Estado da Educação, que já vinha surtindo efeitos no ano anterior, continuou no presente ano, com vistas a garantir que todo aluno esteja regularmente matriculado na escola. Não basta, porém, assegurar-lhes a vaga, mas também é nossa preocupação que esse atendimento seja feito em uma escola de qualidade. Garantir, portanto, a permanência do aluno na escola, é outro dos compromissos por nós assumidos. Para isso, propusemos ações de formação voltadas a uma concepção de formação continuada, que pressupõe a capacitação realizada ao longo do exercício de sua atividade de forma sistemática, contínua e reflexiva. Investimos fortemente na formação dos professores, através de parcerias com as Universidades/Instituições. A Universidade de São Paulo, vem capacitando em serviço no decorrer do ano 2000, professores do ensino fundamental do Ciclo II de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, e das diferentes áreas do conhecimento, num total de 3.823 educadores. A Pontifícia Universidade Católica, vem capacitando os professores do Ciclo I, num total de 2.155 educadores. Outras instituições foram também contratadas para a complementação da formação dos professores. Podemos citar, dentre outras, a Associação Palas Athena que capacitou 930 educadores. No 2° semestre, iniciamos também o Projeto “Intencionalidade e Compromisso na Ação Pedagógica” que vem capacitando 410 Coordenadores Pedagógicos da R.M.E., objetivando o repensar das questões ligadas à alfabetização e propostas de ação principalmente voltadas aos alunos com histórico de fracasso escolar no Ciclo I. Esse trabalho vem sendo desenvolvido por educadores da Diretoria de Orientação Técnica e equipes das Delegacias Regionais de Educação. A nova lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê o atendimento da criança de 0 a 6 anos pelos Sistemas Educacionais, atendendo as especificidades de cada faixa Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 239 etária. Para que isso se efetive, a SME, em parceria com a SAS, vem promovendo encontros com o intuito de integrar o “cuidar” e o “educar”, possibilitando reflexões sobre as práticas existentes. Várias palestras foram oferecidas a aproximadamente 2100 profissionais da Educação Infantil e das Creches, contribuindo para ampliar e integrar estas práticas. Outras ações têm também sido oferecidas aos nossos professores que buscam enriquecer os currículos existentes e ampliar as possibilidades no desenvolvimento do seu trabalho, tais como: salas de leitura, laboratórios de informática educativa, xadrez, projetos de música com fanfarras, bandinha rítmica, coral e flauta, teatro de bonecos mamulengo e projetos de língua estrangeira, além de ações culturais em parceria com a S.M.C., permitindo aos nossos alunos o acesso aos equipamentos culturais da cidade de São Paulo. Além disso, novos investimentos têm sido feitos para estender os benefícios da informática a todos os alunos. O trabalho pedagógico em relação ao uso da informática tem um caráter interdisciplinar, percebendo-se a importância do trabalho com projetos, usando os recursos que o computador oferece e possibilitandio ao aluno o desenvolvimento de seu raciocício lógico além de facilitar sua inserção em um mundo onde as mudanças ocorrem rapidamente. O próximo passo na informatização do ensino, será o de se instalar em cada sala de aula o equipamento para uso direto pelo professor e pelos alunos, inclusive com acesso à Internet. Encontra-se em estudo o projeto de dar a cada aluno da rede municipal o seu próprio e-mail. No nível intermediário, as Delegacias Regionais de Educação, através das suas Oficinas Pedagógicas, têm oferecido às Unidades Escolares ações de formação que visam incentivar a troca de experiências e atender as especificidades regionalizadas. As escolas, por sua vez, com base nas discussões e reflexões desencadeadas pelos outros níveis, estará instrumentalizada para definir o seu próprio Projeto Pedagógico e estabelecer as suas prioridades. Em acordo firmado com a PRODAM em setembro de 1999, esta ficou responsável pela instalação de mais de 19 mil pontos de rede para interligar escolas e órgãos administrativos, o que vem ocorrendo. Oferece também treinamento, desenvolvimento de sistema, locação de equipamentos, suplementos de software, infra-estrutura, instalação de redes e manutenção de equipamentos. Com isso, tem sido possível que tanto o cadastro de matrículas dos alunos, quanto a remoção e atribuição de aulas dos professores seja informatizada, contribuindo para modernização e agilização de todo o sistema. Para suprirmos as necessidades de recursos humanos nas escolas, demos continuidade à chamada de professores classificados em Concursos Públicos, além da realização de 240 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Concurso para Agentes Escolares, ocorrida no início do mês de setembro p.p. Ao se procurar consolidar a autonomia das escolas, o princípio da descentralização dos recursos financeiros fez-se necessário. Neste ano, cada Delegacia de Ensino teve seus recursos ampliados para poder, com base nas prioridades das UEs, decidir sobre a sua aplicação. Exemplo disso é a aquisição de livros para compor o acervo das Salas de Leitura das UEs, que agora é de responsabilidade das DREMs. Como decorrência dessas medidas, a democratização da gestão se efetiva. O fortalecimento da identidade da escola, incentivando-a na estruturação de projetos, parte da nossa crença de que é na escola que o fato educacional acontece. O magistério municipal tem dado provas de competência e dedicação no desempenho das suas atividades. Manter o que é bom e procurar melhorar as escolas tem sido nosso objetivo geral. É com esse horizonte que procuramos desencadear as ações e implementar projetos que levem a uma educação popular, democrática e universal, sonho supremo de todo educador. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. Democratização do Acesso ⇒ Implementação do Sistema Público de Educação em parceria com a Secretaria de Estado da Educação • Chamada pública para cadastro de alunos - aproximadamente 90.000 alunos para o 1° ano em 2001, dos 133.000 alunos cadastrados previstos. • Localização de matrícula excedente • Aprimoramento do Sistema de matrículas “on-line” • Criação de salas emergenciais para atendimento da demanda excedente - 122 salas já instaladas e mais 300 salas a serem instaladas até o final do ano. • Construção de 17 novas escolas com um total de 144 salas de aula. • Melhoria dos prédios escolas - 54 UEs com reformas ou melhorias tais como: cobertura de quadras, muros de arrimo, paisagismo etc. • Incorporação gradativa das Creches ao Sistema Educacional - 40 encontros regionalizados envolvendo 2.100 profissionais da Educação Infantil (SME) e Creches (SAS). Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 241 2.2. Democratização da Permanência ⇒ Investimentos na formação do Educador: - Capacitação: R$ 2.312.978,70 (data base 30/09) - Contratação de Palestrantes: R$ 52.662,00 (data base 30/09) • Parceria com Universidades e Instituições: ◊ Ciclo I - Pontifícia Universidade Católica - 2.155 Educadores ◊ Ciclo II - Universidade de São Paulo - 3.823 Educadores ◊ Outras instituições: Associação Palas Athena (930 Educadores), Faculdade de Belas Artes, etc • Projeto “Intencionalidade e Compromisso na Ação Pedagógica” - participação de 410 Coordenadores Pedagógicos das EMEFs. • Outras Ações de Formação: Capacitações/Cursos Optativos/Palestras: 14.434 Educadores. ⇒ Composição dos Quadros de Funcionários • Concurso Público para Agentes Escolares - 436 Agentes Escolares • Chamada de educadores concursados 2.3. Democratização da Gestão ⇒ Assegurar às Unidades Escolares progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e financeira • Fortalecimento do Projeto Pedagógico das escolas • Implementação do Regimento Escolar em cada escola • Descentralização orçamentária 2.4. Modernização do Sistema ⇒ Informatização dos Servidores e reestruturação administrativa • Unificação das matrículas municipal e estadual através do sistema “on-line” - ca242 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 dastro de matrículas em parceria com SEE - Prodesp • Estudos para elaboração da “home-page” da S.M.E. • Coleta de dados para reestruturação e tramitação de processos (parceria com a FIA Fundação Instituto de Administração - USP) • Cursos em parceria com a Prodam • Implementação dos sistemas informatizados para atribuição/escolha de aulas e remoção dos educadores Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 243 244 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 1.1.4. Campeonatos Cingabol e Interfavelas Para incentivar essa criançada, a Secretaria promove todos os anos um campeonato de futebol entre as crianças moradoras em Cingapuras, o Cingabol, e outro campeonato — Interfavelas — com as crianças que moram em favelas. O sucesso desses eventos é expressivo tanto pelo público e pelo interesse da mídia como pelos resultados. Alguns meninos que se destacam já estão conseguindo espaço para seguir treinando nos grandes clubes da cidade. 1.1.5. Preliminares Outro grande incentivo para os alunos das escolinhas de futebol é a possibilidade de jogar as preliminares dos grandes jogos profissionais nos gramados dos nossos estádios. Muitos desses garotos nunca tiveram a oportunidade sequer de ir ao Pacaembu ou ao Morumbi e agora eles estão podendo viver a emoção de jogar com torcida, equipe técnica e arbitragem. Com autorização da confederação Sul - Americana de Futebol, os meninos das escolinhas de futebol da Secretaria jogaram todas as preliminares da Copa Toyota Libertadores da América. 1.1.6. Comando Esportivos Desde agosto de 1998 a Secretaria promove os comandos esportivos, eventos que levam os professores e os equipamentos móveis da Secretaria de esportes para as praças públicas realizando atividades esportivas e de lazer com crianças moradoras ou em situação de rua. Já foram realizados mais de 60 desses eventos com a participação de cerca de 40 mil crianças e jovens. Principais praças onde já estivemos: Pátio do Colégio, Praça da Sé, Largo do Arouche, Anhangabau, Parques do Ibirapuera, do Carmo e Aclimação entre outros. 1.1.7. Visitas ao Autódromo Como parte das atividades de divulgação do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 e do Autódromo de Interlagos, a Secretaria promove visitas diárias de crianças carentes de escolas municipais e centros de juventude ao Autódromo de Interlagos. Elas foram acompanhadas por monitores que contaram a história do Autódromo e da prova, mostraram a pista de kart — onde os grandes campeões começam — os boxes e puderam dar uma volta pela pista onde aconteceu o Grande Prêmio Brasil de Formula 1 deste ano, no dia 11 de abril. 246 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 1.1.8. Férias em Casa Nos meses de julho e janeiro a equipe de professores de educação física e monitores da Secretaria promove atividades esportivas e de lazer durante todo o dia nas 39 unidades esportivas abertas a todas as crianças. O objetivo é divertir e educar crianças que não tiveram recursos para viajar durante as férias. 1.1.9. Passeio Ciclístico A Secretaria promove todos os anos o Passeio da Primavera, que há 23 anos reúne milhares de ciclistas em setembro. Há dois anos acontecem também passeios ciclísticos no outono e no inverno. 1.1.10. Centro Olímpico O Centro Olímpico vem ampliando o atendimento aos jovens atletas com potencial de competição, oferecendo, além dos treinamentos em diversas modalidades, atendimento médico completo e fisioterapia. 1.1.11. Adoção de atleta A Secretaria Municipal de Esportes adotou em junho deste ano a maratonista e exmoradora de rua Ana Luiz dos Anjos Garcez, que aos 36 anos, depois de passar parte da vida na Febem e parte nas ruas conseguiu abandonar as drogas através da prática de esportes. Correndo há apenas três anos a atleta já conquistou inúmeros troféus e medalhas nas maratonas, mini-maratonas e outras provas de que participou. Sua história está servindo de exemplo para outros jovens. 1.1.12. Equipamentos A Secretaria Municipal de Esportes tem 40 unidades esportivas, sendo 21 centros educacionais e esportivos, 8 mini-balneários, 5 balneários, um ginásio (Ginásio Esportivo Darcy Reis), dois estádios — Estádio de Beisebol Mie Nishi e Jack Marin — e três unidades especiais: Autódromo de Interlagos, Estádio Municipal do Pacaembu e Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, espalhados por toda a cidade que atendem de forma regular (em aulas e treinos) cerca de 35 mil pessoas por mês, sem contar os cerca de 10 mil frequentadores ocasionais que utilizam essas áreas apenas para recreação e lazer. No total existem 64 piscinas públicas municipais das quais 34 estão em plenas condições de uso. Para se inscrever é preciso levar duas fotos 3X4, comprovante de residência e documento. É gratuito. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 247 1.1.13. Unidades do DUEAT O Dueat tem sob sua responsabilidade: • Seis Centros de Esporte e Lazer localizados em conjuntos habitacionais COHAB sob administração direta da Secretaria de Esportes. • 210 Clubes Desportivos Municipais – áreas públicas que a Secretaria cede para a comunidade com equipamentos de esporte e lazer e que são gerenciadas por duas entidades civis constituídas e fiscalizadas pela Secretaria. • 140 campos de futebol • 7 canchas de bocha • 1 campo de gateball • 10 campos de malha • 9 mini-campos de futebol • 2 modelódromos • 24 quadras esportivas • 9 campos de futebol society Observação: todos os equipamentos acima são de administração das entidades da região. O DUEAT tem 1705 entidades cadastradas. 248 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR A Secretaria das Finanças tem por finalidade supervisionar os serviços fazendários e financeiros da Prefeitura do Município de São Paulo, competindo-lhe o lançamento, a fiscalização, a arrecadação e o controle dos tributos do Município, a fiscalização dos respectivos serviços e a manutenção dos cadastros fiscais; o controle e a execução da despesa; a arrecadação, o movimento e a guarda do dinheiro público e outros valores; a coordenação dos trabalhos de elaboração, execução, controle e avaliação do Orçamento do Município; a elaboração do Orçamento Plurianual de Investimentos (OPI) do Município; a captação de recursos através do financiamento interno, financiamento externo ou emissão de títulos mobiliários; a administração da Dívida Interna, da Dívida Externa e da Dívida Imobiliária do Município; a auditoria dos projetos e atividades desenvolvidas pela Administração direta e indireta do Município; a escrituração e o controle das contas patrimoniais e das contas orçamentárias. No que respeita ao desempenho da Secretaria das Finanças no primeiro semestre do exercício de 2000 é importante destacar que a firme atuação da fiscalização, com a simplificação de rotinas de trabalho, a modernização dos equipamentos e dos sistemas de informação possibilitaram, em decorrência, o aperfeiçoamento da máquina arrecadadora, com incremento da arrecadação. Com efeito, comparando-se o primeiro semestre de 2000 com o primeiro semestre de 1999 verifica-se um crescimento real de 5,6% na receita própria, com destaque para os tributos mobiliários e, especialmente o ISS com um crescimento da ordem de 12,4%, e as multas do DSV, com um incremento de 34,1%. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. Dentre as principais atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria das Finanças no primeiro semestre do exercício de 2000 podemos destacar: a) acompanhamento de assinatura de contrato de refinanciamento de Dívida Mobiliária de responsabilidade da Prefeitura do Município de São Paulo, com prazo de 30 (trinta) anos e juros de IGP/DI + 6% aa., tendo como principais aspectos positivos a maior facilidade de programação da despesa com o serviço futuro da dívida, teto de 13% da Receita Líquida Real para pagamento e estreita ligação entre a correção da dívida e a atividade econômica; Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 249 b) aprimoramento dos controles dos contratos de financiamento de responsabilidade da PMSP através do desenvolvimento e implantação de mecanismos de controle e geração de relatórios, com a utilização da rede interna da Assessoria de Controle da Dívida Pública, permitindo o controle e checagem de consistência de informações da dívida, contando, também, com treinamento e atualização do pessoal responsável; c) desenvolvimento de estudos relacionados aos assuntos a seguir relacionados, inclusive com a participação de representante da Secretaria junto à Associação Brasileira das Secretarias da Fazenda das Capitais - ABRASF: * impacto provocado nos Municípios em decorrência dos diversos projetos de Reforma Tributária; * Lei de Responsabilidade Fiscal e participação em cursos na ESAF realizados sobre a matéria; * fixação do conceito de “local da prestação dos serviços”, para fins de incidência do ISS; * participação em seminários, apresentados pela BNDES, sobre a Modernização da Administração Tributária; * Código do Contribuinte; * REFIS; * Renegociação da Dívida; d) elaboração do Guia do Contribuinte relativo ao exercício de 2000 e sua disponibilização, via Internet; e) desenvolvimento e implementação do site da Secretaria das Finanças, disponibilizando a legislação tributária do Município, o Orçamento, Demonstrativos Financeiros e consulta ao IPTU; f) implementação da rede do Edifício Andraus - sede da Secretaria das Finanças - com cerca de 100 (cem) pontos interligados à PRODAM, com acesso à Internet e Correio Eletrônico; g) contatos com a Secretaria da Receita Federal objetivando a operacionalização do Convênio de Cooperação Técnica e o Protocolo, firmados entre aquele órgão e a Prefeitura do Município de São Paulo; h) participação, com outros órgãos da Administração Municipal e Estadual, dos estudos que culminaram com a implantação do Sistema de Licenciamento Eletrônico; i) realização de cursos de integração de Inspetores Fiscais recém nomeados, com o objetivo de capacitá-los para realizar as diversas atividades desenvolvidas na Secretaria das Finanças e, especificamente, pelos Departamentos de Rendas Mobiliárias e Imobiliárias; j) participação nos trabalhos para a criação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas junto ao IBGE. 250 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.2. A Secretaria das Finanças é constituída por 5 (cinco) Departamentos - Rendas Imobiliárias, Rendas Mobiliárias, Contadoria, Tesouro e Auditoria - e por diversas áreas de Assessoria. a) O Departamento de Rendas Imobiliárias (RI) é a unidade da Secretaria das Finanças responsável pelas atividades relativas à tributação municipal incidente sobre a propriedade imobiliária, aqui compreendidos os Impostos Predial e Territorial Urbano - IPTU, o Imposto sobre a Transmissão, inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI-IV e a Contribuição de Melhoria. No primeiro semestre de 2000 o Departamento de Rendas Imobiliárias manteve e aperfeiçoou as rotinas anteriormente estabelecidas, objetivando o melhor atendimento ao público em geral, a agilização e controle dos expedientes administrativos, o treinamento dos servidores, além de trabalhos permanentes voltados à atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal e à Planta Genérica de Valores. O Departamento desenvolveu, ainda, os seguintes projetos e atividades no primeiro semestre do exercício de 2000: * implantação de rotinas voltadas à fiscalização permanente dos Cartórios de Notas, objetivando aprimoramento e incremento na arrecadação do ITB-IV; * aprimoramento dos mecanismos de controle dos expedientes de ITBI-IV, em especial os relativos aos pedidos de não-incidência do tributo, em razão de alterações societárias; * implantação de rotinas possibilitando a eleição do domicílio fiscal, para entrega de notificação-recibo do Imposto Predial; * operação específica objetivando verificação da imunidade de Instituições de Educação de Ensino Superior, à vista da nova legislação federal de diretrizes e bases da educação; * troca de informações com os Cartórios de Registro de Imóveis, de acordo com Termo de Cooperação celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo, que possibilitou que a alteração de nome de proprietário e CPF sejam feitas de ofício; * desenvolvimento de rotinas objetivando fiscalização para incorporação à zona urbana do Município de áreas não tributadas pelo IPTU; * reativação, adaptação e implantação do Sistema de Emissão e Controle de Autos de Infração e Intimação, relativos a IPTU e ITBI; * implantação de sistema que permite a inscrição automática de débitos do ITBI na Dívida Ativa do Município; * encontram-se em fase de desenvolvimento os estudos objetivando a disponibilização, pela Internet, de: expedição de certidão negativa; emissão de 2.ª via do IPTU; emissão de guia do ITBI-IV, acompanhada de DAMSP; emissão, controle e envio para processamento de FAC; * encontram-se, também, em estudos: digitalização das quadras fiscais para disponibilização na rede; emissão de certidões via impressora laser. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 251 b) O Departamento de Rendas Mobiliárias (RM) é a unidade da Secretaria das Finanças responsável pelas atividades relativas à tributação municipal incidente sobre as atividades econômicas, vale dizer, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, a Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento - TLIF e a Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA. É responsável, ainda, pela realização da Operação DIPAM, assim entendidas as atividades de acompanhamento da fixação do índice da participação do Município na quota-parte do ICMS. O Departamento desenvolveu os seguintes projetos e atividades no primeiro semestre do exercício de 2000: * efetivação de lançamento de ofício do ISS devido pelos prestadores de serviços sob a forma de trabalho pessoal e pelas sociedades de profissionais e das Taxas de FIscalização de Localização, Instalação e Funcionamento- TLIF e de Anúncios - TFA, de incidência anual, decorrentes de inscrição nova ou alteração cadastral, para um universo de 70.800 contribuintes; * foram efetuadas a 1.ª e 2.ª remessas, pelo correio, dos documentos de arrecadação para cerca de 649.894 contribuintes, pessoas jurídicas, para recolhimento do ISS pelo movimento econômico; * foram entregues cerca de 1.840 declarações de enquadramento no regime de Microempresa; * foram enviadas cartas para esclarecimento dos contribuintes do ICMS sediados no Município de São Paulo, alertando para a entrega da DIPAM, bem como foi efetuado o acompanhamento dos 8.000 maiores contribuintes do ICMS para determinação da quota-parte do Município na quota-parte daquele tributo; * até 30 de junho de 2000, a arrecadação dos tributos mobiliários teve o seguinte comportamento, de acordo com dados dos balancetes: TRIBUTO ISS TLIF + TFA + IVV VALOR - R$ 820.016.271,62 27.606.113,02 * foram desenvolvidos diversos programas em microcomputador, automatizando muitas tarefas que eram executadas manualmente, com a renovação dos equipamentos de informática; * encontra-se em fase de levantamento e desenvolvimento o sistema de rede em micros; * está sendo desenvolvido em microcomputador o SIGFIS - Sistema de Gestão de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias, que tem por objetivo fornecer ferramentas de apoio ao trabalho do Inspetor Fiscal lotado naquele Departamento, bem como a integração com as atividades de gestão, relacionadas com o trabalho do Inspetor Fiscal, desenvolvidas pela Divisão de Desenvolvimento de RM. c) O Departamento da Contadoria (CONT) é responsável pelas atividades relativas à normatização e orientação dos serviços de contabilidade municipal, pela manutenção da es- 252 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 crituração das contas orçamentárias, financeiras e patrimoniais, elaboração de balanços, balancetes e demonstrativos contábeis, superintendendo o sistema de controle da despesa orçamentária e procedendo à tomada de contas dos responsáveis por recursos da municipalidade. O Departamento desenvolveu os seguintes projetos e atividades no primeiro semestre do exercício de 2000: * pelo acompanhamento e análise de dados inseridos e/ou a inserir, de acordo com a competência, em cada um dos sistemas em Main Frame, gerenciados Departamento, quais sejam: Sistema de Execução Orçamentária - SEO, sistema de contabilidade Púbica - SCP e Imposto de Renda - IR, objetivando o fiel cumprimento da legislação vigente; * prosseguimento dos estudos visando a implantação de sistema informatizado, em mainframe, para o controle e gerenciamento dos bens patrimoniais móveis; * publicidade de relatórios através da disponibilização, via Internet e Diário Oficial do Município, visando o atendimento da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); * encontra-se em fase final de implantação a disponibilização, via Internet, de algumas legislações, com o intuito de colaborar com as Unidades de Execução Orçamentária; * reformulação do Sistema de Execução Orçamentária - SEO e do sistema de Contabilidade Pública - SCP, por força da Portaria SEPLAN n.º 42, de 14 de abril de 1999, aliada ao disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000; * adequação de procedimentos às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pela imposição de novos prazos, demonstrativos e relatórios a serem gerados. d) O Departamento do Tesouro (TES) tem como atribuições básicas computar e controlar a arrecadação orçamentária e extra-orçamentária, programar e controlar os pagamentos, administrar as disponibilidades, manter serviços de tesouraria, controlar a custodiar valores afins da Prefeitura junto a terceiros ou de terceiros junto à Prefeitura. O Departamento desenvolveu os seguintes projetos e atividades no primeiro semestre do exercício de 2000: * desenvolvimento de relatórios gerenciais para possibilitar um melhor acompanhamento e uma maior confiabilidade quanto ao registro da entrada, programação e pagamento dos processos, permitindo que as informações sejam extraídas diretamente dos Sistemas SEO/ SISPRO; * administração das contas bancárias da PMSP: BANCO QTDE. DE CONTAS Banco do Brasil 28 Nossa Caixa Nosso Banco 04 Banestado 01 Banespa 13 Caixa Econômica Federal 46 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 253 * incremento das pesquisas entre Bancos oficiais para reivindicar opções de aplicações financeiras que proporcionem retornos satisfatórios para a PMSP; * informatização do Sistema de Conciliação Bancária, tornando a conciliação mais rápida e segura. O sistema está implantado em relação às operaçõoes realizadas com o Banco do Brasil; * informatização do Sistema de Cauções e ações, melhorando o atendimento às empresas; * participação nos estudos realizados em conjunto com o Governo do Estado, que culminaram com a adesão da PMSP ao Sistema de Licenciamento Eletrônico, que possibilitou um incremento na arrecadação das multas de trânsito de veículos da capital, bem como de veículos de outros Municípios, cujo repasse foi agilizado. A implantação dessa sistemática possibilitou a atualização mais rápida das informações, tendo sido arrecadados em milhões de reais: Mês Abril Maio Junho Julho Agosto Valores 14,470 26,824 31,918 35,278 38,096 * implantação, em agosto de 2000, de projeto relativo ao pagamento do IPTU na rede bancária através da Internet e Máquinas de Auto Atendimento, possibilitando aos contribuintes efetuar seus pagamentos com maior comodidade. Atualmente o serviço está disponível nos Bancos Itaú, Bradesco e de Crédito Nacional e oportunamente será disponibilizado nos demais Bancos; * implantação do código de barras no documento de arrecadação do ITBI-IV, relativamente aos lançamentos complementares e criação de um documento novo relativo aos Autos de Infração dos tributos imobiliários, o que possibilitará um melhor controle e fluxo de informações; * desenvolvimento e implantação do Sistema DAM (Diferença a Menor de Arrecadação), possibilitando um controle e gerenciamento mais eficaz, junto aos Agentes Arrecadadores; * aprimoramento do Sistema de Devolução automática de Tributos (DAT), automatizando várias rotinas executadas manualmente; * desenvolvimento do Sistema de Controle de Emissão de Cheques, para pagamentos efetuados na Tesouraria. e) O Departamento da Auditoria (AUD) é responsável por assegurar a legalidade, a eficiência e a eficácia dos controles orçamentário, contábil, financeiro, patrimonial e operacional da Administração pública municipal, efetuando auditoria interna nos diversos órgãos públicos municipais. 254 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ 1. AÇÕES , REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO O principio do SIJ - Serviço de Informação Jurídica ao Cidadão é o de informar o cidadão paulistano nas suas demandas, orientando-o, apoiando-o e encaminhando-o aos órgãos competentes, para que viabilizem o atendimento das suas necessidades, contribuindo na construção de sua cidadania. São Paulo apresenta grave problemática social por ser uma cidade cujas defasagens sociais são inúmeras, conforme elucidam os seus indicadores sociais, com dados relevantes em relação a pobreza, desemprego, violência, habitação e saúde. É a maior cidade do País e a terceira do mundo, o que requer atenção da prefeitura no enfrentamento a densidade dessas defasagens, assim como no atendimento aos direitos sociais da sua população A Constituição Federal de 1988, também no que se refere a consolidação da cidadania e dos direitos humanos e sociais da população brasileira, requer atuação especial do Estado, pois vem a estabelecer um modelo pioneiro e paritário de atuação no trato da política social pública. É prioridade a consecução dos direitos do cidadão, assim como o cumprimento de seus deveres. Ser cidadão é participar ativamente das decisões locais, e para isso é necessário conhecer as leis municipais, estaduais e federais. Faz-se necessário o apoio, integração e implementação de ações e sujeitos, públicos e privados, na construção da cidadania. Comprometidos com a construção desta cidadania, o SIJ tem procurado munir o cidadão da informação, orientação e apoios jurídico, buscando o seu envolvimento nesse processo, juntamente com o de vários segmentos da sociedade. Através da ação o cidadão tem os meios necessários para conhecer e se apropriar dos instrumentos institucionais pertinentes a esse exercício, par que possa exercer os seis direitos e cumprir os seus deveres. Desse modo, torna-se possível garantir uma melhor qualidade de vida à população defasada dos seus direitos, abrindo possibilidades a um exercício da cidadania. Atendimento O serviço de Informação Jurídica ao Cidadão - SIJ atendeu a uma média de 283 pessoas x mês assim distribuídos no ano de 2000. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 255 Período Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Total de Atendimentos 267 281 286 169 326 321 301 312 Média de atend. Dia 13 13 15 9 15 15 14 14 O SIJ vem mantendo um fluxo fixo e efetivo de procura/atendimento, por pessoas que tem sido encaminhadas para órgãos públicos, pela população já atendida e por segmentos comunitários diversos que atuam na construção dos direitos do cidadão. Os atendimentos/demandas são diversificados envolvendo maior incidência casos que dizem respeito a questões e dificuldades vivenciadas pelos cidadãos - que classificamos na tabela a seguir como “outros” - do que casos relacionados diretamente à Prefeitura. Mês 29ª 30 set/98 Out/98 Nov/98 Dez/98 Jan/99 Fev/99 Mar/99 Abr/99 Mai/99 Jun/99 Jul/99 Ago/99 Set/99 Out/99 Nov/99 Dez/99 Jan/00 Fev/00 Mar/00 Abr/00 Mai/00 Jun/00 Jul/00 Ago/00 Total 256 ATENDIMENTOS SIJ: PREFEITURA E OUTROS Prefeitura % Outros % 28 18,42 124 81,58 143 14,77 825 85,23 192 31,90 410 68,10 115 28,90 283 71,10 92 23,80 295 76,20 83 27,57 218 72,42 154 32,00 329 68,00 102 32,69 210 67,30 59 20,41 230 79,58 84 25,53 245 74,46 72 23,00 241 77,00 99 30,37 227 69,93 89 28,34 225 71,66 71 22,90 239 77,10 66 24,44 204 75,56 80 29,74 189 70,26 63 23,60 204 76,40 79 28,11 202 71,89 60 20,98 226 79,02 48 28,40 121 71,60 88 27,00 238 73,00 107 33,33 214 66,67 97 32,22 204 67,78 98 31,41 214 68,59 2169 26,17 6117 73,80 Total 152 968 602 398 387 301 483 312 289 329 313 326 314 310 270 269 267 281 286 169 326 321 301 312 8288 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Percebe-se que aproximadamente 73,80% dos casos atendidos pelo SIJ referem-se questões diversas do cidadão, sendo a menor parte das demandas relacionadas a questões da Prefeitura. Demandas apresentadas. Os serviços do SIJ foram solicitados pelos munícipes paulistanos em diversos setores, concentrando maior procura relacionada a questões jurídicas, principalmente nas áreas de direito civil ( família, propriedade e obrigações contratuais) de direito trabalhista e previdenciário e do direito do consumidor. ATENDIMENTOS SIJ X PROBLEMAS APRESENTADOS Problema apresentado Direito do Consumidor Direito de Família Direito das Coisas Direito das Obrigações Direito da Sucessão Direito Processual Civil Direito Penal Registro Público Direito Comercial Direito Trabalho/Previd Outros/Jurídicos Psico Social Prefeitura Outros/ informação Total de atendimentos No de atendimento 249 759 329 1143 233 383 148 253 106 935 36 177 2169 1366 8286 % 3,0 9,2 4,0 13,8 2,8 4,6 1,8 3,1 1,3 11,3 0,4 2,1 26,2 16,5 100,00 O atendimento dos casos do SIJ, devido a sua complexidade e universalidade, envolve uma atuação interprofissional, com ênfase nos saberes jurídicos, pedagógicos, administrativos, sociais e psicológicos, operacionalizados conjuntamente no sentido de contribuir efetivamente para a construção da cidadania do munícipe paulistano. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 257 QUESTÕES Questão apresentada Tributária Terreno/lote/moradia Problemas urbanos Jurídica GCM Administrativa Transporte/multa Social Funerária Habitação Outros ESTADUAL Outros FEDERAL TOTAL DA PMSP / ADMISTRATIVA No atendimento 1012 89 212 516 5 52 37 80 21 47 57 41 2169 % 46,7 4,1 9,8 23,8 0,2 2,4 1,7 3,7 1,0 2,2 2,6 1,9 100,00 As questões envolvendo a atuação da Administração Pública Municipal representa pouco mais de 26,20% dos casos atendidos pelo SIJ, concentrando 46,7% da consultas relacionadas a questões tributárias. Atendimentos Nos atendimentos a equipe do SIJ sempre procurou desenvolver uma ação educativa/ preventiva de acordo com o problema trazido pelo cidadão. Muitos deles resultaram apenas em informar e orientar o cidadão já que essa atuação era indicada para as sua questão contribuindo pedagogicamente para a compreensão da sua problemática. Desse modo, o cidadão adquire o conhecimento necessário para que possa atuar mais efetivamente na busca da sua cidadania. Outros casos demandaram encaminhamentos específicos a outros órgãos competentes da sociedade civil e política para a sua resolução e administração. Nos casos onde houve necessidade de propositura de ação e quando os demandatários não tinham condições de pagar um advogado, tiveram o encaminhamento aos Órgãos que prestam assistência gratuita. Estes aconteceram, em maios número, para a Procuradoria da Assistência Judiciária do Estado (PAJ). Outros serviços de assistência judiciária também tiveram casos encaminhados como OAB Experimental, XI de Agosto e outros diretórios de Faculdades de Direito, conforme preferência e/ou local de residência do cidadão. 258 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Outras demandas foram encaminhadas aos Órgãos pertinentes relacionadas às necessidades apresentadas pelos cidadãos. Assim sendo, além dos serviços de assistência jurídica gratuita, os cidadãos foram encaminhados a diversos programas sociais, desenvolvidos pelo poder público municipal, estadual e federal, por ONG´s Juizados de Pequenas Causas, OAB entre outros. Assim sendo, o munícipe obtêm no SIJ uma direção, ou seja o esboço de um caminho, o de como administrar o seu problema, assim como o conhecimento dos Órgãos que pode dispor para lhe dar o apoio necessário. O trabalho do SIJ não é só informativo, mas essencialmente educativo. Nesse sentido, o SIJ, em atuação integrada à SEMPLA elaborou uma cartilha intitulada “ O espaço de participação do cidadão na Lei Orgânica Municipal”, objetivando mostrar ao munícipe o seu espaço na gestão da cidade. Essa atuação educativa, além da elaboração desses instrumentos educativos (como também o Mapa da Cidadania) está respaldada em uma ação pedagógica que conta com a atuação de estagiários da área de pedagogia, visando a construção de novas parcerias para apoiar o trabalho educativo de forma mais sistemática e articula. No sentido de tornar o SIJ mas conhecido e utilizado em todo o seu potencial de atendimento, montou-se estratégias que buscam divulgá-lo. O projeto desenvolvido foi o de veicular a sua atuação junto aos Organismos Municipais ( boletim IPREM e DOM), Guia de Serviços - Mulheres em situação de violência, assim como na elaboração de “folder” e cartazes divulgados no Metrô. Perfil do Cidadão O perfil do cidadão que utilizou o SIJ nesse período, quanto ao sexo, foi de 62 % do sexo masculino e 38 % do feminino. A faixa etário esteve entre 12 e 90 anos, envolvendo desde o adolescente e as suas questões ( gravidez precoce, registro de filhos, drogas, tutela, etc.) até o idoso com as demandas relacionadas a terceira idade (aposentadoria, benefícios, isenção de IPTU, entre outros). A escolaridade declarada dos clientes do SIJ nesse período foi de 32 % com o 1º grau, 40 % com o 2º grau e 28 % com nível superior. Percebe-se que 32 % é de clientes que tem apenas o 1º grau e vem ao SIJ buscar orientações básicas que necessitam para administrar as suas vidas. Todavia, o SIJ também é procurado por cidadãos de nível superior que vem buscar informações jurídicas das mais diversas, esclarecendo também dúvidas acerca da dinâmica político administrativa da cidade. Quantos as profissões/ocupações dos cidadãos, estas tiveram uma variação grande, com significativo número de aposentados e desempregados. Essa significativa freqüência de desempregados evidencia a relação pertinente entre as demandas desses Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 259 clientes do SIJ e o momento sócio político que o País atravessa. O aumento do desemprego e recessão fez com que emergissem problemas relacionados ás dificuldades de sobrevivência, representados em formas diversas como dívidas, causas trabalhistas, despejo por falta de pagamento, penhora, pensão alimentícia e outras. Estas problemáticas estão relacionadas a busca de alternativas que os cidadãos buscam e enfrentam, para sobreviver sem o trabalho, diante desse impasse a atuação do SIJ é inovadora e pertinente pois procura o caminho para enfrentar a crise econômica atual. Perspectivas de atuação do SIJ. Com base no atendimento deste período o SIJ considera relevante a análise criteriosa do trabalho desenvolvido, ou seja, com base no diagnóstico, em permanente reelaboração e análise, vem se buscando o subsídio necessário ao planejamento das atividades futuras. Estas constatações indicam basicamente a necessidade de: ·Criar estrutura jurídica para o SIJ investindo no treinamento da equipe, nas diferentes áreas de atuação, para que possam informar melhor o cidadão; ·Designar equipe de RH fixa para o SIJ investindo no treinamento da equipe, nas diferentes áreas de atuação, para que possam informar melhor o cidadão; ·Articulação com OG´s e ONG´s. articulação do SIJ com diversos segmentos da sociedade civil e política é permanente, prioritária e necessária, tanto para o conhecimento aprofundado dos recursos que a cidade dispõe com para que os encaminhamentos efetuados - de acordo com as demandas dos cidadãos sejam precisos e obtenham a garantia de uma resposta efetiva à demanda, nessas diversas esferas da sociedades; ·Expansão do trabalho voltado para o direito do consumidor e implantação de outras unidades do SIJ em pontos carentes e estratégicos do Munícipio. 260 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR 1.1. Departamento de Edificações - EDIF O Departamento de Edificações tem como função projetar, orçar e fiscalizar contratos relativos a execução de serviços e obras de reforma ou construção das diversas Secretarias da PMSP. Somos, portanto, um órgão meio, que presta serviços às Secretarias a partir das solicitações das mesmas. Nessa área, estamos dando continuidade ao aprimoramento das operações para execução do plano de obras do governo, implantando o projeto “Rede Interligadas”, que visa o oferecimento de informações mais confiáveis e ágeis ao Prefeito e às Secretarias clientes. Além disso, objetivamos minimizar custos, e prazos, de forma a atingir o máximo de obras possíveis. Cabe as Secretarias clientes a definição da demanda, o estabelecimento de prioridades e o repasse dos recursos orçamentários, ficando a Secretaria das Finanças com a responsabilidade pelo pagamento. 1.2. Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB O Departamento de Limpeza Urbana é responsável pela limpeza pública, da coleta ao destino final, sendo uma das atividades mais importantes da Administração Pública de uma complexa cidade como São Paulo, voltada principalmente para a preocupação da preservação do meio ambiente para as futuras gerações. Estamos procedendo uma readequação organizacional, com a implantação de nova filosofia dos contratos de limpeza pública, dando-se ênfase ao binômio qualidade x produtividade, ponto primordial do projeto “Cidade Limpa”. Tendo em vista a necessidade de conter projetos dentro de uma faixa restrita de recursos e onde o desafio maior é encontrar soluções economicamente viáveis para o Erário Municipal, foi produzido um moderno edital de licitação para execução dos serviços de limpeza de vias e logradouros públicos, compreendendo os serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, de entulho, de varrição, de feiras livres e de todos os resíduos resultantes dos serviços de limpeza; serviços de varrição de vias e logradouros públicos; serviços de lavagem e desinfecção de vias, logradouros e feiras livres; serviços complementares de limpeza e varrição em toda área do Município de São Paulo; e Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 261 operação, manutenção e reforma/implantação de Estações de Transbordo e Centros de Triagem. Alguns pontos inovadores serão introduzidos na nova licitação, em especial: 1- Aumento de 7 para 27 agrupamentos. 2- Coleta Conteneirizada, parcial em todos os agrupamentos. 3- Varrição mecanizada, parcial em todos os agrupamentos. 4- Coleta Seletiva em todos os agrupamentos, através de ampliação significativa do número de PEV’S (Postos de Entregas Voluntárias) com implantação desse tipo de coleta nas Escolas Municipais de 1º Grau. 5- Nova sistemática de controle, que, entre outros, contemplará a fiscalização direta dos serviços de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, pela comunidade, através de controle qualitativo dos referidos serviços. 6- Implantação de novas estações de transbordo, e reforma e adequação das unidades já existentes, inclusive com atendimento às exigências ambientais requisitadas pelo Ministério Público. Um dos pontos fortes desse projeto é o atendimento ao anseio da comunidade e, principalmente dos órgãos ambientais, quanto a efetiva implantação da Coleta Seletiva em toda a cidade, razão pela qual as escolas de 1º Grau serão “postos de coleta”, e parte dos materiais oriundos dessa coleta ou dos recursos auferidos na comercialização do produto, proveniente dos Centros de Triagem, a serem administrados pela contratada, serão destinados às Associações de Pais e Mestres das escolas e às Instituições Filantrópicas. Avançando no projeto “Cidade Limpa”, já existem 60 mulheres da Frente de Trabalho (Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional), que após um período de curso e aperfeiçoamento, já estão trabalhando nas ruas, preenchendo planilhas de dados, visando verificar o grau de satisfação dos munícipes com os serviços de limpeza pública prestada. Essas pesquisas são feitas com donas de casa, jornaleiros, vendedores de frutas, entre outros, e coordenados por servidores municipais. Além desse novo sistema de controle, serão considerados os dados do SAC, ALÔ LIMPEZA, com mais três linhas suplementares de telefone 0800. Todos os dados coligidos entrarão no sistema já desenvolvido por LIMPURB, que dará a “performance” da empresa com relação aos serviços desenvolvidos. Os fatores preponderantes serão a qualidade dos serviços executados e a satisfação da comunidade. Considerando que todos os serviços atinentes à limpeza pública são essenciais e não podem sofrer solução de continuidade, sob pena de causar riscos a saúde pública, há necessidade premente de redefinição de planejamentos e alocação de recursos orçamentários a serem investidos em tão importante área, objetivando a implantação de novos equipamentos com tecnologia mais moderna, sempre observada, a preocupação existente com relação a vida útil dos Aterros Sanitários existentes no Município de São Paulo, em fase de operação (Bandeirantes e São João). 262 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 1.3. Gabinete de SSO SSO vem se empenhando na coordenação dos trabalhos realizados pelo próprio Gabinete e pelos Departamentos de EDIF e LIMPURB, tendo-se em vista que os procedimentos licitatórios nas modalidades de concorrência e tomada de preços são de competência exclusiva do Gabinete desta Pasta. A realização dos procedimentos adotados, no sentido de otimizar recursos e prazos, é uma constante rotina da Secretaria, objetivando atingir a meta da “Qualidade Total”. É fundamental também ressaltar que toda uma nova filosofia de controles informatizados que estão sendo disponibilizados via INTERNET na página de SSO no Portal da PMSP , garantirão aos cidadãos pleno acesso e amplo acompanhamento das atividades realizadas no âmbito da pasta. Nas páginas seguintes encontram-se os resumos das demais ações e realizações no período de 01/01/00 a 31/08/00.. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. Departamento de Edificações - EDIF O Departamento de Edificações tem como função projetar, orçar e fiscalizar contratos relativos aos empreendimentos das diversas Secretarias da PMSP. Somos, portanto, um órgão meio, que presta serviços às Secretarias. Assim sendo, a partir das solicitações das Secretarias clientes são elaborados e/ou contratados os projetos necessários. O empreendimento é quantificado, orçado, licitado e após as contratações é efetuada a fiscalização dos projetos ou obras. Cabe as Secretarias clientes a definição da demanda, o estabelecimento de prioridades e o repasse dos recursos orçamentários, ficando com a Secretaria das Finanças a responsabilidade pelo pagamento. O Departamento de Edificações conta com as seguintes Divisões: - Administrativa; - Orçamento; - Projetos; - Planejamento; - Obras. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 263 Os resultados obtidos no período de 01/01/00 a 01/08/00 foram: ♦ Conclusão de 8 construções, 19 reformas com ampliações, 44 reformas e 53 ampliações; ♦ Obras em andamento: 39 construções, 1 ampliação, 34 ampliações e reformas e 25 reformas; ♦ Obras homologadas no período: 30 construções, 26 reformas, 25 ampliações com reformas e 06 ampliações. Para o plano de metas e ações para o exercício de 2000 temos: ♦ Estratégia: continuar trabalhando junto às Secretarias clientes no sentido de verificar necessidades de obras, estabelecer prioridades, desenvolver projetos, elaborar orçamentos, viabilizar recursos e cotas financeiras junto a Secretaria de Finanças e fiscalizar contratos; Ações Operacionais: ♦ Envolvimento do corpo técnico deste Departamento para viabilização das metas propostas para o Orçamento Programa de 2000; ♦ Trabalho conjunto com as Secretarias clientes no sentido de viabilizar a proposta orçamentária para o exercício de 2000; ♦ Trabalho conjunto deste Departamento com SVMA, SEHAB, SEMPLA e SJ para viabilização de áreas destinadas à implantação dos empreendimentos ; ♦ Trabalho conjunto deste departamento com a Comissão Permanente de Acessibilidade, visando a adequação dos equipamentos às pessoas portadoras de deficiência física; ♦ Trabalho conjunto com as Secretarias já citadas visando a revisão da atual legislação relativa a ocupação de áreas, frente ao Plano Diretor e Zoneamento; ♦ Atuação junto à Secretaria do Estado do meio ambiente, visando a implantação de equipamentos em áreas de proteção ambiental. ♦ Ação de EDIF junto às empresas/empreiteiras que vão assinar o contrato de prestação de serviços, incentivando o uso da mão-de-obra da região local, como mais um princípio de cidadania. 264 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.2. Projeto QUALIEDIF a) Disponibilizar, de maneira transparente a qualquer cidadão, todas as informaçõs pertinentes à obras em execução pelo EDIF, incluindo a posição atualizada das obras, cronogramas e fotos, que poderão ser visualizados por intermédio do site: www.prodam.sp.gov.br; b) Efetivar uma parceria entre a Secretaria de Serviços e Obras e a comunidade local, orientando as empresas prestadores de serviços de edificações na contratação de mão de obra, ficando, também, a cargo da comunidade, representada por uma comissão de moradores, acompanhar o andamento da obra de sua região. c) Colocar à disposição da comunidade, um ônibus escola, que circulará pelos bairros onde serão ou estiverem sendo realizadas as obras de EDIF, levando á comunidade local, cursos de capacitação no setor da construção civil, gerando um cadastro dos alunos com certificados nos citados cursos, para ser disponibilizado via internet, criando-se assim uma bolsa de ofertas de profissionais para este tipo de mercado. OBRAS CONCLUÍDAS NO PERÍODO DE 01/01/00 A 31/08/00 SECRETARIAS CLIENTES CONTRUÇÕES AMPLIAÇÕES AMPLIAÇÕES E REFORMA 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 53 0 0 0 0 0 0 53 0 0 0 15 0 1 0 3 0 0 19 FM SJ SMC SME SMS SSO TCM SAS SMA SAR TOTAL Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 REFORMA 1 2 14 8 1 12 0 2 2 2 44 TOTAL 1 2 14 84 1 13 0 5 2 2 124 265 OBRAS HOMOLOGADAS NO PERÍODO DE 01/01/00 A 31/08/00 SECRETARIAS CONTRUÇÕES AMPLIAÇÕES CLIENTES SAS SEME FM SAR SJ SMC SME SMS SSO SEMAB SMA TOTAL AMPLIAÇÕES REFORMA TOTAL 3 1 2 2 1 7 5 1 2 0 2 26 32 1 2 2 1 8 33 2 3 1 2 87 E REFORMA 16 0 0 0 0 0 12 1 0 1 0 30 1 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 6 12 0 0 0 0 1 11 0 1 0 0 25 OBRAS EM ANDAMENTO COM TÉRMINO POSTERIOR AO PERÍODO DE 01/01/00 A 31/08/00 (ATÉ 31/12/00) SECRETARIAS CONTRUÇÕES AMPLIAÇÕES CLIENTES FM SAS SMC SME SMS SSO TCM SAR SEMAB SGM SJ SMA TOTAL 266 AMPLIAÇÕES REFORMA TOTAL E REFORMA 0 15 0 20 0 4 0 0 0 0 0 0 39 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 7 1 22 0 3 0 0 0 1 0 0 34 1 2 6 6 1 1 1 2 2 0 2 1 25 1 24 7 49 1 8 1 2 2 1 2 1 99 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 OBRAS EM ANDAMENTO COM TÉRMINO POSTERIOR A 31/12/00 SECRETARIAS CONTRUÇÕES AMPLIAÇÕES CLIENTES SMC* SMS** AMPLIAÇÕES REFORMA TOTAL 1 1 1 1 E REFORMA 0 0 0 * Sítio dos Morrinhos - reforma e restauro ** Hospital da Vila Nova Cachoeirinha - reforma geral 2.3. Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB O Serviço de Orientação e Atendimento à população - SOAP, denominado “Alô Limpeza”, constitui um canal de comunicação privilegiado, pois é através dele que a população tem condições de opinar sobre a qualidade dos serviços de limpeza pública oferecidos pela Prefeitura do Município de São Paulo. Durante o período de 01/01/00 a 01/08/00, o serviço registrou 4.356 atendimentos. Houve uma alteração no sistema de cadastramento e gerenciamento das informações: O Alô Limpeza deixou de operar pelo SIGIL , passando a operar pelo SAC. No SAC apenas as solicitações de competência de LIMPURB são computadas nos relatórios , embora o serviço continue atendendo a diversos tipos de reclamações/ informações e encaminhando aos órgãos competentes. Período de 01/01/00 a 01/08/00 Total de Atendimentos “Alô Limpeza 4.356 • “Operação da Segregação dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde”. Pelo Decreto nº 37.241/97 em operação e sobre severa fiscalização, houve uma diminuição de 160 t/dia para 85 t/dia na coleta do lixo hospitalar, separando no próprio órgão gerador o lixo da parte administrativa da contaminada. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 267 2.4. Supervisão de Fiscalização Período: 01/01/00 a 01/08/00 OCORRÊNCIAS (Parâmetro Quantitativo) Reclamações recebidas através de: telefone/pessoalmente/AR’s/outros Vistorias realizadas em Atendimento às reclamações Autos de Multa Lavrados 256 4.062 447 Multas contratuais aplicadas às Empresas Responsáveis pelos Serviços de Limpeza Pública 1.082 Munícipes orientados verbalmente e através da distribuição de folhetos explicativos em suas residências e/ou estabelecimentos, no que tange ao horário e dias corretos para apresentação do lixo à Coleta Domiciliar 4.416 Comunicações de Irregularidades encaminhadas às AR’s referentes a Bueiro Obstruído, Buracos e Valas na via pública, etc. 296 Atendimentos aos munícipes através do Sistema Informatizado do ALÔ, LIMPEZA 4.356 Intimações aos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos, de acordo com o Decreto 35.657/95 385 Ordens de serviço emitidas ás empresas coletoras de entulho, de acordo com o decreto 37.952/99 205 Ordens de serviços emitidas aos Grandes Geradores de resíduos sólidos conforme Decreto 35.657/95 912 Pesquisas realizadas junto à população pelas bolsistas da frente de Trabalho, verificando onível de satisfação dos munícipes quanto a limpeza da cidade 268 16.198 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Informamos, ainda, que, além dos serviços mencionados anteriormente, a Supervisão de Fiscalização vem desempenhando serviços especiais, conforme descrevemos abaixo: ♦ Ações Fiscais junto a grandes geradores de Resíduos Industriais: Vistorias realizadas em empresas geradoras de lixo superior a 100 litros diários, as quais estão sendo orientadas e intimadas por esta Supervisão de Fiscalização a se cadastrarem neste Departamento e a contratarem empresas de Coleta Industrial credenciadas pela P.M.S.P., de acordo com a legislação em vigor. ♦ Ações Fiscais junto às empresas transportadoras de entulho: Vistorias realizadas em empresas coletoras de entulho, as quais estão sendo orientadas e intimadas a se cadastrarem neste departamento de acordo com a Legislação em vigor. ♦ Comando Orientativo: Comando fiscal realizado diariamente em vias de grande concentração de irregularidades pertinentes a Lei 10.315/87, objetivando conscientizar os infratores quanto ao cumprimento da legislação em vigor, perfazendo um total de aproximadamente 4.416 orientações. ♦ Comando de Apreensão: Comando fiscal realizado nas vias de grande concentração de irregularidades pertinentes ao Artigo 23 da Lei 10.315 de 1987, direcionado a autuação e apreensão de placas e faixas expostas na via pública, perfazendo um total de 149 faixas apreendidas no mês de agosto. ♦ Mega-Blitze sob coordenação da CIF: Vistorias fiscais diurnas e noturnas (22:00 às 04:00 hs), onde também participam SAR, CONTRU, SEMAB-PSIU, CET, CGM e LIMPURB, em estabelecimentos comerciais, com ênfase aos bares e casas noturnas, sob coordenação da CIF - Comissão Integrada de Fiscalização, onde participamos até o mês de Maio/00. ♦ Frente de Trabalho – Projeto Cidade Limpa: Participação no Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, sob a coordenação de SSO. Dezesseis bolsistas desempenhando atividades de pesquisadoras, com a supervisão e orientação das equipes técnicas de trabalho estão subordinadas a esta Supervisão, com monitoramento exercido em loco pelos agentes vistores, isto é, acompanhamento das equipes no trabalho de campo. As atividades práticas, iniciadas em 03.08.99, após um período de curso e treinamento, consistem no trabalho de coletar informações, sugestões e reclamações referentes à limpeza pública junto à população que resida e trabalha nos locais pesquisados. As regiões pesquisadas são previamente selecionadas de modo a obter uma amostragem razoável de uma área no que tange aos serviços de limpeza pública. O questionário, elaborado com perguntas objetivas e com aceitação para sugestões ou críticas dos munícipes, é aplicado pelas pesquisadoras da Frente de Trabalho nos locais escolhidos. O trabalho visa estabelecer parâmetros de limpeza adequado à Cidade sob a ótica da população concomitante à análise técnica dos órgãos competentes. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 269 2.5. LIMPURB.1 - Divisão Técnica de Estudos e Pesquisas • Acompanhamento dos contratos de limpeza pública, no tocante a quantitativos através de relatórios emitidos pelo sistema SIGIL; • Controle e desenvolvimento de informática do Departamento; • Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática do sistema SIGIL; • Estudos pertinentes à área; • Participação na implantação da plataforma Lixo e Cidadania da cidade de São Paulo com cerca de 70 organizações; • Apoio às iniciativas da sociedade civil organizada na reciclagem de lixo, em especial ao Projeto Boa Vista Reciclada, que desenvolve trabalho junto aos catadores de lixo da região central da cidade. • Monitoramento do recebimento dos resíduos nas unidades de pesagem; • Programação e monitoramento da destinação dos resíduos sólidos coletados; • Controle das balanças rodoviárias das unidades de Limpurb; • Elaboração das medições nas unidades de destino; • Elaboração de relatórios diversos, pertinentes a Limpeza Urbana • Acompanhamento econômico e financeiro dos contratos de limpeza pública; • Coordenação das equipes de funcionários que operam as unidades de controle de pesagem, no aspecto administrativo e operacional; • Elaboração de todos os componentes técnicos para prorrogação do Contrato 11/ LIMPURB/95 para coleta e varrição das AR’s MG e PE; • Elaboração de todos os componentes técnicos para contratação de emergência dos serviços de coleta e varrição das AR’s - PI, BT, SE, LA, VM, CV, PR, PJ, FO, ST, JT, AS, CL, CS, AD, JÁ, MP, IQ, G, SM, EM, IP, VP, MO e AF; • Elaboração das planilhas de previsão orçamentária para 2001 dos serviços de coleta e varrição e demais serviços de limpeza urbana para todas as 27 Administrações Regionais; 270 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 • Composição de preços de todos os serviços e materiais pertinentes a limpeza Urbana; • Coordenação do cadastro das empresas particulares prestadoras de serviço de coleta de entulho e geradores de resíduos de saúde; • Operação do Alô, Limpeza pelo sistema SAC - Sistema de Atendimento ao Cidadão, cadastramento de reclamações e o seu encaminhamento aos responsáveis pela sua resolução. No primeiro semestre houve um incremento significativo de reclamações e solicitação de informações. • Coordenação da elaboração e emissão de relatórios técnicos mensais referentes ao avanço físico e financeiro dos serviços que compreendem o sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo; • Monitoramento, controle operacional e cadastro das empresas geradoras e transportadoras de resíduos especiais; 2.6. LIMPURB.2 - Divisão Técnica de Educação e Divulgação • Atividades de cunho educativo, palestras junto a escolas, empresas, órgãos públicos, condomínios, postos de saúde, escolas de enfermagens, etc; • Projetos especiais com objetivos educacionais no campo da limpeza pública e preservação do meio ambiente. • Participação em eventos e produção de materiais didáticos. Execução de atividades permanentes de cunho informativo/educativo, atendimento permanente ao público através do Centro de Documentação, realização de visitas monitoradas em aterros sanitários, usinas de compostagem, incinerador e centro de triagem. O balanço a seguir foi dividido em 02 setores: atendimentos internos e externos de cunho educativo e projetos especiais. No setor de atendimento foram atendidas entre palestras, visitas e pesquisa 5.008 pessoas com média mensal de 626 pessoas. Em relação aos projetos especiais foram implantados: • • Operação Cidade Limpa, com a distribuição de 400.000 cartilhas educativas; Evento Ação-Global SESI da cidade AE Carvalho 100.000 participantes • Show-Room da Limpurb Área de 50 m2 no prédio da Limpurb; Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 271 • Ônibus-Escola, com Projeto-Piloto lançado na cidade Tiradentes incluindo coleta seletiva; • Recuperação paisagístico ambiental do aterro de inertes Itatinga, 210 mil m2 recuperados, gramados, revegetados, com equipamentos sociais e de lazer 2.6.1. Atendimentos Gerais ATENDIMENTOS Pessoas Atendidas (Qtde) . Atendimentos Internos Palestras no auditório de Limpurb “Projeto Frente de Trabalho” Palestra da Prolata Pesquisas no Centro de Documentação Sub Total 140 20 1.483 1.643 . Atendimentos Externos . Visitas as unidades de Limpurb - Aterro Sanitário Bandeirantes - Aterro Sanitário Santo Amaro - Aterro Sanitário São João - Centro de Triagem de Vila Leopoldina - Incinerador Vergueiro - Usina de Compostagem de Vila Leopoldina - Usina de Compostagem de São Matheus Sub Total 118 1 29 150 19 769 57 1.144 - Palestras solicitadas por empresas, escolas, faculdades, etc. Sub Total 2.046 2.046 . Reuniões realizadas com outros órgãos da P.M.S.P. - SVMA “Projeto do Meio Ambiente 2000” - SMS “A Questão da Dengue” - SME “Explanação sobre a Cartilha” - Prodam Sub Total TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS 272 80 60 5 30 175 5.008 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.6.2. Projetos Especiais A) OPERAÇÃO CIDADE LIMPA A “Operação Cidade Limpa” foi baseada na distribuição de 400.000 exemplares do livreto correspondente, que conta os caminhos do lixo em São Paulo e atingiu plenamente seu objetivos, alcançando de forma indireta mais de hum milhão de pessoas pelo repasse do material de informação. Além da distribuição, com o apoio da Secretaria Municipal da Educação, em todas as DREMs totalizando 240.500 livretos para estudantes de 5o ao 8o ano, houve a distribuição pelas equipes das Frentes de Trabalho da Fiscalização da Limpurb em diversos bairros, de 82.176 exemplares. O sucesso da operação pelo seu grau elevado de receptividade pela população foi também surpreendente nos Shopping Centers que distribuíram 27.250 exemplares. O resumo, a seguir, mostra a distribuição também nas bibliotecas municipais, escolas particulares e estaduais, unidades da Limpurb entre outros: . SME/DREMs 240.500 . Frente de Trabalho (Fiscalização) 2.176 . Shopping Centers 27.250 . Escolas Particulares/Estaduais 14.500 . Diretorias de Limpurb 1.530 . Un. De Limpurb (V. Leop./Aterros Band. e S. João) 6.550 . SAR-Secret. Mun. da Saúde 1.800 . Bibliotecas Municipais 2.350 Ibama/SOS Mata Atlântica 1.000 . SSO-Secret. de Serv. e Obras 1.000 . Biblioteca de Limpurb (reserva) 5.000 . SESI-Evento “Ação Global” 16.344 TOTAL 400.000 exemplares B) EVENTO “AÇÃO GLOBAL” - SESI/REDE GLOBO Local: SESI - Cat. Mario Amato Rua Deodato Saraiva da Silva, nº 110 Cidade ª.E.Carvalho - SP Este ano realizou-se o sétimo evento “Ação Global” parceria do ESI/Rede Globo. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 273 Pela primeira vez a LIMPURB-SSO-PMSP participou do evento, especialmente convidados pelo SESI, que cedeu uma sala onde foi montado um stand. É um evento de grande proporção, voltado para a área social em seus diversos segmentos, que contou com um fluxo aproximado de 100.000 pessoas. Além do lixo, houve também distribuição de cartilhas “Operação Cidade Limpa” ao público presente nas dependências do SESI. Através desse evento a Limpurb pode mostrar o trabalho de conscientização e informação aos cidadãos da problemática do lixo em São Paulo e também orientá-los sobre posturas corretas com relação aos resíduos sólidos. C) SHOW-ROOM LIMPURB Baseado em projeto elaborado pela EDIF/SSO, foi instalado no segundo andar do prédio da Limpurb, o Show Room que ocupa uma área de 50m2 e contém 02 maquetes sobre aterros e 16 painéis fotográficos sobre as atividades e unidades da LIMPURB. É destinado a orientação de estudantes e o público em geral, que consultam e visitam o Centro de Documentação da Limpurb e que em rápida visita e com folhetos explicativos poderão visualizar rapidamente as questões e soluções para o lixo em São Paulo. Está previsto a instalação de 03 monitores que permitirão consultas em vídeo, inclusive do site de Limpurb. D) ÔNIBUS-ESCOLA O projeto ônibus-escola tem como base para sua implantação, a adaptação de um ônibus comum, que contará com 08 bancos com 02 lugares para palestras orientativas sobre o lixo e com destaque para a coleta seletiva. Dispõe de armário com TV e vídeo, posters sobre coleta seletiva de lixo, exposição de materiais recicláveis, com o objetivo de conscientizar os alunos e a comunidade melhorando assim a qualidade de vida da população. O lançamento oficial deste projeto-piloto será na Cidade Tiradentes - Guaianazes e envolverá dois segmentos básicos: escolas públicas e, no caso em questão a Wladimir Herzog e conjuntos habitacionais, com a proposta de implantação de um projeto piloto da coleta seletiva, que vem gerenciado pela própria comunidade, inclusive os aspectos econômicos. 274 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 E) RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICO-AMBIENTAL DO ATERRO DE INERTES DE ITATINGA O Aterro de Resíduos Inertes de Itatinga, foi implantado numa antiga cava de pedreira inativa, situada na Zona Sul de São Paulo, entre os bairros de Cidade Ademar e Pedreira, próximo à Represa Billings. Essa área, de aproximadamente 280 mil m22, foi intensamente explorada para a extração de pedra britada, originando uma escavação de mais de 30 metros de profundidade, transformando-se em perigosa e poluída lagoa, popularmente conhecida como “lagoa assassina”, uma vez que era constantemente invadida por crianças e adultos, propiciando vários acidentes, como afogamentos, e malefícios à saúde da população do entorno. Assim, a região ganhou 280 mil m2 de área verde e de lazer, cercada por um muro de 2.l00 m, com 2 m. de altura, que abriga um Centro de Convivência para os moradores locais, além de equipamentos de lazer e do plantio de 2.300 mudas de árvores. F) PLANTIO DE MUDAS EM ÁREAS DA LIMPURB Visando a melhoria paisagística das áreas externas da LIMPURB, foram plantadas 650 mudas de flores e folhagens, com o apoio do Viveiro Manequinho Lopes – que forneceu as mudas, e da Usina de Compostagem de Vila Leopoldina – que forneceu o adubo orgânico. 3. PLANOS DE M ETAS E AÇÕES PARA 2001 Operação Cidade Limpa – Fase II, com o Projeto Luzes da Cidade. Projeto de Recuperação Ambiental dos Aterros de Sapopemba e São Matheus. Continuação das campanhas educativas através do Ônibus-Escola. 3.1. LIMPURB.3 - Divisão Técnica de Compostagem Período: 01/01/00 a 31/08/00 Usinas de Compostagem Operam no município de São Paulo duas Usinas de Triagem e Compostagem: as UsiProjeto Visão - Balanço de Gestão 2000 275 nas de Vila Leopoldina e de São Matheus, que processam, respectivamente, 900 e 500t/dia de resíduos sólidos domiciliares. As unidades acima citadas processam 16% dos resíduos domiciliares gerados no município. Este percentual situa-se próximo da média dos países europeus. O volume em toneladas de resíduos sólidos domiciliares descartados nas Usinas de Compostagem para tratamento são os seguintes: 3.2. Operação das Usinas de Compostagem Lixo Descarregado em Compostagem 01 de janeiro a 31 de agosto de 2000 Usina de Vila Leopoldina 120.822 toneladas Usina de São Matheus 118.334 toneladas Saída de Subproduto - Composto Comercializado 01 de janeiro a 31 de agosto de 2000 Usina de Vila Leopoldina 81.283,80 toneladas Usina de São Matheus 74.624,00 toneladas Materiais passíveis de reciclagem obtidos na triagem do lixo 01 de janeiro a 31 de agosto de 2000 Usina de Vila Leopoldina 12.620;90 toneladas Usina de São Matheus 17.301,10 toneladas Além das Usinas de Triagem e Compostagem, o município conta com o Centro de Triagem de Vila Leopoldina. 3.3. Coleta Seletiva Os Serviços de Coleta Seletiva foram efetuados através de quatro equipes contratadas (Contrato 006/LIMPURB/98) pela STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., abrangendo 27 circuitos de coleta porta a porta, gerando em média 108 toneladas de materiais passíveis de reciclagem. 276 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Ano/99 Lixo Descarregado em Triagem Saída de Subprodutos 646,00 toneladas 618;81 toneladas 3.4. LIMPURB.4 –Divisão Técnica de Aterros Sanitários Período: 01/01/00 a 31/08/00 ATERROS Bandeirantes São João Itaquera A partir de 22/10/99 Volume recebido de lixo 1.279.396 toneladas 1.384.331 toneladas 628.518 toneladas Média mensal 160.000 toneladas 173.100 toneladas 78.600 toneladas Aterros Bandeirantes Seguem os serviços de operação, manutenção, vigilância e monitoramento do aterro, além dessas atividades foram executados os seguintes serviços: • Execução de estudo de recalques no maciço, a fim de se conseguir um recebimento de lixo até meados de 2002.. • Operação do Laboratório de Amostras de Resíduos Industriais em atendimento às exigências do Termo de Compromisso junto ao Ministério Público. • Projeto para execução de vala para recebimento de resíduos de saúde, em atendimento ao Ministério Público , para garantir local adequado quando se tiver contingência do referido resíduo. • Projeto de reflorestamento da “Faixa de Proteção” do aterro, para implantação após a efetivação da sua desapropriação, quando da “emissão de posse”. Estudo do projeto de integração da área ao lado a CAMEL, para aumento da vida útil do Aterro até 2003. • Aterro São João Seguem os serviços normais de operação, manutenção, monitoramento e vigilância, bem como os seguintes serviços: Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 277 • Estudo da mudança da faixa da Petrobrás, a fim de se ampliar o aterro por mais 32 meses ( até 2004). • Projeto de cinturão verde e implementação do viveiro existente, em atendimento aos órgãos ambientais. • Implantação da área, para recebimento de lixo, no local onde estava depositado o resíduo de saúde, após autorização da SVMA e CETESB. Aterro de Inertes Itaquera Operação do Aterro de Itaquera, com previsão de instalação de recicladora de entulho SPUA através de Termo de Cooperação. Aterro Vila Albertina / Aterro Santo Amaro / Aterro Inertes Itatinga Seguem os serviços de manutenção, vigilância, transporte de chorume e monitoramento, bem como está em estudo a implantação de parques nos locais, como a criação de área de lazer no próprio aterro. Aterro Jacuí / São Matheus / Sapopemba Seguem os serviços de vigilância nos aterros. 3.5. Metas para 2000/2001 Prosseguimento da operação dos Aterros Sanitários, São João e Bandeirantes com resíduos sólidos domiciliares e operação da Pedreira Itaquera com resíduos sólidos inertes. ♦ Manutenção, vigilância e transporte de chorume dos Aterros Sanitários Santo Amaro e Vila Albertina e do Aterro de Inertes de Itatinga. ♦ Prosseguimento da vigilância dos Aterros Sanitários Jacuí, São Matheus e Sapopemba. ♦ Desapropriação e implantação da área da Camel, a ser incorporada ao Aterro Sanitário Bandeirantes aumentando sua vida útil até 2003 e desapropriação e implantação da Faixa de Proteção do Aterro em atendimento as exigências do Ministério Público. 278 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 ♦ Desapropriação e implantação do Sítio Floresta a ser incorporado ao Aterro Sanitário São João, com possibilidade de recebimento de lixo por mais 6 anos. ♦ Licitação dos projetos e execução do reflorestamento dos Aterros de São Matheus e Sapopemba, em atendimentos aos órgãos ambientais. ♦ Desapropriação do Sítio Palanque, com intuito de atender os licenciamentos do Sítio Floresta, no que se refere as exigências do D.P.R.N. ♦ Recuperação ambiental do Aterro Santo Amaro 3.6. LIMPURB.5 - Divisão Técnica de Incineração e Transbordo • Recebimento e transferência de lixo domiciliar para aterro Sanitário, efetuado no transbordo da Ponte Pequena, Vergueiro e Santo Amaro. • Incineração de lixo hospitalar, lixo de alto risco, entorpecentes, remédios vencidos e materiais de clínicas veterinárias efetuados no Incinerador Vergueiro. • Coleta de resíduos de serviços de saúde em hospitais, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, laboratórios de análise clínica, estabelecimentos penais e afins. • Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde com tecnologia ETD na Unidade de Tratamento do Jaguaré Período: 01 de Janeiro a 31 de agosto/00 A) Incinerador Vergueiro Unidade - 531 - Rua Breno Ferraz do Amaral, 415-B Contratadas: Tecninc / Heleno Fonseca. No Incinerador Vergueiro (o único na cidade de São Paulo, que está em funcionamento), recebeu um total de resíduos hospitalares de 25.922 toneladas. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 279 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL Resíduos Incinerados 3.421,460 3.054,870 3.055,570 2.955,570 3.500,570 2.903,430 3.3l6,960 3.714,240 25.922,150 B) Transbordo Ponte Pequena Unidade - 522 - Av. do Estado, 300 Contratadas: Tecninc/Heleno & Fonseca No Transbordo Ponte Pequena, tivemos este ano, a descarga de resíduos de feiras livres, varrição e resíduos domiciliares das Regionais do Jaraguá, Sé, Santana, Lapa, Casa Verde, Freguesia do Ó, Vila Maria, Vila Guilherme, Penha e Pinheiros, totalizando os seguintes valores: Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL 280 Quantidade de Lixo Transbordado 102.862,720 toneladas 82.788,060 toneladas 108.242,740 toneladas 94.879,020 toneladas 100.909,830 toneladas 95.332,350 toneladas 92.143,320 toneladas 100.614,150 toneladas 777.772,190 toneladas Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 C) Transbordo Vergueiro - Contratadas: CLIBA S.A Unidade - 532 - Rua Breno Ferraz do Amaral, 415-A No transbordo Vergueiro, tivemos nesses meses a descarga de resíduos de feiras livres, varrições e coleta normal, nos bairros Ipiranga/ Moóca/ Vila Mariana/ Jabaquara, totalizando os seguintes valores: Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL Quantidade de Lixo Transbordado 33.511,36 toneladas 33.473,05 toneladas 36.150,53 toneladas 30.299,19 toneladas 35.867,72 toneladas 35.072,26 toneladas 33.694,39 toneladas 36.962,81 toneladas 275.031,31 toneladas E) Transbordo Santo Amaro - Contratada - ENTERPA. Unidade - Rua Miguel Yunes, 346 - Santo Amaro No Transbordo Santo Amaro, tivemos nesses meses a coleta em feiras livres, varrições e coleta em feiras livres, varrições e coleta normal nos bairros: Jabaquara/ Campo Limpo/ Capela do Socorro/ Santo Amaro/ Cidade Ademar, tivemos os seguintes valores: Mês Quantidade de Lixo Transbordado Janeiro 51.569,830 toneladas Fevereiro 53.834,340 toneladas Março 66.035,310 toneladas Abril 59.431,790 toneladas Maio 65.744,970 toneladas Junho 63.319,830 toneladas Julho 64.118,440 toneladas Agosto 60.225,660 toneladas Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL 418.341,230 toneladas Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 281 F) Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde Contratada - VEGA. Nesses meses, foram coletados nos grandes geradores de resíduos de serviços de saúde 20.948,450 toneladas e para coletar os resíduos dos pequenos geradores foram percorridos 435.808.000 Km. G) Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde Unidade Jaguaré – Rua Gonçalo Madeira, 400 Contratada - CAVO A Unidade está ainda em fase da validação, recebendo resíduos conforme determinado por órgãos ambientais. janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto TOTAL 282 563,680 608,640 648,020 326,460 198,600 123,040 166,210 173,240 2.807,890 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT 1. DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Gestora da maior parte do sistema de transportes públicos da Capital, e do sistema de trânsito, a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) tem sob sua responsabilidade a operação diária de números grandiosos. Na área de Transportes, por exemplo, gerencia o sistema de ônibus urbano da Capital, constituído por uma frota de 9.995 veículos, responsável pelo transporte diário de 5,5 milhões de passageiros em média. No que diz respeito ao Trânsito, a SMT também trabalha com números impressionantes, como o da frota de veículos da cidade que, hoje, é constituída por aproximadamente 5 milhões de veículos. Para desenvolver as políticas que equacionem os problemas nessas duas áreas, a SMT tem sua estrutura constituída basicamente pela São Paulo Transporte (SPTrans), pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP) e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES DO EXERCÍCIO 2.1. Regulamentação do Moto-frete Através do decreto 38.563, de 29 de outubro de 1999, a Secretaria Municipal de Transportes regulamentou o serviço de transporte de pequenas cargas e encomendas por meio de motocicletas ou similares, denominado MOTO-FRETE. São 160 mil profissionais nesta atividade, cuja maior reivindicação era exatamente sua regulamentação profissional. Os motoboys estão sendo cadastrados. O prazo para as inscrições será encerrado no dia 29 de setembro. Com a regularização, fatores como segurança, fluidez de trânsito e diminuição dos índices de criminalidade nos serviços de frete com motociclistas serão mais facilmente ectadas e solucionadas. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 283 2.2. Perua-Lotação O transporte coletivo de passageiros por lotação foi instituído pela Lei Municipal nº 12.893, de 28/10/99 e regulamentado pelo decreto municipal nº 38.664, de 11/11/99, como modalidade complementar do Sistema Municipal de Transporte Público do Município de São Paulo. Assim, a Secretaria Municipal de Transportes abriu licitação pública, através da São Paulo Transporte S/A para a regulamentação de 4.040 peruas. 2.3. Outras ações As ações principais e mais detalhadas da Secretaria Municipal de Transportes no período constam dos relatórios da São Paulo Transporte S/A (SPTrans) e da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET. 284 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET Presidente: Nelson Ibrahim Maluf El-Hag 1. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES DO EXERCÍCIO As principais ações realizadas ou implementadas no corrente ano são informadas abaixo, ordenadas segundo a meta a que se referem. Salvo indicações em contrário, as quantidades de serviços e os projetos implantados ou em andamento, estão atualizados até 31/8/2000. 1.1. Melhorar em 10% a Aprovação da População, até 31/12/2000. Meta estabelecida em função da importância crescente que vem sendo dada à opinião do munícipe pelos gestores da Companhia, em relação à empresa e à qualidade dos serviços que vem prestando. A preocupação crescente com a necessidade de ouvir o munícipe, é uma das decorrências do Plano CET para a Qualidade Total, que vem sendo implementado nos últimos anos. Em função dessa preocupação, foi realizada pesquisa de opinião visando a obtenção de novos elementos de apoio para a priorização das atividades e projetos, bem como o conhecimento da imagem que a população tem em relação ao órgão de trânsito. Pela primeira vez se tem a oportunidade de utilizar os resultados de uma pesquisa de opinião para o estabelecimento das diretrizes. Trata-se de um novo instrumento que está sendo incorporado aos processos de gestão da Companhia. Sua análise revela aspectos importantíssimos de como a população vê o trabalho que está sendo realizado na cidade para a gestão do trânsito e como os principais produtos da CET são reconhecidos e avaliados. A análise e a utilização sistemática dos seus dados será um importante guia na tomada de decisões no rumo da visão de futuro da Companhia. Levando em consideração os vários resultados que estão sendo incorporados às diretrizes, foi definida a medida relacionada com a melhor divulgação do trabalho da CET junto à população. Em atendimento à esta meta, foram estabelecidas várias medidas, cujo andamento é o seguinte: a) Está sendo elaborada norma de identidade visual da CET; b) Encontra-se em desenvolvimento uma criação para utilização do personagem “marronzinho”, bem como deverá ser veiculada a marca da CET na ações por ela executadas; Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 285 c) Serão editados o “Guia de Pólos Geradores”, reunindo informações de interesse dos grupos econômicos que desejam implementar projetos desse tipo na cidade, e o novo relatório “Fatos e Estatísticas”, trazendo informações sobre acidentes de trânsito; d) Continuam sendo monitoradas as manifestações da população recebidas através do fone 194; e) SIP - Serviço de Informação do Público sobre multas de trânsito, é avaliado mensalmente através de pesquisa junto aos usuários; f) Mensalmente estão sendo avaliados os diversos aspectos que compõem os serviços de trânsito, a saber: semáforos, placas, trabalho da CET, rodízio, velocidade dos ônibus, zona azul, fiscalização, travessia de pedestres, pintura de solo, campanhas, e fluidez. Para cada um destes aspectos, é solicitado que o munícipe classifique como ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. g) As pesquisas mensais incluem um quesito para avaliação do conhecimento da CET, isto é, se o munícipe sabe qual é o órgão responsável pelo trânsito na cidade. h) Está sendo acompanhado também o resultado da pesquisa bimensal do Instituto Datafolha sobre a qualidade de vida em São Paulo, que inclui, entre outros quesitos, a questão do trânsito. i) Foi atribuído um peso relativo a cada um dos itens acima, compondo um índice geral denominado “Aprovação da CET”, que vem sendo acompanhado de maneira a formar um banco de dados de referência para as ações futuras da Companhia. j) A consolidação do atendimento ao munícipe com qualidade será obtida através da implantação da metodologia do GRTDD - Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia-a-Dia, nos departamentos de engenharia de campo e na zona azul. k) Na área da Zona Azul, visando facilitar as opções do usuário do sistema, foram implementadas várias ações para aumento da oferta de vagas nas áreas já existentes, bem como aumentar a quantidade de vagas através da criação de novas áreas de zona azul em outras regiões da cidade. Paralelamente estão sendo utilizadas novas formas de venda de talões de estacionamento bem como está sendo aumentado o quadro de revendedores. l) O “site” que a CET mantém na Internet, foi visitado por 1.441.255 pessoas de janeiro a julho de 2000, devendo ultrapassar a marca de dois milhões de visitas até dezembro. As páginas mais visitadas informam sobre a fluidez do tráfego, recursos ao DSV, rotas de tráfego, operação horário de pico e orientação aos motoristas, entre outras disponíveis; m) O “site” da CET na Internet, foi classificado entre os três melhores “sites” do Brasil na categoria “Serviços Públicos”, conquistando pela primeira vez o TOP 3 da Academia IBEST Brasileira. 286 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 n) As informações de trânsito em tempo real fornecidas pelo site da CET passam a incluir também as condições do corredor Leste-Oeste. a partir de 20/9/00. O endereço do site da CET, onde pode ser acessada a opção Fluidez, é www.cetsp.com.br. 1.2. Aumentar a Fluidez do Trânsito em 5%, Até 31/12/2000. Os índices de monitoração do trânsito têm mostrado uma tendência de diminuição da fluidez, motivada pelo crescimento constante da frota de veículos em circulação, entre outros fatores. Para assegurar a fluidez do trânsito, serão implementadas as medidas propostas pelos grupos interfuncionais que realizaram estudos e levantamentos nos principais corredores, responsáveis por 70% das lentidões verificadas na cidade, entre outras. Algumas das ações previstas poderão sofrer descontinuidade devido a dificuldades relacionadas com a alocação dos recursos correspondentes. a) “Placas São Francisco”, foram instaladas 308 placas de identificação de logradouro deste tipo, que tem menor custo em relação às placas “Los Angeles”, totalizando 1214 desde o início do programa em outubro/98. b) Estão sendo desenvolvidos projetos de melhorias viárias para os corredores NorteSul, Marginais Tietê e Pinheiros, Radial Leste, e Rebouças/ Euzébio Matoso, bem como estão sendo levantadas melhorias a serem implantadas num outro lote de cinco corredores prioritários para a fluidez do trânsito; c) Será executada a manutenção da sinalização horizontal, principalmente nos corredores prioritários; d) Implantação de equipamentos detetores de caminhões nas ZMRC’s. - Zona de Máxima Restrição de Circulação; e) Será realização campanha de fiscalização da circulação de produtos perigosos; f) Está prevista também a implantação de pesagem dinâmica - balança móvel; g) Será realizada campanha visando a chegada de caminhões fora do horário de pico, bem como o aumento do número de cruzamentos centralizados nas CTA’s. - Centrais de Tráfego em Área h) Serão também realizados levantamentos nos cinco corredores de transporte coletivo com pior desempenho em velocidade comercial, visando a elaboração de projetos para o aumento da velocidade comercial, que tornaria este modo de transporte mais atrativo, bem como está prevista a conclusão do projeto de priorização de ônibus nos semáforos.. i) Ainda para aumentar a fluidez do trânsito, terão continuidade as reuniões com os vários setores geradores de transporte de cargas, visando o deslocamento da sua operação para o período das 20 às 6 horas, quando o sistema vário apresenta ociosidade; Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 287 j) Será desenvolvido e implantado novo processo para a fiscalização da circulação de caminhões; A) Realizada a “Operação Horário de Pico”, estabelecida pela lei municipal n.º 12.490 de outubro de 1997, com o objetivo melhorar a fluidez do trânsito nos horários de pico, das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas, dentro da área do centro expandido, com a proibição da circulação de veículos segundo o dígito final da placa e de acordo com o dia da semana. Pela primeira vez a operação foi realizada no mês de julho, devido às elevadas extensões de congestionamentos verificadas no ano passado. 1.3 Aumentar a Segurança no Trânsito, Reduzindo em 10% o Índice de Mortos/ 10.000 Veículos até 31/12/2000 A fiscalização eletrônica contribuiu para a redução significativa do número de acidentes e mortes verificadas entre motoristas e passageiros, porém seus benefícios não foram extensivos aos pedestres. Mais da metade das vítimas fatais do trânsito (55,3% em 1998), é constituída por pedestres, indicando a necessidade de concentrar esforços para promover a queda destes índices. Por outro lado, o tráfego de motocicletas tem crescido substancialmente na cidade de São Paulo. Além da lamentável ocorrência de mortes e ferimentos, os acidentes com vítimas envolvendo motocicletas tem demandado um tempo excessivo de desobstrução da via, com conseqüências danosas à fluidez. As mortes envolvendo motociclistas têm crescido a uma taxa 4 vezes maior que as mortes de pedestres e ocupantes de veículos, e portanto estão sendo previstas medidas específicas, educativas e de fiscalização, para a contenção desses acidentes e mortes. Em face dessas preocupações, foi estabelecida meta para a redução de 10% no número de mortes para cada grupo de 10.000 veículos, a ser atingida até o final do ano; assim estará sendo obtida nova redução desse índice, após uma grande queda verificada com a implantação do novo código de trânsito, situando-se em 3,5 no ano de 99. Foram realizadas ou encontram-se em desenvolvimento dependendo da alocação dos recursos correspondentes, as seguintes ações, relacionadas com a meta: a) Acidentes de Trânsito com Vítimas Fatais – A soma do número de mortos no trânsito do município de São Paulo até agosto deste ano diminuiu em relação a igual período do ano passado, e também em relação a 1998. Segundo o IML, foram 1006 vítimas fatais nos 8 primeiros meses deste ano, 103 a menos do que em 1999. Com os últimos números do IML reduz-se a participação do trânsito como causa de mortes violentas na cidade. As vítimas de trânsito significam hoje 12,1% das mortes violentas. No ano passado a proporção era de 14%. b) Por iniciativa da SMT/CET/CPTran em parceria com Vida Urgente SP, Smirnoff, Abrabe e “seucorretor.com.br”, foram distribuídos adesivos e bafômetros descartáveis em diversos pontos da cidade, tendo como tema “SE BEBER NÃO 288 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 DIRIJA”. A campanha foi realizada devido ao elevado número de acidentes de trânsito que costuma ocorrer durante os dias de carnaval, visando conscientizar os motoristas sobre os riscos de dirigir alcoolizado. c) Foi dado andamento ao programa “Classificação Viária e Velocidades Máximas”, que consiste na substituição de placas de regulamentação de velocidades em trechos de corredores estratégicos, com o objetivo de melhorar a padronização das velocidades máximas nas vias públicas. Foram substituídas 948 placas em diversos corredores, como o Elevado Costa e Silva, Av. Juscelino Kubitscheck, Av. Cidade Jardim, Av. dos Bandeirantes, Av. Presidente Tancredo Neves, Av. Sumaré/Paulo VI, Av. Juntas Provisórias e Av. Luiz Inácio de Anhaia Mello, Av. São João, Rua General Olímpio da Silveira, Av. Rio Branco, Av. Brasil, Av. 9 de Julho, Av. Rebouças, Av. Europa, Av. Paulista/Bernardino de Campos. Desde o início do programa em dezembro de 99, foram substituídas 1009 placas. d) Implantadas 158 Faixas de Pedestres com Iluminação Diferenciada, em locais de maior índice de atropelamentos, totalizando 642 travessias desse tipo, conforme programa iniciado em abril/97. Esta sinalização permite que os pedestres sejam facilmente identificados à noite, contribuindo para a redução dos atropelamentos. e) Implantação de grupos focais de pedestres a LED’s - Light Emission Diode, que apresentam maior durabilidade em relação aos focos incandescentes, bem como priorizar a manutenção destes focos; f) Execução de pequenas obras de “refúgio” em canteiros, melhorando a segurança dos pedestres nas travessias; g) Execução da manutenção e revisão de faixas de pedestres em áreas de grande concentração de circulação de pedestres; h) Implantado programa de preferência aos pedestres com ênfase nas conversões na Rua Voluntários da Pátria; i) Implantação de sinalização adequada nas curvas mais perigosas da cidade; j) Concluir o trabalho de adequação das lombadas às dimensões previstas no código de trânsito; k) Executar campanha contra a alcoolemia; l) Executar campanha de incentivo ao uso do cinto de segurança no banco traseiro; m) Executar campanha educativa por ocasião da Semana Nacional do Trânsito, no mês de setembro; n) Ampliar a fiscalização fotográfica de desobediência ao farol vermelho em vinte locais; o) Implantação de fiscalização especial para motocicletas. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 289 1.4 Manutenção das Atividades de Rotina Foram realizadas as seguintes principais ações operacionais: a) Operacionalizados 17 eventos denominados “Operação Morumbi”, por ocasião da realização de partidas importantes dos diversos campeonatos de futebol. Implantado também esquema especial de trânsito na região próxima ao Estádio do Morumbi, onde foi realizado o show musical “Os Três Tenores”. b) Foram planejados e operacionalizados vários eventos no Parque Anhembi e Pólo Cultural Grande Otelo, conhecido como sambódromo, a saber: • “27ª. Couromoda”, de 11 a 14 de janeiro; • UD – Feira de Utilidades Domésticas, de 25 de março a 2 de abril; • “Feicon” Feira Internacional de Construção, de 11 a 15 de abril; • “Fenasoft Telemática 2000, de 24 a 29 de julho; • COMDEX SP 2000, de 22 a 25 de agosto; • Desfiles das escolas de samba do Carnaval 2000; c) Acompanhado e operacionalizado o trânsito nos eventos ocorridos no Expocenter Norte, a saber: • TELEXPO 2000, de 28 a 31 de março; • 20ª Gift Fair, de 15 a 18 de março; • “16ª Bienal Internacional do Livro – 2000”, de 28 de abril a 5 de maio; • “16ª Convenção e Feira de Produtos, Equipamentos e Serviços para Supermercados”, de 15 a 18 de maio; • “17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos e Serviços para Hospitais – Hospitalar 2000”, de 27 a 30 de junho; “17º Feira Internacional de Música – Expomusic 2000”, de 16 a 20 de agosto. Em decorrência de obras ou eventos na via pública, foram operacionalizadas diversas interdições na cidade, a saber: a) Por ocasião do 446ª aniversário da cidade, foram interditadas Avs. Rubem Berta, Pedro Álvares de Cabral e Moreira Guimarães para realização do evento “III Troféu Cidade de São Paulo”. Também devido a comemorações, foi implantado esquema especial de trânsito nas imediações do Pátio do Colégio. b) Implantada a “Operação Volta às Aulas” à partir do dia 31 de janeiro, abrangendo 82 escolas que estão situadas em locais de maior volume de trânsito. O objetivo da CET é ordenar e fiscalizar o trânsito perto das escolas, operando manualmente os semáforos, impedindo o estacionamento em fila dupla e orientando os pedestres na travessia, inclusive com a utilização dos grupos de mímica, que é uma forma bem-humorada de educar e conscientizar. 290 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 c) Para facilitar a saída das pessoas que viajaram nos diversos fins de semana prolongados devido a feriados, foram planejadas e implantadas a “Operação Estrada” nas ruas e avenidas que dão acesso às rodovias e terminais rodoviários da cidade. Montadas canalizações e os veículos quebrados e/ou acidentados foram retirados das pista com a utilização de guinchos. Foram efetuadas operações manuais dos semáforos nos principais cruzamentos. Para proporcionar atendimento rápido às vítimas dos acidentes de trânsito, esteve em operação o Serviço Integrado de Atendimento às Vítimas, situado na Marginal Tietê. Os usuários também puderam obter informações via Internet, no “site” www.cetsp.com.br., com atualização a cada meia hora, através do fone 194, e da faixa do cidadão (canal 19, PX2 – J9000 – CET Trânsito). d) Implantado esquema especial de trânsito para o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, inclusive para os treinos oficiais que antecederam a corrida realizada dia 26/3. Além de pessoal operacional em terra, a CET utilizou um helicóptero proporcionado por parceria feita com o Banco Alfa, de onde engenheiros de tráfego comandaram a Operação Interlagos. O esquema especial teve como objetivo garantir a segurança e conforto ao público que prestigiou o espetáculo, mas também, evitar transtornos aqueles que residem ou circulam pela área. e) Em virtude da realização da Meia Maratona da Zona Oeste, dia 16/4, foram bloqueadas diversas vias e em especial a av. Professor Jaime Fonseca Rodrigues, entre as Praças Apecatu e Panamericana, para permitir a montagem de palanques e concentração de maratonistas que participaram da “I Meia Maratona Corpore da Cidade de São Paulo”. f) Implantado esquema especial de trânsito, que bloqueou diversas ruas e avenidas da cidade para realização da VI Maratona de São Paulo. A largada da Maratona teve lugar na Praça Charles Miller e chegada na Av. Pedro Álvares Cabral, no Ibirapuera. No dia do evento foram afixadas nos principais corredores da cidade faixas de pano com o objetivo de orientar os usuários a respeito das vias bloqueadas e seus desvios. g) Visando aumentar as condições de fluidez, segurança e acessibilidade, a CET implantou esquema de trânsito nas proximidades da Universidade Mackenzie, onde foi realizado o concurso vestibular – 2º semestre 2000. Técnicos da CET e policiais do CPTran, estiveram na região, onde foram utilizados 100 cavaletes e 30 cones para balizar os veículos que circularam pela área. Doze faixas de pano orientaram os usuários sobre o melhor trajeto a ser percorrido. h) Implantado esquema especial de trânsito na região do Parque Villa Lobos, para realização da 57ª Prova Ciclística Internacional Nove de Julho. A corrida foi realizada na Av. Professor Fonseca Rodrigues, entre as Ruas Miralta e Anatólia. Equipes da engenharia de campo da CET acompanharam o evento juntamente com equipes do CPTran. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 291 i) Implantado esquema especial de trânsito nas principais vias de acesso à Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, onde foi realizada “Celebração Eucarística”. Com público estimado em 50 mil pessoas. j) Está prevista a operacionalização de eventos como a “Operação Natal”, “Operação São Silvestre” e “Operação Reveillon 2000” e “Operação Vestibular”, alem de vários outros eventos de pequeno porte. k) Para a operacionalização dos eventos, a CET contou com a participação do CPTran, SPTrans, Departamento de Transportes Públicos – DTP, e das Administrações Regionais. l) Continuam sendo operacionalizadas 17 faixas reversíveis na cidade, nove das quais são faixas reversíveis solidárias, maximizando a capacidade do sistema viário nos horários de pico e estimulando o transporte de mais passageiros por veículo. m) Foram mantidos em funcionamento 46 Postos Avançados de Campo – PACs. cobrindo cerca de 90% do sistema viário principal operado, fornecendo dados através de rádio à Central de Operações. n) O fone 194, de discagem franqueada, recebeu 1.176.315 chamadas, com informações sobre problemas de trânsito ou solicitação de informações por parte dos munícipes. o) Operados os semáforos inteligentes instalados em 959 interseções bem como 104 câmaras de TV instaladas em locais previamente definidos, cujas imagens são utilizadas na gestão do tráfego, principalmente nos horários de pico. p) Executada a operacionalização do Sistema de Estacionamentos Rotativos Zona Azul, com a venda de 1.710.465 talões, proporcionando uma receita da ordem de R$ 19,56 milhões. q) Implantadas mais 2.655 vagas de Zona Azul em diversos bairros da cidade de São Paulo, dentre os quais destacamos: Moema, Vila Mariana, Vila Olímpia, Brás e região Central. Atualmente, o total de vagas de Zona Azul na capital é de 29.636. r) Executada a administração do Sistema de Multas de Trânsito que inclui também as autuações lavradas pelo CPTran. O total de multas convertidas até agosto deste ano é apresentado a seguir: CPTran Zona Azul Operação Equipamentos Total 348.373 360.445 655.699 528.206 1.892.723 s) Sinalização de trânsito - Implantadas as quantidades de sinalização descritas abaixo: 292 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Sinalização Horizontal (m2) Sinalização Vertical (placas) Sinalização Semafórica (colunas) Canalização (elementos) Defensas (metro) Lombadas (unidades) 82.804 12.259 971 11.894 4.412 104 t) Educação de Trânsito - A CET implementou programas educacionais direcionados para os vários segmentos da população, pré-escolares, crianças, jovens, adultos e terceira idade, bem como desenvolveu outros, além de realizar campanhas educativas junto à população e cursos de formação de profissionais na área de educação de trânsito, através do CETET - Centro de Treinamento e Educação de Trânsito. A tabela a seguir indica os principais programas, a população a que se dirige e a quantidade de pessoas participantes em cada um. Programas Educacionais Educação de Trânsito para Pré-escolares Educação de Trânsito para Crianças Espaço Vivencial de Trânsito – Unidades Fixas Formação de Educadores de Trânsito Educação de Trânsito para a 3ª Idade Travessia de Pedestres em Escolas Teatro para Adultos Público Alvo Crianças de 3 a 6 anos Crianças de 7 a 10 anos Jovens de 11 a 17 anos Alunos do Magistério Pessoas da 3ª Idade Pedestres Empresas e Escolas Quant. 7.131 35.018 25.131 325 171 6.420 220 Formação e Aperfeiçoamento Curso especial de orientação p/formação e aperfeiçoamento Motoristas de táxi comum e especial 295 Direção Defensiva Motoristas de Órgãos e Empresas Públicas 665 Moto-frete Motociclistas 739 Pilotagem Segura Motociclistas 192 Palestras Empresas/Entidades/Órgãos 3.280 u) Programa Especial de Segurança de Pedestres em Travessia - Mímica nos Cruzamentos - Procura conscientizar a população, de forma lúdica e bem humorada, da importância do respeito às leis de trânsito, divulgando regras básicas de circulação, travessia e sinalização, trabalhando questões de cidadania. v) Campanhas Educativas e de Orientação - Realizadas ao longo do ano as seguintes campanhas educativas de trânsito: Operação Horário de Pico - de caráter permanente para divulgação da área restrita de circulação durante os horários de pico, de acordo com o final da placa do veículo; Operação Volta às Aulas - realizada no início dos semestres letivos em frente às principais escolas com o objetivo de alertar pedestres e motoristas para o respeito à sinalização, afim de evitar conflitos e acidentes, contou com a realização de mímicas em frente aos colégios de maior movimento, em virtude da mímica ser uma atividade bem humorada de educação de trânsito para chamar a atenção de motoristas e pedestres sobre a necessidade de Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 293 comportamento disciplinado; Campanha dê Preferência aos Pedestres na Travessia, com ênfase nas conversões – efetuada distribuição de folhetos e material educativo sobre a necessidade de se aumentar a atenção, quando de conversão próxima a travessia; Alcoolemia – Se Beber Não Dirija – realizada ação em 139 bares, restaurantes e outros estabelecimentos em cinco regiões da cidade, com a distribuição de folhetos e adesivos, alertando os motoristas sobre os riscos de dirigir sob o efeito do álcool; Projeto “Primeiro o Pedestre” - Implantado com o objetivo de aumentar a segurança e o conforto dos que circulam a pé. A primeira etapa do projeto foi implantada na rua Voluntários da Pátria, que está entre as dez vias da Capital com maior número de atropelamentos. Os cinco quilômetros de extensão da via receberam nova sinalização, novas faixas de travessia, dois semáforos de pedestres e um novo semáforo veicular. O projeto pretende mudar o comportamento do motorista, estimulando-o a uma atitude mais respeitosa com os pedestres que usam a via como ele e mudar também o comportamento do pedestre, aumentando sua atenção para a sinalização e a necessidade de procurar o local adequado de travessia. A CET e CPTran realizaram uma operação concentrada no local e equipes distribuíram 50 mil folhetos nos principais cruzamentos, além de apresentação de mímica educativa e fixação de cartazes em 27 escolas da região. w) Semana Nacional de Trânsito – No período de 18 a 25 de setembro, a CET comemorou o evento, realizando campanha “Primeiro o Pedestre”. Com 30 faixas de plástico, 30 banners, 500.000 folhetos, 1000 cartazes e 100 bus-doors (grandes adesivos afixados em laterais de ônibus municipais), esta campanha tem seu centro geográfico na região do bairro de Higienópolis. O conceito, já lançado e testado anteriormente na rua Voluntários da Pátria, bairro de Santana, mostrou ser do agrado dos formadores de opinião da cidade, atraindo o interesse da imprensa e recebendo a aprovação da população, que concorda com a iniciativa da CET de priorizar o pedestre, principalmente crianças e idosos, sempre em desvantagem contra os veículos, muitas vezes conduzidos por motoristas que esquecem de sua evidente superioridade física. Com apoio da Associação Bairro Vivo e da empresa Porto Seguro Seguros a campanha, que marca a última a última Semana do Trânsito do Século XX, em nossa cidade, propõe aos condutores de veículos que, mais que o respeito à sinalização, aos limites de velocidade e à presença dos agentes fiscalizadores, o que realmente importa é o respeito à vida. 1.5 Plano CET da Qualidade Total – PCQT Com o comprometimento da diretoria, o Plano CET da Qualidade Total, avançou ao longo deste ano, como atestam as principais ações realizadas: 294 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 1.5.1 Criação do Ambiente da Qualidade Método 5S - O ano de 2000 foi marcado pela manutenção da prática do 5S, talvez a fase mais difícil do processo, onde se exige constância e auto-disciplina. Os trabalhos tiveram prosseguimento com a distribuição de fotos ampliadas às equipes dos setores que mais se destacaram, sendo que as mesmas estão sendo expostas nas diversas áreas da companhia, em esquema de rodízio. Encontra-se em desenvolvimento a realização da “Semana de Talentos CET”, cujo objetivo é estimular a criatividade dos colaboradores e criar a oportunidade de identificar e valorizar talentos entre os colaboradores da CET. 1.5.2 - Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia-a-Dia – GRTDD Metodologia para a gestão dos processos através do estabelecimento de padronização, metas, itens de controle e ações corretivas e de melhoria que propiciem à CET oferecer um produto de qualidade cada vez melhor, contando com 189 processos em desenvolvimento, sendo que 59 destes foram iniciados neste ano, 6 dos quais já no estágio de item de controle, e envolvendo cerca de 890 pessoas. 1.5.3 - Gerenciamento pelas Diretrizes - GPD Foram elaboradas a diretrizes de planejamento para o ano 2001, compostas de duas metas e cinco medidas, as quais serão desdobradas para os demais níveis da organização. 1.5.4 Certificação ISO Realizada pelo Organismo de Certificação – SAS – Sociedade de Auditores de Sistema, no mês de julho, a auditoria de certificação em dois processos: Operação de Trânsito – Planejamento e Operação do Corredor Av. 23 de Maio e Educação de Trânsito – Espaço Vivencial de Trânsito (unidades fixa e móvel) e Pilotagem Segura (motos), resultando na recomendação da CET ao INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, para obtenção do Certificado ISO 9002. A cerimônia de certificação contou com as presenças do Sr. prefeito, Sr. Secretário Municipal de Transportes e de todo o corpo diretivo da CET, além de funcionários convidados. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 295 296 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SÃO PAULO TRANSPORTE - SPTrans 1. DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR A SPTrans, por determinação da Secretaria Municipal de Transportes, voltou-se, no ano de 2000, entre as suas atividades como empresa gestora do transporte coletivo, para a regulamentação do serviço de lotação. Com base na Lei N.º 12.893, de 28 de outubro de 1999, iniciou o processo de seleção de 4.042 permissionários, que atuarão de forma complementar do Sistema Municipal de Transporte Público no Município de São Paulo. Buscou, ainda, intensificar a fiscalização do transporte clandestino, que concorre de forma predatória com o serviço regulamentado dos ônibus. Ao mesmo tempo, atendendo diretrizes da Prefeitura Municipal de São Paulo, deu continuidade as obras do primeiro trecho do VLP, inaugurou o Corredor Itapecerica e eliminou os subsídios ao Sistema de Transporte de Passageiros por Ônibus, que causavam desequilíbrio na utilização dos recursos da administração municipal. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES DO EXERCÍCIO 2.1. Iniciada, em maio de 2000, a Concorrência para prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros, modalidade lotação, pelo regime de permissão, com entrega dos envelopes dos interessados. Serão selecionados 4.042 permissionários para operar linhas complementares ao Sistema Ônibus. 2.2. Continuidade da construção da primeira linha do Veículo Leve sobre Pneus VLP (Fura-Fila), entre o Sacomã e o Parque D. Pedro II, com 8,5 quilômetros de extensão e onze Estações (duas com integrações). Nessa primeira linha serão transportados 70 mil passageiros por dia. Estações - Parque D. Pedro II, Sacomã, Rangel Pestana, Luís Gama, Ana Neri, Alberto Lion, Cipriano Barata, C.A.Y (Clube Atlético Ypiranga), Ipiranga/CPTM, General Lecor e Rua do Grito. 2.3. Inaugurado, em junho de 2000, o Corredor Itapecerica (Estrada de Itapecerica, a partir do Terminal Capelinha e Avenidas João Dias e Vereador José Diniz), com 7,9 quilômetros de extensão e 11 paradas elevadas (faixa segregada a esquerda, junto ao canteiro central), beneficiando cerca de 50 mil pessoas/dia. 2.4. Inaugurado no dia 02 de setembro de 2000, o Viaduto Governador Roberto Abreu Sodré, com 340 metros de comprimento, construído pela SPTrans para permitir Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 297 a ligação entre os bairros da Mooca/Brás e Cambuci. O Viaduto substituirá o cruzamento existente na Avenida do Estado com a Rua Wandenkolk, que será eliminado para garantir segregação total e a não existência de interferências nas vias por onde circulará o VLP, ou Fura-Fila, em implantação no trecho Sacomã - Parque D. Pedro II. 2.5. Continuidade da implantação do Sistema de Cobrança Automática de Passagens (Bilhetagem Eletrônica), com o objetivo de reduzir os custos do Sistema, dar maior segurança na operação de cobrança da tarifa e desestimular o comércio paralelo dos bilhetes. 2.6. Continuidade de testes com novas tecnologias: ônibus Piso Baixo (Low Entry) e ônibus Volvo movido a gás natural. O Piso Baixo possibilita o rebaixamento total do veiculo, facilitando o acesso dos passageiros. A ausência de degraus nesses ônibus permite o embarque/desembarque sem qualquer obstáculo, facilitando o acesso aos passageiros especiais (idosos, gestantes e deficientes físicos), reduzindo o tempo de viagem. 2.7. 298 Como uma das ações previstas no Programa Interno de Qualidade da SPTrans, foi implementado um Sistema de Qualidade para Certificação pela Norma NBR ISO 9000, tendo por objetivo garantir a qualidade e confiabilidade dos processos de prestação de serviços. O processo teve início nas áreas de Informática, Engenharia e Tecnologia e Licitações e Contratos, que tiveram seus processos certificados pela ISO 9001 e 9002, após auditoria realizada por organismo de certificação credenciado pelo INMETRO. Considerando o sucesso do programa nessas áreas, a busca pela certificação foi ampliada para as áreas operacionais da empresa, que já iniciaram os trabalhos, tendo como objetivo submeter-se à auditoria de certificação no final deste ano. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAS PÚBLICAS - SVP 1. AÇÕES REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES - JANEIRO A AGOSTO/2000 A Secretaria de Vias Públicas detém a competência legal de planejar, construir e manter os Sistemas Viários, de Drenagem e Iluminação Pública do Município de São Paulo, bem como disciplinar e autorizar o uso das vias públicas e seus espaços aéreos e subterrâneos para implantação, instalação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de infra-estrutura. Trata-se de tarefa gigantesca o cumprimento dessa missão nos moldes exigidos pela Diretriz Global do Plano de Governo, que é transformar esta cidade caótica, que cresceu desordenadamente, em uma das Capitais Mundiais, como Centro Internacional de Negócios e Capital Econômica e Cultural do Mercosul, em especial nesta época de escassez de recursos a serem alocados. Para vencer essas dificuldades, vem SVP buscando, nos últimos anos, a incorporação de novos conceitos, como por exemplo, a retenção das águas das chuvas em lagoas de contenção – os piscinões, posto que a crescente impermeabilização do solo aumente de forma desmedida a velocidade de vazão dos córregos, saturando rapidamente os Rios onde deságuam; vem, seguindo diretrizes de gestão da Superior Administração, buscando soluções mais de gerenciamento eficiente do que em obras de vulto, inviabilizadas no atual momento econômico, procurando formas criativas de resolução das questões. A constituição do Grupo de Trabalho visando a elaboração, manutenção e condução do plano diretor de drenagem do município de São Paulo permitirá a otimização hidráulica das galerias e mais canais de águas pluviais para melhor aproveitamento técnico e financeiro desta rede que é administrada por vários órgãos da PMSP. O fato de o Governo do Estado de São Paulo também estar desenvolvendo seu Plano Diretor de Drenagem para a Grande São Paulo deixa evidente as bacias hidrográficas cuja competência é do Município e torna imperioso o estabelecimento das diretrizes para cada uma dessas bacias, a fim de termos como resultado um conjunto harmonioso, dando fim ao mero deslocamento dos pontos que sofrem com enchentes e resolvendo da maneira mais eficiente este problema. Para cada bacia, serão propostas as medidas mais adequadas, calculados os custos e prazos de execução, dentre as quais sistema de alerta, planos de educação ambiental, preservação de várzeas e de faixas não edificáveis, controle de erosão e assoreamento, disposição de resíduos sólidos, treinamento e capacitação e recursos humanos. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 299 A conclusão do plano permitirá a identificação precisa das área a serem declaradas de utilidade pública com o objetivo de implantação de reservatórios de contenção de cheias (piscinões). Permitirá também o estabelecimento da ordem de prioridade de implantação das obras de drenagem. Já foi implantado o sistema de alertas em relação a áreas sujeitas a enchentes objetivando ações integradas preventivas operacionais, visando melhorias na segurança da população. Trata-se do C.G.E., Centro de Gerenciamento de Emergências que integra e dá apoio técnico aos vários órgãos inter relacionados com a matéria: COMDEC, CET, SAR, Radar da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica FCTH, Rada do Ministério da Aeronáutica, etc. Esta central recebe informações meteorológicas que são interpretadas para cada bacia hidrográfica do ponto de vista do risco de enchentes. O resultado é um alerta à população através da imprensa, SAR, canteiros das obras, ONGs ou da CET. Cada um destes setores tomarão as medidas para reduzir os riscos ou fazer voltar a situação de normalidade a área sujeita às enchentes. Com o término do contrato da Eletropaulo Metropolitana no dia 29 de fevereiro do corrente ano, foi colocada em licitação a manutenção de iluminação pública pata o Município de São Paulo que foi dividido em seis áreas, a saber, centro Oeste, Sul, Norte, Nordeste, Sudeste e Leste. Após a contratação dos serviços de manutenção do sistema de iluminação Pública da Cidade de São Paulo, junto a seis empreiteiras vencedoras da licitação pública conforme o determinado pelo TCM, os custos de dispêndio mensal com tais serviços foram drasticamente reduzidos de valores superiores a R$ 1.500.000,00/mês, para valores inferiores a R$ 500.000,00/mês, gerando, portanto uma economia superior a R$ 1.000.000,00/mês aos cofres municipais, tal fato é explicados pela eliminação da figura do intermediário, que era representado neste caso pela concessionária, produzindo ainda, um ganho de produtividade dos serviços, sendo o prazo de atendimento reduzido de sete dias, anteriormente praticado pela concessionária, para 4 dias (com meta a ser brevemente atingida de atendimento em 48 horas). No período de janeiro a agosto do corrente ano foram instaladas 5.740 novas luminárias no Município. A edição do Decreto nº 38.139 em 1º de julho de 1999 que dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas e obras de arte do Município de são Paulo, inclusive do subsolo, a título precário e oneroso para implantação de serviços de infra-estrutura, por entidades de direito público e privado, constitui-se em inegável avanço para conciliar o interesse público municipal e os objetivos das concessionárias, bem como das empresas comerciais que demandam a utilização do patrimônio da cidade, em particular as vias públicas, bens de uso comum do povo. 300 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Entretanto, a expectativa da municipalidade na percepção de valores representativos decorrentes da aplicação do referido decreto, remunerando serviços pelos quais nada era cobrado, recaindo sobre os contribuintes na medida em que lhes compete pagar impostos municipais que, de algum modo acabavam sendo comprometidos com custos de gestão e manutenção do sistema viário, tem esbarrado como previsto, em óbices jurídicos que demandarão tempo para serem deslindado. Assim mesmo, a receita anual gerada pelas permissões de uso giram em torno de oito milhões de reais. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 301 302 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SEMAB 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR A área de abastecimento do Município de São Paulo teve como principal desafio no primeiro semestre deste ano contribuir para a estabilidade de preços de horti-frutigranjeiros em face das fortes geadas que afetaram as lavouras no inverno deste ano. Os Sacolões Municipais mantiveram seus preços inalterados reforçando a oferta de produtos que não foram afetados pela geada. A mídia contribuiu decisivamente, utilizando esses equipamentos como exemplo de alternativas para os consumidores. A política de criação de feiras-livres exclusivamente nos bairros da periferia provou sua eficácia. Os efeitos das geadas tiveram menor impacto sobre a população de renda mais baixa porque esses equipamentos contribuíram decisivamente na oferta de produtos alternativos. As feiras-livres mantiveram-se como setor importante na geração de empregos. Durante o primeiro semestre deste ano, o setor absorveu 51 novos empresários. Outra iniciativa que contribuiu para o barateamento da despesa com alimentação dos munícipes no primeiro semestre deste ano foi a Campanha do Alimento Mais Barato. Elas permitem a comercialização direta ao consumidor de excedentes de safra. A infraestrutura da Campanha do Alimento Mais Barato está sendo utilizada para contribuir no escoamento da super-safra de laranja, reduzindo-se a perspectiva de perda de milhões de caixas nos pomares paulistas. Os Programas Municipais de Alimentação responderam satisfatoriamente ao crescimento da demanda, resultante do aumento de alunos nas EMEIs e EMEFs do Município, em razão da construção de novos equipamentos educacionais na atual gestão do Município. A forte reação popular à suspensão do Programa Leve-Leite durante os dias de afastamento do Prefeito Celso Pitta mostrou o acerto dessa iniciativa do Município. A sua manutenção foi garantida por todos candidatos à Prefeitura. A política de aperfeiçoamento nas fiscalizações do sob responsabilidade da Semab apresentaram resultados satisfatórios no aumento da credibilidade do munícipe em relação aos instrumentos de ação do Município. Aumentaram as denúncias tanto no que tange à higiene e manipulação dos alimentos, quanto á infrações relativas ao silêncio urbano. Os agentes vistores de segurança alimentar mantém uma média de 25,12 vistorias/dia e os agentes vistores de silêncio urbano de 11 vistorias/dia.. O elevado número de autuações sinaliza a necessidade de maior conscientização por parte dos comerciantes para com os direitos do consumidor e o bem-estar da comunidade. A Semab também contribuiu para a política de incremento de atividades que possam gerar renda para o munícipe, na conjuntura de desemprego estrutural que o Brasil atravessa, através da criação de novas feiras de arte e artesanato. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 303 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. Reformas nos Mercados Municipais A Semab realizou reforma no frigorífico do Mercado Paulistano e concluiu as reformas nos mercados municipais da Lapa e Pinheiros 2.2. Novos Mercados Foi criado o Mercado Municipal de Sapopemba e reativado o Mercado Municipal de Vila Maria 2.3. Feiras-Livres Foi criada mais uma feira-livre na Capital e autorizados mais 51 empresários no setor. 2.4. Hortas Comunitárias Foram implantadas mais 79 hortas comunitárias no Município. 2.5. Campanha do Alimento Mais Barato Além dos programas tradicionais, neste ano a Semab está realizando a Campanha Especial da Laranja, contribuindo no esforço de escoamento da super-safra no Estado de São Paulo. 2.6. Programa Municipal de Alimentação O número de organizações recipiendárias no exercício de 2000 saltou para 2.400, representando o fornecimento de 1400 000 refeições/dia. O Programa Leve-Leite já distribuiu 5.288.448 quilos de leite em pó para alunos das EMEIs e EMEFs. 2.7. Feiras de Arte e Artesanato Foram criadas as Ferias de Arte e Artesanato do Bairro Siciliano, na Lapa, e da Praça Gastão Madeira, na Vila Maria. 304 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO-AMBIENTE - SVMA 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Parques No atual mandato houve a preocupação com a recuperação dos parques públicos do município, levando sempre em conta as suas características e vocação. Em dois parques a intervenção foi maior, seja por sua importância cultural, pela oportunidade, seja pelo significado para a cidade: Parque da Luz e Parque do Ibirapuera. O primeiro é um dos parques mais antigos do Brasil, na realidade o segundo. Criado por édito real em 1798 como Horto Botânico, foi mais tarde transformado em “Passeio Público”’ quando ajardinado segundo padrões europeus da época, e construídos o Ponto Chic, cervejaria e casa de chá, o coreto, onde se exibia a banda da Força Pública em concertos semanais e passou a ser o centro de convivência social da pequena cidade do início do século XX. Nele foram realizadas quermesses em prol da abolição da escravatura e dos índios, espetáculos de balonismo, demonstração de luz elétrica e voltas de automóvel, entre outras. A intervenção consistiu na restauração vegetal, valorizando-se os espécimes centenários provenientes do horto primitivo com a remoção de grande número de árvores de espécies oportunistas que haviam nascido e crescido aleatoriamente que foram transplantadas ou cortadas e reintrodução de outras, obedecendo relatório que listava as espécies existentes no passado. Toda a vegetação de porte foi identificada por placas com nome científico, nome popular, fotos de folhas, flores e frutos que permitem sua identificação. (Estas placas foram quebradas e seu suporte de alumínio roubado, sendo substituídas por outras de concreto.) Extensa pesquisa permitiu identificar as características originais do parque e procurou-se, dentro do possível, recuperar a sua linguagem paisagística. Foram recuperados e impermeabilizados os lagos (alguns tinham sido aterrados) e estão em processo de restauração as estátuas que decoravam suas margens. Foram reformados os banheiros públicos e estão em restauração o Ponto Chic e o Coreto. Foi realizada prospecção arqueológica, encontrando-se as fundações do observatório astronômico popularmente conhecido como “Canudo do João Teodoro” e remanescentes do primeiro sistema de adução de água de São Paulo em tubos de papelão alcatroado. Finalmente, foi instalado sistema de monitoramento permanente por câmaras de vídeo para garantir a segurança dos usuários. O Parque da Luz, encravado no decadente centro histórico da cidade, a notória cracolândia, era no início da intervenção freqüentado por prostitutas e traficantes de drogas. Foram contadas então cerca de 300 prostitutas que lá faziam ponto, número Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 305 hoje reduzido para menos de cinqüenta que trabalhando discretamente servem de “testemunho” do processo de recuperação do parque. Na inauguração do sistema de monitoramento por câmaras de vídeo o Sr. Prefeito dirigiu-se à uma delas que, sentada num banco assistia ao evento, perguntando se gostava do parque e se ele estava melhor agora. Sua companheira, sentada ao lado, respondeu que claro que ela gostava do parque, pois há trinta anos faturava no local... O tráfico de drogas, por sua vez, foi completamente erradicado. Encravado no Parque da Luz está a Pinacoteca do Estado, prédio do antigo Liceu de Artes e Ofícios construído dentro do parque e recentemente restaurado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, projeto que foi objeto de prêmio internacional. As novas condições do parque permitiram que as grades que o separavam da Pinacoteca fossem retiradas e exposições de esculturas, antes internas, foram e estão sendo feitas no parque, numa sinergia cultural que a todos interessa. Esse fato é praticamente um atestado do sucesso da intervenção, ao lado da freqüência por parte de crianças e moradores da vizinhança que antes o evitavam. Atualmente está sendo organizada uma grande exposição histórica na qual a história do parque se confunde com a da cidade e que será o fecho da sua restauração. Praticamente toda a intervenção foi feita com recursos de parcerias com a iniciativa privada e da lei de incentivo à cultura. Esperamos que as próximas administrações não descuidem da conservação deste patrimônio da cidade, cuja importância cultural é reconhecida por ser tombado tanto no nível federal, como estadual e municipal. O Parque do Ibirapuera, tombado pelo CONDEPHAAT e CONPRESP e as construções do projeto original tombadas pelo IPHAN, que foi criado para a exposição internacional comemorativa do IV centenário da Cidade de São Paulo, projeto de equipe de arquitetos liderados por Oscar Niemeyer e pelo paisagista Burle Marx, foi durante muitos anos relegado à condição de equipamento urbano utilitário, servindo para atividades administrativas, além de parque público de uso intenso por sua localização privilegiada. As exceções que confirmam a regra são a o Pavilhão da Bienal, que também abriga o MAC – Museu de Arte Contemporânea da USP, o MAM – Museu de Arte Moderna, provisoriamente instalado de forma definitiva sob a marquise, o Museu da Aeronáutica e o Museu de Folclore que guarda o acervo da coleção de Mário de Andrade, no Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, hoje, por razão misteriosa, chamado de “Oca”, sendo que os dois últimos estavam fechados à visitação pública há muitos anos, com seu acervo se deteriorando, pelo estado de degradação das instalações elétricas, hidráulicas, impermeabilização da cobertura e sub-solo, renovação de ar e, em última análise, não oferecer condições de segurança para os visitantes. Desta condição e pelo fato de sua manutenção se restringir rotina de limpeza e atendimento à necessidades urgentes e pontuais, sem qualquer projeto ou planejamento, resultaram intervenções de caráter definitivo que desfiguravam o projeto original. A grande marquise, obra de caráter único em termos universais, abrigava uma série de 306 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 feiras e eventos temporários que deturpavam sua finalidade de espaço de circulação e convivência. Uma grande construção que originalmente abrigou o museu de cera e depois o museu do presépio, era utilizada como depósito de materiais de manutenção e vestiário de funcionários; os banheiros (temporários) eram os mais utilizados no parque; um restaurante ( o “The Green”) primitivamente pequeno bar (o “Lunch Bar”) cresceu e espalhou-se sob a marquise e também externamente; o MAM, numa tentativa de tornar sua condição de instalação provisória e temporária em definitiva, aprimorou suas instalações com projeto da arquiteta Lina Bo Bardi; a Fundação Terceiro Milênio com sua sede e instalações; a ASSUAPI – Associação dos Amigos e Usuários do Parque Ibirapuera com sua sede e assim por diante. O Parque, recebendo em feriados e fins de semana até 300.000 pessoas, estava semiprivatizado, com proprietários, por direito adquirido, de instalações de aluguel de bicicletas, quiosques de venda de alimentos e bebidas, quadras de tênis com aulas e instrutores, ambulantes, etc. Os jardins mal cuidados tinham gramados carecas que serviam para a prática dos mais variados esportes, cercas vivas plantadas aleatoriamente que cortavam as visuais, arborização deficiente e total ausência de flores e folhagens decorativas. Os gramados foram replantados, as cercas vivas podadas ou removidas, grande número de mudas de árvores foi plantado e os canteiros decorativos re-introduzidos. Aproveitando a organização da exposição dos 500 Anos do Descobrimento, uma série de melhorias no parque foram feitas, especialmente na marquise e na “Oca”, diretamente integrados a ela. A grande marquise tinha seu piso esburacado, goteiras em toda sua extensão, luminárias detonadas, o teto coberto por gerações de pinos e buchas para a fixação de toldos e divisórias de estandes de exposição. Da marquise foram removidos a ASSUAPI, o Terceiro Milênio, demolido o museu do presépio e estão para ser demolidos os dois banheiros (será construído um novo, externo, conforme projeto original do parque) ficando o restaurante, que é objeto de ação judicial de despejo para a reconstrução do “Lunch Bar” e o MAM, que aguarda oportunidade de ser relocado. A laje de cobertura foi impermeabilizada, o piso concertado (apesar da prática de skate já haver estragado muito do que foi feito) as luminárias restauradas, a instalação elétrica recuperada, e o conjunto pintado. Para se coibir a prática do skate na marquise, foi proposta a construção de uma pista apropriada para a prática deste esporte na área antes utilizada pelo DETRAN para exames de motoristas e hoje ocupada por canteiro de obras da EMURB, que será reincorporada ao parque no final das obras do “Cebolinha”. A “Oca”, Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, foi desocupado sendo o Museu da Aeronáutica transferido para o CEMUCAM, onde foi construído um angar e que tem condições melhores para abrigar instituição desse tipo, mesmo porque poderá ser ampliada e incrementada por dispor de espaço para isso. O Museu do Folclore, foi transferida para Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 307 Casa do Sertanista, que foi ampliada. Com projeto do Paulo Mendes da Rocha, aprovado por Oscar Niemeyer, foram retiradas as escadas rolantes, substituídas por elevador, retirado o antigo sistema de renovação forçada do ar, que era insuficiente, e substituído por sofisticado equipamento de climatização que permite que lá sejam expostas obras cuja fragilidade exige cuidados especiais; foram refeitas as impermeabilizações do subsolo e da laje de cobertura, todas as instalações de luz água e esgotos, todo o piso que estava esburacado, o auditório, etc. Dos pavilhões, o da Bienal tem sido cuidado pela própria Fundação, tendo recebido nova cobertura e havendo proposta de restauro, eliminando-se as descidas improvisadas de águas pluviais; o Manuel da Nóbrega, Pinacoteca, foi recentemente restaurado e está sendo bem conservado. Resta o da PRODAM, único remanescente de instalações administrativas do Parque, apesar do prazo vencido dado por lei para que essas atividades de lá se retirem. Quanto ao lago, foi refeita a ponte metálica que o cruza, remanescente do Pavilhão da CSN na exposição do IV Centenário, projeto do arquiteto Sérgio Bernardes, pavilhão este cuja reconstrução com projeto atualizado, está em estudo e construída estação de tratamento da água do Córrego do Sapateiro que o alimenta, poluído por esgoto. Outras intervenções foram feitas como o novo acesso à Bienal, desimpermeabilização de faixa pavimentada, etc, e outras estão em andamento, esbarrando na falta de recursos e na demora natural para sua execução, quando contamos praticamente apenas com os provenientes de patrocínios e doações. Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – como se sabe, o Estado de São Paulo, para gestão dos recursos hídricos, foi dividido em bacias hidrográficas. O Município de São Paulo está inserido na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que abrange 34 municípios. Pela complexidade dessa bacia, foi ela subdividida em 5 sub-bacias, havendo portanto, um Comitê do Alto Tietê e cinco sub-comitês, sendo que São Paulo participa dos cinco. Tanto o Comitê como os sub-comitês tem composição tripartite com 1/3 dos membros representando o Estado, 1/3 os municípios e 1/3 a sociedade civil. São Paulo é membro nato do Comitê, sendo seu representante o Prefeito e seu suplente o Secretário do Verde e do Meio Ambiente ou representante por ele indicado. No mandato do Secretário Ricardo Ohtake seu representante foi o assessor José Carlos I. Ribeiro de Almeida, que atuou como suplente. Nos 5 sub-comitês a representação da PMSP é a seguinte: - 308 Sub-Comitê Billings/Tamanduateí – SVMA titular e SEHAB suplente; Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 - Sub-Comitê Pinheiros/Pirapora – SVMA e SEHAB, como titulares e SAR e SEMPLA como suplentes - Sub-Comitê Juquerí/Cantareira – SVMA e SEMPLA, titulares e SAR e SEHAB, com suplentes - Sub-Comitê Cotia/Guarapiranga – SVMA, SAR, SEMPLA, SEHAB, SVP - Sub-Comitê Tietê/Cabeceiras – SVMA, SEHAB, SVP, SAR Nos dois últimos sub-comitês cada Secretaria Titular pode também ter um suplente. Tanto o Comitê como os Sub-Comitês possuem Câmaras Técnicas e podem criar comissões e grupos de trabalho cuja composição é estabelecida de acordo com as circunstâncias e dos técnicos afeitos à matéria em estudo ou discussão. Da Prefeitura de São Paulo tem participado técnicos da SVMA, SEHAB, SEMPLA, e SAR e eventualmente, SE. Cabe salientar que a questão dos recursos hídricos vem sendo tratada pelos componentes do Comitê e dos Sub-Comitês com a meta explícita de resolver os problemas sérios com que nos deparamos e que afetam a todos, relegando diferenças ideológicas ou político-partidárias em prol do bem comum. É evidente e humano que surjam choques de atribuições e tentativas de reserva de poder que tem sido e precisam ser superadas. Não tem sido reconhecida a importância que tem o Comitê de Bacia, seja pela magnitude do problema, seja pela abrangência das ações necessárias para resolve-lo ou minora-lo. A água que consumimos em São Paulo já é considerada de péssima qualidade e seu tratamento, gradativamente, está ficando cada vez mais caro. Mas o problema maior não é este. Ela é insuficiente para atender as necessidades de consumo da nossa população – a quantidade de água disponível per cápita na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê é menor do que em qualquer outra região do Brasil. E mais, já importamos 56% da água que consumimos da Bacia Hidrográfica Piracicaba/Capivari/Jundiaí que, em 10 anos, mostram as projeções, terá esgotada a sua capacidade de captação e atendimento ao consumo. A situação é preocupante, pois considera-se como situação crítica de disponibilidade hídrica o valor de 1.500 m3/hab/ano, segundo dados da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, sendo que na Bacia do Alto Tietê este valor é de 157 m3/hab/ano. Isso significa que se nada for feito, em poucos anos não teremos mais água suficiente para atender as necessidades. Hoje, indústrias que dependem de grande consumo de água já não se instalam na região e outras, já instaladas, vêem-se na contingência de migrar por não poderem ser ampliadas e mesmo, por não disporem de quantidade suficiente de água para operar. Costuma-se lançar a culpa desta migração sobre o “custo Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 309 São Paulo” ou às severas exigências ambientais que aqui são feitas, quando o problema é outro – o que falta mesmo é água. O leque de ações e providências necessárias é muito grande: preservação dos mananciais ainda não poluídos; recuperação dos mananciais degradados; captação dos pequenos mananciais com esse potencial; tratamento de esgotos; reuno da água para fins industriais; recuperação e otimização das áreas de várzea e criação de brejos artificiais para melhora da qualidade da água a ser captada; recuperação das áreas de mananciais urbanizadas (urbanização de favelas e regularização de loteamentos clandestinos); construção de redes e coletores tronco que interceptem os esgotos que fluem para os reservatórios e rios; leis de uso e ocupação do solo que permitam o uso sustentável das áreas de mananciais; irrigação tecnicamente correta das áreas agrícolas, fiscalização integrada e outras medidas de prevenção para evitar a ocupação de áreas críticas; educação ambiental institucionalizada como atividade curricular normal e educação ambiental pontual em áreas críticas, etc. Também faz parte das atribuições do Comitê de Bacia o estudo da drenagem da área. No caso de São Paulo é indispensável o estudo integrado da drenagem, pois a maioria dos municípios que integram a bacia estão a montante, ou seja, em cota mais alta, o que significa que quando os outros municípios aumentam sua área impermeabilizada ou resolvem suas inundações ou alagamentos aumentando a velocidade de drenagem da água com a canalização de córregos e rios, o problema de São Paulo se agrava. Nesse sentido está sendo elaborado o Plano de Macro Drenagem da RMSP, na realidade da Bacia do Alto Tietê, levando em consideração a capacidade máxima de escoamento das obras já realizadas em São Paulo e, em última análise, a capacidade de escoamento da calha do Tietê após o término das obras em curso pelo Governo do Estado (Projeto Tietê) que prevê o seu alargamento, aprofundamento e aumento da velocidade da água com a regularização das margens e ampliação do grade. Como os modelos matemáticos já realizados demonstram que a capacidade de escoamento do Tietê, em São Paulo, em casos extremos (que não tem sido raros em razão das alterações climáticas) irá atender a pouco mais de 50% da necessidade após a realização das obras, será necessária a construção de reservatórios de contenção (piscinões) além da adoção de políticas de desimpermeabilização e, sobretudo, da manutenção e ampliação das áreas com vegetação de porte, que são as que efetivamente retém a água e retardam seu escoamento. Cada bacia hidrográfica (e nosso caso cada sub-bacia) está elaborando o seu PDPA – Plano de Desenvolvimento e proteção Ambiental – Art. 31 da Lei 9.866/97. Os PDPAs serão consolidados em Leis Específicas de cada sub-bacia, estabelecendo critérios de uso e ocupação do solo e prioridades de intervenções na recuperação de áreas degradadas de mananciais. 310 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Pelo exposto, vemos que grande parte do Município de São Paulo será tutelado por lei de caráter ambiental, tenhamos, ou não, Plano Diretor que contemple o uso coerente de seu solo. A elaboração dos PDPAs e Leis Específicas está atrasada – previa-se que até a presente data, estas leis já teriam sido promulgadas. Apenas a Bacia Cotia/Guarapiranga possui o seu PDPA já elaborado (graças aos dados obtidos pelo Programa Guarapiranga) e a minuta da Lei Específica está em discussão nas Câmaras Técnicas do Sub-Comitê. Os demais aguardam a complementação de dados que estão sendo levantados e sistematizados pela FUSP (Relatório Zero, Relatório da Situação dos Recursos Hídricos) pela FUNESP (contratada pelo Consórcio do ABC) ambos com recursos do FEHIDRO, além do levantamento e compatibilização dos dados das próprias prefeituras municipais. Agência de Bacia – A Lei 7663/91, prevê a criação de um órgão técnico para subsidiar e dar cumprimento às decisões do órgão colegiado da APRM – Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (comitê de bacia hidrográfica). A lei prevê que para a criação da agência de Bacia é necessária a adesão de pelo menos 1/3 dos municípios da bacia e que contenham, pelo menos, 50% de sua população (Lei Estadual 10.020/98). No nosso caso, seria necessária a adesão de pelo menos 12 municípios e de São Paulo que sozinho possui mais de 50% da população da bacia. Encontra-se em tramitação na Câmara o PL 01-0585/99, mensagem do executivo, que autoriza São Paulo a participar da Agência – os outros municípios da bacia aguardam a promulgação desta lei, pois se São Paulo não participar, de nada adiantará as respectivas câmaras municipais autorizarem a sua participação. A agência deverá ter a forma jurídica de fundação e propõe-se que sua sede seja no município de São Paulo. Para tanto, a minuta de estatuto aprovada pelo Comitê, já foi submetida à análise da Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo e adequada à suas exigências. Para garantir a permanência em São Paulo, interessante sob vários aspectos, especialmente por se tratar de uma fundação, a Prefeitura reformou e cedeu um espaço no 23o andar do Edifício Martinelli, que deverá ser o seu endereço provisório. A Agência terá como recursos para seu funcionamento, quando implantada, os fornecidos pelo FEHIDRO e pela cobrança pelo uso da água. Hoje o FEHIDRO recebe parte dos royalties pagos pela geração de energia. Importante que se considere que se esta cobrança não for feita de acordo com os critérios da legislação paulista, será pelos critérios federais, pela ANA –Agência Nacional de Águas e mais, se não existir a Agência, essa cobrança não poderá ser feita pelo Estado na bacia, mesmo porque não haveria o órgão que iria estabelecer os critérios de cobrança, arrecadar os pagamentos e aplicar os recursos. Explicitamos as diferenças. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 311 A legislação paulista estabelece que os recursos arrecadados pela cobrança do uso da água numa bacia hidrográfica sejam aplicados na mesma bacia – a ANA propõe que sejam aplicados onde, a seu critério, seja necessário; a cobrança estadual prevê a diferenciação na cobrança pela qualidade da água consumida e a inclusão nessa diferenciação do conceito do “poluidor pagador”, ou seja, que quem devolve a água utilizada em pior condição, irá pagar mais – a cobrança federal, pelo que sabemos, até agora não discutiu esses critérios; não se estabeleceu ainda valores para a cobrança, valores estes que deverão ser discutidos no âmbito do Comitê e aprovados pelo Governo do Estado, porém os exercícios feitos aqui consideram o valor de 1 ou 2 centavos por metro cúbico e os exercícios a nível federal, para a mesma região, o valor de 16 centavos por metro cúbico. Os recursos necessários para a preservação ambiental dos mananciais e recuperação dos mananciais degradados são muito grandes. Temos como exemplo o Programa Guarapiranga que já gastou cerca de 300 milhões de dólares e precisa de outro tanto para ser completado e o Programa de Recuperação da Billings, em discussão, estimado em R$ 1.746.842.000,00. Cabe salientar que o Programa Guarapiranga II e o Programa Billings são considerados como um único financiamento pelo BIRD, ou seja, são condições para sua liberação que os dois façam parte do mesmo financiamento, e mais, que todos os envolvidos, todos os municípios das sub-bacias e o Estado, dele participem. É importante que se saiba que a intensa participação do Município de São Paulo no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no mandato do atual Secretário, dinamizou a atuação do comitê e deu novo ânimo para o desenvolvimento dos trabalhos em andamento, inclusive com maior participação dos representantes dos outros municípios e da sociedade civil. Grupo de Trabalho da Zona Norte - Preocupados com o processo de degradação ambiental da porção norte da Cidade de São Paulo, decorrente principalmente do processo de ocupação irregular da faixa que margeia o Parque Estadual da Cantareira, a SVMA criou um Grupo de trabalho, para coordenação e integração das ações da SVMA na Região Norte da Cidade de São Paulo (Portaria 113/SVMA-G/99), que terá como missão a integração das ações atuais na região, inicialmente no âmbito da SVMA e, num segundo momento, envolvendo outros órgãos da PMSP. Uma outra missão deste grupo será, a partir de um breve diagnóstico e das experiências acumuladas, a definição de estratégias que possam nortear as ações da PMSP contribuindo assim, para a preservação e a recuperação ambiental da região. Atualmente este Grupo de Trabalho encontra-se subdividido em três Subgrupos, uso e ocupação do solo, áreas verdes a proteger e a questão sócio/econômica/ambiental: A presença humana. 312 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. DEAPLA – Departamento de Educação Ambiental e Planejamento Divisão Técnica de Políticas Públicas 2.1.1. Semana da Gestão Ambiental · Organização e Realização da Semana da Gestão Ambiental, que foi instituída pela Lei 12.469 de 16 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 37.570 de 12 de agosto de 1998 e alterada pelo Decreto nº 38.549 de 29 de outubro de 1999, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, devendo ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de junho. Para a Semana da Gestão Ambiental 2000, foi instituída uma Comissão Intersecretarial com as seguintes Secretarias: SVMA, SMS, SEMAB, SEME, EMURB, SVP, SEHAB, SMC, SAR, SAS, SME, SEMPLA, SJ, SSO, SGM, SMA, SF e SMT. A coordenação coube a SVMA. O evento foi constituído por Seminário, que ocorreu no período de 05 a 09 de junho p.p., no auditório do MASP, Av. Paulista, 1.578. O tema eleito pelo Grupo Intersecretarial anterior foi “Valorização Ambiental do Espaço Público”, subdividido em 4 subtemas, a saber: Espaço público, espaço privado e participação, (Re)Valorização do espaço público, Espaço público e as questões sociais e Gestão do espaço e construído. O formato foi montado de forma a promover discussões a partir de reflexões conceituais, propostas por especialistas na área, e a apresentação de realizações do Poder Público e da Sociedade Civil. Compareceram mais de 500 participantes, demonstrando o interesse da sociedade como um todo na discussão do tema. O evento teve apoio do MASP e da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, que forneceram a infraestrutura necessária para a realização do evento que contou, inclusive, com o coral da referida Faculdade . O público foi de servidores públicos , ONGs e sociedade civil. Ao término do Evento foi: divulgado o tema para a Semana da Gestão Ambiental do ano 2001 que será: “Cidadania, Ética e Meio Ambiente”. Em reunião intersecretarial de avaliação do evento foram sugeridas as seguintes medidas: promover mais debates e discussões, preparar e entregar pequeno resumo das palestras, maior divulgação do Evento, dentre outras. A partir do Relatório de Avaliação de 2000, foram organizadas reuniões interdepartamentais da SVMA e intersecretariais, a fim de estar propiciando maior conscientização quanto à questão ambiental, de modo a alterar de fato as atitudes da população e do Estado no seu cotidiano, para obtenção de melhor qualidade ambiental no Município de São Paulo. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 313 Atualmente está sendo montado o caderno contendo a transcrição de fitas das palestras, que deverá contar também com as recomendações do Grupo Intersecretarial sobre o tema. Conforme calendário, o próximo evento deverá ocorrer no período de 04 a 08 de junho de 2001. 2.1.2. Projeto Minimização de Resíduos Sólidos na Área Central da Cidade O projeto consiste na implementação de um programa de coleta seletiva em condomínios comerciais, lojas e escritórios, na região central da cidade, visando redução do volume de lixo e geração de renda para os catadores. O objetivo geral é estimular práticas de preservação do meio ambiente com ênfase sobre a coleta seletiva de lixo, tendo em vista a reciclagem e tendo como eixos a discussão dos padrões de consumo, a educação ambiental e a gestão participativa, a cidadania e os vínculos afetivos e culturais com a cidade. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Associação Viva o Centro e a Ação Local Barão de Itapetininga, além das Divisões de Políticas Públicas e de Educação Ambiental do DEAPLA/SVMA. No ano de 2000 foram realizadas as seguintes atividades: · Reuniões entre os agentes envolvidos · Visitas Técnicas à Região Central · Conclusão do Plano de Trabalho. · Elaboração de Pesquisa. · Contagens de unidades econômicas. · Treinamento de pesquisadores para aplicação de pesquisa. · Aplicação da Pesquisa junto aos lojistas / prestadores de serviços. · Início de Tabulação da pesquisa. 2.1.3. Coletânea de Legislação Ambiental Municipal O projeto consiste numa compilação da legislação ambiental municipal existente, entre 1950 e 2000. Dada a diversidade e quantidade dos temas relacionados à matéria, a coletânea está sendo elaborada em 4 cadernos, assim distribuídos respectivamente: Sistema Municipal do Meio Ambiente; Instrumentos de Planejamento e Gestão Ambiental; Controle da Qualidade Ambiental; Preservação e Conservação Ambiental e Procedimentos Administrativos. O objetivo geral é trazer subsídios e conhecimento para a execução e desenvolvimento de projetos e atividades de responsabilidade do município, o que permitirá a identificação de problemas e respectivas associações com a qualidade ambiental. 314 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 O projeto está sendo desenvolvido no DPP - Deapla - na SVMA. Foi realizada neste ano, complementação da legislação (de 1997 a 2000), bem como a reestruturação dos cadernos. 2.1.4. Banco de Dados das ONGs Ambientalistas do Município de São Paulo Este trabalho constitui um sub-projeto do Programa Agenda 21 Local e tem, por objetivo, instrumentalizar o governo municipal nas estratégicas de gestão ambiental que envolvem a sociedade civil, para que possa exercer o papel de articulador em relação a programas, órgãos e instâncias de governo, com vistas a fortalecer a capacidade institucional das organizações ambientalistas na defesa do meio ambiente. No ano de 2000 foram cadastradas 135 Organizações Não-Governamentais Ambientalistas atuantes no Município de São Paulo. Foi realizado levantamento de dados para atualização do Cadastro existente, capacitação de funcionário em Curso de Nível Intermediário em Access 8.0 e concluída a primeira versão do Banco de Dados em Access. 2.1.5. Implementação do Programa Agenda 21 Local A Agenda 21- Local é um programa de ações, resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Este ano foi iniciada uma discussão sobre o trabalho, visando a atualização do Programa. As discussões foram estendidas para o âmbito da Semana da Gestão Ambiental e introduzidas na temática do Seminário “Valorização Ambiental do Espaço Público”. 2.2. Divisão Técnica de Educação Ambiental As atividades de Educação Ambiental são desenvolvidas em cinco unidades, os Centros de Educação Ambiental - CEAs Paraíso (sede), Carmo, Previdência, Guarapiranga e Ibirapuera. No primeiro semestre de 2000, foram realizados os seguintes trabalhos: · Oficinas, Palestras, Trilhas Educativas em Parques, Monitorias nos Museus de Meio Ambiente e cursos sobre temas de educação ambiental, cujo enfoque foi o mais amplo possível, envolvendo questões sociais, culturais, históricas, de consumo, fauna, flora, reaproveitamento de materiais orgânicos e inorgânicos, lixo, reciclagem, sensibilização para melhor percepção do meio local e global, interações entre a problemática ambiental e as mais diversas áreas de conhecimento e atuações profissionais, envolvendo mais de 25.435 pessoas, sendo que muitos participaram de atividades simultâneas ou seqüenciais. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 315 Em relação aos demais trabalhos/atividades de Educação Ambiental, continuaram sendo desenvolvidos (visando minimização de problemas ambientais locais e melhoria da qualidade de vida no município) os seguintes projetos: 2.2.1. Área de Proteção Ambiental da Bacia do Capivari-Monos Projeto desenvolvido em parceria entre Deapla-DEA, Deapla-DPA, Depave e Decont, no âmbito da SVMA e outras Secretarias Municipais, Sabesp, ONGs e empresas locais, Universidades e lideranças comunitárias da região de Engenheiro Marsilac e Parelheiros. O trabalho de Educação Ambiental envolve levantamentos sócio ambientais, sensibilização e capacitação das populações envolvidas e a organização de grupos de trabalho para elaboração de intervenções específicas, visando a promoção de práticas sustentáveis, envolvimento da população local para a preservação ambiental da região, melhoria da qualidade de vida da população e a preparação de formas de atuação da educação ambiental na Área de Proteção Ambiental do Capivari-Monos. 2.2.2. Projeto de Educação Ambiental na Bacia do Pirajussara - FEHIDRO Com financiamento do FEHIDRO. Parceria entre Deapla-DEA, Empresa Metropolitana de Águas e Energia-EMAE, LIMPURB E SAR, no desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental e produção de material educativo com educadores de instituições que atuam na área da Educação na região, para a conscientização sobre a importância das ações voltadas à preservação da Bacia. 2.2.3. Projeto Parque da Luz Parceria com Depave, Administração do Parque e usuários. Visa a criação de um Parque-Museu, levantamento de pesquisas histórica e natural e a criação de instrumentos para o envolvimento da comunidade na preservação do meio ambiente da cidade e do Parque. Foram realizadas trilhas diárias, envolvendo 1.540 alunos de escolas públicas, visando o conhecimento do Parque sua apropriação pela comunidade do Parque da Luz, como área de lazer e cultura. 2.2.4. Programa de Gestão Ambiental Participativa na Ilha do Bororé Convênio firmado entre SVMA, Associação dos Moradores da Ilha de Bororé-AMIB e EMAE, para o desenvolvimento de um programa de Gestão Ambiental Participativa 316 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 na Península do Bororé, com as comunidades locais; foi inaugurada a sede das atividades- Casa Ecoativa e iniciaram-se planejamentos para ações comuns. 2.2.5. Projeto “Entre Serras e Águas” Convênio entre SVMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Desenvolve capacitação em Educação Ambiental para Professores e Equipes pedagógicas de escolas estaduais e municipais da Zona Norte, vizinha à rodovia Fernão Dias, em função da duplicação desta e dos problemas ambientais subsequentes. Envolve o acompanhamento do desenvolvimento nos trabalhos de Educação Ambiental em 30 escolas (Emeis, 1º e 2º graus), às margens da Rodovia Fernão Dias, entorno de 2 km da rodovia. Realizou-se curso de capacitação na Uni-Santana, com 80 professores e supervisão na elaboração de projetos. 2.2.6. Projeto Núcleo Regional de “Educação Ambiental da Zona Norte” Parceria com Faculdade Santana, Cetesb, SAS, SME e Secretaria Estadual da Educação. Propõe a capacitação em Educação Ambiental para professores de 60 escolas (4º Del. Ensino) na elaboração de projetos de Educação Ambiental. Com a consolidação do Núcleo, este tem servido de referência para a Zona Norte. 2.2.7. Educação Ambiental em Centros de Juventude - SAS Parceria entre Deapla-DEA e SAS-Surbes Campo Limpo. Consiste em atividades de Educação Ambiental para enriquecer a capacitação técnica dos funcionários de Surbes Campo Limpo e Centros de Juventudes conveniados. Unidade de Saúde do Jardim Souza. Consiste em capacitação técnica em Educação Ambiental dos funcionários de 6 Centros de Juventude da região. 2.2.8. Educação Ambiental e Acompanhamento nas escolas municipais da DREM10 - São Miguel e região Parceria entre Deapla-DEA e a Delegacia Regional de Ensino Municipal-DREM de São Miguel e Região, visando a capacitação de Coordenadores pedagógicos e Professores das escolas ligadas à DREM-10 para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental nas escolas. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 317 2.2.9. Projeto Parque Raposo Tavares/ Associação Amigos do Parque Realização pelo Deapla-DEA de pesquisa com os usuários do Parque Raposo Tavares, para definição do perfil das comunidades que o utilizam e o desenvolvimento de ações que instituam uma associação de usuários do parque, com as lideranças locais, promovendo a participação da comunidade local na preservação e conservação dos equipamentos do parque, através de atividades educativas e eventos. 2.2.10. Projeto CRER-SER Parceria entre Deapla-DEA e Depave-4, para inclusão social de jovens carentes, pelo desenvolvimento de duas ações básicas. Curso técnico-prático de horta e jardinagem e Oficinas de arte-jardinagem, ambas fundamentadas por conceitos de educação ambiental, incluindo-se a preocupação com o resgate da cidadania e da qualidade de vida. Posteriormente, esses jovens capacitados são encaminhados ao mercado de trabalho, através de parcerias. 2.2.11. Projeto São Paulo Pomar Parcerias entre SVMA (DEAPLA/DEA, DEPAVE) SME (DREM-5) e Jornal da Tarde. Consiste no plantio de árvores frutíferas em unidades escolares (47 escolas) envolvendo, na primeira etapa, 64.565 alunos em ações de educação ambiental. Na segunda etapa consistiu em plantio de árvores ornamentais em 22 praças, envolvendo a comunidade e associações de bairro. 2.3. Divisão Técnica de Planejamento e Gestão Ambiental 2.3.1. Estratégias de Ações Ambientais em Áreas de Risco - Projeto piloto: Bacia do Cabuçu de Baixo Tendo como área de estudo a Bacia do Cabuçu de Baixo na região norte do Município de São Paulo, o projeto tem como objetivo principal a criação de uma metodologia que possa ser replicada em outras bacias. Visa servir como meio de capacitação da Divisão Técnica de Planejamento Ambiental da Prefeitura do Município de São Paulo, em análises de planejamento ambiental, ser compatível com as metodologias usualmente utilizadas pela PMSP, servir eventualmente de subsídio à legislação de uso e ocupa- 318 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 ção do solo e servir de subsídio para tomada de decisões, sugerindo projeto urbano que coordene soluções de infra-estrutura e aspectos ambientais, através do planejamento participativo articulando os órgãos públicos, privados e a sociedade civil. No ano de 2000 foram realizadas as seguintes atividades: Elaboração do documento intitulado “Proposta de metodologia de planejamento ambiental”, contendo diretrizes gerais referentes a definição de objetivos, apresentação de conceitos e definição de linhas gerais de trabalho. Foram realizados os seguintes levantamentos de dados: a) Uso e Ocupação do Solo · Mapeamento dos equipamentos públicos, favelas, loteamentos clandestinos/ loteamentos irregulares, espaços livres, áreas verdes, · Vistorias e mapeamento dos bota-foras ativos e inativos, cemitério, áreas de descarga de resíduos, mineração, indústrias, · Escanerização dos mapas dos loteamentos clandestinos /irregulares. a) Diagnóstico das Atividades Impactantes no Meio Físico, Biológico e Antrópico que procurou abordar os seguintes empreendimentos e atividades consideradas impactantes, tais como: · Locais de descarga clandestina de resíduos sólidos; · Coleta e destinação de resíduos sólidos de competência da PMSP; · Empresa de mineração; · Aterro Sanitário encerrado e Aterro Industrial em operação; · Cemitério; · Indústrias e Comércio Varejista de Combustível · Criação de suínos · Baseando-se nos dados obtidos no Departamento de Limpeza Urbana e nas visitas ao campo acompanhadas do Supervisor de Serviços públicos da Administração Regional da Freguesia do Ó, verificou-se: · Geração de resíduos, coleta e destinação; · Pontos críticos de descarga da resíduos, suas características e implicações no entorno; · Execução de serviços constantes na atividade específica varrição e sua destinação, tais como: capinação, poda, entulhos, carcaças de veículos; · Coleta de áreas densamente habitadas e de difícil acesso; · Resíduos de cemitério; · Criação de suínos; · Aterro sanitário encerrado; · Construção do Piscinão e a destinação dos resíduos da obra. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 319 Com relação à empresa de mineração e o Aterro Industrial, foram consultados: o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e as respectivas Licenças de Instalação e Funcionamento na Secretaria do Meio Ambiente e CETESB. As indústrias e os postos de gasolina foram visitadas e os dados de interesse como: porte, atividade, zoneamento, geração de resíduos, licenças de instalação e funcionamento, efluentes líquidos, etc., constam da ficha de vistoria. Finalmente, foi gerado um relatório contendo as informações levantadas sobre este tópico, intitulado “Análise da Questão de Resíduos”. c) Geotecnia e estudos do Meio Físico · Mapeamento hipsométrico · Tipos de solo, declividade, áreas frágeis e geomorfologia · Escanerização dos mapas da carta geotécnica Foi gerado um relatório intitulado “Análise Preliminar do Meio Físico”, contendo as informações referentes a este tópico d) Drenagem · Obtido mapa dos pontos de enchentes e alagamentos (dados de 1994) e rede de drenagem. Por fim, os dados necessitam ser digitalizados em Autocad sobre a base do Geolog, com vistas a execução de um SIG - Sistema de Informações Georeferenciadas - para a área os dados disponibilizados através dos relatórios citados, incluindo-se ai os dados levantados em campo e informações obtidas através de análise das fotos aéreas por aerofotogrametria. Após a digitalização estes arquivos deverão ser passados para um software de geoprocessamento para execução do SIG. 2.3.2. Áreas Verdes a) Criação da Primeira Área de Proteção Ambiental Municipal do CapivariMonos; Este projeto tem como objetivo a conservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida numa das últimas áreas restantes do município, tendo como instrumento o Plano de Gestão Participativo, o Zoneamento Ecológico-Econômico a constituição do Conselho Gestor. 320 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 O projeto tem como objetivo principal o desenvolvimento sustentável de uma área correspondente a 1/6 do Município na região sul, tendo como instrumento o Plano de Gestão Participativo, o Zoneamento Ecológico-Econômico a constituição do Conselho Gestor. O projeto de lei (PL 412/98) de criação da APA, está em tramitação na Câmara Municipal, tendo sido aprovado nas 05 comissões de mérito e estando atualmente em pauta para votação. Objetivos: · Promover o uso sustentado dos recursos naturais; · Proteger a biodiversidade; · Proteger os recursos hídricos e os remanescentes de Mata Atlântica; · Proteger o patrimônio arqueológico e cultural; · Promover a melhoria da qualidade de vida das populações; · Manter o caráter rural da região; e · Evitar o avanço da ocupação urbana na área protegida. No ano de 2000 foram realizadas as seguintes atividades: · Fevereiro de 2000 - PL 412/98 é aprovado pela Comissão de Trânsito e Atividade Econômica da Câmara. · Março de 2000. Tem início o primeiro curso “Educação Ambiental na APA do Capivari- Monos “, dirigido a professores das 16 escolas da APA, sob a coordenação da DEA e com a colaboração de DPA e DEPAVES 3 e 4. É realizada uma oficina de planejamento participativo com a finalidade de integrar os grupos temáticos. É criado mais uma grupo temático, específico para a questão indígena. · Abril de 2000 - Criado Grupo de Trabalho Interdepartamental (portaria 23 SVMAG/2000) e Grupo de Trabalho Executivo da APA do Capivari-Monos (portaria 24 SVMA-G/2000). Elaborada proposta de home-page do projeto e encaminhada à Assessoria de Informática. · Iniciado o monitoramento da qualidade das águas na APA, em parceria com a SABESP. 12 pontos serão monitorados bimestralmente, prevendo-se a divulgação dos resultados para escolas e comunidades. · Maio de 2000 - Realizado seminário “Construindo um Diagnóstico Comum para a APA Municipal do Capivari-Monos”, com técnicos e lideranças locais. É criado mais um grupo, para assessorar a mobilização da comunidade. O novo grupo inicia “rodada” de reuniões com as comunidades presentes na APA, para mobilização visando a formação do Conselho Gestor. · Junho de 2000 - PL 412/98 aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. · Julho de 2000 - DEA e DPA planejam, junto com as lideranças locais, um curso para a formação de multiplicadores ambientais na comunidade. · Agosto de 2000 - Têm início dois cursos de formação de multiplicadores ambientais, um na região da Barragem/Billings e outro na região de Embura/Guarapiranga, atendendo a 60 lideranças indicadas pela comunidade. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 321 CADES aprova minuta de moção a ser encaminhada para ao presidente da Câmara pedindo urgência na tramitação do 412/98. O Projeto de Lei, está pronto para ser colocado em pauta, mas é preciso uma pressão do Executivo para que isso ocorra. b) Criação de Parque Natural Municipal Cratera de Colônia A criação do Parque Natural Municipal na área conhecida como “Cratera de Colônia”, justifica-se pela importância científica da Cratera. É um fenômeno geológico, estudado pela USP desde 1961, sendo considerada uma das 150 estruturas circulares semelhantes no planeta e uma das 6 localizadas no Brasil. Seu surgimento provável foi com o impacto de um corpo celeste. Dela pode-se extrair informações sobre a história do clima e vegetação da Região Metropolitana de São Paulo. Por outro lado, 1/3 da área da cratera está sendo ocupada por loteamento clandestino, com 36.000 habitantes. Este projeto tem, como objetivo, implantar um parque natural nessa área devido à necessidade de conter a expansão urbana por sobre a formação geológica de interesse ambiental, paisagístico e arqueológico. Estratégias adotadas: 1 - Decreto de Utilidade Pública - DUP; 2 - Regularização do loteamento com doação, pelo loteador, da área para Parque; 3 - FURNAS - devido a implantação da Linha de Transmissão Itaberá-Tijuco Preto de Furnas no extremo sul do município (futura APA Capivari-Monos) e a irreversibilidade dos seus impactos ambientais, a SVMA através do CADES, sugeriu como compensação dos danos a serem causados, a criação de uma unidade de conservação de proteção integral na área da Cratera de Colônia, a ser criada e mantida por Furnas, sob orientação de SVMA. A proposta está sendo estudada pelo Ministério Público. No 1º semestre de 2000 as principais atividades desenvolvidas foram: · Agosto de 1997 - Autuação do processo administrativo para a criação do Parque. processo 1997-0.176.984-8 (v. 1 e 2)- Criação de Parque Ecológico Municipal na área conhecida como Cratera de Colônia · Abril de 2000 - O pa. é encaminhado ao DUSM(SVMA), que nos solicitou o projeto de regularização do loteamento, contendo: levantamento da ocupação das áreas de 1º categoria; sistema de drenagem natural; coleta e disposição de lixo e esgoto; e sistema de abastecimento de água da população local. 322 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.3.3. Projeto Ciclista Implementação de Ciclovias e Ciclo Redes ( O presente se constitui em continuidade ao “Balanço das Atividades do Ano de 1999”, elaborado em fevereiro/2000) No correr de 2.000, no que tange à implantação de ciclovias, tiveram prosseguimento as gestionamentos junto à EMURB, objetivando o prosseguimento da ciclovia da Av. Faria Lima, no trecho entre a Praça Pan Americana e a Rua Maria Guastini (setor oeste) e entre as Av. Cidade Jardim e Hélio Pelegrino, conforme consta do Projeto original da construção da nova Av. Faria Lima. Quanto ao prosseguimento da Ciclovia da Av. Sumaré, que iria da Rua Caiubi até a Praça Marrey Jr., deverá ser alterado, sendo somente até a rua Apinas, pois entre esta e a Praça Marrey Jr. existem árvores de grande porte cuja remoção seria necessária para que se mantivesse o traçado original. Assim, optou-se pelo encurtamento, enquanto se estudam outras alternativas que não interfiram com a vegetação existente. Deu-se prosseguimento ao Programa Ciclo Rede, com a elaboração do Guia “Passear pelo Centro”, que apresenta a região central da cidade como polo de atração para passeios de bicicleta e mesmo a pé nos finais de semana, quando o centro tem bastante reduzidos o trânsito de veículos motorizados e o movimento comercial. Elaborado por uma equipe formada por técnicos da Divisão de Políticas Públicas D.P.P e com a colaboração de representantes da comunidade ciclística, o guia contem informações e indicações de cunho prático, com “dicas”e sugestões de percursos, e histórico, com dados sobre os prédios e outros pontos de interesse localizados na região. Foram impressos 4.500 exemplares, as quais foram distribuídos durante a “Semana da Bicicleta 2.000”, realizada este ano de 9 a 16/07, sendo que o lançamento oficial ocorreu durante o Passeio Ciclístico de Encerramento da Semana, levando a efeito na manhã do domingo 16/07. Para o 2º Semestre de 2.000 o Projeto Ciclista pretende, além de continuar com as atividades supra, desenvolver atividades de planejamento visando à implantação de bicicletários (locais para estacionamento de bicicletas) em diversos pontos da malha urbana, notadamente na região da Av. Paulista e região central da cidade, e junto a estações do Metrô e terminais de ônibus. Pensa-se também em fazer um guia das estradas e trilhas existentes na região da futura APA do Capivari-Monos, destinado a orientar adeptos do cicloturismo. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 323 2.3.4. Centro de Documentação Técnica a) Publicações Ambientais Este projeto visa a implementação do planejamento editorial da SVMA, através da viabilização de publicações técnico-científicas, correspondendo à série “Cadernos Ambientais da SVMA”, com o objetivo de divulgar ao público em geral as principais questões tratadas no âmbito da Secretaria, promovendo seu fortalecimento institucional. b) Estruturação do Setor de Referência e Informações Este projeto visa o pleno desempenho das atribuições do Setor de Referências e Informações/Centro de Documentação Técnica, de modo a garantir a dinâmica funcional de seu acervo documental e bibliográfico, através dos serviços de processamento técnico e atendimento ao público. Sua principal meta é estruturar uma biblioteca especializada na área de meio ambiente, com os mais modernos equipamentos e meios de consultas, estabelecendo um sistema de automação das suas bases de dados, de modo a promover o intercâmbio de informações, conceitos e estudos, como também possibilitar o ingresso da SVMA na rede de informações sobre meio ambiente. 2.3.5. Projetos Ambientais Especiais a) Programa Ambiental do PROCAV 2 O PROCAV 2 vem sendo desenvolvido, integradamente, por diversas Secretarias Municipais (SVP, SEHAB, SVMA) , com financiamento parcial do Banco Interamericano (BID). O programa Ambiental do PROCAV 2, é desenvolvido pela SVMA e tem como objetivo geral : Promover a recuperação ambiental nas 10 bacias hidrográficas integrantes do PROCAV 2 (Aricanduva, Mandaqui, Machados, Franquinho, Itaquera, Taboão, Cabuçu de Baixo, Guaraú, Inhumas e Rio das Pedras), através da implantação de 3 subprogramas: Subprograma de Proteção Ambiental das Bacias Hidrográficas O Subprograma de Proteção Ambiental das Bacias Hidrográficas tem o objetivo de promover o uso e ocupação adequados dos espaços livres públicos, com a recuperação e proteção de áreas suscetíveis a processos erosivos, através da implantação de áreas verdes nas bacias hidrográficas. 324 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Subprograma de Educação Ambiental O Subprograma de Educação Ambiental tem o objetivo de conscientizar a população local sobre a relação entre qualidade de vida e condições ambientais; viabilizar o trabalho integrado entre o poder público, Órgãos privados e lideranças locais; redimensionar comportamentos e valores através da implantação de um Projeto de Educação Ambiental nas bacias hidrográficas e conjuntos habitacionais do PROCAV 2. Subprograma de Reforço Institucional O Subprograma Reforço Institucional tem o objetivo de equipar e capacitar SVMA para atender a demanda promovida pela Componente Ambiental do PROCAV 2, através da aquisição de materiais e/ou serviços necessários ao desenvolvimento dos trabalhos. Durante o primeiro semestre de 2000 foram desenvolvidos: Subprograma de Proteção Ambiental das Bacias Hidrográficas · Acompanhamento e avaliação dos projetos executivos de áreas verdes, desenvolvidos pela empresa Geométrica S/C-Eng. de Projetos. · Acompanhamento e avaliação dos projetos executivos de áreas verdes em desenvolvimento pela empresa VRL Arquitetos Associados S/C (Contrato 30/SVP/99). As áreas selecionadas para elaboração de projetos executivos nesse contrato são: Bacia dos Machados R. Engenho Novo x R. Lanhoso R.Vercínio P. de Souza x R. Prof. Adhemar A.Prado 11.300,00 m2 11.335,00 m2 Bacia do Itaquera R.Mario Lanza x R. Mateo Carcassi x R. Montes C. de Goiás Av. Sansão Castelo Branco x R. José F. Moreira R. Pe. Nildo do A Jr. X R.Carlos Manelli x R.Vicenzo Ruffo 5.372,50 m2 10.340,40 m2 22.870,00 m2 Bacia do Aricanduva R.Silva Lisboa x R.Prof.Thiré x R.Nelson Madureira R. Ribamar x R. Plácido Nunes x R. Vicente J. Luchetti R. Forte do Leme x R. Forte de Cananéia R. Forte do Leme x R. Forte do Araxá R. Forte do Leme x R. Forte da Ribeira R. Sebastião Moreira x R. Antonio Pavão x R.C. de Pedra 6.300,00 m2 10.619,11 m2 8.523,00 m2 52.335,00 m2 16.455,00 m2 40.000,00 m2 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 325 R. Castor x R. Antares R. Nebulosas x R. Titânia R. Escorpião x R. Gêmeos R. Bartolomeu Gonçalves R. Bartolomeu Gonçalves x R. Edmundo Cunha 28.709,00 m2 4.708,20 m2 5.803,20 m2 19.401,79 m2 9.986,90 m2 · Abertura de licitação, através da SVP (Concorrência 5/Geprocav/2000), para implantação de 4 áreas verdes, com oneração da dotação 27.50.10.60.328.3773.41103 da SVMA. Subprograma Educação Ambiental · Abertura de licitação (Concorrência 2/SVMA/2000) para contratação dos serviços de detalhamento e implantação do Projeto de Educação Ambiental do Procav 2, através do PA 2000-0.020.050-2. Subprograma Reforço Institucional Foi prevista a aquisição de Equipamentos de Informática, Equipamentos de Segurança para atendimento a emergências com Produtos Perigosos, Equipamentos de Audio e Vídeo , Eletro-eletrônicos, Medição, Mobiliário Específico e Treinamento. Devido a cortes no orçamento previsto para o Subprograma foi priorizada a aquisição de equipamentos de informática. Assim, foram formalizados e/ou atualizados os seguintes processos: Pa. nº 1999-0.068.815-5 para aquisição de microcomputadores e plotter o processo encontra-se na Assessoria Técnica da SVMA Pa. nº 1999-0.052.288-5 para aquisição do software de geoprocessamento Mapinfo; o processo encontra-se na Assessoria Técnica da SVMA Pa. nº 1999-0.052.293-1 para aquisição de treinamento em AutoCad R.14; e o processo encontra-se em SGA 1. Pa. nº 2000-0.140.493-4 para aquisição de treinamento para o software de geoprocessamento Maptitude. o processo encontra-se em SGA-G.. Pa. nº 2000-0.140.477-2 para aquisição do software de geoprocessamento Maptitude. o processo encontra-se na Assessoria Técnica da SVMA Para atendimento do Decreto nº 33.885/93, que determina que as aquisições de equipamentos e serviços de informática sejam submetidas ao Conselho Municipal de Informática - CMI, os processos citados devem ser enviados ao CMI. 326 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.4. DECONT - Departamento de Controle Ambiental 2.4.1. Controle Ambiental a) Projeto de Gás Natural Veicular O programa pretende a adoção do gás natural como combustível para as frotas da cidade de São Paulo, especialmente a frota da própria Prefeitura, ônibus e taxis. Combustível abundante, mais barato que os demais, o GNV é também o menos poluente, dentre os que compõem a matriz energética automotiva brasileira. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: · Elaboração de substitutivo da Lei 1214, por Câmara Técnica, e conseqüente aprovação pelo CADES.; aguardando encaminhamento de tramitações. b) Projeto de Controle e Fiscalização da Poluição Ambiental Sistema de vistoria ambiental, atuando nas denúncias de munícipes e Ministério Público e elaboração da documentação técnica dos principais problemas ambientais de São Paulo. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - vistorias na Usina de Compostagem de Vila Leopoldina e no Aterro Sanitário Sitio São João, visando observar o cumprimento do Termo de Compromisso firmado entre a LIMPURB/PMSP e o Ministério Público; - Foram atendidas 95 denúncias de munícipes referentes a problemas ambientais na cidade de São Paulo. c) Projeto de Monitoramento da Qualidade das Águas Vistorias e análise em monitoramento das águas superficiais do Município de São Paulo, com ênfase nas áreas de influência de empreendimentos ambientalmente impactantes (ex. Projeto Tietê, Lago Ibirapuera, etc) Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 327 Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - vistoriados todos os parques municipais que contêm lagos e definidos os pontos de monitoramento. Iniciado o monitoramento nos Parques de todos os lagos dos Parques Municipais. d) Projeto de Intervençaõ em Áreas Degradadas Intervenção em áreas degradadas no município de São Paulo visando a sua recuperação. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000 - Análise de estabilidade geotécnica e avaliação de projeto de lagoas emergenciais no Aterro Sítio São João; - Vistorias e elaboração de relatório de diversos loteamentos clandestinos a pedido do Ministério Público; - Aguardando licitação para contratação de projeto para recuperação de Área Municipal degradada em Campo Limpo e) Projeto de Inspeção e Manutenção de Veículos Objetiva melhoria da qualidade do ar através do controle da redução das emissões de poluentes e níveis de ruído. Propõe fiscalizar a operação dos Centros de Inspeção e participar dos comandos de trânsito para autuar os veículos em desacordo como padrões adotados. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - tratativas com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente visando a retomada do programa; - discussões a nível da PMSP sobre a implantação dos Centros de Inspeção. f) Biogás de Aterros O projeto prevê a captação, tratamento e utilização do biogás gerado nos aterros sanitários da cidade. Com isso, eliminará importantes fontes de poluição por metano da atmosfera, gerando combustível automotivo ou energia elétrica. 328 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - Aguardando assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame licitatório. g) Projeto de Avaliação dos Relatórios de Avaliação Ambiental/ Acompanhamento das Intervenções do PROVER Incorporação do componente ambiental nos projetos de implantação dos conjuntos habitacionais Cingapura e nos projetos de regularização de loteamentos. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - Acompanhamento de oito empreendimentos do Projeto Cingapura. h) Projeto Implantação do Sistema de Informações sobre Áreas Degradadas - Siade Implantação do Siade com bases georeferenciadas associadas a banco de dados que possibilitem a facilidade de consulta e rapidez de atualização. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - Vistorias em áreas degradadas para cadastramento. Banco de dados de Áreas Contaminadas por disposição de resíduos já implantado. i) Projeto Cadastro e Mapeamento de Dados Ambientais Implantação sistemática de pesquisa, coleta e análise, tratamento e armazenamento de informações ambientais, especialmente aquelas referentes aos trabalhos de análise de impactos ambientais e de licenciamento ambiental. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - Experiências para adequação de bancos de dados alfanuméricos à base digital GIS MAPTITUDE; - Exploração de banco de dados espaciais e alfanuméricos à base digital de áreas públicas, para possível uso em Sistemas de Informações Geográficas - SIG; - Execução de Teste-Piloto em SIG, com Parques Municipais; Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 329 - Atualização de cadastro de áreas verdes com dados fornecidos pelas AR’S. -Plotagem experimental de dados especializados de áreas públicas, sobre base Geolog 2.1, visando o Projeto Mapa Verde; - Análise de banco de dados de indústrias (1990) , para uso em SIG e espacialização; - Análise de banco de dados sócio-econômicos do Ministério do Trabalho e Emprego. j) Projeto de Análise de Estudos Ambientais Capacitação Técnica da Divisão para coordenação do processo de avaliação de impacto ambiental na SVMA. Atualização, adequação e/ou aperfeiçoamento dos mecanismos e procedimentos técnicos e administrativos que definem os processos de avaliação de impactos ambientais e de análises de estudos ambientais. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - estudos de definição de empreendimentos /atividades sujeitos a Estudos Ambientais, segundo as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA 237/97. - análise do EIA-RIMA do sistema de tratamento de resíduos de saúde através do processo de desativação eletro-térmica e de lavra de granito a céu aberto, localizada no Distrito de Jaguaré-Perús, em processo de licenciamento ambiental na Secretaria Estadual do Meio Ambiente; - análise dos relatórios Ambientais Prelimenares da Linha Amarela do Metro, trecho Paulista-Luz, em processo de licenciamento ambiental na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do programa de transporte metropolitano da EMTU, da Unidade de Tratamento de resíduos galvânicos via plasma, do Centro de Disposição de Resíduos Sólidos - CDR -Pedreira. - análise do Estudo de Viabilidade Ambiental dos Aterros de Inertes de Perús e de Pedreira Itaquera; - análise de RIVI: Condomínio Industrial Itaquera; Conjunto habitacional Projeto Viver; Companhia Industrial de São Paulo - CISPER. k) Projeto de Licenciamento Ambiental Definição de tipologia de empreendimentos e atividades passíveis de controle e fiscalização através de licenciamento ambiental. Estabelecimento de mecanismos técnicos 330 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 e administrativos eficazes para o cumprimento das exigências e recomendações constantes das licenças ambientais. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - estudo de atualização e adequação dos procedimentos internos para o licenciamento ambiental, em vista das novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA 237/ 97; - realização de vistorias e análises de documentos referentes a empreendimentos em processo de licenciamento pela SVMA/DECONT; - emissão de Licenças Ambientais de Operação para o Sistema de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde por ETD e para o Aterro de Resíduos Sólidos Inertes Itaquera. l) Projeto de Atuação em Áreas Livres Públicas Preservação e resgate das áreas verdes do Município nas Áreas de Proteção de Mananciais. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: Projeto para Licitação de Execução de projeto de parque do projeto de parque elaborado situado no Jardim Herculano. m) Projeto de Atendimento a Emergências Ambientais Implantação, Manutenção de estrutura e formação de equipe técnica capacitada ao atendimento a emergências ambientais. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - manutenção de plantão de técnicos por doze horas diárias. Atendimento propriamente dito, quando acionado, com restrições de saídas face à ausência de equipamentos apropriados. n) Projeto de Análise com Substâncias Perigosas Análise dos Planos de Emergência de transportadores de Produtos Perigosos Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 331 o) Projeto de Cadastro de Dados da Área dos Mananciais Execução de Levantamento Fundiário das áreas dos manancias sul do MSP. p) Projeto de Destinação das Áreas Verdes Públicas Identificação de áreas livres públicas, nas Áreas de Proteção de Mananciais, outras de interesse da preservação, destinação, evitando invasões/ ocupações, preservando qualidade/quantidade de produção de águas. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - Proposta de destinação de áreas livres do Jardim Shangri-lá aceita, levantamento planialtim´trico executado e em desenvolvimento, projeto de cercamento a ser realizado por Depave. q) Projeto de Diagnóstico de Áreas de Risco de Acidentes Ambientais Formação de inventários após avaliação de risco de estabelecimentos e seus entornos; evitar ou minimizar o surgimento de ocorrências. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: Apreciação de dados obtidos e aguardo de comunicação por parte do convênio. Fim de Convênio entre CETESB/GTZ previsto para o segundo semestre. r) Projeto de Diagnóstico de Sub-Bacias Identificação e proposição de medidas corretivas e preventivas, com relação à problemática do uso e ocupação do solo, que comprometem o meio ambiente. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - participação em reuniões do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. s) Projeto de Identificação de Processos com Substâncias Perigosas Formação de bancos de dados das possíveis fontes de risco químico no MSP, com o potencial de conseqüências e zonas de vulnerabilidade no entorno dos estabelecimentos. 332 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - localização das fontes fixas que potencialmente podem utilizar produtos perigosos através do Código do Contribuinte Mobiliário. t) Projetos de Planos de Emergências Externos Saber responsabilidades de cada órgão, garantir recursos humanos/ materiais para o atendimento, gerenciar conflitos, efetuar divulgação/ treinamento à população. Atividades realizadas no 1º semestre de 2000: - análise de planos de emergência em indústrias da Espanha e de material obtido em convênio com a Cidade de Toronto. 2.4.2. Projetos Ambientais Especiais a) No Subprograma Reforço Institucional Foi prevista a aquisição de equipamentos de informática, equipamentos de segurança para atendimentos a emergência com produtos perigosos, equipamentos de áudio e vídeo, eletro-eletrônicos, medição, mobiliário específico e treinamento. Porém, não houve aquisição de equipamentos e serviços pelas dificuldades financeiras apontadas anteriormente. Devido à não liberação de recursos pela Secretaria das Finanças, até o presente não houve a aquisição de equipamentos e serviços. 2.5. DEPAVE – Departamento de Parques e Áreas Verdes 2.5.1. Projeto São Paulo Pomar Trata-se de parceria entre SVMA, SME, SAR e jornal da Tarde, para o plantio de árvores frutíferas e ornamentais atrativas a avifauna em áreas públicas do Município de São Paulo, envolvendo a comunidade escolar e local. No 1º semestre de 2000 o Projeto foi desenvolvido na região da Capela do Socorro, Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 333 com o plantio de 200 mudas em 06 (seis) praças de Ermelino Matarazzo e São Miguel Paulista, com plantio de 408 (quatrocentos e oito) mudas em 28 (vinte e oito) escolas e 09 (nove) praças, envolvendo cerca de 34 (trinta e quatro) mil alunos da rede pública municipal. No 2º semestre, o projeto prossegue na zona Leste e Norte. 2.5.2. Planos Diretores dos Parques Municipais (PDPM) Os PDPM’s foram elaborados em 1999, com o objetivo de qualificar os espaços existentes segundo a vocação contemplativa, histórica, etc., e os elementos existentes (fauna, flora, monumentos históricos) em cada parque. Esses planos permitem organizar, planejar e priorizar as intervenções aos Parques. À partir dos PDPM’s iniciou-se a elaboração do “Banco de Projetos”. O “Banco” visa elaborar todos os projetos de obras consideradas prioritárias, com as aprovações dos órgãos envolvidos (CONDEPHAAT, COMPRESP, etc.,) visando sua licitação e ou parcerias para sua realização. No 1º semestre foram elaborados, para procedimentos licitatórios, 29 Processos Administrativos das Obras/Projetos considerados muito importantes para 17 (dezessete) Parques Municipais como; a recuperação do lago do Parque Jardim Felicidade, a continuação de fossa séptica no Parque Anhanguera, a reforma do prédio da Administração do Parque Aclimação, entre outras. 2.5.3. Requalificação do Parque Ibirapuera Visa qualificar o Parque Ibirapuera como Centro de Cultura, conforme o projeto original onde a Grande Marquise é o elemento da interligação entre os Pavilhões culturais ali existentes. Nesse sentido, em parceria com a Fundação Brasil 500 anos, foi realizada adequação desse espaço, com o reparo da iluminação, do piso, e a demolição de algumas edificações, assim como a recuperação da “Oca”. 2.5.4. Revitalização do Parque Jardim da Luz Está em andamento o processo de restauro das obras civis - lagos, casa de chá, coreto, em parcerias com a iniciativa privada, bem como o manejo da vegetação de modo a resgatar as características históricas do parque, foi criado em 1799 para abrigar o Horto Botânico, tornando-se jardim público em 1838. Para a revitalização desse importante espaço público vem sendo realizado, em parceria com a Pinacoteca do Estado, o vídeo- monitoramento para maior segurança e tranqüilidade dos usuários e instalações do Parque. 334 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.5.5. Escola de Jardinagem Foram realizados 15 cursos de jardinagem, 12 cursos de recursos paisagísticos, e 14 cursos para o Programa de Plantio de Árvores, com a formação teórica/prático de cerca de 1530 alunos. 2.5.6. Produção de Mudas Com o início do contrato de manutenção de viveiros e produção de mudas em maio do corrente, as atividades produtivas dos viveiros foram retomadas. No 1º semestre do presente exercício, foram fornecidas 17.741 mudas de árvores e 144.466 mudas de herbáceas e arbustos, que foram utilizadas no ajardinamento e arborização de praças, parques, escolas, creches, canteiros centrais, entre outros. As árvores fornecidas também foram utilizadas no Projeto SP Pomar realizado em conjunto com escolas e Ars., com ênfase na educação ambiental, e no Projeto Ecohab, de reflorestamento de áreas verdes dos conjuntos habitacionais da zona leste da cidade. 2.5.7. Campanha Educação Conscientização dos proprietários de cães quanto a problemas de ordem ambiental e de saúde decorrentes da destinação inadequada das fezes dos cães. Divulgação da Lei Municipal nº 10.309, de 22/04/87, que preconiza a posse responsável do animal ( manutenção de animais em coleira e guia - destinação adequada de fezes) e conscientização dos usuários dos parques quanto ao seu papel na fiscalização e conservação. No 1º semestre/2000 foram realizadas campanhas nos Parques da Aclimação, Buenos Aires, Ibirapuera e Alfredo Volpi. 2.5.8. Projeto Pro-Fauna Mananciais Apresentado no FEHIDRO como Conservação e Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Capivari - Monos. Continuidade dos estudos ambientais realizados pela SVMA em parceria com a SABESP. 2.5.9. Inventário Faunístico em Áreas Verdes do Município de São Paulo Continuidade dos trabalhos de inventariamento faunístico em áreas que abrangem Parques Municipais e Estaduais localizados no Município de São Paulo e áreas verdes representativas. Os resultados preliminares foram publicados DOM. de 24/08/95. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 335 2.5.10. Ambiental Este projeto tem por objetivo principal a implantação de sistema de informações ambientais do Município visando a consolidação através de cartas temáticas. Consiste em duas fases: A primeira fase visa obter o “Diagnóstico e Bases para a Definição de Políticas para as Áreas Verdes no Município de São Paulo - Mapa do Verde”. A segunda fase visa obter através da representação cartográfica de um conjunto de 35 cartas temáticas, constituídas desses mapas-base as cartas de síntese e a consolidação do Sistema de Informações Ambientais. No ano de 2000 foram realizadas as seguintes atividades: Foram liberados os recursos solicitados FAPESP. Tratamento de imagens de satélites comparando a situação da vegetação 1986/1999/ 2000. Obtenção, em caráter prelimimar da progressão da supressão da coberta vegetal do Município. Obtenção de imagens “Termais”, indicando as variações das temperaturas no espaço urbano. Análise e classificação da vegetação nas Zonas Urbana e Rural. Cruzamento das informações ambientais com as do Uso do Solo. Desenvolvimento da “Home Page” e gravação de CD Rom. 336 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SCS 1. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO Em continuidade ao Projeto Visão, tenho a satisfação de apresentar a toda a administração pública municipal, direta e indireta, o volume referente ao balanço de gestão – exercício de 2000, completando assim o período de trabalho 1997-2000. Durante esta gestão, o Projeto Visão consolidou-se como um formidável instrumento de acompanhamento e avaliação das principais atividades desenvolvidas nas Secretarias, Autarquias e Empresas Municipais. As informações recolhidas e registradas por períodos semestrais e anuais alcançaram, assim, um duplo propósito. De um lado, o de propiciar ao quadro de servidores municipais uma perspectiva ampla e global das realizações de Prefeitura. De outro lado, representa também uma verdadeira prestação de contas à Municipalidade, uma vez que os dados aqui apresentados estarão disponíveis a todos os munícipes, através do portal “Sampa”, que a Prefeitura mantém na Internet (www.prodam.pmsp.sp.gov.br) Dessa forma, é possível se acompanhar os inúmeros projetos, programas e realizações da administração municipal, principalmente em comparação com as metas estabelecidas no programa de governo, cujas prioridades, entre outras, determinavam: - o compromisso de consolidar a cidade de São Paulo como maior centro internacional de negócios e capital econômica e cultural do Mercosul, seguindo as tendências de transformação das grandes cidades mundiais em grandes metrópoles globalizadas, com todos os problemas e benefícios que esta tendência acarreta; - manter, incrementar e criar projetos e programas capazes e ir além do conceito tradicional de assistencialismo, apoiando as iniciativas que tenham como objetivo a valorização da cidadania e da pessoa humana, e promovendo reais condições de integração social; - desenvolver projetos voltados à geração de emprego e renda , capacitação de mãode-obra e desenvolvimento econômico; - apoiar e participar de iniciativas em parceria com o setor privado, além de integrar ações de outras esferas de governo, principalmente em matérias concernentes ao incremento da atividade econômica, da geração de emprego e da valorização social, em seus conceitos mais amplos; Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 335 - modernizar e melhorar a prestação dos serviços públicos, através da valorização e treinamento do funcionalismo, aparelhamento dos postos e setores de atendimento aos munícipes, a fim de que, com os métodos e conceitos de qualidade total, seja possível oferecer e colocar a serviço da população maior grau de eficiência do setor primário. É fato que assumimos o governo com sério desajuste das finanças municipais, tendo em vista, principalmente, a política monetária de estabilização econômica centrada na alta dos juros. Sem dúvida, tal fato colaborou na sensível perda da capacidade municipal de investimentos em obras de infra-estrutura. Entretanto, foi possível realizar obras essenciais, com a utilização de soluções criativas e com a otimização de recursos, sem que – ressalte-se – tenha havido por esse motivo qualquer aumento na carga tributária. Destaque-se, ainda, o acordo com o governo federal sobre a dívida do município. Tal negociação, firmada em bases mais favoráveis às obtidas por qualquer outra instância da administração pública, oferece um horizonte de 30 anos de equilíbrio para as contas públicas municipais. Uma propositura que também ultrapassa em muito o âmbito de uma gestão, pois diz respeito à conformação futura de nossa cidade, é a da criação das Subprefeituras. As gerações futuras serão as beneficiárias dessa verdadeira reforma administrativa, que há uma década estava prevista na Lei Orgânica do Município, sem ser implementada. Tenho certeza de que deixamos como herança ao próximo gestor do município uma situação financeira bem mais confortável e uma série de avanços administrativos para o exercício da atividade executiva. Devo também registrar o encaminhamento à Câmara Municipal de um Plano Diretor moderno e versátil, que valoriza e reconhece a importância da participação da iniciativa privada e da participação social nos problemas da cidade. Nesse momento, não poderia deixar de manifestar o meu agradecimento pessoal ao apoio e confiança depositados em nossa administração, destinando um especial e sincero agradecimento a todos os servidores públicos municipais que durante os últimos quatro anos tanto se aplicaram no exercício de suas funções. 336 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional O Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, visa atender pessoas que estejam fora do mercado de trabalho há pelo menos 6 meses e que residam no Município de São Paulo no mínimo há 2 anos. O Programa tem duração de 6 meses e oferece aos bolsistas auxílio pecuniário no valor de um salário mínimo, auxílio alimentação, auxílio transporte e seguro de vida em grupo. Além de desenvolverem atividades práticas em prol da Municipalidade, realizam cursos de requalificação profissional ministrados por órgãos municipais e entidades reconhecidas pela sua notória experiência na formação e qualificação de mão-de-obra. Na 1ª fase do Programa, quase 70% dos bolsistas tinham baixa escolaridade ( até 1º Grau Incompleto ). Houve alteração do perfil dos inscritos na 2ª fase, sendo que sua formação escolar acarretou mudança de opção no tocante aos cursos de requalificação profissional a eles oferecidos, revelando maior escolha por cursos em área administrativa e não em área operacional (vide quadros anexos). Este Programa reserva parte de suas vagas à deficientes físicos, jovens de 16 a 18 anos, egressos do sistema penitenciário, maiores de 40 anos e analfabetos. Dentre os convocados, cerca de 556 bolsistas são jovens que cometeram delitos leves e estão em regime de liberdade assistida. Eles são acompanhados por instituições coordenadas pelo Padre Júlio Lancelotti, onde tentam resgatar auto-estima, autoconfiança e valorização da família, participando de reuniões mensais, sendo orientados quanto ao uso e distribuição do auxílio pecuniário, vale transporte e auxílio alimentação, além dos aspectos positivos e dificuldades em relação ao trabalho. Também participam deste Programa, cerca de 600 moradores de rua que entraram nas “frentes de trabalho” por meio de subprogramas criados com a finalidade de dar a eles, a oportunidade de resgatar os direitos de cidadania. 340 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Empresa inicialmente voltada para exploração de espaço para feiras e eventos, incorporou a realização de eventos populares visando promover o Turismo da cidade de São Paulo. Em 1989 a Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S.A., passou a ter esta razão social, tendo a Prefeitura do Município de São Paulo como acionista majoritário. Criada em fevereiro de 1968 como Centro Interamericano de Feiras e Salões, em 1975 passou a denominar-se Anhembi S/A Centro de Feiras e Salões. Em 1977 com a extinção das Secretaria de Turismo e Fomento da Prefeitura, lhe foram atribuídas as funções referentes ao Turismo, passando a denominar-se Paulistur S.A. – empresa Paulista de Turismo. A Anhembi, é composta pelo Pavilhão de Exposições com 83.845m² de área construída, Palácio das Convenções com 23.678 m² de área construída composto por 3 auditórios e 6 salas para eventos e o Pólo Cultural e Desportivo Grande Otelo (Sambódromo) com capacidade de 33 mil lugares. O parque também dispõe de um sistema de estacionamento composto por 7500 vagas, estrategicamente distribuídas entre os 3 módulos acima descritos. A cidade de são Paulo é a principal porta de entrada do País com movimento médio de 7 milhões de passageiros em Congonhas e 13 milhões em Guarulhos, segundo dados da Delegacia Especial de Aeroportos. Com seus 10 milhões de habitantes acabou abraçando todos os povos, não só imigrantes como também migrantes de outros estados brasileiros. Em 1999 entraram na cidade cerca de 7 milhões de brasileiros vindos de outras regiões e aproximadamente 1,6 milhão de visitantes estrangeiros. Os argentinos aparecem em primeiro lugar entre os estrangeiros que vieram a São Paulo. Eles representam 21,51% do total de turistas internacionais na cidade, e são seguidos por americanos (19,25%), alemães (7,46%) e italianos (4,68%). A SPC&VB registrou que o ‘turismo de evento’ provou sua força na cidade. No ano passado, São Paulo teve um faturamento de R$ 2,56 bilhões só por conta do fluxo de executivos. A cidade emprega diretamente 190 mil pessoas na atividade turística, movimento cerca de US$2,8 bilhões somente nessa atividade. Esse resultado vem projetando a cidade de São Paulo e cada vez mais novos investidores estão alocando seus empreendimentos na capital. São Paulo é ainda o maior centro consumidor da América Latina. Sua infra-estrutura é compatível com a das grandes metrópoles, em termos de telecomunicações, hotelaria, produção cultural e gastronomia. A cidade oferece a possibilidade de viajar ao mundo da culinária e saborear a cada dia iguarias de uma nação diferente. Aliás, nossa cidade foi agraciada com o título que a faz ocupar uma posição entre as oito cidades do mundo consideradas capitais da gastronomia. A Prefeitura desempenha um importante papel de incentivo neste setor de turismo, lazer e recreação, por intermédio da empresa Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S/A, que dispõe de uma das maiores infra-estruturas para feiras e convenções do mundo. A empresa municipal de turismo, por si só, é responsável por 31% do movimento da rede Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 345 hoteleira, o que representa aproximadamente 2 milhões de hóspedes/ano. A Anhembi, além das funções de fomento ao turismo na cidade de São Paulo, vêm contribuindo, significativamente, para oferecer à população da cidade de São Paulo eventos que propiciem cultura, lazer e recreação a custo mínimo ou nenhum, cumprindo assim seu papel institucional. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. Eventos Realizados no Parque Anhembi 2.1.1. Quadro Quantitativo do Primeiro Semestre Local Mês Palácio das Pavilhão Convenções de Exposições Janeiro 26 02 Fevereiro 50 01 Março 49 02 Abril 43 02 Maio 40 01 Junho 20 04 Julho 18 02 Agosto 22 01 Setembro 19 03 Outubro 14* 01* Novembro 22* Dezembro 32* TOTAL 355 19 * contratos assinados até agosto/00. Polo Cultural 07 06 03 06 04 05 02 01 01 35 2.1.2. Destaques/ FEIRAS - “Couromoda 2000” – Aproximadamente 60.000 pessoas visitaram a maior feira do setor de calçados e artigos de couro da América Latina. Com 653 expositores, 3,5% mais do que a edição de 1999, os negócios iniciados nesta feira significam de 20 a 25% das vendas anuais da indústria, que faz girar, em média, R$ 15 bilhões/ano. Paralelamente foi realizado o 4º Congresso Brasileiro de Calçado com uma série de palestras com profissionais da aérea de economia, marketing e administração de lojas, dirigido a cerca de 700 lojistas do setor. - “14ª Fenasof” – Para conquistar público estimado em 300 mil pessoas, os 700 expositores, em sua maioria provedores de sites de Internet, trouxeram as novidades na área, 346 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 principalmente em hardware para conquistar o público consumidor. - “Feicon e Expolux ” - Feira Internacional da Construção e Feira Internacional da Indústria de Iluminação – Profissionais do segmento da construção e iluminação não perderam as mais recentes novidades do setor, já que este é o principal evento da América Latina. Com 650 expositores de mais de 20 países, o evento cresceu em 40% em relação à edição de 1999. - “Fenit / Fenatec-2000” - Com o objetivo de promover e mostrar ao mundo a moda feita no Brasil, a FENIT mostrou São Paulo como a Capital da Moda. O evento contou com a presença de 700 expositores, 17% mais do que no ano anterior e recebeu, aproximadamente, 40 mil profissionais. O setor têxtil, após longo período de déficit na balança comercial apresentou, no 1º quadrimestre/2000 resultado 33% superior ao registrado no mesmo período de 1999, negociando cerca de US$ 400 milhões em exportações. 2.1.3 - Destaques - CONGRESSOS e/ou SIMILARES - “19º Congresso Internacional de Odontologia”- Aproximadamente 40 mil profissionais e estudantes puderam conhecer as últimas novidades tecnológicas e estudos científicos desenvolvidos no país e demais centros avançados nesse segmento. Contaram ainda com a oportunidade de participarem da 4ª Feira Internacional de Produtos e Equipamentos Odontológicos. Com a presença de 205 empresas nacionais e 195 estrangeiras oriundas de 27 países, a expectativa é de que o evento tenha superado a cifra de R$ 100 milhões em negócios. Durante o Congresso foram atendidas gratuitamente cerca de 10.000 crianças, entre 7 a 12 anos, que receberam informações sobre a higiene e escovação bucal. - “30ª Jornada Paulista de Radiologia”- Cerca de 15.000 profissionais da área puderam conhecer não só os avanços tecnológicos, já que os mais modernos equipamentos estivam expostos durante toda a Jornada, como também conhecerem as mais novas linhas de pesquisa científica desenvolvida no país e no exterior. 2.1.4 - Destaques / SHOWS - “CARNAVAL/2000” – O Pólo Cultural durante os seis dias de carnaval contou com um público estimado em 150 mil pessoas que assistiram ao desfile das Escolas do 1°. e 2° Grupo. No desfile das Escolas Campeãs novamente a população pode desfrutar de um dos mais belos e ricos espetáculos culturais do nosso país. - “CARNAVAL de BAIRROS/2000” – Realizamos neste ano 6 carnavais nos bairros, propiciando a comunidade local diversão e entretenimento sem ônus e com segurança. Participaram dos diversos espetáculos realizados aproximadamente 1 milhão de pessoas. - “Phofianafaria” – A passarela do samba – Sambódromo, contou com a participação Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 347 12 Blocos e 10 mil pessoas neste que é considerado o maior evento pré carnavalesco da cidade. - “Espaço RAP ” – Foi comemorado, no Sambódromo, o 3º aniversário do programa da Rádio 105 FM denominado “Espaço Rap’. Reunindo mais de 30 nomes do rap nacional e alguns grupos musicais internacionais para um público aproximado de 25.000 pessoas. - “Paixão e Morte de Jesus Cristo” – Pela primeira vez foi encenada na cidade de São Paulo, para um público aproximado de 8 mil pessoas, cada uma das etapas da Via – Crúcis. Com elenco de 100 atores o espetáculo foi transmitido pelo Canal 21 e Rede Vida de Televisão. 2.1.5 – Destaques / EVENTOS CÍVICOS - “Aniversário da Cidade de São Paulo” – Festejado por 230 mil pessoas em diferentes locais públicos e estilos de comemoração. Na Praça da Sé 60 mil fiéis assistiram à missa. No CERET/Tatuapé, 150 mil compareceram para assistirem ao show de diversos artistas nacionais. No Sambódromo, 20 mil também festejaram ao som de grupos de pagode. O tradicional bolo do Bixiga, com 446 metros, acabou em cinco segundos. - “Desfile Cívico Militar de 07 de Setembro” – O Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, desfilaram para um Sambódromo lotado, durante cerca de três horas. O público presente pode ainda assistir ao desfile de algumas Escolas Estaduais, Municipais e Particulares. O espetáculo contou com o desfile das aeronaves, canhões, carros tanques, cavalos, cães, carros da polícia, bombeiros, motos e ambulâncias. 2.1.6. Eventos Realizados na Cidade de São Paulo Quadro Quantitativo do Semestre Mês Número de Eventos Janeiro 25 Fevereiro 67 Março 29 Abril 54 Maio 65 Junho 19 Julho 48 Agosto 67 Setembro 20* TOTAL 411 *eventos realizados até 15.09.00. 348 Público Estimado 116.210 324.500 1.054.030 131.130 369.030 531.640 96.680 180.130 60.710 2.864.060 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Destaques: Evento Público Janeiro Reveillon 446 anos da Cidade de São Paulo Fevereiro Evento na Prestes Maia Evento na Pça. Antonio Prado e MASP 115º Aniversário de Pirituba Março Carnaval nos Bairros Grande Festa em busca da Paz Festa do Padroeiro S. José Operário Abril Show Gospel Evento na Praça Benedito Ramos Maio 100 Festa da CASALUCE Festa na Paróquia Santo Onofre 500 anos de Brasil Católico 13ª Feira de artes da Vila Pompéia Junho Show da Marcha Snow Show Julho Festa Junina na Praça Arraial Julino da Alegria Agosto 74ª Festa de N. Sra. Achiropita Festa de N. Sra. Das Neves Setembro Evento na Prof. Arruda Penteado Aniv. Do bairro do Ipiranga 800.000 230.000 90.000 90.000 25.000 1.000.000 34.000 3.000 35.000 8.000 50.000 15.000 15.000 150.000 500.000 10.000 18.000 9.000 33.000 10.000 8.000 4.000 2.2. Turismo 2.2.1. Roteiros Turísticos, Culturais * Roteiros Turísticos, Culturais e Ecológicos - Os roteiros tem por objetivo divulgar os principais pontos de interesse turístico da cidade de São Paulo. Cada tour tem duração de 04 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 349 horas e é acompanhado por uma guia de turismo, cadastrado pela Embratur. O tour tem saída da Praça da República, aos domingos, às 09h30, 10h00 e 14h00. De janeiro até 10.09.00 contamos com a participação de 3.070 passageiros. Nossa meta é atingir o número de 4.500 passageiros até dezembro próximo. * Roteiros Especiais - Roteiros especiais para grupos e/ou entidades, vêm sendo desenvolvidos e oferecidos com a duração média de 04 horas, tendo por objetivo garantir a satisfação de uma necessidade do interessado. Realizamos, de janeiro a agosto/2000 os seguintes roteiros especiais: - para 48 passageiros da UNIFESP – Grupo de Alfabetização Solidária da Universidade Federal de São Paulo em 15.01.00; - para 48 pessoas do Grupo de Alfabetização Solidária da Faculdade São Marcos em 30.01.00; - em 03.02.00 para 36 passageiros da BBTUR Ribeirão Preto; - para a Ass. Brasileira Clube da Melhor Idade, nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20 e 26.02.00 totalizando 320 passageiros; - nos dias 17 e 30.06 e 01.07.00, para 132 passageiros, da escola Municipal Arnaldo de Azevedo; - para 485 pessoas do Grupo de Alfabetização Solidária da Faculdade São Marcos em 16.07.00; - A Semana do Folclore/ Câmara Municipal, nos dias 22, 24 e 25.08.00 para 120 passageiros. * Roteiros das Igrejas – Realizado a pé, o roteiro tem por objetivo resgatar a memória da cidade desde a sua formação até os dias de hoje. É realizado aos domingos, com 03 horas de duração, e conta com o acompanhamento de um guia de turismo. Dentre outras igrejas são visitadas a Catedral da Sé, Mosteiro de São Bento e o Conjunto Franciscano. No período de janeiro a 10.09.00 foram realizados 14 eventos que contaram com a participação de 63 pessoas. * Roteiro da Fórmula 1 – Criado especialmente para promover o evento e apresentar o Autódromo de Interlagos, por ser um dos mais modernos e seguros circuitos automobilísticos do mundo. Contou com 45 passageiros saindo da Praça da República. * Roteiro da Folia – Divulgar e promover o Carnaval Paulistano, através de roteiros que visitaram as quadras das Escolas de Samba do Grupo Especial, proporcionando aos participantes a oportunidade de participar dos ensaios, conhecer um pouco sobre a história do Carnaval e das Escolas de Samba e ainda, o local onde são realizados os desfiles: o Polo Cultural e Desportivo Grande Otelo – Sambódromo. Realizamos de terça a domingo, no período de 15.02 a 29.02.00 e 01.03.00, com saídas da Praça da República às 20h00, o tour para 342 participantes, sendo 154 turistas internacionais, 14 turistas nacionais e 174 população local. * Roteiros Natalinos – Realizaremos os roteiros no período de 01 a 23.12.00, com as saídas da Praça da República, às 20h00, de terça a sexta - feira, para que os passageiros possam 350 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 desfrutar do espírito de natal que toda conta da ornamentação de alguns dos mais belos pontos da cidade. Esperamos contar com 2.500 passageiros nos roteiros do próximo natal, tendo em vista o sucesso alcançado na realização desses roteiros no último ano. 2.2.2. Centrais de Informações Turísticas As Centrais de Informações Turísticas – CIT, estão localizadas na Praça da República, Av. São Luis, Largo São Bento, Av. Paulista, Av. Faria lima e no Anhembi. Objetivando prestar toda e qualquer tipo de informação referente ao turismo, lazer e/ou de utilidade pública de São Paulo atende a turistas brasileiros, estrangeiros e população local. Até o final do ano estamos trabalhando para que, em parceria com o Metrô, possamos abrir novas Centrais nos terminais do Metrô com maior fluxo de turistas. Estudos com a iniciativa privada estão sendo realizados para contarmos com os CIT’s nos Aeroportos e Terminais Rodoviários da cidade. Está em desenvolvimento o projeto para a informatização dos CIT’s, implantando uma rede de informações entre eles e a empresa que permita maior agilidade na transferência de dados e resposta às necessidades dos usuários. Movimento de janeiro a junho//00 CIT’s Turistas Nacionais Turistas Estrangeiros População Local N° Pessoas Atendidas N° Informações Prestadas 6.016 4.015 141.860 151.891 223.792 CIT’s Itinerantes foram montados para melhor atender ao turista, durante a realização dos seguintes eventos: - 22 a 24.08.99 – Seminário Internacional de Raiva, realizado no Parlamento da América Latina onde foram atendidas 350 pessoas; 12 a 15.09.00 – II Encontro Internacional de Português / Língua Estrangeira, realizado na USP onde atendemos a 200 pessoas. 2.3. Cursos Para Taxistas e Guardas Municipais – Em desenvolvimento e apresentação de projeto operacional para implementação de curso básico de turismo para taxistas e guardas municipais, com o objetivo de conscientizá-los quanto às técnicas e procedimentos que devem ser utilizados quando do atendimento aos turistas durante seus deslocamentos pela cidade. Para Estagiários - Organizado com a finalidade de melhorar a qualidade de atendimento prestado nos CIT’s, padronizar os serviços existentes, estimular e ainda integrar os funcionários à empresa. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 351 2.4. Participação em Feiras e Congressos Nacionais e Internacionais A participação tem por objetivo promover a cidade de São Paulo em feira, workshops de âmbito nacional e internacional, apresentar o Parque Anhembi como centro de feiras e exposições e, efetuar intercâmbio de informações com demais países e também com os demais estados brasileiros. 2.4.1. Feiras Internacionais - “Reunión del Comitê de Turismo”- de 10 a 13.05.00 em Bogotá. - “Brasil es tu Destino”- em Buenos Aires dia 23.05.00. - “Brasil es tu Destino”- dia 25.05.00 em Santiago. 2.4.2. Feiras Nacionais - “ABAV”- de 13 a 17.09.00 em Salvador/Bahia. 2.5. Materiais de Divulgação Distribuídos nas CIT’s e durante a realização de feiras, congressos e eventos o material é elaborado com a finalidade de promover a cidade de São Paulo. Material: Vídeo “São Paulo toda a emoção do mundo”; Mapa Guia; Guia do Taxista; Guia Turístico –informações e um breve resumo sobre 43 principais equipamentos turísticos de São Paulo e várias opções de roteiros turísticos são os destaques deste Guia; Folheto “Roteiro das Igrejas”; Folheto “Passeio a Pé”; Mapa Pró Centro; Livro de fotos da cidade de São Paulo; Catálogo de Apresentação da Cidade – a história da cidade, infra –estrutura disponível e as atrações em cultura e lazer fazem parte do catálogo, editado em português, inglês e espanhol. Brindes: Canetas, Kit costura, Pastas, Pins, Buttons. Foram lançadas na ABAV 2000, novas peças promocionais da cidade de São Paulo, a saber: Folheto das Artes com tiragem de 30.000 exemplares; Roteiros Turísticos, com tiragem de 30.000 exemplares; Cidades Vizinhas com 10.000 exemplares e Roteiro das Igrejas com tiragem de 10.000 exemplares. 2.6. Receptivo Através de solicitações foram elaborados programas receptivos para grupos de empresários, jornalistas, comitivas e outros. Dentre os receptivos realizados de janeiro a agosto de 2000 destacamos: 352 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 - Convênio Anhembi / ABAV / LIGA para venda de ingressos do Carnaval 2000 para turistas; Visita da Delegação do Chile a São Paulo, em 21.01.00, para a apresentação da cidade a 28 integrantes da comitiva; Carnaval/2000 – dias 03, 04, 05 e 11.03.00, no Polo Cultural e Desportivo Grande Otelo, especialmente no setor 02, onde foram alocados os turistas; Desfile Cívico de 07 de Setembro – para os 30.000 espectadores no Polo Cultural e Desportivo Grande Otelo no dia do desfile. 2.7. A Cidade de São Paulo na Internet Foi criado o site da empresa junto a Internet – www.anhembi.com.br - onde, de qualquer lugar do mundo e a qualquer hora o usuário conta com informações básicas sobre o turismo na cidade, lazer, cultura, entretenimento, além das informações de utilidade pública. O vídeo “São Paulo Toda a emoção do Mundo” foi digitalizado e disponibilizado nessa página, permitindo que um número maior de pessoas possam conhecer os principais pontos turísticos da cidade de São Paulo. De março a setembro tivemos 118.684 páginas visitadas. 2.8. Projetos para o turismo da Cidade de São Paulo - Projeto de Premiação de Gastronomia / Festival Gastronômico Confecção do Guia de São Paulo Confecção do Mapa Oficial da cidade de São Paulo Divulgação do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da cidade de São Paulo Confecção do CD Rom da cidade de São Paulo Confecção de novas peças promocionais Fortalecimento da parceria com a ABAV/LIGA para um melhor atendimento ao turista durante o Carnaval/2001. 2.9. Infra Estrutura 2.9.1. Modernização do Parque Anhembi Com vistas a melhor adequação do Parque Anhembi às exigências do mercado e necessidades de seus usuários, este ano foram desenvolvidas diferentes atividades visando melhor atender ao cliente e ao visitante do Parque. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 353 Destaques: No Pavilhão de Exposições as reformas substituição de todas as chaves de barramento, reforma dos geradores de emergência, dentre outras em processo de contratação dos serviços. Para o Palácio das Convenções, dentre outros serviços destacamos a instalação do sistema informatizado de acesso a Sede Administrativa da empresa, visando maior controle da segurança. No Pólo Cultural e Desportivo Grande Otelo foi realizada a recuperação das cadeiras e mesas de pista, adequação dos banheiros para atendimento a deficientes físicos, sistema de canalização d’água no palco do setor 3 e manutenção geral nos banheiros de todo o complexo. 2.9.2. Terminal Turístico de Compras 25 de Março Projetado para oferecer maior conforto, segurança e praticidade aos que vêem realizar compras na região central da cidade. Durante o primeiro semestre deste ano, provenientes de 10 estados brasileiros (Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe) e algumas cidades do interior do estado de São Paulo, desembarcaram no Terminal 2.621 ônibus com 72.323 passageiros. Os usuários do Terminal 25 de Março contam com Guarda Volumes, Sanitários e Box para Banhos. 2.9.3. Vídeo Institucional Está sendo desenvolvida a criação de um vídeo institucional que permita ao usuário conhecer todo o Parque Anhembi de maneira clara e ágil. As áreas de locação com sua metragem, possibilidades de layout e preços, assim com os padrões de marketing estarão definidos, permitindo ao usuário uma visão objetiva das diferentes possibilidades que o espaço permite para melhor apresentar o seu produto, tecnologia ou serviço. Também estará disponível as datas disponíveis para locação, permitindo ao usuário planejar com antecedência seu evento e locar a melhor data. Enfim, todas as informações básicas para que o usuário conheça a empresa, seus objetivos e as diferentes possibilidades de utilização de seus espaços para melhor apresentar o seu produto. 354 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CASA 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Observando os princípios básicos que norteiam as políticas públicas de Assistência Social, o Centro de Apoio Social e Atendimento do Município de São Paulo - C.A.S.A., prestou relevantes serviços neste ano de 2000, beneficiando segmentos estigmatizados e pauperizados da população como: crianças, adolescentes, adultos desempregados e sub - empregados, idosos, etc., os quais não se enquadram em padrões pré - estabelecidos, portanto, não logram êxito de inserção no contexto dos bens de serviços produzidos pela sociedade. Sob à ótica de consolidar conquistas sociais mais amplas, o C.A.S.A., deu ênfase aos programas e projetos já existentes, com algumas mudanças significativas, a priori, pelo retorno da Sra. Lucilia de Lachmann em 17 de Junho de 2.000, frente à Presidência Executiva do órgão. A Sra. Presidente com vasto conhecimento na área social, ao assumir o cargo, promoveu o retorno do Atendimento Social à sede, articulando recursos que vieram trazer novas perspectivas e alento ao atendimento da população usuária carente. O retorno do Atendimento Social à sede, impulsionou o número de usuários, e já no mês subsequente a mudança, isto é, em Agosto de 2.000, detectou - se um aumento de 50%.Mesmo inserido na zona sul de São Paulo, onde se localiza o C.A.S.A., o Atendimento Social recebe usuários e Entidades de todos os bairros da Capital. Concluí - se dessa forma que a mudança para a sede, só trouxe benefícios a usuários e entidades recorrentes do Serviço Social. Sendo o Centro de Apoio Social - C.A.S.A., entidade social sem fins lucrativos os recursos são viabilizados junto a comunidade, através de campanhas e eventos. Dos eventos ocorridos no período, destacam - se a “Campanha do Agasalho” e o Workshop ‘Ser Agente de Educação para a Paz” - ONU / UNESCO - representado pela Sra. Elisa Guerra Mota Campos que aconteceu no C.A.S.A. em 04/07/00 com a participação da Presidente Executiva Sra. Lucilia de Lachmann e Técnicos envolvidos nos projetos sociais, que convivem principalmente no contexto da criança e do adolescente. Essa iniciativa teve o objetivo de promover agentes multiplicadores para cultura da paz, junto a este segmento tão específico da sociedade. Quanto à Campanha do Agasalho ressalta - se que as doações vieram beneficiar usuários e entidades sociais beneficentes que compareceram ao Atendimento Social no período. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 355 Outros eventos ocorridos no ano de 2.000 envolvendo parcerias entre o C.A.S.A., artistas, órgãos públicos e secretarias em prol da implantação de novos serviços e viabilização de doações, cita - se: • • • • • • • • • • • • • Inauguração da Casa Vida / Santana; Inauguração pública do Monumento “O Colhedor de Café”, da artista plástica Sra. Lecy Beltran; Comemoração oficial do 25º aniversário do Voluntariado do C.A.S.A., com a presença do Exmo. Prefeito da Cidade de São Paulo - Dr. Celso Pitta e convidados; Campanha do Agasalho - Divulgação, Implantação e Realização; Show Beneficente do Cantor Daniel e convidados, em prol do C.A.S.A. Pacaembu; 1º Mostra Beneficente de Arte em prol do C.A.S.A.; Implantação do Grupo de Voluntários no Hospital Infantil Menino Jesus; Projeto de Implantação do Voluntariado no Hospital do Servidor Público Municipal; Workshop: “Ser Agente de Educação para a Paz” - ONU / UNESCO - Sra. Elisa Guerra Mota Campos - Parceria C.A.S.A. / BPW Brasil ( Business Professional Woman ); Parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Esporte ( SEME ), em projetos do C.A.S.A.; Parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social no Atendimento à populações carentes em áreas de risco e no Projeto Gente; Organização para a Festa do “Dia da Criança”; Organização para a Festa de Natal. O Centro de Apoio Social no período, desenvolveu suas atividades organizacionais e técnicas, embasadas nas políticas públicas, com objetivo único de compartilhar esforços na busca de superação dos obstáculos, que atingem as famílias comumente desestruturadas por múltiplas carências. Certamente algumas metas não puderam ser alcançadas por fatores externos, alheios ao processo. No entanto, elas continuam vigentes, pois uma vez concluídas, permitiram com que sejam ampliados os serviços de apoio e atendimento à população carente e o C.A.S.A. , seguir cumprindo sua missão. 356 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES NO EXERCÍCIO 2.1. CRECHE 24 HORAS PROFESSORA EUNICE PINHEIRO MACHADO PADOVAN A Creche 24 horas do C.A.S.A., localizada na região de São Mateus, atende em regime de três turnos, crianças de 02 meses até 06 anos e 11 meses. Localizada na região leste do município, atende em sua maioria crianças provenientes das favelas de Vila Flávia, 09 de Julho, Nova Divinéia, Carrãozinho e Tietê. As atividades realizadas buscam o desenvolvimento bio-psico social, e a média de atendimento no exercício foi de 230 crianças / dia no período diurno e 90 no período noturno, de segunda à sexta – feira. Também a Creche realizou bimestralmente, reuniões com os pais no sentido de permitir e incentivar o interesse pelo desenvolvimento dos seus filhos, além de passar informações relacionadas ao desenvolvimento infantil. Não obstante o considerável número de crianças atendidas no equipamento, em 2000 a Creche ampliou mais seus serviços, com a continuação do atendimento à crianças com necessidades especiais. Foram matriculadas, 06 crianças com dificuldades na área física, mental, neurológica e de áudio – comunicação. Os resultados obtidos foram satisfatórios, pois a convivência comum e a atenção especializada, despertaram o sentido do valor da sociabilização e da solidariedade entre as crianças, funcionários, pais e a comunidade local. A presença na Creche de crianças com necessidades especiais despertou interesse entre as demais Creches da região. Em razão disso, foram realizados encontros semanais, patrocinados pelo C.A.S.A., ocasião em que houve trocas de informações e experiências. Os temas geradores de atividades na Creche giraram em torno de datas comemorativas, do cenário histórico nacional. O meio ambiente, categorias profissionais, os meios de comunicação, os relacionamentos sociais e interpessoais e as atividades da vida diária também foram foco da atenção dos educadores. As atividades programadas visaram o desenvolvimento das habilidades enriquecedoras da capacidade de comunicação e melhoria da compreensão e do raciocínio. Houve permanente assistência médica com a presença de uma pediatra que quando necessário procedeu os encaminhamentos dos serviços de saúde disponíveis. Foi realizado o mutirão de roupas, resultando na distribuição de peças e vestuários à muitas crianças e famílias. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 357 Os contatos com as famílias foram permanentes, através de reuniões, atendimento individualizado e visitas domiciliares. Também foram promovidas palestras sobre planejamento familiar em parceria com a UBS – São Mateus com a participação de 235 casais, em reuniões mensais. Vale, ressaltar também que 60 crianças da creche participam do Projeto Integrado - LANPOP, objetivando a avaliação periódica da saúde nutricional, feita por uma equipe de nutricionistas da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo em parceria com a Prefeitura de São Paulo. As crianças participaram da Campanha da Secretaria de Saúde, onde 149 foram imunizadas com a vacina ( INFLUENZA ), trazendo resultados que vieram minimizar a gripe, que acomete freqüentemente as crianças no inverno. A questão da “cidadania” também foi tema de várias atividades com as crianças e famílias, objetivando formação de opinião sobre direitos e deveres. Foi montado o tema “Ser Agente da Paz”, para sensibilizar os funcionários para a questão da Não violência, o que foi muito proveitoso e trouxe a equipe uma reciclagem e momentos importantes de integração. 2.2. PROJETO VIDA Durante o ano de 2000, as unidades do PROJETO VIDA assistiram em média 80 crianças / adolescentes / dia, em regime de 24 horas, de segunda à segunda. O atendimento interno foi feito por equipe multidisciplinar, que buscou, por um lado, estimular crianças e adolescentes a permanecerem no ambiente dos abrigos e com isso fugirem dos apelos da rua e de outro, preparando às famílias para a reintegração. As famílias foram contatadas em 633 oportunidades, através de visitas domiciliares e entrevistas nas próprias unidades. A comunidade serviu de suporte no atendimento escolar, médico, cultural, esportivo e de lazer. Trinta e seis jovens freqüentaram cursos profissionalizantes, em organizações e algumas empresas que abriram oportunidade de trabalho. As quatro unidades do Projeto efetuaram ao todo 43 retornos a família, devidamente acompanhadas no processo de reintegração dos atendidos às famílias de origem ou não, ou de colocação em programas alternativos substitutos. O processo costuma ser demorado em razão da multiplicidade de fatores em que os casos envolvidos e que conspiram, sobretudo, contra o tempo. 358 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 As ações do C.A.S.A., na luta contra o problema da criança / adolescente em situação menos favorecida foram executadas através do Clube de Integração Social – C.I.S. – Bom retiro e das três unidades de Convivência localizadas nos Bairros de Santana, Aclimação e Lapa. Como espaço aberto, em principio, o Clube serviu para recebê-las após os trabalhos de sensibilização e motivação realizados pelos educadores de rua, trabalho esse que se concentra em especial, em locais do Centro, da região do Mercado Central, Pinheiros e Vila Mariana. Entre as abordagens iniciais e procedimentos posteriores somaram-se em média 158 atendimentos / mês. Foram mantidos os abrigamentos do 1º semestre, atingindo - se desta forma, a capacidade limite das três casas de retaguarda e da casa de passagem. 2.3. PROJETO TRABALHO O quadro social nos mostra que considerável parcela de nossa população de adolescentes vive em situação menos favorecida, causada por fatores conjunturais adversos à conquista natural de uma oportunidade de trabalho e consequentemente ajustamento sócio – familiar. Nossa demanda registrou a presença de jovens buscando trabalho, principalmente devido a dificuldades financeiras de suas famílias e necessidades de ordem pessoal, como adolescentes. Em sua maioria, estes jovens, defasados nos estudos e sem experiência profissional no mercado formal de trabalho, encontravam – se em desvantagem no campo de competição em relação a outros, com melhor situação sócio – familiar. Com o objetivo de apoiar esses jovens, o Projeto Trabalho buscou oferecer através das suas 3 unidades, Cora Coralina, no bairro do Tremembé, Vila Nivi e Vila Albertina, meios considerados básicos para a composição de um repertório de prontidão para o trabalho. Durante o ano, 536 adolescentes entre 14 e 18 anos incompletos passaram pelo projeto na qualidade de aprendizes. Sendo que 285 inscritos participaram das atividades e, em cursos com regime de tempo integral, recebendo refeições, lanches e vales – transportes. Outros 251 adolescentes permaneceram em regime de meio período. Desses adolescentes, 29 alcançaram uma vaga no mercado de trabalho. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 359 Objetivando despertar atributos pessoais e provocar motivação para seguirem desenvolvendo habilidades profissionais necessárias, 285 jovens freqüentaram módulos profissionalizantes de pequenos reparos de aparelhos eletro – eletrônicos e de práticas administrativas. Todos os matriculados participaram de atividades produtivas em ambiente de oficina. Tal condição, além de produzir uma situação real de trabalho, criando hábitos e atitudes, propiciou compensações financeiras aos jovens, geralmente aplicados nos gastos pessoais e na ajuda à família. Através de sessões de dinâmica de grupo foram desenvolvidos temas relacionados com a prática da cidadania, com relações do trabalho e com atributos humanos como fatores de empregabilidade. Houve a participação de todos em atividades esportivas, de lazer e sócio – culturais, com idas ao teatro, cinema, espaços culturais, praças esportivas etc. Foram promovidas palestras sobre mercado de trabalho, cidadania, educação sexual, drogas e DST/ AIDS. A rede de recursos municipais, em especial os da área de saúde, educação, cultura e esportes, foi utilizada para encaminhamento dos adolescentes quando necessário. Através de reuniões mensais e de atendimento individualizado foi permanente o contato com os pais. Isso os incentivou a se integrarem no processo educativo dos filhos, com a conseqüente melhoria da qualidade de vida destas famílias. 2.4. ATENDIMENTO SOCIAL Em novembro de 1.999, o Atendimento Social mudou - se para o C.I.S. - Cruzeiro do Sul, no bairro do Canindé, em espaço amplo que oferecia melhores condições de atendimento aos usuários. No entanto, devido à distância do novo espaço em relação à sede, a qual os usuários já tinham como referência, este veio a perder parte significativa de sua clientela recorrente do Serviço Social. Desta forma, sob a ótica da Presidente Executiva, Sra. Lucilia de Lachmann o Atendimento Social retornou em Julho de 2.000 para à sede, localizada à rua Casa do Ator, 311 - Vila Olímpia, impulsionando o número de usuários já no mês subsequente. Concluí - se que a mudança para à sede, só trouxe benefícios às Entidades Sociais e aos usuários carentes. Foram realizados pelo Atendimento Social do C.A.S.A., no ano de 2.000, 23.182 atendimentos a cidadãos carentes, sendo que 3.500 foram orientações referentes a planejamento familiar, documentação civil e profissional. Outros 609 foram encaminhados a balcões de emprego e Conselhos Tutelares. 360 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 O principal tipo de atendimento, entretanto, foi o de concessões, entre cestas básicas, kit alimentos, vale - transportes, cadeiras de roda, medicamentos, roupas, calçados e cobertores, que alcançou a soma 17.842 casos. Além dos atendimentos individualizados e de famílias carentes, outras 376 entidades cadastradas, foram assistidas com 133.494 doações de gêneros alimentícios diversos e de brinquedos. Os munícipes atendidos apresentam carências múltiplas, mas a de ordem financeira superou a todas. O desemprego apareceu como principal motivo determinante e, em muitos casos provocou a desestruturação de famílias, com o abandono do lar e dos filhos. A grande maioria dos usuários pertencem ao público feminino, vivendo amasiadamente, não necessariamente como arrimo de família. O mercado informal garante a sobrevivência da maioria dos grupos, geralmente com composição familiar de até 05 pessoas vivendo sob o mesmo teto. 2.5. PLANO DE AÇÃO INTEGRADA – P.A.I. Resgatando a antiga nomenclatura de Plano de Ação Integrada, uniu–se os Projetos de Educação Comunitária – P.E.C., e Alternativo Comunitário P.A.C. em julho de 2000, com objetivo de canalizar esforços para o atendimento de todas as faixas etárias, tendo como foco um trabalho integrado com crianças, adolescentes e adultos provenientes de famílias de baixa renda, com vistas, a melhoria de sua qualidade de vida. Ficamos com 3 unidades do P.A.I., localizadas no Jardim Humaitá, C.I.S. – Cruzeiro do Sul e C.I.S. Bom Retiro com oficinas de qualificação pré - profissional para adultos e atividades sócio - educativas e recreativas para crianças e adolescentes. No P.A.I. Humaitá, desenvolve - se atividades tanto para adolescentes como para adultos, como cursos de cestaria, cabeleireiro, manicure, depilação, corte e costura, etc., objetivando a formação profissionalizante, com vistas a melhoria de condições sócio econômicas, o mesmo ainda oferece programação sócio - educativa, para os participantes. No período de 2.000, atendeu - se uma média de 120 crianças / adolescentes e adultos. Com o intuito de estar favorecendo a população infanto - juvenil, sem acesso à lazer, esportes, recreação, etc., exposta a influência da marginalidade, presentes nas ruas, o P.A.I. - C.I.S. Cruzeiro do Sul veio beneficiar a população com o atendimento das crianças / adolescentes do entorno do Canindé, Pari, Ponte Pequena, através de atividades sócio - educativas. A média de participantes é de 213 crianças / adolescentes. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 361 Junto, ao P.A.I. - Cruzeiro do Sul, funciona a Escolinha de Futebol em parceria com a Secretaria de Esporte e Turismo - SEME, onde os adolescentes da comunidade e de outros projetos do C.A.S.A., participam de treinamentos, ginástica específica para o esporte e competições com patrocínio, e neste ano obteve - se a média de 200 crianças / adolescentes no período matutino e vespertino. O P.A.I. Bom Retiro obteve uma média de 152 participantes nos cursos de corte e costura, auxiliar de cabeleireiro, culinária, manicure, artesanato e marcenaria. O objetivo do projeto é oferecer cursos pré - profissionalizantes à segmentos carentes da população que possibilitem aos participantes auferir renda complementar para orçamento doméstico, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida das famílias. 2.6. PROJETO TERCEIRA IDADE No exercício de 2000, foram atendidos em média 649 idosos através de dois Centros de Convivência mantidos pelo C.A.S.A., divididos em grupos por atividades: Canto Coral, Yoga, Ginástica, Dança, Terapia Ocupacional, com cursos de relaxamento, massagem, consciência corporal, pintura em tecido, tapeçaria e artesanato. Foram realizadas várias atividades sócio - culturais e de lazer, representadas por excursões a parques, museus, exposições, casa de cultura, participação em shows e ida a teatros. Fizeram parte do programa, palestra sobre alimentação, sexualidade e administração da vida na Terceira Idade. O destaque do ano coube ao gesto do grupo de Canto Coral, que apresentou – se no Evento promovido pelo C.A.S.A. em conjunto com a Prefeitura do Município de São Paulo, em homenagem realizada ao Idoso, por ocasião de sua Semana. O grupo Canto Coral teve participação significativa em outros eventos, tais como os realizados no Clube Espéria, Memorial da América Latina (encontro de corais), Associação Espírita de São Paulo, entre outros. 2.7. VOLUNTARIADO Ao término do ano, 280 voluntárias prestavam seus serviços em hospitais, maternidades e pronto – socorros da administração pública municipal, supervisionadas por técnicos do C.A.S.A. Isso, graças ao trabalho de divulgação realizado junto às direções desses serviços e a população local, o que tornou possível a adesão de novos elementos e, dessa forma, elevar em 80% o quadro do voluntariado, de 170 para 280 integrantes. 362 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 No hospital de Campo Limpo, Vila Nova Cachoeirinha, Tatuapé, Sapopemba, São Miguel Paulista, o serviço foi ampliado e no segundo semestre foi implantado com aproximadamente 22 voluntárias o serviço no Hospital Infantil Menino Jesus, com a presença da Presidente Executiva do C.A.S.A., Sra. Lucilia de Lachmann, funcionários, autoridades governamentais e o Exmo. Prefeito da Cidade de São Paulo Dr. Celso Pitta. A atuação do voluntariado nos onze hospitais atuais, neste período, atingiu números expressivos 170.865 visitas realizadas a pacientes e atendimento a usuários, entrega de 81.478 doações entre enxovais de bebês, kits de higiene e peças de vestuário aos pacientes e familiares. Parte do material distribuído foi fornecido pelo Centro de Apoio Social – C.A.S.A., e outro tanto resultou de doações pessoais do Corpo de Voluntárias e da Campanha que freqüentemente realizam junto à comunidade e ao meio empresarial. 2.8. OFICINA DE COSTURA Com a colaboração de 20 voluntárias na oficina, foram montados 1.411 kits de higiene e confeccionadas 14.332 peças de roupas entre enxovais para bebês, agasalhos, shorts, ponchos, mantas, lençóis, aventais, casaquinhos de lã, gorros, etc. Esse material no seu todo foi distribuído pelo C.A.S.A., através do Plantão Social, e do Voluntariado, que presta serviço junto as unidades de saúde do município. A oficina de costura é de grande valia para a doação de materiais necessários ao atendimento de gestantes carentes que em muitos casos, não tem nenhuma peça de enxoval para vestir seus bebês e também com seu trabalho abastecem os hospitais onde o Voluntariado atua, com kits de higiene, enxovais para bebê e varias peças de roupa que confeccionam com empenho e vitalidade. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 363 364 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Em 2000, a Emurb empenhou-se em conciliar os seus objetivos básicos de construir, restaurar e urbanizar com as diretrizes da política de desenvolvimento e planejamento urbano, estabelecidas pela administração do Prefeito Celso Pitta. A finalidade precípua desse empenho foi a de promover a melhor relação possível entre o habitante da cidade e os espaços de uso e convivência social de nosso município. Assim, as intervenções, em diferentes frentes, realizadas pela Emurb visaram, mediante recursos de modernização gestional, criar condições ambientais adequadas ao exercício da plena cidadania por parte dos indivíduos e da sociedade como um todo. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. Projetos e iniciativas No ano de 2000, as iniciativas da Emurb, envolvendo parcerias com o setor privado, investimento estratégico na área social e fomento de interesse turístico (negócios, cultura e lazer), destinaram-se a projetos e programas nas suas três vertentes essenciais: a) construção (representada pela gestão de obras como a interconexão Ibirapuera-Sena Madureira (inaugurada em 21/09/2000), Complexo Água Espraiada, Jacu Pêssego, adequação no Autódromo José Carlos Pace , mini anel Sacomã e outros). Os objetivos destas obras construídas ou em construção implicam em por em prática a competência acumulada da Empresa, favorecendo o progresso do município e todas as suas melhores condições de convivência e de qualidade de vida. b) restauração (representada pela recuperação e modernização de espaços públicos, a exemplo da reurbanização da Praça da Sé, restauração da Ladeira da Memória, Bulevar Boa Vista, Largo do Paissandu, Praça Dom José Gaspar, Rua Sete de Abril, requalificação da Praça João Mendes, Propaulista, Probixiga, Conservatório Dramático Musical, Terminal de Cargas Fernão Dias, entreoutros projetos). Os objetivos deste esforço de recuperação conciliam-se com os interesses de revitalização de áreas, cujo valor histórico confere a S. Paulo a categoria de polo e centro internacionais de lazer e negócios. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 365 c) urbanização (representada pelas operações urbanas em vigor – Faria Lima, Água Branca, Centro – e outras em estudo como Água Espraiada , Operação Urbana Sudeste, Operação Urbana Carandiru-Santana, Operação Urbana Parada XV de Novembro). Nas três vertentes, o princípio orientador foi o da manutenção e continuidade, consideradas as dificuldades econômico-financeiras do período. No ano, evitou-se a paralisação de obras, com o encaminhamento possível de algumas e a conclusão prevista de outras. 2.2. Outras ações e realizações Consideramos neste item os casos de obras e projetos que, executados ou em execução, ofereceram benefícios imediatos e avanços concretos rumo a benefícios futuros. Compõem o elenco dessas obras e projetos, entre outros: - a recuperação do Largo de S.Bento , da Praça da Sé, da Praça Roosevelt (com benefícios imediatos de uso social, cultural, de lazer, turístico e de circulação geral para pedestres). - as operações urbanas em vigor e em estudo (Água Branca, Centro, Faria Lima, Água Espraiada, Santana, Móoca) que já alcançaram expressivas adesões da iniciativa privada, em alguns casos acima das expectativas (Faria Lima), apontando, seguramente, para a modernização da paisagem urbana e humana da cidade. 2.3. Conclusão Dificuldades conjunturais não impediram saldos positivos no desempenho da Emurb, no período, graças a estratégias operacionais e a flexibilização de prioridades com que a empresa procurou cumprir as diretrizes de cunho social da atual administração da Prefeitura do Município de S.Paulo. Contam-se nessa estratégia e flexibilização a modernização dos meios de gerenciamento da empresa e o aprimoramento da qualificação profissional de seus funcionários. 366 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Todos nós constatamos, atualmente, a violência exibida em cenários públicos e privados provocando novas formas de inserção e deserdação social da população, sobretudo nas grandes cidades. O espaço urbano público e privado têm sido atingido por atos que violam direitos e interesses individuais e coletivos, exigindo do cidadão e da Municipalidade mecanismos de intervenção para assegurar o que é legítimo e legal. Em consonância com as diretrizes emanadas do plano de ação do Secretário do Governo Municipal definidas, conjuntamente, com as demais instâncias gestoras, a Guarda Civil Metropolitana instaurou como prioridade o policiamento preventivo contra atos de violência nas Unidades Escolares. Mantivemos , desde o início do ano, policiamento ostensivo em EMEF´s e EMEI´s localizadas em áreas vulneráveis à presença de depredadores, pichadores e, sobretudo, dos atos ilícitos envolvendo drogas. Em muitas delas houve policiamento 24 horas por dia. Aquelas engajadas no Projeto Infocar receberam a mesma atenção, especialmente porque tornaram-se alvos de roubos, em razão da presença de novos equipamentos de informática . Tivemos por meta afastar toda a ameaça possível a professores, alunos, pais e a população do entorno. Outra prioridade concentrou-se na desocupação dos espaços públicos irregularmente tomados por vendedores ambulantes. Estas ocupações, além de degradarem indevidamente a paisagem urbana, produzindo ônus à Municipalidade no que diz respeito à limpeza urbana, ao pagamento de impostos e tributos, transgridem a legislação que regulamenta o comércio de alimentos e, sobretudo, o de produtos industrializados; constata-se que muitos deles têm procedência criminosa. Conjuntamente com Gestores Públicos de outras Pastas, esta GCM atuou no entorno destes bolsões de comércio irregular, coibindo a instalação ilegal de habitações provisórias e outras práticas proibidas, nas áreas públicas. Nos últimos meses, especialmente para a área central da cidade mantivemos policiamento diuturno nas regiões cortadas por viadutos, praças, marquises, vãos de edificações nas quais são comuns a concentração de grupos sociais heterogêneos cujas práticas estão voltadas para a ameaça, o assalto e o roubo inesperado ao cidadão. Têm esta GCM, precipuamente, com deliberada confiança, concentrado esforços para alcançar o cidadão anônimo, colocando-se como sua aliada para retomar o espaço urbano público, como bem comum. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 367 Não tem sido fácil, mas será a mais significativa das nossas realizações participar com todos os demais gestores públicos, da devolução da cidade, aos cidadãos de bem. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO As dificuldades foram muitas! Sob a égide da contenção alcançamos a eficácia no trabalho policial pautando-nos no princípio da austeridade. Tratou-se, por um lado, da austeridade administrativa e, por outro, da operacional. Com respeito à primeira, evitamos toda sorte de desperdício material, restringimos o uso dos recursos existentes para o devidamente necessário. Com relação à segunda, tivemos períodos de esgotamento. Por constituir-se o trabalho policial na expressão de duas vertentes essenciais: a pessoa bem formada, treinada, integrada e, a disposição e o bom uso dos recursos materiais, experimentamos o limite. Tratando-se das Viaturas que cruzam a cidade inteira, dos armamentos, dos sistemas de comunicação via rádio, da própria indumentária específica do policial, dos estoques exigidos, dos desgastes e acidentes possíveis, mantivemos severo controle de manutenção para garantir as condições essenciais no trabalho diário de policiamento. Conscientes, porém, da necessidade de concretizar os programas de segurança na cidade em atendimento às diretrizes da Prefeitura e aos clamores do cidadão para além das fronteiras dos equipamentos públicos, não hesitamos em buscar a eficiência gerencial. Apertados nos limites da contenção financeira, desenvolvemos estratégias operacionais norteadas no conhecimento dos efeitos da ação policial preventiva. Assim, o trabalho policial que vimos congregando em atenção às posturas municipais pautou-se no conhecimento sobre a discrepância entre a ação delituosa ou criminosa e o tempo da ação policial. Todos os nossos recursos humanos e operacionais foram mobilizados prontamente para atuar na cidade. Contando em média, neste semestre, com cerca de 3.800 Guardas Civís Metropolitanos, que integram os seis Comandos Operacionais em ação, fizemos muito ! O policiamento preventivo foi intenso ! 368 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2. 1. Os Equipamentos Municipais Policiados e Rondados Os Comandos Operacionais desdobraram-se para agir preventivamente contra os delitos ao patrimônio público e ao cidadão; mobilizaram ao máximo todo o efetivo da GCM o qual foi para as ruas da cidade, cumprindo os objetivos traçados pela atual gestão, sedimentando novas posturas : rondas a pé, supervisionadas e apoiadas por viaturas ; contato direto do GCM com a população, a comunidade e os freqüentadores dos equipamentos públicos. Policiamento ostensivo, em locais vulneráveis à ameaça e ao dano! Estes Comandos, distribuídos nas cinco regiões da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro, além daquele que agrega a Inspetoria do Gabinete do Prefeito, a Inspetoria de Apoio Motorizado, o Comando da Ronda Ostensiva Municipal Escolar, além do Departamento de Educação e Prevenção às Drogas, atuaram diuturnamente, em toda cidade. Com a ilustração da seqüência mostramos o número de Inspetorias Regionais agregadas a cada um dos seis Comandos Operacionais. São trinta e duas, em toda a cidade. CSC IGP IAMO DEPAD ROMUE I I I CON COS COL COO COC IR - FÓ IR - ST IR - MG IR - CV IR - JT IR - S A IR - CL IR - CS IR - JÁ IR - CA IR - PE IR - SM IR - IQ IR - MP IR - VP IR - GN IR - IT IR - AVF IR - EM IR - BT IR - PI IR - PJ IR - LA IR - PR IR - SÉ IR - IP IR - MÓ IPI-VM Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 369 A determinação para agirem, preventivamente, têm contrastado, entretanto, com as ações de ousadia, de despudor e de despojamento contra a vida humana, a propriedade, os bens públicos, os bens privados, daqueles cujos valores não são passíveis de compreensão pelo cidadão de bem. Assim, cerca de 450 unidades municipais receberam policiamento diário . A maior concentração se deu junto à Secretaria Municipal da Educação, com cerca de 64% do total. Porém, os equipamentos que prestam serviços médicos à população, as creches, os centros educacionais e esportivos, os cemitérios, as Administrações Regionais, entre outros, receberam policiamento. A figura abaixo, ilustra esta situação : DISTRIBUIÇÃO DA MÉDIA DAS UNIDADES MUNICIPAIS POR SECRETARIAS POLICIADAS PELA GCM NO 1º SEMESTRE / 2.000 MÉDIA = 450 400 350 287 300 250 200 150 100 50 20 16 13 15 27 30 42 OUTRAS SAS SAR SVMA SF SEME SMS SME 0 370 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Vamos ilustrar, com a figura da seqüência, os tipos de equipamentos municipais sobre os quais recaíram o policiamento realizado pela GCM : DISTRIBUIÇÃO DA MÉDIA POR TIPO DAS UNIDADES MUNICIPAIS POLICIADAS PELA GCM MEDIA = 450 300 OUTRAS UNIDADES PARQUES/PRAÇAS 210 PAM/PAS/UBS/HOSPITAIS 200 CEE/CDM/CEL/BALNEÁRIO CEMITÉRIOS/VELÓRIOS AR´s 100 77 CM/SURBES 21 30 27 13 16 31 25 EMEIs EMEFs 0 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 371 Entre as unidades escolares com policiamento diuturno, podemos destacar as seguintes EMEF´s e EMEI´s : Conde Pereira Carneiro; Dr. Antônio de Mello Franco ; Madre Joana de Jesus; Prof. João de Lima Paiva; Prof. Mailson Delane; Guilherme de Almeida; Edgar Cavalheiro; Luis W. Vita; Amadeu Amaral; Dona Geny Gomes; Profª. Wanny S. Rocha; Juarez Távora; Benedito Calixto ; Carlos Chagas; Haroldo Veloso; Capistrano de Abreu; EMEI´s : Ibiapara Martins; Pedro Brasil Bandecchi; Florinda R. de Castro; Clóvis Bevilaqua; D. Pedro I I; Cipramar; Olga C. Menah; entre tantas outras. Não se mediu esforços por meio da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE, da Inspetoria de Apoio Motorizado - IAMO e do Departamento de Educação e Prevenção às Drogas - DEPAD para fomentar um plano de rondas ostensivas e de apoio à cerca de outros 890 equipamentos sociais da municipalidade em consonância com as posturas desencadeadas pelos demais gestores públicos com os quais a GCM atua em parceria. Dentre as rondas realizadas, os índices mais significativos recaíram, também, sobre as unidades escolares: elas tomaram cerca de 71,91% das rondas realizadas. DISTRIBUIÇÃO DA MÉDIA DAS UNIDADES MUNICIPAIS RONDADAS PELA G C M NO 1º SEMESTRE / 2.000 MÉDIA = 890 651 700 600 OUTRAS 500 SVMA 400 SEME 300 SAS SMS 200 100 66 SME 41 28 36 40 0 372 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.2. As Ocorrências Policiais Cerca de 3.790 ocorrências policiais foram conduzidas pelos seis Comandos Operacionais, neste primeiro semestre do ano 2.000. DISTRIBUIÇÃO DA MÉDIA DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS PELOS COMANDOS OPERACIONAIS DA GCM, 1º SEMESTRE / 2000 TOTAL = 3.790 CON 486 201 509 COS COL 969 COO 282 1343 COC C S C Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 373 Na área leste da cidade registrou-se o maior índice de ocorrência policiais com cerca 35% do total . Na área central da cidade constatou-se o segundo índice mais significativo com cerca de 25% do total. Nas áreas norte, sul e oeste, registraram-se, respectivamente, 5%, 13% e 8% do total. Junto às unidades operacionais de apoio agregadas ao Sub Comando recaíram 13% do total de ocorrências. Entre estas 3.790 ocorrências policiais registradas, constatou-se dez bairros nos quais recaíram os índices mais significativos. Acompanhemos a ilustração : DISTRIBUIÇÃO DA MÉDIA DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS POR BAIRROS ATENDIDAS PELA GCM NO 1º SEMESTRE DE 2.000 TOTAL = 1.231 400 270 300 206 193 200 75 100 93 95 99 114 86 VM / IPI SÉ IP GN VP MP SM PE PR 0 374 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Sobre estes bairros recairam cerca de 59% do total de ocorrências policiais registradas neste semestre. A região na qual encontra-se o Parque do Ibirapuera apresentou maior vulnerabilidade aos atos de violência, seguida da região central da cidade, além de Guaianazes. Os índices mais significativos, do total de ocorrências policiais registrado, concentraram-se nos Acidentes Pessoais : cerca de 18% e nos Auxílio ao Público : cerca de 9% do total registrado. Entre as de Auto Localizados, concentraram-se 6,12% do total. Com a figura abaixo ilustramos os dez números mais relevantes : DISTRIBUIÇÃO DO TOTAL DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS PELA GCM NO 1º SEMESTRE / 2000 TOTAL = 3.790 1759 1800 1600 OUTRAS 1400 ENTORPECENTE 1200 DES./DESINTELIGÊNCIA DANOS/DEPREDAÇÕES 1000 698 AUTO LOCALIZADO 800 ROUBO AGRESSÃO 600 340 400 117 110 117 200 0 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 MENOR INFRATOR 232 112 107 104 AUX. AO PÚBLICO 94 AC. TRÂNS. C/. VÍTIMA AC. PESSOAL 375 Houve um decréscimo na quantidade de ocorrências registradas nas Unidades Escolares. Insistimos: o policiamento preventivo têm sido intenso ! Do total de ocorrências atendidas, 6,72% recaíram sobre as unidades escolares. Tal situação decorreu, sobretudo, das novas estratégias de policiamento disseminadas pelos Comandos Operacionais as quais foram conduzidas pressupondo-se as diferenças existentes em cada região da cidade quer sob a avaliação da situação populacional, quer sob a avaliação da quantidade de equipamentos municipais mais suscetíveis às ações de danos, depredação e, especialmente, sob ameaça quer pelo comércio ilegal de drogas, quer pela presença de usuários de drogas não assistidos. 2. 3. As Ocorrências Policiais no H M C L Junto ao Plantão Policial da GCM no Hospital Municipal do Campo Limpo foram registradas outras 2.443 ocorrências policiais. Acompanhemos a ilustração : DISTRIBUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS NO PLANTÃO POLICIAL DO H M C L NO 1º SEMESTRE / 2000 TOTAL = 2.443 600 500 417 365 343 400 300 200 100 337 JULHO 330 335 316 JUNHO MAIO ABRIL MARÇO FEVEREIRO JANEIRO 0 376 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Durante o mês de abril registrou-se a maior incidência : 17,06% do total. Entre as ocorrências policiais versando sobre Agressão, Acidente de Trânsito com Vítimas, Atropelamentos e Ferimentos com Arma de Fogo encontramos os índices mais relevantes, respectivamente, 36,10%, 20,38%, 11,01% e 8,39% do total. Destacamos com a figura abaixo os registros mais importantes : DISTRIBUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS PELA GCM NO PLANTÃO POLICIAL DO H M C L NO 1º SEMESTRE / 2000 TOTAL = 2.443 1000 OUTROS CÓDIGOS 882 900 AGRESSÃO 800 HOMICÍDIO 700 TENT DE SUICÍDIO 600 TENT. DE ESTUPRO 498 500 FERIMENTO C/. ARMA FOGO 400 TENT. DE HOMICÍDIO 269 300 205 ROUBOS 191 200 100 123 41 44 0 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 132 ATROPELAMENTO 33 25 AC. TRÂNSITO C/. VITIMA FERIMENTO C/. ARMA BRANCA 377 2.4. Operações Policiais de Apoio a outros Órgãos Gestores A GCM incorpora nas suas prestações de serviços, o policiamento de apoio às posturas municipais agregadas aos demais gestores da cidade. Neste primeiro semestre, até o momento, registraram-se cerca de 8.700 operações. Acompanhemos, por meio da figura abaixo, a distribuição mensal destas operações : DISTRIBUIÇÃO MENSAL DAS OPERAÇÕES POLICIAIS DE APOIO AOS OUTROS ORGÃOS GETORES NO 1º SEMESTRE / 2000 TOTAL = 8.716 1327 1500 1287 1181 1071 1000 1195 795 696 500 1164 AGOSTO JULHO JUNHO MAIO ABRIL MARÇO FEVEREIRO JANEIRO 0 378 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Nota-se que as concentrações mais significativas recaíram sobre os meses de Maio e Junho com, respectivamente, 15,22%, e 14,76% do total registrado. Estas operações foram desencadeadas com o propósito de garantir, por um lado, o cumprimento de determinações judiciais, especialmente, com respeito às posturas de apoio a SAR e, por outro, garantir segurança aos usuários dos equipamentos municipais cujas prestações de serviços atingem diretamente a população da cidade. Muitas retrataram apoios aos projetos e programas destinados ‘a população, quando não, foram iniciativas dos diferentes órgãos municipais nos quais incluem-se atividades sociais, comemorações nas comunidades, em diferentes bairros, inaugurações, solenidades, eventos musicais, religiosos, esportivos e culturais, entre outros. Ilustremos com a figura abaixo os dados recolhidos : DISTRIBUIÇÃO POR SECRETARIAS DAS OPERAÇÕES DE APOIO REALIZADAS PELA GCM NO 1º SEMESTRE / 2000 TOTAL = 8.716 4000 3750 3500 3250 3000 2750 2500 2250 2000 1750 1500 1250 1000 750 500 250 0 3221 OUTROS SAS SVMA SEMAB SEME 2223 223 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 268 284 260 127 110 SME SAR SF 379 Notemos que as concentrações destes números recaíram sobretudo nas operações de apoio que se deram junto a SAR e SME com, respectivamente, 25,50% e 26,02% do total registrado. Os demais órgãos municipais para os quais também prestamos policiamento, juntos, alcançaram 48,47% do total registrado. A presença da GCM com SAR se deu, sobretudo, nos apoios às atividades de Fiscalização, Desapropriação, Invasões de Áreas Municipais; Reintegração de Posse, entre outras. Os números mais relevantes recaíram sobre as remoções de vendedores ambulantes em situação irregular: tomaram 15,54% do total desta Secretaria. Foi porém, na diversidade das atuações de cada Pasta, que o policiamento da GCM pôde evitar tumultos e desinteligências preservando, a segurança dos cidadãos. Ilustremos com a figura abaixo a distribuição destas operações de apoio : 380 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 DISTRIBUIÇÃO DAS OPERAÇÕES DE APOIO ÀS POSTURAS DA MUNICIPALIDADE REALIZADAS PELA GCM NO 1º SEMESTRE / 2000 TOTAL = 8.716 3000 2666 2750 2500 2268 2250 2000 1750 1460 1355 1500 1250 1000 750 423 260 500 284 250 0 INAUGURAÇÕES/EXPOSIÇÕES/SOLENIDADES/FEIRAS/CAMPANHAS DE VACINAÇÃO/FESTAS NA COMUNIDADE REFORÇO NO POLICIAMENTO PARQUES/PRAÇAS/HOSPITAIS/CINGAPURAS/CEMITÉRIOS PROJETO INFOCAR/ENTRADA-SAÍDA DE ALUNOS/FESTAS ESCOLARES EVENTOS ESPORTIVOS OP. PSIU/FEIRAS LIVRES/SACOLÕES/TERMINAIS DE ABASTE. INVASÕES/DESAPROPRIAÇÕES/REINTEGRAÇÕES DE POSSE FISCALIZAÇÕES/APREENSÕES/REMOÇÕES DE VENDEDORES AMBULANTES Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 381 2.5. AVANÇOS e PERSPECTIVAS 2.5.1. A Instituição de Unidades Policiais da GCM Consolidando as propostas relativas a atuação descentralizada da Guarda Civil Metropolitana em áreas específicas da cidade, cujas necessidades incluem plena implantação de programas especiais de intervenção policial, instituiu-se no Decreto nº 39.591 de 06/07/00, a criação dos cinco Comandos Operacionais, subordinados ao Departamento de Operações desta GCM. Por meio do Decreto nº 39.592, também de 06/07/00, foram criadas nove Inspetorias Regionais. São elas: Aricanduva/Vila Formosa, Casa Verde, Cidade Ademar, Jabaquara, Itaquera, Guaianazes, Ermelino Matarazzo, Butantã e Jaçanã/Tremembé; seis das quais já se encontravam em operação. Consolidou-se, ainda, por meio dos Decretos nºs 39.593, 39.594, 39.595 e 39.596, da mesma data, respectivamente, a criação da Inspetoria de Apoio Motorizado - IAMO, destinada a dar apoio motorizado às Administrações Regionais em operações de fiscalização, garantindo a integridade física dos Agentes Municipais, a execução dos serviços coibindo atividades irregulares; a criação da Ronda Ostensiva Escolar- ROMUE, destinada a apoiar as Inspetorias Regionais objetivando o melhor atendimento operacional no policiamento ostensivo e preventivo às unidades escolares; a criação do Departamento de Ensino e Pesquisa - DEP, o Departamento de Operações - DOP, o Departamento Administrativo - DA e o Departamento de Manutenção e Logística DML; e, ainda, pela necessidade de estruturar o quadro organizacional desta GCM, criou-se o Sub Comando. Pelos Decretos nºs 39.774, 39.775 e 39.776, todos de 30/08/00, criaram-se, respectivamente, o Departamento de Informática, Estatística e Comunicação - DIEC; o Departamento de Assuntos Internos - DAI e, a Inspetoria de Apoio Tático Especial IATE, todos vinculados à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana. 2.5.2. Metas e Projetos As atuações integradas dos seis Comandos Operacionais no esforço para alcançar melhoria na segurança da cidade, vêm detectando, muito de perto, a velocidade crescente das experiências no âmbito da proteção à pessoa e aos bens patrimoniais que se disseminam por toda parte. 382 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Nestas experiências nota-se a incorporação de instrumentos, aparatos e toda sorte de recursos materiais com sofisticado aprimoramento tecnológico. Eles estão aí, disponíveis no mercado à serviço da segurança; muitos deles acessíveis, sem obstáculos, ao público privado. E, mais, acessíveis, por diferentes meios, ao público jovem ainda na menoridade. Constata-se, pois, um descompasso entre os recursos usados para a proteção à pessoa e aos bens no âmbito público, quando comparados aos usados no âmbito privado; constata-se, também, um descompasso entre a proteção e o ataque ao cidadão. A Municipalidade e a Guarda Civil Metropolitana não têm ignorado este descompasso! Visando melhorar as condições de atuação desta Guarda Civil Metropolitana para tornála bem equipada e efeciente estão sendo desenvolvidos trabalhos de pesquisa e análise em duas vertentes básicas: expansão e implantação na estrutura interna dos meios necessários para a modernização da máquina administrativa/operacional e aprimoramento da integração com os demais gestores públicos. a) Expansões na estrutura interna Estão sendo realizados trabalhos internos objetivando o estabelecimento de mecanismos de gestão mais ágeis tanto para a tomada de decisão como para a implementação de medidas que alcancem a superação das deficiências existentes hoje, nas condições materiais e de instalação da GCM. Não estamos medindo esforços no que concerne ao planejamento, elaboração e definição das etapas de trabalho no caminho da construção ou obtenção de prédio próprio e apropriado para suas instalações; da expansão das Inspetorias Regionais atingindo quarenta e quatro distritos da cidade; das reformas, ampliações e manutenções das existentes; da aquisição dos recursos materiais da área policial compatíveis com os aprimoramentos tecnológicos já disponíveis e afetos à competência desta GCM e, ainda, estamos ampliando as análises e discussões para a criação da Estrutura Organizacional desta Guarda Civil Metropolitana. b) Integração com os demais Gestores Públicos Não estamos, também, medindo esforços para desenvolver mecanismos de ação policial eficazes, conjuntamente com os demais Gestores Públicos para estabelecer sobre quais posturas municipais deve recair maior integração entre a GCM e o Órgão Gestor. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 383 Estamos definindo planos e programas de ação que permitam obter melhoras substanciais da atuação policial, analisando e destinando a ação da GCM para as situações que exijam maiores perspectivas de aproveitamento dos recursos humanos, operacionais e materiais para a consecução de objetivos que beneficiem a população. Em outras palavras, estamos desenvolvendo projetos estratégicos de ação para as situações e locais nos quais, efetivamente, se faça necessária a ação policial. A meta prioritária é realizar policiamento ostensivo em todas as unidades escolares da cidade! Esta meta, porém, não prescinde de outras que levam em conta a necessidade de segurança do cidadão. Em razão disso, estaremos fomentando discussões e análises entre os Gestores Públicos com o propósito de estabelecer um Conselho Municipal de Segurança como órgão normativo e deliberativo da segurança na cidade, propondo e assumindo suas especificidades e condições efetivas de ação, dentro de suas competências. Parece hoje imprescindível para que, juntos, possamos reduzir o descompasso existente entre a proteção e o ataque ao cidadão. 384 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM 1) O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR O Hospital do Servidor Público Municipal tem um contingente de cerca de 550.000 pessoas como potenciais usuários, entre servidores, dependentes, aposentados e pensionistas. Para proporcionar um atendimento de excelência e suprir a demanda, que é o objetivo deste Hospital, existem projetos para melhorar o espaço físico, equipar adequadamente o HSPM, criar leitos de internação e investir em recursos humanos. No decorrer deste ano alguns projetos foram concretizados, melhorando a qualidade do atendimento prestado aos usuários, à comunidade e aos funcionários desta Autarquia: 〈 Conclusão da reforma do Centro Infantil de Proteção à Saúde (Creche para os filhos dos funcionários), que atende 130 crianças, com capacidade para atender 200 crianças de 4 meses a 6 anos e 11 meses. 〈 Criação da Coordenadoria de Suprimentos do HSPM. 〈 Realização do Concurso para novas turmas do Curso de Auxiliar de enfermagem, com 1670 inscritos. 〈 Realização de 34 eventos de saúde, até o mês de setembro, incluindo Campanhas preventivas e Cursos de Especialização, com a participação de profissionais de outros países. 〈 Assinatura do Termo de Contrato com a PRODAM, para informatização da Autarquia – áreas administrativa, técnica e assistencial. 〈 Criação do PORTAL HSPM, para divulgação e consultas pela Internet e Intranet. 2) AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO Para melhor dimensionamento das atividades desenvolvidas pelo HSPM, no cumprimento da sua missão, analisaremos os dados estatísticos como elemento mensurador da produção e da produtividade, na área de assistência à saúde do trabalhador do Serviço Público Municipal. Nesta análise evidenciamos alguns indicadores muito significativos para reflexões e projeções para planejamento das ações de saúde a serem mantidas, modificadas e implementadas, para o HSPM e seus Ambulatórios Descentralizados. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 385 Nossa apresentação se faz de modo comparativo entre as médias de produção dos anos 1997 e 1998, e as produções mensais do primeiro semestre de 1999 e 2000, para: Consultas no Pronto Socorro, Consultas Ambulatoriais, Número de Cirurgias, Número de Internações, Número de Exames Complementares, e Partos Realizados, representadas em gráfico. Comparamos também as Produção e Produtividade do primeiro semestre de 1999 com as de 2000. Destacamos, ainda alguns Indicadores de Produção e Produtividade na tentativa de identificar em série histórica os elementos estatísticos que nos traduza em números a posição de desempenho do HSPM, e são vistas no Quadro Comparativo de 1999 – 2000, no Tópico Produtividade. Na análise de Produção e Produtividade Anual de 1.998 e 1.999 verificamos que na maioria dos ítens houve melhora de desempenho do H.S.P.M. nos serviços prestados pelo Hospital. a) número de consultas ambulatoriais aumentou em 06,69%, considerando as geradas no HSPM e nos Ambulatórios Descentralizados. b) No Pronto Socorro, as consultas cresceram em 10,28%, considerando os Prontos Socorros adulto, infantil e obstétrico. c) número de cirurgias cresceu 02,17% quando consideradas as do Centro Cirúrgico e do Centro Obstétrico. d) número médio de leitos, disponíveis para as todas as clínicas, diminuiu em 05,09%, enquanto o número de internações aumentou em 09,88%. Os números de Consultas no Pronto Socorro, Ambulatoriais e de Cirurgias continuaram com tendência de aumento, já verificados em 1999. No ítem Números de Internação e de Leitos houve uma inversão na tendência verificada em 1999, quando os leitos disponíveis aumentaram, mas diminuíram as Internações; em 2000 houve aumento das Internações e uma diminuição de Leitos disponíveis. e) Houve diminuição no Número de Óbitos em 11,76%, com discreto aumento na Taxa de Mortalidade Geral de 01,88%. f) A Produção Média de Exames Complementares passou de 76.311 mensais para 79.374, com aumento percentual de 03,99. g) número de cirurgias aumentou em 02,17%. h) A Produção Média Geral – soma das Consultas, Cirurgias, Internações e Exames do HSPM aumentou em 04,53%, no primeiro semestre de 2000 quando comparado com o mesmo período de 1999. 386 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 i) O número de consultas ambulatoriais no HSPM aumentou em 06,69% e nos Ambulatórios Descentralizados diminuiu em 08,91%, dando um percentual resultante da soma das duas de 03,98 maior. j) As consultas de Retorno aumentaram em 16,16%, apontando para uma melhor aderência dos pacientes aos tratamentos, tendência verificada também em 1999. k) Houve aumento das consultas no Pronto Socorro, tanto de adultos, quanto de crianças e de obstetrícia, na ordem de 10,28%. Merece menção os aumentos de atendimento a munícipes de15,48% de adultos, de 35,82% de crianças e de 26,58% na Obstetrícia. l) O total de atividades/procedimentos: consultas, cirurgias, internações e exames complementares aumentou em 09,06%, passando de 137.275 para 149.710 atividades/ procedimentos por mês. m) A utilização dos Recursos Diagnósticos apresentou de maneira global aumento na produção média mensal de 11,83%, com: 〈 Aumento de 13,62% de Endoscopia Perioral 〈 Aumento de 13,64% de exames de Patologia Clínica, que passou de 69.062 exames/mês em 1999, para 78.479 em 2000, com pico de demanda de 84.411 em junho/2000. 〈 Aumento de 0,70% de exames de Radiodiagnóstico Indicadores de Produtividade Hospitalar: Da Unidade de Internação, tivemos: 〈 Aumento na Taxa de Ocupação em 10,19% 〈 Diminuição na Média de Permanência em 08,59% 〈 Aumento do Censo Médio Diário (Paciente Dia) em 04,76% 〈 Aumento no número de Internações em 09,88% 〈 Diminuição da Taxa de Infecção Hospitalar em 10,60% 〈 Diminuição de 11,76% dos óbitos. O HSPM tem como missão prover o funcionário público municipal de promoção, prevenção e assistência médica-odontológica, com enfase no social. O Pronto Socorro sendo municipal atende munícipes. Sendo seu modelo assistencial Hospitalocêntrico, com praticamente todas as especialidades médicas, com grande utilização de tecnologia incorporada e sendo de atenção terciária apresenta grandes compromissos financeiros, por necessitar de constantes investimentos, e em manter os seus equipamentos de saúde funcionantes Além destes aspectos, há outras dificuldades, que também são enfrentadas por todo o Sistema de Saúde, que são impactantes nos resultados apresentados, tais como: mudança gradativa da faixa etária da população assistida, com envelhecimento, traduzindo-se em número de pessoas com maior longevidade e conseqüente maior consumo de serviços de saúde; empobrecimento da população; maior agravo ocasionado por dificuldades de moradia, a violência urbana, e tantos outros componentes sociais que têm reflexo sobre o estado de saúde das pessoas. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 387 Com todas as dificuldades e até por causa delas, o HSPM tem buscado eficiência e eficácia na prestação da Assistência Médico-Hospitalar aos funcionários públicos municipais e dependentes, além do atendimento de urgência e emergência de munícipes. A busca da efetividade é uma conquista almejada por todos os funcionários e administração do H.S.P.M., como também por todos aqueles que administram a saúde. Para atingirmos esta meta necessitamos de investimentos constantes, que venham suprir as nossas deficiências e potencialize as nossas capacidades. 388 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Gráfico comparativo das Médias Anuais de Cirurgias Realizadas em 1997 e 1998 e a Produção Mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000 900 800 700 600 Linha de Tendência 500 Cirurgias 400 Realizadas 300 200 Jan 1.997 Fonte: Fev 1.998 Mar Abr 1.999 Mai 2.000 Jun Linear (2.000) Setor de Estatística do H.S.P.M. Coordenação do Projeto Visão - H.S.P.M. 1999 2000 Médias Número Jan 434 438 de Cirurgias Fev Mar 422 573 547 546 1997 1998 420 440 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Abr 502 515 Mai 502 585 Jun 530 483 389 Gráfico comparativo das Médias Anuais de Número de Consultas Ambulatoriais de 1997 e 1998 e primeiro semestre de 1999 e 2000 60.000 43.500 43.000 50.000 42.500 40.000 Linha de Tendência 42.000 30.000 41.500 20.000 41.000 Consultas Ambulatoriais 10.000 40.500 40.000 0 Jan 1997 Fonte: Fev Mar 1998 Abr 1999 Mai Jun 2000 Linear (2000) Setor de Estatística do H.S.P.M. Coordenação do Projeto Visão - H.S.P.M. 1999 2000 Médias 390 Consultas Ambulatoriais Jan Fev Mar 33.647 37.698 54.827 31.296 43.290 39.539 1997 1998 Abr 45.205 39.989 Mai 49.008 44.153 Jun 48.414 44.367 41.123 42.974 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Gráfico comparativo das Médias Anuais de Consultas no Pronto Socorro do HSPM de 1997 e 1998 e da Produção mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000 Gráfico comparativo das Médias Anuais de Consultas no Pronto Socorro do HSPM de 1997 e 1998 e da Produção mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000 12.000 12.000 11.000 11.000 10.000 10.000 Linha de Tendência 9.000 9.000 8.000 8.000 Socorro 7.000 7.000 Consultas no Pronto 6.000 6.000 5.000 5.000 Jan 1.997 Fonte: Fev 1.998 Mar 1.999 Abr Mai 2.000 Jun Linear (2.000) Setor de Estatística do H.S.P.M. Coordenação do Projeto Visão - H.S.P.M. Consultas no Pronto Socorro Fev Mar Abr Mai 7.390 9.044 8.032 8.866 7.804 8.977 8.658 10.792 1999 2000 Jan 7.399 8.879 Médias Anuais 1997 6.940 1998 7.665 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Jun 8.579 10.767 391 Gráfico comparativo das Médias Anuais de Consultas no Pronto Socorro do HSPM de 1997 e 1998 e da Produção mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000 12.000 12.000 11.000 11.000 10.000 10.000 Linha de Tendência 9.000 9.000 8.000 8.000 7.000 7.000 6.000 6.000 Consultas no Pronto Socorro 5.000 5.000 Jan 1.997 Fonte: Fev 1.998 Mar 1.999 Abr Mai Jun 2.000 Linear (2.000) Setor de Estatística do H.S.P.M. Coordenação do Projeto Visão - H.S.P.M. Consultas no Pronto Socorro Fev Mar Abr Mai 7.390 9.044 8.032 8.866 7.804 8.977 8.658 10.792 1999 2000 Jan 7.399 8.879 Médias Anuais 1997 6.940 1998 7.665 392 Jun 8.579 10.767 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Dados comparativos dos atendimentos realizados no HSPM e Ambulatórios Descentralizados apresentados pelas médias mensais de 1999 e 2000 Ambulatórios Consultas HSPM Novas Retornos Extras Pedidos Total Descentralizados Lapa Todas S.Miguel Paulista Todas Sé Todas V.Carrão Todas TOTAL Total Todas SMCU Servidores 1999 2000 Diferencial 10.915 17.653 8.389 626 37.583 10.682 20.505 8.191 720 40.098 1.219 3.044 965 2.671 7.899 45.482 1.452 2.782 1.125 1.836 7.195 47.293 (233) 2.852 (198) 94 2.515 233 (262) 160 (835) (704) 1.811 (02,13%) 16,16% (02,36%) 15,02% 06,69% 19,11% (08,61%) 16,60% (31,26%) (08,91%) 03,98% Prontos Socorros 5.762 2.765 8.527 1.728 208 6.120 3.193 9.313 1.924 283 358 1.936 2.206 270 381 158 414 200 33 Munícipes Total 539 614 75 06,21% 15,48% 09,22% 11,31% 35,82% 13,95% 08,66% 26,58% 13,91% 11.002 12.133 1.131 10,28% (01,23%) 15,84% 02,17% Munícipes Total Infantil Servidores Munícipes Total Obstétrico Servidores 428 786 196 75 42 TOTAL Todos C.Cirúrgico Todos Todos 405 101 400 117 (5) C.Obstétrico TOTAL Todos 506 517 11 Pacientes Servidores 679 322 36 1.001 261 90 (14) Cirurgias 16 Internações Munícipes TOTAL Leitos Todos <48:00 h Todos >48:00 h Todos TOTAL Todos 643 268 911 275 54 05,60% 20,15% 09,88% (05,09%) Óbitos 12 39 51 11 34 45 (1) (5) (6) (08,33%) (12,82%) (11,76%) Indicadores Censo Médio Diário Média de Permanência Taxa de Ocupação Taxa de Mortalidade Geral Taxa de Infecção Hospitalar Fonte: 177,25 5,94 64,56 4,25 5,85 185,68 5,43 71,14 4,33 5,23 8 (,51) 7 (1) 04,76% (08,59%) 10,19% 01,88% (10,60%) Setor de Estastística - HSPM Assessoria da Superintendência - HSPM Editores do Projeto Visão - HSPM Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 393 HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Dados comparativos dos atendimentos realizados no HSPM e Ambulatórios Descentralizados apresentados pelas médias mensais de 1999 e 2000 Médias Mensais 1999 45.482 2000 47.293 11.002 12.133 1.131 10,28% Cirurgias 506 517 11 02,17% Internações 911 1.001 90 09,88% 88.766 9.392 11,83% 149.710 12.435 09,06% Ambulatórios Prontos Socorros Ex. Complementares TOTAL 79.374 137.275 Diferencial 1.811 03,98% Produtividade 1999 2000 TX. Produção Total/Nº Func. 45,4 49,8 09,67% TX. Nº Funcionários/Internações 3,32 3,01 (09,5%) TX. Nº Funcionários/Leitos 11,00 11,53 04,77% TX.Cons.Ambul./NºFuncionários 15,03 15,72 04,57% TX. Cons.PS./Nº Funcionários 3,64 4,03 10,9% TX. Cons.Amb.+PS./Nº Func. 18,67 TX.Exames Compl./Nº Func. 26,23 29,50 12,46% TX. Cirurgias/Nº Funcionários 0,17 0,17 02,75% TX. Matriculas/Nº Funcionários 0,22 0,21 (06,08%) Fonte: 19,75 05,8% Setor de Estastística - HSPM Assessoria da Superintendência - HSPM Editores do Projeto Visão - HSPM 394 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Dados comparativos dos atendimentos realizados no HSPM e Ambulatórios Descentralizados apresentados pelas médias mensais de 1999 e 2000 Ex. Complementares 1999 Anatomia Patológica 2000 Diferencial (143) (07,80%) 1.826 1.684 448 509 61 13,62% Patologia Clínica 69.062 78.479 9.417 13,64% Radiodiagnóstico 8.038 8.094 56 0,70% 79.374 88.766 9.392 11,83% Diferencial 2 (43) (41) 0,76% (10,49%) (06,08%) Endoscopia Peroral TOTAL Matriculas Novas Titulares Dependentes TOTAL 1999 264 410 674 2000 266 367 633 Nº Funcionários TOTAL 1999 3026 2000 3009 Fonte: Diferencial (17) (0,56%) Setor de Estastística - HSPM Assessoria da Superintendência - HSPM Editores do Projeto Visão - HSPM Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 395 Gráfico comparativo das Médias Anuais de Exames Complementares de 1997 e 1998 e da Produção Mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000 Gráfico comparativo das Médias Anuais de Exames Complementares de 1997 e 1998 e da Produção Mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000 100.000 100.000 Linha de Tendência 95.000 95.000 90.000 90.000 85.000 85.000 80.000 80.000 75.000 75.000 70.000 70.000 65.000 65.000 Exames Complementares 60.000 60.000 Jan 1997 Fonte: Fev Mar 1998 1999 Abr Mai 2000 Jun Linear (2000) Setor de Estatística do H.S.P.M. Coordenação do Projeto Visão - H.S.P.M. 1999 2000 Médias 396 Jan 74.761 76.375 Fev 68.727 86.238 1997 1998 65.797 76.332 Exames Complementares Mar Abr Mai 87.413 77.417 78.876 90.472 93.025 86.569 Jun 77.153 96.334 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Gráfico comparativo das Médias Anuais de Internações em 1997 e 1998 e a Produção Mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000 1.200 1.100 Linha de Tendência 1.000 900 Internações 800 700 Jan 1997 Fonte: Fev 1998 Mar 1999 Abr Mai 2000 Jun Linear (2000) Setor de Estatística do H.S.P.M. Coordenação do Projeto Visão - H.S.P.M. 1999 2000 Médias Jan 846 893 Fev 822 977 1997 1998 927 976 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Número de Internações Mar Abr Mai 996 921 942 998 1.020 1.143 Jun 936 1.004 397 Gráfico comparativo das Médias Anuais de Partos Realizados em 1997 e 1998 e da Produção Mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000 200 200 175 175 150 150 125 Linha de Tendência 125 100 100 Partos Realizados 75 75 50 50 Jan 1997 Fonte: Fev 1998 Mar 1999 Abr Mai 2000 Jun Linear (2000) Setor de Estatística do H.S.P.M. Coordenação do Projeto Visão - H.S.P.M. 1999 2000 Médias 398 Jan 112 102 Fev 98 118 1997 1998 98 93 Partos Realizados Mar Abr 125 114 119 126 Mai 88 121 Jun 90 100 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Em constante aperfeiçoamento e transformação, o IPREM vem atendendo de forma digna, com conforto e segurança, os 150.000 servidores municipais, aposentados, e seus 20.000 pensionistas, em suas modernas e confortáveis instalações. A agilidade imprimida na concessão de pensões e auxílio funeral é cada vez maior. Hoje o Instituto vai ao encontro dos funcionários e pensionistas informando quais são os seus direitos e esclarecendo suas dúvidas. Com o desenvolvimento final dos softwares e a recente implantação do sistema integrado de gestão previdenciária, pioneiro na administração municipal, foram implantados os sistemas de pagamento dos pensionistas e dos servidores da Autarquia através dos avançados sistemas de computação, desenvolvidos para garantir a maior segurança na transmissão e informações de dados. A Seção de Documentação e Biblioteca, na divisão de leituras, registrou até a presente data o atendimento a 3.728 leitores, com 3.216 consultas, 3.329 empréstimos do seu acervo, e forneceu 7.232 xerox de peças processuais, jurisprudência, leis, portarias, ofícios, memorandos, etc., adquiriu mais 118 títulos novos, atualizando um dos mais completos acervos, contando hoje com mais de 4.000 títulos. O auditório do anfiteatro do Edifício João Victor do Nascimento, aparelhado para promover cursos, palestras, seminários e treinamentos, foi escolhido pela sua qualidade por diversas secretarias, como por exemplo a Secretaria Municipal do Planejamento (SEMPLA), que organizou o intercâmbio técnico internacional “Serviços de Emergência” reunindo representantes do Acordo de Cooperação Técnica, Econômica e Gerencial São Paulo-Toronto, além de integrantes do Corpo de Bombeiros, Policia Militar e defesa civil da capital paulista. Já utilizaram esse espaço, DREM 2, FABES, CIEE, Secretaria da Educação, Secretaria de Obras e a Guarda Civil Metropolitana. O IPREM está também participando ativamente do programa de frentes de trabalho idealizado pela Prefeitura do Município de São Paulo para o reposicionamento profissional de trabalhadores e incentivando o combate ao desemprego. Além de receber um salário mínimo mensal, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e seguro contra acidente do trabalho, os bolsistas selecionados permanecerão no Instituto por período mínimo de 6 meses, exercendo tarefas em diversos setores, como arquivo, assessoria de informática, teleimpressão e reprografia, cobrança amigável, central técnica de atendimento e assessoria técnica entre outros. Participam também de cursos de requalificação ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 399 O IPREM distribui gratuitamente e com periodicidade mensal seu jornal interno - O Informativo Iprem. Atendendo aos órgãos da administração pública municipal e aos pensionistas, o Boletim Informativo Iprem tem uma tiragem média de 64.000 exemplares mensais e atua como importante elo de ligação entre o funcionalismo e atividades do Iprem – mantendo sempre sua transparência – e facilitando o acesso às informações por parte dos servidores públicos municipais, esclarecendo-os sobre seus direitos e deveres. O Informativo Iprem apresenta um índice de ótima receptividade por cerca de 97% dos servidores municipais, conforme constatado em pesquisa de aceitação realizada durante este ano pelo Instituto. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES NO EXERCÍCIO. 2.1. - Divisão de Benefícios A Central Técnica de Atendimento (CTA) recebeu até o mês de setembro as declarações de Estado Civil e residência de aproximadamente 20.000 pensionistas ativos, do total de 13.796 pensões. O recadastramento é obrigatório para todo o universo de pensionistas do IPREM, independentemente das visitas domiciliares realizadas pelas Assistentes Sociais da autarquia, cujo encontro faz parte de um trabalho complementar que visa verificar a veracidade das informações contidas nas Declarações de Estado Civil e Residência. No primeiro semestre do corrente ano foram incluídas mais 473 pensões, beneficiando 778 novos pensionistas. No total, a autarquia gastou no semestre com sua folha de pensão R$ 79.718.572,04 (setenta e nove milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Além disso a Divisão de Benefícios aprovou no período a concessão de 237 auxílios funeral, totalizando R$ 30.890.18 (trinta mil, oitocentos e noventa reais e dezoito centavos). 2.2. – Divisão de Negócios Jurídicos A Divisão de Negócios Jurídicos, através de seu corpo de procuradores, representou o IPREM nas ações judiciais em que a autarquia atuou como parte interessada, conduziu procedimentos administrativos disciplinares (averiguações preliminares, sindicância 400 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 e inquéritos administrativos), presidiu comissões de promoção, participou de grupos de trabalhos internos da autarquia, cobrou amigavelmente ou em juízo créditos a favor do IPREM e emitiu análise e pareceres, quando provocada por consultas de natureza jurídica – tais manifestações normalmente subsidiam e embasam os atos e decisões administrativas das demais divisões técnicas e também da Superintendência. Os procuradores continuaram desenvolvendo constantes trabalhos de pesquisa (doutrina e jurisprudência), encontrando soluções inovadoras no âmbito administrativo e judicial, com vistas a acentuar a qualidade do trabalho jurídico do Instituto. O IPREM também participou dos grupos de trabalho constituídos pelo Sr. Prefeito para adaptar a legislação municipal às reformas da Constituição federal (emendas n.º 19 e 20). Através da Seção de Documentação e Biblioteca realizou pesquisas, hemeroteca e registro de publicações, com a divulgação das mesmas junto aos servidores e setores interessados, além de rotineiramente armazenar o acervo de livros que auxiliam não só aos procuradores na emissão de pareceres e elaboração de peças processuais, mas que também atendem a todo o restante do IPREM. A Procuradoria Administrativa é subdividida em duas Subprocuradorias: a Subprocuradoria de Benefícios, que manifesta-se em assuntos relacionados aos benefícios descritos no art. 6°. da Lei n.º 10828/90 e demais legislações aplicáveis à espécie, e a Subprocuradoria de Assuntos Administrativos, que manifesta-se em matérias relativas aos servidores e também quanto à estrutura, administração e funcionamento da autarquia. A Procuradoria Imobiliária manifesta-se em assuntos referentes a empréstimos imobiliários, cuja concessão encontra-se atualmente vedada por lei federal. É de ressaltar que embora as concessões de financiamento estejam vedadas, existem inúmeros imóveis que foram financiados anteriormente e que constantemente requerem manifestação desta procuradoria, seja por constatação de irregularidade, seja por pedido de locação do imóvel na forma da lei, seja por questões relacionadas a cobertura securitária, seja por falta de pagamento das prestações ou por reajustes nas parcelas, etc. Ainda, por força de ordem interna do IPREM, esta procuradoria passou a atuar nos processos judiciais relacionados a concessão de financiamentos imobiliários. Através do setor de fiscalização, a Procuradoria Imobiliária realizou diligências aos locais dos imóveis financiados. A Procuradoria Judicial representou o Instituto nas ações em que o IPREM atuou como parte ou interessado. Durante o exercício de 2000 esta Procuradoria atuou em centenas de ações judiciais (cabe ressaltar que cada ação em andamento normalmente foi movida por grupos de até sessenta servidores). Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 401 A Procuradoria Judicial, através do setor de Cobrança Amigável, cobrou extrajudicialmente os créditos em favor da autarquia. 2.3. – Divisão de Finanças e Contabilidade. A Divisão de Finanças e Contabilidade se empenha em controlar o patrimônio do Instituto, bem como acompanhar os saldos contábeis, sempre visando o encerramento do balanço geral, que no ano de 1999 apresentou um superávit financeiro. Foram revisadas as rotinas mensais de controle de pagamentos e recebimentos visando uma maior segurança nos resultados. 2.4. – Divisão de Assuntos Internos. A Divisão de Assuntos Internos desenvolve atividades em três áreas específicas; a primeira é a administração dos recursos humanos da entidade, que tem autonomia por ser uma autarquia com quadro funcional próprio, integrado por servidores estatutários; a vida funcional dos mesmos é desenvolvida pela seção do pessoal, que cuida da nomeação, promoção, afastamento, designações, licenças, penalidades, exonerações, aposentadorias, além do controle de freqüência e da folha de pagamento; o setor de seleção e treinamento acompanha concursos de ingresso e de acesso, promove a realização de estágios, e mais recentemente controla o desempenho dos bolsistas da Frente de Trabalho; a Divisão expede ainda certidões, declarações, atestados e promove a conferência e o arquivamento dos processos. Há algum tempo diversos serviços foram terceirizados, como os de copa, atendimento telefônico, transporte, vigilância, limpeza e manutenção das instalações, sendo que os contratos de prestação destes serviços são gerenciados pela Divisão. Outra atividade desenvolvida é o controle de materiais, como aquisição de bens permanentes e de consumo, além da contratação de serviços, armazenamento e distribuição dos bens de consumo e a administração dos bens patrimoniais. A Divisão controla também os serviços, como a utilização dos veículos oficiais, a teleimpressão e reprografia, telefonia, vigilância e zeladoria, a conservação e manutenção das instalações, do estacionamento e das áreas ajardinadas; administra ainda o edifício- sede, os prédios anexos e o administrativo, que conta com auditório de duzentos lugares, que além de servir às atividades internas, vem sendo cedido para a realização de eventos promovidos por outros órgãos municipais; o centro de convivência infantil, também subordinado à Divisão e destinado aos filhos de servidores, que abriga cerca de cinquënta crianças na faixa etária de até seis anos. 402 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.5. - Seção de Engenharia Com 31 visitas no período, o setor de Engenharia vistoriou técnicamente os imóveis financiados pelo Instituto, elaborando os laudos de avaliações e perícias quando da ocorrência de irregularidades ou sinistros, bem como para acompanhamento dos serviços de construção e reformas. Arquitetos e Engenheiros atuando em conjunto com o setor de fiscalização da Procuradoria Imobiliária, como assistentes técnicos, efetuaram diligências em imóveis que necessitaram de perícias técnicas. Para atender a legislação do Corpo de Bombeiros, elaborou projeto de adaptação das instalações de gás, bem como a rede de hidrantes, distribuição de extintores e sinalização dos edifícios do IPREM. Estão sendo elaborados os projetos do sistema de segurança contra roubos e de um novo estudo visando a melhoria do “lay-out” do edifício administrativo e do edifício sede, visando também a otimização das áreas disponíveis bem como a adaptação do Instituto para a recepção dos serviços de concessão e administração de aposentadorias previstos na nova legislação previdenciária. 2.6. – Assessoria de Informática Na área da informática, o IPREM continua desenvolvendo métodos atualizados para atender aos usuários internos no desenvolvimento e pesquisa. Implementado o cabeamento estruturado para telecomunicações, permitindo assim, que os seus 170 microcomputadores instalados e mais dois servidores modernos, concluiu-se a interligação de todas as áreas do Instituto, gerando significativa redução nos custos, melhorando o desempenho, reduzindo tempo e papéis. Na parte de Software, foi implantado o serviço de correio eletrônico interno, instalado o software NT workstation para estação de trabalho e o Office 97. Recentemente o IPREM assumiu o gerenciamento do SIGIPREM – SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPREM, desenvolvido e implantado pela Fundação Instituto de Administração – FIA e que agora passa ser administrado por uma equipe do IPREM/PRODAM. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 403 404 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Constituída por Lei Municipal em 1971, a Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo - Prodam é uma empresa de economia mista da qual a Prefeitura de São Paulo detém o controle acionário. O objetivo principal da Prodam é o assessoramento técnico em Tecnologia de Informação, o desenvolvimento, a implantação e a manutenção de sistemas de informação voltados para os órgãos da administração direta e indireta do Município de São Paulo. Além disso, responde pelas condições de segurança adequadas à guarda dos dados constantes dos cadastros e registros da cidade. No seu gênero de atividade, a Informática Pública, é pioneira na América Latina. No princípio da gestão do Prefeito Celso Pitta, em 1997, a Prodam iniciou um grande processo interno de renovação, principalmente do conceito que deve orientar uma empresa com suas características no âmbito da administração pública, condizente com as necessidades cada vez maiores de oferecer à Municipalidade e aos munícipes serviços de qualidade inquestionável, e com a velocidade requerida pelo mundo atual dos negócios da informação Partindo do objetivo básico de explorar todas as potencialidades de uma empresa dessa natureza, os primeiros passos conduziram à busca sem tréguas de um estado de modernidade, que rapidamente introduziu a Prodam na esfera das empresas de alta tecnologia da informação, deixando de ser tão somente uma consagrada processadora de dados. Foram redefinidas a missão e a visão da empresa, o que permitiu direcionar suas atividades para a modernização da administração e da plataforma tecnológica existente, introduzindo a empresa no cenário das empresas de tecnologia da informação. Essa mudança conceitual fez com que a Prodam se posicionasse como a efetiva provedora de tecnologia da Prefeitura do Município de São Paulo. Dessa maneira, passou a participar de maneira atuante em todo o processo de modernização administrativa, nos órgãos e empresas da Prefeitura, fazendo com que a informática cumpra o seu papel de agilizar e dinamizar as relações entre a administração pública e o munícipe. Hoje, a Prodam é reconhecida como detentora de inovadoras metodologias de desenvolvimento e documentação de sistemas, de geração, teste e implementação de programas, bem como do gerenciamento do processo de desenvolvimento, tanto para a plataforma SNA (mainframe) como para a plataforma Cliente - Servidor; de treinamento e desenvolvimento de profissionais; de envolvimento e parceria com usuários na solução de problemas específicos; na avaliação e homologação de softwares específicos, e várias outras frentes Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 405 especializadas em sua área de atuação, firmando uma imagem associada à tecnologia de ponta. Seu banco de dados contém informações de suma importância para a sociedade, possibilitando um entrosamento mais estreito com a iniciativa privada e outras instituições governamentais e não governamentais, com as quais estabelece parcerias, convênios, acordos e outras modalidades de cooperação. Com equipamentos de novíssima geração a empresa conta, atualmente, com uma CPU Central 9672-R63 com 114 MIPS, com capacidade de armazenamento de 555 gigabytes composto de subsistema EMC2 , um Robot Columbia Storagetek com capacidade de 6.000 cartuchos, 3 unidades de fita magnética IBM 3420, quatro impressoras laser xerox, que permitem impressão de 540 páginas por minuto, além de cerca de 30 servidores Intel, biprocessados com discos rápidos, e perto de 5000 microcomputadores e 2000 impressoras, sendo progressivamente ligados à rede TCP/IP da PMSP. É capaz de processar mais de 11 milhões de documentos de arrecadação e microfichas do IPTU; 5 milhões de documento de arrecadação do ISS; 3 milhões de auto de infração e multas de trânsito; 2 milhões e 100 mil demonstrativos de pagamento de salários, além de serviços de digitação na ordem de 8 milhões de documentos. Como coroamento de todo este avanço técnico e profissional, a Prodam abriu os seus serviços para além do seu âmbito específico de abrangência, que agora podem ser utilizados por qualquer outra prefeitura do país. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. Certificação ISO 2.1.1. Certificação ISO 9001 E 9002 Tomando por base os expressivos resultados qualitativos obtidos no processo de Emissão Geral e Atualização Cadastral do Imposto Predial e Territorial Urbano de São Paulo - diminuição dos índices de carnês imperfeitos, análise, racionalização e padronização das rotinas e constante processo de “feed-back” - constatados em auditoria de acompanhamento ocorrida em Abril/2000 pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, a PRODAM resolveu certificar os escopos do Programa Social Infocar e do Processo de Licitação e Compras. A certificação do Programa Social Infocar, com base na Norma NBR ISO 9001:94, ocorreu em Julho/2000 através da Fundação Carlos Alberto Vanzolini. 406 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 No processo de implantação dessa certificação houve, por parte dos envolvidos, uma predisposição a participarem ativamente, propiciando inovações e quebras de paradigmas. O salto de qualidade dentro do processo não pode ser demonstrado apenas através dos números, que por si só já demonstram a importância dessa empreitada - 10.794 treinados de Janeiro a Setembro/2000 - mas também através da satisfação demonstrada pelos participantes que atingiram índices acima de 90 % no período. Quanto aos processos administrativos envolvidos nesse escopo ressaltamos como importante a análise e estabelecimento de “procedimentos escritos, controlados e padronizados” facilitando os aspectos de treinamento dos envolvidos, disseminação homogênea das informações entre as áreas e uniformidade dos conhecimentos nos processos realizados. O Processo de Licitação e Compras foi certificado com base na norma NBR ISO 9002:94 em Julho/2000 através da Fundação Carlos Alberto Vanzolini. Anteriormente à certificação a insatisfação com esse processo dentro da Companhia era crescente, visto os clientes internos criticarem insistentemente o processo de burocrático e demorado, críticas essas rebatidas com base na Lei das Licitações 8.666. Ao longo do processo de certificação, onde envolveram-se diversas áreas sob a coordenação do Departamento de Qualidade de Processos, buscou-se padronizar as informações necessárias ao bom andamento do mesmo, bem como foram definidos, racionalizados e distribuídos procedimentos, facilitando o treinamento e uniformização dos conceitos e atividades envolvidas no processo de aquisição de bens e serviços. Nos levantamentos mensais relativos aos prazos estabelecidos para os processos já contabilizase uma substancial melhora caracterizada pelo nível de 70% de cumprimentos dos prazos estabelecidos para os mesmos. Outro fator importante a ser ressaltado diz respeito as constantes Auditorias realizadas no sistema, internas - pela equipe de auditores da PRODAM e externas - pela equipe de auditores da Certificadora, que proporcionam uma sistemática e periódica avaliação dos sistemas, facilitando dessa forma as mudanças de rumo necessárias à manutenção e amadurecimento dos sistemas certificados. 2.1.2. Certificação ISO 14001 - Sistema de Gestão Ambiental A Prodam, sempre em busca de uma posição de destaque implantou uma Gestão arrojada e moderna, onde a Qualidade é o seu foco principal. Inicialmente foi implantado o Programa 5 S que deu uma nova forma de ser da Empresa com excelentes resultados para todos. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 407 Finalmente partimos para o maior passo que é a certificação ISO 14001 referente à Gestão Ambiental que será norteada pela seguinte política: Política Ambiental A fim de manter-se como empresa modelo no século XXI, a PRODAM tem em sua Política Ambiental um compromisso com todos os cidadãos de São Paulo na relação com o meio ambiente, liderando e exercendo influência na formação de opinião quanto a preservação ambiental e promover sua proteção, conservação e desenvolvimento sustentado. Seus pilares são: - Reconhecer a Gestão Ambiental como uma de nossas prioridades, a fim de assegurar que o sistema de gestão atenda nosso compromisso com o meio ambiente; - Atender à legislação e normas ambientais aplicáveis, e quando possível, superá-las; - Buscar a melhoria contínua de nossos processos visando a prevenção da poluição e impactos ambientais adversos; - Promover um diálogo aberto com as partes interessadas e tornar de conhecimento público os nossos esforços ambientais e o nosso progresso em implementar essa política; - Realizar esforços contínuos em relação à educação, treinamentos e motivação nos diversos setores da sociedade, agindo como multiplicador dos princípios e conceitos da gestão e preservação ambiental. Nossas metas ambientais estão formalizadas no Programa de Gestão Ambiental da empresa. Temos a certeza que alcançaremos todos os objetivos propostos, o que será motivo de orgulho para todos, além de nos tornamos modelo de gestão. No âmbito do objetivo de certificar o sistema de gestão ambiental da cia, através da norma NBR ISO 14001, a equipe do departamento de desenvolvimento de processos realizou palestras de conscientização sobre o sistema de gestão ambiental PRODAM a todos os empregados da cia, incluindo os empregados que exercem suas atividades no centro de treinamento da Faria Lima, no projeto Infocar e no centro de treinamento da Pedro de Toledo. Este trabalho de conscientização de todos os empregado da PRODAM, visa, atender aos requisitos 4.2 (política de gestão ambiental) e 4.4.2 (treinamento, conscientização e competência) da NBR ISO 14001, no que se refere a divulgação da política ambiental da PRODAM, bem como de seu programa de Gestão Ambiental, contemplando os objetivos do sistema em : * Reduzir o consumo de papel * Reduzir o consumo de copos descartáveis 408 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 * Reduzir o consumo de energia elétrica * Reduzir o consumo de água * Evitar o vazamento de produtos químicos * Aumentar o aproveitamento dos microcomputadores e periféricos * Descarte de lixo seletivo * Ter equipe de brigadistas no quadro de empregados da cia * Monitorar os gases do gerador de energia e ônibus INFOCAR * Tornar de conhecimento público os esforços ambientais da PRODAM, entre outros. Em última instância, as palestras tem por objetivo propiciar condições para multiplicação, através dos empregados da PRODAM, formadores de opinião, dos conceitos e princípios da gestão ambiental, a todos os cidadãos de São Paulo. 2.2. Programa de Qualidade de Vida O Projeto Quali-Prodam, visa a Qualidade de Vida e Atuação Profissional. A eficácia do projeto, consiste em estabelecermos níveis de prioridade da implantação, com estudo de tendências apresentadas pela Organização Mundial de Saúde e por dados fornecidos pela própria empresa. Iniciamos ginástica laboral em todas as estações de trabalho por 15 minutos, os exercícios tem objetivos específicos de relaxar e alongar a musculatura e ativar a circulação sangüínea, aumentando os estímulos neuro-motores, a motivação pessoal e a produtividade. A programação segue as tendências de risco de doenças apresentadas nesta Atuação Profissional. Programação: exame ocular (com controle regular), exame para definição dos grupos de risco ( hipertensos, diabéticos, alto colesterol ), desta forma teremos controle dos gastos do Plano da Saúde e critérios para avaliarmos as condições produtivas e o nível de comprometimento de sua capacitação, por questões físicas . A Prodam estará gerando todas as possibilidades de reabilitação deste profissional, através de seu refeitório que será organizado, de acordo com grupo de risco e teremos palestras que orientarão para que o colaborador tenha ciência da necessidade do zelo e da prevenção de problemas de saúde e uso do refeitório . A Prodam em parceria com a Associação Brasileira de Qualidade de Vida - ABQV, promove mensalmente, reuniões com o objetivo, de trazer um estreitamento com o mercado da globalização do conhecimento, uma consciência ainda maior de nossas responsabilidades sociais, morais e de saúde. São apresentados os “ cases premiados, “ de empresas que desenvolveram Programas de Qualidade de Vida para seus funcionários, e que contaram com resultados expressivos, na produtividade, no clima organizacional, motivação, criatividade e redução nos custos operacionais, bem como nos custos do plano de saúde. Desta forma, estamos possibilitando a abertura de novos horizontes, através de exemplos, de empresas que contam com respeitabilidade no mercado, partindo de enfoques e metodologias, segundo sua cultura e necessidades e tendências. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 409 Participamos do II Congresso Internacional de Qualidade de Vida, com abertura feita pelo Dr. Lauro Fontoura Sobrinho, Diretor - Presidente da Prodam, que teve a oportunidade de apresentar os produtos e serviços da Prodam, com link na Qualidade de Vida dos Munícipes de São Paulo. Foram realizados cursos de Gestão da Qualidade de Vida ministrado pelo Presidente Fundador da ABQV e apresentações de empresas que receberam prêmios de reconhecimento nacional como a Siemens, CPTN, Alcoa, Banco de Boston e internacional com a Dra. Illene Masser que é a Coordenadora do Programa de Qualidade de Vida do Medical Center Mont Sinai de Nova York. A Prodam, desenvolveu um projeto social em parceria com a Associação Terceiro Milênio, que recebeu o nome de Info - Pop, o projeto se destina a atender portadores de deficiência auditiva, visual, mental, física, crianças e adolescentes carentes e terceira idade, usando a tecnologia da informação para ampliar o universo de atendimento social, pois ambas acreditam que parcerias dessa natureza são eficazes e definitivas, dando a esse público, uma real perspectiva de vida, através da formação que utiliza a informática, como ferramenta de habilitação e de inserção dessa clientela na sociedade. Etapas do processo: Atendimento de apoio à educação, inclusão em programas educativos com alunos sem deficiência; Atendimento de apoio à reabilitação; Capacitação na área de informática; Atendimento, orientação para o trabalho e inclusão na educação básica. Público alvo: Portadores de deficiência mental, auditiva, física e visual, em graus de perda leve, moderada e profunda, a partir de 8 anos até terceira idade, criança e adolescentes de 8 a 18 anos; Total Geral estimado para 12 meses de atendimento do grupo total citado, com aulas diária serão habilitadas 19.776. Em versão preliminar a Prodam pretende implantar um projeto em parceria com o Centro Cultural São Paulo, o projeto recebeu o nome de Oficina de Informática de Apoio ao Cidadão. Visando a democratização de acesso às tecnologias da informação pelos Cidadãos de baixa renda. Desejamos através deste projeto engajar o profissional não especializado e promover no jovem, uma maior possibilidade ao conhecimento globalizado permitindo a ele que esteja integrado e habilitado para o mercado que o aguarda. 2.3. Balanced Scorecard - BSC A PRODAM começou a medir a sua performance. Kaplan diz: “Gerenciar é medir. Nesse sentido, a PRODAM passou a aplicar a Gestão de Performance com a finalidade de tornar seus processos mais ágeis e com menor custo. A ferramenta utilizada na aplicação foi o Balanced Scorecard, conhecido no Brasil como BSC. A abordagem do BSC foi proposta por Robert Klapan e David Norton, professores da Harvard University, através de artigo publicado na Harward Business Review em 1992. Já 410 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 tem despertado interesse das organizações de menor porte e, o método já vem sendo utilizado por grandes organizações ao redor do mundo, apesar de recente. Propõe uma forma sistemática de se medir a eficácia das estratégias que uma vez implementadas deverão conduzir a empresa rumo à sua Visão. O Balanced Scorecard é um conceito bastante amplo. Não se aplica integralmente ao processo de concepção de estratégias, mas sim ao processo de avaliação das estratégias. Para avaliar corretamente a eficácia das estratégias implementadas, a empresa precisa traduzir a sua VISÃO, de forma que possa avaliar o desempenho sob DIFERENTES PERSPECTIVAS. O excelente desempenho de uma organização na perspectiva financeira poderá estar comprometido a médio e longo prazo pelo seu baixo desempenho na perspectiva da satisfação dos clientes. O BSC de uma organização pode ser desenvolvido a partir de quatro perspectivas básicas de avaliação: Inovação/ crescimento, processos internos, clientes e finanças. Essas perspectivas adicionais à perspectiva tradicional de finanças podem dar uma visão mais de longo prazo sobre o desempenho da empresa. A expectativa é que o sistema de Gestão da Performance esteja totalmente implantado até o final do ano de 2000. No momento já foi definida a árvore de objetivos, que é um dos primeiros passos na implantação. 2.4. MBA-EXECUTIVO-FIA-FEA-USP- na PRODAM O projeto tem por objetivo o planejamento e a execução de um curso de Administração com destaque para Marketing e Informações sob as características de um curso de especialização MBA. Participam do programa 2 turmas, uma às 2ªs e 4ªs feiras e outra às 3ªs e 5ªs feiras, das 17:30 às 22:30 horas e um sábado por mês por turma das 8:30 às 17:00 horas. As turmas tem no máximo 40 alunos , num total de 80. O curso está sendo ministrado no prédio sede de PRODAM-SP, no Auditório “Jânio Quadros”, curso este iniciado em agosto, com duração de dois semestres. O programa do curso será composto de 400 horas de aula e, 100 horas de atividades extra classe programadas como: trabalhos em grupo, avaliações, estudos de casos, pesquisa de campo e trabalho individual, etc. O critério de seleção foi feito pela FIA-FEA-USP dentro de um grupo de empregados, executivos e assessores, tendo em conta a necessidade de prepararem executivos capazes de assumirem cargos e funções compatíveis com os novos desafios impostos pelas forças decorrentes do futuro ambiente competitivo. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 411 2.5. Treinamento Os Programas de Treinamento em Informática estão classificados em três categorias: 2.5.1. Programa Comercial Programa de treinamento em Informática para servidores públicos municipais e funcionários de empresas da PMSP, sendo que nesse período foram treinadas 9.912 pessoas. 2.5.2. Programa Institucional Programa de treinamento em Informática de Servidores e Militares de Instituições Públicas Estaduais e Federais e de outros Municípios tais como, Exército, Aeronáutica, Marinha, Receita Federal, Polícias Militar, Civil e Federal sendo que, nesse período foram treinadas 2.589 pessoas, em regime de apoio institucional. 2.5.3. Programa Social Esse programa é gratuito e compreende o treinamento em informática de cidadãos de baixa renda, da terceira idade, portadores de deficiência visual e família Prodam, entre outros, sendo que nesse período foram treinadas 14.631 pessoas. a) Família PRODAM - Programa de Treinamento a Familiares dos Empregados da PRODAM, sendo que nesse período foram treinadas 1.102 pessoas. b) Programa para cidadãos de baixa renda ( Coordenadoria do Negro, Obras Assistenciais , entre outros). Nesse período foram treinadas 589 pessoas. c) Programa Social INFOCAR Tem por objetivo disseminar o conhecimento da informática junto as Comunidades carentes da cidade de São Paulo através de Unidades Móveis Informatizadas - INFOCAR, atualmente contando com 06 Unidades (1 caminhão, 1 carreta e 4 ônibus), oferecendo treinamento em microinformática no ambiente Windows, para cidadãos desempregados e de baixa renda. Nesse período foram treinadas 9.450 pessoas em 39 comunidades visitadas. d) Aprenda Informática na Terceira Idade com a PRODAM O curso é gratuito e contempla o aprendizado operacional do microcomputador, prática dos elementos gráficos, processamento de texto e acesso a Internet. Nesse período foram treinadas 1.382 pessoas. 412 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 e) Programa 1000 - Aprenda Informática com a PRODAM Voltado para cidadãos de baixa renda, oferece cursos gratuitos de microinformática. Nesse período foram treinadas 1.741 pessoas. f) Programa Informática para Cidadãos Portadores de Deficiência Visual O curso é gratuito tendo em média duração de 30 horas/aula em turmas de no máximo 10 alunos. Conta com apoio pedagógico de instrutores capacitados na utilização de software específico para esse segmento. Nesse período foram treinadas 367 pessoas. 2.5.4. Projeção das Ações de Setembro a Dezembro a) Programa Social INFOCAR Ampliação do número de Unidades Móveis, passando de 6 para 8 Unidades, possibilitando a oferta de 1.872 vagas/mês em cursos de microinformática para cidadãos desempregados e de baixa renda. b) Programa de Treinamento Implantação de novos cursos ( Word Avançado, Excel Avançado, Autocad, Windows’98 e Visual Basic Base de Dados) e manutenção dos cursos disponíveis, totalizando 8.273 vagas. 2.6. Gerenciamento Eletrônico de Documentos Consolidação dos projetos de gerenciamento eletrônico de documentos, através da digitalização ( escaneamento de documentos ) e o devido processamento das imagens, para as Secretarias, visando a eliminação de papeis, bem como a racionalização nos procedimentos de consulta as informações, conforme segue: - SMA - Estrutura para digitalização dos prontuários do funcionalismo público, como projeto piloto, restrito na Diretoria de Recursos Humanos; - SEHAB - Reativação dos contatos para redefinição das necessidades desta Secretaria, visando a restruturação da estação para digitalização das Plantas de Imóveis; - SMC - Estrutura para a digitalização da documentação da Divisão de Pesquisas; - CET - Estruturação da solução de hardware e software de captura de dados, para digitalização dos documentos “ AIIP- Auto de Infração e Interposição de Penalidades “ e “ Indicação de Penalidades “, com implantação prevista para novembro de 2000; - SEMAB - Levantamento das necessidades para desenvolvimento de aplicação para digitalização das “ Notas Fiscais “ de entrega da Merenda Escolar. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 413 2.7. Projeto COLD - SMA/SF Implantação do sistema Cold em substituição a utilização de microfichas e relatórios em papel, por mídias ópticas, com o objetivo de recuperar para consulta uma página entre milhões, de forma rápida e simples, visando agilizar os processos de consulta pelos clientes, através de indexação pré-determinada, e acesso a microcomputador . Com a implantação do sistema teremos as vantagens de: facilidade de acesso aos dados do arquivo, melhorar a eficiência, resultando em aumento da qualidade de serviço (maior rapidez nas consultas, evita erros devido à busca automática e alta qualidade de reprodução em papel quando necessário). Atualmente em processo de contratação de software e hardware. 2.8. Segurança Lógica Estudo de viabilidade de implantação de política de Segurança, a nível de acesso aos sistemas informatizados da PMSP, desenvolvidos em plataformas diversas (micro/mainfraime), cuja finalidade é resguardar os acervos pertencentes à municipalidade, os quais a administração municipal é guardiã e fiel depositária. 2.9. Armazenamento em Discos Magnéticos Aquisição em setembro de 2000 de um subsistema de armazenamento em discos magnéticos, tecnologia SYMMETRIX modelo 5330, com capacidade de 288 GB visando: * prosseguimento à implantação da Segunda fase do projeto Backup Site, sendo sua utilização voltada à duplicação (ou espelhamento) remoto de dados imprescindíveis ao funcionamento normal da produção; * esta unidade, instalada no site Pedro de Toledo exigiu de ambos os subsistemas a conformidade com uma função chamada genericamente de REMOTE COPY modalidade Síncrona, que propaga imediatamente toda e qualquer alteração feita em volumes de um subsistema Primário para volumes de um subsistema chamado Secundário; * A interligação dos subsistemas Prodam e Pedro de Toledo foi efetuada utilizando-se de um par de fibra ótica do equipamento CD/9000 anteriormente instalados para conexão entre os subsistemas de armazenamento em fita (SILO). 414 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.10. Placa OSA Disponibilização do Interface de Rede Local para plataforma S/390. Internamente vista como um canal de CPU e externamente vista como um conector de Rede Local. Permitindo a integração da rede com o ambiente Mainframe disponibilizando os recursos computacionais e de Banco de Dados aos sistemas desenvolvidos na baixa plataforma. 2.11. Impressora de Microfichas Definição e padronizações para impressora de Microfichas KODAK KOMSTAR V., cuja finalidade é a geração de microfichas On Line, trazendo como benefícios a não utilização de fitas ou cartuchos e a agilização do tempo de processamento. Em virtude da instalação de Impressora de Microfichas na Divisão de Transcrição e Microfilmagem, houve a necessidade de estabelecer padrões e procedimentos operacionais para sua utilização. 2.12. Impressora Laser Viabilização de processo licitatório para contratação de impressão de novo parque de impressoras de grande capacidade para atendimento à demanda de 635.040 páginas/dia. Processo em fase de publicação do edital. 2.13. Telecomunicações - Implementação do sistema RAS, permitindo que usuários tenham acesso ao mainframe através de um microcomputador com a instalação de uma placa fax modem e uma linha telefônica. - Instalação da plataforma distribuída dos Servidores SnaServer para as secretarias, permitindo dessa forma uma maior flexibilidade na manutenção e suporte. - Instalação do novo Rack com circuito de proteção. - disponibilização do acesso via rede local ao ambiente SNA com serviço de impressão e emulação de terminal para concurso publico realizado pela Prodam. - Implantação do Call Center Manager. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 415 - Ampliação dos Juntores E1’s, permitindo desta forma o aumento da capacidade, por parte do PABX, de recebimento e geração de chamadas telefônicas de 90 ligações para 240 chamadas simultâneas.. - Ampliação de ramais, permitiu o acréscimo de ramais ao PABX, isto é, a ampliação de aparelhos telefônicos instalados nas dependências da Prodam. - Instalação do sistema SDH, trata-se de um sistema de transmissão entre a Prodam e a Telefônica, este sistema permite o atendimento de linhas de alta velocidade de dados, bem como o atendimento de juntores DDR, desta forma o atendimento da Telefônica ficou com maior qualidade e rapidez. - Teste com equipamento FRAD, este equipamento permite a integração de Voz e Dados. Implementamos esta solução nas feiras CONEM , Geo 2000 e Comdex, este sistema permite a economia com chamadas telefônicas (Locais e DDD), pois a voz trafega pelo link Wan. - Ampliação de portas Wan´s nos roteadores, este acréscimo permitiu a ativação dos sites remotos e sua interligação à Prodam. 2.14. Gerenciamento de Rede A garantia da qualidade do serviço oferecido por uma Rede de comunicação de dados exige processos de controle da disponibilidade, confiabilidade e desempenho dessa Rede. Esses processos necessitam portanto, tratar todo e qualquer evento relacionado ao ambiente de rede de comunicações de dados, transformando-se em informações que possibilitem a gerência desses ambientes de uma forma integrada. Gerenciamento de Rede é um conjunto de processos para tratamento de eventos, visando criar um sistema integrado de informações no ambiente de comunicações de dados. A PRODAM através de um gerenciamento centralizado, utilizando-se de uma console baseada em interface gráfica está adquirindo produtos de gerenciamento, automatizando a detecção e eliminação de vírus da rede, backup, restore e Disaster Recovery e a detecção automática da rede WAN (Automatic Discovery). Permitindo também dessa forma um Help Desk automatizado com abertura de chamados e gerenciamento de problemas integrados com outros serviços da rede como inventário, distribuição de software e controle remoto etc... 2.15. Rede Local/ PRODAM Expansão de Backbone para Rede Corporativa PRODAM (em andamento, com implantação prevista para o mês de Out/2000). Melhoria nas respostas de serviços que exigem maior banda de rede, como acessos a banco de dados, correio eletrônico, transferência de arquivos e acesso à Internet. 416 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Ampliação da rede local de 1000 para 1250 pontos de rede. Instalação de Servidor de Correio Exchange Corporativo PMSP. Instalação de Servidor de Banco de Dados SQL Server Corporativo PMSP. 2.16. Implantação de Redes Tem por objetivo a disponibilização de recursos para integrar a rede facilitando a comunicação entre as secretarias. 2.16.1. Projeto SME - Secretaria Municipal da Educação Em andamento, instalação de rede local conectada à PRODAM em 747 escolas da Rede Municipal de Ensino totalizando aproximadamente 17.000 pontos. Habilitando os laboratórios de informática acesso à Internet e a aplicações de ensino à distância para todas as escolas. Instalação de rede local em 17 sites administrativos (DREM, Gabinete e SUPEME) totalizando 415 pontos de rede (em fase de expansão). Instalação de 19 servidores de controle 2.16.2. Projeto SMS - Secretaria Municipal da Saúde Instalação de rede local conectada à PRODAM em 58 sites com aproximadamente 433 pontos. Instalação de 60 servidores de controle. 2.16.3. Projeto SMT - Secretaria Municipal de Transportes - Multas de trânsito Instalação de rede local em 24 sites conectados à PRODAM totalizando 99 pontos de rede. Instalação de 12 servidores de controle. 2.16.4. Projeto SNJ - Secretaria dos Negócios Jurídicos Instalação de rede local em 5 sites conectados à PRODAM totalizando 89 pontos de rede. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 417 Instalação de 07 servidores de controle. 2.16.5. Projeto SVP - Secretaria Municipal de Vias Públicas Instalação de rede local em 1 site conectados à PRODAM totalizando 23 pontos de rede. Instalação de 03 servidores de controle. 2.16.6. Projeto SSO - Secretaria Municipal de Serviços e Obras Instalação de rede local em 3 sites conectados à PRODAM totalizando 156 pontos de rede. Instalação de 05 servidores de controle. 2.17. Expansão de Redes Tem por objetivo a disponibilização de recursos para integrar a rede facilitando a comunicação entre as secretarias. 2.17.1. Projeto SF - Secretaria Municipal de Finanças Expansão da rede local, totalizando 82 pontos Instalação de um Servidor de Correio dedicado à Secretaria. 2.17.2. Projeto CMSP - Câmara Municipal de São Paulo Expansão da rede local, totalizando 288 pontos Instalação de um Servidor de Correio dedicado à Câmara Municipal 2.17.3. Projeto SGM - Secretaria de Governo Municipal Expansão de rede local no Palácio das Indústrias totalizando 32 pontos de rede. Instalação de 03 servidores. 418 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PÚBLICA Tiveram realce no exercício as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia da Prodam, responsáveis pelo apoio, assessoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informações, pela manutenção de banco de dados e desenvolvimento e sustentação de projetos de microinformática. 2.18.Projetos Tributários 2.18.1. Secretaria dos Negócios Jurídicos - SJ a) Sistema de Execuções Fiscais (SEF) Concluído: * Pendência automática coletiva * Remessa global * Relatórios ao distribuidor Previsto: * Módulo LEILÃO * Módulo ARQUIVAMENTO * Consulta de andamento processual pela Internet b) Sistema da Dívida Ativa Concluído: * Módulo de verificação de executivos fiscais não extintos e sustados do Anexo Fiscal FISC * Módulo para permissão de exclusão de expressões indevidas no ajuizamento (alteração de nome de devedor) - FISC * Carta de citação pelo correio. * Informação de recurso pendente no demonstrativo - JUD. * Emissão de 2ª via de documentos de ajuizamento - JUD. * Revisão geral de petições de extinção, suspensão e prosseguimento de executivos fiscais. * Pendência automática coletiva de petições no Sistema de Execuções Fiscais. * Ajuizamento de autarquias - JUD. * Desbloqueio múltiplo de autos de multa - JUD. * Inviabilização de executivos fiscais - FISC. * Controle de entrada e saída de autos - FISC. * Módulo de geração de documentos de ajuizamento (substitutivas e alterações de CDAs) FISC. * Emissão de ajuizamento das Fazendas Estaduais e Federais. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 419 * Inclusão do tipo de crédito “Preço público - Remoção e estadia de veículos”. Previsto: * Consulta de dívidas ativas pela Internet * Estruturação de base tridimensional (cubo) para uso de ferramenta OLAP dos dados da Dívida Ativa. * Inclusão de código de barras em todas as petições emitidas pelo sistema. * Numeração de páginas no jogo de ajuizamento. * Histórico de DAT - JUD. * Reestruturação do módulo QUADRO CONTÁBIL. * Módulo Cálculos judiciais - JUD. c) Sistema CADLEM Concluído: * Implantação de datas de assinatura, publicação, republicação e retificação de legislações na Internet. Previsto : * Inclusão do texto de legislação na Internet (novas legislações). d) Sistema CAREM Concluído: * Módulo AÇÕES JUDICIAIS - Planilha. * Módulo VISTORIA (adequação) Previsto: . Assentamento 2.18.2. Secretaria das Finanças - SF a) Sistema ITBI Concluído: * Declaração de isentos Previsto: . Emissão de guia pela Internet . Implantação da DAMSP da Guia de lançamento complementar 420 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 b) Sistema Administrativo Financeiro - SAF Concluído: . Emissão on-line do relatório de previsão de pagamentos . Inclusão do Banco do Brasil na emissão de cheques . Inclusão das retenções no movimento de NLP’S para Fluxo de Caixa . Inclusão do banco do Brasil para pagamentos de crédito em conta corrente . Programação/desprogramação de pagamentos parametrizadas Previsto: . Transmissão da fita Aviso de Lançamento para o Banco do Brasil . Adequação para não tratar tipo de liquidação 600 . Elaboração FMF funcionalismo . Alteração no tamanho do campo seqüência das contas bancárias c) Sistema de Controle de Repasse e Documento de Arrecadação - CRD e Código de Barras Concluído: . Adaptação para inclusão do tributo do novo sistema de Multas de Trânsito . Adequação para transmissão on-line das fitas dos agentes bancários para a Prodam . Reencaminhamento parcial . Reestruturação nos relatórios de pendências de repasse . Reencaminhamento desdobramento DAMSP. . Inclusão dos novos índices de cobrança Previsto: . Cancelamento de multas de repasse . Adequação nos índices de cálculos d) Sistema de Execução Orçamentária - SEO Concluído: . Encerramento do exercício de 1999 . Congelamento de dotações . Alteração da sigla CGC para CNPJ em todas as telas e relatórios . Novo esquema para geração de restos . Emissão de 10 relatórios para o IBGE . Disponibilização de dados de SEO para SSO . Confecção e emissão de 7 relatórios para adequação da lei 101 - Responsabilidade Fiscal Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 421 . . Reformulação das notas do sistema Carga dos Bancos de Dados contemplando exercício de 1994 até 1999 Previsto: . Disponibilização das consultas dos últimos 5 exercícios . Inclusão do tipo de liquidação 600 e) Sistema de Contabilidade Pública - SCP Concluído: . Publicação dos balancetes no DOM via fax modem . Inclusão de novas rubricas no resumo Previsto: . Integração do Sistema Dívida Ativa com o SCP f) Sistema Diferença a Menor - DAM Concluído: . Exclusão do tributo de Inscrição Imobiliária . Adequação nos relatórios gerenciais . Adequação para inclusão do novo tributo de Multas de Trânsito . Relatórios de guias 12B baixadas com mais de um movimento Previsto: . Conferência automática das diferenças à menor enviadas pelos sistemas de origem . Emissão carta de devolução . Emissão do relatório de estorno totalizado por tributo . Reemissão carta resposta de contestação . Redefinição para guia 12 B g) Sistema Devolução Automática de Tributos - DAT Concluído: . Inclusão do banco do Brasil na emissão de cheques h) Sistema Conciliação Bancária Concluído: . Adequação decorrente da mudança de agência nas contas do banco do Brasil 422 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 i) Sistema Caução Concluído: . Início dos levantamentos para redefinição do sistema Previsto: . Implementação da redefinição do sistema j) Sistema Controle de Bens Patrimoniais Concluído: . Implementação das aplicações para cadastramento dos Bens Existentes Previsto: . Implantação da fase de cadastramento de Bens Existentes k) Sistema Imposto de renda de Terceiros Previsto: . Levantamento para reformulação do sistema l) Sistema ISS/IVV/TAXAS Concluído: * Desenvolvimento e implantação do módulo Autos de Infração Negados por Fisc on-line e módulo de retificação de Autos Automáticos. * Adequação do Quadro de Informações Contábeis, utilizando as novas tabelas de Autos de Infração e implementação do cancelamento de Notificações Recibo. * Adequação do Sistema de Autos de Infração para tratamento da nova lei da TFA, inclusão da tabela de dias inoperantes, alteração nos procedimentos no tratamento de autos de incidência diária que passaram a ser mensal, inclusão de novos tipos de bloqueios. * Adequação no Sistema de Cadastramento para atender a nova de da TFA. * Desenvolvimento do módulo de Impugnação de carnês. * Adequações no sistema de Certificado de Habite-se. * Adequações no sistema de Emissão Geral para emissão de DARM3 em formato de carnê. * Adequações no Sistema de Estimativa para emissão de Notificações. Previsto: . Previsão de desenvolvimento do módulo de Emissão do Carnê simplificado. . Previsão de desenvolvimento do Sistema de Vala Comum on-line. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 423 . Previsão da adequação do sistema de Arrecadação-DLP para acesso as novas bases de dados de autos de infração. . Previsão de desenvolvimento do Módulo de Acertos de Pagamentos on-line do Sistema de Autos de Infração e Módulo de Encaminhamento de Autos. . Previsão de desenvolvimento do Histórico Cadastral Resumido. m) Sistema de Controle de Livros e Documentos Fiscais * Adequação no sistema para contemplar o livro 53 e NFC sem regime especial. n) Sistema Contribuição de Melhorias * Desenvolvimento de nova forma de entrada de dados para emissão de cartelas. o) Sistema IPTU Concluído: . Emissão Geral IPTU/2000 Adequações à legislação e aos critérios definidos para o exercício, referentes a cálculo dos tributos, seleção dos lotes de emissão, prorrogações dos vencimentos on-line e emissão de segundas-vias. * Zoneamento * Implantação das adequações ao novo sistema de Zoneamento SISZON. * Cartas de Devedores * Adequações aos procedimentos específicos do ano, definidos por SF/RI, SF/TES e SJ/ FISC. * Aposentados * Primeira carta, segunda chamada e descadastramento. .Integração com cartórios * Implantação da atualização cadastral com base nas informações dos cartórios * Edital Adequações às novas definições gráficas. * Segunda-via de notificações do IPTU * Desenvolvimento de procedimentos para a emissão do documento de arrecadação pela Web. . Base de Dados Informações mensais para SF/RI via CD-R . Notificações do IPTU Adequações no formato das notificações pós-Emissão Geral, para formato de caderno. . Certidão Negativa Adequação para emissão das certidões a laser e via Internet. 424 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Previsto: * Emissão Geral IPTU/2001 Estudos iniciais, Simulações PGV para emissão do IPTU/2001. . FAC pela Internet . Desempregados Reunião inicial para definição do sistema 2.19.Projetos Administrativos 2.19.1. Secretaria Municipal da Administração - SMA a) Aposentadoria do Magistério * Desenvolvimento e implantação de subsistema de Contagem de Tempo para Aposentadoria dos servidores pertencentes à carreira do Magistério Municipal, visando agilizar o processo que hoje é efetuado manualmente. b) Aposentadoria - Regras Transitória e Nova * Desenvolvimento e implantação de subsistema de Contagem de Tempo para aposentadoria dos servidores municipais em conformidade com Legislação Federal c) Compensação Previdenciária . Desenvolvimento e implantação de subsistema para fornecer ao Ministério da Previdência e Assistência Social, Informações de servidores aposentados, para efetivação da Compensação Previdenciária, de acordo com Legislação Federal. d) Administração de Estagiários da PMSP * Foram efetuadas as seguintes implementações no sistema: Implantação de Help On-line, Elaboração de Manual de Usuário, Implantação do Layout Febraban para créditos em conta. 2.19.2. Secretaria de Governo Municipal - SGM a) Programa de Requalificação Profissional * Foram efetuadas as seguintes implementações: * Desenvolvimento de aplicação que permite ao cliente consultar numa única tela toda as informações de freqüência e pagamento do bolsista durante sua participação no programa; * Adequação do sistema para processamento em rede local, com histórico de alterações e controle de acesso; Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 425 * Apoio integral para a geração de arquivos e relatórios visando atender a todas as necessidades para controle e acompanhamento dos bolsistas. 2.19.3. PRODAM a) Controle do Acervo da Central de Documentação * Desenvolvimento e Implantação de sistema para controle do acervo da Central de Documentação, que permite controlar e administrar as informações de documentação dos sistemas e o arquivo morto no caso de sistemas desativados. b) Controle de Solicitação de Clientes * Estaremos implantando neste segundo semestre mais uma interação do Módulo HelpDesk com atendimento para os chamados de Rede e Telefonia, permitindo administrar o atendimento dos Boletins de Ocorrência dessas categorias. 2.19.4. IPREM a) Folha de Pagamento de Pensionistas e Funcionários * Foram implantadas rotinas para impressão dos demonstrativos de pagamento dos funcionários e pensionistas do Iprem, através de arquivos gerados pelo Iprem. * Visando atender necessidade de reativação imediata desses sistemas (desativados em dez/ 99) para o segundo semestre deste ano, foi realizada e implantada a conversão para o Ano 2000 e está em andamento a migração do domicílio bancário para o Banco do Brasil. 2.19.5. ANHEMBI a) Site Anhembi * Para o primeiro semestre foi desenvolvido e implantado o Site Anhembi com enfoque para o Carnaval/2000 em São Paulo, contendo: informações e samba-enredo das escolas de samba; programação dos desfiles no sambódromo, nos bairros, carnaval de rua, desfiles extras e apuração; dicas de segurança, como chegar e telefones úteis. Para o segundo semestre estaremos disponibilizando informações sobre o Turismo em São Paulo. 2.20. Projetos de Infra-Estrutura 2.20.1. Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB a) Sistema de Gerenciamento de Anúncios - SISGECAN - Módulo Internet 426 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Objetivos Permitir o cadastramento através da INTERNET, de aproximadamente 5 milhões de anúncios, que estima-se estejam instalados na cidade de São Paulo, submetendo-os aos parâmetros da legislação vigente. O sistema tem como finalidade principal, disciplinar a colocação de placas, luminosos, painéis, entre outros meios de divulgação, pertencentes à empresas, profissionais liberais e demais interessados, buscando sempre um visual estético, além da segurança necessária dos munícipes. Após 5 anos de atendimento centralizado (limitado a 300 inscrições/dia) em SEHAB, para cadastramento de novos anúncios através de aplicações transacionais processadas em MAINFRAME, a PRODAM implementou o módulo de REQUERIMENTO DE ANÚNCIOS VIA INTERNET (MAIO/00). . Módulo: SITE SEHAB Serviços contemplados no lançamento do Site SEHAB, na COMDEX/2000 (24/AGO/00): * CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade) - Principais projetos e ações de SEHAB, voltadas à melhoria de condições e acessibilidade de portadores de deficiências. Contempla leis, decretos e resoluções; * CADAN - Cadastramento de anúncios via WEB, manual de instruções de preenchimento do requerimento de licença, leis, decretos e resoluções; * COE (Código de Obras e Edificações) - Todo o conteúdo da legislação que compõem o Código de Obras e Edificações, incluindo Resoluções da CEUSO * CONTRU - Departamento de Controle do Uso de Imóveis * Disponibilização das principais cartilhas de segurança em edificações e locais de acesso público (elevadores, incêndio, gás ...); * Programa GUARAPIRANGA - Projetos de recuperação e preservação ambiental, na região da represa; * Lote Legal, Cingapura, Operações Interligadas - fornecerei mais detalhes em seguida. 2.20.2. Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB a) Programa de Alimentação Pública e Abastecimento PAPA Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 427 . Módulo Gerencial de Cálculo de Custos Médios dos Cardápios; Módulo que apura o valor médio das refeições, obtido através do cálculo de cada tipo de cardápio, de acordo com faixa etária, agrupamentos e tipos de unidades. . Módulo Gerencial de Cálculo das Quantidades de Alimentos distribuídos por tonelada/ peso; Custo apurado sobre os alimentos consumidos dentro de cada mês, fornecendo parâmetros para a Secretaria Municipal das Finanças, AUDI e TCM , na apuração do valor gasto por tonelada/peso com cada alimento. . Módulo: Relatórios para AUDITORIA (MEC e TCM) * Relação de produtos distribuídos por período e unidades; * Relação do fornecimento de leite Longa Vida e bolo por unidade. b) Sistema Vigilância Sanitária de Estabelecimentos Comerciais . Módulo: Cadastramento de estabelecimentos que comercializam alimentos no município de São Paulo, visando o agendamento e controle da vigilância sanitária dos mesmos. O módulo realiza também o gerenciamento da validade das cadernetas de controle de cada estabelecimento. Este sistema visa principalmente fornecer à PMSP instrumentos eficazes de fiscalização dos estabelecimentos do ramo alimentício - bares, restaurantes, lanchonetes, etc. - e consequentemente, promover a melhoria da qualidade de vida e saúde dos cidadãos. c) Sistema: Feiras e Mercados . Módulo: Reconstituição do QUADRO CONTÁBIL, que apresentava divergências de exercícios anteriores. Elaboração de proposta para o desenvolvimento de nova versão do sistema. 2.20.3. Secretaria Municipal de Transportes a) Sistema: Gerenciamento de Transportes Urbanos - GTU 428 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 . Módulo: Emissão de Atestado Histórico do Condutor Consiste basicamente na geração de movimento consolidado a partir do histórico para emissão do atestado, com atualizações diárias. . Módulo: Motofrete Implantação do módulo CADASTRAMENTO de moto-boys (expectativa total de160.000). . Módulo: LOTAÇÃO/PERUEIROS - NOVA LEGISLAÇÃO . Módulo: Cadastramento e Emissão de Alvarás das lotações autorizadas, de acordo com a licitação realizada no ano 2000. (previsão de implantação = OUT/00) Nova versão deste sistema encontra-se em desenvolvimento, devendo migrar da plataforma Clipper para ORACLE. 2.20.4. Secretaria Municipal das Administrações Regionais a) Sistema de Controle da Fiscalização (Multas da SAR) . Módulo: Integração com o Sistema de Feiras e Mercados, objetivando maior consistência dos dados constantes do Auto de Infração, bem como dos dados básicos para cobrança das multas. . Módulo: Novos Relatórios Gerenciais, disponibilizando informações através do software OLAP. Este módulo tem o objetivo de disponibilizar informações para o usuário final, através do OLAP (Software da Microsoft), com o objetivo de agilizar a obtenção de relatórios gerenciais, através de planilhas EXCEL , Gráficos e Internet pelos usuários do sistema (SAR, SEMAB, SSO e SMS). 2.20.5. Secretaria do Governo Municipal - SGM a) Sistema: Controle do Efetivo da Guarda Civil Metropolitana . Módulo: Cadastramento, Contas Correntes e Pagamento de Estagiários/Aspirantes. Este módulo contempla um conjunto de telas e recursos, visando a abertura de contas no Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 429 Banco do Brasil, para posterior lançamento do crédito mensal aos estagiários da GCM. b) Sistema de Atendimento ao Cidadão - SAC . Implantação das Redes em: - Ilume/SVP - AR São Miguel Paulista - AR Aricanduva -Vila Formosa - AR Jaçanã - Tremembé - AR Santana - AR Pirituba - Jaraguá - AR Casa Verde - AR Ipiranga - AR Campo Limpo - AR Cidade Ademar - AR Perus - AR Itaquera. * Desenvolvimento, Implantação e Treinamento do Módulo de Teleatendimento Disque Ilume - 0800-151212, responsável pelo cadastramento de 30.000 solicitações/mês. * Desenvolvimento e Implantação do Módulo Operacional de Ilume-SVP para a organização, planejamento e gerenciamento das 6 concessionárias responsáveis pela execução do serviços de iluminação pública. * Desenvolvimento e Implantação do cadastramento de solicitações SAC com a identificação do solicitante preservada - SMCS * inclusão no banco de dados de 6.500 novos logradouros e reestruturação do banco de dados * Criação e instalação de relatórios para: - SAR - SSO/Limpurb - SMS/Zoonose - SMT/CET - SVP/Ilume - SMCS 2.20.6 Secretaria Municipal de Transportes a) Sistema Transporte de produtos Perigosos - Disponibilização do módulo Cadastro de Ocorrências para o CET. - Disponibilização dos módulos de Relatórios e Consultas a todos usuários do sistema. 430 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 - Implementação e implantação do módulo Relatórios Gerenciais. - Criação e disponibilização de relatórios do módulo Transportadoras. - Adequação do sistema para renovação do Cadastro de Transportadoras. - Adequação para emissão de Licença Única das Transportadoras. - Adequação do sistema para controle de Licenças Vencidas (Transportadoras). - Adequação dos Processos de Homologação de SVMA. - Atualização da página Web. 2.20.7. Secretaria do Governo Municipal a) Sistema Junta de Serviço Militar . Disponibilização de Correio Eletrônico nas 20 (vinte) Juntas de Serviço Militar. 2.20.8. Secretaria de Serviços e Obras a) Sistema SIGIL . Modelagem conceitual e lógica do novo sistema de Limpeza Urbana. . Modelagem física e prototipação do sistema (previsão de instalação em novembro/00). b) Sistema de Gerenciamento de Empreendimentos * Conversão do sistema para ORACLE 8 Personal. * Acompanhamento dos testes junto ao usuário e adequação do sistema para instalação em rede (previsto * Disponibilização e instalação do sistema stand alone para teste para novembro de 2000). c) Sistema de Medições de EDIF . Início da modelagem lógica do sistema (suspenso). d) Sistema de Licitação do Lixo . Desenvolvimento e implantação do sistema de Licitação para a Concorrência 006. . Criação de relatórios e gravações de CD’s para as contratações de emergência do Lixo. e) Site de SSO * Criação de página na Internet, demonstrando as atividades de SSO e EDIF e disponibilizando dados das licitações da Secretaria e todas as obras em andamento, com fotos e mapa georeferenciado. * Digitalização e disponibilização de Fotos Históricas na página de LIMPURB. * Disponibilização de dados (gráficos) do SIGIL na página de LIMPURB. * Será desenvolvida a página institucional de EDIF a partir de outubro/00. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 431 f) Geoprocessamento para SSO . Elaboração do mapa de equipamentos de SSO . Apoio a plotagens de EDIF e LIMPURB. . Desenvolvimento do módulo dos mapas de localização para o Site de SSO. g) Geral . montagem das redes internas de SSO e EDIF. 2.21. Projetos Sociais 2.21.1. Secretaria Municipal da Educação- SME a) Sistema Escola On-Line Concluído: * Unificação Cadastramento/Matrícula de Alunos * Cadastro de Escolas: Migração do Cadastro de Escolas do Mainframe para o Sistema Escola On-Line * Auditoria Cadastro de Alunos * Auditoria Atualização de dados de Funcionários * Transferência de dados de Alunos para PRODESP Previsto: * Concursos de Remoção: administra todo o processo de Remoção de servidores de SME * Cursos e Títulos: Controle dos Cursos e Títulos dos Servidores de SME * Reclassificação de Alunos b) Outros projetos Concluído: * Sistema de Controle do Fluxo de Documentos Internos de SME Previsto: * Sistema de Gerenciamento e Controle dos Bens Patrimoniais Móveis * Sistema de Gerenciamento e Controle de Suprimentos nas Escolas * Sistema de Manutenção de Prédios Escolares 2.21.2. Secretaria Municipal da Saúde- SMS a) Manutenção: * Banco de Preços/Compras e Contratos. Manutenção 432 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 * Home Page. Manutenção da Home Page de S.M.S. * Administração de RH. Efetuar a administração de pessoal de S.M.S., contemplando GAB , ARS e Módulos. b) Desenvolvimento/Implantação: * Sistema Tramitação Documentos. Instalação no GAB/S.M.S. * Proaim - Desenvolvimento Novo Sistema Proaim * SIGS - Sistema de Informações Gerencias da Saúde (Cadastramento de Usuários/ Agendamento/Atendimento/PS) * Sistema Atendimento CECOM - 192 * Sistema Apontamento Positividade RPAA - CCZ 2.21.3. Secretaria Municipal de Transportes - SMT a) Administração de Penalidade Aplicadas a Infrações de Trânsito (APAIT) * Desenvolvimento e implantação do sistema de administração de penalidades aplicadas, substituindo o antigo sistema de multas com mais de 20 anos * Utiliza rede IP para comunicação existente hoje em mais de 30 localidades * Desenvolvido utilizando Banco de Dados Relacional * Interface Visual * Principais Funcionalidades: * Abrange todo o processo de tratamentos dos autos de infrações, que foram remodelados e passam a contar com código de barras * Gera e controla todas as etapas necessárias para o processamento das multas de trânsito * Permite ao cidadão amplo direito a defesa através da interposição de “defesa prévia” e de recurso * Processa anualmente mais de 500.000 documentos, entregues na residência do cidadão em qualquer um dos municípios do Estado de São Paulo, destacando-se as notificações de autuação, de multa e de resultado de recurso * Acesso descentralizado ao cidadão que passa a contar com uma rede própria da PMSP e com a rede bancaria para efetivar o pagamento de suas multas. * Acesso a informações de multas através da Internet * Acesso a informações de recursos também pela Internet 2.21.4. Secretaria Municipal da Cultura- SMC Concluído: * Projeto Web : TV 50 Anos * Projeto Web: Passaporte Cultural Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 433 * Projeto Web: Missão de Pesquisas Folclóricas * Projeto Web: Agenda Cultural Previsto: * Sistema de Bibliotecas On-Line: Possibilita a consulta via Internet do acervo cadastrado no sistema Dobis-Libis 2.21.5. Secretaria Municipal de Assistência Social- SAS a) Sistema - Gerenciamento de SAS Concluído: * Cadastro de Entidades Assistenciais * Modulo de Informações Gerenciais Previsto: * Cadastro de Unidades Assistenciais b) Sistema - Atendimento Social Previsto: * Módulo - Atendimento Social de Emergências Concluído: * Módulo - Auxílio População de Rua 2.22. SISTEMAS INTEGRADOS 2.22.1. SIPEM - Sistema Integrado para Empresas Municipais Previsto: Preocupada em desenvolver uma ferramenta de solução corporativa, com funcionalidade integrada e modular, de forma a melhor atender as empresas da administração municipal, a PRODAM está desenvolvendo um Sistema Integrado composto pelos módulos a seguir descritos. A multiplicidade dos recursos do sistema gera maior produtividade e eficiência na administração e no gerenciamento contábil, financeiro e de recursos humanos, pois agiliza e dá absoluta segurança na realização, entre múltiplas operações, de lançamentos contábeis e apuração de resultados, controle de índices financeiros e pagamentos a fornecedores, inventário geral e parcial de bens, controle da dotação orçamentária, previsão de serviços a faturar e elaboração da folha de pagamentos, com todos os cálculos pertinentes. 434 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Todos os módulos (sistemas) operam de forma integrada e parametrizada, totalmente interligados sendo possível a sua customização para qualquer cliente PRODAM. Customização esta que pode se dar de forma corporativa ou através de sistemas específicos. A seguir descrevemos os módulos concluídos e em desenvolvimento. Outros módulos serão objeto de desenvolvimento futuro. a) Contabilidade VS 1 Este sistema utiliza os conceitos de grupos de subcontas, multi empresa com consolidação de múltiplos níveis (grupo, matriz, filial e departamento). Permite através de transferência de saldos, a projeção do plano de contas oficial em planos de visões gerenciais e de simulações, conciliação a nível de subconta (ex. fornecedor), lançamento por lote ou por documento. Possui Help on-line desenvolvido em tecnologia Web. Desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente /Servidor. Atualmente encontra-se implantado na Prodam, na Secretária Municipal de Saúde e nos módulos SIMS. b) Contabilidade VS 2 Esta versão do sistema está sendo re-escrita para contemplar os novos padrões de desenvolvimento da Prodam para plataforma baixa (tecnologia em 3 camadas - camada de negócios, camada de banco e interface com usuário). Também nesta versão estão sendo incorporadas melhorias técnicas, de performance e melhorias funcionais como: lançamento padrão com rateio automático, opção de lançamento com sugestão de partilha dobrada, subgrupo de contas e integração parametrizada com outros sistemas administrativo financeiros. Sua conclusão está prevista para novembro/2000. 2.22.2. Sistema de Contas a Pagar Previsto Sistema parametrizado, integrado com os módulos de contratos e contabilidade, efetua pagamentos de forma integral ou parcelada, emitindo os respectivos documentos de pagamento. Permite o planejamento e criação de programação de pagamento personalizada para cada tipo de favorecido. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 435 Está sendo desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente/Servidor. Sua conclusão está prevista para dezembro/2000. a) Contratos Sistema que efetua o cadastro, controle e acompanhamento de contratos e autorizações de fornecimento de bens e de serviços. Futuramente serão incorporados a este sistema os módulos de contrato de clientes e todos os demais tipos de contratos existentes numa empresa. Está sendo desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente/Servidor. Sua conclusão está prevista para dezembro/2000. b) Faturamento / Contas a Receber Este sistema mantém informações sobre os contratos de clientes e lista de preços, e através de informações de vários setores da empresa sobre os serviços prestados, efetua o faturamento dos mesmos, emitindo demonstrativos e faturas, procedendo à devida baixa de valores recebidos. Está sendo desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente/Servidor. Sua conclusão está prevista para novembro/2000. c) Estoque de Equipamentos Este sistema tem por finalidade manter e controlar informações sobre peças e equipamentos de informática. Está sendo desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente/Servidor. Sua conclusão está prevista para dezembro/2000. d) Patrimônio Controla os Bens Patrimoniais da empresa desde sua localização física, como também corrigindo, depreciando, baixando e gerando automaticamente os lançamentos contábeis necessários, fornecendo ainda, diversos relatórios contábeis e de inventário. Está sendo desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente/Servidor. Sua conclusão está prevista para dezembro/2000. 436 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 2.22.3. Manutenção de Hardware e Software Previsto Sistema que tem por finalidade acionar, controlar e acompanhar todos os pedidos de manutenção e instalação de equipamentos e software. Fornecer informações para o contas a receber, dados para posterior faturamento dos serviços executados. Sistema desenvolvido com tecnologia de workflow. Está sendo desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente/Servidor. Sua conclusão está prevista para dezembro/2000. 2.22.4. Folha de Pagamento Genérica Previsto Sistema que possui os seguintes recursos: Controle das transferências, as férias, manter o histórico das contribuições sindicais, das alterações salariais, dos dados de pagamentos efetuados, etc. Todos os dados que afetam o cálculo conterão datas, para possibilitar recalculo automático. Satisfaz exigências legais como : CAGED, RAIS, DIRFITA, PIS/PASEP, etc. Calcula Rescisão Contratual. O sistema comportará um sistema de segurança em que qualquer inclusão/alteração/exclusão que for efetuada na base de dados, guardará quem, o que efetuou, quando e a que horas foi efetuada a alteração. Desenvolvido para arquitetura cliente /servidor e banco de dados padrão SQL, rede local, utilizando componentes de negócio; parametrizado nas fórmulas de cálculos; possibilitará acessos compartilhados por toda a empresa, obedecendo ao sistema de segurança, junto ao gerenciador do Banco de Dados; um gerador de relatórios permitirá aos usuários criar, excluir e alterar os relatórios de acordo com a necessidade da empresa, além disso terão vários aplicativos prontos para emitir relatórios padrões. 2.22.5. Balanced Scorecard Previsto O Balanced Scorecard - BSC é uma abordagem que busca transpor as fronteiras definidas pelos modelos de análise de desempenho empresarial, baseados em indicadores financeiros e que tendem a mostrar resultados de fatos já ocorridos. A aplicação integral e a exploração de todas as vantagens do Balanced Scorecard pressupõem a existência da visão da empresa claramente definida e validada pelos principais executivos. Visão, numa definição mais simples, é o estado futuro desejado para a organização. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 437 Para atingir a visão num determinado tempo, a empresa concebe e implementa estratégias. O que o Balanced Scorecard propõe é uma forma sistemática de se medir a eficácia das estratégias que uma vez implementadas deverão conduzir a empresa rumo à sua visão. E essa eficácia (ou ineficácia) tem que ser percebida em tempo-real. Se a empresa está indo na direção errada, o gestor tem que tomar conhecimento disso a tempo de promover correções de rota. Encontra-se em fase de desenvolvimento sistema capaz de atender a expectativa acima. O sistema será desenvolvido para tecnologia WEB Sua conclusão está prevista para dezembro/2000. 2.23. Capacitação Tecnológica 2.23.1. Organização/Participação em Feiras/Congressos Janeiro a Agosto: * Comdex2000 * Conip2000 * Oracle Open World * Congresso Estadual de Municípios 2000 Setembro a Dezembro: * DevDays2000 2.23.2. Seminários/Palestras/Cursos Janeiro a Agosto: * SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO WEB e VB * Oracle 8 - Administração de Banco de Dados * FrontPage 2000 * SAMPANET * SMS/Windows 2000 * Adm. Microsoft Windows NT 4.0 * Supporting Microsoft Windows NT 4.0 * Creating and Managing Web Server * SOLUÇÕES EM MIDDLEWARE, APLICAÇÕES N-TIER E SERVIDORES WEB * OPENWARE - Apresentação da ferramenta I-WATCH * Oracle Discoverer * Crystal Básico * New Features ORACLE 8i 438 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 * HTML, Javascript, VBscript e ASP * Tratamento de Programas no Endevor * Desenvolvimento com Windows DNA * CSP * ORACLE Internet Plataform * Aplicações com Office 2000 e VBA * Desenvolvimento de aplicações distribuídas em Visual Basic * Exploradores OS/390 * Metadados de Negócios: Fazendo Poeira com Data Warehouse * Fundamentos ADO * Produtividade Manutenção/Desenvolvimento Sistemas Legados Setembro a Dezembro: * Criação e Design * Utilizando XML com SQL Server 2000 * EDUCAÇÃO CORPORATIVA E EDUCAÇÃO a DISTÂNCIA * HTML, Javascript, VBscript e ASP 2.23.3. Elaboração de Material Didático/Autotreinamento Janeiro a Agosto: * CRYSTAL Reports * Frontpage2000 * DB2 * JCL * HTML, Javascript, VBscript e ASP * ORACLE - SQL*PLUS Setembro a Dezembro: * Lógica de programação * IMS 2.23.4. Autotreinamento Janeiro a Agosto: * 3DMax * Visual Basic Setembro a Dezembro: * Lógica de programação * IMS Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 439 2.23.5.Atividades Internet: Manutenção / Acompanhamento / Atualização / Administração dos Servidores - Servidores WEB (NT e AIX) - Servidor FIREWALL (AIX) - Servidores DNS ( Free BSD/Windows NT) - Servidores RAS (VPN) - Servidores PROXY (Reverso) - Servidores PROXY (Cache) - Servidor EHPS (IPTU/SISPRO) - Servidor EXCHANGE (prodam.pmsp.sp.gov.br) - Servidor WEBTRENDS (estatísticas/monitoramento) - Roteador Firewall (Filtros) - Servidor DNS/EXCHANGE Relay a) Backup’s de serviços WEB (Páginas / Scripts / cgi), Firewall e Proxys. b) Controle de contas RAS c) Controle de contas E-MAIL (prodam.pmsp.sp.gov.br) d) Relatórios de Utilização / Acessos aos Servidores WEB e de Utilização do RAS e) Controle dos Servidores RAS / Modens / Portas f) Controle / Manutenção / Administração ROTEADOR / RADIO / LINK - EMBRATEL g) Administração / Manutenção do Serviço “prodam.pac” em todas as sub redes da Intranet. h) Configuração / Manutenção HUBs e Switch (Internet / Intranet ) i) Análise / Verificação LOGS (todos os servidores) j) Atendimento ao E-MAIL [email protected] - Distribuição e acompanhamento das respostas. 2.23.6. Prospecção INTERNET (testes, Avaliações, Pilotos...) - Media Server / WINDOWS2000 (Servidor MultiMidia/Encoder) - Intrusion Detection (NetProwler, e-Trust, RealSecure, Nessus, Ntop) - ISA - Internet Security and Aceleration (Proxy/Firewall - Microsoft) - SurfWatch, CyberPatrol, WebSense, I.Manager (Filtros de Conteúdo) 440 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 - Certificate Authority Server (Microsoft) - Internet Station / e-Mail Station (Intel) - Linux (Redhat, Conectiva) a) Atendimento usuários RAS e e-mail (Telefônico / Pessoal) b) Atendimento usuários rede interna (configurações, apoio, soluções) c) Acompanhamento / Suporte Técnico usuários e sistemas 1553 (Link Telefônica) d) Elaboração / Manutenção Home-Page do setor 2.23.7. Atividades Laboratório: a) Manutenção / Backup / Administração dos Servidores - Servidores ORACLE, SQL, Ferramentas MS, GEO, Primavera b) Criação / Adaptação de ambientes para testes/pilotos/prospecções c) Substituição de periféricos, recomposição de RAIDs, reinstalação de Sistemas Operacionais 2.23.8. Atividades de Prospecção em Geral: Via Voice (Integração texto/voz voz/texto) HyperTools (ambiente p/desenvolv.aplicações) Site Kiosk (Micro / Quiosque) Windows2000 (Workstation/Server) Compactadores Free MapServer com Linux (*) Exchange 2000 (*) (*) em andamento 2.24. Planejamento e Acompanhamento de Projetos 2.24.1. Sistema Perfil Profissional Reformulação do sistema de Perfil Profissional na Diretoria de Desenvolvimento e Tecnologia. Este sistema mantém atualizado um vasto cadastro com informações técnicas (participação em projetos, conhecimento de assuntos, negócios, capacitação) de cada analista. Sistema utilizado para o gerenciamento e alocação de recursos. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 441 2.24.2. Sistema Avaliação de Desempenho Implantado na Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia (DIDET) um Sistema de Avaliação de Desempenho. O sistema compreende três tipos de avaliação: . Avaliação do Supervisor técnico, onde o funcionário é avaliado pelo seu supervisor nas seguintes aptidões: - Domínio da Ferramenta, Capacidade de Propor Soluções, Qualidade na Implantação de Soluções, Interesse no Aprimoramento Técnico e Espírito Multiplicador. * Avaliação do(s) Gerente(s) de Projetos onde o funcionário é avaliado pelo(s) Gerente(s) de Projetos do projeto(s) que o funcionário participou, nas seguintes aptidões: - Qualidade dos Resultados, Produtividade, Cumprimento de Prazo, Criatividade, pírito de Equipe e Espírito de Liderança. Es- . Como terceira avaliação considerada no sistema temos a Avaliação dos Projetos de Responsabilidade da DIDET. Cada projeto é avaliado por todos os Gerentes de Projetos, levando em consideração os seguintes atributos: - Complexidade, Importância Social, Responsabilidade, Atendimento ao Público, Exíguo, Inovação Tecnológica e Abrangência Corporativa. Prazo Para cada tipo de avaliação os responsáveis atribuem notas, incluindo-as no sistema, ficando reservado o acesso ao próprio responsável. Com os dados dos três tipos de avaliação, o sistema gera automaticamente uma classificação dos melhores funcionários avaliados que será utilizada na atribuição de méritos ou promoções dos funcionários da DIDET, no período. 2.24.3. Geoprocessamento a) Projeto Geolog na Internet Foi disponibilizado o Geolog na Internet que é um avanço tecnológico de grande importância. Além da disponibilização do guia de ruas, também os usuários de geoprocessamento da PMSP poderão confeccionar mapas temáticos, efetuar análises espaciais e obter dados geográficos e tabulares de forma distribuída rápida e atualizada, relacionados a administrações municipais, educação, lazer e cultura, saúde, transporte e utilidade pública (cartórios, cemitérios, consulados, delegacias, telefonia, postos Detran, etc.) 442 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 b) Outros Projetos Padronização e espacialização de diversos temas de interesse dos usuários da PMSP Conversão da Base do Geolog para o ambiente Internet Desenvolvimento de aplicativo de consulta de logradouros por CEP, CODLOG e outros atributos que podem ser facilmente utilizados em outros sistemas que possuam afinidade com o Geolog. Digitalização e georeferenciamento dos cabos aéreos e subterrâneos que compõem a rede de semáforos e cameras da CET Confecção e plotagens de diversos mapas temáticos para usuários da PMSP, como por exemplo o georeferenciamentos dos casos de Dengue, Aids entre outros. Georeferenciamento das Escolas Municipais e Estaduais com a finalidade de subsidiar o sistema escola on line. Projeto Piloto para avaliação da utilização do croqui quadra na base gráfica digital do município de São Paulo, criando assim mais um nível de informação. Estes dados geográficos se referem aos lotes da cidade. Digitalização de 5.000 lotes. Criação de um banco de dados por Administração Regional, contendo todos os logradouros por trecho e distância para subsidiar a licitação e futura fiscalização da coleta e varrição de lixo. Digitalização de RHs (Regiões Homogêneas) pertencentes a Planta Genérica de Valores (PGV) Avaliação e escolha do software para disponibilizar do Geolog na Internet. 2.24.4. Sites Internet Em fase de implantação: a) Agenda do cidadão Conceito Personalizar produtos e serviços públicos ao cidadão, encontrando caminhos da automação para que a informação que a informação que lhe interessa seja encontrada, ou o encontre, a cada atualização/alteração, de acordo com a vontade do interessado. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 443 Como Funciona Em cada tela de serviço on-line existirá um link para que o cidadão, possa incluir aquele serviço em uma agenda exclusiva e personalizada para que, a qualquer ocorrência ou atualização daquele serviço, nos dados unicamente de interesse do cidadão, este possa ser informado via e-mail, sem a necessidade de estar constantemente acessando ao serviço para acompanhar o andamento de sua informação. 2.24.5. Manutenção de Hardware e Software a) Atendimento a Clientes através de boletins de ocorrência Foram realizados até agosto 5900 atendimentos podendo atingir aproximadamente 8000 ocorrências até o final do período. b) Instalação de equipamentos Foram instalados 200 equipamentos até agosto, havendo uma previsão de instalação de mais 10000 até o final do período. 444 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP 1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR Como a maior funerária do mundo nos compete a responsabilidade de cuidar e administrar 22 cemitérios municipais, 11 agências funerárias, 19 velórios e mais o Crematório de Vila Alpina, além de fiscalizar 18 cemitérios particulares e 35 velórios. Tratase de uma tarefa gigantesca que é realizada de segunda a segunda, ininterruptamente, por nossos mais de 2 mil funcionários nos 250 serviços efetuados por dia. Para melhor informar à população paulistana lançamos o informativo “Sem Mistério” com notícias da autarquia e implantamos o Disque-Informação. O sistema 0800109850 é um serviço gratuito que funciona 24 horas para receber denúncias e esclarecer dúvidas sobre transferência e renovação de concessão, sepultamentos, cremações, localização de agências, velórios e quadras de cemitérios. Das mais de 4 mil ligações registradas por este importante canal de comunicação, desde sua implantação em janeiro último, cerca de 250 são reclamações - 6% do total de informações prestadas - o que nos leva a crer que o funcionamento da autarquia tem correspondido as expectativas do munícipe. Neste primeiro ano de gestão, além do sistema 0800-109850 e do informativo “Sem Mistério”, preocupados com a segurança do munícipe colocamos mais guardas e agentes de segurança em 13 postos fixos como no Araça, Consolação, São Paulo, Quarta Parada, Saudade, Tremembé, Vila Nova Cachoeirinha, Crematório, São Pedro, Campo Grande, Santo Amaro e São Luiz. Nas outras necrópoles a segurança é feita com rondas diárias e noturnas. Para equipar ainda mais a nossa Divisão de Segurança já abrimos licitação para a compra de viaturas para ronda, revólveres e uniformes e pretendemos instaurar concurso público para a contratação de 74 guardas. Para impedir a atuação de funerárias clandestinas, conhecidas por “papa-defuntos”, a Coordenação de Fiscalização foi intensificada e implantamos um sistema de credenciais que permite somente o registro de óbitos para as que possuem uma documentação correta. Esta mesma fiscalização realiza também diligências constantes pelos nossos cemitérios municipais e particulares para verificação do cumprimento de tabelas de preços, exumações e traslados. Uma outra ação desenvolvida, ainda neste primeiro ano de gestão, foi no cemitério Freguesia do Ó que ganhou um sistema de iluminação com acendimento automático, 95 luminárias brancas e uma rede elétrica subterrânea de 1.700 metros de extensão. E, por determinação do Prefeito Celso Pitta, outros cemitérios deverão ser iluminados. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 445 Na área de informática, para solucionarmos de vez as falhas e deficiências nos sistemas de informatização da contratação de funerais e da administração dos cemitérios instalamos a mais recente versão do software Data-Ease. 2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO 2.1. Disque-Informação Para os munícipes que buscam informações sobre processos de sepultamento e exumação, cremação, transferência e renovação de concessão, localização de agências funerárias, velórios e cemitérios, entre outras, o Serviço Funerário implantou em janeiro último o 0800-109850. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia. Das mais de 4 mil ligações registradas pelo novo sistema de comunicação cerca de 250 são reclamações, ou seja, apenas 6%. 2.2. Divisão Técnica de Segurança A Divisão Técnica de Segurança que conta com 51 pessoas entre agentes de segurança e guardas municipais de cemitérios tem por objetivo garantir a segurança do munícipe na hora de velar seus ente-queridos. Estes funcionários estão distribuídos por 13 postos fixos nos cemitérios do Araça, Consolação, São Paulo, Quarta Parada, Saudade, Tremembé, Vila Nova Cachoeirinha, São Pedro, Campo Grande, Santo Amaro e São Luiz, além do Crematório de Vila Alpina. Para equipar melhor esta Divisão Técnica de Segurança já está em fase de licitação a compra de mais 4 viaturas, 40 revólveres, munição, uniformes e demais equipamentos necessários. Um novo concurso está sendo providenciado para a contratação de mais 74 guardas de cemitérios. 2.3. Assessoria de Informática Os sistemas informatizados da Autarquia receberam um “Up Grade” com a aquisição, instalação e imigração de toda base de dados para a versão 5.16 do software DataEase. A nova versão e a contratação de empresa especializada está permitindo a modificação na estrutura do banco de dados DataEase, solucionando definitivamente todos os problemas, falhas e deficiências nos sistemas de contratação de funeral e informatização das administrações dos cemitérios municipais. 446 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 Além disso, todos os sistemas desenvolvidos no sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional DataEase hoje são implantados com assistência técnica e treinamento de servidores, através de empresa detentora de capacidade técnica. Estão em desenvolvimento o sistema de controle de veículos e a reformulação de sistema único, que visa obter uma única versão a ser utilizada em todos os serviços da autarquia. Cabe ainda à Assessoria de Informática, além de propor e ampliar a modernização desses sistemas informatizados, prestar suporte técnico – operacional a todos os usuários do sistema – finalizador, em especial nas 7 necrópoles que já contam com o sistema único e 24 horas por dias às 11 agências funerárias no sistema de contratação de funeral. 2.4. Coordenação de Fiscalização Com a implantação de um sistema de credenciais onde as funerárias particulares só podem registrar óbitos se apresentarem uma documentação correta e uma fiscalização mais intensa por cemitérios municipais e particulares esta Coordenação de Fiscalização tem por objetivo evitar possíveis irregularidades. Tais ações impedem, por exemplo, a má utilização das tabelas de preços aplicadas sobre sepultamento e exumações nos 18 cemitérios particulares que devem seguir as tabelas oficiais da autarquia e a atuação dos papa-defuntos. 2.5 – Assessoria de Imprensa Para que população fique melhor informada sobre os serviços da autarquia foi lançado o primeiro informativo “Sem Mistério”. Um informativo de oito páginas em papel cochê brilhante, totalmente colorido e com uma tiragem inicial de 10 mil exemplares. Outras atribuições desta são elaboração e divulgação de releases, autorizações para estudantes e profissionais de imprensa para atuarem nas dependências de cemitérios e velórios, além do atendimento direto à imprensa. 2.6 Obras e reparos nos Cemitérios Nesta área o cemitério do Freguesia do Ó, que ocupa uma área de 15 mil m2 e cerca de 16 mil sepultamentos, ganhou um sistema de iluminação moderno e eficaz. Ao todo são 45 postes com 92 luminárias brancas, acendimento automático e uma rede elétrica de cerca de 1.700 metros de extensão. Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 447 Ainda foram feitas manutenções na área de alvenaria, hidráulica e elétrica nos 22 cemitérios e 19 velórios municipais. 2.7 – Setor de Treinamento Em busca de uma melhor integração entre o funcionário e o munícipe foram realizados vários cursos como o de Integração de Novos Funcionários, Capacitação para Operação de Máquina Autenticadora, Sensibilização para Linguagem Escrita e Redação Oficial, Técnicas de Trabalho do Copeiro. Ao todo foram movimentados cerca de 500 funcionários. 2.8 – Doação de Órgãos Beneficiados pela Lei Municipal 11.479/94, os doadores de órgãos têm direito a funerais com urnas clássicas, translados (carro de enterro, remoção e carreto), paramentos, velórios e sepultamentos. Só é necessário que a família do falecido apresente a Declaração de Doador de Órgão, devidamente assinada pelo médico. De janeiro a julho deste ano a lei foi aplicada em 361 casos. 448 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 REMOÇÕES No período foram 31.516 remoções. 4500 4000 3500 3000 2500 4338 3782 4249 4183 4160 3781 3625 2000 3398 1500 1000 500 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO 2000 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 449 CREMAÇÕES Neste período, de janeiro à agosto, houve 3.005 cremações. 450 400 350 300 250 419 419 390 350 200 357 340 386 344 150 100 50 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO 2000 450 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 ENFEITES FLORAIS Nas urnas e caixões foram utilizados 27.000 enfeites florais para sua ornamentação. 4000 3500 3000 2500 3678 3670 2000 3174 3142 3699 3671 3034 2932 1500 1000 500 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO 2000 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 451 ENTERROS Ao todo foram 44.187 cortejos funebres levados para os Cemitérios Públicos e Particulares. 7000 6000 5000 4000 6038 5354 3000 5293 5951 5771 5710 5110 4960 2000 1000 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO 2000 452 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 TRANSPORTE-Quilometragem percorrida pela frota A frota da Autarquia, que tem cerca de 200 veículos, percorreu 3.921.203 Km entre viagens, enterros e remoções. 600.000 500.000 400.000 546.426 300.000 519.865 459.169 466.661 528.396 485.644 460.059 454.983 200.000 100.000 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO 2000 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 453 SEPULTAMENTOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Nos 22 Cemitérios Municipais da Autarquia foram sepultadas 35.842 pessoas. 4800 4600 4400 4779 4726 4691 4200 4623 4438 4306 4000 4178 4101 3800 3600 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO 2000 454 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 SERVIÇOS SUBSIDIADOS Entre carentes, indigentes e doadores de órgãos, 16.437 se beneficiaram de serviços gratuítos da Autarquia. 2300 2200 2100 2000 2213 2161 1900 2153 2117 2040 1978 1929 1800 1846 1700 1600 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO 2000 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000 455 CONTRATAÇÕES DE FUNERAIS Foram realizadas 47.458 contratações de funerais ( urnas e caixões ) nas 11 Agências espalhadas pela capital. 7000 6000 5000 4000 6369 5715 5615 6359 5422 5300 3000 6416 6262 2000 1000 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO 2000 456 Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000