FUNDAÇÃO ANTÓNIO AGOSTINHO NETO DIÁLOGO EM FAMÍLIA
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FUNDAÇÃO ANTÓNIO AGOSTINHO NETO DIÁLOGO EM FAMÍLIA
FUNDAÇÃO ANTÓNIO AGOSTINHO NETO DIÁLOGO EM FAMÍLIA “AGRICULTURA É A BASE E A INDÚSTRIA O FACTOR DECISIVO” ANTÓNIO AGOSTINHO NETO TEMA:AGRICULTURAFAMILIAREAGRONEGÓCIO:PRODUÇÃODEALIMENTOSEPRODUTOSPARAEXPORTAÇÃO Por:BelarminoJelembi DirectorGeraldaADRA [email protected] 923816252 Luanda,30deJunhode2016 QUEREMOSQUEPOUCOSCONTROLEMQUASETUDOOUQUEQUASE TUDOSEJACONTROLADOPORMUITOS,UMPOUCOPARACADAUM? Agronegócioeagriculturafamiliar–clarificandoentendimento ! Nãosãomundosseparados,mastêmdisLntossignificados(Maluf,2013) AgriculturaFamiliar-Conjuntoheterogêneopornívelderenda,sistemasdeprodução,relaçãocomaterra… Agronegócio-TermousadoparasereferiràintegraçãoentreacLvidadesagrícolasenão-agrícolas(processamentodosprodutos, comercialização,etc.)comfoconaexportaçãoeobtençãodedivisas. ! Modelosquecoexistemcomcomplementaridades,conflitosecontradições • Complementaridades:assalariarpequenostrabalhadoresnasgrandesfazendas;integraçãoagricultoresnascadeiasagroindustriais(aves; suínos;leite;grãos) • Conflitos:terra;água;recursospúblicos(queméqueficacomocrédito?) • Contradições:modelosdisLntosdeagricultura(alimentação,uLlizaçãodeOGMs);relaçãocombiodiversidade(uLlizaçãodosolo) ! SignificadosdisLntos:econômico,social,culturaleambiental • Agriculturafamiliar/economiadebasefamiliar/ocupaçãodoespaçoagrário:razõeseconómicasvs.projectodesociedade AgriculturaFamiliareAgronegócio ! ModernizaçãocomespecializaçãoproduLvavs.unidadesdiversificadas,produçãofamiliare desenvolvimentolocal(Maluf,2013) ! CadeiasintegradaseespecializaçãoproduLvavs.Agregaçãodevaloreconstruçãode mercados " mercadoinsLtucional(compraspúblicas) " Circuitoscurtos(locaisouregionais),produtosdiferenciadosealimentaçãoadequada " Impactos ambientais e na saúde humana de modelo baseado na monocultura de grande escala, intensiva, elevada mecanização, intensousodeagrotóxicos(maiorconsumidormundial)eOGM´s ! Agricultoresfamiliaresoufamíliasrurais:aspolíLcasnão-agrícolasdirigidasaomeiorural AgriculturaFamiliareAgronegócio:OcasoAngolano Grandesprojectospúblicos(privadoseemprivaLzação)vs.Agriculturafamiliaremédiosempreendedores Estamosafalardeescolhas,estamosafalardedecisõessobreocaminho/processododesenvolvimento,portantoestamosafalar depolí8ca“pública”.Nãovaleapenafugirmosaestapalavra.Polí8caagrícola,polí8cafundiária,acidadanianomeiorural, poli8cadeindustrializaçãolocal,adesconcentraçãoedescentralizaçpolí8cadeadministra8va,distribuiçãodeoportunidadesde riqueza AproduçãodealimentosemAngola Em Angola, quem mais produz o que se consome? (vamos ao mercado do Km30 e do KaLnton em Luanda; a “praça” da Alemanhã no Huambo; o João de Almeida no Lubango e as centenas de mini mercadosespalhadospelopaís) Produtos Produção 2013/14 Produção AF 2013/14 % Milho 1.686.869 1.326.944 79% Massango 43.057 41.029 95% Massambala 48.134 47.391 98% Mandioca 18.026.399 16.882.579 94% Feijão 401.500 350.096 87% Batata doce 1.928.954 1.774.045 92% Fonte: (IDA) 2016 O caso Brasileiro Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006 A questão da terra: concentração fundiária = raiz histórica da elevada desigualdade social ! Agricultura patronal: apenas 15,6% dos estabelecimentos ocupam 75,7% da área total ! Agricultura familiar: 84,4% dos estabelecimentos ocupam apenas 24,3% da área total Potencialdegeraçãodeemprego? Atençãoadistribuiçãoetáriadapopulação: -47,3%dapopulaçãoestáentre0-14anos -18,2%dapopulaçãoestáentre15-25anos AgriculturaFamiliarAngolana–DistribuiçãoTerritorialdapopulação(1690357famílias) N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Província População Rural Huíla 1.680.383 Cuanza Sul 1.158.829 Huambo 1.056.352 Uíge 904.671 Bié 826.566 Benguela 803.395 Cunene 782.931 Malanje 433.757 Moxico 341.053 Lunda Norte 322.650 Cuando Cubango 229.104 Bengo 200.872 Luanda 184.947 Namibe 179.670 Zaire 151.135 Cuanza Norte 143.028 Cabinda 122.181 Lunda Sul 113.512 Fonte: (IDA) Resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e da Habitação de Angola, 2014 Total 9.635.037 % ≈ 80% 37,4% 17,44% 12,03% 10,96% 9,39% 8,58% 8,34% 8,13% 4,50% 3,54% 3,35% 2,38% 2,08% 1,92% 1,86% 1,57% 1,48% 1,27% 1,18% RecursosAlocadosedesenbolsadosOGE–Agriculturafamiliaremédios empreendedoresagrícolas Ano Total OGE 2005 1,288,400,000,000 2006 Executado % OGE alocado % OGE Executado % Executado 19,492,629,825 11,003,918,346 1.51% 0.85% 56.45% 1,433,012,506,233 9,331,822,675 8,230,960,787 0.65% 0.57% 88.20% 2007 1,748,607,731,781 26,006,393,396 20,103,844,446 1.49% 1.15% 77.30% 2008 2,552,416,037,310 32,053,364,547 3,447,873,403 1.26% 0.14% 10.76% 2009 2,842,000,000,000 54,506,655,620 10,343,479,236 1.92% 0.36% 18.98% 2010 3,179,373,400,000 39,830,405,100 26,447,245,974 1.25% 0.83% 66.40% 2011 4,310,175,600,000 40,763,722,055 40,049,142,565 0.95% 0.93% 98.25% 2012 4,078,500,000,000 59,207,527,868 32,228,891,357 1.45% 0.79% 54.43% 2013 5,020,900,000,000 53,387,701,469 49,261,786,885 1.06% 0.98% 92.27% 2014 7,258,380,000,000 42,911,811,692 19,272,431,474 0.59% 0.27% 44.91% Fonte:FAO–WorkpaperFZ-2014-02 Alocado % do OGE destinado a agricultura em África Fonte: FAO, 2016 Odeslumbramentopelosgrandesprojectoseaideiadaexportação Aopçãopelasgrandesprojectosconsomeavultadassomasdoeráriopúblico(cercademilmilhõesdedólares) - Tecnologicamentedependentes - Financeiramenteinsuportáveis - Socialmenteinjustos hwp://www.rumo.co.ao/2016/03/10/3669/ www.portaldeangola.com Produçãodealimentosouexportaçãoqualéaprioridade? " Háespaçoparatodos,masaprioridadeéaproduçãodealimentos,ligandocomaindustria–apequenaemédiaindustria " Precisamosresolveroproblemadafomeedasub-nutriçãosevera " Temosumdeficitdecereiaisde1milhãoe500miltoneladas Ea exportação? " QuefileirasproduLvasdevemterestapriorização?Ocafépodeserumaboaopçãoeumexemplodecasamentoentreo agrogonegócio e os pequenos produtores. Com a subida do preço (desvalorização do Kz) os actores comerciais e transformadoresvãoesfmulandopequenosprodutores. " ParaquedesLnostemospossibilidadesdesercompeteLvosnocurtoemédioprazo? " Nãoseráqueospaisesvisinhosdevemseraprioridades(osdoisCongos)?Émaisbaratoeculturalmentemaisfacil; " SemsuportedeinvesLgaçãocienLficalocalséria,nãodamosumsaltonasexportações; " Atenção:aumentarasexportaçõesnãosignificaresolverosproblemasdesegurançaalimentarenutricionaldopaís. EixosestratégicosquepodemampararaAgriculturaFamiliareoAgronegócioquantoa produçãodealimentose,àprazo,aexportaçãocompeffva 1.Projectosâncora • • • • • • Produçãodeadubos Produçãodefármacos Reabilitaçãodasestradas Correcçãodesolos Melhoramentodesementes Produçãoderação 2.InvesLgaçãoagropecuáriavinculadaaosproblemasagropecuários(assistênciatécnica) 3.AssociaLvismo,cooperaLvismoecidadania 4.Mercadoslocaisecompraspúblicas 5.Acessoesegurançafundiária 6.Descentralizaçãoedesenvolvimentolocal Ocensoagropecuárioéumabaseessencialparaintervençõescoerentes AOPÇÃOPELAAGRICULTURAFAMILIAR,COMOPRIORIDADE,PERMITEQUE QUASETUDOSEJACONTROLADOPELAMAIORIA,UMPOUCOPARACADAUM, PROMOVENDO-SE,ASSIM,AESTABILIDADEEODESENVOLVIMENTO ReferenciaBibliográfica 1. Maluf,Renato(2013).AgronegócioeodebatesobreSANedesenvolvimentoruralnoBrasil..IFórumNacionaldeSegurança AlimentareNutricionaldaSociedadeCivil.Luanda 2. hwp://www.rumo.co.ao/2016/03/10/3669 3. FAO–WorkpaperFZ-2014-02 4. ResultadosdefiniLvosdoRecenseamentoGeraldaPopulaçãoedaHabitaçãodeAngola,2014