caf_2006_10859_cod_1.. - Superintendência do Desenvolvimento

Transcrição

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
COPLAGE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
PROJETO “AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - PRODESAM”
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AMAZÔNIA LEGAL
ESTUDOS DIAGNÓSTICOS SETORIAIS
PDSA 2005-2008
PRODUÇÃO RURAL: EMPRESARIAL
E FAMILIAR
ACORDO ADA/OEA
PROJETO BRA/OEA/04/001/PRODESAM
BELÉM
2006
© 2006 Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA
Av. Almirante Barroso, 426 – Marco
CEP: 66.090-900
Belém – Pará – Brasil
[email protected]
www.ada.gov.br
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL
ESTUDOS DIAGNÓSTICOS SETORIAIS – PDSA 2005-2008
1. Produção Mineral: industrial e metalurgia
2. Produção Rural: empresarial e familiar
3. Produção Pesqueira: industrial e artesanal
4. Transformação: industrial e manufatureira
5. Turismo e Artesanato
6. Comércio Formal e Informal
7. Serviço de Transporte: fluvial, terrestre e aéreo
8. Serviço Financeiro: Bancos e microcrédito
9. Infra-estrutura Física: energia, comunicação e transporte
EQUIPE TÉCNICA
Adelaide Maria Pereira Nacif - ADA
Everaldo Vasconcelos Martins - ADA
Gisalda Carvalho Filgueiras - Banco da Amazônia
Pedro Arthur Abreu Leite - ADA
CONSULTORIA - UFPA / FADESP
Alfredo Kingo Oyama Homma- EMBRAPA/PA – Produção Rural: empresarial e familiar
Ana Laura dos Santos Sena – IESAM – Comércio formal e informal
David Ferreira Carvalho – UFPA/UNAMA – Serviço financeiro: Bancos e microcrédito
Hito Braga de Moraes – UFPA - Serviço de transporte: fluvial, terrestre e aéreo
Índio Campos – UFPA - . Transformação: industrial e manufatureira
Márcia Jucá Teixeira Diniz – NAEA/UFPA – Produção pesqueira: industrial e artesanal
Marcos Ximenes Ponte – UFPA – Infra-estrutura física: energia, comunicação e transporte
Maurílio de Abreu Monteiro – UFPA – Produção mineral: industrial e metalurgia
Tereza Ximenes – UFPA – Turismo e Artesanato
ARTE: PRODESAM – ACORDO ADA/OEA
NORMALIZAÇÃO: Biblioteca da ADA
Agência de Desenvolvimento da Amazônia
Plano de Desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal : Estudos diagnósticos
setoriais – PDSA 2005-2008. / Agência de Desenvolvimento da Amazônia, Universidade
Federal do Pará, Organização dos Estados Americanos. – Belém: ADA, 2005.
9v. il.tab. map.
Conteúdo:v.1 Produção mineral : industrial e metalurigia. V.2 Produção rural:
empresarial e familiar. v.3 Produção pesqueira : industrial e artesanal. v.4
Transformação: industrial e manufatureira. v.5 Turismo e artesanato. v.6 Comércio formal
e informal . v.7Serviço de transporte: fluvial, terrestre e aéreo. v. 8 Serviço financeiro:
bancos e microcrédito . v.9 Infra- estrutura física: energia, comunicação e transporte.
1. Desenvolvimento sustentável- Amazônia Legal. 2. Plano de desenvolvimento
-Amazônia Legal I. Universidade Federal do Pará. II. Organização dos Estados
Americanos. III.Título.
CDU 338..984 (811)
2
LISTA DE TABELAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
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11
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22
23
24
Participação das Unidades Federativas e Grandes Regiões no Produto Interno
Bruto do Brasil– 1998-2003..................................................................................... 15
Produto Interno Bruto das Unidades Federativas, Grandes Regiões e do país–
1998-2003 (R$ milhão)............................................................................................
15
Produto Interno Bruto per capita por Unidades Federativas, Grandes Regiões e
do Brasil– 1998-2003 (R$ 1,00) .............................................................................. 16
Participação percentual da agricultura no valor adicionado bruto a preço básico,
por Estado – 1999-2003...........................................................................................
16
Participação percentual da agricultura no valor adicionado bruto a preço básico, a
nível nacional – 1998-2003......................................................................................
17
Participação da população rural e da população ativa na agricultura e relação
com o PIB estadual e nacional.................................................................................
18
Área cultivada com culturas anuais, perenes e pastagens, em países selecionados,
2002 (1.000 hectares)...............................................................................................
19
Participação relativa das área cultivadas com culturas anuais, perenes e
pastagens, em países selecionados, 2002 (1.000 hectares)....................................... 19
Índice relativo de área cultivada com lavouras temporária, permanente e pasto
nas Unidades da Federação da Região Norte e Estados selecionados, 1980, 1985
e 1995-1996.............................................................................................................. 19
Exportação, importação e saldo da balança comercial do Brasil e da Região
Norte (US$ 1,000.00) ..............................................................................................
21
Importação da Região Norte por principais países e blocos econômicos 1999 e
2001 (US$ 1,000.00) ...............................................................................................
22
Importação da Região Norte por principais países e blocos econômicos,
2002/2004 (US$ 1.000,00).......................................................................................
23
Valor da importação por unidades federativas da Amazônia Legal (US$
1,000.00)..................................................................................................................
24
Exportação da Região Norte para os principais países e blocos econômicos
1999/2001 (US$ 1,000.00)...................................................................................... 246
Exportação da Região Norte para os principais países e blocos econômicos –
2002/2004 (US$ 1.000,00).......................................................................................
27
Valor da exportação por unidades federativas da Amazônia Legal (US$ mil)....... 28
Matriz de Propensão Média a Gastar da agricultura para a Amazônia Legal,
Região Norte e Unidades da Federação (1999)........................................................ 30
Matriz de Propensão Média a Gastar da pecuária para a Amazônia Legal, Região
Norte e Unidades da Federação (1999)....................................................................
31
Matriz de Propensão Média a Gastar do Setor Florestal para a Amazônia Legal,
Região Norte e Unidades da Federação (1999) ....................................................... 32
Matriz de Propensão Média a Gastar de Agroindústria Vegetal para a Amazônia
Legal, Região Norte e Unidades da Federação (1999)............................................. 33
Matriz de Propensão Média a Gastar de Agroindústria Animal para a Amazônia
Legal, Região Norte e Unidades da Federação (1999)............................................. 34
Dependência da agricultura, pecuária, setor florestal, agroindústria vegetal e
animal em relação aos insumos externos (1999) ..................................................... 35
Percentual da produção da agricultura gasto para o pagamento de salários, lucros
e impostos por região e Estado (1999).....................................................................
35
Percentual da produção da pecuária gasto para o pagamento de salários, lucros e
3
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impostos por região e Estado (1999)........................................................................
Percentual da produção do setor florestal gasto para o pagamento de salários,
lucros e impostos por região e Estado (1999)..........................................................
Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para agricultura da Amazônia
Legal os demais efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)....
Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para pecuária na Amazônia
Legal os demais efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)....
Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para o setor florestal da
Amazônia Legal os demais efeitos para as atividades a serem trabalhadas em
APL (1999)..............................................................................................................
Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação à agricultura
para a Amazônia Legal e por Estados (1999) .........................................................
Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação à pecuária para
a Amazônia Legal e por Estados (1999)..................................................................
Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação ao setor florestal
para a Amazônia Legal e por Estados (1999)...........................................................
Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás da agricultura para a
Amazônia Legal e por Estados (1999) ....................................................................
Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás da pecuária para a
Amazônia Legal e por Estados (1999).....................................................................
Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás do setor florestal
para a Amazônia Legal e por Estados (1999)...........................................................
Área, número de municípios, população total, urbana e rural e densidade
demográfica de Estados da Amazônia Legal e das grandes regiões (2000).............
Rebanho bovino das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados –
1990/2003.................................................................................................................
Rebanho bovino entre os principais países selecionados – 1990/2004....................
Rebanho bubalino das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados –
1990/2003.................................................................................................................
Rebanho bubalino entre os principais países selecionados – 1990/2004.................
Rebanho suíno das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados –
1990/2003.................................................................................................................
Evolução de suprimento de carne de frango, bovino e suíno – 1999/2004..............
Ranking da Produção Anual Leite por Estado no Brasil, 2003................................
Evolução da produção de leite nos Estados e Regiões, 1998 /2003 (milhão litros).
Produção, consumo e exportação de pimenta-do-reino, 1989-2004 .......................
Produção de pimenta-do-reino nos principais Estados produtores nacionais
(1990-2003) (t).........................................................................................................
Produção de amêndoa de cacau das Unidades Federativas da Amazônia Legal e
dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) .................................................
Produção de amêndoas de cacau nos maiores países produtores (1990-2004)........
Produção de frutos de dendê nos principais Estados produtores nacionais (19902003) (toneladas)......................................................................................................
Produção de frutos de dendê nos principais países produtores (1990-2004)
(toneladas)................................................................................................................
Produção de café em grão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
principais Estados produtores – 1990/2003 (t).........................................................
Produção de urucum nos principais Estados produtores nacionais (1990-2003) (t)
Produção de borracha plantada nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e
dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)..................................................
4
36
36
37
38
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39
40
40
41
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112
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113
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115
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78
79
80
Produção de látex coagulado procedente do extrativismo nas Unidades Federativas
da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores - 1990/2003 (t)................ 115
Produção de látex líquido procedente do extrativismo nas Unidades Federativas
da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) .............. 116
Produção de borracha nos principais países produtores– 1990/2004 (t) ................. 116
Produção de mandioca em raiz das Unidades Federativas da Amazônia Legal e
dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t).................................................. 123
Produção de arroz das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais
Estados produtores – 1990/2003 (t) ........................................................................ 123
Produção de feijão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais
Estados produtores – 1990/2003 (t)......................................................................... 124
Produção de milho das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
principais Estados produtores – 1990/2003 (t)......................................................... 125
Participação do Brasil no mercado mundial de milho, 1998 a 2002 (t)................... 126
Estimativa de consumo de milho por setor no Brasil, 1999 e 2004 (1.000t)........... 126
Produção,exportação e importação de soja no mundo–2003/2004(milhão t) ......... 128
Produção de soja das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais
Estados produtores – 1990/2003 (t) ........................................................................ 137
Produção de algodão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
principais Estados produtores – 1990/2003 (t) ....................................................... 137
Produção de cana-de-açúcar das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
principais Estados produtores – 1990/2003 (t) ........................................................ 138
Participação de atividades agrícolas nos estabelecimentos de agricultura familiar
na Região Norte – 1995/1996................................................................................... 140
Algumas características da agricultura familiar da Região Norte – 1995/1996....... 140
Classificação de agricultores familiares na Região Norte – 1995/1996................... 147
Características de indicadores da agricultura familiar na Região Norte–
1995/1996................................................................................................................. 148
Comparação entre três estratégias de uso da terra na Amazônia, envolvendo
agricultura familiar – 1995/1996.............................................................................. 149
Produção de hortaliças no Brasil – 1980-2004 (1.000 t).......................................... 150
Produção de abacaxi nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
principais Estados produtores – 1990/2003 (1.000 frutos)...................................... 170
Produção de banana nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
Produção de coco nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais
Estados produtores – 1990/2003 (t)......................................................................... 171
Produção de guaraná nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
Produção de laranja nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
Produção de maracujá nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
Produção de mamão nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
Extração de fruto de açaí nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos
Extração de castanha-do-pará com casca nas Unidades Federativas da Amazônia
Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) .................................... 174
5
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95
Produção e distribuição de polpa de açaí no Estado do Pará (t)...............................
Exportações brasileiras de palmito ..........................................................................
Produção de palmito nos principais Estados produtores (1990-2003) (t)................
Estimativa do destino da produção de guaraná........................................................
Exportação de móveis pelos principais Estados em 2003/2004 (US$ 1,00)............
Extração de madeira em tora de florestas nativas nos Estados da Amazônia Legal
1990-2003 (m³ ) .......................................................................................................
Produção de carvão vegetal de floresta nativa nos Estados da Amazônia Legal e
dos principais Estados produtores 1990-2003 (t ) ...................................................
Produção de madeira em tora para papel e celulose provenientes de plantios na
Amazônia Legal e de Estados selecionados 1990-2003 (m³) .................................
Produção de madeira em tora provenientes de plantios na Amazônia Legal e nos
principais Estados (1990-2003) (m³ ).......................................................................
Produção de carvão vegetal de plantios nos principais Estados produtores (19902003) (t ) ..................................................................................................................
Patentes sobre produtos das plantas amazônicas requeridas em diversos países
desenvolvidos ..........................................................................................................
Número de casos de malária na Amazônia Legal e variação do período 1999 a
2004..........................................................................................................................
Venda de fertilizantes ao consumidor final, segundo as unidades da Federação e
as Regiões Geográficas, 1996-2002 (1.000 toneladas/métricas)..............................
Venda de tratores de rodas em Estados selecionados do Brasil - 1995-2002..........
Produção de calcário agrícola por Unidade da Federação, 1997 –2002. (1.000 t)...
174
175
175
175
177
184
184
185
185
186
190
193
201
202
202
LIRTA DE FIGURAS
1
2
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12
Balança comercial da Região Norte, 1990-2004 (US$ 1 milhão)...........................
Áreas desmatadas da Amazônia Legal, mostrando o Arco do Desmatamento.......
Mapa dos tipos climáticos (Köppen) da Amazônia Legal.......................................
Mapa de potencialidades de terras da Amazônia Legal..........................................
Mapa de cobertura vegetal da Amazônia Legal......................................................
Fases da cultura da pimenta-do-reino no Estado do Pará e suas principais
características ..........................................................................................................
Produção de cacau em amêndoa do Brasil, Bahia, Pará e Rondônia t)...................
Posição relativa do Brasil entre os principais países produtores de fruto de dendê
Produção brasileira e dos principais produtores de borracha natural .....................
Importação e exportação de algodão pelo Brasil – 1969/2002................................
Importação e exportação de fibra de juta no período 1916-2004............................
Produção de juta e malva nos Estados do Amazonas, Pará, Espírito Santo e
Maranhão, no período 1935-2004...........................................................................
6
21
74
76
77
79
101
103
105
111
134
135
135
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO.................................................................................................................
11
2
2.1
2.2
2.3
2.4
AGRICULTURA NA AMAZÔNIA EM NOVAS DIMENSÕES.................................
AGRICULTURA NA AMAZÔNIA – VISÃO MACROECONÔMICA...........................
OS MACROSSISTEMAS PRODUTIVOS NA AMAZÔNIA...........................................
A INSERÇÃO DA AMAZÔNIA NO MERCADO MUNDIAL........................................
ANÁLISE DO SETOR PRIMÁRIO NA MATRIZ DE CONTABILIDADE SOCIAL....
14
14
18
20
29
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
42
44
45
46
47
3.7
3.8
3.9
3.10
3.11
3.12
3.13
3.14
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA NA AMAZÔNIA.......
O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA AMAZÔNIA...............................
A ENTRADA DO CAFÉ NO BRASIL..............................................................................
O CICLO DO EXTRATIVISMO DA SERINGUEIRA.....................................................
WICKHAM – A MUDANÇA DO EIXO DA HISTÓRIA.................................................
A DÉCADA DE VINTE – A EXPERIÊNCIA DA FORD E A IMIGRAÇÃO
JAPONESA
NA
AMAZÔNIA...........................................................................................
A DÉCADA DE TRINTA – A ECONOMIA ACOMODA-SE À CRISE DA
BORRACHA...............................................................................................................
........
A DÉCADA DE QUARENTA – A AMAZÔNIA NA II GUERRA MUNDIAL..............
A DÉCADA DE CINQÜENTA – A CRIAÇÃO DA SPVEA...........................................
A DÉCADA DE SESSENTA – O INÍCIO DA ABERTURA DE RODOVIAS................
A DÉCADA DE SETENTA – OS GRANDES DESMATAMENTOS NA AMAZÔNIA
A DÉCADA DE OITENTA – O ASSASSINATO DE CHICO MENDES........................
O FINAL DO MILÊNIO – O CRESCIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS...........
O INÍCIO DO NOVO MILÊNIO – A INCLUSÃO SOCIAL............................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................
4
4.1
4.2
4.3
4.4
AMAZÔNIA: MEIO FÍSICO, HUMANO E POLÍTICO.............................................
UM CLIMA CALUNIADO................................................................................................
O MITO DA PLANÍCIE AMAZÔNICA...........................................................................
A FLORESTA AMAZÔNICA EM PROCESSO DE DESTRUIÇÃO CRÔNICO...........
O MAIOR RIO DO MUNDO.............................................................................................
69
74
77
78
80
5
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
PECUÁRIA NA AMAZÔNIA, QUAIS OS RUMOS ?..................................................
BOVINOS...........................................................................................................................
BUBALINOS......................................................................................................................
SUÍNOS...............................................................................................................................
AVES...................................................................................................................................
LEITE E DERIVADOS......................................................................................................
OS DESAFIOS DA PECUÁRIA AMAZÔNICA...............................................................
83
83
85
86
87
88
89
6
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
6.6
DESENVOLVIMENTO COM CULTIVOS PERENES INDUSTRIAIS....................
PIMENTA-DO-REINO.......................................................................................................
CACAU...............................................................................................................................
DENDÊ...............................................................................................................................
CAFÉ...................................................................................................................................
URUCUM...........................................................................................................................
SERINGUEIRA..................................................................................................................
98
98
99
104
107
109
109
3.6
7
48
49
50
50
51
53
55
58
60
61
7
7.1
7.2
7.3
7.4
SEGURANÇA ALIMENTAR..........................................................................................
MANDIOCA.......................................................................................................................
ARROZ...............................................................................................................................
FEIJÃO................................................................................................................................
MILHO................................................................................................................................
117
117
119
120
121
8
8.1
8.2
127
127
133
8.3
8.4
CULTURAS INDUSTRIAIS DE CICLO CURTO .......................................................
A SOJA NA AMAZÔNIA..................................................................................................
A
EXPANSÃO
DO
ALGODÃO........................................................................................
JUTA E MALVA................................................................................................................
CANA-DE-AÇÚCAR.........................................................................................................
9
9.1
9.2
9.3
AGRICULTURA FAMILIAR.........................................................................................
AGRICULTURA URBANA E HORTALIÇAS NÃO-CONVENCIONAIS.....................
APICULTURA....................................................................................................................
PESCA, PISCICULTURA, CARCINICULTURA, AQÜICULTURA..............................
139
143
145
146
10
10.1
10.2
10.3
FRUTICULTURA AMAZÔNICA: APOSTANDO EM MUDANÇAS.......................
OS DESAFIOS DA FRUTICULTURA AMAZÔNICA....................................................
APRIMORAR AS ESTATÍSTICAS SOBRE FRUTEIRAS..............................................
POTENCIAL DAS FRUTAS AMAZÔNICAS..................................................................
151
152
153
155
11
11.1
11.2
11.3
SETOR MADEIREIRO NA AMAZÔNIA.....................................................................
EXTRAÇÃO MADEIREIRA.............................................................................................
SILVICULTURA................................................................................................................
PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL PARA GUSEIRAS...........................................
176
176
178
181
12
12.1
12.2
12.3
12.4
12.5
12.6
12.7
12.8
12.9
12.10
AS GRANDES LIMITAÇÕES DA AGRICULTURA AMAZÔNICA........................
QUINTA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA VERSUS CULTO AO ATRASO................
O QUE PESQUISAR NA AMAZÔNIA: A INTERFACE AGRÍCOLA...........................
FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL.....................................
A SAÚDE NO MEIO RURAL...........................................................................................
TRANSPORTES E ENERGIA ELÉTRICA PARA O MEIO RURAL.............................
A AUSÊNCIA DO ESTADO E O TRABALHADOR RURAL........................................
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL................................................................................
ALTO CUSTOS DOS INSUMOS E SUA DISPONIBILIDADE......................................
A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA AGRÁRIO NA AMAZÔNIA...................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................
187
187
188
192
193
194
195
197
198
202
204
REFERÊNCIAS................................................................................................................
209
8
134
136
APRESENTAÇÃO
A realização dos Estudos Diagnósticos Setoriais pela Agência de Desenvolvimento da
Amazônia (ADA), entidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional, com o objetivo
de subsidiar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal
(PDSA) para o quadriênio 2005-2008 é um produto do Acordo ADA/OEA com a participação
da Universidade Federal do Pará. Faz parte, também, de uma nova forma de se perceber o
grau de inserção da Região Amazônica no contexto nacional e internacional. Dessa forma,
pode-se otimizar as grandes vantagens competitivas regionais no contexto global.
As vantagens competitivas regionais atuais, diferentemente dos cenários regionais do
passado que fundamentavam-se na valorização do extrativismo e produtos da floresta,
implicam no entendimento de que a Amazônia é uma região de muitas possibilidades para a
geração de riquezas e de desenvolvimento. Nesse contexto, o conceito de desenvolvimento
não deve ser compreendido somente no sentido de desenvolvimento econômico. É mais do
que isto, trata-se de um desenvolvimento muito mais amplo de natureza includente, que pode
ser gerado nas dimensões da economia, da sociedade e do ambiente na Região Amazônica.
Portanto, se formos enumerar as vantagens competitivas regionais, veremos a
composição de um novo padrão produtivo que passa a ser valorizado, e que sai da discussão
clássica do industrial e do extrativismo. Vai mais além, contemplando a mineração, a pesca, a
indústria, os serviços e o comércio e finanças, além da contínua preocupação da otimização da
base infra-estrutural regional. Portanto, no corpo dos estudos ora apresentados, também são
valorizados a infra-estrutura nos setores de energia, comunicação e transporte. Isso porque
esses setores são sinalizadores de progresso.
Os estudos setoriais elaborados são os seguintes:
1. Produção mineral: industrial e metalurgia;
2. Produção rural: empresarial e familiar;
3. Produção pesqueira: industrial e artesanal;
4. Transformação: industrial e manufatureira;
5. Turismo e artesanato;
6. Comércio formal e informal;
7. Serviços de transporte: fluvial, terrestre e aéreo;
8. Serviços financeiro: bancos e microcrédito;
9. Infra-estrutura física: energia, comunicação e transporte.
Assim, não seria exagero dizer que os estudos setoriais realizados refletem um novo
estágio de desenvolvimento amazônico, fruto do atual momento da complexidade regional e
da própria mudança na dinâmica da atual sociedade capitalista mundial. Neste sentido, o que
de fato se busca é uma compreensão maior da realidade amazônica solidificada em bases
científicas. Mais ainda: propor um paradigma de desenvolvimento sustentável com a
valorização dos atores endógenos e o fortalecimento da inclusão social.
DJALMA BEZERRA MELLO
Diretor Geral da ADA
9
10
1
INTRODUÇÃO
A elaboração do diagnóstico sobre a Produção Rural na Amazônia, envolvendo a
Produção Patronal e a Produção Familiar, tem por objetivo subsidiar o Plano de
Desenvolvimento da Amazônia (PDA) para o quadriênio 2005-2008. Neste sentido, o
aproveitamento das experiências acumuladas pelos pesquisadores regionais, da interpretação
dos sucessos e fracassos das tentativas agrícolas anteriores, da compreensão das limitações
socioeconômicas e políticas, da inserção da Amazônia no contexto nacional e internacional,
serão importantes para delinear propostas coerentes com a realidade local. Por outro lado
procura resguardar a organicidade dos diversos estudos que estão sendo desencadeados,
permitindo a complementaridade para a elaboração de uma proposta de desenvolvimento
adequado para a Amazônia.
O Plano Amazônia Sustentável (PAS) foi lançado em abril de 2004, mas as discussões
visando atingir este objetivo decorreu da viagem que o Presidente Lula efetuou no dia 9 de
maio de 2003 para Rio Branco. Naquela ocasião o Presidente da República, preocupado em
reduzir as desigualdades regionais, determinou ao Ministério da Integração Nacional e ao
Ministério do Meio Ambiente a elaboração da proposta do Plano Amazônia Sustentável,
contando com a participação dos demais Ministérios e dos governadores das Unidades
Federativas da Amazônia Legal.
A proposta elaborada, após as discussões em diversos níveis, procurou efetuar um
macro diagnóstico da Amazônia do presente enfocando a sociedade, a sua dinâmica, o
processo produtivo e infra-estrutura. A partir deste macro diagnóstico foram elaboradas as
estratégias da Amazônia para o futuro. A proposta procura nivelar as informações disponíveis
e a inserção entre os diferentes atores regionais, a democratização das informações e a
participação da sociedade nos rumos e destinos da Amazônia, a partir deste marco balizador.
Na parte concernente a Produção, o Plano de Desenvolvimento Sustentável procurou
enfocar a macroeconomia regional, a produção agropecuária, florestal, aquática, mineral,
industrial e a economia urbana. Cabe, portanto, a necessidade de detalhar a partir destes
macro programas produtivos, a caracterização de cada setor da economia, procurando detalhar
e sugerir medidas que alcancem os objetivos globais do PAS. Os objetivos globais do PAS
referem-se a cinco eixos temáticos, a saber: produção sustentável com tecnologia avançada,
novo padrão de financiamento, gestão ambiental e ordenamento territorial, inclusão social e
cidadania e infra-estrutura para o desenvolvimento.
Entre os resultados que o PAS pretende conseguir com a implementação das políticas
públicas estão àquelas relacionadas as atividades produtivas que procurem estancar a
expansão indireta da soja pela floresta, o ordenamento da pesca e aquicultura, o estímulo à
exportação de produtos das populações tradicionais, a bioprospecção e bioindústria, a
extração madeireira mediante o manejo florestal e apoio aos núcleos próximos aos eixos de
desenvolvimento. Outra vertente do PAS procura efetuar o ordenamento territorial através do
ZEE, reduzir a pressão sobre as terras indígenas e das Unidades de Conservação, a criação de
11
corredores ecológicos, econegócios e serviços ambientais, monitoramento da poluição hídrica,
o combate a biopirataria e proteção ao conhecimento tradicional.
Em termos de ação espacial, o PAS procura concentrar esforços em três macrorregiões
estratégicas:
1) Arco do Povoamento Adensado, que corresponde à borda meridional e oriental, do sul do
Estado do Acre ao sul do Estado do Amapá, incluindo o sudeste e nordeste do Estado do Pará;
2) Amazônia Central, que corresponde ao oeste e norte do Estado do Pará e ao vale do rio
Madeira, no Estado do Amazonas;
3) Amazônia Ocidental, que consiste no resto do Estado do Amazonas e do vale do rio Juruá,
no Estado do Acre.
Este estudo procura compilar informações sobre a Produção Rural na Amazônia,
envolvendo a agricultura patronal e familiar (perspectivas, tendências, limitações, mercado,
etc.), realçando seus pontos fortes, pontos fracos, possibilidades e limites e principais
tendências e as indicações programáticas para o desenvolvimento do setor. Foi efetuada uma
análise descritiva da caracterização da agricultura na Amazônia, procurando identificar
possíveis sinergias e tendências, com vistas ao estabelecimento de rumos e ações apropriada
para a ADA. A listagem de culturas e criações tratados dependeu da disponibilidade de dados,
sempre que possível obedecendo os Termos de Referência globais do Plano de
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – Estudos Diagnósticos Setoriais- PDSA
2005-2008.
Qualquer atividade produtiva na Amazônia, apresenta vantagens econômicas, riscos
ecológicos, sociais e estratégicos. A sustentabilidade endógena ao sistema dificilmente é
alcançada, sempre vai depender de uma sustentabilidade exógena, em termos de energia,
nutrientes e outros insumos. Cabe portanto, analisar estas questões com cuidado para reduzir
estes riscos previsíveis e atender aos objetivos de geração de renda e emprego. Muitas
soluções podem resolver um problema específico, promovendo, contudo, a transferência dos
problemas para outras atividades ou segmentos, uma vez que não são independentes.
O Presente trabalho está dividido em onze capítulos, sendo os três capítulos iniciais
procurando enfocar a macroeconomia do setor agrícola, o processo de desenvolvimento
agrícola e o meio físico. Os sete capítulos seguintes procuraram analisar as características
agregadas de diversas culturas, criações e atividades extrativas, consideradas mais
importantes da atualidade. O capítulo final encerra com as limitações do setor produtivos e as
medidas que precisam ser efetivadas para reverter a situação. A proposta defendida neste
trabalho é que há necessidade de se fazer uma nova agricultura para a Amazônia, com
utilização parcial das áreas desmatadas que constituem a Segunda Natureza para transformar
em uma Terceira Natureza, com atividades produtivas mas adequadas e com maior
produtividade. A floresta original é a Primeira Natureza. A recuperação das áreas que não
deveriam ter sido desmatadas, mediante reflorestamento com espécies arbóreas nativas ou
exóticas, dando sentido econômico.
12
A necessidade de transformar a biodiversidade em algo concreto, mediante a utilização
da biodiversidade do passado, do presente e aquelas potenciais. O espaço reservado para a
agricultura familiar sobretudo para aquelas atividades que sejam mais intensivas no uso da
mão-de-obra, onde a mecanização não seria possível em alguma etapa do processo produtivo
e de nichos de mercado específicos. A ênfase que deve ser dada para o reflorestamento na
Amazônia, para a atender produção de carvão vegetal, madeiras nobres, celulose, construção
civil, energia, entre outros e, sua conseqüente verticalização. Uma política de substituição de
importações (nacional e regional) precisa ser considerada para a borracha vegetal, cacau,
dendê, hortaliças, frutas, leite, entre as principais. Por outro lado, não se pode desperdiçar as
alternativas que se apresentam para algumas atividades consideradas sensíveis como a
pecuária e a soja, no contexto de desenvolvimento regional. Estas atividades precisam ser
desenvolvidas nas áreas já derrubadas e com alta tecnologia.
Os problemas da Amazônia não são independentes, isso indica que muitas soluções
estão fora da região, como a pobreza do Nordeste, as necessidades crescentes de energia,
minérios, carne, madeira, do país e do mundo. É interessante observar que o cacau e a
seringueira, duas espécies nativas da Amazônia, contribuem para o desenvolvimento agrícola
de outras regiões tropicais onde estas culturas foram introduzidas e, atualmente o país é
importador desses produtos e que podem repetir para outras plantas. Somente com instituições
de pesquisa e de assistência técnica do mais alto nível – bem dotadas de recursos humanos e
financeiros – será possível aproveitar o potencial agrícola da Amazônia de forma adequada.
Na Amazônia as alternativas tecnológicas que ainda não aconteceram estão atrapalhando a
busca de um desenvolvimento mais adequado. Entre outras ações, há necessidade de triplicar
o número de pesquisadores e recursos para ciência e tecnologia para equilibrar com 11% da
população que vive na região, para gerar alternativas de renda e emprego.
13
14
2
AGRICULTURA NA AMAZÔNIA EM NOVAS DIMENSÕES
AGRICULTURA NA AMAZÔNIA – VISÃO MACROECONÔMICA
Num período de 30 anos, a safra de grãos do Brasil quadruplicou, mas a área plantada,
que em 1973 era de cerca de 24 milhões de hectares, sequer dobrou de tamanho, alcançando
41 milhões de hectares em 2003. Nesse mesmo período, a oferta de três milhões de toneladas
de carnes bovina, suína e avícola multiplicou-se por quase seis, somando 17,8 milhões de
toneladas. O caso mais expressivo é o do frango, que saltou de 217 mil para 7,6 milhões de
toneladas. Essa expansão também ocorreu com hortaliças, frutas, flores, fibras e essências
florestais. Em 2003, o Brasil já era o maior exportador mundial de fumo, suco de laranja,
açúcar, álcool, carne bovina, couro curtido e calçados, além do café. Em 2004, ultrapassou os
Estados Unidos como maior exportador mundial de carne de frango. Atualmente o
agronegócio responde por 33% do PIB nacional e contribui com 42% do valor das
exportações e emprega 37% da população economicamente ativa.
No contexto macroeconômico as Unidades Federativas que compõem a Amazônia
Legal se caracterizam pela baixa participação no Produto Interno Bruto do país. Considerando
a Região Norte, somente, em 2003, alcançou 5,0%, cifra que Estados como Rio Grande do
Sul e Paraná, superam com grande folga, somente para citar estes dois exemplos. Em nível
das Unidades Federativas da Amazônia Legal, destacam-se os Estados do Pará, Amazonas e
Mato Grosso, com maior participação. Estas participações são, contudo, inferiores a de
Estados menores como Santa Catarina e Pernambuco (Tabelas 1 e 2). O crescimento da
participação da Região Norte decorreu da redução relativa da Região Sudeste. O estudo do
IBGE sobre o PIB municipal mostrou que das 50 cidades com menor PIB em 2002, 48 (96%)
eram das regiões Norte (mais precisamente no Estado de Tocantins) e Nordeste (nos Estados
do Piauí e Paraíba). O município de Manaus que concentra o quarto PIB municipal (São
Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal) e o terceiro em renda per capita (R$ 13.534,00) do
país (Vitória, Distrito Federal) é conseqüência do recebimento de royalties pelo tráfego de gás
natural oriundo do poço de Urucu e do crescimento do parque industrial da capital
amazonense (PRODUTO, 2005).
15
Tabela 1 - Participação das Unidades Federativas e Grandes Regiões no Produto Interno Bruto do Brasil– 1998-2003
Estado
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Mato Grosso
Maranhão
Norte
Nordeste
Pernambuco
Sudeste
Sul
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Centro-Oeste
Brasil
1998
0,50
0,16
1,65
0,08
1,70
0,16
0,21
1,08
0,79
4,48
13,05
2,71
58,16
17,48
6,21
3,55
7,72
6,84
100,00
1999
0,52
0,16
1,60
0,08
1,71
0,16
0,22
1,20
0,81
4,45
13,11
2,67
58,25
17,75
6,34
3,66
7,75
6,45
100,00
2000
0,51
0,15
1,71
0,10
1,72
0,18
0,22
1,22
0,84
4,60
13,09
2,64
57,79
17,57
5,99
3,85
7,73
6,95
100,00
2001
0,51
0,16
1,73
0,10
1,81
0,19
0,26
1,21
0,86
4,76
13,12
2,65
57,12
17,80
6,07
3,88
7,85
7,20
100,00
2002
0,54
0,17
1,86
0,11
1,90
0,20
0,26
1,33
0,85
5,04
13,52
2,71
56,34
17,66
6,05
3,85
7,76
7,44
100,00
2003
0,5
0,2
1,8
0,1
1,9
0,2
0,3
1,5
0,9
5,0
13,8
2,7
55,2
18,6
6,4
4,0
8,2
7,5
100,0
Fonte: Dados básicos IBGE (2005)
Tabela 2 - Produto Interno Bruto das Unidades Federativas, Grandes Regiões e do país–
1998-2003 (R$ milhão)
Estado
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Rondônia
4.611
5.023
5.625
6.083
7.284
8.492
Acre
1.454
1.557
1.703
1.921
2.259
2.716
Amazonas
15.107
15.555
18.873
20.736
25.030
28.063
Roraima
746
817
1.117
1.219
1.488
1.677
Pará
15.572
16.674
18.914
21.748
25.530
29.215
Amapá
1.501
1.584
1.968
2.253
2.652
3.083
Tocantins
1.941
2.106
2.450
3.067
3.545
4.190
Mato Grosso
9.901
11.701
13.428
14.453
17.888
22.615
Maranhão
7.224
7.918
9.207
10.293
11.420
13.984
Norte
40.933
43.317
50.650
57.026
67.790
77.436
Nordeste
119.319
127.673
144.135
157.302
181.933
214.598
Pernambuco
24.810
26.021
29.127
31.725
36.510
42.261
Sudeste
531.663
567.221
636.394
684.730
758.374
858.723
Sul
159.774
172.856
193.534
213.389
237.729
289.253
Paraná
56.798
61.724
65.969
72.770
81.449
99.000
Santa Catarina
32.434
35.682
42.428
46.535
51.828
62.214
16
Rio Grande do Sul
70.542
Centro-Oeste
62.498
Brasil
914.187
Fonte: Dados básicos IBGE (2005).
75.450
62.779
973.845
85.138
76.542
1.101.255
94.084
86.288
1.198.736
104.451
100.202
1.346.028
128.040
116.172
1.556.182
A transferência dessa riqueza regional no PIB per capita, mostra que a Região Norte
apresenta vantagem apenas a da Região Nordeste, que apesar de apresentar um PIB quase três
vezes a da Região Norte, este é diluído pelo grande contingente populacional. O PIB per
capita do Estado do Amazonas, como conseqüência do polo industrial da Zona Franca de
Manaus, coloca em destaque nacional, depois do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo,
Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Tabela 3).
Tabela 3 - Produto Interno Bruto per capita por Unidades Federativas, Grandes Regiões e do Brasil–
1998-2003 (R$ 1,00)
Estado
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Rondônia
3.453
3.541
4.030
4.274
5.021
5.743
Acre
2.730
2.865
2.955
3.241
3.707
4.338
Amazonas
5.625
5.646
6.625
7.086
8.331
9.100
Roraima
2.445
2.540
3.370
3.553
4.191
4.569
Pará
2.608
2.710
3.015
3.393
3.898
4.367
Amapá
3.385
3.542
4.024
4.418
4.996
5.584
Tocantins
1.742
1.861
2.090
2.558
2.894
3.346
Mato Grosso
4.093
4.713
5.297
5.584
6.772
8.391
Maranhão
1.308
1.409
1.616
1.781
1.949
2.354
Norte
3.304
3.392
3.870
4.254
4.939
5.512
Nordeste
2.549
2.688
2.998
3.233
3.695
4.306
Sudeste
7.522
7.881
8.713
9.240
10.086
11.257
Sul
6.502
6.922
7.649
8.326
9.156
10.998
Centro-Oeste
5.560
5.442
6.498
7.176
8.166
9.278
Brasil
5.518
5.771
6.430
6.896
7.631
8.694
Os Estados que compõem a Amazônia Legal apresentam características específicas
que caracterizam àqueles com predominância agrícola, industrial e forte peso no setor
terciário, sobretudo de serviços públicos (Tabela 4). No Estado do Amazonas, por exemplo, a
agricultura apresenta pequena relevância na composição do PIB estadual, destacando-se a
indústria de transformação com mais da metade do seu valor. Pode-se afirmar que os Estados
do Mato Grosso e Pará são eminentemente agrícolas, com mais de ¼ da riqueza sendo gerada
pelas atividades primárias. Nos Estados mais pobres na geração da riqueza nacional, o peso
dos empregos do setor público, se destaca nos Estados do Acre (43,5%), Roraima (56,1%)
Amapá (38,7%)
Tabela 4 – Participação percentual da agricultura no valor adicionado bruto a preço básico, por Estado –
1999-2003
Estado
1999 2000 2001 2002 2003
Rondônia
17,5 16,5 15,1 17,2 18,7
Acre
4,7
4,8
5,6
5,7
5,9
Amazonas
2,7
2,3
2,3
4,7
4,3
Roraima
4,2
4,3
4,5
4,0
3,4
Pará
24,5 23,1 23,4 25,6 23,6
Amapá
5,3
4,6
5,1
5,4
3,8
Tocantins
18,8 14,1 14,1 14,1 14,7
17
Mato Grosso
21,6 26,8 24,5
Maranhão
17,6 16,8 17,1
Brasil
7,9
7,5
8,3
Fonte: Dados básicos IBGE (2005)
29,9
18,0
9,6
36,3
20,3
10,4
A contribuição das Unidades Federativas da Amazônia Legal no PIB agrícola nacional
é bastante pequena (Tabela 5). Com a exceção dos Estados do Pará e Mato Grosso, os demais
Estados apresentam contribuição inexpressiva. Daí o questionamento do alto custo ambiental
e social das atividades agrícolas na Amazônia, se relacionar com os níveis de desmatamentos
e de violência no campo, por exemplo. Estados como o Paraná apresenta o dobro do PIB de
Estados como Pará e Mato Grosso ou, sendo inferior a de Santa Catarina.
Na região Norte, o Estado do Pará é o de maior diversidade de fontes de renda, com a
criação de gado e maior produtor de banana, em São Félix do Xingu; produção de alumínio
em Barcarena; usina hidrelétrica em Tucuruí e extração mineral no complexo de Carajás,
município de Parauapebas. Em Rondônia, o forte é a agropecuária, nos municípios ao longo
da rodovia Cuiabá-Porto Velho e nos Estados do Acre, Amapá, Roraima, Tocantins e
Amazonas predomina o setor de Serviços, devido, sobretudo, ao peso da Administração
Pública. O Estado do Amazonas é um pouco mais diversificado, com as indústrias da Zona
Franca, em Manaus, e petrolífera em Coari (PRODUTO, 2005).
Tabela 5 -Participação percentual da agricultura no valor adicionado bruto a preço básico, a nível nacional – 19982003
Estado
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Rondônia
0,84
1,14
1,11
0,91
0,95
0,9
Acre
0,08
0,10
0,10
0,11
0,10
0,1
Amazonas
0,48
0,53
0,51
0,46
0,88
0,7
Roraima
0,02
0,04
0,06
0,05
0,05
0,0
Pará
5,03
5,50
5,41
5,17
5,01
4,2
Amapá
0,12
0,11
0,11
0,12
0,11
0,1
Tocantins
0,44
0,50
0,41
0,42
0,38
0,4
Mato Grosso
2,45
3,23
4,29
3,47
4,05
4,9
Maranhão
1,63
1,83
1,89
1,77
1,58
1,7
São Paulo
23,70
20,79
18,19
26,09
26,56
23,9
Rio Grande do Sul
13,21
13,23
12,45
13,69
12,07
14,8
Paraná
11,12
11,47
10,91
9,48
10,26
12,1
Minas Gerais
11,29
11,45
10,91
8,41
8,24
7,1
Bahia
5,18
5,16
6,22
5,42
6,06
5,1
Santa Catarina
5,75
6,42
7,06
6,29
5,72
6,4
Goiás
3,89
3,67
4,44
4,30
5,34
4,9
Norte
7,01
7,93
7,71
7,24
7,48
6,5
Nordeste
14,75
14,59
16,43
14,35
14,57
13,6
Sudeste
38,06
35,11
32,45
36,62
36,42
32,2
Sul
30,09
31,12
30,42
29,46
28,05
33,4
Centro-Oeste
10,09
11,26
12,99
12,33
13,49
14,3
Brasil
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,0
A população no Brasil deve crescer a uma taxa anual de 1% no período 2005 – 2014, o
que deverá reduzir as pressões sobre o desmatamento na Amazônia. As regiões Norte e
Nordeste são os que apresentam o maior percentual da população rural no contexto nacional.
Das Unidades da Amazônia Legal, o Maranhão é que apresenta o maior percentual relativo de
sua população vivendo no meio rural e o Estado do Amapá, com maior taxa de urbanização.
O rebatimento do percentual da população rural com a contribuição da agricultura no PIB
18
estadual revela uma baixa rentabilidade das atividades do setor primário, com exceção dos
Estados do Pará e Mato Grosso. A predominância da economia extrativa e da insuficiente
verticalização, são as causas principais do baixo valor do PIB agrícola.
Tabela 6 - Participação da população rural e da população ativa na agricultura e relação com o PIB estadual e
nacional.
Estado
População rural (%)
População ativa
Agricultura no PIB
Agricultura no PIB
2000
agricultura (%) 2000
estadual (%)
nacional (%)
2002
2002
Pará
33,50
26,93
25,6
5,01
Acre
33,65
25,63
5,7
0,10
Amazonas
25,78
24,98
4,7
0,88
Roraima
23,88
17,56
4,0
0,05
Amapá
10,98
8,86
5,4
0,11
Tocantins
25,70
27,27
14,1
0,38
Rondônia
35,91
33,14
17,2
0,95
Maranhão
40,49
43,15
18,0
1,58
Mato Grosso
20,62
20,87
29,9
4,05
Norte
30,30
26,45
7,48
Nordeste
30,96
30,32
14,57
Sudeste
9,48
9,11
36,42
Sul
19,07
19,10
28,05
Centro-Oeste
13,27
13,68
13,49
Brasil
18,78
17,56
9,6
100,00
Fonte: Dados básicos IBGE
População ativa na agricultura como percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência,
por sexo, grupos de horas habitualmente trabalhadas por semana, em atividades agropecuários, florestais, de caça e pesca em
2000.
2.2
OS MACROSSISTEMAS PRODUTIVOS NA AMAZÔNIA
Quando se divide a área agricultável no mundo pela população que existia em 1900,
havia no mundo um pouco mais de 2 hectares de terra para produção de alimentos. Em 1960,
a área de terra agricultável per capita baixou para 1,2 hectare e em 2000 diminuiu para 0,5
hectare. Em 2025, a estimativa é que este valor caia para 0,3 hectare. Se considerar para
alguns países, a China possui um terço de seu território com deserto, outro terço com
montanha e apenas um terço para atividades agrícolas (DIMÁRZIO, 2004). Os Estados
Unidos estão chegando ao máximo de sua área agricultável, de 270 a 280 milhões de hectares,
no qual a Europa não é diferente. No caso brasileiro, sem incluir a Amazônia, pode-se chegar
a 380 milhões de hectares, se incluir as áreas de pastagens (220 milhões), culturas anuais (59
milhões), culturas perenes (8 milhões), florestas cultivadas (5 milhões) e 106 milhões de áreas
não exploradas e aptas para agricultura. Isso demonstra o grande potencial da agricultura
nacional e da segurança alimentar mundial no futuro.
Se considerar as áreas com culturas permanentes como unidade, pode-se verificar que
alguns países se especializaram no cultivo de culturas anuais, outras para pastagens e outras
para os cultivos perenes. A disponibilidade de terra e, associados a qualidade do solo e das
condições climáticas favoráveis e, vencendo as limitações de mão-de-obra, fizeram dos
Estados Unidos, Canadá e Austrália, especializassem na produção de grãos e na pecuária
(Tabelas 7 e 8). Já Indonésia, Malásia e Costa Rica se caracterizaram pelo desenvolvimento
de lavouras permanentes tropicais, como seringueira e cacau, estas originárias da Amazônia,
19
dendê, pimenta-do-reino, coqueiro, entre os principais. A disponibilidade de terra no Brasil se
destacou na expansão relativa da pecuária e na produção de grãos, a despeito da grande área
absoluta com cultivos permanentes, como café, laranja, cacau, reflorestamento, banana,
dendê, pimenta-do-reino, caju, etc.
Tabela 7 - Área cultivada com culturas anuais, perenes e pastagens, em países selecionados, 2002 (1.000
hectares)
País
Lavoura
Lavoura
Pastagens
Anual
Permanente
Brasil
58.980
7.600
197.000
Canadá
45.744
135
29.000
China
142.621
11.335
400.001
Costa Rica
225
300
2.340
Indonésia
20.500
13.200
11.177
Índia
161.715
8.400
11.062
Malásia
1.800
5.785
285
Austrália
48.300
300
398.400
Estados Unidos
176.018
2.050
233.795
Argentina
33.700
1.300
142.000
Japão
4.418
344
428
Mundo
1.404.052
130.257
3.485.339
Fonte:Dados básicos FAO (www.fao.org. 30/03/2005).
Tabela 8 - Participação relativa das área cultivadas com culturas anuais, perenes e pastagens, em países
selecionados, 2002 (1.000 hectares).
País
Lavoura
Lavoura
Pastagens
Anual
Permanente
Brasil
7,76
1
25,92
Canadá
338,84
1
214,81
China
12,58
1
35,29
Costa Rica
0,75
1
7,80
Indonésia
1,55
1
0,85
Índia
19,25
1
1,32
Malásia
0,31
1
0,05
Austrália
161,00
1
1.328,00
Estados Unidos
85,86
1
114,05
Argentina
25,92
1
109,23
Japão
12,84
1
1,24
Mundo
10,78
1
26,76
Fonte: Dados básicos FAO (www.fao.org. 30/03/2005).
Tabela 9 – Índice relativo de área cultivada com lavouras temporária, permanente e pasto nas Unidades
da Federação da Região Norte e Estados selecionados, 1980, 1985 e 1995-1996.
1980
1985
1985-1996
U. F.
Lavoura Lavoura
Lavoura Lavoura
Lavour Lavoura
anual permanente Pastagem anual permanente Pastagem a anual permanente Pastagem
Pará
2,95
1,00
19,54
2,44
1,00
21,06
2,08
1,00
28,41
Acre
2,37
1,00
11,61
3,03
1,00
19,12
3,60
1,00
37,18
Amapá
1,81
1,00
27,46
1,05
1,00
29,47
1,04
1,00
25,15
Amazonas
2,28
1,00
3,92
1,45
1,00
4,07
1,40
1,00
5,40
Rondônia
1,19
1,00
4,42
1,46
1,00
5,11
0,70
1,00
11,49
Roraima
6,15
1,00
389,73
4,98
1,00
267,81
1,07
1,00
23,95
Tocantins (1) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,86
1,00
491,75
Maranhão
21,46
1,00
77,51
14,11
1,00
63,09
9,20
1,00
65,90
Mato Grosso 10,97
1,00
113,87
14,59
1,00
120,09 17,25
1,00
133,02
São Paulo
2,36
1,00
5,84
3,04
1,00
6,15
2,84
1,00
6,62
20
Paraná
5,39
1,00
Nota: (1) criado em 1988.
Fonte: Rebello (2004).
5,80
8,65
1,00
9,55
15,38
1,00
21,44
A Tabela 9, apresenta o uso das terras das Unidades da Federação da Região Norte e
Estados selecionados, segundo as destinações de uso por culturas anuais, perenes e pastagens
para os anos de 1980, 1985 e 1995-1996 (REBELLO, 2004).
O Estado do Pará, com base no Censo Agropecuário de 1995-1996, apresentou uma
área de pastagem 28,41 vezes maior que a área de terra destinada a lavoura perene. Assim
como a área de cultura anual é 2,08 maior que a de cultura perene, reflexo da pecuarização
que o Estado vem sofrendo. Outros Estados que apresentam uma grande porção de suas terras
destinadas às pastagens foram os Estados do Acre (37,18), Maranhão (65,90), Mato Grosso
(133,02) e Tocantins (491,75), em relação as suas respectivas áreas de cultura perene. De
certa forma, essas áreas, pelas suas características, podem constituir-se em áreas para inserção
da soja nesses Estados. Faz-se necessário o afluxo de investimentos pesados direcionados à
recuperação dessas pastagens, sob pena de necessidade da incorporação de novas áreas para
manter o crescimento vegetativo dos rebanhos nesses Estados (REBELLO, 2004).
Constata-se, ainda, que ao longo desses 15 anos, 1980 a 1985, o único Estado da
Amazônia Legal que teve involução na sua área de pastagem foi o Estado de Roraima, que
reduziu seus pastos em 59.219 ha, ou 3,70% do quantitativo destinado a pasto em 1980, uma
vez que já possuía áreas naturais em dimensões apropriadas para sua demanda. Os demais
Estados expandiram suas áreas na seguintes proporções: Rondônia, 288,10%; Acre, 132,48%;
Pará, 65,19%; Mato Grosso, 45,15%; Amazonas, 33,49%; Amapá, 26,25%; Maranhão,
9,52%. O Estado de São Paulo, diminuiu sua área de pastos em 12,08%, enquanto o Estado do
Paraná expandiu em 20,96%, tomando como base o ano de 1980. Nota-se, portanto, que todas
as Unidades Federativas da Amazônia Legal, tem na pecuária a forma dominante de uso da
terra e uma política pública a ser implementada seria a de reduzir esta participação relativa.
2.3 A INSERÇÃO DA AMAZÔNIA NO MERCADO MUNDIAL
A balança comercial da Região Norte vem apresentando déficits desde 1994, atingindo
a cifra de mais de 2,26 bilhões de dólares em 1996 e, recuperando somente nos anos de 2003
e 2004. O aumento da renda real das populações mais desfavorecidas, com a implantação do
Plano Real, em 1994, promoveu um crescimento na demanda de bens duráveis, fazendo
disparar os produtos montados na Zona Franca de Manaus. Dessa forma, as exportações,
principalmente de minérios e madeira no Estado do Pará, apesar do crescimento constante nos
últimos anos, não foram suficientes para compensar o déficit. Esse desequilíbrio da balança
comercial da Região Norte acompanha a tendência nacional verificada a partir de 1995
(Tabela 10). (Figura 1).
21
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
Exportação
2.000.000
Importação
1.000.000
Saldo
0
-1.000.000 990
1
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
19
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
-2.000.000
-3.000.000
Figura 1 – Balança comercial da Região Norte, 1990-2004 (US$ 1 milhão).
Tabela 10 – Exportação, importação e saldo da balança comercial do Brasil e da Região Norte
(US$ 1,000.00)
22
Ano
Brasil
Região Norte
Exportação
Importação
Saldo
Exportação
Importação
Saldo
1991
31.620.459
21.041.458
10.579.001
1.757.116
1.393.606
363.510
1992
35.792.986
20.544.289
15.248.697
1.825.665
1.264.675
560.990
1993
38.554.769
25.236.991
13.317.778
2.022.870
1.982.773
40.097
1994
43.545.167
33.052.686
10.492.481
2.078.566
2.650.493
-571.927
1995
46.506.281
49.971.895
-3.465.614
2.433.137
4.237.651
-1.804.514
1996
47.746.726
53.301.014
-5.554.288
2.401.378
4.662.037
-2.260.659
1997
52.990.115
61.352.028
-8.361.913
2.571.405
4.735.264
-2.163.859
1998
51.139.862
57.714.365
-6.574.504
2.591.861
3.392.066
-800.205
1999
48.011.444
49.210.314
-1.198.870
2.677.108
3.098.380
-421.272
2000
55.085.595
55.783.343
-697.748
3.321.836
4.275.936
-954.100
2001
58.222.642
55.580.718
2.641.924
3.241.633
3.661.002
-419.368
2002
60.361.786
47.2231.932
13.129.854
3.447.045
3.453.685
-6.640
2003
73.084.140
48.291.040
24.793.100
4.149.496
3.784.579
364.917
2004
96.475.220
62.781.796
33.693.424
5.271.900
4.678.189
593.710
Fonte: Dados básicos MDIC/SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secretaria de
Comércio Exterior. (www.mdic.gov.br)
As importações da Região Norte provenientes dos Estados Unidos (17,90%), Japão
(17,41%), Coréia do Sul (11,77%) e Venezuela (6,38%) representaram, em 2000, mais da
metade do total. Essas importações estão relacionadas a combustível e componentes
mecânicos e eletrônicos para a indústria de montagem da Zona Franca de Manaus, sem
acompanhar o ciclo de vida e de nacionalização dos produtos (Tabelas 11, 12 e 13). No caso
de produtos agrícolas, destacam-se as importações de trigo, óleos essenciais e leite, com
valores que alcançam 55 milhões de dólares. Somente as importações de leite, em 2000,
através da Zona Franca de Manaus, foram superiores a US$ 12 milhões, que não é
compensado pela expansão da pecuária leiteira e da indústria de laticínios nos Estados de
Rondônia e Pará, destinados à exportação para o Sul e Sudeste do país.
Tabela 11 - Importação da Região Norte por principais países e blocos econômicos 1999 e 2001 (US$
1,000.00)
Paises/Blocos
1999
2000
2001
Total da Área
3.098.380.30 100,00 4.275.936.204 100,00 3.661.001.528 100,00
5
Total dos principais países
2.971.148.71 95,89 4.108.024.889 96,07 3.500.883.127 95,63
1
Estados Unidos
657.990.210
21,24
765.445.929
17,90
644.468.019
17,60
Japão
566.878.768 18,30
744.429.948
17,41
695.754.742
19,00
Coréia do Sul
235.507.862
7,60
503.211.922
11,77
505.127.642
13,80
Venezuela
133.516.078
4,31
272.724.900
6,38
88.805.321
2,43
Malásia
151.270.497
4,88
259.218.094
6,06
154.330.772
4,22
China
133.665.910
4,31
224.245.310
5,24
211.528.419
5,78
Formosa
113.033.602
3,65
191.374.698
4,48
144.726.315
3,95
Alemanha
153.027.691
4,94
167.346.747
3,91
129.941.439
3,55
Hong Kong
95.886.815
3,09
136.030.773
3,18
160.577.555
4,39
Itália
86.866.556
2,80
88.902.640
2,08
60.046.240
1,64
Cingapura
55.280.163
1,78
81.465.907
1,91
77.036.105
2,10
23
Finlândia
129.160.611
Tailândia
36.766.814
México
51.059.273
Filipinas
36.985.991
Reino Unido
32.770.978
Argentina
49.429.595
Indonésia
16.425.825
Holanda
30.202.342
Franca
35.760.416
Russia, Federacão da
21.425.186
Arábia Saudita
--Coveite
--Colômbia
18.651.906
Africa do Sul
18.392.848
Canadá
62.165.579
Peru
24.252.555
Letônia
10.768.130
Uruguai
12.849.077
Trinidad e Tobago
1.157.433
Demais países
127.231.594
Principais Blocos Econômicos
Asia (Exclusive Oriente
1.446.055.56
Medio)
0
Estados Unidos
(Porto Rico)
658.305.906
Uniao Européia – EU
536.574.687
Aladi (Exclusive Mercosul)
230.038.762
África (Exclusive Oriente
Médio)
Oriente
Médio
5.420.339
Demais Blocos
221.985.051
4,17
1,19
1,65
1,19
1,06
1,60
0,53
0,97
1,15
0,69
----0,60
0,59
2,01
0,78
0,35
0,41
0,04
4,11
74.083.803
65.664.423
55.030.930
54.473.627
38.253.258
36.100.708
36.025.697
35.225.402
32.354.347
31.765.336
31.062.843
31.044.404
27.852.228
24.523.816
24.282.425
23.561.928
19.091.517
17.320.498
15.910.831
167.911.315
1,73
1,54
1,29
1,27
0,89
0,84
0,84
0,82
0,76
0,74
0,73
0,73
0,65
0,57
0,57
0,55
0,45
0,41
0,37
3,93
18.272.898
52.768.843
55.025.405
51.239.892
33.632.271
46.530.739
43.063.238
30.969.490
32.456.189
0,50
1,44
1,50
1,40
0,92
1,27
1,18
0,85
0,89
22.167.462
69.860.047
27.397.189
32.757.645
13.353.550
20.473.812
0,61
1,91
0,75
0,89
0,36
0,56
46,67
21,25
17,32
7,42
0,17
7,16
2.317.603.016
766.356.095
508.049.002
382.410.624
67.054.711
234.462.756
54,20
17,92
11,88
8,94
1,57
5,48
2.127.836.645
647.223.163
377.370.262
201.842.740
73.495.728
233.230.990
58,12
17,68
10,31
5,51
2,01
6,37
Fonte: Dados básicos MDIC/SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior/ Secretaria de Comércio Exterior. (www.mdic.gov.br)
Tabela 12 - Importação da Região Norte por principais países e blocos econômicos, 2002/2004 (US$
1,000.00)
Países
2004
2003
2002
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Total da Área
4.678.189.361 100,00 3.783.815.308 100,00 3.453.684.802 100,00
Total dos Principais Países
4.531.333.780 96,86 3.651.899.051 96,51 3.360.497.945 97,30
Origem
China
908.853.271
19,43 499.471.039
13,20 345.913.679
10,02
Japao
805.067.782
17,21 738.463.121
19,52 625.193.328
18,10
Coreia, Republica da (Sul
511.724.188
10,94 459.252.743
12,14 422.015.243
12,22
Estados Unidos
502.814.055
10,75 532.196.270
14,07 565.888.116
16,39
Alemanha
234.362.833
5,01
147.589.981
3,90
140.101.915
4,06
Taiwan
227.758.904
4,87
141.310.450
3,73
122.090.705
3,54
Malasia
194.473.012
4,16
175.216.238
4,63
148.502.969
4,30
Filipinas
145.696.158
3,11
173.226.936
4,58
115.264.954
3,34
Mexico
131.887.794
2,82
74.807.795
1,98
32.053.076
0,93
Tailandia
105.257.263
2,25
58.145.513
1,54
50.935.637
1,47
Hong Kong
95.895.638
2,05
98.803.047
2,61
97.978.916
2,84
Argentina
88.204.852
1,89
60.311.326
1,59
66.170.993
1,92
Franca
77.345.821
1,65
53.060.974
1,40
43.808.897
1,27
Cingapura
76.587.661
1,64
65.498.040
1,73
82.361.008
2,38
Peru
63.897.197
1,37
49.597.915
1,31
50.020.348
1,45
Finlandia
47.381.315
1,01
28.646.088
0,76
38.418.294
1,11
24
Indonesia
37.850.018
0,81
40.887.436
1,08
39.769.098
1,15
Italia
33.489.313
0,72
38.361.233
1,01
36.716.147
1,06
Reino Unido
28.338.821
0,61
19.110.908
0,51
22.888.253
0,66
Hungria
26.160.258
0,56
8.298.898
0,22
Aruba
24.863.157
0,53
India
22.593.968
0,48
9.660.123
0,26
12.259.098
0,35
Espanha
22.144.247
0,47
11.997.352
0,32
15.880.745
0,46
Venezuela
19.924.207
0,43
75.419.048
1,99
154.290.207
4,47
Uruguai
18.908.560
0,40
15.103.895
0,40
19.373.979
0,56
Paises Baixos (Holanda)
18.235.773
0,39
16.324.210
0,43
12.403.510
0,36
Africa do Sul
18.163.576
0,39
12.783.701
0,34
21.984.125
0,64
Suica
14.754.021
0,32
16.675.177
0,44
10.111.524
0,29
Austria
14.495.850
0,31
13.702.139
0,36
12.282.243
0,36
Suecia
14.204.267
0,30
17.977.455
0,48
23.240.101
0,67
Demais Países
146.855.581
3,14
131.916.257
3,49
125.767.694
3,64
Asia (Exclusive Oriente Medio) 3.136.876.645 67,05 2.466.643.407 65,19 2.075.918.166 60,11
Uniao Europeia
564.206.073
12,06 398.811.202
10,54 364.262.289
10,55
Estados Unidos (Porto Rico)
503.771.183
10,77 533.593.546
14,10 568.173.678
16,45
232.022.015
4,96
211.395.905
5,59
249.906.162
7,24
Mercado Comum do Sul
107.222.870
2,29
75.482.733
1,99
85.883.732
2,49
MercosulBlocos
Demais
134.090.575
2,87
97.888.515
2,59
109.540.775
3,17
Fonte: Dados básicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (www.mdic.gov.br)
25
Tabela 13 - Valor da importação por unidades federativas da Amazônia Legal (US$ 1,000.00).
24
Estados
1985
1990
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Pará
108.631
216.031
338.072
254.404
228.900
257.481
170.891
260.789
255.777
244.003
290.956
268.757
Amapá
30
2.676
25.277
36.742
48.522
17.072
22.061
28.282
11.209
8.224
4.982
28.304
Tocantins
-
-
8.828
2.394
23.121
37.512
22.464
9.006
2.421
24.048
19.321
2.509
Maranhão
67.283
101.657
195.933
403.326
433.413
316.164
367.102
486.257
830.310
866.470
661.810
735.655
Amazonas
477.841
1.162.666
3.839.041
4.344.291
4.385.451
3.053.918
2.875.600
3.922.058
3.347.108
3.082.021
3.456.570
4.333.618
Roraima
334
1.333
7.544
6.688
5.963
10.234
1.514
4.858
3.439
2.790
2.092
1.868
Rondônia
7.326
6.914
18.428
15.736
17.307
15.000
5.112
45.166
35.865
88.964
9.076
12.184
Acre
-
3.506
461
1.782
25.997
849
740
5.777
5.352
3.636
818
573
Mato Grosso
18
22.498
46.348
46.948
85.932
88.402
154.420
90.594
136.541
209.049
276.688
417.669
Brasil
14.331.835
20.661.000
49.971.895
53.301.014
61.352.028
57.714.365
49.210.314
55.783.343
55.580.718
47.240.488
48.291.040
62.781.796
Fonte: Benchimol (1999); MDIC/SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secretaria de Comércio Exterior. (www.mdic.gov.br).
Quanto às exportações da Região Norte, Japão (16,78%), Estados Unidos (14,22%),
Argentina (10,09%), Holanda (6,88%) e Bélgica (6,74%), representaram mais da metade do
montante comercializado em 2000 (Tabelas 14 e 15). Considerando-se o ano base 2000,
refletindo a tendência verificada nos últimos anos, as importações concentraram-se no
minério de ferro (20,52%), nos minerais eletro-intensivos (alumínio, alumina, bauxita)
(23,64%) e caulim (4,51%) e em recursos naturais como a madeira e derivados (11,27%),
castanha-do-pará (0,83%), palmito (0,27%), óleo de pau-rosa (0,03%), camarões (0,63%),
peixes ornamentais (0,08%), peixes congelados (0,05%), produtos agrícolas como pimentado-reino (1,81%), óleo de dendê (0,22%), soja (0,11%), café (0,03%) e couros (0,03%). Dessa
forma a idéia associada à Amazônia, de que a biodiversidade seria o maior filão para as
exportações teve pouco em nenhum desdobramento significativo, com exceção da madeira.
As exportações de soja, que estão sendo utilizadas como justificativas para as construções de
hidrovias, ferrovias, asfaltamento e abertura de novas estradas, são insignificantes no valor
das exportações da Região Norte. Quanto aos recursos naturais, estes ao longo da história
passaram por diversos ciclos econômicos, sendo substituídos quando são esgotados ou quando
surgem novas áreas produtoras mais competitivas.
Tabela 14 - Exportação da Região Norte para os principais países e blocos econômicos 1999/2001 (US$ 1,000.00)
Países/Blocos
Total da Área
Total dos Principais Países
Japão
Estados Unidos
Argentina
Holanda
Bélgica – Luxemburgo
Australia
França
Alemanha
Itália
Noruega
Espanha
Coréia do Norte
China
Canadá
Venezuela
Colômbia
México
Reino Unido
Chile
Portugal
Paraguai
Gana
Austria
Peru
Coréia do Sul
Filipinas
Uruguai
Romênia
Hong Kong
Virgens, Ilhas (Americanas)
Demais Países
União Europeia – EU
Asia (Exclusive Oriente Medio)
Estados Unidos e Porto Rico
Mercado Comum do Sul – Mercosul
Demais Blocos
1999
2.677.108.208
2.474.725.322
549.611.956
367.189.121
124.087.232
86.969.189
186.716.111
62.917.232
103.741.305
148.160.632
123.256.438
67.104.648
86.572.027
91.134.647
56.836.230
58.245.480
49.510.404
39.249.494
38.119.403
35.309.456
11.921.354
26.636.083
17.237.921
5.921.918
7.741.813
6.874.295
68.622.074
8.720.016
12.455.035
7.715.181
7.886.914
18.261.713
202.382.886
828.845.282
806.362.846
376.819.331
153.780.188
152.363.980
358.936.581
100,00
92,44
20,53
13,72
4,64
3,25
6,97
2,35
3,88
5,53
4,60
2,51
3,23
3,40
2,12
2,18
1,85
1,47
1,42
1,32
0,45
0,99
0,64
0,22
0,29
0,26
2,56
0,33
0,47
0,29
0,29
0,68
7,56
2000
3.321.836.207
3.137.687.541
557.410.370
472.425.607
335.118.530
228.561.184
223.731.744
152.551.568
133.899.392
132.772.830
99.842.955
95.930.627
93.827.325
72.885.631
71.755.141
59.889.482
57.270.972
56.089.465
49.231.253
40.244.431
23.928.960
22.553.437
19.394.637
17.040.599
15.937.115
15.919.796
15.717.461
15.389.017
15.335.821
14.685.142
14.477.623
13.869.426
184.148.666
100,00
94,46
16,78
14,22
10,09
6,88
6,74
4,59
4,03
4,00
3,01
2,89
2,82
2,19
2,16
1,80
1,72
1,69
1,48
1,21
0,72
0,68
0,58
0,51
0,48
0,48
0,47
0,46
0,46
0,44
0,44
0,42
5,54
30,96
30,12
14,08
5,74
5,69
13,41
1.017.820.402
763.957.824
479.143.562
369.848.988
208.894.980
482.170.451
30,64
23,00
14,42
11,13
6,29
14,52
2001
3.241.633.266
3.094.702.810
497.308.229
536.447.735
295.702.283
191.887.017
208.429.473
79.733.319
145.603.114
146.301.419
92.128.553
93.852.153
89.780.535
76.990.686
130.042.555
51.635.068
68.241.562
65.020.206
42.075.635
52.896.568
38.317.378
20.591.755
16.634.905
100,00
95,47
15,34
16,55
9,12
5,92
6,43
2,46
4,49
4,51
2,84
2,90
2,77
2,38
4,01
1,59
2,11
2,01
1,30
1,63
1,18
0,64
0,51
10.015.745
16.832.061
21.542.885
0,31
0,52
0,66
13.077.686
0,40
986.607.769
764.811.931
561.611.932
321.391.192
241.247.638
365.962.804
30,44
23,59
17,32
9,91
7,44
11,29
Fonte: Dados básicos MDIC/SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secretaria de
Comércio Exterior. (www.mdic.gov.br)
Tabela 15 - Exportação da Região Norte para os principais países e blocos econômicos – 2002/2004 (US$
1,000.00)
Países
2004
2003
2002
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Total da Área
5.271.899.8 100,0 4.149.496.1 100,0 3.447.045.2 100,0
54
0
48
0
52
0
dDestino
4.945.099.3
93,80
3.930.821.9
94,73
3.249.404.8
94,27
93
30
23
Estados Unidos
1.085.845.6
20,60 1.126.568.4
27,15 911.353.10
26,44
90
68
6
Japao
620.532.29
11,77 570.892.45
13,76 453.997.09
13,17
7
3
2
China
358.455.38
6,80 215.205.59
5,19 153.226.81
4,45
9
6
5
Belgica
339.715.44
6,44 254.380.82
6,13 303.574.18
8,81
9
4
9
Alemanha
326.019.93
6,18 200.108.12
4,82 190.597.16
5,53
7
9
2
Argentina
308.267.26 5,85 163.986.65 3,95 68.321.518 1,98
3
4
Franca
235.189.95
4,46 180.303.49
4,35 149.718.78 4,34
5
0
1
Paises Baixos (Holanda)
190.252.42
3,61 182.875.55
4,41 144.714.41
4,20
0
0
1
Espanha
181.518.91
3,44 101.420.24
2,44 85.850.656
2,49
6
5
Italia
153.123.38 2,90 105.453.48 2,54 90.457.856 2,62
7
3
Noruega
148.745.98
2,82 147.601.53
3,56 50.747.475 1,47
2
7
Coreia, Republica da (Sul)
146.464.81
2,78 78.421.411
1,89 44.614.776 1,29
8
Canada
129.103.64
2,45 112.159.55 2,70 70.139.996 2,03
1
5
Mexico
81.602.571
1,55 69.259.613
1,67 82.366.828 2,39
Colombia
72.326.099 1,37 73.764.830 1,78 62.892.383 1,82
Reino Unido
58.914.229 1,12 52.864.294 1,27 71.377.915 2,07
Chile
57.965.807 1,10 44.459.668 1,07 41.280.004 1,20
India
56.504.866 1,07
701.806
0,02
Venezuela
55.334.675 1,05 32.772.794 0,79 75.759.766 2,20
Finlandia
53.243.784 1,01 24.126.796 0,58 18.334.939 0,53
Portugal
51.247.761 0,97 26.322.589 0,63 21.939.332 0,64
Filipinas
33.476.194 0,63 16.643.324 0,40 14.539.336 0,42
Peru
29.879.419 0,57 35.285.005 0,85 37.132.002 1,08
Irlanda
28.695.503 0,54 19.979.630 0,48 12.376.471 0,36
Taiwan
28.273.906 0,54 14.372.317 0,35
2.601.000
0,08
Romenia
24.816.260 0,47 18.292.306 0,44
7.097.423
0,21
Hong Kong
23.997.357 0,46 22.061.187 0,53 14.450.710 0,42
Bulgaria
23.270.988 0,44
69.150
--Turquia
22.301.724 0,42 15.315.715 0,37 10.774.642 0,31
Panama
20.013.106 0,38 25.153.511 0,61 34.155.266 0,99
Demais Países
326.800.46 6,20 218.674.21 5,27 197.640.42 5,73
1
8
9
Uniao Européia
1.687.577.2 32,01 1.194.233.1 28,78 1.110.847.2 32,23
13
52
55
Asia (Exclusive Oriente Medio) 1.281.969.2
24,32 929.170.04
22,39 726.075.39
21,06
71
4
5
Estados Unidos (Inclusive Porto 1.093.055.7
20,73 1.134.062.1
27,33 922.069.07
26,75
Rico)
29
64
9
Mercado
Comum do Sul 327.854.62
6,22 175.153.12
4,22 82.429.847
2,39
Mercosul
1
0
Aladi
(Exclusive Mercosul)
319.662.38
6,06 265.429.05
6,40 308.767.73 8,96
3
4
9
Demais Blocos
561.780.63
10,66 451.448.61
10,88 296.855.93
8,61
7
4 e Comércio Exterior
7 (www.mdic.gov.br)
Fonte: Dados básicos do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria
Tabela 16 - Valor da exportação por unidades federativas da Amazônia Legal (US$ mil).
Estados
28
1985
1990
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Pará
393.367
1.548.034
2.181.437
2.117.178
2.263.850
2.209.014
2.135.947
2.441.181
2.289.061
2.266.833
2.677.521
3.804.690
Amapá
39.707
57.623
65.792
101.515
64.117
62.352
45.028
35.999
30.466
16.367
19.563
46.874
Tocantins
-
-
235
1.416
9.797
13.419
8.024
8.311
3.919
16.208
45.581
116.466
Maranhão
84.870
442.620
671.361
681.460
744.598
635.918
662.962
758.245
544.329
652.375
739.798
1.231.085
Amazonas
52.679
178.291
138.349
143.954
193.489
266.131
429.151
772.678
851.220
1.064.503
1.299.922
1.157.573
Roraima
411
182
4.357
7.117
2.583
2.482
1.713
2.586
4.378
6.022
3.831
5.273
Rondônia
4.093
9.454
37.761
27.753
37.362
37.630
55.652
59.535
56.760
73.294
97.741
133.361
Acre
102
2.660
5.206
2.445
207
834
1.294
1.546
5.830
3.818
5.337
7.663
Mato
-
253.996
426.252
659.307
927.091
652.661
741.095
1.033.354
1.395.758
1.795.792
2.186.158
3.102.504
25.639.000
31.414.000
46.506.281
47.746.726
52.990.115
51.139.862
48.011.444
55.085.595
58.222.642
60.361.786
73.084.140
96.475.220
Grosso
Brasil
Fonte: Benchimol (1999); MDIC/SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secretaria de Comércio Exterior. (www.mdic.gov.br).
2.4 ANÁLISE DO SETOR PRIMÁRIO NA MATRIZ DE CONTABILIDADE SOCIAL
2.4.1 Matriz de propensões médias a gastar
A Matriz de Propensão Média a Gastar demonstra o quanto o setor primário compra
dos demais setores para gerar o valor bruto da produção. As limitações dessa análise
decorrem dos dados serem de 1999, no qual já ocorreram grandes transformações no setor
agrícola, coeficientes fixos, rigidez nos preços dos produtos e insumos e da capacidade de
resposta linear aos estímulos exógenos. Os dados básicos foram retirados do trabalho
desenvolvido por Santana et al (2005), que representa o primeiro esforço nesse sentido
efetuado na Amazônia Legal.
Em relação à agricultura, pecuária e o setor florestal, as Tabelas 17 a 19 mostram que
os aumentos no valor bruto da produção apresentam grandes gastos no setor de comércio e
transportes, válida para todas Unidades Federativas da Amazônia Legal. Estes multiplicadores
variam do mínimo de R$ 20,20 até R$ 46,40 para o comércio para cada R$ 1.000,00 no valor
bruto da produção e de R$ 13,50 a R$ 29,50 nos transportes. Isso é uma clara indicação da
importância de melhorar as estradas na Amazônia Legal, que constituem grandes limitações
para o setor agrícola, cujos efeitos não são sentidos na prática. Esta avaliação também não
difere para o setor da pecuária e florestal.
29
Tabela 17 - Matriz de Propensão Média a Gastar da agricultura para a Amazônia Legal, Região Norte e Unidades da
Federação (1999)
30
Produto/Setor
Amazô Região
nia
AC
AM
AP
MA
MT
PA
RO
RR
TO
Norte
Legal
Agricultura
0,0438 0,0458 0,0307 0,0297 0,0173 0,0265 0,0373 0,0002 0,0466 0,0566 0,0284
Pecuária
0,0078 0,0081 0,0091 0,0075 0,0065 0,0078 0,0066 0,0076 0,0079 0,0164 0,0110
Extrativismo mineral
0,0029 0,0027 0,0003 0,0034 0,0027 0,0013 0,0029 0,0022 0,0030 0,0020 0,0041
Mineral metálico
0,0002 0,0003 0,0006 0,0016 0,0012 0,0001 0,0000 0,0000 0,0002 0,0004 0,0000
Máq.equip. automobilístico
0,0002 0,0002 0,0007 0,0013 0,0009 0,0001 0,0000 0,0000 0,0002 0,0004 0,0000
Madeira, mobiliário
0,0005 0,0004 0,0008 0,0009 0,0006 0,0000 0,0006 0,0000 0,0001 0,0002 0,0000
Celulose, papel e gráfico
0,0001 0,0001 0,0004 0,0004 0,0005 0,0002 0,0000 0,0001 0,0001 0,0004 0,0000
Têxtil, vestuário e couro
0,0003 0,0005 0,0006 0,0034 0,0027 0,0002 0,0000 0,0000 0,0005 0,0010 0,0000
Agroindústria vegetal
0,0003 0,0001 0,0001 0,0000 0,0003 0,0002 0,0004 0,0002 0,0001 0,0002 0,0000
Agroindústria animal
0,0005 0,0010 0,0017 0,0003 0,0014 0,0001 0,0000 0,0013 0,0002 0,0005 0,0001
Outras indústrias
0,0262 0,0279 0,0521 0,0844 0,0623 0,0373 0,0037 0,0047 0,0300 0,0424 0,0741
Energia
0,0018 0,0017 0,0011 0,0021 0,0016 0,0009 0,0019 0,0016 0,0016 0,0034 0,0020
Saúde e saneamento
0,0005 0,0004 0,0005 0,0005 0,0004 0,0004 0,0005 0,0004 0,0004 0,0009 0,0005
Construção civil
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000
Comércio
0,0464 0,0246 0,0288 0,0276 0,0202 0,0356 0,0707 0,0234 0,0212 0,0489 0,0388
Transportes
0,0195 0,0154 0,0178 0,0175 0,0135 0,0167 0,0238 0,0144 0,0144 0,0295 0,0228
Telecomunicações
0,0005 0,0004 0,0005 0,0005 0,0004 0,0004 0,0006 0,0004 0,0004 0,0009 0,0005
Instituições financeiras
0,0055 0,0048 0,0051 0,0050 0,0043 0,0044 0,0065 0,0046 0,0046 0,0092 0,0060
Armazenamento
0,0001 0,0000 0,0001 0,0001 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000 0,0000 0,0001 0,0001
Outros serviços
0,0113 0,0099 0,0116 0,0114 0,0088 0,0089 0,0131 0,0094 0,0094 0,0207 0,0121
Salário
0,0659 0,0819 0,0885 0,1091 0,0769 0,0773 0,0469 0,0794 0,0782 0,0634 0,0724
Lucro
0,4925 0,6050 0,6042 0,4681 0,6824 0,5164 0,3692 0,6260 0,6493 0,3714 0,4790
Impostos
0,0088 0,0064 0,0019 0,0129 0,0009 0,0109 0,0109 0,0043 0,0071 0,0096 0,0226
Importação
0,2644 0,1622 0,1427 0,2124 0,0940 0,2542 0,4043 0,2194 0,1245 0,3216 0,2254
Valor da produção
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
31
Pessoal Ocupado
0,1043 0,1247 0,1647 0,1879 0,2677 0,1974 0,0651 0,1130 0,1287 0,1562 0,1193
Fonte: Base nos dados da MCS de Santana et al (2005).
Tabela 18 - Matriz de Propensão Média a Gastar da pecuária para a Amazônia Legal, Região Norte e
Unidades da Federação (1999)
Produto/Setor
Agricultura
Pecuária
Mineral metálico
Máq.equip.
automobilístico
Outras indústrias
Energia
Saúde e saneamento
Comércio
Transportes
Telecomunicações
Armazenamento
Outros serviços
Salário
Lucro
Impostos
Importação
Valor da produção
Pessoal Ocupado
Amazônia
Legal
0,0567
0,0525
0,0021
0,0002
Região
Norte
0,0623
0,0472
0,0015
0,0002
0,0002
0,0001
0,0001
0,0001
0,0067
0,0170
0,0148
0,0030
0,0008
0,0211
0,0164
0,0005
0,0051
0,0000
0,0121
0,0878
0,3919
0,0087
0,3022
1,0000
0,0482
0,0003
0,0001
0,0001
0,0001
0,0034
0,0268
0,0146
0,0029
0,0008
0,0202
0,0154
0,0004
0,0049
0,0000
0,0113
0,0882
0,4278
0,0076
0,2638
1,0000
0,0297
AC
AM
AP
MA
MT
PA
RO
RR
TO
0,0453
0,0526
0,0001
0,0004
0,0489
0,0353
0,0018
0,0013
0,0215
0,0334
0,0025
0,0002
0,0188
0,0365
0,0002
0,0000
0,0402
0,0617
0,0037
0,0000
0,0000
0,0419
0,0011
0,0000
0,0298
0,0631
0,0028
0,0002
0,0841
0,0708
0,0004
0,0003
0,0019
0,0436
0,0000
0,0000
0,0005
0,0001
0,0002
0,0001
0,0025
0,0513
0,0256
0,0020
0,0009
0,0211
0,0166
0,0005
0,0051
0,0001
0,0126
0,0584
0,4595
0,0023
0,2422
1,0000
0,0489
0,0022
0,0002
0,0003
0,0006
0,0015
0,0110
0,0525
0,0041
0,0010
0,0250
0,0168
0,0005
0,0050
0,0000
0,0117
0,0671
0,4076
0,0115
0,2941
1,0000
0,0199
0,0002
0,0000
0,0001
0,0002
0,0003
0,0022
0,0139
0,0015
0,0004
0,0210
0,0141
0,0004
0,0043
0,0000
0,0094
0,0770
0,5233
0,0019
0,2723
1,0000
0,0048
0,0000
0,0000
0,0001
0,0000
0,0018
0,0010
0,0056
0,0017
0,0007
0,0189
0,0144
0,0004
0,0045
0,0000
0,0100
0,0737
0,4264
0,0106
0,0749
1,0000
0,0617
0,0000
0,0002
0,0000
0,0000
0,0150
0,0017
0,0062
0,0037
0,0010
0,0233
0,0190
0,0005
0,0060
0,0001
0,0146
0,0967
0,2922
0,0098
0,0148
1,0000
0,0785
0,0000
0,0000
0,0001
0,0000
0,0047
0,0370
0,0019
0,0030
0,0008
0,0201
0,0148
0,0004
0,0047
0,0000
0,0108
0,0808
0,4506
0,0050
0,0133
1,0000
0,0161
0,0002
0,0000
0,0001
0,0001
0,0016
0,0099
0,0152
0,0025
0,0006
0,0166
0,0149
0,0004
0,0048
0,0000
0,0117
0,0836
0,4506
0,0086
0,2824
1,0000
0,0173
0,0003
0,0000
0,0002
0,0002
0,0026
0,0141
0,0173
0,0049
0,0013
0,0281
0,0223
0,0007
0,0070
0,0001
0,0168
0,0676
0,2627
0,0060
0,0016
1,0000
0,0585
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0003
0,0001
0,0022
0,0006
0,0203
0,0165
0,0005
0,0053
0,0000
0,0127
0,1523
0,2846
0,0198
0,0154
1,0000
0,1223
O setor florestal compreende o extrativismo e a silvicultura, que abrange serrados,
laminados, compensados, aglomerados, movelaria, papel e celulose. A silvicultura ainda é
incipiente, sendo dominada pela extração madeireira com a contínua incorporação de novos
estoques, com exceção do Projeto Jari e da Champion, nos Estados do Pará e Amapá.
32
Tabela 19 - Matriz de Propensão Média a Gastar do Setor Florestal para a Amazônia Legal, Região Norte
e Unidades da Federação (1999)
Produto/Setor
Amazônia Região
Legal
AC
AM
AP
MA
MT
PA
RO
RR
TO
Norte
Agricultura
0,0092 0,0078 0,0099 0,0076 0,0061 0,0019 0,0037 0,0000 0,0084 0,0363 0,0018
Pecuária
0,0002 0,0001 0,0001 0,0000 0,0001 0,0000 0,0006 0,0000 0,0009 0,0007 0,0015
Florestal
0,0005 0,0002 0,0009 0,0009 0,0002 0,0007 0,0005 0,0000 0,0002 0,0022 0,0011
0,0001 0,0002 0,0000 0,0000 0,0019 0,0000 0,0000 0,0002 0,0000 0,0000 0,0000
Mineral metálico
0,0001 0,0001 0,0002 0,0016 0,0002 0,0000 0,0000 0,0000 0,0002 0,0005 0,0000
Máq.equip. automobilístico
0,0001 0,0001 0,0002 0,0013 0,0001 0,0000 0,0000 0,0000 0,0002 0,0005 0,0000
0,0001 0,0001 0,0000 0,0003 0,0000 0,0000 0,0005 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000
0,0001 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0006 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000
0,0001 0,0001 0,0005 0,0000 0,0003 0,0000 0,0000 0,0001 0,0002 0,0006 0,0000
Outras indústrias
0,0044 0,0033 0,0045 0,0171 0,0064 0,0018 0,0065 0,0002 0,0077 0,0116 0,0140
Energia
0,0008 0,0008 0,0005 0,0009 0,0006 0,0004 0,0017 0,0008 0,0008 0,0024 0,0013
Saúde e saneamento
0,0002 0,0002 0,0002 0,0003 0,0002 0,0002 0,0004 0,0002 0,0002 0,0006 0,0003
Construção civil
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000
Comércio
0,0100 0,0091 0,0103 0,0098 0,0068 0,0081 0,0192 0,0090 0,0083 0,0260 0,0145
Transportes
0,0152 0,0138 0,0161 0,0153 0,0103 0,0121 0,0290 0,0133 0,0129 0,0396 0,0256
Telecomunicações
0,0004 0,0004 0,0005 0,0004 0,0003 0,0004 0,0008 0,0004 0,0004 0,0011 0,0006
0,0049 0,0045 0,0052 0,0049 0,0033 0,0040 0,0094 0,0044 0,0043 0,0129 0,0072
Armazenamento
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000 0,0000 0,0001 0,0001
Outros serviços
0,0100 0,0092 0,0105 0,0099 0,0068 0,0081 0,0192 0,0090 0,0087 0,0261 0,0145
Salário
0,0509 0,0517 0,0475 0,0475 0,0874 0,0478 0,0478 0,0517 0,0475 0,0475 0,0475
Lucro
0,7414 0,7648 0,7647 0,6223 0,7824 0,7193 0,5661 0,7734 0,7936 0,4761 0,6366
Impostos
0,0062 0,0041 0,0014 0,0162 -0,0009 0,0116 0,0179 0,0033 0,0053 0,0150 0,0278
Importação
0,1447 0,1294 0,1267 0,2436 0,0877 0,0788 0,0216 0,0116 0,1003 0,0026 0,0199
Valor da produção
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
Pessoal Ocupado
0,1583 0,1578 0,1604 0,1604 0,1311 0,1601 0,1601 0,1579 0,1604 0,1604 0,1604
Quanto ao setor de agroindústria vegetal e animal é provável que os dados de 1999,
não estejam refletindo a transformação ocorrida nos últimos anos com o crescimento do setor
de grãos, fruticultura (palmito, açaí, cupuaçu, laranja, maracujá), dendê, frigoríficos,
curtumes, laticínios, nos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, entre os principais
(Tabelas 20 e 21). Como é natural, os gastos maiores se refletem tanto para o setor agrícola ou
pecuária, para a aquisição de insumos para as respectivas agroindústrias, vindo depois os
gastos no comércio e nos transportes.
33
Tabela 20 - Matriz de Propensão Média a Gastar de Agroindústria Vegetal para a Amazônia Legal,
Região Norte e Unidades da Federação (1999)
Amazô
Produto/setor
nia
Legal
Região
AC
AM
AP
MA
MT
PA
RO
RR
TO
Norte
Agricultura
0,2229 0,1258 0,1191 0,0939 0,0709 0,1850 0,2833 0,0107 0,3063 0,0603 0,1228
Pecuária
0,0175 0,0173 0,0203 0,0167 0,0260 0,0129 0,0166 0,0200 0,0071 0,0038 0,0171
0,0009 0,0013 0,0018 0,0034 0,0024 0,0010 0,0005 0,0007 0,0011 0,0002 0,0024
Minerais não metálicos
0,0008 0,0010 0,0015 0,0012 0,0014 0,0015 0,0004 0,0011 0,0004 0,0008 0,0006
Mineral metálico
0,0019 0,0030 0,0109 0,0091 0,0144 0,0021 0,0002 0,0006 0,0012 0,0034 0,0020
Máq.equip.,automobilístico 0,0010 0,0019 0,0056 0,0036 0,0065 0,0004 0,0000 0,0009 0,0012 0,0138 0,0026
0,0002 0,0003 0,0004 0,0007 0,0004 0,0000 0,0001 0,0001 0,0002 0,0001 0,0000
0,0050 0,0082 0,0145 0,0110 0,0173 0,0116 0,0013 0,0080 0,0041 0,0066 0,0102
0,0008 0,0015 0,0030 0,0016 0,0065 0,0008 0,0000 0,0012 0,0009 0,0043 0,0012
0,1530 0,1160 0,1262 0,0435 0,1822 0,1322 0,1786 0,1265 0,1520 0,1745 0,0610
0,0038 0,0048 0,0073 0,0050 0,0092 0,0036 0,0029 0,0045 0,0034 0,0010 0,0082
Outras indústrias
0,0046 0,0066 0,0120 0,0182 0,0145 0,0113 0,0008 0,0030 0,0025 0,0046 0,0086
Energia
0,0086 0,0079 0,0057 0,0106 0,0122 0,0053 0,0094 0,0074 0,0059 0,0245 0,0091
Saúde e saneamento
0,0023 0,0020 0,0026 0,0027 0,0031 0,0024 0,0025 0,0018 0,0015 0,0066 0,0027
Construção civil
0,0011 0,0010 0,0011 0,0009 0,0014 0,0014 0,0012 0,0009 0,0009 0,0052 0,0012
Comércio
0,0492 0,0441 0,0546 0,0557 0,0659 0,0463 0,0528 0,0432 0,0322 0,0537 0,0429
Transportes
0,0214 0,0170 0,0204 0,0177 0,0255 0,0178 0,0249 0,0177 0,0117 0,0288 0,0173
Telecomunicações
0,0054 0,0050 0,0059 0,0059 0,0072 0,0054 0,0055 0,0045 0,0058 0,0085 0,0046
0,0087 0,0067 0,0079 0,0058 0,0100 0,0063 0,0105 0,0074 0,0048 0,0093 0,0062
Armazenamento
0,0004 0,0004 0,0004 0,0005 0,0005 0,0004 0,0004 0,0003 0,0004 0,0007 0,0004
Outros serviços
0,0126 0,0128 0,0157 0,0190 0,0189 0,0141 0,0121 0,0105 0,0131 0,0245 0,0157
Salário
0,0453 0,0513 0,0782 0,0791 0,0582 0,0944 0,0324 0,0400 0,0566 0,0527 0,0797
Lucro
0,1808 0,2678 0,2336 0,1527 0,0761 0,1822 0,1187 0,3258 0,2009 0,0588 0,3064
Impostos
0,0746 0,0693 0,0653 0,0752 0,0737 0,0749 0,0783 0,0672 0,0685 0,0751 0,0907
Importação
0,1774 0,2270 0,1858 0,3661 0,2955 0,0712 0,0122 0,0117 0,1174 0,0016 0,0103
Valor da produção
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
Pessoal Ocupado
0,0182 0,0249 0,0564 0,0260 0,2854 0,0334 0,0108 0,0221 0,0129 0,0479 0,1184
34
Tabela 21 - Matriz de Propensão Média a Gastar de Agroindústria Animal para a Amazônia Legal,
Região Norte e Unidades da Federação (1999)
Amazônia Região AC
AM
AP
MA MT
PA
RO
RR
TO
Produto/setor
Legal
Norte
Agricultura
0,0068 0,0084 0,0026 0,0050 0,0051 0,0008 0,0051 0,0000 0,0015 0,0030 0,0011
Pecuária
0,3094 0,2320 0,0852 0,1704 0,1779 0,3268 0,4132 0,2226 0,2430 0,3367 0,2955
0,0006 0,0007 0,0000 0,0003 0,0035 0,0001 0,0007 0,0010 0,0003 0,0001 0,0003
0,0000 0,0001 0,0000 0,0004 0,0001 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
Mineral metálico
0,0009 0,0012 0,0006 0,0072 0,0061 0,0003 0,0000 0,0001 0,0009 0,0012 0,0000
Máq.equip.,automobilístico 0,0004 0,0005 0,0003 0,0028 0,0017 0,0001 0,0000 0,0000 0,0005 0,0005 0,0000
0,0003 0,0002 0,0001 0,0003 0,0002 0,0000 0,0007 0,0001 0,0001 0,0001 0,0000
0,0021 0,0023 0,0016 0,0039 0,0185 0,0016 0,0006 0,0022 0,0011 0,0045 0,0006
0,0000 0,0001 0,0000 0,0003 0,0003 0,0000 0,0000 0,0000 0,0001 0,0001 0,0000
0,0033 0,0022 0,0018 0,0054 0,0134 0,0017 0,0065 0,0022 0,0008 0,0024 0,0004
0,0673 0,0630 0,0624 0,1121 0,1008 0,0664 0,0765 0,0516 0,0675 0,0852 0,0668
Outras indústrias
0,0028 0,0033 0,0014 0,0152 0,0126 0,0014 0,0008 0,0006 0,0017 0,0027 0,0007
Energia
0,0073 0,0078 0,0046 0,0079 0,0129 0,0045 0,0081 0,0077 0,0085 0,0101 0,0065
Saúde e saneamento
0,0021 0,0020 0,0021 0,0021 0,0033 0,0020 0,0022 0,0020 0,0021 0,0027 0,0017
Construção civil
0,0013 0,0013 0,0014 0,0014 0,0016 0,0013 0,0014 0,0012 0,0015 0,0018 0,0011
Comércio
0,0460 0,0431 0,0456 0,0370 0,0631 0,0450 0,0525 0,0424 0,0465 0,0539 0,0374
Transportes
0,0211 0,0197 0,0216 0,0186 0,0235 0,0215 0,0232 0,0181 0,0230 0,0250 0,0191
Telecomunicações
0,0064 0,0063 0,0067 0,0061 0,0091 0,0065 0,0066 0,0060 0,0071 0,0088 0,0054
0,0074 0,0071 0,0078 0,0060 0,0085 0,0076 0,0078 0,0068 0,0084 0,0088 0,0064
Armazenamento
0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0007 0,0005 0,0005 0,0004 0,0005 0,0007 0,0004
Outros serviços
0,0139 0,0138 0,0140 0,0145 0,0241 0,0132 0,0141 0,0135 0,0143 0,0189 0,0113
Salário
0,0484 0,0566 0,0567 0,0624 0,0840 0,0205 0,0481 0,0594 0,0510 0,0466 0,0387
Lucro
0,1808 0,2071 0,1715 0,1120 0,0420 0,1682 0,1097 0,2621 0,1102 0,0604 0,2262
Impostos
0,0658 0,0671 0,0591 0,0965 0,0831 0,0636 0,0640 0,0621 0,0666 0,0757 0,0752
Importação
0,2050 0,2537 0,4525 0,3118 0,3041 0,0264 0,0049 0,0054 0,3429 0,0007 0,0047
Valor da produção
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
Pessoal Ocupado
0,0070 0,0063 0,0034 0,0133 0,0797 0,0055 0,0106 0,0057 0,0024 0,0123 0,0111
A dependência de insumos disponibilizados na própria região e importados para cada
Unidade Federativa da Amazônia Legal, para os setores de agricultura, pecuária, florestal e da
agroindústria vegetal e animal estão na Tabela 22. As transformações ocorridas nos setores
mais dinâmicos da agricultura amazônica, como a de agricultura mecanizada de arroz, milho,
feijão e soja, algodão, fruticultura, dendê, pecuária, entre outros, podem estar completamente
defasados na atualidade. Pela Tabela 22 é possível visualizar a questão da dependência de
insumos externos para os cinco setores mencionados em relação ao que é disponibilizado na
própria região ou Estado.
A agricultura intensiva de Mato Grosso é o que apresenta maior dependência de
insumos externos (40,43%), tais como fertilizantes, calcário, implementos agrícolas,
agroquímicos, entre outros. Para isso é importante a exploração de jazidas minerais da região
para a fabricação de calcário, fosfatos, necessários à modernização da agricultura, bem como
à formação de mudas de espécies florestais e de fruteiras, sementes de dendê, entre outros. Os
Estados com menor parque produtivo agrícola apresentam forte dependência de insumos
disponibilizado na própria região.
35
Tabela 22 - Dependência da agricultura, pecuária, setor florestal, agroindústria vegetal e animal em
relação aos insumos externos (1999)
Região /
UF
Pecuária
Agricultura
Florestal
Agroindústria
Agroindústria
Vegetal
Animal
Adquiridos Adquiridos Adquirido Adquirido Adquirido Adquiridos Adquirido Adquiridos Adquirido Adquiridos
setores
Importação
s setores Importação s setores Importação s setores Importação s setores Importação
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
Amazônia Legal
16,84
26,44
20,93
30,22
5,68
14,47
50,94
17,74
48,61
20,50
Região Norte
14,45
16,22
21,26
26,38
5,01
12,94
38,46
22,70
41,55
25,37
Acre
16,26
14,27
23,76
24,22
5,97
12,67
43,71
18,58
26,03
45,25
Amazonas
19,76
21,24
21,98
29,41
7,03
24,36
40,59
36,61
47,97
31,18
Amapá
14,56
9,40
12,55
27,23
4,34
8,77
49,65
29,55
48,69
30,41
Maranhão
14,11
25,42
11,48
7,49
3,78
7,88
46,20
7,12
50,13
2,64
Mato Grosso
16,87
40,43
19,69
1,48
9,24
2,16
60,42
1,22
62,04
0,49
Pará
7,08
21,94
14,15
1,33
3,77
1,16
26,04
1,17
36,48
0,54
Rondônia
14,09
12,45
17,48
28,24
5,32
10,03
54,36
6,85
41,49
6,66
Roraima
23,42
32,16
27,14
0,16
16,17
0,26
43,55
0,16
56,72
0,07
Tocantins
20,05
22,54
10,40
1,54
8,26
1,99
33,69
1,03
45,47
0,47
Nas Tabela 23 a 25 são apresentados os percentuais do gasto para o pagamento de
salários, o lucro obtido e o gasto com imposto por região e Estado, em 1999, para agricultura,
pecuária e florestal envolvidos no agronegócio agrícola. Para a Amazônia Legal, em 1999, do
valor total da produção, no caso da agricultura, a maioria é direcionada para pagamentos de
fatores (55,84%), com 6,59% gastos no pagamento de salários e 49,25% de lucro, mostrando
forte desequilíbrio distributivo neste setor. Observa-se que o lucro é maior que o valor
destinado ao pagamento de salários, indicando o valor produtivo da terra. Por fim, tem-se que
a agricultura paga de imposto 0,88% do valor da produção, o que é muito baixo.
Tabela 23 - Percentual da produção da agricultura gasto para o pagamento de salários, lucros e impostos por região e
Estado (1999)
Região / UF
(%) produção gasto para o
(%) lucro em relação à
(%) produção gasto com
pagamento de salários
produção
impostos
Amazônia Legal
6,59
49,25
0,88
Região Norte
8,19
60,50
0,64
Acre
8,85
60,42
0,19
Amazonas
10,91
46,81
1,29
Amapá
7,69
68,24
0,09
Maranhão
7,73
51,64
1,09
Mato Grosso
4,69
36,92
1,09
Pará
7,94
62,60
0,43
Rondônia
7,82
64,93
0,71
Roraima
6,34
37,14
0,96
Tocantins
7,24
47,90
2,26
36
A resposta aos estímulos unitários da agricultura vai depender também da capacidade
de fornecer matéria-prima para os setores situados à sua jusante. Assim, em resposta aos
estímulos unitários em tais setores, a agricultura, a pecuária e o setor florestal responderia
com mais vigor à expansão da agroindústria de produtos vegetais e animais e à agroindústria
de ração, à agroindústria madeireira.
Tabela 24 - Percentual da produção da pecuária gasto para o pagamento de salários, lucros e impostos por região e
Estado (1999)
Região / UF
produção
impostos
Amazônia Legal
8,78
39,19
0,87
Região Norte
8,82
42,78
0,76
Acre
5,84
45,95
0,23
Amazonas
6,71
40,76
1,15
Amapá
7,70
52,33
0,19
Maranhão
7,37
42,64
1,06
Mato Grosso
9,67
29,22
0,98
Pará
8,08
45,06
0,50
Rondônia
8,36
45,06
0,86
Roraima
6,76
26,27
0,60
Tocantins
15,23
28,46
1,98
Tabela 25 - Percentual da produção do setor florestal gasto para o pagamento de salários, lucros e impostos por
região e Estado (1999)
Região / UF
produção
impostos
Amazônia Legal
5,09
74,14
0,62
Região Norte
5,17
76,48
0,41
Acre
4,75
76,47
0,14
Amazonas
4,75
62,23
1,62
Amapá
8,74
78,24
-0,09
Maranhão
4,78
71,93
1,16
Mato Grosso
4,78
56,61
1,79
Pará
5,17
77,34
0,33
Rondônia
4,75
79,36
0,53
Roraima
4,75
47,61
1,50
Tocantins
4,75
63,66
2,78
2.4.2
Matriz de Efeitos-Globais (MG) e sua Decomposição
O efeito transferência capta os efeitos multiplicadores resultantes das transferências de
insumos e produtos entre e dentro dos setores econômicos que, aliás, são as relações de
insumo-produto. O efeito cruzado capta as interações dentro e entre blocos de atividades
diferentes, ou seja, capta os efeitos cruzados das atividades produtivas e valor adicionado,
entre valor adicionado e instituições ou entre instituições e atividades produtivas
(SANTANA, 1998; SENA, 2005). O efeito circular cuida para que os efeitos completem o
fluxo circular, ou seja, os efeitos que se originam nas atividades produtivas fluem para o valor
adicionado, deste para as instituições e daí para as atividades produtivas.
37
Para a Amazônia Legal, em 1999, as relações comerciais com os demais setores da
economia regional, nota-se que o resultado produzido pelo incremento de um bilhão de reais
na demanda exógena, a agricultura necessita incrementar o valor do seu produto em R$ 92,9
milhões, dos quais R$ 47,4 milhões referem-se ao efeito transferência ou insumo-produto e
R$ 45,5 milhões ao efeito circular. Simultaneamente os demais setores deverão aumentar o
valor da sua produção nas proporções relacionadas na Tabela 26, com suas respectivas
decomposições para que possam atender a esse estímulo exógeno. Outros setores com grande
repercussão refere-se o setor comércio e de transporte, nos quais a agricultura está
diretamente inter-relacionada. O efeito circular predomina a do efeito transferência.
Tabela 26 – Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para agricultura da Amazônia Legal os
demais efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)
Descrição do produto / Setor
Efeito
Efeito
Efeito
Efeito
Global
Transferência
Cruzado
Circular
Agricultura
1,0929
0,0474
0,0000
0,0455
Pecuária
0,0733
0,0089
0,0000
0,0644
Florestal
0,0015
0,0001
0,0000
0,0014
0,0055
0,0033
0,0000
0,0022
0,0176
0,0002
0,0000
0,0174
Mineral metálico
0,0138
0,0006
0,0000
0,0132
0,0106
0,0006
0,0000
0,0100
0,0165
0,0009
0,0000
0,0156
0,0060
0,0005
0,0000
0,0055
0,0486
0,0008
0,0000
0,0478
0,0639
0,0008
0,0000
0,0631
Energia
0,0805
0,0051
0,0000
0,0754
Comércio
0,1877
0,0518
0,0000
0,1359
Transportes
0,1169
0,0255
0,0000
0,0914
Telecomunicações
0,0635
0,0031
0,0000
0,0604
0,0712
0,0087
0,0000
0,0625
Educação
0,1592
0,0000
0,0000
0,1592
Família
2,0299
0,0000
0,6632
1,3667
FBCF
0,4944
0,0000
0,0000
0,4944
Salário
0,8734
0,0000
0,1064
0,7670
Lucro
1,1565
0,0000
0,5568
0,5997
Na Tabela 27, pode-se verificar a resposta de um aumento de R$ 1000,00 na demanda
exógena por produtos da pecuária da Amazônia legal reflete por um incremento líquido de R$
121,70 no valor bruto da produção, sendo R$ 62,50 atribuído ao efeito transferência e R$
59,30 em função do efeito circular. Novamente, o setor comércio e transportes respondem por
maiores estímulos exógeno da demanda, válido para todas as Unidades Federativas da
Amazônia Legal.
38
Tabela 27 - Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para pecuária na Amazônia Legal os demais
efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)
Efeito
Efeito
Efeito
Efeito
Global
Transferência
Cruzado
Circular
Agricultura
0,1076
0,0657
0,0000
0,0419
Pecuária
1,1217
0,0625
0,0000
0,0593
Florestal
0,0014
0,0001
0,0000
0,0013
0,0046
0,0026
0,0000
0,0020
0,0162
0,0001
0,0000
0,0160
Mineral metálico
0,0127
0,0005
0,0000
0,0122
0,0094
0,0002
0,0000
0,0092
0,0151
0,0007
0,0000
0,0144
0,0052
0,0002
0,0000
0,0050
0,0527
0,0087
0,0000
0,0440
0,0776
0,0195
0,0000
0,0581
Energia
0,0761
0,0067
0,0000
0,0694
Comércio
0,1539
0,0288
0,0000
0,1251
Transportes
0,1072
0,0230
0,0000
0,0841
Telecomunicações
0,0580
0,0025
0,0000
0,0555
0,0657
0,0082
0,0000
0,0575
Educação
0,1465
0,0000
0,0000
0,1465
Família
1,8678
0,0000
0,6103
1,2575
FBCF
0,4549
0,0000
0,0000
0,4549
Salário
0,8343
0,0000
0,1285
0,7057
Lucro
1,0335
0,0000
0,4818
0,5518
Quanto ao setor florestal apresentou um baixo multiplicador, no qual um aumento de
R$ 1.000,00 na demanda exógena reflete apenas em R$ 2,40 no valor bruto da produção,
sendo R$ 1,80 relativo ao efeito circular e R$ 0,60 ao efeito transferência. A despeito do setor
ser responsável pela terceira posição no valor das exportações da Região Norte, a falta de
dados mais confiáveis estejam refletindo nestes índices.
39
Tabela 28 – Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para o setor florestal da Amazônia Legal os demais
efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)
Efeito
Efeito
Efeito CruzadoEfeito Circular
Global
Transferência
Agricultura
0,0669
0,0099
0,0000
0,0570
Pecuária
0,0810
0,0004
0,0000
0,0806
Florestal
1,0024
0,0006
0,0000
0,0018
0,0030
0,0002
0,0000
0,0028
0,0218
0,0001
0,0000
0,0218
Mineral metálico
0,0168
0,0003
0,0000
0,0165
0,0127
0,0002
0,0000
0,0125
0,0198
0,0003
0,0000
0,0196
0,0069
0,0000
0,0000
0,0068
0,0601
0,0002
0,0000
0,0599
0,0791
0,0002
0,0000
0,0790
Energia
0,0964
0,0020
0,0000
0,0944
Comércio
0,1817
0,0115
0,0000
0,1701
Transportes
0,1321
0,0176
0,0000
0,1144
Telecomunicações
0,0769
0,0014
0,0000
0,0755
0,0844
0,0062
0,0000
0,0782
Educação
0,1993
0,0000
0,0000
0,1992
Família
2,5404
0,0000
0,8300
1,7103
FBCF
0,6187
0,0000
0,0000
0,6187
Salário
1,0286
0,0000
0,0688
0,9599
Lucro
1,5117
0,0000
0,7613
0,7505
2.4.3
Efeitos multiplicadores e setores-chave da Amazônia Legal
A agricultura deve incrementar, para a Amazônia Legal, após o resultado global das
conexões setoriais diretas e indiretas, que estabelece com os demais setores da economia
regional, o valor do produto em R$ 3,56, o emprego em 2,12 pessoas, a massa de salários em
R$ 0,87 e o montante dos lucros em R$ 1,16, para atender a incrementos unitários na
demanda exógena. Na Tabela 29 é possível identificar quanto à agricultura necessita aumentar
o produto, emprego, salário e lucro para atender a incrementos unitários na demanda exógena,
por Estados pertencentes à Amazônia Legal, em 1999.
A agroindústria vegetal necessita aumentar em função de mudanças unitárias na
demanda exógena por seu produto, o valor da produção em R$ 3,68, o emprego em R$ 8,17,
salários em R$ 0,77 e o lucro em R$ 0,91.
Tabela 29 – Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação à agricultura para a Amazônia Legal e
por Estados (1999)
Região / UF
Multiplicadores
Produto
Emprego
Amazônia Legal
3,5589
2,1208
Acre
10,8546
3,9461
Amapá
5,9212
1,9239
Maranhão
5,4552
2,3295
Mato Grosso
2,7032
2,0854
Rondônia
4,6964
2,1877
Roraima
5,3408
4,2635
Tocantins
24,7430
18,2137
Amazonas
2,4871
1,2257
Pará
2,8681
1,8120
40
Salário
0,8734
4,6243
2,0340
2,1320
0,6196
1,2635
1,6010
11,0694
0,4742
0,6610
Lucro
1,1565
2,4973
1,7794
1,8734
0,7259
1,5790
1,1184
4,6827
0,8992
1,1930
Nas Tabelas 30 e 31, tem os multiplicadores para produto, emprego, salário e lucro
para a pecuária e o setor florestal. A linha de raciocínio não difere da anterior, chamando a
atenção para os altos valores para os Estados do Acre, Tocantins e Amapá, que provavelmente
decorrem da qualidade dos dados.
Tabela 30 - Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação à pecuária para a Amazônia
Legal e por Estados (1999)
Multiplicadores
Região / UF
Produto
Emprego
Salário
Lucro
Amazônia Legal
3,4309
3,3109
0,8343
1,0335
Acre
9,3290
9,3673
3,8433
2,0797
Amapá
4,9937
42,5213
1,6707
1,4317
Maranhão
4,5639
6,2285
1,7955
1,5628
Mato Grosso
2,7716
1,9703
0,6830
0,6682
Rondônia
3,9979
8,0284
1,0296
1,2127
Roraima
4,6961
8,1177
1,3441
0,9108
Tocantins
18,3712
13,3045
8,2207
3,3457
Amazonas
2,3536
3,1300
0,3897
0,8075
Pará
2,6966
5,9949
0,5929
0,9645
Tabela 31 - Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação ao setor florestal para a
Amazônia Legal e por Estados (1999)
Região / UF
Multiplicadores
Produto
Emprego
Salário
Lucro
Amazônia Legal
4,0036
1,8545
1,0286
1,5117
Acre
11,5027
4,1864
4,9089
2,7693
Amapá
6,0554
2,8948
2,1349
1,9070
Maranhão
6,1528
3,2289
2,4017
2,2336
Mato Grosso
3,0099
1,5206
0,7495
0,9879
Rondônia
4,8141
1,9579
1,2957
1,7350
Roraima
5,4666
4,0979
1,6604
1,2370
Tocantins
26,5600
14,7869
11,9375
5,1368
Amazonas
2,3195
1,2169
0,3822
1,015
Pará
2,9760
1,6107
0,6618
1,3808
Efeitos de encadeamentos para frente e para trás
O efeito do encadeamento para trás mede o grau de dependência de cada setor
produtivo por matérias-primas ou insumos produzidos nos demais setores em resposta às
mudanças unitárias na demanda final (SANTANA et al, 2005). O efeito do encadeamento
setorial para frente mede a capacidade de cada setor para atender às mudanças da demanda
final da economia. Os resultados da Tabela 32 a 34 demonstram que, em 1999, os Estados
com economia mais fraca apresentam índices superior a unidade. Estados como Pará, Mato
Grosso e Rondônia, que apresentam uma agricultura mais ativa estes índices são inferiores a
unidade.
41
Tabela 32 - Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás da agricultura para a Amazônia
Região / UF
Efeito para trás.
Amazônia Legal
0,9852
Acre
1,1807
Amapá
1,1475
Maranhão
1,0099
Mato Grosso
0,7653
Rondônia
1,1207
Roraima
0,3033
Tocantins
0,9772
Amazonas
1,0178
Pará
0,8502
Efeito para frente.
0,8352
0,5702
0,9035
0,5282
0,4572
0,3206
0,2013
0,1596
0,6576
0,3277
Tabela 33 - Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás da pecuária para a Amazônia
Região / UF
Efeito para trás.
Amazônia Legal
0,9498
Acre
1,0148
Amapá
0,9678
Maranhão
0,8449
Mato Grosso
0,7847
Rondônia
0,9540
Roraima
0,2667
Tocantins
0,7256
Amazonas
0,9632
Pará
0,7994
Efeito para frente.
0,7911
0,5702
0,3016
0,9870
0,4994
0,3865
0,4270
0,8917
0,7147
0,4757
Tabela 34 - Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás do setor florestal para a
Amazônia Legal e por Estados (1999)
Região / UF
Efeito para trás.
Amazônia Legal
1,1083
Acre
1,2512
Amapá
1,1735
Maranhão
1,1390
Mato Grosso
0,8521
Rondônia
1,1487
Roraima
0,3104
Tocantins
1,0490
Amazonas
0,9492
Pará
0,8822
42
Efeito para frente.
0,7239
0,1919
0,3361
0,1740
0,4267
0,2382
0,0759
0,0421
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3
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA NA AMAZÔNIA
Este capítulo procura analisar a cronologia do desenvolvimento agrícola na Amazônia
desde a presença dos primeiros paleoíndios até a época contemporânea, inserindo a questão
ambiental que passa a despontar nas últimas três décadas (HOMMA, 2003). Em 1975 quando
foram divulgadas as primeiras avaliações preliminares do desmatamento da Amazônia com
base no satélite Landsat, lançado em 23/07/1972 a área desmatada da Amazônia Legal passou
de 15 milhões de hectares para mais de 70 milhões de hectares (2005), equivalente a mais da
metade do Estado do Pará ou, 16% da Amazônia Legal.
Enquanto no passado não existia a preocupação com as conseqüências das atividades
desenvolvimentistas na Amazônia, atualmente, os efeitos sociais e econômicos das inovações
tecnológicas, dos impactos ambientais e das políticas públicas não podem passar
desapercebidas, podem mudar todo um estilo de vida, muitas vezes de uma forma quase
impossível de se prever.
O Progresso deve muito à constância com que homens e mulheres obstinados
perseguiram pensamentos impensáveis, percorrendo vias aparentemente inexistentes. Perante
o desconhecido, a sua reação não foi procurar precipitadamente um abrigo, mas lançar-se em
frente, na busca de uma explicação.
O Homem, ao longo de quase todas as épocas da sua história, produziu obras físicas
procurando vencer os desafios para as capacidades técnicas do seu tempo, traduzindo as
marcas e características em que foram construídas. Na Amazônia, o fascínio pelas grandes
obras, que devem ser entendidas segundo a época em que foram construídas, como as
ferrovias Madeira-Mamoré, Belém-Bragança e Tucuruí, o porto flutuante de Manaus,
rodovias como a Belém-Brasília e a Transamazônica, a hidrelétrica de Tucuruí, a ferrovia
Carajás, entre outras, provocaram grandes mudanças na região. A contemporaneidade está nos
colocando na posição de deuses, em uma ambígua postura, cujas conseqüências são colocadas
como fato consumado.
Várias personalidades influenciaram, em maior ou menor grau, os destinos da
agricultura na Amazônia. Henry Alexander Wickham, por exemplo, quando conseguiu
transportar as 70 mil sementes de seringueira coletadas em Boim, um pequeno vilarejo na
margem esquerda do rio Tapajós, modificou o eixo da História da Amazônia. É interessante
que as enciclopédias sequer mencionam a data de seu nascimento e de sua morte, de um vulto
que provocou a maior catástrofe econômica, social e política da região amazônica e, também,
de grande benefício para a humanidade. No sentido oposto, a inocente entrada das primeiras
mudas de café, em 1727, em Belém, iria transformar mais tarde esse produto em uma das
maiores riquezas agrícolas do país. Em época recente, talvez o maior legado da morte do líder
sindical Chico Mendes não tenha sido a idéia das reservas extrativistas, mas a de mudar o
paradigma de desenvolvimento para a Amazônia.
43
As políticas públicas sempre influenciaram poderosamente os rumos da Amazônia. A
manutenção da soberania durante o período colonial, o Discurso do Rio Amazonas, pelo
Presidente Getúlio Vargas, a criação da Spvea, os incentivos fiscais, o Programa Grande
Carajás, o Brasil em Ação, o Avança Brasil, entre outros, são exemplos de políticas públicas
que foram implantadas na Amazônia. Muitas dessas políticas públicas se traduziram em
grandes projetos como a ferrovia Madeira-Mamoré, Jari, Tucuruí, Transamazônica, Carajás,
hidrovias, etc., cujos benefícios decorrem muito mais do seu efeito inercial. Quem imaginaria
que a criação dos incentivos fiscais em 1966, iria provocar os grandes desmatamentos na
Amazônia? Não estaríamos assistindo a um efeito semelhante com a expansão da soja na
Amazônia? É interessante o leitor comparar o mapa da Amazônia, publicado no livro de Paul
Le Cointe, em 1922, onde existiam apenas as estradas de ferro Belém-Bragança, MadeiraMamoré e Tucuruí. Chama a atenção a riqueza da fúria legislativa que a Amazônia apresenta,
como expressão da sua política pública, como a maneira mais simples de resolver os
problemas sociais, econômicos e ambientais, que nem sempre são cumpridos ou são
simplesmente menosprezados.
Em outra dimensão, eventos externos à região vêm continuamente influenciando,
poderosamente, os rumos e os destinos da Amazônia. Assim aconteceu com a ocupação dos
seringais do sudeste asiático pelas tropas japonesas por ocasião da II Guerra Mundial, com o
aquecimento global, com o Rio 92, com a preocupação mundial com a destruição das florestas
amazônicas, com a criação do PPG-7, entre os principais, que refletem com forte intensidade
nos rumos da região. Não menos importante são os fenômenos nacionais, como as grandes
secas do Nordeste, a abertura das rodovias, vinda de colonos como heróis e posteriormente
transformados em vilões, grandes projetos, etc. Sobretudo nas últimas quatro décadas deste
século, essa influência tem sido mais forte, tanto decorrentes de influências nacionais como
internacionais. A Amazônia, como espaço econômico, com a descoberta do potencial das suas
riquezas minerais e da sua biodiversidade e de sua função ambiental passa a determinar os
rumos do seu futuro.
As inovações tecnológicas, como a introdução da navegação a vapor no rio Amazonas, a
introdução da pecuária, a aclimatação da juta e da pimenta-do-reino, o aperfeiçoamento da
motosserra, o reflorestamento e a industrialização da celulose na Jari, a exploração mineral,
entre outros, provocaram grandes mudanças sociais, econômicas e políticas, e influenciaram
na destruição dos recursos naturais da Amazônia.
44
Vários exploradores arriscaram as suas vidas para conhecer esta região. Os progressos
tecnológicos, como as imagens de radar e de satélite e a melhoria dos meios de comunicação
tendem a reduzir a importância dos primeiros exploradores que cruzaram a região em todos os
sentidos. Os fantasmas dos diversos vultos históricos permeiam essa cronologia: Francisco
Orellana, Gaspar de Carvajal, Lope de Aguirre, Pedro Teixeira, Cristobal de Acuña, CharlesMarie de La Condamine, Henry Walter Bates, Richard Spruce, Alfred Russel Wallace, Henry
Alexander Wickham, Visconde de Mauá, Percival Farquhar, Euclides da Cunha, HenriAnatole Coudreau, entre dezenas de outros. Todos esses vultos possuíam qualidades que
aparecem combinadas em um mesmo indivíduo: persistência, otimismo, percepção original
dos problemas e convicção intuitiva de avançar a fronteira do desconhecido, com extrema
independência.
Uma página importante da História da Agricultura da Amazônia deve-se aos construtores
da ciência, como foi Domingos Soares Ferreira Penna, fundador do Museu Paraense Emílio
Goeldi, o médico Evandro Serafim Lobo Chagas, que em 1936 fundou a instituição que levou
seu nome após a sua trágica morte, em 1940, a Enéas Calandrini Pinheiro fundador do
Instituto Agronômico do Norte, em 1939, e Felisberto Cardoso de Camargo, fundador da atual
Universidade Federal Rural da Amazônia, em 1951, o Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia, às Universidades Federais, entre outros.
As descobertas das riquezas da biodiversidade amazônica como foram os casos do cacau,
cinchona, seringueira, castanha-do-pará, pau-rosa, guaraná, timbó, açaí, cupuaçu, pupunha,
jaborandi, somente para mencionar alguns dos mais importantes, atraíram aventureiros e
modificaram o panorama econômico e social da região. A seringueira, uma planta levada da
Amazônia, mudou a civilização do Planeta, bem como o cacau, onde as regiões e países em
que foram introduzidas transformaram-se em grandes centros produtores mundiais. As
descobertas de jazidas de recursos minerais, ensejaram a sua extração desde a forma mais
primitiva dos garimpos até megaestruturas multinacionais. Em todos estes eventos existem
pessoas, história, legislação, impactos sociais e econômicos.
A insatisfação do homem perante o que já existe e a firme convicção de que sempre é
possível fazer melhor, deverão trazer novos horizontes, desta vez na busca de uma Amazônia
mais sustentável. Ajudar a compreender e interpretar esses fenômenos é o objetivo maior
deste capítulo, no sentido de gestar e parir o futuro da Amazônia, com ética e
responsabilidade, vencendo o obscurantismo e derrubando os mitos. Afinal, o homem se
distingue dos outros animais pela capacidade de criar, de pensar, de ordenar seus pensamentos
e suas ações, projetar e inventar seu futuro, por razões de medo e esperança e, acima de tudo,
transmitir suas experiências às gerações futuras.
3.1 O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA AMAZÔNIA
A fundação do núcleo da futura cidade de Belém, no dia 12 de janeiro de 1616, por
Francisco Caldeira Castelo Branco, pode ser considerada como o início da colonização
portuguesa na Amazônia. As invasões dos franceses, em 1612, na ilha de São Luís, para
fundar a França Equinocial, foi a decisão que levou à fundação de Belém. Apesar do objetivo
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militar, seguiram-se diversas medidas de natureza administrativa como a criação do Estado do
Maranhão e Grão-Pará, com sede em São Luís, iniciando o processo de povoamento da
Amazônia. Constituiu-se de uma medida estratégica importante, uma vez que em 1641, os
holandeses invadiram a ilha de São Luís, procurando repetir o sucesso da ocupação de
Pernambuco, que esteve sob o domínio holandês no período 1630 a 1654. Em 1634 entra em
funcionamento o primeiro engenho para a fabricação do açúcar no Estado do Pará e em 1622
verifica-se a entrada das primeiras reses “crioulas” procedentes da ilha de Cabo Verde, para
Belém, iniciando a atividade pecuária na Amazônia.
Um evento de grande importância foi a saída da expedição de Pedro Teixeira no dia 28 de
outubro de 1637, que partindo de Cametá subiu o rio Amazonas, atingindo Payamino,
afluente do rio Napo, no dia 24 de junho de 1638 e iniciando-se a viagem de retorno,
partindo-se de Quito no dia 16 de fevereiro de 1639 e chegando a Belém, no dia 12 de
dezembro de 1639. Essa expedição foi a antítese da expedição de Francisco Orellana e, com
isso, dilataram-se os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas estabelecido em 1494. A
rodovia BR-316, que liga Belém a São Luís, foi batizada como rodovia Pedro Teixeira, em
memória a esse grande feito. Apesar disso, o Brasil do lado esquerdo do Tratado de
Tordesilhas continua abandonado.
Um grupo de 50 famílias de açorianos, totalizando 234 pessoas, chega a Belém, em 1676,
fugindo da erupção do vulcão Faial e dá inicio aos plantios de arroz, tabaco, cacau e cana-deaçúcar. Essa imigração, em busca de novas esperanças, seria o prenúncio dos que seguiriam
nos séculos vindouros em direção à Amazônia.
Em 1680, foi estabelecida a primeira fazenda pastoril na ilha de Marajó, na margem
esquerda do rio Muaná, afluente do rio Arari, no lugar denominado Amaniutuba, pelo
português Francisco Rodrigues Pereira. A ilha de Marajó se transformou-se no maior centro
de criação de bubalinos do país a partir da introdução efetuada por Vicente Chermont de
Miranda, em 1882. Em 1682, verifica-se a entrada dos primeiros escravos no Estado do Pará
através da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão para suprir a falta de
mão-de-obra e das dificuldades quanto à utilização de indígenas, decorrente da pregação
moral do Padre Antônio Vieira, na sua visita ao Pará, em 1653.
Há relatos de que em 1710, foram feitas experiências com o plantio de trigo nas margens
do rio Xingu, talvez em decorrência da saudade dos lusitanos em consumirem pão. Em 1718
deu-se a entrada de cavalos nos lavrados de Roraima que, devido à criação extensiva de gado,
fizeram com que se reproduzissem com pouca ou nenhuma participação do homem,
promovendo uma seleção natural que resultou no “lavradeiro de Roraima”, constituindo-se,
atualmente, em importante material genético. Em 1725, iniciou-se a criação de gado bovino
nos campos de Macapá.
A ENTRADA DO CAFÉ NO BRASIL
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Um evento que modificou o futuro do país decorreu das sementes de café trazidas de
Caiena pelo Sargento-mor Francisco de Mello Palheta, natural de Vigia, que foram plantadas
em Belém (A HISTÓRIA ..., 2005). Essa inocente entrada de café em Belém transformou o
Brasil no maior produtor mundial desse produto, cujo “cafezinho” passou a ser um símbolo
nacional. Em 1732, a primeira amostra de café paraense era exportada para Lisboa,
inaugurando a supremacia do “general café”, na vida econômica, social e política nacional,
que viria a ser quebrada com o processo da industrialização e da expansão da soja.
Charles-Marie de La Condamine, como membro da equipe para medir o diâmetro da
Terra, desceu o rio Amazonas na sua viagem de regresso à França, passando por Manaus em
23 de agosto e em Belém no dia 27 de setembro de 1743, chegando a Paris em 23 de fevereiro
de 1745. Interessante comparar o tempo gasto nesse roteiro com o atualmente percorrido
pelos modernos jatos. No dia 28 de abril de 1745, La Condamine apresentou um
pormenorizado relatório de sua viagem e a primeira descrição do uso da borracha pelos
indígenas, perante a Academia de Ciências da França. A viagem de La Condamine pode ser
considerada como o início da pesquisa científica na Amazônia.
Em 1746, Frederico Warneaux levou as sementes de cacau para o fazendeiro Antônio
Dias Ribeiro, no município de Canavieiras, Estado do Bahia, transformando esse Estado em
grande produtor nacional e mundial. A coleta de cacau extrativo e de plantios semi-extrativos
teve forte peso na economia regional até por ocasião da Independência do Brasil, quando foi
deslocado pelos plantios da Bahia, oferecendo um produto de melhor qualidade e em
quantidade. A partir da década de 1970 deste século foram feitos esforços no sentido do cacau
retornar à sua terra de origem.
Com a criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão, com sede em Belém, em 1751, houve
uma importante reforma político-administrativa que tinha como núcleo econômico a
exportação de cacau paraense para Portugal. Não foi sem razão que o poderoso Marquês de
Pombal, Ministro do Rei Dom José I, no período 1750-1771, designasse seu irmão Francisco
Xavier de Mendonça Furtado, para ser o governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão e
seu sobrinho Joaquim de Melo Povoas, da recém-criada Capitania de São José do Rio Negro.
É portanto, bastante antiga, a rivalidade política entre os Estados do Pará e Maranhão, na
repartição dos benefícios federais.
O governador Mendonça Furtado estabeleceu em 1752, em Belém, uma leva de 432
colonos da ilha de Açores, cedendo a cada família, um lote de terra, ferramentas, duas vacas e
um boi. Posteriormente estabeleceu nos anos de 1753 e 1754 novos colonos em Macapá,
Bragança e Ourém.
Enquanto em 1770 o cultivo de café alcançou a Bahia e, em 1774, o Rio de Janeiro, em
1754, o atual Estado do Amazonas declarava a existência de 220.920 cafeeiros, 90.350
cacaueiros, 47.700 pés de tabaco e 870 pés de algodão. A pecuária avançou para os campos de
Roraima em 1776 e, em 1790, a cana-de-açúcar denominada caiena foi introduzida no Estado
do Pará, substituindo a cana crioula.
47
3.3 O CICLO DO EXTRATIVISMO DA SERINGUEIRA
A descoberta do processo de vulcanização da borracha, em 1839, por Charles Goodyear e
a invenção do pneumático para bicicletas efetuada por John Boyd Dunlop, em 1888, e a
nascente indústria automobilística transformaram a borracha em um importante insumo
industrial. Isso fez com que os estoques de seringais nativos da Amazônia se tornassem
motivo de interesse de capitalistas nacionais e estrangeiros, especialmente de firmas inglesas.
A transformação da borracha em um recurso econômico conduziu a região amazônica durante
o seu auge em uma economia totalmente dependente de importações.
Várias iniciativas foram importantes para viabilizar o extrativismo da seringueira,
destacando-se a concessão a Visconde de Mauá, em 1852, para a implantação do serviço de
navegação a vapor no rio Amazonas. A falta de mão-de-obra, insumo básico para o
extrativismo da seringueira, teve no atrativo da riqueza fácil, induzindo o deslocamento de
grandes contingentes nordestinos para a Amazônia, que se acentuou com a grande seca no
Nordeste no período de 1887-1890.
O estabelecimento de mecanismos de apropriação do excedente econômico dos
seringueiros fizeram com que o espaço geográfico representado pelo estoque de seringueiras
passasse a ser controlado pelas famílias detentoras de poderes político e econômico, como
muito bem descreveu Euclides da Cunha na sua viagem à Amazônia durante o ano de 1905.
O excedente econômico gerado pela borracha permitia a construção de obras suntuosas,
como o Teatro da Paz, em 1878, em Belém, e o Teatro Amazonas, em 1896, em Manaus. A
conexão telegráfica de Belém com o Sul do país é estabelecida em 1886 e a de Belém com
Manaus, em 1896. Contudo, o fim da alegria da borracha extrativa começava a dar o primeiro
sinal, com o aparecimento das primeiras quatro toneladas de borracha, proveniente de plantios
do Sudeste asiático, em 1900.
A busca de novas áreas de seringueiras levaram os seringueiros a adentrarem no território
boliviano, culminando com a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903, nascendo o atual
Estado do Acre. Em 1903, era inaugurada a Estrada de Ferro Belém-Bragança, com o objetivo
de produzir alimentos para os seringais; em 1905, era iniciada a construção da Estrada de
Ferro Tucuruí, para facilitar o transporte de caucho e, em 1907, era iniciada a construção da
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e inaugurado o porto flutuante de Manaus. A economia da
borracha já estava nos estertores, incapaz de competir com a borracha proveniente de plantios
no Sudeste asiático. A inauguração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em 1912, revelouse inútil, pois a economia da borracha entrava em grande crise. No período de 1887-1917,
chegou a participar como terceiro produto na pauta das exportações brasileiras, vindo logo
após o café e o açúcar.
3.4
WICKHAM – A MUDANÇA DO EIXO DA HISTÓRIA
48
Muitos fatos históricos são imperceptíveis no momento em que estão ocorrendo. No caso
da transferência das sementes de seringueira da Amazônia por Henry Alexander Wickham,
em 1876, para Londres e, posteriormente, para o Sudeste asiático, constitui um evento dessa
natureza. A tentativa anterior foi realizada em 1873, sem sucesso, pelo botânico inglês James
Collins. Ao proceder o carregamento das 70 mil sementes de seringueira coletadas no
povoado de Boim, situado na margem esquerda do rio Tapajós, Wickham, mudou o eixo da
história da Amazônia, três décadas depois. A existência de emigrantes americanos em
Santarém, que tinham se estabelecido em 1867, facilitou o contato para transportar com a
maior tranqüilidade, as sementes de seringueira. Os próprios brasileiros não tinham a mínima
noção desse perigo, uma vez que, até na época contemporânea, isso é realizado com a maior
facilidade. A fase era a procura de novas plantas de interesse econômico que eram transferidas
para os jardins botânicos dos países desenvolvidos daquela época.
Em 1908, a produção de borracha extrativa da Amazônia representava 94,4% do total
mundial; em 1913, a produção de borracha do Sudeste asiático alcançou a produção do vale
amazônico; e, em 1918, a produção de borracha extrativa da Amazônia caiu para 10,9% do
total mundial. Dois anos depois, Henry Alexander Wickham foi nomeado cavalheiro, 44 anos
após a sua façanha.
Até hoje, as carpideiras amazônicas ainda lamentam a queda da economia extrativa da
borracha e o crime de biopirataria praticado por Henry Alexander Wickham. Quais seriam as
alternativas possíveis para a época evitar esse desastre ? Bastante difíceis, pela fronteira
científica e tecnológica disponível, uma vez que a idéia de desenvolver plantation iria
culminar no fracasso que Henry Ford experimentou durante a sua permanência à frente do
empreendimento no período 1927-1945. Evitar a saída da seringueira ? Os altos preços da
borracha constituiriam um atrativo que, se não fosse em Santarém, iriam ser levadas de outros
locais da Amazônia sul americana. A criação das reservas extrativistas, no auge do economia
da borracha, teria revertido em grandes benefícios para os seringueiros. A atual opção, de
tentar reviver a economia extrativa da borracha, revela-se apenas uma medida de comprar
tempo, em prejuízos para a sociedade brasileira, enquanto não surgirem outras alternativas
econômicas e de evitar a migração rural-urbana.
3.5
A DÉCADA DE VINTE – A EXPERIÊNCIA DA FORD E A IMIGRAÇÃO
JAPONESA NA AMAZÔNIA
No cenário regional, a economia ainda não refeita da crise da borracha, vê como uma
grande solução a chegada de Henry Ford, às margens do rio Tapajós, em 1927, para efetuar o
primeiro plantio racional de seringueira no país. No mapa da Amazônia publicado no livro de
Paul Le Cointe em 1922, apareciam apenas três riscos mostrando a Estrada de Ferro BelémBragança, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e a Estrada de Ferro Tucuruí. É interessante
comparar com os mapas do Avança Brasil e do Brasil em Ação, durante o Governo Fernando
Henrique Cardoso, indicando que o processo de ocupação da Amazônia é insaciável.
49
A partir da assinatura do Tratado de Amizade, de Comércio e Navegação entre o Brasil e
o Japão, em 1895, começaram as negociações com vistas à imigração japonesa no Brasil. A
primeira leva de imigrantes para o Brasil aconteceu em 1908, para São Paulo e, a partir de
1915, começaram os estudos e negociações para a imigração japonesa na Amazônia. Isso foi
concretizado em 1929, com a chegada dos primeiros 189 imigrantes japoneses em Tomé-Açu,
no Estado do Pará e, em Maués, no Estado do Amazonas.
Em 1928, foram iniciados os efetivos planos para o estabelecimento das colônias
japonesas em Tomé-Açu, no Estado do Pará e em Maués, no Estado do Amazonas. As
atividades extrativas de castanha-do-pará e pau-rosa passaram a ganhar gradativa importância
na economia regional, com a queda do extrativismo da seringueira.
O saldo principal da imigração japonesa na Amazônia foi a introdução das lavouras de
juta, tendo como foco irradiador o município de Parintins, no Estado do Amazonas e, de
pimenta-do-reino, no município de Tomé-Açu, Estado do Pará. A expansão da lavoura de
juta, ao longo das várzeas do rio Amazonas e seus afluentes permitiu que o Brasil atingisse a
auto-suficiência em 1953, retomando, contudo, novamente a condição de importadora em
1970.
A lavoura de pimenta-do-reino inaugurou a era dos NPKs na Amazônia com a utilização
intensiva de fertilizantes químicos e mecanização, atingindo a auto-suficiência nacional e o
início das exportação em 1956 e atingindo a condição de primeira produtora e exportadora
mundial em 1982. Além dessas introduções, houve também a expansão da fruticultura,
dendeicultura, avicultura, além de outras atividades.
A DÉCADA DE TRINTA:A ECONOMIA ACOMODA-SE À CRISE DA BORRACHA
A década de trinta completa a saga do imaginário amazônico, que serviu de relato de
diversos exploradores, cientistas e escritores. Em 1800, o barão alemão Friedrich Wilhelm
Karl Heinrich Alexander von Humboldt alcunharia a Amazônia como sendo o “celeiro do
mundo’’, que iria contrapor a do pernambucano Alberto Rangel, de “Inferno Verde”, em
1904; do clássico “A Selva”, do escritor português Ferreira de Castro em 1930 e da
“Amazônia misteriosa”, do carioca Gastão Cruls, em 1935.
50
A Revolução de 30 encontrou a região com os imigrantes japoneses instalando-se nos
Estados do Amazonas e Pará. Em 1931, eram iniciadas as primeiras experiências de plantio de
juta e, em 1933, chegavam as mudas de pimenta-do-reino trazidas de Cingapura. Em 1934, o
fitopatologista James Weir identificou a ocorrência do mal-das-folhas nos seringais de
Fordlândia, mostrando o perigo do desenvolvimento de monocultivos em áreas tropicais, que
tinham sido ignorados pelos técnicos. A vantagem da transferência de recursos genéticos é
que ficam livres de seus inimigos dos seus locais de origem, razão do sucesso dos plantios das
seringueiras no Sudeste asiático e de cacau, na Bahia, até o aparecimento da vassoura-debruxa, em 1989. Não se descarta, contudo, que algum dia, o mal-das-folhas surja nos seringais
do Sudeste asiático. Um artigo ficcionista, escrito por Wade Davis, desse pesadelo biológico,
foi publicado na revista Fortune, de leitura obrigatória dos investidores de Wall Street, edição
no dia 4 de agosto de 1997. As repercussões na economia mundial seriam catastróficas e não
se descarta desse bioterrorismo, com conseqüências tão trágicas quanto a de 11 de setembro
de 2001.
O fato relevante dessa década foi a fundação do Instituto de Patologia Experimental do
Norte, em 1936, que passou a se chamar Instituto Evandro Chagas, a partir de 1940, e a
criação do Instituto Agronômico do Norte, em 1939.
Em 1937 era colhida a primeira safra comercial de juta, no município de Parintins,
Amazonas, que se tornou importante atividade econômica até a década de 1970. Os tambores
da guerra que vinham rufando desde a segunda metade desta década fizeram com que, em
1939, fosse desencadeada a II Guerra Mundial. Isto iria trazer profundas modificações na
economia amazônica, pela ocupação dos seringais do Sudeste asiático através das tropas de
ocupação japonesa, a impossibilidade de importação de fibra de juta da Índia e as restrições
para a exportação de produtos da Amazônia, como a castanha-do-pará, o pau-rosa, dentre
outros.
A DÉCADA DE QUARENTA: A AMAZÔNIA NA II GUERRA MUNDIAL
O “Discurso do Rio Amazonas”, proferido em 1940 pelo Presidente Getúlio Vargas, pode
ser considerado o instrumento político mais importante para a Amazônia, até àquela época,
que iria refletir até à década de 1950, por ocasião do seu mandato democrático. Destacam-se
entre as obras getulianas na Amazônia a fundação do Instituto Agronômico do Norte (IAN),
em 1939, o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), em 1942, o Banco de Crédito da
Borracha S/A (BCB), em 1942, a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da
Amazônia (SPVEA), em 1953, o Instituto de Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em
1952, entre os principais.
A assinatura dos Acordos de Washington, em 1942, promoveu o segundo despertar da
economia extrativa da seringueira que durou até o final da vigência desse acordo, em 1947, e,
novamente colocada como a grande opção amazônica, em 1988, com a idéia das reservas
extrativistas.
51
Em 1945 deu-se a transferência dos plantios da Companhia Ford Industrial do Brasil para
o governo brasileiro, encerrando-se a malograda experiência iniciada em 1927. A entrada do
Instituto Agronômico do Norte, em 1948, no processo de produção de sementes de juta em
Alenquer e Monte Alegre garantiu a expansão dessa cultura nas várzeas amazônicas. Em 1948
era dado início à sistematização das várzeas do rio Guamá, como alternativa para a
colonização sistemática e para a produção de alimentos. Os principais resultados desta década
referem-se à ampliação sobre o conhecimento botânico, limnologia, tecnologia e cultivo da
seringueira e produção de sementes de juta. No cenário internacional, o espectro da fome
rondava diversos países dos continentes africano e asiático, revivendo o fantasma
malthusiano. É nesse sentido que o aproveitamento das várzeas amazônicas para a produção
de alimentos revive a frase humboldtiana de “celeiro do mundo”.
A crise no abastecimento de carne fazia com que esta fosse transportada por via aérea de
Goiás para abastecer Belém. A expansão da pecuária, a partir do final da década de 1960, ao
contrário da crítica acadêmica, como decorrente do bel-prazer dos pecuaristas, está fortemente
associada a uma grande demanda reprimida desse produto.
A DÉCADA DE CINQÜENTA – A CRIAÇÃO DA SPVEA
A grande novidade desta década está relacionada com os trabalhos de colmatagem
realizados em Maicuru, apoiados nas pesquisas desenvolvidas por Harald Sioli, que divulgou
dois clássicos trabalhos sobre limnologia e sedimentação na várzea do rio Amazonas. Esses
trabalhos apoiaram a idéia de construção dos canais de colmatagem de Maicuru. Felisberto
Cardoso de Camargo calculava que a quantidade de sedimentos em suspensão variava de 50 a
200 gramas/m³ de água. Como a vazão do rio Amazonas é da ordem de 16 milhões de metros
cúbicos/dia e capacidade transportadora de sedimentos de 200 gramas/m³, Camargo estimava
que 3 milhões de toneladas de sedimentos, de alta fertilidade, eram despejadas diariamente no
Oceano Atlântico. Estes trabalhos perduraram durante o período 1951-1953.
Depois da perda da competição do extrativismo da seringueira pelos plantios racionais, no
Sudeste asiático, houve o breve despertar da economia extrativa por ocasião da II Guerra
Mundial, a economia da seringueira iria sofrer novo baque com o início das importações de
borracha em 1951. A partir desse ano, as importações foram contínuas e crescentes,
respondendo por mais de três quartos do consumo doméstico.
Felisberto Cardoso de Camargo, o polêmico diretor do IAN, antes de deixar o cargo no
final de 1952, protagonizou um grande feito ao conseguir introduzir 31 cabeças de gado RedSindi, de Karachi, Paquistão, contrariando todo aparato burocrático e estratégico. Em 1952,
era realizada a primeira exposição de gado no arquipélago de Marajó, culminando a epopéia
da introdução de búfalos por Vicente Chermont de Miranda, em 1882.
A criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia
(Spvea), em 1953, em uma tentativa de imitar a experiência da Tennessee Valley Authority,
fundada em 1933, na bacia do rio Mississipi, antecedeu as experiências sobre planejamento
regional no país, por ironia, que teria como sua obra mais importante, a abertura da rodovia
52
Belém-Brasília em 1960. A “civilização da várzea” entrava em evidente conflito com a
“civilização da terra firme” que começava a ganhar importância na Amazônia.
Alguns eventos marcaram está década, tais como a instalação da Indústria e Comércio de
Minérios S.A. (Icomi), a auto-suficiência em fibra de juta e a maior enchente do rio
Amazonas, todas no ano de 1953. A instalação do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia e a formatura da primeira turma de agrônomos da Escola de Agronomia da
Amazônia, ambos em 1954, reforçaram o interesse pela pesquisa e a formação de recursos
humanos para a Amazônia.
Em 1956 era efetuada a primeira exportação de pimenta-do-reino no Estado do Pará e, em
1957, aparecia o Fusarium solani f. sp. piperis nos pimentais de Tomé-Açu, sem efetivo
controle até os dias atuais. A criação da Universidade Federal do Pará e da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) na Bahia, em 1957, o interesse pelo
plantio de seringueiras na Amazônia e a descoberta de matriz de cupuaçu sem caroço no
município de Cametá, em 1959, foram alguns dos eventos que marcaram o final desta década.
Em resumo, as principais conquistas agrícolas desta década referem-se à experiência da
colmatagem em Maicuru, no Baixo Amazonas, à introdução do gado Red-Sindi, às pesquisas
nas várzeas, óleos vegetais, estudo químico das plantas amazônicas, introdução de pastagens,
da descoberta de matriz de cupuaçu sem caroço, seleção de espécies de timbó, cultivos de juta
para fibra e para semente, cultivo da seringueira e tecnologia da borracha, levantamento de
solos e coletas botânicas, entre os principais.
A DÉCADA DE SESSENTA – O INÍCIO DA ABERTURA DE RODOVIAS
53
A inauguração da rodovia Belém-Brasília e da cidade de Brasília, no dia 21 de abril de
1960, foram os maiores acontecimentos para a Amazônia desde a implantação do serviço de
navegação a vapor, em 1852. As conseqüências da quebra da dependência do transporte
marítimo de Belém com o Sul do país foram a de destruir a incipiente indústria local, a
competição de diversos produtos agrícolas produzidos no Centro-Sul, o início das correntes
migratórias em direção à Amazônia, a ocupação das terras marginais das rodovias abertas
para a pecuária, entre outros. Iniciava-se na Amazônia, a Marcha para o Oeste, da ocupação
da fronteira americana, que se ampliou na década de 1970, com a abertura da rodovia
Transamazônica. A entrada da ferrugem do cafeeiro, identificado na Bahia, em 1969, pelo
fitopatologista Charles Robbs, iria induzir a expansão de plantios de café, na Transamazônica
(Pará) e em Rondônia.
A proposta da construção da megabarragem, no rio Amazonas, em Óbidos, Estado do
Pará, pelo futurólogo Herman Kahn, em 1966, constitui o indicativo das grandes propostas
que iriam ser colocadas em execução nas décadas seguintes.
No campo da pesquisa, a criação do embrião do futuro Instituto de Desenvolvimento
Econômico Social do Pará (Idesp), em 1961, que seria fechado em 1999, prestou grande
contribuição até o final da década de 1980, não conseguindo a sua sobrevivência frente aos
novos desafios que surgiram.
A fundação da Companhia Amazônia Têxtil de Aniagem (Cata), em Belém, em 1962,
testemunhou o auge da expansão da produção de fibras de juta e malva na Amazônia, que
entraram em processo de declínio a partir do final da década de 1980. Em 1963, o governo
japonês iniciava a colaboração técnica com o Instituto de Pesquisa e Experimentação
Agropecuária do Norte (Ipean) visando apoiar os colonos japoneses estabelecidos na
Amazônia.
A Revolução de 31 de Março de 1964 trouxe profundas modificações à ocupação da
Amazônia com a criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e
do Banco da Amazônia S/A. (Basa), em 1966, e da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (Suframa) em 1967. No cenário agrícola, a implantação de grandes projetos
agropecuários incentivados passou a se concentrar no sul do Estado do Pará e no norte do
Estado de Mato Grosso. Em 1965, iniciavam-se as atividades da Associação de Crédito e
Assistência Rural (Acar), no Estado do Pará e, em 1966, no Estado do Amazonas.
54
A criação da Superintendência da Borracha (Sudhevea) e da Taxa de Organização e
Regulamentação do Mercado de Borracha (TORMB), no mesmo decreto em 1967, permitia a
cobrança de 5% ad valorem da borracha importada, garantindo o fundo para gerir as
atividades relacionadas com a produção de borracha vegetal no país, visando buscar a sua
auto-suficiência. Era um evidente conflito, uma vez que os fundos para expandir a produção
de borracha natural eram provenientes de percentual do valor da borracha importada. Em
1965, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) começou a sua atuação
no Estado do Pará, visando desenvolver a coleta de germoplasmas de cacau nativo da
Amazônia para dar apoio aos plantios de cacau na Bahia e no mundo. A realização da I
Conferência Nacional da Castanha-do-Pará, em 1967, mostrava o início do sintoma de
desagregação dessa atividade no Estado do Pará.
Durante o ano de 1968, destacou-se a criação da Associação dos Empresários da
Amazônia (AEA), que exerceu enorme influência no processo de ocupação da Amazônia, o
início dos cultivos de dendê, no município de Benevides, através do Convênio Sudam/IRHO,
dos plantios de gmelina no Projeto Jari e a abertura da rodovia Cuiabá-Porto Velho, a
fundação da Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia
(Sopren), a terceira ONG mais antiga do país, como alguns eventos importantes. No âmbito
nacional, a erradicação de cafezais antieconômicos no Sudeste do país provocou fluxo
migratório em direção à Amazônia.
A descida do primeiro homem à Lua, em 1969, marcou a conquista de um grande objetivo
da humanidade. Na Amazônia, destacavam-se a criação da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM), do Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária da
Amazônia Ocidental (IPEAAOc), em Manaus, e a abertura da rodovia PA-70 conectando
Marabá com a rodovia Belém-Brasília, o que deu início à quebra da oligarquia dos donos de
castanhais, foram os fatos mais importantes do ano de 1969. O país mergulhou em uma
tenebrosa ditadura com a promulgação do Ato Institucional 5, no final de 1968.
Talvez o evento mais importante tenha sido a descoberta das fabulosas jazidas da
Província Mineral de Carajás, em 1967, que provocou as maiores transformações econômicas,
sociais e políticas a partir da década de 1980. Um presente da Natureza, motivo de cobiça
internacional.
As principais conquistas tecnológicas durante a década de 1960 estão relacionadas com a
cultura da seringueira, feijão caupi, pimenta-do-reino, mandioca, produção de sementes de
juta, dendê e pastagens. Os avanços na área científica referem-se à ampliação do
conhecimento sobre os solos e botânica na Amazônia.
A DÉCADA DE SETENTA: OS GRANDES DESMATAMENTOS NA AMAZÔNIA
55
Em 1970 inicia-se, com a importação da fibra de juta que tinha alcançado a autosuficiência nacional em 1953, a entrada da ferrugem do cafeeiro na Bahia, a introdução do
mamão hawai, de consumo individual, a grande seca no Nordeste, que seria o estímulo para a
abertura de grandes eixos rodoviários na Amazônia, o início das pesquisas com o Projeto
Radam, a instalação de uma unidade da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
(Ceplac), em Manaus, a criação do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) e a fundação
da Amazônia Mineração S.A. (AMZA), destinada a implantar e operar o Projeto Ferro
Carajás. Era o Brasil Grande, em marcha, em cujos porões da ditadura desconheciam-se os
mínimos direitos humanos e valores morais.
Tentativas de proceder a descorticação mecânica na cultura da juta, a entrada da cultura
da malva nas várzeas do Estado do Amazonas, a criação do Programa de Redistribuição de
Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Proterra), os preparativos para
deslanchar o maior programa de colonização na Amazônia, a instalação do escritório do
IICA-Trópicos e a criação do curso de engenharia florestal na Escola de Agronomia da
Amazônia, foram alguns eventos importantes em 1971.
A inauguração da rodovia Transamazônica, a criação do Programa de Incentivo à
Produção de Borracha Vegetal I (Probor I), para a implantação de 18 mil hectares de seringais
de cultivo na Amazônia e Bahia, a criação da Embrapa, a implementação da Lei dos Sucos, a
guerrilha do Araguaia, a fundação da International Pepper Community e a entrada em órbita
do primeiro satélite Landsat, podem ser considerados como os fatos de destaque em 1972.
A crise do petróleo, a instalação da Embrapa, que revolucionou a pesquisa agrícola no
país, a implantação de grandes projetos de colonização em Mato Grosso, que daria origem a
diversas cidades como Sinop e Alta Floresta, a criação do Projeto Agroindustrial Canavieiro
Abrahm Lincoln, no atual município de Medicilândia, a criação do curso de medicina
veterinária na Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, são os eventos mais importantes em
1973. Nesse mesmo ano ocorreu, também, a inauguração da rodovia Tomé-Açu-Belém e o
asfaltamento da rodovia Belém-São Luís e a instalação da primeira fábrica de motosserras no
país, permitindo aumentar a produtividade da mão-de-obra no processo de derrubada em
700%.
As descobertas de Frank Sherwood Rowland e Mario Molina, em 1974, de que as
substâncias utilizadas em aerossóis e sistemas de refrigeração – os clorofluorcarbonos –
destroem a camada de ozônio e que levaram-no ao Prêmio Nobel de Química em 1995,
começaram a questionar os grandes desmatamentos na Amazônia. A comunidade acadêmica
na Amazônia foi praticamente omissa com relação à ocupação desordenada e aos
desmatamentos, na sua fase inicial, justificando-se, inclusive, a pecuária, como modelo ideal,
em face da escassez de mão-de-obra e da abundância de terra e da estratégia militar de ocupar
o vazio demográfico. A lógica atual é o inverso: preservar o vazio.
56
A criação do Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia
(Polamazônia), do Instituto de Fomento à Produção de Fibras Vegetais da Amazônia
(Ifibram) visando aumentar a produção de fibras de juta e malva em face do aumento do custo
de fios sintéticos com a crise do petróleo e do Instituto Experimental Agrícola Tropical da
Amazônia (Inatam), o asfaltamento da rodovia Belém-Brasília e a inauguração do trecho
Itaituba-Humaitá, da rodovia Transamazônica, constituíram fatos históricos regionais
importantes em 1974.
A criação do Projeto de Melhoramento de Pastagens da Amazônia Legal (Propasto), em
1976, que perdurou até 1982, com recursos do Basa/Polamazônia, foi o alerta quanto à
degeneração das pastagens que começava a surgir. O lançamento das Diretrizes para a
Expansão da Cacauicultura Nacional (Procacau) permitiu que no período de 1976-1985, mais
de 100 mil hectares de cacau fossem implantados na Amazônia. Em 1976 foi dado início ao
Programa Nipo-Brasileiro de Cooperação para o Desenvolvimento Agrícola da Região do
Cerrado (Prodecer), que levou o país à posição de segundo produtor mundial de soja e a
entrada dessa cultura na Região Norte, em 1995.
Em 1976, foi dado início à construção da Hidrelétrica de Tucuruí, a realização do
Primeiro Empate, em Brasiléia, Acre, no Seringal Carmem e da inauguração da fábrica de
extração de óleo da Denpasa.
O Probor II foi lançado em 1977 visando à implantação de 120 mil hectares de seringais
de cultivo, bem como o primeiro plantio de soja em Balsas, Maranhão, à inauguração da
rodovia BR-174 ligando Manaus-Caracaraí e à criação da Associação Brasileira de
Exportadores e Produtores de Pimenta-do-reino (ABEP).
O desmatamento da Amazônia era pouco mais de 15 milhões de hectares (1978)
contrastando com mais de 70 milhões de hectares (2005), mostrando a velocidade desse
processo. A Jari trazia do Japão uma plataforma de força e uma plataforma com a fábrica de
celulose, em 1978. O Tratado de Cooperação Amazônica é assinado e ocorre a visita dos
Príncipes Akihito e Michiko, a proibição do abate de açaizeiro e a produção de malva é o
dobro da produção de juta e, em 1983, alcança o triplo, no Estado do Amazonas.
Em 1979, o Ministro da Agricultura Antônio Delfim Neto colocava como prioridade da
sua pasta “encher a panela do povo”. A Jari iniciava a produção de celulose.
O início das atividades do Convênio com a Deutsche Gesellschaft für Technische
Zusammenarbeit (GTZ), em 1979, relacionado com a utilização e conservação de solos na
Amazônia, indicava o prenúncio da cooperação científica internacional, na Amazônia, nos
anos futuros.
57
As conquistas tecnológicas mais importantes desta década foram a introdução do mamão
hawai e de melão, da recuperação de pastagens degradadas, introdução de novas pastagens,
dos primeiros plantios comerciais de soja no Maranhão, pesquisas com a cultura pimenta-doreino, cacau e seringueira, produção de sementes de malva, do protótipo de descorticadeira de
juta, entre os principais. Destaca-se como transferência de tecnologia, a implantação das
plataformas de força e de celulose, e de plantios de arroz irrigado em grande escala, ambos no
Projeto Jari e de beneficiamento de dendê. No campo científico destacam-se as pesquisas
sobre recursos naturais desenvolvidos pelo Projeto Radam, da sistematização do
conhecimento botânico das frutas nativas na Amazônia e da safra de pesquisas dos
brazilianists sobre a colonização na Transamazônica.
A DÉCADA DE OITENTA: O ASSASSINATO DE CHICO MENDES
O acontecimento mais importante desta década foi o assassinato do líder sindical Chico
Mendes, em 22 de dezembro de 1988. Até então, as questões ambientais na Amazônia
estavam sendo consideradas como simples rotina burocrática e de intimidação por parte
daqueles que se sentiam prejudicados. A repercussão do assassinato em nível internacional
colocou na parede o governo brasileiro e, aqueles que consideravam a questão ambiental
como mera peça de retórica tiveram de mudar a sua postura.
Sem dúvida, o ano de 1988, serviu como divisor de águas para a Amazônia. O lado
negativo decorreu da importância da pressão internacional para modificar as políticas
ambientais e de direitos humanos no país e, do mimetismo que passou a prevalecer nas
políticas públicas e a Amazônia como uma mercadoria de troca.
A implantação do Programa Grande Carajás, em 1980, mostra a predominância que o
extrativismo mineral passou a exercer na economia regional, culminando com a inauguração
da Hidrelétrica de Tucuruí, em 1984, e da Estrada de Ferro Carajás e da entrada em
funcionamento da fábrica de alumínio da ALBRAS, ambos em 1985. A transformação da
região amazônica de importância regional, para um contexto nacional e internacional,
decorrente das riquezas minerais, levam o governo federal a criar o Grupo Executivo de
Terras do Araguaia-Tocantins (Getat) e o Grupo Executivo de Terras para a Região do Baixo
Amazonas (Gebam), em 1980.
Em 1980 ocorreu a descoberta dos garimpos de Serra Pelada, concentrando na sua cava
mais de 80 mil garimpeiros e a descoberta da pepita Canaan, com 62 kg, em 1986. Em 1980
ia ao ar o primeiro programa do Globo Rural, marcando nova forma de difusão de tecnologia,
entrando diretamente na casa do produtor. A revista Globo Rural foi lançada em 1985, na
esteira do sucesso do programa televisionado, bem como outras revistas agrícolas e de
programas agrícolas na TV. Os trabalhos sobre a inter-relação entre os peixes herbívoros e
peixes carnívoros detectados em 1980, por Michael Goulding, alertam sobre o perigo de uma
colonização sistemática nas várzeas amazônicas.
58
Em 1981, era lançado o Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal III
(Probor III), com a ambiciosa proposta de formação de 250 mil hectares de seringais de
cultivo. Nesse mesmo ano era implantado o Programa Integrado de Desenvolvimento do
Noroeste do Brasil (Polonoroeste), financiado pelo Banco Mundial, o que foi motivo de
pedido de desculpas do presidente do Banco Mundial, em 1999, pela destruição provocada na
Amazônia.
A fundação da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará
(Aimex), a fabricação do guaraná em pó solúvel, a realização do encontro internacional de
pimenta-do-reino em Belém e a distribuição de mudas de pimenta-do-reino Panniyur, trazidas
da Índia, em 1976, foram outros fatos importantes do ano de 1981.
O domínio das técnicas de produção de mudas e da enxertia de castanha-do-pará levaram
à realização do I Simpósio Nacional da Castanha-do-brasil, promovido pela Sudam, em 1982.
Ocorreu, também, nesse mesmo ano, a nacionalização do Projeto Jari, repetindo a experiência
da Companhia Ford Industrial do Brasil.
Em 1982 foi dado início às atividades da Agropalma S.A., considerando-se, atualmente, o
maior plantio de dendê no país e, a produção de pimenta-do-reino do Estado do Pará, fez com
que o Brasil alcançasse a posição de primeiro produtor e exportador mundial desse produto.
Em 1982 era concluído o estudo conduzido pela Organização dos Estados Americanos (OEA)
sobre a bacia do rio Araguaia-Tocantins, antecedendo a incorporação dessa imensa área na
produção de soja na década de 1990.
A montagem de uma descorticadeira de juta, com o apoio da Jute Agricultural Research
Institute, da Índia, a realização do I Simpósio Brasileiro do Guaraná, em Manaus, da
expedição Jacques Ives Cousteau e o movimento de protesto dos canavieiros em
Medicilândia, foram os acontecimentos mais importantes do ano de 1983. A cultura da juta
começava a dar os primeiros sinais de sua decadência e a crise dos canavieiros em
Medicilândia continua de maneira cíclica, repetindo em 1999, com o seqüestro de vários
deputados estaduais.
A Superintendência da Borracha (Sudhevea) encerrava o ciclo de seminários iniciado em
1972 em Cuiabá e, o último, em 1984, em Salvador, sem conseguir atingir as metas propostas,
e que levaria à sua extinção em 1989. Em 1984, era dado início ao curso de mestrado em
Agricultura Tropical e Recursos Hídricos na Faculdade de Ciências Agrárias do Pará e nascia
o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que na década de 1990, passou a
ocupar o cotidiano das invasões no sudeste paraense.
A pesquisa sobre a origem das chuvas na Amazônia, afirmando que 50% são provenientes
do vapor d’água do oceano Atlântico e outra metade da transpiração da floresta, foi a grande
novidade científica de 1985. O tratamento científico sobre as conseqüências do desmatamento
da Amazônia, que tinha sido alertado desde 1974, passou a ser discutido em todos os
seminários relacionados à Amazônia.
59
Em 1985 foi realizado o I Encontro Nacional dos Seringueiros, na Universidade de
Brasília, culminando as pressões que se acentuaram nos anos seguintes, como uma maneira de
frear o desmatamento na Amazônia.
A descoberta dos poços de petróleo e gás na região de Urucu, a entrada em operação dos
vagões de passageiros da Estrada de Ferro Carajás, a criação da União Democrática Ruralista
(UDR), o lançamento do Plano Cruzado e a fundação do Instituto de Estudos Amazônicos,
foram os acontecimentos marcantes do ano de 1986.
As pressões dos ambientalistas fizeram com que o governo federal criasse a modalidade
de Projeto de Assentamento Extrativista, em 1987. Nesse ano foi criada a Fundação de
Tecnologia do Acre (Funtac) como órgão responsável pela política florestal e da implantação
das Reservas Extrativistas.
As pressões sobre o desmatamento na Amazônia aumentaram no cenário internacional,
levando o presidente Sarney Costa a criar o “Programa Nossa Natureza”, em 1988, antes do
assassinato de Chico Mendes. Novas formas de gestão ambiental e de apoio aos pequenos
produtores levaram à criação do Centro Agroambiental de Tocantins (CAT), da Fundação
Agrária do Tocantins (Fata), ambos em Marabá, e do Projeto de Reflorestamento Econômico,
Consorciado e Adensado (Reca), na divisa entre os Estados do Acre e Rondônia.
O ano de 1989, em decorrência das pressões internacionais, seria marcado por grande
reestruturação dos órgãos afetos à questão ambiental na Amazônia, com a criação do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No sentido
oposto, a Associação dos Empresários da Amazônia (AEA) promoveu uma reunião em
Manaus, onde passou a assumir uma postura defensiva, em face do desgaste sofrido com os
desmatamentos na Amazônia.
O aparecimento da vassoura-de-bruxa nos cacauais da Bahia, a criação do Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), a inauguração da Ferrovia Norte-Sul, no
trecho Açailândia a Imperatriz, das Hidrelétricas de Samuel e de Balbina, foram fatos
importantes do ano de 1989. Em Marabá, o Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins
(Lasat) iniciou suas atividades.
A década de 1980 foi marcada por diversos progressos tecnológicos e científicos na
agricultura. No campo tecnológico merecem destaque as tecnologias relativas à produção de
guaraná em pó solúvel, do chocolate com amêndoas de cupuaçu (cupulate), à domesticação
parcial do guaraná, às técnicas de produção de mudas e enxertia da castanha-do-pará, ao
lançamento de cultivares de pimenta-do-reino, ao protótipo de descorticadeira de juta,
bubalinos, como as conquistas mais importantes. No campo científico, as pesquisas
relacionadas com a destruição da floresta amazônica e o clima global passaram a chamar a
atenção dos cientistas, a relação entre os peixes herbívoros e carnívoros e os ecossistemas de
várzeas, a avaliação das áreas desmatadas, da origem das chuvas que caem na Amazônia, a
importância dos produtos não-madeireiros, como os eventos de destaque da década.
O FINAL DO MILÊNIO: O CRESCIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
60
61
Na década de 1990, os desmatamentos na Amazônia persistiram em manter a sua cota
anual de destruição, agravada pelo incêndio florestal em Roraima, em 1998. Na área
ambiental, a realização da United Nations Conference on Environment and Development
(RIO 92), no Rio de Janeiro, em 1992, o anúncio do PPG-7, em 1990, destinando verbas para
a proteção de florestas tropicais e a assinatura do Protocolo de Kyoto, em 1997, constituem,
os fatos históricos mais importantes dessa década, com profundos reflexos na Amazônia. O
estabelecimento do programa Brasil em Ação, em 1996, e do Avança Brasil, em 1999, o
transporte da primeira carga de soja pela Hidrovia do rio Araguaia, em 1995, e a inauguração
da Hidrovia do rio Madeira, em 1997, evidenciam o conflito das políticas de desenvolvimento
na Amazônia e o meio ambiente. O massacre dos 19 integrantes do MST, em Eldorado dos
Carajás, em 1996, mostra a gravidade do problema fundiário e moral do país.
Em 1990, a fundação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon),
da Rede Brasileira Agroflorestal (Rebraf), a regulamentação das reservas extrativistas e a
produção dos seringais plantados suplantam a do extrativismo. Há uma proliferação de
seminários sobre a Amazônia, sendo dado início à série de Simpósio do FOREST ’90,
realizado em Manaus, que vai perdendo seu impulso até o FOREST’ 99, realizado em Belo
Horizonte. Há um esvaziamento dos seminários críticos sobre a Amazônia e mais interessados
em soluções e o nascimento de uma postura nacionalista e de desconfiança por parte da
sociedade quanto ao papel das ONGs, setor público e da inserção internacional.
A criação do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), em 1991, passou a influenciar as
políticas públicas da Amazônia, a transformação das unidades da Embrapa sediadas na
Amazônia, em centros de pesquisa agroflorestal, a criação do Movimento Pela Sobrevivência
da Transamazônica (MPST) e o início das pesquisas do Projeto Shift, constituem os fatos
mais importantes.
No ano de 1992 o país sofreu a crise institucional decorrente do impeachment do
presidente Fernando Collor. Em 1994, a remessa de sementes de seringueira decorrentes do
Acordo Embrapa/IRRDB para a Malásia foi feita sob grande protesto na imprensa nacional.
Seria a sexta remessa oficial (1942, 1951/1952, 1966, 1980, 1981 e 1994), após o
carregamento efetuado por Henry Alexander Wickham. A biopirataria passou a assumir uma
preocupação da imprensa nacional, que foram os primeiros a chamar a atenção para a
gravidade desse problema na Amazônia.
No âmbito institucional, a criação do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal,
em dezembro de 1993, com a indicação do diplomata Rubens Ricúpero, permanece com essa
denominação, até dezembro de 1998, com o final da gestão do Ministro Gustavo Krause.
Sinaliza a preocupação do governo brasileiro ante as pressões internacionais sobre a
Amazônia.
62
As pesquisas da paleontóloga norte americana Anna Curtennius Roosevelt, sobre a
presença dos paleoíndios na Caverna da Pedra Pintada, município de Monte Alegre, Pará, foi
a sensação científica do ano de 1995. A criação do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
(Funtec), em 1995, representou um grande avanço para as instituições de pesquisa no Estado
do Pará. Iniciado no ano anterior, a implantação de editais competitivos para programas de
pesquisa marcou novo direcionamento das prioridades, de interesse dos órgãos financiadores
e com forte viés internacional. A criação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(IPAM), do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (Poema), do Instituto de
Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) e do início do Curso de
Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido no Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos, foram outros avanços de 1995. No resgate dos valores morais, o reconhecimento
da primeira comunidade quilombola em Oriximiná, Pará, foi outra conquista em 1995.
Em 1996, as pressões sobre o desmatamento da Amazônia levaram o governo a editar a
Medida Provisória 1511, estabelecendo aumento de 50% para 80% das áreas passíveis de
preservação, bem como modificações no Imposto Territorial Rural (ITR). Nesse ano foi
criada a comissão externa da Câmara dos Deputados para averiguar à aquisição de terras e
serrarias brasileiras pela madeireiras asiáticas, a instalação da Champion no Amapá e da
Companhia de Promoção Agrícola (Campo), em Conceição do Araguaia e, em 1999, em
Marabá.
Em 1997, alguns eventos que tiveram importância para a região amazônica podem ser
destacados, como a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a entrada em
vigor do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), a instalação da comissão para
investigar a biopirataria, a regulamentação da lei de cultivares, o início do primeiro plantio de
pimenta longa, em Rondônia e no Pará e as colheitas comerciais de soja em Paragominas,
Redenção e em Santarém. A rápida difusão da internet, representaria nos anos seguintes um
avanço no processo de comunicação e de difusão de conhecimentos científico e tecnológico.
O estímulo ao extrativismo da seringueira, com subsídios para os próximos oito anos, o
lançamento da pedra fundamental do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e a
entrada em operação da Companhia Refinadora da Amazônia, da Agropalma S/A,
encerramento das atividades da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi) e a seleção das
propostas do Experimento de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera (LBA), foram outros
destaques de 1997. A promulgação, pelo Ibama, da Portaria 108, permitindo a derrubada de
castanheiras mortas e desvitalizadas em São Geraldo do Araguaia e em Eldorados dos
Carajás, promoveu uma grande destruição desse recurso.
Em 1998 iniciou-se a construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia em meio a
grande debate nacional sobre a biopirataria na Amazônia e a transmissão da energia de
Tucuruí para a parte oeste do Estado do Pará, que foram os principais destaques.
63
A chegada de uma caravana de 75 caminhões carregados com 2.000 t de soja vindos do
Estado de Mato Grosso após percorrer 1.100 km e embarcados no porto de Itaituba, em maio
de 1999, com destino ao porto de Itacoatiara e com destino à China, constituiu o prenúncio da
construção dos grandes eixos de desenvolvimento para a Amazônia.
A construção de diversas hidrovias na Amazônia, tais como a Hidrovia do Marajó e do
Araguaia, tiveram suas obras e audiências públicas embargadas pelo Ministério Público,
durante o ano de 1999. A discussão sobre a expansão da soja na Amazônia passou a se
constituir em foco de conflito entre os defensores dessa cultura na Amazônia e aqueles
preocupados com as conseqüências da expansão dessa cultura, a exemplo da pecuária.
No campo da agricultura, as maiores conquistas tecnológicas desta década foram o
estabelecimento das práticas de manejo florestal, o reconhecimento da importância dos
produtos extrativos não-madeireiros, a entrada da soja na Região Norte, sistemas
agroflorestais, lançamento de cultivares de urucum, jambu, arroz, a domesticação da pimenta
longa, clones de guaraná, do protótipo da trituradora de capoeira, entre os principais. No setor
produtivo refletiu-se na expansão dos plantios de dendê, fruteiras (acerola, maracujá, abacaxi,
goiaba, cupuaçu, pupunha, açaí, etc.), soja, reflorestamento, como os mais importantes. No
campo científico relacionado à agricultura, destacam-se o avanço das pesquisas com a
pequena produção e do setor madeireiro, da economia extrativa e das inter-relações ecológicas
da floresta e da vegetação secundária.
O INÍCIO DO NOVO MILÊNIO: A INCLUSÃO SOCIAL
Entre os principais acontecimentos que marcaram o ano de 2000 destacam-se a
manutenção de 80% da cobertura florestal a ser preservada nas propriedades rurais, a
conclusão do Projeto Genoma, iniciado em 1997, efetuando o seqüenciamento de 2.904 genes
da Xyllella fastidiosa, agente causal da clorose-variegada-do-citrus (CVC), a entrada da
mosca negra dos citros (Aleurocanthus woglumi Ashby), em Belém, Pará e a realização no dia
12 de julho, em Belém, do Seminário Nim Indiano (Azadirachta indica) e a realização, em
Manaus, em agosto, do I Seminário Internacional Plantas da Amazônia – Oportunidades
Econômicas Sustentáveis, patrocinado pelo Sebrae-AM e Inpa.
A detecção no dia 21 de fevereiro de 2001 da presença da febre aftosa em um
abatedouro próximo de Londres, provocou o maior caos da pecuária européia. A empresa
paraense Juruá Florestal Ltda, no Município de Moju, recebeu, no dia 6 de abril, o certificado
florestal do Forest Stewardship Council, com sede no México, sendo a primeira empresa
madeireira nacional da Região Norte a receber o selo. No dia 2 de maio, após 35 anos, foi
extinta a Sudam e criada a Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA. No dia 22 de
maio é assinada a Medida Provisória 2.148-1 que cria a Câmara de Gestão de Crise de
Energia Elétrica, estabelecendo diretrizes para programas de enfrentamento da crise de
energia elétrica no país. No dia 11 de setembro, o atentado terrorista ao World Trade Center e
ao Pentágono mudaram o eixo da história mundial.
64
O início do Governo Lula, em 2003, marcou a nova postura das políticas públicas
nacionais visando privilegiar a agricultura familiar e a inclusão social. No dia 13 de março de
2002, a Agropalma inaugura a primeira fábrica de margarina a partir do óleo de dendê, com
capacidade de 4.000 t/mês, localizado em Belém. Em 9 de janeiro de 2003, a organização
não-governamental Amazonlink descobre o registro de cupuaçu pelos japoneses, provocando
uma grande discussão na mídia. No dia 14 de abril foi inaugurado o complexo da Cargill para
exportação de soja, em Santarém, Pará. No dia 21/08 foi implantado o Polo de Fruticultura na
Amazônia e a recriação da Sudam, com a presença do Presidente Lula, em Belém.
No dia 01/03/2004, o Escritório de Marcas do Japão (JPO) em Tóquio cancelou o
registro como marca comercial do cupuaçu, solicitado pela multinacional japonesa Asahi
Foods. Foi identificado foco de febre aftosa no município de Monte Alegre no dia 13/06 e, em
11/09, foi divulgado a presença da febre aftosa em Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.
Ocorreu o primeiro embarque de 20 mil toneladas de ferro gusa pelo porto de Vila do
Conde pela Cosipar, para os Estados Unidos e Canadá, no dia 14/06 e no dia 02/07, o
Presidente Lula inaugura em Canãa dos Carajás, a abertura da Mina de Cobre do Sossego. No
dia 8 de novembro foi criado as Reservas Extrativistas Verde para Sempre e Riozinho do
Anfrízio, como espaços territoriais políticos de duvidosa sustentabilidade.
No dia 12/02/2005 foi assassinada em Anapu, a missionária americana Dorothy Stang,
provocando grande repercussão internacional. Em 27/04 o Presidente Lula inaugura a
primeira unidade de produção de biodiesel da Agropalma, a partir de óleo de dendê. Os
eventos posteriores, a partir do final do primeiro semestre de 2005, foram paralisados pelas
denúncias de corrupção no Executivo e Legislativo nacional.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
65
A região amazônica, ao longo dos últimos quatro séculos, passou por diversas
experiências de desenvolvimento. De 1730 até a Independência do Brasil, o extrativismo do
cacau, como staple economy, respondia por mais da metade do valor das exportações do então
Estado do Maranhão e Grão-Pará, quando perdeu a competitividade para os plantios da Bahia,
iniciados em 1746. O extrativismo da seringueira, viabilizado a partir da descoberta do
processo de vulcanização por Goodyear, em 1839, e da sua utilização como pneumáticos por
Dunlop, em 1888, chegou a participar como terceiro produto na pauta das exportações
brasileiras, enquanto cresciam as seringueiras levadas por Henry Wickham, em 1876, para o
Sudeste asiático.
Em 1927 iniciou-se a primeira tentativa de domesticação da seringueira por Henry Ford,
nas margens do rio Tapajós, cujo fracasso pode ser creditado à falta de tecnologia, apesar das
inovações tecnológicas introduzidas em termos de infra-estrutura. No final da década de 1920,
iniciou-se a imigração japonesa, introduzindo a juta nas várzeas de Parintins, Estado do
Amazonas e a pimenta-do-reino, nas áreas de terra firme, em Tomé-Açu, Estado do Pará,
iniciando a agricultura na Amazônia.
A abertura da rodovia Belém-Brasília, em 1960, marcou novo indicador sobre a
Amazônia, onde a “civilização das várzeas” mudou para a “civilização da terra firme”. A
ocupação para o Centro-Oeste, decorrente da fundação de Brasília, no governo Kubitschek,
ampliou o processo de ocupação que já vinha ocorrendo desde a década de 1950, da expansão
da pecuária ao longo do vale do rio Araguaia, por tradicionais pecuaristas paulistas.
A criação de incentivos fiscais, em 1966, favoreceu a expansão da pecuária entendida
como a melhor forma de ocupação, que combinava com a escassez de mão-de-obra e a
abundância de terra. O desencadeamento do programa de colonização, em 1971, iniciando-se
com a abertura da rodovia Transamazônica, colocou a região como válvula de escape para os
problemas do país. Dois pólos opostos de ocupação passaram a dominar a região amazônica:
a “civilização da Sudam” de megaprojetos pecuários, tendo como área principal o sudeste do
Pará e o norte de Mato Grosso e a “civilização do Incra”, em Rondônia e na Transamazônica,
no trecho paraense. Estes dois processos mostraram a capacidade governamental de cumprir
metas estabelecidas sem se importar com os custos sociais ou ambientais.
O modelo de desenvolvimento do Incra e da Sudam tiveram gradativo esvaziamento a
partir da década de 1980, com o aparecimento de novos programas governamentais, como o
Programa Grande Carajás, o início das questões ambientais e da abertura política no país. O
cansaço do modelo oficial deu surgimento ao processo de ocupação natural, com maior
virulência e descontrolado, ocupando áreas indígenas e invasões de propriedades, onde o
Estado passou a gerenciar fatos consumados, para determinadas áreas espaciais, como o
sudeste paraense, Rondônia, Roraima, entre os principais.
66
A exploração das reservas de manganês no Estado do Amapá, a partir de 1957, marcou a
nova postura da modernização tecnológica na Amazônia, associados a capitais internacionais,
procederam a viabilização da extração e o transporte de matéria-prima para os centros
industrializados até o seu esgotamento em 1997. O Programa Grande Carajás, a partir da
década de 1980, acoplado a um conjunto de investimentos em infra-estrutura constitui a mais
recente experiência de desenvolvimento baseado no extrativismo mineral. A magnitude dos
estoques de recursos minerais a baixo custo, de evitar problemas ambientais do processo de
beneficiamento nas economias centrais, induzirão à instalação de atividades eletrointensivas
na Amazônia. É o que acontece, por exemplo, com o beneficiamento da bauxita, para a
produção de alumínio, onde 79% do custo final de produção é o da energia elétrica, daí a
razão principal para a construção da Hidrelétrica de Tucuruí.
A exploração mineral capital intensiva, visando o aproveitamento de imensos estoques de
recursos minerais deverá ser o carro chefe da economia amazônica. Uma indicação desta
tendência pode ser exemplificada pela mudança da base produtiva do Estado do Pará: em
1975, as exportações de pimenta-do-reino representavam 35,02% do valor das exportações e,
em 2004, representaram 1,25% e os minerais metálicos e não-metálicos, 77,83%.
A reavaliação do modelo de desenvolvimento
O assassinato do líder sindical Chico Mendes, em 22 de dezembro de 1988, constituiu um
novo divisor de água para a Amazônia. As pressões, sobretudo internacionais, provocaram um
redirecionamento dos rumos das políticas públicas com relação à Amazônia. Apesar de vários
megaprojetos e atividades com grandes riscos ambientais serem tocadas, estas passam a
ganhar nova roupagem institucional mediante o conceito de desenvolvimento sustentável,
programas de compensação ecológica e como mercadoria de troca. Dessa forma, ganham
prioridades o atendimento às populações indígenas e tradicionais, ao mesmo tempo em que
permitem programas de expansão de soja, construção de hidrovias, hidrelétricas, entre outros.
O processo de esverdeamento institucional e empresarial é acompanhado, em muitos casos, de
meras ações conflitantes, denotando a dificuldade e a lentidão em se adaptar aos novos
procedimentos.
67
Este conflito decorre da dificuldade de compatibilizar a necessidade de geração de
emprego e renda, melhoria da qualidade de vida e a contínua vinda de migrantes e do
crescimento populacional. O atendimento a esses compromissos maiores da população,
traduzido através dos representantes eleitos são conflitantes com a mera preservação dos
recursos naturais. O apelo democrático, por outro lado, é conflitante nos diversos níveis de
representatividade: municipal, estadual, regional e federal. O poder federal, a partir do regime
militar, sempre tem encarado a Amazônia no contexto de macropropostas nacionais, com
grandes custos ambientais e tudo indica a permanência desse modelo, com a destruição
humanizada. A inserção de interesses internacionais nas macropropostas nacionais tem
conduzido a um alívio de injunções ambientais quando estas atendem a compromissos dos
países desenvolvidos, como no setor mineral, expansão da soja, biodiversidade, entre os
principais. O corolário foi o enfraquecimento de unidades regionais de planejamento como a
Sudam, o Basa e a Suframa, decorrente do processo democrático em atender as reivindicações
locais e do interesse do poder central em inserir a Amazônia nos contextos nacional e
mundial.
A modernização tecnológica no setor primário da Amazônia deve caminhar na mudança
do enfoque do vazio a ocupar das décadas anteriores para o vazio a preservar, com uma
agricultura com características mais capital intensivo. A globalização da economia deve criar
vetores de forças que induzirão à utilização parcial dos 70 milhões de hectares (2005)
desmatados na Amazônia.
Um primeiro aspecto que chama a atenção refere-se à tendência à destruição humanizada
do ecossistema amazônico promovido por pesados investimentos governamentais e externos
de interesse de grandes capitais. A implantação dos eixos de desenvolvimento voltados para o
mercado externo contrapõe com os modelos anteriores dos pólos de desenvolvimento e dos
corredores de exportação, que acreditavam que apenas com a infra-estrutura anterior a
pressão da demanda era suficiente para promover o desenvolvimento. A construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira, cancelada, temporariamente, pelas
pressões internacionais após o episódio da índia com terçado, além de outras hidrelétricas,
tornarão a Amazônia como a maior exportadora de energia do próximo milênio. O início da
construção da eclusa em Tucuruí e de novas hidrovias e ferrovias serão inevitáveis pelas
pressões setoriais do que a de atender propostas regionais de desenvolvimento.
Estes megaprojetos em curso na Amazônia, tanto do âmbito federal como estadual,
favorecidos pela luta contra a corrupção e da carência de investimentos na década de 1980,
fizeram com que os investimentos públicos tivessem maior eficácia. Os governantes estão
mais interessados em gerar emprego e renda, atendendo às reivindicações dos eleitores, que
representam o desejo da sociedade.
68
Em contraste a estes megaprojetos, em decorrência da baixa sustentabilidade da
agricultura de subsistência e do processo de migração rural, há uma tendência do crescimento
de bolsões de pobreza rural e urbana. A incapacidade dos setores mineral e urbano, em gerar
empregos em níveis razoáveis, tenderão a aumentar o apartheid social na Amazônia. As
invasões de propriedades pelos integrantes do MST, além da teia de interesses políticos,
colocando o Incra a seu reboque, posando suas lideranças como juizes da produtividade
imobiliária, constitui a ponta deste iceberg social e do xadrez fundiário na Amazônia.
O desafio quanto ao desnível tecnológico e a existência de 600 mil pequenos produtores,
que necessitam efetuar desmatamentos para garantir a sua sobrevivência, refletem o perigo
das propostas essencialmente ambientalista, esquecendo-se de uma política agrícola para a
Amazônia. Questiona-se quanto à validade das atuais políticas em atingir o desmatamento
zero para a Amazônia e reduzir as agressões ambientais, sem uma tecnificação da agricultura
e a criação de alternativas para os pequenos produtores. O pensamento comum entre os
ambientalistas sobre a Amazônia, de condenar as tecnologias intensivas, pode ter um efeito
contrário quanto à conservação e à preservação e conduzindo a um subdesenvolvimento
sustentado para a Amazônia. Nesta tônica, propostas como a criação de reservas extrativistas
e sistemas agroflorestais (SAFs) passam a ocupar papel de destaque no modelo de
desenvolvimento sustentável para a Amazônia, sem muitas condições de sua viabilidade e
como solução mais ampla. A deificação para a globalização, esquecendo o mercado
doméstico e de substituição de importações constitui um equívoco como alternativa
econômica regional.
Os conflitos da modernização tecnológica
Nestes quatro séculos de ocupação da Amazônia, a base produtiva apresentou profundas
transformações, conforme os recursos naturais estavam sendo explorados, esgotados e/ou
perdendo a competitividade. A modernização tecnológica sempre ocorreu, procurando
viabilizar o uso intensivo de recursos naturais, quer seja na introdução do serviço de
navegação a vapor, em 1852, viabilizando o extrativismo da borracha e, na década de 1980,
do extrativismo mineral no megaprojeto da CVRD, em função de mercados de centros mais
dinâmicos da economia mundial e nacional.
Para muitas atividades produtivas, tais como o extrativismo da castanha-do-pará, da
madeira, do pau-rosa, entre outros, a modernização tecnológica verificou-se em algum ponto
da cadeia produtiva, mas externo à região. O dualismo tecnológico no setor produtivo é
marcante em muitas atividades, notadamente da agricultura, do extrativismo da madeira e na
extração de ouro. Mesmo àquelas atividades mais dinâmicas e com forte modernização
tecnológica, a preocupação com os custos ambientais e o esgotamento (exaustão das reservas
de manganês da Icomi, dos recursos madeireiros, etc.) não são considerados, mas apenas a
conjuntura do mercado a curto prazo. Os diversos ciclos econômicos que a região
experimentou, significaram prosperidade momentânea e a transferência de problemas e
mazelas sociais para o próximo ciclo.
69
Outro aspecto desta modernização periférica relacionada à extração de recursos naturais e
às exportações de matérias-primas mostra a baixa interação com outros setores da economia
regional ao resto do Brasil e à própria economia global, com baixos investimentos no sentido
da sua verticalização. Os benefícios econômicos e sociais têm sido bastante baixos, como se
pode verificar pelos indicadores econômicos de renda per capita (superior apenas a do
Nordeste) e do Índice de Desenvolvimento Humano.
Com o processo de globalização, o controle e o acesso a recursos naturais estratégicos
devem-se acentuar e, com este enfoque, deve caminhar a modernização tecnológica da
Amazônia no futuro. A dependência absoluta dos Estados Unido, Japão e União Européia em
minerais estratégicos, contrastam com a existência de grandes estoques na Amazônia. O
Brasil detém 88,3% das reservas de nióbio do planeta, segunda reserva mundial de caulim,
com 14,1%, terceira de bauxita, fluorita e talco, quinta de ferro e magnesita, sexta de estanho,
sétima de níquel, muitas destas, localizadas na Amazônia. A desnacionalização e a
privatização da CVRD é a alienação de recursos minerais aos interesses internacionais e
acoplado com isto, uma modernização tecnológica com baixo poder de integração com a
economia regional e para os interesses da sociedade brasileira no futuro, em nome da suposta
ineficiência do serviço público.
Acrescenta-se ainda o perigo do processo de globalização e privatização dos recursos
naturais (minerais e madeireiros para grupos estrangeiros) ser acompanhado por uma
modernização tecnológica que não direcione para a sua verticalização na região, que poderá
aumentar as desigualdades e a formação de economias de enclave. É o que está acontecendo,
por exemplo, para o setor madeireiro, que no Estado do Pará é o terceiro produto na pauta de
exportações (14,60%) com mais de 330 milhões de dólares (1997), constituída basicamente de
madeira serrada. A inexistência de dinamismo para a expansão de novas atividades
econômicas, que ocorre com as exportações de matérias-primas, faz com a carga de retorno
tende a ocorrer com capacidade ociosa, aumentando a capacidade competitiva para as
importações. Dessa forma, os erros do ciclo econômico do extrativismo vegetal tendem a se
repetir no ciclo do extrativismo mineral na Amazônia.
Outra razão conectada com estes mega-investimentos na Amazônia é a de criar novos
caminhos para a exportação da soja dos cerrados. Esta cultura na Amazônia Legal já atinge
1/5 da produção nacional, o seu avanço deve culminar em grandes riscos ambientais nas áreas
de cerrados próximos aos eixos de desenvolvimento e nas áreas desmatadas de floresta densa,
se não forem acompanhadas de programas de compensação ecológica. Os cerrados que
tinham sido pouco aproveitados na Região Norte, pela baixa fertilidade de seus solos para a
agricultura e pastagens, com a expansão da soja, passaram a sofrer riscos de serem derrubados
e queimados.
70
Este cenário, induzido pelo setor mineral, traz como benefício a criação de infra-estrutura
que pode abrir novas oportunidades para o setor agrícola. As atividades agrícolas intensivas
no uso de mão-de-obra ou em terra, ou que não seria possível apropriar economias de escala
e, àquelas concernentes ao esgotamento de determinados recursos naturais, serão alternativas
para a Amazônia. A pecuária e o reflorestamento para produção de celulose e madeiras
nobres, por exigirem grandes extensões de terra e da menor rigidez quanto às normas de
poluição ambiental, as chances de sua expansão na Amazônia são amplas. O equilíbrio
relativo entre o uso da terra para culturas anuais, perenes e pastagens, indica que a busca do
modelo de SAFs ideal, implica na necessidade da redução das áreas de pastagens e na
integração com as culturas anuais e perenes. O interesse das madeireiras malasianas
decorrente do esgotamento das reservas naturais de madeira no Sudeste asiático indica a
importância que a silvicultura representa para o futuro da região.
Muito se tem comentando sobre as opções que poderiam estar sendo reservadas na
Amazônia, para uma civilização da biomassa, representada pelo valor de sua biodiversidade.
Existe uma longa distância entre esta realidade, pela necessidade de pesados investimentos em
ciência e tecnologia e, do provável caráter seletivo destes investimentos e de constituir nichos
de mercado, idêntico para o caso das fruteiras amazônicas. A necessidade de quebrar a oferta
extrativa para assegurar o crescimento do mercado exige contínuo processo de identificação, a
domesticação e o cultivo em bases racionais. A proteção de direitos intelectuais, que passa a
ser incorporada por vários países, em decorrência de tratados internacionais, induz à
biopirataria pelos países tecnologicamente mais avançados.
Em todas estas opções escondem-se as limitações tecnológicas e os riscos ambientais
potenciais. O interesse internacional pela Amazônia, delimitando a agenda de atividades
(científicas e ambientais), tem conduzido a políticas alheias das aspirações regionais e
nacionais de desenvolvimento. A exigência de contrapartida nacional faz com que parcos
recursos financeiros, materiais e humanos sejam realocados, provocando prejuízo àquelas
atividades consideradas não-prioritárias pela comunidade internacional. É ilusão supor que as
soluções para os problemas da Amazônia sejam resolvidos externamente.
Os próximos anos configuram para a Amazônia, a manutenção e a criação de novas
alternativas econômicas, impulsionados pelos centros mais dinâmicos do país e do exterior.
As experiências de desenvolvimento do passado, passam a constituir como imagens do
espelho retrovisor de um veículo em marcha acelerada, procurando apenas contornar
obstáculos encontrados anteriormente. As novas formas emergentes da agricultura na
Amazônia desenharão um conjunto de riscos e oportunidades conflitantes e, ao mesmo tempo,
complementares, muitas vezes desconectadas no espaço e no tempo.
As novas questões emergentes
71
O fortalecimento dos movimentos populares, a partir da década de 1980, tem gerado
choques construtivos, indicando a necessidade de reversão do modelo de desenvolvimento
que vinha sendo implementado desde a criação dos incentivos fiscais em 1966.
72
As contrapropostas preconizadas pelos movimentos ecológicos internacionais recaíram
pela implantação de reservas extrativistas, sistemas agroflorestais, valorização das populações
indígenas, comunidades tradicionais, populações ribeirinhas, utilização de tecnologias
tradicionais, entre outros, que entraram em conflito com o nível de desenvolvimento atingido
e da utilização predatória dos recursos naturais.
Apesar dessas pressões, os governos federal e estadual não têm recuado em avançar em
grandes propostas para a Amazônia, inserindo no contexto do mercado internacional e do
interesse de grandes multinacionais. Nesse sentido, a ênfase nos projetos minerais, exportação
de grãos (soja), produção de hidroeletricidade, petróleo e gás natural, entre os principais,
redesenham um novo mapa geopolítico-econômico, com a criação de eixos de
desenvolvimento (ferrovias, hidrovias, rodovias) a conexão com os mercados internacionais
mais do que a integração regional.
A criação de mercados intangíveis e a apropriação desses possíveis benefícios pelos
países desenvolvidos parece ser outra característica da globalização econômica. Enquadramse nessa categoria, os serviços ambientais, destacando-se o emergente mercado de seqüestro
de CO², certificados ambientais (séries ISOs, manejo, segurança, etc.), tornando-se apenas
como um instrumento de mercado, nos quais o controle são concedidas por organizações
internacionais. No que concerne às exportações, as restrições ambientais e de direitos
humanos (trabalho infantil, escravo, etc.), positivas em reduzir os abusos, terminam
restringindo as oportunidades dos países subdesenvolvidos.
Os impactos das descobertas científicas e tecnológicas externas à região amazônica têm
provocando grandes influências do que se refere às próprias descobertas internas à região. O
desenvolvimento de plantios racionais de cacau, seringueira, guaraná, café, mamão hawai,
melão, entre os principais, tanto nativos como exóticos que tiveram como primeira porta de
entrada na Amazônia, perderam a sua importância com a sua adaptação nos novos locais.
A nova postura de desenvolvimento, apesar de ser enfatizada a partir do marco balizador
representado pelo assassinato de Chico Mendes em 1988, tem mostrado que na prática a
postura de “caminhar do caranguejo” tem se prevalecido. Apesar das diretrizes políticas
quanto à preservação e à conservação, as propostas de grandes obras de engenharia com
grandes riscos ambientais, constituem o cerne das metas governamentais.
A fragmentação das demandas por parte da sociedade constitui outra característica difícil
de ser atendida. No caso da ajuda externa, a dependência com relação a quem financia
constitui grave problema moral e ético, conduzindo, em geral, a propostas unilaterais,
desequilíbrio de equipes para a contrapartida, sem atender as aspirações das sociedades
regional e nacional. Isso não significa afirmar quanto à importância da colaboração externa
indispensável para encontrar soluções tecnológicas que vêm se constituindo em desafios, pela
falta de condições infra-estruturais de pesquisa e do nível científico dos pesquisadores
nacionais.
73
Finalmente, a inserção da pesquisa agrícola, no contexto de desenvolvimento da
Amazônia, a mudança no enfoque do vazio a ocupar versus vazio a preservar, deve-se buscar
a convergência dentro da divergência tecnológica e científica em fazer a Segunda Natureza,
de forma mais humanizada e com menores riscos ambientais. Transformar as áreas
desmatadas da Amazônia em uma Segunda Natureza, com atividades produtivas apropriadas,
com menores riscos ambientais, promovendo a regeneração das áreas que não deveriam ter
sido destruídas, deve-se transformar da tese para a prática, uma vez que o discurso do
desenvolvimento da Amazônia, mediante essa utilização, está perdendo a credibilidade. Outro
desafio refere-se à imediata compensação ecológica das áreas que continuam sendo
incorporadas ao processo produtivo, tais como as mencionadas no Avança Brasil e futuras. As
atividades agrícolas do passado apresentavam maior sustentabilidade, pela reduzida dimensão
e, a idéia de recomeçar sempre novamente, imaginando o que está por vir, esquecendo o
existente, tem prejudicado a busca dessa outra realidade.
4
AMAZÔNIA: MEIO FÍSICO, HUMANO E POLÍTICO
74
A Amazônia Legal representa 60% do território nacional e com uma população de 21
milhões se considerar a totalidade do Estado do Maranhão, apesar do estereótipo da imagem
de “povos da floresta”, a região amazônica é praticamente urbana. O processo de urbanização
da sociedade brasileira não tem sido diferente para a Região Norte onde 70% da população já
é urbana. Atingem 90% no Amapá, 79% em Mato Grosso, 76% em Roraima, 75% no
Amazonas, 74% em Tocantins, 67% no Pará e Acre e 64% em Rondônia. O Estado de
Roraima apresenta a mais baixa densidade demográfica com 1,45 hab./km² e o Estado do
Maranhão a mais elevada com 17,02hab./km². Esta densidade demográfica da Amazônia
Legal contrasta com a Região Sudeste com 78,09 hab./km², seguindo-se da Região Sul com
43,50hab./km² e a Região Nordeste com 30,58hab./km². A alta densidade dessas regiões
sempre constitui em estímulo para o deslocamento de contingentes populacionais para a
Amazônia (Tabela 35).
Compreende, para fins de planejamento político, a chamada Amazônia Legal, definida
por lei em 1953, abrangendo integralmente oito Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e a maior parte do Maranhão.
A dimensão do país, que eqüivale a 23 vezes o Japão, 15 vezes a França, a 1,6% da
superfície do globo, a 6% das terras emersas, a 20,8% do continente americano, a 41,5% da
América Latina e a 47,7% da América do Sul, somente superado pelo Canadá e Estados
Unidos. A dependência futura da agricultura em terra, água e energia solar, colocam o espaço
nacional como privilegiada para atender a demanda futura de alimentos e matérias-primas
agrícolas. No Brasil, estima-se que existam 582 milhões de hectares aptos para a agricultura,
dos quais 190 milhões ainda não explorados e com potencial para a produção 500 milhões de
toneladas de grãos (O AGRONEGÓCIO..., 2004).
Nessa região situa-se a floresta tropical úmida denominada Hylea - ou Hiléia, por
Alexander von Humboldt, que se caracteriza por uma singular biodiversidade. Estima-se que,
em uma área de 250 hectares da floresta amazônica podem ser encontradas mais ou menos
750 espécies diferentes de árvores, 120 espécies de mamíferos, 400 tipos de pássaros, 100
variedades de répteis, 60 de anfíbios, 43 variedades de formigas, entre outros. Este número
pode ser ampliando para 950 espécies de pássaros, 300 de mamíferos, 100 de anfíbios, 2.500
de peixes e 30 milhões de invertebrados, dependendo de novas descobertas.
Tabela 35 – Área, número de municípios, população total, urbana e rural e densidade demográfica de
Estados da Amazônia Legal e das grandes regiões (2000)
75
Estado
Área (km²)
Pará
Acre
Amazonas
Roraima
Amapá
Tocantins
Rondônia
Maranhão
Mato Grosso
Amazônia Legal
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
1.247.702,7
152.522,0
1.570.946,8
224.118,0
142.815,8
277.297,8
237.564,5
331.983,3
903.357,9
5.088.308,8
3.852.967,6
1.561.177,8
927.286,2
577.214,0
1.612.077,2
Número
municípios
143
22
62
15
16
139
52
217
126
792
449
1.792
1.668
1.188
463
População
total
6.188.685
557.337
2.840.889
324.152
475.843
1.155.251
1.377.792
5.651.475
2.504.353
21.075.777
12.900.704
47.741.711
72.412.411
25.107.616
11.636.728
76
Urbana
Rural
4.115.774 2.072.911
369.796
187.541
2.108.478
732.411
246.732
77.420
423.581
52.262
858.388
296.863
883.048
494.744
3.364.070 2.287.405
1.987.726
516.627
14.357.593 6.718.184
9.005.797 3.914.152
32.919.667 14.759.714
65.410.765 6.851.646
20.290.287 4.780.924
10.070.923 1.540.568
Densidade
demográfica
4,96
3,66
1,79
1,45
3,34
4,17
5,81
17,02
2,77
4,14
3,35
30,58
78,09
43,50
7,22
IDHM
0,723
0,697
0,713
0,746
0,753
0,710
0,735
0,636
0,773
Brasil
8.514.876,6
5.560
169.799.170 137.697.439 31.847.004
19,94
0,766
Fonte: Dados básicos IBGE, www.undp.org.br
A partir da década de 1970, a Amazônia deixou de constituir no imaginário popular,
nacional e internacional, protagonizado por diversos escritores, como sendo o “Inferno
Verde”, publicado em 1904, do pernambucano Alberto Rangel (1871-1945), a “Amazônia
Misteriosa”, lançado em 1925, do carioca Gastão Cruls (1888-1960), “A Selva”, publicado
em 1930, do português Ferreira de Castro (1898-1974). Era comum o estereótipo da
Amazônia onde cobras, jacarés e índios conviviam nos núcleos populacionais existentes
(HOMMA, 2003). A criação da Zona Franca de Manaus, em 1967, quando os turistas em
busca de produtos importados passaram a visitar Manaus, como se fosse uma Hong Kong da
selva, a imagem da Amazônia passou a ser modificada. O Projeto Rondon, iniciado em julho
de 1967, com a vinda do primeiro grupo de 30 estudantes da Universidade da Guanabara,
chefiados pelo Professor Wilson Choeri, ao Território Federal de Rondônia, que criou campi
avançados em Boa Vista, Tefé, Parintins, Porto Velho, Cruzeiro do Sul, Rio Branco,
Santarém, Altamira, Marabá, Imperatriz, Humaitá, Alto Solimões, Itaituba e Macapá,
contribuíram, também, para transformação dessa imagem entre a juventude da época. O
presidente Costa e Silva pronunciou a frase histórica do Projeto Rondon: “integrar para não
entregar”, que iria orientar a estratégia de “segurança e desenvolvimento” do governo militar
na região. O Projeto Rondon foi encerrado em 1989, no Governo Sarney e relançado em
19/01/2005, em Tabatinga, que contou com a presença do Presidente Lula.
Atualmente, um novo mito perpassa no imaginário amazônico decorrente das
fabulosas riquezas da biodiversidade e da destruição da Amazônia. Na segunda viagem em
que Cristovão Colombo realizou para o Novo Mundo, em 1493, veio com ele Juan Ponce de
León (1474-1521), que iria se notabilizar como o descobridor da ilha de Porto Rico, em 1506
e da Flórida, no dia 13 de março de 1513, batizando com esse nome, em decorrência das
festividades da Páscoa. Mas a grande obsessão de Ponce de León, foi a busca da Fonte da
Juventude, na qual acreditou até a sua morte, em Cuba, que no Novo Mundo, existiria um
local, onde se as pessoas bebessem a água dessa fonte, estaria descoberto o segredo da
longevidade. Naturalmente, essa fonte nunca foi encontrada, mas a lenda permaneceu durante
o século XVI, estimulando diversas expedições.
Nas Américas Central e do Sul, a lenda do Eldorado estimulou também os espanhóis
nas suas conquistas, saqueando as ricas civilizações incas, maias e astecas, levando todas as
suas riquezas e destruindo as suas populações. A expedição de Francisco Orellana, em 1541,
o primeiro a descer e batizar o rio Amazonas, à semelhança da mitologia grega, da referência
do ataque sofrido por índias guerreiras, tinha na busca do Eldorado, o objetivo da missão.
77
É nesse contexto que merece uma reflexão de lançar a pergunta, se toda essa
valorização artificial que está se imputando sobre as fabulosas riquezas da biodiversidade
amazônica, pela mídia, pesquisadores, ONGs, países desenvolvidos, entre outros, não
estaríamos embarcando na busca de uma nova Fonte da Juventude, Eldorado ou o pote de
ouro no fim do arco-íris? Uma grande revista de circulação nacional, em extensa reportagem
prognosticou que dentro de 50 anos, a Amazônia estará exportando somente de fármacos e
cosméticos mais de 500 bilhões de dólares anuais, de uma exportação total equivalente a
atuais dois PIBs. O que deveria fazer, então, para alcançar esse objetivo?
Quando se examina a história da Amazônia verifica-se que a exploração da
biodiversidade precisa ser retirada da redoma utópica que pode ser altamente prejudicial. Pela
maneira como a mídia vem colocando, dá-se a impressão que a biodiversidade da Amazônia é
algo mágico que será descoberto, como uma planta milagrosa que vai curar o câncer e a AIDS
e com isso a Amazônia e o Brasil vão ficar muito ricos. Com isso esquecem da biodiversidade
do passado e do presente onde apresentam grandes perspectivas.
A verdade é que a história da Amazônia tem sido uma sucessão de exploração da
biodiversidade. Houve o ciclo da biodiversidade do cacau que começou com a fundação da
cidade de Belém e foi até a época da Independência do Brasil. Perdeu-se a oportunidade da
biodiversidade do cacau uma vez que, já em 1746, tinha sido levada para a Bahia e,
posteriormente, para o continente africano e asiático, tornando nos novos locais em grandes
centros produtores. Foi a primeira biopirataria da Amazônia, de um produto ativo da
economia. Da biodiversidade do cacau sobraram como recordações as igrejas mais antigas de
Belém, o antigo Palácio dos Governadores e o início do Círio de Nazaré.
Da biodiversidade do cacau seguiu-se a da seringueira, que durou enquanto estavam
crescendo os plantios racionais no Sudeste asiático, das sementes levadas por Henry
Wickham, em 1876. Foi a segunda biopirataria e como lembrança sobraram diversas
pirâmides desse ciclo, como os Teatros da Paz e Amazonas, construção de ferrovias, porto
flutuante de Manaus, palácios, etc. A seringueira tornou-se uma planta universal, com mais de
8,3 milhões de hectares plantados e o Brasil importando 65% do seu consumo de borracha. O
mesmo aconteceu com o tomate e batata inglesa (devia ser chamada batata peruana), uma vez
que tem sua origem na Cordilheira dos Andes e, do fumo, que se tornaram em produtos
universais. O milho é outro exemplo de uma planta conhecida dos incas, maias e astecas e, da
mandioca utilizada pelos indígenas, difundida pelos portugueses para a África e a Ásia.
Posteriormente, seguiram os ciclos da biodiversidade do pau-rosa, da castanha-dopará, que atingiram a expansão e apogeu e sofrem sérios problemas de esgotamento. No
momento vive-se a fase da extração da biodiversidade da madeira, açaí, cupuaçu, pupunha,
guaraná, peixes ornamentais e congelados, camarão, entre os principais. Ao longo da história
foram introduzidos diversos recursos exóticos da biodiversidade, como o gado bovino,
bubalino, juta, pimenta-do-reino, mamão hawai, jambo, mangostão, durian, rambutã, melão,
entre outros. No caso da juta e pimenta-do-reino, provenientes de antigas possessões
britânicas, representaram em uma troca com a biopirataria da seringueira, tiveram forte
participação na economia regional, mas perderam a sua importância relativa.
78
O extrativismo mineral, em 2004, respondeu por mais de 56% do valor das
exportações da Região Norte e 78% do Estado do Pará. Refletindo a tendência verificada em
2004, as exportações dos produtos da biodiversidade representaram pouco mais de 18%,
destacando-se a madeira e derivados, com 14%. Dessa forma, a imagem associada à
Amazônia, de ser a biodiversidade o maior filão para as exportações, com exceção da
madeira, não corresponde à realidade. As exportações de soja, que estão sendo utilizadas
como justificativa para as construções de hidrovias e ferrovias e para o asfaltamento e a
abertura de novas estradas, poderão mudar essa atual participação relativa que foi de 0,5% em
2002, cresceu para 2,0% em 2004. Se a biodiversidade amazônica representa muito pouco nas
exportações regionais, como é que vamos exportar 500 bilhões de dólares somente de
fármacos e cosméticos nos próximos 50 anos? Pelo menos a experiência dos 50 anos
passados, mostrou que a permanecer nessa mesma tendência, dificilmente isso será alcançado.
A crença na biodiversidade por descobrir está fazendo com que a biodiversidade do
presente e do passado não esteja recebendo a devida atenção como alternativa para o
desenvolvimento. Pode-se mencionar as culturas do cacau, café, cupuaçu, maracujá, dendê,
guaraná, banana, pimenta-do-reino, pastagens, arroz, mandioca, seringueira, entre as
principais, todas com algum problema tecnológico, com amplas possibilidades de gerar renda
e emprego e de reduzir os desmatamentos e queimadas.O primeiro aspecto que precisa ser
levantado é colocar a biodiversidade no plano concreto, saindo do abstrato, como vem sendo
enfatizado. A biodiversidade é tudo aquilo que já experimentamos no passado, estamos
utilizando no momento e novas espécies de plantas e animais poderão ser incorporados. É
necessário abandonar a idéia da biodiversidade como sendo algo mágico que vamos descobrir
e que será a nossa redenção econômica. Os países desenvolvidos foram em parte responsáveis
pela criação desse mito, na vã suposição de que criando uma riqueza fantástica, os
subdesenvolvidos evitariam promover o desmatamento irresponsável das suas florestas. É
como se fosse o costume dos asiáticos de colocarem a cenoura em uma vara na frente do
cavalo para andarem mais rápidos, sem conseguirem nunca abocanhar o petisco.
79
Transformar a biodiversidade em riqueza exige pesados investimentos em C&T. Os
cálculos mais moderados colocam valores em torno de 300 a 600 milhões de dólares para
transformar um produto da floresta em um medicamento que possa ser adquirido no balcão da
farmácia na forma de pílula, injeção ou xarope, pelos altos custos de pesquisa, testes, etc.,
cujo tempo de durabilidade dos novos medicamentos é cada vez mais curto. Caso contrário
vamos assistir ao vergonhoso processo de patenteamento de produtos ativos da biodiversidade
pelos grandes laboratórios farmacêuticos multinacionais, de forma específica, privilegiando
doenças nobres, como resolver o problema da impotência de um europeu ou de um obeso
americano. Atualmente os princípios ativos da quebra-pedra, guaraná, espinheira santa,
muirapuama, borracha, pfaffia, sangue-de-drago, andiroba, cupuaçu, açaí, foram patenteadas
pelos indústrias e laboratórios americanos, japoneses, ingleses e franceses. Transformar a
biodiversidade exige metas concretas de identificação, domesticação, efetuar plantios
racionais e se, possível, efetuar a verticalização na própria região, mediante amadurecida
associação com países desenvolvidos, com transparência. Caso contrário, vamos ficar sempre
chorando pelo leite derramado e assistindo a contínua saída de novos produtos da
biodiversidade e da tradicional venda de plantas medicinais na Feira do Ver-o-Peso e servindo
de programas televisionados. Há necessidade de promover a integração horizontal e vertical
com as instituições de pesquisa regionais (Embrapa, Museu Paraense Emílio Goeldi, INPA,
Centro de Biotecnologia da Amazônia, Universidades Federais, empresas privadas, Agência
de Desenvolvimento da Amazônia, Suframa, Banco da Amazônia S/A, entre outros).
O desmatamento crônico da floresta Amazônia constitui uma preocupação nacional e
mundial. Há necessidade de tomar medidas concretas para se atingir o desmatamento zero
para não repetir o que aconteceu com a Mata Atlântica, reduzida a 8% da sua cobertura
original (DEAN, 1996). Em 1975 quando foram divulgadas as avaliações preliminares do
desmatamento da Amazônia com base no satélite Landsat, lançado em 23/07/1972 a área
desmatada da Amazônia Legal passou de 15 milhões de hectares para mais de 70 milhões de
hectares (2005), equivalente a mais de três vezes o Estado do Paraná ou mais do que a soma
dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná ou, 16% da Amazônia Legal
(Figura 2). Isto não quer dizer que 95% da Amazônia será totalmente desmatada até 2020,
como várias revistas científicas divulgaram no início de 2001. Os dados do Censo
Demográfico 2000, mostraram que 81,22% da população do país já vivem em centros urbanos
e na Região Norte com 69,70%. Isso indica que há inexistência de mão-de-obra para efetuar
tamanha envergadura de desmatamento e decorrente do processo de urbanização. É bem
possível que se mantido o atual ritmo seria dobrar a atual área desmatada, atingindo 1/4 da
Amazônia. Isso, porém, não justifica esse desmatamento crônico anual que varia de 1,4 a 2,5
milhões de hectares, onde deve-se adotar medidas mais rigorosas de fiscalização e da criação
de novas alternativas.
80
Figura 2 – Áreas desmatadas da Amazônia Legal, mostrando o Arco do Desmatamento (Embrapa Satélite).
4.1
UM CLIMA CALUNIADO
O clima da Amazônia é quente e úmido, que tem sido apanágio do
subdesenvolvimento, proposta pelo geógrafo Ellsworth Huntington (1876-1947), onde as
regiões cortadas pela linha do Equador diminuiria a capacidade produtiva do homem e seria o
principal responsável pelo atraso das regiões tropicais (NASCIMENTO & HOMMA, 1984).
Na Amazônia a linha do Equador atravessa os Estados do Pará, Amapá, Amazonas e Roraima
e, na cidade de Macapá, corta o “Zerão”, o principal estádio de futebol, onde as traves ficam
em dois hemisférios.
Pode-se dizer que a temperatura média anual é de aproximadamente 26ºC, com
pequena variação. A média de temperatura máxima está situada em torno de 32ºC e a mínima
gira em redor de 21ºC, estabelecendo, portanto, uma amplitude de variação térmica de 11ºC.
A precipitação pluviométrica média anual é de cerca de 2.300mm, com uma amplitude de
variação de pouco mais de 1.000mm até 3.700mm, distribuída de maneira a caracterizar duas
épocas distintas: a mais chuvosa e a menos chuvosa. A umidade do ar atmosférico apresenta
valor médio de aproximadamente 81%, variando de 71% a 91%, enquanto que na porção
setentrional de Tocantins decresce, alcançando valores médios anuais de até 64%.
Existe na Amazônia a ocorrência do fenômeno da “friagem”, decorrente da frente fria
proveniente da Antártica, que penetra na parte ocidental da região amazônica, atingindo os
Estados do Acre e Rondônia, geralmente nos meses de maio a julho, ocasião em que a
temperatura mínima pode atingir 3ºC, chegando inclusive a causar mortandade de peixes.
Eventualmente, este fenômeno atinge latitudes mais setentrionais, podendo alcançar até a
cidade de Manaus.
81
No que concerne a pluviosidade, uma das características marcantes é a distribuição das
chuvas, onde a época mais chuvosa ocorre, na maior parte da região, a partir de dezembro a
janeiro, e prolonga-se por até cinco a seis meses. Essa época varia bastante em relação à
intensidade e freqüência das chuvas, nas diversas unidades federativas que compõem a região.
A época menos chuvosa, que abrange os demais meses do ano, é caracterizada pela
ocorrência de chuvas, em geral de grande intensidade e curta duração, o que condiciona,
juntamente com certas características físicas e químicas dos solos e das plantas cultivadas, o
aparecimento de deficiência hídrica.
Apesar de ser ainda reduzido o volume de dados climáticos disponíveis na região do
trópico úmido brasileiro, pode-se verificar a ocorrência de heterogeneidade de clima, sendo
possível a caracterização de três tipos climáticos, de acordo com a classificação de Köppen
(Figura 3).
Tipo Afi – caracteriza-se por apresentar chuvas relativamente abundantes durante o
ano todo, onde a menor precipitação mensal é sempre superior a 60mm e o total
pluviométrico anual é geralmente superior a 2.000mm. Ocorre na maior parte do Estado do
Amazonas, na área limitada pelo médio curso do rio Coari e pelo rio Negro, sem atingir a
cidade de Manaus. Verifica-se também a sua ocorrência em grande parte dos Estados de
Roraima, Pará (em torno da cidade de Belém, atingindo a parte do estuário) e pequena parte
do Estado do Amapá. Em termos percentuais abrange 17% da Amazônia Legal.
Tipo Ami – tipo climático de transição entre os tipos Afi e Awi, cujo regime
pluviométrico anual define uma curta estação seca, de dois a três meses, porém, com total
pluviométrico anual de um modo geral igual ou superior a 2.000mm. Abrange parte dos
Estados do Amapá, Roraima, Rondônia, Pará, Acre e Amazonas. Este tipo climático
compreende 41% da Amazônia Legal.
82
Figura 3 - Mapa dos tipos climáticos (Köppen) da Amazônia Legal
Tipo Awi – caracteriza-se por apresentar índice pluviométrico anual em geral inferior
a 2.000mm, com nítida estação seca, que abrange de cinco a seis meses. Este tipo encontra-se
principalmente na parte sul da Amazônia Legal. Compreende 42% da área total da região.
Esta distribuição dos tipos climáticos mostra a falsa percepção, correntemente
atribuída à Amazônia, de que a freqüência de chuvas na região é constante. Isso em parte deve
estar relacionado com o tipo climático de Belém – metrópole da Amazônia, que é tido como
representativo para a região, embora equivocadamente. Há um mito de que na cidade de
Belém, as pessoas marcam encontro para antes ou depois da chuva da tarde. No Planalto
santareno a falta de água é tão grande e poços bastante profundos (mais de 100 metros) que os
moradores constroem cisternas de cimento para armazenar água de chuva para utilizar durante
o período seco ou chegam a transportar água em lombos de burros em distância de até 5km,
como se fosse no Nordeste.
A importância da floresta amazônica na manutenção do clima da região vem sendo
objetivo de estudo. Por exemplo, em 1983, Enéas Salati demonstrou que a origem das chuvas
na faixa central da bacia amazônica, aproximadamente 50% do vapor d’água que produz
chuvas vem do oceano Atlântico, com os ventos que sopram do quadrante leste, e cerca de
50% é produzido dentro da própria bacia amazônica. Este resultado mostra a relevância da
floresta no condicionamento do clima da região amazônica e as prováveis conseqüências
adversas que poderiam advir de um processo intensivo de desmatamento.
83
4.2
O MITO DA PLANÍCIE AMAZÔNICA
O relevo da região é bastante diversificado, erroneamente conhecida como a “Planície
Amazônica”, apresenta o maciço guianense ao norte e o planalto central ao sul com um relevo
bastante irregular. A partir de 1965, o Pico da Neblina (3.014m), passou a ser o ponto mais
alto do país, – encontra-se precisamente na junção das fronteiras do Amazonas, no Brasil,
com a Venezuela (NASCIMENTO ; HOMMA, 1984).
A Amazônia Brasileira ocupa uma área de 5.144.333 km². Nessa região existem dois
tipos de terra: a firme e a inundável. A primeira é aquela fora do alcance das inundações
periódicas, enquanto a segunda é sujeita a inundações que constitui a ”civilização das
várzeas”.
A terra firme abrange uma superfície de cerca de 87% do território amazônico e a terra
inundável o restante. Cerca de 6% da região é constituída de solos de elevada fertilidade
localizados na terra firme. Também, em torno de 6% da superfície regional está representada
por solos de elevada fertilidade situados em terra inundável (várzea). Aproximadamente 81%
da Amazônia é ocupada por solos de baixa fertilidade ocorrentes em terra firme e 7% da área
amazônica está representada por solos de baixa fertilidade localizados na terra inundável.
Os percentuais acima permitem concluir que, em torno de 88% dos solos da Amazônia
são de baixa fertilidade, restando cerca de 12% de solos de alta fertilidade. Apesar do
pequeno valor percentual, os solos férteis da Amazônia devem representar, aproximadamente
50 milhões de hectares, quase equivalentes a duas vezes o Estado de São Paulo. Isso
evidencia um notável potencial de terras férteis na Amazônia para agricultura (Figura 4).
84
Figura 4 - Mapa de potencialidades de terras da Amazônia Legal
A FLORESTA AMAZÔNICA EM PROCESSO DE DESTRUIÇÃO CRÔNICO
A Amazônia sul americana abrange cerca de 7,8 milhões de km², aproximadamente
60% da superfície conjunta da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana
Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Corresponde a 44% da superfície da América do
Sul e representa 5% da área terrestre do globo.
A Amazônia é maior floresta tropical existente, equivalente a 1/3 das reservas de
florestas tropicais úmidas e o maior banco genético do planeta. A Amazônia Brasileira possui
basicamente quatro tipos de cobertura vegetal, ou seja, floresta densa, mata ou floresta aberta,
cerrado e campos naturais.
A floresta densa é caracterizada por apresentar uma vegetação exuberante, constituída
de árvores robustas e de grande porte, sendo considerada de grande importância econômica
por sua composição botânica com espécies de alto valor comercial. A área original ocupada
por este tipo de agrupamento vegetal está estimada em 48,79% da superfície regional, isto é,
cerca de 251 milhões de hectares, com um volume de madeira calculado em torno de 45
bilhões de metros cúbicos. Esse potencial vem sendo exaurido, com mais intensidade, nas
últimas quatro décadas. Destes, 211 milhões são florestas de terra firme, enquanto que os
restantes 40 milhões correspondem às florestas de terra inundável. A área de mata densa da
Amazônia corresponde a 18% da área mundial de florestas tropicais densas e a 70% da
reserva de floresta do país (Figura 5).
Além da importância madeireira da floresta densa, muitas espécies fornecedoras de
outros produtos são exploradas, destacando-se seringueira e castanha-do-pará, que ainda
contribuem de forma expressiva para a economia regional. É interessante salientar que muitos
outros produtos poderiam ser citados abrangendo plantas aromáticas, oleaginosas, medicinais,
bem como produtoras de frutos, fibras, látex, resina, etc., que têm sido explorados por cerca
de três séculos de extrativismo que moldaram a civilização da região e que vem sofrendo forte
processo de destruição. Uma substancial porção da floresta densa foi derrubado para extração
madeireira, agricultura de subsistência, pecuária e grãos.
85
Figura 5 - Mapa de cobertura vegetal da Amazônia Legal
A floresta aberta, como o próprio nome indica, é caracterizada por apresentar menor
densidade de árvores de grande porte. Esse tipo de cobertura vegetal mostra menor valor
madeireiro por unidade de área do que a floresta densa. São encontradas matas com cipó,
matas com palmeiras e matas sem palmeira e sem cipó. A floresta aberta abrange uma
extensão territorial estimada em 27,14% da Amazônia, equivalendo, portanto, a cerca de 140
milhões de hectares (NASCIMENTO ; HOMMA, 1984).
O cerrado é caracterizado por apresentar uma vegetação herbácea com ocorrência de
espécies arbustivas espaçadas e tortuosas. Pode chegar até a ocorrer um maior adensamento
das espécies arbustivas combinando com a existência de árvores. A área de cerrado na
Amazônia é estimada em 17,17% do total regional, representando, assim, cerca de 88 milhões
de hectares. Essas áreas constituem a nova fronteira agrícola do país, com extensos plantios
mecanizados de soja, algodão e outras culturas anuais.
Finalmente são encontrados os campos naturais, localizados nas áreas de terra firme
inundável, constituídos de muitas espécies forrageiras. Essas áreas têm sido utilizadas para a
pecuária bovina e bubalina e são estimadas em 6,90% da região, isto é, cerca de 35 milhões de
hectares.
86
Ao contrário da idéia comumente em voga, a Amazônia não é uma região constituída
unicamente de um grande maciço florestal denso, mas sim uma região que apresenta em torno
da metade de sua superfície composta de floresta aberta, cerrado e campos naturais. A
cobertura vegetal de floresta densa na terra firme apresenta uma área cinco vezes o mesmo
tipo de cobertura na terra inundável.
4.4
O MAIOR RIO DO MUNDO
A bacia hidrográfica amazônica ocupa uma área total de 6.925.674 km², desde suas
nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico, abrangendo uma área de
drenagem envolvendo seis países sul-americanos: Brasil (63,88%), Colômbia (16,14%),
Bolívia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60%) e Venezuela (0,11%).
Escoa um quinto do volume de água doce de todo planeta e possui uma extensão navegável da
ordem de 20 mil quilômetros para navios de grande calado, que proporciona uma estrada
líquida que permitiu a ocupação e o início do povoamento, que levou o escritor Leandro
Tocantins a afirmar que na Amazônia “o rio comanda a vida” (NASCIMENTO & HOMMA,
1984).
O rio Amazonas, eixo hídrico do sistema, cuja nascente tinha sido motivo de grande
controvérsia foi elucidado em dezembro de 2000, pelos pesquisadores da National
Geographic Society, origina de um filete de água no Nevado Mismi, no Peru, estendendo-se
pelo Brasil até o oceano Atlântico. Descreve uma trajetória de 6.577 quilômetros, com mais
de mil afluentes no seu percurso, descarregando 165 mil metros cúbicos de água por segundo
no oceano Atlântico e constituindo-se no maior rio do mundo em volume de água e segundo
em extensão
Apesar do rio Amazonas apresentar a sua maior extensão ao atravessar o país, tem a sua
nascente e as dos seus principais afluentes fora do território nacional. Vários destes países que
fazem fronteiras com a Amazônia brasileira, constituem ativos focos de guerrilhas e de
narcotraficantes.
87
Da mesma forma como ocorre na Amazônia brasileira, os desmatamentos e as queimadas
fazem parte, também, do cotidiano da Amazônia hispânica. Nas cabeceiras de vários afluentes
do rio Amazonas estão ocorrendo desmatamentos que podem afetar, a médio e longo prazo,
toda a bacia amazônica e de despejo dos esgotos dos principais núcleos urbanos. Daí a
necessidade de constituir um condomínio dos países e dos Estados da bacia amazônica, uma
vez que o “homem comanda o rio”.
Na Colômbia, ocorre um intenso processo de extração madeireira ao longo dos rios
Putumayo e Caquetá, que ao entrarem no Brasil passam a ser denominados de Iça e Japurá,
respectivamente. Existe forte exploração de petróleo na Amazônia equatoriana e peruana, que
já têm provocado vazamentos de óleo no rio Amazonas. Afinal, a exploração do petróleo, a
exemplo do caso brasileiro, está sujeita a constantes riscos e, também, explora-se petróleo e
gás no rio Juruá.
A inter-relação do rio Amazonas e de seus afluentes não é somente com os países
vizinhos, mas também com outros ecossistemas no país. Muitos afluentes do rio Amazonas
são genuinamente nacionais e têm as suas nascentes nas regiões de cerrados e chegam a
conectar com o Pantanal. O rio Tocantins/Araguaia, apesar de não fazer parte da bacia
amazônica, tem as suas nascentes nas áreas de cerrados, atravessa a floresta amazônica e está
conectada na intricada mesopotâmia da foz.
A bacia amazônica vem crescendo em importância em termos de aproveitamento
hidrelétrico, como a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, a maior do país, com área
inundada de 2.430 km² e capacidade de geração de energia de 8.125 MW, que está sendo
ampliada e com a previsão da conclusão da eclusa, serve de fonte de alimento para grande
parcela da população regional e, no futuro, como reserva de água doce do planeta. Em seguida
vem a Balbina, no rio Uatumã, próximo a Manaus, e de Samuel, no rio Jamari, afluente do rio
Madeira, ambas com potencial de 250 e 216 MW e área alagada de 2.360 e 579 km². A área
inundada da hidrelétrica de Balbina é considerada a obra de maior impacto ambiental na
Amazônia. Por fim, seguem as de menor porte: a de Coaracy-Nunes, no rio Araguari, no
Amapá, e Curuá-Una, no rio do mesmo nome no Pará, ambas com potencial de 40 e 30 MW e
área de 23 e 37 km², respectivamente. Está sendo prevista a construção da hidrelétrica de Belo
Monte, no rio Xingu, que será a maior do país e colocará o Estado do Pará, como a maior
geradora de energia elétrica do país.
Particularmente no tocante à sua importância para a agropecuária, deve ser observada
a sua interação com essa atividade nas áreas inundáveis, bem como na terra firme. No tocante
à terra inundável, a água de rios é responsável pela formação de grupos de solos de elevada
fertilidade, que caracterizam as chamadas várzeas de rios denominados de água barrenta. Por
outro lado, os rios conhecidos por água preta e água limpa determinam com o seu
transbordamento a existência das áreas inundáveis de solos pobres. Como exemplo de rio de
água barrenta tem-se o próprio rio Amazonas; de água preta, o conhecido rio Negro; e de água
limpa, o rio Tapajós.
88
As várzeas de rios de água barrenta recebem periodicamente uma fertilização natural,
ocasionada pela deposição de sedimentos contidos nessa água, durante a inundação. Essa
periódica fertilização, a própria irrigação natural ocorrente e a maior piscosidade permitem
um povoamento e maior fixação do agricultor do que nas áreas inundáveis onde os rios são de
água preta ou limpa. Deve ser ressaltado que os rios de água barrenta apresentam de um modo
geral maior piscosidade do que os rios de água limpa ou preta.
O grande desafio para o aproveitamento das várzeas da calha do rio Amazonas sempre
esteve relacionado com os riscos de enchentes. O desnível entre a maior cheia registrada em
11 de junho de 1953 com a cota de 29,69m e a menor vazante registrada que foi em
13/11/1906 com a cota de 14,20m, dá uma lâmina d’água de 15,49m superior a um prédio de
cinco andares. Estas cheias anuais, limitam as possibilidades dos ribeirinhos de realizarem
obras e plantios permanentes nas áreas de várzeas, necessitando de estratégias especiais. A
seca que assolou os Estados do Amazonas e Pará, em 2005, constituiu um fato sem
precedentes na região, com comunidades sem água potável para beber e da falta de peixe.
Uma seca similar ocorreu em outubro de 1963, com menor gravidade.
O rio Amazonas é um rio tipicamente de planície, drenando com sua riquíssima rede
hidrográfica formada por numerosos afluentes e subafluentes. Cerca de ¾ do seu
comprimento total, o seu declive é mínimo. Ao entrar em terras brasileiras, em Tabatinga, a
mais de 3.000 km do oceano, está apenas a 60 metros de altitude, descendo para o nível de
base atlântico com a inexpressiva queda de 20mm/km. A sua velocidade média é de 2,5
km/hora, deslocamento esse muito maior nos períodos de enchente, quando então a sua
correnteza chega desenvolver mais de 5 km/hora, e até mesmo 7 km/hora em sua apertada
passagem em frente à cidade de Óbidos, onde na década de 1960, o futurólogo Herman Khan
planejava construir a megabarragem no rio Amazonas. A sua largura média é de 4 a 5 km em
seu curso planiciário, durante as cheias, porém, ao cobrir totalmente o seu leito maior (a
várzea), se espraia numa faixa de aproximadamente 50 km de largura, como ocorre no trecho
compreendido entre a foz do rio Nhamundá e a cidade amazonense de Parintins.
De um modo geral, enfatiza-se a importância dos recursos hídricos para a pesca e
aqüicultura, uma vez que a superfície das águas interiores da Amazônia Legal ocupa uma
extensão superior a 27.178 km², maior que a superfície do Estado de Sergipe. Dessa maneira, é
fácil perceber a enorme potencialidade para a produção racional do pescado. Assim, processos
adequados de pesca e aqüicultura podem representar um excelente investimento para produção
de proteína a baixo custo e manutenção do equilíbrio ecológico.
89
PECUÁRIA NA AMAZÔNIA, QUAIS OS RUMOS ?
5.1
BOVINOS
O rebanho bovino brasileiro conta com 195 milhões de cabeças que só perde para a
Índia e representa 15% do mundo, teve início com a introdução do primeiro rebanho, em
1534, por Martim Afonso de Souza, procedente de Cabo Verde, na Capitania de São Vicente,
São Paulo.
Na Amazônia, a entrada do primeiro rebanho bovino ocorreu em 1622,
desembarcando em Belém, procedente de Cabo Verde. Tanto que no Brasão d’Armas da
cidade de Belém, desenhado em 1625, nove anos depois da sua fundação, pode se ver no
quadrante inferior direito, um boi e um cavalo, sugerindo o início da pecuária na Amazônia.
Talvez a entrada dos primeiros bovinos tenha estimulado este desenho, sem imaginar que 383
anos depois, teria uma relação de quase de três cabeças de bovinos por habitante na região
amazônica.
Em 1680, a pecuária bovina instalava-se na ilha de Marajó, em Anajatuba, à margem
esquerda do rio Muaná, tornando-se em grande centro criatório. A crise na pecuária em
Parnaíba, em 1756, que afetou o abastecimento de charque na Amazônia, fez com que a
pecuária marajoara tivesse um grande crescimento. A partir da década de 1960 do século
passado, com a abertura da rodovia Belém-Brasília, fez com que deslocasse o eixo da
produção bovina amazônica, concentrando-se nas margens das rodovias que passaram a ser
abertas. Nesse meio tempo, a expansão pecuária do Centro-Oeste foi impulsionada, a partir da
década de 1950, pela ocupação do vale do rio Araguaia, por tradicionais pecuaristas paulistas
e mineiros, que acelerou-se com a criação dos incentivos fiscais em 1966.
90
A Amazônia Legal, concentra mais de 63 milhões de cabeças de bovinos, sendo o
Estado de Mato Grosso onde concentra o maior rebanho regional. Os Estados que concentram
os maiores rebanhos no país são: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Rio
Grande do Sul, São Paulo e Pará (Tabelas 36 e 37). No Estado do Pará, das 206 mil
propriedades que ocupam 22,5 milhões de hectares, estima-se que 60 mil propriedades
tenham algum rebanho bovino. A coleta de leite é efetuada, na sua maioria por pequenos
criadores, que servem como fornecedores de machos para engorda para os médios e grandes
criadores e como mercado para a venda de vacas descartadas. Um destaque especial refere-se
ao crescimento do setor de laticínios em Rondônia e no Sudeste Paraense nos últimos anos,
com a entrada de filiais de grandes laticínios nacionais.
O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina com 7,3 milhões t equivalentecarcaça representando 12,6% da produção mundial, criado numa área de 220 milhões de
hectares de pastos, o que corresponde a 25,8% do país. A partir de 2003, tornou-se o maior
exportador de carne bovina com 1,4 milhão toneladas e 19% de participação no mercado
mundial. A cadeia produtiva da pecuária de corte no país movimenta cerca de US$ 30 bilhões
anualmente e o custo de produção da carne bovina brasileira é inferior a média mundial. É
importante ressaltar que a produção brasileira de carne de frango suplantou, a partir de 2002,
a da carne bovina, bem como a quantidade exportada.
O consumo de carne bovina no Brasil no período 1999/2004 tem oscilado entre o
mínimo de 33,2 kg/hab./ano (2004) a 36,1 kg/hab./ano (1999). Este patamar de consumo é
quase semelhante a da carne de frango que no mesmo período oscilou entre o mínimo de 29,0
kg/hab./ano (1999) e o máximo de 33,4 kg/hab./ano (2002). No que concerne a carne suína
estes ainda são bastante baixos no país, oscilando entre o mínimo de 9,7 kg/hab./ano (1999)
ao máximo de 13,7 kg/hab./ano (2002). Em 2002 o Brasil foi o terceiro maior consumidor per
capita de carne bovina no mundo, vindo logo depois da Argentina (62,3) e Estados Unidos
(43,2), destacando-se ainda o Uruguai (41,0), Canadá (32,8), Paraguai (32,5) e Nova Zelândia
(26,4). A cidade de Belém apresenta o maior consumo per capita de carne bovina do país,
com 42,70 kg/habitante/ano.
91
A previsão é que o Brasil continuará sendo o principal exportador de carne bovina
durante período 2005-2014, passando de 1,1 milhão de tonelada em 2004 para 1,8 milhão em
2014 (+ 29%), com participação de 18%¨no período de 2000-2004 para 27% nos períodos
subsequentes. Quem mais perde espaço é a Austrália, embora continue o segundo maior
exportador (21% de 2005 em diante), com considerável volume. Outros exportadores
importantes serão a Índia (10%), Argentina (10%), Nova Zelândia (9%) e Canadá (7%). Nos
últimos 15 anos, os abates no país aumentaram de 15 milhões de cabeças para 40 milhões de
cabeças por ano. O sucesso das exportações do Brasil é atribuído ao aumento da
competitividade devido a: aumento de produtividade (melhoria genética e pastagens),
políticas domésticas favoráveis (crédito, infra-estrutura, incentivos fiscais), agressiva
promoção e moeda nacional fraca. Os principais importadores serão o Japão que passa de 604
mil t. em 2004 para 1.142 mil (+89%) em 2014, a Rússia com 729 mil t. e o México com 663
mil t. ao final da década. A carne bovina tem as maiores taxas de importação na China,
tornando-se um importador líquido de 452 mil t em 2014. A previsão é que a União Européia
diminua de 1,2% ao ano a partir de 2007 e continue a ser importadora líquida de carne bovina
para a próxima década (FOOD ..., 2005).
Outro destaque refere-se a instalação de grandes frigoríficos e curtumes,
especialmente no Sudeste Paraense, decorrente do potencial de rebanho existente nessa
mesorregião. As plantas industriais de curtumes visam a produção de wet-blue, semiacabados e acabados, mas também calçados e artefatos para exportação, do qual o Brasil é o
sétimo exportador mundial de calçados, com mais de US$ 1,6 bilhão. Um grande desafio
refere-se a melhoria do couro nacional, no qual 60% dos defeitos dos couros tem origem no
campo, decorrentes de 40% de incidência de ectoparasitas como carrapato, berne e mosca do
chifre; 10% por marcação a fogo em locais inadequados; 5% por marcas de arame farpado e
ferrão; 5% decorrentes de arbustos, espinhos, chifradas que danificam a pele; 10% por
incisões causadas durante o transporte dos animais da fazenda até o frigorífico; 15% são furos
na pele originados da esfola malfeita e os 15% restantes provenientes da salga deficiente.
Estima-se que pelo menos 120.000 bovinos do Estado do Pará são exportados
anualmente para atender o mercado nordestino. No dia 7 de março de 2004 foi efetuado o
primeiro embarque de 1.971 animais bovinos em pé para o Líbano. A tendência de redução no
rebanho nordestino nos últimos 10 anos, em face das secas dos anos de 1992, 1993 e 2000,
tem dizimado ou provocado a retirada de mais de 5 milhões de cabeças de gado. Os rebanhos
do Norte e Centro-Oeste são àqueles que apresentam nítido crescimento de seus efetivos. É
interessante ressaltar que a queda do rebanho nordestino foi compensada pelo crescimento do
rebanho da Amazônia Legal. O nível da qualidade do rebanho pode ser vista nas feiras e
exposições que são realizados em diversos municípios da Amazônia.
92
A negligência com os programas de sanidade animal, colocam a pecuária nacional em
constante sobressalto, como a identificação do foco de febre aftosa no município de Monte
Alegre, Pará, em 13/06/2004 e em 11/09/2004, em Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.
No dia 10/10/2005, foi descoberto novo foco de febre aftosa em Eldorado, Mato Grosso do
Sul, principal Estado produtor de carne bovina para exportação. Os prejuízos para o setor
exportador são incalculáveis, com perda de confiança dos consumidores e na imagem do país.
Dessa forma as zonas livres de aftosa, que os Estados da Amazônia tentam conseguir, ainda
vai depender de maiores investimentos em sanidade animal e na seriedade dos programas.
Com a expectativa de mudança no status sanitário, os Estados da Amazônia podem
alcançar os mercados andino e asiático, cujo acesso será agora facilitado pela Rodovia do
Pacífico, que já se aproxima da fronteira do Acre com o Peru. Tomando o exemplo do Estado
do Acre, com um rebanho bovino de 2 milhões de cabeças e um abate 400 mil por ano, que
fatura cerca de R$ 300 milhões com a venda de animais vivos para os frigoríficos, cuja carne
produzida é exportada para Manaus e São Paulo, sem considerar couro, que movimenta cerca
de R$ 60 milhões por ano. No lado oriental da Amazônia, as perspectivas são ampliadas em
dezenas de vezes.
Para a agricultura familiar a pecuária bovina é importante componente na geração de
renda e também da destruição dos recursos florestais do lote que são convertidos em pastos à
medida em que passam a ser degradados. Nas mesorregião do Leste Rondoniense, no Estado
de Rondônia e do Sudeste Paraense, no Estado do Pará, a pecuária leiteira, constitui uma das
principais atividades dos pequenos produtores, com baixo nível tecnológico. A produtividade
de leite por vaca é de 3 litros/dia em média, nos qual os grandes laticínios que se instalaram
nessas regiões praticam o extrativismo leiteiro, sem nenhuma preocupação visando garantir a
sustentabilidade. A atividade pecuária a despeito de apresentar menor lucratividade no longo
prazo e, no curto prazo, com outras atividades, como a mandioca, tem preferência dos
pequenos produtores pela capacidade de liquidez imediata para atender necessidade
prementes.
BUBALINOS
O Estado do Pará, local de introdução do primeiro rebanho bubalino no país, em 1882,
trazida por Vicente Chermont de Miranda, tornou-se ícone da ilha de Marajó. A
despeito das qualidades de sua carne e do seu queijo, o rebanho bubalino no país
vem decrescendo nos últimos dez anos, face as críticas de natureza ambiental. A
exceção foi o Estado do Amapá, cujo rebanho dobrou no período 1990/95, bem
como o Estado do Amazonas que teve grande crescimento. No Estado do
Maranhão onde a própria Constituição Estadual colocou limitações para a
criação de búfalos levou a dizimação do rebanho pela metade. Este mesmo
fenômeno ocorreu no Estado de Rondônia, cujo rebanho ficou reduzido a ¼ do
seu apogeu. A nível mundial, os maiores rebanhos bubalinos estão na Índia,
Paquistão, China, Nepal, Egito, Filipinas, entre os principais (Tabelas 38 e 39).
93
Na reforma da Constituição do Estado do Maranhão, em 1990, incluiu-se um Artigo
determinando prazo para a retirada de búfalos das áreas de domínio público na Baixada
Maranhense. O mencionado Artigo tem a seguinte redação:
Art. 46 – O criador de gado bubalino terá prazo não excedente de um ano após a
discriminação de que trata o parágrafo 2o do Art. 24 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias desta Constituição, para efetuar a retirada dos búfalos que estejam sendo criados
nos campos públicos naturais inundáveis das Baixadas Ocidental e Oriental (DOE do
Maranhão, 01/10/1990).
Em decorrência dessa decisão governamental cresceu a campanha insuflada de
animosidade aos búfalos. Os prejudicados que, em represália, esporadicamente abatiam
búfalos ou os mutilavam quando invadiam seus roçados ou danificavam suas redes de pesca,
passaram a caçá-los sistematicamente. A “matança dos búfalos” começou nos campos de
domínio público, mas depois passou a assaltos à mão armada, aos plantéis contidos por cercas
de arame farpado, nas fazendas particulares. Em quadrilha, matavam, esfolavam e
esquartejavam os animais, para vendê-los como carne ainda fresca ou salgada, em alguns
casos até mesmo na margem das estradas. Com isso os fazendeiros, para diminuírem o
prejuízo passaram a desfazer dos rebanhos vendendo para outros Estados, provocando
inclusive escassez de carne nessas regiões e o Estado perdeu uma oportunidade de considerar
o búfalo como uma alternativa de desenvolvimento (LIMA et al., 2001). Enquanto em Soure e
Salvaterra, os búfalos pastam tranqüilamente nas ruas das cidades e servindo como meio de
transporte diário, indica que o manejo constitui a razão do sucesso da criação.
No Estado de Rondônia, as preocupações com mais de cinco mil búfalos selvagens
que foram introduzidos há 52 anos, de um lote de seis fêmeas e 50 machos, que perderam o
controle e circulam por 20 mil quilômetros quadrados no Vale do Guaporé, sul de Rondônia,
fronteira com a Bolívia levaram a realização do 1º Seminário "Búfalos Selvagens da Reserva
Biológica do Guaporé", no município de Costa Marques, localizado a 740 quilômetros de
Porto Velho (RO), no período de 6 e 7 de dezembro de 2002. Este mesmo movimento está
ocorrendo no Baixo Amazonas, onde a invasão de áreas de lavoura nas várzeas, a destruição
de vegetação marginal dos rios, tem encaminhado protestos com relação a expansão de
bubalinos (MARTINEZ, 2002).
5.3
SUÍNOS
O rebanho suíno na Amazônia Legal tem apresentado redução ao longo dos últimos
dez anos (Tabela 40). O crescimento do rebanho nos principais Estados sulistas, a economia
de escala e o sistema de distribuição tem levado a perda de competitividade da criação suína
na região amazônica. O crescimento das lavouras de milho e soja na Amazônia Legal, pode
reverter este quadro nos próximos anos. A falta de insumos básicos como milho e a soja, que
começam a despontar na Amazônia, pode ser indutor positivo para a ampliação dessa
atividade, tanto para pequenos produtores como em escala comercial, reduzindo as
importações. Para a agricultura familiar, a criação suína em pequena escala serve como
aproveitadora de subprodutos da propriedade e no abastecimento de proteína. Uma das
94
restrições da criação suína nas pequenas propriedades decorre dos conflitos decorrentes de
prejuízos aos plantios próprios e de vizinhos.
Estima-se que o comércio mundial de carne suína aumente de 2,6% ao ano no período
2004-2014, atingindo a 4,2 milhões de toneladas em 2014. A produção aumentará a uma taxa
de 1,8%, alcançando 110,2 milhões de toneladas em 2014. A previsão é que na próxima
década o Japão passe de 1,2 milhão de t em importações em 2004 para 1,5 milhão em 2014. O
segundo maior importador será o México com 507 mil t, seguido da Rússia com 433 mil (com
decréscimo devido ao incentivo de produção interna). Devido ao crescimento econômico e ao
acesso a Organização Mundial do Comércio, a China tornar-se-á importadora líquida, com o
máximo de 142 mil t em 2012.
Quanto as exportações nos próximos 10 anos, o comércio internacional de carne de
suínos passará de 3,1 milhões de t (2004) para 4,2 milhões (+ 35%) em 2014. O principal
exportador será a União Européia com 1,3 milhão de t, seguida de perto pelo Canadá com 1,2
milhões de t. O Brasil se posiciona como terceiro (ao redor de 1 milhão de t), com a maior
taxa de crescimento (+9,3% ao ano). A União Européia que detinha 45% do mercado
internacional no período de 2000/2004, diminuirá para 33% em 2010-14, enquanto o Brasil
passará de 15% para 25% e os Estados Unidos passarão de 9% para 14%.
5.4
AVES
O surto da gripe aviária, em 2003, que já matou cerca de 50 pessoas no leste da Ásia,
no Iraque e na Turquia, fez com que no primeiro momento o Brasil conquistasse uma fatia de
43% do mercado mundial de frango, com um volume exportado de 2,469 milhões de
toneladas de frango (CODEÇO ; COELHO, 2006). Em 2003, a fatia do mercado brasileiro era
de 24%. Os grandes fornecedores como os Estados Unidos, Canadá, Tailândia e China,
enfrentam embargos por parte de seus compradores (Tabela 41). O receio do vírus a se
espalhar por todo o mundo, fez com que, em 2006, as vendas de frango despencassem,
provocando uma crise no setor avícola e com reflexos no parque avícola da região amazônica.
Quanto a carne de aves projeta-se que o comércio internacional de carne avícola
cresça 3,6% ao ano no período 2004-2014 (+ 1,9 milhão de t), atingindo 7,1 milhões de t em
2014. A produção total mundial aumentará de 15,8 milhões de t (2,9% ao ano), atingindo a
70,9 milhões de t.
A Rússia continuará a ser o maior importador de carne de aves, ao redor de 1 milhão
de toneladas, a partir de 2006 (nível das quotas). O Japão aumentará substancialmente suas
importações de 500 mil t para 928 mil em 2014. Outros grandes importadores serão Arábia
Saudita (549 mil t), China (416 mil t), México (410 mil). Uma das características do mercado
internacional de carne avícola são os inúmeros países que importam o produto. Os quatro
maiores importadores perfazem apenas 34% da quantidade total comercializada no mercado
internacional. Prevê-se que o Brasil perderá o primeiro lugar em exportações para os Estados
Unidos em 2006, mas os dois países ficarão muito próximos em valores exportados, próximo
de 3 milhões de toneladas cada, representando 84% das exportações totais. Outros
95
importantes exportadores são a Tailândia (665 mil t) e a União Européia (438 mil t). Nos
últimos anos o Brasil conquistou mercados importantes, detendo 32% do mercado mundial no
período 2000-04, no período 2005-14 passará a deter 41% do mercado mundial. A previsão é
que as exportações brasileiras cresçam 3% ao ano, na próxima década, devido a investimentos
no Centro-Oeste, motivados por incentivos fiscais, subsídios do governo local e baixo custo
de alimentação.
A importância da avicultura, na Amazônia, se reveste de dupla finalidade, tanto a
criação doméstica como em grandes empreendimentos. Na afirmação do Ministro da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, “galinha é o milho com penas”,
ressalta a importância de agregar valor para o milho para a agricultura familiar, produção de
adubo, aproveitamento de subprodutos da propriedade e de proporcionar a harmonia
agroecológica. Para a avicultura comercial, promovendo a integração com agricultura de
grãos, a redução das importações de carne e ovos, a produção de adubo orgânico do qual o
Estado do Pará importa quantidades consideráveis da Região Nordeste e para geração de
renda e emprego nas áreas peri-urbanas das principais cidades.
5.5
LEITE E DERIVADOS
Na próxima década, a produção mundial de leite crescerá 14%, principalmente
ocasionado por ganhos de produtividade por vaca. A produção mundial passará de 475
milhões de t para 542 milhões, sendo os principais produtores a União Européia (122 milhões
de t), Índia (112 milhões de t) e Estados Unidos (86 milhões de t). A produção da China e da
Índia serão significativas.
A produção de queijo aumentará de 17,6%, sendo 1,9% nos Estados Unidos, e 4,3%
para Argentina, Austrália e Nova Zelândia. Os grandes exportadores em 2014 serão Austrália,
Nova Zelândia e a União Européia, perfazendo 83% das exportações totais. Argentina e
Ucrânia se tornarão importantes. O comércio mundial de queijo aumentará de 34%, na
próxima década. O maior importador de queijo será o Japão (268 mil t), seguido da Rússia
(212 mil t). Há inúmeros outros países importando pequenas quantidades do produto. O Brasil
é visto como um pequeno exportador de queijo para a próxima década.
Quanto a produção de leite destaca-se na Amazônia Legal, os Estados de Rondônia e
Pará, razão da entrada de grande laticínios nestes dois Estados, aproveitando-se do
extrativismo leiteiro, com pastagens formadas a partir de derrubadas de floresta densa e com
baixa produtividade (Tabelas 42 e 43). O Estado do Amazonas, a despeito da cidade de
Manaus concentrar metade da população estadual (2000), depende de grandes importações de
leite em pó, atingindo cifras de US$ 12 milhões em 2000 e quase 8,5 milhões em 2001.
5.6 OS DESAFIOS DA PECUÁRIA AMAZÔNICA
96
Um dito popular afirma que “o olho do dono é que engorda o boi”. Este ditado, apesar
de importante, lógico, não se sustenta diante de uma análise racional. No caso da Amazônia, e
além desse ditado, o pecuarista deve defrontar com três desafios: tecnológicos, ambientais e
sanitários.
No ângulo tecnológico, a mudança do perfil produtivo, aumentando a produtividade
dos rebanhos e das pastagens, com o objetivo de reduzir os custos de produção é fundamental.
No contexto ambiental, a recuperação de pastagens degradadas na Amazônia, revela-se como
a única alternativa capaz de atender ao crescimento do rebanho regional e de desfazer a
imagem anti-ecológica do passado. A recuperação de pastagens, apesar dos pesados
investimentos iniciais, apresenta vantagens em termos de triplicar a produtividade da terra,
viabilizar a pecuária em áreas de pastagens degradadas, evitar o desmatamento de áreas de
floresta densa, promover a recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas e
outras que constituem motivo de preocupação ambiental. A prática de queima de pastagens,
para promover a limpeza de “juquira” e de uma fertilização declinante tornam-se
desnecessárias, evitando-se o perigo de incêndios florestais e viabilizando atividades, como a
de reflorestamento, pelo menor risco de fogo.
Com a recuperação das pastagens, que constitui a maior forma de uso da terra na
Amazônia, seria possível evitar a incorporação de novas áreas de floresta, evitar as derrubadas
e queimadas e assegurar os investimentos realizados na propriedade em termos de infraestrutura. Se considerar que na Amazônia Legal existem 45 milhões de hectares de pastagens
e considerando a durabilidade das pastagens em torno de 10 a 12 anos e uma taxa de
degradação em torno de 8 a 10% ao ano, isso indica que em torno de 3,6 a 4,5 milhões de
hectares teriam que ser recuperadas anualmente. Daí a importância de assegurar suprimento
de fontes de calcário e de fosfatos e de mecanização agrícola, com preços competitivos,
reduzindo-se com isso os desmatamentos e queimadas na Amazônia. Para algumas regiões,
como no município de Paragominas, a taxa anual de recuperação de pastagens é de 5%, com
utilização de gradagem e aplicação de 200kg/ha de fosfato natural Arad. A roçagem manual é
predominante em 80% das propriedades médias, com sérias implicações trabalhistas e
abrange metade das áreas de pastos da propriedade.
No aspecto sanitário, a erradicação integral da aftosa, brucelose e outras doenças, que
afetam o rebanho regional, que tomaram forte impulso na pecuária sulina, com a integração
de mercados do Mercosul, devem ser perseguidos a todo custo na Amazônia. A identificação
do mal da vaca louca em 1986, na Inglaterra, cuja gravidade iria combinar com o
alastramento do foco da febre aftosa, descoberto em 21 de fevereiro de 2001, nas
proximidades de Londres, trouxe a desconfiança dos consumidores dos países desenvolvidos
quanto a qualidade dos alimentos. No caso da carne bovina, presencia-se na Europa, algo que
beira a paranóia, na visão dos famintos subdesenvolvidos. Como conseqüência de
enfermidades da “vaca louca” e aftosa, colocou a pecuária européia em pânico, com sacrifício
de 6 milhões de animais, demonstrando que a sanidade é algo extremamente sério,
independente dos custos políticos dessa decisão. O interesse de grandes frigoríficos nacionais
97
no controle da exportação de carne, tende a prejudicar a independência da exportação por
parte dos frigoríficos locais, mantendo a triangulação vigente.
98
O crescimento do mercado de carne bovina criada a base de pastagens decorre da
desconfiança dos consumidores quanto aos alimentos, em cujo processo produtivo foram
utilizados rações, fertilizantes químicos, inseticidas, fungicidas, herbicidas, hormônios de
crescimento, carrapaticidas, antibióticos, entre dezenas de outros produtos comumente
utilizados pela moderna agricultura.
Este aspecto conduz a assertiva de que uma das grandes alternativas para a Amazônia está
relacionado com o mercado de carnes no futuro. As restrições ambientais dos países europeus
com relação aos dejetos animais contaminando os lençóis de água e da pequena dimensão
desses países, fazem com que no futuro, essas alternativas sejam deslocadas para os países
com maior disponibilidade de terra. As previsões são de que o setor consiga exportar US$ 3
bilhões em 2005 (no período de janeiro a julho já exportou US$ 1.793.143), que vai depender
da erradicação da febre aftosa em todo o país. Se considerar que em 2000, as exportações
brasileiras de carne bovina nas suas diversas modalidades, não atingiram 340 mil toneladas,
com valor inferior a 786 milhões de dólares, mostra o grande potencial que poderia ser
reservado a pecuária amazônica no futuro.
Outro aspecto está relacionado com a quantidade versus qualidade do rebanho. Os
Estados Unidos, por exemplo, chegaram a ter na década de 1970 um rebanho bovino de 130
milhões de cabeças, em 2004 se limita a 95 milhões. Apesar do rebanho americano ser a
metade do rebanho nacional, chega a produzir quase o dobro da produção brasileira de carne.
Apesar da evidente contradição para a Amazônia, onde a criação é feita na sua totalidade em
pastagens, deve-se tentar intensificar a criação, que já começa a evidenciar em alguns
criadores mais avançados, por exemplo, em Marabá, com a utilização de silagem de milho.
Há previsão de que a área destinada à pecuária no Brasil deverá encolher devido ao aumento
da área agricultável, dando ensejo a uma maior capitalização da criação.
A integração da atividade pecuária com agricultura, que pode ser vista nos eixos das
rodovias Belém-Brasília a partir de Paragominas em direção a Dom Eliseu/Marabá, utilizando
o sistema arroz + milho mecanizado. Este procedimento, em que pese a oscilação dos preços
de arroz e milho este ano, representa uma alternativa para recuperar pastagens degradadas.
99
No ângulo tecnológico, a oferta constante de novas gramíneas, para vencer o
aparecimento de novas pragas e doenças constitui uma segurança indispensável para garantir
a sustentabilidade dessa atividade na Amazônia. O 15º Encontro Ruralista da Federação da
Agricultura do Estado do Pará, realizado no período de 19 a 20 de junho de 2001, onde foi
denunciado o ataque do fungo Pythium periilum em 56 mil hectares de braquiarão em
Paragominas, demonstra a gravidade dessa situação. Cada gramínea na Amazônia cumpriu
uma etapa de um ciclo, como foi a fase do colonião, da braquiária, do braquiarão, entre
outros. A maioria dessas gramíneas tem a sua origem no continente africano e foram
introduzidas pelos centros de pesquisa. As recentes restrições quanto ao transporte de material
genético tornam difíceis adotar procedimentos utilizados no passado. Nesse sentido, maiores
investimentos em ciência e tecnologia autóctenes tornam-se necessárias, para encontrar
soluções locais. As recentes discussões sobre Ciência e Tecnologia, se não forem traduzidas
em reais investimentos imediatos, do que a perspectiva de planejar para o longo prazo, podem
tornar completamente inócuas.
A falta de touros na pecuária brasileira, cuja oferta de animais melhorados soma 35 mil
cabeças/ano consegue atender eqüivalente a 14% da demanda nacional. Existe no país uma
demanda de 40 milhões de vacas em fase de reprodução, que estão sendo utilizados touros
comuns cujo preço é vendido no mercado por cerca de R$ 700,00, enquanto que touros com
genética provada custa em média R$ 2.500,00. No caso específico da Amazônia, em que pese
a qualidade dos animais expostos nas exposições e feiras agropecuárias, a melhoria do
rebanho bovino vai depender de fortes investimentos nessa área. Face ao alto custo dos
reprodutores, do problema da consangüinidade e da má fé na venda de reprodutores, deve ser
estimulado a inseminação artificial para promover a melhoria do rebanho regional, sobretudo
dos pequenos criadores.
Grandes são, portanto, as perspectivas da pecuária amazônica, em conseguir ganhar a
sustentabilidade, desde que se adotem técnicas e procedimentos gerenciais apropriados. A
disponibilidade de mais de 70 milhões de hectares desmatados indica que é possível voltar
essa atividade para a fronteira interna conquistada. Há necessidade de fazer uma nova
pecuária na Amazônia, com maior sustentabilidade e técnica.
100
Tabela 36 - Rebanho bovino das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados – 1990/2003
Estado
Brasil
Norte
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
147.102.314 152.135.505 154.229.303 155.134.073 158.243.229 161.227.938 158.288.540 161.416.157 163.154.357 164.621.038 169.875.524 176.388.726 185.348.838 195.551.576
13.316.950
15.361.795
15.846.530
17.066.794
17.966.117
19.183.092
17.982.582
19.297.809
21.098.665
22.430.811
24.517.612
27.284.210
30.428.813
33.929.590
1.718.697
2.826.403
2.773.896
3.286.112
3.469.519
3.928.027
3.937.291
4.330.932
5.104.233
5.441.734
5.664.320
6.605.034
8.039.890
9.392.354
Acre
400.085
404.434
409.172
445.243
464.523
471.434
853.264
862.534
906.881
929.999
1.033.311
1.672.598
1.817.467
1.874.804
Amazonas
637.299
647.714
639.811
688.592
746.638
805.804
733.910
770.805
809.302
826.025
843.254
863.736
894.856
1.121.009
Rondônia
Roraima
Pará
Amapá
92
Tocantins
Maranhão
-
345.650
348.807
-
285.596
282.049
400.334
377.546
424.700
480.500
480.400
438.000
423.000
423.400
6.182.090
6.626.179
6.989.688
7.434.835
7.539.452
8.058.029
6.751.480
7.539.154
8.337.181
8.862.649
10.271.409
11.046.992
12.190.597
13.376.606
69.619
70.875
61.656
73.108
86.221
93.349
63.648
65.953
74.508
76.734
82.822
87.197
83.901
81.674
4.309.160
4.440.540
4.623.500
5.138.904
5.374.168
5.544.400
5.242.655
5.350.885
5.441.860
5.813.170
6.142.096
6.570.653
6.979.102
7.659.743
3.900.158
3.948.710
3.930.893
4.019.776
4.101.939
4.162.059
3.935.754
3.905.311
3.936.949
3.966.430
4.093.563
4.483.209
4.776.278
5.514.167
Minas Gerais
20.471.639
20.764.329
21.066.183
21.034.400
20.707.367
20.146.402
20.148.086
20.377.742
20.501.132
20.082.067
19.975.271
20.218.911
20.558.937
20.852.227
São Paulo
12.262.909
12.261.609
12.394.312
12.690.148
12.973.841
13.148.133
12.797.505
12.826.949
12.753.030
13.068.672
13.091.946
13.257.952
13.700.785
14.046.426
13.715.085
13.672.801
13.905.291
14.103.022
14.556.224
14.259.226
13.443.106
13.699.814
13.743.130
13.663.893
13.601.000
13.871.613
14.371.138
14.581.757
19.163.736
19.542.644
20.394.609
21.800.445
22.244.427
22.292.330
20.755.727
20.982.933
21.421.567
21.576.384
22.205.408
22.619.950
23.168.235
24.983.821
9.041.258
9.890.510
10.138.376
11.681.559
12.653.943
14.153.541
15.573.094
16.337.986
16.751.508
17.242.935
18.924.532
19.921.615
22.183.695
24.613.718
17.635.390
18.574.234
18.147.923
18.580.908
18.397.064
18.492.318
16.954.667
17.182.332
18.118.412
18.297.357
18.399.222
19.132.372
20.101.893
20.178.516
Rio Grande do
Sul
Mato Grosso
do Sul
Mato Grosso
Goiás
92
Tabela 37 - Rebanho bovino entre os principais países selecionados – 1990/2004
Países
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Argentina
52,845,000 52,452,000 53,011,000 52,665,200 53,156,952 52,648,600 50,829,700 50,058,900 48,048,900 49,056,700 48,674,400 48,851,400 48,100,000 50,869,000 50,768,000
Austrália
23,162,208 23,662,256 23,879,984 24,061,808 25,757,600 25,731,220 26,377,400 26,780,000 26,852,000 26,578,000 27,588,000 27,721,000 27,870,000 26,664,000 26,420,000
Bangladesh
23,244,000 23,259,008 23,480,000 23,569,000 23,769,000 23,977,000 23,573,000 23,962,000 23,400,000 23,652,000 23,900,000 24,100,000 24,300,000 24,500,000 24,500,000
Brasil
147,102,320 152,135,504 154,228,992 155,134,096 158,243,200 161,227,936 158,288,544 161,416,160 163,154,352 164,621,040 169,875,520 176,388,720 185,347,008 189,512,992 192,000,000
Canadá
11,220,400 11,288,800 11,869,000 11,860,000 12,012,000 12,708,700 13,401,700 13,411,600 13,359,900 13,211,300 13,201,300 13,608,200 13,761,500 13,454,000 14,672,000
China
79,496,819 81,327,882 82,722,948 85,783,320 90,908,312 100,555,931 99,458,232 90,835,401 99,370,292 101,847,343 104,553,559 106,060,433 101,109,959 103,468,370 106,539,500
Colômbia
24,383,504 24,350,208 24,772,496 25,324,000 25,634,000 25,551,400 26,088,000 25,672,700 25,763,700 24,363,000 24,363,700 24,510,400 24,765,300 25,000,000 25,250,000
Etiópia
29,450,000 29,450,000 29,825,030 31,207,040 32,612,350 35,371,768 35,095,232 33,075,330 35,383,312 35,500,000 35,500,000 35,500,000
França
21,394,000 21,450,496 20,970,000 20,328,000 20,099,000 20,524,000 20,660,760 20,664,336 20,022,600 20,265,000 20,310,478 20,462,406 20,116,340 19,596,848 19,187,000
Alemanha
20,287,824 19,488,000 17,133,800 16,207,340 15,896,620 15,962,237 15,889,915 15,759,573 15,227,152 14,942,024 14,657,901 14,567,737 14,226,600 13,731,958 13,386,000
Índia
202,500,000 203,500,000 204,584,000 203,634,000 202,684,000 201,734,000 200,784,000 198,882,000 196,966,000 195,050,000 193,134,000 191,218,000 189,302,000 187,382,000 185,500,000
93
Indonésia
10,410,207 10,667,000 11,211,000 10,829,200 11,367,700 11,534,000 11,815,606 11,938,856 11,633,876 11,275,703 11,007,600 11,137,700 11,297,600 11,395,700 11,500,000
Quênia
13,793,000 13,074,800 13,000,000 13,000,000 13,000,000 12,779,000 11,511,700 11,408,500 11,687,000 12,787,700 11,706,400 11,745,000 11,500,000 11,500,000 11,500,000
Madagascar
10,254,000 10,265,300 10,276,000 10,287,000 10,298,000 10,309,000 10,320,340 10,331,000 10,342,000 10,353,000 10,364,000 10,500,000 10,500,000 10,500,000 10,500,000
México
32,054,304 31,460,240 30,157,008 30,649,008 30,702,000 30,191,000 29,301,344 30,771,700 31,059,500 30,192,536 30,523,700 30,620,900 30,700,000 30,800,000 30,800,000
Myanmar
9,310,000
9,384,000
9,508,000
9,611,000
9,690,810
9,856,680 10,120,700 10,303,200 10,492,700 10,739,513 10,982,000 11,243,000 11,551,000 11,728,000 11,939,000
Nigéria
13,947,000 14,016,740 14,086,820 14,807,320 14,881,350 15,000,000 15,050,000 15,073,000 15,088,100 15,103,200 15,118,300 15,133,400 15,148,600 15,163,700 15,200,000
Paquistão
17,677,008 17,711,008 17,745,008 17,779,008 17,814,000 17,848,000 20,424,000 20,802,000 21,192,000 21,592,000 22,004,000 22,424,000 22,857,000 23,300,000 23,800,000
Federação Rússia
54,676,704 52,226,000 48,914,000 43,296,000 39,696,000 35,102,800 31,519,900 28,480,800 28,032,300 27,293,500 27,106,902 26,524,360 24,752,800
África do Sul
13,300,000 13,500,000 13,500,000 13,100,000 12,500,000 12,600,000 13,000,000 13,400,000 13,700,000 13,800,000 13,600,000 13,500,000 13,500,000 13,600,000 13,600,000
Sudão
21,027,800 21,630,000 25,092,000 27,571,000 29,000,000 30,077,000 31,669,000 33,103,000 34,584,000 35,825,000 37,093,000 38,325,000 38,183,000 38,325,000 38,325,000
Tanzânia
13,046,835 13,138,162 13,230,100 13,322,700 13,416,000 15,644,800 13,604,500 13,699,700 13,795,600 17,250,762 16,713,000 17,037,000 17,367,000 17,704,000 17,800,000
Reino Unido
12,079,000 11,885,000 11,924,000 11,851,000 11,954,000 11,857,000 12,040,000 11,633,000 11,519,000 11,423,000 11,133,000 10,600,000 10,343,293 10,458,900 10,504,000
Estados Unidos
95,816,000 96,393,000 97,556,000 99,176,000 100,976,000 102,785,000 103,548,000 101,656,000 99,744,000 99,115,000 98,198,000 97,277,000 96,723,000 96,100,000 94,882,000
Uruguai
Venezuela
8,692,000
9,001,000
9,670,000 10,217,000 10,511,000 10,450,000 10,651,000 10,553,000 10,297,000 10,389,000 10,353,000 10,595,000 11,274,000 11,689,000 11,700,000
13,272,100 13,586,200 13,648,000 13,325,000 13,796,000 13,950,403 14,016,307 14,249,724 14,539,512 14,858,779 15,164,370 15,474,090 15,791,136 15,988,907 15,900,000
Fonte: Dados básicos FAO
93
Tabela 38 - Rebanho bubalino das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados – 1990/2003
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Brasil
Estado
1.397.097
1.432.112
1.423.348
1.498.890
1.571.349
1.641.950
1.046.106
977.767
1.017.246
1.068.059
1.102.551
1.118.823
1.113.400
1.148.808
Norte
823.725
846.073
877.055
962.508
1.025.323
1.080.560
639.066
589.603
622.938
665.622
700.084
709.837
699.731
722.299
17.445
20.469
22.103
22.102
22.845
23.107
10.561
10.862
11.384
11.722
12.347
13.363
14.149
4.221
1.292
2.898
3.866
2.624
3.010
2.722
932
912
943
2.878
1.604
2.465
2.016
2.335
26.170
27.498
27.878
32.066
33.634
36.739
37.717
39.659
41.642
42.562
43.347
44.244
45.777
46.259
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
1997
-
653
696
-
-
-
-
-
-
100
100
100
510
520
683.563
696.610
714.156
741.955
778.191
822.413
446.146
386.231
405.870
446.069
465.973
469.246
461.770
497.166
Amapá
77.370
78.175
85.046
137.907
159.956
166.009
131.482
139.301
150.156
148.746
159.650
161.857
158.393
155.026
Tocantins
17.885
19.770
23.310
25.854
27.687
29.570
12.228
12.638
12.943
13.545
17.063
18.562
17.116
16.772
Maranhão
145.973
138.975
87.078
71.285
67.485
75.446
56.767
56.991
57.759
58.651
57.056
64.574
65.974
70.992
Bahia
19.914
20.154
18.176
19.116
19.996
20.214
13.791
14.458
14.591
15.525
15.913
15.736
16.002
17.376
Minas Gerais
38.132
38.508
36.247
38.030
34.575
28.871
20.866
22.127
22.243
21.926
22.124
24.198
29.615
29.555
São Paulo
67.990
65.975
64.555
64.169
62.633
62.729
57.314
53.370
53.214
55.691
56.255
58.956
56.961
69.105
Paraná
83.527
91.684
91.286
87.807
89.160
94.069
78.907
59.855
61.325
65.770
65.064
49.460
52.823
45.101
Santa Catarina
30.225
32.162
28.181
29.293
30.804
28.497
16.643
19.408
18.644
17.182
17.788
17.193
18.374
18.649
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do
Sul
Mato Grosso
51.879
52.550
75.863
81.826
89.633
95.810
75.842
75.977
81.812
82.191
80.440
84.461
80.721
87.321
44.626
47.375
41.242
41.101
41.123
41.337
18.075
17.620
16.677
17.067
17.445
17.697
18.169
18.536
28.696
32.007
35.811
32.487
35.816
37.206
24.349
25.328
23.625
23.729
23.706
24.099
23.631
15.493
Goiás
46.043
49.535
49.742
51.650
53.871
55.488
26.281
25.815
28.784
28.879
29.744
31.955
30.810
29.843
Pará
94
Tabela 39 - Rebanho bubalino entre os principais países selecionados – 1990/2004
Países
Brasil
China
Egito
Índia
Indonésia
Myanmar
Nepal
Paquistão
Filipinas
Tailândia
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
1,397,097 1,432,112 1,423,348 1,498,890 1,571,349 1,641,950 1,046,106
977,767 1,017,246 1,068,059 1,102,551 1,118,823 1,114,720 1,200,500 1,200,700
21,421,975 21,712,036 22,023,716 22,216,703 22,564,579 22,928,259 23,597,103 21,733,463 22,554,851 22,673,806 22,596,439 22,766,017 22,690,850 22,732,750 22,808,750
2,897,467 2,993,904 3,165,000 3,250,000 2,920,391 3,017,726 2,906,650 3,095,921 3,149,429 3,329,700 3,379,410 3,532,244 3,550,000 3,560,000 3,560,000
80,570,000 82,160,000 84,206,000 84,850,000 86,719,120 88,375,456 90,063,432 89,918,000 91,034,000 92,150,000 93,266,000 94,382,000 95,498,000 96,616,000 97,700,000
3,335,079 3,310,682 3,342,000 3,056,510 3,104,420 3,136,000 3,171,185 3,064,532 2,829,291 2,503,788 2,405,277 2,333,429 2,403,030 2,455,330 2,500,000
2,061,000 2,072,000 2,101,000 2,111,000 2,130,016 2,203,205 2,265,620 2,297,140 2,336,564 2,391,018 2,441,240 2,502,000 2,552,020 2,600,000 2,650,000
3,012,565 3,043,920 3,058,341 3,072,682 3,175,553 3,278,255 3,302,200 3,362,440 3,419,150 3,470,600 3,525,952 3,624,027 3,700,864 3,750,000 3,800,000
17,373,008 17,818,000 18,273,008 18,740,000 19,219,000 19,711,000 20,273,000 20,838,000 21,422,000 22,032,000 22,669,000 23,335,000 24,000,000 24,800,000 25,500,000
2,764,950 2,647,000 2,577,000 2,575,765 2,559,660 2,707,826 2,841,277 2,968,130 3,013,000 3,005,989 3,024,403 3,065,812 3,122,026 3,179,536 3,200,000
5,094,270 4,918,907 4,804,171 4,753,697 4,659,580 4,181,612 3,303,589 2,864,715 2,286,417 1,911,518 1,711,573 1,523,627 1,612,534 1,800,000 2,000,000
Fonte: Dados básicos FAO.
94
Tabela 40 - Rebanho suíno das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados – 1990/2003
Estado
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Brasil
33.623.186
34.290.275
34.532.168
34.184.187
35.141.839
36.062.103
29.202.182
29.637.109
30.006.946
30.838.616
31.562.111
32.605.112
31.918.749
32.304.905
Norte
3.750.066
4.025.404
4.216.142
4.333.891
4.430.568
4.595.163
2.349.105
2.474.468
2.573.414
2.581.828
2.619.791
2.630.606
2.187.589
2.163.430
Rondônia
853.012
1.006.190
1.139.701
1.165.981
1.148.219
1.212.091
410.315
422.622
443.770
459.983
460.868
501.032
196.836
251.879
Acre
176.207
171.753
172.222
193.309
202.912
203.906
162.806
168.683
171.340
178.695
183.498
183.058
179.252
178.054
Amazonas
214.594
217.182
204.187
221.385
240.908
260.926
230.803
248.659
267.846
283.982
300.168
313.826
341.766
301.246
Roraima
Pará
Amapá
-
59.138
59.650
-
77.969
51.751
56.043
65.114
65.600
73.850
76.320
78.850
76.350
77.500
1.942.171
1.989.976
2.023.143
2.083.096
2.053.580
2.124.098
1.254.943
1.320.900
1.366.626
1.316.846
1.335.424
1.285.571
1.130.961
1.105.213
95
32.642
27.805
22.679
20.002
18.491
20.063
14.451
15.693
17.141
17.076
17.036
18.390
20.044
15.354
Tocantins
531.440
553.360
594.560
650.118
688.489
722.328
219.744
232.797
241.091
251.396
246.477
249.879
242.380
234.184
Maranhão
3.012.982
2.876.138
2.795.683
2.755.138
2.752.526
2.750.960
1.931.173
1.883.382
1.888.116
1.885.166
1.864.915
1.861.185
1.817.067
1.756.418
Minas Gerais
3.295.930
3.290.065
3.363.767
3.328.746
3.390.683
3.367.748
2.533.484
2.611.301
2.655.566
3.011.407
3.142.220
3.358.696
3.310.240
3.371.624
Espírito Santo
436.317
421.854
430.401
440.039
438.807
423.455
269.928
273.853
272.386
278.081
300.390
303.983
313.945
321.876
Rio de Janeiro
325.888
341.392
308.599
291.604
281.296
276.086
192.875
193.187
192.907
193.951
203.428
198.627
201.195
187.768
São Paulo
2.027.007
2.081.405
2.035.986
2.014.936
2.098.958
2.142.888
1.849.226
1.834.568
1.934.269
1.913.372
1.902.275
1.903.813
1.845.427
1.709.256
Paraná
3.561.765
3.698.205
3.738.365
3.780.172
3.762.598
3.929.536
4.065.636
4.121.617
4.187.113
4.217.063
4.224.838
4.385.914
4.258.075
4.364.371
Santa Catarina
3.330.516
3.275.024
3.417.586
3.727.711
4.088.621
4.404.480
4.532.654
4.558.963
4.704.545
4.814.297
5.093.888
5.516.818
5.354.113
5.432.143
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do
Sul
Mato Grosso
3.744.687
3.854.184
3.929.082
4.043.449
4.181.965
4.245.566
3.922.591
4.066.847
4.055.024
4.140.468
4.133.303
4.076.247
4.036.952
4.145.052
513.419
532.265
539.412
591.630
612.022
679.411
539.582
558.039
613.543
638.895
681.189
739.480
787.960
813.359
1.034.107
1.039.732
872.351
893.333
947.629
990.802
689.514
724.651
759.928
771.157
834.084
934.889
1.034.608
1.114.592
Goiás
1.876.735
1.933.455
1.887.139
1.904.893
1.896.470
1.869.052
1.065.789
1.027.963
1.034.767
1.113.518
1.174.360
1.231.251
1.360.573
1.499.050
95
Tabela 41 - Evolução de suprimento de carne de frango, bovino e suíno – 1999/2004
Itens
1999
2000
2001
2002
2003
Avicultura de corte
Produção de carne de frango (1.000t)
5.526,0 5.980,6 6.567,3 7.449,0 7.574,1
Exportação (1.000t)
776,4
916,1
1.265,9 1.624,9 1.960,0
Disponibilidade interna (1.000t)
4.749,6 5.064,5 5.301,4 5.824,1 5.674,1
Disponibilidade per capita (kg/hab./ano)
29,0
29,9
30,8
33,4
32,1
Bovinos
Produção de carne (1.000t equiv. carcaça)
6.413,3 6.578,8 6.823,6 7.139,3 7.230,5
Importação (1.000t equiv. carcaça)
62,5
76,5
42,2
73,8
70,4
Exportação (1.000t equiv. carcaça)
559,5
580,7
821,9
964,8
1.202,1
Disponibilidade interna (1.000t equiv. Carcaça) 5.916,3 6.074,6 6.043,9 6.248,3 6.098,8
36,1
35,8
35,1
35,8
34,5
Suínos
Produção de carne (1.000t equiv. carcaça)
1.683,6 2.556,0 2.730,0 2.872,0 2.710,0
Importação (1.000t equiv. carcaça)
1,3
0,5
0,3
0,2
0,3
Exportação (1.000t equiv. carcaça)
99,4
141,1
283,3
474,3
550,0
Disponibilidade interna (1.000t equiv. Carcaça) 1.585,5 2.415,4 2.447,0 2.397,9 2.160,3
9,7
14,2
14,2
13,7
12,2
2004
7.660,0
2.470,0
5.660,0
31,6
7.323,0
70,4
1.442,0
5.951,4
33,2
2.833,0
0,3
550,0
2.283,3
12,7
Fonte: Dados básicos www.conab.gov.br – Acesso em 27/05/2005.
Tabela 42 - Ranking da Produção Anual Leite por Estado no Brasil, 2003.
Estados e posição
Produção de Leite
Produtividade
*Produtividade
(milhões litros)
(Litros/vaca)
(litros/hab.)
1 – Minas Gerais
6.320
1.435
328
2 – Goiás
2.523
1.122
439
3 – Rio Grande do Sul
2.306
1.950
206
4 – Paraná
2.141
1.776
188
5 – São Paulo
1.785
1.036
50
6 – Santa Catarina
1.332
2.071
187
7 – Bahia
795
517
55
8 – Rondônia
559
678
306
9 – Pará
585
598
61
11 – Mato Grosso
492
1.066
206
17 – Maranhão
230
557
135
18 – Tocantins
201
463
27
22 – Acre
100
747
73
24 – Amazonas
42
566
13
26 – Roraima
8
412
31
27 – Amapá
3
589
8
Total
22.243
2.997
*Obs.: Os dados de produtividade de litros/habitantes são do ano de 2000.
Fonte: IBGE – Pesquisa da Pecuária Municipal
Elaboração: R.ZOCCAL - Embrapa Gado de Leite
www.cnpgl.embrapa.br – Acesso 26/05/2005.
96
Tabela 43 - Evolução da produção de leite nos Estados e Regiões, 1998 /2003 (milhão litros)
Variação
%
Brasil/Estado/Região 1998
1999
2000
2001
2002
2003
(2003/2002)
Brasil
18.694
19.070
19.767
20.510
21.644
22.253
2,8
Norte
903
958
1.050
Pará
311
311
380
Rondônia
372
409
422
Tocantins
140
153
156
Acre
33
37
41
Amazonas
35
36
37
Roraima
9
10
10
Amapá
3
3
4
Nordeste
2.070
2.042
2.159
Sudeste
8.465
8.540
8.574
Sul
4.411
4.606
4.904
Centro-Oeste
2.845
2.924
3.080
Fonte: : www.cnpgl.embrapa.br – Acesso 26/05/2005.
6
1.237
459
476
166
86
38
9
3
2.266
8.573
5.188
3.246
1.562
577
644
186
104
40
8
3
2.366
8.748
5.508
3.460
1.498
585
559
201
100
42
8
3
2.507
8.933
5.779
3.534
-4,0
0,6
-13,3
8,2
-3,7
5,1
-1,0
-3,0
5,8
2,1
4,9
2,1
DESENVOLVIMENTO COM CULTIVOS PERENES INDUSTRIAIS
97
Serão comentados os principais aspectos das culturas de pimenta-do-reino, cacau, dendê, café, urucum e
seringueira, quanto as suas perspectivas na Amazônia. Apesar da ênfase no plantio intensificado, muitas dessas
culturas alimentares, pelas características como é cultivado na Amazônia, podem ser considerados como
produtos orgânicos. O crescimento de nichos de mercado de produtos orgânicos, enseja o desenvolvimento de
atividades, mesmo em condições de baixa produtividade, compensando os produtores por maior preço a ser
obtido pelo produto.
6.1 PIMENTA-DO-REINO
Apesar da introdução da pimenta-do-reino em escala comercial ser creditada aos
imigrantes japoneses em Tomé-Açu, em 1933, a sua introdução no país remonta desde os
primórdios do Brasil Colônia. Em 1819, von Martius, na sua viagem pela Amazônia no
período 1818-1820, observou a existência de pés de pimenta-do-reino nos quintais de Belém.
Mas foi a partir do final da II Guerra Mundial, com a destruição dos pimentais da Malásia e
da Indonésia e do estímulo forçado para a produção de alimentos para atender as tropas de
ocupação japonesa, é que os preços da pimenta dispararam, levando a euforia para a colônia
de Tomé-Açu, sem precedentes, como o ciclo do diamante negro. Esta opulência pode ser
percebida durante a década de 1960, por extensos renques de pimenteiras ao longo da rodovia
de Belém a Castanhal, onde, inclusive, esta cidade, era cercada por extensos pimentais. Foi a
lavoura da pimenta que iniciou a era do NPK e da mecanização agrícola na Amazônia.
A grande capacidade de resposta dos agricultores paraenses aos sinais de mercado e
preços favoráveis, além de demonstrar a vitalidade do setor produtivo, constitui também em
preocupação. Nos anos de 1980 a 1983, o Brasil liderou a produção mundial de pimenta-doreino e nos anos de 1980 a 1982 e em 1984, fomos os maiores exportadores mundiais de
pimenta-do-reino, graças a produção paraense. Em apenas cinqüenta anos após a sua
introdução chegou a superar a produção da Índia, Indonésia e Malásia. Em 1991, alcançou a
máxima produção nacional de pimenta-do-reino, com 75 mil toneladas e, em 1981, exportou a
quantidade máxima, com quase 47 mil toneladas (Tabelas 44 e 45).
Na lavoura da pimenta-do-reino, de cada tonelada de pimenta produzida significa a
manutenção de um emprego durante um ano. Isso indica que a queda na produção de pimentado-reino no Estado do Pará entre a produção máxima e a mínima, verificada durante a década
de 1990, indica que 50 mil empregos foram suprimidos no meio rural. Não se deve desprezar,
também, os impactos ambientais provocados pela lavoura da pimenta-do-reino, sobretudo no
Estado do Pará, no desmatamento de floresta densa, vegetação secundária, erosão do solo,
utilização de agroquímicos e, da utilização das estacas de maçaranduba como suporte para as
pimenteiras.
98
A grande pergunta é se há mercado nos próximos anos para exportar 50 mil toneladas de
pimenta-do-reino? O perigo é que ao seguir a moda dominante, corre-se o risco de todos os
produtores serem prejudicados. A cultura da pimenta sofreu essa conseqüência durante as
décadas de 1980 e 1990. Por ser um produto inelástico obtém-se maiores lucros mantendo-se
seus preços elevados e em quantidade reduzida. Como o sal de cozinha, a pimenta-do-reino
não consegue aumentar seu consumo, que cresce a razão de 2,5% no mundo, simplesmente,
reduzindo-se seus preços.
Como o ciclo de vida da pimenta-do-reino está na faixa de 8 a 10 anos, nesse sentido a
taxa ideal de expansão não deveria ultrapassar 10 a 12% da área colhida, para cobrir a
depreciação dos pimentais. No caso paraense, esta taxa ideal de plantio anual deveria estar
entre 1.100 a 1.700 hectares/ano. Esse ritmo asseguraria uma contínua renovação, o controle
da produção e de preços. Em vez de promover uma expansão desenfreada, o aumento da
produtividade deveria ser incentivado, pela heterogeneidade tecnológica que esta cultura
apresenta, com produtividade variando entre 600 a 2.600 kg/ha/ano, redução nos custos de
produção e, privilegiando pequenos produtores, uma vez que constitui em excelente opção
para capitalização, de emprego de mão-de-obra familiar, com maior capacidade de suportar
crises futuras de preços e de reinvestimentos dos lucros obtidos no próprio local (Figura 6).
No ângulo internacional, a participação do Brasil desde 1980, na Comunidade dos Países
Produtores de Pimenta-do-reino, fundada em 1972, não tem sido devidamente aproveitada.
Constituída pela Índia, Indonésia, Malásia, Brasil, Tailândia, Sri Lanka, Micronésia e Papua
Nova Guiné, sendo que estão de fora países que mostraram rápida expansão como o Vietnã e
a China, com capacidade de exportação superior a 40 mil toneladas e com baixo custo de
mão-de-obra. A Tailândia e o Vietnã conseguiram ocupar o vácuo da produção brasileira
durante o período de crise que se estendeu no final da década de 1980 e por quase toda a
década de 1990.
Apesar das dificuldades, há necessidade de se definir políticas de controle de produção
entre os países membros, troca de material genético de interesse similar e tecnologia de novos
produtos. A pimenta-do-reino chegou a representar mais de 35% do valor das exportações
paraenses em 1975, reduziu para menos de 2% (2004), mas ainda tem uma importante
contribuição futura e cabe aos produtores a tarefa de mantê-las de maneira mais sustentável
possível.
As exportações de pimenta-do-reino do Estado do Pará em 2004 foram de 47,5 milhões
de dólares e 47 milhões de dólares em 2003. Uma evidente declínio se comparar com 1999
que foi de 76.9 milhões de dólares e em 2000 de US$ 60,1 milhões.
6.2 CACAU
A história colonial da Amazônia dependeu muito do cultivo semi-extrativo dos
cacauais das várzeas, quando a exportação desse produto teve primazia na pauta das
99
exportações regionais, durante dois séculos. A Amazônia constitui o resultado da civilização
do cacau e foi por ela influenciada, onde muitas construções das igrejas e palácios de Belém,
bem como o tradicional Círio de Nazaré tem a sua origem no ciclo do cacau. O cacau no
período colonial proporcionou a geração do excedente econômico baseado na exportação de
um produto principal com demanda metropolitana, constituindo-se no exemplo de
desenvolvimento da “staple theory”. Em 1736, o valor das exportações de cacau do Pará
durante o Brasil colonial atinge a participação máxima com 96,6%.
100
Figura 6 – Fases da cultura da pimenta-do-reino no Estado do Pará e suas principais características.
101
Em 1746, as sementes de cacau do Estado do Pará foram levadas por Louis Frederic
Warneaux para o fazendeiro Antônio Dias Ribeiro, na Fazenda Cubículo, às margens do Rio
Pardo, no município de Canavieiras, Bahia. Com a mudança do eixo produtivo para a Bahia, o
cacau lentamente foi perdendo a importância que, coincidiu com o nascimento do ciclo da
borracha. É interessante mencionar que a universalização do plantio do cacau, nos novos
locais para onde o cacaueiro foi levado, esta se transformou em importante, senão, na
principal atividade econômica.
A partir da Independência do Brasil, o cacau caiu no esquecimento como proposta de
desenvolvimento da Amazônia. Com a imigração japonesa na Amazônia, em 1929, o
cacaueiro foi considerado como planta base para a sustentação econômica dos imigrantes. A
falta de pesquisa e de maiores conhecimentos sobre esta cultura em áreas de terra firme
redundou esta opção ao fracasso, que foi superado mais tarde com o sucesso da pimenta-doreino.
O cacaueiro seria lembrado, novamente, no inicio da década de 1960, como alternativa
para ocupar as antigas áreas de pimentais dizimados pelo Fusarium e para servir de suporte
econômico para os grandes projetos de colonização que foram desencadeados a partir da
década de 1970, na Transamazônica paraense e em Rondônia. Com a entrada da vassoura-dabruxa nos cacauais da Bahia em 1989, ganhou importância os 107.677 hectares plantados com
essa cultura nos Estados do Pará e em Rondônia, decorrente do Procacau, implantado em
1976, sendo a segunda cultura perene com maior área plantada. A entrada da vassoura-dabruxa nos cacauais da Bahia reduziu a produção brasileira para a metade e o país está se
tornando um grande importador desse produto (Tabelas 46 e 47).
Essa volta do cacau para a Amazônia, com a tecnologia gerada pela Ceplac, combinou
com o lançamento do Procacau, do FNO e das políticas estaduais, principalmente nos Estados
do Pará e Rondônia. Desde a implantação da Ceplac na Amazônia em 1965 até 2004, foram
instalados cerca de 121.119 hectares de cacaueiros, dos quais 13.442 hectares foram
considerados destruídas ou abandonadas, o que resulta em 11% de perdas, dando um total
líquido de 107.677 hectares. Foram implantadas 65.197 hectares no Estado do Pará, 42.480
hectares em Rondônia, 6.041 hectares em Mato Grosso, 2.938 hectares no Amazonas e,
destruídas/abandonadas, 3.259 hectares no Maranhão, 739 hectares no Acre e 465 hectares em
Goiás (Figura 7).
102
400.000
350.000
300.000
Brasil
250.000
Rondônia
200.000
Pará
150.000
Bahia
100.000
50.000
0
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
Figura 7 – Produção de cacau em amêndoa do Brasil, Bahia, Pará e Rondônia (t).
A Ceplac que sempre descuidou da divulgação de suas conquistas na Amazônia, fez um
grandioso trabalho na região, culminando com o plantio de 107.677 hectares de cacaueiros, no
qual milhares de famílias dependem sua sobrevivência e gerando renda e emprego
(ALVARES-AFONSO, 2005; MENDES, 2005). Mesmo a despeito das crises de preços, estas
famílias tem no cacau a garantia de renda e da esperança da melhoria dos preços nos anos
seguintes. É uma cultura que responde aos tratos culturais dos produtores, que identifica o
caráter dos proprietários quanto à vontade de trabalhar e do zelo com a sua cultura. Trata-se
de um cultivo que protege o solo, combina com diversas culturas perenes formando sistemas
agroflorestais, garante o trabalho na sombra, intensivo em mão-de-obra, dessa forma
apropriado para a agricultura familiar. A atual utopia da biodiversidade, sempre empenhados
no abstrato, esquecem da biodiversidade do presente, no qual o cacau constitui uma opção
concreta que tem sido negligenciada.
A despeito de comentar sobre sistemas agroflorestais como a grande opção para reduzir
desmatamentos e queimadas na Amazônia, a existência de mais de 107.677 hectares de
cacaueiros nos Estados do Pará e em Rondônia, não tem recebido a devida atenção por parte
de planejadores agrícolas. Em 2004, quase 50 mil toneladas importadas de amêndoa de cacau
e derivados pelo Brasil somaram mais de 86 milhões de dólares e a produção nacional vem
decaindo desde a entrada da vassoura-de-bruxa nos cacauais da Bahia em 1989.
103
A produção de amêndoa seca de cacau no Pará em 2003 chegou a 31 mil toneladas e a
área plantada e colhida é de 65.197 hectares e 8.500 famílias envolvidas. O município de
Medicilândia, às margens da rodovia Transamazônica, no Pará é a líder em implantação de
novas áreas de lavoura cacaueira. A produção paraense é exportada para São Paulo e Bahia
para a fabricação de chocolates, manteiga e batom de cacau. A Cargill Agrícola S/A e a
Nestlé são alguns dos compradores da produção da região da Transamazônica que concentra
70% da produção, sendo o município de Medicilândia o maior produtor com cerca de 11 mil
toneladas de amêndoas secas, que conseguem uma produtividade de 1,4 t/hectare, em terra
roxa. Fora da Transamazônica, as outras áreas de cultivo são o Sul do Pará, Baixo Tocantins,
Cametá e a região Nordeste, onde Tomé-Açu tem a maior produção. Em cada hectare são
plantados 1.100 árvores, no espaçamento 3m x 3m e a produção começa no terceiro ano de
cultivo. Somente de receita do ICMS que a Secretaria Estadual de Fazenda do Pará arrecada
sobre a venda de amêndoas in natura é de R$ 3,5 milhões/ano. Rondônia possui uma área
plantada de 42.480 hectares e a área colhida é de 28 mil hectares. Há necessidade de investir
na melhoria da qualidade do cacau produzido na Amazônia.
6.3
DENDÊ
O dendezeiro (Elaeis guineensis, Jacq.) se desenvolve adequadamente nos trópicos
úmidos que estendem 10 graus ao sul e ao norte da linha do Equador. Devido a sua alta
produtividade, que pode chegar a seis toneladas/hectare por ano, o óleo de palma ocupa a
segunda posição na produção mundial de óleos e gorduras.
Dos frutos do dendezeiro se obtém dois tipos de óleo: o óleo de palma (extraído da
polpa) e óleo de palmiste (extraído da amêndoa). Ambos com composições químicas e
características físicas diferentes.
Em 2003, o Brasil produziu 124,05 mil toneladas de óleo de dendê e o Estado do Pará
participou com 106,8 mil toneladas (Tabela 48). A produção mundial de óleo de dendê em
2003 foi de 26,7 milhões de toneladas e uma área colhida de 12,1 milhões de hectares. Se
converter a soja cultivada no mundo na safra 2002/2003 em 88 milhões de hectares, obter-seá 37,8 milhões de toneladas de óleo. A capacidade de conversão de soja é de 0,5 tonelada de
óleo/hectare enquanto a do dendê é de 6 toneladas/hectare. As estimativas para biodiesel
considerando o percentual de 2% seriam necessários 200 mil hectares de dendê em produção
para atender essa demanda. O consumo de óleo diesel no Brasil chega a 40 bilhões de litros
por ano e com a regulamentação o mercado precisará produzir 800 milhões de litros de
biodiesel anualmente.
104
No Estado do Pará, que é o primeiro produtor nacional, existem apenas 44 mil hectares
em comparação com os 3,7 milhões de hectares na Malásia (2004), que produziu 12 milhões
de toneladas de óleo em 2002 e a Indonésia com 3,2 milhões de hectares, 9 milhões de
toneladas de óleo. A produção mundial de óleo de dendê em 2002 foi de 25 milhões de
toneladas em comparação com os 30 milhões de toneladas de óleo de soja, constituindo no
segundo óleo vegetal mais consumido no mundo (Tabela 49). A produção nacional representa
0,5% do total mundial (Figura 8).
70.000.000
60.000.000
50.000.000
Indonésia
Malásia
40.000.000
T ailândia
Brasil
30.000.000
Colômbia
Equador
20.000.000
10.000.000
61
19
65
19
70
19
75
19
80
19
85
19
90
19
95
19
00
20
01
20
02
20
03
20
Figura 8 – Posição relativa do Brasil entre os principais países produtores de fruto de dendê
O Grupo Agropalma iniciou suas atividades de produção e extração de óleo de palma e
óleo de palmiste em 1982 no município de Tailândia, a 150 km de Belém, e tornou-se o maior
produtor de óleo de palma da América Latina, dominando todo o ciclo de produção, da
semente ao óleo refinado, gorduras vegetais e margarina. O Grupo Agropalma é composto por
seis empresas de capital nacional, que compreende um total de 82.000 hectares de terras,
32.000 hectares de palmeiras já plantadas, 1.600 km de estradas próprias, quatro indústrias de
extração de óleo bruto, um terminal de exportação e uma indústria de refino de óleo de palma
e óleo de palmiste.
105
O óleo de palma e seus derivados têm diversas aplicações no mercado de óleos e
gorduras: frituras industriais, aspersão de extrusados, chocolates, massas, margarinas, cremes
vegetais, biscoitos, sorvetes, cosméticos, detergentes, sabões e sabonetes. Entre os principais
clientes da Agropalma estão a Nestlé, Danone, Arisco, Sadia, Ajinomoto, entre outras. O
Grupo Agropalma implantou a Companhia Refinadora da Amazônia (CRA), inaugurada em
julho de 1997, em Icoaraci, no distrito de Belém, foi a primeira empresa refinadora de óleo de
palma do Brasil e representa um importante passo para o Grupo, que deixa de ser apenas
produtor de matéria-prima bruta, para se tornar exportador do produto final, agregando mais
valor ao segmento que lidera. A refinaria tem capacidade de produção de 320 ton/dia. O
consumo de óleo de palma bruto no mercado nacional gira em torno de 150 mil toneladas,
existindo um déficit no balanço oferta-demanda de cerca de 60 mil toneladas.
No Estado do Pará existem usinas em funcionamento e com plantios próprios e que
adquirem de produtores independentes. Em 2004, a CRAI/AGROPALMA concentrou
71,83% da produção nacional de óleo de dendê, a CODENPA (2,65%), a DENTAUÁ
(4,92%), a PALMASA (4,70%) e REASA/MARBORGES (7,03%). Na Bahia, que produz
apenas 8,56% da produção nacional, possuía apenas três usinas em funcionamento: a
MUTUPIRANGA (3,64%), a OLDESA (3,11%) e a OPALMA (1,82%). A Agroindustrial
Palmasa S/A, localizada em Igarapé-Açu, que pode ser considerada como uma empresa de
médio porte, absorve a produção de 2.500 hectares cultivados de pequenos produtores e
possui uma unidade de industrial inaugurada em 1992, com capacidade para beneficiar 36 mil
toneladas de cachos de frutos frescos por ano, mas que está operando com capacidade ociosa
de 16 mil toneladas. A produção média de 5 mil toneladas de óleo de palma bruto é destinada
para diversos clientes como a Sanbra, Gessy Lever, Colgate-Palmolive, Maeda, Agropalma e
Companhia Refinadora da Amazônia (SOUZA, 1998).
O cultivo do dendezeiro apresenta, graves riscos, com relação a disseminação do
amarelecimento fatal, no qual os plantios foram seriamente afetados desde 1983
(DENPASA..., 2001a; 2001b). Os custos de produção no Pará estão estimados em US$
300,00/tonelada em comparação com Malásia e Indonésia que produzem óleo de palma a US$
250,00/tonelada (CORDEIRO, 1999).
106
Há necessidade de considerar a cultura do dendê integrada as demais atividades
produtivas a nível local e regional, enfocando a produção de alimentos, para sustentar a mãode-obra utilizada nos dendezais, treinamento de recursos humanos, entre outros (KALTNER,
1999abc; MEDINA, 1999). Em 1980, a Embrapa cometeu o erro estratégico concentrar as
pesquisas de dendê em Manaus, considerando as áreas propícias, somente no Estado do
Amazonas, em 56 milhões de hectares, mas cuja utilização implicará no seu desmatamento. O
potencial para a cultura do dendê na região amazônica deve ser considerado apenas o uso de
áreas desmatadas. O projeto de lei que altera o Código Florestal para permitir a reposição e a
recomposição de reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas aprovado
no dia 26/10/2005, em decisão Terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), vai ser um importante indutor para vencer a
limitação de áreas e a redução de custos para o plantio de dendê. O cultivo de dendê como
programa de compensação ecológica, promovendo a recuperação de áreas aptas que já estão
desmatadas constitui outra opção. A cultura de dendê consegue gerar um emprego para cada 5
hectares plantados.
A expansão controlada da cultura deve ser efetuada, adequando com o desenvolvimento
paralelo do aparelho socio-econômico, sob risco de criar entraves futuros. A política atual
deve estar voltada em primeiro plano para a substituição de importações, no mínimo dobrando
a atual área plantada. A participação de pequenos produtores no processo produtivo e de
beneficiamento deve ser incentivada, evitando-se a formação de conglomerados produtivos.
Estar em consonância com novas oportunidades e conseguir evoluir adequadamente em
sintonia a essas mudanças, tais como: modificações decorrentes da construção da Alça Viária;
mercado de produtos orgânicos; como seqüestradora de CO²; como combustível adicionado
ao óleo diesel; utilização como combustível em motores como Elko desenvolvido pelo
Instituto Elko (Elsbett Konstruktion, Nuremberg, Alemanha) e do motor Stirling aperfeiçoado
pelo holandês Roelf Meijer (Stirling Thermal Motors Inc., Ann Arbor, Michigan); como
alternativa para a expansão da soja na Amazônia; e como combustível para regiões distantes
da Amazônia. Os erros do Proálcool devem servir de alerta para não repetir quanto a essa
possibilidade para o óleo de dendê.
6.4
CAFÉ
Apesar da cultura do café ter sido introduzida no Brasil pelo Estado do Pará, em 1727, o
cultivo só foi retomado, em grande escala, por ocasião da implantação da colonização na
Transamazônica durante a década de 1970 e só a partir de 1993 com a recuperação dos preços
voltou a crescer até 2000 (Tabela 50).
Existe indefinição de cultivares superiores e adaptadas à região, má qualidade do
produto ofertado pelos cafeicultores, falta de classificação do produto, além das questões
infra-estruturais como precariedade das estradas, secagem e armazenamento.
O café é produzido em cerca de 1.850 municípios, abrangendo aproximadamente 300
mil unidades produtivas ocupando 2,7 milhões de hectares. Proporciona 8,4 milhões de
empregos diretos e indiretos, ajudando a fixação do homem no campo.
107
Com uma produção de 38,4 milhões de sacas de 50 kg em 2004, o Brasil é o maior
produtor mundial, segundo maior mercado consumidor, atingindo a marca de 14,9 milhões de
sacas, o Brasil ainda está longe de alcançar a Itália e Alemanha, maiores exportadores do
mundo, quando se trata de café industrializado. As exportações brasileiras estão na casa de 27
milhões de sacas, os quais geraram uma média de 1,75 bilhão de dólares anuais em divisas
nos últimos 10 anos. O Brasil atualmente detém 25% do mercado consumidor internacional.
Com a extinção do Instituto Brasileiro do Café (IBC) em 1990, o governo transferiu à
iniciativa privada uma parte das atividades desse órgão, sobretudo aquelas ligadas às políticas
de comercialização e exportação. No entanto, em relação às atividades voltadas para o
cafeicultor, estas foram praticamente paralisadas, apesar dos esforços de lideranças do
subsistema produtivo e dos antigos servidores daquele órgão, que resultou na criação do
Programa Integrado de Apoio à Cafeicultura (Pró Café). Este programa foi criado através de
convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a
Confederação Nacional da Agricultura (CNA), com interveniência do Conselho Nacional do
Café (CNC).
A expansão dos plantios de café na Amazônia está relacionado com o programa de
erradicação de cafezais nos Estado de Minas Gerais e Espírito Santo, em 1968, através do
Grupo Executivo de Erradicação dos Cafezais Antieconômicos (GERCA) e a de dois eventos
que aconteceram em 1969, a geada que danificou mais de 90% dos cafezais no Estado do
Paraná e a identificação da ferrugem do cafeeiro, descoberto na Bahia, em 1969.
O início do programa da colonização da Transamazônica, que passa a ser desencadeado
a partir de 1970, fizeram com que o governo colocasse a cultura do café como uma das
opções para os colonos nos Estados do Pará e em Rondônia.
A produção da café no Estado do Pará está dispersa em 62 municípios, tendo uma
produtividade de 1.000kg/hectare, sendo que já atingiu mais do dobro desse valor.
Atualmente 8 mil famílias de pequenos e médios produtores estão plantando café e a maior
área plantada está no município de Medicilândia, cuja produção em 2003, representou 40% do
que foi colhido no Estado. Outros municípios produtores são Pacajá, Brasil Novo e Uruará.
Cerca de 90% do café que é consumido em Belém, em torno de 1.200 t/mês,
equivalente a 24 mil toneladas de café em coco, ou seja 83% da produção do Estado em 1996
é importado de outros centros produtores brasileiros (FERREIRA, 1998).
A demanda de 44 indústrias torrefadoras existentes na Região Norte é de mais de 20 mil
sacas de 60kg/mês, com 72 marcas. Estas indústrias estão distribuídas em 4 no Estado do
Acre, 5 no Estado Amazonas, 16 no Estado do Pará, 16 no Estado de Rondônia e 3 no Estado
de Tocantins. Atualmente importa 90% do café em grãos, o Pará tem uma vantagem
comparativa decorrente dos preços mais baratos da terra e uma cultura que pode ser
desenvolvida por pequenos produtores.
108
O café é a cultura permanente mais difundida no Estado de Rondônia, constituindo-se
na base econômica de pequenas e médias propriedades. O plantio comercial na região teve
início na década de 1960, com cafeeiros da espécie Coffea arabica, pouco adaptada a regiões
com baixa altitude e latitude. Na década de 1970 foi introduzida a espécie Coffea canephora
mais adaptada às condições ecológicas locais. A grande expansão ocorreu a partir de 1970,
com a implantação de núcleos de colonização oficial, que assentaram milhares de pequenos
produtores (VENEZIANO, 2003).
A cafeicultura de Rondônia é pouco competitiva, devido a baixa produtividade, a má
qualidade do produto e ao elevado custo de produção. Assim sendo, a área cultivada com café
vem sofrendo alterações significativas, conforme o comportamento do mercado. O Estado de
Rondônia ocupa, atualmente, o quinto lugar como produtor de café no país e o segundo como
produtor de café tipo robusta. Com 188.480 hectares plantados Rondônia alcança a quarta
posição no ranking dos produtores brasileiros de café, com produção de 2.260 mil sacas
beneficiadas. A produtividade é de 9 sacas de café beneficiado por hectare/ano, abaixo da
média nacional de 10 sacas. A produção estimada em 2003 foi de 135 mil toneladas, 80% das
quais exportadas para as regiões Sul e Sudeste. A cultura está ganhando a adesão de mini e
pequenos produtores e aproximadamente 40% das propriedades rurais do Estado têm como
fonte de renda a cafeicultura. O nível tecnológico utilizado na cultura é baixo (pequeno uso de
insumos modernos) e acredita-se que 95% da área cultivada no Estado pertença à espécie
Coffea canephora (Conilon).
A produção de café orgânico na Amazônia pode ser uma alternativa para atender nichos
de mercado. O café orgânico é produzido de acordo com as práticas naturais e utilizando
adubação orgânica, que tem grande capacidade de reestruturação do solo, contribuindo
inclusive para evitar erosão e recuperar terras degradadas ou solos excessivamente arenosos.
A sua produção se tornou uma alternativa atraente em vista da demanda crescente dos Estados
Unidos e Japão.
Para ser considerado café orgânico, a lavoura deve estar sem uso de defensivos e adubos
químicos durante pelo menos três anos. No Brasil, já existem instituições que orientam os
produtores, avaliam e certificam o café orgânico, o que é um elemento fundamental. Segundo
o Instituto Biodinâmico (IBD), apenas 10 mil sacas são efetivamente comercializadas no
mercado mundial como café orgânico. Estima-se que existam apenas 100 cafeicultores
produzindo esse tipo de café no mundo. No Brasil apenas nove produtores possuem o selo de
certificação.
O preço pago pode chegar a duas vezes o praticado no mercado tradicional. Em virtude
do crescimento da demanda e da pouca oferta, o café orgânico está bastante valorizado, porém
com a entrada de outros produtores nesse mercado o preço não deve superar 30% o do café
tradicional. Segundo as informações da Associação de Cafeicultura Orgânica do Brasil
(Acob), mesmo utilizando métodos naturais a produtividade pode chegar a 23 sacas
beneficiadas por hectare, com custos variando de US$ 80,00 a US$ 120,00 por saca, índices
equivalentes aos da produção tradicional (ORMOND et al., 1999).
109
6.5
URUCUM
O Brasil é atualmente o maior produtor mundial e terceiro exportador mundial de
sementes de urucum. Outros países competidores são o Quênia e o Peru. No Brasil, Rondônia
é o maior produtor, seguindo-se São Paulo, Bahia, Pará e Paraíba (Tabela 51). Os municípios
maiores produtores em Rondônia são Cabixi, Corumbiara, Ariquemes, Cerejeiras e Nova
Mamoré. No Estado do Pará destacam-se os municípios de São Francisco do Pará, Santarém,
Dom Eliseu e Itupiranga. Os maiores compradores do Brasil são os Estados Unidos, a França,
a Inglaterra, a Venezuela e o Japão. Durante a década de 1970 houve uma grande expansão de
plantios de urucum no Nordeste Paraense, que levaram frustração pela inexistência de
mercado.
A primeira colheita verifica-se 13 meses após o plantio, estabiliza ao sexto ano,
obtendo-se uma produtividade de 1.500 quilos/ha de sementes secas. A densidade dos plantios
varia de acordo com o espaçamento adotado, podendo variar de 357 plantas/ha para grandes
plantios para facilitar a mecanização até 714 plantas/ha para unidades familiares.
A utilização da descachopadeira permite separar as semente ou grão da cápsula, as
impurezas e efetua a ventilação e apresenta um rendimento de 200 kg de sementes por hora.
Das sementes se extraí o corante utilizado na alimentação, rações, têxteis, farmacológicos e
cosméticos. Os preços recebidos pelos produtores é de R$ 78,00 por saca de polietileno de 50
kg.
Existem diversas empresas que executam o beneficiamento nas regiões produtoras do
Estado do Pará. Há necessidade de avançar no processo de extração do princípio ativo, a
bixina, através do qual poder-se-á aumentar seu valor agregado.
A Aveda Incorporation, uma fabricante de cosméticos dos Estados Unidos está
adquirindo urucum dos índios Yawanawá, localizado no município de Tarauacá, Acre,
considerado como produto orgânico (AMADORI, 2001).
6.6 SERINGUEIRA
A borracha foi transformada em recurso econômico com a descoberta do processo da
vulcanização por Charles Goodyear em 1839 e da sua utilização como pneumático de
bicicletas por John Boyd Dunlop em 1888.
A civilização da borracha teve seu colapso quatro década depois que Henry Wickham,
em 1876, efetuou a biopirataria de um produto ativo da economia, provocando o maior caos
econômico, social e político que esta região conheceu. A primeira tentativa de domesticação
efetuada por Henry Ford, em 1927, as margens do rio Tapajós, foi afetada pelo mal-das-folhas
detectada em 1934, culminando com a nacionalização pelo governo brasileiro em 1945.
110
A economia da borracha teve grande influência não só regional mas também nacional,
pois foi o terceiro produto da pauta das exportações no período de 1887-1917, logo depois do
café e do açúcar. A economia da borracha foi o responsável pelo processo de povoamento na
Amazônia, drenando grandes contingentes de nordestinos, provocou a anexação do Acre a
soberania brasileira, a construção de diversas obras de infra-estrutura, como a Estrada de
Ferro Madeira-Mamoré, a Estrada de Ferro Bragança, prédios públicos, etc.
O volume de produção de borracha natural no mundo é de 8,3 milhões de toneladas,
concentrada na Tailândia, Indonésia e Malásia, refletindo a participação da pequena produção,
como predominante, representando quase 95% da produção mundial, restando, para o Brasil,
em conjunto com os demais países da América Latina, a participação de cerca de 1,2%
(Tabelas 52 a 55).
Os maiores produtores de borracha vegetal são a Tailândia, Indonésia, Índia, Malásia,
China e Vietnã, que concentram mais de 90% da produção mundial. Impressionante foi o
crescimento da produção de borracha da Índia, China e Vietnã que em questão de duas
décadas tornaram-se em grandes produtores mundiais. O crescimento destes países ocupou o
vácuo da Malásia que era a maior produtora durante a década de 1980, efetuou a mudança de
seringueiras para o plantio de dendezeiros.
O Brasil iniciou as importações de borracha vegetal em 1951 e eqüivale, atualmente a
65% do seu consumo, representando 192 mil toneladas de borracha vegetal do Sudeste
asiático (2004). Isso indica que a região amazônica poderia incentivar o seu plantio em áreas
de escape ou em outras áreas do país, equivalente a 190 mil hectares, com possibilidade de
gerar renda e emprego para mais de 85 mil famílias, sem considerar as possibilidades de
crescimento (Figura 9).
3.000.000
2.500.000
China
Toneladas
2.000.000
Índia
Indonésia
1.500.000
Malásia
Tailândia
Vietnã
1.000.000
Brasil
500.000
0
1961
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2001
2002
Ano
Figura 9 – Produção brasileira e dos principais produtores de borracha natural
111
2003
Os Estados de São Paulo, Mato Grosso e Bahia, juntas produziram 129 mil toneladas de
borracha que somadas as 27 mil toneladas produzidas nos outros Estados não foram
suficientes para atender a demanda de 326 mil toneladas/ano. A produção de borracha
sintética, no Brasil, com 342 mil toneladas, é cerca de seis vezes maior que a produção de
borracha natural. A ênfase nas reservas extrativistas visando o aproveitamento de seringueiras
nativas, que ganhou força sobretudo depois do assassinato do líder sindical Chico Mendes, em
1988, apresenta grandes limitações quanto a viabilidade econômica, decorrente da baixa
produtividade da terra e da mão-de-obra e de atender a demanda. Tanto que a produção de
borracha extrativa despencou de quase 23.000t para menos de 4.000t (1990-2003) e as
importações no período (1992-2003) somam mais de 1,2 bilhão de dólares. O plantio de
seringueiras, com alta tecnologia, utilizando dupla enxertia, deveria ser a alternativa a ser
adotada em vez da revitalização de seringais nativos ou o adensamento de seringueiras na
floresta.
O governo brasileiro desencadeou diversos programas de plantio de borracha, como o
Prohevea, Probor I, Probor II e Probor III que resultaram em desvios de recursos e com
poucos resultados práticos.
O Brasil produz apenas 1% do total mundial e consome 3,5%, exigindo grandes
importações com drenagens de divisas que no período 1990-2004, somam mais de 1,2 bilhão
de dólares. A mudança da matriz de combustível no futuro, com o esgotamento do recursos
petrolíferos, por ser um produto estratégico do setor industrial, exige que o governo brasileiro
adote medidas mais concretas visando a reduzir a dependência desse produto.
Outro aspecto está relacionado com possível risco da entrada do mal-das-folhas no
Sudeste asiático, proposital ou acidental, cujo controle, antes bastante rígido, com a
globalização e do fluxo turístico, com conseqüências imprevisíveis para a economia mundial
(DAVIS, 1997).
112
Estados
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Pará
Amapá
Maranhão
Ceará
Paraíba
Pernambuco
Bahia
Espírito Santo
Mato Grosso
1990
78.155
71.472
71.441
18
1.081
5
73
9
545
4.880
46
Tabela 44 - Produção de pimenta-do-reino nos principais Estados produtores nacionais (1990-2003) (t)
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
83.906
33.034
42.270
34.927
33.852
32.318
22.359
23.050
27.727
38.685
50.140
75.347
25.306
34.497
27.899
27.842
25.986
17.250
17.952
23.395
33.477
44.138
6
16
53
52
10
6
128
3
4
75.299
25.288
34.464
27.838
27.780
25.976
17.250
17.952
23.395
33.471
44.010
36
12
17
5
6
1.122
830
995
954
751
368
135
256
272
240
238
4
4
3
30
2
13
12
29
27
24
22
62
56
41
45
41
26
38
70
71
71
113
7
4
3
3
2
2
2
2
2
2
2
1.718
1.980
2.086
2.288
2.280
2.364
1.921
2.179
1.323
1.552
2.146
5.508
4.694
4.519
3.611
2.828
3.465
2.953
2.513
2.630
3.293
3.456
74
101
62
41
53
39
3
8
7
12
13
Fonte: Dados básicos IBGE.
112
Ano
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Fonte: ABEP
Tabela 45 - Produção, consumo e exportação de pimenta-do-reino, 1989-2004
Quantidade
Valor US$
Consumo
Produção
Preço médio
Exportada
doméstico
US$
27.692
47.810.000
4.000
31.692
1.726
28.014
40.579.000
4.000
32.014
1.448
47.553
49.355.000
4.000
51.553
1.037
25.702
22.350.000
4.000
29.702
869
24.119
28.242.000
4.000
28.119
1.170
21.103
42.000.527
4.000
25.103
1,990
22.069
51.890.476
4.000
25.259
2.351
24.178
55.122.615
4.000
28.178
2.279
14.098
59.915.076
4.000
18.098
4.249
17.248
77.670.219
4.000
21.248
4.503
19.535
87.443.761
4.000
23.535
4.476
20.385
69.075.166
4.000
24.385
3.388
36.785
59.299.045
4.000
40.785
1.612
37.531
58.432.679
5.000
42.531
1.556
37.940
56.813.700
6.000
43.940
1.497
40.529
60.162.967
6.000
46.529
1.484
2002
58.588
52.092
400
4
51.688
238
10
108
2
2.443
3.679
15
2003
67.197
57.570
497
4
57.067
289
10
144
2.714
6.244
26
114
Tabela 46 - Produção de amêndoa de cacau das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
115
Estado
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Pará
Bahia
1990
356.246
49.705
20.347
77
150
29.131
298.024
1991
320.967
51.106
22.820
87
124
28.075
259.872
1992
328.518
50.648
20.450
88
682
29.428
263.548
1993
340.885
54.082
20.231
94
633
33.124
277.699
1994
330.577
50.987
15.839
97
569
34.482
271.889
1995
296.705
45.956
15.871
84
556
29.445
246.350
1996
256.777
37.896
5.065
147
483
32.171
204.168
116
1997
277.966
37.771
6.369
118
458
30.826
225.476
1998
280.801
40.515
6.896
6
978
32.635
234.918
1999
205.003
38.677
6.848
78
1.224
30.527
159.328
2000
196.788
46.871
17.293
76
1.224
28.278
137.568
2001
185.662
45.918
15.780
76
1.034
29.028
126.812
2002
174.796
51.751
16.248
76
1.358
34.069
110.205
2003
170.004
50.611
17.855
1.232
31.524
110.654
Mato Grosso
1.657
2.143
1.646
2.207
700
410
117
493
489
754
385
1.020
1.173
1.061
198
Tabela 47 - Produção de amêndoas de cacau nos maiores países produtores (1990-2004) (t.)
118
113
País
Brasil
Costa do
Marfim
Gana
Indonésia
Malásia
1990
256.246
1991
320.967
1992
328.518
1993
340.885
1994
330.577
1995
296.705
807.501
764.708
813.009
803.799
808.662 1.120.000 1.235.300 1.119.110 1.201.000 1.306.150 1.395.980 1.330.000 1.225.000 1.225.000 1.000.000
293.355
142.347
247.000
241.796
174.899
230.000
312.122
207.147
220.000
254.652
258.059
200.000
288.075
241.701
177.172
403.900
278.400
131.475
1996
256.777
403.000
350.800
120.071
119
1997
277.966
322.490
329.700
106.027
1998
280.801
409.360
430.800
90.183
1999
205.003
434.200
442.700
83.700
2000
196.788
436.600
465.700
70.200
2001
185.662
389.591
380.900
58.000
2002
174.796
340.562
450.000
47.661
2003
169.602
497.000
426.000
36.236
2004
177.219
736.000
430.000
35.000
Nigéria
244.000
268.000
292.000
306.000
323.000
203.000
323.000
120
318.000
370.000
225.000
338.000
340.000
340.000
380.000
380.000
Tabela 48 - Produção de frutos de dendê nos principais Estados produtores nacionais (1990-2003) (t.)
121
Estado
Brasil
Norte
Amazonas
Pará
Amapá
1990
522.883
361.656
317.656
44.000
1991
525.968
377.726
330.018
47.708
1992
652.541
462.275
418.275
44.000
1993
656.834
522.818
482.818
40.000
1994
661.609
534.367
534.367
-
1995
680.541
553.950
553.950
-
122
1996
740.262
613.628
183
565.445
48.000
1997
790.038
631.414
1.403
572.011
58.000
1998
752.526
579.741
183
539.558
40.000
1999
663.611
516.895
183
516.712
-
2000
678.727
517.297
183
517.114
-
2001
772.097
582.980
183
582.797
-
2002
717.893
550.312
183
550.129
-
2003
896.295
729.184
183
729.001
-
Bahia
161.227
148.242
190.266
134.016
127.242
126.591
123
126.634
158.624
172.785
146.716
161.430
189.117
167.581
167.111
Tabela 49 – Produção de frutos de dendê nos principais países produtores (1990-2004) (t.)
124
114
Países
Brasil
Camarões
China
Colômbia
Rep. Dem. Congo
Costa Rica
Costa do Marfim
Equador
Gana
Guatemala
Guiné
Honduras
Indonésia
Malásia
Nigéria
Papua Nova Guiné
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
328.000 331.000 306.000 231.000 308.000 328.000 352.000 360.000 380.000 400.000 450.000 460.000 450.000 516.000 516.000
1.050.000 930.000 930.000 950.000 950.000 1.000.000 1.000.000 1.050.000 1.050.000 1.100.000 1.100.000 1.150.000 1.150.000 1.200.000 1.200.000
530.000 560.000 575.000 600.000 600.000 600.000 608.000 615.000 622.000 630.000 640.000 650.000 660.000 670.000 675.000
1.399.784 1.615.866 1.691.644 1.750.000 1.681.700 1.842.900 1.914.300 2.042.900 2.057.200 2.400.000 2.470.000 2.600.000 2.600.000 2.633.000 3.000.000
1.025.410 1.030.840 1.036.000 1.041.000 1.046.000 1.061.000 1.072.000 950.000 950.000 950.000 950.000 990.000 1.150.000 1.150.000 1.150.000
332.600 359.389 356.890 364.000 474.598 490.000 422.000 489.000 444.000 492.000 609.117 666.084 692.398 700.000 700.000
1.078.439 1.359.000 1.481.000 1.503.000 1.522.000 1.451.000 1.643.000 1.163.000 1.302.000 1.242.000 1.771.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
835.697 872.741 902.063 947.231 1.081.600 1.025.310 1.043.088 1.357.616 1.503.020 952.140 1.339.400 1.424.000 1.506.000 1.450.000 1.480.000
850.000 850.000 870.000 870.000 879.278 901.170 984.394 955.505 1.022.010 1.031.919 1.066.426 1.102.087 1.100.000 1.100.000 1.070.000
54.000
66.670 100.000 105.000 147.000 173.000 238.000 289.432 313.300 353.300 433.300 466.600 540.000 540.000 540.000
660.000 690.000 640.000 770.000 800.000 800.000 830.000 830.000 830.000 830.000 830.000 830.000 830.000 830.000 830.000
345.184 343.273 403.000 367.870 410.826 463.752 496.048 555.469 659.205 609.400 618.600 668.794 735.802 740.000 740.000
11.151.795 12.153.216 13.244.564 17.110.000 20.040.000 22.400.000 24.490.000 26.930.000 29.510.000 32.775.000 36.380.000 40.075.000 46.400.000 49.750.000 55.000.000
31.000.000 31.500.000 33.200.000 39.700.000 38.800.000 42.200.000 44.030.000 47.670.000 43.840.000 55.000.000 56.600.000 58.950.000 59.546.000 66.775.000 68.050.000
6.200.000 6.500.000 6.800.000 7.200.000 7.250.000 7.800.000 7.750.000 7.750.000 7.800.000 8.000.000 8.220.000 8.500.000 8.500.000 8.600.000 8.600.000
659.634 771.115 892.104 985.033 988.251 983.592 1.010.000 923.000 1.050.000 1.107.000 1.245.000 1.218.000 1.178.000 1.160.700 1.200.000
125
Tailândia
1.191.769 1.315.990 1.351.917 1.827.307 1.922.516 2.255.453 2.688.000 2.680.342 2.464.773 3.512.370 3.256.000 4.089.000 4.002.000 4.590.000 4.600.000
126
Fonte: Dados básicos FAO
Tabela 50 - Produção de café em grão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003
127
(t)
Estado
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Pará
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2.929.711 3.040.763 2.588.745 2.557.518 2.614.578 1.860.269 2.738.391 2.457.025 3.378.731 3.263.704 3.807.124 3.639.138 2.610.524 1.987.074
228.179 200.007 181.729 185.450 185.023 191.229 134.908 129.355 127.205 221.459 244.499 290.388 111.728 158.504
174.233 149.309 137.227 149.932 163.552 171.233 105.218
96.107
96.107 189.203 207.298 255.701
93.624 135.587
959
808
780
823
792
833
360
366
374
951
1.432
4.990
1.939
2.594
200
932
924
961
875
870
249
348
274
301
301
262
166
1.666
52.717
48.897
42.747
33.683
19.752
18.291
29.080
32.531
30.447
31.002
35.466
29.433
15.997
18.657
128
Mato Grosso
78.837
47.501
33.298
24.882
14.508
18.059
9.359
129
16.170
27.474
22.781
22.824
53.582
20.478
26.804
Tabela 51 - Produção de urucum nos principais Estados produtores nacionais (1990-2003) (t)
130
Estados
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Pará
Maranhão
Paraíba
Bahia
São Paulo
1990
6.427
1.956
168
1.788
87
1.400
1.998
1991
6.883
2.420
2.420
53
1.196
2.325
1992
10.335
1.764
1.764
42
1.082
4.504
1.930
1993
9.283
1.588
192
15
1.381
37
463
4.825
1.538
1994
8.870
1.695
236
15
1.444
37
799
3.493
1.137
1995
9.057
1.756
210
15
1.531
34
905
3.869
852
131
1996
8.518
1.618
225
157
1.236
44
596
3.757
727
1997
10.013
1.876
216
397
1.263
78
782
4.610
663
1998
10.245
2.082
274
157
1.651
77
647
4.559
812
1999
11.690
2.448
247
200
2.001
3
1.285
4.689
831
2000
10.790
1.925
302
200
1.423
358
805
4.704
1.165
2001
11.287
1.898
130
172
200
1.396
465
645
4.280
2.000
2002
11.582
3.690
1.747
245
200
1.498
461
873
1.991
2.054
2003
13.747
5.109
3.255
133
200
1.521
351
1.055
1.919
2.559
Paraná
313
268
281
360
691
633
132
742
794
738
841
704
797
1.058
1.210
Tabela 52 - Produção de borracha plantada nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
133
115
Estado
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Pará
Tocantins
Maranhão
Bahia
São Paulo
1990
24.284
2.247
16
2.231
37
8.743
7.689
1991
32.897
1.881
97
1.784
87
9.113
13.758
1992
48.374
1.594
435
6
1.153
133
11.802
22.441
1993
54.126
3.128
352
14
942
1.820
181
11.562
27.443
1994
65.633
3.210
448
14
902
1.846
662
11.490
31.628
1995
78.958
3.034
460
165
32
531
1.846
848
14.613
36.718
1996
89.202
1.319
426
205
10
352
326
1.281
15.931
42.699
134
1997
91.042
3.205
543
286
10
579
1.787
1.769
12.325
48.262
1998
109.310
4.075
362
229
10
1.396
2.078
1.688
12.573
54.888
1999
121.302
3.803
140
243
16
1.248
2.156
1.716
14.157
60.572
2000
135.513
2.410
161
373
16
1.160
700
1.626
18.810
61.007
2001
144.093
4.242
313
1.046
16
1.465
1.402
1.650
19.864
62.666
2002
145.724
4.143
317
852
16
1.439
1.519
2.258
16.715
74.011
2003
156.318
3.309
370
750
16
620
1.553
2.300
22.259
81.915
Mato Grosso
4.981
5.734
8.300
9.661
14.237
17.865
20.860
135
16.219
24.463
29.880
37.354
36.040
28.983
25.187
Tabela 53 - Produção de látex coagulado procedente do extrativismo nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
136
Estado
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Pará
1990
22.896
22.839
6.096
11.844
2.654
2.174
1991
20.429
20.384
4.825
11.861
1.518
2.118
1992
18.468
18.422
4.723
10.074
1.757
1.812
1993
17.768
17.717
3.975
10.082
2.475
1.126
1994
14.810
14.751
2.771
8.490
2.523
909
1995
13.627
13.559
2.258
7.991
2.367
887
1996
6.686
6.589
430
3.754
1.576
770
137
1997
5.912
5.847
430
3.188
1.734
457
1998
5.449
5.282
954
2.331
1.667
303
1999
5.131
4.971
318
2.688
1.688
254
2000
5.167
5.023
274
2.786
1.749
196
2001
4.368
4.368
65
2.395
1.832
58
2002
3.959
3.760
63
1.598
2.012
70
2003
4.084
3.885
203
1.489
1.948
231
Amapá
71
63
56
59
58
57
36
39
26
23
18
16
17
14
Tabela 54 – Produção de látex líquido procedente do extrativismo nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
Estado
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Brasil
1.109
1.130
1.108
1.053
838
755
895
787
659
685
482
131
74
70
Norte
1.109
1.130
1.108
1.053
838
755
666
542
344
272
225
71
74
70
Rondônia
43
12
12
Pará
932
930
924
820
659
572
530
398
248
201
167
26
24
25
Amapá
178
200
184
190
179
183
124
132
95
71
57
45
50
44
116
Tabela 55 - Produção de borracha nos principais países produtores– 1990/2004 (t)
País
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Brasil
24.284
48.374
32.897
40.663
45.197
44.355
53.437
58.400
66.000
70.000
87.800
88.100
95.900
96.000
96.000
Camboja
32.000
33.000
36.000
36.000
37.000
35.429
40.000
37.750
40.820
45.204
42.370
38.653
32.365
45.500
46.000
Camarões
37.222
41.000
43.000
49.700
48.887
54.726
55.968
57.633
53.083
58.387
58.027
52.867
52.000
45.892
45.892
China
264.248 296.353 309.348 326.062 374.002 424.025 402.450 451.970 462.344 489.991 481.571 477.437 527.413 565.045 550.000
Costa do Marfim
74.034
71.482
72.053
71.678
71.601
64.251
89.655 107.985 105.363 118.860 123.398 127.900 123.000 123.000 123.000
Equador
1.715
1.250
1.574
1.702
1.845
2.000
4.556
4.000
2.279
2.278
4.218
4.012
8.500
8.938
8.938
Guatemala
18.080
18.488
21.536
24.100
25.820
27.789
33.930
34.578
35.866
36.954
43.137
47.450
49.823
49.823
49.823
Índia
297.300 329.600 366.700 367.000 394.000 435.000 472.000 507.000 550.000 605.045 622.265 630.405 650.000 694.000 694.000
Indonésia
1.275.295 1.328.172 1.398.448 1.475.438 1.464.499 1.532.143 1.574.026 1.548.609 1.564.324 1.604.358 1.609.507 1.607.109 1.630.080 1.792.000 1.792.000
Libéria
40.000
19.000
32.000
45.000
10.000
13.000
30.000
67.200
75.000 100.000 105.000 107.000 108.000 108.000 108.000
Malásia
1.291.500 1.257.200 1.173.200 1.074.300 1.100.600 1.088.900 1.082.400 971.100 885.700 768.900 928.000 882.000 890.000 986.000 1.000.000
México
22.574
21.362
22.706
28.334
31.527
18.214
19.716
22.406
22.000
22.000
22.000
22.500
22.500
22.500
22.500
Myanmar
14.805
14.534
15.134
15.531
16.215
27.487
25.800
25.961
27.054
22.939
26.598
35.662
36.823
36.000
36.000
Nigéria
147.000 155.000 129.000 130.000 105.000 125.000 130.000 120.000 120.000 107.000 107.000 108.000 112.000 112.000 112.000
Filipinas
61.200
60.000
56.500
57.500
58.900
59.900
63.600
73.000
73.500
70.800
71.400
85.600
86.900
88.000
88.000
Sri Lanka
113.096 103.854 106.149 104.200 105.301 106.717 112.490 105.783
95.710
96.590
87.640
86.230
90.520
92.000
92.000
Tailândia
1.418.000 1.505.000 1.712.000 1.811.000 1.988.000 2.061.000 2.120.944 2.168.720 2.162.411 2.198.540 2.378.000 2.424.000 2.456.000 2.506.000 3.030.000
Vietnã
57.939
64.563
67.000
96.880 128.771 124.700 142.500 186.500 193.500 248.700 290.800 312.600 373.000 384.000 391.000
138
7
SEGURANÇA ALIMENTAR
Apesar da ênfase de produzir para a exportação constante nas políticas agrícolas de todos
os Estados que compõem a Amazônia Legal, uma componente importante que tem sido
negligenciada refere-se a uma política de substituição de importações e de segurança
alimentar. A capacidade dessas atividades na geração de empregos para o contingente de
pequenos produtores é bastante grande. Estados como o Amazonas e Pará, se contabilizarem a
quantidade importada de arroz, milho, feijão, açúcar, laranja, limão, banana, abacate,
hortaliças (tomate, repolho, pimentão), aves, suínos, ovos, leite, queijo, entre os principais,
apresentam percentuais de dependência que atingem a 95% de importação das áreas mais
dinâmicas do país, de Estados vizinhos e até do exterior. Essas possibilidades indicam a
necessidade de utilização de níveis tecnológicos aperfeiçoados, como por exemplo, o uso da
hidroponia para a produção de hortaliças como já está acontecendo no Estado do Pará. A
distância em relação aos centros de importação desses produtos torna-se em vantagem para
diversas unidades federativas da Amazônia desenvolverem essas atividades. Sem falar em
produtos enlatados, tais como sardinha, carne e leite e, produtos salgados, todas passíveis de
serem substituídas por produtos in natura produzidas no próprio local. Além de provocar
evasão de divisas, perdem-se as oportunidades de emprego e criam um círculo vicioso para a
implantação dessas atividades.
A produção de alimentos deve ser um mercado político cativo dos pequenos produtores,
como uma maneira de resolver a geração de empregos para a massa de marginalizados do
meio rural. Não se justifica em hipótese nenhuma, importar alimentos de outras partes do país
e do exterior sabendo-se que esses produtos podem ser produzidos a uma distância de 20 a 50
quilômetros dos principais centros urbanos regionais.
7.1
MANDIOCA
Uma das maiores heranças da civilização indígena foi o cultivo da mandioca, iniciada há
3.500 anos, possivelmente domesticada pelos tupis na bacia amazônica. A mandioca constitui
um dos principais alimentos energéticos para cerca de 500 milhões de pessoas, sobretudo nos
países em desenvolvimento para onde foi levada, onde é cultivada em pequenas áreas com
baixo nível tecnológico. Mais de 80 países produzem mandioca, sendo que o Brasil participa
com mais de 15% da produção mundial.
Cultura rústica, sem muitas exigências com tratos culturais, os tubérculos podem
permanecer no solo e retirado à medida de suas necessidades. A farinha de mandioca constitui
um produto pronto para ser consumido, transportado e armazenado, que influenciaram
poderosamente a ocupação no país.
O Pará é atualmente o maior produtor nacional dessa cultura, seguindo-se a Bahia, Paraná
e Maranhão, entre os maiores produtores (Tabela 56). Tornou-se elemento comum da
paisagem local, o deslocamento de dezenas de caminhões em direção a Belém e outros
centros urbanos do Nordeste Paraense, nas tardes de sextas-feiras, trazendo colonos para
comercializarem farinha nas manhãs de sábados em diversas feiras livres da cidade e, o seu
117
imediato retorno. Nas áreas produtoras, para a concretização da venda da farinha, as
atividades iniciam a partir da metade da semana, envolvendo o arranquio da mandioca, o
transporte, o descascamento, a ralação, a prensagem para a retirada do tucupi, a busca da
lenha, a torrefação, a tintura, o ensacamento, a espera do caminhão que atendem as
comunidades, entre outros. Dependendo do tipo de farinha a ser produzida (seca, d’água,
mista, tapioca), da goma, do tucupi ou da folha para maniçoba, os caminhos podem ser
diferentes. Muitas comunidades se orgulham pela qualidade e pela tradição de diversos
produtos e subprodutos da mandioca.
Altamente intensiva em mão-de-obra, estima-se que para cada três hectares, emprega-se
duas pessoas durante o ano, indicando que o cultivo da mandioca esteja gerando mais de 200
mil empregos, talvez, a maior fonte geradora de emprego agrícola no Estado do Pará. A
produção de farinha de mandioca varia entre 80 a 90 sacos de 60 kg por hectare, que são
adquiridos pelos feirantes e revendidos na forma de litro. A comercialização nas feiras em
litros, transforma o saco de 60 kg em 100 litros de farinha, beneficiando-se dessa mudança.
Isso indica que se os produtores tivessem condições de revender a sua farinha diretamente
para os consumidores, poderiam ampliar bastante a sua lucratividade e reduzindo o preço para
as populações menos favorecidas.
Apesar de ser um produto básico da alimentação na Amazônia, sobretudo das populações
de baixa renda, a sua importância não é correspondida em termos de apoio para essa
agroindústria familiar. Se remunerar os gastos de mão-de-obra, grande parte familiar ou em
mutirão, utilizados na produção de farinha, com o valor do salário mínimo, verificar-se-á que
muito mal cobrem os custos de produção, não raras vezes apresentando lucro negativo. Essa é
a razão porque determinados produtos agrícolas, como a fabricação de farinha são exclusivos
da agricultura familiar, pela baixa lucratividade e altamente intensivos em mão-de-obra.
Há várias políticas que precisam ser desencadeadas para auxiliar esses produtores que
anonimamente vem garantindo o abastecimento deste importante produto. Casas de farinha
comunitárias, mecanização parcial no processo de fabricação da farinha, tratores e
implementos agrícolas para atendimento coletivo e fertilizantes químicos para aumentar a
produtividade, melhorar a qualidade e, sobretudo, a infra-estrutura social. Chama a atenção,
contudo, pela baixa produtividade no Pará (14 toneladas/hectare) e o cultivo em bases mais
tecnificadas no Paraná, atingindo 22 toneladas/hectare, indicando que seria possível aumentar
a produção de farinha entre 50 até 100%, com a atual área plantada. Para a produção de fécula
considera-se um rendimento de 250 kg por tonelada de raiz.
Uma das grandes limitações dos atuais produtores de farinha no Nordeste Paraense referese a busca de lenha, que chega a participar entre 10 a 15% do custo de produção de farinha.
As capoeiras do Nordeste Paraense, depois de dezenas de anos de queimadas e derrubadas
sucessivas já não conseguem produzir lenha suficiente para aquecer os fornos das casas de
farinha. Isso obriga a busca de lenha ou de resíduos de serrarias em locais distantes. Isto
constitui uma indicação da necessidade de implantar programas de reflorestamento para os
produtores de farinha e, de forma similiar, para indústria oleira. O reflorestamento com
118
Acacia mangium Willd, foi experimentando com sucesso no Nordeste Paraense, como árvore
ideal para atender a esse objetivos (FALESI, 2004).
Em 1994 deu-se a entrada de grandes supermercados no circuito de comercialização de
farinha em Belém, eliminando parcialmente a questão de falta de higiene nas vendas em feiras
livres. Um dos graves problemas, que já foi alertado em 1993, pelo químico Dr. José
Guilherme Soares Maia, na época Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, refere-se o
emprego freqüente do corante químico tartazina que é nocivo à saúde humana, para dar
tonalidade amarela, para tornar mais atrativa. Faz-se necessária a adoção de corantes naturais
de baixo custo ou a utilização de cultivares de coloração amarela, na fabricação desse tipo de
farinha (PARÁ, 2004).
Com a presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto
Rodrigues, foi realizado o Seminário para Dinamização da Cadeia Produtiva da Mandioca, em
Belém, em 17/02/2004. A nova perspectiva que se abre refere-se ao mercado de fécula de
mandioca, tanto para atender ao consumo interno e para exportação. O Governo do Estado do
Pará pretende aumentar a produtividade média de 15 para 21/t/hectare e o acréscimo de 100
mil hectares, que viabilizará dobrar a produção estadual (PARÁ, 2004).
Parte desse volume deverá gerar cerca de 200.000 toneladas de fécula, com a instalação
prevista no Programa de pelo menos 8 fecularias, com apoio de incentivos fiscais pelo
Governo do Estado e 1,6 milhão de toneladas de farinha de mandioca até o final dos próximos
3 anos.
Espera-se que com o aumento de 100 mil hectares de área plantada e da produtividade na
ordem de 40%, uma geração de renda adicional para a agricultura familiar, de no mínimo 400
milhões de reais e, a geração de cerca de 73 mil novos postos de trabalho, sendo (67.000
postos) no cultivo e na industrialização da área de expansão e, mais 6.000 postos em
decorrência do aumento da produtividade, da área total plantada no Estado.
Com base nos Orçamentos Familiares 2002-2003 do IBGE estima-se que o consumo per
capita anual de farinha de mandioca no Brasil é de 7,935 kg, sendo: 34,189kg para a Região
Norte; 15,722kg para o Nordeste; 1,484 kg para o Sudeste; 1,066 kg para o Sul e 1,411kg para
o Centro-Oeste.
7.2 ARROZ
No Brasil a produção de arroz de sequeiro domina em 61% da área cultivada com essa
cultura mas concentra 36% da produção e a de arroz irrigado ocupa 37% da área cultivada
mas concentra 63% da produção nacional. O cultivo de arroz nas várzeas representa 1% da
área cultivada com essa cultura e concentra também 1% da produção nacional.
Daniel Ludwig desenvolveu o plantio de arroz nas áreas alagadas de várzea a jusante
da fábrica, no rio Jari próximo à sua foz no Amazonas, complexo este totalmente mecanizado,
aproveitando o sistema de marés que atingem o Amazonas e o rio Jari para encher e esvaziar
119
as áreas plantadas, com produtividades acima de 10t/ha/ano que infelizmente não teve
sucesso.
A produção de arroz na Amazônia, nas áreas de terra firme, com exceção dos plantios
mecanizados, é feita com a derrubada de floresta densa ou de capoeirões. Isso indica a
importância de utilizar sistemas mais intensivos de uso da terra para o segmento da
agricultura familiar para reduzir desmatamentos e queimadas. O cultivo de arroz no “toco”
sempre foi um indicativo de área desmatada de floresta densa ou capoeirão e o cultivo
mecanizado pode inviabilizar esse tipo de agricultura reduzindo os desmatamentos e
queimadas. O Estado do Pará é o quarto produtor nacional (Tabela 57).
A produção de arroz irrigado nos lavrados (cerrados) de Roraima é um negócio
rentável, produzindo 7 mil quilos por hectare. Esta produção vem apresentando grande
crescimento, mais que dobrando no período 2000/2003, onde passou de 51 mil toneladas para
quase 118 mil toneladas, destinando-se 80% da produção para o Estado do Amazonas.
A colheita ocorre 110 dias após o plantio enquanto no Sul o ciclo é de 140 dias. O
custo de produção de arroz irrigado em Roraima é 30% mais alto do que em outras regiões do
país, devido a distância dos fornecedores de adubos e fertilizantes, dos quais vem importando
6 mil toneladas de fertilizantes da Venezuela.
Ao longo da rodovia Belém-Brasília a partir de Paragominas e entrando pela rodovia
BR-222 até Marabá, está expandindo o cultivo mecanizado do sistema arroz+milho, em áreas
de pastagens degradadas. O cultivo do arroz na primeira safra financia a recuperação da área,
para então iniciar as safras de milho. Este sistema revela-se interessante para recuperar
extensas áreas de pastagens degradadas e conter os desmatamentos e queimadas na Amazônia.
A existência de grandes plantios dessas duas culturas combina com a de unidades de
beneficiamento e armazenamento implantadas que passou a fazer parte da paisagem do trecho
dessas duas rodovias mencionadas.
7.3
FEIJÃO
O Brasil é o maior produtor mundial de feijão, responsável por 17,4%, seguido pela
Índia e México, responsáveis respectivamente, por 16,4% e 9,00 da produção. Cerca de 65%
da produção mundial está concentrada com estes três países acima mais Mianmar, Estados
Unidos e China, que oscila em torno de 196 milhões de toneladas. O feijão constitui em um
dos alimentos básicos da população brasileira e uma das alternativas de exploração agrícola
em pequenas propriedades, de ocupação de mão-de-obra menos qualificada e um dos
principais produtos fornecedores de proteína na dieta alimentar dos estratos sociais menos
favorecidos (FUSCALDI ; PRADO, 2005).
Atualmente 80% dos produtores de feijão caupi no Estado do Pará são agricultores
familiares que dependem diretamente dessa atividade para sustentar suas famílias, o que
reforça a importância social da cultura. São mais de 70 mil empregos diretos e um volume de
negócios em torno de US$ 30 milhões de dólares por ano. Em 1993, a área plantada de feijão
caupi não passava de 26 mil hectares e atualmente é de 65 mil hectares. A cultura do feijão
120
caupi representa 10% do total do agronegócio de grãos no Pará. Com a mecanização de áreas
e técnicas adequadas de cultivo, espera-se o aumento da produtividade com um acréscimo de
75% na produção (Tabela 58). Uma parte do caupi produzido é exportado para a Região
Nordeste e para a Região Sul, atendendo consumidores típicos desse feijão.
7.4
MILHO
A produção de milho no Brasil, juntamente com a soja, contribui com cerca de 80% da
produção de grãos no Brasil. A diferença entre as duas culturas está no fato que soja tem
liquidez imediata, dada as suas característica de "commodity" no mercado internacional,
enquanto que milho tem sua produção voltada para abastecimento interno. Apesar disto, o
milho tem evoluído como cultura comercial apresentando, nos últimos vinte e oito ano, taxas
de crescimento da produção de 3,0% ao ano e da área cultivada de 0,4% ao ano. Os maiores
produtores de milho na Amazônia Legal são os Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia
(Tabela 59).
Observa-se que o Estado do Paraná, com mais de 5 milhões de toneladas, é o maior
produtor de milho do país. Na faixa de 1 a 5 milhões de tonelada, com exceção do Rio de
Janeiro e Espírito Santo, estão a grande parte dos Estados do Centro-Sul do Brasil. A Bahia,
Piauí e Maranhão tem se constituído em nova fronteira para produção de milho em escala
comercial, principalmente, nas áreas de cerrado, e no Estado do Pará, ocupando áreas de
pastagens degradadas mediante mecanização e associado com a cultura de milho e soja.
A produção brasileira de milho em grãos tem dois destinos. Primeiro, o consumo no
estabelecimento rural, refere-se aquela parcela do milho que é produzida e consumida no
próprio estabelecimento, destinando-se ao consumo animal em sua maior parte e ao consumo
humano, na forma de milho verde e como componente de iguarias nacionais. Segundo, a
oferta do produto no mercado consumidor, onde tem-se fluxos de comercialização
direcionados para fabricas de rações, indústrias químicas, mercado de consumo in natura e
exportações, quando é o caso.
O mercado de milho no Brasil depende da demanda do milho para a indústria de ração
animal. Apesar do Brasil não ter tradição de exportador e importador de milho em grãos,
sempre se pensou nesse país com potencial para participar do mercado externo, porém este
potencial só pôde ser sentido a partir de 2001 (Tabela 60). As exportações de milho destinamse para a Coréia do Sul, Irã e Espanha que são os maiores compradores e, o Brasil importa
milho principalmente do Paraguai.
Seguindo a tendência mundial onde a alimentação animal consome 70% do milho
produzido que retrata a situação nos Estados Unidos, o Brasil tem nesse segmento o seu
grande mercado de milho com variação de 70% a 80% da demanda interna. A importância do
milho na região amazônica seria a de viabilizar e ampliar a criação de suínos e aves,
sobretudo para o segmento da agricultura familiar. Em vez de vender o milho em grãos
procurar transformar em proteína animal, com maior valor agregado e ampliando a
sustentabilidade no estabelecimento.
121
No consumo de milho destinado à produção de ração, estima-se que 51% deste total é
direcionado ao setor avícola; 33% à suinocultura; 11% à pecuária, principalmente a de leite,
como matéria prima para ração na época seca do ano; e 5% é usado para fazer ração para os
outros animais (Tabela 61).
Observa-se que frango está em expansão devido principalmente ao mercado externo
por este produto com origem no Brasil estar livre da Influenza aviária. O mercado de suíno
tem uma demanda latente. com crescimento bem inferior ao do frango. porém com
perspectiva de se tornar uma demanda real no que diz respeito a substituição da carne bovina.
De certo modo. o mercado de suínos refletem uma demanda interna. que é bem pequena
quando comparada com a demanda de frangos e carne bovina. Vale ressaltar que a carne suína
é o tipo de carne mais consumido em nível mundial. tendo os países nórdicos como os
maiores demandadores. Se o país conquistar uma parte do mercado externo deste tipo de
carne. isto iria favorecer não só os produtores de suínos. mas. também. os produtores de
milho. principal insumo na produção de suínos.
O aumento do consumo mundial de milho vem sendo proporcionalmente maior que a
elevação da produção. A alteração no hábito alimentar dos europeus e americanos que
passaram a se alimentar de carne branca ocasionou elevação da produção mundial de frangos.
fazendo. conseqüentemente. aumentar a demanda por rações que têm como principal
componente o milho como a matéria-prima (TAVARES. 2005).
Paralelamente. os Estados Unidos. maior produtor mundial com 261 milhões de
toneladas. desenvolvem um programa de Bioenergia que demandará mais de 30 milhões de
toneladas de milho para processamento. A China. onde é colhida a segunda maior quantidade
de milho. em torno de 114 milhões de toneladas. cada vez mais destina a sua produção para o
mercado interno. de modo a atender a avicultura nacional. tradicional exportadora de frangos
aos países asiáticos e europeus.
No Brasil a produção nos últimos anos vem crescendo mais do que o consumo interno.
gerando maiores estoques finais. possibilitando assim uma pressão nas cotações internas.
Modernas inovações estão sendo adotadas na produção de ração. com a incorporação de
componentes nutritivos. vitaminas e hormônios que diminuem a alocação de milho em sua
composição. Esta situação tem ocasionado ainda a redução do número de dias de alojamento
dos pintos. diminuindo o período de alimentação da ave.
122
Tabela 56 – Produção de mandioca em raiz das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
Estado
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Brasil
24.322.133 24.537.505 21.918.600 21.855.690 24.464.293 25.422.959 17.743.155 19.896.205 19.502.717 20.864.340 23.040.670 22.580.282 23.148.303
Norte
4.356.367 4.467.291 4.141.831 4.879.345 5.543.091 5.425.464 4.997.709 5.266.542 5.045.417 5.907.456 5.924.248 5.844.556 6.074.130
Rondônia
491.690
496.784
553.214
579.899
672.921
708.605
124.676
136.055
199.233
241.494
247.401
290.920
303.242
Acre
335.905
442.155
416.240
394.443
427.218
395.380
167.854
152.800
236.993
320.791
355.779
317.572
363.451
Amazonas
465.413
384.701
354.497
402.214
463.789
446.497
795.603
844.067
845.420
998.954
957.434
956.862
944.458
Roraima
29.459
34.545
41.454
52.508
55.268
25.246
52.744
12.000
58.500
58.500
47.700
63.400
Pará
2.894.635 2.968.491 2.626.606 3.342.048 3.741.798 3.592.740 3.814.917 3.870.329 3.530.717 4.067.052 4.079.152 3.994.863 4.128.707
Amapá
23.835
17.520
18.000
21.737
25.008
30.040
23.305
31.340
35.500
40.141
47.500
65.279
74.700
Tocantins
115.430
123.095
131.820
139.004
159.849
196.934
46.108
179.207
185.554
180.524
178.482
171.360
196.172
Maranhão 1.782.230 1.962.619 1.645.983 1.958.233 2.192.565 2.445.730
615.269
674.254
813.479
828.678
938.526 1.033.953 1.138.871
Bahia
4.152.298 4.240.771 3.770.795 2.972.456 3.007.203 3.046.975 2.936.913 3.046.917 2.884.443 3.152.555 4.143.953 3.568.393 4.088.788
Paraná
2.184.599 2.261.788 2.196.077 3.048.755 3.419.935 3.106.608 2.584.333 2.941.233 3.198.411 3.494.395 3.777.677 3.615.321 3.455.667
Mato
377.943
421.445
450.123
360.713
327.835
341.526
140.476
237.269
304.119
284.125
362.191
417.994
416.442
Grosso
2003
21.961.082
6.596.928
400.012
437.028
804.944
74.400
4.468.892
67.166
344.486
1.241.190
3.897.694
2.355.300
350.879
123
Estado
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Rio
Grande do
Sul
Mato
Grosso
Tabela 57 – Produção de arroz das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
7.420.931 9.488.007 10.006.292 10.107.310 10.540.789 11.226.064 8.652.328 8.351.665 7.716.090 11.709.694 11.134.588 10.184.185
605.747
720.617
812.424
853.051
1.029.629 1.125.430 798.997
804.410
893.187
1.126.839 1.070.821 1.000.186
138.223
140.300
191.055
209.756
275.028
262.436
111.667
116.905
136.019
157.085
154.007
128.759
43.610
49.591
46.512
48.620
51.278
51.272
19.989
19.371
23.522
32.143
35.537
32.534
2.745
4.824
2.904
2.485
3.282
6.538
6.092
6.963
30.959
32.409
33.825
31.460
11.858
20.200
25.930
36.060
49.540
30.520
39.090
39.073
50.850
50.850
53.195
148.123
194.219
183.635
286.169
269.769
337.758
369.429
372.348
353.883
414.928
403.815
391.465
338
328
280
255
343
738
546
712
640
657
960
1.816
260.850
311.155
362.108
305.766
393.869
417.148
260.754
249.021
309.091
438.767
391.827
360.957
464.796
970.250
400.883
632.264
1.035.622 951.579
555.006
559.177
380.953
646.134
727.442
623.684
2002
10.445.986
977.222
99.732
32.816
39.612
84.354
408.427
2.302
309.979
628.672
2003
10.334.603
1.264.568
114.862
32.614
26.569
117.720
584.884
3.085
384.834
689.051
3.194.390 3.809.459 4.569.804 4.965.210 4.230.680 5.038.109 4.356.608 4.083.492 3.591.864 5.630.077 4.981.014 5.256.301 5.486.333 4.697.151
420.722
465.826
850.743
587.590
812.439
762.327
721.793
123
694.904
776.502
1.727.339 1.851.517 1.151.816 1.181.340 1.253.363
Tabela 58 - Produção de feijão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
124
Estado
Brasil
Norte
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2.234.467 2.744.711 2.797.138 2.478.325 3.369.684 2.946.168 2.452.036 2.840.243 2.191.153 2.830.915 3.056.289 2.453.681 3.064.228 3.302.038
115.040
123.007
112.784
145.783
158.874
145.395
132.929
128.645
110.820
129.226
110.496
113.193
107.651
134.710
73.245
76.851
67.993
85.165
92.567
81.007
68.193
67.080
54.153
58.631
49.751
42.718
35.533
34.191
7.376
10.873
10.395
10.921
10.306
7.022
5.415
5.886
6.594
6.162
7.366
11.742
6.508
7.670
Amazonas
738
1.197
1.349
2.166
2.124
2.944
4.714
4.478
4.291
4.344
4.416
4.179
4.161
4.298
Roraima
252
600
665
-
1.560
625
455
559
230
150
150
150
178
540
29.761
30.495
29.442
41.718
49.110
50.976
52.197
48.500
42.779
56.741
46.959
51.277
56.864
68.772
58
21
20
38
43
95
139
42
45
132
120
627
600
313
Tocantins
3.610
2.970
2.920
5.775
3.164
2.726
1.816
2.100
2.728
3.066
1.734
2.500
3.807
18.926
Maranhão
40.092
56.329
27.049
41.522
46.570
42.007
20.786
21.597
17.464
26.164
31.481
35.676
29.208
32.067
Bahia
227.194
358.191
449.114
313.472
303.309
251.080
321.662
472.929
221.125
348.873
540.125
246.434
374.939
356.300
Minas Gerais
293.478
330.299
284.085
362.074
385.851
344.004
262.768
350.762
338.966
381.215
407.097
387.542
496.441
544.147
São Paulo
271.800
282.900
310.100
306.200
293.700
229.740
173.600
221.100
254.430
293.600
238.424
320.887
301.820
303.190
Paraná
279.028
348.332
450.636
473.896
526.209
454.134
490.407
475.458
494.558
570.289
494.713
462.615
618.860
707.530
Santa Catarina
280.826
197.483
370.377
293.540
343.310
316.265
220.516
226.239
158.284
210.958
227.923
164.148
171.714
188.626
140.610
99.453
188.490
156.212
168.185
192.823
100.108
139.796
119.273
158.363
145.955
140.474
146.063
137.865
Rondônia
Acre
Pará
Amapá
124
Rio Grande do
Sul
125
Mato Grosso
30.890
28.029
28.528
23.893
24.394
23.220
126
20.472
19.988
16.343
26.132
24.663
30.424
39.578
50.274
Tabela 59 - Produção de milho das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
127
Estado
Brasil
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
21.347.774 23.624.340 30.506.127 30.055.633 32.487.625 36.266.951 29.652.791 32.948.044 29.601.753 32.239.479 32.321.000 41.962.475 35.940.832 48.327.323
Norte
539.637
610.000
645.444
756.208
837.482
948.781
768.622
822.862
851.900 1.019.052
944.563
851.258
783.563
964.373
Rondônia
212.666
218.431
265.672
306.098
390.273
370.179
166.124
173.093
200.513
218.092
204.146
169.077
153.014
197.166
53.791
64.008
61.834
61.170
59.214
55.375
28.675
29.547
32.904
38.864
48.379
45.559
51.508
50.946
Amazonas
4.983
6.750
7.917
7.630
6.082
9.713
12.770
12.779
13.302
17.210
17.966
14.296
15.329
22.189
Roraima
3.273
3.420
3.200
-
7.500
15.400
14.525
16.200
13.041
19.500
19.500
15.510
19.220
28.440
195.004
233.522
214.805
299.274
288.692
385.655
467.413
478.784
498.712
638.531
532.331
484.092
416.322
523.816
330
194
180
207
266
346
790
598
560
828
854
1.465
1.470
1.059
Tocantins
69.590
83.675
91.836
81.829
85.455
112.113
78.325
111.861
92.868
86.027
121.387
121.259
126.700
140.757
Maranhão
135.856
332.543
222.657
272.423
399.261
361.112
175.485
178.007
144.278
242.555
322.264
320.236
327.318
381.679
Acre
Pará
Amapá
125
Minas
Gerais
2.272.804 3.712.422 3.762.940 3.800.970 3.683.281 3.744.524 3.329.006 3.915.122 3.708.713 3.911.783 4.232.225 4.021.411 4.808.170 5.326.118
São Paulo
2.766.000 4.070.800 4.074.800 3.684.500 3.199.200 4.175.280 3.544.100 3.909.900 3.656.300 3.811.020 3.060.090 4.200.120 3.943.470 4.732.040
Paraná
5.160.823 4.827.112 7.279.575 8.175.245 8.162.472 8.988.166 7.933.209 7.752.217 7.931.656 8.777.466 7.354.043 12.646.564 9.797.816 14.390.104
Mato
Grosso
618.973
669.683
763.907
908.186 1.163.551 1.226.157 1.514.658 1.520.695
128
948.659 1.118.851 1.429.672 1.743.043 2.311.368 3.192.813
Tabela 60 - Participação do Brasil no mercado mundial de milho, 1998 a 2002 (t).
Itens
2000
2001
2002
2003
2004
Comércio Mundial (t)
75.641.000
72.310.000
74.500.000
78.000.000
78.900.000
Exportação Brasil (t)
6.699
5.628.978
2.746.990
3.566.232
5.030.999
Participação Brasil (%)
0,01
7,78
2,02
4,57
6,38
Importação do Brasil (t)
1.769.879
624.362
345.256
797.670
330.490
Produção do Brasil
31.640.500
42.289.700
35.280.700
47.410.900
42.157.900
Fonte: www.abimilho.com.br; www.conab.gov.br.
Tabela 61 - Estimativa de consumo de milho por setor no Brasil, 1999 e 2004 (1.000t).
Consumo
1999
2000
2001
2002
Avicultura
12.529
12.786
13.479
14.500
Suinocultura
7.677
8.329
8.587
8.930
Pecuária
2.652
2.691
2.772
2.841
Outros animais
1.480
1.498
1.528
1.543
Consumo Industrial
4.150
4.000
4.050
4.090
Consumo Humano
1.458
1.476
1.505
1.514
Perdas/semente
859
850
998
913
Exportação
0
0
2.550
1.583
Outros
4.495
3.570
3.622
3.550
Total
35.300
35.200
39.091
39.464
Fonte: www.abimilho.com.br (03/09/2005) (**) Estimativa 2004
Segmento
126
2003*
15.427
8.471
1.911
1.550
4.152
1.530
1.660
3.988
4.809
43.498
2004**
16.162
8.852
2.198
1.581
4.256
1.568
1.429
5.000
4.132
45.178
8
CULTURAS INDUSTRIAIS DE CICLO CURTO
8.1 A SOJA NA AMAZÔNIA
A produção brasileira de soja desde a sua introdução no Estado da Bahia, em 1882, em
São Paulo, em 1908 e, em 1914, no Rio Grande do Sul, este passou a liderar a produção
nacional até 1995. A partir de 1996 o Estado do Paraná passa a liderar a produção nacional até
1999, quando em 2000, o Estado de Mato Grosso torna-se o maior produtor nacional.
A abundância de terra e com preços reduzidos, a possibilidade de mecanização e de
escoamento através dos portos de Itacoatiara, Santarém e Vila do Conde, governos estaduais
interessados nessa expansão, entre os principais, não estaria sinalizando a criação de novo
ciclo de destruição da Amazônia? Entre as possíveis conseqüências estaria um cenário de
expulsão dos pequenos produtores e dos pecuaristas levando ao avanço da fronteira agrícola,
construção de obras com danos irreversíveis para a natureza, indução de novos ciclos
migratórios e a incapacidade do cumprimento da legislação.
O (des)cumprimento dos agentes produtivos com a legislação ambiental, sempre
encontrando meios de burlar, a desmoralização do conceito da utilização das áreas
desmatadas, a falta de tecnologia agrícola, a fraqueza das Secretarias Estaduais de Meio
Ambiente incapazes de ir contra as diretrizes dos governos estaduais, conflitos entre as
políticas ministeriais, a lógica do fato consumado, entre outros, constituem fortes argumentos,
para a desconfiança do avanço da soja na Amazônia.
A experiência da expansão pecuária na Amazônia, impulsionada a partir da década de
1950, ocupou o vale do rio Araguaia, como também ao longo da rodovia Belém-Brasília
aberta em 1960, acelerou-se com a criação dos incentivos fiscais em 1966 e das rodovias
abertas a partir da década de 1970, provocaram grandes impacto ambientais, constituindo-se a
razão desse temor. Não é para menos, uma vez que na Amazônia Legal já se produz mais de
1/4 da soja produzida no país e, uma tendência de crescimento para novas fronteiras
representadas pelos Estados de Rondônia, Pará, Amazonas, Roraima e com possível inclusão
do Acre e Amapá.
A análise dessa questão envolve dois aspectos: uma, a de considerar a região Norte
como nova área produtora de soja e outra, a de colocar a região como via de escoamento da
soja produzida no Centro-Oeste. Ambas as opções apresentam riscos ambientais e benefícios
econômicos que precisam ser avaliados, para que daqui a 10 ou 20 anos, a sociedade
brasileira não critique esta decisão.
A expansão da cultura da soja apresenta, também, grandes vantagens para a
Amazônia, tais como a de incorporar nova atividade econômica, aproveitamento de áreas
desmatadas de floresta densa, permitir a intensificação de atividades agrícolas pela redução
nos preços de calcário, fertilizantes, maquinaria agrícola e combustíveis, evitando-se a
incorporação de novas áreas, entre outros. Outro aspecto está relacionado com o aumento da
produção de arroz, milho e feijão, que acompanham a soja no processo de rotação, expansão
da criação de suínos e aves, geração de divisas em curto prazo, baixo custo de transporte até
127
aos mercados externos, abertura de novos mercados, entre os principais. Em 2003, o Brasil
tornou-se o maior exportador mundial e a produção americana apresenta limite de sua
capacidade de expansão para no máximo de 10 a 15%, cabendo, portanto, a oportunidade
futura para o Brasil.
A previsão para a safra de soja 2014/15 é que a produção mundial alcançará 273
milhões de toneladas (+18% sobre a safra 2004). A produção mundial de soja tornar-se-á
ainda mais concentrada: em 2014/15, os três maiores produtores representarão 85% da
produção mundial. Para o Brasil projeta-se uma produção de 95 milhões de toneladas, devido
à expansão de área e conversão de pastagens, aliadas a aumento de produtividade e melhores
alternativas de transporte, para a safra 2014/15. Isto significará 35% da produção mundial. Na
safra 2010/11, o Brasil tornar-se-á o maior produtor de soja do mundo, superando os Estados
Unidos (Tabela 62). A participação do Brasil nas exportações mundiais de soja em grão mais
o equivalente em farelo deve aumentar de 35% nos anos recentes para 45% em 2014. A
capacidade de esmagamento deverá cair de 56% para 51% da produção nacional. Argentina
terá um aumento de produção de 36% até 2014/15. Os Estados Unidos são hoje os maiores
consumidores de soja, mas serão superados em 2012/13 pela China que será responsável por
22% do consumo mundial em 2014/15. O Brasil e Argentina também expandirão seus
consumos domésticos (FOOD ..., 2005).
Quanto as exportações a participação dos Estados Unidos deverá cair de 44% para
28% em 2014/15 e a participação do Brasil no mercado mundial passará de 36% atuais para
51%, atingindo 45 milhões de toneladas. A China continuará o maior importador com 42
milhões de t, passando de 35% (2004) para 47% da importação total mundial em 2014/15,
representando 70% do consumo (+6,8% anuais).
Tabela 62 – Produção, exportação e importação de soja no mundo – 2003/2004 (milhão t)
País
Produção (2004)
Exportação (2003)
Importação (2003)
Estados Unidos
85,483
28,03
Brasil
49,205
20,93
Argentina
31,500
9,30
China
17,600
18,20
Índia
5,500
Paraguai
3,583
2,80
Outros
11,395
1,64
Total
204,266
62,70
União Européia
17,40
Japão
5,15
México
4,85
Taiwan
2,20
Total
62,08
Fonte: Dados básicos www.fao.org
Grandes são, contudo, as desvantagens que a comunidade acadêmica e os
ambientalistas começam chamar a atenção. Entre os principais, poderiam ser destacados: por
ser uma cultura intensiva e extensiva ao mesmo tempo, incorporação das áreas de cerrados e
campos naturais que até o momento estavam praticamente intactos, pouca geração de
emprego, grande parte destinado à exportação, sujeita a riscos de erosão e de aparecimento de
128
novas pragas e doenças, expulsão de pequenas, médias e grandes propriedades para nova
fronteira, utilização de agrotóxicos, limitações quanto a áreas planas, entre outros.
Apesar de não ser possível separar as duas alternativas, a opção de considerar a
Amazônia como caminho para a exportação de soja, implica também em pesados riscos
ambientais. Como os problemas não são independentes, essa opção apresenta, também,
impactos ambientais e benefícios econômicos.
Entre os impactos ambientais que as hidrovias, as ferrovias e as rodovias que serão
envolvidas no processo de transporte de soja até aos portos de embarque, como Itacoatiara,
Santarém, Itaqui, Vila de Conde e, outras a serem criadas, como em Miritituba, em Itaituba,
refere-se ao processo de ocupação desordenada ao longo desses eixos com grandes impactos
imprevisíveis. Os benefícios referem-se a criação de vias de escoamento com custos
competitivos, oportunidades de novos mercados e de alternativas econômicas. É interessante
mencionar que a justificativa econômica para a construção desses eixos baseia-se,
principalmente, na carga de soja a ser transportada.
Estes aspectos ensejam a necessidade de delimitar rumos para tratar desse novo fator
emergente na Amazônia. A expansão da cultura da soja não deveria ser feita como uma opção
isolada, mas envolvendo amplo programa de compensação ecológica, zoneamento das áreas
desmatadas passíveis de expansão, bloqueio das áreas de cerrados e de campos naturais e da
busca de novas alternativas econômicas. Por compensação ecológica, compreenderia o elenco
de medidas visando o reflorestamento com madeiras nobres, celulose, carvão vegetal,
recuperação natural de áreas que não deveriam ter sido desmatadas, plantio de espécies
perenes (dendê, fruticultura, seringueira, cacau, etc.), proteção ao longo das hidrovias, etc. A
expansão da soja na margem esquerda do rio Amazonas, como Oriximiná, Óbidos, Alenquer e
Monte Alegre deveriam ser proibidas com maior rigor. A compensação ecológica via através
de mega reservas extrativistas, manejo florestal comunitário e concessão florestal, pode trazer
riscos a médio e longo prazos, pela quebra do equilíbrio estabelecido no presente.
Há necessidade de colocar a agricultura familiar como elemento ativo no processo de
desenvolvimento com a sua intensificação e a produção de alimentos para consumo local,
contrabalançando um produto destinado basicamente a exportação. A recuperação de
pastagens, mudando o procedimento atual do uso de fogo para limpeza de pastos mediante a
sua intensificação e do aumento da produtividade e da sanidade do rebanho constituem
objetivos a serem perseguidos. A incorporação das áreas de cerrados e campos naturais e de
áreas desmatadas de floresta densa, via expulsão de pequenos produtores e de pecuaristas,
para produção de soja deveriam ser evitados. Numa dimensão macrorregional, a
intensificação da cultura da soja nas tradicionais áreas produtoras (Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Goiás, Tocantins e Maranhão) deve ser considerada evitando-se a incorporação de
novas fronteiras. A necessidade de geração de tecnologia para apoiar essa expansão e de
novas alternativas constitui-se também em grande limitação e como elemento de risco.
No que concerne aos caminhos para o escoamento de soja, esta deveria ser feita de
maneira mais humanizada. A Hidrovia do rio Madeira, com extensão de 1.150km, ligando
129
Porto Velho a Itacoatiara, está permitindo o escoamento da safra de soja e milho da região
produtora de Parecis, Campos Novos e Sapezal, atingindo 2 milhões de toneladas em 2004. O
possível aumento no custo de construção das hidrovias mais adequadas não deveria ser
justificativa para trazer danos irreversíveis, sob pena de julgamento futuro, de um produto
sujeito a mudanças espaciais e de flutuações de mercado. No caso de obras irreversíveis,
como a construção de hidrovias, a opção ferroviária, revela ser mais apropriada, apesar das
críticas da classe política e empresarial paraense. O asfaltamento da BR-163 (CuiabáSantarém) revela-se estratégico para o escoamento da soja produzida no Estado de Mato
Grosso e deve ser asfaltada com as precauções necessárias.
Por outro lado, as especulações futuras tendem a colocar a produção de óleo de dendê
superando a produção de óleo de soja. Trata-se de uma atividade em que as vantagens
ambientais são positivas, servindo inclusive para a recuperação de áreas degradadas, desde
que as condições climáticas sejam apropriadas. Em outra dimensão, o aparecimento de novos
mercados e atividades emergentes, como a produção madeireira, turismo, serviços ambientais
como o seqüestro de CO2, entre outros, exigem, portanto, que a expansão da cultura da soja
na Amazônia seja feita com grande cautela, para não se perder as opções de longo prazo e de
repetir os erros da expansão da pecuária, apesar dos grandes benefícios obtidos.
A análise da expansão da soja na Amazônia deve envolver, portanto, quanto as
(des)vantagens econômicas, ecológicas e estratégicas. Cada um desses itens apresenta
características específicas que tendem a explicar o processo de expansão dessa cultura em
direção a Amazônia.
8.1.1 Antecedentes da expansão da soja no contexto das macropolíticas nacionais
O interesse pela expansão do cultivo da soja nos cerrados e, mais recentemente, na
Amazônia, está relacionado com as conseqüências das políticas internacionais mais amplas
como foi a do governo japonês. A despeito das pesquisas com a cultura da soja estarem
relacionadas com o sucesso da Embrapa, os primeiros avanços concretos foram efetuados pela
Universidade Federal de Viçosa com a Purdue University, nas décadas de 1960 e 1970. A
criação da Embrapa em 1973 e da Embrapa Soja, em 16 de abril de 1975, com a função de
viabilizar o cultivo da soja no Brasil, cuja produção restringia-se aos Estados da região Sul e
as cultivares utilizadas na época eram oriundas dos Estados Unidos, eclipsaram as pesquisas
dos centros de ensino agrícola tradicionais do país, que passaram a tomar dianteira somente a
partir da década de 1990 com a crise da Embrapa, sobretudo no seqüenciamento do DNA.
Em termos práticos, o interesse do governo japonês pelo cerrado brasileiro decorre de
acordo assinado em 1974 durante o Governo Geisel, criando o Programa Nipo-Brasileiro de
Cooperação para o Desenvolvimento Agrícola da Região do Cerrado (Prodecer). Isso resultou
numa joint venture, a Companhia de Promoção Agrícola (CAMPO), resultante da união da
empresa brasileira Companhia Brasileira de Participação Agrícola (Brasagro) que detém 51%
do capital e da japonesa Japan-Brazil Agricultural Development Corporation (Jadeco), ficou
com 49%. Entre as 24 empresas que formaram a Brasagro na época estão: o Banco do Brasil,
Bamerindus, Banco Econômico, Banco Nacional, Cica Norte, Manah, Eucatex, Solorrico,
Brahma, Florestal Acesita, Nutricia, CVRD. Já na holding japonesa estão 48 empresas,
130
destacando-se entre elas a Mitsubishi, o Bank of Tokyo, a Central das Cooperativas do Japão,
a Mitsui, a Ishikawagima, a Toshiba e, principalmente, a Japan Internacional Cooperation
Agency (JICA), que detém 50% do capital do lado japonês. A JICA foi responsável pelo
repasse dos investimentos japoneses no projeto.
A CAMPO, portanto, é uma empresa multinacional. Ela tem como objetivo a
colonização, ocupação e exploração de 60 milhões de hectares dos cerrados no Brasil
(OLIVEIRA, 1996). É responsável direta pela expansão da soja no Brasil Central (Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Bahia) e no Maranhão, onde incentiva a soja
para escoamento pela Estrada de Ferro Carajás. O interesse pelo cultivo da soja no Estado do
Pará fez com que a CAMPO abrisse um escritório em Conceição do Araguaia, em 1996, que
foi fechada com a instalação em Marabá, em 1999, sem maiores impactos sobre a expansão
em si. O capital internacional consegue transformar áreas agrícolas de outros países como se
fosse de seu domínio.
Além do incentivo das exportações de soja nos governos militares pós 1964, a
expansão dessa cultura está relacionada, também, com a rápida mudança de hábitos
alimentares da população brasileira. No passado, grande parte da população brasileira
cozinhava seus alimentos em gordura animal (principalmente de suínos) ou em óleos e
gorduras derivados de produtos vegetais (babaçu, coco, etc.). A mudança de hábito alimentar
da população estimulado pela expansão da produção de soja, decorreu, também, da ampliação
das exportações de farelo de soja, ingrediente básico na fabricação de ração animal no
exterior. O interesse pela expansão da soja em época recente está relacionada com a
estabilização da moeda brasileira a partir de 1994, provocando o aumento de consumo de
frangos e suínos, induzindo o aumento da demanda por soja para rações e como solução
rápida para conseguir divisas e das importações da China.
8.1.2 Como fator emergente e das possíveis conseqüências a exemplo da pecuária
A criação dos incentivos fiscais em 1966, privilegiando a pecuária teve grande custo
social e ambiental para a Amazônia, sobretudo no Sudeste do Estado do Pará, no Norte do
Estado de Mato Grosso e em Rondônia. A abertura de grandes eixos rodoviários simbolizado
pela Transamazônica, em 1972, permitiu a ocupação, tanto pela colonização oficial como
particular e espontânea, criando uma “civilização do INCRA” em oposição a “civilização da
SUDAM”, com grandes prejuízos ambientais.
Dessa forma, ao contrário da assertiva comum, quanto a incapacidade do setor
público, esta mostrou que conseguiu implantar a totalidade dos megaprojetos na Amazônia,
sem importar com os custos sociais ou ambientais. Em termos de grandes obras de
engenharia, o Estado peca pelo que faz e não pela omissão.
A Amazônia Legal já produz mais de 1/4 da soja do país e o Estado de Mato Grosso é
o maior produtor nacional e constitui uma realidade nos Estados do Maranhão, Tocantins,
Rondônia, Roraima e Pará, viabilizada pela tecnologia gerada pela EMBRAPA e das
experiências dos produtores, formando um arco em direção à floresta amazônica, desde o
131
início da década de 1980 (Tabela 63). O interesse pela cultura da soja nos Estados do
Amazonas (Humaitá), Rondônia, Roraima e Pará (Redenção, Paragominas e Santarém) não se
prende apenas as áreas desmatadas de floresta densa, constituída na sua maioria de pastagens
degradadas, mas também de cerrados e campos naturais. A viabilização dessa atividade
decorre da execução de diversas políticas públicas que constavam no Plano Brasil em Ação e
do Avança Brasil.
A cultura da soja na Amazônia não pode ser desconsiderada em uma proposta de
desenvolvimento para a ocupação parcial das áreas degradadas de pastagens de floresta densa.
Com o cultivo da soja poder-se-ia viabilizar a recuperação dessas áreas e criar um mecanismo
indutor para viabilizar a recuperação dessas áreas para outras culturas, proporcionando preços
mais acessíveis para calcário, fertilizantes químicos, mecanização e combustíveis. A redução
dos desmatamentos e queimadas implica em criar mecanismos que torne mais baixo o custo
dessa recuperação e não a de aumentar o custo dessa ocupação. O aumento da produtividade
das atuais atividades agrícolas, sobretudo do complexo pecuária-pastagens e da agricultura de
derruba-queima, poderia levar a convivência da cultura da soja nas áreas já desmatadas.
Há grandes riscos nessa expansão, sobretudo pelo descontrole do processo de
ocupação, da falta de tecnologias, da fraqueza das instituições públicas, do jogo de interesses
políticos tanto daqueles que se opõem como os interessados na expansão a todo custo, da
indefinição quanto aos rumos para a Amazônia, entre outros. A expansão da soja está sendo
feita sob novo influxo migratório, denominados de “sojeiros”, provenientes do Sul do país,
em vez das populações já estabelecidas no passado. Este conjunto representado por
empresários expulsos das áreas tradicionais e àqueles vislumbrando novas oportunidades, tem
provocado uma modernização forçada, concorrência no comércio local e na substituição do
controle político dos municípios incorporados.
Face a desenvoltura com que o setor privado tende a caminhar independente da ajuda
governamental, alguns pressupostos básicos precisam ser discutidos e avaliados pelo poder
público e a sociedade civil organizada. Primeira, a de delimitar o espaço para a expansão do
complexo soja na Amazônia, que deve ficar restrita para as áreas de pastagens degradadas,
sem que isso torne-se em regra comum, conectado com os “berçários” de formação de áreas
derrubadas e queimadas, mediante a contínua incorporação de áreas de agricultura familiar e
de pastagens. Outra, a de que as áreas de cerrados e de campos naturais, sobretudo nos
Estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá deveriam ficar excluídos
deste processo de ocupação pelo complexo soja.
A opção da Amazônia tornar-se um corredor de exportação de soja, apresenta grandes
vantagens logísticas e da redução de custos de transportes para atingir os principais mercados
mundiais e da criação de novas alternativas. A crítica principal é o caráter irreversível destas
obras com danos ao patrimônio natural, sobretudo em se tratando de hidrovias. Nesse sentido
para reduzir os impactos ambientais, as ferrovias, em que pesem as críticas do setor
empresarial e político paraense, torna-se na opção mais adequada, pois uma vez encerrado o
ciclo da soja, pode ser removido sem maiores dificuldades, como ocorreu em diversas partes
do país.
132
A falta de tecnologias para apoiar a expansão do complexo soja, carrega grandes
riscos, onde tende a repetir outras experiências desastrosas ou com alto custo social e
ambiental do passado. É regra comum na Amazônia, o carro estar sempre na frente dos bois,
baseado no processo de acerto-erro, na lógica do fato consumado e da mudança da legislação
quanto estas prejudicam. A falta de amadurecimento e organização do setor produtivo para
uma visão de longo prazo constitui outro obstáculo, que pode trazer pesados custos sociais e
ambientais. È importante que o Governo Federal estabeleça centros de pesquisa agrícola para
apoiar a expansão da fronteira agrícola nestes Estados, para reduzir os riscos ambientais.
8.2
A EXPANSÃO DO ALGODÃO
O cultivo de algodão no Brasil deve continuar sua taxa de crescimento nos próximos
anos. A expansão do plantio indica que o país também poderá assumir papel de destaque na
cotonicultura mundial. As plantações têm crescido especialmente em Estados como Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e na Bahia (Tabela 64). Com alto grau de tecnologia, as lavouras
de algodão apresentam resultados animadores em termos de produção e produtividade.
Durante a década de 1970 e 1980, no Nordeste Paraense ocorria uma produção de algodão
que foi a indutora do uso de fertilizantes químicos pela agricultura familiar, transferida, na
década de 1990, para o plantio de caupi. Atualmente, Paragominas está iniciado a produção
de algodão, aproveitando as áreas degradadas de pastagens e no conjunto de outras lavouras
mecanizadas de arroz, milho e soja.
As exportações da pluma dobraram em apenas uma safra, passando de US$ 93 milhões
em 2002 para US$ 188,5 milhões em 2003. Na temporada 2003/04, o país deve produzir 1,2
milhão de toneladas do produto em pluma, contra 847,5 milhões de toneladas do período
anterior. Isso representa um crescimento de 46,3%, o que significou um acréscimo de 392,6
milhões de toneladas na produção de algodão. A área plantada deve passar de 735,1 milhões
de hectares para 1 milhão de hectares (Figura 10).
133
Figura 10 – Importação e exportação de algodão pelo Brasil – 1969/2002.
Em 1993, o Brasil foi o segundo maior importador mundial com 501,2 mil toneladas e
em 1997 o Brasil era o terceiro importador mundial de fibra de algodão e em 2003 passou a
figurar entre os cinco maiores exportadores mundiais e caminha para a liderança mundial. A
situação do algodão piorou a partir do fim da década de 1980 por causa da propagação do
bicudo-do-algodoeiro e se agravou com a abertura da economia a partir de 1990. O Estado do
Paraná, por exemplo, que era o maior produtor de algodão do país, empregou 235 mil
trabalhadores na safra 1991/92, enquanto na safra 1995/96 empregou apenas 64 mil pessoas,
provocando o desemprego de 171 mil pessoas.
Outro destaque refere-se a produção de algodão colorido, lançado comercialmente
pela Embrapa Algodão a partir de 1998, que é resistente a seca e menos poluente, porque não
precisa de tingimento artificial e vale 30% mais do que o tradicional. O mercado para o
algodão colorido ainda é restrito, sendo o produto consumido por pessoas alérgicas a corantes
sintéticos, grupos ambientalistas e ONG’s que desenvolvem trabalhos com agricultura
orgânica
8.3
JUTA E MALVA
A lavoura da juta foi introduzida pelos imigrantes japoneses nas várzeas do rio
Amazonas a partir da década de 1930, levou o Brasil a auto-suficiência dessa fibra em 1953.
A lavoura da juta induziu ao aproveitamento da malva que era considerada uma erva daninha
na região bragantina, sósia perfeita da fibra de juta funcionou como oferta de equilíbrio, uma
vez que estava livre das injunções das enchentes do rio Amazonas (Figuras 11 e 12).
134
Quantidade (t)
O mercado de fibra de juta e malva e, as dificuldade no fornecimento de sementes de
juta, que eram produzidas no município de Alenquer, sempre foram motivo de querelas entre
os Estados do Amazonas e Pará. Isto fez com que em 1971, o Estado do Amazonas começasse
a plantar malvas nas várzeas, que em pouco tempo já atingia o dobro da produção de fibra de
juta (1978) e o triplo (1988), para então decrescer, mas sempre com a supremacia da malva .
Importação
50.000
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Exportação
16
19
28
19
33
19
38
19
43
19
48
19
53
19
58
19
63
19
68
19
73
19
78
19
83
19
88
19
93
19
98
19
03
20
Ano
Figura 11 – Importação e exportação de fibra de juta no período 1916-2004.
Jut a Amazonas
Malva Domest icada Amazonas
Jut a P ará
Malva Ext rat iva P ará
Malva Domest icada P ará
Jut a Espírit o Sant o
Malva Maranhão
60000
Produção (t)
50000
40000
30000
20000
10000
0
35 938 941 944 947 950 953 956 859 962 965 968 971 974 977 980 983 986 989 992 995 998 001
19
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
Ano
Figura 12- Produção de juta e malva nos Estados do Amazonas, Pará, Espírito Santo e Maranhão, no
período 1935-2004.
Fonte: http://www.ampa.com.br/estatisticas/estatisticas_1.asp# - Acesso em 30/05/2005
No Estado do Pará o cultivo da malva passou a ser efetuada a partir de 1967 e já em
1975, toda a malva produzida naquele Estado era proveniente de plantios e sempre superior a
da juta cultivada nas várzeas. Da forma semelhante a do Estado do Amazonas, a produção
começa a declinar e, praticamente desaparecer na paisagem no Nordeste Paraense.
Com a entrada do Governo Collor (15/3/1990-2/10/1992), quando ocorreu a abertura
de mercado, a fibra de juta passou a ser importada da Índia e Bangladesh a preços bastante
inferiores, levando ao gradativo desaparecimento dessa atividade sem provocar colapso na
economia regional. As sementes de juta que eram multiplicadas anualmente pelo Ministério
135
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão desativadas há vários anos e qualquer
estímulo na produção deve ser mediante a expansão da lavoura de malva.
As perspectivas para as lavoura de juta e malva decorrem das importações que são
realizadas que envolvem volumes de recursos da ordem de US$ 4.227 mil (2003), que
poderiam constituir em alternativa para a agricultura familiar, nos Estados do Pará e
Amazonas. Existem diversas juteiras em funcionamento, uma em Castanhal (CTC), em Belém
(CATA) e em Manaus, que demandam esta matéria-prima.
8.4
CANA-DE-AÇÚCAR
Os canaviais ocupam 5,2 milhões de hectares no país, com destaque para São Paulo,
foi trazida por Martim Afonso de Souza, em 1532 e, já foi responsável pela formação de
diversos ciclos econômicos.
O interesse pela cana-de-açúcar para a produção de álcool decorre dos elevados preços
do petróleo em razão da proximidade do pico da produção mundial nos próximos 10 a 20 anos
e uma demanda em contínuo crescimento; dificuldades geopolíticas, com os custos cada vez
maiores para os EUA e seus aliados manterem as linhas de abastecimento a partir do Oriente
Médio, tornam mais vantajoso investir em alternativas do que continuar a administrar essa
situação; e razões ambientais, pois o Protocolo de Kyoto ainda será altamente ineficiente para
a redução das emissões de gases de efeito estufa, mesmo que seja realizado integralmente
A produção de álcool expandiu-se a partir do Proálcool e da mistura obrigatória do
produto com a gasolina, hoje estabelecida em 24%. O Proálcool foi criado pelo presidente
Ernesto Geisel, através do Decreto 76.593, de 14 de novembro de 1975, instituiu o Programa
Nacional do Álcool – Proalcool –, para a produção de álcool combustível a partir da cana-deaçúcar, mandioca e outros insumos (Tabela 65). Uma nova revolução está surgindo com
tecnologia desenvolvida pela Bosch, Magnetti Marelli e Delphi, em 2004. A Volkswagen,
GM e Fiat lançaram carros com motores flexíveis, que rodam com qualquer mistura de
gasolina e álcool. O sucesso desses programas e a evolução da pesquisa transformaram álcool
e açúcar de cana em produtos extremamente competitivos.
A PAGRISA desenvolve no município de Ulianópolis, Pará, um plantio de cana-deaçúcar e destilação do álcool, situado na Rodovia Belém-Brasília, no Km 1565. Essa empresa
utiliza somente duas variedades provenientes de São Paulo, cuja área de plantio é
aproximadamente de 10 mil hectares. Essa atividade vem sendo trabalhada, desde 1986, na
produção de álcool combustível entregue para a Petrobrás. O grupo proprietário, de
Catanduva, São Paulo, dedica a esta atividade, desde 1976. Atualmente a produção anual
aproxima-se de 49 milhões de litros (ROCHA, 2005). A produtividade média de cana-deaçúcar é de 80 toneladas/ha, com uma produtividade industrial de 80 litros de álcool/t. de
cana-de-açúcar. A área agrícola da fazenda, ultrapassa 30 mil hectares e, no momento, está
havendo planos visando, também, a produção de açúcar, o que demandará ajustes na Usina,
transformando-a em sucro-alcooleira. Esta experiência contradiz com a outra efetuada durante
a década de 1970, em Medicilândia, pelo poder público, onde se caracterizou como uma anti
136
agro-indústria. A estrutura existente, apesar da precariedade, deveria ser reformulada e
transformado em pólo produtor de pau-rosa ou pimenta longa, por exemplo.
137
Tabela 63 – Produção de soja das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
138
137
Estados
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Brasil
19.897.804 14.937.806 19.214.705 22.590.978 24.931.832 25.682.637 23.166.874 26.392.636 31.307.440 30.987.476 32.820.826 37.907.259 42.107.618 51.919.440
Norte
44.392
10.842
21.107
37.358
68.637
47.271
15.192
47.977
142.409
133.853
184.614
260.734
338.835
552.496
Rondônia
9.252
1.932
9.852
10.852
11.052
10.800
1.090
1.296
15.790
16.100
36.222
68.687
83.782
126.396
Amazonas
25
24
796
1.460
1.428
1.530
3.189
5.211
Pará
1.353
2.438
2.630
2.602
2.291
7.535
43.251
Tocantins
35.140
8.910
11.255
26.506
57.585
36.471
14.077
45.304
123.085
113.363
144.362
188.226
244.329
377.638
Maranhão
4.176
8.037
24.029
87.370
140.637
162.375
137.283
221.535
290.438
409.012
454.781
491.083
561.718
660.078
Piauí
906
2.850
719
3.107
10.409
20.199
22.478
40.520
49.864
82.741
100.963
128.315
91.014
308.225
Bahia
220.416
441.000
480.000
592.269
873.384 1.072.911
700.211 1.013.541 1.188.000 1.150.000 1.508.115 1.407.600 1.464.000 1.555.500
Minas Gerais
748.794
971.705
974.084 1.120.604 1.268.915 1.199.666
910.104 1.081.555 1.278.007 1.339.224 1.438.829 1.390.635 1.951.342 2.335.446
São Paulo
937.200
983.352
853.763
976.200 1.230.900 1.185.500 1.234.300 1.408.500 1.027.780 1.421.000 1.190.110 1.355.680 1.560.520 1.708.938
Paraná
4.649.752 3.531.216 3.440.466 4.764.034 5.332.893 5.694.427 6.440.468 6.582.321 7.314.138 7.755.284 7.188.386 8.615.187 9.538.774 11.009.946
Santa Catarina
537.365
249.484
367.364
435.208
434.345
444.107
404.876
452.941
511.691
471.619
524.688
534.321
529.941
712.175
Rio Grande do
6.313.476 2.220.502 5.648.752 6.067.494 5.442.728 5.847.985 4.235.532 4.755.000 6.462.515 4.467.110 4.783.895 6.951.830 5.610.518 9.579.297
Sul
Mato Grosso do
2.038.614 2.017.935 1.871.188 2.289.171 2.392.506 2.283.546 2.003.904 2.184.283 2.319.161 2.799.117 2.486.120 3.115.030 3.267.084 4.090.892
Sul
Mato Grosso
3.064.715 2.738.410 3.642.743 4.118.726 5.319.793 5.491.426 5.032.921 6.060.882 7.228.052 7.473.028 8.774.470 9.533.286 11.684.885 12.965.983
Goiás
1.258.440 1.661.260 1.797.670 2.004.277 2.309.979 2.146.926 1.962.489 2.464.173 3.409.006 3.419.858 4.092.934 4.052.169 5.405.589 6.319.213
139
Distrito Federal
79.554
101.213
92.820
95.160
106.706
86.212
67.056
140
79.388
86.375
65.630
92.921
71.389
103.104
119.691
Tabela 64 – Produção de algodão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
141
Estado
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Pará
Tocantins
Maranhão
Mato Grosso do
Sul
1990
1.783.175
13.732
8.110
5.122
500
54
1991
2.041.123
6.800
3.803
2.920
77
322
1992
1.863.077
10.273
9.119
854
300
459
1993
1.127.364
26.060
24.989
40
1.031
372
1994
1.350.814
39.003
37.945
20
676
362
525
1995
1.441.526
28.423
27.059
45
1.019
300
50
1996
952.013
5.011
2.710
56
26
2.026
193
1.839
1997
821.271
5.310
2.920
58
30
1.177
1.125
330
1998
1.172.017
5.742
3.228
56
29
553
1.876
345
1999
1.477.030
1.717
1.317
56
23
151
170
277
2000
2.007.102
1.516
1.448
33
23
12
699
2001
2.643.524
1.136
758
53
25
300
8.118
2002
2.166.014
491
48
25
418
9.725
2003
2.199.268
7.843
13
7.830
10.564
73.559
90.561
85.119
64.735
77.409
105.791
87.952
56.027
93.229
114.521
127.839
169.425
154.105
159.060
142
Mato Grosso
57.634
73.458
67.862
85.641
91.828
87.458
73.553
143
78.376
271.038
630.406
1.002.836
1.525.376
1.141.211
1.065.779
Tabela 65 – Produção de cana-de-açúcar das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
144
138
Estado
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
Rondônia
22.975
22.700
23.630
19.734
15.574
16.981
23.600
22.446
23.143
Acre
17.275
15.179
13.913
18.861
17.419
17.300
4.998
5.365
6.180
Amazonas
115.403
43.363
30.657
108.409
103.823
52.741
8.280
9.526
148.122
Roraima
730
665
466
Pará
390.055
393.013
383.736
451.330
478.430
424.826
344.123
443.540
496.256
Amapá
240
180
180
160
150
270
1.690
1.483
1.925
Tocantins
238.100
181.680
130.250
172.914
226.383
212.747
89.900
115.549
119.726
Maranhão
2.041.956 2.010.143 1.708.525 1.844.313 1.590.806 1.366.429
928.345 1.290.202 1.122.311
Alagoas
26.150.998 22.214.406 22.668.723 12.921.543 21.740.387 21.572.980 20.754.266 24.850.102 28.524.092
São Paulo 137.835.000 136.200.000 145.500.000 148.647.000 174.100.000 174.960.000 192.320.000 194.025.000 199.783.000
Mato
3.036.690 3.110.876 3.670.004 4.284.369 5.229.692 6.944.989 8.462.490 9.988.027 9.871.489
Grosso
Norte
784.048
656.845
583.031
771.408
841.779
724.865
472.591
597.909
795.818
Brasil
262.674.150 260.887.893 271.474.875 244.530.708 292.101.835 303.699.497 317.105.981 331.612.687 345.254.972
145
1999
2000
2001
2002
2003
20.230
18.893
19.013
15.730
24.808
6.221
6.907
9.827
11.432
18.409
184.278
217.847
238.933
244.165
227.685
801
801
1.115
1.082
1.137
240.986
520.082
386.521
368.712
367.583
1.811
1.455
2.015
1.750
2.000
126.867
149.523
216.173
151.801
156.815
981.129 1.109.805
770.836 1.407.183 1.703.087
26.860.452 27.798.034 28.692.902 25.170.606 27.220.770
197.144.000 189.040.000 198.932.127 212.707.367 227.980.860
10.288.549
8.470.098 11.117.894 12.640.658 14.667.046
581.194
915.508
873.597
794.672
798.437
333.847.720 326.121.011 344.292.922 364.389.416 396.012.158
9
AGRICULTURA FAMILIAR
A agricultura familiar deve ser entendida pelo complexo de atividades envolvendo a
roça, a capoeira ou área em pousio, o terreiro ou quintal, a prática do extrativismo vegetal ou
animal (caça e pesca) e a criação animal (aves, pequenos animais e gado).
No âmbito da agricultura familiar, determinados produtos ou matérias-primas são
produzidos ou coletados na natureza, os quais são consumidos ou utilizados na propriedade.
Como essa produção não é computada nas estatísticas oficiais, tem conduzido a interpretações
e análises econômicas errôneas, subestimação ou superestimação da produção real e,
conseqüentemente, resultados pouco consistentes com a realidade de tais estruturas agrícolas
na área da agricultura familiar (LIMA, 1985; ELLIS, 1993; CAMPBELL et al., 1995). A
“produção invisível”, além da “renda não-agrícola” e da pluriatividade, incorpora os produtos
sem mercado definido, consumidos e trocados, baseados, principalmente, na utilização dos
estoques de recursos naturais e da troca de dias de trabalho. A dinâmica dessa “produção
invisível” está associada na estratégia de sobrevivência da agricultura familiar e do
esgotamento dos recursos naturais (MATA, 1994). Fica um desafio quanto à necessidade de
incorporar outros “produtos invisíveis”, tais como o valor de uso indireto, do valor de opção e
do valor de não-uso dos recursos naturais, representados, por exemplo, pela fertilização
decorrente das queimadas, a degradação dos solos, etc. (BECKER, 1965; NAKAGIMA,
1969; MOTTA, 1998).
É interessante adiantar que a participação dessa “produção invisível” de uso direto,
bem como a venda de mão-de-obra, constituem importantes estratégias na sustentabilidade da
agricultura familiar de fronteira. Para a agricultura familiar de fronteira, o valor monetário da
venda da produção agrícola constitui apenas o excedente da remuneração da mão-de-obra
familiar. Os resultados desta pesquisa sugerem a necessidade de analisar as externalidades
positivas e negativas decorrentes do valor de uso indireto, do valor de opção e do valor de
não-uso desse modelo de agricultura familiar e da renda invisível da transferência de
investimentos públicos, da ajuda de parentes e de mutirão.
A partir da segunda metade da década de 1990 começaram surgir diversos trabalhos
sobre a participação da “renda não-agrícola” e pluriatividade na agricultura familiar
(KAGEYAMA, 2001; SCHNEIDER, 2001). Segundo Kageyama (2001), estudando a renda
das famílias agrícolas, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD, 1999, para o país, verificou-se que são três principais componentes: atividades
agrícolas, que representa 55% da renda domiciliar, seguido os trabalhos fora da agricultura
com 25% da renda total e os benefícios sociais como aposentadorias, pensões e previdência,
totalizando 16,6%, mas com predomínio absoluto das aposentadorias.
A agricultura familiar aqui referida tem como características básicas a utilização da
mão-de-obra familiar e a integração parcial ao mercado (CHAYANOV, 1974). A lógica de
funcionamento interno da unidade familiar de produção se apóia no equilíbrio entre o
consumo e o trabalho. Trata-se de uma microeconomia particular, onde o volume de atividade
é função direta do número de consumidores familiares e não do número de trabalhadores.
139
A não realização do Censo Agropecuário desde o Governo Fernando Henrique
Cardoso, obriga a utilização dos dados do Censo Agropecuário 1995/1996, portanto, uma
década atrás, na avaliação da agricultura familiar. Infelizmente, são esses dados que estão
sendo utilizados para a definição de políticas públicas sobre agricultura familiar no país.
Na Região Norte a agricultura familiar concentrava 85,4% dos estabelecimentos e
ocupava 38,6% da área total. A contribuição de diversos produtos no Valor Bruto da
Produção Agropecuária oscilava ao máximo de 93,8% para o café e ao mínimo de 3,5% para
a soja (Tabelas 66 e 67). Quanto a participação dessas atividades nos estabelecimentos
variava de 63,1% para aves/ovos e ao mínimo de 0,1% para a lavoura de soja. As incoerências
dessas estatísticas referem-se a menção de lavouras de uva e cebola, que não são produzidas
na região.
Tabela 66 – Participação de atividades agrícolas nos estabelecimentos de agricultura familiar na Região Norte –
1995/1996.
Participação no Valor Bruto da Produção
%
Atividades dos Estabelecimentos
Agropecuária
%
Pecuária de corte
26,6
23,6
Pecuária de leite
67,0
25,7
Suínos
73,8
23,4
Aves/ovos
40,3
63,1
Banana
77,4
Café
93,8
10,7
Laranja
66,5
Uva
51,9
Algodão
83,6
Arroz
52,6
35,0
Cana-de-açúcar
43,8
Cebola
31,1
Feijão
89,5
23,1
Fumo
86,5
Mandioca
86,6
43,2
Milho
73,3
40,4
Soja
3,5
0,1
Fonte: Dados Básicos de GUANZIROLI et al. (2000).
Tabela 67 – Algumas características da agricultura familiar da Região Norte – 1995/1996.
Variáveis
Número de estabelecimentos
Estabelecimento relação total
Área dos Estabelecimentos
Área em relação ao total
Renda total/Estabelecimento (R$ 1,00)
Renda monetária/Estabelecimento (R$ 1,00)
Assistência técnica
Usa adubo e corretivos
Energia elétrica
Indicador
380.895
85,4%
21.860.960 ha
38,6%
2.904,00
1.935,00
5,7%
9,0%
9,3%
Fonte: Dados Básicos de GUANZIROLI et al. (2000).
A assistência técnica era disponível em apenas 5,7% das propriedades, o uso de adubo
e corretivos em 9,0% e a energia elétrica em 9,3% dos estabelecimentos de agricultura
familiares.
140
Esta tipologia identifica 4 tipos de produtores familiares: A, B, C e D que são
respectivamente, agricultores familiares capitalizados, em processo de capitalização, em
níveis de reprodução mínima e abaixo da linha de pobreza (Tabelas 68 e 69). O principal
critério para encaixe em determinado tipo foi a relação entre Renda Total e o Salário com
Base no Valor do Custo de Oportunidade (VCO), sendo o VCO o valor da diária média
estadual na agricultura acrescida de 20% e multiplicando-se pelo número de dias úteis. O
grupo A com renda superior a 3 VCO, o grupo B com renda entre 1 e 3 VCO, o grupo C com
renda entre 0,5 e 1 VCO e o grupo D com renda inferior a 0,5 VCO. A Renda Total é a soma
do Valor Bruto da Produção mais a Receita Agropecuária Indireta acrescido do Valor da
Produção Industrial. A área média de produtores familiares do grupo A é de 95,9ha, do grupo
B de 59,7ha, do grupo C de 46,7ha e do grupo D de 50,0 ha (BIANCHINI, 2005).
Na Região Norte, os agricultores do tipo A são representados por 40.080
estabelecimentos (8,9% do total) e, ocupando, apenas 6,6% da área total da região, são
responsáveis por 22,2% de todo VPP regional, quase quatro vezes do que a área disponível. O
grupo B também merece destaque na região, pois representa 29,7% dos estabelecimentos,
ocupa 13,6% da área total e é responsável por 22,9% de todo VPB da região.
A despeito da área média dos estabelecimentos estarem localizados no intervalo entre
46,7 hectares a 95,9 hectares, apresenta grande variação de acordo com o tipo de atividade. Os
extrativistas que dedicam a extração de borracha e castanha no Estado do Acre, exigem
dimensões de áreas de 372 hectares; os coletores de fruto de açaízeiro da ilha de Combu, de
36 hectares e o sistemas agroflorestais (SAFs) dos agricultores nipo-brasileiros no município
de Tomé-Açu, de 28 hectares (Tabela 70).
Esta análise efetuada por Anderson (1989) é bastante interessante as alterações que os
sistemas agroflorestais provocam na intensidade da mão-de-obra e da terra. Isso implica na
contratação de mão-de-obra, utilização de insumos modernos e, a obtenção de maior renda
líquida por unidade de área e de mão-de-obra. Dessa forma democratização dos SAFs para o
universo de agricultura familiar apresenta restrições de mão-de-obra e da capacidade de
gerenciar as múltiplas atividades.
Um grande desafio para a agricultura familiar seria a de aumentar a renda monetária, a
sua capitalização, sobretudo em comunidades tradicionais, com a redução dos desmatamentos
e queimadas. Dessa forma um novo modelo de reforma agrária ou de projeto de assentamento
deve ser proposto, caso contrário, os assentados permanecem no lote enquanto existir
estoques de vegetação primária e antevendo a crise, mudam para outro local, repetindo o
processo.
As atividades nos quais a agricultura poderia constituir em espaço cativo estaria
relacionado com àquelas mais intensivas em mão-de-obra, onde não seria possível a
mecanização em algumas fase do seu processo produtivo. É bastante improvável ou difícil a
invenção de uma máquina que consiga colher cacau, cupuaçu, sangrar a seringueira, colher
coco, entre outros. Atividades de pequena escala como hortas peri-urbanas, integração com
141
complexos agroindustriais (dendê, leite, sucos e polpas de frutas, etc.), floricultura,
agricultura orgânica, entre outros, representam, também, em grandes oportunidades para a
agricultura familiar.
As pesquisas sobre agricultura familiar na Amazônia comprovaram a forte
participação da “produção invisível” no conjunto das atividades dessa categoria de
produtores. Produtos com mercado definido, tem uma parte da produção retida para consumo
familiar, dos produtos sem mercado voltados exclusivamente para autoconsumo e, uma
componente importante, refere-se a venda da mão-de-obra familiar, essencial na sua estratégia
de sobrevivência. Uma conclusão imediata é que a produção agrícola e extrativa é muito
superior a que vem sendo estimados ou desconhecidos nas estatísticas oficiais.
Menezes (2002) em pesquisa inédita sobre a produção invisível no Sudeste Paraense,
chegou a conclusão que a renda mensal dos agricultores entrevistados, considerando a
produção comercializada, valorizando o autoconsumo referentes aos produtos
comercializados e aqueles sem mercado, a venda de mão-de-obra e as transferências externas
(aposentarias, serviço público local, mutirão e ajuda de parentes) é de 1,48 salário mínimo.
Desse total, 34, 29% refere-se a produção comercializada, a venda de mão-de-obra representa
23,10%, o autoconsumo com 18,77%, as aposentadorias com 10,55%, serviço público local
com 6,84%, mutirão com 4,85% e ajuda de parentes com 1,60%.
A renda auferida pelos agricultores familiares entrevistados comprova outros estudos
desenvolvidos no país e no mundo, quanto a importância da renda não-agrícola e das
transferências externas na estratégia de sobrevivência, representando 46,94% da renda
mensal. As políticas públicas para aumentar o nível de bem-estar e de reduzir os impactos
ambientais provocados pelo segmento da agricultura familiar na Amazônia não pode
desconsiderar este aspecto. Políticas públicas voltadas para dar maior apoio nas comunidades,
tais como na área de educação, saúde pública, conservação de estradas, programas ambientais,
entre outras, poderiam aumentar a renda e gerar emprego evitando a contínua incorporação de
novas áreas de floresta densa.
A renda mensal obtida com a produção agrícola comercializada é bastante reduzida
alcançando apenas 0,51 salário mínimo. É de se questionar se vale a pena continuar
desenvolvendo estas atividades com alto custo ambiental, se não compensaria o governo
pagar esse valor para induzir um programa ambiental de reflorestamento de áreas que não
deveriam ter sido desmatadas na Amazônia. As propostas ambientais visando privilegiar o
extrativismo vegetal mostram que a sua baixa participação na renda mensal, bem como a dos
sistemas agroflorestais visando introduzir cultivos perenes como o cafeeiro, aproveitamento
de coco babaçu para produzir óleo, lenha em vez de gás de cozinha, entre outros, podem
perder a competitividade frente a opção da venda de mão-de-obra como sendo mais lucrativa.
A agricultura praticada pelos agricultores familiares nos Projetos de Assentamentos
não revela nenhuma sustentabilidade em médio e longo prazos, mas apenas a gestão quanto à
sua estratégia de sobrevivência. Existe uma forte componente na utilização dos recursos
naturais, provavelmente, quando estes esgotarem, passarão a constituir em ameaça. Não se
142
quer com isso afirmar que os agricultores familiares, não sejam racionais do ponto de vista
econômico. Praticam uma racionalidade econômica, na qual a ruptura desse equilíbrio exigem
pesados investimentos sociais, tecnológicos e de infra-estrutura. Fazem parte da contínua
seqüência de sustentabilidades, o uso de recursos florestais, a venda de madeira, culturas
anuais, culturas perenes e gado. A grande questão é como estabilizar estas atividades e manter
a produção invisível como parte dessa estratégia.
As atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares baseiam-se na contínua
depredação dos recursos naturais e do uso de mão-de-obra braçal. O uso de práticas de
derrubada e queimada é simplesmente maior do que os retornos provenientes da conservação,
por que os últimos consistem de benefícios de não-mercado ou que os benefícios que vão para
a sociedade do que para o proprietário. O uso sustentado apresenta baixos retornos iniciais,
muito embora os retornos sejam elevados em longo prazo. Dessa forma, o uso não-sustentável
é preferível ao uso sustentável.
9.1
AGRICULTURA URBANA E HORTALIÇAS NÃO-CONVENCIONAIS
A região amazônica se destaca como uma grande importadora de produtos agrícolas
do Sul e Sudeste do país. Maciças importações de tomate, repolho, pimentão, cenoura, sem
falar em dezenas de verduras que sequer são contabilizadas nas estatísticas oficiais. Muitas
dessas importações decorrem de limitações climáticas como batata inglesa, cebola, alho e
outras de clima temperado (Tabela 71).
O ambiente quente e úmido da Amazônia tem constituindo em limitação para o plantio
de diversas hortaliças, como o tomate. O produtores japoneses no passado efetuavam o
cultivo de tomate mediante enxertia com a jurubeba, planta regional da mesma família, tendo
obtido excelentes resultados, mas outras opções agrícolas, tais como a pimenta-do-reino,
fruticultura, entre outros, levaram ao abandono de atividades hortícolas.
A abertura da rodovia Belém-Brasília em 1960, foi outra razão que levou a perda de
competitividade de diversas atividades hortícolas, para o abastecimento de Belém. Outras
rodovias que facilitaram a conexão com o Sudeste, Sul e Nordeste, fizeram com que a
alternativa de importação de hortaliças, frutas e de aves e ovos, como sendo o caminho mais
viável.
Deve-se destacar, contudo, a forte componente de hortaliças regionais, destacando-se
o jambu, careru, vinagreira, pimenta de cheiro, entre as principais, de uso na culinária
regional, que constitui a componente principal de renda da agricultura urbana da Região
Metropolitana de Belém. A componente representada pela produção em pequenas áreas de
couve, cheiro verde, alface, feijão verde, jambu, maxixe, quiabo, chicória, careru, salsa,
agrião, espinafre, vinagreira, pimentinha, alfavaca, cebolinha, pimenta de cheiro e hortelã,
conhecida como as “18 verdurinhas”, constitui o cinturão verde de diversos núcleos urbanos
na Amazônia. Os “temperos para peixe” leva a tradição cultural de produção dessas verduras
em canteiros suspensos nas áreas de várzeas, cultivo em hidroponia e em estufas de plásticos,
passam a fazer parte da paisagem das hortas peri-urbanas na Amazônia. Verifica-se contudo,
143
importações dessas “verdurinhas” de centros urbanos como Macapá, de locais distantes, como
em Belterra, no Baixo Amazonas.
Faltam maiores avanços no domínio de hortaliças não-convencionais, como o cubiu
como substituto para o tomate, utilizado em, regiões distantes como em Tabatinga, no Estado
do Amazonas.
A agricultura urbana é realizada em pequenas áreas dentro de uma cidade, ou no seu
entorno (peri-urbana), e destinada à produção de cultivos para utilização e consumo próprio
ou para a venda em pequena escala, em mercados locais, cultivando em uma área muito
restrita. Além disso, há escassez de conhecimentos técnicos por parte dos agentes/produtores
diretamente envolvidos; freqüentemente não há possibilidade de dedicação exclusiva à
atividade; a atividade destina-se, normalmente, para utilização ou consumo próprio; há grande
diversidade de cultivos; e a finalidade da atividade é distinta, pois normalmente não é
requisito para a agricultura urbana a obtenção de lucro financeiro (ROESE, 2005).
Observa-se, porém, uma relação muito forte entre a agricultura rural/tradicional e a
agricultura urbana, sendo esta última normalmente praticada mais intensamente em regiões ou
municípios que tenham tradição agrícola no meio rural.
O principal aspecto no qual a agricultura urbana difere da rural, no entanto, é o
ambiente. A agricultura urbana pode ser realizada em qualquer ambiente urbano ou periurbano, podendo ser praticada diretamente no solo, em canteiros suspensos, em vasos, ou
onde a criatividade sugerir. Qualquer área disponível pode ser aproveitada, desde um vaso
dentro de um apartamento até extensas áreas de terra, sob luz natural ou artificial. Exige, no
entanto, alguns cuidados especiais, como sombreamento parcial, especialmente para a
formação de mudas e onde ocorra alta insolação, e irrigação cuidadosa e freqüente. E no caso
de utilização de luz artificial deve-se ter alguns cuidados especiais, como intensidade de luz e
fotoperíodo.
Roese (1005) especifica diversas razões para a importância do desenvolvimento de se
praticar a agricultura urbana:
- Produção de alimentos - incremento da quantidade e da qualidade de alimentos disponíveis
para consumo próprio.
- Reciclagem de lixo - utilização de resíduos e rejeitos domésticos, diminuindo seu acúmulo,
tanto na forma de composto orgânico para adubação, como na reutilização de embalagens
para formação de mudas, ou de pneus, caixas, etc. para a formação de parcelas de cultivo, por
exemplo.
- Renda - possibilidade de produção em escala comercial, especializada ou diversificada,
tornando-se uma opção para a geração de renda.
Além das vantagens já discutidas sobre a prática da agricultura urbana, deve-se ter em
mente, ainda, algumas outras características, como o uso intensivo do solo, a exigência de
tratos culturais intensivos, o alto custo dos insumos empregados, o retorno rápido do capital
investido, e a exigência de agilidade na comercialização, no caso de agricultura comercial
144
Nessa atividade, podem-se cultivar quaisquer culturas agrícolas de interesse, desde que
o ambiente satisfaça suas exigências climáticas, tais como hortaliças, plantas medicinais,
plantas ornamentais e outras.
As hortaliças podem ser divididas em três grupos:
a) Hortaliças de folhas, flores e hastes. Ex.: jambu, careru, vinagreira, alface,
cebolinha, couve, chicória, coentro, agrião, espinafre, alfavaca, repolho e salsa.
b) Hortaliças de frutos. Ex.: maxixe, quiabo, pimentinha, pimenta de cheiro, abóbora,
abobrinha, berinjela, chuchu, feijão verde, pepino, pimentão, tomate e milho-verde.
c) Hortaliças de raízes, tubérculos, bulbos e rizomas. Ex.: batata-doce, cenoura,
mandioca e gengibre.
Diversas plantas já tiveram seu valor medicinal comprovado, sendo úteis para a
composição de uma farmácia doméstica. A maioria das plantas é de fácil cultivo, e são
comumente encontradas em hortas e quintais, tanto na zona urbana como na zona rural. Entre
elas pode-se citar a erva-cidreira, o capim-limão, a babosa, a erva-doce, a hortelã, o maracujá,
dentre muitas outras. A utilização dessas plantas medicinais deve obedecer orientação segura,
normalmente prestada por profissionais como fitoterapeutas e nutricionistas.
Outra possibilidade estaria relacionado para o mercado de plantas ornamentais da
Amazônia. No Brasil, 3.600 produtores das mais diferentes regiões, com destaque para São
Paulo, dedica a produção de 250 espécies de flores de vaso, de corte e plantas verdes, em
6.100 hectares. O país responde por apenas 0,88% da produção e 0,22% das exportações
mundiais, onde a Holanda, concentra 45,3% das exportações mundiais. Desde o início da
civilização o ser humano tem observado a beleza das plantas, e aproveita-se dessa
característica para embelezar o ambiente em que vive. Muitas plantas são cultivadas com
finalidade quase que exclusiva de ornamentação, como a rosa, cercas vivas, gramas de jardim,
cactos, além de uma infinidade de plantas arbustivas, floríferas, frondosas, etc. Além disso,
muitas plantas apresentam tanto características ornamentais como medicinais, além de serem
fonte de alimento. É o exemplo de muitas frutíferas, como jambo, goiaba e manga. As plantas
ornamentais contribuem para tornar mais agradável o ambiente, seja em casa ou no local de
trabalho, e a utilização dessas plantas é um desafio para nossa criatividade.
Outras utilidades podem ser dadas ainda para as plantas cultivadas em meio urbano.
Por exemplo o plantio de árvores para sombreamento de ruas e praças, onde se utilizam várias
espécies, como a mangueira típica da cidade de Belém, o flamboiant, dentre muitas outras;
além as cercas vivas, onde se utilizam o sabiá, bambu, o ficus e a hera, etc.
9.2
APICULTURA
No Brasil, a região Sul é responsável por 51,15% da produção nacional de mel,
estimado em 30.022 toneladas; o Sudeste com 17,77%, o Nordeste com 26,54% e a região
Norte, com apenas 1,70%. No Brasil a apicultura foi iniciada em 1845, quando abelhas
italianas foram trazidas para o país.
145
Atualmente, o Estado do Pará é responsável por 25% da produção apícola da Região
Norte, com destaque para o mel, cera e própolis. A produção paraense é efetuada por 2 mil
apicultores concentrada na Mesorregião do Nordeste Paraense responsável por 80% da
produção, com destaque para os municípios de Capitão Poço, São João de Pirabas, Viseu,
Bragança, Ourém, Nova Timboteua, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Pará e
Ananindeua. Antes de 1999, a produção de mel não passava de 30 toneladas, subiu para 200
toneladas em 2002 e em 2004, atingiu 400 toneladas (HAYNE, 2005).
O mel e seus derivados são consumidos in natura para fins alimentícios, mas também é
utilizado na produção de fitoterápicos, como remédio caseiro e na indústria de cosméticos. O
consumo de produtos naturais, como fonte de melhoria da qualidade de vida tem elevado o
consumo de mel, própolis, cera, geléia real e outros compostos.
A importância do desenvolvimento da apicultura está relacionado tanto da abelha
“italiana”, criada em todo o país, mas também das abelhas-indígenas-sem-ferrão (jandaíra,
uruçu, canudo, jataí, etc.) que são ainda pouco exploradas para a produção comercial de mel
mas que apresentam grandes perspectivas na produção de mel e no aumento da produção
agrícola, proporcionando o serviço de polinização gratuita, gerando uma externalidade
positiva, ao mesmo tempo, proporcionando a geração de renda e emprego.
9.3 PESCA, PISCICULTURA, CARCINICULTURA, AQÜICULTURA
A exploração dos recursos pesqueiros fluvial e marinha, tanto pela pesca artesanal
quanto industriais, tem levado ao esgotamento de algumas espécies. Entretanto, a maior
contribuição para a produção total da região Norte é aportada pela pesca artesanal ou de
pequena escala, que se destina a subsistência e venda do excedente. As exportações de peixes
ornamentais nos Estados do Amazonas e Pará chegam a 3 milhões de dólares e incluem
pirarucu para China, que provavelmente se destinam a criatórios, o mesmo ocorrendo com o
Peru e a Colômbia.
Está crescendo o interesse pela aqüicultura na Amazônia Legal, visível pelo número
de criadores em 2000, em Rondônia (146), Acre (80), Amazonas (235), Roraima (23), Pará
(307), Amapá (24), Tocantins (320), Maranhão (1.107) e Mato Grosso (378). O
aproveitamento de cursos de água mediante barragens e viveiros é o mais difundido, mas tem
aumentado o interesse pela criação em tanques-rede, aproveitando ambientes aquáticos já
existentes. No dia 01/11/2005, foi efetuado a primeira exportação de 1.200kg de postas de
pirarucu para Zurique, Suíça, decorrente de criatório do Grupo Reicon, na ilha Mexiana, na
ilha de Marajó (EUROPA ..., 2005).
A piscicultura deve apresentar alguns requisitos mínimos, caso contrário pode
transformar em viveiros para a proliferação de mosquitos, como está ocorrendo em 300
tanques de criação de peixes na periferia da cidade de Manaus, em levantamento realizado em
2004, pelo Inpa. A Lei 4.895, de 25/11/2003, que autoriza o aproveitamento de 1% da área
alagada para a criação de peixes em tanques rede, pode constituir em ameaça a saúde pública
se medidas adequadas não forem adotadas.
146
A criação de camarões na Amazônia Legal ainda é bastante incipiente, com apenas 19
fazendas no Maranhão (2,1%) e 6 no Pará (0,7%), com 306 hectares (2,1%) e 159 hectares
(1,1%) e 703 t (0,8%) e 324 t (0,4%), respectivamente. No momento está ocorrendo grande
exportação de caranguejos dos mangues paraenses para o Nordeste, cujo transporte é efetuado
de maneira precária em caminhões cobertos com lona. A estimativa é que a metade não
consegue sobreviver o trajeto, implicando em grandes prejuízos para os estoques
remanescentes e para a geração de renda e emprego a médio e longo prazos.
Tabela 68 – Classificação de agricultores familiares na Região Norte – 1995/1996
Indicadores
A
B
C
D
Número estabelecimentos
40.080
132.816
94.468
113.531
Estabelecimento (%)
8,9
29,7
21,2
25,4
Área estabelecimentos (ha)
3.844.438 7.927.174 4.415.966 5.673.382
Área estabelecimentos (%)
6,6
13,6
7,6
9,7
VPB (R$ 1.000)
514.479
533.468
183.639
121.070
VPB (%)
22,2
22,9
7,9
5,2
Área média estabelecimento
95,9
59,7
46,7
50,0
Renda Total
12.855
3.225
1.432
240
Renda monetária
9.346
2.149
836
(19)
Fonte: Dados Básicos de GUANZIROLI et al, (2000).
147
Tabela 69 - Características de indicadores da agricultura familiar na Região Norte – 1995/1996.
Estabelecim
Área
Estabelecimen
Área
Estabelecim
Área
Estabelecim
Área
Estabelecim
Área
Estabelecim
Área
entos
%
tos
%
entos
%
entos
%
entos
%
entos
%
%
%
%
%
Proprietário
Arrendatário
Parceiros
Ocupante
84,6
94,2
Menor 5ha
21,3
0,7
0,3
5 – 20 ha
0,8
20,8
1,4
0,4
13,2
20 – 50 ha
3,8
22,5
%
1.
5,1
50 a 100ha
12,5
17,9
100 a 15MR
20,8
17,4
148
Sem renda
Até R$
R$ 3.000 a
R$ 8.000 a
R$ 15.000 a
total
3.000,00
8.000
15.000
27.000
5,2
8,5
67,1
54,6
22,2
26,2
4,0
Fonte: Dados Básicos de GUANZIROLI et al, (2000).
148
%
6,8
1,1
62,0
> R$ 27.500
2,5
0,5
1,3
Tabela 70 - Comparação entre três estratégias de uso da terra na Amazônia, envolvendo agricultura
familiar – 1995/1996.
149
Indicadores
Extração florestal
Sistema
Sistema
(1)
agroflorestal
agroflorestal
extensivo (2)
intensivo (3)
372
36
28
199
661
2.477
(100 %)
(92,2 %)
(23,3 %)
0,53
18,36
88,46
0
US$ 134,05
US$ 4.939,63
0
US$ 3,72
US$ 176,42
- Fertilizantes e pesticidas
0
0
US$ 13.490,02
- Utensílios/maquinaria (6)
US$ 87,65
US$ 51,77
US$ 1.738,24
- Custos materiais por propriedade
US$ 87,65
US$ 51,77
US$ 15.228,26
- Custos materiais por hectare
US$ 0,24
US$ 1,44
US$ 543,87
US$ 960,00
US$ 2.733,45
US$ 29.667,39
US$ 2,58
US$ 75,93
US$ 1.059,55
US$ 872,35
US$ 2.547,63
US$ 9.499,50
US$ 2,35
US$ 70,77
US$ 339,27
Área utilizada por propriedade (ha)
Requisitos anuais de trabalho
- Dias/homens por propriedade
- (porcentagem de trabalho familiar)
- Dias/homens por hectare
- Custos com trabalho assalariado por
propriedade (4)
- Custos com trabalho assalariado por
hectare
Custos materiais (5)
Retorno bruto
- Por propriedade
- Por hectare
Retorno líquido
- Por propriedade
- Por hectare
150
- Por dias/homens de trabalho familiar
US$ 4,38
151
US$ 4,18
US$ 16,46
Fonte: Anderson (1989)
1 - Base de dados: 67 produtores no Seringal Cachoeira, município de Xapuri, Acre. Fonte: Schwartzman (1989)
2 - Base de dados: 5 produtores da ilha de Combu, município de Acará, Pará. Fonte: Anderson e Ioris (1989); requisitos de trabalho e custos
materiais estimados por Anderson (dados não publicados).
3 - Base de dados: 6 produtores no município de Tomé-Açu, Pará. Fonte: Flohrschutz (1983).
4 - Custos de trabalho assalariado calculados em US$ 2,60 por dia, segundo Schwartzman (1989). valores semelhantes foram utilizados por
Flohrschutz (1983) para trabalho contratado em Tomé-Açu e por Anderson e Jardim (1989) para as diárias pagas no estuário amazônico
5 - Em todos os casos citados, não foram incluídas despesas com transporte.
6 - No estudo de caso no Seringal Cachoeira, foi presumido que cada colocação precisaria de 500 tigelas para coleta de látex, 2 facas para
talhar as seringueiras, 4 facões e 1 machado. No estudo da ilha de Combu, cada propriedade presumivelmente precisaria de 15 cestas para a
coleta de açaí e de cacau, 100 tigelas para coletar o látex, 1 faca para talhar seringueiras e 1 machado.
Tabela 71 – Produção de hortaliças no Brasil – 1980-2004 (1.000 t).
152
Ano
Batata Tomate Cebola Alho Batata *Cenoura Melancia Melão Inhame Ervilha Outras
Total
Doce
1980
1.940
1.535
695
40
726
150
295
30
178
0
3.350
8.940
1981
1.912
1.452
778
48
762
153
284
28
184
0
3.286
8.889
1982
2.155
1.742
671
64
747
167
340
29
184
0
3.682
9.781
1983
1.827
1.551
725
58
682
190
331
29
200
0
3.581
9.174
1984
2.171
1.818
717
44
763
240
354
26
220
0
3.922
10.275
1985
1.947
1.935
640
46
756
245
335
26
240
0
4.070
10.238
1986
1.832
1.836
629
63
769
251
344
25
200
0
4.030
9.979
1987
2.342
2.044
845
76
757
254
415
31
210
0
4.356
11.330
1988
2.295
2.402
745
57
677
255
468
35
200
21
4.820
11.975
1989
2.129
2.173
790
62
682
313
449
40
210
17
4.523
11.388
1990
2.234
2.261
869
71
637
291
437
47
215
16
4.648
11.726
1991
2.267
2.344
888
85
622
335
432
64
215
5
4.726
11.984
1992
2.432
2.141
896
79
603
370
396
72
215
3
4.438
11.646
1993
2.368
2.348
929
87
576
376
441
91
215
2
4.790
12.223
1994
2.488
2.689
1.020
84
656
378
448
87
220
1
5.187
13.257
1995
2.692
2.715
941
59
619
387
763
127
220
1
5.578
14.103
1996
2.406
2.647
898
52
413
402
599
120
225
3
5.346
13.111
1997
2.670
2.718
881
61
490
408
625
119
225
3
5.493
13.693
1998
2.634
2.784
838
55
445
424
599
142
225
4
5.583
13.733
1999
2.905
3.305
989
70
472
493
657
145
230
3
6.162
15.431
2000
2.561
2.983
1.142
84
484
691
680
140
230
4
5.863
14.862
2001
2.849
3.103
1.050
102
485
750
600
150
235
4
5.903
15.232
2002
3.126
3.653
1.222
114
498
755
620
155
230
8
6.523
16.905
2003
3.070
3.641
1.187
123
495
758
620
155
230
8
6.511
16.799
**2004 2.892
3.421
1.194
122
495
785
620
155
230
-
6.171
16.086
Fonte: www.cnph.embrapa.br, acesso em 03/06/2005. Fonte de dados básicos FAO-FAOSTAT Database
Results, disponível: http:www.apps.fao.org (consultado em 16/02/2005)
* Com reserva de fonte
Elaboração: Embrapa Hortaliças
10
FRUTICULTURA AMAZÔNICA: APOSTANDO EM MUDANÇAS
153
A China é a maior produtora mundial de frutas, seguindo-se da Índia e posteriormente
o Brasil, que participa com a pífia fração de um por cento. Em 2004, as exportações
brasileiras foram de quase US$ 370 milhões e 848 mil toneladas de frutas frescas. Nos
últimos seis anos (1998-2004), as exportações brasileiras de frutas frescas cresceram mais de
200%. As vendas externas da fruticultura nacional correspondem a 1,6% em divisas e a 2%
em volume, ocupando o 20o lugar entre os exportadores em um mercado avaliado em 21
bilhões de dólares e 40 milhões de toneladas. A totalidade da produção brasileira é destinado
ao mercado interno e uma parte é perdida no circuito produtor-consumidor (ANUÁRIO ...,
2005).
Em 2004, o Brasil possuía uma área plantada superior a 2,3 milhões de hectares de
fruteiras e produção em torno de 38 milhões de toneladas, gerando 5,6 milhões de empregos
ou 27% do total da mão-de-obra empregada no país, que representam, aproximadamente,
7,5% de toda a produção mundial.
A Região Norte se destaca no cenário regional e nacional na produção de diversas
fruteiras, tanto anuais como perenes e extrativos. Nesse sentido várias fruteiras como o
cupuaçu, pupunha e açaí cuja oferta dependia fortemente do extrativismo passaram a ser
plantados racionalmente e incorporadas aos sistemas agroflorestais. Dentre os Estados
componentes, o Pará ocupa a primeira posição nacional de cupuaçu, segundo lugar na
produção de cacau, castanha-do-pará e coco; terceiro lugar de banana e abacaxi. Quanto aos
produtos extrativos destacam-se a castanha-do-pará nos Estados do Pará e Acre, o açaí no
Estado do Pará, o bacuri nos Estados do Pará e Maranhão, entre os principais. Outra fruteira
anual importante é a melancia, destacando-se o Estado do Tocantins como maior produtor
regional.
A preocupação mundial pela preservação da Amazônia, a partir do assassinato de
Chico Mendes, em 1988, teve como saldo positivo a exposição da mídia para diversas frutas
regionais, que beneficiaram, sobretudo, o consumo do açaí, cupuaçu, pupunha e bacuri, até
então de consumo essencialmente regional, ganharam dimensão nacional e internacional.
Outros produtos já conhecidos como a laranja, banana, abacaxi e maracujá passaram a ser
produzidos em larga escala no Pará, ocupando posição de destaque nacional. Isto sem falar
das frutas asiáticas como mangostão, durian e rambutã, também produzidas e exportadas para
o Centro-Sul do país. Os sistemas de beneficiamento e de congelamento de polpa de frutas
ampliaram o consumo de frutas regionais antes restrito exclusivamente à época das safras.
Ressalta-se que tanto o mercado nacional como o internacional não estão plenamente
atendidos e as frutas tropicais tendem a aumentar a sua participação no contexto do mercado
mundial de frutas. Neste sentido, são grandes as oportunidades para a fruticultura na
Amazônia que tem enorme potencial para ampliar a sua produção, com a incorporação de
novas frutas, melhoria da infra-estrutura e geração de emprego local. O sucesso da 5a Edição
do Ver-o-Peso da Cozinha Paraense, realizado no início de maio de 2005 mostra que os
ingredientes amazônicos, nos quais se insere as frutas regionais, estão se transformando em
Eldorado da alta culinária nacional e internacional.
154
São previstas grandes mudanças nos hábitos e preferências alimentares dos
consumidores, tanto nos países avançados quanto naqueles em desenvolvimento. A tendência
de envelhecimento da população e a busca por uma vida melhor e mais saudável reforçam a
tendência de valorização dos componentes saudáveis das frutas, como uma das grandes
alternativas do agronegócio futuro. Isso indica a necessidade de definir políticas públicas e
estratégicas visando aumentar a participação externa, aumentar o consumo interno, gerando
renda e emprego.
Tanto na produção de fruteiras temporárias como permanentes e de frutas extrativas
existem dezenas de produtos invisíveis, isto é, que não existem oficialmente, uma vez que não
fazem parte da coleta de dados do IBGE e que tem destacado papel na estratégia de
sustentabilidade da agricultura familiar e grande importância econômica.
As Tabelas 76 a 80 ilustram a tendência de crescimento das principais fruteiras como
banana, cacau, côco-da-baía, laranja, guaraná, para o período 1990-2003. Várias dessas
culturas estão associados com complexos agroindustriais, como é o caso do coco, abacaxi,
laranja, goiaba, acerola, maracujá, cupuaçu, açaí, entre outras. Diga-se de passagem, que
dezenas de fruteiras perenes que são cultivadas como mangostão, rambutã, acerola, não são
coletados informações sobre a área plantada e a produção.
10.1
OS DESAFIOS DA FRUTICULTURA AMAZÔNICA
Muitas das frutas amazônicas que dependem de oferta extrativa, como a castanha-dopará, açaí e bacuri, e com o crescimento do mercado exige ampliação da produção em bases
racionais. A castanha-do-pará, que vem sendo exportada desde a década de 1920 vem
sofrendo grande devastação com o avanço da fronteira agrícola. O mercado de frutas
orgânicas constitui nicho de mercado que deve ser implementado para diversas frutas
extrativas como é o caso da castanha-do-pará, do açaí, do bacuri, entre outros.
Das 176 frutas mencionadas no clássico livro de Paulo Bezerra Cavalcante, cerca de
50% são nativas, indicando a necessidade de encetar um grande esforço de pesquisa visando a
domesticação de novas frutas potenciais pelas instituições de pesquisas regionais, criando
novas alternativas de produção. Há necessidade de estabelecer metas concretas de
domesticação e repartição de tarefas entre as instituições de pesquisa, bem como a
necessidade de proteção de espécies da flora amazônica (HOMMA, 2001ac; HOMMA &
FRAZÃO, 2002).
No campo da pesquisa agrícola, maciços investimentos precisam ser canalizados para
programas de melhoramento genético das fruteiras nativas (variedades de cupuaçuzeiros com
frutos menos ácidos, aumento da quantidade de polpa de bacuri, variedades mais precoces,
etc.), controle de pragas e doenças (vassoura-de-bruxa, etc.), entre os principais. Como muitas
dessas fruteiras são encontradas, também, nos países amazônicos vizinhos, um esforço
conjunto através da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, criada em 1978,
atualmente, com sede em Brasília, com divisão de tarefas específicas pode-se revelar um
importante mecanismo de agilizar as pesquisas sobre as frutas amazônicas.
155
Outro desafio diz respeito a qualidade e a higiene, assegurado por um rígido controle,
para benefício coletivo, não justificando nunca como tem acontecido com a indústria
palmiteira, com constantes denúncias de contaminações. As agroindústrias não podem pecar
pela improvisação.
A incerteza quanto aos caminhos dos financiamentos voltados ao beneficiamento e a
comercialização de produtos agrícolas e as flutuações quanto ao volume de recursos
disponíveis, exigências burocráticas e a carência de assistência técnica constituem algumas
das limitações que precisam ser revertidas para o desenvolvimento da agroindústria na
Amazônia.
Mesmo para frutas tradicionais, para atender a compromissos de mercado, algumas
agroindústrias paraenses estão importando goiaba e acerola do Nordeste. As exportações de
frutas da Amazônia estão levando a grandes aumentos de preços como tem acontecido com o
açaí, alimento básico de contingentes populacionais desfavorecidos, bem como do cupuaçu.
Muitas propostas para a implantação das agroindústrias terminam com a construção
física da unidade, esquecendo que sem mão-de-obra treinada e sem capital de giro para a
aquisição da matéria-prima e o seu beneficiamento para a formação de estoques para
comercializarem na entressafra, apresentam poucas chances de sucesso.
A região amazônica tem sido a porta de entrada de diversas pragas e doenças que
atacam as fruteiras, tais como a sigatoka-amarela em 1944, da mosca-da-carambola em 1996,
da sigatoka-negra em 1998 e da mosca-negra dos citros em 2000. Estes eventos negativos
induzem a necessidade de monitorar a região amazônica, promovendo maiores investimentos
na detecção e controle, sob risco de prejudicar a fruticultura nacional.
10.2 APRIMORAR AS ESTATÍSTICAS SOBRE FRUTEIRAS
156
No que se refere aos produtos extrativos apenas o fruto e palmito de açaí, castanha-dopará e de buriti são as que aparecem nas estatísticas oficiais (Tabelas 72 a 80). Ressalta-se,
contudo, que existem dezenas de fruteiras extrativas que são comercializadas, no quais
destacam-se o bacuri, uxi, tucumã, que começam a ser efetuados os primeiros plantios.
Algumas dessas espécies são de difícil reprodução, como o uxi, que está caminhando para a
extinção, começam a ser cultivados entre os colonos nipo-brasileiros no município de ToméAçu. O crescimento do mercado de bacuri também está induzindo a realização de plantios
mediante enxertia, para apressar a frutificação e o tamanho da copa e adoção de práticas de
manejo. Algumas dessas frutas nativas apresentam características regionais, como a venda e
consumo de tucumã nas ruas da cidade de Manaus e da pupunha cozida na cidade de Belém.
Existe uma escassez de informações econômicas sobre fruteiras regionais e, quando se
trata de fruteiras amazônicas, grande parte delas sequer são incluídas nas estatísticas
agropecuárias. Quando os produtos são produzidos a nível nacional ou internacional, como
cacau, laranja, abacaxi, banana, entre outros, existem diversas instituições que efetuam o
julgamento em nível do país, que podem auxiliar quanto às perspectivas futuras. Entre as
questões mais freqüentes referem-se quais os mercados para as frutas da Amazônia ou quais
seriam as opções agrícolas?
As dificuldades aumentam, quando se tratam de fruteiras regionais, como o cupuaçu,
pupunha, açaí, guaraná, entre outros. As coletas de informações oficiais quanto a produção,
área, municípios produtores são precárias ou inexistentes e, as exportações quando efetuadas,
pelo pequeno volume, são consideradas como Outros.
Neste cenário, naturalmente, as controvérsias e os equívocos são normais. Uns tentam
retratar um mercado fantástico, interessado em definir políticas de financiamento para esta ou
aquela atividade. Outros pensam que estudos de mercado consiste de uma listagem de
endereços fornecidos por instituições públicas para efetuarem as vendas, encontrar mercados
inexistentes ou resolver crises de preços. Esquecem que mercado consiste na observação
sistematizada e conquista de confiança, da qualidade e quantidade do produto, segurança e
desempenho competitivo e de atendimento ao consumidor e, quem conhece não fornece
informações sobre suas estratégias e o processo de aniquilamento faz parte do jogo. É salutar
nesse sentido a presença de determinadas ONGs tentando ajudar na conquista de mercados de
produtos não-madeireiros, de produtos orgânicos e da difusão de informações via internet. No
caso de frutas nativas da Amazônia, muitas ONGs tentam criar mercados globais para
produtos com valor local, às vezes de caráter duvidoso (HOMMA, 2002a).
Muito comum para resolver problemas de mercado são as visitas de técnicos
governamentais nos principais centros urbanos do país e do exterior, às vezes completamente
alheios ao problema, que poucos resultados conseguem trazer. Os produtores e àqueles
envolvidos na comercialização precisam aprender que mercado se conquista através do
tempo, mediante disputas e que exige constante aprendizado, aperfeiçoamento em
tecnologias, idiomas, criatividade, qualidade, confiança, etc.
157
Verifica-se que muitos setores da economia, devido ao vácuo governamental na coleta
de dados básicos, dispõem de suas próprias estatísticas que, infelizmente, são utilizadas mais
com sentido defensivo contra determinadas propostas governamentais. O acesso a essas
informações, bastante restrito, apesar das evidentes perdas no curto prazo, poderia contribuir
para o melhor desempenho do setor a médio e longo prazos.
Quando inexistem as informações ou a democratização não se processa
adequadamente, os produtores podem pagar um alto custo privado e social, ao acreditar no
mercado do mito, do folclore, da fantasia, da angústia e do capricho de determinadas pessoas
ou governantes. Na Amazônia a história está cheia desses exemplos, onde para muitos, pagouse com a tragédia humana.
Os pesquisadores podem contribuir na análise das experiências passadas, comparando
com outros produtos similares e coletando informações de interesse coletivo. Pesquisas de
mercado de forma contínua são necessárias, mesmo que sejam custosas e demoradas, porque
podem representar a forma adequada para se criar estratégias competitivas, uma vez que estão
em constante mutação e depende da abrangência e da dimensão temporal.
Nos últimos anos, várias frutas amazônicas e outros produtos da biodiversidade
amazônica tiveram seus princípios ativos identificados e, nomes de frutas, como cupuaçu e
açaí, foram registradas como marcas por instituições dos países desenvolvidos. Isso indica
que o atraso tecnológico e a falta de experiência no comércio e de direito internacional podem
conduzir a graves prejuízos econômicos e de imagem para a região.
10.3
POTENCIAL DAS FRUTAS AMAZÔNICAS
As características peculiares de dezenas de frutas amazônicas, cujo aroma, gosto, cor,
tato, formato, nomes indígenas, etc. afetando os cinco sentidos da percepção humana, tem
despertado a curiosidade dos consumidores e, em muitos casos, atribuindo propriedades
medicinais e geriátricas. Outro fator positivo é o sentido da Natureza que as frutas da
Amazônia parecem incorporar, dando idéia de vigor, pureza, força, entre outros. Novas
opções do uso das frutas amazônicas na indústria de doces, bombons, cosméticos e fármacos,
que já estão sendo utilizados, delineiam perspectivas bastante amplas para o setor (HOMMA,
2001c).
Velhos e crianças, todos gostam de algum tipo de fruta. Desde 1910, quando foram
iniciadas as atividades da Fábrica São Vicente, em Belém, de dona Maria Rita Ferreira Santos
(Dona Sinhá), pioneira na fabricação de doces, geléias e compotas de frutas nativas da
Amazônia, novos desafios se apresentam e precisam ser vencidos.
158
A transformação do guaraná em um novo produto universal, onde o nome Amazônia
se confunde com o próprio produto, pode implicar em grande aumento de demanda nos
próximos anos. O conceito da marca Amazônia como produto, parece despertar novos
atrativos para as frutas produzidas na Amazônia. Se for concretizado o acordo firmado pela
AmBev e a Pepsico Inc., em 1999, no sentido de exportar o refrigerante guaraná para 175
países com o guaraná produzido na Amazônia, deve abrir um grande mercado para essa fruta
amazônica. Nesse mesmo enfoque, explica-se a implantação de unidades de beneficiamento
de concentrado de abacaxi para exportação para a Europa e, de goiaba, em Dom Eliseu. Por
outro lado, observa-se também, o interesse pelo plantio de cupuaçu, açaí e pupunha, na Bahia,
Espírito Santo, São Paulo, Paraná, entre outros, visando atender consumidores localizados no
Sudeste e Sul do país.
A inclusão do açaí, cupuaçu, bacuri e mais recentemente, do fruto da pupunha na
gastronomia nacional também é visível em dezenas de receitas elaborados pelos mais famosos
chefs da culinária regional e nacional. Estes aspectos chamam a atenção para novos desafios
da fruticultura regional que precisam sair do amadorismo e encarar com grandes
investimentos em tecnologia de beneficiamento e plantio, desenvolvimento de novos
produtos, na gerência e marketing, descobrir novos mercados, distribuição no varejo,
treinamento de mão-de-obra e na preservação ambiental.
A agroindustrialização de frutas da Amazônia pode contribuir para o seu
desenvolvimento sustentado, reduzindo desmatamentos e queimadas. A existência de grandes
extensões de áreas desmatadas na Amazônia, equivalente a superfície dos Estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, no qual a utilização de uma fração dessas áreas, face
a abundância de água, de energia elétrica e de luz solar, colocam a fruticultura amazônica
como uma das grandes opções regionais e para o país. A proximidade da Amazônia com os
mercados europeus, americano e do Caribe, constitui outra razão para o desenvolvimento da
fruticultura na região.
10.3.1 Cupuaçu
O cupuaçuzeiro é uma planta nativa da Amazônia, antes restrita a coleta extrativa e de
fundo de quintal, a partir do final da década de 1970, iniciou o seu cultivo racional em bases
comerciais na colônia nipo-brasileira de Tomé-Açu, Pará. A maior produção de cupuaçu
provém de plantios racionais, estimados em mais de 20.000 ha, distribuídos no Pará,
Rondônia, Amazonas e Acre, principalmente. No Pará, existem mais de 14.000 ha com
diversos níveis de produtividade. A ampliação da fábrica de beneficiamento de polpa de frutas
em Tomé-Açu, em 1991, pode ser considerada como o início da agroindústria de frutas na
Amazônia, evitando-se a venda de frutas in natura, dando novo enfoque para o
aproveitamento de cupuaçu, maracujá e acerola (HOMMA et al., 2001b).
159
A área de maior ocorrência de cupuaçu nativo é o Sudeste Paraense, que tem sofrido
forte pressão migratória nestes últimos 30 anos, traduzido na constante destruição dos
recursos naturais, em especial, das áreas de castanheiras e de cupuaçuzeiros. A valorização
dos frutos de cupuaçuzeiros a partir da segunda metade da década de 1980, induziu à sua
conservação, mas está sendo substituída pelos plantios racionais, devido ao período
relativamente curto para atingir a frutificação.
A conservação dos cupuaçuzeiros nativos reveste-se de grande importância para
programas de melhoramento genético. O plantio de sementes originadas de cupuaçuzeiros
nativos escolhidos preserva algumas características importantes para futuros programas de
melhoramento genético, sem garantir outras características não-perceptíveis pelos produtores.
Este aspecto chama a atenção para o fato de que os programas de conservação de recursos
genéticos como o cupuaçuzeiro ou castanheira-do-pará não podem ser efetuados de maneira
isolada, mas em um contexto bastante amplo. A valorização econômica da floresta, como tem
sido a tônica da maioria das propostas ambientais na Amazônia, pode ser decisiva para a
preservação, mas pode acontecer que a floresta nunca alcance esse valor que poderia oferecer
um uso alternativo.
No dia 9 de janeiro de 2003, a organização não-governamental Amazonlink descobre
o registro de cupuaçu pelos japoneses, provocando uma grande discussão na mídia. No dia
01/03/2004, o Escritório de Marcas do Japão (JPO) em Tóquio cancelou o registro como
marca comercial do cupuaçu, solicitado pela multinacional japonesa Asahi Foods. Esta ação
foi impetrada pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Amazonlink, APA Flora e outros,
protocolada em 20 de março de 2003. Este episódio do registro cupuaçu enseja a necessidade
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio
Ambiente e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criarem Assessorias
Jurídicas para apoiar organizações de produtores e pequenos exportadores, quanto aos
contratos internacionais, de forma ágil e eficiente.
10.3.2 Açaí
160
O açaí parece ter despertado maior simpatia dos consumidores fora da Amazônia, o
que explica o crescimento da coleta dessa fruta, no Estado do Pará, de 92 mil toneladas em
1994 para 135 mil toneladas em 2003, um aumento de 47%. A estimativa é que cerca de 180
t/mês de polpa congelada são destinadas para o Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco,
Brasília e Goiás, além de 120 mil litros de vinho comercializados diariamente em Belém, em
3 mil pontos de venda. Em 2000 foi iniciado a exportação de polpa congelada de açaí para os
Estados Unidos e Itália e em 2002, foram exportadas 12.291 toneladas de polpa de açaí, sendo
1.060 toneladas para os Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Austrália, Coréia do Sul e
Japão, entre os principais (Tabela 81). A CAMTA que foi a pioneira no beneficiamento de
frutas, trabalha com 13 polpas, em 2003, processou 4 mil toneladas, dos quais 1,1 mil
toneladas foram de polpa de açaí, e exportou para os Estados Unidos, Japão e países da
Europa. Somente a empresa norte-americana Sambazon, comprou 300 toneladas de polpa de
açaí. A entrada de grandes grupos externos no ramo da fruticultura pode constituir em perigo
para a agroindústria local. As cinco gigantes internacionais que atuam no agronegócio no
país: ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e Monsanto, são responsáveis por 15% das exportações
de produtos agrícolas e apresenta tendência crescente. Em nível de produtos este controle é de
70% para a soja, 30% para o café, 15% para a laranja, 13% para o frango e 6,5% para açúcar e
álcool. Este controle evidencia o perigo para o mercado de frutas amazônicas, na perda de
competitividade para pequenas agroindústrias locais.
Um dos grandes entraves no beneficiamento da fruta é a informalidade que leva a
contaminação e a descaracterização dos produtos. No caso da polpa do açaí, por exemplo, é
comum adicionar água para o mercado interno, para ganhar competitividade,
descaracterizando e contaminando o produto. A intoxicação confirmada em 18/03/2005, de
caldo de cana em Santa Catarina, com barbeiro, reacendeu a cautela com a importação de
polpa de açaí sem a devida pasteurização. A hipótese de transmissão oral da doença de
Chagas é defendida pelo Instituto Evandro Chagas, dos barbeiros serem atraídos pela luz dos
pontos de venda e caindo dentro das máquinas e, por ocasião do embarque dos frutos, atraídos
pela luz das embarcações e caindo nos paneiros (VALENTE et al. 2005).
A Agência de Desenvolvimento da Amazônia estabeleceu Câmara Técnica de
Fruticultura, desde 2004, que tem como objetivo reunir as agroindústrias produtoras de frutas
do Estado do Pará, sobretudo o açaí para discutir as prioridades dos investimentos necessários
para fortalecer o Arranjo Produtivo Local (APL) de fruticultura. No dia 20 junho de 2005 a
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e a Federação das
Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) lançaram um projeto denominado Fomento às
Exportações dos Arranjos Produtivos Locais, visando a exportação de polpa de açaí para os
Estados Unidos. Este lançamento contou com a participação do embaixador dos Estados
Unidos no Brasil, John Danilovich e do presidente da Fiepa, Danilo Remor, que provocou
intranqüilidade no setor de beneficiamento de polpa de fruto de açaí, que culminou em nova
reunião de esclarecimentos no dia 12 de julho (EXPORTAÇÃO ..., 2005).
161
Quanto aos desafios futuros estas estão relacionadas com o aproveitamento do caroço
de açaí que representa 85 a 90% do peso do fruto, para a produção de adubos, fibras, ração,
carvão, etc., redução dos impactos ambientais decorrentes da expansão das áreas manejadas,
tratos culturais para os plantios nas áreas de terra firme, fabricação de açaí com menor teor de
gordura, nutracêutica, cosmética, corantes, redução do teor de água no beneficiamento, etc.,
que exige investimentos em C&T de forma mais agressiva.
O crescimento do mercado de frutos de açaí tem induzido as populações ribeirinhas
dos municípios próximos de Belém a conduzirem projetos de manejo de açaizeiros, estimados
em 30 mil hectares, como se fossem plantios homogêneos. A expansão desses planos de
manejo, em grande escala na foz do rio Amazonas, pode apresentar riscos com relação a flora
e a fauna, bem como com a continua retirada de frutos, suplementada com as inundações
decorrentes das marés, cujas conseqüências precisam ser avaliadas. Os plantios de açaizeiros
em áreas de terra firme, em outros Estados fora da Amazônia e, mesmo em outros países,
podem afetar o mercado regional desse produto, com prejuízos para a economia regional.
10.3.3 Palmito
Nas décadas de 1940 e 1950, o Estado de São Paulo foi o maior produtor do país,
sendo que atualmente produz apenas 2% do palmito nacional. A exploração do palmito de
açaí, a partir da década de 1970, deslocou a indústria do palmito para o Estado do Pará
(TORRES et al, 2005).
Sem considerar o palmito clandestino, a produção brasileira de palmito é de 20 mil
toneladas/ano, sendo que se considerar o mercado informal estima-se uma produção que pode
chegar a 200 mil toneladas/ano (Tabelas 82 e 83).
Os principais concorrentes do Brasil no comércio exterior são a Costa Rica, Equador,
Bolívia, Colômbia, Guatemala, México, Nicarágua, Peru, República Dominicana e
Venezuela. Os maiores importadores são os Estados Unidos, França, Argentina e Espanha.
Em 1994, as exportações apoiadas no extrativismo, eram, pelo menos, cinco vezes maiores do
que as atuais.
O palmito extrativo oriundo da depredação dos açaizais deverá sofrer contínuas
restrições e dessa forma o palmito cultivado em bases agronômicas e ecologicamente corretas
deverá ocupar espaço, principalmente no mercado externo.
10.3.4 Guaraná
Para atender a expansão da indústria de suco de laranja em São Paulo, com problemas
de mercado, o então Ministro da Agricultura, Cirne Lima, implementou a Lei dos Sucos
através do Decreto-Lei 5.823, assinado em 14/11/1972, regulamentado em dezembro de 1973.
As conseqüências da Lei dos Sucos foi a oligopolização das grandes indústrias de
refrigerantes, uma vez que as pequenas indústrias baseadas em sucos artificiais não tiveram
condições de atender a legislação (SIMPÓSIO..., 1984).
162
No caso do guaraná, o cumprimento dessa legislação criou uma grande demanda por
esse produto, uma vez que estabelecia quantitativos de 0,2 grama a 2 gramas de guaraná para
cada litro de refrigerante. No caso do xarope de guaraná, a quantidade variava de 1 grama a
10 gramas de guaraná para cada litro de xarope. Pode-se observar que, em ambas as situações,
a quantidade de guaraná entre o mínimo e o máximo permitido legalmente é de 10 vezes. Essa
variação pode ser vista comparando os percentuais do guaraná Taí que contem 0,2 grama/litro
(0,02%) de refrigerante, o Tuchauá contém 1,10 grama/litro (0,11%).
A produção de guaraná até o advento da Lei dos Sucos era decorrente da coleta
extrativa e de plantios semidomesticados, concentrados nos municípios de Maués e
Manacapuru, no Estado do Amazonas. Essa produção, por várias décadas, permanecia
estacionária entre 200 a 250 toneladas/ano. Com o advento da Lei dos Sucos desencadeou-se
uma grande febre pelo plantio do guaraná, em que a escassez de conhecimentos tecnológicos
sobre a cultura obrigou a tentativa de copiar técnicas de cultivos do cacau e do café e da
experiência dos produtores, além dos esforços que a recém-criada Embrapa, dos Estados do
Amazonas e Pará, procuraram efetuar para a sua domesticação, numa corrida contra o tempo.
A expansão da cultura do guaraná, nesse primeiro ciclo, procurou atender,
principalmente, o mercado interno de refrigerantes e como produto geriátrico. Quanto ao
primeiro, face a elasticidade da concentração permitida entre o mínimo e o máximo, da
concorrência com outros refrigerantes e de questões de sabor, o mercado foi rapidamente
preenchido. No que concerne ao aspecto geriátrico, o teor de cafeína encontrado na amêndoa
do guaraná, cerca de 4,5%, representando em torno de quatro vezes o conteúdo desse
alcalóide no próprio café, terminaram levando a certas precauções quanto ao seu uso. Isso fez
com que a produção de guaraná estabilizasse atingisse o máximo de 5.441 t em 1999 e
passasse a decrescer, porém, quase vinte vezes a produção durante a fase extrativa.
As perspectivas são favoráveis ao aumento da demanda, porque algumas empresas
estão ampliando seus mercados internos e externos. O interesse pelo refrigerante guaraná
Antarctica passou inclusive a ser falsificado e vendido na China (INVADIRAM ..., 2005). As
vendas já se iniciaram nos EUA, Espanha, Portugal e Japão, mas o interesse seria atingir o
mercado chinês, outros países europeus e asiáticos (WELSH, 2005). Para isso as grandes
empresas estão investindo na produção de extratos em Maués e Manaus para serem utilizados
em seus refrigerantes (Tabelas 83 e 84).
O mercado externo tem perspectivas favoráveis de crescimento dada à política de
atuação das grandes, médias e pequenas empresas e também de alguns laboratórios que estão
conquistando e investindo em novos nichos de mercado.
163
O segundo boom do guaraná na Amazônia descortinou com a fusão da Companhia
Antárctica e da Companhia Cervejaria Brahma, ocorrida em 1º julho de 1999, que resultou na
Companhia de Bebidas das Américas (AmBev), que a imprensa enfatizou como sendo a
primeira multinacional verde-amarela. Posteriormente, o acordo que a AmBev efetuou com a
Pepsico Inc, assinado em 21 de outubro de 1999, em que o Presidente Fernando Henrique
Cardoso foi o primeiro a tomar conhecimento dessa novidade, comprometendo-se a distribuir
o guaraná para mais de 175 países, indicam a transformação desse produto em escala
planetária. Nesse acordo pretende produzir e exportar o guaraná produzido na Amazônia que
adotem normas de respeito à ecologia e à biodiversidade (AGORA ..., 1999).
As opções que se colocam em termos da expansão da cultura do guaraná é que nos
próximos anos o guaraná Antárctica seja o dono de 1% do bolo mundial do mercado de
refrigerantes, hoje limitado ao Brasil, que responde por 0,5% do total mundial. Isso induziu a
Coca Cola a efetuar plantios de guaranazeiros no município de Presidente Figueiredo, Estado
do Amazonas, além da transformação do Festival Folclórico de Parintins, que foi iniciado em
1966, em um grande evento de marketing da empresa, a partir da década de 1990. O apelo
ecológico e energético dessa fruta da Amazônia e a sua entrada no cenário internacional,
através das mãos da Pepsi, pode tornar o guaraná em novo produto universal, da mesma
forma como o café tornou-se símbolo nacional.
Como o guaraná está associado, também, a venda da imagem da Amazônia, que
passou a constituir-se em um novo produto que já está sendo explorado. Para produzir e
exportar o guaraná, as indústrias de refrigerantes estão se comprometendo a utilizar somente
frutos de plantações desenvolvidas na Amazônia e em que se adotem normas de respeito à
ecologia e à biodiversidade. Este aspecto, com toda certeza, reduzirá o impacto da expansão
dos plantios de guaraná na Bahia. Aos legisladores cabem a tarefa de evitar que a região seja
mera fornecedora de matéria-prima, mas a de estimular o máximo possível o seu processo de
verticalização na Amazônia e planejar sua expansão.
Outro é o lado místico que essa cultura apresenta, que impressionou von Martius, na
sua viagem pela Amazônia em 1818-1820, quando batizou essa planta, utilizada pelos índios
Maués e Andirás, na forma de bastão e ralado na língua do pirarucu. Assim, desde o
lançamento pioneiro, em 1907, do guaraná Andrade, em Manaus, seguindo-se a nível
nacional, do guaraná Antárctica em 1921 e do guaraná Brahma em 1927, tudo indica que o
guaraná vai se tornar um refrigerante universal. Os produtores da Amazônia devem ficar
sintonizados com essa perspectiva e a necessidade do aprimoramento tecnológico. O mundo
tem sede e a perspectiva é que o negócio de bebidas vai dobrar na próxima década.
O Brasil é o único país do mundo a produzir guaraná em escala comercial e
praticamente toda a produção nacional é consumida no mercado interno. Cerca de 70% são
absorvidos pela indústria de refrigerantes, aproximadamente 15% são industrializados para a
venda na forma de bastão e o restante, na forma de xarope, pó ou extrato para exportação e
para a indústria farmacêutica. O alto conteúdo de cafeína (4,3% a 4,7%) muito superior a do
café (0,8 a 1,3%) tornou-se em restrição para a comercialização nos Estados Unidos.
164
10.3.5 Castanha-do-pará
A Bolívia passou a liderar a exportação mundial de castanha–do-pará a partir de 2003,
que triplicaram o comércio deste produto com a Comunidade Européia, Estados Unidos e
Ásia. Este crescimento da produção de castanha boliviana decorre do desvio da extração dos
Estados do Acre e Rondônia (CONTRABANDO ..., 2004). O Peru também produz castanhado-pará e no Brasil é encontrado nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Amapá,
Roraima e Mato Grosso.
Atualmente existem cinco usinas de beneficiamento de castanha-do-pará no Estado do
Pará (três em Belém, uma em Óbidos e uma em Oriximiná), no Estado do Amazonas (duas
usinas) e três usinas de pequenos porte pertencentes as comunidades no Estado do Amapá
(BENEDITO..., 2003; Mauro Macedo, comunicação pessoal, 2005). Dos 16 exportadores que
existiam nos Estados do Pará, Amazonas e Acre restam apenas sete. As restrições colocadas
pelos países europeus quanto a tolerância de até 4ppb (partes por bilhão) de aflatoxina,
enquanto nos Estados Unidos o limite é de 20ppb, levou em 2001, a devolução de 466
toneladas, pela Alemanha, Itália, França, Holanda e Reino Unido, envolvendo um prejuízo de
quase 423 mil dólares (MANUAL ..., 2004). Por causa da contaminação, em 2003, a União
Européia fechou as portas de seu mercado para a castanha com casca proveniente do Brasil.
No Sudeste Paraense, onde está situado o município de Marabá, nos últimos 30 anos
milhares de castanheiras desapareceram. A ocupação dessa área começou em 1898, há cerca
de 107 anos atrás, quando foi fundado o povoado de Itacaiúnas, que daria origem à cidade de
Marabá, com o objetivo de explorar o caucho que perdeu importância com o declínio da
borracha e a castanha-do-pará passou a ser a principal atividade econômica.
Em um período de 60 anos, os castanhais foram mantidos e ajudaram a sustentar
milhares de extrativistas expedicionários e a oligarquia da castanha-do-pará. Mas, a partir do
final da década de 1960, baseado no princípio de que a pecuária renderia mais que a mata em
pé, o governo começou a apoiar a agropecuária. Para promover o desenvolvimento da
Amazônia, foram construídas rodovias como a Belém-Brasília, Transamazônica, BR-222 e
PA-150, a hidrelétrica de Tucuruí, o Programa Grande Carajás, entre outros. Muitos
posseiros, colonos e fazendeiros começaram a se estabelecer, mesmo em áreas remotas,
efetuando a gradativa substituição da floresta para plantio de culturas anuais e pastos,
iniciando uma onda de desmatamento.
Depois do ciclo da implantação da pecuária, começou uma nova fase de valorização
dos recursos naturais: a extração de minérios da Província Mineral de Carajás e a extração da
madeira, primeiro o mogno e depois outras espécies, como a castanheira. O resultado é que
até 1997, cerca de 70% das áreas de castanhais já haviam sido desmatadas no Sudeste
Paraense. O resultado inevitável dessa destruição está refletida na queda da extração de
castanha-do-pará na mesorregião do Sudeste Paraense.
165
A derrubada das castanheiras no Sudeste Paraense, está relacionada com a Portaria
108/1997, onde o Ibama autorizou a derrubada de castanheiras mortas e desvitalizadas para
extração madeireira nos municípios de Eldorado dos Carajás e São Geraldo do Araguaia, sem
condições de efetiva fiscalização. A inexistência desses esqueletos de castanheiras, não
significa que eram áreas livres dessa árvore, mas que foram derrubadas para aproveitamento
da madeira pelas serrarias nos últimos anos, como era o trecho entre Marabá, São João do
Araguaia e Xinguara. Nas décadas anteriores, a grande disponibilidade de madeira e da
proibição do abate de castanheiras, e a constante abertura de novas frentes de expansão,
faziam com que essa árvore não fosse plenamente utilizada pelas serrarias.
A legislação nunca deixou de proteger as castanheiras. A riqueza das leis, algumas
completamente contraditórias, por ser o caminho mais fácil, revelaram ser inoperantes, pela
falta de mecanismos para o seu cumprimento e pela dupla interpretação. A destruição das
castanheiras, apesar de ser protegida legalmente desde a década de 1960, com mercado
definido, decorre também com a perda de competitividade frente a outras alternativas
econômicas.
Com a promulgação da Constituição de 1988 desencadeou-se a criação de dezenas de
municípios no Sudeste Paraense. Esse fenômeno político decorre da tentativa de receber
benefícios prejudicados pela distância com relação aos centros de decisão, da falta de infraestrutura social e por não corresponder às aspirações desses núcleos populacionais.
A localização de assentamentos fundiários e das invasões de propriedades em áreas de
castanhais constitui outra variável de pressão que está levando a contínua derrubada de
castanheiras para ocupação pela agricultura de subsistência em simbiose com os extratores de
madeira. Essa agricultura familiar de fronteira se estabelece nas frentes pioneiras,
acompanhando as estradas de extração de madeira, procedendo à derrubada e a queima da
floresta. Os madeireiros e a agricultura familiar de fronteira são, por razões diversas, os
principais atores, que se complementam e que se opõem, nas frentes pioneiras da Amazônia.
Procura-se extrair o maior número possível de algumas espécies madeireiras de maior valor
econômico e, uma vez esgotados, seguem mais à frente na fronteira, deixando atrás de si as
marcas desta extração predatória, ao longo dos ramais abertos.
10.3.6 Bacuri
O bacurizeiro (Platonia insignis Mart. - Clusiaceae) possuí uma característica ímpar de
efetuar o brotamento a partir de suas raízes. Dessa forma, nas antigas áreas de ocorrência de
bacurizais verifica-se o brotamento dessa espécie arbórea, como se fosse uma erva daninha,
na luta pela sobrevivência (SHANLEY, 2000; MEDINA & FERREIRA, 2003). Muitos
produtores transformam esses rebentos que nascem, espontaneamente, mediante o manejo,
colocando no espaçamento apropriado, controle das copas, dos brotos e das ervas invasoras,
permitindo a formação de bosques de bacurizais, criando nova alternativa para as áreas
degradadas da mesorregião do Nordeste Paraense e da Ilha de Marajó.
166
A região de ocorrência de bacurizeiros constitui a faixa costeira filiforme que se
estende nos Estados do Pará e do Maranhão, se estendendo até o Piauí. Dessa forma, a
viabilidade de manejo do rebrotamento teria um grande impacto em criar um pólo produtor de
bacuri, bem como o estímulo para os plantios racionais, matéria-prima para agroindústrias e
exportação de polpa (no país e no exterior) gerando renda, emprego e uma nova alternativa
econômica.
O manejo do bacurizeiro pode ser efetuado a partir das brotações radiculares dessa
planta nas áreas que são preparadas para os roçados e em seguida são abandonados. A
produção dos frutos ocorre, se os pés de bacurizeiros forem salvos de derrubadas futuras e da
entrada do fogo, entre oito a dez anos. Trata-se de uma planta rústica que devido ao
crescimento do mercado de frutos passou a receber atenção de agricultores que começaram a
salvar alguns pés de bacurizeiros nos quintais. O “manejo atual” consiste em privilegiar as
brotações mais vigorosas deixando um espaçamento aleatório que varia de 4 a 8 metros nos
roçados abandonados e os cuidados posteriores referem apenas a roçagens anuais e, quando
adultas para facilitar a coleta dos frutos.
Com a valorização dos frutos do bacurizeiro, sobretudo, nos últimos dez anos, muitos
produtores passaram a preservar as plantas existentes próximas das casas ou nos roçados, da
mesorregião do Nordeste Paraense e da Ilha de Marajó, adotando práticas de manejo, que
apresenta grande heterogeneidade. O fato das áreas de ocorrência de bacurizeiros sofrerem
forte pressão de ocupação, pode estar restringindo as possibilidades desse aproveitamento
futuro com grandes perspectivas de mercado, de geração de renda e emprego, e de
regeneração das áreas degradadas.
O crescimento do mercado de bacuri também está induzindo a realização de plantios
através de sementes e, mediante enxertia, principalmente no Município de Tomé-Açu, para
apressar a frutificação e o tamanho da copa.
167
Espera-se que com adoção de sistemas de manejo apropriados à transformação de
roçados abandonados de rebrotamento de bacurizeiros em pomares de bacurizeiros com
espaçamento definido, mediante linhas de crédito específicas condizentes com os coeficientes
técnicos e de custos de manejo para a formação desses bacurizais. Por ser um produto
extrativo, cuja oferta é fixa, determinada pela Natureza, com tendência declinante, face à
depredação, pode-se concluir, se nada for feito pela manutenção, no máximo, dessa mesma
oferta. Com o manejo espera-se que possa aumentar a produtividade da terra pelo aumento da
densidade de bacurizeiros nativos que varia de 0,5 a 1,5 planta/hectare para 100
planta/hectare, com espaçamento 10m x 10m e com isso aumentar o “carrying capacity” e a
produtividade da terra e da mão-de-obra, permitindo colher maior quantidade de frutos em
menor tempo, assim aumentando a renda das unidades familiares. Dessa forma, a
produtividade seria aumentada, teoricamente, 66 vezes. Considerando uma área mínima de
10.000 hectares manejados seria possível aumentar a produção para 400 milhões de frutos e
uma receita de R$ 106,6 milhões, para os próximos 10 a 15 anos, sem falar das possibilidades
de agregação através da sua industrialização. O manejo dos açaizeiros em várias localidades
da foz do rio Amazonas através do financiamento do Banco da Amazônia S/A, confirma essa
assertiva, com exportação para todo o país e para o exterior. Com a adoção das técnicas de
manejo do rebrotamento de bacurizeiros seria possível aumentar a densidade, transformando
roçados improdutivos a espera da recuperação da capoeira, para nova derrubada, em
bacurizais econômicos e, com isso aumentando a renda e desestimulando a prática da
derrubada e queimada. Por ser planta perene de grande porte, promoveria a recuperação das
áreas alteradas e até como fonte produtora de madeira, seqüestro de carbono atmosférico,
entre outros. Com o manejo de bacurizeiros aumentando a densidade para 100 plantas/hectare,
permitiria a produção de 19 t de frutos e 2 t de polpa, e resíduos correspondentes a 12 t de
casca e 5 t de caroços que poderiam ser aproveitados antes de serem revertidos ao solo,
efetuando a sua fertilização.
10.3.7 Banana
O cultivo da banana é explorado na maioria dos países tropicais. Em 2003, a produção
mundial atingiu 69 milhões de toneladas, em uma área plantada de 500 mil hectares. O Brasil,
além de ser o segundo país produtor, com seis milhões de toneladas anuais, é também o maior
consumidor, com 10% do total. A participação nacional no mercado internacional é pequena,
sendo uma das principais razões para isso o enorme mercado interno, aliado aos preços
competitivos aqui praticados (HOMMA et al., 2001a).
O Estado do Pará vem se destacando desde a década de 1990 entre os maiores
produtores nacionais, colocando-se como maior produtor entre os anos de 1998 a 2000. Em
2001, voltou a terceira posição, vindo logo após São Paulo e Bahia. Essa alternância do Pará
no ranking da produção nacional é que os demais Estados tem produção baseada em sistemas
mais estáveis e o Pará predominantemente em sistema de derruba e queima. Apesar do Estado
do Pará ser um grande produtor e exportador de banana, parte do produto consumido é
importado da região Nordeste e do Estado de Tocantins (ALVES ; HOMMA, 2003).
168
A cultura da bananeira é afetada por diversas doenças, tais como o mal-de-panamá
(Fusarium oxisporum f.sp. cubense) e a sigatoca-amarela {(Mycosphaerella musicola Leach
(fase sexuada) ou Pseudocercospora musae (Zimm) Deighton (fase assexuada)}, que foi
identificada na Ilha de Java em 1902 e constatada no Brasil em 1944 na região amazônica
(CORDEIRO ; MATOS, 2000).
A sigatoca-negra, a mais grave e temida doença da bananeira em todo o mundo vem se
disseminando pelo país (VENTURA et al., 2000). No Estado do Pará a doença foi constatada
em novembro de 2000 no município de Almeirim, nos bananais situados nas margens da
rodovia Monte Dourado, em 2001 no município de Porto de Moz e em 2003, no município de
Oriximiná. A presença dessa doença no bananal acarreta prejuízo de até 100% e a sua
transmissão é feita pelo vento, aumentando a capacidade de propagação. Quando o fungo
ataca, deixa manchas negras que as debilitam, até provocar a morte das folhas e sem reservas
suficientes de energia os frutos sofrerão má-formação, amadurecimento precoce e sem valor
de mercado.
O alastramento da sigatoca-negra assume tal gravidade que Pearce (2003), em um
artigo de ampla repercussão mundial, que foi motivo de reportagem do Fantástico da Rede
Globo, no dia 19/01/2003, prenunciou o desaparecimento das variedades de banana
tradicionais, como a maçã e a prata.
As perdas na pré e pós-colheita podem chegar a 40% da produção. Cerca de 99% do
produzido é vendido internamente. A maior parte da banana comercializada Na região não é
de boa qualidade devido, principalmente, às péssimas condições de transporte do produto.
10.3.8 Laranja
O consumo de laranja no Estado do Pará que dependia na sua totalidade de
importações do Nordeste e Sul do país, com a expansão dos plantios durante a década de
setenta, atende a metade do consumo estadual e exporta para os Estados do Amazonas,
Amapá, Maranhão e até para São Paulo. Foi outro exemplo de sucesso de atividade agrícola
ocupando áreas desmatadas e de substituição de importações.
Um fato histórico importante foi o esforço do agrônomo sergipano Antônio Soares
Neto, da Emater-Pa, durante a década de 1970, trouxe mudas de Sergipe para iniciar os
primeiros plantios de laranja no município de Capitão-Poço, Pará. Plantou as primeiras 4 mil
mudas, em áreas decadentes de pimentais, que contou com o apoio da Sagri e Emater na
distribuição de mudas e teve forte impulso na década de 1980. Isso fez com que o triângulo
Capitão Poço-Ourém-Irituia tornasse no maior centro produtor de laranja no Estado do Pará.
10.3.9 Abacaxi
169
O Estado do Pará atingiu a posição de segundo produtor nacional de abacaxi em 1997,
mas perdeu essa posição em 2000, com o crescimento da produção da Paraíba. O Estado de
Minas Gerais tem mantido a posição de primeiro produtor nacional. O cultivo de abacaxi no
Estado do Pará, inicialmente em Salvaterra, na ilha de Marajó, levaram no final da década de
1980 a auto-suficiência estadual das importações da Paraíba e, na segunda metade da década
1990, tornou-se exportador para o mercado interno e exportação para o Mercosul, Caribe e
Europa. A produção dos Estados de Minas Gerais, Paraíba, Pará e Bahia respondem por quase
70% da produção nacional (HOMMA et al., 2003).
O Sudeste Paraense é onde concentra a maior produção estadual, destacando-se o
município de Floresta do Araguaia, criado em 1996, desmembrado do município de
Conceição do Araguaia, como o maior centro produtor. A primazia da produção de abacaxi
foi deslocada de Salvaterra que se destacou até a década de 1980, quando levou o Estado do
Pará a atingir a auto-suficiência, mas pela proximidade com a cidade de Belém, constitui o
principal centro fornecedor dessa fruta, apesar do baixo nível tecnológico. Há uma estimativa
de 600 produtores que dedicam a essa atividade em Salvaterra, cultivando em 1.050 hectares.
No município de Floresta do Araguaia, a lavoura é mais tecnificada e é desenvolvido por
1.000 produtores em 7.000 hectares de área plantada e dispõem de uma grande agroindústria
que efetua exportação de polpa de abacaxi.
O cultivo do abacaxizeiro requer mão-de-obra treinada em diversas etapas do seu
processo produtivo, como a seleção de mudas, a aplicação de indutores florais, a cobertura
dos frutos com jornais, a colheita e o acondicionamento no caminhão. Todas estas técnicas
foram dominadas pelos agricultores, indicando que, mesmo técnicas complexas, são
rapidamente absorvidas, quando existem mercados para a expansão da produção.
O beneficiamento do fruto do abacaxi, mediante a instalação de unidade
agroindustrial, mesmo em um local isolado da Amazônia, ocorre desde que apresente
viabilidade econômica e que esteja conectado com o mercado regional, nacional ou
internacional. Para vencer as limitações geográficas e de infra-estrutura, novas alternativas
são desenvolvidas. O transporte de suco concentrado congelado, a utilização de matéria-prima
fortemente dependente de recursos naturais, como a expansão da cultura mediante a derrubada
de áreas de floresta densa ou cerrado e o uso de lenha como fonte de combustível parcial, são
soluções encontradas para viabilizar o plantio e a industrialização. Da mesma forma como
surgem, podem desaparecer, rapidamente, quando algumas das condições tornam-se
desvantajosas. Este mecanismo de destruição criadora, explica grande parte dos avanços e
retrocessos da agricultura amazônica.
10.3.10 Acerola, mamão e melão
A crise dos pimentais na década de 1970, com a disseminação do Fusarium, promoveu
a introdução do cultivo do mamão hawai, trazido por Akihiro Shironkihara, pastor da Igreja
Tenrikyo, desenvolvido pela Universidade do Hawai, de consumo individual, que substituiu
os grandes mamões até então dominantes.
170
Outra cultura introduzida pelos imigrantes japoneses, foi o cultivo do melão, que junto
com o mamão hawai passaram a ser cultivados nas áreas antes do plantio da pimenta-do-reino
e depois que estas estavam sucumbidas pela doença, aproveitando-se também para o plantio
do maracujá. O cultivo de melão que teve o seu auge no Estado do Pará durante a década de
1970, foi perdendo a sua importância com os plantios realizados no Nordeste e Sudeste do
país, mais próximos dos grandes centros consumidores.
A concorrência dos plantios de mamão hawai e melão do Nordeste e do Sudeste,
muito mais próximas do mercado terminaram levando a perda da competitividade da
produção paraense, que ficaram restritas ao consumo local, a partir da década de 1980. O
Estado do Espírito Santo é o maior produtor e exportador de mamão, levando o país a
condição de maior produtor mundial e terceiro exportador. Este mesmo fenômeno iria repetirse com o cultivo de acerola iniciado na década de 1990, que tinha sido introduzido em 1956,
trazida de Porto Rico, pela Profa. Maria Celene Cardoso de Almeida, da Universidade Federal
Rural de Pernambuco, que passaram a sofrer a concorrência de grandes plantios do Nordeste.
A redução no plantio da acerola no Estado do Pará decorreu, também, da necessidade de cerca
de 500 dias-homens/hectare, especialmente na fase da colheita, da dificuldade da utilização de
mão-de-obra infantil e da rentabilidade relativa com outras atividades. O taperebá que
experimenta uma grande procura apresenta as dificuldades relativas a coleta de frutos no
chão, implicando pessoas jovens para esse serviço.
10.3.11 Maracujá
171
O cultivo de maracujazeiro tem vida curta, começa produzir aos nove meses e aos 24
meses já deve ser substituído. O Brasil é o primeiro produtor mundial, seguindo-se o Peru,
Venezuela, África do Sul, Sri Lanka, Austrália, Papua Nova Guiné, Ilhas Fiji, Hawai,
Formosa e Quênia. Mais da metade da produção mundial de maracujá é exportada sob a
forma de suco.
Fruta muito utilizada na Região Norte e Nordeste, destacando-se o Pará como quarto
produtor vindo logo depois da Bahia, São Paulo e Sergipe e segundo exportador de suco,
perdendo para a Bahia. Diversas agroindústrias instaladas no Estado do Pará tem no fruto do
maracujá a sua matéria-prima principal. O aparecimento de uma virose e uma bacteriose nos
plantios de Capitão-Poço, tem prejudicado essa atividade. É uma atividade complementar da
cultura da pimenta-do-reino visando o aproveitamento da área e dos estacões antes do plantio
e depois da morte das pimenteiras.
Do suco de maracujá pode-se obter boas quantidades de vitaminas hidrossolúveis, sais
minerais e fibras, podendo também ser aplicado (o suco) como sedativo e calmante. A polpa
pode ser utilizada na preparação de sucos, sorvetes, vinhos, licores ou doces. Das sementes
pode ser extraído óleo para aproveitamento industrial. É também considerada planta
ornamental devido a grande exuberância de suas flores. O maracujá fruto tem rendimento para
polpa em 30% (GUIMARÃES et al., 1998).
A Central de Cooperativas Nova Amafrutas surgiu com a parceria entre o governo do
Pará, da Interchurch Organisation for Development Co-operation (ICCO), uma agência de
fomento da Holanda, e o Banco da Amazônia, que investiu R$ 15 milhões no
empreendimento. É formada por três cooperativas: a de Produção Agroindustrial (Coopagri),
que reúne os empregados da fábrica, a Agrícola Mista de Produtores (Camp) e a de Produção
Agroextrativista Familiar do Pará (Coopaexpa), além do maracujá, a fábrica passa a processar
laranja, acerola e abacaxi. Já em 2002, a produção da Nova Amafrutas chegou a 8,6 mil
toneladas de suco concentrado de maracujá. As 1,036 mil famílias beneficiadas receberam em
torno de R$ 3,2 milhões e a empresa exportou o equivalente a R$ 2 milhões. Até o final do
ano a sua produção atingirá a marca de 26 mil toneladas, devendo chegar a 59 mil toneladas
em 2005, beneficiando mais de duas mil famílias de agricultores. A meta é chegar em 2008
com 86 mil toneladas anuais, mas a capacidade total da fábrica é para processar até 147 mil
toneladas de 11 diferentes tipos de frutas.
10.3.12 Coco
Alguns pesquisadores acreditam que o coqueiro seja oriundo da África. Outros o
dizem originário dos arquipélagos do Pacífico, onde adquiriu extrema dispersão. Há os que o
tem como asiático. Ainda não há um consenso científico sobre o assunto. Para alguns
estudiosos, o coqueiro teria alcançado a costa do Pacífico no Panamá vindo da Polinésia por
meio das correntes oceânicas, que trouxeram as sementes. No Brasil, as evidências históricas
indicam que o coqueiro, variedade gigante, foi introduzido pelos colonizadores portugueses,
em 1553. As primeiras matrizes, procedentes da Ilha de Cabo Verde, foram distribuídas pelo
litoral baiano, daí a denominação original de coco-da-baia.
172
Existem grandes possibilidades para a expansão da cultura do coqueiro no Estado do
Pará, que já se destaca como segundo produtor nacional. No Estado do Pará, a empresa
Fazenda Sococo, implantada em 1979, pertencente a Socôco S/A Indústrias Alimentícias, é o
maior plantio de coco do Brasil, situada no município de Moju. A Fazenda da Socôco tem 27
mil hectares, dos quais 5 mil estão plantados com 796 mil coqueiros, dos quais 595 mil
coqueiros em produção de híbridos Anão Amarelo da Malásia (fêmea) x Gigante do Oeste
Africano (macho) e uma produção diária de 220 mil cocos e produção anual de 74 milhões de
cocos, que atende 70% das necessidades. A produtividade dos coqueiros da Sococo é 21.000
cocos/hectare, enquanto a média do Estado do Pará é de 9.000 cocos/hectare. Na Fazenda da
Socôco a produtividade média é 140 frutos/árvore de coco industrial. O recorde mundial
monitorado pelo Instituto francês Institut de Recherches pour les Ouiles et Oleagineux
(IRHO), em diversos países da Ásia e da África é de 120 frutos/árvore/ano.
A Sococo instalou no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém) a
Unidade de Processamento Industrial, desde 1987, com modernas instalações fabris onde são
processados em média 400 mil cocos por dia obtendo-se os derivados do coco (água e fruto
para fins alimentares e a casca como substrato agrícola). Da fábrica em Ananindeua saí a
polpa triturada e desidratada para a fábrica de Maceió, onde são fabricados os produtos finais
da marca, como o leite, o coco ralado e a água de coco Socôco que atende 40% do mercado
nacional de produtos alimentícios derivados do coco. A fábrica e a fazenda, juntas, empregam
1.600 pessoas. A produção de água de coco, Quero Coco, é produzida em Ananindeua e tem
uma produção mensal de 180 mil caixas, de 27 unidades de garrafas. A matéria-prima
produzida em Ananindeua atende 75% das necessidades totais da empresa, sendo o Sul e
Sudeste responsáveis por 68% das vendas da empresa, com maior incidência para o coco
ralado. A Socôco foi fundada em 1966, com a produção do Coco Ralado Socôco e está
presente há 15 anos no Pará.
A Socôco produz 10 mil toneladas ano de coco ralado, 1,3 milhão de litros de leite de
coco através da Socôco e 40 mil litros/dia de água de coco pela Amacoco e implantou a
Amafibra, no dia 26 de maio de 2001, um investimento de 5,5 milhões de reais, que vai
produzir 120 mil m³ de pó da casca externa do fruto para substrato agrícola. São
descarregados de grandes carretas, que se beneficiou com a construção das pontes da Alça
Viária, a partir de 2002, rigorosamente selecionados e depois transportados em esteiras
mecânicas, desfibrados e submetidos a mais uma seleção de qualidade. A seguir, os cocos
sofrem a extração mecânica da água, bombeada através de dutos especiais. Já sem água, são
submetidos a tratamento térmico em autoclaves, sofrendo um pré-cozimento para facilitar a
liberação da polpa do coco. Em seguida ela é triturada e desidratada, para ser embalada sob a
forma de coco ralado integral, e ser enviada para a Fábrica de Maceió, onde é feito o processo
de industrialização.
173
A tendência mundial do confinamento da agricultura largamente difundido na Europa,
Estados Unidos e Canadá é produzir cada vez mais frutas, legumes e hortaliças em grandes
estufas utilizando substratos vegetais (FERREIRA, 2000). Na cidade de Elejido, na Espanha
existem 35 mil hectares de estufas que faz daquela região espanhola a maior produtora de
legumes e verduras da Europa, tudo a base de substratos vegetais. Grupos holandeses e
espanhóis estão interessados na produção de substratos vegetais bem como produtores
agrícolas brasileiros para a formação de mudas de laranja, eucalipto, algodão, café, flores e
hortaliças.
O Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (POEMA) ampliou o projeto de
utilização da fibra de coco, principalmente, na fabricação de acessórios para a indústria
automobilística (SILVA, 2000). A fábrica Poematec Fibras Naturais foi inaugurada no dia 7
de março de 2001 no município de Ananindeua, criada pelo Poema, utilizando tecnologia
alemã no beneficiamento da fibra (SOARES, 2001b). A fábrica recebeu investimentos de R$
8 milhões, sendo metade da Daimler-Chrysler na forma de equipamentos e desenvolvimento
de tecnologia, do FNO e do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE).
A produção de coco (água e polpa) é desenvolvida em toda Amazônia, cuja dimensão
está em função dos núcleos urbanos e das cidades de veraneio, destacando os municípios
litorâneos e dos municípios localizados nas margens dos principais rios da região. Na maioria
são constituídos de pequenos plantios e que são recolhidos pelos intermediários que os
revendem para os varejistas.
174
Tabela 72 - Produção de abacaxi nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (1.000 frutos)
175
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Paraíba
Minas
Gerais
1990
735.931
27.522
3.933
418
1.797
869
15.807
378
4.320
7.801
284.168
1991
793.539
29.597
6.604
408
2.873
869
14.425
358
4.060
6.661
307.011
1992
825.994
34.400
6.584
410
4.912
424
18.675
331
3.064
9.383
301.107
1993
834.582
52.318
4.660
467
5.107
37.658
341
4.085
13.799
252.246
1994
989.551
68.669
5.229
461
3.592
470
53.587
406
4.924
18.467
236.622
1995
950.907
111.268
5.659
1.493
5.453
627
91.918
421
5.697
21.964
235.757
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
763.987 1.073.263 1.113.219 1.247.157 1.335.792 1.430.018 1.433.234 1.440.013
146.228 288.966 270.881 290.098 291.452 264.348 276.320 312.038
1.190
1.312
1.363
2.787
4.850
4.578
9.887
10.145
1.763
1.863
2.251
2.267
1.906
2.572
2.959
3.105
8.047
12.697
11.497
11.868
11.876
11.641
11.851
12.350
375
399
320
500
500
500
681
700
127.989 247.248 225.155 240.791 233.758 208.974 212.511 244.199
1.097
1.442
1.775
1.815
1.410
1.291
1.005
791
5.767
24.005
28.520
30.070
37.152
34.792
37.426
40.748
33.402
13.075
26.337
31.166
44.394
42.912
43.587
39.236
76.153
96.301 136.923 230.749 268.080 299.404 274.208 270.909
186.993
196.305
210.921
237.205
341.003
311.079
159.205
176
315.688
303.583
304.771
322.964
369.622
315.682
277.252
Mato Grosso
4.818
5.680
10.507
10.505
10.236
11.242
9.106
177
10.877
15.160
17.919
19.699
17.541
16.488
18.725
170
Tabela 73 - Produção de banana nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
178
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Bahia
São Paulo
1990
550.561
80.795
13.826
6.218
4.251
644
43.363
123
12.370
11.591
83.694
64.770
1991
554.052
78.930
16.085
8.235
6.122
581
38.110
157
9.640
12.132
79.431
73.905
1992
562.358
81.648
24.323
8.738
3.188
464
37.959
143
6.833
12.728
87.051
58.644
1993
557.980
94.619
29.156
8.531
4.212
45.430
118
7.172
13.135
84.907
60.070
1994
572.619
102.660
26.084
6.856
5.258
1.240
56.421
146
6.655
13.191
74.301
54.550
1995
557.799
103.391
25.889
9.283
5.526
2.000
55.018
147
5.528
14.915
68.563
51.950
1996
496.171
114.320
4.484
4.451
45.021
1.965
54.659
465
3.275
11.703
63.027
57.055
179
1997
541.236
118.573
4.860
4.781
45.026
2.185
57.925
425
3.371
11.189
62.220
54.180
1998
532.220
133.606
6.006
5.423
45.419
278
72.621
450
3.409
12.965
53.669
63.000
1999
547.835
145.403
5.918
7.692
47.855
3.080
77.155
496
3.207
12.134
51.827
64.000
2000
2001
2002
2003
566.336 6.177.293 6.689.179 6.800.981
145.564 980.207 1.256.774 1.265.869
5.867
56.037
46.443
56.058
7.501
43.625
52.087
57.918
47.855 106.019 377.379 378.800
3.080
28.000
23.720
29.250
77.662 712.417 723.694 705.268
480
2.808
2.460
2.275
3.119
31.301
30.991
36.300
11.694 118.173 126.755 128.839
58.752 717.220 763.901 783.431
58.701 1.105.827 1.151.600 1.182.585
Mato
Grosso
26.113
26.497
28.254
24.622
22.847
18.309
13.962
180
34.669
22.334
19.093
16.556
119.623
53.360
70.328
Tabela 74 - Produção de coco nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
181
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Pará
Tocantins
Maranhão
Alagoas
Sergipe
Bahia
1990
734.418
104.053
6.139
164
523
97.227
6.168
67.050
99.053
188.516
1991
851.031
141.817
5.458
167
70
136.122
7.468
63.228
102.229
204.496
1992
891.023
136.995
6.151
172
100
130.572
7.521
59.000
100.562
221.158
1993
837.459
148.943
5.577
167
2.398
140.801
7.388
54.141
99.029
208.883
1994
918.822
158.913
6.214
179
2.398
150.122
7.991
52.996
98.270
242.197
1995
966.677
168.893
5.920
223
2.406
160.344
9.344
52.171
96.057
268.775
1996
956.537
213.859
1.453
125
1.406
210.849
26
5.705
52.385
92.113
262.573
182
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
967.313 1.026.604 1.206.644 1.301.411 1.420.547 1.928.236 1.985.661
131.907 136.030 146.899 162.175 211.095 248.436 257.076
1.360
1.922
2.624
4.639
9.443
21.817
22.645
128
140
806
205
313
359
434
1.554
1.305
1.315
1.315
1.270
2.172
2.507
128.851 132.491 141.914 154.957 197.383 220.361 225.388
14
172
240
1.059
2.686
3.727
6.102
6.789
5.298
4.865
3.705
4.140
4.333
4.704
49.785
52.529
48.077
56.118
50.757
43.040
49.422
97.106
88.903
91.708
91.985
90.413
98.298 119.166
320.466 359.590 426.673 402.937 424.444 731.208 684.016
Mato Grosso
-
-
-
-
339
461
1.486
183
3.306
7.248
9.091
17.133
16.462
17.778
27.955
171
Tabela 75 - Produção de guaraná nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
184
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Pará
Bahia
1990
1.679
734
177
27
446
84
757
1991
2.179
723
142
16
504
61
1.248
1992
2.349
483
145
12
252
74
1.693
1993
1.792
532
143
14
327
48
1.082
1994
2.674
1.069
676
19
333
41
1.424
1995
2.390
695
147
24
503
21
1.546
1996
2.995
1.287
56
25
1.187
19
1.528
185
1997
2.728
1.148
59
30
1.037
22
1.448
1998
3.643
1.480
69
35
1.354
22
1.828
1999
5.441
2.698
125
41
2.370
162
2.549
2000
4.274
1.114
125
47
899
43
2.770
2001
3.935
710
69
50
542
49
2.816
2002
4.032
920
118
55
713
34
2.680
2003
3.744
997
99
89
779
30
2.320
Mato Grosso
188
208
173
178
181
149
180
186
132
335
194
390
409
432
427
Tabela 76 - Produção de laranja nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
187
1990
1991
1992
Brasil
87.602.607 94.681.717 98.411.455
Norte
812.059 1.078.076 1.070.822
Rondônia
78.880
80.408
89.541
Acre
11.959
12.033
12.349
Amazonas
101.525
78.380
54.768
Roraima
5.168
5.848
4.080
Pará
599.290
889.563
899.969
Amapá
2.867
3.170
3.745
Tocantins
12.370
8.674
6.370
Maranhão
267.604
259.775
227.261
Espírito Santo
130.780
134.490
167.910
Rio de Janeiro 2.449.673 1.498.349 1.458.603
São Paulo 72.325.000 79.022.548 82.884.965
1993
93.985.944
1.288.772
89.449
13.928
78.392
1.087.854
4.416
14.733
226.910
163.709
1.380.676
76.750.000
1994
87.229.840
1.608.702
78.139
17.261
73.886
10.000
1.411.292
5.505
12.619
222.069
171.641
1.358.390
69.025.000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
99.186.054 105.395.214 115.234.005 104.252.518 114.466.558 106.651.289 16.983.436 18.530.582 16.917.558
1.746.462
1.734.065
1.691.014
1.554.610
1.625.065
1.479.504
252.317
247.276
242.369
108.462
52.939
52.290
61.725
48.194
61.758
8.285
4.362
4.616
17.447
22.894
23.665
24.815
26.448
26.582
4.655
4.879
5.817
77.586
61.817
96.361
109.373
113.409
120.609
14.975
15.095
15.034
15.000
7.064
8.759
3.600
11.250
11.250
3.000
2.202
2.000
1.508.139
1.553.765
1.467.678
1.315.070
1.384.992
1.215.552
210.923
210.636
205.574
6.485
22.600
24.657
24.000
25.575
26.750
7.868
8.070
7.363
13.343
12.986
17.604
16.027
15.197
17.003
2.611
2.032
1.965
206.077
65.815
60.193
63.040
61.279
55.269
9.772
8.392
8.303
178.193
180.277
165.003
170.715
171.323
171.646
29.343
27.274
27.779
736.414
929.570
901.908
788.051
845.229
844.713
115.753
106.748
103.995
80.575.000 87.734.705 94.880.000 85.166.750 96.931.000 88.983.316 13.529.892 14.759.067 13.347.090
188
Mato Grosso
72.451
75.789
85.878
104.988
100.818
105.498
65.660
189
62.824
73.294
73.445
86.269
14.626
5.994
10.707
172
Tabela 77 - Produção de maracujá nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
190
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Ceará
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
1990
2.643.634
604
228
945.568
1.334
129.113
404.406
464.290
41.030
314.995
323.918
1991
3.170.363
1.310
1.083
1.355.284
20
1.100
144.204
326.913
561.437
50.124
9.280
247.266
440.702
1992
3.485.410
1.391
5.176
1.668.211
1.422
163.970
345.631
472.348
84.566
8.345
215.972
442.569
1993
3.004.158
640
1.511
9.332
1.086.728
470
201.018
380.615
386.302
153.839
13.180
218.094
436.614
1994
3.167.574
2.237
1.527
8.836
1.150.759
402
620
229.414
472.804
318.879
210.933
15.670
30.633
485.759
1995
3.382.243
8.461
2.732
7.820
1.071.754
324
355
209.206
387.551
582.627
180.017
19.450
34.194
570.947
1996
3.420.066
7.353
2.608
17.547
639.392
2.500
1.745
1.063
165.027
375.616
754.994
100.730
38.722
234.852
662.724
191
1997
2.985.763
6.582
2.972
9.797
388.610
1.950
2.895
809
245.287
328.851
655.613
173.091
47.544
183.908
582.717
1998
2.493.520
4.945
5.170
17.871
264.925
1.480
2.696
938
128.274
289.478
530.268
151.095
75.788
125.801
529.545
1999
2.661.901
3.895
4.929
17.930
190.480
1.400
3.738
924
145.410
289.965
559.251
200.372
158.845
114.255
492.962
2000
2.762.808
2.799
5.924
17.930
150.758
2.095
1.327
754
180.946
279.862
644.896
209.968
184.587
140.094
482.118
2001
467.464
1.433
378
2.053
27.500
2.948
139
80
15.107
35.748
97.647
31.546
29.513
16.297
70.835
2002
478.652
1.402
386
2.053
30.419
696
797
135
22.700
37.830
125.741
34.559
63.021
41.500
56.957
2003
485.342
1.741
452
1.793
32.276
733
1.306
270
41.113
38.637
107.876
28.606
72.270
45.702
50.496
Mato Grosso
-
-
-
228
2.520
4.120
192
19.376
18.488
17.252
25.961
5.620
405
1.140
5.875
Tabela 78 - Produção de mamão nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
193
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Espírito Santo
1990
642.581
63.656
10.538
1.242
1.870
49.946
60
446
274.827
1991
757.315
75.870
11.950
1.197
1.045
1.992
59.626
60
409
336.968
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
854.703 1.081.032 1.181.173 1.224.407 1.097.597 1.531.022 1.621.344 1.649.579 1.693.779 1.489.324 1.597.696 1.714.594
72.490
73.845
75.854
80.396
86.608
87.609
86.434
90.280
79.682
34.215
27.682
24.810
11.936
11.902
12.245
12.851
2.629
2.281
1.295
972
874
1.479
2.558
2.288
1.278
1.450
1.476
3.222
4.337
3.761
7.644
8.513
11.233
1.509
2.180
2.523
1.072
1.312
1.312
1.300
10.272
21.922
21.701
21.534
21.534
5.858
5.858
3.253
2.129
672
710
710
1.143
1.106
1.176
55.229
57.101
59.557
62.723
68.612
59.081
52.775
57.887
44.486
23.889
15.410
15.055
735
564
579
610
845
337
270
415
846
2.080
1.264
300
23
1.768
54
300
100
582
321
829
946
817
2.341
1.867
2.149
1.803
648
1.386
1.842
355.039 401.010 417.029 352.095 248.741 471.402 494.600 528.979 499.569 420.532 585.358 679.235
194
Mato Grosso
83
115
1.808
1.788
1.374
7.200
4.934
195
4.298
6.045
5.293
5.410
5.696
11.105
4.142
173
Tabela 79 – Extração de fruto de açaí nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
196
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Pará
Amapá
Tocantins
1990
120.795
116.766
65
329
113.292
3.080
-
1991
116.559
112.605
80
351
108.934
3.240
-
1992
124.555
120.751
92
360
117.488
2.812
-
1993
85.286
81.813
168
362
10
78.425
2.848
-
1994
98.857
95.545
405
372
58
91.851
2.860
-
1995
108.922
106.000
416
381
64
102.574
2.565
-
1996
111.438
106.376
64
156
619
103.698
1.838
2
197
1997
100.214
94.888
159
769
92.021
1.938
1
1998
119.074
113.757
387
875
110.557
1.937
1
1999
116.132
110.895
400
887
107.663
1.944
1
2000
121.800
115.864
431
932
112.676
1.825
1
2001
123.135
116.927
541
1.003
113.744
1.638
2
2002
131.958
125.726
807
1.103
122.322
1.492
2
2003
144.531
138.158
26
783
1.136
134.840
1.371
2
Maranhão
4.030
3.954
3.804
3.473
3.311
2.922
5.057
198
5.189
5.182
5.237
5.936
6.208
6.233
6.372
Tabela 80 – Extração de castanha-do-pará com casca nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)
199
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
1990
51.195
50.521
1.472
17.497
13.059
7
16.235
2.250
1991
35.838
35.025
1.080
14.630
7.957
4
9.456
1.898
1992
25.303
24.911
1.043
11.156
193
10.962
1.556
1993
26.505
26.116
1.118
11.984
4.267
6.936
1.810
1994
38.882
38.632
794
11.034
15.465
9.689
1.650
1995
40.216
39.958
792
9.367
15.727
12.215
1.858
200
1996
21.469
21.224
461
3.858
6.670
8.458
1.776
1997
22.786
22.551
461
3.378
7.357
9.510
1.845
1998
23.111
22.870
2.063
3.628
7.368
54
8.150
1.606
1999
26.856
26.589
1.935
9.613
7.467
31
5.959
1.582
2000
33.431
33.186
6.508
8.247
7.823
34
8.935
1.639
2001
28.467
28.191
5.481
5.924
8.352
69
6.972
1.393
2002
27.389
27.038
4.385
6.674
8.985
66
5.770
1.157
2003
24.894
24.562
3.357
5.661
9.068
68
5.361
1.048
Mato Grosso
674
813
392
389
250
258
201
245
230
241
267
245
277
351
331
Tabela 81 - Produção e distribuição de polpa de açaí no Estado do Pará (t).
202
174
Principais Mercados
Ano 2001
Ano 2002
Variação %
Total
8.922
12.291
37,76
Mercado Nacional
8.527
11.231
31,71
Mercado Internacional
395
1.060
168,35
Estados Unidos
200
620
210,00
França
30
80
166,67
Holanda
20
50
150,00
Itália
12
20
66,67
Austrália
18
30
66,67
Coréia do Sul
25
50
100,00
Japão
40
60
50,00
203
Outros
50
150
200,00
Fonte: SANTANA (2004).
Tabela 82 – Exportações brasileiras de palmito
Ano
Valor US$
Quantidade (kg)
2002
6.425.057
2.221.680
2003
7.435.787
2.284.347
2004
7.602.016
1.945.787
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
175
Estado
Brasil
Norte
Rondônia
Pará
Amapá
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Mato Grosso
1990
27.031
25.994
69
21.957
3.969
30
41
7
157
83
599
81
Tabela 83 – Produção de palmito nos principais Estados produtores (1990-2003) (t)
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
23.687
21.003
21.596
21.903
20.653
18.155
36.449
24.188
18.575
17.154
22.792
19.883
20.881
21.136
19.298
16.792
35.180
23.262
17.949
16.282
51
43
56
58
64
167
46
46
51
19.349
17.086
18.016
18.586
17.001
16.256
34.762
22.873
17.560
15.998
3.391
2.748
2.809
2.492
2.234
369
417
342
343
233
30
31
30
25
26
69
56
40
16
23
23
17
16
14
23
13
13
7
6
5
4
2
1
1
1
0
46
35
131
144
17
111
45
47
245
169
220
297
67
58
85
267
143
128
141
72
63
4
5
48
439
81
61
11
17
9
48
241
282
593
397
527
907
955
854
536
354
353
204
2001
15.596
14.714
50
14.475
189
25
78
130
58
32
242
317
2002
14.529
13.644
59
13.430
155
25
9
43
62
16
247
484
2003
13.704
12.770
60
12.584
126
24
3
3
100
124
193
388
Tabela 84 – Estimativa do destino da produção de guaraná
Quantidade
Participação
Mercado
(toneladas)
(%)
Indústria de refrigerantes
1.250
44,0
Indústria de extratos, xaropes, pó, etc.
700
24,5
Laboratórios
600
21,0
Exportação "in natura"
300
10,5
Total
2.850
100,0
205
11
SETOR MADEIREIRO NA AMAZÔNIA
O setor madeireiro na Amazônia se destaca pela predominância do setor extrativos que
vem sendo explorada desde a fundação da cidade de Belém, em 1616. Por vários séculos esta
atividade esteve concentrada nas margens dos rios para facilitar o seu transporte. Somente a
partir da década de 1960, com a abertura da rodovia Belém-Brasília, com o início do
esgotamento da Mata Atlântica e das reservas de araucária, a extração madeireira passou a
concentrar ao longo das rodovias abertas na Amazônia. O desperdício, face a abundância
desse recurso, as derrubadas e queimadas que eram realizadas nas décadas de 1960 e 1970,
não tiveram muita preocupação no seu aproveitamento, sendo altamente seletivo e com maior
facilidade de transporte.
Os primeiros plantios silviculturais na Amazônia decorreram da implantação do Projeto
Jari, no final da década de 1960, com a introdução de gmelina, pinus e eucalipto, para
produção de celulose. Na década de 1970 começam aparecer plantios isolados e pontuais de
produtores, especialmente, nos Estados do Pará e em Rondônia, com espécies madeireiras
nobres. A partir da década de 1980, com o esgotamento de estoques de madeiras em diversos
locais espécies, algumas iniciativas isoladas começam a surgir visando o reflorestamento de
madeiras de rápido crescimento para a produção de compensados.
Outras iniciativas isoladas e pontuais, visando a incorporação de espécies madeireiras
nos sistemas agroflorestais em combinação com diversas fruteiras, passam a receber destaque
em diversos pontos da Amazônia, com destaque para Tomé-Açu, no Estado do Pará.
Movimentos sociais passam a incorporar o plantio de essências florestais, sem visão de lucro,
nem sempre com sucesso, decorrentes da entrada de fogo, desmotivação, objetivos abstratos,
entre outros. A entrada em funcionamento das guseiras, em 1988, ao longo do eixo da Estrada
de Ferro Carajás deve constituir nos próximos como elemento de pressão para a indução de
reflorestamento para a produção de carvão vegetal.
11.1 EXTRAÇÃO MADEIREIRA
As florestas naturais no país abrangem uma extensão de 540 milhões de hectares, sendo
considerado o segundo do mundo em extensão. As florestas plantadas, em decorrência do
capital extrativo, representam apenas 1% da área das florestas naturais e o sétimo em termos
mundiais. A despeito disso, o PIB florestal no país é estimado em US$ 24,5 bilhões de
dólares, contribuindo com 4,7% do PIB nacional (Tabelas 86 a 90).
Lentini et al. (2005) afirmam que exploração e o processamento industrial de madeira
estão entre as principais atividades econômicas da Amazônia – ao lado da mineração
industrial e da agropecuária. Em 2004, o setor madeireiro extraiu 24,5 milhões de metros
cúbicos de madeira em tora, o equivalente a cerca de 6,2 milhões de árvores. A estimativa é
que 90% da madeira extraída da Amazônia é proveniente de floresta de terra firme.
176
Essa matéria-prima gerou 10,4 milhões de metros cúbicos de madeira processada
(tábuas, produtos beneficiados, laminados, compensados etc.). O processamento madeireiro
ocorreu em 82 pólos madeireiros situados principalmente no Pará, Mato Grosso e Rondônia.
Após o processamento, a madeira amazônica foi destinada tanto para o mercado doméstico
(64%) como para o externo (36%). O Sul e Sudeste consumiram 27%, onde o Estado de São
Paulo consumiu 15%, o Nordeste 7%, o Centro-Oeste 4%, 11% na própria Amazônia e as
exportações 36% (LENTINI, 2005). Em particular, as exportações tiveram um incremento
extremamente significativo, passando de US$ 381 milhões em 1998 para US$ 943 milhões
em 2004. As oportunidades para a formação de um parque moveleiro na Amazônia, até o
momento não tiveram sucesso desejando, cujas exportações são lideradas pelos Estados de
Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná (Tabela 85).
Mostra ainda que houve uma melhoria na eficiência do processamento da madeira. Em
1998, o rendimento médio das madeireiras era de apenas 38%, enquanto em 2004 atingia
42%. Esse incremento no rendimento gerou uma economia significativa de matéria-prima. De
fato, em 2004, foram poupados 3,8 milhões de metros cúbicos de madeira em tora
(equivalente a 950 mil árvores).
Tabela 85 – Exportação de móveis pelos principais Estados em 2003/2004 (US$ 1,00).
Estado
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Paraná
São Paulo
Bahia
Minas Gerais
Espirito Santo
Maranhão
Ceará
Pará
Rio de Janeiro
Mato Grosso do Sul
Amazonas
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rondônia
Brasil
2004
426.989.118
276.519.636
91.934.085
67.725.273
45.323.017
7.646.512
5.880.214
4.320.240
3.063.157
3.907.518
2.732.748
1.808.573
324.408
734.667
66.150
164.076
940.574.475
Fonte: ABIMÓVEL (2005)
177
%
45,40
29,40
9,77
7,20
4,82
0,81
0,63
0,46
0,42
0,42
0,29
0,19
0,03
0,08
0,007
0,017
100,00
Diz ainda o estudo que houve migração da atividade madeireira em direção ao oeste do
Pará, sudeste do Amazonas e extremo noroeste do Mato Grosso. Em conseqüência, o número
de pólos madeireiros subiu de 72 (em 1998) para 82 (em 2004).O número de empresas
também cresceu de 2.570 (em 1998) para 3.132 (em 2004).
Lentini et al. (2005) sugerem que, para deter o caráter migratório da indústria
madeireira, é essencial a definição das regiões nas quais a exploração pode ocorrer, de acordo
com o Zoneamento Ecológico-Econômico. Por um lado, é economicamente competitivo e um
importante gerador de oportunidades de emprego e renda para uma parcela significativa da
população da Amazônia. Por outro, o caráter migratório da indústria madeireira e o baixo
índice de adoção de manejo florestal revelam alguns dos graves problemas do setor
madeireiro.
Também sugerem a melhoria no rendimento de processamento industrial para reduzir de
forma significativa o consumo de matéria-prima e, portanto, a pressão sobre a floresta. E que
são necessários instrumentos econômicos para incentivar o aumento da renda da produção
madeireira como, por exemplo, a diminuição das taxas de importação de maquinários que
agregam maior valor à produção. A recente medida governamental autorizando a concessão
de florestas públicas para a iniciativa privada e o manejo comunitário, constituem riscos a
médio e longo prazos, que pode deixar um rastro de florestas senis e do conflito de
assistencialismo social e preservação da natureza (CORRÊA, 2005).
11.2 SILVICULTURA
É impressionante o descaso com a silvicultura no país. O Japão que apresenta uma
superfície semelhante a do Estado do Maranhão, possui mais do que o dobro de florestas
plantadas que o Brasil. Sem falar na China, com uma área de floresta plantada de mais de 45
milhões de hectares, seguindo-se a Índia com 33 milhões de hectares, a Rússia com 17
milhões, os Estados Unidos com 16 milhões, Japão com 11 milhões, a Indonésia com 10
milhões e o Brasil com 5,4 milhões (www.sbs.org.br). No Japão as árvores plantadas são
destinadas para fins nobres e pelo lento crescimento preferem importar madeiras de países de
clima tropical.
Da área florestada do país, 64% é de eucaliptos e 36% de pinus. Para reduzir o risco do
“apagão” florestal o país precisaria plantar 600 mil hectares/ano. O mercado de produtos
florestais é dominado pelo Canadá (20,5%), Estados Unidos (11,6%) e Finlândia (7,6%). Os
dez maiores importadores responderam por quase 70% das compra e os cinco primeiros por
quase a metade (Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália).
Apesar da ênfase com que o manejo florestal tem sido colocado como a solução para a
extração madeireira na Amazônia, a definição de uma política de estímulo ao reflorestamento
é mais do que urgente. Algumas iniciativas de reflorestamento no Mato Grosso, Maranhão,
Amapá, Pará e Rondônia, constituem sinais indicativos dessa tendência que devem merecer
maior atenção.
178
A manutenção da indústria madeireira e a sua verticalização vão depender da garantia
do fornecimento contínuo e crescente de madeira a preços competitivos. À medida que o
acesso aos estoques de madeira extrativa torna-se distantes, os custos de transportes tendem a
inviabilizar essa atividade. Outro aspecto é que o crescimento da oferta de madeira extrativa
vai depender do acesso a novas áreas, cada vez mais difíceis no contexto das políticas
ambientais.
A implantação de guseiras no complexo Carajás, no Pará e Maranhão, indica uma
demanda potencial de 120.000 hectares/ano de eucalipto para a produção de carvão vegetal.
Para essa atividade, a sua sobrevivência no longo prazo, não pode depender da atual utilização
de carvão vegetal de florestas nativas cada vez mais distantes. Dessa forma, grande parte de
iniciativas de reflorestamento no Sul do Pará e Maranhão, devem avançar nesse sentido. Os
recentes conflitos da taxação do carvão vegetal pelo Governador Simão Jatene constitui um
indicativo nesse sentido.
O mercado de papel e celulose deve constituir em outro estímulo para o reflorestamento
na Amazônia. O Projeto Jari iniciado em 1967 proporcionou grande experiência com plantios
de gmelina, pinus e eucalipto, com a dominância atual dessa última, colocando o Pará e
Amapá, como produtoras de pasta química de madeira, a partir de 1978.
O volume máximo de exportação desse produto no Pará já chegou a atingir mais de 142
milhões de dólares em 1995. A entrada da Champion, no Amapá, é uma indicação da
tendência das indústrias de papel e celulose se dirigirem em direção a Amazônia. A escassez e
o custo das terras no Sudeste e Sul do país, aliando a maiores pressões com relação à
poluição, tendem a transferir essas indústrias para regiões com disponibilidade de terras a
baixo custo, menores pressões com a qualidade ambiental e infra-estrutura de transporte
estejam disponíveis. No contexto mundial, o Brasil produz metade de celulose de fibra curta
(eucalipto), sétimo de celulose (fibra curta e longa) e décimo–primeiro de papel. Para atender
ao consumo interno e de exportação há necessidade do país plantar nos próximos cinco anos,
pelo menos três milhões de hectares de árvores de rápido crescimento.
Estima-se que no Pará existem 30 milhões de árvores plantadas, em 200 mil hectares e
no Amapá com 90 mil hectares. Somente com paricá a estimativa é que tenha sido plantados
35 mil hectares, que depois de 7 anos produz até 90 m³ de madeira. Cresce também o plantio
de teca, mogno, sumaúma, freijó, andiroba, virola e ipê. Os plantios de mogno, como um
plantio de quase 23 mil pés, em Paragominas, em idade de corte, plantadas em 1992, estão
impedidas de comercialização decorrente da inclusão dessa árvore, em 2001, como
relacionada como espécie em extinção (BRASILIENSE, 2005). A despeito da Instrução
Normativa 001, do Ministério do Meio Ambiente, de 10/05/2001, autorizar o corte e a
comercialização de plantios florestais de espécies nativas e exóticas, localizadas fora das
Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, há necessidade da legislação
especificar para o mogno brasileiro, a liberação para corte e livre comércio interno e externo,
face a interpretação duvidosa que tem causado desestímulo e prejuízo para os produtores.
179
Maranhão, Tocantins e Mato Grosso situados na borda da floresta amazônica, já
começam a sentir a escassez de madeira para construções rurais (cercas, currais, casas, etc.),
lenha para fabricação de farinha e para cozinha, entre outros. Mesmo no Pará, que se tornou
em primeiro lugar nacional na produção de mandioca, nas regiões produtoras do nordeste
paraense, os produtores de farinha já encontram grande dificuldade em conseguir lenha para
torrar a farinha. É importante, que nessas áreas produtoras de farinha, seja efetuado programas
de reflorestamento para garantir lenha para atender as necessidades de produção de farinha de
mandioca, que chega a representar 10% do seu custo de produção.
O reflorestamento para produção de madeiras nobres e para compensados pode
constituir em grande opção futura, substituindo a totalidade do atual extrativismo madeireiro.
Grandes plantações de teca, madeira de origem asiática, com preços três vezes superiores ao
mogno, estão sendo desenvolvidos, principalmente, em Mato Grosso, nos municípios de
Cáceres e Jangada. No Pará, é de destacar o excelente plantio de 300 hectares de mogno em
Paragominas, bem como em Medicilândia, de um produtor gaúcho, que por iniciativa própria
resolveu plantar consorciado com cacau, no início da década de 1970, contrariando as normas
então vigentes. Se todos os produtores de cacau na Transamazônica (30.000 hectares)
tivessem plantado mogno, hoje, a região seria totalmente diferente.
Um exercício hipotético ressalta a importância do reflorestamento com madeiras nobres,
cujos estoques naturais tem seus dias contados. Como as exportações de mogno serrado no
Brasil já atingiram 250.000 metros cúbicos, considerando que uma árvore de mogno poderia
produzir 1,5 metro cúbico de madeira depois de 40 anos, adotando-se um espaçamento 6m x
6m, o que daria 277 árvores/hectare, indicaria que seriam necessários apenas 40.000 hectares
de plantio, com corte anual de 1.000 hectares. Essa área, na Amazônia poderia ser conduzida
com toda facilidade por 40 empresários que dispusessem plantar cada um mil hectares
(BROWDER et al, 1996). Se considerar a adoção de sistemas agroflorestais, na perspectiva de
sua difusão para pequenos produtores, com menor densidade de árvores de mogno, essa área
poderia ser triplicada ou quadruplicada, em torno de 120.000 a 160.000 hectares, envolver um
público de 60.000 a 80.000 pequenos produtores que seriam estimulados a plantar dois
hectares de mogno ou outra espécie madeireira nobre em suas propriedades. O controle
biológico do inseto Hypsipyla grandella (Zeller), representa, sem dúvida, um desafio que
precisa ser vencido para viabilizar o reflorestamento com o mogno em grande escala na
Amazônia.
Há, sem dúvida, desafios tecnológicos relativos à domesticação, que precisam ser
vencidos, para que o reflorestamento torne uma nova atividade na Amazônia. Além dos
estímulos financeiros apropriados, a convivência com a prática da agricultura de derruba e
queima, constitui um grande risco de incêndio para o reflorestamento que precisa ser
eliminado. As Prefeituras deveriam tomar a frente iniciativas no sentido de fornecer mudas de
espécies florestais para os pequenos produtores, pela sua facilidade e da oportunidade de
recuperação de áreas degradadas. O baixo custo de programas dessa natureza, podem fazer
com que depois de 20 a 30 anos, os municípios passem a contar com inestimável riqueza
florestal.
180
As indústrias madeireiras, especialmente, as de celulose, devem na medida do possível,
envolver contingentes de pequenos e médios produtores, no processo de fornecimento parcial
de matéria-prima. Eventos como a do Projeto Jari, que teve uma crise no fornecimento de
matéria-prima, no início da década de 1990, levando a trazer eucalipto de navio, do município
de Alagoinhas, na Bahia, poderiam ter sido evitadas, por exemplo, se tivesse investido no
estímulo a reflorestamento no Nordeste Paraense.
11.3 PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL PARA GUSEIRAS
A implantação das guseiras a partir de 1988, no eixo da Estrada de Ferro Carajás está
repetindo o ciclo de destruição ocorrido nos cerrados para produção de carvão vegetal. Tratase de uma atividade insustentável dependente do estoque de recursos naturais, com alto custo
ambiental e social. A produção de carvão vegetal justifica-se pelo aproveitamento de resíduos
de serrarias e da madeira de floresta densa derrubada para o estabelecimento de roças. Na
exploração de carvão vegetal, a floresta derrubada sofre uma queimada leve, eliminando
apenas as folhas, galhos mais finos e cipós, para facilitar a retirada da madeira e obter o
máximo rendimento em lenha. Muitas dessas áreas tornam-se imprestáveis para o plantio de
culturas anuais, decorrente da queimada mal feita e do contínuo tráfego de carroças e veículos
para o transporte de lenha, atrasando as atividades agrícolas, servindo apenas para o plantio de
pastagens. Este aspecto constitui o lado perverso da implantação das guseiras no eixo
Marabá/São Luís, que tende a repetir o mesmo processo ocorrido nos cerrados da Região
Leste do País. A crise energética está criando uma nova demanda de madeira visando a
substituição da energia elétrica para padarias e outras indústrias. Acrescenta-se, também, a
demanda para lenha para muitas agroindústrias em instalação, como laticínios, frigoríficos,
indústrias de suco, entre outros. O reflorestamento para produção de carvão vegetal seria uma
alternativa para reduzir a manutenção desse perverso sistema e de reduzir a pressão sobre a
floresta (HOMMA et al, 2002).
Os ciclos do carvão vegetal e, depois, da celulose, provocaram problemas sérios em
Minas Gerais e em regiões vizinhas, da Bahia e do Espírito Santo. Parecem agora apontar
para o Norte do País, especialmente na faixa da ferrovia que transporta o minério de ferro da
Serra dos Carajás (PA) para o porto de Itaqui, na ilha de São Luís (MA), mas também para
outras regiões do Maranhão (Baixada e vale do Itapecuru) e do Tocantins.
181
Segundo Monteiro (2001) a metalurgia na Amazônia brasileira constitui uma atividade
imprudente, baseado na lógica do uso imediato dos recursos naturais. O discurso oficial na
implantação do Programa Grande Carajás, em 1980, é que era um programa de
desenvolvimento regional, no qual poderia industrializar e modernizar a Amazônia Oriental.
A exportação de um “produto base” geraria “dynamic linkage effects” e a internalização das
rendas. O Pólo Siderúrgico de Carajás (PSC), na execução de seu primeiro degrau de
verticalização da produção industrial de minério de ferro, tem quinze usinas sediadas no Pólo
Carajás, sendo oito no Estado do Pará com dezoito altos fornos e sete usinas no Estado do
Maranhão com 19 altos fornos. No Estado do Pará concentra-se no município de Marabá e no
Estado do Maranhão, em Açailândia (5 usinas e 15 altos fornos), Santa Inês (1 usina e 2 altos
fornos) e Bacabeira (1 usina e 2 altos fornos).
No Estado do Pará as oito usinas estão concentradas no município de Marabá, sendo que
seis usinas estão instaladas e duas em instalação. As usinas instaladas e em construção no
município de Marabá são: Cia. Siderúrgica do Pará - Cosipar, Ferro Gusa Carajás – FGC
(construção), Siderúrgica Ibérica do Pará S/A, Siderúrgica do Pará S/A – Sidepar, Siderúrgica
Marabá S/A – Simara, Terra Norte Metais Ltda, Usimar Ltda, Susa Industrial S/A
(construção).
No Estado do Maranhão as usinas estão concentradas em Santa Inês (Companhia
Siderúrgica do Maranhão – Cosima), em Açailândia (Fergumar – Ferro Gusa do Maranhão
Ltda, Gusa Nordeste S/A, Cia. Siderúrgica Vale do Pindaré, Siderúrgica do Maranhão S/A –
Simasa, Viena - Siderúrgica do Maranhão S/A) e em Bacabeira (Maranhão Gusa S/A –
Margusa).
O carvão vegetal é produzido a partir da queima da madeira, em atmosfera com baixa
presença de oxigênio, em fornos de alvenaria. Apresentando baixos teores de cinza e enxofre,
o carvão vegetal tem um poder calorífico muito próximo daquele do carvão mineral (7.000
K.cal./kg). Há três maneiras de obtenção de matéria-prima para a fabricação de carvão
vegetal. Uma baseada no aproveitamento de restos de madeira das serrarias. Estas em geral
produzem carvão de qualidade inferior, quando são constituídas de madeira branca que são
serradas primeiro, no período seco, para evitar possíveis problemas na sua conservação. No
período das chuvas, quando as madeireiras preferem serrar as madeiras duras devido a
dificuldade de acesso na época chuvosa, o carvão tende a melhorar de qualidade. Os restos de
serrarias apropriados para a produção de carvão vegetal de qualidade são a maçaranduba,
jatobá, angelim vermelho, cumaru e ipê. O discurso das guseiras é que o carvão vegetal que
está sendo utilizado é na sua totalidade, proveniente, de restos de serrarias.
182
O maior problema na produção de ferro gusa na Amazônia é a obtenção de carvão
vegetal, sem agressão ao meio ambiente e a distâncias que permitam preços competitivos. Em
Minas Gerais a produção de gusa caminha para a inviabilização e as usinas mineiras já estão
indo buscar carvão em Mato Grosso do Sul, a uma distância de centenas de quilômetros. O
crescimento do preço do minério e os fretes pesam cada vez mais nos custos. As usinas estão
operando no vermelho e recentemente, ficaram duas semanas sem operar por falta de carvão
(PINTO, 2002). A implantação de complexos siderúrgicos da Cosipar, em Barcarena e da
CVRD em São Luís, tem em vista a utilização de carvão mineral, com maior possibilidade de
ampliação e como carga de retorno dos grandes navios de transporte de minérios.
Considerando que cada tonelada de ferro gusa exige 875 kg ou 3,5 m³ de carvão vegetal
e que a produtividade de reflorestamento com eucaliptos para produção de carvão vegetal
estimado em 21,7 t/hectare, com 7 anos de idade, será necessário o corte anual de 120 mil
hectares, considerando a exportação de 2,8 milhões de toneladas de ferro gusa, em 2004. Isso
revela a magnitude de um programa de reflorestamento que necessita ser desencadeado no
Corredor da Estrada de Ferro Carajás.
As empresas siderúrgicas ainda estão dependem integralmente do carvão de florestas
nativas, que segundo a estimativa de Monteiro (2001) é que 16 toneladas de ferro gusa
implica na transformação de um hectare de floresta densa. O reflorestamento está sendo
iniciado ainda de forma tímida, destacando-se a Camargo Corrêa Metais, com 6 mil hectares
plantados, a Viena Siderúrgica do Maranhão S/A com 8 mil hectares, a Cosipar espera ter 32
mil hectares reflorestados em 2012, a Celmar, possui mais de 11 mil hectares plantados de
eucaliptos, em Açailândia e Imperatriz, entre as principais. A Cosipar para reduzir a
dependência de carvão vegetal efetuou a primeira importação de 28 mil toneladas de coque de
petróleo dos Estados Unidos, no dia 29/09/2005, e que vai substituir 10% do consumo de
carvão vegetal até 2006.
As siderúrgicas instaladas no Pólo Siderúrgico de Carajás, que consomem carvão como
fonte energética e que utilizam a madeira nativa da floresta primária e/ou secundária, é
bastante preocupante do ponto de vista ambiental, pois os remanescentes das matas nativas
são fundamentais para manutenção da qualidade de vida das populações locais,
principalmente sobre o aspectos de conservação do solo e dos mananciais hídricos como
reguladores do clima da região, assim como a preservação da flora e fauna. Diante desta
realidade há um estímulo ao comércio de carvão vegetal de madeira nativa para estas
indústrias, onde ocorre uma exploração de forma irracional, pressionando os últimos
remanescentes de floresta original.
A viabilidade ecológica, econômica e social da produção de carvão vegetal oriundo de
reflorestamento está evidenciada, como alternativa de redução dos impactos sobre o
desflorestamento da floresta primária, como indutor de renda complementar para os pequenos
e médios produtores, principalmente para os assentados da reforma agrária e por inserir ao
processo produtivo, quantidades consideráveis de áreas marginais ou daquelas em avançado
processo de degradação.
183
Tabela 86 – Extração de madeira em tora de florestas nativas nos Estados da Amazônia Legal 1990-2003 (m³ )
184
Estado
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
1990
97.514.108
80.825.803
1.903.646
301.509
37.915.143
33.607
39.865.963
339.795
466.140
954.000
1991
46.232.854
30.755.016
1.027.302
304.722
180.852
35.897
28.369.671
353.192
483.380
931.135
1992
53.067.737
37.799.403
4.744.907
286.114
162.011
37.650
31.734.992
316.959
516.770
1.191.115
1993
1994
62.840.016 62.526.820
47.152.484 47.159.169
1.353.456 1.126.923
357.604
372.753
493.323
496.611
16.700
44.177.956 44.538.678
332.648
330.033
437.497
277.471
1.180.853 1.099.842
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
61.588.270 49.855.821 26.303.849 22.149.783 21.310.243 21.918.527 20.069.287 21.374.527 20.663.328
46.828.504 39.195.560 17.144.317 13.873.110 13.287.105 12.639.013 12.491.574 13.772.388 14.056.127
1.457.132
380.000
380.000
565.668
750.464
647.515
567.330 2.141.037 1.769.717
321.308
218.401
213.887
200.553
210.046
206.961
242.845
287.306
317.190
530.603
622.588
735.166
782.622
792.731
803.528
851.946
893.060
881.975
16.593
17.096
19.580
26.500
26.760
25.100
75.000
80.000
43.919.777 37.788.555 15.648.375 12.141.428 11.325.056 10.781.501 10.645.334 10.209.043 10.844.175
352.104
75.726
57.349
73.077
82.782
84.410
71.367
78.493
76.574
247.580
93.697
92.444
90.182
99.526
88.338
87.652
88.449
86.496
1.048.170
520.071
457.688
494.149
540.825
496.821
487.149
448.917
380.452
185
Mato
Grosso
1.899.030 2.874.701 2.607.967 2.729.971 4.088.119 4.256.770 4.169.173 2.997.959 2.576.870 2.636.544 2.600.936 2.725.512 2.867.779 2.601.363
186
184
Tabela 87 – Produção de carvão vegetal de floresta nativa nos Estados da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores 1990-2003 (t)
187
Estado
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Bahia
Minas
Gerais
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2.792.941 2.489.252 2.318.321 1.937.930 1.886.782 1.805.151 1.461.363 1.650.835 1.284.032 1.281.125 1.429.180 1.729.319 1.955.377 2.227.206
76.270
79.111
67.953
72.216
96.039
93.234 129.371 494.939 357.343 390.073 479.319 677.907 763.546 804.599
867
449
427
426
368
549
288
288
291
301
233
412
328
308
1.622
1.504
1.470
1.703
1.647
1.341
2.287
2.301
2.185
2.133
2.105
2.037
2.118
2.226
30
7
558
614
3.512
3.805
4.081
4.134
4.241
4.622
4.826
4.877
28
104
191
484
479
497
511
519
499
467
480
71.600
74.991
63.907
68.651
92.459
89.722 119.339 485.454 347.792 380.552 470.604 668.798 754.247 786.701
487
446
397
422
410
411
435
421
403
414
399
372
387
369
1.636
1.616
1.562
1.007
597
598
3.027
2.190
2.095
2.029
1.218
1.166
1.173
9.638
185.613 221.237 191.644 196.579 189.292 189.348 139.138 136.928 134.670 132.523 148.721 208.142 259.900 474.441
108.899
78.110
70.626
40.392
40.852
34.435
29.066
24.590
21.833
20.022
20.270
63.132
25.468
31.160
1.504.894 1.423.524 1.324.199
983.244 1.005.114
885.551
648.150
188
607.730
462.774
430.196
413.319
382.298
446.902
306.281
Mato Grosso
3.038
2.057
2.763
2.928
4.544
3.816
4.243
189
2.996
2.681
3.670
4.594
5.797
8.065
9.247
Tabela 88 – Produção de madeira em tora para papel e celulose provenientes de plantios na Amazônia Legal e de Estados selecionados 1990-2003 (t)
190
Estado
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Brasil
32.952.856 35.844.013 38.633.581 41.736.517 51.390.548 48.612.642 33.755.391 35.360.426 38.648.350 41.129.624 46.009.475 40.999.323 43.351.684 49.531.483
Norte
1.379.327 1.269.468 1.215.783 2.009.171 2.144.450 1.611.359 1.600.000 1.365.585 2.749.258 2.858.126 2.402.251 2.466.070 2.641.709 2.924.223
Pará
1.028.517
980.430
935.783 1.720.133 1.892.146 1.329.889 1.600.000
110.530 1.461.942 1.505.800 1.206.953 1.372.631 1.386.357 1.482.357
Amapá
350.810
289.038
280.000
289.038
252.304
281.470
- 1.255.055 1.287.316 1.352.326 1.195.298 1.093.439 1.255.352 1.441.866
Maranhão
40.467
56.600
Bahia
121.707
352.088 1.609.790 1.912.501 2.186.702 2.646.807 2.265.798 2.879.703 5.753.001 5.707.117 11.436.517 5.133.429 5.135.648 6.219.340
Minas Gerais
1.181.693 1.439.204 1.758.832 1.621.740 1.867.132 1.815.243 2.346.846 2.358.583 2.598.101 3.907.517 2.915.573 3.071.018 2.599.184 3.817.679
Espírito Santo
1.645.781 3.207.270 4.059.276 3.548.929 6.128.721 5.092.808 4.846.515 3.417.397 2.748.163 3.144.242 4.559.337 4.670.171 5.307.879 4.776.017
São Paulo
11.788.081 10.924.582 10.147.812 10.004.058 9.074.755 8.877.696 9.680.785 10.707.394 11.909.391 12.884.677 11.996.347 11.256.850 12.710.681 13.317.999
Paraná
12.225.042 12.447.027 13.121.752 14.610.621 14.902.439 16.305.207 6.350.171 8.041.983 6.930.762 5.705.138 4.871.719 5.424.989 4.943.998 7.406.648
Santa Catarina
2.926.149 4.694.420 4.600.860 5.616.469 12.848.642 10.847.906 5.525.964 4.894.481 4.327.376 5.232.573 5.624.487 5.959.438 6.203.382 6.109.935
Rio Grande do Sul 1.223.882 1.019.428 1.510.940 1.991.027 1.856.688 1.415.016 1.136.683 1.692.410 1.628.958 1.686.560 2.056.652 2.642.251 3.019.523 3.575.622
191
Mato Grosso do
Sul
346.634
489.706
431.450
376.322
347.533
-
-
192
-
-
-
-
375.107
560.000
1.300.000
185
Tabela 89 – Produção de madeira em tora provenientes de plantios na Amazônia Legal e nos principais Estados (1990-2003) (m³)
193
Estado
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
Brasil
47.024.280 49.705.344 52.218.219 57.269.320 69.373.297 68.186.370 83.017.380
Norte
1.379.327 1.275.256 1.215.783 2.411.452 2.607.633 1.611.359 1.600.020
Amazonas
5.788
20
Pará
1.028.517
980.430
935.783 2.122.414 2.355.329 1.329.889 1.600.000
Amapá
350.810
289.038
280.000
289.038
252.304
281.470
Maranhão
Bahia
234.953
793.422 1.873.257 2.094.640 2.228.415 2.674.542 2.346.257
Minas Gerais
3.595.424 2.487.696 2.543.986 2.514.979 2.489.453 2.537.054 33.599.846
Espírito Santo
1.666.501 3.244.698 4.123.368 3.630.216 6.521.789 5.243.351 5.132.441
Rio de Janeiro
121.962
67.183
225.397
54.873
80.620
10.044
11.431
São Paulo
16.462.272 15.583.368 14.841.739 14.926.709 13.477.453 13.919.603 14.752.617
Paraná
14.565.865 15.275.370 16.012.156 17.881.059 19.515.195 21.056.687 11.027.159
Santa Catarina
5.820.223 7.880.668 7.878.320 9.696.189 18.025.582 17.468.823 10.614.925
Rio Grande do Sul 2.581.746 2.435.038 2.843.419 3.519.601 3.908.297 3.462.275 3.578.479
Mato Grosso do
450.432
578.266
602.364
467.602
458.763
119.454
219.698
Sul
Mato Grosso
2.227
1997
57.023.156
1.365.609
24
110.530
1.255.055
2.967.906
4.757.216
3.695.074
44.200
15.889.503
13.591.049
10.261.347
4.248.296
1998
72.582.191
2.749.286
28
1.461.942
1.287.316
6.085.907
16.094.590
3.027.276
44.648
17.311.117
12.656.813
9.819.713
4.520.180
1999
64.563.038
2.858.154
28
1.505.800
1.352.326
6.092.351
5.108.914
3.370.244
11.778
18.348.029
12.505.715
11.669.438
4.012.049
2000
71.717.511
2.849.570
32
1.654.240
1.195.298
11.616.720
4.161.343
5.136.603
11.682
17.131.058
12.269.070
13.202.959
4.628.875
2001
69.758.138
2.901.017
36
1.807.542
1.093.439
5.388.882
4.113.578
5.205.809
18.217
17.441.716
13.501.571
14.510.054
5.312.316
2002
75.065.442
3.081.007
38
1.825.617
1.255.352
40.649
5.643.324
4.315.648
6.444.919
18.741
19.799.176
12.505.377
15.313.209
6.279.515
2003
99.697.483
3.402.483
1.960.617
1.441.866
58.820
6.721.933
19.115.857
5.346.970
27.167
20.454.043
20.088.607
15.719.477
6.475.154
115.470
254.550
455.850
535.976
1.309.956
1.386.563
2.221.857
2.300
1.000
5.200
2.836
2.955
15.690
11.365
186
Tabela 90 – Produção de carvão vegetal de plantios nos principais Estados produtores (1990-2003) (t)
Estado
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Brasil
1.838.430 2.088.822 1.920.077 2.051.962 2.382.695 2.481.839 2.602.540 3.781.567 3.042.789 2.536.847 2.385.516 2.092.309 2.000.266 2.154.386
Maranhão
284
26
5.400
17.590
20.826
19.751
15.489
Bahia
109.064
55.091
65.654
85.361
64.515
46.452
79.038
76.477 162.880 156.391 165.016 123.676 146.015 185.426
Minas Gerais
1.259.650 1.476.937 1.280.176 1.311.337 1.787.541 1.851.351 1.586.593 2.633.160 1.833.912 1.961.730 1.835.101 1.615.896 1.484.921 1.602.774
Espírito Santo
54.616
57.068
20.388
28.310
39.421
38.107
4.694
3.552
7.533
27.957
25.973
26.696
15.838
12.883
Rio de Janeiro
1.250
2.500
2.504
1.482
1.174
1.228
1.505
809
1.225
2.269
1.478
1.005
802
1.245
São Paulo
140.188 143.262 146.853 144.272 140.631 116.689 121.854 112.871 104.421
94.263
88.004
79.747
71.152
80.322
Paraná
8.293
7.978
7.298
8.588
12.994
12.267
1.260
8.376
8.993
9.675
10.955
14.495
15.518
16.799
Santa Catarina
6.371
7.061
27.006
35.158
36.512
33.102
4.384
4.385
3.855
8.171
7.409
7.591
7.146
7.113
Rio Grande do
38.537
39.120
40.400
44.907
45.448
47.359
29.490
27.227
39.713
41.188
37.238
35.117
33.937
33.748
Sul
Mato Grosso do
141.117 244.581 287.385 318.227 190.122 267.372 227.697 348.904 254.877 168.796 116.942 118.757 157.974 172.192
Sul
Goiás
79.282
44.971
42.226
74.110
64.086
67.360 544.029 556.061 620.913
57.450
77.636
45.619
45.166
24.419
194
12 AS GRANDES LIMITAÇÕES DA AGRICULTURA AMAZÔNICA
Cabe ao poder público uma nova concepção de encarar a Amazônia no contexto
produtivo de gerar meios e ações que facilitem a plena consecução das políticas agrícolas
propostas (HOMMA, 2005). Nesse sentido, especial ênfase deve ser dada a geração de
conhecimento cientifico e tecnológico, políticas fiscais que redirecionem o processo de
desenvolvimento, criação de meios infra-estruturais que facilitem essas ações e a
conscientização positiva por parte do poder público junto à sociedade.
12.1 QUINTA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA VERSUS CULTO AO ATRASO.
Um dos maiores entraves para o desenvolvimento agrícola na Amazônia está na
escassez de informações tecnológicas. A magnitude das atividades agrícolas, a
heterogeneidade dos ecossistemas, a dimensão territorial, o reduzido contingente de
pesquisadores e do volume de recursos, entre os principais, tem conspirado para o pleno
atendimento dos produtores na Amazônia. Grande parte das atividades agrícolas apresentam
gargalos que precisam ser resolvidos e, cujo processo de acerto e erro vem conduzindo a altos
custos sociais, ambientais e privados. Estes desafios mencionam-se o espectro das doenças
fúngicas (banana, pimenta-do-reino, cupuaçu, cacau, seringueira, etc.), do amarelecimento
fatal dos dendezeiros, pragas (pastagens, frutas, etc.), tratos culturais (baixa produtividade das
culturas, improdutividade dos açaizais plantados em terra firme, etc.), recuperação de
pastagens degradadas, etc. Nesse sentido a cooperação internacional deve estar voltada para
atender aos interesses dos produtores nacionais, em vez de programas unilaterais voltados
para os doadores de recursos financeiros.
Nos últimos 50 anos, o país assistiu a quatro grandes revoluções tecnológicas
desenvolvidas por pesquisadores nacionais. A criação da Petrobrás em 1953 levou ao domínio
da tecnologia de exploração de petróleo em mares profundos e o país caminha célere rumo a
auto-suficiência (BECKER, 2004). A criação da Embraer em 1969 levou o país a desenvolver
aeronaves visando atender mercados regionais, com procura internacional. A criação do
Proálcool, em 1975, mostrou a capacidade brasileira de desenvolvimento de motores a álcool
e a produção de um combustível alternativo não poluente em grande escala. A fundação da
Embrapa em 1973, que em conexão com Universidades e Institutos de pesquisa localizados
no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, levou ao domínio de técnicas agrícolas que possibilitaram a
conquista dos cerrados, transformando no maior celeiro de grãos do país. Há necessidade de
que uma quinta revolução tecnológica no País, se dê sobre a Amazônia, visando o domínio da
sua biodiversidade, atividades apropriadas e encontrar novas alternativas econômicas e de
contrapor o culto ao atraso. Este culto ao atraso, se verifica na extração madeireira, em
projetos de assentamentos, segmentos da classe empresarial e política, políticas públicas nãointencionais nacionais e externas e, até em determinadas políticas públicas na defesa do
extrativismo vegetal como modelo ideal para a Amazônia.
187
Os investimentos em C&T na Amazônia Legal que representam 3% do total nacional
deveria quadruplicar para acompanhar o percentual da população residente na região, dentro
dos próximos cinco a dez anos. Melhoria da qualidade dos cursos de mestrado e doutorado na
região amazônica, como uma garantia para a formação de quadros de pesquisadores,
professores e técnicos para a região.
Como o PIB da Amazônia Legal, foi da ordem de R$ 82 bilhões de reais em 2001 (6,9%
do País) e o País investiu 1,00% do PIB para P&D (2000), isso indica que justificaria aplicar
820 milhões de reais na região. O atual nível de investimentos, inferior a participação do PIB,
indica um paradoxo, a de que a região amazônica está financiando os investimentos em C&T
das áreas mais dinâmicas do país. Os investimentos em P&D chegam a 3,06% do PIB no
Japão (2001), 2,67% nos Estados Unidos (2002), Coréia do Sul, 2,92% (2001), sem
mencionar a dimensão absoluta do PIB desses países. Apesar da dificuldade em quantificar os
investimentos em C&T na Amazônia Legal pelo setor público federal e estadual, empresas
privadas e de recursos externos, tanto oficiais como clandestinos, deve ser, na melhor das
hipóteses, a metade do valor proporcional para a região.
Como na Amazônia Legal deve ter uma estimativa de 1.000 a 1.200 doutores envolvidos
em atividades de pesquisa e ensino, que representa 3% do total nacional, estimado em 35 mil
doutores, há necessidade equilibrar com 11% da população que vive na região. A busca de
atividades mais adequadas implica, portanto, na ampliação e melhoria das atuais instituições
de pesquisa e de ensino existentes, mas, depende, fundamentalmente, na criação de novas
unidades de pesquisa abarcando novas áreas de conhecimento e de abrangência geográfica. A
dimensão do espaço amazônico indica que existe um tamanho ótimo e o raio de ação de uma
instituição de pesquisa. Deve-se ressaltar a mudança da geografia agrícola do país desde a
criação da Embrapa em 1973. O Estado do Pará é o maior produtor de mandioca, dendê,
criação bubalina, açaí, madeira, segundo de cacau, terceiro de abacaxi, banana, etc. O Estado
de Mato Grosso, por exemplo, que concentra ¼ da produção brasileira de soja, ¾ de algodão,
sem falar na produção de arroz e milho, do rebanho bovino, não dispõe de unidade de
pesquisa agrícola federal. Esta mesma assertiva é válida para os Estados do Maranhão e
Tocantins, bem como outros campos de conhecimento como a pesca, floresta, silvicultura,
entre outros.
12.2
O QUE PESQUISAR NA AMAZÔNIA: A INTERFACE AGRÍCOLA
A redução dos desmatamentos e queimadas que deve constituir na preocupação para os
próximos anos, vai exigir a geração de tecnologias apropriadas, onde a política agrícola é
mais importante que a política ambiental.
188
Apesar do estereótipo da imagem de “povos da floresta”, a Amazônia é praticamente
urbana. O processo de urbanização da sociedade brasileira não tem sido diferente para a
Região Norte onde 70% da população já é urbana. Estes percentuais atingem 90% no Amapá,
79% em Mato Grosso, 76% em Roraima, 75% no Amazonas, 74% em Tocantins, 67% no
Pará e Acre e 64% em Rondônia. Estes migrantes, ao se dirigirem em direção aos centros
urbanos, engordam os níveis de desemprego e subemprego, favelamento e criminalidade,
neutralizam as políticas sociais e as soluções desses problemas envolvem altíssimos custos
sociais. Essas transformações ensejam o desenvolvimento da agricultura voltada para o
autoconsumo familiar, reduzindo ao mínimo as compras externas, bem como, no sentido
macrorregional, de procurar equilibrar a balança comercial provocada pelas importações da
Zona Franca de Manaus.
A inclusão social não pode ser efetuada com a defesa de algumas atividades e a exclusão
de outras atividades necessárias para a sociedade. Esse argumento teria validade para a
extração madeireira predatória, o garimpo, o desmatamento para pastagens ou para roças, o
tráfico de animais, os tóxicos, o carvoejamento com florestas nativas, a prostituição e outras
atividades ao redor do mundo como o fumo, os armamentos, etc. No caso da Amazônia é
muito comum aconselhar o turismo ecológico, as reservas extrativistas, plantas medicinais,
etc. e condenar a pecuária, a soja, o arroz, o milho, o dendê, etc. A sociedade necessita da
produção de óleo de soja, da carne bovina, do leite, etc., sempre alguém vai ter que produzir.
Não se pode conceber a inclusão social quando se sabe que no Estado do Pará apenas
39% das propriedades rurais possuem energia elétrica ou somente 11% das estradas federais,
estaduais e municipais estão asfaltadas. Neste contexto, grandes projetos como a CVRD,
Petrobrás, Alunorte, Eletronorte, Mineração Rio do Norte, Albras, Pará Pigmentos S/A, entre
outros, não podem ficar adotando posturas egoístas, de privilegiar apenas os locais de atuação
direta, mas apresentam responsabilidade por um vasto território, no qual uma parcela dos
lucros deveria ser investido em projetos de pesquisa, extensão rural, construção de pontes e
estradas, etc.
Á guisa de contribuição, lista um conjunto de tópicos que deveriam merecer maior
atenção para investimentos em C&T na Amazônia:
189
a - Redução dos desmatamentos e queimadas. Toda política pública para a Amazônia deve
estar voltada para a utilização parcial de mais de 70 milhões de hectares (2005) que já foram
desmatados que constitui a Segunda Natureza. Esta área é três vezes a do Estado do Paraná, o
que mostra o potencial agrícola que poderia ser obtido transformando em uma Terceira
Natureza com a aplicação correta de práticas agrícolas e de atividades adequadas. A floresta
original é a Primeira Natureza. Esta utilização fica neutralizada se for mantida a contínua
formação de berçários de áreas desmatadas.
b- Enfocar a biodiversidade do presente e do passado, em vez da imaginária. É interessante
verificar a facilidade com que a Amazônia, ao longo da sua História, tem sido envolvida em
mitos e fantasias acerca de suas potencialidades e mistérios. Pode-se afirmar que o primeiro
grande mito surgiu com a obsessão da busca da Fonte da Juventude, por Juan Ponce de León
(1474-1521), que veio na segunda viagem de Cristóvão Colombo, em 1493. Juan Ponce de
Leon, até a sua morte, em Cuba (1521), descobriu Porto Rico (1506) e a Flórida (13/03/1513),
procurou tenazmente encontrar a Fonte da Juventude. Outro mito que os exploradores
espanhóis se dedicaram foi à busca do El Dorado, nos séculos 16 e 17, acreditando sobre a
existência de fabulosas cidades de ouro e prata transmitidas pelas lendas indígenas dos Andes.
Sem dúvida que esses mitos foram importantes para a ampliação do conhecimento sobre a
geografia, da flora e da fauna e, também, para realimentar ainda mais os mistérios sobre a
Amazônia. A primeira descida do rio Amazonas, que recebeu o seu batismo, pela expedição
de Francisco Orellana (1541/1542) foi na crença da busca de riquezas impulsionadas pelo
mito do El Dorado. Há necessidade de dar atenção concreta para a biodiversidade do presente
e do passado e retirar a concepção abstrata da biodiversidade do futuro (Tabela 91).
Tabela 91 - Patentes sobre produtos das plantas amazônicas requeridas em diversos países desenvolvidos
190
Produto
Castanha-do-pará
Andiroba
Ayahuasca
Copaiba
Cunaniol
Cupuaçu
Curare
Espinheira Santa
Jaborandi
Número Patentes
73
2
1
3
2
6
9
2
20
Amapá-doce
Piquiá
Jambu
Nó de cachorro
Sangue de drago
Tipir
Unha de gato
3
1
4
2
7
3
6
Países
USA
França, Japão, EU, USA,
USA (1999-2001)
França, USA, WIPO
EU, USA
Japão, Inglaterra, EU
Inglaterra, USA
Japão, EU
Inglaterra, USA, Canada, Irlanda, OMPI (mundial),
Itália, Bulgária, Rússia, Coréia do Sul
Japão
Japão
USA, Inglaterra, Japão, EU
Brasil
USA, OMPI
Inglaterra
USA, Polônia
191
Vacina do sapo
10
OMPI – mundial, USA, EU, Japão
192
Fonte: www.amazonlink.org.br, www.uspto.gov, http://pt.espacenet.com
c - Novas atividades: tenham mercado e sejam lucrativas. Há determinadas propostas sobre
o extrativismo vegetal apoiado pelos movimentos ambientalistas, governo e pelas próprias
entidades de agricultores familiares que apresentam grandes limitações ou, escondem outros
propósitos políticos. Muitos desses produtos extrativos apresentam conflitos entre a oferta
natural e a demanda e correm sérios riscos de perder excelentes oportunidades. Pode-se
mencionar algumas delas como exemplos para a geração de renda e emprego:
- A extração do pau-rosa, que já chegou a exportar 444 t (1951), em 2003 foi de 32t, mostra o
potencial que o desenvolvimento dessa cultura representa para a Amazônia, cujo valor
poderia ser estimado em 16 milhões de dólares sem incluir mais 3 milhões de dólares do
similar sintético importado.
- Os próprios seringueiros do Acre já chegaram a conclusão de que não se pode viver apenas
da extração do látex, basta dizer que a borracha extrativa caiu de quase 23.000t para menos de
4.000t (1990-2003) e as importações no período (1992-2003) somam mais de 1,2 bilhão de
dólares.
- O bacuri, apesar do crescimento do mercado, toda a oferta é extrativa indicando que já
devíamos estar com área plantada semelhante a do cupuaçu, com mais de 25 mil hectares
cultivados. Podemos transformar o Nordeste Paraense em um grande centro produtor de
bacuri.
- Este mesmo raciocínio seria válido para o plantio de espécies madeireiras nobres como o
mogno onde já devíamos estar com plantios em idade de corte de pelos menos 40 mil
hectares, sem falar em outras espécies madeireiras.
- A exportação de ferro gusa em 2005, de 3 milhões de toneladas no Pólo Carajás, indica que
é necessário o corte anual de 120 mil hectares de eucaliptos ou de outras espécies madeireiras
de rápido crescimento para a produção de carvão vegetal.
- Outras oportunidades se apresentam para a fruticultura como cacau, açaí, pupunha, hortas
peri-urbanas, dendê, etc.
d – Uso das áreas já desmatadas com atividades e técnicas apropriadas. A redução dos
desmatamentos e queimadas na Amazônia vai depender da utilização parcial dos 70 milhões
de hectares que já foram desmatados (2005), superior aos 57 milhões cultivados no país,
promovendo a conservação através do seu uso. A agricultura amazônica apresenta uma
grande heterogeneidade tecnológica, com produtores com alto padrão tecnológico utilizando
transplante de embriões, mecanização e alta produtividade e, outros dedicando a agricultura
de derruba e queima. Há necessidade de aumentar a produtividade, tanto da terra como da
mão-de-obra, como a maneira de reduzir a utilização dos recursos naturais com a contínua
incorporação de novas áreas derrubadas e queimadas. O caminho seria a “agricultura da
jardinagem”, com alta tecnologia, em pequenas áreas, que se pode obter a mesma produção
que está sendo feita em lotes de 50 ou 100 hectares com contínua derrubada da floresta densa.
O problema não está com as plantas ou animais, mas com os sistemas adotados pelos
produtores. Se o desmatamento for inevitável por razões de obras infra-estruturais estas
deverão ser efetuadas mediante compensação ecológica.
193
e – Recuperar áreas que não deveriam ter sido desmatadas. Nos 70 milhões de hectares que
já foram desmatadas (2005), um grande percentual decorre de áreas que não deveriam ter sido
derrubadas, tais como margens de rios (Amazonas, Tocantins, Araguaia, Guamá, etc.), áreas
montanhosas ou pedregosas, etc. Uma grande oportunidade para gerar renda e emprego seria
considerar essas áreas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, considerando como crédito
de carbono, em vez do enxadrezamento da floresta amazônica por multinacionais.
f – Lixo urbano. Um grande percentual da produção agrícola consumida transforma-se em
lixo orgânico sob diversas modalidades, sem falar da parte industrial. Precisamos dar novo
sentido de limpeza dos núcleos populacionais na Amazônia visando o seu aproveitamento
para a fabricação de compostagem, reduzindo a poluição nos mananciais de água, formação
de lixões, etc. e seu aproveitamento na recuperação de áreas degradadas. O rio Amazonas, por
exemplo, está se transformando num grande esgoto das cidades ao longo da sua calha
(Manaus, Parintins, Santarém, etc.). Precisamos fazer um condomínio dos países e dos
Estados da calha do rio Amazonas e seus afluentes.
g – Os limites da agricultura familiar na Amazônia. Com a redução absoluta e relativa da
população rural, a agricultura familiar terá que intensificar a sua agricultura. A atual
população urbana/rural na Amazônia indica que cada pessoa no campo precisa produzir
alimento para si e para mais duas pessoas que moram nos centros urbanos, sem contar com as
exportações. E uma indicação de que precisamos aumentar a produtividade da terra e da mãode-obra e sair da agricultura de derruba/queima. Como nunca vai ser possível inventar uma
máquina que vá sangrar a seringueira, efetuar a colheita do cacau, do cupuaçu, da pupunha,
do açaí, da pimenta-do-reino, entre outros, estas atividades podem ser mercado cativo da
agricultura familiar. Com a redução absoluta da população rural, que no Pará atingiu
aproximadamente 300 mil pessoas entre os dois últimos Censos Demográficos, aumenta o
custo de oportunidade da mão-de-obra rural, tornando-se mais lucrativo a sua venda e
inviabilizando, também, àquelas atividades com menor produtividade. Diante desse quadro, a
perspectiva da elevação dos salários pode levar a um maior assalariamento e subemprego no
setor agrícola e inviabilizando atividades intensivas em mão-de-obra da agricultura familiar.
Muitos editais sobre a agricultura familiar lançados pelo MDA, para a Amazônia, revelam
mais um caráter participativo do que a busca efetiva de soluções que dependem de pesquisa
básica profunda. Por exemplo, variedades de arroz adaptados para solos ácidos, para
promover a permanência dos assentados na mesma área para evitar novos desmatamentos, vai
exigir muita pesquisa de melhoramento genético, do que a suposta participação dos
pesquisadores nos Projetos de Assentamentos.
12.3 FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL
194
A precariedade do serviço de extensão rural tem provocado alto custo social e
ambiental, por exemplo, no aconselhamento técnico quanto ao uso de áreas inadequadas, de
praticas agrícolas, desobediência tecnológica nos programas de financiamentos concedidos,
etc. O desafio é representado pela depreciação do quadro de pessoal da assistência técnica
oficial, que vem perdendo espaço para as ONGs ambientais com atuação direta no meio rural,
crescimento e fortalecimento do sindicalismo rural, associações de produtores,
democratização das informações proporcionadas por programas como o Globo Rural, revistas
agrícolas, atuação do sistema Sebrae e, mais recentemente, pelas informações obtidas na
Internet, entre outros.
A atuação do serviço de extensão rural nesse novo cenário, implica numa completa
reorganização na Amazônia. A filosofia de atuação deve compreender a obtenção de
informações e a sua rápida democratização no campo. Para isso, sistemas de comunicação
ágeis, utilizando Internet, antenas parabólicas, vídeos, entre outros, devem proporcionar, em
tempo real, as informações que os produtores estão necessitando. O serviço de extensão corpo
a corpo do passado, deve ser substituído por um sólido sistema de drenagem e obtenção de
informações da matriz conectando-o para os recantos mais distantes da Amazônia. Para isso a
conexão da Emater com a rede de pesquisa agrícola (Embrapa, Universidades, empresas
privadas, etc.), tanto a nível nacional como internacional, na busca de informações e sua
imediata divulgação deve ser concretizado. As informações não se prenderiam apenas a de
cunho agrícola, mas também, ambientais, mercados, nutrição, legislação, etc. Não se deve
descartar para as condições da Amazônia, a utilização de próprios produtores que se
distinguem no desenvolvimento de “ilhas de eficiência”, através de seus próprios meios.
Não se descarta a importância do serviço de extensão rural incluir assessoria jurídica
referente a questões agrárias, ambientais ou trabalhistas, dando novo sentido de cidadania
frente aos novos desafios.
12.4 A SAÚDE NO MEIO RURAL
A sintonização das aspirações do setor produtivo pelas instituições governamentais nem
sempre ocorre, como ocorreu no início da colonização da Tranzamazônica. Como se pode
avaliar de um levantamento realizado pelo CIAT em 1974, no Núcleo de Colonização de
Altamira, Estado do Pará (CIAT, 1975) onde os agricultores colocaram os fatores limitantes
na seguinte ordem de prioridade: deficiência de saúde, carência de sementes e fertilizantes,
falta de transporte, preços baixos para os produtos e a presença de pragas e doenças. Por seu
lado, técnicos que trabalhavam no projeto já apresentavam os fatores limitantes na seguinte
ordem: falta de transporte, preços baixos para os produtos, a presença de pragas e doenças,
carência de sementes e fertilizantes e deficiência de saúde. Isso mostra a complexidade de
entendimento dos reais problemas visto de diferentes prismas e de suas soluções nas pequenas
propriedades. E reforça que a necessária participação comunitária e a presença atuante dos
195
órgãos envolvidos nas áreas de atuação podem diminuir o hiato existente, mas pode conduzir,
também, a coalização de interesses duvidosos. Esse aspecto mostra que é necessário proceder
a maiores "investimentos no homem" na afirmação do sueco Gunnar Myrdal (1898-1987),
ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1974: saúde e educação.
Ao observar o número de casos notificados na Amazônia Legal verifica-se que, embora
a redução até 2002 tenha sido expressiva, a partir desse ano houve progressivo incremento,
refletindo as dificuldades na sustentação das estratégias utilizadas até então para o controle da
malária. Esse aumento pode ser atribuído, principalmente às epidemias nas cidades de Porto
Velho, Manaus e municípios do entorno e em Cruzeiro do Sul no Acre, iniciadas ainda no ano
de 2002. Vale ressaltar a constante redução no número de casos no Estado do Pará a partir de
2000 e, ao contrário, o aumento de casos em Rondônia (Tabela 92).
Tabela 92 – Número de casos de malária na Amazônia Legal e variação do período 1999 a 2004
Estado
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Acre
Amazonas
Amapá
Maranhão
Mato Grosso
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Amazônia Legal
23.730
167.722
28.646
54.800
10.950
248.233
63.296
36.238
2.031
635.646
21.560
96.026
35.278
78.818
11.767
278.204
54.074
35.874
1.640
513.241
7.774
48.385
24.487
39.507
6.832
186.367
57.679
16.028
1.244
388.303
9.216
70.223
16.257
16.000
7.085
149.088
71.224
8.036
1.130
348.259
12.247
140.642
16.650
11.017
5.022
115.605
93.786
11.819
1.207
407.995
31.608
146.296
20.252
14.092
6.446
107.026
106.634
25.811
848
459.013
Variação
1999/2004 (%)
33,2
-12,8
-29,3
-74,3
-41,1
-56,9
68,5
-28,8
-58,2
-27,8
Fonte: A malária no Brasil.
http://dtr2001.saude.gov.br/svs/epi/malaria/pd0fs/be_malaria_01_2005.pdf. Acesso em: 29/08/2005
196
12.5 TRANSPORTES E ENERGIA ELÉTRICA PARA O MEIO RURAL
A política de transportes na Amazônia deve estar voltada para a fronteira interna já
conquistada. Enfatizar a melhoria das estradas já abertas na região desestimulando a abertura
de novas vias de penetração.
O modelo intensivo deve ser preconizado, em vez da forma extensiva como sempre tem
sido executado. Melhorar estradas já existentes, por exemplo, seria muito mais importante do
que abrir novas estradas, colocando em risco novos ecossistemas. Deve-se desestimular a
ocupação de áreas longínquas, que se caracterizam pelo baixo retorno ao capital e pelo baixo
nível tecnológico. Precisa-se concentrar os investimentos e a população, para as áreas mais
próximas dos núcleos urbanos, promover a intervenção tecnológica e econômica e com isso
reduzir os custos de transporte.
Para intensificar a agricultura é necessário melhorar o sistema de transporte nas áreas já
ocupadas, promovendo maiores investimentos nas propriedades, adotando novas tecnologias,
utilização de insumos modernos como fertilizantes, calcário e mecanização e, não o sistema
atual de permanecer na fronteira enquanto dispor de recursos naturais e sair quando perceber
que a fronteira está deixando de ser fronteira.
A falta de infra-estrutura social representada por estradas, energia elétrica, escolas,
hospitais, entre outros, na Amazônia constitui outra característica que reflete na
sustentabilidade e na rentabilidade das atividades produtivas. Nas unidades federativas da
Amazônia Legal que somam 60% da área do País, as propriedades rurais que dispõem de
energia elétrica variam de 39% no Estado do Pará, 29% no Estado de Mato Grosso, 60% no
Estado de Rondônia, 43% no Estado de Tocantins, 23% no Estado do Acre, 27% no
Amazonas, 36% em Roraima e 52% no Amapá. Isto se deve basicamente a dispersão de suas
comunidades que estão localizadas longe dos centros produtores de energia elétrica e do
pequeno número de consumidores por localidade, o que inviabiliza economicamente as linhas
convencionais de transmissão. A falta de energia elétrica constitui em grande limitação para o
desenvolvimento de agroindústrias, da tecnificação e de melhoria da qualidade de vida das
populações rurais.
O descompasso entre estradas abertas e pavimentadas, sem considerar o seu estado de
conservação é bastante alto na Região Norte. Verifica-se que menos de 12% das estradas
estavam asfaltadas na Região Norte em 1999, sendo maior no Estado do Amazonas que atinge
27,50%, apesar da sua reduzida malha viária e, no Estado de Rondônia, com apenas 6,32%,
Acre (15,52%), Roraima (17,03%), Amapá (10,43%) e Tocantins (12,82%). Mais de 1/3 da
malha viária da Região Norte encontra-se no Estado do Pará, apesar de apenas 11,11% serem
asfaltadas. As estradas não pavimentadas, decorrentes das fortes chuvas, tornam-se
praticamente intransitáveis durante o inverno. Se considerar as estradas vicinais dentro das
propriedades, nos assentamentos, povoados, caminhos para extração de madeira, uma
estimativa de 240.898km, em 2000, o que perfaz mais de seis voltas ao redor do planeta.
Somente a guisa de ilustração, existem projetos de assentamentos no Sudeste Paraense, com
mais de 100km de estradas internas.
197
No caso de transporte fluvial, há falta de maiores investimentos nos portos interioranos,
de embarcações, na segurança fluvial para evitar a rotina dos trágicos assaltos, sendo que um
deles virou manchete mundial, resultando vergonhosamente na morte de Peter Blacke, em 6
de dezembro de 2001, no Amapá.
A ênfase no transporte de grãos como justificativa para a construção de estradas,
hidrovias e ferrovias, principalmente aqueles com danos irreversíveis para o meio ambiente
precisam ser avaliadas com muita cautela. Por exemplo, a dinamitação de cursos de rios para
viabilizar as hidrovias para o transporte de grãos pode ter uma importância no presente, mas a
geografia espacial e econômica poderá ser alterada no futuro. A posição olímpica da produção
de soja mudou-se do Rio Grande do Sul, Paraná e, Mato Grosso, ocupando áreas de cerrados
e áreas degradadas de floresta densa e, futuramente, poderá ser diferente. A história
econômica na Amazônia mostra que esta tem sido uma sucessão de ciclos, tais como do
cacau, da borracha, do ouro, com a transferência de mazelas e problemas para o ciclo
seguinte.
O conceito de utilização de áreas já desmatadas, apesar de permear no discurso de
diversos governos estaduais da Amazônia está se desmoralizando, uma vez que não se
coaduna com o que vem ocorrendo. A utilização de Estudos de Impacto Ambiental - EIAs e
Relatórios de Impacto de Meio Ambiente - RIMAs, bem como a produção agrícola para
exportação, sobretudo grãos, para justificar a viabilidade econômica de hidrovias na
Amazônia não pode se ater aos valores do presente, mas deve considerar o seu dinamismo
futuro.
Nesse sentido a melhoria das condições das estradas já existentes aumentaria o valor das
terras e consequentemente provocando a utilização de tecnologias mais intensivas em capital.
Melhores estradas significam maior redução nos custos de transporte, expansão de novos
mercados, redução de perda das colheitas, induzem a maiores investimentos por parte do setor
privado e indiretamente, reduzem a migração rural-urbana. Tem sido a prática dos
governantes, realizar maiores investimentos em termos de infra-estrutura social nos meios
urbanos, mas é preciso redirecionar esses esforços para o meio rural, quer seja na área de
educação, saúde, habitação e outros benefícios. A valorização da terra deve ser a política para
estimular a permanência dos agricultores no campo. Por outro lado devem ser acompanhadas
de políticas que evitem o processo de "fagocitose" das pequenas propriedades, estabelecendo
uma política agrária que desestimule a formação de grandes propriedades, a custa de
propriedades familiares, como “berçário” de áreas desmatadas.
12.6 A AUSÊNCIA DO ESTADO E O TRABALHADOR RURAL
198
O assassinato da freira americana Dorothy Stang (12/02/2005), em Anapu (PA), o
massacre dos 19 sem terras em Eldorado dos Carajás (PA), em (17/04/1996), de Chico
Mendes (22/12/1988), em Xapuri (AC), de João Canuto (18/12/1985) e de seus filhos Paulo e
José Canuto (22/04/1990) e de Expedito Ribeiro de Souza (02/02/1991), estes em Rio Maria
(PA), representam a cronologia macabra, dos mais importantes, que tiveram ampla
repercussão internacional. Representa o descaso da falta de uma efetiva reforma agrária que
deveria ter sido efetuada há 40 anos atrás, evitando-se a ocupação desordenada na Amazônia
e, da ausência do Estado, nas áreas de fronteira. Mais grave, mostra a incapacidade da
sociedade brasileira em resolver os problemas ambientais e de justiça na Amazônia,
necessitando apelar para as pressões internacionais. Os conflitos de terras decorrentes de
invasão de propriedades, expulsão de posseiros e brigas entre patrões e trabalhadores rurais
tem sido a causa de 877 assassinatos de trabalhadores rurais na Amazônia Legal, no período
de 1980-2003, que ainda perdura em diversos espaços rurais da Amazônia (FIGUEIRA, 2004;
www.mst.org.br).
A falta de capilaridade dos investimentos públicos no meio rural, se traduz pela
precariedade de atendimento médico, baixa qualidade do ensino, das estradas esburacadas e
intransitáveis no inverno, pontes quebradas, falta de assistência técnica, demanda por justiça e
segurança, falta de pesquisa agrícola, entre outros. As políticas públicas não chegam àqueles
mais necessitados, dilacerados pela corrupção, gestores despreparados, da burocracia e da
falta de definição sobre a Amazônia, sobreviventes de um darwinismo social, no qual os
trabalhadores rurais só valem enquanto tiverem saúde. Apesar dos progressos da medicina, na
Amazônia Legal, em 2004, foram notificados 459.013 casos de malária, apesar do evidente
decréscimo de 27,8% se comparar com 1999.
A intensificação da violência no campo começou com a abertura dos grandes eixos
rodoviários na Amazônia, com a inauguração da rodovia Belém-Brasília, em 1960, pelo
presidente Juscelino Kubitschek, iniciando a Marcha para o Oeste, similar da ocupação da
fronteira americana. Isso não quer dizer que antes não se abriam estradas na Amazônia. Em
1769, o governador do Pará, Fernando da Costa Ataíde e Teive, sonhava em abrir a Estrada
Real de Alcântara a Belém, partindo de Ourém, depois de subir o rio Guamá e, alcançar
Alcântara. A conexão rodoviária Belém a São Luís só iria concretizar-se em 1973.
Em 1947 era inaugurada a estrada ligando Rio Branco a Plácido de Castro para facilitar
o transporte de borracha, bem como em 1955 era iniciada a abertura da rodovia ManausItacoatiara, cuja obra seria concluída dez anos depois. A rodovia Cuiabá-Porto Velho era
inaugurada em 1968, aproveitando a trilha deixada pelo marechal Cândido Rondon, quando
instalou as linhas telegráficas em 1909.
199
O vazio a ocupar que fazia parte da doutrina segurança e desenvolvimento induziu a
abertura de estradas na Amazônia durante o governo Médici, quando, no dia 2 de junho de
1970 anunciou a abertura da rodovia Transamazônica, cortando a parte central da floresta
amazônica, que iria cunhar a famosa frase “terra para homens sem terra, homens para terra
sem homens”, inaugurada, em 1972 (RIBEIRO, 1990; HOMMA, 2003). A Amazônia
transformou-se num canteiro de obras rodoviárias federais e estaduais: Cuiabá-Santarém,
Manaus-Porto Velho, Manaus-Caracaraí, PA-150 e, até a Guerrilha do Araguaia, contribui
para a abertura de estradas no Sudeste Paraense, destacando-se a estrada operacional OP2,
ligando Xambioá/São Geraldo do Araguaia a Marabá. O ciclo rodoviário, mudou a civilização
de várzea para a civilização de beira de estrada, passando a população das várzeas a ter um
lento crescimento decorrente da saída para as áreas mais dinâmicas. Os postos de combustível
e os pontos de embarque passaram a assumir o controle do destino das populações e do
nascimento de novos povoados. A lógica atual é o inverso: preservar o vazio. Não menos
importante são os fenômenos nacionais, como as grandes secas do Nordeste, a formação de
minifúndios no Sul e Sudeste, que forçaram essa transumância humana, que no passado eram
efetuados através dos portos, passaram a ser efetuados através das rodoviárias na busca de
sonhos e esperanças na Amazônia.
12.7 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
200
Aragón et al. (2001) mencionam que a colaboração científica como uma estratégia de
mercado dos países desenvolvidos para alcançar o consumo dos países em desenvolvimento,
debilitando cientificamente estes países. Afirmam os autores que os países industrializados
nunca têm voluntariamente distribuído seus avanços científicos e tecnológicos, permitindo
somente o aprendizado de um limitado e obsoleto conhecimento por parte dos estudantes de
países em desenvolvimento. E que a transferência de tecnologia dá-se somente em nível de
“manutenção”, ou sejam, em nível de “montagem” e não em nível da “criação”. Na realidade
somente se transfere o see how, mantendo o know-how nos países desenvolvidos. Nesse
sentido sugerem doze desafios dos países em desenvolvimento com relação à cooperação
internacional: (1) diminuir iniqüidades dentro dos próprios países em desenvolvimento, (2)
redirecionar a pesquisa científica para os interesses dos próprios países em desenvolvimento,
(3) investir em educação científica e pesquisa sem prejudicar as políticas sociais que tratam
das necessidades básicas da população, (4) controlar a fuga de cérebros, (5) reorientar a
cooperação internacional, (6) incorporar o conhecimento popular na pesquisa científica, (7)
melhorar a pesquisa interdisciplinar, (8) fortalecer redes, (9) enfrentar a globalização, 10
(formular e implementar a legislação referente à pesquisa e aos direitos de propriedade
intelectual, (11) melhorar a gestão e (12) fortalecer novas lideranças.
Outro aspecto que precisa ser avaliado na Amazônia refere-se a programas de pesquisa
com financiamento internacional que tem provocado através de contrapartidas nacionais em
termos de recursos humanos, financeiros e materiais, a realocação desses parcos recursos
nacionais em detrimento das prioridades locais, regionais e nacionais. Está se criando uma
falsa concepção de que a ajuda externa é que vai salvar a Amazônia. Há necessidade de
redirecionar a colaboração científica externa para os interesses da sociedade amazônica e de
reorientar a cooperação internacional para atender aos interesses locais.
Em outros casos, a contrapartida estrangeira refere-se a equipamentos e consultorias,
dos próprios doadores, promovendo o retorno dos recursos aplicados aos países de origem. A
ajuda externa para os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, por exemplo, para a
agricultura, quando estes exportam para os próprios países doadores, terminam refletindo em
benefícios para os consumidores dos países desenvolvidos, pelos menores preços dos
produtos, qualidade, etc. O interesse pela expansão do cultivo da soja nos cerrados e, mais
recentemente, na Amazônia, esteve relacionado com as conseqüências das políticas
internacionais mais amplas do governo japonês. Uma grande parte da produção agrícola dos
países subdesenvolvidos e em desenvolvimento destinam-se aos países desenvolvidos.
Mencionam uma vasta gama de produtos tropicais e subtropicais como é o caso da soja,
cacau, café, dendê, laranja, banana, abacaxi, carne bovina, frangos, etc.
12.8 ALTO CUSTOS DOS INSUMOS E SUA DISPONIBILIDADE
201
A derrubada e queimada da floresta densa ou de capoeirão, capoeira, juquira pelos
pequenos produtores dependem de uma série de variáveis econômicas e tecnológicas. Entre as
principais destacam-se: a idade da vegetação secundária, a disponibilidade e o preço da terra e
de mão-de-obra, a densidade demográfica, o número de capinas necessárias, a infestação de
pragas e doenças, o custo da derrubada e o preço do produto. Um dos principais problemas
enfrentados pelos pequenos produtores quanto à utilização da vegetação secundária com
reduzido período de pousio é o excessivo número de capinas (que pode chegar até dez
capinas), levando à queda da produtividade agrícola. Isto faz com que o custo de produção se
eleve demasiadamente, além de restringir a capacidade da área plantada.
Dessa forma, a vantagem do custo da derrubada e queimada da vegetação secundária ser
inferior, em comparação à da floresta densa, pode ficar neutralizada pelo aumento no número
de capinas. O aparecimento de pragas e doenças torna-se, também, um outro grave risco para
os pequenos produtores que utilizam a vegetação secundária com reduzido tempo de pousio.
Nas áreas de expansão da pecuária, mesmo em áreas recém derrubadas, é comum a
proliferação de pastagens, cujas sementes são levadas por vento e animais, inviabilizando a
sua utilizando por um tempo mais longo.
É importante, neste ponto, verificar os propósitos teóricos. Em particular, apresenta-se
um modelo de derrubada e queimada pelos pequenos produtores. Procura-se dar uma
explicação teórica do processo de derrubada e queimada de floresta densa e/ou vegetação
secundária, considerando situações extremas de abundância de terra e limitação de mão-deobra, e vice-versa, características distintas existentes na Amazônia. A abstração dessa situação
é importante para se entender melhor à questão ecológica dos desmatamentos e queimadas
versus o aspecto da racionalidade econômica.
O ideal seria o pequeno produtor dispor de uma grande parcela de área, onde pudesse
efetuar o pousio apropriado, como faziam as comunidades indígenas no passado. Ocorre que,
com o aumento da densidade demográfica, melhoria das vias de comunicação, o crescimento
de mercados de produtos agrícolas, o processo de urbanização, entre outros, o custo efetivo da
terra, que representa o custo total pago para a terra mesmo em pousio, tende a aumentar.
Portanto, o custo efetivo do uso de capoeirão, que requer que a área desmatada permaneça por
8 ou 10 anos em pousio, exige uma disponibilidade de tempo suficientemente maior, para
efetuar o rodízio, faz com que o custo do uso da área seja mais elevado daquele com juquira
ou capoeira. Dessa forma, o produtor teria que pagar pela área total (área de roça e área em
pousio) e, não somente para a área efetivamente utilizada na produção. Com um custo efetivo
menor em área de juquira ou capoeira em relação ao capoeirão, a tendência seria partir para a
intensificação da agricultura, que leva o produtor a reduzir o período de rotação e aproveite as
áreas com vegetações mais novas. Este processo de intensificação foi descrito por Boserup
(1965) e muitas vezes envolve uma melhoria no nível tecnológico.
202
Em Boserup (1965) o desenvolvimento da agricultura é compreendido a partir da
dinâmica populacional que determina a passagem gradual de um sistema agrícola extensivo
para um mais intensivo, acompanhado de todas as mudanças que se fazem necessárias,
inclusive o desenvolvimento do sistema de posse da terra. Vale ressaltar que os sistemas de
posse e uso da terra são considerados fatores endógenos. Assim, o progresso tecnológico
poderá alterar a relação entre tamanho populacional e recursos disponíveis, agindo como um
mecanismo que possibilita a evolução agrícola.
Ainda segundo Homma et al. (1998), com a produtividade agrícola decrescente nas
áreas onde a vegetação secundária sofreu sucessivas derrubadas e queimadas e com períodos
de pousio muito curtos e baixos preços dos produtos, o uso da capoeira para fins agrícolas fica
inviabilizado. Nas áreas de ocupação recente, os baixos preços dos produtos decorrentes da
distância em relação aos mercados, das péssimas condições das estradas, são compensados
pela maior produtividade agrícola. A utilização das capoeiras visando reduzir a pressão dos
desmatamentos e queimadas da floresta densa deve, portanto, estar associada aos preços
favoráveis aos produtores e da redução dos custos dessa recuperação.
Quando o recurso terra não constitui fator limitante, como ocorre nas áreas recentes de
expansão da fronteira agrícola, mas apresenta limitações de mão-de-obra, a derrubada de
novas áreas de floresta densa ou a utilização de vegetação secundária com longo tempo de
pousio, quando estes estão disponíveis, torna-se mais atraente. A maior produtividade das
atividades de lavoura poderia compensar o custo de mão-de-obra, possivelmente elevado
nessas condições, e do menor preço do produto, em face da distância em relação aos
mercados, o que não poderia ser econômico se utilizasse capoeiras com reduzido período de
pousio.
203
Uma outra situação importante e distinta surge com a valorização da terra, como
acontece principalmente com o crescimento da população e proximidade das áreas urbanas.
Em muitas comunidades, principalmente naquelas mais antigas, a terra passa a constituir um
fator limitante. Na mesorregião do Nordeste Paraense, por exemplo, a intensificação da
agricultura entre os plantadores de feijão caupi, com a utilização de mecanização, calagem e
fertilizantes químicos, onde a vegetação secundária sofreu sucessivas derrubadas e
queimadas, com pequenos intervalos de pousio, foi a saída encontrada para superar a queda de
produtividade agrícola. Quando o tempo de pousio destinado à vegetação secundária é
bastante reduzido, decorrente do crescimento populacional e do processo de expansão
capitalista no campo, provocando a agregação das propriedades e da entrada da atividade
pecuária e de culturas perenes (pimenta-do-reino, dendê, laranja, cupuaçu, açaí, acerola,
banana), aumenta ainda mais a densidade demográfica para o contingente de pequenos
produtores e reduz área disponível para suas atividades, que redunda em um início de
processo de intensificação agrícola, migração para novas áreas, ou preparo de roçados em
locais distantes do local de moradia. Essas áreas alteradas não constituem impedimentos para
o desenvolvimento de culturas perenes, daí a razão da expansão para essas culturas. Na
concepção de Lewis (1954), esse fenômeno provoca a redução do excedente para remunerar a
mão-de-obra, além de gerar desemprego na comunidade. Na atualidade, o risco de incêndios
em áreas de capoeiras termina, também, inviabilizando a sua utilização por, pelo menos, dois
anos, reduzindo a capacidade de regeneração da propriedade vista como um todo (HOMMA
et al., 1998).
Na Amazônia o uso de insumos agrícolas modernos nas atividades agrícolas é mínimo,
quer sobre a perspectiva da mecanização agrícola, correção de solo, aplicação de adubação e
defensivos agrícolas. A título de ilustração, com base em Rebello (2004), pode-se dizer que a
aquisição de tratores de rodas para a Amazônia é insignificante comparado com Santa
Catarina, por exemplo, ou ainda, que a venda de fertilizantes ao consumidor final na Região
Norte é menor do que as verificadas para o Estado do Espírito Santo, no mesmo período
(Tabelas 93 a 95). A incorporação de novas áreas de floresta estimada em R$ 300,00/hectare é
muito inferior a recuperação de áreas degradadas cujo custo seria em torno de R$
700,00/hectare.
Desta forma, as iniciativas para conter o desmatamento na Amazônia passam
necessariamente pelo aumento da produtividade e intensificação do uso das áreas já alteradas.
Uma resposta agrícola nessa direção aponta para a promoção do nivelamento tecnológico e a
introdução constante de novas tecnologias apropriadas, bem como expandir a oferta de
serviços de assistência técnica, com vistas a atender com eficiência o produtor rural e reduzir
os impactos ambientais. Com esse procedimento criam-se as condições para as pessoas
permanecerem no mesmo local e, assim, seriam evitadas as migrações para novas áreas, tanto
rurais quanto urbanas.
204
Um dos itens fundamentais para o sucesso da ocupação das áreas já alteradas na
Amazônia depende da disponibilidade de fertilizantes e calcário. Nesse sentido o Governo
Federal e Governos Estaduais deveriam promover investimentos que viabilizem a
industrialização de jazidas de calcário e de fosfato existentes na região amazônica. A
importância destes insumos para o desenvolvimento deve ser considerada tão estratégica,
quanto a do abastecimento de combustíveis. Incentivos especiais para a implantação dessas
indústrias devem ser propostos para quebrar o "círculo vicioso" decorrente da baixa utilização
de insumos modernos na agricultura e a produção economicamente viável de insumos
modernos. Simultaneamente uma campanha arrojada de difusão do uso de fertilizantes e
corretivos deve ser implementada na Amazônia, nas áreas já desmatadas.
Tabela 93 - Venda de fertilizantes ao consumidor final, segundo as unidades da Federação e as Regiões
Geográficas, 1996-2002 (1.000 toneladas/métricas).
205
UF/Regiões
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Norte
82,45
82,60
118,77
120,44
164,00
185,30
218,50
Acre
0,60
0,16
0,25
0,18
0,50
0,80
0,70
Amapá
0,49
3,15
4,59
3,10
4,80
5,00
3,50
Amazonas
1,53
3,79
3,74
3,60
5,60
6,60
6,20
Pará
28,10
27,71
46,14
52,11
66,90
78,20
79,40
Rondônia
1,91
8,01
8,11
12,40
15,30
16,50
23,80
Roraima
2,81
3,44
4,08
0,33
1,60
1,80
7,60
Tocantins
47,01
36,35
51,87
48,71
69,30
76,40
97,30
Centro-Oeste
2.691,00 3.422,85 3.603,84 3.635,85 4.463,00 4.946,90 5.824,30
Distrito Federal
44,95
39,88
60,21
45,16
50,70
50,50
55,60
Goiás
1.066,89 1.152,91 1.211,05 1.269,43 1.493,20 1.567,70 1.754,20
Mato Grosso
1.128,02 1.467,96 1.603,01 1.770,06 2.115,50 2.546,40 3.167,30
Mato Grosso do Sul
451,14
762,11
729,58
551,21
803,60
782,30
847,20
Nordeste
1.143,54 1.253,96 1.345,64 1.219,54 1.516,50 1.580,70 1.759,40
Alagoas
236,12
210,58
209,10
162,79
218,60
226,10
214,20
Bahia
525,72
611,31
688,62
691,64
839,10
849,20
988,80
Ceará
15,94
23,04
22,32
17,11
18,30
21,80
26,00
Maranhão
79,98
92,47
133,53
103,58
143,10
149,20
183,20
Paraíba
37,10
46,78
41,78
29,38
36,20
34,40
43,50
Pernambuco
180,18
189,61
157,86
129,85
148,80
183,30
169,00
Piauí
21,25
22,72
24,84
29,38
46,60
58,60
63,40
Rio Grande do Norte
28,83
38,89
45,28
38,56
45,10
41,50
47,10
Sergipe
18,42
18,56
22,33
17,25
20,70
16,60
24,20
Sudeste
4.885,22 5.470,94 5.523,30 4.877,56 5.649,90 5.531,90 5.852,20
Espiríto Santo
156,71
215,08
242,08
221,65
265,70
208,00
267,20
Minas Gerais
1.700,58 2.034,43 2.205,12 1.992,81 2.322,90 2.189,70 2.387,20
Rio de Janeiro
60,25
42,29
44,32
31,39
58,70
44,00
46,60
São Paulo
2.967,69 3.179,14 3.031,78 2.631,71 3.002,60 3.090,20 3.151,20
Sul
3.445,39 3.603,71 4.077,02 3.836,56 4.598,50 4.824,30 5.460,00
Paraná
1.778,90 1.764,04 2.093,52 2.030,41 2.430,20 2.247,20 2.512,50
Rio Grande do Sul
1.333,18 1.486,32 1.600,08 1.456,60 1.732,60 2.045,50 2.349,50
Santa Catarina
333,31
353,35
383,41
349,55
435,70
531,60
598,00
206
Brasil
12.247,60 13.834,06 14.668,57 13.689,95 16.391,90 17.069,10 19.114,40
207
Tabela 94 - Venda de tratores de rodas em Estados selecionados do Brasil - 1995-2002
208
Região/Estado
Norte
Amazonas
Pará
Rondônia
Acre
Amapá
Roraima
Tocantins
Centro Oeste
Mato Grosso
Nordeste
Maranhão
Sudeste
São Paulo
Sul
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
1995
487
15
300
49
21
25
10
67
1.741
391
2.070
189
9.186
5.878
4.100
1.592
885
1.623
1996
402
17
84
87
21
7
10
176
1.116
348
1.577
174
4.369
2.902
2.827
1.262
489
1.076
1997
323
30
112
39
37
11
27
67
2.363
842
1.793
160
6.380
4.308
4.872
1.999
786
2.087
1998
903
28
280
195
17
16
60
307
2.422
987
1.817
199
7.475
4.614
5.541
2.216
867
2.458
209
1999
892
9
449
57
53
7
36
281
2.913
1.263
1.723
270
7.612
4.848
5.648
2.170
1.013
2.465
2000
981
22
541
58
20
9
36
295
3.817
1.574
2.205
233
11.071
7.563
6.517
2.808
1.159
2.550
2001
834
18
353
110
24
7
38
284
4.458
1.972
1.934
226
11.005
7.962
9.972
3.964
1.732
4.276
2002
843
14
349
146
20
15
46
253
5.924
2.994
2.355
337
10.764
7.605
13.331
5.599
2.068
5.664
Brasil
17.584
10.291
15.731
210
18.158
18.788
24.591
28.203
33.217
Fonte: Rebello (2004)
Tabela 95 - Produção de calcário agrícola por Unidade da Federação, 1997 –2002. (1.000 t)
211
Estados
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Paraná
São Paulo
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Tocantins
Maranhão
Espírito Santo
Alagoas
Pernambuco
Outros
1997
1.791,10
378,20
4.887,80
2.578,20
2.845,40
510,00
1.548,50
1.645,20
310,00
300,00
151,80
80,0*
60,0*
346,0*
1998
1.824,80
282,60
4.125,40
2.490,00
2.466,60
300,00
1.734,30
1.527,70
270,30
315,00
161,30
80,0*
48,00
659,40
1999
1.745,50
253,20
3.231,90
2.435,10
2.951,90
300,00
1.718,50
1.765,00
282,20
250,00
240,00
80,0*
68,00
446,2*
212
2000
1.768,60
382,70
3.514,90
2.503,40
3.287,80
550,00
3.074,10
2.250,00
530,00
420,00
413,90
80,00
92,00
437,8*
2001
1.894,80
295,80
4.259,90
2.338,50
2.740,00
580,00
3.176,80
1.452,10
350,00
400,00
127,50
73,80
60,00
437,8*
2002
1.844,60
300,0*
4.500,0*
2.300,00
3.379,90
933,40
4.623,40
2.700,00
585,00
350,00
213,10
70,0*
102,00
538,0*
Brasil
17.432,20
Dados: (*) estimado.
16.285,40
15.767,50
19.305,20
18.187,00
22.439,40
12.9 A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA AGRÁRIO NA AMAZÔNIA
É baixo o custo da ilegalidade na Amazônia, onde o governo não tem condições de
fiscalizar, existe confusão entre política de governo e política pública, desconfiança entre os
diferentes atores sociais, desrespeito aos direitos de propriedade, se não fizer outro vai fazer,
sobrevivência econômica, etc. O Código Florestal, estabelecido pela Lei 4771/1965, permitia
o desmatamento de 50% das propriedades, que poderia continuar em cascata até o
desmatamento integral, mediante fragmentação.
A conexão com atividades produtivas da agricultura familiar, cuja sustentabilidade
consistia na existência de recursos florestais, que na premonição da crise, mudava para novo
local, repetindo o processo. Estas áreas são ocupadas pelas pastagens permitindo nova
sustentabilidade até a sua degradação. A entrada da soja e dos cultivos mecanizados de arroz,
algodão e milho realça a terceira sustentabilidade.
A despeito da existência de grandes estoques de terra não utilizadas no país, estimada
em 100 milhões de hectares fora da Amazônia, superior a área agrícola do país plantada com
grãos, estimada em 57 milhões de hectares, o arrendamento de terra no país é de apenas 4%.
Nos países desenvolvidos essa cifra alcança 40% a 70% cuja área cultivada é efetuada em
terras alugadas, atingindo 75% nos Estados Unidos, 71% na Bélgica, 48% na Holanda, 47%
na França e Inglaterra, 40% na Escócia e Paquistão, 22% na Itália e 10% na Dinamarca. Já
para os países latino-americanos a percentagem de arrendamento é reduzida como se pode
verificar no Uruguai com 21%, Bolívia e Paraguai com 2% e Chile com 8%.
Esta desconfiança está associada a fatores culturais e legais. O Estatuto da Terra,
estabelecida pela Lei 4.504, em 30/11/1964, tem no seu Art. 20 “As desapropriações a serem
realizadas pelo Poder Público, nas áreas prioritárias, recairão sobre “as áreas que apresentem
elevada incidência de arrendatários, parceiros e posseiros”. Muitas áreas próximas dos
mercados deveriam ser arrendadas para os pequenos agricultores, evitando-se a localização
em locais distantes, a identificação da sua característica como produtor e evitando o
desmatamento irresponsável dos lotes.
A Medida Provisória 2.166/2001, mudou o percentual de área a ser mantida com
cobertura florestal para 80%. A conseqüência dessa medida é a de restringir atividades
promissoras como o plantio de dendê, fruticultura, reflorestamento, etc. Com isso aumenta o
custo efetivo da terra, induzindo o produtor a cuidar da terra a ser trabalhada e da área a ser
preservada, que no decorrer do tempo pode ser transformada em nova frente de expansão,
além da limitação de áreas adequadas. As áreas desmatadas devem ser utilizadas
integralmente, respeitando-se as áreas que não deveriam ter sido desmatadas, se o objetivo é a
de reduzir os desmatamentos na Amazônia.
213
Rebello (2004) adotando um modelo que considera a terra como um bem durável,
conforme sugerem Levhari e Pindyck (1981), desenvolveu análises de preços de terras e das
políticas públicas adotadas na Amazônia, particularmente no Pará, para demonstrar que a
elevação dos preços de terras, nas suas diversas categorias, evidenciam que a valorização
especulativa não compensa o ganho derivado de sua exploração produtiva na maioria dos
Estados da Região. Pelo contrário, os resultados da pesquisa, indicam que seria muito mais
pertinente associar à idéia de ganhos especulativos nas Regiões Sul e Sudeste do País, do que
na Amazônia.
É necessário que o INCRA e os Institutos de Terras Estaduais procurem informatizar o
cadastro das propriedades existentes na região utilizando-se dos mais modernos
procedimentos computacionais e de sensoriamento remoto para agilizar os processos de
consulta, controle e de evitar a corrupção. No Sudeste Paraense estão localizados cerca de 400
Projetos de Assentamentos, envolvendo mais de 80 mil famílias e uma área superior a 3,5
milhões de hectares, superior a de Taiwan ou a soma do Estado de Alagoas e Distrito Federal,
que se mantido o atual processo esses lotes serão totalmente desmatados dentro dos próximos
anos, onde muitos deles já se encontram nessa situação. Nesse redemoinho convivem
milhares de pequenos produtores, posseiros, integrantes do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST), que vieram na busca de bens sociais e da exclusão social em outras
regiões do país. Não adianta simplesmente criar Projetos de Assentamentos, dar o título de
propriedade, pois sem condições adicionais, o pequeno agricultor, o posseiro ou os integrantes
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, tornam-se meros repetidores do processo
de ocupação de novas terras.
No caso de pequenos agricultores, o estímulo à formação de movimentos comunitários e
a conseqüente identificação de lideranças devem ser a chave de segredo para aproveitar as
energias latentes. As pessoas que possuem liderança sempre encontram seguidores para suas
idéias e seus hábitos e atitudes funcionam como efeito-demonstração ou efeito-multiplicador
(OLINGER,1982). A falta de pesquisa agrícola e de assistência técnica constituem em
grandes limitações na Amazônia, seguindo-se o processo de acerto-erro, com baixa
produtividade e adoção de práticas não recomendáveis.
214
Os Projetos de Assentamentos a serem implementados na região amazônica devem ser
dirigidos para solucionar as possíveis áreas de tensão locais e não para atrair correntes
migratórias. Esses projetos devem ser implantados nas áreas já alteradas na região amazônica,
com adequado fornecimento de infra-estrutura social e de insumos (fertilizantes, calcário,
mecanização etc.). Deve-se ter o cuidado quanto o perfeito conhecimento das áreas a serem
ocupadas, evitando alimentar expectativas em relação a quantidade e a qualidade das terras,
bem como a de atribuir ao colono uma área de terra superior a sua capacidade de trabalho.
Evitar que se criem condições provisórias ou emergenciais para os colonos. É provável que a
seleção de candidatos em grupos ligados por relações de amizade, parentesco ou padrão
sociocultural, tenha maior probabilidade de sucesso (SIMM,1892). Especial ênfase deve ser
dada também para os projetos de colonização já assentados no passado e que precisam de
apoio específico para promover o seu soerguimento, como acontecem em certas áreas de
Rondônia, no Sul e Sudeste Paraense e ao longo da rodovia Transamazônica, sobretudo no
trecho paraense.
12.10
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A solução dos problemas na Amazônia não são independentes, mas conectada com
outras partes do País e do mundo. A redução da extração madeireira predatória na Amazônia,
por exemplo, depende dos plantios de madeira no Sul e Sudeste, seus maiores consumidores,
bem como da redução da pobreza no Nordeste e dos minifúndios no Sul do País. Ao longo de
sua história, a Amazônia tem sido o receptáculo dos problemas econômicos e sociais de
outras regiões do Brasil. Qualquer política de redução da pobreza a ser desenvolvida na
Amazônia não pode ser realizada de maneira isolada, sob risco de transferir contingentes
populacionais de outras localidades.
O processo de urbanização da Amazônia traz um desafio de manter contingentes de
agricultores familiares e do conflito dela resultante com a migração rural, uma vez que o
processo de industrialização tem sido poupadora de mão-de-obra. A resolução do problema de
emprego e renda nas cidades é muito mais cara do que no meio rural. Estes investimentos
quando efetuados no meio urbano tendem a neutralizar as políticas sociais, pelos altos custos
envolvidos (desapropriação, grandes obras de engenharia, etc.).
Lavouras mecanizadas como a soja, algodão, arroz e milho que passam a ocupar as áreas
desmatadas de floresta densa na Amazônia, tendem a expulsar os agricultores familiares e
pecuaristas, promovendo o desmatamento de novas frentes. A modernização da agricultura
passa a exigir trabalhadores rurais mais especializados, com domínio de máquinas e de
insumos modernos. Há necessidade de compatibilizar o avanço da agricultura empresarial
com uma política de manutenção dos agricultores familiares, pelo alto custo social envolvido
neste processo. Outro aspecto seria a formação de cooperativas de agricultores familiares para
permitir a competição com a agricultura em larga escala. A lógica capitalista do mercado e
deux ex machina precisa ser mudada sob risco da manutenção da própria agricultura patronal
e familiar na Amazônia.
215
A redução dos impactos ambientais decorrentes das atividades da agricultora familiar na
Amazônia vai depender da sua intensificação, aumentando a produtividade da terra e da mãode-obra. Com o processo de urbanização aumenta-se o custo de oportunidade da mão-de-obra,
no qual com a baixa produtividade agrícola não será possível garantir a sua sobrevivência.
A transformação política da agricultora familiar na Amazônia, sob a lógica da questão
ambiental, estabelecendo espaços territoriais de domínio partidário, relações condominiais
com grupos estrangeiros, entre outros, que por mais atrasada que seja a questão da soberania
em um mundo globalizado, devem ser discutidas com maior rigor pela sociedade brasileira.
Caso contrário pode conduzir ao estabelecimento de um Protocolo da Amazônia, semelhante
ao Protocolo de Quioto, aproveitando as fraquezas governamentais e da incapacidade de gerir
a região.
A agricultora familiar na Amazônia tem ainda sua sobrevivência atrelada a
disponibilidade dos recursos naturais, principalmente do estoque de floresta para venda de
madeira. Permanece no lote enquanto dispuser da floresta para ser derrubada e, quando
presente o perigo do seu esgotamento, transfere para mais adiante, repetindo o processo. Há
necessidade de reverter o sistema derruba/queima o que depende da intensificação
tecnológica, melhoria da infra-estrutura, extensão rural e de evitar a politização da agricultora
familiar como instrumento do jogo das pressões internacionais com relação a Amazônia.
A criação de alternativas para a agricultora familiar na Amazônia vai depender de
medidas concretas do aproveitamento da biodiversidade do passado, do presente e àqueles
potenciais. A transferência de recursos genéticos da Amazônia para outras partes do país e do
exterior tem reduzido as possibilidade de geração de renda e emprego. A redução desses
riscos vai depender da formação de um ativo parque produtivo local e sua conseqüente
verticalização. É importante que sejam criadas assessorias jurídicas nos órgãos
governamentais para resguardar os direitos de propriedade intelectual das exportações de
produtos da região amazônica, quanto aos direitos de descobertas presente e futuras das
iniciativas dos agricultores familiares.
As oportunidades de desenvolvimento regional não podem ficar a reboque de interesses
setoriais a nível nacional e internacional. Nem ficar preso a propostas liliputianas do exagero
do desenvolvimentismo localizado preconizados pelos ambientalistas e movimentos
comunitários, para uma região de dimensão continental. A supressão dos berçários de
desmatamentos e queimadas exige uma política de desenvolvimento mais ampla para a
Amazônia. A conservação através do uso das áreas desmatadas e aproveitando os benefícios
da destruição, mediante políticas de substituição de importações, aumento da produtividade
da terra e da mão-de-obra, recuperação das áreas que não deveriam ter sido desmatadas,
devem ser perseguidas a todo custo.
216
Impostos e subsídios podem ser usados tanto como instrumento persuasivo quanto
instrumento compulsório. No primeiro caso, isenções de taxas/impostos seriam dadas para
aqueles agricultores que adotassem técnicas mais eficazes. Eventualmente, o incentivo dado
pode não compensar os custos envolvidos e o agricultor decide não adotá-las. Essa opção
desaparece se a taxação for usada para tornar compulsório o uso das técnicas recomendadas.
Dependendo do valor das taxas, o agricultor provavelmente irá adotar. O problema está em
que, para o interessado, as técnicas adotadas não tenham nenhuma relação além de evitar o
pagamento da taxa. Certas técnicas de conservação do solo que requerem manutenção
periódica (por exemplo, terraços) perderiam sua eficiência em certo espaço de tempo por total
falta de cuidados por parte do agricultor.
No caso da Amazônia, em que pese toda crítica que foram feitas para os incentivos
fiscais, por exemplo, eles deve ser restituídos para a recuperação das áreas já alteradas e de
atividades que envolvam interesses de diversos Estados ou de países vizinhos. A aplicação de
linhas de crédito especiais para pequenos e médios produtores para determinadas atividades
produtivas em áreas já desmatadas, bem como a isenção do ITR na utilização dessas terras,
entre outros mecanismos, podem ser interessantes sua aplicação na política fiscal para a
Amazônia. O ideal é que financiamentos para insumos modernos sejam fornecidos em espécie
ou serviços e o ressarcimento na forma de produto, com os preços calculados no início das
atividades. Para evitar o problema do desvio de verbas, a participação das comunidades na
criação de comitês municipais de crédito para maior fiscalização, seriam mecanismos
integrantes para atingir a eficiência na utilização desses recursos.
Muitas das ações ligadas ao setor agrícola dependem das ações complementares de outros
setores, como o de transportes, crédito, saúde, educação, meio ambiente e assim por diante.
Para isso‚ é necessário que haja uma coordenação de esforços para evitar os desperdícios de
recursos e que permita um desenvolvimento harmônico para a população rural. A organização
de consórcios municipais e até mesmo interestaduais para desenvolver estas ações
complementares podem constituir-se em excelentes meios catalisadores. Esses esforços no
caso da Amazônia podem reduzir a pressão sobre seus recursos naturais ou fazer com que
sejam mais eficientemente utilizados, evitando os desperdícios.
Outro aspecto importante para a Amazônia refere-se a necessidade de se criar um forte
serviço de extensão rural, voltado não somente para a assistência técnica em agropecuária,
mas também versado em "extensão ecológica". A combinação desses procedimentos teria por
finalidade desenvolver uma agricultura com menores impactos ambientais. Como os impactos
da extensão rural numa determinada região atingem um limite na absorção de tecnologias
pelos produtores, recomenda-se o seu contínuo remanejamento de técnicos e da oferta de
tecnologias pelas instituições de pesquisa.
217
A condução de uma política pública orientada para intensificação do uso de áreas já
alteradas, merece atenção especial, principalmente, quanto ao carreamento de maiores níveis
de investimentos. Outro aspecto que merece atenção especial é a elevação do nível cultural do
componente humano, a partir do desenvolvimento de algumas competências relacionadas ao
setor produtivo, como, por exemplo, nível gerencial. Investimentos dessa ordem, bem como a
educação formal, podem contribuir significativamente na utilização dos recursos naturais e
demais recursos da sociedade.
A priori é legítimo chamar a atenção para o potencial representado pelo volume de terras
já desmatadas – cerca de 70 milhões de hectares, que permanece, aparentemente, com baixa
utilização. Parte substancial dessas terras não só está localizada em áreas que possuem
razoável infra-estrutura básica, como também estão bem mais próximas dos principais pólos
de consumo do que nas áreas de fronteira agrícola, sem nenhuma infra-estrutura social.
Assim, dentre os fatores que recomendariam o emprego de políticas públicas para promover
um uso mais adequado das terras nessas áreas, em contraposição a políticas de expansão da
fronteira agrícola, estariam a menor necessidade de dispendiosas obras de infra-estrutura e o
uso mais reduzido de transporte por unidade de produto, elemento altamente desejável na
atual conjuntura competitiva. Obviamente, seria necessária uma cuidadosa avaliação dos
custos e benefícios sociais de cada alternativa, antes de se poder, de forma mais categórica,
recomendar um tipo de atuação em relação a outro.
A gestão do território deve contar com zoneamento econômico-ecológico, como
instrumento de planejamento do uso dinâmico do território, a partir da identificação de
diferentes níveis de sustentabilidade e vulnerabilidade que permitem prognosticar sobre
comportamentos futuros diante das diversas alternativas do uso do território. A grande
disponibilidade de áreas desmatadas na Amazônia e o limite de substituição desse fator de
produção, mesmo decorrente do progresso científico e tecnológico, colocam amplas
possibilidades futuras na utilização adequada desse recurso.
O retardamento tecnológico ainda constitui o maior entrave para as atividades agrícolas
na Amazônia. Modo geral, essas atividades são implantadas às custas do pioneirismo, com as
implicações decorrentes de erros e acertos, estando as soluções tecnológicas, quando surgem,
sempre com alguma defasagem de tempo. Muitos dos grandes empreendimentos do passado,
como a colonização na Transamazônica, e a expansão dos plantios de dendezeiros, soja, entre
outros, estão sendo feitos com grandes deficiências tecnológicas e ameaças quanto à sua
viabilidade. O vácuo representado pela carência de alternativas tecnológicas e seu contínuo
aperfeiçoamento constituem as principais limitações para o surgimento de novas
oportunidades. A carência infra-estrutural constitui outro circulo vicioso, onde os
investimentos que ainda não aconteceram terminam gerando externalidades negativas.
218
As profundas transformações na economia mundial suscitam reflexões importantes acerca
do papel da Amazônia na nova transição agrícola mundial. Assim, faz-se necessário avaliar as
conexões sobre o aumento da demanda mundial de soja para fabricação de ração animal; a
escassez de terras aptas para a expansão da agropecuária industrial nos países desenvolvidos;
os reflexos da doença da vaca louca, na demanda por carne produzida sem confinamento; a
política cambial que influência no nível das exportações e importações e suas respectivas
pressões sobre o fator de produção terra na Amazônia; e, tantos outros, no âmbito mundial,
que tem papel decisivo sobre o setor produtivo amazônico.
Cada vez mais, resta a certeza que cabe um destaque importante a Amazônia nesse
cenário mundial. Um papel que valorize o desenvolvimento sustentável, que considere o meio
ambiente como negócio, e que, principalmente, eleve o nível tecnológico do setor produtivo
na região como forma de diminuir a pressão sobre os recursos naturais.
Os progressos na biotecnologia e na agronomia estão mudando o ciclo que se iniciava
com a descoberta do recurso natural, economia extrativa, plantio domesticado e, para alguns,
a descoberta do substituto sintético. A domesticação recente da pimenta longa, pelo Museu
Paraense Emílio Goeldi e pela Embrapa, passsou diretamente de recurso natural para o plantio
domesticado; no caso do pau-rosa, diretamente do extrativismo para o substituto sintético.
A solução para evitar a biopirataria envolve a quebra dessa economia extrativa, efetuando
investimentos integrais visando a sua domesticação e aumentando a produtividade da terra e
da mão-de-obra. Embora se tenta colocar as reservas extrativistas como solução ideal para a
Amazônia, este modelo não apresenta nenhuma possibilidade futura em termos de atender ao
crescimento de mercado, servindo apenas para comprar ou ganhar tempo enquanto não
surgirem outras alternativas econômicas. Para transformar a biodiversidade na geração de
renda e emprego é necessário que a sociedade brasileira procure investir pesadamente na
identificação desses recursos genéticos e de seus componentes, efetuar a sua domesticação,
estimular plantios racionais, extrair seus princípios ativos e, efetuar seu patenteamento,
conforme as circunstâncias. A existência de um parque produtivo local, tende a desestimular
que outros países efetuem esses plantios. Chama-se a atenção que a domesticação não se faz
simplesmente plantando-se as sementes e/ou mudas de espécies vegetais encontradas na
Natureza, mas envolve vários anos de pesquisa para efetuar seu plantio racional.
REFERENCIAS
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