MS Clipping - Moore Stephens
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02 de outubro de 2012 MS Clipping Moore Stephens Edição Diária ÍNDICE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .....................................................................................................................................................................2 Receita Federal informa erro no IR antes de aplicar multa (Folha de S. Paulo) ................................................................................2 Receita analisa situação de importador (Valor Econômico) ................................................................................................................2 Combate à guerra fiscal ganha rigidez (DCI – SP) ................................................................................................................................3 Verdades sobre a guerra fiscal (Valor Econômico) ...............................................................................................................................3 Adiado cadastro para controle de importado (Valor Econômico)........................................................................................................4 Minas Gerais facilita pagamento de ICMS (Valor Econômico) .............................................................................................................5 Imposto de Importação maior para cem itens entra em vigor (Gazeta do Povo)................................................................................5 RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA ...............................................................................................................................................6 Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep (Agência Câmara) .......................................................................6 Para que a morte ou a perda do CEO não seja um deus nos acuda (Valor Econômico) ...................................................................6 Diálogo aberto: um dos caminhos que leva à motivação (Rh.com.br) ................................................................................................8 CONTABILIDADE / AUDITORIA ...............................................................................................................................................................9 6 dicas para ter uma boa contabilidade (Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios) .............................................................9 A importância da contabilidade para as entidades esportivas (Mundo Contábil) ............................................................................10 A importância da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis (Moore Stephens News) ......................................10 OUTROS ASSUNTOS .............................................................................................................................................................................11 Cresce aposta de Selic estável em 7,5% em 2013 (Valor Econômico) ..............................................................................................11 Pequena e média são nicho para banco e estrangeiros (DCI – SP) ...................................................................................................12 CVM discute fundos de índice de renda fixa (O Globo) ......................................................................................................................12 Comércio externo fraco ameaça economia mundial (The Wall Street Jornal) ..................................................................................13 Consumidores poderão 'limpar o nome' pela internet (Folhaweb) ....................................................................................................14 Cade defende aprovação em prazo excedido (Valor Econômico) .....................................................................................................15 Sobre a Moore Stephens Auditores e Consultores A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e está presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial, com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões. A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis, tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com estruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisão de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras. 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Haverá três ações dentro do chamado Programa Alerta, com potencial de recuperar até R$ 3,1 bilhão de impostos, segundo a Receita. "Essa é a primeira vez que a Receita comunica antes de iniciar um processo de fiscalização. Ou seja, a fiscalização está ficando mais boazinha", disse o coordenador geral de fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins. Na maior das ações, o órgão enviará cartas para 2.091 entidades que se declararam isentas de contribuições previdenciárias cobrando o certificado que autoriza essas instituições a não pagarem o imposto. Essas 2.091 entidades deixaram de pagar R$ 2,8 bilhões em contribuições previdenciárias entre 2010 e 2011. São casos de hospitais, universidades, ONGs e instituições de assistência social cujas habilitações não foram localizados pelos órgãos responsáveis pela certificação -- ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e da Educação. Martins reconhece que pode ter havido algum erro no banco de dados do ministério. Segundo ele, as entidades que tiverem o certificado devem apresentar o documento original e uma cópia em uma agência da Receita Federal. As instituições que não tiverem o certificado podem corrigir sua declaração na internet. Outra ação focada no setor de bebidas tem potencial de recuperar R$ 200 milhões. A Receita detectou inconsistência nos impostos recolhidos de 23 empresas de bebidas que são acompanhadas pelo Sicobe, um sistema especial de controle fiscal que segue em tempo real a produção de cerca de 200 empresas do setor. A terceira ação detectou possíveis erros nas declarações de 105 empresas fornecedoras do governo federal. Um cruzamento entre essas declarações e os dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) indicam uma diferença de R$ 1,5 bilhão entre os gastos do governo e a receita dessas companhias. Isso significou menos R$ 100 milhões em impostos recolhidos, segundo a Receita. "Nós acreditamos que essas diferenças decorrem efetivamente de erro no preenchimento. Não nos parece normal que alguém que queira sonegar vá sonegar as MS News - Abril de 2012 vendas feitas para o governo federal ou as vendas do Sicobe, que é uma informação que nós recebemos", disse. Empresas e entidades alertadas têm até novembro para regularizar sua situação. Elas psgarão juros pelo atraso no recolhimento de impostos, mas ficarão livres da multa de 75% cobrada sobre o impostos sonegados. A partir de dezembro, a Receita começará a fiscalizar as instituições que não corrigirem suas declarações. Ação Piloto Em maio, a Receita fez uma ação piloto para testar o Programa Alerta. O órgão mandou avisos para 4 mil empresas que fazem suas declarações no sistema de lucro presumido. Nesse sistema, a empresa paga o imposto sobre uma estimativa do seu lucro e não sobre os ganhos de fato auferidos. A Receita havia identificados R$ 922,4 milhões de impostos não recolhidos, possivelmente por erro do contribuinte. Do total alertado, 15% corrigiram suas declarações e pagaram mais R$ 122 milhões. Outros 13% modificaram suas declarações para tentar se encaixar nos critérios do sistema, no que foi avaliado como tentativa de fraude pela Receita. Essas empresas estão agora sendo fiscalizadas pelo órgão. Fonte: Folha de S. Paulo (02/10/2012). Receita analisa situação de importador A Receita Federal verificará o volume de recolhimento de tributos de empresas que querem realizar operações de importação. A previsão está no Ato Declaratório nº 33, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). Na norma, o Fisco deixa claro que analisará a capacidade financeira do candidato a importador pelo Imposto de Renda (IR), CSLL, PIS, Cofins e contribuição previdenciária pagos nos últimos cinco anos, contados da data do pedido de habilitação. A Receita informa no ato declaratório, porém, que não incluirá no cálculo os impostos recolhidos em importações e os valores negociados em programas de parcelamento ou exigidos em autuações fiscais. De acordo com o advogado Felippe Breda, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, a análise de capacidade financeira do candidato a importador sempre foi feita pela Receita, mas sem critérios objetivos. "Agora, no entanto, o Fisco diz expressamente o que está avaliando para aceitar o pedido de habilitação no comércio exterior", diz. O ato declaratório foi publicado depois de a Receita Federal estabelecer - por meio da Instrução Normativa nº 1.288, de 31 de agosto - prazos mais enxutos para os (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 2 MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens auditores analisarem pedidos de habilitação. Pela norma, o Fisco reduziu de 30 para 10 dias úteis o prazo para que sejam liberadas as habilitações para acesso ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Para as empresas de capital aberto, que já são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a espera pode ser menor, de até dois dias úteis. MS News - Abril de 2012 partes, em um “processo trabalhoso em que todos ganhem um pouco e todos percam um pouco”. “Se fica como está, não tem possibilidade de conceder beneficio fiscal. A negociação faz parte da solução. Tem que alguém ganhar e perder nesse jogo, que não pode ser só para um lado. Perde o estado com alíquota preferencial de 12%, mas ele pode ganhar depois”, ponderou. Fonte: Valor Econômico (02/10/2012). Combate à guerra fiscal ganha rigidez Proposta estabelece um "sistema extremamente rígido", que impeça os 26 estados e o Distrito Federal de concederem benefícios ilegais no âmbito do ICMS A proposta da comissão de especialistas que discute no Senado o novo Pacto Federativo deve ser apresentada na próxima semana, incluindo um “um regime extremamente duro” para proibir os 26 estados e o Distrito Federal de fazerem guerra fiscal com a concessão incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O relator da comissão, o ex-secretário da Receita Federal no governo Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel, adiantou ontem, durante reunião da comissão, que, para eliminar distorções e disciplinar a competição fiscal entre os estados, os especialistas devem propor que isenção e benefício fiscal só sejam autorizados mediante aprovação unânime pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse órgão reúne os secretários da Receita Federal e das receitas estaduais. A comissão de especialistas que analisa propostas para um novo pacto federativo pretende agendar para a próxima semana a entrega do relatório final ao presidente do Senado, José Sarney. O relator da Comissão, Everardo Maciel classificou que essas distorções são ilegais porque ocorrem em razão do descumprimento à Lei Complementar 24/1975, que vedava expressamente a guerra fiscal no âmbito do ICMS e foi recepcionada pela Constituição de 1988. A concessão de incentivos fiscais tem que ser aprovada por unanimidade pelo Confaz. Inconstitucional “O STF recentemente decidiu por unanimidade que a guerra fiscal é inconstitucional. A discussão é se vai ter súmula vinculante e quando vai ter, mas a decisão não deixa a menor dúvida. O incentivo fiscal não é ilegal, mas a guerra fiscal”. Para o relator da comissão Everardo Maciel, além da existência de desigualdades regionais, há “excessiva autonomia” dos estados na adoção das regras do ICMS. Na avaliação dele, primeiro, é preciso uniformizar as alíquotas do imposto “em 7% ou 9%”. Apontou que essa uniformização tem que ser feita em beneficio de todas as 3 Em relação à adoção de tributos como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em vigor na França e em algumas partes da Ásia, ele afirmou que a “lógica da unanimidade” tem inspiração no direito tributário internacional. Segundo ele, o tamanho do quórum não é incompatível com a possibilidade da adoção de regras de competição fiscal já ocorrida em outros tempos. “O que precisa é de regras claras. O que está errado é fazer algo contra a lei. O culpado não é o quórum”, avaliou. Quanto às situações que fugiriam a essa unanimidade, os especialistas pretendem “dar um contorno mais moderno às exceções hoje existentes na lei”, segundo explicação do relator Everardo Maciel. A proposta deve incluir a conceituação de isenção, incentivo e benefício fiscal, especificando então a forma pela qual vai se deliberar sobre cada um. Ainda de acordo com o relator, o texto deve prever um “regime extremamente duro”, que impeça os 26 estados e o Distrito Federal de concederem benefícios fiscais ilegais no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), um dos principais instrumentos usados na guerra fiscal entre estados. No relatório final, as sugestões do grupo para reduzir o desequilíbrio entre as unidades da Federação estarão reunidas em nove anteprojetos de lei e duas sugestões a matérias que tramitam. Fonte: DCI – SP (02/10/2012). Verdades sobre a guerra fiscal É preciso reconhecer que nos últimos 30 anos a política de desenvolvimento regional do governo federal produziu resultados pífios. Para ilustrar esse fato, basta observar a baixíssima proporção da renda per capita do Nordeste na comparação com a renda per capita nacional. Hoje, é de apenas 46%. A virtual retirada da União da promoção do desenvolvimento regional, combinada à redução de recursos fiscais disponíveis, abriu espaço (na realidade, compeliu) os Estados a assumirem a iniciativa de atrair novos investimentos aos seus territórios e, assim, tentar alterar as suas condições de competitividade. Para isso, o instrumento privilegiado (talvez mesmo o único) que os Estados detêm é a concessão de incentivos de ICMS. (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens Espremidos entre o reclamo de progresso da população que os elegeu, de um lado, e a virtual impossibilidade de aprovação de incentivos no Confaz, de outro, os governadores optaram de forma generalizada pelo primeiro. MS News - Abril de 2012 da atividade econômica ao longo do território nacional, processo que deve ser do interesse de todos e merece ter continuidade. A grande questão é como fazê-lo de modo a reduzir os conflitos atuais, retirando-os do Judiciário para o campo de um grande acordo político. A competição não é eficiente apenas para os mercados A principal crítica à prática de incentivos fiscais pelos Estados, apelidada com o nome aterrorizante de "guerra fiscal" na literatura da década de 90 ("competição fiscal" seria o termo mais adequado), focou, corretamente, na possibilidade de que, levada ao extremo, ela provocaria o desarranjo da finança pública federal, prejudicando assim toda a população brasileira. Para acabar com a chamada "guerra fiscal" não basta simplesmente retirar dos Estados a capacidade de conceder incentivos, como pretendem algumas propostas atualmente em debate, sob pena de produzirmos tão somente um aumento de carga tributária e reconcentração do desenvolvimento econômico - o que seria um lamentável retrocesso. A crítica, então procedente, ficou superada com o advento da liquidação dos sistemas financeiros estaduais e da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2001, potentes instrumentos de prevenção de atos irresponsáveis por parte dos gestores públicos. Não por acaso, desde 2001, Estados e municípios nunca mais deixaram de registrar superávits primários em suas contas fiscais. Outra frequente observação maliciosa é a da concorrência desleal. Ao conceder incentivos, um Estado estaria criando condições favorecidas em detrimento de outros. Esse raciocínio pressupõe que todos Estados estavam inicialmente em condições iguais, e que foi a concessão do incentivo que desequilibrou a equação a seu favor e em prejuízo dos demais. Ora, no caso brasileiro a premissa não é verdadeira, pois, como se sabe, havia e há fortes e persistentes desequilíbrios regionais. Quando o incentivo é concedido por um Estado menos desenvolvido, ele está, geralmente, tentando restabelecer o equilíbrio socioeconômico regional, e não o contrário. No caso específico do ICMS, discussões recorrentes têm focado a tributação do comércio interestadual, para o qual o Senado Federal definiu um engenhoso sistema de repartição de receitas entre os Estados de origem e destino, com duas alíquotas (de 12% e 7%), dependendo do sentido do fluxo desse comércio. Ao privilegiar, de forma simples e automática os Estados menos desenvolvidos (concedendo ao fluxo originário desses Estados uma alíquota mais alta), esse sistema constituiu na realidade um instrumento bastante conveniente de desenvolvimento regional. Assim, ao propor mudanças no sistema tributário, é preciso atentar para esse fato singelo e cuidar para não desmontá-lo, sem substituí-lo por outro que atenda ao mesmo objetivo. Convém coibir potenciais abusos, colocando-se limites bem definidos ao poder de concessão de incentivos. Essa é mais uma razão para uma conveniente regulamentação da matéria, que, por muito atrasada, está a reclamar urgência. Há evidências empíricas suficientes a mostrar os efeitos positivos da política de incentivos para as regiões menos desenvolvidas. É preciso, também, garantir a restauração de uma verdadeira política de desenvolvimento orientada para a redução das disparidades entre as regiões. E isso requer um modelo novo de cooperação federativa: não há nenhuma razão para que tal política seja monopólio da União. Ao contrário, uma boa política de desenvolvimento regional não pode prescindir da participação ativa de todos os entes federados, articulados e coordenados pelo governo federal. Um aspecto pouco explorado nessa discussão é que não é possível, numa verdadeira federação, retirar todo o poder de tributar de suas unidades, e que não há motivo para impor uniformidade, a não ser nas relações entre elas. Por que razão um Estado ou um município bem administrado, que cuida adequadamente de seus habitantes, não pode tributar menos, ou usar seus recursos dando "subsídio" à instalação de novos investimentos? É isso o que ocorre em federações bemsucedidas. O processo de competição não é eficiente apenas para os mercados. Seria muito bom poder aplicálo também aos entes federados. Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, exministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Fonte: Valor Econômico (02/10/2012). Adiado cadastro para controle de importado O início do cadastramento obrigatório no Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune (Recopi) Nacional, que deveria ter ocorrido ontem, foi adiado para 17 de outubro, de acordo com representantes do setor papeleiro. A nova data, contudo, não implicará em alteração na vigência do programa, que passa a cobrir mais oito Estados a partir de 1º de janeiro. Originalmente implantado em São Paulo, esse sistema de fiscalização tenta impedir o desvio de papel isento de impostos para outras finalidades que não as previstas em lei (impressões culturais e educacionais). No ano passado, segundo cálculo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), mais da metade, ou cerca de 560 mil toneladas, de todo o papel declarado imune foi desviada para fins irregulares. Até os mais ferrenhos críticos dos incentivos estaduais admitem que eles promoveram alguma desconcentração (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 4 MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens De acordo com Eduardo Oliveira, sócio da M.P.O Consultoria Empresarial, não havia informação oficial sobre o atraso no início do cadastramento até ontem. "Soubemos que a nova data seria 17 de outubro, mas não há uma justificativa", conta. A consultoria, especialista na área de papel imune, conta hoje com 92 empresas na carteira de clientes e trabalha desde abril na captação de contratos potenciais diante da extensão do Recopi. "Localizamos mais 450 empresas em outros Estados", afirma Oliveira. "E quem não fizer o credenciamento, vai ter de recolher os impostos obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro", completou. Conforme o especialista, o treinamento de um profissional que opere o sistema, avaliado como "complexo", pode levar até seis meses. "São 190 páginas de manual", acrescenta. O benefício do papel imune, que pode resultar em isenção fiscal de até 35%, foi instituído pelo governo federal com vistas a incentivar a leitura e a produção editorial no país a Constituição concede, nesses casos, imunidade dos impostos que incidam sobre livros, jornais, periódicos e o "papel destinado a sua impressão". Implantado em São Paulo há dois anos, o Recopi já resultou em multas com valor total superior a R$ 130 milhões e fechamento de algumas empresas que operavam de maneira irregular. Após negociação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi aprovada a extensão do programa a mais oito Estados a partir de 2013: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minhas Gerais, Bahia Goiás e Pará. A participação de novos Estados, conforme executivos do setor, ajudará a combater o desvio fora dos limites de São Paulo, onde apertou-se o cerco contra esse tipo de fraude, e evitar que o papel irregular chegue ao mercado paulista, o maior do país. O maior volume de fraudes, conforme a indústria, ocorre nos segmentos de imprimir e escrever em bobina ("offset") e cuchê, especialmente nas importações. Atualmente, 95% do papel offset que entra no país é declarado imune, segundo dados citados por representantes do setor. O mesmo ocorre com mais de 90% do papel cuchê importado. Para efeito de comparação, entre 30% e 40% do papel cuchê vendido pela indústria nacional é imune. O Valor entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, ao qual está vinculado o Conselho de Política Fazendária, porém não obteve retorno até o fechamento desta edição. MS News - Abril de 2012 novembro, as empresas do setor poderão dividir o pagamento do imposto em duas datas. Pelo Decreto nº 46.055, publicado nesta segunda-feira no "Diário Oficial do Estado", os contribuintes deverão recolher 75% do imposto até o dia 4 e o restante até o dia 9 do mês. Até então, o Fisco exigia 100% do ICMS até o dia 4 do mês seguinte ao da operação. De acordo com a advogada Graça Lage, da Lex Legis Consultoria Tributária, o recolhimento parcelado já é permitido em Minas para as distribuidoras de energia elétrica, gás e serviços de comunicação. “O volume das operações é grande. Por isso, por vezes, o tempo para a apuração do imposto é exíguo”, diz, acrescentando que o parcelamento facilita o recolhimento. Fonte: Valor Econômico (02/10/2012). Imposto de Importação maior para cem itens entra em vigor A divulgação da medida, no mês passado, gerou polêmica entre o Brasil e os Estados Unidos Entrou em vigor nesta segunda-feira (01) o aumento temporário em até 25% do Imposto de Importação para cem itens com equivalentes produzidos no Brasil. A lista com os itens foi publicada no "Diário Oficial" desta segunda, após o término do prazo de consulta sobre essas elevações aos países do Mercosul. A divulgação da medida, no mês passado, gerou polêmica entre o Brasil e os Estados Unidos. Assim que o Brasil anunciou sua intenção de elevar o imposto, o representante dos Estados Unidos para assuntos comerciais, Ron Kirk, divulgou carta pedindo ao governo brasileiro reconsiderar os planos "protecionistas" de aumento das tarifas de importação. Na ocasião, Kirk afirmou que as medidas iriam afetar "significativamente as exportações dos Estados Unidos ao Brasil em áreas-chave que interessam aos EUA". Em seguida, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Tovar Nunes, afirmara que a reação americana "não coaduna com a relação que o Brasil mantém com os Estados Unidos". "O teor e a forma (da carta) são injustificáveis", afirmara o porta-voz do Itamaraty. Fonte: Valor Econômico (02/10/2012). Minas Gerais facilita pagamento de ICMS O governo de Minas Gerais facilitou o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria tabagista. A partir de 1º de 5 Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a elevação de alíquotas terá validade de até 12 meses, prorrogáveis, até 31 de dezembro de 2014. As elevações estão dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que definem em 35% o teto do imposto para produtos industrializados e de 55% para (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens produtos agrícolas. Segundo o MDIC, o governo optou por elevar as cem alíquotas ao máximo de 25%. MS News - Abril de 2012 lei. A entidade disse que a Justiça tem respaldado o não recolhimento por ele não ter previsão legal. Como não foi feito nenhum pedido de alteração da lista pelos membros do bloco econômico, os cem produtos que fazem parte da relação publicada hoje são os mesmos divulgados no início de setembro pelo governo. A decisão, assinada em dezembro do ano passado pelos presidentes dos países do Mercosul e incorporada à legislação brasileira, tem o objetivo de permitir uma maior margem de manobra para lidar com a crise econômica internacional, justificou o MDIC. De acordo com o sindicato, a medida beneficiará milhares de trabalhadores empregados por pessoas físicas, que formam a maioria dos trabalhadores do campo. De acordo com o MDIC, a lista final, aprovada no início de setembro, levou em conta o impacto da elevação tarifária nos preços; o aumento de importações; a capacidade produtiva e nível de utilização da capacidade instalada das indústrias brasileiras; a análise das cadeias produtivas; e a compatibilidade com as diretrizes do programa de desenvolvimento industrial, o Plano Brasil Maior e outras políticas públicas prioritárias. Os principais setores beneficiados são o de produtos químico e farmacêuticos e a siderurgia. Quando a medida foi divulgada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as indústrias que fabricam itens incluídos na lista podem perder o benefício se aumentarem os preços de seus produtos. "Esses produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se há aumento de preços. Os setores não podem aumentar os preços. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente", disse Mantega, na ocasião. Fonte: Gazeta do Povo (01/10/2012). RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep A Câmara analisa o Projeto de Lei 4071/12, da Comissão de Legislação Participativa, que obriga pessoas físicas a recolherem a contribuição dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) para seus empregados, urbanos ou rurais, com base no faturamento mensal ou na folha salarial. Atualmente, a Lei 9.715/98 estabelece o recolhimento do PIS/Pasep por empresas, estatais, União, estados e municípios, com base no recolhimento do mês ou das receitas arrecadadas. O Decreto 3.000/99 equipara o contratante pessoa física à pessoas jurídica para recolhimento do PIS. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Barbacena e Região que propôs a alteração, pela Sugestão 105/08, os trabalhadores rurais empregados de pessoas físicas não recebem os benefícios do PIS, mesmo com a equiparação prevista em Tramitação A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Fonte: Agência Câmara (01/10/2012). Para que a morte ou a perda do CEO não seja um deus nos acuda Pensar na própria morte é um assunto difícil para a maioria das pessoas. Dentro de uma empresa, porém, esta é uma questão que não pode ser negligenciada. Perder um líder estratégico inesperadamente pode deixar a companhia sem rumo, gerar incertezas no mercado e até contribuir para que ela feche as portas. Estar preparado, por outro lado, é a garantia de uma transição mais tranquila em um momento que, por si só, já é delicado e traumático o suficiente. Não são raros os casos de empresas que se viram em apuros após a morte súbita do seu comandante. A Sharp do Brasil é um caso notório. Seu fundador, o empresário Matias Machline, morreu em um acidente de helicóptero nos Estados Unidos, em 1994. Era um momento turbulento para a empresa, que sofria com a recessão econômica e a abertura do mercado. Após sucessivas trocas de comando, que passou pelas mãos de herdeiros e executivos contratados, a companhia faliu em 2002. Chegou a ensaiar uma volta ao mercado, mas sem sucesso. Casos como o acidente de helicóptero que vitimou o comandante Rolim Amaro, fundador da TAM Linhas Aéreas, em 2001, ou o trágico assassinato de José Nelson Schincariol, criador da cervejaria Schincariol, em 2003, mostram que, infelizmente, nenhuma empresa está livre desses infortúnios. Apesar disso, ainda são raras as que se prepararam de fato para eles. Segundo uma pesquisa feita pela consultoria Korn/ Ferry com executivos de empresas brasileiras, em 2010, 64% delas não tinham um plano de sucessão bem definido. Entre os entrevistados, 72% afirmaram que a saída do presidente naquele momento prejudicaria a empresa. Há uma série de fatores que contribuem para que isso aconteça. O primeiro, de acordo com César Souza, presidente da consultoria Empreenda, é a prepotência. "Alguns executivos acham que são eternos. Já lidei com um caso em que o dono da empresa tinha mais de 80 anos e não tinha sucessor identificado. Quando perguntei (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 6 MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens sobre sucessão, ouvi: 'você me acha velho?'", conta. Em outra ocasião, um presidente de empresa confrontado com o tema mentiu a idade para baixo para esconder o problema. "Encarar a própria finitude ainda é um tabu para muitos líderes." Outro fator que agrava a situação é o receio que alguns profissionais têm de se sentirem "descartáveis" a partir do momento em que há alguém preparado para assumir seus lugares. "Tem gestores que se cercam de gente incompetente e bajuladora para poder se destacar", destaca Souza. Essa é uma armadilha perigosa não só para a empresa, que poderá se ver de mãos atadas caso aconteça algum imprevisto, mas para o próprio profissional. Ao deixar de preparar seu sucessor, ele pode estar colocando o próprio crescimento em risco, já que não pode assumir outro posto sem ter um substituto. João Cox, ex-presidente da Claro e sócio da Cox Investments & Advisory, viveu esse drama na pele. Quando tinha 27 anos, recebeu a proposta de assumir o cargo de CFO de uma das empresas petroquímicas nas quais o grupo Odebrecht, onde então ele trabalhava, investia. O executivo, que nem "sonhava" em receber um convite assim naquela idade, não tinha alguém preparado para assumir seu posto como líder da área de investimentos em novos negócios. Assim, foi obrigado a deixar a oportunidade passar. Depois desse episódio, investir na formação de sucessores passou a ser sua prioridade. "Sempre me cerquei de pessoas que pudessem fazer meu trabalho melhor do que eu mesmo e ensinei a elas tudo que eu sei. É um exercício de humildade que todo bom líder deve fazer", diz. O problema, no entanto, é global. Uma pesquisa feita pela Society for Human Resource Management com 426 profissionais de RH nos Estados Unidos, por exemplo, mostrou que apenas 23% das empresas possuíam um programa formal de sucessão. Outro levantamento, feito em 2010 pela consultoria Heidrick & Struggles e pela Universidade de Stanford com 140 companhias americanas, revelou que mais da metade delas não estaria pronta para substituir seus CEOs de imediato caso necessário. "Isso coloca em risco o futuro do negócio. A sucessão não deve ser vista como um evento, mas como um processo contínuo e planejado", diz Henri Vahdat, sócio da Deloitte. MS News - Abril de 2012 Mayer, que assumiu o cargo de CEO do Yahoo. Para se resguardar, a empresa precisa ter um plano de sucessão que passe por todos os cargos estratégicos, do presidente a diretores e até gerentes. "Uma boa prática é exigir que cada gestor tenha pelo menos dois sucessores potenciais identificados e nomeados", explica Souza. Uma das maneiras de garantir que isso aconteça é vincular a preparação de sucessores às metas e à bonificação. É assim que funciona na TAM Linhas Aéreas. Em 2009, um diretor comercial da companhia faleceu e a vaga ficou aberta por mais de um ano. Estabelecer um plano para evitar situações como essa foi a primeira missão dada em 2010 pelo conselho a Cláudio Costa, que ocupou até recentemente o posto de vice-presidente de gestão de pessoas e conhecimento. O processo começou com o mapeamento de competências por meio de avaliações 360 graus com subordinados, superiores e pares de outras áreas. Foram identificados os potenciais sucessores para cerca de 50 posições de liderança na empresa. "Para ser considerado um possível substituto, o executivo tinha que ter pelo menos 85% de aderência às competências exigidas, além de ter um desempenho satisfatório", conta Costa. Aqueles que estavam próximos do índice foram encaminhados a um programa de desenvolvimento que inclui sessões de treinamento e coaching. Na Odebrecht, que também possui um plano estruturado de sucessão, formar os profissionais é uma tarefa do dia a dia. "Isso faz parte da filosofia da empresa, por isso não há surpresas", diz Márcio Polidoro, diretor de comunicação da Odebrecht. "A saída pode ser inesperada, mas a sucessão não é", diz. Se a empresa não tiver um plano de sucessão e for pega de surpresa, contudo, os especialistas afirmam que o importante é ser ágil para minimizar os danos. Em 2007, o grupo Alcateia, distribuidor de produtos de informática, perdeu seu presidente e fundador José Jeronimo Rodrigues em um acidente aéreo. Foi um baque para o sócio e irmão Alberto Rodrigues, que cuidava da área financeira da companhia. Mas o conselho de administração agiu rápido e o nomeou imediatamente como novo presidente. "No dia seguinte, ele reuniu todos os funcionários e garantiu quer tudo ia continuar como estava, que os objetivos da companhia eram os mesmos e que sabíamos para onde estávamos indo", conta Simone Mazoco, responsável pela área de RH. Já um estudo feito pela Empreenda com 300 profissionais de RH brasileiros mostrou que 72% não possuíam sucessor apontado e aprovado pela diretoria da empresa. Mas a sucessão não deve ser uma preocupação apenas da área de pessoas. "O conselho de administração deve ter um papel ativo, fazendo reuniões periódicas com os principais executivos para ter uma visão abrangente das lideranças e a sucessão", diz Sergio Averbach, presidente da Korn/Ferry para América do Sul. A agilidade na decisão foi importante para tranquilizar clientes e parceiros, e garantir que os negócios continuassem nos trilhos. Cinco anos depois, a empresa fatura mais de R$ 1,7 bilhão ao ano e cresceu de 150 para 380 funcionários. Uma das medidas implementadas após o trágico episódio foi a criação de um plano de sucessão para todos os cargos de liderança, inclusive o do presidente, com a ajuda de um consultor externo. Os imprevistos não se restringem a doenças, acidentes e falecimentos, mas também a ida repentina de um executivo-chave para a concorrência, como aconteceu recentemente com a vice-presidente do Google, Marissa "Se a empresa não responde rápido, corre o risco de perder foco, mercado e consistência", diz Marcos Luiz Bruno, diretor do Instituto Pieron. Isso vale tanto para as de capital aberto - que podem sentir o baque de imediato 7 (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens nas ações, quando para as familiares - que podem sofrer sem o líder conhecido. Assim, é fundamental estar ciente dos riscos e pronto para reagir diante do imprevisível ou inevitável, mesmo que não seja agradável. Apesar dos problemas, a sucessão em casos inesperados e tristes podem trazer bons resultados. A Apple foi um dos casos mais famosos. Desde a divulgação do câncer de Steve Jobs, o mercado acompanhou atentamente como a doença estava afetando a atuação dele como CEO e quais eram os caminhos da organização sem o carismático fundador. Sua saída, temiam os especialistas, poderia enfraquecer a marca. Jobs entregou o cargo em agosto de 2011 e faleceu dois meses depois. Mesmo tendo que viver sob a sombra de um ídolo, Tim Cook conseguiu bons resultados no seu primeiro ano. Além do lançamento de vários produtos como o iPhone 5, a Apple viu as suas ações crescerem quase 80% no período. Fonte: Valor Econômico (01/10/2012). Diálogo aberto: motivação um dos caminhos que leva à O antigo ditado popular "Precisamos conhecer o outro lado da moeda!" geralmente é usado quando se deseja conhecer, de fato, uma situação ou averiguar fatos que, nem sempre, apresentam-se claros para uma conclusão, no mínimo, plausível. Isso ocorre em qualquer esfera da sociedade, inclusive no campo organizacional. E quando a realidade depara-se com o dia a dia corporativo, é indispensável que exista uma comunicação objetiva entre empresa-funcionário. Isso, por sua vez, só acontece quando se estabelece uma linha de diálogo aberto, que permita a desmistificação de informações equivocadas e que, consequentemente, podem comprometer o clima da empresa. O que se observa no mercado são empresas de vários portes e segmentos de atuação em uma constante buscam por alternativas que fortaleçam um canal de comunicação saudável com seus funcionários e que gerem estímulos motivacionais aos seus talentos. Esse é o caso da Wesco, uma organização paulista que atua no mercado de higiene e acredita que estabelecer um diálogo aberto com os funcionários é a oportunidade de entender aquilo que os profissionais esperam da empresa em que passam a maior parte do dia, trabalhando e apresentando soluções viáveis para o negócio. Wesley Garcia Gomes, diretor comercial da Wesco, explica que sua visão de acreditar sempre em uma comunicação direta com seus funcionários foi influenciada pelo fato dele próprio já ter vivenciado o "outro lado", ou seja, de já ter sido funcionário e sentir a necessidade de ter escutado. "Não quero, por exemplo, que as pessoas que trabalhem comigo passem por situações que eu não gostaria de passar. Tento fazer diferente. Por isso, quando criei a Wesco, em 2003, adotei um modelo de Gestão de Pessoas mais flexível, baseado na confiança e no profissionalismo. Nós nos empenhamos para manter a MS News - Abril de 2012 harmonia no ambiente de trabalho, afinal, todos fazem parte de uma única equipe e passamos a maior parte do dia no trabalho. Logo, se o local não for agradável, não teremos pessoas motivadas e engajadas nas funções que exercem", acredita. Para que a comunicação flua naturalmente, Wesley Gomes afirma que o segredo está em deixar o clima interno propício para que sempre exista a troca de informações, inclusive sobre o negócio. Para se ter uma ideia de como isso é levado ao "pé da letra" no dia a dia da Wesco, são colocados à disposição dos funcionários, para o uso de todos, os produtos comercializados pela empresa, como forma de minimizar dúvidas, facilitar a argumentação com o cliente e diminuir, consequentemente, diminuir fatores estressantes. "Além disso, a porta da minha sala está sempre aberta para que os colaboradores possam entrar e conversar sobre qualquer assunto, até mesmo passar feedbacks. Acredito que, dessa forma, consigo fazer com que os funcionários participem de todas as áreas da empresa e que haja mais interação. Por essa razão, faço questão de mostrar que eles fazem parte de um todo, não somente de um departamento específico", enfatiza o diretor comercial, ao acrescentar que outra forma adotada para motivar os talentos é recompensar os colaboradores que vestem a camisa da empresa e sabem que é necessário empenho, para que a companhia prospere cresça. Um pouco estranho - Ao ser indagado se já aconteceu algum caso de funcionários recém-contratados estranharem o diálogo aberto vivenciado na empresa, Wesley Gomes responde afirmativamente e diz que ocorreram "estranhamentos positivos". O argumento apresentado por essas pessoas é o de que o ambiente de trabalho vivenciado pela empresa, normalmente, não é visto em outras organizações. Vale salientar que quando um profissional ingressa na organização, ele não passa por um treinamento formal que foco o diálogo aberto da empresa. Contudo, a diretoria enfatiza a abertura que o profissional terá para se expressar no dia a dia. Respeito - Não seria de se estranhar que algumas pessoas não acostumadas à abertura para o diálogo aberto, no ambiente de trabalho, possam "atropelar" um pouco o espaço dos colegas. E o qual o posicionamento da Wesco, diante de uma situação como essas? "Sei que lidar com pessoas é um exercício diário, afinal, são profissionais diferentes, com histórias e buscas distintas. O diálogo nessas situações é sempre a melhor alternativa. O ideal é sentar, conversar e decidir o melhor a ser feito. É importante estar sempre disponível para falar com os colaboradores, principalmente para avaliar pontos que precisam ser aperfeiçoados, seja no relacionamento entre pares, na dinâmica da empresa ou no desenvolvimento do profissional. O que queremos é que todos cresçam com a empresa e se sintam motivados a trabalhar nela", assinala Wesley Gomes. Feedback dos líderes - Outro fator que fortalece a comunicação e, consequentemente, a motivação dos (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 8 MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens profissionais está relacionada à prática que os líderes da empresa possuem em da constante feedback às equipes. Inclusive, a empresa dá liberdade aos colaboradores para que suas atividades, com o passar do tempo, não se tornem um "fardo". E é justamente por essa razão, que todos têm espaço para trocar ideias, apresentar sugestões e dinamizar o que realizam. Quando questionado sobre os benefícios que o diálogo aberto trouxe para empresa, o diretor comercial da Wesco afirma que sem dúvida alguma foi o engajamento dos funcionários, que trabalham para o desenvolvimento da empresa. "O ponto principal é que os colaboradores acordem cedo e tenham prazer em vir para a Wesco. Com o diálogo nós temos conquistado isso. Afinal, quando começamos éramos dois, os sócios. Hoje, contamos com 21 colaboradores", comemora, ao citar que o diálogo aberto pode ser considerado um diferencial significativo para a atração e retenção de talentos em qualquer empresa. Para Wesley Gomes, um dos grandes desafios dos gestores da atualidade é envolver os colaboradores na causa da empresa e encantar os talentos. "A alta competitividade do mercado, atrelada às novas perspectivas de crescimento profissional, contribui para impulsionar a rotatividade de funcionários. Partimos do principio de que, com o diálogo, é possível minimizar conflitos, além de ser primordial para obtenção do crescimento profissional", sintetiza. MS News - Abril de 2012 Escolher uma boa assessoria contábil é fundamental nesse processo. Confira os passos para assegurar o melhor acompanhamento para o seu negócio. 1. Como escolher um escritório de contabilidade? Iniciar a sua busca pela internet é um passo válido, mas lembre-se de que o escritório deve ser localizado na mesma cidade que a empresa. Isso porque, de acordo com Valdir Pietrobon, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), a legislação contábil e as obrigações tributárias podem variar bastante em diferentes locais. Indicações de bons serviços são geralmente úteis. Uma opção é solicitar ao escritório uma breve relação de clientes para procurar referências. É possível, também, buscar indicações de empresários conhecidos que estejam satisfeitos com o trabalho de suas empresas contábeis. 2. Encontrei um escritório. Como proceder? De acordo com o presidente da Fenacon, é aconselhável realizar uma consulta no Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) do estado para verificar se o escritório é filiado. Também é necessário consultar o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) para checar se tanto a empresa como seus responsáveis estão devidamente inscritos e regulares no exercício das suas funções. Fonte: Rh.com.br (07/2012). 3. Quanto devo pagar de honorários? CONTABILIDADE / AUDITORIA 6 dicas para ter uma boa contabilidade Veja os passos para contratar uma assessoria contábil e fazer um bom acompanhamento do serviço Um empreendedor que visa ao crescimento da sua empresa precisa ter conhecimento profundo sobre a situação econômico-financeira do negócio. A contabilidade deve ser encarada como um recurso valioso de gestão, e não como uma obrigação enfadonha. Entre as várias vantagens de uma boa análise contábil está uma melhor compreensão dos custos e das despesas da empresa, além da rentabilidade do capital investido. Com essas informações, o empreendedor pode direcionar melhor suas decisões e seus aportes. Outros benefícios de uma boa gestão contábil são a possível redução da carga tributária incidente sobre a empresa. Com uma boa orientação de um contador, o empresário pode escolher o regime de tributação mais adequado para o negócio em determinado momento. Algumas indicações que também podem auxiliar o empresário são quanto ao nível de endividamento – se está adequado – e se o negócio está realmente dando lucro. 9 Os valores podem variar bastante de acordo com os serviços demandados. A Fenacon recomenda levantar um orçamento com alguns escritórios e então avaliar o custobenefício de cada um deles. Não existe regra certa a respeito do que abrange o serviço de contabilidade. “O conceito de serviço é abstrato”, diz Pietrobon. “Existem alguns que fazem o básico e outros que vão além. O pagamento tem de ser proporcional ao serviço prestado.” 4. Como deve ser o acompanhamento? Independentemente de ter contratado um serviço de contabilidade, um empresário precisa conhecer minimamente os tributos e os encargos que incidem na atividade da empresa e acompanhar o recolhimento dos valores. Ele deve solicitar periodicamente à empresa contábil a certidão negativa dos principais órgãos (Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Prefeitura Municipal), que é um dos indicativos de que a empresa não possui pendências. É bom, também, pedir com frequência um balancete. Desde o início, é importante acordar em contrato reuniões frequentes com os profissionais da contabilidade. De acordo com Pietrobon, o acompanhamento ideal seria diário. Mas, como isso não é sempre possível, ele indica ao menos um encontro por mês. “Essa reunião é importante, nem que seja para tomar um café e ter um (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens panorama geral de como andam as finanças. Isso agrega valor ao trabalho de ambos os lados”, afirma. MS News - Abril de 2012 2 - Não estão sob controle estatal (como as organizações do setor público) 5. Com quem ficam os documentos? Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, isso não torna a contabilidade menos importante para essas entidades. Com o profundo processo de transformação e crescimento da economia esportiva (entre 2000 e 2010 a média de crescimento do PIB do esporte no Brasil foi de 6,2% (01)) nos últimos anos, cada vez se torna mais importante às informações acerca da gestão dos recursos financeiros de tais entidades para auxiliar no processo decisório dos gestores. A documentação que deve ser guardada pela empresa: Documentos da constituição da empresa, como o registro de firma individual e/ou contrato social e os registros em todas as repartições fiscais, como o CNPJ e o alvará de funcionamento. Também devem ser mantidos, depois de efetuados os devidos lançamentos fisco-contábeis, todos os documentos referentes à atividade. Eles devem retornar à empresa logo após sua utilização pela contabilidade: • Notas fiscais de compras • Despesas gerais (água, luz, telefone) • Talonários de vendas • Guias de recolhimento de todos os tributos • Extratos bancários • Livro ou ficha de registro dos empregados • Registros de ponto dos funcionários, para averiguação do Ministério do Trabalho A documentação que deve ser guardada pelo escritório de contabilidade: • Contrato de prestação de serviço entre a contabilidade e a empresa • Livros fiscais e contábeis • Cópia dos documentos de constituição da empresa • Cópia do livro ou ficha de registro dos funcionários 6. Quem deve pagar os impostos? O serviço contábil nunca deve pagar contas. A assessoria é responsável por passar os vencimentos para a empresa, mas é o dono do negócio quem deve cuidar do pagamento. Se o empresário notar irregularidades no serviço de contabilidade, ele pode denunciar o escritório ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC), fazer a rescisão do contrato e procurar outro profissional Fonte: Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios (09/2012). As entidades esportivas devem ser administradas como empresas, pois tal quais vendem produtos, prestam serviços, possuem clientes, fornecedores e tentam atingir um determinado público alvo. Não possuir fins lucrativos, não significa que receitas e despesas devam se equiparar. O superávit financeiro é essencial para a sustentação, progressão, modernização e ampliação de qualquer entidade esportiva. Sendo que este superávit deve ser integralmente aplicado nas atividades da entidade. Para fazer jus a isenção tributária, se faz necessário que as entidades esportivas mantenham escrituração contábil regular, de acordo com as normas do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). O que significa, além de outras obrigações, ter escriturado e registrado de acordo com a legislação, por exemplo, os Livros Diário e Razão. Muitas entidades do Terceiro Setor mantém apenas a escrituração do Livro Caixa, o que é insuficiente no atendimento à legislação e não demonstra a transparência e credibilidade atualmente exigida pelos stakeholders. Vale ressalvar, que os administradores das entidades esportivas podem ser responsabilizados por obrigações assumidas e possíveis atos que comprometam o funcionamento das mesmas. Com a forte penetração da Tecnologia da Informação no ambiente gerencial ocorrida nos últimos anos, a complexidade e o detalhamento das informações contábeis exigidas pelo Fisco aumentaram consideravelmente. Mais do que isso, essas informações se tornaram cada vez mais imprescindíveis para que, com o máximo de eficiência, se atinja os objetivos traçados pelos gestores. Fonte: Mundo Contábil (10/2012). A importância da contabilidade para as entidades esportivas Antes de qualquer consideração, vale dizer que as entidades esportivas fazem parte do Terceiro Setor, que ganhou notoriedade nas últimas décadas principalmente por meio das ONGs. Tal setor se diferencia dos demais basicamente por duas características, como nos traz Hudson (2004): 1 - Não distribui lucro (como as organizações do setor privado) A importância da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis As demonstrações contábeis de uma empresa, na essência, são representações estruturadas das suas posições patrimonial e financeira, do seu desempenho (resultado), dos seus fluxos de caixa, das mutações do seu patrimônio líquido e do seu valor adicionado, este requerido apenas para companhias abertas. (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 10 MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens São elaboradas e apresentadas, como forma de prestação de contas da atuação da administração na gestão dos negócios da empresa, para atender às necessidades de informação de seus mais diversos usuários para fins de tomada de decisão, tais como os acionistas e proprietários, a própria administração da empresa, autoridades fiscais, fornecedores, órgãos reguladores e fiscalizadores, entre outros. É cada vez mais comum a atuação de um auditor independente, o que aumenta o grau de confiabilidade das empresas. Esta é alcançada mediante a expressão de uma opinião do auditor sobre se as demonstrações contábeis foram elaboradas em todos os aspectos relevantes e em relação às práticas contábeis aceitas. Ao expressar sua opinião, o auditor independente deve dar a segurança de que as demonstrações contábeis examinadas estão livres de distorção relevante, seja por erro ou fraude. Não é objetivo da auditoria, todavia, propiciar qualquer grau de segurança sobre a viabilidade futura da empresa, nem sobre a eficiência de como são conduzidos os negócios da companhia. Para a administração da empresa – pública ou privada, a auditoria de suas demonstrações contábeis agrega valor à sua imagem institucional e também oferece algumas vantagens em paralelo, tais como: recomendar melhoria na eficiência da aplicação do sistema de controles internos; assegurar maior correção dos registros contábeis; dificultar desvios de bens patrimoniais e pagamentos indevidos de despesas; possibilitar apuração de omissões no registro das receitas, na realização oportuna de créditos ou na liquidação oportuna de débitos; contribuir para obtenção de informações sobre a real situação econômica, patrimonial e financeira da empresa; apontar debilidades a serem corrigidas na organização administrativa e nos controles internos. Quanto à forma de desenvolvimento de seu trabalho profissional, o auditor deve buscar a prática apropriada para a formação de suas conclusões e a expressão de sua opinião sobre valores e divulgações apresentadas. Dessa forma, propicia aos usuários um nível apropriado e elevado de segurança, mas não absoluto, e por um custo competitivo. O auditor independente baseia-se na adoção de normas brasileiras e internacionais de auditoria para a realização dos serviços, planejando-os em todas as suas etapas e contemplando a avaliação dos riscos de existência, ou não, de distorção relevante nas demonstrações contábeis sob exame. Essa avaliação dos riscos é procedida por meio do entendimento do ambiente em que a empresa opera. Abrange o ambiente de controles internos e o ambiente corporativo que a administração da empresa institui e implementa para poder atuar e gerar demonstrações contábeis livres de distorção relevante. É, portanto, com base no resultado obtido na avaliação desses riscos que o auditor, no exercício de seu julgamento profissional, determina “o que”, “quando” e “quanto” fazer, com relação 11 MS News - Abril de 2012 aos procedimentos de auditoria, como sua resposta ao nível avaliado de riscos. Atualmente, o papel do auditor vai além de identificar problemas ou expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis. Ele deve conhecer a empresa com certa profundidade e atuar para sugerir aprimoramentos nas práticas e procedimentos do sistema de controles internos. Com isso, é relevante sua contribuição para a adoção das melhores práticas organizacionais e para o aperfeiçoamento de atitudes corporativas e de governança, alavancando a capacidade competitiva da empresa. Fonte: Moore Stephens News (09/2012). OUTROS ASSUNTOS Cresce aposta de Selic estável em 7,5% em 2013 A quantidade de investidores que esperam estabilidade da taxa básica de juros em 7,5% neste ano e ao longo de 2013 cresceu, segundo sinalizam os negócios na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e a pesquisa do Banco Central com o mercado por meio do Boletim Focus. Na BM&F, os contratos de juros com vencimento em janeiro de 2013 cederam ontem para 7,25% ante 7,26% na sexta-feira. Na mesma comparação, o janeiro de 2014 caiu de 7,71% para 7,66%. O contrato de janeiro de 2013 sinaliza o que mercado espera após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana que vem. Há uma divisão entre investidores que apostam que o BC manterá a Selic em 7,5% e o que esperam corte de 0,25 ponto percentual antes do fim do ciclo de baixa nos juros iniciado quando a Selic estava em 12,5%. Os contratos que vencem em janeiro de 2014 refletem apostas para os juros ao longo de 2013. Esse contrato abriu setembro projetando taxa de 7,82% para chegar aos 7,66% de ontem. Esse movimento também ocorreu no levantamento do Boletim Focus: a Selic projetada para dezembro de 2014 cedeu de 8,25% na pesquisa anterior para 8% no dado divulgado ontem. Segundo a equipe econômica da Federação Brasileira dos Bancos, há pelo menos dois fatores que explicam o fato de o mercado projetar cenário de Selic inalterada, mesmo com uma inflação projetada mais alta para 2013. Para os economistas da entidade, o BC trabalha com uma estimativa de redução maior de preços administrados que o mercado. Além disso, apontam, o cenário de 2013 parece que vai mesmo combinar uma recuperação moderada na atividade doméstica com um ambiente externo ainda bem pouco favorável. (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens Para o economista-chefe da Planner Corretora, Eduardo Velho, o ajuste para baixo nos juros projetados na BM&F está em linha com um cenário de estabilidade da Selic em 2013 e maior utilização de outros instrumentos macroprudenciais para evitar um eventual surto de inflação fora da meta. No Focus, a Selic projetada para dezembro deste ano ficou estável em 7,5%, a mediana para o IPCA em dezembro próximo passou de 5,35% para 5,36%, e a estimativa para o IPCA no fim de 2013 cedeu de 5,50% para 4,48%. Ontem, o dólar comercial fechou em leve baixa, após passar a maior parte da sessão estável. Mais uma vez operadores evitaram forçar grandes oscilações, por acreditarem que isso aumenta as chances de novas intervenções do Banco Central no câmbio. O sinal negativo ao fim do dia foi garantido em parte pelo vencimento de US$ 255 milhões em swaps cambiais reversos colocados pelo BC. A variação do dólar ontem não passou de R$ 0,05 entre a mínima e a máxima do dia. Para André Ferreira, diretor de câmbio da corretora Futura, a volatilidade está praticamente eliminada do mercado, com operadores resignados com a vontade do BC de manter o dólar entre R$ 2 e R$ 2,05. "O pessoal está meio com medo de testar o BC." Com a não-rolagem dos swaps reversos ontem, o BC passa a ter US$ 2,99 bilhões a vencer em 1º de novembro. No mercado, a expectativa é que a autoridade monetária faça a rolagem desses contratos antes do fim do mês para evitar pressão de baixa no vencimento. Fonte: Valor Econômico (02/10/2012). Pequena e média são nicho para banco e estrangeiros Investidores se interessam em se tornar sócios, enquanto bancos veem nessas empresas um novos negócios Cada vez mais importantes para o desenvolvimento do País, as médias, pequenas e microempresas estão se tornando alvo de bancos e de investidores estrangeiros. O capital externo se faz presente por meio da aquisição de participação societária nas companhias, e os grandes bancos brasileiros já acumulam volumes expressivos de operações em microcrédito produtivo orientado, direcionado aos microempreendedores formais ou informais. A Caixa Econômica Federal atingiu saldo de R$ 345 milhões no programa Crescer, iniciado em setembro de 2011. O Itaú Unibanco chegou a R$ 330 milhões. Já o Santander, atuante desde 2002, quando ainda era do Banco Real, acumula estoque de R$ 196 milhões, alta de 26% contra junho de 2011. Esses recursos priorizam os investimentos. MS News - Abril de 2012 Para o superintendente-nacional de Programas Sociais da Caixa Econômica Federal, Ivan Domingues, depois de receber o primeiro empréstimo o empreendedor entra em um ciclo de negócio. “Quando se fortalece vai buscar outros produtos e passa a se qualificar e a atender outras necessidades”, comenta. De acordo com Eduardo Ferreira, superintendente do Itaú Microcrédito, além do benefício social de trazer para o sistema bancário os empreendedores informais, a instituição constrói um modelo adaptável às classes C, D e E. “Há oportunidades interessantes que não estão necessariamente no microcrédito apenas. Parte desse aprendizado pode ser aportada na rede de agências, na construção de um modelo de relacionamento entre o gerente e assalariados.” O superintendente do Santander microcrédito, Jerônimo Ramos, enfatiza que o microcrédito gera renda, empregos e benefícios para a comunidade. “É uma operação economicamente sustentável, com espaço para bancarização e inclusão social”, diz. Enquanto os grandes bancos veem nas pequenas e microempresas um novo nicho de negócios, os investidores estrangeiros estão interessados cada vez mais em se tornar sócios ou adquirir médias e pequenas empresas brasileiras. No entanto, para se tornarem apetitosos aos estrangeiros, esses estabelecimentos precisam alcançar um patamar superior, principalmente o da inovação, afirma ao DCI o economista Jefferson Freitas, especialista em start-ups (empresas iniciantes), e sócio-diretor da Pavarini Consultores. “Depois de executar uma boa ideia, a empresa gasta sua energia na manutenção ou sobrevivência. Algumas conseguem passar para um estágio mais elevado, de busca pela melhora da eficiência dos fatores de produção. Muitas vezes, porém, não conseguem chegar à inovação, fonte de sua existência no longo prazo”, afirma Freitas. Já os candidatos a prefeito e os futuros prefeitos têm que pôr em prática a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, “assumindo desde já, na campanha eleitoral deste ano, compromissos para com a valorização dos pequenos negócios locais”, defende em entrevista a este jornal o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto. Fonte: DCI – SP (01/10/2012). CVM discute fundos de índice de renda fixa A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu audiência pública para alterar a Instrução 359 e permitir fundos de índice atrelados a carteiras de renda fixa no Brasil. Conhecidos como ETFs ("exchange-traded funds"), esses fundos existem hoje no país apenas baseados em índices de ações. Flavia Mouta, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, explica que a minuta, basicamente, colocará no papel a possibilidade de criação dos produtos. "A nossa intenção é dar o aval para a criação do produto. (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 12 MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens A partir daí, o mercado poderá endereçar outros aspectos, inclusive do ponto de vista de tributação." As propostas em discussão são, na verdade, um reflexo de modificações já solicitadas pelos administradores de ETFs de ações à CVM. A autarquia já autorizava por exemplo, que, em vez de o ETF acompanhar 100% dos papéis de determinado índice, pudesse refletir 95% do portfólio, abrindo espaço para que o gestor implemente outras estratégias. Essa brecha auxilia os trabalhos também por conta de ativos pouco líquidos que estão nas carteiras de índices e passará agora a fazer parte da norma. "Quem lançava o ETFs de ações já solicitava essa flexibilidade à CVM ", diz Francisco José Bastos Santos, superintendente de relações com investidores institucionais da autarquia. Ele destaca outro ponto relevante que é a permissão para que a integralização ou resgate de cotas seja feita não apenas através de uma cesta de ativos, mas também em dinheiro. "Essa alteração, inclusive, já beneficiará a discussão sobre a criação de ETFs de fundos internacionais no país." A CVM optou por deixar para uma segunda etapa a discussão sobre ETFs internacionais. "Existem questões até mesmo de harmonização desse investimento com outros produtos internacionais já regulados", disse Flavia. Fonte: O Globo (02/10/2012). Comércio externo fraco ameaça economia mundial O comércio internacional está em marcha lenta, reduzindo as perspectivas de que as exportações possam levantar a economia nos próximos meses. O comércio internacional se recuperou após o seu colapso em 2009. Agora vários indicadores da atividade de exportação estão dando sinal vermelho, com a recessão na Europa, o crescimento anêmico nos Estados Unidos e a desaceleração da economia chinesa reduzindo as exportações em todo o mundo. A Organização Mundial do Comércio acaba de projetar que o volume global do comércio de bens iria crescer apenas 2,5% este ano, uma queda em relação aos 5% do ano passado e os quase 14% de 2010. Uma agência do governo holandês estima que o comércio mundial teve forte queda em junho e julho. "Os problemas das economias avançadas, especialmente da zona do euro, estão se espalhando pelo mundo todo", disse Andrew Kenningham, economista sênior da consultoria londrina Capital Economics. "Todos estão sendo arrastados para baixo." A queda no comércio internacional pode ser especialmente prejudicial à economia americana. Até recentemente, as exportações vinham sendo "um motor fortíssimo para o crescimento", disse Tom Porcelli, 13 MS News - Abril de 2012 economista-chefe para os EUA da RBC Capital Markets. As exportações responderam por quase a metade do crescimento dos EUA durante esta recuperação, em comparação com uma média de 12% do crescimento nos ciclos econômicos dos últimos quarenta anos, disse ele. Outras empresas americanas podem reduzir suas estimativas de crescimento global nas próximas semanas, enquanto se preparam para divulgar seus resultados do terceiro trimestre, que terminou domingo. A FedEx Corp. e a Caterpillar Inc. já rebaixaram as previsões para seus negócios globais. O declínio também poderia frustrar o objetivo do governo de dobrar as exportações americanas em cinco anos, após o fim da recessão em 2009. A retração do comércio internacional ainda pode piorar, acompanhando a diminuição do ritmo em toda a economia mundial. O FMI está cortando sua previsão de crescimento econômico global para pouco mais de 3% este ano, segundo projeções que serão divulgadas na sua reunião anual em Tóquio na semana que vem. A Europa é o epicentro da fraqueza que se irradia por toda a economia global. As exportações da China para a União Europeia, região que até o ano passado era o maior mercado de exportação chinês, caíram 5% este ano até agosto. A fraqueza das exportações vem exacerbando o desaquecimento da economia interna chinesa, que pelas projeções dos economistas, vai crescer por volta de 7,5% este ano — o que seria sua expansão anual mais fraca desde 1990. Em setembro, o setor industrial chinês se contraiu pelo segundo mês consecutivo, segundo informou o governo ontem, o que ressalta os problemas da segunda maior economia do mundo. Uma pesquisa separada pelo HSBCe pela firma de dados Markit com fabricantes chineses, divulgada no sábado, constatou que em setembro as encomendas para novas exportações atingiram o ponto mais baixo em 42 meses. Essa desaceleração também está reduzindo as exportações para a China vindas de outros países asiáticos, como Cingapura e Tailândia, que fornecem componentes para produtos que acabam nas mãos dos consumidores europeus. As exportações japonesas para a Europa também estão caindo. As exportações dos EUA para a UE caíram em julho, depois de se manterem estáveis, de modo geral, por dois anos, enquanto o crescimento global das exportações se reduziu a um mínimo nos últimos meses. Na Aquathin Corp., fabricante de sistemas de purificação de água de Pompano Beach, Flórida, as exportações para os países europeus caíram "significativamente", disse o presidente da empresa, Alfred Lipshultz. A empresa exporta para mais de 30 países, que respondem por três quartos dos seus negócios. Lipshultz disse que não (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens espera uma volta a um crescimento mais rápido pelo menos até 2014, mas observou que outros mercados ainda estão se mantendo em pé, apesar dos problemas da Europa. "É uma situação mais desconfortável do que propriamente ruim", disse ele. Embora a Europa seja o principal problema, a demanda também está declinando em outros lugares. A China está lutando para incentivar a demanda doméstica, evitando danos econômicos mais amplos vindos de um setor imobiliário superaquecido. Os EUA permanecem em estresse econômico agora que as famílias procuram reduzir suas dívidas e limitar seus gastos, enquanto as preocupações sobre a política orçamentária do país pairam sobre as empresas. A vagarosa economia japonesa está sendo prejudicada pela alta da sua moeda, que torna suas exportações mais caras no exterior. A mais recente retração poderia enterrar a teoria, adotada por muitos investidores nos últimos anos, segundo a qual as grandes economias em desenvolvimento, como a China e a Índia, poderiam romper as tendências dos países mais avançados. "Se houvesse essa dissociação, veríamos índices de crescimento estáveis nos mercados emergentes apesar da queda na Europa", disse William Cline, pesquisador sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional. O comércio internacional vinha crescendo a uma média de 6% ao ano nas duas últimas décadas — mais rápido do que a economia mundial geral, já que a globalização abriu mercados e gerou cadeias de suprimentos integradas em âmbito global. Ao contrário de 2009, quando o comércio se paralisou no mundo todo, hoje há bolsões de bom desempenho. "Nossos negócios não caíram muito, porque o que nós perdemos em fatia de mercado na Europa, em países como Espanha e Portugal, compensamos na América Latina", disse Eddie Wong, vice-presidente-executivo da Silverlit Toys. A fábrica de brinquedos emprega cerca de 4.000 trabalhadores em Dongguang, na província de Cantão, no sul da China. O mercado americano tem sido relativamente forte para a China. As exportações da China para os EUA subiram 10% até agora este ano. Embora seja um aumento menor do que nos últimos anos, é suficiente para tornar os EUA o principal destino das exportações chinesas este ano até agora, superando a União Europeia pela primeira vez desde 2006. Mesmo assim, nos maiores portos da China os volumes estão caindo. Xangai, o maior porto do mundo em volume, teve uma queda de 6% nos contêineres que passaram pelos seus cais em agosto, em comparação com o ano anterior. "As exportações continuam sendo um desafio", disse Ming Mei, diretor-presidente da Global Logistic Properties, que possui armazéns na China e no Japão. Fonte: The Wall Street Journal (02/10/2012). MS News - Abril de 2012 Consumidores poderão 'limpar o nome' pela internet O consumidor tem à disposição, desde ontem, mais uma alternativa para limpar o nome. A Serasa Experian criou um serviço gratuito que utiliza a internet para facilitar a comunicação entre consumidores com pendências financeiras em atraso e a empresa credora. A partir de agora, as empresas podem oferecer pelo Limpa Nome, no site da Serasa Experian, descontos na dívida, condições de pagamento diferenciadas e boleto bancário para pagamento. Na prática, os consumidores que possuírem dívidas em atraso com empresas que aderirem ao ambiente eletrônico vão receber da Serasa cartas com aviso de negativação, com uma senha. Com este código e o número do CPF, o consumidor entra no site da Serasa e tem acesso à sua dívida e às condições oferecidas pela empresa com a qual tem o débito. Caso o cliente opte pela proposta do credor, só terá que imprimir o boleto e fazer o pagamento diretamente à empresa credora. Se não aceitar a proposta do credor, poderá entrar em contato com ele e negociar. Para isso, o site contará com todos os canais de relacionamento da empresa credora. De acordo com informações da Serasa, até agora, quatro empresas entre bancos e redes varejistas passaram a oferecer o serviço. Uma delas é a rede Marisa, que comercializa roupas. A Serasa disse que ainda não podia revelar o nome das outras três empresas. A reportagem entrou em contato com a rede Marisa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Pesquisas realizadas pela Serasa mostraram que a maior parte das regularizações acontece entre o envio da carta, encaminhada ao consumidor antes do nome entrar na base de inadimplentes, com aviso da pendência e a negativação do consumidor. Grande parte das pessoas deseja recuperar o crédito, mas um dos principais entraves para isso é a comunicação com a empresa credora. ''O objetivo do Limpa Nome é aproximar as empresas e os consumidores. A internet vai proporcionar mais facilidade para o cliente, e as credoras poderão oferecer melhores condições de pagamento'', afirmou o presidente da Serasa Experian e da Experian América Latina, Ricardo Loureiro. O presidente da Federação do Comércio do Paraná, Darci Piana, disse que esta é mais uma tentativa do comércio de receber dívidas em atraso. ''É razoável e mais uma oportunidade para renegociar'', opinou. Mas, ele acredita que as contas com problemas maiores não devem ser resolvidas com facilidade pela internet. Ele destacou que este serviço vem em uma época em que entra o 13º salário na economia e o consumidor começa a ter um pouco de fôlego na estrutura financeira. Para Piana, a redução de juros pode ajudar nas renegociações. ''O grande problema é que quando o consumidor compra (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo) 14 MS Clipping Moore Stephens 02/10/2012 Moore Stephens se preocupa apenas com o valor da parcela no seu orçamento'', destacou. O especialista em crimes eletrônicos, Wanderson Castilho, disse que hoje é muito comum ocorrerem fraudes de pessoas que se passam por representantes de uma empresa e, na verdade, não são. Ele recomenda que o consumidor entre em contato com o credor para verificar se este representante da empresa é verdadeiro. Fonte: Folhaweb (02/10/2012). Cade defende aprovação em prazo excedido Quatro meses após sua entrada em vigor, a nova lei antitruste (Lei nº 12.529, de 2011) ainda precisa ser regulamentada em alguns pontos, principalmente para a análise de casos complexos. A avaliação é do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, que fez ontem um balanço positivo sobre a aplicação da norma. "Precisamos dar novos saltos", disse. MS News - Abril de 2012 No evento, o ex-presidente do Cade Arthur Badin levantou várias possibilidades de regulamentação que auxiliariam o Cade na aplicação da nova lei e confeririam segurança jurídica para os envolvidos nas operações. Ele sugeriu, por exemplo, que o prazo de 30 dias para analisar casos simples e a aprovação automáticados negócios, se o Cade não julgá-los em até 330 dias, sejam regulamentados. Para evitar discussões judiciais, Badin sugeriu ainda que o Cade liste o que o comprador pode fazer entre a data da assinatura do pré-contrato e a da compra efetiva, enquanto a operação é analisada pelo órgão antitruste. "A decisão sobre a manutenção de investimentos em marketing pela empresa adquirida, por exemplo, poderia ser submetida à aprovação do comprador", diz o expresidente do Cade. Até hoje, segundo Badin, as empresas não sabem se devem notificar o Cade logo após assinar o documento que identifica os principais termos de uma proposta de negócio, ou somente após firmar um contrato pleno. Fonte: Valor Econômico (02/10/2012). **************************************************** Sete casos complexos estão na pauta do órgão. Um deles é a associação entre o Itaú Unibanco e o BMG para operações com crédito consignado. Com a entrada desses processos, o presidente do Cade estima que o tempo médio de espera pela aprovação de casos em geral será de 40 dias. Hoje, na análise de fusões e aquisições simples, a espera é de 17 dias. Carvalho impôs um prazo de 30 dias para a resolução de casos simples. "Para os complexos, ainda não sabemos qual será", afirmou o presidente. "Mas caso o Cade não julgue os processos, em geral, no prazo máximo estipulado por lei, os atos de concentração serão considerados automaticamente aprovados." A legislação determina um prazo máximo de 240 dias para a operação ser aprovada, prorrogáveis por mais 90 dias, sem possibilidade de suspensão. A aprovação automática havia sido vetada pela presidente Dilma Rousseff. O presidente do Cade defendeu ainda a criação de "filtros mais precisos" para reduzir o volume de casos simples e deixar mais tempo para os profissionais do Cade poderem se dedicar aos processos mais complexos, que realmente vão impactar o mercado e os consumidores. "Há um déficit normativo para a implantação da nova lei, mas não queremos também uma hiper normatização ou, ao contrário, vamos gerar insegurança jurídica", ponderou Carvalho em seminário realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para fazer um balanço dos quatro primeiros meses de aplicação da nova lei. Uma das medidas, segundo Carvalho, seria a criação de um banco de dados que reúna informações setoriais fornecidas pelo governo federal e entidades de classe para facilitar a análise dos casos simples de fusões e aquisições pelos conselheiros. 15 (Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Brasil responsabilidade pelo seu conteúdo)
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