executivo diário oficial - Governo do Estado da Bahia

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 - ANO CI - No 22.016
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
DECRETOS
NUMERADOS
DECRETO
NUMERADO
DECRETO Nº 17.022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que
indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso XII do art. 105 da Constituição Estadual e pelo inciso VII do art. 7º da
Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e do constante no Processo nº 9484160002611, da
Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil,
considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a
atingir a população do Município de Irecê - BA;
considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil SUDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as
medidas que se fizerem necessárias,
indica.
atingir a população do Município de Ibitiara - BA;
DECRETA
DECRETA
Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 147/2016, de 16 de agosto de
2016, do Prefeito Municipal de Ibitiara, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, a Zona Rural do referido Município.
Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 257/2016, de 02 de junho de
2016, do Prefeito Municipal de Irecê, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município.
Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 16 de agosto de 2016, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
a contar da aludida data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Bruno Dauster
indica.
atingir a população do Município de Bonito - BA;
DECRETA
Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 023/2016, de 02 de agosto de
2016, do Prefeito Municipal de Bonito, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, as áreas comprovadamente afetadas do Município.
indica.
atingir a população do Município de Rio do Antônio - BA;
DECRETA
Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 070/2016, de 05 de setembro
de 2016, do Prefeito Municipal de Rio do Antônio, que declarou em “Situação de Emergência”,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido
Município.
retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2016, e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a
contar da aludida data.
retroagindo seus efeitos a 05 de setembro de 2016, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, a contar da aludida data.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
SALVADOR, QUARTA-FEIRA,  DE SETEMBRO DE  - ANO CI - No .
indica.
atingir a população do Município de Riacho de Santana - BA;
Marca SGI
DECRETA
Orientações de Aplicação
Este informativo traz as definições de fonte, de cores, medidas e as possibilidades de aplicação.
Para evitar distorções, prefira sempre buscar a marca original através da pasta “Institucional” em:
“info01/Marca SGI”.
ISO 9001
ISO/IEC 20000-1
Referência de Fontes
DejaVu Sans - Condensed Bold
Referência Cromática
Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 123, de 17 de agosto de 2016,
do Prefeito Municipal em exercício de Riacho de Santana, que declarou em “Situação de
Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município.
RUI COSTA
Governador
020C 050M 000Y 050k
100C 075M 030Y 020k
000C 100M 100Y 000k
000C 000M 000Y 000k
Bruno Dauster
000C 000M 000Y 100k
000C 000M 000Y 080k
000C 000M 000Y 000k
Aplicação em Cores de Fundo
Independentemente da cor de fundo, a
marca permanece sempre com suas
propriedades originais.
Medidas e Redução da Marca
20 mm
20 mm
As medidas desta marca devem ser
aplicadas proporcionalmente, para mais
ou para menos, dependendo do espaço
reservado à impressão.
Uso Conjugado
A marca do Governo deve ser
sempre a primeira à direita;
seguindo em direção à esquerda, a
marca da EGBA e a da qualidade.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de
servidão administrativa, a área de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, na alínea “h” do art. 5º,
combinado com o art. 40, ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações
posteriores, e do que consta no Processo nº 9326/2016, da Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100160027430, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento,
DECRETA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão
administrativa, a área de terra medindo 33,67m², com as acessões e benfeitorias nela existentes,
pertencente a quem de direito, situada na Travessa Miguel Cardoso, s/n, Bairro Lagoa do Barro,
no Município de Rio do Antônio - Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto P1, de
coordenadas E = 815.130,68 e N = 8.405.267,89, com ângulo de 86°00'00" e distância de
22,89m, determina-se o ponto P2, de coordenadas E = 815.153,22 e N = 8.405.263,89; daí, com
ângulo de 96°00'00" e distância de 1,50m, determina-se o ponto P3, de coordenadas E =
815.153,62 e N = 8.405.265,32; daí, com ângulo de 84°00'00" e distância de 22,93m, determinase o ponto P4, de coordenadas E = 815.131,05 e N = 8.405.269,31; daí, com ângulo de 95°00'00"
e distância de 1,50m, retorna-se ao ponto P1, fechando-se a área poligonal em descrição,
conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA,
vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à
implantação de passagem de Rede Auxiliar, pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário de
Rio do Antônio, no Município de Rio do Antônio - Bahia, obra do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC.
Assinaturas semestrais e particulares
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
Assinaturas semestrais Órgãos Públicos Estaduais
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência,
com vistas à efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a
imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da
indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
PORTARIA Nº 033 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETOS
SIMPLES SIMPLES
DECRETOS
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2016, ALMIR XAVIER
MALHEIROS NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de
Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da Superintendência de Desenvolvimento
Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
nomear JOSÉLIA MARIA BITENCOURT DE SOUZA para o cargo de Coordenador III,
símbolo DAI-4, da Diretoria de Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da
Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
exonerar MAIANA DA SILVA NERI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da
Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
nomear LAURA LAVIGNE DE LEMOS PAIXÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
exonerar CARLOS FARIAS DE SANTANA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo
DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
nomear LARISSA DE CARVALHO MATOS para o cargo de Inspetor da Rede Física,
símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da
Educação.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, com base no art.
116, da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve AVERBAR, nos registros funcionais da servidora do
Quadro de Pessoal do Gabinete do Governador abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado
à Administração Pública Estadual.
Processo
0100160031292
A DIRETORA GERAL, DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no § 9°, do art. 201, da Constituição da República Federativa do Brasil, resolve AVERBAR, nos
registros funcionais do servidor do Quadro de Pessoal desta Casa Civil abaixo relacionado, o
tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade:
Matrícula
14.172.889-6
ONDE SE LÊ:
...Coordenador II...
LEIA-SE:
...Assessor Técnico...
ONDE SE LÊ:
...Coordenador II...
Vigência
09/09/2016
<#E.G.B#84826#3#93935>
Na exoneração de Lázaro Cardoso Cunha da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no
Diário Oficial do Estado de 10.09.2016:
Na nomeação de Angela Cristina Santos Guimarães para a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte,
publicada no Diário Oficial do Estado de 10.09.2016:
Total Grat.Adicional
22%
CASA CIVIL
0100160030539
Retificações
Nome
Anuênio
MARIA CLARA 17%
MIRANDA DE
MIRANDA
CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO
Chefe de Gabinete do Governador
<#E.G.B#84828#3#93938/>
Processo
RUI COSTA
Governador
Matrícula
01.528982-1
Nome
Empregador
Data Início
PAULO
JOSÉ
OLIVEIRA
FRANÇA
CIA PNEUS TROPICAL 03.07.1980
MASSA
24.03.1982
CONSTRUÇÕES
REVESTIMENTOS E
PINTURAS LTDA.
LOCADORA BOMFIM
06.07.1982
TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA.
Data Fim
01.10.1981
23.06.1982
Total
de
dias
454
92
10.06.1983
339
CECÍLIA PINHEIRO SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#84826#3#93935/>
CASA MILITAR
LEIA-SE:
...Assessor Técnico...
<#E.G.B#84556#3#93632>
GABINETE DO GOVERNADOR
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
CASA MILITAR DO GOVERNADOR
<#E.G.B#84827#3#93937>
PORTARIA N.º CMG-029/2016
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, com base no art.
116, da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve AVERBAR, nos registros funcionais da servidora do
Quadro de Pessoal do Gabinete do Governador abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado
à Administração Pública Estadual.
O CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, à vista da
orientação da Procuradoria-Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo n.º
2400160001556,
Processo
Matrícula
Nome
0100160031292 01.528.982-1MARIA
CLARA
MIRANDA
DE
MIRANDA
considerar reconhecido, com efeito a partir de 27.04.2015, o direito ao abono de permanência
à servidora Eliene de Alcântara Vieira, matrícula 12.219.209-4, Técnico Administrativo, em valor
equivalente ao de sua contribuição previdenciária, até a data de sua inativação, ou até que venha
a atingir a idade limite de permanência no serviço público, o que ocorrer primeiro.
Cargo/Função Órgão
Secretário Adm. Casa
II, símbolo
Civil
DAI-6
Casa
Secretário Adm. Civil
I, símbolo DAI-5
Casa
Assessor
Civil
Administrativo,
símbolo DAI-4 Casa
Civil
Assessor
Técnico,
símbolo DAS-3
Poder/Esfera Data Início
Executivo
03.12.1993
Estadual
14.09.1994
Executivo
Estadual
03.02.1998
Executivo
estadual
Executivo
Estadual
Data Fim Finalidade
13.09.1994 Grat.
Adicional
02.02.1998 por Tempo
de Serviço
15.01.2007
Grat.
16.01.2007 31.10.2011 Adicional
por Tempo
de Serviço
Grat.
Adicional
por Tempo
de Serviço
Grat.
Adicional
por Tempo
de Serviço
CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO
Chefe de Gabinete do Governador
<#E.G.B#84827#3#93937/>
<#E.G.B#84828#3#93938>
RESOLVE
CASA MILITAR DO GOVERNADOR, 12 de setembro de 2016.
<#E.G.B#84556#3#93632/>
Carlos Augusto Gomes Souza e Silva - Cel PM
Chefe da Casa Militar do Governador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#84730#3#93836>
ATOS DO DIRETOR GERAL
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Processo nº PGE/2016256551- Marcus Vinícius Corrêa Dantas - 22/08/2016 a 21/08/2017
RENOVAÇÃO DO COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Processo n° PGE/2016256499 - Vitor Galiza Santos - 01/10/2016 a 31/12/2016
Processo nº PGE/2016256504 - Flávia Lôbo Teixeira - 03/09/2016 a 02/03/2017
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
TERMO DE RESCISÃO DE ESTÁGIO
Processo nº PGE/2016256462 - Anna Paula Itacarambi Moraes - 01/09/2016
Processo nº PGE/2016218076 - Davi do Lago Fernandes - 03/09/2016
Processo nº PGE/2016218055 - Alisson Menezes da Silva - 01/09/2016
Processo nº PGE/2016216456 - Gabriel Lázaro Santos da Silva - 19/08/2016
Superintendência de Previdência – SUPREV
CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO
Diretor Geral
<#E.G.B#84730#4#93836/>
<#E.G.B#84738#4#93845>
PORTARIA DG Nº 088 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Procuradoria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 3º da Lei
nº 13.471/2015:
Processo
Matrícula
Nome
PGE2016220808
06.4140846
PGE2016221211
06.4085389
PGE2016221211
06.4085389
PAULA
2004/2009
GONÇALVES
MORRIS MATOS
PRISCILA
2004/2009
NAGEM
CARDOSO
MARQUES
PRISCILA
2004/2009
NAGEM
CARDOSO
MARQUES
<#E.G.B#84738#4#93845/>
Quinquênio
Data Início
Data Fim
16/09/2016
15/10/2016
Total
de
dias
30
19/09/2016
07/10/2016
19
08/11/2016
18/11/2016
11
CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO
Diretor Geral
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#84768#4#93876>
PORTARIA Nº. 1932 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 111, da Lei Estadual nº 6.677/94, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº
7.023/97, bem como o constante no processo n.º 0200160453264, RESOLVE colocar de Licença
para Tratar de Interesse Particular, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 17/09/2016, o
servidor LUCIANO RIBEIRO BRITO COSTA ocupante do cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula n.º 09.444.721-0, pertencente ao quadro de
pessoal desta pasta.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#84768#4#93876/>
<#E.G.B#84778#4#93885>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o quanto
disposto nos Autos do Processo Administrativo nº 0200160423063, nas disposições contidas nos
Decretos Estaduais de nºs. 16.106, de 29 de maio de 2015, e de nº 15.839, de 16 de janeiro de
2015, bem como na Instrução Normativa SAEB nº. 13, de 13 de outubro de 2010.
Considerando os estudos técnicos mercadológicos realizados pela Fundação Getúlio Vargas FGV, decorrentes de contrato de prestação de serviços firmado com o Estado da Bahia, através
desta Secretaria da Administração;
Considerando que os preços apresentados pela FGV foram aferidos pelos Técnicos da
Superintendência de Recursos Logísticos - SRL/SAEB na forma Legal e Regimental;
Considerando, ainda, que foram observadas as demais normas e procedimentos que
regulamentam a matéria,
RESOLVE
Art. 1º - Homologar os preços referenciais para itens de Uso Comum, apresentados pela
Fundação Getúlio Vargas e validados pela Superintendência de Recursos Logísticos, conforme
Tabela de Preços Referenciais, publicada no site www.comprasnet.ba.gov.br, com seus valores
devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).
Art. 2º - Buscando a preservação dos princípios da economicidade e vantajosidade para a
Administração Pública, os preços apurados pela Superintendência de Recursos Logísticos com
valores inferiores aos apresentados pela FGV deverão ser considerados como preços máximos,
devendo ser solicitada revisão dos mesmos junto à empresa contratada - FGV.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
<#E.G.B#84778#4#93885/>
<#E.G.B#84850#4#93960>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 311 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA
BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com
as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a
pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III
da Lei nº 7.990/01, o(s) PM militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, proc. 0504150327022, Capitão, mat.
30.126.085-0, proventos calculados sobre a remuneração integral de Major - R$13.845,03 (treze
mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e três centavos), compostos de Soldo - R$ 1.216,13;
38,00% de ATS - R$ 462,13; GAP V - R$ 9.345,35; 125,00% de CET - R$ 1.520,16; 7,00% de
Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 - R$ 85,13; 70,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar
(decisão judicial) - R$ 851,29; 30,00% de Adicional de Inatividade - R$ 364,84.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Anselmo Alves Brandão
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#84850#4#93960/>
<#E.G.B#84851#4#93961>
I - CARLOS ALBERTO SANTOS, proc. 0504160268660, Capitão, mat. 30.177.862-5, proventos
calculados sobre a remuneração integral de Major - R$14.003,12 (quatorze mil e três reais e
doze centavos), compostos de Soldo - R$ 1.216,13; 33,00% de ATS - R$ 401,32; GAP V - R$
9.345,35; 125,00% de CET - R$ 1.520,16; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 304,03;
100,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial) - R$ 1.216,13.
<#E.G.B#84851#4#93961/>
<#E.G.B#84852#4#93962>
I - DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, proc. 0504160393520, 1º Sargento, mat.
30.215.550-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$9.103,25
(nove mil e cento e três reais e vinte e cinco centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 30,00%
de ATS - R$ 269,44; GAP V - R$ 6.319,01; 100,00% de CET - R$ 898,14; 25,00% de Adicional de
Inatividade - R$ 224,54; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial)
- R$ 493,98.
II - FRANCISCO SANTOS SILVA, proc. 0504160599799, 1º Sargento, mat. 30.216.0752, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s) de sobrevir penalidade de cassação de proventos de
inatividade, com, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$9.051,29
(nove mil e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
29,00% de ATS - R$ 260,46; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 44,91; 10,06% de GAP
Judicial - Lei 8.889/2003 - R$ 635,69; 45,00% de CET - R$ 404,16; GAP V - R$ 6.319,01; 7,03%
de GAP judicial - Lei 10.962/2008 - R$ 488,92.
III - VALNEI FERREIRA SANTOS, proc. 0504160289412, 1º Sargento, mat. 30.214.655-4,
proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.115,29 (oito mil e cento
e quinze reais e vinte e nove centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 30,00% de ATS - R$
269,44; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 404,16; 25,00% de Adicional de Inatividade
- R$ 224,54.
IV - WESLEY DA SILVA ALMEIDA, proc. 0504160273273, 1º Sargento, mat. 30.215.849-6,
proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$7.917,70 (sete mil e
novecentos e dezessete reais e setenta centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 28,00%
Inatividade - R$ 44,91.
V - JOSE LUIS BARBOSA DOS SANTOS, proc. 0504160268784, 1º Sargento, mat. 30.200.1314, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.267,97 (oito mil e
duzentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
32,00% de ATS - R$ 287,40; GAP V - R$ 6.319,01; 60,00% de CET - R$ 538,88; 25,00% de
Adicional de Inatividade - R$ 224,54.
VI - JOSUE COSTA RANGEL, proc. 0504160070925, 1º Sargento, mat. 30.208.397-6, proventos
calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$7.935,66 (sete mil e novecentos e
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 30,00% de
ATS - R$ 269,44; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 404,16; 5,00% de Adicional de
Inatividade - R$ 44,91.
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I - MARCULINO SOUZA FILHO, proc. 0504160362365, 1º Sargento, mat. 30.199.774-0,
proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.276,96 (oito mil e
duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
33,00% de ATS - R$ 296,39; GAP V - R$ 6.319,01; 60,00% de CET - R$ 538,88; 25,00% de
Adicional de Inatividade - R$ 224,54.
II - ROBERVAL IVO PIEDADE DE QUEIROZ, proc. 0504160268652, 1º Sargento, mat.
(oito mil e duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), compostos de Soldo
- R$ 898,14; 31,00% de ATS - R$ 278,42; GAP V - R$ 6.319,01; 60,00% de CET - R$ 538,88;
25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 224,54.
III - MARIO BERNARDO MELGACO DOS SANTOS, proc. 0504160350936, 1º Sargento, mat.
(oito mil e cento e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), compostos de Soldo - R$
898,14; 30,00% de ATS - R$ 269,44; GAP V - R$ 6.319,01; 53,75% de CET - R$ 482,75; 25,00%
de Adicional de Inatividade - R$ 224,54.
IV - JOSE LADSON DAS VIRGENS ALMEIDA, proc. 0504160257740, 1º Sargento, mat.
(oito mil e setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), compostos de Soldo
- R$ 898,14; 31,00% de ATS - R$ 278,42; GAP V - R$ 6.319,01; 60,00% de CET - R$ 538,88;
25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 224,54; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial
Militar (decisão judicial) - R$ 493,98.
V - NILSON JOSE DE OLIVEIRA, proc. 0504160594770, 1º Sargento, mat. 30.214.3174, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.420,66 (oito mil e
quatrocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 29,00%
Inatividade - R$ 44,91; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial) R$ 493,98.
VI - JOSE CLOVIS SILVA DO NASCIMENTO, proc. 0504160599810, 1º Sargento, mat.
30.200.179-6, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s) de sobrevir penalidade de cassação de
proventos de inatividade, com, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente
- R$8.267,97 (oito mil e duzentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), compostos
de Soldo - R$ 898,14; 32,00% de ATS - R$ 287,40; GAP V - R$ 6.319,01; 60,00% de CET - R$
538,88; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 224,54.
VII - NIVALDO PARANAGUA DE SOUSA DE SANTANA, proc. 0504160059310, 1º Sargento, mat.
(oito mil e seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
31,00% de ATS - R$ 278,42; GAP V - R$ 6.319,01; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial
Militar (Decisão Judicial) - R$ 493,98; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 224,54; 45,00%
de CET - R$ 404,16.
VIII - EDMILSON DE JESUS CRUZ, proc. 0504160313054, 1º Sargento, mat. 30.214.6164, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.420,66 (oito mil e
quatrocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 29,00%
Inatividade - R$ 44,91; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial) R$ 493,98.
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I - JAIRO VENTURA CARDOSO, proc. 0504160313640, 1º Sargento, mat. 30.222.045-5,
proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.016,50 (oito mil e
dezesseis reais e cinquenta centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 29,00% de ATS - R$
260,46; GAP V - R$ 6.319,01; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (Decisão
Judicial) - R$ 493,98; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 44,91.
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O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve DEFERIR, com
fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de
imposto de renda do(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - REGIS ANTONIO DE SOUZA FARIAS, proc. 0504150590874, DEFINITIVO, CPF nº
559.454.815-72, com laudo médico emitido em 07/08/2015.
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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - OSVALDO MOTA DOS SANTOS, proc. 0200150481790 - SAEB, Técnico Administrativo,
Classe 1, 180h mensais, mat. 47.010.430-7, proventos integrais - R$1.726,67 (mil e setecentos
e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 38,00%
de ATS - R$ 302,87; 78,64% de CET - R$ 626,78.
II - NILTON BARROS DE AZEVEDO, proc. 1430160029704 - SECTI, Laboratorista, Nível 2,
Classe O, 220h mensais, mat. 38.087.513-7, proventos integrais - R$1.663,17 (mil e seiscentos
e sessenta e três reais e dezessete centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,01; 35,00%
de ATS - R$ 275,80; 46,06% de CET - R$ 362,96; 30,00% de Adicional de Periculosidade - R$
236,40.
III - GLORIA PEREIRA SANTOS, proc. 0504140076447 - PM-BA, Assistente de Serviços de
Saúde/Atendente de Enfermagem, Nível 6, 240h mensais, mat. 30.210.841-7, proventos integrais
- R$2.101,31 (dois mil e cento e um reais e trinta e um centavos), compostos de Vencimento - R$
1.311,84; 40,00% de ATS - R$ 524,74; 20,18% de CET - R$ 264,73.
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processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no
Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - LUIZ NATIVIDADE DE JESUS, proc. 0200160325282 - SEC, Técnico Administrativo, Classe 1,
180h mensais, mat. 11.160.232-9, proventos integrais - R$2.112,01 (dois mil e cento e doze reais
e um centavo), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 34,00% de ATS - R$ 270,99; 74,18% de
CET - R$ 591,23; Hora Extra Incorporada - R$ 452,77.
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O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
DEFERIR, com fundamento na Lei 11.052/2004, o pedido de isenção de imposto de renda
de: MARIDAN RIBEIRO DE OLIVEIRA BORGES, proc. 0200160218915, CPF 284.920.72504. Provisório. Nova Pericia em Julho de 2017. IVANISA MARIA SOARES MONTEIRO,
proc.0200160017138, CPF 052.184.544-00. Provisório. Nova Pericia em Agosto 2020. TICIANA
PORTUGAL RIBEIRO, proc.0200160364458, CPF 043.078.535-63. Definitivo. JOSÉ HAMILTON
LAGE SOARES, proc.0200160335326, CPF 002.222.165-49. Definitivo. EDILENE ANDRADE ,
proc.0200160164424, CPF 002.410.835-91. Definitivo.
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 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
discriminado(s):
I - ROQUILDES NEVES DA SILVA, proc. 0300150306225 - SESAB, Atendente de Laboratório
(Cargo Extinto), Nível 06, 240h mensais, mat. 19.319.026-9, proventos integrais - R$4.350,71
(quatro mil e trezentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), compostos de Vencimento
- R$ 1.311,84; 33,00% de ATS - R$ 432,91; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 393,55;
126,28% de GID - R$ 1.656,59; Vantagem Pessoal - Art. 28 da Lei 11.373/2009 - R$ 555,82.
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processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - ERANY SOUZA MACIEL, proc. 0318150004926 - SESAB, Técnico Administrativo, Classe
1, 240h mensais, mat. 19.312.835-1, proventos integrais - R$2.271,51 (dois mil e duzentos e
setenta e um reais e cinquenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 35,00%
de ATS - R$ 278,96; 50,00% de CET - R$ 398,51; 100,00% de GID - R$ 797,02.
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processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art.
40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, o(a) servidor(a) no(s) item(ns)
a seguir discriminado(s):
I - YEDA MARIA DO PRADO FARIAS, proc. 0300160106313 - SESAB, Assistente Social, Nível
E, Classe 1, Grau 3, 180h mensais, mat. 19.328.157-3, proventos proporcionais calculados na
forma do(a) §§ 6º e 7º do art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$2.623,76 (dois mil e seiscentos e vinte
e três reais e setenta e seis centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações
percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, até a data anterior em que
completou 70 anos, referente a R$2.793,95 (dois mil e setecentos e noventa e três reais e
noventa e cinco centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 10.283/10.950 dias, devendo
os efeitos do presente ato retroagirem a 06/09/2013 data em que o(a) servidor(a) completou 70
anos.
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processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento
no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s)
item(ns) a seguir discriminado(s):
I - MARIA CELENE DE CARVALHO, proc. 0200160027133 - SEC, Professor, Padrão E, Grau IIA,
40h semanais, mat. 11.450.800-3, proventos integrais calculados na forma do(a) §§ 6º e 7º do
art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$3.070,63 (três mil e setenta reais e sessenta e três centavos),
compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou
desde o início da contribuição, até o mês anterior a data de expedição do laudo médico, devendo
os efeitos do presente ato retroagirem a 19/03/2015.
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processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no
Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s)
I - MARINALVA ROCHA RIBEIRO, proc. 0300160361860 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem,
Nível D, Classe 2, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.229.284-8, proventos proporcionais calculados
na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$3.894,36 (três mil e oitocentos e noventa
e quatro reais e trinta e seis centavos), compostos de Vencimento (9.512/10.950 dias) - R$
1.245,24; 26,00% de ATS - R$ 323,76; 40,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 498,10;
115,56% de GID - R$ 1.439,00; Vantagem Pessoal - Art. 28 da Lei 11.373/2009 - R$ 388,26,
devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 19/04/2016, data da emissão do laudo médico.
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I - ANA MARIA DE ALMEIDA BRITO SOUZA, proc. 0300160260967 - SESAB, Auxiliar
de Enfermagem, Nível D, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.253.643-8, proventos
proporcionais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$3.960,01 (três mil
e novecentos e sessenta reais e um centavo), compostos de Vencimento (8.522/10.950 dias) R$ 1.028,98; 23,00% de ATS - R$ 236,66; 40,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 411,59;
125,30% de GID - R$ 1.289,31; Vantagem Pessoal - Art. 28 da Lei 11.373/2009 - R$ 993,47,
devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 26/02/2016, data da emissão do laudo médico.
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I - CLAUDIO AFONSO TOTA, proc. 0200150284030 - SEC, Professor, Padrão E, Grau II, 40h
semanais, mat. 11.413.037-1, proventos proporcionais calculados na forma do(a) §§ 6º e 7º do
art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$ 955,08 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos),
compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou
desde o início da contribuição, até o mês anterior a emissão do Laudo Médico, referente a R$
2.802,29 (dois mil e oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos), sobre a qual foi aplicada a
proporção de 3.732/10.950 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 12/06/2014.
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I - MARIA DO CARMO DANTAS DOS SANTOS, proc. 0300160364851 - SESAB, Auxiliar
Administrativo, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.275.595-1, proventos proporcionais calculados
na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$1.747,14 (mil e setecentos e quarenta e sete
reais e quatorze centavos), compostos de Vencimento (7.874/10.950 dias) - R$ 566,68; 21,00%
de ATS - R$ 119,00; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 170,01; 50,00% de CET - R$
283,34; GID - R$ 608,11, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 11/05/2016, data da
emissão do laudo médico.
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processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento
no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s)
I - MARIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA, proc. 0300140083430 - SESAB, Auxiliar Administrativo,
Classe 1, 240h mensais, mat. 19.245.841-0, proventos integrais calculados na forma do(a) Art.
32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$2.131,12 (dois mil e cento e trinta e um reais e doze centavos),
compostos de Vencimento - R$ 678,05; 21,00% de ATS - R$ 142,39; 40,00% de Adicional de
Insalubridade - R$ 271,22; 50,00% de CET - R$ 339,03; GID - R$ 700,43, devendo os efeitos do
presente ato retroagirem a 10/02/2014, data da emissão do laudo médico.
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DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
discriminado(s):
I - SANDRA CABRAL DA SILVEIRA, proc. 0601160002704 - IRDEB, Analista de Radiodifusão,
Classe 3, 180h mensais, mat. 63.500.394-0, proventos integrais - R$8.020,67 (oito mil e vinte
reais e sessenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.663,30; 31,00% de ATS - R$
721,12; Estabilidade Econômica DAS-3 - R$ 697,86; GPC - R$ 4.356,23; 35,00% de Vantagem
Pessoal Lei 7023/97 - R$ 582,16.
II - SANTA AMARAL RIBEIRO, proc. 0505150568050 - SSP, Auxiliar Administrativo, Classe 1,
180h mensais, mat. 20.191.323-2, proventos integrais - R$1.234,18 (mil e duzentos e trinta e
quatro reais e dezoito centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 31,00% de ATS - R$
244,30; 25,61% de CET - R$ 201,82.
III - LOURDES MARIA DIAS SANTANA, proc. 0200160379773 - SEC, Professor, Padrão E, Grau
III, 40h semanais, mat. 11.237.967-8, proventos integrais - R$5.943,13 (cinco mil e novecentos
e quarenta e três reais e treze centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.108,66; 25,00% de
ATS - R$ 777,16; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 777,16; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei
7250/1998 - R$ 310,87; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 969,28.
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<#E.G.B#84836#7#93946>
RETIFICAÇÃO(ÕES)
Na PORTARIA Nº 1580 DE 28 DE JULHO DE 2016, publicada no DOE de 29/07/2016, item
V , referente ao servidor(a) SIRIA SOARES ACHY SANTOS, matrícula nº 11.241.591-1, proc.
0200160215118, ONDE SE LÊ “ ... , Padrão E, Grau IIA ...” LEIA-SE “ ... , Padrão E, Grau III ... “.
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RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1088 de 15 de julho de 2014, publicada no DOE de 16/07/2014, referente à
servidora DARCY RODRIGUES MUNDURUCA, processo nº 0200140215766... ONDE SE LÊ:
“... SEC, Professor, padrão E, 20h semanais...” LEIA-SE: “... SEC, Professor, padrão E, Grau II,
20h semanais...”
Na PORTARIA Nº 2299 de 19 de novembro de 2013, publicada no DOE de 20/11/2013, referente
à servidora MARIA DOS PRAZERES SILVA MOREIRA, matrícula nº 11.159.279-4, proc.
0200130451992; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 876,31 (oitocentos e setenta e seis
reais e trinta e um centavos)... 0,24% de CET - R$1,63...” Leia-se: “... proventos integrais - R$
886,07 (oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos)... 1,68% de CET - R$11,39...”
Na PORTARIA Nº 228 de 06 de fevereiro de 2015, publicada no DOE de 07/02/2015, referente
à servidora MARIA DE BROTAS ANDRADE COSTA AMARAL, matrícula nº 11.194.739-7,
proc. 0200150094932; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 3.099,78 (três mil e noventa e
nove reais e setenta e oito centavos)... 25% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento
profissional - R$315,05...” Leia-se: “... proventos integrais - R$ 3.225,80 (três mil duzentos e
vinte e cinco reais e oitenta centavos)... 35% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento
profissional - R$441,07...”
Na PORTARIA Nº 2902 de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOE do dia 29/12/2009,
referente ao servidor JOSE CARLOS CARRERA TRIGO, matrícula nº 11.081.567-8,
proc.0200090307273; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 1.702,80 (mil setecentos e dois
reais e oitenta centavos)... CET- 10% - R$ 71,66...” Leia-se: “... proventos integrais - R$ 2.121,31
(dois mil cento e vinte e um reais e trinta e um centavos)... 68,40% de CET- R$ 490,17...”
<#E.G.B#84819#7#93927/>
<#E.G.B#84797#7#93905>
DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 13/09/2016
Processo nº 0200160161697. Requerente: Lúcia Galvão dos Santos Silva. Assunto: Salário
Família.
Decisão: INDEFIRO, por falta de amparo legal.
Processo nº 0200160229801. Requerente: Solange Pereira da Silva Pinto. Assunto: Salário
Família.
Processo nº 0200160222572. Requerente: Graça Maria da Silva Almeida. Assunto: Salário
Família.
<#E.G.B#84797#7#93905/>
Superintendência de Recursos Humanos – SRH
<#E.G.B#84774#7#93880>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA (PC/BA)
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA,
ESCRIVÃO DE POLÍCIA E INVESTIGADOR DE POLÍCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA O EXAME
PSICOTÉCNICO
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, em atenção a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança
nº 0001887-19.2014.8.05.0000, torna pública a convocação de candidato sub judice para o
exame psicotécnico, referente ao concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de
Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOTÉCNICO
1.1 Convocação de candidato sub judice para o exame psicotécnico, na seguinte ordem: cargo,
local, data e horário de realização do exame psicotécnico, número de inscrição, nome do
candidato e número do documento de identidade.
1.1.1 DELEGADO DE POLÍCIA
1.1.1.1 LOCAL: Colégio e Faculdade 2 de Julho, Avenida Leovigildo Filgueiras, nº 81, Garcia Salvador/BA.
1.1.1.1.1 DATA: 25 de setembro de 2016 - HORÁRIO: 8 horas (horário local)
Nº DE INSCRIÇÃO
10022799
NOME
Carlos Andre Rodrigues Reis
DOCUMENTO
0845315846 BA
1.1.1.1.2 DATA: 25 de setembro de 2016 - HORÁRIO: 14 horas (horário local)
Nº DE INSCRIÇÃO
10022799
NOME
Carlos Andre Rodrigues Reis
DOCUMENTO
0845315846 BA
2 DO EXAME PSICOTÉCNICO
2.1 Para o exame psicotécnico, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item
2 do Edital de Convocação para o Exame Psicotécnico, publicado do Diário Oficial do Estado da
Bahia, de 9 e 10 de novembro de 2013, no item 12 da Republicação do Edital - SAEB/01/2013,
publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 19 de março de 2013, e neste edital.
2.2 O exame psicotécnico, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizado pelo
CESPE/UnB, na data e horários estabelecidos neste edital.
2.3 O exame psicotécnico consistirá na aplicação e na avaliação de baterias de testes e
instrumentos psicológicos científicos, lastreados em critérios objetivos, validados e aprovados
pelo Conselho Federal de Psicologia, que permitam identificar a compatibilidade de aspectos
psicológicos do candidato com as atribuições do cargo, visando verificar:
a) habilidades específicas como capacidade de atenção e memória adequadas, dentre outras;
b) inteligência adequada;
c)características de personalidade como estabilidade emocional, agressividade adequada,
responsabilidade, dentre outras.
2.4 No exame psicotécnico, o candidato será considerado apto ou inapto.
2.4.1 Será considerado apto o candidato que apresentar características de personalidade,
capacidade intelectual e habilidades específicas de acordo com o perfil exigido para o exercício
do cargo.
2.4.2 Será considerado inapto o candidato que não apresentar características de personalidade,
capacidade intelectual e (ou) habilidades específicas de acordo com o perfil exigido para o
exercício do cargo.
2.5 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização do
exame psicotécnico após os horários fixados para o seu início.
2.6 No dia de realização do exame psicotécnico, o candidato deverá comparecer ao local e nos
horários predeterminados neste edital, munido do documento de identidade original e de caneta
esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
2.7 No dia de realização do exame psicotécnico não será permitida a entrada de candidato
portando armas ou aparelhos eletrônicos.
2.8 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização do exame
psicotécnico, alimente-se adequadamente, não ingira bebidas alcoólicas e nem faça uso de
substâncias químicas, a fim de estar em boas condições para a realização da referida fase.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado provisório no exame psicotécnico do candidato de que trata este edital será
publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos
http: / /www. cespe.unb.br/concursos/pc_ba_13 e http://www.portaldoservidor.ba.gov.br, na data
provável de3 deoutubro de 2016.
<#E.G.B#84774#7#93880/>
ADRIANO TAMBONE
Superintendente
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#84783#7#93891>
Extrato de Portarias de 13 de setembro de 2016 - Diretoria Geral
Port.
1423/2016
Prorrogação de Licença
Médica Reconhecida
Art. 59 Lei 8.213/91
Nome
Edjalma Curcino de Souza
Matrícula
49.456.195-3
Prorrogado até
31.12.2016
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Port.
1424/2016
1425/2016
1426/2016
1427/2016
ECV - Renovação de
Credenciamento
Resoluções N.º 282/2008 e N.º
466/2013
Prazo 12 meses
Empresa
Visto Car Vistoria de
Automóveis Ltda-ME
Automóveis Ltda-ME
Automóveis Ltda-ME
Certificar Vistorias Eireli-ME
CNPJ
11.429.673/0038-70
Local
Juazeiro/BA
11.429.673/0034-46
Campo Formoso/BA
11.429.673/0025-55
Senhor do Bonfim/BA
13.267.840/0017-24
Paulo Afonso/BA
Outros Atos
Port.
1428/2016
Assunto
Art. 1º - Credenciar a CRIAR - PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA,
portadora do CNPJ 10.586.948/0001-24, com sede na Rua da Redenção n.º 36 - 1º andar - sala
05, Jardim Mosteiro, na cidade de Ribeirão Preto, CEP 14085-370, a fim de ministrar os cursos
nas modalidades à distância e semipresencial para profissionais em transporte de passageiros
(mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) e para Reciclagem para Condutores
Infratores, nos termos da Portaria DETRAN nº 212 de fevereiro de 2014 que regulamentou
os cursos, bem como, o credenciamento das empresas interessadas em ministrarem os
respectivos cursos no âmbito do Estado da Bahia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lucio Gomes Barros Pereira
Diretor Geral
<#E.G.B#84783#8#93891/>
<#E.G.B#84588#8#93668>
LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0700160000351. OBJETO: A SEAGRI autoriza a
EMPRESA NER PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA, já identificada acima, conforme o que
determina o artigo 48 da Lei Estadual nº 9.433 de 01 março de 2005, e na instrução Normativa
SEAGRI/PGE Nº001/2014, o uso exclusivo da área do Pavilhão de Governo com área livre
15.875m² e o Estacionamento 1 do Parque de Exposições Agropecuárias Salvador - PEAS para
a realização do evento Garota Vip 2016, a ocorrer no dia 29 de outubro de 2016. ASSINATURA:
Vitor Bonfim - Secretário e Sr. Eduardo José Costa Ramos - Autorizada.
<#E.G.B#84777#8#93884/>
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#84763#8#93870>
Port. Nº 351 de 13 de setembro de 2016
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA ADAB, no uso de suas atribuições e com fundamento nas disposições do Art. 23, I b do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 9.023 de 15 de março de 2004,
RESOLVE:
Designar com base no artigo 205, da Lei nº 6.677 de 27.09.94, os senhores Maria Carolina Bacelar
Viana matrícula nº 10.260.110-4 Raimundo Sampaio de Carvalho, matrícula: 83.374.140-5 e
Silvinha Alves de Melo matrícula: 83.374.211-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes do Processo nº 0710160053698
devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
sua instalação.
Marco Vargas
Diretor Geral
TORNAR SEM EFEITO a Portaria N° 348, publicada no Diário Oficial de 26/11/2015.
RESUMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 2014/005316-3 - CONVÊNIO 007/2014 - PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRAN/BA E O MUNICIPIO DE ILHÉUS COM A INTERVINIÊNCIA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SUTRAN- OBJETO: PRORROGAR
A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA : 14/09/2016 A 15/09/2017
ASSINATURA: 01/09/2016. - LUCIO GOMES BARROS PEREIRA - DIRETOR GERAL
<#E.G.B#84588#8#93668/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#84734#8#93840>
PORTARIA Nº 651/2016
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Considerar APTA na Avaliação Psicológica realizada no dia 02/09/2016, a candidata ADRIANA
DE BARROS FEITOSA DA SILVA, habilitada no Concurso Público para Agente Penitenciário,
Edital SAEB 01/2010, ao tempo que convocamos a habilitada para participar do Curso de
Formação de Agente Penitenciário, que será realizado na 3º Avenida, nº 310, Bairro: Centro
Administrativo da Bahia - CAB, Salvador-BA, CEP: 41.745-005, no período de 19/09/2016 a
28/10/2016, no horário das 08h às 12h, e das 13h30min às 17h30min.
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 13 de setembro de 2016
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#84734#8#93840/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#84767#8#93875>
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA SEAGRI:
Port. nº. 417/16. O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista do constante no Processo
Administrativo nº 0700160019699 RESOLVE: DEFERIR o pedido de Adicional por Tempo de
Serviço, do servidor GENEBALDO PINTO RIBEIRO, mat. 10.247.622-4, no percentual de 35%,
a partir de junho de .2016, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94, para fins de
aposentadoria.
Na portaria D.G. nº 156/16, publicada no DOE de 01.04.2016, referente a Adicional de Tempo de
Serviço do servidor JOSÉ MIRABEAU DE CARVALHO GIL DA SILVA, matricula nº 10.262.416-0,
ONDE SE LÊ: 01% total de 36% a partir de 15.02.2015. LEIA-SE: 01% total de 36% a partir de
15.02.2016.
Euman Fernandes
Diretor Geral - SEAGRI
<#E.G.B#84767#8#93875/>
<#E.G.B#84777#8#93884>
RESUMO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 028/2016
PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A EMPRESA NER PRODUÇÕES ARTISTÍCAS
Port. Nº 352 de 13 de setembro de 2016
Designar SOLANGE SILVA SALES para responder pelo expediente da Coordenação de Material
e Patrimônio - COMAP, desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia-ADAB, nas
faltas e impedimentos eventuais do Coordenador.
*Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<#E.G.B#84763#8#93870/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<#E.G.B#84637#8#93730>
Portaria DG Nº 024 de 13 de setembro de 2016.
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições de acordo com o estabelecido nos artigos 84 e
85 da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve CONCEDER Gratificação de Adicional por
Tempo de Serviço, conforme especificado no quadro abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
GRATIFICAÇÃO
MÊS/ANO
1430160044150
28.582322-3
RONALDO
COSTA DE
JESUS
5%
SETEMBRO/2016
Simone Dattoli Lopes
Diretora Geral
<#E.G.B#84637#8#93730/>
<#E.G.B#84683#8#93778>
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
REMUNERADA DE BEM PÚBLICO Nº 010/2014.
PROCESSSO Nº 1430160035836 - PERMITENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - PERMISSIONÁRIA: Empresa INSIX SOLUÇÕES
INTELIGENTES LTDA-EPP, - INTERVENIENTE: Secretaria da Administração do Estado da Bahia
- SAEB - OBJETO: 1- Prorrogar por mais 18 (dezoito) meses o prazo de vigência do instrumento
original, iniciando-se em 18 de maio de 2016, com seu término em 17 de novembro de 2017;
2 - Alterar a CLÁUSULA QUINTA DO PREÇO: Reajustando a cobrança do valor correspondente
ao 2° ano de R$ 15,00 (quinze reais) para R$ 20,00 ( vinte reais) por m², e fixando o valor de R$
25,00 ( vinte e cinco reais) por m², correspondente ao 3° ano.
<#E.G.B#84683#8#93778/>
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#84856#8#93966>
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Portaria Nº 207/2016 - Considerar rescindido, unilateralmente, o Termo de Outorga Nº BOL
0771/2012 firmado em 31/05/2012 com Valdelina Cardoso Santana, a partir de 01/01/2013 com
base no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05.
Eduardo Santana de Almeida
Diretor Geral
<#E.G.B#84856#8#93966/>
<#E.G.B#84855#8#93965>
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
1o TERMO ADITIVO N°483/2016 AO CONVÊNIO N°0007/2015 - FAPESB/FBDC. Objeto:
Substituição do coordenador do projeto, Sr. Diego Silva Menezes, pelo Sr. Atson Carlos de
Souza Fernandes, transferindo-lhe as obrigações estabelecidas no Convênio Original. Assinam:
Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Coordenadora Gela da FBDC e Coordenador
do Projeto.
1º TERMO ADITIVO Nº 488/2016 ao TERMO DE OUTORGA Nº RED0044/2014 - Fabiana
Zanelato Bertolde. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por
mais 12 meses, com início em 09/10/2016 e término em 08/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo
dos Passos Cunha, Substituto Eventual Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal
da Instituição.
1º TERMO ADITIVO Nº 491/2016 ao TERMO DE OUTORGA Nº RED0043/2014 - Luciano da
Silva Lima. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12
meses, com início em 09/10/2016 e término em 08/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos
Passos Cunha, Substituto Eventual Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da
Instituição.
1º TERMO ADITIVO Nº 504/2016 ao TERMO DE OUTORGA Nº RED0027/2014 - Luiz Vítor
Oliveira Vidal. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais
12 meses, com início em 09/10/2016 e término em 08/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos
Passos Cunha, Substituto Eventual Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da
Instituição.
1o TERMO ADITIVO Nº 446/2016 ao TERMO DE OUTORGA Nº PAM0009/2014 - Maria Eugênia
Bruck de Moraes. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por
mais 5 meses, com início em 23/09/2016 e término em 22/02/2017. Assinam: Lázaro Raimundo
dos Passos Cunha, Substituto Eventual Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal
da Instituição.
TERMO ADITIVO N° 27/2016 AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Isaac Reis de
Almeida. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO pelo
período de 06 meses, com início em 07/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir.
Geral FAPESB e Estagiário.
TERMO DE RESCISÃO N° 377/2016 AO TERMO DE OUTORGA DCR0007/2015 - Francisco
Javier Guevara Martinez. Objeto: Rescisão a partir de 05/08/2016, do Termo de Outorga
DCR0007/2015, referente apoio financeiro para desenvolvimento de projeto, celebrado em
12/03/2015. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Substituto Eventual Dir. Geral
FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.
TERMO DE RESCISÃO No 399/2016 - Lucas Sampaio Araújo. Objeto: Rescisão a partir de
01/08/2016, do Termo de Outorga BOL0719/2016, referente à Financiamento de Bolsa de
Mestrado - Cotas, celebrado em 01/05/2016 Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha,
Substituto Eventual Dir. Geral FAPESB. Outorgado e Orientador.
TERMO DE OUTORGA N° PET0021/2016 - Mitermayer Galvão dos Reis. Objeto: Apoio
financeiro à execução de Projeto de Pesquisa - Edital 001/2016. Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Unidade Gestora 28.201 P/A 5373, Desp. Correntes e Capital, Fonte 100. Vigência: 24 meses, a
partir de 13/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e
Representante Legal da Instituição.
TERMO DE OUTORGA No APR0062/2016 - Luciano Brito Rodrigues. Objeto: Apoio financeiro à
Participação do Outorgado em Evento Científico e/ou Tecnológico em Território Nacional - Edital
N°003/2016. Período: 19/09/2016 a 22/09/2016. Valor Concedido: R$ 1.377,11. Unidade Gestora
28.201 P/A 5682, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 05 meses, a partir de 13/09/2016.
Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.
TERMO DE OUTORGA No APR0064/2016 - Mário André Trindade Dantas. Objeto: Apoio
financeiro à Participação do Outorgado em Evento Científico e/ou Tecnológico Internacional Edital N°003/2016. Período: 20/09/2016 a 24/09/2016. Valor Concedido: R$ 5.573,25. Unidade
Gestora 28.201 P/A 5682, Desp. Correntes, Fontes 100. Vigência: 05 meses, a partir de
13/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB e Outorgado.
TERMO DE OUTORGA No APP0090/2016 - Jacques Hubert Charles Delabie. Objeto. Apoio
financeiro à execução de Projeto de Pesquisa - Edital 005/2015. Valor Concedido: R$ 104.670,50.
Unidade Gestora 28.201 P/A 5373, Desp. Correntes e Capital, Fontes 100. Vigência: 24 meses,
a partir de 13/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e
TERMO DE OUTORGA No APP0106/2016 - Sérgio Luis Costa Ferreira. Objeto. Apoio financeiro
à execução de Projeto de Pesquisa - Edital 005/2015. Valor Concedido: R$ 129.950,00. Unidade
Gestora 28.201 P/A 5373, Desp. Correntes e Capital, Fontes 100. Vigência: 24 meses, a partir
de 13/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e
TERMO DE OUTORGA No BOL2704/2016 - Rosana Teixeira Queiroz de Carvalho. Objeto:
Financiamento de Bolsa SECTI_Nível_4_40. Unidade Gestora 28.201, P/A 5418, Despesas
Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2016. Assinam: Eduardo Santana
de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Representante Legal da SECTI, Responsável Institucional e
Bolsista.
TERMO DE OUTORGA No BOL2710/2016 - Alberto Otávio de Carvalho. Objeto: Financiamento
de Bolsa SECTI_Nível_6_40. Unidade Gestora 28.201, P/A 5418, Despesas Correntes, Fonte
100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir.
Geral FAPESB, Representante Legal da SECTI, Responsável Institucional e Bolsista.
TERMO DE OUTORGA No BOL2709/2016 - Noêmia Carneiro de Araújo. Objeto. Concessão
de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100.
Vigência: 6 meses, a partir de 01/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante
Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador
do Programa de Pós-Graduação.
CONTRATO N°0011/2016 DE CONCESSÃO DE RECURSOS “MODALIDADE APOIO À
INOVAÇÃO EM COMÉRCIO E SERVIÇO”. FAPESB/L&G Directa Consultoria e Gestão em
Saúde Ltda. Objeto: Concessão de recursos financeiros para a execução do Projeto - Edital
021/2014. Valor Total: 58.100,00 distribuídos da seguinte maneira: Valor da FAPESB: R$
50.000,00. Valor da CONTRATADA: R$ 8.100,00. Descrição Orçamentária: Programa 203/
Desenvolvimento Produtivo. Fonte 100 - FAPESB; Projeto/Atividade: 5420. Vigência: 18 meses
a partir de 09/09/2016. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Substituto Eventual Dir.
Geral FAPESB e Contratada.
INOVAÇÃO EM COMÉRCIO E SERVIÇO”. FAPESB/Potelo Sistemas de Informação Ltda.
Objeto: Concessão de recursos financeiros para a execução do Projeto - Edital 021/2014.
Valor Total: 54.700,00 distribuídos da seguinte maneira: Valor da FAPESB: R$ 46.700,00. Valor
da CONTRATADA: R$ 8.000,00. Descrição Orçamentária: Programa 203/Desenvolvimento
Produtivo. Fonte 100 - FAPESB; Projeto/Atividade: 5420. Vigência: 18 meses a partir de
FAPESB e Contratada.
INOVAÇÃO EM COMÉRCIO E SERVIÇO”. FAPESB/Nobre Colega, Portais, Servidores e
Serviços Ltda. Objeto: Concessão de recursos financeiros para a execução do Projeto - Edital
021/2014. Valor Total: 53.424,00 distribuídos da seguinte maneira: Valor da FAPESB: R$
50.000,00. Valor da CONTRATADA: R$ 3.424,00. Descrição Orçamentária: Programa 203/
INOVAÇÃO EM COMÉRCIO E SERVIÇO”. FAPESB/Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Objeto: Concessão de recursos financeiros para a execução do Projeto - Edital 021/2014. Valor
Total: 237.000,00 distribuídos da seguinte maneira: Valor da FAPESB: R$ 150.000,00. Valor
INOVAÇÃO EM COMÉRCIO E SERVIÇO”. FAPESB/Fernando Antonio Santos Carvalho.
Objeto: Concessão de recursos financeiros para a execução do Projeto - Edital 021/2014.
Valor Total: 50.080,00 distribuídos da seguinte maneira: Valor da FAPESB: R$ 42.100,00. Valor
INOVAÇÃO EM COMÉRCIO E SERVIÇO”. FAPESB/Academia de Neurônios Comunicação
e Entretenimento. Objeto: Concessão de recursos financeiros para a execução do Projeto
- Edital 021/2014. Valor Total: 52.500,00 distribuídos da seguinte maneira: Valor da FAPESB:
R$ 50.000,00. Valor da CONTRATADA: R$ 2.500,00. Descrição Orçamentária: Programa 203/
<#E.G.B#84855#9#93965/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#84576#9#93655>
DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 13.09.2016
Tornar sem efeito a Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015,
publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de setembro de 2016.
<#E.G.B#84576#9#93655/>
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura
Fundo de Cultura da Bahia – FCBA
<#E.G.B#84572#9#93651>
RETIFICAÇÃO - Publicação no DOE de 17/12/2015 - Página 12
Resolução da Comissão Gerenciadora do FCBA
Reunião de 16/12/2015.
Projeto: O Corpo à Espreita do Feminino
Proponente: Laís Machado Lopes
Processo 0800140043601 - TAC 178/2014
Onde se lê: Prestação de Contas 1ª Parcela aprovada
Leia-se: Prestação de Contas 1ª e 2ª Parcelas aprovada.
<#E.G.B#84572#9#93651/>
<#E.G.B#84658#9#93757>
RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 04/2015
Processo nº. 0800140055979. Proponente: Grupo Intercena Bahia. Objeto: realização do Projeto
“O Antinarciso”. Prorroga a vigência do TAC 04/2015 de 22 de dezembro de 2015 para 30 de
novembro de 2016. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, Sra. Fernanda
Maria Coêlho da Costa Tourinho - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e a
Sra. Carmen Paternostro Schaffner - Grupo Intercena Bahia - proponente. Data de assinatura:
13/09/2016.
RESUMO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 355/2013
Processo nº. 0800130031559. Proponente: Da20 Arte Cenografia LTDA ME. Objeto: realização
do Projeto “Peneira - Laboratório de Formação Cenográfica”. Prorroga a vigência do TAC
355/2013 de 28 de junho de 2016 para 30 de setembro de 2016. Assinam: Sr. Antonio Jorge
Portugal - Secretário de Cultura, Sra. Fernanda Maria Coêlho da Costa Tourinho - Diretora Geral
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
da Fundação Cultural do Estado da Bahia e o Sr. André Luis Silva da Cruz - Da20 Arte Cenografia
LTDA ME - proponente. Data de assinatura: 13/09/2016.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 039/2016
Processo nº. 0800160021221. Proponente: Izis Guimarães Mueller. Objeto: realização do Projeto
“Estética do Oprimido - Dramaturgia e Práxis”, contemplado no Edital nº. 001/2016 - Mobilidade
Artística e Cultural 2016. Recurso: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), correrão à conta
Projeto/Atividade nº. 13.392.202.7993 - Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601.
Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros
à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação
com término em 30 de janeiro de 2017. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de
Cultura, e o Sra. Izis Guimarães Mueller - proponente. Data de assinatura: 13/09/2016
<#E.G.B#84658#10#93757/>
PORTARIA Nº. 161/2016, de 12.09.2016 - Considera designada ANA LÍCIA ASSUMPÇÃO
LAURIA, matrícula nº 57.386.914-3, para substituir CELIA MARIA DE ALMEIDA MATTOS,
matrícula nº. 57.386.862-6, no período de 01.09.2016 a 30.09.2016, em decorrência de férias
regulamentares.
Portaria nº 162 de 12 de setembro de 2016.
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, com base no art. 116 da Lei Estadual nº 6.677/94
resolve AVERBAR, nos registos funcionais da servidora do Quadro Pessoal desta Fundação
abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado á Administração Pública Estadual:
Processo
Matricula
Nome
Orgão
Poder
Data Início
Data Fim
0609160010309
57590152-7
Daíse
Cerqueira
Pereira
DETRAN
Estadual
25/04/1995
08/07/1999
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
<#E.G.B#84766#10#93873>
FUNCEB / PORTARIA GAB Nº 163 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo
em vista os arts. 252 a 255 da Lei Estadual nº 6.677/94, Dec. Estadual n° 11.571/09, Lei Estadual
nº 12.209/11, Dec. Estadual nº 15.805/14, alterado pelo Dec. Estadual n° 16.290/15 e pelo Dec.
Estadual nº 16732/16, Instrução Normativa nº 009/08 e a Instrução Normativa nº 014/12, resolve
reti-ratificar a presente Portaria que designa os membros abaixo para compor as Comissões de
SELEÇÃO/AVALIAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado - REDA, do Edital nº. 001/2016, das
seguintes formas:
01 - Para Estudos em Ballet Clássico para crianças, jovens e adultos os Membros: Dina Maria Coelho
da Costa Tourinho (Presidente), Sônia Maria Brandão Ribeiro Gonçalves, Jofre Silva dos Santos;
02 - Para os Estudos em Dança Moderna para jovens e adultos e Ballet Clássico para jovens e
adultos os Membros: Dina Maria Coelho da Costa Tourinho (Presidente), Sônia Maria Brandão
Ribeiro Gonçalves, Mathias Santiago Oliveira Luz Júnior;
03 - Para Estudos em Dança Moderna para crianças, jovens e adultos os Membros Dina Maria
Coelho da Costa Tourinho (Presidente), Jofre Silva Santos, Rita Lagrota Medeiros Felix;
04 - Para Estudos em Danças Populares para adolescentes, jovens e adultos os Membros: Maria
da Conceição Castro Franca Rocha (Presidente), Denílson Francisco das Neves, Clécia Maria
Aquino de Queiroz;
05 - Para os Estudos em Danças Populares - Brincantes para crianças e jovens os Membros:
Tânia Maria do Nascimento Bispo (Presidente), Clécia Maria Aquino de Queiroz, Denílson
Francisco das Neves;
06 - Para Estudos em Dança Afro-Brasileira para adolescentes, jovens e adultos os Membros: Tânia
Maria do Nascimento Bispo (Presidente), Clécia Maria Aquino de Queiroz, Marilza Oliveira da Silva;
07 - Para Estudos em Capoeira para crianças, jovens e adultos os Membros: Maria da Conceição
Castro Franca Rocha (Presidente), Marilza Oliveira da Silva, Sandra Regina de Oliveira Santana;
08 - Para Estudos Contemporâneos em Dança: Práticas e Habilidades Criativas para adolescentes,
jovens e adultos os Membros: Carolina de Paula Diniz (Presidente), Yara Cerqueira Linhares de
Albuquerque, Vanilto Alves de Freitas;
09 - Para Dança e Interfaces Tecnológicas para jovens e adultos os Membros: Célia Maria Lima
de Aguiar (Presidente), Fátima Wachowicz, Clara Faria Trigo;
10 - Para Dança e outras Interfaces Artísticas para jovens e adultos os Membros: Carolina de
Paula Diniz (Presidente), Fernanda Paquelet Moreira Barbosa, Poliana Lima Bicalho;
11 - Para Orientação de Estágio Profissional em Dança para jovens e adultos os Membros:
Thiago Santos de Assis (Presidente), Márcia Virgínia Mignac da Silva, Poliana Lima Bicalho;
12 - Para Produção e Gestão Cultural para jovens e adultos os Membros: Jacson do Espírito
Santo (Presidente), Poliana Lima Bicalho; Plínio César dos Santos Rattes;
13 - Para Cinesiologia Aplicada à Dança e Pilates para jovens e adultos os Membros: Yara
Cerqueira Linhares de Albuquerque (Presidente), Aline Mendonça de Sá, Clara Faria Trigo.
- Suplentes: Dina Maria Coelho da Costa Tourinho, Jacson do Espírito Santo, Marilza Oliveira da
Silva, Célia Maria Lima de Aguiar.
Fernanda Tourinho - Diretora Geral
FUNCEB/PORTARIA GAB. Nº. 185 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições,
obedecendo aos critérios pertinentes ao Programa de Fomento às Filarmônicas do Estado da
Bahia, em acordo com Portaria 138, publicada no D.O.E de 11/04/2013, resolve prorrogar o
prazo da Portaria nº 175, publicada no DOE de 01/09/2016.
Fernanda Tourinho - Diretora Geral
<#E.G.B#84766#10#93873/>
Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e
Arquivo Público da Bahia – FPC
<#E.G.B#84672#10#93771>
Resumo de Portaria
PORTARIA Nº. 159/2016, de 12.09.2016 - Concede a servidora MARIA LUIZA SANTOS
FIGUEIREDO o Abono de Permanência, retroativo a 17/04/2016, conforme parecer da PROJUR
nº. 125/2016 no disposto do Processo nº. 0609160008681.
PORTARIA Nº. 160/2016, de 12.09.2016 - Concede adicional por tempo de serviço, a seguinte
servidora.
CadastroNome Perc. Anuênio Perc. Total
57600892-4
Vanildes Santos da Purificação
1% 11 %
Total
de
dias
1535
dias
EDVALDO MENDES ARAÚJO
Diretor Geral
<#E.G.B#84672#10#93771/>
Programa de Incentivo ao Patrocínio
Cultural – FAZCULTURA
<#E.G.B#84671#10#93770>
DECISÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO
PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA - POR MAIORIA DOS PRESENTES - EM 25/08/2016
RESOLUÇÃO: 015/2016
PROCESSO: 002504/2016
PROPONENTE: EDUARDO SEPÚLVEDA RODRIGUES
PROJETO: “MUTIRÃO METE MÃO”
VALOR: R$ 225.520,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e vinte reais) que corresponde
a 80% do valor do projeto.
DECISÃO: APROVADO
<#E.G.B#84671#10#93770/>
<#E.G.B#84725#10#93830>
DECISÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO
AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - EM
28/07/2016
RESOLUÇÃO: 013/2016
PROCESSO: 002083/2016
PROPONENTE: Milena Pedreira Pithon Raynal
PROJETO: “JAZZTRIO PELA BAÍA | Circulação Regional do JAZZTRIO Rumpilezz pela Baia de
Todos os Santos”
VALOR: R$ 318.952,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos e cinquenta e dois reais) que
corresponde a 80% do valor do projeto.
DECISÃO: APROVADO
<#E.G.B#84725#10#93830/>
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
<#E.G.B#84749#10#93857>
Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo
Administrativo abaixo relacionado resolve conceder o servidor integrante do Quadro de Pessoal
desta Autarquia o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94.
Processo
Matrícula
Nome
Quinquênio
Data Inicio
Data Fim
Finalidade
0607160017475
62002864-2
Marcelo
Santos
de Jesus
1998/2013
15/09/2016
11/06/2017
Gozo
imediato
Cumpra-se. Registre-se.
JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Diretor Geral do IPAC
<#E.G.B#84749#10#93857/>
<#E.G.B#84788#10#93895>
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC
Portaria nº 278 de 13 de setembro de 2016
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO PATRIMÕNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Dispensar, a pedido o Servidor, Luis Fernando G. Moreira cadastro nº 6244555-6, do cargo de
Secretário Adm. II, símbolo DAÍ - 06, (CMO), a partir da presente data.
João Carlos Cruz de Oliveira
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC
Portaria nº 277 , 13 de setembro de 2016
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA, IPAC, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Nomear a Sra. Margarete Abud, para o cargo de Secretário Adm. II, símbolo DAÍ - 06, (CMO), a
partir da presente data.
.
João Carlos Cruz de Oliveira
<#E.G.B#84788#10#93895/>
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<#E.G.B#84613#11#93701>
TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO - RENOVAÇÃO
ESTUDANTE
TAINÃ SANTIAGO DOS
SANTOS
A PARTIR DE
22/10/2016
TÉRMINO
21/04/2017
NÍVEL
TÉCNICO
UNIDADE
APG
Salvador, 13 de setembro de 2016.
ÂNGELA GÓES NEIVA
Diretora Geral
<#E.G.B#84613#11#93701/>
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM
<#E.G.B#83958#11#92969>
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM
CNPJ Nº 13.554.910/0001-68
NIRE Nº 29300006025
COMPANHIA FECHADA
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
- CBPM a reunirem-se na sede social, Av. 4ª do Centro Administrativo da Bahia, nº 460, nesta
Capital, às 9 horas, no dia 27 de setembro de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (i) destituição de membros Titular e Suplente do Conselho de Administração; (ii) Eleição
de membros Titular e Suplente do Conselho de Adminstração.
<#E.G.B#83958#11#92969/>
Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA
A Diretoria
Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB
<#E.G.B#84661#11#93760>
ATOS DA PRESIDÊNCIA:
PORTARIA 112/2016: conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Autarquia o
direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Quinquênio
Data Início
1106160059377
67.000.052-1
JÚLIA
TEIXEIRA
1997/2002
3/10/2016
5/12/2016
6/3/2017
Data Término Total
de
Dias
1/11/2016
30
dias
3/1/2017
30
dias
4/4/2017
30
dias
Em SSA, 13/09/2016. Ass. Antonio Carlos Marcial Tramm - Presidente///
RESUMO: Convênio nº 032/2015 entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e o
Município de Itapetinga/BA. Objeto: a cessão de pessoal para proferir decisões singulares,
em processos de empresário e sociedade empresária limitada, e autenticar instrumentos de
escrituração das Empresas Mercantis e dos Agentes Auxiliares do Comércio. Prazo: 02 anos a
partir da data de sua assinatura. Assinaturas: Antonio Carlos Marcial Tramm pela JUCEB e José
Carlos Cruz Cerqueira Moura pelo Município. Em SSA, 13/09/2016. Ass. Antonio Carlos Marcial
Tramm - Presidente///
PORTARIA 113/2016: conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Autarquia o
direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Quinquênio
Data Início
1106160073604
64.000.051-7
MÉRCYA
CONCEIÇÃO
LORDELLO
2007/2012
20/10/2016
município de Malhada de Pedras, através da implantação de um projeto de criação de galinhas
caipiras, com galinheiro e chocadeira. Projeto Bahia Produtiva. Fontes: BIRD/FUNCEP e/ou
Tesouro do Estado. Valor: R$ 271.280,00. Prazo: 1.200 dias, a contar da data de assinatura.
Assinatura: 13/09/2016.
Nº 423/2016. Convenentes: CAR/SDR/Associação Comunitária de Lameiro Redondo. Objeto:
Cooperação Técnica, Operacional e Financeira, para a Contratação de um Consultor Individual
para a Elaboração e o Acompanhamento dos Planos de Negócios dos Subprojetos Orientados
para o Mercado, na comunidade Lameira Redondo, município de Retirolândia. Projeto Bahia
Produtiva. Fontes: BIRD/FUNCEP e/ou Tesouro do Estado. Valor: R$ 35.314,61. Prazo: 1.570
dias, a contar da data de sua Assinatura: 13/09/2016.
Nº 425/2016. Convenentes: CAR/SDR/Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cana
Brava. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Financeira, para Prestação de Serviços de
Assessoramento Técnico, por meio da contratação de 01 Agente Comunitário Rural - ACR , na
área de atuação do Subrojeto socioambiental, na comunidade Cana Brava, município de Elísio
Medrado. Projeto Bahia Produtiva. Fontes: BIRD/FUNCEP e/ou Tesouro do Estado. Valor: R$
120.000.00. Prazo: 1.580 dias, a contar da data de sua Assinatura: 13/09/2016.
Nº 426/2016. Convenentes: CAR/SDR/Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cana
Brava. Objeto: Implementação de um subprojeto socioambiental, na comunidade de Cana Brava,
município de Elísio Medrado, através da implantação de um projeto de criação de galinhas
caipiras, com galinheiro e chocadeira. Projeto Bahia Produtiva. Fontes: BIRD/FUNCEP e/ou
Tesouro do Estado. Valor: R$ 271.280,00. Prazo: 1.200 dias, a contar da data de assinatura.
Assinatura: 13/09/2016.
Nº 435/2016. Convenentes: CAR/SDR/Associação dos Produtores Rurais de João Rodrigues.
Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Financeira, para Prestação de Serviços de
Assessoramento Técnico, por meio da contratação de 01 Agente Comunitário Rural - ACR e
um Consultor Especialista para a Elaboração e o Acompanhamento dos Planos de Negócios,
na comunidade de Santo Amaro, município de Itacaré. Projeto Bahia Produtiva. Fontes: BIRD/
FUNCEP e/ou Tesouro do Estado. Valor: R$ 155.314,61. Prazo: 1.550 dias a conta da data de
sua assinatura: 13/09/2016
<#E.G.B#84697#11#93798/>
Data Término Total
de
Dias
18/11/2016
30
Dias
<#E.G.B#84824#11#93933>
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio CP - Nº 007/2015
Partícipes: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SDR/CDA e o MUNICÍPIO DE TUCANO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Primeira,
por mais 12 (doze) meses, até 02 de setembro de 2017. Salvador, 01 de setembro de 2016.
Renata Alvarez Rossi - Coordenadora Executiva.
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio CP - Nº 008/2015
Partícipes: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SDR/CDA e o MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Primeira,
por mais 12 (doze) meses, até 02 de setembro de 2017. Salvador, 01 de setembro de 2016.
Renata Alvarez Rossi - Coordenadora Executiva.
<#E.G.B#84824#11#93933/>
<#E.G.B#84820#11#93928>
Retificação da Portaria 038/2016 publicada no DOE de 20/08/2016.
Onde se lê: ... NOMEAR para integrar a referida Comissão Especial de Discriminação; Braulio
Alves Santos Filho - Presidente da Comissão Especial;
Leia-se: ... NOMEAR para integrar a referida Comissão Especial de Discriminação; Braulio Alves
da Silva Filho - Presidente da Comissão Especial...,
<#E.G.B#84820#11#93928/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#84802#11#93911>
O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BAHIA - CONDER, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores e na Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de
2005, artigo 135, inciso I,
Em SSA, 13/09/2016. Ass. Antonio Carlos Marcial Tramm - Presidente///
<#E.G.B#84661#11#93760/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR
<#E.G.B#84697#11#93798>
RESUMO DE CONVENIOS
Nº 419/2016. Convenentes: CAR/SDR/Associação dos Produtores Rurais das Fazendas Lagoa
do Boi, Lagoa das Cacimbas, Lagoa do Tamburil, Vereda das Éguas, Formosa, Lagedo e Outras.
Objeto: Implementação de um subprojeto socioambiental, na comunidade Lagoa das Cacimbas,
RESOLVE:
Mandar expedir a Apostila abaixo listada, com o objetivo de adequar orçamentariamente o
Convênio que especifica, mediante os seguintes acréscimos na cláusula dos recursos:
APOSTILA
217/16
CONVÊNIO
026/14
José Lúcio Lima Machado
Diretor Presidente
<#E.G.B#84802#11#93911/>
<#E.G.B#84800#11#93909>
MUNICÍPIO
RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE Destinação de Recursos:
ITAGIBÁ
0.100.000000 - Tesouro
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 133/14. FIRMADO EM: 29/05/14. PROCESSO:
CI. Nº 460/16 - COBEQ/SUPEQ. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE VALENTE - BAHIA. OBJETO:
Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA:
29 de julho de 2016.
RESUMO DO 14º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 091/10. FIRMADO EM: 05/05/10. PROCESSO:
CI. Nº 010/16 - COBEQ/SUPEQ. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIA.
OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Convênio. DATA DA
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2016.
<#E.G.B#84800#12#93909/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#84799#12#93908>
GABINETE DO SECRETÁRIO
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Po
8769/2016
Cadastro
115878265
Nome
GILVANIA LIMA
FRAGA
Função
Coord. Educação
Estadual DAI-5
Início
01/09/2016
8775/2016
115020139
116030501
Coordenador IV
DAI-5
Coord. Educação
Estadual DAI-5
13/09/2016
8776/2016
DINAH DE
SOUZA ARAUJO
LARISSA DE
CARVALHO
MATOS
13/09/2016
Uee
Nucleo Reg
Acomp
Educacional Salvador - 26
Dg/Df - Salvador
- 26
Nucleo Reg
Acomp
DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Po
8773/2016
Cadastro
-
Nome
BRUNO RAFAEL
SANTOS COSTA
DANTAS
Função
Coord. Educação
Estadual DAI-5
Início
01/09/2016
8777/2016
-
Coordenador IV
DAI-5
13/09/2016
8778/2016
-
MARIA ALEXANDRA
DAMASCENO
SOUSA
SERGIO LUIS
PEREIRA DE
ANDRADE
Coord. Educação
Estadual DAI-5
13/09/2016
Uee
Nucleo Reg
Acomp
Dg/Df - Salvador
- 26
Nucleo Reg
Acomp
ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92 DA LEI 6677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ART.
4º DA EC 22 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
Proc.
0058133-2/2016
Po
8680/2016
Cadastro
112588170
Nome
AGNOLIA
REALE DOS
SANTOS
Função
Vice
Diretor
VM-N2
Início
29/04/2016
Nre
06
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA 8768/2016
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
considerar designado(a), ERIDA BEATRIZ DOS SANTOS , cadastro 115361242 , para, em razão
de férias regulamentares no período de 12/09/2016 a 11/10/2016 , substituir MARIA IVANILDE
FERREIRA NOBRE , cadastro 112419428 , no cargo COORDENADOR II DAS-3 , do(a) DIREP/
CPI , Salvador 26
PORTARIA 8774/2016
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
designar, ROSE MOTTA DA SILVA GOMES , cadastro 115841331 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 01/10/2016 a 30/10/2016 , substituir HELAINE PEREIRA DE
SOUZA , cadastro 115291926 , no cargo COORDENADOR II DAS-3 , do(a) SUPERINTENDÊNCIA
DE ENSINO/SUPEN , Salvador 26
<#E.G.B#84799#12#93908/>
<#E.G.B#84795#12#93902>
PORTARIA 8681/2016
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe foi
delegada pela alínea “c”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado
de 10/05/1991,
RESOLVE
reconhecer estabilidade econômica, nos termos do art. 2º da Lei 13.471 de 30/12/2015,a partir
da publicação do ato inativador, o(a) servidor(a):
PROC.
0054381-3/2016
CADASTRO
111758976
NOME
VANDECY CEDRAZ
GONCALVES DA SILVA
FUNÇÃO
SECRETARIO ESCOLAR
SE
Walter Pinheiro
Secretário da Educação
NRE
04
PORTARIA N° 8760/2016 - Recompõe a estrutura da Comissão Permanente de Credenciamento
e da outras providencias. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Credenciamento no âmbito da Secretaria da
Educação do Estado da Bahia.
Art. 2º A Comissão Permanente de Credenciamento será recomposta pelos seguintes membros
Titulares, JOSIAS ANDRADE SANTANA NETO, matrícula nº11. 603.048-8, TAIANE CLARISSA
COUTINHO DIAS, matricula nº11602871-6, MARINA FERRAZ COSTA, matricula Nº 115807379 e, IGOR MUNIZ, matricula nº11. 572.350-9, CLAUDIO TEIXEIRA, matricula nº11. 589.4635, CLAUDIVAN CAZUMBA, matricula nº 11.579.565-3, como membros Suplentes, para, sob a
presidência do primeiro, e, nos seus impedimentos eventuais, substituído pelo segundo.
Art. 3° Compete à comissão de que trata esta portaria: I - acompanhar todo o processo
de credenciamento; II - monitorar o cumprimento desta portaria e dos atos normativos
complementares dela decorrentes; III - receber os pedidos de inscrições dos interessados; IVconferir os documentos para habilitação; V- elaborar a lista de credenciados e a publicar no Diário
Oficial do Estado da Bahia; VI- proceder ao descredenciamento das pessoas interessadas ou
que descumpram as obrigações constantes dos Editais e Portarias dos serviços e VII - resolver
os casos omissos.
Art, 4º Esta portaria entrara na data da assinatura.
Art, 5° Revogam-se as disposições interpostas na portaria 9126/2015, publicada em 23 de
novembro de 2015.
Salvador, 13 de Setembro de 2016. Walter de Freitas Pinheiro - Secretário da Educação.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 41/2016
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de SITIO
DO QUINTO/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Sítio
do Quinto, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para
a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir: Anexo I - Relação de Escolas
municipalizadas
Escola Mul João José do Nascimento, Escola Mul Padre Palmeira (escolas já municipalizadas
através de convênio anterior). Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município
Ailda Silva Lisboa Santana - Mat.11168020-4, Maria Elenilza Leal Santana Andrade - Mat.111972643 (servidoras cedidas ao Município desde convênio anterior). DATA DA ASSINATURA: 13 de
Setembro de2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 20/2013
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de
ITAGIBÁ/BA.
OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Itagibá, visando
transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal,
na forma do Anexo II.
Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município
II - Passam a fazer parte integrante da relação de servidores cedidos ao município, os servidores,
Laudice Maria Sampaio - Mat. 11198194-3 e Maria Lucia de Oliveira Macário - Mat. 112402536 no período de 20/03/2013 a 30/06/2016, a partir da publicação deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 13 de setembro de 2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do
Município.
TAPIRAMUTÁ/BA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, item 4, alínea a. Valor Estimado
Acrescido: R$ 8.760,00 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Unidade Gestora:
0001; Projeto/Atividade: 6538; Elemento: 334041; Fonte: 0.122. Data da Assinatura: 13 de
setembro de 2016. Assinaturas: Secretário da Educação e Prefeito do Município.
JEREMOABO/BA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, item 4, alínea a. Valor Estimado
Acrescido: R$ 27.960,00 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Unidade
Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 6538; Elemento: 334041; Fonte: 0.322 Data da Assinatura: 13
de setembro de 2016 .Assinaturas: Secretário da Educação e Prefeito do Município.
MACAÚBAS/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de
Macaúbas, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para
a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir: Anexo I - Relação de escolas
municipalizadas
Escola Aloysio Short, Colégio Mul. Veredinha (Atual: Col. Joaquim Marques), Escola Est. de 1º
grau de Canatiba, Escola Dem. Est. de 1º grau Prof. Flamiano Alves Pimenta, Escola Est. de 1º
grau de Açude, (escolas já municipalizadas através de convênio anterior). Anexo II - Relação de
Servidores do Estado Cedidos ao Município Não há Servidores Estaduais cedido ao Município.
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2016 ASSINATURAS: Secretário da Educação e
Prefeito do Município.
SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do
Município de Sebastião Laranjeiras, visando transferir a condição de entidade mantenedora do
Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir: Anexo I Relação de Escolas municipalizadas:
Escola Estadual Otavio Mangabeira, Grupo Escolar Desemb Dom Seb Laranjeira, Escola
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Estadual Hercilia Castro (escolas já municipalizadas através de convênios anteriores). Anexo
II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município:
Kátia Silene Laranjeira Baleeiro Silva - mat.112005994 (servidora cedida ao Município desde
convênio anterior). DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2016 ASSINATURAS: Secretário
da Educação e Prefeito do Município.
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de RIO
DO ANTONIO/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de
Rio do Antonio, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia
para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir: Anexo I - Relação de Escolas
municipalizadas:
Escola Mul Jesus Cristo e o Grupo Escolar Conselheiro Luiz Viana (escolas já municipalizadas
através de convênio anterior). Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município:
Lúcia Marcelina dos Santos - Mat.11202368-3, Joventina Maria Pereira Batista - Mat.112025546 (servidores cedidos ao Município desde convênio anterior). DATA DA ASSINATURA: 13 de
setembro de 2016 ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.
<#E.G.B#84795#13#93902/>
<#E.G.B#84801#13#93910>
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE
26/05/2011
Proc.
Cadastro
113777104
114385031
Nome
Início
CONSUELO
11/07/2016
BARBOSA
ALCANTARA
RITA CRISTINA
04/07/2016
MAGNOLIA BARROS
Fim
06/01/2017
Di Nre
- 18
30/12/2016
-
20
Tempo
0 Anos, 5
Meses e
29 Dias
0 Anos, 5
Meses e
29 Dias
LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Cadastro
112386235
112411145
Nome
ADRIANA GOMES
NASCIMENTO DE SOUZA
VIEIRA
ALANTIELMA CARDOSO
RANGEL
Início
11/08/2016
Fim
24/09/2016
Nre
05
30/06/2016
29/07/2016
22
112577933
ALBA REGINA REBOUCAS
VALENCA
02/08/2016
30/09/2016
05
112595622
ALENE DIOGO DOS SANTOS 01/08/2016
29/09/2016
05
113448569
AMILTON TEIXEIRA DE
CARVALHO
17/08/2016
13/09/2016
24
114016682
ANA CARLA DE ALMEIDA
BARRETO
07/08/2016
05/10/2016
19
112450149
ANA MAGNA CEMIRA DOS
ANJOS
11/08/2016
09/10/2016
16
112589150
ANANILDES CONCEICAO
PIRES LEAL
08/08/2016
06/10/2016
19
112527912
ANTONIETA NUNES DE
ALMEIDA
07/07/2016
04/09/2016
19
113835952
ANTONIO CARLOS PEREIRA 15/08/2016
DE SOUZA
21/08/2016
26
112550842
CARLA IDA AGUIAR BRITO
CARMO
27/07/2016
24/09/2016
13
111953429
CARMITA GONCALVES
SAUDE
25/07/2016
22/10/2016
07
112401336
CELIA MARIA FROTA ALVES
02/08/2016
30/09/2016
13
115323896
CLAUDIA FERREIRA DA
SILVA LUZ
02/08/2016
30/09/2016
22
112578002
DINALVA RIBEIRO CARDOSO 26/07/2016
23/09/2016
22
113352849
EDA BARRETO PAMPLONA
SAMPAIO
06/10/2016
11
08/08/2016
Tempo
0 Anos, 1
Meses e
15 Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 0
Meses e
28 Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 0
Meses e 7
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 3
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
115313011
EDILUCIA PIRES DA SILVA
16/06/2016
14/08/2016
07
112389495
EDNA MADUREIRA SILVA
COSTA SOUZA
11/07/2016
08/09/2016
12
112403304
ELIANE MACEDO E SILVA
09/08/2016
07/09/2016
20
114536844
EMILIANA SANTANA MAIA
12/08/2016
10/10/2016
20
112046453
GILDENE DA SILVA SANTOS
08/08/2016
06/10/2016
11
113555659
GILVAN BARBOSA DA SILVA
09/08/2016
07/09/2016
10
112425128
GILVANETE ARAUJO
NOVAES
12/08/2016
10/10/2016
05
112565889
INES ROQUE MALHEIRO
OLIVEIRA
23/07/2016
20/09/2016
12
112330284
IRENE CARVALHO DE BRITO 26/07/2016
COTRIM
24/08/2016
13
113774457
JANAINA RODRIGUES DOS
SANTOS PINHEIRO
06/05/2016
04/07/2016
05
114517133
JANILDES SILVA PINHO
10/08/2016
23/09/2016
19
113427652
JORGE MARINHO
CERQUEIRA FILHO
29/08/2016
17/09/2016
26
113092465
JOSELITO SOUZA PEREIRA
17/08/2016
15/10/2016
20
113461517
JULIANA SANTOS DE
ALMEIDA BRITO
14/08/2016
12/10/2016
20
112438757
JULIO ROSEMBERGUE DA
ROCHA SOUZA
12/08/2016
10/10/2016
10
112289661
LEDA MARIA PEREIRA LIMA
02/08/2016
30/09/2016
19
114140041
LIGIA VITORIA LOPES
27/07/2016
24/09/2016
05
113689783
LINDAURA LIMA DOS
SANTOS
16/08/2016
14/10/2016
20
112369160
LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA 19/04/2016
PRATES
18/05/2016
13
115103929
LUCIANA CLEMENTINO DE
SOUZA
14/06/2016
12/08/2016
14
113512211
LUCIMEYRE MARIA DE SA
08/08/2016
06/10/2016
10
114948368
LUCINEIA ARAUJO DOS
SANTOS
05/08/2016
19/08/2016
05
113054580
MARCIA REGINA BRITO DOS 20/08/2016
SANTOS
17/11/2016
21
112564728
MARCOS TULIO REIS
GARCIA
12/08/2016
10/09/2016
05
113552025
MARIA AMELIA DOURADO
BAHIA
08/08/2016
22/08/2016
20
112386112
MARIA GORETE PASSOS
CAVALCANTE CARDOSO
08/08/2016
06/09/2016
25
112402536
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
MACARIO
05/08/2016
03/09/2016
22
113141531
MARIA LUIZA GESTEIRA DE
SOUZA LOPES
05/08/2016
03/10/2016
19
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e
15 Dias
0 Anos, 0
Meses e
20 Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 0
Meses e
15 Dias
0 Anos, 3
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 0
Meses e
15 Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
112426378
MARIA LUIZA RODRIGUES
NASCIMENTO
02/08/2016
30/09/2016
05
112391905
MARIA NEIDE DOS SANTOS
FELIX
08/08/2016
06/10/2016
10
112557349
MARIA NILZA CAVALCANTE
MONTINO SANTOS
21/07/2016
18/09/2016
01
113559784
MARIA PERPETUA DANTAS
LOIOLA GUIMARAES
10/08/2016
08/10/2016
19
112589582
MARIA RAIMUNDA SILVA
SANTOS
04/08/2016
02/10/2016
05
111940298
MARIA SILVANETE MOREIRA 27/07/2016
PASSOS
24/09/2016
25
112400738
MARISA SANTOS DIAS
17/08/2016
15/10/2016
05
115310160
MARLI SILVA FRAGA
08/09/2016
06/11/2016
05
112026364
MARTA LEORDINA CORREIA 10/08/2016
PEREIRA
08/09/2016
13
113698198
MEIRE DO OURO SANTOS
08/08/2016
06/10/2016
05
112439151
MILITAO NUNES DE
OLIVEIRA
11/08/2016
09/09/2016
10
111996354
NAIR DA SILVA SOUZA DOS
REIS
20/07/2016
17/09/2016
11
112573191
NATALIA DA SILVA FREITAS
13/08/2016
11/10/2016
25
111704066
NELIA DA SILVA FIGUEIREDO 09/08/2016
07/10/2016
11
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
112562679
NEUZA APARECIDA
MARTINS NEVES SANTOS
11/08/2016
09/09/2016
13
113160323
PAULO ROBERTO NUNES
31/08/2016
29/09/2016
26
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
113124474
ROSE MARY REIS MATTOS
NUNES
05/08/2016
03/10/2016
05
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
115320987
RUTHE JANAYNA VIEIRA
MARQUES DOS SANTOS
28/07/2016
25/09/2016
11
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
113657663
SAMANTHA DE ANDRADE
COSTA
25/07/2016
22/09/2016
07
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
112598701
SELMA BARBOSA SANTOS
07/08/2016
05/10/2016
05
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
112596505
SELMA SANTOS SANTANA
08/09/2016
06/12/2016
21
0 Anos, 3
Meses e 0
Dias
111583656
SONIA MARIA COSTA
CIPRIANO
04/08/2016
02/10/2016
10
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
SORAYA SIMONE AMORIM
SANTOS
09/08/2016
THALITA PASSOS RIOS
10/08/2016
115530532
115532291
07/10/2016
07/11/2016
10
16
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 3
Meses e 0
Dias
112466750
VALDICELIA SILVA SANTOS
LOPES
04/08/2016
02/09/2016
20
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
112328025
VALDILENE DOS ANJOS
CERQUEIRA
09/08/2016
07/10/2016
19
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
112403972
VERAILDES SANTOS
GOMES
09/07/2016
07/08/2016
05
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
CESSAR EFEITO - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994,
COMBINADO COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Ato retificador
6389/2016
Ato original
3653/2016
DOE
11/06/2016
Cadastro
111216885
Nome
MARIA IRIS
GOMES
Data ínicio
29/08/2016
<#E.G.B#84801#14#93910/>
<#E.G.B#84785#14#93893>
EDITAL
O diretor do COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, localizado na Rua A2, Conjunto
Habitacional Vista Alegre de Coutos S/N, Bairro Coutos, Município de Salvador, circunscrito a
NRE 26, nos termos da portaria nº 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a inclusão
da aluna concluinte do Ensino Médio no ano de 2013. Publicada no Diário Oficial de 10 de junho
de 2014.
TEMPO FORMATIVO III, TURMA C
Turno: Noturno
Turma: Tempo Formativo III, Eixo VII - C
Vanuza Juriti Bomfim
Edital
O Diretor do CETEP - Litoral Norte e Agreste Baiano, localizado na Rua Maria Feijó, nº.:13,
Centro, Município de Alagoinhas - Ba, jurisdicionado ao NRE 18, nos termos da Portaria nº 9835,
publicada no Diário Oficial de 24/10/2002 torna pública a relação dos concluintes do Ensino
Médio, neste Estabelecimento de Ensino, no mês de julho de 2016.
Caique Santos Figueirêdo, Carlos Antonio Ferreira dos Santos, Cauê Adriano Santos, Elloy Filipe
Ramos de Lima, Gabriella Pereira Souza de Oliveira, Gustavo Alves dos Santos, Paulo Angelo
Mascarenhas dos Santos, Pedro Heinrich de Moraes Oliveira Lavigne, Tauan Kaique de Souza
Lima.
Diretor: Sydney José de Lima e Silva
Edital
O Diretor do CETEP - Litoral Norte e Agreste Baiano, localizado na Rua Maria Feijó, nº:13,
Centro, Município de Alagoinhas - Ba, circunscrito ao NRE 18, nos termos da Portaria nº. 9835,
publicada no Diário Oficial de 24/10/2002 torna pública a relação dos concluintes do Ensino
Médio através da certificação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
Abraão Isaias Bezerra, Alex Wesley Penalva de França, Ane Caroline Silva de Senna, Geangela
Gonçalves de Sena Silva, Igor de Almeida Moura, Joanderson do Amor Divino Magalhães,
Luciano Bispo de Oliveira, Roniclei Calazans dos Santos Góes Filho, Valmar dos Santos
Coutinho Junior, Yago Raphael Silva Menezes Ramos.
Diretor: Sydney José de Lima e Silva
<#E.G.B#84785#14#93893/>
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
<#E.G.B#84674#14#93773>
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB
RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL
Portaria nº 183 09 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar a servidora Aloísia Maurícia de Jesus Santos, cadastro nº 635000471, para substituir
Recilvete Barreto Miranda, cadastro nº 634858889, Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ -6
, da Procuradoria Jurídica, no período de 01.10.2016 a 15.10.2016, em decorrência de férias
regulamentares.
Portaria nº 182 08 de Setembro de 2016: O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo
em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve
conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal deste Instituto o direito a Licença
Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Quinq.
0601160004421
635005510
0601160004391
631291973
MARIA DAS
1996/2001
GRAÇAS PEREZ
NUNES
SUELI SOARES 2004/2009
DA CUNHA DINIZ
GONÇALVES
Data inicio Data Fim
26.12.16
26.01.17
Total Finalidias dade
30
Gozo
03.11.16
03.02.17
90
Gozo
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Portaria nº 0132/2016, publicada no DOE de 20.07.2016, página 23,
Onde se Lê: ...Carolina Silva Oliveira, matrícula nº 635000285...
Leia-se: ... Carolina Silva Oliveira, matrícula nº 635002130...
Flavio Silva Gonçalves
Diretor Geral
<#E.G.B#84674#14#93773/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#84823#14#93932>
RESUMO DE PORTARIAS: Nº 2.546/2016 - Modificar a Vantagem da Estabilidade Econômica
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
de NEIRIVAN DAS VIRGENS, Técnico Universitário, matrícula nº 74001144-6, lotado no
Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão, deferida através da Portaria nº 218/2014, publicada no
DOE de 23/01/2014, para o Cargo Temporário de Gerente, símbolo DAS-3, conforme Parecer
Jurídico nº 811/2016, com efeito retroativo a 13/09/2016. 2.547/2016 - Suspender o afastamento
de LEONARDO DA SILVA CARNEIRO SOUSA, Técnico Universitário, matrícula nº 745338966, lotado no Departamento Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, para curso de Mestrado
Profissional Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC), na Universidade do Estado
da Bahia, com efeito retroativo a 01/09/2016, deferido anteriormente pela Portaria nº 2.439/2015,
publicada no D.O de 16/10/2015. 2.548/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Processo nº
0603160028382 - Comissão de Bolsa PAC, RESOLVE: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias,
os trabalhos da referida Comissão, instaurada pela Portaria nº 2.116/2016, publicada no DOE
de 02/08/2016, com efeito retroativo a 01/09/2016. GABINETE DA REITORIA, 13 de setembro
de 2016
José Bites de Carvalho
Reitor
<#E.G.B#84823#15#93932/>
<#E.G.B#84814#15#93922>
Resumo do Protocolo de Cooperação entre a Universidade do Estado da Bahia e a Universidade
da Madeira - Portugal. OBJETO: Visa a criação das condições gerais para a promoção da
cooperação científica, pedagógica e técnica, em áreas de ensino e de investigação consideradas
de interesse comum. VIGÊNCIA: O presente protocolo vigorará por um ano letivo, com início
em 2016/17, sendo automaticamente renovado, por iguais períodos, caso não seja denunciado.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2016.
Resumo do Convênio Marco de Colaboração entre a Universidade de Cádiz - Espanha.
OBJETO: Expressar suas futuras relações firmando o presente Convênio Marco, cujo objetivo é
expressar o interesse das partes em manter uma colaboração que reporte mútuo aproveitamento
e que, em atenção à sua própria natureza em cada caso, seja articulada, através de Convênios
Específicos, permitindo atender os objetivos de ambas as instituições e ordenar a colaboração
entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2016.
Reitor
<#E.G.B#84814#15#93922/>
<#E.G.B#84818#15#93926>
Resumo do Termo Administrativo de Cessão de Bem Imóvel Nº 01/2016, celebrado entre a
Universidade do Estado da Bahia e a Secretaria da Saúde. OBJETO: A concessão de uso do
terreno, a título gratuito, para construção de Policlínica, unidade de saúde da SESAB, um terreno
com área superficial de 10.892,23 m² (dez mil, oitocentos e noventa e dois vírgula vinte e três
metros quadrados), localizada na rua do Flamengo, Bairro Amaralina, no município de Bom
Jesus da Lapa, propriedade da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2016.
Reitor
<#E.G.B#84818#15#93926/>
<#E.G.B#84821#15#93929>
AVISO Nº 125/2016 - Abertura de inscrições para Seleção e Admissão de Professor Substituto
pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
O Reitor da UNEB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura
das inscrições para Seleção e Admissão de Professor Substituto, no período de 26/09/2016 a
05/10/2016. As inscrições deverão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE VIA INTERNET, através
do site de Seleção Pública http: / /www. selecao. uneb.br/ professorsubstituto2016.3, mediante
o preenchimento da ficha de inscrição - cujo teor das informações é de total responsabilidade
do candidato - e do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta reais),
através de boleto bancário. O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 093/2016 está disponível em www.
selecao.uneb.br/editais.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 13 de setembro de 2016.
<#E.G.B#84821#15#93929/>
Reitor
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#84680#15#93780>
RESUMO DE PORTARIAS
PRORROG. AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO - ART.118 DA LEI Nº
6.677/1994
PORT.
1587/2016
NOME
Bernadete Cassia
Santiago Lima
MAT.
71.363147-7
CURSO
Mestrado
PERIODO
De 26/08/2016 a
25/02/2017
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ART. 84, DA LEI Nº 6.667/94
PORT.
1588/2016
NOME
Evaldo Almeida
Rodrigues
MAT.
71.523452-2
%
23%
PERÍODO
De 14/10/1992 a
14/10/2015
SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO
PORT.
1589/2016
1590/2016
SUBSTITUTO
Marcia Regina Miranda
de Cerqueira Dória
Silvana Portela de
Oliveira
SUBSTITUÍDO
Antonio Ferreira de
Almeida Bisneto
Marcia Regina Miranda de
Cerqueira Dória
CARGO
Gerente
PERIODO
03/10 a 01/11/2016
Assistente
Financeiro
03/10 a 01/11/2016
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Port. 1586/2016 - Art. 1º - Fixar o percentual de 34% (trinta e quatro por cento) de Gratificação
Adicional no prontuário da professora NEIMA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula 71.000776-8.
Art. 2º - Modificar os períodos concessivos de Gratificação Adicional, que passam a ser os
seguintes: 1. De 01/08/1980 a 01/08/1981; 2. De 01/08/1981 a 30/12/1981, mais o de 22/08/1983
a 23/03/1984; 3. De 23/03/1984 a 23/03/2016. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Port. 1591/2016 - Art. 1º - Determinar a
averbação no prontuário da professora MICHELE FÚLVIA ANGELO, matrícula nº 71.454020-5,
os tempos de contribuição prestados a empresas privadas, discriminados a seguir:
TEMPOS
04(quatro) anos,
05(cinco) meses e
25(vinte e cinco) dias;
03(três) anos,
05(cinco) meses e
22(vinte e dois) dias.
PERÍODOS
De 04 de janeiro de 1999
a 28 de junho de 2003;
ÓRGÃOS
PARA FINS DE
Sociedade de Educação
Aposentadoria
e Cultura de São José do
Rio Preto;
De 29 de junho de 2003 a Sociedade Assistencial de Aposentadoria
20 de dezembro de 2006. Educação e Cultura.
Perfazendo o total de 07(sete) anos, 11(onze) meses e 17(dezessete) dias. Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Feira de Santana, 13 de setembro de 2016.
Evandro do Nascimento Silva - Reitor
<#E.G.B#84680#15#93780/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
<#E.G.B#83285#15#92226>
RES. PORTARIA
N° 1471, 02/09/2016 - DESIGNAR com amparo no art. 209 da Lei 6.677, de 26/09/94, os
docentes ISIS FERREIRA RABELO DE MELO, cad. 72.413117-1, SOLANGE APARECIDA DE
PAULA, cad. 72.524845-0 e ALESSANDRA BUENO DE GRANDI, cad. 72.346247-2, para, sob
a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada
a apurar a responsabilidade do docente JULIVAL ANDRADE SANTOS JÚNIOR, cadastro n.º
72. 508539-9, lotado no Departamento de Saúde II - DS-II, Campus Universitário de Jequié,
relativamente a irregularidades apontadas no Processo n.º 750069 - 755680/ 0200140132771,
que fica fazendo parte integrante desta como peça informativa, quanto a possível acúmulo
ilegal de cargos, em razão de aparente incompatibilidade de horários no cargo de professor
desempenhado na UESB e em cargos na área da saúde junto ao Município de Jequié, podendo
estar incurso nas disposições previstas no art. 175, incisos I, II e III, art. 177 c/c o art. 192, inciso
XI e art. 193, da Lei 6.677/94, assegurando-lhe a ampla defesa e o contraditório. A Comissão
tem prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do Relatório Final, devendo ser observadas
as disposições da Lei n.º 6.677/94, assim como as normas estatutárias e regimentais da
Universidade, e aplicado subsidiariamente o Código de Processo Penal. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 1269, de 29/07/2016, publicada no
Diário Oficial do Estado de 06/08/2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#83285#15#92226/>
<#E.G.B#83227#15#92163>
RES. PORTARIA
N° 1472, 02/09/2016 - N° 1472, 02/09/2016 - DESIGNAR com amparo no art. 14 da Lei N.º
12.209/2011, os servidores MARTA LORENA LIMA BRITO, cad. 72.522270-5, MAIZA DE JESUS
SANTOS ALVES, cad. 73.538139-9, JOSE MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, cad. 72.546031-1,
para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, destinada a apurar a
autenticidade das informações prestadas pelas discentes SUYLLA ROCHA VIEIRA e SUELLEN
ROCHA VIEIRA, as quais ingressaram nos cursos de Bacharelado em Zootecnia e Bacharelado
em Engenharia de Alimentos, respectivamente, Campus Universitário de Itapetinga, através
de vagas das cotas adicionais (quilombola), utilizando-se de declaração de moradia firmada
pelo Presidente da Associação Comunitária de Barriguda, localizada no município de Mucugê,
quando da apresentação de documentos para a efetivação das matrículas nesta Universidade. A
Comissão tem prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentação do Relatório Final.
<#E.G.B#83227#15#92163/>
<#E.G.B#84858#15#93968>
RES. PORTARIA
N° 1521, 13/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 13.466,
de 22/12/2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital
n°. 095/2016, publicado no (D.O.E. de 09/07/2016, alterado pela Portaria nº 1194 de 14/07/16,
publicada, no D.O.E. de 15/07/2016, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final do
processo seletivo para candidatos interessados na apresentação de propostas para obtenção de
financiamento de atividades extensionistas contínuas no ano de 2016, de acordo com a relação
constante do Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos coordenadores e respectivos
projetos/programas de extensão aprovados. Parágrafo Único - A relação dos projetos/programas,
constante do referido Anexo, encontra-se disponível no site da UESB (www.uesb.br), tornandose parte integrante da presente Portaria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
N° 1522, 13/09/2016 - DECRETAR luto oficial, por 03 (três) dias, no campus de Vitória da
Conquista da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em sinal de pesar pelo
falecimento do aluno do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, BRENO SILVEIRA
SILVA, ocorrido no dia 13/09/2016.
N° 1523, 13/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 13.466, de
22/12/2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando o que consta no processo nº
893445, RESOLVE: Artigo 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1345, de 09/08/2016, publicada no D.O.E
de 10/08/2016, que publica lista provisória de Progressão, dos servidores da carreira de Técnico
Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, nos seguintes termos: Onde
se lê: “Art. 1º - PUBLICAR lista provisória de Progressão, com efeito retroativo a 1º de julho de
2016, dos servidores da carreira de Técnico Universitário,...”; Leia-se: “Art. 1º - PUBLICAR lista
provisória de Progressão, dos servidores da carreira de Técnico Universitário,...”. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 1524, 13/09/2016 - RETIFICAR a Portaria nº 1346, de 09/08/2016, publicada no D.O.E de
10/08/2016, que publica lista provisória de Progressão, dos servidores da carreira de Analista
Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, nos seguintes termos: Onde
se lê: “Art. 1º - PUBLICAR lista provisória de Progressão, com efeito retroativo a 1º de julho de
2016, dos servidores da carreira de Analista Universitário,...”; Leia-se: “Art. 1º - PUBLICAR lista
provisória de Progressão, dos servidores da carreira de Analista Universitário,...”. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 1525, 13/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 13.466,
de 22/12/2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando solicitação da Comissão
Permanente de Vestibular - COPEVE, RESOLVE: Artigo 1º - RETIFICAR O Edital 125/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 12 de setembro de 2016, que abre as inscrições
para o Concurso Vestibular 2017.1 e 2017.2 da UESB, no tocante aos seguintes itens:
Onde se lê:
4.2. As inscrições serão realizadas no período de 20 de setembro a 17 de outubro 2016,...
Leia-se:
4.2. As inscrições serão realizadas no período de 20 de setembro a 19 de outubro 2016,...
Onde se lê:
8.1.3. CASO O CANDIDATO NÃO CONSIGA ACESSAR O CARTÃO DE CONVOCAÇÃO E
IDENTIFICAR O LOCAL DE PROVAS, DEVERÁ CONTACTAR A COPEVE NOS CAMPI DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, JEQUIÉ OU ITAPETINGA, ATÉ O DIA ANTERIOR À DATA DA
REALIZAÇÃO DAS PROVAS (12/12/2015).
Leia-se:
8.1.3. CASO O CANDIDATO NÃO CONSIGA ACESSAR O CARTÃO DE CONVOCAÇÃO E
IDENTIFICAR O LOCAL DE PROVAS, DEVERÁ CONTACTAR A COPEVE NOS CAMPI DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, JEQUIÉ OU ITAPETINGA, ATÉ O DIA ANTERIOR À DATA DA
REALIZAÇÃO DAS PROVAS (03/12/2016).
Onde se lê:
8.2.
1. objetiva: 85 (oitenta e cinco) questões, distribuídas no quadro abaixo:
DATA
04/12/2016
05/12/2016
PROVAS
Língua Estrangeira/Literatura Brasileira
Língua Estrangeira
QUESTÕES
15
10
Matemática
15
Ciências Humanas - História, Geografia 20
e Conhecimentos Contemporâneos
Ciências da Natureza - Física, Química
e Biologia
DURAÇÃO
4he30min (incluindo
redação)
4h
25
Leia-se:
8.2.
1. objetiva: 85 (oitenta e cinco) questões, distribuídas no quadro abaixo:
DATA
04/12/2016
05/12/2016
PROVAS
Língua Portuguesa/Literatura Brasileira
Língua Estrangeira
QUESTÕES
15
10
Matemática
15
Ciências Humanas - História, Geografia 20
e Conhecimentos Contemporâneos
Ciências da Natureza - Física, Química
e Biologia
DURAÇÃO
4he30min (incluindo
redação)
4h
N° 1528, 13/09/2016 - EXONERAR, a pedido, o servidor TERÊNCIO RAFAEL ALMEIDA
BORGES, cad. nº. 72.315.570-8, do Cargo DAI-5 - Secretário da Coordenação Financeira/JQ.
Vigência: 08/09/2016.
N° 1529, 13/09/2016 - NOMEAR, a servidora MARTHA DIAS DANTAS DE MIRANDA, cad. nº.
72.546.766-4, no cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo/JQ, símbolo DAI-4. Vigência:
08/09/2016.
N° 1530, 13/09/2016 - NOMEAR, o servidor TERÊNCIO RAFAEL ALMEIDA BORGES, cad. nº.
72.315.570-8, no cargo de Secretário do Colegiado de Matemática/JQ, símbolo DAI-5. Vigência:
08/09/2016.
N° 1531, 13/09/2016 - NOMEAR, a servidora EMILY ALVES CRUZ MOY, cad. nº. 72.544.478-9,
no cargo de Secretário da Coordenação Financeira, campus universitário de Jequié, símbolo
DAI-5. Vigência: 08/09/2016.
N° 1532, 13/09/2016 - AVERBAR, com amparo no art. 119, inciso VI, da Lei 6.677/94, o tempo de
serviço prestado pela docente SANDRA LÚCIA DA CUNHA E SILVA, cad. nº. 72.000.705-3, lotada
no DCEN/IT, à Kadinho Modas LTDA, no período de 17/01/1983 a 09/01/1984, correspondendo
a 353 (trezentos e cinquenta e três) dias, ou seja, perfazendo um tempo total para averbação de
11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias.
<#E.G.B#84858#16#93968/>
<#E.G.B#84859#16#93969>
EDITAL Nº. 126/2016
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de
2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n° 110/2016
e o resultado homologado pela Portaria n° 1476/2016, publicados, respectivamente, nos Diários
Oficiais do Estado (D.O.E) de 18/08 e 03/09/2016, considerando o surgimento de vaga, conforme
consta do Processo nº 886441, RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR o candidato suplente MATHEUS
GOMES DE OLIVEIRA, classificado na seleção de aluno especial para a disciplina Antropologia
das populações Afro-brasileiras do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico
em Relações Étnicas e Contemporaneidade, com área de concentração em Relações Étnicas,
Gênero e Sociedade, Campus Universitário de Jequié. Art. 2º - O candidato convocado deverá
comparecer à Secretaria Setorial de Cursos, Campus de Jequié, para efetivar a sua matrícula
(pessoalmente ou por procuração com firma reconhecida), nos dias de 19 e 20 de setembro de
2016, apresentando a documentação exigida, observando o subitem 4.1. do Edital. Parágrafo
Único - Caso o candidato não apresente a documentação exigida para a matrícula no período
estabelecido, perderá o direito à vaga e ingresso no Curso.
Vitória da Conquista, BA, 13 de setembro de 2016.
<#E.G.B#84859#16#93969/>
<#E.G.B#84861#16#93972>
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 7.176, de 10 de setembro de 1997,
torna público a todos que o presente edital virem ou dele tomem conhecimento que estarão
abertas as inscrições para seleção de BOLSISTA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA para o Programa
Institucional de Iniciação à Docência - PIBID/UESB, em conformidade com a Portaria CAPES Nº
096/2013, que regulamenta o PIBID, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, circunscritas às seguintes normas:
1. DO PROGRAMA PIBID/UESB
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID/UESB, promovido com apoio
da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES objetiva
incentivar a formação de professores para a educação básica, por meio de um fortalecimento dos
vínculos entre a universidade e as escolas de educação básica, da circularidade dos diversos
saberes e conhecimentos que compõem o quadro ecológico da profissionalização do professor.
E, com isso contribuir com a elevação da qualidade das ações acadêmicas voltadas à formação
inicial de professores nos cursos de licenciatura das instituições públicas de ensino superior e
com a melhoria da aprendizagem dos alunos da educação básica.
2. DAS VAGAS
2.1. A seleção que trata este Edital visa selecionar candidatos à BOLSISTA DE INICIAÇÃO À
DOCÊNCIA - PIBID/UESB, para atuarem nos subprojetos dos Campi - Vitória da Conquista,
Jequié, e Itapetinga, conforme especificação nos quadros 1, 2 e 3 abaixo:
Quadro 1: Campus de Vitória da Conquista
SUBPROJETO
Subprojeto Biologia
Subprojeto
Interdisciplinar
25
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as
demais disposições do Edital 125/2016.
N° 1526, 13/09/2016 - EXONERAR, a pedido, a servidora EMILY ALVES CRUZ MOY, cad. nº.
72.544.478-9, do Cargo DAI-4 - Coordenadora de Apoio Administrativo/JQ. Vigência: 08/09/2016.
N° 1527, 13/09/2016 - EXONERAR, a pedido, a servidora MARTHA DIAS DANTAS DE MIRANDA,
cad. nº. 72.546.766-4, do Cargo DAI-5 - Secretária do Colegiado de Matemática/JQ. Vigência:
08/09/2016.
Subprojeto Física
Subprojeto Letras - Português
Subprojeto Letras- Inglês
Subprojeto Matemática
Subprojeto Geografia
Subprojeto História
CURSO
Licenciatura em Biologia
Licenciatura em Pedagogia,
Matemática, Letras-Português,
Letras- Inglês, História, Biologia,
Geografia, Física, Filosofia e
Ciências Sociais.
Licenciatura em Física
Licenciatura em Letras
Vernáculas
Licenciatura em Letras
Modernas
Licenciatura em Matemática
Nº. DE VAGAS
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em História
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DERESERVA
CADASTRO DE RESERVA
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Quadro 2: Campus de Jequié
SUBPROJETO
Subprojeto
Interdisciplinar
Subprojeto Educação
Física
Subprojeto Teatro
Subprojeto Pedagogia
Subprojeto
Química
CURSO
Licenciatura em Matemática,
Química, Biologia, Letras,
Biologia, Pedagogia, Educação
Física, Dança e Teatro
Licenciatura em Educação
Física
Licenciatura em Teatro
Licenciado em Pedagogia
Licenciado em Química
Nº. DE VAGAS
CADASTRO DE RESERVA
CURSO
Licenciatura em Biologia
Licenciatura em Física,
Pedagogia, Química e Biologia
Licenciatura em Física
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Química
Nº. DE VAGAS
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
Quadro 3: Campus de Itapetinga
SUBPROJETO
Subprojeto Biologia
Subprojeto
Interdisciplinar
Subprojeto Física
Subprojeto Pedagogia
Subprojeto Química
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
2.2. Os candidatos selecionados comporão o cadastro de reserva para o ano de 2016, sendo
convocados a partir do surgimento de vagas, considerando a ordem de classificação por
Subprojeto.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS
3.1. A seleção que trata este Edital prevê as seguintes atribuições para os bolsistas:
a)
estar apto a iniciar as atividades relativas ao Projeto imediatamente após o processo
de homologação pela CAPES;
b)
dedicar-se, no período de vigência da bolsa, no mínimo de 10 (dez) horas semanais às
atividades do PIBID/UESB, sem prejuízo de suas atividades discentes regulares;
c) exercer suas atividades conforme detalhamento do Plano de Trabalho aprovado;
d)
elaborar relatórios e diários de campo de suas atividades, entregando-os nos prazos
estabelecidos pelo coordenador do Projeto;
e)
divulgar amplamente os resultados parciais e finais de seu trabalho na UESB, na
escola onde exerce as atividades e nos espaços acadêmicos, sobretudo em eventos científicos
de iniciação à docência,
f)
manter atitudes de solidariedade e respeito a toda a comunidade escolar e atuar de
forma responsável em relação ao meio ambiente;
g) participar de todas as etapas do processo avaliativo descrito no Projeto;
h)
participar ativamente das discussões no ambiente PIBID UESB, utilizando as
interfaces do moodle como: fóruns, chats, diário, glossário entre outras;
i)
participar de reuniões e eventos organizados pela coordenação de área, institucional
e pelo professor supervisor;
j)
destacar o apoio financeiro recebido da CAPES em todo trabalho publicado em
decorrência das atividades do projeto;
k)
assinar Termo de Compromisso (CAPES), obrigando-se a cumprir as metas pactuadas
pela UESB no Projeto e a devolver à CAPES eventuais benefícios recebidos indevidamente.
3.2. Ao bolsista de iniciação à docência está vetada a prática de regência como parte das
atividades do Programa.
4. DOS REQUISITOS DOS CANDIDATOS
a) ser brasileiro ou possuir visto permanente no País;
b)
estar regularmente matriculado entre o 2º e penúltimo semestre em um dos cursos de
licenciatura listados no quadro de vagas (item 2 do presente Edital) do seu respectivo Campus,
Vitória da Conquista, Jequié ou Itapetinga;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d)
estar cursando uma das licenciaturas, preferencialmente, a partir do terceiro período,
na área do subprojeto da qual fará parte;
e)
demonstrar ter o tempo mínimo de 02 (dois) semestres para integralização do
currículo;
f) não possuir bolsa de qualquer outra natureza;
g) não possuir vínculo de estágio não-obrigatório, quando da convocação e vigência do
PIBID;
h)
não possuir relação de trabalho com a UESB ou com a escola onde desenvolverá as
atividades do subprojeto;
i)
possuir disponibilidade de carga horária mínima de 10 (dez) horas semanais para
trabalhar no Projeto;
j) comprometer-se a cumprir o Plano de Atividades aprovado no PIBID/UESB;
k)
ter disponibilidade de deslocar-se com recursos da bolsa para as escolas participantes
do Projeto.
5. DA SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE BOLSAS
5.1. A suspensão temporária da bolsa com posterior reativação poderá ser solicitada nos
seguintes casos:
a)
afastamento de gestante, a qual deverá comunicar previamente à coordenação
institucional o respectivo período;
b) por licença médica superior a 15 (quinze) dias;
c) para averiguação de recebimento concomitante de bolsas com outros programas;
d) para candidatura a cargo eletivo.
5.2. O cancelamento da concessão de bolsa poderá ocorrer:
a) a pedido do aluno bolsista;
b) por iniciativa da Coordenação dos Subprojetos, da CAPES, em função de desempenho
insatisfatório ou outros motivos pertinentes;
c) pela ausência do bolsista por um período superior a 15 (quinze) dias ou três encontros.
5.3.1. No caso de cancelamento de bolsa, será convocado o próximo candidato classificado.
A substituição, quando realizada pelo Coordenador de Área, deverá ser precedida de solicitação
formal à Coordenação Institucional do PIBID, com exposição detalhada dos motivos, até o dia 5
(cinco) de cada mês.
6. DA DEVOLUÇÃO DE BOLSAS
6.1. São consideradas razões para a devolução de bolsas:
a) recebimento da bolsa do PIBID concomitantemente com qualquer modalidade de bolsa (ou
benefício semelhante) de outro programa da CAPES, ou de outra agência de fomento
nacional;
b) recebimento ou pagamento indevido da bolsa;
c) descumprimento dos compromissos assumidos para a execução do projeto;
d) comprovação de não atendimento aos requisitos estabelecidos no item 4 deste Edital.
6.2. As bolsas a serem devolvidas serão referentes aos períodos em que ocorreram as situações
elencadas acima e a devolução deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o
recebimento. A devolução será realizada em favor da União por meio de Guia de Recolhimento
da União - GRU.
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1. As inscrições estarão abertas no período de 15/09/2016 a 23/09/2016 e deverão ser
efetivadas nos locais abaixo especificados:
7.1.1. Campus de Vitória da Conquista
Sala 2 do Módulo I, Pavilhão de Aulas, no horário das 9h às 11:30h (matutino) e 14:30h às
17:30 (vespertino)
7.1.2 Campus de Jequié
PIBID - Sala do NEPEJA (Pavilhão da Biblioteca), no horário das 09:00 as 12:00 e 14h às 18
horas.
7.1.3. Campus de Itapetinga
Sala da Assessoria Acadêmica, no horário das 14h às 17 horas.
7.2. O formulário próprio para inscrição (Anexo I).
7.3. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar os documentos abaixo relacionados:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I);
b) Cópia do comprovante da matrícula em um dos cursos de licenciatura da UESB (cursos
listados no item 2 deste Edital), no semestre 2016.1, devidamente assinado;
c) Cópia do histórico escolar atualizado, com a assinatura do órgão competente;
d) Cópia de documento de identidade e CPF; e) Cópia de comprovante da última eleição;
f)
Curriculum Lattes;
g) Declaração de semestralidade emitida pela Secretaria Setorial de Cursos.
8. DA SELEÇÃO
A seleção será realizada por uma comissão composta pela equipe de Coordenação do PIBID
de cada Campus e por professores pertencentes ao quadro da Instituição e/ou técnicos
que atuam nos Núcleos que têm vinculação direta com os Subprojetos, referendados pela PróReitoria de Graduação sob a coordenação dos Coordenadores Institucional e de Gestão do
Programa PIBID/UESB, e constará das seguintes etapas:
a)
Prova Escrita;
b)
Análise do Histórico Escolar;
c)
Entrevista;
d)
Análise do Curriculum, de acordo com o barema (Anexo II).
8.1. As etapas serão realizadas conforme o quadro a seguir:
8.1.1. Campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga
ETAPAS
DATA
Prova Escrita
27/09/2016
28/09/2016
Entrevista e Análise do
Histórico Escolar e
Curriculum
29/09/2016
30/09/2016
HORÁRIO
09:00 às 12:00 horas
14:30 às 18:00 horas
09:00 às
12:00 horas
14:30 às
18:00 horas
LOCAL
Os locais da prova escrita e
entrevista serão divulgados
no site da UESB e/ou nas
salas do PIBID (Vitória
da Conquista e Jequié) e
Assessoria Acadêmica
(Itapetinga)
8.1.2. Os candidatos deverão previamente dirigir-se às Salas do NEPEJA/PIBID, Jequié;
Sala 2 do Módulo I, Pavilhão de Aulas, Vitória da Conquista e a Assessoria Acadêmica,
Itapetinga locais onde efetivaram as inscrições ou acessar o site da UESB (www.uesb.br) para
conhecimento do local da realização da prova escrita e entrevista.
8.1.3. Para realização da Prova Escrita, os candidatos deverão se apresentar no local, divulgado
previamente no site da UESB, 30 minutos antes do horário previsto.
8.2. Para realização da Entrevista, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, um
documento de identificação (RG ou outro documento oficial com foto atualizada) e comprovante
de inscrição.
8.2.1 As entrevistas acontecerão com base no critério de ordem alfabética nominal dos
candidatos.
8.3. O não comparecimento do candidato para realização da entrevista implicará na sua
eliminação.
8.4. A análise do Curriculum Lattes dar-se-á conforme o barema (Anexo II).
8.5. O cálculo da média final será realizado mediante a fórmula:
NF= NPE + NHE + NE + NC/4
Onde:
NF= Nota final;
NPE= Nota prova escrita;
NHE = Nota do histórico escolar;
NE = Nota da entrevista;
NC= Nota da análise do Curriculum Vitae.
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
8.6. A classificação final será por subprojeto, obedecendo a ordem decrescente da média das
04 (quatro) etapas (NPE + NHE + NE + NC). Em caso de empate da nota final, terá preferência
o(a) candidato(a) com maior tempo de permanência em escola pública e, permanecendo
o empate, a preferência será para aquele que tiver tido menor participação em projetos de
extensão e pesquisa na área de ensino.
9. DA CONVOCAÇÃO
9.1. A convocação dos candidatos classificados se dará de acordo com o surgimento de vagas
em cada subprojeto e os demais comporão o cadastro de reserva para o ano de 2016, quando
do surgimento de vagas, obedecida a ordem de classificação geral, a necessidade do Subprojeto
e o número de bolsas concedidas pela CAPES para o PIBID/UESB.
9.2. Caberá a esta Universidade a publicação dos Resultados da Seleção até o dia 05 de outubro
de 2016, no site <www.uesb.br>.
9.3. Na existência de vagas, os candidatos serão convocados através do site
<http://www.uesb.br> e deverão apresentar-se no local indicado na convocação com os seguintes
documentos:
a) Ficha de Cadastro (disponível no site <www.uesb.br> no ato da convocação);
b) Xerox do CPF;
c) Xerox do RG;
d) Xerox do Comprovante de Residência;
e) Xerox comprovante bancário (contas novas deve apresentar extrato bancário com um depósito
mínimo)
f) Declaração de disponibilidade de 10 horas semanais para atuar no Programa;
g) Declaração de que não possui outra bolsa;
h) Termo de Compromisso (disponível no site <www.uesb.br> no ato da convocação);
i) Declaração de Semestralidade emitida pela Secretaria de Cursos;
j) Declaração de nada consta emitida pela PPG, PROEX/GEAC, PRARH/CRH e
Assessoria Acadêmica.
9.3.1. A conta bancária deve ter obrigatoriamente as seguintes características:
a) ser conta corrente (não pode ser poupança):
b) não ser conta-salário;
c) ter como titular o beneficiário da bolsa;
d) estar ativa (confirmar junto ao estabelecimento bancário e efetuar um depósito mínimo).
10. DA REMUNERAÇÃO
10.1 Ao bolsista será pago, através da CAPES e, ou da FAPESB, uma bolsa mensal no valor de
R$400,00 (quatrocentos reais) e, somente, durante a execução do Projeto.
10.2 A bolsa não acarretará, sob hipótese alguma, vínculo empregatício de qualquer natureza,
com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Os termos da legislação de regência
visam propiciar oportunidade para aprofundar, a um só tempo, conhecimentos teóricos e práticos
e desenvolver habilidades significativas para formação profissional.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou outras de qualquer
natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo,
eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua atuação,
anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
11.2. O aluno bolsista não poderá trancar a matrícula e/ou abandonar o Curso durante a vigência
da bolsa.
11.3. Os Anexos encontram-se disponíveis no site da UESB <www.uesb.br> tornando-se parte
integrante do presente Edital.
9.4. Os casos omissos no presente Edital serão solucionados pela Comissão de Seleção do
PIBID/UESB.
* Os anexos encontram-se disponíveis na página da UESB na internet (www.uesb.br).
<#E.G.B#84861#18#93972/>
<#E.G.B#84862#18#93973>
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466/2015, de 22 de dezembro de
2015, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso
de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGeo), com área
de concentração em Produção do Espaço Geográfico, que se regerá pelas disposições que
integram o presente Edital, observando-se as Resoluções 81/2011 (alterada pela 22/2012) e a
Resolução 24/2016 do CONSEPE.
1.1. O Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia constituise com a área de concentração: Produção do Espaço Geográfico, que abriga 02 (duas) linhas
de pesquisa: Dinâmicas da Natureza e do Território e Produção dos Espaços Urbanos e
Rurais.Visa à preparação de pessoal de alta qualificação, na sua área deconcentração, para
o desenvolvimento da pesquisa e o exercício do ensino superior. O Curso integra o sistema de
Pós-Graduação do País e foi aprovado e recomendado pelo Comitê Técnico Científico - CTC - da
CAPES em 03 de março de 2016, que lhe atribui a nota 3 (três).
1.2. O prazo máximo para a integralização do Curso é de 24 (vinte e quatro) e o mínimo é de 18
(dezoito) meses.
1.3. As atividades do Curso de Mestrado Acadêmico em Geografia são desenvolvidas em regime
de tempo integral.
1.4. Poderão submeter-se ao processo seletivo do Curso de Mestrado Acadêmico em Geografia
candidatos portadores de diploma de curso superior, outorgado por Instituições de Ensino
Superior, credenciadas pela legislação federal pertinente, em Geografia ou áreas afins, desde
que o projeto de pesquisa apresentado tenha relação com a área de concentração e linhas de
pesquisa do Programa.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. PERÍODO E LOCAL
2.1.1. As inscrições, de que tratam o presente Edital, estarão abertas no período de 19 de
setembro a03 de outubro de 2016 e deverão ser efetivadas na Sala do Colegiado do PPGeoUESB, localizada no Prédio em frente à Portaria/Guarita Principal (lado direito da rua) do
Campusde Vitória da Conquista, sinalizada com o nome do Programa (PPGeo-UESB), no
horário das 14:00 às 17:00 horas.
2.1.2. As inscrições poderão ser feitas por meio dos Correios, desde que sejam postadas, por
Sedex, até o dia 26 de setembro de 2016 e enviadas para o endereço abaixo. As inscrições
postadas após essa data serão invalidadas.
Endereço para envio:
SELEÇÃO MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA TURMA 2017
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UESB
Estrada do Bem Querer, Km 04 - Caixa Postal 95
CEP: 45031-300
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
2.1.3. As informações poderão ser obtidas em:
Site: http: / /www2. uesb.br/ppg/ppgeo/
E-mail: [email protected]
Telefone: 77 3424-8741 (das 14:00 às 17:00 horas)
2.2. NÚMERO DE VAGAS
2.2.1. Para essa seleção serão ofertadas 15 (quinze) vagas, distribuídas entre as 02 (duas)
Linhas de Pesquisa, conforme resumido na tabela abaixo:
LINHA DE PESQUISA
Dinâmicas da Natureza e do Território
Produção dos Espaços Urbanos e Rurais
NÚMERO DE VAGAS
05
10
2.2.1.1. No caso de não ocorrer o preenchimento de todas as vagas de uma linha de pesquisa,
a(s) vaga(s) remanescentes poderá(ão) ser direcionada(s) para a outra linha, caso haja
orientador disponível.
2.2.1.2. O PPGeo/Uesb reserva o direito de não preencher a totalidade das vagas previstas,
caso os candidatos inscritos não satisfaçam as exigências mínimas previstas neste Edital.
2.3. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO
2.3.1. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar, obrigatoriamente, a seguinte
documentação:
I.
requerimento de inscrição próprio do Curso, preenchido e assinado (formulário, Anexo
I deste Edital);
II.
declaração de disponibilidade de tempo para dedicação as atividades do curso (Anexo
II).
III.
cópia autenticada, em cartório, de documento de identidade (RG) e CPF, título de
eleitor e carteira de reservista (quando for o caso);
IV.
cópia autenticada, em cartório, do Diploma de graduação ou Certificado de conclusão
do curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou Declaração de data
provável de conclusão e colação de grau, emitida pelo órgão competente de sua Instituição de
ensino, desde que o curso seja reconhecido pelo MEC. A conclusão do curso de graduação deve
ocorrer antes do período da matrícula, estabelecida neste Edital;
V.
cópia do histórico escolar da Graduação;
VI.
uma fotografia 3X4;
VII.
cópiado Curriculum Vitae extraído da Plataforma Lattes (CNPq), completo, atualizado,
comprovado, encadernado e numerado.
VIII.
quatro (04) cópias, encadernadas, do projeto de pesquisa a ser julgado (elaborado
de acordo com as normas apresentadas no Anexo IV deste Edital), indicando-se a Linha de
Pesquisa do Programa (ver descrição das duas Linhas de Pesquisa do Programa no Anexo V
deste Edital), sendo que somente em uma cópia do projeto deverá constar o nome do candidato
(nas outras três cópias não deverá constar o nome do candidato).
IX.
declaração de proficiência em Língua Portuguesa emitida por embaixada ou consulado
brasileiro no país de origem, no caso de candidato estrangeiro.
2.3.2. Os referidos Anexos encontram-se disponíveis no site da UESB (www.uesb.br e na página
http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/) e se tornam parte integrante do presente Edital.
2.3.3. Após o período de inscrição não será aceita a inclusão de qualquer documento, em
nenhum tempo e por nenhum motivo.
2.4. RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
2.4.1. As inscrições serão homologadas, pelo Colegiado do PPGeo/Uesb, após análise da
documentação apresentada.
2.4.2. Não serão homologadas inscrições com qualquer tipo de pendência ou fora das normas
deste Edital.
2.4.3. O resultado das inscrições homologadas será divulgado até o dia 07 de outubro de 2016no
site da UESB (www.uesb.br e na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/).
2.4.3.1.Os candidatos poderão apresentar recursosdo resultado da homologação, que deverão
dirigidos à Coordenação do PPGeo-Uesbe entregues na Sala do Colegiado do PPGeo-UESB,
no horário das 14:00 às 17:00 horas, nos dias 10 e 11 de outubro de 2016.Findo esse prazo não
serão aceitos recursos sobre a homologação.
3. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
3.1. O processo seletivo será composto de 05 (cinco) etapas.
3.1.1. Primeira etapa (eliminatória): Avaliação e análise do Curriculum Vitae, por bancas de até
03 (três) docentes, com base no Baremadefinido no Anexo III deste Edital.
3.1.1.1. O resultado da Primeira Etapa será divulgado até o dia 17 de outubro de2016, no site da
UESB (www.uesb.br e na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/).
3.1.1.2.Para continuar no processo seletivo o candidato deverá obter, na Primeira Etapa, média
igual ou superior a 7,0 (sete inteiros). Os candidatos que não obtiverem, pelo menos, a média 7,0
(sete inteiros) serão desclassificados.
3.1.1.2.1. Os candidatos poderão apresentar recursosdo resultado desta etapa, que deverão
serão aceitos recursos sobre essa etapa.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
3.1.2. Segunda etapa (eliminatória):Avaliação do projeto de pesquisa em que o candidato deverá
demonstrar capacidade de delimitar e propor ou formular com clareza um problema de pesquisa,
objetivos, fundamentação teórica e metodológica e justificativa (Normas no Anexo IV) sobre o
fenômeno ligado a uma das linhas de pesquisa (listadas no Anexo V deste Edital), bem como
revelar amadurecimento intelectual e aptidão necessária para o trabalho científico em Geografia.
Os projetos serão avaliados, de forma anônima, por bancas de até 03 (três) docentes, com base
num Barema estabelecido pelo Colegiado do PPGeo/Uesb.
3.1.2.1. O resultado da Segunda Etapa será divulgado até o dia 24 de outubro de2016, no site da
UESB (www.uesb.br e na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/).
3.1.2.2. Para continuar no processo seletivo o candidato deverá obter, na Segunda Etapa, média
igual ou superior a 7,0 (sete inteiros). Os candidatos que não obtiverem, pelo menos, a média 7,0
3.1.2.2.1. Os candidatos poderão apresentar recursosdo resultado desta etapa, que deverão
serão aceitos recursos sobre essa etapa.
3.1.3. Terceira Etapa (eliminatória):Avaliação de conhecimentos gerais da área de concentração
do Curso, no dia 31 de outubro de 2016, das 14:00 às 18:00 horas (a bibliografia básica está
indicada no Anexo VI deste Edital). Não será permitido uso de material de consulta, de qualquer
natureza. O candidato será também avaliado quanto à sua capacidade de expressão escrita. As
provas serão corrigidas, de forma anônima, por bancas de até 03 (três) docentes, com base num
Barema estabelecido pelo Colegiado do PPGeo/Uesb;
3.1.3.1. O resultado da Terceira Etapa será divulgado até o dia 08 de novembro de 2016, no site
da UESB (www.uesb.br e na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/).
3.1.3.2. O candidato deverá obter, na Terceira Etapa, média igual ou superior a 7,0 (sete inteiros),
para continuar no processo seletivo. Os candidatos que não obtiverem, pelo menos, a média 7,0
3.1.3.3. As provas escritas não serão disponibilizadas.
3.1.3.4.Os candidatos poderão apresentar recursosdo resultado desta etapa, que deverão
no horário das 14:00 às 17:00 horas, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016.Findo esse prazo
não serão aceitos recursos sobre essa etapa.
3.1.4. Quarta etapa (eliminatória): Entrevista com os candidatos aprovados nas três etapas
anteriores, seguindo ordem e horários que serão estabelecidos pela Comissão de Avaliação
e divulgados na página do programa http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/. As entrevistas serão
realizadas no período de21 a 23 de novembro de 2016. O calendário específico para esta etapa
será divulgado no site www.uesb.br e na página http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/.
3.1.4.1. O resultado da Quarta Etapa será divulgado até o dia 23 de novembro de 2016.
3.1.4.2. O candidato deverá obter, na Quarta Etapa, média igual ou superior a 7,0 (sete inteiros),
para continuar no processo seletivo. Os candidatos que não obtiverem, pelo menos, a média 7,0
3.1.4.3.Os candidatos poderão apresentar recursosdo resultado desta etapa, que deverão
no horário das 14:00 às 17:00 horas, nos dias 24 e 25 de novembro de 2016.Findo esse prazo
não serão aceitos recursos sobre essa tapa.
3.1.5. Quinta Etapa (classificatória): Avaliação da capacidade de leitura e compreensão em 01
(uma) língua estrangeira (Inglês), no dia 30 de novembro de 2016, das 14:00 às 18:00 horas.
3.1.5.1. Todos os candidatos aprovados nas etapas anteriores deverão fazer a prova de língua
estrangeira (inglês). Não será aceito nenhum tipo de certificado de proficiência. Será permitido
o uso de dicionário durante a prova, cujas questões deverão ser respondidas em português. O
candidato será também avaliado quanto à sua capacidade de expressão escrita. O texto da prova
(Inglês) terá tema relacionado à Teoria da Geografia. As provas serão corrigidas, por bancas de
até 03 (três) docentes, com base num Barema estabelecido pelo Colegiado do PPGeo/Uesb.
3.1.5.1. O resultado da Quinta Etapa será divulgado até o dia 02 de dezembro de 2016.
3.1.5.2. Os candidatos que obtiverem, na prova de língua estrangeira, nota igual ou superior a
5,0 (cinco inteiros), serão considerados proficientes em língua estrangeira.
3.1.5.3.Os candidatos poderão apresentar recursos referentes a esta etapa, encaminhados à
coordenação do PPGeo-Uesb, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2016. Os recursos deverão ser
entregues na Sala do Colegiado do PPGeo-UESB, no horário das 14:00 às 17:00 horas. Findo
esse prazo não serão aceitos recursos sobre essa etapa.
3.1.5.3. Os que não forem considerados proficientes, ou seja, obtiverem nota inferior a 5,0
(cinco inteiros) na avaliação desta seleção, mas forem classificados dentro do número de vagas
e efetivarem matrícula, deverão realizar novo exame e proficiência e serem aprovados até a
matrícula do terceiro semestre regular, conforme Regulamento do PPGeo/Uesb.
3.2. A nota final do processo seletivo será atribuída a cada candidato, por linha de pesquisa,
segundo a média aritmética ponderada, calculada por meio da seguinte fórmula:
MG= (PE x 3) + (PJ x 2) + (CV x 2) + (ENT x 2) + (PL x 1)
10
MG = Média Geral
PE = Prova Escrita
PJ = Projeto
CV = Currículo
ENT = Entrevista
PL = Prova de Língua Estrangeira
3.3. A classificação final de todos os candidatos aprovados, para as duas linhas de pesquisa,
se dará por ordem decrescente, após avaliação do desempenho dos candidatos, conforme os
pontos obtidos na média aritmética.
3.4. Em caso de empate nas notas finais atribuídas a candidatos distintos, a melhor classificação
será decidida mediante os seguintes se sucessivos critérios:
a) maior nota na prova de conhecimento específico;
b) maior nota no projeto;
c) maior nota na entrevista;
d) maior nota na prova de títulos;
e) maior idade.
4. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
4.1. Não haverá comunicação pessoal aos candidatos dos resultados parciais e finais do
processo de seleção. Os candidatos deverão consultar o site do Programa em: http://www2.
uesb.br/ppg/ppgeo/e/ouwww.uesb.br para obter informações sobre os resultados de todas as
etapas do Processo Seletivo para o Mestrado acadêmico.
4.2. A lista com os resultados parciais dos candidatos, por linhas de pesquisa, será divulgada nos
sites: www.uesb.br e/ou http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/
4.3. A divulgação do resultado final ocorrerá até o dia 15 de dezembro de 2016.
4.4. A classificação final geral de todos os candidatos aprovados, para as duas linhas de
pesquisa, se dará por ordem decrescente e será divulgada nos sites: www.uesb.br e/ou http://
www2.uesb.br/ppg/ppgeo/e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
4.5. Terão direito à matrícula os candidatos aprovados, seguindo a ordem de classificação,
respeitando-se o número de vagas oferecidas por linha.
5. DA MATRÍCULA
5.1.O candidato selecionado deverá matricular-se pessoalmente ou por procuração (autenticada
em cartório), junto à Secretaria Geral de Pós-Graduação no Campus de Vitória da Conquista,
em fevereiro de 2017 (a data será informada no site: www.uesb.br e/ou http://www2.uesb.br/ppg/
ppgeo/)
5.2. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a)
Requerimento de matrícula preenchido;
b)
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia ou cópia autenticada em
cartório);
c)
Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Graduação (original e cópia ou
cópia autenticada em cartório);
d)
Histórico da graduação (original e cópia ou cópia autenticada em cartório);
e)
Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, com comprovante da última votação, e
Carteira de reservista (original e cópia ou cópia autenticada em cartório);
f)
02 (duas) fotos 3 x 4.
5.3. O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula, no período
estabelecido, perderá o direito à vaga e ingresso no curso.
5.4. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas
pelos candidatos aprovados, respeitando-se a ordem de classificação para cada linha de
pesquisa.
6. DO INÍCIO DO CURSO
As aulas têm início previsto para o dia 20 de março de 2017.
7. DO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO
Os candidatos deverão observar ocronograma abaixo:
EVENTO
Inscrições
Inscrições por Correios
(Sedex)
Resultado das inscrições
homologadas
Recurso sobre resultado
das inscrições homologadas
Resultado da Primeira
Etapa - Avaliação e análise
do Curriculum Vitae
Recurso sobre resultado da
Primeira Etapa
Resultado da Segunda
Etapa - Avaliação do projeto
de pesquisa
Segunda Etapa
Terceira Etapa - Avaliação
de conhecimentos gerais
Resultado da terceira Etapa
Terceira Etapa
Quarta Etapa - Entrevista
com os candidatos
Resultado da Quarta Etapa
Quarta Etapa
Quinta Etapa Avaliaçãolíngua estrangeira
(Inglês)
Resultado da Quinta Etapa
Quinta Etapa
Divulgação final de
aprovados
Matrícula
Previsão início das aulas
PERÍODO
HORÁRIO
19 de setembro a 03 de outubro de 2016
Postagem até o dia 26 de setembro de 2016
14:00 às 17:00
Até o dia 07 de outubro de 2016
10 e 11 de outubro de 2016
14:00 às 17:00
14:00 às 17:00
14:00 às 17:00
31 de outubro de 2016
14:00 às 18:00
Até o dia 08 de novembro de 2016
10 e 11 de novembro de 2016
14:00 às 17:00
21 a 23 de novembro de 2016
Até o dia 23 de novembro de 2016
24 e 25 de novembro de 2016
14:00 às 17:00
30 de novembro de 2016
14:00 às 18:00
02 de dezembro de 2016
05 e 06 de dezembro de 2016
15 de dezembro de 2016
Em fevereiro de 2017
A data será informada no site: http://www2.uesb.br/ppg/
ppgeo/
20 de março de 2017
8:30 às 11:30 e das
14:00 às 17:30
Manhã, tarde e/ou
noite. Os horários
serão definidos pelo
Colegiado do PPGeo/
Uesb.
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
8.1. Eventuais alterações no calendário (resumido no item 7.), propostas pela Comissão de
Avaliação, serão informadas pelos sites: www.uesb.br e/ou http://www2.uesb.br/ppg/ppgeo/
8.2. O Programa de Pós-Graduação em Geografia não emitirá certificados de proficiência nem
para serem apresentados em quaisquer outros Programas de Pós-Graduação de instituições
públicas ou particulares, nem para outros fins.
8.3. Os documentos entregues, no ato da inscrição, por candidatos cujas inscrições não sejam
homologadas, reprovados e desistentes, estarão à disposição dos mesmos por 30 (trinta) dias,
a partir da data de divulgação dos resultados e findo o prazo serão incinerados ou descartados.
8.4. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências
do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu
desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.
8.5. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer
natureza, que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo,
eliminarão o candidato da Seleção. E, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula,
anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
<#E.G.B#84862#20#93973/>
<#E.G.B#84863#20#93974>
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.466, de 22 de dezembro de
2015, e as normas estatutárias e regimentais, objetivando a chamada de Bolsas Parciais para o
Programa Académico de Movilidad Educativa - PAME, por intermédio da Unión de Universidades
de América Latina y el Caribe - UDUAL, bem como dos Acordos de Cooperação Internacional
com Instituições Estrangeiras, torna público aos estudantes de graduação da UESB que estarão
abertas inscrições, nas formas e condições adiante estabelecidas.
DO PROGRAMA E DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO
1.1. O Programa Académico de Movilidad Educativa - PAME é uma iniciativa da Unión de
Universidades da America Latina y El Caribe - UDUAL, enquanto que os Acordos de Cooperação
Internacionais são convênios firmados entre a UESB e as universidades estrangeiras; ambos
têm por escopo fomentar ações de mobilidade docente e discente e/ou realização deprojetos que
objetivem o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão.
1.2. Através do Programa da UDUAL e dos Acordos de Cooperação firmados, a UESB objetiva
especificamente:
a)
propiciar aos estudantes da UESB a oportunidade de acesso a culturas estrangeiras,
realizando mobilidade estudantil em renomadas universidades da América Latina (Argentina,
Colômbia, México, Perú e Nicaragua) e Europa (Espanha e Portugal);
b)
contribuir para consolidação de parceria entre as universidades estrangeiras e a UESB,
mediante a concessão de Bolsas Parciais para a mobilidade de estudantes de graduação;
c)
fortalecer a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino superior
participantes.
DAS BOLSAS PARCIAIS
2.1. Compreendem-se por Bolsas Parciais a isenção do pagamento de taxas de matrícula e
mensalidade na universidade de destino.
2.2. É de inteira responsabilidade dos estudantes as despesas com hospedagem, alimentação,
deslocamento, dentre outras, durante toda a sua permanência no País de destino.
DAS VAGAS E DA VALIDADE
3.1. A seleção destina-se a concessão de 07 (sete) Bolsas Parciais oferecidas pela UDUAL
através do PAME e pelos Acordos de Cooperação.
3.2. Durante a vigência deste Edital, em caso de surgimento de um número maior de Bolsas
Parciais, os estudantes melhor classificados serão contemplados.
3.3. Em caso de desistência, os candidatos subsequentes serão convocados.
3.4. O presente Edital terá validade de 03 (três) meses prorrogáveis por mais 03 (três) meses por
motivo de greve ou por decisão do setor de intercâmbio.
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
4.1.As inscrições são destinadas aos discentes regularmente matriculados em qualquer curso
de graduação da UESB, durante todo o processo de seleção e também durante todo o período
de realização do Programa.
4.2.O candidato selecionado deverá atender aos seguintes requisitos:
a)
serbrasileiro nato ou naturalizado;
b)
ser pessoa física habilitada à prática de todos os atos da vida civil, nos termos do art.
5° do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), portanto, maior de 18 (dezoito) anos;
c)
serresidente e domiciliado em território nacional;
d)
não ter participado de nenhum programa de mobilidade internacional promovido pela
UESB.
4.3.Os estudantes deverão, no ato da inscrição, ter integralizado, no mínimo, 30% (trinta por
cento) e no máximo 80% (oitenta por cento) do currículo do Curso, ou seja, ≥ 30% e ≤ 80%.
DAS INSCRIÇÕES E DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
5.1. As inscrições estarão abertas no período de 15 a 22 de setembro de 2016, e serão realizadas,
exclusivamente, online, sendo necessário, obrigatoriamente, preencher o formuláriodisponível
no endereço (https://goo.gl/pTJDEE).
5.2. No ato da inscrição, os alunos deverão enviar arquivo no formato pdf, para o e-mail
[email protected], contendo documento de identidade, histórico acadêmico, e
comprovações do currículo na sequência estabelecida no Anexo I do presente Edital.
5.2.1. Para digitalizar os documentos e criar o arquivo único em pdf, o candidato deverá seguir
as instruções disponibilizadas no link.
DAS OBRIGAÇÕES DOS CANDIDATOS
6.1.O aluno intercambista concorda em participar de todas as atividades acadêmicas e culturais
que lhe forem dadas no País de destino, sendo que, para comprovação de seu desenvolvimento,
serãodevidamente observados o controle de frequência e de participação.
6.2. É de inteira responsabilidade do candidato, conferir quais as universidades que, efetivamente,
ofertam seu curso e/ou área de estudo, observando a relação constante do Anexo IIdeste Edital.
6.2.1.A preferência de escolha da Universidade de destino seguirá ordem de classificação do
processo seletivo.
DO PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo constará de 02 (duas) etapas classificatórias e eliminatórias, conforme
quadro a seguir:
FASE
1ª
Tipo
Classificatória e eliminatória
2ª
Classificatória e eliminatória
Resultado Final
Itens avaliados
Desempenho Acadêmico
Média Geral
Currículo
Entrevista
Peso
4
8
4
2
10
8.DA PRIMEIRA FASE: DESEMPENHO ACADÊMICO
8.1. A 1ª fase da seleção (classificatória e eliminatória) para a análise do desempenho acadêmico
constará de duas subfases, uma classificará os estudantes de acordo com sua Média Geral e a
outra classificará os estudantes de acordo com o seu Currículo.
8.1.1. Na primeira subfase a Média Geral será coletada dos dados do SAGRES para classificação
decrescente por índice de desempenho dos alunos por Curso. Cada aluno terá sua Média Geral
comparada entre os seus colegas de Curso, os 10% melhores alunos receberão a nota 10, os
alunos escalonados entre 10% e 25% receberão nota 8 e, assim, sucessivamente, conforme
barema abaixo:
Percentual de posicionamento do candidato (X) por índice de desempenho por Curso
Até10%, ou seja, X ≥10%
Entre10 e 25%, ou seja, 10% >X ≤ 25%
Entre25 e 50%, ou seja, 25% > X ≤ 50%
Entre50 e 75 %, ou seja, 50 % > X ≤ 75%
Entre 75% e 100%, ou seja, 75 % > X ≤100
Nota
10
8
5
3
0
8.1.2.Na segunda subfase a análise do currículo seguirá o baremaconstante no AnexoIdo
presente Edital.
8.1.3.A nota atribuída do currículo de cada candidato (c) será padronizada em relação à maior
pontuação (n) obtida entre os candidatos, que será considerada nota 10 (dez). Será feita uma
regra de três simples. O resultado (R) será obtido através da seguinte fórmula: R = (c*10) / n).
8.2. Serão classificados para 2ª fase os 15 (quinze) estudantes em ordem decrescente que
alcançarem cumulativamente melhores escores na 1ª fase.
8.3. Seguindo a ordem de classificação da 1ª fase, durante o período de vigência deste Edital,
outros candidatos poderão ser convocados para a 2ª fase (entrevista), nos casos de eliminação
de candidatos nesta fase, ou em situações de surgimento de novas vagas.
8.4.Em caso de empate, serão selecionados estudantes com maior percentual cumprido
de integralização curricular (dado adquirido no SAGRES) e, em persistindo o empate, serão
selecionados estudantes com maior idade.
9.DA SEGUNDA FASE: ENTREVISTA
9.1. A entrevista será realizada por uma comissão composta por representantes da Pró-Reitoria
de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Pró-Reitoria de Graduação e do Programa
de Assistência Estudantil.
9.2. Os candidatos serão convocados para as entrevistas, que serão realizadas no Campus de
Vitória da Conquista, preferencialmente numa quarta-feira.
9.3. Todos os candidatos deverão comparecer no horário e local informados.
9.4. Será realizado um sorteio da ordem dos entrevistados.
9.5. As entrevistas terão duração de 10 (dez) minutos e serão conduzidas por 03 (três)
entrevistadores.
9.6.A pontuação máxima na entrevista será de 10 (dez) pontos.
9.7.As entrevistas serão gravadas e mantidas na Assessoria de Intercâmbio - ASI, sendo que o
estudante poderá ser responsabilizado por qualquer informação inverossímil.
9.8. Em caso de idêntica pontuação na classificação final dos candidatos, para fins de atribuição
da bolsa parcial de intercâmbio, será aplicado o seguinte critério de desempate: maior nota
atribuída na 2ª fase.
9.9.Apenas os 7 (sete) primeiros colocados terão direito às Bolsas Parciais. Em caso de
desistência, serão chamados os seguintes, observando a ordem de classificação.
10. DA HOMOLOGAÇÃO
10.1. Cada atividade executada será homologada, cabendo ao candidato observar o cronograma
abaixo:
Período
15/09/2016 a 22/09/2016
23/09/2016
26/09/2016
27/09/2016
28/09/2016
29/09/2016
30/09/2016
04/10/2016
Até 07/10/2016
10 à 11/10/2016
Até 13/10/2016
Atividades
Inscrições
Homologação das inscrições
Prazo para recurso
Homologação das inscrições após recurso
Resultado da 1ª fase
Prazo para recurso
Resultado da 1ª fase, após recurso
Realização da 2ª fase (Entrevistas)
Resultado da 2ª fase
Prazo para recurso
Resultado Final
10.2. Após a homologação de cada atividade, o candidato, querendo, poderá interpor
recurso,devidamente fundamentado, que deverá ser encaminhado através do e-mail intercambio.
[email protected],não sendo, entretanto, permitida a adição ou a substituição de documentos.
11. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
11.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu
desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.
11.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer
natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo,
eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula
na universidade de destino, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
11.3.Os candidatos selecionados, ao término do processo seletivo, em data acordada com a ASI,
deverão, obrigatoriamente, entregar plano de trabalho, cartas de recomendação e assinar Termo
de Adesão e concordância às disposições dos Princípios Gerais do Programa de Intercâmbio
da UESB.
11.4. Os referidos Anexos I e II encontram-se disponíveis no site da UESB (www.uesb.br),
tornando-se parte integrante do presente Edital.
11.5. Os casos omissos serão apresentados à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
e apreciados pela Comissão de Seleção.
11.6. Informações adicionais poderão ser obtidas através do endereço intercambio.proex@uesb.
edu.br ou pelo telefone (77) 3425-9374.
<#E.G.B#84863#21#93974/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#84603#21#93688>
RESUMO DE CONVÊNIO - UESC
Convênio Nº 004.2016: ASSOCIAÇÃO EMPRESA JUNIOR DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO,
CIENCIAS CONTABEIS E ECONOMIA DA UESC; Objeto: Cooperação entre as partes para a
realização do VII Encontro de Química da Bahia e 6º Simpósio de Química da UESC, de 16 a
18/11/16; Vigência: da data da assinatura até 18/12/2016; Assinatura: 12/09/2016.
<#E.G.B#84603#21#93688/>
<#E.G.B#84643#21#93739>
RESUMO DE PORTARIAS - UESC
Nº 1097 - Data: 12/09/16. A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de
suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Tornar público que, em relação à 1ª Convocação da Lista
de Espera, cuja Solicitação de Matrícula foi realizada nos dias 26 e 29 de fevereiro de 2016, foi
deferida a solicitação de matrícula do candidato habilitado relacionado abaixo: ENGENHARIA
DE PRODUÇÃO BACHARELADO - INTEGRAL AC - Ampla Concorrência Insc ENEM Nome CPF
Mod Concorrência Class Sem Situação 151003264978 MAURICIO ALAN BOMFIM DE SOUZA
FILHO 06617122577 AC 40º 2 DEFERIDA Art. 2º - O candidato com matrícula deferida deverá
comparecer no Colegiado do Curso, para iniciar as aulas no 2° semestre letivo, que teve início
no dia 1° de setembro de 2016. Art. 3º - Os candidatos que ainda permanecem como habilitados,
em caso de novos cancelamentos uma nova Portaria de deferimentos das Solicitações de
Matrículas poderá ser divulgada. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1098 - Data: 12/09/16. RESOLVE Art. 1º - Substituir o Professor ALEXANDRE SCHIAVETTI,
designado pela Portaria Reitoria UESC nº 543, de 13 de maio de 2015 para compor, como
representante docente, o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação
da Biodiversidade, pela Professora DEBORAH MARIA DE FARIA. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Nº 1099 - Data: 12/09/16. RESOLVE Art. 1º - Designar a
servidora ALANA RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 73.545417-6, para substituir a Secretária
Administrativa I, símbolo DAÍ-5, Lilian Nunes Lima, em Licença Maternidade, no período de 9 de
agosto a 6 de novembro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1100 - Data: 12/09/16. RESOLVE Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias úteis, o prazo para
apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria Reitorias
UESC nº 880, de 3 de agosto de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Nº 1101 - Data: 12/09/16. A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 47 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 73.599354-4, do cargo em
comissão de Secretário de Colegiado, símbolo DAÍ-5, do Quadro de Provimento Temporário
desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1102
- Data: 12/09/16. A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 11, inciso II, da Lei nº 6.677/94, RESOLVE Art. 1º - Nomear
DAMILLES BARBOSA NOBRE para o cargo em comissão de Secretário de Colegiado, símbolo
DAÍ-5, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade, com lotação na Reitoria 7310000 - Núcleo de Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<#E.G.B#84643#21#93739/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#84758#21#93865>
DIRETORIA GERAL
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve retificar a Licença-Prêmio do servidor
integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito, com base no artigo 3º da Lei n°
13.471/2015:
Nome
Matrícula
PORTARIA N° 467 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito à Gratificação Adicional por Tempo de Serviços,
com base no artigo 84 da Lei nº 6.677/94:
Processo
(1)14428620161
Nome
Jose Helio
Silva Araujo
(2)13731920165
Klinger da
132092165
Costa Pereira
Santos
Maria
131526420
Jeovana
Virgens Reis
(3)14269420160
Matricula
132325940
Cargo
Agente de Tributos
Auxiliar Administrativo
Tecnico Administrativo
%
23
a
45
12
a
33
10
a
35
Periodo
27/09/1994 a
Mar/2016
Jun/1995 a
Jul/2016
Jul/1991 a
Jun/2016
(1)Revogar as Portarias Nº 645/2003, 272/2011, 84/2013, 495/2013, 745/2014 e 034/2016,
publicadas nos DOE de 13/11/2003, 06/09/2011, 17/02/2013, 17/09/2013, 04/09/2014 e
30/01/2016, respectivamente.
(2)Revogar a Portaria Nº 468/2004.
(3)Revogar a Portaria Nº 075/92.
Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito à Licença para Tratamento de Saúde, com base
no artigo 145 e 150 da Lei nº 6.677/94:
Processo
15655120160
16048520165
Nome
Matricula
Adalice
131524135
dos Santos
Alcantara
Mariado
132104360
Socorro
Sodre Barreto
Cargo
Analista
Tecnico
Inicio
24/08/2016
Fim
07/09/2016
Dias
15
Agente de
Tributos
05/09/2016
19/09/2016
15
PORTARIA Nº 469 DE 13 DE SETEMBBRO DE 2016
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do
Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do Quadro
de Pessoal desta Secretaria o direito à Contagem em Dobro da Licença Prêmio para fins de
Aposentadoria, com base na Emenda Constitucional nº 20/1998.
Processo
06129120169
Nome
Antonio Alvino
de Souza
Matricula
132109263
Cargo
Agente de
Tributos
Quinquenio Vencidos
1993 e 1998
Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve DEFERIR:
Processo
24987520150
Nome
Celio Jose
da Silva
Moura
Matricula
130551375
Cargo
Auditor Fiscal
Assunto
Reversao da
Contagem em Dobro
Processo
DIRETORIA GERAL
Cargo Qüinq. Data Início Data Fim
Dias Finalidade Portaria DOE
anterior
12194720156 Cesar 132068768 Auditor 2000 01/07/2015 28/09/2015 90 Fruição 892/2015 06/08/2015
Augusto
Fiscal 2010 29/09/2015 27/12/2015 90 Fruição 892/2015 06/08/2015
da Silva
Fonseca
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER
Diretor Geral
<#E.G.B#84758#21#93865/>
<#E.G.B#84760#21#93867>
Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve INDEFERIR:
Processo
10926220167
13111920164
13280820167
Nome
Juscelino
Marques Vidal
Maria das Gracas
Carneiro de
Souza Almeida
Renato dos
Santos de
Almeida
Matricula
131289662
131538215
Cargo
Agente de
Tributos
Auditor Fiscal
Assunto
Revisao de Abono de
Permanencia
Férias
132069146
Auditor Fiscal
Promocao
Processo Administrativo abaixo relacionado resolve tornar sem efeito a Portaria que concedeu
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
ao servidor o direito à Gratificação Adicional por Tempo de Serviço com base no art. 84 da Lei
6.677/94 :
Portaria
Publicação
Processo
Nome
Matricula
161/2016
14/04/2016
17200920142
Antonio
Carlos
dos
Santos
130896694
Cargo
Auditor
Fiscal
% Periodo
39 Abr/2016
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER
Diretor Geral
<#E.G.B#84760#22#93867/>
<#E.G.B#84830#22#93940>
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORT. Nº 232 de 13/09/2016 - designar DJALMIR FREIRE DE SÁ, Coordenador I da AGE,
cadastro nº 13.298.628-3 para substituir o Auditor Geral do Estado, no período de 20/09 a
04/10/2016, em decorrência de férias regulamentares.
PORT. Nº 233 de 13/09/2016 - designar JOELSON OLIVEIRA SANTANA, Auditor Fiscal, cadastro
13.023.644-3, para substituir o Inspetor da SAT/DAT NORTE/INFAZ FEIRA DE SANTANA, nas
suas ausências e impedimentos eventuais, retroagindo seus efeitos a 01/09/2016.
PORT. Nº 234 de 13/09/2016 - designar ANA MARIA BRITO VALLADARES, Agente de Tributos
Estaduais, cadastro nº 13.233.068-6, para ter exercício na SAT/DAT METRO/IFMT, retroagindo
seus efeitos a 01/09/2016.
<#E.G.B#84830#22#93940/>
<#E.G.B#84629#22#93720>
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA PAG. 1
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA INAPTIDÃO DE INSCRIÇÃO - Nº 30/2016.
O(S) INSPETOR(ES) FAZENDÁRIO(S) NO USO DE SUAS A TRIBUIÇÕES E
CONSIDERANDO QUE OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS FORAM
ENQUADRADOS EM ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 27 E
INCISOS DO RICMS, RESOLVE(M) INTIMAR CADA CONTRIBUINTE A COMPARECER
A INSPETORIA FAZENDÁRIA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL PARA REGULARIZAR
SUA SITUAÇÃO CADASTRAL NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR
DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL SOB PENA DE TER SUA INSCRIÇÃO
TORNADA INAPTA, CONFORME PREVISTO NO SUPRACITADO ARTIGO DO RICMS.
BA, no prazo de 48h (Quarenta e oito horas), a contar do 3º dia da publicação deste Edital,
apresentar: Comprovantes de pagamentos das Notas Fiscais n°s 36.239, 36.320, 36.368, 36.482
e 36.555.
CNPJ
24.552.080/0001-56
064.296.485
082.965.460
102.062.982
125.369.248
133.014.341
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 047/2016
O Inspetor Fazendário da INFAZ-Juazeiro, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III
do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s)
contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à Inspetoria Fazendária de JUAZEIRO,
localizada à RUA CEL. APRIGIO DUARTE, nº 03, Bairro CENTRO, na cidade de JUAZEIROBA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para sanar
as seguintes pendências: EFETUAR PAGAMENTO OU APRESENTAR DEFESA, sob pena de
INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA.
Número
1524523008/16-8
I.E. / CPF
078.515.495
1524523009/16-4
078.515.495
2121450003/16-7
2121450004/16-3
2815210005/15-7
124.903.894
124.903.894
011.255.042
Nome / Razão Social
CENTER PLASTICOS DISTRIBUIDORA
DE EMBALAGENS LTDA
CENTER PLASTICOS DISTRIBUIDORA
DE EMBALAGENS LTDA
MOESIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
MOESIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
TAVARES COMERCIO DE MADEIRA
LTDA
<#E.G.B#84755#22#93862/>
<#E.G.B#84756#22#93863>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE JUAZEIRO
localizada à RUA CEL. APRIGIO DUARTE, nº 03, Bairro CENTRO, na cidade de JUAZEIRO-
Razão Social
LARAKARENE OLIVEIRA
PINHEIRO - ME
Período
01/04 a 24/05/2016
<#E.G.B#84756#22#93863/>
<#E.G.B#84757#22#93864>
localizada à RUA CEL. APRIGIO DUARTE, nº 03, Bairro CENTRO, na cidade de JUAZEIROBA, no prazo de 48h (Quarenta e oito horas), a contar do 3º dia da publicação deste Edital,
apresentar: Documento de Arrecadação Estadual - DAE no período de 2016.
CNPJ
24452044/0001-10
I.E.
131.468.331
Razão Social
DAVI YURY DA
SILVA SANTOS
Período
2016
<#E.G.B#84757#22#93864/>
<#E.G.B#84761#22#93868>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS
PARA CONSULTAR INFORMACAOES DETALHADAS ACESSE O ENDERECO ELETRONICO
HTTP: / /WWW. SEFAZ. BA.GOV.BR/ CONTRIBUINTE/ INFORMACOES/EDITAIS. HTM.
025.835.421 047.186.095 049.073.179 054.515.587 058.208.151
064.485.050 074.754.692 079.753.706 081.973.958 082.143.110
083.985.584 084.472.870 084.591.292 088.526.407 101.730.099
103.596.015 104.690.082 105.740.805 110.942.382 116.007.960
129.602.136 132.443.436 132.522.384 132.609.180 132.889.324
133.028.571
<#E.G.B#84629#22#93720/>
<#E.G.B#84755#22#93862>
I.E.
131.803.644
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N. º 17/2016.
O Inspetor Fazendário da INFAZ-TEIXEIRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições, na
forma do art. 108, III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto
7.629/99, cientifica o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) à Inspetoria
Fazendária de Teixeira de Freitas, localizada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4085,
Bairro Vila Vargas, na cidade de Teixeira de Freitas, no prazo de 60 (SESSENTA), a contar do
3º dia da publicação deste Edital, para efetuar o pagamento do débito reclamado ou apresentar
defesa. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na
legislação.
Número do Processo
152472.0019/15-4
CPF / I.E.
088.227.175
J. ALMEIDA DA
SILVA PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS - ME
Finalidade
CIENTIFICAÇÃO DE
LAVRATURA DE AUTO DE
INFRAÇÃO
<#E.G.B#84761#22#93868/>
<#E.G.B#84762#22#93869>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N. º 18/2016.
O Inspetor Fazendário da INFAZ-TEIXEIRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições, na forma do
art. 108, III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99,
cientifica o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) à Inspetoria Fazendária de
Teixeira de Freitas, localizada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4.085, Bairro Vila Vargas,
na cidade de Teixeira de Freitas, no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do 3º dia da publicação
deste Edital, para quitar o débito reclamado ou apresentar justificação. O não atendimento a esta
intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação.
Número do Processo
2130903012/16-1
CPF / I.E.
127.853.969
DISTRIBUIDORA ZANONI
EIRELI - EPP
2130903011/16-5
127.853.969
DISTRIBUIDORA ZANONI
EIRELI - EPP
2107411002/16-8
088.227.175
J. ALMEIDA DA SILVA
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- ME
<#E.G.B#84762#22#93869/>
Finalidade
CIENTIFICAÇÃO
DE LAVRATURA DE
NOFITICAÇÃO FISCAL
CIENTIFICAÇÃO
DE LAVRATURA DE
CIENTIFICAÇÃO
DE LAVRATURA DE
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Conselho de Fazenda Estadual – CONSEF
<#E.G.B#84747#23#93856>
CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF
EDITAL(IS) DE CONVOCAÇÃO
O(A) Presidente(a) do Conselho de Fazenda Estadual, com base no art.51, do Regimento
Interno, aprovado pelo Decreto n. 7.592/99 convoca os Senhores Conselheiros e Julgadores,
o(s) representante(s) da PGE/PROFIS e Advogados, legalmente constituídos, a se reunirem
no(a) CONSEF, 3ª Avenida, Plataforma 4 - Vice-Governadoria - CAB, em sessão(ões) e local(is)
conforme indicado(s), para julgarem os feitos constantes da(s) pauta(s) abaixo discriminada(s).
Aqueles não julgados serão incluídos na(s) pauta(s) da(s) sessão(ões) seguinte(s), independente
de publicação, de acordo com o art. 67, I, do Regimento Interno:
1ª CÂMARA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 20/09/2016 às 09:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): EDUARDO RAMOS DE SANTANA
Auto de Infração - 2794650013151 - Recurso de Ofício e Voluntário: Autuado(a) VOTORANTIM
CIMENTOS N/NE S/A - Autuante(s) - ANNA CRISTINA R NASCIMENTO - MA FATIMA ARAUJO
D O SANTOS - NILDA BARRETO DE SANTANA - Advogado(s): Celso Luiz de Oliveira
RELATOR(A): LAIS DE CARVALHO SILVA
Auto de Infração - 2800800003154 - Recurso Voluntário: Autuado(a) JAUENSE DO NORDESTE
EMBALAGENS LTDA. - Autuante(s) - FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA
RELATOR(A): PAULO DANILO REIS LOPES
Auto de Infração - 2811051244150 - Recurso de Ofício e Voluntário: Autuado(a) JOSE
HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A - Autuante(s) - JALON SANTOS OLIVEIRA - Advogado(s):
ROGÉRIO ANDRADE MIRANDA
RELATOR(A): RODRIGO LAUANDE PIMENTEL
Auto de Infração - 2991300088150 - Recurso de Ofício e Voluntário: Autuado(a) F - F
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Autuante(s) - JORGE LUIZ
SANTOS DA COSTA - JORGE TADEU COSTA DOS SANTOS - Advogado(s): ALUIZIO BRITO
DE CARVALHO
RELATOR(A): Valnei Sousa Freire
Auto de Infração - 2103160002143 - Recurso Voluntário: Autuado(a) SIGA CALCADOS LTDA EPP - Autuante(s) - JOSE ALMIR GOMES AMORIM
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 19/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ALEXANDRINA NATALIA B SANTOS
Auto de Infração - 2810760030145 - Recurso de Ofício: Autuado(a) DU PONT DO BRASIL S A Autuante(s) - SERGIO CABRAL LIBERATO MATTOS - Advogado(s): Henrique Silva de Oliveira
RELATOR(A): DANIEL RIBEIRO SILVA
Auto de Infração - 1408440004140 - Recurso Voluntário: Autuado(a) MATERIAIS DE
CONSTRUCAO ZENEL LTDA - Autuante(s) - NEY SILVA BASTOS
RELATOR(A): FERNANDO ANTONIO BRITO ARAUJO
Auto de Infração - 2815210004150 - Recurso de Ofício: Autuado(a) IVAM COSTA - ME Autuante(s) - AUGUSTO CESAR CAMPOS SANTOS
RELATOR(A): TIAGO DE MOURA SIMOES
Auto de Infração - 2691010010141 - Recurso Voluntário: Autuado(a) HERRENKNECHT DO
BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Autuante(s) - LUIZ CESAR OLIVEIRA
SANTOS - Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis
2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 20/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ALVARO BARRETO VIEIRA
Auto de Infração - 2069480006154 - Defesa: Autuado(a) GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Autuante(s) - MARCO AURELIO DUTRA DE REZENDE - Advogado(s): EDEGAR STECKER
RELATOR(A): JOSE CARLOS BACELAR
Auto de Infração - 1085291203080 - Defesa: Autuado(a) JM IND. COMERCIO E LOGISTICA
LTDA - Autuante(s) - GILMARIO MACEDO LIMA - JOAO KOJI SUNANO - Advogado(s): Marcos
Luciano Lage
RELATOR(A): ALVARO BARRETO VIEIRA
Auto de Infração - 2069480007150 - Defesa: Autuado(a) GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Autuante(s) - MARCO AURELIO DUTRA DE REZENDE - Advogado(s): EDEGAR STECKER
RELATOR(A): ANTONIO CESAR DANTAS OLIVEIRA
Auto de Infração - 3262970024150 - Defesa: Autuado(a) PETROX DISTRIBUIDORA LTDA Autuante(s) - CLAUDIO MEIRELLES MATTOS - MARCO ANTONIO DE SOUZA FORTES
RELATOR(A): JOSE CARLOS BACELAR
Auto de Infração - 2068780001150 - Defesa: Autuado(a) ICA COMERCIAL LTDA - Autuante(s) ANALCIR EUGENIO PARANHOS SILVA
RELATOR(A): CARLOS FABIO CABRAL FERREIRA
Auto de Infração - 896040105160 - Defesa: Autuado(a) AXT TELECOMUNICACOES LTDA Autuante(s) - JOSE ANTONIO CORREIA DE SOUZA - Advogado(s): PAULO ROSENTHAL
RELATOR(A): MONICA MARIA ROTERS
Auto de Infração - 2106210004165 - Defesa: Autuado(a) AJL COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME - Autuante(s) - VALDECLIDES DE ASSIS FERREIRA - Advogado(s): Diego Balthazar
Simon Neves
RELATOR(A): JOWAN DE OLIVEIRA ARAUJO
Auto de Infração - 834400100130 - Defesa: Autuado(a) EDIVALDO MEDINA COELHO Autuante(s) - SUZANA QUINTELA NUNES
RELATOR(A): LUIZ ALBERTO AMARAL OLIVEIRA
Auto de Infração - 2768900020169 - Defesa: Autuado(a) FERMAN COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA - Autuante(s) - HELIO ANTONIO MEDIANO
RELATOR(A): TOLSTOI SEARA NOLASCO
Auto de Infração - 2691910003150 - Defesa: Autuado(a) MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - Autuante(s) - ROBERTO ARAUJO MAGALHAES - Advogado(s): João Oliveira Maia Filho
Salvador, 12 de Setembro de 2016.
<#E.G.B#84747#23#93856/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
<#E.G.B#84618#23#93706>
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
considerar designada para substituição do respectivo titular em gozo de férias, conforme abaixo.
PORTARIA
124/2016
DESIGNADA
Jandinalva de Santana
TITULAR
Rodolfo Costa
Ferraz
CARGO
DAS-3
PERÍODO
02.09.2016 a
11.09.2016
PORTARIA Nº 125 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
resolve prorrogar por mais 30 (trinta) dias úteis a conclusão dos trabalhos da comissão de
Processo Administrativo Disciplinar reconvocada pela Portaria nº 105 de 01.08.2016, publicada
no D.O.E. de 02.08.2016, destinada a atender o quanto solicitado no Parecer nº PA-NCADWSB-709-2016.
PORTARIA Nº 126 DE 13 DE SEMBRO DE 2016.
resolve designar VERA LÚCIA FRAZÃO BARRETO ALVES, matrícula nº 47.010.059-9, para
substituir CARLOS ALBERTO PESSOA TEIXEIRA, matrícula nº 47.423.990-0, no Grupo de
Trabalho, constituída através da Portaria nº 111 de 22 de agosto de 2016.
Gabinete do Secretário, em 13 de setembro de 2016.
MARCUS CAVALCANTI
Secretário
<#E.G.B#84618#23#93706/>
<#E.G.B#84619#23#93707>
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
NOME
Maria Isabel Salgado Silva
NÍVEL
Nível Superior
PERÍODO
12.09.2016 a 11.09.2017
<#E.G.B#84619#23#93707/>
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA
<#E.G.B#84542#23#93616>
RESUMO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA AGERBA Nº 05/2016
Processo Administrativo AGERBA nº 0901.2016/012750 - Concedente: Agência Estadual de
Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA;
Concessionárias: JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA e TRANSOARES-TRANSPORTES URBANOS
LTDA; Objeto: Transferência do Contrato de Concessão de Linha - TAC nº 696/2016, referente
à Linha nº 071 - Feira de Santana X Alagoinhas. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2016.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#84542#23#93616/>
<#E.G.B#84707#23#93810>
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 25 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
A DIRETORIA DA AGERBA, EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no
Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº. 7.426/98, com base no disposto no Art. 1º, inciso I e IV da
Lei nº. 7.314/98, em conformidade com a Resolução AGERBA n°. 14/2012, Resolução AGERBA
n°. 28/2011 e de acordo com o constante no Processo Administrativo nº. 0901.2016/020234 e,
conforme deliberação registrada no item 11, da ATA Nº.17/2016 de 01 de setembro de 2016;
RESOLVE
Art. 1º- Autorizar, a Bahiagás, a realizar a Oferta Pública de Gás Natural para seus clientes
industriais, com o objetivo de proporcionar maior competitividade ao mercado diretamente
impactado pela atual situação econômica .
Art. 2º- A Oferta Pública de Gás Natural, a que se refere o Art. 1°., terá vigência para os meses
de setembro a dezembro de 2016.
Art. 3°- A Oferta Pública de Gás Natural, a que se refere o Art. 1°., é elegível para todos os
clientes industriais.
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Art. 4°- O cliente só terá acesso ao gás de Oferta Pública após consumir totalmente o valor definido como Volume Referencial (VR). O VR é definido como a média do volume faturado dos clientes no período
de maio a julho de 2016.
Cálculo do Volume Referencial (m3/dia)
Clientes Industriais e Co-geração Comercial
ACRINOR - ESTIRENO
BRASKEM - PVC
BRASKEM - UNIB
BSC
CERAMUS
COLUMBIAN
COPENOR
CRISTAL
DETEN
DOW QUÍMICA
ELEKEIROZ COMB
ELEKEIROZ MP
ELEKEIROZ - HIDROGENIO COMB
ELEKEIROZ - HIDROGENIO MP
INCENOR
OXITENO
PARANAPANEMA
PROQUIGEL COMB
PROQUIGEL MP
SUZANO
VERACEL
ACRINOR
AMBEV
BASF
BRASIL KIRIN
BRASKEM PE 3 - POLITENO
BRIDGESTONE
CERVEJARIA PETROPOLIS
CIBRAFERTIL
CONTINENTAL
FORD
MOINHO ARATU
PEROXY
PIRELLI
TECNOGRES
USINA DE BIODIESEL
IGUATEMI ENERGIA
KNAUF
FORTLEV PLASTICOS
PLACO
ECOBRISA
KORDSA
BORRACHAS VIPAL
LUPUS ALIMENTOS
LATAS DE ALUMINIO DO BRASIL
TRIFIL
BELGO
NESTLE
SANSUY
PENHA
BARRY CALLEBAUT - ITABUNA
SARA LEE
BARRY CALLEBAUT - ILHEUS
J.MACEDO
MONSANTO
IPC
FORJA
COCA-COLA
DOPEC
SAINT-GOBAIN
CETREL-LUMINA
MAXCOAT
BETUMAT
BOTICARIO
PEPSICO
BELGO-FAI
Volume Consumido Desconsiderando os Dias em Parada
MAIO
JUNHO
56.800
58.346
106.496
105.256
663.113
744.979
172.964
190.110
43.331
36.531
46.352
42.433
217.959
231.477
69.554
85.915
144.810
145.251
181.683
110.165
11.601
18.180
32.630
30.470
148.203
155.037
60.731
62.948
277.533
254.186
111.118
127.894
2.576
2.392
56.703
60.266
185.107
190.582
104.907
106.404
16.379
19.338
26.597
24.163
43.200
29.592
24.708
26.746
30.348
29.511
9.572
11.986
15.619
15.487
15.451
13.204
28.614
25.657
14.410
14.466
16.950
16.305
13.187
10.736
18.242
12.965
40.958
40.044
14.939
16.349
24.912
27.000
21.094
20.927
9.316
8.565
6.520
9.283
6.048
6.639
8.756
9.019
8.388
8.070
5.768
7.474
4.434
4.434
6.248
6.284
4.750
4.412
5.031
5.094
4.040
3.962
3.131
3.061
3.068
3.397
3.268
2.945
5.246
6.209
3.095
2.817
2.539
2.594
2.668
3.873
1.887
1.582
2.280
2.080
1.788
1.537
1.585
1.803
1.745
1.752
1.753
1.528
2.034
2.074
1.603
1.535
2.112
2.487
1.467
1.296
Valor Referencial (VR)
JULHO
45.211
117.557
728.490
200.164
33.518
44.121
132.712
73.713
139.086
111.546
28.652
30.829
142.675
77.553
270.745
117.552
2.149
62.587
184.128
107.545
17.429
23.571
29.535
27.802
28.708
8.907
12.212
12.737
30.361
15.996
16.173
11.835
14.045
44.535
13.399
27.678
22.527
8.913
11.281
9.267
9.194
8.404
8.139
6.651
6.467
4.996
4.618
4.048
3.132
3.019
2.956
5.510
2.621
2.603
2.403
2.157
2.111
2.034
1.814
1.739
1.709
1.708
1.596
1.566
1.311
MÉDIA
53.399
109.819
711.838
187.720
37.807
44.322
193.643
76.291
143.025
134.729
19.492
31.319
148.569
67.122
267.633
118.756
2.372
59.848
186.563
106.284
17.697
24.784
34.158
26.415
29.522
10.135
14.428
13.804
28.238
14.963
16.478
11.932
15.107
41.865
14.880
26.525
21.522
8.635
9.025
7.325
8.989
8.290
7.123
5.181
6.333
4.723
4.912
4.017
3.109
3.159
3.057
5.649
2.845
2.578
2.972
1.879
2.158
1.789
1.733
1.745
1.665
1.937
1.578
2.050
1.359
53.399
109.819
711.838
187.720
37.807
44.322
193.643
76.291
143.025
134.729
19.492
31.319
148.569
67.122
267.633
118.756
2.372
59.848
186.563
106.284
17.697
24.784
34.158
26.415
29.522
10.135
14.428
13.804
28.238
14.963
16.478
11.932
15.107
41.865
14.880
26.525
21.522
8.635
9.025
7.325
8.989
8.290
7.123
5.181
6.333
4.723
4.912
4.017
3.109
3.159
3.057
5.649
2.845
2.578
2.972
1.879
2.158
1.789
1.733
1.745
1.665
1.937
1.578
2.050
1.359
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
TIMAC AGRO
VALE
ACQUALIMP
BOSH
ITF
SOLVEN
BRASQUIMICA
MASSAS BAHIA
ECOFIBRA
ECOCAST
LIMIAR
SÃO MIGUEL
XEROX
POLYSTAR
GREIF
BRASKEM PE 2 - POLIALDEN
KNAUF ISOPOR
TUPY SSA
ATOL
STERICYCLE
TW ESPUMAS
AUTOMETAL
PRIMASEA
COOPER
INOQUIMICA
TORREBRAS
GOLDEN LEAF
RENNER NORDESTE
ARTECOLA
TUPY
TRUST
GEOMAR
COCADINHA DA BAHIA
VISTEON
ALLOG
DPAM
KAISER
LATAPACK-BALL
MADEPAR
REICHHOLD
TEA
TIGRE
Total
378
503
2.480
933
852
584
769
808
843
681
693
631
769
716
352
744
629
441
446
440
193
270
186
150
93
71
134
42
34
49
17
2
9
1
3.386
3.753
126
3.203.129
1.064
489
1.713
935
869
680
711
763
683
594
648
629
509
594
490
702
515
329
456
350
459
265
177
140
42
86
50
41
44
17
60
19
11
8
1.608
5.816
2
3.251.674
1.258
993
1.728
937
885
763
747
719
699
692
686
596
582
515
497
494
492
447
421
317
216
210
165
163
103
91
84
48
43
42
41
18
9
9
-
898
664
1.977
935
869
676
743
763
742
657
676
619
621
608
446
646
546
406
441
369
288
248
176
151
48
90
69
75
43
31
50
18
7
9
0
1.665
3.161
43
3.199.593
3.145.657
898
664
1.977
935
869
676
743
763
742
657
676
619
621
608
446
646
546
406
441
369
288
248
176
151
48
90
69
75
43
31
50
18
7
9
0
1.665
3.161
43
3.199.593
Art. 5°- A Oferta Pública de Gás Natural, a que se refere o Art. 1°., terá valor da tarifa igual a R$ 0,8414/m3 (ex-impostos) para os volumes adicionais, resultante da soma do preço vigente da Petrobras (R$
0,7514/m3) com margem de R$ 0,09/m3.
Art. 6°- Haverá a contabilização dos volumes retirados acima do VR para o cálculo do TOP dos contratos de longo prazo, bem como a ampla divulgação das regras desta Oferta Pública nos meios de
comunicação da Bahiagás.
Art. 7°- Os efeitos desta Resolução retroagirão a 01 de setembro de 2016.
Art. 8°- Revogam-se as disposições em contrário.
DIRETORIA EM REGIME DE COLEGIADO, em 01 de setembro de 2016.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado
<#E.G.B#84707#25#93810/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
E SANEAMENTO
<#E.G.B#84724#25#93828>
PORTARIA N.º 10 DE 13 de SETEMBRO de 2016.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para substituir o titular do
cargo em comissão, nas suas faltas e impedimentos eventuais:
UNIDADE
CARGO
Assessoria de
Planejamento
e Gestão
Coordenador DAS-2C
SÍMBOLO TITULAR
Andréa Santos Carvalho
SUBSTITUTO
Patrícia Roberta Matos O dos Santos
Coordenação
de Material e
Patrimônio
Coordenador DAS-3
Wiry Moreira da Silva
Thais Campos Lima
Secretário
PORTARIA N.06 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Designar a servidora EDNILMA DA PAZ DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, símbolo, DAÍ-6,
matrícula n.º 53.578.347-6, para substituir, PAULO JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA, Coordenador
de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo DAS-3, matrícula n.º 53.577.595-2, no período
de 12/09/16 a 12/10/16, em decorrência de suas férias regulamentares.
Terezinha Carvalho Albagli
Diretora Geral em Exercício
<#E.G.B#84724#25#93828/>
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia– CERB
<#E.G.B#84690#26#93792>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
CIA. DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
C.N.P.J. / MF 13.529.136/0001-35
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas, da Cia. de Engenharia Hídrica e de Saneamento
da Bahia - CERB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no
próximo dia 22 de setembro de 2016, às 09h30min, em sua sede social na 3a Avenida do Centro
Administrativo da Bahia, no 300, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1)
Eleição de Membro Titular do Conselho de Administração.
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#84690#26#93792/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#84790#26#93898>
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições, conforme Decreto nº. 14.910 de 08 de Janeiro de 2014 e Decreto nº 16.486
de 21 de dezembro de 2015, publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia, que instituiu e
restaura, respectivamente, no âmbito do Poder Executivo, a Comissão Estadual Intersetorial de
Implementação e Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da
Bahia,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar a relação dos membros da Comissão Estadual Intersetorial de Implementação
e Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da Bahia, conforme
anexo.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 13 de setembro de 2016.
JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS
Secretário
ANEXO - MEMBROS COMISSÃO ESTADUAL INTERSETORIAL DE IMPLEMENTAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NA
BAHIA
MEMBROS COORDENADORES:
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
Titular: Marli Alves dos Santos
Suplente: não indicado/não se aplica
2. COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE - COJUVE/SUDH
Titular: Luana Vanessa Costa Soares
Suplente: não indicado/não se aplica
4. SECRETARIA DA CULTURA - SECULT
Titular: Jeane de Jesus Costa
Suplente: Uilson Silva Pedreira
Fechado permanentemente
5. SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE
Titular: Rosane Porto Bittencourt de Angelis
Suplente: Jessevanda Galvino de Almeida
6. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
Titular: Andréa Pereira da Silva
Suplente: Luiz Carlos Santana Filho
7. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
Titular: Marta Santos Monteiro
Suplente: Renato Minho Figueiredo Filho
8. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB
Titular: Maria Elisabete Vita Souza
Suplente: Jacqueline Maria Lima dos Santos
9. SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPROMI
Titular: Luiz Paulo Bastos
Suplente: Denise Cardoso dos Santos
10. CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA BAHIA
- CECA
Titular: Edmundo Kroger
Suplente: Douglas Reis
11. CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS
Titular: Rodrigo Alves da Silva
Suplente: Iane Rodrigues Petrovich Gouveia
CONVIDADOS:
12. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Titular: Evandro Luis Santos de Jesus
Suplente: Carla Andrade Barreto Valle
13. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Titular: Antônio Cavalcanti da Rocha Reis Filho
Suplente: Bruno Moura de Castro
14. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Titular 5ª VIJ: Elinalva Santana da Silva
Suplente 5ª VIJ: Bela. Elaine Verônica Domingues dos Santos
Titular 2ª VIJ: Ana Cláudia do Carmo Nascimento
Suplente 2ª VIJ: Gina dos Reis Azzi
15. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA
- SEMPS
Titular: Djean Felipe Lima
Suplente: Suzana Alay Esteves
<#E.G.B#84790#26#93898/>
<#E.G.B#84679#26#93777>
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei
n° 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Quinquenio
Data início
Data fim
3. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC
Titular: Fabiana Valéria Burity Amorim
Suplente: Célia Maria Ribeiro Ramos
1550160055794
16.375.141-7
Isabela
Brandão
Barreto
07/12
20/09/2016
07/10/2016
MEMBROS:
Portaria 095 de 12 de setembro de 2016
1. CASA CIVIL
Titular: Cristiane Soares Ferreira
Suplente: Tahita Magalhães Cerqueira Costa
1550160055301
2. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC
Titular: Helaine Pereira de Souza
Suplente: Rowenna dos santos Brito
3. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Titular: Andréa Carla Antunes Ribeiro
Suplente: Márcia Maciel Pôrto
21.223.270-4
Maria José
Bispo do
Nascimento
10/15
13/10/2016
12/11/2016
Total
Dias
18
DIAS
30
DIAS
1550160058734
21.223.453-6
Marilene
Sampaio
Cafezeiro
SIMONE MARIA DE F. ARAÚJO
Diretora GeralCoordenadora de RH
<#E.G.B#84679#26#93777/>
<#E.G.B#84653#26#93752>
02/07
04/10/2016
03/11/2016
SANDRA SÁ DE SOUZA GUERREIRO
30
DIAS
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
DIRETORIA GERAL
Adicional por Tempo de Serviço - Art. 84 da Lei nº6.677 de 26 de setembro de 1994
Port.
Nome
Matrícula
115
Eva Cristina
de Castro
Borges
Manuela
Andrade
Galvão
116
82.579.970-7
Perc.
total
+3%
Tempo de
serviço
11 anos
82.603.144-1
+9%
9 anos
Data/mês/ ano
Processo
A partir de
23/06/2016
1550160057690
A partir de
29/07/2014
1550160057614
Diretoria Geral, em 12 de setembro de 2016.
SIMONE MARIA DE F. S. ARAÚJO SANDRA SÁ DE SOUZA GUERREIRO Diretora Administrativa
Coordenadora de RH
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, com base no art. 116, da Lei Estadual nº 6.677/94
resolve AVERBAR, nos registros funcionais dos servidores do Quadro de Pessoal desta
Secretaria abaixo relacionados, o tempo de serviço prestado à Administração Pública Estadual:
Cargo/símbolo
Órgão
Poder
Data
Início
Data Fim Total
de
dias
Processo
Matrícula
Nome
1550160057614
82.603.144-1
Mnuela Coordenador II/ SJDHDS Executivo 01/08/05 29/07/14 3685
Andrade DAS-3
a
Galvão
07/05/07,
de
08/05/07
a
15/01/10,
de
16/01/10
1550160057690
82.579.870-7 Eva
Coordenador
Cristina I/DAS-2C
de
Castro
Borges
SJDHDS Executivo
17/05/05 30/05/08 1110
SIMONE MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA ARAÚJO - Diretora Geral
<#E.G.B#84653#27#93752/>
<#E.G.B#84530#27#93601>
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Adicional por Tempo de Serviço - Art. 84 da Lei nº6.677 de 26 de setembro de 1994
Port.
Nome
Matrícula
99
José Raimundo 21.223.639-2
Teles De
Menezes
Perc.
total
+1%
Tempo de Data/mês/ ano
serviço
38 anos
a partir de
01/01/2016
Processo
1550160017604
<#E.G.B#84530#27#93601/>
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
<#E.G.B#84721#27#93826>
PORTARIA Nº 001/16
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo, designada através da Senhora Diretora
Geral da FUNDAC, Portaria nº. 253/16, publicada no DOE de 10 de setembro de 2016, processo
nº 1603160014156, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar a Servidora Maria Aparecida Silva Santos, cadastro nº 55.357267-9, Técnico
Administrativo, para secretariar os trabalhos da mencionada Comissão, de acordo com o Artigo
210, § 1º da Lei nº. 6.677/94 c/c Artigo 108 § 4º da Lei 12.209 de 20/04/2011.
José Vilson Lima e Silva
Presidente da Comissão
<#E.G.B#84721#27#93826/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
<#E.G.B#84742#27#93848>
PORTARIA Nº 30 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, considerando as informações e elementos
constantes do PROCESSO Nº 1420130086619, RESOLVE: Conceder, com fundamento no artigo
40, §19, da Constituição Federal, com a redação de acordo com o artigo 2º, §5º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, Abono de Permanência a servidora JEANNE SOFIA TAVARES
FLORENÇA, Analista Técnico, matrícula nº 11.155968-1, com efeito a partir de 13 de abril de
2015.
Diretoria Geral, em 09 de setembro de 2016.
JABSON MACHADO PRADO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 31 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 84, da Lei nº 6.677 de 26
de setembro de 1994, RESOLVE: Conceder aos servidores desta Secretaria, abaixo nominados,
mais 1% (um por cento) de adicional por tempo de serviço, com vigência a partir de setembro de
2016, totalizando percentual acumulado conforme a seguir especificado: ANA PAULA DE JESUS
OLIVEIRA (6%) - ANGELA MARIA SILVA DE JESUS (9%) - BARTOLOMEU MATOS DE SALES
(36%) - FRANCISCO EUGÊNIO GALINDO (30%) - HELAYRA MATTOS R. MACÊDO (16%) RENATO MARQUES DE OLIVEIRA (36%).
JABSON MACHADO PRADO
Diretor Geral
<#E.G.B#84742#27#93848/>
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA
<#E.G.B#84692#27#93793>
PORTARIA Nº 12.414 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo nº 2015. 001.003423/ INEMA/LIC- 03423, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o direito de
uso dos recursos hídricos, válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, à MACAUBENSE COMÉRCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 18.258.324/0001-90, com sede
na Rod. Santos Dumont BR 116, km 488 Norte Paraguaçu, s/nº, Zona Rural no município de
Rafael Jambeiro, para captação superficial, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, no Rio
Paraguaçu, nas coordenadas Lat. 12º 35’ 41,0” S e Long. 39º 28’ 57,0” W, localizado na Posto
Macaubense IV, Rod. Santos Dumont BR 116, km 488 norte, s/nº, zona rural no município de
Rafael Jambeiro, de vazão 60,0 m³/dia, durante 24 h/dia, para fins de abastecimento humano
e industrial, mediante o cumprimento da legislação vigente, dos condicionantes e do parágrafo
único deste artigo que constam na íntegra da Portaria, no referido processo. Art. 2.º - Esta portaria
não dispensa nem substitui a obtenção, pelo autorizado, de certidões, alvarás ou licenças de
qualquer natureza, exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal, ou de
outros órgãos e entidades competentes. Art. 3.º - Estabelecer que esta autorização, bem como
cópias dos documentos relativos ao seu cumprimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização
do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. Art. 4.º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE
ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2016.001.000104/INEMA/JUR-00104, RESOLVE: Art. 1º - Alterar nos registros do
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, a Razão Social de AVATIM CHEIROS
DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.776.105/0001-50, para DIMARI INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.776.105/0001-50. Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA Diretora Geral
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo nº 2016.001.000103/INEMA/JUR-00103, RESOLVE: Art. 1º - Alterar nos registros
do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, a Razão Social de NOVA ROMA
AGRÍCOLA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.686.426/0002-33, para
NOVA ROMA AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.686.426/0002-33. Art. 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO
LIMA - Diretora Geral
<#E.G.B#84692#27#93793/>
<#E.G.B#84711#27#93813>
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA,
no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA Nº 12.417/2016 - Tendo em vista os elementos constantes do(s) Processo(s)
Administrativo(s) abaixo relacionado(s):
- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme o disposto no artigo 145 da Lei
Estadual n° 6.677/94:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
DATA INÍCIO
DATA FIM
-
76311175-2
WAYNER
AMÉRICO DE
FREITAS
05/07/2016
05/08/2016
TOTAL DE
DIAS
32
- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme o disposto no artigo 150 da Lei
Estadual n° 6.677/94:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
DATA INÍCIO
DATA FIM
-
45000213-7
CARLOS
ALBERTO
DE CASTRO
MORAES
29/08/2016
26/11/2016
TOTAL DE
DIAS
90
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
- Conceder Licença Maternidade, conforme o disposto no artigo 154 da Lei Estadual n° 6.677/94:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
DATA INÍCIO
-
46600030-5
-
46568492-8
JAQUELINE
01/09/2016
PINTO FERREIRA
ADRIANA LUCIA
06/08/2016
BATISTA DE
CASTRO
DATA FIM
27/02/2017
TOTAL DE
DIAS
180
01/02/2017
180
PORTARIA Nº 12.418/2016 - Considerar prorrogado, por 180 (cento e oitenta) dias, no período
de 05.04.2016 a 01.10.2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação
e Descarte, designada pela Portaria nº 10.347/2015, publicada no D.O.E. de 04.09.2015,
página 40, alterada pela Portaria nº 10.710/2015, publicada no D.O.E. de 07.11.2015, página
38.GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em 13 de setembro de 2016. Ass.: MÁRCIA CRISTINA
TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
<#E.G.B#84711#28#93813/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#84804#28#93912>
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
PORTARIA SESAB Nº 1130 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Institui Grupo de Trabalho para promover a elaboração de Termo de Referência para contratação
do serviço de fornecimento de gases medicinais.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - no uso das suas atribuições
legais que lhe confere o Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Janeiro
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de promover a elaboração de Termo de
Referência para contratação do serviço de fornecimento de gases medicinais.
Art. 2º. Integram o Grupo de Trabalho:
I - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, representada pela servidora designada,
Márcia Gomes Duarte.
II - Secretaria da Administração - SAEB, representada pela servidora designada, Isabela
Figueiredo Dultra Lima.
III - Secretaria da Fazenda - SEFAZ, representada pela servidora designada, Simone Bispo de
Oliveira.
IV - Procuradoria Geral do Estado - representada pela servidora designada, Alessandra Franco
Bacelar Pedreira de Cerqueira.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Saúde, através da
Diretoria de Contratos.
Art. 3º. São atribuições dos membros integrantes do Grupo de Trabalho:
I - Elaborar os parâmetros técnicos para a prestação do serviço de fornecimento de gases
medicinais, padronizado para todas as unidades hospitalares, componentes da Rede Própria do
Estado da Bahia;
II - Promover estudos para delimitação do Valor Referencial correlato à prestação do serviço de
fornecimento de gases medicinais.
Art. 4º. A Coordenação do Grupo de Trabalho poderá convidar terceiros que possam contribuir
com o desenvolvimento dos trabalhos relacionados com o objeto desta Portaria, sem ônus para
a Secretaria.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<#E.G.B#84804#28#93912/>
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
<#E.G.B#84772#28#93879>
PORTARIAS ASSINADAS PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE
Nº 639/16 de 13.09.16
Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora LÍCIA LAYSE CAMPOS BREGALDA, Médico, cadastro nº 19.251.488-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na Maternidade
Tsylla Balbino, constante da relação integrante da Portaria nº 512/2016, publicada no Diário Oficial de 06.08.2016.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº
640/16 DE 13.09.2016
PROCESSO
0300160364924
0300160412759
0300160404594
0300160404586
0300160404624
0300160350540
0300160387592
0300160388815
0300160388815
0300160412732
0300160377872
0300160381721
0300160404993
9750160000866
0300160412392
0300160423637
0300160411434
0300160377848
0300160498386
0300160368679
0300160368601
0300160411450
NOME
CARGOCADUNIDADE
MÊS
ANA EMILIA PIMENTEL DO
LAGO
ANTONIETTA MARIA FASANI
REGO
ANAJARA SANTOS MORAES
HIRSCH
ANA CRISTINA ALVES C.
SANTOS
ELIETE GOMES DOS SANTOS
FLORICE DE JESUS
PINHEIRO
JOSENI SANTIAGO ARAUJO
JOSELITA MOTA DOS SANTOS
JOSELITA MOTA DOS SANTOS
KARINA BRANDÃO NOVAES
MIRIAN SALDANHA DA SILVA
MARLY BISPO SILVA
MARIA SOCORRO SILVA
CARVALHO
MARIA TERESA CONCEIÇÃO
O . PEREIRA
MARIA NAZARE BRITO
SANTOS LOPES
MARIA RAQUEL SANTOS
SERGIO
MARIA NILZA MENDES DE
JESUS
ROSANA LAURA MARTINS
VELLOSO
SERGIO BORGES BASTOS
SIMONE RODRIGUES DOS
SANTOS
TANIA REGINA ALMEIDA DOS
SANTOS
TELMA TEIXEIRA SANTOS
QUINQUENIO
INICIO
MEDICO
19219144-0
H.E.C. MAIA
01
01.06.94
a 01.06.99
01.08.16
ENFERMEIRO
19225670-3
CEPRED
01
15.01.05
a 15.01.10
01.08.16
FARMACEUTICO
19258794-2
M.T. BALBINO
01
16.09.03
a 16.09.08
01.08.16
TEC.PAT.CLI
19248733-8
M.T. BALBINO
01
10.09.97
a 10.09.02
01.08.16
AUX. ENF
FARMACEUTICO
19250273-0
19221453-1
M.T. BALBINO
SAFTEC ( DITEC)
01
02
08.10.97
21.07.99
a 08.10.02
a 21.07.04
01.08.16
01.08.16
AUX. ADM
AUX. ENF
AUX. ENF
TERAP. OCUP
NUTRICIONISTA
AUX. ENF
TEC. ADM
19253177-1
19314856-3
19314856-3
19461441-0
19252707-3
19219793-3
19310774-5
H.E.C. MAIA
H.E.C. MAIA
H.E.C. MAIA
CEPRED
IPERBA
IPERBA
H.G. CAMAÇARI
01
01
01
01
01
01
02
24.11.07
25.11.86
25.11.91
23.07.07
26.12.04
01.06.89
21.05.05
a
a
a
a
a
a
a
24.11.12
25.11.91
25.11.96
23.07.12
26.12.09
01.06.94
21.05.10
01.08.16
01.08.16
02.09.16
01.08.16
01.08.16
01.08.16
01.08.16
TEC.PAT.CLI
19222278-8
LACEN
01
01.11.04
a 01.11.09
04.08.16
AUX. ADM
19245621-4
CEPRED
02
28.05.02
a 28.05.07
01.08.16
TEC. ENF
19442821-7
H.G. ESTADO
01
05.07.06
a 05.07.11
01.08.16
TEC.PAT.CLI
19229930-3
H.G.J.B. CARIBE
01
14.08.00
a 14.08.05
01.08.16
PSICOLOGO
19233483-6
IPERBA
01
25.02.06
a 25.02.11
01.08.16
MEDICO
MEDICO
19316975-5
19251009-2
H.G. ESTADO
IPERBA
03
01
21.05.10
19.08.92
a 21.05.15
a 19.08.97
01.08.16
01.08.16
ATEN. LAB.
19318727-4
H.G.E.S. FILHO
01
15.10.02
a 15.10.07
01.08.16
TEC.PAT.CLI
19222864-5
H.G.J.B. CARIBE
01
30.10.99
a 30.10.04
01.08.16
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
0300160381845
0300160404829
VALDECI FERREIRA SODRE
WELLINGTON RAMOS REIS
AUX. ENF
AUX. ENF
19329808-3
19278591-4
H.E.O. MANGABEIRA
H.E.C. MAIA
01
01
02.01.96
03.08.10
a 02.01.01
a 03.08.15
01.08.16
01.08.16
INTERIOR
0300160257680
MARIA NILZA DOS
ANJOS LIMA AUX.
ENF
19328460-2
H.G.P. VALADARES
03
13.07.90
a
13.07.95
01.08.16
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº
641/16 DE 13.09.2016
PROCESSO
NOME
0305160006043
0300160440701
0306160038154
0300160437611
0300160462055
0300160396443
0300160441651
0300160456934
0300160460877
0306160035899
0300160457213
0300160457230
0300160456926
0300160556629
0300160458163
0300160439932
0300150661939
0300160462080
0300160462071
0300160396451
0300160438952
0300160423203
0300160556637
0300160456942
0300160434655
0300160436933
9750160000890
0300160488607
0300160523119
0300160514870
0300160558770
CARGO
CAD
ARACY DA HORA
CERQUEIRAAUX. ADM
ARNI DE SOUSA COSTA
ANTONIO CARLOS M. SANTANA
ANA PAULA GRAMACHO
BARCELOS
AUMIRIAN MARIA DOS S.
CONCEIÇÃO
CLAUDIA ALICE L. T. M. DE
OLIVEIRA
CLEA MEDEIROS GUIMARAES
DENISE FAHEL TAVARES
OLIVEIRA
ELIVAN DA COSTA SILVA DA
SILVA
ELIOMAR SANTANA TRINDADE
ELIZABETE CERQUEIRA DE
ANDRADE
FELICIA XAVIER SANTIAGO
JOCELINA SANTOS COSTA
JUCIARA SANTOS DOS ANJOS
JUNDIARA BOULHOSA SILVA
JOSEMARIA AMORIM DA CRUZ
JAQUELINE O . C. CAVALANTE
JACIARA FERREIRA GARCEZ
JOSELITA MARIA DE ARAUJO
KATIA MARIA CARDOSO
MENESES
LUCIVALDA BARBOSA SANTOS
MARIA DE FATIMA CAMILO
MIGUEL
MARCELO BARBOSA DOS
SANTOS
MARIA EUNICE FONSECA LEITE
MARIA JOSE DOS SANTOS
MARIA CASSIA MENDES
SANTOS
NEIDE OLIVEIRA SILVA
OLGA MOREIRA DA SILVA
PRISCILA ALVES PALMEIRA
REGINA LUCIA NUNES DE
ALMEIDA
REGINA SILVA SANTOS
COUTINHO
UNIDADE MÊS
QUINQUENIO
INICIO
19254670-0
H.G.A. NERY
02
10.03.08
a
10.03.13
05.09.16
AUX. ENF
TEC.PAT.CLI
ASSIS. SOCIAL
19222830-2
19325380-5
19218428-1
H.G. ESTADO
H.G.R. SANTOS
H.E.O. MANGABEIRA
01
01
01
27.10.04
07.03.94
12.06.01
a
a
a
27.10.09
07.03.99
12.06.06
01.09.16
01.09.16
01.09.16
AUX. ENF
19276168-5
H.E.O. MANGABEIRA
01
10.12.09
a
10.12.14
01.09.16
PSICOLOGO
16276076-4
CICAN
01
20.12.04
a
20.12.09
05.09.16
ENFERMEIRO
ASSIS. SOCIAL
19328054-3
16203445-6
H.E.J. MOREIRA
M.T. BALBINO
01
01
13.07.10
15.05.06
a
a
13.07.15
15.05.11
01.09.16
01.09.16
AUX. ENF
19253982-6
H.G.E.S. FILHO
03
15.12.08
a
15.12.13
01.09.16
MEDICO
AUX. ADM
19249613-3
19244798-0
H.G.R. SANTOS
H.E.O. MANGABEIRA
01
01
02.01.01
23.04.07
a
a
02.01.06
23.04.12
01.09.16
01.09.16
AUX. ADM
AUX. ADM
TEC. ENF
AUX. ENF
AUX. ADM
TEC. ENF
AUX. ENF
AUX. ENF
ENFERMEIRO
19244864-3
19244282-5
19516688-4
19465581-4
19245811-9
19484075-2
19251697-5
19252569-9
19224057-4
H.E.O. MANGABEIRA
M.T. BALBINO
H.G. ESTADO
H.G.J.B. CARIBE
H.G.M. FARIA
H.G.R. SANTOS
H.E.O. MANGABEIRA
H.E.O. MANGABEIRA
CICAN
01
01
01
01
03
01
01
01
01
14.11.09
06.04.02
04.11.10
14.09.07
06.05.97
07.07.08
24.10.97
10.09.97
04.12.09
a
a
a
a
a
a
a
a
a
14.11.14
06.04.07
04.11.15
14.09.12
06.05.02
07.07.13
24.10.02
10.09.02
04.12.14
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
08.09.16
TEC.PAT.CLI
AUX. ADM
19459191-3
19242492-4
H.E.C. MAIA
H.G. ESTADO
01
01
31.05.07
27.01.02
a
a
31.05.12
27.01.07
01.09.16
01.09.16
TEC. ENF
19443641-4
H.G. ESTADO
01
24.07.06
a
24.07.11
01.09.16
MEDICO
AUX. ADM
TEC.PAT.CLI
19254011-0
19250630-2
19317294-4
M.T. BALBINO
H.G. CAMAÇARI
IPERBA
01
01
01
05.12.07
17.09.97
29.07.97
a
a
a
05.12.12
17.09.02
29.07.02
01.09.16
01.09.16
01.09.16
FARMACEUTICO
AUX. ADM
FARMACEUTICO
AUX. ENF
19252178-4
19252985-5
19447875-9
19454639-0
LACEN
CEDEBA
CEDAP
IPERBA
01
01
01
01
30.10.97
16.11.02
15.01.07
18.04.07
a
a
a
a
30.10.02
16.11.07
15.01.12
18.04.12
08.09.16
01.09.16
19.09.16
01.09.16
AUX. ENF
19253503-4
H.G.E.S. FILHO
01
26.12.07
a
26.12.12
01.09.16
Nº 642/16 de 13.09.16
Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora RITA RAIMUNDA DE AQUINO JESUS, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.251.761-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada
no ório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz, constante da relação integrante da Portaria nº 635/2016, publicada no Diário Oficial de 13.09.2016.
Nº 643/16 de 13.09.16
Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora ZULEIDE DA SILVA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19.227.256-3, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Hospital
Geral Roberto Santos, constante da relação integrante da Portaria nº 630/2016, publicada no Diário Oficial de 10.09.2016.
RETIFICAÇÕES
Na relação constante da Portaria n ‹ 618/16, publicada no Diario Oficial de 07.09.16, referente a Licença Premio.
ONDE SE LE : LUCIA GARCIA LARANGEIRA
LEIA - SE :
LUCIANA GARCIA LARANGEIRA
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Na retificação constante do Diario Oficial de 13.09.16, referente a servidora MARIA VIRGINIA
DE OLIVEIRA FREITAS FREIRE, Cadastro n° 19.171.613-2.
ONDE SE LE : Estabilidade Econômica nº 27/2015, publicada no Diário Oficial de 16.12.16
LEIA - SE :
Estabilidade Econômica nº 27/2015, publicada no Diário Oficial de 16.12.15
DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROCESSO NOME CADASTRO
TEMPO AVERBADO
300160215015 JANAICE ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS 19.226003-7
04 ANOS,
02 MESES, 22 DIAS
300160261157 JOY MARILENE LEITE MORAES
19.252136-0
06 ANOS, 06 MESES,
21 DIAS
5550150069252 SANDRA MARTA PADULA SANCHES 19.226854-8
03 ANOS, 29 DIAS
<#E.G.B#84772#30#93879/>
<#E.G.B#84700#30#93801>
PORTARIA nº 12/2016
PORTARIA Nº 12
de 13/09/2016
O Superintendente de Atenção Integral à Saúde-SAIS, no uso de suas atribuições e obedecendo
aos princípios da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 9.433/05, da Lei Estadual n°
12.209/11 e considerando o disposto no art. 22, do Decreto Estadual nº 12.431/10 e art. 7.
Parágrafo único do Decreto nº 13.967/12, RESOLVE:
ART 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 010/2016;
ART 2º - Constituir Comissão Processante de Licitação e Contratos no âmbito da Superintendente
de Atenção Integral à Saúde - SAIS composta pelos servidores: Ricardo de Jesus Alves Cad.19.580.826-6, Renato Sena Gomes Júnior - Cad. 19.311.935-2, Egídio Borges Tavares Filho
- Cad. 09.381.417-1, Luzinete Pereira de Almeida - Cad. 19.271.341-2, Danilo Borges Ribeiro
- Cad. 19.602.112-6, Guy Padilha Luz Filho - Cad. 19.602.444-1 para, sob a presidência do
primeiro e, nos seus impedimentos eventuais, do segundo, proceder à análise dos processos de
suspensão, cancelamento, apuração de responsabilidade, aplicação das sanções administrativas
e outros atos relativos a fornecedores inscritos ou não no Cadastro Unificado do Estado.
Jassicon Queiroz dos Santos
Superintendente
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<#E.G.B#84659#30#93759>
CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO - CREASI
PORTARIA Nº. 012/2016, de 12 de setembro de 2016
A Diretora do Centro de Referência Estadual de Atenção À Saúde do Idoso - CREASI, com
base no inciso II, Art. 5º do Decreto 8590/03 alterado pelo Decreto 8802/03, no uso de suas
atribuições,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Luciára de Jesus Chaves, cadastro nº 19.273.026 - 0, Barbara Alice
Miranda de Jesus, cadastro nº. 19.250.137 - 0, Maria Irani Cruz Cerqueira, cad. 19.273.176-1,
Silvia Cristina Seixas Cumming, Cad:19.272714-4, Alexsandra Oliveira de Cerqueira Magalhães,
cad. 19.383.574-4, para sob a Presidência do primeiro, substituída pelo segundo, comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL.
Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mônica Hupsel Frank
Diretora
CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO - CREASI
PORTARIA Nº. 013/2016, de setembro de 2016
A Diretora do Centro de Referência Estadual de Atenção À Saúde do Idoso - CREASI, com
base no inciso II, Art. 5º do Decreto 8590/03 alterado pelo Decreto 8802/03, no uso de suas
atribuições,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Luciára de Jesus Chaves, cadastro nº 19.273.026 - 0, para ser
Pregoeira do Centro de Referência Estadual de Atenção À Saúde do Idoso - CREASI.
Art. 2º Designar as servidoras Barbara Alice Miranda de Jesus, cadastro nº. 19.250.137 - 0,
Maria Irani Cruz Cerqueira, cad. 19.273.176-1, Silvia Cristina Seixas Cumming, Cad:19.2727144, Alexsandra Oliveira de Cerqueira Magalhães, cad. 19.383.574-4, PARA INTEGRAREM A
EQUIPE DE APOIO que deverá prestar a necessária assistência à Pregoeira.
Art. 3º As atribuições da Pregoeira são aquelas estabelecidas na Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, relacionadas no inciso IV, do Art. 3º do Decreto Estadual 8.590 de 18 de julho de 2003,
especialmente as do Art. 6º, incisos de I a XVI e Decreto Estadual 8.802 de 04 de dezembro de
2003 e da Lei Estadual 9.433 de 1º de março de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Mônica Hupsel Frank
Diretora
<#E.G.B#84659#30#93759/>
<#E.G.B#84625#30#93713>
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 005/2016 SECRETARIA DA SAÚDE /NÚCLEO
REGIONAL DE SAÚDE SUL- ILHÉUS-NRSS COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.
Abertura: 28/09/2016 às 14h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Disponibilizado pela Administração, no Âmbito do Governo do Estado da Bahia.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no NÚCLEO sito á Av
canavieiras 253 Centro Ilhéus-Ba, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h00min, ou na
Base de Itabuna-Ba, sito á Av: Amélia Amado 847 centro Maiores esclarecimentos através do
telefone: (7) 3613 0602 e/ou Telefax: (73)99191 9377 (73) 98829 8052 . Ilhéus-Bahia, 08/08/2016.
RAMALHA DE JESUS MARTINS Pregoeiro (a) Oficial. SESAB-NRSS-ILHÉUS
<#E.G.B#84625#30#93713/>
<#E.G.B#84602#30#93687>
HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE
PORTARIA N. 053/2016
O Diretor Geral do Hospital Geral Clériston Andrade, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Designar nos termos do Artigo 204 c/c 205 e seguintes da Lei Estadual 6677/94 os Servidores
Luiz Alberto da Costa Ferreira, matrícula nº. 19.218696-6, Farmacêutico, Ary de Freitas Batista,
matrícula nº. 19.314074-3, Auxiliar de Enfermagem e Maria Cristina Gonçalves Góes, matrícula
19.251066-0, Auxiliar de Enfermagem, todos pertencentes ao quadro de servidores efetivos da
SESAB, para sob presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância destinada apurar
fato constante no Processo 0300160657735. A comissão deverá concluir seus trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data de instauração, podendo ser prorrogado por igual
período.
Feira de Santana, 13 de setembro de 2016.
<#E.G.B#84602#30#93687/>
José Carlos de Carvalho Pitangueira
Diretor Geral - HGCA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
<#E.G.B#84689#30#93790>
PORTARIA DO SECRETÁRIO:
PORTARIA Nº 709 de 12 de setembro de 2016 . O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições, R E S O L V E considerar designado UBIRACI ALVES MUNIZ
BARRETTO, matrícula nº 303998734, para substituir PATRICIA ROCHA RODRIGUES, matrícula
nº 20.447.135-2, no cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, deste Gabinete, no período
de 11.09.2016 a 30.09.2016, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período
aquisitivo de 2015/2016.
considerar designado SAMUEL RICARDO DA SILVA, matrícula nº 20.526.363-9, para substituir
EDUARDO HENRIQUE SANTIAGO BERENGUER, matrícula nº 20.581.597-3, no cargo de
Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, no
período de 12.09.2016 a 21.09.2016, em decorrência de férias regulamentares, referente ao
período aquisitivo de 2015/2016.
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário da Segurança Pública
<#E.G.B#84689#30#93790/>
<#E.G.B#84589#30#93670>
PORTARIA DO SECRETÁRIO:
PORTARIA Nº 711 de 13 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no Processo nº SSP-0500120034971/2012,
RESOLVE: afastar de suas funções, com efeito a partir de 02.07.2016, ELVE CARDOSO PONTES,
Perito Médico Legista de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.279.567-9, sem prejuízo da
remuneração, em virtude de ser candidato a cargo eletivo, de acordo com a Legislação Eleitoral
vigente devendo, em tempo oportuno, apresentar comprovante de registro da candidatura, sob
pena das sanções cabíveis.
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário da Segurança Pública
<#E.G.B#84589#30#93670/>
<#E.G.B#84652#30#93750>
PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA n° 701, de 12 de setembro de 2016. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso
da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº
320/12, publicada no DOE de 08.05.2012, lastreado no art. 241 da Lei Estadual nº 6.677/94 e
tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511130030640,
RESOLVE designar a CPPAD/Sudoeste, em substituição à 5ª CPPAD, designada pela portaria
nº 599/2013, publicada no DOE de 17.08.2013, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, concluir
o mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado com a finalidade de apurar faltas
funcionais imputadas ao servidor de cadastro n° 20.303.628-0.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
RESOLVE designar a CPPAD/Leste, em substituição à 5ª CPPAD, designada pela portaria nº
448/2014, publicada no DOE de 03.08.2014, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, concluir o
mencionado processo administrativo disciplinar, instaurado com a finalidade de apurar faltas
RESOLVE designar a CPPAD/Sul, em substituição à 5ª CPPAD, designada pela portaria nº
funcionais imputadas aos servidores de cadastros nº 20.346.408-5, n° 20.346.746-5 e n°
20.302.502-7.
funcionais imputadas ao servidor de cadastro nº 20.302.502-7.
funcionais imputadas aos servidores de cadastros nº 20.346.407-7 e n° 20.346.602-9.
RESOLVE designar a CPPAD/Leste, em substituição à 5ª CPPAD, designada pela portaria nº
12.604.274-6
03
ALDEN FERREIRA LOPES
12.604.180-5
04
ALEX NUNES ROCHA
12.603.712-3
05
ARISTON TENORIO DOS PASSOS
BRITO
ARTHUR CORREIA DE OLIVEIRA
DUARTE
ARTUR FERNANDO GUIMARAES
DE JESUS COSTA
BERNARDO MARQUES PACHECO
BRUNO BARRETO GARCIA
CAMILA NOVAIS DA SILVA ROCHA
KRUSCHEWSKY OLIVEIRA
CHRISTIANNE MATOS LEITE
CLAY CARDOSO ANDRADE
12.603.717-3
EDUARDO HENRIQUE
WANDERLEY
FELIPE CARLOS DE MATTOS E
SILVA
FELIPE VITTIG GHIRALDELLI
12.603.932-9
12.604.467-5
12.603.915-9
18
FILIPE MARTINS ALVES PEREIRA
FLAVIO LUIZ MACHADO LISBOA
PINHEIRO
FRANTILDE LOPES FERNANDES
19
20
GABRIELLA ZACHE DOS SANTOS
GILVAN DE MEIRELES PRATES
12.604.321-3
12.604.522-3.
21
IDELFONSO GOMES MONTEIRO
NETO
INDIRA FATIMA RODRIGUES
MARQUES
ISAIAS PEREIRA DE LUCENA NETO
JOAO HENRIQUE NUNES DOS
SANTOS
JOAO MATEUS MENEZES CORREIA
JOSEMAR BATISTA CHIANCA
LAERTE EDUARDO NETO
LARISSA LAGE DE BARROS
LEON NIKIAS GOMES PINTO
12.604.276-2
LIDIANE OLIVEIRA FRACARI
LUCAS DE WERNECK LUSTOSA
CARREIRA
LUCIANO LIMA DE MEDEIROS
12.603.928-0
12.603.926-4
LUIS MARCELO MACEDO DE
SOUZA
MARCELLO MOTTA COELHO
MARCELO NOGUEIRA VERAS DE
PAIVA
MARCIONE SANTOS DE AZEVEDO
12.603.922-2
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
22
23
24
25
26
27
28
29
32
33
1 - Concordando com os argumentos apresentados pela Coordenadora Executiva de
Infraestrutura da Rede Física - CEIRF desta Secretaria, autorizo a Diretoria Geral, a adotar as
necessárias providências ao pagamento relativo à prestação dos serviços de extensão de rede
para ligação de energia elétrica no DISEP de Cajazeiras X, em Salvador, Bahia, no valor de R$
759,21 (setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), prestados pela empresa
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, para pagamento por indenização de
serviços contratados diretamente e sem lastro contratual, referente ao Processo Administrativo
nº 0500160085501//Salvador, 13 de setembro de 2016. Maurício Teles Barbosa - Secretário da
Segurança Pública.
<#E.G.B#84660#31#93758/>
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#84860#31#93970>
PORTARIA Nº 379 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições,
Resolve: Designar, a partir de 08.09.2016, para o Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil,
com exercício nas respectivas unidades, durante o período de adaptação funcional, os Policiais
Civis abaixo relacionados:
DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL
NOME
ADRIANO LOBO MOREIRA
AILTON JOSE DE SOUZA
30
31
ARY PEREIRA DE OLIVEIRA
Subsecretário da Segurança Pública
<#E.G.B#84652#31#93750/>
<#E.G.B#84660#31#93758>
Despacho GASEC Nº 2.301/2016
Nº
01
02
MATRÍCULA
12.603.910-9
UNIDADE
4ª DH/DHPP em Camaçari
34
35
36
12.604.462-5
Sede da 18ª COORPIN/DEPIN em
Paulo Afonso
Juazeiro
Irecê
Paulo Afonso
DERCA/DEPOM -SSA
12.603.721-2
DELTUR/DEPOM - SSA
12.604.506-1
12.603.419-1
12. 603.725-4
18ª DPT/DEPOM em Camaçari
2ª DPT/DEPOM
1ª DPT de Porto Seguro/23ª
COORPIN/DEPIN
DEAM/DEPOM -Periperi
Sede da 19ª COORPIN/DEPIN em Sr.
do Bonfim
Paulo Afonso
Ilhéus
Ilhéus
3ª DPT/DEPOM
Paulo Afonso
Juazeiro
DEAM/DEPOM - Brotas
Sede da 8ª COORPIN/DEPIN em T.de
Freitas
5ª DPT/DEPOM
12. 603.425-6
12.604.313-2
12. 603.727-0
12.603.954-9
12.604.200-5
12.603.420-6
12.604.507-9
12.604.162-7
12.603.920-6
12.604.182-1
12.604.466-7
12.604.425-1
12.603.923-0
12.603.417-5
12.604.512-6
12.603.947-6
2ª DPT/DEPOM
1ª DPT/DEPOM
DCCP - GERC
DEAM/DEPOM - Periperi
Paulo Afonso
DEAM/DEPOM - Brotas
Eunápolis
Sede da 8ª COORPIN/DEPIN em T.
de Freitas
Ilhéus
27ª DPT/DEPOM em Itinga
DAÍ/DEPOM -SSA
44
RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA
12.603.423-0
BARBOSA
RAPHAEL DUNICE PEREIRA BRITO 12.604.511-8
45
RICARDO AMARAL MAGALHAES
12.604.470-6
46
47
48
RODRIGO MARQUES MENDEZ
RUI PINHEIRO DE SOUSA
SAMUEL LEVI DA SILVA
RODRIGUES FREIRE
THIAGO ALMEIDA DE ANDRADE
12.604.406-5
12.604.473-0
12.604.181-3
Feira de Santana
Guanambi
Juazeiro
Feira de Santana
DRFRV/DCCP
Seabra
Paulo Afonso
Ilhéus
Sede da 8ª COORPIN/DEPIN em T.
de Freitas
4ª DPT/DEPOM
18ª DPT/DEPOM em Camaçari
DRFR/DCCP - SSA
12.604.159-6
4ª DPT/DEPOM
37
38
39
40
41
42
43
49
MARCO AURELIO SEPULVEDA
SANTOS
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
RODRIGUES
MARCUS PEREIRA SANTA
BARBARA
MAURICIO ROCHA DIAS
NILO DE SIQUEIRA COSTA NETO
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
12.603.927-2
Guanambi
6ª DPT/DEPOM
DRFR/DCCP - SSA
12.604.540-1
12.604.220-9
12.603.936-1
12.603.957-3
12.604.178-2
12.604.324-7
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
50
51
52
53
THOMAS VICTOR RODRIGUES
GALDINO
VITOR ECA ANDRADE
WESLEY DE SOUSA COSTA
YVES SILVA CORREIA
12.604.275-4
1ª DPT/DEPOM
41
12.604.325-5
12.604.026-5
12.604.315-8
DAÍ/DEPOM - SSA
5ª DPT/DEPOM
3ª DPT/DEPOM
42
INVESTIGADORES DE POLÍCIA CIVIL
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
NOME
ADOVALDO RODRIGUES
DE SOUZA
AIRTON FREIRE SILVEIRA
ALESSANDRO DE
CARVALHO PEREIRA
ALEX BLUNO SIQUEIRA
XAVIER
ALEX SILVA DOS SANTOS
ALEX TENORIO DA SILVA
ALEXSANDRO LIMA
SANTOS
ALEXSANDRO
NASCIMENTO LADEIA
ALINE LISBOA FIUZA
AMANDA SANTOS SILVA
AMANDHA INGRID ALVES
MACEDO
AMERICO NASCIMENTO
PINHEIRO
ANA BARBARA MARQUES
OLIVEIRA
ANA KALYNE OLIVEIRA E
COUTO FERREIRA
ANA LUIZE MACEDO
CAMACAM
ANA PATRICIA DOS
SANTOS CRUZ FRANCA
ANDERSON LIMA DOS
SANTOS
ANDERSON SILVA
CARVALHO
ANDRE LUIZ VAZ DOS
SANTOS
ANGELICA CRUZ
BARBOSA
ANISIO ANDRE SANTOS
JUNIOR
BELISA FERNANDA
ALENCAR DE CARVALHO
BETANIA SILVA FRANCO
BRENO VIVAS CUNHA
BRUNA SOUZA DE MATOS
BRUNO COELHO DE
BARROS
BRUNO DE SOUZA
BARROS
BRUNO SAMPIETRO
CAIO BARRAL VERGNE
CAMILA DE ALMEIDA
SOUZA SILVA
CARLOS ALBERTO
COHEN CALDAS
CARLOS FERNANDO
SAMPAIO SILVA FILHO
CATARINA KASTORKSKY
PINHO MOURA
CELIANE MIRANDA
DESSOTO DE CARVALHO
CLECIA DURVAL DOS
SANTOS
CRISTIANO OLIVEIRA
COTIAS
CRYS LIMA RODRIGUES
DAILMA BATISTA DE
FREITAS CARVALHO
DANIEL CURI DE
SANTANA
DANIEL VIEIRA DA SILVA
43
44
45
46
47
48
MATRÍCULA
12.604.190-2
UNIDADE
Sede da 6ª COORPIN/DEPIN em Itabuna
12.604.030-4
12.604.445-5
Sede da 17ª COORPIN/DEPIN em Juazeiro
Sede da 16ª COORPIN/DEPIN em Jacobina
12.604.410-4
DCCP - GERC
51
12.604.486-1
12.604.268-1
12.604.461-7
DCCP -GERC
52
12.604.172-4
Sede da 24ª COORPIN/DEPIN em B. Jesus da Lapa
12.604.363-7
12.603.937-9
12.603.945-0
DEAM /DEPOM - Brotas
DEAM - Itabuna
DEAM - Ilhéus
12.604.586-7
DCCP - GERC
56
57
12.604.186-3
DEAM /DEPOM - Periperi
58
12.604.520-7
DEAM - Feira de Santana
59
12.604.394-6
DEAM - Juazeiro
60
12.604.028-1
DEAM/DEPOM - Brotas
61
12.604.201-3
DPT de Luis Eduardo Magalhães/11ªCOORPIN/DEPIN
62
12.604.430-8
DCCP - GERC
63
12.604.234-8
33ª DPT/DEPOM em Monte Gordo
64
12.604.483-7
DEAM - Paulo Afonso
65
Sede da 2ª COORPIN/DEPIN em Alagoinhas
66
67
12.604.589-1
49
50
53
54
55
12.604.475-6
DEAM - Paulo Afonso
12.604.167-7
12.603.733-5
12.604.530-4
12.604.211-0
DEAM - Juazeiro
Sede da 10ª COORPIN/DEPIN em Vit. da Conquista
DEAM/DEPOM - Periperi
Sede da 11ª COORPIN/DEPIN em Barreiras
12.604.235-6
Sede da 18ª COORPIN/DEPIN em Paulo Afonso
12.604.647-3
12.604.443-9
12.604.429-3
DCCP - GERC
DCCP - GERC
DELTUR/DEPOM - SSA
12. 603.735-1
Sede do DRACO
12.603.912-5
Sede do DRACO
12.603.930-3
DEAM - Itabuna
12.604.366-1
12.604.217-8
DPT de Canudos/25ª COORPIN/DEPIN
12.604.627-9
Sede da 1ª COORPIN/DEPIN em Feira de Santana
80
12.603.942-6
12.604.529-9
Sede da 21ª COORPIN/DEPIN em Itapetinga
DPT de Juazeiro/17ª COORPIN/DEPIN
81
12.604.517-6
DCCP - GERC
12.603.911-7
DRFR/DCCP - Itabuna
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
82
83
DANIEL VINICIUS
MENDONCA RIBEIRO
DANIELLE ALEXANDRA
TEIXEIRA ARBER
DANILO BRITO CADORNA
DANILO ITALO DIAS DOS
SANTOS ANDRADE
DANILO LEITE TEIXEIRA
DANILO SILVA SANTOS
DANTE ALMEIDA ROCHA
DAVID BEZERRA
FERNANDES
DAVIDSON MARLLOS
SALES DA COSTA
DEIVISON LOPES
PEREIRA SILVA
DIEGO BRANDO DOS
SANTOS
DIEGO FERNANDO
PAIXAO FILGUEIRAS
NUNES
DIOGENES MARCELO
CAVALCANTI
WANDERLEY FILHO
DIOGENES MARTINS
BATISTA
DIOGO DE MORAES
RABELLO
DUAN DAMASCENO AGRA
EDUARDO COSTA DA
CRUZ
EMANUELA JANE
DUARTE CARVALHO
EMERSON SILVA
OLIVEIRA
EMILIA BESSONOWA
ROSA
ELIAS BRITO DOS
SANTOS
ELIZABETE DO CARMO
DA SILVA
ERLON WINICIUS GOMES
DE CASTRO
ERNEST DE JESUS
PALMEIRA
ESPEDITA DANDARIA DE
JESUS PEREIRA
FABIO SAMPAIO RAMOS
FABIO VINICIUS DE SA
OLIVEIRA
FELIPE BERCKMANS
VIEGAS COSTA DANTAS
FELIPE DOS SANTOS
SOUZA
FELLIPE RAPHAEL DA
ROCHA BRITO
FILIPE DA SILVA OLIVEIRA
FLAVIA SILVA FERREIRA
FLAVIANO CASSIO
ROQUE DA SILVA
FLAVIO LEAL DA SILVA
FLAVIO LUIS DE ARAUJO
BARROS SA
FRANCISCO ALEX
FELINTO DE LUCENA
FRANCISCO JOSE
MOURA MAIA
FRANCYS SANTOS DE
MENEZES
GABRIELA QUEIROZ
OLIVEIRA SILVA
GUIMARÃES
GENIVAL FREITAS DE
CARVALHO
GEORGEANO ALVES
MENDES
GEOVANNYE SOLLON DE
MAGALHAES LUZ
GILSON OLIVEIRA
CASTRO
12.604.049-3
DRFR/DCCP - Ilhéus
12.604.391-2
DELTUR/DEPOM - SSA
12.603.948-4
12.604.518-4
DCCP - GERC
12.604.690-2
12.604.689-7
12.603.955-7
12.604.621-1
DCCP -GERC
DRFR/DCCP - Ilhéus
12.604.519-2
Sede da 17ª COORPIN/DEPIN em Juazeiro\
12.604.193-6
12.604.273-8
12.604.392-0
DCCP - GERC
12.604.389-9
12.604.532-0
12.604.474-8
DCCP - GERC
12.604.322-1
12.604.388-1
DRFR/DCCP - SSA
12.604.513-4
14ª DPT/DEPOM
12.604.183-9
12.604.271-2
14ª DPT/DEPOM
12.604.464-1
16ª DPT/DEPOM
12.604.364-5
12.604.308-5
12.604.502-9
DTE/DRACO - Feira de Santana
12.604.192-8
DEAM - Paulo Afonso
12.604.446-3
12.604.422-7
DCCP - GERC
Sede da 25ª COORPIN/DEPIN em Euclides da Cunha
12.604.265-7
12.604.042-7
DCCP - GERC
12.604.266-5
12.603.218-1
12.604.214-4
12.604.027-3
DTE/DRACO em Feira de Santana
Sede da 9ª COORPIN/DEPIN em Jequié
12.604.191-0
12.604.535-4
DCCP - GERC
12.604.270-4
12.603.956-5
DPT de Paulo Afonso/18ª COORPIN/DEPIN
12.604.310-8
12.604.174-0
16ª DPT/DEPOM
12.603.422-2
DPT/DEPOM de Mata de São João
12.604.509-5
12.603.950-7
DPT de Paramirim /20ª COORPIN/DEPIN
12.604.229-1
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
GLEISON SANTOS
PEREIRA
GRAZIELE SILVA
MOREIRA
GUSTAVO CASTRO DE
ARAUJO
HEBER CLEY COSTA DA
SILVA
HELENA MENDES VIEIRA
HERICK MADSON
FERNANDES OLIVEIRA
HERYCO ARLINDO COSTA
BOA SORTE
HORÁCIO MARTINS DE
BURGOS
HUGO LEON FERREIRA
CAETANO
IANE MEDEIROS OMENA
ICARO EDGARD RIBEIRO
IGOR GONCALVES
ARAUJO
INGRID PEREIRA DE
SOUZA
ISLAN HENRIQUE
BARRETO NASCIMENTO
ISMAEL ALISON SANTANA
ALVES
ISRAEL KARLO DA CRUZ
ITALLO IDEITER PEREIRA
GOMES DA SILVA
IVAN CESAR CASTRO
KRAYCHETE
IZABEL MATIAS FERREIRA
IZABELLA CRISTINA DOS
ANJOS PEREIRA
JACQUELINE DA SILVA
MASCARENHAS ALVES
JAILSON GARCIA LOPES
JAIR CESAR DUARTE
SANTOS
JAMIL PAULO MENEZES
DE LUCENA
JAMISON VONDAIK
BARBOSA ARAUJO
JAQUELINE BARRETO DA
LUZ SILVA
JARDEL SARAIVA DOS
SANTOS
JEFERSON SILVA DOS
SANTOS
JEFFERSON OLIVEIRA
ROCHA
JEFFERSON RAMOS
DOURADO
JEISON JAMES SANTOS
SILVA
JOALDO QUEIROZ
BATISTA
JOAO GILBERTO MOTER
JOCKASTHA CUSTODIO
TEIXEIRA JORGE
JOICE PACHECO CALDAS
JOSE FRANCISCO
CAVALCANTI DOS
SANTOS
JULIANA DI TULLIO
CAMPOS
KELIANNE AMORIM CRUZ
KELLY BATISTA SIMOES
OLIVEIRA
KIM LEONARDO ARANTES
CARVALHO
LARISSA ALVES RIBEIRO
LEANDRO MENDES LEITE
LEANDRO BAHIA DOS
ANJOS
LEONARDO DE OLIVEIRA
COSTA SILVA
LOUISE QUEIROGA
CALADO
12.603.953-1
DRFR/DCCP - Itabuna
129
12.604.173-2
130
12.604.269-9
DCCP - GERC
12.604.319-0
DRFR/DCCP - Itabuna
12.604.320-5
12.604.188-9
133
12.604.387-3
Sede da 22ª COORPIN/DEPIN em Guanambi
134
12.603.949-2
23ª DPT/DEPOM - Lauro de Freitas
135
12.604.432-4
DPT de Eunáplolis/ 23ª COORPIN/DEPIN
12.604.212-8
12.603.938-7
12.604.441-3
DEAM - Paulo Afonso
12.603.944-2
1ª DPT/DEPOM
12.604.485-3
14ª DPT/DEPOM
12.604.538-8
12.604.236-4
12.604.305-1
DPT de Paulo Afonso, 18ª COORPIN/DEPIN
Sede da 3ª COORPIN /DEPIN em Santo Amaro
12.603.934-5
12.603.951-5
12.604.465-9
DEAM - Juazeiro
12.603.913-3
Sede da 26ª COORPIN /DEPIN / Sta Maria da Vitória
12.604.552-4
12.603.952-3
1ª DPT/DEPOM
12.604.161-9
DRFR/DCCP - Juazeiro
12.603.914-1
12.604.059-0
18ª DPT/DEPOM em Camacari
12.604.327-1
DH/DHPP - Feira de Santana
12.604.237-2
DPT de Ilhéus/7ªCOORPIN/DEPIN
12.604.584-1
DCCP - GERC
12.604.521-5
DPT de Jaborandi /26ª COORPIN/DEPIN
12.604.048-5
DPT de Ilhéus/7ª COORPIN/DEPIN
12.604.306-9
DPT de Ruy Barbosa/12ª COORPIN/DEPIN
12.604.052-4
12.604.050-8
12.604.046-9
12.604.060-5
16ª DPT/DEPOM
DEAM - Paulo Afonso
131
132
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
12.604.533-8
DEAM - Ilhéus
12.604.219-4
12.604.210-2
DEAM - Juazeiro
Sede da 16ª COORPIN/DEPIN em Jacobina
12.604.176-6
DCCP - GERC
12.604.039-6
12.604.550-8
12.603.929-8
Sede da 11ª COORPIN/DEPIN em Barreiras
DAÍ -Feira de Santana
DCCP - GERC
12.604.372-6
169
12.604.326-3
DH/DHPP - Juazeiro
170
164
165
166
167
168
LUANA PEREIRA DE
SOUZA
LUCAS ALBERTO
FERREIRA MENDES
FRANCO
LUCAS ARAUJO MESSIAS
E SILVA
LUCAS FERREIRA DOS
SANTOS
LUCAS MACHADO
ANDRADE
LUCIANA LOPES
FERNANDES
LUCIO MANOEL DE
OLIVEIRA ESTRELA
JUNIOR
LUIZ ALBERTO PEREIRA
DE OLIVEIRA JUNIOR
LUIZ SERGIO BARAUNA
COSTA MOURA
MANUELA CASTRO SILVA
MARCELO SANTOS
BASTOS
MARCELO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA
MARCIO ANDRE
ALBUQUERQUE SANTOS
MARCIO SILVEIRA
WANDERLEY
MARCO OLIVEIRA LEITE
MARCOS BASTOS DA
SILVA
MARCOS VINICIUS
GONCALVES
MARIA DO SOCORRO
RAMOS CLEMENTINO
MARIA LIDIA DE MELO
SANTOS
MARIA LUCIA DE
OLIVEIRA
MARIANA BRAGA PINTO
MONTEIRO
MARILENE DE SOUZA
CAMPOS
MARLIO MONTEIRO
MATOS
MARLON CARVALHAL
SOARES
MATEUS CARDOSO DE
ALMEIDA
MATHEUS DE SOUZA
GOMES
MAURICIO MENEZES
GALRAO GUIMARAES
MAYKO HENRIQUE LIMA
DE OLIVEIRA
MICHELLE FAVERO
MIRELA DA COSTA SILVA
MIZAEL SANTOS DA
CONCEICAO
MURILO SANTOS
CHAGAS
NATHALIA FRANÇA DA
SILVA
NILSON DA SILVA ROSA
OSVALDO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR
PABLO BOSON TEIXEIRA
SILVA
PABLO CARREGOSA DO
VAL
PABLO MIMOSO DE
AZEVEDO E SILVA
PAULO EDUARDO
BARROS LEAL
PEDRO RIBEIRO DA SILVA
FILHO
POLEIANA DE SOUSA
LEITE
PRISCILA NUNES
OLIVEIRA
12.604.036-2
12.603.714-9
DCCP - GERC
12.604.213-6
12.604.311-6
Sede da 3ª COORPIN/DEPIN em Santo Amaro
12.604.585-9
12.603.933-7
12.604.179-0
Sede da 20ª COORPIN/DEPION em Brumado
12.604.421-9
12.604.318-2
DCCP -GERC
12.604.588-3
12.604.438-2
2ª DPT/DEPOM
2ª DPT/DEPOM
12.604.362-9
12.604.472-2
DPT de PAULO Afonso/18ª COORPIN/DEPIN
12.604.040-1
12.604.440-5
12.604.468-3
Sede da 15ª COORPIN/DEPIN em Serrinha
12.604.187-1
Sede da 8ª COORPIN/DEPIN em Teixeira de Freitas
12.604.218-6
12.604.539-6
DPT DE Ilhéus/7ª COORPIN/DEPIN
12.604.231-4
DEAM/DEPOM -Brotas
12.604.189-7
Sede do DRACO
12.604.428-5
Sede do DRACO
12.604.371-8
12.604.911-2
12.604.409-9
DAÍ -Feira de Santana
12.604.828-9
DEAM-Itabuna
12.604.045-1
2ª DPT/DEPOM
12. 603.426-4
DPT de Paripiranga/25ª COORPIN/DEPIN
12.604.526-5
12.604.032-0
12.604.829-7
DRFRV/DCCP
DH/DHPP - Juazeiro
DAÍ-Feira de Santna
12.604.442-1
1ª PT/DEPOM
12.604.367-9
Sede do DRACO
12.604.827-1
12.604.047-7
DAÍ-Feira de Santana
Sede do DRACO
12.604.058-2
Sede do DRACO
12.604.567-1
Sede do DRACO
12.604.515-0
12.604.408-1
DRFR/DCCP -Juazeiro
12.604.365-3
Sede do DRACO
12.604.407-3
DEAM - Juazeiro
12.604.368-7
DPT/Paulo Afonso/18ªCOORPIN/DEPIN
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
RAFAEL RODRIGUES
OLIVEIRA
RAFAEL SANTOS PAES
RAPHAEL JOSE DANTAS
RANGEL
REBECA DE ARAUJO
GOES E MENDES
REGINA DE OLIVEIRA
MENGEL
REINALDO BATISTA
RAMOS
RENATO GOMES DE
MOURA
RICARDO ALAN MATOS
ROCHA
RICARDO NUNES DE
OLIVEIRA
RILMA FERREIRA LEITE
ROBERIO SILVA DE
OLIVEIRA
ROBSON PEREIRA DE
SANTANA
RODRIGO CARVALHO DE
SOUSA
RODRIGO FARIAS
BATISTA
RODRIGO MATOS
TEIXEIRA
RODRIGO SANTOS DA
SILVA
ROMARIO VIEIRA ALVES
RONALDO GONCALVES
COELHO FILHO
ROSEMEIRE BASTOS
LEAL GUSMAO
ROSIVANIA DE JESUS
VIEIRA
SAUL GONCALVES
MOREIRA SANTOS
SERGIO BATISTA DE
PAULA TOURINHO
SERGIO LORDELO DE
SOUSA
SERGIO ROBERTO GOES
DE OLIVEIRA
SHELDON SHERLON DE
SOUZA QUERINO
SILVIO CARVALHO DA
SILVA
SIMONE MACEDO
CALLOU
SMAILLY SILVA PEREIRA
LIMA
SYDIA MARIA SANTOS
DULTRA
TALITA KARISE
MASCARENHAS DO
SANTOS
TALITA SANT’ ANNA
FELIPE
TARCISIO PEIXOTO SILVA
TEREZINHA CRISTINA
TENORIO PIRES DE
OLIVEIRA
THAIS FLORES DE SOUZA
THAIS LOPES
CONCEICAO SOARES
LIMA
THAIS RODRIGUES
SERPA DE CARVALHO
THIAGO ALVES BARRETO
THIAGO ALVES DE
ALMEIDA MORAIS
THIAGO FERRAZ
RODRIGUES COSME
TIAGO ROCHA LISBOA
VANESSA MASCARENHAS
LEITE
VERONICA CARDOSO
LIMA
12.604.312-4
DAÍ - Feira de Santana
12.604.309-3
12.604.232-2
213
214
215
216
12.604.216-0
DRFRV/DCCP
217
12.604.051-6
DEAM- Ilhéus
218
12.604.650-4
DRFR/DCCP - SSA
219
12.604.544-3
Sede da 26ª COORPIN/DEPIN em Sta Maria da Vitória
220
12.604.296-6
DRFR/DCCP - SSA
221
12.604.333-6
222
12.604.369-5
12.604.215-2
DH/DHPP - Juazeiro
223
12.604.323-9
Sede da 14ª COORPIN/DEPIN em Irecê
12.604.551-6
12.604.316-6
DRFRV/DCCP
12.604.508-7
DRFR/DCCP - Itabuna
12.604.033-8
12.604.531-2
12.604.523-1
12.604.171-6
12.604.185-5
12.604.160-1
VICTOR LIMA FERREIRA
VICTOR SOUZA SILVA
VINICIUS CAIRES AGUIAR
VINICIUS DE LIMA
FERREIRA
VINICIUS MORAES SOUZA
RAMOS
WELINGTON ARAUJO
SOUZA FILHO
WILLIAM MAURICIO
PEREIRA
WILLIAN COSTA DE
OLIVEIRA
WILLIAN SANTANA DE
OLIVEIRA
YALLE OLIVEIRA DE
JOSE GASPAR DE SOUZA
FILHO
YULO CARDOSO DE
ALMEIDA
12.603.722-0
12.604.433-2
12.604.393-8
12.604.500-3
DRFR/DCCP - SSA
DRFR/DCCP - SSA
18ª DPT/DEPOM - Camacari
12.604.053-2
Sede da 4ª COORPIN/DEPIN em Stº Antonio de Jesus
12.604.184-7
12.604.031-2
Sede da 6ª COORPIN/DEPIN - Itabuna
12.604.420-1
12.604.272-0
12.604.444-7
DAÍ - Feira de Santana
12.604.230-6
Sede da 16ª COORPPIN/DEPIN em Jacobina
ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL
Nº
NOME
MATRICULA
UNIDADE
01
ANA MAIRA ALVES SOUZA
12. 603.716-5
Sede da 10ª COORPIN/DEPIN Vitoria
da Conquista
02
CRISTIANO ANGELO DOS
SANTOS
12.604.439-0
Sede da 18ª COORPIN/DEPIN Paulo
Afonso
03
EDVAN DE SOUZA SANTOS
12.603.424-8
DCCP - GERC
04
FABIANA SOUZA PORTO DE
CASTRO
12. 603.710-7
Sede da 7ª COORPIN/DEPIN em Ilhéus
05
GEORGE SOUZA MENDES
12.603.918-3
DRFR/DCCP -SSA
Sede da 6ªCOORPIN/DEPIN em Itabuna
06
ISABELLA ANTONIA MENEZES
CARDIM
12.603.421-4
Sede da 19ª COORPIN/DEPIN / Senhor
do Bonfim
12.604.524-9
Sede do DRACO
07
ITACIARA AMORIM CAFÉ
12. 603.418-3
12.604.267-3
DRFRV/DCCP
Sede da 10ª COORPIN/DEPIN / Vit. da
Conquista
08
12.604.427-7
Sede do DHPP
12.604.175-8
Sede da 19ªCOORPIN/DEPIN em Senhor do Bonfim
LUIS FERNANDO DA MATA
RAMOS
09
MABEL MONTEIRO FERREIRA
12.604.390-4
12.604.534-6
DRFR/DCCP - Ilhéus
Sede da 1ª COORPIN/DEPIN / Feira
de Santana
12.604.692-8
13ª DPT/DEPOM
10
MARISTELA MELO SANTOS
12. 603.729-6
4ªDH/DHPP em Camaçari
11
Sede do DRACO
DH/DHPP - Juazeiro
PALOMA BORGES DA
CONCEICAO C. NASCIMENTO
12. 603.731-9
12.604.238-0
12.604.510-0
DH/DHPP - Juazeiro
12
ROSANE PEREIRA PONTES
12.604.307-7
Sede da 1ª COORPIN/DEPIN / Feira
de Santana
12.604.587-5
DRFR/DCCP -SSA
13
SAMILY MACEDO ROCHA
12.604.239-8
Sede da 10ª COORPIN/DEPIN / Vit. da
Conquista
12-604.484-5
DRFR/DCCP -SSA
14
SANDRO MOREIRA SANTOS
12.603.919-1
15
SUSANA HELEM FERNANDES
DO NASCIMENTO
12.604.525-7
Juazeiro
16
VALDENILSON NERI
CAVALCANTE
12.604.463-3
Juazeiro
17
WASHINGTON SANTANA
NASCIMENTO
12.604.177-4
Euclides da Cunha
12.604.528-1
DRFR/DCCP -SSA
12.604.041-9
12.604.469-1
1ª DPT/DEPOM
7ª DPT/DEPOM
12.604.314-0
12.604.536-2
12.603.931-1
Sede da 7ªCOORPIN/DEPIN em Ilhéus
12.604.370-0
12.604.037-0
12.604.527-3
7ª DPT/DEPOM
12.604.482-9
12.604.830-2
DELTUR/DEPOM - SSA
DAÍ-Feira de Santana
12.604.038-8
DELTUR/DEPOM - SSA
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
<#E.G.B#84860#34#93970/>
<#E.G.B#84822#34#93931>
ATOS DA DIRETORA DO DEPAF
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Portaria
1068/2016
1069/2016
Nome
Renato
Rodrigues
Cerqueira
Renato
Rodrigues
Cerqueira
Cargo
Aux.
Adm.
Matrícula
20.192.089-9
Processo
S/nº.
% Total
10 21%
Obs.:
Aux.
Adm.
20.192.089-9
S/nº.
12 33%
Retificação da
Portaria nº.
0768/2016.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
LICENÇA GESTANTE
Portaria
1074/2016
1080/2016
Nome
Rosangela
Ferreira
Pires
Maria Lucia
de Oliveira
Cargo Matrícula
Processo
Sec.
20.549.959-9
Adm. I
0505160368343
Total Data Início
de
dias
180 22/08/2016
IPC
0505160368297
180
12.604.231-4
01/09/2016
Data Fim
27/02/2017
17/02/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria nº. 1085 13 de setembro de 2016.
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo
relacionado, resolve conceder/prorrogar Licença para Tratamento de Saúde, conforme o disposto
no artigo 145 da Lei Estadual n° 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
0505160387518
20.306.005-1
13/08/2016
26/09/2016
0505160387518
20.305.186-6
20/06/2016
19/07/2016
30
0505160387518
20.345.543-4
26/04/2016
24/07/2016
90
0505160387518
20.373.213-7
27/06/2016
25/08/2016
60
0505160387518
20.304.233-8
19/07/2016
01/09/2016
45
0505160387518
20.346.851-8
14/07/2016
11/09/2016
60
0505160387518
20.161.335-3
05/08/2016
03/10/2016
60
0505160387518
20.022.284-0
28/06/2016
26/08/2016
60
0505160387518
20.022.284-0
27/08/2016
10/10/2016
45
0500160076260
20.122.930-8
Márcia Gonçalves
Conceição
Wilson Silva de
Lima
Jose Célio
Cerqueira Costa
João Rodrigo de
Souza Uzzum
Kleisson Clyrton
Pecanha Cambui
Paulo de Tarso de
Souza Guerra
Vera Lucia
Oliveira da Rocha
João Santos do
Nascimento
João Santos do
Nascimento
Valdelice
dos Santos
Evangelista
Total
de
Dias
45
10/08/2016
23/09/2016
45
Portaria nº. 1086 de 13 de setembro de 2016.
no artigo 100, da Lei Estadual n° 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
0505160387526
20.008.277-9
Georgina Maria 01/08/2016
Rodrigues
Lemos
Data Fim
29/09/2016
Total
de
Dias
60
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
0505160387526
20.312.927-9
Eurides
Martins
Silva
01/08/2016
29/10/2016
Total
de Dias
90
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
0505160387526
20.312.927-9
0505160387526
20.303.651-5
0505160387526
20.149.558-5
Simone de Lira 03/08/2016
Carvalho Santos
Wellington dos 08/08/2016
Reis Ribeiro
Edvaldina
28/07/2016
dos Santos S.
Pessoa
Data Fim
16/09/2016
Total
de
Dias
45
06/10/2016
60
25/09/2016
60
0505160387526
20.009.643-5
0505160387526
20.486.190-5
0505160387526
20.413.399-6
0505160387526
20.179.635-5
0505160387526
20.211.851-8
Luciano da
Paixão Fiúza
Roma
Eliane Ferreira
dos Santos
Artur Ferreira
dos Santos
Balbierre
Miranda Filho
Maricelia Souza
Costa
02/08/2016
30/09/2016
60
12/08/2016
10/09/2016
30
04/08/2016
23/08/2016
20
20/08/2016
17/11/2016
90
16/08/2016
13/11/2016
90
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
0500160079927
20.502.435-2
17/08/2016
15/09/2016
0500160079927
20.213.815-2
17/08/2016
15/10/2016
60
0500160079927
20.215.355-0
Zeneide Nunes
Leal Araújo
Tânia Regina
Sena de Jesus
Jurandyr
Conceição da
Hora
Total
de
Dias
30
21/08/2016
19/09/2016
30
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
0505160387542
20.346.597-6
05/08/2016
03/10/2016
0505160387542
20.215.393-2
02/08/2016
16/08/2016
15
0505160387542
20.514.456-8
22/08/2016
20/09/2016
30
0505160387542
20.305.318-5
Ana Cristina
Rebouças
Valença
Paulo Roberto
de C. Santos
Erondina
Guilherme de S.
Gomes
Luiz Gustavo da
Silva Souza
Total
de
Dias
60
13/08/2016
11/10/2016
60
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
0505160387534
20.411.728-3
19/05/2016
17/06/2016
0505160387534
20.352.272-8
08/07/2016
05/10/2016
90
0505160387534
20.140.439-8
13/08/2016
26/09/2016
45
0505160387534
20.339.344-6
10/08/2016
24/08/2016
15
0505160387534
20.420.074-3
16/06/2016
14/08/2016
60
0505160387534
20.348.868-1
05/08/2016
18/09/2016
45
0505160387534
20.409.840-5
10/08/2016
08/09/2016
30
0505160387534
20.434.971-7
09/08/2016
07/10/2016
60
0505160387534
20.345.791-5
12/08/2016
10/10/2016
60
0505160387534
12.565.484-1
05/08/2016
03/10/2016
60
0505160387534
20.302.525-5
03/08/2016
01/10/2016
60
0505160387534
20.302.509-3
18/08/2016
16/10/2016
60
0505160387534
20.192.090-4
Edmundo Barreto de
Oliveira
Gilberto Feitosa da
Silva
Josemario Antonio
dos S. Rodrigues
Daisy Ferreira
Barreto
Aderbal Xavier
Junior
Irineu Nunes de
Souza
Marinalva Ribeiro
da Silva
Leila Tatiana Martins
G. de Oliveira
Jose Paulo Oliveira
Santos
Vanusa Carla
Mascarenhas
Barreto
Admilson Barbosa
dos Santos
Marlene Magalhães
Oliveira Santana
Rita de Cássia
Marques de C. Silva
Total
de
Dias
30
06/08/2016
04/09/2016
30
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
0505160387534
20.411.710-2
0505160387534
0505160387534
0505160387534
20.303.190-5
20.440.152-7
20.409.707-7
0505160387534
20.421.551-0
Andre Rodrigues
da Silva
Vilmar Pereira Alves
Rui Cardoso Gomes
Carla Brasil Fontes
Lima
Rizaldo dos Santos
Ferreira Junior
14/08/2016
27/09/2016
45
01/08/2016
10/08/2016
31/07/2016
30/08/2016
08/09/2016
28/09/2016
30
30
60
12/05/2016
10/07/2016
60
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
0505160387534
20.345.538-7
0505160387534
20.249.420-7
0505160387534
20.527.348-0
Jailton de Jesus 02/07/2016
Silva
Roberto Souza 09/08/2016
Rodrigues
Marcia Fraga
14/08/2016
Villas Boas
Data Fim
29/09/2016
Total
de
Dias
90
06/11/2016
90
12/09/2016
30
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
0500160078980
20.091.468-3
31/07/2016
13/09/2016
0500160078998
20.180.967-9
13/08/2016
11/10/2016
60
0505160356060
20.355.447-4
23/08/2016
06/09/2016
15
0505160356060
20.412.664-8
25/08/2016
23/10/2016
60
0505160356060
20.161.353-1
25/08/2016
23/09/2016
30
0505160356060
20.387.468-8
24/08/2016
02/09/2016
10
0505160356060
20.345.677-3
01/09/2016
30/10/2016
60
0505160356060
20.500.879-6
29/08/2016
27/10/2016
60
0505160356060
20.279.380-5
31/08/2016
29/09/2016
30
0505160356060
20.495.135-2
Benilda Amorim
Ferreira
Jose Carlos
Ximenes Rocha
Silvio Cesar
Arsenio de
Souza
Monica de
Oliveira C.
Soares
Jose Milton de A.
e Silva
Florisvaldo Nery
da Cruz
Siomara Bastos
de Oliveira
Karina Alves
Doria Costa
Andre Mauricio
M. de Santana
Ilka Souza
Duarte
Total
de
Dias
45
05/09/2016
03/11/2016
60
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
0500160078980
20.247.562-7
Josafa
Araujo da
Silva
22/08/2016
20/10/2016
Total
de
Dias
60
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDA
Ofício nº. 544/2016-LM
17/08/2016 - Junta Médica do Estado da Bahia
Nome
Pedro Emilio
Chaoui Barreto
Cargo
DPC
Matrícula
20.409.823-5
Processo
0505160295974
LICENÇA-PRÊMIO
atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo
relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria
o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:
Processo
0505160187276
Matricula
20.310.545-3
Nome
Jorge
Guilherme
Rocha
Catarino
Quinquênio
De 1995 a
2000
Data Início
15/09/2016
Data Fim
13/12/2016
Finalidade
Gozo
LICENÇA PRÊMIO - RECONHECIMENTO/APOSENTADORIA
Portaria
1094/2016
Processo
S/nº.
Matrícula
20.345.652-9
Nome
Arlindo
Sergio C.
de Aquino
Cargo
IPC
Período
09 meses
Quinquênio
2000/2005,
2005/2010 e
2010/2015
atribuições, resolve: Tornar sem efeito, a Portaria nº 168 de 04.04.2005, publicada no D.O.E de
12.04.2005, que reconheceu, nos termos do artigo 107, da Lei nº 6.677/26.09.94, a MARIA RITA
LUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Investigador Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº
20.016.335-5, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, por assiduidade, referentes aos quinquênios
de 01.04.81 a 01.04. 86, de 01.04. 86 a 01.04. 91, de 01.04.91 a 01.04.96 e de 01.04.96 a
01.04.2001.
READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA
Ofício nº. 361/2016/RDP
23/08/2016 - Junta Médica do Estado da Bahia
Nome
Cargo
Matrícula
Nº. Laudo
Data Início
Data Fim
Luiz
Carlos
Sodre
IPC
20.215.392-4
146550
22/08/2016
21/08/2017
Total de
Dias
365
RETIFICAÇÃO
atribuições, retifica a Portaria nº 130 de 15 de março de 2010, publicada no D.O.E. de 16 de
março de 2010, da servidora RITA MARIA LUZ MONTEIRO, matrícula nº 20.016.335-5, ONDE
SE LÊ: “quinquênio de 01.04.2001 a 01.04.2006”, LEIA-SE: “quinquênio de 14.08.1995 a
13.08.2000”.
atribuições, retifica a Portaria nº 141 de 09 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.E. de 10
de fevereiro de 2011, da servidora RITA MARIA LUZ MONTEIRO, matrícula nº 20.016.335-5,
ONDE SE LÊ: “quinquênio de 01.04.1996 a 01.04.2001 (02) e de 01.04.2001 a 01.04.2006 (03)”,
LEIA-SE: “quinquênios de 14.08.1995 a 13.08.2000 (02) e de 14.08.2000 a 13.08.2005 (03)”.
atribuições, retifica a Portaria nº 927 de 08 de agosto de 2011, publicada no D.O.E. de 09
de agosto de 2011, da servidora RITA MARIA LUZ MONTEIRO, matrícula nº 20.016.335-5,
ONDE SE LÊ: “quinquênio de 01.04.2006 a 01.04.2011” LEIA-SE: “quinquênio de 14.08.2005 a
13.08.2010 (03)”.
SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
<#E.G.B#84822#36#93931/>
<#E.G.B#84825#36#93934>
Retificação:
Na Portaria n.º 0141/2013, de 11 de abril de 2013, publicada no DOE de 13 e 14 de abril de 2013,
cujo servidor é portador da matrícula n.º 20.213.528-5,
Onde se lê: “(...) aos plantões de datas 31/01/2011(...)
Leia-se: “(...) aos plantões de datas 31/10/2011 (...)
<#E.G.B#84825#36#93934/>
<#E.G.B#83538#36#92505>
EDITAL - RESULTADO - 3ª. ETAPA.
A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), no uso de suas atribuições e com
fundamento no item 4.3 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/001-1997 (Concurso Público
para provimento do cargo de Agente e Escrivão de Polícia), em cumprimento a determinações
judiciais e por recomendação da PGE, faz publicar o resultado do Exame Psicotécnico, a que foi
submetido o candidato abaixo relacionado.
CARGO: AGENTE DE POLÍCIA
INSC. NOME
DOC.
PROCESSO
010886I FÉLIX RILTON 6594132 0000022BOAVENTURA
24.2015.8.05.0000
SOBRINHO
*sub judice
<#E.G.B#83538#36#92505/>
PARECER PGE
CLASS. REGIÃO RESULTADO
FEIRA DE APTO
FLS. 197e 198,
442º
SANTANA
DA PASTA
VIRTUAL PGE
NN2015.01.002342.
Katia Maria Brasil Abude
Diretora
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
PORTARIA nº 084 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#84792#37#93900>
Portaria n.º DP/CGP/AF/22/2016
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas
na Lei Estadual n.º 7.990, de 27 Dez 01, RESOLVE: reconhecer o direito ao auxílio-funeral, nos
termos do art. 24 da Lei Estadual n.º 7.249, de 07 Jan 98, alterado pela Lei Estadual n.º 7.593,
de 20 Jan 00, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 10.970, de 14 Mar 08, aos requerentes
relacionados adiante:
N.ºREQUERENTE
EX-SERVIDOR
1 ALINE JESUS DE ARAÚJO
2 CREMILDA DE AZEVEDO
VASCONCELOS
3 ELIUDE DOS SANTOS FRANÇA
4 IVANILDE MASCARENHAS
BARRETO
5 MARCELINA NUNES FEITOSA
6 MARIA DAS GRAÇAS COSTA
7 RADIMA DA SILVA
8 VITOR ALBERTO SILVA CAMPOS
MATRÍCULA N.º
RESSARCIMENTO
PROTOCOLO
PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO
30.065.859- 504160469402 R$
2.640,00
7
30.095.590- 200160396155 R$
2.640,00
CLÓVIS VASCONCELOS
7
30.063.605- 504160469534 R$
2.640,00
ARIVALDO FRANÇA
8
2.640,00
GREGÓRIO SOUZA BARRETO 30.001.824- 200160395191 R$
2
2.640,00
JOSÉ FERREIRA FEITOSA 30.067.419- 200160393654 R$
5
30.479.266- 504151036650 R$
2.640,00
MARCOS RODRIGUES
0
RAMOS
30.174.391- 200160126727 R$
1.500,00
EVERALDO PEREIRA DA
3
SILVA
30.208.543- 504160469542 R$
2.640,00
JOSÉ ALBERTO DA SILVA
1
CAMPOS
ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante Geral
<#E.G.B#84792#37#93900/>
<#E.G.B#84810#37#93919>
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 000638675.2016.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral
do Estado constante do Processo n.º 0504160649486, RESOLVE convocar a candidata abaixo
nominada, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de
Soldado PM/BM/2012, a comparecer para realizar o exames pré-admissional, teste de aptidão
física (TAF), em data de 17/10/2016, às 07h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim,
sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador/BA.
OPÇÃO: PMF6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS
INSC.
066984c
NOME
LAISE FERREIRA SENA (SUB
JUDICE)
RG
1416630651
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 096166165.2015.8.05.0146 do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral
do Estado constante do Processo n.º 0504160140435, RESOLVE divulgar o resultado dos
exames pré-admissionais do candidato abaixo nominado, concernente ao Edital do Concurso
Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, declararando
a perda do direito de matrícula, por não atender aos requisitos legais para ingresso na Polícia
Militar da Bahia, previstos no art. 5º da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos
Policiais Militares do Estado da Bahia), não se enquadrando no critério estabelecido no Anexo
III, item 3 da Portaria 050-CG/08, de 31/10/2008.
OPÇÃO: BPM2 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 02 - INTERIOR JUAZEIRO
INSC.
035935k
NOME
HIAGOR COSTA
DOS SANTOS (SUB
JUDICE)
RG
1403064555
PARECER
CONTRA-INDICADO
Salvador, 13 de setembro de 2016. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral
<#E.G.B#84810#37#93919/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
<#E.G.B#84781#37#93888>
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2014. Processo
nº1600160030837/ 0311600030200- 0. Concedente - Estado da Bahia/SETRE. Convenente Instituto Aliança com o Adolescente. Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio
nº 007/2014, com início em 24/09/2016 e término em 12/04/2018, a fim de viabilizar a execução
do objeto do convênio. Do Valor: Não envolve acréscimo de recursos, ficando ratificados os
valores do convênio primitivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
não retificadas por este instrumento. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da
SETRE e Emilton Moreira Rosa - Representante legal da entidade.
<#E.G.B#84781#37#93888/>
<#E.G.B#84782#37#93889>
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º - Constituir Comissão Especial composta pelos servidores adiante nominados para, sob
a presidência do primeiro, proceder ao levantamento e regularização dos bens permanentes
do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, extinto pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de
2014, e que foram objeto de alienação no âmbito daquela autarquia:
I - Laerte de Deus Fernandes - cadastro nº 21.470.416-3
II - Evany de Oliveira Brito - cadastro nº 21.464.651-9
III - Gustavo Barreto Muniz Miranda Carvalho - cadastro nº 60.547.425-0
IV - Edna Aquino da Silva Durão - cadastro nº 60.546.881-9
V - Heber Peixoto Cisneiro - cadastro nº 60.000.376-1
VI - Leda Maria Bahia de Souza - cadastro nº 21.129.636-5
VII - Márcia Machado Brandão - cadastro nº 21.192.037-0
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a Comissão terá o prazo de 90
(noventa) dias para apresentação do Relatório.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 13 de setembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
<#E.G.B#84782#37#93889/>
<#E.G.B#84786#37#93894>
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos
Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço
dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da
Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº
Processo
Matrícula
Nome
%
168/2016
0311600035121-0
21579156-1
1
169/2016
0311600034737-0
21582097-0
6
06
170/2016
0311600034575-0
21541432-1
1
06
171/2016
0311600035490-0
21314656-6
1
24
172/2016
0311600035130-0
21125572-5
Maria Luiza Porto
Machado
Edileide Maria
Cardoso Santos
Selma Maria
Ornelas de
Oliveira Queiroz
Luciana Cândida
Ribeiro Chastinet
Guilherme de
Oliveira Silva
Tempo de
Serviço
14
26
36
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes
do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei
nº 6.677/94:
Portaria
Nº
173/2016
Processo
Matrícula
Nome
0311600033331-0
174/2016
0311600034001-0
21121954-1 Rute
Dantas
Vieira
21220878-9 José
Lázaro
dos
Santos
Quinquênio
Data início
Data fim
Finalidade
De 1999 a
2004
09/09/2016
07/11/2016
Gozo
De 1999 a
2004
15/09/2016
13/11/2016
Gozo
Danilo Xavier
Diretor Administrativo
<#E.G.B#84786#37#93894/>
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#84628#37#93719>
O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições na forma da legislação eleitoral vigente e tendo em vista o disposto no art. 104 da
Lei nº 6.677/1994, RESOLVE: Conceder ao servidor LUIS ALBERTO DO BOMFIM, Auxiliar
Administrativo, matricula 69.000498-5, licença para concorrer a Mandato Eletivo nas Eleições
2016, com efetivo retroativo a 02 de julho de 2016.
Elias Nunes Dourado
Diretor Geral
<#E.G.B#84628#37#93719/>
<#E.G.B#84805#37#93913>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº129/16, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de agosto de 2016.
ONDE SE LÊ... Designar Mariza Alves Souza Santana, ...
LEIA - SE... Designar, a partir desta data, 15 de agosto de 2016, Mariza Alves Souza Santana, ...
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Na Portaria Nº138/16, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de agosto de 2016.
Superintendência de Fomento ao Turismo
do Estado da Bahia – BAHIATURSA
ONDE SE LÊ... Designar Ivanildes Machado Vilas Boas Souza, ...
LEIA - SE... Designar, a partir desta data, 22 de agosto de 2016, Ivanildes Machado Vilas Boas
Souza, ...
<#E.G.B#84805#38#93913/>
<#E.G.B#84639#38#93733>
Portaria n º 017 de 13 de setembro de 2016.
O Diretor Superintendente, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
SECRETARIA DE TURISMO
Art. 1º - Designar Valquíria de Barros Fonseca, matricula 02.588.159-4, para substituir Fabricio
Augusto Ferreira Nascimento, matricula 02.585.084-4, no cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, durante o período de 05.09.2016 a 04.10.2016, referente a férias regulamentares, do
período aquisitivo de 2015/2016.
<#E.G.B#84667#38#93766>
DESPACHOS DA DIRETORIA GERAL DA SETUR
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA
NOME
MATRÍCULA
CONCEDIDO %
011/2016
RONDON
BRANDÃO DO
VALE
02.603.174-4
12
TOTAL
%
12
A PARTIR DE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
10/08/2016
GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 13 de setembro de 2016.
<#E.G.B#84639#38#93733/>
<#E.G.B#84667#38#93766/>
DIOGO RODRIGUES MEDRADO
Diretor Superintendente
DEFENSORIA PÚBLICA
<#E.G.B#84538#38#93611>
PORTARIA Nº 736/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 112, combinado com o art. 32, inciso XXXII, alínea a, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho
de 2006, RESOLVE publicar a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, na forma de anexo único. As reclamações contra a lista poderão ser apresentadas no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contado da data da publicação, conforme disposto no § 1º, do art. 112, da referida Lei.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de setembro de 2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
ANEXO ÚNICO
DEFENSORES PÚBLICOS DE INSTÂNCIA SUPERIOR / 2016
Nº DEFENSOR
PÚBLICO
INGRESSO NA
INSTÂNCIA
SUPERIOR
INGRESSO
NA
CARREIRA
TEMPO
NA
CARREIRA
01/10/2010
TEMPO
NA
INSTÂNCIA
SUPERIOR
05ª, 11m, 18d
TEMPO DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ESTADUAL
39a, 04m
TEMPO DE
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
39a, 04m
DATA DE
NASCIMENTO
FILHOS
30a, 04m, 03d
INGRESSO
NO
SERVIÇO
PÚBLICO
01/03/1978
06/02/1952
0
TEMPO DE SERVIÇO
P/ EFEITO DE
APOSENTADORIA E
DISPONIBILIDADE
39a, 04m
01 Carmella Mª Trocolli
B. de Alencar
02 Maria de Fátima
Góes Salgado
03 Maria Célia Nery
Padilha
04 Maria Auxiliadora S.
B. Teixeira
05 Sônia Maria de
Carvalho Santana
06 Alice Abreu Ramos
Castro
07 Lauro Claudino
Chaves de Azevedo
08 Jânio Cândido
Simões Néri
09 Iasnaia Silva
Ribeiro
10 José Manoel Bloise
Falcon
11 Antônio Raul
Borges Palmeira
12 Hélia Maria Amorim
Santos Barbosa
13 José Correia de
Aguiar Neto
14 Maria Tereza Salles
Messeder
15 Rita de Cássia
Moure Orge Lima
16 Érico Novais Penna
17 Tereza Cristina
Almeida Ferreira
18 Carla Guenem
da Fonseca
Magalhães
19 Walmária
Fernandes Silva
17/05/1986
01/10/2010
05a, 11m,18d
17/05/1986
30a, 04m, 03d
22/05/1981
35a, 04m
35a, 04m
12/10/1952
4
40a, 07m, 16d
01/10/2010
05a, 11m, 18d
03/03/1993
23a, 02m, 14d
03/03/1993
23a, 02m, 14d
23a, 02m, 14d
10/11/1958
2
23a, 02m, 14d
01/10/2010
05a,11m,18d
21/07/1994
22a, 01m, 29d
01/08/1979
25a, 05m, 11d
25a, 05m, 11d
13/09/1954
3
25a, 05m, 11d
09/05/2011
05a, 04m, 08d
17/05/1986
30a, 04m, 03d
01/06/1976
39a, 08m, 26d
39a, 08m, 26d
10/11/1948
2
40a, 08m, 26d
09/05/2011
05a, 04m, 08d
17/05/1986
30a, 04m, 03d
20/10/1981
34a, 11m, 01d
34a, 02m, 04d
30/04/1950
0
40a, 08m, 13d
09/05/2011
05a,04m, 08d
17/05/1986
30a, 04m, 03d
24/09/1979
33a, 01m, 11d
33a, 10m, 14d
20/06/1953
2
34a, 10m, 14d
09/05/2011
05a, 04m, 08d
17/05/1986
30a, 04m, 03d
15/08/1984
32a, 01m, 06d
33a, 01m, 24d
08/07/1959
2
33a, 01m, 24d
09/05/2011
05a,04m, 08d
17/05/1986
30a, 04m, 03d
10/07/1984
32a, 01m, 08d
32a, 01m, 08d
08/12/1961
1
32a, 01m, 08d
09/05/2011
05a, 04m, 08d
17/05/1986
30a, 04m, 03d
18/07/1984
32a, 01m, 03d
32a, 01m, 03d
26/07/1956
2
32a, 01m, 03d
09/05/2011
05a, 04m, 08d
17/05/1986
30a, 04m, 03d
23/07/1984
32a, 01m, 29d
32a, 01m, 29d
10/04/1956
0
35a, 03m, 19d
09/05/2011
05a, 04m, 08d
17/05/1986
30a, 04m, 03d
02/08/1984
32a, 01m, 19d
32a, 01m, 19d
31/05/1951
3
39a, 06m, 14d
09/05/2011
05a, 04m, 08d
17/05/1986
29a, 07m, 06d
23/05/1984
32a, 03d
32a, 03d
24/01/1958
2
32a, 03d
09/05/2011
05a, 04m, 08d
14/03/1991
25a, 05m, 15d
12/05/1982
34a, 04m, 07d
34a, 04m, 07d
04/02/1956
3
35a, 02m, 02d
09/05/2011
05a, 04m, 08d
14/03/1991
25a, 06m, 04d
12/05/1982
34a, 04m, 07d
34a, 04m, 07d
17/06/1958
0
34a, 04m, 07d
09/05/2011
09/05/2013
05a, 04m, 08d
04a, 01m, 04d
03/03/1993
17/05/1986
23a, 08m, 15d
30a, 04m, 03d
03/03/1993
02/08/1984
23a, 08m, 15d
32a, 01m, 11d
23a, 08m, 15d
32a, 01m, 11d
13/07/1957
28/12/1960
2
0
23a, 08m, 15d
32a, 01m, 11d
09/05/2013
04a, 01m, 04d
27/04/1989
27a, 04m, 17d
10/12/1982
33a, 09m, 02d
33a, 09m, 02d
03/12/1964
2
33a, 09m, 02d
09/05/2013
04a, 01m, 04d
17/10/1989
26a, 11m, 05d
20/02/1980
39a, 09m, 20d
39a, 09m, 20d
01/09/1947
2
39a, 09m, 20d
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
20 Vitória Beltrão
Bandeira
21 Ana Maria Neves
Pavie Cardoso
22 Maria Betânia
Ribeiro Ferreira
14/08/2014
02a, 09m, 19d
28/06/1989
27a, 04m, 21d
01/06/1977
39a, 02m, 29d
39a, 02m, 29d
08/01/1953
4
39a, 02m, 29d
14/08/2014
02a, 09m, 19d
02/09/1989
27a, 18d
08/03/1982
34a, 06m, 21d
34a, 06m, 21d
28/07/1959
2
35a, 01m, 18d
14/08/2014
02a, 09m, 19d
28/12/1993
22a, 06m
08/07/1987
26a, 06m, 06d
26a, 06m, 06d
22/04/1959
3
36a, 03m, 06d
TEMPO DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ESTADUAL
34a, 09m, 21d
TEMPO DE
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
34a, 09m, 21d
DATA
DE
NASCIMENTO
FILHOS
31/10/1951
3
TEMPO DE SERVIÇO
P/ EFEITO DE
APOSENTADORIA E
DISPONIBILIDADE
34a, 09m, 21d
DEFENSORES PÚBLICOS DE CLASSE FINAL / 2016
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
DEFENSOR
PÚBLICO
INGRESSO
NA
CLASSE
FINAL
José Oliveira Costa 14/03/1991
Filho
Liliana Sena
02/04/1998
Cavalcante
Rosenilde de
02/04/1998
Andrade Serapião
Antônio Rui Pinto
27/04/2004
da Silva
Marcos Antônio
27/04/2004
Pithon Nascimento
Nelson Alves de
27/04/2004
Sant’ Anna Filho
Clécia Souza
27/04/2004
Moura
Milton Ribeiro dos 27/04/2004
Anjos
Alda Monteiro
27/04/2004
Gonçalves
Cristiana Maria
27/04/2004
Falcão de M. Brito
Lêda Conceição
03/08/2006
Neves Dias
Walmary Dias
03/08/2006
Pimentel
José Brito Miranda 03/08/2006
de Souza
Astolfo S. Simões 03/08/2006
de Carvalho
Júlio Batista Neves 03/08/2006
Filho
José Jorge de Lima 03/08/2006
TEMPO
NA
CLASSE
FINAL
25a, 06m, 08d
INGRESSO
NA
CARREIRA
TEMPO
NA
CARREIRA
17/05/1986
30a, 04m, 04d
INGRESSO
NO
SERVIÇO
PÚBLICO
22/08/1969
18a, 05m, 18d
10/04/1991
25a, 05m, 09d
10/04/1991
25a, 05m, 09d
25a, 05m, 09d
05/07/1967
2
25a, 05m, 09d
18a, 05m, 18d
03/10/1991
24a, 11m, 18d
16/05/1986
33a, 08m, 27d
33a, 08m, 27d
15/03/1947
0
33a, 08m, 27d
12a,04m, 22d
03/03/1993
26a, 06m, 17d
03/03/1993
26a, 06m, 17d
26a, 06m, 17d
11/03/1956
4
26a, 06m, 17d
12a, 04, 22d
06/07/1993
23a, 02m, 12d
06/07/1993
23a, 02m, 12d
23a, 02m, 12d
09/10/1963
2
27a, 04m, 15d
12a, 04m, 22d
21/09/1993
22a, 10m
21/09/1993
22a, 10m
22a, 10m
10/09/1962
0
24a, 09m, 28d
12a, 04m, 22d
28/12/1993
22a, 08m, 22d
01/08/1982
34a, 01m, 23d
34a, 01m, 23d
02/12/1959
0
34a, 01m, 23d
12a,04, 22d
28/12/1993
22a, 08m, 22d
28/12/1993
22a, 08m, 22d
22a, 08m, 22d
07/08/1954
2
22a, 08m, 22d
12a,04m, 22d
24/03/1994
22a, 05m, 26d
15/04/1980
22a, 08m, 25d
22a, 08m, 25d
23/11/1959
0
34a, 01d
12a,04m, 22d
24/03/1994
22a, 05m, 26d
24/03/1994
22a, 05m, 26d
22a, 05m, 26d
18/06/1959
3
25a, 07m, 26d
10a, 01m, 18d
06/07/1993
19a, 11m, 04d
06/07/1993
19a, 11m, 04d
19a, 11m, 04d
05/12/1946
10a, 01m, 18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
10/01/1975
41a, 08m, 06d
41a, 08m, 06d
30/09/1961
2
41a, 08m, 06d
10a, 01m, 18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
24/02/1981
35a, 26d
35a, 26d
13/05/1959
3
35a, 26d
10a, 01m, 18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
07/05/1981
34a, 05m, 23d
34a, 05m, 23d
04/02/1962
1
34a, 05m, 23d
10a, 01m,18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
17/08/1988
19a, 03m, 13d
19a, 03m, 13d
21/12/1963
2
19a, 03m, 13d
10a, 01m,18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
20/03/1991
25a, 05m, 28d
25a, 05m, 28d
01/04/1958
0
29a,04m, 18d
Ricardo Cláudio
Carillo Sá
Rosane dos Santos
Teixeira Garcia
Rosa
Isabela Guedes
Moreira da Silva
Andréa Tourinho
Pacheco de
Miranda
Marcelo Borges de
Freitas
Rosane de Melo
Assunção
Gianna Gerbasi S.
Almeida de Morais
Gilmar Bittencourt
Santos Silva
Sandra Regina
Silva Melo
Josenilda Alves
Ferreira
Pedro Joaquim
Machado
Isabel Cristina S.
Neves Almeida
Maria Carmem
Albuquerque
Novaes
Berenice Maria
Lima Carvalho
Menezes
Laura Fabiola
Amaral Fagury
Antônio Cavalcante
da R. Reis Filho
03/08/2006
10a, 01m,18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
03/06/1985
23a, 01m, 18d
23a, 02m, 22d
06/07/1967
2
23a, 02m, 22d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
26/01/1994
22a, 07m, 21d
22a, 07m, 21d
06/07/1968
2
22a, 07m, 21d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
11/05/1994
22a, 04m, 05d
22a, 04m, 05d
05/12/1970
1
22a, 04m, 05d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
20/06/1995
20a, 09m, 18d
20a, 09m, 18d
22/02/1967
1
20a, 09m, 18d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
19a, 03m, 13d
21/01/1969
1
28a, 01m, 20d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
19a, 03m, 13d
18/04/1972
1
19a, 03m, 13d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
19a, 03m, 13d
13/11/1972
2
19a, 03m, 13d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
03/06/1997
19a, 03m, 13d
19a, 03m, 13d
29/03/1973
2
19a, 03m, 13d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
30/06/1997
19a, 02m, 15d
12/12/1991
23a, 01m, 23d
23a, 01m, 23d
15/11/1969
1
23a, 01m, 23d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
06/10/1997
19a, 03m, 13d
25/05/1982
34a, 07m,02d
35a, 03m, 29d
22/08/1959
2
35a, 03m, 29d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
06/10/1997
19a, 03m, 13d
17/08/1992
23a, 01m, 14d
23a, 10m, 11d
21/02/1954
3
23a, 10m, 11d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
06/10/1997
19a, 03m, 13d
02/05/1994
22a, 04m, 16d
22a,04m, 16d
06/08/1971
1
22a, 04m,16d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
06/02/1998
18a, 07m, 10d
06/02/1998
18a, 07m, 10d
18a, 07m, 10d
01/06/1968
1
18a, 07m,10d
03/08/2006
10a, 01m, 18d
27/04/1998
18a,04m, 16d
30/01/1990
26a, 07m, 16d
26a, 07m, 16d
05/01/1953
0
38a, 05d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
13/02/1986
23a, 11m, 05d
26a, 03d
30/04/1964
0
34a, 05m, 01d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
03/06/1997
18a, 09m, 23d
18a, 09m, 23d
06/02/1973
2
18a, 09m, 23d
19a, 11m, 04d
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
Mônica de Paulla
O. Pires de Aragão
Fabiana Almeida
Miranda
Clériston
Cavalcante de
Macedo
André Góes Silva
Pereira
Marcus Vinícius
Lopes de Almeida
Janaína Canário
Carvalho
Firmiane Venâncio
do Carmo Souza
Bruno de Meirelles
Guerra
Analeide Leite de
Oliveira Accioly
Rogério Cezimbra
de Pinho Filho
Guiomar Silva
Fauaze Novaes
Hamilton Gomes
Almeida Filho
Armando Fauaze
Novaes
César Ulisses
Oliveira M. da
Costa
Isaura Eulina N. N.
Bezerra
Sandra Risério
Falcão M. Tavares
Xênia Mercedes
Leite Araújo
Joseline Maria
Mota Barretto
José Raimundo
Passos Campos
Cláudio Piansky M.
G. da Costa
Ana Virgínia
Fernandes Rocha
Marta Cristina
Nunes Almeida
Liliane Miranda do
Amaral
Elizete Reis dos
Santos
Valdemir Novais
Pina
Eliana de Souza
Batista Cavalcante
Reis
Washington Luiz
Pereira de Andrade
Josefina Marques
de Mattos Moreira
Walter Nunes
Fonseca Junior
Scheilla Daniella A.
Nascimento
Soraia Ramos Lima
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
05/10/1998
17a, 11m, 13d
17a, 11m, 13d
28/03/1975
1
17a, 11m, 13d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
18/01/2000
16a, 07m, 28d
16a, 07m, 28d
28/03/1975
0
16a, 07m, 28d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
05/03/1971
0
16a, 01m, 12d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
28/02/1972
1
16a, 01m, 12d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
20/12/1972
2
16a, 01m, 12d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
01/02/1973
2
16a, 01m, 12d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
20/09/1974
0
16a, 01m, 12d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
09/05/1975
0
16a, 01m, 12d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
22/06/1976
2
16a, 01m, 12d
03/08/2006
10a, 01m, 018d
29/09/2000
15a, 11m, 18d
02/05/1985
30a, 07m, 12d
31a, 04m, 09d
25/08/1966
0
31a, 04m, 09d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
06/07/1993
23a, 02m, 17d
05/03/1991
25a, 05m, 27d
25a, 05m, 27d
01/09/1965
2
30a, 02m, 25d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
28/12/1993
22a, 08m, 22d
28/12/1993
22a, 08m, 22d
22a, 08m, 22d
05/03/1956
1
22a, 08m, 22d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
24/03/1994
22a, 05m, 25d
13/10/1981
23a, 11m, 04d
25a, 09m, 09d
20/03/1957
4
35a, 07m, 09d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
06/10/1997
18a, 11m, 13d
11/02/1992
21a, 10m, 02d
21a, 10m, 02d
07/04/1972
2
21a, 10m, 02d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
06/02/1998
18a, 07m, 10d
19/03/1970
44a, 04m, 18d
44a, 4m, 18d
05/05/1951
2
50a, 04m, 13d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
06/02/1998
18a, 07m, 10d
26/03/1981
35a, 05m, 25d
35a, 05m, 25d
07/03/1957
2
36a, 11m, 25d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
13/01/2000
16a, 08m, 03d
16a, 08m, 03d
08/04/1974
0
16a, 08m, 03d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
20/07/1972
0
16a, 01m, 12d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
23/07/1972
2
16a, 01m, 12d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
04/10/1974
2
16a, 01m, 12d
23/01/2013
03a, 07m, 24d
07/08/2000
15a, 01m, 17d
15/04/1998
16a, 07m, 14d
16a, 07m, 14d
07/02/1973
2
16a, 07m, 14d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/03/1993
23a, 06m, 17d
15/05/1987
27a, 04m, 21d
27a, 04m, 21d
30/05/1964
2
27a, 04m, 21d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/03/1993
23a, 06m, 17d
05/05/1992
23a, 06m, 17d
24a, 04, 17d
21/12/1964
2
24a, 04m, 17d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
06/07/1993
23a, 02m, 12d
06/07/1993
23a, 02m, 12d
23a, 02m, 12d
01/10/1953
3
34a, 03m, 05d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
06/07/1993
23a, 02m, 12d
06/07/1993
23a, 02m, 12d
23a, 02m, 12d
22/05/1957
2
23a, 02m, 12d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/06/1997
19a, 03m, 15d
03/06/1997
19a, 03m, 15d
19a, 03m, 15d
09/02/1971
2
19a, 03m, 15d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
06/10/1997
18a, 11m, 14d
06/10/1997
18a, 11m, 14d
18a, 11m, 14d
20/04/1971
2
24a, 01m, 18d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
17/01/2000
16a, 07m, 29d
16a, 07m, 29d
12/06/1973
2
16a, 07m, 29d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
28/12/1972
2
16a, 01m, 12d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
16a, 01m, 12d
17/09/1974
0
16a, 01m, 12d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
01/06/1994
09a, 11m, 22d
22a, 03m, 24d
14/02/1975
0
22a, 03m, 24d
Eduardo Camill
Braun Carreira
Robson Vieira
Santos
Mônica Christianne
S. de Oliveira
Homero Carneiro
Teixeira Lima
Fabiano Choi
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
05/11/1998
09a, 11m, 22d
17a, 06m, 29d
10/04/1971
0
26a, 10m, 02d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
18/10/1999
11a, 01m, 23d
16a, 10m, 25d
01/06/1980
2
16a, 10m, 25d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
02/05/2001
13a, 07m, 23d
15a, 04m, 15d
12/08/1976
2
15a, 04m, 15d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
18/07/2005
10a, 06m, 03d
11a, 01m, 29d
25/02/1975
0
14a, 05m, 17d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
21/07/2005
11a, 02m, 02d
11a, 01m, 29d
23/04/1982
0
11a, 02m, 02d
Juliana Coelho da
Silveira
Iracema Érica
Ribeiro Oliveira
José Ganem Neto
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
10/05/2002
10a, 10m, 16d
10a, 10m, 16d
07/11/1976
1
10a, 10m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
03/07/2006
09a, 11m, 22d
10a, 01m, 10d
24/09/1980
1
10a, 10m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
09a, 11m, 22d
22/05/1975
1
10a, 01m, 10d
Eduardo Stoppa
Correia Dantas
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
09a, 11m, 22d
24/08/1976
0
09a, 11m, 22d
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
Gustavo Vieira
Soares
Kaliany Gonzaga
de Santana Ribeiro
Eva dos Santos
Rodrigues
Mauricio Garcia
Saporito
Ussiel Elionai
Dantas Xavier Filho
Tatiane Chagas
Alves
Camila Angélica
Canário de Sá
Teixeira
Laíssa Souza de
Araújo Rocha
Juarez Angelin
Martins
Marcelo dos
Santos Rodrigues
Gabriela Bittencourt
Faneca Trigueiro
Iêda Maciel
Guimarães
Marta de Oliveira
Torres
Marco Aurélio
Campos
Renato Amaral
Elias
Carolina de Araújo
Santos
Alan Roque Souza
de Araújo
Maira Souza
Calmon de Passos
Barros
Marcos Fonseca
Meireles
Bianca Ribeiro
Sampaio
João Carlos
Gavazza Martins
Laise de Carvalho
Leite Maltez
Melina Dantas
Prates
Rodrigo Assis Alves
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
09a, 11m, 22d
01/05/1979
0
09a, 11m, 22d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
09a, 11m, 22d
16/09/1980
2
09a, 11m, 22d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
09a, 11m, 22d
21/07/1982
0
09a, 11m, 22d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 11m, 22d
28/09/2006
10a, 10m, 16d
16a, 01m, 15d
11/07/1977
0
16a, 01m, 15d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
27/07/2001
15a, 01m, 27d
15a, 01m, 27d
23/08/1980
2
15a, 01m, 27d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
14/11/2003
09a, 08m, 16d
12a, 10m, 07d
26/12/1980
0
13a, 07m, 06d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
05/02/2004
11a, 06m, 29m
11a, 06m, 29m
20/01/1980
1
11a, 06m, 29m
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
28/07/2005
11a, 01m, 24d
11a, 01m, 24d
04/07/1980
1
11a, 01m, 24d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
28/07/2005
09a, 08m, 16d
11a, 01m, 24d
08/10/1981
1
11a, 08m, 19d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
01/08/2006
09a, 08m, 16d
10a, 01m, 22d
14/02/1980
2
10a, 01m, 22d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
29/07/2002
09a, 08m, 16d
10a, 11d
21/05/1982
2
10a, 11d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
08/12/2006
09a, 08m, 16d
09a, 09m, 11d
31/10/1978
1
16a, 09m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
29/12/2006
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 21d
07/06/1981
0
09a, 08m, 21d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
10/10/1951
1
09a, 08m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
25/02/1977
1
09a, 08m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
18/03/1978
0
09a, 08m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
12/07/1979
1
09a, 08m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
12/08/1979
1
09a, 08m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
04/10/1979
0
09a, 08m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
09/10/1979
2
09a, 08m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
25/08/1980
0
10a, 04m, 18d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
29/03/1981
1
09a, 08m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
08/07/1982
0
09a, 08m, 16d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
12/09/1983
0
09a, 08m, 16d
Fabíola Margherita
P. de Menezes
Eduardo Feldhaus
19/06/2013
03a, 02m, 26d
10/01/2007
09a, 08m, 08d
10/01/2007
09a, 08m, 08d
09a, 08m, 08d
21/03/1968
0
09a, 08m, 08d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
16/05/2007
09a, 04m, 02d
19/12/2001
14a, 08m, 29d
14a, 08m, 29d
07/04/1974
2
15a, 05m, 24d
Daniela Maria
Marques de
Azevedo
Mariana Salgado
Tourinho Rosa
Larissa Guanaes
Mineiro de Macedo
Vinicius Ribeiro
Freire
Gisele Aguiar
Ribeiro Pereira
Argolo
Rafson Saraiva
Ximenes
Melisa Florina Lima
Teixeira
Roberta Mafra
19/06/2013
03a, 02m, 26d
16/05/2007
09a, 04m, 02d
29/05/2006
10a, 01m, 08d
10a, 01m, 08d
29/05/1981
0
10a, 01m, 08d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
11/2/1999
17a, 07m
17a, 07m
12/03/1979
2
17a, 07m
19/06/2013
03a, 02m, 26d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
29/01/1998
16a, 07m, 14d
16a, 07m, 14d
22/01/1974
3
16a, 07m, 14d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
11/03/2002
08a, 11m, 01d
14a, 06m, 08d
02/05/1976
0
14a, 06m, 08d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
07/07/2007
10a, 01m, 29d
10a, 01m, 29d
30/06/1979
1
10a, 01m, 29d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
08a, 11m, 01d
04/07/1980
0
8a, 11m, 01d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
08a, 11m, 01d
09/07/1980
1
08a, 11m, 01d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
08a, 11m, 01d
28/04/1981
0
08a, 11m, 01d
Elaina Borges de
Sousa Rosas
Paula Pereira de
Almeida
Robson Freitas de
Moura Junior
Cristina Ulm
Ferreira Araújo
Cláudia Regina
Ferraz de Souza
Bispo Silveira
19/06/2013
03a, 02m, 26d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
08a, 11m, 01d
12/11/1983
0
08a, 11m, 01d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
21/11/2007
09a, 06m, 25d
16/12/2005
10a, 09m, 02d
10a, 09m, 02d
23/12/1979
1
10a, 09m, 02d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
24/03/2008
08a, 05m, 24d
24/03/2008
08a, 05m, 24d
08a, 05m, 24d
18/08/1981
1
08a, 05m, 24d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
12/05/2008
08a, 04m, 05d
03/12/2002
08a, 04m, 05d
11a, 06m, 18d
05/11/1964
3
11a, 06m, 18d
19/06/2013
03a, 02m, 26d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
10/01/2000
16a, 08m, 07d
16a, 08m, 07d
06/03/1979
1
16a, 08m, 07d
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
Bartolomeu Oliveira
da Silva
Tandick Resende
de M. Junior
Cristiane da Silva
Barreto Nogueira
Alessandro Moura
dos Santos
Alexandre Alves de
Souza
Maria Silvia O. da
Silva Tavares
Luciano Moreira de
Tassis
George Santos
Araújo
Leonardo Alves de
Toledo
22/02/2014
02a, 06m, 23d
03/06/1997
19a, 03m, 15d
26/09/1969
19a, 03m, 15d
37a, 09m, 26d
18/08/1946
2
41a, 09m, 26d
22/02/2014
02a, 06m, 23d
03/06/1997
19a, 03m, 15d
03/06/1997
19a, 03m, 15d
19a, 03m, 15d
18/06/1969
2
20a, 06m, 09d
22/02/2014
02a, 06m, 23d
07/08/2000
16a, 01m, 12d
17/01/2000
16a, 08m, 01d
16a, 08m, 01d
09/06/1977
1
16a, 08m, 01d
22/02/2014
02a, 06m, 23d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
19/01/2000
13a, 02m, 16d
16a, 07m, 29d
04/11/1974
2
16a, 07m, 29d
22/02/2014
02a, 06m, 23d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
02/08/1999
08a, 03m, 17d
12a, 04m, 23d
03/12/1977
0
12a, 11m, 15d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
24/03/1994
22a, 05m, 26d
15/01/1989
22a, 05m, 26d
26a, 05m, 27d
03/10/1955
2
39a, 16d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
28/09/2006
09a, 11m, 22d
09a, 11m, 22d
19/07/1979
0
09a, 11m, 22d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
19/10/2007
08a, 10m, 21d
07/10/2006
08a, 10m, 21d
09a, 11m, 13d
17/11/1974
1
09a, 11m, 13d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
19/10/2007
08a, 10m, 21d
19/10/2007
08a, 10m, 21d
08a, 10m, 21d
04/12/1973
2
08a, 10m, 21d
Helaine Moura
Pimentel de
Almeida
Márcio Ramilton
Santos Requião
José Valdir da
Costa
Virdálio de Senna
Neto
Gil Braga de Castro
Silva
Daniel Nicory do
Prado
Viviane Luchini
Leite
Alexandra Soares
da Silva
Suellen Paixão
Lordelo Bury de
Moura
Olivia de Paula
Santos Fonseca
Fabianne de
Oliveira Souza
Liana Santos
Conceição Leão
Jeane Meira Braga
05/02/2015
01a, 07m, 07d
24/03/2008
08a, 05m, 24d
19/12/2001
14a, 09m, 01d
14a, 09m, 01d
21/01/1976
0
14a, 09m, 01d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
24/03/2008
08a, 05m, 24d
01/06/2004
10a, 01m, 29d
10a, 01m, 29d
20/11/1975
0
10a, 01m, 29d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
19/04/1991
08a, 03m, 17d
25a, 05m, 02d
28/05/1969
1
25a, 05m, 02d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
03/06/2002
09a, 08m, 02d
14a, 03m, 14d
10/06/1981
0
14a, 03m, 14d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
01/03/2003
11a, 03m, 12d
12a, 01m, 07d
23/03/1977
2
12a, 01m, 07d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
15/04/2005
08a, 03m, 17d
11a, 05m, 03d
12/03/1983
0
11a, 05m, 03d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
28/07/2005
11a, 01m, 24d
11a, 01m, 24d
15/06/1981
2
11a, 01m, 24d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
29/08/2005
08a, 03m, 17d
11a, 21d
25/03/1969
2
11a, 21d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
16/12/2005
08a, 03m, 17d
10a, 09m, 02d
01/06/1982
1
10a, 07m, 02d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
03/05/2004
10a, 04m, 16d
10a, 04m, 16d
15/02/1980
1
10a, 04m, 16d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
15/08/2006
10a, 01m, 07d
10a, 01m, 07d
11/12/1980
0
10a, 01m, 07d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
27/11/2006
08a, 03m, 17d
09a, 09m, 20d
06/12/1981
1
09a, 09m, 20d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
03/01/2005
08a, 03m, 17d
09a, 05m, 18d
26/09/1976
2
09a, 05m, 18d
Rodrigo Silva
Gouveia
Mariana Araújo
Sampaio
Nelson Alves
Côrtes Neto
Cynara Fernandes
Rocha Gomes
Ariana de Sousa
Silva Wanderley
João Ricardo
Alcântara Campos
Tatiane Kalaidjian
de Sa Barreto
Costa
Pedro Paulo Casali
Bahia
Tatiane Franklin
Ferraz Queiroz
Mauricio Martins
Moitinho
Camila Maria Góes
de Sousa
Bethânia Ferreira
de Souza
Wesclei Amices
Marques Pedreira
Rodrigo Ferreira
Lima
Aldo Sandro
Tanajura Sampaio
Alex Raposo dos
Santos
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
26/10/2006
09a, 04m, 29d
09a, 04m, 29d
31/08/1981
1
09a, 04m, 29d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
21/08/2007
09a, 20d
09a, 20d
13/05/1980
1
09a, 20d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
09/01/2008
08a, 03m, 17d
08a, 08m, 08d
23/04/1979
1
08a, 08m, 08d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
08a, 03m, 17d
12/07/1968
1
08a, 03m, 17d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
08a, 03m, 17d
04/04/1975
2
08a, 03m, 17d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
08a, 03m, 17d
15/02/1979
1
08a, 03m, 17d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
08a, 03m, 17d
28/04/1980
0
08a, 03m, 17d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
08a, 03m, 17d
16/07/1980
0
08a, 07m, 14d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
08a, 03m, 17d
10/04/1981
1
08a, 03m, 17d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
08a, 03m, 17d
20/09/1982
1
08a, 03m, 17d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
29/07/2008
08a, 01m, 22d
17/09/2002
14a, 03d
14a, 03d
18/08/1977
2
14a, 03d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
29/07/2008
08a, 01m, 22d
05/04/2004
08a, 01m, 22d
12a, 05m, 12d
11/01/1977
0
12a, 05m, 12d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
29/07/2008
08a, 01m, 22d
23/11/2004
10a, 07m, 23d
11a, 09m, 25d
19/12/1980
1
11a, 09m, 23d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
29/07/2008
08a, 01m, 22d
01/03/2005
11a, 06m, 17d
11a, 06m, 17d
29/04/1983
0
11a, 06m, 17d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
29/07/2008
08a, 01m, 22d
29/07/2008
08a, 01m, 22d
08a, 01m, 22d
18/12/1970
0
08a, 01m, 22d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
29/07/2008
08a, 01m, 22d
29/07/2008
08a, 01m, 22d
08a, 01m, 22d
24/01/1978
1
08a, 01m, 22d
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
150
162
Eva Ferreira da
Silva
André Maia de
Carvalho Martins
Donila Ribeiro
Gonzalez de Sá
Fonseca
Veronica de
Andrade
Nascimento
Renata Vidal
Romero Pardo
Paula Emanuella
de Freitas Nunes
Ludio Rodrigues
Bonfim
Paula Verena
Carneiro Cordeiro
Carillo
Joana Lopes de
Pinheiro Mônaco
Matheus Góes
Santos
Bárbara Ribeiro
Mendes
Mascarenhas
Roberta Chaves
Braga
Anderson Grecchi
05/02/2015
01a, 07m, 07d
05/06/2012
04a, 03m, 10d
05/06/2012
04a, 03m, 10d
04a, 03m, 10d
28/01/1976
2
04a, 03m, 10d
163
Hélio Soares Júnior 05/02/2015
01a, 07m, 07d
13/09/2012
04a, 05d
01/06/2005
08a, 06m, 17d
09a, 09m, 20d
27/06/1984
0
09a, 09m, 20d
164
Lorena da Silva
Pereira Barreto
Pedro de Souza
Fialho
Bianca Bárbara
Malandra Carneiro
Wesley Sodré
Alves de Oliveira
Luiz Carlos de
Assis Júnior
Bruno Moura de
Castro
Amabel Crysthina
Mesquita Mota
Diogo da Mota
Santos
Marcelo Santana
Rocha
Aurelino José
Pereira Netto
Ramon Rondinelly
Pereira Dutra
Marcus Cavalcanti
Sampaio
Rayana Carneiro
Cavalcante
Maria Teresa
Carneiro Santos
Cintra Zarif
Patrick Ribeiro
Alcântara Teixeira
Adriana Montal
Tanajura
Fábio Pereira dos
Santos Guimarães
de Aguiar
André Lima
Cerqueira
Camila Berenguer
Santana
Taise Lopes de
Moura Silva Dutra
Itanna Assis de
Souza Pelegrini
Izabel do Carmo de
Jesus Martins
Yana de Araújo
Melo
Felipe Silva Noya
05/02/2015
01a, 07m, 07d
13/09/2012
04a, 05d
14/02/2008
08a, 07m, 03d
08a, 07m, 03d
06/05/1981
0
08a, 07m, 03d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
13/09/2012
04a, 05d
17/06/2008
07a, 08m, 28d
08a, 02m, 26d
08/08/1982
0
08a, 02m, 26d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
13/09/2012
04a, 05d
04/03/2009
06a, 09m, 04d
07a, 06m, 07d
10/02/1983
0
11a, 05m, 05d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
13/09/2012
04a, 05d
18/06/2009
04a, 05d
07a, 03m, 04d
14/03/1985
0
07a, 03m, 04d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
13/09/2012
04a, 05d
07/04/2010
04a, 05d
05a, 09m
06/04/1986
1
05a, 09m
05/02/2015
01a, 07m, 07d
13/09/2012
04a, 05d
16/05/2011
04a, 05d
05a, 04m, 06d
14/04/1981
0
05a, 04m, 06d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
13/09/2012
04a, 05d
13/09/2012
04a, 05d
04a, 05d
25/09/1985
0
04a, 05d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
13/09/2012
04a, 05d
13/09/2012
04a, 05d
04a, 05d
03/03/1986
0
04a, 05d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
08/11/2012
03a, 10m, 09d
19/04/2004
03a, 10m, 09d
12a, 05m
27/09/1978
1
12a, 05m
05/02/2015
01a, 07m, 07d
08/11/2012
03a, 10m, 09d
02/04/2007
09a, 04m, 17d
09a, 04m, 17d
18/08/1975
0
09a, 04m, 17d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
08/11/2012
03a, 10m, 09d
13/12/2007
03a, 10m, 09d
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03/08/1987
0
08a, 09m, 04d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
08/11/2012
03a, 10m, 09d
14/05/2008
04a, 09m, 08d
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08/11/2012
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06a, 03m, 04d
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28/11/2012
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05/02/2015
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18/02/2009
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07a, 03m, 28d
16/06/1984
0
07a, 03m, 28d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
04/02/2013
03a, 07m, 11d
18/08/2010
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13/08/1987
0
05a, 04m, 05d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
04/02/2013
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1
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05/02/2015
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05/02/2015
01a, 07m, 07d
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04/02/2013
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12/11/1981
0
03a, 07m, 11d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
17/05/2013
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25/08/2008
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06/10/1985
0
06a, 04m
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
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181
182
183
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186
187
05/02/2015
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05/02/2015
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17/09/2008
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20/04/2006
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18/12/1981
1
10a, 04m, 29d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
17/09/2008
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19/05/2008
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08a, 03m, 29d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
17/09/2008
08a, 02d
22/07/2008
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08a, 01m, 28d
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05/02/2015
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17/09/2008
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13/04/1978
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05/02/2015
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13/10/2008
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10a, 03m, 18d
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04/12/2009
06a, 09m, 14d
06a, 09m, 14d
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09/05/2012
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08/06/1982
0
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DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
Milca Naate
Andrade Araújo
Berta Modesto
Fernandes
Magnavita
Daiane Francine
Santos Vieira
Jambeiro
Matheus Rocha
Almeida
Priscila Berto Silva
05/02/2015
01a, 07m, 07d
17/05/2013
03a, 04m, 06d
08/01/2010
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25/11/1987
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04a, 05m, 18d
05/02/2015
01a, 07m, 07d
17/05/2013
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01/02/2007
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04a, 03m, 26d
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05/02/2015
01a, 07m, 07d
17/05/2013
03a, 04m, 06d
02/02/2009
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04a, 03m
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05/02/2015
01a, 07m, 07d
17/05/2013
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17/05/2013
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10/11/2015
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03/01/2007
09a, 08m, 16d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09a, 08m, 16d
14/02/1980
0
22a, 07m, 09d
José Renato
Bernardes da
Costa
Manuel Portela
Júnior
Danielle Fonseca
Costa
Bianca da Silva
Alves
Tâmara Cibele
Nascimento de
Castro
Diana Furtado
Caldas Gonçalves
Flávia Sérgio de
Andrade Apolônio
Maria Juliana de
Azeredo Coutinho
Araújo do Carmo
Lívia Silvia de
Almeida
Daniel Soeiro
Freitas
Tatiana Câmara
Assis Velho da
Cunha
Aldenise Ferreira
dos Santos
Thaíssa Poyares
Machado
Paloma Pina
Rebouças Ayres
Adriana Laranjeira
Pimentel Vieira
Emerson Halsey
Soares
Camile Lizandra
Morais de Santana
Nayana de Almeida
Alves Gonçalves
Gavazza
Adriana Almeida
Albergaria
Carla Alonso
Barreiro Nuñez
Flávia Amaro da
Silveira Duval
Tarcísio Teles
Fonseca de
Macêdo
Leonardo Couto
Salles
Raíssa Louzada
Lopes Rios Barreto
Marina Ramos
Ferreira Pimenta
Ricardo Coelho
Nery da Fonsêca
Isis Vasconcellos
Guimarães
Silvana Abreu
10/11/2015
10m, 02d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
19/10/2007
08a, 11m, 01d
08a, 11m, 01d
04/04/1978
0
14a, 02m, 01d
10/11/2015
10m, 02d
14/10/2013
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25/02/2005
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08a, 02m, 26d
27/04/1960
0
29a, 09m, 21d
10/11/2015
10m, 02d
14/10/2013
02a, 11m, 04d
24/02/2011
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21/07/1983
0
05a, 06m, 22d
10/11/2015
10m, 02d
14/10/2013
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14/10/2013
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02a, 11m, 04d
30/09/1977
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10/11/2015
10m, 02d
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02a, 11m, 04d
14/10/2013
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27/10/1977
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10/11/2015
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14/10/2013
02a, 11m, 04d
14/10/2013
02a, 11m, 04d
02a, 11m, 04d
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1
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15a,10m, 13d
12/03/1975
0
15a,10m, 13d
10/11/2015
10m, 02d
06/11/2013
02a, 10m, 11d
27/02/2012
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04a, 06m, 19d
12/10/1985
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10/11/2015
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10/11/2015
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05/02/2014
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01/03/2005
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25/09/1982
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10/11/2015
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05/02/2014
02a, 07m, 10d
12/09/2006
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10a, 21d
26/07/1982
1
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10/11/2015
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05/02/2014
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06/11/2006
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25/01/1982
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10/11/2015
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05/02/2014
02a, 07m, 10d
16/07/2007
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10/11/2015
10m, 02d
05/02/2014
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02/08/2010
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06a, 01m, 12d
19/09/1981
0
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10/11/2015
10m, 02d
05/02/2014
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03/12/2012
02a, 07m, 10d
03a, 09m, 14d
11/04/1983
10/11/2015
10m, 02d
05/02/2014
02a, 07m, 10d
05/02/2014
02a, 07m, 10d
02a, 07m, 10d
08/05/1974
2
02a, 07m, 10d
10/11/2015
10m, 02d
05/02/2014
02a, 07m, 10d
05/02/2014
02a, 07m, 10d
02a, 07m, 10d
19/11/1978
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10/11/2015
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05/02/2014
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05/02/2014
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12/11/1984
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10/11/2015
10m, 02d
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07a, 11m, 25d
06/04/1980
0
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10/11/2015
10m, 02d
08/04/2014
02a, 05m, 08d
09/03/2007
04a, 07m, 19d
04a, 07m, 19d
14/02/1974
0
04a, 07m, 19d
10/11/2015
10m, 02d
08/04/2014
02a, 05m, 08d
08/04/2014
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02a, 05m, 08d
11/04/1980
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10/11/2015
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08/04/2014
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10/01/1981
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10/11/2015
10m, 02d
10/07/2014
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10/11/2015
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10/08/2007
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09a, 01m, 13d
11/10/1978
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10/11/2015
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10/07/2014
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02a, 02m, 06d
10/07/2014
02a, 02m, 06d
02a, 02m, 06d
23/12/1984
0
02a, 02m, 06d
10/11/2015
10m, 02d
25/11/2014
01a, 09m, 18d
10/05/2004
01a, 09m, 18d
12a,04m.10d
23/10/1979
0
12a,04m,10d
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 02d
03/08/2008
08a, 01m, 12d
08a, 01m, 12d
29/08/1982
1
08a, 01m, 12d
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a, 03m, 04d
08/05/2009
07a, 04m, 09d
07a, 04m, 09d
08/09/1985
0
07a, 04m, 09d
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 02d
14/02/2011
01a, 03m, 02d
05a, 06m, 27d
18/02/1983
0
05a, 06m, 27d
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 04d
05/08/2008
02a,04m, 17d
02a, 04m, 17d
12/05/1980
1
02a, 04m, 17d
Ananda de Hélia
Benevides
Valéria Teixeira de
Sousa
Fabio Martinez
Bulhões
Flávia de Menezes
Teles Araújo
03a, 09m, 14d
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
225
226
Freddy Alberto
Barreto Costa
Clóvis Barreto Dos
Reis Filho
22/07/2016
01m,15d
22/07/2016
01m,15d
22/07/2016
01m,15d
01m,15d
20/10/1974
2
01m,15d
22/07/2016
01m,15d
22/07/2016
01m,15d
22/07/2016
01m,15d
01m,15d
31/07/1975
3
01m,15d
DEFENSORES PÚBLICOS DE CLASSE INTERMEDIÁRIA / 2016
Nº
DEFENSOR
PÚBLICO
INGRESSO
NA CLASSE
INTERMEDIÁRIA
TEMPO
NA
CLASSE
INTERMEDIÁRIA
INGRESSO
NA
CARREIRA
TEMPO
NA
CARREIRA
INGRESSO
NO
SERVIÇO
PÚBLICO
TEMPO DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ESTADUAL
TEMPO DE
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
DATA
DE
NASCIMENTO
FILHOS
TEMPO DE SERVIÇO
P/ EFEITO DE
APOSENTADORIA E
DISPONIBILIDADE
01
Carlos Vasconcelos
Maia Filho
12/12/2004
11a, 09m, 06d
03/06/1997
19a, 03m, 15d
03/06/1997
19a, 03m, 15d
19a, 03m, 15d
06/01/1953
5
19a, 03m, 15d
02
Deliene Martins de
Carvalho
12/12/2004
11a, 09m, 06d
03/06/1997
19a, 03m, 15d
03/06/1997
19a, 03m, 15d
19a, 03m, 15d
10/04/1969
1
19a, 03m, 15d
03
Marcio Marcilio de Eça 28/03/2013
Santos
03a, 05m, 20d
03/01/2007
09a, 08m, 16d
09/05/2006
09a, 08m, 16d
10a, 04m, 09d
11/11/1975
0
10a, 04m, 09d
04
Vinícius Miranda Rios
Accioly
03a, 05m, 20d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
02/01/2007
08a, 03m, 17d
09a, 08m, 12d
17/06/1980
0
10a, 04m, 16d
28/03/2013
05
Afonso Ferreira Neto
28/03/2013
03a, 05m, 20d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
30/05/2008
08a, 03m, 17d
08a, 03m, 17d
02/11/1979
0
08a, 03m, 17d
06
Aline Espinheira da
Costa Khoury
10/11/2015
10m, 02d
14/10/2013
02a, 11m, 04d
27/09/2011
02a, 11m, 04d
04a, 08m, 02d
29/05/1985
0
04a, 08m, 02d
07
Eveline Pereira Rocha 10/11/2015
Portela
10m, 02d
05/02/2014
02a, 07m,10d
05/06/2000
02a, 07m,10d
05a, 02m, 21d
22/01/1982
2
05a, 02m, 21d
08
Martha Lisiane Aguiar
Cavalcante
10/11/2015
10m, 02d
05/02/2014
02a, 07m,10d
09/09/2013
02a, 07m,10d
03a, 09d
16/04/1983
0
03a, 09d
09
Leila Nascimento
Portugal
10/11/2015
10m, 02d
05/02/2014
02a, 07m,10d
05/02/2014
02a, 07m,10d
02a, 07m,10d
02/12/1981
0
02a, 07m,10d
10
Larissa Nascimento
Portugal Sá
10/11/2015
10m, 02d
05/02/2014
02a, 07m,10d
05/02/2014
02a, 07m,10d
02a, 07m,10d
25/12/1983
0
02a, 07m, 10d
11
Fernanda Gonçalves
Dourado de Oliveira
10/11/2015
10m, 02d
08/04/2014
02a, 05m,08d
07/07/2010
06a, 02m, 11d
06a, 02m, 11d
03/03/1985
0
06a, 02m, 11d
12
Lucas Marques Luz da 10/11/2015
Resurreição
10m, 02d
08/04/2014
02a, 05m,08d
08/04/2014
02a,05m, 08d
02a,05m, 08d
29/03/1981
0
02a, 05m, 08d
13
Murillo Manoel Rocha
Bahia Menezes
10m, 02d
08/04/2014
02a, 05m,08d
08/04/2014
02a,05m, 08d
11a, 27d
28/05/1983
0
02a, 05m, 08d
10/11/2015
14
Lucas Silva Melo
10/11/2015
10m, 02d
10/07/2014
02a, 02m,26d
30/05/2005
02a,02m, 06d
02a,02m, 06d
20/12/1977
0
11a, 27d
15
Andreza Priscila
Pereira
10/11/2015
10m, 02d
10/07/2014
02a, 02m,26d
10/07/2014
02a,02m, 06d
02a,02m, 06d
17/06/1982
0
02a, 02m,06d
16
Maia Gelman Amaral
10/11/2015
10m, 02d
10/11/2014
01a, 10m,04d
01/08/2000
06a, 02m, 03d
06a, 02m, 03d
02/11/1976
1
13a, 06m, 18d
17
Carina Góes Silva
10/11/2015
10m, 02d
10/11/2014
01a, 10m,04d
10/11/2014
01a, 10m e 04d
01a, 10m e 04d
20/05/1979
1
01a, 10m, 04d
18
Diana C. Simões dos
Reis Suedde
10/11/2015
10m, 02d
10/11/2014
01a, 10m,04d
10/11/2014
01a, 10m e 04d
01a, 10m e 04d
30/07/1983
1
01a, 10m, 04d
19
Luana Bacry Luna
Paradis
10/11/2015
10m, 02d
10/11/2014
01a, 10m,04d
10/11/2014
01a, 10m e 04d
01a, 10m e 04d
01/10/1985
1
01a, 10m, 04d
20
Luciano Trindade
Rocha
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 04d
02/05/2003
01a, 03m, 04d
13a, 04m,12d
19/06/1989
0
13a, 04m,12d
21
Fabio Gonçalves
Fonseca
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 04d
28/05/2004
12a, 11m, 15d
12a, 11m, 15d
04/10/1979
0
12a, 11m, 15d
22
Mércia Patrocínio dos
Santos
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 04d
11/06/2015
01a, 03m, 04d
10a, 09m, 18d
28/03/1978
0
10a, 09m, 18d
23
Luciana Andrade
Freire
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 04d
24/09/2008
07a, 03m, 13d
07a, 03m, 13d
15/11/1984
1
07a, 03m, 13d
24
Françoise Frazão
Cailleaux
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 04d
12/09/2012
04a, 05d
04a, 05d
12/12/1982
0
04a, 05d
25
Igor Raphael de
Novaes Santos
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 04d
10/03/2014
02a, 06m, 02d
02a, 06m, 02d
20/03/1985
0
02a, 06m, 02d
26
Rodolfo Marques
Barbiere
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 04d
11/06/2015
01a, 03m, 04d
04a, 10m, 21d
22/05/1984
0
04a, 10m, 21d
27
Ana Carolina de
Oliveira Viana de
Castro
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 04d
11/06/2015
01a,03m, 04d
03a,04m, 24d
18/04/1986
0
03a, 04m, 24d
28
Henrique da Costa
Sennem Bandeira
10/11/2015
10m, 02d
11/06/2015
01a,03m, 04d
11/06/2015
01a,03m, 04d
01a,03m, 04d
28/05/1985
1
01a, 03m, 04d
DEFENSORES PÚBLICOS DE CLASSE INICIAL / 2016
Nº
DEFENSOR
PÚBLICO
01
José Jaime de
Andrade Neto
Glauco Teixeira de 10/11/2014
Souza
02
INGRESSO
NA
CLASSE
INICIAL
05/02/2014
TEMPO
NA
CLASSE INICIAL
INGRESSO
NA
CARREIRA
TEMPO
NA
CARREIRA
02a, 07m, 10d
05/02/2014
01a, 10m e 04d
10/11/2014
* Lista de Antiguidade atualizada até 05.09.2016
<#E.G.B#84538#45#93611/>
<#E.G.B#84560#45#93640>
TEMPO DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ESTADUAL
02a, 03m
TEMPO DE
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
11a, 08m, 10d
DATA DE
NASCIMENTO
CLASSIFICAÇÃO
NO CONCURSO
FILHOS
02a, 07m, 10d
INGRESSO
NO
SERVIÇO
PÚBLICO
03/01/2005
18/12/1982
68º
1
TEMPO DE SERVIÇO
P/ EFEITO DE
APOSENTADORIA E
DISPONIBILIDADE
11a, 08m, 14d
01a, 10m e 04d
10/11/2014
01a, 10m e 04d
01a, 10m e 04d
16/12/1976
122º
0
01a, 10m e 04d
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo n°
1224160066775, RESOLVE designar a Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES para
exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 8º DP Especializado Cível,
de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação na 3ª Vara Cível e Comercial
e na 13ª Vara de Relações de Consumo, no período de 09/09/2016 a 08/10/2016, com efeitos
retroativos ao dia 09/09/2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#84560#46#93640/>
<#E.G.B#84561#46#93641>
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224160060815, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público
NELSON ALVES CÔRTES NETO de 19/09/2016 a 08/10/2016, para fruição no período de
26/09/2016 a 15/10/2016.
<#E.G.B#84561#46#93641/>
<#E.G.B#84562#46#93642>
conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no
Processo nº 1224160063814, RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MATHEUS
ROCHA ALMEIDA no período de 20/09/2016 a 24/09/2016, assegurando o gozo para o período
de 03/10/2016 a 07/10/2016.
<#E.G.B#84562#46#93642/>
<#E.G.B#84563#46#93643>
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida
pelo artigo 32, XLIII e 165, da LC Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo
Administrativo nº 1224160063512, RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor
Público DANIEL SOEIRO FREITAS para fruição no período de 03/11/2016 a 22/11/2016.
<#E.G.B#84563#46#93643/>
<#E.G.B#84748#46#93850>
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por
meio da Portaria nº 164/2015, e do constante no Processo Administrativo nº 1224160046715,
RESOLVE reconhecer a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e
85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para a servidora:
NOME
MARICARLA NASCIMENTO SILVA
LIMA
CADASTRO
85.597.877-7
CARGO
ANALISTA TÉCNICO
TOTAL
5%
<#E.G.B#84748#46#93850/>
<#E.G.B#84691#46#93791>
DESPACHO DO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Processo: 1224160059027 Recurso referente PE 32/2016 Recorrente: UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Despacho: Nessa linha de intelecção, decido pela improcedência do recurso interposto,
mantendo o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2016, que julgou vencedora a empresa
PLEIMEC Solution-Comércio de Equipamentos Tecnológicos.
Salvador,13/09/2016. CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO - DEFENSOR PÚBLICO
GERAL
<#E.G.B#84691#46#93791/>
<#E.G.B#84559#46#93639>
RESUMO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 1224160049790. CONCEDENTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia.
CONVENENTE: Município de Salvador, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Emprego - SEDES, por meio do CODECON. OBJETO: desenvolvimento de ações
entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a SEDES por meio da Coordenadoria de
Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), no sentido de promover uma atuação integrada,
visando a garantir a proteção e defesa dos direitos do beneficiário/consumidor carente, bem
como produzir informações que sirvam para melhorar o desempenho da atividade regulatória.
PRAZO DE VIGÊNCIA: o acordo de cooperação técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir
de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, limitando-se, contudo, ao prazo
máximo de 60 (sessenta) meses, e denunciado, de comum acordo, por qualquer dos partícipes,
mediante Termo Aditivo e comunicação por escrito, com antecedência mínima de trinta dias,
assegurando-se, neste último caso, a continuidade das atividades em andamento, até a sua
finalização.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
<#E.G.B#84559#46#93639/>
<#E.G.B#84539#46#93613>
EDITAL Nº 010/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, por meio de seu PRESIDENTE, no uso
das atribuições conferidas pelos artigos 114 e 117 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº
26, de 28/06/2006, resolve:
Art.1º- Publicar o presente edital aplicável ao processo de remoção decorrente de cargos vagos
da classe de Instância Superior, nos seguintes termos:
Art. 2º- As remoções dar-se-ão, alternadamente, por antiguidade e merecimento, tomando-se
como parâmetro o critério utilizado para provimento da última vaga na mesma classe, nos termos
da Resolução nº 005 de 18 de setembro de 2012, e o Edital nº 002, de 22 de janeiro de 2013,
publicado no D.O. do Estado da Bahia, em 24 de janeiro de 2013, concernente a remoção, pelo
critério de antiguidade, à Instância Superior.
Art. 3º- Cada candidato poderá se habilitar à remoção mediante formulário único a ser
disponibilizado por meio eletrônico na página principal do portal da Defensoria Pública do Estado
da Bahia, através do endereço http: / /www. defensoria.ba.def.br
Art. 4º- O pedido de habilitação será feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do
dia imediato ao da publicação do edital, nos termos do art. 118, § 2º, da Lei 26/06, no protocolo
geral da sede administrativa desta Defensoria Pública, situada na Avenida Ulisses Guimarães,
nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial - Sussuarana, nesta Capital, ou eletronicamente através do
e-mail [email protected], até às 17 horas e 30 minutos do último dia do prazo
para inscrição.
Art. 5º- A inscrição deverá estar devidamente instruída com os documentos exigidos pelo artigo
120 da Lei Complementar Estadual n° 26/2006.
Art. 6º- Para os candidatos que desejarem concorrer à vaga disponível pelo critério do
merecimento, poderá ser apresentado um único caderno composto de peças processuais,
certificados, diplomas, etc.
Art. 7º- Será publicado edital com a relação dos candidatos cujas inscrições apresentem
pendências em relação aos requisitos do art. 120 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
concedendo-se o prazo de 48 horas para as devidas regularizações.
Art. 8º- Na remoção por merecimento aplicar-se-á a Resolução nº 14/2014, de 02 de setembro
de 2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Art. 9º- Para fins de julgamento deste concurso de remoção para a Instância Superior será
considerada a lista de antiguidade publicada no DOE de 27 de abril de 2016, Portaria nº 320/2016,
nos termos da decisão do Conselho Superior na 141ª Sessão Extraordinária, de 18/11/13.
Art. 10 - O julgamento dos pedidos de remoção ocorrerá na ordem das vagas oferecidas neste
Edital.
Sala das sessões, em12 de setembro de 2016.
CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
ANEXO
Comarca
Salvador
Nome do órgão de
execução
3º Defensor Público de
Instância Superior
Critério de Julgamento
Área de Atuação
Merecimento
2ª Câmara Cível
DIÁRIO OFICIAL
<#E.G.B#84539#47#93613/>
EXECUTIVO 
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL

executivo diário oficial - Governo do Estado da Bahia

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