Relatório e Contas Consolidadas 2004

Transcrição

MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A.
RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS DE 2004
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao abrigo do disposto no nº3 do artigo 250º do Código dos Valores Mobiliários,
dispensou a publicação das contas individuais. Os documentos de prestação de contas alvo desta dispensa encontram-se disponíveis
para consulta, juntamente com os restantes, na sede desta sociedade, de acordo com o estabelecido pelo Código das Sociedades
Comerciais.
RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2004
Destaques
• Proveitos operacionais crescem 16,8% para 1,23 mil milhões de euros
• Crescimento do EBIT de 23,4%, com margens EBITDA e EBIT de 10,6%
e 5,8%
• Resultado líquido cresce 43,5% para 22,1 milhões de euros
• Redução da dívida líquida em 34 milhões de euros
• Manutenção da carteira de encomendas em cerca de 1,8 mil milhões de
euros
Síntese
Proveitos operacionais
EBITDA
EBIT
Resultados financeiros
Resultados correntes
Resultados antes de impostos
Resultado antes de interesses minoritários
Resultado consolidado líquido
31.12.2004
1.226.906
129.617
70.650
(28.903)
41.747
40.525
27.690
22.069
∆%
% PO
16,8%
10,6%
8,4%
5,8%
23,4%
(2,4%)
8,3%
3,4%
62,3%
3,3%
33,4%
2,3%
41,4%
1,8%
43,5%
3
31.12.2003
1.050.652
119.523
57.259
(31.533)
25.726
30.377
19.576
15.383
% PO
∆%
14,6%
11,4%
21,6%
5,4%
19,1%
(3,0%)
(33,8%)
2,4%
5,0%
2,9%
8,3%
1,9%
(14,0%)
1,5%
(20,6%)
(milhares de euros)
31.12.2002
% PO
916.448
98.257
10,7%
48.059
5,2%
(23.565)
(2,6%)
24.493
2,7%
28.042
3,1%
22.760
2,5%
19.362
2,1%
Acontecimentos significativos
• Lançamento de Programa Voluntário de Redução de Efectivos,
abrangendo todas as empresas nacionais do GRUPO, resultando na
redução de 81 Quadros
• Manutenção da política de obtenção de sinergias na área de construção,
na qual se incluiu a fusão por incorporação na MOTA-ENGIL ENGENHARIA de
diversas associadas
• Reforço da carteira de encomendas na Europa de Leste, nomeadamente
com a adjudicação de diversas obras de dimensão significativa na Polónia
e na Hungria
• Fusão das duas associadas do GRUPO na Polónia e constituição da MOTAENGIL POLSKA, a quarta maior construtora a operar na Polónia, incluindo
empresas internacionais
• Conclusão da operação de reorganização e concentração das
participações em empresas do segmento de Resíduos Sólidos Urbanos,
passando todas a estar sob o controlo directo da SUMA
• Reforço da posição do GRUPO no segmento de negócio do Abastecimento
de Água e Saneamento, com aumento da participação no capital da
Indáqua, de 28% para 42,86%
• Início da actividade no segmento de negócio de exploração de terminais
portuários com a adjudicação de dois contratos de concessão do Terminal
Multiusos do Porto de Setúbal a favor da TERSADO e SADOPORT em que o
GRUPO detém uma participação de 25%
• Conclusão da construção, e respectiva abertura ao trânsito, de diversos
troços de auto-estradas concessionadas à AENOR e às LUSOSCUT,
perfazendo, em 31 de Dezembro de 2004, 213 km sob exploração
4
Mensagem do Presidente
Srs. Accionistas,
O ano de 2004 é efectivamente o 1º ano completo após a conclusão da fusão dos Grupos Mota e Engil,
concluída em Dezembro de 2003, com a criação da MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
E os resultados obtidos demonstram claramente que a opção tomada foi correcta.
Mas para além disso, devemos referir ainda outros aspectos, que reputo de muito importantes, que
ocorreram em 2004 e que são fruto de uma estratégia delineada anteriormente e prosseguida com afinco.
Refiro-me a:
•
•
•
A primeira das quatro concessões de auto-estradas que nos foi adjudicada, a concessão da Costa
de Prata, foi concluída no quarto trimestre do ano (com excepção do lote 4, suspenso pelo
concedente).
A aposta na Europa Central começa a demonstrar o acerto da decisão, passando a ser o maior
mercado internacional do GRUPO, ultrapassando Angola.
A previsão de adjudicações das concessões de Águas de Matosinhos e de Vila do Conde,
colocarão a nossa associada INDÁQUA na linha da frente neste sector.
Temos por isso de estar satisfeitos com a performance obtida, mas conscientes de que o nosso objectivo é
continuar a trabalhar para sermos cada dia mais competitivos e mais rentáveis.
Felicito assim todos os Colaboradores do GRUPO MOTA-ENGIL pelos resultados obtidos, dirigindo uma
palavra de especial agradecimento para todos aqueles que abandonaram a empresa através do Programa
de Redução Voluntária de Efectivos, pelo muito que, ao longo dos anos, deram a este GRUPO.
Estou certo de que 2005 será para o GRUPO MOTA-ENGIL um bom ano e espero que a estabilidade política
que agora se perspectiva em Portugal venha a permitir que o sector da construção possa, de uma vez por
todas, basear-se num Planeamento do Investimento Público que não possa mais ser alterado pelas
modificações políticas.
Como líderes do Sector da Construção, lutaremos para que este objectivo seja atingido.
É também meu objectivo que em 2005 possam ser dados significativos passos na entrada no Mercado
Espanhol.
Vamos em frente!
António Mota
Presidente do Conselho de Administração
5
Exmos. Senhores Accionistas,
Em Portugal, a instabilidade política agravou uma
situação económica que já mostrava dificuldade
De acordo com a legislação em vigor apresen-
em acompanhar os níveis de crescimento dos
tamos o Relatório Consolidado de Gestão, con-
parceiros europeus. Assim, os dados mais
juntamente com as contas relativas ao ano de
recentes divulgados pelo Banco de Portugal
2004.
indicam que o PIB terá crescido 1,1%, embora a
mesma fonte refira uma tendência de redução da
1.
actividade e dos indicadores de confiança,
Enquadramento macro-económico
principalmente no sector industrial, nos últimos
O ano de 2004 registou, ao nível mundial, alguns
três meses do ano.
sinais de uma aguardada retoma, confirmados
com um crescimento global próximo dos 5%,
embora com a UEM a crescer pouco menos de
2.
Análise da actividade
2.1.
Construção
2% (e a UE 25 a crescer 2,3%). Os últimos dados
divulgados
pelos
principais
organismos
internacionais, nomeadamente pela Comissão
A área de negócio de Construção evoluiu muito
Europeia e pelo Eurostat mostram, no entanto,
favoravelmente durante o exercício de 2004.
que o 4º trimestre do ano registou crescimentos
Para esta evolução positiva, em contra-ciclo com
inferiores aos do trimestre anterior baixando mais
o sentimento de pessimismo vivido no sector em
uma vez as expectativas quanto ao indicadores
Portugal, contribuiram em larga medida, as obras
anuais e obrigando a revisões mais ou menos
realizadas em auto-estradas concessionadas a
generalizadas quanto às previsões para 2005.
empresas associadas do GRUPO, que por força
das vicissitudes e dos atrasos ocorridos nos
Indicadores macroeconómicos - Portugal
real
%
previsão
2003
últimos anos, foram executadas em pleno período
2004
2004
em Junho
em Dezembro
de quebra da procura no sector. Foi também
PIB
-1,30
1,25
1,10
importante e decisivo o desempenho positivo da
Consumo Privado
-0,70
1,00
2,20
generalidade das empresas do GRUPO, nacionais
Consumo Público
0,50
-0,60
0,60
e internacionais, incluindo as associadas do
-9,60
1,25
1,80
segmento da metalomecânica.
IPC
3,30
2,60
2,50
2.1.1.
Exportações
4,10
5,75
6,80
Importações
-0,50
4,25
8,20
FBCF
Análise sectorial
No plano económico, 2004 não trouxe grandes
surpresas
fonte: projecções do Banco de Portugal - taxas de variação anual
para
o
sector.
A
construção
permaneceu em crise, a produção continuou a
cair como resultado da quebra no investimento
6
público e da crise na habitação, salientando-se no
Para esta performance, tal como acima referido, a
entanto que a redução da actividade não foi tão
actividade
pronunciada
Numa
rodoviárias contribuiu de forma decisiva. De
primeira apreciação global do comportamento do
destacar que, durante o exercício, a MOTA-ENGIL
sector
ENGENHARIA
da
como
no
ano
construção,
anterior.
com
base
no
de
e
construção
suas
de
infraestruturas
associadas
estiveram
comportamento da FBCF - Construção nas
envolvidas na construção de mais de 100 km de
Contas Nacionais Trimestrais e no Inquérito ao
autoestradas.
Emprego do INE, podemos concluir que se
2.1.2.
Análise de actividade
verificou uma redução no emprego de 6,2 % e um
2.1.2.1 MOTA-ENGIL ENGENHARIA
decréscimo da produção de 6 %.
Actividade principal
A produção no segmento da engenharia civil
decresceu 7%, a habitação registou uma quebra
A actividade principal desenvolveu-se em 100
de 6% e o segmento não residencial decresceu
estaleiros distribuídos geograficamente por todo o
cerca de 1 % em 2004.
território
nacional,
registou
um
volume
de
produção no ano de 617 milhões de euros valor
Num sector que anualmente movimenta mais de
expurgado da dupla consolidação dos ACE. De
15 mil milhões de euros, emprega mais de meio
sublinhar relativamente a 2003 o aumento em
milhão de pessoas e regista mais de 40 mil
31,2% do volume de produção que se estima
empresas, os indicadores económicos referidos
manter no presente exercício.
permitem concluir que a conjuntura ocorrida em
2004 foi de recessão grave.
Salientamos alguns indicadores quantitativos que
De sublinhar ainda que a actividade no sector foi
definem a matriz impressiva da actividade da
ainda altamente prejudicada pelo acréscimo
MOTA-ENGIL ENGENHARIA:
anormal do preço do aço em varão para
1.350.000 t de bases e sub – bases britadas,
construção, aço para pré-esforço e dos produtos
200.000 t de cimento, 880.000 t de misturas
petrolíferos, beneficiando contudo de condições
betuminosas, 11.000.000 m3 de terraplenagens,
atmosféricas favoráveis. Apesar do decréscimo
6.878.000 t de agregados produzidos, 533.000
do segmento de engenharia civil, da política
orçamental
restritiva,
afectando
m3 de betão hidráulico, 47.000 t de aço em varão
fundamental-
e 1.600 t de Aço de Pré-esforço. Construímos em
mente o segmento de infraestruturas, e do
simultâneo mais de 100 km de auto-estrada,
acréscimo anormal do preço do aço em varão
355.000 m2 de lajes para edifícios e 90.000 m2
para construção e aço para pré-esforço, a
de tabuleiros para pontes; mobilizámos em meios
actividade nacional da área de Construção
próprios, 600 equipamentos pesados motorizado
registou uma performance extremamente positiva.
e 6 Vigas de lançamento em Obras de Arte
Especiais.
7
A nossa carteira de obras em curso e concluídas
Infra – Estruturas Aeroportuárias
foi a seguinte:
Concluímos o *Novo Aeroporto da Praia – Cabo
Verde para a ASA, e continuámos a construção
Infra – Estruturas Rodoviárias
da ampliação da aerogare do *Aeroporto Sá
Concluímos os troços, Calvos/Fafe e Fafe/Basto
Carneiro para a ANA.
da A7 com uma extensão de 30km na Concessão
Norte, Mira/Vagos/Ílhavo da A17 com uma
Infra – Estruturas de Saneamento
extensão de 17 km na Concessão Costa da
Prata,
iniciámos
a
construção
dos
Iniciámos a Construção da ETAR de Santa Cita
troços,
para a Águas do Centro, S.A. e de 6 ETAR para a
Lousada/Castelões na A11 com uma extensão de
Águas de Trás os Montes e Alto Douro SA.
9 km na Concessão Norte, Freixieiro/Alfena,
Infra – Estruturas Portuárias
Alfena/Ermida da A41 com uma extensão de 23
km
na
Concessão
do
Grande
Porto,
Concluímos a *Marina do Lugar de Baixo –
Talhadas/Vouzela, Vouzela/Boa Aldeia e Celorico
Madeira.
da Beira/Guarda da A25 com uma extensão de 25
Infra – Estruturas Hidráulicas e Hidroeléctricas
km na Concessão da Beira Litoral e Alta.
Construímos a variante à EN 220 entre o IP2 e
Concluímos os, Aproveitamento Hidroeléctrico de
Torre de Moncorvo com uma extensão de 5 km e
Bouçoais,
a variante à EN 321-1 e EN 210 entre o Marco de
Rabaçal, *Reforço de Potência da Barragem da
Canavezes e Soalhães na extensão de 6 km e
Venda Nova para a EDP, Pipeline de interligação
iniciámos a construção da Variante à EN 321
entre o Porto de Leixões e a Refinaria de
entre Soalhães e Baião na extensão de 6 km,
Matosinhos numa extensão de 3km para a GALP,
para o IEP.
continuámos a construção da Barragem de
Aproveitamento
Hidroeléctrico
do
Pedrógão para a EDIA, iniciámos a construção do
Infra – Estruturas Ferroviárias
*Canal dos Álamos/Loureiro, *Canal Condutor
Iniciámos a construção, da Linha do Norte: Sub-
Geral com uma extensão de 15km e do
troços 1.2 e 1.3 da Azambuja – Vale de
Reservatório do Monte do Bispo para a EDIA e o
Santarém, para a Refer, o troço da Linha
Aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira
Vermelha (Túnel e Estações do Saldanha e São
para o IDRHa.
Sebastião), para o Metropolitano de Lisboa,
Infra – Estruturas de Obras de Arte e Túneis
continuámos a construção da Infra-estrutura de
Longa Duração do Metro do Sul do Tejo numa
Concluímos a, Via Machico Faial II, Via Expresso
extensão de 19km. Concluímos a Estação de
Faial Santana – 2ª Fase, *Machico – Faial troço
Nine e Nó Ferroviário na Linha do Minho para a
Terça – Ribeira Grande na Madeira, para a
Refer e os
SREST, continuámos a construção das Obras de
Toscos da Estação do Terreiro do
Arte nos Lotes 5.1, 6,7 e 11 na Concessão Norte,
Paço para o Metropolitano de Lisboa.
concluímos as Obras de Arte nos Lotes 1, 7 e 8
8
na Concessão da Costa de Prata, e iniciámos as
Reabilitação
Obras de Arte nos Lotes 1,3,4,6 e 7 na
A reabilitação continuou a merecer a nossa
Concessão da Beira Litoral e Alta e Lotes 4 e 9
atenção e a justificar a existência de uma
na Concessão do Grande Porto.
direcção
EuroStadium
e
iniciámos
para
do
investimento
nossa convicção que este segmento no actual
Concluímos a construção do Shoping Dolce Vita
Real
apesar
público ter praticamente estagnado porque é
Edifícios Comerciais
Vila
especifica
a
a,
construção
Amorim
estado de maturidade do nosso mercado será o
do
de mais significativo crescimento no futuro.
Imobiliária,
Destacamos a conclusão do Teatro Micaelense –
construção do Shoping Fórum Viseu para a MDC,
Açores e a continuação da intervenção no Museu
e construção do El Corte Inglês em Vila de Nova
da Electricidade para a EDP.
de Gaia.
Madeira e Açores
Edifícios para Hotéis
A actividade concentrou-se em 14 estaleiros, 10
Concluímos os Hotéis, Vila Sol (5*) em Vila
na Madeira e 4 nos Açores, nas ilhas de S.Miguel
Moura, Royal Garden (4*) – Açores e Marina
e Terceira. Na Madeira a produção foi de 50
Atlântico (4*) – Açores.
milhões de euros representando um acréscimo
Edifícios para Escritórios e Habitação
de 260 % e nos Açores 15 milhões de €
Continuámos a construção do Edifício Pertejo –
representando
Lisboa, Edifícios e Moradias em Gondomar, 90
relativamente a 2003. Na Madeira continuou a
fogos em CDH na Amadora e concluímos, os
verificar-se um forte investimento do sector
Blocos 14 e 15 – Vila Sol em Vila Moura e
público, responsável por cerca de 90% da
iniciámos a construção do Aldeamento Turístico
produção no ano contrariamente ao ocorrido nos
do Cabo Girão na Madeira.
Açores.
Edifícios Hospitalares
Espanha
Iniciámos a construção do Hospital do BES em
Iniciámos a construção de duas obras em
Lisboa
Santiago de Compostela a Fábrica do Morteiro
e concluímos a construção do Hospital
e
as
um
decréscimo
infra-estruturas
da
de
20
%
João de Almada – Madeira e Centro de Saúde
Seco
Urbanizacio
Santo António – Madeira.
Boqueixon, que estamos a realizar em consórcio
com um parceiro espanhol.
Edifícios Industriais
Centro Autónomo das Pedreiras
Concluímos o Matadouro da Terceira para o
IAMA – Açores e Matadouro Sodiprave –
O mercado de agregados apresentou-se no ano
Madeira.
de 2004 altamente competitivo, acentuando-se a
tendência que se vinha observando nos anos
9
anteriores. Esta crescente competitividade gerada
Destacam-se as Obras, Escarpas na Baía de
essencialmente por um excesso de oferta de
Angra do Heroísmo, Estabilização da Encosta do
agregados em consequência da diminuição da
Bairro
quantidade de obras públicas tem provocado a
Contenções e Estacas do Hospital do BES em
degradação
e
Lisboa, a Contenção do El Corte Inglês em Vila
consequentemente das margens de negócio. A
Nova de Gaia e a Contenção do Office Park na
produção anual de agregados atingiu 6.878.000 t,
Expo.
dos
preços
de
venda
a que corresponde um volume de negócios de
38,6
milhões
de
euros,
muito
acima
da
Liberdade
para
a
C.M.
Lisboa,
Centro de Geotecnia e Laboratório Central
dos
O núcleo de Geotecnia registou um volume de
objectivos previstos. O aumento da produção
negócios de 1,6 milhões de euros, muito acima
registada correspondeu a um maior consumo
dos objectivos iniciais. Concentrou a sua atenção
interno de agregados relacionado com o ciclo de
na procura de novos nichos de mercado,
obra rodoviárias realizadas.
utilizando novas técnicas geofísicas e métodos
Em 2004 foi iniciada a actividade de um novo
não destrutivos para a caracterização de maciços
centro industrial em V. F. de Xira, visando
terrosos e na área da geotecnia ambiental
satisfazer o mercado da grande Lisboa.
dedicando-se
à
avaliação
de
zonas
Em 2004 a MOTA-ENGIL ENGENHARIA reforçando a
contaminadas. No âmbito de parcerias científicas
posição de líder de mercado tornou-se o primeiro
foram iniciados os seguintes projectos: Avaliação
produtor nacional a comercializar agregados com
da coesão efectiva em solos cimentados –
a Marcação CE.
Controlo de compactação de aterros e avaliação
do CBR através do ensaio DMT – Valorização de
Direcção de Fundações Especiais
resíduos de obras geotécnicas;
No ano registou um acréscimo de produção de
O núcleo do Laboratório Central registou um
15% relativamente ao ano anterior. O volume de
volume de negócios de 0.7 milhões de euros,
negócios ascendeu a 16 milhões de euros, dos
14,3 % acima da meta orçamental. Concentrou a
quais 38% corresponderam a clientes externos. A
sua atenção na conquista de clientes externos e
componente interna cresceu de 43% para 62%
fundamentalmente
devido
à
realização
viu reconhecida a extensão da sua acreditação
de
em Março de 2004 pelo IPQ.
empreitadas internas significativas de contenções
e paredes moldadas (Hospital BES, Norfin e El
Direcção de Pré – Esforço
Corte Inglês). A actividade desenvolveu-se em 80
No exercício registou um volume de negócios de
estaleiros. Foram realizados 75 km de estacas,
3,7
21 km de microestacas, 49 km de ancoragens, 33
milhões
de
euros
distribuídos
por
23
estaleiros, também muito claramente acima dos
km de pregagens, 2300 m2 de betão projectado e
objectivos iniciais.
28.000 m2 de paredes moldadas.
10
A actividade foi fortemente afectada pelo anormal
específicas, traduzindo-se estas alterações numa
aumento do aço de pré – esforço cujo preço na
redução de 144 trabalhadores cerca de 47% dos
origem duplicou em 2004. Refira-se que 20% da
efectivos da direcção.
actividade foi realizada para clientes externos,
Área Técnica
destacando-se neste âmbito a utilização de um
No âmbito desta área que congrega as valências
sistema de lançamento incremental de tabuleiros
de apoio à engenharia e logística a todos os
metálicos de viadutos.
sectores da empresa desenvolveram-se diversos
No domínio das parcerias científicas manteve-se
processos de melhoria, criando a
o Protocolo com a FEUP do Projecto Pré –
Biblioteca
Técnica num conceito ”on line” e a divulgação
Esforço Orgânico.
digital de revistas técnicas em parceria com a
Manchete. Foi iniciado o desenvolvimento dos
Direcção de Betões Hidráulicos
Sistemas de Gestão de Segurança e Ambiente
Esta direcção registou uma produção de betão de
tendo em vista a obtenção da sua certificação já
532.664 m3 de betão (inclui a QUALIBETÃO )
em 2005, destacando-se ainda no campo da I&D
ultrapassando largamente os objectivos iniciais.
os seguintes projectos:
Registou actividade em 17 Centros de Produção
•
de Betão, destacando-se que 40% do volume do
Projecto
de
Gestão
de
Tempos
–
betão fabricado inseririu-se em classes com
Desenvolvimento em parceria com a Sol
resistências iguais ou superiores a C30/37.
S de um sistema de software de recolha
de tempos com origem em equipamentos
Manteve-se activa a parceria com a FEUP,
biométricos e integração com o módulo
MAPREL e SIKA no âmbito do Projecto BACPOR
de SAP;
(betões autocompactáveis).
•
Direcção de Equipamentos
A
prestação
de
serviços
dos
um sistema de software em parceria com
diversos
a Universidade de Teesside no Reino
departamentos que integram este sector atingiu
Unido de planeamento físico integrado e
um valor global de 50 milhões €, registando uma
informatizado com o objectivo de gerar
taxa de ocupação dos equipamentos de 64%, em
ganhos de eficiência e rigor em obras
linha com o esperado. Foi encerrado o Estaleiro
rodoviárias;
do Mondego e concentrada a actividade no
•
Estaleiro do Porto Alto. Efectuou-se a fusão das
vertentes
de
alterações
e
importantes
extinguiram-se
integraram-se
gestão
os
no
Aprovisionamentos
armazéns
Processo
de
algumas
Projecto ECOCASA – Desenvolvimento
com
de uma parceria com a QUERCUS com
Organigrama,
o objectivo de promover a redução do
de
e
consumo energético nas residências e a
de
utilização de energias renováveis. O
valências
projecto envolve o desenvolvimento de
manutenção
no
Projecto RoadSim – Desenvolvimento de
obra
Gestão
11
•
uma casa virtual da energia, onde o
actividade para a Europa Central, com o início da
utilizador poderá testar diversas soluções
laboração da unidade industrial da MARTIFER
para melhorar a eficiência energética da
POLSKA, uma fábrica com uma área aproximada
sua residência. A participação da MOTA-
de 20.800 m2 e que já empregava no final do ano
ENGIL vai no sentido de apoiar a
107 pessoas.), verificou-se durante 2004 o início
selecção de materiais e tecnologias
de actividade da MARTIFER ENERGIA culminando
construtivas a aplicar nesta casa virtual
com a saída das primeiras torres da fábrica em
Setembro de 2004 para o Parque Eólico de
Projecto OPS 2-3 – No âmbito deste
Mogadouro. A MARTIFER ENERGIA tem como
projecto iniciou-se o fabrico da estrutura
actividades principais o fabrico de equipamentos
metálica e do sistema de automação,
destacando-se
que
o
para energia, nomeadamente torres eólicas, o
projecto
desenvolvimento de tecnologia para a energia
desenvolvido em parceria com FEUP
venceu
um
Prémio
de
Ideias
das ondas, e no futuro a produção de outros
de
componentes para os equipamentos da energia
Negócios da ADI (Agência de Inovação).
eólica. Adicionalmente, foi também constituida
2.1.2.2 Associadas nacionais
durante o ano de 2004 a MARTIFER GESTÃO
GRUPO MARTIFER
INVESTIMENTOS que tem como actividade principal
DE
a promoção de projectos imobiliários que tenham
O ano de 2004 foi marcado pela excelente
sinergias com as restantes empresas do GRUPO.
performance da MARTIFER e das suas associadas
quer ao nível do volume de negócios, quer ao
Fruto
nível dos resultados líquidos. Na sua maioria
MARTIFER e das suas associadas o segmento da
estas
a
Metalomecânica cresceu, ao nível do volume de
conjuntura negativa a que se tem assistido em
negócios, cerca de 29% atingindo cerca de 147
Portugal e na Europa nos últimos anos. Quando a
milhões de euros, contribuindo para o EBIT do
vontade de vencer os grandes obstáculos é
GRUPO com cerca de 7,2 milhões de euros.
acompanhada por uma estratégia bem delineada,
FERROVIAS
empresas
conseguiram
superar
é possível ultrapassar as dificuldades.
desta
estratégia
e
da
performance
Os objectivos traçados para o ano de 2004 foram
O ano foi ainda marcado, conforme referido, pela
de uma forma geral cumpridos e ultrapassados.
concretização da estratégia de diversificação da
Assim, o volume de negócios atingiu o valor de
intervenção das empresas deste segmento da
32.481.514
Metalomecânica e a consequente constituição da
orçamentado), com resultados operacionais de
MARTIFER, SGPS, SA.
2.005.674 euros (mais 27,8% que o orçamentado)
Assim, para além da continuação do processo de
e um resultado antes de impostos de 1.401.946
internacionalização
a
euros (mais 52,9% que o orçamentado). Este
MARTIFER ESPANHA e para a expansão da
bom desempenho deve-se à melhoria da margem
(com
destaque
para
12
euros
(menos
0,45%
que
o
das obras, nomeadamente devido a termos tido
Encontra-se em fase de renegociação o contrato
um ano especialmente favorável em termos
de preparação e creosotagem de travessas de
climatéricos e também à execução de trabalhos
madeira com a Refer, sendo de prever que serão
em Espanha, não previstos em orçamento, que
necessários mais cinco anos de produção, ao
permitiram
ritmo
rentabilizar
os
recursos
em
actual,
para
repor
o
seu
equilíbrio
equipamento da empresa, que, de outra forma,
económico e financeiro, tendo a Refer já dado o
teriam ficado subaproveitados.
seu acordo de princípio a esta prorrogação.
O resultado líquido apurado foi de 1.092.463
CPTP
euros, mais 37,4% que o conseguido em 2003.
Fruto da enorme retracção que se verifica na área
O sector de obras ferroviárias, após a conclusão
das obras marítimas, as prestações de serviços
dos projectos relativos ao Euro 2004 entrou
diminuíram 28,5% em relação ao ano de 2003,
claramente
tendo
em
contraciclo,
do
qual
presumivelmente só sairá com os projectos da
passado
de
26.697.717
euros
para
19.081.537 euros em 2004.
alta velocidade, pelo que o volume de obras em
Apesar disto, os resultados operacionais da
concurso vai com certeza escassear.
empresa foram em 2004 de 1.633.964 euros ,
No entretanto, é estratégia da empresa continuar
fruto de uma gestão cuidadosa das empreitadas
a apostar no mercado espanhol, através da sua
em carteira, em que a componente técnica, na
associada HIFER, e também nos contratos de
busca de soluções mais competitivas, assume
conservação, recentemente postos a concurso
uma importância determinante.
pela Refer
Durante o ano de 2004 a CPTP desenvolveu a
sua
TECNOCARRIL
no
substancialmente
ano
de
inferiores
2004
aos
a
essencialmente
no
mercado
nacional continental (Portos de Aveiro, Setúbal,
As encomendas de travessas pelo cliente Refer
continuaram
actividade
Peniche e Figueira da Foz, cais da Gafanha da
ser
Encarnação, obras de emergência na muralha-
mínimos
cais da estação do Barreiro e reparação dos
contratuais.
esporões na Costa da Caparica e Cova do
Durante o ano de 2004 a empresa continuou a
Vapor). Na Madeira concluiu-se a execução da
sua actividade na área da deservagem química, o
empreitada de construção de Recifes Artificiais.
que permitiu de alguma forma compensar a
Também deverá ser destacado o investimento
actividade na área das travessas. Assim, o
feito nos estaleiros centrais da empresa, na
volume de negócios foi de 3.791.585 euros
Figueira da Foz, com a conclusão de uma ponte-
(3.614.779 euros em 2003), com um resultado
cais e de uma rampa, que permitirão uma
operacional negativo de 74.968 euros (100.717
optimização de custos significativa na gestão do
negativos em 2003 ).
equipamento flutuante.
13
Para 2005, e fruto da mais que provável
Para 2005 a empresa tem uma carteira de obras
continuação na retracção do mercado, prevê-se
bastante
uma diminuição da actividade da empresa, sendo
desempenho claramente positivo
importante que as entidades responsáveis do
confortável,
sendo
de
prever
um
TRACEVIA
sector avancem, pelo menos, com a execução
O ano de 2004 foi um ano muito positivo para a
das empreitadas já concursadas e que aguardam
TRACEVIA, tendo-se ultrapassado largamente o
adjudicação, algumas há já longo tempo.
previsto no orçamento do ano, apesar do
MAPREL e MAPREL NELAS
mercado da sinalização continuar numa fase de
Apesar de no ano de 2004, e tal como
contracção.
prevíramos, ter havido um aumento de actividade
Para este bom desempenho muito contribuiu a
da MAPREL em relação a 2003 (proveitos
operacionais
de
21.420.928
euros,
área da telemática rodoviária, que representa
contra
cerca de 40% da actividade da empresa, tendo
20.886.116 em 2003), os resultados estiveram
longe
do
que
era
expectável.
Assim,
as áreas tradicionais de sinalização horizontal e
os
vertical
resultados líquidos no conjunto das 2 empresas
contribuído com o restante, em partes
iguais.
cifraram-se em 933.049 euros negativos contra
No ano de 2004 os proveitos globais foram de
uma previsão de 480.035 euros positivos. As
10.664.175
razões para este mau desempenho têm a ver
euros
contra
uma
previsão
de
7.500.000 euros, os resultados antes de impostos
com várias circunstâncias:
foram de 1.172.859 euros contra uma previsão de
a)
aumento
aumento
este
muito
na
significativo
maior
parte
do
dos
aço,
505.195 euros e os resultados líquidos foram de
casos
810.560 euros contra uma previsão de 325.555
dificilmente trespassável para o cliente (seja
euros.
porque os contratos são não revisíveis, seja
PROBISA
porque, quando o são, as fórmulas de revisão não
contemplarem a realidade dos aumentos)
b)
Contrariando as perspectivas existentes no início
de 2004, para a PROBISA, o ano acabou por
as primeiras adjudicações de obras
decorrer acima das expectativas, apesar da
“chave na mão“ que, apesar de terem corrido
contracção que existe no mercado e da escassez
tecnicamente bem, obrigaram à reorganização
de obras postas a concurso.
desta área, traduzindo-se em custos significativos
não orçamentados.
c)
Assim, o valor das vendas, variação de produção
e outros proveitos operacionais foi em 2004 de
custos não previstos de reestruturação e
4.170.421 euros, que compara com 2.983.572
programa voluntário de saída de colaboradores.
euros do exercício de 2003.
14
O resultado do exercício antes de impostos foi de
registando-se em paralelo resultados líquidos de
356.679 euros contra 201.066 euros obtidos no
44.345 euros quando em 2003 se havia incorrido
ano anterior, tendo o resultado líquido sido,
em prejuízos de 228.721 euros.
respectivamente, de 244.615 euros e 134.337
Paralelamente, as dificuldades crescentes de
euros.
pagamento por parte dos clientes influíram
negativamente na situação financeira da empresa
PROBIGALP
mas, ainda assim, foi possível manter os
Apesar das restrições orçamentais impostas pelo
governo
durante
consequências
o
ano
negativas
de
no
2004,
indicadores
com
mercado
de
liquidez
geral
e
autonomia
financeira dentro dos níveis muito aceitáveis de
das
116,3 e 10,1 respectivamente.
emulsões, betumes normais e modificados, as
premissas consideradas no orçamento foram
Destaca-se ainda pela sua relevância para o
cumpridas. Este facto deveu-se, essencialmente,
futuro da empresa, a aquisição por parte do
ao dinamismo verificado na construção das
GRUPO de 41,2% do capital, passando a deter
concessões rodoviárias que se veio a repercutir
65,9%, bem como a concentração de todos os
positivamente no mercado de actuação da
serviços em edifício próprio, nova sede da
PROBIGALP.
empresa,
o
que
vem
permitindo
o
aprofundamento das medidas de organização
Assim, o valor das vendas, variação de produção
interna e clarificação das suas políticas e
e outros proveitos operacionais foi em 2004 de
estratégias de desenvolvimento.
5.405.007 euros, que compara com 4.653.836
euros do exercício de 2003.
Perspectiva-se para 2005 uma melhoria geral de
todos os indicadores, nomeadamente quanto ao
O resultado do exercício antes de impostos foi de
volume de negócios, que deverá elevar-se a 30
547.529 euros contra 492.608 euros obtidos no
milhões de euros, o que representará um
ano anterior, tendo o resultado líquido sido,
crescimento de 21%.
respectivamente, de 405.295 euros e 333.734
euros.
GEOGRANITOS
SOPROCIL
Confirmando as expectativas do início do ano,
este
Não obstante os cenários depressivos do sector,
exercício
foi
de
recuperação
para
a
GEOGRANITOS, tendo-se prosseguido com o plano
em termos globais pode considerar-se positivo o
de
desempenho da SOPROCIL em 2004 sobretudo
reestruturação
da
empresa,
com
a
correspondente redução de custos, tendo em
com referência ao exercício anterior.
vista sustentar o seu equilíbrio económicoDe facto, o volume de negócios elevou-se a 24,6
milhões
de
crescimento
euros,
de
27%
o
que
em
representa
relação
a
financeiro.
um
O volume de negócios foi de 13.620.190 euros,
2003,
tendo-se conseguido um resultado antes de
15
impostos de 165.876 euros e um resultado líquido
A
de 126.792 euros.
dependente
da
construção,
pelo
Para o ano de 2005 perspectiva-se um exercício
actividade
continuará
em
recuperação
que
não
2005
muito
do
sector
da
se
prevê
um
crescimento significativo do volume de negócios.
positivo, na medida em que a carteira de obras
existente é relativamente confortável.
SEDENGIL
QUALIBETÃO
O volume de negócios no ano ascendeu a cerca
de
Esta empresa, que tem como principal actividade
concluída a venda do PER do Casal do Silva na
o fabrico e comercialização de betões de elevado
Amadora e continuado a comercialização do
desempenho, alcançou um volume de negócios
C.D.H. da Quinta da Pala em Gaia. Não tendo
de 8 milhões de euros, para uma produção de
sido, oportunamente, aprovado o loteamento
97.000 m³ de betão. Para 2005, prevê-se um
correspondente ao projectado CDH do Tronco em
volume de negócios de 9,5 milhões de euros e o
Gondomar, foi alienado o respectivo terreno.
fabrico de 110.000 m3 de betão. A empresa tem
Igualmente foi, também, anulado o contrato
uma visão de desenvolvimento com aposta na
qualidade,
na
inovação
tecnológica
e
9,34 milhões de euros, devido a ter sido
promessa de compra e venda do terreno
no
destinado ao projectado PER de Moncorvo. Com
cumprimento de rigorosas regras de segurança e
a anulação dos dois negócios acima referidos e
de protecção ambiental. Com actividade já
não
consolidada na área do Porto, pretende estender
se
perspectivando,
neste
momento,
a
angariação de outros, a previsão do volume de
a sua actuação ao pólo geográfico de Lisboa.
negócios para o ano de 2005 é de cerca de 6,0
TIMOZ
A
milhões de euros, resultantes da vendas da
actividade
desta
empresa,
dedicada
Quinta da Pala e do Alto de Mira.
à
transformação de rochas ornamentais para a
RENTACO
construção civil, viu-se prejudicada no exercício,
Esta
pelo forte retraimento do sector nacional da
construção,
a
nível
de
edifícios,
e
empresa
manteve
a
estratégia
de
concentração da sua actividade no mercado de
pelos
aluguer de gruas automóveis, visando aumentar
consequentes excesso de oferta, concorrência e
os seus níveis de eficácia e a satisfação dos seus
aviltamento de preços.
clientes. O volume de negócios manteve-se nos
O volume de negócios, situou-se, apesar disso,
3,5 milhões de euros alcançados no ano anterior,
em nível ligeiramente superior ao do exercício
mas os resultados foram os melhores do historial
anterior, ascendendo a 1,8 milhões de euros. Tal
foi
possível
exportação.
pelo
aumento
Verificou-se,
da
no
da empresa. As perspectivas para 2005 apontam
componente
exercício,
para a estabilização dos níveis de actividade e
a
rentabilidade.
consolidação da reorganização da empresa, com
melhoria substancial dos resultados operacionais.
16
que
2.1.2.3. Associadas internacionais
tiveram
actividade
foram
o
Edifício
Habitacional e escritórios em Cabinda e o
Angola
Condomínio Residencial MOTA-ENGIL em Luanda.
SUCURSAL DE ANGOLA
Presentemente, a SUCURSAL possui uma carteira
A conjuntura nacional da economia angolana
de 131 milhões de euros, dos quais 23,2 milhões
durante o ano de 2004 teve um comportamento
de euros são obras em que o dono é o cliente
positivo e em linha com as expectativas traçadas
Estado, o que representa uma grande diminuição
para um quadro inicial de recuperação económica
da exposição perante as entidades oficiais
e de reconstrução nacional.
angolanas (17,8% do total da carteira).
A SUCURSAL DE ANGOLA teve, no ano de 2004, um
PREFAL
volume de Proveitos Operacionais de cerca de
A PREFAL-PRÉ-FABRICADOS
38,9 milhões de euros.
DE
LUANDA, LDA., cuja
actividade consiste no fabrico e comercialização
Neste exercício foram concluídas e inauguradas
de materiais e estruturas em betão pré-fabricado,
diversas obras, das quais se destacam a
atingiu em 2004 um volume de negócios de
Passagem Inferior do Prenda, a reabertura da
aproximadamente
estrada entre Namibe e Lubango (numa extensão
3
milhões
de
euros.
O
crescimento face a 2003 foi de 15,1%. Os
de 77,7 Km), Reabilitação de dois pontões na
Resultados Líquidos cifraram-se em 562 mil
Linha de Caminho de Ferro de Moçâmedes e a
euros.
Estrada Camama / Viana. É de realçar a
finalização
de
24
casas
no
Os investimentos de maior relevo efectuados
Condomínio
durante este exercício foram:
Residencial MOTA-ENGIL em Luanda, estando
•
estas a ser utilizadas pelos quadros do grupo em
Angola.
execução do complemento da cobertura
da Nave Fabril (89 mil euros);
Ainda no decorrer de 2004, foram inauguradas
•
duas novas frentes de trabalho nas províncias,
aquisição de moldes para produção de
lancis (4,4 mil euros).
alargando a área de intervenção da empresa. Na
ICER
do Huambo, a SUCURSAL está a construir o
Edifício Sede do Banco Nacional de Angola, obra
O volume de negócios da ICER no exercíco foi de
orçada em 3,9 milhões de euros. Na província da
3,6 milhões de euros, em linha com o de 2003.
Lunda Sul, estão a ser executados diversos
Os Resultados Líquidos subiram 5,6 % em
trabalhos estimados em 45,1 milhões de euros.
relação a 2003 para 210 mil euros, não obstante
Ao
nível
das
actividades
de
algumas alterações da conjuntura económica com
investimento
factores negativos para a obtenção de resultados
imobiliáio, o valor da produção realizada foi 3,2
mais favoráveis, nomeadamente:
milhões de euros no decurso de 2004. As obras
17
•
Aumento de preços dos combustíveis
euros desse valor. Das obras em carteira,
duas vezes ao longo do exercício, o que
destacam-se a Obra da Boavista e a 1ª Fase da
veio a encarecer de forma substancial a
Vila Residencial da Camama.
rubrica com os custos de combustíveis,
SONAUTA
nomeadamente gasóleo e fuel-óleo cujo
Os Proveitos Operacionais da SONAUTA atingiram,
preço subiu 212,5%, sendo que existe
em 2004, o valor de 1,2 milhões de euros
enorme dependência desta actividade do
sensivelmente igual ao ano anterior.
factor energético;
•
Perante a previsível redução da procura de
O aumento acentuado e contínuo ao
transporte de cabotagem marítima na costa de
longo do ano do custo da energia
Angola, dada a cada vez maior abertura na
eléctrica o que veio a encarecer de forma
circulação rodoviária pelo interior do país, foi
substancial a rubrica com os custos
iniciado, em finais de 2003, um plano de
energéticos;
•
reestruturação e redimensionamento para adaptar
Acresce a este facto a circunstância de
a empresa à realidade do mercado, conseguindo-
que,
prolongados
se, mercê dessas medidas, inverter a tendência
períodos, as unidades produtivas não
negativa dos resultados de exercicios anteriores,
foram abastecidas com corrente eléctrica
obtendo-se um Resultado Operacional de 46,2 mil
da rede, o que naturalmente obrigou à
euros.
durante
utilização
muitos
quase
e
permanente
de
AUTO-SUECO (ANGOLA)
geradores, o que contribuiu para um
aumento substancial do consumo de
O volume de vendas de produtos VOLVO e
gasóleo
prestações de serviços desta associada registou,
comparativamente
a
anos
a exemplo dos exercícios anteriores, um aumento
anteriores.
significativo, atingindo cerca de 29,4 milhões de
PAVITERRA
euros, isto é, um aumento da ordem dos 50%
A PAVITERRA obteve em 2004 um volume de
essencialmente devido à elevada procura de
Proveitos Operacionais na ordem de 13,5 milhões
viaturas pesadas. O Resultado Líquido atingiu
de euros, com Resultados Líquidos positivos de
cerca de 900 mil euros.
474 mil euros.
Europa central
Neste exercício foram iniciadas as obras Ruas de
Polónia
Luanda de 2004 e a 1ª Fase da Vila Residencial
A economia polaca apresentou em 2004 um
da Camama, entre outras.
crescimento do PIB de 5,4%, representando um
A carteira total de encomendas da PAVITERRA é
desenvolvimento superior ao da zona EURO e da
de 33,4 milhões de euros, estimando-se que em
média dos 25 paises da União Europeia.
2005 seja consumido cerca de 17,6 milhões de
18
•
Este crescimento foi essencialmente alavancado
pelo
aumento
das
exportações,
Implementação de uma plataforma única de
produção
sistemas de informação, com vantagens
industrial e investimento. A inflação tem vindo a
notórias no controlo de informação de gestão
diminuir.
conduzindo a um aumento de produtividade;
MOTA-ENGIL, POLSKA
•
Manutenção da política de formação de
No ano de 2004 salientam-se os seguintes
quadros e contratação de pessoal jovem
aspectos:
fortemente qualificado e especializado;
•
•
•
Fusão por incorporação da PBML Sp.zoo na
no
mercado
social
liderança nesta região.
para
MOTA-ENGIL
POLSKA
SA,
concluindo com sucesso, em Dezembro de
As margens EBITDA e EBIT atingiram 6,4% e
2004, o processo de fusão iniciado em Abril
2,1% respectivamente e os Resultados Líquidos o
do mesmo ano.
valor de 230 mil euros.
Aumento dos Proveitos Operacionais de 49,9
A Carteira de Encomendas no final do exercício
milhões de euros para 53 milhões de euros,
ascendia a 115 milhões de euros.
uma
variação
de
6%,
SUCUSAL DA POLÓNIA
A delegação esteve envolvida na construção de 2
empresa tem vindo a construir no mercado;
secções de auto-estrada (A2 e S2), uma via
Manutenção do processo de reorganização
rápida (Myslenice-Pcim), trabalhos de rede de
da empresa e de renovação de staff, através
da
criação
interactivas
de
de
equipas
forma
a
funcionais
responder
canalização na cidade de Torun, finalização dos
e
trabalhos
às
na
auto-estrada
A4
(secção
Nogowczyce - Kleszczow) e 2 estradas nacionais
necessidades actuais;
em Zgorzelec e Torun.
Adjudicação de 2 secções da Auto-estrada
Destaque para a credibilidade dotada pelo Grupo
A2, Konin-Kolo e Kolo-Dabie à joint-venture
MOTA-ENGIL neste mercado, sendo disso exemplo
participada pela MOTA-ENGIL no valor de 51,3
o processo de concurso da auto-estrada A2 no
milhões de euros e da S7 secção Myslenice-
qual
Pcim (ZAKOPIANKA) no valor de 59 milhões
apenas
MOTA-ENGIL
e
STRABAG
demonstraram possuir curriculum e capacidade
de euros;
•
presença
tradicional do Sul da Polónia assumindo a
consolidando a posição competitiva que a
•
da
KPRD S.A. e alteração da denominação
representando
•
Consolidação
suficiente para concorrer em simultâneo às 5
secções, tendo-nos sido adjudicadas duas delas.
Implementação da divisão de construção civíl
e início da apresentação de propostas neste
sector;
19
construções residenciais foram concluídas para
República Checa
investidores
O crescimento estimado do PIB na República
privados
(Krocínka,
Lumirova,
Letňany, entre outras) representando um volume
Checa para 2004 foi de 3,7%, sendo esperado
de aproximadamente 7,2 milhões de euros de
em 2005 um crescimento de 4,3%. A taxa de
trabalhos entregues.
inflação verificada em 2004 fixou-se nos 2,8%,
influenciada pelos preços do petróleo e do
A SEFIMOTA
consolidou a sua posição na
contexto macroeconómico externo.
construção de instalações fabris, tendo entregue
uma nova unidade de cerca de 10.000 m2 a um
O Governo tentou melhorar, através de receitas
investidor
fiscais, o défice orçamental do Estado, no entanto
espanhol,
no
Parque
Industrial
Automóvel em Plsen.
deverá procurar mais e melhores reformas,
designadamente no sistema de segurança social,
A carteira de trabalhos encomendados actual
de forma a potenciar o crescimento económico e
ascende a 30,6 milhões de euros, sendo que
cumprir os objectivos de acesso à UE.
destes 24,6 milhões de euros são para ser
realizados no decurso do ano de 2005. Este
Os conflitos políticos verificados no decorrer de
2004
contribuíram
para
o
adiamento
indicador permite expectativas positivas para os
de
anos de 2005 e 2006.
importantes reformas. São esperadas alterações
A SEFIMOTA, iniciou a aposta no mercado
políticas para 2005.
eslovaco, através do estabelecimento de uma
O Investimento Directo Estrangeiro manteve-se a
subsidiária, MOTA-ENGIL SLOVAKIA, A.S., cabendo
níveis elevados, mas o aumento da repatriação
à SEFIMOTA 80% do capital e o remanescente a
dos lucros contribuiu para a manutenção do
um parceiro local.
défice na conta corrente.
Esta nova empresa, fechou o ano de 2004 ainda
SEFIMOTA
sem nenhum contrato assinado, sendo que as
O total do volume de negócios da SEFIMOTA em
expectativas para o ano de 2005 se revelam
2004 foi de 23,9 milhões de euros, gerando um
bastante optimistas.
lucro antes de impostos de 181 mil euros.
M-INVEST, SRO
Os elevados níveis de competição no mercado e
O volume de negócios da M-INVEST atingiu as 1,7
a consolidação do elevado crescimento no
milhões de euros, gerando um lucro antes de
volume de negócios verificado em 2003, permitiu
à SEFIMOTA
impostos de 548 mil euros. Grande parte deste
manter a mesma performance
resultado teve origem da disponibilização de
durante o ano de 2004.
terrenos que faziam parte da carteira.
A
empresa
concluiu
diversos
contratos
A marca M-INVEST é uma referência consolidada
significativos, designadamente um bloco de 89
no mercado imobiliário de Praga e permanece
apartamentos na cidade de Podebrady. Outras
20
como sinónimo de qualidade. O portfolio de
do PIB à volta dos 4% gerado sobretudo pelo
projectos aprovados atinge hoje o montante de
investimento. De acordo com as previsões e
44,8 milhões de euros, suficientes para cumprir
apesar de uma normal desaceleração no longo
os objectivos estratégicos delineados para o
prazo podemos esperar um crescimento firme ao
mercado até 2008.
redor de 3,5% - 4% para os próximos dois anos.
M-INVEST BOHDALEC
As preocupações do actual governo com o défice
público deverá implicar a utilização de parcerias
A M-Invest Bohdalec, detida a 100% pela M-
publico-privadas
INVEST, SRO, foi constituída com o objectivo de
como
suporte
dos
novos
investimentos públicos. Esta situação abre novas
desenvolver 244 novos apartamentos na zona de
e maiores oportunidades para a presença do
Praga 10.
GRUPO no mercado Húngaro.
Esta empresa encerrou 2004 com 71 unidades
MOTA HUNGÁRIA
vendidas, representando um total de vendas de
Depois de vários anos de performance negativa a
4,1 milhões de euros.
MOTA-HUNGARIA atingiu, no exercício de 2004, um
O volume de negócios total esperado para este
volume de negócio de 27 milhões de euros e
projecto é de 14,8 milhões de euros, devendo os
Resultados Líquidos de 42 mil euros (e EBIDTA
trabalhos de construção estar concluídos até ao
de 1,5 milhões de euros). Durante o exercício a
final de Junho de 2005.
empresa terminou a construção do parque
MORAVSKE POZEMNÍ STAVBY
industrial de Szolnok. Ao longo de 2004 a
O volume de negócios desta subsidiária para o
empresa começou empreitadas em várias áreas
mercado
Checa
principalmente ligadas ao ambiente (Aterros
ascendeu a 9,5 milhões de euros em 2004, em
Sanitários de Szolnok e Miskolc) e Construção
linha com o estabelecido no orçamento no início
Civil
do ano. A empresa apresentou um lucro antes de
Budapest). Um importante facto a salientar é o
impostos de 115 mil euros.
regresso da empresa ao seu objectivo principal
da
Morávia
na
República
contratos,
nomeadamente
Residencial
“Tolgyes”
em
com o início da construção de um troço da auto-
Durante o ano de 2004 foram concluídos
importantes
(Parque
estrada M35 perto de Debrecen. No próximo ano
com
a empresa espera atingir um volume de negócios
clientes retalhistas (cadeia de supermercados
de 60 milhões de euros.
Albert), estações de gasolina (Shell) e stands de
METROEPSZOLG
automóveis (retalhistas representantes da Nissan
e Skoda).
Esta associada aumentou o seu volume de
negócios em relação ao ano anterior atingindo os
Hungria
9,4 milhões de euros com Resultados Líquidos de
A Hungria continuou a convergência com a média
110 mil euros. A empresa esteve presente em
da União Europeia prevendo-se um crescimento
21
dois grandes projectos de ambiente na área de
A carteira de encomendas para 2005 atingia a 31
Szolnok o que lhe permitiu reforçar a sua posição
de Dezembro de 2004 o montante de 74,2
como
milhões de euros dos quais a realizar durante
empresa
regional
especializada
em
ambiente. Deve-se destacar a empreitada de
2005 cerca de 51,4 milhões de euros.
construção da rede de esgotos de Besenyszog no
Perú
valor de 3,9 milhões de euros antecipada em 7
O mercado das obras públicas e infraestruturas
meses face à data planeada e com um resultado
de transporte no Perú durante o ano de 2004 foi
considerável.
marcado por uma evolução muito negativa
Em 2005 a empresa espera manter a sua quota
(variação negativa de 14,4%) embora a economia
de mercado na região e procurar oportunidades
tenha crescido 5,1%.
de expansão dentro da área do ambiente.
Ainda assim, o comportamento da TRANSLEI foi
Estados Unidos
bastante positivo.
A associada MK CONTRACTORS LLC, com sede
Mantendo a sua presença no mercado das
em Miami e detida a 50,5% pelo GRUPO MOTA-
infraestruturas mineiras a TRANSLEI continuou a
ENGIL teve, em 2004, um volume de negócios de
sua estratégia de intensificação e diversificação
cerca de 21,1 milhões de euros.
das suas actividades em outras áreas da
Assinala-se no exercício de 2004 a conclusão dos
construção, o que lhe permitiu um volume de
seguintes Projectos:
negócios de 16,3 milhões de euros e Resultados
Líquidos de 807 mil euros.
•
Douglas View Condominium
•
Villa Calabria Condominium
•
Brickell Bay Village
Yanacocha bem como a Estrada de Altomayo, a
•
Shopping Center Avanti II
manutenção anual da Estrada de Antamina e os
Durante 2004 foi concluído um conjunto de obras
no valor de 7,3 milhões de euros para a Mina de
trabalhos
Destaca-se a contratação dos seguintes novos
Grove Garden Residenses
•
Onyx 1 Condominium
•
Puerta de Palmas Condominium
•
Douglas Place
•
Mediterranea Condominium
na
Mina
de
Alto
Chicama.
projectos:
•
desenvolvidos
Das obras contratadas durante o ano de 2004
destacamos o seguinte:
•
Conjunto de 11 operações para a Mina de
Yanacocha, tais como os movimentos de
terras de Carachugo e La Quinua e o By
Pass de Cerro Negro
•
22
Barragem de Rajucolta
•
Manutenção da Estrada de Antamina
•
Operações em Alto Chicama
•
Estrada Neshuya – Pucallpa
•
Estrada Aguaytia–San Alejandro (contrato
atingir um resultado no exercício de cerca de 1
milhão de euros.
Para
2005
transitam
apenas
trabalhos
de
acabamentos e sinalização vertical.
O projecto deverá ser inaugurado em meados de
em preparação)
Fevereiro.
O volume de vendas da TRANSLEI previsto para o
Chade
ano de 2005 de acordo com a carteira angariada
Apesar das dificuldades, quer de ordem logística,
é de 21 milhões de euros.
quer
Moçambique
meteorológica,
a
produção
efectuada
durante 2004 no Lot. nº.B Moundou-Laramanay-
Em Moçambique, em termos macro-económicos,
Touboro atingiu um valor de cerca de 12,3
manteve-se o ambiente recessivo no que respeita
milhões de euros.
a investimentos públicos com apenas 6 concursos
Previsivelmente
lançados durante o ano de 2004.
este
projecto
entrará
em
velocidade de cruzeiro em 2005, com a aplicação
Prevê-se para o 1º semestre de 2005 o
de massas betuminosas em camadas de base e
lançamento de 4 troços de construção de
desgaste.
estradas no eixo rodoviário Sul/Centro com
Malawi
financiamento do Banco Mundial.
No
exercício
de
2004
a
SUCURSAL
No Malawi a actividade produtiva desenrolou-se
DE
com normalidade, tendo o volume de negócios
MOÇAMBIQUE teve um volume de negócios de 612
atingido cerca de 4 milhões de euros.
mil euros, essencialmente em trabalhos de
manutenção e Resultados Líquidos de 55 mil
Durante
euros, invertendo a tendência do ano anterior.
construção da ponte ferroviária sobre o rio Rivirivi.
Concluiu-se,
em
Agosto,
o
período
estradas
Mocimboa
iniciada
e
concluída
a
volumes de betão da ordem dos 4.000 m3 e foi
concluída dentro dos quatro meses do prazo
executou até 2003 na Província de Cabo Delgado
nas
foi
Esta empreitada incluiu fundações especiais e
de
manutenção referente à empreitada que se
nomeadamente
2004,
contratual.
da
Praia/Oasse e Oasse/Macomianum total de 140
No sector rodoviário foi concluído igualmente a
Km de estrada.
obra de reabilitação de Midima Road, mais
especificamente o lanço Limbe – Choda.
Benim
Foram igualmente adjudicados os troços Nguludi
Durante o ano de 2004 os trabalhos realizados,
Spur e Choda-Chisitu que representam um
no Lote. nº2 Dassa-Savé-Parakou-Beroubouay,
encurtamento
decorreram a um ritmo excepcional, permitindo
23
do
percurso
e
vantagens
económicas, quer para o trânsito pesado que
2.1.4.
circula entre o Sul e o Centro de Moçambique e o
Totalizando cerca de 988,5 milhões de euros, a
Norte através do Malawi, quer para as indústrias
carteira de encomendas a realizar em Portugal é
locais de plantação e processamento de chá.
2.1.3.
ainda constituída em grande percentagem por
obras a realizar para as concessionárias de auto-
Análise económico-financeira
estradas do GRUPO.
Globalmente, conforme referido, a área de
negócio
de
Construção
evoluiu
Perspectivas
Por seu lado, a carteira de
negócios da construção internacional ascende a
muito
cerca de 575 milhões de euros dos quais 251
favoravelmente durante o exercício de 2004.
milhões de euros a efectuar na Europa de Leste e
O segmento da Construção nacional, excluindo a
144 milhões de euros a realizar em Angola.
Metalomecânica, contribuiu para o volume de
Com uma sólida carteira de encomendas, a área
negócios e EBIT do GRUPO com cerca de 813,8
de Construção do GRUPO, antevê assim uma
milhões de euros e de 55,6 milhões de euros,
evolução da actividade em 2005, mais uma vez,
respectivamente. O segmento da Metalomecânica
com níveis de crescimento e rentabilidade acima
cresceu, ao nível do volume de negócios, cerca
do sector, tanto na sua vertente nacional, como
de 29% atingindo cerca de 146,7 milhões de
internacional.
euros, contribuindo para o EBIT do GRUPO com
cerca de 7,2 milhões de euros.
2.2.
A actividade internacional da área de Construção
O exercício de 2004, foi o primeiro integralmente
contribuiu para o volume de negócios e EBITDA
vivido pela MOTA-ENGIL, AMBIENTE
do GRUPO com cerca de 255 milhões de euros e
SGPS,
de 16,9 milhões de euros, respectivamente.
participações
Ambiente e serviços
SA,
sub-holding
do
grupo
em
E
SERVIÇOS,
detentora
empresas
das
que
desenvolvem a sua actividade nas áreas do
Assim, em termos de contribuição global para o
ambiente e serviços.
GRUPO, a área de Construção registou Proveitos
Operacionais de 1,13 mil milhões de euros,
2.2.1.
EBITDA de 115,1 milhões de euros e resultados
Análise sectorial
Resíduos sólidos
operacionais de 65,8 milhões de euros (i.é,
A conjuntura do sector enquadra-se dentro do
margens EBITDA e EBIT de 10,1% e 5,8%,
cenário da difícil conjuntura económica do país,
respectivamente). Os resultados financeiros e
traduzida nas sucessivas correcções em baixa
extraordinários totalizaram os valores negativos
dos indicadores de aferição do comportamento e
de 22,9 milhões de euros e 2,0 milhões de euros,
evolução da economia portuguesa.
respectivamente.
24
A par da evolução da situação económica do
Municipais
país, também o sector dos resíduos sólidos, vem
Saneamento do Município de Espinho”.
registando
um
forte
abrandamento
de
Abastecimento
de
Água
e
do
Manutenção
investimento assistindo-se no corrente exercício a
uma quase ausência no lançamento de concursos
O ano findo foi de verdadeira estagnação, quer no
públicos
capacidade
domínio da contratação por externalização da
financeira para aumentar a despesa pública na
manutenção, quer no da gestão da manutenção,
melhoria
que,
em que apenas no sector privado se assinaram
as
alguns contratos no âmbito da contratação
resultante
da
da
falta
qualidade
naturalmente,
tem
de
ambiental,
vindo
a
o
cercear
possibilidades de crescimento das empresas do
simples de trabalhos de manutenção.
sector.
Tal situação resulta, na nossa opinião, da falta de
Ainda consequência da situação económica supra
capacidade financeira de diversos organismos
referida, as empresas envolvidas nesta área,
públicos que por essa razão não celebraram
viram-se a braços com graves dificuldades ao
contratos
nível dos recebimentos de parte das autarquias,
concursos que já tinham programados.
trazendo como consequência serias dificuldades
e
não
lançaram
externalização dos serviços de manutenção nos
custos concomitantes.
mais diversos sectores.
Concessões de água e saneamento
Jardins e espaços verdes
Os factos políticos sucedidos durante o ano de
É uma realidade o interesse despertado pelos
2004, não contribuíram para a definição do papel
espaços verdes e pela sua interacção com o
das entidades privadas no sector das águas.
promessas
concursados
É, contudo, indesmentível a tendência para a
financeiras, com os naturais agravamentos dos
Muitas
já
de
maior
abertura
urbanismo e o quotidiano.
à
participação dos capitais privados neste sector
Confirmado
não
prática
Municipais vêm revelando crescente sensibilidade
continuando o Estado, através das empresas que
e iniciativa para a requalificação das suas zonas
tutela, a exercer uma forte acção redutora das
não edificadas, com intervenções em que os
oportunidades de investimento privado.
espaços verdes são o elemento dominante.
A
tiveram
indecisão
conduziram
a
qualquer
expressão
este
interesse,
as
Câmaras
sobre
as
politicas
de
fundo,
Face à crise económica, verificada no ano de
que
as
Câmaras
Municipais
2004, em geral no país, associada ainda aos
adiassem as decisões de lançamento de novos
sucessivos
concursos. Apenas foi colocada a concurso no
investimento, públicos e privados, a VIBEIRAS
final
para
registou no seu mercado um aumento de
Exploração e Gestão dos Serviços Públicos
concorrência e a uma diminuição significativa das
de
Dezembro,
a
“Concessão
25
retardamentos
dos
planos
de
margens que tiveram que ser supridas pela via do
municípios têm também introduzido parquímetros
investimento.
nos centos urbanos, tornando deste modo os
parques atractivos. De realçar, em alguns casos a
Para isso, a VIBEIRAS delineou uma estratégia de
falta de fiscalização municipal que se traduz
crescimento suportada no reforço de meios
negativamente. Este sector, embora com boas
técnicos, administrativos e de produção que lhe
rentabilidades a médio e longo prazo, envolve
permitiram angariar novos trabalhos no âmbito da
grandes investimentos, factor esse que tem
concepção e construção na área dos arranjos
retardado a construção do novos parques.
exteriores.
2.2.2.
O ano de 2004 foi um ano de bom desempenho
para a VIBEIRAS. A estratégia traçada aliada a
Resíduos sólidos
uma melhoria da qualidade dos serviços permitiu
A evolução da actividade no sector do ambiente
o crescimento da actividade e consolidou a
em geral, e do mercado de resíduos em
liderança no mercado em que a VIBEIRAS se
particular, tem-se desenvolvido dentro de um
insere.
quadro de estagnação, corolário lógico do cenário
macroeconómico do país, a que não é alheia a
Reciclagem
análise conjuntural a que acima se fez menção.
Foram em 2004 dados passos decisivos para a
criação do sistema integrado de gestão dos óleos
Durante o ano foi concluído o processo de
usados, esperando-se para o 1º semestre do
reorganização das participações deste segmento
corrente ano a atribuição da licença à sociedade
de mercado, o qual consistiu na concentração de
gestora - Sogilub.
todas as empresas de resíduos sólidos urbanos,
entre as quais a SERURB, sob o controlo de uma
À semelhança do ocorrido noutras fileiras de
mesma empresa, constituindo-se assim o GRUPO
resíduos a entrada em operação do sistema
SUMA.
integrado irá alterar significativamente a realidade
Nos contratos em vigor, as empresas do GRUPO
do sector dos óleos lubrificantes usados no país.
recolheram
Novas actividades
723.992
toneladas
de
resíduos
sólidos urbanos em 36 concelhos atendendo a
Nos hospitais em parcerias público-privadas,
uma população abrangida de 2 milhões de
embora com atraso relativamente ao calendário
habitantes. Na actividade de tratamento de
inicial, 2004 foi o ano da efectivação do
resíduos sólidos urbanos destacar que foram
lançamento de concursos nesta modalidade,
tratadas 479.498 toneladas destes resíduos
habitualmente referida como PPP.
produzidas por cerca de 700 mil habitantes,
Os parques de estacionamento de veículos
repartidos nos 21 Concelhos contratados pelo
concessionados têm verificado, nos últimos anos,
GRUPO SUMA. A RESILEI, empresa dedicada ao
um crescimento natural, que se irá manter. Os
tratamento
26
de
resíduos
industriais
banais,
depositou no seu aterro de Leiria, 57.710
Manutenção
toneladas de resíduos.
Manutenção
Reabilitação
Foram, durante 2004 realizados novos contratos
de
de
de
Edifícios;
Operação
e
Infraestruturas
Ambientais;
Condutas;
Manutenção
Condicionada (Vibrometria e Termografia)
cabendo assinalar a renovação dos contratos
com as Câmaras de Ílhavo, Maia, Almada e
Na MANVIA, apesar do acréscimo de vendas,
ampliação na limpeza urbana de Matosinhos.
verifica-se
encargos com as admissões, que se saldaram
provisória de dois novos contratos de concessão
num acréscimo de 7 pessoas, requeridas para
nos Concelhos de Matosinhos e Vila do Conde.
desenvolvimento da actividade na zona Norte do
país.
A angariação destes novos contratos, associada
à manutenção dos contratos existentes, implicará
actual
dos
custo verificado na rubrica de pessoal traduz os
conseguiu durante o ano de 2004 a adjudicação
da
significativa
pelo acréscimo de custos de estrutura. O sobre
Apesar das condicionantes adversas, a INDÁQUA,
reorganização
redução
resultados antes de impostos, em parte justificada
Concessões de água e saneamento
uma
uma
estrutura
da
A VIBEIRAS desenvolveu no corrente ano obras de
empresa, com impacto ao nível da aquisição de
elevada complexidade, no âmbito da recuperação
capital humano e tecnológico.
da margem do rio Liz, em Leiria, no âmbito do
Nas concessões em que participa, a INDÁQUA
Programa Polis e a reabilitação parcial do Vale do
consolidou a sua actividade, aumentando o
Jamor, para o Instituto de Desporto, adaptando-
número de consumidores em cerca de 2.830.
as para zona de lazer. Foram ainda iniciadas
No final do exercício de 2004, verificou-se um
algumas
reajustamento
nomeadamente em Alcanena e Minde.
da
estrutura
accionista
da
INDÁQUA, sendo que à data de 31 de Dezembro
de 2004 a MOTA-ENGIL - AMBIENTE
E
contra
os
28%
que
em
núcleos
urbanos
Na área da manutenção, a VIBEIRAS manteve os
SERVIÇOS
contratos que tem vindo a desenvolver com a
SGPS, S.A. passou a deter 42,86% do capital da
INDÁQUA
intervenções
Brisa e o Parque das Nações, reforçando a
detinha
presença em Lisboa. De referir ainda os contratos
anteriormente.
de manutenção dos estádios desportivos de
Albufeira e do estádio Faro/Loulé, já no final do
Manutenção
ano de 2004. , o que permitirá uma presença
A MANVIA, em princípios de 2004, obteve a
mais forte no Algarve no ano 2005.
certificação de qualidade, no contexto da ISO
9001-200, aplicável à Gestão e Manutenção de
Cumprindo as previsões, foi inaugurada em
Edifícios.
Outubro passado a primeira loja portuguesa da
marca JARDILAND. Localizada na Maia esta
Durante o exercício em análise a MANVIA operou
unidade, nascida da parceria da MOTA-ENGIL,
nos seguintes segmentos de mercado: Gestão e
27
AMBIENTE
SERVIÇOS, SGPS, S.A. com o grupo
Estacionamento da Devesa em Castelo Branco,
francês JARDILAND, oferece um conceito de
construído pelo GRUPO MOTA-ENGIL. Apesar de
distribuição diferente para animais, plantas
inferior ao projectado, verificou-se um acréscimo
E
e
produtos afins.
regular da facturação até ao final do ano.
O Parque Mota-Galiza, sob gestão da MANVIA,
Reciclagem
tem verificado acréscimo de facturação, ainda
Continuou a fazer-se sentir na rentabilidade da
não o suficiente para que sejam alcançados
ENVIROIL o preço de aquisição do óleo usado para
resultados positivos, mas com tendência para que
reciclagem, que se manteve inalterado.
tal possa acontecer brevemente. Iniciou-se no
A experiência vem-nos mostrando o interesse em
último trimestre de 2004 a disponibilização de um
introduzir ajustamentos técnicos na unidade que
serviço de lavagem manual de viaturas.
lhe
aumentem
o
nível
de
disponibilidade,
O Consórcio que integramos nos hospitais em
melhorias que esperamos iniciar em 2005.
parcerias público-privadas apresentou em Julho
proposta para as concessões de concepção
Na CORREIA & CORREIA, sociedade de que a
o
financiamento, construção e manutenção por um
respectivo licenciamento foi iniciada a construção
período de 30 anos, e de operação e gestão
das novas instalações centrais. A sua conclusão
clínica por 10 anos do Hospital de Loures. As
no segundo semestre de 2005 proporcionará à
propostas encontram-se ainda em fase de
empresa uma actividade ao melhor nível técnico e
apreciação.
ENVIROIL
é
accionista
maioritária,
obtido
ambiental.
Em Outubro foi lançado, nos mesmos moldes, o
concurso para o novo Hospital de Cascais em
Novas actividades
que igualmente e com o mesmo consórcio
O último semestre de 2004 caracterizou-se pelo
apresentamos proposta no dia 28 de Fevereiro de
facto de ter sido possível à MOTA-ENGIL AMBIENTE
2005.
E
SERVIÇOS iniciar a actividade logística portuária
Já no final do ano, em Dezembro, foi também
através de duas sociedades concessionárias, a
anunciado o lançamento do concurso para o novo
SADOPORT e a TERSADO onde o Grupo detém
Hospital de Braga que viria a ser publicado em
participações de 25%. A essas sociedades foi-
Janeiro passado. Nos mesmos moldes iremos
lhes concessionado o direito de operar os
apresentar-nos a concurso.
terminais de granéis sólidos, contentores e “rollon, roll-off“ no porto de Setúbal por um período de
Respondendo às orientações da União Europeia
25 anos
em matéria de biocombustíveis, constituímos em
A EMSA – EMPREENDIMENTOS
E
EXPLORAÇÃO
2004 uma parceria para construir e operar uma
DE
fábrica de produção de biodiesel.
ESTACIONAMENTOS, S.A., iniciou em Agosto a
concessão
e
exploração
do
Parque
de
28
A recente decisão governamental de isentar o
atingiram cerca de 64 milhões de euros, o que
biodiesel de ISP veio satisfazer uma condição
representa um crescimento de 10,4% face a
essencial para o prosseguimento do projecto.
2003, tendo a contribuição para o EBIT do GRUPO
2.2.3.
ascendido a cerca de 11,2 milhões de euros;
activo ligeiramente inferior a 90 milhões de euros
Os activos líquidos da MOTA-ENGIL, AMBIENTE
E
e capitais próprios de 28 milhões de euros,
SERVIÇOS atingem 47,6 milhões de euros, dos
contribuindo para uma autonomia financeira
quais 30,3 milhões de euros correspondem a
superior aos 30%.
participações financeiras.
Concessão de águas e saneamento
Durante o corrente exercício a MOTA-ENGIL,
AMBIENTE
E
Os Resultados Líquidos da INDÁQUA face a 2003
SERVIÇOS reforçou o investimento na
melhoraram significativamente atingindo os 312
INDÁQUA, tendo passado a sua participação de
mil euros, essencialmente devidos ao acréscimo
28%, para 42,86%, e participou com 25%, na
de proveitos referente aos custos incorridos com
constituição das empresas TERSADO e SADOPORT.
Constituiu
ainda
a
MOTA-ENGIL
II,
a apresentação das propostas de Vila do Conde e
onde
Matosinhos, a facturar em 2005 às respectivas
concentrou os quadros técnicos.
concessões a constituir. O EBITDA ascendeu em
Para financiar estes activos a empresa não
2004, a 3,8 milhões de euros, face aos 1,7
recorreu a endividamento bancário, tendo-se
milhões de euros do ano anterior.
financiado dentro do GRUPO, nomeadamente
Os Resultados Financeiros negativos de 413 mil
através de 16,5 milhões de euros registados sob
euros, são justificados essencialmente pelos juros
a forma de capitais próprios. Assim, a autonomia
de suprimentos. O impacto positivo (254 mil
financeira é de 34,7%.
euros) resultante da contabilização pelo método
Globalmente, em termos económicos, a área de
da equivalência patrimonial das participações
Ambiente e Serviços, contribuiu para os valores
financeiras, não foi no entanto suficiente para
consolidados do GRUPO, com 91,2 milhões de
tornar positivos os Resultados Financeiros do
euros para os Proveitos Operacionais, 21,1
exercício.
milhões de euros para o EBITDA (margem de
De relevar, que a INDÁQUA apresenta para o
23,1%) e 13 milhões de euros para o EBIT
exercício do ano de 2004 um resultado positivo, o
(margem de 14,3%) .
que ocorre pela primeira vez na sua existência de
Resíduos sólidos
mais de uma década, resultado de uma gestão
cuidada e também do empenho dos accionistas.
O ano 2004 decorreu de maneira positiva e foram
melhoradas as expectativas económicas orçadas,
No conjunto das empresas é de salientar os
sendo de salientar os seguintes indicadores: os
proveitos
operacionais,
deste
seguintes indicadores: proveitos operacionais
segmento,
agregados de aproximadamente 13 milhões de
29
euros com margem operacional de 9,3%; activo
saudável de competição e alicerçada na melhoria
de 77,6 milhões de euros e capitais próprios de
da produtividade.
11,2 milhões de euros, contribuindo para uma
autonomia
financeira
de
Concessão de águas e saneamento
aproximadamente
Com o arranque das concessões de Vila do
14,4%.
Conde e Matosinhos, a INDÁQUA potenciará de
Outros segmentos
forma assinalável a prestação dos seus serviços,
Salientam-se os seguintes indicadores: Proveitos
pela
Operacionais agregados de aproximadamente 38
capacidades,
milhões de euros com margem operacional média
tecnológico e arte de bem fazer e servir no sector.
superior a 5,5%; activo ligeiramente inferior a 54
de
euros,
contribuindo
para
multiplicada
das
conhecimento
suas
qualitativo,
É necessário investir no sector mais de seis mil
milhões de euros e capitais próprios de 14,2
milhões
utilização
milhões
uma
de
euros.
Perante
os
orçamentos
restritivos das autarquias será necessariamente o
autonomia financeira próxima dos 26,3%.
sector privado a assegurar este investimento.
No segmento de concessões portuárias, tratando-
Auguramos,
se de sociedades que iniciaram a sua actividade
sustentável para a empresa e uma progressiva
em Novembro de 2004, ainda não consolidadas,
fixação num mercado que se irá abrindo que, às
refira-se apenas a confirmação dos volumes de
tarifas de hoje, se calcula em cerca de mil
actividade face aos previstos nos modelos iniciais
milhões de euros anuais.
das duas concessões: SADOPORT e TERSADO.
2.2.4.
Perspectivas
A
desenvolvimento
MANVIA,
através
do
aperfeiçoamento
da
utilização do software de gestão Rosmiman, da
aplicação
O problema essencial irá continuar a centrar-se
debilidades
um
Manutenção
Resíduos sólidos
nas
assim,
financeiras
do
Estado
de
métodos
de
manutenção
condicionada e da certificação da qualidade,
e
permite-lhe deter uma imagem de referência
Municípios que não parecem encontrar forma de
neste segmento de mercado. Nos próximos anos
melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e
pretende, aumentar o volume de negócios no
munícipes, sem que realizem investimentos e os
sector dos centros comerciais.
façam repercutir sobre a população.
Relativamente
Estamos convictos que o sector privado em muito
à
limpeza
e
inspecção
de
colectores, a MANVIA está a realizar investimentos
poderá contribuir para mobilizar a qualidade do
em equipamento de vídeo para efectuar trabalhos
serviço, através dos capitais próprios que poderá
integrando a vertente de limpeza e inspecção, de
mobilizar, desde que sejam criadas condições
forma.
razoáveis para o conseguir, sempre numa lógica
Sendo
um
mercado
essencialmente
dependente das Águas de Portugal e das
Autarquias, aguardamos com alguma expectativa
30
a definição das políticas, nesta área, pelo governo
Para a primeira o Sistema Integrado significa a
central. A reabilitação de colectores, deverá
concretização
apresentar no próximo ano, um volume de
directivas europeias há vários anos, de encarar o
negócios mais significativo. De igual modo,
óleo
divulgaremos o nosso programa, no segmento da
adequadamente tratado e que não é, portanto,
indústria alimentar operando a gestão e a
pago pela empresa, para reciclagem, a preços de
execução
combustível.
dos
programas
da
vibrometria
e
termografia
como
do
um
cenário,
resíduo
previsível
que
tem
pelas
de
ser
Para a CORREIA & CORREIA esta realidade, e
sobretudo
a entrada em serviço das novas
instalações centrais, proporcionarão um grande
A VIBEIRAS encara o ano de 2005 com optimismo
salto qualitativo nos métodos e capacidades de
e mantém uma visão positiva relativamente ao
produção.
desempenho futuro da empresa, estabelecendo,
como objectivo, um crescente nas vendas, na
Concessões portuárias
ordem dos 25%, com previsão de resultados
O início da actividade das empresas SADOPORT e
equivalentes aos de 2004. A carteira de obras
TERSADO constitui, para o GRUPO MOTA-ENGIL,
assume o valor confortável de 11,5 milhões de
uma
euros.
iniciativa
pioneira
num
sector
onde
esperamos vir a ocupar um lugar relevante.
A VIBEIRAS pretende manter e reforçar a sua
Fundamentamos essa pretensão no facto de
posição de liderança, procurando desenvolver a
acreditarmos
sua actividade em novas áreas do mercado.
mudanças estruturais no domínio dos transportes
na
necessidade
de
profundas
com particular relevo para toda a estrutura
Relativamente á nossa parceria com a JARDILAND,
logística a eles associada.
é nosso objectivo definir um local na zona de
Lisboa para a construção do próximo centro de
Novas actividades
jardinagem. Ainda durante 2005 pretendemos
No que concerne ao Parque de Estacionamento
iniciar o respectivo pedido de licenciamento.
da Devesa em Castelo Branco, apesar da
existência
Reciclagem
de
obras
à
superfície
e
de
estacionamento gratuito nas imediações, prevê-
Com a já referida perspectiva de entrada em
se para o próximo ano uma subida continuada do
Actividade do Sistema Integrado de Gestão de
nível de facturação.
Óleos Usados, através da sociedade gestora
Sogilub, em 2005, prevemos uma significativa
Também no Parque Mota-Galiza prevemos que
alteração na actividade da ENVIROIL e da CORREIA
no ano de 2005 as receitas possam aumentar
& CORREIA.
pela angariação novos clientes.
31
2.3.
Imobiliário e turismo
2.3.1.
Análise sectorial
estando actualmente comercializado cerca de
42% do empreendimento.
•
Numa conjuntura macro-económica adversa a
Encontra-se em fase final de análise a
solução
nível nacional e internacional, 2004 foi ainda um
urbanística
do
loteamento
do
Empreendimento da Quinta da China, situado
ano de recessão, quer para o sector imobiliário,
também nos terrenos da Marginal do Douro,
quer para o sector turístico, que se reflectiu no
pela Câmara Municipal do Porto, tendo sido
resultado das associadas da MEITS-MOTA-ENGIL
desenvolvidos os projectos de infra-estruturas
IMOBILIÁRIO E TURISMO, S.A..
urbanas, já registados no início de 2005.
Acresce ainda a esta conjuntura, o facto de que o
•
sector imobiliário tem vindo a ser cada vez mais
Existiu
uma
maior
dinamização
na
penalizado no que respeita a procedimentos
comercialização do Empreendimento “Ribeira
burocráticos, por parte das entidades oficiais, que
da Granja”, estando comercializado cerca de
prejudicam claramente a anunciada retoma do
70% do empreendimento.
sector.
2.3.2.
•
um empreendimento habitacional no Montijo,
designado por “Páteo do Lagar”.
Imobiliário
•
Para além da conjuntura desfavorável já referida,
do
atraso
no
licenciamento
devido a não se ter concretizado a aprovação
de
do respectivo Plano de Pormenor, com vista
empreendimentos, essencialmente localizados na
ao
cidade do Porto, cujo desenvolvimento poderia ter
desenvolvimento
do
Empreendimento
Imobiliário “Barrão”.
equilibrado a actividade desta área de negócio.
•
Assim, foi adoptada a política seguida no
Estando concluído o processo de aprovação
do “Edifício Báltico”, a implantar num lote no
exercício precedente, quanto à alocação de
Parque das Nações, continuou-se a aguardar
recursos, concentrando-os preferencialmente no
a melhor oportunidade de mercado para
desenvolvimento e valorização dos projectos
lançamento ou comercialização do mesmo,
imobiliários em carteira.
devido ao mercado de escritórios de Lisboa
No que se refere à actividade de Promoção de
não ter dado sinais claros de retoma.
Empreendimentos, é de referir que:
•
Em 2004 não foi ainda possível celebrar a
escritura de aquisição do terreno no Montijo,
esta área viu a sua actividade prejudicada em
resultado
Foi concluído o processo de licenciamento de
Turismo
Foi praticamente concluído o Empreendi-
No Turismo, não obstante ter-se mantido o efeito
mento Varandas do Douro - Lote 1, situado
negativo provocado pela conjuntura económica,
na marginal do Rio Douro, Campanhã,
nacional e internacional, foi possível assegurar
32
desempenhos equivalentes aos verificados no
2.3.3.
ano anterior, no que respeita às associadas RTA
Em consequência das referidas condicionantes
e SGA.
esta área de negócio conclui o ano com um total
Da associada SGA, podemos destacar o prémio
de proveitos de 5,69 milhões de euros e uma
atribuído pela Federação Portuguesa de Golfe
margem operacional negativa de 1,37 milhões.
“Sociedade do Ano - 2004”, realçando o esforço e
2.3.4.
Perspectivas
o contributo para o desenvolvimento do golfe
Para o ano de 2005, com a perspectiva de alguns
nacional e da crescente afirmação do Campo de
sinais
Golfe de Amarante, no panorama do golfe
de
retoma
do
mercado
imobiliário,
pretende-se continuar a desenvolver e valorizar
nacional. Destacamos também o número de
os projectos que o GRUPO tem em carteira.
eventos realizados ao longo do ano, que deram
notória visibilidade ao Campo de Golfe de
Para a área do turismo perspectiva-se também
Amarante.
um crescimento e melhor desempenho das
associadas,
A sociedade RTA foi recentemente objecto de
do esforço de restruturação que tem sido levado a
actual mercado onde se inserem. No entanto, em
cabo e da notoriedade que as várias unidades
resultado da referida conjuntura económica, só foi
têm vindo a alcançar.
possível, no ano em análise, manter o nível de
desempenho da empresa.
PAÇO continuou a política que vem
seguindo de elevar a qualidade do serviço
mais
famoso
Litoral) e pela ausência de definição de políticas
públicas
Michelin, que atribuiu uma estrela ao restaurante
do
Paço.
Apesar
da
Análise sectorial
concessões rodoviárias (Grande Lisboa e Douro
roteiro
gastronómico – o Guia Vermelho 2005 da
Largo
2.4.1.
abertura de dois concursos para atribuição de
charme, pertencente à cadeia Relais & Chateaux,
pelo
Concessões de transportes
de transportes ficou marcado, em Portugal, pela
Calçada. Como resultado, em 2004, este hotel de
distinguido
2.4.
Durante o ano de 2004 o mercado de concessões
prestado na sua unidade Estalagem Casa da
foi
investimentos
beneficiações e acções promocionais, bem como
suas unidades de negócio, adequando-as ao
DO
dos
efectuados nos últimos anos, designadamente em
uma restruturação de forma a especializar as
A LARGO
resultado
quanto
ao
sector
ferroviário,
nomeadamente quanto à Alta Velocidade.
notoriedade
conseguida no ano anterior, e consolidada em
A nível internacional, os mercados da Europa
2004, a Largo do Paço teve um desempenho
Central e do Leste, região estrategicamente
económico inferior ao esperado.
definida pela empresa como prioritária para o
desenvolvimento do negócio das concessões,
não tiveram um desenvolvimento tão acelerado
quanto se podia esperar, sobretudo devido a
33
atrasos na introdução da legislação indispensável
concessões
para a implementação de parcerias público-
participa. No total, estiveram em construção cerca
privadas e às indefinições sobre as políticas a
de 345 km de auto-estrada ao longo de 2004, e
adoptar nesta área. Espera-se que já em 2005, e
foram abertos ao tráfego 108 km.
sobretudo
em
2006,
necessidades
de
face
às
urgentes
desenvolvimento
de
para
atribuição
o
GRUPO
Prata,
em
que
os
grandes
esforços
auto-estrada fossem abertos ao tráfego ao longo
de
do ano. Assim, em 2004 completaram-se as infra-
concessões rodoviárias na região.
2.4.2.
que
desenvolvidos permitiram que cerca de 55 km de
processos sejam acelerados e possam ser
concursos
em
Merece especial destaque a concessão da Costa
das
infraestruturas rodoviárias naqueles países, os
lançados
rodoviárias
estruturas integradas no objecto da concessão,
com excepção da ligação entre Angeja e
Estarreja, cujos trabalhos estão suspensos por
Concessões rodoviárias
razões totalmente alheias à concessionária.
O conjunto das concessões rodoviárias, já
Abriram ainda ao tráfego os cerca de 33 Km do
adjudicadas ao consórcio liderado pelo GRUPO
Lanço Guarda-Vilar Formoso da A25 (Lusoscut
MOTA-ENGIL, totaliza mais de 500 km de auto-
Beiras Litoral e Alta) e os 20 Km do Sublanço
estradas e investimentos da ordem dos 3,7 mil
Fafe-Basto da A7 (Aenor)
milhões de euros.
Como
maior
accionista
destas
Com as aberturas ao tráfego ocorridas em 2004,
quatro
concessões, a MOTA-ENGIL, CONCESSÕES
a rede de auto-estradas já em operação pelas
DE
quatro
TRANSPORTES, SGPS, SA é concessionária da
possibilitando
a
ligação
entre
detidas
pelo
grupo
ascende aos 207 Km.
maior rede de auto-estradas no Norte de
Portugal,
concessionárias
as
Em simultâneo prosseguiram as negociações
principais cidades e centros económicos a Norte
com o Estado relativas ao reequilíbrio financeiro
do Mondego, bem como a principal ligação de
das concessões Norte e Costa de Prata. Estes
Portugal à Espanha.
procedimentos, solicitados pelas concessionárias,
visam repor a situação em que estas estariam se
Assim, o GRUPO afirma a sua posição em
não
concessionárias rodoviárias que, no seu conjunto,
tivessem
ocorrido
sucessivos
atrasos
imputáveis ao concedente que condicionaram o
constituem, de forma destacada, o segundo maior
normal
operador privado de infra-estruturas rodoviárias
desenvolvimento
dos
trabalhos
em
períodos anteriores.
de Portugal e um dos maiores da Europa.
O ano de 2004 ficou ainda marcado pela intenção
Portugal
anunciada pelo Governo, através da Resolução
Durante o ano de 2004 decorreram a bom ritmo
os
trabalhos
de
construção
nas
do Conselho de Ministros nº 157/2004, de alterar
quatro
as
34
linhas
orientadoras
do
modelo
de
financiamento das infraestruturas rodoviárias em
adiados
dos
concursos
Portugal, designadamente através da introdução
internacionais para a atribuição da
concessão
de portagens reais nas concessões SCUT. Neste
dos projectos Corinto-Tripoli-Kalamata/Lefktron-
quadro, as concessionárias LUSOSCUT COSTA
DE
Sparti e Atenas (Elefsina)-Corinth-Patra, para os
ALTA e
quais o Consórcio Odopoesis está também pré-
PRATA, LUSOSCUT BEIRAS LITORAL
E
LUSOSCUT GRANDE PORTO participaram em várias
República da Irlanda
pelo governo para o efeito, cujos objectivos se
Na sequência da fase de negociações com o
centravam na discussão dos diversos aspectos
concedente e da apresentação da proposta final
envolvidos na potencial transformação, bem como
(“BAFO” ou “Best And Final Offer”) para o
na análise da viabilidade de algumas soluções
suspenso
pela
demissão
do
concurso internacional para a concessão do
foi entretanto
governo
e
lançamentos
qualificado.
reuniões preliminares com a comissão nomeada
apresentadas. Este processo
os
projecto N8 Rathcormac to Fermoy Bypass, o
a
consórcio Togher Toll, liderado pelo GRUPO MOTA-
convocação de eleições legislativas.
ENGIL, em conjunto com o grupo Acciona
(Espanha) e a Mowlem (Inglaterra), e do qual
Novas Concessões
também faziam parte o Banco Espírito Santo e os
Os consórcios LusoLisboa e Lusoporto, liderados
construtores locais Coffey e Priority, foi preterido
pela MOTA-ENGIL, apresentaram propostas aos
pelas autoridades irlandesas, tendo o consórcio
dois concursos para atribuição das concessões
anglo-alemão com o qual concorreu directamente
rodoviárias, em regime de portagens reais,
na fase derradeira do concurso internacional sido
lançados pelo governo português durante o 1º
declarado adjudicatário do projecto.
semestre de 2004 - Grande Lisboa e Douro
Litoral.
Conforme o planeamento do governo irlandês,
novos concursos para concessões de auto-
Internacional
estradas serão lançados durante o ano de 2005.
O GRUPO está a preparar-se para concorrer aos
Grécia
novos projectos anunciados, para os quais o
Na Grécia o consórcio Odopoesis, liderado pelo
conhecimento do mercado e a experiência
GRUPO MOTA-ENGIL, em conjunto com o Grupo
entretanto adquiridos deverão representar grande
Acciona (Espanha), e composto ainda pelo Banco
Espírito
Santo
e
pelos
construtores
valia.
locais
Concessões ferroviárias
Michaniki e Themeliodomi, prosseguiu com os
trabalhos de preparação da proposta para a
No âmbito ferroviário continuamos a participar
concessão do projecto Maliakos-Kleidi, cuja data
enquanto accionistas da METRO, TRANSPORTES DO
de entrega tem, no entanto, sido sucessivamente
SUL - Concessionária do Metro Sul do Tejo
adiada pelo Estado grego. Têm sido também
35
2.4.3.
2.4.4.
Perspectivas
O desenvolvimento das actividades concessio-
Durante
nadas é uma actividade estratégica e de longo
relevância a concretização dos empreendimentos
prazo que impõe, no imediato, significativos
e na sua abertura ao tráfego. Assim, em 2005
investimentos.
abrirão
Assim,
o
GRUPO
MOTA-ENGIL
investiu
nas
tráfego
110
assume
km
especial
integrados
na
vários troços das concessões LUSOSCUT BEIRAS
LITORAL
euros, perfazendo um total de 64,7 milhões de
investidos
2005
além disso, estão também previstas a abertura de
longo do ano de 2004, cerca de 30,7 milhões de
já
de
auto-estradas objecto daquele contrato. Para
TRANSPORTES, SGPS, SA é accionista, ao
euros
ao
ano
concessão AENOR, completando integralmente as
nas
concessões de que a MOTA-ENGIL CONCESSÕES
DE
o
E
ALTA
E LUSOSCUT GRANDE PORTO,
num
total de 64 Km. No conjunto das 4 concessões
sociedades
teremos, em Dezembro de 2005, 381 km de auto-
concessionárias participadas.
estrada em operação, que comparam com os 207
Refira-se que, até ao ano de 2004, os recursos
km em operação no final de 2004.
destinados à realização dos investimentos foram
assegurados
através
da
realização
Para além disso, participaremos naturalmente nos
de
concursos que sejam lançados para atribuição de
suprimentos pela accionista. Em Dezembro de
2004,
tendo
em
conta
os
objectivos
novas
de
CONCESSÕES
DE
rodoviárias
em
Portugal.
Desde logo às já anunciadas, apesar do Decreto-
autonomizar a estrutura de financiamento da
MOTA-ENGIL
concessões
lei que as institui ainda não ter sido publicado, –
TRANSPORTES,
IP3/IC12, IP4 Auto-Estrada Transmontana, IP2
SGPS, SA, e adequar o passivo da empresa ao
Alto Alentejo e IP8 Alto Alentejo.
perfil de maturação previsível dos negócios de
que participa, foi contratado junto do Millenium
Deve ainda ser referido que, acompanhando à
BCP um financiamento de 80 milhões de euros,
crescente presença do GRUPO MOTA-ENGIL na
por um prazo de 12 anos e com um período de
Europa
carência de amortizações até Junho de 2011.
continuaremos
Parte
para
desenvolvimentos destes mercados no domínio
reembolsar a MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. pelos
das Concessões de Transportes, interesse que a
suprimentos referentes aos aportes de capital
sua integração na União Européia como membros
efectuados durante o ano de 2004, enquanto o
de pleno direito veio reforçar.
dos
fundos
foram
utilizados
restante virá assegurar o financiamento integral
será
assumidos no âmbito das concessões rodoviárias
que
a
MOTA-ENGIL
CONCESSÕES
na
área
de
especialmente
construção,
atentos
aos
Mais uma vez se reafirma que, durante 2005,
dos compromissos de aportes de capital futuros
de
Central,
prestada
desenvolvimentos
DE
uma
que
especial
o
atenção
processo
aos
para
concretização do transporte ferroviário de alta
TRANSPORTES, SGPS, SA, é accionista.
velocidade em Portugal e Espanha vier a
conhecer.
36
Por outro lado , e com a mudança de governo em
continuada
Portugal, aguardamos a definição das novas
crescente segmento de Ambiente e Serviços.
políticas públicas para o sector que condicionarão
a
favor,
sobretudo,
do
O crescimento da actividade operacional ficou a
fortemente a nossa actividade.
2.5
diluição
dever-se, principalmente a dois factores. Por um
lado, assistimos a um aumento do volume de
Serviços partilhados
obra realizado no mercado interno, em particular
Durante o ano de 2004 concluiu-se, conforme
na construção para as concessões rodoviárias
previsto, a concentração dos Colaboradores da
detidas pelo GRUPO. Por outro lado, o volume de
MOTA-ENGIL SERVIÇOS PARTILHADOS na sua Sede
negócios alcançado nos mercados da Europa
no Porto.
Central registou um forte impulso.
Essa concentração geográfica, a adesão de
vários Colaboradores da MESP ao Programa
Proveitos operacionais 2004
Voluntário de Redução de Efectivos que o GRUPO
MOTA-ENGIL implementou no segundo semestre
0,5%
8,2%
de 2004, assim como a cedência de um
7,4%
colaborador para uma associada do GRUPO no
0,3%
91,8%
estrangeiro, implicaram uma reestruturação mais
profunda que a inicialmente prevista, contudo
Construção
Ambiente e Serviços
Imobiliário e Turismo
Holding e ajustamentos
necessária à obtenção das sinergias e da
A aposta estratégica do GRUPO, na atempada
operacionalidade exigida à empresa
internacionalização da actividade para esses
mercados traduziu-se em 2004 na adjudicação de
3.
Análise económico-financeira: contas
importantes obras, sobretudo rodoviárias, em
consolidadas
países como a Polónia e a Hungria.
O GRUPO MOTA-ENGIL encerrou o ano de 2004
Apesar do forte ritmo de produção em 2004, a
com um crescimento nos Proveitos Operacionais
carteira de encomendas mantém-se estável, em
de 16,8% face ao ano transacto, de 1,1 mil
níveis elevados, próximos dos 1,8 mil milhões de
milhões de euros verificados em 2003 para 1,23
euros, reflectindo a capacidade de ganhar novas
mil milhões de euros no final deste ano,
obras e abrindo excelentes perspectivas para o
destacando-se como maior grupo português do
futuro. A este respeito, o GRUPO olha com
sector da construção.
bastante atenção o novo projecto nacional de
construção
O segmento de Construção assume um peso nos
projecto
Proveitos Operacionais do GRUPO superior a
de
que
linhas
se
rápidas
espera
de
seja
ferrovias,
alvo
de
implementação a breve trecho e no qual iremos
90%, com tendência, no entanto, para uma
procurar uma participação relevante.
37
O aumento de dimensão do GRUPO, potencia a
euros, e permitiu que a empresa efectuasse um
nossa posição no mercado, em especial nos
investimento líquido de cerca de 100 milhões de
grandes concursos internacionais, em Portugal e
euros,
no Estrangeiro.
milhões de euros para imobilizado técnico e o
repartindo-se
este
montante
em
55
restante para imobilizado financeiro.
Em 2004, o aumento do volume de negócios
repercutiu-se positivamente no EBITDA e no
Ao mesmo tempo, o GRUPO reduziu a dívida
EBIT. O primeiro atingiu cerca de 130 milhões de
remunerada líquida em cerca de 34 milhões de
euros (crescimento de 8,5% face ao ano anterior),
euros face a 2003, situando-se agora nos 410
com uma ligeira diminuição da respectiva margem
milhões de euros. Relativamente à dívida, houve
que passou de 11,4% em 2003 para 10,6% em
lugar, igualmente, a um aumento de maturidade,
2004. O EBIT situou-se nos 71 milhões de euros,
de curto prazo, para médio e longo prazo
apresentando um crescimento de 23,4% face ao
contribuindo para a manutenção dos níveis de
ano anterior. A margem EBIT passou de 5,4% em
equilíbrio
2003 para 5,8% em 2004.
imobilizado, cujo rácio no final do ano era de 1,27.
Estas grandezas estão, no entanto, afectadas por
Com o aumento do EBITDA e a diminuição da
custos assumidos em 2004 com o Programa
dívida verificou-se uma melhoria no rácio de
Voluntário de Redução de Efectivos levado a
cobertura
cabo pelo GRUPO nas suas empresas nacionais.
operacional (Net Debt/EBITDA), que se situou, no
Se excluíssemos este efeito, cerca de 5,5 milhões
fim do ano em 3,2.
de euros, concluiríamos, que a margem EBITDA
entre
do
capitais
permanentes
endividamento
pelo
e
cash-flow
A redução do nível do endividamento teve
ficaria ao nível da de 2003 e o EBITDA, em valor,
impacto nos custos líquidos com juros e encargos
seria de cerca de 135 milhões de euros.
bancários, tendo o GRUPO suportado este ano
Para a evolução dos custos com o pessoal, que
17,6
cresceram cerca de 18%, contribuiram dois
financeiros, cerca de 800 mil euros menos que
factores, determinantes no esforço de reajuste do
em 2003.
factor trabalho dentro do GRUPO, a saber: o
Globalmente,
referido Programa Voluntário de Redução de
Efectivos e o aumento, em 2004,
milhões
de
euros
os
com
Resultados
estes
custos
Financeiros,
atingiram o valor negativo de 28,9 milhões de
do número
euros, em 2004, face ao valor negativo de 31,5
médio de colaboradores ao serviço do GRUPO em
milhões de euros, no ano anterior.
cerca de 1200 pessoas, dos quais cerca de 1000
Nos resultados extraordinários reflectiu-se um
estão localizados em operações no estrangeiro,
custo de 3,2 milhões de euros referente a
reflexo da estratégia de internacionalização do
despesas
GRUPO.
incorridas
com
um
projecto
de
concessão rodoviária na Irlanda, e que, devido ao
O Resultado de Actividade Operacional gerado
durante o ano de 2004 foi de 130 milhões de
38
desfecho do concurso ter sido negativo para o
das demonstrações financeiras das associadas
GRUPO se tornaram não recuperáveis.
do
Todo
este
enquadramento
resulta
GRUPO,
assim
como
a
sessões
de
esclarecimento direccionadas para os quadros
numa
superiores do GRUPO. Por outro lado, procedeu-
generalizada melhoria de todos os indicadores de
se a alterações no sistema informático de forma a
rendibilidade.
adaptá-lo às novas necessidades de informação.
A rendibilidade do activo aumentou 18,2% entre
Análise dos impactos
2003 e 2004 (de 4,6% para 5,5%), sendo ainda
mais significativo o crescimento da rendibilidade
A análise apresentada de seguida foi preparada
dos capitais próprios (ROE) que passou de 6,8%
de acordo com todas as IFRS/IAS em vigor à data
em 2003 para 10% em 2004. O retorno do capital
de
empregue (ROCE) passou dos 10,3% em 2003
atenção para o facto de que, de acordo com as
para 11,1% em 2004.
IFRS/IAS, somente um conjunto completo de
emissão
deste
Relatório.
Chamamos
a
demonstrações financeiras compreendendo um
O corolário, em termos económicos, do bom
balanço, uma demonstração de resultados, uma
desempenho do GRUPO MOTA-ENGIL, em 2004,
demonstração de alterações do capital próprio e
foi, conforme referido, um crescimento dos seus
uma
Resultados Líquidos Consolidados de 43% para
demonstração
juntamente
um montante de cerca de 22,1 milhões de euros.
com
de
fluxos
informação
de
caixa,
financeira
comparativa, políticas contabilísticas e notas
explicativas, pode proporcionar uma apresenta4.
Projecto
de
implementação
ção razoável da informação financeira, dos
das
resultados das suas operações e dos fluxos de
Normas Internacionais de Relato Financeiro
caixa da Empresa de acordo com as IFRS/IAS,
Com o objectivo de preparar as empresas do
facto pelo qual as reconciliações apresentadas
GRUPO para a necessidade de adoptar as Normas
abaixo devem ser entendidas como preliminares
Internacionais de Relato Financeiro, foi consti-
uma vez que, de acordo com a IFRS 1, as
tuída em 2003 uma Equipa de Projecto de
Implementação
das
Normas
IFRS/IAS
políticas contabilísticas a utilizar no exercício de
que
conversão devem conformar-se com cada IFRS
procedeu à avaliação do impacto da alteração
eficaz à data de relato para o seu primeiro
dos princípios contabilísticos, quer ao nível
conjunto completo de demonstrações financeiras
organizacional, quer ao nível quantitativo nas
IFRS/IAS.
demonstrações financeiras.
A aplicação a partir de 1 de Janeiro de 2005 das
Para adaptar a organização administrativa do
normas
GRUPO ao novo normativo procedeu-se a acções
internacionais
de
relato
financeiro
emitidas pelo “International Accounting Standard
de formação internas e externas, em que
Board”
participaram todos os envolvidos na preparação
gera
algumas
diferenças
face
ao
normativo geralmente aceite em Portugal que têm
39
de ser relevadas nas demonstrações financeiras,
contabilidade que utilizaremos a partir de 2005
as quais podem ser analisadas como segue:
pode ser analisada como segue:
(Valores em milhares de euros)
Capitais próprios consolidados em 1 de Janeiro de
2004 - POC
226.855
Capitais próprios consolidados em 31 de Dezembro
de 2004 - POC
Ajustamentos pela aplicação das IAS/IFRS
A) Diferenças de consolidação
B) Imobilizações incorpóreas
C) Imóveis afectos à exploração
D) Terrenos afectos à exploração de pedreiras
E) Propriedades de investimento
F)
Investimentos financeiros disponíveis para venda
G) Inv. financeiros consolidados pelo método da
equivalência patrimonial
H) Perdas de imparidade de clientes
I)
Existências
J)
Acréscimos de proveitos
K) Custos diferidos
L)
Pensões
M) Imposto diferido
N) Interesses minoritários
Ajustamentos a efectuar na transposição para as
normas IAS/IFRS
Situações registadas em 2004 em POC por
antecipação às normas IAS/IFRS
Diferença entre o resultado líquido POC e IAS/IFRS
(1.394)
(810)
17.789
12.850
725
35.206
Capitais próprios consolidados em 31 de Dezembro
de 2004 - IAS/IFRS Próforma
(4.710)
(31.037)
(27)
(7.458)
(9.546)
(5.954)
606
(3.367)
2.874
7.334
269
231.622
A explicação das diferenças evidenciadas nestas
reconciliações, assim como os principais critérios
contabilísticos e valorimétricos a utilizar no futuro
na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL, e que foram
2.874
Capitais próprios consolidados em 1 de Janeiro de
2004 - IAS/IFRS Próforma
221.145
utilizadas na
229.728
preparação
das
reconciliações
acima, são apresentados no anexo A deste
Relatório de Gestão.
Em termos de resultado líquido do exercício de
2004 as diferenças apuradas, as quais ainda não
foram objecto de auditoria, podem ser analisadas
5.
como segue:
Os sinais de retoma no sector não são ainda
Resultado líquido consolidado do exercício de 2004
- POC
22.069
O)
P)
Q)
R)
S)
T)
U)
V)
1.452
777
440
1.724
1.066
(4.205)
(1.102)
117
Reconhecimento de dif. consolidação negativas
Reversão da amortização do imob. incorpóreo
Reversão da amortização das prop. investimento
Custos diferidos
Pensões
Resultado das empresas não consolidadas
Imposto do exercício
Interesses minoritários
Resultado líquido consolidado do exercício de 2004
- IAS/IFRS Próforma
Perspectivas
visíveis e a instabilidade política provocada pelos
sucessivos períodos eleitorais dos próximos
meses dificultará a recuperação do sector de
construção nacional. Ao nível central, aguarda-se
com expectativa a retoma do investimento público
em infraestruturas e, ao nível local, o reequilíbrio
das finanças das autarquias. Espera-se ainda, a
269
clarificação das políticas centrais na área do
22.338
ambiente e da água. O GRUPO MOTA-ENGIL, mais
uma vez em contra-ciclo com a economia e com a
A diferença líquida nos capitais próprios entre os
crise do sector de construção, terá apesar desta
princípios contabilísticos utilizados até 31 de
conjuntura uma performance em 2005 que
Dezembro de 2004 e as normas internacionais de
manterá os níveis de crescimento verificados em
40
2004 e rentabilidade em linha com as suas
de 2003, correspondente a um valor ilíquido por
orientações estratégicas.
acção de 0,055 euros (5,5 cêntimos) por cada
uma das 204.635.695 acções ordinárias que
representavam o capital social da MOTA-ENGIL,
6.
Análise da actividade bolsista
SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2003.
No final do exercício em análise, cada acção
Durante o ano de 2004 o GRUPO MOTA-ENGIL
MOTA-ENGIL cotava em 1,98 euros revelando um
alienou 924.067 acções próprias, pelo que em 31
crescimento superior a 30%.
de Dezembro de 2004, era detentor de uma
Durante o ano de 2004 as acções da MOTA-ENGIL,
carteira composta por 8.103.971 acções próprias,
SGPS, SA, evoluiram da forma que se evidencia
de valor nominal de 1 euro, escrituradas pelo
no gráfico abaixo, fazendo-se no mesmo a
preço médio de aquisição de 1,37 euros.
comparação com a evolução do índice PSI 20.
Já durante o exercício de 2005, os accionistas
O anúncio de resultados relativos ao ano de 2003
maioritários lançaram uma Oferta Particular de
ocorreu em 15 de Março de 2004.
Distribuição de acções da MOTA-ENGIL, SGPS,
SA, que resultou, tal como anunciado em 2 de
Em 30 de Abril de 2004, a sociedade efectuou,
Fevereiro de 2005, na colocação de 45 milhões
através da Central de Valores Mobiliários, o
de acções ao preço de 2,45 euros. junto de
pagamento de dividendos, relativos ao exercício
Investidores Institucionais em Portugal e em
140,0%
135,0%
Mota-Engil
130,3%
130,0%
125,0%
120,0%
115,0%
112,6%
110,0%
PSI-20
105,0%
100,0%
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
41
Ago
Set
Out
Nov
Dez
diversos países europeus. Desta forma, foram
Administração, Sr.Eng. António Jorge Campos de
alcançados os objectivos pretendidos com o
Almeida, pelo seu valor nominal.
lançamento da operação, nomeadamente, para a
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA não tem dívidas em
MOTA-ENGIL, SGPS, SA: o aumento significativo
mora perante o Estado ou quaisquer outras
do “free-float” para um nível de cerca de 38%; o
entidades públicas, incluindo a Segurança Social.
aumento da visibilidade, no mercado de capitais,
do maior grupo de construção português.
8.
Proposta
Administração
7.
Outras informações obrigatórias
do
para
a
Conselho
de
Aplicação
dos
Resultados do Exercício
Durante ano de 2004 a sociedade não comunicou
Do Relatório de Gestão Individual consta a
factos relevantes.
seguinte proposta: o Conselho de Administração
A Assembleia Geral de Accionistas reuniu em 30
da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia
de Março de 2004 tendo aprovado os Relatórios e
Geral
Contas referentes ao período findo em 31 de
Resultados Líquidos do Exercício, no valor de
Dezembro de 2003.
22.069.100 euros:
Na mesma Assembleia Geral foi aprovada a
a)
proposta de distribuição de resultados que
1.103.455 euros;
contemplava um dividendo de 5,5 cêntimos por
b)
acção, que foi entretanto pago durante o mês de
Anual,
a
seguinte
distribuição
dos
Para reserva legal, 5% correspondentes a
Para
distribuição
pelo
Conselho
de
Administração nos termos do artigo 23º, nº 3 dos
Abril.
Estatutos
o
montante
de
500.000
euros,
correspondentes a cerca de 2,3%;
Em 12 de Novembro de 2004, ao abrigo dos nº 2
e 3 do artº 397º do Código das Sociedades
c)
Comerciais,
cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor
o
Conselho
de
Administração
Fiscal Único, a compra pela MEITS, MOTA-ENGIL
E
distribuição
aos
Accionistas,
8
global de 16.370.855 euros e 60 cêntimos;
deliberou autorizar, e com parecer favorável do
IMOBILIÁRIO
Para
d)
TURISMO, SA, sociedade que se
Para reservas livres, o remanescente, no
valor de 4.094.789 euros e 40 cêntimos.
encontra em relação de domínio total com a
MOTA-ENGIL, SGPS, SA, de duas quotas de
3.117,49 euros e 1309,34 euros, representativas
9.
de 8,875% do capital social da CORGIMOBILEMPRESA IMOBILIÁRIA
pelo
DAS
Vice-Presidente
Resta agradecer o empenhamento pessoal e
CORGAS, LDA., cedidas
do
Conselho
Nota final
profissional de todos os colaboradores do GRUPO,
de
dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e
42
de todos quantos se relacionaram com as suas
diversas empresas.
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
Porto, 18 de Fevereiro de 2005
O Conselho de Administração,
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
Vogal
Eng.António Manuel Queirós Vasconcelos da
Mota
Presidente
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Vogal
Eng. António Jorge Campos de Almeida
Vice-Presidente
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Vogal
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Vogal
Dr.Luís Manuel Parreirão Gonçalves
Vogal
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro
Vogal
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
43
Anexo A
F) Investimentos financeiros disponíveis para
Projecto de Implementação das
venda: Os investimentos financeiros disponíveis
Normas Internacionais de Relato Financeiro
para venda são contabilizados ao justo valor. O
montante
A.1.
Explicação
dos
do
integralmente
ajustamentos
ajustamento
à
diferença
corresponde
entre
o
valor
resultantes da aplicação das IAS/IFRS
contabilístico e o justo valor das participações.
Os ajustamentos referidos no capítulo 4. supra, a
G) Investimentos financeiros consolidados
efectuar pela aplicação das IAS/IFRS, resultam
pelo método da equivalência patrimonial: O
das seguintes situações:
montante a ajustar incluído nesta rúbrica respeita
ao ajustamento líquido, nomeadamente ao nível
A) Diferenças de consolidação: O ajustamento
do imobilizado incorpóreo e dos custos diferidos,
evidenciado nesta rubrica respeita à diferença
cambial
reconhecida
nas
diferenças
a relevar nas demonstrações financeiras das
de
associadas
consolidação de empresas que relatam em
método
da
H) Perdas de imparidade de clientes de curto
B) Imobilizações incorpóreas: O montante a
prazo: Corresponde à perda a incorrer, à luz do
ajustar corresponde a despesas de instalação e
acordo estabelecido entre o Estado português e o
de investigação que à luz das IAS/IFRS não são
angolano, no que concerne ao pagamento da
alvo de capitalização.
dívida, sobre Angola, às diversas associadas do
C) Imóveis afectos à exploração: O GRUPO
GRUPO.
optou por relevar contabilísticamente os imóveis
I) Existências: Anulação de alguns custos
afectos à exploração pelo seu justo valor, tendo
capitalizados nos empreendimentos imobiliários
por base avaliações externas elaboradas por
em curso.
peritos imobiliários independentes.
J) Acréscimos de proveitos: De acordo com a
D) Terrenos afectos à exploração de pedreiras:
IAS 11, as reclamações para reembolso de
Os recursos naturais vão passar a ser registados
custos não incluídos no preço do contrato são
ao justo valor, conforme estipulado na IFRS 6 que
incluídas
será adoptada por antecipação com referência a
no
rédito
do
contrato
apenas
e
unicamente quando as negociações atinjam um
1 de Janeiro de 2004.
Propriedades
pelo
equivalência patrimonial.
moeda estrangeira.
E)
consolidadas
estágio avançado de tal forma que é provável que
de
investimento:
As
o cliente aceite a reclamação, e quando for
propriedades de investimento são contabilizadas
possível mensurá-la com fiabilidade, pelo que o
ao justo valor, em função das avaliações de
GRUPO terá de anular as reclamações que não se
peritos imobiliários independentes.
enquadrem nesta interpretação.
44
K) Custos diferidos: Dado que o conceito de
T) Empresas excluídas da consolição: O
custo de diferido, para além das despesas
GRUPO tem como política contabilística excluir da
antecipadas com horizonte temporal definido, não
consolidação as suas participações financeiras
existe, o GRUPO terá de anular todos os custos
nas empresas concessionárias de auto-estradas
diferidos relativos a despesas com a preparação
enquanto estas não estão ainda em exploração.
de propostas e a custos de arranque de projectos,
O montante a ajustar reflecte a apropriação do
nomeadamente os de exploração de pedreiras e
resultado
de novos mercados externos.
participação do Grupo no capital social daquelas
empresas,
L) Pensões: Corresponde ao custo que se
encontrava
diferido
relativo
aos
líquido
na
pelo
parte
método
proporcional
da
à
equivalência
patrimonial.
serviços
passados, à data de entrada em vigor da directriz
contabilística, dos colaboradores actualmente ao
A.2.
Políticas contabilísticas IFRS/IAS
serviço da empresa, que de acordo com o
Os
definido pelas IAS 19 e 26 têm de ser totalmente
principais
critérios
contabilísticos
e
valorimétricos a utilizar no futuro na preparação
reconhecido na situação patrimonial da empresa.
das demonstrações financeiras consolidadas do
O)
Reconhecimento
de
diferenças
de
GRUPO MOTA-ENGIL, e que foram utilizadas na
consolidação negativas: Trata-se do montante
preparação
correspondente à diferença de consolidação
foi
afecta
a
qualquer
activo
que
imobilizado
as
Dezembro de 2004, são os seguintes:
diferenças
incorpóreo,
propriedades
de
amortizações
do
ao
corpóreo
investimento
exercício
nível
do
e
das
tiveram
nas
terão
nas
e
Bases de apresentação
As
demonstrações
consolidadas
MOTA-ENGIL são preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, a partir dos livros e
registos
R) Custos diferidos: corresponde ao efeito que
contabilísticos
das
empresas
que
constituem o GRUPO, de modo a que as
as correcções descritas na alínea K) teve na
demonstrações financeiras consolidadas estejam
demonstração dos resultados do exercício de
de acordo com as Normas Internacionais de
2004.
Pensões:
financeiras
ajustadas no processo de consolidação do GRUPO
amortizações dos exercícios futuros.
S)
capitais
do resultado líquido do exercício findo em 31 de
P e Q) Amortizações do exercício: corresponde
efeito
dos
Dezembro de 2004, bem como na reconciliação
ou
responsabilidade contingente.
ao
reconciliações
próprios a 1 de Janeiro de 2004 e 31 de
gerada na aquisição de parte da SOPROCIL, a qual
não
das
Relato Financeiro ("IAS/IFRS") emitidas pelo
Este
ajustamento
respeita
International
à
Accounting
Standards
Board
("IASB") em vigor em 1 de Janeiro de 2005, data
diminuição de responsabilidades pelas pensões a
pagar.
45
que corresponde ao início do período da primeira
são identificados ao seu justo valor na data de
aplicação pela Empresa dos IAS/IFRS.
aquisição conforme estabelecido no IFRS 3.
Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição
Bases de consolidação
face ao justo valor dos activos e passivos líquidos
São os seguintes os métodos de consolidação
adquiridos é reconhecido, respectivamente, como
adoptados pelo GRUPO:
a)
diferença de consolidação positiva (Goodwill) e no
caso de défice, após reanálise do processo de
Empresas do Grupo
valorização do justo valor e caso este se
As participações financeiras em empresas nas
mantenha, na demonstração de resultados do
quais o GRUPO detenha directa ou indirectamente,
exercício.
mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia
Os
interesses
de
accionistas
minoritários são apresentados pela respectiva
Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha o poder
proporção do justo valor dos activos e passivos
de controlar as suas políticas financeiras e
identificados.
operacionais (definição de controlo utilizada pelo
GRUPO), foram incluídas nas demonstrações
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas
financeiras
durante
consolidadas
anexas.
O
capital
o
exercício
estão
incluídos
nas
próprio e o resultado líquido destas empresas
demonstrações de resultados desde a data da
correspondente à participação de terceiros nas
sua aquisição ou até à data da sua venda.
mesmas, é apresentado no balanço consolidado
(na
rubrica
de
capitais
próprios)
e
Sempre
na
resultados
líquidos
necessário,
são
efectuados
ajustamentos às demonstrações financeiras das
demonstração de resultados consolidada (incluída
nos
que
filiais
consolidados)
para
contabilísticas
respectivamente.
transacções,
adequar
às
os
as
usadas
saldos
suas
pelo
e
políticas
GRUPO.
os
As
dividendos
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários
distribuídos entre empresas do GRUPO são
excedem o interesse minoritário no capital próprio
eliminados no processo de consolidação.
da filial, o GRUPO absorve esse excesso e
Nas situações em que o GRUPO detenha, em
quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando
substância, o controlo de outras entidades criadas
os minoritários tenham a obrigação e sejam
com um fim específico (“SPE´s”), ainda que não
capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial
possua participações de capital directamente
subsequentemente reportar lucros, o GRUPO
nessas entidades as mesmas são consolidadas
apropria todos os lucros até que a parte
pelo método de consolidação integral.
minoritária dos prejuízos absorvidos pelo GRUPO
b)
tenha sido recuperada.
Os
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1
Empresas associadas
investimentos
financeiros
em
empresas
associadas (empresas onde o GRUPO exerce uma
de Janeiro de 2004, os activos e passivos de
influência significativa mas não detém o controlo
cada filial (incluindo os passivos contingentes)
46
das
mesmas
através
da
participação
nas
o capital próprio da associada não for positivo,
decisões financeira e operacional da Empresa -
excepto
geralmente investimentos representando entre
compromissos para com a associada registando
20% a 50% do capital de uma empresa) são
nesses casos uma provisão para fazer face a
registados
essas obrigações.
pelo
método
da
equivalência
patrimonial.
quando
o
GRUPO
tenha
assumido
Os ganhos não realizados em transacções com
De acordo com o método da equivalência
associadas são eliminados proporcionalmente ao
patrimonial, as participações financeiras são
interesse
registadas pelo seu custo de aquisição ajustado
contrapartida do investimento nessa mesma
pelo valor correspondente à participação do
associada.
GRUPO nas variações dos capitais próprios
similarmente eliminadas, mas somente até ao
(incluindo o resultado líquido) das associadas por
ponto em que a perda não evidencie que o activo
contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e
transferido esteja em situação de imparidade.
pelos dividendos recebidos.
c)
Os activos e passivos de cada associada
(incluindo
os
passivos
contingentes)
Os
são
é
perdas
associada
não
por
realizadas
são
interesses
financeiros
em
empresas
/
controlados
conjuntamente
foram
consolidados nas demonstrações financeiras pelo
aquisição face ao justo valor dos activos e
adquiridos
As
na
Empresas controladas conjuntamente
(ACE´s)
aquisição. Qualquer excesso/(défice) do custo de
líquidos
GRUPO
Agrupamentos Complementares de Empresas
identificados ao seu justo valor na data de
passivos
do
método de consolidação proporcional, desde a
reconhecido,
data em que o controlo é partilhado. De acordo
respectivamente, como diferença de consolidação
com este método os activos, passivos, proveitos e
positiva (Goodwill) sendo adicionada ao valor de
custos destas empresas foram integrados, nas
balanço do investimento financeiro e no caso de
demonstrações financeiras consolidadas, rubrica
défice, após reanálise do processo de valorização
a rubrica na proporção do controlo atribuível ao
do justo valor e caso este se mantenha, na
GRUPO.
demonstração de resultados do exercício.
A classificação dos interesses financeiros detidos
É feita uma avaliação dos investimentos em
em
associadas quando existem indícios de que o
activo
possa
registada
uma
estar
perda
em
na
imparidade
entidades
controladas
conjuntamente
é
determinada com base:
sendo
demonstração
-
de
nos acordos parassociais que regulam o
controlo conjunto;
resultados sempre que tal se confirme.
Quando a proporção do GRUPO nos prejuízos
acumulados da associada excede o valor pelo
qual o investimento se encontra registado, o
investimento é reportado por valor nulo enquanto
47
-
na percentagem efectiva de detenção;
-
nos direitos de voto detidos.
As transacções, os saldos e os dividendos
As diferenças de consolidação positivas geradas
distribuídos entre empresas são eliminados, na
antes da data de transição para os IFRS (1 de
proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
Janeiro de 2004) mantêm-se registadas pelo valor
líquido contabilístico, apurado de acordo com o
Principais critérios valorimétricos
Plano Oficial de Contabilidade, tendo sido objecto
Os principais critérios valorimétricos a utilizar no
futuro
na
preparação
das
de
demonstrações
de
imparidade
naquela
data.
Adicionalmente, e de acordo com a alternativa
financeiras consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL,
prevista no IFRS 1, a MOTA – ENGIL, SGPS, SA
e que foram utilizadas na preparação das
não aplicou retrospectivamente as disposições da
reconciliações dos capitais próprios a 1 de
IAS 21 (“Efeitos de alterações de taxas de
Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2004, bem
câmbio”) às diferenças de consolidação positivas
como na reconciliação do resultado líquido do
geradas antes de 1 de Janeiro de 2004, pelo que,
exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, são
a partir dessa data passou a mensurar tais
os seguintes:
i)
testes
diferenças de consolidação na moeda de reporte
das suas participadas pelo valor equivalente de
Diferenças de consolidação positivas
Euros naquela data.
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1
de Janeiro de 2004, as diferenças positivas entre
Anualmente, a MOTA – ENGIL, SGPS, SA procede
o custo de aquisição dos investimentos em
à realização de testes de imparidade formais às
empresas do GRUPO e associadas e o justo valor
diferenças de consolidação positivas existentes à
dos activos e passivos identificáveis (incluindo os
data de encerramento de contas. Sempre que o
passivos contingentes) dessas empresas à data
montante pelo qual se encontra registada a
da sua aquisição, são registadas na rubrica
diferença de consolidação positiva for superior à
“Diferenças
positivas”.
sua quantia recuperável, é reconhecida uma
Adicionalmente, as diferenças entre o custo de
perda de imparidade, registada na demonstração
aquisição dos investimentos em filiais sedeadas
de resultados na rubrica de “Outros custos
no estrangeiro e o justo valor dos activos e
operacionais”. A quantia recuperável, é a mais
passivos identificáveis dessas filiais à data da sua
alta do preço de venda líquido e do valor de uso.
aquisição, encontram-se registadas na moeda de
O preço de venda líquido é o montante que se
reporte dessas filiais, sendo convertidas para a
obteria
moeda de reporte do GRUPO (Euros) à taxa de
transacção ao alcance das partes envolvidas,
câmbio em vigor na data de balanço. As
deduzido dos custos directamente atribuíveis à
diferenças cambiais geradas nessa conversão
alienação. O valor de uso é o valor presente dos
são registadas na rubrica “Reserva de conversão
fluxos de caixa futuros estimados que são
cambial”.
esperados que surjam do uso continuado do
de
consolidação
com
a
alienação
do
activo
numa
activo e da sua alienação no final da sua vida útil.
A quantia recuperável é estimada para cada
48
activo, individualmente ou, no caso de não ser
activo fixo corpóreo que foi alvo de uma
possível, para a unidade geradora de caixa à qual
revalorização
o activo pertence.
subsequentes
ii)
Imobilizações incorpóreas
As
imobilizações
positiva
se
em
encontra
exercícios
sujeito
a
uma
revalorização negativa, o ajustamento é registado
por contrapartida de capital próprio até ao
incorpóreas
encontram-se
montante correspondente ao acréscimo no capital
registadas ao custo de aquisição, deduzido das
próprio resultante das revalorizações anteriores
amortizações acumuladas e eventuais perdas de
deduzido da quantia realizada através das
imparidade, e só são reconhecidas se for
provável
que
venham
a
gerar
amortizações, sendo o seu excedente registado
benefícios
como custo do exercício por contrapartida de
económicos futuros para o GRUPO e se possa
resultado líquido do período.
medir razoavelmente o seu valor.
As depreciações são imputadas numa base
As imobilizações incorpóreas são constituídas
sistemática durante a vida útil estimada dos
basicamente por software sendo amortizadas
edifícios,
pelo método das quotas constantes durante um
enquanto
os
terrenos
não
são
depreciáveis.
período entre três e seis anos.
iv)
Terrenos afectos à exploração de pedreiras
As despesas de investigação são reconhecidas
Os terrenos afectos à exploração de pedreiras,
como gasto do exercício em que são incorridas,
bem como alguns custos relacionados (despesas
enquanto as despesas de constituição e com
suportadas com o licenciamento e arranque das
aumentos de capital são deduzidas ao capital
pedreiras
próprio.
e
os
custos
a
incorrer
com
o
desmantelamento das mesmas) são registados
iii)
Imóveis para uso próprio
por uma quantia revalorizada, que é o seu justo
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio
valor à data da revalorização menos quaisquer
são registados por uma quantia revalorizada, que
subsequente depreciação acumulada e ou perdas
é o seu justo valor à data da revalorização menos
de imparidade acumuladas. As revalorizações
quaisquer subsequente depreciação acumulada e
são
ou
As
independentes, de forma a que o montante
revalorizações são feitas periodicamente, por
revalorizado não difira materialmente do justo
avaliadores imobiliários independentes, de forma
valor da respectiva pedreira. A depreciação de
a
difira
tais activos é efectuada de acordo com o nível de
materialmente do justo valor do respectivo imóvel.
pedra extraído anualmente considerando o valor
perdas
que
o
de
imparidade
montante
acumuladas.
revalorizado
não
feitas
periodicamente,
por
avaliadores
residual da pedreira no final da extracção.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações
efectuadas aos bens imobilizados são registados
Os ajustamentos resultantes das revalorizações
por contrapartida de capital próprio. Quando um
efectuadas aos bens imobilizados são registados
por contrapartida de capital próprio. Quando a
49
pedreira que foi alvo de uma revalorização
As taxas de amortização utilizadas correspondem
positiva em exercícios subsequentes se encontra
aos seguintes períodos de vida útil estimada:
sujeito
a
uma
revalorização
negativa,
o
Equipamento básico
3 a 10
Equipamento administrativo
4 a 10
Equipamento de transporte
3 a 10
Ferramentas e utensílios
3a6
excedente registado como custo do exercício por
Outras imobilizações corpóreas
3 a 10
contrapartida de resultado líquido do período.
As despesas subsequentes de substituição de
v)
componentes de activos fixos incorridas pelo
ajustamento é registado por contrapartida de
capital próprio até ao montante correspondente
ao acréscimo no capital próprio resultante das
revalorizações anteriores deduzido da quantia
realizada através das amortizações, sendo o seu
GRUPO são adicionadas aos respectivos activos
As outras imobilizações corpóreas adquiridas até
31
de
Dezembro
registadas
ao
seu
de
2003
“deemed
corpóreos,
encontram-se
cost”,
o
sendo
o
valor
líquido
das
componentes substituídas desses activos abatido
qual
e registado como um custo na rubrica de “Outros
corresponde ao custo de aquisição ou ao custo
custos operacionais”.
de aquisição reavaliado de acordo com os
princípios contabilísticos geralmente aceites em
As despesas de conservação e reparação que
Portugal
não aumentam a vida útil, nem resultem em
até
amortizações
aquela
data,
acumuladas
e
deduzido
de
perdas
das
benfeitorias
de
ou
melhorias
significativas
nos
elementos das imobilizações corpóreas, são
imparidade.
registadas como custo do exercício em que
As depreciações são calculadas após os bens
ocorrem.
estarem em condições de serem utilizados e são
imputadas numa base sistemática durante a sua
vi)
vida útil que é determinada tendo em conta a
Os contratos de locação são classificados como
utilização esperada do activo pelo GRUPO, do
(i) locações financeiras se através deles forem
desgaste natural esperado, da sujeição a uma
transferidos substancialmente todos os riscos e
previsível obsolescência técnica e o valor residual
vantagens inerentes à posse do activo sob
atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao
locação e como (ii) locações operacionais se
bem é estimado com base no valor residual
através
prevalecente à data da estimativa de activos
substancialmente todos os riscos e vantagens
semelhantes que tenham atingido o fim das suas
inerentes á posse do activo sob locação.
vidas úteis e que tenham funcionado sob
Locações
deles
não
forem
transferidos
A classificação das locações em financeiras ou
condições semelhantes àquelas em que o activo
operacionais é feita em função da substância e
será usado.
não da forma do contrato.
50
Os activos imobilizados adquiridos mediante
As
contratos de locação financeira, bem como as
depreciáveis.
correspondentes
responsabilidades,
contabilizados
pelo
método
reconhecendo
o
imobilizado
amortizações
acumuladas
são
plano
financeiro
e
as
amortizações
do
são
construção. Até terminar o período de construção
ou
promoção
do
activo
a
qualificar
como
propriedade de investimento, esse activo é
contratual.
registado pelo seu custo de aquisição ou
Adicionalmente, os juros incluídos no valor das
rendas
não
ser reconhecidos como tal após o fim da sua
correspondentes,
as dívidas pendentes de liquidação de acordo
o
investimento
como propriedades de investimento só passam a
as
conforme definido nas políticas “iii” e “v” acima e
com
de
Os activos promovidos e construídos qualificados
financeiro,
corpóreo,
propriedades
produção
imobilizado
na
rubrica
de
propriedades
de
investimento em construção. No final do período
corpóreo são reconhecidos como custos na
de promoção e construção desse activo a
demonstração de resultados do exercício a que
diferença entre o custo de construção e o justo
respeitam.
valor nessa data é registada directamente na
Nas locações consideradas como operacionais,
demonstração de resultados consolidada na
as rendas devidas são reconhecidas como custo
rubrica de variação de valor das propriedades de
na demonstração de resultados numa base linear
investimento.
durante o período do contrato de locação.
vii)
Os custos incorridos com propriedades de
investimento
Propriedades de investimento
em
utilização
nomeadamente:
manutenções, reparações, seguros e impostos
As propriedades de investimento são constituídas
sobre propriedades (contribuição autárquica) são
por terrenos e edifícios cujos fins são a obtenção
reconhecidos na demonstração de resultados
de rendas e, ou a valorização do capital investido
consolidada do exercício a que se referem.
e não para uso na produção ou fornecimento de
bens, serviços ou para fins administrativos ou
viii)
para venda no decurso da actividade corrente dos
disponíveis para venda
negócios.
Activos não financeiros e não correntes
Os activos não financeiros e não correntes são
As propriedades de investimento são registadas
classificados como disponíveis para venda se o
pelo seu justo valor determinado pela avaliação
seu valor de balanço apenas for recuperado
anual
especializada
através de uma alienação e não através do uso
independente. As variações no justo valor das
continuado dos mesmos. Para que tais activos
propriedades de investimento são reconhecidas
sejam objecto de tal classificação, os mesmos
directamente na demonstração de resultados do
têm de estar disponíveis para venda imediata nas
exercício na rubrica de variação de valor das
suas condições actuais, a venda tem de ser
propriedades de investimento.
altamente provável, o Conselho de Administração
efectuada
por
entidade
tem de estar comprometido a executar tal venda e
51
a alienação ocorrer num período de 12 meses,
aqueles que não se enquadrem das categorias
conforme estabelecido no IFRS 5.
anteriores.
Os activos não financeiros e não correntes
Os investimentos detidos até ao vencimento são
classificados como disponíveis para venda são
classificados como investimentos não correntes,
registados pelo mais baixo entre o seu valor de
excepto se o seu vencimento for inferior a 12
balanço e o justo valor dos mesmos, deduzidos
meses da data do balanço. Os investimentos
dos custos expectáveis com a sua venda.
registados a justo valor através da demonstração
ix)
de
Activos e passivos financeiros
resultados
investimentos
a)
Instrumentos financeiros:
correntes.
investimentos
Todas as compras e vendas destes investimentos
são reconhecidas à data da assinatura dos
Investimentos detidos até ao vencimento
financeiros,
não
derivados,
respectivos
com
contratos
reembolsos fixos ou variáveis, que possuem uma
independentemente
maturidade fixada e cuja intenção do Conselho de
financeira.
Administração é a manutenção dos mesmos até à
data
de
e
venda,
liquidação
data de aquisição e que corresponde ao seu justo
através da demonstração de resultados – activos
valor
ou
transacção.
financeiros
da
compra
seu valor de aquisição, que é o valor pago na
Investimentos registados a justo valor
passivos
de
Os investimentos são inicialmente registados pelo
data do seu vencimento;
-
Os
como
não correntes.
segue:
activos
classificados
disponíveis para venda são classificados como
Os instrumentos financeiros classificam-se como
-
são
cujo
objectivo
de
detenção é a realização da mais valias no curto
naquela
data
incluindo
despesas
de
Após o reconhecimento inicial, os investimentos
prazo e todos os instrumentos derivados que não
registados a justo valor através da demonstração
estejam afectos a operações de cobertura;
de resultados e os investimentos disponíveis para
Empréstimos e contas a receber activos
venda são reavaliados pelos seus justos valores
financeiros não derivados com reembolsos fixos
por referência ao seu valor de mercado à data do
ou variáveis que não se encontram cotados em
balanço, sem qualquer dedução relativa a custos
mercados líquidos e que não foram classificados
da transacção que possam vir a ocorrer até à sua
como investimentos registados a justo valor
venda.
-
através da demonstração de resultados ou como
Os ganhos ou perdas provenientes de uma
investimentos disponíveis para venda;
alteração no justo valor dos
investimentos
venda
disponíveis para venda são registados no capital
activos financeiros, não derivados, que são
próprio, na rubrica de “Reserva de justo valor” até
designados como disponíveis para venda ou
o investimento ser vendido, recebido ou de
-
Investimentos
disponíveis
para
52
qualquer forma alienado, ou nas situações em
exercícios
que o justo valor do investimento se situe abaixo
contabilístico do empréstimo caso não sejam
do seu custo de aquisição e tal situação seja
liquidados durante o exercício.
considerada uma perda de imparidade, no
d)
e
são
adicionados
ao
valor
Contas a pagar
momento em que o ganho ou perda acumulada é
As contas a pagar, que não vencem juros, são
registado(a) na demonstração de resultados.
registadas pelo seu valor nominal.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma
alteração no justo valor dos investimentos detidos
e)
para
capital próprio
negociação
são
registados(as)
na
demonstração de resultados do exercício.
Passivos financeiros e instrumentos de
Os passivos financeiros e os instrumentos de
capital próprio são classificados de acordo com a
Os investimentos detidos até ao vencimento são
substância
registados ao custo capitalizado através da taxa
contratual
da
transacção.
São
considerados pelo GRUPO instrumentos de capital
de juro efectiva, líquido de amortizações de
próprio aqueles em que o suporte contratual da
capital e juros recebidos.
transacção evidencie que o GRUPO detém um
Os investimentos financeiros em empresas do
GRUPO
excluídas
da
consolidação
interesse residual num conjunto de activos após
são
dedução de um conjunto de passivos.
apresentados ao custo de aquisição ou ao seu
f)
justo valor dos dois o mais baixo.
b)
Instrumentos derivados
O GRUPO utiliza instrumentos derivados na gestão
Dívidas de terceiros
dos seus riscos financeiros unicamente como
As dívidas de terceiros, que não vencem juros,
forma de garantir a cobertura desses riscos, não
são registadas pelo seu valor nominal deduzido
sendo utilizados instrumentos derivados com o
de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas
objectivo
na rubrica de “Perdas de imparidade em contas a
negociação.
A
utilização
de
instrumentos financeiros derivados encontra-se
receber”, por forma a que as mesmas reflictam o
devidamente
seu valor presente realizável líquido.
c)
de
aprovada
pelo
Conselho
de
Administração do GRUPO.
Empréstimos
Os instrumentos derivados utilizados pelo GRUPO
Os empréstimos são registados no passivo pelo
definidos como instrumentos de cobertura de
valor nominal recebido líquido de despesas com a
fluxos de caixa respeitam fundamentalmente a
emissão
encargos
instrumentos de cobertura de taxa de juro e de
financeiros calculados de acordo com a taxa de
taxa de câmbio de empréstimos obtidos. O
juro efectiva, incluindo prémios a pagar são
montante
contabilizados na demonstração de resultados de
vencimento dos juros e planos de reembolso dos
acordo com o princípio de especialização dos
empréstimos subjacentes aos instrumentos de
desses
empréstimos.
Os
53
dos
empréstimos,
prazos
de
cobertura de taxa de juro e taxa de câmbio são
instrumento de cobertura, as diferenças de justo
em tudo idênticos às condições estabelecidas
valor acumuladas e diferidas em capital próprio
para os empréstimos contratados, pelo que
na
configuram relações perfeitas de cobertura.
transferidas para resultados do exercício, e as
“Reservas
reavaliações
Os critérios utilizados pelo GRUPO para classificar
de
subsequentes
cobertura”
são
são
registadas
directamente nas rubricas da demonstração de
os instrumentos derivados como instrumentos de
resultados.
cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
-
rubrica
g)
Espera-se que a cobertura seja altamente
Acções próprias
eficaz ao conseguir a compensação de alterações
As acções próprias são contabilizadas pelo seu
nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
valor de aquisição como um abatimento ao capital
-
A
eficácia
da
cobertura
pode
próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à
ser
alienação das acções próprias são registadas em
fiavelmente mensurada;
“Outras reservas”.
-
Existe adequada documentação sobre a
h)
transacção a ser coberta no início da cobertura;
Letras descontadas e contas a receber
cedidas em “factoring”
-
A transacção objecto de cobertura é
Os
altamente provável.
saldos
de
clientes
titulados
por
letras
descontadas e não vencidas e as contas a
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro e de
receber cedidas em “factoring” à data de cada
câmbio são inicialmente, registados pelo seu
balanço, com excepção das operações de
custo, se algum, e subsequentemente reavaliados
factoring sem recurso”, são reconhecidas nas
ao seu justo valor. As alterações de justo valor
demonstrações financeiras do GRUPO até ao
destes instrumentos, associadas à parcela de
momento do recebimento das mesmas.
cobertura efectiva, são reconhecidas em capitais
próprios na rubrica “Reservas de cobertura”,
x)
sendo transferidos para resultados no mesmo
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias
período em que o instrumento objecto de
e de consumo são valorizadas ao custo médio de
cobertura
aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de
afecta
resultados.
A
parcela
de
Existências
cobertura não efectiva é registada, no momento
mercado.
em
acabados, os subprodutos e os produtos e
que
é
apurada,
na
demonstração
de
e
semi-
Os custos de produção incluem o custo da
descontinuada quando o instrumento se vence ou
matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e
é vendido. Nas situações em que o instrumento
de
acabados
produção, o qual é inferior ao valor de mercado.
A reavaliação dos instrumentos derivados é
deixe
produtos
trabalhos em curso são valorizados ao custo de
resultados do exercício.
derivado
Os
ser
qualificado
gastos gerais de fabrico.
como
54
xi)
"Produção
Especialização de exercícios
efeitos
pelo qual estas são reconhecidas à medida em
geradas,
independentemente
ou
"Facturação
face à descrita no parágrafo acima não produz
com o princípio de especialização dos exercícios
são
facturada"
antecipada". O impacto da adopção desta política
As receitas e despesas são registadas de acordo
que
não
materialmente
relevantes
nas
demonstrações financeiras anexas.
do
momento em que são recebidas ou pagas. As
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito
diferenças entre os montantes recebidos e pagos
acordada no contrato são reconhecidas no
e as correspondentes receitas e despesas são
resultado do exercício quando é fortemente
registadas nas rubricas de “Outros activos
provável que o cliente aprove a quantia de rédito
correntes”,
proveniente da variação, e que esta possa ser
“Outros
activos
não
correntes”,
“Outros passivos correntes” e “Outros passivos
mensurada com fiabilidade.
não correntes”.
xii)
As reclamações para reembolso de custos não
incluídos no preço do contrato são incluídas no
Rédito
a)
rédito do contrato quando as negociações atinjam
Reconhecimento de custos e proveitos
um estágio avançado de tal forma que é provável
em obras
que o cliente aceite a reclamação, e que é
O GRUPO reconhece os resultados das obras,
possível mensurá-la com fiabilidade.
contrato a contrato, de acordo com o método de
percentagem de acabamento, o qual é entendido
b)
como sendo a relação entre os custos incorridos
públicas de curta duração
em cada obra até uma determinada data e a
Nestes contratos de prestação de serviços o
soma destes custos com os custos estimados
GRUPO reconhece os proveitos e custos à medida
para completar a obra. As diferenças obtidas
que se facturam ou incorrem, respectivamente.
entre os valores resultantes da aplicação do grau
c)
de acabamento aos proveitos estimados e os
valores
facturados,
são
contabilizadas
Obras de construção civil e obras
Reconhecimento de custos e proveitos
na actividade imobiliária
nas
Os custos relevantes com os empreendimentos
rubricas "Produção não facturada" ou "Facturação
imobiliários são apurados tendo em conta os
antecipada".
custos directos de construção, assim como todos
Relativamente aos contratos de prestação de
serviços
das
sucursais
no
estrangeiro,
os custos associados à elaboração de projectos e
os
licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao
proveitos são registados com base nos autos de
financiamento e à supervisão e fiscalização do
medição dos trabalhos realizados, sendo as
diferenças
positivas
facturação
efectuada,
ou
negativas
calculadas
face
à
contrato
a
empreendimento são também adicionados ao
custo dos empreendimentos imobiliários, desde
que estes se encontrem em curso.
contrato, apresentadas nas rubricas de balanço
55
Considera-se, para efeito de capitalização de
gerais, os quais são deduzidos às respectivas
encargos
rubricas da demonstração de resultados.
financeiros
e
encargos
com
a
supervisão e fiscalização do empreendimento,
xv)
que o empreendimento está em curso se
Activos e passivos expressos em moeda
estrangeira
aguardar decisão das autoridades envolvidas, ou
se
se
encontrar
em
construção.
Caso
Todos os activos e passivos expressos em
o
moeda estrangeira são convertidos para a moeda
empreendimento não se encontre nestas fases é
de
considerado parado e as capitalizações acima
apresentação
funcional,
utilizando-se
as
cotações oficiais vigentes na data de reporte. As
referidas são suspensas.
diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis,
As
vendas
da
actividade
imobiliária
e
os
originadas pelas diferenças entre as taxas de
correspondentes custos das fracções vendidas
câmbio em vigor na data das transacções e
são registados no momento em que existe
aquelas em vigor na data das cobranças,
expectativa, pelas condições contratuais, de que
pagamentos ou à data do balanço, são registadas
os clientes irão consumar a aquisição, isto é,
como proveitos e custos na demonstração dos
quando o preço da venda está na sua quase
resultados do exercício.
totalidade pago, ou em que existe acordo de
As demonstrações financeiras de empresas
compra com entidades públicas relativo a planos
participadas e sucursais expressas em moeda
de realojamento. A margem das vendas é
estrangeira, que não Quanzas Angolanos, foram
ponderada pela percentagem de acabamento do
convertidas para Euro, através da utilização das
imóvel, determinada pela relação entre os custos
seguintes taxas de câmbio:
incorridos e os custos totais estimados.
xiii)
Vigente no final do ano: para a totalidade dos
Custos com a preparação de propostas
activos e passivos;
Os custos incorridos com a preparação de
Média: para a demonstração dos resultados do
propostas são reconhecidos na demonstração de
ano.
resultados do exercício em que são incorridos,
em virtude do desfecho da proposta não ser
As demonstrações financeiras de empresas
controlável.
participadas expressas em Quanzas Angolanos
xiv)
Trabalhos para a própria empresa
Os
trabalhos
foram
convertidas
para
Euros,
através
da
utilização das seguintes taxas de câmbio:
correspondem
para
a
própria
basicamente
a
empresa
obras
Histórica: para as rubricas de imobilizado e do
de
capital próprio, com excepção do resultado do
construção e beneficiação, executadas pelas
próprias
empresas,
bem
como
a
ano;
grandes
reparações de equipamentos e incluem custos
Vigente no final do ano: para a totalidade dos
com materiais, mão-de-obra directa e gastos
activos e passivos monetários;
56
Média: para a demonstração dos resultados do
xvii) Encargos financeiros com empréstimos
ano.
obtidos
As
diferenças
de
câmbio
originadas
nesta
Os
encargos
financeiros
relacionados
com
conversão, a partir de 1 de Janeiro de 2005,
empréstimos
foram incluídas no capital próprio na rubrica
reconhecidos como custo de acordo com o
“Ajustamentos de conversão cambial”.
princípio da especialização dos exercícios.
xvi)
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos
Impostos diferidos
obtidos
são
geralmente
directamente relacionados com a aquisição,
Os impostos diferidos são calculados com base
construção ou produção de activos fixos, ou
no método da responsabilidade de balanço e
projectos
referem-se às diferenças temporárias entre os
imobiliários
classificados
em
existências, são capitalizados, fazendo parte do
montantes dos activos e passivos para efeitos de
custo do activo. A capitalização destes encargos
reporte contabilístico e os seus respectivos
começa após o início da preparação das
montantes para efeitos de tributação.
actividades de construção ou desenvolvimento do
Os activos e passivos por impostos diferidos são
activo e é interrompida após o início de utilização
calculados e anualmente avaliados utilizando as
ou final de produção ou construção do activo ou
taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para
quando o projecto em causa se encontra
estarem em vigor, à data da reversão das
suspenso.
diferenças temporárias.
xviii) Provisões
Os activos por impostos diferidos são registados
unicamente
quando
existem
As
expectativas
e
resolução dessa obrigação ocorra uma saída de
activos por impostos diferidos no sentido de
recursos e o montante da obrigação possa ser
reconhecer activos por impostos diferidos não
não
quando
evento passado, seja provável que para a
uma reapreciação das diferenças subjacentes aos
por
reconhecidas,
presente (legal ou implícita) resultante de um
os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada
anteriormente
são
somente quando, o GRUPO tem uma obrigação
razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para
registados
provisões
razoavelmente
terem
estimado.
As
provisões
são
revistas na data de cada balanço e são ajustadas
preenchido as condições para o seu registo e, ou,
de modo a reflectir a melhor estimativa a essa
para reduzir o montante dos impostos diferidos
data.
activos registados em função da expectativa
actual da sua recuperação futura.
57
As provisões para custos de reestruturação são
transacção ao alcance das partes envolvidas,
reconhecidas pelo GRUPO sempre que exista um
deduzido dos custos directamente atribuíveis à
plano formal e detalhado de reestruturação e que
alienação. O valor de uso é o valor presente dos
o mesmo tenha sido comunicado às partes
fluxos de caixa futuros estimados que são
envolvidas.
esperados que surjam do uso continuado do
xix)
activo e da sua alienação no final da sua vida útil.
Pensões
A quantia recuperável é estimada para cada
As responsabilidades com planos de pensões de
activo, individualmente ou, no caso de não ser
benefícios definidos atribuídos a alguns ex-
possível, para a unidade geradora de caixa à qual
funcionários e actuais funcionários do GRUPO são
o activo pertence.
apurados de acordo com o “Projected Unit Credit
A
Method” utilizando os pressupostos actuariais e
financeiros
mais
adequados
ao
plano
e
as
responsabilidades
adicional
gerada
em
perdas
de
reconhecidas
em
exercícios
imparidade
anteriores
é
registo das mesmas deixaram de existir e
perante
consequentemente o activo deixa de estar em
pensionistas encontram-se totalmente cobertas. A
responsabilidade
de
registada quando os motivos que provocaram o
estabelecido. As responsabilidades por serviços
passados
reversão
imparidade. A reversão das perdas de imparidade
cada
é reconhecida na demonstração de resultados
exercício é reconhecida na demonstração de
como
resultados do exercício como custos com o
resultados
reversão
pessoal.
de
operacionais.
uma
perda
de
Contudo,
a
imparidade
é
efectuada até ao limite da quantia que estaria
xx)
Imparidade de activos não financeiros que
reconhecida (quer através do custo histórico, quer
não “goodwill”
através do seu valor reavaliado, líquido de
É efectuada uma avaliação de imparidade à data
amortizações ou depreciações) caso a perda de
de cada balanço e sempre que seja identificado
imparidade
um evento ou alteração nas circunstâncias que
exercícios anteriores.
indique que o montante pelo qual um activo se
xxi)
não
se
tivesse
registado
em
Contingências
encontra registado possa não ser recuperado.
As
Sempre que o montante pelo qual um activo se
reconhecidas
encontra registado é superior à sua quantia
recuperável,
é
imparidade,
registada
resultados
na
reconhecida
rubrica
na
de
uma
perda
de
demonstração
de
“Outros
responsabilidades
nas
contingentes
demonstrações
não
são
financeiras
consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no
anexo, a menos que a possibilidade de uma saída
de fundos afectando benefícios económicos
custos
futuros seja remota.
operacionais”. A quantia recuperável, é a mais
alta do preço de venda líquido e do valor de uso.
Um activo contingente não é reconhecido nas
O preço de venda líquido é o montante que se
demonstrações financeiras, mas divulgado no
obteria
com
a
alienação
do
activo
numa
58
anexo quando é provável a existência de um
benefício económico futuro.
xxii) Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que
proporcionem
informação
adicional
sobre
condições que existiam à data do balanço
(“adjusting
events”)
demonstrações
eventos
após
são
financeiras
a
data
reflectidos
nas
consolidadas.
Os
do
balanço
que
proporcionem informação sobre condições que
ocorram após a data do balanço (“non adjusting
events”), se materiais, são divulgados no anexo
às
demonstrações
financeiras
consolidadas.
59
Anexo B
A política de dividendos adoptada pela sociedade
Relatório sobre as práticas
consiste na atribuição de um dividendo que
de Governo Societário
materialize, em cada ano económico, um “PayOut Ratio” mínimo de 50% e máximo de 75%,
B.1
dependendo da avaliação pelo Conselho de
Declaração de cumprimento
Administração de um conjunto de condições
Dando cumprimento ao regulamento nº7/2001 da
temporais, mas onde pontifica o objectivo de
CMVM (com a redacção dada pelo regulamento
atingir uma adequada remuneração do capital
nº11/2003 da mesma Comissão), declara-se que,
accionista por essa via.
conforme explicitado neste Relatório, a sociedade
adoptou as “Recomendações da CMVM sobre o
Não existem, actualmente quaisquer planos de
Governo das Sociedades Cotadas”.
atribuição de acções ou de opções de aquisição
de acções, relativos à sociedade.
B.2
Não foram efectuados negócios nem outras
Divulgação de informação
operações entre a sociedade e os membros dos
A repartição de competências entre os vários
órgãos de administração e fiscalização, titulares
órgãos e departamentos da sociedade no quadro
de participações qualificadas ou sociedades que
do processo de decisão empresarial, atendendo à
se encontram em relação de domínio ou de
sua
grupo, excepto os negócios que fazendo parte da
natureza
de
Sociedade
Gestora
de
Participações Sociais, apresenta-se não sob a
actividade
forma de organigramas ou mapas funcionais, mas
realizados em condições normais de mercado.
sim através da descrição dos pelouros que
encerram
as
competências
do
órgão
corrente,
foram
adicionalmente
A sociedade utiliza com intensidade as novas
de
tecnologias de informação, concretamente o
administração, efectuada no ponto B.5., bem
correio electrónico, na divulgação de informação
como se consubstancia na descrição das regras
de
societárias do ponto B.4., onde se descreve a
natureza
financeira,
designadamente
no
contacto com investidores e analistas, com a
existência de regras inerentes aos processos de
imprensa da especialidade e com as autoridades
decisão críticos dentro do GRUPO de empresas.
de mercado, Comissão de Valores Mobiliários e
A descrição da evolução da cotação das acções
Euronext Lisboa.
da MOTA-ENGIL SGPS, SA efectua-se no capítulo
Existe uma página oficial na Internet, sob o
6. do Relatório Consolidado de Gestão para onde
endereço www.mota-engil.pt, onde, para além
se efectua a consequente remissão.
das actividades do GRUPO MOTA-ENGIL, se
Não ocorreram, durante o exercício de 2004,
disponibiliza informação financeira, designada-
emissões de acções ou de outros valores
mente os Relatórios e Contas, os comunicados
mobiliários que confiram direito à subscrição ou
de facto relevante e outras press-releases, bem
aquisição de acções.
como as apresentações de resultados em formato
60
electrónico. Este sítio na Internet encontra-se já
Participações Sociais, SGPS, SA); e Dra. Maria
organizado de acordo com o disposto no artº 3º-A
Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da
do Regulamento nº7/2001 da CMVM.
Costa (em representação da Vallis – SGPS, SA),
todos membros do órgão de administração.
A empresa divulga ainda informação diversa
sobre a sua actividade através das versões em
Durante o exercício de 2004 foram pagos, pela
papel e electrónica do seu boletim: Sinergia
MOTA-ENGIL SGPS, SA e associadas, a todas as
Adicionalmente,
existem
diversos
sítios
pessoas singulares e colectivas da mesma rede
na
do auditor, registado na CMVM, os seguintes
internet de empresas do GRUPO, aos quais se
montantes: 320 mil euros por serviços de revisão
poderá aceder através do menú de links da
legal de contas; 50 mil euros por serviços de
página oficial.
garantia de fiabilidade; e 30 mil euros por outros
Foi constituída durante o ano de 2002 a Direcção
serviços.
de Relações com o Mercado. O seu responsável
é o Dr. João Vermelho, cujos contactos são:
João Vermelho
B.3.
Rua Mário Dionísio nº2
representação de accionistas
2796-957 Linda-a-Velha
Nos termos dos Estatutos, a Assembleia Geral é
tel. 351 214 158 200
constituída pelos accionistas com direito de voto
fax. 351 214 158 688
possuidores de acções que, desde, pelo menos,
e-mail: [email protected]
dez dias antes da data da reunião da Assembleia:
Qualquer investidor ou analista poderá ainda
a. Tenham sido registadas em seu nome em
entrar em contacto com a empresa através do
conta aberta junto da própria sociedade,
seu Representante para as Relações com o
Mercado,
Dr.
Eduardo
Rocha,
por
quando a lei o permita, ou de outras
correio
entidades autorizadas para o efeito, se foram
electrónico, pelo endereço [email protected].
escriturais;
De acordo com os estatutos as remunerações
dos
Administradores
e
Exercício do direito de voto e
dos
membros
b. Se encontrem, consoante a sua natureza e
dos
regime, averbadas em seu nome nos registos
restantes órgãos sociais são fixadas por uma
da sociedade ou depositadas em seu nome
Comissão de Vencimentos composta por três
junto desta ou de outra entidade legalmente
accionistas. A composição actual desta comissão
autorizada para o efeito se forem tituladas.
é a seguinte: Eng. António Manuel Queirós
O registo em conta de valores mobiliários
Vasconcelos da Mota (em representação da Mota
escriturais e o depósito supra referidos, quando
Gestão e Participações, SGPS, SA); Dra. Maria
não hajam sido feitos na própria sociedade, terão
Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos
de ser comprovados mediante certificado emitido
(em representação da Algosi – Gestão de
61
pela entidade em que foram efectuados e que dê
Assembleia Geral por carta, com a assinatura do
entrada na sociedade até, pelo menos, oito dias
mandante
antes
autenticada pela própria sociedade, entregue na
da
data
fixada
para
a
reunião
da
Assembleia Geral.
reconhecida
notarialmente
ou
sede social até oito dias antes da data da
Assembleia, e que, especificando a reunião a que
Os accionistas que não possuírem o número de
respeita, pela indicação da data, hora e local em
acções necessário para terem direito a voto
que se realize e da respectiva ordem de
poderão agrupar-se por forma a perfazê-lo,
trabalhos, confira inequivocamente o mandato ao
devendo designar por acordo um só de entre eles
representante, com adequada identificação deste
para os representar na Assembleia Geral.
último.
Os obrigacionistas só podem assistir às reuniões
Os
da Assembleia Geral através dos seus represen-
accionistas
poderão
votar
por
correspondência, mas apenas relativamente à
tantes comuns, designados nos termos, respecti-
alteração do contrato social e à eleição dos
vamente, do artigo 343º e dos Artigos 357º e
órgãos sociais.
seguintes do Código das Sociedades Comerciais.
Só
A cada grupo de cem acções corresponde um
serão
considerados
os
votos
por
correspondência, desde que recebidos na sede
voto, tendo os accionistas tantos votos quantos
da sociedade com pelo menos três dias de
os correspondentes à parte inteira que resulte da
antecedência em relação à data da Assembleia
divisão por cem do número das acções que
Geral, por meio de carta registada com aviso de
possuam, sem qualquer limite.
recepção dirigida ao Presidente da Mesa da
As votações serão feitas pelo modo designado
Assembleia, e sem prejuízo da obrigatoriedade da
pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
tempestiva prova da qualidade de accionista, nos
termos supra indicados.
Os accionistas que sejam pessoas singulares
poderão fazer-se representar nas reuniões da
A declaração de voto por correspondência só
Assembleia Geral pelo seu cônjuge, por um
ascendente
ou
administrador
da
descendente,
sociedade
ou
por
um
por
outro
será admitida quando assinada pelo titular das
acções
ou
seu
representante
legal
e
acompanhada de cópia autenticada do bilhete de
accionista.
identidade do accionista, se este for uma pessoa
Os accionistas que sejam pessoas colectivas far-
singular, ou, tratando-se de pessoa colectiva, com
se-ão representar por pessoa para o efeito
a
designada pela respectiva Administração ou
notarialmente na qualidade e com poderes para o
Direcção.
acto.
Todas as representações supra previstas deverão
Só serão consideradas válidas as declarações de
ser comunicadas ao Presidente da Mesa da
voto de onde conste, de forma expressa e
assinatura
inequívoca:
62
da
declaração
reconhecida
a. A indicação do ponto ou pontos da ordem de
quando a lei ou o presente contrato dispuserem
trabalhos a que respeita;
diferentemente.
b. A proposta concreta a que se destina, com
Em primeira convocação, a Assembleia Geral
indicação do ou dos proponentes;
c.
apenas poderá deliberar desde que se encontrem
presentes ou representados accionistas que
A indicação precisa e incondicional do sentido
detenham acções correspondentes a mais de
de voto para cada proposta, bem como se o
cinquenta por cento do capital social.
mesmo se mantém caso a proposta venha a
ser alterada pelo seu proponente.
Não obstante o disposto na alínea b. supra, é
B.4.
permitido a um accionista que envie declaração
Regras Societárias
A sociedade, enquanto holding do GRUPO MOTA-
de voto relativamente a certa proposta declarar
ENGIL, possui um Regulamento Interno, aprovado
que vota contra todas as demais propostas sobre
em Conselho de Administração e, uma vez que
o mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem
exerce a sua actividade económica de forma
outras especificações.
indirecta
através
das
suas
participadas,
Entender-se-á que os accionistas que enviem
formalmente comunicado a todas as empresas do
declarações de voto por correspondência se
GRUPO MOTA-ENGIL, onde existe uma relação de
abstêm na votação das propostas que não sejam
domínio,
objecto dessas declarações.
significativa.
Não obstante o disposto na alínea c. supra, pode
Ao abrigo desse regulamento os Conselhos de
o accionista condicionar o sentido de voto para
Administração das participadas devem obter
certa proposta à aprovação ou rejeição de outra,
aprovação prévia do Conselho de Administração
no âmbito do mesmo ponto da ordem de
da holding relativamente à prática de um conjunto
trabalhos.
de actos de gestão exaustivamente previstos no
ou
de
influência
dominante
ou
dito regulamento, considerados como de elevado
Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia
impacto nos negócios do GRUPO ou por versarem
Geral, ou, se for o caso, ao seu substituto,
matérias
verificar da conformidade das declarações de
que
a
holding
entende
como
compreendidas no seu exclusivo âmbito de
voto por correspondência, valendo como não
competências.
emitidos os votos constantes de declarações não
Para além do referido sobre o Regulamento
aceites.
Interno aprovado pelo Conselho de Administração
Não é possível exercer o direito de voto por meios
da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e divulgado junto das
electrónicos.
empresas
As deliberações sociais são tomadas por maioria
do
GRUPO
não
existem
outros
procedimentos de controlo do risco, nem órgãos
simples dos votos emitidos na Assembleia, salvo
de Auditoria e, ou, Gestão do Risco sediados na
63
holding. É no entanto órgão da MOTA-ENGIL,
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos
SGPS, SA a Direcção de Controlo de Gestão.
Mota dos Santos
Refira-se ainda a este propósito, a existência de
Departamentos de Qualidade nas empresas
Neves da Costa
Certificadas ou em processo de certificação e de
Departamentos de Segurança nas empresas que
de Meireles
se dedicam ao segmento da Construção.
Conforme decorre das disposições estatutárias
reproduzidas no capítulo anterior, não existem
limites estatutários ao exercício de direitos de
voto. Não existem direitos especiais de um
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves
accionista ou de um conjunto de accionistas, nem
a sociedade tem conhecimento de quaisquer
Listam-se
acordos parassociais.
sociedades em que os membros dos Órgãos
nos
parágrafos
seguintes
as
Sociais da MOTA-ENGIL - SGPS, SA exercem
B.5.
cargos sociais:
Órgão de Administração
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da
O Conselho de Administração é composto pelo
Mota
Presidente do Conselho de Administração, pelo
Presidente do Conselho de Administração das seguintes
sociedades:
•
empresa agrícola e florestal portuguesa, sa
•
fm - sociedade de controlo, sgps, sa
•
somota, sgps, sa.
•
mota-engil, engenharia e construção, sa
•
mota gestão e participações, sgps,sa.
•
vallis - sgps, sa
Vice-Presidente do Conselho de Administração e
por 9 Vogais, não havendo a distinção entre
administradores executivos e não-executivos,
nem existindo a figura da Comissão Executiva.
O Conselho de Administração tem a seguinte
Administrador das seguintes sociedades:
•
antónio de lago cerqueira, s.a
•
auto sueco (angola), sarl.
composição :
Representante com poderes da
•
tabella holding, bv
Presidente - Eng. António Manuel Queirós
Vasconcelos da Mota
Gerente das seguintes sociedades:
•
mota internacional – comércio
económica, lda.
•
sociedade agrícola moura basto, lda.
Vice-Presidente - Eng. António Jorge Campos
de Almeida
e
consultadoria
Director da
•
aneop – associação nacional de empreiteiros de obras
públicas.
Vogais: Eng. Arnaldo José Nunes da Costa
Figueiredo
Presidente da mesa da Assembleia Geral das seguintes
sociedades:
•
indáqua – industria e gestão de águas, sa
•
martifer – construções metalomecânicas, sa
•
tratofoz – sociedade de tratamento de resíduos, s.a.
•
mota – engil, ambiente e serviços, sgps, sa
64
•
•
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes
sociedades:
•
rima – resíduos industriais e meio ambiente, sa
cptp – companhia portuguesa de trabalhos portuários e
construções, sa
martifer – sgps, sa
Representante da MOTA-ENGIL, AMBIENTE E SERVIÇOS, SGPS,
S.A., na qualidade membro do Conselho Geral e bem assim,
como Secretário da Mesa da assembleia Geral da
•
indáqua – indústria e gestão de águas, sa
Presidente da Comissão de Fixação de Vencimentos das
seguintes sociedades:
•
martifer – alumínios, sa
•
em – edifícios modernos, construções, sa
•
emsa – sociedade imobiliária, sa
•
ferrovias e construções, sa
•
•
mota-engil, ambiente e serviços, sgps, sa
•
sol - s - internacional, tecnologias de informação, sa
•
sol – s e solsuni – tecnologias de informação, sa
•
vibeiras – sociedade comercial de plantas, sa
•
mota-engil, engenharia e construção, s.a.
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da:
•
mota-engil, tecnologias de informação, sa
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Vogal do Conselho de Administração das seguintes
sociedades:
•
mota-engil, engenharia e construção, sa
•
mota gestão e participações, sgps, sa
•
meits – mota-engil, imobiliário e turismo, s.a.
•
mota-engil, concessões de transportes, sgps, s.a.
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das
•
antónio de lago cerqueira, s.a
•
aurimove – sociedade imobiliária, s.a.
•
meits - mota-engil – imobiliário e turismo, sa
•
planinova – sociedade imobiliária, sa
•
soprocil – sociedade de projectos e construções civis,
sa, em representação da antónio de lago cerqueira, sa
•
suma – serviços urbanos e meio ambiente, sa
•
mota – engil, tecnologias de informação, sa
•
mota-engil ii, gestão, ambiente, energia e concessões
de serviços, sa
•
construções, sa
•
sedengil – sociedade imobiliária, s.a.
•
•
nortedomus – sociedade imobiliária, s.a.
•
asinter – comércio internacional, lda.
•
cerâmica de boialvo, lda.
•
mota-internacional – comércio e
económica, lda.
consultadoria
sociedades:
•
maprel – nelas, indústria de pré-fabricados, sa
•
mesa da assembleia geral da paviterra, sarl (angola).
•
mesa da assembleia geral da auto-sueco (angola) , sarl.
sociedades:
•
mota-engil – ambiente e serviços, sgps,sa
•
suma - serviços urbanos e meio ambiente, sa.
•
turalgo – sociedade promoção imobiliária e turística do
algarve, sa
•
mota-engil, tecnologias de informação, sa
•
mota – engil ii, gestão, ambiente, energia e concessões
de serviços, s.a.
sociedades:
•
construções, sa
•
maprel-nelas , indústria de pré-fabricados, sa
•
probisa portuguesa - construção e obras públicas, sa
•
soprocil - sociedade de projectos e construções civis, sa
Vice – Presidente do Conselho de Administração da:
•
probigalp – ligantes betuminosos, sa
•
aenor – auto-estradas do norte, sa.
•
lusoscut – auto estradas das beiras litoral e alta, sa.
•
lusoscut - auto-estradas da costa da prata, sa
•
lusoscut – auto-estradas do gp, sa.
•
operanor – operação e manutenção de auto-estradas,
sa
•
operadora lusoscut bla – operação e manutenção de
auto-estradas, sa
•
operadora lusoscut – operação e manutenção de autoestradas, s.a.
•
operadora lusoscut gp – operação e manutenção de
auto-estradas, s.a.
•
mts-metro – transportes do sul, sa
•
ferrovias e construções, sa
•
lote dois – empreendimentos imobiliários, sa
•
proim – empreendimentos imobiliários, sa
•
quinta da foz – empreendimentos imobiliários, sa
•
maprel – empresa de pavimentos e materiais préesforçados, lda.
•
ferrovias, brasil, lda.
•
tracevia, lda.
Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da:
•
mota-engil, ambiente e serviços, sgps, sa
65
•
Membro da comissão de Fixação de Vencimentos das
•
construções, s.a.
•
soprocil – sociedade de projectos e construções civis,
s.a.
•
•
•
•
•
•
•
•
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota
dos Santos
•
•
•
sociedades:
•
algosi – gestão de participações sociais, sgps, sa
•
antónio de lago cerqueira, sa.
Administradora das seguintes sociedades:
•
agrimota – sociedade agrícola e florestal, sa
•
aurimove- sociedade imobiliária, sa
•
empresa agrícola florestal portuguesa, s.a.
•
f. m. – sociedade de controlo, sgps, s.a.
•
maprel – nelas , indústria de pré-fabricados, s.a.
•
mesp – mota-engil, serviços partilhados, administrativos
e de gestão, s.a.
•
meits - mota-engil – imobiliário e turismo, s.a.
•
mota gestão e participações, sgps, s.a.
•
planinova – sociedade imobiliária, s.a.
•
somota, sgps, sa
•
sunviauto - indústria de componentes de automóveis,
sa.
em – edifícios modernos, construções, s.a., em
representação da mota-engil, sgps, s.a.
ferrovias e construções, s.a.
martifer – construções metalomecânicas, s.a., em
representação da mota-engil, sgps, s.a.
mota-engil, ambiente e serviços, sgps, s.a.
planinova – sociedade imobiliária, s.a.
antónio de lago cerqueira, sa
aurimove – sociedade imobiliária, sa
de serviços, sa
nortedomus – sociedade imobiliária, s.a.
Neves da Costa
Presidente do Conselho de Administração da:
•
e de gestão, sa
Vice-Presidente do Conselho de Administração das seguintes
sociedades:
•
f. m. – sociedade de controlo, sgps, sa
•
vallis , sgps, sa
•
•
•
sdci – sociedade de distribuição
internacional, sa.
•
somota, sgps, sa
•
supermercados navarras, sa.
•
tabella holding b.v.
Gerente das seguintes sociedades
•
calçadas do douro – sociedade imobiliária, limitada.
•
casal agrícola de parada, lda
•
carlos vieira dos santos, lda.
•
cerâmica de boialvo, limitada.
•
edifícios galiza – sociedade imobiliária, limitada
•
edifícios mota-viso – sociedade imobiliária, limitada
•
edipainel – sociedade imobiliária, lda
•
ladário - sociedade de construção, lda.
•
largo do paço – investimentos turísticos e imobiliários,
limitada.
•
matiprel – materiais pré-fabricados, limitada.
•
mil e sessenta – sociedade imobiliária, lda.
•
mota-internacional – comércio e consultoria económica,
lda.
•
motadomus – sociedade imobiliária, limitada
•
predimarão – sociedade de construções, limitada
•
serra lisa - sociedade de empreendimentos imobiliários,
lda.
•
•
corgimobil – empresa imobiliária das corgas, lda.
e
comércio
•
edifícios galiza – sociedade imobiliária, lda.
•
imobiliária toca do lobo, lda.
•
matiprel – materiais pré-fabricados, lda.
•
•
casal agrícola de parada, lda.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da:
•
empresa agrícola florestal portuguesa, sa
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
•
pescas tavares mascarenhas, sa.
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da:
•
vibeiras – sociedade comercial de plantas, s.a.
de Meireles
sociedades:
•
aurimove – sociedade imobiliária ,sa
•
•
•
r.t.a. – rio tâmega, turismo e recreio, s.a.
•
martifer - alumínios, s.a., em representação da motaengil, sgps, s.a.
66
•
•
sga – sociedade do golfe de amarante, sa
metalruda – construções metálicas, sa
•
imavic – investimentos imobiliários, lda.
•
lage – imóveis, lda.
•
martins e coutinho – construções em aço inox, lda.
•
promoquatro – investimentos imobiliários, lda.
•
promodoze – investimentos imobiliários, lda.
Vice-Presidente do Conselho de Administração da:
•
•
antónio de lago cerqueira, s.a.
•
empresa agrícola florestal portuguesa, sa
•
f.m. – sociedade de controlo, sgps, sa
•
•
mota-engil, ambiente e serviços, sgps,sa
•
somota, sgps, sa
•
turalgo – sociedade de promoção imobiliária e turística
do algarve, sa.
sociedades:
•
•
entufapra – sociedade de construções, sa
promosete – investimentos imobiliários, sa
•
•
•
calçadas do douro – sociedade imobiliária, lda.
•
edifícios galiza – sociedade imobiliária, lda.
•
edifícios mota-viso – sociedade imobiliária, lda.
•
edipainel – sociedade imobiliária, lda.
•
largo do paço – investimentos turísticos e imobiliários,
lda.
•
matiprel – materiais pré-fabricados, lda.
•
mil e sessenta – sociedade imobiliária, lda.
•
motadomus – sociedade imobiliária, lda.
•
predimarão - sociedade de construções, lda.
•
sociedade agricola moura bastos, lda.
•
verotâmega – sociedade imobiliária, lda.
•
casal agrícola de parada, lda
•
corgimobil – empresa imobiliária das corgas, lda.
Presidente do conselho Geral da
•
vortal – comércio electrónico, consultadoria e
multimédia, sa em representação da mota-engil, sgps,
s.a
•
•
•
e de gestão, s.a.
•
mota – engil, tecnologias de informação, s.a.
•
•
meits - mota-engil, imobiliário e turismo, s.a.
•
mota-engil, concessões de transportes, sgps, s.a.
•
aurimove - sociedade imobiliária, s.a.
•
•
•
de serviços, s.a.
•
•
s.g.a. - sociedade do golfe de amarante, sa
•
r.t.a - rio tâmega, turismo e recreio, sa
•
nortedomus – sociedade imobiliária, s.a
Gerente único da
•
bilimora – trading internacional, lda.
Membro da comissão de Fixação de Vencimentos da:
•
mota – engil, tecnologias de informação, sa
sociedades:
•
engil 4i – sgps, sa
•
•
emsa
–
empreendimentos
e
exploração
de
estacionamentos, sa
sociedades:
•
•
•
•
•
•
•
•
martifer– construções metalomecânicas, sa.
martifer energia, sa
mto, sgps, sa
promodois – investimentos imobiliários, sa
promodez – investimentos imobiliários, sa
promovinte – investimentos imobiliários, sa
uriba, sgps, sa
Membro do Conselho de Administração das seguintes
sociedades:
•
mota – engil, engenharia e construção, sa
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da:
•
•
•
martifer polska, sploka z o.o.
67
•
em - edifícios modernos, construções, sa
•
emsa
–
empreendimentos
e
exploração
de
estacionamentos, sa
“Coordenação Jurídica”, da “Coordenação de
Recursos
Humanos”
dos
“Sistemas
de
Informação”, do “Controlo de Gestão”, das
“Relações com o Mercado de Capitais” e da
Director da
•
aneop – associação nacional de empreiteiros de obras
públicas.
“Imagem Corporativa”.
O
Conselho
frequência,
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves
de
Administração
para
apreciação
reúne
das
com
matérias
relativas aos negócios das sociedades e do
sociedades:
•
mota-engil – concessões de transportes, sgps, s.a.
•
aenor – auto-estradas do norte, sa.
•
lusoscut – auto estradas das beiras litoral e alta, sa.
•
lusoscut - auto-estradas da costa da prata, sa
•
lusoscut – auto-estradas do gp, sa.
•
operanor – operação e manutenção de auto-estradas,
sa
•
operadora lusoscut bla – operação e manutenção de
auto-estradas, sa
•
operadora lusoscut – operação e manutenção de autoestradas, s.a.
•
operadora lusoscut gp – operação e manutenção de
auto-estradas, s.a.
GRUPO, sendo que uma componente significativa
das reuniões, se destina especificamente à
análise do Relatório de Gestão do Grupo, relativo
ao mês anterior, onde se analisa o desempenho
económico e financeiro das subsidiárias do
GRUPO em termos individuais e consolidados.
Durante o exercício de 2004, o Conselho de
Administração reuniu por 8 vezes.
Administrador da:
•
companhia de seguros sagres (membro não executivo)
Uma parte da remuneração de todos os titulares
do órgão de administração, está directamente
O órgão de administração da sociedade exerce o
dependente dos resultados da empresa. Assim,
controle efectivo da vida societária através da
em 2004, os administradores da sociedade
distribuição de pelouros executivos aos membros
auferiram globalmente o montante de 465.000
do Conselho de Administração. Os pelouros
euros, correspondentes a cerca de 3% dos
atribuídos compreendem cada uma das linhas de
Resultados Líquidos de 2003, por proposta de
negócio, bem como funções de controle e
aplicação de resultados aprovada em Assembleia
coordenação de áreas supra-empresas, isto é as
Geral de Accionistas.
que atravessam horizontalmente todo o universo
No exercício de 2004 a remuneração auferida
de empresas do GRUPO.
pelo
Assim, no que respeita às linhas de negócio,
administração, excluindo a referida no ponto
estão definidos os pelouros de “Construção”, de
anterior, foi de 1.284.661 euros do qual o
“Imobiliário e Turismo”, de “Ambiente e Serviços”
montante
e de “Concessões de Transportes”.
remuneração fixa e o montante de 338.931 euros
Nos
pelouros
inscrevem-se
de
os
coordenação
pelouros
da
e
conjunto
de
dos
membros
945.730
euros
do
a
órgão
título
de
de
a título de remuneração variável. Auferiram ainda,
controle,
no
“Coordenação
exercício
de
funções
nas
empresas
operacionais do GRUPO o montante global de
Financeira”, da “Coordenação Comercial”, da
1.343.386 euros.
68
De acordo com o disposto no artº 1º do
regulamento nº 7/2001 da CMVM consideram-se
administradores independentes:

Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa
Ribeiro

Dr.
Luís
Manuel
Ferreira
Parreirão
Gonçalves
O controlo interno não é exercido por comissões
autónomas,
decorrendo
da
composição
e
organização referida do próprio Conselho de
Administração (pelouros por linhas de negócio e
pelouros por funções de coordenação e controlo).
A sociedade utiliza com intensidade as novas
tecnologias de informação, concretamente o
correio electrónico, na divulgação de informação
de
natureza
financeira,
designadamente
no
contacto com investidores e analistas, com a
imprensa da especialidade e com as autoridades
de mercado (Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários e Euronext Lisboa).
69
Relatório sobre as práticas de Governo Societário de Mota-Engil,
SGPS, SA relativo ao exercício de 2004 - Aditamento
informa-se que a política de dividendos da
Introdução
MOTA-ENGIL, SGPS, SA materializou-se,
Por indicação da CMVM publica-se este
aditamento como forma de esclarecimento
nos últimos três exercícios, na distribuição
dos seguintes dividendos:
de alguns pontos referidos no Relatório
2001: 7 cêntimos por acção;
sobre as práticas de Governo Societário
da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, relativo a
2002: 7 cêntimos por acção;
2004.
2003: 5,5 cêntimos por acção.
Em 15 de Abril de 2005 a Assembleia
Geral
Declaração de cumprimento
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA adoptou as
“Recomendações da CMVM sobre o
Governo das Sociedades Cotadas” com
de
Accionistas
aprovou
distribuição de um dividendo por acção,
relativo ao exercício de 2004, de 8
cêntimos.
os nos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10 e 11, cumpre
apenas parcialmente a recomendação no
Porto, 29 de Abril de 2005
8 (porque não são divulgadas individualmente as remunerações dos Administradores) e não seguiu as recomendações
nos 7 (pois não havia sido criada até ao
O REPRESENTANTE PARA AS RELAÇÕES
COM O MERCADO
EDUARDO ROCHA
final de 2004 nenhuma Comissão de
Controlo
Interno
para
avaliação
da
Estrutura e Governo Societários) e 9 (pois
os membros da Comissão de Vencimentos
fazem
parte
do
Conselho
de
Administração).
Adicionalmente, para cumprimento integral
do nº 5 do capítulo I do anexo ao
regulamento da CMVM nº7/2001 (com a
redacção
que
lhe
foi
dada
pelo
Regulamento da CMVM nº 11/2003),
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.
SOCIEDADE ABERTA
CAPITAL SOCIAL: 204 635 695 EUROS
MATRICULADA NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO
COMERCIAL DO PORTO COM O Nº 56.514
NIPC: 502 399 694
a
EDIFÍCIO MOTA
RUA DO REGO LAMEIRO, Nº 38
4300-454 PORTO
TEL: 351 22 5190300
FAX: 351 22 5190303
WWW.MOTA-ENGIL.PT
RUA MÁRIO DIONÍSIO, Nº 2
2796-957 LINDA-A-VELHA
TEL: 351 21 4158200
FAX: 351 21 4158688
ALGOSI-GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS,
Anexo C
SA.
A MOTA GESTÃO
C.1
Publicidade de participações
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA
detêm 51% da VALLIS, SGPS, SA e 51% da
De acordo com o disposto nos artigos 447º e 448º
ALGOSI-GESTÃO PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS,
do Código das Sociedades Comerciais são os
SA.
seguintes os números de valores mobiliários
O capital da MOTA GESTÃO
emitidos pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA e por
E
PARTICIPAÇÕES,
SGPS, SA é detido em 70% pela SOMOTA, SGPS,
sociedades com as quais esta se encontra em
SA.
relação de domínio ou de grupo, detidos no
O capital da SOMOTA, SGPS, SA é detido em
período de 1 de Janeiro de 2004 a 31 de
58,84% pela FM-SOCIEDADE DE CONTROLO, SGPS,
Dezembro de 2004, por titulares de órgãos
SA.).
sociais:
Detendo em 2004.12.31 acções de
MOTA-ENGIL,SGPS, SA
ALGOSI, SGPS, SA
VALLIS, SGPS, SA
MGP, SGPS, SA
SOMOTA, SGPS, SA
FM, SGPS, SA
Qt.Inicial
Movimento
ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA
(ENG.), CÔNJUGE
2.585.780
1.636.837
4.222.617
2,06
1.666 16,66
3.332 16,66
330.000
5,50
45.534 15.006
60.540
6,05
19.115
38,23
MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E
CÔNJUGE
2.025.005
1.636.836
3.661.841
1,79
1.078 10,78
2.156 10,78
240.000
4,00
35.424 15.005
50.429
5,04
10.295
20,59
MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E
CÔNJUGE
2.100.000
1.636.836
3.736.836
1,83
1.078 10,78
2.156 10,78
240.000
4,00
35.424 15.005
50.429
5,04
10.295
20,59
MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENGª) E
CÔNJUGE
2.276.215
1.636.836
3.913.051
1,91
1.078 10,78
2.156 10,78
240.000
4,00
35.424 15.005
50.429
5,04
10.295
20,59
ANTÓNIO JORGE CAMPOS ALMEIDA (ENGº) E CÔNJUGE
258.475
0
258.475
0,13
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0
0
0,00
0
0,00
ARNALDO JOSÉ NUNES DA COSTA FIGUEIREDO (ENGº) E
CÔNJUGE
91.410
0
91.410
0,04
0
0,00
0
0,00
0
0,00
18
0
18
0,00
0
0,00
MANUEL MARIA COELHO DE SOUSA RIBEIRO (ENGº) E
CÔNJUGE
89.130
0
89.130
0,04
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0
0
0,00
0
0,00
CARLOS MANUEL MARQUES MARTINS (ENGº) E CÔNJUGE
24.230
0
24.230
0,01
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0
0
0,00
0
0,00
ISMAEL ANTUNES HERNANDEZ GASPAR (ENGº) E
CÔNJUGE
49.110
0
49.110
0,02
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0
0
0,00
0
0,00
Qt.Final
%
Qt.
%
Qt.
%
Qt.
%
Qt.I
Mov.
Qt.F
%
Qt.
%
MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA
68.617.423
47.890 68.665.313 33,55
10.200 51,00
0
0,00
0
0
0
0,00
0
0,00
ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS,
SA
39.635.345
0 39.635.345 19,37
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0
0
0,00
0
0,00
VALLIS - SGPS, SA
39.635.305
5.100 51,00
0 39.635.305 19,37
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0
0
0,00
0
0,00
SOMOTA, SGPS, SA
0
0
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4.200.000
70,00
0
0
0
0,00
0
0,00
FM, SGPS, SA
0
0
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
588.249
152
588.401 58,84
0
0,00
Os restantes membros dos Orgãos Sociais não são titulares dos valores mobiliários em causa.
(Nota: O capital da MOTA-ENGIL, SGPS , SA
ascende
a
204.635.695
euros,
estando
C.2
Participações qualificadas
representado por 204.635.695 acções ao portador
De acordo com o disposto na alínea e do número
com o valor nominal de 1 euro cada.
1 do artigo 8º do regulamento 4/2004 da CMVM é
Em 31 de Dezembro de 2004, o capital da MOTA-
a seguinte a lista dos titulares de participações
ENGIL, SGPS, SA era detido em 33,53% pela
MOTA GESTÃO
E
qualificadas, com indicação do número de acções
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, em
detidas e percentagem de direitos de voto
19,37% pela VALLIS, SGPS, SA e 19,37% pela
70
correspondentes, calculada nos termos do artigo
58,84% do mesmo capital pelo que a SOMOTA é
20º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de
detida no total de 80,02%.
Dezembro de 2004:
3. A MOTA GESTÃO
1. A F.M. - SOCIEDADE
DE
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA,
com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no
CONTROLO, SGPS, SA,
com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no
Porto,
Porto, com o capital social de Euros 250.000,00,
30.000.000,00, matriculada na Conservatória do
matriculada
Registo
na
Conservatória
do
Registo
com
o
capital
Comercial
social
do
Porto
de
sob
Euros
o
nº
Comercial do Porto sob o nº 3.586/950920,
50.875/931115, pessoa colectiva nº 503.101.524
pessoa colectiva nº 503.488.860 era detida em 31
era detida em 31 de Dezembro de 2004 pelos
de Dezembro de 2004 pelos Administradores da
Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº
MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota,
Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela
Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota,
Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa
Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota e
Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula
Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
Queirós Vasconcelos Mota respectivamente nas
respectivamente nas percentagens de, para o
percentagens de, para o primeiro de 38,23% e
primeiro de 5,5% e 4,0% para cada uma das três
20,59% para cada uma das três restantes, no
restantes, enquanto que a SOMOTA a detém na
total de 100%.
percentagem de 70,0% pelo que a MOTA GESTÃO
E
2. Os quatro acima referidos Administradores da
PARTICIPAÇÕES é detida em 87,50% pelos
referidos.
MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel
Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela
4. A MOTA GESTÃO
Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa
com sede na Rua do Rego Lameiro, Nº 38, no
Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula
Porto,
Queirós Vasconcelos Mota detinham em 31 de
30.000.000,00, matriculada na Conservatória do
Dezembro de 2004 no capital da sociedade
Registo
SOMOTA, SGPS, SA, Sociedade Aberta, com sede
50.875/931115, pessoa colectiva nº 503 101 524,
na Casa da Calçada, Amarante, com o capital
detinha em 31 de Dezembro de 2004, no capital
social de Euros 5.000.000,00 matriculada na
da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.:
Conservatória do Registo Comercial de Amarante
com
o
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA,
capital
Comercial
do
social
Porto
de
sob
Euros
o
nº
i) directamente, 68.665.313 acções escriturais,
sob o nº 969/960424, pessoa colectiva nº
ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1
503.634.514 respectivamente nas percentagens
euro cada, correspondentes a 33,55% do capital,
de, para o primeiro de 6,05% e 5,04% para cada
e a que correspondem 34,94% dos direitos de
uma das três restantes, enquanto que a F.M. -
voto;
Sociedade de Controlo, SGPS, SA , S.A. detinha
ii) indirectamente, através da VALLIS, SGPS, SA,
com sede na Rua do Rêgo Lameiro, Nº 38, no
71
Porto, com o capital social de euros 100.000,00,
acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA representa-
matriculada
tivas de 2% ou mais do capital (2,06%).
na
Conservatória
do
Registo
Comercial do Porto sob o nº 9.667/980322,
Os direitos de voto, mencionados nas alíneas ii) e
pessoa colectiva nº 504 125 257, sociedade
detida
em
51%
pela
MOTA
GESTÃO
iii) do n.º 4 e no n.º 5 supra, são imputáveis à
E
MOTA GESTÃO
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 39.635.305 acções
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, nos
termos do disposto do artigo 20º do Código dos
escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor
Valores Mobiliários.
nominal de 1 euro cada, correspondentes a
6. A Caixagest – Gestão de Fundos, SA detinha
19,37% do capital, e a que correspondem 20,17%
em 31 de Dezembro de 2004, no capital da MOTA-
dos direitos de voto;
ENGIL, SGPS, SA, 4.882.285 acções escriturais,
iii) indirectamente, através da ALGOSI - GESTÃO DE
ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1
PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA, com sede na
euro cada, correspondentes a 2,39% do capital e
Rua do Rêgo Lameiro, Nº38, no Porto, com o
a 2,48% do direitos de voto.
capital social de euros 50.000,00 matriculada na
7. A CGD Pensões – Sociedade Gestora de
Conservatória do Registo Comercial do Porto sob
Fundos, SA detinha em 31 de Dezembro de 2004,
o nº 6.655/980522, pessoa colectiva n º 504 170
no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, 12.022.422
945, sociedade detida em 51% pela MOTA
GESTÃO
E
acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 39.635.345
valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a
acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o
5,88% do capital e a 6,12% do direitos de voto.
valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a
19,37% do capital, e a que correspondem 20,17%
dos direitos de voto.
5. Os membros do Conselho de Administração e
do Órgão de Fiscalização da MOTA GESTÃO
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA detinham em 31 de
Dezembro de 2004, individualmente, no capital da
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A., acções escriturais,
ordinárias ao portador com o valor nominal de 1
euro cada, cuja totalidade era de 15.637.140,
correspondentes a 7,64% do capital, e a que
correspondem 7,96% dos direitos de voto; dos
membros dos referidos órgãos sociais da MOTA
GESTÃO
E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, apenas o
Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da
Mota,.individualmente, detém um número de
72
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Demonstração Consolidada dos Resultados por Funções para os exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
(Montantes expressos em Euro)
Notas
Explicativas
Vendas e prestações de serviços
Custo das vendas e das prestações de serviços
Resultados brutos
18
Outros proveitos e ganhos operacionais
Custos de distribuição
Custos administrativos
Outros custos e perdas operacionais
Resultados operacionais
2004
2003
1.168.635.179
(1.071.427.935)
97.207.244
1.005.327.043
(922.815.649)
82.511.394
71.057.923
(8.872.574)
(59.802.990)
(30.161.744)
69.427.859
57.674.005
(6.463.129)
(54.283.831)
(17.528.551)
61.909.888
Custo líquido de financiamento
Ganhos (perdas) em filiais e associadas
Ganhos (perdas) em outros investimentos
Resultados correntes
24
24
24
(29.836.137)
774.928
158.209
40.524.859
(32.865.210)
1.260.489
71.821
30.376.988
Impostos sobre os resultados correntes
26
(12.834.993)
(10.801.025)
27.689.866
19.575.963
-
-
27.689.866
19.575.963
(5.620.766)
(4.193.019)
22.069.100
15.382.944
0,1128
0,0786
Resultados correntes após impostos
Resultados extraordinários
Impostos sobre os resultados extraordinários
Resultados líquidos
Resultado consolidado líquido do exercício
Resultados por acção
27
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas.
Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
(Montantes expressos em Euro)
Notas
Explicativas
2004
2003
1.213.307.170
(848.392.551)
(168.829.231)
196.085.388
1.041.264.501
(688.639.527)
(143.605.723)
209.019.251
Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos de actividades operacionais
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias
(15.602.117)
(7.609.058)
172.874.213
(13.676.409)
(59.130.778)
136.212.064
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais (1)
1.330.444
(4.013.964)
170.190.693
617.214
(1.298.033)
135.531.245
841.981
669.553
949.580
9.648.998
12.110.112
2.885.444
4.632.772
82.025
6.132.411
13.732.652
(33.006.034)
(63.261.784)
(63.935)
(96.331.753)
(84.221.641)
(22.595.870)
(59.573.893)
(29.498)
(82.199.261)
(68.466.609)
171.157.530
122.680
1.374.578
6.260.561
178.915.349
593.449.200
156.092
533
60.245
593.666.070
(181.813.984)
(21.526.601)
(32.459.252)
(10.758.410)
(246.558.247)
(67.642.898)
(596.377.590)
(19.237.373)
(25.648.248)
(13.692.536)
(380)
(654.956.127)
(61.290.057)
18.326.154
5.453.708
30.262.296
54.042.158
5.774.579
666.440
23.821.277
30.262.296
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamento ao pessoal
Fluxos gerados pelas operações
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Subsídios de investimento
Juros e proveitos similares
Pagamentos respeitantes a:
29
Fluxos das actividades de investimento (2)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Subsídios e doações
Venda de acções/quotas próprias
Outros
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Amortizações de contratos de locação financeira
Juros e custos similares
Dividendos
Aquisição de acções próprias
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)
Variações decorrentes de alterações de perímetro
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
29
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados
31 de Dezembro de 2004
Indicações obrigatórias constantes do Plano Oficial de Contabilidade:
1)
As informações relativas às empresas incluídas na consolidação pelo método integral são
apresentadas na Nota Explicativa 4.
2)
Os motivos da exclusão de empresas do grupo da consolidação pelo método integral são
apresentados na Nota Explicativa 4.
3)
As informações relativas a empresas associadas são apresentadas na Nota Explicativa 4.
4)
Os motivos da exclusão de empresas associadas da consolidação pelo método da equivalência
patrimonial são apresentados na Nota Explicativa 4.
5)
As informações relativas a empresas consolidadas pelo método proporcional são apresentadas na
Nota Explicativa 4.
6)
As informações relativas a empresas participadas em mais de 10% cuja informação não foi
apresentada nas notas anteriores são referidas na Nota Explicativa 4.
7)
O número médio de trabalhadores ao serviço, durante o exercício de 2004, das empresas incluídas na
consolidação pelos métodos integral e proporcional, bem como a sua repartição por categorias
encontra-se referido na Nota Explicativa 22.
8)
Não existem casos em que a aplicação das normas de consolidação não seja suficiente para que as
demonstrações financeiras consolidadas dêem uma imagem verdadeira e apropriada da situação
financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação.
9)
Não existe qualquer afastamento da aplicação das normas de consolidação efectuado para se obter a
necessária imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto de
empresas incluídas na consolidação.
10) A discriminação das diferenças de consolidação, indicação dos métodos de cálculo adoptados e
explicitação das variações significativas ocorridas no período em análise, são apresentados nas Notas
Explicativas 2, 11 e 16.
11) Não existem alterações materialmente relevantes de métodos e procedimentos de consolidação que
afectem a comparabilidade dos valores do exercício de 2004 com os do exercício de 2003. As
alterações de métodos de consolidação são apresentadas na Nota Explicativa 4.
12) Não existem situações, materialmente relevantes, que impliquem a eliminação de resultados
decorrentes de operações efectuadas entre empresas do grupo ou associadas.
13) As demonstrações financeiras consolidadas são elaboradas com referência à mesma data das
demonstrações financeiras da empresa-mãe.
14) Não existem alterações significativas na composição do conjunto das empresas incluídas na
consolidação durante o exercício de 2004.
15) Os critérios de valorimetria utilizados pelas empresas do grupo foram consistentes entre si e são os
descritos na Nota Explicativa 1.
16) Não existem ajustamentos excepcionais de valor dos activos, feitos exclusivamente para fins fiscais e
não eliminados da consolidação.
17) A justificação da amortização do valor de diferenças de consolidação para além do período de cinco
anos é apresentada na Nota Explicativa 2.
79
18) Os critérios de contabilização das participações em empresas associadas são referidos na Nota
Explicativa 4.
19) A aplicação no exercício de 2004 do método da equivalência patrimonial pela primeira vez a
participações financeiras é apresentada na Nota Explicativa 4.
20) Não existem elementos do activo ou do passivo de empresas associadas que tenham sido
valorizados segundo critérios diferentes dos utilizados na consolidação, com excepção do referido na
Nota 43.
21) Não existem compromissos financeiros que não figurem no balanço consolidado.
22) A descrição das responsabilidades por garantias prestadas, desdobradas por natureza é apresentada
na Nota Explicativa 17.
23) As bases de apresentação e principais critérios valorimétricos utilizados são apresentados na Nota
Explicativa 1.
24) O método de conversão utilizado para conversão em Euros dos elementos incluídos nas
demonstrações financeiras consolidadas que sejam ou tenham sido originariamente expressos em
moeda estrangeira é apresentado na Nota Explicativa 1-c-xvii).
25) Os valores incluídos em despesas de instalação e em despesas de investigação e desenvolvimento
são analisados na Nota Explicativa 2.
26) Não existem trespasses amortizados para além de um período de cinco anos.
27) Os movimentos do activo imobilizado constantes do balanço consolidado e nas respectivas
amortizações e provisões são apresentados nas Notas Explicativas 2, 3 e 4.
28) Não existem juros suportados referentes a imobilizado em construção que tenham sido capitalizados
no exercício de 2004.
29) Não existem ajustamentos do valor dos activos compreendidos na consolidação que tenham sido
objecto de amortizações e de provisões extraordinárias, feitas exclusivamente para fins fiscais.
30) Em 31 de Dezembro de 2004 não existem diferenças significativas, que não estejam cobertas pelas
provisões constituídas pelo Grupo, entre os valores das rubricas do activo circulante, calculados de
acordo com os critérios valorimétricos adoptados pelo Grupo e o respectivo valor de mercado.
31) Não existem elementos do activo circulante que se encontrem registados a um valor inferior ao mais
baixo do custo ou do valor de mercado.
32) As provisões extraordinárias respeitantes a elementos do activo circulante são apresentadas nas
Notas Explicativas 5 e 7.
33) As dívidas a terceiros com vencimento a mais de cinco anos são apresentadas na Nota Explicativa
14.
34) O montante total das dívidas a terceiros cobertas por garantias reais prestadas por empresas
incluídas na consolidação, com indicação de natureza e forma é apresentado na Nota Explicativa 17.
35) Não existem diferenças levadas ao activo, entre as importâncias das dívidas a pagar e as
correspondentes dívidas arrecadadas.
36) A análise do valor líquido consolidado das vendas e das prestações de serviços é apresentada na
Nota Explicativa 18.
80
37) Os elementos do activo, passivo e dos capitais próprios foram valorizados segundo critérios de
valorimetria uniformes, excepto quanto ao referido na Nota 43, de acordo com o estipulado no Plano
Oficial de Contas, e não foram efectuadas amortizações e provisões extraordinárias com vista a obter
vantagens fiscais durante o exercício de 2004 ou em períodos anteriores.
38) A diferença entre os impostos imputados à demonstração consolidada dos resultados do período e
dos períodos anteriores, e os impostos já pagos e a pagar relativamente a esses mesmos períodos
encontra-se descrita na Nota Explicativa 26.
39) As remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais que estejam relacionadas com o
exercício das respectivas funções, bem como o montante dos compromissos em matéria de pensões
de reforma referentes a antigos membros destes orgãos são apresentadas na Notas Explicativas 22 e
1-c-x).
40) Não existem adiantamentos ou empréstimos concedidos aos membros dos orgãos de administração
ou de fiscalização da Empresa-mãe, efectuados por esta última ou por uma empresa filial.
41) Os diplomas legais em que se baseou a reavaliação de imobilizações corpóreas são apresentados na
Nota Explicativa 3.
42) A análise das reavaliações é apresentada na Nota Explicativa 3.
43) Durante o exercício de 2004, o Grupo procedeu à alteração da política contabilística relativa aos
imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio, bem como para arrendamento e exploração, e aos
terrenos afectos à exploração de pedreiras registados em imobilizado corpóreo, passando a registálos pelo valor revalorizado, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer
subsequente depreciação acumulada e ou perdas de imparidade acumuladas. Por razões de
funcionamento do mercado local, o Grupo optou por não aplicar esta medida aos activos imobiliários
situados nos países africanos e no Peru. O impacto no resultado líquido consolidado do exercício e no
capital próprio consolidado foi negativo no montante de Euro 336.929 e positivo no montante de Euro
19.762.257, respectivamente.
Adicionalmente, o critério de depreciação aplicado ao equipamento básico consistia na utilização de
taxas de amortização que estavam indexadas à taxa de ocupação dos equipamentos verificada no
exercício, mas mantendo-se dentro dos limites legais. No exercício de 2004, abandonou-se este
critério passando-se a depreciar os equipamentos básicos tendo em conta a existência, quando
aplicável, de um valor residual, o qual é estabecido em função do valor residual prevalecente à data
da estimativa de activos semelhantes que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e que tenham
funcionado sob condições semelhantes àquelas em que o activo será usado. No entanto, a alteração
de critério não teve qualquer impacto material sobre as amortizações do exercício.
44) A análise dos resultados financeiros consolidados é apresentada na Nota Explicativa 24.
45) A análise dos resultados extraordinários consolidados é apresentada na Nota Explicativa 25.
46) O movimento ocorrido nas provisões é apresentado nas Notas Explicativas 4 a 8 e 13.
47) A indicação dos bens utilizados no regime de locação financeira é apresentada na Nota Explicativa
14.
48) Em 31 de Dezembro de 2004, o montante de contas a receber cedidas em “factoring” ascendia a
Euro 28.535.896. Nesta mesma data, a rubrica “Dívidas de terceiros – médio e longo prazo” “Clientes, títulos a receber” incluem, essencialmente, letras aceites pelas empresas participadas
sediadas em Angola (Paviterra e ICER), nos montantes de Euro 9.661.382 e Euro 720.915,
respectivamente.
81
49) Não existem outras informações exigidas por diplomas legais.
50) Não existem outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da situação
financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação, para além das
apresentadas nas notas explicativas deste anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados
Consolidados.
82
NOTAS EXPLICATIVAS
(Faz parte integrante do anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados)
Balanços Consolidados em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Notas
Explicativas
2004
Euro
2003
Euro
Activo
Dívidas de terceiros de médio e longo prazo
Existências
Dívidas de terceiros de curto prazo
Títulos negociáveis
Disponibilidades
Acréscimos e diferimentos activos
Activos por impostos diferidos
2
3
4
5
6
7
8
9
10
26
37.071.298
325.843.623
131.061.099
43.862.578
125.801.613
471.659.346
7.497.380
46.544.778
79.006.276
28.812.030
33.263.331
299.439.860
84.973.896
67.086.033
101.707.271
458.786.546
516.369
29.745.927
143.405.650
23.918.969
1.297.160.021
1.242.843.852
204.635.695
(11.107.385)
87.256.034
(57.448.337)
(58.987.269)
34.726.792
22.069.100
204.635.695
(12.292.915)
87.256.034
(49.626.822)
(48.902.375)
30.402.373
15.382.944
221.144.630
226.854.934
12
32.780.561
20.862.207
13
14
15
16
26
9.745.425
340.091.069
566.297.098
111.513.483
15.587.755
17.249.465
288.782.331
564.453.234
116.002.026
8.639.655
1.043.234.830
995.126.711
1.297.160.021
1.242.843.852
Capital Próprio
Capital
Acções próprias
Prémios de emissão de acções
Diferenças de consolidação
Ajustamentos de conversão cambial
Reservas e resultados transitados
11
11
11
11
11
11
11
Total do Capital Próprio
Interesses Minoritários
Passivo
Provisões para outros riscos e encargos
Dívidas a terceiros de médio e longo prazo
Dívidas a terceiros de curto prazo
Acréscimos e diferimentos passivos
Passivos por impostos diferidos
Total do Passivo
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
84
Demonstração dos Resultados Consolidados
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Notas
Explicativas
2004
Euro
2003
Euro
18
1.168.635.179
1.902.381
8.794.568
1.637.955
45.935.935
1.005.327.043
(5.964.785)
10.803.087
843.182
39.643.074
1.226.906.018
1.050.651.601
269.714.346
595.289.719
220.654.620
54.444.814
4.522.151
11.629.896
201.553.443
535.075.815
187.252.280
59.681.071
2.583.207
7.246.910
70.650.472
57.258.875
Vendas e prestações de serviços
Variação da produção
Trabalhos para a própria empresa
Subsídios à exploração
Outros proveitos e ganhos operacionais
19
Custos operacionais
Custo das mercadorias vendidas e consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Custos com pessoal
Amortizações
Provisões
Outros custos operacionais
20
21
22
2e3
23
Resultado operacional
Resultado financeiro
24
(28.903.000)
(31.532.900)
Resultado extraordinário
25
(1.222.613)
4.651.013
Imposto sobre o rendimento do exercício
26
12.834.993
10.801.025
27.689.866
19.575.963
5.620.766
4.193.019
22.069.100
15.382.944
Resultado consolidado líquido antes de interesses minoritários
27
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
85
Nota Introdutória
A Mota – Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil SGPS” ou “Empresa-mãe”), e empresas participadas
(“Grupo”), têm como actividade principal as empreitadas de obras públicas e privadas e actividades
com elas conexas.
Todos os montantes apresentados nestas notas explicativas são apresentados em Euro, salvo se
expressamente referido em contrário.
1. Políticas Contabilísticas
a) Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004 anexas foram preparadas
no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das
empresas que constituem o Grupo (Nota Explicativa 4), mantidos de acordo com princípios de
contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Contudo, à data de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas, a maioria das
demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação estão pendentes de aprovação
pelos respectivos orgãos sociais. O Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS entende que
essas demonstrações financeiras serão aprovadas sem alterações significativas.
b) Princípios de consolidação
A consolidação das empresas referidas na Nota Explicativa 4, efectuou-se pelos métodos de
integração global e proporcional, conforme aplicável. As transacções e saldos significativos entre as
empresas foram eliminados no processo de consolidação e o valor correspondente à participação de
terceiros nas empresas consolidadas pelo método de integração global, é apresentado no balanço
consolidado anexo, na rubrica “Interesses minoritários” (Nota Explicativa 12). As diferenças de
consolidação, decorrentes da diferença entre o valor contabilístico das partes de capital e o valor da
respectiva proporção do capital próprio que elas representam, foram registadas no balanço
consolidado no capital próprio ou i) se positivo, nas imobilizações incorpóreas, ii) ou se negativo, na
rubrica de proveitos diferidos (Notas Explicativas 2, 11 e 16).
Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas associadas (Nota
Explicativa 4) encontram-se valorizados pelo método da equivalência patrimonial, com excepção dos
referidos nessa nota, os quais foram valorizados ao mais baixo do custo de aquisição, ou do valor
estimado de realização.
c) Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas, foram os seguintes:
i) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente por despesas com aumentos de capital,
investigação, software e trespasses, sendo amortizadas pelo método das quotas constantes durante
um período entre três e seis anos. As diferenças de consolidação são amortizadas durante um
período entre cinco e vinte anos, e são registadas em rubricas de custos e perdas financeiras (Notas
Explicativas 2 e 24).
ii) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao
custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais aplicáveis (Nota Explicativa 3).
As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de
aquisição.
86
Conforme mencionado na Nota 43, a partir do exercício de 2004, os imóveis (terrenos e edifícios)
para uso próprio são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da
revalorização menos quaisquer subsequente depreciação acumulada e ou perdas de imparidade
acumuladas. As revalorizações são feitas periodicamente, por avaliadores imobiliários independentes
(no caso presente a Luso-Roux, S.A.), de forma a que o montante revalorizado não difira
materialmente do justo valor do respectivo imóvel. O método utilizado foi o do custo de reposição
depreciado. Os terrenos afectos à exploração de pedreiras, bem como alguns custos relacionados
(despesas suportadas com o licenciamento e arranque das pedreiras e os custos a incorrer com o
desmantelamento das mesmas) são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor
à data da revalorização menos quaisquer subsequente depreciação acumulada e ou perdas de
imparidade acumuladas. As revalorizações são feitas periodicamente, por avaliadores independentes
(no caso presente o Sr. Engº José António Simões Cortez - Professor Catedrático da Faculdade de
Engenharia Jubilado), de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor
da respectiva pedreira.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados e são
imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a
utilização esperada do activo pelo Grupo, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível
obsolescência técnica e, a partir de 1 de Janeiro de 2004, o valor residual atribuível ao bem. O valor
residual atribuível ao bem é estimado com base no valor residual prevalecente à data da estimativa
de activos semelhantes que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e que tenham funcionado sob
condições semelhantes àquelas em que o activo será usado.
As vidas úteis estimadas são as seguintes:
Anos de vida útil
5 a 50
3 a 10
3 a 10
3a6
4 a 10
3a6
3 a 10
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Taras e vasilhame
As despesas incorridas pelo Grupo com grandes reparações de imobilizado são amortizadas num
período que varia entre 2 e 5 anos. As despesas de conservação e reparação que não aumentam a
vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos das imobilizações
corpóreas, são registadas como custo do exercício em que ocorrem.
iii) Locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos segundo contratos de locação financeira, bem como as
correspondentes responsabilidades encontram-se reflectidos no balanço consolidado, sendo
amortizados de acordo com as vidas úteis estimadas referidas na alínea anterior. A parcela de capital
incluída nas rendas pagas relativas aos contratos de locação financeira é registada como redução
daquelas responsabilidades, sendo os juros incluídos nessas rendas registados como custo
financeiro do exercício a que respeitam.
iv) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência
patrimonial sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é
acrescido ou reduzido para o valor correspondente à proporção dos capitais próprios dessas
empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência
patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas
anualmente pelo valor correspondente à participação dos resultados líquidos das associadas por
87
contrapartida de ganhos ou perdas do exercício. Adicionalmente os dividendos recebidos destas
empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos (Nota Explicativa 4).
Os restantes investimentos financeiros encontram-se registados ao mais baixo do custo de aquisição
ou de mercado, e, no caso dos empréstimos concedidos, ao valor nominal.
As mais e menos valias apuradas na alienação de participações financeiras encontram-se
contabilizadas em resultados financeiros.
v) Existências
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo
médio de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado. Os produtos acabados e os
produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao
valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-deobra directa e gastos gerais de fabrico.
vi) Provisões para créditos de cobrança duvidosa
As provisões para créditos de cobrança duvidosa foram calculadas com base na avaliação global das
perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores.
vii) Outras aplicações de tesouraria
As outras aplicações de tesouraria encontram-se registadas ao mais baixo do custo de aquisição, ou
valor de mercado.
viii) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios
pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento
em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as
correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos
(Notas Explicativas 10 e 16).
ix) Acções próprias
As acções próprias são registadas ao custo de aquisição, sendo as mais ou menos-valias geradas
com a sua alienação registadas directamente na rubrica “Reservas livres” (Nota Explicativa 11).
x) Pensões e complemento de pensões
A empresa Mota-Engil Engenharia assumiu em exercícios anteriores o compromisso de conceder a
alguns dos seus ex-empregados prestações pecuniárias a título de complemento de pensões de
reforma. Em 31 de Dezembro de 2004 esta participada tem constituído em acréscimos de custos e
em provisões para riscos e encargos os montantes de, aproximadamente, Euro 4.100.000 e
Euro 1.750.000, respectivamente, que visam dar cobertura às responsabilidades por serviços
passados àquela data, tendo em consideração o previsto na Directriz Contabilística nº 19,
relativamente ao diferimento das responsabilidades por serviços passados geradas antes da sua
publicação (Notas Explicativas 13 e 16).
xi) Reconhecimento de custos e proveitos em obras
O Grupo reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método de
percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos
em cada obra até uma determinada data e a soma destes custos com os custos estimados para
completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de
acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados, são contabilizadas nas rubricas
"Acréscimos de proveitos" (Nota Explicativa 10) ou "Proveitos diferidos" (Nota Explicativa 16).
88
Relativamente aos contratos de prestação de serviços das sucursais no estrangeiro, os proveitos são
registados com base nos autos de medição dos trabalhos realizados, sendo as diferenças positivas
ou negativas face à facturação efectuada, calculadas contrato a contrato e, apresentadas nas
rubricas do balanço “Acréscimos de proveitos” (Nota Explicativa 10) ou “Proveitos diferidos” (Nota
Explicativa 16), excepto no caso da Mota-Engil Engenharia em que tal registo é efectuado pelo seu
valor líquido.
xii) Obras de construção civil e obras públicas de curta duração
Nestes contratos de prestação de serviços o Grupo reconhece os proveitos e custos à medida que se
facturam ou incorrem, respectivamente.
xiii) Reconhecimento de custos e proveitos na actividade imobiliária
As vendas da actividade imobiliária e os correspondentes custos das fracções vendidas são
registados no momento em que existe expectativa, pelas condições contratuais, de que os clientes
irão consumar a aquisição, isto é, quando o preço da venda está na sua quase totalidade pago, ou
em que existe acordo de compra com entidades públicas relativo a planos de realojamento. A
margem das vendas é ponderada pela percentagem de acabamento do imóvel, determinada pela
relação entre os custos incorridos e os custos totais estimados.
xiv) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e
beneficiação, executadas pelas próprias empresas, bem como grandes reparações de equipamentos
e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
xv) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas
Os resultados nos Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE) são reconhecidos ou na
proporção em que se participa nesses agrupamentos, ou através de facturação de custos e proveitos
com os ACE.
xvi) Sucursais no estrangeiro
Em 31 de Dezembro de 2004, as demonstrações financeiras das sucursais no estrangeiro foram
integradas nas demonstrações financeiras consolidadas, tendo sido eliminadas as transacções com
elas efectuadas. As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euro dessas demonstrações
financeiras foram incluídas no capital próprio. Seguidamente apresenta-se um resumo da informação
relativa às principais sucursais no estrangeiro:
Angola
Benin
Moçambique
Hungria
Polónia
Chade
Rep. Checa
Activos Imobilizados
40.637.712
2.053
-
32.551
93.090
52.521
163.853
Activos Circulantes
31.975.289
5.180.231
10.883.201
1.346.080
26.828.399
334.746
6.514.137
Acréscimos e Diferimentos Activos
10.543.486
545.186
1.631.012
224.314
206.381
-
5.796.573
Passivos
48.684.994
6.607.868
13.203.647
4.558.123
27.806.126
281.070
17.614.818
xvii) Activos e passivos expressos em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euro,
utilizando-se as cotações oficiais vigentes em 31 de Dezembro de 2004. As diferenças de câmbio,
favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data
das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são
registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
As diferenças de câmbio favoráveis nas dívidas de médio e longo prazo foram registadas como
proveito diferido (Nota Explicativa 16).
89
As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euro de demonstrações financeiras das
empresas participadas registadas pelo método da equivalência patrimonial são registadas
directamente em capitais próprios.
As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas em moeda
estrangeira, que não Quanzas Angolanos, foram convertidas para Euro, através da utilização das
seguintes taxas de câmbio:
Histórica:
para as rubricas do capital próprio, com excepção do resultado do
ano;
Vigente no final do ano:
para a totalidade dos activos e passivos, e para a demonstração dos
resultados do ano.
As demonstrações financeiras de empresas participadas expressas em Quanzas Angolanos foram
convertidas para Euro, através da utilização das seguintes taxas de câmbio:
Histórica:
para as rubricas de imobilizado e do capital próprio, com excepção do
resultado do ano;
Vigente no final do ano:
para a totalidade dos activos e passivos monetários;
Média:
para a demonstração dos resultados do ano.
As diferenças de câmbio originadas nesta conversão, foram incluídas no capital próprio na rubrica
“Ajustamentos de conversão cambial” (Nota Explicativa 11).
xviii) Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e
referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de
reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação (Nota Explicativa
26).
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as
taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis
de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma
reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer
activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições
para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função
da expectativa actual da sua recuperação futura. (Nota Explicativa 26).
xix) Letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring”
Os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas
em “factoring” à data de balanço, estão evidenciadas pelo seu valor nominal, como dedução às
correspondentes rubricas do activo, sendo os juros registados de acordo com o critério da
especialização do exercício (Nota 48 do Anexo ao balanço e à demonstração dos resultados
consolidados).
90
2. Imobilizações incorpóreas
Durante o exercício de 2004, o movimento ocorrido no valor de custo das imobilizações incorpóreas,
bem como nas respectivas amortizações acumuladas foi o seguinte:
Saldo inicial
Aumentos
Abates
Transferências
Saldo final
Valor Bruto:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Imobilizações em curso
Outras imobilizações incorpóreas
11.400.408
2.970.688
831.308
196.564
369.128
36.649.026
174.986
476.970
334.156
142.457
222.035
5.267.571
(9.681.203)
(696.576)
(25.882)
(179.106)
(1.236.487)
210.058
4.063.034
2.927.545
7.380.001
(535.553)
700.798
(2.813.996)
2.104.249
6.814.116
4.067.127
7.539.916
55.610
700.798
37.866.114
52.417.122
6.618.175
(11.819.254)
11.931.887
59.147.930
(10.871.221)
(1.436.621)
(387.074)
(187.835)
(6.271.040)
(327.275)
(1.000.781)
(351.806)
(165.698)
(6.629.552)
9.681.203
695.097
21.825
179.106
-
(175.038)
(1.317.156)
(1.669.292)
(1.608.070)
(463.845)
208.441
(1.692.331)
(3.059.461)
(2.386.347)
(1.782.497)
(463.845)
(12.692.151)
(19.153.791)
(8.475.112)
10.577.231
(5.024.960)
(22.076.632)
33.263.331
(1.856.937)
(1.242.023)
6.906.927
37.071.298
Amortizações Acumuladas:
Trespasses
Os valores inscritos na coluna de transferências do valor bruto do imobilizado, incluem os
movimentos decorrentes da alteração no perímetro da consolidação e o efeito da variação cambial,
nos montantes positivos de Euro 9.859.031 e de Euro 63.097, respectivamente. Os valores
correspondentes no mapa de movimentos das amortizações acumuladas ascendem a Euro
2.261.991 e Euro 28.391 positivos.
Incluído ainda na coluna de transferências encontra-se o montante bruto de imobilizado de cerca de
Euro 4.800.000 relativo a software, os quais foram transferidos de imobilizado corpóreo. O montante
correspondente às amortizações acumuladas ascende a cerca de Euro 2.900.000.
O Grupo tem vindo a registar nas rubricas de “Despesas de instalação”, “Despesas de investigação e
desenvolvimento” e “Propriedade industrial e outros direitos” as seguintes naturezas de custo que, em
31 de Dezembro de 2004 e 2003, apresentavam os seguintes saldos:
31.12.04
31.12.03
Despesas de instalação:
Despesas incorridas com aumentos de capital e organização
Amortizações acumuladas
2.104.249
(1.692.331)
411.918
11.400.408
(10.871.221)
529.187
Despesas de investigação e desenvolvimento:
Estudos e projectos
6.814.116
(3.059.461)
2.970.688
(1.436.621)
3.754.655
1.534.067
Propriedade industrial e outros direitos:
Direitos e licenciamentos
91
4.067.127
(2.386.347)
831.308
(387.074)
1.680.780
444.234
Os saldos apresentados na rubrica “Diferenças de consolidação”, correspondem às diferenças
positivas entre o custo de aquisição das partes de capital e a proporção dos respectivos capitais
próprios à data de compra, sendo amortizadas no período estimado de recuperação dos
investimentos actualmente compreendido entre 5 e 20 anos. Em 31 de Dezembro de 2004, esta
rubrica apresentava a seguinte composição:
Activo
bruto
Armando Duarte
Aurimove
Corgimobil
Correia & Correia
Geogranitos
Icil-Icafal
Indaqua
Mota-Engil Polska
M-Invest Stodulsky
Manvia
Maprel
Maprel Nelas
Martifer
Metalruda
MKC
Mota-Viso
Ornamag
Sols e Solsuni
Sonauta
STL
Suma
Timoz
UTIL
Vibeiras
Vortal
Amortizações
acumuladas
Activo
líquido
272.977
83.242
635.615
175.622
3.030.068
801.137
2.351.508
4.463.444
832.778
497.747
526.637
526.700
1.160.816
2.344.994
271.708
19.900
1.865.878
6.821.760
898.979
2.563.693
3.404.208
541.221
2.599.520
189.313
986.649
(272.977)
(49.945)
(30.734)
(3.030.068)
(801.137)
(1.197.620)
(99.549)
(315.982)
(316.020)
(348.245)
(586.249)
(11.940)
(1.865.878)
(1.804.408)
(179.796)
(256.370)
(686.198)
(541.221)
(259.952)
(37.862)
-
33.297
635.615
144.888
2.351.508
3.265.824
832.778
398.198
210.655
210.680
812.571
1.758.745
271.708
7.960
5.017.352
719.183
2.307.323
2.718.010
2.339.568
151.451
986.649
37.866.114
(12.692.151)
25.173.963
O aumento na rubrica “Diferenças de consolidação”, resulta da diferença positiva gerada no exercício
de 2004 entre o custo de aquisição de parte do capital das associadas e a proporção do respectivo
capital próprio à data de compra daquela parte de capital. Os aumentos podem ser analisados como
segue:
Vibeiras
M Invest Stodulky
Vortal
Corgimobil
MKC
Indaqua
189.313
832.778
986.649
635.615
271.708
2.351.508
5.267.571
No decorrer do exercício de 2004, a empresa procedeu à realização de testes de imparidade a todas
as diferenças de consolidação reconhecidas, tendo decidido amortizar extraordinariamente as
diferenças de consolidação geradas nas seguintes participações: Geogranitos, Icil-Icafal e Grupo
Ornamag.
Dos aumentos de Amortizações das Diferenças de consolidação no montante de Euro 6.629.552 foi
registado na rubrica de Resultados financeiros (Nota Explicativa 24) o valor de Euro 1.819.657 e o
remanescente, líquido do reconhecimento das diferenças de consolidação negativas, foi registado na
rubrica de Resultados extraordinários.
Dada a inclusão de algumas empresas na consolidação, as quais se encontravam excluídas da
mesma à data de 31 de Dezembro de 2003, e dada a aquisição de participações financeiras nos
último dias do ano de 2004, o Grupo não procedeu a amortização das respectivas diferenças de
consolidação geradas.
O abate na rubrica “Diferenças de consolidação” respeita a uma correcção efectuada no cálculo do
goodwill da Util, enquanto a coluna das transferências, no montante líquido de Euro 2.605.555,
92
corresponde ao goodwill anteriormente registado na participação na Lusoponte. No exercício de
2004, foi interrompida a consolidação desta participada na sequência das alterações ocorridas na
estrutura accionista da Lusoponte, com consequências ao nível da capacidade de influência na sua
gestão por parte do Grupo.
3. Imobilizações Corpóreas
Durante o exercício de 2004, o movimento ocorrido no valor de custo ou reavaliado das imobilizações
corpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas foi o seguinte:
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Transferências e
abates
Saldo final
Valor Bruto:
Terrenos e recursos naturais
Equipamento básico
Taras e vasilhame
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
38.657.477
111.027.601
320.586.504
133.657.623
8.686.451
29.247.803
3.375.096
2.522.945
25.445.674
3.920.082
4.094.834
4.383.435
23.392.586
4.825.037
660.113
1.909.084
527.132
418.732
28.206.814
5.957.203
(302.989)
(16.996.938)
(5.105.441)
(143.477)
(422.205)
(164.325)
(359.167)
-
14.889.930
20.051.363
4.539.449
1.156.058
314.538
(1.402.070)
(2.675)
850.618
(22.690.374)
(8.444.388)
57.642.241
135.159.410
331.521.601
134.533.277
9.517.625
29.332.612
3.735.228
3.433.128
30.962.114
1.432.897
677.127.256
74.374.970
(23.494.542)
9.262.449
737.270.133
(31.062.060)
(218.639.721)
(96.144.522)
(6.675.544)
(21.554.699)
(2.593.119)
(1.017.731)
(40.273)
(5.474.592)
(28.294.861)
(13.814.276)
(967.856)
(3.030.029)
(560.925)
(416.442)
122.852
13.740.188
4.430.579
123.125
146.852
7.164
802
(78.639)
(3.130.789)
384.031
1.657.838
(87.916)
1.554.517
46.841
(57.305)
(118.912)
(39.544.589)
(232.810.363)
(103.870.381)
(7.608.191)
(22.883.359)
(3.100.039)
(1.490.676)
(377.687.396)
(52.599.254)
18.571.562
299.439.860
21.775.716
(4.922.980)
Amortizações Acumuladas:
Equipamento básico
Taras e vasilhame
288.578
9.551.027
(411.426.510)
325.843.623
Os valores inscritos na coluna de transferências e abates do valor líquido do imobilizado, incluem os
movimentos decorrentes da alteração no perímetro da consolidação e o efeito da variação cambial,
nos montantes positivo de Euro 11.853.875 e negativo de Euro 786.932, respectivamente.
Adicionalmente, esta coluna inclui ainda as transferências para imobilizado incorpóreo e para
investimentos financeiros dos montantes de Euro 1.900.000 (Nota Explicativa 2) e Euro 14.894.940
(Nota Explicativa 4), respectivamente.
Conforme referido na Nota Explicativa 1 c-ii), no decorrer do exercício de 2004, as empresas
associadas procederam à reavaliação dos seus imóveis para uso próprio, assim como dos terrenos
afectos à exploração de pedreiras. O efeito líquido desta reavaliação no valor do imobilizado corpóreo
ascendeu a Euro 30.173.508 (Nota explicativa 11).
O Grupo procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da
legislação aplicável, nomeadamente:
•Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho
•Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de Dezembro
•Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de Maio
•Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril
•Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro
•Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro
•Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro.
93
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas reavaliadas e
correspondente reavaliação em 31 de Dezembro de 2004, líquidos de amortizações, é o seguinte:
Custos
históricos
Reavaliação
Valores
contabilísticos
reavaliados
Equipamento básico
Taras e vasilhame
34.214.171
72.842.579
97.006.279
30.356.782
1.908.824
6.423.954
635.189
1.922.542
23.309.158
22.772.242
1.704.959
306.114
610
25.299
19.910
57.523.329
95.614.821
98.711.238
30.662.896
1.909.434
6.449.253
635.189
1.942.452
245.310.320
48.138.292
293.448.612
A totalidade do incremento das depreciações, no caso das reavaliações livres, ou uma parte (40%)
desse incremento, no caso das reavaliações ao abrigo dos decretos lei referidos atrás, decorrente
das reavaliações não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável em
sede de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC).
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 encontravam-se no estrangeiro, nomeadamente em sucursais,
as seguintes imobilizações corpóreas propriedade da Mota-Engil Engenharia:
31.12.04
Angola
Benim
Bulgária
Hungria
Chade
Gana
Malawi
Moçambique
Polónia
República Checa
94
31.12.03
23.552.166
982.650
600
890.535
6.401.310
44.230
356.209
82.573
1.394.873
-
33.915.697
1.555.481
1.190
8.116.787
89.973
603.997
171.392
3.322.066
512
33.705.146
47.777.095
4. Investimentos Financeiros
Durante o exercício de 2004, o movimento ocorrido no valor de custo ou reavaliado dos investimentos
financeiros, bem como nas respectivas amortizações e provisões acumuladas foi o seguinte:
Saldo inicial
Aumentos
Alienações e
abates
Transferências
Saldo final
Valor Bruto:
Partes de capital em empresas do grupo
Empréstimos a empresas do grupo
Partes de capital em empresas associadas
Empréstimos a empresas associadas
Partes de capital em empresas participadas
Empréstimos a empresas participadas
Títulos e outras aplicações financeiras
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
12.388.979
1.692.771
6.820.447
6.507.299
5.087.638
1.934.502
50.841.450
426.854
1.181.746
670.188
18.306.769
2.235.786
1.996
13.236.487
24.940
(339.183)
(56.963)
(7.800)
(40.413)
(87.362)
(1.216.773)
(119.660)
-
(5.751.028)
(1.093.410)
(1.366.395)
12.540.581
2.657.208
23.896.772
(426.854)
-
6.968.956
542.398
23.753.021
21.243.253
7.659.480
717.729
87.855.049
1.206.686
86.881.686
34.476.166
(1.868.154)
30.456.874
149.946.572
3.292
(16.500.744)
(37.389)
(5.248)
(16.500.744)
(2.379.481)
3.292
(16.538.133)
(18.885.473)
13.918.741
131.061.099
Amortizações e Provisões Acumuladas:
(5.248)
(1.902.542)
(1.907.790)
84.973.896
(442.842)
(442.842)
34.033.324
(1.864.862)
Incluído em transferências encontram-se os montantes negativos de Euro 6.355.651 e de
Euro 25.184 relativos a alterações no perímetro de consolidação, e à aplicação do método da
equivalência patrimonial, respectivamente.
Incluído ainda, na coluna de transferências na conta “Empréstimos a empresas associadas”
encontra-se o montante de Euro 12.500.167, (ao qual acresce o montante que transita do saldo inicial
Euro 4.000.577) relativo aos empréstimos concedidos à Intercon, Construção, ACE os quais
encontravam-se já abatidos ao activo por utilização de provisões. Dado que se aguarda para breve a
liquidação deste ACE, o Grupo optou por reescrever os empréstimos concedidos e as provisões
constituídas em anos anteriores no montante de Euro 16.500.744.
Adicionalmente, na coluna de transferências na conta “Títulos e outras aplicações financeiras”
encontram-se os montantes: de Euro 1.811.957, relativo à reavaliação ocorrida nos investimentos em
imóveis; de Euro 14.894.940, relativo a imóveis registados na sucursal de Angola que se encontram
arrendados, e antes se encontravam registados em imobilizações corpóreas em curso; e de
Euro 7.341.605 referente a obrigações do tesouro do estado Angolano atribuídas ao Grupo como
forma de pagamento de créditos comerciais.
Os aumentos de provisões para “Títulos e outras aplicações financeiras” foram registados na rubrica
de Resultados Financeiros na conta “Amortizações de investimentos em imóveis” (Euro 440.028) e
“Provisões para aplicações financeiras” (Euro 2.814).
95
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, os saldos das rubricas incluídas em investimentos financeiros,
compõem-se como segue:
31.12.04
31.12.03
Corgimobil
EM
EMASA
EMSA
Engil JCA
Engil Tâmega ACE
Hifer
Holdinorte
Metroepszolg
M-Invest
Mota-Engil São Tomé e Príncipe
Neklanova
PBM
SGA
Solmaster
Sols e Solsuni
Sonauta
Tratofoz
Turalgo
Outras
544.115
71.544
199.519
455.112
73.573
200.000
2.649.287
49.996
1.439.246
669.900
246.484
370.180
105.436
544.115
71.544
44.577
329.207
199.519
73.573
1.004.982
815.183
235.070
876.416
2.411.083
2.634.565
1.696.244
669.900
248.203
429.362
6.968.956
12.388.979
31.12.04
31.12.03
Empréstimos a empresas do grupo
Cogamo
Corgimobil
EM
Fibreglass (Moçambique)
Matiprel
PBM
500.000
42.398
-
43.059
243.334
500.000
13.904
42.398
850.076
542.398
1.692.771
31.12.04
31.12.03
Partes de capital em empresas associadas
Aenor
Asinter
Auto-Sueco Angola
Cimertex & Ca
Ecodetra
Jardimaia
Lusoscut CP
Martifer Polska
Resilei
Sadoport
Soprocil
Tersado
Vortal
Outras
11.478.625
163.914
1.238.028
1.060.477
1.153.202
175.000
6.398.575
500.000
825.000
460.897
299.303
18.220
119.040
1.214.747
158.590
1.153.202
21.838
936.526
881.587
365.115
1.494.135
457.447
23.753.021
6.820.447
31.12.04
31.12.03
Aenor
Empresa Agrícola
Intercon
MTS
96
3.183.444
880.765
16.500.744
678.300
1.646.370
860.352
4.000.577
-
21.243.253
6.507.299
31.12.04
31.12.03
Partes de capital em empresas participadas
Cerâmica de Boialvo
Iberfibran
Icil-Icafal
Lusoponte
MTS
Outros
319.343
375.000
1.357.204
4.330.601
904.400
372.932
7.659.480
319.343
375.000
1.357.204
1.725.048
904.400
406.643
5.087.638
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, estão registados em “Empréstimos a empresas participadas” os
montantes de Euro 717.729 e Euro 1.934.502, respectivamente, ambos relativos à Lusoponte.
31.12.04
31.12.03
Aenor
Dependências em países africanos
Investimentos em imóveis
Indáqua
Lusoponte
Lusoscut BLA
Lusoscut CP
Lusoscut GP
MTS
Obrigações do tesouro de Angola
Outros investimentos
12.384.505
782.231
30.272.289
2.571.600
4.828.862
16.221.921
6.394.443
6.769.692
226.100
7.341.605
61.801
12.310.847
1.624.049
11.843.990
1.120.000
4.828.862
8.564.242
7.262.067
3.237.258
50.135
87.855.049
50.841.450
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, estão registados em “Adiantamentos por conta de
investimentos financeiros” os montantes de Euro 1.206.686 e Euro 1.181.746, respectivamente,
ambos relativos ao Parque Ambiental Nortenho.
Empresas incluídas na consolidação pelo método integral
As empresas incluídas na consolidação pelo método integral, respectivas sedes, proporção do capital
detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras,são as
seguintes:
Sede
Percentagem
efectiva da
participação
Mota Engil, SGPS, S.A., sociedade aberta
Porto
Aurimove – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda.
(“Aurimove”)
Através da MEIT
Porto
Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. (“Calçadas do Douro”)
Através da MEIT
Porto
Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S.A.
(“CPTP”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Lisboa
Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda ("Corgimobil")
Através da MEIT
Através de Acções Próprias
Edifício Mota - Viso – Soc. Imobiliária, Lda.(“Mota Viso”)
Através da MEIT
Actividade
Data
de
constituição
Data
de
aquisição
-
SGPS
Ago-90
-
100,00
Imobiliária
Dez-93
-
100,00
100,00
Imobiliária
-
Set-00
100,00
Construções e trabalhos
portuários
-
Jul-02
100,00
100,00
Cascais
97,07
71,19
25,30
0,58
Construções estudos e
realizações imobiliárias
-
Nov-00
Porto
100,00
100,00
Imobiliária
Jun-94
-
97
Sede
Emocil – Empresa Moçambicana de Construção Imobiliária (“Emocil”)
Através da Indimo
Engil 4i – SGPS, S.A. (“Engil 4I”)
Ferrovias e Construções, S.A. (“Ferrovias”)
Geogranitos – Pedreiras de Amarante, Lda. (“Geogranitos”)
Indimo, Lda ("Indimo")
Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. (“Largo do
Paço”)
Através da MEIT
Percentagem
efectiva da
participação
Actividade
Data
de
constituição
Data
de
aquisição
Maputo
(Moçambique)
75,00
50,00
25,00
Imobiliária
Jul-94
-
Porto
100,00
100,00
SGPS
Dez-02
-
Linda-a-Velha
100,00
100,00
Abr-88
Set-94
Amarante
100,00
100,00
Construção e
manutenção de
caminhos de ferro
Construção e exploração
de pedreiras
Abr-88
Mar-90
Jun-00 / Dez-00
Maputo
(Moçambique)
50,00
50,00
Imobiliária
Jan-04
-
Amarante
100,00
Imobiliária
-
Out-01
Manutenção e
exploração de
instalações
Fabrico de materiais préesforçados
-
Jun-98
Jan-60
Fev-87
100,00
Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações, Lda. (“Manvia”)
Através da Mota–Engil Ambiente e Serviços
Lisboa
100,00
100,00
Maprel – Empresa de Pavimentos e Materiais Pré-esforçados, Lda
(“Maprel”)
Vila Nova de Gaia
100,00
Maprel - Nelas, Indústria de Pré- Fabricados, S.A. (“Maprel Nelas”)
Através da Maprel
Porto
98,00
97,00
1,00
Jan-01
-
Martifer - SGPS, S.A. ("Marfifer SGPS")
Oliveira de Frades
50,00
50,00
SGPS
Nov-04
-
Martifer – Construções Metalomecânicas, S.A. (“Martifer”)
Através da Martifer SGPS
Oliveira de Frades
50,00
50,00
Execução e montagem
de estruturas metálicas
Fev-90
Jun-98 / Fev-99
Martifer - Alumínios ,S.A. (“Martifer Alumínios”)
Através da Martifer
Oliveira de
Frades
27,50
27,50
Caixilharias
Out-90
Abr-99
Martifer Construcciones Metalicas España, S.A. (“Martifer Espanha”)
Valência
(Espanha)
50,00
50,00
Nov-99
-
Martifer Energia, S.A. ("Martifer Energia")
Oliveira de Frades
50,00
50,00
Projecto, execução e
montagem de estruturas
metálicas
Produção de torres
eólicas
Jan-04
-
Martifer Gestão e Investimentos, S. A. ("Martifer Gestão e Investimentos")
Oliveira de Frades
30,00
30,00
Gestão de investimentos
Nov-04
-
Polónia
50,00
50,00
Execução e montagem
de estruturas metálicas
Out-03
-
Oliveira de Frades
37,50
37,50
Construções em aço
inox
Abr-96
Ago-98 / Out-98
Dez-98
Porto
100,00
100,00
Imobiliária
-
Jul-01
Hungria
99,77
99,77
Execução de obras
públicas
-
Dez-00
M-Invest, sro (“M-Invest”)
Através da Sefimota
Rep. Checa
86,00
70,00
16,00
Promoção Imobiliária
Mar-98
Dez-00
M-Invest Bohdalec, A.S. (“Bohdalec”)
Através da M-Invest
Rep. Checa
86,00
86,00
Set-03
-
M-Invest Jihlavska, A.S. (“Jihlavska”)
Através da Moravia
Rep. Checa
79,40
60,20
19,20
Fev-04
-
M-Invest Neklanova, sro (“Neklanova”)
Rep. Checa
92,60
80,00
4,00
8,60
Set-00
Dez-00
Martifer Polska Spolka Z. O. O. ("Mtpolska")
Martins & Coutinho, Construções em Aço Inox, Lda. (“Martins & Coutinho”)
Mil e Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Mil e Sessenta”)
Através da MEIT
Metroepszolg, RT(“Metroepszolg”)
Através da Mota Hungaria
100,00
98
Sede
Percentagem
efectiva da
participação
Actividade
Data
de
constituição
Data
de
aquisição
M-Invest Stodulky, a. s. ("Stodulky")
Rep. Checa
86,00
86,00
Ago-02
Abr-04
Moravian Partner Constructors, sro (“Moravian”)
Rep. Checa
64,00
64,00
Construção civil e obras
públicas
Nov-00
Dez-00
Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. (“Mota-Engil Ambiente e
Serviços”)
Porto
100,00
SGPS
Jun-97
-
Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, S.A.
("MEASII")
Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços
Porto
100,00
Gestão de projectos
Dez-03
-
Concessões de
transportes
Execução de obras e
compra e venda de
Gestão de participações
financeiras
Execução de obras
Jan-03
-
-
Dez-00
Set-01
-
Fev-53
Mar-99
Desenvolvimento de
aplicações informáticas
de gestão
Serviços Administrativos
Dez-03
-
Dez-02
-
Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. (“MECT”)
100,00
Lisboa
100,00
Amarante
100,00
Porto
100,00
Cracóvia
(Polónia)
100,00
100,00
Mota-Engil, Tecnologias de Informação, S.A. (“METI”)
Porto
100,00
100,00
MESP- Mota Engil , Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão,
S.A. (“MESP”)
Porto
100,00
Motadómus, Lda. (“Motadómus”)
Através da Aurimove
Através da MEIT
Porto
100,00
95,00
5,00
Imobiliária
Dez-96
Dez-00
Budapeste
(Hungria)
100,00
100,00
Execução de obras
públicas
Jan-96
-
Funchal
100,00
financeiras
Set-97
Dez-98
Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. (“Mota-Engil Engenharia”)
MEITS, Mota-Engil Imobiliário e Turismo, S.A. (“MEIT”)
Mota-Engil Polska, S.A. ("Mpolska") a)
Através da Tabella Holding
Mota Hungária, Rt (“ Mota Hungária”)
Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda (“Mota
Internacional”)
MKContructors, LLC (“MKC”)
100,00
Miami
(EUA)
50,50
50,50
Imobiliária
Mar-02
-
Rep. Checa
86,00
86,00
Jun-98
Dez-00
Cascais
60,00
60,00
Tecnologias de
informação
-
Ago-99
Nortedómus, Lda. (“Nortedómus”)
Lisboa
100,00
100,00
Imobiliária
-
Out-01
Planinova – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Planinova”)
Através da MEIT
Porto
100,00
100,00
Imobiliária
Dez-00
-
Luanda
(Angola)
90,00
70,00
20,00
Dez-93
-
Qualibetão – Comercialização de Betões, Lda. (“Qualibetão”)
Porto Alto
100,00
100,00
Jul-96
-
Rentaco – Equipamentos de Construção, Lda. (“Rentaco”)
Através da Mota-Engil Engenharia
Porto Alto
100,00
100,00
Set-89
Jul-96
Leiria
30,63
30,63
Fabrico e
comercialização de
betão de cimento e
Aluguer de
equipamentos de
construção
Tratamento de Resíduos
Industriais
-
Jun-03
Amarante
100,00
100,00
Imobiliário e turismo
-
Mai-00
Sedengil – Sociedade Imobiliária, Lda.(“Sedengil”)
Matosinhos
100,00
100,00
Imobiliária
Out-82
Mai-95 / Mai-97
Sefimota Stavebni, AS (“Sefimota”)
Praga
(R. Checa)
80,00
80,00
Construção civil e obras
públicas
Jan-97
-
V.N. Famalicão
61,50
61,50
Recolha de resíduos
sólidos urbanos
Jul-92
Jul-92
Mota Real Estate, sro (“Mota Real Estate”)
Netmaster - Tecnologias de Informação, Lda ("Netmaster")
Através da Sol-s
Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. (“Prefal”)
Através da Mota Internacional
Através da Maprel
Resilei – Tratamento de Resíduos Industriais, Lda ("Resilei")
Através da STL
RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. (“RTA”)
Através da MEIT
Serurb – Serviços Urbanos, Lda. (“Serurb”)
Através da Suma
a) A Mota-Engil Polska resultou da fusão da PBM na KPRD
99
Data
de
constituição
Data
de
aquisição
sólidos urbanos
Dez-00
-
61,50
55,35
6,15
sólidos urbanos
Dez-00
-
Esposende
61,50
55,35
6,15
sólidos urbanos
Dez-00
-
Cascais
60,00
57,00
3,00
Tecnologias de
informação
-
Ago-99
Tavira
65,88
-
Dez-00
Percentagem
efectiva da
participação
Actividade
Matosinhos
61,50
61,50
Murça
Sede
Serurb (Matosinhos) Serviços Urbanos, S.A. (“Serurb Matosinhos”)
Através da Serurb
Serurb (Douro) Serviços Urbanos, Lda.(“Serurb Douro”)
Através da Serurb
Através da Suma
Serurb (Esposende) Serviços Urbanos, Lda.(“Serurb Esposende”)
Através da Serurb
Através da Suma
Sol-s e Solsuni, Tecnologias de Informação, S.A. ("Sol-s")
Atrvés de Acções Próprias
Soprocil – Sociedade de Projectos e Construções Civis, S.A. ("Soprocil")
Construção civi e obras
públicas
65,88
STL – Sociedade de Transportes e Limpeza, Lda. (“STL”)
Através da Suma
Através da UTIL
Ourém
61,25
30,63
30,63
sólidos urbanos
-
Jun-03
Suma – Serviços Urbanos Meio Ambiente, S.A. (“Suma”)
Lisboa
61,50
61,50
sólidos urbanos
Jun-94
-
Amesterdão
(Holanda)
100,00
100,00
financeiras
Nov-98
-
Entroncamento
100,00
Tratamento de madeira
para uso ferroviário
Jan-94
Set-94
Industrialização,
comercialização e
exportação de
mármores e granitos
-
Dez-00
Sinalização e gestão de
tráfego
Jun-80
Out-84
Tabella Holding, BV (“Tabella”)
Tecnocarril – Sociedade de Serviços Industriais e Ferroviários, Lda.
(“Tecnocarril”)
Através da Ferrovias
Timoz - Transformadora Industrial de Mármores de Estremoz, Lda
("Timoz")
Através da Qualibetão
15,00
85,00
Estremoz
100,00
50,00
50,00
Tracevia – Sinalização Segurança e Gestão de Tráfego, Lda.
(“Tracevia”)
Sintra
77,50
Transportes Lei, S.A. (“Translei”)
Através da Engil 4I
Lima
(Perú)
100,00
55,00
45,00
Industria da construção
e actividades
complementares
Set-86
Jun-98
Jun-99
UTIL – União de Transportes e Limpeza, Lda. (“UTIL”)
Através da Suma
Ourém
61,50
61,50
Recolha e tratamento de
resíduos
-
Jun-03
Torres Novas
66,67
66,67
Espaços verdes
Jul-88
Out-98
Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. (“Vibeiras”)
77,50
As empresas Corgimobil, M-Invest Bohdalec, M-Invest Stodulky, M-Invest Jihlavska, Mota Real
Estate, Martifer Polska, MEAS II, Serurb Esposende, Martifer Energia, Martifer Gestão e
Investimentos e Martifer SGPS, foram consolidadas pela primeira vez. Por outro lado, as empresas
M-Invest, Moravia, M-Invest Neklanova, Metroepszolg, Sols e Solsuni, Netmaster e Timoz passaram
a ser consolidadas pelo método integral.
100
Empresas do Grupo excluídas da consolidação
Os investimentos financeiros em empresas do Grupo não consolidadas pelo método de consolidação
integral (dado não terem actividade ou serem imateriais, individualmente e no seu conjunto, para a
apresentação de uma imagem fiel e verdadeira da situação financeira e resultados das operações do
Grupo, conforme o estipulado no nº1 do Artigo 4º do Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho),
encontram-se registados na rubrica “Partes de capital em empresas do grupo”, ao respectivo custo de
aquisição, sendo as suas respectivas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro
de 2004, as seguintes:
Designação
País
Cogamo-Constructions Gabonaises, Mota, S.A. (“Cogamo”)
EM - Edifícios Modernos , Construções, S.A. (“EM”)
EMASA, Lda. (“EMASA”)
Engil – Construtora do Tâmega, ACE, S.A. (“Engil Tâmega ACE”)
Percentagem
Efectiva da
Participação
Gabão
51,30
Portugal
75,00
Angola
95,00
Portugal
53,00
Alemanha
100,00
Ferrovias Brasil, Lda. (“Ferrovias Brasil”)
Brasil
100,00
Fibreglass Sundlete, Lda. (“Fibreglass”)
Moçambique
100,00
Engil, S.A. – Bau, GmbH (“Engil Bau”)
Hifer Construccion Conservación e Servicios, S.A. (“Hifer”)
Espanha
50,00
Holdinorte - Sociedade Imobiliária do Norte, Lda. (“Holdinorte”)
Portugal
67,00
Matiprel – Materiais Pré-Esforçados, Lda. (“Matiprel”)
Mota-Engil - S. Tomé e Principe ("Mestomé")
Mota-Engil Slovakia, a. s. ("Meslovak")
Portugal
70,00
S. Tomé e Principe
100,00
Eslováquia
64,00
EUA
100,00
Mota Maurícias, Lda. (“Mota Maurícias”)
Maurícias
100,00
Tratofoz - Sociedade de Tratamento de Resíduos, S.A. (“Tratofoz”)
Portugal
67,00
Mota-Engil Florida Investments Corp.(“ME Florida”)
Empresas do Grupo e Associadas registadas pelo método da equivalência patrimonial
As empresas do Grupo e associadas incluídas na consolidação pela aplicação do método da
equivalência patrimonial, suas respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro
de 2004, são as seguintes:
Designação
País
Percentagem
Efectiva da
Participação
Asinter – Comércio Internacional, Lda. (“Asinter”)
Portugal
30,00
Auto Sueco Angola, S.A. (“Auto Sueco Angola”)
Angola
25,50
Angola
44,90
Cimertex Angola – Sociedade de Máquinas e Equipamentos, Lda. (“Cimertex Angola”)
Cimertex & Companhia- Comércio Equipamentos e Serviços Técnicos, Lda. (“Cimertex & Companhia”)
Portugal
50,00
Edipainel – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. (“Venimove”)
Portugal
100,00
EMSA – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, S.A. (“EMSA”)
Portugal
100,00
Fabritubo - Tubos Pressocentrifugados de Betão, Lda. (“Fabritubo”)
Portugal
50,00
Chile
18,00
Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. (“Indáqua”)
Portugal
42,86
Indáqua Fafe – Gestão de Águas de Fafe, S.A. (“Indáqua Fafe”)
Portugal
42,80
Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. (“Indáqua Feira”)
Portugal
30,14
Indáqua Santo Tirso – Gestão de Águas de Santo Tirso, S.A. (“Indáqua St. Tirso”)
Portugal
42,86
Inovia, Serviços Ferroviários ACE, S.A. (“Inovia”)
Portugal
33,00
Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. (“Rima”)
Portugal
59,90
SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, S.A. (“SGA”)
Portugal
97,32
Angola
83,00
Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. (“Turalgo”)
Portugal
51,00
Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. (“Vortal”)
Portugal
30,66
Icil – Icafal, S.A. (“Icil-Icafal”)
Sonauta-Sociedade de Navegação, Lda. (“Sonauta”)
As empresas Vortal e Turalgo foram consolidadas pela primeira vez através do método da
equivalência patrimonial.
101
Participações materialmente irrelevantes em empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas cujas participações são materialmente
irrelevantes para a obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos
resultados do conjunto de empresas compreendidas na consolidação, bem como a proporção do
capital detido nestas empresas (empresas sem actividade e, ou, sem informação disponível em 31 de
Dezembro de 2004), são como segue:
País
Percentagem
Efectiva da
Participação
Ecodetra – Sociedade de Tratamento e Deposição de Resíduos, S.A. (“Ecodetra”)
Portugal
49,00
Edifícios Galiza - Sociedade Imobiliária, Lda ("Ed. Galiza")
Portugal
5,00
Parquegil- Planeamento e Gestão de Estacionamento, S.A. (“Parquegil”)
Portugal
50,00
Angola
30,00
Designação
Socibil, SARL (“Socibil”)
Estes investimentos financeiros estão registados ao custo de aquisição o qual é inferior ao respectivo
valor de mercado.
Empresas consolidadas pelo método proporcional
As empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional, suas respectivas sedes,
propor-ção de capital detido, actividades, datas de constituição e datas de aquisição são como segue:
Sede
Percentagem
efectiva da
participação
Sertã
33,99
Comércio e recolha de
óleos usados
Set-88
Fev-00
Luanda (Angola)
49,00
Execução de obras
Nov-80
-
Matosinhos
42,50
Comércio e recolha de
resíduos industriais
Nov-97
-
Luanda (Angola)
50,00
Indústria cerâmica
Nov-91
-
Probigalp Ligantes Betuminosos, S.A. (“Probigalp”)
Amarante
25,00
Fabrico de produtos
betuminosos
Abr-98
-
Probisa Portuguesa - Construção e Obras Públicas, S.A. (“Probisa”)
Amarante
50,00
Construção
Jan-86
-
Correia & Correia, Lda.(“Correia & Correia”)
Através da Enviroil
Empresa de Terraplenagem e Pavimentações – Paviterra, SARL (Angola)
(“Paviterra”)
Através de Mota Internacional
Enviroil – Resíduos e Energia, Lda. (“Enviroil”)
Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. (“Icer”)
Actividade
Data
de
constituição
Data
de
aquisição
Nestas empresas, a gestão é partilhada com os outros accionistas, pelo que se considera ser o
método de consolidação proporcional aquele que melhor representa o efeito da actividade destas
empresas nas demonstrações financeiras do Grupo.
102
Participações não inferiores a 10% em empresas não mencionadas anteriormente
As empresas não mencionadas nas notas anteriores, registadas ao custo de aquisição, percentagem
de participação, e suas respectivas sedes, são conforme segue:
País
Percentagem
Efectiva da
Participação
Aenor – Auto-Estradas do Norte, S.A. (“Aenor”)
Portugal
32,42
Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. (“Ambilital”)
Portugal
30,38
Citrup – Centro Integrado de Resíduos, Lda. (“Citrup”)
Portugal
15,50
Africa do Sul
87,00
Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidas, E. I. M. ("Ecolezíria")
Portugal
23,00
Empresa Agrícola e Florestal Portuguesa, S.A. (“Empresa Agrícola”)
Portugal
44,70
Iberfibran - Poliestireno Extrudido, S.A. ("Iberfibran")
Portugal
15,00
Imosines – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Imosines”)
Portugal
10,61
Jardimaia - Jadins, Decoração e Animais, Limitada ("Jardimaia")
Portugal
35,00
Lusoponte – Concessionária para a Travessia Tejo, S.A. (“Lusoponte”) (Nota Explicativa 2)
Portugal
13,83
Lusoscut – Auto-Estradas da Costa de Prata, S.A. (“Lusoscut CP”)
Portugal
32,79
Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. (“Lusoscut BLA”)
Portugal
32,79
Lusoscut – Auto Estradas do Grande Porto, S.A. (“Lusoscut GP”)
Portugal
32,79
Operanor – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operanor”)
Portugal
32,42
Operadora Lusoscut CP – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut CP”)
Portugal
32,79
Operadora Lusoscut BLA – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut BLA”)
Portugal
32,79
Operadora Lusoscut GP – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. (“Operadora Lusoscut GP”)
Portugal
33,50
Publicultura – Sociedade de Informação e Cultura, S.A. (“Publicultura”)
Portugal
10,00
MTS – Metro, Transportes do Sul, S.A. (“MTS”)
Portugal
18,09
Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A. ("Sadoport")
Portugal
25,00
Tersado - Terminais Portuários do Sado, S.A. ("Tersado")
Portugal
25,00
Tratoser – Tratamento e Serviços Ambientais, S.A. (“Tratoser”)
Portugal
10,00
Designação
Cosamo, PTY ("Cosamo")
Critérios de contabilização das participações em associadas
As empresas incluídas na consolidação que detêm participações financeiras em associadas,
adoptam o critério de as valorizar nas suas demonstrações financeiras individuais pelo método da
equivalência patrimonial ou ao custo de aquisição, conforme aplicável. Os critérios de valorimetria
utilizados para as participações financeiras em empresas associadas não consolidadas são os
descritos na Nota Explicativa 1-c-iv), com excepção das participações nas associadas Aenor,
Lusoscut CP, Lusoscut BLA, Lusoscut GP, Operanor, Operadora Lusoscut CP, Operadora Lusoscut
BLA e Operadora Lusoscut GP que estão registadas ao custo histórico. De facto, atendendo à
participação do Grupo nestas empresas, à actividade de concessionárias a que estas se dedicam e
ao seu estado de arranque de operações, estas participações estão registadas ao custo de
aquisição, que é inferior ao respectivo valor de mercado.
103
5. Dívidas de Terceiros de Médio e Longo Prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
31.12.04
31.12.03
Custo:
Clientes, conta corrente
Clientes, títulos a receber
Empresas participadas e participantes
Outros devedores
11.180.489
11.325.609
36.358.989
1.292.160
11.401.595
12.214.261
42.148.601
1.689.606
60.157.247
67.454.063
Provisões para cobranças duvidosas:
Outros devedores
(6.112.104)
(7.361.646)
(2.820.919)
(16.294.669)
43.862.578
(182.787)
(185.243)
(368.030)
67.086.033
As subsidiárias do Grupo, Mota-Engil Engenharia e Mota Internacional, aderiram ao acordo
estabelecido entre os estados Angolano e Português, no que respeita ao pagamento por parte
daquele da sua dívida anterior a 31 de Dezembro de 1998 às empresas Portuguesas, e para o qual
existe já uma linha de financiamento disponível, estando o processo na fase de negociação bilateral
entre o estado Angolano e as respectivas empresas. Em resultado do acordo, o Grupo decidiu
constituir provisões para cobranças duvidosas através da rubrica de resultados transitados pelo facto
de estas contas a receber dizerem respeito a exercícios anteriores, nas contas de provisões para
clientes conta corrente, clientes conta títulos a receber e empresas participadas e participantes de
médio e longo prazo, e de provisões para clientes conta corrente e conta títulos a receber de curto
prazo, nos montantes de Euro 5.873.056, Euro 7.361.646, Euro 2.820.919, Euro 5.377.336 e de Euro
9.603.580, respectivamente. O efeito líquido na situação patrimonial do grupo, após consideração do
regime fiscal aplicável, ascendeu a Euro 23.418.319 (Nota Explicativa 11).
A exposição do Grupo relativamente à divida vencida sobre o estado Angolano foi integralmente
reclamada ao abrigo do acordo anteriormente referido, pelo que o seu valor contabilístico líquido de
provisões corresponde ao valor efectivamente a receber contemplando já o perdão previsto no
acordo entre os dois países.
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica Empresas participadas e participantes inclui o montante de
cerca de Euro 12.800.000 relativo a suprimentos efectuados pelo Grupo a empresas consolidadas
pelo método da equivalência patrimonial ou excluídas da consolidação.
Provisão para cobranças duvidosas
Os movimentos na provisão para cobranças duvidosas são analisados como segue:
31.12.04
31.12.03
Clientes, conta corrente:
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
182.787
5.934.452
(5.135)
228.728
(45.941)
Saldo final
6.112.104
182.787
Saldo inicial
Aumento
7.361.646
-
-
Saldo final
7.361.646
-
104
31.12.04
31.12.03
Saldo inicial
Aumento
2.820.919
-
Saldo final
2.820.919
1.602.115
(1.602.115)
-
Outros devedores:
Saldo inicial
Aumento
185.243
(185.243)
Saldo final
185.243
-
185.243
16.294.669
368.030
6. Existências
31.12.04
31.12.03
Custo:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
Produtos acabados
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
36.392.364
26.472.063
1.614
18.412.736
39.539.261
5.344.792
29.180.675
14.889.284
19.335.455
34.805.808
3.841.142
126.162.830
102.052.364
Provisões para depreciação de existências:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos acabados
Mercadorias
(304.444)
(56.773)
(361.217)
125.801.613
(194.000)
(55.789)
(95.304)
(345.093)
101.707.271
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 o detalhe dos produtos e trabalhos em curso, era como segue:
31.12.04
Aurimove
Bohda
Calçadas do Douro
Corgimobil
Jihlavska
Martifer Alumínios
Martifer Energia
Martifer Espanha
Martifer Polska
Martins & Coutinho
M-Invest
Mil e Sessenta
Mota Viso
Mota-Engil Engenharia
Mota Real Estate
Moravia
Neklanova
Planinova
RTA
Stodulky
Timoz
105
31.12.03
2.175.502
4.728.273
958.281
717.342
455.818
38.296
1.695.651
827.070
882.412
136.330
949.061
467.031
913.086
178.116
320.885
213.509
10.480.202
62.364
211.592
61.242
1.527.935
652.539
165.557
58.242
265.571
422.679
869.900
417.092
10.447.405
62.364
-
26.472.063
14.889.284
Provisão para depreciação de existências
Os movimentos na provisão para depreciação de existências são analisados como segue:
31.12.04
Saldo inicial
Aumento
Saldo final
31.12.03
345.093
125.045
(108.921)
266.423
162.950
(84.280)
361.217
345.093
Incluído em Aumento encontra-se o montante de Euro 10.892 o qual teve como contrapartida a
rubrica de Resultados Extraordinários.
Incluído em Redução e transferências encontra-se o montante negativo de Euro 12.025 relativo a
diferenças cambiais.
7. Dívidas de Terceiros de Curto Prazo
31.12.04
31.12.03
404.397.290
16.827.957
13.811.785
995.542
4.889.017
14.696.520
56.342.380
361.097.841
21.134.991
10.199.616
5.768.479
6.195.879
8.015.582
60.663.062
511.960.491
473.075.450
Custo:
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas associadas
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
Provisões para cobranças duvidosas:
Clientes, conta títulos a receber
Empresas associadas
Outros devedores
(14.056.240)
(9.603.580)
(13.811.785)
(2.829.540)
(3.893.305)
(7.794.278)
(594.253)
(2.007.068)
(40.301.145)
(14.288.904)
471.659.346
458.786.546
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a
seguinte composição:
31.12.04
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Imposto sobre o valor acrescentado
Segurança social
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Outros impostos
Impostos em outros países
31.12.03
4.670.983
2.906.171
3.633
148.358
6.967.375
2.661.934
4.687.106
7.322
18.698
640.522
14.696.520
8.015.582
A rubrica “Impostos em outros países” respeita às dívidas activas com as administrações fiscais dos
países estrangeiros onde o Grupo desenvolve a sua actividade. Em 31 de Dezembro de 2004, o
saldo desta conta era composto maioritariamente por imposto sobre o valor acrescentado a receber
por parte das Sucursais da Hungria da Mota-Engil Engenharia e por parte da Martifer Polska.
106
Provisão para cobranças duvidosas
Os movimentos na provisão para cobranças duvidosas são analisados como segue:
31.12.04
31.12.03
Clientes, conta corrente:
Saldo inicial
Aumento
3.893.305
8.288.682
1.874.253
3.760.918
382.184
(249.797)
14.056.240
3.893.305
Saldo inicial
Aumento
9.603.580
-
-
Saldo final
9.603.580
-
Saldo final
Clientes de cobrança duvidosa:
Saldo inicial
Aumento
Saldo final
7.794.278
2.198.978
3.818.529
9.073.811
1.681.050
(2.960.583)
13.811.785
7.794.278
Empresas associadas:
Saldo inicial
Aumento
594.253
(594.253)
594.253
-
-
594.253
2.007.068
169.287
653.185
130.753
1.173.815
702.500
Saldo final
Outros devedores:
Saldo inicial
Aumento
Saldo final
2.829.540
2.007.068
40.301.145
14.288.904
Incluído em Redução e transferências encontram-se os montantes negativo de Euro 62.454 e positivo
de Euro 646.366, relativos a diferenças cambiais e a alterações no perímetro de consolidação,
respectivamente.
Incluído em Aumento encontra-se o montante de Euro 2.886.699 o qual teve como contrapartida a
8. Títulos Negociáveis
Incluído nesta rubrica encontram-se 267.529 acções da Repower Systems, AG no montante de
Euro 3.461.566, cotadas em mercados oficiais.
Os movimentos na provisão para aplicações de tesouraria são analisados como segue:
31.12.04
31.12.03
Aplicações de tesouraria:
Saldo inicial
Aumento
2.250
380.023
-
708
1.542
-
Saldo final
382.273
2.250
107
9. Disponibilidades
31.12.04
Depósitos bancários
Caixa
31.12.03
44.923.016
1.621.762
27.978.043
1.767.884
46.544.778
29.745.927
10. Acréscimos e Diferimentos Activos
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
31.12.04
31.12.03
Acréscimos de proveitos
Trabalhos por facturar
Projectos imobiliários em curso
Juros a receber
Outros acréscimos de proveitos
43.539.172
10.304.886
548.127
3.306.053
108.705.537
7.025.285
1.604.222
1.018.310
57.698.238
118.353.354
Custos diferidos
Custos com propostas e de arranque de obras
Seguros
Juros e outros encargos financeiros diferidos
Diferenças cambiais
Outros custos diferidos
6.398.030
820.963
8.685.466
340.623
5.062.956
12.193.793
1.083.708
6.682.646
682.689
4.409.460
21.308.038
25.052.296
79.006.276
143.405.650
Os acréscimos de proveitos relativos a projectos imobiliários referem-se aos montantes a facturar
relativos à construção de vários projectos imobiliários no âmbito dos Planos Especiais de
Realojamento – PER, efectuados pela participada Sedengil.
O Grupo adopta o procedimento de diferir custos com propostas de trabalhos, cuja adjudicação à
data do balanço não é conhecida mas que se antecipa favorável. Consequentemente, estes custos
são na generalidade dos casos incluídos na obra no caso desta ser adjudicada, ou como custos do
exercício quando a decisão é desfavorável.
108
11. Capital Próprio
Durante o exercício de 2004 o movimento ocorrido nos saldos das rubricas de capital próprio, foi o
seguinte:
Saldo inicial
Capital
Acções próprias - valor nominal
Acções próprias - descontos e prémios
Reservas legais
Reservas livres
Resultados transitados
Aumentos
Diminuições
Aplicação de
resultados
Saldo final
204.635.695
(9.028.038)
(3.264.877)
87.256.034
(49.626.822)
5.984.746
23.937.103
(48.902.375)
480.524
15.382.944
924.067
261.463
(1.185.530)
1.374.578
10.837
22.069.100
(7.821.515)
(10.084.894)
-
769.147
3.355.387
(15.382.944)
204.635.695
(8.103.971)
(3.003.414)
87.256.034
(57.448.337)
5.568.363
28.667.068
(58.987.269)
491.361
22.069.100
226.854.934
23.454.515
(17.906.409)
(11.258.410)
221.144.630
Capital
O capital da Mota-Engil SGPS em 31 de Dezembro de 2004, ascende a Euro 204.635.695, estando
representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de 1 Euro cada.
Acções próprias
No decorrer do exercício de 2004 foram alienadas 924.067 acções próprias, pelo que foi
reclassificado para a conta “Reservas livres” o montante aplicado em acções próprias, acrescido da
mais-valia obtida no montante de Euro 189.048.
A legislação comercial dispõe que os prémios de emissão de acções não podem ser distribuídos aos
accionistas, só podendo ser utilizados em aumentos de capital, ou na cobertura de prejuízos depois
de utilizadas as reservas e resultados distribuíveis.
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Segundo
dispõe a legislação comercial, esta reserva não pode ser distribuída aos accionistas apenas podendo
ser utilizada em aumentos de capital ou na cobertura de prejuízos, depois de esgotadas todas as
outras reservas.
Aplicação de resultados
De acordo com a decisão da Assembleia Geral da Mota-Engil SGPS em reunião realizada em 30 de
Março de 2004, o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi aplicado como
segue:
Reserva legal
Reservas livres
Dividendos
Gratificações por aplicação de resultados
769.147
2.858.834
11.254.963
500.000
Os dividendos a distribuir relativos a acções próprias, no montante de Euro 496.553, foram
reclassificados para reservas livres.
109
A variação nesta rubrica resulta da conversão para Euro de demonstrações financeiras de empresas
participadas originalmente expressas em moeda estrangeira, de acordo com os critérios descritos na
Nota Explicativa 1-c-xvii).
O movimento ocorrido na rubrica “Diferenças de consolidação” corresponde a variações patrimoniais
ocorridas em algumas das empresas incluídas no perímetro de consolidação, relativas a:
Gratificações por aplicação de resultados efectuadas pelas participadas
Correcção à estimativa do goodwill calculado em 2003 relativo à Util
Reavaliação de imobilizado corpóreo e de investimentos em imóveis (Nota Explicativa 4)
Provisão para a dívida do estado angolano (Nota Explicativa 5)
Outras variações
(1.986.354)
(757.348)
19.762.257
(23.418.319)
(1.421.751)
(7.821.515)
As outras variações incluem, essencialmente, variações na Situação líquida individual de algumas
empresas participadas e o efeito resultante da fusão de algumas empresas na Mota-Engil
Engenharia, sendo que a consolidação das mesmas tinha sido interrompida em exercícios anteriores,
nomeadamente o Grupo Ornamag.
O saldo desta rubrica corresponde à compensação efectuada entre os valores de aquisição de partes
de capital em empresas do Grupo e a proporção dos respectivos capitais próprios à data da sua
aquisição, acrescidos ou diminuídos de outras variações nos capitais próprios dessas empresas, que
não as relativas a resultados do exercício. Em 31 de Dezembro de 2004 esta rubrica tem a seguinte
composição:
31.12.04
Ferrovias
Indaqua
Martifer
MEIT
Mota-Engil Ambiente e Serviços
Qualibetão
Rentaco
Sedengil
Sefimota
Sols e Solsuni
Suma
Maprel
Translei
Vibeiras
(3.374.268)
17.678
574.795
833.748
49.691
(52.481.682)
(177.963)
(180.289)
(3.884)
(11.345)
(373.123)
(1.132.184)
(1.132.010)
1.676.994
(1.734.495)
(57.448.337)
110
12. Interesses Minoritários no Balanço
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 esta rubrica tem a seguinte composição:
31.12.04
CPTP
Emocil
Gerco
Corgimobil
Maprel Nelas
Martifer e subsidiárias
MKC
Metroepszolg
Motadómus
Prefal
Sefimota
Sols e Solsuni
Serurb e subsidiárias
Soprocil
Suma e subsidiárias
Tracevia
Vibeiras
108.441
(5.345)
15.711.911
343.232
2.726
331.557
533.005
1.453.183
519.336
12.235.258
758.890
788.367
32.780.561
31.12.03
590.967
110.029
328
(10.294)
9.143.432
1.176.841
19.680
431.291
192.240
1.204.782
7.082.559
303.037
617.315
20.862.207
13. Provisões para Outros Riscos e Encargos
O movimento das provisões no período findo em 31 de Dezembro de 2004 pode ser analisado como
segue:
31.12.04
31.12.03
Saldo inicial
Aumento
Saldo final
17.249.465
2.913.038
(10.417.078)
14.973.250
1.973.163
303.052
9.745.425
17.249.465
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica “Provisões para outros riscos e encargos” reflecte a melhor
estimativa de Conselho de Administração para fazer face a: (i) riscos associados com empresas
participadas; (ii) riscos associados ao desenvolvimento de operações em curso e na vertente
internacional, (iii) para responsabilidades no investimento na Intercon, Construção, ACE, (iv) capitais
próprios negativos de algumas associadas que se encontram registadas pelo método da equivalência
patrimonial e (v) outros riscos e eventuais contingências não identificados especificamente,
relacionados com o desenvolvimento das operações do Grupo.
Incluído em Redução e transferências encontram-se o montante negativo de Euro 11.981 e o
montante positivo de Euro 167.826 relativo a diferenças cambiais e a alterações no perímetro de
consolidação, respectivamente.
Incluído em Aumento encontra-se o montante de Euro 959.349 o qual teve como contrapartida a
Durante o exercício de 2004 foram efectuadas transferências para contas a receber, nomeadamente
de aproximadamente Euro 6.240.000, bem como para Empréstimos a empresas associadas no
montante de Euro 4.500.277.
111
14. Dívidas a Terceiros de Médio e Longo Prazo
Esta rubrica tem o seguinte detalhe:
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Dívidas a instituições de crédito
Empresas associadas
Outros accionistas
Adiantamentos por conta de vendas
Outros empréstimos obtidos
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Outros credores
31.12.04
31.12.03
93.795.000
132.386.593
562.042
34.114.700
60.071.961
18.635.084
525.689
71.250.000
108.053.549
190.220
275
11.678.785
65.019.273
30.764.351
1.825.878
340.091.069
288.782.331
Em 28 de Junho de 2002, a Empresa-mãe contraiu um empréstimo por obrigações no valor de
Euro 22.500.000, por um prazo de 5 anos, remunerado a uma taxa de juro correspondente à taxa
Euribor a 6 meses, adicionada de 1,5 pontos percentuais. Os juros são pagos semestral e
postecipadamente, em 28 de Junho e 28 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro
cupão em 28 de Dezembro de 2002. O reembolso será efectuado ao seu valor nominal, em seis
prestações semestrais, a partir da data de pagamento do 5ºcupão. A Empresa-mãe poderá efectuar o
reembolso antecipado total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, a
partir do 5º pagamento de cupão. Cada obrigacionista poderá, em qualquer momento e no prazo
máximo de doze meses após a data de fecho de cada exercício, solicitar o reembolso antecipado das
obrigações de que seja titular caso as demonstrações financeiras consolidadas da Mota Engil SGPS
demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente.
Em 9 de Dezembro de 2003, a Empresa-mãe emitiu um empréstimo obrigaccionista no montante de
Euro 17.500.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma
taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais. Os juros são
pagos em 9 de Junho e 9 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 9 de
Junho de 2004. O reembolso a ser efectuado em dez prestações semestrais, iguais e sucessivas, por
redução de valor nominal das obrigações, a partir da data de pagamento do 5ºcupão. A Empresamãe poderá efectuar o reembolso antecipado total ou parcial, neste caso por redução ao valor
nominal, das obrigações, nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros. Cada obrigacionista poderá
solicitar o reembolso antecipado das obrigações de que seja titular, ao valor nominal, nas 10ª e 12ª
datas de pagamento de juros. A Mota Engil SGPS obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações,
e respectivos juros, caso se demonstre o incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2003, a Empresa-mãe contraiu um empréstimo por obrigações no valor de
Euro 35.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma
taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 0,75 pontos percentuais, com um único
reembolso no final do prazo do empréstimo. Os juros são pagos em 29 de Junho e 29 de Dezembro
de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 29 de Junho de 2004. O reembolso será
efectuado numa única prestação no final do prazo da emissão, 29 de Dezembro de 2008. A Mota
Engil SGPS obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações, e respectivos juros, caso se
demonstre o incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2004, a Empresa-mãe emitiu novo empréstimo por obrigações no valor de
Euro 15.000.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 29 de
Junho e 29 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada
de 1,5 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado em 4 prestações semestrais
iguais e sucessivas, por redução do valor nominal das obrigações, com início na 11ª data de
pagamento de juros. A Empresa-mãe poderá, sem penalização, efectuar o reembolso antecipado,
total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, a partir da 10ª data de
pagamento de juros, inclusive, sempre em data coincidente com uma data de pagamento de juros.
Cada obrigacionista poderá, através de carta registada com aviso de recepção e com antecedência
112
mínima de 30 dias, solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que
seja titular, ao valor nominal, a partir da 10ª data de pagamento de juros, inclusivé, e sempre em data
coincidente com uma data de pagamento de juros, caso a Mota Engil SGPS demonstre
incumprimento do definido contratualmente.
Em 30 de Dezembro de 2004, a Empresa-mãe contraiu outro empréstimo por obrigações no valor de
Euro 15.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 30 de
Junho e 30 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada
de 1,75 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado ao seu valor nominal, de
uma só vez, no final do 5º ano, ou seja, em 30 de Dezembro de 2009. Cada obrigacionista poderá
solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que seja titular, a partir
da 6ª data de pagamento de juros, inclusivé, ou, caso as demonstrações financeiras consolidadas da
Mota Engil SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos
contratualmente.
O saldo da rubrica de balanço “Dívidas a instituições de crédito” inclui um empréstimo contraído pela
Mota Engil SGPS no montante de Euro 25.000.000, reembolsável em seis prestações semestrais, a
partir de Junho de 2004 e que vence juros trimestrais a uma taxa indexada à Euribor a 6 meses.
Fornecedores de imobilizado
Em 31 de Dezembro de 2004, as empresas incluídas na consolidação mantinham responsabilidades
como locatárias relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de
Euro 35.592.404, com o seguinte prazo de vencimento:
Ano de vencimento
Capital
Juros
Total
1 ano
2 anos
3 anos
4 ou mais anos
14.912.467
9.762.310
5.142.294
3.717.960
977.003
593.292
281.498
205.580
15.889.470
10.355.602
5.423.792
3.923.540
33.535.031
2.057.373
35.592.404
Em 31 de Dezembro de 2004, o saldo das rubricas de balanço “Outros empréstimos obtidos” inclui
uma emissão de papel comercial efectuada pela empresa-mãe, no montante, líquido de juros
vincendos, Euro 20.757.586, garantida por um sindicato bancário, que vence juros a taxa variável e
cujo prazo de vencimento é 23 de Abril de 2008, bem como, uma outra emissão, no montante, líquido
de juros vincendos, de Euro 16.807.332, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento
é 03 de Dezembro de 2008.
Acrescem a este saldo, duas outras emissões de papel comercial, efectuadas pela subsidiária MotaEngil Engenharia, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 14.917.513, que vence juros a
taxa variável e cujo prazo de vencimento é 04 de Dezembro de 2008, e no montante, líquido de juros
vincendos, de Euro 7.395.507, que também vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é
01 de Junho de 2007.
113
15. Dívidas a Terceiros de Curto Prazo
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores, conta corrente
Fornecedores, facturas em recepção e conferência
Fornecedores, títulos a pagar
Fornecedores de imobilizado, títulos a pagar
Empresas do grupo
Empresas associadas
Outros accionistas
Adiantamentos de clientes
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Outros credores
31.12.04
31.12.03
7.470.000
152.052.222
35.576.646
273.252.357
878.642
12.662.208
699
139.057
618.845
1.092.399
11.808.533
17.829.926
22.760.725
20.229.788
9.925.051
33.675.000
195.590.759
27.697.663
225.177.140
870.111
14.627.058
699
2.130.899
1.230.143
686.449
8.462.046
17.634
18.396.556
22.755.135
13.135.942
566.297.098
564.453.234
Em 31 de Dezembro de 2004 o saldo de Euro 7.470.000 é composto pelas duas prestações a pagar
em 2005, do supra mencionado empréstimo obrigacionista contraido pela empresa-mãe que se
vence a 28 de Junho de 2007, de Euro 22.500.000.
Em 31 de Dezembro de 2004, o saldo das rubricas de balanço “Outros empréstimos obtidos” inclui
uma emissão de papel comercial efectuada pela subsidiária Mota-Engil Engenharia, no montante,
líquido de juros vincendos, de Euro 14.826.727, garantida por um sindicato bancário e que vence
juros a taxa variável. O prazo de vencimento deste programa de emissão de papel comercial é 17 de
Dezembro de 2005.
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a
31.12.04
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Imposto sobre o valor acrescentado
Segurança social
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Outros impostos
Impostos em outros países
31.12.03
3.406.734
7.183.445
2.927.236
1.184.945
118.670
5.408.758
6.561.194
8.801.470
2.885.084
1.150.898
703.274
2.653.215
20.229.788
22.755.135
A rubrica “Impostos em outros países” respeita às dívidas passivas com as administrações fiscais dos
países estrangeiros onde o Grupo desenvolve a sua actividade.
114
16. Acréscimos e Diferimentos Passivos
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
31.12.04
31.12.03
Acréscimos de custos
Encargos com férias e subsídio de férias
Juros a liquidar
Outros acréscimos de custos (Nota Explicativa 1. c) x))
17.677.730
1.486.326
7.663.905
10.037.040
15.770.581
1.689.251
176.025
10.242.870
36.865.001
27.878.727
53.715.053
13.451.480
3.067
4.536.101
1.200.120
31.583
1.711.078
67.552.149
9.471.623
3.067
3.852.259
1.200.120
29.618
5.019.934
994.529
Proveitos diferidos
Obras em curso
Facturação de proveitos antecipados
Diferenças de câmbio
Subsídios ao investimento
Ganhos em investimentos financeiros
Rendas em imóveis próprios
Outros proveitos diferidos
74.648.482
88.123.299
111.513.483
116.002.026
O montante diferido na conta Ganhos em investimentos financeiros respeita à parcela de mais-valias
contingentes geradas na alienação de participações financeiras cuja efectivação e recebimento estão
condicionados pela concretização de determinadas condições.
Obras em curso
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 o detalhe por empresa do grupo dos proveitos diferidos relativos
a obras em curso, era como segue:
31.12.04
Ferrovias
Gerco
Manvia
Martifer
Martifer Alumínios
Martifer Espanha
Martifer Polska
Martins & Coutinho
Metalruda
Metroepszolg
MKC
Mota-Engil Polska
Serurb
Tracevia
31.12.03
3.039.557
18.650
2.524.423
2.087.922
240.746
563.276
170.988
931.642
41.973.745
2.164.104
3.457.494
41.900
358.554
101.070
250.481
1.229.868
60.586.497
115.241
1.086.944
324.100
53.715.053
67.552.149
Em 31 de Dezembro de 2004 não existe nenhum montante diferido nesta rubrica, pois os factos que
em 2003 lhe deram origem deixaram de se verificar. Assim, o Grupo reconheceu como proveito do
exercício o montante relativo às diferenças de consolidação negativas das associadas RTA e CPTP,
uma vez que as associadas corrigiram o valor dos activos que estavam na base da existência dessas
diferenças de consolidação.
115
17. Garantias
Garantias Prestadas
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, as garantias prestadas pelo Grupo a terceiros referentes a
garantias bancárias e a seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo
das diversas empresas do Grupo, discriminadas por moeda eram como segue:
Euros
Dólares dos Estados Unidos
Kwashas do Malawi
Forints Húngaros
Escudos Cabo Verdianos
Franco CFA
Zlotys Polacos
Coroas Checas
Meticais Moçambicanos
Coroas Eslovacas
Nuevos Soles Peruanos
31.12.04
31.12.03
601.941.849
16.939.015
4.063.939
6.576.770
6.958
6.568.932
275.750
2.884.536
13.166
375.300
4.075.176
452.234.193
21.669.253
4.063.939
2.349.368
147.621
8.078.651
1.062.936
3.535.240
333.272
2.648.378
643.721.391
496.122.851
31.12.04
31.12.03
63.614
9.076.918
14.249
5.742
13.255.684
2.916.442
97.002
3.698.410
16.422.995
1.127.828
134.251
85.458.507
6.774.448
421.211.913
36.617.030
23.689
862.605
392.302
109.714
14.023.281
6.819.654
416.722
5.304.608
2.639
31.374
3.361.891
8.968.259
5.837
3.693.219
12.401
2.818.163
32.231
6.555.489
360.683
5.742
11.296.738
2.426.747
4.991.306
55.147
5.943.339
13.504.479
745.052
134.251
2.258.784
478.602
377.162.209
35.000.000
23.689
862.605
848.510
241.311
13.843.651
426.718
5.199.629
1.645
1.762.802
9.451.464
2.510.028
-
643.721.391
496.122.851
O detalhe por empresas do Grupo é como segue:
Correia & Correia
CPTP
Emocil
Enviroil
Ferrovias
Geogranitos
Gerco
Manvia
Maprel
Martifer
Martifer Alumínios
Martins & Coutinho
MECT
Metalruda
Mota Hungária
Mota-Engil SGPS
Probigalp
Probisa
RTA
Sedengil
Serurb
Soprocil
STL
Suma
Tecnocarril
Timoz
Tracevia
Translei
Util
Vibeiras
Martifer Energia
Serurb Matosinhos
Na referida data, o Grupo tem constituída caução sobre as acções detidas e prestações acessórias
efectuadas às empresas participadas Lusoscut CP, Lusoscut GP, Lusoscut BLA, Lusoponte e
AENOR, para garantir, a favor das entidades financeiras, os empréstimos contraídos por aquelas
participadas, mecanismo que se insere no enquadramento jurídico e financeiro típico de uma
estrutura de ‘Project Finance’.
116
Adicionalmente, o Grupo prestou garantias bancárias a favor da Direcção Geral de Contribuições e
Impostos relativamente a processos fiscais em curso na Mota-Engil Engenharia, no montante de
Euro 22.338.657. É convicção do Conselho de Administração do Grupo, que do desfecho desses
processos fiscais não resultarão perdas significativas para as demonstrações financeiras anexas.
Garantias reais
Em 31 de Dezembro de 2004 as garantias reais prestadas pelo Grupo são como segue:
Garantia
Translei
Martifer
Maprel
M-Invest Bodhalec
Timoz
Montante
Hipoteca e Penhor
Penhor Mercantil
Hipoteca
Hipoteca
Hipoteca e Penhor
5.501.548
14.085.359
2.750.000
1.345.851
269.607
23.952.365
Os penhores mercantis incidem sobre equipamentos e foram concedidos como garantia de
empréstimos bancários obtidos.
18. Vendas e Prestações de Serviços
As vendas e prestações de serviços dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
distribuem-se da seguinte forma:
31.12.04
31.12.03
8.353.898
162.034.275
6.011.470
127.826.264
534.048.019
138.140.945
56.633.437
17.153.325
386.316.615
145.294.407
13.495.235
93.292.829
916.363.899
772.236.820
8.239.791
14.441.118
5.671.450
12.379.499
157.321.949
67.157.458
5.110.964
129.133.810
84.791.440
1.114.024
Mercado Interno:
Vendas de mercadorias
Vendas de produtos
Prestações de serviços:
Obras públicas
Construção civil
Concessões de serviços públicos
Outras
Mercado externo
Vendas de mercadorias
Vendas de produtos
Prestações de serviços:
Obras públicas
Construção civil
Outras
117
252.271.280
233.090.223
1.168.635.179
1.005.327.043
19. Trabalhos para a Própria Empresa
Os trabalhos para a própria empresa nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 têm a
seguinte repartição:
31.12.04
CPTP
Ferrovias
Geogranitos
Icer
Maprel
MEIT
Mota-Engil Polska
Tracevia
31.12.03
1.040.604
219.163
9.749
124.090
6.127.247
1.251.740
21.975
778.424
292.008
21.511
1.350
3.171
211.967
9.424.722
69.040
894
8.794.568
10.803.087
Dos trabalhos para a própria empresa da participada Mota-Engil Engenharia o montante de
Euro 4.566.252 corresponde a obras de construção de edifícios próprios na sua Sucursal de Angola.
20. Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no período findo em 31 de Dezembro de
2004, foi determinado como segue:
Mercadorias
Existências iniciais
Compras
Existências finais
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Total
34.805.808
17.571.599
(39.539.261)
29.180.675
264.087.889
(36.392.364)
63.986.483
281.659.488
(75.931.625)
12.838.146
256.876.200
269.714.346
21. Fornecimentos e Serviços Externos
Incluído nesta rubrica encontra-se o montante de Euro 421.707.534 relativo a Subcontratos.
22. Custos com Pessoal
Remunerações
Encargos Sociais
Pensões
Outros
118
31.12.04
31.12.03
168.101.757
146.704.261
234.849
52.318.014
683.769
39.864.250
220.654.620
187.252.280
Número médio de pessoal
Durante o exercício de 2004, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo pode ser analisado
como segue:
31.12.04
Administradores
Empregados
Assalariados
Empresas nacionais
Empresas estrangeiras
Sucursais
31.12.03
109
5.491
7.734
95
4.442
7.609
13.334
12.146
8.076
3.106
2.152
7.623
2.164
2.359
13.334
12.146
Remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração da Empresa-mãe no período findo em 31
de Dezembro de 2004 ascenderam a Euro 1.779.661 e as atribuídas ao Fiscal Único foram no
montante de Euro 22.352.
23. Provisões
As dotações de provisões dos exercícios de 2004 e 2003 são analisadas como segue:
31.12.04
31.12.03
Provisões para dívidas de cobrança duvidosa
Clientes, conta corrente – médio-longo prazo
Clientes, conta corrente – curto prazo
Outros devedores – curto prazo
Provisões para depreciação de existências
119
61.396
24.648
2.198.978
169.287
382.184
1.681.050
534
114.153
162.950
1.953.689
356.489
4.522.151
2.583.207
24. Resultados Financeiros
Os resultados financeiros nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, têm a seguinte
composição:
31.12.04
31.12.03
Proveitos e ganhos financeiros
Juros obtidos
Rendimentos de imóveis
Rendimentos de participações de capital
Ganhos em empresas do grupo e associadas
Ganhos na alienação de investimentos financeiros
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamentos obtidos
Outros proveitos e ganhos financeiros
4.052.813
552.488
158.209
1.634.305
24.694
10.482.340
1.595.812
3.367.939
4.377.377
527.643
71.821
1.564.937
800.000
9.960.485
1.700
2.748.118
21.868.600
20.052.081
20.898.757
440.028
884.071
16.085.301
349.892
382.837
1.819.657
9.911.057
21.777.434
275.812
1.104.448
19.035.388
432.378
2.009.664
6.949.857
Custos e perdas financeiras
Juros suportados
Amortizações de investimentos em imóveis (Nota Explicativa 4)
Perdas em empresas do grupo e associadas
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Descontos de pronto pagamento concedidos
Provisões para aplicações financeiras
Amortizações das diferenças de consolidação
Outros custos e perdas financeiros
Resultados Financeiros
50.771.600
51.584.981
(28.903.000)
(31.532.900)
Ganhos em empresas do grupo e associadas
Os ganhos em empresas associadas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 têm a
31.12.04
Ambilital
Asinter
Auto Sueco Angola
Cimertex & Companhia
Citrup
Icil-Icafal
Indaqua
Indaqua Fafe
Indaqua Santo Tirso
Lusoponte
Metroepszolg
M-Invest
Moravian
Edipainel
Neklanova
PBM
Sol-S e Solsuni
120
31.12.03
102.920
228.858
901.888
90.500
101.163
74.281
54.296
74.411
5.988
-
12.598
58.046
158.930
2.480
34.092
12.645
700.334
8.248
239.781
43.664
195.242
80.775
18.102
1.634.305
1.564.937
Perdas em empresas do grupo e associadas
As perdas em empresas associadas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 têm a
31.12.04
Cimertex Angola
Dirac
Edipainel
EMSA
Fabritubo
Icer
Indáqua
Indáqua Feira
Indáqua St. Tirso
Inovia
Netmaster
Norponte
Rima
SGA
Sonauta
Soprocil
Turalgo
Vortal
31.12.03
674
45.997
54.623
48.706
11.606
301.350
369.656
14.622
2.012
34.825
31.395
1.020
6.051
7.153
260.377
39.704
6.236
9.002
9.984
366.663
310.355
56.508
-
884.071
1.104.448
Outros custos e perdas financeiros
O saldo desta rubrica inclui basicamente despesas com garantias bancárias e custos com montagem
de financiamentos.
25. Resultados Extraordinários
Os resultados extraordinários nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, têm a
31.12.04
31.12.03
Proveitos e ganhos extraordinários
Restituição de impostos
Ganhos em imobilizações e existências
Benefícios de penalidades contratuais
Reduções de amortizações e provisões
Correcções relativas a exercícios anteriores
Subsídios ao investimento
Outros proveitos e ganhos extraordinários
39.521
2.999.490
104.243
2.419.709
1.192.346
231.399
5.800.376
5.868
3.352.454
22.716
4.285.269
1.946.244
181.197
2.555.699
12.787.084
12.349.447
785.308
622.602
1.278.161
172.148
3.856.940
1.461.077
5.833.461
322.968
1.012.830
1.423.882
242.095
3.384.208
730.425
582.026
14.009.697
7.698.434
(1.222.613)
4.651.013
Custos e perdas extraordinárias
Donativos
Dívidas incobráveis
Perdas em imobilizações e existências
Multas e penalidades
Aumento das amortizações e provisões (Nota Explicativa 7)
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros custos e perdas extraordinários
Resultado Extraordinário
A rubrica de “Outros custos e ganhos extraordinários”, inclui, aproximadamente Euro 3.200.000,
relativo a custos anteriormente diferidos referentes ao Projecto de concessão rodoviária na Irlanda.
121
26. Imposto sobre o Rendimento do Exercício
A decomposição dos activos e passivos por impostos diferidos pode ser analisada da seguinte forma:
As diferenças temporárias a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos
são como segue:
Total
Provisões não aceites fiscalmente
Acréscimos de custos não aceites fiscalmente
Prejuízos fiscais
Redução de amortizações não considerada fiscalmente
Outros
Efeito na
Demonstração
dos Resultados
Efeito em Capital
Próprio
63.078.040
4.614.553
31.166.190
622.981
70.659
34.849.770
(379.147)
(17.248.997)
(532.931)
1.038.471
(97.927.810)
(4.235.406)
(13.917.193)
(90.050)
(1.109.130)
99.552.423
17.727.166
(117.279.589)
As diferenças temporárias a deduzir à colecta que originaram activos por impostos diferidos são:
Total
314.917
Crédito de imposto por dupla tributação internacional
Efeito na
Demonstração
dos Resultados
Efeito em Capital
Próprio
458.477
(773.394)
As diferenças temporárias que originaram passivos por impostos diferidos são como segue:
Total
Reavaliação de activos imobilizados
Resultados negativos em ACE’s
Diferimento de tributação de mais valias
Amortizações não aceites fiscalmente
Acréscimo de proveitos não tributados
Outros
Efeito na
Demonstração
dos Resultados
Efeito em Capital
Próprio
(37.779.348)
(5.519.543)
(3.226.880)
(4.165.571)
(1.968.308)
(4.423.534)
1.659.291
54.622
(779.415)
(414.321)
(5.237.217)
678.302
36.120.057
5.464.921
4.006.295
4.579.892
7.205.525
3.745.232
(57.083.184)
(4.038.738)
61.121.922
Em 31 de Dezembro de 2004, os activos e passivos por impostos diferidos ascendiam a
Euro 28.812.030 e Euro 15.587.755, respectivamente, sendo o efeito na demonstração dos
resultados positivo de Euro 3.312.656.
122
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada como segue:
Imposto corrente
9.522.337
Reversão líquida do reporte de prejuízos
Impostos diferidos relativos à amortização da reserva de reavaliação de imobilizações
Reversão dos impostos diferidos com origem em diferenças temporárias
Efeito da alteração da taxa de imposto
Ajustamento de políticas contabilísticas e erros fundamentais
Outras diferenças não reconhecidas anteriormente como impostos diferidos
(4.559.573)
(633.799)
8.407.649
(17.203)
(388)
115.970
Imposto diferido
3.312.656
Imposto do exercício
12.834.993
31,7%
Taxa Média Efectiva
A Mota-Engil SGPS e as suas empresas participadas nacionais são tributadas individualmente e
encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas - IRC, à taxa normal de 25%, acrescida de derrama à taxa máxima de 10%,
resultando numa taxa de imposto agregada de 27,5%.
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e
correcção por parte das autoridades fiscais por um período de quatro anos no que se refere aos
exercícios de 2001 a 2004 (dez anos para a Segurança Social até 31 de Dezembro de 2001, cinco
anos após essa data) e consequentemente essas declarações fiscais poderão ser sujeitas a revisão.
O Conselho de Administração da Empresa-mãe entende que eventuais correcções, resultantes de
diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um
efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Os efeitos de activos e passivos por impostos diferidos inerentes às provisões constituídas, durante
2004, para contas a receber de entidades angolanas (Nota Explicativa 5), bem como os respeitantes
à reavaliação de terrenos e edifícios efectuada durante 2004 (Notas Explicativas 3 e 4), foram
registados directamente em capitais próprios.
27. Interesses Minoritários na Demonstração de Resultados
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 esta rubrica tem a seguinte composição:
31.12.04
Corgimobil
CPTP
Emocil
Gerco
Martifer e subsidiárias
Metroepszolg
MKC
Motadomus
Prefal
Sefimota e subsidiárias
Serurb
Sols e Solsuni e associada
Soprocil
Suma e subsidiárias
Tracevia
Vibeiras
123
31.12.03
(723)
(18.385)
3.267.865
253
(1.437.475)
64.108
161.186
10.192
15.129
3.151.826
165.169
241.621
130.183
(80.178)
(443)
2.114.828
197.030
333
59.914
37.598
321.654
1.261.475
6.127
141.030
5.620.766
4.193.019
28. Relato Por Segmentos
O Grupo está organizado em quatro áreas de negócio principais – Construção, Concessões de
transportes, Ambiente e Serviços, e Imobiliário e Turismo -, as quais são coordenadas e apoiadas
pela Mota-Engil SGPS e pela MESP. O segmento da “Construção” inclui as actividades de
construção, obras públicas e estruturas metálicas nos mercados Nacional e Externo. O segmento do
“Ambiente e Serviços” engloba as empresas de recolha e tratamento de resíduos urbanos. O
segmento do “Imobiliário e Turismo” agrega as empresas de promoção imobiliária e empresas do
sector do turismo. A área de “Concessões de transportes” inclui empresas que se encontram em fase
de arranque e que não estão a ser consolidadas com excepção da MECT. Por este motivo não se
justifica o relato deste segmento. Os valores relativos à MECT, Mota-Engil SGPS e MESP estão
incluídos na coluna “Outros”.
Os proveitos e custos segmentais são atribuíveis directamente aos segmentos ou imputados numa
base razoável quando se tratam de proveitos ou custos conjuntos. O resultado operacional por
segmentos de negócio pode ser analisado como segue:
Construção
Custo das vendas
Fornecimentos e serviços externos
Custos com pessoal
Outros custos operacionais
Resultado operacional antes de amortizações e provisões
(EBITDA)
Amortizações
Provisões
Resultado Operacional (EBIT)
Resultado financeiro
Ambiente e
Serviços
Imobiliário e
Turismo
Outros
Consolidado
1.134.035.110
91.176.698
5.690.183
(3.995.973)
1.226.906.018
256.133.916
575.109.358
177.861.622
9.836.288
13.226.905
23.063.510
32.511.370
1.295.996
827.523
3.478.823
1.938.579
196.490
(473.998)
(6.361.972)
8.343.049
301.122
269.714.346
595.289.719
220.654.620
11.629.896
115.093.926
21.078.917
(751.232)
(5.804.174)
129.617.437
45.811.416
3.442.193
7.130.138
942.490
584.297
29.629
65.840.317
13.006.289
(22.914.463)
(1.382.984)
918.963
107.839
54.444.814
4.522.151
(1.365.158)
(6.830.976)
70.650.472
(843.862)
(3.761.691)
(28.903.000)
Resultado extraordinário
(1.957.675)
Imposto sobre lucros
11.587.333
3.990.179
(569.132)
(2.173.387)
12.834.993
Result. Líq. antes de Interesses Minoritários
29.380.846
7.935.278
(1.568.516)
(8.057.742)
27.689.866
2.220.392
3.400.374
27.584.469
4.534.904
Interesses Minoritários
Resultado Líquido
302.152
71.372
361.536
(1.568.516)
(8.481.757)
(1.222.613)
5.620.766
22.069.100
Os activos segmentais incluem os activos identificáveis como pertencentes aos respectivos
segmentos e consistem principalmente em imobilizado incorpóreo, corpóreo e existências e são
analisados como segue:
Construção
Ambiente e
Serviços
Imobiliário e
Turismo
Outros
Consolidado
ACTIVO LÍQUIDO
Imobilizado incorpóreo
Trespasses
349.132
1.840.073
1.050.046
55.470
236.953
8.551.064
62.690
909.526
163.766
5.756.976
15.428.298
96
443
140
41.257
1.005.056
466.968
1.153.344
411.918
3.754.655
1.680.780
5.757.419
55.610
236.953
25.173.963
12.082.738
22.321.256
41.936
2.625.368
37.071.298
124
Construção
Ambiente e
Serviços
Imobiliário e
Turismo
Outros
Consolidado
Imobilizado Corpóreo
Equipamento básico
Taras e vasilhame
Adiantamentos por conta de imob. corpóreas
49.039.483
80.973.332
91.111.469
24.441.910
1.477.991
5.154.900
1.836.793
30.247.848
1.335.017
4.223.869
2.334.225
6.763.124
6.212.356
421.514
1.238.768
635.189
105.659
581.513
4.250
4.180.500
12.189.504
574.521
8.630
1.403
55.585
132.753
93.630
79.477
117.760
262.124
8.526
-
57.523.329
95.614.821
98.711.238
30.662.896
1.909.434
6.449.253
635.189
1.942.452
30.962.114
1.432.897
285.618.743
22.520.467
17.236.526
467.887
325.843.623
34.484.018
11.354.355
1.614
14.272.154
29.882.684
3.972.501
908.046
3.726
203.617
-
209.027
15.056.466
3.844.278
9.452.960
1.372.291
486.829
61.242
235.805
-
36.087.920
26.472.063
1.614
18.355.963
39.539.261
5.344.792
93.967.326
1.115.389
29.935.022
783.876
125.801.613
Existências
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
Produtos acabados
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
29. Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa
Caixa e seus equivalentes pode ser analisado como segue:
31.12.04
Depósitos bancários e caixa
Depósitos bancários
Caixa
Títulos negociáveis
31.12.03
44.923.016
1.621.762
7.497.380
27.978.043
1.767.884
516.369
54.042.158
30.262.296
A rubrica de pagamentos de investimentos financeiros pode ser analisada como segue:
31.12.04
Aenor
Lusoscut BLA
Indaqua
Lusoscut CP
Lusoscut GP
Tersado
Sadoport
MTS
ME Slovak
Ecolezíria
Citrup
11.534.063
7.657.679
5.053.400
3.623.754
3.532.434
825.000
500.000
226.100
42.104
11.250
250
33.006.034
125
EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DA MOTA-ENGIL,SGPS,SA,
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2005
Aos quinze dias do mês de Abril de dois mil e cinco, pelas onze horas e trinta minutos, os
accionistas da sociedade anónima MOTA-ENGIL, SGPS SA, Sociedade Aberta, com o capital
social de duzentos e quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e
cinco Euros (Euros 204 635 695), representado por 204 635 695 acções ordinárias do valor
nominal de 1 Euro cada, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva número
quinhentos e dois milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e quatro
(502 399 694), matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número
cinquenta e seis mil quinhentos e catorze (56 514), reuniram, em Assembleia Geral, no
Centro de Formação da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Sociedade Aberta, sito na Avenida Paiva
Couceiro, sem número de polícia, freguesia de Campanhã, concelho do Porto, conforme
Convocatória , com a Ordem de Trabalhos, publicada no Diário da República – III Série,
número 43, de 2 de Março de dois mil e cinco e no Jornal Público, Edição Lisboa e Porto de
2 de Março de dois mil e cinco, enviada na mesma data para a Euronext e disponibilizada
nos sítios da CMVM e da Sociedade na Internet.
Assumiu a condução dos trabalhos, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Daniel
Proença de Carvalho, secretariado pelo Secretário da Mesa e da Sociedade, Drª Ivone
Santos Martins.
No início da reunião, e antes de começados os trabalhos, o Presidente da Mesa da
Assembleia Geral solicitou ao Secretário que organizasse a lista dos Senhores Accionistas
presentes e representados na Assembleia, nos termos do Artigo 382º do Código das
Sociedades Comerciais.
Organizada e assinada a lista de presenças, verificou-se estarem presentes e representados
accionistas titulares de 122 380 739 acções (cento e vinte e dois milhões trezentas e oitenta
mil setecentas e trinta e nove acções), representativas de 60 % (sessenta por cento) do
capital social e de sessenta e dois por cento (62%) dos direitos de voto.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou então estar a Assembleia em
condições de funcionar e deliberar validamente, de acordo com o número dois do Artigo 20º
(vigésimo) dos Estatutos da Sociedade, ordenando de seguida que a referida lista de
presenças fosse anexada à Acta.
Iniciada a sessão, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral cumprimentou os accionistas
e os membros dos orgãos sociais presentes, tendo de seguida lido integralmente a Ordem
de Trabalhos e referido que haviam sido submetidos à Assembleia e nela se encontravam
patentes, o Relatório de Gestão, o Balanço, as Demonstrações dos Resultados, a
Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo ao Balanço, às Demonstrações dos
Resultados e à Demonstração dos Fluxos de Caixa, relativos ao Exercício de dois mil e
quatro, apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal de
Contas e o Relatório e Parecer do Fiscal Único, apresentados pelo Fiscal Único e o Relatório
de Auditoria das Contas Individuais, apresentado pelo Auditor Externo, relativos ao mesmo
exercício.
Entrados, de seguida, no Primeiro Ponto da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Mesa da
Assembleia Geral perguntou se algum dos presentes desejava usar da palavra sobre este
ponto. (...) Seguidamente, pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral foram postos à
votação, conjuntamente, na generalidade e na especialidade, o Relatório de Gestão, o
Balanço, as Demonstrações dos Resultados, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o
Anexo ao Balanço, às Demonstrações dos Resultados e à Demonstração dos Fluxos de
Caixa, relativos ao Exercício de dois mil e quatro, apresentados pelo Conselho de
Administração, bem como a Certificação Legal de Contas e o Relatório e Parecer do Fiscal
Único.
Feita a contagem dos votos verificou-se que aqueles documentos foram aprovados por
unanimidade dos accionistas presentes e representados, titulares de 122 380 739 acções
(cento e vinte e dois milhões trezentas e oitenta mil setecentas e trinta e nove acções),
representativas de 60 % (sessenta por cento ) do capital social e de sessenta e dois por
cento (62%) dos direitos de voto.
De seguida, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou estar aberta a discussão
quanto ao Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral pôs à votação a proposta do Conselho
de Administração para a aplicação dos resultados do exercício, feita no seguinte sentido:
"O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral
Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 22 069 100
Euros:
a) Para Reserva Legal, 5% correspondentes a 1 103 455 Euros;
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração, nos termos do Artigo 23º, nº 3
dos Estatutos, o montante de 500 000 Euros correspondentes a cerca de 2,3%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 8 cêntimos por acção, cativos de impostos, no
valor global de 16 370 855 Euros e 60 cêntimos;
d) Para Reservas Livres, o remanescente, no valor de 4 094 789 Euros e 40
cêntimos.
Porto, 18 de Fevereiro de 2005
O Conselho de Administração"
Colocado à discussão e votação o Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos e feita a
contagem dos votos, verificou-se que aquela Proposta de Aplicação de Resultados foi
aprovada por unanimidade dos accionistas presentes e representados, titulares de
122 380 739 acções (cento e vinte e dois milhões trezentas e oitenta mil setecentas e trinta e
nove acções), representativas de 60 % (sessenta por cento) do capital social e de sessenta e
dois por cento (62%) dos direitos de voto.
Entrados de seguida, no Terceiro Ponto da Ordem de Trabalhos, respeitante ao Relatório
de Gestão Consolidado, ao Balanço Consolidado, às Demonstrações dos Resultados
Consolidados, à Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados e ao Anexo ao Balanço
Consolidado, às Demonstrações dos Resultados Consolidados e à Demonstração dos
Fluxos de Caixa Consolidados, relativos ao exercício de dois mil e quatro, apresentados pelo
Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal das Contas Consolidadas e o
Relatório e Parecer do Fiscal Único, apresentados pelo Fiscal Único e o Relatório de
Auditoria das Contas Consolidadas apresentado pelo Auditor Externo.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral (...) pôs à votação os documentos em causa
tendo os mesmos sido aprovados por unanimidade dos accionistas presentes e
representados, titulares de 122 380 739 acções (cento e vinte e dois milhões trezentas e
oitenta mil setecentas e trinta e nove acções), representativas de 60 % (sessenta por cento)
do capital social e de sessenta e dois por cento (62%) dos direitos de voto.
(...)
Entrados no QUINTO PONTO da Ordem de Trabalhos o Presidente da Mesa leu a proposta
apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração, cujo teor se transcreve:
" PONTO QUINTO DA ORDEM DE TRABALHOS:
Discutir e Deliberar sobre a aquisição e venda, pela Sociedade, de acções próprias, bem
como mandatar o Conselho de Administração para executar as deliberações tomadas no
âmbito deste Ponto da Ordem de Trabalhos."
Proposta relativa a aquisição e a alienação de acções próprias
Nos termos do disposto nos Artigos 319º e 320º do Código das Sociedades Comerciais, e do
Regulamento (CE) nº 2273/2003 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, propõe-se que
a Assembleia:
a)
Autorize a sociedade a comprar em Bolsa acções próprias, durante o prazo de
dezoito meses, contados da data da deliberação de autorização, até ao limite em que
a totalidade das acções próprias detidas , em cada momento, pela empresa, não
exceda 10 % ( dez por cento) do capital social, aos preços mínimo e máximo que
resultarem da aplicação das regras constantes do Regulamento (CE) nº 2273/2003
da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003
b)
Autorize a empresa a vender acções próprias, durante o prazo de dezoito meses
contados da data da deliberação, no número mínimo de 100 acções e pelo preço
mínimo que resultar da aplicação das regras constantes do Regulamento (CE) nº
2273/2003 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003.
c)
Autorize a empresa a vender a trabalhadores e membros dos Orgãos Sociais
(excluindo os membros da família Mota), até ao limite de 1% do capital, ao preço
mínimo que resultar da aplicação das regras constantes do Regulamento (CE) nº
2273/2003 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003.
Confira, desde já, ao Conselho de Administração da Sociedade plenos poderes para dar
execução às deliberações tomadas quanto ao teor das anteriores alíneas a) , b) e c), nos
momentos e pelas quantidades de acções que entender oportunos e desde que as
respectivas operações satisfaçam as demais condições legais.
Porto, 29 de Março de 2005
MOTA-ENGIL,SGPS,SA
O Presidente do Conselho de Administração."
Colocada à votação a proposta ora transcrita foi a mesma integralmente aprovada, por
unanimidade dos accionistas presentes e representados, titulares de 122 380 739 acções
(cento e vinte e dois milhões trezentas e oitenta mil setecentas e trinta e nove acções),
representativas de 60 % (sessenta por cento) do capital social e de sessenta e dois por
cento (62%) dos direitos de voto.
(...)
Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada, dela se lavrando a presente acta que vai
ser assinada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Daniel Proença de Carvalho
e pelo Secretário da Sociedade, Drª Ivone Santos Martins.
O Presidente da Mesa da Assembleia
Dr.Daniel Proença de Carvalho
O Secretário
Dra.Ivone Santos Martins
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