Plano Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Manoel Viana

Plano
de
Saúde
Manoel Viana, RS
2010-2013
2
PLANO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
- 2010 -
Administração 2010-2012
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretaria Municipal da Saúde
IONE OLARTE CAMINHA
CARLOS PIO VALAU VEZZOSI
KELEN CARMO DOS SANTOS
Elaboração do Plano: Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal da Saúde
Graciela Schirmer (Assessoria GS)
Colaborações:
Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES)
Datasus
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Conselho Municipal da Saúde de Manoel Viana (CMS)
3
1 - INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saúde, conforme a lei 8080 e 8142/90 é o documento que
descreve a proposta política que será implementada, durante a Administração Pública
Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde.
A construção do Sistema Único de Saúde é uma tarefa compartilhada entre o Governo
Federal, Governos Estaduais e Municipais, com a importante participação da sociedade, por
intermédio dos Conselhos Municipais de Saúde. O empenho de todos deverá garantir o acesso
dos cidadãos brasileiros a serviços de saúde eficientes e de boa qualidade.
De acordo com a Constituição Federal, a administração do sistema deve estar
localizada perto do cidadão e de seus problemas de saúde, facilitando igualmente a
fiscalização da sua gerência. Essa descentralização comina com o reconhecimento da
Responsabilidade Política do Município com a saúde de seus munícipes. Cabendo a União e
ao Estado a cooperação técnica e financeira para o exercício desse encargo.
O município de Manoel Viana está com a saúde municipalizada na forma de Gestão
Municipal, desde 03 de novembro de 2010, de acordo com as diretrizes do Pacto, e é
responsável em primeira instância pela situação da saúde de sua população, organizando os
serviços que estão sob sua gestão e/ou participando na construção do acesso aos demais
serviços (dentro e fora do município).
A Administração Municipal assumiu gradativamente a responsabilidade de organizar e
desenvolver o Sistema Municipal de Saúde, onde se insere o conjunto de ações que
caracterizam a ATENÇÃO BÁSICA. Desta forma estamos nos organizando junto à 10ª CRS
discutindo e pactuando o processo da regionalização (Referências Intermunicipais).
4
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
2.1 – HISTÓRICO
Da necessidade de se ter um local apropriado para a passagem de cavaleiros e
carreteiros, meios de transporte da época, face ao intercâmbio comercial entre as regiões das
Missões e da Fronteira escolheu-se uma localidade como sendo a mais adequada, chamada de
Passo Novo do Ibicuí. O povoado conservou este nome até a criação da vila, chamada de
Manoel Viana em homenagem aos serviços prestados pelo Intendente Manoel Viana, no
período de 1908 a 1916.
A primeira residência lá construída foi de Inácio Cortes da Silva, seguida de
Dorico Marques, Madalena Camargo Saldanha e Mario Brites, entre outros. O povoado tinha
poucas famílias até meados de 1945, quando teve início a construção da ponte General Osório
sobre o Rio Ibicui. Inaugurada em 1950, esta representa um passo decisivo para o
desenvolvimento desta localidade, por ser um elo de ligação rodoviário de vários municípios,
desencadeando um considerável crescimento da população. O local era favorecido pelas
excelentes condições geográficas, com solos férteis banhados por grandes bacias hidrográficas
como Ibicui, Itu, Miracatu, Piraju e Taquari.
A partir de então começam a se estabelecer no local agricultores, pecuaristas,
comerciantes, além de se instalarem indústrias, tornando a região cada vez mais desenvolvida.
O Rio Ibicui desempenha função econômica fundamental para Manoel Viana e para os outros
municípios por ele banhados.
Suas águas são canalizadas para a agricultura, com destaque para a lavoura
arrozeira. O município usufrui deste rio também para a pecuária, para as atividades de pesca e
extração
de
areia,
garantindo
trabalho
à
um
grande
número
de
pessoas.
Este rio também é conhecido como "Rio das Peleias"- metáfora que o poeta Guilherme
Schultz Filho utilizou para batizar o rio, por causa da série de episódios bélicos ali
5
desenrolados ao longo dos séculos da formação da história gaúcha. Entre os cursos do Rio
Ibicui e Ibirapuitã viviam os índios Minuanos. Do seu canto teve origem o termo "Gaúcho",
que significa "Gau"- cantar triste, e "quinchua Che" gente.
Manoel Viana é hoje um município muito próspero, graças a fertilidade e a
capacidade hídrica de seus solos, destacando-se as culturas anuais do arroz, da soja, do milho,
do sorgo e do trigo, sendo a pecuária também bastante desenvolvida.
(Retirado do site http://www.manoelviana.rs.gov.br/site/modules/wfchannel/index.php?pagenum=2 ).
2.2 - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
NOME:
Manoel Viana
DATA DA CRIAÇÃO:
20 de Março de 1992
ÁREA:
1.391 Km2
POPULAÇÃO (2009):
6.407 habitantes
DENSIDADE DEMOGRÁFICA:
4,6 hab/km²
CRS:
10.ª Coordenadoria Regional de
Saúde
DISTÂNCIA DA SEDE DA CRS:
42,5Km
DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO:
506Km
CONDIÇÕES DE ACESSO AO MUNICÍPIO:
Seus acessos rodoviários são pelas estradas RS 377 (com asfalto - 506 Km de Porto
Alegre) e RS 176 que dá acesso à cidade de São Borja.
O município é servido diariamente por linhas de ônibus e transportadoras.
LIMITES MUNICIPAIS: (DISTÂNCIAS DE SEDE À SEDE)
Ao Norte: Maçambará, distante 122Km;
Ao Oeste: São Francisco de Assis, distante 45,2Km;
Ao Sul: Alegrete, distante 42,5Km;
Ao Leste: Itaqui, distante 156Km;
6
2.3 – ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
2.3.1 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO
Tabela 1 – População residente no município, por grupo etário e sexo – 2009
GRUPO ETÁRIO
Menores de 1 ano
1 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos e mais
TOTAL
MASCULINO
45
201
299
302
295
587
457
492
417
260
128
55
3.538
FEMININO
43
194
285
278
275
531
425
492
384
256
170
81
3.414
TOTAL
88
395
584
580
570
1.118
882
984
801
516
298
136
6.952
Fonte IBGE (Por estimativa)
OBS.:
Mulheres em idade fértil (10-49 em 2009) = 2.001
Proporção da população feminina em idade fértil = 28,78%
Dados Preliminares Censo2010-IBGE:
Total de
Total de
População
População
População
Homens
Mulheres
Urbana
Rural
Total 2010
3.558
3.516
5.364
1.710
7.074
Fonte IBGE
2.3.2 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO
Tabela 2 - População Residente no município de Manoel Viana por ano (de 2005 a 2008)
ANO
2005
2006
2007
2008
Fonte IBGE
POPULAÇÃO
7.766
7.905
8.047
6.963
MÉTODO
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Estimativa
7
2.4 – MIGRAÇÕES
As dificuldades do crescimento econômico e do mercado de trabalho fazem com que
os jovens saiam à procura de trabalho e de centros educacionais. A mecanização da lavoura é
outro fator que determina a migração da população rural para a zona urbana que trouxe a
substituição da mão de obra por máquinas que fazem o trabalho de várias pessoas.
2.5 – ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
2.5.1 – ATIVIDADES ECONÔMICAS (Indústria, comércio, agricultura, pecuária,
prestação de serviços, outros)
2.5.2 – MEIOS DE COMUNICAÇÃO – Agência de Correios e Telégrafos;
Telefonia fixa e móvel; internet.
2.5.3 – ESTRUTURA ECONÔMICA
Setor Primário – O percentual populacional que reside no meio rural é de 25% da população
total, sendo que o Município possui grande extensão territorial, a atividade agrícola destaca-se
com as seguintes culturas:
CULTURA
ÁREA CULTIVADA
PRODUTIVIDADE (Kg/Ha)
Arroz (em casca)
4.100
5.850
Trigo (em grão)
2.000
2.100
Sorgo (em grão)
1.000
2.100
Soja (em grão)
23.000
1.400
Milho (em grão)
2.500
1.680
Melancia
20
12.000
Mandioca
200
12.000
Girassol (em grão)
50
1.800
Fumo (em folha)
10
1.500
Cana-de-açúcar
100
21.000
Batata-doce
10
9.800
Tangerina
5
5.600
Pêssego
15
5.800
Laranja
22
6.590
Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2009.
8
Destacam-se na pecuária a criação de bovinos e ovinos com atividades como a
produção de leite e extração da lã, respectivamente.
Setor Secundário:
Número de Estabelecimentos Comerciais: aproximadamente 193 empresas registrada,
compreendendo todas as atividades: bens duráveis, bens de consumo, material de construção,
prestação de serviços como restaurantes e hotéis, entre outros.
Setor Terciário – Destacam-se os profissionais liberais de várias áreas e as
Agências Bancárias.
2.5.4 – PRODUTO INTERNO BRUTO:
2.5.5 – PIB PER CAPITA:
R$ 84.706.000,00 (dado FAMURS/2007)
R$ 12.486,00
(2007)
2.6 – ASPECTOS EDUCACIONAIS
2.6.1 –SITUAÇÃO ESCOLAR
Tabela 3 – Relação do Número de Alunos das Escolas do Município, no ano de 2009.
Nº DE ESCOLAS / Nº DE ALUNOS
REDE
Ed.
De 1.ª a 4.ª
De 5ª a 8ª
Ensino
Ens. Fundamental
Ens. Médio
Infantil
série
série
Médio
EJA
EJA
Municipal
56
232
229
0
0
0
Estadual
38
380
343
224
97
56
OBS.: Total geral de alunos:
1.655
Total geral de escolas: 6
Fonte: Inep/MEC
2.7 – SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2.7.1 – AMBIENTE URBANO – Existe uma praça central arborizada, com
equipamentos públicos de recreação e lazer. As ruas da cidade são parcialmente pavimentadas
e arborizadas. As ruas da maioria das vilas não são pavimentadas e arborizadas.
9
2.7.2 – RECREAÇÃO – Existe ginásio de esporte coberto pertencente à Escola
Estadual de Educação Básica Manoel Viana, na sede do município. Nas comunidades do
interior há quadras de esporte. Os esportes mais praticados no município são o futebol de
salão e jogos de bochas em quadras.
2.7.3 – AMBIENTE NATURAL – O município é rico em cursos de águas. O rio que
banha o município é o Rio Ibicuí.
2.7.4 – HABITAÇÃO – No município temos a maioria dos domicílios em alvenaria,
mas também existem muitos de madeira e mistos, e ainda são vistas residências muito antigas,
construídas pelos primeiros ocupantes do local.
2.7.5 – REDE ELÉTRICA – Todas as residências de Manoel Viana são servidas por
rede de energia elétrica.
2.7.6 – SANEAMENTO – Na sede do município o abastecimento de água de sob a
responsabilidade da CORSAN, abastecendo quase que a totalidade dos domicílios, porém no
interior a água é de poços ou nascentes requerendo um grande trabalho da Vigilância Sanitária
para a manutenção da qualidade da água. Já o esgotamento é realizado quase que na totalidade
através do sistema de fossa.
2.7.7 – COLETA DE LIXO – A freqüência da coleta de lixo, na zona urbana é feita
a cada dois dias e abrange 100% toda área. Na zona rural é de duas vezes por semana e não
abrange toda da área.
10
3 - INDICADORES DE SAÚDE
Tabela 4 – Nascidos vivos, local de ocorrência e sexo nos anos de 2006 a 2009.
ANO
2006
2007
2008
2009
Nº
NASCIDOS
VIVOS
96
73
93
77
LOCAL DE OCORRÊNCIA
HOSPITALAR DOMICILIAR
95
73
91
77
1
0
2
0
SEXO
M
F
51
34
56
-
45
39
37
-
Fonte: SINASC
Tabela 5 – Dados referente ao peso do recém-nascido nos anos de 2006 a 2009 do
município de Manoel Viana.
ANO
2006
2007
2008
2009
MUITO BAIXO PESO
AO NASCER < 1.500G
0
1
3
0
BAIXO PESO AO
NASCER < 2.500G
8
8
16
8
Fonte: SINASC
Tabela 6 – Dados referentes à Gestação e parto, período 2006 a 2009, do município de
Manoel Viana.
DURAÇÃO DA
GESTAÇÃO
DE
ANO ATÉ
37 A 42
36
E+
41
SEM
SEM
2006
9
87
0
2007
10
63
0
2008
17
76
0
2009
6
71
0
Fonte: SINASC
TIPO DE
GRAVIDEZ
TIPO DE
PARTO
Nº DE CONSULTAS
PRÉ-NATAL
De
ÚNICA Dupla Normal Cesárea Nenhuma 1 a
3
94
73
85
53
2
0
8
0
55
40
34
40
41
33
59
37
3
1
4
0
5
5
4
3
De
4a
6
15
12
12
15
IDADE DA MÃE
10 a de 20 + de
7 e 19
à 35 35
+ anos anos anos
73
55
73
59
21
17
19
14
62
47
58
63
Tabela 7 – Coeficiente de Internação, por Acidente Vascular Cerebral, na faixa etária de
30 à 59 anos, no município de Manoel Viana, nos anos de 2007 a 2009.
Coeficiente
3,27
Fonte: SIH/SUS
2007
Nº
Pop. de 30 a
Abs.
59 anos
1
3.065
PERÍODO
2008
Nº
Pop. de 30 a
Coeficiente
Abs.
59 anos
18,80
5
2.660
Coeficiente
11,25
2009
Nº
Pop. de 30 a
Abs.
59 anos
3
2.667
13
9
16
-
11
Tabela 8 – Coeficiente de Internação por Diabetes Mellitus na população com 30 anos
e mais, do município de Manoel Viana nos anos de 2007 a 2009.
Nº INTERNAÇÕES POR
DIABETES MELLITUS
2
7
4
ANO
2007
2008
2009
COEFICIENTE %
5,08
19,52
11,06
POPULAÇÃO DE
30 ANOS E +
4.100
3.586
3.617
Fonte: SIH/SUS
Tabela 9 – Óbitos por grupos de causas de CID 10, ambos os sexos, e todas as idades, no
município de Manoel Viana nos anos de 2006 a 2009.
ANO
2006
2007
2008
2009
I
3
0
2
0
CAPÍTULOS
TOTAL
II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV XV XVI XVII XVIII XX
8 0 1 0 0
0
0 13 5 0
0
0
0
0
2
0
6
5
43
16 0 0 0 0
0
0 14 10 1
0
0
2
0
2
2
5
4
56
12 0 2 0 0
0
0 17 4 1
0
0
0
0
2
0
6
6
52
3 0 2 0 0
0
0 11 4 0
0
0
0
1
0
0
6
1
35
Fonte: SIM (Sistema de Informação em Mortalidade)
CAPÍTULOS DA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS
PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE / CID - 10
CAPÍTULO
DESCRIÇÃO
CÓDIGO
I
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
A00 – B99
II
Neoplasias (tumores)
C00 – D48
III
Doenças do sangue e órgãos hematopoéticos e alguns transtornos
D50 – D89
IV
Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
E00 – E90
V
Transtornos mentais e comportamentais
F00 – F99
VI
Doenças do sistema nervoso
G00 – G99
VII
Doenças do olho e anexos
H00 – H59
VIII
Doenças do ouvido e da apófise mastóide
H60 – H95
IX
Doenças do aparelho circulatório
I00 – I99
X
Doenças do aparelho respiratório
J00 – J99
XI
Doenças do aparelho digestivo
K00 – K93
XII
Doenças da pele e do tecido subcutâneo
L00 – K99
XIII
Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo
M00 – M99
XIV
Doenças do aparelho geniturinário
N00 – N99
XV
Gravidez, parto e puerpérito
O00 – O99
XVI
Algumas afecções originadas no período perinatal
P00 – P96
XVII
Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Q00 – Q99
XVIII
Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de Laboratório R00 – R99
não classificados em outra parte.
XX
Causas externas de morbidade e de mortalidade
V01-V99 / W00-99
X00–X99 / Y00–Y98
XXI
Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviço de Z00 – Z99
saúde
12
Tabela 10 – Morbidade Hospitalar (SUS) do município de Manoel Viana por capítulo
da CID 10 de 2006 a 2009.
CAPÍTULO CID-10
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
TOTAL DAS
INTERNAÇÕES
ANOS
2006
21
53
2
8
13
6
0
0
46
52
41
2
9
16
93
8
1
3
19
0
6
2007
9
31
5
8
9
8
0
0
54
57
32
3
8
12
60
3
1
2
28
0
3
2008
21
36
2
20
21
22
0
0
67
61
41
2
2
31
86
13
3
0
24
0
6
2009
19
23
1
8
12
13
0
0
51
62
57
0
4
19
61
4
0
1
18
0
6
399
333
458
359
Fonte: SIH/SUS
CAPÍTULOS DA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS
PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE / CID - 10
CAPÍTULO
DESCRIÇÃO
CÓDIGO
I
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
A00 – B99
II
Neoplasias (tumores)
C00 – D48
III
Doenças do sangue e órgãos hematopoéticos e alguns transtornos
D50 – D89
IV
Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
E00 – E90
V
Transtornos mentais e comportamentais
F00 – F99
VI
Doenças do sistema nervoso
G00 – G99
VII
Doenças do olho e anexos
H00 – H59
VIII
Doenças do ouvido e da apófise mastóide
H60 – H95
IX
Doenças do aparelho circulatório
I00 – I99
X
Doenças do aparelho respiratório
J00 – J99
XI
Doenças do aparelho digestivo
K00 – K93
XII
Doenças da pele e do tecido subcutâneo
L00 – K99
XIII
Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo
M00 – M99
XIV
Doenças do aparelho geniturinário
N00 – N99
XV
Gravidez, parto e puerpérito
O00 – O99
XVI
Algumas afecções originadas no período perinatal
P00 – P96
XVII
Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Q00 – Q99
XVIII
Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de Laboratório R00 – R99
não classificados em outra parte.
XIX
Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas S00 – S99
externas
T00 – T98
XX
Causas externas de morbidade e de mortalidade
V01-V99 / W00-99
X00–X99 / Y00–Y98
XXI
Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviço de Z00 – Z99
saúde
13
Tabela 11 – Nº total de internações hospitalares, por faixa etária, nos anos de 2006a
2009 de Manoel Viana.
ANO
< de
1 ano
2006
21
2007
21
2008
26
2009
19
Fonte: SIH/SUS
1à
4a
12
13
10
16
5à
9a
13
10
3
7
10 à
14a
3
4
5
6
NÚMERO DE INTERNAÇÕES
15 à 20 à 30 à 40 à 50 à
19ª
29a
39a
49a
59a
31
68
51
54
49
28
38
43
41
31
31
65
47
70
52
20
45
44
46
47
60 á
69a
40
36
61
42
70 à
79a
35
42
56
40
80 e
mais
22
26
32
27
TOTAL
399
333
458
359
14
4 – ESTABELECIMENTOS DE SAUDE
4.1 – REDE AMBULATORIAL
A) RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CATEGORIA
PROFISSIONAL
NÍVEL SUPERIOR
Médico Clínico Geral
Médico Gineco-obstetra
Médico Pediatra
Enfermeira
Odontóloga
Psicólogo
Fisioterapeuta
Fonoaudióloga
Farmacêutica
Nutricionista
TOTAL
CATEGORIA
PROFISSIONAL
NÍVEL MÉDIO
Técnica de Enfermagem
Auxiliar de consultório
dentário
Fiscal Sanitário
Agente da Dengue
Coordenador Endêmico
Estagiários
Agentes comunitários de
saúde
Visitadores do PIM
Administrativos
Motoristas
TOTAL
RECURSOS HUMANOS
MUNICIPAL
5
1
1
4
4
1
1
1
1
1
19
RECURSOS
HUMANOS
MUNICIPAL
9
1
CARGA HORÁRIA
2=40hs/s e 3=20hs/s
20 hs/s
20 hs/s
2=40 hs/s e 2=30hs/s
1=40 hs/s e 3=20hs/s
20 hs/s
20 hs/s
20 hs/s
20 hs/s
10 hs/s
CARGA HORÁRIA
40 hs/s
40 hs/s
1
4
1
6
10
40 hs/s
40 hs/s
40 hs/s
20 hs/s
40 hs/s
12
2
5
49
40 hs/s
40 hs/s
40 hs/s
-
B) CAPACIDADE FISICA
Recursos Físicos atuais, existentes na rede ambulatorial do município de Manoel Viana.
Na sede
Unidade Básica de Saúde (ambulatório/PA)
Sala de enfermagem: 01
Consultório médico: 02
Sala de observação: 02
Sala de esterilização: 01
Recepção: 01
Almoxarifado/lavanderia: 01
Cozinha: 01
15
ESF II
Sala de enfermagem: 01
Consultório médico: 02
Sala de reuniões: 01
Sala de vacinas: 01
Sala de observação: 01
Recepção: 01
Almoxarifado/lavanderia: 01
Cozinha: 01
ESF I
Sala de enfermagem: 01
Consultório médico: 01
Sala de vacinas: 01
Farmácia: 01
Recepção: 01
Consultório Odontológico: 01
Sala de reuniões: 01
Secretaria Municipal de Saúde
Sala de atendimento administrativo: 03
Consultório (psicólogo, nutricionista): 02
Sala de reuniões: 01
Sala do Conselho Municipal de Saúde: 01
Sala da Vigilância epidemiológica e sanitária: 01
CIANE
Consultório (psicólogo, fonoaudiólogo): 02
Sala de fisioterapia: 01
Sala de reuniões: 01
Almoxarifado/lavanderia: 01
Cozinha: 01
No Interior:
Algumas comunidades do interior possuem atendimento sendo que a estrutura física
é bem mais simples, algumas contam com:
Sala de enfermagem: 01
Consultório médico: 01
Consultório odontológico: 01
Almoxarifado/lavanderia: 01
Cozinha: 01
Recepção: 01
Sala de reunião: 01
Sala de esterilização: 01
Outras contam apenas com o consultório médico e recepção.
C) VIGILÂNCIA EM SAÚDE
É importante destacar que, o município está habilitado ao tipo III de Certificação, e que, desde
dezembro de 2002 vem desenvolvendo as atribuições definidas para este nível de gestão. A
equipe de vigilância em saúde é a seguinte:
16
NOME DO
PROFISSIONAL
Sonia Finger
Marlon Bolzan Machado
Jocelaine Pedroso
Mirian Benites
Maria Gorete Beque Medeiros
Cláudio Onei da Silva
Oliveira
Carla
Lidiane
M.
de
Bitencourt
Miguel Biscaino
GRAU DE
ESCOLARIADADE
Nível Superior
Nível Superior
Nível Médio
Nível Médio
Nível Superior
Nível Médio
Luciana Penning
Nível Médio
Maria de Lurdes Forte
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
FUNÇÃO
Enfermeira
Médico Veterinário
Técnica de Enfermagem
Técnica de Enfermagem
Fiscal Sanitário
Coordenador Endêmico
Agente
Endemias
Agente
Endemias
Agente
Endemias
Agente
Endemias
de
combate
a
de
combate
a
de
combate
a
de
combate
a
De acordo com a NOB/SUS 01/96 (artigo 3º) são competências do município, na
área de epidemiologia e controle de doenças:
“Compete aos Municípios a gestão do componente municipal do Sistema Nacional
de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, compreendendo as seguintes atividades:
I – notificação de doenças de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados, conforme
normatização federal e estadual;
II – investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos por doenças
específicas;
III – busca ativa de casos de notificação compulsória nas unidades de saúde, inclusive
laboratórios, domicílios, creches e instituições de ensino, entre outros, existentes em seu
território;
IV – busca ativa de Declarações de Óbito e de Nascidos Vivos nas unidades de saúde,
cartórios e cemitérios existentes em seu território;
V – provimento da realização de exames laboratoriais voltados ao diagnóstico das doenças
de notificação compulsória, em articulação com Secretaria Estadual de Saúde;
VI – provimento da realização de exames laboratoriais para controle de doenças, como os de
malária, esquistossomose, triatomíneos, entre outros a serem definidos pela PPI-ECD;
VII – acompanhamento e avaliação dos procedimentos laboratoriais realizados pela
unidades públicas e privadas componentes da rede municipal de laboratórios que realizam
exames relacionados à saúde pública;
VIII – monitoramento da qualidade da água para consumo humano, incluindo ações de
coleta e provimento dos exames físico, químico e bacteriológico de amostras, em
conformidade com a normatização federal;
IX – captura de vetores e reservatórios, identificação e levantamento do índice de infestação;
17
X – registro, captura, apreensão e eliminação de animais que representem risco à saúde do
homem;
XI – ações de controle químico e biológico de vetores e de eliminação de criadouros;
XII – coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de
Imunizações, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias
especiais como campanhas e vacinações de bloqueio e a notificação e investigação de
eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação;
XIV – gestão dos sistemas de informação epidemiológicas, no âmbito municipal, incluindo:
a) coleta e consolidação dos dados provenientes de unidades notificantes do SIM,
SINAN, SINASC, SI-PNI e outros sistemas que venham a ser induzidos;
b) envio dos dados ao nível estadual, regularmente, dentro dos prazos estabelecidos
pelas normas de cada sistema;
c) análise dos dados; e
d) retro-alimentação dos dados.
XV – divulgação de informações e análises epidemiológicas;
XVI – participação no financiamento das ações de Epidemiologia e Controle de Doenças,
conforme disposições contidas nos artigos 14 a 19 desta Portaria;
XVII – participação, em conjunto com os demais gestores municipais e Secretaria Estadual
de Saúde, no Comissão Intergestores Bipartite – CIB, na definição da Programação
Pactuada Integrada PPI–ECD para a área de Epidemiologia e Controle de Doenças, em
conformidade com os parâmetros definidos pela FUNASA;
XVIII – gestão dos estoques municipais de insumos estratégicos, inclusive com abastecimento
dos executores das ações;
XIX – coordenação e execução das atividades de IEC de abrangência municipal;
XX – capacitação de recursos humanos.
Parágrafo único. As competências estabelecidas neste artigo poderão ser
executadas em caráter suplementar pelos estados ou por consórcio de municípios, nas
condições pactuadas na CIB.”
18
5 – PROGRAMAS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS
5.1- PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA E ESCOLAR:
O programa saúde da criança procura realizar o controle do crescimento e
desenvolvimento, prevenção de infecções respiratórias, doenças diarréicas, desnutrição e
controle de imunizações.
É realizado o controle da vacinação de rotina no primeiro ano de vida, onde é feito o
chamamento de todas as crianças faltosas. Realizamos o Teste do Pezinho (Básico)
gratuitamente para todas as crianças do município e contamos com o atendimento
especializado por médico pediatra na Unidade Básica.
Na área de Saúde do Escolar prestamos atendimento nas áreas: odontologia, com
atendimento agendado nos Postos de Saúde; oftalmologia; saúde geral e, quando necessário,
atendimento especializado (psicologia, fonoaudiologia, etc). Desenvolvemos, também, com o
apoio indispensável dos professores, o projeto de prevenção da arcada dentária através da
aplicação do bochecho com flúor, escovação orientada com flúor gel e escovação após a
merenda com os alunos de todas as escolas do Município.
Também são realizadas palestras nas escolas sobre DST/AIDS e Sexualidade,
e/ou outros assuntos que forem solicitados pelos professores.
5.2- PROGRAMA SAÚDE DA MULHER:
Neste programa são realizados: O planejamento familiar (com a distribuição de anticoncepcionais orais e camisinhas de acordo com a demanda, mais atividades educativas),
Consultas ginecológicas, e exame preventivo do câncer de colo uterino (coleta de material
para exame de citologia) e de mama, o tratamento e prevenção da menopausa, o pré-natal
com destaque para o atendimento especializado com médico gineco-obstetra. As gestantes
recebem todos os exames solicitados (laboratoriais e US) e há a indicação e o
acompanhamento da vacina anti-tetânica.
5.3- PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL:
Para a execução deste programa contamos com psicólogo que realiza consultas
individuais e terapia e com o atendimento referenciado no Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) em Alegrete.
O Psicólogo é um profissional que se ocupa do diagnóstico, tratamento e prognóstico
de doenças mentais e comportamentais. O psicólogo trata várias doenças como a depressão,
transtorno de ansiedade, síndrome do pânico, fobias, transtornos de personalidade,
alcoolismo e outras dependências, bem como procura manter o paciente estável e evitar
internações.
Um trabalho em grupo possibilitaria que um maior número de pacientes já estáveis,
obviamente, fossem vistos e acompanhados num menor tempo, desafogando a agenda para
outros casos mais urgentes naquele momento, sendo uma das propostas para ampliar o
atendimento em psicologia. Outro ponto positivo dos grupos é a troca de experiências entre
pares, que se unem pela doença, mas se mantém ligados pela saúde mental que o grupo
fomenta.
O atendimento no CAPS-ad é realizado em duas etapas, conforme a necessidade do
paciente, sendo a primeira o diagnóstico da doença/transtorno e a segunda o
acompanhamento regular do paciente, bem como de sua família, para uma nova inserção do
individuo na sociedade.
As consultas individuais são agendadas anteriormente. Os casos de urgência são
encaminhados ao Hospital Irmandade Santa Casa de Caridade de Alegrete.
19
5.4- SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
O serviço de vigilância sanitária da saúde realiza visitas de inspeção sanitária em
estabelecimentos de saúde, drogarias, estabelecimentos onde são comercializados ou
manuseados alimentos, serviços de abastecimento de água: CORSAN, poços e fontes, locais
onde há problema com o lixo e esgotamento sanitário, fiscalizando e orientando sobre a
prevenção e promoção da saúde. Também são licenciados os estabelecimentos de saúde de
baixa complexidade e comércio de alimentos.
Quando há denúncia ou queixa de alguma pessoa, o profissional vai até o local
verificar o problema e tentar resolver dentro do possível.
A VISA local sempre que solicitada pela 10ª CRS realiza vistorias em farmácias e
estabelecimentos para verificar se há algum medicamento ou produto adulterado.
5.5- PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Há no município a oferta de todas as vacinas constantes na grade obrigatória de
imunização, preconizada pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI), para crianças,
adolescentes, adultos e idosos. São realizada anualmente campanhas de vacinação contra a
Poliomielite (2 etapas) para crianças até 5 anos de idade, e contra Influenza para os idosos e
grupos de risco. São pactuadas metas anuais de vacinação para essas campanhas, bem
como, estabelecidas metas para campanhas extras, de quaisquer outras vacinas que
venham a ter a necessidade de vacinação em massa.
5.6- PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
Este programa visa a busca ativa dos sintomáticos respiratórios com a realização
de baciloscopia. Todo caso confirmado é registrado no programa (inscrito) onde de imediato
é iniciado o tratamento medicamentoso (supervisionado). São solicitados exames
complementares (Rx de Tórax, Anti HIV) e outros que o médico clínico julgar necessário.
No momento da inscrição do paciente, é realizada a investigação dos
comunicantes. Há uma vigilância constante do andamento do tratamento (se o paciente está
tomando corretamente as medicações). O paciente é orientado a procurar a unidade de
saúde caso haja alguma intercorrência durante o tratamento.
A vacina BCG para o recém-nascido é a primeira medida preventiva contra a
tuberculose. Entre outras medidas preventivas está a educação da população.
5.7- PROGRAMA DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE
Cabe destacar que não existe nenhum caso registrado, de portador de hanseníase,
no município. Mas o serviço de vigilância em saúde está atento a busca ativa de casos
(identificação de sintomáticos dermatológicos entre usuários).
5.8- CONTROLE DA HIPERTENSÃO E DO DIABETES MELLITUS
Estes dois programas consistem em: Diagnóstico clínico precoce dos casos;
Cadastramento dos portadores; Acompanhamento ambulatorial com fornecimento de
medicamentos, solicitação de exames laboratoriais complementares e outros; Atendimento
às complicações agudas e outras intercorrências.
Estes programas visam a redução e/ou prevenção das complicações decorrentes da
hipertensão e do diabetes, bem como das internações.
20
5.9 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
A política de Saúde Bucal, no Município, procura guiar-se pela Norma Técnica e
Operacional, que tem por objetivo desenvolver uma odontologia integral com enfoque
prioritário nas ações educativo-preventivas, visando a promoção da saúde de toda
população. As medidas de prevenção da cárie dentária são: Educação em Saúde Bucal
(ESB), Higiene Bucal Supervisionda (HBS), Aplicação Tópica de Flúor (ATF) e controle dos
teores de flúor nas águas da CORSAN.
As consultas e os demais procedimentos odontológicos são realizados por livre
demanda, bem como atendimentos às urgências odontológicas. São realizados todos os
procedimentos Básicos e alguns especializados (Não-Básicos).
5.10 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
A Estratégia Saúde da Família conta com duas equipes multidisciplinares
formadas por médico, enfermeira, técnica de enfermagem e agentes comunitários de saúde,
sendo que uma das equipes conta também com profissional odontólogo e auxiliar de
consultório dentário. As equipes possuem uma população referenciada, com cobertura de
64% da população do município atendida, e realiza ações diretas de prevenção à doenças;
conscientização de cuidados com a saúde; acompanhamento domiciliar de pacientes
acometidos por enfermidades; e monitoramento da situações de risco à saúde.
Estas ações são de preferência realizadas nas comunidades e/ou domicílios, sendo
priorizados os pacientes acamados ou com doenças crônicas, através de um
acompanhamento mais efetivo, bem como gestantes e grupos de risco como hipertensos e
diabéticos, levando aos mesmos informações e conscientizando-os dos cuidados necessários
para a manutenção da saúde e da qualidade de vida.
O programa visa também, inserir os trabalhadores de saúde na comunidade afim
de diagnosticar as prováveis causas de doenças e perigos a saúde dos usuários daquela
localidade/comunidade.
5.11 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
O Programa Primeira Infância Melhor conta com uma equipe de 12 visitadores e
possui uma população referenciada, com cobertura de 82% das crianças de 0 à 5 anos do
município atendidas, realizando ações que visam o desenvolvimento pleno da criança
através de atividades lúdico-recreativas.
Estas ações são de preferência realizadas nas comunidades e/ou domicílios, sendo
priorizadas as gestantes e os bebes realizando atividades que envolvem afetividade e
envolvimento entre a mãe e o bebe, tão importantes nessa primeira fase da vida.
21
6 – FINANCIAMENTO
O Município de Manoel Viana, como integrante da Rede SUS, conta com recursos
das três esferas de governo para a manutenção e oferta dos serviços de saúde à população,
sendo que conta com os seguintes recursos vinculados:
Recursos repassados mensalmente pelo Governo Federal:
- PAB FIXO: R$10.732,00
- Assistência Farmacêutica: R$2.955,45
- Vigilância em Saúde: R$7.490,57
- Incentivo Agentes comunitário de saúde: R$6.510,00
- Incentivo Estratégia Saúde da Família: R$12.800,00
- Incentivo Saúde Bucal: R$2.000,00
Recursos repassados mensalmente pelo Governo Estadual:
- Assistência Farmacêutica: R$1.077,87
- Incentivo Programa Primeira Infância Melhor: R$6.000,00
- Incentivo Estratégia Saúde da Família: R$4.000,00
- Incentivo Saúde Bucal: R$500,00
Além desses recursos recebidos mensalmente, existem repasses de valores
variáveis para incentivar o alcance de metas, como os incentivos para as campanhas de
vacinação da poliomielite e influenza, capacitação profissional dos trabalhadores em saúde,
entre outros, porém a maior parte do custeio dos serviços de saúde é realizado com recursos
próprios do município.
15.1 RECEITA APLICADA EM SAÚDE NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS
ANO
2006
2007
2008
2009
RECEITA
MUNICIPAL
(R$)
1.125.848,64
1.233.709,96
1.391.153,47
1.455.797,79
RECEITA
ESTADUAL (R$)
RECEITA
FEDERAL (R$)
95.142,74
68.296,28
140.679,64
124.132,25
395.036,80
478.424,67
456.624,96
473.571,69
Percentual aplicado em Saúde: 2006 17,76 %
2007 17,92 %
2008 16,28 %
2009 17,20 %
TOTAL (R$)
1.616.028,18
1.780.430,91
1.988.458,07
2.053.501,73
22
7 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Com a assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Municipal em 03 de
novembro de 2010, haverão alterações na estrutura gerencial do órgão municipal com as
responsabilidades assumidas na gestão do SUS municipal (Gestão Plena de Atenção Básica).
Com relação ao Fundo Municipal da Saúde, está operacionalizado, mas continua vinculado
à Secretaria Municipal da Fazenda. O ordenador de despesas é o Prefeito Municipal e a
contabilidade é incorporada à contabilidade geral da Prefeitura. O FMS é uma unidade
orçamentária dentro do Orçamento Municipal.
8 - LEGISLAÇÃO / NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SUS MUNICIPAL
Denominação do órgão municipal da saúde: Secretaria Municipal de Saúde e Assistência
Social.
- Lei de criação do órgão municipal de saúde: Lei nº 760/02, publicada em 27/08/2002.
- Lei de criação do Fundo Municipal de Saúde: Lei nº 281/97, publicada em 14/04/1997 .
- Lei de criação do Conselho Municipal da Saúde: Lei nº 879/03, publicada em
09/09/2003.
- Lei que altera a composição do Conselho Municipal da Saúde: Lei nº 882/03, publicada
em 17/09/2003.
Observação: AS ALTERAÇÕES E AS LEGISLAÇÕES CONSTAM EM ANEXO A ESTE PLANO.
9 - PARTICIPAÇÃO DA SMS EM INSTÂNCIAS COLEGIADAS
O Conselho Municipal da Saúde, reúne-se mensalmente (Reuniões Ordinárias) e
extraordinariamente quando for solicitado. As reuniões do CMS são realizadas em sala
disponibilizada pelo Executivo Municipal com toda a estrutura necessária. O CMS é formado
por 18 membros sendo sua formação paritária:
- 50% usuários (representantes de organizações de moradores, organizações
religiosas e entidades sindicais);
- 25% governo e prestadores de serviços ;
- 25% representantes dos trabalhadores de saúde.
A Secretaria Municipal da Saúde procura envolver o Conselho Municipal da Saúde
nas decisões importantes a serem tomadas; presta contas regularmente dos recursos
recebidos e aplicados na área de saúde. As reuniões do CMS é o fórum de discussão dos
problemas de saúde do município. Todos os assuntos são registrados em ata.
23
10 – SISTEMA MICRORREGIONAL
O município de Manoel Viana referencia seus pacientes para o município de
Uruguaiana para as seguintes especialidades: Oncologia, Mastologia e Neurologia.
Referencia os pacientes para Rosário do Sul para a especialidade de Oftalmologia.
As internações e pequenas cirurgias são encaminhadas para o Hospital Irmandade
Santa Casa de Caridade de Alegrete, sendo que o município possui convênio com o referido
Hospital, sendo repassado mensalmente valor referente a subvenção social. O Hospital de
Alegrete é referência também para a realização de exames de Radiografia.
No ano de 2009 foi realizado a PPI (Programação Pactuada Integrada) juntamente
coma 10ª Coordenadoria de Alegrete, ficando estabelecido as referências (encaminhamentos
para outros municípios) bem como a memória das metas físicas de média complexidade
referenciada. Foi considerado o parâmetro e a necessidade por mês da descrição do
atendimento.
Cabe ressaltar que, para alguns serviços, a PPI funcionou enquanto que para
outros, ainda não conseguimos referenciar. O município referencia as consultas
especializadas bem como exames de média e alta complexidade através da Central de
Regulação da 10ªCRS e/ou Central de Agendamento em Porto Alegre.
11 - LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS E/OU DIFICULDADES NA GESTÃO
Analisando os indicadores de saúde, bem como, a estrutura da saúde do
município, a oferta dos serviços, recursos humanos, recursos financeiros e outros dados
julgados importantes, levantamos os seguintes problemas no município:
Existência de grande número de domicílios com água não canalizada;
Contaminação da água (imprópria ao consumo humano) no interior;
Falta de tratamento para o destino final do esgoto;
Com relação ao parto: alto índice de partos em adolescentes e mães com poucas
consultas de pré-natal;
Alto número de internações por AVC na faixa etária de 30 a 59 anos de idade;
Demanda reprimida por consultas especializadas;
Grande dificuldade para agendar consultas especializadas via Central de Marcação
(POA). “Nunca dispõe de vagas”;
A grande demanda, por parte da população, de medicamentos “não básicos”;
A grande demora no deferimento, por parte da Secretaria Estadual da Saúde, aos
processos de solicitação de medicamentos especiais.
12– PRINCIPAIS AVANÇOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO:
Se por um lado, foram levantados vários problemas, por outro lado, podemos citar
grandes avanços que a saúde pública do município teve nos últimos tempos:
Elaboração do Plano Municipal da Saúde;
Realização das Conferências Municipais de Saúde;
Aquisições de materiais, instrumentais e materiais permanentes para os Postos de
Saúde;
Ampliação da área física dos Postos de Saúde;
Ampliação do horário de atendimento médico;
Expansão na oferta de exames de baixa e media complexidade, sem convênio ao
SUS, paga com recursos do município;
Cura em 100% dos pacientes com tratamento para a tuberculose;
Conscientização da população com relação a Dengue, e coleta de larvas para análise
laboratorial;
Inicio das discussões sobre a descentralização da Assistência;
A realização da PPI.
24
13– PROPOSTAS DE MELHORIAS NA SAÚDE DO MUNICIPIO
As propostas a seguir, são as ações do governo municipal, que pretende realizar
até o final de 2013:
1. Manter os programas que vem sendo desenvolvidos.
2. Ampliar o acesso à Rede Pública de ações e serviços de saúde
3. Aumentar a cobertura populacional abrangida pela Equipe Estratégia Saúde da
Família II.
4. Manter em boas condições e ampliar a estrutura física das Unidades Básicas
de Saúde do Município.
5. Melhorar os indicadores de saúde:
Cobertura vacinal em menores de 1 ano;
Consultas básicas;
Primeiras consultas odontológicas;
Número de procedimentos coletivos na área de saúde bucal;
Exames citopatológicos na população feminina na faixa etária de 25 a 59
anos de idade;
Internações por Diabetes na população maiores de 30 anos de idade;
Internações por AVC na população com idade entre 30 a 59 anos;
Gravidez na adolescência;
Internação por IRA em crianças menores de 5 anos de idade.
6. Com relação a vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica e ambiental):
Cadastrar os estabelecimentos de saúde;
Cadastrar os poços e fontes de água do município;
Controlar a qualidade da água e dos alimentos;
Controlar o Aedes Aegypti e Aedes Albopictus;
Controlar a Leptospirose;
Controlar a Raiva Animal;
Controlar o destino final do lixo contaminado (proveniente de
serviços de saúde);
Controlar os triatomídeos;
Controlar as zoonoses.
7. Controlar a mortalidade do município.
8. Promover o desenvolvimento dos Recursos Humanos da atenção básica.
9. Acompanhar a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde, conforme a
EC 29/2000 (SIOPS)
10. Qualificar o controle social.
11. Atualizar o Plano Municipal de Saúde sempre que necessário.
12. Manter, atualizado, o cadastro dos prestadores de serviços e estabelecimentos
de saúde.
25
14– PLANO DE AÇÃO ( ESTRATÉGIAS )
As estratégias, descritas a seguir, estarão na mesma ordem numérica das propostas de
melhorias:
1)
Proporcionar todas as condições: física (com aquisição de mobílias, equipamentos,
materiais), humana (contratação profissional) e financeira para a execução dos
programas.
Garantir à população, a oferta de consultas médicas, nas especialidades básicas.
Priorizar, na área de saúde bucal, a realização dos procedimentos coletivos, na
faixa etária de 5 à 14 anos de idade, bem como facilitar o acesso às primeiras
consultas odontológicas, as urgências e emergências.
Proporcionar cobertura universal do esquema preconizado pelo PNI para todas as
faixas etárias.
Ampliar a Estratégia Saúde da Família e o Programa de Saúde Mental.
Realizar ações de promoção da saúde e prevenção da doença.
Garantir, mediante recursos disponíveis, o suprimento e a dispensação dos
medicamentos da Farmácia Básica.
2)
3)
Ampliar a Estratégia Saúde da Família, com o aumento do número de agentes
comunitários de saúde para cobrir maior parte da população que ainda não está
sendo atendida, bem como mapear as novas microáreas a serem cobertas.
Treinar os profissionais ao módulo introdutório da ESF.
Sensibilizar a população sobre o objetivo do programa e a participação nas ações
realizadas.
4)
Aumentar a estrutura física com a construção de uma nova sede para o atendimento
da população pela Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF I).
Executar reparos e reformas necessárias nas demais unidades de saúde do
Município, bem como Secretaria Municipal de Saúde.
Adquirir equipamentos e material permanente e de consumo para dar boas
condições ao atendimento à população.
5)
Notificar e investigar 100% dos casos suspeitos de doenças de notificação
compulsória.
Desenvolver todas as ações em saúde (principalmente as referente a vigilância
epidemiológica e sanitária) visando a prevenção das doenças e a promoção da saúde.
Vacinar 100% dos menores de 1 ano com as vacinas preconizadas pelo Plano
Nacional de Imunizações (PNI).
Aumentar a oferta de consultas básicas.
Aumentar a oferta pelas primeiras consultas odontológicas, facilitando o acesso à
população.
Priorizar os procedimentos coletivos na faixa etária de 5 à 14 anos
Aumentar a oferta por exames citopatológicos na população feminina entre 25 e 59
anos de idade;
Diminuir as internações por IRA em crianças menores de 5 anos de idade,
aumentando e melhorando a oferta pelas consultas pediátricas e ações preventivas e
educativas.
Diminuir as internações por AVC, diagnosticando precocemente a hipertensão
arterial, controlando periodicamente a Pressão Arterial, ofertando acesso aos
medicamentos básicos e aos exames, bem como as ações preventivas e educativas.
Diminuir as internações por Diabetes Mellitus, através do diagnóstico precoce da
doença, oportunizando acesso universal aos serviços. Garantir a oferta dos exames
26
necessários (Glicemia em jejum e/ou Glicemia capilar) aos portadores de Diabetes
Mellitus. Garantir o acesso aos medicamentos básicos e as ações preventivas e
educativas.
Realizar, periodicamente, palestras voltadas aos adolescentes trabalhando o
planejamento familiar, a sexualidade; as Doenças Sexualmente Transmissíveis e a
gravidez indesejada (ou não programada).
Conscientizar a gestante e seu companheiro da importância do parto normal
(vaginal), tanto para a mãe como para o bebê. Esclarecer os riscos de uma cesariana.
Essa conscientização deve ser iniciada mesmo antes da paciente engravidar; ou nos
primeiros meses (primeiro trimestre) nos grupos de gestantes, onde há uma troca
muito grande de experiências entre elas.
6)
Cadastrar 100% dos poços e fontes do município
Realizar coletas de amostras de água para análise bacteriológica
Cadastrar e fiscalizar 100% dos estabelecimentos de saúde (de baixa complexidade)
Realizar vistorias em supermercados, padarias e bares para inspecionar as
condições dos alimentos
Visitar farmácias e drogarias, inspecionando os medicamentos (quando for o caso,
interditar)
Realizar a vigilância das doenças de notificação compulsória, investigando e
notificando às esferas competentes
Encaminhar, para pesquisa laboratorial cabeças de cachorro ou gato/ano para o
controle da raiva no município.
Implementar a vigilância epidemiológica de doenças transmitidas por alimentos.
Realizar inspeções de imóveis para identificação/eliminação de focos e/ou
criadouros do Aedes Aegypti e Aedes Albopictus.
Tratar 100% dos imóveis com focos de Aedes Aegypti
Realizar visitas em Postos de Informações de Triatomídeos (PIT) pelo agente da
Dengue.
Realizar vistorias em 100% dos estabelecimentos de saúde, investigando o destino
final do lixo contaminado (produzido pelo próprio serviço de saúde).
Manter convênio com firma prestadora de serviços para a coleta do lixo
contaminado dos Postos de Saúde.
7)
Recolher no Cartório de Manoel Viana todas as Declarações de Óbito registradas.
Após, verificar se houve a ocorrência de morte em menores de 1 ano e morte
materna. Registrar na planilha de ocorrência que fica na Unidade de Saúde ou
Secretaria Municipal da Saúde.
Caso haja alguma morte (infantil e/ou materna), encaminhar planilha de
notificação de mortalidade infantil e/ou materna à 10ª CRS. Posteriormente,
realizar a investigação dos óbitos, e encaminhar à 10ª CRS. Mesmo que não ocorra
nenhum caso de morte (infantil ou materna) na semana a ser investigada, deve ser
comunicado, por telefone, à 10ª CRS informando da notificação negativa.
8)
Destinar, no orçamento da saúde, recurso financeiro para custeio, visando a
capacitação dos profissionais da rede de atenção básica do município.
9)
Solicitar à Secretaria Municipal da Fazenda, o demonstrativo periodicamente
(mensal) das receitas arrecadadas e dos recursos aplicados no setor da saúde.
Acompanhar, de perto, as datas dos depósitos dos recursos (Federal, Estadual e
Municipal). Prestar contas trimestralmente, através do Relatório de Gestão, ao
CMS, de modo que, possa haver o controle social da aplicação do percentual dos
recursos estipulados, através da EC29.
27
10)
Oportunizar, ao Conselho Municipal da Saúde, as condições necessárias para o
seu pleno funcionamento. Viabilizar, transporte e alimentação, ao Conselheiro
(quando for o caso) para a participação em reuniões, seminários e/ou
Conferências.
11)
Registrar no Plano Municipal de Saúde, que terá vigência até dezembro de 2013,
o perfil da saúde (ambulatorial e hospitalar), bem como, os indicadores de saúde;
As dificuldades levantadas; As propostas de melhorias(metas de governo) e quais
as estratégias que serão usadas para atingir as metas pactuadas.
Garantir aos usuários o conjunto de procedimentos assistenciais que compõem
as ações de Atenção Básica.
12)
Revisar, periodicamente, o cadastro dos prestadores de serviço, bem como, os
estabelecimentos de saúde de modo que possa ser incluído ou excluído, algum(s)
profissional(is) do quadro, sua carga horária, facilitando desta forma, a atualização
permanente e o controle da produção física – financeira do estabelecimento.
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ANEXOS