Untitled - Prefeitura de Guanambi
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Diário Oficial de Guanambi, 28 de setembro de 2009 Página 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO CNPJ nº13.982.640/0001-96 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 451 8000 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO CNPJ nº13.982.640/0001-96 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA FoneFax: (77) 3451-8732 e-mail: [email protected] PORTARIA Nº 024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009. “ Nomeia Comissão Técnica para levantamento epidemiológico dos caso s de Câncer no município de Guanambi a partir do ano 2000 e dá outras providências.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão Técnica composta de 04 (quatro) membros abaixo relacionados, para proceder ao levantamento epidemiológico dos casos de câncer existentes no município de Guanambi a partir do ano 2000, sendo Presidente da Comissão o primeiro da lista. - Manoel Paulo Fraga Rodrigues - Terezinha Maria Perrone Domingues - Roberta Gonçalves Mora - Luciana Pereira de Souza RELANÇAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 141/09 A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará abertura do Relançamento da Carta Convite nº. 141/09, cujo objeto é o “aquisição de forro, parede e moldura de gesso, destinados às Secretarias de Saúde e Infraestrutura”. A Sessão Pública para o exame da documentação de habilitação e das propostas de preço acontecerá no dia 05/10/09, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA. RELANÇAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 142/09 A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará abertura do Relançamento da Carta Convite nº. 142/09, cujo objeto é o “aquisição de postes ornamentais de iluminação, destinados a iluminação de praças e jardins”. A Sessão Pública para o exame da documentação de habilitação e das propostas de preço acontecerá no dia 05/10/09, às 15h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA. RELANÇAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/09 A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará abertura do Relançamento do Pregão Presencial nº. 024/09, cujo objeto é o “aquisição de material higiênico, em caráter emergencial, destinados às Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino, Controladoria e Secretaria de Infraestrutura, destinados a prevenção a da Gripe Influenza A H1N1”. A Sessão Pública para o exame da documentação de habilitação e das propostas de preço acontecerá no dia 13/10/09, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA. Art. 2º A Comissão terá um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI da publicação dessa Portaria, para apresentar o relatório final. PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO CNPJ nº13.982.640/0001-96 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 451 8000 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 191 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 “Altera o Decreto nº 175 que Nomeia Coordenadora de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal da Fazenda, e estabelece outras providências”. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 de setembro de 2009. Robério Sílvio Moraes Cardoso Filho Secretário Municipal de Saúde O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, D E C R E TA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 0057/09 DISPENSA 0057/09 Espécie: RESUMO DO OBJETO: Crédito da Despesa Pela Prestação de Serviços Serviços de recuperação do Transformador Regulador de corrente do Aeroporto de Guanambi com: recuperação do relé, instalação de relé, recuperação da chave rotatória de brilho, local e remoto, instalação de 03 relés internos imersos em óleo dos brilhos 01,02,03, instalação elétrica do quadro de comando do transformador regulador de corrente. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO ATIVIDADE: 154510062037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO:339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FISICA ELEMENTO: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA Empenho Normal da Despesa O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS), Valor Total PAGOS EM UMA ÚNICA PARCELA APÓS O TERMINO DO SERVIÇO INCIDINDO do Contrato SOBRE ESTAS OS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME REQUISIÇÃO EMITIDA PELO GABINETE DO PREFEITO. Vigência IMEDIATO do Contrato Assina NILO AUGUSTO MORAES COELHO Contratante Assina SEREBLA – SERVIÇOS DE CHECK – IN, AGÊNCIA DE VIAGENS E MANUTÊNÇÃO Pela Contratada EM EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO AEREA Art. 1º. O art. 1º do Decreto nº 175 de 25 de agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica nomeada Coordenadora de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda a Sra. ROSALINA COTRIM REIS.” Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 25 de agosto do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 28 de setembro de 2009. Nilo Augusto Moraes Coelho Prefeito do Município de Guanambi RESUMO CONTRATUAL CONTRATADO MARLUCIA MALHEIROS SOUZA FUNÇÃO TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDI CA LOCAL SAMU – SERVIÇO DE ATEDENMENTO MOVEL DE URGENCI A Espécie: Resumo do objeto: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. DESPESA Projeto/Atividade: 10.302.007.2073 – Gestão Das Ações do SAMU Crédito da despesa: Elemento: 3190.04.00.00 - Contrataçã o por tempo determinado. CARGA HORÁRI A 36 HORAS SEMANAIS SALÁRIO MENSAL R$ 600,00 (seiscentos reais) VI GÊNCI A DO CONTRATO 01.09.2009 à 30.09.2009 Valor total do contrato: Vigência do contrato: Assina pela contratante Assina pela contratada EXTRATO CONTRATUAL 0044/09 DISPENSA 0044/09 Prestação de serviço Aquisição de 607 Kg de arame galvanizado 3,4 mm, (em rolo) destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria de Infra Estrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 154510062037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infra Estrutura. ELEMENTO: 339030- Materiais de Consumo. ELEMENTO: 449051- Obras e Instalação. R$ 3.502,23(Três Mil Quinhentos e Dois Reais e Vinte e Três Centavos) Imediata Nilo Augusto Moraes Coelho Gerdau Comercial de Aços Ltda. Página 03 Diário Oficial de Guanambi, 28 de setembro de 2009 R ESUM O DE INS T RUM E NT O C ON TR AT UA L RE LA NÇA ME NT O DA CAR T A CONVIT E N º 136/2009 CON TR AT O Nº . 136/2009 C ontrata ção d e empre sa par a pre sta ção de Serviç os de c ap ina , poda de Re su mo d o objet iv o: ár vore s e re co lh ime nto do s en tulhos nas Unida des Esco la re s Munic ip ais, C reches, C ET EP e C R EIO . M odalidad e : R elanç ame nto D a Carta C onvite Unida de Orç ame ntária : 05 – Secr etar ia Municipa l de Edu cação . P rojeto Ativid ade : 1212200 42018 – Ge stão dos Serviços Educ acionais P rojeto Ativid ade : 1236100 42024 – Ge stão das Açõ es do E nsino Fu ndamenta l C rédit o d a d e sp e sa: P rojeto Ativid ade : 1236100 42025 – Ge stão das Açõ es do E nsino Fu ndamenta l – F UND EB 40% P rojeto Ativid ade : 1236500 42022 – Ge stão das Açõ es do E nsino I nfantil Eleme nto: 339039 – Outros S erviç os de Te rc eiro – P essoa Jur ídic a Eleme nto: 339036 – Outros S erviç os de Te rc eiro s – P essoa F ísic a E mp enho d a d esp e sa: Global Valor tot al d o R $ 22.780,00 ( Vinte e dois mil e se tecentos e oite nta re ais) co ntrat o: V ig ência do con t rat o: 12 (doz e) mese s, a conta r da data de a ssinatur a. D ata do con t rat o: 21/09/2009 Contrat an te : C harle s F er nan des Silveir a Santana – P re feito Municipa l em Exer cíc io C ontrat ad o: Mend el S e rviços em Co nstr uçõ es L tda EXTRATO CONTRATUAL 0055/09 DISPENSA 0055/09 Prestação de serviço Aquisição de 01 Transformador Trif 112.5 KVA, 60 HZ, Alta Tensão – V 34500, Resumo do objeto: 33000, 31500, 30000/ Triângulo, Baixa Tensão- V 380/220 Estrela, Isolado Ee Refrigerado a Oléo Mineral Parafinico- Norma ABNT. UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – Secretaria de Infra Estrutura PROJETO ATIVIDADE: 25.752.006.1010 – Construção e Ampliação da Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural Crédito da PROJETO ATIVIDADE: 15.452.006.2035 – Gestão das Ações de Iluminação despesa: Publica. ELEMENTO: 339030 Material de Consumo. ELEMENTO: 449051 Obras e Instalações Valor total do R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos reais) contrato: Vigência do Imediato contrato: Assina pela Nilo Augusto de Moraes Coelho contratante Assina pela Musa Comércio e Serviços de Transformadores contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO CNPJ nº13.982.640/0001-96 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 451 8000 DECRETO Nº 188 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 “Nomeia Membros do C o n s e l h o Tu t e l a r, e d á o u t r a s providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Tutelar de Guanambi, eleitos para o pleito de 2009/2012, conforme abaixo discriminados: Espécie: RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/09 CONTRATO Nº 022/09 – A A aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados ao Colegiado de Gestão, Núcleo de Promoção de Atividade Física e Saúde, outros departamentos das Secretarias de Saúde, Indústria e Resumo do objetivo: Comercio, Fazenda, Administração, Infra-Estrutura, Administração, Educação, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente. Modalidade: Pregão Presencial Crédito da despesa: Conforme Cláusula Sexta do Contrato Empenho da despesa: Global Valor total do contrato: R$ 900,00 (Novecentos reais) Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data do contrato: 16 de setembro de 2009 CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Contratante: Municipal em Exercício Contratado: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 3.250,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PAGOS EM UMA ÚNICA PARCELA Valor Total APÓS O TERMINO DO SERVIÇO INCIDINDO SOBRE ESTAS OS do Contrato DESCONTOS LEGAIS, CONFORME REQUISIÇÃO EMITIDA PELO GABINETE DO PREFEITO. Vigência do 02(DOIS) MESES Contrato Assina Pela CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA. Contratante Prefeito do Município de Guanambi em Exercício Assina Pela SILVANA SILVA GUIMARÃES Contratada RESCISÃOCONTRATUAL RESCISÃOCONTRATUAL CONTRATADO GLAUCOANDRÉMACHADOME CONTRATADO REJANEFLORES SILVEIRA FUNÇÃO MÉDICOPLANTONISTA FUNÇÃO MÉDICA LOCAL URGÊNCIAPOLIMEG LOCAL PSF BAIRROSÃOFRANCISCO VIGENCIA 02.01.2009à31.12.2009. VIGENCIA 03.08.2009à 31.12.2009 RESCISÃO 04.09.2009 31.08.2009 - Yonara Teixeira Rodrigues Cardoso - Ana Cecília dos Reis Queiroz - Fernanda dos Santos Roque - Sônia Layse Pereira Nunes Nascimento - Hermínia Fernandes Boa Sorte CONSELHEIROS SUPLENTES: - Nilma de Carvalho Nunes da Silva Assunção - Cláudia Maria de Oliveira Pereira - Valnoisa Nogueira de Brito - Marise Ferreira Moezinho dos Santos - Thais Silva Alves Esteves Art. 2º - Este Decreto retroagirá seus efeitos para 18 de setembro do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 22 de setembro de 2009. Nilo Augusto Moraes Coelho Prefeito do Município de Guanambi FRANCISCA ALVES GUIMARÃES RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 064/09 DISPENSA 064/09 Espécie: Prestação de Serviços RESUMO Serviços de instalação da rede física e lógica de computadores e telefones da DO Central de Regulação e Marcação de Consultas. OBJETO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – SECRETARIA DE SAÚDE FUNÇAO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÂO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL Crédito da PROGRAMA: 7 – SAÚDE PARA TRABALHAR Despesa PROJETO/ATIVIDADE: 10302007-2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO: 3390399900 – DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Empenho Normal da Despesa RESCISÃO CONSELHEIROS TITULARES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO CNPJ nº13.982.640/0001-96 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA FoneFax: (77) 3451-8732 e-mail: [email protected] PORTARIA Nº. 082 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Gratificação por Titulação para a Servidora do Quadro do Magistério Público Municipal relacionada abaixo, obedecendo ao Artigo 18 § 2º da Lei Nº. 028/98 que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Nº 1. NOME DO SERVIDOR ANA DE SOUZA COTRIM CH TOTAL DOS TÍTULOS PORCENTAGEM 744h 6% Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 31 de agosto de 2009. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 22 de setembro de 2009. Elzir Ivo Fernandes Mendes Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 013 de 01 de janeiro de 2009