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CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA pág. 1 Diário Oficial ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 84 - ANO XLVII CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2012 SUMÁRIO Licitações................................................................................. 01 Atos do Poder Legislativo ........................................................ 07 Atos do Prefeito ....................................................................... 07 Secretarias Municipais Governo ................................................................................... 14 Comunicação Social .................................................................... Administração .............................................................................. Recursos Humanos ................................................................. 10 Antidrogas ................................................................................... Finanças .................................................................................. 16 Abastecimento ......................................................................... 14 Defesa Social .............................................................................. Educação................................................................................. 15 Meio Ambiente ............................................................................. Obras Públicas ............................................................................ Saúde ...................................................................................... 17 Urbanismo ............................................................................... 17 Procuradoria Geral do Município ............................................. 14 Esporte e Lazer - SMELJ ........................................................ 16 Trabalho e Emprego ............................................................... 17 Assuntos Metropolitanos ......................................................... 14 Planejamento e Gestão - Seplan................................................. Trânsito ........................................................................................ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Inst. de Pesq. e Plan. Urbano de Curitiba - IPPUC ..................... Inst. de Previdência dos Serv. do Mun. de Curitiba - IPMC .... 17 Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A .................................. Inst. Municipal de Administração Pública - IMAP ........................ Instituto Municipal de Turismo - Curitiba Turismo........................ Instituto Curitiba de Saúde - ICS ................................................ Fundação Cultural de Curitiba - FCC ..................................... 20 Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ................................................... Comp. de Habitação Popular de Curitiba - COHAB.-CT ............. Comp. de Desenvolvimento de Curitiba - Curitba S/A................. Urbanização de Curitiba S/A - URBS .......................................... Fundação de Ação Social - FAS .............................................. 20 Contratos ................................................................................. 21 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Instituto Curitiba de Informática - ICI ........................................... O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov. br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 3350-9994 / 3350-9014. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 519/2012 SMAD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DE SISTEMAS DE ALARME MONITORADO, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA ENVIO DA PROPOSTA: 27/11/2012 - HORÁRIO: 9h. Curitiba, 01 de novembro de 2012. MARILIZ DA LUZ BORBA SÓPPA-PREGOEIRA O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov. br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 3350-9014, 3350-9142 e 3350-9040. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD PREGÃO - SAM AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2012 - SAM OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMISETA E CALÇÃO ESPORTIVO”. ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 19/11/2012 - HORÁRIO: 14h às 15h. ENVIO DE LANCES: DATA: 19/11/2012 - HORÁRIO: 15h05min às 15h25min. Curitiba, 01 de novembro de 2012. SAMANTA DE ALMEIDA-PREGOEIRO (A)-PORTARIA Nº 011/2012 AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELO FONE: + 55 (0XX) (41) 33508772. LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACA DE REDE, MICROCOMPUTADOR DO TIPO MINI-TORRE COM MONITOR, LOUSA INTERATIVA,SERVIDOR PADRÃO RACK (SOFTWARE DE COMUNICAÇÃO-TELEFONIA) SERVIDOR RACK E NOTEBOOK. ENVIO DA PROPOSTA 19/11/2012 - HORÁRIO: 9h às 9h30min. ENVIO DE LANCES 19/11/2012 - HORÁRIO: 9h35min. às 10h. Curitiba, 01 de novembro de 2012. EDMARA DENA GOMES-PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2012 – SMAD OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. ENVIO DA PROPOSTA 19/11/2012 - HORÁRIO: 09h às 09h30min. ENVIO DE LANCES: 19/11/2012 - HORÁRIO: 09h35min às 10h. Curitiba, 01 de novembro de 2012. SANDRA TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS-PREGOEIRA O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov. br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 3350-9015 e 3350-9014. EDIÇÃO DE HOJE 24 PÁG. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO 553/2011 SMAD OBJETO: Seleção de propostas para aquisição de equipamentos e materiais de informática, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses, com entrega e assistência técnica. PARA ATENDER O ART. 14 DO DECRETO 1.550/06 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO - EMPRESA: ALESSANDRA MILANI – ME. Item 23 Lote 18: UNIDADE DE BACKUP LTO, conforme parecer técnico da ATI/SMAD. Marca/Modelo: QUANTUM/TC-L42BN Valor unitário: R$ 7.100,00 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – TNS COMERCIAL LTDA. Item 24 Lote 19: FITA LTO PARA BACK UP 200/400GB, Marca/Modelo: HP REF. 7972 Valor unitário: R$ 69,90 Item 25 Lote 19: FITA LTO PARA BACK UP 400/800GB Marca/Modelo: HP REF. 7973 Valor unitário: R$ 69,90 Item 26 Lote 19: CARTUCHO DE FITA LTO4, CAPACIDADE: 800/1600GB, Marca/Modelo: HP REF. 7974 Valor unitário: R$ 75,00 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – MCOM TECNOLOGIA LTDA. Item 17 Lote 14: SWITCH, GERENCIÁVEL COM 24 PORTAS+2 PORTAS 10/100/1000MBPS, conforme parecer técnico da ATI/ SMAD; Marca/Modelo: intelbras/sg2622g Valor unitário: R$ 817,99 Item 18 Lote 15: ACCESS POINT(RÁDIO), PARA REDE WIRELESS, conforme parecer técnico da ATI/SMAD; Marca/Modelo: mymax/ mwr922 Valor unitário: R$ 79,00 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – MONICA ELISANGELA REMENHUK-ME. Item 14 Lote 11: IMPRESSORA JATO DE TINTA, COLORIDA, conforme parecer técnico ATI/SMAD; Marca/Modelo: HP/ Officejet 6000 Valor unitário: R$ 340,00 Item 19 Lote 16: PATCH PANEL, CATEGORIA 5E, 24 PORTAS, conforme parecer técnico da ATI/SMAD; Marca/Modelo: FURUKAWA / T568A/B Valor unitário: R$ 264,00 Item 6 Lote 3: NOTEBOOK, conforme parecer técnico da ATI; Marca/ Modelo: HP - 4425S Valor unitário: R$ 2.408,00 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS EQUIP. PARA ESCRIT. E INFORMÁTICA LTDA – EPP. Item 11 Lote 8: IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL, COLORIDA, conforme parecer técnico da ATI/SMAD; Marca/Modelo: HP CM1415FN CE861A Valor unitário: R$ 1.340,00 Item 12 Lote 9: IMPRESSORA LASER COLORIDA, conforme parecer técnico da ATI/SMAD; Marca/Modelo: HP CP5525DN CE708A Valor unitário: R$ 8.099,00 Item 13 Lote 10: IMPRESSORA LASER COLORIDA, 35.000 PÁGINAS/MÊS, conforme parecer técnico da ATI/SMAD Marca/Modelo: Lexmark Modelo C540N Valor unitário: R$ 748,00 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – PWX COMERCIAL LTDA. – ME. Item 27 Lote 20: ORGANIZADOR DE CABOS (GUIA DE CABOS FECHADOS),19 polegadas, 1u, preto. Marca/Modelo: WJ MOREIRA pág. 2 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LUCIANO DUCCI – Prefeito Municipal Palácio 29 de Março – Avenida Cândido de Abreu 817 – Centro Cívico SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS ANNA PAULA LACERDA PENTEADO – Secretária Interina BEATRIZ BATTISTELLA NADAS - Superintendente Executiva ANNA PAULA LACERDA PENTEADO - Superintendente de Gestão da Saúde GABINETE DO PREFEITO – GAPE JOSÉ ANTONIO ANDREGUETTO - Chefe de Gabinete PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM CLAUDINE CAMARGO BETTES – Procuradora Geral ROSA MARIA ALVES PEDROSO – Subprocuradora SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL – SGM LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR – Secretário AIRTON SOZZI JUNIOR – Superintendente Executivo AIRTON SOZZI JUNIOR – Superintendente de Manutenção Urbana Interino ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SMELJ MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA - Secretária Interina MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SMCS DAVID CAMPOS - Secretário SANDRA REGINA MACHADO NASSAR - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL – SMDS NAZIR ABDALLA CHAIN – Secretário OSNI STIVAL – Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMAD DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA - Secretária SAMIRA CÉLIA NEME TOMITA - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS - SMAM HORACIO MONTESCHIO – Secretário ANGELO BATISTA – Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA - Secretária LIA NARA PALUDO - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO - SMTE PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA – Secretário CESAR TADEU BASSANI - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SMF JOÃO LUIZ MARCON – Secretário ARY GIL MERCHEL PIOVESAN - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO – SMAB HUMBERTO MALUCELLI NETO – Secretário EDSON RIVELINO PEREIRA – Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME LILIANE CASAGRANDE SABBAG – Secretária RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS – Superintendente de Gestão Educacional DANIELE REGINA DOS SANTOS – Superintendente Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SMOP MARIO YOSHIO TOOKUNI – Secretário MOACIR JOSÉ DA SILVA - Superintendente de Implantação de Obras Urbanas SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN MARCELO LINHARES FREHSE - Secretário RICARDO CRUZ BUENO - Superintendente INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA – IPPUC CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA – Presidente AUTARQUIAS INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP CARLOS HOMERO GIACOMINI – Presidente ELAINE ROSSI RIBEIRO – Superintendente Técnico SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 - SECOPA LUIZ CARLOS DE CARVALHO - Secretário INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DE CURITIBA – IPMC WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI - Diretora-Presidente SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS - Secretário INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA - Presidente COLMAR CHINASSO FILHO - Superintendente ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA FUNDAÇÕES FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA – FCC ROBERTA STORELLI – Presidente FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI – Presidente FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES TEREZA KINDRA - Diretora Geral Telefones Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE) Setor ................................... Telefones Fax Diretor - Presidente Ivens Moretti Pacheco Assinaturas .......................... 3313-3234 3313-3236 Diretor Administrativo-Financeiro Geraldo Serathiuk Faturamento e Cobrança..... 3313-3242 3313-3243 Orçamentos Gráficos........... 3313-3206 3313-3208 Valor unitário: R$ 14,44 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO - EMPRESA: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Item 7 Lote 4: SERVIDOR DE REDE, MODELO RACK, conforme parecer técnico da ATI/SMAD. Marca/Modelo: HP/DL380 Valor unitário: R$ 13.100,00 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – UP INFORMÁTICA LTDA. Item 16 Lote 13:PEN DRIVE, 16GB, conforme parecer técnico da ATI/ SMAD; Marca/Modelo: kingston 16gb Valor unitário: R$ 43,30 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO - EMPRESA: AWG TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Item 28 Lote 21: NO-BREAK, conforme parecer técnico da ATI/SMAD Marca/Modelo: RAGTECH MICRON 800 VA Valor unitário: R$ 246,50 Item 10 Lote 7: IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, 25.000 PÁGINAS/MÊS, conforme parecer técnico da ATI/SMAD; Marca/ Modelo: Okidata / B410D Valor unitário: R$ 600,00 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – LUCA COMÉRCIO DE SISTEMAS AUDIO VISUAIS LTDA. LTDA. MARIA IZABEL DE PAULA - Administrador da Regional do Cajuru - R.3.CJ JANAINA LOPES GEHR - Administrador Regional da Boa Vista - R.4.BV INES ULTRAMARI HARTL - Administrador da Regional de Santa Felicidade - R.5.SF GILBERTO BEDIN - Administrador da Regional do Portão - R.7.PR FERNANDO ROBERTO JANZ - Administrador da Regional do Pinheirinho - R.8.PN ELCI DULCE SFREDO - Administrador da Regional do Bairro Novo - R.10.BN JOSÉ DIRCEU DE MATOS - Administrador da Regional da Cidade Industrial de Curitiba - R.11.CIC ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE SERCOM Rua dos Funcionários 1645 | Cabral CEP 80035 050 Caixa Postal nº 1182 CEP 80001 970 Informações PABX 3313-3200 - Fax 3313-3210 (Gerência Comercial) LUIZ MASARU HAYAKAWA - Administrador Regional da Matriz - R.1.MZ EMILIO ANTONIO TRAUTWEIN - Administrador da Regional do Boqueirão - R.2.BQ SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM HAMILTON JOSÉ KLEIN - Secretário FLAVIA CAROLINA RESENDE JABER FRANCISCHINI - Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICA HABITACIONAL - SEPHA OSMAR STUART BERTOLDI - Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SMMA MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS – Secretária JOSIANA SAQUELLI KOCH - Superintendente de Controle Ambiental SERGIO GALANTE TOCCHIO - Superintendente de Obras e Serviços Diário OFICIAL SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEDPD IRAJÁ DE BRITO VAZ - Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO – SMU SUELY HASS - Secretária ROBERTO MARANGON - Superintendente de Projetos JULIO MAZZA DE SOUZA - Superintendente Técnico SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAN CARLOS HOMERO GIACOMINI - Secretário Interino ANA CRISTINA WOLLMANN ZORNIG JAYME – Superintendente Venda de Materiais .............. 3313-3265 3313-3295 3313-3222 3313-3204 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA COHAB – CT IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS - Diretor- Presidente URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. MARCOS VALENTE ISFER - Presidente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A VIVIANE REDONDO MACHADO - Diretora-Presidente Publicações-Diário Oficial - Com. Ind. e Serviços ......... 3313-3218 3313-3286 Teleatendimento .................. 3313-3230 3313-3219 3313-3217 Item 8 Lote 5: PROJETOR MULTIMÍDIA, conforme parecer técnico da ATI/SMAD Marca/Modelo: suspenso Valor unitário: suspenso 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – PPN COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. – ME. Item 29 Lote 22: FILMADORA DIGITAL, conforme parecer técnico da ATI/SMAD; Marca/Modelo: sony sr68 Curitiba, 01 de novembro de 2012. ELIANA PETERLINI-PREGOEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A GILBERTO JOSE DE CAMARGO - Diretor-Presidente FAAC são: EMPRESA CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP Itens 1 Valor total da empresa: R$ 5.756,00. EMPRESA DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA - ME Itens 3 Valor total da empresa: R$ 33.450,00. EMPRESA P.A.S. - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Itens 2 Valor total da empresa: R$ 650,00. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 54/2012 SMAB/FAAC = R$ 39856,00 Curitiba, 30 de outubro de 2012. DANIELLE GOMES HOFFELDER-PREGOEIRO (A) EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO PE 54/2012 SMAB/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO, DISCO LIMPADOR E FILME STRETCH. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O (A) PREGOEIRO (A), torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido(s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 54/2012 SMAB/ SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 129/2012-SMAB OBJETO: “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA OUTORGA DE CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PERMISSÃO DE USO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 6 (SEIS) UNIDADES COMERCIAIS, DISTRIBUÍDAS EM LOTES, NO MERCADO REGIONAL DO CAJURU E MERCADO MUNICIPAL DE CURITIBA”. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior oferta por Lote. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SMAB, torna público a quem interessar possa, que o(s) Lote(s) vencido(s), e devidamente classificado(s) para o(s) licitante(s) abaixo, na Concorrência nº 129/2012-SMAB são: FLÁVIA CRISTINA MANCINO NICHELE (PESSOA FÍSICA) Lote 1 - Box 11/Mercado Regional do Cajuru – Área de 37,74 m² Casa de Massa (Massas preparadas, frescas, ou resfriadas, com ou sem molho ou recheio). Valor total da proposta de R$ 19.782,39 (dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). JULIO EDUARDO GILABEL SANTIAGO (PESSOA FÍSICA) Lote 2 - Banca 03/Mercado Regional do Cajuru – Área de 4,00 m² - Hortifruticula (Comercialização de produtos alimentícios variados e diferenciados, tais como: frutas, verduras, legumes, tubérculos e raízes – Proibido o comércio de animais vivos). Valor total da proposta de R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais). DANIEL AFONSO KONZEN (PESSOA FÍSICA) Lote 3 – Banca 503/Mercado Municipal – Setor de Orgânicos – Área de 9,00 m² - Comércio varejista de massas preparadas (frescas ou resfriadas), com ou sem molho ou recheio; bolachas, biscoitos, pães, bolos e tortas; barra de cereais. Não será permitida a manipulação de alimentos no local. Valor total da proposta de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Lote 4 – Banca 505/Mercado Municipal – Setor de Orgânicos – Área de 9,00 m² - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros (proibida a comercialização de animais vivos). Valor total da proposta de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). SABRINA DE PAULA SANTIAGO WUCHER (PESSOA FÍSICA) Lote 5 - Banca 512/Mercado Municipal – Setor de Orgânicos – Área de 9,00m² - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros (proibida a comercialização de animais vivos). Valor total da proposta de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais). MAURICIO FONTOURA YAMASAKI (PESSOA FÍSICA) Lote 6 - Banca 14/Mercado Municipal – Área de 4,50m² - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros (proibida a comercialização de animais vivos). Valor total da proposta de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). TOTAL GERAL DA CONCORRÊNCIA Nº 129/2012-SMAB - R$ 82.930,39 (oitenta e dois mil, novecentos e trinta reais e trinta e nove centavos). Para cumprir as formalidades legais, manda afixar este Edital em mural próprio. Em, 01 de novembro de 2012. ANDRÉ LUIZ DA MOTTA BEZERRA-PRESIDENTE DA CPL/SMAB Item 3: CALÇA CICLISTA,conforme descritivo da smds/dsgm Marca/Modelo: erbe Valor unitário: R$ 65,00 Item 4: JALECO - GURDA MUNICIPAL,conforme descritivo da smds/ dsgm Marca/Modelo: erbe Valor unitário: R$ 34,00 Item 5: LUVA AMOVÍVEIS DE OMBRO - GUARDA MUNICIPAL,conforme descritivo da smds/dsgm. Marca/Modelo: erbe Valor unitário: R$ 7,80 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – SARP – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME Item 6: TARJA DE IDENTIFICAÇÃO (BIRIBA) GUARDA MUNICIPAL, conforme descritivo técnico do smds/dsgm Marca/Modelo: Patrulha Valor unitário: R$ 4,80 Curitiba, 01 de novembro de 2012. LOURDES APª DE GÓIS PADILHA-PREGOEIRA-PORTARIA 007/2012 – SMDS. SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2012 SMMA OBJETO: SERVIÇO, CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO DE PERSIANA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2012 SMMA são: EMPRESA PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA LOTE I – Itens: 1, 2 Valor total da empresa: R$ 840,70. EMPRESA THIAGO CONSTANTE TOREGIANI LOTE II – Item: 3 Valor total da empresa: R$ 1.610,99. TOTAL GERAL DO PROCESSO Nº 518/2012 SMMA = R$ 2.451,69 Para cumprir as formalidades legais, publique-se este edital de resultado resumido no Sistema e-Compras Curitiba e Diário Oficial do Município de Curitiba. Curitiba, 01 de novembro de 2012. EDINA DE MORAES-PREGOEIRA EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO PE 511/2012 SMAB OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE CHÃO PARA OS RESTAURANTES POPULARES CIC, SÍTIO CERCADO E PINHEIRINHO. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A PREGOEIRA, torna público a quem interessar possa que o item vencido e devidamente classificado para a empresa abaixo no PREGÃO ELETRÔNICO PE 511/2012 SMAB é: EMPRESA PEDRO DE PAULA TEIXEIRA NETO Item 1 Valor total da empresa: R$ 2.280,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 511/2012 SMAB = R$ 2.280,00 Curitiba, 01 de novembro de 2012. IVANETE MARTINS TEIXEIRA MONDINI-PREGOEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO 251/2012 SMDS OBJETO: AQUISIÇÃO DE BERMUDA E CALÇA PARA CICLISTA, JALECO, BLUSA DE LÃ, LUVAS AMOVÍVEIS DE OMBRO, TARJA DE IDENTIFICAÇÃO, TÚNICA EM TECIDO, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses. PARA ATENDER O ART. 14 DO DECRETO 1.550/06 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – H.A. ERBE E CIA LTDA - EPP Item 1: BLUSA DE LÃ,conforme descritivo da smds/dsgm Marca/Modelo: adrivent Valor unitário: R$ 67,00 Item 2: BERMUDA CICLISTA,conforme descritivo técnico da smds/ dsgm. Marca/Modelo: erbe Valor unitário: R$ 52,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA PREGÃO pág. 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PREGÃO - SMS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 125/2012 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2012 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 14/11/2012 – 08:30 ÀS 09:15 HORAS. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 14/11/2012 – 09:20 ÀS 10:00 HORAS. Curitiba, 01 de novembro de 2012. ANGELA KOGA LEMES-PREGOEIRA AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9018, 3350-9100, 3350-9062 E 3350-9147. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2012 – SMMA OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS – CONFECÇÃO DE FOLDER PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”. ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 19/11/2012 - HORÁRIO: 08h00min às 10h00min. ENVIO DE LANCES: DATA: 19/11/2012 - HORÁRIO: 10h05min às 10h30min. Curitiba, 01 de novembro de 2012. OSCAR QUADROS BRUNETTI-PREGOEIRO O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov. br Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (41) 3350-9260, 3350-9261, 3350-8032 e 3350-8033. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA EDITAL RESUMIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº527/2012. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, MIDIAS, DVD E BATERIAS ALCALINAS. ENVIO DE PROPOSTAS: 20/11/2012 das 09h00min às 09h30min. ENVIO DE LANCES: 20/11/2012 das 09h35min às 10h05min. Curitiba, 01 de novembro de 2012. RÉGIA DARIF PALHANO-MAT.83057 – PREGOEIRA-RESOLUÇÃO Nº 007/2011-SMOP O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, EM CASO DE DÚVIDAS OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO PELO FONE (0XX41) 3350-9824. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SMS EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2012 - SMS OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (APOSTILA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o item vencidos, e devidamente classificado, para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2012 SMS é: EMPRESA: AZUL EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA- EPP Item 01: APOSTILA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA, com aproximadamente 250 páginas. Valor unitário: R$ 8,30 Quantidade: 2500,00 Valor total: R$ 20.750,00 Valor total da empresa: R$ 20.750,00. TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2012 SMS - R$ 20.750,00 Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov. br). Curitiba, 01 de novembro de 2012. IVANILDE JARDEWESKI DE PAULA-PREGOEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SMS CLASSIFICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2012 - SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA Item 8: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO, 250 MCG/DOSE, AEROSSOL,inalatório, sob a forma de aerossol pressurizado em tubo de alumínio para atomizações, lata com no mínimo 150 e no máximo 200 doses. Marca/Modelo: CLENIL 250MCG HFA/CHIESI Valor unitário: R$ 28,7900 EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA Item 18: SOLUÇÃO OTOLÓGICA, com a composição mínima de sulfato de polimixina b, sulfato de neomicina e corticosteróide, embalada em frasco conta-gotas com no mínimo 5 ml. Marca/Modelo: EMS Valor unitário: R$ 4,2900 EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Item 17: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL, contendo cloreto de sódio 0,9% + cloreto de benzalcônio 0,01%, embalada em frasco conta-gotas com no mínimo 20 e no máximo 30 ml. Marca/Modelo: MEDQUÍMICA Valor unitário: R$ 0,4600 Item 38: FENOBARBITAL, 40MG/ML, SOLUÇÃO ORAL,embalado em frasco contendo no mínimo 20 ml. Marca/Modelo: SANVAL pág. 4 Valor unitário: R$ 1,4494 EMPRESA: CONCORD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 14: MEBENDAZOL, 100 MG/5 ML, SUSPENSÃO ORAL,(20 mg/ml), frasco com 30 ml + copo dosador. Marca/Modelo: NATULAB Valor unitário: R$ 0,4750 EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item 12: FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO + DIBÁSICO, ENEMA,frasco plástico com cânula retal lubrificada com no mínimo 100 ml e no máximo 200 ml de solução. Marca/Modelo: Cristália/ Phosfoenema Valor unitário: R$ 2,1900 Item 39: HALOPERIDOL, 2 MG/ML, GOTAS,embalado em frasco conta-gotas com no mínimo 20 ml. Marca/Modelo: Cristália/ Halo Valor unitário: R$ 2,2000 Item 37: CLORPROMAZINA, CLORIDRATO, 40MG/ML, GOTAS,embalado em frasco conta-gotas com no mínimo 20 ml. Marca/Modelo: Cristália/ Longactil Valor unitário: R$ 3,4100 EMPRESA: DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA Item 31: ÓXIDO DE ZINCO + RETINOL + COLECALCIFEROL, POMADA DERMATOLÓG150 mg/g + 5.000 ui/g (vitamina a) + 900 ui/g ( vitamina d), bisnaga com no mínimo 45g, a bisnaga deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para Marca/Modelo: MULTILAB Valor unitário: R$ 1,0400 Item 24: LACTULOSE, 667MG/ML, XAROPE,frasco com no mínimo 100ml + copo ou seringa dosadora. Marca/Modelo: EMS Valor unitário: R$ 7,6699 Item 6: DIMETICONA, 75MG/ML, GOTAS,frasco com no mínimo 10ml e no máximo 20ml. Marca/Modelo: TEUTO Valor unitário: R$ 0,4769 Item 2: BROMETO DE IPRATROPIO, 0,025%, SOLUÇÃO P/ INALAÇÃO,embalado em frasco conta-gotas, com no mínimo 20ml. Marca/Modelo: TEUTO Valor unitário: R$ 0,5800 EMPRESA: DIMASTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA Item 25: SALBUTAMOL, 100MCG, AEROSSOL,frasco com 200 doses. Marca/Modelo: glenmark Valor unitário: R$ 3,3800 Item 27: PERMETRINA, LOÇÃO, 10 MG/ML,frasco com no mínimo 60ml. Marca/Modelo: ifal Valor unitário: R$ 1,0400 Item 23: CEFALEXINA, 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL,frasco com no mínimo 100ml mais copo ou seringa dosadora. Marca/Modelo: u.quimica Valor unitário: R$ 5,6400 EMPRESA: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA Item 7: DIPIRONA, 500MG/ML, GOTAS,embalado em frasco contagotas com no mínimo 10 ml. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,3300 Item 5: DEXCLORFENIRAMINA, 2MG/5ML, SOLUÇÃO ORAL,frasco com no mínimo 100ml + copo ou seringa dosadora. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,6800 Item 16: PARACETAMOL, 200 MG/ML, GOTAS,frasco conta-gotas, com no mínimo 15 ml e no máximo 20 ml. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,3400 EMPRESA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A Item 33: MICONAZOL, NITRATO 2%, CREME VAGINAL,bisnaga com 80g + 14 aplicadores descartáveis,os aplicadores deverão vir embalados (pacotes com 14 unidades), a bisnaga deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento. Marca/Modelo: GEOLAB Valor unitário: R$ 2,8400 Item 34: METRONIDAZOL 100 MG/G CREME, GEL OU GELÉIA VAGINAL,bisnaga com no mínimo 50 g + 10 aplicadores descartáveis,os aplicadores deverão vir embalados (pacotes com 10 unidades), a bisnaga deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento. Marca/Modelo: GEOLAB Valor unitário: R$ 2,9000 EMPRESA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Item 35: VALPROATO DE SÓDIO, 250 MG/5 ML, SUSPENSÃO,frasco com no mínimo 100 ml + copo ou seringa dosadora. Marca/Modelo: GENÉRICO TEUTO Valor unitário: R$ 1,5240 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Item 32: PREDNISOLONA, 3MG/ML, SOLUÇÃO ORAL,fosfato sódico de prednisolona,embalado em frasco com 60ml mais seringa ou pipeta dosadora. Marca/Modelo: PRATTY D. Valor unitário: R$ 2,9500 Item 22: TIMOLOL 0,5%, COLÍRIOembalado em frasco conta-gotas com no mínimo 5ml. Marca/Modelo: TEUTO Valor unitário: R$ 0,9700 Item 13: LIDOCAÍNA, 2%, GEL,bisnaga contendo no mínimo 30 g. o tubo deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento. Marca/Modelo: PHARLAB Valor unitário: R$ 1,2800 EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Item 15: METRONIDAZOL, 4%, SUSPENSÃO ORAL,(40 mg/ml), frasco com no mínimo 80 ml + copo ou seringa dosadora. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 1,1900 Item 1: AMOXICILINA, 250MG/5ML, SUSPENSÃO ORAL,pó para suspensão oral, embalado em frasco com indicação no rótulo para o preparo da suspensão + copo ou seringa dosadora; frasco com no mínimo 150ml. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 2,0000 Item 10: ERITROMICINA, 250MG/5ML, SUSPENSÃO ORAL,(50 mg/ml), sob a forma de estolato de eritromicina, embalado em frasco âmbar com no mínimo 60 ml + copo ou seringa dosadora. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 2,0480 Item 11: FENOTEROL, BROMIDRATO, 5MG/ML, GOTAS,frasco conta-gotas com no mínimo 20 ml. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 1,3150 Item 30: MICONAZOL, 2%, CREME DERMATOLÓGICO,bisnaga com no mínimo 28 g, a bisnaga deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 1,0000 Item 26: NISTATINA, SUSPENSÃO, 100.000UI,frasco com no mínimo 30ml. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 1,1452 EMPRESA: PRODIET FARMACÊUTICA S.A Item 4: DEXAMETASONA, 0,1%, CREME,bisnaga contendo no mínimo 10g. o tubo deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento. Marca/Modelo: Multilab Valor unitário: R$ 0,3800 Item 9: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO, 50 MCG/DOSE, TÓPICO,suspensão nasal aquosa, suspensão aquosa microfina em aerossol para uso intranasal, embalada em frasco, acompanhado de aplicador de plástico com Marca/Modelo: Glaxo Valor unitário: R$ 17,9000 Item 43: AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 250MG/5 ML+62,5MG/5ML,pó para suspensão oral, embalado em frasco com indicação no rótulo para o preparo da suspensão; frasco com no mínimo 75 ml + copo ou seringa dosadora. Marca/Modelo: Glaxo Valor unitário: R$ 4,2900 EMPRESA: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 3: BUDESONIDA, 32MCG/ DOSE, TÓPICO NASAL, frasco com no mínimo 120 e no máximo 200 doses. Marca/Modelo: Budecort/Astrazeneca Valor unitário: R$ 8,9000 Curitiba, 01 de novembro de 2012. MARIA ELIZABETH BORGES MALHEIROS-PREGOEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SMS CLASSIFICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2012 - SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Item 6: CEFAZOLINA, 1G, INJETÁVEL,frasco-ampola com 1g de pó para suspensão + diluente. Marca/Modelo: GENÉRICO AUROBINDO Valor unitário: R$ 0,9900 CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 Item 56: CEFTRIAXONA IV, 01G, EV,frasco-ampola, contendo pó estéril, equivalente a 1g deceftriaxona. Marca/Modelo: GENERICO AUROBINDO Valor unitário: R$ 0,8500 EMPRESA: BAYER S/A Item 15: NORETISTERONA ENANTATO+ESTRADIOL VALERATO, 50MG+5MG,INJETÁVEcontendo enantato de noretisterona 50mg + valerato de estradiol 5mg em solução oleosa, kit com uma seringa pré-carregada com 1ml + agulha, Marca/Modelo: mesigyna- Bayer - seringa Valor unitário: R$ 4,6300 EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA Item 72: MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150 MG, INJETÁVEL,suspensão aquosa embalada em ampola com 1 ml. Marca/Modelo: GERMED Valor unitário: R$ 12,0600 EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Item 30: BENZILPENICILINA, PROCAINA, 400.000 UI,contendo benzilpenicilina procaína 300.000 ui + benzilpenicilina cristalina 100.000 ui embalado em frasco-ampola + ampola com diluente para preparo da suspensão. Marca/Modelo: NOVAFARMA Valor unitário: R$ 0,5888 Item 35: CLINDAMICINA, FOSFATO, 600MG, INJETÁVEL (150MG/ ML),embalado em ampola contendo 4ml. Marca/Modelo: NOVAFARMA Valor unitário: R$ 0,8795 Item 14: DOPAMINA, 5 MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 10ml. Marca/Modelo: TEUTO Valor unitário: R$ 0,3984 Item 25: CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA, 2%, INJETÁVEL,sem vaso constritor, frasco-ampola com 20ml. Marca/Modelo: TEUTO Valor unitário: R$ 1,3300 Item 26: METILPREDNISOLONA, 500 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL,frasco-ampola com 500mg de pó para solução injetável + diluente. Marca/Modelo: NOVAFARMA Valor unitário: R$ 7,7999 EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item 20: HEPARINA, 5000 UI, INJETÁVEL,ampola com 0,25 ml, para uso subcutâneo. Marca/Modelo: Cristália/ Hemofol Valor unitário: R$ 5,0400 Item 31: PROMETAZINA, 50 MG, INJETÁVEL,(25 mg/ml), ampola com 2 ml. Marca/Modelo: Cristália/ Pamergan Valor unitário: R$ 0,8000 Item 57: CLORPROMAZINA, 25MG, INJETÁVEL,(5,0mg/ml), ampola com 5ml. Marca/Modelo: Cristália/ Longactil Valor unitário: R$ 0,8100 Item 58: HALOPERIDOL, DECANOATO, 50 MG/ML, INJETÁVEL,equivalente a 50 mg de haloperidol, ampola com Marca/ Modelo: Cristália/ Halo Decanoato Valor unitário: R$ 3,5000 Item 51: NITROGLICERINA, 5MG/ML, INJETÁVEL, embalada em ampola com 5ml. Marca/Modelo: Cristália/ Tridil Valor unitário: R$ 20,4000 Item 52: OMEPRAZOL, 40MG, INJETÁVEL,embalado em frascoampola contendo 40 mg de omeprazol + ampola de 10 ml de diluente. Marca/Modelo: Cristália/ Omeprazol Valor unitário: R$ 3,9000 Item 62: FLUMAZENIL, 0,5MG/5 ML, INJETÁVEL,(0,1 mg/ml), ampola com 5 ml. Marca/Modelo: Cristália/ Flumazil Valor unitário: R$ 16,0000 Item 34: VITAMINA K, 10 MG, INJETÁVEL,(fitomenadiona) ampola com 1 ml. Marca/Modelo: Cristália/ Kavit Valor unitário: R$ 0,5500 Item 64: BIPERIDENO, LACTATO, 5MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 1ml. Marca/Modelo: Cristália/ Cinetol Valor unitário: R$ 1,4100 Item 65: MIDAZOLAM, 15 MG, INJETÁVEL,(5 mg/ml), ampola com 3 ml. Marca/Modelo: Cristália/ Dormire Valor unitário: R$ 1,0400 Item 67: CETAMINA, CLORIDRATO, 50MG/ML,ampola com 2ml. Marca/Modelo: Cristália/ Ketamin Valor unitário: R$ 9,1400 Item 68: FENTANILA, CITRATO, 50MCG/ML, INJETÁVEL,ampola com 2 ml (0,05 mg/ml). Marca/Modelo: Cristália/ Fentanest Valor unitário: R$ 0,6000 EMPRESA: DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 Item 70: SULFATO DE MAGNÉSIO, 50%, INJETÁVEL,ampola com 10 ml. Marca/Modelo: ISOFARMA Valor unitário: R$ 0,3600 Item 63: HALOPERIDOL, 5 MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 1 ml. Marca/Modelo: TEUTO Valor unitário: R$ 0,3000 Item 59: DIAZEPAM, 10MG, INJETÁVEL,(5,0mg/ml), ampola com 2ml. Marca/Modelo: TEUTO Valor unitário: R$ 0,2800 Item 60: FENITOÍNA, 50MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 5 ml. Marca/Modelo: TEUTO Valor unitário: R$ 0,4940 Item 61: FENOBARBITAL, 200MG, INJETÁVEL,(100 mg/ml), ampola com 2 ml. Marca/Modelo: UNIAO QUIMICA Valor unitário: R$ 0,9828 Item 19: GLICONATO DE CÁLCIO, 10%, INJETÁVEL,ampola com 10 ml. Marca/Modelo: ISOFARMA Valor unitário: R$ 0,3999 Item 27: BENZILPENICILINA, CRISTALINA, 5.000.000 U.I,benzilpenicilina g potássica cristalina, frasco-ampola + diluente. Marca/Modelo: NOVAFARMA + ISOFARMA Valor unitário: R$ 1,2100 Item 16: FUROSEMIDA, 10MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 2ml. Marca/Modelo: TEUTO Valor unitário: R$ 0,1813 Item 17: GENTAMICINA, SULFATO, 40MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,ampola com 2ml. Marca/Modelo: NOVAFARMA Valor unitário: R$ 0,2878 Item 10: DESLANÓSIDO, 0,4MG, INJETÁVEL,(0,2mg/ml), ampola com 2ml. Marca/Modelo: UNIÃO QUÍMICA Valor unitário: R$ 1,0384 Item 12: DIMENIDRATO, INJETÁVEL,(com vitamina b6) ampola com 1ml. Marca/Modelo: UNIÃO QUÍMICA Valor unitário: R$ 0,9912 Item 4: ATROPINA, 0,25MG, INJETÁVEL,ampola com 1ml. Marca/Modelo: ISOFARMA Valor unitário: R$ 0,1600 EMPRESA: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA Item 5: BICARBONATO DE SÓDIO, 8,4%, INJETÁVEL,ampola com 10ml. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,4200 Item 2: ÁGUA PARA INJEÇÃO, INJETÁVEL,ampola plástica ou de vidro, com 10ml de água destilada. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,0600 Item 7: CLORETO DE POTÁSSIO, 19,1%, INJETÁVEL,ampola com 10ml. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,1080 Item 8: CLORETO DE SÓDIO, 0,9%, INJETÁVEL,ampola plástica ou de vidro com 10ml. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,0780 Item 9: CLORETO DE SÓDIO, 20%, INJETÁVEL,ampola com 10ml. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,1000 Item 13: DIPIRONA, 500MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 2ml. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,2080 Item 18: GLICOSE, 50%, INJETÁVEL,ampola com 10 ml. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,1080 Item 38: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9%, 250 ML,sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios (um com fechamento em material autovedável a múltipla punções, Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,9100 Item 39: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9%, 100 ML,sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios (um com fechamento em material autovedável a múltipla punções, Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,8000 Item 40: SOLUÇÃO GLICOSADA 5%, 100 ML,sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios (um com fechamento em material autovedável a múltipla punções, Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,9300 Item 22: HIOSCINA + DIPIRONA, 20 MG + 2.500 MG, ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA INJETÁVEL,contendo brometo de n. butilescopamina 20 mg + dipirona sódica 2.500 mg, ampola com 5 ml. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,4400 Item 49: DEXAMETASONA, 4MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 2,5ml. Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 0,3000 Item 50: METRONIDAZOL, 500MG, INJETÁVEL,100ml, sistema fechado, embalado em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios: (um com fechamento em material autovedável a múltipla punções, Marca/Modelo: FARMACE Valor unitário: R$ 1,1000 EMPRESA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Item 36: CIPROFLOXACINO, 200MG, INJETÁVEL,100ml, pronto para uso, sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios ( um com fechamento em material Marca/Modelo: HALEX ISTAR - RMS 1.0311.0074 Valor unitário: R$ 2,0000 Item 41: SOLUÇÃO GLICOSADA 5%, 250 ML,sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios (um com fechamento em material autovedável a múltipla punções, Marca/Modelo: HALEX ISTAR - RMS 1.0311.0013 Valor unitário: R$ 0,9900 Item 42: SOLUÇÃO GLICOSADA 5%, 500 ML,sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios (um com fechamento em material autovedável a múltipla punções, Marca/Modelo: HALEX ISTAR - RMS 1.0311.0013 Valor unitário: R$ 1,1500 Item 44: SOLUÇÃO DE MANITOL 20%, 250 ML,sistema fechado, embalado em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), Marca/Modelo: HALEX ISTAR - RMS 1.0311.0071 Valor unitário: R$ 2,2000 Item 45: RINGER COM LACTATO, 500ML, SOLUÇÃO,sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv ( portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios: (um com fechamento em material autovedável a Marca/Modelo: HALEX ISTAR - RMS 1.0311.0089 Valor unitário: R$ 1,1900 Item 47: ÁGUA PARA INJEÇÃO, 250ML,sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), Marca/Modelo: HALEX ISTAR - 1.0311.0072 Valor unitário: R$ 0,9900 EMPRESA: LABORATORIO SANOBIOL LTDA. Item 37: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9%, 500 ML,sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios (um com fechamento em material autovedável a múltipla punções, Marca/Modelo: SANOBIOL Valor unitário: R$ 1,0400 EMPRESA: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Item 32: RANITIDINA, CLORIDRATO, 50 MG/2 ML, INJETÁVEL,ampola com 2 ml. Marca/Modelo: GENÉRICO TEUTO Valor unitário: R$ 0,1800 Item 28: BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000 UI,embalado em frasco-ampola + ampola com diluente para preparo da suspensão. Marca/Modelo: BEPEBEN 1.200.000UI TEUTO Valor unitário: R$ 0,6500 Item 29: BENZILPENICILINA, BENZATINA, 600.000 UI,embalado em frasco-ampola + ampola com diluente para preparo da suspensão. Marca/Modelo: BEPEBEN 600.000UI - TEUTO Valor unitário: R$ 0,5500 Item 21: HIDROCORTISONA, 500 MG, INJETÁVEL,frasco ampola com suspensão pronta para uso ou pó para preparo da suspensão injetável composto de frasco-ampola + diluente. Marca/Modelo: ANDROCORTIL 500MG - TEUTO Valor unitário: R$ 2,2410 EMPRESA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA Item 11: DICLOFENACO, POTÁSSICO, 25MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 3ml. Marca/Modelo: TEUTO Valor unitário: R$ 0,1670 Item 53: CLORETO DE SUXAMETÔNIO, 100MG, INJETÁVEL,embalado em frasco ampola. Marca/Modelo: ARISTON Valor unitário: R$ 6,0300 EMPRESA: PORTAL LTDA Item 23: INSULINA, NPH DE ORIGEM HUMANA, 100 UI,frascoampola com no mínimo 5 ml e no máximo 10 ml. Marca/Modelo: NOVOLIN N 10ML/NOVO NORDISK pág. 5 Valor unitário: R$ 9,4400 Item 24: INSULINA, REGULAR DE ORIGEM HUMANA, 100 UI,frasco-ampola com no mínimo 5 ml e no máximo 10 ml. Marca/Modelo: NOVOLIN R 10ML/NOVO NORDISK Valor unitário: R$ 9,7900 EMPRESA: WINCORP FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA Item 3: AMIODARONA, 150MG, INJETÁVEL,ampola com 3ml. Marca/Modelo: Atlansil - Sanofi-Aventis Valor unitário: R$ 1,8280 Curitiba, 01 de novembro de 2012. MARIA ELIZABETH BORGES MALHEIROS-PREGOEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SMS CLASSIFICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2012 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO (ENTERAL E PARENTERAL), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A ITEM 01 - EQUIPO, para bomba de infusão para solução enteral, com: ponta perfurante universal, com tampa protetora, com entrada de ar lateral e gotejador padrão. Marca/Modelo: BBRAUN/ENTERALFIX AIR BOMBA Valor unitário: R$ 11,50 ITEM 02 - EQUIPO, para bomba de infusão, para administração de soluções parenterais. Marca/Modelo: BBRAUN/EUROFIX COMPACT AIR Valor unitário: R$ 11,50 Curitiba, 01 de novembro de 2012. MARIA ELIZABETH BORGES MALHEIROS-PREGOEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20 Pregão Eletrônico n° 197/2011 – SMS. Interessado: Secretaria Municipal da Saúde. Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal da Saúde, sita à Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pela Secretária Municipal da Saúde, Sra. Eliane Regina da Veiga Chomatas, CPF nº 544.971.839-04, faz-se a Ata de Registro de preços para a empresa MERCK S.A., com sede a Estrada dos Bandeirantes, 1099, Jacarepagua, Rio de Janeiro – RJ, CNPJ nº 33.069.212/0001-84, neste ato representado pelo Senhor Helvanir Sena da Silva Martins, CPF 824.734.477-72. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 197/2011 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES’’, e Memorando nº 422/2012 - Coordenação de Recursos Materiais / Assistência Farmacêutica. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. ITENS COM 1º MENOR PREÇO ITEM 37 - SINVASTATINA, 20MG, COMPRIMIDO, embalado em blister/strip, com no mínimo 10 e no máximo 20, unidades ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: CLINFAR 20MG Valor unitário: R$ 0,0475 Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto registrados, são válidos até o dia 27/03/2013. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 197/2011 – SMS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS-SECRETÁRIA DA SAÚDE HELVANIR SENA DA SILVA MARTINS-MERCK S.A-CONTRATADA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 21 Pregão Eletrônico n° 197/2011 – SMS. Interessado: Secretaria Municipal da Saúde. pág. 6 Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal da Saúde, sita à Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pela Secretária Municipal da Saúde, Sra. Eliane Regina da Veiga Chomatas, CPF nº 544.971.839-04, faz-se a inclusão do item 40 – (Paracetamol, 500 MG, Comprimido) na Ata de Registro de preços da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., com sede à Rua Mitsugoro Tanaka, 145, Jardim Coopagro – Toledo – PR, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, neste ato representado pela Senhora Simone Pozzebon, CPF nº 955.155.009-97. Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 197/2011 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES’’, e Memorando nº 426/2012 - Coordenação de Recursos Materiais / Assistência Farmacêutica. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. ITENS COM 1º MENOR PREÇO ITEM 01 - FLUCONAZOL, 150MG, CÁPSULAS, embalada em blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 01 cápsula. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,1200 ITEM 39 - METRONIDAZOL, 250MG, COMPRIMIDO, embalado em blister/strip, contendo 10 ou 20 unidades, ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,0329 ITEM 40 - PARACETAMOL, 500MG, COMPRIMIDO, embalado em blister/strip, contendo 4 ou 10 unidades, ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,028 ITEM 41 - SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM, 400MG + 80MG, COMPRIMIDO,embalado em blister/strip, contendo 10 ou 20 unidades, ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,0379 ITEM 42 SULFATO FERROSO, COMPRIMIDO, CORRESPONDENTE A NO MÍNIMO 40MG embalado em blister/ strip, com no mínimo 10 e no máximo 20 unidades ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,0229 ITEM 34 - METFORMINA, 850MG, COMPRIMIDO, embalado em blister/strip, contendo 10 ou 30 unidades, ou embalado em blister/ strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,0330 ITEM 25 - IBUPROFENO, 200MG, COMPRIMIDO, embalado em blister/strip, contendo 10, 12 ou 20 unidades, ou embalado em blister/ strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,0420 ITEM 13 - AMPICILINA, 500MG, CÁPSULA, embalado em blister/ strip, contendo 6 ou 12 unidades, ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: PRATI DONADUZI Valor unitário: R$ 0,0820 ITEM 05 - SAIS PARA REIDRATAÇÃO, ORAL, composto de cloreto de sódio (3,5 g), cloreto de potássio (1,5 g), citrato de sódio (2,9 g) e glicose (20,0 g), embalados em envelope com 27,9 g da mistura. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,2500 ITEM 06 - ALBENDAZOL, 400MG, COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, embalado em blister com um comprimido. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,1200 ITEM 07 - AMOXICILINA, 500MG, CÁPSULA, embalada em blister/ strip, contendo 07 ou 21 unidades ou embalada em blister/strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,0469 ITEM 60 - ACICLOVIR, 200MG, COMPRIMIDO, embalado em blister/ strip, contendo 5, 10, 25 ou 30 unidades ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,0640 ITEM 61 - AZITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO, embalado em blister/strip, contendo 2 unidades ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária. Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI Valor unitário: R$ 0,3599 Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto registrados, são válidos até o dia 27/03/2013. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 197/2011 – SMS. ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS-SECRETÁRIA DA SAÚDE SIMONE POZZEBON-PRATI, DONADUZZI & CIA LTDACONTRATADA No valor total geral de R$ 5.494,00, para as demais providências, respeitando as formalidades legais. Curitiba 01/11/2012 WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA - PRESIDENTE – IPMC URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. CNPJ Nº. 75.076.836/0001 - 79 FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 036/2012 – PROCESSO Nº 049/2012 A Comissão de Julgamento torna público, para conhecimento dos interessados, que em sessão pública realizada no dia 15 de outubro de 2012 e após a classificação das propostas e análise dos documentos de habilitação apresentados, foi considerada vencedora do pleito, a empresa OBRA IMPRESSA GRÁFICA E EDITORA LTDA., para o objeto relativo ao Lote Único, pelo valor total de R$ 4.823,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e três reais). Curitiba, 01 de novembro de 2012. COMISSÃO DE JULGAMENTO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC Ratificação de Dispensa de Licitação, em favor do Contrato de Locação do imóvel de FRANCISCO GOOSSEN FILHO, CPF nº 005.986.90972, sendo o imóvel localizado na localizado na Rua Goiás, Nº 484, nesta Capital, para atender as necessidades da Fundação de Ação Social - FAS para instalação do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, no valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) e valor global de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação n.º DT 007/2012 – FMAS, em conformidade com o Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, Lei 8.245/91 e Parecer n.º 622/2012 da Assessoria Jurídica da FAS. Curitiba, 30 de outubro de 2012 SIMONE CAMARGO NADOLNY-REPRESENTANTE PORTARIA Nº 467/2011 DA FAS DA FAS- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 30/20120 Pregão Eletrônico nº 024/2012 – IPPUC Interessado: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba Aos 26 dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, sito à Rua Bom Jesus, nº 669, reuniram-se o Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, o Sr. Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, CPF:609.111.159.00 e a Empresa de Água Pé da Serra Ltda, com sede na localidade de Rio dos Patos, KM 32, S/N., Bairro Morro Grande, Morretes-Pr CNPJ:04.879.012/0001-99 neste ato representada pelo Sr. Christiano Marcondes Loureiro CPF nº 020.750.619-12 para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2012 - IPPUC, ao Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de água mineral, referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços unitários. Nº ITEM 01 02 03 DESCRIÇÃO fornecimento de água mineral envazadas em garrafões de 20 litros garrafa de 510ml, sem gás fardo com 12 un. garrafa de 510ml, com gás fardo com 12un. PREÇO UNITÁRIO (R$) 4,20 6,20 7,00 Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município e demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 024/2012 - IPPUC. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. CLÉVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA CHRISTIANO MARCONDES LOUREIRO-EMPRESA ÁGUAS PÉ DA SERRA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO À AUTORIDADE COMPETENTE REF: PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2012 IPMC OBJETO: OBJETO: Água Mineral na Modalidade Registro de Preços Submeto o presente processo de licitação à Autoridade Superior para apreciação e posterior homologação. Respeitando as formalidades legais, ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2012 IPMC. Curitiba 01/11/2012 LISANGELA AGUIAR DO NASCIMENTO-PREGOEIRA À PREGOEIRA - IPMC De acordo com a decisão da Pregoeira, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2012 IPMC, conforme Ata de Julgamento (fls. 118) em favor da empresa. Empresa ÁGUAS DE PÈ DA SERRA LTDA. Valor R$ 5.494,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO PE 17/2012 FMC OBJETO: Aquisição de material permanente rack para atender o Auditório Antonio Carlos Kraide - Projeto Antonio Carlos Kraide. CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE O PREGOEIRO , torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 17/2012 FMC são: EMPRESA MCOM TECNOLOGIA LTDA Itens 1, 2 Valor total da empresa: R$ 26.304,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 17/2012 FMC = R$ 26304,00 Curitiba, 31 de outubro de 2012. MARCO ANTONIO PIZZA-PREGOEIRO FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o ato de contratação da empresa “LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.”, mediante dispensa de licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 155/2012-FEAES, conforme o processo administrativo nº 218/2012, de 17/10/2012, e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº 2028/2011. Gabinete da FEAES, 29 de Outubro de 2012. TEREZA KINDRA-DIRETORA GERAL DA FEAES FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o ato de contratação da empresa “EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA”, mediante dispensa de licitação prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 154/2012-FEAES, conforme o processo administrativo nº244/2012, de 26/10/2012, e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº 2028/2011. Gabinete da FEAES, 31 de Outubro de 2012. TEREZA KINDRA-DIRETORA GERAL DA FEAES FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o ato de contratação da empresa “BLUMENAUENSE Refeições Coletivas”, mediante dispensa de licitação prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 156/2012 - FEAES, conforme o processo administrativo nº 241/2012, de 24/10/2012, e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº2028/2011. Gabinete da FEAES, 31 de Outubro de 2012. TEREZA KINDRA-DIRETORA GERAL DA FEAES CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES ATOS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO DECRETO N.º 1.366 RATIFICO o ato de contratação das empresas “PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA”, “EFETIVE/MEDICAL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES” e “CIRUPAR – STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP”, mediante dispensa de licitação prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 158/2012-FEAES, conforme o processo administrativo nº246/2012, de 26/10/2012, e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº 2028/2011. Gabinete da FEAES, 01 de Novembro de 2012. TEREZA KINDRA-DIRETORA GERAL DA FEAES FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o ato de contratação das empresas “BORINI SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA” e “COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA”, mediante dispensa de licitação prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 159/2012-FEAES, conforme o processo administrativo nº247/2012, de 26/10/2012, e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº 2028/2011. Gabinete da FEAES, 01 de Novembro de 2012. TEREZA KINDRA-DIRETORA GERAL DA FEAES FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES CLASSIFICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012 - SMS/FEAES OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PARA O HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP Item 2: COPO DESCARTÁVEL, 300ML, Marca/Modelo: COPOBRAS Valor unitário: R$ 4,2380 Item 3: COPO DESCARTÁVEL, 50ML, Marca/Modelo: COPOBRAS Valor unitário: R$ 1,1588 Curitiba, 01 de novembro de 2012. MARIA ELIZABETH BORGES MALHEIROS-PREGOEIRA ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC A T O DA M E S A N° 09/2012 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DECLARAR, vaga uma cadeira neste Legislativo, em razão do falecimento da Vereadora Nely Lidia Valente de Almeida, a partir desta data, pelo que é convocado o Suplente Subsequente da coligação PSDB/PR, na devida ordem para tomar posse. PALÁCIO RIO BRANCO, 29 de outubro de 2012. VEREADOR JOÃO LUIZ CORDEIRO-PRESIDENTE VEREADOR SABINO PICOLO-1º VICE-PRESIDENTE VEREADOR TICO KUZMA-2º VICE-PRESIDENTE VEREADOR CELSO TORQUATO-1º SECRETÁRIO VEREADOR CAÍQUE FERRANTE-2º SECRETÁRIO VEREADOR JAIRO MARCELINO-3º SECRETÁRIO VEREADORA NOEMIA ROCHA-4º SECRETÁRIA Demite a servidora REJANE BORDENOWSKY. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em conformidade com o artigo 72, inciso XXV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, com base no Protocolo n.º 01-004047/2012 - PMC e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 207 combinado com o inciso VIII, do artigo 209 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, RESOLVE DEMITIR, com fulcro no inciso VI e caput do artigo 214, da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, a servidora REJANE BORDENOWSKY, cargo de Educador, matrícula n.º 44.456, padrão 140, referência “B”, lotada na Secretaria Municipal da Educação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 13 de setembro de 2012. LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL LIA NARA PALUDO-SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 1.395 Designa Comissão de Negociação para debates e discussões das reivindicações previstas na Lei Municipal n.º 8.680, de 11 de julho de 1995. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba e considerando o disposto na Lei Municipal n.º 8.680, de 11 de julho de 1995 e com base no Protocolo n.º 04-007487/2012 - PMC, DECRETA: Art. 1.º Fica designada a Comissão de Negociação para participar de debates e discussões das reivindicações do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba - SISMUC, com os seguintes membros: Secretaria Municipal de Recursos Humanos LIA NARA PALUDO SUZANA VALENTE TEIXEIRA DOS SANTOS PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE COELHO CRISTINA KAMAROWSKI MARCIA DO CARMO LARANJEIRAS ROVER Secretaria Municipal da Saúde JUSSARA DE CASTILHO ROSA AZEVEDO Secretaria Municipal de Finanças ARY GIL MERCHEL PIOVESAN MARCIO AURELIO HEIMOSKI Secretaria do Governo Municipal FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA Secretaria Municipal da Educação RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS CECILIA APARECIDA VEIGA DE MACEDO Procuradoria Geral do Município VERA LUCIA SIGWALT BITTENCOURT Instituto Curitiba de Saúde ROSANGELA DO ROCIO HOFFMANN SUCLA Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba JOCELAINE MORAES DE SOUZA Instituto Municipal de Administração Pública NAYARA APARECIDA BAENA DE SOUZA FRANCINE LIA WOSNIAK Fundação de Ação Social SIMONE CAMARGO NADOLNY IZABEL CRISTINA LATOH Representantes do SISMUC ANTONIO ALVES LOURENÇO NETO ALESSANDRA CLAUDIA DE OLIVEIRA ANA PAULA COZZOLINO CARLA VANESSA ALVES LOPES CATHIA REGINA PINTO DE ALMEIDA CELINA GREBOGE CLAUDIO APARECIDO SILVERIO DEBORA CRUZ MARINHO DIOGO RODRIGO MONTEIRO EDUARDO RECKER NETO IRENE RODRIGUES DOS SANTOS JULIANO RODRIGO MARQUES SOARES JULIAN MARCELO DIAS GONÇALVES LEKLERY FRANCIS FERREIRA DOS SANTOS ALBUQUERQUE MARCELA ALVES BOMFIM MARIA EVA DE MORAES pág. 7 MAURO SCARMOCIM NATEL CARDOSO DOS SANTOS PAULO GOMES RAQUEL DOS SANTOS RITA DE CASSIA ARAUJO MOURA ROSANGELA GUARINO ROSIMEIRE APARECIDA BARBIERI DOS SANTOS SALVELINA BORGES SORAYA CRISTINA ZGODA Art. 2.º A comissão ora instituída poderá convocar representantes de qualquer outra Secretaria, bem como dos Institutos ou Fundações, quando houver necessidade. Art. 3.º Ao final das negociações previstas na Lei Municipal n.º 8.680, de 11 de julho de 1995, a comissão elaborará relatório síntese e encaminhará ao Prefeito Municipal para os fins legais. Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 5.º Fica revogado o Decreto Municipal n.º 617, de 17 de março de 2011. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 21 de setembro de 2012. LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL LIA NARA PALUDO-SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 1.396 Designa Comissão de Negociação para debates e discussões das reivindicações previstas na Lei Municipal n.º 8.680,11 de julho de 1995. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba e considerando o disposto na Lei Municipal n.º 8.680, de 11 de julho de 1995 e com base no Protocolo n.º 04-007487/2012 - PMC, DECRETA: Art. 1.º Fica designada a Comissão de Negociação para participar de debates e discussões das reivindicações do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba - SISMMAC, com os seguintes membros: Secretaria Municipal de Recursos Humanos LIA NARA PALUDO SUZANA VALENTE TEIXEIRA DOS SANTOS PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE COELHO CRISTINA KAMAROWSKI Secretaria Municipal da Saúde JUSSARA DE CASTILHO ROSA AZEVEDO Secretaria Municipal de Finanças ARY GIL MERCHEL PIOVESAN MARCIO AURELIO HEIMOSKI Secretaria do Governo Municipal FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA Secretaria Municipal da Educação RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS CECILIA APARECIDA VEIGA DE MACEDO MARCIA DO CAMO LARANJEIRA ROVER Procuradoria Geral do Município VERA LUCIA SIGWALT BITTENCOURT Instituto Curitiba de Saúde ROSANGELA DO ROCIO HOFFMANN SUCLA Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba JOCELAINE MORAES DE SOUZA Instituto Municipal de Administração Pública NAYARA APARECIDA BAENA DE SOUZA FRANCINE LIA WOSNIAK Fundação de Ação Social SIMONE CAMARGO NALDOLNY IZABEL CRISTINA LATOH Representantes do SISMMAC ANDRESSA FOCHESATTO ELIANE APARECIDA MALAQUIAS BREDA GABRIEL CONTE GABRIELA DALLAGO PEREIRA ALVES GISELE HAUER ARGENTON IZABEL CRISTINA FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA JOÃO ANTONIO RUFATO LUIZENE COIMBRA CRUZZULINI WIZENBERG PATRICIA MORAIS RAFAEL ALENCAR FURTADO SANDRA MARA FABRI SILMARA AYRES DE CARVALHO SIOMARA RODRIGUES KULICHESKI THAISE MENDONÇA Art. 2.º A comissão ora instituída poderá convocar representantes de qualquer outra Secretaria, como dos Institutos ou Fundações, quando houver necessidade. Art. 3.º Ao final das negociações previstas na Lei Municipal n.º 8.680, de 11 de julho de 1995, a comissão elaborará relatório síntese e encaminhará ao Prefeito Municipal para os fins legais. pág. 8 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Fica revogado o Decreto Municipal n.º 618, de 17 de março de 2011. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 21 de setembro de 2012. LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL LIA NARA PALUDO-SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 1.591 Revoga o Decreto Municipal n.º 1.169/2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 564/2006, 30/2011, RESOLVE: REVOGAR a partir de 17 de outubro do corrente, o Decreto Municipal n.º 1.169/2012, que nomeou MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN, para responder pelo Cargo de Presidente da Fundação de Ação Social. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 15 de outubro de 2012. LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.º 1.677 Dispõe sobre a taxa de ocupação dos sublotes das residências em série, casas populares em série e conjuntos habitacionais de residências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba; considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 212, de 22 de março de 2007; considerando as disposições da legislação quanto à exigência de área livre nos sublotes e taxa de ocupação do lote nestes empreendimentos; considerando a necessidade de simplificação de procedimentos e de parâmetros, visando a agilidade nas aprovações e manutenção das condições relativas aos parâmetros urbanísticos relevantes, DECRETA: Art.1.º Fica estabelecida que a taxa de ocupação máxima para o sublote de residências unifamiliares em série, casas populares em série e conjuntos habitacionais de residências, será obtida pela aplicação da fórmula abaixo, com a finalidade de garantir que a taxa de ocupação do empreendimento como um todo não exceda ao máximo estabelecido para o zoneamento: TOS= TO x (Ar / (Ar – Ac)) onde: TOS: taxa de ocupação máxima do sublote TO: taxa de ocupação do zoneamento Ar: área remanescente do lote Ac: área comum do empreendimento §1.º Entende-se como área remanescente do lote, a área resultante da subtração da(s) área(s) atingida(s) por projeto de alargamento viário ou por outra intervenção urbana, em relação à área original do lote. §2.º Entende-se como área comum do empreendimento a somatória das áreas de uso comum tais como circulação, estacionamento, recreação e preservação ambiental. §3.º Fica limitada a taxa de ocupação máxima estabelecida no caput deste artigo em 60%. Art.2.º O coeficiente máximo de aproveitamento do sublote será calculado mediante aplicação da fórmula abaixo, com a finalidade de garantir que o coeficiente de aproveitamento da área como um todo não exceda ao máximo estabelecido para o zoneamento: CM = CA x (Ar / (Ar – Ac)) onde: CM: coeficiente máximo de aproveitamento do sublote CA: coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo zoneamento Ar: área remanescente do lote Ac: área comum do empreendimento Art.3.º Fica dispensada a exigência de área livre do sublote. Art.4.º O projeto de construção da unidade residencial poderá ser aprovado individualmente no próprio sublote, desde que tenha sido obtido o Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras referente ao Alvará de Construção de origem do empreendimento, mesmo que parcial, o qual deverá ser relativo às áreas de uso comum. Art.5.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art.6.º Para o projeto em trâmite fica estabelecido o prazo máximo de 180 dias para sua aprovação, com base na legislação anteriormente vigente. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 29 de outubro de 2012. LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL SUELY HASS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DO URBANISMO CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 DECRETO N.º 1.678 DECRETO Nº 1.704 Dispõe sobre procedimentos para licenciamento de reforma de edificação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba; considerando a necessidade de promover a agilização e simplificação dos procedimentos relativos a aprovação de projetos de construção e expedição de alvarás, DECRETA: Art.1.º Para reforma de edificação, considerada existente nos termos da Lei Municipal n.º 11.095, de 21 de julho de 2004, fica facultada a apresentação de projeto arquitetônico, desde que sejam mantidas as seguintes características da edificação: I - uso de acordo com o projeto aprovado; II - configuração do perímetro externo; III - área. Art. 2º A solicitação deverá conter a seguinte documentação: I - requerimento próprio devidamente preenchido e assinado, pelo proprietário e responsável técnico pela execução, discriminando o uso, a área de reforma, e os serviços à serem executados; II - matrícula de registro de imóveis atualizada; III - anotação de responsabilidade técnica (ART) ou registro de responsabilidade técnica (RRT) do conselho profissional a qual esteja subordinado o responsável técnico; IV - termo de responsabilidade firmado pelo responsável técnico sobre a reforma, conforme modelo contido no Anexo, parte integrante deste decreto; Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso IV, do Art. 4o, da Lei Municipal no 13.913, de 23 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º, o excesso de arrecadação no código de Receita 13.61.01.00.00.00 - Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal, no valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais), nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 31 de outubro de 2012. LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL JOÃO LUIZ MARCON-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS IU GDR FTE V - certidão de regularidade fiscal do responsável técnico; VI - taxa de expediente quitada; 18000 18001 VII - no caso de edificação condominial, deverá apresentar a ata 18001.04122.0080.2070 PAGAMENTO DE COBRANÇA DE TARIFAS E OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS da assembléia que autorizou a reforma, acompanhada da cópia da 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - VALOR ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Finanças convenção de condomínio; JUSTIFICATIVA Para atender despesas com serviços de terceiros – pessoa jurídica. VIII - no caso de pessoa jurídica, deverá apresentar o contrato social TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO 0 1 000 R$ R$ 54.000.000,00 54.000.000,00 ou documento equivalente para verificação da representatividade. Parágrafo único. A critério do Departamento de Controle de Edificações DECRETO Nº 1.705 poderá ser solicitada documentação complementar elucidativa, tais Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.216.244,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. como: plantas, croquis e quadro de áreas, com a finalidade de dirimir eventuais dúvidas com relação à intervenção proposta. Art.3.º Para reforma e reparo, tais como substituição de revestimentos e telhas, reparos em instalações elétricas e hidro-sanitárias, fica facultado a apresentação de responsável técnico, desde que atendido disposto no artigo 1.º. Art.4.º Quando tratar-se de imóvel cadastrado como Unidade de Interesse de Preservação - UIP, deverá ser ouvida a Comissão de Avaliação de Patrimônio Cultural - CAPC. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 29 de outubro de 2012. LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL duzentos e quarenta e quatro reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional SUELY HASS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DO URBANISMO PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N.º 1.678/2012 suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação parcial das dotações ANEXO - TERMO DE RESPONSABILIDADE Nós, abaixo assinados, na qualidade de responsável técnico e proprietário pela reforma da edificação destinada ao uso de ............ ..........................., com área de.............., a ser executada no imóvel indicação fiscal ..............................., declaramos para execução da mesma. DECLARAMOS que a mesma atende a todas as toda Técnicas brasileiras Estadual, vigentes, Federal e ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO 09000 09001 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - a responsabilidade, nas esferas civil, penal e administrativa, previstas na legislação municipal. Curitiba, ______ de _____________ de ______ ______________________ Proprietário VALOR DESTINAÇÃO DE RECURSOS IU GDR FTE SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Gabinete do Secretário 09001.12361.0053.2029 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.91.13.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Obrigações Patronais 09001.12361.0053.2030 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, LEGISLAÇÃO EM VIGOR 3.1.90.46.00.00 3.1.90.49.00.00 Auxílio-Alimentação Auxílio-Transporte 09001.12361.0053.2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.91.13.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Obrigações Patronais e ASSUMIMOS decorrentes de eventuais prejuízos à terceiros, e ainda, as sanções ____________________ Responsável Técnico LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL JOÃO LUIZ MARCON-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA exigências da Legislação Municipal, Normas orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 31 de outubro de 2012. fins de obtenção de alvará, que é de nossa inteira responsabilidade a Bem como, nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 15, da Lei Municipal nº 13.788, de 8 de julho de 2011, e no Art. 5º, da Lei Municipal nº 13.913, de 23 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 35.216.244,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e dezesseis mil e Art.5.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. de O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal 0 0 0 0 1 1 1 1 104 104 104 104 R$ R$ R$ R$ 450.000,00 19.000,00 269.000,00 300.000,00 0 1 104 0 1 104 R$ R$ 250.000,00 1.600.000,00 0 1 104 0 1 104 0 1 104 R$ R$ R$ 9.000.000,00 901.000,00 3.241.244,00 CONFORME CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 09001.12361.0053.2032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, EFETUADO PELA GUARDA MUNICIPAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.91.13.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Obrigações Patronais 09001.12361.0053.2038 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 09001.12365.0053.2030 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, LEGISLAÇÃO EM VIGOR 0 1 101 0 1 101 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO 0 1 104 0 1 104 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Obrigações Patronais 0 1 104 0 1 104 0 1 104 JUSTIFICATIVA Para atender despesas com pessoal. TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ R$ R$ 249.000,00 1.499.000,00 4.500.000,00 415.000,00 2.200.000,00 35.216.244,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS IU GDR FTE VALOR 3.3.90.37.00.00 3.3.90.39.00.00 Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 09001.12365.0053.2033 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA GERAL AO SERVIDOR, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR 0 1 102 0 1 102 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 09001.12365.0053.2037 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS DO FUNDEB – 40% 3.3.90.37.00.00 3.3.90.39.00.00 0 1 103 Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0 1 102 0 1 102 R$ R$ 3.1.90.11.00.00 3.1.91.13.00.00 3.3.90.39.00.00 R$ R$ R$ 216.244,00 500.000,00 1.500.000,00 PAGAMENTO DE COBRANÇA DE TARIFAS E OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0 1 000 R$ 6.000.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 24001.99999.9999.9001 9.9.99.99.99.00 RESERVA DE RECURSOS PARA ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 Reserva de Contingência 9 9 999 R$ 20.000.000,00 JUSTIFICATIVA Reprogramação de despesas com locação de mão-de-obra, serviços de terceiros – pessoa jurídica, bem como a anulação parcial da Reserva de Contingência, prevista na Lei Municipal nº 13.913, de 23 de dezembro de 2011. TOTAL GERAL DA REDUÇÃO R$ 35.216.244,00 Abre crédito adicional suplementar de R$ 48.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 5º, da Lei Municipal nº 13.913, de 23 de dezembro de 2011 DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação parcial da dotação orçamentária constante no Anexo II deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 31 de outubro de 2012. LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS IU GDR FTE VALOR FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Gabinete do Presidente 33001.10301.0055.2041 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS 3.1.90.46.00.00 3.1.90.49.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0 1 303 0 1 303 R$ R$ 875.000,00 225.000,00 CONFORME Auxílio-Alimentação Auxílio-Transporte 0 1 303 0 1 303 R$ R$ 260.000,00 975.000,00 0 1 303 0 1 303 0 1 303 R$ R$ R$ 30.275.000,00 490.000,00 12.000.000,00 33001.10301.0055.2045 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.91.13.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Obrigações Patronais 33001.10302.0055.2045 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO 3.1.90.11.00.00 3.1.91.13.00.00 0 1 303 0 1 303 R$ R$ R$ 48.000.000,00 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA DESTINAÇÃO DE RECURSOS IU GDR FTE 18000 18001 - VALOR ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Finanças 18001.04122.0080.2070 PAGAMENTO DE COBRANÇA DE TARIFAS E OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0 1 000 JUSTIFICATIVA Reprogramação de despesas com serviços de terceiros - pessoa jurídica. TOTAL GERAL DA REDUÇÃO R$ R$ Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais 0 1 303 0 1 303 R$ R$ 1.750.000,00 330.000,00 pág. 9 3.1.90.92.00.00 3.1.90.96.00.00 3.3.90.39.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 02001.08244.0051.1011 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02001.08244.0051.2020 VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DE POLÍTICAS DESTINADAS ÀS MULHERES 585.000,00 14.000,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 3.1.50.41.00.00 3.3.50.41.00.00 Contribuições Contribuições 02001.08244.0051.2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER 48.000.000,00 5.000,00 28.000,00 02001.15452.0093.1206 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 1 000 R$ 4.900,00 0 1 000 R$ 260.000,00 0 1 000 R$ 1.000,00 0 1 000 R$ 4.000,00 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 55.000,00 90.000,00 0 1 000 R$ 4.900,00 0 0 0 0 000 000 000 000 R$ R$ R$ R$ 50.000,00 13.000,00 5.000,00 10.000,00 0 1 000 R$ 4.900,00 0 0 0 0 0 000 000 000 000 000 R$ R$ R$ R$ R$ 70.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0 1 000 R$ 80.100,00 0 1 000 R$ 19.000,00 0 1 000 R$ 10.000,00 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 6.000,00 13.000,00 0 1 000 0 1 000 0 1 000 R$ R$ R$ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0 1 000 R$ 119.000,00 0 1 000 R$ 5.000,00 0 1 103 0 1 104 R$ R$ 178.000,00 52.000,00 0 1 103 0 1 104 0 1 104 R$ R$ R$ 5.000,00 20.000,00 5.000,00 0 1 103 0 1 104 R$ R$ 10.900,00 10.000,00 0 1 103 R$ 60.000,00 0 1 104 R$ 60.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02001.15452.0093.2111 COORDENAÇÃO. EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DE CADA REGIONAL 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02001.18541.0094.2125 VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE 3.1.50.41.00.00 Contribuições - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Gabinete do Procurador 03001.03062.0080.1067 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 5º, da Lei Municipal nº 13.913, de 23 de dezembro de 2011, DECRETA: 04000 04001 09001.12361.0053.2029 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 09001.12361.0053.2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO 3.1.90.11.00.00 3.1.91.13.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais 09001.12365.0053.2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO 3.1.90.11.00.00 3.1.91.13.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 02001.04122.0080.2076 COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DA ASSESSORIA LEGISLATIVA 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 02001.04122.0096.2128 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS REGIONAIS 3.3.90.39.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.91.39.00.00 3.3.91.92.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores 02001.04122.0098.1161 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02001.05153.0098.2134 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ALISTAMENTO MILITAR 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 02001.08242.0051.2143 PROMOÇÃO DA POLÍTICA VOLTADA ÀS AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, RELACIONADAS AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 06000 06001 - 06001.04122.0080.1067 Equipamentos e Material Permanente 06001.04122.0080.2054 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS 3.3.90.30.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.37.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.91.39.00.00 Material de Consumo Serviços de Consultoria Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 06001.04122.0080.2064 DESENVOLVIMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 07001.04121.0080.2068 COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0 1 104 0 1 104 R$ R$ 880.000,00 2.300.000,00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 07001.04122.0080.2054 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS VALOR Serviços de Consultoria 07001.04124.0080.2068 COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO 08000 08001 13.032.500,00 1 1 1 1 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gabinete do Secretário 3.3.90.35.00.00 R$ AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 - 1 1 1 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Gabinete do Secretário 7.610.500,00 450.000,00 - Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO Gabinete do Secretário 08001.23692.0088.2104 VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR 3.1.50.41.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 09000 09001 GOVERNO MUNICIPAL Gabinete do Governo 02001.04122.0080.2075 Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores R$ R$ DESTINAÇÃO DE RECURSOS IU GDR FTE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.92.00.00 0 1 104 0 1 104 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS 1.792.000,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE USO ADMINISTRATIVO Equipamentos e Material Permanente 04001.04122.0080.2054 R$ ANEXO II REDUÇÃO AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 0 1 104 TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO 02001.04122.0080.2074 SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Gabinete do Secretário 04001.04122.0080.1067 07000 07001 JUSTIFICATIVA Para atender despesas com pessoal. - - VALOR MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS 5.000,00 15.900,00 18.000,00 23.000,00 19.000,00 3.3.90.30.00.00 3.3.91.39.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Gabinete do Secretário R$ R$ R$ R$ PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal - 0 1 000 0 1 000 R$ R$ R$ O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO DESTINAÇÃO DE RECURSOS IU GDR FTE 4.900,00 0 1 000 0 1 000 Equipamentos e Material Permanente CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA R$ 0 1 000 0 1 000 0 1 000 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 0 1 000 Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 03001.03062.0080.2058 ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO 4.900,00 4.900,00 40.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00.00 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 1º de novembro de 2012. LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL R$ R$ R$ 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.39.00.00 03000 03001 Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.032.500,00 (treze milhões, trinta e dois mil e quinhentos reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação total e parcial das dotações orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto. 0 1 000 0 1 000 0 1 000 3.3.90.92.00.00 3.3.91.39.00.00 48.000.000,00 Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.032.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 02000 02001 JOÃO LUIZ MARCON-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS 33001.10301.0055.2043 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, LEGISLAÇÃO EM VIGOR 198.000,00 23.000,00 ANEXO II REDUÇÃO 09000 09001 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 R$ R$ JOÃO LUIZ MARCON-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 1.706 - 0 1 303 0 1 303 JUSTIFICATIVA Para atender despesas com pessoal. TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO 4.000.000,00 3.000.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Finanças 18001.04122.0080.2070 33000 33001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33001.10305.0055.2046 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E DA POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL DECRETO Nº 1.712 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS DO FUNDEB – 40% - R$ R$ 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Gabinete do Secretário 09001.12361.0053.2037 24000 24001 7.000.000,00 2.000.000,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA - R$ R$ R$ ANEXO II REDUÇÃO 18000 18001 1.098.000,00 21.000,00 204.000,00 CONFORME Auxílio-Alimentação Auxílio-Transporte - R$ R$ R$ MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS DO FUNDEB – 60% 09001.12365.0053.2031 09000 09001 33001.10304.0055.2046 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E DA POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL 0 1 104 0 1 104 0 1 104 3.1.90.46.00.00 3.1.90.49.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.91.13.00.00 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - Contribuições Contribuições Subvenções Sociais SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Gabinete do Secretário 09001.08244.0052.2027 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL 3.3.90.36.00.00 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 225.000,00 249.000,00 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 5.000,00 6.000,00 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 7.000,00 19.000,00 0 0 0 0 000 000 000 000 R$ R$ R$ R$ 200.000,00 50.600,00 10.000,00 5.000,00 0 1 000 R$ 4.900,00 3.1.50.41.00.00 Contribuições 09001.12361.0053.1023 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 1 1 1 1 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 09001.08244.0052.2028 VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente 09001.12361.0053.2029 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS 3.3.90.33.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.92.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores 09001.12361.0053.2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.90.35.00.00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria Serviços de Consultoria 09001.12361.0053.2033 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA GERAL AO SERVIDOR, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 25.000,00 10.900,00 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 09001.12361.0053.2035 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo pág. 10 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 09001.12361.0053.2039 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 09001.12361.0053.2040 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00.00 0 1 103 0 1 103 R$ R$ 33.000,00 45.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0 1 103 R$ 23.000,00 Contribuições Subvenções Sociais 0 1 103 0 1 103 R$ R$ 8.000,00 159.000,00 0 1 104 R$ 108.000,00 0 1 104 R$ 60.000,00 0 1 104 R$ 50.000,00 0 1 104 R$ 8.000,00 09001.12361.0054.1026 REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 09001.12361.0054.1027 AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 11001.16482.0076.1051 CONTINUAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DE CONSTRUÇÃO DE CASAS E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11001.16482.0076.1052 EXECUÇÃO DE OBRAS DE HABITAÇÃO INFRAESTRUTURA – BACIA DO RIO BELÉM AO 09001.12361.0053.2142 VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO 3.1.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11001.16482.0076.1054 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PADILHAS 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11001.16482.0076.1055 EXECUÇÃO DE OBRAS DE HABITAÇÃO INFRAESTRUTURA – BACIA DO RIO FORMOSA Obras e Instalações 09001.12365.0053.1023 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 09001.12365.0053.2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.90.35.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.37.00.00 Serviços de Consultoria Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra 0 0 0 0 1 1 1 1 103 104 103 104 R$ R$ R$ R$ 16.000,00 32.000,00 30.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 Material de Consumo Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0 0 0 0 1 1 1 1 103 104 103 104 R$ R$ R$ R$ 30.000,00 40.000,00 9.000,00 53.000,00 0 1 103 0 1 103 0 1 103 R$ R$ R$ 6.000,00 25.000,00 5.000,00 09001.12365.0053.2039 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.47.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas 09001.12365.0053.2142 VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO 3.1.50.43.00.00 Subvenções Sociais 09001.12365.0054.1028 CONSTRUÇÃO DE CENTROS EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs 4.4.90.51.00.00 4.4.90.61.00.00 MUNICIPAIS 0 1 103 R$ 5.000,00 0 1 104 0 1 104 R$ R$ 352.000,00 9.000,00 0 1 104 R$ 145.000,00 DE Obras e Instalações Aquisição de Imóveis 09001.12365.0054.1029 REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 09001.12365.0054.1032 COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INICIADAS EM ANOS ANTERIORES, A SEREM CONCLUÍDAS NO EXERCÍCIO VIGENTE 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Obras e Instalações 0 1 103 0 1 104 R$ R$ 10.000,00 27.000,00 09001.12365.0054.1193 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS – EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL 4.4.90.51.00.00 11000 11001 - Obras e Instalações 0 1 104 R$ 197.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Gabinete do Secretário 11001.04122.0080.2054 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS 3.3.90.30.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.37.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.91.39.00.00 Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11001.16482.0076.1062 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – MORADIAS BARIGUI 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11001.16482.0076.1064 EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS – TERRA SANTA 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 11001.18542.0093.2112 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DE SANEAMENTO BÁSICO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 3.3.90.30.00.00 3.3.90.92.00.00 Material de Consumo Despesas de Exercícios Anteriores 11001.04122.0080.2074 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE USO ADMINISTRATIVO 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11001.13392.0048.2002 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.47.00.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas 11001.15451.0089.1097 IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 11001.15451.0089.1099 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ALTERNATIVA EM VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM PARCERIA Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores 11001.15451.0089.1108 IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA DO MUNICÍPIO 100.000,00 5.000,00 6.000,00 50.000,00 4.000,00 200.000,00 0 1 000 R$ 100.000,00 1 1 1 1 000 000 000 000 0 1 000 0 1 000 Obras e Instalações 11001.15451.0095.1143 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO 0 1 000 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 11001.15451.0100.1164 EXECUÇÃO DA LIGAÇÃO URBANA ÁGUA VERDE / BIGORRILHO 0 1 000 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 11001.15451.0100.1204 EXECUÇÃO DE OBRAS NAS VIAS DE ACESSO À RODOFERROVIÁRIA 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 11001.15452.0093.2110 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DO CIDADÃO 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11001.15452.0093.2111 COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DE CADA REGIONAL 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11001.15453.0091.1112 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CIRCULAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO – LINHA VERDE - AFD 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 11001.15542.0094.2120 GESTÃO URBANA 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11001.15542.0095.1144 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM BACIAS HIDROGRÁFICAS DE R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 9.000,00 8.000,00 11.000,00 5.000,00 58.000,00 1.990.000,00 10.000,00 DE 4.4.90.51.00.00 SERVIÇOS R$ R$ R$ R$ R$ R$ 0 1 000 4.4.90.39.00.00 4.4.90.92.00.00 DOS 000 000 000 000 000 000 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 R$ R$ 329.000,00 5.000,00 0 1 000 R$ 8.700,00 0 1 000 R$ 75.000,00 Material de Consumo Obras e Instalações 11001.15543.0095.1145 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS, DE CONTENÇÃO DE EROSÃO E RECUPERAÇÃO DE MARGENS AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12001.15125.0080.2054 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS 3.3.90.30.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.37.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.91.39.00.00 Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.47.00.00 Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Obrigações Tributárias e Contributivas 13001.27812.0049.1005 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13001.27812.0049.2007 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO ATIVIDADES ESPORTIVAS, DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica E INCENTIVO COLOCADAS 13001.27813.0049.2006 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOCIOCULTURAIS DE LAZER E RECREAÇÃO 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.47.00.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 35.000,00 R$ 72.000,00 0 1 000 R$ 30.000,00 0 1 000 R$ 459.000,00 0 1 000 R$ 45.000,00 Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 14001.06181.0087.1076 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14001.06182.0087.1076 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14001.06182.0087.1079 PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI 49.900,00 1.000.000,00 3.1.50.43.00.00 - 10.000,00 Subvenções Sociais 0 1 000 R$ 5.000,00 0 1 001 0 1 001 R$ R$ 180.000,00 61.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Gabinete do Presidente 0 1 000 R$ 30.000,00 0 1 000 R$ 50.900,00 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 300.000,00 31.000,00 0 1 000 R$ 4.900,00 000 000 000 000 000 000 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00 300.000,00 60.000,00 PORTARIA N.º 2.336 de 11 de outubro de 2012 - Com base no Protocolo n.º 01-116560/2012 - PMC, INCORPORAR, para todos os efeitos legais, em favor da servidora LUCIA ISABEL DE ARAUJO, matrícula n.º 84.082, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o dobro da licença-prêmio por quinquênio, não usufruída, no período de 11 de janeiro de 1991 a 10 de janeiro de 1996, 6 (seis) meses. 0 1 000 0 1 000 0 1 000 R$ R$ R$ 150.000,00 10.000,00 7.000,00 0 1 000 R$ 46.000,00 PORTARIA N.º 2.348 de 18 de outubro de 2012 - EXONERAR a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista o contido nos protocolos da PMC discriminados e a partir das datas mencionadas: Prot. n.º 01-120020/2012, a partir de 11 de outubro do corrente, 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 50.000,00 30.000,00 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 20.000,00 100.000,00 0 0 0 0 1 1 1 1 000 000 000 000 R$ R$ R$ R$ 40.000,00 55.000,00 150.000,00 10.800,00 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 000 000 000 000 000 000 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 120.000,00 5.000,00 4.900,00 30.000,00 4.900,00 20.000,00 0 1 000 R$ 5.000,00 0 1 000 R$ 5.000,00 0 1 000 R$ 5.000,00 49001.16482.0076.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS 3.3.90.39.00.00 3.3.90.47.00.00 1 1 1 1 1 1 Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.30.00.00 3.3.90.35.00.00 Material de Consumo Serviços de Consultoria 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 59.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.37.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0 0 0 0 R$ R$ R$ R$ 5.000,00 40.000,00 5.000,00 200.000,00 1 1 1 1 000 000 000 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS Gabinete do Secretário 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0 1 000 0 1 000 0 1 000 R$ R$ R$ 5.000,00 5.000,00 80.000,00 15001.04122.0095.2126 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA, OBJETIVANDO HARMONIZAR OS ASSUNTOS DE INTERESSE COMUM, A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Material de Consumo Serviços de Consultoria 0 1 000 0 1 000 R$ R$ 22.000,00 5.000,00 0 1 000 R$ 5.000,00 0 1 000 R$ 40.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO Gabinete do Secretário 16001.11334.0099.1162 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Equipamentos e Material Permanente 16001.11334.0099.2139 VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 3.3.50.41.00.00 - R$ 42.900,00 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL 17000 17001 0 1 000 R$ 14001.06182.0087.2093 4.4.90.52.00.00 R$ R$ Material de Consumo 0 1 000 4.4.90.52.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.35.00.00 0 1 000 0 1 000 60.000,00 300.000,00 141.000,00 7.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL Gabinete do Secretário 3.3.90.30.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.37.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.91.39.00.00 - R$ R$ R$ R$ AÇÕES MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS 16000 16001 0 1 000 0 1 000 0 1 000 0 1 000 15001.04122.0080.2054 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS 0 1 000 3.3.90.30.00.00 49000 49001 DE À 14001.06122.0087.2092 - Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 17001.06244.0087.2097 VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Gabinete do Secretário MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS - 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.91.39.00.00 17001.06244.0087.2094 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS 0 0 0 0 0 0 13001.27122.0049.2008 15000 15001 INFRAESTRUTURA 4.4.90.30.00.00 4.4.90.51.00.00 12001.15125.0080.1067 14000 14001 17001.04122.0087.2092 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL, OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas JUSTIFICATIVA Reprogramação de despesas com equipamentos, material permanente e de consumo, serviços de terceiros - pessoa jurídica, física e de consultoria, exercícios anteriores, ressarcimento de pessoal requisitado, contribuições, subvenções sociais, passagens, locomoção, locação de mão-de-obra, obrigações tributárias e contributivas, obras e instalações, aquisição de imóveis, premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras, bem como com material, bem ou serviço para distribuição gratuita. TOTAL GERAL DA REDUÇÃO R$ 13.032.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH RESUMO DE PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO Gabinete do Secretário - 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 0 0 0 0 0 0 90.000,00 0 1 000 4.4.90.39.00.00 - R$ E Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13000 13001 0 1 000 0 1 000 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – MORADIAS VILA NORI / TRÊS PINHEIROS 12000 12001 1.300.000,00 HABITAÇÃO E RIBEIRÃO DOS 11001.16482.0076.1058 09001.12365.0053.2035 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA R$ E 4.4.90.39.00.00 09001.12361.0054.1193 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS – EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL 4.4.90.51.00.00 OBRAS DE – BACIA DO 0 1 000 CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 Contribuições SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL Gabinete do Secretário PORTARIA N.º 2.322 de 8 de outubro de 2012 - Tendo em vista o Ofício n.º 310/2012 - RHAP, REVOGAR, a Portaria n.º 1.132/1999, que incorporou tempo de serviço do servidor RODRIGO MULLER, matrícula n.º 75.316, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social. CLAUDIA DE SOUZA, cargo de Enfermeiro, segmento Saúde/Social, padrão 324, referência “A”, matrícula n.º 163.976; Prot. n.º 01-120234/2012, a partir de 8 de outubro do corrente, KARIN CAROLINE DE ANDRADE MELO, cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, padrão 207, referência “B”, matrícula n.º 144.810. PORTARIA N.º 2.349 de 18 de outubro de 2012 - Com base no Protocolo n.º 01-118579/2012 - PMC, EXONERAR a pedido, a partir de 7 de outubro do corrente, AMANDA BROCK RIBEIRO, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “A”, matrícula n.º 155.355, lotada na Secretaria Municipal do Abastecimento. PORTARIA N.º 2.353 de 18 de outubro de 2012 - Com base no Protocolo n.º 01-121490/2012 - PMC, INCORPORAR, para todos os efeitos legais, em favor da servidora FERNANDA DO ROSARIO PAOLINI, matrícula n.º 85.997, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o dobro da licença-prêmio por quinquênio, não usufruída, no período de 21 de janeiro de 1992 a 20 de janeiro de 1997, 6 (seis) meses. PORTARIA N.º 2.354 de 18 de outubro de 2012 - INCORPORAR, para todos os efeitos legais, em favor das servidoras abaixo discriminadas, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde o dobro das licençasprêmio por quinquênio, não usufruídas: Protocolo n.º 01-120599/2012, ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS, matrícula n.º 35.418, período de 27 de setembro de 1990 a 26 de setembro de 1995, 6 meses; Protocolo n.º 01-120609/2012, INES KULTCHEK MARTY, matrícula n.º 84.504, período de 11 de janeiro de 1991 a 10 de janeiro de 1996, 6 meses. PORTARIA N.º 2.355 de 18 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido no Ofício n.º 297/2012 - RHAP, RETIFICAR, a Portaria n.º 1.877/1993, que exonerou a pedido o servidor CELSO LUIZ RIBEIRO, matrícula n.º 39.554, sendo a exoneração a partir de 3 de maio de 1993, tendo em vista sua admissão na Fundação de Ação Social na mesma data. PORTARIA N.º 2.356 de 18 de outubro de 2012 - Tendo em vista o Ofício n.º 309/2012 - RHAP, REVOGAR, a Portaria n.º 1.435/2009, que incorporou tempo de serviço da servidora ANA CRISTINA BRUSAMOLIN SENTONE, matrícula n.º 145.189, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PORTARIA N.º 2.357 de 22 de outubro de 2012 - Com base no Protocolo n.º 04-040152/2012 - SMU, ALTERAR, a Portaria n.º 472/2012, referente ao servidor WILSON LUIZ VITTORAZZI matrícula n.º 33.310, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, sendo o restante da licença-prêmio a partir de 1.º de outubro de 2012. PORTARIA N.º 2.381 de 26 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido no Ofício n.º 305/2012 - SMAD, DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada provisória que especifica na Secretaria Municipal de Administração: PORTARIA N.º 2.358 de 22 de outubro de 2012 - Com base no Protocolo n.º 01-116136/2012 - PMC, INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora ELIANE FRANCA ALVES, matrícula n.º 38.338, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 2 anos e 11 meses, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 1.º de julho de 1982 a 30 de maio de 1985, em atividade de magistério. PORTARIA N.º 2.388 de 29 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido no Ofício n.º 241/2012 - SAM, DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria Antidrogas Municipal: PORTARIA N.º 2.359 de 22 de outubro de 2012 - Com base no Protocolo n.º 01-116155/2012 - PMC, INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora ELIANE FRANCA ALVES, matrícula n.º 32.337, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 5 anos e 16 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 8 de março a 30 de junho de 1982 e em atividade de magistério o período de 31 de maio de 1985 a 23 de fevereiro de 1990. PORTARIA N.º 2.389 de 29 de outubro de 2012 - Considerando a Portaria n.º 2.388/2012, DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria Antidrogas Municipal: PORTARIA N.º 2.360 de 22 de outubro de 2012 - Com base no Protocolo n.º 01-122644/2012 - PMC, INCORPORAR, para todos os efeitos legais, em favor do servidor EROTILDES ANTUNES XAVIER, matrícula n.º 85.996, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, o dobro da licença-prêmio por quinquênio, não usufruída, no período de 11 de fevereiro de 1992 a 10 de fevereiro de 1997, 6 meses. PORTARIA N.º 2.362 de 23 de outubro de 2012 - EXONERAR a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista o contido nos protocolos da PMC discriminados e a partir das datas mencionadas: Prot. n.º 01-120025/2012, a partir de 8 de outubro do corrente, MARINA BESEN GUERINI, cargo de Médico, área de atuação Médico Clínica Geral, padrão 3000, referência “A”, matrícula n.º 164.375; Prot. n.º 01-120801/2012, a partir de 12 de setembro do corrente, OAIDIA ADELINA NOCETI SERMAN, cargo de Médico, área de atuação Médico Clínica Geral, padrão 3000, referência “A”, matrícula n.º 164.326. PORTARIA N.º 2.363 de 23 de outubro de 2012 - CONCEDER, 1 ano de licença sem vencimentos, às servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista o contido nos protocolos da PMC discriminados e a partir das datas mencionadas: Prot. n.º 01-105129/2012, KARIN GISELE VENTURA CAMACHO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 108, referência ”E”, matrícula n.º 56.996, a partir de 17 de outubro do corrente; Prot. n.º 01-112904/2012, JULIANA GOUVEIA MOSCATO LEDERMAN, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 104, referência ”D”, matrícula n.º 53.361, a partir de 24 de outubro do corrente. PORTARIA N.º 2.364 de 23 de outubro de 2012 - Com base no Protocolo n.º 01-124163/2012 - PMC, INCORPORAR, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor do servidor LUCIANO DUCCI, matrícula n.º 83.516, lotado no Gabinete do Prefeito, o tempo de 5 meses e 24 dias, em que em que prestou serviço ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, durante o período de 30 de janeiro a 24 de julho de 1988. PORTARIA N.º 2.369 de 24 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido no Ofício n.º 301/2012 - SMAD, DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria Municipal de Administração: NOME ERONI MARIA FREIRE MACHADO MATRÍCULA 42800 SIGLA ADARF-EP-2.IV SÍMBOLO FG-2 FUNÇÃO COORDENADOR DE PROJETOS IV A PARTIR 02/08/2012 PORTARIA N.º 2.370 de 24 de outubro de 2012 - Considerando a Portaria n.º 2.369/2012, DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da função gratificada provisória que especifica da Secretaria Municipal de Administração: NOME ERONI MARIA FREIRE MACHADO MATRÍCULA SIGLA 42800 NSA-4.2.1-OP SÍMBOLO FG-1P FUNÇÃO SECAO DE APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR 02/08/2012 PORTARIA N.º 2.371 de 24 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido no Ofício n.º 661/2012 - PGM, DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Procuradoria Geral Município: NOME ANDRESSA CARLA BORBA MATRÍCULA 31512 SIGLA CTEP-DD SÍMBOLO FG-4 FUNÇÃO DEFENSOR DATIVO A PARTIR 19/10/2012 PORTARIA N.º 2.372 de 24 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido no Ofício n.º 662/2012 - PGM, DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Procuradoria Geral Município: NOME ANDRESSA CARLA BORBA MATRÍCULA 31512 SIGLA CPS SÍMBOLO FG-3 FUNÇÃO SECRETARIO(A) A PARTIR 19/10/2012 NOME MATRÍCULA SIGLA SÍMBOLO QUITERIA DAS DORES DA SILVA 93362 NSA-4.2.1-OP FG-1P NOME THAIS CARVALHO CESAR MATRÍCULA SIGLA 140102 SAM-EP-1-I DISPENSA MIRIAM REGINA FRANCO PEREIRA NOME THAYS CARVALHO CESAR FUNÇÃO SECAO DE APOIO ADMINISTRATIVO SÍMBOLO FG-G FUNÇÃO COORDENADOR DE PROJETOS I A PARTIR 02/08/2012 A PARTIR 16/10/2012 1574 MATRÍCULA SIGLA 140102 SAM-EP-3-II SÍMBOLO FG-4 FUNÇÃO COORDENADOR DE PROJETOS II A PARTIR 16/10/2012 PORTARIA N.º 2.390 de 29 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 93, 92/2012 - SMAB, DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica da Secretaria Municipal do Abastecimento: NOME DEBORAH FRANCA MATRÍCULA 154483 DISPENSA MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA SIGLA ABAS-15 SÍMBOLO FG-4 FUNÇÃO ARMAZEM DA FAMILIA SABARA A PARTIR 18/10/2012 ABAS-15.1 FG-3 SETOR ADMINISTRATIVO 18/10/2012 88352 SIBELE CRISTIANI MACHADO RIBEIRO DISPENSA JEFFERSON LUIS PADILHA 145206 MATRÍCULA SIGLA 154483 ABAS-48.1 SÍMBOLO FG-3 FUNÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO A PARTIR 18/10/2012 PORTARIA N.º 2.392 de 29 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido no Ofício n.º 659, 658/2012 - SGM, DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria do Governo Municipal: NOME SUELI ANGELA GALERANI MATRÍCULA 77760 DISPENSA JOCIMARA ALVES KLEIN SILVA 81224 JOAO EMILIO SILVA 76887 DISPENSA SUELI ANGELA GALERANI 77760 SIGLA SGM-EP-3.I SÍMBOLO FG-G R.3.CJ-CA FG-5 FUNÇÃO COORDENADOR DE PROJETOS I A PARTIR 01/11/2012 COORDENADOR DE ATENDIMENTO 01/11/2012 PORTARIA N.º 2.393 de 29 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido no Protocolo n.º 04-039017/2012 - SME, RETIFICAR, a Portaria n.º 848/2009, na parte que colocou à disposição da Secretaria de Estado da Educação a servidora ROSANGELA BEZERRA DE MELO, matrícula n.º 65.736, sendo a partir de 1.º de fevereiro de 2009. PORTARIA N.º 2.412 de 30 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido no Ofício n.º 1.155/2012 - SME, PRORROGAR, até 22 de novembro do corrente, a Portaria n.º 716/2012, que designou para responder por função gratificada a servidora CLEIRI ANDRADE MICHAKI HUBNER, matrícula n.º 31.762. PORTARIA N.º 2.413 de 30 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 1.157, 1.156/2012 - SME, DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das funções gratificadas que especifica da Secretaria Municipal da Educação: NOME ANDREA BONATTO CARDOZO MARINES DO CLAUDINO CARMO PILATO RESOLVE EXONERAR a pedido, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista o contido nos protocolos da PMC discriminados e a partir das datas mencionadas: Prot. n.º 01-117182/2012, a partir de 3 de outubro do corrente, MARLI DIONE MENDES, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 104, referência “C”, matrícula n.º 130.194; Prot. n.º 01-118352/2012, a partir de 28 de setembro do corrente, THAIS PACIEVITCH, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 176.898; Prot. n.º 01-118704/2012, a partir de 3 de outubro do corrente, ELISANE DE SOUZA RAPOSO GALANTE, cargo de Educador, padrão 145, referência “B”, matrícula n.º 54.275; Prot. n.º 01-118980/2012, a partir de 6 de outubro do corrente, ELENIR DO ROCIO FERREIRA DE BARROS, cargo de Educador, padrão 145, referência “A”, matrícula n.º 175.132; Prot. n.º 01-120010/2012, a partir de 11 de maio do corrente, SANDRA BUENO MENDES GOMES, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 104, referência “C”, matrícula n.º 31.866; Prot. n.º 01-120023/2012, a partir de 5 de setembro do corrente, ADAILTON TURCZEN DE MELO, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “A”, matrícula n.º 160.193. Gabinete do Departamento de Administração de Pessoal, em 18 de outubro de 2012. VALERIO KRAUSE-DIRETOR 99751 PORTARIA N.º 2.391 de 29 de outubro de 2012 - Considerando a Portaria n.º 2.390/2012, DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria Municipal do Abastecimento: NOME DEBORAH FRANCA pág. 11 MATRÍCULA 56975 SIGLA CMEI-BN-7 SÍMBOLO FG-EC 32255 CMEI-BN-26 FG-EC FUNÇÃO DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL COQUEIROS DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL GANCHINHO II A PARTIR 31/12/2012 31/12/2012 PORTARIA N.º 2.416 de 30 de outubro de 2012 - Tendo em vista o contido no Ofício n.º 7/2012 - AGESEL, DESIGNAR, a partir de 22 de outubro do corrente, o servidor DANIEL PEREIRA JUNIOR, matrícula n.º 86.011, para compor, como membro transitório, da Fundação de Ação Social - FAS, junto à Comissão de Agentes de Segurança Local - AGESEL, em substituição a INGER DE CASSIA PRESTES, matrícula n.º 86.026. Expedidas conforme delegação e subdelegação de competência, através do Decreto nº 25/97 e Portaria nº 02/97 – MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL e VALÉRIO KRAUSE Diretor do RHAP PORTARIA N.º 2.347 Exonera servidores. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, PORTARIA N.º 2.368 Designa Comissão de Validação para o Procedimento de Crescimento Vertical por Merecimento para os servidores abrangidos pela Lei Municipal n.º 11.000/2004, integrantes do Grupo Ocupacional Básico, Médio e Superior na Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Administração Direta. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, RESOLVE DESIGNAR Comissão de Validação, que analisará a concordância da documentação apresentada, conforme o disposto no artigo 8.º, do Decreto Municipal n.º 925/2008 e o inciso II, artigo 21, da Lei Municipal n.º 11.000/2004, para o Procedimento de Crescimento Vertical por Merecimento para os servidores abrangidos pela Lei Municipal n.º 11.000/2004, integrantes do Grupo Ocupacional Básico, Médio e Superior na Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Administração Direta, assim constituída: Presidente ROSEMARI BUCH DIAS DE SOUZA matrícula n.º 85.873 Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos DIOGO ROGES RODRIGUES matrícula n.º 160.198 MARLI ADELINA SPICHELA D’AGOSTIN matrícula n.º 79.729 REJANE HILGEMBERG ALVES LAU matrícula n.º 88.649 ROSA MARIA DOS SANTOS LEÃO matrícula n.º 43.950 JULIANO BUETHER LOPES matrícula n.º 145.961 Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos ANGELICA CANDIDA DE OLIVEIRA matrícula n.º 161.350 CELIA REGINA RAMOS matrícula n.º 81.372 CRISTINA MARQUES MOTTA matrícula n.º 160.046 HELENITA PERES RIBEIRO RAMOS matrícula n.º 74.804 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA matrícula n.º 79.536 JOSIANE KRETZCHMER DOS SANTOS matrícula n.º 85.699 MARCIO KUSUNOKI matrícula n.º 55.203 MARIA SUELI DA SILVA COLTRO matrícula n.º 42.594 SIMONE PIZZATTO DE ARAUJO matrícula n.º 88.032 WALKIRIA RIBEIRO PINTO matrícula n.º 42.892 Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação FATIMA DONATO DOS SANTOS matrícula n.º 88.596 JULIANE SALIBIAN matrícula n.º 87.630 LUCIANO LUCAS DUDA matrícula n.º 161.709 LUIZ OTÁVIO DA MOTTA BEZERRA matrícula n.º 72.560 MARILEI SILVEIRA matrícula n.º 43.940 OLIVIA ALCIONE NEVES GROHS matrícula n.º 34.245 Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde DÉBORA DOS SANTOS SCHULTZ matrícula n.º 7.154 ELAINE LIMA SCORZATO matrícula n.º 136.031 FERNANDA DO ROSÁRIO PAOLINI matrícula n.º 85.997 INÁ APARECIDA VICENTE DE LIMA matrícula n.º 77.336 JACINTA MARIA STROMBERG GUINSKI matrícula n.º 81.599 JANIRA RITA DA CUNHA RODRIGUES matrícula n.º 92.229 LILIAN DE FÁTIMA LIEGEL SKORA matrícula n.º 79.696 MARIA VILMA CALIXTO MULLER matrícula n.º 98.863 MARLI DO ROCIO DA SILVA MARGRHRAF matrícula n.º 70.853 MICHELE THAIS TEIXEIRA ROCHA matrícula n.º 159.693 NILSON ALVES matrícula n.º 72.196 SANDRA RUBIA DA SILVA matrícula n.º 148.363 Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente BEATRIZ MARILENA ECKERT GARCIA CINTYA ZAPCHAN JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL LUCIMARA ODAIR VICENTINE SILVEIRA MARIZA CRISTINA SINHOCA matrícula n.º 71.773 matrícula n.º 159.896 matrícula n.º 81.684 matrícula n.º 85.431 matrícula n.º 78.730 pág. 12 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SYLNEIDE BAHRY PEREIRA matrícula n.º 87.753 Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal do Abastecimento e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude JOELMA APARECIDA BACKUN MIGUEL, matrícula n.º 45.385 MARCOS AUGUSTO MARTINS matrícula n.º 162.166 MARIANGELA DOS SANTOS matrícula n.º 77.486 PAULO HENRIQUE TISSOT matrícula n.º 78.739 RENATA DINIZO HUMMEL matrícula n.º 80.504 SUZETE AREND DE PAULA XAVIER matrícula n.º 81.608 Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria do Governo Municipal LENILDA MESQUITA MARQUES matrícula n.º 74.972 MARCIO ROBERTO FARET matrícula n.º 85.132 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula n.º 45.342 ROBERTA DO ROCIO BORLIM matrícula n.º 159.987 Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal da Defesa Social CRISTINA COSTA BARROS SCHLESINGER ERMELINDA PETRI SERPA JOÃO CARLOS DE LIMA LESLIE FERREIRA LUIZ FERNANDO ANTONIO DE MOURA RITA DE CASSIA DOS SANTOS BUENO DE FREITAS SANDRA MIRIAN NASCIMENTO Representantes da Secretaria Municipal da Saúde ANA CRISTINA FAJARDO ANA LUCIA RATTON DE MEDEIROS ANA VALÉRIA WERBINSKI ANGELA ADRIANA BIM DE ANDRADE BENEDITA ALMEIDA DOS SANTOS CARLOS URIAS DA SILVA CAROLINA SOARES DA SILVA CINTIA MARA SANDRINI DE LIMA CIRO KUMEGAWA CLAUDIO LEANDRO CARDOSO DEISIMARI DOS SANTOS DEIZI LOURDES GROSZEWICZ DELMA FARIA GREVINSKI DENISE LUCIA MEDEIROS BONIERSKI DILZA DOS SANTOS EDILENE SPERANDIO DSA SILVA ELAINE APARECIDA BERNARDI CAMPOS ELAINE GIMENEZ DA SILVA MASSANEIRO ELIANE DE FÁTIMA VAZ ELIETE SUEMI TAKESIRO ELIZENA PEREIRA ELSA MARÍLIA ANDUJAR DE OLIVEIRA EMILIA SATIE SATO EROTILDES ANTUNES XAVIER FABIANA OLSTAN FÁBIO DE ABREU CHAVES FLORENCE JUSSARA SCREMIN MUNHOZ FRANCIELE CORDEIRO MACCHI GISELE CRISTINE DA SILVA GISELE RISTOW MONTES JOÃO KLEBER ASSAO JOSÉ CARLOS BARBOSA JULIANA FERREIRA JUSSARA DE CASTILHOS ROSA AZEVEDO KARINA SIZENANDO LARISSA WALTER DE OLIVEIRA LEALIZ REGINA SANTOS RANTHEM LIEGE SCUISSIATTO LIGIA MATOS DE OLIVEIRA LINDA TIEKO KAKITANI LUCIANO KANUTO LUCIMAR BOZZA FERREIRA LUIZA DE MARILAC MENDES MAGRIT FABIAN SARTURI MAISA SERVOLO BAGGIO MAÍSA TERESA MANZI MARCELO GUIMARÃES MARCOS AURÉLIO ALVES DA SILVA MARCYA REGINA VISINONI MARGARETE DE FÁTIMA NASCIMENTO MARIA REGINA SORANZO MARIA STELA ELIAS MARILDA DOS SANTOS MARILDA GONÇALVES PETRY MARÍLIA DE FÁTIMA STORER MARIZETE TEREZINHA SCHNEIDER MARTA BEATRIZ KOSINSKI GARCIA MAURICIO SCHUSTER BUENO MICHELE BAHL MILTON NUNES PESSOA FILHO MOACIR DA SILVA MÔNICA DOROTEA MULLER NÍVEA MARIA TEIXEIRA PATRICIA CARDOSO COSTA COMIAC REGINA HELENA TERENCIO DE LARA REJANE LENIR BAUERMANN DE LIMA ROSANA MARIA LANÇONI NYLLA ROSANE PEREIRA PONTES ROSANGELA CRISTIANE BRUKMULLER ROSÂNGELA MARIA BARDDAL ROSANGELA SCUCATO SANDRA FERNANDES DE AZEVEDO BOU SANDRA MARIA SEIXAS MENEGATI SCHEILA MAGALY ANTUNES SHEILA REGINA SOUZA FRANCA CASAGRANDE SILVANA DE CÁSSIA BRECAILO SIMONE TISSOT SONIA MARIA PREVEDELLO COELHO SUSAMAR DE SOUZA MELLO GUSMÃO TAMARIS SILVA FERREIRA BINI TÂNIA MARA DE SÁ BELOTTO TÂNIA MARIA MIECZNIKOWSKI TEREZA CRISTINA GABARDO CARON TONIA AYA YAMAGUCHI NOBRE VANESSA VICENTINE HOLTZ CYNTHIA CAMPOS BARBOSA DELMA FARIA GREVINSKI MARCELO ARAUJO DA SILVA MARGARETE DE FÁTIMA NASCIMENTO MARCIO LUIS CAMPELO MARANHÃO Representantes da Secretaria Municipal da Educação ADRIANA RIBEIRO DA SILVA ALESSANDRA KLETTENBERG DALLA BENETTA ALESSANDRA MARIA VASSOLER MARQUES ALESSANDRA VANESSA DE SOUZA ALEXANDRE AUGUSTO NEVES FONSECA ALINE FERNANDA DA FONSECA ANANIAS MOREIRA DA SILVA ANDRE FELIPE ZILIO DA SILVA matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º 87.552 8.229 83.334 77.497 78.087 95.775 77.076 matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º 78.411 81.514 82.563 161.236 84.784 160.215 154.998 36.871 146.617 77.780 159.481 70.995 78.658 144.839 85.775 72.831 81.702 154.812 160.222 71.541 77.589 1.026 77.749 85.996 77.425 50.407 35.773 160.225 144.767 144.883 79.153 77.701 160.259 52.365 84.968 167.500 134.381 160.217 133.351 102.311 154.814 83.470 35.573 35.887 86.704 65.977 160.228 77.498 39.585 99.529 78.121 83.756 79.604 70.926 88.198 50.852 88.366 71.782 136.019 162.159 77.810 40.033 134.360 76.246 81.704 155.175 85.452 65.628 160.224 50.904 35.967 152.264 81.014 40.065 134.539 77.059 140.562 155.014 38.449 52.439 85.037 84.068 71.688 65.468 50.410 144.456 78.658 77.800 99.529 143.185 matrícula n.º 52.790 matrícula n.º 39.195 matrícula n.º 77.265 matrícula n.º 40.208 matrícula n.º 73.192 matrícula n.º 111.053 matrícula n.º 57.591 matrícula n.º 160.188 ANDREA CRISTINA BARBOSA BORGES ANGELA MARIA JUAI ARIANA DO ROCIO ZEM BEATRIZ CARMO MOLINA BELAIR FERNANDES FERREIRA CARMELENE MACAROFF PIOVEZAN DOS SANTOS CHRISTIANE WEGRZYNOVSKI CLARICE MOREIRA FORTES OTTO CLARICE YURICO YOKOGAWA TAKAHASHI CLAUDETE FELIX PULCIDES CLAUDIA BUCHERI CRISTIANE BUENO NUNES CRISTIANE MARIA HAUS DANIELE GLODZIENSKI DE SOUZA CARDOSO DANIELLE ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA DANIELLE FASCOLIN DANIELLE GABARDO CARNEIRO DEBORA CARLA DOS SANTOS BERTON DEYSE CRISTINA HEIN MOREIRA DE LIMA DIRLENE APARECIDA SELZLER DULCINEIA LIZIERO SILVA EDNA CRISTINA DOS SANTOS LIMA ELIANE FATIMA DRONGEK ELIANE KINGERSKI DA SILVA ELISANGELA DA CUNHA BARBOZA FERNANDA BURECKI DOS SANTOS FILOMENA ALVES DO NASCIMENTO GISELE JUGLAIR INAJARA DE MONTE BELO IRACI PEREIRA DE SOUZA JOELMA CIESLAK JONICE DOS SANTOS MORAES JOSELAINE CHAVES RODRIGUES DE SOUZA JOSIANE STIVAL KUS JUCIELE GEMIN LOEPER JULIANA DE FREITAS DA COSTA JULIANA NOGUEIRA KUROVSKI JULIANE CASAGRANDE KARINE TICIANE RODRIGUES KATHRYN CRISTINE DE SOUZA KATIA BURGEL ORTMAYER LARISSA SILVEIRA COSTA LIDIA NAZAR RAMOS CORDEIRO LINDACIR DE JESUS XAVIER LINETI FIRMO RODRIGUES LOVANI CECILIA WEBER RODRIGUES MANOLA LUCIA LORENZET MARA LETICIA MARTINS LIMA MARCELO LEANDRO LOUREIRO MARCIA FERREIRA DE FREITAS MARGARETE PEREIRA SILVEIRA MARIA DE LOURDES FERREIRA MARIA DO SOCORRO HERMES MORLOTTI MARIA HELENA PANKUSH DE CARVALHO MARIA JOANA FRANCO SIMÕES MARIA SALETE STUANI MARIA SONIA KRIZANOSKI FRAPORTTI MARIA TERESA D' OLIVIERA MARIALVA DO ROCIO BEDENE MARILENE CARDOSO KICHE MARILIA STOCKLER MARINA TABORDA DISSENHA MARINEI ARRUDA MARTINS MARLY ANGELA BERTAGIA MILENA ANDRESSA RIBEIRO MONICA JACOBS KORTE NIOMAR DE FÁTIMA TEIXEIRA NIZE BELLAGAMBA BEHEREGA RAY ODETE MULLER ODIR ALVES DE ABREU JUNIOR PAULA RENATA TAFARELO PAULA TIEMI MATSUMOTO PAULO ROQUE JACOBY RAPHAEL FERNANDO ANTUNES BROTTO REGINA CELIA FRESSATO RICARDO FRANCO DE MORAIS ROBERTA FABIANE DE OLIVEIRA ROSANA CERQUEIRA DUARTE DOS REIS ROSANGELA AGUIAR DO NASCIMENTO RUDINEIA LEITE SANDRA HELENA BERTHIER GARCIA SANDRA OLIVEIRA VICENTE MONDIM NASCIMENTO matrícula n.º 65.157 matrícula n.º 85.988 matrícula n.º 74.148 matrícula n.º 53.833 matrícula n.º 71.214 matrícula n.º 44.652 matrícula n.º 39.149 matrícula n.º 72.331 matrícula n.º 37.568 matrícula n.º 75.954 matrícula n.º 71.922 matrícula n.º 57.421 matrícula n.º 54.716 matrícula n.º 79.392 matrícula n.º 87.026 matrícula n.º 65.177 matrícula n.º 88.800 matrícula n.º 32.304 matrícula n.º 78.829 matrícula n.º 97.895 matrícula n.º 37.789 matrícula n.º 77.282 matrícula n.º 78.837 matrícula n.º 82.964 matrícula n.º 32.260 matrícula n.º 32.985 matrícula n.º 30.366 matrícula n.º 72.507 matrícula n.º 144.489 matrícula n.º 82.989 matrícula n.º 44.057 matrícula n.º. 43.278 matrícula n.º 73.414 matrícula n.º 87.091 matrícula n.º 132.099 matrícula n.º. 135.248 matrícula n.º. 102.266 matrícula n.º 74.651 matrícula n.º 126.477 matrícula n.º 65.321 matrícula n.º 75.811 matrícula n.º 80.871 matrícula n.º 98.853 matrícula n.º 71.789 matrícula n.º 87.441 matrícula n.º 71.747 matrícula n.º 87.880 matrícula n.º 147.984 matrícula n.º 101.448 matrícula n.º 77.842 matrícula n.º 42.699 matrícula n.º 80.705 matrícula n.º 50.800 matrícula n.º 39.875 matrícula n.º 88.666 matrícula n.º 38.696 matrícula n.º 72.385 matrícula n.º 39.077 matrícula n.º 78.091 matrícula n.º 74.692 matrícula n.º 39.879 matrícula n.º 35.381 matrícula n.º 114.136 matrícula n.º 70.116 matrícula n.º 161.667 matrícula n.º 154.702 matrícula n.º 32.408 matrícula n.º 44.297 matrícula n.º 57.540 matrícula n.º 42.927 matrícula n.º 155.538 matrícula n.º 44.736 matrícula n.º 155.572 matrícula n.º 78.324 matrícula n.º 130.249 matrícula n.º 74.704 matrícula n.º 155.539 matrícula n.º 130.070 matrícula n.º 57.587 matrícula n.º 77.247 matrícula n.º 148.390 matrícula n.º 52.800 matrícula n.º 53.346 matrícula n.º 57.376 matrícula n.º 52.983 matrícula n.º 43.296 matrícula n.º 33.278 matrícula n.º 77.077 matrícula n.º 135.482 matrícula n.º 115.634 matrícula n.º 65.913 matrícula n.º 44.380 matrícula n.º 83.181 matrícula n.º 33.394 matrícula n.º 53.105 matrícula n.º. 164.733 matrícula n.º 76.669 matrícula n.º 77.053 matrícula n.º 87.964 matrícula n.º 31.891 matrícula n.º 73.181 matrícula n.º 71.912 matrícula n.º 87.951 matrícula n.º 38.487 matrícula n.º 72.353 matrícula n.º 130.110 matrícula n.º 73.686 matrícula n.º 71.858 SILVANA SCHERNER RAMOS SILVIA TARANTO NOGUEIRA SIMARA RAMOS RUFINO FRANCISCO SIMÉIA ARAUJO BRASILEIRO SIMONE BUENO MAIA SIMONE MANIKA SIMONE SOARES BUENO SIRLEI DE FATIMA FERREIRA TOMIO SONIA MARIS FLINKLER DOS ANJOS MOREIRA SONIA PESSIN SORAYA DO ROCIO TEIXEIRA LUIZ KLEINA SUELLEN CRISTINA MIRA ROSA VIANA TANIA REGINA LUDEWIG VALERIA APARECIDA ALVES DA LUZ VERA CLEIDE DE SOUZA SANTOS VIVIANE APARECIDA PADOAN DE OLIVEIRA VIVIANE KRUK VIEIRA VIVIANE ZANDONÁ MARIA JERUSA SCHECHTEL MERCEDES CECILIA FREHSE ISABEL CRISTINA COSTA NETO JONATHAN PEREIRA MELO FILHO MARIA APARECIDA DE ARRUDA MONTEIRO ELISANGELA CHAVES DE SOUZA Representantes da Fundação de Ação Social ELEANE DE LOURDES MARTINS matrícula n.º 79.579 ELZA MARIA DOMINGUES DA SILVA matrícula n.º 44.492 GERUZA DE SOUZA DE MELO CARVALHO matrícula n.º 85.889 GILVANETE PEREIRA DA SILVA SOUZA matrícula n.º 84.269 MAGDA RODRIGUES ALVES matrícula n.º 85.628 RITA DE CASSIA MORAES COELHO matrícula n.º 72.947 Representantes da Fundação Cultural de Curitiba CARMEN LUCIA RAZERA MORETTI matrícula n.º 80.459 ADENILSON SANTOS DE LARA matrícula n.º 80.609 LENIRA APARECIDA DOS SANTOS matrícula n.º 80.739 DECIO DE SOUZA MACEDO matrícula n.º 81.028 Representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba ARACI FINGER MAURÍCIO ESMANHOTTO RONALDO DIONÍSIO BUENO GALVÃO Representante da Curitiba Turismo ADRIANO ALVES DE PAULA 143 Esta comissão terá validade até a data da homologação do Procedimento do Crescimento Vertical por Merecimento, de que se trata esta portaria. Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, de 24 de outubro de 2012. MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 PORTARIA N.º 2.374 Designa Comissão de Validação para o Procedimento de Crescimento Vertical para os servidores abrangidos pela Lei Municipal n.º 13.770/2011, integrantes do Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, RESOLVE DESIGNAR a Comissão de Validação, que analisará a concordância da documentação apresentada, conforme disposto no artigo 24.º da Lei Municipal n.º 13.770/2011, para o Procedimento de Crescimento Vertical dos servidores integrantes do Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, assim constituída: Presidente ROMARIO VIEIRA ALEXANDRINO matrícula n.º 82.791 Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos DIOGO ROGES RODRIGUES matrícula n.º 160.198 JULIANO BEUTHER LOPES matrícula n.º 145.961 MARLI ADELINA SPICHELA DAGOSTIN matrícula n.º 79.729 REJANE HILGEMBERG ALVES LAU matrícula n.º 88.649 ROSA MARIA DOS SANTOS LEÃO matrícula n.º 43.950 ROSEMARI BUCH DIAS DE SOUZA matrícula n.º 85.873 Representantes do Núcleo de Recursos Humanos ANGELICA CANDIDA DE OLIVEIRA matrícula n.º 161.350 CELIA REGINA RAMOS matrícula n.º 81.372 CRISTINA MARQUES MOTTA matrícula n.º 160.046 HELENITA PERES RIBEIRO RAMOS matrícula n.º 74.804 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA matrícula n.º 79.536 JOSIANE KRETZCHMER DOS SANTOS matrícula n.º 85.699 MARCIO KUSUNOKI matrícula n.º 55.203 MARIA SUELI DA SILVA COLTRO matrícula n.º 42.594 SIMONE PIZZATTO DE ARAUJO matrícula n.º 88.032 WALKIRIA RIBEIRO PINTO matrícula n.º 42.892 Representantes da Secretaria Municipal da Educação MARIA JERUSA SCHECHTEL matrícula n.º 87.951 MERCEDES CECILIA FREHSE matrícula n.º 38.487 Esta comissão terá validade até a data da homologação do resultado final do Procedimento de Crescimento Vertical, de que se trata esta portaria. Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 24 de outubro de 2012. MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL PORTARIA N.° 2.375 Designa Comissão Técnica de Verificação de Habilitação para o Procedimento de Crescimento Vertical das carreiras de Educador e de Atendimento Social da Administração Direta da Municipalidade de Curitiba. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o Decreto Municipal n.º 176/2002, RESOLVE DESIGNAR Comissão Técnica de Verificação de Habilitação para o Procedimento de Crescimento Vertical das carreiras de Educador e de Atendimento Social da Administração Direta da Municipalidade de Curitiba, que analisará a concordância da documentação apresentada, conforme o disposto no Decreto Municipal n.º 408/2007, que deverá ser assim constituída: Presidente MERCEDES CECILIA FREHSE Fundação de Ação Social ELEANE DE LOURDES MARTINS ELZA MARIA DOMINGUES DA SILVA GERUZA DE SOUZA DE MELO CARVALHO GILVANETE PEREIRA DA SILVA SOUZA MAGDA RODRIGUES ALVES MESQUITA PIRES RITA DE CASSIA MORAES COELHO Secretaria Municipal de Recursos Humanos DIOGO ROGES RODRIGUES MARLI ADELINA SPICHELA DAGOSTIN REJANE HILGEMBERG ALVES LAU ROSA MARIA DOS SANTOS LEÃO JULIANO BEUTHER LOPES Núcleo de Recursos Humanos da SME FATIMA DONATO DOS SANTOS JULIANE SALIBIAN LUCIANO LUCAS DUDA, LUIZ OTAVIO DA MOTTA BEZERRA MARILEI SILVEIRA OLIVIA ALCIONE VARELLA NEVES GROHS Núcleos Regionais da Educação ADRIANA RIBEIRO DA SILVA ALESSANDRA KLETTENBERG DALLA BENETTA ALESSANDRA MARIA VASSOLER MARQUES ALESSANDRA VANESSA DE SOUZA ALEXANDRE AUGUSTO NEVES FONSECA ALINE FERNANDA DA FONSECA MOREIRA ANANIAS MOREIRA DA SILVA ANDRE FELIPE ZILIO DA SILVA ANDREA CRISTINA BARBOSA BORGES ANGELA MARIA JUAI ARIANA DO ROCIO ZEM BEATRIZ CARMO MOLINA BELAIR FERNANDES FERREIRA CARMELENE MACAROFF PIOVEZAN DOS SANTOS CHRISTIANE WEGRZYNOVSKI CLARICE MOREIRA FORTES OTTO CLARICE YURICO YOKOGAWA TAKAHASHI CLAUDETE FELIX PULCIDES CLAUDIA BUCCHERI CRISTIANE BUENO NUNES matrícula n.º 38.487 matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º 79.579 44.492 85.889 84.269 85.628 83.928 matrícula n.º 160.198 matrícula n.º 79.729 matrícula n.º 88.649 matrícula n.º 43.950 matrícula n.º 145.961 matrícula n.º 88.596 matrícula n.º 87.630 matrícula n.º 161.709 matrícula n.º 72.560 matrícula n.º 43.940 matrícula n.º 34.245 matrícula n.º 52.790 matrícula n.º 39.195 matrícula n.º 77.265 matrícula n.º 40.208 matrícula n.º 73.192 matrícula n.º 111.053 matrícula n.º 57.591 matrícula n.º 160.188 matrícula n.º 65.157 matrícula n.º 85.988 matrícula n.º 74.148 matrícula n.º 53.833 matrícula n.º 71.214 matrícula n.º 44.652 matrícula n.º 39.149 matrícula n.º 72.331 matrícula n.º 37.568 matrícula n.º 75.954 matrícula n.º 71.922 matrícula n.º 57.421 CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 CRISTIANE MARIA HAUS DANIELE GLODZIENSKI DE SOUZA CARDOSO DANIELLE ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA DANIELLE FASCOLIN DANIELLE GABARDO CARNEIRO DEBORA CARLA DOS SANTOS BERTON DEYSE CRISTINA HEIN MOREIRA DE LIMA DIRLENE APARECIDA SELZLER DULCINEIA LIZIERO DA SILVA EDNA CRISTINA DOS SANTOS LIMA ELIANE FATIMA DRONGEK ELIANE APARECIDA KINGERSKI DA SILVA ELISANGELA DA CUNHA BARBOZA FERNANDA BURECKI DOS SANTOS FILOMENA ALVES DO NASCIMENTO GISELE JUGLAIR INAJARA DE MONTE BELO IRACI PEREIRA DE SOUZA JOELMA CIESLAK JONICE DOS SANTOS MORAES JOSELAINE CHAVES RODRIGUES DE SOUZA JOSIANE STIVAL KUS JUCIELE GEMIN LOEPER, JULIANA DE FREITAS DA COSTA JULIANA NOGUEIRA KUROVSKI JULIANE CASAGRANDE KARINE TACIANE RODRIGUES KATHRYN CRISTINE DE SOUZA KATIA BURGEL ORTMAYER LARISSA SILVEIRA COSTA LIDIA NAZAR RAMOS CORDEIRO LINDACIR DE JESUS XAVIER LINETI FIRMO RODRIGUES LOVANI CECILIA WEBER RODRIGUES MANOLA LUCIA LORENZET MARA LETICIA MARTINS LIMA MARCELO LEANDRO LOUREIRO MARCIA FERREIRA DE FREITAS MARGARETE PEREIRA SILVEIRA MARIA DE LOURDES FERREIRA MARIA DO SOCORRO HERMES MORLOTTI MARIA HELENA PANKUSH DE CARVALHO MARIA JOANA FRANCO SIMÕES MARIA SALETE STUANI MARIA SONIA KRIZANOSKI FRAPORTTI MARIA TERESA D' OLIVIERA MARIALVA DO ROCIO BEDENE MARILENE CARDOSO KICHE MARILIA STOCKLER MARINA TABORDA DISSENHA CORDEIRO MARINEI ARRUDA MARTINS MARLY ANGELA BERTAGIA MILENA ANDRESSA RIBEIRO MONICA JACOBS KORTE NIOMAR DE FÁTIMA TEIXEIRA NIZE BELLAGAMBA BEHEREGARAY ODETE DE FATIMA CORDEIRO MULLER ODIR ALVES DE ABREU JUNIOR PAULA RENATA TAFARELO PAULA TIEMI MATSUMOTO PAULO ROQUE JACOBY RAPHAEL FERNANDO ANTUNES BROTTO REGINA CELIA FRESSATO RICARDO FRANCO DE MORAIS ROBERTA FABIANE DE OLIVEIRA ROSANA CERQUEIRA DUARTE DOS REIS ROSANGELA AGUIAR DO NASCIMENTO RUDINEIA LEITE SANDRA HELENA BERTHIER GARCIA SANDRA OLIVEIRA VICENTE MONDIM NASCIMENTO SILVANA SCHERNER RAMOS SILVIA TARANTO NOGUEIRA SIMARA RAMOS RUFINO FRANCISCO SIMÉIA ARAUJO BRASILEIRO SIMONE BUENO MAIA SIMONE MANIKA SIMONE SOARES BUENO SIRLEI DE FATIMA FERREIRA TOMIO SONIA MARIS FINKLER DOS ANJOS MOREIRA SONIA PESSIN SORAYA DO ROCIO TEIXEIRA LUIZ KLEINA SUELLEN CRISTINA MIRA ROSA VIANA TANIA REGINA LUDEWIG VALERIA APARECIDA ALVES DA LUZ VERA CLEIDE DE SOUZA SANTOS VIVIANE APARECIDA PADOAN DE OLIVEIRA VIVIANE KRUK VIEIRA VIVIANE ZANDONÁ MARIA JERUSA SCHECHTEL MERCEDES CECILIA FREHSE ISABEL CRISTINA COSTA NETO JONATHAN PEREIRA MELO FILHO MARIA APARECIDA DE ARRUDA MONTEIRO ELISANGELA CHAVES DE SOUZA Representante da Secretaria Municipal da Educação MARIA JERUSA SCHECHTEL matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º matrícula n.º 54.716 79.392 87.026 65.177 88.800 32.304 78.829 97.895 37.789 77.282 78.837 82.964 32.260 32.985 30.366 72.507 144.489 82.989 44.057 43.278 73.414 87.091 132.099 135.248 102.266 74.651 126.477 65.321 75.811 80.871 98.853 71.789 87.441 71.747 87.880 147.984 101.448 77.842 42.699 80.705 50.800 39.875 88.666 38.696 39.077 78.091 74.692 39.879 35.381 114.136 70.116 161.667 154.702 32.408 44.297 57.540 42.927 155.538 44.736 155.572 78.324 130.249 74.704 155.539 130.070 57.587 77.247 148.390 52.800 53.346 57.376 52.983 43.296 33.278 77.077 135.482 115.634 65.913 44.380 83.181 33.394 53.105 164.733 76.669 77.053 87.964 31.891 73.181 71.912 87.951 38.487 72.353 130.110 73.686 71.858 matrícula n.º 87.951 A comissão terá validade até a data da homologação do resultado final do Procedimento de Crescimento Vertical, de que trata esta portaria. Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em 24 de outubro de 2012. MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2.376 Designa Comissão de Validação do Procedimento de Crescimento Vertical por Merecimento para o cargo de Procurador do Município de Curitiba, abrangidos pela Lei Municipal n.º 11.001/2004. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conforme Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, RESOLVE DESIGNAR a Comissão de Validação, que analisará a documentação apresentada, conforme o disposto no artigo 22, da Lei Municipal ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA n.º 11.001/2004, para o Procedimento de Crescimento Vertical por Merecimento para o cargo de Procurador do Município de Curitiba, assim constituída: Presidente CINTIA ESTEFÂNIA FERNANDES matrícula n.º Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos DIOGO ROGES RODRIGUES matrícula n.º JULIANO BUETHER LOPES matrícula n.º MARLI ADELINA SPICHELA D’AGOSTIN matrícula n.º REJANE HILGEMBERG ALVES LAU matrícula n.º ROSA MARIA DOS SANTOS LEÃO matrícula n.º ROSEMARI BUCH DIAS DE SOUZA matrícula n.º Representantes do Núcleo de Recursos Humanos ANGELICA CANDIDA DE OLIVEIRA matrícula n.º CELIA REGINA RAMOS matrícula n.º CRISTINA MARQUES MOTTA matrícula n.º HELENITA PERES RIBEIRO RAMOS matrícula n.º JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA matrícula n.º JOSIANE KRETZCHMER DOS SANTOS matrícula n.º MARCIO KUSUNOKI matrícula n.º MARIA SUELI DA SILVA COLTRO matrícula n.º SIMONE PIZZATTO DE ARAUJO matrícula n.º WALKIRIA RIBEIRO PINTO matrícula n.º Representantes da Secretaria Municipal da Educação MARIA JERUSA SCHECHTEL MERCEDES CECÍLIA FREHSE matrícula n.º matrícula n.º 76.742 160.198 145.961 79.729 88.649 43.950 85.873 161.350 81.372 160.046 74.804 79.536 85.699 55.203 42.594 88.032 42.892 87.951 38.487 Esta comissão terá validade até a data da homologação do resultado final do Procedimento de Crescimento Vertical, de que se trata esta portaria. Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em 25 de outubro de 2012. MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2.377 Designa Comissão Técnica de Verificação de Habilitação para o Procedimento de Crescimento Vertical dos Profissionais do Magistério. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto Municipal 25/97, considerando o que dispõe a Lei 10.190/01, que instituiu o Plano de Carreira do Magistério Municipal, considerando o Decreto Municipal n.º 639/08 e o Edital 15/2012, que estabelecem as normas gerais do Procedimento de Crescimento Vertical dos Profissionais do Magistério, RESOLVE: Art. 1.º Fica instituída a Comissão Técnica de Verificação de Habilitação para o Procedimento de Crescimento Vertical dos Profissionais do Magistério Municipal. Art. 2.º Ficam designados para compor a Comissão os membros abaixo relacionados: Presidente MARIA JERUSA SCHECHTEL matrícula n.º Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos 87.951 DIOGO ROGES RODRIGUES matrícula n.º 160.198 JULIANO BUETHER LOPES matrícula n.º 145.961 MARLI ADELINA SPICHELA D’AGOSTIN matrícula n.º 79.729 REJANE HILGEMBERG ALVES LAU matrícula n.º 88.649 ROSA MARIA DOS SANTOS LEÃO matrícula n.º 43.950 ROSEMARI BUCH DIAS DE SOUZA matrícula n.º 85.873 Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação FATIMA DONATO DOS SANTOS matrícula n.º 88.596 JULIANE SALIBIAN matrícula n.º 76.964 LUCIANO LUCAS DUDA matrícula n.º 161.709 LUIZ OTÁVIO DA MOTTA BEZERRA matrícula n.º 72.560 MARILEI SILVEIRA matrícula n.º 43.940 OLIVIA ALCIONE NEVES GROHS matrícula n.º 34.245 Representantes da Secretaria Municipal da Educação MERCEDES CECILIA FREHSE matrícula n.º 38.487 ADRIANA RIBEIRO DA SILVA matrícula n.º 52.790 ALESSANDRA KLETTENBERG DALLA BENETTA matrícula n.º 39.195 ALESSANDRA MARIA VASSOLER MARQUES matrícula n.º 77.265 ALESSANDRA VANESSA DE SOUZA matrícula n.º 40.208 ALEXANDRE AUGUSTO NEVES FONSECA matrícula n.º 73.192 ALINE FERNANDA DA FONSECA matrícula n.º 111.053 ANANIAS MOREIRA DA SILVA matrícula n.º 57.591 ANDRE FELIPE ZILIO DA SILVA matrícula n.º 160.188 ANDREA CRISTINA BARBOSA BORGES matrícula n.º 65.157 ANGELA MARIA JUAI matrícula n.º 85.988 ARIANA DO ROCIO ZEM matrícula n.º 74.148 BEATRIZ CARMO MOLINA matrícula n.º 53.833 BELAIR FERNANDES FERREIRA matrícula n.º 71.214 CARMELENE MACAROFF PIOVEZAN DOS SANTOS matrícula n.º 44.652 CHRISTIANE WEGRZYNOVSKI matrícula n.º 39.149 CLARICE MOREIRA FORTES OTTO matrícula n.º 72.331 CLARICE YURICO YOKOGAWA TAKAHASHI matrícula n.º 37.568 CLAUDETE FELIX PULCIDES matrícula n.º 75.954 CLAUDIA BUCHERI matrícula n.º 71.922 CRISTIANE BUENO NUNES matrícula n.º 57.421 CRISTIANE MARIA HAUS matrícula n.º 54.716 DANIELE GLODZIENSKI DE SOUZA CARDOSO matrícula n.º 79.392 DANIELLE ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA matrícula n.º 87.026 DANIELLE FASCOLIN matrícula n.º 65.177 DANIELLE GABARDO CARNEIRO matrícula n.º 88.800 DEBORA CARLA DOS SANTOS BERTON matrícula n.º 32.304 DEYSE CRISTINA HEIN MOREIRA DE LIMA matrícula n.º 78.829 DIRLENE APARECIDA SELZLER matrícula n.º 97.895 DULCINEIA LIZIERO SILVA matrícula n.º 37.789 EDNA CRISTINA DOS SANTOS LIMA matrícula n.º 77.282 ELIANE FATIMA DRONGEK matrícula n.º 78.837 ELIANE KINGERSKI DA SILVA matrícula n.º 82.964 ELISANGELA DA CUNHA BARBOZA matrícula n.º 32.260 FERNANDA BURECKI DOS SANTOS matrícula n.º 32.985 FILOMENA ALVES DO NASCIMENTO matrícula n.º 30.366 GISELE JUGLAIR matrícula n.º 72.507 INAJARA DE MONTE BELO matrícula n.º 144.489 IRACI PEREIRA DE SOUZA matrícula n.º 82.989 pág. 13 JOELMA CIESLAK JONICE DOS SANTOS MORAES JOSELAINE CHAVES RODRIGUES DE SOUZA JOSIANE STIVAL KUS JUCIELE GEMIN LOEPER JULIANA DE FREITAS DA COSTA JULIANA NOGUEIRA KUROVSKI JULIANE CASAGRANDE KARINE TICIANE RODRIGUES KATHRYN CRISTINE DE SOUZA KATIA BURGEL ORTMAYER LARISSA SILVEIRA COSTA LIDIA NAZAR RAMOS CORDEIRO LINDACIR DE JESUS XAVIER LINETI FIRMO RODRIGUES LOVANI CECILIA WEBER RODRIGUES MANOLA LUCIA LORENZET MARA LETICIA MARTINS LIMA MARCELO LEANDRO LOUREIRO MARCIA FERREIRA DE FREITAS MARGARETE PEREIRA SILVEIRA MARIA DE LOURDES FERREIRA MARIA DO SOCORRO HERMES MORLOTTI MARIA HELENA PANKUSH DE CARVALHO MARIA JOANA FRANCO SIMÕES MARIA SALETE STUANI MARIA SONIA KRIZANOSKI FRAPORTTI MARIA TERESA D' OLIVIERA MARIALVA DO ROCIO BEDENE MARILENE CARDOSO KICHE MARILIA STOCKLER MARINA TABORDA DISSENHA MARINEI ARRUDA MARTINS MARLY ANGELA BERTAGIA MILENA ANDRESSA RIBEIRO MONICA JACOBS KORTE NIOMAR DE FÁTIMA TEIXEIRA NIZE BELLAGAMBA BEHEREGARAY ODETE MULLER ODIR ALVES DE ABREU JUNIOR PAULA RENATA TAFARELO PAULA TIEMI MATSUMOTO PAULO ROQUE JACOBY RAPHAEL FERNANDO ANTUNES BROTTO REGINA CELIA FRESSATO RICARDO FRANCO DE MORAIS ROBERTA FABIANE DE OLIVEIRA ROSANA CERQUEIRA DUARTE DOS REIS ROSANGELA AGUIAR DO NASCIMENTO RUDINEIA LEITE SANDRA HELENA BERTHIER GARCIA SANDRA OLIVEIRA VICENTE MONDIM NASCIMENTO SILVANA SCHERNER RAMOS SILVIA TARANTO NOGUEIRA SIMARA RAMOS RUFINO FRANCISCO SIMÉIA ARAUJO BRASILEIRO SIMONE BUENO MAIA SIMONE MANIKA SIMONE SOARES BUENO SIRLEI DE FATIMA FERREIRA TOMIO SONIA MARIS FLINKLER DOS ANJOS MOREIRA SONIA PESSIN SORAYA DO ROCIO TEIXEIRA LUIZ KLEINA SUELLEN CRISTINA MIRA ROSA VIANA TANIA REGINA LUDEWIG VALERIA APARECIDA ALVES DA LUZ VERA CLEIDE DE SOUZA SANTOS VIVIANE APARECIDA PADOAN DE OLIVEIRA VIVIANE KRUK VIEIRA VIVIANE ZANDONÁ MARIA JERUSA SCHECHTEL MERCEDES CECILIA FREHSE ISABEL CRISTINA COSTA NETO JONATHAN PEREIRA MELO FILHO MARIA APARECIDA DE ARRUDA MONTEIRO ELISANGELA CHAVES DE SOUZA matrícula n.º 44.057 matrícula n.º 43.278 matrícula n.º 73.414 matrícula n.º 87.091 matrícula n.º 132.099 matrícula n.º 135.248 matrícula n.º 102.266 matrícula n.º 74.651 matrícula n.º 126.477 matrícula n.º 65.321 matrícula n.º 75.811 matrícula n.º 80.871 matrícula n.º 98.853 matrícula n.º 71.789 matrícula n.º 87.441 matrícula n.º 71.747 matrícula n.º 87.880 matrícula n.º 147.984 matrícula n.º 101.448 matrícula n.º 77.842 matrícula n.º 42.699 matrícula n.º 80.705 matrícula n.º 50.800 matrícula n.º 39.875 matrícula n.º 88.666 matrícula n.º 38.696 matrícula n.º 72.385 matrícula n.º 39.077 matrícula n.º 78.091 matrícula n.º 74.692 matrícula n.º 39.879 matrícula n.º 35.381 matrícula n.º 114.136 matrícula n.º 70.116 matrícula n.º 161.667 matrícula n.º 154.702 matrícula n.º 32.408 matrícula n.º 44.297 matrícula n.º 57.540 matrícula n.º 42.927 matrícula n.º 155.538 matrícula n.º 44.736 matrícula n.º 155.572 matrícula n.º 78.324 matrícula n.º 130.249 matrícula n.º 74.704 matrícula n.º 155.539 matrícula n.º 130.070 matrícula n.º 57.587 matrícula n.º 77.247 matrícula n.º 148.390 matrícula n.º 52.800 matrícula n.º 53.346 matrícula n.º 57.376 matrícula n.º 52.983 matrícula n.º 43.296 matrícula n.º 33.278 matrícula n.º 77.077 matrícula n.º 135.482 matrícula n.º 115.634 matrícula n.º 65.913 matrícula n.º 44.380 matrícula n.º 83.181 matrícula n.º 33.394 matrícula n.º 53.105 matrícula n.º 164.733 matrícula n.º 76.669 matrícula n.º 77.053 matrícula n.º 87.964 matrícula n.º 31.891 matrícula n.º 73.181 matrícula n.º 71.912 matrícula n.º 87.951 matrícula n.º 38.487 matrícula n.º 72.353 matrícula n.º 130.110 matrícula n.º 73.686 matrícula n.º 71.858 Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em 25 de outubro de 2012. MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2.378 Designa Comissão Técnica de Verificação de Habilitação para condução do Processo de Crescimento Horizontal dos Profissionais do Magistério. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e considerando o Decreto Municipal n.º 639/2008, os Editais n.ºs 15 e 17/2012 que aprovam o regulamento e estabelecem normas para o Procedimento de Crescimento Horizontal e Vertical do Magistério, respectivamente, RESOLVE DESIGNAR a Comissão Técnica de Verificação de Habilitação para condução do Procedimento de Crescimento Horizontal dos Profissionais do Magistério Municipal, assim constituída: Presidente MARIA JERUSA SCHECHTEL matrícula n.º 87.951 Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos DIOGO ROGES RODRIGUES matrícula n.º 160.198 JULIANO BUETHER LOPES matrícula n.º 145.961 MARLI ADELINA SPICHELA D’AGOSTIN matrícula n.º 79.729 REJANE HILGEMBERG ALVES LAU matrícula n.º 88.649 ROSA MARIA DOS SANTOS LEÃO matrícula n.º 43.950 ROSEMARI BUCH DIAS DE SOUZA matrícula n.º 85.873 Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação FATIMA DONATO DOS SANTOS matrícula n.º 88.596 JULIANE SALIBIAN matrícula n.º 87.630 LUCIANO LUCAS DUDA matrícula n.º 161.709 LUIZ OTÁVIO DA MOTTA BEZERRA matrícula n.º 72.560 MARILEI SILVEIRA matrícula n.º 43.940 OLIVIA ALCIONE NEVES GROHS matrícula n.º 34.245 Representantes da Secretaria Municipal da Educação MERCEDES CECILIA FREHSE matrícula n.º 38.487 ADRIANA RIBEIRO DA SILVA matrícula n.º 52.790 ALESSANDRA KLETTENBERG DALLA BENETTA matrícula n.º 39.195 pág. 14 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ALESSANDRA MARIA VASSOLER MARQUES ALESSANDRA VANESSA DE SOUZA ALEXANDRE AUGUSTO NEVES FONSECA ALINE FERNANDA DA FONSECA ANANIAS MOREIRA DA SILVA ANDRE FELIPE ZILIO DA SILVA ANDREA CRISTINA BARBOSA BORGES ANGELA MARIA JUAI ARIANA DO ROCIO ZEM BEATRIZ CARMO MOLINA BELAIR FERNANDES FERREIRA CARMELENE MACAROFF PIOVEZAN DOS SANTOS CHRISTIANE WEGRZYNOVSKI CLARICE MOREIRA FORTES OTTO CLARICE YURICO YOKOGAWA TAKAHASSHI CLAUDETE FELIX PULCIDES CLAUDIA BUCHERI CRISTIANE BUENO NUNES CRISTIANE MARIA HAUS DANIELE GLODZIENSKI DE SOUZA CARDOSO DANIELLE ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA DANIELLE FASCOLIN DANIELLE GABARDO CARNEIRO DEBORA CARLA DOS SANTOS BERTON DEYSE CRISTINA HEIN MOREIRA DE LIMA DIRLENE APARECIDA SELZLER DULCINEIA LIZIERO SILVA EDNA CRISTINA DOS SANTOS LIMA ELIANE FATIMA DRONGEK ELIANE KINGERSKI DA SILVA ELISANGELA DA CUNHA BARBOZA FERNANDA BURECKI DOS SANTOS FILOMENA ALVES DO NASCIMENTO GISELE JUGLAIR INAJARA DE MONTE BELO IRACI PEREIRA DE SOUZA JOELMA CIESLAK JONICE DOS SANTOS MORAES JOSELAINE CHAVES RODRIGUES DE SOUZA JOSIANE STIVAL KUS JUCIELE GEMIN LOEPER JULIANA DE FREITAS DA COSTA JULIANA NOGUEIRA KUROVSKI JULIANE CASAGRANDE KARINE TICIANE RODRIGUES KATHRYN CRISTINE DE SOUZA KATIA BURGEL ORTMAYER LARISSA SILVEIRA COSTA LIDIA NAZAR RAMOS CORDEIRO LINDACIR DE JESUS XAVIER LINETI FIRMO RODRIGUES LOVANI CECILIA WEBER RODRIGUES MANOLA LUCIA LORENZET MARA LETICIA MARTINS LIMA MARCELO LEANDRO LOUREIRO MARCIA FERREIRA DE FREITAS MARGARETE PEREIRA SILVEIRA MARIA DE LOURDES FERREIRA MARIA DO SOCORRO HERMES MORLOTTI MARIA HELENA PANKUSH DE CARVALHO MARIA JOANA FRANCO SIMÕES MARIA SALETE STUANI MARIA SONIA KRIZANOSKI FRAPORTTI MARIA TERESA D' OLIVIERA MARIALVA DO ROCIO BEDENE MARILENE CARDOSO KICHE MARILIA STOCKLER MARINA TABORDA DISSENHA MARINEI ARRUDA MARTINS MARLY ANGELA BERTAGIA MILENA ANDRESSA RIBEIRO MONICA JACOBS KORTE NIOMAR DE FÁTIMA TEIXEIRA NIZE BELLAGAMBA BEHEREGARAY ODETE MULLER ODIR ALVES DE ABREU JUNIOR PAULA RENATA TAFARELO PAULA TIEMI MATSUMOTO PAULO ROQUE JACOBY RAPHAEL FERNANDO ANTUNES BROTTO REGINA CELIA FRESSATO RICARDO FRANCO DE MORAIS ROBERTA FABIANE DE OLIVEIRA ROSANA CERQUEIRA DUARTE DOS REIS ROSANGELA AGUIAR DO NASCIMENTO RUDINEIA LEITE SANDRA HELENA BERTHIER GARCIA SANDRA OLIVEIRA VICENTE MONDIM NASCIMENTO SILVANA SCHERNER RAMOS SILVIA TARANTO NOGUEIRA SIMARA RAMOS RUFINO FRANCISCO SIMÉIA ARAUJO BRASILEIRO SIMONE BUENO MAIA SIMONE MANIKA SIMONE SOARES BUENO SIRLEI DE FATIMA FERREIRA TOMIO SONIA MARIS FLINKLER DOS ANJOS MOREIRA SONIA PESSIN SORAYA DO ROCIO TEIXEIRA LUIZ KLEINA SUELLEN CRISTINA MIRA ROSA VIANA TANIA REGINA LUDEWIG VALERIA APARECIDA ALVES DA LUZ VERA CLEIDE DE SOUZA SANTOS VIVIANE APARECIDA PADOAN DE OLIVEIRA VIVIANE KRUK VIEIRA VIVIANE ZANDONÁ MARIA JERUSA SCHECHTEL MERCEDES CECILIA FREHSE ISABEL CRISTINA COSTA NETO JONATHAN PEREIRA MELO FILHO MARIA APARECIDA DE ARRUDA MONTEIRO ELISANGELA CHAVES DE SOUZA matrícula n.º 77.265 matrícula n.º 40.208 matrícula n.º 73.192 matrícula n.º 111.053 matrícula n.º 57.591 matrícula n.º 160.188 matrícula n.º 65.157 matrícula n.º 85.988 matrícula n.º 74.148 matrícula n.º 53.833 matrícula n.º 71.214 matrícula n.º 44.652 matrícula n.º 39.149 matrícula n.º 72.331 matrícula n.º 37.568 matrícula n.º 75.954 matrícula n.º 71.922 matrícula n.º 57.421 matrícula n.º 54.716 matrícula n.º 79.392 matrícula n.º 87.026 matrícula n.º 65.177 matrícula n.º 88.800 matrícula n.º 32.304 matrícula n.º 78.829 matrícula n.º 97.895 matrícula n.º 37.789 matrícula n.º 77.282 matrícula n.º 78.837 matrícula n.º 82.964 matrícula n.º 32.260 matrícula n.º 32.985 matrícula n.º 30.366 matrícula n.º 72.507 matrícula n.º 144.489 matrícula n.º 82.989 matrícula n.º 44.057 matrícula n.º 43.278 matrícula n.º 73.414 matrícula n.º 87.091 matrícula n.º 132.099 matrícula n.º 135.248 matrícula n.º 102.266 matrícula n.º 74.651 matrícula n.º 126.477 matrícula n.º 65.321 matrícula n.º 75.811 matrícula n.º 80.871 matrícula n.º 98.853 matrícula n.º 71.789 matrícula n.º 87.441 matrícula n.º 71.747 matrícula n.º 87.880 matrícula n.º 147.984 matrícula n.º 101.448 matrícula n.º 77.842 matrícula n.º 42.699 matrícula n.º 80.705 matrícula n.º 50.800 matrícula n.º 39.875 matrícula n.º 88.666 matrícula n.º 38.696 matrícula n.º 72.385 matrícula n.º 39.077 matrícula n.º 78.091 matrícula n.º 74.692 matrícula n.º 39.879 matrícula n.º 35.381 matrícula n.º 114.136 matrícula n.º 70.116 matrícula n.º 161.667 matrícula n.º 154.702 matrícula n.º 32.408 matrícula n.º 44.297 matrícula n.º 57.540 matrícula n.º 42.927 matrícula n.º 155.538 matrícula n.º 44.736 matrícula n.º 155.572 matrícula n.º 78.324 matrícula n.º 130.249 matrícula n.º 74.704 matrícula n.º 155.539 matrícula n.º 130.070 matrícula n.º 57.587 matrícula n.º 77.247 matrícula n.º 148.390 matrícula n.º 52.800 matrícula n.º 53.346 matrícula n.º 57.376 matrícula n.º 52.983 matrícula n.º 43.296 matrícula n.º 33.278 matrícula n.º 77.077 matrícula n.º 135.482 matrícula n.º 115.634 matrícula n.º 65.913 matrícula n.º 44.380 matrícula n.º 83.181 matrícula n.º 33.394 matrícula n.º 53.105 matrícula n. 164.733 matrícula n.º 76.669 matrícula n.º 77.053 matrícula n.º 87.964 matrícula n.º 31.891 matrícula n.º 73.181 matrícula n.º 71.912 matrícula n.º 87.951 matrícula n.º 38.487 matrícula n.º 72.353 matrícula n.º 130.110 matrícula n.º 73.686 matrícula n.º 71.858 CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso Gabinete da Secretaria do Governo Municipal, em 4 de julho de 2012. das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto no LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR-SECRETÁRIO MUNICIPAL 381/07, Decreto nº 1025/10, baseado no Processo no 135.947/2011PMC/CPAD/CTEP e COMUNICADO N.º 5 considerando o disposto no artigo 216 da Lei no 1.656/58 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei nº 10.815/03 e Decreto nº 530/2010, resolve: O APLICAR pena disciplinar de repreensão, com fundamento no autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e em artigo 214, caput, inciso II, combinado com o artigo 216 da Lei no conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 662, de 6 de abril 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, ao servidor de 1949, ROBERTO JUNIOR PREBIANCA, matrícula nº 150.520, integrante COMUNICA: do cargo/função de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social. Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba, em 29 de outubro de 2012. CLAUDINE CAMARGO BETTES-PROCURADORA-GERAL SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, devidamente I - A todos os órgãos desta Municipalidade que no dia 15 de novembro do corrente (quinta-feira), data em que se comemora a PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (feriado nacional), não haverá expediente nas repartições públicas municipais. II - Em consequência, deverão os setores responsáveis pelos serviços considerados essenciais à Cidade organizar escalas para o seu cumprimento. PORTARIA No 344 Aplica pena disciplinar de suspensão Gabinete da Secretaria do Governo Municipal, em 30 de outubro de 2012. LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR-SECRETÁRIO MUNICIPAL A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto no SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS 381/07, Decreto nº 1025/10, baseado no Processo no 103.955/2010- METROPOLITANOS - SMAM PMC/CPAD/CTEP e considerando o disposto no artigo 217 da Lei no 1.656/58 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei nº 10.815/03 e Decreto nº PORTARIA Nº. 03/2012 530/2010, resolve: APLICAR pena disciplinar de suspensão por 03 (três) dias, com Designa responsáveis para inclusão de fundamento no artigo 214, caput, inciso III, combinado com o artigo 217 dados no Sistema de Gestão Pública nos da Lei no 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, ao processos de Dispensas e Inexigibilidade servidor JULIANO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 127.935, de Licitação. integrante do cargo/função de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba, em 29 de da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO outubro de 2012. DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade CLAUDINE CAMARGO BETTES-PROCURADORA-GERAL com o disposto na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, designam os servidores para inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública nos processos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação PORTARIA Nº 345/2012-PGM realizados através da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Curitiba, RESOLVE: A SUBPROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no Art. 1° - Ficam designados os servidores abaixo indicados para uso das atribuições legais, conforme Decreto nº 1032/2010 e com inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública relativos aos base no Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo processos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, no Decreto nº 536, de 6 agosto de 1992, resolve designar a servidora âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Curitiba, MARCIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 79.541, conforme segue: para substituir o servidor BENEDITO MAIA RIBEIRO, matrícula nº 72.113, para exercer a função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância - CPS, tendo em vista as férias do titular, no período de 05/11/12 a 04/12/12. Gabinete, 29 de outubro de 2012. ROSA MARIA ALVES PEDROSO-SUBPROCURADORA-GERALOAB/PR Nº 9.699 SERVIDOR JOSE WILSON MARIANO PIRES FABIO LOHMANN MATRÍCULA 94495 87709 Art. 2° - Caberá aos servidores a inclusão no Sistema de Gestão Pública dos dados resultantes da formalização dos processos de Dispensas de Licitação, artigo 24 da lei n° 8.666/93 e Inexigibilidade de Licitação, artigo 25 da Lei n° 8.666/93. Art. 3° - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) anos a partir da data de sua publicação. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Gabinete do Secretário Municipal de Recursos Humanos, em 25 de outubro de 2012. MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL Curitiba em 31 de outubro de 2012. HORÁCIO MONTESCHIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS PORTARIA N.º 5 Revoga a Portaria n.º 11/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das suas PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM atribuições legais e considerando falecimento, PORTARIA Nº 064/2012 RESOLVE: PORTARIA No 342 Aplica pena disciplinar de repreensão REVOGAR, a partir de 4 de julho do corrente, a Portaria n.º 11/2011 Designa membros para a Comissão de - SGM, que designou o Assessor Técnico Silas Barbosa e Silva para Elaboração e Relatório de Gestão da coordenação de atividades estratégicas. Secretaria Municipal do Abastecimento. CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA pág. 15 O Secretário Municipal do Abastecimento, no uso de suas atribuições Membros efetivos: Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Pequeno legais, estabelecidas pela Lei Municipal n.º 7671, de 10 de junho de NRH /SME - Saúde Ocupacional Amigo, 1991, e considerando o contido na Portaria n.º 14/2008-SMF, resolve: Juliane Salibian – mat. 87630 / 76964 Município de Curitiba, mantido por Centro de Educação Infantil Art. 1º - Designar os servidores abaixo nominados para comporem a AGESEL (Agentes de Segurança Local – SME) Pequeno Amigo Ltda - ME, para a oferta de Educação Básica, Comissão para Elaboração de Relatório de Gestão e Controle Interno Alessandra Rodrigues de Toedo – mat. 38448 primeira etapa da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal do Abastecimento, Fundo de Abastecimento Dinacir Lúcia Favoretto – mat. 38448 de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do início Alimentar de Curitiba (FAAC) e Fundo Municipal de Segurança Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, do ano letivo de 2013. Alimentar e Nutricional (FUMSAN) nos termos da Portaria n.º 14/2008 ficando revogada a Portaria nº 46/2012-SME. Parágrafo Único- A instituição de ensino deverá solicitar a renovação da Secretaria Municipal de Finanças – SMF; GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 do credenciamento concomitantemente com o pedido de renovação Presidente – Maria de Fátima Azeredo Floriani, matrícula n.º 35785; de outubro de 2012. de autorização de funcionamento. Membro – Eliseu Alves Maciel, matrícula n.º 39742; LILIANE CASAGRANDE SABBAG-SECRETÁRIA MUNICIPAL Art. 2.º- Renovar a autorização de funcionamento da instituição situado à Rua São Mateus, nº 264, Bairro Portão, no credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil. Membro – André Luiz da Motta Bezerra, matrícula n.º 85176; § 1.º A Entidade Mantenedora, Centro de Educação Infantil Pequeno Membro – Neyde Muran, matrícula n.º 83608; Membro – Luciana Nery de Aguiar Fonseca, matrícula 138401. PORTARIA Nº 55/2012 Amigo Ltda - ME, criada por Contrato Social devidamente inscrito na Junta Comercial do Paraná sob o nº 41202027141, em 18 de maio Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria n° 008/2011. Designa os servidores para composição de 1988. Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Gabinete da Secretaria Municipal do Abastecimento, em 30 de do COERGO – Comitê de Ergonomia / sob o nº 80.596.489/0001-45, no cumprimento de suas finalidades, outubro de 2012. Regionais. promove a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. HUMBERTO MALUCELLI NETO-SECRETÁRIO MUNICIPAL A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas § 2.º A Resolução n.º 4505/97, de 30 de dezembro de 1997, atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Decreto da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, autorizou o nº 1149/09, funcionamento da Instituição de Educação Infantil para atendimento RESOLVE: às crianças em idade de Berçário e Maternal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO, devidamente Art. 1º Designar o Comitê de Ergonomia, para estabelecer ações § 3. º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no uso de sistemáticas nas questões ergonômicas tendo como objetivo n.º 20/2010, de 18 de março de 2010, para atendimento em Creche suas atribuições legais: avaliar os postos de trabalho, funções e atividades, identificando e Pré-Escola da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, COMUNICA: oportunidades de melhorias em todos os setores da Secretaria encerrando -se no final do ano letivo de 2012. I - Comunicar que no dia 02 de novembro do corrente (sexta-feira), Municipal da Educação, assim constituído: § 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de feriado Religioso, “Finados”, não haverá expediente nas repartições Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Educação Infantil Pequeno Amigo será pelo prazo de 03 (três) anos, públicas municipais. Andréa Cristina Barbosa Borges – mat. 65157 / 74139 conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil: II - Suspender o expediente referente às atividades do programa Carmelene Macaroff Piovezan dos Santos – mat. 44652 Creche e Pré- Escola, das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, o Armazém da Família no dia 03 de novembro do corrente (sábado). Eliane Fátima Drongek – mat. 78837 que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo Secretaria do Abastecimento, em 31 de outubro de 2012. Inajara de Monte Bello – mat. 144489 setor responsável da Secretaria Municipal da Educação. HUMBERTO MALUCELLI NETO-SECRETÁRIO MUNICIPAL Priscila da Silva Rodrigues– mat. 165092 § 5.º A Entidade Mantenedora deverá solicitar nova renovação da Raphael Fernando Antunes Brotto – mat. 130249 autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias Rosangela Aguiar do Nascimento – mat.77247 antes do término do ano de 2015. Sonia Maris Finkler dos Anjos Moreira – mat. 83181 § 6.º Quando ocorrer a cessação da oferta autorizada a Instituição Tane Silvana Sumi Forgati – mat. 53331/166644 deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da Membros efetivos: Educação a fim de formalizá-la legalmente. NRH /SME - Saúde Ocupacional Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Juliane Salibian – mat. 87630 / 76964 Secretaria Municipal da Educação, 25 de outubro de 2012. AGESEL (Agentes de Segurança Local – SME) RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS-SUPERINTENDÊNCIA DE Designa os servidores para composição Ângela Maria Juai – mat. 85988 GESTÃO EDUCACIONAL do COERGO – Comitê de Ergonomia / Ed. Fernanda Boroski Krueger – mat. 33256 Delta. Filomena Alves do Nascimento – mat. 30366 COMUNICADO Nº. 003/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME PORTARIA Nº 54/2012 RESOLUÇÃO N.º 139/2012 Iraci Pereira de Souza – mat. 82989 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas Jonathan Pereira de Melo Filho – mat. 130110 atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Decreto Maria Helena Pinzan – mat. 85216 A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal nº 1149/09, Odir Alves de Abreu Junior – mat. 155538 da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, RESOLVE: Sonia Pessin - mat. 33394 com amparo na Indicação CGS/CME n.º 01/08 e considerando a Art. 1º Designar o Comitê de Ergonomia, para estabelecer ações Sueli Anselmo da Silva – mat. 56012 Lei Federal n.º 9.394/96, as Deliberações n.º 02/05 e n.º 08/06 e a sistemáticas nas questões ergonômicas tendo como objetivo Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Deliberação 02/2010, todas do Conselho Estadual de Educação do avaliar os postos de trabalho, funções e atividades, identificando ficando revogada a Portaria nº 47/2012-SME. Paraná e o Parecer de Verificação n.º 264/2012 da Coordenadoria oportunidades de melhorias em todos os setores da Secretaria GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 Técnica - Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação, assim constituído: de outubro de 2012. Municipal da Educação de Curitiba, Representantes da Secretaria Municipal da Educação: LILIANE CASAGRANDE SABBAG-SECRETÁRIA MUNICIPAL RESOLVE Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Maria José Ana Lúcia Zanatta - mat. 2555 Coutinho Camargo, situado à Rua Rodrigo Octávio L. de Menezes Ana Paula de Sena Rocha – mat. 144261 RESOLUÇÃO N.º 130/2012 Cristiana Bunick Polak – mat. 38568 Filho, nº 118, Bairro São Lourenço, no Município de Curitiba, mantido por Associação do Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Cristiane Bueno Nunes – mat. 57421 Eliane Aparecida Trojan Butenas – mat. 71589 / 52464 A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal Camargo, para a oferta de Educação Básica, primeira etapa da Elisângela Maria da Silva – mat. 115647 da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - Glauce Maris Pereira Barth – mat. 85486 com amparo na Indicação CGS/CME n.º 01/08 e considerando a SISMEN pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do início do ano letivo Leila do Rego Elias – mat. 135649 Lei Federal n.º 9.394/96, as Deliberações n.º 02/05 e n.º 08/06 e a de 2013. Maria Eugênia Correa Carrazzoni – mat. 72.859 Deliberação 02/2010, todas do Conselho Estadual de Educação do Parágrafo Único- A instituição de ensino deverá solicitar a renovação Nilceli Rodrigues dos Santos – mat. 53383/57127 Paraná e o Parecer de Verificação n.º 250/2012 da Coordenadoria do credenciamento concomitantemente com o pedido de renovação Patrícia Mandes Maurer – mat. 70984 Técnica - Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria de autorização de funcionamento. Susi Cristina dos Santos Pedroso – mat.74721 / 54145 Municipal da Educação de Curitiba, Art. 2.º- Renovar a autorização de funcionamento da instituição Viviane Furlan Fiori – mat. 54702 RESOLVE credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil. pág. 16 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA § 1.º A Entidade Mantenedora, Associação do Centro de Educação CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL Infantil Maria José Coutinho Camargo, criada por Estatuto Social n°. 12/2012, torna público os candidatos considerados devidamente devidamente registrado no 2º Cartório de Registro de Títulos e A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Especial Documentos, sob o nº 1009948, em 21 de fevereiro de 2011. de CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº EVENTUAIS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES 76.195.551/0001-10, no cumprimento de suas finalidades, promove DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA, designada pela a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Portaria nº. 05 de 04/03/2010, torna público os docentes habilitados § 2.º A Resolução n.º 1094/01, de 09 de maio de 2001, da Secretaria no processo de credenciamento de docentes para prestação de de Estado da Educação, autorizou o funcionamento da Instituição de eventuais serviços de capacitação aos servidores da Rede Municipal Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche de Ensino de Curitiba, relacionados abaixo: e Pré-Escola. EDITAL nº 19/2010 – Organização do Ensino – Ensino § 3. º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução Fundamental n.º 060/2010, de 05 de julho de 2010, da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, encerrando -se no final do ano letivo de 2012. g Docente Habilitado MARTHA CHRISTINA BUENO DE MORAIS ç FERREIRA CPF ZIMERMANN 355.591.609-20 § 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de Curitiba, 29 de outubro de 2012. Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo será pelo prazo de Comissão Especial de Credenciamento de Docentes para prestação 03 (três) anos, conforme legislação vigente, para atendimento à de eventuais serviços de capacitação para a Rede Municipal de Educação Infantil: Creche e Pré- Escola, das crianças de 4 (quatro) Ensino de Curitiba - Portaria 05/2010 meses a 5 (cinco) anos, o que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo setor responsável da Secretaria Municipal da Educação. A Comissão Especial de Credenciamento designada pela portaria DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL § 5.º A Entidade Mantenedora deverá solicitar nova renovação da habilitados nos termos do Edital. TÉCNICO DESPORTIVO DE MODALIDADE INDIVIDUAL MODALIDADE ATLETISMO (TÉCNICO GERAL) ATLETISMO FEMININO CICLISMO FEMININO TENIS DE MESA FEMININO XADREZ FEMININO XADREZ MASCULINO PROFISSIONAL HABILITADO DESERTO DESERTO DESERTO DESERTO DESERTO DESERTO TÉCNICO DESPORTIVO DE MODALIDADE COLETIVA MODALIDADE BASQUETEBOL MASCULINO FUTEBOL MASCULINO HANDEBOL MASCULINO VOLEIBOL DE PRAIA MASCULINO VOLEIBOL DE PRAIA FEMININO PROFISSIONAL HABILITADO LUIZ FERNANDO GONÇALVES DESERTO RICARDO CAVALCANTI GONZALEZ DESERTO DESERTO AUXILIAR TÉCNICO DE MODALIDADE INDIVIDUAL MODALIDADE ATLETISMO MASCULINO ATLETISMO FEMININO CICLISMO MASCULINO CICLISMO FEMININO JUDÔ MASCULINO GINÁSTICA RITMICA FEMININO CARATE MASCULINO CARATE FEMININO TAEKWONDO FEMININO PROFISSIONAL HABILITADO DESERTO DESERTO DESERTO DESERTO DESERTO VAGA 2: DESERTO DESERTO DESERTO DESERTO AUXILIAR TÉCNICO DE MODALIDADE COLETIVA MODALIDADE BASQUETEBOL MASCULINO FUTEBOL MASCULINO HANDEBOL MASCULINO HANDEBOL FEMININO VOLEIBOL DE PRAIA MASCULINO VOLEIBOL DE PRAIA FEMININO PROFISSIONAL HABILITADO DESERTO DESERTO DESERTO DESERTO DESERTO DESERTO STAFF FUNÇÃO PREPARADOR FÍSICO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PROFISSIONAL DE DIREITO MASSAGITA DE FUTEBOL MECÂNICO PROFISSIONAL HABILITADO DESERTO DESERTO DESERTO DESERTO DIEGO MARIANO GONÇALVES DE SOUZA autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Especial antes do término do ano de 2015. de CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE Curitiba, 31 de outubro de 2012. § 6.º Quando ocorrer a cessação da oferta autorizada a Instituição EVENTUAIS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES VINÍCIUS MARQUES DE SOUZA-PRESIDENTE deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA, designada pela Educação a fim de formalizá-la legalmente. Portaria nº. 05 de 04/03/2010, torna público os docentes habilitados Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. no processo de credenciamento de docentes para prestação de Secretaria Municipal da Educação, 29 de outubro de 2012. eventuais serviços de capacitação aos servidores da Rede Municipal RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS-SUPERINTENDÊNCIA DE de Ensino de Curitiba, relacionados abaixo: GESTÃO EDUCACIONAL EDITAL nº 20/2010 – Organização Escolar – Ensino Fundamental g Docente Habilitado MARTHA CHRISTINA BUENO DE MORAIS DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF PORTARIA Nº 016/2012 – SMF ç FERREIRA CPF ZIMERMANN 355.591.609-20 “Designa Comissão.” Curitiba, 29 de outubro de 2012. Comissão Especial de Credenciamento de Docentes para prestação A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Especial de eventuais serviços de capacitação para a Rede Municipal de O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando das atribuições de CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE Ensino de Curitiba - Portaria 05/2010 legais, que lhe são conferidas pela Lei nº 7.671/91, 10 de junho de EVENTUAIS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES 1991, resolve: DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA, designada pela Portaria nº. 05 de 04/03/2010, torna público os docentes habilitados Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem o Comitê DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL no processo de credenciamento de docentes para prestação de Atendimento de Metas na Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira eventuais serviços de capacitação aos servidores da Rede Municipal A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Especial de Ensino de Curitiba, relacionados abaixo: de CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EDITAL nº 14/2010 – Língua Estrangeira Moderna – Ensino EVENTUAIS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES Fundamental DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA, designada pela g g Docente Habilitado RIBAMAR TAVARES TIBURTINO CPF 248.277.848-41 de Avaliação e Validação de Desenvolvimento da Qualidade e de Portaria nº. 05 de 04/03/2010, torna público os docentes habilitados da Secretaria Municipal de Finanças, Autarquias e Fundações, que atende o disposto no Decreto nº 1033: Membros Titulares: Cleonice Amaral Curitiba, 29 de outubro de 2012. no processo de credenciamento de docentes para prestação de Comissão Especial de Credenciamento de Docentes para prestação eventuais serviços de capacitação aos servidores da Rede Municipal de eventuais serviços de capacitação para a Rede Municipal de de Ensino de Curitiba, relacionados abaixo: Rosilene Berton Paschoalin EDITAL nº 48/2010 – Gestão de Pessoas – Competências Comuns Contadora - Auditoria Ensino de Curitiba - Portaria 05/2010 Docente Habilitado MARTHA CHRISTINA BUENO DE MORAIS DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL FERREIRA p CPF ZIMERMANN 355.591.609-20 Matrícula nº 71.644 Chefe do Processamento da Despesa Arcesio Tadeu Meyer Matrícula nº 38.944 Matrícula nº 88.179 Chefe de Núcleo Financeiro Curitiba, 29 de outubro de 2012. Maria Cristina Baggio M. dos Santos Matrícula nº 38.940 Comissão Especial de Credenciamento de Docentes para prestação Programação Financeira A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Especial de eventuais serviços de capacitação para a Rede Municipal de Membros Suplentes: de CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE Ensino de Curitiba - Portaria 05/2010 Hamilton Fernandes EVENTUAIS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA, designada pela Portaria nº. 05 de 04/03/2010, torna público os docentes habilitados SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, no processo de credenciamento de docentes para prestação de LAZER E JUVENTUDE - SMELJ Ivan Luis Barbosa Matrícula nº 136.007 Contador – Coord. Projetos II (FOR) Gabriel Rodrigo Bertolin eventuais serviços de capacitação aos servidores da Rede Municipal Matrícula nº 83.929 Chefe de Divisão Orçamentária de Ensino de Curitiba, relacionados abaixo: EDITAL nº 17/2010 – Matemática – Ensino Fundamental Docente Habilitado SÉRGIO CARRAZEDO DANTAS Matrícula nº 33.663 Chefe de Núcleo Financeiro Viviane Gonçalves da Silva CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 010/2012 Matrícula nº 76.759 Equipe de Apoio Técnico Administrativo RESULTADO DEFINITIVO CPF 825.427.839-34 Art.-2º - Esta portaria entra em vigor a partir 01 novembro de 2012, com vigência de 01(um) ano. Curitiba, 29 de outubro de 2012. OBJETO: Comissão Especial de Credenciamento de Docentes para prestação PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA COMPOR A DELEGAÇÃO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 de de eventuais serviços de capacitação para a Rede Municipal de DE CURITIBA NOS 26º. JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ – II outubro de 2012. Ensino de Curitiba - Portaria 05/2010 ETAPA. JOÃO LUIZ MARCON-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PORTARIA N.º121/2012-SMS ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Industrial, SESI – Serviço Social da Indústria, o SENAC – Serviço NOTIFICA os proprietários abaixo relacionados para, no prazo de 30 Nacional de Aprendizagem Comercial, SESC – Serviço Social do (trinta) dias, executar os serviços de limpeza do imóvel, limpeza da Comércio, SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, área do passeio, vedação frontal e vedação da edificação (mocó) com SEST - Serviço Social do Transporte, SESCOOP - Serviço Nacional a completa remoção dos entulhos provenientes da limpeza. de Aprendizagem do Cooperativismo, SENAR - Serviço Nacional de SMU –24.10.2012 Aprendizagem Rural e o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às SUELY HASS-SECRETÁRIA MUNICIPAL Aplica penalidade de Advertência para Micro e Pequenas Empresas. a servidora Dulcinea da Costa Paes A IV FEIRA DO EMPREGO E DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CURITIBA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CURITIBA A Secretária Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais pág. 17 EFICIENTE será realizada no dia 01 de Dezembro de 2012. que o cargo lhe confere com base no Decreto Municipal n.º 765/97, e O regulamento do evento poderá ser retirado, a partir de 09 de Considerando que a servidora Dulcinea da Costa Paes, matrícula n.º novembro de 2012, na Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego PROPRIETARIO IND. FISCAL SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PROCESSO ANDREIA DE SOUZA LEAL 65.042.014 LIMPEZA DE TERRENO 117703/2012 2 ANGELO GRITZ 63.054.017 LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO 137167/2011 3 CEM INCORPORADORA DE IMOVEIS 61.130.026 LTDA LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO 83407/2010 4 CONTRISE A ENG PROJETOS LTDA 65.096.012 LIMPEZA DE TERRENO, PASSEIO E VEDAÇÃO 43164/2011 FRONTAL 5 ERACLITO PADILHA 61.112.015 LIMPEZA DE TERRENO 2963/2012 6 FRANCISCO LUIZ BIAZINI 87.639.012 LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO 117473/2012 89.094.007 LIMPEZA DE TERRENO, PASSEIO E VEDAÇÃO 114758/2012 DA EDIFICAÇÃO (MOCÓ) 1 36.424, infringiu o disposto no Artigo 207, Inciso I da Lei Municipal ou através da página www.curitiba.pr.gov.br 7 GABRIELA DE MELO BARBERO 1656/58 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), sendo que Curitiba, 30 de Outubro de 2012. 8 JOÃO CARLOS FERREIRA ALVES 87.624.017 LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO 92933/2012 a mesma concordou com a sanção aplicada na Notificação n.º001 PAULO BRACARENSE-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO 9 JULIO CESAR BARBARA KRUGER 87.621.002 LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO 68049/2012 de 15/10/2012, ficando enquadrada na penalidade estabelecida 10 KARINE LISSA OLIVEIRA 45.054.024 LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO 158520/2010 E EMPREGO 11 PAULO MENDES DOS SANTOS 89.156.003 LIMPEZA DE TERRENO, PASSEIO 68871/2012 12 RAUL DE OLIVEIRA 85.012.006 LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO 117756/2012 13 UNIÃO FEDERAL 43.108.020 LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO 163544/2010 no Art.214, I c/c Art.215, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, alterada pelo Art.19 da Lei n.º 8.660/95, resolve: Art.1º - Aplicar a servidora Dulcinea da Costa Paes, matrícula n.º 36.424, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU INFORMAÇÃO na Centro Municipal Urgências Médicas - CMUM Cajuru, a pena disciplinar de ADVERTÊNCIA, de acordo com o Art.214, I c/c Art.215, A Prefeitura Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições legais, alterada pelo artigo 19 da lei n.º 8.660/95 do mesmo Estatuto. EDITAL Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. A Prefeitura Municipal de Curitiba através da Secretaria Municipal do Gabinete da Secretária Municipal da Saúde, em 31 de outubro de Urbanismo, usando das prerrogativas que lhe são conferidas e de 2012. conformidade com: ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS-SECRETÁRIA MUNICIPAL LEI 11095/2004: Art. 66...Todo proprietário com obra paralisada por mais de 30 (trinta) dias, ou em ruínas, que possibilite a sua ocupação irregular, fica tendo em vista a impossibilidade de contato através de envio de correspondência ao endereço fornecido, cientifica os contribuintes abaixo relacionados do resultado de seus processos de recurso conforme segue: NOME CLEIDE MADALENA GOMES CRUZ & CAVALHEIRO LTDA DOUGLAS UEHARA DE LIMA ROSELI CORDEIRO RODRIGUES p PROCESSO 115480/2011 105030/2011 151865/2009 128196/2010 g RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO PARCIAL INDEFERIDO obrigado a executar a vedação do terreno no alinhamento da via Os contribuintes acima citados têm prazo de 10 (dez) dias a contar pública, bem como proceder o lacramento das vias de acesso ao da publicação deste edital, para comparecerem ao Departamento de imóvel. Fiscalização, sito na Rua João Gualberto, 623, 5º Andar, Torre B, para Art. 86. A construção e a reconstrução dos passeios dos logradouros, pagamento dos autos recursados, após o que, se não forem pagos os SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO em toda a extensão das testadas dos terrenos edificados ou não mesmos serão encaminhados para inscrição em Dívida Ativa. SINE – SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO compete aos proprietários e devem ser feitas de acordo com as SMU – 24.10.2012 CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO especificações indicadas para cada caso, inclusive as destinadas SUELY HASS-SECRETÁRIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO - SMTE TRABALHO DE CURITIBA IV FEIRA DO EMPREGO E DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CURITIBA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CURITIBA EFICIENTE a promover e preservar a permeabilidade do solo, pelo órgão competente, de acordo com a legislação especifica. Art. 90. É de responsabilidade do proprietário do imóvel manter o passeio limpo, roçado e capinado, não podendo os resíduos provenientes ser encaminhados à sarjeta, leito da rua, boca de lobo E D I T A L Nº 004/2012-SMTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC ou terrenos baldios. Art. 166: Todo proprietário de terreno, edificado ou não, situado no O Secretário Municipal do Trabalho e Emprego de Curitiba, no uso município deverá vedá-lo no alinhamento predial, conforme legislação de suasatribuições legais, comunica que as inscrições para a IV específica, mantendo o terreno limpo e drenado. FEIRA DOEMPREGOE DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE Decreto Municipal 988/2004 CURITIBA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CURITIBA Art. 11: Encontrando-se o proprietário em local incerto e não sabido Concede aposentadoria a EFICIENTE, estarão abertas no período 12/11/2012 à 19/11/2012, no e esgotados os meios para sua localização, as intimações para a MARIA LUCIA PADOVANI. horário das 09 às 12 e das 14 às 17 horas, na Secretaria Municipal execução dos serviços de limpeza e construção de passeios e de PORTARIA N.º 1.008 do Trabalho e Emprego, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 45, limpeza e vedação de terrenos baldios ou edificados, serão feitas A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 9º andar. através de edital, publicado no Diário Oficial – Atos do Município DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da A feira é destinada a: de Curitiba, para no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação, I - Empresas ou instituições, públicas ou privadas, com ou sem fins competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de providenciar a execução dos serviços notificados. lucrativos, matriz ou filiais, sediadas em Curitiba, que tenham como 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional § 1º - No edital constarão dados suficientes à identificação do imóvel objetivo de atuação a intermediação de mão de obra (agências de n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º e do seu proprietário, conforme informações existentes no Cadastro emprego, prestadoras de serviços e outras) e as que disponham de Imobiliário do Município. 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002450/2012 - IPMC, vagas de emprego para pessoas com deficiência em aberto para § 2º As ações de fiscalização serão direcionadas aos proprietários terceiros ou na sua própria estrutura funcional; dos imóveis constantes no Cadastro Imobiliário do Município II – Centrais sindicais, federações de trabalhadores e empregadores, independente de quaisquer alterações de propriedade ocorridas e sindicatos, associações profissionais e empresariais, que possuam não averbadas no Registro de Imóveis e não atualizadas no referido departamento de intermediação de mão de obra e setores de cadastro. qualificação profissional voltados a pessoas com deficiência; Art. 15: Vencido o prazo sem realização dos serviços mencionados adicional por tempo de serviço, equivalente a 35% (artigo 113, III – Órgãos governamentais da administração direta e indireta, na notificação, em casos de relevância, a Municipalidade os fará Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei empresas públicas ou de economia mista, fundações públicas, diretamente, ou por empreitada, às expensas do proprietário, Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse instruindo o procedimento administrativo com a Ordem de Serviço Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.247,73. público, e agências que atuem nas áreas do trabalho, emprego, saúde e a Fatura, inscrevendo os valores provenientes da execução dos Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de e segurança no trabalho, que tenham ações voltadas às pessoas com serviços e os valores dos Autos de Infração, caso não recolhidos, na Curitiba, em 31 de outubro de 2012. deficiência, bem como o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Dívida Ativa. WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARIA LUCIA PADOVANI, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional, matrícula n.º 7.168, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 215, referência “F”, pág. 18 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PORTARIA N.º 1.009 CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 referência “I”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 35% 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º Concede aposentadoria a 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002440/2012 - IPMC, MARIA ANGELICA CARDOSO. da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.177,00. RESOLVE Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARIA SALETE A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Curitiba, em 31 de outubro de 2012. DA SILVA, cargo de Profissional do Magistério, matrícula n.º 87.952, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de referente ao vencimento do padrão 108, referência “I”, adicional por 17 de abril de 2001, com base no artigo 3.º da Emenda Constitucional tempo de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único n.º 47/2005, com base no Protocolo n.º 08-002446/2012 - IPMC, PORTARIA N.º 1.013 da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º RESOLVE CONCEDER 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º APOSENTADORIA integral à servidora MARIA ANGELICA CARDOSO, cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º Concede aposentadoria a 12.207/2007), no valor de R$ 2.718,88. CIRCE APARECIDA DIAS CHIQUITI. Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de 80.482, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos Curitiba, em 31 de outubro de 2012. integrais, referente ao vencimento do padrão 240, referência “C”, A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA adicional por tempo de serviço, equivalente a 35% (artigo 113, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional 6.615/1984) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º Concede aposentadoria a DIRCE 12.207/2007), no valor de R$ 2.276,37. 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002453/2012 - IPMC, DE FATIMA BRAZ DA SILVA ABDALA. Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de RESOLVE Curitiba, em 31 de outubro de 2012. CONCEDER CIRCE A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE APARECIDA DIAS CHIQUITI, cargo de Cozinheiro, matrícula n.º DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da 91.703, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de integrais, referente ao vencimento do padrão 203, referência “D”, 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional adicional por tempo de serviço, equivalente a 35% (artigo 113, n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002590/2012 - IPMC, Concede aposentadoria a Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei RESOLVE CLAUDETE MARIA PROPST DA ROCHA. Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.427,93. CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora DIRCE DE Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de FATIMA BRAZ DA SILVA ABDALA, cargo de Auxiliar de Enfermagem, A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Curitiba, em 31 de outubro de 2012. matrícula n.º 36.421, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 203, PORTARIA N.º 1.011 APOSENTADORIA integral à servidora competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE PORTARIA N.º 1.016 referência “F”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 30% 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º PORTARIA N.º 1.014 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002402/2012 - IPMC, 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984),) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º RESOLVE Concede aposentadoria a REGINA 12.207/2007), no valor de R$ 1.738,11. CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora CLAUDETE BRAZILIO DA ROCHA GRUBER. Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de MARIA PROPST DA ROCHA, cargo de Agente Administrativo, Curitiba, em 31 de outubro de 2012. matrícula n.º 44.338, lotada na Secretaria Municipal da Educação, A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 231, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da referência “C”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 15% competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.321,55. 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002543/2012 - IPMC, Concede aposentadoria a MARIA Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de RESOLVE LUCIA URBANO DE QUADROS. Curitiba, em 31 de outubro de 2012. CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora REGINA WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE BRAZILIO DA ROCHA GRUBER, cargo de Educador, matrícula n.º A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 99.382, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da integrais, referente ao vencimento do padrão 145, referência “E”, competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de adicional por tempo de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º Concede aposentadoria a Municipal n.º 3.498/1969), no valor de R$ 1.821,45. 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002387/2012 - IPMC, OLIVINDA FERREIRA ALVES. Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de RESOLVE Curitiba, em 31 de outubro de 2012. CONCEDER WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE LUCIA URBANO DE QUADROS, cargo de Auxiliar Administrativo PORTARIA N.º 1.012 A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da PORTARIA N.º 1.017 APOSENTADORIA integral à servidora MARIA Operacional, matrícula n.º 7.732, lotada na Secretaria Municipal da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE Saúde, com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão PORTARIA N.º 1.015 n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 207, referência “C”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 35% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 , artigo 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002464/2012 - IPMC, Concede aposentadoria a 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal RESOLVE MARIA SALETE DA SILVA. n.º 6.615/1984) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora OLIVINDA 12.207/2007), no valor de R$ 1.186,28. FERREIRA ALVES, cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de matrícula n.º 76.330, lotada na Secretaria Municipal da Educação, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da Curitiba, em 31 de outubro de 2012. com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 207, competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 PORTARIA N.º 1.018 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora pág. 19 ALICE PORTARIA N.º 1.023 FAJARDO, cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula n.º Concede aposentadoria a 80.681, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos Concede aposentadoria a MARIA NATALIA REPULA. integrais, referente ao vencimento do padrão 224, referência “E”, IVONE SILVEIRA RODRIGUES. adicional por tempo de serviço, equivalente a 35% (artigo 113, A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 6.615/1984) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591 de 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional 12.207/2007), no valor de R$ 1.788,46. 17 de abril de 2001, com base no artigo 40, §1.º, inciso III, combinado n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002544/2012 - IPMC, Curitiba, em 31 de outubro de 2012. RESOLVE WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE com os §§ 3.º e 8.º da Constituição Federal/1988, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, artigo 37-A da Lei CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora NATALIA Municipal n.º 9.626/1999 e com base no Protocolo n.º 08-002287/2012 - IPMC, RESOLVE REPULA, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional, matrícula n.º 97.936, lotada na Secretaria Municipal do Abastecimento, CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARIA IVONE PORTARIA N.º 1.021 SILVEIRA RODRIGUES, cargo de Profissional do Magistério, área com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 207, de atuação Docência I, matrícula n.º 44.190, lotado na Secretaria referência “D”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 20% Concede aposentadoria a (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo FATIMA TIEKO TAMASHIRO. Municipal da Educação, com proventos referente ao vencimento do padrão 104, referência “C”, adicional por tempo de serviço, 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal equivalente a 15% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º n.º 6.615/1984) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 12.207/2007), no valor de R$ 943,69. DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 2.029,13. Curitiba, em 31 de outubro de 2012. 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º Curitiba, em 31 de outubro de 2012. 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002384/2012 - IPMC, WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ RESOLVE PORTARIA N.º 1.019 CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora FATIMA TIEKO TAMASHIRO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação PORTARIA N.º 1.024 Concede aposentadoria a Docência II, Professor de Português, matrícula n.º 34.459, lotada na SEBASTIÃO ELOIR DOS SANTOS. Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, referente Concede aposentadoria a SONIA ao vencimento do padrão 111PMII, referência “A”, adicional por tempo MITTERBAUER DA ANUNCIAÇÃO. A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA de serviço, equivalente a 40% (artigo 113, Parágrafo único da Lei DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969) A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional no valor de R$ 4.797,67. competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591 de n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de 17 de abril de 2001, com base no artigo 40, §1.º, inciso III, combinado 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002476/2012 - IPMC, Curitiba, em 31 de outubro de 2012. com os §§ 3.º e 8.º da Constituição Federal/1988 na nova redação RESOLVE WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998 com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, e com base no CONCEDER APOSENTADORIA integral ao servidor SEBASTIÃO Protocolo n.º 08-002279/2012 - IPMC, ELOIR DOS SANTOS, cargo de Profissional Polivalente, área de atuação Infraestrutura Urbana, matrícula n.º 7.239, lotado na RESOLVE PORTARIA N.º 1.022 CONCEDER Secretaria Municipal de Obras Públicas, com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 209, referência “D”, adicional Concede por tempo de serviço, equivalente a 25% (artigo 113, Parágrafo MARIS RAVEDUTTI SANTOS FERRARI. aposentadoria a LEONINA único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal APOSENTADORIA integral à servidora SONIA MITTERBAUER DA ANUNCIAÇÃO, cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º 74.753, lotada na Secretaria Municipal do Abastecimento, com proventos referente ao vencimento do padrão 231, referência “B”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 15% (artigo 113, n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 12.207/2007), no valor de R$ 1.849,20. DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de Curitiba, em 31 de outubro de 2012. 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º Curitiba, em 31 de outubro de 2012. 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002522/2012 - IPMC, WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969) gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.539,39. Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de RESOLVE PORTARIA N.º 1.020 CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora LEONINA MARIS RAVEDUTTI SANTOS FERRARI, cargo de Profissional do PORTARIA N.º 1.025 Concede aposentadoria a Magistério, área de atuação Docência I, matrícula n.º 34.577, lotada ALICE FAJARDO. na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, Concede aposentadoria a referente ao vencimento do padrão 106, referência “C”, adicional MARIA DOS ANJOS MOREIRA VITOR. A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA por tempo de serviço, equivalente a 50% (artigo 113, Parágrafo DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional 12.207/2007), no valor de R$ 3.637,66. competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002391/2012 - IPMC, Curitiba, em 31 de outubro de 2012. n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º RESOLVE WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002388/2012 - IPMC, pág. 20 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE PORTARIA N.º 1.028 CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 IMAP, com carga horária superior a 180 horas, será considerado a CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARIA DOS certificação até a data de 02 de outubro de 2012. Aposenta LUIZ EVARISTO DA SILVA. ANJOS MOREIRA VITOR, cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º 71.562, lotada na Secretaria Municipal do Abastecimento com Onde se lê: 7.2.4 Para efeitos do item 7.2 será considerada a apresentação de proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 230, A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA declaração de conclusão de curso datada dos últimos 30 (trinta) referência “C”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 35% DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da dias (constando os dados respectivos à escolarização, conforme os (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591 de subitens do item 7.2), acompanhada pelo Histórico Escolar. 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º 17 de abril de 2001, com base no artigo 40, §1.º, inciso II, combinado Leia-se: da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.214,92. com os §§ 3.º e 8.º da Constituição Federal/1988, com as alterações 7.2.4 Para efeitos do item 7.2 será considerada a apresentação Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de trazidas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, artigo 37-A da Lei de certificado de conclusão de curso datada dos últimos 30 (trinta) Curitiba, em 31 de outubro de 2012. Municipal n.º 9.626/1999 e com base no Protocolo n.º 08-002471/2012 dias (constando os dados respectivos à escolarização, conforme os WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE - IPMC, subitens do item 7.2), acompanhada pelo Histórico Escolar. RESOLVE APOSENTAR PORTARIA N.º 1.026 Gabinete da Fundação de Ação Social, em 30 de outubro de 2012. compulsoriamente o servidor LUIZ EVARISTO DA SILVA, cargo de Guarda Municipal, área de atuação Guarda MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN- REPRESENTANTE LEGAL DA FAS-PORTARIA N.º 220/2011 – FAS Municipal, matrícula n.º 94.126, lotado na Secretaria Municipal da Concede aposentadoria a Defesa Social, com proventos referente ao vencimento do padrão LIGIA MIEKO ABE. II-E, referência “III”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 25% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da Municipal n.º 6.615/1984), gratificação de segurança, equivalente a competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 50% (Lei Municipal n.º 8.470/1994 combinado com a Lei Municipal n.º 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional 12.669/2008) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 12.207/2007), no valor de R$ 2.615,26. 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002585/2012 - IPMC, Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de RESOLVE Curitiba, em 31 de outubro de 2012. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso da CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora LIGIA MIEKO WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 92/2011, de 27 de PORTARIA Nº. 129/2012 Incorpora Tempo de Serviço ABE, cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º 81.991, lotada junho de 2011, publicada no D.O.M. nº. 48 de 28 de junho de 2011, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com proventos integrais, RESOLVE: INCORPORAR, para efeitos de aposentadoria em favor do servidor referente ao vencimento do padrão 248, referência “B”, adicional João Luiz Cardia, matrícula nº. 81.085, Cargo Auxiliar Administrativo FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS por tempo de serviço, equivalente a 30% (artigo 113, Parágrafo Operacional, Padrão 215, Referência E, lotado nesta Fundação único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal Cultural de Curitiba, o tempo de 02 (dois) anos, que prestou serviço n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e militar, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº. 043-2012/ ERRATA gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no CINDACTA II, expedida pelo Comando da Aeronáutica em 01/10/2012. valor de R$ 2.871,91. Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Referente ao Edital n.º 01/2012, publicado no DOM n.º 75, SUPLEMENTO, de 02/10/2012 Curitiba, em 31 de outubro de 2012. Fundação Cultural de Curitiba, em 29 de outubro de 2012. MARIA ANGÉLICA DA ROCHA CARVALHO WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE Informamos aos servidores abrangidos pela Lei n.º 11.000/04, PORTARIA N.º 1.027 ocupantes do grupo ocupacional básico, médio e superior, inscritos PAIC - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA - no Procedimento de Crescimento Vertical, que houve alteração no MECENATO SUBSIDIADO referido Edital Normativo, conforme segue: Concede aposentadoria a Exclusão do item: 4.1.6.4 Para efeito desse item será considerada JOSÉ DOS SANTOS. equivalente o termo “comitê”. EDITAL N.º 128/12 PROJETOS DESCLASSIFICADOS MECENATO SUBSIDIADO Gabinete da Fundação de Ação Social, em 30 de outubro de 2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da REPRESENTANTE LEGAL DA FAS-PORTARIA N.º 220/2011 – FAS A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com a Lei Complementar nº 57/05 e o Decreto Municipal nº 1549/06, competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de torna público através do presente Edital, a relação dos projetos 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional ERRATA n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º DESCLASSIFICADOS no processo de seleção regulamentado pelo Edital n.º 204/11 – Edital Mecenato Subsidiado Para Iniciantes 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002521/2012 - IPMC, RESOLVE PARA INICIANTES – 2012 ROMAN- Referente ao Edital n.º 02/2012, publicado no DOM n.º 75, SUPLEMENTO, de 02/10/2012 CONCEDER APOSENTADORIA integral ao servidor JOSÉ DOS - 2012, atendendo ao disposto no item 8.2 do sobredito Edital, consoante o especificado abaixo: SANTOS, cargo de Guarda Municipal, área de atuação Guarda Municipal, matrícula n.º 94.013, lotado na Secretaria Municipal da Informamos aos servidores abrangidos pela Lei n.º 12.083/06, Defesa Social, com proventos integrais, referente ao vencimento ocupantes da Carreira de Atendimento Social – Educador Social, do padrão II-E, referência “III”, adicional por tempo de serviço, inscritos no Procedimento de Crescimento Vertical, que houve equivalente a 25% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º alteração no referido Edital Normativo, conforme segue: 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, Onde se lê: §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984), gratificação de segurança, 3.1.2.1.11 Para efeitos dos cursos realizados através do Semeador equivalente a 50% (Lei Municipal n.º 8.470/1994 combinado com a Gerenciado pelo Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, Lei Municipal n.º 12.669/2008) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei com carga horária igual ou superior a 180 horas, será considerado a Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 2.826,78. certificação até a data de 02 de outubro de 2012. Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Leia-se: Curitiba, em 31 de outubro de 2012. 3.1.2.1.11 Para efeitos dos cursos realizados através do Semeador WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE Gerenciado pelo Instituto Municipal de Administração Pública – RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS Ç PROPONENTE 97 GRAUS LICENCIAMENTOS LTDA ACTUS INTELECTU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ADRIANA DE OLIVEIRA VILLAR ADRIANE CRISTINA LAZAROTO ADRIEL NIZER SILVA AIRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME ALADDIN ORGANIZAÇÃO E ANIMAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA-ME ALCIONE JANEIRO PRODUÇÕES LTDA ALESSANDRO REINA ALEXANDRE DE MORAIS SPIACCI ALEXANDRE MULEK ANTONIO CARLOS DE MATTOS MIRANDA ANA PELLEGRINEI COSTA ANDERSON LUIS THOMAZ ANDRESSA CRISTINE PINTO ARTHUR RENE FERRARI ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DANÇA ASSOCIAÇÃO GENTE DE BEM PROJETO ÁREA ANGELINO O ANJINHO DISTRAÍDO ARTES CÊNICAS NUANCE - DA DEGRADAÇÃO À BELEZA ARTES CÊNICAS LIBERDADE, ESSÊNCIA E EXPRESSÃO CURITIBARTE GANHAR A VIDA ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ÓPERA PIMPINONE DE TELEMANN ARTES CÊNICAS PRECISO DIZER ARTES CÊNICAS A SOLUÇÃO ARTES CÊNICAS A SALA TE VEJO EM BREVE - JOVEM POETA O QUE OS OLHOS NÃO VÊEM AUDIOVISUAL MÚSICA AUDIOVISUAL TEMPOS DO D'EUS TEMPO LITERATURA AMORAS E MORANGOS ALMANAQUE - A MÚSICA CONTA HITÓRIA (1964 1985) ENTRE NÓS AUDIOVISUAL TRAJES FOLCLÓRICOS: DOCUMENTOS VIVOS, RELATOS DA HISTÓRIA LITERATURA LITERATURA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS CARMINA BURANA ARTES CÊNICAS CONVERSANDO COM ARTE à ARTES CÊNICAS CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 BARBARA MALCUT FELIPE LTDA BENET MACEDO BRUNA PATRÍCIA FERREIRA BORGES CAMILA GALVÃO DE OLIVEIRA CAMILA JORGE CÂNDIDA SANTIAGO MONTE CARINA LAURA DE MATOS BORDON CARLA REGINA MACEDO CARLOS ALBERTO CARVALHO LINS CARLOS EDUARDO ALVES JUSTUS CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAROLINA HAVRO WINTER CAROLINE SELEME DANIEL CATARINA ANDRIATA DE ALMEIDA VELASCO CHARLES DE SENA 69031835153 SELEÇÃO DE CONTOS "OLHARES DE CURITIBA" COM PAIXÃO CD "SONORIDADES BRASILEIRAS" - 30 ANOS DE CARREIRA DE MARCELO OLIVEIRA REDEFINA MOLDS HIPOPÓTAMA - LA VIA ONÍRICA O CANTOS DAS INÚMERAS VOZES - RELATOS SOBRE A PRÁTICA DA FILOSOFIA NO BRASIL RALF ROOTS - "PES NO CHÃO" DESCOBRINDO O BRASIL UMA LONGA VIAGEM PRÓSSIMA UM CONTO PÉ VERMELHO ARTE NA ESCOLA UM FAUSTO DOIS - LIVRE ADAPTAÇÃO DA OBRA FAUSTO I E II, GOETH, POR ANTONIO THADEU WOJCIECHOWSKI ... CEP - COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ HISTÓRIA CHAVE DE DAVI SOCIEDADE CIVIL E ENSINO - CONVERGIR CINTIA REGINA MURARO CIRLEI GONÇALVES CIRLEI GONÇALVES CLAUDIO CESAR PIMENTEL TEIXEIRA CRISTIAN GONÇALVES RAHMEIER DANIELA CARVALHO BAUMGUERTNER DANIELA ZANDONAI DIOGO CAVAZOTTI AIRES DIOGO GABRIEL KESSELRING PEREIRA DOMINGOS DE GUSMÃO VAN ERVEN EDER PUCHALSKI EDUARDO PEREIRA EDUARDO QUEIROZ MENDES ELAINE JAVORSKI SOUZA ELOINA GONÇALVES DOS SANTOS ÉRICO LEÃO MACHADO ESCOLA VASCO LTDA ESCOLA VASCO LTDA ESTELA MARIA FERNANDES DE CASTRO ESTELA PAIM ZARDO FABIANO FERREIRA VILARUEL "UMA BREVE HISTÓRIA DE AMOR CARNAL" CURITIBA ROCK LIVE FABIO SIDRE BATERIA MIRIM - EMBAIXADORES DO AMANHà FABRÍCIO TACAHASHI LAU DOS SANTOS MANUAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS BRASILEIRAS FRANCINY DANIELLE FERREIRA GUILHERME HENRIQUE OGG NASCIMENTO GONÇALVES COSTA GUILHERME TOKIYO IKEDA GUSTAVO HENRIQUE OGG NASCIMENTO GONÇALVES COSTA GUSTAVO LIMA CARVALHO HAMILTON CÉSAR ALMEIDA DE LÓCCO HENRIQUE DE LIGÓRIO QUE BICHO É ESSE? torna público através do presente Edital, a relação dos projetos AUTO CENTER BARIGUI LTDA. Objeto: Aditivo 19330/02 ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, celebrado em 11.11.2010. Data: 06.09.2012 sobredito Edital, consoante o especificado abaixo: Prazo: vigência: de 11 de novembro de 2012 a 11 de novembro de ORQUESTRA À BASE DE ARCOS ARTES VISUAIS LITERATURA AUDIOVISUAL MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL MÚSICA ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS MÚSICA MATA PRETA AUDIOVISUAL MÚSICA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS ARTES VISUAIS O CONTRATO AUDIOVISUAL 2013 Ç PROPONENTE ALANA RODRIGUES DE ASEVEDO BOMFIM LIMA ALEXANDRO MARTIN TUEROS LOPEZ 214789628-44 ALEXANDRO MARTIN TUEROS LOPEZ 214789628-44 AMANDA LATOH SKROBOT AMARILDO JOSÉ MARTINS ANA PAULA MÁLAGA CARREIRO ANA SILVA MACHADO VENDRUSCOLO AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL OPERETA CÔMICA MARUMBY ARTES CÊNICAS LITERATURA ARTES CÊNICAS Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ARTES CÊNICAS CARLOS EDUARDO BALDUINO CAROLINE ANDRESSA DE BIAGI CÁSSIA VALÉRIA WILLY HAUARI CATARINA RIELLI VIEIRA CLAUDIA REGINA SANT'ANNA COSTA DANILO CUSTÓDIO BENITES PASSARELA. UM NOVO OLHAR PUPPETS PUNCH PUCK O IMPÉRIO DA PAIXÃO EM FATIAS PARCIMONIOSAS HOMEM VIVARÍNICO ANTES RELICARIUM A MENINA QUE COLECIONAVA PEDRAS SIMBIOSE PAI AOS 15 MARISA MAES. DILMA SILVA DO NASCIMENTO "MEMÓRIAS DE MARIA" EDITORA DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES EDITORA INSIGHT LTDA EDWARD JOHN KUSZTRA FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS FÁBIO MAZZARDO PILARZINHO - UMA CRUZ NO MEIO DO CAMINHO LIVRO INFANTIL "O OVO DO BOLO" "LONGE DE CASA" ANOTHER LIFE OF MINE TÁ LIGADO QUE PLÁ COPA NA ENGENHEIROS (1950-2014): OS DOIS MUNDIAIS EM CURITIBA SEPARADOS POR UMA RUA CURITIBA FOTO ANALÓGICA CAROLINA FORA BULLYING O PLANTA - UM BÍPEDE ENTRE PLANTAS HISTÓRIA E MEMÓRIA DA FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ MOSTRA IMPROVÁVEIS CONEXÕES TOUR VIRTUAL PELO CENTRO HISTÓRICO DE CURITIBA: UMA VISTA EM 3D PRIMEIRO MOVIMENTO "7 PONTEIRAS DE VERDADE" MARQUINHOS E O CHAPA CHAPÉU O QUE EU SINTO VOCÊ TAMBÉM SENTE ANTONIO SILVESTRO MARTENDAL NETO BOREAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA NARRATIVAS DE NÃO-FICÇÃO EM SUPERAGUI RUÍDO BRANCO - KARLA DIBIA CURITIBA - CIDADE SUSTENTÁVEL DA CESARIANA AO PARTO LIVRE PIXEL PLAYGROUND – CURITIBA DIAS DE ARTE - REAIS E VIRTUAIS.COM É PÊNALTI! EXPOSIÇÃO AUDIOVISUAL – VIDAS EM MOVIMENTO VOCAL CLAVE DE LUA E O CANTO CORAL PARANANENSE S(C) EM PALAVRAS MEU AMIGO JUCILEI MAPEAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO TRAÇADO ORIGINAL DA ESTRADA DA GRACIOSA EM CURITIBA PEQUENO DEMÔNIO FESTIVAL CURITIBA INDEPENDENTE SE AS PAREDES FALASSEM PLANCTUM - UMA FÁBULA CLÍNICA SOBRE ARANHAS, BARATAS E OUTROS BICHOS BAR BRASILIS ALDEIA DA PAZ ITINERANTE RAFAELLA LEONEL DE SOUZA OFICINA DE CRIAÇÃO DE ARTE EM RECICLAGEM REGINA COELI KOTAKA BALÉ ILUSTRADO: GISELLE RENATO RODRIGO VILLE RICARDO PRESTES PAZELLO SANTOS FUJITA ESCOLA DE DANÇA LIMITADA-ME SCHIRLEI MARI FREDER SILVONEI ZANUTO FERREIRA DA SILVA STELY BRODOWSKI ANDRADE SYNC PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA TERESINHA YURIE HANDA TEREZINHA APARECIDA PEREIRA VALIN THIAGO DOMINGUES PENTEADO THIAGO RANGEL DE AQUINO VANESSA VIEIRA DOS SANTOS RENATO VILLE - MUNDO SINISTRO AMAUTA DA INSURREIÇÃO (GRAVAÇÃO DE CD) PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL MÚSICA AUDIOVISUAL LITERATURA AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS MÚSICA LITERATURA AUDIOVISUAL PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL AUDIOVISUAL MÚSICA ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL LITERATURA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL MÚSICA MÚSICA PARTES DO TODO MUNDO MEU! ARTES CÊNICAS A FORÇA OCULTA DO FEMININO ARTES VISUAIS GAMBIAHA - OUÇA MÚSICA HISTÓRIAS DA MINHA DIDI LITERATURA LÚMPEN AUDIOVISUAL DIÁRIO DE HIDEO HANDA - CONTOS DE UM IDOSO LITERATURA JOGOS DE PODER AUDIOVISUAL PATTY 14 IDEEN ESTÓRIAS DE ILÉ O POVO DO MAR: DOS VENTOS ANTIGOS AOS DIAS ATUAIS. O LITORAL PARANAENSE E A OBRA DE WILSON RIO APA MIL E UMA HISTÓRIAS LETRAS SEM ACADEMIAS GARAGEM CURITIBANA FELIPE HARMATA MARINHO GABRIELA ALESSI MARTINS BONILHA GERMANO CARVALHO FARIA GISELE REILY PACOLA GUSTAVO RAVAGLIO HELIO RICARDO SAUTHIER ICLBA LIMA EPP INDEX CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. IRLEY THIAGO DE OLIVEIRA JOÃO EMERSON DA COSTA JULIANA TAVARES ALBERTI LIVIA SOFIA LONGO FONTANA MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO CORREIA MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA MARCOS ROBERTO TRINDADE 00705487903 MARCUS VINÍCIUS HARUO OSHIMA MARIA ANGÉLICA TOSI FERREIRA MÁRIO CARTA LOUREIRO JUNIOR MATAVERI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME MATHEUS MARCO MORAES MAURICIO VIEIRA DA SILVA PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL MAYRA FERNANDES DE DEUS MIRNA WERNER FAGUNDES MUNDO ARTE PRODUÇÕES LTDA NEIDE RUTE ALVES LUNAS NIRALCI FERNANDO DE OLIVEIRA PAULA CRISTINA SCHÜTZE PEDRO ROGÉRIO GULIN RAFAEL ALESSI MARTINS BONILHA RAUL ALEXANDRE PASSOS ROBERTO DONATO DOS SANTOS RODRIGO JANZ COSTA SILVA RODRIGO JUSTE DUARTE RUBENS GREIFFO SAULO VINICIUS NUNES DE SOUZA SERGIO LUIZ CONTI DE MORAIS ANALÓGICA NA BARRIGA DA BALEIA - ROMANCE ARTE NO PASSEIO O MENINO QUE NÃO SABIA REZAR "ABRUPTOS" EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA "NEM SÓ CORPO, NEM SÓ LUZ" O INCRÍVEL MENINO NA FOTOGRAFIA RETRATO DA IMAGEM QUANDO JOVEM PAUL GARFUNKEL - ÁLBUNS DE IMAGENS DO BRASIL CD DE LANÇAMENTO DA BANDA REVERBO TECENDO A VIDA POTY LAZZAROTTO, POR ELE MESMO. SAULO, O SAPO QUE USAVA SAPATOS CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CURITIBA PATRIMÔNIO E ARQUITETURA TUMULAR LIVRO "20 VEZES UM CORAÇÃO PARTIDO" VICTOR GULIN - CAMINHOS OU NÃO O BEIJO DA MADRUGADA BELVEDERE MEU QUERIDO CAMALEÃO FOTOZINE O CANTO SIMPLES DA ALMA JANGADA ELETRÔNICA SERGIO VIRALOBOS - PIADA LOUCA TERESINHA YURIE HANDA ORIGAME NAS ESCOLAS - ARTE & EDUCAÇÃO TIAGO MATTOZO FERRAZ WALDEMIR BARABADA COIRYN WALFRIDO DO ROSÁRIO JUNIOR PROGRAMA "NO OLHAR" KAKANÉ PORà - TERRA FÉRTIL CRUZANDO CAMINHOS 14001.06182.0087.2093.339039.0.1.000. Processo: 01-114791/2010-PMC. AUDIOVISUAL MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL LITERATURA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL LITERATURA LITERATURA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL LITERATURA ARTES VISUAIS PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ARTES CÊNICAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL LITERATURA LITERATURA LITERATURA ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL LITERATURA ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL LITERATURA ARTES VISUAIS ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL LITERATURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL LITERATURA MÚSICA AUDIOVISUAL LITERATURA MÚSICA AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS MÚSICA MÚSICA LITERATURA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS Curitiba, 01 de novembro de 2012. ROBERTA STORELLI-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA EXTRATO Objeto: Aditivo nº 19720/01 ao contrato de locação celebrado em 29/06/2011. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores. Data: 27.09.2012. Prazo: vigência: de 01 de julho de 2012 até 30 de junho de 2013. Valor Mensal: R$ 7.000,00. Valor Global: R$ 84.000,00. Dotação Orçamentária: 2012.06001.04122.0080.2064- 339036.0.1.000 15-1. Processo: 01-043317/2011-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. PLAN-HAB PLANEJAMENTO HABITACIONAL LTDA. Objeto: Aditivo nº 20340/01 ao Contrato de Empreitada celebrado em 14/06/2012. Acréscimo e supressão de serviços. Edital da Concorrência Pública nº 048/2012-SMMA. Data: 17.09.2012 Valor do Acréscimo: R$ 19.630,97. Valor da Supressão: R$ 61.593,89. Valor Global: R$ 1.015.103,67 Dotação Orçamentária: 10001.18542.0094.1222.4.4.90.51.3.1.750. Processo: 01-047866/2012-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. LÍDER DEDETIZADORA LTDA – EPP. Objeto: Aditivo nº 19340/02 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 01.11.2010. Prorrogação do prazo de vigência. Edital de Tomada de Preços nº 010/2010-SMMA. Data: 15.10.2012 Prazo: vigência: 12 (doze) meses execução: 12 (doze) meses AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS LITERATURA CONTRATOS PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL Valor Global: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária: 10001.18541.0094.2119.3.3.90.39.0.1.000- FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS SMMA. EXTRATO LITERATURA MÚSICA 14001.06182.0087.2093.339030.0.1.000; ONDE ESTÁ A PRIMEIRA PALAVRA? QUARTO 411 O SORRISO DA MEDUSA REVERTÉRIO SONATA EM DÓ MAIOR PARA CRAVO DESAFINADO AUDIOVISUAL PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL Dotação Orçamentária: ARTES CÊNICAS LITERATURA MÚSICA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL MÚSICA FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS MÚSICA AUDIOVISUAL MÚSICA AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS AUDIOVISUAL CONCERTOS DIDÁTICOS BIG MAMMA LUZIA ÁREA PALAVRA FLAMENCA ARTDOOR UM LONGO SONHO DE FUTURO PROJETO NOTRE DAME DE PARIS GEOMAN VIAJANDO PELOS ESPAÇOS MÚSICA Valor Global: R$ 15.000,00. RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS ASSOCIAÇÃO CORAL SINFÔNICO DO PARANÁ ATÍLIO ANDRADE BOREAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PROJETO GUIKEDA RAFAEL DECIO SOUZA WALMOR DOUGLAS WISLOSKI GOES WILLIAN CARVALHO a Lei Complementar nº 57/05 e o Decreto Municipal nº 1549/06, 647/2010. PRISCILA CAROLINE DE SOUZA PRISCILA PRADO VÂNIA GOMES DE FRANCO MÚSICA ARTES VISUAIS A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. Para Iniciantes - 2012, atendendo ao disposto no item 7.12 e 7.13 do A QUATRO PUNHOS – A SINGULAR HISTÓRIA DE MACARIS E ROSILETE, UM CASAL DE BOXEADORES APAIXONADO UM PELO OUTRO, PELO ESPORTE E POR CURITIBA – A TERRA QUE OS ADVERSÁRIOS COSTUMAM BEIJAR LINDY E A PIOLHENTA UNIVERSO FEMININO AS TRÊS TRANSFORMAÇÕES CALOMBO MARAT-SADE UM ESPETÁCULO DEDICADO Á IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, "A AMAZONIA É NOSSA", "XUXA AMA OS BAIXINHOS”, BRASÍLIA, “A DEMOCRACIA EXISTE” E “A REVISTA VEJA É IMPARCIAL” RETRATO NARRADO LIVRO "ENCONTROS DESCONCERTANTES" VANESSA VZOREK EXTRATO LITERATURA AUDIOVISUAL Prorrogação do prazo de vigência. Edital de Pregão Eletrônico nº. FOR THE PUNKS A MANEQUIM AÇÃO NA CIDADE AS FORMAS DE APROPRIAÇÃO CULTURAL DO RIO BELÉM: UMA ABORDAGEM HITÓRICA, TEÓRICA E ESTÉTICA PEOPLE MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA Processo: 01-114791/2010-PMC. INICIANTES – 2012 regulamentado pelo Edital n.º 204/11 – Edital Mecenato Subsidiado JOÃO VICTOR DOS SANTOS JORGE LUIS LOUREIRO DE LIMA JOSELY FIGUEIREDO DA COSTA OZZY SORANSO SERVIAN PAULO JOSÉ BUCH PAULO ROBERTO NEVES PEREIRA PEDRO GIONGO ARAÚJO 14001.06182.0087.2093.339039.0.1.000. EDITAL N.º 129/12 EDITAL DE RESULTADO DO MECENATO SUBSIDIADO PARA CLASSIFICADOS na segunda etapa do processo de seleção A LENDA DO NOME DE CURITIBA OSNY LOURENÇO TAVARES JUNIOR 14001.06182.0087.2093.339030.0.1.000; MÚSICA LITERATURA JOÃO CARLOS SOTO BELLO MARCOS ROBERTO TRINDADE MARIANA HELLER CHAGAS LIMA MICHELE SOUZA BRAVOS ORGANIZAÇÃO DE CULTURA E CIDADANIA DE SOL A SOL ORGANIZAÇÃO DE CULTURA E CIDADANIA DE SOL A SOL Dotação Orçamentária: AUDIOVISUAL ELZA SOARES MARCOS ALVES GÓES Valor Global: R$ 45.000,00. MUNDO MONSTRO O NICOLAU E A IDENTIDADE PARANANESE MANOEL JOSÉ PASSOS NEGRAES MARÇAL DO CARMO TAQUES MÚSICA MÚSICA AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS pág. 21 CD DANIELA ZANDONAI LIVRO "TRABALHOS DE UM JOVEM REPÓRTER" GRAFITE CURITIBANO, DAS RUAS PARA OS SALÕES "UMA VIAGEM AO REINO DA ILUSÃO" ESTUDO SOBRE A POESIA DE EMILIANO PERNETA EXPOSTO DA CIDADE NÃO VEJO O CÉU WHITE GARDEN VÍDEO DOCUMENTÁRIO "BARONESA" CANÇÕES DA ELO TALPAI TALFILHO COMO ME TORNEI ESTÚPIDO O NOSSO AMOR A GENTE INVENTA JANINE DOS SANTOS MATHIAS LUIZ FERNANDO MELARA AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL ARTES CÊNICAS ARTES VISUAIS ARTES VISUAIS JANINA RODAS LUCAS ESTEVAN SOARES MECENATO SUBSIDIADO ARTES CÊNICAS OS ANJOS E AS VIRTUDES KAREN DANIELLE PAROLIN DE CASTRO KARLA DIBIA DEL SECCHI FERREIRA KREMER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA LETÍCIA LOPES KOEHLER LILKA NAKANISHI LINA DE CAMPOS BUENO LUCAS DE CASTRO MURARI PAIC - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA - MÚSICA SEMEANDO ARTE IVONETE CAPPONI JOSIAS RICKLI NETO LITERATURA AUDIOVISUAL MUNDO ÁRABE; DANÇA ARTE E CULTURA PECADOS & VIRTUDES EXPOSIÇÃO TROPICÁLIA FAUNA E FLORA DO PARANÁ ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Processo: 01-115786/2010-PMC. Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. EXTRATO Consoante o disposto no item 9.1 do Edital nº 204/11, os proponentes ora relacionados terão o prazo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Edital, para apresentar “pedido de revisão”, dirigido ao Presidente da Subcomissão responsável pela análise de mérito do projeto com fundamento no disposto pelo art. 48, da Lei Complementar nº 57/05. Curitiba, 01 de novembro de 2012. ROBERTA STORELLI-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL FITALFA AUTO MECANICA LTDA. Prazo: vigência: de 11 de novembro de 2012 a 11 de novembro de atividades esportivas e sociais com crianças e adolescentes dos 07 DE CURITIBA 2013. (sete) aos 17 (dezessete) anos. Objeto: Aditivo 19329/02 ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, celebrado em 11.11.2010. Prorrogação do prazo de vigência. Edital de Pregão Eletrônico nº. 647/2010. Data: 06.09.2012 Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. VIDA PROMOÇÃO SOCIAL. Objeto: Termo nº 20.534 de Cooperação Técnica para estabelecer parceria visando o desenvolvimento das ações do Programa de Atendimento Sócioesportivo, mediante repasse de materiais esportivos de consumo a ASSOCIAÇÃO, para a realização de pág. 22 Data: 28.08.2012 Prazo: vigência: 12 (doze) meses. Processo: 01-083543/2012-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA APPF DA E. M. MIRAZINHA BRAGA Objeto: Convênio nº 20748 para repasse de recursos financeiros do Programa de Descentralização. Data: 10-09-2012 Prazo: 30-06-2013 Valor: 43.396,18 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: 09001.123610053.2036 - 3.3.50.41.00.00 01-103 – SME 09001.123610053.2036 - 3.3.50.41.00.00 01-104 – SME Processo: 01-104662/2012-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA – HOSPITAL NOSSA SENHORA DA LUZ. Objeto: Aditivo 16.943/07 ao Contrato celebrado em 06.11.06. Supressão de quantitativo e reajuste de valores. Data: 17.09.2012 Valor Mensal: até R$ 333.342,33 Valor Global: até R$ 3.710.539,84 Valor deste Aditivo: R$ 177.800,00. Dotação Orçamentária: 33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.00.00-0.2-369-FMS; 33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.00.00-0.1-303-FMS; 33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.00.00-0.2-496-FMS Processo: 01-129865/2006-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. BY CARLA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Aditivo nº 20244/01 ao Contrato celebrado em 07.05.2012. Prorrogação do Prazo de vigência. Tomada de Preços nº 003/2012SMMA. Data: 03.10.12 Prazo: vigência: 02/01/2013 execução: 16/10/2012 Valor Global: R$ 147.213,00 Dotação Orçamentária: 10001.15451.0094.1134. 4.4.90.51.00.00.0.1.000-SMMA Processo: 01-035108/2012-SMMA ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EXTRATO Processo: 01-077.544/2012-PMC 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107; Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. 09001-12361.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102; INSTITUTO OPET. 09001-12361.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103; Objeto: Contrato n° 20714 de Prestação de Serviços de orientação 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103; pedagógica de 320 profissionais do magistério da Rede Municipal de 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104; Ensino de Curitiba. Edital de Credenciamento n.º 001/2011. 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107; Data: 24.09.12 09001-12365.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102; Prazo: vigência: 12 (doze) meses 09001-12365.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103. Valor Mensal: R$ 24.266,40 Processo: 01-077560/2012-PMC Valor Global: R$ 97.065,60 EXTRATO Dotação Orçamentária: 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.103; Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.104; ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA. 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.107; Objeto: Contrato nº 20772 de Empreitada visando a execução de 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103; obras de engenharia compreendendo a execução de rede subterrânea 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104; DUTOVIA, em ruas do Município de Curitiba. TP/12/2012-SMOP- 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107; OPIP - Lote 01. 09001-12361.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102; Data: 22.10.12 09001-12361.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103; Prazo: vigência: 210 (duzentos e dez) dias 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103; execução: 90 (noventa) dias 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104; Valor Global: R$ 334.612,27 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107; Dotação Orçamentária: 11001.15451.0095.1143 – 4.4.90.51.0.1.507 09001-12365.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102; – SMOP 09001-12365.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103. Processo: 01-076538/2012-PMC Processo: 01-077.777/2012-PMC EXTRATO EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. FUNTEF-PR - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ. Objeto: Contrato n° 20715 de Prestação de Serviços de orientação pedagógica de 248 profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Curitiba. Edital de Credenciamento n.º 001/2011. Data: 24.09.12 Prazo: vigência: 12 (doze) meses Valor Mensal: R$ 18.806,46 Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contrato nº 20773 de Empreitada visando a execução de obras de engenharia compreendendo a execução de rede subterrânea DUTOVIA, em ruas do Município de Curitiba. Tomada de Preços nº TP/12/2012-SMOP-OPIP Lote 02. Data: 22.10.12 Prazo: vigência: 210 (duzentos e dez) dias execução: 90 (noventa) dias corridos Valor Global: R$ 525.410,76 Dotação Orçamentária: 11001.15451.0095.1143 – 4.4.90.51.0.1.507 – SMOP Valor Global: R$ 75.225,84 Processo: 01-076538/2012-PMC Dotação Orçamentária: 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.103; 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.104; 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.107; 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103; 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104; 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107; 09001-12361.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102; EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. CONSELHO EDUCACIONAL DA CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE, FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DO PARANÁ. Objeto: Contrato n° 20713 de Prestação de Serviços de orientação pedagógica de 249 profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Curitiba. Edital de Credenciamento n.º 001/2011. Data: 24.09.12 Prazo: vigência: 12 (doze) meses Valor Mensal: R$ 18.882,29 Valor Global: R$ 75.529,17 Dotação Orçamentária: 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.103; 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.104; 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.107; 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103; 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104; 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107; 09001-12361.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102; 09001-12361.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103; 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103; 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104; 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107; 09001-12365.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102; 09001-12365.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103. CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 09001-12361.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103; 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103; 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104; 09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107; 09001-12365.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102; 09001-12365.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103. Processo: 01-077553/2012-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. Objeto: Aditivo 19.902/02 ao Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação, celebrado em 25.10.2011. Prorrogação do Prazo de vigência. Pregão Presencial nº 161/2011SMAD. Data: 14.09.12 Prazo: vigência: de 17/12/2012 até 16/12/2013 Valor deste Aditivo: até R$ 254.324,40 Dotação Orçamentária: 09001.12361.0053.2029.339037.0.1.103 09001.12361.0053.2037.339037.0.1.102 Processo: 01-016561/2012-PMC EXTRATO EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ, mantenedora da Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. FACULDADE PADRE JOÃO BAGOZZI. KOKOT & IRMÃOS LTDA. Objeto: Contrato n° 20717 de Prestação de Serviços de orientação Objeto: Aditivo 19440/03 ao Contrato de Empreitada celebrado em pedagógica de 250 profissionais do magistério da Rede Municipal de 30.12.2010. Prorrogação do Prazo de vigência. CN/041/2010/SMOP- Ensino de Curitiba. Edital de Credenciamento n.º 001/2011. OPP. Data: 24.09.12 Data: 24.09.12 Prazo: vigência: 12 (doze) meses Prazo: vigência: 28.01.2013 Valor Mensal: R$ 18.958,12 Processo: 76.765/2011-PMC Valor Global: R$ 75.832,50 EXTRATO Dotação Orçamentária: 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.103; Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.104; MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. 09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.107; Objeto: Aditivo 19438/03 ao Contrato de Empreitada celebrado 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103; em 30.12.2010. Prorrogação do Prazo de vigência. CN/041/2010- 09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104; SMOP/OPP. CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA pág. 23 Data: 24.09.12 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 48-0-SME; VALOR GLOBAL: R$ 8.401,50 (oito mil quatrocentos e um reais e Prazo: vigência: 27/01/2013 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 5-0-SME; cinquenta centavos) Processo: 76.763/2011-PMC 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 58-0-SME; ASSINATURA: 18 de Outubro de 2012. 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 63-1-SME; PRAZO: 90 (noventa) dias, a vigorar a partir da data de assinatura 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 63-2-SME; do contrato. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 69-0-SME; GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 74-0-SME; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO Objeto: Aditivo 19439/05 ao Contrato de Empreitada celebrado em 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 78-0-SME; DE CURITIBA – CURITIBA S/A. 30.12.10. Prorrogação do Prazo de vigência. CN 41/2010-SMOP/ 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 83-0-SME; CNPJ – 76.493.899/0001-93 OPP. 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104-96-1-SME; Data: 21.09.12 09.001.12.361.0053.2031.339039.0.1.104 96-2-SME; Prazo: vigência: 28.01.2013 09.001.12.361.0053.2031.339039.0.1.104 99-2-SME; Processo: 01-076.764/2011-PMC 09.001.12.361.0053.2031.339039.0.1.104 99-5-SME; PROCESSO N.º: 01-097.802/2012 09.001.12.361.0053.2031.339039.0.1.104 99-99-SME; Contrato n.º 021 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 10-1-SME; Procedimento de Dispensa n.º 013/2012 Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 10-2-SME; PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA – MAVILLIS CONSTRUÇÕES LTDA. 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104-16-0-SME; CURITIBA S/A. Objeto: Aditivo nº 20200/01 ao Contrato de Empreitada celebrado 09.001.12.365.0053-2031.339039.0.1.104-17-0-SME; ASSIS TIME CONTROLE DE PUBLICAÇÕES LTDA. em 30.03.2012. Prorrogação do Prazo de vigência e de execução. 09.001.12.365.0053-2031.339039.0.1..104 43-20-SME; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a prestação CN/072/2011-SMOP/OPP. 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 44-0-SME; de serviços pela CONTRATADA ao CONTRATANTE e de seus Data: 11.10.12 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 48-0-SME; procuradores, de leitura e remessa de publicações dos processos Prazo: vigência: 25.03.13 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 5-0-SME; judiciais em trâmite, sempre que estes configurarem como parte nos execução: 120 dias 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 57-0-SME; processos, cujas publicações sejam efetuadas no Diário da Justiça Processo: 01-124.821/2011-PMC 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 58-0-SME; do Estado do Paraná, Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina, 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 63-1-SME; Diário Oficial da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Justiça 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 74-0-SME; Federal, Justiça do Trabalho, Tribunal Federal da 4ª Região, Tribunais Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 77-0-SME; Superiores (TST, STJ, STF e TSE) e Diário do Tribunal de Contas do SUPRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 78-0-SME; Estado do Paraná. Objeto: Aditivo nº 2-FAAC/02 ao Contrato de Empreitada celebrado 09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 80-0-SME; VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) em 16.11.2011. Prorrogação do Prazo de vigência e de execução. 09.001.12.365.0053-2031.339039.0.1.104 83-0-SME; ASSINATURA: 19 de Setembro de 2012. CN/001/2011-SMOP/OPE/FAAC. 09.001.12.365.0053-2031.339039.0.1.104 99-2-SME; PRAZO: 12 (doze) meses, a vigorar a partir da data de assinatura Data: 03.10.12 09.001.12.365.0053-2031.339039.0.1.104 99-99-SME. do contrato. Prazo: vigência: 10/03/2013 Processo: 01-064.021/2011-PMC EXTRATO EXTRATO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO execução: 60 (sessenta) dias URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Valor Global: R$ 644.283,07 EXTRATO Dotação Orçamentária: 32001.23692.0088.1086.4.4.90.51.0.2.086 Processo: 01-077.849/2011-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditivo 19497/04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação celebrado em 04.01.2011. Prorrogação do Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. AUTO SOCORRO REMOVCAR LTDA - ME. Objeto: Aditivo nº 20.462/01 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 24.09.09. Prorrogação do Prazo de vigência. Edital de Pregão Presencial n.º 15/2009-URBS. Data: 03.10.12 Prazo: vigência: 29.09.12 a 28.09.13 Processo: 01-036.465/2012-PMC Prazo de vigência e de execução. Pregão Eletrônico nº 10/2010. Data: 16.10.12 Prazo: vigência e execução: 12 meses Valor Mensal: até R$ 29.157,46 Valor Global: até R$ 349.889,52 Dotação Orçamentária: 11001.04122.0080.2054 - 3.3.90.37 – 0.1.000 – SMOP. Processo: 01.006765/2012-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENÇAS DO FÍGADO KOUTOLAS-RIBEIRO – FUNEF – Hospital São Vicente. Objeto: Aditivo 19276/02 ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 16.09.10. Data: 10.09.12 Prazo: vigência: 16 de setembro de 2012 e término em 15 de setembro de 2013 Processo: 01-096.380/2010–PMC NOVUS VENTUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA – CURITIBA S/A. CNPJ – 76.493.899/0001-93 Objeto: Aditivo nº 19797/01 Contrato de Locação celebrado em 02.08.11. Reajuste de Valor. Data: 14.09.12 Valor Mensal: R$ 78.622,50 Valor Global: R$ 2.743.470,00 Dotação Orçamentária: 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 1-0-SME; 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 10-1-SME; 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 14-0-SME; 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 16-0-SME; 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 17-0-SME; 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 22-0-SME; 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 39-0-SME; 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 43-20-SME; 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 44-0-SME; 09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 47-1-SME; CNPJ nº. 75.076.836/0001-79 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº. 152/2011 Origem: Dispensa de Licitação nº 002/2011 – Processo n.º 082/2011. Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Contratada: IMOBILIÁRIA RAZÃO LTDA. Objeto: locação de imóvel – Av. Presidente Affonso Camargo, 605. Motivo: reajuste de valor contratual. Autoridade competente: Marcos Valente Isfer. Data da assinatura: 17.10.2012. MARCOS VALENTE ISFER-PRESIDENTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 055/2011 Origem: Pregão Presencial FUC n.º 003/2011 - Processo n.º 023/2011. Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Contratada: FABSTEEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. – EPP. Objeto: prestação de serviços de confecção, instalação, reformas, ampliações de Estações-tubo e de serviços complementares inerentes à prestação do serviço nos locais de implantação. Motivo: prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato. Autoridade competente: Marcos Valente Isfer. Data da assinatura: 18.10.2012. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º: 01-102.517/2012 Contrato n.º 024 Procedimento de Dispensa n.º 016/2012 PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA – CURITIBA S/A. ALAMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA. MARCOS VALENTE ISFER-PRESIDENTE OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de S/C LTDA. empresa especializada para realizar serviços de marcenaria no Objeto: prestação de serviços de psicologia. prédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - Motivo: reajuste de valor contratual. CURITIBA S.A, localizado à Rua Barão do Rio Branco, n.º 45 - 8º Autoridade competente: Marcos Valente Isfer. Andar, Centro - Curitiba PR, conforme descritos no Projeto Inicial e Data da assinatura: 20.08.2012. Definitivo. MARCOS VALENTE ISFER-PRESIDENTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2011 Origem: Inexigibilidade URBS nº 004/2011 - Processo n.º 043/2011. Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Contratada: QUANTUN CENTRO DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA pág. 24 ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84 PREGÃO ELETRÔNICO FUC Objeto: Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar convênio N.° 034/2011 – PROCESSO N.º 129/2011 constante da Cláusula Segunda do Termo Originário, contemplando entre os celebrantes para o fim de destinar recurso financeiro do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS o período de 27/09/2012 a 26/03/2013 para complementação da Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA, conforme execução do Projeto “Viração Curitiba” pela ENTIDADE. Resolução nº 70/2007, para implantação do projeto “Fabrica da Assinatura: 27 dias do mês de setembro de 2012. Paz”, objetivando produzir ações reais em prol da cultura da não Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 276/2012 – 25/10/2012 Contratada: BIG SIGNS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS LTDA. Vigência: De 27/09/2012 a 26/03/2013. Fonte: recursos do FUC/RIT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Objeto/Quantidade: serviço de confecção e aplicação de adesivo de itinerário em estação-tubo – 70 unidades. Protocolos: 01-009808/2010 e 04-018937/2011. Valor total: R$ 3.266,20. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e o HOSPITAL MARCOS VALENTE ISFER-PRESIDENTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – 3830/01. Objeto: Tendo em vista a captação excedente pela CONVENENTE, violência por meio de atitudes de solidariedade, beneficiando até 150 (cento e cinqüenta) alunos da Escola Municipal Herley Mehl, na faixa etária entre 09 a 11 anos de idade, de ambos os sexos, divididos em turmas de 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. Assinatura: 25 dias do mês de setembro de 2012. Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses, PREGÃO ELETRÔNICO URBS fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio por mais seis meses, contados a partir da data de sua assinatura. N.° 007/2012 – PROCESSO N.º 138/2011 contemplando o período de 09 de setembro de 2012 a 08 de março Valor: O valor global do repasse é de até R$ 26.040,99 (vinte e seis de 2013. mil quarenta reais e noventa e nove centavo). Assinatura: 06 dias do mês de setembro de 2012. Dotações Orçamentárias: 35001.08243.0051.5001 4.4.50.42 00.00 Vigência: De 09 de setembro de 2012 a 08 de março de 2013. 5 2 880; Contratada: LÁZARO SANTOS & CIA LTDA. Valor: O valor global passará a ser de R$ 17.168,88 (dezessete mil 35001.08243.0051.5001 4.4.50.42 00.00 5 6 880; Fonte: recursos próprios da URBS. cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). 35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 0 1 001; Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção de 150 (cento Dotações Orçamentárias: 35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 2 880; e cinquenta) batentes de porta de estação-tubo (tipo l) 3/16’’x1 1/2’’x 35001.08243.0051.5001 4.4.50.42 00.00 5 2 880; 35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 6 880. 1 1/2’’. Furação para fixação conforme modelo. 35001.08243.0051.5001 4.4.50.42 00.00 5 6 880; Valor total: R$ 748,50. 35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 0 1 001; Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção de 30 (trinta) 35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 2 880; portas para estações-tubo em metalon 1,5x30x30, na parte interna do 35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 6 880. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 278/2012 – 26/10/2012 quadro da porta fixar barra chata 1/4x1/2” perpendicular ao quadro EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO em todo o contorno, e suas extremidades inferior e superior em ferro EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Protocolo: 71134/2012 Partes: Fundação de Ação Social - FAS e a RISOTOLÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – 3206/09 Assinatura: 10 dias do mês de outubro de 2012. quadrado maciço 1020a - 30x30x665mm. Furação, raio de curvatura Protocolo: 35-000318/2012. e roscas conforme modelo. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e a AFRO-GLOBO Objeto: Em função da Convenção Coletiva de Trabalho/2012 para item Valor total: R$ 14.383,20 FORUM CULTURAL – 4396. remuneração, o valor do contrato a partir de 26/05/2012 fica repactuado Objeto/Quantidade: prestação de serviço de recuperação de Objeto: O presente tem por objetivo formalizar convênio entre em um percentual aproximado de 1,90%. A partir de 26/05/2012, o 15 (quinze) portas para estações-tubo com substituição parcial as partes para repasse de recurso financeiro para aquisição de valor do contrato fica reajustado no percentual aproximado de 3,16%, em metalon, ferro maciço quadrado 1020a- 30x30x665mm. das material de consumo e serviços de terceiros, tendo em vista a referente a correção pelo IGPM acumulado no período de maio/2011 extremidades superior e inferior. Furação, roscas e raios de curvatura implantação do Projeto “Fortalecimento de Vínculo com Atividades a abril/2012, para os itens: veículos operacionais, insumos, outros conforme modelo. Socioeducativas através da Dança”, o qual visa promover a custos operacionais, gêneros alimentícios, custo administrativo e para Valor total: R$ 2.567,25 interação entre até 15 (quinze) adolescentes, na faixa etária de 12 o custo de capital. Em decorrência das alterações previstas neste Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção de 10 (dez) (doze) a 18 (dezoito) anos, que residam em áreas de grande risco instrumento, o valor total anual do contrato passa de R$ 1.180.174,68 telas de vedação para extremidade de estações-tubo sendo: chapa e vulnerabilidade social, por meio de ações socioeducativas através (um milhão cento e oitenta mil cento e setenta e quatro reais e de aço perfurada esp 1,9mm, furos quadrados l=10mm c= 13mm, da dança. sessenta e oito centavos) para R$ 1.239.930,36 (um milhão duzentos disposição reta, área perfurada 59%, soldada em quadro metálico Assinatura: 09 dias do mês de outubro de 2012. e trinta e nove mil novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos), o formado por tubo quadrado 25mm x esp 2,25mm calandrado nos Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses, que representa uma variação percentual aproximada de 5,06%, que trechos curvos, tudo conforme modelo. contados a partir da data de sua assinatura. por conseqüência o valor unitário do lanche passa a ser de R$ 1,66 Valor total: R$ 4.738,80 Valor: O valor global do repasse é de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco (um real e sessenta e seis centavos). Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção de 15 (quinze) mil reais). pedestais para fixação de validador em estações-tubo conforme Valor: O valor global passa para R$ 1.239.930,36 (um milhão Dotação Orçamentária: 38001.08244.0051.2023 3.3.50.41.00.00 0 1 001. duzentos e trinta e nove mil novecentos e trinta reais e trinta e seis modelo. centavos). Valor total: R$ 2.981,85 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MARCOS VALENTE ISFER-PRESIDENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS URBS N.º 026/2012 Origem: Pregão Eletrônico URBS n.º 037/2012 – Processo n.º 053/2012. Contratante: URBS - Urbanização de Curitiba S/A. Contratada: PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de confecção e instalação de persianas. Valor: totaliza o valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: Protocolo: 35-000411/2012. 38001.08243.0051.6001.3.3.90.39.3.2.921; Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a ASSOCIAÇÃO 38001.08243.0051.6001.3.3.90.39.3.2.969; EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 38001.08244.0051.2013.3.3.90.39.0.1.001; 4068/01. 38001.08244.0051.2013.3.3.90.39.0.2.099; Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Originário, contemplando o período de 07 de outubro de 2012 a 06 de outubro de 2013. A partir de 07 de outubro de 2012 o valor do convênio fica reajustado em 5% (cinco por cento) passando para até R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), a ser repassado para a Fonte: recursos próprios da URBS. CONVENENTE em 6 (seis) parcelas bimestrais de até 8.050,00 (oito Vigência do preço: 12 (doze) meses contados da data da publicação mil e cinqüenta reais). do extrato da Ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. Assinatura: 28 dias do mês de setembro de 2012. Forma de pagamento: contra apresentação da nota fiscal. Valor: O valor global do convênio passa para até R$ 48.300,00 Autoridade competente: Marcos Valente Isfer. (quarenta e oito mil e trezentos reais). Data da assinatura: 01.11.2012. Dotações Orçamentárias: MARCOS VALENTE ISFER-PRESIDENTE 38001.08244.0051.2025 3.3.50.43.00.00 0 1 001; 38001.08244.0051.2025 3.3.50.43.00.00 0 2 099. 38001.08244.0051.2013.3.3.90.39.3.2.821. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo número: 111946/2012. Partes: Fundação de Ação Social - FAS e ZAIDE ENILZA VALLES DE SA – 12/01. Assinatura: 04 dias de outubro de 2012. Objeto: Por acordo entre as partes, ficam suprimidas 53 horas/aula das 190 horas/aula contratadas, sendo que irá impactar no valor do contrato uma redução de R$ 6.784,00 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), o que representa um índice de 27,9%. As datas das horas/aula a serem suprimidas são as seguintes: UNIDADE CREAS CAJURU CREAS CIC CREAS CRISTO REI HORÁRIO 6ª feira das 10h00hs as12:00hs 6ª feira das 10:00 hs as12:00hs 3ª feira das 14:00 hs as 16:00 hs Protocolo: 01-131549/2011. CREAS MATRIZ 4ª feira das 10:00 hs as 12:00hs CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e a INSTITUTO DE ADOLESCÊNCIA 4059/01. EDUCAÇÃO PARA NÃO VIOLÊNCIA – 4335. CREAS PINHEIRINHO CREAS SANTA FELECIDADE Gerentes e Coord. CREAS 6ª feira 10:00hs as 12:00hs 2ª feira das 14:00 hs as 16:00hs 4ª feira das 14:00 hs as 17:00hs horas cada encontro EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Protocolo: 01-138264/2010. Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a CIRANDA EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 03 DATAS 16/12/11,18/05/12,17/09/12 11/11/11 17/11/11, 06/03/12, 22/05/12, 03/07/12, 14/08/12, 28/08/12, 28/09/12 23/11/11, 06/06/12,15/08/12, 06/10/12 25/11/11 06/02/12, 04/06/12, 13/09/12 16/11/11, 22/02/12, 18/04/12, 11/07/12, 08/09/12