orientalinsurance

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orientalinsurance

2006
Informe Anual do Mercado
Segurador Brasileiro
“Se me fosse possível, escreveria a
palavra seguro no umbral
de cada porta, na fronte de cada
homem, tão convencido
estou de que o seguro pode,
mediante um desembolso módico,
livrar as famílias de catástrofes
irreparáveis.”
Winston Churchill
Índice
Modernidade institucional
A expressão econômica e social do
Mercado Segurador Brasileiro em 2006
O Mercado Segurador Brasileiro em 2006
Mercado Segurador Brasileiro e o Mercado Mundial
Mercado Segurador Brasileiro e a América Latina
5
7
8
12
13
A proteção aos agentes econômicos e às pessoas:
o desempenho operacional do Mercado Segurador em 2006
O desempenho do segmento de seguros
Rentabilidade
Operação do Mercado por Segmentos e Grupos
Mix das Carteiras 2001, 2005 e 2006
As Empresas do Mercado Segurador 2006
Segmento de Seguros Gerais
Seguro Auto
Seguro DPVAT
Seguro Saúde
Seguro de Pessoas
Previdência Complementar Aberta
Segmento de Capitalização
17
Sistema Nacional de Seguros Privados
CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados
CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência e de Capitalização
SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
IRB-Brasil Re
Resseguradoras
Sociedades Seguradoras, de Capitalização e
Entidades Abertas de Previdência Complementar
Corretores de Seguros
Sistema de Saúde Suplementar
37
39
Representação Institucional do Mercado
Representação do mercado: o novo modelo
Representação do mercado: Fenaseg-CNSeg
Comissões Técnicas
Grupos de Trabalho
Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês
Estudos e Pesquisas Técnicas
Relações Governamentais
Relações Internacionais
Prevenção e Redução das Fraudes em Seguro
Serviços e Projetos
Área Jurídica
Comunicação Social
Biblioteca
Eventos
45
46
50
52
53
55
57
61
61
64
66
70
71
72
72
Atividades dos Sindicatos Regionais
77
Diretorias
85
Caderno de Projeções
18
20
22
24
27
30
30
31
32
33
35
36
39
39
40
41
42
42
43
Modernidade institucional
Em agosto de 2006, em solenidade realizada no Rio de Janeiro,
A partir de sua entrada em vigor, espera-se que o Código favore-
foi lançado pela Fenaseg o Código de Ética do Mercado Segu-
ça a preservação da harmonia institucional entre as instituições
rador Brasileiro. Na oportunidade, 54 dirigentes de empresas de
do mercado, e resulte no aprimoramento das relações negociais
seguros, capitalização e previdência complementar aberta assi-
com milhões de clientes do mercado segurador, ao promover a
naram um termo de adesão voluntária às ações e práticas preco-
melhoria dos mecanismos de produção e de canais de comer-
nizadas no Código e receberam, em nome de suas instituições,
cialização e atendimento ao consumidor.
um “Selo de Ética” a ser usado em apólices, anúncios e meios
impressos, como chancela de boas intenções e comprometi-
Outra iniciativa importantíssima, no sentido da ampliação da
mento com as boas práticas de mercado.
modernidade institucional do mercado segurador brasileiro, tem
sido o funcionamento das Ouvidorias, cuja criação vem sendo
estimulada desde maio de 2004, quando foi editada a Resolu-
mercado segurador brasileiro, havia sido prefigurado no 2º
ção CNSP nº 110. Inspiradas em modelo europeu de eficiência,
Plano Setorial, e vinha sendo preparado desde fevereiro de
chegaram ao Brasil com o desenho de sistema de modulação
2004, por um grupo de trabalho integrado por dirigentes de
de conflitos e de expectativas. Do lado das empresas, são vis-
empresas e técnicos da Fenaseg, depois de exame de códi-
tas como processo de reengenharia de processos, que permite
gos de ética de outras entidades com atuação no âmbito das
avaliação permanente de um fluxo de informações precisas e
relações com consumidores. Complementarmente às normas
de primeira mão, sobre procedimentos que devem ser mantidos
e princípios substantivos previstos no Código, é prevista a
ou aperfeiçoados. Do lado do segurado, são entendidas como
constituição de um Conselho de Ética, que no futuro deveria
a voz e o ouvido sensíveis para detectar e verbalizar as justas
se incumbir de estabelecer medidas de sanção em caso de seu
expectativas de quem contrata um produto para ter a certeza de
descumprimento.
sua melhor utilização.
5
O Código, que enriquece o patrimônio de credibilidade do
5
Os resultados práticos dessa combinação de transparência e
corporativa do mercado segurador, e da participação do setor de
modernidade das relações contratuais têm sido significativos.
seguros, previdência privada e capitalização na formulação das
Em 2006, de acordo com informações prestadas pela Susep,
políticas econômicas e sociais do País.
ao final do exercício havia 57 ouvidorias em funcionamento no
mercado segurador e um dos efeitos de sua atuação, que já era
Em 2006, prosseguiram e foram aprofundados os estudos e tra-
esperado, teve confirmação acima das melhores expectativas:
balhos preparatórios à mudança de modelo de representação do
o número de queixas registradas no Órgão Fiscalizador contra
mercado segurador brasileiro, pelo qual era prevista a substitui-
as empresas do setor havia caído de
57.834, em 2005, para 35.652, em
2006. Uma redução de 38,3%, que
pode ser diretamente atribuída à atuação das ouvidorias. No âmbito da
Fenaseg, desde o início de funciona-
ção da Fenaseg por uma Confederação
“... espera-se que o Código
favoreça a preservação da
harmonia institucional
entre as instituições do
mercado ...”
Brasileira de Seguros, Resseguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e
Capitalização (CNseg), e quatro instituições federadas: Fenseg (Federação
Nacional de Seguros Gerais), Fenapre-
mento da Ouvidoria do Seguro DPVAT,
vi (Federação Nacional de Previdência
o volume de reclamações contra a
Privada e Vida), Fenasaúde (Federação
operação dessa modalidade de seguro caiu de 17.000 em 2005
Nacional de Saúde Suplementar) e Fenacap (Federação Nacio-
para menos de 5.100 em 2006, o que representou uma redução
nal de Capitalização). O modelo prevê, também, a reformulação
percentual de 70,2% em apenas um ano.
dos oito sindicatos regionais de seguradoras, que têm sede nos
Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Gran-
No dia 21 de março de 2006, o presidente da Fenaseg foi nome-
de do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
ado para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e
As mudanças previstas tiveram sua implantação iniciada em fe-
integrado por 103 conselheiros (entre os quais 90 representan-
vereiro de 2007. Durante todo o processo de transição, a Fena-
tes da sociedade civil) a que cabe a definição de ações políti-
seg se manterá como entidade máxima de representação institu-
cas voltadas ao desenvolvimento social e econômico do País.
cional do mercado segurador brasileiro. E, quando se completar
O CDES, órgão majoritariamente da sociedade civil, havia sido
a mudança para o novo modelo, é esperado que cada federação
criado em 2003 para cumprir o papel de articulador entre Gover-
concentre sua atuação em temas específicos, além de incorpo-
no e sociedade, e fórum de busca e formulação de políticas de
rar ao debate e compromisso com a busca de objetivos comuns
desenvolvimento. A escolha do presidente da Fenaseg, portanto,
um número maior de lideranças do mercado.
6
Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República,
6
como ato pessoal do presidente da República, pode ser considerada o reconhecimento da credibilidade da representação
João Elisio Ferraz de Campos
A expressão econômica e social
do Mercado Segurador
Brasileiro em 2006
O Mercado Segurador Brasileiro em 2006
Em 2006, o mercado segurador brasileiro arrecadou um total de
tas, que passaram de R$ 8,43 bilhões em 2005 para R$ 9,11
R$ 73,6 bilhões em prêmios, contribuições e títulos de capitaliza-
bilhões no ano. Deve-se considerar que o registro de desacelera-
ção, o que representou um crescimento de 12,2% em relação aos
ção na produção do Seguro Saúde Individual (aumento de apenas
R$ 65,6 bilhões registrados no ano anterior. Com esse montante,
2,93%) foi compensado pelo aumento de 10,59% da produção
a produção do mercado segurador representou 3,17% do PIB bra-
do Saúde Grupal.
sileiro, redimensionado, com acréscimos, pela adoção de nova
metodologia de cálculo (base: Susep/SES-março 07).
O segmento de Pessoas (Vida, sem VGBL + Acidentes Pessoais) registrou em 2006 um crescimento de 14,00% na produção
Deve-se registrar que, entre 2001 e 2006, o mercado segurador
de prêmios, que totalizaram R$ 9,40 bilhões, contra R$ 8,25
apresentou crescimento acumulado de 95,56%, para o qual con-
bilhões do ano anterior. Não obstante isso, o segmento apre-
tribuiu quase que exclusivamente o aumento de 134,03% das re-
sentou queda no ritmo de crescimento, se comparados números
ceitas de seguros gerais, apesar do registro de queda de 37,03%
e índices com o que foi registrado em 2004 (crescimento de
no ramo Habitacional. No período, o crescimento de 48,48% no
15,6%) e em 2005 (16,0%).
volume de receitas com títulos de capitalização situou-se abaixo
do crescimento global do mercado, com uma queda de 4,05%
Essa mudança de performance pode ser explicada pela desa-
no volume de contribuições, o que é devido, principalmente, à
celeração no crescimento do ramo Prestamista, que em 2006
redução de 50,66% na produção dos Planos Tradicionais.
aumentou 46,77%, em comparação com o aumento de 92,97%
registrado em 2005. Explica-se, também, pela mais acentuada
Dentro do segmento de Seguros Gerais que, em 2006, arreca-
desaceleração do crescimento do ramo Acidentes Pessoais Cole-
dou um montante de prêmios da ordem de R$ 25,47 bilhões,
tivos (9,22% em 2006), considerado modesto quando comparado
destacou-se uma vez mais o ramo Auto, que teve participação
com o crescimento de 24,59%, em 2005.
de 52,41% na produção total do segmento, ao registrar receita de
R$ 13,35 bilhões, com expressivo crescimento sobre a receita de
Entretanto, acrescentado o VGBL à produção do segmento de
R$ 12,12 bilhões de 2005.
Pessoas, a receita de prêmios passa de R$ 20,00 bilhões em
2005 para R$ 24,72 bilhões em 2006. Neste ano, o VGBL sozinho
O ramo Patrimonial, com prêmios no valor de R$ 5,02 bilhões,
apresentou crescimento de 30,27% em sua produção, ao registrar
manteve em 2006 a segunda maior participação (19,70%) do
receita de prêmios de R$ 15,32 bilhões contra a receita anterior
segmento, colocação essa análoga à de 2005, quando registrou
de R$ 11,76 bilhões. Deve-se registrar, ainda, que o VGBL, com
uma produção de prêmios da ordem de R$ 4,51 bilhões.
esse montante de receitas, ficou com a maior quota de mercado
(25,85%) e superou o ramo Auto (22,53%).
Ainda dentro do segmento de Seguros Gerais, o Seguro DPVAT
8
manteve a terceira posição, ao arrecadar R$ 2,92 bilhões, em
Em 2006, ao registrar um volume de receitas da ordem de
2006, melhor desempenho relativo dos últimos quatro anos, em
R$ 7,22 bilhões, o segmento de Previdência Complementar Aber-
parte devido ao aumento médio de 56,4% no prêmio tarifário, mas
ta apresentou queda de 6,31% em relação à produção de R$ 7,71
também como resultado do crescimento de 31,2% na comerciali-
bilhões no ano anterior. Isso deveu-se à arrecadação do PGBL,
zação de veículos novos.
que foi 1,02% menor, enquanto que a arrecadação dos Planos Tradicionais apresentou queda de 27,02%, o que equivale, em valor
Individualmente considerados, em 2006 os ramos que registra-
absoluto, a uma perda de arrecadação de R$ 872,6 milhões, des-
ram crescimento mais expressivo foram o DPVAT (+ 49,34%);
cendo de R$ 3,23 bilhões para R$ 2,36 bilhões.
o VGBL (+ 30,27%); os Seguros de Riscos Financeiros
(+ 27,35%) e o Seguro Rural (+ 27,12%).
O segmento de Capitalização, com receita R$ 6,88 bilhões em 2006
(contra R$ 7,11 bilhões em 2005) apresentou o menor crescimento
Em 2006, o segmento Saúde apresentou bom desempenho, ao
registrado nos últimos cinco anos: 3,34% abaixo do índice inflacio-
registrar um crescimento de 8,09% no volume de suas recei-
nário do IGP-M do período, medido em 3,85%.
Segmentos de Seguros, Previdência Complementar Aberta
e Capitalização 2001 – 2005 – 2006
Arrecadação (*)
SEGMENTOS / GRUPOS
2001
DANOS
2005
Variação %
2006 / 2001
2006
14.065.983
22.552.127
25.475.695
Variação %
2006 / 2005
81,12%
12,96%
AUTOMÓVEL
7.945.472
12.124.970
13.352.282
68,05%
10,12%
PATRIMONIAL
2.105.571
4.505.843
5.015.087
138,18%
11,30%
DPVAT
1.280.997
1.952.805
2.916.323
127,66%
49,34%
HABITACIONAL
797.715
405.811
502.311
(37,03)%
23,78%
TRANSPORTE
980.295
1.471.487
1.496.838
52,69%
1,72%
RISCOS FINANCEIROS
122.670
202.805
258.275
110,54%
27,35%
CRÉDITO
155.036
481.177
572.517
269,28%
18,98%
RESPONSABILIDADES
193.147
452.946
484.023
150,60%
6,86%
CASCOS
274.887
474.317
344.024
25,15%
(27,47)%
RURAL
81.137
269.436
342.505
322,13%
27,12%
RISCOS ESPECIAIS
128.700
210.518
191.509
48,80%
(9,03)%
OUTROS
355
13
0
-
-
SAÚDE
6.063.217
8.430.067
9.112.358
50,29%
8,09%
PESSOAS (Vida + AP)
5.212.138
20.004.630
24.718.659
374,25%
23,56%
VIDA INDIVIDUAL / GRUPO / APC / OUTROS
4.384.840
6.941.134
8.005.527
82,57%
15,33%
VGBL INDIVIDUAL
-
11.256.673
14.659.001
-
30,22%
VGBL COLETIVO
-
502.332
659.753
-
31,34%
ACIDENTES PESSOAIS
827.298
1.304.491
1.394.378
68,55%
6,89%
TOTAL SEGUROS
25.341.338
50.986.823
59.306.711
134,03%
16,32%
PGBL
2.747.556
4.476.975
4.431.394
61,28%
(1,02)%
PLANOS TRADICIONAIS
4.777.472
3.229.982
2.357.343
(50,66)%
(27,02)%
SEGURADORAS
6.321.586
7.293.857
6.788.737
7,39%
(6,93)%
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
383.218
413.100
431.809
12,68%
4,53%
ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS
820.223
-
-
TOTAL PREVIDÊNCIA ABERTA
7.525.028
7.706.957
7.220.546
(4,05)%
(6,31)%
TOTAL CAPITALIZAÇÃO
4.789.563
6.881.617
7.111.434
48,48%
3,34%
37.655.929
65.575.397
73.638.691
95,56%
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
TOTAL MERCADO DE SEGUROS
-
12,30%
Fontes: SUSEP e ANS
(*) Prêmios de Seguros, Contribuições Retidas e Receita Retida de Capitalização
Quanto ao volume global de Provisões Técnicas do mercado segu-
O segundo maior crescimento no volume de provisões técnicas
rador, foi registrado crescimento de 21,76% em 2006, ao passar dos
foi registrado pela Previdência Complementar: 13,55% no ano, ao
R$ 107,87 bilhões em 2005 para R$ 131,35 bilhões em 2006, au-
passar de R$ 48,23 bilhões em 2005 para R$ 54,77 bilhões em
mento significativamente maior que o das receitas (12,30% no ano).
2006. Esse crescimento foi impulsionado pelo PGBL, cujas provisões aumentaram em 29,0%, passando de R$ 21,39 bilhões em
Por segmento de mercado, as provisões técnicas dos segu-
2005 para R$ 27,59 bilhões. Em 2006, as provisões técnicas da
ros gerais apresentaram crescimento de 33,03% em 2006, ao
Previdência representaram 50,37% do total registrado pelo merca-
atingirem R$ 65,31 bilhões no exercício contra o montante de
do segurador, contra 44,35% registrado em 2005.
R$ 49,09 bilhões registrado em 2005. Nesses valores incluemse as provisões do VGBL, que passaram de R$ 28,74 bilhões
No segmento de Capitalização as provisões técnicas ti-
para R$ 41,73 bilhões, com aumento de 40,74%. Deve-se des-
veram em 2006 crescimento de 6,83%, menor aumento
tacar que, desde sua implantação, em 2002, as provisões técni-
desde 2004, quando foi registrado índice de crescimento
cas do VGBL cresceram mais de 12,5 vezes.
de 11,19%.
9
Provisões Técnicas do Mercado Segurador
R$ mil
2001
2005
2006
Variação %
2006 / 2001
Variação %
2006 / 2005
10.196.543
49.091.416
65.308.241
540,49%
33,03%
CAPITALIZAÇÃO
6.315.391
10.557.438
11.278.384
78,59%
6,83%
PREVIDÊNCIA ABERTA
20.782.833
48.229.058
54.766.362
163,52%
13,55%
TOTAL MERCADO
37.294.766
107.877.912
131.352.988
252,20%
MERCADOS
SEGUROS
21,76%
Fontes: SUSEP e ANS
Ativos Garantidores das Provisões Técnicas
Dezembro de 2006
Seguradoras
Ativos Garantidores
Renda Fixa
Renda Variável
Imóvel
Total Prov. Téc.
Entidades Abertas de
Previdência Complementar
% Total Prov. Téc.
Companhias de
Capitalização
Total
% Total Prov. Téc.
% Total Prov. Téc.
%
36.575.421
30,19%
839.146
76,10%
11.118.915
88,29%
48.533.481
36,00%
4.099.373
3,38%
75.572
6,85%
299.955
2,38%
4.474.900
3,32%
156.836
0,13%
21.660
1,96%
51.271
0,41%
229.767
0,17%
Títulos Públicos
10.973.617
9,06%
164.060
14,88%
1.123.262
8,92%
12.260.939
9,09%
Fundos de PGBL
27.593.156
22,78%
2.269
0,21%
0
0,00%
27.595.426
20,47%
Fundos de VGBL
41.735.258
34,45%
0
0,00%
0
0,00%
41.735.258
30,95%
121.133.660
100%
1.102.707
100%
12.593.403
100%
134.829.770
100%
Total
Fontes: SUSEP e ANS
As Provisões Técnicas receberam ampla cobertura das Aplica-
penho das atividades do mercado segurador, conforme demons-
ções, que asseguraram sustentação e garantias ao bom desem-
trado no quadro a seguir.
Provisões e Aplicações do Mercado Segurador
2006
2005
2004
2003
TOTAL APLICAÇÕES
144.802.704
120.353.192
96.334.754
75.052.541
RESERVAS TÉCNICAS
131.352.988
107.877.912
86.743.136
66.072.858
110,24%
111,56%
111,06%
113,59%
TOTAL APLICAÇÕES
RESERVAS TÉCNICAS
10
O Patrimônio Líquido do mercado de seguros, em 2006, eviden-
eles, merece destaque o aumento do PL dos Seguros Gerais,
ciou crescimento de 24,35%, superando o índice de 23,70%
que passou de R$ 18,57 bilhões em 2005 para R$ 25,10 bilhões
do crescimento do ano anterior. Por segmento, o PL de Segu-
em 2006, aumento de 35,17% no período, confirmando a ex-
ros Gerais registrou a melhor evolução (28,01%), seguido pela
pectativa de maior desenvolvimento da atividade nos próximos
Capitalização (16,08%) e Previdência Complementar, cujo PL
exercícios.
registrou crescimento de 14,11%.
Desde 2002, o crescimento acumulado do PL do mercado seRegistre-se que o Patrimônio Líquido do mercado segurador,
gurador foi de 155,93%, com destaques para o do segmento
tanto quanto o de cada um de seus segmentos, apresentou cres-
de Seguros Gerais (206,43%) e da Previdência (135,04%).
cimento maior do que o das receitas, melhorando desta forma
A Capitalização registrou, no período, crescimento de 6,36% no
o perfil do risco patrimonial assumido pelas empresas. Dentre
Patrimônio Líquido.
Patrimônio Líquido
R$ mil
2001
2005
2006
Variação %
2006 / 2001
Variação %
2006 / 2005
SEGUROS
10.735.280
25.697.093
32.895.706
206,43%
28,01%
CAPITALIZAÇÃO
3.159.167
2.894.617
3.360.091
6,36%
16,08%
PREVIDÊNCIA ABERTA
3.326.474
6.851.246
7.818.472
135,04%
14,11%
TOTAL MERCADO
17.220.921
35.443.136
44.074.268
155,93%
MERCADOS
24,35%
Fontes: SUSEP e ANS
Os recursos provenientes das provisões técnicas e do Patrimônio
equivalente a 7,55% do PIB. Esse volume e percentual superam
Líquido das empresas do mercado segurador proporcionaram
investimentos realizados em 2005, quando corresponderam a
investimentos, em 2006, no montante de R$ 175,43 bilhões, o
7,40% do PIB.
Investimentos
R$ mil
2001
2005
2006
Variação %
2006 / 2001
Variação %
2006 / 2005
21.515.375
73.547.985
98.203.948
356,44%
33,52%
CAPITALIZAÇÃO
9.474.558
13.452.055
14.638.475
54,50%
8,82%
PREVIDÊNCIA ABERTA
24.109.307
56.321.009
62.584.834
159,59%
11,12%
TOTAL MERCADO
55.099.240
143.321.049
175.427.256
218,38%
MERCADOS
SEGUROS
22,40%
Fontes: SUSEP e ANS
Arrecadação do Mercado Segurador em relação ao PIB
3,14%
3,16%
3,29%
3,39%
3,38%
2001
2002
2003
2004
2005
3,17%
2006
Fontes: SUSEP e ANS
Investimentos em relação ao PIB
4,59%
2001
5,10%
2002
5,94%
2003
6,53%
7,40%
7,55%
11
2004
2005
2006
Fontes: SUSEP e ANS
Mercado Segurador Brasileiro
e o Mercado Mundial
Em 2006, o ambiente macroeconômico mundial, de modo ge-
Já para o segmento Não-Vida, o crescimento dos países emer-
ral, caracterizou-se por liquidez farta, crescimento econômico
gentes foi de 10,8% ante 0,6% dos países mais industrializados.
sólido, acompanhado de inflação moderada, estabilidade das
Dentro desse segmento, os países que em 2006 apresentaram os
taxas de juros com viés de aumento – contrariamente ao que
maiores crescimentos foram a Rússia (27,31%), China (25,19%),
aconteceu no Brasil – e de um boom registrado nas bolsas de
o Brasil (24,62%) e a Índia (20,51%).
valores do mundo inteiro.
Ainda em Não-Vida, Estados Unidos (1º lugar), Alemanha
Esse ambiente global favorável fez com que o montante da
(2º lugar), Reino Unido (3º lugar) e Japão (4º lugar), representa-
produção mundial de prêmios de seguros apresentasse, no
ram os quatro maiores mercados realizando, em conjunto, 62,76%
ano, um crescimento real de 5%, ainda que o crescimento
do total mundial deste segmento, de US$ 950,25 bilhões.
absoluto fosse de 8,06%, ao passar de US$ 3,45 trilhões em
2005 para US$ 3,72 trilhões em 2006. Os prêmios do seg-
Por continente: América do Norte (1º lugar), Europa (2º lugar)
mento Vida (Life), no mesmo período, cresceram 7,7% (de
e Ásia (3º lugar) acumularam no período um montante de
US$ 2,00 trilhões para US$ 2,21 trilhões) enquanto que o seg-
US$ 1,41 trilhão, ou seja, 93,49% do total mundial do seg-
mento Não-Vida (Non-Life) cresceu apenas 1,5% (de US$ 1,44
mento Não-Vida, enquanto que a América Latina (4º lugar)
trilhão para US$ 1,51 trilhão).
acumulou apenas US$ 42,50 bilhões, isto é, 2,81% desse
mesmo total.
Em 2006, nas economias dos países emergentes o segmento Vida foi o que apresentou o maior crescimento real
Em volume de prêmios, o Brasil registrou o 2º maior crescimen-
(21,1%), ao passo que nas economias dos países mais
to dentro dos países emergentes no ano (26,91%), superado
industrializados a taxa de crescimento ficou limitada a
apenas pelo crescimento da Índia (56,99%). Nos dois segmen-
6,6%. Dentro deste segmento os maiores crescimentos
tos do mercado – Vida e Não-Vida – o Brasil apresentou cres-
foram registrados na Índia (64,79%), Polônia (47,52%),
cimentos significativos: respectivamente de 29,81% e 24,62%.
Reino Unido (34,91%), Brasil (29,81%), México (29,62%)
Assim, o País ganhou uma posição dentro do segmento Vida
e Irlanda (26,31%).
(de 25º lugar para o 24º lugar), passando de US$ 10,55 bilhões
em 2005 para US$ 13,70 bilhões em 2006, enquanto que no
O bloco dos países industrializados, liderado pelos Estados
segmento Não-Vida o país manteve o 15º lugar no período, pas-
Unidos (1º lugar), Japão (2º lugar), Reino Unido (3º lugar) e
sando de US$13,40 bilhões para USD16,70 bilhões.
França (4º lugar), apresentou uma produção global de prêmios
12
da ordem de US$ 1,39 trilhão, volume que representou 62,73%
Dentro do ranking mundial, por volume total de prêmios, o Brasil
do total mundial do segmento VIDA.
galgou uma posição ao subir do 20º para o 19º lugar, passando
de US$ 23,95 bilhões em 2005 para US$ 30,40 bilhões em
Quando analisado por continentes, o segmento VIDA apresentou-
2006. O Brasil, em 2006, subiu mais uma posição no ranking
se em 1º lugar na Europa, 2º lugar na Ásia e 3º lugar na América
mundial de prêmio per capita, alcançando a 49ª posição com
do Norte, totalizando em conjunto prêmios no valor de US$ 2,11
US$ 160,9, saindo da 50ª posição de 2005, ano em que fora
trilhões, ou seja, 95,55% do total do segmento, enquanto que
registrada produção per capita de US$ 128,9. Com relação ao
na América Latina (6º lugar) apresentou apenas 1,31% do total,
ranking prêmios/PIB, em 2006, o Brasil posicionou-se no 44º
com US$ 28,92 bilhões.
lugar, com os prêmios representando 2,80% do PIB.
Despesas e Custos sobre Prêmios Retidos
Período: 2006-2005
PAÍS
US$ milhões
VIDA
Posição
2006
2006
NÃO-VIDA
Posição
2005
2005
Posição
2006
Estados Unidos
1º
533.649
1º
499.112
1º
Japão
2º
362.766
2º
378.729
Reino Unido
3º
311.691
3º
231.032
França
4º
177.902
4º
150.472
Alemanha
5º
94.911
6º
90.225
Itália
6º
89.576
5º
Koréia do Sul
7º
72.298
7º
10º
39.212
10º
8º
45.092
8º
Espanha
16º
28.285
16º
Holanda
13º
33.907
12º
Austrália
Canadá
China
2006
Posição
2005
636.452
1º
4º
97.495
4º
3º
106.676
3º
5º
73.262
5º
2º
109.633
2º
93.903
6º
49.103
6º
60.683
9º
28.881
10º
33.736
7º
48.988
39.604
11º
25.713
25.586
8º
37.528
30.504
10º
28.762
TOTAL
2005
610.684
Posição
2006
2006
Participação em 2006
Posição
2005
2005
Individual Acumulada
1º 1.170.101
1º 1.109.796
31,43%
31,43%
99.481
2º
460.261
2º
478.210
12,36%
43,79%
105.126
3º
418.367
3º
336.158
11,24%
55,02%
70.525
4º
251.164
4º
220.997
6,75%
61,77%
107.739
5º
204.544
5º
197.964
5,49%
67,26%
47.453
6º
138.679
6º
141.356
3,72%
70,99%
24.414
7º
101.179
7º
85.097
2,72%
73,70%
7º
44.321
8º
88.200
8º
78.057
2,37%
76,07%
12º
20.540
9º
70.805
10º
60.144
1,90%
77,97%
8º
34.839
10º
65.813
9º
60.425
1,77%
79,74%
9º
29.074
11º
62.669
11º
59.578
1,68%
81,42%
15º
28.287
15º
26.029
12º
24.274
11º
24.300
12º
52.561
12º
50.329
1,41%
82,84%
Taiwan
9º
41.245
9º
38.788
18º
10.318
17º
10.196
13º
51.563
13º
48.984
1,38%
84,22%
Irlanda
11º
37.331
13º
29.554
19º
9.950
19º
9.023
14º
47.281
16º
38.577
1,27%
85,49%
Índia
12º
37.220
18º
22.587
26º
5.812
27º
4.823
15º
43.032
19º
27.410
1,16%
86,65%
Suíça
18º
23.363
17º
23.914
14º
18.395
13º
18.200
16º
41.758
15º
42.114
1,12%
87,77%
África do Sul
14º
33.106
14º
27.596
23º
7.624
23º
7.177
17º
40.730
17º
34.773
1,09%
88,86%
Bélgica
17º
25.081
11º
31.026
16º
12.807
16º
12.234
18º
37.888
14º
43.260
1,02%
89,88%
Brasil*
24º
13.699
25º
10.553
15º
16.691
15º
13.394
19º
30.390
20º
23.947
0,82%
90,70%
* Não inclui as informações de Capitalização
Fontes: Swiss Re e Sigma nº 4/2007
Mercado Segurador Brasileiro e a América Latina
Em 2006, a América Latina – 4ª colocada em volume de prê-
O Brasil, com arrecadação de US$ 30,40 bilhões, em 2006,
mios arrecadados em escala mundial – registrou uma produ-
manteve diferença superior a US$ 15,00 bilhões em relação ao
ção global de prêmios das ordem de US$ 71,42 bilhões, o
México, e cerca de US$ 25,0 bilhões em relação à Argentina.
que representou crescimento de 21,50% em relação ao ano
anterior (US$ 58,79 bilhões). O segmento Vida no mesmo
Quanto à densidade do seguro (produção per capita), o Brasil
período registrou um crescimento de 24,27%, passando de
apresentou em 2006 o valor de prêmio individual de US$ 160,9,
US$ 23,27 bilhões em 2005 para US$ 28,92 bilhões em
superior à média da América Latina, que foi de US$ 126,7, mas
2006, enquanto que o segmento Não-Vida, com maiores
ainda muito distante da média mundial, de US$ 554,8. De qual-
volumes de prêmios em valores absolutos, registrou cres-
quer modo, é significativo o crescimento do valor do prêmio
cimento de 19,68%, passando de US$ 35,51 bilhões para
individual no Brasil em 2006: 24,83% em relação à produção
US$ 42,50 bilhões.
individual de US$ 128,9 em 2005.
Uma vez mais, Brasil (1º lugar), México (2º lugar) e Argenti-
No ano, na América Latina, a relação prêmios versus PIB na
na (3º lugar) lideraram a produção de seguros na região, ao
América Latina continuou a apresentar índices ainda modestos
registrar, em conjunto, um montante de prêmios da ordem
(2,40%), se comparados com a média mundial (7,50%), e até
de US$ 51,09 bilhões, equivalentes a 71,53% do total do
com alguns índices registrados em países da região: Trinidad e
mercado.
Tobago (7,60%), Jamaica (4,80%) e Chile (3,30%).
13
US$ milhões
Continente
VIDA
Posição
2006
NÃO-VIDA
Posição
2005
2006
Posição
2006
2005
2006
Posição
2005
TOTAL
2005
Posição
2006
2006
Posição
2005
2005
Europa
1º
940.583
1º
812.225
2º
544.294
2º
522.828
1º
1.484.877
1º
1.335.053
América do Norte
3º
572.861
3º
532.848
1º
685.440
1º
655.005
2º
1.258.301
2º
1.187.853
Ásia
2º
597.574
2º
574.289
3º
185.804
3º
175.403
3º
783.378
3º
749.692
América Latina
6º
28.922
6º
23.274
4º
42.504
4º
35.515
4º
71.426
4º
58.789
Oceania
5º
29.214
5º
26.968
5º
29.102
5º
29.223
5º
58.316
5º
56.191
África
4º
35.469
4º
29.675
6º
14.199
6º
13.043
6º
49.668
6º
42.718
Oriente Médio
7º
4.691
7º
4.279
7º
12.751
7º
11.239
7º
17.442
7º
Total
2.209.314
2.003.558
1.514.094
1.442.256
3.723.408
15.518
3.445.814
Mercado Latino-Americano de Seguros
Participação no PIB 2006
Uruguai
1,73%
El Salvador
2,10%
Costa Rica
1,90%
2,70%
Panamá
4,80%
Jamaica
Rep. Dominicana
Equador
Peru
1,60%
1,60%
1,20%
7,60%
Trinidad e Tobago
2,40%
Colômbia
3,30%
Chile
Venezuela
2,70%
2,60%
Agentina
México
Brasil
14
1,80%
2,80%
Mercado Latino-Americano de Seguros
2006-2005
US$ milhões
VIDA
Posição
NÃO-VIDA
Prêmios
2006 2005 2006
Posição
TOTAL
Prêmios
2005 2006 2005 2006
Posição
País
Prêmios
2005 2006 2005
2006
2005
Prêmio per
Capita - US$
Participação
no PIB
2006
2006
2005
2005
1º
1º 13.699 10.553
1º
1º 16.691 13.394
1º
1º Brasil
30.390 23.947 160,9 128,9 2,80% 3,01%
2º
2º 6.814 5.257
2º
2º 8.258 7.609
2º
2º México
15.072 12.866 139,1 121,3 1,80% 1,66%
4º
4º 1.713 1.384
4º
4º 3.918 3.235
3º
3º Argentina
5.631 4.619 143,9 118,0 2,60% 2,52%
105
3º
3º 4.724 3.246
4º
5º Venezuela
4.886 3.351 179,5 125,3 2,70% 2,47%
3º
3º 2.898 2.807
6º
6º 1.806 1.711
5º
4º Chile
4.704 4.518 285,7 281,5 3,30% 3,60%
5º
6º
947
761
5º
5º 2.253 2.007
6º
6º Colômbia
3.200 2.768
6º
5º
922
783 11º 12º
333
283
7º
7º Trinidad e Tobago
1.255 1.066 958,2 810,2 7,60% 7,63%
7º
7º
485
530
598
446
8º
8º Peru
1.083
9º
9º Equador
10º 10º
162
7º
8º
976
69,1
60,3 2,40% 2,23%
38,1
34,8 1,20% 1,28%
12º 12º
86
71
8º
7º
530
472
616
543
45,9
41,0 1,60% 1,70%
13º 13º
67
62
9º
9º
432
400 10º 11º Rep. Dominicana
499
462
55,4
52,5 1,60% 1,62%
8º
8º
186
176 12º 11º
308
291 11º 10º Jamaica
494
467 185,7 179,4 4,80% 4,82%
9º
9º
168
153 13º 13º
306
277 12º 12º Panamá
474
430 144,3 133,0 2,70% 2,80%
15º 15º
34
30 10º 10º
390
346 13º 13º Costa Rica
424
376
96,2
80,3 1,90% 1,88%
11º 11º
115
103 15º 14º
270
247 14º 14º El Salvador
385
350
55,1
50,8 2,10% 2,08%
14º 14º
58
53 14º 15º
278
240 15º 15º Uruguai
336
293
96,4
92,3 1,73% 1,86%
1.977 1.757
-
-
-
568
446
-
28.922 23.274
- 1.409 1.311
-
- Demais
42.504 35.515
-
-
-
71.426 58.789 126,7 105,7 2,40% 2,35%
Total
18.000
Vida
16.000
Não-Vida
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
Brasil
1
1) Mé xico
2
2)Arge ntina
3
3) Ve ne zu e la
4
4)Ch ile
5
5)Colômbia
15
A proteção aos agentes
econômicos e às pessoas:
o desempenho operacional
do Mercado Segurador em 2006
O desempenho do segmento de seguros
Em 2006, a atividade de seguros no Brasil foi desenvolvida por
Em valores absolutos, o segmento de Seguros Gerais continuou em
133 empresas, que apresentaram um volume global de receitas de
2006 a apresentar o maior volume de prêmios, com receita de R$ 25,48
prêmios no valor de R$ 54,31 bilhões, com aumento de 16,32%
bilhões e participação de 42,96% no mercado. Dentro desse segmento,
em relação às receitas do ano anterior, de R$ 50,99 bilhões (base:
destacou-se uma vez mais o ramo Auto, com receita de R$ 13,35 bi-
Susep/SES - março 2007).
lhões e uma participação de 52,41%. O seguro DPVAT, registrando arrecadação de R$ 2,92 bilhões em 2006, foi o que mais evoluiu: cresci-
Concorreu fortemente para essa produção o segmento de Vida
mento de 49,34% em comparação com o de 22,75% do ano anterior.
(com VGBL) + Pessoas, que apresentou o maior crescimento
(23,56%), destacando-se o VGBL, com um volume de R$ 15,32
O segmento de Saúde, com uma receita de prêmios de R$ 9,11 bilhões,
bilhões em receitas, o que representou cerca de 62,00% do total
apresentou em 2006 um crescimento de 8,09% em sua produção, com-
do segmento. O segundo maior crescimento foi o do segmento
parativamente com os R$ 8,43 bilhões do ano anterior. Ainda assim, não
de Seguros Gerais, com 12,96%, e, finalmente, o do segmento
alcançou o desempenho registrado em 2004 e 2005, quando havia regis-
de Saúde, com 8,09%.
trado índices de crescimento de 15,02% e10,75%, respectivamente.
Prêmios de Seguros
Segmentos / Grupos
2005
2006
Variação %
2006 / 2005
Mix 2006
Automóvel
7.945.472
12.124.970
13.352.282
68,05%
10,12%
22,51%
Patrimonial
2.105.571
4.505.843
5.015.087
138,18%
11,30%
8,46%
DPVAT
1.280.997
1.952.805
2.916.323
127,66%
49,34%
4,92%
Habitacional
797.715
405.811
502.311
(37,03)%
23,78%
0,85%
Transportes
980.295
1.471.487
1.496.838
52,69%
1,72%
2,52%
Riscos Financeiros
122.670
202.805
258.275
110,54%
27,35%
0,44%
Crédito
155.036
481.177
572.517
269,28%
18,98%
0,97%
Responsabilidades
193.147
452.946
484.023
150,60%
6,86%
0,82%
Cascos
274.887
474.317
344.024
25,15%
(27,47)%
0,58%
81.137
269.436
342.505
322,13%
27,12%
0,58%
128.700
210.518
191.509
48,80%
(9,03)%
0,32%
355
13
0
-
-
0,00%
Danos
14.065.983
22.552.127
25.475.695
81,12%
12,96%
42,96%
Saúde
6.063.217
8.430.067
9.112.358
50,29%
8,09%
15,36%
4.384.840
18.700.139
23.324.281
431,93%
24,73%
39,33%
827.298
1.304.491
1.394.378
68,55%
6,89%
2,35%
Rural
Riscos Especiais
Outros
Vida
Acidentes Pessoais
18
2001
R$ mil
Variação %
2006 / 2001
Pessoas (Vida+AP)
5.212.138
20.004.630
24.718.659
374,25%
23,56%
41,68%
TOTAL SEGUROS
25.341.338
50.986.823
59.306.711
134,03%
16,32%
100,00%
Fontes: SUSEP e ANS
Em 2006, a sinistralidade geral do segmento de Seguros apre-
principal razão de queda da sinistralidade geral. Para a compo-
sentou queda de 4,18 pontos percentuais, alcançando a taxa de
sição do índice geral em queda contribuíram, de modo deter-
62,56% contra a de 66,74% do ano anterior. A evolução mode-
minante, as sinistralidades dos principais segmentos tais como
rada dos sinistros retidos (6,66%), contrastada com o aumento
Seguros Gerais (queda de 3,62%), Vida + Acidentes Pessoais
substancial dos prêmios ganhos (13,79%), apresentou-se como
(queda de 2,69%) e Saúde (queda de 6,01%).
Sinistralidade
Segmentos / Grupos
2001
2005
2006
Variação pp
2006 / 2001
Variação pp
2006 / 2005
Automóvel
68,98%
68,88%
63,32%
(5,66) pp
(5,56) pp
Patrimonial
60,10%
39,24%
35,06%
(25,05) pp
(4,18) pp
DPVAT
78,77%
72,47%
82,85%
4,09 pp
10,39 pp
Habitacional
29,10%
38,80%
39,94%
10,84 pp
1,13 pp
Transportes
54,97%
52,23%
54,86%
(0,12) pp
2,63 pp
Riscos Financeiros
88,66%
11,55%
41,70%
(46,96) pp
30,15 pp
Crédito
68,52%
79,13%
70,58%
2,06 pp
(8,55) pp
Responsabilidades
85,28%
37,32%
41,55%
(43,73) pp
4,24 pp
Cascos
139,86%
49,60%
59,45%
(80,41) pp
9,85 pp
Rural
50,46%
53,55%
19,64%
(30,82) pp
(33,91) pp
Riscos Especiais
118,51%
18,47%
11,24%
(107,27) pp
(7,23) pp
(120,42)%
16.715,74%
6.782,00%
6.902,42
(9.933,75) pp
Danos
66,91%
62,56%
58,94%
(7,97) pp
(3,62) pp
Saúde
83,19%
89,98%
83,97%
0,78 pp
(6,01) pp
Vida
49,19%
56,43%
53,33%
4,14 pp
(3,10)
Acidentes Pessoais
25,29%
27,95%
25,77%
0,48 pp
(2,18)
Outros
Pessoas (Vida+AP)
45,35%
51,73%
49,03%
3,68 pp
(2,69) pp
TOTAL SEGUROS
66,48%
66,74%
62,56%
(3,92) pp
(4,18) pp
Fontes: SUSEP e ANS
Em 2006, o crescimento de 10,3% no total das Despesas Ad-
Entre 2005 e 2006, o custo de comercialização no segmento de
ministrativas – que passaram de R$ 6,07 bilhões para R$ 6,62
Seguros registrou aumento de 1,13 ponto percentual, passando de
bilhões – não afetou o Custo Administrativo que, neste exercí-
16,52% para 17,65%, devido ao aumento de 21,55% nas despesas
cio, registrou o menor índice (17,94%) de custo dos últimos
de comercialização, que passaram de R$ 5,36 bilhões para R$ 6,51
sete anos: queda de 0,77 pontos percentuais em relação ao
bilhões. Nesse volume de 2006 está incorporada a despesa de co-
custo de 2005, de 18,71%.
mercialização oriunda da estimativa dos prêmios não emitidos.
Despesa e Custo Administrativo
Despesa e Custo de Comercialização
Período: 2001-2005-2006
Período: 2001-2005-2006
6.513.934
6.662.739
6.068.416
5.358.911
4.616.088
20,91%
3.508.348
18,71%
2001
Despesas
17,94%
2005
2006
Custos Administrativo
Fontes: SUSEP e ANS
15,90%
2001
Despesas
19
17,65%
16,52%
2005
2006
Custos de Comercialização
Fontes: SUSEP e ANS
Comparando-se, dentro de um período mais longo – de 2001 para
trativa, em contraposição às maiores despesas da área comercial.
2006 – o custo de comercialização (aumento de 1,75 ponto per-
Para estas contribuíram, de um lado, o aumento da concorrência
centual) com o custo administrativo (queda de 2,97 pontos per-
– principalmente no segmento de Seguros Gerais – e, do outro, a
centuais), fica evidenciado o ganho de eficiência na área adminis-
estimativa por excesso dos prêmios não emitidos.
Custos
Em % - sobre Prêmios Ganhos
2001
2005
2006
Variação pp
2006 / 2001
Variação pp
2006 / 2005
Sinistralidade
66,48%
66,74%
62,56%
(3,92) pp
(4,18) pp
Custo Administrativo
20,91%
18,71%
17,94%
(2,97) pp
(0,77) pp
Custo de Comercialização
15,90%
16,52%
17,65%
1,75 pp
1,13 pp
Fontes: SUSEP e ANS
O índice combinado de 2006, que ficou em 98,15%, apresen-
de 3,71 pontos percentuais, passando de 91,99% para 88,28%,
tou queda de 3,82 pontos percentuais com relação ao índice
confirmando-se não apenas a melhora da rentabilidade, mas es-
de 2005, de 101,98%: o aumento da rentabilidade foi devido à
tabelecendo-se novo benchmark. Essa melhora explica-se pelo
queda de 4,18 pontos percentuais da sinistralidade geral, con-
crescimento no volume de aplicações financeiras, que passaram
forme acima.
de R$ 25,29 bilhões em 2005 para R$ 31,16 bilhões em 2006:
aumento de 23,17%, contrabalanceando a queda das taxas de
O índice combinado ampliado evidenciou em 2006 uma retração
juros do período, de 19,15% para 15,06% ao ano.
Índice Combinado
2001
2005
2006
Variação pp
2006 / 2001
Variação pp
2006 / 2005
Índice Combinado
103,29%
101,98%
98,15%
(5,14) pp
(3,82) pp
Índice Combinado Ampliado
94,79%
91,99%
88,28%
(6,51) pp
Em % - sobre Prêmios Ganhos
(3,71) pp
Fontes: SUSEP e ANS
Em 2006, o resultado patrimonial manteve seu ritmo de cresci-
O aumento de 28,01% do patrimônio líquido – que passou de
mento ao obter uma taxa de retorno de 25,89% ao ano, uma vez
R$ 25,69 bilhões em 2005 para R$ 32,89 bilhões em 2006 –
mais superior à taxa de juros (15,06%), e ao atrair novos investi-
contribuiu para a manutenção da solvência em níveis elevados,
mentos nas Controladas e Coligadas, que passaram de R$ 12,44
a qual registrou, no mesmo período, aumento de 20,63%, de
bilhões em 2005 para R$ 17,46 bilhões em 2006, aumento de
R$ 6,26 bilhões para R$ 7,56 bilhões, aumento esse que ficou
40,36%, destinados quase que exclusivamente a Controladas e
muito próximo ao do patrimônio líquido.
Coligadas que operam no mercado de seguros.
Em 2006, a margem de solvência – R$ 7,87 bilhões –
O capital de giro bruto das empresas de seguros, em 2006, alcançou o
representou 23,94% do patrimônio líquido das empresas de
montante de R$ 20,94 bilhões ante R$ 16,43 bilhões de 2005: o cres-
seguros, 21,40% da atividade (prêmios retidos) e aumento de
cimento de 27,50%, maior que o registrado no ano anterior (20,75%),
12,66% em relação à margem de R$ 6,99 bilhões registrada
evidenciou uma nova ampliação das atividades do segmento.
no ano anterior.
20
Rentabilidade
Em 2006, as empresas de seguros apresentaram em suas operações
tros retidos. O segmento de Seguros Gerais, ainda em 2006, apresen-
um resultado positivo de 2,59% a.a., revertendo a série de valores
tou resultado operacional que, embora ainda negativo (0,49% a.a.),
negativos registrados em 2001 (-1,51% a.a.) e 2005 (-1,40% a.a.).
era muito distante dos 7,81% negativos a.a. em 2004. Com 10,75%
Responsável por isso foi a evolução de 13,79% no volume dos prê-
positivos a.a., o segmento de pessoas foi o que apresentou o melhor
mios ganhos, que superou em muito o aumento de 6,66% dos sinis-
resultado operacional em 2006 (base: Susep/SES-março 2007).
No ano, o resultado das aplicações financeiras das empresas de se-
resultado da produção evidenciou um crescimento de 1,89 ponto
guros registrou queda de 0,98 ponto percentual, devido à redução da
percentual, passando de uma taxa de retorno de 13,58% a.a. em
taxa de juros que passou de uma média anual (taxa Selic – Bacen) de
2005 para 15,47% a.a. em 2006. Da mesma forma, a alavanca-
19,15% a.a. em 2005 para 15,06% a.a. em 2006. Apesar da redução, o
gem (de 1,54 em 2005 para 1,25 em 2006) refletiu o aumento do
segmento de Seguros Gerais foi o que apresentou a maior rentabilidade
patrimônio líquido (+28,01% de 2005 para 2006), diminuindo o
(16,76% a.a.), muito próxima da taxa do ano anterior (16,97% a.a.).
risco patrimonial oriundo do aumento da produção.
O resultado patrimonial registrou em 2006 taxa de retorno de
O crescimento do lucro líquido, que passou de R$ 5,45 bilhões
25,89% a.a., com aumento de 11,04 pontos percentuais em rela-
em 2005 para R$ 6,91 bilhões em 2006, fez com que o ROE pas-
ção à taxa de 2001, de 14,85% a.a.; entretanto, manteve-se está-
sasse de 23,85% em 2005 para 25,39% em 2006, fixando-se
vel em relação à taxa de retorno de 2005, de 25,47% a.a.
como novo benchmark do mercado. Dentro dos segmentos, o de
Pessoas apresentou o maior ROE de 36,55% a.a., deixando para
Em 2006, o resultado da produção, em relação aos prêmios reti-
trás o ROE do segmento de Seguros Gerais, de 26,33%, e bastante
dos, mostrou aumento de 3,61 pontos percentuais com relação ao
distante o ROE do segmento de Saúde, de 13,85% a.a.
ano de 2005, e aumento de 5,46 pontos percentuais com relação
ao ano de 2001: evidência direta da melhora progressiva do resul-
Em 2006 a taxa de retorno sobre os ativos (ROA) apresentou cres-
tado industrial e do crescimento do resultado financeiro.
cimento de 0,97 pontos percentuais com relação ao ano de 2005,
passando de 10,73% a.a. para 11,70% a.a., sendo o segmento de
Como conseqüência da evolução do patrimônio líquido (de
Seguros Gerais o que apresentou o melhor desempenho dentre
R$ 25,67 bilhões em 2005 para R$ 32,89 bilhões em 2006), o
todos os segmentos, com a taxa de retorno de 12,42% a.a.
Rentabilidade do Mercado Segurador
Consolidado das Companhias de Danos, Saúde e Vida (sem VGBL)+AP
Rentabilidades
Danos
Saúde
Das Operações Industriais (% no período)
-0,49%
1,57%
Pessoas
(Vida + AP)
10,75%
16,76%
12,73%
28,26%
Total 2006
Total 2005
Total 2001
2,59%
-1,40%
-1,51%
10,75%
14,71%
15,69%
14,92%
17,89%
16,51%
25,89%
25,47%
14,85%
21,60%
8,85%
11,90%
17,91%
19,84%
15,44%
Danos
Saúde
Total 2006
Total 2005
Total 2001
1,01
1,86
2,59
1,25
1,54
2,09
12,96%
8,33%
17,64%
12,41%
8,80%
6,95%
13,14%
15,45%
45,74%
15,47%
13,58%
14,54%
Danos
Saúde
Total 2006
Total 2005
Total 2001
30,11%
30,54%
8,35%
15,49%
20,36%
52,80%
19,56%
24,38%
18,63%
28,74%
11,37%
23,77%
25,87%
26,23%
12,42%
7,47%
13,85%
7,72%
14,10%
36,55%
12,02%
18,90%
25,39%
11,70%
15,46%
23,85%
10,73%
9,09%
19,00%
7,33%
Resultado Industrial sobre Receitas Líquidas
Das Aplicações Financeiras (% a.a. capitalizada)
Resultado Financeiro sobre Aplicações Financeiras
Dos Investimentos Permanentes (% a.a. capitalizada)
Resultado Patrimonial sobre Investimentos Permanentes
Do Total dos Investimentos (% a.a. capitalizada)
(inclui o Resultado Não Operacional)
Resultado Financeiro + Patrimonial + Não Operacional
sobre Aplicações Financeiras + Investimentos Permanentes
Rentabilidade da Produção
Alavancagem (índice anualizado)
Pessoas
(Vida + AP)
Receita Retida sobre Patrimônio Líquido
Sobre Prêmios Retidos (% a.a. anualizado)
Resultado Industrial + Resultado Financeiro sobre Prêmios Retidos
Sobre Patrimônio Líquido (% a.a. anualizado)
Resultado Industrial + Resultado Financeiro sobre Patrimônio Líquido
Rentabilidade Total Bruta e Líquida
Pessoas
(Vida + AP)
Rentabilidade Total Bruta (% a.a.)
Resultado ante Imposto sobre Receita Retida
Resultado ante Imposto sobre Patrimônio Líquido
Rentabilidade Total Líquida (% a.a.)
Resultado Líquido do Exercício sobre Receita Retida
Resultado Líquido do Exerc. s/ Patrimônio Líquido - (ROE)
Resultado Líquido do Exercício sobre o Ativo Total - (ROA)
21
Operação do Mercado por Segmentos e Grupos
Classificação dos ramos
O mercado segurador brasileiro é integrado por 96 ramos, di-
progressivamente assumindo maior importância relativa superan-
vididos em 16 grupos, que estão inseridos em quatro grandes
do, em volume de produção, o seguro-saúde individual.
segmentos: seguros gerais, seguro-saúde, seguros de pessoas
e capitalização.
No segmento de pessoas, e dentro do grupo Vida e Acidentes
Pessoais, que é integrado por 12 ramos, destaca-se o VGBL; no
O segmento de seguros gerais é integrado por 12 grupos que
grupo Previdência estão inseridos dois tipos de planos, os de
compreendem 82 ramos. Dentro deste segmento classificam-se
PGBL e os tradicionais. O segmento engloba todas as operações
os seguros de cobertura de riscos que envolvem bens e proprie-
relativas ao seguro da vida em geral, da formação de pecúlio e
dades, e as responsabilidades inerentes a estas.
complementação de aposentadoria.
O segmento de saúde, que assegura às pessoas o acesso à medi-
O último segmento, capitalização, é aquele que procura oferecer
cina particular – hospitais, clínicas e profissionais especializados
um instrumento que auxilia a população no esforço de cons-
– é integrado por dois ramos, seguro-saúde individual e seguro-
tituição de reservas financeiras de curto e longo prazo para a
saúde grupal. Dentro do segmento, o seguro-saúde grupal vem
formação de poupança, aliado ao aspecto lúdico do sorteio.
Segmento de Danos
Grupo Automóvel
73 - Global de Bancos
20 - Acidentes Pessoais de Passageiros
76 - Riscos Diversos – Planos Conjugados
23 - Resp. Civil Transp. Rod. Interest. e Internac.
95 - Extensão de Garantia
24 - Garantia Estendida/Mecânica
96 - Riscos Nomeados e Operacionais
25 - Carta Verde
26 - Seguro Popular de Automóvel
Grupo DPVAT
31 - Automóvel
88 - DPVAT Convênio (Categorias 1, 2, 9 e 10)
44 - Resp. Civil Transp. Viagens Internac.
89 - DPVAT Convênio (Categorias 3 e 4)
53 - RCF-V
Grupo Habitacional
Grupo Patrimonial
66 - Habitacional – SFH
11 - Incêndio Tradicional
68 - Habitacional – Fora do SFH
12 - Incêndio – Bilhetes
22
13 - Vidros
Grupo Transporte
14 - Compreensivo Residencial
21 - Transporte Nacional
15 - Roubo
22 - Transporte Internacional
16 - Compreensivo Condomínio
27 - Resp. Civil Transp. Intermodal
17 - Tumultos
32 - Resp. Civil Transp. Viagem Internac. Carga
18 - Compreensivo Empresarial
38 - Resp. Civil Transp. Ferroviário Carga
41 - Lucros Cessantes
52 - Resp. Civil Transp. Aéreo Carga
42 - Lucros Cessantes – Cobertura Simples
54 - Resp. Civil Transp. Rodov. Carga
43 - Fidelidade
55 - Resp. Civil Desvio de Carga
67 - Riscos de Engenharia
56 - Resp. Civil Armador
71 - Riscos Diversos
58 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal
Segmento de Danos
Grupo Riscos Financeiros
Grupo Rural
39 - Garantia Financeira
01 - Seguro Agrícola sem Cob. do FESR
40 - Garantia de Obrigações Privadas
02 - Seguro Agrícola com Cob. do FESR
45 - Garantia de Obrigações Públicas
03 - Seguro Pecuário sem Cob. do FESR
46 - Fiança Locatícia
04 - Seguro Pecuário com Cob. do FESR
47 - Garantia de Concessões Públicas
50 - Garantia Judicial
75 - Garantia
Grupo Crédito
19 - Crédito à Exportação Risco Comercial
05 - Seguro Aquícola sem Cob. do FESR
06 - Seguro Aquícola com Cob. do FESR
07 - Seguro Florestas sem Cob. do FESR
08 - Seguro Florestas com Cob. do FESR
09 - Seguro Cédula do Produto Rural
48 - Crédito Interno
28 - Pecuário
49 - Crédito à Exportação
29 - Aquícola
59 - Crédito à Exportação Risco Político
30 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários
60 - Crédito Doméstico Risco Comercial
61 - Agrícola
70 - Crédito Doméstico Risco P. Física
62 - Penhor Rural Instit. Fin. Priv.
63 - Penhor Rural Instit. Fin. Pub.
Grupo Responsabilidades
64 - Animais
10 - Resp. Civil Adm. e Diretores (D&O)
65 - Compreensivo de Florestas
51 - Resp. Civil Geral
78 - Resp. Civil Profissional
Grupo Cascos
33 - Marítimos
35 - Aeronáuticos
37 - Resp. Civil Hangar
57 - D.P. E.M.
84 - Aeronáuticos – Bilhete
Grupo Riscos Especiais
34 - Riscos de Petróleo
72 - Riscos Nucleares
74 - Satélites
Grupo Outros Seguros
79 - Seguros no Exterior
99 - Sucursais no Exterior
Segmento de Saúde
Grupo Saúde
86 - Saúde Individual
87 - Saúde Grupal
Segmento de Pessoas (Vida + AP + Previdência)
Grupo Vida
Grupo Acidentes Pessoais
77 - Prestamista
36 - P.C.H.V.
80 - Seguro Educacional
69 - Turístico
90 - Renda de Eventos Aleatórios
81 - Acidentes Pessoais – Individual
91 - Vida Individual
82 - Acidentes Pessoais – Coletivo
92 - VGBL Individual
93 - Vida em Grupo
Grupo Previdência
94 - VGBL Coletivo
PGBL
97 - VG/APC
Planos Tradicionais
23
Mix Carteira 2001
1) Prêmio Direto = prêmio emitido - cancelamento - restituição - descontos 2) Prêmio de Seguro = prêmio direto - co-seguro cedido + co-seguro aceito 3) Prêmio Ganho Bruto = prêmio direto + co-seguro aceito - variação de
prêmio não ganho 4) Prêmio Ganho Retido = prêmio de seguro - resseguro cedido + retrocessão aceita - resgates - consórcios e fundos - variação de prêmio não ganho 5) Sinistro Bruto = sinistro cedido + sinistro de co-seguro
aceito - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de consórcios e fundos - salvados - ressarcimentos 6) Sinistro Retido = sinistro bruto + sinistro de retrocessão aceita - sinistro de resseguro cedido + variação do IBNR
Em mil R$
Segmentos/Grupos/Ramos
24
Prêmio Direto
Prêmio
de Seguro
AUTOMÓVEL
7.931.616 7.945.472
Rc. T. Rod. Interest. E Internac.
3.308
3.466
Automóveis
6.222.546
6.236.079
Resp. C. do Transp. Viagens Intern.
7.003
6.836
Resp. Civil Facultativa
1.698.760
1.699.091
PATRIMONIAL
2.111.331 2.105.571
Incêndio Tradicional
1.461.983
1.451.959
Incêndio - Bilhetes
22.564
22.563
Vidros
46
46
Roubo
21.707
21.832
Tumultos
24
24
Lucros Cessantes
4.586
4.484
Lucros Cessantes Cobertura Simples
222
220
Fidelidade
1.069
1.060
Riscos de Engenharia
156.486
160.012
Riscos Diversos
402.060
402.742
Global de Bancos
40.586
40.630
Riscos Diversos - Planos Conjugados
(0)
0
DPVAT
1.280.605 1.280.997
HABITACIONAL
791.856
797.715
Habitacional - SFH
501.385
507.258
Habitacional - Fora do SFH
290.471
290.457
TRANSPORTES
954.805
980.295
Transporte Nacional
261.629
268.410
Transporte Internacional
300.037
312.124
Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga
2.604
3.415
Resp. C. Transportador Rodov. - Carga
247.149
252.109
Resp. Civil Desvio de Carga
143.026
143.904
Resp. Civil Armador
360
334
Resp. Civil Op. Transp. Multimodal
0
0
RISCOS FINANCEIROS
122.725
122.670
Fiança Locatícia
24.086
24.029
Garantia
98.639
98.642
CRÉDITO
156.074
155.036
Crédito Interno
146.632
145.593
Crédito à Exportação
9.443
9.443
RESPONSABILIDADES
192.051
193.147
Responsabilidade Civil Geral
192.051
193.147
CASCOS
315.824
274.887
Marítimos
71.437
71.656
Aeronáuticos
242.911
201.751
Responsabilidade Civil Hangar
0
0
D. P. E. M.
1.475
1.481
Aeronáuticos - Bilhetes
0
0
RURAL
81.568
81.137
Pecuário
0
0
Aquícola
0
0
Benfeitorias e Prod. Agropecuários
0
0
Agrícola
34.706
34.219
Penhor Rural Instit. Fin. Priv.
12.791
12.837
Penhor Rural Instit. Fin. Pub.
31.063
31.062
Animais
2.496
2.507
Compreensivo de Florestas
513
513
RISCOS ESPECIAIS
135.399
128.700
Riscos de Petróleo
128.047
121.348
Riscos Nucleares
7.352
7.352
Satélites
0
0
OUTROS
355
355
Seguros no Exterior
9
9
Sucursais no Exterior
345
345
SEGMENTO DE DANOS
14.074.209 14.065.983
SAÚDE
6.052.658 6.063.217
Saúde
1.053.418
1.053.418
Saude Individual
2.102.451
2.102.331
Saude Grupal
2.896.789
2.907.468
SEGMENTO DE SAÚDE
6.052.658 6.063.217
VIDA / PESSOAS
4.329.987 4.384.840
Renda de Eventos Aleatórios
101.822
99.882
Vida Individual
392.699
391.864
Vida em Grupo
3.644.757
3.707.755
VG/APC
190.710
185.339
AP / PESSOAS
808.185
827.298
P.C.H.V.
82
82
Turístico
9.782
9.785
Acidentes Pessoais - Individual
542.942
549.110
Acidentes Pessoais - Coletivo
255.379
268.321
SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP) 5.138.172 5.212.138
TOTAL PREVIDÊNCIA
6.321.586
SEGMENTO DE PESSOAS
5.138.172
11.533.724
(VIDA + AP + PREVIDÊNCIA)
25.265.039 25.341.338
Co-Seguro
Cedido
Prêmio
Ganho Bruto
83.949 7.721.250
134
3.554
66.376
6.046.679
167
6.516
17.272
1.664.501
235.726 1.680.637
191.278
1.430.326
0
18.748
0
54
462
21.894
0
74
344
5.041
3
179
16
1.003
15.071
157.987
28.428
0
125
45.332
(0)
0
1.345
625.900
158.419
298.923
143.113
875
15.306
298.048
84.946 1.021.441
26.343
282.107
39.909
323.241
148
3.613
13.767
261.495
4.731
150.617
48
368
0
0
3.261
120.229
75
22.024
3.186
98.205
3.083
141.103
3.083
132.006
0
9.097
8.991
192.326
8.991
192.326
71.666
274.886
5.023
70.291
66.642
0
0
0
0
1.449
0
203.146
2.368
82.302
0
0
0
0
0
0
2.063
39.144
252
11.715
3
28.531
50
2.310
0
602
62.595
129.835
62.595
122.485
0
7.351
0
0
0
355
0
9
0
345
716.348 12.289.187
27.458 6.044.804
0
0
3.674
2.447.483
23.785
3.597.321
27.458 6.044.804
353.282 4.262.567
3.007
100.293
933
3.777.378
331.280
199.615
18.062
185.281
67.103
813.095
0
82
4
9.782
38.079
536.604
29.019
266.627
420.384 5.075.662
420.384
5.075.662
1.164.191 23.409.653
Resseguro
Cedido
Prêmio
Ganho Retido
Sinistro Bruto
Sinistro
Retido
Sinistralidade
Bruta
Sinistralidade
Retida
25.180 7.696.479
905
2.649
8.103
6.038.786
1.914
4.602
14.258
1.650.441
837.707 1.247.130
619.545
812.125
3.688
15.059
0
55
7.649
14.252
8
66
3.526
1.537
16
162
647
356
119.849
42.177
64.005
334.071
18.774
27.268
0
0
25.497
600.404
50.330
248.619
957
(82)
49.374
248.701
103.949
918.402
15.470
266.635
78.705
245.447
108
3.506
6.258
255.236
3.406
147.211
1
367
0
0
80.185
41.324
738
21.350
79.447
19.975
20.843
120.623
12.980
119.390
7.863
1.233
106.524
88.188
106.524
88.188
215.954
46.931
36.747
34.278
179.063
11.349
0
0
145
1.304
0
0
39.633
42.670
0
0
0
0
0
0
26.137
13.006
4.321
7.394
7.244
21.287
1.458
853
471
130
122.922
7.693
115.558
7.707
7.364
(13)
0
0
0
371
0
26
0
345
1.628.724 11.058.835
20.208 6.024.595
0
1.020.312
688
2.097.571
19.521
2.906.712
20.208 6.024.595
75.915 4.187.239
2.679
97.614
856
198.787
69.968
3.707.964
2.412
182.874
12.804
800.680
41
41
195
9.587
8.738
528.230
3.831
262.822
88.719 4.987.919
5.303.431
884
4.406.720
3.918
891.910
1.046.458
972.235
2.501
11
13.797
3
(25)
39
(147)
47.938
0
10.105
0
472.913
423.229
347.185
76.044
506.312
165.938
108.594
2.020
119.191
110.612
(44)
0
39.613
8.870
30.743
83.760
76.529
7.232
96.646
96.646
145.085
46.919
3
0
543
97.620
38.006
0
0
0
20.469
6.336
9.700
1.389
112
1.177.457
1.177.447
10
0
1.610
367
1.243
9.334.521
5.071.327
0
1.945.477
3.125.850
5.071.327
2.018.519
50.341
1.827.596
69.477
71.104
198.358
43
3.857
124.700
69.758
2.216.877
5.309.026
893
4.420.121
2.930
885.082
749.566
507.648
2.548
16
9.055
23
(385)
43
(888)
18.699
210.411
2.259
138
472.913
72.350
(661)
73.010
504.876
169.420
94.501
2.896
123.401
114.738
(80)
0
36.636
9.289
27.348
82.654
79.819
2.835
75.206
75.206
65.639
39.173
25.928
0
535
3
21.531
0
0
0
8.948
5.015
6.866
594
109
9.118
9.108
10
0
(447)
(1.690)
1.243
7.399.068
5.011.928
848.269
1.675.057
2.488.602
5.011.928
2.059.506
51.847
69.268
1.864.711
73.680
202.493
47
3.797
125.098
73.552
2.261.999
2.939.754
68,69%
24,87%
72,88%
60,13%
53,58%
62,27%
67,97%
13,34%
20,28%
63,02%
4,47%
-0,49%
22,11%
-14,70%
30,34%
22,29%
75,56%
141,58%
39679,95%
25,51%
49,57%
58,82%
33,60%
55,92%
45,58%
73,44%
-11,99%
32,95%
40,27%
31,31%
59,36%
57,97%
79,49%
50,25%
50,25%
52,78%
66,75%
37,50%
48,05%
46,18%
52,29%
54,08%
34,00%
60,15%
18,56%
906,88%
961,30%
0,14%
454,05%
3868,74%
360,26%
75,96%
83,90%
0,00%
79,49%
86,89%
83,90%
47,35%
50,19%
48,38%
34,81%
38,38%
24,40%
52,94%
39,43%
23,24%
26,16%
43,68%
68,98%
33,70%
73,20%
63,66%
53,63%
60,10%
62,51%
16,92%
29,00%
63,53%
34,39%
-25,06%
26,37%
-249,65%
44,33%
62,98%
8,28%
2.216.877
5.201.753
1.737.652 22.071.267 16.622.725 14.672.972
88.719
4.987.919
Desp. Com.
Bruta
Desp. Com.
Retida
78,77%
29,10%
808,83%
29,36%
54,97%
63,54%
38,50%
82,62%
48,35%
77,94%
-21,70%
88,66%
43,51%
136,91%
68,52%
66,86%
229,92%
85,28%
85,28%
139,86%
114,28%
228,46%
41,02%
50,46%
68,80%
67,82%
32,25%
69,59%
83,74%
118,51%
118,18%
-76,41%
-120,42%
-6405,86%
360,26%
66,91%
83,19%
83,14%
79,86%
85,62%
83,19%
49,19%
53,11%
34,85%
50,29%
40,29%
25,29%
114,64%
39,60%
23,68%
27,99%
45,35%
1.558.056
417
1.259.129
590
297.920
350.885
246.492
6.290
11
2.661
23
578
51
56
6.629
87.507
589
(1)
8.590
(540)
593
(1.132)
169.611
52.406
41.794
1.060
46.570
27.744
39
0
(2.691)
4.478
(7.169)
21.592
23.497
(1.905)
10.016
10.016
8.334
8.175
0
0
566
(408)
(4.033)
0
0
0
(3.548)
667
(962)
(47)
(143)
(210)
206
(417)
0
51
49
2
2.119.662
242.042
0
47.846
194.196
242.042
1.075.757
14.448
966.465
65.660
29.184
178.710
3
993
113.214
64.499
1.254.467
1.498.844
406
1.209.852
548
288.037
337.922
234.518
6.275
11
2.615
23
558
51
53
6.363
86.958
497
(1)
7.277
(4.204)
(1.065)
(3.139)
165.426
51.038
40.833
999
45.316
27.201
38
0
(918)
4.590
(5.508)
21.816
23.719
(1.903)
9.474
9.474
7.862
8.099
(792)
0
555
0
(4.018)
0
0
0
(3.552)
644
(975)
(45)
(90)
(162)
212
(375)
0
50
48
2
2.039.368
233.989
48.844
40.404
144.741
233.989
1.061.553
14.402
64.637
955.152
27.363
173.437
3
1.061
107.829
64.544
1.234.991
94.620
43,68%
104,29%
1.254.467
1.329.611
71,01%
66,48%
3.616.171
3.508.348
-
Mix Carteira 2005
Em mil R$
AUTOMÓVEL
Acidentes Pessoais de Passageiros
RC T. Rod. Interest. e Internac.
Garantia Estendida / Mecânica
Carta Verde
Seguro Popular de Automóvel
Automóveis
PATRIMONIAL
Vidros
Compreensivo Residencial
Roubo
Compreensivo Condomínio
Tumultos
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Fidelidade
Riscos Diversos
Global de Bancos
Riscos Diversos Planos Conjugados
Riscos Nomeados e Operacionais
DPVAT
HABITACIONAL
Habitacional - SFH
TRANSPORTES
Transporte Nacional
Resp. Civil do Transp. Intermodal
RC. do Trans. Viagem Internac. Carga
RC. do Transp. Ferroviário Carga
Resp. Civil Armador
RISCOS FINANCEIROS
Garantia Financeira
Garantia de Obrigações Privadas
Garantia de Obrigações Públicas
Fiança Locatícia
Garantia de Concessões Públicas
Garantia Judicial
Garantia
CRÉDITO
Crédito à Exportação Risco Comercial
Crédito Interno
Crédito à Exportação Risco Político
Crédito Doméstico Risco Comercial
Crédito Doméstico Risco P. Física
RESPONSABILIDADES
R.C. de Adm. e Diretores (D&O)
R.C. Profissional
CASCOS
Marítimos
Aeronáuticos
D. P. E. M.
RURAL
RISCOS ESPECIAIS
Riscos de Petróleo
Riscos Nucleares
Satélites
OUTROS
SEGMENTO DE DANOS
SAÚDE
Saude Individual
Saude Grupal
SEGMENTO DE SAÚDE
VIDA
Prestamista
Seguro Educacional
Vida Individual
VGBL Individual
Vida em Grupo
VGBL Coletivo
VG/APC
ACIDENTES PESSOAIS
P.C.H.V.
Turístico
SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA+AP)
TOTAL PREVIDÊNCIA
SEGMENTO DE PESSOAS
(VIDA+AP+PREVIDÊNCIA)
Prêmio Direto
Prêmio
de Seguro
12.133.291
157.972
36.992
4.154
1.772
0
9.671.253
9.154
2.251.994
4.520.021
36.484
0
0
680.809
59.017
121.671
0
964.730
17.299
0
0
220.424
1.354.496
7.605
0
1.057.486
1.952.805
405.814
0
405.814
1.471.201
426.789
371.880
37.409
14.666
11.696
16.757
369.899
212.243
9.861
0
206.468
2.537
72.237
62.165
38.826
21.245
9.267
190
480.633
22.035
0
481
0
173.996
284.121
452.158
84.869
335.038
32.251
480.999
123.188
352.370
3.708
1.733
0
269.443
209.830
197.717
8.510
3.603
13
22.582.677
8.430.067
2.592.297
5.837.769
8.430.067
18.672.820
1.002.050
22.091
302.910
546.497
11.233.091
5.064.454
501.729
(2)
1.306.281
299
9.569
254.860
1.041.553
19.979.101
12.124.970
157.653
37.078
4.154
1.772
0
9.665.163
9.154
2.249.996
4.505.843
37.408
0
0
681.080
58.597
121.650
0
964.010
17.310
0
0
216.888
1.355.233
7.605
0
1.046.062
1.952.805
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0
405.811
1.471.487
427.073
373.369
37.160
14.599
11.138
16.682
370.055
211.951
9.459
0
202.805
2.724
72.513
58.740
38.823
20.678
9.124
203
481.177
22.035
0
481
0
179.233
279.428
452.946
84.995
335.695
32.256
474.317
123.126
345.040
4.419
1.733
0
269.436
210.518
198.854
8.510
3.154
13
22.552.127
8.430.067
2.592.297
5.837.769
8.430.067
18.700.139
987.013
21.940
304.366
546.421
11.256.673
5.081.397
502.332
(2)
1.304.491
287
9.569
255.040
1.039.595
20.004.630
7.293.857
19.979.101 27.298.486
50.991.844 50.986.823
Co-Seguro
Cedido
113.260
2.054
2.755
0
0
0
89.769
0
18.683
331.510
1.822
0
0
5.991
1.156
659
0
19.884
459
0
0
20.239
21.428
81
0
259.792
0
9
0
9
92.653
26.203
36.741
349
385
2.179
1.054
17.605
6.284
1.853
0
6.524
35
1.081
4.417
45
772
175
0
4.693
0
0
0
0
0
4.693
18.089
5.368
12.518
203
45.764
1.226
44.538
0
0
0
7
3.276
1.810
0
1.466
0
615.785
0
0
0
0
467.549
27.314
219
46.815
76
18.066
374.375
684
0
82.854
12
0
1.458
81.384
550.403
Prêmio
Ganho Bruto
Resseguro
Cedido
11.489.319
154.819
34.130
4.061
1.780
0
9.098.259
9.523
2.186.747
4.155.311
50.446
0
0
660.300
57.528
115.776
0
960.164
17.432
1.112
28.235
235.984
663.058
7.288
0
1.357.989
1.952.959
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0
407.803
1.572.600
449.860
421.178
37.427
14.877
13.130
17.766
387.907
218.624
11.833
0
202.174
2.932
73.549
62.378
32.370
21.562
9.096
288
432.984
20.212
0
636
0
154.019
258.117
461.254
90.821
338.617
31.816
578.157
125.189
447.076
4.156
1.735
0
260.629
212.281
199.148
8.510
4.623
13
21.725.484
7.941.857
2.160.972
5.780.885
7.941.857
12.045.820
815.647
22.085
342.384
478.890
4.808.638
5.514.559
63.620
(2)
1.348.411
299
9.820
238.917
1.099.375
13.394.230
108.051 11.260.637 7.701.033 7.756.512
67,03%
68,88%
481
151.884
32.556
33.387
21,03%
21,98%
17.104
15.148
30.694
18.279
89,93%
120,67%
2.449
1.744
1.908
1.617
46,98%
92,69%
(0)
1.780
18
18
1,03%
1,01%
0
0
0
0
33.348
8.963.899
6.153.312
6.182.296
67,63%
68,97%
3.213
6.530
1.963
1.369
20,61%
20,97%
51.458
2.119.652
1.480.582
1.519.544
67,71%
71,69%
1.650.271 2.306.040 1.357.651
904.879
32,67%
39,24%
18.470
27.338
32.354
8.286
64,13%
30,31%
0
0
0
0
0
0
0
(0)
17.553
632.203
213.061
216.960
32,27%
34,32%
10.774
46.645
14.969
12.066
26,02%
25,87%
21.044
94.608
57.001
50.287
49,23%
53,15%
0
0
0
0
263.735
691.523
536.279
406.358
55,85%
58,76%
15.218
3.260
3.351
260
19,23%
7,98%
0
0
0
0
0,00%
0
0
0
(1)
0,00%
172.963
56.309
95.447
21.223
40,45%
37,69%
76.999
615.422
163.684
136.265
24,69%
22,14%
6.179
1.670
5.644
69
77,45%
4,16%
0
0
0
0
1.047.337
137.062
235.862
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17,37%
38,74%
165
933.425
833.735
676.439
42,69%
72,47%
52.001
356.259
171.648
138.243
42,09%
38,80%
0
0
0
0
52.001
356.259
171.648
138.243
42,09%
38,80%
168.661 1.307.219
704.612
682.781
44,81%
52,23%
23.686
399.486
204.026
205.255
45,35%
51,38%
123.654
257.092
124.051
99.169
29,45%
38,57%
107
36.971
17.839
17.834
47,66%
48,24%
717
13.891
10.598
10.790
71,24%
77,68%
428
11.140
4.622
5.119
35,21%
45,95%
454
16.240
6.189
6.657
34,84%
40,99%
13.387
356.668
204.857
204.227
52,81%
57,26%
5.602
206.788
132.191
133.497
60,46%
64,56%
626
8.942
244
218
2,06%
2,44%
0
0
(6)
14
151.367
52.371
76.642
6.050
37,91%
11,55%
2.338
898
4.711
(3.275)
160,71%
-364,81%
65.984
8.945
32.793
(8.933)
44,59%
-99,87%
52.332
9.223
25.843
7.084
41,43%
76,81%
564
31.801
12.752
11.681
39,39%
36,73%
21.959
466
(2)
4
-0,01%
0,82%
8.108
826
0
(207)
0,00%
-25,00%
82
212
545
(305)
189,49%
-143,80%
87.127
343.562
292.311
271.863
67,51%
79,13%
19.286
1.065
4.926
1.341
24,37%
125,83%
0
0
8
30 95789,32% 362958,58%
290
347
(113)
(105)
-17,75%
-30,37%
0
0
0
2
50.857
104.711
95.150
77.516
61,78%
74,03%
16.695
237.438
192.339
193.081
74,52%
81,32%
257.745
193.808
118.729
72.320
25,74%
37,32%
61.446
20.874
(603)
5.229
-0,66%
25,05%
180.112
155.086
114.602
63.381
33,84%
40,87%
16.186
17.848
4.730
3.711
14,87%
20,79%
388.584
94.421
194.562
46.836
33,65%
49,60%
78.654
47.067
55.942
24.276
44,69%
51,58%
305.725
45.668
137.915
22.015
30,85%
48,21%
4.058
97
241
31
5,79%
32,07%
147
1.589
464
515
26,72%
32,39%
0
0
0
0
109.305
161.714
188.081
86.595
72,16%
53,55%
232.797
9.393
10.877
1.735
5,12%
18,47%
221.336
9.186
10.877
1.735
5,46%
18,89%
8.439
71
0
0
0,00%
0,05%
3.022
137
(0)
(0)
0,00%
-0,05%
0
13
1.770
2.106 14050,82% 16715,74%
3.206.075 17.018.861 11.651.650 10.646.359
53,63%
62,56%
3.393 7.912.489 6.892.539 7.119.719
86,79%
89,98%
559
2.153.179
2.351.859
2.431.185
108,83%
112,91%
2.834
5.759.310
4.540.679
4.688.533
78,55%
81,41%
3.393 7.912.489 6.892.539 7.119.719
86,79%
89,98%
114.877 6.262.024 3.310.001 3.533.900
27,48%
56,43%
1.367
785.344
185.572
203.587
22,75%
25,92%
912
21.003
15.563
16.260
70,47%
77,42%
1.289
293.482
108.884
115.673
31,80%
39,41%
4.949
266.834
60.332
66.909
12,60%
25,08%
156
(38.889)
63.786
158.907
1,33%
-408,62%
106.205
4.905.980
2.875.802
2.972.585
52,15%
60,59%
0
28.273
0
10
0,00%
0,03%
0
(2)
63
(31) -2594,59%
1256,84%
18.988 1.239.685
336.908
346.506
24,99%
27,95%
88
199
(42)
(32)
-13,99%
-16,27%
250
9.630
2.825
2.985
28,77%
30,99%
7.909
229.636
70.033
69.580
29,31%
30,30%
10.742
1.000.221
264.091
273.974
24,02%
27,39%
133.865 7.501.709 3.646.909 3.880.407
27,23%
51,73%
6.223.659
133.865 7.501.709 3.646.909 10.104.065
27,23%
51,73%
2.175.159
28.614
10.247
1.521
516
0
1.727.528
1.317
405.415
677.173
13.187
0
0
173.511
5.145
35.820
1.756
225.110
2.414
0
0
23.004
139.605
1.209
0
56.412
11.365
5.059
79
4.980
305.960
84.555
71.500
12.173
3.583
972
5.337
79.024
47.306
1.510
0
29.908
527
10.308
6.872
8.306
2.754
1.088
53
43.674
813
0
0
0
14.396
28.465
51.495
7.112
39.355
5.028
26.646
13.073
13.022
121
430
0
41.995
3.830
3.822
1
8
(1)
3.372.262
257.911
14.395
243.516
257.911
1.758.567
353.355
6.395
77.388
100.068
103.214
1.115.198
2.950
0
252.118
26
2.308
48.710
201.074
2.010.685
2.010.685
2.121.344
28.188
2.275
230
516
0
1.702.912
713
386.510
600.266
11.449
0
0
170.582
4.676
34.321
1.701
202.204
52
0
0
17.248
131.659
1.165
0
25.209
11.350
(4.698)
79
(4.777)
273.303
79.355
48.681
12.155
3.492
905
5.129
76.129
46.259
1.198
0
(12.567)
12
(7.760)
(8.618)
8.173
(3.152)
(1.255)
34
24.240
(5.829)
0
(135)
0
4.378
25.825
28.441
2.341
21.978
4.123
22.344
12.337
9.560
18
430
0
20.247
3.191
3.357
(174)
8
(1)
3.087.460
347.227
20.017
327.211
347.227
1.694.740
342.101
6.322
69.185
100.068
103.214
1.070.900
2.950
0
229.483
26
2.308
48.476
178.674
1.924.223
231.160
2.155.384
3.343.334 32.433.059 22.191.098 21.646.484
5.640.859
5.358.911
550.403 13.394.230
1.166.188 43.061.572
Prêmio
Ganho Retido
Sinistro Bruto
Sinistro
Retido
Sinistralidade
Bruta
51,53%
Sinistralidade
Retida
66,74%
Desp. Com.
Bruta
Desp. Com.
Retida
25
Mix Carteira 2006
Em mil R$
26
AUTOMÓVEL
Acidentes Pessoais de Passageiros
RC T. Rod. Interest. e Internac.
Garantia Estendida / Mecânica
Carta Verde
Automóveis
PATRIMONIAL
Vidros
Compreensivo Residencial
Roubo
Compreensivo Condomínio
Tumultos
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Fidelidade
Riscos Diversos
Global de Bancos
Riscos Diversos Planos Conjugados
Riscos Nomeados e Operacionais
DPVAT
HABITACIONAL
Habitacional - SFH
TRANSPORTES
Transporte Nacional
Resp. Civil do Transp. Intermodal
RC. do Trans. Viagem Internac. Carga
RC. do Transp. Ferroviário Carga
Resp. Civil Armador
RISCOS FINANCEIROS
Garantia Financeira
Garantia de Obrigações Privadas
Garantia de Obrigações Públicas
Fiança Locatícia
Garantia de Concessões Públicas
Garantia Judicial
Garantia
CRÉDITO
Crédito à Exportação Risco Comercial
Crédito Interno
Crédito à Exportação Risco Político
Crédito Doméstico Risco Comercial
Crédito Doméstico Risco P. Física
RESPONSABILIDADES
R.C. de Adm. e Diretores (D&O)
R.C. Profissional
CASCOS
Marítimos
Aeronáuticos
D. P. E. M.
RURAL
RISCOS ESPECIAIS
Riscos de Petróleo
Riscos Nucleares
Satélites
OUTROS
SEGMENTO DE DANOS
SAÚDE
Saude Individual
Saude Grupal
SEGMENTO DE SAÚDE
VIDA
Prestamista
Seguro Educacional
Vida Individual
VGBL Individual
Vida em Grupo
VGBL Coletivo
VG/APC
ACIDENTES PESSOAIS
P.C.H.V.
Turístico
SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA+AP)
TOTAL PREVIDÊNCIA
SEGMENTO DE PESSOAS
(VIDA+AP+PREVIDÊNCIA)
Prêmio Direto
13.353.266
188.343
59.933
2.258
2.147
0
10.468.447
8.445
2.623.692
4.993.357
23.922
0
0
754.985
68.473
132.761
0
1.041.744
17.674
0
0
266.212
1.743.142
2.316
38.112
904.015
2.916.323
502.311
0
502.311
1.498.291
437.755
384.921
5.775
15.113
10.406
15.879
397.976
220.498
9.968
0
256.723
7.926
57.404
92.110
62.059
32.050
5.174
0
573.056
25.700
0
0
3
204.583
342.770
485.194
89.755
361.100
34.340
340.196
133.522
202.918
1.202
2.554
0
342.501
193.438
181.830
8.102
3.506
0
25.454.656
9.112.358
2.668.298
6.444.059
9.112.358
23.319.980
1.460.716
15.273
345.522
716.455
14.653.151
5.470.446
658.415
0
1.398.974
379
12.725
241.626
1.144.243
24.718.953
Prêmio
de Seguro
Co-Seguro
Cedido
Prêmio
Ganho Bruto
Resseguro
Cedido
Prêmio
Ganho Retido
Sinistro Bruto
Sinistro
Retido
102.048
1.847
3.340
0
0
0
80.335
0
16.527
232.665
423
0
0
5.677
1.314
640
0
21.599
231
0
0
23.641
27.277
64
0
151.798
0
0
0
0
89.947
23.116
34.182
54
457
1.208
2.490
21.574
6.252
614
0
4.383
9
1.115
2.850
8
396
5
0
14.957
0
0
0
0
0
14.957
18.275
5.808
12.071
396
34.931
1.256
33.674
0
0
0
(4)
3.944
1.798
0
2.146
0
501.147
0
0
0
0
485.326
27.818
182
18.369
1.291
37.846
399.793
27
0
76.180
0
0
1.334
74.846
561.507
12.475.333
167.493
54.951
2.257
2.169
0
9.850.266
8.335
2.389.863
4.308.758
29.405
0
0
715.843
67.734
122.574
0
983.917
15.796
1.096
26.710
270.185
1.032.321
2.677
741
1.039.759
2.916.312
496.733
0
496.733
1.545.581
445.900
409.660
5.943
14.900
11.906
17.412
408.462
220.682
10.716
0
241.928
6.598
56.888
92.335
47.496
32.594
6.010
7
533.377
25.216
0
0
3
186.676
321.482
445.478
92.577
321.832
31.068
427.581
124.427
299.121
1.900
2.132
0
307.321
199.635
188.034
8.102
3.498
0
23.898.036
8.776.166
2.339.804
6.436.362
8.776.166
14.170.983
1.134.331
15.833
339.780
583.227
5.767.213
6.020.815
309.784
0
1.437.697
379
11.835
253.010
1.172.474
15.608.680
131.035
461
24.137
905
0
0
41.780
2.802
60.951
1.548.189
14.462
0
0
12.323
12.919
23.188
0
269.350
14.839
0
0
226.412
96.747
1.333
0
876.616
227
66.636
0
66.636
178.817
26.715
125.721
(107)
848
974
535
14.500
7.214
2.417
0
212.331
8.507
64.854
98.627
477
33.689
6.175
0
91.004
21.060
0
0
2
51.193
18.749
258.296
69.833
173.167
15.296
269.662
81.344
186.551
1.544
222
0
158.135
186.770
177.454
8.110
1.205
0
3.101.101
1.601
320
1.281
1.601
119.757
1.749
456
1.468
7.454
0
108.631
0
0
18.914
210
287
10.456
7.962
138.672
12.552.709
169.420
38.686
1.449
2.170
0
9.960.761
5.510
2.374.712
2.834.964
17.090
0
0
706.540
57.916
102.324
0
739.384
3.499
0
0
58.476
1.004.288
1.447
741
143.259
1.393.736
434.874
0
434.874
1.312.506
403.769
260.965
5.995
13.956
9.085
15.307
382.280
213.246
7.903
0
71.453
(1.150)
7.809
15.098
48.752
380
557
8
438.819
5.484
0
0
0
140.898
292.437
219.472
26.748
174.843
17.881
92.168
50.247
39.435
573
1.913
0
175.238
8.370
8.218
(8)
161
35
19.534.345
8.749.940
2.332.903
6.417.037
8.749.940
7.278.576
1.141.990
14.966
323.216
378.595
112.109
5.287.101
20.600
0
1.343.633
169
11.977
238.551
1.092.936
8.622.209
7.517.990
29.825
19.428
1.840
10
0
5.898.075
2.394
1.566.419
2.447.091
45.320
0
0
192.066
7.655
59.214
0
602.190
4.783
0
0
36.914
194.664
19.474
70
1.284.740
1.203.018
158.569
0
158.569
748.061
226.467
119.276
(1.240)
7.167
2.747
7.277
253.267
131.908
1.186
6
27.762
6.192
(15.701)
18.081
19.569
1
115
(494)
335.374
12.467
0
0
0
102.208
220.699
124.107
528
114.510
9.069
440.331
75.222
364.417
126
566
0
67.656
6.517
6.516
2
0
528
13.077.005
7.253.067
2.362.439
4.890.628
7.253.067
3.408.568
287.881
10.556
114.618
71.514
33.200
2.890.800
0
0
327.767
4.003
3.905
75.750
244.109
3.736.335
24.718.953
13.352.282
188.357
60.561
2.258
2.147
0
10.467.676
8.445
2.622.838
5.015.087
26.305
0
0
755.193
68.015
132.753
0
1.041.120
17.647
0
0
265.458
1.741.923
2.316
38.112
926.244
2.916.323
502.311
0
502.311
1.496.838
436.955
383.614
5.724
14.865
10.419
15.849
398.284
220.676
10.451
0
258.275
7.933
57.784
92.070
62.073
32.491
5.924
0
572.517
25.700
0
0
3
219.001
327.814
484.023
91.120
358.577
34.326
344.024
133.433
206.152
1.885
2.554
0
342.505
191.509
182.034
8.102
1.373
0
25.475.695
9.112.358
2.668.298
6.444.059
9.112.358
23.324.281
1.448.648
15.390
345.432
715.164
14.659.001
5.480.893
659.753
0
1.394.378
379
12.725
245.868
1.135.406
24.718.659
6.788.737
31.507.396
561.507
15.608.680
138.672
8.622.209
3.736.335
7.947.969
31.828
18.450
1.356
10
0
6.317.032
1.981
1.577.311
993.871
38.092
0
0
220.505
9.938
52.078
0
399.763
(344)
0
0
19.515
173.417
384
71
80.451
1.154.776
173.675
(7)
173.682
720.013
226.520
91.843
(1.240)
6.718
3.117
7.494
256.301
130.233
519
(1.493)
29.795
(404)
4.524
5.847
19.624
178
115
(89)
309.731
2.769
(21)
0
0
88.684
218.300
91.194
(1.343)
86.287
6.249
54.798
33.390
20.877
39
492
0
34.419
941
942
0
(1)
2.385
11.513.567
7.347.294
2.395.467
4.951.827
7.347.294
3.881.600
332.624
12.427
119.514
113.315
281.530
3.022.139
68
(16)
346.207
1.994
3.980
88.006
252.227
4.227.807
5.069.621
9.297.428
59.285.967
59.306.711
1.062.653
48.282.882
3.241.373
36.906.493
24.066.407
23.088.668
Sinistralidade
Bruta
60,26%
17,81%
35,35%
81,53%
0,47%
59,88%
28,72%
65,54%
56,79%
154,13%
26,83%
11,30%
48,31%
61,20%
30,28%
0,00%
0,00%
13,66%
18,86%
727,46%
Sinistralidade
Retida
63,32%
18,79%
47,69%
93,63%
0,45%
63,42%
35,95%
66,42%
35,06%
222,88%
31,21%
17,16%
50,90%
54,07%
-9,83%
33,37%
17,27%
26,54%
Desp. Com.
Bruta
23,94%
107,83%
2.338.522
2.417.298
31.592
9.044
195
757
(0)
1.940.000
819
434.892
1.066.691
16.328
0
0
205.165
7.116
38.182
0
227.991
239
0
0
15.988
526.202
139
367
28.974
13.125
(1.962)
160
(2.121)
282.018
79.532
49.910
2.050
3.393
77
4.183
88.553
52.852
1.469
0
(7.128)
(1.257)
(6.676)
(8.329)
13.118
(3.377)
(608)
1
27.023
(7.207)
0
0
0
7.601
26.628
34.535
2.659
27.001
4.874
19.034
12.792
5.787
175
280
0
27.702
2.918
2.917
1
0
0
3.881.254
386.161
15.143
371.018
386.161
1.985.026
511.892
3.119
78.132
131.941
109.810
1.147.417
2.717
0
261.493
36
2.860
50.823
207.773
2.246.519
260.921
2.507.440
49,84%
62,56%
6.812.095
6.513.934
123,56%
56,16%
41,25%
82,85%
31,92%
39,94%
31,92%
39,94%
48,40%
54,86%
50,79%
56,10%
29,12%
35,19%
-20,87%
-20,69%
48,10%
48,14%
23,07%
34,32%
41,79%
48,96%
62,00%
67,05%
59,77%
61,07%
11,07%
6,57%
11,48%
41,70%
93,84%
35,10%
-27,60%
57,93%
19,58%
38,73%
41,20%
40,25%
0,00%
46,73%
1,92%
20,61%
-6679,22% -1180,22%
62,88%
70,58%
49,44%
50,50%
0,00% -257944,66%
0,00%
0,00%
54,75%
62,94%
68,65%
74,65%
27,86%
41,55%
0,57%
-5,02%
35,58%
49,35%
29,19%
34,95%
102,98%
59,45%
60,45%
66,45%
121,83%
52,94%
6,64%
6,83%
26,54%
25,72%
22,01%
19,64%
3,26%
11,24%
3,47%
11,46%
0,02%
0,00%
0,00%
-0,62%
6782,00%
54,72%
58,94%
82,65%
83,97%
100,97%
102,68%
75,98%
77,17%
82,65%
83,97%
24,05%
53,33%
25,38%
29,13%
66,67%
83,03%
33,73%
36,98%
12,26%
29,93%
0,58%
251,12%
48,01%
57,16%
0,00%
0,33%
22,80%
25,77%
1057,57%
1183,03%
32,99%
33,23%
29,94%
36,89%
20,82%
23,08%
23,94%
49,03%
2.469.822
31.902
14.965
424
757
(0)
1.964.823
1.349
455.603
1.147.426
17.285
0
0
207.485
7.653
40.169
0
254.322
2.143
0
0
22.863
535.042
157
367
59.939
13.216
10.162
160
10.002
310.949
83.018
70.230
2.052
3.435
165
4.695
91.752
53.679
1.924
0
41.099
671
7.497
13.436
13.228
5.208
1.057
1
54.209
321
0
0
0
21.943
31.945
56.158
7.571
42.852
5.736
22.371
13.793
8.053
244
280
0
58.994
3.157
3.156
1
0
0
4.187.564
286.009
11.184
274.824
286.009
2.053.320
523.824
3.198
78.647
131.950
109.810
1.203.174
2.717
0
285.203
245
2.860
50.901
231.197
2.338.522
Desp. Com.
Retida
Seguradoras + EAPCs
R$ mil
Companhias Seguradoras
Atividade de Seguros
Prêmio de
Seguros
Prêmio
Ganho
Sinistro
de Seguros
Atividade de Previdência Aberta
Sinistro
Retido
Despesa de
Comercial.
ACVAT - PREVIDÊNCIA PRIVADA
APLUB - PREVIDÊNCIA PRIVADA
ARC PREVIDÊNCIA PRIVADA
ARCESP PREVIDÊNCIA PRIVADA
ASPECIR PREVIDÊNCIA
BAMÉRCIO S.A. PREVIDÊNCIA PRIVADA
BMC PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.
CAPEMI-CX.PEC.PENS.E MONTEP.-BENEFICENTE
EMPRESARIAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
EQUATORIAL PREVIDÊNCIA PRIVADA
FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA
GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE
LUTERPREV - ENTIDADE LUTERANA DE PREV.
MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
NEWPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.
PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN - AMAL
PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA
PREVBRAS - SOC. NAC. DE PREV. PRIVADA
PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA
PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA
RECÍPROCA ASSISTÊNCIA
RS PREVIDÊNCIA
SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA
SOCIEDADE AUXILIADORA
SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO
SUCV UNIÃO DE PREVIDÊNCIA
UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL
UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIARIA
UPOFA UNIÃO PREVIDENCIAL
TOTAL EAPCs
TOTAL SEGUROS, PREV. ABERTA E EAPCs
59.306.711 36.906.493 23.977.458 23.088.668
Contribuições
Benefícios
Pagos
Resgates
1.000
635
1
56.475
33.161
6.816
266
68
262
61
0
0
3.028
515
0
101
0
0
0
0
0
208.994 122.877
13.339
349
63
5
599
69
0
4.480
213
77
102.314 103.683
143
3.693
317
1.288
11.670
7.985
1.840
0
0
0
3.080
1.047
144
1.550
346
2
246
26
108
188
40
0
3.716
1.014
51
4.580
2.008
292
11.359
4.548
2.102
1.111
219
0
1.091
295
113
1.531
120
7
798
443
0
5.857
1.381
38
2.762
616
60
907
246
0
431.809 281.935
26.688
6.513.934 7.220.546 1.022.575 4.350.020
Total das Atividades
Despesa de Despesas (1) Lucro Líquido
Comercial. Administrativas
Patrimônio
Líquido
21
517
86
4.177
3.637
11.055
2.503
32.768
35
734
655
6.870
3
55
17
1.667
1.093
2.787
3.491
16.662
0
634
373
7.620
0
263
229
8.523
11.532 111.744 121.894 592.998
11
375
(319)
658
144
1.077
1.192
6.936
33
1.465
3.555
9.526
3.315
30.715
5.295 203.526
46
1.706
388
663
2.566
10.804
3.158
28.413
0
0
(23)
104
1.009
3.767
6.268
28.432
0
2.235
(132)
5.220
0
379
24
1.053
0
342
(253)
1.371
489
2.762
2.264
3.511
291
2.124
1.845
12.535
2.146
25.560
(6.551)
620
97
1.275
261
2.596
188
2.184
(600)
4.640
438
781
1.154
7.756
21
870
(351)
3.103
559
3.161
13.265
44.638
173
2.397
141
7.000
695
866
457
9.086
28.541 222.634 160.285 1.052.670
289.463 7.026.445 9.495.871 40.714.178
Fontes: Susep e ANS
(1) Despesas Administrativas com Despesas de Tributos
Capitalização
COMPANHIAS DE CAPITALIZAÇÃO
Aplub Capitalização S.A.
Arrecadação
Provisões
Técnicas
Resgates e
Sorteios
Despesa
Comercial.
Despesa
Administrat.
Lucro
Líquido
Patrimônio
Líquido
37.809
7.847
30.350
3.750
4.060
641
15.769
Atlântica Capitalização S.A.
32
57
13
0
885
865
15.292
Bradesco Capitalização S.A.
1.418.400
2.307.116
1.222.410
16.676
59.054
270.783
457.380
Brasilcap Capitalização S.A.
1.757.615
2.788.369
1.539.240
122.393
54.660
111.326
140.575
Caixa Capitalização S.A.
628.675
1.219.704
553.363
40.892
28.584
70.153
198.010
Cia. Itaú de Capitalização
788.555
1.134.511
598.984
17.982
138.913
268.728
1.210.622
Global Capitalização S.A.
Horizonte Capitalização S.A.
HSBC Capitalização (Brasil) S.A.
0
0
0
0
188
375
7.292
1.400
0
1.036
0
262
52
653
0
12.297
490
0
3.122
864
20.904
HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A.
308.741
472.864
248.405
13.636
10.332
69.082
145.226
Icatu Hartford Capitalização S.A.
619.663
1.061.639
481.770
71.416
85.335
43.062
112.876
Liderança Capitalização S.A.
334.941
387.300
150.981
157.572
55.315
39.658
245.128
Motrin Capitalização S.A.
0
0
0
0
230
143
3.386
Nossa Caixa Capitalização S.A.
0
0
0
0
304
433
6.338
Real Capitalização S.A.
248.156
385.414
185.168
5.652
13.902
64.056
137.203
Santander Capitalização S.A.
300.967
606.059
263.930
4.693
5.174
46.764
59.349
Sul América Capitalização S.A. - Sulacap
197.268
283.238
178.041
9.784
49.387
18.302
186.336
Unibanco Cia. de Capitalização
469.214
611.970
343.234
54.196
6.510
108.338
397.753
7.111.434 11.278.384
5.797.415
518.643
516.217
1.113.625
3.360.091
Total
(1) Despesas Administrativas com Despesas de Tributos
Fontes: Susep e ANS
27
Seguradoras + Especializadas em Previdência Privada
R$ mil
28
Prêmio de
Seguros
Prêmio
Ganho
ACE SEGURADORA S.A.
AGF BRASIL SEGUROS S.A.
AGF SAÚDE S.A.
AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A.
ALFA SEGURADORA S.A.
ALVORADA VIDA S.A.
AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
AMIL SEGURADORA S.A.
APS SEGURADORA S.A.
ASSURANT SEGURADORA S.A.
ÁUREA SEGUROS S.A.
AVS SEGURADORA S.A.
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
BANESTES SEGUROS S.A.
BCS SEGUROS S.A.
BERKLEY INT. DO BRASIL SEGUROS S.A.
BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROS
BRADESCO SAÚDE S.A.
BRADESCO SEGUROS S.A.
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS
BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
BVA SEGUROS S.A.
CAIXA SEGURADORA S.A.
CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A.
CARDIF DO BRASIL SEG. E PREVIDÊNCIA S.A.
CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
CIA. SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL
CIA. SEGUROS MINAS-BRASIL
CIGNA SEGURADORA S.A.
COFACE DO BRASIL SEG. DE CRÉDITO INT. S.A.
COMBINED SEGUROS BRASIL S.A..
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
CONAPP CIA. NACIONAL DE SEGUROS
CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS
COSESP - CIA. DE SEG. DO EST. DE SÃO PAULO
CREDITO Y CAUCION SEG. CRED. À EXPORT.
CREDITO Y CAUCION SEG. CRED. GARANT. S.A.
ECC DO BRASIL CIA. DE SEGUROS
EULER HERMES SEG. DE CRÉDITO À EXP. S.A.
EULER HERMES SEGUROS DE CRÉDITO S.A.
FEDERAL DE SEGUROS S.A.
FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
FINASA SEGURADORA S.A.
GENERALI DO BRASIL CIA. NACIONAL DE SEG.
GENTE SEGURADORA S.A.
GERLING SUL AMÉRICA S.A. SEG. INDUSTRIAIS
HDI SEGUROS S.A.
HDI SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E BENS S.A.
HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.
HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA (BRASIL) S.A.
ICATU HARTFORD SEGUROS S.A.
IH CIA. DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA
INDIANA SEGUROS S.A.
INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
ITAÚ SEGUROS S.A.
ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
ITAÚ XL SEGUROS CORPORATIVOS S.A.
ITAUPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
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Comercial.
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Seguradoras + Especializadas em Previdência Privada
R$ mil
ITAUSEG SAÚDE S.A.
J. MALUCELLI SEGURADORA S.A.
JAVA NORDESTE SEGUROS S.A.
KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
LIBERTY SEGUROS S.A.
LUIZASEG SEGUROS S.A.
MAPFRE NOSSA CAIXA VIDA E PREV. S.A.
MAPFRE SEG. DE GARANT. E CRÉDITO S.A.
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
MARES-MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEG. S.A.
MARÍTIMA SAÚDE SEGUROS S.A.
MARÍTIMA SEGUROS S.A.
MAXLIFE SEGURADORA DO BRASIL S.A.
MBM SEGURADORA S.A.
METLIFE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREV. S.A.
MINAS BRASIL SEGURADORA VIDA E PREV. S.A.
MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDÊNCIA
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A.
NOTRE DAME SEGURADORA S.A.
PANAMERICANA DE SEGUROS S.A.
PARANÁ CIA. DE SEGUROS
PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A.
PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
PQ SEGUROS S.A.
PREVIMAX PREV. PRIV. E SEGURADORA S.A.
PRUDENTIAL DO BR SEGUROS DE VIDA S.A.
QBE BRASIL SEGUROS S.A.
REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.
RURAL SEGURADORA S.A.
SABEMI SEGURADORA S.A.
SAEPAR SEGURO SAÚDE S.A.
SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.
SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.
SANTA CATARINA SEGUROS E PREV. S.A.
SANTANDER BANESPA SEGUROS
SANTANDER SEGUROS S.A.
SANTOS CIA DE SEGUROS
SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉD. À EXP. S.A.
SEGURADORA BRASILEIRA RURAL S.A.
SEGURADORA DE CRÉDITO DO BRASIL S.A.
SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS
SUDAMERIS VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
SUL AMÉRICA AETNA SEGURO SAÚDE S.A.
SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREV. S.A.
SULINA SEGURADORA S.A.
TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
UBF GARANTIAS & SEGUROS S.A.
UNIBANCO AIG SAÚDE SEGURADORA S.A.
UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.
UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
UNIMED SEGURADORA S.A.
UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.
VANGUARDA COMPANHIA DE SEG. GERAIS
VIDA SEGURADORA S.A.
VOTORANTIM SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
XL INSURANCE (BRAZIL) SEGURADORA S.A.
YASUDA SEGUROS S.A.
ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.
TOTAL COMPANHIAS DE SEGUROS
Prêmio de
Seguros
Prêmio
Ganho
Sinistro
de Seguros
Sinistro
Retido
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0
8.451
102.059
46.529
5.481
10.065
35.780
33.159
14.582
16.215
842.081
96.936
31.360
30.282
281.253
192.929
130.651
86.916
8.767
9.147
4.618
6.259
36.096
34.230
8.013
9.027
1.943.423 1.939.619 1.407.790 1.438.419
12.211
4.748
3.240
374
184.223
62.215
4.023
14.705
2.427
2.432
2.627
2.808
21.013
20.499
10.726
9.979
33.106
20.777
21.081
2.261
1.130.824
109.318
92.262
151.278
0
2
(76)
7
11.577
2.312
5.964
1.912
21.538
1.309
26.655
(940)
9.907
2.127
1.246
301
40.622
27.662
4.915
13.975
2.980
5.274
2.594
2.697
1.389.240 1.387.520 1.168.551 1.188.825
1.878.785 1.581.653 1.454.733
977.660
383.926
319.341
193.576
207.720
50.848
35.902
8.299
9.238
314.249
252.011
159.916
150.047
1.213.668 1.135.982
710.384
720.553
58.429
12.790
3.060
10.512
163.319
162.784
116.910
117.945
3.317.454 1.820.082 1.896.574
837.108
505.668
47.857
0
35.177
142.186
141.511
81.584
79.794
196.328
196.006
128.660
133.796
0
0
0
1
75.023
70.462
34.917
32.670
0
0
0
0
18.196
5.691
4.413
3.648
211.193
183.874
126.017
106.540
187.944
99.882
68.351
45.152
59.306.711 36.906.493 23.977.458 23.088.668
( 1 ) Despesas Administrativas com Despesas de Tributos
Despesa de
Comercial.
Contribuições
113
(9.322)
115
229
149.097
367
6.723
(5.054)
272.659
283.638
31.875
16.253
138.718
11
1.646
50.211
85.034
358
31.120
6.207
12.544
5.477
8.044
306
44.846
587.270
1.706
105
118
14.505
9.155
34.705
42.195
430
6.899
151.769
(166)
364
5
2.110
866
76.138
0
(3.964)
(1.660)
(2.194)
3.992
1.022
8.485
339.094
64.352
5.834
45.627
203.912
(4.773)
13.655
476.012
3.792
15.186
9.913
0
21.276
0
237
37.292
16.023
6.513.934
0
0
0
0
0
0
22.032
0
0
61.065
0
0
0
0
0
22.048
14.851
5.757
0
111.074
0
0
0
0
0
0
104.973
0
59
0
0
224.594
0
0
250
0
0
23.335
0
(129)
0
222.727
0
0
0
0
0
0
0
0
129.534
0
0
0
0
0
0
677.555
30.896
0
0
0
0
0
0
0
6.788.737
Benefícios
Pagos
0
0
0
0
0
0
135
0
0
5.868
0
0
0
0
0
0
2.226
400
0
21.871
0
0
0
0
0
0
2.867
0
0
0
0
24.198
0
0
36
0
0
146
0
0
0
3.499
0
0
0
0
0
0
0
0
33.255
0
0
0
0
0
0
65.681
278
0
0
0
0
0
0
0
740.640
Resgates
0
0
0
0
0
0
6.242
0
0
28.281
0
0
0
0
0
5.356
9.006
9.778
0
2.724
0
0
110
0
0
0
53.788
0
0
0
0
120.157
0
0
1
0
0
15.206
0
223
0
191.875
0
0
0
0
0
0
0
0
50.576
0
0
0
0
0
0
516.645
12.915
0
0
0
0
0
0
0
4.323.332
0
0
0
0
0
0
625
0
0
545
0
0
0
0
0
307
0
94
0
37.776
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
18.774
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(1.663)
0
0
0
0
0
0
0
0
3.427
0
0
0
0
0
0
5.121
538
0
0
0
0
0
0
0
260.921
8.504
15.813
1.735
3.747
170.575
7.094
21.644
5.712
201.004
66.164
13.725
45.326
141.422
0
6.501
32.487
83.804
4.764
30.203
68.734
19.989
16.135
31.987
6.486
93.174
469.271
8.959
3.677
2.024
58.621
11.172
41.911
57.586
11.239
21.990
180.794
1.740
19.099
365
3.059
1.865
41.644
0
11.080
2.609
3.466
9.571
0
93.560
380.350
68.294
15.320
48.688
176.757
8.950
4.237
290.839
42.911
32.235
34.637
396
27.642
222
0
47.671
29.835
6.803.811
Patrimônio
Líquido
226.603 1.461.792
10.349
58.553
657
2.239
(1.799)
18.083
52.145
242.800
(3.668)
56.602
12.754
55.683
3.929
25.991
54.778
649.292
19.494
253.385
5.455
29.943
8.913
40.290
23.722
192.586
0
0
554
8.341
(3.917)
83.930
(61.802)
101.721
919
11.147
(13.813)
79.027
2.432
34.468
1.282
19.837
9.907
29.570
16.186
90.745
371.628 2.198.126
61.766
161.621
401.077 1.317.652
8.621
131.781
259
16.958
1.050
8.732
(1.780)
122.659
(3.566)
30.550
48.858
153.028
13.723
120.638
3.025
25.378
4.019
32.071
118.764
503.613
4.543
16.488
34.748
154.039
46
8.172
1.224
4.721
16.442
48.862
121.040
338.650
0
0
2.445
15.888
3.001
11.829
853
11.259
(74)
7.646
0
0
186.853 1.023.857
91.681 1.163.880
(6.987)
145.564
307
9.010
15.542
115.714
75.988
530.671
3.868
21.333
16.566
72.100
328.444 1.459.355
68.726
275.468
22.285
92.077
10.593
43.072
4
3.931
(7.339)
23.949
649
8.576
0
0
16.531
152.427
2.987
44.908
9.335.586 39.661.508
Fontes: Susep e ANS
29
Segmento de Seguros Gerais
Seguro Auto
No segmento de seguros gerais, o ramo Auto uma vez mais con-
de 10,12% em relação à produção do ano anterior (R$ 12,124
firmou sua liderança, ao contabilizar receita de prêmios da ordem
bilhões). No ano, 9,785 milhões de veículos tiveram cobertura por
de R$ 13,352 bilhões em 2006, o que representou crescimento
seguro, e R$ 8,412 bilhões foram pagos em sinistros.
Cobertura Casco + RCF-V
Dezembro 2006
Categoria Tarifária
R$ mil
Nº Expostos
Prêmio de Seguros
Nº Sinistros
Sinistro Direto
Passeio Nacional
Passeio Importado
Pick-up (Nacional e Importado)
Veículo de Carga (Nacional e Importado)
Motocicleta (Nacional e Importada)
Ônibus (Nacional e Importado)
Utilitários (Nacional e Importado)
Outros
7.464.866
412.061
972.648
544.017
142.004
78.726
75.931
95.097
8.245.680
761.679
1.891.076
1.761.421
72.391
147.360
130.544
369.129
1.504.534
105.307
175.306
68.857
7.037
8.973
10.208
8.819
5.796.635
509.703
957.541
815.114
42.386
65.389
65.193
160.732
Total
9.785.348
13.352.282
1.889.041
8.412.692
Fontes: SUSEP e ANS
Consolidado por UF
Cobertura - Casco + RCF-V – 2006
UF
30
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Brasil
R$ mil
Nº Expostos
5.664
53.469
35.863
4.871
299.055
138.339
262.568
143.625
205.794
42.689
828.037
85.080
90.154
69.804
59.650
211.297
30.350
681.650
927.127
74.160
26.070
3.035
679.206
458.559
46.625
4.301.622
20.984
9.785.348
Prêmio de Seguros
9.477
70.957
57.229
7.284
443.345
166.219
298.358
205.481
300.125
70.209
1.158.167
121.567
157.622
127.153
72.542
264.740
42.919
876.570
1.484.808
90.139
42.049
4.984
802.267
557.297
62.754
5.821.078
36.941
13.352.282
Nº Sinistros
1.050
6.568
5.428
639
53.422
24.611
50.187
23.424
32.963
6.311
86.654
9.627
10.147
11.368
6.910
25.093
6.711
57.777
167.612
13.887
3.090
312
58.251
39.336
5.808
1.179.143
2.711
1.889.041
Sinistro Direto
4.510
42.800
28.726
4.296
232.812
110.525
167.865
139.143
174.210
38.728
665.539
64.198
87.323
68.479
36.797
150.389
28.357
507.994
1.152.586
58.296
23.386
2.461
544.003
325.988
38.435
3.694.059
20.785
8.412.692
Fontes: SUSEP e Autoseg
No ano de 2006 foram pagas 1.889.041 indenizações, em mon-
bilhões), e 62.583 veículos sinistrados em colisões (R$ 1,347
tante superior a R$ 8,412 bilhões, com destaque para a reposi-
bilhão). No mesmo ano foram parcialmente indenizados outros
ção integral a 116.033 veículos roubados ou furtados (R$3,727
538.771 veículos acidentados em colisões.
Indenizações Pagas
Ano 2006 (Estimativas)
Categorias de Sinistros
R$/milhões
Indenizações Integrais
Roubos e Furtos
Colisões
Incêndios
Indenizações Parciais - Colisões
Outros Sinistros
RCF - Danos Pessoais
RCF - Danos Materiais
Indenização Parcial
Indenização Total
Total
Quantidade
5.105,7
3.727,0
1.347,7
30,9
1.695,4
264,0
61,2
1.286,4
1.144,9
141,5
8.412,7
181.150,0
116.033
62.583
2.534
538.771
711.686
14.147
443.287
421.123
22.164
1.889.041
Seguro DPVAT
O seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos
coletivo, caminhões, camionetas, máquinas de terraplanagem
automotores de via terrestre (DPVAT) ou por sua carga, a pes-
e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) – arre-
soas transportadas ou não, foi instituído pela Lei nº 6.194, de
cadou em 2006 um montante superior a R$ 2,912 bilhões em
19 de dezembro de 1974. Em 1986, ano em que este seguro
prêmios, com uma frota segurada de 33.508.344 veículos. Des-
passou a ser vinculado ao licenciamento anual de veículos, foi
se total arrecadado, 50% foram imediatamente repassados ao
criado o DUT - Documento Único de Trânsito, para melhor con-
Governo Federal, com destino certo: 45% para o Fundo Nacional
trole e fiscalização do pagamento dos encargos e tributos de
de Saúde, do Ministério da Saúde, conforme dispõe a Lei 8.212,
licenciamento de toda a frota de veículos. E desde esse mesmo
de 1991 – alterada pela Lei 9.503, de 1997 – para custeio do
ano, para dar cumprimento a essa nova modalidade de operação
atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trân-
do seguro obrigatório, seguradoras celebraram convênio com a
sito, e 5% para o DENATRAN, do Ministério das Cidades, confor-
Fenaseg, que passou a atuar como gestora e administradora na
me determina a Lei 9.503, de 1997, para custeio de campanhas
operação conjunta e solidária do seguro obrigatório de DPVAT,
de prevenção de acidentes e educação no trânsito.
constituído por um pool de 61 empresas do mercado.
Em 2006 foram pagas 193.118 indenizações de sinistros, totalizando
O seguro DPVAT – que abrange todas as categorias de veículos,
R$ 1,027 bilhão, sendo 63.776 da Garantia Morte, 45.635 de Invali-
sejam carros de passeio, motos, táxis, veículos de transporte
dez Permanente e 83.707 de Despesas com Assistência Médica.
Grupo DPVAT
R$ milhões
Ramos
2001
DPVAT Convênio
DPVAT Categ. 3 e 4
Total
DPVAT Categ. 3 e 4
2005
2006
Cresc. (%)
Cresc. (%)
Prêmio
Part.(%)
Prêmio
Part.(%)
Prêmio
Part.(%)
2006/2001
2006/2005
1.250
31
1.281
98%
2%
100%
1.825
124
1.953
100%
0%
100%
2.733
183
2.916
94%
6%
100%
118,6%
492,3%
127,7%
49,7%
47,8%
49,3%
DPVAT Convênio
Total Grupo DPVAT
183
124
31
1.250
2001
1.949
2005
2.733
1.281
2006
2001
1.953
2005
2.916
2006
31
Seguro Saúde
Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), o seguro saúde foi responsável por 4,6 milhões de segurados em 2006, o que correspondeu a 10,4% do mercado
nacional de saúde suplementar, que totalizou 45 milhões de
consumidores neste período. Do total do mercado, cerca de 38
milhões são beneficiários de planos médico-hospitalares, enquanto 7 milhões referem-se aos planos exclusivamente odontológicos. Considerando a população brasileira (181 milhões),
estes números ainda são relativamente modestos em termos de
cobertura populacional. Cerca de 20% da população brasileira
têm planos médico-hospitalares, enquanto apenas 4% têm planos odontológicos.
Em 2006, o desempenho econômico-financeiro consolidado do
setor, medido pelo seu resultado líquido, foi significativamente superior ao apresentado em 2005, que por sua vez já dava
mostras de recuperação do desempenho observado em 2004.
Dadas as características deste setor, que detém apenas 0,7%
das operadoras do setor, 11% do número de beneficiários e 22%
da receita total do mercado de saúde suplementar, trata-se de
uma recuperação acentuada.
O lucro líquido do setor em 2006 foi de R$ 680 milhões, um valor onze vezes superior ao resultado de 2005 (R$ 61 milhões). O
crescimento do volume de prêmios ganhos no período foi de aproximadamente 11%, enquanto o de sinistros retidos foi de 3%.
Como conseqüência, o índice de sinistralidade atingiu o patamar de 84%, enquanto no ano anterior havia atingido a marca
dos 90%. Esta redução foi produto de um maior esforço de
negociação das seguradoras junto aos seus prestadores, principalmente no tocante aos itens de materiais e medicamentos,
bem como nas parcerias firmadas com os estipulantes para
programas de prevenção de doenças e promoção da saúde. Da
mesma forma, o índice combinado do setor apresentou redução da marca de 102%, em 2005, para o nível ainda elevado
de 95%, em 2006.
O resultado financeiro em 2006 (R$ 621 milhões) foi 36% superior ao resultado obtido em 2005 (R$ 457 milhões), em um
cenário de queda gradual e monotônica da taxa básica de juros.
Em 2006, vale ressaltar, cerca de 12% dos ativos garantidores
das reservas técnicas eram de renda fixa (R$ 343 milhões), remunerados, portanto, a partir da taxa de juros, enquanto cerca de
88% eram de renda variável. Neste mesmo período, o volume de
reservas totalizou R$ 2,9 bilhões, 33% de crescimento em relação a 2005. Essa combinação de fatores sinaliza a manutenção
das condições de solvência do setor.
Das 12 companhias do setor, apenas uma não melhorou o seu resultado líquido em 2006. As duas companhias que apresentaram prejuízo em 2005 conseguiram reverter os seus resultados em 2006.
Um resultado peculiar ao setor de seguro saúde é a correlação
entre a redução do número de segurados (tanto absoluta quanto
relativamente às demais modalidades do setor) e o aumento no
resultado líquido do setor. Contribuíram para essa situação a alteração no mix de carteiras ao longo do período analisado, além
de uma melhor gestão dos sistemas de controle de despesas
assistenciais, bem como o aumento da eficácia administrativa.
Segmento de Saúde
Grupo Saúde
R$ milhões
Ramos
Cresc. (%)
Cresc. (%)
Prêmio
2001
Part. (%)
Prêmio
2005
Part. (%)
Prêmio
2006
Part. (%)
2006/2001
2006/2005
Saúde Individual
2.547
42%
2.592
31%
2.668
29%
4,8%
2,9%
Saúde Grupal
3.517
58%
5.838
69%
6.444
71%
83,2%
10,4%
Total Grupo Saúde
6.063
100%
8.430
100%
9.112
100%
50,3%
8,1%
Fonte: ANS
32
Saúde Grupal
3.517
Saúde Individual
5.838
Total Segmento de Saúde
6.444
8.430
9.112
2005
2006
6.063
2.547
2.592
2.668
2001
2005
2006
2001
Seguro de Pessoas
Em 2006 (base: Susep/SES - março 2007), a produção de prêmios do segmento de seguro de pessoas alcançou o montante
de R$ 24,72 bilhões, o que representou crescimento de 23,56%
em relação ao volume de prêmios produzidos no ano anterior
(R$ 20 bilhões).
O VGBL (planos de seguro por sobrevivência) foi responsável por
62% do total arrecadado, ou seja, R$ 15,33 bilhões em 2006,
com um crescimento de 30% em relação aos R$ 11,70 bilhões
registrados em 2005. Esse crescimento demonstra a aceitação
plena do mercado para o VGBL, superada assim a conjuntura de
incertezas vivida em passado recente, quando entrou em vigor
a Lei nº 11.053, de 29.12.04. Essa norma, como se sabe, viera
permitir a opção por regime de tributação baseado em alíquotas que decrescem, em função do prazo de permanência dos
recursos no plano escolhido pelo segurado, ou pelo regime de
alíquotas progressivas, que até então era vigente.
Apesar do registro de diminuição da taxa de juro – que caiu
de 19,15% ao ano em 2005 para 15,06% em 2006 – a poupança acumulada pelo VGBL (Provisão Matemática de Bene-
fícios a Conceder) apresentou crescimento de 45,19%, passando de R$ 28,74 bilhões em 2005 para R$ 41,34 bilhões
em dezembro de 2006.
O crescimento do crédito às pessoas físicas, durante o ano de 2006,
fez com que, uma vez mais, o seguro prestamista apresentasse o
maior crescimento do segmento de pessoas: 46,5% positivos, passando de R$ 987,0 milhões em 2005 para R$ 1,45 bilhão em 2006.
Assim, confirmou novamente a forte progressão já realizada no ano
anterior, quando havia registrado crescimento de 90%.
Apesar de o ramo Vida em grupo ter registrado em 2006
crescimento de 7,9%, sua participação no segmento de
Pessoas foi a segunda maior, com 22,2% do total arrecadado, ante
25,4% em 2005. Isto é, em valores absolutos, a arrecadação foi de
R$ 5,48 bilhões em 2006 ante um valor de R$ 5,08 bilhões em 2005.
A partir de janeiro de 2005, o ramo VG/APC deixou de existir,
não fazendo mais parte da nova classificação, de forma que as
operações de VG e APC passaram a ser informadas dentro dos
respectivos ramos separadamente.
Distribuição dos Ramos por Unidades da Federação
Prêmios de Seguro por UF - 2006
Brasil
São Paulo
24,88%
VGBL 1º
Automóveis 2º
15,56%
12,88%
Saúde Grupal 3º
9,25%
Vida em Grupo 4º
DPVAT 5º
Automóveis 2º
17,46%
11,00%
Saúde Grupal 3º
25,15%
VGBL 1º
8,95%
Vida em Grupo 4º
Saúde Individual 5º
4,97%
5,34%
4,54%
Riscos Diversos 6º
Resp. Civil Facultativa 7º
4,38%
3,66%
4,79%
Riscos Diversos 8º
3,01%
DPVAT 8º
3,22%
Prestamista 9º
2,43%
Prestamista 9º
2,61%
Acidentes Pessoais - Coletivo 10º
1,92%
2,11%
Rio de Janeiro
Minas Gerais
25,89%
VGBL 1º
Saúde Grupal 2º
19,71%
15,50%
Automóveis 3º
7,58%
Vida em Grupo 4º
VGBL 1º
29,53%
Automóveis 2º
20,82%
14,45%
Vida em Grupo 3º
8,62%
DPVAT 4º
5,54%
Riscos Nomeados e Operacionais 6º
3,28%
Saúde Grupal 6º
5,05%
Riscos de Petróleo 7º
2,78%
Riscos Nomeados e Operacionias 7º
1,87%
DPVAT 8º
2,74%
Vida Individual 8º
1,57%
5,02%
2,25%
Prestamistas 9º
1,50%
Compreensivo Empresarial 10º
1,36%
1,44%
33
Rio Grande do Sul
Paraná
20,48%
VGBL 1º
Automóveis 2º
Automóveis 2º
18,06%
Prestamista 3º
10,96%
Vida em Grupo 3º
Vida em Grupo 4º
10,58%
DPVAT 4º
DPVAT 5º
21,59%
9,89%
7,94%
7,59%
5,78%
27,68%
VGBL 1º
3,46%
6,93%
2,93%
2,72%
Saúde Grupal 8º
2,76%
Saúde Grupal 8º
2,69%
2,65%
Prestamista 9º
2,14%
Penhor Rural Inst. Fin. Priv. 10º
2,28%
1,62%
Distrito Federal
Bahia
23,06%
VGBL 1º
Automóveis 2º
19,22%
16,11%
14,37%
Saúde Grupal 4º
Vida em Grupo 5º
6,37%
16,10%
Vida em Grupo 1º
Automóveis 2º
15,33%
11,30%
Saúde Grupal 3º
Riscos DIversos 4º
10,46%
Crédito Doméstico Risco P. Física 5º
10,11%
10,00%
DPVAT 6º
4,65%
VGBL 6º
4,31%
Crédito Doméstico Risco Comercial 7º
VGBL Coletivo 8º
1,42%
DPVAT 8º
Compreensivo Residencial 9º
1,15%
Responsabilidade Civil Facultativa 9º
0,99%
5,27%
4,17%
3,68%
2,54%
Pernambuco
Santa Catarina
24,30%
Automóveis 1º
VGBL 2º
23,43%
Automóveis 2º
Vida em Grupo 3º
9,65%
DPVAT 4º
9,61%
Saúde Grupal 4º
9,13%
Vida em Grupo 5º
Saúde Grupal 6º
DPVAT 6º
5,31%
2,89%
20,50%
VGBL 1º
18,26%
15,98%
9,42%
8,36%
5,72%
4,41%
Compreensivo Residencial 8º
1,86%
Resp. Civil do Transp. Rodov - Carga 8º
2,35%
Vida Individual 9º
1,29%
Resp. Civil Desvio de Carga 9º
2,30%
1,16%
1,64%
Goiás
30,12%
VGBL 1º
34
Automóveis 2º
25,67%
11,31%
DPVAT 3º
9,57%
Vida em Grupo 4º
6,14%
Prestamista 6º
2,04%
Vida Individual 7º
1,82%
Penhor Rural Inst. Fun. Publ. 8º
1,58%
1,56%
1,47%
Fontes: Susep e ANS
Previdência Complementar Aberta
Em 2006 (base: Susep/SES - março 2007), com uma a arrecadação
previdência complementar, com um crescimento de 21,8 pon-
de R$ 7,32 bilhões de contribuições, a previdência complemen-
tos percentuais em relação a 2001, quando essa participação
tar aberta apresentou queda de 2,14% com relação a arrecadação
representou 43,46% da produção do segmento.
de 2005, quando foram registrados R$ 7,48 bilhões. Essa retração
explica-se por recuo no montante arrecadado de contribuições dos
Com reservas de R$ 27,59 bilhões registradas em 2006, pela
planos de PGBL, que passaram de R$ 4,12 bilhões em 2005 para
primeira vez o PGBL ultrapassou o montante de reservas dos
R$ 4,14 bilhões em 2006, com avanço de 0,49%. Soma-se a isto
planos tradicionais: R$ 27,17 bilhões no exercício.
uma queda de 27,02%. No montante arrecadado de contribuições
dos planos tradicionais, que recuaram dos R$ 3,23 bilhões registra-
Apesar do fraco desempenho da arrecadação, a quantidade de par-
dos em 2005 para R$ 2,36 bilhões em 2006.
ticipantes de todos os planos aumentou cerca de 6%, passando de
R$ 8,803 milhões em 2005 para 9,092 milhões em 2006, sendo
Deve-se registrar que a arrecadação de prêmios de PGBL em
que os participantes dos planos de PGBL cresceram 5,1%, passan-
2006 passou a representar 56,56% do total das contribuições da
do de 2,574 milhões em 2005 para 2,705 milhões em 2006.
Total Contribuições
Total Contribuições - 2006
R$ mil
R$ mil
2006
2005
Variação
Janeiro
607.188
832.535
-27,07%
Fevereiro
532.746
535.180
-0,45%
Janeiro
607.188
171.142
436.046
71,81%
Março
723.144
601.001
20,32%
Fevereiro
532.746
227.810
304.936
57,24%
Abril
463.364
555.550
-16,59%
Março
723.144
274.992
448.152
61,97%
Maio
586.243
615.655
-4,78%
Abril
463.364
206.560
256.804
55,42%
Junho
577.042
632.016
-8,70%
Maio
586.243
168.587
417.656
71,24%
Julho
543.582
598.716
-9,21%
Junho
577.042
293.730
283.312
49,10%
Agosto
564.234
589.921
-4,35%
Julho
543.582
234.187
309.395
56,92%
Setembro
508.325
571.067
-10,99%
Agosto
564.234
191.127
373.106
66,13%
Outubro
545.987
529.386
3,14%
Setembro
508.325
209.359
298.966
58,81%
Outubro
545.987
201.620
344.367
63,07%
Novembro
539.840
574.128
-5,97%
Novembro
539.840
237.986
301.854
55,92%
Dezembro
1.028.852
1.071.801
-4,01%
Dezembro
1.028.852
372.051
656.801
63,84%
Total
7.220.546
7.706.957
-6,31%
Total
7.220.546
2.789.152
4.431.394
Total
Outros
Planos
PGBL
Fonte: SUSEP
Contribuições - PGBL
R$ mil
2006
2005
Variação
Janeiro
436.046
352.695
23,63%
Fevereiro
304.936
289.754
5,24%
Março
448.152
320.129
39,99%
Abril
256.804
302.534
-15,12%
Maio
417.656
301.068
38,72%
Junho
283.312
325.120
Julho
309.395
348.168
Agosto
373.106
Setembro
Outubro
Particip.
PGBL
61,37%
Fonte: SUSEP
Previdência
Provisões PGBL
R$ mil
2006
2005
Variação
Janeiro
21.830.085
16.720.635
30,56%
Fevereiro
22.254.925
16.992.292
30,97%
Março
22.786.493
17.217.157
32,35%
Abril
23.209.010
17.461.750
32,91%
-12,86%
Maio
23.652.491
17.767.800
33,12%
-11,14%
Junho
24.158.449
18.118.011
33,34%
357.550
4,35%
Julho
24.674.174
18.519.529
33,23%
298.966
387.298
-22,81%
Agosto
25.230.893
18.978.395
32,95%
344.367
355.121
-3,03%
Setembro
25.671.006
19.509.675
31,58%
Novembro
301.854
422.011
-28,47%
Outubro
26.208.944
19.943.631
31,42%
Dezembro
656.801
715.528
-8,21%
Novembro
26.670.797
20.511.082
30,03%
4.431.394
4.476.975
-1,02%
Dezembro
27.593.156
21.389.791
Total
Fonte: SUSEP
29,00%
Fonte: SUSEP
35
Segmento de Capitalização
Em 2006 (base: Susep/SES - março 2007), a venda de títulos de
de 21,6% na quantidade em relação ao ano de 2005: pas-
capitalização no Brasil gerou uma receita líquida de R$ 7,11 bilhões
sou de 496,7 milhões para 603,8 milhões. Já a venda dos
com um aumento de 3,34% em relação à receita líquida de 2005,
títulos de pagamento mensal teve uma queda de 9,06% de
de R$ 6,88 bilhões. Na classificação nacional, o Estado de São
um período a outro. O valor médio dos títulos de pagamento
Paulo fecha 2006 na primeira colocação, com R$ 2,6 bilhões de
mensal passou para R$ 29,10 em 2006. O valor corres-
faturamento e 37,4% de participação de mercado. O Rio de Janeiro
pondente aos títulos resgatados representou 77,1% do total
se manteve na segunda posição, com R$ 773,2 milhões de receita
arrecadado em 2006.
e 10,9% de presença. O Estado de Minas Gerais ocupa o terceiro
lugar, com R$ 631,8 milhões de faturamento e 8,9% do mercado.
Os valores pagos a títulos de sorteio alcançaram, em 2006,
R$ 312,2 milhões, com um aumento de 3,50% em comparação
Foram vendidos 618 milhões de títulos em 2006: isso repre-
a 2005. O valor médio unitário do sorteio ficou em torno de
sentou um acréscimo de 20,7% sobre a quantidade de títulos
R$ 2.000,00. As reservas técnicas de 2006, de R$ 11,3 bilhões,
vendidos em 2005, de 512 milhões.
apresentaram um aumento de 6,8% com relação às reservas de
2005, de 10,6 bilhões. O aumento foi maior do que o da arre-
A venda de títulos de pagamento único registrou aumento
cadação, de 3,3%.
Mercado Brasileiro de Capitalização
Distribuição Geográfica Arrecadação/Capitalização por UF
Período 2006 – 2005 – 2001
Unidades da Federação
36
1º
São Paulo
2º
Rio de Janeiro
3º
Minas Gerais
4º
Paraná
5º
Rio Grande do Sul
6º
Santa Catarina
7º
Bahia
8º
Goiás
9º
Distrito Federal
10º
Pernambuco
11º
Espírito Santo
12º
Ceará
13º
Pará
14º
Mato Grosso
15º
Mato Grosso do Sul
16º
Rio Grande do Norte
17º
Maranhão
18º
Paraíba
19º
Amazonas
20º
Sergipe
21º
Alagoas
22º
Rondônia
23º
Piauí
24º
Tocantins
25º
Acre
26º
Amapá
27º
Roraima
ARRECADAÇÃO
2006
2005
2001
37,44%
10,87%
8,88%
7,77%
6,76%
3,90%
3,51%
2,71%
2,68%
1,94%
1,81%
1,69%
1,45%
1,27%
1,27%
0,84%
0,80%
0,77%
0,77%
0,58%
0,52%
0,52%
0,48%
0,32%
0,17%
0,15%
0,11%
7.111.434
38,00%
11,15%
8,74%
7,11%
7,03%
3,66%
3,58%
2,71%
2,67%
1,93%
1,77%
1,75%
1,34%
1,34%
1,24%
0,85%
0,79%
0,78%
0,74%
0,59%
0,57%
0,48%
0,46%
0,31%
0,17%
0,15%
0,10%
6.881.617
39,85%
12,22%
8,35%
5,99%
7,23%
3,50%
3,42%
2,51%
2,78%
1,96%
1,75%
1,64%
1,22%
1,13%
1,03%
0,75%
0,71%
0,76%
0,62%
0,52%
0,58%
0,49%
0,42%
0,25%
0,12%
0,11%
0,08%
4.789.563
Fontes: Susep e ANS
Sistema Nacional
de Seguros Privados
37
Sistema Nacional de Seguros Privados
Ministério da Fazenda
CRSNSP
CNSP
SUSEP
Empresas de Seguros, Previdência
Complementar Aberta e Capitalização
Fenacor
Fenaseg/CNSeg
FenSeg
38
IRB-Brasil Re
FenaPrevi
FenaSaúde
FenaCap
Compete ao Governo Federal formular a política de seguros privados, estabelecer suas normas
e fiscalizar as operações no mercado nacional. O Decreto-lei nÀ 73, de 21 de novembro de
1966 – alterado pelas Leis nÀ 9.656/98 e nÀ 10.190/2001 – , que rege as operações de seguro,
instituiu o Sistema Nacional, integrado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
Superintendência de Seguros Privados (Susep), IRB-Brasil Resseguros e sociedades autorizadas
a operar em seguros privados e capitalização, entidades abertas de previdência complementar e
corretores de seguros habilitados.
Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP)
sentante da SUSEP, um representante da Secretaria de Direito
Econômico do Ministério da Justiça, um representante da Fenaseg, um representante da ANAPP e um representante da Fenacor.
Ao CNSP cabe fixar as diretrizes e normas da política de seguros
Funciona junto ao CRSNSP um Procurador da Fazenda Nacional
privados no Brasil.
a quem cabe zelar pela fiel observância das leis, decretos, regulamentos e demais atos normativos.
Composição do CNSP
Sua composição foi definida pelo Decreto-lei nº 73/66, sendo
posteriormente alterada pela Lei nº 10.190, de 14/02/2001. O
CNSP é composto pelo Ministro de Estado da Fazenda, Supe-
SUSEP - Superintendência
de Seguros Privados
rintendente da Susep e representantes do Ministério da Justiça,
Ministério da Previdência e Assistência Social, Banco Central do
A Susep é uma autarquia especial do Ministério da Fazenda que
Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.
tem a função de regular e fiscalizar os mercados de seguros,
Da competência privativa do CNSP, destacam-se as seguintes
previdência complementar aberta, capitalização, resseguro e
atividades:
corretores de seguro e resseguro.
• Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados.
• Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscali-
Particularmente nos últimos anos, tem promovido ações de
zação dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema
vanguarda e mudanças significativas nas regras dos mercados
Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das
fiscalizados. Para a sustentação desse processo, sua atuação se
penalidades previstas.
baseia em conceitos internacionais tais como o da supervisão
• Fixar as características gerais dos contratos de seguro, previ-
com foco em riscos, da governança administrativa, da desregu-
dência complementar aberta, capitalização e resseguro.
lamentação e o da auto-regulação, equiparando-se, deste modo,
• Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro.
aos organismos reguladores internacionais dos países economi-
• Conhecer os recursos de decisão da SUSEP e do IRB.
camente mais desenvolvidos.
• Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência
A partir das políticas e diretrizes estabelecidas em seu Planeja-
Complementar e Resseguradores, com fixação dos limites
mento Estratégico, possui atualmente as seguintes linhas mes-
legais e técnicos das respectivas operações.
tras de atuação:
• Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de corretor.
Proteção aos Direitos do Consumidor
CRSNSP
CRSNSP –– Conselho
Conselho de
de
Recursos
do
Sistema
Nacional
Recursos do Sistema Nacional
de Seguros Privados,
Privados, de
de
de Capitalização
Capitalização
Previdência ee de
Zelar pela transparência e integridade das relações contratuais e
O Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Pri-
Política de Estímulo ao Mercado
vados, de Previdência e de Capitalização, criado pelo Decreto nº
Desenvolvimento quantitativo e qualitativo dos mercados su-
2.824/98, é um órgão colegiado integrante da estrutura básica
pervisionados. Entre as principais diretrizes a serem seguidas
do Ministério de Fazenda e tem por finalidade o julgamento,
nessa área, estão: o fomento à oferta de novos produtos, com
em última instância administrativa, dos recursos das decisões
regras claras e duradouras; a busca de incentivos corporativos
da SUSEP que apliquem penalidades, nos casos previstos nos
e tributação favorável, principalmente para produtos populares e
Decretos-leis nos 73/66 e 261/67 e na Lei nº 6.435/77, hoje
sociais; e o estímulo à poupança de longo prazo.
estimular ações e procedimentos de combate às fraudes. Consta entre as diretrizes correspondentes a essa política: assegurar
a transparência na comercialização dos produtos fiscalizados e
atuar em conjunto com os órgãos de defesa do consumidor.
substituídos pela Lei Complementar nº 109/2001.
Política de Supervisão Baseada em Riscos
É composto por seis membros, sendo um representante do
Supervisão e fiscalização focadas na gestão de riscos das empre-
Ministério da Fazenda, a quem cabe a Presidência, um repre-
sas, preservando sua solvência e capacidade econômico-financeira.
39
Para tanto, uma das diretrizes é monitorar a adequação de capital, o
Diante de um cenário de globalização e quebra do monopólio de
passivo operacional e a qualidade dos ativos garantidores.
resseguros, tais mudanças traduzem de forma inequívoca o objetivo da SUSEP em adequar, modernizar e simplificar a atuação
Política de Regulação
reguladora e fiscalizatória do Estado brasileiro, tornando-a mais
Consolidação e simplificação das normas aplicáveis. Objeti-
ágil e eficaz, o que certamente resultará no desenvolvimento e
va tornar claras e transparentes as normas vigentes; fomentar
na melhor atuação dos agentes privados do mercado segurador,
a auto-regulação dos mercados, enfatizando a responsabilidade
com custo regulatório compatível à nova realidade.
de seus administradores e demais profissionais; e promover a
desregulamentação do setor, eliminando o excesso de normas e
simplificando seus procedimentos.
IRB-Brasil Re
Política de Tecnologia da Informação
Em março de 2006, tomou posse o novo presidente do IRB-
Provimento de sistemas de tecnologia da informação para apri-
Brasil Re, Eduardo Nakao, que recebeu o desafio de preparar
moramento e confiabilidade do processo decisório da SUSEP.
a instituição para operar de forma eficiente e competitiva em
Constam entre as diretrizes: atuar em conjunto com o mercado,
novo ambiente regulatório, instaurado a partir da edição da Lei
visando unificar a base de dados e informações úteis às ativida-
Complementar nº 126, editada no dia 16 de janeiro de 2007.
des de supervisão e fiscalização; e utilizar a certificação digital
Pela nova lei, o mercado brasileiro de resseguros deu um pas-
como instrumento de controle e troca segura de informações
so novo na trajetória da modernidade, ao entrar em sintonia
entre o mercado e a SUSEP.
com o que já era praticado nos principais países do mundo,
e ao abrir-se à mais franca participação da experiência e dos
Política de Regimes Especiais
capitais estrangeiros.
Agilização e transparência dos procedimentos de liquidação,
direção fiscal e intervenção. Propõe a revisão da legislação,
A Lei Complementar nº 126 criou no mercado brasileiro três tipos
padronização de procedimentos, aprimoramento e atualização
de resseguradores: local, admitido ou eventual. O Local deverá se
das rotinas de acompanhamento e controle das empresas em
instalar efetivamente no País, sujeitando-se à exigência de capital
regimes especiais.
e demais regras aplicáveis às seguradoras. Os locais terão preferência de 60% em todas as operações de resseguros realizadas no
Política de Ações Específicas
mercado brasileiro nos três primeiros anos de vigência da lei, e
Elaborar normas que propiciem a portabilidade e a migração en-
de 40% no período subseqüente. Além disso, terão exclusividade
tre os planos de previdência complementar; promover a “blinda-
para operarem nos ramos de seguro de vida por sobrevivência
gem” dos ativos garantidores das provisões técnicas; e estimu-
e de previdência. O ressegurador Admitido é o estrangeiro que
lar e viabilizar a oferta de “produtos populares”.
instala escritório de representação, com requisito de capacidade
financeira e rating, procurador e recursos aportados no país. E o
Um ponto importante é que a SUSEP tem intensificado sua par-
ressegurador Eventual, estrangeiro, com requisito de capacidade
ticipação na IAIS - International Association of Insurance Su-
financeira e rating, e procurador.
pervisors, e se adequado às suas diretrizes, especialmente aos
40
chamados Core Principles - referência usada na implementação
Já na perspectiva de antecipação do regime de abertura que
de novas normas e práticas internas.
veio a ser instaurado pela nova lei, entre o segundo semestre de
2005 e os primeiros meses de 2006, o IRB-Brasil Re implemen-
A SUSEP vem promovendo, desde 2004, a reformulação dos
tou várias iniciativas:
dispositivos legais vigentes e implantação de um novo arcabou-
• a constante modernização dos procedimentos de execução
ço normativo, com foco na criação de regras e procedimentos
inovadores nos seguintes segmentos: auditoria contábil e atuarial; certificação técnica de empregados de seguradoras e cor-
das operações.
• a busca de rentabilidade com segurança nos investimentos
das reservas.
retoras; gerenciamento dos riscos; e implantação de ouvidorias,
• informatização dos processos de decisão.
sempre contando com a participação das sociedades fiscaliza-
• abertura de concursos públicos para renovação e ampliação
das e outras entidades, por meio de audiências públicas.
do quadro funcional da empresa.
• oferta de retrocessão interna facultativa na carteira de Riscos
de Propriedade, que poderá se estender a outros ramos.
• criação de uma Gerência de Compliance, para identificação dos
o julgamento final da referida ADIN. Diante de tal decisão, ficou
paralisado o processo de leilão do IRB-Brasil Re e a abertura do
mercado de resseguro.
procedimentos e rotinas envolvendo os negócios da empresa.
Em 29 de maio de 2003, foi aprovada a Emenda Constitucional
Abertura do Mercado Brasileiro
de Resseguro
nº 40, que permitiu a regulamentação do Art. 192, que trata do
Cronologia dos fatos:
cada grupo de atividades do Sistema Financeiro Nacional pode-
Em 21 de agosto de 1996, o Congresso Nacional aprovou a Emenda
rá ser regulamentado por Lei Complementar específica.
Sistema Financeiro Nacional em partes. Diante dessa definição,
Constitucional nº 13, através da qual extinguiu o monopólio de resseguro no Brasil, delegado, até então, exclusivamente ao IRB. Com
Em julho de 2004, no trâmite normal da Ação Direta de Inconstitu-
a mudança constitucional, a abertura do mercado de resseguro pas-
cionalidade, o Procurador Geral da República e a Advocacia Geral da
sou a ser imposição legal, não só porque estava afastada a garantia
União proferiram pareceres no sentido de que as profundas alterações
do monopólio do resseguro pela EC nº 13/96, mas, principalmente,
no teor do Art. 192 da Constituição feitas pela Emenda Constitucional
pelos comandos presentes na Constituição Federal, mais especifi-
nº 40/2003, teriam afastado a necessidade de Lei Complementar, o
camente no inciso IV, do art. 1º, que proclama a livre iniciativa como
que acarretaria a perda de objeto da ADIN. Aberto o prazo para o pro-
um dos fundamentos da República, no art. 170, que estabelece o
nunciamento do PT, o Partido não se manifestou, tendo sido os autos
princípio da livre iniciativa e livre concorrência, e no art. 177, que
encaminhados ao Ministro Relator para decisão sobre a matéria.
enumera, taxativamente, os monopólios da União.
Acolhidos pelo STF os referidos pareceres, o processo foi encerrado
Um ano depois, em 17 de junho de 1997, a Medida Provisória
pela perda de objeto, o que significou a extinção das ADINs, com a eli-
nº 1.578 transformou o IRB em IRB-Brasil Resseguros S.A., em
minação do obstáculo existente para a implementação das mudanças
sociedade por ações, permanecendo como empresa estatal de eco-
introduzidas pela Lei nº 9.932/99, que voltou à plena eficácia. Entretanto,
nomia mista, com controle acionário da União. A mesma proporção
o Governo Federal entendeu que havia dúvidas quanto à sua constitu-
de 50% de participação para as empresas seguradoras nacionais foi
cionalidade, optando pelo envio, em maio de 2005, ao Congresso Na-
mantida. Também em 1997, o IRB foi incluído, por meio do Decreto
cional, do Projeto de Lei Complementar nº 249/2005, que representa o
nº 2.423, de 16.12.1997, no Programa Nacional de Desestatização
novo marco regulatório do resseguro no mercado brasileiro.
(PND), sob comando do BNDES, o que constou da carta de intenções do governo brasileiro ao FMI, em novembro de 1998.
Em janeiro de 2006, o Projeto de Lei foi submetido à Comissão
de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara
Em 20 de dezembro de 1999, foi editada a Lei Ordinária nº
dos Deputados, cujo relator, Deputado Nelson Marquezelli, elabo-
9.932/99, que transferiu as atribuições de controle e fiscalização
rou o primeiro substitutivo. Encaminhado à Comissão de Finan-
das atividades de resseguro no país para a SUSEP, viabilizando
ças e Tributação, o PL foi relatado pelo então Deputado Francisco
a privatização do IRB e a conseqüente abertura do mercado de
Dornelles, em abril de 2006, que apresentou um segundo substi-
resseguro para a livre iniciativa.
tutivo. Em junho de 2006, foi assinado requerimento de encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 249, com caráter
A publicação do edital de privatização do IRB, no começo de
de urgência urgentíssima, o que permitia seu envio direto para
2000, marcou o início da reação contrária ao fim do monopólio
votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Finalmente, em
estatal do setor. Em junho de 2000, o Partido dos Trabalhado-
janeiro de 2007, foi editada a LC nº 126, que resultou do substitu-
res – PT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
tivo apresentado pelo já senador Francisco Dornelles.
nº 2.223-7 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação, em síntese, de que se tratava de regulamentação do sistema financeiro nacional, o que, pelos termos do art. 192, caput,
Resseguradoras
só poderia ser feito por meio de lei complementar.
No início de 2001, funcionavam no país 18 escritórios de reNesse processo, o relator concedeu liminar, referendada pelo
presentação de resseguradoras estrangeiras, que aguardavam a
Plenário do STF, suspendendo os efeitos da mencionada lei, até
abertura do mercado de resseguro no Brasil. Em 2004, ficaram
41
apenas oito empresas, que restringiram seus investimentos lo-
previdência complementar constituídas como sociedade civil sem
cais, quadros técnicos e administrativos.
fins lucrativos, em conformidade com a Lei nº 6.435/77, poderão
manter a sua organização jurídica. A autorização para funciona-
A indefinição quanto ao prazo da abertura do mercado de res-
mento é concedida pelo Ministro de Estado da Fazenda, após aná-
seguro, ao longo dos últimos anos, trouxe desestímulo quanto à
lise pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
permanência das empresas resseguradoras no País. Porém, com
o advento do Projeto de Lei Complementar nº 249, percebeu-se
A autorização para funcionamento abrange as operações com
novamente o interesse das empresas pelo mercado ressegura-
planos de benefícios e previdência complementar.
dor nacional. Em 2006, a Transamerica Re constituiu escritório
de representação no Brasil, ampliando para nove o número de
No ano de 2006, 30 sociedades seguradoras, com autorização
resseguradoras sediadas no País.
para atuar no ramo vida, operaram planos abertos de previdência
complementar. Da mesma forma, 27 entidades abertas de previ-
Sociedades Seguradoras, de
Capitalização e Entidades
Abertas de Previdência
Complementar
dência complementar sem fins lucrativos operaram esses planos.
Sociedades de Capitalização
O mercado de capitalização é operado por empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações
nominativas. A autorização para funcionamento é concedi-
Sociedades Seguradoras
da pelo Ministro de Estado da Fazenda, após análise pela
O mercado de seguros é operado por sociedades seguradoras
Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em 2006,
constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações
20 sociedades de capitalização comercializaram títulos no
nominativas (Leis nº 6.404/1976 e 10.303/2001).
mercado brasileiro.
As seguradoras recebem autorização para operar nos ramos
elementares (não-vida), no ramo vida ou em ambos. As segura-
doras que possuem autorização para operar exclusivamente no
ramo vida podem, também, comercializar planos previdenciá-
Os corretores são organizados em sindicatos estaduais afiliados
rios, conforme dispõe a Lei Complementar nº 109/2001. Para
à FENACOR – Federação Nacional dos Corretores de Seguros.
operar no ramo saúde, as seguradoras devem ser especializa-
Existem atualmente 62.022 corretores cadastrados ativos, sendo
das, conforme disposto na Lei nº 9.656/98.
39.824 pessoas físicas e 22.198 pessoas jurídicas.
A autorização para funcionamento é concedida pelo Ministro
O corretor de seguros, pessoa física ou jurídica, é o intermedi-
de Estado da Fazenda, após análise pela Superintendência de
ário autorizado a angariar e promover contratos de seguro entre
Seguros Privados (SUSEP) ou pela Agência Nacional de Saúde
as sociedades seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de
Suplementar (ANS), no caso das sociedades seguradoras espe-
direito privado, estando habilitado a intermediar seguros dos
cializadas em saúde.
ramos elementares e de vida e de planos de capitalização e de
previdência complementar aberta. O exercício da profissão de
42
Em 2006, 131 sociedades seguradoras operaram com seguros
corretor de seguros depende de prévia habilitação e registro.
privados, sendo que 12 sociedades seguradoras especializadas
Essa habilitação é obtida através de exame para Corretores de
operaram com planos privados de assistência à saúde.
Seguros, administrado pela Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG) conforme Resolução CNSP nº 081/2002 e
Entidades Abertas de
Previdência Complementar
Circulares SUSEP nos 127, 140, 146, todas de 2000.
O mercado de previdência complementar aberta é operado por so-
O registro do corretor de vida, de capitalização e de previdência
ciedades seguradoras que têm autorização para atuar no ramo vida
faz-se por indicação das sociedades seguradoras, de capitaliza-
e por entidades abertas de previdência complementar, conforme
ção ou entidades abertas de previdência complementar, dentre
dispõe a Lei Complementar nº 109/2001. As entidades abertas de
candidatos aprovados no exame de habilitação promovido pela
vas específicas de avaliação, por disciplina, aplicadas a partici-
CONSU
Conselho de Saúde Suplementar
pantes de cursos de habilitação realizados em consonância com a
Criado pela Lei nº 9.656/98, e posteriormente alterado pelo De-
resolução CNSP nº 081/2002 e a Circular SUSEP nº 177/2001.
creto nº 4.044, de 6 de dezembro de 2001, o CONSU é órgão
Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), ou em pro-
colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério da
A partir do ano de 2002, foi instituído o recadastramento perió-
Saúde, sendo composto pelo Ministro da Justiça - que o preside
dico dos corretores, aplicado aos corretores de seguros e aos de
- pelo Ministro da Saúde, pelo Ministro da Fazenda e Ministro do
seguros de vida, de capitalização e de previdência, cuja periodi-
Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Presidente da ANS,
cidade será de três anos, sendo regulamentado pelas Circulares
que atua como Secretário das reuniões. O CONSU tem compe-
SUSEP nos 202, 207, e 222, todas de 2002. Fonte web site da
tência para desempenhar as seguintes atividades:
Fenacor: www.fenacor.com.br.
1. Estabelecer e supervisionar a execução de políticas e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar.
FUNENSEG
Escola Nacional de Seguros
2. Aprovar o contrato de gestão da ANS.
Criada em 1971, a Escola Nacional de Seguros tem como missão
4. Fixar diretrizes gerais para a constituição, organização, fun-
promover e aperfeiçoar o mercado de seguros no Brasil, por meio da
cionamento e fiscalização das empresas operadoras de pro-
geração e difusão de conhecimento e da capacitação de profissionais.
dutos de que tratar a Lei nº 9.656/98.
3. Supervisionar e acompanhar as ações e o funcionamento da ANS.
Suas entidades mantenedoras são o IRB-Brasil Re, a Superintendência
de Seguros Privados (Susep), a Federação Nacional das Empresas de
5. Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter
consultivo, de forma a subsidiar as decisões.
Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e a Federação Nacional
dos Corretores de Seguros (Fenacor). A Escola, hoje, tem abrangência
nacional, com presença em dez estados e no Distrito Federal.
ANS – Agência Nacional de Saúde
Suplementar
Criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a ANS
A sua atividade principal é formar mão-de-obra especializada que
é autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da
atenda às necessidades do mercado de seguros. Nestes 35 anos
Saúde. Sua missão é promover a defesa do interesse público
de existência, a Escola habilitou e aperfeiçoou mais de 90 mil
na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras
profissionais. Os cursos – do Básico de Seguros até a Certificação
setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e
Internacional, passando por Graduação e Pós-graduação – foram
consumidores, contribuindo, assim, para o desenvolvimento
desenhados para atender a todo tipo de público. Além disso, a
das ações de saúde no país. Entre suas competências, desta-
Escola realiza cursos fechados para empresas, sob encomenda.
cam-se as seguintes:
Sistema de Saúde Suplementar
• Propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho Nacional de
Saúde Suplementar - CONSU para a regulação do setor de
saúde suplementar.
A lei nº 10.185 de 2001 exigiu que as seguradoras que já atuavam no
• Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de co-
segmento do seguro saúde se transformassem em seguradoras espe-
bertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de
cializadas, passando a estar subordinadas a uma nova estrutura de regu-
terceiros oferecidos pelas operadoras.
lação e fiscalização vinculada ao Ministério da Saúde, juntamente com
outras modalidades de operadoras de planos de saúde privados.
• Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.
• Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.
(1)
(3)
(2)
(4)
(5)
• Definir, para fins de aplicação da Lei nº 9.656, de 1998,
a segmentação das operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde, observando as suas
peculiaridades.
• Decidir sobre o estabelecimento de subsegmentações aos
Relacionamentos: (1) Vínculo (2) Regimental (3) Consultivo
(4) Propositivo (5) Regulação e Fiscalização
tipos de planos definidos nos incisos I a IV do art. 12 da Lei
nº 9.656, de 1998.
43
• Autorizar reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, de acordo
• Associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde.
com parâmetros e diretrizes gerais fixados conjuntamente
• Segmento de autogestão de assistência à saúde.
pelos Ministérios da Fazenda e da Saúde.
• Empresas de medicina de grupo.
• Expedir normas e padrões para o envio de informações de
• Cooperativas de serviços médicos que atuam na saúde suplementar.
natureza econômico-financeira pelas operadoras, com vistas
• Empresas de odontologia de grupo.
à homologação de reajustes e revisões.
• Cooperativas de serviços odontológicos que atuem na área de
• Fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados
saúde suplementar.
de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das normas
• Entidades de portadores de deficiência e de patologias especiais.
atinentes ao seu funcionamento.
• Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de
• Articular-se com os órgãos de defesa do consumidor visando
a eficácia da proteção e defesa do consumidor de serviços
Capitalização – Fenaseg.
privados de assistência à saúde, observado o disposto na Lei
Seguradoras Especializadas em Saúde
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Com a aprovação da Lei nº 9.656/98, que regulamentou o setor
Câmara de Saúde Suplementar
de saúde suplementar no Brasil e criou o CONSU – Conselho
de Saúde Suplementar, e da Lei nº 9.961/00, que criou a ANS –
Câmara de caráter consultivo, tem como principal objetivo pro-
Agência Nacional de Saúde, tornou-se necessário equiparar as
mover a discussão de temas relevantes para o setor de saúde
operações de seguro saúde aos planos privados de assistência à
suplementar no Brasil, além de dar subsídios às decisões do
saúde, de forma a adaptar tais operações aos requisitos legais.
CONSU e da ANS. A Câmara de Saúde Suplementar é integrada
pelos seguintes membros:
I - pelo diretor-presidente da ANS, ou seu substituto, na qualidade de Presidente;
II - por um diretor da ANS, na qualidade de Secretário;
A Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, enquadrou o seguro
saúde como plano privado de assistência à saúde, e a sociedade
seguradora especializada em saúde como operadora de plano
de assistência à saúde, para efeito da Lei nº 9.656, de 1998.
III - por um representante de cada Ministério indicado a seguir:
• Fazenda.
Às sociedades seguradoras, que em 2001 já operavam o seguro saúde,
• Previdência e Assistência Social.
foi determinado que providenciassem a especialização até 1º de julho
• Trabalho e Emprego.
de 2001, quando passaram a ser disciplinadas pelo CONSU e ANS.
• Justiça.
• Saúde.
Com o advento da RDC nº 65/01, a ANS regulamentou este seg-
IV - por um representante de cada órgão e entidade a seguir indicado:
mento, aplicando-se, no que coube, às sociedades seguradoras
• Conselho Nacional de Saúde.
especializadas em saúde, o disposto nas normas da SUSEP e do
• Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde.
CNSP, publicadas até 21 de dezembro de 2000, cujas matérias
• Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde.
não tenham sido disciplinadas pela ANS e pelo CONSU.
• Conselho Federal de Medicina.
• Conselho Federal de Odontologia.
Em 2006, operaram no mercado as seguintes seguradoras es-
• Conselho Federal de Enfermagem.
pecializadas em saúde:
• Federação Brasileira de Hospitais.
• AGF Saúde S.A.
• Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimen-
• Bradesco Saúde S.A.
tos e Serviços.
44
• Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e
Entidades Filantrópicas.
• BrasilSaúde Companhia de Seguros
• Itauseg Saúde S.A.
• Marítima Saúde Seguros S.A.
• Confederação Nacional da Indústria.
• Notre Dame Seguradora S.A.
• Confederação Nacional do Comércio.
• Porto Seguro - Seguro Saúde S.A.
• Central Única dos Trabalhadores.
• Salutar Saúde Seguradora S.A.
• Força Sindical.
• Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.
• Social Democracia Sindical.
• Sul América Seguro Saúde S.A.
V - por um representante de cada entidade a seguir indicada:
• Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A.
• Defesa do consumidor.
• Unimed Seguros Saúde S.A.
Representação
Institucional do Mercado
45
Representação do mercado: o novo modelo
Resultado de dois anos de estudos, de consulta ampla ao mer-
Vinícius Lopes Martins (Sul América Cia. Nacional de Seguros)
cado e de trabalhos preparatórios, que contaram com a partici-
e Pedro Purm Junior (Zurich Brasil Seguros S.A.); como dire-
pação de consultorias especializadas, o novo modelo de repre-
tores: Acácio Rosa de Queiroz Filhos (Chubb do Brasil Cia. de
sentação institucional do mercado segurador brasileiro entrou
Seguros), Arlindo da Conceição Simões Filho (AGF Brasil Segu-
em vigor no dia 7 de fevereiro de 2007. Por ele, previu-se a
ros S.A.), Cláudio César Sanches (Itaú Seguros S.A.), Fernando
substituição da Fenaseg por uma Confederação Nacional de Se-
Barbosa de Oliveira (Brasilveículos Companhia de Seguros),
guros, Resseguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e
Francisco Caiuby Vidigal Filho (Marítima Seguros S.A.), José
Capitalização (CNseg), e quatro instituições federadas: Fenseg
Luiz Valente da Motta (Tokio Marine Seguradora S.A.), Luis Emi-
(Federação Nacional de Seguros Gerais), Fenaprevi (Federação
lio Maurette (Liberty Seguros S.A.), Mauro César Batista (Ma-
Nacional de Previdência Privada e Vida), Fenasaúde (Federação
pfre Vera Cruz Seguradora S.A.), Ney Ferraz Dias (Unibanco AIG
Nacional de Saúde Suplementar), e Fenacap (Federação Nacio-
Seguros S.A.) e Ricardo Saad Affonso (Bradesco Seguros S.A.).
nal de Capitalização). O modelo prevê, também, a reformulação
dos oito sindicatos regionais de seguradoras, que têm sede nos
Para a presidência da Fenaprevi – que congrega seguradoras que
Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Gran-
operam no segmento de pessoas – foi eleito Antônio Cássio dos
de do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Santos, presidente do Conselho de Administração e diretor-presidente da Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito. Integram,
Durante a Assembléia de Fundação, realizada no Centro Empre-
ainda, a diretoria, como 1º vice-presidente, Marco Antonio Rossi
sarial da Fenaseg, no Rio, nesse dia 7 de fevereiro, representan-
(Bradesco Vida e Previdência), e como vice-presidentes, Carlos
tes das empresas do mercado elegeram e empossaram os 65
André Guerra Barreiros (Itaú Vida e Previdência S.A.), Francisco
dirigentes das quatro federações, para mandato de três anos.
Alves de Souza (Comprev – União Previdenciária Cometa do Brasil), Renato Russo (Sul América Seguros de Vida e Previdência
466
Para a presidência da Fenseg – que congrega empresas que atu-
S.A.). São diretores: Eduardo Bom Ângelo (Brasilprev Seguros e
am no segmento de danos – foi eleito Jayme Brasil Garfinkel,
Previdência S.A.), Marcelo Gomes Teixeira (HSBC Seguros Bra-
presidente da Porto Seguro Cia.de Seguros Gerais, empresa líder
sil), Luciano Snel (Icatu Hartford Seguros), José Roberto Mar-
da Corporação Porto Seguro. Integram, ainda, a diretoria, Marcus
mo Loureiro (Metropolitan Life Vida e Previdência S.A.), Helder
Molina (Mongeral S.A. Seguros e Previdência), Antonio Carlos
Dentro do novo modelo de representação, caberá à CNseg a atri-
Macedo Munró (GBOEX Grêmio Beneficente), César Soares dos
buição de congregar as principais lideranças do mercado, coorde-
Reis (Capemi Caixa de Pecúlios, Pensões e Mont. Benef.), Jaime
nar a ação política do setor, elaborar o planejamento estratégico e
Luiz Kalsing (Companhia de Seguros Aliança do Brasil), Fabio
desenvolver as atividades de interesses comuns das federações.
Ohara Morita (Porto Seguro Vida e Previdência S.A.), Marlene
No mesmo dia 7 de fevereiro, os dirigentes das novas federações
Rainer (Santander Seguros S.A.), Juvêncio Cavalcante Braga
participaram de almoço de confraternização com representantes
(Caixa Vida e Previdência S.A.), Oriovaldo Pereira Lima (Previ-
da Fenaseg. Em abril, foram aprovadas as logomarcas das novas
mil Sociedade de Previdência Privada), Edson Luís Franco (Real
federações e CNSeg, cuja sigla de identidade institucional adota-
Tokio Marine Vida e Previdência S.A.) e Antonio Eduardo Trinda-
da até então (Conseg) havia sido mudada pelo Conselho Consulti-
de (Unibanco AIG Vida e Previdência S.A.).
vo da Fenaseg, como forma de alinhamento a modelos já dotados
por outras confederações empresariais.
Para a presidência da Fenasaúde – que reúne seguradoras especializadas em saúde e demais operadoras de planos privados de
assistência à saúde – foi eleito Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência e vice-presidente
O início de funcionamento
das novas federações
executivo do Banco Bradesco. Integram, ainda, a diretoria, como
vice-presidentes: Edson de Godoy Bueno (Amil – Assistência Mé-
Um mês após a eleição, no dia 7 de março, as novas federações
dica Internacional Ltda.), Geraldo Rocha Mello (Medial Saúde S.A.),
foram oficialmente instaladas, e seus presidentes conduziram a
João Alceu Amoroso Lima (Sul América Seguro Saúde S.A.), Paulo
primeira reunião de trabalhos com suas respectivas diretorias. O
Sérgio Ramos Barbanti (Intermédica Sistema de Saúde S.A.). São
dia de início de trabalhos das federações também foi marcado
diretores: André do Amaral Coutinho (Omnint Serviço de Saúde
por palestra proferida pelo embaixador Rubens Ricupero, ex-
Ltda.), Dalmo Claro de Oliveira (Unimed Seguros Saúde S.A.), Ed-
ministro da Fazenda, sobre “Desafio dos Seguros num Mundo
son Machado Monteiro (Brasilsaúde Companhia de Seguros S.A.),
de Mudança Climática e Terrorismo”.
Heráclito de Brito Gomes Junior (Bradesco Saúde S.A.), João CarSaúde Ltda), Luis Fernando Butori Reis Santos (Unibanco AIG Saú-
Atividades da Fenaprevi
no primeiro semestre de 2007
de Seguradora S.A.), Murilo do Rego Lins (Marítima Saúde Seguros
Na Fenaprevi, reunida no dia 7 de
S.A.), Newton José Eugênio Pizzotti (Porto Seguro – Seguro Saúde
março de 2007, na sala “A” do 13º
S.A.) e Peter Arnoldo Rosemberg (AGF Saúde S.A.).
andar do edifício-sede da Fenaseg
los Gonçalves Regado (Golden Cross Assistência Internacional de
para sua primeira reunião de trabalho,
Para a presidência da Fenacap – que congrega empresas que
que contou com a participação de 14
trabalham com planos de capitalização – foi eleito José Ismar
integrantes da diretoria, em presença
Alves Tôrres, presidente dos conselhos de Administração da
de dois convidados especiais, foi dis-
Brasilcap Capitalização e da Brasilsaúde Companhia de Segu-
cutida a transição do status de dupla representação (Fenaseg e
ros. Integram, ainda, a diretoria, como vice-presidentes: Carlos
Associação Nacional de Previdência Privada – Anapp, que até
Infante Santos de Castro (Sul América Capitalização S.A.), Ed-
então representava 83 companhias do mercado de previdência
milson Gama da Silva (Caixa Capitalização S.A.), Natanael Apa-
complementar e seguros de vida) para o novo modelo. E foi
recido de Castro (Brasilcap Capitalização S.A.) e Norton Glabes
agendada reunião de alinhamento estratégico, para apresenta-
Labes (Bradesco Capitalização S.A.). São diretores da Fenacap:
ção e discussão de projetos em andamento nas duas entidades
Carlos Alberto Bezerra de Moura (Unibanco Cia. de Capitaliza-
antecessoras, e plano de ação para o triênio 2007-2010, que
ção), Carlos Ferreira D’Azevedo Neto (Aplub Capitalização S.A.),
deverá atender às expectativas das associadas e à implementa-
Eduardo Francisco Castro (Santander Capitalização S.A.), Helio
ção de ações de interesse comum das operadoras de produtos
da Silva Junior (Cia Itaú de Capitalização), José de Medeiros
de acumulação e de risco.
Antonio Cássio dos Santos,
presidente da Fenaprevi
Carvalho Filho (Icatu Hartford Capitalização S.A.), José Maria
Corsi (Liderança Capitalização S.A.), Marcelo Gomes Teixeira
No dia 12 de abril, a Fenaprevi promoveu jantar para 200
(HSBC Empresa de Capitalização Brasil S.A.) e Sidemar Sprici-
convidados, quando apresentou a nova estrutura de represen-
go (Real Capitalização S.A.).
tação de mercado e sua nova diretoria para os próximos três
47
anos. Na oportunidade, foi comemorada a marca dos R$ 100
No dia 20 de junho, em reunião realizada em São Paulo, a dire-
bilhões em reservas no mercado de previdência complemen-
toria da Fenaprevi aprovou o relatório final do Encontro de Rea-
tar, e prestada homenagem a Osvaldo do Nascimento, diretor
linhamento Estratégico realizado em abril, ficando definido que
da Itaú Vida, Previdência e Capitalização, que foi o último
deverá ser implementado mecanismo de acompanhamento das
presidente da Anapp.
ações das comissões técnicas de forma a mantê-las em sintonia
com os objetivos traçados. Na mesma reunião, foram discutidas
Em reunião de realinhamento estratégigo, realizada na cidade
as taxas de juros utilizadas nos simuladores de benefícios; a inci-
de São Roque, Estado de São Paulo, entre os dias 13 e 15 de
dência de IR nos resgates e pagamentos de benefícios oriundos
abril de 2007, a diretoria da Fenaprevi, apoiada em pesquisa
de contribuições para planos de previdência feitos no período de
prévia feita junto a todos os associados da entidade e contan-
1989 a 1995; o calendário permanente para reuniões ordinárias
do com o apoio de consultoria especializada, estabeleceu as
das comissões técnicas; a realização de encontros técnicos com
linhas mestras de atuação para o triênio 2007/2010. Foram,
segmentos específicos da sociedade como, por exemplo, ma-
ainda, definidas as 11 comissões técnicas: Comunicação,
gistrados, visando à ampliação do conhecimento sobre os seg-
Marketing e Eventos; Relações Institucionais; Assuntos Jurí-
mentos de previdência privada e seguro de vida; a tipificação das
dicos e Normas de Controles Internos; Assuntos de Interesse
reuniões de Diretoria, que foram divididas em reuniões de cunho
das Entidades Sem Fins Lucrativos (transitória); Produtos por
estratégico e de cunho administrativo e operacional, e a definição
Sobrevivência; Produtos de Risco, Resseguros, Credit Life,
dos critérios para participação de convidados nas respectivas reu-
Empréstimos e Desconto em Folha; Atuarial; Investimentos;
niões. Também foi relatado o andamento do PL 655, que altera
Tributação, Finanças, Contabilidade e Solvência; Tecnologia
dispositivos do Código Civil que dizem respeito à atividade segu-
da Informação; Sinistros e Benefícios.
radora, e definidos os representantes da Fenaprevi que deverão
acompanhar o assunto. Após análise da Diretoria, foi aprovada mi-
Em reunião no mês de maio, foram definidos os mentores
nuta de ofício a ser encaminhado ao BACEN sobre a Lei nº 11.482,
dessas comissões técnicas, a saber: Assuntos Específicos do
de 31/5/2007, propondo a extensão do benefício de utilização da
Interesse das Entidades Abertas de Previdência Complementar
“conta especial” para movimentações financeiras aos participan-
Sem Fins Lucrativos, César Soares do Reis (Capemi) e Francis-
tes de planos de benefícios de previdência complementar que se
co Alves de Souza (Comprev); Assuntos Jurídicos e Controles
utilizem do direito ao instituto da “portabilidade”.
Internos, Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz) e Carlos
Morita (Porto Seguro), José Roberto Marmo Loureiro (Metlife) e
Atividades da Fenasaúde
Marlene Rainer (Santander Seguros); Comunicação, Marketing,
No dia 7 de março de 2007, na primei-
Eventos: Antonio Eduardo Trindade (Unibanco AIG Vida e Previ-
ra reunião da Fenasaúde, sua diretoria
dência) e Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil); Investimentos:
analisou sugestões de alteração estatu-
Juvêncio Cavalcante Braga (Caixa Vida e Previdência) e Lucia-
tária, com destaque para os critérios de
no Snel Correa (Icatu Hartford); Produtos de Risco, Resseguro,
elegibilidade de empresas para integrar
Credit Life, Empréstimos, Descontos em Folha: Helder Molina
a federação. Na oportunidade, foi apre-
(Mongeral), Jaime Kalsing (Aliança do Brasil) e Renato Rus-
sentada a estrutura organizacional da Fe-
so (SulAmérica); Produtos por Sobrevivência: Edson Franco
nasaúde, e aprovada a criação de duas comissões permanentes,
(Real Tokio Marine), Eduardo Bom Ângelo (Brasilprev) e Marco
uma Técnica e outra Jurídica, e um Grupo de Trabalho sobre
Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência); Relações Institu-
Plano de Contas. A diretoria da Fenasaúde deliberou, também,
cionais – Nacionais e Internacionais, Antonio Cássio dos San-
sobre matéria normativa: Lei municipal nº 4.452/2006-RJ, que
tos (Mapfre Vera Cuz) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida
dispõe sobre atuação de pessoas jurídicas no Rio de Janeiro,
e Previdência); Sinistros e Benefícios, Marcelo Gomes Teixei-
que emitam documento oficial autorizado por outro município;
ra (HSBC Seguros) e Marlene Rainer (Santander Seguros);
Lei nº 12.991/2006- PE, sobre as informações e documentos a
TI/Side, Edson Franco (Real Tokio Marine) e José Roberto Mar-
serem fornecidos ao consumidor na hipótese de negativa total
mo Loureiro (Metlife); e Tributação, Finanças, Contabilidade,
ou parcial por operadora de plano de assistência à saúde; Proje-
Solvência, Jaime Kalsing (Aliança do Brasil) e Marco Antonio
to de Lei do Senado nº 113/2006, que torna obrigatória a oferta
Rossi (Bradesco Vida e Previdência).
do regime de contratação familiar; e o Projeto de Lei da Câmara
André Guerra Barreiros (Itaú Vida e Previdência); Atuarial: Fabio
48
Luiz Carlos Trabuco Cappi,
presidente da Fenasaúde
nº 22/2007, que estabelece o Código Nacional de Direitos dos
Em sua reunião do mês de abril, a Fenseg discutiu a proposta de no-
Usuários das Ações e dos Serviços de Saúde.
vas regras para funcionamento do Seguro Habitacional do Sistema
Financeiro de Habitação, pela qual é garantida efetiva participação das
Em reunião do dia 24 de maio, a diretoria da Fenasaúde aprovou
seguradoras nos riscos inerentes a essa operação. Foi apresentado
critérios de rateio da contribuição associativa e das despesas ex-
relatório com atual posição de carteira e projeção de seu desempenho
tras. A reunião também tratou da revisão da contribuição mensal
para os próximos anos, e decidiu-se levar o assunto à discussão com
para a Organização Nacional de Acreditação (ONA), decidindo-se
seguradoras associadas. Também foi aprovada, nessa reunião, por
acatar o aumento da mensalidade proposto, com o compromisso
unanimidade, a logomarca da Fenseg, e as listas para composição
de se conhecer as regras de governança da ONA e a forma como
de integrantes das Comissões Técnicas afetas à Federação, aprova-
os gastos serão realizados. A diretoria aprovou, ainda, a inclusão
das com as seguintes modificações: cisão da Comissão de Riscos
de tema referente à Saúde Suplementar na 4ª Conseguro, a ser
Patrimoniais em duas: Comissão de Riscos Patrimoniais Massifica-
realizada em setembro, no Rio, e, entre assuntos de agenda insti-
dos e Comissão de Riscos Especiais e Resseguro; manutenção do
tucional, foram feitos comunicados sobre o andamento do registro
atual presidente Eduardo Arias (Generali) na Comissão de Riscos
da Federação; o estudo sobre a Variação dos Custos Médicos e
Patrimoniais Massificados; convite a Jacques Bergman (Itaú XL) para
Hospitalares de Operadoras de Planos de Saúde, preparado pelo
presidir a Comissão de Riscos Especiais e Resseguro; incorporação
IESS e pela consultoria Towers Perrin. No dia 4 de junho, a Fena-
da Comissão de Sinistros pela Comissão de Automóvel, na qualidade
saúde recebeu a visita do Ministro da Saúde, José Gomes Tempo-
de Subcomissão Técnica; confirmação do nome de Jair Carvalheira
rão que, na oportunidade, recebeu placa comemorativa, em que
(Tokio Marine) para presidir, interinamente, a Comissão de Transpor-
a Federação reafirma o “compromisso do setor em participar das
tes, em substituição ao então presidente, Arlindo C. Simões Filho,
iniciativas governamentais para assegurar à população brasileira o
que passou a compor a Diretoria da Fenseg; e proposta a ser discutida
efetivo exercício do direito à saúde”.
com os presidentes das demais Federações de extinção da figura dos
Atividades da Fenseg
Mentores das Comissões Técnicas.
Em maio, foi aprovada proposta de agendamento de reunião da
Em sua primeira reunião de trabalhos,
diretoria da Fenseg com o Superintendente da Susep para dis-
no dia 7 de março de 2007, a diretoria
cutir a criação de uma agenda positiva com o órgão regulador.
da Fenseg, além de matéria relacionada
Essa reunião veio a ser realizada no dia 5 de junho, e, entre
à passagem de rotina administrativa, de-
os temas tratados, estiveram o Seguro Popular para automóvel
liberou sobre uma agenda técnica: res-
usado, o Seguro Habitacional e o Seguro Rural.
seguro, assuntos atuariais e jurídicos.
Jayme Brasil Garfinkel,
presidente da Fenseg
CNSeg o entendimento de que as Comissões Técnicas pode-
Atividades da Fenacap
riam ser constituídas no âmbito das Federações, respeitando-se
A Fenacap, em sua primeira reunião de
o critério de ficarem abrigadas naquelas em que tais assuntos
trabalho, no dia 7 de março de 2007, deli-
sejam mais relevantes, com maior peso, sempre que for possí-
berou sobre estrutura de funcionamento e
vel não duplicá-las. Outra decisão da Fenseg em sua primeira
rotinas administrativas, e agenda técnica:
reunião de trabalhos: os temas tratados na Comissão de Sinis-
criação de Comitê de Comunicação, para
tros passariam a ser discutidos na Comissão de Automóveis.
adequar as ações de comunicação às no-
Com relação à Comissão de Riscos Patrimoniais, os diretores
vas estruturas de representação do setor;
deliberaram por sua cisão em duas outras, que analisariam, em
criação de um Conselho de Administração da Central de Serviços
separado, os assuntos relacionados aos seguros massificados e
da Fenaseg, para administrar a Central de Serviços com participação
aos grandes riscos/especiais. Ficou decidido, também, solicitar
proporcional das Federações; criação de um Conselho Superior de
plano de ação para o ano de 2007 a cada uma das Comissões
Pessoas de Notório Saber, a ser composto por sete membros. Sobre
Técnicas. Na oportunidade, foi entregue minuta do estatuto
matéria normativa, foi discutida a atuação da Fenacap em relação
da Fenseg aos diretores para avaliação e coleta de sugestões.
à Audiência Pública Susep nº 11/06, que modifica as normas de
A Diretoria deliberou pela elaboração de proposta de orçamento
capitalização, e também em relação à Audiência Pública MF/SEAE,
a ser aprovada em próxima reunião.
que trata de promoções comerciais utilizando títulos de capitaliza-
Também foi decidido que seria levado à
José Ismar Alves Torres,
presidente da Fenacap
49
ção. Também foi discutido o Projeto de Lei Suplementar nº 287/06,
to a terrorismo. Foi informado que se encontra na Comissão de
que determina que o órgão normativo, em sua regulamentação, in-
Assuntos Financeiros, com parecer por sua rejeição, o Projeto
clua a proibição de cobrança de qualquer penalidade por ocasião de
de Lei do Senado nº 287, que determina que o órgão regulador
resgate antecipado do título de capitalização. A Fenacap também
deverá prever que não poderá ser cobrada penalidade em caso
colocou em pauta a idéia de serem transformados em Comissões
de resgate antecipado de títulos de capitalização e também será
os grupos de trabalho existentes, a saber: Jurídico, Atuarial, Contro-
proibida a existência de qualquer carência.
les Internos, TI e Contábil.
Em maio, o principal assunto discutido na reunião da Diretoria
Em sua terceira reunião, realizada no dia 26 de abril, a direto-
da Fenacap foi, uma vez mais, a apresentação a ser feita à Susep,
ria da Fenacap definiu os termos gerais de apresentação sobre
com proposta de modificações no texto da Audiência Pública nº
o Mercado de Capitalização, a ser encaminhada à Susep, com
11/2007, que estabelece normas para a elaboração, operação
vistas a fornecer subsídios para a regulamentação do setor. Na
e comercialização de títulos de capitalização. Em junho, em
reunião, teve-se a presença do diretor de Análise e Fiscalização
reunião de sua diretoria, a Fenacap discutiu as linhas gerais de
do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, do
seu planejamento estratégico. Na oportunidade, foi distribuída
Ministério da Fazenda, que falou sobre a forma de atuação do
aos diretores proposta de regulamento interno das comissões
órgão no combate à lavagem de dinheiro e atos de financiamen-
técnicas e de confirmação ou substituição de seus integrantes.
Representação do mercado: Fenaseg-CNSeg
Até que se complete todo o processo de
e 132 empresas do mercado segurador organizadas na forma de:
transição para o novo modelo integrado
104 sociedades seguradoras, sendo que destas 25 também operam
pela Confederação e federações, a Fena-
com previdência complementar aberta; 16 sociedades de capitali-
seg – Federação Nacional das Empresas
zação; e 12 sociedades seguradoras especializadas em saúde, que
de Seguros Privados e de Capitalização –
representam 99,8% do volume de arrecadação desses mercados.
continuará sendo a entidade representante
do mercado segurador brasileiro. Com
João Elisio, presidente da
Fenaseg
sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, a Fenaseg é uma asso-
Funções básicas da Fenaseg
ciação sindical de grau superior, para fins de estudo, coordenação,
proteção e representação legal das categorias econômicas do segu-
Com os novos patamares alcançados pela economia nacional,
ro privado, da capitalização e da previdência complementar aberta.
multiplicam-se os campos de atuação onde são exigidas a presença, vigilância e atividade, tanto coordenadora quanto represen-
50
Fundada em 25 de junho de 1951, por assembléia de delegados
tativa, da Fenaseg. Em alinhamento com seu objetivo de promover
de cinco sindicatos de seguradoras – Bahia, Minas Gerais, Rio de
o desenvolvimento ordenado e eficiente desses mercados, defi-
Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo –, a Fenaseg tem como
nindo e defendendo seus interesses, a Fenaseg também represen-
objetivo promover o desenvolvimento ordenado e eficiente desses
ta politicamente o setor produtivo que é, hoje, um dos que mais
mercados, definindo e defendendo seus direitos, e representando
contribuem para o crescimento econômico e social do país.
politicamente a categoria. Oficialmente reconhecida em 30 de novembro de 1953, seu patrimônio é constituído pelas contribuições
Para tanto, a Fenaseg atua tendo em vista basicamente as se-
das categorias econômicas representadas, contribuições dos sin-
guintes propostas de ação e objetivos:
dicatos e receita financeira ou imobiliária.
• Divulgar e defender as instituições de seguros privados, capitalização e previdência privada.
A Fenaseg congrega, presentemente e até que se complete a fase
de transição, os oito Sindicatos Regionais de Seguros Privados,
• Representar perante os Poderes Públicos os interesses das
categorias econômicas das suas afiliadas.
estabelecidos nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernam-
• Colaborar com o Governo no estudo, elaboração de leis e so-
buco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
luções relacionadas às respectivas categorias econômicas.
• Promover a conciliação nos dissídios coletivos de trabalho e
celebrar contratos e acordos.
nos diversos ramos de seguro.
• Atender a consultas formuladas pelas seguradoras e outras entidades.
• Indicar os representantes das categorias econômicas de suas
• Submeter à Diretoria ações que atendam aos interesses do mercado.
afiliadas para participação em eventos que tratem de assuntos
• Realizar seminários/workshop sobre temas de interesse dos
pertinentes a sua atividade.
profissionais de seguradoras, segurados e órgãos reguladores.
• Manter serviços de consultoria e assessoria às suas afiliadas e
• Indicar representantes para participar de eventos e reuniões
desenvolver estudos técnicos e elaboração de propostas concer-
sobre temas pertinentes ao seu âmbito de atuação.
nentes ao interesse do mercado, notadamente ao que se refere à
desregulamentação do setor e à flexibilização dos monopólios.
Além de seus Presidentes, as Comissões Técnicas da Fenaseg
• Promover a harmonia de funcionamento entre suas afiliadas,
são integradas por Mentores, que acompanham os assuntos
dirimindo as divergências eventualmente surgidas.
abordados nas reuniões e podem, em alguns casos, transferi-los
ao plenário da Diretoria da Fenaseg para tomada de decisão.
Comissões Técnicas da Fenaseg
Em janeiro de 2006, foi criada a mais recente comissão da Fenaseg
– Comissão de Ouvidoria – com o propósito de permitir a troca de
As Comissões Técnicas, integradas por profissionais represen-
experiências entre os ouvidores e aprimorar o relacionamento cliente
tantes de companhias de seguro, previdência e capitalização,
empresa, para melhoria da imagem junto ao consumidor. Em função
são órgãos especializados de assessoria das Seguradoras na
da relevância dos trabalhos realizados pelas Comissões Técnicas, vem
Fenaseg, que têm as seguintes funções:
crescendo o interesse das seguradoras em participar desses fóruns,
• Avaliar o impacto das regulamentações publicadas, apresen-
que já contam com cerca de 600 profissionais. Em 2006, conforme
tando recomendações de procedimentos.
quadro a seguir, foram realizadas na Fenaseg 183 reuniões em 22
• Apreciar matéria e desenvolver estudos de natureza técnica
comissões, que discutiram e analisaram 585 assuntos.
Comissões Técnicas da Fenaseg
Estatística - 2006
Nome
Comissão Atuarial
1
Total de
Participantes
40
Assuntos
Tratados
21
Nº Reuniões
Nº Membros
Nº Convidados
6
39
Comissão de Administração e Finanças
9
43
-
43
80
Comissão de Arbitragem
2
10
2
12
3
Comissão de Assuntos Jurídicos
12
82
56
138
237
Comissão de Automóveis
12
23
2
25
50
Comissão de Capitalização
12
23
2
37
17
Comissão de Coordenação Geral
-
18
1
19
-
Comissão de Controles Internos
10
40
-
40
30
Comissão de Medicina de Grupo
1
19
10
29
1
Comissão de Previdência Privada
7
65
12
77
12
Comissão de Recursos Humanos
5
28
-
25
15
Comissão de Responsabilidade Civil Geral
4
16
5
21
6
Comissão de Resseguro
2
28
4
33
9
Comissão de Riscos de Crédito
2
20
-
20
4
Comissão de Riscos Patrimoniais
11
25
1
26
23
Comissão de Seguro Habitacional
8
13
3
16
16
Comissão de Seguro Rural
6
12
7
19
7
Comissão de Sinistros
1
32
-
32
33
Comissão de Tecnologia da Informação
12
34
10
44
47
Comissão de Transportes
5
19
3
22
11
Comissão de Seguro Saúde
Comissão de Ouvidoria
Total
8
30
-
30
5
135
619
119
748
627
51
Comissões Técnicas
Comissão de Administração e Finanças
Comissão de Riscos de Crédito e Garantia
Presidente: Roberto Chamberlain da Costa
Bradesco Seguros S.A.
Mentor: Renato Campos Martins Filho
Funenseg
Presidente e mentor: João Gilberto Possiede
J. Malucelli Seguradora S.A.
Comissão de Arbitragem
Presidente: José Américo Peón de Sá
Áurea Seguros S.A.
Mentor: Suzana Munhoz da Rocha
Fenaseg
Comissão de Assuntos Jurídicos
Presidente: Ricardo Bechara Santos
Sul América Cia. Nacional de Seguros
Mentor: Salvador Cícero Velloso Pinto
Fenaseg
Comissão Atuarial
Presidente: Sinval Chaves de Oliveira
Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros
Funenseg
Comissão de Capitalização
Presidente: Rita de Cássia R. Batista Moço
Bradesco Capitalização S.A.
Mentor: José Ismar Alves Tôrres
Brasilcap Capitalização S.A.
Comissão de Controles Internos
Presidente: Assizio Aparecido de Oliveira
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Funenseg
Comissão de Coordenação Geral
Presidente: Astério Sampaio Miranda
Paraná Companhia de Seguros
Mentor: João Elisio Ferraz de Campos
Fenaseg
Comissão de Previdência Privada e Vida
Presidente: Renato Russo
Mentor: Nilton Molina
Mongeral Seguros e Previdência S.A.
52
Comissão de Recursos Humanos
Presidente: Maria Helena Monteiro
Mentor: Luiz Tavares Pereira Filho
Bradesco Vida e Previdência S.A.
Comissão de Resseguro
Presidente: Marcus Viana Clementino
Mentor: Olavo Egydio Setúbal Júnior
Itaú Seguros S.A.
Comissão de Riscos Patrimoniais
Presidente: José Eduardo Teixeira Arias
Mentor: Paulo Miguel Marraccini
AGF Brasil Seguros S.A.
Comissão de Seguro Automóvel
Presidente: Luiz Alberto Pomarole
Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais
Mentor: Casimiro Blanco Gómez
Comissão de Seguro Habitacional
Presidente: Álvaro Arantes Sobrinho
Caixa Seguradora S.A.
Mentor: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti
Companhia Excelsior de Seguros
Comissão de Seguro de Responsabilidade Civil
Presidente: Sérgio Narciso Teixeira Vieira
Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros
Mentor: Federico Baroglio
Comissão de Seguro Saúde
Presidente e mentor: Luiz Tavares Pereira Filho
Bradesco Vida e Previdência S.A.
Comissão de Sinistros
Presidente: Adhemar K. Fuji
Unibanco AIG Seguros S.A.
Mentor: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier
Fenaseg
Comissão de Processos e Tecnologia da Informação
Presidente: Sidney Dias da Silva
Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Mentor: Horácio L. N. Cata Preta
Fenaseg
Comissão de Seguro Transportes
Presidente: Arlindo da Conceição Simões Filho
AGF Brasil Seguros S.A.
Mentor: José Luiz Valente da Motta
Tokio Marine Seguradora
Comissão de Seguro Rural
Presidente: Wady José Mourão Cury
Mentor: José Américo Peón de Sá
Áurea Seguros S.A.
Comissão de Ouvidoria
Presidente: Mário Teixeira de Almeida Rossi
Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.
Mentor: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo
Sul América Seguros S.A.
Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho RNS Auto
Rol de Procedimentos Odontológicos
Objetivo: Estudo de melhorias do RNS WEB Ramo Auto.
Objetivos: Acompanhar o processo de regulação de novas in-
Coordenador: Paulo Araripe (Fenaseg)
corporações no Rol de Procedimentos Odontológicos imple-
Grupo de Trabalho RNS-Vida e Previdência
Objetivo: Estudo de melhorias e Reavaliação do RNS-Vida e
Previdência.
Coordenadores: Fátima Primati (MetLife) e Paulo Araripe (Fenaseg)
mentado pela ANS.
Coordenadora: Solange Beatriz Palheiro Mendes
Contratualização
Objetivos: Analisar as regras de contratualização editadas pela
Grupo de Trabalho Circular Susep nº 326
ANS, a fim de apresentar considerações e sugestões para o ór-
Objetivo: Avaliar e criar alternativas e proposições apresentadas
gão regulador.
à Susep para regulamentação do assunto.
Coordenadores: Horacio Cata Preta (Fenaseg) e Sidney Dias da
Silva (Aliança do Brasil)
Grupo de Trabalho Vistoria Prévia
Objetivo: Estudo e Padronização da Vistoria Prévia e criação de
um banco de dados centralizado.
Coordenadores: Érico Tadashi (Marítima), Arildo Bertan (Mitsui), Fátima Primati (MetLife), Nara Cunha (HSBC) e Arthuro
Bello (Mapfre), José Carlos de Oliveira (Marítima) e Emerson
Bernardes (Unibanco)
Margem de Solvência
Objetivo: Apresentar à Susep estudo e proposta de regulamentação de Margem de Solvência para as operações de seguros
de pessoas, com cobertura por sobrevivência, e de previdência
complementar aberta.
Coordenador: Jorge Luiz Prym - Brasilprev Vida e Previdência
Circular Susep nº 287/2005
Objetivo: apresentar projeto alternativo à Circular Susep nº
Projeto de Qualificação da Saúde Suplementar
287/2005. Concluído o projeto, foi referendado pelo GT e en-
Objetivo: Estudar o programa lançado pela ANS a fim de analisar
caminhado à Susep.
seus impactos e apresentar as considerações e sugestões para
Coordenador: Paulo Miguel Marraccini - AGF Brasil Seguros S.A.
o órgão regulador.
Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS)
Objetivo: Estudar o programa de troca de informações entre seguradoras e operadoras com os prestadores de serviço, instituí-
Lavagem de Dinheiro
Objetivo: Em trabalho interativo com a Susep e Conselho de
Controle de Atividades Financeiras – COAF, analisar os impactos de normas de combate à lavagem de dinheiro na operação e
do pela ANS, a fim de apresentar as considerações e sugestões
comercialização dos produtos.
para o órgão regulador.
Coordenador: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Fenaseg
Rol de Procedimentos Médicos
Objetivo: Elaborar proposta de norma visando ao maior aperfei-
Objetivo: Acompanhar o processo de regulação de novas incor-
çoamento e difusão do seguro Auto.
porações no Rol de Procedimentos Médicos criado pela ANS.
Coordenador: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Fenaseg
Registro de Produtos
Objetivo: Analisar o impacto da nova regra de autorização de
funcionamento sobre o mercado segurador e apresentar consi-
Seguro Garantia Estendida
Objetivo: Apresentar proposta de alteração de norma sobre seguro Garantia Estendida. Em abril de 2006 foi editada a Circular
derações e sugestões para a ANS.
Susep no 323, de 19 de abril de 2006.
Coordenadora: Mirian Assis - Unibanco AIG Seguros S.A.
53
Objetivo: Analisar e encaminhar assuntos de interesse comum
Abertura de Contas em Moeda Estrangeira
Tituladas por Sociedades Seguradoras
às duas entidades.
Objetivo: Estudar o assunto em conjunto com o IRB-Brasil Re,
Coordenador: João Elisio Ferraz de Campos - Fenaseg
visando à abertura e movimentação de contas em moeda estran-
Sistemas de Distribuição (Fenaseg/Fenacor)
geira por seguradoras.
Seguro de Acidentes do Trabalho
Coordenadora: Maria Elena Bidino - Fenaseg
Objetivo: Elaborar proposta de regulamentação do SAT.
e à Susep.
Grupo Técnico para Análise de Assuntos
de Resseguro
Coordenador: Oswaldo Mário de Azevedo - Sul América Cia.
Objetivo: Analisar e propor alterações para o aprimoramento do
Nacional de Seguros
PLC nº 249/2005, que dispõe sobre a política de resseguro, co-
Certificação Técnica
as operações em moeda estrangeira do setor securitário.
A proposta foi apresentada ao Ministério da Previdência
Objetivo: Acompanhar o processo de certificação técnica
dos profissionais e assemelhados das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades
abertas de previdência complementar, de acordo com as
normas em vigor.
Coordenadora: Maria Helena Monteiro - Sul América Cia. Nacional de Seguros
Qualificação Profissional dos Reguladores
de Sinistros Rurais
Objetivo: Preparar programa de treinamento – com grade curricular e carga horária – voltado para a qualificação profissional
dos inspetores e reguladores de sinistros do seguro rural.
Coordenador: Wady José Mourão Cury - Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Comitê de Educação
Objetivo: Elaborar proposta de qualificação profissional para o
mercado segurador.
Coordenador: Renato Campos Martins Filho – Funenseg
Contabilização do Seguro de Penhor Rural e
Riscos Diversos
Objetivo: acompanhar e apresentar o entendimento do mercado
segurador sobre o processo de normatização desta modalidade
de seguros.
54
Cláusula de Despesas de Salvamento
e Contenção de Sinistro
seguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e
Coordenador: Pedro Purm - Zurich Brasil Seguros S.A.
Contábil de Capitalização
Objetivo: Realizar estudos para adequação do Plano de Contas e
dos FIPs às operações de capitalização.
Coordenador: João Augusto Xavier - Caixa Capitalização S.A.
Atuarial de Capitalização
Objetivos: Realizar estudos para alterações do Plano Padrão de
CAP e das adequações a serem procedidas nos FIPs no que diz
respeito às operações de capitalização.
Coordenadora: Anna Paula Almeida - Sul América Capitalização S.A.
Tecnologia da Informação da Capitalização
Objetivo: Acompanhar o novo projeto do Banco de Dados Conceituais que está sendo desenvolvido em conjunto com a Susep,
bem como a adoção de melhorias no FIP.
Coordenador: José Maurício Rodriguez Y Rodriguez - Brasilcap
Capitalização S.A.
Jurídico da Capitalização
Objetivo: Acompanhar os assuntos de caráter jurídico relacionados à Capitalização.
Coordenador: Carlos Rogério Silva - Caixa Seguradora S.A.
Controles Internos de Capitalização
Objetivo: Estudar o novo normativo da Susep sobre o assunto e
promover o desenvolvimento da área no âmbito das empresas
de capitalização.
Coordenador: Ricardo Almeida - Bradesco Capitalização S.A.
Objetivo: Estudar o assunto em conjunto com o IRB-Brasil Re,
Comitê Permanente de Assuntos Institucionais
e elaborar cláusula referencial que possa ser incluída nas apó-
Objetivo: Analisar, discutir e definir as estratégias e acompa-
lices de seguros, em atendimento ao disposto no Código Civil
nhamento dos Projetos de Lei (PL) e demais normas que dizem
Brasileiro.
respeito ao Mercado.
Coordenador: Antonio Mazurek - Fenaseg
Comitê de Comunicação
Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar e
Objetivo: Discutir e sugerir as estratégias de comunicação que
Capitalização.
devem ser adotadas para incrementar o relacionamento da Fena-
Coordenador: João Elisio Ferraz de Campos
seg com o mercado segurador e com a opinião pública.
Coordenador: Geraldo Bolda - Fenaseg
Artigo 192 da Constituição Federal
Objetivo: elaboração de Projeto de regulamentação do Art.192
Ética e Auto-regulação
da constituição Federal que disporá sobre Seguros Privados,
Objetivo: elaborar e implantar o Código de Ética – lançado
Resseguro, Previdência Complementar Aberta e Capitalização.
em agosto de 2006 – e Regimento Interno do Conselho de
Coordenador: José Américo Peón de Sá
Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês
Participação da Fenaseg em câmaras, comissões, conselhos,
ONA – Organização Nacional de Acreditação
comitês e grupos de trabalhos de outras entidades.
Objetivo: promover o processo de acreditação, visando à melhoria
da qualidade da assistência à saúde, a produtividade de hospitais,
Plano Diretor do Mercado de Capitais
– Comitê Executivo
ambulatórios, clínicas especializadas e outras, e controlar o impacto
Objetivo: discutir propostas que visem, mediante um conjunto
Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes – Fenaseg
de ações a serem assumidas pelo Governo e Setor Privado, à re-
Suplente: Sandro Leal Alves – Fenaseg
dos custos dos serviços sobre orçamentos públicos e privados.
tomada da atividade produtiva através do mercado de capitais.
Titular: João Elisio Ferraz de Campos – Fenaseg
Câmara de Saúde Suplementar
Suplente: Luiz Peregrino Vieira da Cunha – Fenaseg
Objetivo: Discutir e elaborar normas relativas à Saúde Suplementar.
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Complementar
Aberta e de Capitalização – CRSNSP
Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano – Bradesco Saúde
Objetivo: julgar, em última instância administrativa, os recursos de
Câmaras Técnicas – ANS
decisões da Superintendência de Seguros Privados – Susep e do
Em 2006, A Fenaseg manteve representantes em Câmaras Téc-
IRB-Brasil Resseguros S.A., nos casos especificados na legislação.
nicas e Comitê da Agência Nacional de Saúde, a saber:
Suplente: Marco Antônio Antunes da Silva – Sul América Seguro Saúde
Titular: Salvador Cícero Veloso Pinto – Fenaseg
Suplente: Ricardo Bechara dos Santos – Sul América Cia. Na-
Câmara de Contratualização
cional de Seguros
Objetivo: estabelecer critérios técnicos e rotina operacional para garantir a prestação da assistência contratada pelo
Conselho Nacional de Saúde (CNS) – Ministério
da Saúde
beneficiário e definir as condições mínimas do instrumento
contratual.
Objetivo: formular estratégias, controlar e manifestar-se sobre
estaduais de saúde, divergências levantadas pelos Conselhos
Câmara de Revisão do Rol de Procedimentos
Odontológicos
Estaduais e Municipais de Saúde; estabelecer diretrizes a se-
Objetivo: discutir a respeito das propostas para alteração do Rol
rem observadas na elaboração dos planos de saúde, acompa-
de Procedimentos.
nhar e controlar as atividades das instituições privadas de saú-
Titular: Josias Paulino da Costa – Bradesco Saúde S.A.
de e o processo de desenvolvimento e incorporação científica
Suplente: Sandro Leal Alves – Fenaseg
a execução da política nacional de saúde, decidir sobre planos
e tecnológica no setor.
1º Suplente: Solange Beatriz Palheiro Mendes – Fenaseg
COPISS – Comitê de Padronização da Troca de
Informações em Saúde Suplementar (TISS)
2º Suplente: Marília Ehl Barbosa – Unidas
Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamen-
Titular: Flávio Heleno Poppe de Figueiredo – Sinamge
55
as operadoras de planos de saúde, os prestadores de serviços
Câmara Temática de Financiamento e
Seguro Agropecuário
de saúde e a ANS.
Titular: Wady José Mourão Cury – Cia. de Seguros Aliança
Titular: Sônia Bastos de Souza – Bradesco Saúde S.A.
do Brasil
to do padrão TISS e da troca eletrônica de informações entre
Suplente: Rosimeire Ishiguro de Lima – Sul América
Ministério da Fazenda
Câmaras Técnicas da Associação Brasileira
de Medicina (AMB)
Conselho Curador do Fundo de Compensação de
Variações Salariais – CCFCVS
Câmara de Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos – CBHPM
Titular: José Lopes Coelho – Caixa Seguradora S.A.
Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano – Bradesco Saúde
bitacional da Fenaseg
Suplente: Álvaro Arantes Sobrinho – Comissão de Seguro Ha-
Suplente: Mariano Shiroma – Sul América
Câmara de Avaliação de Tecnologias
Comitê de Recursos do Seguro Habitacional do
Sistema Financeiro da Habitação – CRSFH
Titular: Regina Melo – Sul América
Titular: Antonio Carlos Gonçalves Silva – Áurea Seguros S.A.
Suplente: Maria Thereza Espenchitt – Bradesco Saúde
Suplente: Álvaro Arantes Sobrinho – Comissão de Seguro Habitacional da Fenaseg
Câmara de Diretrizes
Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano – Bradesco Saúde
IRB-Brasil Re
Suplente: Sérgio Galvão – Bradesco Saúde
Conselho de Administração
Câmara de Materiais e Medicamentos
Titulares: Luiz Tavares Pereira Filho – Bradesco Vida e Pre-
Titular: Ricardo da Cruz Moraes – Brasilsaúde
vidência S.A.; José Castro Araújo Rudge – Unibanco AIG
Suplente: Maristela Rosa – Porto Seguro Saúde
Seguros S.A.
Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN
Conselho Fiscal
Titulares: Antonio Carlos Nascimento Sanches – Generali do
Brasil Cia. Nacional de Seguros; Lucio Antônio Marques – Cia.
Assuntos Veiculares
de Seguros Previdência do Sul
Coordenador: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier – Fenaseg
Suplentes: Henrique de Jesus Coelho – Unibanco AIG Seguros
Suplente: Paulo Araripe – Fenaseg
S.A.; Mário Urbinati – Porto Seguro Cia. de Seguros
Esforço Legal
Comitê Técnico
Coordenador: Mário Viola – Fenaseg
Titulares: Marcus Viana Clementino – Sul América Cia. Na-
Suplente: Paula Guitton – Fenaseg
cional de Seguros; José Luiz Osório Nunes – Itaú Seguros
S.A.; Mario Celestino Bicalho de Figueiredo – Unibanco AIG
56
Seguro de Armazenagem
Seguros S.A.
Titular: Wady José Mourão Cury
Suplentes: Luiz Augusto Momesso – Companhia de Seguros
Aliança do Brasil; Arlindo da Conceição Simões Filho – AGF
Brasil Seguros S.A.; Carlos Eduardo Corrêa do Lago – Autoire
Ministério da Agricultura
Companhia de Seguros
Conselho do Agronegócio
Objetivo: formular propostas para o desenvolvimento do agronegócio.
Grupo de Trabalho do Seguro Garantia
instituído pelo IRB-Brasil Re
Titular: João Elisio Ferraz de Campos – Fenaseg
João Gilberto Possiede – J. Malucelli Seguradora; José Américo
Suplente: José Américo Peón de Sá – Fenaseg
Peón de Sá – Áurea Seguros
SUSEP
Consultores: David Sommer e
Sergio Pablo Czemerinski – Sul América
Comissão Atuarial
Anna Paula Nardi Almeida – Sul América Capitalização; Sin-
Comissão Especial Contábil
val Chaves de Oliveira – Generali do Brasil Cia. Nacional de
Roberto Chamberlain da Costa – Bradesco Seguros; Laênio Perei-
Seguros.
ra dos Santos – Sul América Cia. Nacional de Seguros; João Augusto Santos Xavier – Caixa Capitalização S.A.; Denis dos Santos
Comissão Especial para Assuntos de Risco
Morais (suplente) – Brasilveículos Companhia de Seguros.
Objetivo: desenvolver metodologia para definição do capital reDenis dos Santos Morais – Brasil Veículos; Ricardo Brito Mon-
FIDES – Federação Interamericana de Empresas
de Seguros
teiro – Itaú Seguros; Samuel Monteiro dos Santos Júnior – Bra-
Responsável: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier – Fenaseg
querido baseado no risco das seguradoras.
desco Seguros; Sergio Pablo Czemerinski – Sul América.
Comitê Brasileiro Mercoseguros
Comissão Técnica de Seguros para Assuntos de
Riscos de Subscrição
Responsável: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier – Fenaseg
Objetivo: discutir o modelo de definição do capital requerido
Associação Panamericana de Fianças e Garantias
baseado no risco de subscrição.
Responsável: João Gilberto Possiede – J. Malucelli Seguradora
Estudos e Pesquisas Técnicas
Estudo dos Determinantes da Insolvência no
Setor de Saúde Suplementar
técnicas; b) incapacidade do IDSS em diferenciar operadoras
A Diretoria de Saúde e operadoras de planos de saúde
de sinistralidade e o posicionamento da operadora no ranking.
desenvolveram estudo econométrico para investigar a
O estudo foi publicado na Revista Cadernos de Seguro em
relação entre variáveis econômico-financeiras, risco de
maio de 2006.
solventes de insolventes; c) correlação positiva entre o índice
insolvência financeira e outras características de cada
modalidade de operadora. O estudo, publicado na Revis-
Análise do Programa de Qualificação da ANS
ta Brasileira de Risco e Seguro, na edição de abril/se-
A Fenaseg contratou os serviços da SR Rating a fim de
tembro de 2006, demonstrou que o risco de insolvência
obter posicionamento técnico relacionado ao Programa de
está associado aos baixos níveis de capital e à ausência
Qualificação. Entre os principais problemas detectados,
de reservas técnicas nos dois anos anteriores à ocorrên-
destacam-se:
cia do evento.
a) ausência de evidência científica para a combinação de diferentes dimensões de análise em um mesmo indicador;
Estudo da Dimensão Econômico-Financeira do
Programa de Qualificação
b) pouca robustez estatística e baixa confiabilidade dos dados
A Diretoria de Saúde desenvolveu estudo sobre o Índice de
c) ausência de séries temporais para fundamentar a escolha de
Desempenho Econômico-Financeiro (IDSS) do Programa de
indicadores.
que geram os indicadores utilizados pelo Programa;
Qualificação, cuja principal conclusão foi que o ranqueamento
de operadoras pelo IDSS não condiz com a real situação de sol-
Estudo da Evolução do Seguro Saúde
vência das operadoras. Tal fato foi corroborado no estudo pela
A Diretoria de Saúde desenvolveu estudo sobre a evolução e as
classificação obtida por operadora tecnicamente insolvente:
perspectivas para o seguro saúde. A partir da análise estatísti-
1º lugar. Adicionalmente, ficaram demonstradas: a) ausência
ca da série temporal dos dados de sinistralidade das carteiras
de correlação entre o IDSS e algumas variáveis básicas para a
individuais detectou-se quebra estrutural a partir do ano 2000,
garantia de solvência, como o patrimônio líquido e as reservas
o que significa que a série teve sua tendência modificada para
57
cima após a entrada em vigor da regulamentação do setor, a
Seguro de Riscos de Engenharia
partir da lei 9.656/98 e das normas editadas pela ANS, prin-
Encontra-se em análise na Comissão de Riscos Patrimoniais
cipalmente os limites de reajustes de preços dos planos indi-
da Fenseg o processo de revisão dos clausulados de Riscos de
viduais. O estudo ainda discute as falhas de mercado, usual
Engenharia e das cláusulas especiais oferecidas pelo IRB-Brasil
justificativa para as intervenções regulatórias, e as falhas de
Resseguros S.A.
governo, efeitos negativos sobre a eficiência do mercado. O
estudo foi publicado pela Escola Nacional de Seguros (Funen-
Seguro Agrícola
seg) no livro “Cadernos de Seguro – Pesquisa”.
Elaborado no âmbito da Comissão de Seguro Rural o estudo técnico sobre o plano padronizado de seguro agrícola – produto úni-
Estudo sobre a Verticalização
na Saúde Suplementar
co de soja e milho, safra 2005/06, disponível no site da Susep.
A Diretoria de Saúde desenvolveu estudo sobre o impacto da
Arbitragem
verticalização no mercado de saúde suplementar. Os resultados
Realizada revisão do Guia de Arbitragem, cuja nova redação en-
econométricos obtidos não permitiram confirmar a tese de que a
contra-se disponível para consulta através do site da Fenaseg.
verticalização, tendência atual do mercado em investir na aquisição de rede própria de prestadores médico-hospitalares, melho-
Ouvidoria
ra o desempenho econômico das operadoras. Há casos em que
Foi elaborado pela Comissão de Ouvidoria o Relatório sobre o
esta correlação atua de forma positiva, mas também há casos
Desenvolvimento e os Resultados das Ouvidorias das Empresas
onde atua negativamente. Depende da capacidade da operadora
Associadas, disponibilizado no site da Fenaseg.
ou do prestador em diminuir os conflitos de interesse existentes e da capacidade de harmonizar as suas relações comerciais
Estatísticas de Resseguro
direcionando esforços em uma mesma direção. O estudo foi pu-
A Comissão de Resseguro da Fenaseg realizou estudo em con-
blicado na Revista Eletrônica de Administração Hospitalar e será
junto com representantes do IRB-Brasil Re, com o objetivo de
publicado na Revista Cadernos de Seguro.
analisar e definir as informações necessárias para a renovação
dos contratos, de forma a atender à Circular PRESI-003/2006,
Seguro Compreensivo Residencial,
Empresarial e Condomínio
de 17.01.2006. O Grupo estuda, em conjunto com o órgão
A Comissão de Riscos Patrimoniais elaborou estudo técnico sobre
dados de forma padronizada e coerente com as possibilidades
as condições desta modalidade de seguro, objeto da Audiência Pú-
das seguradoras.
ressegurador, o layout dos quadros para a apresentação dos
blica nº 19/2004. Após a publicação da Circular Susep nº 321/2006,
Residencial, Empresarial e Condomínio, a Comissão prosseguiu no
Assunção dos Riscos do Seguro Habitacional do
SFH pelo Mercado Segurador
trabalho de aprimoramento das referidas condições.
O estudo atuarial que objetiva avaliar a situação atual do Se-
que divulgou as Condições Referenciais do Seguro Compreensivo
guro Habitacional do SFH foi apresentado ao mercado segu-
58
Seguro de Responsabilidade Civil Geral
rador em Seminário realizado em 03 de maio de 2007. Os
Elaborado pela Comissão de Responsabilidade Civil Geral, e já
resultados desse estudo irão subsidiar a decisão do mercado
encaminhado à Susep, estudo técnico sobre as condições pa-
segurador de voltar a assumir os riscos decorrentes desse
dronizadas desta modalidade de seguro, objeto da Audiência
ramo de seguro.
Pública nº 14/2005.
Seguro de Responsabilidade Civil
à Base de Reclamação
Novo Modelo Para o Seguro Habitacional
Fora do SFH
Coordenado pela Comissão de Seguro Habitacional, encontra-se
Desenvolvido no âmbito da Comissão de Responsabilidade
em fase de elaboração o novo modelo para o seguro habitacio-
Civil Geral o estudo técnico para análise da Audiência Pública
nal não enquadrável no Sistema Financeiro da Habitação, com
nº 6/2006, que dispõe sobre a operacionalização das apólices
vistas a criar condições de seguro competitivas e que atendam à
de seguro de responsabilidade civil à base de reclamações
demanda das incorporações imobiliárias e à comercialização de
(claims made basis), já foi encaminhado à Susep.
imóveis usados realizadas com financiamento.
Informações Estatísticas do Mercado Segurador
2 - Índice de Reparabilidade: resultado de cálculo efetuado com
A Fenaseg mantém um Sistema de Informações Estatísticas
base nos resultados dos testes de impacto de baixa velocidade
(SEGDATA), que consiste em um banco de dados estruturado
nas partes dianteira e traseira do veículo objeto da pesquisa,
para receber e armazenar informações recebidas de empresas
realizados de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo
através dos Formulários de Informações Periódicas (FIP), bem
Research Council for Automobiles Repair (RCAR) para “Impac-
como do Sistema de Estatísticas da Susep – SES e dos Boletins
tos de Baixa Velocidade”, no qual serão enumeradas as peças
Estatísticos da ANS e, ainda, um sistema de processamento de
danificadas e o tempo gasto para reparo ou substituição das re-
consultas às principais contas das operações de seguros, previ-
feridas peças e o custo inerente a este processo.
dência complementar aberta e capitalização. O Sistema permite
formar planilhas e gráficos de fácil manuseio e visualização.
3 - Cesta Básica de Peças: comparativo da variação dos pre-
Através do SEGDATA, a Fenaseg está habilitada a processar e
ços praticados pelas Montadoras de Veículos Nacionais das
produzir informações estatísticas de interesse do mercado segu-
15 principais peças automotivas usadas habitualmente nos
rador com rapidez, segurança, precisão e confiabilidade.
sinistros de colisão.
A Fenaseg, também, produz relatórios estatísticos do mercado,
4 - Informação Técnica: apresentação sobre veículos recém-
através de contrato de prestação de serviços firmado com G.
lançados no mercado, contendo dados sobre modelos, moto-
Tagliavini Consultoria Financeira e Empresarial Ltda., a saber:
rização, sistemas de segurança e versões existentes, além do
Relatório trimestral de Atividades do Mercado de Seguros, Rela-
público-alvo, estimativa de vendas e a literatura técnica forne-
tório trimestral de Atividades do Mercado de Previdência Com-
cida pelos fabricantes dos veículos. O Conselho Técnico Con-
plementar Aberta, Relatório trimestral de Atividades do Mercado
sultivo do Convênio - CESVI tem como objetivo acompanhar
de Capitalização, Informe Anual sobre o Mercado Segurador
e elaborar sugestões sobre os trabalhos do referido Convênio,
Brasileiro, Balanço Social do Mercado Segurador e Caderno
além de sugerir prioridades no tocante à realização dos servi-
Projeções do Mercado de Seguros.
ços, e participar de encontros técnicos junto a Montadoras e
outras entidades.
FIPE – Tabela de Valor de Mercado de Automóvel
A Fenaseg e a FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econô-
O CESVI também vem colaborando com o mercado de seguros
micas mantêm convênio desde 2000, pelo qual a Fundação
através do apoio em outros estudos de interesse do segmento
elabora, mensalmente, tabela com valores médios de veículos
de auto, tais como no preparo de sugestões para a regula-
automotores, e a cessão de uso eletrônico pelo mercado segu-
mentação da Lei Complementar nº 121, de 2006, quanto ao
rador e outros segmentos afins.
desenvolvimento de mecanismos que minimizam o roubo e
furto de automóveis.
Centro de Experimentação e Segurança Viária
(CESVI)
Planos Dotais
Desde 2003 a Fenaseg mantém convênio com o CESVI, único
Em 2006, a presidência da Fenaseg encaminhou sugestões à
centro de pesquisa em reparação automotiva do país e o pri-
Susep, relativas à regulamentação de Planos Dotais, prevista em
meiro da América Latina, que provê soluções para prevenção de
projeto colocado em Audiências Públicas nos 02 e 03. Como
acidentes e reparação automotiva por meio de pesquisas, trei-
resultado dos trabalhos realizados, foi publicada no D.O.U, em
namento e publicações técnicas, visando a evolução de todo o
06.07.06, a Resolução CNSP n° 148, de 2006, e a Circular Su-
mercado reparador. Pelo convênio, o CESVI fornece à Fenaseg
sep n° 339, de 31.01.07.
os resultados das pesquisas relativas à reparação de veículos e
serviços de conteúdo técnico, desenvolvidos ou validados pelo
Coberturas de Risco dos Seguros de Pessoas
Centro, a saber:
Em 2006, prosseguiram os trabalhos relativos às regras de coberturas de risco dos seguros de pessoas. Também foram rea-
1 - Tabelas de Tempo (BAREMO): tabelas contendo o tempo
lizados 14 seminários (Porto Alegre, Santa Catarina (2), Paraná
de substituição, reparação, mecânica e pintura de determina-
(4), São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Brasília, Salvador, Recife
das peças de veículos nacionais objeto de pesquisa técnica e
e Fortaleza), promovidos pela Funenseg e pelos Sindicatos Re-
científica.
gionais de seguradoras e de corretores de seguros.
59
Cobertura de Invalidez Funcional Permanente e
Total por Doença - IPDF
namento e de operação da cobertura por sobrevivência ofere-
A Fenaseg elaborou “Cláusula Adicional” da referida cobertura,
de outras mudanças, tinha como objetivo promover “a regula-
para uso facultativo das sociedades seguradoras, aprovada pela
mentação para os fundos blindados, considerando inclusive a
Diretoria Estatutária da Fenaseg, e encaminhada à Susep. Tam-
possibilidade de oferecimento das reservas em garantia para os
bém foram realizadas reuniões com representantes da Autarquia,
financiamentos imobiliários (Exposição de Motivos da Audiên-
que suscitaram alterações na versão original do texto. Ainda em
cia Pública Susep n° 02)”. Também em 2006, a CVM colocou
2006, o IRB-Brasil Re editou Circular que dispõe sobre as con-
em Audiência Pública minuta de Instrução que “dispõe sobre a
dições para resseguro da cobertura, na forma como sugerida
constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação
pela Fenaseg.
de informações dos fundos de investimento vinculados exclusi-
cida em planos de seguro de pessoas. A referida minuta, além
vamente a planos de previdência complementar ou a seguros de
Elaboração e atualização de Tábuas Biométricas
de Mortalidade e de Sobrevivência Baseadas na
Experiência de Sociedades Seguradoras e de
EAPCs autorizadas a funcionar no País
vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, estruturados
Em 2006, foram adotadas as providências necessárias à contra-
Qualificação Técnica
na modalidade de contribuição variável, a que se referem os arts.
76 e seguintes da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005”.
tação de instituição acadêmica para elaborar o referido Projeto,
para acompanhamento dos trabalhos. Também em 2006, a Fe-
Programa de Certificação Técnica
para o Mercado Segurador
naseg aprovou a contratação da UFRJ para o fornecimento dos
Objetivando o aperfeiçoamento da capacitação técnica e para pro-
dados necessários à execução do Projeto.
mover a adoção de práticas uniformes entre os profissionais do mer-
encaminhado à Susep, para indicação de seus representantes
cado segurador, a Susep expediu a Resolução CNSP nº 115/2004
Novo modelo de Previdência Social para os
novos trabalhadores
e a Circular Susep nº 149/2006. Por essas normas, são fixadas as
Em 2006, sete entidades subscritoras do Plano Diretor do
atuam nas áreas de regulação e liquidação de sinistros, atendimento
Mercado de Capitais da Bolsa de Valores de São Paulo (BO-
ao público, controles internos e venda direta.
condições mínimas para a certificação técnica dos funcionários que
VESPA) – entre elas a Fenaseg – patrocinaram um estudo
60
contratado junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econô-
A Fenaseg, a ANAPP (transformada em Fenaprevi a partir
micas – FIPE da Universidade de São Paulo – USP, sobre
de fevereiro de 2007) e a Escola Nacional de Seguros (FU-
impactos fiscais e diferentes estratégias de reforma da Pre-
NENSEG) foram então credenciadas pela Susep para realizar
vidência Social. O estudo foi acompanhado por um Grupo
a certificação técnica dos profissionais em suas respectivas
de Trabalho, constituído por representantes das entidades
áreas de atuação, a saber, para sociedades seguradoras, de
patrocinadoras, tendo sido apresentada versão preliminar a
capitalização e entidades abertas de previdência complemen-
um grupo de consultores e técnicos em Previdência Social.
tar. Já credenciadas, essas instituições assinaram convênio
Baseados no estudo e nas críticas dos técnicos, os consulto-
para operação conjunta do programa de certificação pelo qual
res, juntamente com os participantes do Grupo de Trabalho,
a Escola Nacional de Seguros foi encarregada de programar e
elaboraram proposta para apresentação ao Comitê Executivo
ofertar os cursos de capacitação técnica, bem como organizar
do referido Plano Diretor, com vistas a final encaminhamento
os exames em âmbito nacional. A Fenaseg e a ANAPP (Fena-
às autoridades competentes.
previ) assumiram a responsabilidade de expedir a certificação
técnica por tempo de serviço, tanto para os funcionários das
Planos blindados
empresas como para os assemelhados.
Em 2006 a Fenaseg prosseguiu na análise deste projeto, em
função dos Editais de Audiências Públicas nos 02 e 07, respecti-
Em 2005, para o desenvolvimento da certificação técnica por
vamente da Superintendência de Seguros Privados – Susep e da
tempo de serviço, a Fenaseg e a ANAPP (Fenaprevi) concebe-
Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Através do primeiro,
ram, em conjunto, sistema para controle de todo esse ambiente:
a Susep colocou em audiência pública minuta de Circular que
BDCT – Banco de Dados de Certificação Técnica Profissional.
altera e consolida regras e critérios complementares de funcio-
Desde sua criação até junho de 2007, o BDCT expediu 5.324
certificados por tempo de serviço a profissionais das áreas de
II – conceder aos interessados o Registro de Comissários de
Venda Direta, Controles Internos, Liquidação de Sinistros e Aten-
Avarias, o provisório por dois anos e o definitivo, que é confe-
dimento ao Público.
rido aos profissionais após a realização do curso oferecido pela
Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG;
Registro Nacional de Comissários de Avarias de
Sinistros do Ramo Transportes
III – comunicar ao interessado a eventual negativa do Registro,
O Registro Nacional de Comissários de Avarias, criado em
Treinamento em Resseguro
1978, destina-se ao cadastramento e credenciamento dos
Face à expectativa de abertura do mercado de resseguro, e com
profissionais para o desempenho da atividade de Comissá-
o objetivo de aprimorar a qualificação dos profissionais do mer-
rios de Avarias de Sinistros do Ramo Transportes. Sua admi-
cado segurador, a Fenaseg, em parceria com a Funenseg, ofere-
nistração é competência da Fenaseg, que detém as seguintes
ceu o Programa de Treinamento em Resseguro, constituído por
principais atribuições:
três módulos, totalizando 60 horas de curso. Com participação
com indicação do motivo.
de 464 alunos o curso versou sobre os seguintes temas: PrincíI – organizar, manter e atualizar pemanentemente o Registro Na-
pios Técnicos de Resseguro, Contrato de Resseguro e Gestão e
cional de Comissários de Avarias;
Administração das Informações de Resseguro.
Relações Governamentais
A Diretoria de Relações Governamentais tem como funções
da Fenaseg analisam as proposições legislativas, apontam
representar a Fenaseg perante os Poderes Públicos; acompa-
distorções e sugerem, por meio de pareceres e emendas en-
nhar diariamente a tramitação de proposições apresentadas nas
caminhados aos parlamentares, alterações nos Projetos de
Casas Legislativas; apresentar emendas, sugestões e soluções
Lei, nas Propostas de Emendas Constitucionais e nas Me-
aos autores e relatores das matérias apresentadas na Câmara e
didas Provisórias; na tramitação das matérias e em outras
no Senado, acompanhadas pela Fenaseg; prestar consultoria e
ações que se desenvolvem no Congresso Nacional e Assem-
assessoria à Fenaseg, no que se refere a Processos Legislativos
bléias Legislativas.
e Atividades Parlamentares, por meio de acompanhamento das
sessões de Plenário e Comissões Técnicas no âmbito do Poder
A Diretoria de Relações Governamentais também coordena
Legislativo; gerir o cadastro e atualização das informações a res-
o Sistema de Acompanhamento de Projetos (SISPROLEG),
peito das matérias de interesse do mercado segurador; além de
que permite o cadastro e acompanhamento de todos os Pro-
providenciar o encaminhamento e acompanhamento de proces-
jetos de Lei de interesse do mercado, oferecendo subsídios
sos no Poder Executivo e Judiciário.
e suporte aos trabalhos da Diretoria Jurídica e da Diretoria
de Relações Governamentais, bem como às áreas técnicas e
De forma coordenada e em um trabalho conjunto e contínuo,
estratégicas da Fenaseg. Além disso, o Sisproleg constitui a
o CPAI (Comitê Permanente de Assuntos Institucionais), a
base de dados para a atuação do CPAI – Comitê Permanente
Diretoria Jurídica e a Diretoria de Relações Governamentais
de Assuntos Constitucionais.
61
Negociações Internacionais
gados das negociações no Mercosul, o Comitê vem contribuindo
para fundamentar a elaboração de projetos que visam instaurar o
Mercosul
mercado único de seguros dos países integrantes.
A Fenaseg é representada nas negociações do Mercosul pelo
Comitê Brasileiro de Mercoseguros. Com participação nas di-
Em 2006, a Comissão de Seguros (CS), componente organi-
versas reuniões promovidas pelos organismos oficiais encarre-
zacional do Mercosul, prosseguiu no tratamento das modifica-
ções, propostas por sua seção brasileira, para o Acordo Marco
ALCA/OMC
sobre Condições de Acesso e para o Projeto de Acordo sobre
Ao longo de 2006, Fenaseg manteve acompanhamento das ne-
Condições Básicas de Exercício. A principal modificação diz
gociações internacionais no âmbito da Área de Livre Comércio
respeito ao Capital Mínimo de Acesso, que vem merecendo
das Américas – ALCA e da Organização Mundial do Comércio
análises técnicas, referentes à avaliação das características dos
– OMC relacionadas a serviços financeiros. O acompanhamento
mercados, principalmente as assimetrias observadas. Também
das negociações dá-se através das participações nas reuniões
vem sendo estudada proposta de adoção simultânea de medi-
do Grupo Interministerial de Comércio Internacional – Subse-
das adicionais e novos critérios que se referem às assimetrias
tor de Serviços (GICI-SV) do Ministério das Relações Exterio-
de ordem microeconômicas do mercado paraguaio, em relação
res, da participação na Coalizão Empresarial Brasileira (CEB),
aos demais países membros, especialmente Argentina e Brasil.
coordenada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, e,
Quanto às Condições de Exercício, as propostas, em fase de
principalmente, através da Susep e da Secretaria de Assuntos
estudos, visam instituir regras flexíveis e assegurar a adoção dos
Internacionais do Ministério da Fazenda.
princípios internacionais de supervisão e controle emanados da
Associação Internacional de Supervisores de Seguros – IAIS.
A Fenaseg, em 2006, também deu prosseguimento aos contatos
Nesse sentido a Subcomissão de Margem de Solvência efetuou
com representantes da American Council of Life Insurance – ACLI
a análise do grau de cumprimento dos Princípios Básicos de
e da American Insurance Association – AIA, principais entidades
Seguros (PBS) da IAIS, de 1 a 23. Em reunião realizada em As-
de classe que representam as empresas de seguros de vida e de
sunção (junho de 2007), foram analisados os PBS de 24 a 63.
não-vida dos EUA, respectivamente, com a finalidade de manter
Foram aprovados projetos de Decisão do CMC, de Resolução
uma agenda de demanda de interesse comum à indústria de se-
do GMC e de Recomendação do SGT-4 como orientação para a
guros de ambos os países na conformação da ALCA.
convergência das práticas de supervisão dos mercados de seguros dos Estados Partes do Mercosul.
Ao longo de 2006, a CS aprofundou estudos sobre proposta da
FIDES (Federação Interamericana de Seguros)
Seção Brasileira de alteração e atualização das Condições Ge-
A FIDES congrega entidades representativas das empresas de
rais para o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador
seguros privados das Américas e Península Ibérica, bem como
Rodoviário em Viagem Internacional – RCTR-VI (Carta Azul). O
empresas de resseguros e instituições dedicadas à promoção, à
envio dessa proposta, que fora apresentada à Coordenação Na-
formação profissional e à pesquisa e estudo do seguro, instala-
cional em outubro de 2004, desde então vem sendo avaliado no
das em 22 países. Desde sua fundação em 1948, na II Confe-
âmbito do SGT-4, SGT-5 e da Associação Latino-Americana de
rência Hemisférica de Seguros realizada na cidade do México,
Desenvolvimento (ALADI).
a Fenaseg é sua afiliada, tendo contribuído para este advento
ao presidir a reunião do precursor Comitê de Seguros no Rio de
62
Ainda em discussão, no grupo ad hoc do SGT-5, os limites de
Janeiro, em 1947. Tem sido efetiva a participação da Fenaseg
cobertura do seguro de Responsabilidade Civil do Transporta-
no processo de desenvolvimento e fortalecimento da represen-
dor Internacional de Passageiro por Via Terrestre. A proposta dos
tatividade da FIDES, seja respondendo por Presidência, Vice-
transportadores de contratarem apólices de seguro adicionais,
Presidência e Presidência de Comissão Regional e de Comitês
a segundo risco, ainda depende de prévia análise em relação à
Técnicos, através de seus Presidentes ou por meio de represen-
inexistência de impedimentos legais no Brasil.
tação outorgada.
Através da Coalizão Empresarial Brasileira e do Foro Consultivo
São integrantes do Conselho de Presidência da FIDES, eleitos
Econômico e Social do Mercosul, a Fenaseg vem acompanhan-
para o biênio 2005-2007:
do os entendimentos entre o Mercosul e a União Européia. A
Fenaseg também manifestou opinião sobre aspectos relativos
Presidente: Roberto F. E. Sollitto (Argentina)
à estrutura de negociações para o setor de serviços financeiros,
1º Vice-presidente e Presidente da Comissão Regional do Sul:
propondo que fossem desenvolvidas a partir de listas positivas,
Juan Carlos Delgadillo (Paraguai);
a exemplo do modelo adotado na Organização Mundial do Co-
2º Vice-presidente e Presidente da Comissão Regional do Sul:
mércio – OMC.
Rodolfo Werhahn (USA);
3º Vice-presidente e Presidente da Comissão Centro e Caribe:
da Fenaseg, João Elisio Ferraz de Campos, na liderança
Pablo de La Hoya (Panamá);
da Missão brasileira, também participou de audiência com
4º Vice-presidente e Presidente da Comissão Andina: Roberto
o Primeiro Ministro da República Popular da China – Sr.
Junguito (Colômbia).
Wen Jiabao, concedida a 12 participantes da Conferência
da IAIS, incluídos o Presidente da IAIS, Sr. Alessandro
IAIS (Associação Internacional de
Supervisores de Seguros)
Iuppa, o Presidente da Fenaseg e autoridades supervisoras
de seguros de outros países.
Constituída em 1994, com base na experiência da National Association of Insurance Commissioners – NAIC, a IAIS é integrada
A delegação brasileira na Conferência da IAIS foi integrada pelos
por cerca de 200 autoridades supervisoras de seguros de mais
seguintes membros: João Elisio Ferraz de Campos – Presidente do
de 130 países, na qualidade de Membros, e conta ainda com a
Conselho de Administração da Centauro Vida e Previdência e Presi-
participação de mais de 100 instituições/empresas relacionadas
dente da Fenaseg; Carlos Alberto Lenz César Protásio – Presidente
com a atividade seguradora de inúmeros países, na qualidade
da Associação Brasileira de Corretores de Resseguros – ABECOR
de Observadores. Uma das funções da IAIS é fixar princípios
Re; Fernando Rodrigues Mota – Vice-presidente do Conselho de
e normas internacionais básicas que servem de referência aos
Administração da Mongeral Seguros e Previdência; João Gilberto
supervisores de seguros de todas as jurisdições para o de-
Possiede – Presidente da J. Malucelli Seguradora e Membro Nato
senvolvimento de sistemas e práticas de controle da atividade
do Conselho de Representantes da Fenaseg; José Ismar Alves Tôr-
seguradora mundial. A Susep passou a fazer parte da compo-
res – Membro do Conselho de Administração da Aliança do Brasil,
sição de seus Membros em 1996 e a Fenaseg, na qualidade de
Brasilcap e Brasil Veículos, e Membro do Conselho Consultivo e
Observador, em 2002.
Diretor da Fenaseg; Dr. Luiz Carlos Trabuco Cappi – Presidente do
Grupo Bradesco Seguros e Membro do Conselho Consultivo da Fe-
A IAIS mantém grande influência junto às autoridades financeiras
naseg; Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti – Vice-presidente
mundiais, exercendo papel equivalente ao do Comitê de Basiléia,
da Cia. Excelsior de Seguros e Membro Nato do Conselho de Repre-
para o setor bancário, e ao da IOSCO, para o mercado de capitais.
sentantes da Fenaseg; Nilton Molina – Presidente do Conselho de
Desde o ano de 2001, os Princípios Básicos de Seguros (Insurance
Administração da Mongeral Seguros e Previdência e Vice-presiden-
Core Principals), editados pela IAIS, são considerados no Financial
te da Fenaseg; Paulo Miguel Marracini – Presidente do Conselho de
Sector Assessment Program (FSAP) conduzido pelo Banco Mun-
Administração da AGF Brasil Seguros e Membro Nato do Conselho
dial com o apoio do FMI, programa esse de avaliação de aderência
de representantes da Fenaseg; Renato Campos Martins Filho – Di-
(compliance) dos países aos princípios de supervisão segura da
retor Executivo da Escola Nacional de Seguros – Funenseg e Vice-
atividade financeira emitidos pelos mencionados organismos e que
presidente da Fenaseg; Ricardo de Sá Acatauassú Xavier – Diretor
interferem diretamente na definição do risco-país.
de Automóvel e Assuntos Institucionais da Fenaseg.
A Conferência Anual da IAIS promove o encontro de supervisores
Encerrada a Conferência, a delegação brasileira estendeu viagem
de seguros, representantes da indústria de seguros, membros de
à Índia, com o objetivo de conhecer o mercado de seguros da-
organizações internacionais, profissionais de seguros e acadê-
quele País, suas características, principais produtos disponíveis
micos de todo o mundo. Desde seu ingresso como membro Ob-
e as perspectivas futuras, como também expor sobre o mercado
servador, a Fenaseg vem participando dessas Conferências com
segurador brasileiro. Foram visitados os seguintes órgãos go-
a finalidade de inteirar-se sobre os preceitos dela originados e
vernamentais e seguradoras: Life Insurance Corporation of Índia
as tendências internacionais de regulação.
(LIC) – Nova Delhi; The Oriental Insurance Company Ltd. – Nova
Delhi; National Insurance Company Limited (NICL) – Nova Delhi;
Realizada em outubro de 2006, na cidade de Pequim – Chi-
Embaixada do Brasil na Índia – Nova Delhi; Insurance Regulatory
na, a Conferência Anual da IAIS teve como tema “Fomentan-
and Development Autority – IRDA – Hyderabad.
do o Desenvolvimento e Administrando Riscos – Desafios
para a Supervisão de Seguros”, contou com representativa
IMIA (International Meeting of Insurance Associations)
participação do mercado segurador brasileiro, compreen-
Instituições que acompanham e participam das Conferências
dendo executivos de empresas e entidades afins ao setor
Anuais da IAIS vêm promovendo, paralelamente àquelas, a
de seguros. Na República Popular da China, o presidente
realização de reuniões anuais das Associações de Seguradoras,
63
designadas de IMIA, para tratar de temas relacionados com as
América, Finlândia, França, Hungria, Itália, Irlanda, Japão, Jor-
normas em discussão na IAIS, assim como temas de interesse
dânia, Malásia, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Reino Unido,
comum de seus membros.
República Tcheca, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça,
Taiwan, Trinidad e Tobago. Para facilitar a comunicação entre
Atualmente, participam 41 Associações de Seguradoras da
seus membros e permitir uma troca célere de experiências e
IMIA, representando os seguintes países: África do Sul, Alema-
informações, foi criada uma rede de informação e consulta pela
nha, Austrália, Áustria, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, China,
internet chamada INEX, administrada pelo Insurance Informati-
Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da
on Institute – III, com sede nos E.U.A.
Prevenção e Redução das Fraudes em Seguro
tornou-se uma iniciativa de caráter permanente, que se amplia
Relacionamento com o Poder Público e
Organizações Técnicas
desde as abordagens educacionais com foco na prevenção como
A Diretoria de Proteção ao Seguro, da Fenaseg, estabeleceu
também no incentivo à capacitação técnica dos profissionais do
parcerias com entidades do poder público para intercâmbio de
mercado segurador. Outros importantes fatores de investimento
informações e cooperação técnica. Esteve representada no 1º Se-
do programa de prevenção e redução das fraudes têm sido a
minário de Direitos e Deveres dos Consumidores de Seguros, pro-
parceria firmada com os serviços de Disque-Denúncia estaduais
movido em outubro de 2006 no Rio Grande do Sul e no Seminário
e o aperfeiçoamento dos sistemas de quantificação da fraude em
Jurídico sobre Fraude em Seguros, promovido pela AIDA-Seção
seguros e de inteligência da informação. Das diversas iniciativas
Brasil, em dezembro de 2006, no Rio de Janeiro. Também foram
da Diretoria de Proteção ao Seguro realizadas no ano de 2006,
realizadas palestras e treinamento para equipes que atuam nos
merecem destaque as seguintes:
Disque Denúncias no Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
Disque Fraude em Seguros
Sistema de Quantificação da Fraude
Os serviços de Disque Fraude em Seguros estão implantados
Considerado um marco no processo de prevenção de fraudes em
nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito
seguro no Brasil, foi concluído em agosto de 2006 mais um ciclo
Santo, Rio Grande do Sul e Goiás, estando em negociação a am-
do SQF – Sistema de Quantificação da Fraude, com a apresenta-
pliação dos Convênios para atendimento aos Estados de Minas
ção da série histórica de indicadores da fraude dos anos de 2001
Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina. Foi adotado o número
a 2005, em todos os ramos de seguro, com exceção de Saúde
181, de chamada nacional, para facilitar o acesso de comuni-
e Previdência. Os resultados apresentados sob a forma de Guia
cação da sociedade com os serviços do Disque Fraude em Se-
de Consulta Rápida e Relatório Completo foram distribuídos ao
guros, permanecendo o número 2253-1177 no Rio de Janeiro,
mercado segurador, a entidades governamentais e em eventos
com garantia do anonimato à população.
técnicos, estando também disponíveis no website da Fenaseg.
Proteger as operações de seguro contra a incidência de fraudes
64
Espírito Santo
Pernambuco
Rio de Janeiro
São Paulo
181
181
(81) 3421-9525
(21) 2253-1177
181
(11) 3272-7373
0800-156315
como ferramenta no enfrentamento desse mal que prejudica
Palestras, Cursos e Seminários sobre fraude
contra o seguro
as empresas e a sociedade, servindo tanto ao mapeamento do
Em parceria com a Funenseg, no Ciclo de Palestras Conhecendo o
problema, quanto à avaliação dos benefícios alcançados com
Seguro, com os Sindicatos Regionais das Seguradoras e com ou-
as ações de prevenção e repressão, além de servir como ins-
tras entidades do mercado, foram realizadas palestras objetivando
trumento para informação às entidades públicas, privadas e à
abordar o Plano de Ações de Prevenção e Redução da Fraude em
sociedade em geral. Os indicadores consolidados estão apre-
Seguros nas cidades de São Paulo – SP, Belo Horizonte – MG,
sentados no quadro adiante.
em Vitória – ES, Porto Alegre – RS, Goiânia – GO, Curitiba – PR,
Quantificar a fraude praticada contra o seguro tem-se revelado
reunindo um público de mais de 500 profissionais.
Todos os Ramos - 2001 ao 1º trimestre/2005
Voltado à qualificação dos profissionais que atuam em serviços
Indicadores de Fraude - Sinistro
Suspeita de Fraude
Fraude Detectada
Fraude Comprovada
10,0%
1,6%
1,5%
2,8 bi
28,4 bi
Sinistro
Suspeito
Sinistro
0,5 bi
28,4 bi
Sinistro
Investigado
com Fraude
Detectada
Sinistro
0,4 bi
28,4 bi
de sindicância e análise de sinistros, a Fenaseg, em parceria com
a Funenseg e a IASIU-Brasil, lançou em 2006 o Curso Básico de
Sindicância em Seguros, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com
Sinistro
Investigado
com Fraude
Detectada e
Comprovada
(negado)
Sinistro
duração de 81 horas e a participação de 60 profissionais.
No quadro seguinte, estão relacionados todos os eventos onde o
Tema Fraude em Seguros foi apresentado, em 2006.
Eventos realizados em 2006
Palestras
09
Prevenção e Redução de Fraude em Seguros
02
Gerenciamento da Prevenção à Fraude em Seguros
575
96
01
Prevenção à Fraude em Seguros - Comissão de Controles Internos
10
01
Ações de Prevenção à Fraude em Seguros no Mercado Brasileiro
40
Painéis
01
III Fórum Vida: Ações Institucionais de Proteção às Coberturas de Pessoas
01
II Insurance It Meeting: Criação de Indicadores para uso de Processos e Sistemas de Mercado
01
X Conferência Anual da ASEL: Sistema de Combate à Fraude
50
145
35
Seminários
01
Indicadores para Quantificação da Fraude
135
01
Executivo da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco
01
Direitos e Deveres dos Consumidores de Seguros
01
Jurídico sobre Fraude em Seguros
30
120
35
65
Cursos
02
Básico de Sindicância em Seguros
60
Treinamentos
02
Equipe do Disque Denúncia
60
01
Instrutores Multiplicadores
27
25
Total
1415
Serviços e Projetos
A Fenaseg administra 21 bases de dados próprias e de ter-
ros e o aperfeiçoamento dos procedimentos de regulação e
ceiros, cujo conteúdo é disponibilizado para o mercado se-
liquidação de sinistros.
gurador. As seguradoras utilizam as informações para a aceitação de riscos e a regulação de sinistros, visando agregar
Os sistemas que a Fenaseg disponibiliza permitem o acesso às
valor aos seus produtos e serviços para os seus clientes.
bases de dados próprias e também às do Denatran – Departa-
Essas bases de dados foram reunidas no SISEG – Sistema
mento Nacional de Trânsito, da ACSP – Associação Comercial
Integrado de Dados Técnicos de Seguros e têm como obje-
de São Paulo, da Fenacor – Federação Nacional de Corretores
tivos a prevenção dos atos fraudulentos contra o seguro, a
de Seguros, da Receita Federal, do INSS/DATAPREV e outras,
melhoria da aceitação de riscos em todos os ramos de segu-
mediante convênios.
Cadastro de Sinistros de Vida, Acidentes Pessoais e Previdência
Período
Segurados
Beneficiários
jan/06
1.510
1.006
fev/06
1.226
743
mar/06
1.875
1.234
Corretores
Total de
sinistros
Acumulado
0
1.510
64.941
0
1.226
66.167
0
0
1.875
68.042
Advogados
Hospitais
Procuradores
956
0
0
742
0
0
845
0
Médicos
abr/06
3.616
2.711
2.107
0
0
0
3.616
71.658
mai/06
2.301
1.813
1.463
0
0
0
2.301
73.959
jun/06
2.193
1.758
1.384
0
0
0
2.193
76.152
jul/06
2.347
1.932
1.549
0
0
0
2.347
78.499
ago/06
2.061
1.746
1.473
0
0
0
2.061
80.560
set/06
2.052
1.799
1.394
0
0
0
2.052
82.612
out/06
1.728
1.586
1.205
0
0
0
1.728
84.340
nov/06
2.076
1.811
1.542
0
0
0
2.076
86.416
dez/06
2.320
2.256
1.559
0
0
0
2.320
88.736
Base: 31/12/2006
66
RNS – Registro Nacional de Sinistros
às bases de dados do DPVAT, do Denatran, representadas pelo
O RNS – Auto, um dos bancos de dados que integram o
Renavam BIN Fabril, BIN Roubo e Furto e BIN Estadual, e pela
RNS, conta com a adesão de 98% das companhias que
BINCO – Base de Índice Nacional de Condutores – RENACH,
operam no ramo de Automóveis. Sua base de dados em
da Receita Federal – para confirmação de CPF/CNPJ – SICON,
31/12/2006 acumulava 8,3 milhões de sinistros de auto-
da DATAPREV – Sistema Nacional de Óbitos – SINOB, verifi-
móveis. O RNS – Vida contém 88 mil sinistros de vida,
cação de óbitos, do SNG – Sistema Nacional de Gravames e
acidentes pessoais e previdência complementar aberta e já
da Associação Comercial de São Paulo, que disponibilizou as
conta com a adesão de cinco seguradoras. Ambos têm sido
informações do SPC, do Use Cheque, do UseSeg e UseScore,
utilizados intensamente pelas seguradoras para a aceitação
entre outras, do SNG – verificação de gravames, da Fenacor para
de riscos e nas regulações de sinistros, uma vez que possi-
verificação de dados dos corretores de seguros.
bilitam o cruzamento de inúmeras informações contidas em
sua ampla base de registros.
O RNS armazena atualmente os sinistros dos ramos de seguros
de Automóveis, Vida, Acidentes Pessoais e Previdência. Estão
Além das informações de sinistros fornecidas pelas segurado-
sendo finalizados os estudos e adaptações do Sistema para re-
ras, o sistema também permite o acesso simultâneo e integrado
ceber os sinistros de Riscos Patrimoniais e Transportes.
Cadastro de Sinistros de Automóveis
Período
Perda Parcial
Indenização
Integral
Irrecuperável
Indenização
Integral
Recuperável
Roubo
Veículos
localizados
RCFV
Total
Acumulado
jan/06
53.847
1.183
3.357
8.907
2.498
22.531
89.825
7.224.761
fev/06
46.425
1.138
3.241
8.841
2.496
19.743
79.388
7.304.149
mar/06
59.474
1.241
3.853
10.559
3.619
22.291
97.418
7.401.567
abr/06
59.320
944
4.087
12.688
3.211
17.585
94.624
7.496.191
mai/06
61.964
1.099
4.109
10.915
3.492
21.683
99.770
7.595.961
jun/06
55.147
1.099
3.553
9.017
3.380
18.519
87.335
7.683.296
jul/06
52.898
1.094
3.803
8.781
3.087
19.159
85.735
7.769.031
ago/06
58.559
1.144
3.904
8.960
3.213
20.129
92.696
7.861.727
set/06
60.787
1.023
3.451
9.566
6.371
21.548
96.375
7.958.102
out/06
63.733
1.065
3.648
10.137
4.148
22.092
100.675
8.058.777
nov/06
61.716
1.084
3.685
9.158
3.304
23.326
98.969
8.157.746
dez/06
64.852
1.112
3.823
7.947
3.840
23.970
101.704
8.259.450
Base: 31/12/2006
Central de Bônus
SIAC – Sistema Automático de Circularização
Em operação desde julho de 2001, a Central de Bônus possibi-
Desde julho de 2002, as seguradoras contam com o SIAC – Sis-
lita a confirmação automática de bônus entre as seguradoras e a
tema Automático de Circularização, ferramenta de comunicação
melhoria do processo de aceitação das propostas de seguros de
rápida para o combate às fraudes e obtenção de informações
automóvel. O sistema permite a confirmação de forma rápida e
sobre seguros e sinistros.
segura, via internet e totalmente automatizada, dispensando o uso
de documentos em papel e com mecanismos eficazes de prote-
O SIAC permite a troca de informações entre seguradoras,
ção. A Central de Bônus realiza rigoroso controle das respostas às
utilizando a internet como meio de comunicação, e geren-
consultas, com permanente troca de informações para solução de
cia as perguntas e respostas relacionadas a seguros, sinis-
dúvidas em cada situação, sob o gerenciamento da Fenaseg.
tros e quaisquer outros tipos de assuntos sob a forma de
texto livre, de maneira que nenhum questionamento fique
Vinte e seis seguradoras aderiram ao sistema, representando
mais de 98% do total de prêmios do mercado de seguros de
automóveis. Em 2006 foram efetuadas 2,2 milhões de consultas, com tempo médio de resposta de 9 horas, e a utilização do
sistema permitiu às Seguradoras uma economia de aproximada-
sem resposta.
Movimento em 2006
Quantidade de consultas enviadas
Quantidade de respostas recebidas
mente R$ 21,4 milhões.
Quantidade de Seguradoras
976
8.835
28
Período
Qt. Consultas
Enviadas
Tempo médio de
resposta
Economia
(R$ mil)
jan/06
162.275
09 h e 36 min
1.756
fev/06
158.859
12 h e 58 min
1.242
mar/06
185.739
10 h e 34 min
1.413
abr/06
162.171
11 h e 31 min
1.850
mai/06
195.198
09 h e 22 min
2.318
retores recadastrados, para efeito de aceitação de propostas
BDCOR – Banco de Dados de Corretores
Para atender às exigências normativas da Susep, que determinam obrigatoriedade de consulta prévia ao registro de cor-
jun/06
171.747
13 h e 55 min
1.872
e pagamentos de comissões, a Fenaseg celebrou convênio
jul/06
203.779
09 h e 07 min
2.310
com a Fenacor para a disponibilização do Banco de Dados
ago/06
208.283
07 h e 12 min
2.507
de Corretores, que foi efetivado a partir de julho de 2003. O
set/06
178.555
09 h e 22 min
1.423
Sistema tem por objetivo permitir que as seguradoras con-
out/06
181.097
09 h e 22 min
1.702
sultem o Banco de Dados de Corretores de Seguros, de forma
nov/06
162.308
11 h e 02 min
1.639
a verificar se os corretores estão regularmente cadastrados,
dez/06
191.364
08 h e 24 min
1.390
obter informações cadastrais e cópias da respectiva docu-
Total
2.161.375
------------
21.428
mentação de registro.
67
No BDCOR as seguradoras têm acesso aos dados da seguinte for-
firmados com órgãos do Governo: Ministério da Justiça/Secre-
ma: consulta direta individual, seleção de relação de todos os cor-
taria Nacional de Segurança Pública - SENASP, em 16/06/2006;
retores de uma seguradora, seleção individual, opção de downloads
Ministério das Cidades – Departamento Nacional de Trânsito,
de arquivo contendo todos os dados de determinados corretores.
em11/08/2006; Secretaria da Receita Federal, em 30/11/2004.
Movimento em 2006
SICON – Sistema de Confirmação de Dados
Total de consultas
11.238
Total de downloads de dados/imagens
779
Total de downloads de dados
522
O SICON é um produto destinado a atender as instituições de
seguros privados, capitalização e previdência privada aberta,
permitindo consultas pela internet para identificação e confirmação de segurados no momento da contratação do seguro ou
na liquidação de sinistros. A consulta ao Sistema é fundamental
Projeto Fronteiras
para o processo de cadastro de Segurados, diminuindo as chan-
O Projeto Fronteiras tem como ferramentas operacionais o SINI-
ces de fraude ou de cadastro incorreto. Através do SICON são
VEM – Sistema Integrado Nacional de Identificação de Veículos
fornecidas as seguintes informações:
em Movimento e o SIMOV – Sistema de Marcas e Modelos de
Veículos, que utilizam tecnologia de inteligência artificial (redes
Informações disponibilizadas sobre CPF de Pessoa Física:
neurais) e possibilitam a identificação de veículos pela leitura
• Situação cadastral do CPF: regular, cancelado, pendente de
da placa, com o registro simultâneo da passagem, realizando
regularização
pesquisas on-line no banco de dados dos veículos sinistrados
• Número CPF
das Seguradoras e nas bases do Denatran, através do Infoseg.
• Nome completo
• Residente no exterior: residente, não-residente
Câmeras de alta resolução são ligadas à rede para processamen-
Informações disponibilizadas sobre CNPJ de Pessoa Jurídica:
to das imagens e pesquisa no banco de dados, interligadas via
• Situação cadastral do CNPJ: ativo, suspenso, inapto, cancelado
internet. Em funcionamento desde janeiro de 2003, o sistema
• Número CNPJ
opera 24 horas por dia, 7 dias por semana.
• Nome empresarial
• Nome fantasia
Em 2006 apresentou os seguintes números:
• Residente no exterior: residente, não-residente
Postos de Fiscalização:
Total de passagens de veículos registradas no SINIVEM
7
10.657.721
Veículos roubados identificados:
Veículos considerados suspeitos de fraudes
Total de consultas realizadas pelas seguradoras
3.799
468
O sistema permite às empresas cadastradas obter informações
64.293
de apólices de seguros de auto, para fins de ressarcimento entre
Distribuição do volume de passagens por Postos
Rosário do Sul
1.088.619
Foz do Iguaçu
6.142.993
Guaíra
Mundo Novo
Vilhena
Epitaciolândia (1)
68
SCA-Auto – Sistema de Consulta
a Apólices de Automóveis
995.023
1.064.209
672.340
44.260
Guaicurus
288.414
Senador Guiomard
361.863
(1) Notas: Em 15/02/06 o posto de Epitaciolândia foi transferido
seguradoras. O SCA-Auto agiliza o processo de ressarcimento
com conseqüente redução de custos operacionais e de processos judiciais. Iniciado em 15/12/2005, o sistema apresentou em
2006 as seguintes quantidades de consultas:
Movimento em 2006
Total de consultas
Total de seguradoras cadastradas
21.784
16
para Senador Guiomard. Em janeiro de 2007 um novo posto entrará
em funcionamento na Rodovia Presidente Dutra Km 217 RJ/SP.
SCA – Pátio Legal
Permite que a operadora do Pátio Legal acesse automaticamente
As informações do banco de dados do Projeto Fronteiras são
as informações de apólices das seguradoras, que estão cadas-
disponibilizadas para a SENASP, órgãos estaduais de seguran-
tradas no Projeto Fronteiras para que, através do aviso automáti-
ça pública, Receita Federal e Denatran, mediante convênios. Já
co, as seguradoras saibam que seu(s) veículo(s) se encontra(m)
recuperado(s) e localizados no(s) depósitos do projeto Pátio Le-
de propriedade de veículos, proporcionando aos Detrans inte-
gal. O SCA - Pátio Legal teve início em 12/07/2006 e apresentou
grados, economias com a eliminação da guarda de documentos
o seguinte movimento de consultas:
e processos e do risco nas baixas de alienação, além de redução
de custos administrativos. É também crescente a sua utilização
Movimento em 2006
Total de consultas
pelo mercado segurador, notadamente na condução das liqui11.969
Total de seguradoras cadastradas
15
dações de sinistros. No ano de 2006 foram efetuadas mais de
350.0000 consultas ao SNG pelas seguradoras.
Atualmente o SNG possui 6.598 empresas cadastradas com as
RENACH – Registro Nacional de Carteiras de
Habilitação
É um sistema através do qual pode-se obter o número do registro, a categoria, a validade da CNH e a confirmação do CPF.
SNG – Sistema Nacional de Gravames
seguintes características:
Usuárias
Quantidade
BANCOS
166
CONSÓRCIOS
Utilização
3%
55%
368
6%
18%
BANCOS DE MONTADORAS
6
0,1%
10%
FINANCEIRAS
54
1%
9%
Desde 1998 a Fenaseg mantém convênios com todas as enti-
EMPRESAS DE LEASING
56
1%
3%
dades abaixo, representativas da área financeira, e que realizam
OUTRAS
5.948
90%
5%
TOTAIS
6.598
100%
100%
financiamentos de veículos:
• ABAC - Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio;
Base: 31/12/2006
• ABBC - Associação Brasileira de Bancos Comerciais e Múltiplos;
• ABBI - Associação Brasileira de Bancos Internacionais;
• ABEL - Associação Brasileira das Empresas de Leasing;
• ACREFI- Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento;
• ANEF - Associação Nacional de Serviços Financeiros e Consórcio da Indústria Automobilística;
• ANFAC - Associação Nacional de Factoring;
• FEBRABAN - Federação Brasileira das Associações de Bancos.
O SNG consolidou-se a partir da grande contribuição à erradicação das fraudes cometidas nos registros de gravames financeiros - Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil (leasing) e Reserva de Domínio e, mais recentemente Penhor de
Veículos, podendo ser utilizado por empresas filiadas às Associações, ou não, desde que estejam devidamente registradas
nos Detrans para a realização de gravames. A sua aceitação
pode ser medida pela quantidade de empresas participantes,
mais de 6.500, pelos 27 Detrans já integrados, pelo volume
de inserções de gravames, superior a 6.400.000 no ano de
2006, representando a marca de 100% das operações de financiamentos de veículos no país com cláusulas de garantia
real. Em 2006 integraram-se ao SNG os Detrans de Roraima,
Acre, Alagoas e Amapá. O sistema SNG detém hoje o controle
de 100% da frota de veículos gravados.
O SNG contribui, igualmente, para maior agilidade e segurança
dos procedimentos, conferindo confiabilidade aos documentos
Demonstrativo das Operações
realizadas em 2006
UF
SP
MG
PR
SC
RS
RJ
BA
GO
PE
CE
ES
DF
MT
MS
PA
RN
MA
PB
TO
PI
AM
RO
SE
AL
RR
AC
AP
TOTAL
Base: 31/12/2006
Inclusões
2.235.544
631.735
579.450
428.844
389.730
381.464
223.474
214.399
170.963
139.996
118.876
115.834
110.334
104.321
91.770
76.601
75.948
64.855
52.047
51.504
51.501
38.867
32.559
9.982
5.461
4.145
49
6.400.253
Baixas Faturadas
115.070
37.670
27.835
168.531
107.183
49.126
76.963
20.230
37.819
69.675
56.155
118.896
29.251
11.467
49.788
36.852
16.091
43.601
14.981
23.153
35.332
32.816
18.954
11.343
4.108
5.012
6
1.217.908
69
Novos projetos em fase de desenvolvimento
ou de implementação
para que possa ser conhecido o montante de riscos por pessoa
(CPF) e será implementado após o início de funcionamento do
Novo RNS-Vida, AP e Previdência.
RNS – Auto – R2 (revisão 2)
A prestadora de serviços já está finalizando as alterações no
RNS – Riscos Patrimoniais
RNS-Auto. O projeto agora está em fase de higienização dos da-
Inclusão dos sinistros de Riscos Patrimoniais no RNS. Foi cria-
dos armazenados. Com a revisão de versão do RNS-Auto, serão
do um grupo que já finalizou os trabalhos e as propostas téc-
criados novos campos e informações com mais qualidade serão
nica e comercial já foram aprovadas, estando a prestadora de
disponibilizadas às Seguradoras. A nova versão do RNS-Auto
serviços contratada em fase de preparação da documentação
(R2) deverá estar disponível no 1º trimestre de 2007.
pertinente.
RNS – Vida e Previdência
RNS – Transportes
A exemplo do RNS-Auto, também foi criado um Grupo de Tra-
Inclusão dos sinistros de Transportes no RNS. Foi criado um
balho para aprimorar o RNS-Vida, AP e Previdência. O referido
grupo que finalizou os trabalhos e apresentou o relatório com o
GT já finalizou os trabalhos e as propostas técnica e comercial já
layout inicial. As propostas técnica e comercial já foram apro-
foram aprovadas. Atualmente estão sendo negociados os prazos
vadas, estando a prestadora de serviços contratada em fase de
de implantação, que acontecerão no decorrer de 2007. Um sub-
preparação da documentação pertinente.
produto do RNS-Vida, AP e Previdência, será o Banco de Dados
de Acumulação de Riscos. Este banco de dados servirá para
SINOB – Sistema Nacional de Óbitos
armazenamento de informações básicas (CPF, capital segura-
A Fenaseg, mediante convênio, já iniciou os testes para acesso ao Ban-
do, data da contratação, vigência e código da seguradora) das
co de Dados de Óbitos da Previdência Social, através do sistema SINOB
apólices e contratos de Vida, AP e Previdência Complementar,
– Sistema Nacional de Óbitos, que acessará o SI-SOB da DATAPREV.
Área Jurídica
Dentre as ações judiciais coordenadas pela área jurídica no ano
A requisição de alvará judicial para baixa de gravames foi alvo de
de 2006, destacam-se as Ações Diretas de Inconstitucionalida-
diversas ações judiciais ajuizadas em 2006 em face da Fenaseg.
de, que visam retirar as sociedades seguradoras do rol de con-
Em que pesem as mesmas estarem no início da tramitação, a ex-
tribuintes do ICMS quando da alienação dos salvados. Nos autos
pectativa é que a Fenaseg seja excluída das ações por absoluta
da ADIN n° 136.498-0/9-00, em trâmite no Órgão Especial do
ilegitimidade passiva.
Tribunal de Justiça de São Paulo, foi proferida medida cautelar
70
que beneficiou o mercado segurador, suspendendo a cobrança
A renovação automática dos contratos de seguro de vida foi ob-
do ICMS das seguradoras que operam em São Paulo. Já na ADIN
jeto da Ação Civil Pública n° 2006.71.00.042022-6, ajuizada
n° 3631, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, a Pro-
pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em face da União
curadoria Geral da República emitiu parecer opinado pela não
Federal e Susep. Como a matéria é de interesse de todo o mer-
incidência de ICMS sobre a alienação de salvados no Estado do
cado, a Fenaseg ingressou no feito como assistente das partes
Rio de Janeiro. Em 2007, espera-se que seja proferida medida
para fazer prevalecer as Resoluções CNSP e Circulares Susep
cautelar nesta última ADIN em favor do mercado.
que impõem prazo para a readaptação e finalização dos contratos de vida em grupo ainda vigentes.
As Ações Civis Públicas sobre valor determinado e valor de mercado, nos mais diversos Estados da Federação, continuam tramitando
A tramitação destas e de outras ações judiciais de interesse do
nos Tribunais de Justiça. A exceção fica por conta da Ação Civil
mercado foram acompanhadas e informadas ao mercado segu-
Pública n° 2002.81.00.01.015907-8, ajuizada pelo Ministério Pú-
rador através de relatórios bimestrais, disponibilizados por meio
blico do Ceará em face de diversas seguradoras, que foi julgada
eletrônico.
improcedente e, conseqüentemente, arquivada no ano de 2006.
Portanto, a comercialização de apólices de Seguro Automóvel nas
O 1° Seminário “Direitos e Deveres dos Consumidores de Segu-
duas modalidades está assegurada no Estado do Ceará.
ros”, realizado no dia 06 de outubro de 2006, no Rio Grande do
Sul, foi coordenado pela área jurídica e contou com a participação
seguros e foi matéria da revista “Consumidor Teste”.
de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Desembargadores e
Juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Promotores
No ano de 2006, a área jurídica respondeu a 285 ofícios expedidos
de Justiça e representantes de 16 PROCONS. O Seminário repre-
pelo Poder Judiciário, Delegacias de Polícia e outras entidades com
sentou importante veículo de troca de informações e experiências,
vistas à obtenção de informações relativas à existência de seguro e
propiciando maior conhecimento sobre a operação do mercado de
sinistros e, dependendo do caso, o nome dos beneficiários.
Comunicação Social
Revista de Seguros
Seguros” teve o acesso ampliado para abranger os vários níveis
Mais antigo periódico do setor no Brasil, a Revista de Seguros,
de dirigentes de empresas de seguros, capitalização e previdência
que começou a circular na década de 20, é a publicação oficial da
complementar aberta e de entidades do setor.
Fenaseg. Em suas edições trimestrais, a revista aborda as questões mais atuais relacionadas a seguros, resseguros, previdência
Fenaseg em Ação
complementar aberta e capitalização, em matérias e artigos assi-
Este é o mais novo canal de comunicação da Fenaseg com o mer-
nados por jornalistas especializados e técnicos do setor.
cado. Criado em março de 2006, o boletim informativo tem como
função manter as associadas da Fenaseg, bem como as entidades
Periodicamente a Revista de Seguros passa por reforma gráfica
e outros profissionais do setor, informados sobre as atividades e
visual, visando ajustar-se aos modernos padrões do jornalismo
ações desenvolvidas por todas as áreas de trabalho da Federação
empresarial, sem que isso, no entanto, venha a descaracterizar
a cada mês. O “Fenaseg em Ação” é distribuído em versão eletrô-
as definições editoriais da revista. O objetivo da reformulação é
nica para um público de mais de 1.500 usuários.
torná-la mais eficiente em sua missão de publicação corporativa, aberta ao tratamento de outros assuntos de natureza econô-
Homepage
mica e cultural, como forma de proximidade com um número
O site da Fenaseg passou, em 2006, por nova reforma gráfica
crescente de leitores.
editorial, com o objetivo de oferecer aos usuários uma navegação mais ágil e eficiente. O “Fenaseg Online”, dando conti-
Em 2006 foram distribuídas quatro edições e 18.000 revistas a
nuidade à linha adotada de se dar destaque maior à veiculação
seguradoras, resseguradoras internacionais, corretores de segu-
de informações do mercado de seguros em tempo real, ganhou
ros, entidades de classe e representação do setor, bibliotecas
mais espaço, inclusive para a divulgação de imagens. A pá-
de universidades, formadores de opinião, profissionais liberais
gina da Fenaseg conta, ainda, com as seguintes seções fixas:
ligados à atividade seguradora, personalidades e autoridades
“Fenaseg” – apresentação do perfil institucional e estatutário
dos Três Poderes, instituições culturais e assessorias das mais
da Federação, organograma, composição dos conselhos e di-
diversas especialidades. Recebem também a publicação empre-
retoria, “Publicações” – como o Balanço Social da atividade
sas e profissionais de outros segmentos da economia.
de seguros, previdência complementar aberta e capitalização
no Brasil, Informe Fenaseg, e os Guias editados pela entidade;
E-mail Seguros
“Presidência” – perfil do titular da Fenaseg e sua trajetória pro-
A Fenaseg também edita uma publicação de circulação dirigida,
fissional, e artigos escritos por ele e publicados na Imprensa;
o “E-mail Seguros”, veiculada mensalmente ou sempre que há
“Serviços” – como SIAC, SNG, SISEG e Tabela FIPE; “Eventos”
necessidade. Trata-se de uma evolução do antigo “Fax-Seguros”,
– da Fenaseg e/ou aqueles em que haja participação de seus re-
ao qual foram incorporados os meios de comunicação por inter-
presentantes, além de eventos do mercado em geral; “Mercado”
net. Mantém, entretanto, seu objetivo de divulgar informações
– informações atualizadas sobre o Sistema Nacional de Seguros,
corporativas, notícias urgentes, pauta de eventos promovidos pela
Mercoseguros, Fenacor, Funenseg e empresas que compõem
Fenaseg ou Sindicatos, e agenda das Comissões Técnicas. Pre-
o setor; “Estatísticas” – de Seguro, Previdência Complementar
sentemente acessado por mais de 1.500 usuários, entre dirigen-
Aberta, Capitalização e Resseguro. Para acessar basta digitar:
tes, especialistas e demais profissionais do mercado, o “E-mail
www.fenaseg.org.br.
71
Intranet
das cidades de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Porto Alegre,
Além de expandir os meios de sua comunicação externa, a Fe-
Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Com 15 segundos de dura-
naseg lançou, em 2001, o veículo de comunicação interdeparta-
ção e embalado pela sinfonia “As Quatro Estações”, do compo-
mental, por meio de página eletrônica na intranet. Desde então,
sitor clássico Vivaldi, o jingle serviu para a mais ampla difusão
além de universalizar e dar instantaneidade à difusão dos fatos
de conceitos-fundamentos da atividade seguradora, como boa
mais relevantes da vida administrativa e funcional da Fenaseg,
fé e mutualismo, proteção, tranqüilidade e otimismo.
essa página propiciou espaço para divulgar assuntos de cunho
social e cultural, além de promover o aperfeiçoamento da comu-
A segunda etapa do Projeto foi a veiculação do vídeo institucional
nicação do quadro funcional com a administração e contribuir
“Segure Tudo”, nos cinemas, que teve como fio condutor a músi-
para a melhoria da qualidade das relações interpessoais.
ca homônima, sucesso do compositor Martinho da Vila na década
de 70, com imagens que destacam e valorizam o seguro como
Comunicação Institucional
agente de proteção e tranqüilidade. O filme foi veiculado em cine-
Em setembro de 2006 a Fenaseg lançou, em duas etapas, o Pro-
mas do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, por dois meses num
jeto de Comunicação Institucional, cuja primeira ação, o jingle
total de 60 exibições, em 20 salas.O vídeo também é destinado
“Bom Dia”, foi veiculado durante 90 dias em emissoras de rádio
ainda ao uso em eventos internos do mercado segurador.
Biblioteca
A Biblioteca Luiz Mendonça, fundada em 1993, e cujo nome per-
novas tecnologias, o que lhe permite disponibilizar sua base de
petua, desde 1998, a memória de um dos mais dedicados profis-
dados (aproximadamente 500 em 2006) sobre seguros e assuntos
sionais do mercado segurador, funciona no 9º andar do Edifício
correlatos no site da Fenaseg. Além dos serviços tradicionalmente
das Seguradoras, na Rua Senador Dantas, nº 74. Seu acervo é
oferecidos ao mercado, a Biblioteca da Fenaseg passou também
constituído por aproximadamente 20 mil títulos, e em 2006 em-
a disponibilizar o acesso à base de dados do SES, Sistema de Es-
prestou mais de 1.300 livros, e respondeu a mais de 700 pesqui-
tatísticas da Susep (aproximadamente 500 distribuições de bases
sas de estudantes, instituições e profissionais do mercado.
de dados em 2006), da Auto-Seg, estatísticas sobre o ramo de
Automóveis (cerca de 200 distribuições em 2006).
A Biblioteca reúne um precioso acervo bibliográfico composto
de livros sobre seguros, assuntos afins, manuais técnicos, anuá-
O serviço de divulgação da Biblioteca oferece, ainda, sumários
rios, coleção de Leis do Brasil, periódicos nacionais e estrangei-
de periódicos, boletim on-line e serviço de alerta. Os pedidos de
ros, obras de referências, obras raras sobre História do Seguro e
publicações não pertencentes à coleção da Fenaseg podem ser
livros de entretenimento de diversos gêneros literários.
localizados através do intercâmbio entre bibliotecas e Centros
de Documentação. Dúvidas e consultas podem ser feitas através
A Biblioteca Luiz Mendonça vem assimilando atentamente as
do e-mail: [email protected].
Eventos
72
Eventos Realizados em 2006 pela Fenaseg e
Sindicatos das Empresas de Seguros Privado e
de Capitalização
gramação do evento posteriormente realizado para o mercado.
Circular DIRER 008/2006
Oferta de Retrocessão Doméstica - Evento realizado no auditório
Janeiro
da Fenaseg em 23 de janeiro, com o objetivo de apresentar ao
Imersão IPA/IPD Funcional
mercado a estrutura do Programa de Retrocessão Doméstica.
Promovido pela Comissão de Medicina do Seguro, o Encontro
foi realizado em Itaipava – RJ, de 6 a 8 de janeiro, com o objetivo
Fevereiro
de colocar o modelo de IPA/IPD à prova e fazer ajustes na pro-
Rumos e Perspectivas para o Mercado de Seguros em 2006
Palestra promovida pelo Sindiseg/PE e proferida por Ricardo
seg/PR e Sincor/PR. Realizado nos dias 3, 4, 25 e 27 de abril
Xavier, diretor de Automóvel e Assuntos Institucionais da Fena-
nas cidades de Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Cascavel.
seg, em 3 de fevereiro.
Contou com a presença de aproximadamente 370 pessoas, tendo como palestrante o diretor da Comissão de Vida da Fenaseg,
Março
Luiz Peregrino.
Reflexos das Novas Regras nos Seguros de Vida
Palestras proferidas nas cidades de Blumenau e Florianópo-
Solvência no Mercado de Seguros
lis, nos dias 6 e 7 de março, promoção em parceria com o
Palestra promovida pelo Sindiseg/SP, e ministrada por Georgios
SINDSEG/SC e a FUNENSEG/SC.
Pitselis, professor do Departamento de Estatística e Ciências do
Seguro na Universidade de Piraeus na Grécia e consultor para
Tratamento dos Passivos Ambientais
fundos de pensão na avaliação de solvência daquele país. Na
Palestra proferida no Sindicato das Seguradoras de São Paulo,
ocasião, o professor fez uma revisão dos principais conceitos de
no dia 21 de março, por Richard Strasser, que analisou e de-
regulação de solvência por meio do Risk Based Capital (RBC),
bateu os temas: Passivos Ambientais e a experiência nos EUA;
método criado nos EUA, e mostrou uma forma de previsão de
Responsabilidade Civil das Empresas – Lei CERCLA; Poluição
insolvência por ele desenvolvida e baseada em dados contábeis
e Substâncias Tóxicas; Utilização da ADR; Uso de “Class Ac-
de companhias seguradoras.
tions”; e o Papel das Seguradoras na Gerência dos Riscos.
Indicadores para a Quantificação de Fraude
Novas Normas no Seguro de Pessoas
Seminário realizado em 4 de abril no Sindicato das Seguradoras
Seminário promovido pela Funenseg, em parceria com Sindi-
de São Paulo. Participaram diversos representantes do mercado
seg/PR e Sincor/PR, em 29 de março, em Curitiba, no Hotel
segurador para apresentar estudos sobre a importância de quan-
Bourbon, com a presença de aproximadamente 400 pessoas,
tificar a fraude, bem como os benefícios do direcionamento dos
tendo como palestrante o diretor da Comissão de Vida da Fena-
esforços contra este delito, além da conscientização da sociedade
seg, Luiz Peregrino.
e do governo para esse problema enfrentado pelas empresas.
Novas Regras dos Seguros de Pessoas
Maio
II Fórum de Debates, organizado em conjunto com o Sindicato
Papel da IAIS na uniformização dos critérios de Supervisão e
dos Corretores de São Paulo, com o apoio da Susep.
Controle das Atividades de Seguros no Mundo
Seminário realizado no dia 2 de maio, no Rio de Janeiro, teve
Roubo de Carga e Gerenciamento de Riscos
como objetivo apresentar ao mercado segurador a importância
no Seguro Transportes
da IAIS no estabelecimento das diretrizes regulatórias do seguro
Workshop promovido pela Comissão Técnica de Seguros de Trans-
no mundo, o trabalho desenvolvido nos seus subcomitês, es-
portes do Sindicato de Minas Gerais, em 30 de março. Foram
pecificamente no subcomitê que trata do estabelecimento das
abordados os seguintes temas: O Gerenciamento de Riscos como
diretrizes sobre os novos critérios para a apuração da solvência
Ferramenta para a Subscrição; Benefícios e Dificuldades no Uso de
das seguradora. Participação do Presidente e dos membros do
Gerenciamento de Riscos para as Transportadoras e Novas Ferra-
subcomitê de Solvência e Atuária da IAIS.
mentas de Gerenciamento de Riscos para a Redução do Roubo de
Cargas. Os expositores foram, respectivamente: Adelson Almeida
A Regulação Norte-Americana
Cunha, Gerente de Produtos da Minas Brasil Seguros; Vander Fran-
Palestra no auditório da Fenaseg, em 3 de maio, proferida por
cisco Costa, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes
Alessandro Iuppa, Presidente da Associação Nacional dos Su-
de Carga no Estado de Minas Gerais e Cyro Buonovoglia, Presidente
pervisores de Seguros dos EUA – NAIC e Superintendente de
do Sindicato Nacional das Empresas de Gerenciamento de Riscos e
Seguros do Estado do Maine. Teve como objetivo apresentar o
das Empresas de Tecnologia de Rastreamento e Monitoramento.
mercado de seguros dos EUA e o modelo de regulação da atividade seguradora naquele país.
Abril
As Novas Normas no Seguro de Pessoas
Reflexos das Novas Regras nos Seguros de Vida
Seminário promovido pela Funenseg, em parceria com Sindi-
Palestra promovida pelo Sindiseg/PE, Sincor/PE e Funenseg,
73
com o apoio da Mongeral S.A. Foi proferida no dia 4 de maio,
Presidenciáveis
no auditório do Sebrae, por Nilton Molina, Vice-Presidente da
No período de abril a junho, foram realizadas 10 reuniões nos Estados
Fenaseg e Presidente do Conselho de Administração da Mon-
do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito
geral S/A Seguros e Previdência, e Luiz Peregrino, diretor de
Federal com o Presidente da Fenaseg, João Elisio Ferraz de Campos,
Vida da Fenaseg.
presidentes dos Sindicatos das Seguradoras, presidentes de Seguradoras e outros representantes do mercado, para elaborar documento
O Saber e o Bem-Estar no Mundo Empresarial
a ser entregue aos candidatos à Presidência da República com pro-
Seminário realizado no dia 18 de maio em Cascavel/PR, com
postas de políticas e ações públicas de interesse prioritário para o de-
palestras sobre a “Doutrina e os Fundamentos de Seguros no
senvolvimento social e econômico do país e do mercado segurador.
Dia-a-Dia”, proferida por Júlio Bierrenbach, e “Como Usar o Estresse Positivamente no Trabalho”, por Marcos Bojo. Promovido
Julho
pela Funenseg com apoio do Sindiseg/PR e Sincor/PR, contou
Tarifas de Seguro Auto
com a presença de mais de 70 pessoas.
Palestra proferida em Chapecó no dia 19 de julho, promovida
pelo SINDSEG/SC e Funenseg/SC.
Postura profissional: o diferencial nas relações de trabalho
Palestra promovida pelo SINDSEG/SC, no dia 23 de maio.
Agosto
III Fórum Nacional de Seguros de Vida e Previdência Privada
Ouvidorias no Mercado Segurador: Transparência
Realizado pela Fenaseg, através da Comissão Técnica de Vida
na Relação com Clientes
e Previdência Privada e ANAPP, nos dias 2 e 3 de agosto, em
Seminário realizado em 25 de maio, no Rio de Janeiro, teve
São Paulo.
como objetivo apresentar a experiência espanhola em ouvidorias, avaliar os efeitos da implantação das ouvidorias no merca-
Seminários de Controles Internos
do segurador e apresentar os dados do estudo sobre o desenvol-
Realizados no dia 8 de agosto no Auditório do Sindseg/SP e no
vimento e resultados das ouvidorias em 2005.
Rio de Janeiro, dia 26 de setembro, com o objetivo de apresentar e discutir os conceitos, as referências e exigências nacionais
Junho
e internacionais relacionadas a Controles Internos.
Prevenção e Redução da Fraude em Seguros
Palestra promovida pelo Sindicato das Seguradoras de Minas
Energizando Equipes e Maximizando Resultados
Gerais em parceria com a Fundação Escola Nacional de Se-
Palestra proferida no dia 23 de agosto, no auditório da Fenaseg,
guros – Funenseg, no dia 1º de junho. Teve como expositor o
para expor conceitos de liderança e motivação para reter talen-
Diretor de Proteção ao Seguro da Fenaseg, Neival Rodrigues
tos, potencializar e alavancar os lucros, com a participação ativa
Freitas.
de todos os colaboradores.
Conhecendo o Seguro
Escrituração Contábil
Palestra proferida por Renato Pita Maciel de Moura, no dia
Palestra proferida no Auditório do Sindseg/SP em 24 de agosto,
8 de junho, em Curitiba, promovida pela Funenseg com apoio
para apresentar os diferentes estágios de desenvolvimento do
do Sindiseg/PR e Sincor/PR.
SPED – Sistema Público de Escrituração Contábil no Brasil e
discutir a operabilidade do sistema.
74
Escolha Certa: Tecnologias e Aplicações de Sistemas de
Rastreamento em Caminhões e Maquinário Pesado
Setembro
Seminário realizado em 21 de junho, em São Paulo, com o ob-
Mudanças Climáticas e Eventos da Natureza
jetivo de proporcionar aos profissionais das companhias segu-
Seminário realizado no dia 4 de setembro, pelo SINDSEG/SC.
radoras informações técnicas sobre os diferentes sistemas de
rastreamento para uso em caminhões e maquinário pesado dis-
Outubro
poníveis no mercado, propiciando conhecimento para a correta
Workshop de Saúde
aplicação de sistemas de rastreamento nas carteiras de casco,
Realizado no dia 4 de outubro, em São Paulo, com o objetivo de debater
agronegócio e construção civil.
as novas práticas de relacionamento entre hospitais e seguradoras.
Seminários Regionais (Criciúma – SC)
Agosto
Primeira etapa, com palestras sobre “A importância social e
II ENCORSEG
econômica do mercado segurador” e “A economia da região Sul
Evento realizado pelo Sincor do Estado de Goiás.
de SC, diagnósticos e perspectivas”. Realizado em 4 de outubro
pelo SINDSEG/SC.
1º Encontro Catarinense de Prestadores de Serviços
Apoio do SINDSEG/SC ao evento realizado pela ACTS, dia 21 de
II Insurance IT Meeting – Padronização de Processos para o
agosto.
Mercado Segurador: O Desafio da Modernização
Seminário promovido pela Comissão de Tecnologia de Infor-
Setembro
mação da Fenaseg, de 27 a 29 de outubro de 2006, em Man-
II Seminário de Mudanças Estruturais e a nova
garatiba, RJ. Teve como principal objetivo analisar propostas
Legislação: Prev. Privada, Planos de Saúde e Seguros
que poderão reduzir custos operacionais, agregar valor aos ne-
de Vida e Acidentes Pessoais
gócios das empresas, prevenir e reduzir fraudes em sinistros,
Realizado pelo SESMIG e Associação Comercial de Minas. Apoio
além de criar, também, uma oportunidade para troca de idéias
da Fenaseg na divulgação do evento e distribuição de material
com outros executivos do Mercado Segurador, compartilhando
informativo e de trabalho.
visões e experiências.
12º CONEC
Novembro
Realizado pela FENACOR nos dias 22, 23 e 24 de setembro.
Lançamento do Livro Capitalização: Histórico, Conceitos e
Stand da Fenaseg para lançamento da campanha publicitária
Perspectivas
“Segure Tudo que for Conquistado”.
Realizado no dia 30 de novembro, no auditório da Fenaseg.
XIV Simpósio Internacional de Engenharia
Dezembro
Automotiva / SIMEA
Realização da 1ª Conferência Catarinense de Seguros
Evento promovido pela Associação Brasileira de Engenharia, re-
Conseguro/SC. Dias 1 e 2 de dezembro no Viena Park Hotel -
alizado nos dias 28 e 29 de setembro. Stand para distribuição
SINDSEG/SC.
dos guias auto e Cesvi e folder institucional, bem como a logo
da Fenaseg nas peças de comunicação e no hot site do evento.
Eventos Apoiados pela Fenaseg – 2006
Outubro
Março
Seminário Direitos e Deveres dos Consumidores
Edição do Livro “Seguro bem explicado só com
de Seguros
o professor Segurinaldo”
Evento realizado no dia 6 de outubro em Porto Alegre, pela Revista do Consumidor. A Fenaseg, através da Assessoria Jurídica,
Maio
indicou os palestrantes do evento.
Seminário de Ética e Transparência na
Atividade Seguradora
XVI Congresso FENABRAVE
Realizado pela APTS em 16 de maio. Divulgação em todo o ma-
Realizado nos dias 23 e 24 de outubro. Stand para divulgação dos guias
terial publicitário, distribuição de folder institucional e revista de
Auto e Cesvi; inserção da logo da Fenaseg no site do evento, no book do
seguros e ainda 10 convites para associadas.
Congresso e em 10 banners localizados em diversos locais do evento.
Junho
Dezembro
Festa dos Destaques CVG/RS
1ª Conferência Catarinense de Seguros – CONSEGURO/SC
Divulgação da logomarca da Fenaseg em todo o material publi-
Realizado pelo SINDSEG/SC nos dias 1 e 2 de dezembro. Stand
citário, mensagem institucional de 30 minutos para veiculação
para divulgação das publicações Fenaseg e DPVAT; Logomarca
nos telões da Festa e 10 convites para associadas.
impressa nas peças de comunicação do evento.
75
76
Atividades dos
Sindicatos Regionais
77
Atividades dos Sindicatos Regionais
Os eventos realizados nos sindicatos em parceria com a Fenaseg encontram-se no capítulo sobre Eventos.
Sindicato do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
ge imediatamente a atividade seguradora, tais como a fraude,
Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho
o roubo e furto de veículos. Medida prática, nesse sentido, foi
a realização, em setembro de 2006, de um curso de treinamen-
Ações Institucionais
to de peritos em avaliação de extensão de danos causados por
acidentes, e identificação de características de procedência de
Fundado em 1933, e desde março de 1951 funcionando em
veículos apreendidos pela polícia. Ministrado por técnicos de
sede administrativa no Edifício das Seguradoras, no Centro da
empresa especializada em vistoria e pesquisas, reparação auto-
Cidade do Rio de Janeiro, o Sindicato ampliou sua base ter-
motiva, segurança viária e prevenção de acidentes, o curso teve
ritorial em 2006, com a inclusão do Espírito Santo, para dar
participação de 31 policiais da Delegacia de Roubos e Furtos
cumprimento à nova organização sindical representativa das
de Automóveis (DRFA), Detran-RJ, Instituto de Criminalística
empresas dos setores de seguros, previdência complementar
Carlos Éboli e do Pátio Legal.
aberta e capitalização.
Iniciativa pioneira do Sindicato, e fruto de parceria com autoriEmpenhado na implementação de ações de defesa dos interes-
dades estaduais, o Pátio Legal fora inaugurado no dia 4 de julho
ses das associadas, e procurando aprofundar estudos e debates
de 2005. Implantado em área de 20 mil metros quadrados, na
relativos aos contratos e às atividades do mercado segurador,
Barra da Tijuca, foi projetado para guardar até 1.500 veículos
o sindicato consolidou em 2006 o relacionamento institucio-
simultaneamente, e desde sua inauguração passou a funcionar
nal com autoridades públicas e entidades de classe. Assim,
24 horas por dia. Dentro do Pátio instalou-se uma extensão da
nos dias 17 e 18 de março, na cidade de Búzios, em promoção
DRFA, que foi encarregada de controlar todo o processo de re-
conjunta com a Fundação nacional de Seguros (Funenseg) e a
cuperação e restituição de veículos. Já no primeiro mês de seu
Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), promoveu um
funcionamento, o Pátio passou a receber média de 60 veículos
seminário jurídico de que participaram 17 desembargadores, 42
por dia; e nos doze primeiros meses (julho-2005 a julho-2006),
juízes de primeira instância, advogados, dirigentes de segurado-
recebeu 15.300 veículos, dos quais 14.500 foram devolvidos a
ras e da Susep. Na pauta das discussões, a natureza jurídica dos
seus donos em prazo médio inferior a cinco dias.
contratos de seguros, no Código de Defesa do Consumidor e
78
Novo Código Civil Brasileiro. Entre os palestrantes, o ministro do
Ao longo de 2006, o Sindicato das Seguradoras do Rio mante-
Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, que falou
ve convênio para a manutenção, dentro do “Disque-Denúncia”,
sobre o princípio indenitário, previsto nos artigos 778 e 781 do
da Secretaria de Segurança do Estado, de um núcleo destinado
Código Civil, como forma de preservar a natureza do seguro de
a facilitar a recuperação de veículos roubados e furtados. Pelo
dano, e evitar o enriquecimento ilícito.
convênio, periodicamente o Sindicato recebe relatórios/diagnósticos qualitativos, com recomendações que são repassadas
Também foram aprofundadas as linhas de relacionamento ins-
aos órgãos de segurança pública, para o balizamento do serviço
titucional com as autoridades dos três poderes do Estado do
de inteligência e detecção a ser feito pela polícia para reprimir
Rio de Janeiro, focadas sobretudo no aprimoramento das po-
o roubo e furto de veículos. Analisadas, filtradas e classificadas
líticas e ações públicas. Nessa linha, destaca-se a parceria de
por municípios e bairros, essas informações têm provido a po-
atuação com a Secretaria de Segurança do Estado, objetivando
lícia de ampla base de dados sobre atuação de quadrilhas, pon-
a atuação comum do combate à atividade criminosa que atin-
tos de desmonte, receptação e locais de roubos e furtos.
Ações educacionais e sociais
as autoridades de segurança como subsídio aos levantamentos
que elaboram periodicamente. O Sindicato em 2006 editou, uma
Com vistas à maior difusão da cultura do seguro no interior flu-
vez mais, em tiragem de 100 mil exemplares, o folheto de bolso
minense, e por sugestão de seu Conselho Consultivo Especial,
“Estatísticas do Mercado”, lançado em 2001, para a difusão de
que é integrado por ex-presidentes, desde 2005 o Sindicato vem
dados relacionados com a atividade de seguros, capitalização e
realizando, em cidades-pólos do Estado do Rio de Janeiro, o pro-
previdência complementar.
grama “O Seguro em todo o Estado”. Patrocinado pela Funenseg
e apoiado pelo Sindicato dos Corretores do Rio, o programa havia
Relações com o Mercado
sido oficialmente lançado em 2005, na cidade de Volta Redonda,
e foi levado a duas outras cidades em 2006: Macaé (agosto) e
Para a divulgação de suas atividades, o Sindicato manteve, ao lon-
Nova Friburgo (outubro). Essas cidades foram escolhidas a partir
go de 2006, a edição mensal de seu Jornal, com tiragem distribuída
de estudo sobre o potencial de mercado de seguros no interior do
a instituições e profissionais do mercado no Rio de Janeiro e em
Estado, elaborado por técnicos do IBGE e IPEA, contratados pelo
outros Estados. E, nessa mesma linha, manteve publicação da
Sindicato. Além de facilitar o acesso a informações que ajudam a
coluna “O Seguro em Sua Vida”, mensalmente veiculada nas pá-
orientar decisões estratégicas das empresas do setor, o estudo e
ginas do Jornal do Brasil. Em maio de 2006, outra iniciativa com
a realização dos seminários abre perspectivas para um trabalho de
objetivo idêntico: a entrada no ar, na Rádio CBN, do informativo
comercialização mais ampla dos produtos de seguros, capitaliza-
“Minuto do Seguro”. Produzido em linguagem simples e acessí-
ção e previdência complementar aberta.
vel, e veiculado durante três meses, em inserções nas segundas,
quartas e sextas na faixa de 17h as 19h, e nas terças e quintas,
Em 2006, o Sindicato renovou, uma vez mais, o convênio firmado
entre 12h e 14h, o informe destinou-se a levar à população os
em 1998 com a ONG “Associação Defensores da Terra”, que de-
conceitos e a operação dos produtos do mercado segurador, além
senvolve programas de defesa do patrimônio ambiental no Estado
de somar-se ao esforço de combate à fraude, por mostrar como as
do Rio de Janeiro. Durante o ano, o Sindicato repassou recursos
transgressões prejudicam, acima de tudo, os segurados.
financeiros da ordem de R$ 58.700,00 a essa instituição que
atua em programas de defesa do meio ambiente e ações contra
agressões, além de atividades de caráter educativo, que visam à
Sindicato do Rio Grande do Sul
melhoria da qualidade de vida da população. Também em 2006,
Presidente: Miguel Junqueira Pereira
e pelo terceiro ano consecutivo, o Sindicato renovou convênio de
co-patrocínio para manutenção de seguro contratado para a prote-
Ações institucionais
ção do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
O projeto Ação Cidadã cumpriu em 2006 o sexto ano de atuação, di-
Ações Técnicas
vidido em 2 grandes campanhas: “Solidária do Agasalho”, no mês
de junho e de Natal, em dezembro. Essas ações contaram com o
Entre as ações técnicas implementadas pelo Sindicato das Se-
engajamento das Associadas e a parceria das Entidades: AGTS/RS,
guradoras-RJ/ES em 2006, destaca-se a sua participação, como
AGENSEL – Agência de Seguros Ltda., CVG/RS, Clube da Bolinha/
membro permanente, do Grupo Executivo do Setor de Serviços
RS, Clube das Gurias, Clube da Pedrinha, Escola Nacional de Se-
Financeiros, criado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimen-
guros – Funenseg/RS, JRS Comunicação e Sindicato dos Securitá-
to do Rio de Janeiro. Formado por representantes de entidades
rios. O engajamento das organizações propiciou o recolhimento de
governamentais, empresariais e de ensino, tem como objetivo
3.030 peças de roupas e calçados, 1.730 quilos de alimentos, 110
principal a propositura de ações para o incremento desse setor
cobertores e 92 brinquedos. Foram beneficiadas as instituições: Lar
de serviços.
Espírita José Simões de Mattos, Sociedade Espírita Francisco de
Assis, Creche Criança Esperança e Vila dos Papeleiros.
Também alinham-se entre suas ações técnicas o funcionamento
de comissões técnicas de sinistros que se reúnem regularmente
Ações Técnicas
para propor medidas de combate à fraude no seguro e aperfeiçoamento de práticas nessa área, e a divulgação trimestral de esta-
Em 2006 foi modernizado o site www.sindesergs.org.br e siste-
tística de roubos e furtos de automóveis, realizada também para
mas de informação. Pelo 5º ano consecutivo o sindicato coorde-
79
nou a “Agenda do Mercado Gaúcho”, cujo objetivo é aumentar
na Organização para Colaboradores de Entidades Sindicais”, o
a participação do mercado nos eventos, evitando colisões em
Sindicato promoveu o treinamento de todos seus funcionários,
datas. Foi reativada a Comissão de Administração e Finanças
entre 18 de julho e 3 de agosto.
(denominada anteriormente como CRACEFIR) com a participação de colaboradores das Companhias locais. E o sindicato
Relações com o mercado
coordenou, também, a campanha de identificação e coleta de
peças para compor o acervo do Museu do Seguro.
Foram publicadas seis (6) Edições do Informativo SEGUROS-RS –
com matérias relacionadas ao Mercado Segurador. Em seus almo-
Dando continuidade às ações de colaboração com os poderes
ços mensais, o Sindicato realizou 10 encontros com candidatos
públicos o Sindicato das Seguradoras no RS participou de reu-
ao governo do Estado. Presidentes e Vice-presidentes, Diretores
niões no PROCON/RS – Programa Estadual de Defesa do Con-
de Seguradoras, Secretários Municipais de Justiça e Segurança,
sumidor, junto com a Secretaria do Trabalho, da Cidadania e As-
Indústria e Comércio, participaram e apresentaram informações
sistência Social, DAER – Departamento Autônomo de Estradas
sobre o mercado de seguros e discutiram os principais assuntos
de Rodagem, RTI – Associação Rio-Grandense de Transporte
relacionados com o setor no decorrer de 2006. Na reunião-almo-
Intermunicipal e Sindicato de Agências e Estações Rodoviárias
ço em 31 de outubro, foi prestada homenagem a Celso Vicente
no Estado do Rio Grande do Sul, para tratar da Venda de Seguro
Marini e a nova Diretoria do Sincor/RS eleita em 2006.
Facultativo. Em conseqüência e com a finalidade de adequar-se
à legislação em vigor, foi assinado, no dia 07 de novembro de
2006, Compromisso de Ajustamento, nos termos do que dispõe
Sindicato de Pernambuco
o art. 4º, III e V, art. 55, § 3º da Lei nº. 8078/90 e art. 6º do
Presidente: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti
Decreto nº. 2181/97.
Em novembro de 2006, foi assinado termo de cooperação entre
o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Sin-
Em comemoração aos 50 anos do Sindiseg-PE, foi criado selo
dicato, objetivando, principalmente, o esclarecimento de ques-
comemorativo e editada a revista especial, que registra a história
tões relacionadas ao cumprimento das disposições legais que
da entidade e os principais fatos que ocorreram no Estado nesse
regulamentam o pagamento do seguro obrigatório – DPVAT e
período, enfocando as notícias ligadas ao mercado segurador. Foi
definem os direitos do segurado.
dada continuidade das parcerias firmadas com autoridades públicas e entidades de classe, visando contribuir para o aprimoramen-
Ações educacionais
to de políticas e ações públicas, de modo geral, não apenas àquelas ligadas ao mercado segurador. Também tiveram continuidade
Com o objetivo de atualizar o mercado segurador gaúcho, o sin-
as negociações com o Governo do Estado para a implantação do
dicato promoveu ciclo de palestras, dentro do conjunto de ações
“Pátio Único de Veículos”, a exemplo do que já está em funciona-
do 18º ano do Projeto Cultural : em março de 2006, “Seguros de
mento no Estado do Rio de Janeiro (Pátio Legal), com pequenas
Transportes”, com 102 participantes; em abril, “Aspectos das No-
adaptações necessárias, devido às diversidades locais.
vas Regras do Seguro de Pessoas” (386 participantes); em maio,
80
“Relações entre Produtividade e Ética – Reflexos no Mercado Se-
Foi realizada Assembléia Geral Extraordinária para promover al-
gurador” (90 participantes), e “Resseguros em Mercados Aber-
teração estatutária, pela qual o Sindicato das Seguradoras de
tos” (56 participantes); em julho, “Prevenção e Redução da Frau-
Pernambuco adequou-se ao novo modelo de representação ins-
de em Seguros” (70 participantes); em setembro, “Impacto da
titucional para o mercado segurador. De acordo com essas mu-
Nova Legislação – Como será o mercado a partir de agora?”, com
danças, o Sindiseg-PE alterou a extensão de sua base territorial
105 participantes; “Riscos de Engenharia – Aspectos conceituais
para os Estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará,
e operacionais para o desenvolvimento de Riscos de Engenharia”
Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e
(87 participantes); e “Qualidade Pessoal” (70 participantes).
Acre, passando a denominar-se Sindiseg Norte e Nordeste. Além
disso, ampliou sua representatividade econômica com a inclusão
Através do curso desenvolvido pela Escola Nacional de Segu-
dos segmentos de resseguros e previdência complementar, além
ros, sobre “Noções Básicas de Seguros & Relações Humanas
dos segmentos de seguros privados e capitalização.
Ações educacionais
No Porto de Paranaguá, o Sindicato esteve reunido para tratar de
dificuldades enfrentadas pelas seguradoras, pelo não recebimento
O Sindiseg, após negociações com a Susep, obteve a trans-
de Certidões de Descarga e de Termos de Falta e Avarias que de-
ferência, para a Prefeitura do Recife, da posse do 6° andar do
veriam ser emitidos pela APPA. O diretor executivo do Sindicato,
Edifício Guararapes, no bairro de Santo Antônio, para abrigar a
Ramiro Fernandes Dias, participou de entrevista na TV Educativa,
sede da Rádio Frei Caneca, de caráter educativo. Em parceria
onde falou sobre direitos e deveres do Segurado na contratação do
com o Sincor-PE, o sindicato patrocinou o programa “Momen-
Seguro de Automóvel e sobre Seguro DPVAT. O Sindicato esteve
to Seguro”. Pioneiro na televisão do País voltado para o mer-
reunido, ainda, com o Delegado Titular da Delegacia de Furtos e
cado de seguros, esse programa aborda temas de interesse da
Roubos de Veículos (DFRV), Itiro Hashitani, para debater os dados
sociedade, tira dúvidas dos telespectadores, divulga os even-
relevantes do segmento, no tocante às ações que a Delegacia vem
tos voltados para o setor e, principalmente, foca suas matérias
realizando em Curitiba e região metropolitana.
na importância da cultura do seguro. Exibido nas manhãs de
sábado pela TV Clube/Band, o programa tem a duração de 15
Assembléia Geral Extraordinária, o Sindicato aprovou proposta
minutos e completou um ano em 2006. O Sindiseg-PE tam-
de adaptação de seus estatutos ao novo Código Civil e à nova
bém apoiou a publicação de um livro de poesias, escrito pelo
organização sindical do setor, considerando-se a criação da
corretor de seguros Celedônio Paiva.
Confederação Nacional de Seguradoras. A reforma estatutária
objetivou: alteração de sua denominação; a extensão de sua re-
Relações com o Mercado
presentação de tal forma que o Sindicato passe a representar os
segmentos Ramos Elementares, Resseguros, Previdência Com-
O Sindiseg-PE destinou parte de sua verba de patrocínio de
plementar e Vida, Saúde Complementar e Capitalização; exten-
2006 para o programa “Amigo do Seguro”, capitaneado pela
são de sua base territorial para o Estado do Mato Grosso do Sul;
Funenseg (Núcleo Pernambuco), com a colaboração do Sin-
ajuste ao Código Civil.
cor-PE e das principais empresas do mercado de seguros do
Estado. O programa “Amigo do Seguro” visa a dar oportunida-
Aprovado, o estatuto foi registrado e arquivado no 2º Cartório de
de a jovens de baixa renda, qualificando-os para o ingresso no
Títulos e Documentos de Curitiba. Assim, com a reforma, o Sin-
mercado de seguros.
dicato, fundado em 1924 sob a denominação de Comitê Local
Paranaense de Seguros, passa a ter nova denominação social:
Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros,
Sindicato do Paraná
de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados
Presidente: João Gilberto Possiede
do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
Ações Institucionais e de Relações com o Mercado
Ações Educacionais e Sociais
Reunião ocorrida em Foz do Iguaçu, com o Delegado Chefe
Em 2006, o sindicato criou a Biblioteca do Sindiseg-PR com sala
da Polícia Civil daquela cidade, Dr. Marcio Amaro, objetivan-
de leitura para pesquisas e estudos, com microcomputador exclu-
do a obtenção de informações sobre quantidade de roubo de
sivo, conectado à internet para as consultas na rede. Promoveu o
veículos naquela cidade, índice de recuperações e ações da
“Projeto Fotografia do Local de Acidente de Trânsito” uma parceria
polícia para o combate a tal crime. O Sindicato também es-
entre este Sindicato e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). O
teve reunido, na mesma ocasião, com o Comandante Antonio
presidente do Sindiseg-PR e integrantes da diretoria participaram
Bassani, Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal,
de solenidade no BPTRan para a entrega de 4 novos micros em
quando foram obtidas informações sobre a passagem de veí-
regime de comodato. O Sindicato também participou de debate
culos para o Paraguai e quais os métodos utilizados para coi-
com o BPTRAN e DETRAN no programa “Com a Palavra”, da TV
bir a passagem dos veículos roubados/furtados. Na ocasião,
Educativa, sobre acidentes de trânsito.
o sindicato foi informado sobre equipamento instalado nas
aduanas, para bloquear passagem de carros com suspeita de
Em Maringá, o Sindiseg-PR integrou a “Caminhada em Memória
serem roubados, que se encontrava fora de funcionamento
das Vítimas de Trânsito”, com faixas portadas por colaboradores
por falta de manutenção.
das Seguradoras lá instaladas, atendendo convite do Prefeito
81
Municipal, Silvio Barros. E doou R$ 1.500,00 para ajudar na
doras. Além dos cursos foram promovidas, em pareceria com
construção da Casa da Sopa, administrada pelo Grupo Espírita
o IMES, várias palestras e workshops sobre temas relevantes
Anna Franco, que fornece sopa para pessoas carentes, em cuja
para o aprimoramento dos profissionais do setor, tais como:
gestão estão pessoas ligadas ao mercado segurador.
workshop sobre “Roubo de Carga” e sobre a “Nova Legislação
do Seguro de Vida” e palestras sobre “Prevenção e Redução de
Fraude”, “Ética no Mercado de Seguros”, “Contrato de Seguro
Sindicato de Minas Gerais
e o Código de Defesa do Consumidor”. Ainda na área educacio-
Presidente: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
nal o SESMIG deu total apoio ao programa “Amigo do Seguro”,
iniciativa da Funenseg, IMES e CIEE. O programa qualificou 20
e de Relação com o Mercado
jovens de baixa renda, entre 16 e 20 anos, que foram encaminhados para estágio em Companhias de Seguros e Corretoras
de Seguros.
O plano de Comunicação Estratégica elaborado pelo Sindiseg-MG
foi implantado em Belo Horizonte com o objetivo de orientar o
consumidor de seguros, fortalecer a imagem do mercado segura-
Sindicato de Santa Catarina
dor mineiro, alimentar a sociedade com informações sobre o setor
Presidente: Paulo Lückmann
e dar visibilidade sobre os acontecimentos e eventos realizados
pelas entidades representativas da atividade de seguros em Minas
Gerais. Cinco ações estratégicas foram definidas: Assessoria de
Imprensa; programa de rádio “Viver Seguro”; coluna jornalística
Em 2006, o Sindiseg-SC retomou o projeto para acesso on-line
quinzenal no caderno de veículos do diário “Estado de Minas”;
ao banco de dados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina
Clipping eletrônico. Em sua totalidade, o programa foi executado
(cadastro de alvarás, inspeções e laudos periciais). O Sindica-
até o mês de março de 2006. A partir de abril e até o mês de de-
to também participou de reuniões e programas comunitários
zembro, foram mantidas somente a assessoria de imprensa, a edi-
através da Intersindical (congrega os sindicatos patronais de
ção do jornal “Seguro em Pauta” e o Clipping eletrônico, voltados
Blumenau e região) do Centro Empresarial Blumenau e das
para as associadas, corretores de seguros, entidades de classes e
Associações Comerciais e Industriais de Blumenau, Florianó-
formadores de opinião sobre o mercado segurador.
polis e Joinville.
Pátio Seguro
O Sindiseg-SC em 2006 participou de reuniões com o Secretário Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina e com
Em 2006 o Sindicato promoveu reuniões com representantes
o Diretor de Informação e Inteligência da SSP/SC, para tratar
da Secretaria de Planejamento do Estado de Minas Gerais, De-
da criação do movimento “SC Contra o Crime” e implantar o
partamento e Investigação e DETRAN(MG), com o objetivo de
sistema “disque-denúncia”. Também teve reuniões com candi-
criação do “Pátio Seguro” em Belo Horizonte. Também foram
datos a deputado federal e estadual para discussão de projetos
feitas visitas das autoridades mineiras ao “Pátio Legal” do Rio
e assuntos de interesse da categoria econômica, e reunião com
de Janeiro, para conhecer o seu funcionamento. As negociações
o Delegado Regional de Joinville com vistas à implantação de
foram avançadas no correr do ano, devendo a implantação do
programas de repreensão ao crime.
pátio de Belo Horizonte ocorrer em 2007.
Ainda no âmbito das ações institucionais, visitou comandos
82
Ações educacionais e eventos
regionais da Policia Militar (Florianópolis e Norte de Santa
Catarina) a fim de examinar estatísticas de acidentes de trân-
O Sindicato de Minas Gerais manteve em 2006 o apoio às ati-
sito de roubo/furto de veículos e verificar planos de ações
vidades desenvolvidas pelo IMES – Instituto Mineiro de Ensino
para repressão ao crime. O Sindiseg também visitou o CO-
de Seguros em Minas Gerais, através da cessão de toda infra-
POM e a Central de Monitoramento Eletrônico do 8º Batalhão
estrutura necessária à realização de Cursos para Habilitação de
de Polícia Militar de SC (Blumenau-SC); visitou Procons e
Corretores de Seguros, Cursos para formação de Técnicos de
participou em Conselhos de Segurança (CONSEGs) nos prin-
Seguros e Cursos de Certificação de funcionários das Segura-
cipais municípios do Estado.
Ações Educacionais
Sindicato de São Paulo
Presidente: Paulo Miguel Marraccini
O Sindiseg/SC apoiou, em 2006, a construção do Centro
de Eventos Vila Germânica, por meio do Centro Empresa-
rial Blumenau. Reuniu-se com a AMPE (Associação dos
Micros e Pequenos Empresários de Blumenau e Região)
O Sindiseg/SP, em 2006, através de suas associadas, manteve
a fim de estabelecer um programa de orientações (pales-
o apoio financeiro que desde 2000 vem prestando às atividades
tras, informativos e rádio) sobre qualidade dos riscos na
do Instituto São Paulo Contra a Violência, através do Disque-
empresa e levar informações sobre o mercado de seguros.
Denúncia, cujo serviço visa combater as práticas do crime or-
Apoiou campanhas de prevenção de acidentes de trânsito
ganizado. Em paralelo, apóia também o Instituto em suas ações
no Estado de Santa Catarina e promoveu treinamento para a
contra a violência nos Fóruns Metropolitanos e da Cidadania que
Diretoria do Sindicato e principais executivos do mercado
congregam propostas e ações da sociedade nas discussões e
sobre “Co-petição: cooperando para ser mais competitivo”.
na forma de atuação dos poderes constituídos para diminuição
Outras iniciativas educacionais apoiadas pelo Sindicato:
da criminalidade e de contribuição direta das entidades civis.
Curso de Pós-Graduação em gestão em Seguros (Convênio
Houve continuidade do convênio assinado pelo Sindseg/SP, Fe-
Funenseg/SC–ICPG); programa “Amigo do Seguro” (Fu-
naseg e Cesvi com a Polícia Militar e Rodoviária de São Paulo
nenseg/SC); cursos de habilitação para corretores de segu-
para aprimorar o processo de avaliação de danos em veículos
ros (Funenseg/SC); curso de vistoria prévia de automóveis
envolvidos em acidentes de trânsito.
(Funenseg/SC).
Ações técnicas
Ações técnicas e de relações com o mercado
As comissões técnicas do Sindiseg/SP mantiveram em 2006
Em 2006 o Sindiseg/SC manteve em pleno funcionamento as
o foco à prestação de serviços às afiliadas, visando obter dos
comissões de Automóvel, Riscos Pessoais, Ramos Diversos e
profissionais que nela atuam um intercâmbio de conhecimento
Ética, além de Grupos de Trabalho em Florianópolis, Joinville,
e de assuntos de cunho mais regionais ou de preparação para
Chapecó e Criciúma. Realizou negociações relacionadas com
discussão nos ambientes nacionais em apoio à Fenaseg. São
as convenções coletivas de trabalho com os sindicatos dos
exemplos dessa prestação de serviços a apresentação da 12ª
securitários de Blumenau, Florianópolis e Joinville. Participou
Pesquisa de Remuneração, Benefícios e Políticas de Gestão de
do “Encontro Catarinense da Mulher Profissional de Seguros
RH, realizada em 31 de março de 2006, coordenada em parceria
(Sincor/SC) e do “12º Conec – Congresso dos Corretores de
com a Comissão Técnica de Recursos Humanos e Sinerhgia –
Seguros” (Sincor/SP).
Consultoria. No mesmo sentido de atuação, a Comissão Técnica de Assuntos Fiscais do Sindseg/SP organizou uma palestra
Ações Sociais
referente ao SPED – Sistema Público de Escrituração Digital.
Esta comissão tem forte atuação nas discussões de matérias de
O Sindiseg/SC promoveu em 2006 a Campanha do Aga-
interesse das empresas por ter um foco operacional do dia-a-dia
salho (“Aqueça quem precisa neste inverno”), através
das atividades fiscais e de contabilização.
da qual foram distribuídas quase mil peças de roupas e
agasalhos nas cidades de Blumenau, Gaspar, Joinville
A Comissão Técnica de Seguros Patrimoniais e RC do Sindseg/
e Florianópolis. Apoiou o programa “Amigo do Segu-
SP organizou, durante o exercício de 2006, as seguintes pales-
ro”, desenvolvido pela Funenseg/SC, em parceria com o
tras: “Certificação Eletrônica / Circular Susep nº 277”, ministra-
CIEE, no qual foram capacitados 20 jovens de baixa ren-
da por palestrante da empresa CERTISING; “Os desafios que o
da (estudantes do ensino médio) para ingressar, através
mercado segurador enfrenta na gestão de pessoas”, ministrada
de estágios, no mercado de seguros. E criou a Comissão
por Ricardo Maia Mulder Van de Graff, consultor especializado
de Responsabilidade Social com o propósito de definir
em recrutamento de executivos para o mercado seguros da CASE
critérios, objetivos para a escolha, desenvolvimento e
Consulting; “Painel sobre Lucros Cessantes”, em que se discu-
acompanhamento das ações sociais promovidas pelo
tiu o presente e futuro das coberturas de interrupção no mercado
Sindseg/SC.
brasileiro; análise comparativa entre os seguros de LC tradicio-
83
nal e perda de receita bruta; aspectos da regulação de sinistros e
tada em 18 municípios do Estado de São Paulo, além da capital
de inspeção de riscos”, ministrada por Francisco Braga.
paulista. Um levantamento feito a partir das fichas de avaliação,
preenchidas pelos alunos, mostra que 90% deles consideram o
A Comissão Técnica de Transporte promoveu palestra sobre a
conteúdo da palestra de muito bom a excelente.
Medida Provisória 320, em que se tratou da “Extinção da vistoria
aduaneira e seus impactos no mercado segurador”, ministrada por
Relações Institucionais e com o Mercado
Christian Smera. E a Comissão Técnica de Sinistros Auto manteve o
foco de sua atuação em problemas enfrentados pela área e inúmeras
O Sindiseg, em 2006, dando continuidade a sua estratégia de
discussões que envolveram a guarda de veículos, contatos com as
comunicação, através do Jornal do Sindicato abordou diversas
polícias locais, reparações em veículos, blindagem e outros. Entre
matérias de interesse do setor, destacando-se a questão da popu-
suas principais atividades regionais em 2006 destaca-se a reunião
larização do seguro, a abertura do resseguro, capitalização, entre
realizada com a presidência da CET, com o objetivo de ter acesso
outros temas. Em março foi organizado, em conjunto com o Sin-
às informações diárias dos veículos guinchados. A partir daí, o Sin-
dicato dos Corretores de São Paulo e com o apoio da Susep, o
dicato passou a aguardar o processo de licitação para guarda dos
II Fórum de Debates, em que foram debatidas as “Novas Regras
veículos removidos para dar continuidade ao trabalho. Os membros
dos Seguros de Pessoas”. Em abril, promoveu palestra sobre “Sol-
da Comissão também passaram a aguardar Portaria do DETRAN que
vência no mercado de seguros”, ministrada por Georgios Pitselis,
autorize o Sindicato a fazer visitas nos pátios particulares para fazer
professor do Departamento de Estatística e Ciências do Seguro
levantamentos e identificação de veículos furtados/roubados.
na Universidade de Piraeus, na Grécia, e consultor para fundos de
pensão na avaliação de solvência daquele país.
Em 2006 a Comissão de Sinistros manteve relacionamento institucional com o Ministério Público de São Paulo, visando à defi-
Através de Fóruns promovidos com o Tribunal de Justiça de São
nição de planos de ações conjuntos, principalmente em relação
Paulo, o Sindiseg/SP interagiu com o judiciário paulista e a Es-
aos roubos e furtos de veículos. E solicitou a Secretaria de Se-
cola Paulista de Magistratura, propiciando a aproximação dessas
gurança Pública que disponibilize, através do site, informações
instituições com a AIDA e a própria ANSP, facilitando a mais
dos veículos localizados pela Policia Militar e Civil.
ampla difusão de conhecimentos sobre seguros. Na atuação
regional, vários eventos foram promovidos em ação conjunta
Ações Educacionais
com o CVG, APTS, Sociedade Brasileira, Clube dos Corretores,
Aconseg e outras instituições. E com o Sincor/SP, a Comissão
84
Em 2006, mais de 32 mil alunos das redes particular e pública
Intersindical manteve pauta de esclarecimentos sobre matéria de
de ensino no Estado de São Paulo tiveram acesso ao Programa
interesse comum a seguradoras e corretores, sobretudo quanto
“Cultura do Seguro – educar para proteger”. A iniciativa, resul-
a política de preços, comercialização, descontos, comissiona-
tado da parceria entre o Sindseg/SP e o Sincor/SP, foi apresen-
mento, atuação ética e problemas operacionais.
Diretorias
85
Diretoria Fenaseg / CNSEG
Entidade Representada
Cargo Representado
Centauro Vida e Previdência S/A
Presidente Conselho de Administração
Diretor Vice-Presidente de Desenv.
Presidente
João Elisio Ferraz de Campos
Vice-Presidente
Casimiro Blanco Gomez
Luiz Tavares Pereira Filho
Bradesco Seguros S/A
Diretor Gerente
Nilton Molina
Mongeral S/A Seguros e Previdência
Presidente do Conselho
Olavo Egydio Setubal Junior
Itaú Seguros S/A
Diretor Vice-Presidente Executivo
Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo
Sul América Companhia Nacional de Seguros
Vice-Presidente
Renato Campos Martins Filho
Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação
Consellheiro Suplente
Membro Nato Diretoria
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
Cia. de Seguros Minas Brasil
Diretor Presidente
Antonio Tavares da Câmara
Companhia de Seguros Aliança da Bahia
Diretor de Relações com Investidores
João Gilberto Possiede
J. Malucelli Seguradora S/A
Presidente
Luiz Tavares Pereira Filho
Bradesco Seguros S/A
Diretor Gerente
Mauro César Batista
Vice-Presidente Corporativo de Assuntos Institucionais
Miguel Junqueira Pereira
Companhia de Seguros Previdência do Sul
Presidente do Conselho de Administração
Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti
Companhia Excelsior de Seguros
Vice-Presidente
Paulo Lückmann
HDI Seguros S/A
Diretor Regional Santa Catarina
Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade
Unibanco AIG Seguros S/A
Diretor Executivo
Federico Baroglio
Generali do Brasil - Cia. Nacional de Seguros
Diretor Presidente
José Ismar Alves Torres
Brasilcap Capitalização S/A
José Luiz Valente da Motta
Tokio Marine Seguradora S/A
Vice-Presidente Comercial
Marivaldo Medeiros
Marítima Seguros S/A
Diretor Gerente
Sidney Gonçalves Munhoz
Chubb do Brasil Cia. de Seguros
Vice-Presidente e Diretor Técnico
Diretor
Diretoria da Fenseg – Federação Nacional de Seguros Gerais
Cargo Representado
Presidente
Presidente
Jayme Brasil Garfinkel
Vice-Presidente
Marcus Vinícius Lopes Martins
Sul América Companhia Nacional de Seguros
Vice-Presidente
Pedro Purm Junior
Zurich Brasil Seguros S/A
Diretor Presidente
Diretor
86
Acácio Rosa de Queiroz Filho
Chubb do Brasil Cia. de Seguros
Diretor Presidente
Arlindo da Conceição Simões Filho
AGF Brasil Seguros S/A
Diretor de Produtos
Cláudio César Sanches
Itaú Seguros S/A
Diretor Executivo de Produtos
Fernando Barbosa de Oliveira
Brasilveículos
Presidente
Francisco Caiuby Vidigal Filho
Marítima Seguros S/A
Diretor Vice-Presidente
José Luiz Valente da Motta
Tokio Marine Seguradora S/A
Vice-Presidente Comercial
Luis Emilio Maurette
Liberty Seguros S/A
Presidente
Ney Ferraz Dias
Diretor Executivo
Ricardo Saad Affonso
Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
Diretor Geral Auto/RE
Diretoria Fenaprevi – Federação Nacional de Previdência Privada e Vida
Cargo Representado
Diretor Presidente
Carlos André Guerra Barreiros
Itaú Vida e Previdência S/A
Superintendente
Francisco Alves de Souza
União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV
Presidente
Marco Antonio Rossi
Bradesco Vida e Previdência S/A
Diretor Presidente
Renato Russo
Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A
Vice-Presidente
Presidente
Antonio Cássio dos Santos
Vice-Presidente
Diretor
Antonio Carlos Macedo Munró
GBOEX Grêmio Beneficente
Diretor de Produção
Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade
Diretor Executivo
César Soares dos Reis
Capemi Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepio Beneficente
Diretor Presidente
Edson Luís Franco
Real Tokio Marine Vida e Previdência S/A
Diretor Presidente
Eduardo Bom Angelo
Brasilprev Seguros e Previdência S/A
Diretor Presidente
Fábio Ohara Morita
Diretor de Vida e Previdência
Helder Molina
Mongeral S/A Seguros e Previdência
Diretor Presidente
Jaime Luiz Kalsing
Diretor Presidente
José Roberto Marmo Loureiro
Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A
Diretor Presidente
Juvêncio Cavalcante Braga
Caixa Vida e Previdência S/A
Diretor Caixa Vida e Previdência
Luciano Snel Correa
Icatu Hartford Seguros S/A
Diretor de Produtos
Marcelo Gomes Teixeira
HSBC Seguros (Brasil) S/A
Diretor Superintendente
Marlene Rainer
Santander Banespa Seguros S/A
Superintendente de Previdência
Oriovaldo Pereira Lima Filho
Previmil Sociedade de Previdência Privada
Diretor
William Alan Yates
Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A
Presidente
Diretoria Fenasaúde – Federação de Saúde Suplementar
Cargo Representado
Bradesco Saúde S/A
Diretor Presidente
Edson de Godoy Bueno
Amil Assistência Médica Internacional Ltda
Presidente Grupo Amil
Geraldo Rocha Mello
Medial Saúde S/A
Médico - Conselheiro de Administração
Presidente
Luiz Carlos Trabuco Cappi
Vice-Presidente
João Alceu Amoroso Lima
Sul América Seguro Saúde S/A
Vice-Presidente
Paulo Sérgio Barros Barbanti
Intermédica Sistema de Saúde S/A
Presidente
André do Amaral Coutinho
Omint Serviço de Saúde Ltda
Diretor Geral
Dalmo Claro de Oliveira
Unimed Seguros Saúde S/A
Diretor Presidente
Edson Machado Monteiro
Brasilsaúde Companhia de Seguros
Presidente
Heraclito de Brito Gomes Júnior
Bradesco Saúde S/A
Diretor Geral de Saúde
João Carlos Gonçalves Regado
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda
Diretor Presidente
Luiz Fernando Butori Reis Santos
Unibanco AIG Saúde Seguradora S/A
Diretor
Murilo do Rego Lins
Marítima Saúde Seguros S/A
Diretor
Newton José Eugênio Pizzotti
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
Diretor de Produto - Saúde
Peter Arnoldo Rosemberg
AGF Saúde S/A
Diretor
Diretor
87
Diretoria Fenacap – Federação Nacional de Capitalização
Cargo Representado
Carlos Infante Santos de Castro
Sul América Capitalização S/A - SULACAP
Presidente
Edmilson Gama da Silva
Caixa Capitalização S/A
Diretor Superintendente
Natanael Aparecido de Castro
Diretor Comercial
Norton Glabes Labes
Bradesco Capitalização S/A
Diretor Geral de Capitalização
Presidente
José Ismar Alves Torres
Vice-Presidente
Diretor
88
Carlos Alberto Bezerra de Moura
Unibanco Companhia de Capitalização
Diretor
Carlos Ferreira D’Azevedo Neto
Aplub Capitalização S/A
Diretor Presidente
Eduardo Francisco Castro
Santander Capitalização S/A
Superintendente Executivo
Hélio da Silva Júnior
Cia. Itaú de Capitalização
Superintendente
José de Medeiros Carvalho Filho
Icatu Hartford Capitalização S/A
Diretor
José Maria Corsi
Liderança Capitalização S/A
Diretor Comercial
Marcelo Gomes Teixeira
HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S/A
Diretor Administrativo e Financeiro
Sidemar Spricigo
Real Capitalização S/A
Superintendente
89
Elaboração das
Informações Estatísticas
Projeto Gráfico
Coordenação e Execução
90
Rua Senador Dantas, 74 - 11º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20031-205
Tel.: (21) 2510-7777
Fax: (21) 2510-7844
www.fenaseg.org.br
E-mail: [email protected]
Representação em Brasília
SCN - Quadra 1 - bloco C
Ed. Brasília Trade Center - salas 1607/1608
CEP 70711-902 - Brasília - DF
Tel.: (61) 3326-4399 / 3328-9399 / 3328-2838
Fax: (61) 3328-1904
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