4 Lz j

tné-aèorzptc.z t
;
-
k
:
!
q
t
>
?iè
%
?
4Lz
xt
)
.
i
.
,
''t
o là .
*o.
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
jjq
.
j
?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
gjyj/upsyoyyy
gcjs
j
j
'. .
.
-:
t
''
o
)
i
î
)
.
t
.
LElN.
*5.427,DE 16DE MAIO DE2Q11.
$
à
lncluiaçâo na LDO 2Q11 e autoriza o
)
l
E
xecuti
vo Mun
i
ci
pala abrir crédi
to
especialnoval
ordeR$100.072,60.
)
i
'
l
PERCI
VAL SOUM DE OLIVEIRA,Prefei
to Municipalde Montenegro.
Faço saberque a CâmaraM uni
ci
palaprovou e eu sanciono aseguinte
:
LE 1:
1
1
)
l
Art otnauinaueiueoi
retrizesorçamentérias-Loo 2c11,noproyrama
c,,,- velhoria uos.a1
c.
essos ao vuni
cfpio,r!a secreuria Munici
palde lndustria,comercio e
'E
1
t
!
(
Turismo-SMIC,aaçâo:
i-pr
ojeto:1418
açâo:construçâe de pörtico na Rs 240
valor2Q10:R$ 100.Q72,
60 (cem mil:setenta e dois reais e sessenta
centavos)
Art.2.@Autori
za o Executivo M unicipala abrircrédito especialno valorde
R$ 100.
072,
60 (cem mi
l,setenta e dois reais e sessenta centavoslv com a seguinte
;
classificaçâo orçamentéria:
0
4
01
23
695
0178
1418
4.4.9.0.51.00.00.00.00
;
;
SMI
SMIC
C - Administraçâu
Comércio eServiços
Turism o
Melhori
a dos acessos ao Municfpi
o
ConstruçâodoPörticodaRS 240
Obraseinstalaçses- RecursoFederal
4.4.9.0.51.00.00.00.
00 Obraseinstalaçöes-contrapadida
c
a
,
.
,
:
;
1
E
9
!
)
k
R$40.
000,00
R$60.
072,60
Art.3.9Para cobedura do crédi
to especial,autorizadopeload.2.
0,serviré
derecursoorepassedoMini
stéri
odoTurismo,representadopelaCaixaEconômi
caFederal,
através do Contrato [email protected]/MTUR/2005,no valorde R$ 40.000,00 (quarenta miI
reais)
e
a
reduçâo
da . dotaçâo
orçamentéria
n.
O
04.01.23.695.
0178.1413.4.4.9.0.51.00.
00.00.00-661,noval
orde R$60.
072,60 (sessenta mil,
setentaedoi
sreaisesessentacentavos)comocontrapadidadoMunicfpi
ö.
.
l
(
!
r
t
t
'
Ad.4.
@Esta Leientra em vi
gorna data de sua publicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 16 de
)
m aio de 2011.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
1
PERCNALsouM DE
l
PfefOjtt)
v IRA,
i ir
)1)j.
ï
;
)
i
è
l
'
'
!
1
'
ERENIMACIE szut-czEw sKl,
Secretéria-Ger 1.
'r9E12$/0!'p9E!)NGCZ:Mtkbk1M$'
.9j1!jr$j:lllp !k)!A21!!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs -TeI:(51)3649.
8200-Fax:(51)3632.4594