104 1°/2008 - cp / eceme
Transcrição
104 1°/2008 - cp / eceme
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO CURSO DE PREPARAÇÃO E SELEÇÃO CURSO DE PREPARAÇÃO À ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (CP/ECEME) – 104 1°/2008 – Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 2 ÍNDICE COMO ESTUDAR O INFORMATIVO............................................. 6 ÁSIA............................................................................................. 7 CHINA TEVE EM 2007 MAIOR CRESCIMENTO EM 13 ANOS ..................... 7 CHINA CRIA SUPERMINISTÉRIOS E PROMETE MAIS REFORMAS......... 8 CHINA ANUNCIA AUMENTO DE 17.6% NOS GASTOS MILITARES........... 9 BOMBARDEIOS DE ISRAEL MATAM 20 NA FAIXA DE GAZA...................10 DALAI LAMA AMEAÇA RENUNCIAR À LIDERANÇA POLÍTICA SE VIOLÊNCIA SAIR DE CONTROLE NO TIBETE.............................................. 11 UMA OUTRA REVOLUÇÃO CULTURAL .........................................................12 ÁFRICA.......................................................................................13 RECONSTRUÇÃO E RECONCILIAÇÃO NO QUÊNIA ...................................13 A QUESTÃO DA ÁFRICA...................................................................................... 14 BRASIL E ARGÉLIA DISCUTEM COOPERAÇÃO NA ÁREA DE DEFESA 16 A ERA MUGABE PERTO DO FIM ...................................................................... 17 EUROPA..................................................................................... 18 A DIFÍCIL APROXIMAÇÃO ENTRE SUÍÇA E EUROPA................................18 BRASIL: AGRICULTURA E PESCA.............................................20 MILHO: GOVERNADORA/RS DESTACA QUE IRRIGAÇÃO É IMPORTANTE PARA PEQUENO PRODUTOR.................................................20 PESCA E AQÜICULTURA INTEGRAM PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA..............................................................................................................21 PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA BUSCAM COOPERAÇÃO EM PESCA E AQÜICULTURA................................................................................................... 21 BRASIL REGISTRA RECORDES DE SAFRA E EXPORTAÇÃO................... 22 BALANÇA COMERCIAL: TOTAL EXPORTADO EM 12 MESES SUPERA US$ 60 BI PELA PRIMEIRA VEZ......................................................................... 23 PESQUISADORES AMERICANOS ELOGIAM EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.................................... 24 EMBRAPA QUER SE TORNAR GLOBAL.......................................................... 24 BRASIL: ASPECTOS POLÍTICOS............................................... 25 O ANO DA INFRA-ESTRUTURA..........................................................................25 Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 3 LULA QUER MANTER ROTINA DE DIVULGAÇÃO SEMANAL DO PAC. 27 A GUERRILHA NAS FRONTEIRAS ................................................................... 28 EM 2008 REMUNERA-SE O TERRORISTA DE 1968 .......................................29 O ALVO A DESTRUIR É A DEMOCRACIA ...................................................... 30 BRASIL: ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS................................32 FIM DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO NÃO RETIRA RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.............................................................................................. 32 INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PUXA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MELHOR JANEIRO DA HISTÓRIA............................................................. 33 GASTOS DE SAÚDE COM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CHEGAM A R$ 4 BILHÕES AO ANO, AFIRMA CONASS...............................................................33 ESTUDO MOSTRA QUE INVESTIMENTOS EM SAÚDE NO PAÍS SÃO OS MESMOS DE 15 ANOS ATRÁS ............................................................................ 34 VIA CAMPESINA E MST BLOQUEIAM RODOVIAS DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................. 35 O MST CONTRA O DESENVOLVIMENTO....................................................... 36 BRASIL: CIÊNCIA E TECNOLOGIA............................................ 41 AGÊNCIA ESPACIAL DISCUTE PROGRAMA DE MONITORAMENTO COM A NASA............................................................................................................41 ANGRA 1 RECEBE GERADORES CONSTRUÍDOS NO PAÍS........................ 41 BRASIL: ENERGIA..................................................................... 42 USINAS NO MADEIRA SÃO O INÍCIO DE GRANDE PROJETO AMAZÔNICO .......................................................................................................... 42 DILMA DEFENDE PROJETO ENERGÉTICO PARA AMÉRICA DO SUL...44 MATRIZ ELÉTRICA SE DIVERSIFICA............................................................. 45 PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL SOBE 13% EM JANEIRO NO PAÍS......... 45 IPEA: RISCO DE APAGÃO ANTES DE 2013 .....................................................46 BRASIL DESPERDIÇA A ENERGIA DOS VENTOS ........................................ 47 BRASIL: INDÚSTRIA E RECURSOS NATURAIS.........................47 INDÚSTRIA CRESCEU EM 11 DE 14 REGIÕES EM JANEIRO, DIZ IBGE.47 PRODUÇÃO INDUSTRIAL CRESCE 1,8% EM JANEIRO, DIZ IBGE.......... 48 EXIGÊNCIA DE NACIONALIDADE ATRAI PARCERIAS PARA INDÚSTRIA NAVAL................................................................................................48 Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 4 BRASIL: BLOCOS REGIONAIS E CONTINENTAIS E POLÍTICA EXTERNA................................................................................... 49 BRASIL DEFENDE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SUL-AMERICANO DE DEFESA..................................................................................................................... 49 EXPORTAÇÕES PARA A CHINA AJUDARAM O PAÍS A ACUMULAR DÓLARES, DIZ ECONOMISTA............................................................................ 50 MISSÃO GOVERNAMENTAL LEVA EMPRESÁRIOS À VENEZUELA...... 51 BRASIL E VENEZUELA FORTALECEM COMÉRCIO BILATERAL...........52 BRASIL: MEIO AMBIENTE......................................................... 53 PESQUISA CONTRIBUI PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO...................................................................53 BRASIL: O MAPA DA DEVASTAÇÃO................................................................ 55 BRASIL: PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.............................. 56 MEIO RURAL TERÁ AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO...............................56 MESMO SEM CPMF, MINISTRO GARANTE IMPLEMENTAÇÃO DO MAIS SAÚDE............................................................................................................ 56 BRASIL: SAÚDE......................................................................... 57 SITUAÇÃO DA FEBRE AMARELA SILVESTRE NO BRASIL, 2007 E 2008 57 BRASIL FEZ ALERTA INTERNACIONAL SOBRE DOENÇA....................... 61 GOVERNO RECOMENDA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA EM 18 ESTADOS..............................................................................................................62 INCIDÊNCIA DE DENGUE CAI 40%...................................................................64 O RISCO DE CÂNCER É MAIOR PARA OBESOS............................................66 ONU ADVERTE QUE HÁ 25 MILHÕES DE VICIADOS EM DROGAS NO MUNDO......................................................................................................................67 CONHEÇA AS PRINCIPAIS DOENÇAS ATIVAS NO PAÍS ANTES DE SEGUIR VIAGEM.................................................................................................... 67 TÉCNICOS SE REÚNEM PARA DISCUTIR PADRÃO ADOTADO PARA DEFINIR EPIDEMIA DE DENGUE...................................................................... 69 DENGUE HEMORRÁGICA MATA MAIS NO RIO........................................... 70 RIO MONTA TENDAS PARA DAR ATENDIMENTO.......................................70 TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A DENGUE..........................71 TRAGÉDIA OCULTA .............................................................................................75 Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 5 MILITARES ATUARÃO CONTRA DENGUE ATÉ O FIM DO ANO..............76 FORÇA MILITAR MONTA NO RIO 3 HOSPITAIS ANTI-DENGUE.............77 DENGUE ESGOTA LEITOS NAS UNIDADES PÚBLICAS ............................. 78 BRASIL: TRANSPORTES............................................................79 EPOPÉIA PARA O PACÍFICO.............................................................................. 79 PRATICAGEM E A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO......................................81 FAB INVESTE R$ 60 MI EM TRÁFEGO AÉREO.............................................. 83 QUANTO SE PERDE PELO CAMINHO ............................................................. 84 CONHEÇA OS MELHORES E OS PIORES PORTOS DO BRASIL................ 86 OBRAS CADA VEZ MAIS URGENTES............................................................... 88 BRASIL: TELECOMUNICAÇÕES................................................ 89 ANATEL IMPÕE RESTRIÇÕES À OI NA COMPRA DA AMAZÔNIA CEL 89 CONTINENTE AMERICANO....................................................... 89 UMA JANELA DE OPORTUNIDADE PARA CUBA..........................................89 BRASIL E EQUADOR DÃO INÍCIO A COOPERAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.....................................................................91 CUBA ENTRA EM FASE DE TRANSIÇÃO COM FUTURO INCERTO........ 91 CUBA ASSINA TRATADO DE DIREITOS HUMANOS QUE FIDEL REJEITAVA.............................................................................................................. 92 AS FARC E O CONTEXTO REGIONAL............................................................. 93 FARC.......................................................................................................................... 95 COLÔMBIA PEDE DESCULPAS PELA INVASÃO AO TERRITÓRIO DO EQUADOR.................................................................................................................97 BOGOTÁ IGNORA CHÁVEZ E APONTA ELO EQUADOR-FARC............... 98 EQUADOR ROMPE RELAÇÕES COM A COLÔMBIA....................................98 VENEZUELA ORDENA 'EXPULSÃO IMEDIATA' DE EMBAIXADOR COLOMBIANO.........................................................................................................99 AUTORIDADES COLOMBIANAS DIZEM TER PROVAS DE QUE CHÁVEZ DOOU US$300 MILHÕES ÀS FARC...................................................................100 A IMPROVÁVEL GUERRA NA AMÉRICA DO SUL...................................... 102 BRASIL QUER EVITAR GUERRA NA AMÉRICA DO SUL..........................103 PARA AMÉRICA DO SUL, LIDERANÇA BRASILEIRA AINDA É PROMESSA............................................................................................................. 104 Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 6 “NÃO FOI BRIGA DE COMPADRES, FOI A CRISE MAIS GRAVE DA AL” ................................................................................................................................... 106 PARA CORREA, COLÔMBIA QUERIA TROFÉU E SE SURPREENDEU COM REAÇÃO....................................................................................................... 106 A CRISE ARMADA COLÔMBIA-EQUADOR.................................................. 107 'PANELAÇO' VOLTA À CENA NA ARGENTINA APÓS 7 ANOS ............... 109 PROTESTOS NA ARGENTINA .......................................................................... 111 APÓS 3 SEMANAS DE GREVE, ARGENTINA SUSPENDE AS EXPORTAÇÕES DE CARNE .............................................................................. 111 A CULPA É DO FIDEL .........................................................................................112 CIÊNCIA E TECNOLOGIA.........................................................113 O RENASCIMENTO NUCLEAR......................................................................... 113 MÉTODO...................................................................................115 ERROS MAIS COMUNS OBSERVADOS NA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA ................................................................................................................................... 115 VOCÊ JÁ REDIGIU ESTA SEMANA?........................................ 116 Para ir ao texto desejado basta clicar no número de página ao lado. COMO ESTUDAR O INFORMATIVO Os informativos constituem mais um canal de comunicação com o aluno, procurando complementar e facilitar o seu estudo. Além das matérias referentes ao conhecimento - Geografia e História – trataremos de assuntos ligados ao Método, à Expressão Escrita e demais orientações para o concurso. Procure sintetizar os artigos em idéias- força, buscando montar um banco de dados atualizado, devidamente relacionado aos assuntos e objetivos específicos do PLADIS. As matérias publicadas são transcrições de livros, revistas e periódicos. Não refletem, necessariamente, as idéias da ECEME. Solicitamos que os eventuais erros de português ou de conteúdo sejam informados ao CP/CAEM, via mensagem eletrônica. ALGUMAS DICAS: Faça um planejamento de estudo e procure ser rigoroso no seu cumprimento. Faça do PLADIS a "bússola" do seu estudo. Leia bastante, de forma seletiva e objetiva. Redija muito. É a chave do sucesso. Você estará fazendo uso do Conhecimento, do Método e da Expressão Escrita. Atualize-se nos assuntos de Geografia e aprofunde os conhecimento em História, pesquisando em diversas fontes. Seja simples, lógico e objetivo nas soluções das questões. Não deixe de reservar um tempo para o lazer e para a família. Acredite na sua capacidade e visualize a vitória. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 7 LEMBRE-SE Desenvolva a hábito de consulta à página da Escola na internet, no endereço eletrônico www. eceme.ensino.eb.br no link Curso de Preparação. Muitas informações referentes ao curso são veiculadas por esse meio. ÁSIA China teve em 2007 maior crescimento em 13 anos 24/01/2008 A economia chinesa registrou o maior crescimento dos últimos 13 anos em 2007. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 11,4% alcançando 24,66 trilhões de yuans (US$3,42 trilhões), informou o governo chinês nesta quinta-feira. Com o resultado de 2007, a China já soma cinco anos de crescimento econômico na casa dos dois dígitos. O PIB atual confirma o país na posição de quarta maior economia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, Japão e Alemanha. Estimativas sugerem que a China ultrapassará a Alemanha e se tornará a terceira maior economia mundial já em 2009. “A China ainda não tomou a posição da Alemanha em 2007 por causa da diferença no câmbio”, disse Xie Fuzhan, chefe da Agência Nacional de Estatísticas. Mercados O anúncio do resultado vem em meio a incertezas nos mercados financeiros por temores de que os Estados Unidos enfrentarão uma recessão em 2008. As inseguranças na economia americana causaram grandes perdas no começo da semana, mas hoje as bolsas da Ásia registram resultados mistos com ganhos e perdas apos uma quarta-feira de expressivas alta em resposta ao corte emergencial de juros de 0,75 ponto percentual anunciado pelo banco central americano, o Fed, na terça-feira. No Japão, o índice Nikkei concluiu o pregão com alta de 2.06%. Além do impulso dado pelo corte nos juros nos Estados Unidos, a bolsa de Tóquio também foi ajudada pelos rumores de que o governo está preparando cortes de impostos e incentivos fiscais à economia. Em Hong Kong, o Hang Seng operou toda a manhã no positivo, mas à tarde caiu e fechou 2,3% no negativo. A bolsa em Xangai, apesar da divulgação do resultado do PIB, encerrou o dia neutro com o Índice Composite 0.3% no positivo. Segundo analistas, investidores aproveitaram para vender ações e realizar lucros após a alta de 3.1% registrada na quarta. Inflação Na China, junto com o rápido crescimento, pressões inflacionárias também têm ganhado velocidade. Em 2007, o índice de preços ao consumidor (IPC) atingiu uma alta de 4.8%, bem acima da meta de 3% estabelecida pelo governo. Para combater a inflação, desde dezembro, o governo tem anunciado medidas como a proibição do aumento nos preços de produtos básicos, elevação da taxa de juros sobre empréstimos para 7,47% e do depósito compulsório dos bancos para 15%. Mas “a pressão dos preços deverá continuar alta em 2008”, reconheceu Xia. Ele atribuiu a alta ao excesso de liquidez na economia e à elevação no preço dos alimentos por problemas na oferta de carne de porco e óleo. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 8 Apesar do forte crescimento total, no último trimestre a economia chinesa sentiu a queda nas exportações em meio a escândalos sobre a qualidade dos produtos. Em 2008, segundo analistas, a China enfrentará dois grandes desafios. Além de conter as pressões inflacionárias, o país deverá encontrar formas de minimizar os efeitos de uma possível recessão nos Estado Unidos, destino de grande parte de suas exportações. Segundo estimativas do Citygroup, para cada queda de 1% na economia americana, a economia chinesa será afetada com perdas de 1.3%. BBC China cria superministérios e promete mais reformas 28/02/2008 A China prometeu aprofundar as reformas políticas, começando pela criação de quatro "superministérios" encarregados de dirigir setores econômicos importantes e agilizar decisões, informou a imprensa estatal na quinta-feira. Os líderes chineses há tempos defendem uma reforma política, mas as mudanças são lentas e não apontam para um fim do sistema unipartidário, que segundo eles é o pilar da estabilidade e do desenvolvimento do país. De acordo com a proposta aprovada pelo Comitê Central do Partido Comunista, o Parlamento, que faz sessão na semana que vem, vai criar superministérios encarregados de energia, indústria, transporte e meio ambiente, de acordo com o jornal Ta Kung Pao, que é editado em Hong Kong, mas controlado pelo governo comunista. Os superministérios absorveriam dezenas de órgãos às vezes conflitantes, que tornam a administração fragmentada e morosa. A reportagem diz que novas mudanças ainda podem ocorrer. O texto não cita propostas, previamente discutidas, para superministérios das áreas de finanças e cultura, nem detalha os poderes das novas pastas -- o que certamente será motivo de atritos dentro da inchada máquina pública chinesa. Mas a ata da reunião do PC indica que os líderes chineses, diante de restrições econômicas, da corrupção e da contida insatisfação dos cidadãos, mantém pelo menos a perspectiva de uma mudança política, inclusive dando maior influência ao hoje apático Parlamento, chamado oficialmente de Congresso Nacional do Povo. "Precisamos aprofundar a reforma do sistema político", diz a ata publicada no Diário do Povo, acrescentando uma rara admissão pública de que há insatisfação popular com o governo. "Com relação ao desenvolvimento econômico e social do nosso país, e com relação às novas demandas para garantir os direitos democráticos dos cidadãos e proteger a justiça social, nosso sistema político ainda tem muitas partes mal-ajustadas." Lembrando que há um crescimento constante da "consciência social" dos chineses, a ata diz que o controle do Partido Comunista permanece essencial, mas que o Parlamento e autoridades nãocomunistas devem ser mais ouvidos. "A reforma política está em discussão há anos, e tenho certeza de que os escalões mais altos vêm pensando nessas coisas mais do que antes", disse Mao Shoulong, da Universidade Popular da China. Na opinião dele, há mais expectativa de reformas neste ano por causa da realização da Olimpíada de Pequim, em agosto, e dos 30 anos do congresso em que Deng Xiaoping iniciou as reformas econômicas no país. "Acho que a abordagem (dos dirigentes) é clara: nada de grandes mudanças, mas um sólido ajuste." Reuters Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 9 China anuncia aumento de 17.6% nos gastos militares 04/03/2008 O governo da China anunciou nesta terça-feira que pretende aumentar em 17,6% os gastos com suas forças armadas neste ano, totalizando US$ 58,8 bilhões (aproximadamente 418 bilhões de yuans ou R$100 bi). No ano passado, o país já havia aumentado o orçamento militar em cerca de 15% para US$ 40bi (283,8 bilhões de yuans ou R$67 bi). O aumento foi anunciado em Pequim às vésperas do encontro anual do Congresso Nacional do Povo, que começa nesta quarta-feira e vem em meio a críticas do governo norte-americano. Na segunda-feira, o Pentágono divulgou um relatório no qual afirmou que a China não está sendo totalmente transparente a respeito de seus gastos militares. Segundo estimativas do documento, os investimentos dos chineses nas forças armadas no ano passado giraram em estimativas de entre US$ 97 bilhões e US$ 139 bilhões (R$ 164 a 235 bilhões), três a quatro vezes maior que o total de US$ 40 bi declarado pelo governo. Política defensiva O porta-voz do Congresso Nacional do Povo Jiang Enzhu defendeu que o aumento no orçamento bélico de 2008 é apenas "compensatório", pois a maior parte deverá ser usada para pagar correções em salários e cobrir a alta no preço dos combustíveis. "A China persegue uma política de defesa nacional que é de natureza defensiva", afirmou Jiang. No ano passado Jiang também já havia argumentado que o aumento nos gastos não significava mais compras de armamentos, mas apenas uma correção nos salários e maiores custos com combustíveis. Segundo Jiang, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto a China tem menos gastos militares do que os Estados Unidos, Reino Unido, França e Rússia. Em 2007, a China gastou em torno de 1,1% do seu PIB, que foi de US$ 3,4 trilhões. No mesmo ano, os Estados Unidos gastaram US$ 439,3 bilhões de seu PIB de US$ 11,7 trilhões, o equivalente a 3,7%. De acordo com números do governo chinês, entre 1979 e 1989 os investimentos bélicos foram negativos, diminuindo na média 5.83%. Além disso, os aumentos registrados nos últimos anos ficam muito atrás do crescimento econômico do país, argumentam as autoridades chinesas. Entre 2003 e 2007 a arrecadação fiscal cresceu 22.1% a cada ano, enquanto o orçamento militar aumentou cerca de 15.8% na média. "A capacidade militar limitada da China é somente para o propósito de salvaguardar independência, soberania e integridade territorial e não representa uma ameaça a outros países", ressaltou. Taiwan Entretanto, de acordo com a política da "China Única" apregoada por Pequim, a ilha de Taiwan é considerada parte da China e qualquer movimento de independência justificaria ação militar para manter a soberania do país. Jiang reforçou a disposição chinesa de adotar ações militares afirmando que o presidente taiwanês Chen Shui-bian vai "pagar caro" se continuar a defender planos de independência e de luta por reconhecimento pela Organização das Nações Unidas. Chen deverá sair do poder em breve, pois ainda neste mês Taiwan terá eleições para presidente. Os eleitores da província rebelde também irão participar de um referendo sobre a proposta de candidatura às Nações Unidas, uma idéia defendida pelo partido de Chen. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 10 Taiwan fica na costa leste da China e serviu de abrigo para os nacionalistas que foram derrotados pelas tropas de Mao Tsé-Tung em 1949. A ilha funciona, na prática, como um país capitalista independente e até 1971 tinha um assento na ONU, que foi assumido pela China comunista. BBC Bombardeios de Israel matam 20 na Faixa de Gaza 09/02/2008 Israel realizou na quinta-feira uma furiosa sequência de bombardeios que matou 20 palestinos na Faixa de Gaza, inclusive vários civis e crianças, além de militantes islâmicos envolvidos no disparo de foguetes contra o território israelense. A Cruz Vermelha e a União Européia pediram moderação a Israel. Em dois dias de confrontos, houve 33 mortos, incluindo um israelense atingido na quarta-feira por um foguete na cidade de Sderot -- a primeira vítima fatal desse tipo de incidente desde maio. Na quinta-feira, quatro meninos palestinos que jogavam futebol foram mortos na Faixa de Gaza. Um bebê morreu no ataque a um ministério controlado pelo grupo islâmico Hamas. As explosões continuaram noite adentro. Há dezenas de feridos no populoso território litorâneo palestino. Os incidentes desta semana são um mau prenúncio para a visita da secretária norte-americana de Estado, Condoleezza Rice, que vai na semana que vem a Israel e à Cisjordânia para tentar estimular o processo de paz, retomado precariamente em novembro. Moradores disseram que soldados invadiram casas no sul de Gaza. Um porta-voz do presidente palestino, Mahmoud Abbas, que é inimigo do Hamas, acusou Israel de tentar solapar as negociações de paz. Rice, que encontrou Olmert na quinta-feira em Tóquio, não quis comentar se pediu a ele que não usasse a "força desproporcional", mas disse que o Hamas deve parar de disparar foguetes da Faixa de Gaza, região que está sob o controle do grupo islâmico. Alguns desses foguetes atingiram a cidade de Ashkelon, mais distante da fronteira, o que significa que os militantes estão usando mísseis soviéticos Katyusha, em vez dos artesanais Qassam, com menor alcance e potência. Sobre a morte dos quatro garotos, de 10 a 15 anos de idade, o Exército israelense disse que o alvo era um grupo que disparava foguetes. Um outro ataque, contra uma van que transportava refrigerantes e salgadinhos, matou um fabricante de munições de um grupo aliado ao Hamas. Dois funcionários da companhia elétrica local morreram no ataque à Yan. Pelo menos 11 dos mortos de quinta-feira eram militantes. Desde o início do mês, os bombardeios israelenses fizeram 66 vítimas fatais. Em janeiro, foram 62 mortos na Faixa de Gaza. Embora muitos dos mortos estivessem armados, críticos de Israel dizem que o número mostra uma reação desproporcional aos foguetes lançados diariamente contra o território israelense, que em geral causam poucas vítimas, embora perturbem o cotidiano de cidades e aldeias israelenses próximas à fronteira. Houve grande comoção em Israel pela morte em Sderot de um homem que era pai de quatro filhos. Um porta-voz da chancelaria disse que os foguetes "podem nos deixar sem escolha" senão enviar tropas terrestres, cerca de dois anos e meio depois da desocupação militar da Faixa de Gaza. Mas Olmert, certamente consciente de que uma invasão provocaria mais baixas em ambos os lados, pareceu mais cauteloso. "Estamos no auge da batalha", afirmou em Tóquio, para em seguida ressalvar que a guerra é "um longo processo", para o qual "não há fórmula mágica". Reuters Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 11 Dalai Lama ameaça renunciar à liderança política se violência sair de controle no Tibete 18/03/2008 O Dalai Lama disse nesta terça-feira que vai renunciar à liderança do governo tibetano no exílio se a violência ficar fora de controle no Tibete. Horas antes, ele foi acusado pelo primeiroministro da China, Wen Jiabao, de orquestrar as manifestações em que dezenas de pessoas teriam morrido. O premier disse que os seguidores do líder espiritual budista estão tentando incitar a sabotagem aos Jogos Olímpicos de Pequim, que começam em menos de cinco meses. O governo tibetano no exílio afirmou nesta terça-feira que, com a morte de mais 19 manifestantes, o número de mortos durante os protestos por democracia no Tibete, iniciados no último dia 10, já chega a 99. Depois de ter vencido, na segunda-feira, o ultimato para que os manifestantes se entregassem, o governo tibetano informou que cerca de cem pessoas se entregaram a autoridades. De acordo com e TV estatal chinesa, renderam-se envolvidos em agressões, destruição de bens públicos, saques e incêndios. Alguns teriam devolvido dinheiro furtado durante os distúrbios. " Se a situação fugir do controle, então minha única opção é a renúncia " - Se a situação fugir do controle, então minha única opção é a renúncia - disse o Dalai Lama em entrevista coletiva na cidade de Dharamsala, no norte da Ìndia, onde vive exilado. O líder - que diz defender a autonomia do Tibete dentro da China, mas não a independência pediu calma aos tibetanos. Segundo o seu porta-voz, Tenzin Takhla, o Dalai Lama se referia a seu papel político. O porta-voz disse que se os tibetanos escolherem o caminho da violência, "ele terá que renunciar porque ele é completamente comprometido com a não-violência". - Ele renunciaria como líder político e chefe de Estado, mas não como Dalai Lama. Ele será sempre o Dalai Lama - disse Takhla. Horas antes, o premier da China chamou o Dalai Lama e seus seguidores de hipócritas por, supostamente, defenderem o diálogo pacífico e ao mesmo tempo estimular atos violentos. Wen Jiabao acusou o líder espiritual tibetano de ter organizado os protestos em Lhasa, capital do Tibete. Em discurso na manhã desta terça-feira (horário local), durante o encerramento anual do Congresso Popular da China, o premier também taxou de mentira a acusação do Dalai Lama de que o Exército chinês estaria realizando um genocídio cultural . Na única entrevista coletiva que concede no ano, o primeiro-ministro usou um tom mais severo do que o habitual ao assegurar que a região do Tibete, desde sua "pacífica libertação" (em 1950) e especialmente desde as reformas econômicas, avançou e se desenvolveu. O premier destacou que a China continuará apoiando o desenvolvimento e o progresso do Tibete, e a melhora das pessoas de todas as etnias, assegurando que nada ofuscará a posição chinesa. Ultimato vence e governo procura manifestantes casa por casa Terminou na segunda-feira o ultimato dado pelas autoridades chinesas aos instigadores das revoltas para que se entregassem. Agora, a polícia procura os rebeldes casa por casa, segundo informaram grupos críticos a Pequim no exterior. Os protestos haviam sido iniciados na segundafeira, sob a liderança de monges tibetanos que lembravam os 49 anos de um levante fracassado pela independência do Tibete. Na sexta-feira, porém, as manifestações se tornaram violentas após a adesão de tibetanos. Segundo a China, 13 civis inocentes morreram nos distúrbios do dia 14 de março, quando defensores da autonomia do Tibete atacaram lojas e casas e foram reprimidos pela polícia. Os protestos se espalharam para regiões próximas e chegaram, na segunda-feira, a Pequim, onde estudantes de origem tibetana realizaram uma vigília em homenagem aos mortos nos protestos de sexta. O governo de Pequim afirma que fará tudo ao seu alcance para preservar sua integridade territorial . Na segunda, Liu Jianchao, porta-voz do ministro das Relações Exteriores chinês, acusou Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 12 os ativistas tibetanos de atacar as embaixadas chinesas pelo mundo. Apesar das manifestações diárias pró-Tibete em todo o mundo, o regime não cogita fazer acordos com o líder exilado dos tibetanos, nem rever suas políticas para o Tibete. " Na raiz, é o problema fundamental da camarilha do Dalai buscando separar o Tibete da China " - Não é uma questão étnica, não é uma questão religiosa ou cultural. Na raiz, é o problema fundamental da camarilha do Dalai buscando separar o Tibete da China. Condenamos fortemente a ação violenta dos ativistas pela independência do Tibete [em embaixadas no exterior] - disse o porta-voz Liu. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, se disse "cada vez mais preocupado" com os relatos de violência no Tibete. " Conclamo todos os envolvidos a evitarem mais confrontos e violência " - Peço moderação por parte das autoridades e conclamo todos os envolvidos a evitarem mais confrontos e violência - afirmou em Nova York. A União Européia pediu a autoridades e manifestantes que evitem a violência e disse que um boicote à Olimpíada de agosto não seria a resposta ideal. Já a Rússia estimulou a China a fazer o que for preciso para contar "ações ilegais" no Tibete. Uma breve nota da chancelaria não fez críticas ao comportamentos das autoridades. O Globo Online Uma outra revolução cultural Pequim anuncia reforço da educação patriótica em mosteiros tibetanos 25/03/08 No mais puro estilo da Revolução Cultural (1966-1976), o governo chinês afirmou ontem que vai reforçar as campanhas de "educação patriótica" nos mosteiros tibetanos, com o objetivo de moldar as opiniões dos monges e afastá-los de seu líder, o Dalai Lama, a quem Pequim acusa de estar por trás dos graves distúrbios que sacudiram nas últimas semanas a região do Himalaia e outras províncias chinesas. Quase duas semanas depois de começarem as manifestações no Tibete, continuam os protestos, que na segunda-feira custaram as vidas de um policial, segundo a agência oficial Xinhua, e de um monge de 18 anos, de acordo com o Centro Tibetano para os Direitos Humanos e a Democracia. Os enfrentamentos ocorreram em Garze, na província de Sichuan. O governo tibetano no exílio afirma que já morreram 140 pessoas nas revoltas, enquanto Pequim afirma que são cerca de 20. - Promulgaremos com afinco a educação e a propaganda nas políticas étnicas e religiosas, e no sistema legal, em todos os templos - assegurou Meng Jiangzhu, ministro de Segurança Pública, durante visita a Lhasa. O doutrinamento nos templos e a demonização do Dalai Lama, a quem Pequim chama de separatista, são algumas das causas do ressentimento no Tibete e regiões de influência tibetana contra a dominação han (etnia majoritária na China). Quinze jovens monges que participaram dos protestos de 10 de março em Lhasa estão desaparecidos. O grupo foi detido e vários de seus integrantes foram espancados e levados, contaram testemunhas. A Anistia Internacional pediu ontem suas libertações, e organizações de direitos humanos disseram que eles correm um alto risco de sofrerem tortura e maus-tratos nas prisões chinesas. No Nepal, pelo menos 71 pessoas foram presas ontem em protestos pró-Tibete. Na véspera, mais de 400 pessoas foram presas no país. As Nações Unidas manifestaram sua preocupação e lembraram que a detenção sem acusação é ilegal. Além disso, a ONU e a União Européia pediram ontem que a China diminua as restrições ao Tibete, deixando de impedir a circulação de pessoas e de informações e abandonando o uso da força. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 13 O Globo ÁFRICA Reconstrução e reconciliação no Quênia 29/02/2008 A reconstrução do país, reconciliação nacional e reforma agrária foram as prioridades estabelecidas para os próximos tempos pelo líder da oposição, e agora primeiro ministro indigitado, Raila Odinga. Governo e oposição no Quénia voltam a encontrar-se hoje para discutirem soluções para as diferenças que há vários meses os dividem, nomeadamente nas áreas de reforma agrária e da revisão constitucional. Pormenores do acordo Aos microfones da BBC, Raila Odinga confirmou que seria "o primeiro ministro de uma grande coligação entre o Movimento Democrático Laranja e o Partido da Unidade Nacional. É um acordo semelhante ao estabelecido entre a CDU e o SPD na Alemanha, com partilha de poder de igual para igual", explicou. Odinga esclareceu que o acordo reuniu o consenso de ambas as partes: "Significa que reconhecemos Kibaki como presidente e que ele, está claro, admite que houve falhas nas eleições." "Temos que avançar e partilhar o poder, não apenas por sede de poder, mas para introduzirmos reformas que ajudem a evitar que esta situação se repita no futuro." 'Sarar as feridas' Raila Odinga destacou ainda a urgência em reconstruir a propriedade destruida durante a onda de violência mas também de promover reconciliação: "Há que sarar as feridas abertas durante este conflito. Vimos o lado feio da confrontação étnica e por isso há que lançar bases sólidas para a construção de um país unido." Essencial também segundo o líder da oposição é a realização de novas eleições após um prazo de dois anos: "Nós dissemos que queremos ter uma nova constituição dentro de um ano. Mas queremos ver também outras reformas. Kofi Annan estabeleceu um prazo de dois anos. No fim desse prazo faremos um balanço do que foi alcançado e se tivermos concretizado tudo vamos então querer realizar novas eleições", disse. O Quénia, por agora, respira de alívio. BBC A questão da África 18/12/2007 “O continente africano “constitui um manancial inesgotável de recursos potenciais,” mas “as suas classes dirigentes são extremamente permeáveis à corrupção, facilitando as manobras de cerco destinadas a expandir o feudo Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 14 que as transnacionais instalaram no rasto das clássicas formas de exploração do colonialismo ocidental. E poderosas estruturas globais, como a Organização Mundial do Comércio ou o Banco Mundial, multiplicam normas e iniciativas destinadas a inviabilizar o desenvolvimento gradual e nacional das economias africanas” Como já era certo e sabido, a Cimeira de Lisboa sobre a questão africana não adiantou nem um palmo no caminho das soluções para os problemas que afetam tão gravemente os massacrados povos de África. O grande baile de Sócrates serviu, sobretudo para fechar negócios da alta-roda do dinheiro, para maquiar os vampiros e multiplicar encontros entre os altos quadros das secretas e dos senhores da guerra. Um reparo sem importância de maior: Sócrates soube esquecer o “déficit público”, o “apertar o cinto” e o fantasma da “convergência” e aceitou gastar com a cimeira dez milhões de “euros” tirados não se sabe a quem. Dez milhões – é o que ele diz – que ocultam inesperadas e imprevisíveis “derrapagens”... Os notáveis políticos também falaram muito de “direitos humanos”, na generalidade, matéria de sentido abstrato que nenhum deles respeita e cumpre. Ao de leve, citaram os morticínios do Darfur, as chacinas do Ruanda, a escravatura infantil, a prática generalizada da tortura ou a fuga desesperada dos clandestinos. Tudo ficou no ar, nada foi, na realidade, debatido. Os grandes gestores tinham mais que fazer. Aos problemas sociais e humanos, sobrepõem-se os negócios e a militarização do mundo global. Assim, a arma mais esgrimida pelos ocidentais da globalização são já as “parcerias” que ganham corpo em todas as áreas econômicas. Parcerias no petróleo, com destaque para os líbios de Kadhafi. Parcerias em Angola ou na África do Sul. Parcerias no enlace das guerras e da economia, juntando franceses, ingleses, americanos e chineses, convidados a freqüentar os imensos “bunkers” das novas bases militares em África. Parcerias poderosas nas áreas financeiras que controlam a moeda, o crédito, os valores cambiais e as matérias-primas, atrelando os pobres aos carros dos ricos. Enfim, parcerias “espirituais” e “humanitárias”, agregando seitas, igrejas, instituições não governamentais, fundações “filantrópicas” ou corporações “desinteressadas” do lucro material. É de crer que neste sentido a cimeira tenha feito trabalho produtivo. Fecharam-se negócios, fizeram-se combinações interativas. E ficou bem claro que o capitalismo global não desiste da sua coutada africana. Pelo contrário. O colonialismo muda de rosto, mascara-se com a ética e com a democracia, mas permanece, duro e inflexível, igual ao que sempre foi. O tesouro africano e a miséria dos povos Em termos globais, África é um gigante com pés de barro. O continente ocupa 30 milhões de quilômetros quadrados onde tudo existe em grande abundância, desde os minérios ou o petróleo, às madeiras raras, à caça e à pesca, aos rios e panoramas naturais. Em contrapartida, é frágil a malha industrial ou transformadora e o comércio. Este contraste entre os recursos naturais luxuriantes e as fragilidades econômicas e políticas da sua gestão, representa uma terrível herança do período colonial. A ocupação humana do território é muito desigual. Num total aproximado de 900 milhões de africanos, há mais de 50 estados independentes que comunicam entre si através da fala e da escrita com variantes que se dispersam por 2.000 línguas e dialetos. A penúria é real entre esses povos, calculando-se que 60% dos africanos sobrevivam com recursos situados abaixo da linha de pobreza. Contrastando com a abundância dos recursos naturais (África, no seu todo, produz 60% dos diamantes comercializados nos mercados, 10% das reservas mundiais do petróleo, massas inesgotáveis de madeiras raras, de pesca, de minérios como o cobre, o ouro, o zinco ou o cobalto, de um potencial turístico elevadíssimo, etc., etc.), as nações do Continente confessam uma dívida pública colossal de 218 mil milhões de dólares e registram infindáveis migrações, internas e externas, dificilmente imagináveis (mais de 4 milhões de refugiados e 12 milhões de deslocados dos campos para as cidades ou como resultado da fuga às guerras, à fome ou às epidemias). O Cairo, por si só, alberga 15,9 milhões de seres humanos. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 15 Paradoxalmente, a população africana não pára de crescer, embora que com enormes assimetrias: cada mulher africana gera, em média, 4,9 filhos. Ainda que 175 crianças morram, em cada grupo de mil, com menos de um ano de idade, a média etária dos países africanos oscila entre os 15 anos (45% do total) e os 60 anos ou mais (3%). A estatística refere que 40% da população é analfabeta. Assim, em todos os planos, os desequilíbrios sociais são espantosos. Por exemplo, na área da Saúde e por cada 100.000 habitantes, a Argélia dispõe de 113 médicos, a Líbia de 129, o Congo de 9 e o Malawi de 2. Angola conta com 8 médicos por 100.000 habitantes, Cabo Verde com 49, a Guiné-Bissau com 12 e Moçambique com 3! A população que beneficia de água potável oscila entre os 0% das Maurícias ou os 2% do Egito e os 57% de Moçambique ou os 78% da Etiópia. Nos últimos dois exemplos, a melhoria da qualidade de vida das populações foi claramente beneficiada pela construção de grandes barragens. Um outro dado interessante fornecido pelas estatísticas (embora deva ser considerado sob reserva) diz respeito à opção religiosa das populações africanas que “grosso modo” se repartiriam, em doses iguais, pelo cristianismo e pelo islamismo. Esta estimativa é de reter visto que, a ser verdadeira, pode facilitar muitíssimo as infiltrações de agentes provocatórios capazes de fragilizar a capacidade de resistência dos povos africanos às ofensivas do grande capital neocolonialista. A grande coutada Se é certo que África constitui um manancial inesgotável de recursos potenciais, não é menos verdade que, na fase atual, os Estados africanos não dispõem em geral, nem de uma indústria desenvolvida, nem de tecnologias avançadas, nem de processos adequados de gestão, nem de circuitos comerciais agressivos, nem de suficientes quadros altamente especializados. Por outro lado, as suas classes dirigentes são extremamente permeáveis à corrupção, facilitando as manobras de cerco destinadas a expandir o feudo que as transnacionais instalaram no rasto das clássicas formas de exploração do colonialismo ocidental. E poderosas estruturas globais, como a Organização Mundial do Comércio ou o Banco Mundial, multiplicam normas e iniciativas destinadas a inviabilizar o desenvolvimento gradual e nacional das economias africanas. Neste sentido, a União Européia diz agora estar disponível, para financiar o desenvolvimento de África, com uma verba astronômica de mais de 800 mil milhões de “euros”! Mas não se pense que se trata de uma oferta a fundo perdido. O empréstimo, apresentado como financiamento, terá de ser pago a médio prazo, por economias frágeis, com dificuldades evidentes e que já nem sequer podem saldar, no presente, as dívidas contraídas. Ficarão eternamente agrilhoadas à banca mundial. Outro, e último aspecto, de notas que decorrem da realização da recente cimeira e se inspiram nas filosofias da globalização: o da militarização da “questão africana”. Finda a Cimeira, Romano Prodi partiu para Roma onde foi assinar uma Parceria de Defesa que envolve militarmente seis estados, europeus e africanos da bacia do Mediterrâneo. O famoso Kadhafi nem aguardou o fim-de-feira da cimeira e voou para Paris onde assinou com o senhor Sarkozy uma gorda encomenda de armas de última geração. Eduardo dos Santos, na véspera da sua chegada a Lisboa, tinha-se encontrado a sós com um alto funcionário do Pentágono que coordena a AFRICOM, ou comando estratégico para África, atualmente em vias de organização. Trata-se de uma agência militar destinada a planificar uma eventual intervenção norte-americana armada, em África. Inquirido acerca do andamento dos trabalhos organizativos da AFRICOM, o general respondeu que estava a ser dada prioridade à área da “Inteligência” área que articula a Informação, a Espionagem e a Propaganda. Sabe-se já ser certa a instalação desse comando estratégico em Angola, no Gabão e em S. Tomé e Príncipe. Finalmente, em Lisboa o Presidente da União Africana (decalque da União Européia e unha encravada na NATO) declarou que a superestrutura a que preside se identifica com os objetivos da globalização econômica. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 16 A União Africana procura lançar as bases de um exército moderno exclusivamente africano, intercontinental e dotado de poderes policiais de intervenção. Manter-se-ia, assim, a ficção de que são os africanos que garantem a ordem em África, são livres e soberanos. Na Cimeira de África, os sobas ocidentais falaram muito, como já foi dito, em direitos humanos, expressão consagrada que pode significar muito ou não significar nada. Dias depois, anunciou-se em Portugal que seriam expulsos os imigrantes que não provassem dispor de suficientes meios de subsistência. Trata-se, evidentemente, de mais uma violação dos direitos humanos. O Estado português bem sabe que dezenas de milhares de africanos e de cidadãos de outras origens vivem de biscates na construção civil, da limpeza de escadas, da assistência doméstica, etc., sem contratos, sem recibos e sem proteção legal. Todos eles ficarão dependentes da benevolência cristã e caritativa do Estado. Se este não lhes reconhecer um estatuto de cidadãos escorraçados, serão devolvidos às origens. odiario.info Brasil e Argélia discutem cooperação na área de defesa 12/03/2008 A Argélia está propondo ao Brasil a assinatura de um acordo comercial na área de defesa, que poderá envolver a compra de aviões e equipamentos militares brasileiros. A proposta de um aprofundamento da cooperação foi feita hoje, 10/3, durante a visita do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Argelinas, General Ahmed Gaid Salah, ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. “Se a nossa vontade for compartilhada pelo Brasil –disse o general Gaid Salah – essa cooperação bilateral terá um crescimento significativo já num futuro próximo”. Em resposta, o ministro Jobim afirmou que a proposta argelina “é de absoluto interesse do Brasil”. Jobim acrescentou que, para acelerar a realização do acordo, o Brasil nomeará um adido de defesa em Argel, capital argelina. Gaaid Salah compareceu ao encontro acompanhado de uma delegação de sete oficiais argelinos. Da parte brasileira, compareceram: o comandante do Exército, General-de-Exército, Enzo Martins Peri; comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio de Moura Neto; comandante da Aeronáutica, Tenenete-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito; assessor Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia; Almirante-de-Esquadra, Marcos Martins Torres; chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, General-de-Exército Darke Figueiredo; Secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa, General-de-Exército José Carlos de Nardi; secretário de Aviação Civil, Major-Brigadeiro-do-Ar Jorge Godinho Neri e o chefe do Departamento de Inteligência Estratégica (DIE), General-deDivisão Carlos Terra Amaral. A delegação argelina chegou ao Brasil no domingo (9/3). A partir de amanhã, em São Paulo e no Rio de Janeiro, os argelinos visitarão a Embraer e diversas empresas que integram a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. O assessor da Presidência da República para a área internacional, Marco Aurélio Garcia, afirmou, durante a cerimônia, que o presidente Lula deve encontrar-se ainda este ano com o presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 17 Esse encontro, que acontecerá durante a reunião de presidentes de nações da América do Sul com presidentes de países árabes, no Catar, significará uma ótima oportunidade para o aprofundamento das relações do Brasil com a Argélia e, conseqüentemente, com outros países africanos. “Isso ocorrerá tendo em vista o peso que a Argélia tem no continente africano”, acrescentou Garcia. Ministério da Defesa A era Mugabe perto do fim 02/04/08 Após 28 anos governado com mão-de-ferro por um único líder, o Zimbábue está à beira de enfrentar uma histórica transição de poder. Fontes ocidentais, entre elas do Departamento de Estado americano, e altos funcionários do governo de Harare afirmaram ontem que o ditador Robert Mugabe estaria disposto a deixar o governo nos próximos dias ou até mesmo nas próximas horas. Os fortes rumores de renúncia ocorrem em meio ao impasse em torno das eleições do último sábado, as primeiras conjuntas da história do país, e que devem apontar uma derrota de Mugabe na corrida presidencial para o líder opositor Morgan Tsvangirai, levando a disputa para o segundo turno. Segundo as fontes, Mugabe deve deixar o poder "sem violência", cedendo o cargo a Tsvangirai, do Movimento para a Mudança Democrática (MDC). A decisão pouparia o ditador de uma nova derrota no segundo turno das eleições. Apesar de nenhum resultado para o pleito presidencial ter sido divulgado, fontes eleitorais do Zimbábue afirmam que Mugabe terá cerca de 42% dos votos, contra 49% de Tsvangirai. Pesquisas independentes apontam para um eventual segundo turno com uma vantagem ainda maior do opositor. Por enquanto, os únicos resultados oficiais divulgados são das eleições para o Parlamento, e também indicam uma derrota de Mugabe. Segundo a Comissão Eleitoral do país, das 210 cadeiras parlamentares, o Zanu-PF ontem estava com 79, contra 82 da oposição. - A renúncia de Mugabe só depende das negociações feitas com o chefe do Estado-Maior, Constantine Chiwenga. Ele é o único que ainda precisa ser convencido; os demais dentro do governo já concordaram. Acredito que seja uma questão de horas - disse uma fonte do primeiro escalão do partido de Mugabe, o Zanu-PF. O atraso na divulgação dos resultados nas eleições presidenciais chegou a provocar alguns tumultos na periferia de Harare. A oposição acusa o governo de imprimir três milhões de cédulas eleitorais a mais para fraudar os resultados e diz que a demora dos resultados pode ser um sinal de manipulação. - Pedimos que todos os zimbabuanos permaneçam calmos enquanto avançamos neste meticuloso processo de apuração. Em breve daremos os resultados - disse Lovemore Sekeramayi, porta-voz da Comissão Eleitoral. Tsvangirai nega acordo com o governo Mugabe vetou a participação de observadores internacionais independentes nas eleições, o que praticamente impediu denúncias precisas sobre fraudes durante a votação. O MDC afirma que Tsvangirai tem, pelo menos, 60% dos votos, e diz que a projeção é feita com base em contagens realizadas em 128 dos 210 distritos parlamentares do país. Tsvangirai nega que esteja negociando uma transição política com o governo: - Queremos que o resultado das eleições seja divulgado o mais rápido possível. Não estou em negociações com o governo nem tenho conhecimento de informações sobre uma possível renúncia. Os Estados Unidos também pressionaram pela divulgação dos resultados. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 18 - Queremos que a recontagem dos votos para a Presidência seja divulgada o mais rápido possível. Qualquer atraso pode ser muito perigoso - alertou o porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Tom Casey. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu "maior transparência" na contagem dos votos "para que o povo tenha total confiança nos resultados": - É preciso fazer com que a população tenha confiança no sistema eleitoral, para que atos violentos não se espalhem. O Zimbábue precisa de paz e de estabilidade democrática. Com 84 anos e à frente do governo no Zimbábue desde 1980 - quando o país se tornou independente ainda com o nome de Rodésia - Mugabe é acusado de transformar uma das mais prósperas nações da África num lugar marcado pela miséria e pela falta de perspectiva. O país sofre com a maior inflação do mundo, 100.000%, com uma gigantesca epidemia de Aids que atinge 25% da população adulta e que diminuiu a expectativa de vida para 37 anos, com um índice de desemprego superior a 80% e com alguns dos piores indicadores econômicos da África. Em menos de dez anos, o Produto Interno Bruto encolheu 40% e pelo menos 90% da população vivem abaixo da linha de pobreza. Segundo analistas, países ocidentais pressionam Mugabe a renunciar temendo uma onda de protestos e violência caso queira permanecer no poder, o que poderia tornar ainda mais dramática a situação humanitária na região. O Globo EUROPA A difícil aproximação entre Suíça e Europa 04/09/2007 A Suíça não é membro da União Européia, embora esteja no centro do continente europeu. As relações entre ambas as partes estão regulamentadas apenas por acordos bilaterais. Os suíços tiveram oportunidade de se pronunciar sobre a política européia, mas, sua entrada do país na Comunidade não foi levada em consideração. O pedido de adesão à União Européia, formulado pela Suíça, em 1992, deve estar guardado em alguma gaveta dos arquivos da Comunidade, em Bruxelas. Oficialmente, desde 5 de fevereiro de 2003, o pedido foi suspenso, congelado. Parece evidente, a médio prazo, que a Suíça não será membro de plenos direitos da União. Em 2005, o governo suíço decidiu reavaliar a questão da adesão. Passou-se de “meta estratégica” para “opção de longo prazo”. Nesse ínterim, a percentagem de suíços favoráveis à adesão chegou a índices muito baixos. No ano de 2006, segundo estudo realizado pela Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH), apenas um terço dos entrevistados aprovava “adesão sem reservas” à União Européia. Comparando essa evidente recusa de aderir à UE ao maciço apoio a acordos bilaterais, a atitude é ainda mais surpreendente. Em duas votações, os suíços endossaram vários acordos, regularizando as relações entre Suíça e União Européia e definindo normas do Direito Comunitário da UE, a serem aplicados na Confederação. Rejeição do EEE Os suíços deixaram o governo em situação delicada, ao recusarem a adesão ao Espaço Econômico Europeu (EEE), em referendo de 6 de dezembro de 1992. Tanto assim que o Ministro da Economia, à época, Jean-Pascal Delamuraz, não hesitou em qualificar a data como “dia negro”. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 19 Essa rejeição, por expressiva maioria do povo e dos cantões suíços, surpreendeu a todos. Na ocasião, apenas o menor dos quatro partidos do bloco governamental – a União Democrática do Centro (UDC/SVP) foi contra a adesão. Os demais Partidos, o Socialista (PS/de esquerda), o Radical (PDR/de direita) e o Democrata Cristão (PDC/de centro), com apoio dos meios econômicos e sindicais, haviam lutado em favor da integração da Suíça ao EEE. Superada a emoção e digerida a derrota, o governo suíço e representantes dos países membros da Comunidade Européia (CE) formalizaram negociação de acordos bilaterais. A complicada via dos acordos bilaterais Representações de ambos os lados reuniram-se pela primeira vez em dezembro de 1994. No centro das discussões figuravam sete dossiês: transportes terrestre e aéreo, livre circulação de pessoas, pesquisa, mercados públicos e barreiras técnicas ao comércio e à agricultura. As negociações duraram quatro anos. Em dezembro de 1998, o governo suíço qualificou o resultado das negociações como “equilibrado e positivo”. A partir de novas bases, surgia a possibilidade de melhorar a competitividade econômica e de reduzir as conseqüências negativas do isolamento suíço no centro da Europa. A entrada em vigor dos acordos assinados demoraria, porém, vários anos. Os mencionados acordos, aprovados em votação popular, no dia 21 de maio de 2000, só foram assinados em 21 de junho e ratificados em 16 de outubro daquele ano. Esta maneira de negociar com a União Européia não tem somente defensores. Acreditando tratar-se de “uma adesão pela porta de serviço”, os meios conservadores brandiram com êxito a arma do referendo. Os acordos bilaterais tiveram que ser submetidos a sufrágio popular, mas foram aprovados por ampla maioria. Fronteiras externas comuns Graças a um segundo pacote de negociações - “Bilaterais 2” - a Suíça e a União Européia estabeleceram acordos sobre as questões de segurança e asilo político, bem como produtos agrícolas, estatísticas, aposentadorias, meio ambiente, mídias, combate à fraude, fiscalidade, poupança e formação. Em política interna, as questões de segurança (controle fronteiriço) e de asilo político, relacionadas aos acordos de Schengen e de Dublin, foram as que mais criaram problemas. A União Democrática do Centro (UDC/da direita extremada), juntamente com outros partidos de direita, receando uma evidente perda de soberania, lançou novo referendo, mas os dois temas foram aprovados pela população. Partidários da UE na defensiva Os partidários da adesão da Suíça à União Européia também utilizaram seus instrumentos democráticos para defender causa própria. Em 1995, cinco organizações lançaram a iniciativa popular Sim à Europa, exigindo o imediato início das negociações, com vistas à adesão à União Européia. O mesmo grupo lançou, ainda, a iniciativa intitulada Para nosso futuro no coração da Europa, solicitando a abertura de negociações para um novo acordo sobre o EEE. Apesar de ter conseguido o número de assinaturas necessárias, em 1994, o pedido foi retirado em 1997. Quando em março de 2001 os cidadãos helvéticos se pronunciaram sobre a iniciativa Sim à Europa, os primeiros acordos bilaterais já estavam concluídos. Com a proximidade dos dois eventos, a iniciativa não tinha chance de aprovação. Apenas 23% dos eleitores a apoiaram. Relações estreitas Mesmo não sendo membro da União Européia, as relações da Suíça com a UE são muito estreitas. E não apenas porque a Suíça tem fronteiras – com exceção de Liechtenstein – com países que a integram. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 20 A União Européia é de longe o principal parceiro comercial da Suíça: 80% de suas importações procedem do bloco, que, por seu turno, absorve 60% das exportações suíças. Desde 2002, o sistema de livre circulação de pessoas foi progressivamente introduzido nos 15 países da Europa (hoje com 25 membros). Desde 1° de junho de 2007, a livre circulação vale para as primeiras quinze nações. Os suíços que desejem trabalhar em países da União Européia também se beneficiam do acordo. Com a ampliação dos limites da União, surgiu a questão de como estender a livre circulação de pessoas aos novos países membros. Em 2006, o povo suíço aprovou essa extensão, que igualmente será introduzida, de forma progressiva. Resta aberta, porém, a questão da concessão desse benefício a cidadãos dos dois últimos membros que ingressaram na União Européia: Romênia e Bulgária. Swissinfo BRASIL: AGRICULTURA E PESCA Milho: governadora/rs destaca que irrigação é importante para pequeno produtor 26/02/2008 SAFRAS (26) - A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius participou nesta terçafeira (26), em André da Rocha(RS), do Dia de Campo sobre irrigação em milho pipoca, na propriedade de Fernando Lenzi. A propriedade tem 40 hectares, 17 deles plantados com milho para pipoca irrigado. Durante a visita à propriedade, a governadora destacou que a irrigação é importante para o pequeno produtor, pois garante a homogeneidade do milho. "Esse sistema de irrigação é importante principalmente para a qualificação do pequeno produtor. O agricultor produz mais a um preço menor. A irrigação é também uma forma de valorizar a pequena propriedade", disse Yeda. A governadora salientou que o trabalho iniciado no ano passado, entre a Secretaria da Irrigação e Usos Múltiplos da Água e a Emater, que capacitou mais de 12 mil pequenos produtores para a irrigação de grãos. De acordo com o secretário da Irrigação, Rogério Porto, no Rio Grande do Sul existem 170 mil microaçudes. "Com isto, podemos irrigar 400 mil pequenas propriedades, o que resultaria em grandes resultados na produção", disse. O trabalho, desenvolvido em convênio entre Emater/RS-Ascar, Yoki e Fokink, pretende garantir a estabilidade para a produção de pipoca, evitando as perdas devido à estiagem, melhorar a qualidade dos grãos e aumentar a renda dos produtores. A Yoki é a terceira no hanking mundial de milho para pipoca e o Rio Grande do Sul, o maior produtor do Brasil, com produção em 40 municípios do Estado. Estavam presentes ao evento os secretários da Agricultura, João Carlos Machado, e do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, o presidente da Emater, Mário Nascimento, o prefeito de André da Rocha, Ademir Zanotto, o vice-presidente da Yoki, Gabriel João Cherubini e autoridades da região. As informações partem da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul. CBL Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 21 Pesca e aqüicultura integram programa Territórios da Cidadania 03/03/2008 A estruturação da pesca e o desenvolvimento da aqüicultura são estratégicos para a redução da pobreza rural no país. Por isso, a atividade pesqueira e aqüícola está contemplada no programa Territórios da Cidadania, lançado no dia 25 de fevereiro pelo governo federal. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) é um dos 15 ministérios e secretarias integrantes do programa, que vai promover ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais em 60 territórios mapeados em todos os estados. A SEAP integra também o Comitê Gestor Nacional do Programa. Promover o desenvolvimento das comunidades rurais e a redução das desigualdades a partir da pesca e da criação de pescado é o foco da SEAP no Territórios da Cidadania. Entre as ações sob a responsabilidade da secretaria estão a estruturação de comunidades pesqueiras situadas nos territórios mapeados (com a construção de unidades de beneficiamento de pescado, terminais pesqueiros e fábricas de gelo, por exemplo), a instalação de unidades de produção para capacitação de aqüicultores familiares e a assistência técnica para melhorar a produção (e, conseqüentemente, a renda) de pescadores artesanais e pequenos produtores aqüícolas. A implantação da aqüicultura em águas da União também integra o programa. O aproveitamento das águas de reservatórios de hidrelétricas federais, lagos e mar para a criação de peixe ou outros organismos aquáticos – processo que o Brasil começou a ordenar no fim de 2007 e que se consolida neste ano, com a cessão de “lotes” de água aos produtores - deve alavancar a produção nacional de pescado e gerar milhares de empregos diretos com inclusão social. A prioridade na cessão de áreas para produção nestas águas públicas será para integrantes de comunidades tradicionais, como pescadores artesanais, ribeirinhos e assentados da reforma agrária. O programa Territórios da Cidadania mapeou 60 territórios com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) no país e baixo dinamismo econômico. Essas regiões vão ter prioridade no recebimento de ações do governo federal de forma integrada. Além dos recursos previstos, estimados em 11,3 bilhões para 2008, o programa tem como estratégia a integração de políticas mantidas pelas esferas federal, estadual e municipal e a participação das comunidades no planejamento de estratégias conjuntas para o desenvolvimento territorial. Ao todo, serão 135 ações para o desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais, beneficiando mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. Assessoria de Imprensa/SEAP Países de língua portuguesa buscam cooperação em pesca e aqüicultura 03/03/2008 A língua portuguesa e os laços históricos e culturais não são os únicos elos entre Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. Estes países também têm, em comum, a pesca como atividade básica para seu desenvolvimento sócio-econômico e sua segurança alimentar. Dotar o setor de mais estrutura, capacitar recursos humanos e promover a recuperação ou o crescimento sustentável da atividade são desafios compartilhados pelos governos das nações lusófonas. Por isso, a atividade pesqueira – e também a aqüicultura, setor que ganha importância cada vez maior na produção de alimentos no mundo - é tema de reunião da Conferência dos Ministros Responsáveis pelas Pescas dos Países de Língua Portuguesa nesta semana, em Moçambique. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 22 A 3ª Sessão Ordinária da Conferência acontece em Maputo até 7 de março. O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Brasil, Altemir Gregolin, representa o Brasil no encontro. Gregolin chega a Moçambique na quarta-feira (5) para se reunir com os demais ministros na sessão ministerial, que será aberta na quinta-feira. Nesta segunda-feira (3), começa a sessão técnica do encontro. Durante o encontro, os países vão planejar cooperações para a formação de recursos humanos em pesca e para a melhoria da estatística pesqueira, área em que a SEAP está investindo como prioridade em 2008. O objetivo é promover intercâmbios de capacitação e troca de experiências e tecnologias. A SEAP vai expor aos participantes experiências bem-sucedidas de gestão pesqueira que têm sido adotadas no Brasil para recuperar a sustentabilidade de pescarias – um exemplo é a pesca da lagosta, que estava sendo dizimada pela captura excessiva e predatória e que agora passa por processo de ordenamento capitaneado pela SEAP, IBAMA e outros órgãos. O Brasil vai apresentar também seu plano de desenvolvimento da aqüicultura (criação de peixe e outros organismos aquáticos), atividade que cresce em todo o mundo e na qual o país tem grande potencial. Hoje, 27% da produção de pescado brasileira vêm do cultivo, e esse percentual deve crescer de forma acelerada nos próximos anos. Portugal e os países africanos têm longa tradição em pesca artesanal, mas ainda não desenvolvem a aqüicultura de forma expressiva; por isso, têm interesse em cooperação com o Brasil, que está investindo em pesquisas para fomentar o setor de forma sustentável e está regulamentando o aproveitamento das águas públicas (mar, reservatórios de hidrelétricas federais e lagos da União) para a criação de pescado em cativeiro, medida que deve alavancar a produção nacional. A presença da SEAP no encontro em Moçambique se insere na política de fortalecimento da participação do Brasil em fóruns internacionais de ordenamento e gestão pesqueira (como FAO, OMC e ICCAT – Comissão Internacional para a Conservação de Atuns do Atlântico), cenário em que o país vem atuando com destaque. O encontro se integra também na política de fortalecimento das relações do Brasil com os países africanos e de língua portuguesa, que vem sendo priorizada pelo governo federal. Além de visitas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao continente africano, diversos acordos de cooperação vêm sendo firmados entre os países em áreas como educação, saúde e agricultura. Assessoria de Imprensa/SEAP Brasil registra recordes de safra e exportação 10/03/2008 O setor agrícola vive um dos melhores momentos da história do País com recordes de safra e exportação. Esta foi a declaração do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, ao abrir a 9ª edição da Expodireto Cotrijal – Feira Agrodinâmica do Mercosul, nesta segunda-feira (10), às 10 horas, no município de Não -me - Toque (RS). Stephanes afirmou ainda aos produtores reunidos na mostra que há boas perspectivas para a safra 2007/08. “As previsões são excelentes para o setor da agropecuária neste ano e serão ainda melhores do que na safra passada”, comemorou. O ministro lembrou que a demanda por produtos agrícolas vem aumentando em todo o mundo e registrou crescimento principalmente nos países da Ásia e Leste Europeu, que se apresentam grandes consumidores dos nossos produtos. “Há dez anos a China não importava um grão de soja do Brasil, hoje importa mais de dez milhões de toneladas”, enfatizou. Ele destacou também o interesse da Indonésia, cuja delegação está em visita ao Brasil e tem audiência em seu gabinete em Brasília, nesta terça-feira (11). A 9ª Expodireto Cotrijal - Feira Agrodinâmica do Mercosul divulga informações que contribuem para o desenvolvimento tecnológico da agropecuária nacional. Com público estimado Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 23 em 150 mil pessoas, a feira apresenta o trabalho de 300 empresas expositoras, principalmente para representantes dos estados do Sul e dos países do Mercosul, tradicionais freqüentadores da mostra. Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento Balança comercial: total exportado em 12 meses supera us$ 60 bi pela primeira vez 07/03/2008 Fevereiro de 2008 registrou três recordes históricos da balança comercial do agronegócio brasileiro: as exportações totalizaram US$ 4,4 bilhões – 28,8% acima do valor exportado no mesmo mês de 2007 – o que propiciou um superávit de US$ 3,3 bilhões. Pela primeira vez, também as exportações no período de 12 meses alcançaram cifra acima dos US$ 60 bilhões. Os aumentos das vendas externas de carnes (31,5%); produtos florestais (28,3%), complexo soja (40,6%), cereais, farinhas e preparações (168%) e suco de frutas (105%) foram os principais produtos responsáveis pelo desempenho positivo da balança comercial do mês passado. Confirmando a tendência de alta, as exportações de frango in natura foram acrescidas em 62,1%, índice proporcionado pela elevação de 34,4% nos preços e o incremento de 20,6% na quantidade exportada. O mesmo ocorreu com as carnes suína e de peru in natura que registraram aumentos nas vendas de 44% e 37,9%, respectivamente. Considerando todo o complexo de carnes (aves, suína e bovina), o Brasil vendeu ao exterior, em fevereiro, US$ 1 bilhão, valor 31,5% maior diante dos US$ 765,9 milhões de fevereiro de 2007. Com relação à carne bovina in natura, os resultados foram afetados pelas medidas de suspensão temporária das importações do produto brasileiro pela União Européia. Houve redução de 9,4% no valor exportado (de US$ 280,5 milhões, em janeiro, para US$ 254,3 milhões, em fevereiro), resultado obtido por uma queda de 33,7% da quantidade exportada (3,6 mil t), mas com aumento de 36,8% do preço (US$ 8,1 mil/t). O principal destino da carne bovina in natura foi a Rússia que, sozinha, importou US$ 74,4 milhões. Outros países apresentaram forte crescimento na importação de carne bovina in natura do Brasil, como Hong Kong (+ 405%, de US$ 4,3 milhões para US$ 21,8 milhões), Emirados Árabes Unidos (+ 202%, de US$ 2,9 milhões para US$ 8,8 milhões), Venezuela (+ 170%, de US$ 8,1 milhões para US$ 22,1 milhões) e Arábia Saudita (+ 163%, de US$ 5 milhões para US$ 13,2 milhões) sempre em comparação com janeiro. O complexo soja também registrou alta em fevereiro. As vendas externas desses produtos foram 40,6% acima do valor exportado em igual período de 2007. Esse resultado foi possível graças ao aumento de 64,3% no preço médio da soja e seus derivados. Dentre os setores menos tradicionais na pauta de exportação, destacaram-se pelo incremento, as vendas de animais vivos (104,4%), produtos apícolas (81,4%) e lácteos (61,7%). Marca histórica O resultado recorde da balança comercial do agronegócio no período de 12 meses (fev2007fev2008), com as exportações atingindo os US$ 60,2 bilhões, se deu em razão do excelente desempenho do comércio externo nos dois primeiros meses de 2008. No bimestre, as vendas somaram US$ 9,1 bilhões, com acréscimo acumulado de 24,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Carnes (+US$ 2,9 bilhões), complexo soja (+US$ 2,6 bilhões), cereais, farinhas e preparações (+US$ 1,6 bilhão) e produtos florestais (+1,1 bilhão) que, na comparação com igual período do ano passado, foram os setores que mais contribuíram para o alcance dessa marca histórica. Importações As importações do agronegócio alcançaram de US$ 1,1 bilhão no mês passado, o que significou uma variação de 88,5% em relação às importações registradas no mesmo período do ano Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 24 anterior. Trigo (177,8%), borracha natural (111,7%), arroz (128%) e milho (496,7%) foram os produtos que determinaram esse aumento. Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento Pesquisadores americanos elogiam evolução tecnológica da agropecuária brasileira 07/03/2008 A taxa de crescimento na agropecuária brasileira e as tecnologias em uso no país nos últimos 30 anos foram elogiadas por uma delegação da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Os pesquisadores americanos assistiram a uma apresentação da evolução das pesquisas em melhoramento da soja e o uso de estirpes de bradyrizobium para fixação biológica do nitrogênio, pelos pesquisadores da unidade Cerrados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). De acordo com o pesquisador Auteclínio Lopes de Farias Neto, a produção de soja no Cerrado representa 63,5% do volume nacional. Os rendimentos da produção têm aumentado, em média 1,5% ao ano, ganhos que foram incorporados pelo melhoramento genético e às tecnologias desenvolvidas para reduzir custos e facilitar o manejo das lavouras. Farias Neto, o especialista em melhoramento da soja, salientou que a Embrapa Cerrados e parceiros estão trabalhando uma cultivar resistente à ferrugem asiática. “A expectativa é lançar o material ainda neste ano. Os custos com a ferrugem asiática somam uma perda de 2,67 milhões de toneladas de grãos que geraram um prejuízo de US$2,57 bilhões na safra 2006/07”, acrescentou. Ele esclareceu que a primeira cultivar brasileira de soja resistente à ferrugem asiática contribuirá para reduzir ta,bem as aplicações de fungicidas. “A média atual é de 2,3 aplicações. A cultivar a ser lançada requer apenas uma”, enfatizou. Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento EMBRAPA quer se tornar global 09/03/2008 A Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), empresa pública de direito privado, aguarda com expectativa uma mudança histórica. No próximo mês, quando completará 35 anos, um pacote de medidas promete transformá-la numa PETROBRÁS do agronegócio, para o Brasil e para o mundo. O PAC da EMBRAPA, que será anunciado pelo presidente Lula provavelmente em 26 de abril, dia do aniversário da empresa, dará mais dinheiro, gente e, principalmente, chance de montar negócios no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, algo impossível hoje. Dona de um pacote tecnológico único para agricultura tropical no Hemisfério Sul, a direção da empresa acredita que, finalmente, terá condições de negociar parcerias e vender conhecimento a qualquer país. Segundo Silvio Crestana, presidente da EMBRAPA, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ampliará em quase 50% o orçamento atual. A previsão é uma verba do Tesouro de mais R$ 500 milhões. Hoje, o orçamento da empresa é de R$ 1,17 bilhão. Além disso, poderá ter mais gente para acelerar as pesquisas. Por ano, a EMBRAPA lança entre 50 e 60 novas variedades agrícolas e o plano é acelerar esses lançamentos. Com o PAC da Embrapa, segundo Crestana, será possível contratar mais 1,6 mil funcionários. “Pelo menos a metade desse grupo será de pesquisadores.” Hoje, a EMBRAPA tem 10,2 mil funcionários. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 25 O pacote de apoio definirá metas institucionais e científicas, que terão de ser cumpridas num prazo de três anos. A meta é acelerar as pesquisas de novas variedades e estudar problemas atuais, como mudanças climáticas e os efeitos sobre a agricultura brasileira e a agroenergia. A EMBRAPA já criou uma divisão para o setor que estuda variedades de oleaginosas para a produção de biodiesel e pretende iniciar pesquisas para produção de etanol a partir de celulose. Os Estados Unidos estão empenhando bilhões de dólares para dotar o país de capacidade de produção de etanol de vários tipos de biomassa. Há estudos no Brasil, mas entre os especialistas em bioenergia há consenso de que os esforços aqui ainda engatinham. EMPRESA DE NEGÓCIOS O PAC da EMBRAPA não trará apenas recursos financeiras e humanos. A idéia é abrir a empresa aos negócios. A partir do pacote, a empresa quer criar a EMBRAPA Participações e a EMBRAPA Internacional. Crestana avalia que as alterações na lei que criou a empresa em 1973 serão flexibilizadas para que se permita acordos com empresas privadas. Com a EMBRAPA Participações, o objetivo é formar empresas com parceiros para explorar nichos de mercado. Um dos primeiros negócios que podem ser viabilizados é a criação de uma empresa para desenvolver tecnologia de álcool celulósico. “A EMBRAPA fica com a agenda de ciência e tecnologia e o parceiro privado com a agenda do negócio”, diz Crestana. A EMBRAPA Internacional terá dois focos distintos: humanitário e de negócios em países similares. No front humanitário, a empresa planeja participar de iniciativas de reconstrução de países pobres. Atuará, segundo Crestana, com pacotes tecnológicos capazes de viabilizar a agricultura de subsistência, em regiões pobres e em apoio a instituições como a FAO e o Banco Mundial. No campo dos negócios, a empresa acha que, além de deter tecnologia adaptada a zonas tropicais, poderá levar consigo empresas brasileiras de bens de capital, como máquinas e implementos, e de desenvolvimento de sementes, por exemplo. A expectativa é que o PAC amplie a relação de investimento e retorno. Em 2007, cada real aplicado na EMBRAPA gerou outros R$ 13,20 em retorno. “Essa relação pode ser ainda maior”, afirma Crestana. O Estado de S. Paulo BRASIL: ASPECTOS POLÍTICOS O ano da infra-estrutura 15/11./2007 Com o PAC, o governo resgata a cultura do planejamento estratégico, cria uma agenda de crescimento e reconhece a importância crucial dos investimentos em infra-estrutura para tirar o país do marasmo econômico. Só falta colocar a teoria em prática No dia 9 de outubro, ao ser informado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre o resultado do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo para a concessão de sete trechos de rodovias federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se conteve. "Espetacular, Dilma!", comemorou ele ao telefone, segundo relato publicado nos jornais. A euforia do presidente era compreensível. Pelo modelo adotado no leilão, o governo abriu mão da outorga, um prêmio pago pelas empresas concessionárias vencedoras da licitação. Em troca, as concessionárias reduziriam a tarifa de pedágio nas estradas que recebessem para administrar. A vencedora do leilão, a empreiteira espanhola OHL, que arrematou cinco dos sete lotes leiloados -- entre eles os mais cobiçados, as rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt --, propôs diminuir o valor do pedágio em 65%, em média, sobre o preço máximo sugerido no edital da licitação. O desfecho desse leilão foi importante para o governo por vários motivos. Primeiro, destravou um processo que vinha se arrastando há uma década -- o plano de passar para a gestão privada os sete trechos federais, Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 26 totalizando 2 600 quilômetros, começou a ser desenhado em 1997, na presidência de Fernando Henrique Cardoso. Segundo, a cobrança de pedágios mais baratos nas rodovias leiloadas no período da administração petista também fortalece o governo -- o motorista vai pagar 99 centavos de pedágio na rodovia Fernão Dias, enquanto na Via Dutra, privatizada durante o governo de FHC, a tarifa custa 7,80 reais. Por fim, o até agora bem-sucedido leilão dá um novo alento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vinha sendo criticado pela lentidão em apresentar resultados palpáveis e pela falta de mecanismos para atrair a participação do capital privado. Lançado em janeiro deste ano pelo presidente Lula, o PAC prevê investimentos de 504 bilhões de reais até 2010 em projetos de infra-estrutura. Com todas as suas falhas, ele tem o mérito de colocar a infra-estrutura no centro de debates no país. Nunca no Brasil se discutiram tantos projetos de usinas hidrelétricas, termelétricas, gasodutos, aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Com o PAC, o governo retoma o papel do Estado no planejamento estratégico e na definição das prioridades e cria uma agenda de crescimento para os próximos anos. A meta do programa é garantir as condições para a expansão da economia brasileira na casa de 4,5% neste ano e de 5% ao ano entre 2008 e 2010. O governo Lula não é o primeiro na história do país a apostar num programa de crescimento. Logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1947, o governo do general Eurico Gaspar Dutra fez a primeira tentativa de planejamento econômico estatal de longo prazo, com o plano Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (Salte). Anos depois, em 1956, o presidente Juscelino Kubitschek lançou o Plano de Metas, com o objetivo audacioso de fazer o país crescer "50 anos em 5" -- megalomania que se traduziu na construção de Brasília. No período do regime militar, o governo lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) I e II, com projetos que visavam a integração nacional e com investimentos na indústria de base. Durante toda a década de 80 e início dos anos 90, o país sofreu com a espiral inflacionária e com a explosão de seu endividamento externo e interno, o que dificultou a implantação de planos de longo prazo. Com a estabilidade econômica trazida pelo Plano Real, em 1994, a tradição de planejamento estratégico foi retomada no governo de Fernando Henrique Cardoso, que lançou o Plano Plurianual (PPA), batizado de Brasil em Ação, de 1996 a 1999, e o plano Avança Brasil, de 2000 a 2003. Os dois programas, no entanto, não conseguiram garantir os recursos necessários para os investimentos e tiveram baixo índice de realização. Serviram, contudo, de base para a elaboração do PAC, que incorporou muitas obras inacabadas ou que não saíram do papel na gestão de FHC. Dinheiro para dar a largada Investimentos do PAC Quanto seria (2007-10) (em reais) investir (em reais) Hidrovias 700 milhões 25,6 bilhões(1) Portos 2,7 bilhões 4,4 bilhões(1) necessário Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 27 Aeroportos 3 bilhões 7,9 bilhões(1) Ferrovias 7,9 bilhões 86,7 bilhões(1) Rodovias 33,4 bilhões 93,5 bilhões(1) Saneamento 40 bilhões 220 bilhões(3) 65,9 bilhões 75 bilhões(2) Geração de energia elétrica (1) Plano de Logística da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que não estabelece o prazo necessário para os investimentos (2) Plano Decenal de Expansão da Energia Elétrica (2006-2015), do MME (3) Estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV) para 20 anos No papel, o PAC é um plano muito mais detalhado do que o Avança Brasil. O Palácio do Planalto montou, na Casa Civil, 11 salas para monitorar o dia-a-dia das obras e dos projetos incluídos no programa. Essas salas alimentam de informações o grupo executivo do PAC, formado pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento. Até agora, o andamento do programa tem ocorrido num ritmo mais lento do que todos gostariam. De acordo com o último balanço do PAC, divulgado pelo governo em setembro, haviam sido utilizados apenas 9,3% dos 14,8 bilhões de reais em verbas do Orçamento da União previstas para investir em 2007. Outros 45% estavam empenhados (comprometidos) com algum pagamento e o restante continuava aguardando destino. "A execução do PAC deveria ocorrer num ritmo mais acelerado. Se continuar como está, há um risco muito grande de o calendário das obras furar", diz o pesquisador Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral. Outro problema apontado pelos especialistas é que, diante da enorme carência de infraestrutura no país, o PAC é insuficiente para recuperar décadas de atraso e resolver todos os gargalos mais urgentes. No setor de transportes, por exemplo, o programa do governo prevê investimentos de 58 bilhões de reais em quatro anos. Em setembro, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou seu Plano de Logística para o Brasil, um conjunto de projetos no valor de 224 bilhões de reais -- quase quatro vezes mais que o previsto pelo PAC. "Não é um exagero, se pensarmos que a Índia, por exemplo, investiu 100 bilhões de dólares em transportes no ano passado", diz Clésio Andrade, presidente da CNT. No setor de energia, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, nas duas últimas décadas, o consumo de energia cresceu a taxas superiores à da expansão da economia. Enquanto o PIB brasileiro aumentou, em média, 1,9% ao ano entre 1980 e 2003, a demanda energética cresceu 2,5% ao ano. Se a economia continuar seguindo esse comportamento, para o Brasil crescer 5% ao ano, como pretende o PAC, sua capacidade de geração de energia teria de crescer anualmente 6 353 megawatts, o que levaria a um crescimento da oferta de 6,5% ao ano. Os investimentos do PAC, no entanto, prevêem acréscimo anual de 3 096 megawatts, ou 3,1% ao ano. Ou seja, o PAC é um bom programa se for encarado como o primeiro passo para o governo começar a eliminar as graves deficiências da infra-estrutura brasileira. Só o primeiro passo Exame Lula quer manter rotina de divulgação semanal do PAC 10/03/2008 Comentário foi feito em reunião da cúpula de governo nesta segunda. Idéia é repetir os eventos da semana passada que ocorreram no Rio. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 28 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou à cúpula do governo nesta segunda-feira (10) que pretende viajar pelo menos dois dias por semana para celebrar o início de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todo o território brasileiro. Lula fez o comentário após relatar aos ministros que ficou “muito satisfeito” com os eventos no Rio de Janeiro, quando lançou obras do PAC nas favelas do Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha. Nas oportunidades, o presidente rotulou como a mãe do PAC a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “A Dilma é uma espécie de mãe do PAC. Ela é a companheira que coordena o PAC. É ela que cuida, que acompanha, que vai cobrar se as obras estão andando”, disse o presidente na cerimônia do Complexo do Alemão, localizado na Zona Norte do Rio. De olho em 2010 O anúncio de Lula foi visto como uma iniciativa eleitoral de olho na própria sucessão. A chefe da Casa Civil é um dos nomes especulados sobre a possível candidatura em 2010. Ela, no entanto, ainda tem desempenho pífio nas pesquisas de intenção de voto, ficando abaixo do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e do ex-ministro Ciro Gomes (PSB). Participaram da tradicional reunião de coordenação política de segunda-feira, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Franklin Martins (Comunicação Social), José Múcio (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e o vice José Alencar. O chanceler Celso Amorim participou como convidado. Ele foi instado a fazer um relato sobre o desdobramento da crise entre Equador e Colômbia que teve como desfecho o acordo celebrado na reunião do Grupo do Rio, no final de semana. Amorim afirmou que ficou muito satisfeito com o resultado, sobretudo porque não havia expectativa de os presidentes Rafael Correa (Equador) e Álvaro Uribe (Colômbia) apertarem as mãos e encerrarem a crise. Globo.com A GUERRILHA NAS FRONTEIRAS 12/03/2008 Segurança reforçada PM e Exército brasileiros fecham cerco ao crime em zona fronteiriça onde Farc atuam Dez dias depois do ataque colombiano às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território do Equador, que resultou na pior crise diplomática da América do Sul nos últimos anos, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e as Forças Armadas desencadearam ontem uma grande operação da região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. A Operação Encontro das Águas 2 ocorre paralelamente a uma das maiores ofensivas do governo colombiano contra as Farc, mas, segundo os responsáveis, não tem nenhum vínculo com os acontecimentos no país vizinho. - Esta operação já estava programada antes do ataque que levou à crise - disse o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sá Cavalcante. Desde o fim de semana, desembarcaram em Tabatinga, cidade separada da colombiana Letícia por apenas uma rua, 40 membros das tropas especiais da Polícia Militar amazonense e 33 policiais civis. Eles contarão com o apoio de aviões e soldados do Exército. Segundo a assessoria de imprensa do governo amazonense, o governador Eduardo Braga solicitou - e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, concedeu - uma verba de R$200 mil para que aviões do Comando Militar da Amazônia (CMA) pudessem se deslocar a Tabatinga para dar apoio à operação. Embora a presença do grande contingente tenha chamado atenção de toda a cidade (a PM de Tabatinga tem 40 homens e a Polícia Civil, oito), o Exército mantém sigilo em torno da operação. O Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 29 CMA e o 8º Batalhão de Infantaria da Selva (8º BIS) negam tanto a participação quanto o crédito suplementar liberado por Jobim. - Não chegou nenhuma informação aqui. Desconheço - despistou o coronel Antonio Elcio Franco Filho, comandante do 8º BIS. Operação deve durar 20 dias em três cidades A tentativa de manter sigilo, no entanto, transformou-se em um segredo de polichinelo. A chegada de dezenas de homens com seus uniformes e armamentos à pequena cidade interiorana de 45 mil habitantes não passou despercebida pela população. Já na segunda-feira, bastava perguntar em qualquer estabelecimento comercial do centro de Tabatinga para saber onde fica a casa onde parte dos policiais está alojada. A Polícia Nacional colombiana, em Letícia, também tinha conhecimento, ontem, da ação do lado brasileiro. Com duração prevista de 20 dias, a operação tem como objetivo aumentar a segurança nas cidades de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte (as duas últimas na fronteira com o Peru). - As tropas vieram para melhorar a sensação de segurança da população. O objetivo não é fazer apreensões ou prender pessoas. Vamos abordar veículos e pessoas, fazer uma barreira na fronteira - explicou o comandante do policiamento militar no interior, coronel Hiltomar Régis. A primeira providência foi mandar capinar e tirar os arames farpados que há meses protegiam o posto desativado da PM na fronteira. A região é dominada pelo tráfico de cocaína - que, segundo a Polícia Federal, tem conexões com as Farc - e o policiamento insuficiente no lado brasileiro leva quadrilhas colombianas a cruzarem a fronteira para virem fazer acertos de contas no Brasil. No ano passado, foram cometidos pelo menos 37 assassinatos em Tabatinga, segundo levantamento da Câmara Municipal (segundo o governo, foram 16), enquanto em todo o departamento (estado) do Amazonas colombiano foram contabilizados nove homicídios, todos solucionados pela Polícia Nacional. Tabatinga tem 40 policiais militares e oito civis. Letícia, capital do Amazonas colombiano, conta com 420 homens da Polícia Nacional. De acordo com o delegado-geral de polícia do Amazonas, Dan Câmara, alguns mandados de prisão contra criminosos que atuam na região serão cumpridos. No ano passado, dois policiais militares de Benjamin Constant entraram em confronto com um grupo de seis traficantes e dois criminosos foram mortos. A quadrilha teria jurado de morte os policiais brasileiros. - Nosso único objetivo é combater a criminalidade. Entendo a propensão de vincular a operação ao evento internacional, mas não é isso, não - ressaltou o delegado Câmara. Até o início da noite não havia sido divulgado um balanço da operação. O Globo Em 2008 remunera-se o terrorista de 1968 12/03/2008 A vítima, que ficou sem a perna, recebe R$ 571; Diógenes, da turma da bomba, fica com R$ 1.627 Daqui a oito dias completam-se 40 anos de um episódio pouco lembrado e injustamente inconcluso. À primeira hora de 20 de março de 1968, o jovem Orlando Lovecchio Filho, de 22 anos, deixou seu carro numa garagem da avenida Paulista e tomou o caminho de casa. Uma explosão arrebentou-lhe a perna esquerda. Pegara a sobra de um atentado contra o consulado americano, praticado por terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária. (Nem todos os militantes da VPR podem ser chamados de terroristas, mas quem punha bomba em lugar público, terrorista era.) Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 30 Lovecchio teve a perna amputada abaixo do joelho e a carreira de piloto comercial destruída. O atentado foi conduzido por Diógenes Carvalho Oliveira e pelos arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada. A bomba do consulado americano explodiu oito dias antes do assassinato de Edson Luís de Lima Souto no restaurante do Calabouço, no Rio de Janeiro, e nove meses antes da imposição ao país do Ato Institucional nº 5. Essas referências cronológicas desamparam a teoria segundo a qual o AI-5 provocou o surgimento da esquerda armada. Até onde é possível fazer afirmações desse tipo, pode-se dizer que sem o AI-5 certamente continuaria a haver terrorismo e sem terrorismo certamente teria havido o AI-5. O caso de Lovecchio tem outra dimensão. Passados 40 anos, ele recebe da Viúva uma pensão especial de R$ 571 mensais. Nada a ver com o Bolsa Ditadura. Para não estimular o gênero coitadinho, é bom registrar que ele reorganizou sua vida, caminha com uma prótese, é corretor e imóveis e mora em Santos com a mãe e um filho. A vítima da bomba não teve direito ao Bolsa Ditadura, mas o bombista Diógenes teve. No dia 24 de janeiro passado, o governo concedeu-lhe uma aposentadoria de R$ 1.627 mensais, reconhecendo ainda uma dívida de R$ 400 mil de pagamentos atrasados. Em 1968, com mestrado cubano em explosivos, Diógenes atacou dois quartéis, participou de quatro assaltos, três atentados a bomba e uma execução. Em menos de um ano, esteve na cena de três mortes, entre as quais a do capitão americano Charles Chandler, abatido quando saía de casa. Tudo isso antes do AI-5. Diógenes foi preso em março de 1969 e um ano depois foi trocado pelo cônsul japonês, seqüestrado em São Paulo. Durante o tempo em que esteve preso, ele foi torturado pelos militares que comandavam a repressão política. Por isso foi uma vítima da ditadura, com direito a ser indenizado pelo que sofreu. Daí a atribuir suas malfeitorias a uma luta pela democracia iria enorme distância. O que ele queria era outra ditadura. Andou por Cuba, Chile, China e Coréia do Norte. Voltou ao Brasil com a anistia e tornou-se o "Diógenes do PT". Apanhado num contubérnio do grão-petismo gaúcho com o jogo do bicho, deixou o partido em 2002. Lovecchio, que ficou sem a perna, recebe um terço do que é pago ao cidadão que organizou a explosão que o mutilou. (Um projeto que re- vê o valor de sua pensão, de iniciativa da ex-deputada petista Mariângela Duarte, está adormecido na Câmara.) Em 1968, antes do AI-5, morreram sete pessoas pela mão do terrorismo de esquerda. Há algo de errado na aritmética das indenizações e na álgebra que faz de Diógenes uma vítima e de Lovecchio um estorvo. Afinal, os terroristas também sonham. O Globo O alvo a destruir é a democracia 02/04/08 Cerca de 70 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, grávidos de beligerância, não tiveram paciência para adiar por pouco mais de uma semana a invasão dos 470 hectares da Fazenda Esperança, no conflagrado Pontal do Paranapanema. O crime fora incluído na cerimônia de abertura de outro "abril vermelho" – o quarto mês do ano foi reduzido, há 10 anos, a um período de 30 dias durante os quais o direito de propriedade deixa de existir em todo o país. Consumou-se na manhã de 21 de março, sem resistência dos proprietários legais. "Nada melhor que uma Sexta-Feira Santa para decretar a morte do latifúndio e a libertação dos trabalhadores semterra", informou Sérgio Pantaleão, coronel do MST na região. A subversão do calendário gregoriano não tem nada de surpreendente. Primeiro, porque não se deve esperar que trate a folhinha com bons modos gente que vive rasgando a Constituição (o artigo 5º inclui o direito à propriedade entre as chamadas "cláusulas pétreas", como o direito à vida) e atropela códigos legais com a brutalidade que merecem instrumentos do capitalismo selvagem. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 31 Segundo, porque o exemplo veio de cima há quatro anos. Em 2004, a primeira-dama Marisa Letícia foi autorizada pelo maridão a promover em julho, na Granja do Torto, uma festa junina em louvor de Santo Antônio. Tampouco deve causar espanto a geléia retórica que mistura menções a dias santos com o jargão usado por quem também acha que a religião é o ópio do povo. Como Deus é brasileiro, não convém a nenhum compatriota – sobretudo se comunista – proclamar-se ateu. Só o arquiteto Oscar Niemeyer faz uma coisa dessas na nação em que restaram apenas socialistas. Insatisfeitos com a indigência da fantasia usada pelos comunistas que não ousam dizer seu nome, os camaradas do MST resolveram acrescentar-lhe truques que aprenderam na missa das 10. E deram de fingir que são católicos. "Sou cristão", mentiu há cinco anos, no meio de uma entrevista, o chefão João Pedro Stédile, ajoelhado desde criancinha no altar de Joseph Stalin. Nem foi preciso pedir-lhe que recitasse a primeira parte da ave-maria. "Acredito em reencarnação", tropeçou já na frase seguinte. Fez uma pausa e completou a brusca conversão ao espiritismo: "Não só acredito como quero viver outra vida rapidinho". Como não crê nas leis da Igreja, Stédile peca sem perder o sono. Como despreza as leis da burguesia, delinqüe com a naturalidade de mafioso de cinema. Os bons companheiros que mantém no governo saberão socorrê-lo caso seja surpreendido por improváveis ventos contrários. Não há motivos, portanto, para temer promotores públicos ou juízes, Por ter articulado a depredação de um laboratório e um canteiro de mudas da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul, Stédile foi enquadrado pelo Ministério Público, há um ano, nos crimes de dano qualificado, furto qualificado, formação de quadrilha, bando, seqüestro, cárcere privado e lavagem de dinheiro. Continua em liberdade. E, compreensivelmente, cada vez mais atrevido. Há dias, saiu sorrindo da aula magna em que explicou, numa universidade do Rio, que o paraíso concebido por Marx e Lenin continua bem de saúde – só espera, nos escombros do Muro de Berlim, por arqueólogos valentes como a turma do MST. E sorrindo continuou ao receber, de um oficial de justiça, cópia da decisão judicial que, atendendo à solicitação da Vale, proíbe o MST e Stédile de "incitar e de promover a prática de atos violentos contra o patrimônio da mineradora". A empresa foi vítima de oito ataques, alguns dos quais configuram ações nitidamente terroristas, "Esta é uma medida desesperada de quem sabe que está em dívida com o povo brasileiro", discursou Stédile ao ler o despacho da juíza Patrícia Rodriguez, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro. "Não são medidas da época da repressão, como esses falsos mecanismos policiais, que vão parar o MST. Pelo contrário, agora é que nós vamos ficar com mais raiva. Vamos multiplicar as invasões neste abril vermelho". Exaustos da omissão de governadores e autoridades policiais, que se recusam a cumprir decisões judiciais, proprietários rurais começam a ceder a perigosas tentações. "Para resolver o problema, só a bala", exaspera-se o fazendeiro e advogado Rodrigo Leite, dono de 500 alqueires e 1.100 cabeças de gado no Pontal do Paranapanema. "Ações de reintegração de posse não adiantam. Elas nunca são cumpridas". O governo federal finge ignorar que fazendeiros e empresas são, na visão do MST, os alvos da vez. O inimigo a liquidar, para a turma de Stédile, é a democracia. Não é difícil defendê-la. É só cumprir a lei. Jornal do Brasil Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 32 BRASIL: ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS Fim do salário-educação não retira recursos da educação básica 25/02/2008 Os recursos destinados a financiar a educação básica pública de estados e municípios estão garantidos pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, que inclui a desoneração da folha de pagamentos, em que uma das medidas é o fim do salário-educação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, assegurou na última sexta-feira, 22, que haverá apenas uma mudança na base de cálculo da arrecadação, que deixará de incidir sobre a folha de pagamento e passará para o faturamento das empresas. A PEC da reforma tributária foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça-feira, 20, à base aliada. “A vinculação para a educação continua rigorosamente a mesma”, enfatizou Haddad. Hoje, a alíquota do salário-educação é de 2,5%, incidente sobre o valor total das remunerações dos trabalhadores com carteira assinada das empresas. Caso a PEC da reforma tributária seja aprovada, a arrecadação passará a incidir sobre o faturamento das empresas, independentemente do número de empregados formalmente contratados. O ministro explicou que o recurso virá de uma fração do Imposto Sobre o Valor Agregado Federal (IVA-F) que, de acordo com a PEC, substituirá os atuais PIS, Cofins e Cide. “Uma fração do IVA federal vai ser a fonte do antigo salário-educação. O recurso continuará vinculado à educação, carimbado. O que há nessa etapa final é uma calibragem da alíquota”, afirma o ministro. De acordo com Haddad, a parte do IVA-F destinado a financiar a educação básica de estados e municípios será fixada definitivamente apenas em 2009, com base no último ano de arrecadação do salário-educação. A reforma, caso aprovada, entrará em vigor em 2010. “Entendemos que ainda haveria espaço para melhoria da arrecadação acima da evolução natural dos demais tributos pelo crescimento do PIB. Se isso ocorrer, a alíquota de hoje ficaria aquém do potencial de arrecadação”, explica. Segundo o ministro, a expectativa é que a arrecadação do salário- educação continue crescendo até 2009, seguindo tendência iniciada em 2002. “A arrecadação foi de R$ 3,7 bilhões em 2002 e a projeção para esse ano é de R$ 8,7 bilhões”, diz. Caso a arrecadação em 2009 comprove o potencial de crescimento da arrecadação, a fixação definitiva da alíquota poderá ficar acima de 2,5%, praticada atualmente. Até lá, vale, preliminarmente, a alíquota de 2,5%, igual à prevista pelo salário-educação. O ministro ressaltou, ainda, que a destinação da arrecadação também permanece a mesma. O salário-educação é totalmente destinado a estados e municípios – 60% dos recursos são transferidos automaticamente e outros 40% por transferência voluntária, em que são financiados programas como o transporte escolar ou o livro didático. “No ano passado, transferimos R$ 1,2 bilhão para dois programas novos: o Plano de Ações Articulados e para o ProInfância, em que financiamos a construção de 500 creches nos municípios”, exemplifica. Na visão do ministro, a mudança será positiva por, a um só tempo, manter os recursos vinculados da educação e melhorar as condições de formalização do trabalho. “A proposta não afeta a educação, afeta a questão do trabalho formal”, afirma. “Ao propiciar melhores condições de formalização do trabalho, a medida ajuda a previdência e o trabalhador”, acredita. Ministério da Educação e Cultura Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 33 Indústria de Transformação puxa geração de empregos no melhor janeiro da história 20/02/2008 A Indústria de Transformação foi o principal destaque na geração de empregos em janeiro deste ano. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor foi responsável pela abertura de 59.045 postos (crescimento de 0,84%), o que representa o melhor saldo e a maior taxa de crescimento da série histórica do Caged para o período. Em doze meses, houve alta de 6,51%, com mais de 102 mil vagas abertas. O dinamismo da indústria de transformação foi puxado pelo aumento do número de empregos em todos os 12 ramos industriais que integram o setor. Dentre eles, a maior alta se deu na Indústria de Produtos Alimentícios, com a criação de 12.004 postos, resultado 0,72% superior ao obtido em dezembro de 2007. A Indústria Mecânica gerou 8.812 postos (1,83%); seguida pela Metalúrgica, com 8.518 (1,21%) e Material de Transporte, com 6.001 vagas formais (1,24%). A Indústria de Calçados finalizou o mês de janeiro com 3.878 postos (1,28%); já a de produtos Minerais não Metálicos, 1.856 (0,55%). Também merece destaque a indústria química, com 4.981 empregos formais (0,70%), obtendo o segundo melhor resultado para o período, superado apenas pelo ocorrido em 2006. Naquela ocasião, foram criadas 5.035 vagas, ou seja, 0,77% de expansão. Somente nos últimos doze meses (entre janeiro de 2007 e janeiro de 2008), o setor foi responsável por colocar no mercado de trabalho 414.511 trabalhadores, uma expansão de 6,24% no período. Caged - O mês de janeiro apresentou recorde na geração de empregos, com a criação de 142.921 postos com carteira assinada, uma alta de 0,49% em relação a em relação a dezembro de 2007. Foi o que divulgou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nesta terça-feira (19). O resultado positivo confirma a manutenção da trajetória de crescimento em relação ao mercado de trabalho celetista. Nos últimos 12 meses, verificou-se a criação de 1.654.845 postos de trabalho, equivalente à expansão de 6,03% no contingente de empregos com registro em carteira no país. "Apesar da crise internacional, o Brasil entrou num ciclo vitorioso, que veio para ficar. A inflação está caindo e a demanda interna continua muito forte, revelando o aumento do poder de compra da população" destacou o ministro Carlos Lupi. "Como emprego vem crescendo de forma homogênea em todos os setores e regiões do país, continuo afirmando que teremos em 2008 o melhor ano da geração de emprego, com 1,8 milhão de novas vagas e um crescimento de 6% no setor formal", disse. O atual recorde é de 2007, quando foi registrado um saldo de 1,6 milhão de postos e um crescimento de 5,85%. Ministério do Trabalho e Emprego Gastos de saúde com vítimas de violência chegam a R$ 4 bilhões ao ano, afirma Conass 28/02/2008 A violência - uma das principais causas de morte no Brasil - sobrecarrega o sistema de saúde e custa cerca de R$ 4 bilhões, ao ano, para as três esferas de governo. As informações são do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra. Segundo ele, a violência é a sétima causa de morte entre as mulheres e está entre as quatro primeiras entre os homens. O problema também influencia a vida das pessoas, que teriam mais medo de ser alvo da violência do que de adoecer. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 34 “Essa é uma preocupação de todos. Cada cidadão se angustia com a questão da violência muito mais do que com problemas que matam estatisticamente mais como o câncer e os acidentes do coração.” Durante seminário sobre a influência da violência na saúde, o presidente do Conass defendeu a aplicação integrada de políticas sociais em áreas como moradia, emprego, alimentação e lazer com o objetivo de trabalhar preventivamente no combate à violência. O evento reúne representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras áreas como a segurança pública. Terra também propôs investimentos no ensino para mediação de conflitos, desenvolvimento infantil e em pesquisas que apontem os fatores de risco para violência e as áreas onde o problema é mais grave. “A violência não está em toda a parte. Temos que saber quem são essas pessoas e onde estão. De forma organizada, ampliaremos a oferta de serviços para saúde física e mental. E quanto mais serviços, menos violência.” O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Fernando Rocabado, também ressaltou que os problemas da violência estão ligados às desigualdades sociais e precisam de “respostas urgentes”. “É um problema que requer respostas no campo da promoção da saúde, de educação e, sobretudo, nas áreas determinantes socialmente”. Ele informou que a América Latina gasta 14% do PIB no tratamento de vítimas de violência. Agência Brasil Estudo mostra que investimentos em saúde no país são os mesmos de 15 anos atrás 16/02/2008 Os R$ 50 bilhões investidos pelo governo brasileiro na área da saúde em 2007 e o valor semelhante previsto para 2008 representam o mesmo gasto por pessoa custeado pelo poder público no início da década de 90: o equivalente a US$ 280 anuais por pessoa. O valor está acima da média registrada na América Latina, mas não chega à metade da média mundial de US$ 806 per capita. Considerado o percentual dos recursos investidos em relação ao que os países arrecadam, o gasto brasileiro cai para pouco mais da metade do registrado nos vizinhos latino-americanos. Os dados fazem parte de um estudo que acaba de ser concluído pela Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Universidade de São Paulo (USP), sobre investimentos em saúde em seis países da América Latina: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Venezuela, considerados os mais relevantes em termos econômicos e populacionais, e com dados disponíveis para serem analisados. Para Leandro Fraga, um dos coordenadores da pequisa, realizada ao longo de mais de um ano, a estagnação nos investimentos brasileiros é preocupante, diante do processo de envelhecimento da população observado no período e previsto para as próximas décadas. O levantamento aponta que em 1990 as pessoas com mais de 60 anos de idade representavam 13,3% da população do país. Em 2020, serão cerca de 24% dos brasileiros. “Considerar que o investimento não aumentou nestes 15 anos e que neste período a população definitivamente envelheceu, sugere fortemente que a gente esteja sub-atendendo certos tipos de doenças”, avaliou Fraga, ao lembrar que o avanço na idade da população acarreta o crescimento de problemas de saúde como hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes, artrite e câncer, exigindo investimentos maiores. Ele destacou, no entanto, que o novo cenário exige, além da ampliação do aporte de recursos, mudanças na gestão do sistema de saúde do país que permitam melhorar a eficiência na aplicação do escasso dinheiro público. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 35 “A gente vai precisar de mais investimentos no futuro, isso é certo. Mas simplesmente colocar mais dinheiro dificilmente resolve os problemas. Na hora de aumentar o investimento é muito importante que isso seja feito de maneira criteriosa. O aporte de recursos é condição necessária, mas não suficiente, pois a nossa carência mais latente está relacionada à gestão” afirmou. Segundo Fraga, a comparação com os outros países avaliados no estudo mostrou que embora aplicando o mesmo valor per capita em saúde, o Brasil tem apresentado os piores resultados do grupo em indicadores básicos, como a mortalidade infantil e a expectativa de vida. “Se a gente investe um número semelhante à média da região e os nossos indicadores são consistentemente piores, há alguma coisa errada sobre a forma como estamos gerindo esses recursos. O resultado dessa aplicação, do ponto de vista prático para a população, está aquém do que deveria”, avaliou. De acordo com professor, os gastos em saúde vêm aumentando praticamente em todo o mundo nos últimos anos, tanto em função do envelhecimento da população, como pela incorporação de novas tecnologias. Entre os países latino-americanos pesquisados, no entanto, só o México ampliou os investimentos do início da década de 90 para cá, enquanto os outros mantiveram a mesma faixa de gastos per capita. Fraga explicou que além de aumentar em mais de US$ 100 por pessoa os recursos aplicados, o México vem incorporando no seu sistema de saúde uma filosofia de avaliação do desempenho das políticas e da qualidade da saúde pública, que representa um avanço do ponto de vista regional. No caso da Argentina, o estudo aponta queda considerável nos gastos mas, segundo Fraga, essa queda reflete a desvalorização cambial registrada no país entre 2001 e 2002, mas não redução real do ponto de vista da moeda local. Procurada diariamente durante uma semana, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que não havia gestores disponíveis para comentar os problemas de gerenciamento e investimentos apontados no estudo da USP. Agência Brasil Via Campesina e MST bloqueiam rodovias do Rio Grande do Sul 05/03/2008 Manifestantes protestam contra ação da PM gaúcha, que teria resultado na prisão de mulheres sem-terra Manifestantes ligados à Via Campesina e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam bloqueios, desde o começo da manhã desta quarta-feira, 5, em oito trechos de estradas do Rio Grande do Sul em protesto "contra a violência da Brigada Militar" (PM gaúcha) e a prisão de mulheres na noite noite de terça-feira, 4, em Santana do Livramento, cidade na fronteira com o Uruguai. Polícia põe fim a invasão da Via Campesina no Sul As mulheres foram detidas após ação da Brigada Militar que forçou a desocupação da Fazenda Tarumã, na vizinha Rosário do Sul, e levadas para Santana do Livramento para o registro policial. A propriedade de 2.075 hectares, da sueco-finlandesa Stora Enso, foi invadida durante a madrugada de terça por centenas de mulheres ligadas à Via Campesina. Conforme o MST, os bloqueios atingem Pedro Osório, Piratini (BR-293), Bossoroca, Nova Santa Rita (BR-386), Charqueadas, Hulha Negra (BR-293), Santana do Livramento (no limite com Rosário do Sul), Tupanciretã (trevo de acesso à cidade). Além dos bloqueios, os grupos formaram acampamentos em Porto Alegre e Encruzilhada do Sul. Em nota, os grupos afirmam que cerca de 50 mulheres foram feridas por balas de borracha e estilhaços de bombas na operação de terça. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 36 A ocupação da área foi feita, segundo o movimento, em protesto contra o plantio de florestas de eucalipto da feita pela Stora Enso na região e os projetos que tramitam no Congresso Nacional propondo a redução da faixa de fronteira do Brasil de 150 quilômetros para 50 quilômetros. Agência Estado O MST contra o desenvolvimento 08/04/2008 Impulsionados por dinheiro público, pela tolerância das autoridades e pela passividade da Justiça, os sem-terra ameaçam empresas e investimentos que geram empregos e qualidade de vida A partir desta semana, os moradores de várias cidades brasileiras deverão sofrer com a mudança de estratégia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Uma nova ofensiva do grupo que um dia empunhou a bandeira da reforma agrária e chegou até a angariar alguma simpatia popular está planejada, anunciada e promete ser a mais agressiva de sua história. Liderados por João Pedro Stédile, os sem-terra promoverão ocupações em todo o País. Segundo Maria Raimunda César, coordenadora nacional do movimento no Pará, prédios públicos serão invadidos, estradas serão fechadas e ocorrerão marchas em direção às capitais e protestos contra grandes empresas transnacionais voltadas para o agronegócio. Entre os alvos está a Aracruz Celulose, Monsanto, Cargill e Bunge, por exemplo. O movimento também promoverá manifestações pela reestatização da Vale em vários Estados. Oficialmente, a marcha agressiva do MST, hoje com as finanças turbinadas com dinheiro público repassado pelo governo Lula através de ONGs, é chamada de “Abril Vermelho” e tem o objetivo de lembrar o massacre dos 19 trabalhadores rurais ocorrido no dia 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA). Na verdade, o que o MST planeja é a primeira demonstração nacional de uma radicalização ideológica que há dois anos vem tomando corpo. Desde 2006, o MST lidera ataques à globalização, ao neoliberalismo e às privatizações – algo que nada tem a ver com a sua luta original. Nesse período, quem experimentou as novas táticas do MST descobriu que, no lugar de promover justiça social, o movimento está afugentando investimentos, empresas e, claro, empregos. No mês passado, as mulheres da Via Campesina, ligada ao MST, ocuparam a unidade de pesquisa da Monsanto em Xanrerê, na região oeste de Santa Catarina. Cortaram três vãos de cerca e destruíram um viveiro e o campo experimental de milho transgênico da empresa. A Monsanto contabilizou um prejuízo de 100% no milharal. “A empresa acredita que, num regime democrático como o que vivemos, discordâncias – ideológicas ou não – devem ser expressas por meio dos caminhos legais e de livre forma de expressão e não por meio de atentados aos indivíduos e à propriedade privada”, registra nota emitida pela Monsanto. Em janeiro, o alvo do MST foi a Fazenda Coqueiros, a 300 quilômetros de Porto Alegre (RS), invadida pela nona vez em três anos. A fazenda pertence aos irmãos Félix e Vera Guerra e produz soja, milho e trigo. Em setembro de Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 37 2007, o MST já tinha explodido dois tratores da propriedade, o que causou um prejuízo de mais de R$ 200 mil. Em 2006, a Aracruz Celulose, uma empresa produtora de celulose branqueada para a fabricação de papel e “Esperamos que o governo federal não admita o desrespeito à ordem constituída” Paulo Skaf, presidente da Fiesp que responde por cerca de 30% da oferta mundial do produto, foi vítima do movimento. Mil e duzentos integrantes do grupo invadiram a Fazenda Agril e destruíram os laboratórios no Rio Grande do Sul. Depois de render os vigias, rasgaram as estufas e arrancaram com as mãos as mudas dos viveiros. No laboratório, quebraram equipamentos e espalharam pelo chão 500 quilos de sementes. O trabalho de melhoramento das espécies sumiu porque as informações ficaram misturadas. Foram perdidos materiais genéticos coletados em mais de 15 anos de pesquisa. Os prejuízos causados somaram US$ 400 mil. Nesse mesmo ano, o MST queimou soja transgênica, em frente à multinacional Bunge, na BR 466, próximo a Pitanga e Santa Maria do Oeste, região central do Paraná. VALE A mineradora que emprega mais de 60 mil pessoas no Brasil é alvo preferencial do MST Com ações como essas, o MST quer dar demonstrações de que está forte no momento em que suas bandeiras originais se tornam mais fracas. O Brasil está efetivamente inserido na economia global, o agronegócio é o principal fator de emprego no campo e garante o superávit da balança comercial, que assegura a estabilidade mesmo diante da crise americana. Essa estratégia acaba por afetar o desempenho econômico de Estados importantes, exatamente no momento em que o Brasil une esforços e recursos para ingressar num ciclo sustentado de desenvolvimento, inclusive no campo. No governo, o sinal vermelho de alerta já foi aceso. Há indícios claros de que os investidores temem os reflexos negativos dos embates com o MST. No Pará, por exemplo, o setor produtivo atravessa uma quadra difícil. “O empreendedor quando vem nos visitar sempre demonstra essa preocupação com a insegurança”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), José Conrado Santos. “Estamos perdendo investidores por causa do MST. O temor é generalizado, tanto no interior quanto na região metropolitana.” Quem quer investir tem medo e quem já está estabelecido no Estado, acrescenta o presidente da Fiepa, tem que redobrar os gastos com segurança. Mas nem sempre é possível se prevenir das ações do movimento, mesmo as anunciadas. “Esperamos que o governo federal não admita o desrespeito à ordem constituída” Paulo Skaf, presidente da Fiesp Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 38 Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 39 Um caso emblemático, capaz de desencorajar outras empresas, é o da Indústria Biológica e Farmacêutica da Amazônia S/A (Ibifam). A empresa de medicamentos faliu no final de 2006. No início deste ano, foi comprada por outro grupo de empresários que passou a injetar dinheiro a fim de restabelecer a saúde financeira. A localização da nova sede era considerada a melhor possível, a menos de 20 km do centro de Belém. Foram gastos milhões de reais em vigilância, mas, no último mês, os novos donos da Ibifam receberam uma má notícia. A de que a empresa tinha sido invadida pelo MST. Muitos dos empresários que acreditaram na recuperação da Ibifam já acham que jogaram dinheiro pelo ralo. “A reintegração de posse foi autorizada pela Justiça, mas os integrantes do movimento continuam lá”, lamenta José Conrado. A Amafrutas, cujo parque industrial também está localizado a poucos quilômetros de Belém, foi outra empresa a ter parte de sua área invadida neste ano. A empresa já contabiliza um prejuízo de R$ 30 milhões. INVASÕES No chamado “Abril Vermelho”, o movimento planeja invadir diversos órgãos públicos Vítima maior das últimas ações do MST, a Vale tem ameaçados seus empreendimentos no Pará e no Maranhão. “Fazemos um esforço muito grande para atrair novos investimentos para esta região, ainda pouco industrializada. Mas assim fica muito difícil atrair investimentos. Os empresários questionam os riscos”, afirma Walter Cover, diretor de projetos institucionais e gestão ambiental da mineradora. Segundo ele, até mesmo o projeto de construir uma siderúrgica no Pará, já acertado com o governo local, corre o risco de ser suspenso. Por enquanto, o plano da Vale é investir US$ 55 bilhões nos próximos cinco anos, sendo 77% no Brasil. Só para o Pará estão previstos US$ 20 bilhões entre 2008 e 2012, com a geração de 35 mil empregos. Tudo vai depender, porém, do grau de segurança que a empresa terá pela frente. “Temos parceria nos nossos projetos. E alguns de nossos fornecedores já questionam: ‘Mas no Pará?’”, conta Cover. Para a Vale, é lamentável que o MST tenha posto de lado a antiga bandeira e se mobilize agora contra questões de caráter eminentemente político, como a globalização e a integração da América Latina. “A gente se sente refém porque a Vale é uma empresa nacional e não tem nada a ver com esse tipo de bandeira”, afirma Cover. O empresário Eike Batista também lamenta. “O avanço do MST é muito negativo, deve ser combatido, mas, felizmente, o Brasil tem Estado de Direito. E as empresas dispõem de instrumentos judiciais para lutar contra esse fenômeno”, diz. Depois de perder tempo em tentativas de diálogo com o MST e a Via Campesina, a Vale decidiu recorrer a medidas preventivas no Judiciário. Conseguiu, no mês passado, na Justiça do Rio de Janeiro, uma liminar que proíbe o MST e seu principal dirigente, João Pedro Stédile, de incitar e promover atos violentos contra as suas Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 40 instalações. É por essa razão que o líder sem-terra não tem se pronunciado publicamente. Caso insista em incentivar atos que interrompam as atividades da empresa, Stédile terá de pagar R$ 5 mil ao dia. No Pará, a Justiça Federal de Marabá também baixou um interdito proibitório contra o líder do movimento regional, Raimundo Benigno. As decisões são vitórias da Vale. Até então, alegava-se que era impossível citar judicialmente o MST, pois o movimento não tem personalidade jurídica. Agora, a despeito disso, a Justiça decidiu responsabilizar os dirigentes. Mas essas vitórias não indicam que o MST esteja disposto a cumpri-las e isso desafia o Estado Democrático de Direito. Desde março de 2007, a Vale sofreu oito ocupações violentas. Stédile lava as mãos e diz que nada pode fazer se essa é a vontade das bases do MST. A considerar a posição da líder Maria Raimunda César, o movimento não dará mesmo ouvidos ao Judiciário. “A Justiça fez opção de classe e tem se posicionado ao lado das grandes empresas, ao lado da burguesia. Respeitar a Justiça hoje no nosso país significa desrespeitar as condições em que vive a maioria do povo brasileiro”, desafia a dirigente do MST. “Vamos sim lutar pela reestatização da Vale”, promete. Uma luta que vai contra os fatos. Em 1997, quando ainda era estatal, a Vale empregava 11 mil pessoas no Brasil. Hoje, são 150 mil empregos no mundo, 60 mil deles no Brasil. Em 1997, a empresa valia US$ 9,2 bilhões. Hoje, vale US$ 151,7 bilhões. VIOLÊNCIA Nas últimas invasões, os sem-terra têm destruído propriedades O “Abril Vermelho” planejado para os próximos dias pode resultar num movimento equivocado do MST. Ele não dispõe do mesmo respaldo popular de antes, quando o PT era oposição e a classe média urbana pouco tinha sentido no bolso os benefícios das medidas liberais adotadas na economia. Agora, ficou mais fácil enxergar nas ações do MST a violação de regras, o desrespeito à propriedade e a ameaça a empresas que geram empregos e ajudam a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Na cidade de Estreito, fronteira entre Maranhão e Tocantins, militantes do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens ocuparam, em março, o canteiro de obras da usina hidrelétrica que começou a ser construída em 2007. A usina está incluída nas obras do PAC e terá capacidade instalada de 1.087 megawatts. “Fica difícil atrair investimentos. Os empresários questionam os riscos” Walter Cover, diretor da Vale Trata-se de um investimento de R$ 3,6 bilhões do consórcio Ceste, que é formado pela Vale, Alcoa, Billiton Metais, Camargo Correa e Tractebel. Várias entidades da cidade se pronunciaram contra a violência do MST, entre elas, a Colônia de Pescadores, a Associação das Costureiras, o Clube das Mães, a Associação Novo Progresso e a APAE. “A Usina de Estreito e a Ceste estão promovendo inúmeros benefícios para a população, principalmente emprego, que é uma das nossas maiores necessidades”, ressaltou a nota oficial da APAE contra a invasão. O MST, porém, não parece preocupado com os interesses das populações locais. Seu objetivo é gerar confusão e prejuízo. Diante da violência cada vez maior do movimento, as empresas, que se sentiam isoladas, começaram a conquistar apoio no Congresso Nacional. Mesmo os parlamentares não ligados a grupos ruralistas demonstram sua apreensão. “É preocupante que lideranças do MST enveredem pelo caminho da desordem. Isso nos trará intranqüilidade interna e descrédito externo”, afirma o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). As entidades empresariais do sul do País também estão cobrando uma postura mais firme do governo Lula que, até o momento, mostrou-se tolerante e Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 41 passivo diante dos fatos. “Esperamos que o governo federal não admita o desrespeito à ordem constituída e, de maneira firme e pronta, combata cada ato criminoso”, reclama Paulo Skaf, presidente da Fiesp. “Não podemos seguir sob a ameaça de arruaceiros e criminosos comuns para os quais não devemos oferecer tratamento político, mas, sim, policial”. Isto’é BRASIL: CIÊNCIA E TECNOLOGIA Agência Espacial discute programa de monitoramento com a Nasa 01/03/2008 Nesta segunda-feira, 3, representantes da Agências Espaciais Brasileira (AEB) e da norte-americana NASA, ser reúnem em Búzios (RJ) para discutir as próximas ações do Programa GPM (Global Precipitation Measurement). Será a terceira reunião bilateral sobre o tema. De acordo com a AEB, o GPM é um programa internacional, chefiado pela Nasa e pela Agência Espacial Japonesa (JAXA), que organiza uma rede de informação de satélites sobre o monitoramento global de precipitação. Desde 2004, a AEB gerencia o programa brasileiro GPM-Brasil, que organiza a participação do país na rede. “A idéia é que seja criada uma constelação de satélites e de receptores de várias nações para que possam disponibilizar os dados de precipitação global de forma instantânea e com alta definição”, informou a Agência Espacial Brasileira. Nessa reunião, o Brasil deve definir a formalização da sua entrada no GPM internacional, e ainda, apresentar projetos de desenvolvimento de sensores e do Satélite GPM-Brasil, que deverá ser desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Entre os dias 4 a 6 de março acontece, também em Búzios, o 3º Workshop Internacional sobre validação de Solo. Participam desse encontro aproximadamente 60 representantes de agências espaciais que irão discutir aspectos técnicos para a implantação de um sistema global de informação. www.inforel.org Angra 1 recebe geradores construídos no país 18/03/2008 A entrega de dois novos geradores de vapor para a usina nuclear Angra 1, marcada para hoje em Angra dos Reis (RJ), será um momento importante para a retomada do programa nuclear do Brasil, que terá mais quatro ou oito usinas nucleares até 2030. Para o ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a participação da NUCLEBRÁS Equipamentos Pesados (NUCLEP) na construção desses equipamentos mostra que o país está desenvolvendo capacidade importante de construir partes de uma usina nuclear. A decisão de construir Angra 3 e as discussões sistemáticas que estamos tendo sob coordenação da Casa Civil mostram a decisão firme do governo brasileiro de ter um programa nuclear mais consistente , disse Rezende ao Valor. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 42 Segundo o ministro, até o fim do ano já terão sido definidas questões importantes sobre o número de novas usinas nucleares a serem construídas no país e sua localização. Para essa definição foi formado um grupo envolvendo os ministérios da Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Relações Exteriores e Ministério da Defesa, sob coordenação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Rezende disse que há três semanas estão sendo realizadas reuniões sistemáticas entre os ministros das seis pastas e os grupos técnicos de cada uma para discutir o setor nuclear e a viabilidade das novas usinas. Segundo ele, essa é a maior demonstração de empenho desde 2005, quando assumiu a pasta. Os dois novos geradores de Angra 1 vão aumentar a capacidade instalada de geração da usina de 600 megawatts (MW) para 700 MW a partir de outubro de 2009, quando terão sido instalados e aptos a entrar em operação. As duas unidades vão substituir os atuais equipamentos, que estão em funcionamento desde que a primeira usina nuclear do país entrou em operação, em 1985. Com eles, a vida útil da usina vai aumentar 20 anos, sem contar o aumento da eficiência. Os geradores foram construídos nas instalações da NUCLEP no município de Itaguaí, no Rio. A empresa foi subcontratada pela francesa Areva, responsável pela engenharia, aquisição dos materiais e assistência técnica na fabricação. Os dois geradores custaram R$ 569 milhões, incluindo custos de aquisição e demais custos para licenciamento, armazenamento e a substituição dos equipamentos pelos antigos. Sua aquisição no país representou uma economia de 8 milhões de euros, segundo a NUCLEP. A economia, segundo Rezende, se deve ao fato de a empresa ter contratado mão-de-obra mais barata e ter margem de lucro menor, sem contar com o fato de que grande parte dos materiais especiais foi feita no país. É um conjunto de fatores , disse Rezende. O mais importante é que a NUCLEP agora tem a tecnologia para fazer esses geradores de vapor. E os geradores que foram importados para Angra 1 e Angra 2 agora serão substituídos por equipamentos nacionais. Em nota, a NUCLEP ressaltou que a fabricação dos geradores de vapor representa sua reinserção no mercado de equipamentos nucleares. A empresa foi criada em 1980, mas com a paralisação do programa estava com as instalações subutilizadas, produzindo encomendas para Petrobras e Marinha. Valor Econômico BRASIL: ENERGIA Usinas no Madeira são o início de grande projeto amazônico 04/12/2007 Se tudo correr como o governo espera, a licitação na semana que vem da primeira usina no Rio Madeira será o começo de um megaprojeto Amazônico, que envolverá algumas das maiores obras de infra-estrutura do mundo. Além das duas usinas que devem ser licitadas – no dia 10 de dezembro será a vez da hidrelétrica de Santo Antônio –, o plano prevê duas outras hidrelétricas e a criação de uma hidrovia que ligará Brasil, Peru e Bolívia e facilitará o escoamento de produtos brasileiros para os principais mercados mundiais. “É uma barragem de geração, com possibilidade para aproveitamento de hidrovia. É uma tendência dos novos projetos, é o caso de Tucuruí (PA)”, diz Afonso Goulart, gerente regional de Furnas em Rondônia, referindo-se à hidrelétrica de Santo António. “Aqui tem também essa possibilidade desde que seja possível viabilizar isso tecnicamente e ambientalmente.” Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 43 Com a construção dos empreendimentos de Santo Antônio e Jirau, ficariam faltando apenas as usinas de Cachoeira de Ribeirão, que seria obrigatoriamente binacional pela proximidade com a Bolívia, e Cachuela Esperanza, em território boliviano, para que fosse possível navegar ao longo de 4,2 mil quilômetros pelos rios Madeira, Mamoré e Beni (Bolívia). As obras cobririam de água as corredeiras do Rio Madeira e outros obstáculos naturais que hoje impedem a navegação. Seria ainda necessário construir eclusas, elevadores para as embarcações superarem os desníveis dos rios. Para o Brasil, a hidrovia significaria o escoamento mais barato da soja e da madeira, entre outros produtos. O Complexo Madeira está inserido nos projetos da Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), mecanismo firmado em 2000 pelos presidentes dos 12 países da América do Sul, para incentivar a integração física e econômica da região. Integração Além de baratear as exportações nacionais, o projeto também poderia dinamizar a economia na região da fronteira. Para a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), a aproximação da região amazônica com os países andinos faz mais sentido do que uma tentativa de integração com os mercados mais industrializados do sul do país. “Para a economia de Rondônia, para o estágio em que se encontra, é muito mais razoável pensar em uma integração com esses países que têm uma economia mais parecida com a nossa. Sob certos aspectos, são complementares. Se conseguirmos essa integração, ela será mais fácil e (terá) resultados mais visíveis do que a gente pensar em produzir e levar para o mercado de Rio, São Paulo, Minas”, afirma Antonio Marrocos, um dos diretores da Fiero. Mas os críticos da iniciativa condenam o fato de que um projeto dessa magnitude esteja avançando sem o que acreditam ser um processo de discussão amplo com a sociedade dos países envolvidos. "A sociedade está ficando a reboque desse processo. Não está discutindo os processos, está sendo levada a apoiar", diz o historiador Iremar Ferreira, da Campanha Rio Madeira Vivo, rede de organizações não-governamentais contra as usinas do Madeira. A organização Amigos da Terra, por exemplo, afirma que, ao baratear o custo da soja, a hidrovia favoreceria ainda a substituição de ecossistemas amazônicos por lavouras - que hoje já representa uma das principais pressões pelo desmatamento. 'Obstáculos naturais' A remoção de obstáculos naturais também é vista com preocupação por cientistas que trabalham na Amazônia, como o biólogo holandês Marc van Roosmalen, autor da descoberta de diversas espécies na região do rio Madeira. "O Madeira é o mais importante rio após o Amazonas na história da Amazônia como barreira geológica para explicar todas as descobertas. Se eles mexerem lá, o rio é tão importante que mexe com tudo. Eles (os defensores do projeto) não entendem nada de sistemas geomorfológicos, é altamente perigoso mexer com isso", diz Roosmalen. Para Marrocos, da Fiero, se não fossem as hidrelétricas e o Complexo do Madeira, seria preciso pensar numa forma alternativa de desenvolver a região. "Esse é o caminho natural do avanço do homem no Brasil, a não ser que nós pudéssemos imaginar cercar a Amazônia", ironiza. "'Ninguém entra, ninguém derruba, ninguém abre caminho', mas para isso nós vamos ter que encontrar solução para toda essa população no restante do Brasil." Os ambientalistas criticam ainda o fato de os estudos de impacto ambiental não terem abrangido todo o projeto, mas apenas as duas usinas do Madeira. Um exemplo, dizem eles, é o fato de que nem mesmo os 2.450 quilômetros de linhas de transmissão, indispensáveis para levar a energia produzida aos mercados do sudeste, foram incluídas nos estudos nos quais foi baseada a emissão da licença prévia, pelo Ibama. Para os críticos, trata-se de uma estratégia de aprovar o projeto em etapas para que não sejam discutidos com a devida clareza os impactos que todo o complexo teria. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 44 O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz que o debate será feito no momento adequado, quando for proposta a construção das eclusas que viabilizariam a hidrovia. "A eclusa não está prevista, a base, sim. É uma questão à parte, terá que haver um debate caso se considere oportuno, no momento que for, mas não existe uma decisão sobre as eclusas", afirma Tolmasquim. Como projeto apoiado pela IIRSA, as usinas do Madeira deverão receber financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimenro), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Corporação Andina de Fomento (CAF). BBC Dilma defende projeto energético para América do Sul 26/02/2008 A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que é necessário um projeto mais amplo para integrar, do ponto de vista energético, os países da América do Sul. Segundo ela, há vários projetos em andamento, entre eles o plano da Petrobras de expansão da produção de gás na Bolívia. A ministra citou também os estudos para a construção da usina hidrelétrica de Cachuela Esperanza (800 megawatts) na divisa do Brasil com a Bolívia, e para a obra da hidrelétrica de Garabi (2 mil MW) na divisa do Brasil com a Argentina. Esses projetos bilaterais estão entre os que foram citados nesta semana pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, como obras que podem ser feitas em conjunto com países vizinhos. "O que ponderamos é que não pode ficar tratando da questão só quando tem escassez em algum país, no caso na Argentina. O Brasil vem exportando energia para a Argentina nos invernos sistematicamente, nos últimos anos foi feito esse esforço. Até porque no inverno temos sobra de energia e podemos exportar, principalmente colocando térmicas em funcionamento", disse a ministra, após se reunir com a diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Fazer Garabi é importante para o Brasil e para a Argentina. Discutir Cachuela também é algo bastante pertinente. É melhor fazer um projeto em que todos colaborem, cooperem com o fornecimento de energia", disse. A ministra reiterou que o Brasil não tem condições de fornecer gás natural, neste ano, para a Argentina, mas que pode, eventualmente, mandar energia ao país vizinho. "Emergencialmente, podemos fornecer energia daquelas usinas térmicas que não estão em funcionamento, principalmente a carvão, ou nucleares, se houver disponibilidade no Brasil. Nós não achamos este ano dê para fornecer gás", disse, acrescentando que é possível que o Brasil não precise de todas as suas térmicas ligadas no próximo inverno. O Globo Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 45 Matriz elétrica se diversifica 15/11/2007 A geração térmica deve crescer e dar maior segurança ao abastecimento A matriz elétrica brasileira deve se diversificar nos próximos anos. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a participação das hidrelétricas na produção de eletricidade no país deve diminuir dos atuais 81% para 75% em 2016. Por outro lado, a geração térmica (que inclui fontes como gás natural, carvão mineral, óleo combustível e biomassa) deve crescer de 15% para quase 20% no período. A mudança indica o fim da hidroeletricidade abundante e próxima dos centros de consumo. Ao mesmo tempo, deve garantir maior segurança de abastecimento, já que reduzirá a dependência de uma única fonte. A expectativa é que o parque gerador brasileiro passe dos atuais 99 gigawatts (GW) instalados para quase 150 GW até 2016. Exame Produção de gás natural sobe 13% em janeiro no país 10/03/2008 A produção atingiu 54,3 milhões de metros cúbicos diários, segundo a ANP. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 46 Além de aumentar a produção, a Petrobras reduziu o consumo próprio do combustível. Após mais de três anos estacionada abaixo de 50 milhões de metros cúbicos diários, a produção de gás natural deu um salto em janeiro, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção no primeiro mês do ano atingiu 54,3 milhões de metros cúbicos diários, com aumento de 13,21% em relação ao registrado em janeiro de 2007. Em valores absolutos, o aumento representou acréscimo de 6,381 milhões de metros cúbicos diários na produção. Além de aumentar a produção, a Petrobras reduziu o consumo próprio do combustível em suas atividades, o que ampliou a oferta ao mercado. Pelos dados da ANP, o consumo próprio ficou em 7,209 milhões de metros cúbicos diários em janeiro, com queda de 13,04% em relação a janeiro do ano passado. Já o total disponível para os consumidores somou 31,377 milhões de metros cúbicos diários, com aumento de 22,75%. No primeiro mês do ano, a empresa foi pressionada a direcionar mais gás natural para as usinas térmicas visando a gerar mais energia elétrica, devido ao baixo volume de água nos reservatórios das hidrelétricas. Como ocorre quando há grande aumento na produção, a Petrobras ampliou também a queima do combustível em janeiro, que atingiu 5,963 milhões de metros cúbicos diários, com aumento de 14,37% no intervalo de 12 meses. O aumento da queima resulta da falta de instalações para aproveitamento do combustível, já que as plataformas de produção da Petrobras são voltadas basicamente para a extração de óleo. A empresa alega que os custos de construção de dutos das plataformas, instaladas em mar aberto, até o continente inviabilizam o aproveitamento econômico dessa produção. Agência Estado Ipea: risco de apagão antes de 2013 Estudo prevê déficit de 13,4 mil MW em 2010, ano mais crítico 25/03/08 Os R$78,4 bilhões destinados ao setor elétrico no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão suficientes para afastar o fantasma do racionamento de energia até 2013. Essa é a conclusão de um estudo recém-concluído por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao governo federal. As autoridades do setor elétrico insistem que são alarmistas as previsões de desabastecimento. Reunindo dados de órgãos federais e as projeções do PAC, o estudo aponta que, entre 2007 e 2010, a oferta de energia irá crescer 12,3 mil megawatts (MW), mas a demanda vai crescer o dobro, chegando a 25,7 mil MW. Logo, o governo precisará de mais 13,4 mil MW para abastecer o país. - O cenário aponta para uma situação grave e difícil nos próximos anos. O déficit só não é tão grande porque ainda existe alguma capacidade ociosa no setor elétrico e existem soluções alternativas para compensar essa diferença - afirma Carlos Álvares da Silva Campos Neto, um dos autores do estudo, ao lado de Bolivar Pêgo. Segundo os pesquisadores, a garantia de abastecimento do mercado até 2013 corre sério risco, "tendo em vista o aumento do déficit de geração, particularmente para os anos de 2010 e 2011". A maior preocupação é com o fato de que as maiores obras do PAC só começarão a gerar energia a partir de 2013. Caso das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A situação pode se tornar mais grave, caso as chuvas não ocorram regularmente. O estudo parte do pressuposto de que as condições hidrológicas serão favoráveis. - Para os próximos anos, precisamos de chuvas regulares. Caso contrário, a insuficiência de oferta já deverá ser observada em 2009 - diz Campos Neto. Para contornar a situação, os pesquisadores propõem a contratação de pelo menos mais um navio reconversor de gás natural liqüefeito - o PAC prevê dois para este ano - e o aumento da capacidade das caldeiras das usinas térmicas a bagaço de cana. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 47 O Globo Brasil desperdiça a energia dos ventos 27/03/08 O Brasil é um dos únicos países do mundo com um regime de ventos capaz de gerar energia 24 horas por dia, durante 365 dias do ano. Mesmo assim, o país mantém, em pleno século 21, um parque eólico limitado a 237 megawatts (MW). Somente a título de comparação, nações como Alemanha, Espanha e Dinamarca dispõem de potência instalada acima de 10 mil e até 20 mil MW a partir da energia dos ventos. Embora programas oficiais como o Proinfa tenham previsto a instalação de 1.400 MW dessa matriz até o fim deste ano, uma conjugação de fatores, que inclui dificuldades de conexão à rede e metas irrealistas de conteúdo nacional, mantêm a energia eólica com participação irrisória na matriz energética brasileira. Para se ter dimensão do desperdício brasileiro, o regime de ventos da Europa permite o acionamento das turbinas duas vezes por dia, pela manhã e à tarde. Tal limitação não impediu o continente de dispor de três países no clube dos cinco maiores produtores mundiais de energia eólica – Alemanha, com uma potência instalada de 20.622 MW; Espanha (11.615 MW); e Dinamarca (3.136 MW). Mesmo a Índia, que também fez o dever de casa, dispõe hoje de uma capacidade instalada de 6.270 MW, o suficiente para assegurar a condição de quarto maior produtor mundial. Um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento da matriz eólica no Brasil é a extensão territorial do país. Como o maior potencial encontra-se no litoral das regiões Nordeste e Sudeste, a implantação de parques eólicos precisa vir acompanhada de grandes investimentos em transmissão. Na maioria dos casos, os centros geradores localizam-se a distâncias entre 500 quilômetros e 1.000 quilômetros da região Sudeste, o principal mercado consumidor. "O problema é que o governo não investe na instalação de novas linhas que permitam a conexão das usinas ao sistema", reclama o diretor executivo da subsidiária brasileira da espanhola Iberdrola Renováveis, Hernan Saavedra Herrera, que há sete anos tenta, sem sucesso, instalar 2 mil MW de energia eólica no Brasil. "Por que o governo trabalha na licitação de linhas de transmissão para conectar as futuras usinas de bagaço de cana-de-açúcar, e não discute o mesmo para os projetos eólicos?" A medida, de acordo com Herrera, permitiria redução do custo dos projetos. Caras por natureza, no início, as turbinas eólicas demandam quase sempre subsídios ou medidas de estímulo governamental para tornarem-se economicamente viáveis. Foi assim nos países que hoje dispõem de maior potência instalada no mundo, e deve ser assim no Brasil. Jornal do Brasil BRASIL: INDÚSTRIA E RECURSOS NATURAIS Indústria cresceu em 11 de 14 regiões em janeiro, diz IBGE 10/03/2008 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje que houve expansão na produção industrial em 11 dos 14 locais pesquisados em janeiro deste ano, na comparação com a produção de dezembro de 2007. Os destaques foram o Paraná (crescimento de 6,5%) e o Amazonas (5,7%). A produção das indústrias de São Paulo (3,4%) e do Rio Grande do Sul (2%) também ficou acima da média nacional (1,8%).Os Estados do Pará (1,7%), Minas Gerais (1,3%) e Bahia (0,4%) cresceram abaixo da média nacional. Por outro lado, Ceará (-3,2%), Espírito Santo (-2,7%) e região Nordeste (-0,8%) mostraram recuo na comparação entre os dois meses. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 48 Já na comparação com janeiro do ano passado, houve expansão da produção industrial em todos os locais pesquisados pelo IBGE, à exceção do Ceará que registrou queda de 2,3%, influenciada particularmente pelo desempenho da indústria têxtil (-37,6%), "refletindo a concessão de férias coletivas em janeiro último em importantes empresas do setor". Entre as áreas com taxas positivas, seis destacaram-se com avanços de dois dígitos: Paraná (19,7%), Amazonas (17,9%), Pernambuco (12,6%), São Paulo (12,5%), Espírito Santo (12,1%) e Minas Gerais (10,2%). Rio Grande do Sul registrou crescimento 9% e ficou também acima da média nacional (8,5%). Com resultados positivos na comparação anual, porém abaixo do crescimento do País, encontram-se: Pará (6,6%), Rio de Janeiro (5,1%), Goiás (3,8%), região Nordeste (3,7%), Santa Catarina (3,0%) e Bahia (0,5%). São Paulo A produção industrial de São Paulo acumula alta de 6,9% em 12 meses. O Estado de São Paulo responde por cerca de 40% da produção nacional. Segundo o IBGE, em janeiro, na comparação com igual mês do ano passado, 16 dos 20 segmentos pesquisados contribuíram positivamente para este movimento no Estado, com veículos automotores (30%), produtos químicos (22,6%), indústria farmacêutica (33,5%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (25,4%) e máquinas e equipamentos (10,7%) exercendo os principais impactos. Agência Estado Produção industrial cresce 1,8% em janeiro, diz IBGE 05/03/2008 Em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2007, houve expansão de 8,5%. O indicador acumulado nos últimos doze meses cresceu 6,3%, enquanto no ano de 2007 a expansão havia sido de 6%. "No começo de 2008, a pesquisa do IBGE mostra um quadro de continuidade do crescimento industrial com resultado expressivo em relação ao início do ano anterior e frente ao mês de dezembro", disse o IBGE. O crescimento na produção em janeiro atingiu 19 dos 27 setores. Entre as indústrias que aumentaram a produção, a maior contribuição veio de veículos automotores (alta de 9%), "refletindo a forte recuperação observada na fabricação de automóveis em janeiro", segundo o IBGE. Também deram contribuições positivas de alimentos (3,9%) e de outros produtos químicos (5,7%). Os principais impactos negativos vieram de material eletrônico e equipamentos de comunicações (-11,3%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (-8,0%) e refino de petróleo e produção de álcool (-1,9%), disse o órgão. www.ig.com.br Exigência de nacionalidade atrai parcerias para indústria naval 10/03/2008 A exigência de maior conteúdo nacional nas plataformas da Petrobras e a possibilidade de aumento das encomendas do setor naval estão incentivando indústrias estrangeiras a buscar parcerias com fabricantes brasileiros. A inglesa Rolls-Royce apresentou perspectivas de negócios a armadores e a estaleiros do Rio de Janeiro, onde se concentra a maior parte da produção nacional de petróleo. Em breve, a norueguesa Vik-Sandvik e a norte-americana Bender também farão "road-shows" no país. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 49 Para a Rolls-Royce, a parceria poderá elevar o conteúdo nacional nos projetos executados em estaleiros brasileiros dos atuais 10 por cento para 40 por cento. Essa mudança significaria injeção de cerca de 20 milhões de dólares por ano na indústria nacional. Na primeira encomenda brasileira, em 1998, a Rolls-Royce entregou um produto 100 por cento importado. "Não temos interesse em abrir fábricas aqui, mas em fazer parcerias operacionais para que fabricantes produzam equipamentos Rolls Royce no país", disse a jornalistas o diretor comercial, Ronaldo Melendez. A empresa vai investir 300 mil dólares em uma unidade de manutenção dos seus equipamentos. A Rolls-Royce Marine tem apenas uma parceria no Brasil, com uma fabricante do grupo Peixoto de Castro, a Apolo, que produz entre outros equipamentos tanques de cimento para plataformas. Presente na apresentação, a gerente comercial da Apolo, Gabriela Thielmann, explicou que a corrida em busca de parcerias tem como principal motivação a redução de custos como o frete e impostos de importação. "Muitas empresas estão nos procurando, o mercado está bem ativo", informou Gabriela. Em águas internacionais Para o diretor da Rolls-Royce, a redução de custos é fundamental quando o objetivo é participar de licitações para obras no Brasil e no exterior. "Nossa intenção é reduzir os custos das embarcações produzidas nos estaleiros daqui para que se tornem competitivas em licitações internacionais", disse Melendez. Segundo estudos da empresa, existem hoje no Brasil cerca de 150 embarcações no setor de petróleo, entre plataformas produtoras e navios de apoio. Desse total, 15 por cento são de bandeira nacional e estariam obsoletas, prontas para serem substituídas. De acordo com Melendez, existe também uma demanda para mais 150 embarcações, devido às novas descobertas de petróleo no país. Reuters BRASIL: BLOCOS REGIONAIS E CONTINENTAIS E POLÍTICA EXTERNA Brasil defende a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa 26/02/2008 O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira que o ministro Nelson Jobim, deve iniciar na próxima semana as conversações com seus homólogos na região, objetivando a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, uma espécie de OTAN da América do Sul. De acordo com o MD, o Brasil quer harmonizar as políticas de defesa dos países da região e criar uma base industrial do setor. Na sexta-feira, Jobim discutiu o tema com a ministra da Defesa da Argentina, Nilda Garré. Na primeira semana de março, Nelson Jobim vai à Caracas tratar do assunto com o presidente da Venezuela, Hugo Chavéz. Ele já confirmou viagens aos Estados Unidos, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, numa primeira etapa, e para Peru, Bolívia, Colômbia, Suriname e Guiana, posteriormente. Nelson Jobim explicou ainda que no final do ano será realizada em Brasília, uma reunião de cúpula para formalizar a criação do Conselho, que terá como principal desafio, elaborar uma política de Defesa continental que inclua o setor industrial dos países sul-americanos. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 50 Outra preocupação brasileira é quanto à uniformização das posições da região nos fóruns internacionais, sobretudo quanto aos temas de segurança e defesa. Jobim defende o fortalecimento da Defesa Nesta segunda-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, proferiu aula inaugural do ano letivo de 2008 no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), e defendeu o papel das Forças Armadas na defesa dos interesses nacionais junto a comunidade internacional. Dentro desse contexto, Jobim explicou que o ITA é fundamental para o desenvolvimento de tecnologias na área de Defesa e ressaltou que somente com uma defesa forte o país terá voz no exterior. Segundo ele, “o que nós queremos é exatamente termos voz e vez no concerto internacional, e isto só decorre de países que tenham uma estrutura de defesa com capacidade dissuasória e de expressão do Poder Nacional”, explicou. Para o ministro, a garantia da dissuasão, que é a capacidade de desestimular agressões com a simples demonstração de capacidade de retaliação, só é possível com a capacitação tecnológica nacional que coloque as Forças Armadas na vanguarda tecnológica. “Depender exclusivamente de últimas gerações de equipamentos militares do exterior, significa não ser dissuasório, por que basta cortar esse fornecimento”, advertiu. Plano Estratégico de Defesa Nelson Jobim enfatizou que o governo trabalha na elaboração do Plano Estratégico de Defesa, que prevê uma aliança com o setor privado para assegurar a modernização das Forças Armadas. Uma das principais condições a serem impostas pelo plano é a transferência de tecnologia dos equipamentos adquiridos pelo país. O ministro tem dito que os países que não se prontificarem em transferir tecnologia, serão descartados no momento em que o país for às compras. Segundo ele, “o Brasil não é comprador, e não vê os outros como vendedores, vê como parceiros, porque é fundamental para nossa política a substituição das importações. Se não quer ser parceiro, quer ser vendedor, passe bem e muito obrigado”, afirmou. O ministro defendeu ainda um grande acordo nacional que classifique a Defesa como uma política de Estado e não de governo ou de um partido político. “Se o Brasil quer efetivamente portar-se como nação que tenha voz no mundo, precisa pensar grande. Por que quem pensa pequeno, fica pequeno.Temos que ousar”, destacou. Na avaliação de Nelson Jobim, o Brasil precisa encarar as grandes potências de igual para igual, sem complexos e sem medo. De acordo com o ministro, esta é a única forma de evitar que a América do Sul continue sendo palco de disputas pelas grandes nações. Jobim cobrou audácia de todos na execução dessa tarefa, e disse que o medo de errar não pode trazer a paralisia. “Sem audácia nada acontece. Quem não faz, não erra, só erra quem faz. E tem muitos de nós que não gosta de fazer para não errar. Vamos arriscar,vamos tocar, vamos em frente”, concluiu. O Plano Estratégico de Defesa deverá ser apresentado até o dia 7 de setembro e além do ministro da Defesa, o ministro Mangabeira Unger e os comandantes da Aeronáutica, Exército e Marinha, também integram o núcleo que discute a proposta. www.inforel.org Exportações para a China ajudaram o país a acumular dólares, diz economista 21/02/2008 As exportações brasileiras para a China foram o principal fator responsável por elevar o país à condição de credor externo, na avaliação do economista Raul Velloso. Segundo ele, o Brasil Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 51 produz o que a China precisa, como minério de ferro e soja. “E nós temos isso com abundância”, disse. “As nossas exportações para China aumentaram muito, e entrando muito dólar, começou a sobrar e nós passamos a aplicar a essa receita adicional. Deixamos de ser o devedor contumaz do resto do mundo. Somos uma aplicador líquido e não um devedor líquido”. Hoje (21), o Banco Central informou que o Brasil a ser credor externo, fato inédito na história do país. Isso significa que as reservas internacionais e outros ativos, dinheiro aplicado no exterior, são maiores do que a dívida externa. As reservas e os ativos são em dólar. Velloso lembrou que quando sobra dólar no país o Banco Central compra a moeda e aplica em fontes consideradas seguras, como títulos do governo norte-americano. “No passado a gente era um grande devedor. Estávamos sempre pedindo dinheiro lá fora. E tínhamos a dificuldade de não ter dólares suficientes para arcar com todos os compromissos, por isso tínhamos que tomar dólar emprestado. Agora, em vez de tomar dólares, estamos emprestado”, explicou Velloso. Para o economista, a crise do mercado imobiliário norte-americano deve gerar impactos em todos os países, mas ele acredita que a economia americana “não é mais aquele elefante gigantesco em relação aos outros países”. “Sabe-se que a economia americana está em processo de desaceleração, quer dizer, ela vai crescer cada vez menos por vários meses e isso vai afetar as compras de todos os países, porque a economia americana é a de maior peso no mundo. Só que agora a China e outros países emergentes, como a Índia, Rússia e África do Sul, têm um peso maior na economia mundial”. Segundo o economista, mesmo havendo algum impacto de desaceleração das compras dos países, o efeito não será tão grande como de costume. “Por isso, talvez, a gente seja menos afetado desta vez”. Para o economista, o país fez o dever de casa no que diz respeito ao setor externo. “Mas devíamos ter aproveitado essa maré mansa e fazer ajustes nas contas do governo. O temor é que sejamos forçados a fazer alguma correção quando a situação externa estiver pior. Uma coisa é, com sobra de caixa no seu bolso, fazer ajustes nos gastos da sua família, outra coisa é querer fazer o mesmo ajuste quando o seu caixa está apertado. Aí tudo mundo na sua casa vai reclamar muito”. Para o Banco Central, os resultados no setor externo da economia brasileira nos últimos anos mostram “inquestionável fortalecimento da posição externa do país”, devido aos números da balança comercial (exportações menos importações), das transações correntes (engloba a balança comercial, serviços e rendas e transferências unilaterais) e do ingresso recorde de divisas no país. “Em resumo, diante de um cenário internacional caracterizado por aumento considerável na incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros e desaceleração da atividade econômica, a melhoria desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, o impacto de eventos externos adversos”, informa documento do BC. Agência Brasil Missão governamental leva empresários à Venezuela 18/11/2007 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e com a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEXBrasil), organiza Missão Empresarial à Venezuela no período de 11 a 13 de dezembro de 2007, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também estará no país. A missão será liderada pelo ministro Miguel Jorge, e visa ampliar o fluxo de comércio bilateral, identificar oportunidades de investimentos e desenvolver opções de negócios entre empresas brasileiras e venezuelanas. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 52 De acordo com a APEX, para compor a iniciativa, foram previamente selecionados os seguintes setores, considerados de interesse prioritário pelos dois governos: alimentos e bebidas (carnes e laticínios); têxteis e confecções; calçados e seus componentes; máquinas e equipamentos (principalmente agrícolas); atacadistas e varejistas do setor alimentício; cosméticos; fármacos; equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos e software. Para facilitar o deslocamento e a integração dos participantes, o Governo Federal disponibilizará à comitiva, um avião da Força Aérea Brasileira. Os deslocamentos aéreo e terrestre durante toda a Missão, bem como a infra-estrutura de realização dos seminários e encontros de negócios, serão coordenados pelos organizadores. Intercâmbio Comercial Brasil-Venezuela De janeiro a outubro de 2007, a corrente de comércio entre os dois países somou US$ 4,1 bilhões, valor 18,3% maior ao do mesmo período de 2006. Em 2006, as exportações mundiais da Venezuela somaram US$ 63,3 bilhões, desse total US$ 592 milhões (0,9%) foram vendidos para o Brasil. As compras venezuelanas no mercado internacional somaram 29,8 bilhões, sendo que US$ 3,5 bilhões foram de produtos brasileiros, cerca de 12%. Nos dez primeiros meses deste ano, as exportações brasileiras para a Venezuela somam US$ 3,8 bilhões, um crescimento de 29,5%, em comparação com o mesmo período do ano passado. As vendas brasileiras para a Venezuela representam 2,9% do total exportado até outubro (US$ 137,471 bilhões) e são formadas por produtos manufaturados (84,1%), básicos (11,7%) e semimanufaturados (1,9%). Os principais produtos brasileiros exportados para a Venezuela foram aparelhos celulares, automóveis de passageiros, autopeças, tratores, carne de frango, produtos laminados planos de ferro ou aço, veículos de carga, álcool etílico, pneus, açúcares, medicamentos e ônibus. Por sua vez, as importações brasileiras de produtos venezuelanos cresceram 131%, de US$ 296 milhões de janeiro a outubro de 2006, para US$ 529 milhões até outubro deste ano. Os produtos venezuelanos comprados por empresas brasileiras se dividem da seguinte maneira: manufaturados (68,5%), básicos (22,3%) e semimanufaturados (9,1%). Os produtos que o Brasil mais importa da Venezuela são querosene de aviação, naftas, óleos combustíveis, hulhas, uréia, enxofre, álcoois acíclicos, vidro flotado, chumbo em formas brutas, óleos lubrificantes, polímeros de plástico e coque de petróleo. www.inforel.org Brasil e Venezuela fortalecem comércio bilateral 20/02/2008 Uma missão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) embarca, nesta quarta-feira (20), para Caracas (Venezuela), para estabelecer negociações e superar restrições ao comércio bilateral. Chefiado pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), Célio Porto, o grupo se reunirá com autoridades e entidades comerciais, buscando identificar oportunidades para ampliar os vínculos comerciais entre os dois países. Os representantes brasileiros serão recebidos por autoridades dos ministérios venezuelanos de Indústrias Leves e Comércio, da Agricultura e Terra e da Alimentação. A missão pretende identificar entraves burocráticos e enfatizar a necessidade de suprimir barreiras técnicas no comércio entre os dois países. Entre os temas de interesse para o Brasil estão: a morosidade no pagamento das exportações feitas por empresas brasileiras, o estreitamento de relações com os órgãos que administram as compras para programas sociais, a habilitação de novos estabelecimentos para exportação e a retirada oficial de restrições às exportações de carnes, animais vivos e produtos lácteos, ainda existentes por conta dos focos de febre aftosa de 2005, além da exigência de certificação sanitária para o óleo de soja. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 53 Célio Porto afirmou que a visita abrirá canais para estimular a aproximação de exportadores e importadores dos dois países, incluindo a organização de futura missão comercial à Venezuela. “Estreitar as relações institucionais e comerciais com os principais clientes do agronegócio brasileiro é uma das diretrizes da SRI/Mapa para 2008, pois não podemos procurar nossos compradores apenas quando há problemas ou desentendimentos”, enfatizou o secretário. A Venezuela foi o país para o qual mais cresceram as exportações do agronegócio brasileiro nos últimos cinco anos: 684%. Pelos dados de janeiro de 2008, o país ocupa o 11º lugar entre os principais destinos das exportações nacionais. Compromisso - A ida da missão brasileira à Venezuela foi um compromisso assumido pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em dezembro do ano passado, quando esteve naquele país com o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o representante do Ministério de Indústrias Leves e Comércio apresentou a Stephanes uma lista de produtos que a Venezuela tem interesse em importar do Brasil. Embrapa - As relações bilaterais entre Brasil e Venezuela ficarão ainda mais fortes com a inauguração, em Caracas, de um escritório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), prevista para março. O objetivo é promover a cooperação técnica para fortalecer a agricultura familiar venezuelana, especialmente os produtos alimentares e agroindustriais (milho, soja e mandioca) e os sistemas pecuários mistos sustentáveis (avicultura, suinocultura, apicultura, e gado de leite). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BRASIL: MEIO AMBIENTE Pesquisa contribui para recuperação de áreas degradadas pela mineração 22/02/2008 O município de Niquelândia (GO), como o próprio nome indica, é uma terra rica em níquel. Para entender as relações entre os metais do solo, a vegetação e os impactos da atividade mineradora sobre organismos do solo e da água, uma equipe da Embrapa Cerrados (Planaltina - DF) está estudando os rejeitos do beneficiamento do ferroníquel e as potenciais plantas acumuladoras de níquel, entre outras atividades, na região a 330 km ao norte de Brasília. A pesquisa, que prossegue até janeiro de 2009, data de conclusão do projeto “Avaliação ambiental em área de mineração de níquel no Brasil: perspectivas para remediação e uso sustentável” irá gerar informações úteis para a recuperação de áreas degradadas do Cerrado e para uma maior sustentabilidade ambiental da atividade mineradora de níquel. O projeto conta com a participação de 14 pesquisadores, dentre eles, doutores das universidades de Melbourne, de Paris e de Brasília. A pesquisa conta ainda com a parceria do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD – França), do Instituto Nacional Politécnico de Lorraine (INPL – França) e da Codemin (Anglo American). Caracterização microbiana O impacto que a atividade de mineração exerce sobre a flora do Cerrado também está sendo estudado no projeto “Relações entre os metais do solo e a biodiversidade do Cerrado: ferramentas para a conservação ambiental e a recuperação de áreas degradadas do Cerrado”. O pesquisador Eduardo Cyrino, da Embrapa Cerrados, explica que a primeira pesquisa está gerando dados para os estudos. A equipe está determinando a composição química e fazendo a caracterização microbiana do solo estéril. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 54 A análise irá determinar a viabilidade de revegetar a área minerada com plantas nativas da região. “Já existem algumas experiências de revegetação, mas principalmente com plantas forrageiras”, destaca. Resultados preliminares Eduardo Cyrino e a pesquisadora Leide Miranda de Andrade apresentaram os resultados preliminares e as perspectivas futuras, no dia 11 de fevereiro na Codemin, em Barro Alto (GO), município próximo a Niquelândia onde também ocorrem atividades de mineração. “No corpo do projeto existem outras áreas de pesquisa, mais especificamente na parte de geologia e mineralogia, já com muitos resultados publicados, e a parte de biologia molecular das plantas acumuladoras que está em fase inicial com objetivo de tentar conhecer o mecanismo de ação para tais plantas acumularem níquel”, explica Cyrino. O pó de calcinação e a escória, outros dois tipos de rejeito do processo de beneficiamento do ferroníquel, também estão sendo caracterizados. As análises microbiológica, química e ecotoxicológica irão determinar a toxicidade dos rejeitos e suas necessidades nutricionais buscando viabilizar a possibilidade de plantio sobre o material. A coleta dos rejeitos é feita na área da usina Codemin, do grupo Anglo American. A empresa produz cerca de 6 mil toneladas de níquel contido em ferroníquel por ano, montante que corresponde a 30% da produção brasileira do metal. A identificação de plantas tolerantes ao níquel também está sendo feita. O analista Zenilton Miranda, conhecedor da flora herbáceo-arbustiva do Cerrado, e estagiários da Embrapa Cerrados, equipe coordenada pela pesquisadora Fabiana de Gois Aquino, está realizando os levantamentos florísticos e fitossociológicos. Alta concentração Segundo Miranda, o estudo é conduzido em três áreas distintas: locais com alta concentração do níquel e alta biodisponibilidade; com alta concentração e baixa biodisponibilidade, e, finalmente, áreas com baixa concentração e, portanto, baixa disponibilidade desse metal. O grupo está percorrendo as áreas pertencentes à mineradora para quantificar e identificar as espécies nativas presentes na vegetação. “A identificação das plantas que medram em locais com elevados teores de níquel é o primeiro passo para se entender os mecanismos que permitem a convivência dessas plantas com tais ambientes edáficos”, comenta Fabiana. Embrapa Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 55 Brasil: o mapa da devastação 02/04/2008 O Globo Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 56 BRASIL: PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Meio rural terá ações de desenvolvimento 26/02/2008 Foi lançado nesta segunda-feira, 25, o Programa Territórios da Cidadania, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com outras 15 pastas, entre elas a da Educação. O programa pretende superar a pobreza no meio rural, por meio do desenvolvimento regional, da melhoria da qualidade de vida e da garantia de direitos e cidadania. Este ano serão beneficiados 60 territórios com os menores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país. Outros 60 serão selecionados em 2009. O investimento total previsto no Territórios da Cidadania é de R$ 11,3 bilhões para a execução de 135 ações, com eixos no apoio às atividades produtivas, na cidadania e acesso a direitos e na qualificação da infra-estrutura. O valor destinado à educação e à cultura, somado, será de R$ 587 milhões. Entre as ações voltadas para a educação estão a construção de escolas no campo, a expansão das escolas técnicas, a ampliação da frota de ônibus escolares – pelo programa Caminhos da Escola – e a capacitação e formação de profissionais de nível médio e superior para a reforma agrária. Os territórios selecionados para este ano totalizam 958 municípios de todos os estados da federação, agrupados pela semelhança nas características sociais, econômicas, ambientais e culturais, que constituem uma mesma identidade. Nessas localidades vivem 24 milhões de pessoas, das quais 7,8 milhões são habitantes da área rural. O programa beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais. O programa será desenvolvido em conjunto com as três esferas de governo e a comunidade. Será instalado um colegiado territorial em cada localidade, para a elaboração de um plano de desenvolvimento local e de uma agenda de ações. Cada proposta apresentada será analisada por técnicos das respectivas pastas. A meta é que até abril já estejam definidas as prioridades dos territórios e os cronogramas de execução. “Vivemos um período que nos permite criar coisas novas e mostrar que o Brasil está disposto a se transformar numa grande nação”, destacou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, essa fase teve início com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incentivou os ministros a fazer o mesmo com suas pastas. Na educação, por exemplo, foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em abril do ano passado, que determina metas de qualidade a serem atingidas, principalmente, na educação básica. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, concorda com o Presidente e acredita que o programa Territórios da Cidadania é ousado. “A elaboração desse programa só foi possível porque a economia voltou a crescer de forma segura e consistente. Aos poucos, vamos diminuindo os abismos sociais”, afirmou. A relação dos territórios e todas as informações relativas aos investimentos, obras e ações em cada território estão disponíveis ao público no portal do programa. MEC Mesmo sem CPMF, ministro garante implementação do Mais Saúde 22/02/2008 O ministro José Gomes Temporão (Saúde) afirmou que o programa Mais Saúde, apresentado nesta quinta-feira (21) para os servidores da pasta, será executado mesmo sem os recursos da Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 57 CPMF. Segundo ele, além de realizar ações para melhorar a gestão dos recursos internamente, há um esforço do governo federal em buscar novas fontes para a sua implementação. "Todas as medidas que não implicam em recursos adicionais já estão sendo colocadas na rua. Na questão da bebida alcoólica, posso citar ações como a medida provisória que proíbe a venda nas estradas e o projeto de lei que regulamenta a propaganda. Neste mês, vamos encaminhar um projeto de lei que proíbe o fumo em recintos fechados. No campo da formação em saúde e do controle da dengue também estamos em plena ação”, afirmou o ministro. Temporão esteve ontem com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quando trataram da implementação do Mais Saúde. "Sai otimista da reunião. O Mais Saúde é fundamental para qualificar o sistema de saúde pública, ampliar cobertura dos serviços, atacar os principais problemas de qualidade, como fila, tempo de espera e humanização, além de fazer com que mais brasileiros tenham acesso a mais serviços. É um plano estratégico e fundamental. Sem o PAC da Saúde nós não vamos superar o que hoje vemos como uma fragilidade do sistema", disse. Ao todo, o Mais Saúde envolve R$ 89 bilhões que serão desembolsados até 2011. No programa, R$ 24 bilhões estavam vinculados à CPMF e o restante garantidos pelo Plano Plurianual. Neste ano, seriam R$ 4 bilhões em recursos adicionais. "Nós temos total condições de implementar o Mais Saúde neste ano, conforme programado. Os recursos virão de excesso de arrecadação e com medidas internas de redução de gastos, principalmente no que se refere a melhorias na eficiência da gestão", afirmou Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde. O programa Mais Saúde é um conjunto de ações estratégicas e metas que serão um marco para a qualificação da gestão e o alcance de níveis de excelência no atendimento em saúde no Brasil. A nova política é dividida em quatro grandes eixos: 1) Promoção e Atenção à Saúde: a Família no Centro da Mudança (ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos); 2) Ampliação do Acesso com Qualidade (reestrutura a rede, cria novos serviços, amplia e integra a cobertura no Sistema Único de Saúde); 3) Desenvolvimento e Inovação em Saúde (saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego); e 4) Gestão, Trabalho e Controle Social (qualifica os profissionais e gestores, forma recursos humanos para o SUS e garante instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos). No portal da saúde (www.saude.gov.br), há um hotlink do programa, com todas as informações e medidas que serão adotadas até 2011. Ministério da Saúde BRASIL: SAÚDE Situação da Febre Amarela Silvestre no Brasil, 2007 e 2008 26/02/2008 Até o dia 26/02, a situação epidemiológica é de sessenta notificações de casos suspeitos de febre amarela silvestre. Destes, trinta e três casos foram confirmados, dos quais dezessete evoluíram para óbito (Taxa de letalidade de 52%). Outros vinte e três casos foram descartados para febre amarela e quatro permanecem em investigação. Os prováveis locais de infecção dos casos confirmados ocorreram em áreas silvestres de Goiás 61% (20/33), Mato Grosso do Sul 18% (6/33), Distrito Federal 15% (5/33) e Mato Grosso 6% (2/33). Tabela 1 Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 58 Distribuição das notificações de casos de febre amarela silvestre por classificação e locais prováveis de infecção por Unidade Federada. Brasil, 2008. * Unidade Federada Confirmados Em investigação provável de infecção 21/02 Casos Óbitos Casos Óbitos Goiás 20 12 2 2 Distrito Federal 5 3 Acre Mato Grosso do Sul 6 1 1 Mato Grosso 2 2 1 1 Minas Gerais Pará Rondônia TOTAL 33 17 4 4 Obs.: os óbitos estão incluídos no total dos casos. Descartados Casos 12 3 1 2 1 2 2 23 Óbitos 2 1 3 Total de notificações de suspeitos Casos Óbitos 34 16 8 3 1 9 1 3 3 1 2 2 1 60 24 A distribuição de casos e óbitos de febre amarela silvestre por data de início de sintomas mostra o primeiro caso confirmado em 16 de dezembro de 2007 e o último caso suspeito em 15 de fevereiro de 2008. Entre os trinta e três casos confirmados para febre amarela silvestre, 70% (23/33) são do sexo masculino, com idade média de 41 anos, variando de 15 a 69 anos. Destes, 91% (30/33) não eram comprovadamente vacinados e 9% (3/33) foram vacinados há mais de dez anos. Morte de macacos e epizootias por febre amarela: Para classificar e mapear as notificações de ocorrências de óbitos de macacos e epizootias por febre amarela silvestre no Brasil considerou-se: • Morte de macaco: toda notificação de autoridade sanitária ou de qualquer cidadão sobre ocorrência de morte de macaco, sem causa esclarecida. • Epizootia por Febre Amarela: notificação de morte de macaco realizada pela Secretaria de Saúde ao Ministério da Saúde, sendo: o Confirmado laboratorialmente: isolamento do vírus ou outra evidência laboratorial em macacos. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 59 o Confirmado por critério clínico-epidemiológico: quando houver evidência de circulação do vírus da febre amarela (isolamento em mosquito e/ou caso humano confirmado) na região ou em área geograficamente próxima e com características ambientais semelhantes. De janeiro a novembro de 2007 foram notificadas 73 localidades com mortes de macacos em todo o Brasil. Destas foram confirmadas epizootias por Febre Amarela Silvestre em sessenta e duas localidades. De dezembro de 2007 até o momento, foram notificadas 347 localidades em áreas circunscritas de 190 municípios com mortes de macacos. MAPA 1: Distribuição de municípios com registros de morte de macacos, epizootias por febre amarela silvestre e casos humanos (Dez/07 a Fev/08) Obs.: Neste mapa estão registradas todas as mortes de macacos notificadas pelas autoridades de saúde e por cidadãos e cujas causas podem ser diversas. Área afetada pela Febre Amarela Silvestre MAPA 2: Municípios com registros de epizootias prováveis ou confirmadas e casos humanos confirmados de FAS (Dez/07 a Fev/08) Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 60 Obs.: Este mapa representa uma ampliação da área de provável circulação do vírus da febre amarela. Com esta melhor precisão, deve ser priorizada a vacinação de pessoas não imunizadas que residem ou se dirigem às áreas afetadas. Vacina: De dezembro de 2007 até o momento, foram distribuídas 13.630.700 doses de vacina contra febre amarela para 27 unidades federadas e aplicadas 7.642.736 doses, destas 7.112.160 doses foram aplicadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2008. Dados parciais recebidos do Distrito Federal e Goiás referem que foram aplicadas nos meses de dezembro de 2007, janeiro e fevereiro de 2008, 1.413.644 e 2.791.171 doses de vacinas contra febre amarela, respectivamente. Eventos Adversos Associados à Vacina contra febre amarela: De dezembro de 2007 até o momento, o Sistema de Vigilância de Eventos Adversos Pós Vacina contra febre amarela registrou 52 ocorrências de casos suspeitos. Destes, 23 pacientes foram hospitalizados, dos quais sete foram confirmados como eventos adversos graves, associados à vacina. Dos sete eventos, um foi classificado como doença viscerotrópica (acometimento de vísceras pelo vírus vacinal) e evoluiu para óbito. Os seis restantes foram classificados como reação sistêmica possivelmente associada a um componente vacinal, sendo que um evoluiu para óbito. Dentre os 16 eventos adversos não confirmados, seis já foram descartados e 10 casos estão em processo de investigação clínica e laboratorial. Todas as informações sobre os pacientes hospitalizados foram analisadas pelo Comitê Assessor em Eventos Adversos Pós-Vacinação do Ministério da Saúde, para classificação dos eventos acima descritos. Situação da Febre Amarela no Paraguai: De 01/01 a 26/02, o Ministério da Saúde do Paraguai comunicou um total de 15 casos confirmados de febre amarela. Os prováveis locais de infecção dos casos ocorreram em dois distritos (Yribucuá e San Estanislao) do II Departamento de San Pedro (7 casos) e em uma área urbana de San Lorenzo (Laurelty) - 8 casos, situado a cerca de 20 km de Assunção, Capital do Paraguai. Maiores informações, acesse: http://www.mspbs.gov.py/ Recomendações: Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 61 Tendo em vista que a ocorrência atual de epizootias e/ou de casos humanos de febre amarela silvestre compreende uma área geográfica circunscrita (área afetada – mapa 2), correspondendo ao Distrito Federal e aos Estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul, noroeste de Minas Gerais, noroeste de São Paulo e sudeste e noroeste de Mato Grosso, recomenda-se: 1. Priorizar a imunização das pessoas, a partir de seis meses de idade, não vacinadas nos últimos 10 anos residentes ou que se dirijam para as áreas afetadas (mapa 2). NÃO É INDICADA A REVACINAÇÃO, em período inferior a 10 anos da última dose, dado que o uso da vacina fora da recomendação técnica pode aumentar a freqüência de reações indesejadas. 2. Nas áreas afetadas (mapa 2), considerando que as coberturas vacinais são elevadas, deve-se implementar estratégias para identificar e proteger as pessoas ainda não vacinadas. 3. Ratificar a recomendação de que cada registro de morte de macaco seja devidamente investigado, somente sendo classificada como epizootia por FAS após avaliação adequada e em comum acordo com a SVS. As mortes de macacos epidemiologicamente caracterizadas como epizootia por FAS serão priorizadas para coleta, envio de amostras e exame no laboratório de referência nacional. Nestes episódios, se necessário, devem ser também coletados vetores para buscar evidência de circulação viral. 4. A ocorrência de morte de macacos, enquanto não for devidamente caracterizada como epizootia provável ou confirmada para FAS, considerando a cobertura vacinal da área endêmica brasileira não indicará, TEMPORARIAMENTE, a vacinação. 5. Considerar somente como caso suspeito de FAS aquele que atenda à definição de caso conforme estabelecido por Nota Técnica da SVS e ratificada pelo Comitê de Especialistas em Febre Amarela, publicada no site da SVS (www.saude.gov.br/svs) no dia 11 de janeiro de 2008. Os casos que não atendam à definição descrita não justificarão aporte adicional de vacina aos estados. 6. Considerando a situação de risco no Paraguai e, em comum acordo com o Ministério da Saúde desse país, recomenda-se a vacinação para todas as pessoas com destino ao Paraguai, com antecedência mínima de 10 dias. Esta recomendação é válida apenas para aqueles não vacinados ou com mais dez anos de vacinação. Outras informações sobre febre amarela estão disponíveis por meio do Disque Saúde (080061-1997) e site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br e www.saude.gov.br/svs). Ministério da Saúde Brasil fez alerta internacional sobre doença 15/01/2008 Em 21 de dezembro do ano passado, o Brasil divulgou um alerta aos países da OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre a ocorrência de morte de macacos com suspeita de febre amarela no Centro Oeste. A morte de macacos pode ser um aviso da circulação do vírus nas matas. Na semana passada, foi confirmado o primeiro caso de 2008 no Brasil em humanos Graco Carvalho Abubakir, 38, morador de Brasília, que havia passado uma temporada em Pirenópolis, em Goiás. A propósito do alerta, o Ministério da Saúde divulgou ontem, por meio de nota oficial, que "o regimento internacional estabelece que, quando da ocorrência de possível emergência de saúde pública de importância internacional, o país deve comunicar a ocorrência em 24 horas". A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) chegou a divulgar que o alerta poderia fazer com que aumentasse o número de países que exigem vacina dos turistas brasileiros, o que foi negado pela pasta e pela OMS. Jarbas Barbosa da Silva Junior, gerente da área de vigilância em Saúde e gestão de doenças da OPAS (Organização Pan Americana de Saúde), braço da OMS, afirma que a notificação não é algo incomum. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 62 "Não é mais obrigatória a notificação internacional da febre amarela. O Brasil notificou porque isso poderia gerar uma preocupação em países vizinhos", disse Silva Júnior. Turismo Os nove escritórios da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) no exterior estão alertando operadores e turistas estrangeiros da necessidade da vacina caso as viagens sejam para as regiões de risco. A empresa, que é ligada ao governo federal e objetiva impulsionar o turismo brasileiro no mercado internacional, tem escritórios em Frankfurt, Madri, Nova York, Los Angeles, Paris, Milão, Tóquio, Lisboa e Londres. Cerca de 5,02 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil em 2006, de acordo com os dados mais recentes do Ministério do Turismo, que não quis comentar se haverá impacto no turismo nacional. A Associação Brasileira das Operadoras de Turismo afirmou que dificilmente haverá conseqüências negativas. "Em geral as pessoas se vacinam e fazem a viagem", disse o presidente da entidade, José Eduardo Barbosa. Folha de S.Paulo Governo recomenda vacinação contra febre amarela em 18 estados 08/01/2008 BRASÍLIA - O Ministério da Saúde ampliou a recomendação de vacinação contra a febre amarela no Brasil. Além de Goiás e Distrito Federal, onde macacos morreram supostamente infectados pela doença, a Vigilância Sanitária pediu nesta segunda-feira que se vacinem também os moradores e visitantes de todos os estados das regiões Norte e Centro-Oeste, Maranhão e Minas Gerais. Também deve se prevenir quem mora ou vai viajar para o oeste de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Piauí, além do sul de Bahia e Espírito Santo. (Mosquito transmissor é o mesmo da dengue. Saiba como combatê-lo) Segundo o órgão, essas áreas são consideradas de risco e pessoas que as visitem - estrangeiros incluídos - devem tomar a vacina no mínimo dez dias antes da viagem. Não podem se vacinar crianças com menos de seis meses, pessoas com o sistema imunológico comprometido, que estejam passando por radioterapia ou que sejam alérgicas a ovo. Grávidas devem ser analisadas caso a caso. O secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, garantiu que há estoques suficientes para todas as pessoas que precisarem da vacina. Segundo ele, o Brasil vacina mensalmente 1,4 milhão de pessoas contra a febre amarela, sendo que a produção mensal é de 2,4 milhões de vacinas. O ministério afirma ter um estoque estratégico para a crise, distribuído em Minas (400 mil), Amazonas (300 mil) e Paraná (300 mil). Desse total, 300 mil já foram remanejados para o CentroOeste, área onde a doença começou a se manifestar. Desde 1942 não há caso de febre amarela urbana no Brasil. De acordo com dados dos últimos 12 anos apresentados pelo Ministério da Saúde, foram notificados no período 349 casos, que levaram à morte de 161 pessoas. Mico morre de Febre Amarela no noroeste de Minas A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais confirmou, nesta segunda-feira à tarde, a morte de um mico por Febre Amarela em Cabeceira Grande, no noroeste do estado. De acordo com a secretaria, equipes de zoonoses da Gerência Regional da Saúde devem ir amanhã ao local para acompanhar a situação. De acordo com a secretaria, a confirmação da causa da morte só ocorrerá com o exame das vísceras do animal, mas, por precaução, os municípios da região serão orientados a aumentar a Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 63 vacinação contra febre amarela. As cidades também serão orientadas a monitorar a mortalidade de primatas e a incidência do mosquito transmissor da doença. Por enquanto, o caso ainda é tratado como suspeito. O exame no mico será realizado no Instituto Evandro Chagas, no Pará, considerado uma referência nacional em febre amarela. Distrito Federal pode ter dois casos de febre amarela O secretário de Saúde do Distrito Federal, José Geraldo Maciel, confirmou nesta segundafeira a suspeita de um caso de febre amarela no DF, mas disse que ainda não há motivo para alarme entre a população. O paciente sob suspeita de ter contraído a doença tem 38 anos e passou o réveillon em Pirenópolis (GO), cidade turística a cerca de 120 quilômetros de Brasília. Ele continuava internado ontem em estado gravíssimo, com insuficiência renal aguda. - Todos os sintomas levam a uma hipótese de febre amarela, embora só se possa confirmar depois dos exames - disse o secretário. O resultado dos exames deverá sair em seis dias. Uma mulher de 29 anos de idade, residente na zona rural do Entorno de Brasília, está internada no Hospital Regional de Sobradinho (DF) e tem suspeita de febre amarela. De acordo com a médica Patrícia Toledo, que prestou o primeiro atendimento à moça, ela deu entrada no hospital no dia 5 de janeiro à noite. Segundo a médica, no mesmo instante, o hospital comunicou a Vigilância Epidemiológica do Distrito Federal, que no dia seguinte colheu amostra de sangue para realizar os exames. De acordo com a chefe do plantão desta segunda-feira, Cláudia Porto, o estado da moça é considerado bom. Ela conta que a mulher dizia estar se sentindo mal há nove dias, com piora nos últimos quatro dias. Apresentava um quadro de icterícia, febre, vômitos, estava desidratada e com prostração, além de reclamar de dor abdominal. De imediato foram levantadas as seguintes hipóteses de doenças infecto-parasitária: calazar, febre amarela e leptospirose. Nenhuma delas ainda está descartada. Segundo o secretário de Saúde foram aplicadas 230 mil doses de vacina contra a doença desde 28 de dezembro. Até aquela data, a Secretaria da Saúde estimava que a população não vacinada no DF era de 240 mil habitantes. Na melhor das hipóteses, portanto, 10 mil pessoas ainda precisam ser imunizadas. Maciel afirmou, porém, que há casos de gente já vacinada que procura os postos de saúde. Isso significa que o número de não vacinados pode ser maior. - Não há razão para alarmar. Temos que estar atentos, vigilantes, mas ainda não há razão para alarmar a população - disse. O governo do Distrito Federal pediu ajuda ao Exército para que soldados auxiliem no combate à doença. Apesar do mosquito Aedes aegypti só transmitir a febre amarela urbana e os casos até agora registrados serem de febre amarela silvestrem, o Exército tem intensificado o combate ao mosquito que também transmite a dengue. Tão logo sejam liberados pelo Exército, os soldados deverão passar por treinamento de dois ou três dias antes de sair a campo. Além do paciente com forte suspeita de infecção, outros dois casos levaram a Secretaria de Saúde do DF a pedir a realização de exames para confirmar ou descartar a presença do vírus da febre amarela. O secretário disse, porém, que as evidências clínicas indicam que ambos os casos dizem respeito a outras doenças. Uma mulher de 29 anos, de Planaltina de Goiás, internada desde o último sábado, estaria com leishmaniose visceral. Um homem de 34 anos, da cidade-satélite de São Sebastião, morreu também no sábado, após ter sido internado na véspera. Ele poderia ter contraído leptospirose ou mesmo dengue. A causa da morte permanece desconhecida. Um exame preliminar no corpo da vítima descartou a possibilidade de febre amarela. Maciel disse, porém, que só o exame nas vísceras do cadáver é que dará a resposta final. DF diz ter estoque suficiente para vacinar toda a população A população do Distrito Federal não precisa ter pressa para se vacinar contra a febre amarela, já que não existe problema com surto da doença na região e o estoque de vacinas é suficiente para Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 64 toda a população. A garantia é do subsecretário de Vigilância em Saúde, Joaquim Carlos Barros Neto. - Quem tem que se preocupar com essa situação é o estado de Goiás. O Distrito Federal está muito bem, tem uma cobertura vacinal excelente. Aqui nós não temos problema - disse o subsecretário. Barros Neto informou que a Secretaria de Saúde oferece o serviço de vacinação durante todo o ano. No caso da imunização contra a febre amarela, os postos de saúde do DF estão atendendo de segunda a sexta-feira e a taxa de cobertura é superior a 93% da população. - Nós temos estoques em reserva o suficiente para vacinar toda a população do Distrito Federal, se fosse o caso. Não há falta de vacina nos nossos postos de saúde nem na central de abastecimento. Segundo o subsecretário, o objetivo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal era vacinar apenas 10% da população, que ainda não tinham imunidade contra a doença, o que representa 250 mil pessoas. Desde o dia 29 de dezembro, cerca de 200 mil pessoas já foram vacinadas. No DF, o Parque Nacional (conhecido como Água Mineral), onde foram encontrados os macacos mortos, encontra-se fechado desde o dia 28 de dezembro. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o parque permanecerá fechado até que o Ministério da Saúde se manifeste, uma vez que é de responsabilidade do órgão o Programa Nacional de Controle à Febre Amarela. Ainda não há previsão de quando o parecer ficará pronto. No domingo, o governo, através do Ministério da Saúde, começou a intensificar a vacinação depois da confirmação da morte do trabalhador rural João Batista Gonçalves, de 31 anos, em Goiás. O Globo Incidência de dengue cai 40% 22/02/2008 O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulgou nessa sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, o novo balanço da dengue no Brasil, que aponta dados positivos quanto à redução de casos. De acordo com a avaliação, foram notificados 32.122 casos de dengue nas primeiras cinco semanas de 2008, contra 53.224 registrados no mesmo período do ano passado, o que representa queda de 39,65%. Os dados demonstram uma redução significativa no número de casos nas primeiras cinco semanas de 2008, quando comparado com o mesmo período de 2007. Ao contrário do índice nacional, o estado do Rio de Janeiro registrou aumento de 117,42% no número de casos no período analisado. No estado ocorreram 8.486 casos nas primeiras cinco semanas de 2008, respondendo por 16% dos casos do país. "A redução no número de casos na maioria dos estados brasileiros é bastante significativa e revela o resultado de esforços dos governos federal, estaduais e municipais no combate à dengue. Por outro lado, indica a importância de mantemos a vigilância permanente contra o Aedes aegypti, uma vez que estamos no período de maior transmissão da doença. Todo cuidado é pouco", salientou o ministro José Gomes Temporão. Ainda de acordo com a primeira avaliação da dengue este ano, não existe nenhum estado com relato de epidemias de grande magnitude, como o ocorrido em janeiro de 2007, quando o Estado de Mato Grosso do Sul já havia notificado praticamente 20.000 casos. A região Centro-Oeste foi a que registrou o maior percentual de queda (81,12%), seguida do Nordeste (26,55%), do Sul (25,51%) Sudeste (5,46%). A região Norte apresenta tendência de aumento, com uma elevação de 54,57% dos casos em 2008 em relação ao mesmo período de 2007. O estado de Santa Catarina continua sem transmissão local da doença. Todos os casos notificados no estado são importados, ou seja, de pessoas que já chegaram a Santa Catarina infectadas. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 65 "No Brasil, cerca de 70% dos casos de dengue registrados anualmente ocorrem no período de janeiro a maio. Por esse motivo, a continuidade das medidas de combate ao vetor nos municípios e a participação da população são essenciais, uma vez que estamos apenas no início do período favorável à transmissão da dengue", alertou o ministro da Saúde. Regiões Conforme aponta o balanço, na Região Centro-Oeste foram notificados 4.785 casos de dengue nas primeiras cinco semanas deste ano, o que projeta uma redução de 81,12% quando comparado ao mesmo período de 2007. O Estado do Mato Grosso do Sul registrou 765 casos, quadro bastante diferente dos quase 20 mil notificados na mesma época do ano passado. O estado de Goiás teve 2.171 casos, o Distrito Federal 201 e o Mato Grosso 1.648 notificações. O Sudeste registrou 11.291 casos suspeitos de dengue, representando uma redução de 5,46%. O estado com maior número de casos é o Rio de Janeiro com 8.486 notificações, das quais 5.656 (67%) na capital. Na capital fluminense foram confirmados 42 casos de Febre Hemorrágica de Dengue (FHD), dos quais 13 na capital. Houve 9 óbitos. Nos demais estados do Sudeste a situação é a seguinte: 1.762 casos em Minas Gerais, 789 no Espírito Santo e 254 em São Paulo. Na região Sul foram confirmados 1.486 casos suspeitos de dengue, representando uma redução de 25,51% em relação ao mesmo período de 2007. No Paraná foram registradas 1350 casos. O Rio Grande do Sul notificou 23 casos importados da doença. Em Santa Catarina, os 113 casos também foram importados. Nos estados da Região Nordeste foram notificados 6.326 casos suspeitos de dengue, com uma redução de 26,55% quando comparado com o mesmo período de 2007. Os estados com maior número de casos este ano são o Rio Grande do Norte (1.669), o Ceará (1.932), a Bahia (651) e Pernambuco (662). Os Estados de Alagoas, Sergipe, Paraíba, Piauí e Maranhão registraram 431, 288, 285, 181, e 230 casos, respectivamente. A Região Norte registrou aumento de 54,57% dos casos de dengue notificados (8.231) nas primeiras cinco semanas de 2008. Os estados com maior número de casos são Pará (2.971), Tocantins (2.605), Rondônia (1.256) e Amazonas (694). Quanto aos demais estados da região Norte, os números são: Roraima (254), Acre (231) e Amapá (220). Ações De acordo com o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), a redução de casos da doença registrada nas cinco primeiras semanas de 2008 em relação ao mesmo período do passado resulta das ações desenvolvidas pelos governos federal, estaduais e municipais no combate à doença. Nos meses de outubro e novembro 2007 foi realizado o Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), que orientou as prefeituras no desenvolvimento das ações de prevenção à dengue nos locais considerados mais críticos. Além disso, no dia 24 de novembro aconteceu o Dia D de combate à dengue, quando todo país foi mobilizado para o trabalho de eliminação dos focos do mosquito transmissor da doença. O Ministério da Saúde vem veiculando uma campanha publicitária com o slogan "Combater a dengue é um dever meu, seu e de todos. A dengue pode matar". A ação tem o objetivo estimular a população a eliminar os locais de água parada, onde o mosquito transmissor se multiplica. Pela primeira, a campanha de combate à dengue foi regionalizada, observando as diversas peculiaridades do país. Outra estratégia relacionada à dengue foi a parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para divulgação de informações aos quase 400 mil profissionais médicos do país. Inicialmente o ministro enviou uma carta destacando a importância do engajamento dos médicos na campanha de combate à dengue em todo o país. Para orientá-los sobre diagnóstico e tratamento da Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 66 doença. O Ministério enviou ainda a cada médico um kit contendo CD-ROM e uma publicação com informações e orientações sobre a doença. Os quase 350 mil agentes de saúde também foram convocados pelo ministro Temporão para ajudar no combate à dengue. Ele receberam uma carta do ministro, ressaltando a importância de sua atuação na mobilização da sociedade no combate ao mosquito transmissor da doença. Ministério da Saúde O risco de câncer é maior para obesos 29/02/2008 As chances de uma pessoa desenvolver o câncer dependem muito do seu peso, é o que afirma um estudo realizado pela Universidade de Berna. Mas os pesquisadores mostraram que, se um índice elevado de massa corporal (IMC) aumenta os riscos, homens e mulheres reagem diferentemente à obesidade. O índice de massa corporal, também conhecido pela sigla "IMC", é calculado através da divisão da massa corporal pela altura elevada ao quadrado. Se o resultado é maior do que 25, então a pessoa testada está com sobrepeso. Pesquisadores da Universidade de Berna e seus colegas na Universidade de Manchester analisaram mais de 140 artigos científicos, recapitulando a relação entre formas específicas de câncer e do IMC e publicados nos últimos quarenta anos. O estudo levou em conta 20 tipos diferentes de câncer comuns. O resultado foi surpreendente: o aumento de cinco pontos do IMC conduz a um claro aumento do número de casos de câncer de intestino, da tiróide, dos rins e do esôfago. "Se o índice IMC é cinco pontos acima do ideal para os homens, suas chances de ter um câncer de cólon aumentam em 24%", explica Marcel Zwahlen, epidemiologista e um dos autores do estudo. "Um acréscimo de cinco pontos eleva o risco para 50%". Diferenças entre os sexos O estudo realizado em Berna, cujos resultados foram publicados na revista médica "The Lancet", também analisou as diferenças entre os sexos. Afinal, homens e mulheres obesos não são iguais no que diz respeito ao risco de câncer. Mulheres tendem a contrair mais câncer de mama, mas também na vesícula biliar ou do pâncreas. Homens já têm chances de serem atingidos por melanomas (tumores cutâneos) ou câncer de cólon, um dos tipos mais comuns. "Câncer de cólon mostra a diferença marcante entre homens e mulheres. Neste caso os homens são muito mais suscetíveis de ter a doença", acrescenta Zwahlen. "Possivelmente isso pode ser explicado pelas diferenças entre os sistemas hormonais e de produção de insulina nos homens e nas mulheres". Porém o pesquisador explica que esse dado não prova que a biologia seja a única razão para as diferenças. "É possível confiar nos dados fornecidos por mulheres que daria a entender que existe uma associação mais fraca entre o câncer e o índice de IMC? As mulheres tendem a não dizer sempre a verdade sobre o seu próprio peso", questiona-se. Diferenças geográficas Sem levar em conta as características fisiológicas do homem e da mulher, os pesquisadores tentaram colocar em evidência o papel suposto da geografia. Os artigos utilizados para fundamentar o trabalho foram então divididos em três zonas: América do Norte, Europa (incluindo a Austrália) e Ásia/Pacífico. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 67 O resultado: não existem diferenças significativas entre essas zonas, uma descoberta que não surpreendeu Zwahlen, pois as bases fundamentais da biologia humana variam muito pouco de um lugar para outro. A única exceção encontrada foi o câncer de mama. "Existe uma forte associação das taxas de IMC e o câncer de mama na região da Ásia/Pacífico. Os mecanismos que derivam nessas características precisam ainda ser estudados", acrescenta Zwahlen. Fatores ligados aos hábitos de vida como regime alimerar, fumar ou não e atividade física também foram levados em conta na realização do estudo. Porém os pesquisadores não conseguiram colocar em evidência diferenças convincentes entre os artigos que levam em conta esses fatores e os outros. Segundo os autores, o próximo passo será entender como as taxas de IMC atualmente influenciam o risco de câncer. A explicação não pode ser encontrada nos dados analisados. Swissinfo ONU adverte que há 25 milhões de viciados em drogas no mundo 10/03/2008 Problema do vício em entorpecentes é bem menor que o alcoolismo e o tabagismo. Agência critica ênfase a políticas de criminalização e repressão no planeta. Cerca de 25 milhões de pessoas são viciadas em drogas no mundo, disse nesta segunda-feira o diretor da agência da ONU contra as Drogas e Crimes (ONUDD), Antonio María Costa, que considerou o consumo de entorpecentes um problema contido, mas não resolvido em nível mundial. No primeiro dia de uma reunião da Comissão de Entorpecentes em Viena, Antonio María Costa ressaltou que menos de 0,5% da população mundial depende das drogas, ou seja, cerca de 25 milhões de pessoas, em comparação com os casos relacionados ao cigarro e ao álcool, cinco ou seis vezes maiores. Aproximadamente 200 mil mortes por ano no mundo estão ligadas ao consumo de drogas, dez vezes menos que as causadas pelo álcool e 20 vezes menos que as ligadas ao cigarro. Embora em seu discurso o diretor da ONUDD tenha lembrado a importância das políticas de segurança na luta contra as drogas, também insistiu na necessidade de que seja apresentada uma alternativa aos plantadores de coca ou de maconha, seguindo o exemplo dos projetos desenvolvidos na Tailândia, e na implantação de políticas preventivas. "Em um período de dificuldades orçamentárias, a segurança pública recebeu mais recursos, em detrimento da prevenção e dos tratamentos (a proporção é de 3 para 1). Temo que a importância dada a vitórias a curto prazo, como as apreensões e as prisões, que reduzem o problema, seja um recurso político, enquanto a prevenção e os tratamentos resolvem o problema", declarou Costa. Globo.com Conheça as principais doenças ativas no país antes de seguir viagem 22/01/2008 Saúde faz alerta sobre febre amarela, sarampo, histoplasmose e malária. O turista brasileiro que pretende viajar pelo país nas férias deve se proteger contra a febre amarela e outras doenças como o sarampo, histoplasmose e malária. A recomendação é do Ministério da Saúde, depois do surgimento de casos recentes de mortes provocadas pela febre amarela. Até sábado (19), foram confirmadas oito mortes em decorrência da doença no Brasil. O número já é maior do que o total registrado no ano passado. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 68 Quem pretende viajar no dia 1º de fevereiro para curtir o carnaval em áreas de risco de contágio da febre amarela, o ministério avisa que o prazo para imunização termina nesta terça-feira (22), que é de dez dias antes da viagem. O Ministério do Turismo reiterou a preocupação com turistas brasileiros e estrangeiros que vão circular por áreas de risco de contágio da febre amarela. A imunização vale por dez anos. Neste caso, a maior possibilidade de transmissão ocorre para indivíduos que não residem nessas áreas, incluindo os visitantes estrangeiros, principalmente os que visitam áreas de mata selvagem. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação contra a febre amarela deve ser feita por turistas que viajarem para os estados e municípios das regiões Norte e Centro-Oeste, para todos os municípios do Maranhão e de Minas Gerais, além dos municípios localizados ao sul do Piauí, oeste e sul da Bahia, norte do Espírito Santo, noroeste de São Paulo e oeste dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As pessoas devem se vacinar em postos de saúde ou nos postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos aeroportos, com antecedência mínima de dez dias da data da partida. Outras doenças No caso do sarampo, a doença é prevenida por vacina. Profissionais de turismo e pessoas que vão viajar para países endêmicos, como Japão, Alemanha e alguns países da África, devem estar vacinados antes de embarcar. Como o Brasil também recebe muitos turistas desses países, a aplicação da dose deve ser realizada também nas cidades que atraem mais estrangeiros, como Rio de Janeiro, Florianópolis, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador. A histoplasmose é uma doença causada por fungo presente nas fezes de morcegos e aves. O contágio ocorre pela inalação desse material suspenso no ar. Áreas de risco ficam em cavernas e grutas, em todo o país, principalmente no Distrito Federal e Goiás. Provoca febre, dor de cabeça, torácica, tosse seca, falta de ar, fraqueza, falta de apetite e dor no corpo. A prevenção é feita com o uso de máscara durante visitações a esses lugares. Amazônia A incidência da malária ocorre no Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte de Goiás. A doença febril é transmitida por mosquito e pode ser evitada com cuidados, tais como não tomar banhos nos igarapés, principalmente no final da tarde e durante a noite. Como não há vacina contra a malária, se a infecção não for tratada de forma oportuna e corretamente pode levar o paciente à morte. De acordo com dados do Ministério da Saúde, os casos da doença caíram 15% no Brasil, entre janeiro e outubro de 2007 em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2007 foram 394.135 notificações da doença, contra 467.152 em 2006. A doença diarréica aguda é caracterizada pela diminuição da consistência das fezes ou aumento no número de evacuações. Pode ser acompanhada de vômitos, febre e dor abdominal e as fezes podem apresentar muco e sangue - disenteria. A transmissão da diarréia ocorre através da água e alimentos contaminados pelas mãos de doentes ou pessoas que não têm bons hábitos de higiene. Chuvas A leptospirose é uma doença infecciosa, grave e é causada por uma bactéria presente na urina de ratos. A incidência maior ocorre durante períodos de chuvas e enchentes. A prevenção pode ser feita evitando o contato com lama e água de enchentes e não consumindo alimentos que tiveram contato com enxurrada. As hepatites são doenças infecciosas que levam à inflamação do fígado, podendo causar a morte. Os sintomas mais comuns são pele amarela, urina escura e fezes brancas. Não há vacina Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 69 contra hepatite C, apenas para os tipos A e B. A vacina contra o tipo A está disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais. No caso da hepatite B, a prevenção é feita com aplicação de três doses da vacina: a primeira é administrada ao nascer; a segunda, ao final do primeiro mês de vida; e a terceira, aos seis meses. A vacina também é oferecida para pessoas na faixa etária de 1 a 19 anos. Globo.com Técnicos se reúnem para discutir padrão adotado para definir epidemia de dengue 18/03/2008 Técnicos da Secretaria municipal de Saúde se reuniram na manhã desta terça-feira para discutir o padrão adotado para definição de uma epidemia de dengue no Rio. Atualmente, só é considerado epidemia quando a taxa de casos é de 470 por 100 mil habitantes, mas existe a possibilidade de mudar esse número para 300 casos por 100 mil habitantes, o que confirmaria uma epidemia na cidade. Hoje o índice de casos no Rio é de 327 casos por 100 mil habitantes. Na segunda-feira, o número mortes por dengue este ano no município do Rio passou de 20 para 28, sendo que 30 casos de suspeita de dengue ainda não foram confirmados. A preocupação com o aumento dos casos de dengue na cidade, principalmente entre as crianças, tem lotado as emergências dos hospitais públicos do Rio. Para dar vazão à grande procura, a secretaria estadual de saúde vai aumentar as vagas exclusivas para pacientes com dengue nos hospitais públicos até o fim do mês. Já a Secretaria municipal de Saúde reservou leitos de outros setores, como ginecologia e cirurgia, para atender pessoas com sintomas da dengue. Além disso, eles pretendem contratar 900 profissionais de saúde para reforçar o atendimento nos postos de saúde e nos hospitais do Rio. A gravidade da situação fez o governador em exercício Luiz Fernando Pezão suspender o ponto facultativo de quinta-feira na rede estadual de saúde. O mesmo aconteceu com a rede municipal de saúde, que teve o ponto facultativo suspenso. O aumento do número de mortes pela dengue levou ainda a Secretaria estadual de Saúde e a Defesa Civil a pedir às Forças Armadas que ajudem no combate à doença , oferecendo leitos para a população civil. Representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica negaram inicialmente o pedido, alegando que os leitos já estão ocupados por militares e seus dependentes com sintomas da doença, mas na próxima semana, será dada uma resposta definitiva. Por enquanto, autoridades do estado e do governo federal criaram uma central de regulação de leitos para pacientes com dengue 164 vagas já estão disponíveis em hospitais estaduais e, nos próximos dias, mais 85 leitos serão criados em nove unidades federais. Os números da dengue não param de crescer. Só no município do Rio, mais de 19 mil pessoas já ficaram doentes e 28 morreram por causa da doença. Segundo do total de óbitos, 17 são de menores de 15 anos. O número de casos na capital já chega a 19.169 desde o início do ano. O Globo Online Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 70 Dengue hemorrágica mata mais no Rio 25/03/08 O índice de mortalidde por dengue hemorrágica registrado na cidade do Rio de Janeiro está 20 vezes maior que o tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a Secretaria municipal de Saúde, este índice está em 20%, enquanto o recomendado pela OMS é de até 1%. De acordo com o balanço da secretaria divulgado nesta segunda-feira, o número de casos de dengue na cidade subiu para 24.772 - um aumento de 1.217 notificações, ou dez casos por hora, desde o boletim anterior, divulgado quinta-feira da semana passada. O maior crescimento foi em Campo Grande (93 novas notificações). Também nesta segunda, o ministro da Saúde, José Giomes Temporão, anunciou a contratação emergencial de 660 profissionais de saúde, entre clínicos, pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além da abertura de mais 119 leitos nos hospitais da rede federal. Ele disse ainda que 300 agentes estão sendo treinados para atuar com máquinas portáteis de fumacê. Temporão, no entanto, avaliou que, devido às condições climáticas favoráveis à proliferação de mosquitos, a situação deve permanecer crítica no Rio pelo menos até o fim de abril. Outra medida anunciada pelo ministro, em caráter de emergência, foi o Cartão Dengue que será entregue a todo paciente da rede pública para acompanhamento da evolução da doença. O cartão terá informações sobre sintomas, diagnóstico, tratamento e resultado de exames. O documento é necessário porque muitas vezes o paciente busca atendimento em diferentes unidades de saúde e o médico não sabe a quais procedimentos o doente foi submetido. Revista Veja Rio monta tendas para dar atendimento 24/03/08 Com os hospitais lotados e uma estrutura de saúde despreparada para a epidemia, o Rio de Janeiro inaugura nesta segunda-feira três tendas de hidratação para atender os enfermos com dengue. As tendas começam a funcionar às 16h e médicos do Corpo de Bombeiros vão ajudar no atendimento aos doentes. Ainda nesta segunda, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, se reúne com autoridades do governo federal para tratar de uma parceria e, na quarta-feira, com representantes das Forças Armadas que vão instalar hospitais de campanha no estado. No fim de semana, mais uma morte por dengue foi confirmada no Rio. A nova vítima, a 49ª este ano, é o menino Vinicius Ramos, de 12 anos, morador do Parque Analândia, em São João de Meriti. Ele deu entrada no Hospital Municipal de Duque de Caxias, na quarta-feira pela manhã com suspeita da doença e morreu na quinta-feira. Nos hospitais, centenas de pessoas procuram diariamente atendimento com sintomas iguais aos provocados pela dengue: dores na cabeça, no corpo, febre alta. A maioria com medo de ter contraído a forma mais grave da doença: a dengue hemorrágica. O último balanço divulgado pelo governo estadual registrava 48 mortes neste ano no Rio, calcula-se que existam mais de 30.000 doentes em todo o estado. O aumento do número de casos fez baixar o estoque de sangue do Hemorio (órgão que coordena a área de hemoterapia e hematologia no Estado). Por causa disso, foi feito um apelo para que mais pessoas fizessem doações. De sexta até domingo, 1.299 voluntários haviam comparecido, número maior do que os 769 registrados no mesmo período na semana passada (de 14 a 16 de março). Revista Veja Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 71 Tudo o que você precisa saber sobre a Dengue 26/03/08 O verão no Rio, além da perspectiva de dias ensolarados na praia, traz desde 1986 uma preocupação permanente aos cariocas – que o calor e as chuvas da estação sirvam à multiplicação dos mosquitos Aedes aegypti e ao aparecimento de uma nova onda de dengue. Este é um daqueles anos em que o temor se confirmou, materializando-se em 20 269 casos registrados até a última quarta-feira. O que mais assusta desta vez é a gravidade da doença, que levou à morte 29 pessoas, entre elas dezoito crianças de 1 a 11 anos. Por enquanto, a Secretaria Municipal de Saúde não reconhece a existência de epidemia na cidade – o que se caracterizaria com uma taxa de incidência superior a 470 casos por 100 000 habitantes; no momento, ela é de 346 por 100 000. Admite que há surtos em 27 bairros, principalmente no Centro e nas zonas Norte e Oeste. Os verões passam e, enquanto as autoridades de saúde debatem se o mosquito é municipal, estadual ou federal, a dengue, desafortunadamente, se incorporou ao cotidiano da cidade. Ela está presente nas prateleiras das farmácias, onde se vendem repelentes, nas lojas de utilidades domésticas e nos camelôs, que oferecem armadilhas contra o inseto, e até na novela Duas Caras, na qual um dos personagens, morador da favela Portelinha, passou maus bocados com dengue hemorrágica. As dúvidas sobre o mosquito e a doença ainda são muitas. Para ajudar a esclarecê-las, Veja Rio consultou médicos e pesquisadores. As respostas para as trinta perguntas mais freqüentes seguem abaixo. 1 .No início do século XX, o sanitarista Oswaldo Cruz acabou com a febre amarela no Rio de Janeiro. Por que o mosquito voltou? Oswaldo Cruz criou um Serviço de Profilaxia Específica da Febre Amarela, com brigadas de mata-mosquitos que percorriam a cidade para limpar e lavar caixas d’água, ralos, bueiros, telhados e calhas. Os doentes eram isolados e a notificação dos casos tornou-se obrigatória. Na ocasião, erradicou-se a febre amarela urbana, mas não o mosquito. O Aedes aegypti desapareceu na década de 50 depois de um extenso trabalho coordenado pela Organização Panamericana de Saúde. Um tratado assinado por todos os países filiados previa uma série de medidas, semelhantes às tomadas por Oswaldo Cruz décadas antes, mas alguns deles, como Estados Unidos, Cuba e Venezuela, não fizeram o acompanhamento necessário nos anos seguintes. Como os ovos do mosquito sobrevivem longe da água por até um ano, grudados a superfícies lisas, eles são facilmente transportados. Uma embalagem que saia de uma área contaminada na Venezuela, por exemplo, pode trazer para o Brasil ovos que eclodirão em contato com a água, fazendo surgir larvas. 2. Por que os cientistas e as autoridades de saúde dizem que agora é impossível erradicar o mosquito? As cidades ficaram mais complexas. Na época de Oswaldo Cruz, a população do Rio era de 700.000 habitantes e participaram da campanha 5.000 pessoas. Atualmente a cidade tem quase 6 milhões de habitantes e o combate precisaria de cerca de 43.000 agentes sanitários. A Secretaria Municipal de Saúde dispõe de apenas 5% desse total (2.220). Para complicar, muitos moradores têm medo de autorizar a entrada dos agentes em sua casa. Além disso, os inseticidas utilizados no passado estão condenados, pois contêm substâncias cancerígenas. O controle do mosquito deixou de ser atribuição federal e passou aos municípios. Na prática, um município pode combater o inseto e seu vizinho não, o que prejudica o trabalho. 3. Por que bairros com alto índice de urbanização, como Botafogo, Tijuca, Urca e Méier, têm incidência tão elevada da doença? Segundo o entomologista Ricardo Lourenço, do Instituto Oswaldo Cruz, é um mito achar que o mosquito da dengue prefere a proximidade das matas. "Quanto mais concreto e concentração populacional, mais infestada tende a ser a área, especialmente se as condições sanitárias não forem das melhores", diz ele. 4. Quem mora em andar alto está mais seguro do que quem mora em andar baixo? Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 72 Teoricamente, sim. Mas o mosquito entra em elevador, voa para andares mais altos e seus ovos podem chegar com as compras do supermercado, por exemplo. 5. A passagem do fumacê nas ruas diminui a infestação? Em termos. O fumacê só mata os mosquitos adultos. Mesmo assim, seu poder é limitado, pois os insetos desenvolveram resistência aos produtos químicos. Estima-se que mais da metade dos Aedes aegypti já seja resistente. Nos últimos anos, as autoridades sanitárias optaram por utilizar o fumacê apenas em casos extremos, para permitir o aparecimento de uma geração mais vulnerável ao produto. O que se utiliza agora é um inseticida à base de uma bactéria que mata as larvas. Embora seguro para a população, tem efeito por apenas quinze dias. 6. Adianta contratar serviços particulares de dedetização para condomínios, vilas e ruas? Para o entomologista Ricardo Lourenço, não é recomendável. "A aplicação regular colabora no aumento da população de mosquitos resistentes aos inseticidas e pode botar por água abaixo o esforço para aumentar sua susceptibilidade aos produtos", ele afirma. 7. O que fazer se o vizinho deixa que se formem depósitos de água parada em sua casa? Primeiro, procurar conversar com ele ou acionar o síndico do edifício. Se não adiantar, é possível fazer uma denúncia ao Tele-dengue ( 2575-0007), cujas linhas andam muito congestionadas. 8. Existe algum predador natural do Aedes aegypti? Sim. Insetos como as aranhas e libélulas. Existem também mosquitos que comem Aedes aegypti, mas todos muito difíceis de ser criados em laboratório. 9. Qual a autonomia de vôo do mosquito? Quanto tempo ele vive? Quantos ovos põe em vida? As fêmeas vivem até trinta dias; os machos não passam de quinze dias. São elas que propagam o vírus da dengue. Durante sua vida, fazem em média três desovas, produzindo cerca de 500 ovos. O mosquito voa num raio de 100 a 200 metros do lugar onde nasceu. 10. Deixar o ar-condicionado ligado evita que o mosquito entre? O inseto prefere o tempo quente ou frio? "O ar-condicionado reduz a umidade do ar e dificulta o vôo", explica o virologista Maulori Cabral, do Instituto de Microbiologia da UFRJ. "O metabolismo do mosquito fica mais lento." O inseto evita o sol, por isso é rara sua presença na praia. 11. É eficiente tomar cápsulas de alho ou de vitamina B12 como repelente? Em termos. Segundo o chefe da pediatria do hospital Copa d’Or, Arnaldo Prata, só se ingeridas em grande quantidade. Dessa forma, esses produtos deixam um odor forte na pele, o que espanta o mosquito. Para o virologista Maulori Cabral, as vitaminas podem contribuir para tornar o metabolismo mais azeitado e produzir uma levíssima queda na temperatura corporal, tornando a pessoa ligeiramente menos "apetitosa" para o Aedes. 12. É eficiente o uso de velas de andiroba ou citronela e de repelentes encontrados no mercado? Sim. Os repelentes conferem proteção individual, mas podem ser tóxicos se usados em excesso, principalmente em crianças. As velas de andiroba e citronela têm a propriedade de afastar os mosquitos, mas só funcionam bem em ambientes fechados, sem dispersão. O inseto tem hábitos diurnos, ou seja, não é eficiente usar esses recursos apenas na hora de dormir. 13. É verdade que o mosquito só se reproduz em água limpa? Em termos. O Aedes aegypti prefere a água limpa, o que não significa água potável. É preciso haver pequena quantidade de matéria orgânica, como folhas, para alimentar as larvas. É raro, mas esse tipo de mosquito já foi encontrado em fossas e valões. A desova não acontece na lâmina d’água. Os ovos ficam presos a uma superfície próxima e, quando o nível sobe, eclodem. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 73 14. Os inseticidas domésticos funcionam ou o inseto já desenvolveu resistência a eles? Em termos. Eles podem ajudar a controlar uma parte da mosquitada, mas um bom porcentual deles está resistente. 15. Por que não se deve tomar aspirina em tempos de dengue? Porque ela diminui a função das plaquetas, que é bloquear hemorragias. Se a pessoa estiver com dengue, a medicação aumentará o risco de sangramentos. 16. Quais são os primeiros sinais da doença? É possível estar com a infecção e não sentir nenhum sintoma? Quanto tempo de repouso é necessário para se recuperar? Febre alta (por volta de 39 a 40 graus); dores de cabeça (principalmente na área dos olhos), de garganta, na barriga e muscular; fraqueza, náusea, vômito e diarréia. Segundo o pediatra Arnaldo Prata, um sexto dos casos não apresenta nenhum sinal. Outros tantos ficam sem diagnóstico porque seus sintomas não se diferenciam dos de uma gripe comum. Durante a doença é recomendável repouso (em torno de catorze dias). Nas formas mais graves, quando há queda na quantidade de plaquetas e sangramentos, o descanso deve se estender por mais uma semana depois da alta. 17. O que indica que um caso é de dengue hemorrágica? A forma hemorrágica começa como a dengue clássica, mas, de um momento para o outro, sem que seja possível prever, há uma piora no estado geral. Para ser classificada assim, precisa apresentar quatro condições: quadro agudo febril; manifestações hemorrágicas que variam de alterações nos exames de coagulação a manchas na pele, sangramento gengival e nasal; índice de plaquetas baixo; e evidências de saída de plasma do interior dos vasos com derrame de líquido para o abdômen, a pleura ou a área em volta do coração. Se não for tratado de imediato, o doente pode morrer em poucas horas. 18. Há um só tipo de vírus atingindo os cariocas ou mais de um? Qual o tipo preponderante? Algum deles é mais forte do que o outro? A primeira grande epidemia, em 1986, foi do vírus tipo 1. Em 1991, quando aconteceram 52 .231 casos, foi do tipo 2. Em 2002, 140.408 cariocas foram contaminados pelo tipo 3. Há um quarto tipo de vírus, que ainda não foi isolado no país. No Rio predomina o tipo 3, que veio da Ásia e é mais agressivo que os demais, mas qualquer um deles pode levar à morte. 19. Por que crianças e adolescentes têm contraído mais a doença agora do que em outras temporadas? A partir das décadas de 70 e 80, constatou-se na Ásia um aumento progressivo no número de casos de dengue em menores de 15 anos. "Era esperado que isso ocorresse também nas Américas", diz o virologista Hermann Schatzmayr, do Instituto Oswaldo Cruz. Especula-se que com a grande circulação de vírus e de pessoas infectadas forma-se uma forte imunidade em grande parte da população adulta. Os jovens e as crianças passam a ser os mais suscetíveis. 20. Quantas vezes é possível ter dengue? Em tese, é possível ter uma infecção para cada tipo de vírus. Até hoje, no mundo, foram identificadas quatro variedades, mas o tipo 4 ainda não foi encontrado no Brasil. 21. É verdade que quem já teve dengue terá o tipo hemorrágico se ficar doente de novo? Há indicações de que infecções anteriores são um fator importante para a formação de quadros mais graves, mas muitas pessoas têm sucessivas infecções sem desenvolver o tipo hemorrágico. O virologista Hermann Schatzmayr conta que, em Cuba, uma grande epidemia do tipo 1, em 1976, foi aparentemente responsável por outra ainda mais grave quatro anos depois, quando o tipo 2 entrou na ilha, causando a morte de 150 pessoas. No Rio houve uma grande epidemia do tipo 1 em 1986, seguida pela entrada do tipo 2 quatro anos mais tarde, quando apareceram os primeiros casos fatais da doença. 22. A dengue hemorrágica é resultado de uma fraqueza do sistema imunológico do doente? Há algum componente genético em seu aparecimento? Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 74 As razões pelas quais algumas pessoas desenvolvem a dengue hemorrágica não são bem conhecidas. Fatores genéticos individuais, aparentemente, têm alguma influência. "A virulência das amostras é um dado importante", diz Hermann Schatzmayr. "Na epidemia do Rio de Janeiro em 2002, a grande maioria dos casos fatais aconteceu com pessoas que nunca haviam tido a doença." Segundo o virologista, o primeiro a isolar os três tipos de vírus da dengue no país, a amostra do tipo 3 continua bastante virulenta. 23. Mulheres grávidas correm o risco de passar a doença para os bebês? Não. São raríssimos os casos conhecidos de transmissão placentária. Segundo o pediatra Arnaldo Prata, a maioria das gestantes que contrai dengue não tem um risco maior de parto prematuro, aborto ou outros problemas. 24. Que exames devem ser feitos quando se suspeita da doença e quanto tempo leva para que eles confirmem (ou não) a contaminação? Existem dois tipos de exame. O mais usado é a sorologia para dengue, que deve ser feita apenas após o sétimo dia da doença, porque até então pode indicar um falso resultado negativo. Mais caro e menos disponível é o PCR (reação em cadeia da polimerase), capaz de identificar com precisão a presença do vírus nos primeiros cinco dias. 25. Todas as pessoas infectadas pelo vírus contraem a doença? Não. Segundo a infectologista Patrícia Brasil, do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas, estudos mostram que, de cada dez pessoas infectadas, quatro podem não apresentar sintomas. 26. É possível saber se houve contato com o vírus, mesmo que a doença não tenha se desenvolvido? Sim, através do exame de sorologia. Podem ser dosados dois tipos de anticorpo: IgM, presente nos casos recentes, e IgG, que aparece se o indivíduo já tiver tido contato com alguma cepa do vírus, mesmo sem ter apresentado sintomas. 27. Por que a doença está se comportando de forma mais letal nesse surto? Os tipos 2 e 3, em circulação no Rio, são dos mais virulentos. "A letalidade de qualquer doença infecciosa depende da virulência do microrganismo e da susceptibilidade do paciente", explica a infectologista Patrícia Brasil. "O diagnóstico clínico rápido e o tratamento reduzem significativamente a letalidade", afirma Patrícia, que garante que não é preciso ter o resultado positivo dos exames para começar a medicação. 28. Como deve ser o tratamento médico? O pediatra Arnaldo Prata ressalta que é importantíssimo manter o paciente bem hidratado, medida capaz de mudar o rumo da doença. Como toda virose, segundo o professor Maulori Cabral, a cura é espontânea. "Nas viroses, quando as pessoas adoecem é porque estão reagindo para voltar a ficar boas. É preciso tomar muito cuidado para não contrariar o mecanismo fisiológico da recuperação", explica ele. 29. Existe perspectiva de criar uma vacina contra a dengue? A Fundação Oswaldo Cruz pesquisa há oito anos uma vacina que imunize a população, mas os resultados ainda devem demorar a chegar até o público. 30. Quem for picado por um mosquito contaminado pela dengue pode passar a doença adiante se for picado novamente? De acordo com o virologista Maulori Cabral, a doença só é transmitida nas primeiras etapas da febre e prostração. "A fase da prostração é a mais contagiosa, pois a pessoa debilitada está com a maior concentração de vírus no sangue", explica. Com a temperatura corporal mais elevada, os doentes exercem grande atração sobre os mosquitos. Revista Veja Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 75 Tragédia oculta 25/03/08 Somente agora, com a constatação de que vivemos uma epidemia de dengue no Rio de Janeiro, é possível ter-se uma idéia exata da tragédia que estava desenhada desde o ano passado. Estatísticas divulgadas discretamente pelo governo nos últimos dias revelam que todas as regiões do país tiveram uma epidemia de dengue no ano passado. E nada menos que seis estados, entre eles o Rio, tiveram o índice de mortalidade por dengue hemorrágica acima de 1%, nível considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde. Pará e Mato Grosso do Sul tiveram um índice de mortalidade por dengue hemorrágica acima de 20%, nível que o Estado do Rio está atingindo hoje. O Brasil bateu um triste recorde em 2007, quando uma epidemia de dengue hemorrágica provocou exatas 158 mortes, com predomínio de crianças, principalmente em Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul com a volta do tipo dois, contra a qual as crianças com menos de 12 anos não estão imunizadas. Esse recorde nos iguala a Cuba, que teve uma epidemia de dengue hemorrágica em 1981 na qual morreram 158 pessoas, sendo 101 crianças. O governo Lula, que usou a tragédia do ano eleitoral de 2002 para culpar seu adversário na corrida presidencial, o ex-ministro da Saúde José Serra, poderia ter evitado a repetição da grande epidemia daquele ano, quando morreram 150 pessoas. Se os números da doença tivessem sido observados corretamente e a prevenção realizada, certamente não chegaríamos à situação em que estamos hoje: morreram 326 pessoas desde 2003. Durante a epidemia que ocorreu em Cuba, em 1981, foi relatado o primeiro caso de dengue hemorrágica fora do Sudeste da Ásia e Pacífico. Naquela ocasião, foram notificados 344.203 casos clínicos de dengue, sendo 34 mil casos de febre hemorrágica, 10.312 das formas mais severas. Para especialistas, era óbvio que a epidemia viria para o Rio, porque é área de risco natural, com grande infestação, e de troca de pessoas com o Nordeste, tanto turistas quanto trabalhadores que migram para o estado. Desde que o Ministério da Saúde, em 1999, descentralizou o controle de endemias, atendendo a uma determinação constitucional, a dengue não pára de crescer e de matar mais. Autoridades municipais alegam que o combate e controle da doença têm que ser centralizados, os municípios não têm condições de ter responsabilidade e competência independentes, pois os pacientes infectados circulam na região metropolitana, e os mosquitos nos bairros, e as pessoas têm contato com eles nos ônibus, vans e trens. Pelos dados oficiais, a letalidade acima de 20%, índice atualmente atingido pelo Rio de Janeiro, foi ultrapassada em 2007 no Pará, onde registraram-se 26,80% de mortes; e no Mato Grosso do Sul, com 20,43%. O Rio de Janeiro teve nesse mesmo período 16,40% de letalidade, quando o nível considerado tolerável pela Organização Mundial de Saúde é de 1%. Outros estados também superaram esses níveis no ano passado: Maranhão, com 8%; Piauí, com 12,80%; Ceará, com 3,40%. Uma tabela que mostra as taxas de incidência de dengue nas diversas regiões e respectivos estados revela que em todas as regiões do país, em 2007, já havia sido ultrapassado o número mínimo que caracteriza uma epidemia. O conceito de epidemia pode variar de um município/estado para outro, uma vez que se baseia numa série histórica de ocorrência de casos nos meses não epidêmicos nos últimos dez anos. Em geral, o Ministério da Saúde considera a taxa de 300 casos/100 mil habitantes como crítica. Em 2007, a Região Centro-Oeste foi a mais atingida, sendo que o Estado do Mato Grosso do Sul apresentou 3.213,0/100 mil habitantes, seguido da Região Norte, com o Estado do Tocantins, com 1.415,3/100 mil habitantes. Na Região Nordeste, o Estado do Ceará teve 487,2/100 mil habitantes; e, na Região Sudeste, o Estado do Rio teve 401.4/100 mil habitantes. Na Região Sul, o Estado do Paraná apresentou 464,8/100 mil habitantes. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 76 Como se constata pelos números oficiais, encerramos o ano de 2007 com uma epidemia de dengue espalhada pelo país sem que autoridades federais, estaduais e municipais tomassem providências. A decisão do governador Sérgio Cabral de abandonar a candidatura de coalizão que havia sido montada com o Democratas no Estado do Rio para apoiar uma chapa que tem como candidato a prefeito um petista mostra bem como Lula está empenhado em fortalecer a dobradinha PT-PMDB para as eleições de 2010. O deputado estadual Alessandro Molon é da nova geração de políticos petistas e fazia dobradinha com o deputado federal Chico Alencar, que saiu do PT para fundar o PSOL. As análises do prefeito Cesar Maia consideravam que os dois candidatos, e mais Fernando Gabeira e Jandira Feghali, dividiriam entre si os votos da esquerda do Rio, ficando a disputa real pelo poder municipal restrita à candidata de sua coligação, Solange Amaral, e ao bispo Marcelo Crivella, que contava ter o apoio de Lula. A jogada do governador Sérgio Cabral, que colocou um homem de sua inteira confiança como vice da chapa, o secretário de Governo Regis Fichtner, mostra até que ponto o governador do Rio está disposto a marchar junto com o presidente Lula. A chapa é eleitoralmente muito fraca, e só terá vida devido às máquinas federal e estadual. A máquina municipal, comandada por Cesar Maia, vai ter uma rivalidade inesperada. É tão estranha essa inversão, com o PMDB sendo vice de um PT que é fraco no Rio, que já há quem veja na manobra uma maneira de Sérgio Cabral e Lula enfraquecerem a candidatura de Fernando Gabeira para ajudar indiretamente o bispo Crivella a ir para o segundo turno. O Globo Militares atuarão contra dengue até o fim do ano 27/03/08 Prefeitura finalmente abrirá o Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, concluído em 2004, mas que nunca funcionou O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou ontem que os militares escalados para combater a epidemia de dengue no Rio vão atuar o ano inteiro, e não apenas na fase crítica. Segundo ele, o anúncio do plano será feito hoje. Temporão disse que só falta definir quantos vão trabalhar para controlar a epidemia. O ministro aguarda as definições dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que vão estruturar hospitais de campanha e oferecer médicos e enfermeiros para ampliar a oferta de atendimento, reduzir o tempo de espera, melhorar a qualidade e diminuir a mortalidade: - A minha expectativa é de que seja um número significativo, porque eu quero que os 1.200 bombeiros e mais o pessoal das Forças Armadas trabalhem durante todo o ano. O ministro anunciou ainda a liberação de R$3 milhões para combate à dengue no estado. Os recursos serão destinados para cobrir, nos próximos três meses, o tratamento de pessoas contaminadas pela doença. Primeiros médicos contratados já estão trabalhando Segundo ele, os primeiros médicos contratados pelo Ministério da Saúde começaram a trabalhar ontem mesmo. Dos 660 técnicos e profissionais de nível superior previstos para a operação, já foram contratados cem. De acordo com Temporão, até a próxima semana os demais serão contratados e haverá uma oferta adicional de 130 leitos, que funcionarão na rede própria do Ministério da Saúde. No Rio, a epidemia de dengue forçou a abertura do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, construído pela prefeitura em Acari e que nunca funcionou. O prefeito Cesar Maia anunciou ontem que a unidade, cujas obras foram concluídas em 2004, deverá ser inaugurada até o fim da próxima semana, mas ainda sem a emergência em funcionamento. O atendimento aos pacientes de dengue Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 77 começará dias depois, quando alguns leitos - o número não foi divulgado pelo prefeito - serão colocados à disposição para os pacientes de menor gravidade. O atendimento em Acari será parecido com o oferecido pelas tendas montadas pelo governo estadual junto a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Oeste e na Rua Edgar Werneck, em Jacarepaguá. A idéia é oferecer leitos para pacientes que precisem de hidratação ou ficar em observação. Os pacientes em estado mais grave seriam transferidos para outras unidades da prefeitura. A administração do hospital será terceirizada. Além de casos de dengue, a idéia é atender a pacientes de outras unidades de saúde do Rio e da Baixada, para internações e exames. O hospital tem 298 leitos, conta com 40 mil metros quadrados e cinco andares. E custou à prefeitura R$77 milhões. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio), em parceria com a Secretaria municipal de Saúde, vai oferecer apoio às escolas particulares que desejarem ensinar aos alunos a combater o mosquito da dengue. Algumas instituições já incluíram o tema nos debates em sala de aula, mas o objetivo da entidade é estimular os colégios para que elaborem e desenvolvam atividades envolvendo também os pais, os funcionários e toda a vizinhança. Presidente do Sinepe-Rio, o educador Edgar Flexa Ribeiro lembra que as escolas têm independência para fazer sua programação. Mas, segundo ele, se os cerca de 1.800 colégios filiados ao sindicato aderirem á campanha, mais de 500 mil pessoas poderão receber mais informação sobre como evitar a doença. As instituições que aderirem ao movimento vão receber cartazes informativos, cartilhas e folhetos educativos, produzidos pela Secretaria de Saúde: - Os colégios podem realizar peças de teatro, gincanas, jornal mural, feiras de ciência. Podem também organizar as crianças para que elas identifiquem possíveis focos do mosquito dentro da própria escola. No Colégio A. Liessin, filiado ao Sinepe-Rio, os alunos já estão participando de campanhas de conscientização, mas a escola pretende ampliar as orientações de combate à dengue. Já na Escola Parque, crianças do ensino fundamental aprenderam ontem a fazer armadilhas para pegar mosquito e os funcionários assistiram a palestra sobre a doença e estão participando de mutirões de limpeza para acabar com focos. Chafariz vira foco na Praia de Botafogo Na Praia de Botafogo, em frente à Fundação Getúlio Vargas (FGV), um chafariz desativado virou foco de dengue. Segundo quem passa pelo local, o problema se arrasta há muitos meses. Nem mesmo com a explosão de casos da dengue a prefeitura buscou uma solução para a água parada no local. A poucos metros dali, a cobertura de um ponto de ônibus também se apresenta como um lugar ideal para a proliferação do mosquito. O Globo Força militar monta no Rio 3 hospitais anti-dengue 28/03/08 Centros específicos para tratar a doença terão 130 pontos de hidratação no total. Serão dois hospitais de campanha no Rio e um em Nova Iguaçu; atuarão 1.200 profissionais da Marinha, Exército e Aeronáutica. As Forças Armadas vão montar três hospitais de campanha para dengue no Rio e em Nova Iguaçu, com 130 pontos de hidratação. As unidades começarão a funcionar na segunda-feira, 24 horas por dia, com 1.200 profissionais de saúde da Marinha, Exército e Aeronáutica. Como o tempo médio de tratamento de uma pessoa é de seis horas, cada ponto de hidratação deverá atender cerca de quatro pessoas por dia. Em um dia como ontem, que teve 1.600 pacientes Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 78 diagnosticados com dengue apenas na cidade do Rio, os 90 novos postos no município teriam condições de atender apenas 5,6% deles. Segundo o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, 1.200 pessoas são atendidas por dia na rede estadual. Um hospital de campanha ficará na sede campestre do Clube da Aeronáutica, na Barra da Tijuca; outro em Deodoro, na Vila Militar (Exército), e o da Marinha será no quartel do Corpo de Bombeiros de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). O aparato é simples: lonas com lugares de repouso e hidratação com soro, além do controle da febre e vômito. Além disso, mais 500 militares serão treinados para atuar no combate ao mosquito, ao lado dos 1200 bombeiros do Estado do Rio. Esse trabalho verifica se há criadouros de mosquitos em áreas de risco. O atendimento inicial e o diagnóstico de pacientes com dengue não será feito nas tendas. Para lá, só irão pacientes que passaram por hospital público antes. A FAB vai montar um centro de triagem no terminal da Alvorada, na Barra, e terá ônibus para levá-los. O aparato deve ficar montado até 31 de maio, quando o Ministério da Saúde e a secretaria estadual estimam que a epidemia já esteja controlada. O secretário nacional de Atenção à Saúde, José Carvalho Noronha, lamentou a epidemia. "Foram 50 crianças e adolescentes que morreram e não precisavam ter morrido: 50 é muito. Ninguém deveria morrer de dengue." Até ontem, 54 pessoas morreram no Rio em razão da doença -31 na capital. Apesar de ser o principal foco de casos na epidemia de dengue no Estado, o município do Rio de Janeiro não enviou representante para a reunião com integrantes do Ministério da Saúde e com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, para definir a entrada das Forças Armadas no combate à dengue. Procurando demonstrar união entre as esferas governamentais, os representantes do Estado e da União minimizaram a ausência do secretário municipal, Jacob Kligerman. Segundo Côrtes e Noronha, o secretário de Saúde estava doando sangue e não pôde chegar a tempo à reunião, que começou às 10h e acabou por volta das 12h. A doação de sangue ocorreu por conta de uma campanha iniciada ontem para reforçar os estoques no HEMORIO, que abastece 180 hospitais no Estado. Vítimas da dengue hemorrágica podem precisar de sangue para substituição de plaquetas. A atriz Cléo Pires foi uma das pessoas que doaram. Desde o início da crise, município, governo federal e estadual atribuem uns aos outros a culpa pela epidemia. A principal tensão é entre o Ministério da Saúde e a prefeitura. Folha de São Paulo Dengue esgota leitos nas unidades públicas 02/04/08 A epidemia de dengue levou a rede pública de saúde no Rio entrar em colapso. Ontem já não havia mais leitos para pacientes com a doença que precisassem ser internados. Todas as 607 vagas de hospitais federais, estaduais e municipais reservadas para as vítimas do Aedes aegypti na Central de Regulação de Leitos estavam ocupadas. Também não havia mais lugar nos nove hospitais particulares contratados, inclusive fora do município, pelo governo do estado. Para tentar resolver o problema, a Secretaria estadual de Saúde, decidiu reservar 94 leitos pediátricos no Hospital Anchieta, no Caju, até o fim da semana e outros 150 na Santa Casa. Enquanto isso não acontece, o Rio, acostumado a receber doentes de outras áreas, está exportando vítimas para cidades vizinhas. Cansados de esperar por atendimento nas longas filas das unidades públicas da capital - que obrigaram o estado até a importar pediatras -, muitos pacientes vêm procurado socorro em municípios vizinhos, que também têm recebido transferidos por falta de vagas. Só Niterói, Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 79 considerada um oásis por não ter registrado até agora qualquer óbito nesta epidemia, já recebeu, desde o início do ano, 22 cariocas com sintomas da doença, que procuraram espontaneamente os hospitais de lá em busca de socorro. Fora os 12 doentes transferidos pela Central de Regulação dos Leitos do Estado até a semana passada, segundo o secretário municipal de Saúde de Niterói, Luiz Roberto Tenório. - Dos 259 casos notificados que contabilizamos de fora de Niterói, num total de 1.104 notificações, a maioria vem de São Gonçalo, que é vizinha. De lá, estamos acostumados a receber pacientes. Mas do Rio, é novidade. Muita gente vem por conta própria. A maioria, da Zona Oeste conta Tenório. O Globo BRASIL: TRANSPORTES Epopéia para o Pacífico 15/11/07 Cerca de 3 800 trabalhadores enfrentam os perigos e desafios da floresta Amazônica e da cordilheira dos Andes. O objetivo é abrir o trecho final do caminho que vai levar os produtos brasileiros até os portos peruanos Trecho brasileiro da Transoceânica: 2 600 quilômetros por uma das regiões mais isoladas e inóspitas do continente sul-americano Numa das regiões mais inóspitas da América do Sul, um exército de aproximadamente 3 800 operários enfrenta no momento altitudes superiores a 4 000 metros, avalanches de lama e temperaturas que variam, num mesmo dia, de 15 graus negativos a 20 positivos. Eles estão empenhados em terminar a construção da rodovia Transoceânica, que vai abrir um caminho para a circulação de mercadorias entre o Brasil e o oceano Pacífico. A conclusão dessa estrada representa uma das maiores epopéias de engenharia já realizadas no continente -- o que não é pouco em terras onde já foi erguida Itaipu, a gigante brasiguaia que reinou por quase duas décadas como a mais potente hidrelétrica do mundo, até ser desbancada nos últimos anos pela chinesa Três Gargantas. A idéia da Transoceânica começou a sair do papel no início da década de 90. O trajeto de 2 600 quilômetros liga Rio Branco, a capital do Acre, aos portos peruanos de Ilo, Matarani e San Juan de Marcona. A parte brasileira do traçado, um total de 344 quilômetros, foi concluída em 2002. Resta agora executar o trecho final, muito mais longo, complexo e desafiador. "É um trabalho faraônico. Não existe nada desse porte sendo feito hoje na América Latina", afirma Luiz Weyll, diretor de contrato da Odebrecht, uma das construtoras brasileiras responsáveis pelo projeto, que tem prazo de término previsto para 2011 e custo de cerca de 1,8 bilhão de dólares. Até a chegada ao Pacífico, o trajeto exige que sejam vencidos dois enormes obstáculos naturais. Um deles é a Amazônia peruana, com sua vegetação densa e temperaturas escaldantes na maior parte do ano. Apesar das dificuldades, a brigada que trabalha por ali tem ao menos o consolo de estar ao nível do mar. Boa parte de seus colegas encontra-se em situação mais desconfortável, executando tarefas perigosas na monumental cordilheira dos Andes, que tem 8 000 quilômetros de extensão e atinge quase 7 000 metros de altura em seu ponto máximo, o pico Aconcágua. Nos canteiros de obras da Transoceânica localizados nessa região, os operários usam máscaras de oxigênio para se proteger do ar rarefeito. Dois terços das operações são executadas a 3 500 metros acima do nível do mar, em média. O projeto de engenharia tem ainda um trecho que se esgueira pelas encostas andinas a 4 870 metros de altitude. Será a parte mais alta da estrada. Como o acesso ao local é muito precário, nem sempre os caminhões conseguem subir as montanhas com as máquinas e os equipamentos mais pesados. Por isso, muitas vezes, elas são desmontadas ou carregadas por avião. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 80 Nos canteiros de obras das regiões mais altas, a rotina de trabalho é curta. As atividades começam às 10 da manhã e se encerram às 4 da tarde, de modo a aproveitar o período em que o clima está mais quente. Fora dessa janela temporal é quase impossível fazer qualquer coisa. Quando o ponteiro do termômetro encontra-se abaixo de 10 graus positivos, o asfalto esfria tão rápido que fica totalmente trincado e imprestável para o uso. Na época das chuvas, é preciso construir uma espécie de túnel para proteger o trecho recém-pavimentado. Outra questão que torna o trabalho ali diferente é o risco envolvido na operação. Mesmo com a adoção de todos os cuidados com a segurança, é impossível evitar os acidentes numa região onde as forças da natureza agem de forma imprevisível. Desabamentos de grandes massas de água e lodo das montanhas são constantes. "Felizmente, por ser lentos, eles não provocam muitos danos", diz Marcos Wanderley, diretor da divisão do Peru da Andrade Gutierrez, outra construtora nacional envolvida na epopéia do Pacífico. Desde o início das obras, foram registrados dois acidentes fatais. É um número baixo diante do total de pessoas envolvidas no trabalho, mas demonstra como algumas situações podem sair facilmente do controle na região andina. A Odebrecht sofreu essas duas baixas. Em maio deste ano, num trecho a 3 000 metros de altitude, um ajudante de pedreiro foi atropelado por um caminhão que descia a montanha desgovernado, em marcha à ré. No outro episódio, ocorrido em novembro passado, um desabamento soterrou dezenas de veículos. Um encarregado de serviço não conseguiu escapar a tempo. Mesmo quando estiver pronta, a estrada terá trechos bastante perigosos para os motoristas. Em alguns deles, a inclinação chega a 45 graus, exigindo que os carros passem a uma velocidade máxima de 40 quilômetros por hora para garantir a segurança. Apesar dos problemas de tráfego, será possível percorrer toda a parte peruana da estrada em cerca de 40 horas. Hoje, só veículos com tração 4x4 conseguem vencer o trajeto, num tempo de viagem muito maior. Boa parte do trecho final da rodovia Transoceânica está sendo tocada por dois consórcios comandados por construtoras brasileiras. Eles são responsáveis por 1000 quilômetros da estrada e foram contratados por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Em sociedade com três companhias peruanas, a Odebrecht cuida de 710 quilômetros. O outro grupo, formado por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, responde por outros 305 quilômetros. As obras dos demais trechos estão a cargo do governo peruano. Como a rodovia Transoceânica pode se transformar numa rota importante para o comércio exterior brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 2003 um acordo para financiar 450 milhões de dólares da construção. O governo do Acre, por exemplo, quer vender a nova estrada como uma alternativa ao canal do Panamá para o escoamento de mercadorias. A construção da estrada sofre críticas de algumas ONGs, que acusam o governo peruano de não fazer os devidos estudos de impacto da obra na floresta Amazônica, na cordilheira dos Andes e nas comunidades indígenas que vivem na região. Apesar dos alertas dos ambientalistas, o investimento conta com o apoio maciço da população local, que enxerga no empreendimento uma oportunidade única de sair de uma situação de isolamento provocada pela barreira da cordilheira dos Andes. Para o país, a construção é vista também como um bom caminho para estreitar as relações comerciais com o Brasil, sobretudo no momento em que o Peru vive uma boa fase econômica, com baixa inflação e crescimento. No ano passado, por exemplo, o país registrou uma evolução de 8% do produto interno bruto (PIB), uma das maiores taxas da América do Sul. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 81 Obstáculos pelo caminho As principais dificuldades enfrentadas pelas empreiteiras brasileiras para abrir estradas na região dos Andes Altitude Os trabalhadores têm dificuldade em se adaptar a altitudes que passam dos 4 000 metros. Há casos de engenheiros brasileiros obrigados a abandonar as obras por causa das conseqüências do ar rarefeito Pontes estreitas Para chegar ao local de difícil acesso de boa parte dos canteiros das obras, as empreiteiras tiveram de construir ou refazer várias pontes, que eram estreitas demais para a passagem das máquinas Chuva Durante oito meses do ano, a região da estrada está sujeita a grandes avalanches de água e lama, conhecidas no Peru como uaicos.A qualquer hora do dia, toneladas de terra desabam sem aviso Variação de temperatura No inverno, é comum que a temperatura varie, em um mesmo dia, de 15 graus negativos a 20 positivos. O frio congela o radiador dos veículos e faz com que o concreto trinque As construtoras brasileiras já estão acostumadas a fazer negócios no Peru. Elas começaram a montar escritórios de representação no país a partir da década de 80 para disputar concorrências de grandes projetos. Os negócios começaram bem, mas acabaram minguando nos anos 90, muito em razão da grave crise econômica que tomou conta do país. Depois de colocar as contas em ordem nos últimos anos, o país retomou a capacidade de investir e as obras voltaram. A Odebrecht é uma das construtoras brasileiras que mais vêm se aproveitando do momento. Entre outras coisas, ela é responsável pelo Transvase Olmos, que consiste na construção de um túnel de 19,3 quilômetros de extensão, escavado dentro de uma montanha na região de Olmos, ao norte do Peru. A obra vai ajudar a transpor parte das águas dos rios Hancabamba para o Olmos, que hoje fica seco boa parte do ano. O contrato foi assinado em julho de 2004, com investimento previsto de 185 milhões de dólares. O Transvase deve ficar pronto até 2010. É um trabalho importante, mas que fica menor quando comparado à epopéia da construção da rodovia Transoceânica. Portal Exame Praticagem e a Segurança da Navegação 11/01/2008 É fácil observar que cada segmento de praia, de enseada ou mesmo na foz de um rio possui características naturais totalmente diferentes uma das outras, mesmo sendo próximas entre si. A Natureza, por estar em plena atividade, cria, destrói e altera a orla marítima ao ponto de provocar o avanço ou recuo do mar sobre a praia, depositando areia onde antes era somente água em abundância. Basta também observamos as interessantes manobras realizadas pelos barcos de pesca que entram e saem há anos de um determinado ponto da costa, indo e retornando do alto-mar, levando em consideração o estado do mar, a direção e a intensidade do vento reinante, o sentido e velocidade da corrente, a altura da maré e o peso da carga da própria embarcação. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 82 Uma tradição marinheira que normalmente passa de pai para filho, desviando dos obstáculos existentes no canal de acesso à sua Colônia de Pesca, normalmente pedras e bancos de areia, a fim de evitar acidentes. Este tipo de tradição no mar, quando realizada profissionalmente em navios de maior porte, é conhecido por “praticagem”. Em qualquer parte do mundo, existe uma “autoridade federal” responsável por definir as áreas portuárias onde a atividade de praticagem seja considerada obrigatória, em face das complexidades e perigos à navegação nos canais e/ou pelo volume de navios que ali operam permanentemente, dia e noite. Estas mesmas instituições também são normalmente responsáveis pela qualificação, habilitação, fiscalização e controle desses profissionais marítimos, denominados de “práticos”. Os obstáculos normalmente existentes nos acessos a portos e terminais portuários, exigem não só experiência comprovada, mas, sobretudo um conjunto de medidas técnicas especializadas para garantir, ao máximo, a segurança do navio, das tripulações e das demais embarcações que ali navegam, ou seja, a segurança da navegação local. No Brasil o Comandante da Marinha acumula o cargo de “Autoridade Marítima” (AM) perante a Organização Marítima Internacional, organismo especializado filiado à ONU com sede em Londres. Por delegação de competência, a Organização Militar da Marinha que representa esta Autoridade no País e no exterior é a Diretoria de Portos e Costas (DPC), com sede no Rio de Janeiro. O Cap. II, art. 3º, item II do seu Regulamento, diz ser de sua competência “Regulamentar o serviço de praticagem, estabelecer as zonas de praticagem em que a utilização do serviço é obrigatória e especificar as embarcações dispensadas do serviço“. O processo de formação é exigente, longo e permanentemente acompanhado por representes da AM brasileira. Somente dois anos após ter sido aprovado nas fases iniciais de seleção, é que o marítimo é novamente examinado, agora na prática no mar, também por representantes credenciados pela AM brasileira. Quaisquer iniciativas com vistas a aprimorar a atividade de praticagem são muito bem vindas, haja vista envolver um conjunto de fatores diretamente relacionados com o comércio, tanto doméstico quanto internacional. Com um serviço de praticagem de qualidade (capacitação técnica e aceitável financeiramente), o valor do seguro envolvido na operação de um navio e da sua carga, das manobras de carregamento e descarga, será reduzido, além de tornar aquela zona de praticagem (e o respectivo porto e terminais) certificados internacionalmente como área segura, também contribuindo para a confiabilidade dos serviços ali prestados. Contudo, quaisquer iniciativas que venham a ser propostas com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de praticagem no Brasil, devem ser muito bem pré-analisadas pelo agente idealizador junto aos demais atores envolvidos nas atividades portuárias e de apoio portuário. Somente depois de bem concluída esta etapa é que o estudo em questão poderá ser encaminhado à DPC e debatido com os especialistas que lá trabalham, a fim de elaborarem uma avaliação final. Finalmente, após aprovação da Autoridade Marítima, cada item proposto será incorporado na Norma da Autoridade Marítima (NORMAM) de número 12, que trata exclusivamente sobre o “Serviço de Praticagem” no Brasil. Seguindo este trâmite, com seriedade e bons propósitos, certamente será um avanço importante para o desenvolvimento dos serviços de apoio portuário no Brasil, particularmente o de praticagem, contribuindo para a redução do “custo Brasil” ainda elevado perante os concorrentes internacionais. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 83 Vale a pena relembrar que mais de 95% das trocas comerciais brasileiras com o exterior é feita pelo transporte marítimo e do mar tiramos cerca de 84% do petróleo consumido pelos brasileiros. Ou seja, o Brasil nunca dependeu tanto do mar como nos dias atuais! Roberto Carvalho de Medeiros www.inforel.org FAB investe R$ 60 mi em tráfego aéreo 05/03/2008 Novo sistema tem comunicação de texto entre piloto e controlador e permitirá dobrar operações sob o Atlântico A Força Aérea Brasileira (FAB), com recursos do Fundo Aeronáutico, está investindo R$ 60 milhões na modernização das estações de trabalho dos controladores de tráfego e em novos softwares que permitem a troca de dados via satélite. Na prática, isso permitirá aumentar a capacidade de monitoramento de aeronaves. Num segundo momento, os novos softwares permitirão que pilotos e controladores se comuniquem por mensagens de texto (em um formato semelhante ao MSN). Se esse equipamento estivesse em funcionamento, diminuiriam as possibilidades de acontecer tragédias como a do vôo 1907, em 29 de setembro de 2006, que deixou 154 mortos. O novo sistema, quando estiver 100% operacional, notará imediatamente a perda de sinal do transponder. Além disso, o plano de vôo (que causou confusão entre pilotos e controladores, contribuindo para o acidente) será informado via texto. Esse upgrade tecnológico vai dobrar a capacidade de tráfego na região do Atlântico sob controle brasileiro - uma área que vai até a metade do caminho com a África. A distância entre as aeronaves cairá de 200 quilômetros para 100 quilômetros. "É muito comum o controle não autorizar a decolagem de um vôo internacional em Guarulhos por conta de congestionamento no meio do oceano", explica o consultor de tráfego aéreo Eno Siewerdt. "Vai melhorar muito." Atualmente, a comunicação na região se dá por rádio em alta freqüência (HF), que sofre muitas interferências, e é comum piloto e controlador ficarem mais de uma hora sem se comunicarem. A modernização tecnológica está sendo feita em etapas, começando pelas áreas de controle menos complexas. Inicialmente, só o centro de controle de área ACC Atlântico (Recife), responsável por controlar o tráfego de aeronaves de todo o mundo sobre o Atlântico, estará equipado com um sistema de controle de tráfego por satélite, o ADS (Automatic Dependent Surveillance). O ADS permite a troca automática de informação entre a cabine do avião e a mesa do controlador. Bastará que o transponder do avião esteja ligado para que o controlador saiba exatamente a localização do avião. Isso permitirá ao controlador visualizar de uma só vez todas as aeronaves que estão sobrevoando a região. O contato entre piloto e controlador passa a ser feito não mais por voz, mas por meio da troca de mensagens de texto, pelo CPDLC (Controller Pilot Datalink Communications). "É uma tecnologia 100% nacional", explica o diretor de Defesa da empresa Atech, Cláudio Carvas. Para que todo o Atlântico Sul seja controlado por satélite, sistemas similares estão sendo instalados em Dacar, Cabo Verde, Ilhas Canárias, Johannesburgo e Santa Maria de Lisboa. Telas Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 84 O programa de modernização da FAB atinge 22 dos 29 centros de controle de aproximação (APPs), onde se encontram os radares, e os 4 centros de controle de área (ACC) nos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindactas) de Brasília, Curitiba, Recife e Manaus. Para esses centros, a modernização consiste apenas na atualização das estações de trabalho, com monitores de alta definição e tela de cristal líquido (após o acidente da Gol, os operadores reclamavam que as telas em preto-e-branco eram de difícil visualização), computadores potentes e outros equipamentos de comunicação. Esses equipamentos funcionarão com um novo software. Ao todo, 130 estações de trabalho estão sendo modernizadas - a metade já está em operação. O restante deve ficar pronto até 2010. Para o presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (Ciscea), coronel Carlos Aquino, a velocidade com que todo o sistema passará a funcionar por satélite (ADS), com transmissão de dados (CPDLC), dependerá de questões técnicas, operacionais e financeiras. "Mas o mundo está migrando para isso." Estado de São Paulo Quanto se perde pelo caminho 15/11/2007 Da região produtora no Centro-Oeste até o porto de Santos, a soja brasileira enfrenta pelo menos sete dias de uma viagem cheia de obstáculos. Os custos de transporte são três vezes maiores que nos Estados Unidos O grande desafio da soja brasileira começa logo depois da colheita, no momento em que ela é carregada num caminhão. Dos armazéns até o embarque ao exterior, boa parte das vantagens proporcionadas pelas excelentes condições do país -- clima favorável, terras fartas e alta tecnologia agrícola -- vai se perdendo lentamente pelo caminho. O quilo do produto é vendido por 290 dólares, em média. Desse total, 65 dólares são custos de transporte. Nenhum dos grandes países produtores que concorrem com o Brasil enfrenta um quadro semelhante. Nos Estados Unidos, por exemplo, o custo do transporte é um terço do brasileiro. Por enquanto, apesar de carregar no preço o peso das deficiências logísticas nacionais, a soja brasileira ainda tem cotação competitiva no mercado internacional. Mas a situação chegou a um limite preocupante. As primeiras projeções para a próxima safra de grãos, que está sendo plantada agora, apontam para uma produção de 138,3 milhões de toneladas, a maior da história do país. Seria motivo de comemoração, não fossem os cálculos mostrando que estradas, ferrovias e hidrovias nacionais podem não ter condições de escoar toda essa colheita no campo de forma satisfatória. Nos próximos meses, somente o complexo soja deve produzir mais de 60 milhões de toneladas de grãos, farelos e óleos. Desse total, 24 milhões serão transportados até os portos por rodovias. Se toda essa carga fosse levada de uma só vez, ocuparia 685 000 caminhões de 35 toneladas -- um comboio de quase 14 000 quilômetros, o suficiente para dar uma volta na Terra. 1 -Unidade de armazenamento de grãos da indústria Caramuru, no município de Jataí, no sul de Goiás. O complexo ainda possui estoque da soja que foi colhida na última safra, no início deste ano 2 - Os grãos de soja são despejados sobre a caçamba do caminhão para atender à encomenda de um cliente. Em 2007, só a Caramuru deve receber 1,8 milhão de toneladas de soja dos produtores 3 -O caminhão parte de Jataí rumo a São Simão (GO), a 240 quilômetros de distância. Há trechos de estrada de terra 4 -Em São Simão, os grãos são transferidos para uma barcaça, que seguirá pela hidrovia Tietê–Paraná em direção a Pederneiras (SP), a 634 quilômetros Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 85 5 -Depois de cinco dias de viagem, a carga chega a Pederneiras e é transferida para vagões graneleiros 6 -O trem segue para Santos, mas precisa atravessar a zona urbana de São Paulo, onde disputa os trilhos com trens de passageiros 7 -Chegando a Santos, uma semana após o início da viagem, a carga aguarda até 12 horas antes de ser levada ao terminal graneleiro da Caramuru no porto Em razão desse cenário, os empresários do agronegócio são obrigados a criar sistemas cada vez mais sofisticados de administração logística para driblar as velhas carências brasileiras. Um exemplo do nível elevado de esforço exigido hoje das pessoas envolvidas no negócio encontra-se na matriz da indústria de alimentos Caramuru, em Itumbiara, no sul de Goiás. No local, uma equipe de 15 analistas confronta diariamente os custos, prazos e condições que cada rota de escoamento oferece desde o Centro-Oeste até os portos de Santos (SP), Vitória (ES) e Paranaguá (PR). Quando o armazém escolhido para atender à encomenda é o de Jataí, no sul goiano, a carga de soja em grãos inicia uma viagem de 1 394 quilômetros rumo a Santos. Para reduzir os obstáculos até o porto, a Caramuru teve de montar um dos poucos trajetos comerciais do mundo que misturam três sistemas de transporte -- rodoviário, hidroviário e ferroviário --, uma odisséia que dura uma semana. A viagem da mercadoria que sai do armazém da Caramuru começa na BR-364, que liga Jataí a São Simão. É um trecho curto, de 240 quilômetros, e relativamente bem cuidado, um contraste com o que se encontra na região -- em Goiás, mais de 70% das rodovias pavimentadas são ruins ou apenas regulares. Para reduzir os gastos com o transporte, os caminhões da Caramuru desembarcam sua carga num terminal em São Simão, às margens do rio Paranaíba. Trata-se da ponta norte da hidrovia TietêParaná e o início de uma jornada de cinco dias para percorrer 634 quilômetros até Pederneiras, no interior de São Paulo. Durante o trajeto, os comboios formados por quatro barcaças precisam parar e se desmembrar 13 vezes, em todas as eclusas e pontes, pois elas só permitem a passagem de duas barcaças por vez. Por falta de obras, a profundidade máxima na hidrovia é hoje de 3 metros, o que limita o tráfego de embarcações maiores. "Se essas limitações fossem eliminadas, o tempo da viagem poderia ser reduzido em 20%", diz Jayr Russono, presidente da companhia de navegação DNP, que ope ra as embarcações neste trecho. Comparados a uma viagem de carro, os cinco dias gastos para vencer os 634 quilômetros parecem um exagero. Mas a carga levada por uma única composição da hidrovia corresponde a 172 caminhões de 35 toneladas e consome 80% menos combustível. Além disso, as rotas inteiramente rodoviárias que ligam o Centro-Oeste a Paranaguá podem levar até duas semanas, devido às péssimas condições das estradas. De Pederneiras até Santos, os vagões da Caramuru transportados pela concessionária MRS enfrentam outros obstáculos. As locomotivas precisam atravessar a zona metropolitana de São Paulo de ponta a ponta e dividir os trilhos com as composições da CPTM, que transportam diariamente 1,6 milhão de passageiros. Todos os dias, nos horários de maior movimento, os vagões cargueiros param para dar passagem aos trens de passageiros. Para eliminar esse gargalo, a principal obra em projeto é o ferroanel, um anel ferroviário nos moldes do rodoanel e que tem por objetivo contornar a zona urbana de São Paulo no caminho para o litoral. "A situação atual encarece de forma brutal nossas operações", afirma Julio Fontana Neto, presidente da MRS. Ao chegar ao porto de Santos, os vagões da Caramuru ainda precisam aguardar até 12 horas para ser desmembrados e levados ao terminal da empresa. As filas de caminhões nas vias de acesso ao porto diminuíram com a construção de bolsões de estacionamento de veículos em áreas próximas, mas são cada vez mais extensas as filas de navios. Um dos grandes culpados é a profundidade dos canais de acesso, com apenas 12 metros em alguns trechos, quando deveria ter pelo menos 15. Isso impede a operação de cargueiros maiores e mais modernos. Por isso, alguns armadores internacionais já evitam atracar seus navios no Brasil. "E, quando vêm, cobram mais, Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 86 pois sabem que vão sofrer com atrasos e greves", diz Wilen Mantelli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Para especialistas, melhorar a infra-estrutura do porto de Santos resolveria apenas uma parte do problema. "Não podemos continuar transportando cargas de grande volume e baixo valor agregado por São Paulo até Santos. Isso não faz sentido", diz Luiz Antônio Fayet, consultor de logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ele é um dos que defendem que a produção do Centro-Oeste seja escoada para portos do Amazonas, Pará e Maranhão. A partir desses lugares, as viagens até a Europa ficam quatro dias mais curtas que partindo de Santos ou Paranaguá. Essa rota alternativa, porém, também é repleta de obstáculos. A rodovia BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, alterna trechos prontos com outros intransitáveis, pois foram engolidos pela floresta. Como o término da obra vem sendo postergado há 30 anos, os veículos precisam fazer um "pequeno" desvio de 1 500 quilômetros em direção a Porto Velho, em Rondônia. De lá, comboios de barcaças atravessam a Amazônia pelo rio Madeira, numa viagem que dura dez dias desde a saída do armazém até o embarque no navio. Pelo Sul ou pelo Norte, o produtor de soja do Centro-Oeste só se mantém competitivo porque seus custos antes de a carga deixar a porteira da fazenda ainda são 20% inferiores aos dos americanos. Essa vantagem pode desaparecer de uma vez, caso o país não faça os investimentos necessários para evitar o apagão logístico. Exame Conheça os melhores e os piores portos do Brasil 23/11/2007 O mais recente diagnóstico sobre os principais portos do Brasil, elaborado pela equipe do Centro de Estudos em Logística do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEL/Coppead/UFRJ), não é nada animador. O levantamento, coordenado pelo professor Paulo Fernando Fleury, apontou as principais deficiências e dificuldades de cada porto, na avaliação dos usuários. De acordo com o estudo, o porto mais bem avaliado do país é o terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão. Numa escala de 0 a 10, Ponta da Madeira, que é operada pela Companhia Vale do Rio Doce, recebeu nota 9,3. Afinal, é o único no país que possui calado profundo o bastante – entre 21 e 23 metros – para receber e carregar o maior graneleiro do mundo, Berge Stahl, de bandeira norueguesa, com capacidade para transportar quase 365 000 toneladas. No outro extremo, um dos portos menos bem avaliados pelos usuários é o de Santos. O maior porto da América Latina, responsável por 26% do comércio exterior do Brasil, recebeu nota 5,7 dos usuários. O calado de Santos tem entre 12 e 14 metros de profundidade. A seguir, veja os principais números do estudo do CEL/Coppead: Os portos com melhor avaliação Nota média, de 0 a 10 Ponta da Madeira (MA) – 9,3 Tubarão (ES) – 9,0 Suape (PE) – 8,3 Angra dos Reis (RJ) – 7,8 São Sebastião (SP) – 7,5 Os portos com pior avaliação Nota média, de 0 a 10 Salvador (BA) – 5,1 Vitória (ES) – 5,4 Fortaleza (CE) – 5,7 Santos (SP) – 5,7 Rio de Janeiro (RJ) – 6,1 Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 87 Os principais problemas dos portos brasileiros Na opinião de embarcadores Acesso rodoviário – 53% Infra-estrutura/armazenagem – 51% Porto saturado – 51% Calado – 43% Acesso ferroviário – 36% Equipamentos – 28% Tecnologia da informação – 25% Exame Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 88 Obras cada vez mais urgentes 15/11/2007 Antigos gargalos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos seguem sem solução ano após ano. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) teve o mérito de reservar boa parte dos investimentos para o setor de transportes, um dos mais carentes de melhorias e obras de ampliação. Nessa área, o pacote governamental prevê recursos de 58,3 bilhões de reais entre 2007 e 2010. Empresários do setor receberam o anúncio com cautela. Afinal, são antigos os problemas de rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos. Ano após ano, os especialistas alertam para o risco de um apagão logístico por falta de investimentos na infra-estrutura. O dinheiro que vem por aí pode preparar o Brasil para taxas de crescimento acima de 5%, como almeja o governo e a sociedade. Mas é preciso que os recursos sejam realmente aplicados em doses mais generosas do que o tradicional conta-gotas dos cofres públicos. Tão importante quanto isso é que o cronograma de investimentos seja cumprido à risca, em razão das necessidades urgentes do setor. Nesse aspecto, já apareceram alguns indícios de que o pacote federal pode não andar na velocidade esperada. Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação de quase 80 obras federais, por suspeitas de superfaturamento. Quase metade delas está contida no PAC. O órgão que aparece com a maior quantidade de projetos irregulares é o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), subordinado ao Ministério dos Transportes. Em nota oficial, os responsáveis pelo Dnit afirmaram que se encontram empenhados na redução dos problemas nas licitações e que esperam regularizar a questão a tempo de as obras serem iniciadas em 2008, conforme prevê o cronograma original do PAC. A possibilidade de as promessas não saírem do papel representaria uma verdadeira tragédia para o setor de transportes. Nos portos, a falta de dragagem dos acessos marítimos restringe o acesso de grandes embarcações. Nas rodovias, buracos renascem depois de operações paliativas de recuperação do asfalto. O transporte ferroviário de carga cresceu 70% nos dez primeiros anos das concessões à iniciativa privada, mas cerca de 12 000 passagens de nível e 800 invasões da faixa de domínio continuam sem solução, impedindo a melhoria da produtividade do transporte. A malha hidroviária está estagnada porque as batalhas jurídicas com o Ministério Público e com as organizações ambientais não avançam. E, no último ano, o segmento aéreo se viu no epicentro de um imenso caos devido a erros estratégicos na administração dos aeroportos, no controle do tráfego aéreo e na fiscalização dos vôos e das empresas. Tapar buracos nas rodovias, instalar poltronas nas Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 89 salas de espera dos aeroportos e pintar placas de obras que nunca acabam são medidas insuficientes para deixar o país apto ao crescimento econômico. Estudos da Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentam uma série de projetos fundamentais para atualizar a infra-estrutura brasileira. Para a entidade, são necessárias 496 obras nos segmentos aéreo, aquaviário, rodoviário e ferroviário para que o Brasil possa concorrer com economias emergentes, como a Rússia, a Índia e a China. Os investimentos previstos no PAC representam um passo importante para modernizar a infra-estrutura de transportes do país. Mas precisam sair do papel urgentemente. O tempo é curto — e o Brasil não tem mais condições de esperar. Exame BRASIL: TELECOMUNICAÇÕES ANATEL impõe restrições à Oi na compra da Amazônia Cel 05/03/2008 A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) impôs restrições para a compra da Amazônia Celular pela Oi. A decisão de aprovar o negócio foi tomada ontem pelo conselho diretor da Anatel, mas as restrições só foram divulgadas hoje, pelo conselheiro Antônio Bedran, que foi relator do processo. Segundo Bedran, a Oi terá 18 meses para devolver as freqüências nas faixas de 900 megahertz (MHz) e 1.800 MHz. Como a empresa já operava na região da Amazônia Celular, a legislação não permite que ela acumule duas licenças de operação do mesmo serviço na mesma região. A ANATEL exigiu ainda que a Oi devolva imediatamente 15 MHz que a Amazônia Celular dispõe na faixa de 850 MHz. A agência determinou ainda um prazo de 90 dias para que a Oi transfira para sua base de clientes todos os usuários da Amazônia Celular. A Oi terá que realizar ampla divulgação aos clientes da Amazônia do fato de ter adquirido a operadora. O ato com a decisão da ANATEL será publicado amanhã no Diário Oficial da União. Bedran concedeu entrevista após participar hoje do seminário Arcel Expo Forum, em Brasília. Agencia Estado CONTINENTE AMERICANO Uma janela de oportunidade para Cuba 26/02/2008 No dia 18 de fevereiro às 17h30min (horário de cuba) o mais famoso Chefe de Estado da América Latina e talvez do mundo ainda em atividade, Fidel Castro, renunciou formalmente do seu posto de Presidente do Conselho de Estado e de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas cubanas. Castro, com 81 anos, estava licenciado do cargo desde meados de 2006 por motivos de saúde. Desde então, muito se comentou sobre a possibilidade de uma transição política na ilha, inclusive ante a possibilidade de seu falecimento. A renúncia de Castro em aspirar novamente o cargo máximo do regime cubano encerrou tais especulações. Contudo, criaram outras de igual importância. A primeira foi solucionada neste domingo (24/02), que se referia ao nome do sucessor de Fidel, uma vez que ele não anunciou publicamente seu apoio. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 90 Conforme tudo indicava, foi eleito o seu irmão mais novo, Raúl Castro, que cumpria a função de presidente interino em função do licenciamento de Castro. A segunda e não menos importante dúvida que paira sobre a transição é relativa aos novos rumos da política cubana pós-Fidel e de sua possível reaproximação com a sociedade internacional (OEA, por exemplo) e, principalmente, com os Estados Unidos. Para muitos, esta é a melhor oportunidade da ilha conseguir promover uma transição pacífica para a democracia pluralista das últimas décadas. Entretanto, é bastante provável que não haja grandes mudanças em um futuro próximo. No mesmo comunicado em que Fidel garantiu que não aceitaria mais o cargo de Presidente do Conselho de Estado, deixou claro que não deixará a política cubana. O melhor indicador dessa posição é fato de que Castro não abriu mão de seu privilegiado cargo no PC cubano e ainda declarou que pretende continuar a “lutar como um soldado de idéias”. O não afastamento total de Castro do poder certamente irá constranger, durante algum tempo, as reformas mais radicais como, por exemplo, uma possível reaproximação com os Estados Unidos e a sua adesão à OEA. Do lado americano, três dos principais concorrentes a Casa Branca já se manifestaram de maneira tímida e semelhante ao evento. Tanto Obama quanto Clinton e McCain anunciaram que a renúncia constitui apenas no primeiro passo. Para os democratas o próximo passo agora é a libertação de todos os presos políticos. O republicano vai além e diz que só deve haver uma reaproximação com o regime de Havana caso Cuba liberte seus presos políticos; legalize todos os partidos, sindicatos e órgãos de imprensa e ainda convoque eleições gerais sobre os auspícios da comunidade internacional. Um retorno à democracia por parte do regime cubano aparece com palavra de ordem para grande parte da comunidade internacional. Diversos países como, por exemplo, a Inglaterra já manifestaram seu apoio a uma possível transição democrática. O retorno à democracia é considerado uma condição imprescindível para que Cuba faça parte das diversas instituições e organizações internacionais, haja visto que a maior parte delas possuem uma cláusula democrática. Dessa forma, sua transição para a democracia pode fazer com que Cuba consiga reverter os pesados embargos econômicos que pesam sobre sua economia, além de tornar-se elegível para diversos programas de desenvolvimento internacionais. Não obstante é de suma importância que as mudanças não sejam apenas unilaterais. Contar apenas com a vontade política do governo cubano é o mesmo que prolongar desnecessariamente as dificuldades do povo cubano. Ações vindas, principalmente, dos Estados Unidos podem acelerar a transição cubana. O editorial do jornal Washington Post do dia 20 de fevereiro intitulado “Our Failed, Punitive Policy”, mostra uma visão extremamente interessante das políticas norte americanas em relação a Cuba. O texto deixa claro que as severas políticas de containment praticadas pelos Estados Unidos não obtiveram nenhum tipo de sucesso, uma vez que seus objetivos de isolar a ilha não lograram o êxito esperado. Desde a década de 1990 o regime cubano vem empreendendo uma série de medidas liberalizantes e países como a Venezuela, Espanha, Canadá, China e o próprio Brasil têm aproveitado essa nova tendência, contribuindo com um aumento de 7% no PIB da ilha no ano passado. O texto deixa claro que independente do grau de proatividade do Chefe de Estado cubano, o futuro presidente americano terá a sua frente uma importante escolha: ou continua praticar uma antiga e fracassada estratégia isolacionista ou trilhar um novo caminho cheio de novas possibilidades. A reaproximação com Cuba é interessante para os americanos em diversos sentidos, pois através dela será possível lidar melhor com o enorme fluxo de imigrantes ilegais, assegurar melhor Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 91 patrulhamento das rotas marítimas de tráfico de drogas em águas cubanas e a proteção contra impactos ambientais provenientes da exploração de recursos nos limites marítimos cubanos. A coincidência da renúncia de Castro com a aproximação de uma interessante renovação na Casa Branca constitui na melhor janela de oportunidade para uma transição política em Cuba e uma considerável melhora nas relações entre cubanos e americanos. Uma nova administração democrata nos Estados Unidos pode se revelar bastante propícia para mudanças. Independente de quem for eleito, será uma novidade. Antes de Obama nenhum afro-americano havia chegado ao topo da administração americana. Da mesma maneira, a vitória de Clinton será igualmente revolucionária, uma vez que até a presente data nenhuma mulher ocupou o cargo de presidente dos Estados Unidos. Mais do que nunca, abriu-se uma boa possibilidade para negociação, que definitivamente pode ser positiva para os dois lados. Basta agora que ambos tenham vontade política para empreender mudanças. É de extrema importância, contudo, que estes movimentos não sejam feitos de maneira unilateral, esse deve ser um esforço conjunto, do contrário as mudanças podem ter um ritmo abaixo do necessário para que se possa aproveitar tal oportunidade. Leonardo Neves - www.inforel.org Brasil e Equador dão início a cooperação sobre políticas de desenvolvimento social 26/02/2008 Brasil e Equador dão início a uma parceria de desenvolvimento social. Começou ontem (25) e vai até sexta (29), um evento na capital do Equador, Quito, que dará início ao “Projeto de Cooperação Políticas Públicas de Desenvolvimento Social, Combate à Fome e Segurança Alimentar e Nutricional no Equador”. O documento, que marcou o início da cooperação na área social entre os dois países, foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e pela ministra de Inclusão Econômica e Social do Equador, Jeannette Sánchez, durante visita do ministro àquele país em novembro passado. A cooperação prevê que o Brasil transfira ao Equador conhecimentos, metodologias, práticas de gestão de programas e ações de desenvolvimento social e combate à fome. A ação se estenderá por 12 meses. Na primeira etapa, serão capacitados 25 técnicos equatorianos em Políticas Brasileiras de Desenvolvimento Social. A expectativa brasileira é repassar ao Equador o conhecimento de ações dos programas de transferência de renda, compra governamental da produção de agricultores familiares, educação alimentar e projetos econômicos solidários agro-alimentares dos governos locais. Agência Brasil Cuba entra em fase de transição com futuro incerto 20/02/2008 A renúncia de Fidel Castro à presidência cubana está longe de representar uma revolução, segundo a interpretação da imprensa suíça, quarta-feira. O primeiro teste pós-Fidel será no próximo domingo, com a eleição do sucessor pela Assembléia Nacional. O irmão de fidel, Raul, que assume como interino há 19 meses, deverá sucedê-lo. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 92 A decisão de Fidel Castro de não disputar um novo mandato "é um momento essencial que prova a maturidade da revolução. Como Mandela na África, Fidel Castro quer subir de grado, tornar-se um estrategista continental", ousa o suíço Jean Ziegler no jornal 24Horas. Companheiro da revolução cubana, o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação pensa que Castro "conseguiu transmitir a experiência revolucionária e os princípios fundamentais à sucessivas gerações. É uma prova de vitalidade formidável da permanência da revolução". No jornal Le Temps, o jornalista especista de Cuba Serge Raffy escreve: "Fato inusitado, o líder cubano conseguiu a proeza de seduzir os intelectuais europeus." Para esse autor de uma biografia de Fidel Castro, "a realidade da sociedade cubana é a submissão à polícia política onipresente (...) O exército é onipotente e gerencia totalmente o turismo, a pesquisa, a indústria açucareira. Só o exército decide. A grande interrogação é se isso vai durar. O futuro? O irmão Raul Castro deverá ser eleito domingo pelo Parlamento. Interino há um ano e meio, ele se diz disposto a negociar com os Estados Unidos, afirma Serge Raffy. "Pode haver, portanto, uma abertura. Aliás, eu sempre achei que Raul era um gobacheviano...". Uma nova chance Em Zurique, o Tages Anzeiger constata que "Castro - não importa o que pensam os românticos da revolução - era um ditador. (...) 50 anos depois, Cuba tem uma nova chance (...) Castro era tão onipresente que sua renúncia criará um vácuo. Isso pode, cedo ou tarde, levar a reformas". Mas o jornal zuriquense adverte: "A última coisa que os cubanos precisam durante essa fase de transição são conselhos do estrangeiro, dos defensores do neoliberalismo e das democracias bempensantes." Para o Berner Zeitung, de Berna, a renúncia de Castro "demonstra que o guia da revolução não esta mais em condições de assumir suas funções oficiais, nada mais". Como muitos na imprensa suíça, a Basler Zeitung mantém a idéia que Cuba "encontra-se no início de uma fase de transição que não se sabe onde vai levar". Para o jornal de Basiléia, "a pressão pela mudança é real. (...) Mas esse desejo de mudança também suscita temores. Cuba é o único país do Caribe que conseguiu bons resultados na edução pública e na saúde. Seus vizinhos não são a Suíça ou o Liechtenstein, mas países como o Haiti, entre os mais pobres do planeta"... A idade e Hugo Chavez Próximo dos meio empresarial, a Neue Zürcher Zeitung considera que Raul Castro deverá encontrar "a maneira de garantir a benedição petroleira do presidente venezuelano Hugo Chavez, cujo amor por Cuba é menos ligado aos ideais revolucionários do que a uma amizade por Fidel. O novo regime não resistirá muito tempo se a economia não funcionar mais ou menos - Raul é consciente disso". O tempo de Raul também será curto, sublinha o Bund, de Berna: "Ele já tem 76 anos e não está em grande forma. O comunismo cubano tem chance a longo prazo? E se tem, sob que forma? A resposta só virá depois do fim definitivo da era dos irmãos Castro". Swissinfo Cuba assina tratado de direitos humanos que Fidel rejeitava 28/02/2008 Cuba assinou na quinta-feira dois tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que passaram três décadas sendo rejeitados pelo agora aposentado Fidel Castro. Mas o chanceler Felipe Pérez Roque disse após assinar os documentos na sede da ONU, em Nova York, que Havana mantém as restrições que Fidel tinha aos tratados, e que vai registrá-las no futuro. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 93 O Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entraram em vigor em 1976, no auge da Guerra Fria. No último dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, Pérez Roque anunciou que Cuba finalmente iria aderir aos acordos, e que no começo de 2009 autorizará inspeções do recém-criado Conselho de Direitos Humanos da ONU. Cuba rejeitava as visitas de um relator especial que fosse nomeado pelo órgão que antecedeu ao Conselho, chamado Comissão de Direitos Humanos, que Havana considerava ser manipulado pelos Estados Unidos. Em junho, o Conselho, com sede em Genebra, retirou Cuba da lista de países onde as preocupações com os direitos humanos justificariam o envio de um relator especial, o que atraiu críticas dos EUA e do Canadá. Em nota, Pérez Roque disse que a adesão aos tratados foi decidida "agora que o mandato seletivo e injusto contra Cuba, imposto pela brutal pressão e chantagem realizada pelos Estados Unidos, foi claramente derrotado." Ele disse que isso é uma "vitória histórica para o povo cubano" e que a adesão foi "uma decisão soberana do governo". Em Havana, um diplomata europeu viu nesse gesto "um primeiro passo na direção certa" por parte do novo governo cubano, dirigido por Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel. O diplomata acrescentou que o próximo passo deveria ser libertar presos políticos. Críticos dizem que há mais de 200 dissidentes presos na ilha, que Cuba qualifica como "mercenários" a soldo de Washington. O tratado da ONU sobre os direitos civis e políticos protege a liberdade de expressão e associação e o direito de votar em eleições, mas não menciona o direito de viver numa democracia pluripartidária, o que Cuba não é. Quando Cuba anunciou a adesão aos tratados, Raúl Castro já era o presidente interino, cargo que assumiu em julho de 2006, quando Fidel se afastou por motivos de saúde. Ele foi efetivado no cargo no domingo passado. Dois dias depois do anúncio em dezembro, Fidel publicou artigo reiterando as objeções que fizera em 2001. Ele disse que o pacto sobre direitos políticos poderia ser usado contra Cuba pelo "imperialismo", e que dois artigos do tratado sócio-econômico-cultural eram inaceitáveis -- um que estabelecia o direito a sindicatos independentes (o que segundo Fidel só se aplica a países capitalistas) e um outro que, na opinião dele, abriria as portas para a privatização do ensino. Na quinta-feira, Pérez Roque disse que Havana continua "compartilhando totalmente do ponto de vista expressado [...] por Fidel Castro", mas que isso não contradiz a decisão de aderir. Ao assinar, ele entregou à ONU uma declaração dizendo que "quanto ao escopo e aplicação de vários elementos contidos nestes instrumentos internacionais, Cuba vai registrar essas reservas e declarações interpretativas quando considerar relevante." Questionado sobre a eleição presidencial dos EUA, Pérez Roque disse ter um candidato favorito, mas não o identificou. Dos três principais candidatos, só Barack Obama manifestou intenção de atenuar o embargo econômico a Cuba, imposto em 1962, e de se reunir com Raúl Castro. Reuters As FARC e o contexto regional 02/03/2008 Graças aos reféns que mantém em seu poder há anos em situação sub-humanas, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 94 (FARC), voltou ao noticiário internacional, mobilizando diversos países na busca de uma solução humanitária para o conflito que se arrasta há mais de quatro décadas. No entanto, entre a boa vontade em liberar unilateralmente seis seqüestrados entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2008, e a realidade dos fatos, há uma enorme distância a ser percorrida. As FARC definitivamente não têm interesse algum em trocar as armas, o narcotráfico e os seqüestros, pela política, os discursos oficiais e um sistema democrático. Os esforços empreendidos pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para que os principais líderes da guerrilha apresentem um projeto político para a Colômbia resultaram infrutíferos. Mas, Chávez já fez mais do se imaginava. Além disso, ganhou a confiança dos familiares das vítimas e até mesmo de parte da comunidade internacional. Resta saber que papel Chávez vai jogar após o anúncio das FARC de que ninguém mais será libertado unilateralmente. Além disso, a morte de Raul Reyes, o número dois do grupo, numa operação militar colombiana próxima à fronteira com o Equador, é um duro golpe na estrutura da guerrilha. É preciso esperar um pouco para sabermos que rumo os cerca de 17 mil combatentes vão tomar. A política de segurança implementada por Álvaro Uribe tem surtido efeito, tanto que as FARC estão acuadas e cada vez mais distantes do centro do poder na Colômbia. Suas frentes se deslocam para as fronteiras e buscam refúgio nos países fronteiriços, incluindo o Brasil. Neste caso, como já afirmei diversas vezes, o Brasil peca por omissão. Omissão política para quem prega uma integração além das questões comerciais e econômicas é algo muito grave. É aí que Chávez se fortalece, pois enfrenta o problema de frente em meio à críticas de todos os lados e até mesmo atos de sabotagem. O acusam de ser amigo dos guerrilheiros e de dar guarida aos chefes do terrorismo na Venezuela. Aqueles que o acusam de ser parceiro de Manuel Marulanda, esquecem que Lula, o PT e parte da esquerda brasileira, enxergam nas FARC uma facção política legítima e ignoram as desumanidades que praticam contra o povo colombiano. Chega a ser ridículo que uma guerrilha que se auto-denomina “Exército do Povo”, transforme os mais pobres em reféns do terror, estupram meninas de 15, 16 anos, recrutam jovens sob ameaça de matar suas famílias e enriquecem às custas da extorsão, do tráfico de drogas e armas e de uma série de ilícitos inomináveis. O governo brasileiro prefere manter a política do avestruz e finge que não vê o que ocorre em sua vizinhança. Não podemos nos esquecer que a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), subordinado ao Ministério da Justiça, de conceder no final de 2006, o status de refugiado político a um dos principais porta-vozes das FARC, foi política e não técnica. Olivério Medina ou Camilo Collazos, como queiram, é suspeito de ser o elo entre as FARC e o PT. Os dois sempre estiveram juntos, desde 1990, quando o Partido dos Trabalhadores criou o Foro de São Paulo, uma entidade que reúne as esquerdas da América Latina, desde partidos políticos legítimos até grupos criminosos. Agora, de acordo com o Itamaraty, o tema FARC é tratado no mais alto nível de governo. São poucos os que falam a respeito. A maioria foge pela tangente. Ninguém quer criar mais problemas com o governo da Colômbia, mas também não se quer confusão com Chávez e menos ainda com os guerrilheiros. Resta saber o que Lula vai de fato fazer depois que o presidente francês Nicolas Sarkozy condicionou a implementação da Aliança Estratégica entre os dois países, a um maior envolvimento do Brasil numa solução para a troca de reféns por guerrilheiros. Marco Aurélio Garcia, o assessor internacional da Presidência da República é quem trata do assunto. Ele também foi um dos ideólogos do Foro de São Paulo e fala diretamente com as FARC, sem intermediários. Marcelo Rech www.inforel.org Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 95 FARC 03/03/2008 Um pesadelo de mais de seis anos terminou para as colombianas Clara Rojas e Consuelo González em janeiro de 2008, quando foram libertadas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o grupo narcoterrorista que as mantinha aprisionadas. Privadas de direitos básicos e vivendo em campos de concentração no meio da selva colombiana, seus relatos mostraram ao mundo como age a organização de facínoras que pretende ser reconhecido pelo mundo como um agente político legítimo. Entenda as origens do conflito na Colômbia, e porque tal classificação jamais poderá ser aplicada às FARC 1. Quem são e o que querem as FARC? As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia são um grupo de rebeldes de ideologia comunista cujo objetivo declarado é tomar o poder no país pela força. Gostam de se autodenominar "guerrilheiros marxistas", dada a inspiração esquerdista que tiveram quando da sua criação, em meio a uma guerra civil ocorrida na Colômbia nos anos 60. Há muito tempo, entretanto, degeneraram em uma espécie de seita de fanáticos que vive à custa do tráfico de cocaína e de toda sorte de barbaridades. Contam atualmente com 16.000 homens. 2. Elas atuam desde quando? As FARC surgiram precisamente em 1964. Desde então, 45.000 colombianos morreram pelas mãos de seus integrantes. Só nos últimos cinco anos, mais de 5.000 pessoas foram assassinadas em 930 chacinas 3. Que métodos utilizam na busca por seus objetivos? Seqüestros, tráfico de drogas, extorsão e assassinatos são as principais técnicas que constam na cartilha das FARC. Estupros de reféns e tortura vêm a reboque, como descreveu Consuelo González, uma das cativas libertadas em janeiro. Suas vítimas são acorrentadas pelo pescoço, obrigadas a marchas forçadas no meio do mato e submetidas a cirurgias improvisadas com facas de cozinha. Não satisfeitas, as FARC transformaram a Colômbia na líder do ranking mundial das vítimas de minas terrestres – em sete anos, 9.500 pessoas foram atingidas pelos artefatos. No mais, recrutam boa parte de seus novos membros entre garotos de 10 a 14 anos de idade. Após se embrenharem na selva, os jovens são isolados do mundo exterior, da família e perdem o próprio nome, substituído por um "nome de guerra". 4. Por que são terroristas? Que qualificação se dá a uma organização de seqüestradores e narcotraficantes que comete todos os crimes descritos acima? Conforme estabelece o conceito da ONU, as FARC não podem ser consideradas outra coisa que não uma organização terrorista. Não lutam contra um governo totalitário ou ocupação estrangeira. É como terroristas que as vêem os Estados Unidos e a União Européia. Delinqüentes comuns, eles vivem de seqüestros, tráfico de drogas e extorsão. Terroristas, eles torturam os seqüestrados, cometem atentados a bomba e executam a sangue-frio militares e civis. O debate semântico só existe hoje devido ao apelo feito pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, para "o reconhecimento da guerrilha colombiana como forças insurgentes". 5. Qual é a relação da facção com o tráfico de drogas? As FARC dominam hoje todas as fases para a obtenção da cocaína na Colômbia, a maior produtora mundial da droga. O envolvimento do grupo com o narcotráfico começou no início da década de 90, quando uma ofensiva para erradicar as plantações de folha de coca na Bolívia e no Peru levou os cartéis colombianos a se associar com a guerrilha para o plantio nas áreas rurais sob controle dos esquerdistas. O negócio fez uma tremenda diferença. De guerrilheiros pobres, que tinham perdido a mesada de Cuba, as Farc se tornaram milionárias. Segundo as estimativas oficiais, a atividade rende aos narcoguerrilheiros 590 milhões de dólares por ano. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 96 6. Quantos reféns estão em poder das Farc? É difícil obter um número preciso. Nos últimos doze anos, cerca de 7.000 seqüestrados passaram pelos cativeiros das FARC. Hoje, há mais de 700 reféns em poder dos guerrilheiros, que aguardam o pagamento de resgate em dinheiro. Destes, 44 reféns são considerados prisioneiros políticos, que as FARC querem trocar por terroristas presos. Não há mais muito sentido econômico nos seqüestros, já que os terroristas têm no narcotráfico uma fonte rentável de financiamento. 7. O que significou a recente libertação de duas reféns? Para a resolução do conflito, quase nada. A soltura de Clara Rojas e Consuelo González é uma gota d’água num oceano de horror. Serviu principalmente para fortalecer a imagem internacional de Hugo Chávez. Mesmo sendo aliado das FARC, entretanto, o coronel foi enganado por elas mais de uma vez até a libertação. No máximo o gesto pode ter aumentado a pressão sobre o presidente colombiano Álvaro Uribe, para que seu governo reduza as operações militares contra a guerrilha, sob ameaça de não ocorrerem novas libertações. 8. Qual é a posição do governo colombiano sobre o grupo? Desde o primeiro dia na Presidência da Colômbia, Uribe investiu com firmeza – e tropas especiais treinadas com a ajuda dos Estados unidos – na tarefa de recuperar o controle de seu país não apenas dos comunistas, mas também dos narcotraficantes e das milícias paramilitares de direita. Quando assumiu o cargo, em 2002, estimava-se que a guerrilha comunista circulasse à vontade ou tivesse o controle efetivo de 40% do território colombiano. Essa área era basicamente de florestas e montanhas de difícil acesso. Seu governo empurrou os terroristas aos grotões e conseguiu diminuir o número de seqüestros aumentando o contingente policial e criando unidades especializadas em combater especificamente esse tipo de crime. Graças a Uribe, os índices de criminalidade colombianos atingiram em 2005 os níveis mais baixos em 20 anos. Há nele uma motivação pessoal nesta luta: seu pai foi assassinado pelas FARC em 1983 9. Quem se alia ao governo no combate às FARC? O governo colombiano tem na maior potência do mundo o seu principal aliado na luta contra os narcoguerrilheiros: os Estados Unidos. Uribe é o melhor amigo da Casa Branca na América do Sul, o que lhe permitiu implementar uma cooperação militar com Washington que tem rendido bons frutos. Apesar de ele ser um dos raros presidentes que podem ser levados a sério nos países fronteiriços com o Brasil, o governo Lula é daqueles que tratam Uribe com frieza. O presidente brasileiro não deixou de classificar, porém, os atos das FARC como “abomináveis” no início de 2008. 10. E quem as apóia? Na linha de frente do cenário internacional, as FARC têm o apoio de Hugo Chávez. O caudilho venezuelano sustenta que a organização tem um projeto político legítimo, que ele associa ao seu próprio socialismo bolivariano. Sua proposta de retirar o nome das FARC da lista de grupos terroristas internacionais recebeu um único apoio – o do presidente Daniel Ortega, da Nicarágua, cujo passado inclui a tomada do poder pela força das armas. Fora isso, há em lugares da Europa uma visão romântica da guerrilha, especialmente por parte dos governos da França e da Espanha, que pressionam Uribe para negociar um acordo que liberte os reféns mais conhecidos. Passam longe de apoiar os criminosos, contudo. 11. O que a população colombiana pensa das Farc? Os colombianos também não têm dúvida sobre o assunto: as mais recentes pesquisas de opinião realizadas no país mostram que 93% da população se opõe às FARC. Desde 2000, quando o Instituto Gallup começou a monitorar o conceito do grupo terrorista entre os colombianos, a rejeição se mantém acima dos 87%. 12. Existem outros grupos políticos criminosos na Colômbia? Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 97 Além das FARC, os colombianos ainda são obrigados a conviver com outros dois grupos igualmente violentos, embora não tão poderosos. O primeiro é o Exército de Libertação Nacional, o ELN, criado em 1962 por um grupo de jovens colombianos que foram a Cuba aprender técnicas de guerrilha. O ELN já foi o principal movimento da Colômbia, mas perdeu seu poder com a derrocada do regime cubano, e hoje conta com apenas 3.000 homens. Mais numerosas que eles são as tenebrosas organizações paramilitares que, a pretexto de combater os dois grupos guerrilheiros, adotaram os métodos dos rivais e aplicaram-nos contra a mesma população que já sofria nas mãos de FARC e ELN. Estima-se que as Autodefensas Unidas de Colômbia (AUC), o maior grupo paramilitar, conte hoje com até 30.000 homens. Veja on-line Colômbia pede desculpas pela invasão ao território do Equador 03/03/2008 O governo colombiano pediu desculpas ao Equador pela ação realizada no último sábado (1º), em que forças militares colombianas entraram no território equatoriano e mataram um dos líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) Raul Reyes e outros 16 guerrilheiros. A informação foi divulgada pela Agência Bolivariana de Notícias. O pedido de desculpas foi lido ontem (2) pelo chanceler colombiano Fernando Araújo, que qualificou a iniciativa como “ação em que se viu obrigado a se adiantar na zona de fronteira”. Araújo definiu a operação como “a entrada de helicópteros colombianos com o pessoal das forças armadas no território equatoriano para revistar o lugar onde morreu o membro do secretariado das Farc, Raul Reyes”. Ele disse ainda que o governo colombiano nunca teve a intenção de violar a soberania ou a integridade da "irmã República do Equador, de seu povo ou de suas autoridades”. O chanceler reiterou o desejo de seu país de avançar em mecanismos de cooperação que poderiam ser implementados com instrumentos bilaterais ou multilaterais, em consonância por ambos países, naquilo que classificou como enfrentamento do terrorismo. Araújo afirmou ainda que o governo colombiano vai indenizar os cidadãos equatorianos que tenham sido afetados pela ação militar de seu governo. A invasão foi uma operação conjunta do exército, polícia e aviação colombianos. A ação do governo colombiano provocou reação do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que trabalha há alguns meses pelo diálogo entre o governo colombiano e as Farc, com a ajuda da senadora colombiana Piedad Córdoba. Chávez determinou que a embaixada venezuelana na Colômbia fosse fechada e enviou tropas à fronteira entre a Colômbia e o Equador. Também ontem, o presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou a expulsão do embaixador da Colômbia, Carlos Holguín, em conseqüência da invasão. “O Equador foi agredido por parte de um governo estrangeiro, situação extremamente grave e intolerável”, disse Correa, em cadeia de rádio e televisão. Segundo o presidente do Equador, o ataque foi planejado. Primeiro, de acordo com ele, houve invasão da área e, posteriormente, veio a incursão das tropas colombianas que encontraram os guerrilheiros dormindo. Rafael Correa destacou que, embora condene a ação da Colômbia, reconhece a gravidade do conflito interno naquele país. Além disso, afirmou que condena as ações e os métodos das Farc. Correa demonstrou o desejo de se chegar a uma solução para o conflito armado em curso no país vizinho, para que se alcance a paz. Mas ressaltou que não aceitará doutrinas ou práticas que violem a soberania dos Estados, a pretexto de se combater o conflito armado. “Não há justificativa para uma intervenção externa em nosso território, independentemente do motivo que houver. Não creio que o governo da Colômbia aceitasse uma ação similar de nossa parte”, disse o presidente do Equador. Ele completou: “essa é a mais grave agressão que o governo Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 98 do presidente Uribe [Alvaro Uribe, presidente da Colômbia] ocasionou ao Equador. Não permitiremos que isso fique impune”. Agência Brasil Bogotá ignora Chávez e aponta elo Equador-FARC 03/03/2008 A decisão do ditador venezuelano Hugo Chávez de enviar tropas para a fronteira com a Colômbia e fechar a embaixada de seu país em Bogotá não intimidaram o governo colombiano, que promete seguir firme em sua luta contra os terroristas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Após ter matado no sábado o número dois do grupo, Raúl Reyes, em território equatoriano, Bogotá afirmou na noite deste domingo ter provas de que o governo do presidente equatoriano Rafael Correa mantinha ligações com as FARC – o que, para a Colômbia, justificaria a entrada no país vizinho para eliminar os terroristas. De acordo com o general Oscar Naranjo, diretor da Polícia Nacional colombiana, foram encontrados num dos computadores apreendidos com o narcoguerrilheiro morto documentos que comprovam "um relacionamento estrutural das Farc tanto na Venezuela quanto no Equador". Naranjo disse ter lido textos de Reyes em que ele afirma aos colegas que o ministro de Segurança do Equador, Gustavo Larrea, em nome do presidente equatoriano, "tem o interesse de oficializar as relações com a direção das FARC ". Há ainda uma série de métodos propostos para a concretização da aliança, segundo Naranjo. A firmeza do governo colombiano em reafirmar sua posição diante de seus vizinhos que apoiam os terroristas é uma resposta direta a Correa, que no domingo determinou a "expulsão imediata" do embaixador da Colômbia em Quito. Mesmo acusando a Colômbia de ter invadido território equatoriano – o que Bogotá admitiu ter feito, junto de um pedido de desculpas oficial – Correa só expulsou o embaixador da Colômbia depois de seu colega Chávez ter feito o mesmo. Mediações – Conforme relata uma reportagem do site do jornal O Estado de S. Paulo, o governo colombiano vai se reunir nesta segunda com membros da União Européia em Genebra para pedir mediação da entidade na disputa com o Equador. Rafael Correa, por sua vez, solicitou uma reunião urgente da Organização de Estados Americanos (OEA) e da Comunidade Andina de Nações para tratar do que caracterizou como "a pior agressão que o Equador sofreu da Colômbia". Ao que tudo indica, por enquanto, a ameaça de um conflito armado na América do Sul está restrita apenas aos arroubos de insensatez do caudilho de Caracas. Citado em outra reportagem do mesmo site, o cientista político venezuelano Oscar Reyes, da Universidade Andrés Bello, acredita que as declarações de Chávez, entretanto, são pura ameaça retórica. "Uma guerra contra a Colômbia seria suicídio político para Chávez", afirmou Reyes. "É provável que as ameaças continuem nos próximos dias, mas dificilmente alguma bala será disparada." De acordo com ele, se houvesse guerra, a Colômbia venceria por causa da experiência que adquiriu com seu conflito interno ,além de contar com o apoio dos Estados Unidos. Reyes afirma que as ameaças de Chávez não passam de uma manobra para ocultar o fracasso que tem sido sua gestão. Revista Veja Equador rompe relações com a Colômbia 03/03/2008 O Equador rompeu relações diplomáticas com a Colômbia, nesta segunda-feira, após o acirramento da crise diplomática que teve início no último sábado, quando o Exército colombiano anunciou ter matado o número 2 das Forças Armadas Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 99 Revolucionárias da Colômbia (FARC), Raúl Reyes, em um acapamento localizado em território equatoriano. Em uma carta enviada pelo Ministério das Relações Exteriores do Equador a Bogotá, o governo equatoriano reconheceu a existência de um contato entre um dos seus representantes com o guerrilheiro morto pelas forças colombianas para questionar a libertação de reféns em poder das FARC, e não para buscar acordos políticos, como chegou a sugerir hoje o governo colombiano O Globo Online Venezuela ordena 'expulsão imediata' de embaixador colombiano 03/03/2008 O governo da Venezuela decidiu "expulsar imediatamente" o embaixador da Colômbia em Caracas, Fernando Marín, em meio à pior crise diplomática da região andina, ocasionada pelo ataque do Exército colombiano em território equatoriano neste sábado, ação que resultou na morte do líder guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) Raúl Reyes. "O governo da República Bolivariana da Venezuela, em defesa da soberania da pátria e da dignidade do povo venezuelano, decidiu ordenar a expulsão imediata do território nacional do embaixador da República da Colômbia na Venezuela e do pessoal diplomático da embaixada colombiana em Caracas", diz o breve comunicado emitido pelo ministério de Relações Exteriores da Venezuela. Neste domingo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já havia ordenado o fechamento de sua embaixada em Bogotá e enviou 10 batalhões do Exército, o equivalente a 8 mil soldados, para reforçar a segurança da fronteira com a Colômbia. A decisão de expulsar o embaixador colombiano ocorre poucas horas depois do governo da Colômbia ter acusado o presidente Chávez de ter negociado com as FARC uma ajuda de US$ 300 milhões. "Fábrica de mentiras" A acusação foi negada pelo governo venezuelano. O chanceler venezuelano, Nicolas Maduro, disse que o governo colombiano pretende criar uma "fábrica de mentiras" a partir das informações que supostamente foram recolhidas do computador de Reyes, o número 2 da guerrilha. "Agora começou a operação computador, um computador que resiste à bomba (bombardeios) e que se está convertendo em uma fábrica de mentiras", disse Maduro em uma sessão extraordinário no Parlamento. O chanceler venezuelano criticou as contradições da diplomacia colombiana, que afirmou estar se defendendo de um ataque da guerrilha e ter atuado em legítima defesa. Maduro classificou essa postura de "cinismo diplomático". Neste domingo, o presidente do Equador, Rafael Correa, qualificou de "mentirosas" as declarações do governo da Colômbia e denunciou que os ataques foram realizados a partir do território equatoriano em um ataque premeditado. O chanceler venezuelano disse que o governo colombiano copia a doutrina de guerra de Israel para formar na América Latina um Estado "à margem da legalidade, um Estado parapolicial e paramilitar". Diplomacia O presidente do Equador visitará a partir desta terça-feira cinco países, incluindo o Brasil, para explicar a crise diplomática com a Colômbia. Correa começa seu giro pelo Peru, logo visita o Brasil, Panamá e República Dominicana, de acordo com informações da Presidência da República do Equador. A proposta do governo brasileiro é que o governo da Colômbia faça um novo pedido de desculpas ao Equador para amenizar o conflito. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 100 "Deve haver um pedido de desculpas não qualificado, que abaixaria a temperatura da crise", disse o chanceler brasileiro, Celso Amorim. A crise entre Equador e Colômbia deve ser o principal assunto de uma sessão especial das Organização de Estados Americanos (OEA) que será realizada nesta terça-feira em Washington. BBC Autoridades colombianas dizem ter provas de que Chávez doou US$300 milhões às FARC 03/03/2008 Acirrando a crise diplomática que teve início no último sábado - quando o Exército colombiano anunciou ter matado o número 2 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Raúl Reyes, em um acapamento localizado em território equatoriano -, o general Oscar Naranjo, comandante da polícia colombiana, acusou nesta segunda-feira ter provas de que o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, teria doado US$ 300 milhões às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Evidências da transação teriam sido encontradas no acampamento onde Reyes foi morto, informou a autoridade colombiana em entrevista coletiva realizada em Bogotá. Também baseado em documentos encontrados no local do ataque, que matou pelo menos outros 16 guerrilheiros, o general também levantou suspeitas sobre ligações entre as FARC e um representante do governo equatoriano. O Equador alega que as acusações são falsas. - Há um pagamento administrado pelas FARC ante o governo do presidente Chávez, de US$ 300 milhões, para apoiar a causa terrorista - declarou o general Oscar Naranjo, comandante da polícia colombiana, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira em Bogotá. " Há um pagamento administrado pelas FARC ante o governo do presidente Chávez, de US$ 300 milhões, para apoiar a causa terrorista " Segundo ele, os documentos confiscados de Reyes "desmascaram as relações e o envolvimento das FARC com uma série de governos e personagens 'confabulados' contra a Colômbia, que provam que o país é vítima do terrorismo". Em um dos documentos confiscados, Naranjo afirma haver provas de compra e venda de 50 quilos de urânio, o que significaria que "a guerrilha tem objetivo de se tornar um grande agressor internacional". Para o vice-ministro da Defesa do Equador, Miguel Carvajal, as acusações colombianas sobre supostos vínculos com as FARC são "bravatas. Entrevistado pela rádio colombiana Caracol, ele disse não saber de onde "tiram isso". A escalada da tensão regional acabou mobilizando os presidentes de todos os países da América do Sul. O governo brasileiro prometeu nesta segunda-feira mobilizar "toda a força" de sua diplomacia para tentar reduzir ao máximo a tensão entre Colômbia, Equador e Venezuela. Lula deve conversar com presidentes da Argentina e Chile para resolver a crise "Acho que nós vamos mobilizar toda a força da diplomacia brasileira e de outras capitais sulamericanas para reduzir ao máximo a tensão e procurar encontrar uma solução duradoura para esse problema", disse o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, em entrevista à rádio CBN. Reportagem publicada na edição desta segunda-feira do jornal "O Globo" mostra que, para colocar panos quentes na crise e tentar evitar uma guerra na região, os mandatários passaram o domingo trocando telefonemas para avaliar a situação. A denúncia aumentou a crise desencadeada entre Equador, Colômbia e Venezuela. Horas antes, o dirigente equatoriano ordenou a retirada do embaixador em Bogotá e mandou tropas para a Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 101 fronteira com a Colômbia, que apresentou um pedido formal de desculpas pela invasão do espaço aéreo do Equador. O comandante da polícia colombiana disse que um documento elaborado por Reyes e dirigido ao comando das FARC detalha que o ministro de Defesa do Equador, Gustavo Larrea, em nome do presidente Rafael Correa, tem o interesse de oficializar as relações com a direção das FARC. " Os documentos comprometem a segurança da Colômbia e é o Equador que tem que dar explicações " Segundo Naranjo, esse documento também diz que o governo do Equador se compromete a substituir os comandantes policiais e militares nas zonas equatorianas onde estão as FARC. O texto diria ainda que a política equatoriana é de se negar a participar do conflito interno vivido pela Colômbia. De acordo com o comandante da polícia colombiana, o documento também solicita ao chefe máximo das FARC, Manuel Marulanda, uma contribuição que impulsione a gestão de Correa na troca de reféns por guerrilheiros presos. Uma das opções seria entregar ao governo equatoriano o filho do professor colombiano Gustavo Moncayo, em poder dos rebeldes há mais de dez anos. Outro documento, datado em 18 de janeiro e também escrito por Reyes, indica que o ministro equatoriano da Defesa teve contatos diretos com esse chefe da guerrilha, na Colômbia ou no Equador. Para Naranjo, os documentos comprometem a segurança da Colômbia e é o Equador que tem que dar explicações claras e contundentes. O Equador, que interpretou a entrada em seu território como uma violação do direito internacional, disse também que vai aumentar a presença militar na fronteira - como a Venezuela anunciara que faria mais cedo. O presidente Hugo Chávez vinha dando apoio público ao Equador contra a Colômbia desde antes de o governo equatoriano dizer que reconhecia na incursão em seu território "um ato de guerra". Chávez foi o primeiro a dizer, no sábado, que a operação contra a guerrilha esquerdista representava uma ameaça de conflito armado entre os países da região. No domingo, afirmou que as explicações da Colômbia eram duvidosas. - Isso pode ser o início de uma guerra na América do Sul - disse Chávez. Equador e Venezuela convocaram de volta a seus países os embaixadores em Bogotá. No retorno a Quito, o embaixador equatoriano Francisco Suéscum qualificou de "ato de guerra" o ataque militar colombiano. Em declarações dadas a jornalistas ainda no aeroporto Mariscal Sucre, o embaixador disse que "o massacre é um ato bárbaro, um ato de guerra, um ato contra a paz, a vida e os direitos humanos". " As relações entre Equador e Colômbia ficam muita abaladas por um ato desta natureza, que não esperávamos de nenhum ponto de vista " Segundo o governo equatoriano, não houve combates entre as forças da Colômbia e os guerrilheiros, que teriam sido atacados quando dormiam. Além de Reyes, 16 pessoas morreram. O embaixador equatoriano defendeu que sua chamada de volta pelo presidente do Equador é "um ato de legítima defesa da dignidade e soberania do país, que foi violado por este atropelo cometido pelas Forças Armadas da Colômbia". - As relações (entre Equador e Colômbia) ficam muito afetadas por um ato desta natureza, que não esperávamos de nenhum ponto de vista - disse Suéscum. O diplomata assegurou que não tinha qualquer conhecimento prévio da operação. Em seu pedido de desculpas, porém, a Colômbia disse que se viu impelida a entrar em território equatoriano e que a incursão foi inevitável. "O governo da República da Colômbia deseja apresentar ao ilustre governo da República do Equador suas desculpas pela ação que se viu obrigado a realizar na zona de fronteira", diz o comunicado, lido na noite deste domingo pelo chanceler colombiano Fernando Araújo. A mensagem diz também que a ação consistiu no "ingresso de helicópteros colombianos com pessoal das Forças Armadas em território equatoriano, para registrar o local". "O governo colombiano nunca teve a pretensão ou a disposição de desrespeitar a soberania ou integridade da Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 102 irmã República do Equador, de seu povo ou de suas autoridades, pelas quais tem professado, historicamente, afeto e admiração". O Globo Online A improvável guerra na América do Sul 05/03/2008 Desde a madrugada de sábado, a América do Sul vive um clima de forte tensão com a confirmação da morte de Raul Reyes, o porta-voz das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que estava numa base de operações da guerrilha em território equatoriano. A violação da soberania do Equador por forças militares da Colômbia foi reconhecida por grande parte da comunidade internacional. O Brasil invocou a Carta da OEA, sugeriu a criação de uma comissão internacional para investigar o ocorrido e colocou a diplomacia e a cautela em campo. Nos bastidores, o governo brasileiro lamenta que Hugo Chávez tenha se envolvido no imbróglio que, para o Itamaraty, é uma questão bilateral. No entanto, ninguém fala em isolar o venezuelano e sim em evitar que as coisas fujam do controle. Está claro que a morte de Raul Reyes é uma vitória para a gestão de Álvaro Uribe que se mostra inflexível no trato com a narcoguerrilha. Para as famílias dos sequestrados, o episódio pode decretar um futuro ainda mais sombrio quanto aos esforços humanitários. Por outro lado, não podemos esquecer que as FARC há tempos se movem pelas fronteiras colombianas. O governo do Equador nega qualquer vínculo com os narcoguerrilheiros, mas não condenou a presença das FARC em seu território. Tem toda a razão o presidente Rafael Correa em reclamar o respeito às leis internacionais, mas o princípio deve ser aplicado tanto a governos quanto a grupos criminosos. Essa distinção feita pelo equatoriano é no mínimo, curiosa. Também é pouco crível a versão de Rafael Correa de que estaria próximo de conseguir a libertação da franco-colombiana Ingrid Betancourt, uma das reféns mais valiosas para as FARC. É mais provável a versão vinda de Paris, de que Sarkozy estaria negociando um encontro com Reyes para tratar do assunto. Diante da determinação colombiana em pôr fim às FARC, não resta outra alternativa aos seus líderes senão usar os reféns como moeda de troca. Entre os falsos ideais revolucionários e uma gorda aposentadoria num recanto longínquo o bastante para se gastar a fortuna oriunda da extorsão, seqüestros e do narcotráfico, não é difícil imaginar que opção esses criminosos podem eleger. Por isso, não creio numa guerra na América do Sul. Como nunca acreditei num confronto entre Venezuela e Estados Unidos, mas concordo que os problemas sul-americanos devem ser resolvidos pelos países da região. É um desafio para os países que pregam a integração e para as entidades que deveriam funcionar, como a OEA, acéfala há anos e que nesse episódio, não só demorou a agir como não sabe o que fazer. Marcelo Rech - www.inforel.com.br Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 103 Brasil quer evitar guerra na América do Sul 05/03/2008 O presidente Lula determinou ao Itamaraty que todos os esforços sejam empreendidos para que se evite uma guerra na América do Sul. Desde domingo o presidente tem sido informado a respeito da evolução da crise gerada pela incursão de militares colombianos em território equatoriano, quando foram mortos 17 terroristas das FARC, entre eles, o porta-voz do grupo, Raul Reyes. Nesta quarta-feira, Lula encontra-se em Brasília com o presidente do Equador, Rafael Correa, que veio agradecer o apoio recebido do Brasil na briga que trava com a Colômbia. O governo brasileiro condenou a violação da soberania equatoriana e cobrou um pedido de desculpas contundente por parte de Álvaro Uribe. Desde segunda-feira o tema repercute no Congresso Nacional. Enquanto parlamentares de esquerda criticam o governo colombiano pela operação militar, os partidos conservadores como DEM e PSDB, atiram na direção de Caracas e acusam o presidente Hugo Chávez de colocar mais lenha na fogueira. Além disso, acusam a Venezuela de incitar um conflito bélico na América do Sul e exigem que Lula neutralize o líder bolivariano. De acordo com Celso Amorim, o Brasil trata do tema como um problema bilateral. Até então, Lula conversou apenas com os presidentes da Colômbia e do Equador. Não há previsão de que haja uma conversa com Chávez. Amorim esclareceu ainda que não pretende tratar da crise com os Estados Unidos ou a União Européia. Para o chanceler, o problema é sul-americano e deve ser resolvido pelos países da região. Tensões O governo brasileiro está preocupado com a elevação das tensões na região e pretende sensibilizar a Colômbia a pedir desculpas mais uma vez e a se comprometer que tais operações não voltarão a se repetir. Mas, o presidente Rafael Correa impôs mais uma condição: que a Colômbia reconheça ter montado uma farsa para vincular o seu governo com a guerrilha, algo considerado praticamente impossível por alguns dilplomatas brasileiros. Correa falou com a imprensa ao desembarcar em Brasília na noite desta terça-feira e não explicou porque o seu país não condena as FARC que invadiram o território do país e montaram uma base de operações. O presidente do Equador limitou-se a dizer que a região possui fronteiras muito porosas e de difícil acesso. Para se defender, partiu para o ataque e acusou Álvaro Uribe, a quem chamou de canalha, de não conseguir neutralizar as FARC apesar dos US$ 3 bilhões que a Colômbia recebe em ajuda militar dos Estados Unidos. OEA A Organização dos Estados Americanos reuniu-se nesta terça-feira, mas não chegou a nenhuma resolução capaz de reduzir as tensões. O encontro será retomado nesta quarta-feira em Washintgon. O Brasil sugeriu a criação de uma comissão de investigação que visite Colômbia e Equador. Para Celso Amorim, o Secretário-Geral José Miguel Insulza também deveria conversar com Álvaro Uribe e Rafael Correa. Na reunião extraordinária desta terça-feira na OEA, os representantes da Colômbia, Equador e Venezuela passaram grande parte do tempo trocando farpas e acusações. O embaixador colombiano Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 104 na entidade entregou aos demais, cópias de documentos que teriam sido apreendidos com os guerrilheiros das FARC em território equatoriano. Em seu pronunciamento, o embaixador do Brasil na OEA, Osmar Chohfi, destacou que, segundo a Carta da OEA, "o direito que tem o Estado de proteger e desenvolver a sua existência não o autoriza a praticar atos injustos contra outro Estado" e "o exercício desses direitos não tem outros limites senão o do exercício dos direitos de outros Estados, conforme o direito internacional". Para Chohfi, condições adversas que impõem certas circunstâncias não podem ser pretexto para o descumprimento dos princípios que regem as relações entre os Estados?. ?O Brasil tem reiterado, em todos os foros dos quais participa, seu total repúdio a todas as formas e manifestações do terrorismo, seja quais forem os pretextos alegados, bem como o entendimento brasileiro de que o combate ao terrorismo será tanto mais eficaz quanto mais ampla for a cooperação internacional na matéria, afirmou o embaixador. Diplomacia O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado, afirmou que o Brasil tem um papel importante a desempenhar na solução da crise e sugeriu que o Itamaraty haja com cautela e prudência. Segundo ele, o Brasil não pode participar de nenhum gesto, nenhuma ação que sirva para acirrar os ânimos?. Fortes criticou o presidente Lula que condenou as ações do governo colombiano mas silenciou quanto aos governos que supostamente dariam guarida aos guerrilheiros. Integrante do Parlamento do Mercosul, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), lembrou que a Colômbia é reincidente quanto a violação terrirorial, pois em dezembro de 2004, invadiu a Venezuela e sequestrou Rodrigo Gandra, considerado o chanceler das FARC. Para o deputado, a crise sul-americana tem as digitais dos Estados Unidos. Segundo ele, nos últimos cinco anos, os Estados Unidos têm perdido capacidade de intervenção política na América Latina, principalmente na América do Sul. E América do Sul tem-se constituído e construído com determinada independência política, com capacidade de inserção política em âmbito mundial e com respeito nessa inserção. Assim, os Estados Unidos perdem espaço político quando há esse tipo de independência da América do Sul. Se for viabilizada a UNASUL, mais espaço ele perderá?, destacou. www.inforel.com.br Para América do Sul, liderança brasileira ainda é promessa 10/03/2008 Para vizinhos, país ainda não transformou em realidade seu potencial de líder regional. Com metade do PIB do continente e uma extensão territorial que lhe garante fronteira com nove dos seus 11 vizinhos, o Brasil é visto na América do Sul como um potencial líder da região. Mas essa liderança brasileira, intencional ou não, é considerada apenas uma promessa. "Eu acho que o Brasil tem o papel de grande integrador", diz o ministro do Exterior do Peru, José António Garcia Belaunde, que acrescenta: o país "poderia fazer mais (...) com mais iniciativa e, obviamente, mais investimento". As palavras do ministro peruano sintetizam um sentimento generalizado identificado pela reportagem da BBC Brasil, que esteve nos outros 11 países da América do Sul para ouvir de políticos, empresários e cidadãos comuns o que eles pensam do seu gigante vizinho. Há quem considere difícil o Brasil aumentar sua influência regional, mas é comum a opinião de que a maior potência sul-americana deveria fazer mais pelo continente, idéia defendida pelo exministro da Defesa colombiano Rafael Pardo. "Francamente (as aspirações de liderança brasileira), deveriam ser mais ativas. A idéia da união sul-americana ficou débil, o Brasil parece ter perdido o entusiasmo em relação a essa idéia, e Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 105 acho que é necessário entusiasmo para a América do Sul ter um processo de integração mais dinâmico do que o tem tido até agora", avalia. A posição de liderança e a própria necessidade de um líder regional são ainda tabus para o governo brasileiro. Em 2003, no início do seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em um discurso diante de novos diretores da hidrelétrica de Itaipu, que o continente pedia por uma liderança vinda de Brasília. "É impressionante como todos esses países estão quase a exigir que o Brasil lidere a América do Sul." Mas a frase causou um certo mal-estar, já que, desde que começou a trabalhar por um projeto de integração sul-americana, no início dos anos 90, a diplomacia brasileira tem negado uma intenção explícita de liderar a região - uma idéia que poderia desagradar a vizinhos e atrapalhar o processo. Hoje o próprio Lula evita qualquer menção a uma liderança brasileira e sempre que pode repete que a América do Sul "não precisa de um líder". Porém o fato é que a maior parte das nações sul-americanas continua a ver o Brasil como o país com o maior potencial para promover a integração regional, apesar de considerar que tal potencial ainda não esteja sendo totalmente aproveitado. Pilares A integração sul-americana passa atualmente passa pela construção de dois grandes pilares: o econômico e o político. Do ponto de vista econômico, uma das questões que mais geram críticas ao Brasil é a relação comercial. O mercado de consumo brasileiro é cobiçado por todos os vizinhos e apontado como um dos fatores que mais poderiam favorecer a união regional. No entanto, o Brasil ainda é um dos países mais fechados da região e mantém superávits comerciais com praticamente todo os outros países sul-americanos. "Em 1991, pensávamos que o nosso acesso a um mercado ampliado permitiria que várias empresas de outras partes do mundo se instalassem no Uruguai", diz José Manuel Quijano, diretor da Comissão Setorial para Mercosul do Uruguai. "Mas isso não se concretizou." Para Quijano, uma das explicações para a frustração uruguaia está na incerteza em relação ao acesso ao mercado brasileiro. Apesar de ter sustentado déficits com o Uruguai por vários anos desde o início da década de 90, o Brasil tem apresentado superávit com sua antiga Província Cisplatina desde 2004. Em 2006, o Brasil vendeu ao Uruguai quase o dobro do que importou: US$ 1 bilhão contra US$ 640 milhões. Esse é um processo que se repete na relação com a maioria dos outros países. Hoje o Brasil vende quase dez vezes mais do que compra da Venezuela e quase cinco vezes mais do que importa da Colômbia. Desde problemas de regulamentação alfandegária até a barreira com a língua e a infra-estrutura são apontados como empecilho para se vender mais ao gigante vizinho. Da ótica de vários especialistas, políticos e diplomatas de outros países da região, a balança comercial é apenas uma das faces do problema. Alguns acreditam que o Brasil não pode se dedicar mais à solução de problemas regionais por causa dos seus próprios desafios. "O dilema político do Brasil é que (o país) tem todas as condições para ser um líder regional e, em muitos casos, exerce essa liderança no nível político", diz Dante Sica, presidente da consultoria argentina Abeceb, especializada nas relações entre os dois maiores países da região. "Porém o país não tem todos os atributos de um líder, porque tem muitos problemas internos." Na opinião de Sica, tais problemas afetam a capacidade brasileira de investir na região. Para ele, é difícil para o Brasil tomar a decisão política de colocar a mão no bolso para acabar com assimetrias com alguns vizinhos menores. "Como Lula pode ajudar o Paraguai (...) e não dar dinheiro para o Nordeste?", pergunta. Como resultado, muitos vêem o Brasil como uma espécie de tigre sem dentes: uma nação que deveria colocar mais dinheiro nas estradas do Peru, pagar mais pela energia comprada dos vizinhos, ajudar em projetos de desenvolvimento sustentável no Equador, mas que não consegue, ou não quer, fazer isso. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 106 Espaços vazios Nessa espécie de vácuo deixado pelo Brasil, pela primeira vez desde o fortalecimento da idéia de integração um país passou a ocupar espaços na busca por liderança. Com os cofres cheios de petrodólares, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, tem feito em relação a alguns países da região aquilo que o gigante do continente não consegue. "Acredito que Lula compreendeu apenas recentemente que não pode deixar o cenário latinoamericano (e a América Sul) coberto somente pela vigorosa figura de Hugo Chávez", afirma o exministro do Planejamento venezuelano Teodoro Petkoff, opositor a Chávez. Para ele, a capacidade do presidente da Venezuela de ameaçar a posição brasileira na integração regional é superdimensionada, especialmente pelos Estados Unidos. Mas ele acredita que o Brasil precisa se dedicar mais para servir de contraponto à posição de Chávez. A dúvida de muitos é se Venezuela e Brasil disputam uma posição de liderança ou podem trabalhar juntos para o bem da região. Com a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, havia quem esperasse ou temesse uma maior aproximação entre os dois países. Mas a mais recente crise política envolvendo Equador e Colômbia mostrou diferenças claras de ação entre Brasil e Venezuela: o governo brasileiro acionou sua diplomacia, enquanto Caracas mobilizou tropas. O alívio da crise, obtido no âmbito de negociações na Organização dos Estados Americanos (OEA), também mostrou que o Brasil não é uma superpotência que pode impôr soluções sozinha, posição que o próprio governo brasileiro diz nunca ter buscado. Além disso, na reunião do Grupo do Rio, que selou definitivamente o fim da crise, Lula não estava presente, tendo enviado o ministro Celso Amorim para representá-lo. Coube à argentina Cristina Kirchner e a Hugo Chávez o papel de mediadores na reunião de chefes de governo. Confrontado com as demandas, o governo brasileiro cita o que considera sucessos e avanços na integração e na atuação brasileira na América do Sul. Dessa lista fazem parte a evolução, mesmo que lenta, da infra-estrutura física, a conclusão de acordos de livre comércio, a criação da Comunidade Sul-Americana das Nações, hoje Unasul, e a criação do Banco do Sul - uma proposta de Chávez abraçada com relutância pelo Brasil. Aos críticos, a resposta brasileira é que uma integração continental não acontece rapidamente nem sem percalços. Mas inúmeras vozes na América do Sul dizem que, após quase duas décadas de esforços para integrar a região, a liderança brasileira, assim como a formação de um bloco sulamericano, continua no campo das promessas. BBC “Não foi briga de compadres, foi a crise mais grave da AL” Para Correa, Colômbia queria troféu e se surpreendeu com reação 12/03/2008 Em visita ao Chile após uma semana de tensão militar e diplomática com a Colômbia, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse em entrevista ao jornal chileno "El Mercurio" que seu país deverá reatar relações diplomáticas com o governo de Bogotá até o fim do mês. Correa, que acusou o presidente colombiano, Alvaro Uribe, de não ter tentado negociar a entrega do número 2 das Farc, Raúl Reyes, por querer "um troféu de guerra", afirmou não querer deixar o episódio cair no esquecimento e disse que se recusa a chamar as Farc de terroristas. Seu governo mantinha conversações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para libertar 12 reféns, e Uribe sabia que a guerrilha estava em solo equatoriano. O que faltou então para que vocês pudessem conversar? Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 107 RAFAEL CORREA: Não faltou nada. Uribe não quis. Inclusive os mecanismos já estão estabelecidos, cartilhas de segurança onde já nem sequer se avisa aos dirigentes políticos, mas se age com ordens militares. Não o avisaram porque se tratava de Reyes? CORREA: Uribe talvez quisesse um troféu de guerra e não calculou a reação do Equador. O conflito está de fato superado? CORREA: O perdão é uma coisa, o esquecimento, outra. Uma sociedade que esquece está condenada a cometer os mesmos erros. O senhor não teme que no futuro se repita uma crise? CORREA: Os acordos de Santo Domingo foram contundentes e isso minimiza o perigo de que se repitam situações como essa na região. O que é claro é que o conflito com a Colômbia continua, e que, com ou sem a vontade de Uribe, de repente pode transbordar, como já ocorreu. A qual governo interessa que a guerrilha se instale em seu território? O que ganha o Equador? Por que o senhor não quer chamar as Farc de organização terrorista? CORREA: Tem sido a política do Equador. O Chile tampouco os chama assim. Façamos uma coisa, quando o Chile as chamar de terroristas, eu as chamarei de terroristas. Uribe as chama de terroristas, bom para ele. Mas não venham impor seus critérios a outros países. As Farc matam e seqüestram. Que outras características teriam que ter para que fossem classificadas como terroristas? CORREA: A definição é um pouco difusa. Nem a ONU as considera terroristas. Não as reconhecemos como uma força beligerante, o status que lhe damos é de força irregular. Quando serão restabelecidas as relações com a Colômbia? CORREA: Provavelmente no fim do mês. Queremos ter o nosso tempo. Isto não foi uma briga de compadres, foi uma das crises mais graves da História recente da América Latina. O Globo A Crise Armada Colômbia-Equador 17/03/2008 O conflito entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC, é sem dúvida o maior barril de pólvora da América Latina. Trata-se de conflito interno armado com amplas repercussões internacionais, envolvendo atores estatais e não estatais diversos. A natureza do conflito é eminentemente ideológica tanto do ponto de vista interno quanto internacional. Internamente, o conflito é caracterizado pela luta entre marxistas e capitalistas. As FARC originaram-se nos anos sessenta, tal como facção armada do Partido Comunista Colombiano, o PCC. Nos anos 80, as FARC tornaram-se uma guerrilha, se separaram definitivamente do PCC, passando a adotar o tráfico internacional de drogas e atos de terrorismo internacional como meios de atuação. Tais métodos são contrários ao direito internacional e constituem violação de tratados internacionais em ambas as áreas. Além disso, o envolvimento das FARC com diversos Estados, dentre eles Venezuela e Cuba, coloca o conflito colombiano em situação impar na relação Estados Unidos e América do Sul no contexto da guerra contra o terrorismo internacional iniciada a partir de 11 de setembro de 2001. Não inadvertidamente, o governo da Colômbia recebe a terceira maior ajuda financeira e militar do governo Estados Unidos, perdendo somente para Israel e Egito. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 108 A afinidade entre os governos Colombiano e Norte-americano, entretanto, parece extrapolar a seara econômica e repercutir diretamente no campo de batalha. Fatos, Normas e Perspectivas internacionais envolvendo o estado de beligerância Colômbia-Equador, Março de 2008. No dia primeiro de Março de 2008, o exército da Colômbia bombardeou um acampamento das FARC situado em território equatoriano, matando o número dois da guerrilha, Raul Reyes, juntamente com outros dezesseis guerrilheiros. O uso da força da Colômbia contra o Equador não diz respeito a nenhum conflito existente entre esses dois Estados, mas ao conflito entre um Estado, a Colômbia, e um ator não-estatal, as FARC. Essa situação é, sem dúvida alguma, semelhante à situação enfrentada por Israel, pelos Estados Unidos e pela Turquia na guerra contra o terrorismo internacional. E a Colômbia, ao que tudo indica, passa a adotar o mesmo ponto de vista desses países no que se refere ao uso da força no direito internacional. A prática denominada 'target killing', significa o extermínio de lideranças de guerrilhas e organizações terroristas em guerras assimétricas entre Estados e forças armadas irregulares, ainda que tais operações sejam levadas a cabo em território de Estados soberanos, onde tais entidades encontram abrigo. Apesar de tais operações serem dirigidas contra alvos específicos, frequentemente tais assaltos terminam em verdadeiros massacres, resultando em extenso número de mortos e feridos. Do ponto de vista do Direito Humanitário, tais atos são injustificáveis, e a regra do 'aut dedere aut judicare' prescreve soluções compatíveis com o Direito Penal Internacional, e não com o Direito Internacional do uso da força, mais propriamente, o jus ad bellum. Do ponto de vista do Direito Internacional do uso da força, mais especificamente no tocante ao argumento da legítima defesa, com base no artigo 51 da Carta da ONU, a questão é fonte de grande divergência entre Estados, doutrinadores e juízes da Corte Internacional de Justiça. Tais divergências podem ser agrupadas em duas interpretações do artigo 51. A primeira, defendida pelos Estados Unidos, Israel e alguns Estados Europeus, considera que o direito de legítima defesa deve ser interpretado de maneira a permitir o uso da força em resposta a ataques armados executados por atores não estatais, tais como guerrilhas e organizações terroristas. A segunda corrente, defendida pelos países árabes e países não-alinhados, entende que o direito de legítima defesa passa a existir somente em caso de ataque armado levado a cabo por Estados. Isto é, não prescreve a possibilidade de uso da força em legítima defesa contra ataques armados, cujos autores são forças armadas irregulares. A jurisprudência na Corte Internacional de Justiça A posição majoritária adotada pela Corte Internacional de Justiça entende pela interpretação restritiva do artigo 51. Tal posicionamento foi estabelecido em 1986, no caso Nicarágua, envolvendo o uso da força dos Estados Unidos, através dos contras, ator não-estatal, no conflito entre Nicarágua e El Salvador. Segundo a maioria dos juízes da Corte, o Estado que for vítima de um ataque armado levado a cabo por um grupo irregular deverá atribuir os atos do referido grupo a um Estado. Isto é, a relação entre o grupo irregular e o Estado que lhe oferece abrigo deve atingir elevado grau de interdependência, a ponto que tal grupo seja equivalente a outros órgãos estatais. A racional da CIJ diz respeito ao uso indireto da força entre Estados, mais precisamente a situação em que um Estado contrata mercenários ou envia tropas irregulares para executar ataques terroristas armados contra alvos ligados ao Estado inimigo, sem entretanto revelar sua identidade para a comunidade internacional. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 109 O conflito entre Estados Unidos e Líbia, nos anos oitenta reflete tal racional. O governo de Qadafi promoveu atentados terroristas contra alvos americanos, tais como aeronaves e clubes freqüentados por soldados americanos. Os Estados Unidos responderam com o uso da força, alegando o direito de legítima defesa em 1986, em resposta ao atentado a La Belle Discoteque em Berlin. A ação norte-americana foi amplamente criticada na ONU, e deixou de ser condenada no Conselho de Segurança em razão do veto norte-americano. Após os atentados de 11 de setembro de 2001, ficou claro para a comunidade internacional que a situação envolvendo tais eventos não se enquadrava ao contexto do uso da força indireto. Apesar disso, o Conselho de Segurança prontamente reconheceu o direito de legítima defesa dos Estados Unidos, com base no artigo 51 da Carta da ONU, sem qualquer referência ao autor dos atos. Isto é, a posição adotada pelo Conselho de Segurança contraria o entendimento fixado pela Corte no caso Nicarágua. Em 2005, no caso Congo v. Uganda, a Corte manteve o entendimento fixado no caso Nicarágua. Tal posicionamento foi amplamente criticado pela posição minoritária, que critica a Corte por deixar de esclarecer a relação entre Estados e atores não-Estatais, quando o ato de tais atores não possam ser atribuídos a outros Estados. Crítica semelhante aparece nas posições minoritárias dos juízes Higgins, Buerguental e Koroma no Parecer Consultivo sobre a Legalidade da Construção de um Muro nos Territórios Ocupados da Palestina, em 2003. Do Global ao Regional Na Organização dos Estados Americanos, a OEA, a incursão do exército colombiano foi considerada violação da soberania e da integridade territorial do Equador, e de princípios de Direito Internacional. A Resolução 930, aprovada em 05 de março de 2008 pelo Conselho Permanente da Organização em Washington, ao condenar o uso da força sem o consentimento expresso do governo do Equador, também chama atenção para o fato de que tal ataque tinha por objetivo atingir membros de um grupo irregular das FARC que se encontrava clandestinamente acampado no setor fronteiriço equatoriano. A resolução da OEA refere-se às FARC como grupo irregular, isto é, um ator não-estatal, como por exemplo organizações terroristas, guerrilhas e insurgências, sem entretanto fazer menção a existência de quaisquer direitos de legítima defesa da Colômbia. Por fim, o governo da Colômbia apresentou pedido de desculpas formal ao governo do Equador, e os dois Estados retomaram relações diplomáticas. A crise chegou ao fim sem intervenção da ONU ou envio de forças de paz para a região. Para o Presidente do Equador a 'América Latina começa uma nova era, na qual vão sobressair os princípios, a justiça e o direito internacional, e na qual nunca mais deve sobressair o poder'. É possível que a crise Colômbia-Equador de março de 2008 se trate de evento isolado, e qualquer semelhança com a guerra contra o terrorismo internacional seja mera coincidência. Tatiana Waisberg - www.inforel.org 'Panelaço' volta à cena na Argentina após 7 anos 27/03/08 Paralisação de produtores rurais causa desabastecimento e é o maior desafio do governo de Cristina Kirchner A greve dos produtores rurais argentinos, que ontem completou duas semanas, paralisou grande parte do país e provocou um grave desabastecimento de produtos básicos, como carne, leite e óleo. Depois de sete anos de silêncio, o barulho das panelas voltou à cena no país, desta vez para Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 110 protestar contra a aplicação de uma medida que prejudica os produtores rurais e, sobretudo, para manifestar o repúdio ao estilo de governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner, similar ao de seu marido e antecessor, Néstor Kirchner. Apesar da situação, o governo de Cristina reiterou a decisão de não rever a alta da alíquota do imposto sobre exportação de cereais, que desencadeou o protesto, e ameaçou prender manifestantes se não forem suspensos os bloqueios de estradas. Mais uma vez, a Casa Rosada apelará para a polêmica Lei de Abastecimento, aprovada na década de 70 e usada, por exemplo, para multar empresas petrolíferas. A norma prevê, além da cobrança de multas, a detenção de pessoas que prejudiquem o abastecimento. Ontem, pecuaristas reforçaram os piquetes (bloqueios de estradas), complicando a circulação de mercadorias. Algumas empresas de transporte de passageiros suspenderam viagens e deixaram cidades e províncias isoladas. Em Córdoba, um homem de 64 anos morreu por problemas cardíacos, porque a ambulância que o transportava ficou presa em um piquete. Amanhã, os produtores rurais querem fazer uma marcha contra o governo na capital. Depois de terem provocado violentos incidentes no "panelaço" de terça-feira, movimentos sociais aliados à Casa Rosada anunciaram que voltarão às ruas para defender o governo. O ministro da Economia, Martin Losteau, autor da medida que provocou a ira dos produtores agropecuários, acusou os manifestantes que realizaram "panelaços" de pertencerem "a uma classe média disposta a pagar mais por alimentos". A modificação do sistema de retenções, que taxa a exportação de produtos agropecuários, busca elevar o volume da produção de alimentos para o mercado interno e, assim, evitar uma alta de preços. Antes, a alíquota do imposto sobre a exportação de soja, por exemplo, era de 35%. Agora, é variável e, nos últimos dias, superou 40%. Além de conter a inflação, o governo elevaria em US$2 bilhões a arrecadação do tributo. Acordo com Venezuela pode ser afetado O governo considera que os produtores estão sendo beneficiados pelo aumento de preços no mercado internacional e devem ceder parte do lucro para que todos os argentinos tenham acesso a alimentos básicos. Mas a estratégia do governo teve efeito contrário. Ontem, nas principais cidades, era difícil encontrar carne, laticínios e óleo. Outros produtos ainda disponíveis, como frutas e verduras, sofreram reajustes de até 40%. Segundo consultorias locais, desde o início da greve, o valor da cesta básica subiu 12,5%. A paralisação dos produtores poderia prejudicar outros mercados, como o venezuelano. Os governos Kirchner e Chávez assinaram recentemente um acordo que prevê a troca de alimentos por energia, considerado fundamental pela Venezuela para enfrentar a escassez de produtos em seu mercado. Herança pesada Quando o som de panelas ecoa nas ruas na América Latina, os governantes sabem que algo não vai bem com a classe média. O novo "cacerolazo" na região, ouvido na Argentina, começou a ser ensaiado por produtores agrícolas, asfixiados por controle de preços e taxação nas exportações, e acaba de chegar a Recoleta, bairro abastado de Buenos Aires. As manifestações expressam o peso da herança deixada por Kirchner para a mulher, Cristina. Faz parte do fardo, além do congelamento de preços - com o decorrente esvaziamento das prateleiras no comércio -, a inflação subestimada nos índices. O Globo Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 111 Protestos na Argentina 28/03/08 Com pouco menos de quatro meses de mandato, a presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, enfrenta sua primeira onda de protestos populares, os "cacerolazos", que, no passado, já derrubaram governantes. As manifestações têm uma explicação óbvia: o esgotamento das políticas populistas adotadas pelo casal Kirchner -o antecessor de Cristina foi seu marido, Néstor. O atual ciclo de distúrbios teve início depois que o governo anunciou, há pouco mais de duas semanas, um brutal aumento dos impostos sobre exportações agrícolas. Os tributos incidentes na soja, por exemplo, saltaram de 35% para 44%. Com a medida, a administração esperava arrecadar mais US$ 11 bilhões para financiar programas sociais. Os agricultores reagiram à derrama dando início a um locaute, com bloqueios rodoviários que agravaram o desabastecimento no país. A surpresa veio na noite de terça-feira, quando habitantes das cidades, num movimento em grande parte espontâneo, se aliaram aos agricultores e bateram panelas contra o governo. É pouco provável que tenham sido motivados apenas por solidariedade. Ao que tudo indica, os protestos do campo catalisaram outras insatisfações em relação à gestão dos Kirchner. Motivos para tanto não faltam. Bem ao estilo peronista, os Kirchner adotaram o caminho do populismo econômico. Néstor Kirchner congelou preços e tarifas e despejou dinheiro para o consumo na forma de aumentos para o funcionalismo público e programas sociais. O controle de preços, entretanto, não evitou episódios localizados de desabastecimento -incluindo apagões durante o inverno- nem a alta da inflação. Os preços subiram tanto que o governo passou a manipular o índice. A taxa oficial do Indec registrou 8,5% em 2007, mas consultorias calculam o índice em pelo menos 22%. Os argentinos, é claro, percebem no bolso o ardil. Isso não os impediu de, em outubro, votar em peso em Cristina Kirchner. Apesar das manipulações, a economia cresce a taxas expressivas, perto de 9% ao ano, e a oposição não apresentou nenhuma candidatura sólida. As feitiçarias, porém, dão sinais de exaustão. Os remendos usados para cobrir os buracos, notadamente a taxação das exportações, já não funcionam bem -e enfurecem muita gente. Folha de São Paulo Após 3 semanas de greve, Argentina suspende as exportações de carne 02/04/08 Em meio ao conflito com os produtores agropecuários, que hoje completam três semanas de greve, o governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, ordenou ontem a suspensão das exportações de carne, na tentativa de evitar o total desabastecimento do mercado interno. Em gigantesco ato na Praça de Maio, reunindo mais de cem mil pessoas segundo os organizadores, liderados por movimentos sociais aliados à Casa Rosada e pelo Partido Justicialista, a presidente disse nunca antes ter visto "tantos ataques a um governo eleito pelo povo". Ela pediu o apoio da população em sua disputa com os pecuaristas. - Não podem pretender representar o povo e, ao mesmo tempo, provocar o desabastecimento - afirmou Cristina. Nos restaurantes, já falta até o famoso bife de "chorizo" Nos mais de 400 bloqueios de estradas de todo o país, a resposta dos grevistas foi um novo repúdio à atuação do governo. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 112 - Isso (a suspensão das exportações de carne) é lamentável, assim não vamos construir a paz disse o líder da Federação Agrária Argentina (FAA) da província de Entre Ríos, Alfredo D'Angelis. A Confederação de Associações Rurais de Buenos Aires (Carbap) quer dar uma trégua de 30 dias ao governo, mas representantes das outras quatro associações que participam dos protestos decidem hoje se continuam com a greve. A greve obrigou a maioria dos restaurantes de Buenos Aires a alterar seus cardápios pelo forte desabastecimento de produtos, sobretudo carne, frango, verduras e leite. No badalado bairro de Porto Madero, já não se consegue toda a variedade de carnes que os restaurantes portenhos costumam oferecer. Em alguns casos, falta até mesmo o famoso bife de chorizo. Segundo o secretário da Associação de Hotéis, Restaurantes, Confeitarias, Bares e Cafés (AHRCC), Manuel Héctor Lobo, a situação é grave e pode obrigar muitos donos de restaurantes a mandarem para casa temporariamente parte de seus empregados nos próximos dias, caso o governo não consiga selar um entendimento com os grevistas. - Carne quase não se consegue, todos os restaurantes estão usando o que tinham nos estoques. Frango também está faltando e o que tem sofreu reajuste de 35%. As verduras aumentaram até 50% e em alguns casos, como a cenoura, mais de 100% - disse Lobo, acrescentando que os comerciantes estão absorvendo o prejuízo. O Cabaña Las Lilas, de Porto Madero, mudou várias vezes seu cardápio nas últimas três semanas e hoje oferece só dois tipos de carne, sem osso. Normalmente, quem vai ao restaurante pode optar entre mais de dez variedades de carne. No Las Nazarenas, um dos mais tradicionais do centro portenho, o cenário também é complicado. - Se não entrar mercadoria até a próxima sexta-feira, é provável que no próximo fim de semana fechemos nossas portas - lamentou o gerente, Oscar Romera. Segundo o canal de TV "C5N", uma brasileira identificada como Priscila Pereira Lamayo Gonçalvez, de 19 anos, morreu atropelada na província de Entre Ríos, onde está sendo bloqueada uma importante estrada que une o Brasil à Argentina. O Globo A culpa é do Fidel 08/04/2008 Nem sempre foram tão estreitas as relações entre os governos dos Estados Unidos e da Colômbia. Em 1903, os colombianos não puderam reagir aos norte-americanos que promoveram um levante "separatista", que resultou na "independência" do Panamá, cujo governo logo concedeu aos norte-americanos direitos perpétuos sobre o Canal do Panamá. Mais tarde, o governo dos Estados Unidos ofereceria 25 milhões de dólares à Colômbia a título de indenização pelo uso do canal. Conservadores norte-americanos nunca se conformaram com o tratado Carter-Torrijos, de 1977, que comprometeu os Estados Unidos a devolver a estratégica Zona do Canal para os panamenhos, o que poderia reabrir a chaga aberta com a expropriação de 1903 por grupos nacionalistas colombianos. Essa é a razão oculta que dá origem ao reforço da presença norte-americana na Colômbia a pretexto de combater o que chama de narcoterrorismo e afinal a concretização do acordo chamado "Plano Colômbia", em que o governo Clinton formaliza com o governo colombiano de Andrés Pastrana uma "ajuda" que vai chegar a US$4,15 bilhões nos últimos anos. No governo do segundo Bush, e após o episódio de 11 de setembro de 2001 e a posse do presidente Alvaro Uribe, é que a guerrilha colombiana, ativa desde 1959, será batizada como guerrilha narcoterrorista, embora não existam "terroristas" na América do Sul, como assinalam a ONU e o governo brasileiro, por exemplo. Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 113 Uribe, quando prefeito de Medellín, organizou os planos de habitação financiados por Pablo Escobar. Posteriormente, Uribe foi diretor da Aviação Civil, concedendo licenças para pilotos e autorizações de construção de pistas para os narcotraficantes. Ao ser eleito governador de Antioquia, promoveu a criação das Cooperativas de Segurança Privada "Convivir", "legalizando" o paramilitarismo. Em 1990, durante a tentativa de desmobilização do grupo guerrilheiro colombiano do agrupamento M-19, que resolveu participar da política partidária e da via eleitoral, foram exterminados mais de três mil - pelos grupos paramilitares tradicionalmente ligados a Uribe. Uribe objetiva reformar novamente a Constituição para lograr um terceiro mandato, após perder as eleições municipais nas principais cidades do país, como Bogotá, Medellín, Cáli. É expediente guerreiro para desviar a atenção dos colombianos para a avaliação do seu governo, que se mantém sob a chantagem da guerra supostamente representando a paz. Lembre-se que dois ministros de Uribe foram afastados pela Justiça e 34 deputados do seu partido foram cassados todos por envolvimento com o narcotráfico. Os serviços de inteligência dos Estados Unidos e o governo Uribe sabiam que Raúl Reyes, principal negociador das Farc, estava em Putumayo, no Equador, e próximo à fronteira com a Colômbia para reunir-se com a senadora colombiana Piedade Córdoba e com representantes diplomáticos franceses para formalizar o acordo humanitário que previa a libertação de reféns, inclusive da ex-senadora Ingrid Betancourt. Enquanto o presidente francês, Nicolas Sarkozy, condenava o massacre, o presidente Bush declarava apoio a Uribe, cujo governo é o maior obstáculo para a criação de uma zona neutra e segura que permita a libertação e a troca de prisioneiros e o início da desmilitarização das Farc, com garantias multilaterais de que não se estará a repetir o massacre da desmilitarização do M-19. A Amazônia, ninguém ignora, é objeto de cobiça internacional. A agressão operada contra a soberania do Equador é grave precedente que ameaça nossa imensa fronteira, sem marcos delimitatórios e sem suficientes guarnições militares a protegê-la. Pode os Estados Unidos substituírem o tema "imposição da paz" com guerra ao terrorismo no Iraque ou no Afeganistão, por um tipo de política salvacionista do "meio ambiente", que futuramente irá ameaçar a Amazônia brasileira. De há muito, nossas Forças Armadas estão atentas a isso e também o governo brasileiro, que mantém uma política externa compatível com os interesses do país. Nunca é demais alertar a opinião pública sobre o fantasma que ronda nossa soberania. Para um tipo de elite que se envergonha de publicamente declarar-se pró-Estados Unidos, não importa a política belicista norte-americana e do seu aliado colombiano, ou que Morales e Chávez não representam ameaça às nossas fronteiras. Nada disso importa: a culpa é do Fidel. O Globo CIÊNCIA E TECNOLOGIA O renascimento nuclear 15/11/2007 A retomada mundial de investimentos na área inclui tecnologias para reduzir os riscos de acidentes e problemas ambientais Nos últimos anos, as usinas nucleares deixaram de ser sinônimo de ameaça de hecatombe ambiental e passaram a ser vistas como alternativa viável para a geração de energia. Diante do agravamento do problema do aquecimento global, a energia atômica passou a ser encarada como um mal menor. Hoje, fazem parte dessa corrente de opinião inclusive alas mais pragmáticas do movimento ambientalista. Enquanto a geração de energia pela queima de petróleo produz em média 680 gramas de dióxido de carbono por quilowatt-hora e pela de carvão 720 gramas, a nuclear produz apenas 2 gramas. Atualmente, há 443 usinas do tipo em operação no mundo. Outras 37 estão Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 114 sendo construídas em diversos países (veja quadro ao lado). Um dos símbolos do renascimento da indústria nuclear está se materializando na ilha de Olkiluoto, na Finlândia. Ali vem sendo erguida a primeira central atômica da Europa desde o pior acidente nuclear da história, em Chernobyl, na antiga União Soviética, em 1986. Com orçamento de 4,5 bilhões de dólares, a usina de Olkiluoto será a primeira no Velho Continente a contar com um reator de terceira geração, que promete ser mais seguro e econômico que as versões anteriores. Além de reduzir os riscos de vazamentos, a blindagem em torno do equipamento é tão resistente que será capaz de suportar o choque de um Boeing 747. A previsão é que a usina comece a funcionar em 2010. Embora a obra finlandesa represente o que existe atualmente de mais avançado nessa área, sobretudo no que diz respeito ao sistema de segurança, alguns especialistas afirmam que a grande inovação tecnológica ocorrerá mesmo com a entrada em operação da usina japonesa de Monju. Localizada em Tsuruga, 400 quilômetros a oeste de Tóquio, já é considerada uma usina de quarta geração, a primeira do mundo com um reator que reaproveita a matéria-prima -- urânio e plutônio -excedente de outras centrais para gerar energia. Ou seja, ela recicla grande parte do lixo radiativo produzido por usinas. A geografia atômica O mundo tem hoje 443 usinas e mais 37 em construção Quem tem mais usinas 1 EUA 104 2 França 59 3 Japão 54 4 Grã-Bretanha 32 5 Rússia 30 6 Canadá 20 7 Alemanha 19 8 Coréia 16 9 Índia 14 10 Ucrânia 13 24 Brasil 2 Quem está construindo mais 1 2 China 7 Índia 6 Rússia 6 3 Coréia 4 4 Japão 3 5 República Checa 2 Irã 2 Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 6 115 Finlândia 1 Taiwan 1 Coréia do Norte 1 Fonte: International Nuclear Safety Center A reutilização dos detritos representa um grande salto na evolução das usinas, pois ajuda a reduzir um dos maiores pesadelos da indústria nuclear: o destino dos rejeitos radiativos. "Monju é o que há de mais moderno em termos de projeto de reator em todo o mundo", afirma Francisco Rondinelli, presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben). A desvantagem da usina japonesa é o alto custo -- cerca de 6 bilhões de dólares já foram gastos na construção de Monju. O protótipo do reator começou a ser construído em 1986. O programa foi interrompido em 1999, quando uma falha no sistema de resfriamento do reator provocou um incêndio. Há dois anos, os japoneses retomaram as obras, incorporando novos mecanismos de segurança. Se não houver outros percalços, a usina deve entrar em operação em 2008. Para que um reator desse tipo seja economicamente viável, é preciso haver grande quantidade de resíduos radiativos para ser reprocessados. Não é o caso do Brasil, que conta apenas com a produção das usinas Angra 1 e Angra 2 -- e somente agora ensaia a retomada da construção de Angra 3. O sinal positivo para isso foi dado em agosto deste ano, quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que a Eletrobrás e a sua subsidiária Eletronuclear retomem a construção de Angra 3. As obras dessa usina foram paralisadas em 1986, ainda na fase de instalação das fundações. Antes que operários reiniciem os trabalhos, porém, o CNPE determinou a contratação de uma empresa independente para elaborar um estudo de viabilidade econômica do empreendimento. A escolhida para o serviço foi a consultoria suíça Colenco, que deve entregar seu relatório em dezembro. O superintendente de gerenciamento de empreendimentos da Eletronuclear, Luiz Manuel Messias, acredita que o estudo não trará surpresas. "Tão logo seja dado o aval, reiniciaremos a construção", diz ele. A previsão é que Angra 3 fique pronta em 2014. Sua maior diferença em relação às duas usinas que a antecederam é que a futura central deverá incorporar inovações na operação dos equipamentos. Em Angra 1, muitas das máquinas funcionam com chaves e manivelas. Em Angra 2, a automação é maior. Para Angra 3, a tendência é o uso da tecnologia digital, com menor interferência humana. O novo sistema deve se traduzir em menor custo de manutenção e operação. Apesar dos avanços em relação às suas antecessoras nacionais, Angra 3 está longe da modernidade de projetos como o da usina de Olkiluoto. Para Rondinelli, da Aben, seria um contrasenso mudar o projeto brasileiro a esta altura. "O custo-benefício não valeria a pena", afirma. "Quando o Brasil construir sua quarta usina, aí sim poderá ter uma da mesma geração de Olkiluoto." Pelas contas da Eletronuclear, 30% do necessário para a implantação de Angra 3 já foi providenciado. Até agora foram gastos 750 milhões de dólares na compra de 13 500 toneladas de equipamentos. Para o restante, o investimento necessário é de 7,3 bilhões de reais. A nova usina vai gerar 1 350 megawatts. Com isso, a capacidade das três usinas do complexo de Angra aumentará para 3 357 megawatts, o suficiente para suprir 80% da energia consumida pelo estado do Rio de Janeiro. Parece pouco pelo tamanho continental do Brasil, mas é uma contribuição importante para ajudar a evitar um colapso caso a demanda de energia continue crescendo no ritmo atual. Exame MÉTODO Erros mais comuns observados na Avaliação Diagnóstica Após a correção das referidas provas, verificou-se com freqüência os seguintes erros: Informativo Nr 104 (1º/2008) – CP/ECEME 2008 116 Expressão escrita - falta de coesão- não houve interligação entre os parágrafos; - erros gramaticais em demasia, particularmente acentuação, pontuação e concordância verbal; - falta de objetividade; - falta de coerência; - Utilização de verbos na 1ª pessoa - Erros de concordância nominal; - Parágrafos ou frases muito extensas. Método Conteúdo Introdução: Os erros são - vaga; praticamente os mesmos a- brupta;e ocorridos anteriormente; - sem abordar a idéia central; - falta de conhecimento - falta de ligação com o do assunto; desenvolvimento;e - pouca profundidade -antecipação do desenvolvimento. na argumentação das Desenvolvimento: idéias; - ND Análise - não atendimento a - conclusões parciais mal idéias essenciais; elaboradas ou não realizadas; - Os alunos não estão - erro de interpretação: não estudando as disciplinas identificou o objeto de análise; conforme a previsão do - profundidade não adequada ao plano de estudo. ND exigido; - ND Compreensão - desenvolvimento inapropriado da idéia levantada; - falta de ligação entre a idéia e o pedido- erro de objeto; falta de argumentação consistente para justificar a idéia levantada. - Poucas idéias levantadas; - Idéias desenvolvidas de forma incompleta. Torna-se relevante a leitura atenta dos apontamentos realizados em cada prova individualmente e dos erros comuns. VOCÊ JÁ REDIGIU ESTA SEMANA? BOM ESTUDO! VOCÊ TEM MANUSEADO CD do CP/2008? LÁ EXISTEM CONCEITOS IMPORTANTES PARA A SOLUCAO DE QUESTÕES. NÃO DEIXE DE CONSULTÁ-LO!
Documentos relacionados
INFORMATIVO Nr 119 − 3°/2011
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO CURSO DE PREPARAÇÃO E SELEÇÃO “ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO” CURSO DE PREPARAÇÃO À ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (CP/ECEME)
Leia mais