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Diário Oficial do Estado
Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2016 ANO XXXVIII n. 9.099 53 PÁGINAS GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA SILVA Secretário de Estado de Administração e Desburocratização CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretária de Estado de Habitação MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ Vice-Governadora ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA Procurador-Geral do Estado ADALBERTO NEVES MIRANDA Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica EDUARDO CORREA RIEDEL Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretário de Estado da Casa Civil SÉRGIO DE PAULA Secretário de Estado de Saúde NELSON BARBOSA TAVARES Controladoria-Geral do Estado Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico JAIME ELIAS VERRUCK Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SILVIO CESAR MALUF Secretário de Estado de Fazenda MARCIO CAMPOS MONTEIRO Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA DECRETO Secretário de Estado de Infraestrutura EDNEI MARCELO MIGLIOLI Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar FERNANDO MENDES LAMAS Manutenção e desenvolvimento da educação básica DECRETO ‘O’ Nº 008/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 4.807, de 21 de dezembro de 2015, D E C R E T A: 4.000.000,00 4.000.000,00 3 4 100 1.000.000,00 0,00 3 3 281 250.000,00 0,00 3 4 100 4.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 2.000.000,00 0,00 250.000,00 3 3 100 12.000,00 0,00 3 4 100 0,00 12.000,00 0,00 1.000.000,00 F Obras de infraestrutura de abastecimento de água Campo Grande, 03 de fevereiro de 2016 Obras de infraestrutura de esgotamento sanitário REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado EDUARDO CORREA RIEDEL 57201.26.781.2022.2536 Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica Desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária ESPECIFICAÇÃO 108 AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS 57201.17.512.2020.2541 R$ 1,00 I EG F N S N O SUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO CF D N 4.000.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO AO DECRETO Nº 008/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 0,00 SUBTOTAL 57201.17.512.2020.2540 Art. 1º Fica aberto crédito suplementar às Unidades Orçamentárias mencionadas, compensado de acordo com os incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto. 3 3 108 F F 3 4 100 57201.26.782.2022.1531 F Plano Estadual de Estradas Turísticas PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 3 4 100 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 57201.26.782.2022.2533 07101.03.091.0004.2062 Desenvolvimento de estudos e Projetos de Infraestrutura Promoção da Justiça Social 3 3 100 0,00 3.400.000,00 3 4 100 3.400.000,00 0,00 SUBTOTAL 100 3.400.000,00 3.400.000,00 3 3 281 57201.26.782.2022.2534 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO F 57201.26.782.2022.2535 Manutenção e Operacionalização da SED F Pavimentação, implantação, manutenção e restauração de rodovias SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 29101.12.122.0046.2709 F F F Melhoria do sistema de pesagem, radares e segurança nas rodovias 3 3 108 4.000.000,00 0,00 3 4 100 29101.12.368.2010.2191 F PÁGINA 2 4 DE FEVEREIRO DE 2016 57201.26.783.2022.2538 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA F Desenvolvimento da infraestrutura ferroviária CREDENCIAL: 193 0,00 500.000,00 3 4 100 0,00 500.000,00 SUBTOTAL 100 5.512.000,00 5.512.000,00 SUBTOTAL 281 250.000,00 250.000,00 57201.26.784.2022.2537 F Desenvolvimento da infraestrutura hidroviária e portuária FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 65903.14.422.2033.2882 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 24 do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto 13.482, de 23 de agosto de 2012, bem como pelas informações contidas no Processo nº 11/006374/2002, de 05/03/2002, AUTORIZA a atualização dessa credencial do estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo 28 do supramencionado Subanexo. Inscrição Estadual: 28.318.880-4 ESTABELECIMENTO CREDENCIADO 3 4 100 Razão Social: SUPORTEC CAMPO GRANDE LTDA Endereço: AV MATO GROSSO, 2687 Complemento: F SUBTOTAL Bairro: CENTRO C.E.P: 79020-200 Implementar as ações da Política Estadual de Defesa do Consumidor 3 3 240 0,00 17.100,00 3 4 240 17.100,00 0,00 240 17.100,00 17.100,00 C.N.P.J: 04.533.400/0001-13 Técnico Autorizado Município: CAMPO GRANDE UF: MS Nome: DARLAN FERNANDO SILVA MASSI DE MORAIS CPF: 028368541-70 RG: 1751029 Emissão: 20/07/2010 Emissor: SSP/MS Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA. Modelo MP-20 FI II Tipo ECF-IF Modelo MP-20 FI II R Tipo ECF-IF MP-2000 TH FI ECF-MFD MP-2100 TH FI ECF-MFD MP-25 FI ECF-IF MP-3000 TH FI ECF-MFD MP-40 FI II ECF-IF MP-4000 TH FI ECF-MFD MP-6000 TH FI ECF-MFD MP-7000 TH FI ECF-MFD Fabricante: DATAREGIS S/A TOTAL 100 8.912.000,00 Modelo 8.912.000,00 TOTAL 108 4.000.000,00 4.000.000,00 TOTAL 240 17.100,00 17.100,00 TOTAL 281 250.000,00 250.000,00 13.179.100,00 13.179.100,00 Tipo Tipo ECF-IF 3202DT ECF-MFD 375-EP ECF-IF DT-4000 ECF-IF MT100 ECF-MFD DT12000 Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Modelo TOTAL GERAL Modelo 300-EP 4610-KN4 Tipo Modelo Tipo ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD 4610-SJ6 ECF-MFD 4679-3BS ECF-IF 4679-3FB ECF-IF Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. OBS: A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SECRETARIAS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 08 de 27 de janeiro de 2016. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 24, § 1°, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 13.482 de 23 de agosto de 2012. RESOLVE : I – Alterar a Credencial n.º 193, concedida com base no Artigo 10, do Anexo XVII ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 9203/98, da empresa abaixo relacionada. Empresa : SUPORTEC CAMPO GRANDE LTDA CNPJ: 04.533.400/0001-13 Insc. Est. 28.318.880-4 Modelo IF S-7000 I - SWEDA IF S-7000 II - SWEDA Tipo ECF-IF Modelo IF S-7000 IE Tipo ECF-IF ECF-IF IF S-9000 I IF S-9000 IE ECF-IF IF S-9000 IIE ECF-IF IF ST100 ECF-MFD IF ST1000 ECF-MFD IF ST120 ECF-MFD IF ST200 ECF-MFD IF ST2000 ECF-MFD IF ST2500 Técnico Autorizado ECF-IF ECF-MFD Nome: FABIO APARECIDO PARENTE MOTA CPF: 012305851-17 RG: 001426148 Emissão: 26/12/2001 Emissor: SSP/MS Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA. Modelo MP-20 FI II Tipo ECF-IF Modelo MP-20 FI II R Tipo ECF-IF MP-2000 TH FI ECF-MFD MP-2100 TH FI ECF-MFD MP-25 FI ECF-IF MP-3000 TH FI ECF-MFD MP-40 FI II ECF-IF MP-4000 TH FI ECF-MFD MP-4200 TH FI MP-6000 TH FI MP-4200 TH FI II ECF-MFD MP-7000 TH FI ECF-MFD Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO Modelo Tipo ECF-PDV FS 420 Modelo FS 345 Tipo ECF-IF FS 700M ECF-MFD FS2100T ECF-MFD FS600 ECF-MFD FS700 H ECF-MFD MACH 1 ECF-MFD FS800I MACH 2 ECF-MFD MACH 3 ECF-MFD Fabricante: DATAREGIS S/A II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação. LAURI LUIZ KENER Superintendente de Administração Tributária Modelo Tipo 300-EP ECF-IF 375-EP ECF-IF Modelo 3202DT DT12000 Tipo ECF-MFD DT-4000 ECF-IF MT100 ECF-MFD Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo. Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310 Telefone: (67) 3318-1480 Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 CARLOS ALBERTO DE ASSIS Modelo TM-H6000 FBII TM-T800F [email protected] Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40 Modelo Tipo TM-H6000 FBIII ECF-MFD TM-T81 FBII ECF-MFD TM-T81 FBIII ECF-MFD TM-T88 FBII ECF-MFD TM-T88 FBIII ECF-MFD TM-T900F Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Modelo Secretário de Estado de Administração e Desburocratização www.imprensaoficial.ms.gov.br – Tipo ECF-MFD 4610-KN4 Tipo Modelo Tipo ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD 4610-SJ6 ECF-MFD 4679-3BS ECF-IF 4679-3FB ECF-IF Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. Modelo IF S-7000 I - SWEDA SUMÁRIO Decreto ................................................................................................................... 01 Secretarias................................................................................................................ 02 Administração Indireta................................................................................................ 32 IF S-7000 II - SWEDA Tipo ECF-IF Modelo IF S-7000 IE Tipo ECF-IF ECF-IF IF S-9000 I IF S-9000 IE ECF-IF IF S-9000 IIE ECF-IF IF ST100 ECF-MFD IF ST1000 ECF-MFD IF ST120 ECF-MFD IF ST200 ECF-MFD IF ST2000 ECF-MFD IF ST2500 Técnico Autorizado Nome: VANDERLEI DARCI KUHN RG: 561526 ECF-IF ECF-MFD CPF: 447153661-34 Emissor: SSP/MS Emissão: 26/08/1988 Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA. Boletim de Licitações................................................................................................... 38 Boletim de Pessoal...................................................................................................... 40 Modelo MP-20 FI II Tipo ECF-IF Modelo MP-20 FI II R Tipo ECF-IF MP-2000 TH FI ECF-MFD MP-2100 TH FI ECF-MFD Municipalidades.......................................................................................................... 51 MP-25 FI ECF-IF MP-3000 TH FI ECF-MFD Publicações a Pedido................................................................................................... 53 MP-40 FI II ECF-IF MP-4000 TH FI ECF-MFD PÁGINA 3 4 DE FEVEREIRO DE 2016 MP-4200 TH FI MP-4200 TH FI II MP-6000 TH FI ECF-MFD MP-7000 TH FI DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Processo ECF-MFD Nome Espécie Documental 04/002928/1992 ADAO PEREIRA DOS REIS 3.2.1.2 04/002927/1992 ADALTO JOSE MARIANO 3.2.1.2 13/002095/1993 RAMONA FATIMA LEITE RODRIGUES 3.2.1.2 22/009210/1993 ADAO PEREIRA DOS REIS 3.2.1.2 22/009212/1993 ADALTO JOSE MANZANO 3.2.1.2 22/010327/1993 RAMONA FATIMA LEITE RODRIGUES 3.2.1.2 22/011330/1993 ANGELA CRISTINA SPAGOLLA AMADE 3.2.1.2 13/004277/1993 ANGELA CRISTINA SPAGOLLA AMADE 3.2.1.2 22/011696/1993 APARECIDA RIBEIRO MENDES 3.2.1.2 13/024921/1993 APARECIDA RIBEIRO MENDES 3.2.1.2 04/000801/1993 THEREZINHA DA SILVA 3.2.1.2 13/055338/2007 EMPRESA DE GESTÃO DE REC H E P 3.2.1.8 13/003179/2007 COORD. DE BENEFICIOS PREVIDENC 3.2.1.8 09/200162/2000 VERCESLENCIO FERREIRA DE OLIVE 3.2.1.8 31/375913/2001 EMILIO SANTANA 3.2.1.8 13/030502/2002 ADAHYL BRANDAO 3.2.1.8 13/031436/2003 MARIA DE JESUS DOS SANTOS ALVE 3.2.1.8 13/031435/2003 WALDOMIRO DE LIMA E SILVA 3.2.1.8 13/032793/2003 YARA HERMENEGILDA SILVA 3.2.1.8 13/030571/2003 RITA DE CASSIA FERNANDES NIVEI 3.2.1.8 13/029039/2003 JOAO BORGES DA SILVA FILHO 3.2.1.8 13/001611/2004 CARLOS AUGUSTO MANTILHA DE AND 3.2.1.8 13/000838/2007 CARLA WERLE 3.2.1.8 13/000887/2007 MARGARETE VILALBA CENTURIAN 3.2.1.8 13/000882/2007 MARILHA DE SOUZA MACHADO 3.2.1.8 13/000946/2007 VIRNO GAUNA 3.2.1.8 13/000886/2007 LUSMARIA DA SILVA 3.2.1.8 13/000823/2007 GEOVANI DE PAULA SANTANA 3.2.1.8 13/000871/2007 JOAO QUEIROZ DE FREITAS 3.2.1.8 13/000669/2007 FERNANDO DOS SANTOS SILVA 3.2.1.8 13/000758/2007 CLAYTON HOLLO BISPO 3.2.1.8 13/001850/2007 JESSIER BAES DE MENEZES 3.2.1.8 13/001824/2007 NEDIR NUNES CORREA 3.2.1.8 13/001848/2007 HUGO BARBOSA COSTA 3.2.1.8 13/001571/2007 EZAIRA TEIXEIRA 3.2.1.8 13/001682/2007 ANA LUIZA CAVALARI ESPINDOLA 3.2.1.8 13/001722/2007 IRAN CORREA VIGUE 3.2.1.8 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO 13/001698/2007 BENEDITO IVAN ZACARIAS 3.2.1.8 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 3/2016/SAD/MS COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 13/001632/2007 RAKEL ALEXANDRA DA COSTA TAGIN 3.2.1.8 13/001689/2007 MARTINHA FERNANDES RIBEIRO 3.2.1.8 13/001840/2007 CARLOS ALBERTO DE ANDRADE 3.2.1.8 13/001837/2007 JORGE MIGUEL DA SILVA GARCIA 3.2.1.8 13/002456/2007 CHARLES SOARDI NOGUEIRA 3.2.1.8 29/047836/2004 NEUSA MARIA ALVES DE SOUZA 3.2.1.8 31/001423/2004 GESSIRIO DOMINGOS MENDES 3.2.1.8 04/101807/2000 JANETE BITTENCOURT MAIA 3.2.1.8 04/001174/2000 SOELI PAZ MENDONCA 3.2.1.8 13/031187/2001 CICERO JOAO DE MELLO 3.2.1.8 31/200219/2001 JORGE GUYUHGI OSHIRO 3.2.1.8 13/029166/2002 MARIA LUCELIA DE SILVA RAPCINS 3.2.1.8 13/033038/2003 WALTER VASCONCELOS 3.2.1.8 13/030746/2003 MARCIO ROGERIO FERREIRA DOS SA 3.2.1.8 13/030685/2003 MARILENE RAMIRES DE ARRUDA 3.2.1.8 13/030035/2003 PAULO RIBEIRO DOS SANTOS 3.2.1.8 13/031451/2003 DANIEL BERTOLAZO 3.2.1.8 29/021998/2003 IRENE CORCIOLI MIGUEL 3.2.1.8 Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO Modelo Tipo Modelo ECF-PDV FS 420 FS 345 Tipo ECF-IF FS 700M ECF-MFD FS2100T ECF-MFD FS600 ECF-MFD FS700 H ECF-MFD MACH 1 ECF-MFD MACH 3 ECF-MFD FS800I MACH 2 ECF-MFD Fabricante: DATAREGIS S/A Modelo Tipo 300-EP ECF-IF 375-EP ECF-IF Modelo 3202DT DT12000 Tipo ECF-MFD DT-4000 ECF-IF MT100 ECF-MFD Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA Modelo Tipo TM-H6000 FBII Modelo ECF-MFD TM-T800F Tipo TM-H6000 FBIII ECF-MFD TM-T81 FBII ECF-MFD ECF-MFD TM-T81 FBIII ECF-MFD TM-T88 FBII TM-T88 FBIII ECF-MFD TM-T900F Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo 4610-KN4 ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD 4610-SJ6 ECF-MFD 4679-3BS ECF-IF 4679-3FB ECF-IF Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo IF S-7000 I - SWEDA ECF-IF IF S-7000 IE ECF-IF IF S-7000 II - SWEDA ECF-IF IF S-9000 I ECF-IF IF S-9000 IE ECF-IF IF S-9000 IIE IF ST100 ECF-MFD IF ST1000 ECF-MFD IF ST120 ECF-MFD IF ST200 ECF-MFD IF ST2000 ECF-MFD IF ST2500 ECF-MFD ECF-IF Campo Grande - MS, 27 de janeiro de 2016. Somente é válida a credencial Devidamente atualizada. ............................................................... LAURI LUIZ KENER Superintendente de Administração Tributária EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no prazo de vinte (20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Termo(s) de Transcrição de Débito(s) indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento corres pondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III,”E” e 48, III, da Lei Estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 – CENTER MODAS CALÇADOS CONFECÇÕES LTDA IE: 28.315.790-9 Rua Sete de Setembro, 670 – Centro – Aquidauana -MS Termo de Transcrição de Débito nº 001774 – D Órgão Preparador Regional de Aquidauana 13 R. Cel. Estevão Alves Corrêa, 597 Centro Cep:79200-000-Aquidauana MS Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs Telefone: (0 XX 67) 3241-4100 Leodomiro Lopes Flores Matrícula 24407021 Chefe do OPR-13 de Aquidauana Órgão Produtor: Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SAD O COORDENADOR DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, designado por meio da Resolução “P” SAD n. 208, 18 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado n. 8.884, de 19 de março de 2015, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente as atividades-meio, publicada no D.O.E. n. 8.458 de 26/6/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Estado de Administração Desburocratização - SAD/MS eliminará os documentos da Superintendência de Recursos Humanos/SAD, relacionados no Anexo deste Edital, observando-se: I - Os interessados poderão requerer ao Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, desde que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. JOSÉ DILBERTO SOARES Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização ANEXO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 3/2016/SAD/MS COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS Espécie Documental 13/003437/2004 SIRLEY SERAFIM DE ANDRADE 3.2.1.8 13/013258/1981 Processo OFELIA SPIN TOLEDO Nome 3.2.1.2 13/003636/2004 ALBERTO PAES DE SOUZA 3.2.1.8 13/011065/1981 AROLDO RICALDES 3.2.1.2 13/003753/2004 CELSO ROBERTO SCHMITT 3.2.1.8 13/009217/1981 MARIA DELZA RIBEIRO COELHO 3.2.1.2 13/004214/2004 ADLA MARIA DE MOURA CASTRO 3.2.1.8 13/008741/1981 TEREZINHA DIONÉLIA DE LIMA 3.2.1.2 13/003904/2004 ROBERTO JOSE MEDEIROS 3.2.1.8 13/009255/1992 OLIVA ENCISO 3.2.1.2 31/600616/2004 MARCIA MONTEIRO SALOMÃO SIMÕES 3.2.1.8 PÁGINA 4 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 29/094769/2004 CARMEN CELENE DOS SANTOS E PAU 3.2.1.8 13/001420/2004 JUVENAL CAMPOS CORREA Nome Espécie Documental 3.2.1.8 13/000053/2005 ANGELO ANTONIO FELIPE 3.2.1.8 13/032354/2003 EVA PADILHA DE AZEVEDO 3.2.1.8 29/007709/2005 EDITE VIEIRA SANTANA 3.2.1.8 13/033024/2003 ROBERTO ALVES GAMARRA 3.2.1.8 13/030849/2003 GUILHERME DEMARCHI 3.2.1.8 13/002014/2004 THIAGO GARCIA DE FIGUEIREDO 3.2.1.8 13/031665/2003 VALDIR ANDREATTA 3.2.1.8 13/002311/2004 JOEL ARANTES PEREIRA 3.2.1.8 13/002968/2004 JONIZA APARECIDA CAMPOS MOURA 3.2.1.8 13/002693/2004 ANALIA MASSILON BEZERRA 3.2.1.8 13/003522/2004 IACIN JOSE DE ALMEIDA 3.2.1.8 13/001358/2004 LENIR ROCHA CHAVES 3.2.1.8 13/023885/1988 ROSA ELIZABETH BERTOLUCI REIS 3.2.1.8 13/001496/2004 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 3.2.1.8 13/013641/1996 MARISA SANCHES RODRIGUES 3.2.1.8 13/001400/2004 GERALDO PIRES DE CASTRO 3.2.1.8 07/115008/1997 ANAURELINO CANTO DE OLIVEIRA 3.2.1.8 13/031382/2002 MARCO AURELIO GOMES E OUTROS 3.2.1.8 08/007735/2000 REGINA LUCIA ANFFE NUNES BETIN 3.2.1.8 13/030570/2002 SANIA APARECIDA LEAL FARINA 3.2.1.8 29/000423/2001 SIRLEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO 3.2.1.8 13/031383/2002 JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA 3.2.1.8 29/071070/2002 MARLY LOUBET DA ROSA PINHEIRO 3.2.1.8 13/031411/2002 RILDA PEREIRA RIBEIRO 3.2.1.8 13/200989/2002 GASTAO MENDES FONTOURA 3.2.1.8 13/030643/2002 MOACIR NUNES DA SILVA JUNIOR 3.2.1.8 13/201037/2002 MAURO DE SOUZA LEITE 3.2.1.8 13/031129/2003 ELIANE PINTO DA SILVA 3.2.1.8 13/200633/2002 NEUSA MIRANDA E SILVA 3.2.1.8 13/056789/2007 GABINETE DA SAD 3.2.1.8 13/031696/2003 ELZA CABRAL DE FREITAS 3.2.1.8 04/001413/1995 DIOSUL 3.2.1.8 13/003219/2004 MARCOS ANTONIO PEIXOTO 3.2.1.8 13/031419/2002 IVES DA COSTA 3.2.1.8 13/004142/2004 ELIAS GONçALVES CINTRA 3.2.1.8 13/030809/2002 RITA DENISE SPALIDORA BAUN 3.2.1.8 29/064021/2001 CESAR MARTINS DA ROCHA 3.2.1.8 13/031272/2002 FERNANDA MARIA ROSSETO 3.2.1.8 29/092444/2003 ADEMIR SOARES CRISTALDO 3.2.1.8 13/030644/2002 CELIA DOS SANTOS OLIVEIR 3.2.1.8 13/003095/2004 LUZIA BORTOLIN DE SOUZA 3.2.1.8 13/031182/2002 GILSON FRANCISCO DOS SANTOS 3.2.1.8 29/022052/2004 FRANCISCA DA SILVA LIMA 3.2.1.8 13/031353/2002 LEILA MARA DE SOUZA 3.2.1.8 29/092133/2004 JOSE CARLOS DA SILVA 3.2.1.8 13/030572/2002 VANUSA APARECIDA ELIAS DA SILV 3.2.1.8 29/069726/2004 JOANA GARCIA MARQUES 3.2.1.8 13/031363/2002 LUIZA MARIA DE REZENDE FERREIR 3.2.1.8 29/050682/2004 AUREA DE CARVALHO LOVEIRA 3.2.1.8 13/029779/2003 DONIZETI ALCANTARA ALVES 3.2.1.8 13/001499/2004 ARETINO ANTONIO DE MATTOS TAQU 3.2.1.8 13/030713/2003 CRISTIANE APARECIDA RODRIGUES 3.2.1.8 04/000156/1990 ASSOCIACAO DA POLICIA CIVIL DO 3.2.1.8 13/029220/2003 EDNA LONGHINI PEREIRA E OUTRA 3.2.1.8 04/002249/1997 DALVA RODRIGUES MESSIAS 3.2.1.8 13/031695/2003 HILDEBRANIA CALIXTO BARBOSA CA 3.2.1.8 04/001082/1997 EVERALDO MARQUES 3.2.1.8 13/031728/2003 EUNICE FREITAS QUEIROZ NETO 3.2.1.8 04/000261/1997 VILMAR JOSE AMANCIO DE CASTRO 3.2.1.8 13/031441/2003 NEUSA PEREIRA CALADO 3.2.1.8 04/001598/1997 FRANCISCO LOPES 3.2.1.8 13/029219/2003 ADAO ALVES MARQUES E OUTROS 3.2.1.8 13/003407/2006 EMIR MANSUR SMAKA 3.2.1.8 13/029587/2003 SONIA MARIA TREVISAN 3.2.1.8 13/031244/2001 DAURA BARRETO DE SOUZA LIMA 3.2.1.8 13/029436/2003 SONIA MARIA TREVISAN 3.2.1.8 31/301059/2002 JOAO PEREIRA DA SILVA 3.2.1.8 13/030569/2002 EDSON DA SILVA QUEROZ 3.2.1.8 29/079630/2002 MARIA DAS GRACAS GARCIA 3.2.1.8 13/030568/2002 ELIZANGELA SANTANA DIAS 3.2.1.8 04/001818/1984 NAZIAZENA FERREIRA PROENÇA 3.2.1.8 13/032488/2003 FATIMA CONCEICAO DA SILVA ALKM 3.2.1.8 13/001597/2006 BALDOMERO FLORES 3.2.1.8 13/032508/2003 ROSA DIAS E OUTROS 3.2.1.8 13/001255/2007 CIRSO PEREIRA 3.2.1.8 13/031541/2003 JOSE LUIZ APARECIDO CHAVES 3.2.1.8 13/001380/2007 KATIA MARIA DE OLIVEIRA 3.2.1.8 13/032860/2003 LEIDA FERREIRA BOGARIN DA SILV 3.2.1.8 13/013977/1980 SHIRLEY MARCONDES DA SILVA 3.2.1.8 13/031402/2003 CELIA CRISTINA DE SOUZA E OUTR 3.2.1.8 13/003319/2004 LINO FELIX DE MIRANDA 3.2.1.8 13/029435/2003 RAMONA MEDEIROS GODOY 3.2.1.8 13/003495/2004 CARMINDA RODRIGUES BARBOSA PER 3.2.1.8 13/031398/2003 ELISABETH DJANIRA ALVES LUNHANI 3.2.1.8 13/003593/2004 CLAUDIO LUCIO CHAVES 3.2.1.8 13/029813/2003 TEREZA PEREIRA DOS SANTOS FERR 3.2.1.8 13/003594/2004 DAIANE TAVARES DE SOUZA 3.2.1.8 13/032280/2003 DINA MARIA DE PAULA MUNHOZ 3.2.1.8 13/003390/2004 ANTONIA PEREIRA PACHECO 3.2.1.8 13/032684/2003 MARCOS ALEXANDRE REDIGOLO 3.2.1.8 13/002610/2007 GISLAINY APARECIDA THOMAZIN 3.2.1.8 13/032683/2003 GIOVANA CARLA DE ROSSI 3.2.1.8 13/002592/2007 CELSO ROSA DOS SANTOS 3.2.1.8 13/032057/2003 MARCIA REGINA SANTOS VITAL 3.2.1.8 13/002577/2007 WALTER RIBEIRO HORA 3.2.1.8 13/032346/2003 EDNA ROSANA MARQUES DA SILVA 3.2.1.8 13/002637/2007 FRANCISCO SAMPAIO LEITE 3.2.1.8 13/033370/2003 ELIZA BAMBIL LEITE 3.2.1.8 13/002578/2007 LETICIA REGINA JARDIM PEREIRA 3.2.1.8 13/033299/2003 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA D 3.2.1.8 13/002640/2007 MARIA DE FATIMA PIRES FONSECA 3.2.1.8 13/030699/2002 ZENIRA LIMA DE OLIVEIRA 3.2.1.8 13/002643/2007 ALOYSIO DA SILVA FERREIRA 3.2.1.8 13/031058/2002 JOANA AVILA DA SILVA SOUZA 3.2.1.8 13/002612/2007 MAIONILIO ALVES DE CARVALHO 3.2.1.8 13/031233/2002 MARIA HELENA DA CRUZ VIANA 3.2.1.8 13/002628/2007 NILSON FRANCISCO ROSA 3.2.1.8 13/031246/2002 ZENIRA LIMA DE OLIVEIRA 3.2.1.8 13/002602/2007 VERA LUCIA MEDINA 3.2.1.8 13/032100/2003 VANILDA FERREIRA DA SILVA 3.2.1.8 13/002642/2007 EMILIA NOGUEIRA DA MOTA ALVARE 3.2.1.8 13/031699/2003 ARLENE RODRIGUES FRANCISCHINEL 3.2.1.8 13/002516/2007 JOSE BEZERRA 3.2.1.8 13/032249/2003 ROSMEIRE SANCHES DE SOUZA E OU 3.2.1.8 13/001414/2004 MARIA LUZIA MARIANO 3.2.1.8 13/033371/2003 SOLANGE MARIA PESSOA 3.2.1.8 13/001899/2004 ZENI FERREIRA BARBOSA PANDOLFO 3.2.1.8 13/029529/2003 DENISE ASSAD DE PAULA 3.2.1.8 13/001282/2004 CLETO PEREIRA LEITE 3.2.1.8 13/029434/2003 JOAO DAMACENO LIMA FILHO 3.2.1.8 13/001290/2004 HEZIR NAARA RODRIGUES DE OLIVE 3.2.1.8 13/033423/2003 FATIMA SURIANO BATISTA 3.2.1.8 PÁGINA 5 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 13/032750/2003 FLORIANA BRAGA AGUEIRO 3.2.1.8 04/001530/1989 GILMAR BORGES DO AMARAL Nome Espécie Documental 3.3.1.1 13/033415/2003 FATIMA REGINA DE LIMA E OUTROS 3.2.1.8 04/001531/1989 GUMERCINDO FERREIRA 3.3.1.1 13/029831/2003 MARIA JOSE DE SOUZA 3.2.1.8 04/001528/1989 GLEIDE BARBOSA DE ASSIS FREITA 3.3.1.1 13/001361/2004 JUCILENE DE PAULA MARTINHO QUE 3.2.1.8 04/002699/1980 BENEDITO APARECIDO VALDEVINO 3.3.1.1 13/001288/2004 EVANDRO FEITOSA 3.2.1.8 04/001286/1997 LUTFI WADY TANUS 3.3.1.1 13/030692/2002 ARLETE BARBOSA DO ALMARAL 3.2.1.8 04/001345/1989 ADELIA BORGES MARTINS 3.3.1.1 13/030909/2002 LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI 3.2.1.8 04/001365/1989 ANA MARIA CARNEIRO 3.3.1.1 04/001516/2000 ILMA EDNA DE SOUZA SILVA 3.3.1.1 04/001808/1989 NORMA DE CARVALHO FUNES 3.3.1.1 13/031659/2003 VANILDO DE ALMEIDA BORGES 3.3.1.1 04/001841/1989 MARLEIDE APARECIDA FERNANDES 3.3.1.1 13/032116/2003 ZARIF DA SILVA ABES 3.3.1.1 04/001879/1989 EZIO CHIQUITIN 3.3.1.1 04/002914/1980 MILITINO NILSON D’ AVILA 3.3.1.1 04/001880/1989 EUCLIDES ALVES BARBOSA 3.3.1.1 04/000848/1993 SAMUEL FERNANDES AGUIAR 3.3.1.1 04/001881/1989 ESTERINA CARCINI DA COSTA 3.3.1.1 04/000853/1993 VERA LUCIA BOHEN 3.3.1.1 04/001876/1989 EDNO GERALDO DE CASTRO 3.3.1.1 04/002366/1989 ALZIRA PATUSSI NASCIMENTO 3.3.1.1 04/001875/1989 ELIZABETHE CORONEL 3.3.1.1 04/002367/1989 JESUINA CRUZ 3.3.1.1 04/001872/1989 EDO DE SOUZA QUEIROZ 3.3.1.1 04/002345/1989 MARIA APARECIDA DE SOUZA PERRE 3.3.1.1 04/001868/1989 ELIZENE DA ROCHA VIEIRA 3.3.1.1 04/001156/1989 ODAIR GARCIA DE FREITAS 3.3.1.1 04/001897/1989 ELIANA AQUINO PARANHOS 3.3.1.1 04/001159/1989 ROSE MEIRE LOPES WEIS 3.3.1.1 04/001896/1989 EZELY CORDEIRO BASTOS 3.3.1.1 04/001809/1989 NIVALDO DA SILVA BISPO 3.3.1.1 04/001845/1989 MAGALI APARECIDA LOPES NUNES D 3.3.1.1 04/001877/1989 EDSON M.CARLOS 3.3.1.1 04/001844/1989 MARILENA RODRIGUES BARBOSA 3.3.1.1 04/001874/1989 EDUARDO SANTOS RODRIGUES 3.3.1.1 04/001865/1989 EUBINA FERREIRA FARIAS 3.3.1.1 04/001873/1989 ELSIO DE OLIVEIRA KIAIN 3.3.1.1 04/001893/1989 ESTER GUEIROS DE FRANCA 3.3.1.1 04/001901/1989 ERASMO BENITES 3.3.1.1 04/001894/1989 EUZETE CAMARA SILVA 3.3.1.1 04/001900/1989 EUNICE RODRIGUES GARBELOTTI 3.3.1.1 04/001895/1989 ELIZABELE ALMEIDA OLIVEIRA ALV 3.3.1.1 04/001853/1989 OLGA SOARES DE LIMA 3.3.1.1 04/001855/1989 OLAVO APARECIDO NUNES 3.3.1.1 04/001843/1989 MARIO DE ALMEIDA 3.3.1.1 04/001871/1989 EDITE CONCEICAO DA LUZ SOUZA 3.3.1.1 04/001840/1989 MARILENA MONTE SIGUEIRA 3.3.1.1 04/001870/1989 EMILIANA CORONEL JANU 3.3.1.1 04/001856/1989 DIVANIR VIEIRA MARTINS 3.3.1.1 04/001869/1989 ELENIR GOMES MONTEIRO OLIVEIRA 3.3.1.1 04/001857/1989 DALMIA REGINA GONZALEZ DE PAUL 3.3.1.1 04/001867/1989 EMILIO ANTONIO DE SOUZA 3.3.1.1 04/001859/1989 ELISETE ASSUMPCAO OSHIRO 3.3.1.1 04/001144/1989 JOAO BOSCO RASSAN CAMARA 3.3.1.1 04/001852/1989 ATILE JULIA DE MELLO PALIO 3.3.1.1 04/000924/1997 MARIA APARECIDA LOPES MOREIRA 3.3.1.1 04/002022/1989 EDSON ERNANDE ROJAS GODOY 3.3.1.1 04/001809/1997 MARIA DE LOURDES SOUZA SOARES 3.3.1.1 04/001515/1989 ELDECASTRO SEVILHA 3.3.1.1 04/001601/1989 PAULO WASHINOTON SEMINATE SBRO 3.3.1.1 04/002347/1989 MARIA VERONICA DA SILVA ABES 3.3.1.1 04/001607/1989 RAQUEL MENEZES DE OLIVEIRA 3.3.1.1 04/001423/1989 CARLOS ALBERTO ORSINI 3.3.1.1 04/001606/1989 RICARDO MAIOLI SOUZA 3.3.1.1 04/001521/1989 FATIMA DA CRUZ UIHARA 3.3.1.1 04/001619/1989 ROSALINA PEDROSO RONEIRO 3.3.1.1 04/001574/1989 VERA LUCIA KADJADGLEAMAN 3.3.1.1 04/001623/1989 REGINA CRISTINA COSTA 3.3.1.1 04/001575/1989 VERA MARIA NIEGA LONDON 3.3.1.1 04/001624/1989 RUI BARBOSA 3.3.1.1 04/001576/1989 VALDIR BARBOSA DOS SANTOS 3.3.1.1 04/001636/1989 SEBASTIAO LIBERATO DA ROCHA 3.3.1.1 04/001550/1989 YMARA LUCIA ZAMIN 3.3.1.1 04/001635/1989 SONIA MARIA DIAS GRAUCE 3.3.1.1 04/001578/1989 VALDIR GAZARINI 3.3.1.1 04/001646/1989 SIDNEY FERNANDES DE S.JUNIOR 3.3.1.1 04/001518/1989 FATIMA AQUINO CASSIMIRO 3.3.1.1 04/001644/1989 SONIA ANGELINA GARCIA MODESTO 3.3.1.1 04/001533/1989 GORGONIO NUNES GONDIM NETO 3.3.1.1 04/001643/1989 SEBASTIAO PAULINO BORGES 3.3.1.1 04/001599/1989 CLARINDA GREGORIO RODRIGUES 3.3.1.1 04/001649/1989 SANDRA MARA DIAS MARCELLO 3.3.1.1 04/001523/1989 FELISERTO SIQUEIRA CAMPOS 3.3.1.1 04/001657/1989 SIRLON MACIEL ZIRBES 3.3.1.1 04/001355/1989 ANA MARIA SOBREIRO MACIEL 3.3.1.1 04/001658/1989 SILVIA ASATO 3.3.1.1 04/001354/1989 ALCIDES ELIO REGIS JUNIOR 3.3.1.1 04/001659/1989 SILVIA HELENA BORELLI 3.3.1.1 04/001353/1989 ANTONIA TEIXEIRA R.DOS SANTOS 3.3.1.1 04/001660/1989 SANDRO A. AZAMBUJA DE FREISTA 3.3.1.1 04/001385/1989 ANA MARIA VIANA FERREIRA 3.3.1.1 04/001663/1989 SERGIO RICARDO JACON 3.3.1.1 04/001344/1989 ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO 3.3.1.1 04/001664/1989 SEBASTIAO FERNANDES NOGUEIRA 3.3.1.1 04/001367/1989 ATILIO ARAUJO 3.3.1.1 04/001666/1989 SONIA MARIA ARGUELHO 3.3.1.1 04/001351/1989 ANA MARIA DALLA VECHIA BIOLCHI 3.3.1.1 04/001667/1989 SIDALIA SOUZA MONTEIRO 3.3.1.1 04/001363/1989 ALDENORA ALVES DO NASCIMENTO S 3.3.1.1 04/001668/1989 SERGIO ANTONIO GRACIO 3.3.1.1 04/001358/1989 ANICE VIEIRA DE OLIVEIRA RIBEI 3.3.1.1 04/001674/1989 TARCIO QUINTA RECI 3.3.1.1 04/001357/1989 ARLENE MARIA BENTERLI RIBEIRO 3.3.1.1 04/001689/1989 IDALINA CANDIDO DA SILVA 3.3.1.1 04/001343/1989 ANTONIO DE JESUS CORONEL 3.3.1.1 04/001688/1989 IRANI TERESINHA NEVES 3.3.1.1 04/001368/1989 ALAIR DE OLIVIERA FLORES ORRO 3.3.1.1 04/001642/1989 SUELY APARECIDA GARCIA ANTONIE 3.3.1.1 04/001201/1989 SONIA MARIA ERUBERT DE DEUS 3.3.1.1 04/001617/1989 RENATA CEZAR DO AMARAL 3.3.1.1 04/001341/1989 ANLIA DE OLIVEIRA FERREIRA 3.3.1.1 04/001687/1989 SONIA MARIA GONCALVES DE LIMA 3.3.1.1 04/000846/1981 ADALBERTO DA SILVA 3.3.1.1 04/001662/1989 SERGIO WATANABE 3.3.1.1 04/001527/1989 GENILCE GIORDANO DIAS COENE 3.3.1.1 04/001615/1989 RICARDO PEDRA LOURENCO 3.3.1.1 04/001529/1989 GISELI APARECIDA CARRIJO AINHA 3.3.1.1 04/001686/1989 MARIA GEUSA DA SILVA FRANCO 3.3.1.1 PÁGINA 6 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 04/001620/1989 REGINALDO MARINHO DA SILVA 3.3.1.1 13/031760/2003 LUCI HELEN QUEIROZ DE CA Nome Espécie Documental 04/001640/1989 SEBASTIAO NOGUEIRA DE PAULA 3.3.1.1 13/031761/2003 ADROALDO SANCHES DA SILV 3.3.1.2 04/001634/1989 SUSANA CENI 3.3.1.1 13/031764/2003 JOAO ENERSON DE SOUZA MO 3.3.1.2 04/001200/1989 SARA FERNANDES 3.3.1.1 13/031766/2003 EZEQUIEL JOAQUIM DA COST 3.3.1.2 04/001400/1989 BEATRIZ TORRES ZAIM 3.3.1.1 13/031767/2003 WILSON CANHETE DA ROSA 3.3.1.2 04/001420/1989 LUZIA RIBEIRO DE FREITAS 3.3.1.1 13/031778/2003 ALEXANDRE QUINHONES NETO 3.3.1.2 04/001443/1989 CLECI REISDORFER 3.3.1.1 08/007500/1999 BENEDITA DOS SANTOS 3.3.1.2 04/001441/1989 CLAUDIO DE ARAUJO RAMALHO 3.3.1.1 08/007136/2000 JOSE ADILSON CAVALCANTE 3.3.1.2 04/001444/1989 CLECI TEREZINHA DELLA FLORA VE 3.3.1.1 13/002482/2004 VANESSA VIEIRA DA SILVA 3.3.1.2 04/001424/1989 CLOVIS FRONZA FONTANA 3.3.1.1 29/001002/2004 TEREZA DE LOURDES ALVES 3.3.1.2 04/001448/1989 DELZA RIBEIRO FRANCELINO 3.3.1.1 13/003601/2004 JURANDIR VIDAL LEITE 3.3.1.2 04/001449/1989 DOMINGOS ALBANEZE NETO 3.3.1.1 13/003596/2004 EDUARDO CORREA DE MATTOS 3.3.1.2 04/001452/1989 DUARTE VIERA FERNANDES 3.3.1.1 13/003598/2004 ELIZABETE PEREIRA DA SILVA DUA 3.3.1.2 04/001431/1989 CESARI0O0 CANTERO 3.3.1.1 13/003614/2004 LIGIA MARIA VASQUEZ MACHADO 3.3.1.2 04/001419/1989 GERALDO JOSE DE SOUZA 3.3.1.1 13/003613/2004 LILIAN LANE DE SOUSA LIMA 3.3.1.2 04/001402/1989 BERENICE APARECIDA MOREIRA FER 3.3.1.1 13/003595/2004 EDEVALDO RODRIGUES NUNES 3.3.1.2 04/001462/1989 DANILO ANTONIO BRUNSCHI 3.3.1.1 13/003592/2004 CARLOS EDUARDO PIRONCELLI 3.3.1.2 04/001418/1989 GERALDA PASSOS DE SOUZA 3.3.1.1 13/003604/2004 WALDIR GONCALVES LEGAL 3.3.1.2 04/001417/1989 ERON JOSE DA SILVA 3.3.1.1 13/003612/2004 MARIA REGINA CANDIDO DO PRADO 3.3.1.2 04/001415/1989 ANA ALICE CORREA DE MORAES 3.3.1.1 13/003611/2004 MARIO BEZERRA BARRETO 3.3.1.2 04/001422/1989 CORINA GALHARDO MARTINHO 3.3.1.1 13/003610/2004 NELSON PERES CARNEIRO 3.3.1.2 04/001440/1989 CARMINDA BARBOSA MARTINS 3.3.1.1 13/003609/2004 PATRICIA NATALIA GOETTENS 3.3.1.2 04/001439/1989 CRISTINA APARECIDA GONCALVES 3.3.1.1 13/003656/2004 CONCEICAO ARAUJO DA SILVA 3.3.1.2 04/001453/1989 DINA PAULINA DE QUEIROZ 3.3.1.1 13/003605/2004 VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ 3.3.1.2 04/001454/1989 DELCIDES DIAS 3.3.1.1 13/003607/2004 RENATO NEVES PREZA 3.3.1.2 04/001455/1989 DIONE MARLY GANDOFO 3.3.1.1 13/003608/2004 VALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR 3.3.1.2 04/001438/1989 CARMEM PISANO 3.3.1.1 13/003591/2004 ALEX PEREIRA LOPES 3.3.1.2 04/001421/1989 MARIA LUIZA DE LIMA ARAUJO 3.3.1.1 13/003606/2004 VALDECY DA SILVA 3.3.1.2 04/001428/1989 CELMA ABREU 3.3.1.1 13/003603/2004 WEWERTHON JOAQUIM MARQUES LIMA 3.3.1.2 04/001648/1989 SONIA DE SOUZA SALGUEIRO 3.3.1.1 13/003600/2004 IEDA ROMERO ALVES DA SILVA 3.3.1.2 04/001616/1989 ROSANA LOMBARDI MICHELINI 3.3.1.1 13/003599/2004 GLEBERSON KILL 3.3.1.2 13/000897/2004 ODILON GAMA DA ROCHA 3.3.1.2 13/001776/2004 BENEDITA RODRIGUES MOREIRA 3.3.1.2 13/003414/2004 LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES 3.3.1.2 13/003005/2004 EDIVAL MARTINS FONSECA 3.3.1.2 13/003489/2004 FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA 3.3.1.2 13/003004/2004 ELTON AROIPIO BARBOSA 3.3.1.2 13/003362/2004 HELDER ANTONIO DE MELO BARBOSA 3.3.1.2 04/000828/1994 ANTONIO DE JESUS BABOSA 3.3.1.2 04/001561/1993 ELIVALDO ABRAO DE BARROS 3.3.1.2 29/007096/2002 ISABEL DE ARRUDA GARCIA 3.3.1.2 13/003183/2004 HUGUINALDO APARECIDO ALVES GON 3.3.1.2 13/059906/2000 MIRTES DA SILVA REIS 3.3.1.2 13/003182/2004 BENILDO RODRIGES DOS SANTOS 3.3.1.2 03/052730/1999 TERENCIO BAPTISTA DE ALMEIDA 3.3.1.2 13/003181/2004 DAIANE TAVARES DE SOUZA 3.3.1.2 07/102574/1995 WILSON SANTOS DA PAZ 3.3.1.2 13/003180/2004 FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS 3.3.1.2 07/102063/1995 ENIL CAMPOS 3.3.1.2 08/007862/1994 RAQUEL LEITE GARCIA 3.3.1.2 13/003010/2004 MARIA BRAGA DE SOUZA 3.3.1.2 08/009342/1996 RAQUEL LEITE GARCIA 3.3.1.2 13/003002/2004 FABIO BRAZ LOPES 3.3.1.2 09/375705/1999 MOISES CLEMENTINO HERCULANO 3.3.1.2 13/002990/2004 JOSE MARCOS NUNES 3.3.1.2 13/000511/2004 MIRACEMA DOS SANTOS PARANA 3.3.1.2 13/003019/2004 JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO 3.3.1.2 13/003364/2004 GAUDENCIO ALARCON CAMPOS 3.3.1.2 13/003018/2004 KEILA MARIA MATHIAS 3.3.1.2 11/065040/2004 MARIA CELESTE DA SILVA 3.3.1.2 13/003017/2004 KELSON KEITH KIATAKE 3.3.1.2 13/001163/2005 MARCIO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA 3.3.1.2 13/003022/2004 JACKELYNE DUARTE MALDONADO 3.3.1.2 13/000978/2005 MARILUCE BARBOSA TORRES DA SIL 3.3.1.2 13/002992/2004 ADELSON SILVA 3.3.1.2 13/001103/2005 JOSIANE RODRIGUES VIEIRA 3.3.1.2 13/002481/2004 ROSILENE FERREIRA LIMA 3.3.1.2 13/031777/2003 RENATA MONTEIRO DE ALENCAR 3.3.1.2 13/002479/2004 RICARDO APARECIDO DA SILVA 3.3.1.2 13/031776/2003 SOILANIR FREITAS DOS SANTOS 3.3.1.2 13/002480/2004 RODRIGO SOUZA DE JONAS 3.3.1.2 13/031755/2003 MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA 3.3.1.2 13/002478/2004 RAQUEL GUEDES OLIVEIRA 3.3.1.2 13/031754/2003 DIVINO SALVADOR VICENTE 3.3.1.2 13/002037/2004 MARCOS ANTONIO GOMEZ 3.3.1.2 13/031752/2003 ELCA DA SILVA SEGATO 3.3.1.2 13/001782/2004 ALEXANDRE VICTOR BENTO 3.3.1.2 13/031751/2003 VALTER DA SILVA COUTO 3.3.1.2 29/048770/2002 ALDINA QUEIROZ DA SILVA 3.3.1.2 13/031749/2003 EDSON FRANCISCO DA SILVA 3.3.1.2 13/001757/2004 ADERBAL PINHEIRO 3.3.1.2 13/031756/2003 VALDIR REZENDE ALVES 3.3.1.2 13/032059/2003 MARIA APARECIDA DE SOUZA 3.3.1.2 13/031774/2003 LUCAS CORREA VALLIENTE 3.3.1.2 31/151231/2003 ENEVALDO DE ARRUDA 3.3.1.2 13/031773/2003 WAGNER BALTA CAMPOS 3.3.1.2 13/001944/2004 JOAO ALENCAR DE FREITAS 3.3.1.2 13/031772/2003 JANDIRA CAROLINA PEREIRA 3.3.1.2 13/001981/2004 RODRIGO ROSA DO NASCIMENTO 3.3.1.2 13/031768/2003 KLEDSON ANDRE DA ROCHA S 3.3.1.2 08/007307/2000 RUI DE PAULA VALIN 3.3.1.2 13/031759/2003 ALECIO SOUTO DE ALMEIDA 3.3.1.2 13/001996/2004 JOAO TEIXEIRA LEAL 3.3.1.2 3.3.1.2 PÁGINA 7 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 03/000673/1999 ENIO SARAIVA MARTINS 3.3.1.2 13/000684/2005 ROBERSON PEREIRA WRUCK Nome Espécie Documental 3.3.1.2 09/001365/2003 JOAO AUGUSTO LOPES 3.3.1.2 13/000629/2005 MANASSÉS RODRIGUES BOY 3.3.1.2 31/485055/2003 JOAO SIDNEY PENRABEL 3.3.1.2 13/000628/2005 EDINALDO MARQUES DA SILVA 3.3.1.2 11/081993/2002 NESTOR LOUREIRO MARQUES 3.3.1.2 13/000627/2005 DONIZETE MARQUES DO ROSõRIO 3.3.1.2 13/031595/2001 IZAURA FLAVIA MARQUES 3.3.1.2 13/000690/2005 ADRIANE KOLLING GÊNOVA 3.3.1.2 13/002071/2004 JOELMA GARCIA BORGES 3.3.1.2 13/000691/2005 NIVALDO DOS SANTOS 3.3.1.2 13/002074/2004 JOAO BATISTA FRANCO 3.3.1.2 13/000692/2005 KLEBER SANTOS SOUZA MOTA 3.3.1.2 13/002456/2004 ESTEVAO PRUDENTE DOS SANTOS 3.3.1.2 13/030279/2002 ELIZETH FREIRE TEIXEIRA 3.3.1.2 13/002825/2004 ADRIANO GENOVA ALVES 3.3.1.2 13/000818/2004 LEIDA MARIANO 3.3.1.2 13/002824/2004 MARCOS AURELIO DOS SANTOS 3.3.1.2 13/002073/2004 DIRCINEIA CHAIM ASSEF 3.3.1.2 13/002830/2004 DEVANIR APARECIDO FERNANDES 3.3.1.2 13/002443/2004 ADENEIDE PEREIRA MARTINS 3.3.1.2 13/002829/2004 LUCIANO LAMARI QUERINO 3.3.1.2 13/010277/1988 TEREZINHA PEREIRA BRAZ 3.3.1.2 13/002452/2004 EDSON TRAJANO SILVA 3.3.1.2 13/003039/2004 BITENCOURT ABEL DA SILVA 3.3.1.2 13/002560/2004 EVANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA 3.3.1.2 13/030280/2002 AURORA SOARES FERNANDES 3.3.1.2 13/002826/2004 ANA PAULA DA SILVA GONSAGA 3.3.1.2 13/002275/2004 ANDREA REGINA SOARES ADOMAITIS 3.3.1.2 13/002453/2004 ELENIZE LAURO DE ARRUDA CORREA 3.3.1.2 13/002274/2004 ADRIANO FONSECA GOMES 3.3.1.2 13/002451/2004 DOUGLAS ALVES DA SILVA 3.3.1.2 13/002289/2004 HELTON ROBERTO PEIXOTO CAVALHE 3.3.1.2 13/002454/2004 ELIANA ALVES DA CRUZ DIAS 3.3.1.2 13/000330/2005 MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA 3.3.1.2 13/001935/2004 ALCIDES VALDEZ E OUTROS 3.3.1.2 13/002273/2004 ANDERSON IBANEZ NEVES 3.3.1.2 13/030664/2001 PAULO ALVES DE SOUZA 3.3.1.2 13/002284/2004 EDVART ANTONIO GIRAUDO COSTA 3.3.1.2 13/040318/1999 WALDENIZA MARIA CALADO BARBOSA 3.3.1.2 13/002282/2004 DIOMEDES FRANCISCO PINHEIRO 3.3.1.2 13/002285/2004 ELY NOGUEIRA ALVES 3.3.1.2 13/002281/2004 DANIELA FRETE MEDEIROS 3.3.1.2 13/002286/2004 FERNANDO DA COSTA GOMES 3.3.1.2 13/002283/2004 DIRCEU CORREA DA SILVA 3.3.1.2 13/002297/2004 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 3.3.1.2 13/002276/2004 ANDREIA DE PAULA 3.3.1.2 13/002295/2004 JULIANDRESSA APARECIDA MARQUES 3.3.1.2 13/002279/2004 CHRISTIANE HELEN DE FREITAS 3.3.1.2 13/002293/2004 JOSE SOARES MATOS 3.3.1.2 13/002280/2004 CLEBER DIAS DA SILVA 3.3.1.2 13/002291/2004 IRAI DA SILVA ANTUNES 3.3.1.2 13/002789/1992 MARIA ROSARIA DALABRIDA GARCIA 3.3.1.2 13/002290/2004 IRACEMA TEIXEIRA LEMES 3.3.1.2 13/011627/1993 MARIA CECILIA BATISTA PALHARES 3.3.1.2 13/002288/2004 HELTER BEJARANO DOS SANTOS 3.3.1.2 04/000725/1985 TEREZA CARNEIRO DA COSTA 3.3.1.2 13/002287/2004 FRANCISCO CARLOS FAVA 3.3.1.2 13/029487/1985 MARGARIDA GOMES ORTIZ 3.3.1.2 13/002300/2004 MARIA DO CARMO SILVA 3.3.1.2 13/013169/1992 NEDY GONCALVES MASTRANGELI 3.3.1.2 13/002299/2004 MARGARIDA GOMES FERREIRA 3.3.1.2 13/007540/1993 MITUKO TUTAKE 3.3.1.2 13/002301/2004 NILDA MARIA DE MELO 3.3.1.2 13/007076/1995 JOSE APARECIDO CHINK 3.3.1.2 13/002298/2004 MARENILMA APARECIDA BELO REBEL 3.3.1.2 08/009450/1995 PEDRO PENA DE SOUZA 3.3.1.2 13/002302/2004 RAKEL ALEXANDRA DA COSTA 3.3.1.2 13/004695/2007 ILSE ELIZABET DUBIELA JUNGES 3.3.1.2 13/002303/2004 ROBERTO APARECIDO DE SOUZA COS 3.3.1.2 04/000845/1993 DINAH ESCUDERO 3.3.1.2 13/002304/2004 ROQUE CANISIO OTT 3.3.1.2 04/000872/1993 NEILA MONTIEL DE CARVALHO 3.3.1.2 13/002294/2004 JOSE MARIA DE MENESES 3.3.1.2 15/000752/2003 EDDIE ALESSANDRO M. CARVALHO 3.3.1.2 13/033235/2003 ALBERTO MORAES DE SOUZA E OUTROS 3.3.1.2 13/032153/2003 EDDIE ALESSANDRO MIRANDA CARVA 3.3.1.2 13/003260/2004 VALDIR ESTEVES DE ALMEIDA 3.3.1.2 03/072286/1999 ALMIR NOGUEIRA DA FONSECA 3.3.1.2 31/200564/2002 JOSE ROBERTO MENDONçA CASATI 3.3.1.2 04/001529/1993 WILSON VIEIRA 3.3.1.2 31/750705/2003 NEUZA GONCALVES FRANCA 3.3.1.2 04/000227/1994 LEIDA MARIANO 3.3.1.2 31/601632/2004 JUVENAL CAMPOS CORRêA 3.3.1.2 04/000167/1994 FERNANDES JOSE RODRIGUES 3.3.1.2 31/601593/2004 VITORINO NUNES DE OLIVEIRA JUN 3.3.1.2 04/001174/1994 EDGAR PEREIRA BARBOSA 3.3.1.2 11/078082/2004 JOSE LUCAS DE LIMA 3.3.1.2 04/001330/1989 MARIA LIDIA REZENDE FERNANDES 3.3.1.2 13/003262/2004 EDENIR LEITE SILVA 3.3.1.2 04/000168/1994 ILSA CARNEIRO 3.3.1.2 13/003264/2004 JOAQUIM ALVES LEMES 3.3.1.2 13/044471/2000 VENINA APARECIDA BRASILEIRO 3.3.1.2 13/000685/2005 EDER XIMENES DA FONSECA 3.3.1.2 13/001289/2005 SILVIA HELENA OLIVEIRA DE ALME 3.3.1.2 13/000686/2005 LUZINETH ALVES ESPIRITO SANTO 3.3.1.2 04/000138/1994 ROSANGELA GARCIA PINHEIRO 3.3.1.2 13/000687/2005 JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 3.3.1.2 04/112789/1991 ALDEMIR SILVA ALMEIDA 3.3.1.2 13/002921/2004 MANOEL MENDES MARTINS FILHO 3.3.1.2 04/001369/1998 ADRIANA RODRIGUES MOREIRA 3.3.1.2 13/003824/2004 NILCELENI MARIA LOPES BUENO 3.3.1.2 04/001368/1998 MARIA AUXILIADORA FREIRE VILAL 3.3.1.2 13/003823/2004 RENATO DA ROSA MENDES 3.3.1.2 04/001800/1998 IVANILDA MARTINS ADARIO 3.3.1.2 13/003218/2004 APARECIDO DE SOUZA OLIVEIRA 3.3.1.2 04/001089/1998 ANTONIETA MARIA DIAS MONTE 3.3.1.2 13/003825/2004 JURANDIR VIDAL LEITE 3.3.1.2 04/000458/1992 FERNANDES JOSE RODRIGUES 3.3.1.2 13/003807/2004 LIONOR PEDROSO DE ALMEIDA 3.3.1.2 04/000686/1992 DIONIZIA CABRAL 3.3.1.2 13/003732/2004 PAULO ROBERTO SEVERINO FERREIR 3.3.1.2 04/000592/1992 ELVIRA ROSA DO NASCIMENTO 3.3.1.2 13/003602/2004 LINDOMAR RECO 3.3.1.2 04/001900/1998 ZOBEIDE ROCHA SANCHES 3.3.1.2 13/003830/2004 GRACILENE CARVALHO DE ALMEIDA 3.3.1.2 13/009009/1990 ELZA BARBOSA MARTINS 3.3.1.2 13/003873/2004 LEONARDO LEITE SANTOS 3.3.1.2 13/002222/2004 RONILTON CARMO N. DOS SANTOS 3.3.1.2 13/000688/2005 MARCELO DA SILVA VILHALBA 3.3.1.2 13/002578/2004 MARCIA TEREZINHA FERRAZ MARQUE 3.3.1.2 13/000689/2005 CLEUDEMAR INFRAN ORUÉ 3.3.1.2 31/602674/2003 ALIRIO PINHEIRO DE ARAUJO. 3.3.1.2 PÁGINA 8 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 11/042140/2003 IVAN TABO FARIA 3.3.1.2 13/010458/1980 ANTONIA LEMES CAMPOS BELO Nome Espécie Documental 3.3.1.2 13/031634/2003 TEREZINHA MARTINS TOURINHO 3.3.1.2 07/000724/1991 FATIMA CARDINAL BUAINAIN 3.3.1.2 13/000789/2004 SINDICATO DOS AGENTES TRIBUTAR 3.3.1.2 07/020621/1991 MARIA LUCIA BORGES GOMES 3.3.1.2 13/000316/2005 TEREZA FRANCISCA DE FREITAS 3.3.1.2 07/020010/1992 ODORICO DAVID DE ARRUDA FILHO 3.3.1.2 13/031147/2003 DALVA MAIA SIRAVEGNA 3.3.1.2 07/000181/1992 JOSE BENTO DE BRITO 3.3.1.2 13/003288/2004 ROSANA LEITE DA FONSECA 3.3.1.2 07/101523/1996 MARIO DOUGLAS SILVA 3.3.1.2 13/000269/2005 MARIA RITA AZAMBUJA GARCIA 3.3.1.2 07/100451/2000 JOAO VIEIRA PIAUI 3.3.1.2 13/000230/2005 VERA LUCIA MORALES TREVISAN 3.3.1.2 13/001697/2004 JOAO GILBERTO BRETAS DE OLIVEI 3.3.1.2 29/003951/2005 LENI JACQUES ESPINDOLA 3.3.1.2 13/002250/2004 MARIA MADALENA XAVIER DE ALMEI 3.3.1.2 13/029687/2002 NEIDO CASTILHO 3.3.1.2 13/004075/2004 FRANCISCA GARCIA 3.3.1.2 13/032618/2003 AGIOSUL 3.3.1.2 13/001534/2004 RITA TEREZINHA E SILVA PAIM CA 3.3.1.2 13/032510/2003 ADALGIZA BRUM SILVA 3.3.1.2 13/000068/2005 NEWMES GOMES DA SILVA 3.3.1.2 13/000222/2005 SEBASTIAO PAULO DA SILVA FILHO 3.3.1.2 07/000319/1985 DIRCEU GARCIA DE SOUZA 3.3.1.2 07/100366/1995 JOSE MARCIO MESQUITA 3.3.1.2 07/101610/2000 ODAIR DA SILVA 3.3.1.2 31/201343/2001 OLGA LEONARDA MONTENEGRO 3.3.1.2 13/018681/1980 MAIRA LUCIA PIRES DE REZENDE 3.3.1.2 29/009041/2001 MARIA DO ROSARIO ANDRADE 3.3.1.2 13/003788/1981 LUIZA ZARATAMAR DA SILVA MAMED 3.3.1.2 13/031388/2001 DIRETORIA DO MSPREV 3.3.1.2 07/000666/1988 EDSON KIYOSHI SHIMABUKURO 3.3.1.2 13/000298/2001 DOLORES HIDALGO MORAES 3.3.1.2 09/990268/1990 NELI BERNO. 3.3.1.2 13/031877/2001 VITAL SANTOS FERNANDES 3.3.1.2 07/002506/1990 ALBERTO MORAES DE SOUZA 3.3.1.2 13/029377/2001 MARIA DA CONCEICAO SALES 3.3.1.2 07/000059/1991 EDUARDO HIROSKI KAMIYA 3.3.1.2 13/001272/2001 CONSIGNACAO FACULTATIVO 3.3.1.2 07/000982/1992 PAULO FABRRI DE ALMEIDA 3.3.1.2 11/072818/2001 JOSE FERRO FILHO 3.3.1.2 07/000232/1993 LUFTI WADY TANUS 3.3.1.2 31/201342/2001 OLGA LEONARDA MONTENEGRO 3.3.1.2 13/018535/1994 LIZOEL DA COSTA LEITE 3.3.1.2 13/200743/2002 KOMEI YONAMINE 3.3.1.2 07/200489/1994 EUNICE ALMEIDA SARAIVA 3.3.1.2 13/200158/2002 NADI CHAVES DA SILVA 3.3.1.2 07/126089/1996 SERGIO LUIZ RIBEIRO LEITE 3.3.1.2 11/073590/2002 MURILO ARAUJO RAFAEL 3.3.1.2 07/200103/1996 EVA ESTHER COSTA DOS SANTOS 3.3.1.2 13/000402/2004 APM EE Lino Villacha 3.3.1.2 07/101719/1996 EDNA SOARES CARNEIRO 3.3.1.2 13/002394/2004 ARASSUAY GOMES DE CASTRO 3.3.1.2 13/040461/1998 NELI MARTINS DE MOURA 3.3.1.2 13/002544/2004 ADELIA PEDROSSIAN 3.3.1.2 13/023253/1999 NILZETE GOMES SILVA DE OLIVEIR 3.3.1.2 13/002524/2004 CINOBU FUJITA 3.3.1.2 07/112188/2000 PEDRO VIEIRA DE LIMA 3.3.1.2 13/003690/2004 DANUZIA ZIEMANN DE OLIVEIRA 3.3.1.2 07/111129/2000 JOSE UMBELINO DA SILVA 3.3.1.2 13/003672/2004 DELSON DE MORAES PAPA 3.3.1.2 29/016833/2003 JOSUE SOUZA DA SILVA 3.3.1.2 13/003694/2004 NESTOR JOSE DOS SANTOS 3.3.1.2 13/002512/2004 ANTONIO WILEMAR DOS SANTOS 3.3.1.2 13/000605/2004 EUDIL SOARES DE GOIS 3.3.1.2 13/002522/2004 JOSE RAIMUNDO DE MELO 3.3.1.2 13/003308/2004 VICENCIA MARIA DE SOUZA LOPES 3.3.1.2 04/171023/1985 JOAO BARBOSA DE LIMA 3.3.1.2 13/004010/2004 ANA MARIA DA CONCEICAO 3.3.1.2 13/031450/2002 EDNA CHAVES DA SILVA 3.3.1.2 13/000037/2005 JOSE VIEIRA RAMOS 3.3.1.2 13/031129/2002 IDATERRA 3.3.1.2 13/000031/2005 LENI CAETANO DOS SANTOS E SIL 3.3.1.2 13/200219/2002 JOAO BARBOSA DE LIMA 3.3.1.2 13/003668/2004 HAROLDO CRISTOVAM MIRANDA 3.3.1.2 13/200345/2002 WILSON BARBOSA DA GAMA 3.3.1.2 13/030575/2003 JOSE CARLOS GOMIDE DE SOUZA 3.3.1.2 13/029458/2003 FETEMS 3.3.1.2 13/033164/2003 SIND.FUNC.ADM.DA ED. 3.3.1.2 13/032513/2003 LEONILDA GARCIA BIANCHI 3.3.1.2 13/003885/2004 CELESTINA DA SILVA MAIA 3.3.1.2 13/000232/2005 ANTONIO CARLOS CASTRIANI 3.3.1.2 13/003988/2004 LUCIANA DE JESUS OLIVEIRA 3.3.1.2 13/000175/2005 CICERO CEZARIO DE OLIVEIRA 3.3.1.2 13/003477/2004 CRENILDA MOTA DE OLIVEIRA 3.3.1.2 13/016717/1980 NELCI DE BRIDA 3.3.1.2 13/000130/2005 JOSILENE CORREIA CARDOSO 3.3.1.2 13/004358/1980 MIRIAN ROSE MOTTA CANGUSSU 3.3.1.2 NELCä DE BRIDA 3.3.1.2 13/031473/2002 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVI 3.3.1.2 13/015042/1980 13/002842/2004 FRANCIELLY GRICOLO GUTIERRES 3.3.1.2 13/009662/1980 RUTE BARBOSA DA SILVA 3.3.1.2 13/003474/2004 CRISTIANE DA SILVA CAMPOS ARRU 3.3.1.2 13/009661/1980 JUSSARA CHARAO DE MELO 3.3.1.2 13/003706/2004 SIRLEI DO NASCIMENTO SILVA 3.3.1.2 13/008195/1981 MARIA DE LOURDES BARBOSA RAZEK 3.3.1.2 13/003573/2004 CRISTIANE MATOS DOS SANTOS CRU 3.3.1.2 13/006688/1981 ANTONIO DIAS 3.3.1.2 13/003871/2004 MARIA FERREIRA MEDEIROS 3.3.1.2 13/011976/1981 SONIA APARECIDA ARANHA DE MOUR 3.3.1.2 13/003765/2004 MARIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 3.3.1.2 13/012153/1981 ELIANA WEIS SERPA 3.3.1.2 13/000298/2005 GILMARA DE ALMEIDA CAVALCANTE 3.3.1.2 13/012548/1981 PEDRO TEODORO DA SILVA 3.3.1.2 13/000072/2005 JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO 3.3.1.2 13/013547/1981 MARIA CRISTINA SILVESTRE 3.3.1.2 13/031740/2003 LOIDE LUIZA LEITE 3.3.1.2 13/009748/1981 ALEXANDRINA MENDES DE ARAUJO D 3.3.1.2 13/002129/2004 JOSE RODRIGUES 3.3.1.2 13/026993/1993 SIDNEY DOURADO DE ASSIS 3.3.1.2 13/001947/2004 MAURO JESUS DA COSTA MARQUES 3.3.1.2 13/018520/1994 DALMO DE OLIVEIRA 3.3.1.2 13/002045/2004 PAULO NAVARRO FERNANDES 3.3.1.2 13/029715/1981 FRANCISCA REIS FALCAO 3.3.1.2 13/003836/2004 JOAQUIM CARDEAL DE SOUZA 3.3.1.2 13/200348/2002 MARIA DA COSTA OLIVEIRA 3.3.1.2 13/003917/2004 TANIA MARIA CARDOSO 3.3.1.2 13/033318/2003 NEUSA BARBOSA DE ANDRADE 3.3.1.2 13/003977/2004 CARMELINDA APARECIDA LOURDES R 3.3.1.2 13/004133/2004 STELA DE ALMEIDA SILVA 3.3.1.2 13/000028/2005 JOSÉ COSME DA SILVA FILHO 3.3.1.2 13/004178/2004 EDUARDO RIBEIRO LEITE 3.3.1.2 PÁGINA 9 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 13/004061/2004 AGOSTINHO DA SILVA CARDOSO 3.3.1.2 04/000524/1994 CALISTO MERCADO MAGALHAES Nome Espécie Documental 3.3.1.2 13/004168/2004 SONIA DE M. NOGUEIRA 3.3.1.2 04/000545/1994 DOROTHEO JARA 3.3.1.2 13/004201/2004 VALDOMIRO JOSE DA SILVA 3.3.1.2 04/000514/1994 CACILDO IGNACIO DE MELO 3.3.1.2 13/030527/2001 MARIA NEUZA DOS SANTOS 3.3.1.2 04/000550/1994 GISLAINE APARECIDA DE QUEIROZ 3.3.1.2 29/046806/2002 IVA FABRICIO BARBOSA 3.3.1.2 04/000594/1994 LIDIA PURINI PACHECO 3.3.1.2 13/000500/2004 MARIA APARECIDA DA CRUZ LOPES 3.3.1.2 04/000512/1994 NILCE DA ROCHA CHAVES 3.3.1.2 13/004199/2004 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 3.3.1.2 04/000528/1994 ELCIO OLIVEIRA BASTOS 3.3.1.2 13/003360/2004 NADIR ARCE DE ASSIS 3.3.1.2 04/000501/1994 THEODORO PEREIRA DE MELLO 3.3.1.2 13/000014/2005 ESTEFANIO NORIO OGAWA 3.3.1.2 04/000542/1994 ADEMIR MARTINS ESQUIVEL 3.3.1.2 13/000061/2005 ANTONIO FUZARO 3.3.1.2 04/000558/1994 NEWTON DE SA PINTO 3.3.1.2 29/069309/2004 TEREZINHA GOMES LEITE 3.3.1.2 04/000520/1994 OVIDIO LOPES DA SILVA 3.3.1.2 13/004121/2004 OLGA ALMADA DE FIGUEIREDO BEDA 3.3.1.2 03/007955/1981 CELIZA AGRICULTURA E PECUARIA 3.3.1.2 13/200733/2002 JOÃO BATISTA DA COSTA 3.3.1.2 13/018541/1981 DIVA MATOZO DE SOUZA 3.3.1.2 13/003571/2004 GLAUCIA HELENA FERNANDES SEIXA 3.3.1.2 04/000280/1982 GILSON OLIVEIRA ALBUQUERQUE 3.3.1.2 13/011999/1980 DEONILDE MACHADO DA SILVA 3.3.1.2 04/001001/1985 CONSTANCIO BALBUENA E OUTROS 3.3.1.2 13/200750/2002 NILSON FRANCISCO ROSA 3.3.1.2 13/150114/2007 MARCO ANTONIO TRAJANO DOS SANT 3.3.1.2 13/200832/2002 JOAREZ BARBOSA 3.3.1.2 13/057815/2007 COORD. DE BENEFICIOS PREVIDENC 3.3.1.2 13/200817/2002 MARIA LUCIA GOMES 3.3.1.2 13/003268/2007 MARCO ANTONIO TRAJANO DOS SANT 3.3.1.2 13/200190/2002 ALICE BONANCIN LINHARES 3.3.1.2 13/057779/2007 COORD. DE BENEFICIOS PREVIDENC 3.3.1.2 13/000917/2004 CLAUDETE DE MARCHI 3.3.1.2 13/058007/2007 COORD. DE BENEFICIOS PREVIDENC 3.3.1.2 04/115846/2000 JOSE JESUS PEREIRA 3.3.1.2 04/000841/1993 JOAO GARCIA BERNANDES 3.3.1.2 31/300826/2004 SALAZAR TEIXEIRA BATISTA 3.3.1.2 13/029774/2003 AMARILDO CABRAL E OUTROS 3.3.1.2 13/000708/2006 ANA ROSA VERA MARTINS 3.3.1.2 13/058114/2007 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 3.3.1.2 13/003375/2004 MARLENE DO NASCIMENTO GIMENEZ 3.3.1.2 04/002086/1983 SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.1.2 29/030064/2002 ORLANDO GUIMARAES DOS REIS 3.3.1.2 13/031839/2003 BERNADETE MARIA DE MENEZES 3.3.1.2 13/001575/2004 LENIR DE CASTRO LIMA 3.3.1.2 04/000562/1989 MANOEL RAYMUNDO DE SOUZA 3.3.1.2 13/002977/2004 JOSE CARLOS GOMIDE DE SOUZA 3.3.1.2 04/000108/1994 NAIR SANTOS DA SILVA 3.3.1.2 13/002310/2004 CLAUDELICE DOS SANTOS XIMENES 3.3.1.2 04/000222/1994 MARIA AUXILIADORA F.V.FREIRE 3.3.1.2 13/006325/2007 ALFREDO MARTINS CUNHA E OUTROS 3.3.1.2 04/000150/1994 GILBERTO RIBEIRO MAGALHAES 3.3.1.2 07/200738/1998 OSMAR CAMPO DE OLIVEIRA 3.3.1.2 04/000254/1994 ELEDIR RODRIGUES DE QUEIROZ 3.3.1.2 04/001679/1994 MARIA GORETE LUCAS GOMES 3.3.1.2 04/000122/1994 EDSON NANTES DA SILVA 3.3.1.2 22/001221/1995 MARIA GORETE LUCAS GOMES 3.3.1.2 04/000245/1994 PAULO TOKIJI SOKEN 3.3.1.2 04/193844/1986 ENEIDA DE ALMEIDA 3.3.1.2 13/058221/2007 GILBERTO TADEU VICENTE 3.3.1.2 08/006020/1985 PEDRO PENA DE SOUZA 3.3.1.2 04/182421/1986 SILVANIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL 3.3.1.2 04/003321/1980 ELZA FRANCISCA DE SOUZA MACIEL 3.3.1.2 29/051502/2001 JOSE ELEUTERIO DA COSTA VITAL 3.3.1.2 09/502049/1981 DELEGACIA DE POLICIA DO III DI 3.3.1.2 13/029101/2002 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO 3.3.1.2 04/002313/1983 JOANA RAMOS DA SILVA CRUZ 3.3.1.2 13/029505/2002 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO 3.3.1.2 04/001252/1992 MADALENA PEREIRA DA SILVA 3.3.1.2 13/200490/2002 HENIA DE FREITAS FERRAZ 3.3.1.2 04/001359/1992 ENEDIR PALOMBO MACENA 3.3.1.2 13/000020/2005 AGENOR BARBOSA DE SOUZA 3.3.1.2 04/001232/1992 APARECIDA VILALBA WEIS 3.3.1.2 04/001140/1988 JOSE ROGERIO BORGES 3.3.1.2 04/001231/1992 APARECIDA MATILDE CAMARGO 3.3.1.2 04/001190/1988 MARIA DE LOURDES DA COSTA 3.3.1.2 04/001299/1992 CLAUDIA DE FIGUEIREDO 3.3.1.2 04/001188/1988 JOSE GERALDO PINHEIRO 3.3.1.2 04/001297/1992 ANA MARIA FRORIANO DA SILVA 3.3.1.2 04/001090/1988 MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON 3.3.1.2 04/001254/1992 MARCELO GERALDINE 3.3.1.2 04/001092/1988 MARIA INACIA CORDEIRO QUEIROZ 3.3.1.2 04/001296/1992 ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTO 3.3.1.2 04/001093/1988 LUIZA DA SILVA SANTANA 3.3.1.2 04/001298/1992 ANDREA MARTINS ALVES 3.3.1.2 04/001322/1988 MARIA AUGUSTA OLIVA 3.3.1.2 04/001366/1992 LUCIENE CALDEIRAO 3.3.1.2 04/000537/1989 ISELI MARTINS TEIXEIRA 3.3.1.2 04/001363/1992 IRACI TEODORO DA CONCEICAO DE 3.3.1.2 04/000561/1989 HIPOLITO DE AQUINO LOPES 3.3.1.2 04/001368/1992 MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS 3.3.1.2 04/001233/1989 MARIA NILDA GOMES 3.3.1.2 04/001365/1992 LINDALVA DALTO 3.3.1.2 04/001255/1989 MARIO ROBERTO ALE 3.3.1.2 04/001364/1992 IVONE DA SILVEIRA VONZNI 3.3.1.2 04/001577/1989 VANIA MARIA 3.3.1.2 04/001358/1992 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 3.3.1.2 04/002435/1989 MARINA NABUKO OKUMA 3.3.1.2 04/001367/1992 MARIA BIAGI LIMA 3.3.1.2 04/001222/1989 LOURIVAL FERNANDES SIMOES 3.3.1.2 04/001036/1993 MARIA ANTONIA MARTINS CASANOVA 3.3.1.2 04/002343/1989 MARIA AUGUSTA OLIVA 3.3.1.2 04/001086/1993 VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA 3.3.1.2 04/003045/1992 LIANE TAVARES BARBOSA 3.3.1.2 04/001083/1993 NADJA GPNCALVES MARTINS 3.3.1.2 04/000577/1993 LEIDIR MONTEIRO DAROZ 3.3.1.2 04/001028/1993 OCTAVIA BOZONI 3.3.1.2 04/001373/1993 ILDA SOARES DA SILVA 3.3.1.2 04/001389/1993 ADAIR QUEIROZ ANDRADE 3.3.1.2 04/000541/1994 ILDA SOARES DA SILVA 3.3.1.2 04/001509/1993 MARIA LUCILIA GAUTO RODRIGUES 3.3.1.2 04/001622/1994 ALDO SOARES DA SILVA 3.3.1.2 04/001037/1993 EDORILDO VARGAS PEIXOTO 3.3.1.2 29/065128/2001 VICENCIA DAMASCENO FRANCA 3.3.1.2 04/001042/1993 DELMIRA RAMOS DOS SANTOS 3.3.1.2 29/065127/2001 OLINDA FRANCA MONTEIRO 3.3.1.2 04/001019/1993 ALMIRA REZEK PEREIRA 3.3.1.2 29/025544/2001 ANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA 3.3.1.2 PÁGINA 10 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 13/201135/2002 EDELMICIA CONCEIÇÃO GONÇALVES 3.3.1.2 13/005154/2006 ZENOBIO MENDONÇA ROGADO Nome Espécie Documental 3.3.2.6 13/030335/2003 JOANA LEA RODRIGUES MONTEIRO 3.3.1.2 13/005905/2007 FABIO MOREIRA ARANTE 3.3.2.6 13/031095/2003 EMERSON COIMBRA MORAIS 3.3.1.2 13/001057/2007 ANTONIO LINDRUVAL DE LIMA 3.3.2.6 13/031152/2003 LUIZ ONOFRE LEITE 3.3.1.2 13/002238/2007 DEUSDEDITH JOSE DE LIMA 3.3.2.6 29/049816/2003 OSVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA JUN 3.3.1.3 13/001600/2007 ZENOBIO MENDONCA ROGADO 3.3.2.6 13/031538/2003 MARIA JULIETA GRANCE MARTINES 3.3.1.3 13/011902/1994 HISAE OTTA 3.3.2.6 13/003247/2006 MARCELINO FERREIRA RIBOLI 3.3.1.3 13/011903/1994 MARIA DE OLIVEIRA 3.3.2.6 13/001584/2007 MARLENE FIGUEIRA DA SILVA 3.3.1.3 13/006539/1995 RAMONA DE ALBUQUERQUE ORTIZ 3.3.2.6 13/001602/2004 OSVALDINA FERREIRA COSTA 3.3.1.3 14/001519/1996 CONSTANCIA CAZANOVA REVERDITO 3.3.2.6 13/002910/2004 VERA GOMES BITTENCOURT 3.3.1.3 29/035942/2003 ROBERT DE OLIVEIRA ASSUNCAO 3.3.2.6 13/003252/2004 ANTONIO AMAURI DE SOUZA 3.3.1.3 13/031108/2003 ESTERLITA FONSECA LELIS 3.3.2.6 13/003109/2004 ANTONIO VITAL DE MENDONCA NETO 3.3.1.3 29/046132/2003 JOSE RICARDO DE SOUZA FERRI 3.3.2.6 13/002936/2004 MAURO SERGIO BEZERRA 3.3.1.3 29/035943/2003 MARCIO LOPES DA SILVA 3.3.2.6 13/002185/2004 JOSE FRANCISCO VIEIRA DE AZEVE 3.3.1.3 13/001398/2004 WALMIR GALLO DOS REIS 3.3.2.6 13/000236/2007 VITORIA ANTONIELLY PERCILIANO 3.3.1.3 13/003057/2004 MARILDA MARINHO NADER 3.3.2.6 13/000238/2007 LUCIANA DE LIMA BALTAZAR OLIVE 3.3.1.3 13/002991/2004 ADAILTON DA SILVA MORAES 3.3.2.6 13/000239/2007 LETICIA GAUNA 3.3.1.3 31/300839/2002 ALIRIO CYLES PEREIRA 3.3.2.6 13/000241/2007 EDUARDO BOTELHO DA SILVA 3.3.1.3 29/072440/2003 DARCY APARECIDA DE QUEIROZ 3.3.2.6 13/000230/2007 MARILENA DA SILVA GROLLI 3.3.1.3 13/002081/2004 DORIVAL CANDIDO DE SOUZA 3.3.2.6 13/000113/2007 TEREZINHA MENDES DEMLEITNER 3.3.1.3 13/001799/2004 SHEILA MARIA MARTINIANO SILVA 3.3.2.6 04/001258/1992 MARIZA DE SOUZA FERNANDES 3.3.1.3 13/001256/2004 CONCEICAO CORSINO 3.3.2.6 04/001530/1993 WILSON VIEIRA 3.3.1.3 13/001305/2004 DAVID XAVIER BARBOSA 3.3.2.6 04/001590/1993 MARTA MAZINO SMANIOTO 3.3.1.3 13/001343/2004 APARECIDA CARDOZO 3.3.2.6 04/001511/1993 SUELI TEIXEIRA RONCHTTI 3.3.1.3 13/000340/2004 JULIO CIENKONOG MARTINS 3.3.2.6 04/001504/1993 MARIA ELZEDIR MAGALHAES BATIS 3.3.1.3 13/002781/2004 VANDERLEY ANICETO DE LIMA 3.3.2.6 04/001506/1993 AYLES GUIMARAES CAIMARE 3.3.1.3 04/000800/1993 THEREZINHA DA SILVA 3.3.2.6 13/001230/2004 TOMAZ DELLA SANTA 3.3.1.3 13/031483/2002 APARECIDO ADONIZIO DOS SANTOS 3.3.2.6 13/002178/2004 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 3.3.1.3 04/001305/1992 LEONARDO MONTEIRO 3.3.2.6 13/001908/2004 DAVID PANIAGUA FERNANDES 3.3.1.3 04/001263/1992 ROSA CONCEICAO MOREIRA HORTA 3.3.2.6 13/002476/2004 PAULO MARCOS ROSA DOS SANTOS 3.3.1.3 04/001306/1992 MARCO AURELIO DA SA BATISTA 3.3.2.6 13/002468/2004 JOSE ROMILDO DE SOUZA 3.3.1.3 04/001261/1992 OLGA NOGUEIRA_ALVES 3.3.2.6 13/002469/2004 JULIO CESAR DUTRA ANDREOLE 3.3.1.3 04/001294/1992 ADALTO DE OLIVEIRA FILHO 3.3.2.6 13/004223/2005 GERVASIO PLANEL TRASEL 3.3.1.3 04/001207/1992 VANIA LUCIA GEORGE DE ALMEIDA 3.3.2.6 13/000046/2006 DIRCE ORRICO 3.3.1.3 04/001229/1992 APARECIDA ALVES DAS CHAGAS 3.3.2.6 13/003761/2004 NATALICIO DIAS DA CONCEICAO 3.3.1.3 04/001255/1992 MARIA JOSE RAFAIN 3.3.2.6 13/002850/2004 CICERO FRANCISCO DA SILVA 3.3.1.3 04/001260/1992 NAIR PAULINA DE MELO SEVERINA 3.3.2.6 13/001064/2005 GESUIL DE OLIVEIRA 3.3.1.3 04/001224/1992 ADRIANA LAGE TOMA 3.3.2.6 09/051090/1988 AUGUSTO FLORES DE OLIVEIRA 3.3.1.3 04/001264/1992 ROZELIA PIRES GAIOTTO 3.3.2.6 31/301343/2006 IVANILDO ANTONIO DA SILVA 3.3.1.3 04/001208/1992 VANILDA RODRIGUES SEVERINO 3.3.2.6 13/004744/2006 IVANILDO ANTONIO DA SILVA 3.3.1.3 04/001209/1992 VILAMI DUIZ PEREIRO 3.3.2.6 31/001186/2004 VALDEIR ANTONIO PIMENTA 3.3.1.3 04/001262/1992 RITA MARIA DE SOUZA 3.3.2.6 13/002340/2004 CLETO PEREIRA LEITE 3.3.1.3 04/001230/1992 APARECIDA DE SANTANA 3.3.2.6 13/003981/2004 EDISON AMADOR DOS SANTOS 3.3.1.3 04/001304/1992 JANDIRA ALVES VIEIRA 3.3.2.6 13/002768/2004 ANTONIO RAMAO DE OLIVEIRA 3.3.1.3 04/000539/1995 FLORENCIA FRANCISCO 3.3.2.6 13/001779/2006 RAMAO ACOSTA 3.3.1.3 04/001772/1994 RUBENS JORGE ALENCAR 3.3.2.6 13/004046/2004 JOSE MARIA FERREIRA 3.3.1.3 04/001225/1992 ALCIDES BARBOSA DE SOUZA 3.3.2.6 13/009533/1981 RUTHE ESTEVES 3.3.3.3 04/001226/1992 ALMIRA APARECIDA DA SILVA 3.3.2.6 13/001906/2004 NESTOR DE SOUZA FILHO 3.3.2.4 04/001228/1992 ANA ROCHA DE ANDRADE 3.3.2.6 04/000147/1994 ABEDIAS VASCONCELOS FROES E OU 3.3.2.4 04/001293/1992 ACEDIR JESUS DE SOUZA 3.3.2.6 04/000375/1989 ZELIA NAKASONE TERUYA 3.3.2.4 04/001268/1992 SIMONE DO PRADO 3.3.2.6 13/017146/1987 ADALBERTO DA SILVA 3.3.2.4 04/001234/1992 CARLOS JOSE CAMILO DE CARVALHO 3.3.2.6 04/001352/1985 SONIZETE DAS GRACAS MIRANDA 3.3.2.4 04/001235/1992 DARLENE CORREA MONTELO 3.3.2.6 04/000175/1994 VICTOR ELIASS 3.3.2.4 04/001227/1992 ANA PAULA DE OLIVEIRA GUIBO 3.3.2.6 04/104870/1990 ALBINO COIMBRA FILHO 3.3.2.4 04/001233/1992 ARIOLANDA DE FRANCA RIBEIRO 3.3.2.6 04/111660/1995 ALDEMIR SILVA ALMEIDA 3.3.2.4 04/001783/1994 ELIZABETE BORKHAROT 3.3.2.6 04/002147/1998 HILDA MARIA AGUIAR 3.3.2.4 04/001786/1994 CASSIA MARIA DE ABREU MENDONCA 3.3.2.6 04/000533/1992 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.3.2.4 04/001711/1994 MARGARETH SOARES DA SILVA 3.3.2.6 13/200375/2002 BENEDITO APARECIDO DA SILVA 3.3.2.6 04/001705/1994 ELISEU CARNEIRO PRIMO 3.3.2.6 31/300820/2002 BENEDITO APARECIDO DA SILVA 3.3.2.6 04/001744/1994 GERALDA ALVES DE OLIVEIRA 3.3.2.6 13/029203/2002 DAYSE SILVA 3.3.2.6 04/001760/1994 RAMONA DE FATIMA GONCALVES GUL 3.3.2.6 31/750706/2003 NEUZA GONCALVES FRANCA 3.3.2.6 04/001722/1994 MOANESS JURI STEFANES LEAL PER 3.3.2.6 13/004852/2006 ZULMIRA GONÇALVES DA SILVA 3.3.2.6 04/001749/1994 JAMES CELSO HIGA 3.3.2.6 PÁGINA 11 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 04/001769/1994 KATIA CRISTINA NASCIMENTO FIGU 3.3.2.6 13/031440/2002 VICENTE DE MEDEIROS Nome Espécie Documental 04/001728/1994 ALAIDES CORREA 3.3.2.6 13/101102/2002 MARA ANGELA ALVES DE SOUZA 3.3.4.9 04/001782/1994 JOAQUIM SEBASTIAO PEREIRA 3.3.2.6 13/101083/2002 ELIZEU MENDES SILVA 3.3.4.9 04/001727/1994 CELINA APARECIDA DIAS 3.3.2.6 13/101035/2002 MARIA APARECIDA GONÇALVES DOS 3.3.4.9 04/001615/1994 DORNELES VARGAS DE SOUZA 3.3.2.6 13/001791/2004 JOSE DE MORAES 3.3.4.9 04/001768/1994 NATALICE LEMES DA SILVA 3.3.2.6 13/100919/2002 GERCI RENOVATO DE BRITO 3.3.4.9 22/001160/1995 DORNELES VARGAS DE SOUZA 3.3.2.6 13/100918/2002 AURELINO CENTURION 3.3.4.9 13/002516/1981 ZIULÊ ARNALDA MOREIRA 3.3.3.3 13/100087/2003 REGINA CUSTÓDIO GONÇALVES 3.3.4.9 13/014004/1980 ROBISON BRUM MONTEIRO 3.3.3.3 13/101078/2002 EVA ANTUNES POMPEO 3.3.4.9 13/025448/1980 MARIA EURIS GARCIA 3.3.3.3 13/101077/2002 LAURA MACIEL MARQUES 3.3.4.9 13/015039/1980 ROSEMEIRE TRELHA TEIXEIRA 3.3.3.3 13/100648/2002 EDINALDO A. LEONCIO DE LIMA 3.3.4.9 13/003195/1980 MARLENE CORREIA PORTO 3.3.3.3 13/100637/2002 ADIR FERREIRA DA SILVA 3.3.4.9 13/012764/1981 TANIA MARIA SOUZA BRUN 3.3.3.3 13/100613/2002 TEREZINHA AGUIAR 3.3.4.9 13/002517/1981 MARIA AMÉLIA DIAS MACIEL 3.3.3.3 13/100030/2002 MARIZIA CONCEICAO DA COSTA 3.3.4.9 13/002509/1981 ZULMIRA CANALE PEREIRA 3.3.3.3 13/100128/2002 SIMONE CRISTINA C. LOPES 3.3.4.9 04/002237/1990 ALAIDE CORREA DE OLIVEIRA 3.3.3.4 13/100027/2002 VALCI LIMA GARRIDO 3.3.4.9 13/005967/1980 ELZA ALVES DE ALMEIDA 3.3.3.7 13/100053/2002 JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA 3.3.4.9 13/008419/1981 MARTA ALVES DA SILVA 3.3.3.7 13/100125/2002 ZITA MARTINS GOMES M. DA SILVA 3.3.4.9 13/032396/2003 MANOEL CELSO DE SIQUEIRA 3.3.4.1 13/100082/2002 ERIKA KIRCKAV DE SOUZA 3.3.4.9 13/003286/1992 MARLY RODRIGUES 3.3.4.11 13/100065/2002 IVANILDE ALVES PAIXAO DE AQUIN 3.3.4.9 03/043980/1997 ELVIRA GAMA DA CUNHA 3.3.4.11 13/100068/2002 ANA LUCIA NORBERG DA SILVA 3.3.4.9 04/000399/1993 ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA 3.3.4.11 04/001424/1998 DIRETORIA GERAL DIOSUL 3.3.4.9 13/001095/2004 DENISE TERESINHA D.B.JACOMELLI 3.3.4.11 13/030970/2001 TARCISIO JACY HERKERT ME 3.3.4.9 13/031130/2003 MARIA ODETE FERREIRA LIMA E OR 3.3.4.11 13/029632/2002 METAP COMERCIO DE SUCATAS LTDA 3.3.4.9 13/002039/2004 AIRTON LEDESMA MARTINS 3.3.4.11 29/077652/2003 ODETE NEGRAO TIZZIANI 3.3.4.9 13/000480/2005 JOFELI PAES DE CARVALHO 3.3.4.11 13/002795/2004 VALDINEY TEIXEIRA DE CARVALHO 3.3.4.9 13/000357/2005 ANTONIO PAULINO DA SILVA 3.3.4.11 13/003253/2004 MARIA APARECIDA MAIA RODRIGUES 3.3.4.9 13/000349/2005 ARLINDO SALES DE ARAUJO 3.3.4.11 13/003134/2004 SALETE TEREZINHA SANTIN 3.3.4.9 13/000348/2005 ARISMAR ANTONIO DEROSSI 3.3.4.11 13/003490/2004 DALILA QUEIROZ VILELA 3.3.4.9 13/000339/2005 GERALDO GONÇALVES FILHO 3.3.4.11 13/003315/2004 ELIANA SAKSIDA VICENTE 3.3.4.9 13/000347/2005 ANTONIO CARLOS CAMPOS 3.3.4.11 04/105989/2001 JAQUES CARDOSO DA CRUZ 3.3.4.9 13/000350/2005 FRANCISCO CALIXTO DE SOUZA 3.3.4.11 04/000343/1992 LUCIENE BAMBOKIAN 3.3.4.9 13/000079/2005 JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO 3.3.4.11 09/150962/1996 GILBERTO ARTERO RAMOS E 3.3.4.9 13/000119/2005 SERGIO DE LARA COSTA 3.3.4.11 09/200843/1999 VITOR JOSE FERNANDES LOPES 3.3.4.9 31/000186/2005 WILSON PEIXOTO DO ESPIRITO SAN 3.3.4.11 29/074291/2002 ELZA PAULINO DA SILVA 3.3.4.9 13/000090/2005 JONAS PAES DA SILVA 3.3.4.11 13/100855/2002 MARCIO LUIZ MARTINS CALADO 3.3.4.9 13/000094/2005 JOSE DE MOURA 3.3.4.11 13/100524/2002 INES TAMIKO HIGA 3.3.4.9 13/000456/2005 JURADIR BATISTA DO PRADO 3.3.4.11 13/101170/2002 DIANA MACIEL CHAMA 3.3.4.9 13/000340/2005 ANTONIO APARECIDO LEMES DE SOU 3.3.4.11 13/032286/2003 CLARETE ROBERTO DA SILVA 3.3.4.9 04/001008/2000 ELI GOULART DE JESUS 3.3.4.11 13/030483/2003 JOSE VELASQUEZ RODRIGUES NETO 3.3.4.9 04/001189/1988 HUGO SEBASTIAO ROMERO CASTILHO 3.3.4.11 13/002840/2004 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 3.3.4.9 03/003958/1990 MESSIAS LEITE TOMAZ 3.3.4.11 13/000329/2005 ABRELIO RAMãO BENITES E OUTROS 3.3.4.9 13/000810/2005 CLEBIO AQUINO ANUNCIATO 3.3.4.11 13/001065/2005 HERCULES FERNANDES DA CRUZ 3.3.4.9 29/013305/2005 SEVERINA SIQUEIRA DE VASCONCEL 3.3.4.12 13/031737/2003 DARCI ARMOA 3.3.4.9 04/001332/1993 JASIVA BRASILEIRA ALVES 3.3.4.12 13/001020/2004 ARLETE TEREZINHA RIGO PORTOCAR 3.3.4.9 11/082090/2002 ODIVALDO MOREIRA 3.3.4.12 13/002683/2004 JOSINO MARQUES VIANA 3.3.4.9 04/189480/1986 ALDEMIR SILVA ALMEIDA 3.3.4.12 13/003324/2004 UMBERTO PALERMO 3.3.4.9 04/001559/1981 NILZA TEREZINHA AJUL MIYAZATO 3.3.4.12 11/064820/2004 ALBERTO MARTYRES DE PAIVA 3.3.4.9 04/001729/1981 ILDO CALIANI 3.3.4.12 13/002861/2004 ROMEU LEITE CAVASSA 3.3.4.9 04/001433/1981 JOSELIO SILVEIRA DE BARROS 3.3.4.12 13/031266/2002 OLGA MARQUES ROSA 3.3.4.9 04/001320/1981 ROBERTO CALEPES 3.3.4.12 13/001681/2004 HOCLINGER DA COSTA RAMOS 3.3.4.9 04/001901/1981 STELLA SONIA PAZ COSTA MAIA 3.3.4.12 13/002307/2004 VILMA LEDA COSTA E SILVA 3.3.4.9 04/001146/1981 SILVANA ECHEVERRIA BRITES 3.3.4.12 13/031670/2001 JOAO GONCALVES MIGUEIS 3.3.4.9 04/000364/1982 BERENICE PEREIRA RIBEIRO 3.3.4.12 13/000292/2001 JACY SIQUEIRA PAES 3.3.4.9 04/000345/1982 NELSON YOTOKU TOBARU 3.3.4.12 13/031122/2002 ANNA MARCUZ 3.3.4.9 04/000199/1982 JUSCELINO MARTINS ESQUIVEL 3.3.4.12 13/029633/2003 MARCOS ANDREA 3.3.4.9 04/000184/1982 SOLANGE REJANE HOELTZ 3.3.4.12 29/077525/2004 MARIA APARECIDA DEDE MEDEIROS 3.3.4.9 04/002469/1992 ELIA MARCELO CONTRIN 3.3.4.12 29/082864/2004 OLIMPIO GALLINO 3.3.4.9 04/002817/1992 ALMIRA REZEK PEREIRA 3.3.4.12 13/002831/2004 FILADELFO CARDEAL DE SOUZA 3.3.4.9 04/003009/1992 APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA 3.3.4.12 13/002834/2004 GABRIEL DIAS MAXIMO DA FONSECA 3.3.4.9 13/021991/2000 MARIA CELENE OLIVEIRA PAZ 3.3.4.20 13/002833/2004 LUCIANO ALVES DE LIMA 3.3.4.9 13/002120/2004 FABIO DE SOUZA BORGES 3.3.4.4 13/002835/2004 IVAN CARLOS FERREIRA 3.3.4.9 5.2.8.12 PÁGINA 12 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 13/002232/2004 REGINALDO SANCHES DA SILVA 3.3.4.9 13/002547/2004 MARIA ANGELICA DE JESUS LOUREN Nome Espécie Documental 3.3.4.9 13/001936/2004 DEVANIR LOPES DE CAMARGO 3.3.4.9 13/002604/2004 ADEIL MARCELO PIRANI 3.3.4.9 13/001686/2004 ANTONIO CARLOS SAFRA 3.3.4.9 13/001319/2004 GEORGINA DAVINA RIBEIRO 3.3.4.9 13/001787/2004 MANOEL HENRIQUE VALENTIN 3.3.4.9 13/003011/2004 RODRIGO ALVES DA COSTA 3.3.4.9 13/001785/2004 SEBASTIAO MESSIAS DE SOUZA 3.3.4.9 11/011493/2003 ALCIDES DE CARVALHO 3.3.4.9 13/001783/2004 CRISTIAN CARLOS PIRES 3.3.4.9 13/058719/2007 SILVIA APARECIDA DA ROCHA SANT 3.3.4.9 13/001784/2004 EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA MED 3.3.4.9 04/000851/1993 ANA MARIA BOTTA E OUTROS 3.3.4.9 13/002038/2004 RONALDO GUARINI 3.3.4.9 04/000126/1994 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS 3.3.4.9 13/001786/2004 WALDINEI SOARES DE LIMA 3.3.4.9 04/000186/1994 SONIA FONTES 3.3.4.9 13/001311/2004 UBIRAJARA GONCALVES DE LIMA 3.3.4.9 04/000272/1994 SERGIO GUIMARAES DIAS 3.3.4.9 13/002836/2004 JOSE ROSA DA SILVA AMORIM 3.3.4.9 04/000285/1994 LOURDES CARDOSO RAMALHO 3.3.4.9 13/002832/2004 FRANCIELE MEZACASA DE OLIVEIRA 3.3.4.9 04/002639/1997 ELVIO ARAUJO GARABINE E OUTROS 3.3.4.9 13/000284/2007 MARGARIDA DE JESUS BALBINO 3.3.4.9 4/120196/1998 SINFAE 3.3.4.9 07/102313/1994 LUDUERTHY ALVES MACHADO 3.3.4.9 3/046383/2000 JORGE ANDRE MIANUTTI 3.3.4.9 09/200435/2000 ARISTARCO ALVES PEREIRA 3.3.4.9 4/125553/2000 SERGIO BONTORIN 3.3.4.9 31/200249/2001 RUBENS TEODORO DE SOUZA 3.3.4.9 13/030575/2002 CLAUDIA ANDREIA BERTO DE CASTR 3.3.4.9 31/200272/2001 RUBENS TEODORO DE SOUZA 3.3.4.9 13/032936/2003 ADRIANA PRADO DA SILVA 3.3.4.9 31/200778/2001 GILBERTO SEIJI YAGINUMA 3.3.4.9 13/031912/2003 SECRETARIA MUNICIPAL ADM. DOUR 3.3.4.9 31/300702/2002 BALTAZAR RIBEIRO DE MORAES 3.3.4.9 13/031364/2003 SEBASTIÃO LEMES DOS SANTOS 3.3.4.9 13/031092/2003 BENJAMIM GONCALVES OLANDA 3.3.4.9 13/031685/2003 NEWTON SANTOS DE ARAUJO 3.3.4.9 29/020661/2004 MAIZA PAWILOSKI DA SILVA 3.3.4.9 13/031823/2003 GERSON DE SOUZA DA PAZ 3.3.4.9 29/061407/2004 FRANCISCA FERREIRA DE CASTRO S 3.3.4.9 13/031602/2003 WALDIR CARLOS IDE 3.3.4.9 13/003111/2004 TARCISIO AKIHITO ADACHI 3.3.4.9 13/031849/2003 BRAULIO EUGENIO DE OLIVEIRA 3.3.4.9 13/003041/2004 EDNILSO SANTANA DO NASCIMENTO 3.3.4.9 13/031606/2003 MARCOS DOS SANTOS 3.3.4.9 13/002603/2004 ANGELINA MATOSO COLMAN 3.3.4.9 04/001540/1985 LYDIO RODRIGUES DE MORAES 3.3.4.9 13/002427/2004 ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEI 3.3.4.9 04/001115/1997 FERNANDO VICENTE FERREIRA 3.3.4.9 13/003037/2004 DIANA PILATTI ONOFRE 3.3.4.9 04/001116/1997 ANTONIO CARLOS DE SOUZA 3.3.4.9 13/002981/2004 DELZA DO AMARAL VARGAS 3.3.4.9 04/002397/1997 MARISTELA FERREIRA FERNANDES 3.3.4.9 13/003145/2004 MARIA INACIO DA SILVA 3.3.4.9 04/001081/1997 SOLANGE MARIA DE FIGUEIREDO CA 3.3.4.9 13/003128/2004 ELENA FERREIRA DENARDE 3.3.4.9 04/002347/1997 SEBASTIAO CARVALHO DE OLIVEIRA 3.3.4.9 13/002843/2004 ELIZA ROSA RAMIRES 3.3.4.9 04/002293/1997 MARIA APARECIDA DE SOUZA 3.3.4.9 13/001756/2004 ELOISA APARECIDA LOUREIRO DE S 3.3.4.9 04/000880/1998 EVA BECK LOPES 3.3.4.9 13/005119/2006 JOAO BATISTA DOS SANTOS 3.3.4.9 04/001422/1998 DIRETORIA GERAL ADMINSTRATIVO 3.3.4.9 13/002722/2006 RAMAO SALDIVAR 3.3.4.9 04/002084/1981 JOSE CARLOS MACHISNFG DA SILVA 3.3.4.9 13/005511/2007 JOSE LUIZ SOTOLANI 3.3.4.9 04/000027/1987 ELIDE RIGON 3.3.4.9 19/112059/2004 ARY ALVES DOS SANTOS-EX-SERVID 3.3.4.9 04/005310/1983 APARECIDO ALVARES PERES 3.3.4.9 29/022388/2004 ADELINA CORREA BARBOSA 3.3.4.9 04/003410/1983 ANTONIA ELIZABETH DOS SANTOS 3.3.4.9 13/001699/2004 RUI PAIM GEDRO 3.3.4.9 04/002912/1983 LUIZ ANTONIO RODRIGUES MONGE 3.3.4.9 13/001930/2004 DENISE MARIA P.P. SORIA 3.3.4.9 04/000859/1985 MARIA ANTONIA CAVIGLIONI 3.3.4.9 13/002800/2004 CARMEM JACQUELINE PEREIRA DIA 3.3.4.9 04/000803/1985 JOSE LUIZ DA SILVA 3.3.4.9 29/016999/2003 ALCI NOGUEIRA PIGOZZO 3.3.4.9 04/000816/1985 NEUZA MARIA MANVAILER 3.3.4.9 13/001982/2004 MARIA ONEIDA LEAL BERTACO 3.3.4.9 04/000847/1985 AGOSTINHO GUERREIRO 3.3.4.9 13/001065/2004 NEUZA VEGA CORREA 3.3.4.9 13/021388/1995 ILZA DE ALMEIDA COSTA 3.3.4.9 13/000647/2007 LEONOR VIVEIROS 3.3.4.9 04/002581/1998 ERNESTO ROCHA NETO 3.3.5.3 13/000626/2007 ANDREIA MENDES DO NASCIMENTO 3.3.4.9 08/005151/1997 JAIR FERREIRA DE CARVALHO 3.3.6.1 13/000692/2007 VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO 3.3.4.9 04/001032/1980 SOELI MARIA FONTANA LOPES 3.3.6.1 13/025438/1980 ROSEMAIRE DUTRA 3.3.4.9 04/002032/1981 SECRETARIA DE FAZENDA 3.3.6.1 13/003196/1980 RAQUEL DE FIGUEIREDO ROCHA 3.3.4.9 04/001355/1988 ORIOVALDO LINO LEITE 3.3.6.1 13/013555/1980 ROBERTO DE OLIVEIRA VARELA 3.3.4.9 04/001400/1988 ORIOVALDO LINO LEITE 3.3.6.1 13/013585/1980 WILSON RODRIGUES 3.3.4.9 04/000224/1987 ALMIR PEREIRA BORGES 3.3.6.1 13/006608/1980 MARLEI ROCHA FORNAZIERI 3.3.4.9 13/004013/1983 COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 3.3.6.1 13/004201/1981 ROSA RODRIGUES MASCARENHAS 3.3.4.9 13/004013/1983 COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 3.3.6.1 13/018537/1994 MARIA MERCEDES FORTES OLIVEIRA 3.3.4.9 06/000830/1997 DPM/MS. 3.3.6.1 31/001622/2003 IVANIR RODRIGUES DA COSTA SILV 3.3.4.9 04/000991/1981 MARIA JURIMA FERREIRA DE JESUS 3.3.6.1 13/033110/2003 ENIDE GOMES DO NASCIMENTO 3.3.4.9 04/000116/1985 JOSE SAMPAIO 3.3.6.1 13/002989/2004 GLAYSON MIRANDA PAIN 3.3.4.9 04/001141/1986 JOSE SAMPAIO 3.3.6.1 13/003001/2004 CLEIDE APARECIDA DE CARVALHO 3.3.4.9 04/000701/1996 SEMADES 3.3.6.1 13/002998/2004 DANIEL PEREIRA MEZA 3.3.4.9 04/001852/1981 JAIRO REQUENA MENDES E OUTROS 3.3.6.1 13/003016/2004 JONAS BORGES DA SILVA 3.3.4.9 04/000232/1982 DORVAL LUIZ BRAGA 3.3.6.1 13/002993/2004 ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS 3.3.4.9 08/009853/1995 ELIZEU ALVES MOTTA 3.3.6.1 13/002653/2004 ANA MARIA ROSA DE VASCONCELOS 3.3.4.9 04/108268/1996 TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO 3.3.6.1 13/002931/2004 DIVA CAMARA MARTINS 3.3.4.9 03/010798/1980 SEFAZ 3.3.6.1 PÁGINA 13 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Espécie Documental Processo 04/001050/1982 WILSON PIRES DE ALMEIDA 3.3.6.1 04/001150/1989 MARIA JOSE DE PAULI 03/000831/1982 SEFAZ 3.3.6.1 04/001145/1989 LUCINA PEDROSA DO ROSARIO 3.5.1.12 04/000121/1982 WILSON PIRES DE ARRUDA 3.3.6.1 04/001194/1989 NADIR VIEIRA 3.5.1.12 12/000038/1983 GERALDO ESPINDOLA 3.3.6.1 04/001196/1989 OSVALDO MARQUES 3.5.1.12 13/000408/1986 SILVIA MARIA DE CARVALHO NEVES 3.3.6.1 04/001198/1989 ROSANGELA ESCUDEIRO PEREIRA 3.5.1.12 04/000561/1986 PAULO GUILHERME BERNARDES CUNH 3.3.6.1 04/001184/1989 ENILDA MARIA FERRI DE MOURA 3.5.1.12 04/000362/1987 ELIDE RIGON 3.3.6.1 04/001186/1989 EXPEDITA ALVES DE LIMA 3.5.1.12 04/108565/1996 INSCRIçAõ EM DIVIDA ATIVA 3.3.6.1 04/001187/1989 FATIMA DO ROSARIO DIAS FERNAND 3.5.1.12 04/025589/1986 CLEUZA VIANA RODRIGUES DE ALME 3.3.6.1 04/001637/1989 SONIA MARIA GONCALVES 3.5.1.12 04/001365/1987 MILTON DE FRANCA MORAIS 3.3.6.1 04/001632/1989 LENIRA JOSE FERREIRA 3.5.1.12 04/109931/1993 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FIN 3.3.6.1 04/001629/1989 RUTH JANETE CALESTINI 3.5.1.12 12/000136/1983 WANDERNIE WOLF 3.3.6.1 04/001213/1989 VANDIER BORGES DA SILVA 3.5.1.12 04/000617/1983 WALDIR EMILSON 3.3.6.1 04/000097/1991 ELIZABETH MARIA SABBARG 3.5.1.12 04/015490/1981 LINDALVA DE SOUZA ALVES 3.3.6.5 04/001139/1992 INEZ MENEZ DOS SANTOS 3.5.1.12 04/000715/1997 IVAN GIBIN LACERDA 3.5.1.11 04/001109/1992 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 3.5.1.12 13/003212/2007 Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Nome Espécie Documental 3.5.1.12 NEUSA BATISTA DE ASSIS 3.5.1.11 04/001100/1992 ANTONIA DE MATOS MACHADO 3.5.1.12 EDMIR PADIAL 3.5.1.12 04/001128/1992 ELGA XAVIER CASTRO 3.5.1.12 08/009266/1996 RAQUEL LEITE GARCIA 3.5.1.12 04/001132/1992 EVA ADY DUARTE CHIMENES 3.5.1.12 08/009275/1996 RAQUER LEITE GARCIA 3.5.1.12 04/001136/1992 FRANCISCA BAEZ DALLOR NORA 3.5.1.12 13/007170/1993 RITA MARIA DE PAULA 3.5.1.12 04/001113/1992 CLEONICE PESSOA 3.5.1.12 13/003370/2004 NEUZA RIBOLI LINDOCA 3.5.1.12 04/001127/1992 EDVALDO PEGORARI 3.5.1.12 13/003371/2004 RONALDO LUIZ BENITES DE OLIVEI 3.5.1.12 04/001101/1992 ANTONIO WAGNER ORTIZ MOREIRA 3.5.1.12 13/031919/2003 JOSE LEONEL DOS SANTOS 3.5.1.12 04/001103/1992 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 3.5.1.12 11/072653/2003 JOSE CARLOS GOMIDE DE SOUZA 3.5.1.12 04/001133/1992 EVA LEITE DE ARRUDA 3.5.1.12 13/004185/2004 FRANZ MACIEL MENDES 3.5.1.12 04/001143/1992 INANI SEVERINA DOS SANTOS 3.5.1.12 13/008882/1994 JORGE QUEIROZ FILHO 3.5.1.12 04/001130/1992 EMILIA DA SILVA GARCIA 3.5.1.12 08/005659/1997 ENEIDA DE ALMEIDA 3.5.1.12 04/001137/1992 FRANCISCA ROSA DE FREITAS 3.5.1.12 08/005879/1997 PEDRO PENA DE SOUZA 3.5.1.12 04/001134/1992 FATIMA LEMES DOREA 3.5.1.12 04/106246/1988 ALBINO COIMBRA FILHO 3.5.1.12 04/001138/1992 GEOVANNA MARA BARROS BRAGA 3.5.1.12 04/114299/1988 ALBINO COIMBRA FILHO 3.5.1.12 04/001129/1992 ELIANE APARECIDA MONACO LOPES 3.5.1.12 04/110444/1990 ALDEMIR SILVA ALMEIDA 3.5.1.12 04/001131/1992 ESTER DAMA PEREIRA 3.5.1.12 04/000816/1998 MARLENE ALTAMIRA DA SILVA ROSA 3.5.1.12 04/001107/1992 APARECIDA SABINO DA SILVA 3.5.1.12 04/000327/1994 VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA 3.5.1.12 04/001106/1992 APARECIDA HELENA RODRIGUES BOR 3.5.1.12 04/002135/1998 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERN 3.5.1.12 04/001108/1992 APARECIDA VIEIRA DE MELO 3.5.1.12 04/000925/1999 MARILDA JANE PEREIRA 3.5.1.12 04/001102/1992 ANULFA ALDERETE 3.5.1.12 04/000578/1999 GBOEX PREVIDENCIA PRIVADA 3.5.1.12 04/001135/1992 FERMINA LUCIMARA SALTIVA 3.5.1.12 04/000815/1999 NEUSA HELENA MANTOVANI 3.5.1.12 04/002165/1992 ATIM MARQUES 3.5.1.12 04/001311/1999 ERNESTO ROCHA NETO 3.5.1.12 04/002167/1992 HELDER AUGUSTO LOPES PEREIRA L 3.5.1.12 04/000995/1999 VERA LUCIA SIQUEIRA RIBEIRO 3.5.1.12 04/002943/1992 GILBERTO GLOOR 3.5.1.12 04/000374/1999 ROSANGELA VARGAS FRANCO 3.5.1.12 04/002938/1992 DALVA RIBEIRO RODRIGUES 3.5.1.12 04/000325/1999 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE 3.5.1.12 04/001094/1993 PRESIDENTE/FCMS 3.5.1.12 04/000666/1999 EDSON DE SOUZA GOES 3.5.1.12 04/001064/1993 IZABEL ADRIAO PINHEIRO 3.5.1.12 13/033158/2003 BENEDITO DO CARMO KI 3.5.1.12 04/001395/1989 ANALICE CORREA MACHADO 3.5.1.12 13/033294/2003 JOAO ALVES NEVES 3.5.1.12 04/001386/1989 ANTONIO GARCIA 3.5.1.12 13/000221/2004 MARILENE RODRIGUES DOS S FERRE 3.5.1.12 04/001512/1992 COORD. DE PATRIMONIO 3.5.1.12 13/000495/2004 MARCIA TEODORA DE OLIVEIRA 3.5.1.12 04/002868/1995 GREMIO BENEFICENTE COBO PM DIN 3.5.1.12 13/000604/2004 ADAIR FLORIANO 3.5.1.12 04/001525/1997 MARIA APARECIDA GONCALVES LIMA 3.5.1.12 13/030955/1986 JOAO CEZARIO DOS ANJOS BORGES 3.5.1.12 04/001980/1998 EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUAR 3.5.1.12 04/001609/1989 REJANE LUIZ DE MONTIEL 3.5.1.12 04/002117/1998 CONEN SECRETARIA DE ESTADO CID 3.5.1.12 04/001610/1989 RENATO ALVES DE LIMA 3.5.1.12 04/000255/1998 SAS SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS 3.5.1.12 04/001625/1989 RUTH DA SILVA CABRAL 3.5.1.12 04/000917/1998 UISP- UNIAO INTERESTADUAL DOS 3.5.1.12 04/001627/1989 RAMON JOSE BRIZUENA ANIZ 3.5.1.12 13/007298/1979 HERMINIA GRIZE ARGUELLO 3.5.1.12 04/001645/1989 SERGIO LUIZ MORRA 3.5.1.12 04/001683/1989 HUMBERTO VILHALVA 3.5.1.12 04/001661/1989 SILVIA TAMIKO YAMAMOTO THOMAZ 3.5.1.12 04/001252/1991 HERMINIA GRIZE ARGUELO 3.5.1.12 04/001690/1989 IRENE DOS SANTOS 3.5.1.12 04/001661/1996 MARA HUEBRA DE OLIVEIRA GORDIN 3.5.1.12 04/001826/1990 VALDEMIR VARGAS DOS SANTOS 3.5.1.12 04/001068/1993 AUREA RECHE JOAQUIM 3.5.1.12 04/001723/1990 ALZIRA DA COSTA NEVES 3.5.1.12 22/002352/1994 IONE ARAKAKI BIANCATELLI 3.5.1.12 04/000096/1994 ELIZABETE FERNANDES DE ARAUJO 3.5.1.12 04/000205/1994 IONE ARAKI BIANCATELLI 3.5.1.12 13/031848/2001 COMISSAO DE ENQUADRAMENTO/SEGE 3.5.1.12 04/000844/1998 MARIA JOSE GUARIDA GOMES 3.5.1.12 29/009407/2002 JOSE VICENTE DE SANCTIS PIRES 3.5.1.12 04/000730/1999 TRIBUNAL DE CONTAS 3.5.1.12 13/000413/2001 ANDRE TADEU OCAMPO 3.5.1.12 04/001010/1999 ROSE MARY AMIZO FRIZZO 3.5.1.12 13/000548/2001 ERLINDA VILHALBA CONTUSBO 3.5.1.12 04/000807/1999 DIRETORIA DE PATRIMONIO DE SER 3.5.1.12 14/0913/1983 PÁGINA 14 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 04/001342/1999 MARIA DOS REIS SILVA 3.5.1.12 09/200635/2000 RAUL GONCALVES Nome Espécie Documental 3.5.1.8 04/000241/1999 SUELI MOURAO TORQUATO 3.5.1.12 31/200218/2001 CELSO MARTINEZ BIRAZ 3.5.1.8 04/001099/1999 JOAO JOSE DE SOUZA LEITE 3.5.1.12 31/200217/2001 EDNA LORENZINI RODRIGUES 3.5.1.8 04/001148/1999 LEONIA INES DA CRUZ PAVAO RIBE 3.5.1.12 31/200220/2001 ISMA CANEDO CAMPOS 3.5.1.8 04/001070/1999 CRASE/MS 3.5.1.12 31/200261/2002 MANOEL PEREIRA DE LIMA 3.5.1.8 13/029837/2003 ANTONIO DE JESUS BARBOSA 3.5.1.12 13/002621/2004 JOSE GOMES DA SILVA 3.5.1.8 13/000070/2005 IVANILDE CANHETE LOPES 3.3.4.12 13/000974/2001 WALDECY DIONIZIO BATISTA 3.5.1.8 13/003686/2004 MARLI TORRES CAMPEIRO 3.5.1.15 14/001109/1994 BASILIA MONTEIRO ORTEGA 3.5.1.8 04/001350/1984 LUCELIA ALENCAR FRANCA 3.5.1.16 13/003049/2004 ANTONIO BERNARDINO CORREA 3.5.1.8 04/122175/1999 PAULINA GARCIA GOES 3.5.1.16 13/000412/2001 LIDIA DA SILVA 3.5.1.8 13/030063/1993 ELZA PERES GORDIN 3.5.1.19 13/044683/1999 NOEMIA LEITE OLARTE 3.5.1.8 29/043248/2001 CLEONIR MIRA BATISTA 3.5.1.19 09/200175/1999 CARMELO SOUZA 3.5.1.8 13/000026/2001 NEOLIA MARIA MATOS MORAIS CORR 3.5.1.19 29/080542/2003 NILDA BARBOZA DE JESUS 3.5.1.8 13/001752/2004 ADALTON BERNARDES DA SILVA 3.5.1.19 13/002036/2004 LUIZ FRANCISCO DA SILVA 3.5.1.8 13/053864/2000 MARIA ROZI FERREIRA DA SILVA 3.5.1.20 29/029375/2003 IRENE DA SILVA OLIVEIRA 3.5.1.8 13/030689/2001 MIRIAM FERREIRA DA SILVA 3.5.1.20 08/006092/1998 TERCIO AUGUSTO TORRE DE ARRUDA 3.5.1.8 13/030070/2001 MARINA OLIVEIRA DA COSTA 3.5.1.20 13/001881/2004 IVAN GIBIM LACERDA 3.5.1.8 13/012757/1993 ELI PINHEIRO PINHO 3.5.1.20 13/002013/2005 JOAO BATISTA NUNES 3.5.1.8 13/015873/1994 ZENA MARIA CORREA DA COSTA VIL 3.5.1.20 13/002185/2006 LAUDENI LOPES DA SILVA 3.5.1.8 07/100135/1995 IZABEL DE CAMPOS BARBOSA 3.5.1.20 08/007694/2000 ASTYR GOMES DA SILVA 3.5.1.8 07/100027/1995 MARIA DAS GRACAS DE AMORIM 3.5.1.20 13/002775/2004 JESSE CASTILHO DE QUEIROZ 3.5.1.8 07/100203/1995 ISMAURA DA COSTA TELES 3.5.1.20 09/201044/1997 SERGIO AUGUSTO GUEDES 3.5.1.8 07/102130/1995 MARIA MARTINS PEREIRA 3.5.1.20 09/000878/1998 NEIDE VIEIRA DE ARAUJO E OUTRO 3.5.1.8 07/101421/1996 ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 3.5.1.20 31/375607/2001 MARIO CLAUDIO BISPO 3.5.1.8 29/095309/2004 AZENAIDE SILVA 3.5.1.20 13/003420/2004 HERMENEGILDO MARQUES DE QUEVED 3.5.1.8 29/091420/2004 IRIA BENITES DA SILVA 3.5.1.8 31/200105/2001 DOMINGOS JOSE LOPES 3.5.1.8 29/082740/2004 ANGELITA DA LUZ BARBOSA 3.5.1.8 31/150379/2003 MARCOS DOS SANTOS 3.5.1.8 29/079340/2004 NOBUTIKA SHIRABE 3.5.1.8 31/301406/2004 CLEBIO AQUINO ANUNCIATO 3.5.1.8 13/003492/2004 ARLENE BARBOSA VILELA 3.5.1.8 31/300813/2004 TIOBALDO CARDOSO DA CRUZ 3.5.1.8 13/001114/2004 IZADIR MAGIONI DE ARRUDA 3.5.1.8 13/030580/2003 GERCINA EVA FERREIRA MORAES 3.5.1.8 13/002862/2004 MARIA SOUZA DOS SANTOS 3.5.1.8 13/003637/2004 MARIA OTILIA SANTIAGO DE ALMEI 3.5.1.8 13/002956/2004 BENEDITA DOS SANTOS E OUTROS 3.5.1.8 13/029799/2003 REGINA MARIA REIS DOS RIOS 3.5.1.8 13/003498/2004 ALFREDO ESTIGARRIBA 3.5.1.8 13/032909/2003 REGINA MARIA REIS DE LOS RIOS 3.5.1.8 13/003446/2004 ELIANE VIEIRA 3.5.1.8 13/004114/2004 DIVA RODRIGUES PEREIRA 3.5.1.8 13/003491/2004 SUELI EVA SYMBROM DOS SANTOS 3.5.1.8 13/004200/2004 OLIMPIO DOS SANTOS NASCIMENTO 3.5.1.8 13/003006/2004 NORIVALDO RODRIGUES TEIXEIRA 3.5.1.8 13/004150/2004 EDVALDO BERNARDO DA SILVA 3.5.1.8 09/200987/1998 REOLANDO BORGES GUIMARAES 3.5.1.8 13/000139/2005 IUSSEF TAJHER IUNES 3.5.1.8 09/200676/1999 JOSE ROBERTO MENDONCA 3.5.1.8 13/003295/2007 NEWTON CESAR BARRIOS 3 SGT BM 3.5.1.8 13/049495/1999 ARILENE ARAO 3.5.1.8 13/003294/2007 MILTON CORREA DA SILVA 3SGT BM 3.5.1.8 09/201496/2000 MARCOS ANDREA 3.5.1.8 13/032773/2003 ADILSON FELICIO DA SILVA 3.5.1.8 09/377601/2000 TIOBALDO CARDOSO DA CRUZ 3.5.1.8 04/116108/2000 ROSANA LEITE DA FONSECA 3.5.1.8 09/200425/2000 JOEL SOARES PENZO 3.5.1.8 13/031684/2001 MSPREV 3.5.1.8 29/097145/2003 LENIDIA ANTONIA DA SILVA 3.5.1.8 13/029589/2002 VERA LUCIA AMORIM DA COSTA E A 3.5.1.8 29/102364/2003 LENIDIA ANTONIA DA SILVA 3.5.1.8 04/001099/1988 TANIA MARIA ZEOLLA 3.5.1.8 13/002947/2004 REGINALDO SIMAO DA SILVA 3.5.1.8 04/001091/1988 JUVENAL AVILA DE OLIVEIRA 3.5.1.8 ROSIMAR SOARES DE OLIVEIRA 3.5.1.8 3.5.1.8 31/200266/2001 DORACI NUNES DIB 3.5.1.8 04/001094/1988 31/376385/2001 ADELINO PEREIRA DE SOUZA 3.5.1.8 04/000162/1992 AFRANIO JOSE DA ROCHA 31/301145/2002 SERGIO LUIS DOS SANTOS 3.5.1.8 13/022545/1995 GEDALHA FERREIRA BATISTA 3.5.1.8 31/301293/2002 MARCIA NASCIMENTO 3.5.1.8 13/007385/1997 ODETE SAOVESSO FARIA 3.5.1.8 13/030342/2001 JOSE FERNANDO BRANDAO NOGUEIRA 3.5.1.8 13/001139/1997 NILZA GARCIA CASTELO 3.5.1.8 13/030023/2003 APARECIDO ALVES PADUA 3.5.1.8 13/000440/2001 DORALINA SOUZA LIMA 3.5.1.8 11/034008/2001 CARLOS ALBERTO PASQUALI 3.5.1.8 13/005833/1996 INEIDE STRANIERI DE OLIVEIRA 3.5.1.8 13/001068/2005 ADAIR CARNEIRO E OUTROS 3.5.1.8 04/001942/1998 ESP ESCOLA DE FORMACAO DO SERV 3.5.1.8 13/000062/2005 AGENOR BARBOSA DE SOUZA 3.5.1.8 04/001423/1998 SANDRA MARIA SERFANO PIMENTA E 3.5.1.8 13/001874/2004 JURANDI ALBINO DE SOUZA 3.5.1.8 04/002166/1998 ESCOLA DE FORMACAO DO SERVIDOR 3.5.1.8 09/201685/1998 JULIO CESAR GEREVINI 3.5.1.8 04/002030/1996 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE 3.5.1.8 09/200670/1999 SERGIO A GUEDES E COLETE F FER 3.5.1.8 13/031471/2003 ENIDE GOMES DO NASCIMENTO 3.5.1.8 09/200841/1999 ORIVALDO FERREIRA GRANCIEIRO 3.5.1.8 13/001200/2005 DOMINGOS JOSE BORGES DOS SANTO 3.5.1.8 09/200205/2000 JOACIR DE ANDRADE E SILVA 3.5.1.8 04/109483/1996 SIMAO GERALDO VEGA PEREIRA 3.5.1.8 09/201195/2000 ANGELA MARIA LELIS SPADA 3.5.1.8 04/107088/1996 SIMAO GERALDO VEGA PEREIRA 3.5.1.8 09/200200/2000 ALTAMIRO SEBASTIAO DOS SANTOS 3.5.1.8 04/105406/1997 SIMAO GERALDO VEGA PEREIRA 3.5.1.8 09/200198/2000 LUIS EDMUNDO MALISEK RODRIGUES 3.5.1.8 04/103125/1997 SIMAO GERALDO VEGA PEREIRA 3.5.1.8 PÁGINA 15 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 04/109354/1997 SIMAO GERALDO VEGA PEREIRA 3.5.1.8 13/001562/2004 ZULMIRA BARBOSA DO NASCIMENTO Nome Espécie Documental 3.5.1.9 04/114164/2000 JOAO BATISTA DA COSTA MARQUES 3.5.1.8 13/017474/1998 RAMONA PEDROSO DA SILVA 3.5.1.9 3.5.1.9 13/029322/2001 ANAIDE RODRIGUES BRITO 3.5.1.8 31/375329/2001 SEBASTIAO DA SILVA 29/027420/2001 SIDALHA ALECIO MOREL 3.5.1.8 29/080544/2003 OLGA FRANCISCA D. DE QUEIROZ 3.5.1.9 13/001389/2005 ORONIDES PARRON ABRIL 3.5.1.8 13/030961/2003 GERONCIO CARLOS DA SILVA 3.5.1.9 13/001308/2005 LEONARDO LIMA DOS SANTOS_E OUT 3.5.1.8 13/031372/2003 CARMEM PEREIRA CABANHA 3.5.1.9 13/001251/2005 ROSITA YOKO UEMUERA DE LIMA 3.5.1.8 13/031247/2003 MARCIA CESAR 3.5.1.9 13/001195/2005 SERGIO ANTONIO SIQUEIRA 3.5.1.8 13/031326/2003 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 3.5.1.9 13/000122/2005 TAIS DE OLIVEIRA 3.5.1.8 13/000999/2004 ANTONIO PARRON ARANDA 3.5.1.9 13/001248/2005 JOAO SAVASSA INFANTE 3.5.1.8 13/001581/2004 WALLYSON MARTINS COLOMBO 3.5.1.9 13/000295/2005 ARI MONTEIRO PEDREIRA 3.5.1.8 31/300082/2004 ADONAI MESSIAS CARDOSO 3.5.1.9 13/031321/2003 MARIA CECILIA BATISTA PALHARES 3.5.1.8 13/003653/2004 VERA ALBA CONGRO BASTOS 3.5.1.9 13/033190/2003 ALCIDES RODRIGUES DE 3.5.1.8 13/002967/2004 JOANA MENDONCA DUARTE 3.5.1.9 11/002158/2004 BELMIRA BRIGIDA DA SILVA 3.5.1.8 13/002823/2004 RAFAEL MENDES DA SILVA 3.5.1.9 29/020161/2005 APARECIDA PEREIRA GOMES DE ARR 3.5.1.8 13/002459/2004 EVANDRA HARTWIG MEZA 3.5.1.9 13/001229/2005 ARI PEREIRA DA CRUZ 3.5.1.8 13/002458/2004 EUZELEI DA SILVA COELHO 3.5.1.9 13/001313/2005 DAURA SOUZA ANJOS 3.5.1.8 13/002463/2004 GRINOALDO MOREIRA SILVA 3.5.1.9 13/000971/2005 EMPRESA DE GESTAO E RECUSOS HU 3.5.1.8 13/002462/2004 GILMARA FAUSTINO B. DOS REIS 3.5.1.9 13/001130/2005 JOÃO CARLOS DA SILVA FALÇÃO 3.5.1.8 13/000914/2004 JAIR CAMILO DINIZ 3.5.1.9 04/000278/1994 GREGORIO MALDONADO 3.5.1.8 13/027908/1984 MARILDA ROSA CAFURE BARRERA 3.5.1.9 04/000579/1996 CAIXA DOS SERVIDORES SUL MATOG 3.5.1.8 13/033111/2003 LEMUR NUNES FEITOSA 3.5.1.9 04/002196/1997 GUIA MARIA ANTONIA FERREIRA 3.5.1.8 13/002455/2004 ERONILDES DONATO DOBBINS 3.5.1.9 04/001299/1998 WALSIO DE JESUS ALONSO LIMA 3.5.1.8 13/002475/2004 MONICA GARCIA MACEDO 3.5.1.9 04/001421/2000 FUNDACAO CERA 3.5.1.8 13/002474/2004 MARCOS JOSE RIBEIRO 3.5.1.9 13/032853/2003 CLEIVER JOSE FONTE ESTEVES 3.5.1.8 13/002546/2004 BERNADETE MARIA DE MENEZES 3.5.1.9 13/033088/2003 ALESSANDRO ROGERIO DE MENDONCA 3.5.1.8 13/002155/2004 MARIA OLIVIA DE QUEIROZ CARDOS 3.5.1.9 13/033147/2003 PEDRO ARLEI CARAVINA 3.5.1.8 13/002543/2004 ZOLEIDE SAMBRANA DOS SANTOS 3.5.1.9 13/032770/2003 KATIA CRISTINA N DE PAULA 3.5.1.8 13/002859/2004 LIENE PENITENTE DEBONI 3.5.1.9 13/033155/2003 EDMAR BATISTELA 3.5.1.8 13/002860/2004 CARLOS ALBERTO SPINELLI JUNIOR 3.5.1.9 13/033322/2003 FREDERICO PIMENTEL FIGUEIRA 3.5.1.8 13/000787/1988 ANA IZABEL DE ALMEIDA 3.5.1.9 04/002373/1983 NILMA BRITO DA SILVA 3.5.1.8 09/201232/1997 LUIS EDMUNDO MALISEK RODRIGUES 3.5.1.9 04/000258/1983 PEDRO DA SILVA FERREIRA 3.5.1.8 31/200586/2002 LUIZ ROBERTO ROSALIM (APOSENTA 3.5.1.9 04/000034/1987 MARIA NELDINA PFENGSTAG BORGES 3.5.1.8 31/200598/2002 JAIME GONÇALVES FERREIRA (APOS 3.5.1.9 04/001097/1988 RIKIO YAMAKAMI 3.5.1.8 13/003422/2004 MARCIA DELALIBERA 3.5.1.9 04/001387/1989 ANA MARIA LIMA MENEZES 3.5.1.8 13/002979/2004 AGENCIA ESTADUAL DE ADM DO SIS 3.5.1.9 04/001388/1989 ANA MARIA ROSA DE VASCONCELOS 3.5.1.8 13/002837/2004 MARCIA BENITES RODRIGUES MARCO 3.5.1.9 04/001389/1989 ANA SCARIM GOMES 3.5.1.8 29/003542/2006 AIRTON LINO DUARTE 3.5.1.9 04/001391/1989 AURELIO DE ALMEIDA FARIAS 3.5.1.8 13/005732/2007 DOMINGOS JOSE BORGES DOS SANTO 3.5.1.9 04/001393/1989 ANTONIO DE PADUA THIAGO 3.5.1.8 13/002136/2007 AUGUSTINHO MENDES DOMINGOS 3.5.1.9 04/001394/1989 ARLETE PARO MELAO MARTINHO 3.5.1.8 13/005945/2007 EROTILDE GOMES FANAIA E OUTROS 3.5.1.9 13/000730/2004 WALDA ANDERSON BORBA 3.5.1.9 31/300827/2004 JOAO CARLOS MARTINS 3.5.1.9 13/002226/2004 WENZEL DE BRITO FERNANDES 3.5.1.9 13/003442/2004 PAULO MAGALHOES ARAUJO 3.5.1.9 13/001848/2004 CLAUDIA CRITYNE ELOI GAZOTE 3.5.1.9 13/006223/2007 MARIA ALVES DE JESUS SILVA 3.5.1.9 13/002230/2004 MARINO CESAR CASTANHEIRA 3.5.1.9 08/007208/2000 ELIAS JOSE DO NASCIMENTO. 3.5.1.9 13/011915/1991 ROSA MARIA LARA CALVIS 3.5.1.9 31/600176/2004 ELIAS JOSº DO NASCIMENTO 3.5.1.9 13/000776/1996 ROSA MARIA LARA CALVIS 3.5.1.9 13/030970/2003 RAMAO DUARTE 3.5.1.9 04/119033/1999 MARIA APARECIDA DE PAIVA RIBEI 3.5.1.9 13/000513/2004 TEREZINHA AP. MACHADO DE ARAUJ 3.5.1.9 13/010823/2000 SONIA MARIA DE AMORIM QUEIROZ 3.5.1.9 13/003093/2004 NEUCI DA COSTA GUEDES DE MELLO 3.5.1.9 04/125038/2000 MARIA APARECIDA DE PAIVA RIBEI 3.5.1.9 13/004131/2004 MARIA DE LOURDES DA COSTA MOUR 3.5.1.9 29/100659/2003 OSMAR BEARARI 3.5.1.9 13/004130/2004 GRºCI IONE GIRALDO 3.5.1.9 13/000155/2004 ORIALIS SACHES DE ALBUQUERQUE 3.5.1.9 13/004129/2004 DINARTE CARNEIRO DE CARVALHO 3.5.1.9 13/000816/2004 JOSE PINTO 3.5.1.9 13/004128/2004 MARCIO AURELIO ANSELMO ATAIDE 3.5.1.9 13/001094/2004 SONIA MARIA GARCIA DE JESUS 3.5.1.9 13/004127/2004 MARCOS APARECIDO DA SILVA 3.5.1.9 13/001451/2004 MARIA DE FATIMA DE SOUZA MOREN 3.5.1.9 13/004126/2004 MARCO AURºLIO DOS SANTOS DA SI 3.5.1.9 13/001507/2004 WALDEMAR MANOEL RODRIGUES 3.5.1.9 13/003937/2004 SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA 3.5.1.9 13/001593/2004 ZEFERINA MONTENEGRO DE CAMARGO 3.5.1.9 13/003936/2004 SOLANGE APARECIDA LEAL DE OLIV 3.5.1.9 13/001355/2004 MARIA APARECIDA DE PAIVA RIBEI 3.5.1.9 13/003935/2004 JUCILAINE BOGARIM DOS SANTOS O 3.5.1.9 13/001948/2004 OTILIA MARTINS LEITE 3.5.1.9 13/003939/2004 LIDIO SOARES MULHER 3.5.1.9 13/002010/2004 LEUZA TEREZINHA MIRANDA DE CAM 3.5.1.9 13/003938/2004 LUIZ NOBREGA APONTE 3.5.1.9 13/002007/2004 VICENTINA PEREIRA DE SOUZA 3.5.1.9 13/004052/2004 WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA 3.5.1.9 13/001891/2004 JOANA RAMOS DA SILVA CRUZ 3.5.1.9 13/004132/2004 EDUARDO APARECIDO MARTINS PERE 3.5.1.9 13/001893/2004 JOANA RAMOS DA SILVA CRUZ 3.5.1.9 29/094814/2004 CARMEN CELENE DOS SANTOS E PAU 3.5.1.9 PÁGINA 16 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 08/009148/1996 ENEIDA DE ALMEIDA GALVAO. 3.5.1.9 13/100458/2002 CLEONICE DE FATIMA JACOMELLI D Nome Espécie Documental 3.5.2.22 08/007301/1999 ENEIDA DE ALMEIDA GALVAO 3.5.1.9 13/032872/2003 HERALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA 3.5.2.22 08/007472/1999 ENEIDA DE ALMEIDA GALVAO 3.5.1.9 23/100546/2004 MICHAEL DA COSTA MAIA WINSTANL 3.5.2.22 08/005040/2000 ENEIDA DE ALMEIDA GALVAO. 3.5.1.9 13/002446/2004 CARLOS ALBERTO GAZINEU JUNIOR 3.5.2.22 08/007432/2000 PEDRO PENA DE SOUZA 3.5.1.9 13/001197/2004 ILIO HASIMOTO 3.5.2.22 13/013405/1980 JUVENTINO DE OLIVEIRA LIMA 3.5.1.9 13/002658/2004 ELCA DA SILVA SEGATO 3.5.2.22 13/014260/1981 MARIA JOSE CANDIDA DE SOUZA 3.5.1.9 13/002820/2004 SUSANA NIVEA SILVA SILVEIRA 3.5.2.22 13/029867/1993 ROSA AMELIA XAVIER 3.5.1.9 13/002251/2004 HELIO PEREIRA CARVALHO 3.5.2.22 13/018521/1994 DENILCIMAR SOUZA LEITE 3.5.1.9 13/002602/2004 ALVARO CORREA RIBEIRO 3.5.2.22 13/000331/1994 VALDIR RODRIGUES DE ARAUJO 3.5.1.9 13/002678/2004 JOAO CARVALHO VIEIRA 3.5.2.22 13/022533/1986 NARCY DE FREITAS BUSTAMANTE 3.5.1.9 13/002822/2004 ELIZABETE FERREIRA 3.5.2.22 04/000623/1989 NARCY DE FREITAS BUSTAMANTE 3.5.1.9 13/001773/2004 DARCY GOES MOREYRA 3.5.2.22 04/001096/1988 NARCY DE FREITAS BUSTAMANTE 3.5.1.9 13/032612/2003 MACIANO CAVANHA 3.5.2.22 04/001395/1992 MANOEL POMPEU CAPILE NETO 3.5.1.9 13/002821/2004 ZILDA DO NASCIMENTO E SILVA 3.5.2.22 13/003137/2004 NATALICIA ALVARENGA ALVES 3.5.1.9 13/002688/2004 MARCOS ALBERTO HIGA 3.5.2.22 13/001569/2004 WILSON SANTOS DA PAZ 3.5.1.9 13/002448/2004 CRISTIANA MARCELINO 3.5.2.22 13/030536/2001 FATIMA SAMPAIO DE LIMA 3.5.1.9 13/002447/2004 CLEBERSON EVANDO NASCIMENTO 3.5.2.22 29/007027/2004 VERA LUCIA DE FARIA 3.5.1.9 13/002556/2004 MADALENA GONCALVES DE OLIVEIRA 3.5.2.22 13/002626/2004 CECILIO ALVARES MARINHO 3.5.1.9 13/002472/2004 MARCELO GONCALVES TINGO 3.5.2.22 13/031402/2001 MATILDE DE OLIVEIRA ALMEIDA 3.5.1.9 13/002471/2004 LUIZ JOSE DOS SANTOS 3.5.2.22 31/150599/2004 MARCO ANTONIO ALVISSI 3.5.2.22 13/002445/2004 ALEX SANDER DA SILVA AMORIM 3.5.2.22 13/002984/2004 ELCA DA SILVA SEGATO 3.5.2.22 13/002473/2004 MARCIO GARCIA MACEDO 3.5.2.22 13/003021/2004 JEFFERSON LIMA RODRIGUES 3.5.2.22 13/002450/2004 DIOVANI FERREIRA CIACCI 3.5.2.22 09/200109/1999 LUIZ CARLOS FERREIRA 3.5.2.22 13/000775/2004 ALZIRA AMARAL DE OLIVEIRA 3.5.2.22 09/200664/1999 NADIR RODRIGUES DA CUNHA 3.5.2.22 13/200706/2002 ADEMIR PEREIRA MARTINS 3.5.2.22 31/300741/2003 HIGINO GOMES 3.5.2.22 13/031807/2003 FUND.DE APOIO A PESQ.AO ENSINO 3.5.2.22 13/002660/2004 ANTONIO CORREIA DA SILVA 3.5.2.22 13/002072/2004 LINA MARIA DE ARRUDA SILVA 3.5.2.22 13/002374/2004 DIRCE DE FREITAS LEAL 3.5.2.22 13/001983/2004 DORALINA SOUZA LIMA 3.5.2.22 13/002444/2004 AIRTON UER GONELLA 3.5.2.22 13/002460/2004 FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA M 3.5.2.22 13/001912/2004 ARNALDO PENCO 3.5.2.22 13/003410/2004 CELIA APARECIDA ALVES GOMES TI 3.5.2.22 13/002771/2004 ARIEL FERNANDES DE SOUZA 3.5.2.22 13/002577/2004 CELIA APARECIDA ALVES GOMES TI 3.5.2.22 13/002183/2004 PAULO SERGIO MORENO DE JESUS 3.5.2.22 13/001171/2004 ADEMIR PEREIRA MARTINS 3.5.2.22 13/002292/2004 JOSE MARTINS VIEIRA 3.5.2.22 13/002545/2004 PAULO NAVARRO FERNANDES 3.5.2.22 13/022218/1985 JOSÉ TELBIS 3.5.2.22 13/002647/2004 BRUNA CARVALHO SAVANY 3.5.2.22 31/200587/2002 RAUL JOSÉ G. FERREIRA (APOSENT 3.5.2.22 13/002079/2004 SIDNEI ALBERTO 3.5.2.22 31/603442/2003 BENEDITA DOS SANTOS 3.5.2.22 13/002457/2004 EUDE COSTA 3.5.2.22 13/033036/2003 BERNARDINO LOPES 3.5.2.22 13/002461/2004 GELSON DE ALMEIDA JARES 3.5.2.22 13/031155/2003 MARIA CRISTINA NIZ XAVIER 3.5.2.22 13/002464/2004 HAMAD ALE AZIZ PEREIRA 3.5.2.22 13/002674/2004 DAVID PIRES DE CAMARGO 3.5.2.22 13/002078/2004 WISNTON RAMAO ALBRES GARCIA 3.5.2.22 13/031727/2003 ANTONIO JOSE DA SILVA 3.5.2.22 13/002466/2004 JOELSON FERNANDES 3.5.2.22 13/033310/2003 VALDIR MARINI 3.5.2.22 13/002077/2004 JOEL VICENTE DOS SANTOS 3.5.2.22 13/001561/2004 ZULMIRA BARBOSA DO NASCIMENTO 3.5.2.22 13/001712/2004 MARILIA ELIANA MARTINS 3.5.2.22 29/033101/2002 ODILA BATTON DE SOUZA GIACCERI 3.5.2.22 13/002516/2004 CENIRA DOS SANTOS JESUINO 3.5.2.22 29/053050/2004 ANTONIO RODRIGUES PALHANO 3.5.2.22 13/002195/2004 FRANCISCO RODRIGUES ROSA 3.5.2.22 13/001778/2004 PAULO HENRIQUE SA 3.5.2.22 13/001245/2004 MARIO MARCIO ARIAS 3.5.2.22 13/001494/2004 MARIA CLARICE C.GONDIM 3.5.2.22 13/033079/2003 MARIO MARCIO ARIAS 3.5.2.22 29/048854/2006 CLEIDE MARIA RONDINA DA SILVA 3.5.2.22 13/032646/2003 ALBINO COIMBRA FILHO 3.5.2.22 31/300483/2006 ENIO CICERO DUARTE 3.5.2.22 13/032284/2003 ANTONIO FERNANDES DA SILVA 3.5.2.22 29/020211/2006 ZILDA BARROS RODRIGUES 3.5.2.22 13/002649/2004 BALBINA CONFE DA SILVA 3.5.2.22 08/007610/2000 RUI DE PAULA VALIN 3.5.2.22 13/001075/2004 BENEDITO RAMOS OZINAGA 3.5.2.22 31/602384/2003 RUI DE PAULA VALIN 3.5.2.22 13/002490/2004 ORMINDA ZOCCAL ZANUTO 3.5.2.22 11/040213/2004 MARIA AUXILIADORA GALVAO DUART 3.5.2.22 04/000281/2000 ADEPOL-MS 3.5.2.22 13/001462/2004 CAO 3.5.2.22 04/125152/2000 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA 3.5.2.22 13/001108/2004 HILDA CANDIDA SOUZA DIAS 3.5.2.22 04/000307/2001 NEUZA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA 3.5.2.22 13/001498/2005 JOSÉ ELIANDRO BEN 3.5.2.22 13/002657/2004 MARIA EDITE SILVEIRA 3.5.2.22 13/004620/2005 JOSE SOUZA DE MENESES 3.5.2.22 13/002548/2004 JURANDI ALBINO DE SOUZA 3.5.2.22 13/001808/2005 BERNARDINO BRITO FILHO 3.5.2.22 13/002774/2004 SONIA CARDOSO SILVEIRA 3.5.2.22 13/009610/1993 IRENE CORCIOLI MIGUEL 3.5.2.22 13/002190/2004 ANTONIO AMAURI DE SOUZA 3.5.2.22 08/009430/1996 MEIRE FRITAS GONCALVES. 3.5.2.22 13/001690/2004 RICARDO AUGUSTO BARRETO DOS SA 3.5.2.22 08/005235/1997 MEIRES FREITAS GONCALVES. 3.5.2.22 13/002259/2004 JOSE ANTONIO CAMPOS DE CARVALH 3.5.2.22 08/005952/1997 MEIRES FREITAS GONCALVES. 3.5.2.22 13/001830/2004 PRISCILA MENDONCA CORREA 3.5.2.22 08/005702/1997 ILZA SALUSTIANO GUERREIRO 3.5.2.22 13/001808/2004 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 3.5.2.22 PÁGINA 17 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 13/001839/2004 MIGUEL DO VALE DA SILVA 3.5.2.22 04/106521/2000 CAPEMI-PREVIDENCIA SEGUROS SAU Nome Espécie Documental 5.2.8.12 13/031403/2003 BENEDITA MARIA DE JESUS SILVA 3.5.2.22 04/107553/1991 JOAO ANTONIO FREIRE 5.2.8.12 13/031394/2003 MARIETE SANTOS JURADO 3.5.2.22 04/002436/1997 DIRETORIA DE AMINISTRACAO DE C 5.2.8.12 13/031392/2003 ROSA OLIVEIRA NASCIMENTO 3.5.2.22 29/102363/2003 LENIDIA ANTONIA DA SILVA 5.2.8.16 29/079341/2004 NOBUTIKA SHIRABE 3.5.2.22 13/000979/2004 JOAO PEREIRA DA SILVA 5.2.8.16 29/093220/2004 IVANETE APARECIDA NEGRAO DA SI 3.5.2.22 13/002669/2004 JUDITH MARIA AGUILLERA PEDREIR 5.2.8.16 13/003705/2004 SOFIA FENELON MARINHO 3.5.2.22 13/004149/2004 VICENCIA MARIA DE SOUZA LOPES 5.2.8.16 13/003355/2004 NATALINA AZEVEDO NOTARANGELI 3.5.2.22 13/000220/2005 PAULO MAGALHÃES ARAÚJO 5.2.8.16 13/001318/2004 ROSANGELA PEREIRA TEODOSIO 3.5.2.22 13/003515/2004 JUCELY APARECIDA S DE SOUZA 5.2.8.16 13/003627/2004 GENI DE ASSIS VIEIRA 3.5.2.22 29/043363/2004 ENY STABILE 5.2.8.16 13/001298/2004 SUELEN MOREIRA BRITO 3.5.2.22 29/055644/2004 DARCI APARECIDA DE QUEIROZ 5.2.8.16 13/001283/2004 EDVANIA BORCHES CORREA 3.5.2.22 29/043563/2003 MARLI APARECIDA DA ROCHA 5.2.8.16 13/001281/2004 ROBERTO RIVELINO NUNES CACERES 3.5.2.22 31/000246/2004 WALDOMIRO JOSE DA SILVA 5.2.8.16 13/003798/2004 MARIA ARRUA LOUREIRO 3.5.2.22 13/001209/2004 MARIA MADALENA DIAS 5.2.8.16 13/015581/1997 WALDENIZA MARIA CALADO BARBOSA 3.5.2.22 13/032412/2003 BENEDITA DOS SANTOS MATOS 5.2.8.16 13/031272/2003 NEUZA DA SILVA LIRA 3.5.2.22 13/003984/2004 CENIRA DOS SANTOS JESUINO 5.2.8.16 29/010624/2004 MARILUCIA ALVES DOS SANTOS 3.5.2.22 13/002508/2004 PAULO BENJAMIN CURI 5.2.8.16 13/003154/2004 MIRTO PEREIRA PIMENTEL 3.5.2.22 13/001780/2004 ADEMIR PEREIRA MARTINS 5.2.8.16 13/001704/2004 DORALICE SILVA ROMAN 3.5.2.22 13/001452/2004 BERNARDINO BRITO FILHO 5.2.8.16 13/001932/2004 INES TAMIKO HIGA DA SILVA 3.5.2.22 31/000508/2004 ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS 5.2.8.16 13/002402/2004 AGOSTINHO DA SILVA CARDOSO 3.5.2.22 13/030547/2003 JOSE DE MOURA 5.2.8.16 13/001456/2004 JOSE GOMES DA SILVA 3.5.2.22 13/030721/2003 RAIMUNDO FELIPE SAMPAIO 5.2.8.16 13/001803/2004 RAIMUNDA ALENCAR ONCA 3.5.2.22 13/003397/2004 MAIZA BARCELOS DE SOUZA 5.2.8.16 13/002296/2004 JULIANO RODRIGUES PEREIRA 3.5.2.22 13/001224/2004 BENEDITO ALCINDO DA FONSECA NE 5.2.8.16 13/058809/2007 ILDA SOARES DA SILVA 3.5.2.22 13/031511/2003 OZIEL MEIRA DOS SANTOS 5.2.8.16 04/000107/1994 DIVALDO CORREA DOS SANTOS 3.5.2.22 13/031611/2003 JOSE LEITE DA SILVA FILHO 5.2.8.16 04/000242/1994 VICTOR ELIAS 3.5.2.22 31/201333/2002 VANIA APARECIDA DOS SANTOS 5.2.8.16 13/030583/2001 LUZIA REGINA E SILVA FERREIRA 3.5.2.22 13/201157/2003 FAUSTO DE SOUZA 5.2.8.16 13/031263/2003 IDATERRA 3.5.2.22 13/003696/2004 NORMA AZAMBUJA SOLIS FLORES 5.2.8.16 04/000674/1985 TEREZINHA DE JESUS BRUM MELO 3.5.2.22 13/002616/2004 MARIA HELENA PINHEIRO DA SILVA 5.2.8.16 04/000563/1989 LAURENCIO GARCIA DE CARVALHO 3.5.2.22 13/003320/2004 MARIA LUZIA MARIANO 5.2.8.16 03/003977/1983 9 DELEGACIA REGIONAL DE FAZEND 3.5.2.22 29/105109/2004 MARIA APARECIDA BATISTA MORAES 5.2.8.16 04/003178/1983 CASA MILITAR 3.5.2.22 13/031515/2003 OSVALDO RAMÃO FRANCO 5.2.8.16 04/001437/1986 ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA 3.5.2.22 13/031514/2003 JOÃO RIBEIRO MARTINS 5.2.8.16 04/001211/1989 LUIZ IBRAIM FILHO 3.5.2.22 13/031513/2003 EDSON GIMENES LOURENÇO 5.2.8.16 04/001346/1989 ADELSON MARIANO DE BRITO 3.5.2.22 13/031510/2003 LOURIVAL CHAGAS 5.2.8.16 04/001361/1989 ANA MARIA VIEIGA TRINTAO ARTER 3.5.2.22 13/002691/2004 ELCIRA GARCIA CIELO 5.2.8.16 04/001340/1989 ALTAMIRO OLIVEIRA 3.5.2.22 13/200514/2002 JOSE LAIRSON VIEIRA SANTANA 5.2.8.16 04/001339/1989 ALBERTO PEREIRA NEPONUCENO 3.5.2.22 13/000614/2001 MARIA GARETE DE MOURA 5.2.8.16 04/001356/1989 ADILSON PERDOMO SPADA 3.5.2.22 13/003643/2004 JOSEMARIA LUIZ DE FREITAS 5.2.8.16 04/001362/1989 ADELMIR BEZERRA BONFIM 3.5.2.22 13/033156/2003 WAGNER WERNECK RIBEI 5.2.8.16 04/001210/1989 JOAO GALEANO 3.5.2.22 13/000769/2005 ELVINA LEONEL DE OLIVEIRA 5.2.8.16 04/001364/1989 ANA MARTHA ALMEIDA 3.5.2.22 13/002845/2004 ABINO VIEIRA 04/001359/1989 AROLDO CONCEICAO SANTOS VIEIRA 3.5.2.22 13/032063/2003 BERNADETE MARIA DE M. RAVAGNAN 5.2.8.9 04/001360/1989 ANGELO RAMAO CARDOSO 3.5.2.22 13/000410/2001 MARILENE BARBOSA GUTIERREZ DA 5.2.8.9 04/001366/1989 AUGUSTO MITSUKINI SUGUIMOTO 3.5.2.22 13/001238/2004 ROBERCY VICTORIO DA SILVA 5.2.8.9 04/001129/1989 IVAN MAKSOUD 3.5.2.22 13/003481/2004 ROBERCY VICTORIO DA SILVA 5.2.8.9 04/001130/1989 GILZA BASTOS DOS SANTOS 3.5.2.22 09/200622/1997 LORAINE GOMES PEREIRA 5.2.8.9 13/031485/2003 ALCIDES DE CARVALHO 3.5.2.22 13/030986/2003 JOSE ARAUJO 5.2.8.9 13/057699/2007 TCMS 5.2.11.1 13/000996/2004 ANNA LYGIA MANCINI COELHO 5.2.8.9 13/057702/2007 TCMS 5.2.11.1 13/000184/2005 MARIA FATIMA ORTIOLLI BARNABE 5.2.8.9 13/057700/2007 TCMS 5.2.11.1 13/002258/2005 MARIA FATIMA ARTIALLI BARNABÉ 5.2.8.9 13/057698/2007 TCMS 5.2.11.1 08/006101/1985 PEDRO PENA DE SOUZA 5.2.8.9 13/057697/2007 TCMS 5.2.11.1 04/000526/1989 DIMAS GONCALO DE FARIA 5.2.8.9 13/057696/2007 TCMS 5.2.11.1 04/001608/1985 ALTAIR BETONI E OUTROS 5.2.8.9 13/057695/2007 TCMS 5.2.11.1 04/001749/1998 SECRETARIA GERAL DO CRASE/MS 5.2.8.9 13/057694/2007 TCMS 5.2.11.1 04/000297/1982 GERALDA RODRIGUES DE ALMEIDA 5.2.8.9 13/057663/2007 TC/MS 5.2.11.1 31/601557/2004 ALEIXO BRITES CARDOSO 5.2.8.9 13/057575/2007 TRIBUNAL DE CONTAS DE MS 5.2.11.1 13/001222/2004 ALICE ARAKAKI 5.2.9.5 13/057577/2007 TRIBUNAL DE CONTAS DE MS 5.2.11.1 04/001860/1998 NELY FERREIRA DA SILVA 6.1.9.2 03/000778/1999 ANTONIO DODERO 5.2.8.12 13/000866/2004 NELY FERREIRA DA SILVA 6.1.9.2 31/535007/2004 REGINALDO ALVES DE SOUZA 5.2.8.12 13/000539/2004 NELY FERREIRA DA SILVA 6.1.9.2 5.2.8.7 PÁGINA 18 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Espécie Documental Processo 13/001861/2004 NELSON TADEU AUGUSTO DA FONSEC 6.1.9.2 08/005766/1983 EDI MONTEIRO DE LIMA Nome Espécie Documental 6.1.9.2 13/030841/2003 LAZARO DIVINA SOARES 6.1.9.2 08/005685/1983 EDI MONTEIRO DE LIMA 6.1.9.2 13/001553/2004 NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIOR 6.1.9.2 04/000498/1983 EDI MONTEIRO DE LIMA 6.1.9.2 04/001265/1992 RUTH CIRILO DOS REIS 6.1.9.2 08/005543/1986 EDI MONTEIRO DE LIMA 6.1.9.2 04/001241/1992 GERALDO ROBIM BAPTISTA OLIVEIR 6.1.9.2 08/052271/1991 ILZA SALUSTIANO GUERREIRO 6.1.9.2 13/200937/2002 DORACY PANIAGO BARBOSA MIRANDA 6.1.9.2 08/150820/1992 ILZA SALUSTIANO GUERREIRO 6.1.9.2 13/001158/2005 ARISTIDES MARTINS PANIAGO 6.1.9.2 08/008248/1994 ILZA SALUSTIANO GUERREIRO 6.1.9.2 04/104835/1991 LEONINA THEODORA DE JESUS HASI 6.1.9.2 13/004276/2006 JOSE ALEXANDRE RAMOS TRANNIN 6.1.9.2 04/110561/1992 LEONINA THEODORO DE JESUS HASI 6.1.9.2 13/005682/2007 GERALDO CELESTINO DE CARVALHO 6.1.9.2 13/001283/2001 MARLENE TEOTONIO FIEL 6.1.9.2 13/029673/2003 LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR E OU 6.1.9.2 31/604179/2001 MARIA ALICE ALBUQUERQUE 6.1.9.2 13/033347/1990 MEIRE DE SOUZA FRETES 6.1.9.2 13/031391/2002 ELIENE PINTO DA SILVA 6.1.9.2 13/002111/1991 NADIR JUSSIANI 6.1.9.2 13/200964/2002 LEONINA THEODORA DE JESUS HASHI 6.1.9.2 13/023240/1993 NOEMIA CORREA BARBOSA 6.1.9.2 13/031558/2003 ARACI MENDES OLIVEIRA PRADO 6.1.9.2 13/003803/1993 NEUZA BARBOZA MASSI 6.1.9.2 13/030774/2003 EDEMILSON JOSE HOLLER 6.1.9.2 04/000268/1997 ROGACIANO ADAO CANHETE 6.1.9.2 13/031622/2003 CELSO PANASSOLO 6.1.9.2 04/000355/1997 ILDO CALIANI 6.1.9.2 13/029654/2003 ANGELA MARIA CAMPOS CAMARGO 6.1.9.2 04/000362/1997 BENTO SALVADOR NANTES 6.1.9.2 13/030371/2003 MARLI KAIPER CRUZ 6.1.9.2 04/000225/1997 PUBLIO VILA MAIOR 6.1.9.2 13/030062/2003 PEDRO PAULO DA ROCHA BATISTA 6.1.9.2 04/000227/1997 JAIR BATISTA 6.1.9.2 13/030065/2003 DIVA MARTINS NAVARROS 6.1.9.2 04/000297/1997 PAULO AUGUSTO ARAUJO 6.1.9.2 13/031452/2003 RICARDO RIBEIRO DE SOUZA 6.1.9.2 04/000350/1997 RONALDO LUIZ BENITEZ DE OLIVEI 6.1.9.2 13/031384/2003 HUMBERTO BERNARDINO SENA 6.1.9.2 04/001126/1998 SEFOP 6.1.9.2 13/031499/2003 ITAMAR ALONSO COLMAN PENEDO 6.1.9.2 13/031000/2001 JOSE CRUZ SOLLES NETO 6.1.9.2 13/031476/2003 VILMAR TIAGO DO NASCIMENTO ROD 6.1.9.2 13/031375/2002 GILBERTO DA SILVA FREIRE 6.1.9.2 13/031532/2003 CLAUDIMEIRE NOGUEIRA VIEIRA 6.1.9.2 13/031079/2002 ANTONIO JOSE CORREIA 6.1.9.2 29/046139/2003 LENICE CABRERA ESCOBAR 6.1.9.2 13/031371/2002 JAIRTON DE ANDRADE SILVA 6.1.9.2 08/051304/1990 CREGINALDO DE CASTRO CAMARA 6.1.9.2 23/050090/2009 ADEVANIR FATIMA DA SILVA 6.1.9.2 13/028338/1991 HELENA CUNHA ALMEIDA 6.1.9.2 13/057035/2009 08/009905/1995 CREGINALDO DE CASTRO CAMARA 6.1.9.2 04/00618/1983 13/011591/1996 LUIZ CARLOS MANDU DA SILVA 6.1.9.2 13/003186/2004 DENISE MARIA BERTOLINI ANDREAT 6.1.9.2 04/000544/1997 MARIA DALMIRA DE SOUZA RODRIGU 6.1.9.2 31/301385/2004 HELIO DOS SANTOS 6.1.9.2 04/121625/2000 FLORIVALDO RODRIGUES FURTADO 6.1.9.2 04/001518/2000 DEUSDEDITH JOSE DE LIMA 6.1.9.2 13/029911/2002 ELCIO OLIVEIRA BASTOS 6.1.9.2 13/029897/2001 LUCIA HELENA FERREIRA DE CARVA 6.1.9.2 13/029690/2003 DALVA APARECIDA ALFONSO AGRIMP 6.1.9.2 13/029508/2003 MARIA DAS GRACAS GARCIA 6.1.9.2 13/031412/2003 CARLOS ALBERTO DE FREITAS PERE 6.1.9.2 13/002202/2004 ALFREDO VERA ESCALANTE 6.1.9.2 13/033018/2003 VIVIANE LUIZ DE FARIAS 6.1.9.2 13/003163/2004 NEUZA CARVALHO DO AMARAL 6.1.9.2 13/032288/2003 LENIR GIORDANO 6.1.9.2 13/035322/2000 IZABEL DE CAMARGO E SOUZA 6.1.9.2 13/032730/2003 MARLENE WOLFF DA SILVA 6.1.9.2 13/100996/2002 IVONE MENDES GUEDES 6.1.9.2 13/000825/2004 BANCO BMC SA 6.1.9.2 13/100891/2002 MAIZA CASTECKI MEIRA BARROS 6.1.9.2 13/000671/2004 ODETE DOMINGUES DE OLIVEIRA GA 6.1.9.2 13/101060/2002 MARILZA DUARTE DA SILVA 6.1.9.2 13/002237/2007 LUCIANA DE ALMEIDA DITTMAR 6.1.9.2 13/100814/2002 ORCIDNEY DEMÉTRIO DE ARA JO 6.1.9.2 13/003862/1991 MILTON ROMANINI 6.1.9.2 13/100897/2002 MIGUELA CLAUDIA ALVES CALIXTO 6.1.9.2 13/013828/1991 MARLUCIA FERREIRA PINTO 6.1.9.2 13/101013/2002 PAULO FIRMA DE SOUZA 6.1.9.2 04/001249/1995 EXPEDITO AMARO 6.1.9.2 13/200220/2002 NERY MARTINS LEITE FILHO 6.1.9.2 04/002403/1998 ROSE MARY AMIZO FRIZZO 6.1.9.2 13/100050/2003 APARECIDA RODRIGUES BARROSO SA 6.1.9.2 04/001611/2000 ROSE MEYRE ANIZO FRIZZO 6.1.9.2 13/031335/2003 FRANCISCO DE ASSIS OVELAR 6.1.9.2 04/122220/2000 JAIRA ALVARENGA DE SOUZA 6.1.9.2 13/100061/2003 EMERSON BONIFACIO CUSTODIO 6.1.9.2 11/061862/2002 OTHONIEL ALVES PEREIRA 6.1.9.2 13/100071/2003 MARCO ANTONIO GONÇALVES 6.1.9.2 13/200667/2002 JAIRA ALVARENGA DE SOUZA 6.1.9.2 13/000665/2005 VICENCIA MARIA DE SOUZA LOPES 6.1.9.2 31/001250/2003 JOÃO PEREIRA DA SILVA 6.1.9.2 13/000544/2005 LõZARO PEREIRA DE SOUZA FILHO 6.1.9.2 13/005027/2006 JOSE PEREIRA BARROS 6.1.9.2 13/000539/2005 ELMO JORGE DE SOUZA 6.1.9.2 13/000775/2007 LUIZ ANTONIO B.FERREIRA NETO 6.1.9.2 13/000836/2005 VILMA GOMES BARBOSA 6.1.9.2 04/002345/1983 HELIO MARTINS MIRANDA CODORNIZ 6.1.9.2 13/004127/2005 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 6.1.9.2 13/003376/1991 IVONE APARECIDA OLIVEIRA 6.1.9.2 13/001571/2005 ASSAE MARUYAMA DO NASCIMENTO_G 6.1.9.2 09/376861/1999 FREDERICO WRUCK NETO 6.1.9.2 13/000504/2005 JERÁNIMA SEVERINO FERREIRA 6.1.9.2 11/022475/2001 OTHONIEL ALVES PEREIRA 6.1.9.2 13/001093/2005 MARIA DE ALMEIDA GOMES SANTOS 6.1.9.2 31/000999/2002 LEONARDO RODRIGUES DOURADO 6.1.9.2 29/055894/2004 DENISE BATISTA COSTA SILVA 6.1.9.2 13/030113/2002 IVONE APARECIDA OLIVEIRA 6.1.9.2 13/004040/2004 ADELAR FERREIRA ALMEIDA E OUTR 6.1.9.2 13/031491/2003 LAUDIMIR DOS SANTOS 6.1.9.2 13/001232/2004 RICARDO DE WERK 6.1.9.2 13/001693/2004 FANNY MARIA LOPES 6.1.9.2 13/003482/2004 RICARDO DE WERK 6.1.9.2 13/002916/2004 ANA CLAUDIA MOREIRA SERAFIM 6.1.9.2 13/000071/2005 ANDRÉ LUIZ SAAB E OUTROS 6.1.9.2 04/001518/1993 MARIA APARECIDA MONTEIRO CAMPO 6.1.9.2 13/000355/2005 FLORISBINA PAES DOS REIS 6.1.9.2 MARIA CARMEN DA SILVA CORREA 6.1.9.2 CARLOS ALBERTO TORRES 6.1.9.2 PÁGINA 19 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Processo Nome Espécie Documental 13/000082/2005 ANDRE LUIZ RIOS GARCIA E OUTRO 13/000086/2005 ADEMIR ANTONIO DE LIMA E OUTRO 6.1.9.2 6.1.9.2 13/000538/2005 TEREZINHA NASCIMENTO DE SOUZA 6.1.9.2 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SAD/MS Nº 08/2012 PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e a Associação Beneficente dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais Oriundos do Quadro de Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul-ABSSMS. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e demais legislações pertinentes à matéria. 13/029782/2001 ANIZIA MARIA DA SILVA 6.1.9.2 29/004507/2001 MARIA NEUZA CARVALHO OLMOS 6.1.9.2 13/200982/2002 JOSELINA LOPES DA COSTA 6.1.9.2 VIGÊNCIA no seu subitem 8.1 referente ao Convênio SAD/MS nº 08/2012, firmado entre 13/000815/2005 SANDRA REGINA SIMAO DE BRITO 6.1.9.2 13/001114/2005 IVAN JORGE GOMES FERRO 6.1.9.2 04/000886/2000 NILZE MARILDA RIBAS KAMIYA 6.1.9.2 as partes. VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Convênio SAD/MS nº 08/2012, por mais 01 (um) ano, com término previsto para 05/02/2017. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2016. 13/031340/2003 WANDA AUGUSTA DE FIGUEIREDO 6.1.9.2 13/031148/2003 ALIAS LEMES GODOY 6.1.9.2 13/031028/2003 MARIA ODETE AMARAL 6.1.9.2 13/031705/2003 ESTHER COELHO TAVEIRA 6.1.9.2 13/031482/2003 MODESTA GONCLAVES 6.1.9.2 Sul-FETEMS. 13/031285/2003 ANA ALICE SIMPLICIO 6.1.9.2 FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e demais legislações pertinentes à 13/031815/2003 VERA SANDRA ROJAS PEREIRA 6.1.9.2 04/002557/1995 EUNICE FELICIANO DA SILVA 6.1.9.2 13/002983/2004 ASTYR GOMES DA SILVA 6.1.9.2 13/000321/2005 NILSON PENHA SALOMEU MENDONçA 6.1.9.2 04/001249/1992 LEONTINA SOUSA DA SILVA PEREIR 6.1.9.2 nº 06/2012, por mais 01 (um) ano, com término previsto para 29/01/2017. 6.1.9.2 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2016. ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis, Roberto Magno Botareli Cesar, Jaime Teixeira. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a alteração da CLÁUSULA OITAVA – DA ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis, Thiago Mônaco Marques. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SAD/MS Nº 06/2012 PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do matéria. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a alteração da CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA no seu subitem 8.1 referente ao Convênio SAD/MS nº 06/2012, firmado entre as partes. VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Convênio SAD/MS 04/001256/1992 MARIA RITA DOS SANTOS 04/001266/1992 SANDRA REGINA DE ALMEIDA ROSA 6.1.9.2 04/001222/1992 DERSUL 6.1.9.2 13/020631/1995 NARCIZA APARECIDA JEREMIAS RIGO 6.1.9.2 13/003445/2004 EULALIA P. ALMEIDA CARVALHO 6.1.9.2 13/003417/2004 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 6.1.9.2 13/003447/2004 IVANI DE OLIVEIRA SOUZA SERRA 6.1.9.2 13/001985/2005 VANESSA SALLES 6.1.9.2 13/003263/2006 JOAO BATISTA DA SILVA 6.1.9.2 e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, § 2º da Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, tornam pública a abertura das inscrições para a sele- 13/006811/1992 RAMONA ENGRACIA LUGO FERRACHIN 6.1.9.2 ção de pessoal, a ser contratado por tempo determinado, para a execução do Projeto 04/001562/1993 VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES 6.1.9.2 04/001591/1993 MARTA MAZINA SMANIOTO 6.1.9.2 13/030044/1993 MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA 6.1.9.2 04/001507/1993 DALVA RONDON CORREA SPENGLES 6.1.9.2 13/030062/1993 MARIA SOCORRO LIMA 6.1.9.2 13/000587/1993 MARIA SOCORRO LIMA 6.1.9.2 13/024027/1993 RODOLFO SCHMID 6.1.9.2 13/003910/1993 VALCI SOUZA MARQUES 6.1.9.2 13/033545/1993 WARNEI ELIAS 6.1.9.2 13/033630/1993 HELENA DO REIS RODRIGUES 6.1.9.2 13/000010/1994 MARIA MADALENA DE SOUZA RODRIG 6.1.9.2 13/011106/1994 HILTA MARIA DA SILVA 6.1.9.2 a) Inscrição (Anexo I); 13/006416/1994 MESSIAS ALVES MARTINS 6.1.9.2 b) Avaliação Curricular (“curriculum vitae”- Anexo II); EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SAD/MS Nº 02/2014 PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul-ACS/PMBM/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e demais legislações pertinentes à matéria. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a alteração da CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA no seu subitem 8.1 referente ao Convênio SAD/MS nº 02/2014, firmado entre as partes. VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Convênio SAD/MS nº 02/2014, por mais 02 (dois) anos, com término previsto para 03/02/2018. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2016. ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis, Edmar Soares da Silva. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SAD/MS Nº 01/2014 PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e o Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Extensão Rural, Pesquisa, Assistência Técnica, Serviços Agropecuários e Afins do Estado de Mato Grosso do Sul-SINTERPA. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e demais legislações pertinentes à matéria. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a alteração da CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA no seu subitem 8.1 referente ao Convênio SAD/MS nº 01/2014, firmado entre as partes. VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Convênio SAD/MS nº 01/2014, por mais 02 (dois) anos, com término previsto para 03/02/2018. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2016. ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis, Edimilson Volpe. EDITAL n. 1/2016 - SAD/FUNTRAB PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - “PROJETO MS SOLIDÁRIO” - A ECONOMIA SOLIDÁRIA CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA EM MATO GROSSO DO SUL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO “MS SOLIDÁRIO - A ECONOMIA SOLIDÁRIA CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA EM MATO GROSSO DO SUL”, observadas as condições e procedimentos constantes no presente Edital: I - Do Processo Seletivo Simplificado: 1.1 - Este Processo Seletivo destina-se a recrutar e selecionar recursos humanos para atuar na 2ª fase de execução das ações estabelecidas no Projeto “MS SOLIDÁRIO - A ECONOMIA SOLIDÁRIA CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA EM MATO GROSSO DO SUL”, através do Convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária e a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 2º, inciso IX da Lei Estadual n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011. 1.2 - O presente Processo Seletivo envolverá as seguintes etapas: c) Entrevista Individual. 1.3 - As etapas de Avaliação Curricular e da Entrevista Individual serão realizadas pela Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado. II - Dos Requisitos para Contratação: 2.1 - São requisitos básicos para contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; c) estar em dia com o serviço militar, no caso do sexo masculino; d) estar no gozo dos direitos civis e políticos e quite com a Justiça Eleitoral; e) comprovar a escolaridade exigida; f) ser considerado apto, física e mentalmente, para o exercício das funções, por meio de atestado médico; g) apresentar os requisitos e habilidades específicas para o desempenho da função; h) não acumular cargo ou emprego público das esferas Federal, Estadual ou Municipal. PÁGINA 20 4 DE FEVEREIRO DE 2016 III - Da Inscrição: 3.1 - Para se inscrever o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 3.2 - As inscrições serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2016, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h30min, encerrando-se às 16h30min do dia 17 de fevereiro de 2016. 3.3 - As inscrições serão realizadas mediante entrega, pessoalmente, da Ficha de Inscrição (Anexo I) e do “curriculum vitae” (Anexo II), devidamente preenchidos, devendo ser anexadas cópias, com apresentação dos originais, dos seguintes documentos: a) documento de identificação com foto, expedido por órgão público ou entidade de classe profissional; b) Cadastro de Pessoa Física - CPF; c) diploma de conclusão de Ensino Superior ou certificado/declaração de conclusão do Ensino Médio, de acordo com a função pleiteada (entregar somente o documento comprobatório para a função escolhida); d) documentos comprobatórios de formação extracurricular, certificados de conclusão de cursos, de acordo com a função pleiteada; e) cópia da anotação na CTPS, quanto à experiência profissional, ou declaração assinada por pessoa jurídica, informando a execução das funções desenvolvidas, de acordo com a função pleiteada; f) cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria B ou superior; FUNÇÃO: SUPERVISOR DO PROJETO Habilitações e Requisitos C u r s o Superior Completo; Disponibilidade para trabalho de campo, inclusive para a realização de viagens frequentes; Experiência comprovada de iniciativas comunitárias no meio urbano e no meio rural, com ênfase em empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar e área sociais ou de participação em execução de ações (projetos) de políticas e programas de economia solidária, ou em ações sociais. Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B. g) diploma de especialização (quando houver). 3.4 - Para os candidatos dos municípios do interior do Estado, a documentação relacionada no item 3.3, devidamente autenticada, poderá ser encaminhada por correio, via SEDEX com AR, com data de postagem até 17 de fevereiro de 2016, para o seguinte endereço: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL Coordenadoria de Trabalho e Economia Solidária Rua 13 de maio, n. 2.773, Centro. 79002-351 - Campo Grande/MS 3.5 - As informações prestadas na Ficha de Inscrição (Anexo I) são de inteira responsabilidade do candidato, ficando reservado à Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta, incompleta, ilegível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas civis e penais aplicáveis. 3.5.1 - A não apresentação da documentação exigida no ato da inscrição implicará a exclusão do candidato do Processo de Seleção. 3.6 - É vedada a entrega de documentos fora do prazo estabelecido para a inscrição e a inscrição para mais de uma função. 3.6.1 - O candidato que realizar mais de uma inscrição terá considerada como válida apenas a última, ficando as anteriores automaticamente canceladas. 3.7 - Não serão aceitas inscrições extemporâneas, bem como pedidos para quaisquer alterações após sua formalização. 3.8 - Será eliminado o candidato que não especificar na Ficha de Inscrição (Anexo I) a função pleiteada. 3.9 - A inscrição do candidato implica a aceitação das normas legais existentes para o Processo Seletivo, contidas neste Edital e na legislação pertinente. 3.10 - A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá com a entrega da Ficha de Inscrição (Anexo I), do “curriculum vitae” (Anexo II), e dos documentos comprobatórios que estão descritos no item 3.3, na data e no horário previstos nos itens 3.2 e 3.4. 3.11 - A Ficha de Inscrição (Anexo I), e o “curriculum vitae” (Anexo II) deverão ser apresentados em uma via, assinados, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de indeferimento da inscrição. 3.12 - Somente serão aceitos o “curriculum vitae” e a Ficha de Inscrição com as informações constantes nos Anexos I e II. 3.13 - As informações prestadas no “curriculum vitae” (Anexo II) serão de inteira responsabilidade do candidato, ficando reservado à Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado o direito de excluir do Processo Seletivo aquele candidato que não preencher de forma completa e correta, que fornecer dados comprovadamente inverídicos, ou que apresentar documentação falsa a qualquer tempo. IV - Das Funções: 4.1 - As funções, objeto deste Processo Seletivo, serão de: a) Supervisor do Projeto; b) Técnico Administrativo; c) Agente de Crédito; d) Agente Comercial; e) Agente de Formação; f) Agente de Desenvolvimento Local. 4.2 - Carga Horária Semanal: 40 horas 4.3 - As funções oferecidas, o número de vagas, a habilitação, os requisitos, a remuneração e as atividades básicas a serem exercidas estão descritas no quadro abaixo: DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Atribuições planejar, monitorar, supervisionar e acompanhar a realização das ações do projeto; • participar das atividades de formação e articulação do projeto planejado pela equipe técnica da CTES/FUNTRAB; • e l a b o r a r relatórios dos resultados do monitoramento e da avaliação, com as recomendações; • assessorar a Coordenadoria de Trabalho e Economia Solidária quanto às ações do Projeto; • orientar quanto à elaboração de propostas de estudos, pareceres, relatórios, planos e projetos na área de Geração de Trabalho e Renda; • organizar o trabalho pedagógico, como articulador no processo de formação, para garantir a consistência das ações pedagógicas e administrativas e o enriquecimento de procedimentos didáticometodológicos; • promover estudos de impacto social, preparar e analisar relatórios, parecer técnico, gráficos e tabelas para subsidiar a tomada de decisão; • m a n t e r organizados financeira e administrativamente os empreendimentos (formação de preços, orientações sobre matéria prima, controle de estoque, controle de qualidade dos produtos); • promover a gestão administrativa e financeira do empreendimento (elaboração de planilhas, formação sobre gestão financeira, construção de indicadores, entre outros); • desenvolver estratégias de acompanhamento de pesquisas, mantendo articulação e diálogo, dentro da temática da Economia Solidária, com os diferentes atores e atrizes do cenário estadual. • Remuneração (R$) Município (p/ Residência) Vagas 2.800,00 Campo Grande 3 Remuneração (R$) 1.245,14 Município (p/ Residência) Campo Grande FUNÇÃO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO Habilitações e Requisitos - Ensino Médio Completo, com certificado emitido por instituição reconhecida pelo MEC; - Disponibilidade para trabalho de campo, inclusive para a realização de viagens frequentes; - Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B. Atribuições • acompanhar a realização das atividades técnicas, operacionais e administrativas; • executar ações de apoio às atividades de planejamento, programação e de execução do projeto; • registrar documentos referentes às ações a serem realizadas; • proceder ao recebimento, ao encaminhamento e à tramitação dos documentos; • realizar as atividades de atendimento às pessoas, de organização da agenda e dos arquivos; • redigir correspondências, preparação de relatórios, levantamentos estatísticos e atividades relacionadas à informática; • participar das atividades de formação e articulação do projeto planejado pela equipe técnica da CTES/ FUNTRAB; • acompanhar o desenvolvimento das estratégias de acompanhamento de pesquisas, de articulação e diálogo, relativo à temática da Economia Solidária, com os diferentes atores e atrizes do cenário estadual. Vagas 2 PÁGINA 21 4 DE FEVEREIRO DE 2016 V - Da avaliação e classificação dos candidatos: FUNÇÃO: AGENTE COMERCIAL Habilitações e Requisitos - Ensino Médio Completo, com certificado do MEC; - Disponibilidade para trabalho de campo, inclusive para a realização de viagens frequentes; - Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B. Atribuições • realizar prospecção de Remuneração (R$) 1.245,14 Município (p/ Residência) Campo Grande Vagas 5.1 - A Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório, será efetuada pela Comissão Especial Avaliação do Processo Seletivo Simplificado constituída para tal fim. 1 5.2 - Os candidatos selecionados na Avaliação Curricular terão seu curriculum classificados de acordo com a pontuação estabelecida a seguir: mercado; • divulgar e difundir os produtos e os empreendimentos no mercado; Função • articular-se para abrir canais de comercialização e consumo; e fortalecer as estratégias de comercialização existentes; - • • - Remuneração (R$) 1.245,14 Município (p/ Residência) Campo Grande - Ensino Médio Completo, com certificado do MEC; - Certificado de formação em formadores emitido pelo CFES; - Disponibilidade para trabalho de campo e para a realização de viagens frequentes; - Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B. • executar as atividades dos Vagas 1 Projeto experiência desenvolvimento de transferência de renda e geração • promover • • • • a mobilização da comunidade e empreendimentos para a realização dos seminários, oficinas e demais atividades do projeto; participar das atividades de formação e articulação do projeto planejado pela equipe técnica e pela equipe da CTES/FUNTRAB; realizar levantamento dos empreendimentos e experiências de gestão de Economia Solidária nos municípios da Região; acompanhar e fortalecer a organização de empreendimentos econômicos solidários e redes (de economia solidária, rede cerrado, de formadores); articular-se com parceiros locais visando ao fortalecimento dos Empreendimentos para a Política de Economia Solidária e de Desenvolvimento Local e Sustentável. 0,5 0,25 0,5 0,5 1,5 0,5 1,5 0,5 1,5 0,5 1,5 0,5 1,5 0,25 1,0 0,5 1,0 0,5 1,5 0,5 1,5 0,25 1,0 0,5 1,5 0,5 1,0 0,5 1,0 0,5 1,5 de trabalho e renda (por no mínimo 6 Experiência com projetos de • pesquisa, extensão ou ações relacionadas à economia solidária, geração de trabalho e renda e desenvolvimento local (por no mínimo 6 meses) • Curso de informática (Windows, Word, Excel, Internet e Redes Sociais); • Ter comprovadamente participado de Cursos e Oficinas de Formação em Economia Solidária, Comercialização Solidária, Comércio Justo e Solidário, Finanças Solidárias e Consumo Solidário. Experiência na • atividades técnicas, área operacionais de ou administrativa (por no mínimo 6 meses); • Formação em curso técnico, mínimo 2 anos. • Ter Técnico Remuneração (R$) 1.245,14 Município (p/ Residência) Campo Grande Administrativo Vagas comprovadamente participado de Cursos e Oficinas de Formação em Economia Solidária: Comercialização Solidária, Comércio Justo e Solidário, Finanças Solidárias e 2 Consumo Solidário. • Curso de informática (Windows, Word, Excel, Internet e Redes Sociais); • Experiência na área de venda, pesquisa e acesso ao mercado (por no mínimo 6 meses). • Formação e experiência na Atribuições 0,25 em local meses). área de comercialização solidária. • Ter comprovadamente FUNÇÃO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - Ensino Médio Completo, com certificado do MEC; - Disponibilidade para trabalho de campo, inclusive para a realização de viagens frequentes; - Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B. com de ações de políticas, programas e projetos Supervisor do Seminários de Sensibilização e Mobilização, Oficinas de Formação inicial em Economia Solidária; • executar ações de apoio às atividades de planejamento, programação e de execução do projeto. Habilitações e Requisitos 1,5 sustentável. • Experiência em execução de pertinentes ao crédito e finanças solidárias; promover a mobilização de moradores, consumidores e de produtores locais; acompanhar e subsidiar os Fóruns de Economia Solidária na área de crédito e finanças solidárias; exercer funções operacionais no Banco Comunitário como análise e concessão de microcrédito produtivo e moeda social, entre outros; acompanhar, orientar e subsidiar os Empreendimentos Econômicos Solidários nas ações de crédito e finanças solidárias; acompanhar e promover ajustes na circulação de Moeda Social na comunidade; executar atividades para subsidiar o trabalho de desenvolvimento comunitário e da economia solidária. Atribuições ações execução FUNÇÃO: AGENTE DE FORMAÇÃO Habilitações e Requisitos participação em execução de de economia solidária; FUNÇÃO: AGENTE DE CRÉDITO • 0,5 no ações, de políticas, projetos e programas de reuniões técnicas na CTES/FUNTRAB. • comunitárias e agricultura familiar; • participar • iniciativas empreendimentos de economia solidária comercialização (centrais, lojas, feiras e e-comércio, entre outros); • Máxima meio urbano e rural, com ênfase em • fortalecer os pontos fixos de • divulgar e difundir as ações Pontuação por Item Experiência (no mínimo por 6 - os empreendimentos de produção e comercialização; Atribuições Pontuação meses) comprovada com: • identificar Habilitações e Requisitos Item de Avaliação • • promover a integração entre - Ensino Médio Completo, com certificado do MEC; - Disponibilidade para trabalho de campo, inclusive para a realização de viagens frequentes; - Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B. DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Remuneração (R$) 1.245,14 Município (p/ Residência) Campo Grande Dourados Batayporã Jardim Coxim Aquidauana Mundo Novo Ponta Porã Paranaíba Agente Comercial Vagas participado de Cursos e Oficinas de Formação em Economia Solidária, Comercialização Solidária, Comércio Justo e Solidário, Finanças Solidárias e 2 Consumo Solidário. • Curso 1 1 1 1 1 1 1 1 de informática (Windows, Word, Excel, Internet e Redes Sociais); • Experiência em crédito e finanças. • Experiência acompanhamento e em orientação aos Empreendimentos Econômicos Solidários na área de finanças solidárias. • Formação na área de crédito e Agente de Crédito finanças solidárias. • Ter comprovadamente participado de Cursos e Oficinas de Formação em Economia Solidária, Comércio Justo e Solidário, Finanças Solidárias e Consumo Solidário. • Curso de informática (Windows, Word, Excel, Internet e Redes Sociais); PÁGINA 22 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Função Item de Avaliação Experiência • atividades na técnicas, área operacionais Pontuação Pontuação por Item Máxima candidato que: a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até o último dia da inscri- de ção deste Processo Seletivo Simplificado; ou administrativa (por no mínimo 6 meses); 0,5 1,5 b) obtiver maior pontuação na análise curricular; Formação em curso técnico, • mínimo 2 anos. • Ter c) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. comprovadamente Agente de participado de Cursos e Oficinas de Formação Formação em Economia Solidária: Comercialização Solidária, Comércio 0,5 1,5 VIII - Da dotação orçamentária: Justo e Solidário, Finanças Solidárias e Consumo Solidário. Curso • de a) Funcional Programática: 10.65201.11.334.0028.6762.0004 informática (Windows, Word, Excel, Internet e Redes 0,5 1,5 0,5 1,5 Convênio Secretaria Nacional de Economia Solidária Sociais); Experiência • de desenvolvimento solidária, em atividades local, economia organização comunitária e DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 b) Fonte de Recurso: 0281120004 Convênio n. 761679/2011 entre FUNTRAB e MTE/SENAES social, controle social e garantia de direitos (por no mínimo 6 meses). • Experiência em execução c) Unidade Gestora Responsável: 650201 Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul de ações de políticas e programas de transferência de renda e geração de 0,25 1,0 d) Natureza de Despesas: 33903606 trabalho e renda (por no mínimo 6 meses). Agente de Desenvolvimento Local • Experiência na e) Recursos Previstos: R$ 757.482,94 elaboração de relatórios, pesquisas, diagnósticos, planilhas, na participação de reuniões de 0,25 1,0 IX - Da Contratação: planejamento e trabalho em equipe (por no mínimo 6 meses). Ter comprovadamente 9.1 - Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, mediante • contrato público, nos termos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, no que couber, participado de Cursos e Oficinas de Formação em Economia Solidária: Comercialização Solidária, Comércio e na Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011. 0,5 1,5 Justo e Solidário, Finanças Solidárias e 9.2 - O contrato terá validade de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado por igual Consumo Solidário. • Curso recurso orçamentário próprio, e que o contratado seja aprovado em avaliação de de- período, desde que haja necessidade da continuidade da execução das ações, que exista de informática (Windows, Word, Excel, Internet e Redes 0,5 1,5 sempenho conforme documento elaborado pela Coordenadoria de Trabalho e Economia Solidária/FUNTRAB. Sociais); 5.3 - A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, ou de Carta de Referência, Declaração do Setor de Recursos Humanos ou Declaração do Chefe ime- 9.3 - O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e 1 (uma) cópia, quando couber, dos seguintes documentos: diato, todos em papel timbrado e devidamente assinado. a) documento de identificação com foto, expedido por órgão público ou entidade de classe profissional; 5.3.2 - Serão convocados para a Entrevista Individual, mediante edital: para a função de Supervisor do Projeto até 15 (quinze) candidatos, para a função de Técnico Administrativo b) Documento de Registro Geral - RG; até 10 (dez) candidatos, para a função de Agente Comercial até 5 (cinco) candidatos, para a função de Agente de Crédito até 5 (cinco) candidatos, para a função de Agente de Formação até 10 (dez) candidatos, para a função Agente de Desenvolvimento Local - em Campo Grande até 10 (dez) candidatos e para as demais regiões até 5 (cinco) candidatos que tiverem seus currículos classificados com maior pontuação, sendo eliminados do processo seletivo os demais candidatos. c) Cadastro de Pessoa Física - CPF; d) diploma de conclusão de Ensino Superior; e) título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; f) comprovante de cadastramento no PIS/PASEP; VI - Da Entrevista Individual: g) comprovante de residência; 6.1 - A Entrevista Individual, de caráter classificatório, será efetuada pela Comissão de h) certidão de nascimento ou casamento; Avaliação do Processo Seletivo Simplificado constituída para tal fim e realizada somente com os candidatos selecionados através da Avaliação Curricular. i) certidão de nascimento dos filhos dependentes; 6.2 - As entrevistas serão realizadas, exclusivamente, em Campo Grande-MS, em data, horário e local a ser divulgado por edital no Diário Oficial do Estado. j) certificado militar, quando couber; k) declaração de bens; 6.3 - O não comparecimento à Entrevista Individual na data, no horário e no local definidos e divulgados, eliminará automaticamente o candidato do Processo Seletivo Simplificado. l) declaração de acumulação ou não de cargo público; m) comprovante de tipagem sanguínea; 6.4 - A Entrevista Individual observará os critérios de avaliação de acordo com as espe- n) atestado médico que comprove de aptidão física e mental para o exercício cificações e pontuações estabelecidas a seguir: Item de Avaliação • • • • Desenvoltura Habilidade para trabalhar em equipe Dinamismo e proatividade Construção de Texto Livre Pontuação por Item 2,0 a 4,0 2,0 a 4,0 2,0 a 4,0 2,0 a 4,0 das funções; Pontuação Máxima 4,0 4,0 4,0 4,0 6.5 - Serão convocados para contratação os candidatos que obtiverem maior pontuação o) uma foto 3x4; p) comprovante de conta corrente no Banco do Brasil. Não serão aceitas conta poupança, conta corrente conjunta, conta salário e conta corrente de terceiros. 9.4 - A carga horária semanal de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais. na Entrevista Individual, por quantidade de vagas na função pretendida, conforme item 4.3. 6.6 - Os candidatos selecionados para a Entrevista Individual e que não forem convocados para contratação imediata integrarão um cadastro reserva, observada a ordem decrescente da pontuação obtida, para futura contratação, caso haja desistência do contratado, observado o item 9.1. X - Das Disposições Finais: 101 - O Processo Seletivo Simplificado - Projeto MS Solidário terá validade de 1 (um) ano. 10.2 - Os resultados do Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Estado. VII - Dos critérios de desempate: 10.3 - As contratações serão efetuadas de acordo com as necessidades de recursos hu7.1 - Em caso de empate na classificação final dar-se-á preferência, sucessivamente, ao manos para a execução dos trabalhos e dotação orçamentária suficiente. PÁGINA 23 4 DE FEVEREIRO DE 2016 10.4 - O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 ANEXO II - EDITAL n. 1/2016 - SAD/FUNTRAB PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - “PROJETO MS SOLIDÁRIO” - A ECONOMIA SOLIDÁRIA CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA EM MATO GROSSO DO SUL o candidato será demitido por justa causa. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul 10.5 - É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar os atos e editais referentes ao Processo Seletivo Simplificado através do Diário Oficial do Estado. CURRICULUM VITAE Processo Seletivo Simplificado Projeto MS SOLIDÁRIO 10.6 - Eventuais dúvidas na interpretação deste Edital serão dirimidas pela Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul. DADOS PESSOAIS Nome: (preencher com letra de forma) CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização WILTON MELO ACOSTA Diretor-Presidente da Fundação do Trabalho RG Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Órgão Emissor CPF PIS/PASEP Órgão de Representação de Classe n. do Registro UF Título de Eleitor Zona Seção CTPS Série UF Certificado de Reservista Série Região de Mato Grosso do Sul ANEXO I - EDITAL n. 1/2016 - SAD/FUNTRAB PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - “PROJETO MS SOLIDÁRIO” - A ECONOMIA SOLIDÁRIA CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA EM MATO GROSSO DO SUL Formação/Curso: ESCOLARIDADE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul Instituição: 1. Formação/Curso: FICHA DE INSCRIÇÃO Instituição: Processo Seletivo Simplificado Projeto MS SOLIDÁRIO Conclusão em: ___/___/______ FORMAÇÃO ( ) SUPERVISOR DO PROJETO Campo Grande ( ) TÉCNICO ADMINISTRATIVO Campo Grande ( ) AGENTE COMERCIAL Campo Grande ( ) AGENTE DE CRÉDITO Campo Grande ( ) AGENTE DE FORMAÇÃO (FACILITADOR) ( CURSOS DE CAPACITAÇÃO Município ) AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Instituição: Conclusão em: ___/___/______ ) Aquidauana ( ) Batayporã ( ) Campo Grande ( ) Coxim ( ) Dourados ( ) Jardim ( ) Mundo Novo ( ) Paranaíba ( ) Ponta Porã Carga Horária 3. Formação/Curso: Instituição: Conclusão em: ___/___/______ Carga Horária 1. Local: Campo Grande ( Carga Horária 2. Formação/Curso: EXTRACURRICULAR I - FUNÇÃO E MUNICÍPIO (Assinalar com “x” a função e o município pretendido) Função Conclusão em: ___/___/_____ Cargo/Função: Período de: __/__/___ a __/__/___ Atividades Desenvolvidas 2. Local: EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS (3 últimas) Cargo/Função: Período de: __/__/___ a __/__/___ Atividades Desenvolvidas 3. Local: Cargo/Função: II - DADOS PESSOAIS Período de: __/__/___ a __/__/___ Atividades Desenvolvidas 1. Nome: (preencher com letra de forma) 2. Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino 3. Data de Nascimento 4. RG 5. Órgão Emissor 8. Telefone Fixo 9. Telefone Celular 7. CPF 10. Endereço Declaro que todas as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade e, se convocado para contratação, apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de escolaridade, de formação e profissionais para assinar o contrato. Campo Grande-MS, ______ de _____________________ de 2016. 11. Complemento 12. Bairro 15. CEP 6. UF ____/____/_______ 13. Cidade 14. UF ________________________________ Assinatura do candidato 16. e-mail 17. Possui Conta Corrente no Banco do Brasil? ( ) Sim ( ) Não 18. n. da Agência EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 2/2016/SAD/MS COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 19. n. da Conta Corrente Órgão Produtor: Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SAD Declaro que conheço e aceito as condições descritas no Edital n. 1/2016 que rege este Processo Seletivo Simplificado e na legislação pertinente. Declaro, ainda, que todas as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade e, se convocado para contratação, apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de escolaridade e profissionais para assinar o contrato. Campo Grande-MS, ______ de _____________________ de 2016. ________________________________ Assinatura do candidato - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Edital n. 1/2016 - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Processo Seletivo Simplificado Projeto MS SOLIDÁRIO Nome do Candidato: Função: Município: Quantidade de folhas entregues: Informações pelo telefone: (67) 3320-1377 Campo Grande-MS, ___ de _________ de 2016. ______________________________ Carimbo e assinatura / Recepção O COORDENADOR DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, designado por meio da Resolução “P” SAD n. 208, 18 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado n. 8.884, de 19 de março de 2015, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente as atividades-meio, publicada no D.O.E. n. 8.458 de 26/6/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Estado de Administração Desburocratização - SAD/MS eliminará os documentos da Coordenadoria de Monitoramento de Segurança Patrimonial/SUPAT/SAD, abaixo relacionados, observando-se: I - Os interessados poderão requerer ao Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, desde que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. Classe Subclasse 3 3.4 Relação de documentos para serem eliminados Espécie Data Qtd Observação documental Limite 3.4.1.2 Escala 2014 e 2 Escalas que foram 3.4.1 de serviço 2015 caixas usadas para conferência. Assunto CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. JOSÉ DILBERTO SOARES Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização PÁGINA 24 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 EDITAL N. 2/2016 - SAD CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes no Decreto n. 12.410, de 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos recursos humanos beneficiados com passagens para realização de trabalhos ou serviços. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ANEXO AO EDITAL N. 2/2016 - SAD CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS FESA - Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul NÚM. PASSAGEIRO TP* DATA/HORA CPF/MAT/ PAS IT** LOCALIDADES IDA VOLTA VALOR R$ 00001 RENER ALVES DUTRA JUNIOR DORALICE GOMES DUTRA NS NS 897.814.06100 109.007.13100 ID Campo Grande - São Paulo 2016-01-25 2016-01-25 05:32:00.0 08:25:00.0 2091.08 00002 ANTONIO APARECIDO LOPES ORLANDA DA MATA NS NS 427.989.30987 428.023.00997 ID Campo Grande - São Paulo 2016-01-26 2016-01-26 18:34:00.0 21:30:00.0 2108.90 00003 JESSICA PALICER MARIA GIRLANEIDE PALICER NS NS 059.965.88943 637.071.52120 ID Campo Grande - Curitiba 2016-01-25 2016-01-25 06:45:00.0 09:15:00.0 1282.88 00004 ELIZANDRA DE OLIVEIRA ALVES ANALIA ALVES DE OLIVEIRA NS NS 752.069.78191 051.969.28103 IV Campo Grande - Curitiba, Curitiba - Campo Grande 2016-01-26 2016-01-29 06:45:00.0 22:20:00.0 2364.54 00005 ISABELLA PRADO FRANÇA SILVANI DA CONCEIÇAO PRADO NS NS 467.673.75802 127.306.19852 ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo 2016-01-25 2016-01-25 09:05:00.0 11:55:00.0 1783.31 00006 LETICIA ESTER ORNELAS DE LIMA EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR VANESSA ORNELAS CAMARGO NS NS NS 024.924.33188 961.294.68172 002.881.66175 ID Campo Grande - Brasília 2016-01-26 2016-01-26 07:51:00.0 10:34:00.0 2384.55 00007 JHON MAIKE BORIN ROSANGELA SERAFIM DA SILVA BORIN NS NS 071.739.66140 031.988.54962 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 2016-01-26 2016-01-27 14:10:00.0 13:45:00.0 4379.48 00008 LUCIA HELENA MONTEIRO BOTELHO ALMEIDA MARIANY MONTEIRO MACHADO DA SILVA NS NS 980.383.46653 046.341.63179 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-25 2016-01-27 09:05:00.0 13:55:00.0 4010.02 00009 RICARDO TOLEDO GARCIA GOMES LEANDREIA BASSO NS NS 119.434.23881 028.901.71906 IV Três Lagoas - São Paulo, São Paulo - Três Lagoas 2016-01-25 2016-01-27 02:45:00.0 00:46:00.0 1796.78 00010 JACQUELINE MARTINS RODRIGUES CLEONICE RODRIGUES NS NS 027.699.51122 023.300.09178 IV Campo Grande - São José do Rio Preto, São José do Rio Preto - Campo Grande 2016-01-26 2016-01-26 02:55:00.0 20:30:00.0 3982.70 00011 MARIA SOELI JUSTINO LEITE JHONATAN JUSTINO NS NS 031.671.53105 037.832.05131 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-26 2016-01-27 15:00:00.0 22:02:00.0 3119.62 00012 ROSEMAR DIEMES DE OLIVEIRA NS 653.003.51172 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-26 2016-01-27 04:03:00.0 17:07:00.0 2326.70 00013 SILVIA MARCIA PALMA LINCON MACIEL PALMA DE ALMEIDA NS NS 559.920.56149 032.146.17117 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-26 2016-01-28 07:51:00.0 21:59:00.0 4228.36 00014 JOAO PAULO BARCELLO ESTEVES DANILO FERREIRA SOAREA BARCELLO ESTEVES NS NS 037.673.92828 996.739.40134 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-26 2016-01-28 04:03:00.0 13:45:00.0 3394.80 00015 INGRID EUDOSCIAK SOUZA LUZ MARINEY EUDOSCIAK SOUZA NS NS 040.836.54120 481.425.73172 ID São José do Rio Preto - Campo Grande 2016-01-23 2016-01-23 11:00:00.0 15:40:00.0 1884.28 00016 ANA CLARA APARECIDA GARCIA ALVES LILIAN CRISTINA ALVES SANTOS NS NS 072.681.61166 703.089.09143 ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo 2016-01-31 2016-01-31 18:34:00.0 21:30:00.0 1124.15 00017 ELIANE GONÇALVES SILVA LAVINNIA SILVA SINNEMANN NS NS 022.385.23170 050.508.99125 ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo 2016-01-31 2016-01-31 09:05:00.0 11:55:00.0 1786.96 00020 LAIS FIGUEIREDO WIDER DAIANE SOARES FIGUEIREDO NS NS 056.620.81131 039.794.97151 ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo 2016-01-31 2016-01-31 06:40:00.0 09:25:00.0 2294.77 00022 LUCIMAR APARECIDA GONÇALVES DAUZACKER CARLOS CESAR DAUZACKER NS NS 407.495.68100 148.443.70120 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-31 2016-02-01 06:40:00.0 20:54:00.0 5165.58 PÁGINA 25 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 00029 SONIA DALACQUA PRANDO MANFRE MATHEUS PRANDO MANFRE NS NS 088.885.02807 022.307.53100 ID DOURADOS - Campinas 2016-01-31 2016-01-31 09:15:00.0 12:24:00.0 1222.08 00030 SILVANEIDE DE MOURA CARDOSO MORO JESUS APARECIDO MORO NS NS 021.541.48450 109.922.97826 ID Campo Grande - São Paulo 2016-01-28 2016-01-28 04:03:00.0 06:50:00.0 2317.68 00031 FABIANA ALVES PERGENTINO REBECA ALVES PERGENTINO PEREIRA NS NS 842.768.27191 000.551.20180 ID Campo Grande - Brasília 2016-01-26 2016-01-26 07:51:00.0 10:34:00.0 1501.70 00034 GERALDO MARIA GOMES NS 573.288.70672 ID Campo Grande - Belo Horizonte 2016-01-30 2016-01-30 04:03:00.0 09:19:00.0 585.85 ID Três Lagoas - Brasília 2016-01-27 2016-01-27 02:45:00.0 12:10:00.0 1943.88 00036 DANIELE OLIVEIRA DA SILVA JANAINA CARNEIRO DO VALE NS NS 831.735.52172 733.538.92591 00037 AUNICE CAVANHA DE SOUZA ESPERIDIÃO DE SOUZA VIEIRA NS NS 367.744.21172 112.218.87149 ID DOURADOS - São José do Rio Preto 2016-01-29 2016-01-29 14:10:00.0 19:41:00.0 3314.28 00038 RENER ALVES DUTRA JUNIOR DORALICE GOMES DUTRA NS NS 897.814.06100 109.007.13100 ID São Paulo - Campo Grande 2016-01-27 2016-01-27 21:15:00.0 22:02:00.0 2117.98 00039 FABIANA ALVES PERGENTINO REBECA ALVES PERGENTINO PEREIRA NS NS 842.768.27191 000.551.20180 ID Brasília - Campo Grande 2016-01-26 2016-01-26 19:26:00.0 20:15:00.0 1809.46 00040 LEONEL XIMENES EFIGENIA XIMENES NS NS 613.879.40104 562.434.99120 ID Campo Grande - Ribeirão Preto 2016-01-31 2016-01-31 10:27:00.0 14:35:00.0 2141.68 00041 ANTONIO CARLOS PEREIRA DIAS ELI ALVES PEREIRA DIAS NS NS 012.752.51145 543.973.16104 ID São Paulo - Campo Grande 2016-01-30 2016-01-30 13:10:00.0 13:55:00.0 2117.78 00043 ALCINDO ROCHA FREITAS ODAIR ROCHA DE FREITAS NS NS 909.358.88187 639.694.08172 ID Bauru - Campo Grande 2016-01-30 2016-01-30 05:50:00.0 09:22:00.0 2834.66 00044 JESSICA PALICER MARIA GIRLANEIDE PALICER NS NS 059.965.88943 637.071.52120 ID Curitiba - DOURADOS 2016-01-30 2016-01-30 12:15:00.0 15:40:00.0 3537.94 00045 ANTONIO APARECIDO LOPES ORLANDA DA MATA NS NS 427.989.30987 428.023.00997 ID São Paulo - Campo Grande 2016-01-30 2016-01-30 13:10:00.0 13:55:00.0 1937.38 00047 LETICIA ESTER ORNELAS DE LIMA EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR VANESSA ORNELAS CAMARGO NS NS NS 024.924.33188 961.294.68172 002.881.66175 ID Brasília - Campo Grande 2016-01-30 2016-01-30 19:26:00.0 20:15:00.0 2403.99 00049 ANA CLARA MONTEIRO DA SILVA MAYARA MONTEIRO GONÇALVES NS NS 073.709.53181 044.542.92167 ID Ribeirão Preto - Campo Grande, Ribeirão Preto Campo Grande 2016-01-30 2016-01-30 17:45:00.0 21:00:00.0 915.74 02061 HOMERO ALVES BARBOSA ADEMIR ALVES BARBOSA NS NS 073.665.58168 107.858.68100 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-12 2016-01-14 18:34:00.0 17:07:00.0 2386.92 02062 LAUDICEIA GOMES MARTINS PEDRO LUKA MARTINS CASTILHO NS NS 015.199.14130 061.154.05173 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-26 2016-01-29 14:15:00.0 13:45:00.0 1039.84 02063 MERCEDES ROCHA RIBEIRO NATHALIA PESSOA RIBEIRO NS NS 653.622.41168 050.890.01154 ML Campo Grande - São Paulo, Campinas - Campo Grande 2016-01-15 2016-01-15 04:03:00.0 22:30:00.0 3660.78 02064 LUIZ RODRIGUES PEREIRA NETO EDINA MOREIRA RODRIGUES NS NS 111.910.90191 237.176.61191 IV Campo Grande - Bauru, Bauru - Campo Grande 2016-01-05 2016-01-12 02:55:00.0 09:10:00.0 1652.46 02065 IONEIDE MENERIO GRESELE LOURDES GRESELE NS NS 583.251.40178 474.765.16087 IV Campo Grande - Bauru, Bauru - Campo Grande 2016-01-12 2016-01-15 02:55:00.0 22:30:00.0 3033.66 02066 SUAINE DOS SANTOS CARDOSO MARÇAL NS 004.021.94101 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-08 2016-01-12 04:03:00.0 17:07:00.0 1822.46 02067 FRANCIANE DA CRUZ LIMA RHAFAEL DA CRUZ FERREIRA NS NS 019.128.14170 070.645.36110 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-04 2016-01-08 04:03:00.0 13:45:00.0 4392.51 02068 RONALDO MACHADO DOS SANTOS REGINA MACHADO DOS SANTOS NS NS 519.413.76134 688.445.73172 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-06 2016-01-07 04:03:00.0 17:07:00.0 3475.72 02069 LUIZ HENRIQUE AGUIRRE DA SILVA LAGUARDES CRISTIANE AGUIRRE DA SILVA LAGUARDES NS NS 061.038.74130 221.004.86802 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-04 2016-01-09 04:03:00.0 13:45:00.0 4571.01 PÁGINA 26 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 02070 MARCELO RIBEIRO GUERRA BRUNA FRANCIELLE DA SILVA MARTINS GUERRA NS NS 000.840.01135 014.477.13141 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-04 2016-01-05 07:51:00.0 20:15:00.0 2002.36 02071 CRISTIANE APARECIDA DE LIMA CARMO WELINGTTON MIRANDA VEIBER NS NS 998.302.30163 028.712.67146 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-03 2016-01-29 07:51:00.0 20:15:00.0 3178.14 02072 JANE MOURA DA ROSA LIMA NS 367.089.17149 IV Campo Grande - Bauru, Bauru - Campo Grande 2016-01-19 2016-01-23 02:55:00.0 09:10:00.0 1136.11 02073 NATALIA FURTADO FERREIRA NAND NEILE FURTADO PEREIRA NS NS 013.836.96152 465.404.15168 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-04 2016-01-06 04:03:00.0 20:54:00.0 5683.98 02074 FABIO GONÇALVES DOS SANTOS LUZINEIDE GONÇALVES DE ARAUJO NS NS 000.692.59100 879.521.90130 ID Campo Grande - São Paulo 2016-01-29 2016-01-29 04:03:00.0 06:50:00.0 612.70 02075 VICTOR GABRIEL MAGNESI LEZA JUCILENE MAGNEZI NS NS 733.962.14153 830.902.82100 IV Campo Grande - Curitiba, Curitiba - Campo Grande 2016-01-17 2016-01-18 10:27:00.0 21:00:00.0 1589.58 02076 DAMIAO FERREIRA VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA NS NS 289.294.62715 408.930.81191 IV Campo Grande - São José do Rio Preto, São José do Rio Preto - Campo Grande 2016-01-20 2016-01-27 14:20:00.0 20:54:00.0 1627.00 02077 ARISTIDES RAMIRES TIAGO JUNIOR MORLAS RAMIRES NS NS 286.725.42134 040.457.37111 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-18 2016-01-19 04:03:00.0 17:07:00.0 2445.12 02078 MARIA ANTONIA DA SILVA NETO FERNANDES WALDEMAR FERNANDES JUNIOR NS NS 607.838.50115 436.817.27104 IV DOURADOS - São José do Rio Preto, São José do Rio Preto - DOURADOS 2016-01-09 2016-01-15 03:20:00.0 13:45:00.0 3703.00 02079 MARIA APARECIDA VENCESLAU BERALDO ANTONIO FIRMIANO BERALDO NS NS 609.515.67187 105.422.13168 ID DOURADOS - Ribeirão Preto 2016-01-14 2016-01-14 04:30:00.0 13:32:00.0 558.70 02081 VITOR PEREIRA MARTIMIANO MERCEDES SANGUINA MARTIMIANO NS NS 476.507.29915 820.738.99153 IV Campo Grande - Bauru, Bauru - Campo Grande 2016-01-20 2016-01-28 02:55:00.0 09:10:00.0 1118.38 02082 ROSINHA MENDES ROSANE APARECIDA DE PAULA MAGALHÃES LUCAS FERNANDO MAGALHÃES DA SILVA BRITES MARIA GIANA MAGALHAES DA SILVA BRITES NS NS NS NS 773.953.95115 035.573.29127 035.539.54108 058.841.83151 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-06 2016-01-07 09:05:00.0 22:02:00.0 4102.96 02083 MARIA VITORIA NASCIMENTO RIBEIRO ANA CAROLINA NASCIMENTO RIBEIRO NS NS 073.122.38106 335.864.35819 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande, 2016-01-13 2016-01-16 Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 07:51:00.0 20:15:00.0 1766.61 02084 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA VANESSA BRUNETI TEIXEIRA DIAS NS NS 814.592.03100 065.316.43196 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 2016-01-11 2016-01-20 03:20:00.0 13:45:00.0 2505.56 02087 SONIA SILMARA LEITE NUNES SIRLEI LEITE NUNES NS NS 528.389.19172 760.385.56168 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-11 2016-01-12 09:05:00.0 17:07:00.0 2365.48 02088 SIRLENE PEDROSO DE OLIVEIRA GEDISON FRANÇA DIAS NS NS 002.502.31107 846.327.20100 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-05 2016-01-08 05:32:00.0 22:02:00.0 2671.06 02090 ALICE REGINA DE ALMEIDA MARIA FERREIRA NS NS 608.487.31115 202.219.40987 IV Campo Grande - Goiânia, Goiânia - Campo Grande 2016-01-25 2016-01-27 14:15:00.0 20:54:00.0 1781.20 02091 ROSELI APARECIDA DA COSTA GOMES THIAGO VINICIUS COSTA GOMES NS NS 36774740197 069.888.26106 IV DOURADOS - São José do Rio Preto, São José do Rio Preto - DOURADOS 2016-01-21 2016-01-22 14:10:00.0 22:55:00.0 2088.18 02092 ANTONIO FERREIRA DE SOUZA FILHO ALISSON LEAO DE SOUZA NS NS 465.256.70144 064.195.48160 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 2016-01-13 2016-01-15 14:10:00.0 13:45:00.0 2714.62 02093 JULIANA BRASERO SAMPAIO DA SILVA FERNANDA BRASERO SAMPAIO DA SILVA NS NS 061.319.36102 911.281.88104 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS, 2016-01-10 2016-01-13 DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 09:15:00.0 13:45:00.0 2464.90 02094 LUANA DARA SANTOS BERNARDINO ELAINE CRISTINA SANTOS SILVA NS NS 027.412.95158 588.104.80244 IV Porto Alegre - Campo Grande, Campo Grande Porto Alegre 2016-01-05 2016-01-08 09:40:00.0 13:50:00.0 2339.58 02095 IAMARA PEREIRA BENTO JEAN PAULINO PEREIRA NS NS 328.385.70838 058.278.39175 ML Campo Grande - São Paulo, Campinas DOURADOS, Campo Grande - São Paulo, Campinas - DOURADOS 2016-01-05 2016-01-06 04:03:00.0 22:55:00.0 3477.41 02096 ELISEU DE ALMEIDA MARTINS JOSE SILVA DIAS NS NS 708.331.33187 518.449.74120 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 2016-01-03 2016-01-10 09:15:00.0 14:20:00.0 2553.18 PÁGINA 27 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 02097 JHON MAIKE BORIN ROSANGELA SERAFIM DA SILVA BORIN NS NS 071.739.66140 031.988.54962 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 2016-01-03 2016-01-05 09:15:00.0 22:55:00.0 2241.58 02098 LUCAS JOSE NEGRI FERNANDES JOSE NEGRI FERNANDES NS NS 011.420.33180 158.557.67868 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-10 2016-01-10 07:51:00.0 20:15:00.0 1745.36 02099 MARIA DOMINGA ROMERO DE LOPEZ MARIA CECILIA ROMERO DE LOPEZ NS NS 744.894.96168 740.513.42115 IV Campo Grande - Belo Horizonte, Belo Horizonte Campo Grande 2016-01-19 2016-01-28 14:20:00.0 13:45:00.0 2326.38 02100 KELLY NAYANE FERREIRA SERGIO ADI FERREIRA ERIKE RODRIGO DE JESUS FERREIRA NS NS NS 040.510.34178 256.788.92134 950.786.65153 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 2016-01-17 2016-01-20 09:15:00.0 13:45:00.0 3686.07 02101 KAUAN RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA MARIA IZABEL DE SOUZA NS NS 042.464.49164 835.191.73115 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-20 2016-01-23 05:32:00.0 13:55:00.0 1347.90 02102 SONIA SORRILHA DA SILVA MARCOS SERGIO CAMPELO NS NS 988.829.61168 615.178.44134 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-20 2016-01-20 04:03:00.0 20:54:00.0 2013.98 02103 JOSE EDIVAL DE CASTRO NS 031.016.52880 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-20 2016-01-21 04:03:00.0 20:54:00.0 1006.99 02104 EDERSON DA SILVA RIBEIRO NS 017.070.10188 ID Campo Grande - Brasília 2016-01-25 2016-01-25 07:51:00.0 10:34:00.0 298.35 02105 CELIA SATIKO HORIGUCHI ARIMA GILSON ARIMURA ARIMA NS NS 294.629.59153 420.901.80153 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-21 2016-01-24 04:03:00.0 13:45:00.0 1953.98 02110 LEONICE MONTEIRO LIMA ARCE DANIEL LIMA ARCE NS NS 688.413.29149 056.438.15192 ID Campo Grande - Ribeirão Preto 2016-01-27 2016-01-27 06:40:00.0 13:00:00.0 812.50 02112 SANDRA LUCIA DE SOUZA RAMAO ANTONIO DA SILVA NS NS 529.402.76153 163.498.30172 IV Campo Grande - Bauru, Bauru - Campo Grande 2016-01-23 2016-01-29 02:55:00.0 13:50:00.0 1370.38 02115 TELMA NOGUEIRA DA SILVA MARINA SANTOS DA SILVA NS NS 558.973.47115 870.640.06120 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-18 2016-01-20 04:03:00.0 13:45:00.0 3726.56 02118 LIBERA PAULA DALAGNOL WALDIR ESTEVAO DALAGNOL DE SOUZA NS NS 879.990.21172 038.135.87126 IV Campo Grande - Campinas, Campinas - Campo Grande 2016-01-10 2016-01-17 10:27:00.0 09:55:00.0 2707.96 02119 CELSO JOSE COSTA PREZA ANA MARILIA DE LIMA PREZA NS NS 073.902.11172 931.167.99172 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-27 2016-01-29 14:15:00.0 08:10:00.0 1140.50 02120 SIMONE RODRIGUES GILBERTO DE BARROS SILVA NS NS 000.715.57199 146.833.60888 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-20 2016-01-23 04:03:00.0 13:55:00.0 1782.70 02121 MARIA VICTORIA MOREIRA RODRIGUES COSTA RENATA MOREIRA RODRIGUES NS NS 043.745.31114 930.993.80130 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande, 2016-01-10 2016-01-14 Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 07:51:00.0 20:15:00.0 1298.86 02122 MARIA NAZARE MENDES JOSE ANTONIO RODRIGUES NS NS 776.128.25104 543.158.08172 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-07 2016-01-09 09:25:00.0 15:40:00.0 3699.58 02123 ANA CLARA MONTEIRO DA SILVA MAYARA MONTEIRO GONÇALVES NS NS 073.709.53181 044.542.92167 ID Campo Grande - Ribeirão Preto , Campo Grande - 2016-01-26 2016-01-26 Ribeirão Preto 14:20:00.0 19:15:00.0 455.25 02124 ADRIANA DA SILVA ROLON WILMA DA SILVA ROLON NS NS 944.790.54120 337.974.20153 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-03 2016-02-01 07:51:00.0 20:15:00.0 2607.94 02126 LUANNA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS CLEUZA DA SILVA DOS SANTOS NS NS 041.875.88167 012.327.94104 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-05 2016-01-06 14:15:00.0 22:02:00.0 3942.88 02127 DOUGLAS FLAVIO CARDOZO ALVES MARIA CELESTINA CARDOZO ALVES ELIZABETH PAES DE MATOS SANDIM NS NS NS 006.790.40170 931.455.35153 500.514.82134 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-30 2016-02-03 15:00:00.0 13:55:00.0 1647.75 02131 SANDRA SILVA SOUZA VENICIUS MARCOS SILVA SOUZA DOS SANTOS NS NS 638.934.36120 068.369.54950 IV Campo Grande - Curitiba, Curitiba - Campo Grande 2016-01-28 2016-02-01 05:34:00.0 21:59:00.0 1063.98 02133 KATIA CILENE QUINTANA BORGES LUIS VINICIUS QUINTANA BORGES NS NS 943.749.53191 021.677.50196 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-24 2016-01-29 14:15:00.0 13:45:00.0 1597.58 PÁGINA 28 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 02134 RUY MOACIR DA SILVA LETICIA CRISTINA MARTINS ALFREDO NS NS 489.594.72115 736.915.00110 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-28 2016-01-29 04:03:00.0 13:45:00.0 1153.78 02135 FABIANA SILVERIO PENA JOAO PAULO PENA SELLES NS NS 866.301.05168 072.933.32130 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-17 2016-01-21 14:15:00.0 13:45:00.0 998.79 02136 CARLOS EDUARDO MARTIMBIANCO DA SILVA RAFAELA PAOLA DO PRADO NS NS 778.290.42187 027.915.18100 IV São José do Rio Preto - Campo Grande, Campo Grande - São José do Rio Preto 2016-01-25 2016-01-31 02:55:00.0 17:37:00.0 2188.58 02137 APARECIDA ANTONIA DA SILVA LEONE RAMAO FERREIRA NS NS 249.644.84149 220.304.50197 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-20 2016-01-21 04:03:00.0 20:54:00.0 2013.98 02138 HELENA ALVES FERREIRA ROMODA CLAUDINEI FERREIRA DOURADO IVANETE GOMES FERREIRA NS NS NS 297.041.77828 095.538.52882 372.498.51187 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-06 2016-01-09 05:32:00.0 08:10:00.0 3910.89 02139 ADRIANA DA SILVA LEODERIO GUILHERME LEODERIO FONSECA NS NS 010.033.14163 057.742.14176 IV Três Lagoas - Ribeirão Preto , Ribeirão Preto - Três 2016-01-18 2016-01-20 Lagoas, Três Lagoas - Ribeirão Preto , Ribeirão 02:45:00.0 00:46:00.0 Preto - Três Lagoas 374.78 02142 ADAVILTOM JOARILDO DE SOUZA BRANDAO ADRIANA ZARATI FRANCO BRANDAO NS NS 712.984.95172 815.979.83187 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-24 2016-01-27 07:51:00.0 20:15:00.0 1450.36 02144 ANGELA REGINA BATISTA LOURENÇO DOS SANTOS ILMA RUFINO DE LIMA NS NS 723.489.68991 293.426.43191 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-19 2016-01-21 09:05:00.0 13:45:00.0 1793.56 02146 EDUARDO BORGES SOARES NS 043.967.67110 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-12 2016-01-14 07:51:00.0 20:15:00.0 985.18 02147 REGIANA DOS SANTOS OLIVEIRA REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA NS NS 006.205.49106 763.190.08172 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-25 2016-01-29 18:34:00.0 08:40:00.0 1252.52 02148 PEDRO HENRIQUE FERREIRA SOBRINHO JOSE PEDRO SOBRINHO NS NS 030.947.72129 080.212.68808 IV Campo Grande - Porto Alegre, Porto Alegre Campo Grande 2016-01-03 2016-01-05 14:20:00.0 22:30:00.0 3717.58 02149 EVELHIELLEN NERES CARDOSO LAISLA GABRIELLI NERES MARTINI EZEQUIEL MARTINI BOZZA NS NS NS 029.672.29105 048.972.81113 005.247.92003 IV Campo Grande - Campinas, Campinas - Campo Grande, Campo Grande - Campinas, Campinas Campo Grande 2016-01-13 2016-01-16 14:20:00.0 21:00:00.0 3224.18 02150 KETHELYN CRISTINE LOURENCO DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA SILVA LOURENÇO NS NS 050.879.52143 020.410.43199 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-18 2016-01-22 14:15:00.0 13:45:00.0 1744.13 02152 ROSALINA BENITES ARGUELHO JONNY EVISSON RIBEIRO PINTO GUILHERME BENITES PINTO NS NS NS 861.801.50168 489.808.11187 008.178.55181 IV São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo 2016-01-14 2016-01-15 09:05:00.0 22:02:00.0 2604.75 02153 MARIA LUCIA LEITE BERBIGIER DUARTE JORGE FERNANDO DUARTE NS NS 870.637.00120 012.447.59066 IV DOURADOS - Porto Alegre, Porto Alegre DOURADOS 2016-01-12 2016-01-16 14:10:00.0 15:40:00.0 5267.58 02154 LEONARDO HENRIQUE ARAUJO DA ROSA SHIRLEY ARAUJO DA COSTA NS NS 039.055.63193 970.019.29115 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-25 2016-01-27 14:15:00.0 13:45:00.0 1388.14 02155 MARINES OLIVEIRA BRAGA PRZYLEPA STEFANO PRZYLEPA NS NS 390.133.40172 016.566.67142 ML DOURADOS - Campinas, Campinas - Campo Grande 2016-01-11 2016-01-11 03:20:00.0 22:30:00.0 2172.02 02156 IVANDO MEZA PAMELA CHRISTINE MENDES MEZA NS NS 554.530.74191 060.695.03112 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-07 2016-01-10 09:25:00.0 13:45:00.0 3575.78 02157 SOLANGE BERTOLINO DA SILVA SANCHES CHRISTOFFER SANCHES NS NS 489.174.43168 049.140.75130 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-25 2016-01-26 04:03:00.0 17:07:00.0 1927.90 02158 JOSSIANE BEZERRA GONÇALVES ALLIFER MATHEUS BEZERRA NS NS 018.419.90183 055.752.79103 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 2016-01-05 2016-01-07 03:20:00.0 13:45:00.0 2486.18 02159 WANICE MANOELA RIBEIRO GILGLEDSON APARECIDO MELO DE FARIAS NS NS 703.641.17168 995.256.90172 IV DOURADOS - Cascavel, Cascavel - DOURADOS 2016-01-08 2016-01-11 03:00:00.0 01:05:00.0 550.78 02160 JEFERSON BORGES VALENTIM AURO CASTANHA FILHO NS NS 047.201.34165 023.764.65109 ID Campo Grande - Brasília 2016-01-12 2016-01-12 07:51:00.0 10:34:00.0 1258.70 02161 NIVALDO CARDIM WOLFF ADELAIDE DE SOUSA WOLFF NS NS 024.799.90168 173.681.20178 ID Campo Grande - Campinas 2016-01-24 2016-01-24 10:27:00.0 13:01:00.0 1226.48 PÁGINA 29 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 02162 SANDRA MARA SIMAS MIRANDA LUIZ HENRIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA NS NS 518.490.62153 031.992.69150 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-06 2016-01-14 05:34:00.0 20:15:00.0 1900.36 02164 NADIR FRANCISCO DOS SANTOS ANA AMARAL DA SILVA JOSIANE APARECIDA DA SILVA NS NS NS 542.200.50159 615.226.27120 007.177.53158 ID Campo Grande - Brasília 2016-01-17 2016-01-17 05:34:00.0 08:09:00.0 1183.05 02165 SOPHIA BEATRIZ BENITES CARMEM CAROLINA BENITES ROMEIRO NS NS 072.215.13147 058.790.84167 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS, 2016-01-13 2016-01-15 DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 14:10:00.0 13:45:00.0 1135.69 02166 RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA NS 347.321.60115 ID Três Lagoas - São Paulo 2016-01-09 2016-01-09 02:45:00.0 10:25:00.0 190.04 02168 ADAIRTON TEIXEIRA FALCÃO JOAO BATISTA CORREA TEIXEIRA FALCAO NS NS 175.625.03168 012.391.81116 IV Campo Grande - Curitiba, Curitiba - Campo Grande 2016-01-09 2016-01-14 06:45:00.0 21:00:00.0 1807.58 02169 JANE CLAUDIA DUDU GABRIELLY VITORIA DUDU MARÇAL NS NS 983.833.53120 055.558.12175 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande, 2016-01-05 2016-01-09 Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 07:51:00.0 20:15:00.0 2014.61 02170 JANAYNA ORTIZ LOPES SOFIA MOREIRA ORTIZ NS NS 036.783.75103 072.546.19181 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo Campo Grande 2016-01-19 2016-01-20 14:15:00.0 20:54:00.0 963.89 02171 ANA CLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA NS 447.086.53115 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-22 2016-01-29 04:03:00.0 13:45:00.0 774.89 02172 CLEUSA ALVES DE OLIVEIRA NS 778.784.42991 ID São Paulo - Campo Grande 2016-01-02 2016-01-02 20:15:00.0 21:35:00.0 1435.64 02173 SOLANGE ELIAS SOBRINHO DE MORAES NOEL LOPES DE MORAES NS NS 607.873.50125 321.821.39168 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-19 2016-01-22 09:05:00.0 13:45:00.0 1793.76 02174 JACIRA RODRIGUES DE SOUZA ALDEMIR GONÇALVES QUEIROZ NS NS 390.436.14149 421.820.00178 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-07 2016-01-09 04:03:00.0 13:45:00.0 4859.78 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos FUNFAZ - Fundo de Aperfeiçoamento Fazendário NÚM. 00001 PASSAGEIRO SILVIA CRISTINA BARBOSA LEAL TP* SV DATA/HORA CPF/MAT/ PAS IT** 132594021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-27 2016-01-28 05:34:00.0 21:59:00.0 923.18 2016-01-20 2016-01-21 05:32:00.0 22:02:00.0 1219.38 2016-01-22 2016-01-25 05:34:00.0 21:19:00.0 1431.18 LOCALIDADES IDA 00002 RONALDO VIELMO MONTEIRO SV 60844021 IV Campo Grande - Belo Horizonte, Belo Horizonte Campo Grande 00003 REDEL FURTADO NERES SV 85271021 IV Brasília - Campo Grande, Campo Grande - Brasília VOLTA VALOR R$ *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos FUNTUR - Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de MS NÚM. 00001 PASSAGEIRO FERNANDA DA SILVA BENTASOL NELSON CINTRA RIBEIRO TP* SV SV DATA/HORA CPF/MAT/ PAS IT** 427460022 427007021 IV LOCALIDADES IDA Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande VOLTA 2016-01-28 2016-01-29 05:34:00.0 20:15:00.0 VALOR R$ 1513.36 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos SED - Secretaria de Estado de Educação NÚM. PASSAGEIRO TP* DATA/HORA CPF/MAT/ PAS IT** LOCALIDADES IDA VOLTA VALOR R$ 00001 MARIA C. A. MOTTA SV 102335024 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-01-23 2016-02-01 18:34:00.0 08:40:00.0 1129.94 00002 MARIA C. A. MOTTA SV 102335024 ML São Paulo - washington, NOVA YORK - São Paulo 2016-01-24 2016-02-01 00:05:00.0 05:40:00.0 14267.99 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos SEGOV - Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica NÚM. PASSAGEIRO TP* DATA/HORA CPF/MAT/ PAS IT** LOCALIDADES IDA VOLTA VALOR R$ 00002 EDUARDO CORREA RIEDEL SV 426921021 ID Campo Grande - Brasília 2016-01-27 2016-01-27 07:51:00.0 10:34:00.0 298.35 00003 NELSON SHIGUENORI TSUSHIMA SV 19822028 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-25 2016-01-25 07:51:00.0 21:59:00.0 1386.08 00004 FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE SV 35749021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-01-27 2016-01-27 05:34:00.0 21:59:00.0 2619.18 Campo Grande - Brasília 2016-01-27 2016-01-27 05:34:00.0 08:09:00.0 1217.25 00005 EDUARDO CORREA RIEDEL SV 426921021 ID *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos PÁGINA 30 4 DE FEVEREIRO DE 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Ordem de Contratação n. 23/2016 Processo: 29/033.256/2015 Pregão Eletrônico Nº 025/2015 SED Nota de Empenho: 2016NE00106. Valor: R$ 60.997,44 (Sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Mesa para microcomputador, tipo rack, com as caracteristicas minimas: tampo principal retangular medindo 800 x 800 x 730 mm (C x L x A), sobretampo retangular para monitor LCD medindo 700 x 210 mm (C x L) suporte com rodizios. Dotação Orçamentária: Fonte 0112260010. Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SEVERO E FRANCO IMPORTAÇÃO LTDA Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento da Ordem de Contratação (02/02/2016). Vigência: Até o fim do presente exercício financeiro. Paulo Henrique Malacrida Ordenador de Despesas Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n. 9.081 de 11 de janeiro de 2016, página 2 e 3 Extrato de Termo Aditivo nº 01 aos Convênios sob n. cadastral abaixo relacionados: Onde se lê: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS – 03.889.011/0001-62 Leia-se: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS – 15.389.588/0001-94 Retificação da Publicação no Diário Oficial n. 9.095 de 29 de janeiro de 2016, publicado na página 59 do Extrato da apostila ao Convênio sob o n. abaixo relacionado: Onde se lê: Processo N. Cadastral Município 29/000667/2015 24252 Mundo Novo/MS Valor Total: 1)Valor fonte 0100/ N de empenho/data do Empenho 2)Valor Fonte 0108/ N de empenho/data do Empenho R$431.507,80: 1)R$323.630,88, 1623 de 24/04/2015 2)R$107.876,92, 5196 de 30/12/2015 Leia-se: 29/000726/2015 24408 Selviria/MS R$183.193,60: 1)R$130.852,55, 2019 de 29/05/2015 2)R$52,341,05, 5213 de 30/12/2015 Cancelamento da Publicação no Diário Oficial n. 9.095 de 29 de janeiro de 2016, publicado na página 59 do Termo Aditivo n. 01 ao Convênio sob n. cadastral 24252 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Art.8º Quando a escola da Rede Estadual de Ensino adotar, na íntegra, o Calendário Escolar de que trata o Anexo Único desta Resolução, este não será passível de aprovação. Art.9º As escolas deverão encaminhar o Calendário Escolar em 2 (duas) vias ao(à) Supervisor(a) de Gestão Escolar, até a data de 15 de fevereiro de 2016, e este(a) o encaminhará à Coordenadoria de Normatização das Políticas Educacionais/ CONPED/SUPED/SED até o dia 24 do mesmo mês. Art.10. Na falta do(a) Supervisor(a) de Gestão Escolar, cabe a cada escola encaminhar o Calendário Escolar em 2 (duas) vias à CONPED, até na data de 15 de fevereiro de 2016. Art.11. Quando da não adoção do determinado nesta Resolução, a Direção Colegiada de cada escola deverá elaborar o seu Calendário Escolar em comum acordo com a Secretaria Municipal de Educação, com vistas à garantia do transporte escolar para as redes públicas de ensino. §1º Quando da aprovação do Calendário Escolar pelo(a) Supervisor(a) de Gestão Escolar, este(a) deverá encaminhar para a CONPED uma via de cada Calendário Escolar, devidamente aprovado, até a data de 23 de fevereiro de 2016. §2º Em se tratando da análise e aprovação pela CONPED, esta devolverá uma via do Calendário Escolar para a escola interessada até a data de 3 de março de 2016. Art.12. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento dessas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se, assim, o Calendário Escolar com autorização prévia do setor competente da SUPED/SED. §1º Qualquer alteração a ser feita no Calendário Escolar deverá ser justificada e comunicada ao(à) Supervisor(a) de Gestão Escolar ou, na falta deste(a), à CONPED, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. §2º A alteração solicitada no Calendário Escolar só será realizada após a devolutiva da apreciação do(a) Supervisor(a) de Gestão Escolar ou, na falta deste(a), da CONPED/SUPED/SED. Art.13. O não cumprimento de dia letivo previsto no Calendário Escolar, independente do motivo que o ocasionou, deverá ter a sua reposição assegurada em dia de sábado do mês da sua ocorrência. Parágrafo único. Somente quando o não cumprimento de dia letivo ocorrer no final de mês será permitida a reposição no mês seguinte. Art.14. O descumprimento do disposto nesta Resolução resultará em aplicação de dispositivos constantes nas normas vigentes para os(as) Gestores(as) Escolares das escolas estaduais. Parágrafo único. As datas de início das atividades escolares, ano escolar e ano letivo, não devem passar por alterações. Art.15. Cabe ao(à) Supervisor(a) de Gestão Escolar: I - divulgar esta Resolução nas escolas de sua respectiva jurisdição, orientando-as quanto à sua aplicação e determinando o seu cumprimento; Republica-se por incorreção Publicado no Diário Oficial n. 9.097 de 2 de fevereiro de 2016, páginas 16 e 17. II - acompanhar o cumprimento da carga horária prevista nas Matrizes Curriculares e dos dias letivos previstos no Calendário Escolar. RESOLUÇÃO/SED N. 3.014, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. Art.16. Compete à Direção da escola a apresentação desta Resolução ao corpo docente, com leitura criteriosa no 1º (primeiro) dia do ano escolar. Dispõe sobre o Calendário Escolar nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2016, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei de Sistema nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003, na Lei nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014, e no inciso I do Art. 24 da Lei n. 9.394, RESOLVE: Art.1º O ano escolar de 2016, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, cumprirá Calendário Escolar conforme o disposto no Anexo Único desta Resolução. Art.2º O início do ano escolar e do ano letivo será no dia 22 de fevereiro de 2016, conforme Anexo Único desta Resolução. Art.3º O Calendário Escolar terá a duração de 204 (duzentos e quatro) dias, sendo: I – 200 (duzentos) dias letivos; II – 4 (quatro) dias de Exames Finais. Art.4º Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, encontram-se previstos sábados nas seguintes datas: I- 5 de março, família na escola; II- 30 de abril, conselho de classe; III- 21 de maio, formação continuada; IV- 4 de junho, família na escola; V- 2 de julho, conselho de classe; VI- 6 de agosto, família na escola; VII- 20 de agosto, formação continuada; VIII- 24 de setembro, conselho de classe; IX- 22 de outubro, formação continuada; X- 5 de novembro, família na escola; XI- 10 de dezembro, conselho de classe. Art.5º A alteração das datas asseguradas no Art. 4º, ou em outros dias letivos da semana, só poderá ocorrer quando estas recaírem sobre feriados municipais, neste caso, as atividades previstas serão realizadas no sábado subsequente. Art.6º Os dias destinados à jornada pedagógica e os sábados letivos destinados às atividades família na escola serão realizados observando as orientações emanadas da Coordenadoria de Gestão Escolar/COGES/SUPED/SED e da Coordenadoria de Políticas para a Educação Básica/COPEB/SUPED/SED. Parágrafo único. As diferentes atividades pedagógicas devem ser repensadas e implementadas com vistas à garantia do conhecimento previsto na Base Nacional Comum e Parte Diversificada. Art.7º Os dias destinados à Formação Continuada devem ser previstos conforme o determinado nesta Resolução. Art.17. Cada Direção Colegiada deve fazer ampla divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade escolar e zelar pelo seu cumprimento. Art.18. No Anexo Único desta Resolução, além de outras determinações, encontram-se definidos os períodos para a digitação dos resultados de aproveitamento e de frequência do(a) estudante, por meio do Sistema de Gestão de Dados Escolares – SGDE. Art.19. A Direção das escolas estaduais é responsável pela inserção de informações no Sistema de Gestão de Dados Escolares – SGDE, no prazo definido pelo setor competente da SED, a qual responderá pelo não cumprimento do determinado nesta Resolução. Art.20. Os(as) professores(as) da rede estadual devem cumprir os prazos definidos no calendário para a inserção das informações de vida escolar do(a) estudante no Diário online. Art.21. O SGDE será aberto no prazo de cinco dias úteis que antecedem o término do bimestre constante do Calendário Escolar anexo desta Resolução. Art.22. Esta Resolução será aplicada aos cursos autorizados e operacionalizados sob a forma de projetos específicos, naquilo que lhe couber. Art.23. O Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad – ZEDU cumprirá esta Resolução naquilo que lhe couber. Art.24. Fica aprovado o Calendário Escolar de que trata o Anexo Único desta Resolução. Art.25. A presente Resolução, a partir de 1º de janeiro de 2016, passa a fazer parte das normas regimentais das escolas da Rede Estadual/MS. Art.26. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Educação. Art.27. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 1o de janeiro de 2016, revogando a RESOLUÇÃO/SED n. 2.994, de 2 de dezembro de 2015. CAMPO GRANDE-MS, 1º DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação PÁGINA 31 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Anexo Único da RESOLUÇÃO/SED N. 3.014, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. CALENDÁRIO ESCOLAR DA REE/MS – 2016 Fevereiro Janeiro D S T Q Q S S 1 2 D Março S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 8 D S T Q Q S S 1 2 3 4 FE 5 3 4 5 6 7 8 9 CN 9 10 11 12 13 6 7 8 9 10 11 12 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 13 14 15 16 17 18 19 17 18 19 20 21 22 23 21 * $ JP 22 JP 23 JP 24 JP 25 JP 26 27 20 21 22 23 NL 24 25 26 24 25 26 27 28 29 30 28 & 29 27 28 29 30 31 7 31 DIAS LETIVOS: 06 9 - Carnaval 22 - Início do Ano Escolar/Ano Letivo Abril D S T 22 a 26 – JP DIAS LETIVOS: 22 25 – Paixão de Cristo Junho Maio Q Q 27 – Páscoa S S D S T Q Q S S 1 2 1 IDR& 2 3 4 5 6 7 D S T Q Q S S 1 2 3 FE 4 3 4 5 6 7 8 9 8 9 10 TDR11 12 13 14 5 6 7 8 9 10 11 10 11 12 13 14 15 16 15 16 17 18 19 20 FC 21 12 13 14 15 16 17 18 17 18 19 20 21 NL 22 23 22 23 24 25 26 NL 27 28 19 20 21 22 23 24 25 24 25 26 27 28 29 @ cc 30 29 30 31 26 27 28 29 30 DIAS LETIVOS: 20 21 – Tiradentes DIAS LETIVOS: 21 01 – Dia do Trabalho Julho D S T Q 26 – Corpus Christis DIAS LETIVOS: 23 Setembro Agosto Q S S 1 cc 2 D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 FE 6 D S T Q Q S S 1 2 3 10 3 4 5 6 7 @8 9 7 8 9 10 11 12 13 4 5 6 7 8 9 10 IDR 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 FC 20 11 12 13 14 15 16 17 18 19 21 22 23 21 22 23 24 25 26 27 18 19 20 21 22 23 24 25 & 26 28 29 30 28 29 30 31 27 28 29 30 TDR 20 27 25 & IDR26 17 @ cc 24 31 DIAS LETIVOS: 11 11 a 25 - Férias 26 - Início de bimestre DIAS LETIVOS: 25 DIAS LETIVOS: 22 Outubro D S T Q 3 4 TDR 5 Dezembro Novembro Q S S D S 1 2 07 – Independência do Brasil 6 7 8 6 7 D T Q Q S S 1 2 3 4 FE 5 8 9 10 11 12 4 S T Q Q S IDR 1 5 6 7 S 2 3 8 9 cc 10 9 NL 10 11 12 13 14 15 13 NL 14 15 16 17 18 19 11 12 13 14 @ # 15 FR 16 17 16 17 18 19 20 21 FC 22 20 21 22 23 24 25 26 18 EF 19 EF 20 EF 21 + EF22 23 24 23 24 25 26 27 28 27 28 29 30 25 26 28 29 30 31 30 31 29 DIAS LETIVOS: 20 02 – Finados 15 – Proclamação da República DIAS LETIVOS: 12 DIAS LETIVOS: 18 11 – Divisão do Estado 12 – N.S. Aparecida 15 – Dia dos Professores 28 – Funcionário Público 27 15 – Término do Ano Letivo 22 – Término do Ano Escolar Legenda: Dias Letivos em 2016 Férias Feriado Exames Finais FM FE CN S D * JP $ NL & @ cc # + Feriado Municipal Família na Escola Carnaval Sábado Domingo Início do ano escolar Jornada Pedagógica Início do ano letivo Não Letivo Início de bimestre Término de bimestre Reunião do Conselho de Classe Término do ano letivo Término do ano escolar Jornada Pedagógica FC EF IDR TDR Finalização de Resultados Dias destinados a Formação Continuada da SED Período destinado aos Exames Finais Início de digitação de resultados bimestrais – SGDE Término de digitação de resultados bimestrais – SGED Total de dias Letivos ................................................................................... 200 Total de dias destinados aos Exames Finais ................................................... 04 Total de dias do ano escolar......................................................................... 204 Início do ano escolar Início do ano letivo Término do ano letivo Término do ano escolar 22/02/2016 22/02/2016 15/12/2016 22/12/2016 PÁGINA 32 4 DE FEVEREIRO DE 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 no valor de R$ 121.714,90 (cento e vinte e um mil setecentos e quatorze reais e noventa centavos). O valor total deste convênio é de R$ 121.714,90 (cento e vinte e um mil setecentos e quatorze reais e noventa centavos). MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, CPF: 249.757.451-00 ARCENO ATHAS JUNIOR, CPF: 432.162.429-00 Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0001/2014/SES N° Cadastral 3054 Processo: 27/004.714/2013 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (com recursos do Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul) e ELISA FÉLIX DAIGE LOPES; ISRAEL FÉLIX DAIGE; MARCO FELIX DAIGE; MARTA FÉLIX DAIGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato n.º 01/2014. Ordenador de Despesas: Nelson Barbosa Tavares Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Do Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento fica prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 13/01/2016, podendo ser rescindo a qualquer tempo por acordo das partes. Data da Assinatura: 12/01/2016 Assinam: Nelson Barbosa Tavares e Marco Félix Daige; Félix Anastácio Mendonça Daige, como representante de Marta Félix Daige; Elisa Félix Daige Lopes, representada por Marco Félix Daige; Israel Félix Daige Valor: Apostila da Secretaria de Estado de Saúde Convênio 18.097/2011 – 16/2011 Apostile-se ao Convênio 18.097/2011 – 16/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, processo 27/001072/2011, vigente até 04/06/2016, nos termos do art. 10 do Decreto 11.261/03, e conforme previsto no Parágrafo Único da Cláusula Sexta do Convênio supracitado, o acréscimo 11,10%, passando o valor do Convênio de R$755.495,40 para R$839.341,80, em virtude do disposto no Decreto n. 8.618, de 29.12.2015, que definiu o valor do salário mínimo a contar de 1° de janeiro de 2016, em R$880,00. A dotação orçamentária deste acréscimo correrá a conta do Programa de Trabalho 20.27901.10.122.0053.2965.0004, natureza de despesa 335043, fonte 0100, conforme Nota de Empenho n° 2016NE000205, emitida em 22 de janeiro de 2016. Campo Grande-MS, 26 de janeiro de 2016. mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 8º, do art. 65, da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada pela Lei 9.648, de 27/05/1998, e na justificativa anexada ao Processo Administrativo n. 19/100.186/2013. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016. ASSINAM – EDNEI MARCELO MIGLIOLI Diretor Presidente da AGESUL. CPF n. 528.177.761-00. Nelson Barbosa Tavares Secretário de Estado de Saúde ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do TERMO DE PARALISAÇÃO do Contrato N° 0003/2015/AGEHAB N° Cadastral 5430 Processo: 67/100.095/2015 Partes: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul AGEHAB e CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto Paralisação da obra de pavimentação asfáltica, nas ruas de acesso ao Conjunto Habitacional denominado COHAB, no município de Jutí - MS, pelo prazo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar de 15 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 29/01/2016 Assinam: Maria do Carmo Avesani Lopez e Carlos Arruda Mendes Filho EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25.432/2015 – AGEHAB Processo n.: 67/100.192/2015 Amparo Legal: Decreto n. 11.261, de 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007; Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000; a Lei Federal n. 4.320/64; as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias; a Lei Orçamentária Anual do Estado, e, no que couber, as disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. Data de ass: 27/01/2016 Partes: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEHAB (CONCEDENTE), CNPJ n. 05.472.304/0001-75 e o MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO, CNPJ n. 03.567.930/0001-10 (CONVENENTE). Objeto: Transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE à CONVENENTE, para aquisição de Material de Construção, para serem aplicados na construção de 20 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Pôr do Sol, município de Antonio João – MS, conforme plano de trabalho e planilhas anexadas ao processo administrativo em epígrafe. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de sua assinatura. Dot. Orçam. Funcional Programática: 10.67901.16.482.2036.2911.0001; UG: 670901; Fonte de Recurso: 024000000; Natureza de Despesa: 444041, Nota de Empenho n. 2016NE000049, emitida em: 13/01/2016, no valor de R$ 336.816,40 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Valor: O valor total deste convênio é de R$ 336.816,40 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Assinam: MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, CPF: 249.757.451-00 SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, CPF: 254.559.901-87 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25.414/2015 – AGEHAB Processo n.: 67/100.174/2015 Amparo Legal: Decreto n. 11.261, de 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007; Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000; a Lei Federal n. 4.320/64; as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias; a Lei Orçamentária Anual do Estado, e, no que couber, as disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. Data de ass: 27/01/2016 Partes: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEHAB (CONCEDENTE), CNPJ n. 05.472.304/0001-75 e o MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, CNPJ n. 03.155.942/0001-37 (CONVENENTE). Objeto: Transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE à CONVENENTE, para serem aplicados como complemento na construção da Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica na via de acesso a unidades habitacionais, no município de Glória de Dourados/MS, conforme plano de trabalho e planilhas anexadas ao processo administrativo em epígrafe. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de sua assinatura. Dot. Orçam. Funcional Programática: 10.67201.16.482.2036.2901.0001; UG: 670901; Fonte de Recurso: 0103000000; Natureza de Despesa: 444041, Nota de Empenho n. 2016NE000050, emitida em: 13/01/2016, Assinam: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EXTRATO DE APOSTILA AO CONVÊNIO N.º 001/2013 – COVEN 021082, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, CNPJ n. 15.457.856/0001-68 E O INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - MS, CNPJ N. 15.528.821/0001-72. PROCESSO N. 19/100.186/2013. OBJETO: Por apostilamento, fica reajustado o valor do Convênio n.º 001/2013 – COVEN n.º 021082, em decorrência da alteração do valor do salário mínimo determinado pelo Decreto n. 8.618, de 29/12/2015, aumentando o valor estabelecido na cláusula 7ª (sétima) do referido convênio, que, a partir da data de 1º (primeiro) de janeiro de 2016, passa a ser de R$ 19.393,44 (Dezenove mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) mensais, perfazendo o montante de R$ 1.616,12 (Um mil, seiscentos e dezesseis reais e doze centavos) para cada um dos 12 (doze) menores aprendizes, totalizando o montante anual de R$ 232.721,28 (duzentos e trinta e dois Extrato de Ordem de Execução de Serviços N° EX 0006/2016/AGESUL N° Cadastral 5980 Processo: 57/102.086/2015 Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e Gimenez Engenharia LTDA EPP Objeto: REPAROS NO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA – FERTEL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. Ordenador de Despesas: Ednei Marcelo Miglioli Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13392005460220001 Custeioadm-ProgramaTVE, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa 33903916 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS. Valor: R$ 46.832,46 (quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Do Prazo: 60 dias consecutivos, contados da data do recebimento da presente OES. Data da Assinatura: 29/01/2016 Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Mauro Sérgio de Oliveira Gimenez Extrato da Ordem de Reinício de Serviços do Contrato N° 0337/2013/AGESUL N° Cadastral 2593 Processo: 19/101.918/2013 Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA Objeto: Reiniciar, a partir de 01 de fevereiro de 2016 a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS – PAC 1. Data da Assinatura: 27/01/2016 Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Ednaldo Pereira da Silva Extrato do TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO do Contrato N° 0205/2014/AGESUL N° Cadastral 4606 Processo: 19/101.181/2014 Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e RR BARROS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Prorrogar a paralisação da IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS - PAC 1 - FUNASA - TC/PAC 756/2008, por mais 120 dias corridos a contar de 16 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 12/01/2016 Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Rita de Cássia de Moraes Rios Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0141/2014/AGESUL N° Cadastral 4032 Processo: 19/101.067/2014. Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e RR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Alteração do valor do Contrato OV n. 141/2014, referente à obra pavimentação asfáltica da Rodovia MS – 345, trecho entr. ºBR – 419, Bonito – MS, subtrecho: travessia urbana de Águas de Miranda, numa área de 11.000 m², no município de Bonito (MS), ficando acrescida ao valor do referido Contrato a importância de R$ 225.671,07 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e sete centavos). Ordenador de Despesas: Ednei Marcelo Miglioli. Amparo Legal: Artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c §1º, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 29/01/2016. Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Yuri Silveira Bezerra Neto. Extrato do Contrato N° 0011/2016/AGESUL N° Cadastral 5982 Processo: 57/101.801/2015. Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação de segmento de Rodovia, com Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica e Ambiental, na Rodovia MS/270, trecho: Entrº MS-164 PÁGINA 33 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Ordenador de Despesas: Dotação Orçamentária: Valor: Amparo Legal: Do Prazo: Data da Assinatura: Assinam: (Copo Sujo) – Entrº MS-166 (Cabeceira do Apa), no município de Ponta Porã/MS, com extensão aproximada de 35,400 Km. Ednei Marcelo Miglioli. Programa de Trabalho 26782202225710001 Construrodo, Fonte de Recurso 0241000000 - RECURSOS ARRECADADOS PELO FUNDERSUL, Natureza da Despesa 44905101 - ESTUDOS E PROJETOS. R$ 696.564,34 (seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Lei 8.666/93 e alterações posteriores. 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida pela AGESUL. 01/02/2016. Ednei Marcelo Miglioli e Wilfredo Brillinger. Extrato do Contrato N° 0009/2016/AGESUL N° Cadastral 5967 Processo: 57/101.588/2015. Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e CONSVANM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME. Objeto: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Jateí/MS – TC/PAC 0161/2012 – PAC 2 FUNASA. Ordenador de Despesas: Ednei Marcelo Miglioli. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 17512202025410001 Covenesgotamento, Fonte de Recurso 0281110021 - Sistema de Esgotamento Sanitário - JATEI TC/PAC-0161/2012, Natureza da Despesa 44905145 - SANEAMENTO; Programa de Trabalho 17512202025410002 - Serviços de Esgotamento, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa 44905145 SANEAMENTO Valor: O valor do presente contrato para execução da obra é de R$ 2.793.514,77 (Dois milhões, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e sete centavos). Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Do Prazo: O prazo para execução da obra será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida pela AGESUL. Data da Assinatura: 29/01/2016. Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Vânia Crisla de Melo Leite DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS AUTORIZO A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Amparo Legal: Artigo 25 da Lei 8666/93 Espécie: Estimativo ND:33909239 NE: 49 FP: 105720126122005762810001 Fonte: 010000000 Objeto: Aquis.de créditos de VT Data:11/03/15 Valor: R$ 1.563,00 Empresa: Assetur-As das Empr de Transp.coletivo Processo: 57/100935/2014 Espécie: Ordinário ND:33509243 NE: 858 FP: 105720126122005762810002 Fonte: 010000000 Objeto: Fornec.de água e esgoto Data:08/01/16 Valor: R$ 4.744,28 Empresa: Águas Guariroba S/A Processo: 57/100001/2015 Espécie: Estimativo ND:33909239 NE: 84 FP: 105720126122005762810001 Fonte: 010000000 Objeto: Despesa com energia elétrica Data:11/01/16 Valor: R$ 53.678,77 Empresa: Energisa MS - Distribuidora de Energia S.A Processo: 57/100003/2015 Espécie: Estimativo ND:33909239 NE: 85 FP: 105720126122005762810001 Fonte: 010000000 Objeto: Serviços de telecomunicações Data:11/01/16 Valor: R$ 26.171,47 Empresa: OI S/A Processo: 57/100005/2014 Espécie: Estimativo ND:33909239 NE: 104 FP: 105720126122005762810001 Fonte: 010000000 Objeto: Consumo de energia elétrica Data:12/01/16 Valor: R$ 509,16 Empresa: Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Processo: 57/100004/2015 Espécie: Estimativo ND:33909239 NE: 149 FP: 105720126122005762810001 Fonte: 010000000 Objeto: Rastreamento de VT Data:14/01/16 Valor: R$ 180,56 Empresa: Assetur-As das Empr de Transp.coletivo Processo: 57/100934/2014 Espécie: Estimativo ND:33909239 NE: 150 FP: 105720126122005762810001 Fonte: 010000000 Objeto: Aquis.de créditos de VT Data:14/01/16 Valor: R$ 3.009,25 Empresa: Assetur-As das Empr de Transp.coletivo Processo: 57/100935/2014 Espécie: Estimativo ND:33903947 NE: 171 FP: 105720126122005762810001 Fonte: 010000000 Objeto: Serviços postais e telemáticas Data:18/01/16 Valor: R$ 6.000,00 Empresa: Empresa Brasileira de Correios Processo: 57/100541/12 Espécie: Estimativo ND:33903943 NE: 224 FP: 105720126122005762810001 Fonte: 010000000 Objeto: Consumo de energia elétrica Data:21/01/16 Valor: R$ 12.000,00 Empresa: Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Processo: 57/100004/2016 Espécie: Estimativo ND:33909239 NE: 237 FP: 105720126122005762810001 Fonte: 010000000 Objeto: Aquis.de créditos de VT Data:22/01/16 Valor: R$ 0,25 Empresa: Assetur-As das Empr de Transp.coletivo Processo: 57/100935/2014 Espécie: Estimativo ND:33903943 NE: 242 FP: 105720126122005762810001 Fonte: 010000000 Objeto: Despesa com energia elétrica Data:25/01/16 Valor: R$ 720.000,00 Empresa: Energisa MS - Distribuidora de Energia S.A Processo: 57/100003/2016 Amparo Legal: DECRETO Nº12.696/09 Espécie: Ordinário ND:33903975 Fonte: 02410000000 Objeto: Suprimento de Fundos NE: 153 FP: 105720126122005762810001 Data:14/01/16 Valor: R$ 4.580,00 Servidor: Aparecido Dionisio Batista Espécie: Ordinário ND:33903975 Fonte: 02400000000 Objeto: Suprimento de Fundos Servidor: Milton Faustino Menezes Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Nova Andradina - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Maracaju - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Três Lagoas - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Dourados - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Corumbá - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Bela Vista - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Ponta Porã - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Campo Grande - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Campo Grande - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Rio Negro - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Rio Negro - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Naviraí - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Amambai - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Amambai - MS Espécie: Ordinário ND:33903992 Fonte: 02410000000 Objeto: Repasse Financeiro Empresa: Coxim - MS DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 NE: 154 Processo: 57/100045/2016 FP: 105720126122005762810001 Data:14/01/16 NE: 83 Valor: R$ 3.600,00 Processo: 57/100048/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:11/01/16 NE: 82 Valor: R$ 6.000,00 Processo: 57/100062/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:11/01/16 NE: 100 Valor: R$ 6.000,00 Processo: 57/100064/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:12/01/16 NE: 151 Valor: R$ 6.000,00 Processo: 57/100066/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:14/01/16 NE: 168 Valor: R$ 6.000,00 Processo: 57/100079/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:15/01/16 NE: 192 Valor: R$ 6.000,00 Processo: 57/100101/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:19/01/16 NE: 199 Valor: R$ 8.000,00 Processo: 57/100114/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:20/01/16 NE: 230 Valor: R$ 8.000,00 Processo: 57/100129/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:21/01/16 NE: 229 Valor: R$ 6.000,00 Processo: 57/100132/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:21/01/16 NE: 239 Valor: R$ 8.000,00 Processo: 57/100133/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:25/01/16 NE: 240 Valor: R$ 8.000,00 Processo: 57/100160/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:25/01/16 NE: 252 Valor: R$ 8.000,00 Processo: 57/100159/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:26/01/16 NE: 250 Valor: R$ 6.000,00 Processo: 57/100173/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:26/01/16 NE: 251 Valor: R$ 8.000,00 Processo: 57/100172/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:26/01/16 NE: 283 Valor: R$ 6.000,00 Processo: 57/100171/2016 FP: 105790126782002263410001 Data:28/01/16 Valor: R$ 6.000,00 Processo: 57/100185/2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DETRAN MS “T” N. 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. “Credencia Empresa e Responsável Técnico, para realizar Exames de Avaliação Psicológica junto ao DETRAN-MS e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos Autos Nº 31/708413/2015 deste Departamento e com fulcro no art. 37 da Portaria DETRAN-MS N.º 020 de 18 de junho de 2015 e Resolução – CONTRAN 425/12. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, até 31 de dezembro de 2016, a empresa de psicologia “Pietro Aquino Canepa & Cia Ltda”, CNPJ nº 15.161.657/0002-99, e o responsável técnico Pietro Aquino Canepa, CRP nº 14/04694-0, para realização de avaliação psicológica aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão e ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, e avaliação para fins pedagógicos, no município de Campo Grande/MS; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Campo Grande (MS), 02 de fevereiro de 2016. Gerson Claro Dino Diretor-Presidente PÁGINA 34 4 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CURSO DE RECICLAGEM N.002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA os condutores abaixo relacionados a realizar o CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR, e submeter-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, para voltar a conduzir veículos em via pública, com base no disposto no art. 160, § 2°; no art. 263; e no art. 268, inc. IV, todos do Código de Trânsito Brasileiro. CONDUTOR CNH DANIEL SALDANHA MARCHIORI 016193305-4 PROCESSO 31/708150/2009 RAIMUNDO NONATO DE CASTRO CHAGAS 048366169-6 31/701173/2009 SIDNEI PAULO DA SILVA 073429940-0 31/755318/2007 Campo Grande (MS), 02 de fevereiro de 2016. DONIZETE APARECIDO DA SILVA Diretor Adjunto EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA EXTRATO DA ORDEM EXTERNA DE SERVICO Nº 06/2016 – CELEBRADO ENTRE A SANESUL E GRÁFICA SOARES LTDA-ME. OBJETO: confecção decartões de visita, para Administração Central e Regionais. RECURSOS: Próprios. VALOR: R$ 1.020,00. PRAZO: 12 meses. PROCESSO Nº 43/2016/GEAD/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 27.01.16. ASSINAM: CONTRATANTE: S r. Luiz Carlos da Rocha Lima. Sr. André Luis Soukef Oliveira. CONTRATADA: Sr. Waldemir Santos da Silva. RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATERIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL 9094, PÁGINA 15, DO DIA 28.01.2016: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2016– CELEBRADO ENTRE A– SANESUL E EDYP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 21.01.2016 LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 12.01.2016. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N°16/2015- CELEBRADO ENTRE A SANESUL E MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS. OBJETO: rescisão amigável do Convênio n° 16/2015, na forma estabelecida no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: 78/2015/GECO/ARR/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 30.12.15 ASSINAM: DISTRATANTE: S r. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , Sr. Leonardo Barbirato Junior. DISTRATADA: Sr. Roberto Hashioka Soler. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01/2016 – CT 109/15 - CELEBRADO ENTRE A SANESUL E CONTAFÁCIL – MS COBRANÇAS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: a alteração da cláusula Décima Segunda do contrato n° 109/2015. PROCESSO: Nº 544/2015/GECO/SANESUL DATA DA ASSINATURA: 28.01.16 ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. Leonardo Barbirato Junior. CONTRATADA: Sr (a). Deyse Liliana Faccin. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 02/16 - CT 100/14 - CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A PAED CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses, com término de vigência previsto para o dia 04 de abril de 2016. PROCESSO Nº 1231/2013/GEPRO/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 13.01.2016. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. João Carlos da Silva Jorge. CONTRATADO: Sr. Eder Ortiz Gardin. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Artigo 24, inciso I, § 1º da Lei 8.666/93– CELEBRADO ENTRE E A SANESUL E EDYP USINAGEM LTDA – EPP. OBJETO: contratação de serviços para reparos dos filtros da ETA Compacta Fechada de Coronel Sapucaia/MS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. RECURSOS: Próprios. Conta: 41.301. VALOR: R$ 29.199,67. PRAZO: 30 (trinta) dias a partir da assinatura da Ordem de Serviços. PROCESSO Nº 23/2016/GESAA/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 29.01.2016. ASSINAM: CONTRATANTE: S r. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , Sr. Leonardo Barbirato Junior. CONTRATADA: Sr. Edmir Hitosi Oshiro. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 03/2015 - CELEBRADO ENTRE A SANESUL E MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL. OBJETO: rescisão amigável do Convênio n° 03/2015, na forma estabelecida no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: 1198/2014/GECO/ARR/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016. ASSINAM: DISTRATANTE: S r. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , Sr. Leonardo Barbirato Junior. DISTRATADA: Sr. Juvenal de Assunção Neto. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 01/2016 - CELEBRADO ENTRE RESIDENCIAL RIO DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E A SANESUL. OBJETO: A COMPROMITENTE assume, no ato do recebimento da carta de aprovação, a realizar o sistema de esgotamento sanitário no empreendimento denominado loteamento “Esplanada III E IV” Chapadão do Sul/MS, matricula 8456, registrada pelo Cartório de Imóveis da Comarca de Chapadão do Sul/MS, que consiste na implantação de 2.934 Lotes, conforme planta de situação apresentada, a fim de viabilizar a distribuição pela COMPROMISSÁRIA. PRAZO: 15 (quinze) dias. DATA DE ASSINATURA: 25.01.2016. PROCESSO Nº 1153/2015/GEPRO/SANESUL. ASSINAM: C O M P R O M I SS Á R I A : S r. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. João Carlos da Silva Jorge, COMPROMITENTE: Sr. Fernando Augusto Nunes de Oliveira. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE O.E.S nº 001/2015 O.E.S N° 006/2015/GEAD/SANESUL – CELEBRADO ENTRE A SANESUL E ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. OBJETO: prorrogação da contratação por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 1166/2014/GEAD/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 28.12.15. ASSINAM: CONTRATANTE: S r. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a . S r. A n d r é L u i s S o u k e f O l i v e i r a . CONTRATADA: Sra. Marta Wourters Montoya. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 04/2016 - CELEBRADO ENTRE INCORPLAN INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA - EPP E A SANESUL. OBJETO: A COMPROMITENTE assume, no ato do recebimento da carta de aprovação, a realizar o sistema de abastecimento de água no empreendimento denominado Loteamento “Parque Dom Leon” em Amambai/MS, matrícula 22.059, registrada pelo Cartório de Imóveis da Comarca de Amambai/MS, que consiste na implantação de 218 Lotes/Unidades Residenciais, conforme planta de situação apresentada, a fim de viabilizar a distribuição pela COMPROMISSÁRIA. PRAZO: A COMPROMITENTE deverá comunicar o início das obras à COMPROMISSÁRIA, por escrito, com 15 (quinze) dias de antecedência para fins de fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 22.01.2016. PROCESSO Nº 771/2015/GEPRO/ SANESUL. ASSINAM: COMPROMISSÁRIA: S r. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. João Carlos da Silva Jorge. COMPROMITENTE: Sr. Averaldo Francisco Pinheiro de Souza. DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01/16 - CT 45/2015 - CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A EBS – EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato por mais 04 (quatro) meses, com término de vigência previsto para o dia 03 de Junho de 2016. PROCESSO Nº 231/2015/GEPRO/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 26.01.2016. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. João Carlos da Silva Jorge CONTRATADO: Sr. Ednaldo Pereira da Silva. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 043/2015 - CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL E O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS. OBJETO: execução de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica a frio, pelo MUNICÍPIO, decorrente da abertura de vala durante a implantação ou manutenção de rede de distribuição de água, rede coletora de esgoto e/ou ligações domiciliares realizados pela SANESUL, a qual se compromete a compensar os débitos do MUNICÍPIO nas faturas de fornecimento de água ou coleta de esgoto de prédios públicos municipais. VALOR: R$ 69.362,76. PROCESSO: 00857/2015-00/GECO/ARR/SANESUL. PRAZO: 01 (um) ano contado de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29.01.2016. ASSINAM: S r. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , Sr. Leonardo Barbirato Junior e Sra. Juliana Pereira Almeida de Almeida. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 06/2016 - CELEBRADO ENTRE RG ENGENHARIA LTDA E A SANESUL. OBJETO: A COMPROMITENTE assume, no ato do recebimento da carta de aprovação, a realizar o Sistema de Abastecimento de água no empreendimento denominado “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAQUERA” localizado em Dourados/MS, matrículas nº 96241, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dourados/MS, conforme planta de situação apresentada, que consiste no abastecimento de água em 240 unidades habitacionais, a fim de viabilizar o abastecimento de água pela COMPROMISSÁRIA. PRAZO: A COMPROMITENTE deverá comunicar o início das obras à COMPROMISSÁRIA, por escrito, com 15 (quinze) dias de antecedência para fins de fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 29.01.2016. PROCESSO Nº 00013/2016/GEPRO/ SANESUL. ASSINAM: COMPROMISSÁRIA: S r. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. João Carlos da Silva Jorge. COMPROMITENTE: Sr. René Miguel Filho e Sr. Evandro Narciso de Lima. EXTRATO DO TERMO DE DECRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 030/2014 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL E A CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Decréscimo de preço no valor de R$ 78.235,17. PROCESSO Nº 01224/2013/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 25.01.2016. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. Leonardo Barbirato Junior; CONTRATADA: Sr. André Gustavo de Lima Tolentino. EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2.016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2.015 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A. – SANESUL E CONSTROLUZ – COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: execução de obras de aterramento nas áreas dos poços TLG-014, TLG-015, TLG-027, TLG-030 e TLG-033, no Sistema de Abastecimento de Água de Três Lagoas-MS/SANESUL. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 130.465,73, que serão pagos com Recursos Próprios - Conta 16.100.719. DATA DE ASSINATURA: 29.01.2016. PROCESSO Nº 00.652/2015/GESAA/SANESUL. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , Sr. Leonardo Barbirato Junior. CONTRATADA: Sr. Ademir Panucci. EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2.016 – PE Nº 052/2.015 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A SOUZA ALVES E CIA LTDA-ME. OBJETO: aquisição de equipamentos visando atender as demandas de manutenção e conservação dos sistemas operacionais de abastecimento de água e esgoto sanitário operados pelas dez Regionais e para atender a Administração Central da Sanesul lote 01, para atender as necessidades da Sanesul. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da assinatura pela CONTRATADA na Ordem de Compra. VALOR: R$ 22.599,90, que serão pagos com Recursos Próprios – Conta 15.300.768. PROCESSO Nº 00.602/2014/GESU/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 28.01.2016 ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , Sr. André Luis Soukef Oliveira. CONTRATADA: Sr. Diogo de Souza Alves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2016 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Artigo 25, “caput”, da Lei 8.666/93. – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A. – SANESUL E AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: manutenção em assistência técnica de 17 unidades de Radio Modem-Spread Spectrum MDS EL805 e 03 unidades de RADIO Modem-Spread Spectrum TRANSNET 900 para utilização pelas equipes da GESAA nos sistemas de telemetria. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 44.297,47, que serão pagos com Recursos Próprios. DATA DE ASSINATURA: 27.01.2016. PROCESSO Nº 00.685/2015/GESAA/SANESUL. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , Sr. Leonardo Barbirato Junior. CONTRATADA: Sr. Severino Gago Sanches Filho. EXTRATO DA ORDEM EXTERNA DE SERVICO Nº 02/2016/GEMA/DCO – CELEBRADA ENTRE A SANESUL E OURO VERDE GUINDASTES E COM DE SUCATAS LTDA. OBJETO: Serviço de contratação emergencial de guindaste veicular e mão de obra para operação do guindaste na substituição do conjunto motobomba submersa, poço DOUR 030 em Dourados. RECURSOS: Próprios. VALOR: R$ 14.000,00. PRAZO: Sessenta dias. PROCESSO Nº 00.048/2016/GEMA/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 01.02.2016. ASSINAM: CONTRATANTE: S r. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , S r. L e o n a r d o B a r b i r a t o J u n i o r. CONTRATADA: Sr. Lademar Luiz Filho. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 02/2016- CELEBRADO ENTRE INCORPLAN INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA - EPP E A SANESUL. OBJETO: A COMPROMITENTE assume, no ato do recebimento da carta de aprovação, a realizar o Sistema de Esgotamento Sanitário no empreendimento denominado “Parque Dom Leon” localizado em Amambai/MS, matrícula nº 22.059, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Amambai/MS, conforme planta de situação apresentada, que consiste na realização de rede de esgoto sanitário de 218 Unidades Habitacionais, a fim de viabilizar a coleta pela COMPROMISSÁRIA. PRAZO: A COMPROMITENTE deverá comunicar o início das obras à COMPROMISSÁRIA, por escrito, com 15 (quinze) dias de antecedência para fins de fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 19.01.2016. PROCESSO Nº 00021/2016/ GEPRO/SANESUL. ASSINAM: COMPROMISSÁRIA: S r. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. João Carlos da Silva Jorge. COMPROMITENTE: Sr. Averaldo Francisco Pinheiro de Souza. INTIMAÇÃO RESCISÃO Processo Nº 00909/2014/GECSA/SANESUL. Contratada: Max Lab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas Ltda. INTIMACAO: A empresa supracitada fica intimada rescisão unilateral do Contrato n.º 241/2014 com aplicação de multa de 10% (dez) por cento sobre o seu valor em observância ao disposto nos artigos 78, I, 79, I e 87 II todas da Lei n.º 8.666/93, c/c décima terceira, alínea “c” do respectivo instrumento, nos termos do parecer jurídico n.º 123/2016,para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 05 dias uteis a partir desta publicação. O processo esta com vistas a sua empresa, na Gerencia Jurídica situada na Rua Dr. Zerbini nº 421, Chácara Cachoeira, nesta Capital. Campo Grande, 02 de fevereiro de 2016. Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima - Diretor-Presidente. PÁGINA 35 4 DE FEVEREIRO DE 2016 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL 1ª ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 005 da FCMS PARA APOIO À PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS INÉDITAS, DE CURTA METRAGEM, DE FICÇÃO OU DOCUMENTÁRIO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE DATAS E PUBLICAÇÃO DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SEFAZ N.º2.093/2007 A Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar o prazo de inscrições no Edital de Seleção Pública para “Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Inéditas, de Curta Metragem, de Ficção ou Documentário” e alterar o calendário das datas estabelecidas no artigo 2º, §2º do referido Edital, conforme abaixo, bem como publicar o Anexo IV da Resolução Sefaz n.º 2.093/2007: ATIVIDADE Publicação do Edital no DOEMS Recebimento das Inscrições DATA 16 de dezembro de 2015 25 de janeiro de 2016 a 21 de março de 2016 Abertura dos Envelopes pela Comissão de Análise Documental Publicação da Ata da Comissão de Análise Documental Publicação da Ata da Comissão de Análise Técnica-Meritória Fim do prazo recursal Previsão de convocação para entrega da documentação fiscal 01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE 29 de abril de 2016 6 de maio de 2016 25 de maio de 2016 PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO 02 - Nº DO CONVÊNIO* 03 - Nº DO PROCESSO* 05 – CNPJ 06 - UF 09 - ESPECIFICAÇÃO 10 - INDICADOR FÍSICO UNIDADE DE MEDIDA ANEXO IV 04 EXERCÍCIO 11 - PREVISÃO DE EXECUÇÃO QUANTIDADE INÍCIO TÉRMINO PLANO DE APLICAÇÃO 12 - NATUREZA DESPESA 14 - ÓRGÃO CONCEDENTE 13 - ESPECIFICAÇÃO 16 - SUBTOTAL POR NATUREZA DE GASTO (EM R$ 1,00) CAPITAL SUBTOTAL P/ CATEGORIA ECONÔMICA 15 – PROPONENTE CORRENTE SUBTOTAL P/ CATEGORIA ECONÔMICA TOTAL GERAL 17 – AUTENTICAÇÃO DATA Extrato do Contrato N° 0001/2016/FUNSAU N° Cadastral 5924 Processo: 27/102.342/2015 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Fundação Serviços de Saúde de MS e M.S. DIAGNÓSTICA LTDA Objeto: Aquisição de reagentes de hematologia em caráter emergencial para atender ao laboratório pelo período de 03 meses. Ordenador de Despesas: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10302001126410001 - HRMS Hospital Regional de MS, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa 33903011 - MATERIAL QUIMICO Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Do Prazo: de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 04 de Janeiro de 2016 Assinam: Justiniano Barbosa Vavas e Marcelo Teruo Shiguematsu INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL 31 de março de 2016 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 08 07 - META ETAPA/ FASE FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL 28 de março de 2016 Anexo IV da Resolução Sefaz N.º2.093/2007: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 ________________________________ NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ______________________________ ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato 0001/2012/FERTEL N° Cadastral 56 Processo: 09/500.112/2011 Partes: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL e PRINTY & COPY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a vigência contratual e prorrogá-la por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2016. Ordenador de Despesas: Edilson Vargas da Silveira Amparo Legal: O presente aditamento tem como fundamento legal o inciso dois e parágrafo segundo do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2012. Data da Assinatura: 01/02/2016. Assinam: João Bosco de Castro Martins e Nelson Miranda dos Santos FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA UEMS/FUNDECT, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/200.593/2014. Partes: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNDECT CNPJ 02.776.669/0001-03; Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, CNPJ/MF Nº. 86.891.363/0001-80. Objeto: Ampliar as metas previstas no Acordo original, conforme previsto no novo plano de trabalho apresentado que integra este Termo Aditivo Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato que ora se prorroga. Data da Assinatura: 25.01.2016 Assinam: – Marcelo Augusto Santos Turine CPF nº 070.327.978-57 – Diretor-Presidente/FUNDECT Láercio Alves de Carvalho CPF 904.658.225-68 Reitor em exercício/UEMS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016 Processo nº 61/400159/2016 PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 02.386.443/0001-98, R. Desembargador Leão Neto do Carmo S/Nº , setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes, CEP: 79031-902, Campo Grande-MS e a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – FAMASUL, CNPJ 15.413.883/0001-39, R. Marcino dos Santos, 401, Campo Grande-MS, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL – SENAR/MS, vinculado à FAMASUL, CNPJ 04.253.881/0001-03, R. Marcino dos Santos, 401, Bairro Cachoeira II, Campo Grande – MS, CEP:79040-902. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações destinadas à promoção e ao apoio à regularização ambiental de imóveis rurais no que tange à implementação do Cadastro Ambiental Rural do Estado de Mato Grosso do Sul (CAR-MS), localizado no território do Estado de Mato Grosso do Sul. DOS RECURSOS: Não ensejará qualquer espécie de repasse financeiro entre os partícipes. VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos na forma da Lei. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016 JAIME ELIAS VERRUCK Diretor-Presidente – CPF: 322.517.771-72 MAURICIO KOJI SAITO Representante da FAMASUL e do SENAR-MS – CPF: 850.686.919-68 JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2013 firmado com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER. Processo: 21/300.071/2013 Partes: 1) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS – JUCEMS CNPJ: 03.979.614/0001-55, em Campo Grande/MS. 2) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER, CNPJ: 03.981.081/0001-46, em Campo Grande/MS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/03/2016. Valor: Sem ônus. Do Prazo: 01/03/2016 a 28/02/2018. Amparo Legal: Resoluções/SEFAZ n.° 2.052/07 e n.° 2.093/07, Decreto Estadual n.° 11.261/03 e Lei n.° 8.666/93. Data da Assinatura: 28/01/2016 Assinam: AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DE CASTRO - CPF: 178.172.34191 e ENELVO IRADI FELINI– CPF: 180.232.740-15 Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2013 firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Processo: 21/300.054/2013 Partes: 1) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS – JUCEMS CNPJ: 03.979.614/0001-55, em Campo Grande/MS. 2) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ: 37.115.409/0001-63, em Campo Grande/MS. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio n.° 001/2013/ JUCEMS por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 11/02/2016. Valor: Sem ônus. Do Prazo: 11/02/2016 a 10/02/2018. Amparo Legal: Resoluções/SEFAZ n.° 2.052/07 e n.° 2.093/07, Decreto Estadual n.° 11.261/03 e Lei n.° 8.666/93. Data da Assinatura: 11/01/2016 Assinam: AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DE CASTRO - CPF: 178.172.34191 e NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA – CPF: 175.532.021-34 Ata Número: 4644 Despachos de 25 de janeiro de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS: EMPRESA PUBLICA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/006251-9 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006252-7 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006253-5 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006254-3 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006255-1 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006256-0 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006257-8 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006258-6 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006259-4 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006260-8 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006261-6 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006262-4 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006263-2 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006267-5 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006268-3 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 16/006269-1 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: 16/006330-2 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006331-0 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006332-9 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006333-7 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006334-5 Banco Santander PÁGINA 36 4 DE FEVEREIRO DE 2016 (Brasil) S.A., 16/006335-3 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006336-1 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006337-0 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006338-8 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006339-6 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006340-0 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006341-8 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006342-6 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006343-4 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006344-2 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006345-0 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006346-9 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006347-7 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006400-7 Banco Santander (Brasil) S.A., 16/006401-5 Banco Santander (Brasil) S.A., SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 15/106036-3 Colpar Participações S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/001332-1 Emantina Empresa Armazenadora Cruzaltina S/A, 16/006450-3 Biosev Comercializadora De Energia S.A., 16/006544-5 Ribemar Empreendimentos Agropecuarios E Imobiliarios S/A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 15/1060371 Colpar Participações S/A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/103613-6 Teixeira & Junqueira Máquinas Ltda, 16/002100-6 Diesel & Pereira Ltda, ALTERACAO: 15/079278-6 Echoes Tour Agencia De Viagens E Turismo Ltda Me, 15/094405-5 Comercial Elétrica Tl Ltda - Me, 15/101385-3 Macena’S Café Ltda - Me, 15/101522-8 Salomoni & Salumoni Transportadora E Logistica Ltda - Me, 15/103651-9 Terceirisa Serviços Agropecuarios Ltda, 15/103947-0 Teodoro & Martinez Ltda - Me, 15/106051-7 Cm Logistica Engenharia Comercio E Serviços Eireli, 15/106226-9 S E M Industria E Comercio De Argamassa E Revestimento Ltda, 15/106249-8 Vellk Prestadora De Serviços Ltda, 15/106307-9 Lima E Casemiro Construções Ltda - Me, 15/106445-8 Nova India - Incorporadora, Administradora De Imóveis Ltda, 16/001186-8 Auto Posto Pagliotto Ltda, 16/001267-8 Pedra Bonita Telefonia Ltda - Me, 16/001302-0 A E N G Construções & Serviços Ltda - Me, 16/0013038 Race Confecções Esportivas Ltda - Me, 16/001630-4 L & L Comércio De Produtos Eletrônicos Ltda - Me, 16/002537-0 Bellentani & Bellentani Ltda - Me, 16/002542-7 G.C Rodrigues & Cia Ltda - Me, 16/003181-8 E.A. Distribuidora De Produtos De Limpeza Ltda, 16/005412-5 J Forte Transportes Ltda Me, 16/005449-4 Coca Engenharia Ltda - Epp, 16/005757-4 B & G Jóias E Acessórios Ltda - Me, 16/005842-2 Rosa & Mustafá Ltda, 16/005862-7 Centro Automotivo Beira Rio Ltda - Me, 16/006008-7 Monthab Sistemas Contrutivos Ltda, 16/006042-7 Estofaria Confiança Ltda - Me, 16/006132-6 Shopping Das Festas Ltda - Me, 16/006163-6 Contrafo Comércio E Construções Eletromecânica Ltda Epp, 16/006208-0 S E M Industria E Comercio De Argamassa E Revestimento Ltda, 16/006224-1 Regional Comércio De Eletrônicos Ltda - Me, 16/006248-9 Nimer, Nimer & Nimer Ltda - Me, 16/006305-1 Organiza Prestadora De Serviços Ltda - Me, 16/006457-0 Flint Produtos Ópticos Ltda, 16/008385-0 Contábil Fiel Ltda, 16/008387-7 Bonanza Montagem E Reforma De Secadores E Silos Ltda - Me, 16/008396-6 Santa Mônica - Comércio De Alimentos E Construções Ltda, 16/014544-9 Moimaz, Ribeiro & Matos Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 16/006458-9 D’Lani Laboratorio Óptico Ltda, 16/006692-1 Comércio De Biscoito Nota 10 Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/005313-7 F.J. Engenharia Obras E Serviços Ltda Me, 16/006323-0 Cqc - Tecnologia Em Sistemas Diagnósticos Ltda, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 16/006621-2 Rvf Transportes Ltda Epp, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/001930-3 Cacique Supermercado Ltda - Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/006235-7 Patena Indústria E Comércio De Resinas E Filmes Plásticos Ltda, 16/006237-3 Juha Engenharia Ltda, 16/006238-1 Z. L. Comércio De Tintas Ltda - Me, 16/006239-0 Resende & Rodrigues Ltda Me, 16/006491-0 Seiva Produtos E Servicos Ltda, 16/006499-6 Mercodiesel Comércio De Peças Automotivas E Serviços Ltda - Me, 16/0065020 Cg Solurb Soluções Ambientais Spe Ltda, 16/006503-8 Cg Solurb Soluções Ambientais Spe Ltda, 16/006504-6 Cg Solurb Soluções Ambientais Spe Ltda, 16/006505-4 Agropecuaria Jesus De Nazare Ltda, 16/006506-2 Isocon Engenharia Ltda Epp, 16/006507-0 Isocon Engenharia Ltda Epp, 16/006508-9 Centro-Oeste Calçados Ltda Me, 16/006509-7 Tendencia Informações E Sistemas Ltda, 16/006553-4 Bosque Das Águas - Empreendimentos Turísticos Ltda-Me, 16/006554-2 Egelte Engenharia Ltda, 16/006555-0 Egelte Engenharia Ltda, 16/006557-7 Cg Solurb Soluções Ambientais Spe Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/099530-0 Vilson Martins Luiz & Cia Ltda, 15/1038422 R. M. Rosa, 15/104121-0 Jc Eletrônicos Ltda, 15/106377-0 Ernani Garcia De Lima, 16/001749-1 Gesivan Brandao De Freitas, 16/004247-0 Fausto Mariano Schwert, 16/006737-5 Vanessa Lefevre Mariosa, 16/008405-9 Fernando Goncalves Lopes, ALTERACAO: 15/092449-6 Emeregilda Ximenes - Me, 15/0976003 Fabio Lima Esgaib Kayatt - Me, 15/099529-6 Vilson Martins Luiz - Me, 15/104120-2 Julio Cezar De Oliveira Ribeiro - Me, 16/001272-4 Fabio Rodrigues Limeira - Me, 16/001274-0 Leao Wilson Mantovani, 16/001337-2 Divaldo Melo Medeiros E Silva, 16/001699-1 Stella Marques De Souza Zopff - Me, 16/002102-2 E. Boller Me, 16/002104-9 C A De F Andreio, 16/002538-9 Luis Fernando Farias Durante - Me, 16/003217-2 R C Da Silva Locaçao E Transportes - Epp, 16/005413-3 Saul Joao Steil Junior - Me, 16/005472-9 Maria Augusta R. Rumeu - Me, 16/006149-0 Fátima Aparecida Gama Dos Reis Me, 16/006178-4 Zilça Da Silva Rocha - Me, 16/008388-5 Marcelo Vieira Ribeiro - Me, 16/0084024 Michele Miyasaki Benito - Me, 16/011881-6 James Dos Santos - Me, 16/014555-4 Laercio De Souza Verly Me, 16/014556-2 Luercio Carlos Spohr Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/001602-9 Olimpia Venina De Araujo - Me, 16/003360-8 Oziel Cordeiro Da Cruz - Me, 16/006696-4 Sueli De Oliveira Silva - Me, 16/006699-9 Jose Pereira De Souza Martins - Epp, 16/006735-9 R Q Reis - Me, 16/006738-3 Maria Aparecida Rodrigues Ferro - Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/001931-1 João Paulo Da Silva - Epp, 16/001933-8 Mario Lino Da Silva - Epp, PROCURACAO: 16/003884-7 Antoninha Gris Cordazzo Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/006236-5 A. P. A. De Amaral - Madeiras Me, 16/006501-1 Ricelly Castro Ferreira De Mattos - Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/003194-0 A.Lima Utilidade Domestica Ltda, ALTERACAO: 15/075661-5 Asturio Machado De Moraes Eireli Me, 15/106331-1 Thaicoss Equipamentos Automotivos Eireli - Me, 16/005997-6 Santo Cristo Transportes Eireli - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/008409-1 Br Magazine - Eireli - Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/003220-2 M S Marques Eireli- Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/006556-9 Bakari Comercial Eireli Epp, Ato Constitutivo Eireli: 16/005530-0 Milenium Representação Comercial Eireli, 16/001275-9 L M Representação Comercial de Produtos Agrícolas Eireli, 16/008403-2 M. Miyasaki Benito Eireli, 16/002535-4 Marcilaine Aparecida Alves de Jesus Eireli, Enquadramento de Microempresa: 15/103614-4 Teixeira & Junqueira Máquinas Ltda ME, 15/103843-0 R.M. Rosa ME, 15/104122-9 JC Eletronicos Ltda ME, 16/1063788 Ernani Garcia de Lima ME, 16/005531-8 Milenium Representação Comercial Eireli ME, 16/006070-2 Pousada Serumar Ltda ME, 16/006452-0 CM Logistica Engenharia Comercio e Serviços Eireli ME, 16/006736-7 Vanessa Lefevre Mariosa ME, 16/008404-0 M. Miyasaki Benito Eireli, 16/008406-7 Fernando Gonçalves Lopes ME, 16/001750-5 Gesivan Brandao de Freitas ME, 16/002101-4 Diesel & Pereira Ltda – ME, 16/002536-2 Marcilaine Aparecida Alves de Jesus Eireli ME, 15/099531-8 Vilson Martins Luiz & Cia Ltda – ME, 16/004248-8 Fausto Mariano Schwert – ME, Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte: 16/0031958 A.Lima Utilidade Domestica Ltda – EPP, Reenquadramento de Empresa de Pequeno Porte como Microempresa: 16/006621-2 RVF Transportes Ltda ME, Reenquadramento de Microempresa como Empresa de Pequeno Porte: 16/001930-3 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Cacique Supermercado Ltda – EPP, 16/001931-1 João Paulo da Silva, 16/001933-8 Mario Lino da Silva – EPP, 16/003220-2 M S Marques Eireli-EPP, Ordem Jucial: 16/006105-9 COOPUR-Cooperativa dos Urologistas do Mato Grosso do Sul, 16/006106-7 UNIMED Campo Grande/MS Cooperativa de Trabalho Médico ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/083369-5, 15/092441-0, 15/097404-3, 15/098753-6, 15/103385-4, 15/103576-8, 15/104222-5, 15/106104-1, 15/106197-1, 15/106198-0, 15/106207-2, 15/106304-4, 15/106389-3, 15/106399-0, 16/001067-5, 16/001068-3, 16/001641-0, 16/001726-2, 16/001765-3, 16/001768-8, 16/001932-0, 16/001935-4, 16/001937-0, 16/001938-9, 16/002541-9, 16/003218-0, 16/003523-6, 16/003910-0, 16/003911-8, 16/004648-3, 16/005524-5, 16/005799-0, 16/006169-5, 16/006230-6, 16/006245-4, 16/006286-1, 16/006411-2, 16/006412-0, 16/006413-9, 16/006431-7, 16/006470-8, 16/006472-4, 16/006708-1, 16/006739-1, 16/006744-8, 16/008384-2, 16/008412-1, 16/008415-6, 16/012785-8, 15/106305-2, 16/005639-0, 15/106306-0, 15/106400-8, 16/005640-3, 16/006287-0, 16/006432-5, 15/103386-2, 16/006218-7, 16/006219-5, 16/006375-2, 16/006376-0, 16/006377-9, 16/006378-7, 16/006379-5, 16/006380-9, 16/006381-7, 16/008410-5, 16/008411-3, 16/008413-0, 16/008449-0, 16/008450-4, 16/008473-3, 16/008474-1, 16/001642-8, 16/001777-7, 16/011881-6, 16/011889-1, 16/011890-5, 16/012788-2, 16/003194-0, 16/003219-9, 16/003195-8, 15/015905-6, 15/015915-3, 16/004254-2. NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETÁRIO GERAL Ata Número: 4645 Despachos de 26 de janeiro de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/094421-7 Santa Elza Agricultura Ltda, 15/095247-3 João Victor Transportes Rodoviários Ltda, 15/103486-9 Agropecuária Tres Irmãos Ltda, 16/001428-0 Hp Veiculos Ltda, 16/001566-9 Expand Participacoes Ltda, 16/001912-5 Transportadora E Agenciamento De Cargas Transoceânica Ltda, 16/002664-4 Grãos De Ouro Cereais Ltda, 16/006071-0 Ms Lima Construções Ltda, 16/006227-6 Molina, Molina & Gonçalves Comercio De Produtos Medicos Ltda, 16/006433-3 Ecovil Produtos De Limpeza Ltda, 16/006474-0 K&K Participações Ltda., ALTERACAO: 15/092462-3 Comercial Persa Pneumáticos Ltda Me, 15/094208-7 G. A. Comércio De Peças, Serviços E Lubrificantes Ltda - Me, 15/103758-2 Orivaldo Martins Comércio De Ferragens Eireli, 15/106156-4 Almeida & Rontani Vistorias E Inspeções Patrimoniais Ltda - Me, 15/106389-3 Ivo Serviços Contabeis Eireli, 16/001268-6 Hotel E Turismo Pousada Do Bosque Eireli, 16/001769-6 G T R Gonçalves & Cia Ltda Me, 16/002544-3 Carnaíba Bebidas Eireli - Epp, 16/002662-8 Imburana Produção E Comércio De Gramas Ltda Me, 16/003361-6 Comachio & Rangel Ltda Me, 16/005609-8 Wv Engenharia, Perícias E Avaliações Ltda - Me, 16/006069-9 Heimbach & Cia Ltda - Me, 16/006151-2 Gf Refeições Industriais Ltda - Epp, 16/006188-1 Volans Tour Viagens E Turismo Ltda - Me, 16/006245-4 Cawa Construtora Ltda, 16/0062756 Aliança Viagens E Turismo Ltda Me, 16/006279-9 Redevet Comércio De Produtos Veterinários Ltda - Me, 16/006283-7 Instituto Avanço Educacional Ltda - Me, 16/006322-1 Master Construtores Serviços Ltda - Me, 16/006396-5 Mytech Serviços De Informática Ltda Me, 16/006417-1 Kadas Fitness Ltda Me, 16/006482-1 Sabor Fitness Alimentos Ltda - Me, 16/006639-5 Tortec Tornearia E Peças Ltda, 16/012784-0 Agropecuaria & Transportadora Bonito Ltda Me, 16/012786-6 Xaraiés Turismo Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/001051-9 Histo Diagnósticos Em Patologias Cirurgicas Ltda, 16/001762-9 Sevilla Investimentos Imobiliários Ltda, 16/001763-7 Genesis Investimentos Imobiliários Ltda, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 16/002543-5 Trato Pneus Ltda Me, 16/006229-2 Nedio Duarte & Cia Ltda Me, 16/014558-9 Ribas & Andrade Ltda Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/006560-7 Acdl Comércio E Serviços Ltda - Me, 16/006562-3 Rápida Logística Nacional E Internacional Ltda, 16/006563-1 Cardoso & Campos Ltda Me, 16/006625-5 Futura Empreendimentos Imobiliários Ltda, 16/006729-4 Sales, Silva & Amoroso Ltda - Epp, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/088998-4 Sementes Líder Ltda Me, 16/006465-1 Rochedo - Engenharia, Projetos E Consultoria Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/080384-2 Karina Machado De Lima Rosa, 15/103902-0 Camargo & Cortez Ltda, 16/001074-8 Ronald M L Saldana, 16/001300-3 Viviane Marques Da Silva, 16/001928-1 Gesse Parreira Lopes, 16/003526-0 Adenilso Barboza De Queiroz, 16/006294-2 Nubia Araujo De Morais, 16/006454-6 Fernando Guerra Campos, ALTERACAO: 15/092461-5 Gilcimar A. L. Candia - Me, 15/103901-1 C A De Camargo - Me, 15/106117-3 Carlos Neder Dos Santos Moura - Me, 16/001006-3 Lucelia Santos Da Conceição - Me, 16/001065-9 J O Do Carmo Transporte E Locaçoes - Me, 16/001432-8 R A Santana - Me, 16/001434-4 Irma Fernandes Dos Santos - Me, 16/001565-0 Elza Maria V. Arantes - Me, 16/0016053 Jesus Divino De Sousa - Me, 16/001631-2 Tamela Floriano De Souza - Me, 16/001640-1 Nayfe Ahmad Sayed El Arra - Me, 16/001648-7 Melina Cassia Lima De Oliveira - Me, 16/001915-0 Severino Barbosa De Lira - Me, 16/0021030 Claudio Odair Prado - Me, 16/002496-0 Juliana Alves Da Costa - Me, 16/002659-8 Leila Cristina Ortiz Rodrigues - Me, 16/002660-1 S M Flores - Me, 16/002661-0 Jefferson Luiz De Almeida Me, 16/002663-6 Wilian Meyer Me, 16/002675-0 Marcia Elizia Gonoato Coelho - Me, 16/003910-0 Nelson Henetor Muchiutti Hernandes - Me, 16/006276-4 Sinvaldo Alves Correia Me, 16/0063043 Jose Claudio Soares Da Silva - Me, 16/006354-0 Robson Kalil Pinheiro - Me, 16/006356-6 Antonio Carlos Exteca Me, 16/006404-0 Fabio Costa Hokama Me, 16/006419-8 Arleus Lopes Lima Me, 16/006468-6 Marcos Roberto Bicudo Me, 16/006517-8 Alexandro Tomasi Moraes - Me, 16/006537-2 J.Azevedo Dos Santos Filho Me, 16/006615-8 Fabio Kumagai - Me, 16/006649-2 Flavio Gomes De Figueiredo - Me, 16/008414-8 Lilian Da Silva Sampaio - Me, 16/008421-0 Martha Cristina Freitas Gomes - Me, 16/012752-1 Thiago Santin Caetano - Me, 16/012777-7 Sebastiao Inacio Da Silva Junior Me, 16/012778-5 Sebastiao Inacio Da Silva Junior Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/001431-0 S. S. Ko - Auto Peças - Me, 16/001649-5 Vagner Henrique Ribeiro - Me, 16/001936-2 Glauco Aurélio Morimatsu Do Nascimento - Me, 16/003224-5 Antonio José Da Silva -Gas - Me, 16/005879-1 Maria Alvanete De Souza Batista - Me, 16/006485-6 Valmir De Lima Guimaraes Filho 01563588161 - Me, 16/006725-1 Maysa Segovia Anastacio - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/001050-0 Histo Diagnósticos Em Patologias Cirurgicas Ltda, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 16/014557-0 Luiz Antonio Da Silva Mattos Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/014563-5 Regis Augusto Koster Canova Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/006561-5 Vanderley Rosa Dias Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 15/099776-0 Droga Mix - Eireli Me, 16/001443-3 Construtora Bela Casa Eireli - Me, 16/003530-9 Paraná Refeições Industriais - Eireli - Epp, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/002546-0 Agroindustrial Olhos Verdes Eireli, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/006730-8 Helton Celulares E Informática - Eireli - Me, Reenquadramento de Empresa de Pequeno Porte como Microempresa: 16/006229-2 Nedio Duarte & Cia Ltda ME, 16/002543-5 Trato Pneus ME, 16/014557-0 Luiz Antonio da Silva Mattos ME, 16/014558-9 Ribas & Andrade Ltda ME, Enquadramento de Microempresa: 15/103759-0 Orivaldo Martins Comércio de Ferragens Eireli ME, 15/103903-8 Camargo & Cortez Ltda ME, 16/006228-4 Molina, Molina & Gonçalves Comercio PÁGINA 37 4 DE FEVEREIRO DE 2016 de Produtos Medicos Ltda ME, 16/006295-0 Nubia Araujo de Morais ME, 16/006434-1 Ecovil Produtos de Limpeza Ltda ME, 16/001007-1 Lucelia Santos da Conceição – ME, 16/001075-6 Ronald M L Sadana ME, 16/001269-4 Hotel e Turismo Pousada do Bosque Eireli ME, 16/001301-1 Viviane Marques da Silva ME, 16/001429-8 HP Veiculos ME, 15/080385-0 Karina Machado de Lima Rosa ME, 16/001913-3 Transportadora e Agenciamento de Cargas Transoceânica Ltda – ME, 16/001929-0 Gesse Parreira Lopes – ME, 16/011890-5 S. K. dos Reis Costa Eireli ME, 16/002665-2 Grãos de Ouro Cereais Ltda ME, 16/0035279 Adenilso Barboza de Queiroz – ME, Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte: 15/103487-7 Agropecuária Tres Irmãos Ltda EPP, 16/006072-9 MS Lima Construções Ltda EPP, 16/006455-4 Fernando Guerra Campos EPP, 16/006475-9 K&K Participações Ltda EPP, 15/095248-1 João Victor Transportes Rodoviários Ltda EPP, 16/002545-1 Carnaíba Bebidas Eireli – EPP, Ato Constitutivo Eireli: 16/011889-1 S. K. dos Reis Costa Eireli, Reenquadramento de Microempresa com Empresa de Pequeno Porte: 16/014563-5 Regis Augusto Koster Canova Epp, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/099055-3, 15/101495-7, 15/1037418, 15/103742-6, 15/103755-8, 15/103939-9, 15/106100-9, 16/001206-6, 16/001603-7, 16/001627-4, 16/001628-2, 16/001638-0, 16/001645-2, 16/001664-9, 16/001695-9, 16/001788-2, 16/001790-4, 16/001791-2, 16/001793-9, 16/001796-3, 16/002105-7, 16/003210-5, 16/003742-5, 16/003912-6, 16/004255-0, 16/005323-4, 16/006036-2, 16/006037-0, 16/006039-7, 16/006040-0, 16/006114-8, 16/006115-6, 16/006214-4, 16/006217-9, 16/006220-9, 16/006226-8, 16/006231-4, 16/006240-3, 16/006241-1, 16/006242-0, 16/006243-8, 16/006247-0, 16/006270-5, 16/006273-0, 16/006277-2, 16/006278-0, 16/006288-8, 16/006290-0, 16/006291-8, 16/006293-4, 16/006296-9, 16/006301-9, 16/006303-5, 16/006306-0, 16/006311-6, 16/006325-6, 16/006326-4, 16/006348-5, 16/006349-3, 16/006351-5, 16/006366-3, 16/006393-0, 16/006397-3, 16/006399-0, 16/006402-3, 16/006405-8, 16/006408-2, 16/006414-7, 16/006415-5, 16/006424-4, 16/006429-5, 16/006436-8, 16/006453-8, 16/006466-0, 16/006471-6, 16/006479-1, 16/006480-5, 16/006495-3, 16/006496-1, 16/006497-0, 16/006525-9, 16/006535-6, 16/006538-0, 16/006542-9, 16/006546-1, 16/006572-0, 16/006595-0, 16/006605-0, 16/006648-4, 16/006654-9, 16/006742-1, 16/006753-7, 16/006754-5, 16/006755-3, 16/008420-2, 16/008429-6, 16/008432-6, 16/008443-1, 16/011893-0, 16/012789-0, 16/014561-9, 16/005637-3, 16/006299-3, 16/006540-2, 15/103743-4, 15/103756-6, 16/005638-1, 16/006250-0, 16/006274-8, 16/006300-0, 16/006307-8, 16/006350-7, 16/006425-2, 16/006430-9, 16/006437-6, 16/006467-8, 16/006481-3, 16/006498-8, 16/006526-7, 16/006543-7, 16/006743-0, 16/006038-9, 16/006041-9, 16/006116-4, 16/006539-9, 16/006541-0, 16/005475-3, 16/005476-1, 16/005477-0, 16/005478-8, 16/006382-5, 16/006383-3, 16/006384-1, 16/006385-0, 16/006386-8, 16/006387-6, 16/006388-4, 16/006389-2, 16/006390-6, 16/006391-4, 16/006392-2, 16/006461-9, 16/006462-7, 16/006518-6, 16/006519-4, 16/006520-8, 16/006521-6, 16/006522-4, 16/001431-0, 16/001629-0, 16/001639-8, 16/001696-7, 16/001792-0, 16/012790-4, 16/003211-3, 16/003914-2, 16/003913-4, 15/099418-4. NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETÁRIO GERAL Ata Número: 4646 Despachos de 27 de janeiro de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 16/005944-5 Companhia De Gás Do Estado De Mato Grosso Do Sul- Msgás, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/006470-8 Grandes Campos Participações S.A., ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 15/104063-0 Rede Âncora-Ms, Importadora, Exportadora E Distribuidora De Auto Peças S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/001340-2 Bunge Alimentos S/A, 16/001341-0 Bunge Alimentos S/A, 16/001342-9 Bunge Alimentos S/A, 16/001343-7 Bunge Alimentos S/A, 16/001344-5 Bunge Alimentos S/A, 16/001345-3 Bunge Alimentos S/A, 16/001346-1 Bunge Alimentos S/A, 16/001347-0 Bunge Alimentos S/A, 16/001348-8 Bunge Alimentos S/A, 16/001349-6 Bunge Alimentos S/A, 16/001350-0 Bunge Alimentos S/A, 16/001351-8 Bunge Alimentos S/A, 16/001352-6 Bunge Alimentos S/A, 16/001354-2 Bunge Alimentos S/A, 16/001355-0 Bunge Alimentos S/A, 16/001356-9 Bunge Alimentos S/A, 16/001357-7 Bunge Alimentos S/A, 16/001358-5 Bunge Alimentos S/A, 16/006451-1 Biosev Comercializadora De Energia S.A., 16/006640-9 Empresa Armazenadora De Chapadão Do Sul S/A, 16/006641-7 Empresa Armazenadora De Chapadão Do Sul S/A, 16/008382-6 Bunge Alimentos S/A, 16/008383-4 Bunge Alimentos S/A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 16/006758-8 Produzir Participações S/A “Em Recuperação Judicial”, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/001695-9 Prata Construtora E Incorporadora Ltda, 16/004649-1 Luzenir Evangelista Leonel Da Silveira, 16/004653-0 Conveniência Santa Fe Ltda, 16/006492-9 Liberty Telecomunicações Ltda, 16/006575-5 Rainche & Goncalves Ltda, 16/006657-3 Ml Gesso Ltda, 16/006660-3 Irmãos Moraes Comercio De Alimentos Ltda, ALTERACAO: 15/102896-6 Mix Locadora De Ferramentas Ltda - Me, 15/103456-7 Efedois Consultoria E Serviços Ltda - Me, 15/103573-3 Haddad Engenheiros Associados Ltda, 15/103734-5 China Comercio E Distribuidora De Pneus Ltda - Me, 15/106214-5 Nova Aliança Restaurante E Lava-Jato Ltda - Me, 15/1063753 Pró Imóveis - Negócios Imobiliários Ltda - Epp, 16/001233-3 B.D. Mazotti Serviços Profissionais Ltda - Me, 16/001584-7 Ceramica J. F. Ltda - Me, 16/001645-2 Souza Celular Comercio E Representação De Celulares Ltda - Epp, 16/001737-8 Ewa Engenharia Ltda Me, 16/002550-8 V J F Transportes Eireli Me, 16/002823-0 Estra Serviços Ltda - Me, 16/003212-1 Mota, Fontes & Fontes Ltda - Me, 16/003364-0 Miranda & Toledo Ltda - Me, 16/003366-7 Araújo & Fernandes Ltda - Me, 16/004255-0 Zoboli & Zoboli Ltda, 16/004648-3 Tecidos Leonel’S Ltda - Me, 16/004651-3 Loja Artesanato Da Amazônia Ltda - Me, 16/005414-1 Edegar Almeida Rezende & Cia Ltda - Epp, 16/005558-0 Fokus Representação E Distribuição De Alimentos Ltda, 16/005808-2 Believe Comércio Varejista De Roupas, Calçados E Acessórios Femininos Ltda - Me, 16/0058392 Crescer Brasil Consultoria, Educação E Tecnologia Ltda - Me, 16/005914-3 Auto Peças Guaicurus Ltda - Me, 16/005915-1 Candido E Nogueira Ltda - Me, 16/006061-3 Fenner & Muller Ltda - Me, 16/006174-1 Pelzl E Cia Ltda Me, 16/006524-0 Anbar & Cia Ltda, 16/006599-2 L. J. Da Conceição Serviços E Locações Ltda - Me, 16/006667-0 Merjan Silva Comercio De Embalagens Ltda Me, 16/006755-3 Estofatto Comercio De Moveis Ltda - Me, 16/008425-3 Industria E Comércio De Forros União Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 16/002824-8 Garcia Dos Santos & Amaral Ltda - Me, 16/006771-5 Le Ro Moda E Beleza Ltda - Me, 16/006917-3 Central Noivas E Noivos Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/002106-5 Giolo & Figueiredo Ltda - Me, 16/006374-4 Paggo Administradora De Crédito Ltda, 16/006642-5 Maxmar Comércio, Importação, Exportação E Serviços Ltda, 16/006643-3 Ma- DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 xmar Comércio, Importação, Exportação E Serviços Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/001798-0 Ramos Da Silva & Franco Ltda Epp, 16/004641-6 Auto Posto Morada Do Sol Ltda Epp, PROCURACAO: 15/106374-5 Pró Imóveis - Negócios Imobiliários Ltda Epp, 16/001697-5 Prata Construtora E Incorporadora Ltda, 16/006373-6 Paggo Administradora De Crédito Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 16/008506-3 Bio Rural Comércio E Representações Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/106945-0 Sivaldo Pinoti Da Silva & Cia Ltda, 16/001417-4 F.C.K.. Modas Ltda., 16/004646-7 Lidiane Coutinho Da Silva, 16/006164-4 Edgar V.G. Do Carmo, 16/006192-0 Erick Oliveira Santos, 16/006431-7 R P De Mattos, 16/006472-4 Adriana Fernandez Cuellar 70564575178, 16/006606-9 Breno Sampaio Lopes, 16/006609-3 E.K. Lemes Nascimento, 16/006636-0 Vj Campos, 16/008434-2 Maxi Publicidade Ltda, 16/012785-8 Marlete De Arruda Cacho, 16/014567-8 Valquiria Batista Ribeiro, ALTERACAO: 15/104058-3 Wesley Da Silva Lopes - Me, 15/106455-5 Antonio Roberto Dias - Me, 15/106947-6 Sivaldo Pinoti Da Silva - Me, 16/001285-6 Adriana Aquino Reinozo Me, 16/001416-6 Omar Jose Piva - Me, 16/001446-8 Victor Hugo Velasquez Pereira - Me, 16/001581-2 Lucas Luna De Alencar - Me, 16/001585-5 Edis Carlos Romano - Me, 16/001604-5 Valdo Mulato Da Silva - Me, 16/001659-2 Miguel Pereira Da Silva Restaurante - Me, 16/001665-7 Marcos Gonçales De Oliveira Me, 16/001789-0 M J I Da Silva Me, 16/001795-5 Ivan Santana Da Silva - Epp, 16/001797-1 M E De Camargo Telecomunicações - Me, 16/001800-5 Darci Cristiano De Oliveira - Me, 16/001801-3 Julio Cezar De Paula - Me, 16/001939-7 Flávio Augusto De Oliveira - Me, 16/001940-0 Wlademir Moraes De Andrade Me, 16/002825-6 Sergio Afonso Vendrame, 16/003223-7 P Edilson Nantes Me, 16/003522-8 Elisandra Da Silva Zioti - Me, 16/003742-5 Michelly Carvalho De Oliveira Goes - Me, 16/003912-6 Elias Guerra Da Silva Junior - Me, 16/004251-8 Neusa Onorina Barth - Me, 16/004652-1 Werveton Alex Vieira Benitz - Me, 16/005572-5 Sergio Flauzino Dos Santos - Me, 16/006134-2 Maria Da Silveira Tinoco - Me, 16/006471-6 Gildenan Belchior Franco - Me, 16/0065933 A. P. De Souza - Me, 16/008423-7 Antonio Hilario De Oliveira - Me, 16/0084334 J. C. Dos Santos Publicidade - Me, 16/008442-3 Rodrigo Pimentel Martins Me, 16/011892-1 Paulo Pereira De Aguiar - Me, 16/011897-2 Silvio Da Fonseca Trindade - Me, 16/011898-0 José Aparecido Fonseca Rodrigues - Me, 16/012783-1 Alexandrina Froes - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/003743-3 Claudio Rodrigues Consertos Real - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/001586-3 Edis Carlos Romano Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/001644-4 Fabruno Jovelino João Rodrigues Epp, 16/004261-5 Neusa Onorina Barth- Epp, 16/011896-4 Flávio Viegas-Turismo, Transportes E Serviços Agrícolas Epp, 16/012796-3 Arildo Acosta De Almeida - Epp, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/006608-5 Soldaforte Comercio De Maquinas E Equipamentos Eireli - Me, 16/011901-4 Montanhei Incorporadora E Administradora De Imóveis Eireli - Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 16/008511-0 Gheorge Gabriel Pessatto Eireli - Me, Ato Constitutivo Eireli: 16/006631-0 Anelize Andrade Barbosa Eireli, 16/003913-4 Contaguerra Contabilidade e Assessoria Empresarial Eireli – ME, Enquadramento de Microempresa: 16/006165-2 Edgar V. G. do Carmo ME, 16/006193-8 Erick Oliveira Santos ME, 16/006432-5 R P de Mattos ME, 16/006493-7 Liberty Telecomunicações Ltda ME, 16/006576-3 Rainche & Gonçalves Ltda ME, 16/006607-7 Breno Sampaio Lopes ME, 16/006610-7 E.K. Lemes Nascimento ME, 16/006632-8 Anelize Andrade Barbosa Eireli ME, 16/006637-9 VJ Campos ME, 16/006658-1 ML Gesso Ltda ME, 16/006661-1 Irmãos Moraes Comercio de Alimentos Ltda ME, 16/008435-0 Maxi Publicidade Ltda ME, 16/001418-2 F.C.K. Modas Ltda ME, 16/001582-0 Lucas Luna de Alencar ME, 16/001696-7 Prata Construtora e Incorporadora Ltda ME, 16/0102626 Edis Carlos Romano ME, 16/002551-6 V J F Transportes Eireli – ME, 16/002826-4 Sergio Afonso Vendrame, 16/012788-2 Marlete de Arruda Cacho ME, 15/106946-8 Sivaldo Pinoti da Silva & Cia Ltda ME, 16/003914-2 Contaguerra Contabilidade e Assessoria Empresarial Eireli – ME, 16/014568-6 Valquíria Batista Ribeiro ME, 16/004647-5 Lidiane Coutinho da Silva ME, 16/004650-5 Lezunir Evangelista Leonel Silveira ME, 16/004654-8 Conveniencia Santa Fé Ltda ME, Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte: 16/006645-0 Alpi Estruturas Metálicas Ltda EPP, Reenquadramento de Microempresa como Empresa de Pequeno Porte: 16/001798-0 Ramos da Silva & Franco Ltda EPP, 16/011896-4 Flávio Viegas-Turismo, Transportes e Serviços Agrícolas EPP, 16/012796-3 Arildo Acosta de Almeida – EPP, 16/004261-5 Neusa Onorina Barth – EPP, 16/004641-6 Auto Posto Morada do Sol Ltda EPP, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/092361-9, 15/092459-3, 15/094301-6, 15/097086-2, 15/097404-3, 15/097437-0, 15/097675-5, 15/101099-4, 15/103428-1, 15/103513-0, 15/103721-3, 15/103751-5, 15/103870-8, 15/106044-4, 15/106045-2, 15/106118-1, 15/106462-8, 16/001321-6, 16/001444-1, 16/001643-6, 16/001647-9, 16/001657-6, 16/001658-4, 16/001666-5, 16/001668-1, 16/001799-8, 16/001802-1, 16/001805-6, 16/001807-2, 16/001923-0, 16/001941-9, 16/002107-3, 16/002122-7, 16/002123-5, 16/003915-0, 16/003916-9, 16/005573-3, 16/005758-2, 16/006170-9, 16/006327-2, 16/006403-1, 16/006423-6, 16/006426-0, 16/006447-3, 16/006448-1, 16/006449-0, 16/006469-4, 16/006484-8, 16/006488-0, 16/006490-2, 16/006523-2, 16/006527-5, 16/006534-8, 16/006547-0, 16/006564-0, 16/006570-4, 16/006591-7, 16/006594-1, 16/006600-0, 16/006602-6, 16/006611-5, 16/006612-3, 16/006616-6, 16/006622-0, 16/006623-9, 16/006633-6, 16/006634-4, 16/006635-2, 16/006638-7, 16/006647-6, 16/006653-0, 16/006655-7, 16/006662-0, 16/006757-0, 16/006849-5, 16/008436-9, 16/008438-5, 16/008444-0, 16/008445-8, 16/011877-8, 16/011878-6, 16/011891-3, 16/011894-8, 16/011895-6, 16/012791-2, 16/012792-0, 16/012799-8, 16/012800-5, 16/006183-0, 16/006565-8, 16/006603-4, 16/006629-8, 15/103722-1, 15/106463-6, 16/006489-9, 16/006566-6, 16/006604-2, 16/006630-1, 16/006646-8, 15/101100-1, 16/006321-3, 16/006624-7, 16/006650-6, 16/006656-5, 16/006577-1, 16/006578-0, 16/006579-8, 16/006580-1, 16/006717-0, 16/008439-3, 16/008501-2, 16/008502-0, 16/008503-9, 16/008504-7, 16/001804-8, 16/001806-4, 16/002106-5, 16/011898-0, 16/011879-4, 16/012794-7, 16/012793-9, 16/003917-7, 16/004255-0, 16/014567-8, 16/014568-6, 16/004649-1. NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETÁRIO GERAL PÁGINA 38 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 BOLETIM DE LICITAÇÕES LOTE SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO 01 REPROVADA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL EXCLUSIVO ME-EPP 15 REPROVADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL. PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2016 PROCESSO: 27/003.623/2015 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 19/02/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br 16 Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD C. F. CONFECÇÕES E COMÉRCIO ME 23 RESULTADO DA ANÁLISE REPROVADA APROVADA 24 APROVADA 04 REPROVADA 05 O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. EMPRESA CASA DO ATLETA LTDA EPP REPROVADA 06 REPROVADA 08 APROVADA 09 APROVADA 12 APROVADA AVISO DE LICITAÇÃO 17 A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS-SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo: 18 APROVADA 25 APROVADA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL. PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2016 PROCESSO: 55/000.103/2016 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 19/02/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br G & L IND. E COMÉRCIO LTDA EPP APROVADA Prazo para a interposição recursal, conforme subitem 5.1.4 do edital. DATA O PROSSEGUIMENTO: às 08h00min do dia 15/02/2016 (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br Campo Grande - MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO – SAD/MS, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte licitação: A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS-SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO E ELETODOMÉSTICOS. PREGÃO ELETRÔNICO: 156/2015 PROCESSO: 55/000.873 /2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2016 PROCESSO: 55/001.084/2015 ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 19/02/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br DATA DO PROSSEGUIMENTO: Dia 12/02/2016, às 08:00 horas, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE REABERTURA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO – SAD/MS, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para reabertura do LOTE 01 da licitação abaixo: EDITAL EXCLUSIVO ME-EPP AVISO DE SUSPENSÃO A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS/FCMS através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a SUSPENSÃO da licitação por interesse da administração. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MULTIFUNCIONAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2016 PROCESSO: 59/100.390/2015 EM LOCAÇÃO DE Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, REAGENTES E INSUMOS. PREGÃO ELETRÔNICO: 128/2015 PROCESSO: 55/000.822/2015 DATA DO PROSSEGUIMENTO: Dia 12/02/2016 às 13:30 horas, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016 Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO Retifica-se o AVISO DE LICITAÇÃO do PE 002/2016, Processo: 63/101.470/2015, publicado no D.O.E. 9.098 de 03 de fevereiro de 2016, pág 33. ONDE SE LÊ: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. LEIA-SE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PARA EXAME ANIMAL. As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD A JUNTA COMERCIAL DE MS/JUCEMS, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela EP 02, o RESULTADO da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ARQUIVO DESLIZANTE, DEVIDAMENTE INSTALADO. PREGÃO ELETRONICO: 007/2015 PROCESSO: 61/200.140/2015 Lote ÚNICO RESULTADO DA ANÁLISE DE AMOSTRA E CONVOCAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 informa o resultado da análise das amostras e convoca as empresas participantes para prosseguimento conforme abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BONÉS, AGASALHOS, UNIFORMES E OUTROS MATERIAIS ESPORTIVOS. PREGÃO ELETRÔNICO: 164/2015 PROCESSO: 55/000.862/2015 Empresa Vencedora SANCHES DE OLIVEIRA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI-ME Valor Total (R$) 69.775,00 Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/ SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de classificado pela Pregoeira da EP02, o RESULTADO da licitação abaixo: PÁGINA 39 4 DE FEVEREIRO DE 2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPELIAZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES POR HORAS DE VOO. PREGÃO ELETRONICO: 006/2016 PROCESSO: 55/001.126/2015 Lote 01 02 Empresa Classificada AMAPIL TÁXI AÉREO LTDA EPP MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA Vr. Total Un. (R$) 6.750,00 2.000,00 Não houve aderentes. Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/ SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de classificado pela Pregoeira da EP02, o RESULTADO da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL. PREGÃO ELETRONICO: 174/2015 PROCESSO: 55/001.008/2015 Lote Empresa Classificada 01 04 05 07 09 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA CIRÚRGICA MS LTDA ME CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Vr. Total Un. (R$) 228,09 11.284,26 23,53 0,81 5,90 12 6,72 13 D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA 18 20 21 22 CIRÚRGICA MS LTDA ME HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA 27 29 7,04 0,70 Empresa RESULTADO 08 MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME REPROVADO 11 INFORTECH INFORMATICA APROVADA DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 14:00 horas do dia 10/02/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD A Superintendência de Licitação/SL/SAD/MS, em conformidade com o §1º e 2º do artigo 19 do Decreto nº 11.759 de 27/12/2004, torna público o cancelamento do lote 31, Ata de Registro de Preços nº 081/2015 – Medicamentos, processo nº 55/000.307/2015, com seus efeitos a partir da data desta publicação. Lote 31 BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Campo Grande, 03 de fevereiro de 2.016. Silvano Luiz Rech Secretário Especial e Superintendente de Licitação. A Superintendência de Licitação/SL/SAD/MS, em conformidade com o §1º e 2º do artigo 19 do Decreto nº 11.759 de 27/12/2004, torna público o cancelamento dos lotes 14, 17 e 22, Ata de Registro de Preços nº 014/2015 – Correlatos Hospitalares, processo nº 13/001.143/2014, com seus efeitos a partir da data desta publicação. Lote 14 17 22 24,99 36 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 37 38 39 40 42 0,80 30,77 4,45 5,66 0,17 0,25 CRISTAL PHARMA LTDA MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA Desertos: 03,06,08,10,19,26,30,31,41,43,47 e 48. Fracassados: 02,11,14,15,16,17 e 28. Fornecedor CIRUMED COMÉRCIO LTDA CIRUMED COMÉRCIO LTDA CIRUMED COMÉRCIO LTDA Silvano Luiz Rech Secretário Especial e Superintendente de Licitação. 50,03 35 Descrição Compressa cirúrgica campo operatório ........ Compressa cirúrgica campo operatório ........ Lençol descartável para uso hospitalar ........ Campo Grande, 03 de fevereiro de 2.016. 75,28 34 Fornecedor COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 0,73 87,15 33 Descrição N-butilescopolamina 10 mg, cápsula ........ 2,12 1,96 32 45 Lote 0,73 25 46 Lotes Lotes A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do Diário Oficial Eletrônico, instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados o resultado da ANÁLISE DA AMOSTRA e PROSSEGUIMENTO DO LOTE 08 e 11 do processo abaixo especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PREGÃO ELETRÔNICO: 179/2015 PROCESSO: 55/000.990/2015 7,73 17,34 0,29 24 44 RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA E AVISO DE PROSSEGUIMENTO 0,46 23 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 A Superintendência de Licitação/SL/SAD/MS, em conformidade com o §1º e 2º do artigo 19 do Decreto nº 11.759 de 27/12/2004, torna público o cancelamento do lote 09, Ata de Registro de Preços nº 064/2015 – Correlatos Hospitalares, processo nº 13/001.064/2014, com seus efeitos a partir da data desta publicação. Lote 09 Descrição Cateter umbilical neo-natal 2.5 F, estéril ........ Fornecedor CIRUMED COMÉRCIO LTDA Campo Grande, 03 de fevereiro de 2.016. Silvano Luiz Rech Secretário Especial e Superintendente de Licitação. 1,48 29,55 5,98 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS – SED homologa o resultado da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DE N. 028/2015 SED – Processo 29/029.958/2015, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.367.2010.2198.0002 - ND/ Não houve aderentes. ITEM: 33903912 – FONTE: 0112260036 - LOCALIZADOR: COVEN2198. Amparo Legal: Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Critério de julgamento: menor preço. Objeto: Locação de equipamentos. Empresas classificadas com o menor preço: JHTI COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP, para o LOTE 001, no valor total de R$ 95.000,00 RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME (Noventa e cinco mil reais). Campo Grande, 02/02/2016. Maria Cecilia Amendola da Motta A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO– SAD/MS, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento do lote 17 da seguinte licitação: Secretária de Estado de Educação/MS DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Processo: 29/035.097/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. PREGÃO ELETRONICO: 157/2015 PROCESSO: 55/000.956/2015 Locador: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO Locatário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Valor : R$ 101.400,00 (Cento e um mil e quatrocentos reais) Lote 17 Empresa MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME RESULTADO APROVADA Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da EE dom Bosco, no Distrito de Indápolis, município de Dourados/MS. DATA DO PROSSEGUIMENTO: dia 15/02/2016 às 08:00 horas, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o “caput” do Artigo 26 da Lei Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: X do artigo 24 da Lei 8.666/93. https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD 8.666/93 e posteriores alterações, em favor da locador supracitado com base no inciso Campo Grande, 01/02/2016. Maria Cecília Amendola da Motta Secretária de Estado de Educação PÁGINA 40 4 DE FEVEREIRO DE 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROCESSO N° 27/000.226/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de material, do item 1 em favor da empresa VASCULAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$83.780,00 (oitenta e três mil e setecentos e oitenta reais). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/02/2016 PROCESSO N° 27/003.885/2015 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de material, do item 1 em favor da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$137.558,40 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/02/2016 PROCESSO N° 27/000.216/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamentos, do item 1 em favor da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$198.914,40 (cento e noventa e oito mil e novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/02/2016 PROCESSO N° 27/003.563/2015 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamentos, do item 1 em favor da empresa FARMACIA DUAS MARIAS LTDA ME, no valor de R$63,36 (sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/02/2016 PROCESSO N° 27/003.657/2015 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, do item 1 e 3 em favor da empresa FARMACIA DUAS MARIAS LTDA ME, no valor de R$1.779,60 (mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), item 2 em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A, no valor de R$129,60 (cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/02/2016 PROCESSO N° 27/004.228/2015 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, do item 1 em favor da empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$961,20 (novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/02/2016 PROCESSO N° 27/004.464/2015 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de materiais, do item 1 em favor da empresa CORTICAL COMERCIO E PRODUTOS CIRURGICOS, no valor de R$11.800, (onze mil e oitocentos reais). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/02/2016 PROCESSO N° 27/004.019/2015 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, do item 1 em favor da empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$16.822,44 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro reais). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/02/2016 PROCESSO N° 27/003.598/2015 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de material, do item 1 em favor da empresa CENTRO OESTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$2.452,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/02/2016 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RETIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta emergencial para aquisição de combustível para aeronave. PROCESSO: 57/000.139/2016 CONTRATADA: MIRAGE AERO COMBUSTÍVEIS LTDA. VALOR: R$,7.973,00 (Sete mil, novecentos e setenta e três reais). FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da Lei n. 8666/93. Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 02 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Licitação de Obras/CLO DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 017/2.015 - PROC. N° 00.644/2.015 OBJETO: Contratação de empresa para execução obra de engenharia para urbanização do poço DOU-009 em Dourados-MS/SANESUL. MOTIVO DO CANCELAMENTO: A Licitação será cancelada por orientação do Assessor da Presidência em função na necessidade de mudança do padrão de urbanização para atender as necessidades da Sanesul. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 021/2.015 – PROCESSO Nº 01.061/2.015 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para reposição de pavimentação asfáltica na cidade de Angélica-MS/ SANESUL. EMPRESA DESCLASSIFICADA: Taurus Empreendimentos Ltda.-EPP RESULTADO: Em função da desclassificação da única empresa participante no certame e baseado no art. 22, § 3º e 7º da Lei 8.666/93, a licitação foi declarada FRACASSADA e recomenda-se o relançamento da licitação para a contratação do objeto. Campo Grande – MS 03 de Fevereiro de 2.016. GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações BOLETIM DE PESSOAL SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 36 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR LUIS SÉRGIO SAMOMIYA, matrícula n. 11487021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe E, referência 448, código 242, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Consultor de Processos, na Unidade de Consultas e Julgamentos/SAT, em conformidade com o inciso V, do artigo 5°, da Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de 2001, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016. CAMPO GRANDE-MS, 03 de fevereiro de 2016. CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE Secretário de Estado de Fazenda, em exercício RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 38 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, resolve: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, o Adicional por Tempo de Serviço, de que trata o artigo 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, e com efeitos financeiros a contar da validade ali mencionada. NOME MATRÍCULA EURICLIDES BATISTA DA ROSA 35535021 MARIO MARCIO BISPO RODRIGUES 82664023 CARGO CÓDIGO PROCESSO ANAL. FAZEND. B 476 80014 11/000830/2011 ANAL. FAZEND. B 476 80014 11/002840/2011 QUINQUÊNIO AQUISITIVO 01.02.2011 A 30.01.2016 08.01.2011 A 06.01.2016 PERCENTUAL TEMPO SERV. A CONTAR DE MAIS 5% 10 ANOS 31.01.2016 MAIS 5% 10 ANOS 07.01.2016 CAMPO GRANDE-MS, 03 de fevereiro de 2016. CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE Secretário de Estado de Fazenda, em exercício RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 39 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR SIMONE CÉSAR DE ANDRADE CORREA, matrícula n. 58700021, ocupante do cargo de Auditor do Estado, classe Sênior, código 226, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Informações Fiscais e Gerenciais/SCGE/AGE, no período de 10 de fevereiro a 10 de março de 2016, em virtude do afastamento do titular, Vicente Hiroyuki Yasunaka, para gozo de férias regulamentares. DESIGNAR PABLO DE BARROS CAMPOS MARQUES, matrícula n. 99746021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 242, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Gestoria de Fiscalização de Transportadoras/COFIMT/SAT, no período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, em virtude do afastamento da titular, Cláudia de Cássia Brito Ishikawa, para gozo de férias regulamentares. CAMPO GRANDE-MS, 03 de fevereiro de 2016. AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta emergencial da obra/serviço de recuperação da Rodovia MS-465, trecho: Entrº. BR-163 e Entrº. MS-145, numa extensão de 65,000 km, no Município de Rio Brilhante/MS. PROCESSO: 57/100.161/2016 CONTRATADA: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – MEEL. VALOR: R$ 307.760,03 (trezentos e sete mil setecentos e sessenta reais e três centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da Lei n. 8666/93. Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 03 de fevereiro de 2016. Coordenadoria de Licitação de Obras/CLO CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE Secretário de Estado de Fazenda, em exercício RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Resolução/SEFAZ “P” n. 08 de 30 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.153 de 15 de fevereiro de 2008, página 9, na parte que designou WILSON RENATO COELHO COCATO, matrícula n. 46639021, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe do Posto Fiscal Jupiá/GFTN/COFIMT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente do Posto Fiscal Guinter/GFTN/COFIMT/ SAT, com validade a contar de 20 de novembro de 2015. CAMPO GRANDE-MS, 03 de fevereiro de 2016. CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE Secretário de Estado de Fazenda, em exercício PÁGINA 41 4 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 35 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RESOLUÇÃO “P” SAD N. 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER licença para tratamento de saúde em pessoa da família, inicial, a servidora abaixo relacionada, com fulcro no artigo 146, da Lei n.º 1102, de 10 de outubro de 1990. (Processo n. 11/004195/2016). Matrícula Servidor Cargo Clas/ Ref. Código Período N . Dias P a r e n tesco Junta Médica 55923022 Aparecida Sueli do Espírito Santo Auxiliar Fazendário F 478 07.12.2015 a 21.12.2015 15 Mãe Nova Andradina LOTAR nas entidades e nos órgãos especificados os servidores relacionados no Anexo desta Resolução, nomeados por meio do Decreto “P” n. 5.635, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial n. 9.049, de 20 de novembro de 2015, para exercer, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 03 de fevereiro de 2016. CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE Secretário de Estado de Fazenda, em exercício RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 33 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SAD N. 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, em prorrogação, aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no artigo 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. (Processo n. 11/004193/2016). Matrícula Nome Cargo Clas/ Ref. Código Período Nº Dias Junta Médica 19526021 Diane Regina Trelha Jacques Técnico Fazendário F 477 04/01/2016 a 02/02/2016 30 Campo Grande 80593021 Hélio Shigueru Yabunaka Fiscal Tributário Estadual H 461 242 05/12/2015 a 03/03/2016 90 Dourados 47290021 José Carlos Borges Lourenço Fiscal Tributário Estadual 460 242 12/01/2016 a 10/02/2016 30 Campo Grande 129 08/01/2016 a 07/03/2016 60 Campo Grande 34208023 José Tarcisio Viegas London H Analista de Tec. da Informação Máster 268024 Odail Antonio de Almeida Auditor do Estado -Máster 226 04/01/2016 a 03/03/2016 60 Campo Grande 66513021 Zilma Márcia Oyera Bonilha Fiscal Tributário Estadual 461 242 27/12/2015 a 25/01/2016 30 Campo Grande H CAMPO GRANDE-MS, 03 de fevereiro de 2016. CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE Secretário de Estado de Fazenda, em exercício APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA Na RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” n. 160 de 03 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n. 9.000, de 09 de setembro de 2015, página 98, na parte que concedeu licença para tratamento da própria saúde, inicial, a servidora TATIANA SILVA DA CUNHA, matrícula 90266021, no período de 25.08.2015 a 23.09.2015, foi feita a seguinte apostila: Onde constou: “... Licença para tratamento da própria saúde – Inicial ...” Passe a constar: “...Licença para tratamento da própria saúde – Prorrogação ...” CAMPO GRANDE-MS, 03 de fevereiro de 2016. CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE Cargo: Gestor de Serviços Organizacionais Função: Analista Contábil Nome Alessandra Kiomido Anderson Canale Caio Augusto Domingos dos Santos Caroline Mendes Simioli Gislene Freire de Almeida Ivan Carlos Fernades Kelly Regina de Souza Oshiro Sanimem Nogueira Duarte Wally Renata Guerra Órgão/Entidade de lotação Sefaz SAD Sefaz FCMS Agehab Sefaz Fundesporte Funtrab Sejusp Validade 19/1/2016 19/1/2016 19/1/2016 1º/2/2016 19/1/2016 19/1/2016 19/1/2016 19/1/2016 19/1/2016 Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais Função: Técnico de Recursos Humanos Nome Ariela Castelani Carla Crsitina Bariani Delfino Soares Cleython da Silva Vanconcelos Cristina Moreira de Morais Danielle Cardoso de Moura Darcio dos Santos Oliveira Juliana Rodrigues Gomes Mayara Garcia dos Santos Nayara Souza Nascimento Rosalia Aparecida Ferreira da Silva Thatyane Paes de Souza Thayane Greyce dos Santos Caxias Wislei Luiz Delmondes Taira Órgão/Entidade de lotação SED Sejusp SAD Fundesporte Fundtur Imasul FCMS Agesul SAD Funtrab Ageprev Ageprev SED Validade 19/1/2016 19/1/2016 19/1/2016 29/1/2016 19/1/2016 19/1/2016 27/1/2016 1º/2/2016 19/1/2016 1º/2/2016 19/1/2016 19/1/2016 19/1/2016 RESOLUÇÃO “P” SAD N. 100, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR ÉDIO DE SOUZA VIEGAS, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, para responder pela Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, durante o impedimento da titular Adriana Andrade dos Santos. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. Secretário de Estado de Fazenda, em exercício CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 34 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve: APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, inicial, aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no artigo 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. (Processo n. 11/004194/2016). No Decreto “P” n. 212, de 18 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.091, de 25 de janeiro de 2016, de nomeação de recurso humano para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar e desempenhar suas funções na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, foi feita a seguinte apostila: Matrícula Nome Cargo Clas/Ref. 117425021 Abigail de Oliveira Franco Auxiliar Fazendário F Código 478 08/12/2015 a 15/12/2015 Período Nº Dias 08 Junta Médica Ponta Porã ONDE CONSTA: “... Janaina da Cunha Vieira...” 85628021 Aldina Meire dos Santos Holsbach Torres Técnico Fazendário D 477 16/12/2015 a 30/12/2015 15 Campo Grande PASSE A CONSTAR: “... Janaina da Cunha Vieira Santos...” 78334021 Alessandra Ayala Faria de Amorim Técnico Fazendário D 477 12/01/2016 a 18/01/2016 07 Campo Grande 14434021 Artur Sother Júnior Fiscal Tributário Estadual H 461 242 29/12/2015 a 26/02/2016 60 Paranaíba 97375021 Carlos André Adriani Mohrle Fiscal Tributário Estadual F 452 242 11/12/2015 a 25/12/2015 15 Três Lagoas CAMPO GRANDE-MS, 2 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização 104526022 Jane Clea Arsamendia Analista Fazendário B 476 04/01/2016 a 02/02/2016 30 Campo Grande 53130021 Jânio da Silva Santos Fiscal Tributário Estadual H 461 242 16/12/2015 a 14/01/2016 30 Naviraí 16142021 José Eduardo Rodrigues Mauro Fiscal Tributário Estadual H 461 242 18/01/2016 a 26/01/2016 09 Campo Grande 47383021 Luciene Esteves de Almeida Auditor do Estado Especial 226 20/01/2016 a 21/01/2016 02 Campo Grande 39322023 Rosangela da Silva Napoleão Técnico Fazendário F 477 18/01/2016 a 31/01/2016 14 Campo Grande ONDE CONSTA: “...a contar de 14 de dezembro de 2015.” 118426021 Thatiane Rosa Vilalba Analista Fazendário A 476 28/12/2015 a 11/01/2016 15 Campo Grande PASSE A CONSTAR: “...com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2016.” 118595021 Walter Lourenço Rodrigues Ramos Técnico Fazendário F 477 18/12/2015 a 23/12/2015 06 Campo Grande APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO No Decreto “P” n. 394, de 28 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.096, de 1º de fevereiro de 2016, que nomeou FERNANDO JOSÉ NICOLINI DELGADO para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Habitação, foi feita a seguinte apostila: CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 03 de fevereiro de 2016. CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE Secretário de Estado de Fazenda, em exercício CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização PÁGINA 42 4 DE FEVEREIRO DE 2016 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RESOLUÇÃO/”P”/PGE/MS/Nº 025 DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, RESOLVE: PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a licença maternidade concedida a Cristiane da Costa Carvalho, Procuradora do Estado, 1ª Categoria, código 10002, matrícula nº 106044021, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 04.02.2016 a 03.04.2016, com fundamento na Lei Estadual n° 3.855, de 30 de março de 2010. Campo Grande, MS, 28 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 026, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: CONCEDER a Leonardo Campos Soares da Fonseca, Procurador do Estado, Categoria Inicial, código 10005, matricula nº 4336675021, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, 20 (vinte) dias de Licença Médica para Tratamento de Saúde, no período de 25.01.2016 a 13.02.2016, com fundamento no artigo 86, parágrafo único, da Lei Complementar nº 95, de 26.12.2001, ficando os serviços, durante o período, sob a responsabilidade da Subchefia de Suporte da PAG/PGE. Campo Grande, MS, 28 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 030 DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, RESOLVE Designar Weslley Martins de Oliveira, matrícula nº 62528021, ocupante do cargo de Assistente, DGA-7, código 100093, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Chefia da Unidade de Controle da Legalidade para Inscrição em Divida Ativa/PCDA, sem prejuízo de suas funções, durante as férias da titular, Érika Harumi Kanezaki, no período de 21.03.2016 a 04.04.2016. Campo Grande -MS, 29 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado RESOLUÇÃO/”P”/PGE/MS Nº 031 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: AUTORIZAR Lúcio Henrique Melke Bittar, Procurador do Estado, matrícula nº 9265021, Categoria Especial, código 10001, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Procuradoria de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações/PITCD, a usufruir 30 dias de férias referente ao período aquisitivo de 07.08.2013 a 06.08.2014, para serem usufruídas de 14.03.2016 a 12.04.2016, nos termos do artigo 75 da Lei Complementar (Estadual) nº 95, de 26.12.2011, c/c artigo 24, § 1º, alínea “a”, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23.4.2010, com redação dada pela Resolução PGE/MS/N° 206, de 14.03.2012. Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado RESOLUÇÃO/”P”/PGE/MS Nº 032 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 RESOLUÇÃO/”P”/PGE/MS Nº 027 DE 28 DE JANEIRO DE 2016 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: CONCEDER a Juliana de Souza Vieira Junqueira, ocupante do cargo em comissão de Assistente, DGA 7, código 100093, matrícula nº 41205021, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, conforme laudo da Junta Médica, no período de 13.01.2016 a 11.05.2016, com fundamento nos artigos 130, III, e 147, ambos da Lei nº 1.102, de 10.10.90, alterada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. Campo Grande-MS, 28 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: DESIGNAR Nilton Kiyoshi Kurachi, Procurador do Estado, matrícula 87587022, 1ª Categoria, código 10002, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Procuradoria de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações/ PITCD, sem prejuízo de suas funções, durante as férias do titular, Lúcio Henrique Melke Bittar, no período de 14.03.2016 a 12.04.2016. Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. RESOLUÇÃO/“P”/PGE/MS/Nº 033 DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S OL V E: DESIGNAR Derci de Souza Rezende, matrícula nº 56543024, ocupante do cargo Assistente de Serviços Organizacionais, código 80036, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Unidade de Apoio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde – UA/CJUR-SES, sem prejuízo de suas funções, durante a licença maternidade da titular Juliana de Souza Vieira Junqueira, no período de 13.01.2016 a 08.03.2016. Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 029 DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: AUTORIZAR Erika Harumi Kanesaki, ocupante do cargo em comissão DGA 4, código 100070, matrícula nº 121843023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Chefe da Unidade de Controle para Inscrição em Dívida Ativa da PCDA, usufruir 15 dias de férias referente ao período aquisitivo de 01.01.2015 a 31.12.2015, para serem usufruídas de 21.03.2016 a 04.04.2016, nos termos do artigo 123 da Lei (Estadual) nº 1.102, de 10.10.1990, com redação dada pela Lei 2.964 de 23.12.2004, c/c artigo 1º do Decreto nº 13.814, de 20.11.2013. Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: AUTORIZAR Marcos Costa Vianna Moog, Procurador do Estado, matrícula nº 114427021, Categoria Especial, código 10001, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, a usufruir 10 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 07.08.2013 a 06.08.2014, para serem usufruídas de 15.03.2016 a 24.03.2016, nos termos do artigo 75 da Lei Complementar (Estadual) nº 95, de 26.12.2011, c/c artigo 24, § 1º, alínea “a”, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23.4.2010, com redação dada pela Resolução PGE/MS/N° 206, de 14.03.2012. Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 034, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: AUTORIZAR Luana Bezerra Mascarenhas, matrícula nº 26138021, ocupante do cargo em comissão Chefe de Unidade, DGA-4, código 10066, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Chefe da Unidade de Apoio da Procuradoria de Assessoria ao Gabinete – PAG/PGE, a usufruir o saldo do recesso anual 2014/2015, no período de 10.02.2016 a 12.02.2016, nos termos do artigo 23, “caput” e § 3º, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado (Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23.4.2010). Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado PÁGINA 43 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 RESOLUÇÃO/“P”/PGE/MS/Nº 035, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. R E S O L V E: O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, RESOLVE: AUTORIZAR Fábio Hilário Martinez de Oliveira, Procurador do Estado, matrícula nº 127821021, 3ª Categoria, código 10004, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Procuradoria-Regional de Ponta Porã - PRPP, a usufruir 10 dias de férias referente ao período aquisitivo 22.02.2014 a 21.02.2015, para serem usufruídas no período de 02.03.2016 a 11.03.2016, nos termos do artigo 75 da Lei Complementar (Estadual) nº 95, de 26.12.2011, c/c artigo 24, § 1º, alínea “c”, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23.4.2010, com redação dada pela Resolução PGE/MS/N° 206, de 14.03.2012, ficando os serviços, durante o período, sob a responsabilidade da Subchefia de Suporte da PAG/ PGE. Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2015. DESIGNAR Rômulo Augustus Sugihara Miranda, Procurador do Estado, matrícula 33582021, 1ª Categoria, código 10002, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda – CJUR/SEFAZ, durante as férias do titular Rafael Koehler Sanson, no período de 10.02.2016 a 21.02.2016 Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 041 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 8º, XXIII e 50, da Lei Complementar nº 095/2001, Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado R E S O L V E: Tornar pública a lista de antiguidade dos Procuradores do Estado, apurada até 31 de dezembro de 2015, conforme anexo único desta Resolução. RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Campo Grande-MS, 1º de fevereiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado R E S O L V E: AUTORIZAR Rafael Henrique Silva Brasil, Procurador do Estado, Categoria Inicial, código 10005, matricula nº 433676021, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Chefe da Procuradoria Regional de Aquidauana, usufruir 7 (sete) dias do recesso anual 2015/2016, no período de 01.02.2016 a 07.02.2016, com fundamento no artigo 23, “caput”, e § 3º, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado (Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23.4.2010). Lista de Antiguidade dos Procuradores do Estado, apurada até Tempo na Categ Tempo na Carreira Serv Púb. Estad Serv Púb. Geral Tempo de Advoc Averb p/ apos. e/ou disp. TOTAL Anos Meses 11171 30 7 Dias Ord. Cat. 1 Esp. Judith Amaral Lageano 2 Esp. Sarah F. M. A. de A. e Silva 5076 9961 3 Esp. Rafael Coldibelli Francisco 5068 9961 4 Esp. Sandra Calligaris Baís 5048 9549 3727 5 Esp. Nélson M. Fontoura Júnior 5047 9549 975 0 485 0 11009 30 1 29 6 Esp. Maria Sueni de Oliveira 5036 9549 120 0 399 2266 12334 33 9 19 7 Esp. Vaneli Fabrício de Jesus 5035 9549 2175 52 0 0 11776 32 3 6 8 Esp. Itaneide Cabral Ramos 4441 9230 1175 0 0 0 10405 28 6 5 9 Esp. José Luis Aquino Amorim 4347 9428 1460 0 1439 400 12727 34 10 17 10 Esp. Adalberto Neves Miranda 3481 8547 1732 0 92 408 10779 29 6 14 11 Esp. Marcos Costa Vianna Moog 2283 8422 0 0 1956 0 10378 28 5 8 12 Esp. Senise Freire Chacha 1821 9230 1900 0 0 0 11130 30 6 0 13 Esp. Carina Souza Cardoso 1309 9230 1154 0 0 149 10533 28 10 13 14 Esp. Lúcia Helena da Silva 1309 8820 2000 83 0 1989 12892 35 3 27 15 Esp. Lúcio Henrique Melke Bittar 1309 8547 3350 223 266 0 12386 33 11 11 16 Esp. José Ap. Barcello de Lima 1309 8547 933 0 1024 0 10504 28 9 14 17 Esp. Ulisses Schwarz Viana 1309 7826 0 0 931 0 8757 24 0 0 18 Esp. Sérgio Wilian Anníbal 1038 8547 889 0 0 2298 11734 32 1 24 19 1ª Carla Souza Cardoso 3433 7826 953 0 1974 143 10896 29 10 11 20 1ª Arlethe Maria de Souza 2494 8499 2590 0 0 0 11089 30 4 19 21 1ª Rômulo Augustus S. Miranda 2326 4439 0 335 0 211 4985 13 8 0 22 1ª Paulo César Branquinho 2283 6322 0 0 2611 4749 13682 37 5 27 23 1ª Jucelino Oliveira da Rocha 2243 6322 2053 2133 0 1502 12010 32 11 0 24 1ª Suleimar S. Schröder Rosa 2201 6322 0 968 0 0 7290 19 11 25 25 1ª Dênis Cleiber M. Castilho 2167 5273 581 0 0 0 5854 16 0 14 26 1ª Eimar S. Schröder Rosa 2138 6322 0 0 1605 0 7927 21 8 22 27 1ª Felipe Marcelo Gimenez 1309 6322 3172 0 0 2603 12097 33 1 22 28 1ª Antônio de Souza Ramos Filho 1309 6322 0 372 5476 2226 14396 39 5 11 29 1ª Nilton Kiyoshi Kurachi 1309 6322 0 0 2711 0 9033 24 9 3 30 1ª Daniela Corrêa Basmage 1309 6322 0 0 1606 0 7928 21 8 23 31 1ª Renata Corona Zuconelli 1309 5273 0 0 0 0 5273 14 5 13 32 1ª Christiana Puga de Barcelos 1309 4439 2247 0 0 0 6686 18 3 26 Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2016 33 1ª Thais Gaspar 1309 4439 0 254 0 0 4693 12 10 13 Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado 34 1ª Fernando César Caurim Zanele 1309 4439 0 0 0 0 4439 12 1 29 35 1ª Norton Riffel Camatte 1257 5516 4528 0 545 0 10589 29 0 4 36 1ª Cristiane da Costa Carvalho 925 5273 771 0 223 0 6267 17 2 2 37 1ª Cristiane Müller Dantas 392 4439 1481 0 0 0 5920 16 2 20 Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 037 DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: DESIGNAR Caio Gama Mascarenhas, Procurador do Estado, matrícula nº 433654021, Categoria Inicial, símbolo PRO INI, código10005, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Chefia da Procuradoria Regional de Aquidauana, sem prejuízo de suas funções, durante o recesso do titular Rafael Henrique Silva Brasil, no período de 01.02.2016 a 09.02.2016. Campo Grande, MS, 29 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador Geral Adjunto do Estado RESOLUÇÃO/”P”/PGE/MS/Nº 038 DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a licença maternidade concedida a Nancy Braga dos Santos Zottos, ocupante do cargo de Advogado, código 80024, matrícula nº 122776021, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 23.02.2016 a 22.04.2016, com fundamento na Lei Estadual n° 3.855, de 30 de março de 2010. Campo Grande, MS, 28 de janeiro de 2016. Adalberto Neves Miranda Procurador-Geral do Estado RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 039, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: Autorizar Rafael Koehler Sanson, Procurador do Estado, matricula nº 46093021, 3º Categoria, código 10004, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda – CJUR/SEFAZ, a usufruir 10 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 22.02.2013 a 21.02.2014, para serem usufruídas de 10.02.2016 a 19.02.2016, nos termos do artigo 75 da Lei Complementar (Estadual) nº 95, de 26.12.2011, c/c artigo 24, § 1º, alínea “a”, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23.4.2010, com redação dada pela Resolução PGE/MS/N° 206, de 14.03.2012. RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 040, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, Procuradores 31 de dezembro de 2015 5076 9961 504 0 706 0 11 0 748 2252 0 12961 35 6 6 0 316 368 0 10645 29 2 0 731 0 0 14007 38 4 17 PÁGINA 44 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 RESOLUÇÃO “P” SED N. 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. 38 2ª Mário Akatsuka Junior 3012 4439 0 0 0 0 4439 12 1 29 39 2ª Jaime Caldeira Jhunyor 2955 4225 0 0 0 0 4225 11 7 0 2ª Waleska Assis de Souza 2679 3757 0 683 0 0 4440 12 2 0 41 2ª João Cláudio dos Santos 2646 4403 0 0 0 228 4631 12 8 11 42 2ª Ana Carolina Ali Garcia 2283 3791 1065 0 0 942 5798 15 10 22 43 2ª Cláudia Elaine N. A. Paniago 2243 4312 0 0 0 0 4312 11 9 27 44 2ª Ivanildo Silva da Costa 2201 3791 0 3916 0 495 8202 22 5 22 45 2ª Leandro Pedro de Melo 2167 4225 0 0 0 0 4225 11 7 0 46 2ª Marcio Andre Batista de Arruda 2138 3791 2128 0 0 0 5919 16 2 19 47 2ª Luis Paulo do Reis 2109 4225 0 0 0 0 4225 11 7 0 48 2ª Ludmila S. Russi de Lacerda 1309 3962 607 1353 0 0 5922 16 2 22 49 2ª Rodrigo Silva Lacerda César 1309 3962 311 0 0 0 4273 11 8 18 50 2ª Carlo Fabrizio C. Braga 1309 3962 0 0 0 0 3962 10 10 12 51 2ª Nathalia dos S. Paes de Barros 1309 3962 0 0 0 0 3962 10 10 12 ções legais, resolve: 52 2ª Fabiola Marquetti S. Rahim 1309 3791 625 711 0 2316 7443 20 4 23 53 2ª Fabio Jun Capucho 1309 3791 0 0 0 0 3791 10 4 21 54 2ª Julizar Barbosa R Junior 1309 3791 0 0 0 0 3791 10 4 21 LOTAR o servidor VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, matrículas n. 5782021 e 5782022, ocupante dos cargos de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, ambas no município de Campo Grande, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, para regularização de vida funcional (Processos n. 29/031230/2015 e 29/039463/2015). 55 2ª Lidiane Cristina C. S Lorenzoni 1309 3791 0 0 0 0 3791 10 4 21 56 2ª Oslei Bega Junior 878 3122 0 0 0 715 3837 10 6 7 2ª Wilson Maingue Neto 366 3791 0 0 0 1305 5096 13 11 21 58 3ª Ana Paula Ribeiro Costa 3306 3791 0 0 0 0 3791 10 4 21 59 3ª Rafael Saad Perón 3012 3122 0 0 0 1365 4487 12 3 17 60 3ª Juliana Nunes Matos Ayres 2928 3122 2323 0 0 0 5445 14 11 5 61 3ª Shandor Torok Moreira 2859 3122 0 0 0 0 3122 8 6 22 62 3ª Renato Woolley de C. Martins 2788 3122 1315 0 0 0 4437 12 1 27 3ª Maria Fernanda Carli de F. Muller 2725 3122 0 0 0 0 3122 8 6 22 64 3ª Vanessa de Mesquita e Sá 2685 3122 1562 0 0 964 5648 15 5 22 65 3ª Renato Maia Pereira 2662 3122 0 0 0 0 3122 8 6 22 66 3ª Rodrigo Campos Zequim 2544 2832 0 0 0 0 2832 7 9 7 67 3ª Adriano Aparecido Arrias de Lima 2167 2832 0 1709 0 0 4541 12 5 11 68 3ª Virgínia Helena Leite Barreira 2138 2832 0 0 0 0 2832 7 9 7 69 3ª Wagner Moreira Garcia 2109 2832 0 0 0 452 3284 9 0 0 70 3ª Rafael Antônio Mauá Timóteo 2087 2832 0 0 0 0 2832 7 9 7 71 3ª Kemi Helena Bomor Maro 1309 2139 1363 0 0 0 3502 9 7 7 72 3ª Rafael Koehler Sanson 1309 2139 0 0 0 0 2139 5 10 14 73 3ª Fábio Hilário M. de Oliveira 1309 2139 0 0 0 0 2139 5 10 14 74 3ª José Wilson R. Costa Júnior 1309 2139 0 0 0 0 2139 5 10 14 75 3ª Samara Magalhães de Carvalho 1309 2139 0 0 0 0 2139 5 10 14 76 3ª Sibele Cristina Boger Feitosa 1309 2139 0 0 0 0 2139 5 10 14 77 3ª Pablo Henrique G. Schrader 847 1992 2345 0 0 0 4337 11 10 22 78 3ª Patrícia Figueiredo Teles 296 1992 0 0 0 0 1992 5 5 17 79 Ini Luiza Iara Borges Daniel 1614 1614 0 0 0 0 1614 4 5 4 80 Ini karpov Gomes Silva 1488 1488 0 0 0 0 1488 4 0 28 81 Ini Doriane Gomes Chamorro 1379 1379 0 0 0 0 1379 3 9 14 82 Ini Rafael Henrique Silva Brasil 99 99 0 0 0 0 99 0 3 9 83 Ini Kaoye Guazina Oshiro 99 99 0 0 0 0 99 0 3 9 84 Ini Gustavo Machado Di T. Bastos 99 99 0 0 0 0 99 0 3 9 85 Ini Caio Gama Mascarenhas 99 99 0 0 0 0 99 0 3 9 86 Ini Leonardo Campos S. da Fonseca 99 99 0 0 0 0 99 0 3 9 40 57 63 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora ANA MARIA CRUZ DE ABREU, matrícula n. 24439021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Padre José Scampini, no município de Campo Grande, nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no turno vespertino, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2016 (Processo n. 29/000584/2016). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 178, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui- Escola Estadual Maestro Heitor Villa Lobos Matrícula 5782021 Disciplina(s) Matemática Mod. EM C/H 12 Turno vespertino Mod. EF EM EF EM C/H 4 10 1 5 Turno matutino matutino matutino matutino Escola Estadual Profa Neyder Suelly Costa Vieira Matrícula 5782021 5782022 5782022 5782022 Disciplina(s) Matemática Matemática Raciocínio Lógico Raciocínio Lógico CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 179, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora NARA CRISTINA RODRIGUES PEDROSO, matrícula n. 47313021, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Coração de Maria, no município de Campo Grande, carga horária de 36 horas semanais, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2016 (Processo n. 29/001406/2016). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 180, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMOVER a servidora EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO, matrícula n. 94606021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Dom Bosco, no município de Corumbá, para a Escola Estadual São José, no município de Campo Grande, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2016 (Processo n. 29/035390/2015). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “P” SED N. 176, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 181, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui- A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora KARINE ARANTES KIENEN, matrícula n. 46166021 ocupante do cargo de Professor, para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo DAE – C, pro tempore, ficando como ordenadora de despesas somente nos casos de impedimento do Diretor, no âmbito do Regime Financeiro Especial, na Escola Estadual Guimarães Rosa, no Município de Sete Quedas/MS, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2016 até 31 de dezembro de 2018, (Processo n. 29/001833/2016). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. ções legais, resolve: REMOVER, a pedido, e no interesse da Administração Pública Estadual, a servidora RAMONA DE FÁTIMA ESPINOSA DE MATTOS, matrícula n. 11074021, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, do município de Ponta Porã, para a Coordenadoria de Normatização das Políticas Educacionais/SUPED/SED, no município de Campo Grande, carga horária de 36 horas semanais, com fundamento nos incisos I e II do artigo n. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 1o de janeiro de 2016 (Processo n. 29/037045/2015). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação Secretária de Estado de Educação PÁGINA 45 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Alciley Lopes da Silva (SUPAI) RESOLUÇÃO “P” SED N. 182, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.112/13, de 24 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial n. 8.442, de 28 de maio de 2013, página 52, que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora FLÁVIA APARECIDA GRANDE DA CUNHA, matrícula n. 67804021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul e lotála na Escola Estadual Wladislau Garcia Gomes, no município de Paranaíba, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, com validade a partir de 3 fevereiro de 2016 (Processo n. 29/014116/2013). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. 119425021 Alessandro José Perassoli (SOFIC) 40599021 Doralice Pateis França (CODIF/SUAP) 34056024 Edione Maria Lazzari (COTED/SUPED) 385123 Luciana de Azevedo Siqueira (CONPED/SUPED) 90225021 Maria Luiza Ferreira Gilbran da Silveira (CODIF/SUAP) 78871021 Matilde Nantes Coelho (CODIF/SUAP) 60501021 Paula Araujo dos Santos (CODIF/SUAP) 435680022 Neusa Bolzan Venega (COPAG/SUAP) 56218023 Sandra Noeli Rezende de Oliveira Barboza (COPEB/SUPED) 73712021 Welington Fernando Modesto da Silva (SUAP) 112566022 CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 183, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Resolução “P” SED n. 222/14, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial n. 8.613, de 10 de fevereiro de 2014, página 23, que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora CÉLIDA MARIA LAGO DOS SANTOS, matrícula n. 61078021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul e lotá-la na Escola Estadual Scila Medici, no município de Deodápolis, nas Áreas de Conhecimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, com validade a partir de 3 fevereiro de 2016 (Processo n. 29/000087/2014). RESOLUÇÃO “P” SES n. 42, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n. 13.571, de 28 de fevereiro de 2013, resolve: Autorizar a servidora CAROLINA BARROS DE LACERDA, matrícula n. 119438021, portadora da Carteira Nacional de Habilitação n° 00161228238, categoria B, lotada no Núcleo Regional de Saúde de Coxim/SES, a conduzir veículo oficial a serviço desta Secretaria, com validade até 31 de dezembro de 2016. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. NELSON BARBOSA TAVARES Secretário de Estado de Saúde RESOLUÇÃO “P” SES n. 43, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 184, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no § 1º do art. 2º, do Decreto n. 9.919, de 23 de maio de 2000, resolve: DESIGNAR a servidora ALADIR SHIRADO, matrícula n. 27391022, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Presidente da Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CVPEB/SED, em razão de sua eleição para o exercício da função, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, para um mandato de 3 (três) anos (Processo n. 29/001637/2016). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n. 11.394, de 16 de setembro de 2003, resolve: Autorizar os servidores abaixo relacionados, lotados no GABINETE/SES a conduzir veículo oficial a serviço desta Secretaria. Com validade até 02 de junho de 2016. Mat. 85277022 CNH Cat. 03867088924 AB Com validade até 31 de dezembro de 2016. Mat. 427016021 427248021 CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. Nome LUIZ CARLOS CRISTALDO RIBEIRO MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Nome MARCELO HENRIQUE DE MELLO SERGIO LUIZ GONCALVES CNH Cat. 02279778832 00782662210 AB B Nelson Barbosa Tavares Secretário de Estado de Saúde Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 185, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SES n. 44, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no § 1º do art. 2º, do Decreto n. 9.919, de 23 de maio de 2000, resolve: DESIGNAR a servidora SOLANGE FERREIRA LOPES, matrículas n. 48241021 e 48241023, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de VicePresidente da Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CVPEB/ SED, em razão de sua eleição para o exercício da função, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, para um mandato de 3 (três) anos (Processo n. 29/001637/2016). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n. 13.571, de 28 de fevereiro de 2013, resolve: Autorizar a servidora abaixo relacionada, lotada na Coordenadoria Estadual de Vigilância Epidemiológica/SES/MS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, a conduzir veículo oficial a serviço desta Secretaria, com validade até 31 de dezembro de 2016. RG. 86908 SSP/MS CAMPO GRANDE-MS, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Nome SUSANA MARTINS CNH 02811546944 Cat. B NELSON BARBOSA TAVARES Secretário de Estado de Saúde Secretária de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA RESOLUÇÃO “P” SED N. 186, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37 da Lei Complementar n. 087, de 31 de janeiro de 2000, resolve: CONSTITUIR a Comissão de Lotação, formada pelos servidores públicos estaduais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Educação, a qual será responsável pelo acompanhamento dos processos de lotação do Profissional da Educação Básica, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. NOME MATRÍCULA Maria Cecilia Amendola da Motta (Secretária de Estado de Educação) 102335024 Josimário Teotônio Derbli da Silva (Secretário-Adjunto de Educação) 113968023 Adriana Percilia Leite Recalde Rubio (CODIF/SUAP) 427106021 O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; Considerando requerimento protocolado nesta Delegacia-Geral em 1 de fevereiro de 2016 ; R E S O L V E: Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, a Drª FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 71682022, da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. Campo Grande, MS, 2 de fevereiro de 2016. ROBERVAL MAURICIO CARDOSO RODRIGUES DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PÁGINA 46 4 DE FEVEREIRO DE 2016 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 008/DGP-5/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Notificar, o AL SD PM DERVAL WELLINTON GARCIA XAVIER – matrícula nº 434157021 brasileiro, filho de Derval Cabreira Xavier e Iveta Duarte Garcia Xavier, natural de Dourados / MS, nascido em 22/08/1990, RG nº 0938607645 - MD/MS, CPF n° 03217675193, para comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-5, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS, para tomar ciência do processo n° 31/300456/2016, que versa sobre o Licenciamento Ex-Officio por ordem judicial autos nº 0808577-94.2014.8.12.0110. Em querendo poderá extrair cópia do processo a fim de exercer o contraditório e a ampla defesa no prazo de 10 (dez) dias a partir da primeira publicação. Campo Grande/MS, 03 de fevereiro de 2016. CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ – Cel QOPM Diretor da DGP da PMMS Matrícula 77540021 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 os requisitos para ingresso no curso, nos termos do item 6.3, do Edital nº 1/2015/CFC - Habilitação por Processo Seletivo Interno, conforme se segue: ORD. GRAD. NOME MATRÍCULA 1 SD PM ALEX LOPES NANTES 2 SD PM RONNEY DE LIMA FERREIRA 133386021 3 SD PM HENRIQUE CESAR MELGAREJO DE SOUZA 4 SD PM FLAVIO PEREIRA REZENDE 5 SD PM FABIO ANDRE HOFFMEISTER RAMIRES 100934021 6 SD PM MICHELLE CONDI 132922022 7 SD PM JAQUELINE DE LIMA SILVA VALENÇOELA 70568021 8 SD PM EVERTON MOSLAVES TEIXEIRA 11218022 6829021 23800021 96279021 9 SD PM PATRICK ALVES 10 SD PM RENATO BATISTA DE OLIVEIRA STEGUN 104793021 128971021 11 SD PM ALAN RODRIGO JACQUES BENITES 124652021 12 SD PM PAULO HENRIQUE ALVES FERREIRA 125179021 13 SD PM JOAO PAULO ROSA DE OLIVEIRA 132188021 14 SD PM CARLOS ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA 129745022 15 SD PM TIAGO HENRIQUE DO NASCIMENTO MENEZES PORTARIA “P” 007/DGP-5/DP/PMMS, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 16 SD PM ANDRE LUIZ DOS SANTOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que confere o artigo 1º do Decreto n.º 1.148, de 13 de julho de 1981, c/c o artigo 10, incisos I e VIII da Lei Complementar 190, de 04 de abril de 2014, 17 SD PM MARCOS MAURICIO PEREIRA DA SILVA 127235021 18 SD PM ROBSON BARROS DE ALMEIDA 108978022 19 SD PM FERNANDA CHAVES DA SILVA 48037021 20 SD PM ROQUE DA SILVA MARTINS 83328021 R E S O L V E: 45233021 101098021 21 SD PM CACIANE FRANCISCA SCHMIDT Excluir, por ordem judicial, a cláusula “Sub Judice” dos assentamentos funcionais do Soldado QPPM JOÃO ADEMAR SOARES DE MIRANDA - matrícula 426970021, em razão do processo Autos nº 4014096-88.2013.8.12.0000, conforme orientação contida no Ofício nº 1.421/PP/PGE de 11 de novembro de 2015, e orientação CDJ/PGE/MS/PP/ Nº191/2015 de 09 de novembro de 2015. (Solução ao Processo nº 31/300401/2016/ DGP-5/PMMS) 22 SD PM GLEDSON SOUSA NOGUEIRA 6366021 23 SD PM FRANKLIN SOUZA DA ROCHA 25433021 24 SD PM FABRICIO AMADO BATISTA 25 SD PM ORISVALDO ELPIDIO DOS PASSOS JUNIOR 45945021 26 SD PM JAMES ROBERTO DA SILVA GERMANO 84539021 DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMMS MATRÍCULA 55980022 PORTARIA “P” Nº. 008/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. 27 SD PM EDMAR MIANI BATISTA 40297021 28 SD PM ANDERSON SIQUEIRA MORAES 29 SD PM ROGERIO COSTA NOGUEIRA 30 SD PM JULIO MARUYAMA BENEVIDES 31 SD PM RODRIGO HAYNAM PASSOS AMARAL 32 SD PM ELIAS JONES VIEIRA GONCALVES 117328021 33 SD PM GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA 132681022 34 SD PM DARIANO VIEIRA SILVA 35 SD PM THIELLES FERREIRA DE PAULA 36 SD PM FREDIAN BROFATI DE OLIVEIRA SILVA 28678021 37 SD PM RAFAEL DOMINGUES ARAUJO 26644021 38 SD PM SAMUEL FELIPE DE AZEVEDO NASS 39 SD PM MARCELO CUSTODIO ALVES 128314022 40 SD PM LUCIO ROBERTO QUEIROZ SILVA 129073021 41 SD PM LUZIANO CORREIA LUZ 42 SD PM ROGERIO RODRIGUES DE LIMA 43 SD PM DEIWID DE ALCANTARA ALBUQUERQUE 120913021 44 SD PM MARCELO MIRANDA DA CRUZ 130445021 45 SD PM JELIO BARBOSA VIEIRA 102498021 46 SD PM MARCIO DE OLIVEIRA SILVA 108968021 O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005; Considerando o teor do Mem. n.º 147/2016/DAUR de 01 de fevereiro de 2016, protocolizado neste gabinete sob o nº 0187 em 02/02/2016, R E S O L V E: Designar a servidora JUCILENE CORREIA DE MENEZES, Perita Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 88500022, POC 411, Código 27030, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Diretora do Departamento de Apoio as Unidades Regionais - DAUR, símbolo DAPC-3, em substituição a Titular, a servidora Raffaela Oliveira da Silva, Perita Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 116612022, POC 411, Código 27030, no período de 02/02/2016 a 02/03/2016, durante licença para tratamento de saúde. Campo Grande, 02 de fevereiro de 2016. JOSÉ BENTO CORRÊA PERITO PAPILOSCOPISTA COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS Republica-se por incorreções, publicada no Diário Oficial nº 9.098, de 03 de fevereiro de 2016, páginas 54. PORTARIA “P” 09/16 - DEIP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto o Art. 10, inciso VIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, visando regularizar ato administrativo, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública e homologar, para conhecimento dos interessados, a Portaria de Matrícula nº 003/CEFAP/PMMS, no Curso de Formação de Cabos, constante do Anexo Único desta Portaria. Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 2 de fevereiro de 2016. DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel PM Comandante-Geral da PMMS Matr. 55980022 ANEXO ÚNICO À PORTARIA “P” 09/16-DEIP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016 PORTARIA nº 003/CEFAP/PMMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 O COMANDANTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS, no uso de suas que confere o art. 5º, inciso IV, alínea “E” da Diretriz de Ensino nº 002/DEIP/15, de 21 de setembro 2015, bem como acatando deferimento contido na Ata nº 002/CFC/2015 da Comissão composta através da Portaria nº 118/2015 – CEFAP/PMMS, de 04 de dezembro de 2015, RESOLVE: 1. Matricular, condicionalmente, no Curso de Formação de Cabos – CFC 2015/2016 os candidatos abaixo relacionados, a contar de 18 de dezembro de 2015, aguardando o parecer da Junta de Inspeção Sanitária Ordinária – JISO, para o cumprimento de todos 103339021 125602023 25062021 126412021 28596021 18108021 70192021 7812021 5725021 83526021 117562021 2. Deixar de matricular no Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, os candidatos abaixo relacionados, por não cumprirem requisitos exigidos em edital, conforme se segue: ORD. GRAD. NOME MATRÍCULA 1 SD PM JACQUES ANDERSON PEREIRA LIMA 2 SD PM ZEFERSON MARTINEZ 10713021 3 SD PM VICTOR CESAR GONZAGA MENESES DE ALMEIDA 11525021 4 SD PM VILSON ENCINA SEIDENFUSS 15313021 107428021 SITUAÇÃO Alínea “g” do item 2, do Edital 7/2015/PMMS/DEIP, DE 17 de dezembro de 2015. Alínea “i” do item 2, do Edital 7/2015/PMMS/DEIP, DE 17 de dezembro de 2015. Alínea “g” do item 2, do Edital 7/2015/PMMS/DEIP, DE 17 de dezembro de 2015. Alínea “g” do item 2, do Edital 7/2015/PMMS/DEIP, DE 17 de dezembro de 2015. 3. Declarar desistentes e consequentemente excluídos do processo seletivo ao Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, perdendo a respectiva vaga, os candidatos abaixo relacionados, por não terem se apresentado para efetuar a matrícula no prazo fixado no Edital nº Edital nº 7/2015/PMMS/DEIP, de 17 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 9.069 de 18 de dezembro de 2015, conforme se segue: ORD. GRAD. NOME 1 SD PM SANDERSON NOBRE LIMEIRA MATRÍCULA 121116025 Assinatura ilegível: CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES – Ten Cel QOPM – Comandante do Centro de Ensino e Formação – CEFAP – Matr. 83477021. PÁGINA 47 4 DE FEVEREIRO DE 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL Resolução “P” SEINFRA N.º 03, de 21 de janeiro de 2016. O Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Resolve: DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Republica-se por incorreções, publicada no Diário Oficial nº 9.097, de 02 de fevereiro de 2016, páginas 35 e 36. PORTARIA “P” IAGRO Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Autorizar o servidor Josué José de Macedo, matrícula nº 118425025, ocupante do cargo de Direção Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, portador da CNH nº 00611675205, a conduzir veículos oficiais, a serviço desta Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, tendo em vista o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 13.571, de 28 de fevereiro de 2013. Campo Grande - MS, 21 de janeiro de 2016. Ednei Marcelo Miglioli Secretário de Estado de Infraestrutura RESOLUÇÃO “P” SEINFRA N.º 05, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente, desta Agência, PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no parágrafo único do artigo 40 da Lei nº 4.196, de 23 de maio de 2012. (Processo Nº 63/100417/2016). Matrícula 68901021 125428021 50242021 RESOLVE: 131234021 DESIGNAR o servidor DANIEL PAULO NUNES ESCOBAR, matrícula 428628021, ocupante do cargo em comissão de Direção Executiva e Assessoramento, função de Coordenador, símbolo DGA-2, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, para responder pela Prefeitura do Parque dos Poderes na Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016. EDNEI MARCELO MIGLIOLI 119841021 35237021 32561021 125063021 Nome AIRTON CARLOS PRATES ANDREWS PAES DE SIQUEIRA ANTONIO JOAQUIM DOS ANJOS CASSIANO LIMA MAIDANA DANIEL MOREIRA SEVERO EDUARDO MARTOS CACERES ELIAS MARTINS DE MOURA ELIZANGELA RODRIGUES DE MEDEIROS RIOS 33957021 ELVIO INACIO PIOVESAN 67348022 EVALDO CALDEIRA MONTEIRO Secretário de Estado de Infraestrutura-SEINFRA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR 116690021 98397021 RESOLUÇÃO “P” SEPAF N. 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. 28107021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR, no exercício da competência que lhe confere o art. 1º, II, c, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992, na redação do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, R E S O L V E: 47995021 121186021 10574021 Conceder a servidora NARA ANTONIO ARANTES GLIENKE, matricula n. 8757022, quinze (15) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 12 a 26 de janeiro de 2016, com fundamento no art. 136 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, na redação do art. 5º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000. Campo Grande, 03 de fevereiro de 2016. 94910021 124760021 56712021 100629021 JERÔNIMO ALVES CHAVES Secretário de Estado-Adjunto SEPAF/MS 44220022 91131021 AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 42, de 2 de fevereiro de 2016. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, 118101021 121018021 115621021 39128023 51674021 119752021 RESOLVE: INTERROMPER, a pedido, a Licença para Trato de Interesse Particular/TIP, concedida à servidora ELI NARCISO DA SILVA TORRES, prontuário nº. 119126022, Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, do Quadro Permanente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Portaria AGEPEN “P” Nº. 474, de 11 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 9.045, de 16 de novembro de 2015, página 27, a contar de 29 de janeiro de 2016. (Processo nº. 31/600842/2013). AILTON STROPA GARCIA Diretor-Presidente Mat. 376571021 PORTARIA “P” AGESUL n. 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor DANIEL PAULO NUNES ESCOBAR, matrícula 428628022, ocupante do cargo em comissão de Direção Executiva e Assessoramento, função de Coordenador, símbolo DGA-2, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Unidade de Manutenção de Equipamentos/UMAE/GST, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016. EDNEI MARCELO MIGLIOLI Secretário de Estado de Infraestrutura e Designado para responder pela Presidência da AGESUL FRANCISCA PEREIRA DA SILVA DEVES FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO NETO GENIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA GILSIANE DE PAZ SANTIAGO GIVALDO BARROS IVALDO CRISTIAN FILGUEIRAS SANTOS JANETE DA COSTA CALHEIRO PAULINO JEFERSON PINHEIRO JOBES DE AVILA FERRAZ JOSE VANILDO PATRICIO DE LIMA KEZIA CRISTINA DE SANTANA PINHEIRO LAZARO ROSA PACHECO LUCIANA SILVEIRA RODRIGUES MISE LUIZ ALAN PORTELA MACHINSKY MARCIA DALFARO MARCUS VINICIUS ANGELO 37433021 NELSON CORREA TOSTA 14861021 NELSON NANI 12229024 OSMAR DANTAS 81262021 PAULO ANTONIO CRUZ RODRIGUES 120299021 PAULO FLORENCIO DA SILVA 22681024 PAULO QUEIROZ BARCELOS 5577021 33391022 AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EVANDRO VIDOTO VRESK FABIO SHIROMA DE ARAUJO 72257021 101190021 RAFAEL OLEGARIO MARQUES REGINALDO APARECIDO VILLAZANTE CONSTANTINO RENATO SERGIO DE CAMPOS ARCE ROBERLI SILVA DO NASCIMENTO 67689021 ROMEU DE OLIVEIRA 39966023 RUBENS DE CASTRO RONDON 112347021 SILVANA BALIEIRO CARVALHO DE OLIVEIRA 6089021 THIAGO DA SILVA SOUZA 101554021 UBALDO LASMA DE CORDOBA 111978021 VALERIA DE OLIVEIRA 129582021 96702021 WAGNER FERNANDES DE LIMA WAGNER SILVEIRA VIEIRA Cargo AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO AUX. DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE FISCAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE FISCAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS GESTOR ESTADUAL AGROPECUARIO FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE FISCAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE FISCAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS GESTOR ESTADUAL AGROPECUARIO AGENTE FISCAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE FISCAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS AGENTE FISCAL AGROPECUARIO FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO AGENTE FISCAL AGROPECUARIO AGENTE FISCAL AGROPECUARIO AGENTE FISCAL AGROPECUARIO FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO AGENTE FISCAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS De: Para: A contar de: II III 06/02/2016 II III 23/01/2016 VI VII 12/02/2016 II III 23/01/2016 II III 06/02/2016 V VI 01/02/2016 VI VII 17/02/2016 II III 19/01/2016 II III 20/01/2016 II III 14/02/2016 II III 19/01/2016 II III 10/02/2016 VII VIII 12/01/2016 VI VII 25/02/2016 II III 23/01/2016 II III 13/01/2016 II III 19/01/2016 II III 01/02/2016 VI VII 17/02/2016 II III 23/01/2016 VI VII 26/02/2016 II III 23/01/2016 II III 23/01/2016 II III 01/02/2016 II III 11/01/2016 VI VII 13/02/2016 VI VII 13/02/2016 II III 15/02/2016 II III 03/02/2016 II III 30/01/2016 II III 17/01/2016 II III 17/02/2016 II III 17/02/2016 II III 08/02/2016 II III 23/01/2016 II III 17/01/2016 II III 17/01/2016 II III 19/01/2016 II III 16/01/2016 II III 17/01/2016 II III 19/01/2016 II III 26/01/2016 II III 23/01/2016 II III 16/01/2016 II III 30/01/2016 II III 22/01/2016 PÁGINA 48 4 DE FEVEREIRO DE 2016 WEDERSON DOS ANJOS PEREIRA WELLINGTON ALVES DO ROSARIO 84104021 131438021 GESTOR ESTADUAL AGROPECUARIO AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS II III 11/01/2016 II III 19/01/2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Danielle Sena Bertolazo Gestor de Educação e Segurança de Trânsito / 70058 +05% 25/01/2011 a 23/01/2016 24/01/2016 122585021 Danielli Cristina Schumacher Gestor de Atividades Organizacionais / 70060 +05% 22/01/2011 a 20/01/2016 21/01/2016 11842023 Debora Duarte Santana Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 +05% 03/01/2011 a 01/01/2016 02/01/2016 108879021 Diane Pelissari Kohler Gestor de Atividades Organizacionais / 70060 +05% 22/01/2011 a 20/01/2016 21/01/2016 117955021 Eliane Reis da Costa Gestor de Atividades Organizacionais / 70060 +05% 31/01/2011 a 29/01/2016 30/01/2016 44639023 Elizabet de Paula Ferreira Gestor de Atividades Gerais de Trânsito / 70059 +05% 24/01/2011 a 22/01/2016 23/01/2016 69528021 Emidio Carvalho Assistente de Vistoria e Identificação Veicular / 70071 +05% 30/01/2011 a 28/01/2016 29/01/2016 117633021 Erica de Cassia Bittencourt Gestor de Atividades Gerais de Trânsito / 70059 +05% 24/01/2011 a 22/01/2016 23/01/2016 116720021 Fabio Silveira Gestor de Atividades Gerais de Trânsito / 70059 +05% 25/01/2011 a 23/01/2016 24/01/2016 114382021 Fernando Amorim Louzano Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 +05% 31/01/2011 a 29/01/2016 30/01/2016 60566021 Gilberto Mortene Assistente de Vistoria e Identificação Veicular / 70071 +05% 31/01/2011 a 29/01/2016 30/01/2016 39468021 Glauber Martins Saito Gestor de Atividades Organizacionais / 70060 +05% 22/01/2011 a 20/01/2016 21/01/2016 98756022 Glayce Ferreira da Silva Levandoviski Gestor de Atividades Gerais de Trânsito / 70059 +05% 01/02/2011 a 30/01/2016 31/01/2016 122712021 Hugo Boschetti da Silva Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 +05% 31/01/2011 a 29/01/2016 30/01/2016 116724021 Iara Fratine Campos Gestor de Atividades Gerais de Trânsito / 70059 +05% 24/01/2011 a 22/01/2016 23/01/2016 93090021 João Carlos Murat da Silva Gestor de Atividades de Engenharia de Tráfego e Trânsito / 70062 +05% 25/01/2011 a 23/01/2016 24/01/2016 62662022 Joline Nazareth Dantas Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 +05% 10/01/2011 a 08/01/2016 09/01/2016 24681021 Jorge Fabio Godoes Pereira Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 +05% 31/01/2011 a 29/01/2016 30/01/2016 Juliane Muller Gestor de Atividades Organizacionais / 70060 +05% 22/01/2011 a 20/01/2016 21/01/2016 96742021 Campo Grande-MS, 29 de janeiro de 2016. LUCIANO CHIOCHETTA Diretor Presidente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” DETRAN Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 O DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo relacionados, Adicional por Tempo de Serviço, em percentual compatível com os períodos aquisitivos, considerando-se cargo, classe e validade de cada um, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no art. 111, da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada pela Lei n.º 2.157 de 26/10/00. Matrícula Nome Cargo/Código Adao Gilbran Loureiro de Carvalho Gestor de Atividades Gerais de Trânsito / 70059 Adriana Conceição Rocha de Morais Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 Alexandre Augusto Hokama Gestor de Atividades de Engenharia de Tráfego e Trânsito / 70062 Anderson Nogueira Souto Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 Andre Luiz Souza Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 110024021 Andreia Matos de Oliveira Gestor de Atividades Gerais de Trânsito / 70059 6541021 Beatriz Cruz Cardoso Luna Gestor de Atividades Organizacionais / 70060 98961021 Carlos Roberto Baptista Klein Junior Assistente de Vistoria e Identificação Veicular / 70071 Cassia Camila Siqueira de Souza Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 Cicero da Silva Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 81645021 Claudia Aparecida Barros Camargo Gestor de Atividades Gerais de Trânsito / 70059 96288021 Claudia Cardoso Oliveira Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 114137021 Daniele Barbosa Lopes Gestor de Educação e Segurança de Trânsito / 70058 105600021 Danielle Borges Ouro Preto Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 110622022 46426021 124092021 116952021 130109021 24576021 28335021 Perc. +05% +05% +05% +05% +05% Período aquisitivo 16/01/2011 a 14/01/2016 30/01/2011 a 28/01/2016 25/01/2011 a 23/01/2016 29/01/2011 a 27/01/2016 29/01/2011 a 27/01/2016 +05% 26/01/2011 a 24/01/2016 +05% 22/01/2011 a 20/01/2016 +05% +05% +05% 29/01/2011 a 27/01/2016 29/01/2011 a 27/01/2016 29/01/2011 a 27/01/2016 +05% 24/01/2011 a 22/01/2016 +05% 29/01/2011 a 27/01/2016 +05% 31/01/2011 a 29/01/2016 +05% 29/01/2011 a 27/01/2016 Validade 15/01/2016 29/01/2016 24/01/2016 28/01/2016 28/01/2016 25/01/2016 21/01/2016 28/01/2016 28/01/2016 28/01/2016 23/01/2016 28/01/2016 30/01/2016 120086021 28/01/2016 PÁGINA 49 4 DE FEVEREIRO DE 2016 FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL Katia Simone de Souza Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 100404021 Laura de Melo Alves Freire Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 +05% 29/01/2011 a 27/01/2016 28/01/2016 113235022 Leandro Caceres Esteves Assistente de Vistoria e Identificação Veicular / 70071 +05% 04/01/2011 a 02/01/2016 03/01/2016 90284021 100541021 24551021 116975021 94334021 Luana Mohamud Abrao Pampolha Gestor de Educação e Segurança de Trânsito / 70058 Luis Paulo Fernandes Assistente de Vistoria e Identificação Veicular / 70071 Marcelo de Almeida Soares +05% 01/02/2011 a 30/01/2016 31/01/2016 Portaria “P” FUNSAU nº. 34 de 29 de janeiro de 2016. O Diretor–Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto no: Artigo 256 da Lei Estadual nº 1.102/90; Decreto Estadual nº 12.934, de 12 de fevereiro de 2010, com alterações feitas através do Decreto nº. 13.913, de 26 de março de 2014 e no Decreto Estadual “P” nº 146 de 12 de janeiro de 2015, resolve: Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidores: Alessandro Almeida Esmi, matrícula 98.110.021, Kleise Ferreira de Jesus Sanches, matrícula nº 86.094.021 e Silas Ferrari Viviani, matrícula nº 33.982.021, para no prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes no Processo nº 27/100.124/2016. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. +05% 26/01/2011 a 24/01/2016 Justiniano Barbosa Vavas Diretor–Presidente 25/01/2016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P”/UEMS nº 65, de 2 de fevereiro de 2016. +05% 31/01/2011 a 29/01/2016 30/01/2016 Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 +05% 01/02/2011 a 30/01/2016 31/01/2016 Marcos Paulo Barlera Coutinho Gestor de Atividades Gerais de Trânsito / 70059 +05% 24/01/2011 a 22/01/2016 23/01/2016 Marcos Roberto Cacao Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 Marcus Vinicius Romero Borde Tecnólogo em Educaçãoe Segurança para o Trânsito / 70064 +05% Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 +05% +05% 01/02/2011 a 30/01/2016 +05% 24/01/2011 a 22/01/2016 +05% 31/01/2011 a 30/01/2016 21/01/2016 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Autorizar o gozo de férias regulamentares, prevista no artigo 129, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, aos servidores a seguir relacionados. Matrícula Período Aquisitivo Período de Gozo Claudia de Brito Quadros Gonçalves 08/09/14 a 07/09/15 11/02/16 a 25/02/16 12/09/16 a 26/09/16 72686021 Henrique Ribeiro de Oliveira 28/05/14 a 27/05/15 11/02/16 a 11/03/16 14788022 Jurandir Ribeiro de Marins 12/04/14 a 11/04/15 01/02/16 a 01/03/16 13735023 Maria Luiza de Albuquerque Correa 04/09/14 a 03/09/15 01/02/16 a 01/03/16 424042021 78846021 37229022 129204021 Nildison dos Santos Maroni +05% 29/01/2011 a 27/01/2016 29/01/2011 a 27/01/2016 29/01/2011 a 27/01/2016 28/01/2016 28/01/2016 31/01/2016 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIV, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, 23/01/2016 RESOLVE: Nomear JUSSARA DA SILVA PACHECO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DGA-4, código 60078, na função de Pregoeiro, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 1 de janeiro de 2016.(Processo nº 29/500093/2016) Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 126867021 Priscila Rezende de Rezende Gestor de Atividades Gerais de Trânsito / 70059 6469022 Ralf Junior Alves Caceres Tecnólogo em Educaçãoe Segurança para o Trânsito / 70064 99338021 Renata Ferra Rojas Monteiro Gestor de Atividades Organizacionais / 70060 +05% 22/01/2011 a 20/01/2016 108760021 Sandro Marcelo Faustino de Almeida Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 +05% 01/02/2011 a 30/01/2016 31/01/2016 65241021 Silvana Sotolani Furan Gestor de Educação e Segurança de Trânsito / 70058 +05% 09/01/2011 a 07/01/2016 08/01/2016 84172022 Sueli Aratani Marinho Rocha Gestor de Educação e Segurança de Trânsito / 70058 +05% 25/01/2011 a 23/01/2016 24/01/2016 Tadeu Vilela Leal Assistente de Atividades de Trânsito / 70069 +05% 02/01/2011 a 03/01/2016 04/01/2016 Terezinha Martins Cabral Gestor de Atividades Organizacionais / 70060 +05% 22/01/2011 a 20/01/2016 21/01/2016 Wilson Nunes de Araújo Agente de Atividades de Trânsito / 70075 +05% 77006021 FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 66, de 2 de fevereiro de 2016. Paulo Cesar Percival Charrinhos 87025021 Nome 28/01/2016 117717021 8563021 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS 31/01/2016 PORTARIA “P”/UEMS nº 69, de 2 de fevereiro de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Designar JEAN WILLIAN DE SOUZA, matrícula nº 425812021, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, função Assistente Técnico de Apoio à Educação Superior, classe A, nível I, código 60034, para exercer a função de Gestor Administrativo, código 60059, como Pregoeiro, na Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 1 de janeiro de 2016. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 70, de 2 de fevereiro de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: 31/10/2010 a 27/01/2016 28/01/2016 Dispensar JEAN WILLIAN DE SOUZA, matrícula nº 425812021, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, função Assistente Técnico de Apoio à Educação Superior, classe A, nível I, código 60034, da função de Gestor Administrativo, como Pregoeiro, na Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 1 de fevereiro de 2016. DONIZETE APARECIDO DA SILVA Diretor Adjunto FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS PÁGINA 50 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 PORTARIA “P”/UEMS nº 71, de 2 de fevereiro de 2016. PORTARIA “P”/UEMS nº 78, de 2 de fevereiro de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Designar TIAGO DE LIMA MARINHO, matrícula nº 40926025, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, função Técnico de Apoio à Educação Superior, nível II, código 60033, para exercer a função de Gestor Administrativo, código 60059, como Pregoeiro, na Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 1 de fevereiro de 2016. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 72, de 2 de fevereiro de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Interromper o gozo das férias regulamentares da servidora NIDENE CARDENA SOUZA, matrícula nº 47130021, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, função Técnico de Apoio à Educação Superior, nível II, código 60033, lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, referente ao período aquisitivo de 27 de agosto de 2014 a 26 de agosto de 2015, por necessidade de serviço, a partir de 1 de fevereiro de 2016, com fulcro no artigo 129, da Lei n. 1102, de 10 de outubro de 1990. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 73, de 2 de fevereiro de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 57 do Regimento Geral, o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Designar MÁRCIA DANTAS, matrícula nº 58849021, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, função Técnico de Apoio à Educação Superior, nível II, código 60033, lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para responder pela Divisão de Extensão, na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, no período de 18 a 29 de janeiro de 2016, em substituição à titular Nidene Cardena Souza, matrícula nº 47130021, em férias no período. (Processo nº 29/500096/2016) FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 74, de 2 de fevereiro de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Dispensar CRISTIANE GONÇALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 19854021, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 60073, lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, na Unidade Universitária de Aquidauana, a partir de 1 de fevereiro de 2016. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 75, de 2 de fevereiro de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE:Dispensar RODRIGO COGO, matrícula nº 119509021, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível III, código 60073, lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, da função de Coordenador do Curso de Direito, na Unidade Universitária de Paranaíba, a partir de 1 de fevereiro de 2016. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 76, de 2 de fevereiro de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE:Dispensar DABEL CRISTINA MARIA SALVIANO, matrícula nº 7731022, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível III, código 60073, lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, da função de Coordenador Adjunto do Curso de Direito, na Unidade Universitária de Paranaíba, a partir de 1 de fevereiro de 2016. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor - UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 77, de 2 de fevereiro de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Dispensar, a pedido, NORTON HAYD REGO, matrícula nº 45358021, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 60073, lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, da função de Gerente da Unidade Universitária de Aquidauana, a partir de 1 de fevereiro de 2016. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor - UEMS RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para exercerem a função de Coordenador “Pró-Tempore” de Curso, no período de 1 de fevereiro a 10 de julho de 2016. Nome Matrícula Sauria Lucia Rocha de Castro 6512022 Marcelina Ovelar Solaliendres 74245021 Fabricio Antonio Deffacci 45153021 Norton Hayd Rego 45358021 Daniel Abrão 78522021 Nataniel dos Santos Gomes 36856021 Natalina Sierra Assêncio Costa 129961024 Léia Teixeira Lacerda 75741021 Daniela Sottili Garcia 111366022 João Cloves Stanzani Dutra 92286021 Ana Maria Soares de Oliveira 77701021 Alessandra Ribeiro de Moraes 19630022 Dabel Cristina Maria Salviano 7731022 Cargo Função Nível Código Curso Unidade Universitária Professor de Ensino Superior Docente IV 60073 Ciências Biológicas Dourados Professor de Ensino Superior Docente IV 60073 Química Industrial Dourados Professor de Ensino Superior Docente IV 60073 Ciências Sociais Amambaí Docente IV 60073 Engenharia Florestal Aquidauana Docente IV 60073 Letras Bacharelado Campo Grande Professor de Ensino Superior Docente IV 60073 Letras – Português / Espanhol e suas Literaturas Campo Grande Professor de Ensino Superior Docente IV 60073 Letras – Português/ Inglês e suas Literaturas Campo Grande Docente IV 60073 Pedagogia Campo Grande Docente IV 60073 Turismo Campo Grande Professor de Ensino Superior Docente IV 60073 Ciências Biológicas Ivinhema Professor de Ensino Superior Docente IV 60073 Geografia Jardim Professor de Ensino Superior Docente IV 60073 Tecnologia em Gestão Ambiental Mundo Novo Professor de Ensino Superior Docente III 60073 Direito Paranaíba Professor de Ensino Superior Professor de Ensino Superior Professor de Ensino Superior Professor de Ensino Superior FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 79, de 03 de fevereiro de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Exonerar, a pedido, MIRIAN DE CASTRO RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 32979022, do cargo em comissão de Gestor de Processo, símbolo DGA-5, código 60080, da função de Chefe do Setor de Pessoal, na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 3 de fevereiro de 2016. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor - UEMS JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” JUCEMS/GP/Nº 010/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Delegar competência ao servidor ARMANDO HARUKI MATSUMOTO, Assistente de Atividades Mercantis, Prontuário nº 62088021, para responder e substituir IONE ALMEIDA DE AZEVEDO, Prontuário 87113022, responsável pelo Escritório Regional da JUCEMS em Sidrolândia (MS), Cargo DGA-7, em decorrência de férias da servidora no período de 03.02.2016 a 17.02.2016. Augusto César Ferreira de Castro Presidente PÁGINA 51 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 MUNICIPALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO0 PROCESSO Nº 04/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 02/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: OBJETO: Contratação de empresa para construção de um Pórtico Turístico na entrada principal da cidade de Antonio João-MS, conforme Contrato de repasse n° 806120/2014/ MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 26 de fevereiro de 2016 às 09:00 horas. O presente Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados, na sala do Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Antonio João sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas interessadas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que atenderem a todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento dos envelopes. Antonio João-MS, 29 de janeiro de 2016 Selso luiz Lozano Rodrigues Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°. 002/2016. Processo Administrativo Licitatório de n°. 002/2016, Pregão Presencial de n°. 002/2016. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural e urbana da rede pública, bem como a mão de obra necessária a execução – Motoristas Monitores e Manutenção; de forma contínua, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Horário para retirada do edital: 07h00min ás 13h00min. Endereço: Rua Artur Bernardes, n°. 300, Centro, CEP-79430 – 000, Bandeirantes – MS. Entrega dos envelopes: a partir de 03/02/2016. Sessão Pública: 16/02/2015 ás 08h30min. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima supracitado ou através do e-mail: licitacaoband@hotmail. com. Informações: (67) 3261-1425. Data: 02/02/2016. MÁRCIO FAUSTINO DE QUEIRÓZ LEONARDO LEITE DOS SANTOS Prefeito Municipal Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° II/002/2016. O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, juntamente com a C.P.L torna público, que fará realizar a licitação acima relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA LUZIA, com endereço à Rua Jair Abranches Mella, nº 1641, Centro, Batayporã-MS, com recurso do Fundo Municipal de Saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde-FNS, conforme processo nº 25000.108716/2014-99, proposta cadastrada nº 15337701000114005, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da CI/SMS nº 114/2015, Processo nº 008/2016. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 29/02/2016 às 08h00min. O Edital poderá ser retirado no Setor de licitação ou solicitado no e-mail [email protected]. Poderão participar da licitação em epígrafe, os licitantes regularmente inscritos no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas. Batayporã-MS, 03 de fevereiro de 2016. Bruno Franco Pereira Jorge – Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° II/003/2016. O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, juntamente com a C.P.L torna público, que fará realizar a licitação acima relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO SAÚDE BATAYPORÃ ROSA PETRONILIA, com endereço à Rua Jair Abranches Mella, nº 1651, Centro, Batayporã-MS, com recurso do Fundo Municipal de Saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme processo nº 25000.108716/2014-99, proposta cadastrada sob nº 15337701000198, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da CI/SMS nº 111/2015, Processo nº 009/2016. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 29/02/2016 às 11h00min. O Edital poderá ser retirado no Setor de licitação ou solicitado no e-mail [email protected]. Poderão participar da licitação em epígrafe, os licitantes regularmente inscritos no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas. Batayporã-MS, 03 de fevereiro de 2016. Bruno Franco Pereira Jorge – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2016 O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Por Lote”, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações. Conforme abaixo especificada: OBJETO: Aquisição de peças da parte mecânica destinadas à manutenção das Máquinas Pesadas pertencentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Bodoquena-MS. Conforme Anexo II do edital. ABERTURA DA SESSÃO: 19 de Fevereiro de 2016. HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua 13 de Maio, nº 305 - Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados mediante pagamento de Taxa de R$ 20,00 (vinte reais) no endereço acima especificado, das 07h30min às 17h00min de segunda à sexta-feira. Bodoquena/MS, 03 de Fevereiro de 2016. Marciléia Matias Gaudim Flores Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2016 O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Por Lote”, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações. Conforme abaixo especificada: OBJETO: Aquisição de Peças para a parte Mecânica destinadas aos veículos da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Bodoquena/MS. Conforme Anexo II do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: 23 de Fevereiro de 2016. HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua 13 de Maio, nº 305 - Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados mediante pagamento de Taxa de R$ 20,00 (vinte reais) no endereço acima especificado, das 07h30min às 17h00min de segunda à sexta-feira. Bodoquena/MS, 03 de Fevereiro de 2016. Marciléia Matias Gaudim Flores Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 Processo: Nº. 302/2016, Modalidade: Pregão Presencial Nº 023/2016. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar durante o ano letivo de 2016, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 07:30 horas, do dia 22/02/2016, no paço municipal. Os interessados em participarem da presente licitação poderão retirar a pasta do edital, junto ao Núcleo de Licitações, situado à Rua Elviro Mancini, nº 530, centro de Brasilândia – MS, no horário das 07:00 as 13:00. O edital também estará disponível no site www.brasilandia.ms.gov.br. Brasilândia – MS, 03/02/2016. José Maria Pereira Junior – Núcleo de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2016-PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através do Decreto Municipal nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, objetivando a seleção de Empresa devidamente constituída para a Aquisição de combustível (gasolina aditivada, óleo diesel comum e S10) para os veículos oficiais do município de Caarapó/MS, a serem retirados diretamente na bomba no Município de Campo Grande/MS, para atender diversas unidades administrativas, conforme Anexo I do edital e solicitação dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação serão no dia: 19 de fevereiro de 2016, às 8 horas, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Av. Presidente Vargas, nº 465, Centro, Caarapó– MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, no horário de expediente das 7 às 12 horas, de segunda a sexta-feira. Valor da pasta: R$ 10,00 (dez reais), que serão recolhidos no Banco do Brasil - Unidade de Atendimento de Caarapó e/ou pontos de recebimentos de correspondentes bancários. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Caarapó-MS, em 03 de fevereiro de 2016. Maria Inês da Silva Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 113/2015 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou as vencedoras para atender ao objeto as empresas: JKLAB QUÍMICA DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA, para o item 01; COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, para os itens 02 e 04; CIRUMED COMÉRCIO LTDA, para o item 03, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e o procedimento Homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 28.01.2016, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 03 de Fevereiro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenador Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 165/2015 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou como vencedora, para atender ao objeto, a empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e o procedimento Homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 28.01.2016, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 03 de Fevereiro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenador Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 59/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 31.518/2015-08. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICOHOSPITALAR (CURATIVOS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA os representantes das empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preço n. 05/2016, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do item 10.1 do Edital da Licitação. a Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 08h às 11h e das 13h às 17h na CECOM/SEMAD, sito Av. Afonso Pena, n. 3.297 – Térreo – Centro - Paço Municipal, (informações 3314-3269), Campo Grande - MS, 03 de fevereiro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenador Geral da CECOM AVISO ADENDO N. 01 AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 5855/2016-11 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados no evento que tem por objeto a formação de “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR”, que fica retificado o Edital em tela sendo que os interessados deverão comparecer na CECOM para retirar o mesmo devidamente corrigido. Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e documentação, com data fixada para o dia 19 de fevereiro de 2016, às 08h00min Campo Grande - MS, 03 de fevereiro de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Patrícia da Silva Ferreira Pregoeira PÁGINA 52 4 DE FEVEREIRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2016 O Município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento de interessados que se encontra abertas as inscrições para o cadastro de fornecedores e prestadores de serviços, bem como para as atualizações dos registros existentes, em conformidade com o § 1° do Artigo 34, Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Para mais informações os interessados deverão contatar com a Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, centro, na cidade de Costa Rica/MS, Tele/Fax (67) 3247-7000, e-mail [email protected] ou licita@costarica. ms.gov.br. Costa Rica-MS, 06 de janeiro de 2016. Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 10/2016, PC n. 17/2016. A Prefeitura de Itaquiraí, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço “por item”, abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e ao Decreto nº. 1.391/2006/PMI, e Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, e subsidiariamente, às normas da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de um veículo tipo Van, em atendimento ao Processo nº. 27/2306/15, convênio celebrado entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento da documentação e proposta: Dia 19 de fevereiro de 2016 às 08:00 horas. Retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitação e Contratos, no Paço Municipal, sito a Rua Campo Grande, 1585, Centro, no horário das 07:00 às 13:00 horas, informações através do telefone (67) 3476-3500, e-mail: licitaçã[email protected] Edital e seus anexos deverão ser retirados somente no local acima informado. Itaquiraí/MS, 03 de fevereiro de 2016. Vilma Angelina dos Santos Silva, Pregoeira. Tamires Paulina dos Santos Morais Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2016 Processo nº 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS SANTA RITA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO. Dotação Orçamentária: 1 - 05.05.01-12.361.402-2.014-3.3.90.30.00-101000 1 - 05.05.01-12.361.402-2.015-3.3.90.30.00-101000 2 - 06.06.01-10.301.405-2.028-3.3.90.30.00-102000 Valor: R$ 295.850,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) Vigência: 20/01/2016 à 31/12/2016 Data da Assinatura: 20/01/2016 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Jeferson Luiz Priori, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2016 Processo nº 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa COMLUB COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO. Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-15.452.502-2.007-3.3.90.30.00-100000 1 - 04.04.01-26.782.502-2.008-3.3.90.30.00-180501 1 - 05.05.01-12.361.402-2.014-3.3.90.30.00-101000 1 - 05.05.01-12.361.402-2.015-3.3.90.30.00-101000 Valor: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais) Vigência: 20/01/2016 à 31/12/2016 Data da Assinatura: 20/01/2016 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Anderson Tiago de Souza, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2016 Processo nº 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa POZZER & MARTINAZZO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO. Dotação Orçamentária: 1 - 02.02.01-04.122.201-2.002-3.3.90.30.00-100000 1 - 02.02.01-04.124.201-2.003-3.3.90.30.00-100000 1 - 02.02.01-04.124.201-2.037-3.3.90.30.00-100000 1 - 03.03.01-04.122.301-2.005-3.3.90.30.00-100000 1 - 05.05.01-12.361.402-2.015-3.3.90.30.00-101000 2 - 06.06.01-10.301.405-2.028-3.3.90.30.00-102000 4 - 07.07.02-08.244.407-2.027-3.3.90.30.00-100000 Valor: R$ 324.810,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e dez reais) Vigência: 20/01/2016 à 31/12/2016 Data da Assinatura: 20/01/2016 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Neide Salete Martinazzo, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2016 O MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação e Compras, torna público que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Software para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Fátima do Sul/MS, conforme relação constante no Anexo I do Edital. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço Global; DATA / HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: A proposta e Documentação deverão ser entregues no dia 19/02/2016 – 10h30min, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul – MS, sito á Rua Ipiranga, Nº 800 em Fátima do Sul – MS. Sendo que os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no Departamento de Licitação e Compras, no endereço mencionado, no valor de R$ 100,00 (cem) Reais. O edital deverá ser retirado somente no local acima informado. Fátima do sul - MS, 02 de fevereiro de 2016. DOUGLAS BATISTA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 005/2016 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 004/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecer serviços de transporte Escolar. Vencedor(es): HOFFMANN & CIA LTDA, no Anexo I - itens: 3,4,7,8, totalizando R$ 466.457,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais); IGUATUR TRANSPORTES LTDA - EPP, no Anexo I - itens: 1,2,5,6, totalizando R$ 518.747,99 (quinhentos e dezoito mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos); Iguatemi/MS, 2 de fevereiro de 2016. Robson Luis Baldo Pregoeiro Oficial DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro. Iguatemi/MS, 2 de fevereiro de 2016. José Roberto Felippe Arcoverde Prefeito Municipal Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 11/2016, PC n. 18/2016. A Prefeitura de Itaquiraí, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço “por item”, abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e ao Decreto nº. 1.391/2006/PMI, e Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, e subsidiariamente, às normas da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de uma ambulância, tipo “A”, em atendimento ao Processo nº. 27/2221/15, convênio celebrado entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento da documentação e proposta: Dia 19 de fevereiro de 2016 às 10:00 horas. Retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitação e Contratos, no Paço Municipal, sito a Rua Campo Grande, 1585, Centro, no horário das 07:00 às 13:00 horas, informações através do telefone (67) 3476-3500, e-mail: licitaçã[email protected] Edital e seus anexos deverão ser retirados somente no local acima informado. Itaquiraí/MS, 03 de fevereiro de 2016. Vilma Angelina dos Santos Silva, Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005 e 055/2014: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PASSAGEM RODOVIÁRIA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDAÇÃO CULTURAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 08h:00min do dia 19/02/2016 (Horário Local). Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para mais esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, 343, Centro, das 07h:00min às 12h:00min - Naviraí – MS, 03 de fevereiro de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL Aviso de Licitação Convite nº 001/2016 O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL – MS, comunica aos interessados, que fará realizar o CONVITE abaixo relacionado, nos termos da lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, na Modalidade Convite. PROCESSO Nº 004/2016 CONVITE Nº 001/2016 OBJETO: Aquisição de 18 camas hospitalares tipo “fawler” manuais para o Hospital Municipal Francisca Ortega, com recursos provenientes de repasse Fundo a Fundo, da Secretaria Estadual de Saúde, através da Resolução SES nº 84/2015, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 12/02/2016 às 09:00 horas. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na Sala de Licitação, situada a Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 – Jd. Eldorado, Nova Alvorada do Sul – MS. O Convite e anexos, poderão ser obtidos, pelas empresas, cadastradas no ramo pertinente, no mesmo endereço, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Nova Alvorada do Sul – MS, 01 de fevereiro de 2016. Rosely de Morais Marques Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 006/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2013. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2013. CONTRATO Nº. 006/2013. PARTES – MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DE SUL e a Sociedade de Advogados MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/S. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira – do PRAZO DE VIGÊNCIA –, para constar que o contrato fica prorrogado pelo período de mais 11 (onze) meses a contar da assinatura do presente Termo, na forma como previsto no art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta – do VALOR –, para constar que será acrescido ao valor do contrato a importância total de R$ 123.946,24 (cento e vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), a ser paga em 11 parcelas, pelos próximos 11 meses de execução contratual, no valor de R$ 11.267,84 (Onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) cada. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, c/c o art. 57, II, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0201.04.122.0002.2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ASSINAM: Contratante Nilza Ramos Ferreira Marques – Prefeita Municipal. Contratado: Murilo Godoy. Novo Horizonte do Sul – MS, 22 de janeiro de 2016. PÁGINA 53 4 DE FEVEREIRO DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto a contratação de empresa para realização de serviços de exames de Anatomopatológico para Congelamento/Parafina por peça Cirúrgica ou Biopsia (exceto colo uterino e mama), por procedimento. Descrição Analise de Exame realizado em peças cirúrgicas com finalidade diagnóstica incluindose avaliação prognóstica através de estadiamento e Imuno-Histoquimica. Descrição: Fundamental para conclusão diagnóstica, imunofenotipagem dos elementos celulares para determinação da histogênese, determinação de receptores hormonais, auxilio na determinação do sitio primário, sendo também fundamental para o tratamento de pacientes com neoplasias malignas, etc., visando atender aos pacientes da Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste, em sessão pública, às 08:00 hs do dia 19 de Fevereiro de 2016, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias nº 1211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. São Gabriel do Oeste – MS, 03 de Fevereiro de 2.016. Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro DE PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2016 EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2016 MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS, torna público que encontra-se aberta a licitação supra, que tem por objeto a execução de conclusão de obra de Revitalização da Praça Central, localizada na Av. Padre José Daniel, neste Município de Vicentina/MS, através do Contrato de Repasse nº. 1010766-26/2013/MTUR/CAIXA, de acordo com as demais especificações constantes no Edital. Informações na Rua Arlinda Lopes Dias, 550, Vicentina, MS, das 07:00 às 11:00 horas. DIÁRIO OFICIAL n. 9.099 Data da abertura: 18/02/2016, às 09:00 horas – Local: Prefeitura Municipal de Vicentina/MS. Vicentina, MS, 03 de fevereiro de 2016. HÉLIO TOSHIITI SATO- Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2016 Processo nº. 001/2016 A Câmara Municipal de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2016, do tipo Melhor Técnico e Preço, relativo ao Processo nº. 001/2016, conforme segue: OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico especializado, abrangendo a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a nova contabilidade NBCASP, capacitação e aperfeiçoamento de pessoal no envio do SICOM, SICAP e LRF do Tribunal de Contas do Estado para o período de 12 (doze) meses. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 07:15:00, do dia 07/03/2016 (7 de Março de 2016), na sala de reunião da Câmara Municipal de Pedro Gomes, com endereço na Rua Campo Grande, 300, centro, na cidade de Pedro Gomes (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes em conformidade com condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Câmara Municipal de Pedro Gomes, com endereço na Rua Campo Grande,, centro, na cidade de Pedro Gomes (MS). PEDRO GOMES - MS, 2 de Fevereiro de 2016 Carlos Alves Ferreira Presidente da Comissão Permanente de Licitações PUBLICAÇÕES A PEDIDO EDITAIS Granol Industria Comércio e Exportação S/A torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental (SICLAM) – Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS a Licença Prévia nº 01/2016 para atividade Serraria com Cavaqueira com área ocupada prevista de 5356,67m² na Fazenda Modelo II, Ribas do Rio Pardo-MS, com validade para 2 anos a contar de 22/01/2016. Granol Industria Comércio e Exportação S/A torna público que requereu a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental (SICLAM) – Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS a Licença de Instalação para atividade Serraria com Cavaqueira com área ocupada prevista de 5356,67m² na Fazenda Modelo II, Ribas do Rio Pardo-MS. Não foi determinado Estudo Impacto Ambiental. COMUNICADO A Sra. Neuza Maria Martins Vidotti, CPF 522.984.008-06, com inscrição estadual nº 28.773.919-8 na Faz Ponderossa no município de Rio Brilhante - MS, vem através desta comunicar o extravio da Nota Fiscal do Produtor Série Especial nº 11291735. COMUNICADO A Sra. Daniele Queiroz de Oliveira Vidotti, CPF 001.454.051-76, com inscrição estadual nº 28.759.241-3 na Faz Nossa Senhora Aparecida, comunica o extravio da Nota Fiscal do Produtor Série Especial nº 10341439. EDITAL E. G. Busaranho - ME, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, a Licença de Instalação, para a atividade de Cemitério Parque, localizada na Avenida Cristóvam Pereira dos Santos, Bairro Santo Antônio, CEP: 79.500000, no município de Paranaíba-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMPANHIA MATE LARANGEIRA CNPJ Nº 03.719.820/0001-26 AVISO Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social, na cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, na rodovia MS 164 – km 31,5 – Fazenda Santa Virginia, Escritório – Bloco “C” – Sala 1, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2015. Ponta Porã – MS., 05 de Fevereiro de 2016. Luis Mendes Prates Diretor Presidente EDITAL CABLE & CABLE IND. COM. CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Operação para atividade de Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados, localizada na Av. Youssef Ahmad El Jarouche, nº 6244, Distrito Industrial II, no município de Três Lagoas - MS. EDITAL MANOEL BENTO CORREIA, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a renovação da Licença Ambiental de Operação – LO, para Atividade 3.35.2 – Suinocultura (médio), localizada no Lote 33 – Quadra nº 37, Km 14 – Linha do Guassú Nascente, Zona Rural do Município de Glória de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Edital de Convocação REQUERIMENTO ELZA COSTA LIMA 11062932153 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Operação para atividade de Área para Eventos, Localizada na Rua: José Ribeiro de Sa Carvalho, nº: 664, Bairro: Santos Dumont - Três Lagoas – MS. CARPENVI - localizada em Água Clara - MS, vem através do senhor Hélio Mendes da Silva – CPF 322.486.791-49, convocar todos os associados para uma AGE para atualização do Estatuto e eleição da diretoria 2016/2017. A realizar-se 5 fevereiro 2016, primeira chamadas às 19:00 horas com 50% mais um e segunda chamada às 19:30 horas com qualquer número de participantes. Água Clara - MS, 28 de janeiro de 2016. MENDES GONÇALVES S/A CNPJ Nº 55.288.799/0001-55 AVISO Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social, na cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, na rodovia MS 164 – km 31,5 – Fazenda Santa Virginia, Escritório – Bloco “C” – Sala 2, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2015. Ponta Porã – MS, 05 de Fevereiro de 2016. Luis Mendes Prates Diretor Presidente LARANGEIRA MENDES S/A CNPJ Nº 36.775.922/0001-18 AVISO Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social no km 31,5 da Rodovia MS 164, em Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2015. Ponta Porã – MS., 05 de Fevereiro de 2016. Luis Mendes Prates Diretor Presidente EDITAL DE REGISTRO E IMPUGNAÇÃO DE CHAPA. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Azeite Óleos Alimentícios de Campo Grande e Região com base territorial Mato Grosso do Sul, pelo presente edital, através da comissão eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social do Sindicato (art. 92), comunicamos a quem possa interessar que dentro do prazo previsto de registro de chapas em conformidade com as normas estatutárias desta entidade para as eleições a ser realizada neste Sindicato marcada para o dia 9 de março de 2016, foram registradas chapa unica constando da seguinte composição, (chapa continuidade e luta),João Carlos vieira, Waltecir silva de Vasconcellos,João Francisco Gonçalves, Emerson pereira dos santos,João Lopes da silva,João maidana da silva, Josué neres de Andrade,Pedro mendoza, Anildo Ernesto de AraujoO prazo para impugnação das candidaturas será de 3 dias da abertura desde edital (art. 92 do Estatuto), através de requerimento escrito, fundamentado e dirigido à comissão eleitoral, entregue contrarecibo, na secretaria.A secretaria da entidade funcionará no período destinado a impugnação das chapas, no horário das 08h00 às 11:00 e das 13:00 às 17h00, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo na secretaria da Entidade. O presente Edital será fixado na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Óleos e Azeite e Alimentícios de Campo Grande e Região, estabelecido na Rua Boaventura da Silva, nº 120, bairro Taveirópolis CEP 79090-151, Campo Grande MS. Comissão eleitoral DRª. CAROLINA CENTENO DE SOUZA,VILSON GIMENES GREGORIO.
