Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular.

Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com
participação popular.
Nos últimos dias, o povo tomou as ruas para demonstrar o seu
descontentamento e repúdio a forma como se faz política no Brasil,
num profundo questionamento de como as decisões são tomadas, por
quem são tomadas e em nome de quem são tomadas. O que está
sendo questionado é o nosso sistema político como um todo, que em
resumo podemos definir como uma democracia sem povo.
Nós da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema
Político fazemos parte deste movimento e reafirmamos a nossa
convicção da necessidade de uma profunda reforma do sistema
político, que começa com o fortalecimento da democracia direta e a
reforma do sistema eleitoral.
Saudamos o discurso da presidenta Dilma Rousseff e das demais
forças políticas que agora defendem uma reforma política que amplie
os mecanismos de participação da população nas decisões.
Lamentamos que só agora esta questão fundamental para a nossa
democracia assuma centralidade no debate público. Não foi por falta
de mobilização, pressão e propostas da sociedade. Esperamos que
isso não seja apenas uma tentativa para “acalmar” as ruas.
Estranhamos o "lugar" do anúncio da proposta feita pela presidenta
Dilma. O lugar escolhido foi a reunião com governadores e prefeitos,
reforçando a ideia que reforma política diz respeito somente aos
"políticos", sendo que no nosso entendimento este pacto deveria ser
feito e negociado com as diversas representações da
sociedade. Precisamos entender o que a população que está nas ruas
estão nos dizendo: o povo quer participar diretamente das grandes
decisões e não ficar a reboque de uma institucionalidade que não
representa mais a complexidade da sociedade brasileira.
Para nós da Plataforma só faz sentido uma reforma política que
resgate a soberania popular através do fortalecimento dos
instrumentos da democracia direta. Queremos e defendemos que o
povo tenha o direito de participar diretamente das grandes decisões e
não apenas dos momentos eleitorais. Defendemos também a
necessidade do aperfeiçoamento do nosso sistema de representação,
que passa pelo barateamento das campanhas, pelo fim da influência
do poder econômico e pelos mecanismos de inclusão dos grupos
sub-representados nos espaços de poder.
Defendemos que uma verdadeira reforma política deva ser
construída pelos instrumentos de democracia direta que já temos
garantidos na Constituição de 1988. A nossa defesa é por um
plebiscito para definir as principais questões da reforma
política. Queremos que o povo defina o conteúdo da reforma política
e para isso já temos o instrumento político que é o plebiscito.
Defendemos que todo o processo da reforma política seja
protagonizado também pela sociedade. Para isso, propomos que o
Congresso Nacional convoque a Conferência Nacional da Reforma
Política com o objetivo de definir os temas e as perguntas para o
plebiscito.
Defendemos também que todo o processo de campanha do plebiscito
da reforma política seja compartilhado com a sociedade civil e não
algo exclusivo dos partidos.
Por entendermos que esse tema precisa ser protagonizado pela
sociedade, pois todo poder emana do povo, nós movimentos e
organizações que construíram e constroem a Lei de Iniciativa Popular
pela Reforma Política, decidimos manter a Campanha de coleta de
1,5 milhões de assinaturas que pode ser acessada no site
www.reformapolitica.org.br
*A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema
político articula 39 redes da sociedade civil desde 2004.
Estas redes congregam mais de 900 grupos/organizações em todo o
Brasil. Este conjunto de movimentos sociais e organizações reafirma
a sua convicção da necessidade da radicalização da democracia, uma
democracia onde todos/as se sintam representadas e possuam todos
os instrumentos para exercer o poder.
Brasília, 26 de junho de 2013
PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO
SISTEMA POLITICO