Número 14, Março 2015 - State Building and Fragility Monitor
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Número 14, Março 2015 - State Building and Fragility Monitor
“As eleições israelitas e o futuro da Palestina” por Sandra Coelho “Borders, Migration and Cultural Securitization in the European “milieu”” por Maria Ferreira Informédia - França Para além dos acontecimentos mais recentes na área do State Building and Fragility! Newsletter nº 14 - Março de 2015 Índice Editorial A Equipa III Director Editorial Nuno Canas Mendes Cronologia Fotográfica IV Director Executivo “As eleições israelitas e o futuro da Palestina” (Sandra Coelho) Nuno Ferreira VI Edição e Revisão Sandra Coelho “Borders, Migration and Cultural Securitization in the European “milieu”” (Maria Ferreira) XI Colaborador Luís Rodrigues Informédia – França XVI Colaboradora Adriana Costa Santos II Índice & Equipa Editorial N este número da nossa ‘Newsletter’, seguimos as nossas secções habituais: uma Cronologia Fotográfica preocupada com os principais acontecimentos nas várias regiões do mundo; uma Informédia dedicada aos desafios da política interna francesa; e dois artigos. O primeiro, da Sandra Coelho, revê e analisa os últimos acontecimentos políticos de Israel e os efeitos provocados pelos mesmos. O segundo, da Prof. Maria Ferreira, traz-nos uma análise sobre as fronteiras e os desafios que elas trazem, com especial atenção à realidade europeia e às especificidades que a integração na UE trouxe. Aproveito também para, em nome do SBFM, dar as boas-vindas à nova colaboradora da ‘Newsletter’ e estagiária, Adriana Costa Santos. Nuno Ferreira III Editorial Cronologia Fotográfica A primeira página do calendário é virada por Netanyahu com o seu discurso ao Congresso norte-americano. O primeiro-ministro israelita opôs-se ao acordo nuclear entre os EUA e o Irão, o que provocou um dilema na oposição e contribuiu para a vitória eleitoral do Likud. A eleições foram também a França e a Espanha. A primeira com uma consolidação da estrutura tripartidária que caracteriza o seu novo mapa político: partidos não maioritários que se recusarão a governar em conjunto. Em Espanha, a Andaluzia deu-nos uma previsão do que poderá acontecer nas eleições gerais: menos votos nos partidos tradicionais e a pulverização do Parlamento pelos novos Podemos e Ciudadanos. Na Estónia, o partido Reformista no poder manteve a maioria, derrotando o partido pró- russo. Mais a leste, no mês em que Putin celebrou o aniversário da anexação da Crimeia, os países bálticos deram sinais de temer uma invasão russa. O líder “desapareceu” por uns dias e voltou à cena política com o reforço das bases militares na Bielorrússia. Poroshenko anunciou uma redução significativa de artilharia pesada da linha de conflito na Ucrânia. O conflito regional no Iémen opõe a Arábia Saudita (e os aliados EAU, Jordânia, Marrocos, Egipto, Sudão, Paquistão, Bahrein, Qatar e Kuwait) e o Irão, que apoia o IV Cronologia Fotográfica crescente poder dos rebeldes xiitas Houthi na região. O Irão reagiu de forma branda também por se encontrar em negociações com os EUA (que terão dado apoio logístico à intervenção saudita), que se depreende que não queira minar o acordo. Este conflito vem aumentar a complexidade da posição norte-americana no Médio Oriente. No combate ao Estado Islâmico existe uma cooperação implícita entre os EUA e o Irão, o que não impede que se encontrem em campos opostos na questão iemenita. A Suécia deu mais um passo polémico na cena internacional com o cancelamento da cooperação militar com a Arábia Saudita, em nome da democracia e dos direitos humanos. A reacção de Riade fez-se notar com a retirada da sua embaixada do país e com restrições à atribuição de vistos a cidadãos suecos. No continente americano, enquanto se dão pequenos passos nas negociações entre os EUA e Cuba, Nicolas Maduro acusou Washington de cooperar com terroristas, impôs limites à embaixada americana em Caracas e restringiu a atribuição de vistos. Obama decretou mais sanções à Venezuela e Maduro acusou-o de preparar ataques militares. No final do mês, o Presidente venezuelano anunciou que estava pronto para dialogar. No Brasil, manifestações populares exigiram a demissão e julgamento de Dilma Rousseff pelo seu envolvimento no caso Petrobras. O ciclone Pam que devastou o Vanuatu veio chamar a atenção dos líderes mundiais àquela que, muitas vezes, é uma área esquecida no globo. Fontes das Imagens: Imagem número 1- https://jayongeorge.files.wordpress.com/2015/03/netanyahu-congress2.jpg? w=300&h=200 Imagem número 2- http://cdn.negocios.xl.pt/2015-03/img_708x350 $2015_03_22_23_03_37_248506.jpg Imagem número 3- http://i.telegraph.co.uk/multimedia/archive/02198/pen_2198173b.jpg Imagem número 4- http://www.microcapobserver.com/wp-content/uploads/2015/03/Putin-isBack.jpg Imagem número 5- http://cdn.rt.com/files/news/3b/a6/50/00/24356355676878.si.jpg Imagem número 6- http://cdn2.img.br.sputniknews.com/images/58/63/586303.jpg Imagem número 7- http://globalriskinsights.com/wp-content/uploads/2015/03/margotwallstrom_Saudi-Arabia-recall-800x500_c.jpg Imagem número 8- http://i.guim.co.uk/static/w-620/h--/q-95/sys-images/Guardian/Pix/ pictures/2015/2/28/1425166774904/a8de3b9b-8486-4a9f-ae59-939f5d701c01-620x372.jpeg Imagem número 9- http://www.unocha.org/sites/default/files/imagecache/page_image/ OCHA_Category/Top_Stories/Vanuatu_VHT_090414.jpg V Cronologia Fotográfica As eleições israelitas e o futuro da Palestina por Sandra Coelho, Estagiária no State Building and Fragility Monitor I srael tem vivido um período politicamente conturbado. Esta agitação fez-se sentir quando em Novembro de 2014, o Likud, o partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, apresentou no Knesset (parlamento) a “Lei do Estado Judeu” para aprovação. A proposta procura amenizar a tensão entre o carácter judeu e democrático do Es- tado israelita. Ora isto significa que o Estado adopta oficialmente a sua natureza semita, definindo-se como o Estado-nação para o povo judeu, e, consequentemente, a lei judaica servirá de inspiração para o sistema legal israelita. (Haaretz, 2014a) Embora a projecto de lei salvaguarde os direitos individuais de todos os cidadãos, atribui direitos comunitários apenas aos judeus, deixando de fora a comunidade árabe residente no país. (Al Jazeera, 2014a) Foi o carácter discriminatório e pouco democrático da lei em causa que fez tremer a coligação governativa, constituída pelo Likud, pelo Yesh Atid e pelo Hatnua. Foi a oposição acérrima de Yair Lapid e de Tzipi Livni, líderes dos dois partidos de centro- esquerda da coligação respectivamente, que acabou por resultar no fim da mesma. Neste sentido, Netanyahu pediu a dissolução do parlamento e antecipação das eleições, afirmando que não toleraria mais oposições ou ataques dentro do próprio governo. (Al Jazeera, 2014b) Como tal, as novas eleições legislativas realizaram-se a 17 de Março de 2015, dando a vitória ao Likud. O resultado foi surpreendente: as sondagens apontavam para a triunfo da União Sionista, constituída pelo Partido Trabalhista e pelo Hatnua, com 25 lugares, contra o Likud, apenas com 21. (Israel Election 2015, 2015) No entanto, ‘Bibi’ Netanyahu e o seu partido prevaleceram, graças aos ajustes de última hora na campa- nha eleitoral. Ao ver o seu eleitorado a desviar-se para os partidos mais conservadores e nacionalistas, o primeiro-ministro adoptou um discurso duro e fracturante ao declarar que se reeleito, não haveria um Estado palestiniano no seu mandato. (The Guardian, 2015a) Ao rejeitar a “solução dos dois Estados”, Netanyahu conseguiu jogar com as sensibilidades da opinião pública judaica relativamente a questões de insegurança e instabilidade que vêm sempre associados à situação da Palestina. Neste âmbito, o primeiroministro afirmou que se um governo de esquerda fosse eleito, iria reconhecer a soberaVI Artigo 1 - As eleições israelitas nia da Palestina e iria decretar o regresso às fronteiras de 1967, o que abriria caminho ao islamismo radical para atacar Israel. Aliás, no dia da eleição, Netanyahu publicou um vídeo, em várias redes sociais, onde apelava aos israelitas judeus que votassem, numa espécie de chamada de ordem, uma vez que os árabes estavam a votar em massa. De facto, foi o populismo racista do primeiro-ministro que lhe garantiu um novo mandato. (Foreign Policy, 2015a) O que se esperava ser uma eleição a tender para a extrema-direita acabou por fortalecer o Likud e a posição de Benjamin Netanyahu. Apesar de ainda não ter formado governo, espera-se uma coligação com os partidos mais conservadores, curiosamente os grandes derrotados destas eleições. (Strategic Outlook, 2015) A pergunta que agora se impõe é a seguinte: Qual será o futuro da Palestina? Antes de respondermos à questão anterior, importa ter em conta alguns aspectos. Em primeiro lugar, apesar de Netanyahu ter saído vitorioso das eleições, em termos internacionais a sua posição ficou fragilizada. O principal aliado israelita são os EUA, que já demonstraram a sua desilusão com a atitude sectarista do primeiro-ministro de Israel. O presidente Obama condenou a posição de Netanyahu, acusando-o de pôr em causa as negociações de paz com a Autoridade Palestiniana, e por isso a Casa Branca iria reavaliar as políticas referentes ao Médio Oriente. (The Huffington Post, 2015) Washington também fez saber que, se Netanyahu não alterasse a sua opinião, os EUA não iriam vetar, no Conselho de Segurança da ONU, o regresso de Israel às fronteiras de 1967, anteriores à Guerra dos Seis Dias. (Euronews, 2015) Depois destas declarações, o primeiro-ministro israelita tem tentado corrigir a sua afirmação relativamente à rejeição da solução dos dois Estados. Desde as eleições, Bibi Netanyahu tem alegado que não pretendia rejeitar o conceito de um Estado palestiniano, estava apenas a afirmar que a realidade tinha mudado, uma vez que a Autoridade Palestiniana tinha entrado em acordo com o grupo islâmico Hamas, algo que era inaceitável para Telavive. (The Huffington Post, 2015) Em segundo lugar, também a comunidade árabe israelita triunfou nestas eleições. Pela primeira vez três partidos árabes e um árabe-judaico candidataram-se numa Lista Conjunta, que conquistou 13 lugares, tornando-se o terceiro maior partido do Knesset. Com cerca de 440.000 votos, onde 65% dos palestinianos votaram, os resultados vieram dar um novo alento a esta minoria residente em Israel, dando-lhes voz e lutando pelos seus direitos. (The Guardian, 2015b) Embora seja óbvio para muitos palestinianos que a Lista Conjunta não conseguirá travar o racismo crescente em Israel, tanto o seu simbolismo como a possibilidade de se tornar na principal força de oposição do governo, são por si só benéficos para a comunidade, pois fortalece o seu papel politicaVII Artigo 1 - As eleições israelitas mente. (Foreign Policy, 2015b) Tendo em conta todos estes aspectos, podemos afirmar com alguma facilidade que o futuro da Palestina não se afigura optimista. Não só pelo triunfo de Netanyahu, mas antes pela campanha eleitoral que o conduziu a essa vitória inesperada.«[Netanyahu] won because of his racism, not despite it.» (Foreign Policy, 2015b) Porém, se os últimos dias de campanha de Netanyahu chocaram pelo seu racismo, o que é facto é que não vieram mais do que oficializar publicamente a sua política beligerante e opressora relativamente aos territórios palestinianos, e à minoria palestiniana residente em Israel. Em Julho de 2014, o primeiro-ministro israelita afirmou que nunca iria permitir a instituição de um Estado palestiniano sem presença militar israelita (Foreign Policy, 2015a), e em Dezembro voltou a declarar que não haverá paz sem a presença permanente das IDF (Forças de Defesa Israelita) na Cisjordânia. (Haaretz, 2014b) Por outras palavras, Netanyahu quis dizer que nunca haverá Palestina sem ocupação militar israelita. Acrescenta-se ainda o facto de que com a reeleição de Netanyahu, seja provável que a “Lei do Estado Judeu”, que referimos no início deste artigo, seja finalmente aprovada no Knesset. Contudo, esta lei vem apenas oficializar legalmente o apartheid em que os cidadãos árabes vivem. Desde da fundação do Estado de Israel, que o governo trata as minorias não-judaicas como cidadãos de segunda categoria, conferindo-lhes direitos limitados. Os sucessivos governos de Telavive têm-se escondido por detrás da máscara da democracia, argumentando que os cidadãos palestinianos têm direito a votar e têm lugar no Knesset. (Al Jazeera, 2014c) Certo é que os partidos árabes presentes no parlamento não têm conseguido impedir a constante aprovação de legislação que reconhece cada vez menos direitos e mais discriminação à população palestiniana. Neste âmbito, importa referir que este tipo de legislação tem sido aprovada com a conivência dos partidos de esquerda e centro-esquerda, nomeadamente do Hatnua e do Yesh Atid, os antigos partidos da coligação que se opuseram à Lei do Estado Judeu, tal como já foi referido. (Foreign Policy, 2015b) Apesar do pessimismo em torno do futuro dos territórios palestinianos, o presiden- te da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, tem procurado outras soluções. No dia 1 de Abril de 2015, os palestinianos tornar-se-ão membros do Tribunal Penal Internacional, e Abbas pretende, através do mesmo, acusar Israel de ter perpetrado crimes de guerra em Gaza. Caso o processo seja de alguma forma boicotado, o presidente palestiniano ameaçou cortar as relações securitárias com os israelitas, na Cisjordânia. (Foreign Policy, 2015c) Não obstante, cabe a Abbas trabalhar em conjunto com a comunidade internacional para encontrar uma solução pacífica. Cabe aos EUA, o principal protector diplomáVIII Artigo 1 - As eleições israelitas tico de Israel, deixar de facilitar as acções israelitas contra os palestinianos, e fazer ver ao governo de Netanyahu que o apoio norte-americano não é eterno nem incondicional. Cabe a toda a comunidade internacional não permitir que Israel haja de forma imperialista, violando constantemente o Direito Internacional e que saia sempre impune. Afinal não é esta a mesma comunidade internacional que condena e sanciona a Rússia por acções semelhantes na Ucrânia? Referências Bibliográficas Al Jazeera, 2014a. 'We are not citizens with equal rights'. [Online] Disponível em: http:// www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/12/are-not-citizens-with-equal-rights201412214135428310.html [Acedido em 24 de Março de 2015]. Al Jazeera, 2014b. Israeli PM fires top ministers. 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Balancing is a common logic in this context, reifying the belief that security and liberty are opposing values whose conflicting relation is mediated through border controls (Walker 2000). Nevertheless, borders are locations of insecurity where restrictions to mobility are constructed rather than balances instituted (Guild et al, 2009). While facilitating increased mobility within its borders, the European Union has built an extensive system of mobility control (Huysmans, 2000a). It has created excep- tional sites/spaces of control, such as camps and deportation areas, which have been legitimized by the securitization of mobility (Guild et al, 2009) and the construction of “apparatuses of security” (Foucault, 2007). It is the cultural meaning of such system of mobility control (Huysmans, 2000a) that this paper intends to briefly discuss. Spaces of Security and the Postmodern Waning of Sovereignty Ontologically, and concerning security studies, Foucaultian approaches provide the tools to critically discuss security practices and security discourses as contingent but sophisticated mechanisms for the establishment of population control, namely concerning mobility (Huysmans, 2006; Foucault, 2007). Foucault depicts the development of the modern state as a response to the need to control the randomness of events affecting populations (Foucault, 2007). Such response is materialized in Foucault’s terms, as “apparatuses of security” (Foucault, 2007). The author addresses, in fact, the formation of the modern state through the institution of “apparatuses of security” devised to manage the human “milieu” and therefore to perform population controls (Foucault, 2007). How has the postmodern deconstruction / reconstruction of sovereignty (Brown, XI Artigo 2 - Borders, Migration and Securitization 2010) affected the constitution of spaces of security? The answer can be found in Wendy Brown’s thesis on the postmodern migration of practices of sovereignty to new domains of power, such as capital and culturally legitimized violence (Brown, 2010). In a book on the reconfiguration of the practices of sovereignty Wendy Brown argues that traces of sovereignty have recently emerged in two domains of power that, not coincidentally, form the very core powers that the political sovereignty status of nationstates are originally supposed to control: capital and culturally legitimized violence (Brown, 2010). Brown’s argument is that sovereignty is migrating from the nation-state to the unrelieved domination of capital on the one hand, and god-sanctioned political violence on the other (Brown, 2010). She further suggests that such migration occurs without disturbing, but rather recovering the promise of sovereignty: e pluribus unum, meaning the unity of each sovereign territorial moral space (Brown, 2010). This “promise” is particularly important since sovereignty translates into a peculiar border concept (Brown, 2010). Sovereignty sets the jurisdictional boundaries of a community and through this demarcation, it organizes its political rule (Brown, 2010). The argument that sovereignty is migrating to practices of culturally legitimized violence seems to suggest that sovereignty is no longer defensible from within the territorial limits of the state (Brown, 2010). The frontier of defense has left the geography of sovereignty (Brown, 2010). It becomes human and is potentially present in each individual or in the social group where he or she originates from (Brown, 2010). They are the cultural “other” or the cultural “others” (Brown, 2010). The Cultural Dimension of European Border Management Internationalist literature has emphasized how the fluidity of evolutionary boundary change does not have to be interpreted as the suppression of structured spatial orderings (Elden, 2009). The fluidity of boundary change is a question of social representation and politicization (Huysmans. 2006). The cultural dimension of securitizing pro- cesses in the realm of migration derives from the importance of a symbolic definition of the “political” and, as a result, from the discursive side of the representation of migration as a security question (Huysmans. 2006). Securitizing migration is also part of representing migration as a meta-issue (Faist, 2001). In fact, international migration can be easily articulated with a set of other issues, namely danger and threat, military, social, economic, political and cultural phenomena (Huysmans, 2006). Meta-issues form the core of symbolic politics, in particular, meta-politics (Faist, 2001). Migration is a very well-suited meta-issue since countless phenomena are associated with the physiXII Artigo 2 - Borders, Migration and Securitization cal mobility of individuals (Faist, 2001). Meta-politics relates real world issues with fears around international mobility (Faist, 2001). It disturbs the uncertain balance between the material and the symbolic contents of politics by articulating substantive issues such as unemployment and security, with symbols which represent threats in factually incorrect ways (Faist, 2001). The symbolic dimension of the articulation between migration and security derives from the politics of belonging, its reified assumptions and the contestation processes that it involves (Mouffe, 1996). The boundaries of the political are associated with the limits of the nation-state (Mouffe, 1996). This means that all forms of social objectivity are constructed through acts of power (Mouffe, 1996). By conflating citizenship with nationality, nominal citizenship can be understood as an “act of power” and, as such, it bears the “(…) traces of the acts of exclusion that govern its constitution” (Mouffe, 1996, p. 247). In this sense, “national identity is constructed as différence” (Mouffe, 1996, p. 247). However, by being constructed as “différence”, national identity becomes a highly contingent social object, since it cannot be considered as assuming a pure objective nature (Mouffe, 1996). It is the contingency of national identity that transforms migration into a contested political issue (Mouffe, 1996). Migration and the inclusion of national minorities are frequently represented as two of the most recurrent sources of cultural diversity in mod- ern states (Mouffe, 1996). Migrations emphasize diversity at identity level (Mouffe, 1996). The potential for conflict is present in Huntington’s prediction on the overrated importance of the clash of civilizations (Huntington, 1998). A symbolic definition of the “political” can, however, be interpreted in different terms (Ferry, 2000). It may be defined as comprising not only what a community stands for as a result of the interiorization of rules of civility and legality, but also its public statement of ideas and arguments (Ferry, 2000). If we shift from a purely symbolic to a cultural definition of “politics”, we open venues for the contestation of the substance of the “political”, since politics as culture, is conditional upon a highly reflexive identity (Ferry, 2000). A cultural definition of politics is, therefore, interrelated with the conditions of public communication (Bourdieu, 1991). In his Language and Symbolic Power, Bourdieu notes that public communication is not just an instrumental question, for it defines who is talking, who is listening and who is excluded (Bourdieu, 1991). Communicative possibilities are deeply articulated with the ways societies settle their relationship with “otherness” and difference (Young, 1996). However, the western pervasive model of deliberative democracy, even if promoting a conception of reason over power in politics, assumes that unity is a pervasive goal of democratic discussion (Young, 1996). Such XIII Artigo 2 - Borders, Migration and Securitization assumption has exclusionary consequences, since it forecloses the transformative possibilities of communication (Young, 1996, p. 127), namely multi-cultural communication. A more inclusive understanding of processes of democratic discussion results only if one assumes “(…) that differences of social position and identity perspective function as a resource for public reason rather than as divisions that public reason transcends” (Young, 1996, p. 127) . Only in such a context, can deliberative democracy open venues for multicultural dialogue (Entikin, 2002). Multiculturalism locates culture between the institutions of government and the individual citizen (Entikin, 2002). Public institutions are asked to recognize and accept the particular cultural identities of citizens and residents in their territory (Entikin, 2002). Multiculturalism can be seen positively as a way to promote cultural cohesion and patterns of identification among individuals or negatively as a factor of fragmentation (Entikin, 2001, p. 19). Michael Walzer, for instance, considers multiculturalism as a centrifugal tendency in modern societies, whose divisive potential “(…) breaks loose whole groups of people from a presumptively common center” (Walzer, 1997, p. 93). The cultural dimension of the securitization of migration in the European Union is directly related with the integration of foreign populations in European countries (Huysmans, 2006). Like other states, European countries face the need to accommodate diversity within political discourses and public structures that, since the nine- teenth century, have assumed a culturally homogeneous perspective of citizenship (Entikin, 2001, p. 19). The way such accommodation unfolds, determines the features of the politicization of migration (Huysmans, 2006). Representing migration as a threat to societal security can be achieved through diverse risk politicization strategies (see Huysmans, 2006). As previously stressed, the simple articulation between migration and security can be considered as triggering a securitizing process (Huysmans, 2006). At EU level, the securitization of migration through cultural arguments questions the nature of the EU as a political entity (Huysmans, 2006). The concession of the status of European Union citizen remains the prerogative of EU member states. However, since the adoption of Directive 2003/109/ EC concerning the status of third country nationals (TCN) who are long term residents in EU member- states (Council of the European Union, 2003), the linking factor that allows migrants to have access to the right of residence is the time length of his residence in a EU country, which immediately raises the question of integration (see Faist, 2001). The status represented by nationality, residence and integration are associated with acts of citizenship, security of residence within EU borders and participation in the XIV Artigo 2 - Borders, Migration and Securitization European polity (Huysmans, 2006; Faist, 2001). As such, they stand as fundamental questions in the debate on the cultural dimension of the securitization of migration. Referências Bibliográficas Bourdieu P., 1991. Language and Symbolic Power. Harvard University Press, Harvard. Brown W., 2010. Walled States, Wanning Sovereignty. Zone Books, Cambridge. 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O primeiro vídeo, da Stratfor, pretende explicar as eleições locais em França, em que foram eleitos os representantes das localidades e as suas consequências para a governação dos vários departamentos em França, conta com a presença de Ben Sheen, editor-chefe da Stratfor, e Julien Freund, analista europeu. No segundo vídeo, da France24, o jornalista Nicholas Rushworth comenta a ressurgência de Nicholas Sarkozy na política francesa, salientando a proposta de um “Schengen 2”, e a forma como Hollande foi ofuscado pelas acções de Sarkozy. No terceiro vídeo, o comentador da CNBC, Stephane Pedrazzi destaca a vitória da UMP/UDI, referindo o sucesso pessoal de Sarkozy, bem como da Frente Nacional e de Marine Le Pen. No entanto, salienta que François Hollande poderia ter tido resultados piores, e que o resultado final poderia ser mais penalizador. 1- Conversation: Making Sense of France's Recent Elections — https:// www.stratfor.com/video/conversation-making-sense-frances-recent-elections 2- Sarkozy's vision for Europe steals Hollande's European elections thunder — http://www.france24.com/en/20140523-video-eu-elections-what-you-need-know/ 3- France's elections: Who polls first? — http://video.cnbc.com/gallery/? video=3000363908 “Conversation: Making Sense of France's Recent Elections is republished with permission of Stratfor.” XVI Informédia - França