BOLETIM OFICIAL

Transcrição

BOLETIM OFICIAL

BOLETIM OFICIAL
1
ANO XV - Nº 929
BOLETIM OFICIAL
do MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Jacareí, 21 de Março de 2014
do Município de Jacareí
ANO XV - Nº 929
Lei
L E I Nº 5.842/2014
Altera o artigo 7º da Lei n.º 2.518, de 25 de julho de 1.988, que “Dispõe sobre
empregos, cargos, respectivas referências, salários e vencimentos do pessoal
da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de
Jacareí e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O caput do artigo 7º da Lei nº 2.518, de 25 de julho de 1988, passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 7º Fica concedido aos guardas civis, o adicional de risco de vida, de 30% (trinta por
cento), a incidir sobre seus salários básicos.
Art. 2º As despesas advindas da execução desta Lei correrão por conta de dotação
constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 20 DE MARÇO DE 2014.
HAMILTON RIBEIRO MOTA
Prefeito Municipal
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
Decretos
DECRETO N.º 2.761, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a revogação do auxílio aluguel concedido à ISABEL SILVA SANTOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.033, de 04 de abril de 2007 e posterior alteração,
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n° 706, de 31 de maio de 2007 e posterior
alteração,
CONSIDERANDO o contido no expediente n° 23719/2012, bem como o Parecer Técnico
Social que concluiu pela revogação do benefício, posto que a beneficiária não estava
residindo no imóvel locado;
DECRETA
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 2.530, de 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre a
concessão de auxílio aluguel a ISABEL SILVA SANTOS, cessando imediatamente o
pagamento do auxílio aluguel.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2014.
Prefeito do Município de Jacareí
FELESMINA APARECIDA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente da Fundação Pró-Lar de Jacareí
Altera o Decreto nº 2.407, de 06 de junho de 2013, que declara de utilidade pública, para
fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel que especifica,
destinada à implantação do Coletor Tronco do Sistema de Saneamento do Córrego do
Turi no Bairro Colônia.
por Lei e especialmente nos termos do artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município de
Jacareí (Lei n.º 2.761, de 31 de março de 1990), combinado com o artigo 5º, alínea “d” do
Decreto – Lei n.º 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786 de 21 de maio
de 1956,
DECRETA
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 2.407/2013, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
‘’Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa
de passagem, por via amigável ou judicial, a área localizada na Rodovia Nilo Máximo,
Colônia, neste Município e Comarca de Jacareí, de propriedade de SEBASTIÃO PAULO DA
SILVA E IVONE RIBEIRO DA SILVA, destinada à implantação do Coletor Tronco do Sistema
de Saneamento do Córrego do Turi, descrita e caracterizada:
“Matrícula sob nº 43.266 do Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí - Uma área que
assim se descreve:
Parte de um imóvel rural com 872,75 m2 de área, no BAIRRO DA COLÔNIA, designado
como Parte da GLEBA “A1”, localizado à margem esquerda da RODOVIA NILO MÁXIMO, da
confluência desta Rodovia com a Avenida São Jorge, que assim se descreve: tem um
ponto mais ou menos a 48,77 metros do “Condomínio Alvorada” à margem da Av. São
Jorge no sentido do Bairro Cidade Salvador, Ponto “01”, deste ponto segue na distancia de
4,00 metros com rumo 69º00’00” SE, até o Ponto “02”, daí segue com rumo 20º00’00´SW,
na distância de 0,61 metros, até o Ponto “03”, daí segue com rumo 11º00’00” SE, na
distância de 22,65 metros, até o Ponto “04”, daí segue com rumo 18º00’00” SE, na distância
de 15,45 metros, até o Ponto “05”, daí segue com rumo 36º00’00” SE, na distância de 50,25
metros, até o Ponto “06”, daí segue com rumo 58º00’00” SE, na distância de 27,54 metros,
até o Ponto “07”, daí segue com rumo 71º00’00” SE, na distância de 26,57 metros, até o
Ponto “08”, daí segue com rumo 70º00’00” SE, na distância de
28,54 metros, até o Ponto “09”, daí deflete a direita e segue com rumo 17º00’00” SW, na
21 de Março de 2014
distância de 16,00 metros, até o Ponto “10”, daí deflete a esquerda e segue com rumo
22º00’00” SE, na distância de 28,11 metros, até o Ponto “11”, daí deflete a direita e segue
com rumo 79º00’00” SW, na distância de 4,08 metros, até o Ponto “12”, daí deflete a direita
e segue com rumo 22º00’00” NW, na distância de 28,67 metros, até o Ponto “13”, daí segue
com rumo 17º00’00” NE, na distância de 13,61 metros, até o Ponto “14”, daí segue com
rumo 70º00’00” NW, na distância de 24,70 metros, até o Ponto “15”, daí segue com rumo
71º00’00” NW, na distância de 27,00 metros, até o Ponto “16”, daí segue com rumo 58º00’00”
NW, na distância de 28,80 metros, até o Ponto “17”, daí segue com rumo 36º00’00” NW, na
distância de 51,67 metros, até o Ponto “18”, daí segue com rumo 18º00’00” NW, na distância
de 16,34 metros, até o Ponto “19”, daí segue com rumo 11º00’00” NW, na distância de 23,95
metros, até o Ponto “20”, daí segue com rumo 20º00’00” NE, na distância de 1,78 metros,
até o Ponto Inicial “01”, todos os Pontos confronta com a área remanescente do proprietário,
encerrando uma área de 872,75 m2 (Oitocentos e Setenta e dois metros Quadrados e
Setenta e cinco centímetros ), devidamente registrado no Registro de Imóveis da Comarca
de Jacarei-SP, sob a matricula 43.266.”
LUCILENE GONÇALVES DA SILVA
Presidente do SAAE
Altera o Decreto nº 1.298, de 19 de abril de 2011, que declara de utilidade pública para
fins de desapropriação, imóvel que especifica, destinado à Implantação da Estação
Elevatória de Esgoto – Parque Imperial.
por Lei e especialmente nos termos do artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município de
Jacareí (Lei n.º 2.761, de 31 de março de 1990), combinado com o artigo 5º, alínea “d” do
Decreto – Lei n.º 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786 de 21 de maio
de 1956,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 1298/2011, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável
ou judicial, a seguinte área localizada no BAIRRO PARQUE IMPERIAL neste município e
Comarca de Jacareí, de propriedade de THEODOR WILHELM FRIEDRICH RUCKER, destinada
a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Jacareí – SAAE que assim se descreve e se caracteriza:
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
Este memorial descritivo refere-se a uma área a ser desapropriada da gleba de terras
com área de 190.000,00 m2 (cento e noventa mil metros quadrados) matriculado sob n°
19.173 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí – SP, cujo perímetro
inicia-se no ponto 1 da referida, de coordenadas N=7.421.409,835 E=396.073,995 do
Sistema de Projeção Plano-retangular U.T.M topográfico, ponto esse localizado no
entroncamento da Estrada que vai para a chácara do Ór, com a estrada do Tanquinho,
deste ponto segue margeando a Estrada do Tanquinho numa distância de 131,055 metros
até encontrar o ponto B, de coordenadas N=7.421.327,3849 E=396.003,5633 do Sistema
de Projeção Plano-retangular U.T.M topográfico, ponto inicial da descrição da área a ser
desapropriada; deste ponto B deflete a direita e segue em linha reta numa distância de
17,49 metros e azimute de 342°20’38” até encontrar o ponto C, de coordenadas N=
7.421.344,0540 E= 395.998,2576 do Sistema de Projeção Plano-retangular U.T.M
topográfico; deste ponto C deflete à esquerda e segue em linha reta numa distância de
12,50 metros e azimute de 252º20’36" até encontrar o ponto D, de coordenadas N=
topográfico; deste ponto D deflete a esquerda e segue em linha reta numa distância de
18,05 metros e azimute de 162º20’37" até encontrar o ponto A, de coordenadas N=
topográfico, confrontando do ponto B até o ponto A com Theodor Wilhelm Friedrich
Rücker ; deste ponto A deflete a esquerda e segue em linha reta margeando a estrada do
Tanquinho numa distância de 12,51 metros e azimute de 69°48’30” até encontrar o ponto
B, de coordenadas N=7.421.327,3849 E=396.003,5633 do Sistema de Projeção Planoretangular U.T.M topográfico, ponto inicial desta descrição, encerrando uma área de
222.123 m² (duzentos e vinte e dois metros quadrados e cento e vinte e três centímetros
quadrados)”
Presidente do SAAE
DECRETO Nº 2.764, DE 20 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
por lei e especificamente pela Lei nº 5.814 de 17 de dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto a diversos órgãos da Administração Direta um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 1.167.000,00 (Hum milhão, cento e sessenta e sete mil reais),
destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
190 - 020402 -10.301.0003.1085 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES .............................................................................................. +R$ 11.000,00
249 - 020403 -10.304.0003.2196 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ............................................................................... +R$
50.000,00
338 - 020503 -12.361.0004.1024 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ........................................................................................... +R$ 178.000,00
829 - 021006 -15.451.0006.1053 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ........................................................................................... +R$ 224.500,00
830 - 021006 -15.451.0006.1053 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ........................................................................................... +R$ 288.500,00
950 - 021008 -15.451.0006.2057 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ............................................................. +R$ 15.000,00
BOLETIM OFICIAL
1271 - 021601 -04.123.0007.2221 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ............................................................. +R$ 70.000,00
1274 - 021601 -04.123.0007.2223 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ........................................................... +R$ 300.000,00
1276 - 021601 -04.123.0007.2223 - 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES ............................................................................................. +R$ 30.000,00
Art. 2º As despesas de que trata o artigo anterior serão cobertas com recursos da
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
197 - 020402 -10.301.0003.1090 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ............................................................................................. - R$ 11.000,00
254 - 020403 -10.305.0003.2178 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................... - R$ 20.000,00
255 - 020403 -10.305.0003.2178 - 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ................................................ - R$ 30.000,00
299 - 020502 -12.365.0004.1037 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ........................................................................................... - R$ 178.000,00
796 - 021006 -15.451.0006.1044 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ........................................................................................... - R$ 288.500,00
801 - 021006 -15.451.0006.1046 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ............................................................. - R$ 15.000,00
915 - 021006 -17.512.0006.1050 - 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS ..................................................................................................... - R$ 224.500,00
1278 - 021601 -28.843.0007.0005 - 3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO ........................................................................................ - R$ 400.000,00
Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2014
CLAUDIA CASTELLO BRANCO LIMA
Secretária de Finanças
Altera o Decreto nº 2.158, de 13 de novembro de 2012, que declara de utilidade pública
para fins de instituição de servidão administrativa de passagem a seguinte área que
especifica, destinada a implantação da Rede Coletora de Esgoto – Jardim Pitoresco e
Parque dos Príncipes.
por Lei e, nos termos do artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Jacareí (Lei n.º
2.761 de 31 de março de 1990) combinado com o artigo 5º, alínea “g” do Decreto – Lei n.º
3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786 de 21 de maio de 1956,
DECRETA
Art. 1º Fica alterado o “caput” do art. 1º do Decreto nº 2.158/2012, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de instituição de servidão
administrativa de passagem, por via amigável ou judicial, a seguinte área localizada no
BAIRRO COLÔNIA neste município e Comarca de Jacareí, de propriedade de MARCOS
AURÉLIO BORDIM PERES e ANA LUCIA NOGUEIRA SOARES PERES, destinada a
implantação de uma Rede Coletora de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Jacareí – SAAE que assim se descreve e se caracteriza:
Presidente do SAAE
DECRETO Nº 2.766, DE 20 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
e especificamente pela Lei nº 5.814 de 17 de dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de
R$82.525,21(oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) ao
Órgão da Administração Indireta SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí,
destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
04.122.0011.2238.4.4.90.52 Equipamento Material Permanente (05) ............ + 72.525,21
17.512.0011.2249.3.3.90.36 Serviços Terceiros Pessoa Física (39) ............. + 10.000,00
Art. 2º As despesas decorrentes das suplementações indicadas no artigo anterior
ocorrerão por conta das anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias:
17.512.0011.2249.4.4.90.52 Equipamento Material Permanente ................ - (41) 8.500,00
17.512.0011.2250.4.4.90.52 Equipamento Material Permanente .............. - (49) 17.000,00
04.123.0011.2241.4.4.90.52 Equipamento Material Permanente ............... - (59) 4.250,00
04.122.0011.2243.4.4.90.52 Equipamento Material Permanente ............. - (67) 25.775,21
04.122.0011.2242.4.4.90.52 Equipamento Material Permanente .............. - (86) 17.000,00
17.512.0011.2249.3.3.90.39 Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ........... - (40) 10.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeito Municipal de Jacareí
Presidente do SAAE
Portarias
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA N.º 1.877, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° INTERROMPER as férias da servidora LUCILENE GONÇALVES DA SILVA, RG nº
18.049.048-5 SSP/SP, ocupante do cargo de Presidente do SAAE, lotada na Presidência,
do Quadro dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE,
retornando as suas atividades no dia 17 de março de 2014, em virtude da alta demanda de
serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 1.878, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA, Prefeito do Município de Jacareí, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, de acordo com o inciso I do artigo 66, da Lei Complementar nº 13 de
2
ANO XV - Nº 929
07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), MAURÍCIO MARTINS
DE TOLEDO, RG nº 19.324.103-1, do cargo que vem exercendo, de livre provimento em
comissão, de Gerente de Serviços de Alta Complexidade, referência CCIII, com lotação na
Secretaria de Assistência Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de março de 2014.
O Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA, Prefeito do Município de Jacareí, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR na forma do artigo 14, inciso II, da Lei Complementar n° 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), LUIZ CÉSAR BORGES, RG nº
4.273.454-X, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de Diretor de Controle
e Cadastro, referência CCII, com lotação na Secretaria de Planejamento.
O Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA, Prefeito do Município de Jacareí, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR na forma do artigo 14, inciso II, da Lei Complementar n° 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), MAURÍCIO MARTINS DE
TOLEDO, RG nº 19.324.103-1, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de
Gerente de Serviços de Alta Complexidade, referência CCIII, com lotação na Secretaria de
Assistência Social.
ATOS DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
PORTARIA N.º 1.846, DE 17 de MARÇO de 2014
O Sr. PEDRO ORLANDO BONANNO ABIB, Secretário de Governo do Município de Jacareí,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica Eva Fitness Academia LTDA, neste ato representada por seu sócio Renato
Willian Rodrigues Junior, RG n° 143.054.920-9 autorizado a utilizar espaço público
denominado ‘’Parque da Cidade’’, para realização de caminhada de 5 km, seguida de aula
de dança junto ao palco do Parque, no dia 23 de março do corrente ano, das 08:00hs às
11:00hs, não podendo causar incomodidade por poluição sonora conforme NBR 10.151;
Limite de 55 para período diurno e 50DB para período noturno.
Art. 2º A autorização de uso a que se refere o artigo 1º desta Portaria é concedida a título
precário e gratuito, pelo período de realização do evento.
Parágrafo único. A utilização dos bens públicos fica condicionada à formalização
através do Termo de Autorização de Uso, a ser lavrado na Consultoria do Patrimônio
Imobiliário, da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Jacareí, mediante as
condições estabelecidas pela Administração Municipal.
Jacareí, 17 de março de 2014.
PEDRO ORLANDO BONANNO ABIB
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.860, DE 18 de MARÇO de 2014
R E S O L V E:
Art. 1º Fica a Sra. Gislene Alves Jorge de Souza, RG n° 42.908.412-2 autorizada a utilizar
espaço público denominado ‘Praça do Bairro Lagoa Azul’’ a única praça do Bairro Lagoa
Azul, para realização de Evento Musical para crianças, no dia 22 de março do corrente
ano, das 18:00hs às 22:00hs.
Parágrafo único. A utilização dos bens públicos fica condicionada à formalização
através do Termo de Autorização de Uso, a ser lavrado na Consultoria do Patrimônio
Imobiliário, da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Jacareí, mediante as
condições estabelecidas pela Administração Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica o Sr. Leonardo Fernandes Palma, autorizado a utilizar espaço público
denominado “Ginásio de Esportes Deonil de Oliveira”, do Parque Meia Lua, todas as quintasfeiras pelo prazo de um ano, das 21h30 às 00h00, para realização de atividades de futsal.
Parágrafo único. A utilização da área pública fica condicionada à formalização através
do Termo de Autorização de Uso, a ser lavrado na Consultoria do Patrimônio Imobiliário da
Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Jacareí, mediante as condições
estabelecidas pela Administração Municipal.
ATOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos do
Município de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe foram
delegadas,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora ROGÉRIA FONSECA VILELA, RG n.º M6318547, para
responder cumulativa e interinamente como Gerente de Atenção Básica, com lotação na
Secretaria de Saúde, durante a licença gestante da titular do cargo, fazendo jus às
BOLETIM OFICIAL
vantagens pecuniárias previstas no artigo 60 da Lei Complementar n.º 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí).
Jacareí, 13 de março de 2014
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
delegadas,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA FERNANDES BORGES, RG n.º 555647997, para responder cumulativa e interinamente como Gerente de Urgências – UPA Meia Lua,
com lotação na Secretaria de Saúde, durante a licença médica do titular do cargo, fazendo
jus às vantagens pecuniárias previstas no artigo 60 da Lei Complementar n.º 13, de
07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí).
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Jacareí, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e
que lhe foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, RG nº
37.782.932-8, licença prêmio por assiduidade em descanso, relativa ao período de 16
(dezesseis) dias, nos termos do artigo 123, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), a partir de 22 de abril de 2014.
Jacareí, 17 de março de 2014,
delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido da própria servidora, de acordo com o artigo 65, da Lei
Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí),
LETICIA DOS SANTOS NASCIMENTO, RG nº 417735558, do cargo que vem exercendo,
de provimento efetivo, de Guarda Civil, referência “05”, com lotação na Secretaria de
Segurança e Defesa do Cidadão, do Quadro dos Servidores da Prefeitura Municipal –
QSPM.
delegadas,
RESOLVE:
MARIA DE LOURDES LOPES OLIVEIRA, RG nº 164971877, do cargo que vem exercendo,
de provimento efetivo, de Professor I – Educação Infantil, referência “06”, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, do Quadro dos Servidores da Prefeitura Municipal –
QSPM.
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 251 e seguintes da Lei Complementar n° 13, de 07 de
outubro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí),
RESOLVE:
Art. 1º Nomear uma Comissão Processante Especial, destinada a apurar os fatos e as
responsabilidades constantes do Processo Administrativo n° 009/2014, constituída pelos
servidores:
Presidente: Aline Ventureli da Silva,
Membro titular: Renata Aparecida Silvério Alves,
Membro titular: Renata de Araújo dos Passos.
PORTARIA Nº 1.851 DE 18 DE MARÇO DE 2014
Prefeitura Municipal de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR na forma do artigo 14, inciso I, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), em virtude de aprovação em
concurso público, para o cargo público de Professor I – Ensino Fundamental, referência
“9”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro dos Servidores da
Prefeitura Municipal – QSPM:
I - ELISABETH BLOIS DE MELO, RG nº 19826973;
II – FRANCISCA IZABEL DA SILVA CUNHA, RG nº 144082019;
III – MARISA DE OLIVEIRA MARTINS NASCIMENTO, RG nº 20653805;
IV - MARISA GALERA, RG nº 13874542;
V – MARLUCI DE CARVALHO, RG nº 16581553X;
VI - ROSANA MARTINS MANTOVANI, RG n° 15675571;
VII – MARTA APARECIDA MARQUES, RG nº 222225397;
VIII – JANDIRA RAMOS BRIENCE, RG nº 18224645;
IX - ANA FÁTIMA FARIA LEITE, RG nº 17631733;
X – SEBASTIÃO PAZ DE ARAUJO, RG nº 17344422;
XI - NILZA ALCANTARA SILVA, RG nº 176096917;
3
ANO XV - Nº 929
XII – MARIA DAS GRAÇAS SALES DE SOUSA, RG nº 17150900;
XIII – SANDRA TOMAS BLUM, RG nº 17609725;
XIV - SILVANA DE CARVALHO CORREA, RG nº 188476350;
XV - MARCIA DE FÁTIMA DANGELO OLIVEIRA, RG nº 166440152;
XVI - WANDERLÉIA PEREIRA DE MELO DOMINGUES, RG nº 183204141;
XVII - APARECIDA MARCIA ROCHA PAULINO, RG nº 20335672X;
XVIII - MARIA PAULA CAMARGO, RG nº 2164401665;
XIX - OLIVIA CRISTINA PASSOS OLIVEIRA, RG nº 219431693;
XX - ROSANA FERRAZ, RG nº 178573541;
XXI - NILCE MARA DOS SANTOS, RG nº 199128285;
XXII - ELISABETE DE OLIVEIRA ARANTES, RG nº 196181495;
XXIII - CLAUDIA MARA DA SILVA, RG nº 24689958X;
XXIV - ELIANE ADELAIDE BUENO, RG nº 236978007;
XXV - KATIA FERREIRA SANTOS, RG nº 209707434;
XXVI - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG nº 199056468;
XXVII - KELLY APARECIDA ALVES DOS SANTOS, RG nº 23138791X;
XXVIII - HELENA DAS GRAÇAS CABRAL, RG nº 21740825;
XXIX – ERIKA GEMIGNANI MATTOS CABRAL, RG n° 226562633;
XXX – EDJANES MARIA DE JESUS, RG n° 376678410;
XXXI – LUCIANA ALVES ROSAS, RG n° 206541934;
XXXII – ADRIANA GONÇALVES DA CRUZ AMARAL, RG n° 24365291;
XXXIII – ALESSANDRA DUARTE FERNANDES, RG n° 221012096;
XXXIV – CLAUDIA MARIA TEODORO DE LIMA, RG n° 09475442;
XXXV – ANI NOBREGA DE AZEVEDO, RG n° 262033458;
XXXVI – RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, RG n°281108146;
XXXVII – TANIA DE SIQUEIRA SANTOS, RG n° 287017023;
XXXVIII – EDILENE AQUINO DE OLIVEIRA, RG n° 321490186;
XXXIX – ELIZANGELA SANTOS CORREIA, RG n° 25387016;
XL – DEVANICE RODRIGUES PRATES, RG n° 8708714;
XLI – ALESSANDRO HENRIQUE DA PAIXÃO, RG n° 25852215;
XLII – MARCIA APARECIDA COSTA GUIMARÃES, RG n° 264400367;
XLIII – VALERIA ALVES DUPIM DE OLIVEIRA, RG n° 267823617.
PORTARIA Nº 1.852 DE 18 DE MARÇO DE 2014
RESOLVE:
I - VALERIA ALVES DUPIM DE OLIVEIRA, RG nº 267823617;
II – ELAINE RODRIGUES DA SILVA, RG nº 27917773;
III – NILFRENE SILVERIO OLIVEIRA, RG nº 288096289;
IV - ROSELAINE BENASSI DE TOLEDO, RG nº 321841517;
V – PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA, RG nº 282430210;
VI - GRAZIELLA ALEGRE GITTI, RG n° 53279597;
VII – AMANDA APARECIDA HELENA NEVES, RG nº 255845522;
VIII – DEISE DIAS JORDAN, RG nº 432969275;
IX - ELISANGELA SOUZA DA SILVA, RG nº 293124188;
X – LUCIANA PINHEIRO VILAS BOAS, RG nº 302298162;
XI - MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS, RG nº 322121528;
XII – ANA PAULA FARIA PEREIRA, RG nº 28035101X;
XIII – ADRIANA APARECIDA DE ARAUJO, RG nº 348252031;
XIV - LORINI RIBEIRO JUNHO DE SOUSA, RG nº 422297306;
XV - MARCIA MARIA MACHADO, RG nº 454640870;
XVI - ALEXANDRA CRISTIANE DA SILVA, RG nº 4136346959;
XVII - GISELE GONÇALVES PEREIRA, RG nº 350221571;
XVIII - MARIANA APARECIDA DE ALMEIDA, RG nº 455402930;
XIX - LARISSA DANIELLE FERNANDES DE ANGELIS, RG nº 304730968;
XX - THALITA RACHEL CARDOSO CRUZ, RG nº 197428620024;
XXI - ANA CAROLINE SIMOES, RG nº 542140184;
XXII - MONICA SIMIANO RIBEIRO, RG nº 44295671X;
XXIII - ARIELE ROSANE TROIA, RG nº 444127446;
XXIV - PAMELA MISTICA NASCIMENTO, RG nº 408670113;
XXV - MARIANE DOS SANTOS, RG nº 463672665.
PORTARIA Nº 1.853 DE 18DE MARÇO DE 2014
RESOLVE:
I - ETERLANIA DA CONCEIÇÃO LAGO, RG nº 211092940;
II – ANA PAULA BERNARDO, RG nº 275099593;
III – ANA PAULA DA COSTA NUNES, RG nº 298761385;
IV - APARECIDA CRISTINA BARBOSA SAMPAIO, RG nº 294003381;
V – LUCIMARA LUZIANO MONTEIRO, RG nº 271278079;
VI - RODRIGO DONIZETE CARNEIRO, RG n° 20205678;
VII – VERA LÚCIA DERANZANI BICUDO NEVES, RG nº 257146817;
VIII – ERIKA PAIVA SILVA, RG nº 306442486;
IX - NANCI APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, RG nº 3054023199;
X – FERNANDA FONTANA, RG nº 299963858;
XI - FABIANA CRISTINA RIBEIRO CRUZ, RG nº 254377750;
XII – ANA ELISA LUZ, RG nº 292741856;
XIII – DENIZE CALIXTO BATISTA DOS SANTOS, RG nº 334511446;
XIV - LILIAN LANDIM LIMA, RG nº 115752107;
XV - SILVIA REGINA DIAS NUNES, RG nº 298881962;
XVI - CHARBELE DE PAULA SILVA, RG nº 373751473;
XVII - FERNANDA MOREIRA DORNELLES, RG nº 302413406;
XVIII - CRISTIANE VANESSA ALCANTARA, RG nº 343769761;
XIX - THISSIANE LOPES DE ARAUJO, RG nº 424318453;
BOLETIM OFICIAL
XX - ADELINE MACEDO SOUZA, RG nº 427840089;
XXI - SUEIDE VIEIRA DA SILVA, RG nº 392666844;
XXII - FRANCIELE DA SILVA, RG nº 456070345;
XXIII - BRUNA RENATA DA SILVA, RG nº 35213513X;
XXIV - ELIETI APARECIDA DINIZ, RG nº 15357773;
XXV - VIVIANE MARIA DE CASTRO BARBOSA, RG nº 405323505;
XXVI - DAIANE GABRIELE APARECIDA DE MOURA AMANCIO, RG nº 412916393;
XXVII - DIANA DE PAULA SOUZA, RG nº 445618231;
XXVIII - PALOMA BRUNO PRADO, RG nº 466328928;
XXIX – ANA APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRA, RG n° 8484193X;
XXX – APARECIDA CARDOSO, RG n° 21786871X;
XXXI – ANDRESSA MARTINS DE OLIVEIRA, RG n ° 28893975X;
XXXII – FABIANA DE SOUZA AUGUSTO MATIAS, RG n° 339442451;
XXXIII – ROMULO BENITEZ MARTINS, RG n° 341097615;
XXXIV – TATIANA NARA DE SOUZA CABRAL, RG n° 406794467;
XXXV – ADRIADNE DOMINIQUE CAPUCCI, RG n° 257142058;
XXXVI – MARIZA RODRIGUES CONSIGLIO, RG n° 11959552;
XXXVII – IDENI NASCIMENTO CASTRO SOARES, RG n° 90918800;
XXXVIII – ELZA MARIA DOS SANTOS, RG n° 097939171.
delegadas,
RESOLVE
Art. 1º ATRIBUIR carga suplementar de trabalho, a partir de 24 de março até 31 de
dezembro de 2014, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal
de Educação, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Jacareí, nos termos da
Lei Complementar n.º 01 de 14 de dezembro de 1990 (Lei Orgânica do Magistério Municipal):
I – MARIA APARECIDA DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 25370, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor II, de 8 (oito) horas semanais;
II – ROBERTO GRIGIONI, matrícula nº 25576, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor II, de 8 (oito) horas semanais;
III – RENATA DE OLIVEIRA DE JESUS, matrícula n° 23610, ocupante de provimento efetivo
de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais.
Prefeitura Municipal de Jacareí, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora DENISE MARTINS, RG nº 27.126.266-7, licença prêmio
por assiduidade em descanso, relativa ao período de 15 (quinze) dias, nos termos do
artigo 123, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Jacareí), a partir de 28 de abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Fica retifica o inciso VII do artigo 1° da Portaria nº 1.856, de 12 de março de 2014,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …
..
VII – DINA CELESTINA, RG nº 343329380, 15 (quinze) dias a partir do dia 24 de março de
2014.
....”
RESOLVE:
Art. 1º Fica retifica o inciso V do artigo 1° da Portaria nº 1.823, de 12 de março de 2014,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …
..
V – MAURA DE JESUS PINHEIRO, RG nº 21.441.366-X, 25 (vinte e cinco) dias a partir do
dia 24 de março de 2014;
....”
PORTARIA N° 1.861, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Revoga o artigo 2° da Portaria n° 848, de 24 de julho de 2013.
Prefeitura Municipal de Jacareí, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o artigo 2° da Portaria n° 1.826, de 12 de março de 2014, que
nomeou Fátima Eliana Schimitt.
4
ANO XV - Nº 929
delegadas,
RESOLVE:
MIRIANY CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, RG nº 45.859.640-1, do cargo que vem exercendo,
de provimento efetivo, de Fiscal de Posturas, referência “04”, com lotação na Secretaria
de Planejamento, do Quadro dos Servidores da Prefeitura Municipal – QSPM.
Município de Jacareí, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe
foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, licença
prêmio por assiduidade, em pecúnia, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 13,
de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí):
I – ADEMARA LEITE PENTEADO, RG nº 22892196X, 11 (onze) dias;
II – ADEMILSON EPIPHANIO SOARES, RG nº 18096051, 5 (cinco) dias;
III – ADEMILSON SILVA BERNARDES, RG nº 15228451, 7 (sete) dias;
IV – ADILSON ANTONIO MACHADO, RG nº 11694492, 24 (vinte e quatro) dias;
V – ADILSON CAMPI RAMOS, RG nº 285261216, 13 (treze) dias;
VI – ADILSON CAPUCCI, RG nº 15228404, 10 (dez) dias;
VII – ADILSON DONIZETI RODRIGUES DE SOUSA, RG nº 18222764, 8 (oito) dias;
VIII – ADILSON ROCHA NOVAIS, RG nº 265661638, 36 (trinta e seis) dias;
IX – ADRIANA CRISTINA DE SOUZA FARIA, RG nº 277955087, 6 (seis) dias;
X – ALEX SANDRA DA SILVA GOMES, RG nº 231380835, 10 (dez) dias;
XI – ANA CRISTINA RESENDE DE ALMEIDA LEITE, RG nº 19980560, 8 (oito) dias;
XII – ANA LUCIA TRUYTS, RG nº 231249968, 5 (cinco) dias;
XIII – ANA PAULA PEREIRA, RG nº 334507546, 69 (sessenta e nove) dias;
XIV - ANDRÉ LUIS BARRETO DA SILVA, RG nº 268371970, 30 (trinta) dias;
XV - ANDREA MARCIA COIMBRA C. CALIXTO, RG nº 2017031484, 90 (noventa) dias;
XVI - ANGELA MARIA MACHADO, RG nº 17856686, 14 (quatorze) dias;
XVII - ANTONIO CARLOS GOMES, RG nº 161623438, 10 (dez) dias;
XVIII - ANTONIO DONIZETE DE SIQUEIRA RODRIGUES, RG nº 16718974, 17 (dezessete)
dias;
XIX - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 12828982, 5 (cinco) dias;
XX - ANTONIO ISIDORO ALVES, RG nº 8856819, 12 (doze) dias;
XXI - ANTONIO JOSE RIBEIRO, RG nº 8457823, 11 (onze) dias;
XXII - APARECIDA BENEDITA DE PAULA, RG nº 14965941, 17 (dezessete) dias;
XXIII - ARNALDO JOSE DA SILVA, RG nº 259763445, 30 (trinta) dias;
XXIV - AURELIO RAMOS, RG nº 289152689, 11 (onze) dias;
XXV - BEATRIZ REGINA MENDES MULLER, RG nº 19988327, 20 (vinte) dias;
XXVI - BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS, RG nº 9034071, 16 (dezesseis) dias;
XXVII - BENEDITO EZIQUIEL DOS SANTOS, RG nº 9855091, 4 (quatro) dias;
XXVIII - CAMILO BATISTA CARDOSO, RG nº 182288675, 7 (sete) dias;
XXIX – CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG nº 223840841, 5 (cinco) dias;
XXX – CARLOS ALBERTO DE SIQUEIRA MARTINS, RG nº 203360072, 48 (quarenta e
oito) dias;
XXXI – CARLOS APARECIDO DE FARIA, RG n° 17437389, 24 (vinte e quatro) dias;
XXXII – CARLOS JOSE PERNAMBUCO, RG n° 20609874, 6 (seis) dias;
XXXIII – CARLOS ROBERTO BRANDÃO, RG n° 76966803, 15 (quinze) dias;
XXXIV – CELIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, RG n° 251143798, 14 (quatorze) dias;
XXXV – CELIO APARECIDO ALVES, RG n° 12274705, 63 ( sessenta e três) dias;
XXXVI – CELSO ROBERTO DOS SANTOS, RG n° 4789092, 8 (oito) dias;
XXXVII – CINIRA APARECIDA MACHADO, RG n° 19484731, 33 (trinta e três) dias;
XXXVIII – CLAUDIO VALTER DANTAS, RG n° 5610733X, 11 (onze) dias;
XXXIX – CLERI CRISTINA DA SILVA PARENTE, RG n° 21925182, 5 (cinco) dias;
XL – CLOVIS LOURENÇO DA CUNHA, RG n° 14133324, 10 (dez) dias;
XLI – DÉBORA DE ANDRADE RODRIGUES, RG n° 286457416, 12 (doze) dias;
XLII – DENISE MARTINS MOTTA DOS SANTOS, RG n° 149655768, 11 (onze) dias;
XLIII – DEONIL PEREIRA DA SILVA, RG n° 128289041, 15 (quinze) dias.
foram delegadas,
RESOLVE
I – DEUSA MARIA DA COSTA PRIANTI, RG nº 149657869, 4 (quatro) dias;
II – DIOGENES ALVES, RG nº 5740760, 9 (nove) dias;
III – DORIVAL LEAL MOREIRA, RG nº 8355417, 2 (dois) dias;
IV – EDILENE APARECIDA DA SILVA, RG nº 18048490, 15 (quinze) dias;
V – EDSON DE FARIA, RG nº 183202089, 8 (oito) dias;
VI – EDSON E CAVALLARI, RG nº 13066745, 22 (vinte e dois) dias;
VII – EDSON SOARES DOS SANTOS, RG nº 8554543, 18 (dezoito) dias;
VIII – ELAINE APARECIDA FONSECA L. DE ABREU, RG nº 18048500, 19 (dezenove)
dias;
IX – ELZA ELENA LEONETTI BUSCOFF, RG nº 11408653, 10 (dez) dias;
X – ELZA MARIA DE LIMA SILVA, RG nº 17314593, 24 (vinte e quatro) dias;
XI – ERNANDI DOS SANTOS, RG nº 152318501, 10 (dez) dias;
XII – EUGENIO RODRIGUES DE LIMA, RG nº 17529179, 7 (sete) dias;
XIII – FATIMA APARECIDA FRANCISCO, RG nº 237074837, 8 (oito) dias;
XIV - FAUSTO TADEU IVO, RG nº 238973864, 8 (oito) dias;
XV - FELIX BATISTA DA SILVA, RG nº 2832448, 24 (vinte e quatro) dias;
XVI - FLAVIA CHARLES DA SILVA DE ALMEIDA, RG nº 64107976, 10 (dez) dias;
XVII - FRANCISCA LOPES DE ALCANTRA, RG nº 20701378, 32 (trinta e dois) dias;
XVIII – FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, RG nº 17314846, 90 (noventa) dias;
XIX - FRANCISCO PEDRO LUIZ, RG nº 10380386, 4 (quatro) dias;
XX - GENARIA CICERO BORGES, RG nº 21259311, 12 (doze) dias;
XXI - GENI CARDOSO, RG nº 18043417, 10 (dez) dias;
XXII - GERALDO APARECIDO DOS SANTOS, RG nº 15488288, 21 (vinte e um) dias;
XXIII - GLAUCIA ANDRADE GOMES, RG nº 16937615, 7 (sete) dias;
XXIV - HELOISA APARECIDA TEODORO CARDOSO, RG nº 114082820, 20 (vinte) dias;
XXV - HELOISA HELENA PIMENTEL, RG nº 18048886, 17 (dezessete) dias;
XXVI - ILDA BENEDITA DE JESUS, RG nº 238041979, 70 (setenta) dias;
BOLETIM OFICIAL
XXVII - ISABEL CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, RG nº 188484917, 10 (dez) dias;
XXVIII - ISAURA MALTA DA SILVA TAVARES, RG nº 254358743, 14 (quatorze) dias;
XXIX – ISMAEL MUNIZ DO PRADO, RG nº 14630695, 34 (trinta e quatro) dias;
XXX – ISRAEL EVALDO CAETANO, RG nº 243897261, 8 (oito) dias;
XXXI – IVANA APARECIDA DOS SANTOS, RG n° 18595870, 23 (vinte e três) dias;
XXXII – JAIR CORREA DE LIMA, RG n° 164994889, 6 (seis) dias;
XXXIII – JANETE CALDEIRA SANTOS PAULA, RG n° 245627522, 69 (sessenta e nove)
dias;
XXXIV – JARBAS JOSE DO CARMO, RG n° 11036629, 4 (quatro) dias;
XXXV – JESSE MARTINS DE TOLEDO, RG n° 17030886, 18 (dezoito) dias;
XXXVI – JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, RG n° 136311921, 11 (onze) dias;
XXXVII – JOÃO LUIZ MACHADO, RG n° 12828709, 35 (trinta e cinco) dias;
XXXVIII – JOÃO MARQUES FILHO, RG n° 16161705, 9 (nove) dias;
XXXIX – JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA, RG n° 13066693, 12 (doze) dias;
XL – JOEL ALVES CARDOSO, RG n° 180483328, 11 (onze) dias;
XLI – JOEL PEREIRA, RG n° 174377265, 9 (nove) dias;
XLII – JOSÉ DONIZETE DE ALMEIDA ROSSI, RG n° 300412149, 8 (oito) dias;
XLIII – JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, RG n° 7841405, 10 (dez) dias;
XLIV – JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO, RG n° 8453166, 7 (sete) dias;
XLV – JOSÉ HELENO TEIXEIRA, RG n° 22226512, 3 (três) dias;
XLVI – JOSÉ LUIS CASTELO PIERINI, RG n° 183957997, 11 (onze) dias;
XLVII – LIANA CARVALHO DA CRUZ, RG n° 18228885, 8 (oito) dias;
XLVIII – LILIANE RODRIGUES MACANONI, RG n° 322434579, 59 (cinquenta e nove) dias;
XLIX – LUCIA ELAINE BRAGA, RG n° 225890306, 8 (oito) dias;
L – LUCIANA ALVES BENITEZ DE AMORIM, RG n° 243893723, 6 (seis) dias;
LI - LUCIANA MARIA O. DE PAULA, RG n° 173143052, 4 (quatro) dias;
LII - LUCIANA MENDES DE OLIVEIRA SANTOS, RG n° 29528545, 90 (noventa) dias;
LIII – LUIS ANTONIO DOS SANTOS I, RG n° 17315084, 13 (treze) dias;
LIV – LUIS CARLOS PIRES, RG n° 17314091, 15 (quinze) dias;
LV – LUIZ CARLOS CARNEIRO, RG n° 19719054, 13 (treze) dias;
LVI – LUZIA APARECIDA DE ARAUJO JESUS DE SOUZA, RG n° 19490208, 1 (um) dia;
LVII – LUZIA DE SOUZA SILVEIRA SIMOES, RG n° 194901518, 5 (cinco) dias;
LVII- MAIRA APARECIDA PAIVA DE OLIVEIRA, RG n° 19988097, 21 (vinte e um) dias.
foram delegadas,
RESOLVE
I – MANOEL ANDRE DA SILVA, RG nº 17935970, 27 (vinte e sete) dias;
II – MARA ELISA CAPUCCI ALVARENGA, RG nº 9931333, 12 (doze) dias;
III – MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, RG nº 25714528, 13 (treze) dias;
IV – MARCIA DUARTE LOPES MOTTA, RG nº 321482414, 13 (treze) dias;
V – MARCIA PEREIRA MONTENEGRO GRIGIONI, RG nº 14408028 , 15 (quinze) dias;
VI – MARCO ANTONIO RAMALHO, RG nº 20143801, 9 (nove) dias;
VII – MARCOS ROBERTO VENCESLAU, RG nº 180485520, 33 (trinta e três) dias;
VIII – MARIA ANGELA DE LIMA, RG nº 10608780, 2 (dois) dias;
IX – MARIA CECILIA MARSON DOS SANTOS, RG nº 18729138X, 19 (dezenove) dias;
X – MARIA CLAUDIA PELOGIA C. DE SOUZA, RG nº 206966532, 30 (trinta) dias;
XI – MARIA EUNICE FERREIRA DA ROCHA, RG nº 130668047, 15 (quinze) dias;
XII – MARIA HELENA CONCEIÇÃO DE LIMA, RG nº 19988422, 24 (vinte e quatro) dias;
XIII – MARIA HELENA HAUX NOGUEIRA, RG nº 277955439, 7 (sete) dias;
XIV - MARIA LUCIA SILVA DE MORAES, RG nº 16303003, 17 (dezessete) dias;
XV - MARIANGELA GUIMARAES VENEZIANI SILVA, RG nº 16645201, 7 (sete) dias;
XVI - MARILISA ANDREOTTI BARBIERI, RG nº 9431857, 8 (oito) dias;
XVII - MARINA ALEXANDRE JOANA, RG nº 18048329, 9 (nove) dias;
XVIII – MARTA CECILIA DE AMORIM JORDÃO, RG nº 18598676, 13 (treze) dias;
XIX - MATEUS BENEDITO BARBOSA GUEDES PEREIRA, RG nº 8677011, 21 (vinte e um)
dias;
XX - MAURICIO RAMOS, RG nº 38970929, 10 (dez) dias;
XXI - MONICA CARVALHO CALIXTO, RG nº 22434545X, 10 (dez) dias;
XXII - NADIR ALVES, RG nº 11694413, 90 (noventa) dias;
XXIII - NATALINO VIEIRA DE SOUZA, RG nº 15229804, 17 (dezessete) dias;
XXIV - NEIDE ALMEIDA LEITE, RG nº 11957705, 9 (nove) dias;
XXV - NEIVA PINTO LUQUETI, RG nº 348251701, 16 (dezesseis) dias;
XXVI - NELSON RODRIGUES DA SILVA, RG nº 15228340, 8 (oito) dias;
XXVII - NEUSA LEITE DE SIQUEIRA, RG nº 228919411, 7 (sete) dias;
XXVIII - NEUSA ROCHA DE OLIVEIRA LEITE, RG nº 5503460, 24 (vinte e quatro) dias;
XXIX – ODAIR BATISTA, RG nº 235730506, 7 (sete) dias;
XXX – ODAIR JOSÉ SILVA, RG nº 279176946, 6 (seis) dias;
XXXI – OLINDA MARIA DE ALCANTRA, RG n° 22055421, 8 (oito) dias;
XXXII – OLIVIO FERREIRA, RG n° 15717135, 5 (cinco) dias;
XXXIII – OSVALSO APARECIDO FRANCO, RG n° 11037036, 179 (dezessete) dias;
XXXIV – PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA, RG n° 272198882, 32 (trinta e dois) dias;
XXXV – PATRICIA DE CASSIA MARTINS FARIAS, RG n° 230429518, 47 (quarenta e
sete) dias;
XXXVI – PATRICIA DE OLIVEIRA PAULI, RG n° 242381844, 13 (treze) dias;
XXXVII – PATRICIA FRANCISCA M. DA SILVA AGUIAR, RG n° 245626438, 6 (seis) dias;
XXXVIII – PAULO SERGIO LEMES DE SOUZA, RG n° 219250406, 19 (dezenove) dias;
XXXIX – RAQUEL PRUDENTE EDDINE, RG n° 544442593, 16 (dezesseis) dias;
XL – RICARDO QUINTAS FRANCISCO, RG n° 116940906, 19 (dezenove) dias;
XLI – RONEIDE MARICE VILAS BOAS, RG n° 539994583, 18 (dezoito) dias;
XLII – ROSANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, RG n° 17031371, 14 (quatorze) dias;
XLIII – ROSANA PINTO CEPINHO, RG n° 16497838, 46 (quarenta e seis) dias;
XLIV – ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, RG n° 14409715, 21 (vinte e um) dias;
XLV – ROSANGELA LEMES DA SILVA MOURA, RG n° 11175444, 9 (nove) dias;
XLVI – ROGERIO DONIZETE GENEROSO, RG n° 27123003, 11 (onze) dias;
XLVII – ROSEANA FERREIRA DA SILVA, RG n° 19324196, 13 (treze) dias;
XLVIII – RUTH DE SOUZA SÁ, RG n° 238969228, 23 (vinte e três) dias;
XLIX – SANDRA APARECIDA LOPES FERREIRA, RG n° 299099593, 21 (vinte e um) dias;
L – SANDRA REGINA DO NASCIMENTO, RG n° 17314983, 7 (sete) dias;
LI - SEBASTIÃO AIRES SOBRINHO, RG n° 14137130, 4 (quatro) dias;
LII - SEBASTIÃO DIMAS DE MOURA, RG n° 15229756, 5 (cinco) dias;
LIII – SEBASTIÃO DONIZETE BATISTA, RG n° 21739388, 15 (quinze) dias;
LIV – SEBASTIÃO LIBANO PEDRO, RG n° 17610736, 10 (dez) dias;
LV – SEBASTIÃO MENINO, RG n° 72919255, 17 (dezessete) dias;
LVI – SERGIO NOGUEIRA DE ANDRADE, RG n° 20696113, 4 (quatro) dias;
LVII – SIDNEI GONÇALVES NASCIMENTO, RG n° 280309624, 11 (onze) dias;
LVII- SILVANA LEME DA SILVA SANTOS, RG n° 19490374, 30 (trinta) dias.
5
ANO XV - Nº 929
foram delegadas,
RESOLVE
I – SILVIA REGINA DE CASTRO FREITAS, RG nº 20971020, 10 (dez) dias;
II – SILVIA ELIAS XAVIER, RG nº 18048514, 6 (seis) dias;
III – SIMONE DOS SANTOS MEDEIROS, RG nº 234524224, 26 (vinte e seis) dias;
IV – SONIA APARECIDA PANDOLPHO, RG nº 12583165, 11 (onze) dias;
V – SUELI AMELIO, RG nº 19908591, 10 (dez) dias;
VI – SUELI DE ARAUJO, RG nº 17437888, 10 (dez) dias;
VII – TATIANE RUFINO APROBATO, RG nº 302415233, 6 (seis) dias;
VIII – TERESA CRISTINA DE S. COUTINHO, RG nº 18848136, 6 (seis) dias;
IX – TERESINHA CLARO CORTEZ, RG nº 199883932, 12 (doze) dias;
X – TEREZINHA GALDINO E SENA REBELO, RG nº 515429, 7 (sete) dias;
XI – TEREZA DE FATIMA R. BATISTA, RG nº 237072440, 13 (treze) dias;
XII – TEREZA DOS REIS PRADO, RG nº 22736014, 6 (seis) dias;
XIII – TEREZA MURARI DE SOUZA, RG nº 20336070, 12 (doze) dias;
XIV - VALDECIO LOPES DOS REIS, RG nº 14137348, 10 (dez) dias;
XV - VANDERLEI RODRIGUES DE LIMA, RG nº 230431379, 9 (nove) dias;
XVI - VASCO LUIS GOMES, RG nº 17636313, 5 (cinco) dias;
XVII - VICENTE GARDEAL DA PAIXÃO, RG nº 358722998, 24 (vinte e quatro) dias;
XVIII – WILMA ROSA DE OLIVEIRA, RG nº 14248684, 9 (nove) dias.
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora SARA RODRIGUES ACCESSOR MEDEIROS, RG nº
22.590.521-8, licença prêmio por assiduidade em descanso, relativa ao período de 15
(quinze) dias, nos termos do artigo 123 da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), a partir de 26 de novembro de 2013.
O Sr. ANDRE DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos do
delegadas,
RESOLVE
Art. 1º Em decorrência do disposto no artigo 143, inciso II, da Lei Complementar nº 13, de
07.10.93, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí, fica a servidora,
NEUZA MARIA DE VASCONCELOS LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo, de
Médico Plantonista, referência “13”, afastado de suas funções, a partir do dia 15 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º Após a publicação, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos deverá
encaminhar ao Instituto de Previdência do Município de Jacareí, a documentação do servidor,
para fins de aposentadoria.
ANDRE DONIZETE DA SILVA
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ REINALDO TEBET, RG nº 9.034.969, licença prêmio
por assiduidade em descanso, relativa ao período de 16 (dezesseis) dias, nos termos do
artigo 123, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Jacareí), a partir de 12 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ARQUIVAR o Processo Administrativo sobre o n° 048/2013, instaurado através da
Portaria n° 1.098, de 02 de outubro de 2013, relativo à eventual irregularidade na conduta
funcional do servidor EDIVALDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula n° 23618, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
nos termos do artigo 28 do Decreto nº 630, de 06 de maio de 2010 e Decreto n° 2098, de
18 de setembro de 2012.
foram delegadas,
RESOLVE
prêmio por assiduidade, em pecúnia, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 13,
I – LENICE NOGUEIRA VILAS BOAS, RG nº 246844553, 90 (noventa) dias;
BOLETIM OFICIAL
II – CLAUDIA GOMES GUEDES, RG nº 14636452, 63 (sessenta e três) dias;
III – DONIZETI DE LIMA, RG nº 16303136, 90 (noventa) dias;
IV – JOSUÉ DOS SANTOS, RG nº 15228005, 72 (setenta e dois) dias;
V – VASCO LUIS GUEDES, RG nº 17636313, 76 (setenta e seis) dias;
VI – NATALICIO BISPO DOS SANTOS, RG nº 16719167, 90 (noventa) dias.
PORTARIA N° 1.873, DE 19 DE MARÇO DE 2014
delegadas,
RESOLVE
Art. 1º CESSAR o afastamento da servidora RITA DE CÁSSIA SOUZA, RG n° 5536905,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Municipais, com lotação
na Secretaria de Finanças, do Quadro dos Servidores Públicos do Município de Jacareí.
RESOLVE:
Art. 1º ARQUIVAR em decorrência de sua efetivação, o processo administrativo de
demissão de servidor em estágio probatório, instaurado através da Portaria nº 1.055, de
19 de setembro de 2013, relativo a eventual irregularidade na conduta funcional da
servidora VANDA CALADO DE MELO, matrícula nº 25.124, nos termos do artigo 24 do
Decreto nº 849, de 21 de maio de 2004.
delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido do próprio servidor, de acordo com o artigo 65, da Lei
PEDRO JOSÉ DE ANDRADE, RG nº 13822442, do cargo que vem exercendo, de provimento
efetivo, de Instrutor de Profissão, referência “03”, com lotação na Secretaria de Esporte e
Recreação, do Quadro dos Servidores da Prefeitura Municipal – QSPM.
Jacareí, 20 março de 2014.
A PREFEITURA DE JACAREÍ, na forma do artigo 97, § 2º da Lei Orgânica do Município,
determina a publicação resumida dos seguintes atos:
PORTARIA Nº 1.858, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Instaura Processo Administrativo sob
o n° 013/14 em conformidade com o artigo 266 da Lei Complementar n° 13/93 c/c o
parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 630/2010 e Decreto n° 2098, de 18 de setembro
de 2012, para apurar a responsabilidade administrativa do servidor DANIEL DOS SANTOS,
matrícula n° 20.919, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura Municipal, dos fatos narrados no Memo n°
683/2013 – DA/SIEM - Designa a Comissão Processante nomeada pela Portaria n° 963, de
29 de agosto de 2013, para conduzir os trabalhos necessários à apuração dos fatos Determina seja o indiciado notificado dos termos integrais da presente Portaria, bem como
intimado da data estabelecida para ser ouvido em declarações e do prazo de cinco dias,
contados a partir de seu interrogatório, para ter vista do processo e oferecer defesa
prévia, indicando o respectivo rol de testemunhas.
PORTARIA Nº 1.859, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Instaura Processo Administrativo sob o
n° 014/14 em conformidade com o artigo 266 da Lei Complementar n° 13/93 c/c o parágrafo
único do art. 10 do Decreto n° 630/2010 e Decreto n° 2098, de 18 de setembro de 2012,
para apurar a responsabilidade administrativa da servidora KÁTIA APARECIDA DA SILVA
RITA, matrícula n° 23.856, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotado
na Secretaria de Saúde, dos fatos narrados no Memo n° 4353/2013 -SS – DA - Designa
a Comissão Processante nomeada pela Portaria n° 963, de 29 de agosto de 2013, para
conduzir os trabalhos necessários à apuração dos fatos - Determina seja a indiciada
notificada dos termos integrais da presente Portaria, bem como intimada da data estabelecida
para ser ouvida em declarações e do prazo de cinco dias, contados a partir de seu
interrogatório, para ter vista do processo e oferecer defesa prévia, indicando o respectivo
rol de testemunhas.
PORTARIA Nº 1.875, DE 20 DE MARÇO DE 2014 - Instaura Processo Administrativo, em
conformidade com o artigo 266 da Lei Complementar n° 13/93 c/c o parágrafo único do art.
10 do Decreto n° 630/2010, VANDA CALADO DE MELO, matricula n° 25124, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde,
dos fatos narrados no Expediente n° 003/2013 – Processo Administrativo de Servidor em
Estágio Probatório - Designa a Comissão Processante nomeada pela Portaria n° 963, de 29
de agosto de 2013, para conduzir os trabalhos necessários à apuração dos fatos Determina seja a indiciada notificada dos termos integrais da presente Portaria, bem como
intimada da data estabelecida para ser ouvida em declarações e do prazo de cinco dias,
contados a partir de seu interrogatório, para ter vista do processo e oferecer defesa
prévia, indicando o respectivo rol de testemunhas.
PORTARIA Nº 1.876, DE 20 DE MARÇO DE 2014 - Instaura Processo Administrativo sob
o n° 019/2014 – CPP em conformidade com o artigo 266 da Lei Complementar n° 13/93 c/c
o parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 630/2010, para apurar a responsabilidade
administrativa do servidor CELSO SILVA DE SOUZA, matrícula n° 24708, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Saúde,
dos fatos narrados no Memo n° 613/2014 – SS/DA - Determina o afastamento preventivo
do servidor Celso Silva de Souza, nos termos do artigo 261, da Lei Complementar n° 13,
de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), pelo prazo de até
30 (trinta) dia, sem prejuízo da remuneração - Designa a Comissão Processante nomeada
pela Portaria n° 963, de 29 de agosto de 2013, para conduzir os trabalhos necessários à
apuração dos fatos. Determina seja o indiciado notificado dos termos integrais da presente
Portaria, bem como intimado da data estabelecida para ser ouvido em declarações e do
prazo de cinco dias, contados a partir de seu interrogatório, para ter vista do processo e
oferecer defesa prévia, indicando o respectivo rol de testemunhas.
6
ANO XV - Nº 929
Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA KIT LANCHE.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 09h30min do dia 08 de abril 2014.
O edital na sua íntegra será fornecido aos interessados na Gerência de Licitações, 1º
andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08:00horas
às 17h00min., mediante apresentação de um “CD-R” novo.
(a) GILDA APARECIDA CARDOSO – PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº.027/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.
(a) LUCIENE FREIRE DE MORAES SILVA – PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº.089/2013 - SERVIÇO DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTO.
(a) ANTONIO PAULA SOARES – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DESPACHO DE CONHECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.089/2013 – SERVIÇO DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTO.
A Pregoeira, torna público para fins de conhecimento que a licitação supra foi considerada
FRACASSADA, na sessão de abertura do dia 20 de março de 2014.
(a) MICHELA DE OLIVEIRA – PREGOEIRA
EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS Nº 001/2014
Expediente nº057/2014-CPJL
PREÂMBULO
O Município de Jacareí, por solicitação da Secretaria de Administração e Recursos Humanos,
em conformidade com a deliberação aprovada pela Comissão de Exame e Avaliação de
Bens e Materiais e por intermédio de sua Comissão Permanente de Julgamento de Licitações
designada pelo Decreto Municipal n° 2452, de 31/07/2013, torna público para conhecimento
de quantos possam interessar que realizará a DOAÇÃO DE BENS, constituídos
resumidamente pelo seguinte:
Doação de bens considerados inservíveis pelo Município.
O presente edital será regido pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Orgânica do Município de Jacareí - Lei Municipal nº
2.761, de 31 de março de 1990, e pela Lei Municipal nº 4.830, de 07 de janeiro de 2005.
A abertura dos envelopes terá lugar em sessão pública na Sala de Reuniões - Licitações
do Paço Municipal, situado na Praça dos Três Poderes, 73, 1º andar, Jacareí, SP, sendo
que o recebimento dos mesmos dar-se-á na Gerência de Licitações, no endereço supra,
1º andar.
Recebimento dos envelopes: até às 09h30min. do dia 09/04/2014;
Sessão de Abertura: às 09h30min., na mesma data e local, em ato público.
1. OBJETO
O objetivo deste procedimento é doar a Organizações Não-Governamentais (ONGs) os
bens descritos no Anexo I deste edital, nas condições atuais em que se encontram.
2. VERIFICAÇÃO DOS BENS
Os bens estarão à disposição dos interessados para verificação, mediante agendamento
junto à Gerência de Patrimônio, pelo telefone (12)3954-2691/ 3954-2693, no seguinte
período e local:
Entre: 25/03/2014 a 08/04/2014, 08h30min às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Local: Av. Major Acácio Ferreira, nº810, Jardim Paraíba, Jacareí, SP
3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão se inscrever para essa doação todas Organizações Não-Governamentais
(ONGs) interessadas que atenderem às condições deste edital.
3.1.1. Entende-se por Organização Não-Governamental toda e qualquer entidade,
associação, fundação ou organização assemelhada que não tenha personalidade jurídica
de direito público, sendo regidas pelo Código Civil Brasileiro.
3.1.2. As ONGs deverão obrigatoriamente possuir em seus objetivos estatutários o
desenvolvimento de atividades voltadas às áreas de interesse social, saúde ou educação
no âmbito do Município e que sejam reconhecidas como de utilidade pública.
3.2. Não poderão, contudo, participar aquelas que, dentre outras estabelecidas na
legislação em vigor, se enquadrem em uma ou mais das situações seguintes:
3.2.1. estejam cumprindo qualquer espécie de sanção imposta pelo Município de Jacareí,
suas Fundações ou Autarquias;
3.2.2. entre seus dirigentes, corpo administrativo ou conselho atuante, hajam pessoas que
sejam integrantes do quadro funcional de servidores públicos do Município de Jacareí, ou
ligadas a estes por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo até o segundo grau,
ou por adoção, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jacareí.
3.3. As participantes deverão ter pleno conhecimento dos elementos constantes deste
edital, das condições gerais e particulares deste procedimento de doação, não podendo
invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do integral cumprimento de
seu objeto.
4. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
4.1. A data, o horário limite e o local da entrega da documentação estão discriminados no
preâmbulo deste edital.
4.2. A documentação a ser apresentada pelas interessadas em participar deste
procedimento deverá estar dentro de envelopes, os quais deverão estar totalmente
fechados e lacrados, e na parte externa de cada um deles deverá constar de forma clara
e legível:
a) o termo “MUNICÍPIO DE JACAREÍ”;
b) a Razão Social da participante.
4.3. Para capacitação de participação neste procedimento será exigida comprovação da
habilitação jurídica e regularidade fiscal, conforme discriminado no item 4.4.
4.3.1. Todos os documentos farão parte integrante do processo administrativo e não
serão devolvidos às participantes, sendo que:
a) poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia legível autenticada
ou publicação em órgão da Imprensa Oficial, desde que não contrarie eventuais
determinações constantes no corpo do próprio documento;
b) em nenhuma hipótese serão aceitos protocolos ou documentos com data de validade
vencida;
BOLETIM OFICIAL
c) no caso de documentos produzidos em outro país, deverão ser autenticados pelo
respectivo consulado e traduzidos para o português por tradutor juramentado.
4.3.2. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações não autenticará as cópias dos
documentos apresentados.
4.3.3. Será considerada como válida pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir
da respectiva emissão, a certidão que não apresentar prazo de validade, exceto se
anexada legislação específica para o respectivo documento.
4.3.4. Toda documentação deverá se referir ao número de CNPJ da pessoa jurídica que
efetivamente irá participar do procedimento.
4.3.5. Todos os documentos apresentados não deverão conter rasuras ou emendas,
sendo que não serão aceitos documentos incompletos, contendo vícios ou defeitos que
impossibilitem ou dificultem o seu entendimento.
4.4. A documentação relativa à habilitação é a seguinte:
4.4.1. ato constitutivo ou estatuto social em vigor (consolidado ou não) com suas últimas
alterações, onde esteja definido claramente suas finalidades, as quais deverão estar de
acordo com o exigido neste edital;
4.4.2. comprovação de que é reconhecida como de utilidade pública;
4.4.3. ata de reunião ou de eleição de sua atual diretoria, ou documento similar, que
identifique claramente o responsável pela entidade;
4.4.4. Qualificação completa desse responsável, qual seja, nome, nacionalidade, estado
civil, ocupação, documentação (RG e CPF), bem como endereço domiciliar;
4.4.5. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
4.4.6. prova de regularidade para com a Fazenda Federal, especificamente no que diz
respeito à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
4.4.7. prova de regularidade perante o INSS, através de certidão em vigor expedida pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento
dos encargos sociais instituídos por Lei;
4.4.8. prova de regularidade perante o FGTS, através de certidão em vigor expedida pela
Caixa Econômica Federal, demonstrando situação regular quanto aos recolhimentos;
4.4.9. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante
a apresentação de Certidão Negativa (Lei nº 12.440. de 7 de julho de 2011).
4.4.10. Manifestação de Interesse nos exatos termos do modelo constante do Anexo II,
podendo ser apresentada em formulário próprio do Município, ou compatível, desde que
possua o mesmo formato, todos os itens, e na mesma ordem constante no citado modelo.
4.5. Não serão levados em consideração os envelopes que vierem a ser apresentados
após o prazo indicado no preâmbulo, bem como aqueles entregues a tempo, mas em local
diferente do determinado, e que não tenham chegado à Comissão Permanente de Julgamento
de Licitações até o final do prazo de recebimento estabelecido.
4.6. A simples participação através da apresentação de envelope gera a presunção de
que a participante:
4.6.1. recebeu e tem pleno conhecimento de todos os elementos técnicos, das condições
gerais e particulares do edital, e possui informações suficientes para participação, não
podendo invocar qualquer desconhecimento como condição impeditiva;
4.6.2. a entrega do envelope implica na total sujeição da participante aos termos deste
edital e anexos, importando em total concordância com os mesmos e renúncia ao direito de
impugnação;
4.6.3. assumirá integralmente a responsabilidade sobre os bens que porventura lhe
couberem, os quais deverão ser retirados do local em que se encontram às próprias
expensas da participante.
5. SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
5.1. No dia, horário e local estabelecidos no preâmbulo deste edital, e na presença dos
interessados, será declarado pela Comissão Permanente de Julgamento de Licitações o
início da sessão pública de abertura dos envelopes.
5.2. Fica facultado à Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, a qualquer
momento, para a adequada análise e julgamento da documentação apresentada, efetuar
consultas a outros técnicos ou especialistas, sendo vedada a inclusão de novos
documentos ou informações que deveriam constar originariamente nos envelopes.
5.3. A análise a ser efetuada diz respeito à verificação de conformidade da documentação
apresentada em relação às exigências contidas no item 4.4.
5.3.1. Além da documentação relacionada, em especial deverá ser verificado se os objetivos
estatutários das ONGs participantes prevêem o desenvolvimento de atividades voltadas
às áreas de interesse social, saúde ou educação no âmbito do Município, bem como sejam
as mesmas reconhecidas como de utilidade pública.
5.4. Após a análise da documentação a Comissão fará constar os nomes das ONGs
capacitadas a receber os bens em doação.
6. DA DOAÇÃO E SORTEIO
6.1. Cada ONG poderá se inscrever para recebimento do lote de bens, conforme indique
no Manifesto de Interesse (Anexo II).
6.1.1. Caso haja manifestação de interesse entre duas ou mais ONGs para o lote, a
decisão pela doação observará a seguinte ordem de preferência:
a) entidades que atuem na área da saúde;
b) entidades que atuem na área da assistência social;
c) entidades que atuem na área da educação;
d) entidades que atuem na área de reciclagem de materiais.
6.1.2. Na hipótese de manifesto interesse por duas ou mais ONGs da mesma categoria de
preferência, se possível haverá a divisão equitativa do lote, sendo que, em caso de
impossibilidade, a decisão pela doação será pela entidade que demonstrar maior
necessidade na utilização do bem.
6.2. No caso de não manifestação de interesse ou não retirada dos bens até a data limite,
poderá ocorrer o seguinte:
6.2.1. o lote poderá ser sorteado entre as demais ONGs inscritas no processo, observada
a ordem de preferência do item 6.1.1.;
6.2.2. o lote também poderá ser doado, preferencialmente a qualquer forma de destruição,
a entidades que atuem no ramo de reciclagem de materiais, independente de serem ou não
conveniadas com o Município.
7. HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E CONCRETIZAÇÃO DA DOAÇÃO
7.1. Encerrado o procedimento, a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações
encaminhará os autos à Comissão de Exame e Avaliação de Bens e Materiais para
homologação do procedimento.
7.2. A homologação do procedimento e concretização da doação deverá se dar por termo
formal a ser encartado nos autos e assinado por todos os membros da Comissão de
Exame e Avaliação de Bens e Materiais.
7.3. Caso não haja a homologação, por qualquer motivo que seja, a doação ficará em
suspenso até final decisão acerca de eventuais pendências verificadas, bem como
determinação das providências cabíveis.
7.4. Havendo a homologação bem como a consequente concretização da doação, esse
resultado será publicado no Boletim Oficial do Município e a ONG beneficiada será notificada
para retirada do lote dos bens que lhes couberam.
8. RETIRADA DOS BENS
8.1. A ONG contemplada com a doação de bens deverá retirá-los, por sua conta e risco, no
prazo de 03 (três) dias úteis da notificação que lhes será encaminhada.
8.2. Os bens que não forem retirados dentro do prazo estipulado serão passíveis de um
processo de sorteio, nos termos do item 6.2 deste edital, do qual a ONG que não fizer a
retirada não poderá participar.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Todas as informações, esclarecimentos e elementos relativos a este procedimento e
7
ANO XV - Nº 929
às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu
objeto, serão atendidas exclusivamente quando a solicitação for efetuada por escrito,
devendo ser encaminhadas à Comissão Permanente de Julgamento de Licitações e
protocolada junto à Gerência de Licitações, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da
data marcada para o recebimento dos envelopes, dentro do horário normal de expediente.
9.1.1. a consulta será recebida mediante protocolo, de modo que não serão consideradas
aquelas encaminhadas por intermédio de fax ou através de e-mail, nem tampouco aquelas
corretamente apresentadas mas recebidas intempestivamente, ou entregues em local
distinto do supra indicado.
9.1.2. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações responderá por escrito às
questões pertinentes ao procedimento, assessorando-se das áreas técnicas quando
necessário, sendo que a cópia do ofício será juntada no respectivo processo, após ter
sido encaminhado para ciência de todas as participantes.
9.1.3. Não será levada em consideração nenhuma solicitação verbal, quer seja consulta,
pedido de esclarecimento, reclamação ou entendimento técnico.
9.2. Os valores relacionados no Anexo I foram obtidos através de pesquisa de preços
junto às empresas do ramo e são meramente estimativos para efeito de controle e ciência
tanto da Administração Municipal quanto das ONGs beneficiadas, não devendo haver
vinculação ou pagamento de qualquer valor ou taxa para participação, recebimento ou
retirada dos bens.
9.3. Para conhecimento do público expede-se o presente edital, o qual deverá ser publicado
na íntegra.
9.3.1. O veículo oficial de divulgação da Administração é o “Boletim Oficial do Município de
Jacareí”, distribuído semanalmente, e através do qual dar-se-á toda a publicidade obrigatória
relativa a este procedimento.
9.3.2. Nos termos do artigo 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 4.830, de 07 de janeiro de 2005,
deverá ser observado o prazo mínimo de 10 (dez) dias entre a data de publicação deste
edital e a data da sessão de abertura dos envelopes das ONGs interessadas.
9.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão de Exame e Avaliação
de Bens e Materiais, eventualmente ouvidos os órgãos técnicos e especializados, e suas
decisões serão ratificadas pela autoridade superior.
ANEXO I
RELAÇÃO DE BENS
A relação de bens poderá ser obtida na Gerência de Licitações - 1º andar do Paço
Municipal no horário das 08h às 17h., mediante apresentação de um “CD” –novo ou Pen
Drive.
ANEXO II
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Ao
Município de Jacareí
Comissão Permanente de Julgamento de Licitações
A (NOME DA ONG), organização civil de direito privado e sem fins lucrativos, localizada na
(ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ sob nº (NÚMERO DO CNPJ), neste ato
representada por (NOME, CARGO E QUALIFICAÇÃO), vem através deste manifestar
interesse em participar do processo de doação de bens do Município de Jacareí, conforme
edital em epígrafe, estando ciente de seus direitos e deveres.
Atenciosamente,
Data: _____/_____/_____
Assinatura: _____________________________________________
(NOME DA ONG) - CNPJ/MF nº (NÚMERO DO CNPJ)
(Representante Legal da ONG)
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
LUCIENE FREIRE DE MORAES SILVA
PRESIDENTE (SUBSTITUTA) DA C.P.J.L.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
TUBO DE PLÁSTICO PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO E AGULHA DESCARTÁVEL.
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório nº. 012/2014, modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço unitário (menor lance), HOMOLOGO o resultado do certame
já adjudicado pela Pregoeira, às empresas GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA nos itens: 01 com o valor unitário de R$0,29, 02 com o
valor unitário de R$0,18, 04 com o valor unitário de R$0,31 e BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA nos itens 03 com o valor unitário de R$0,41 e 05 com o
valor unitário de R$0,48.
Para formalização.
Publique-se
ANTONIO DE PAULA SOARES
SECRETÁRIO DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 12
(DOZE) KITS DE EQUIPAMENTO DE SOM, COM OPERADOR, SENDO UM PARA CADAEVENTO
“BAIRRO EM AÇÃO”.
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório nº.014/2014, modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço unitário (menor lance), HOMOLOGO o resultado do certame,
já adjudicado pela Pregoeira à empresa: CARAVANA CULTURAL PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME com valor unitário de R$600,00.
Para formalização
Publique-se
SECRETÁRIO DE GOVERNO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 009/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO
TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PRÉ ADMISSIONAIS E EMISSÃO
DE ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL).
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório nº.009/2014, na modalidade de convite,
tipo menor preço total, atesto sua regularidade e HOMOLOGO o resultado do certame, bem
como ADJUDICO o objeto licitado à empresa PRONTOCLIN LTDA com valor total de
R$79.497,50.
BOLETIM OFICIAL
Para empenhamento e formalização
Publique-se
JOÃO ROBERTO COSTA SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA EMEF RIO COMPRIDO; COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.
VISITA TÉCNICA: às 14h30min do dia 23/04/2014.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 14h30min do dia 05/05/2014.
ABERTURA: as 14h30min do dia 05/05/2014.
andar, sito à Praça dos Três Poderes, 73, Centro, Jacareí/SP, à partir de 24/03/2014, no
horário das 11h00 às 15h30min, mediante, apresentação de um “CD-R” novo ou Pendrive.
(a) PRISCILA PEDROSO DE ARAÚJO
PRESIDENTE DA C.P.L.O.S.E
DESPACHO DE CONHECIMENTO E CITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO DA PONTE DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS
SOBRE O CÓRREGO DO TURI; COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
torna público para fins de conhecimento e citação a HABILITAÇÃO da empresa “SOUZA
PEDRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA por ter cumprido todas as exigências
do edital.” Caso não haja apresentação de recurso hierárquico, fica designado desde já o
dia 02/04/2014, às 16h30min, para abertura do envelope nº 02 – Proposta Comercial.
Cumpre ressaltar que em caso de interposição de recurso, esta data ficará automaticamente
cancelada. O prazo de recurso começará a fluir a partir da publicação desta decisão no
Boletim Oficial do Município.
(a)PRISCILA PEDROSO DE ARAÚJO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO NO
POUPATEMPO DE JACAREÍ; COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS.
torna público para fins de conhecimento e citação a HABILITAÇÃO da empresa “SHIRLEY
BERNARDO ME por ter cumprido todas as exigências do edital.” Caso não haja
apresentação de recurso hierárquico, fica designado desde já o dia 31/03/2014, às
09h00min, na sala de reuniões da Secretaria de Assuntos Jurídicos localizada na Rua
Capitão João José de Macedo 422, 2º andar, para abertura do envelope nº 02 – Proposta
Comercial. Cumpre ressaltar que em caso de interposição de recurso, esta data ficará
automaticamente cancelada. O prazo de recurso começará a fluir a partir da publicação
desta decisão no Boletim Oficial do Município.
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA
SÃO JERÔNIMO; COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS.
torna público para fins de conhecimento e citação a HABILITAÇÃO das empresas
“CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA, EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, SOTEP CONSTRUTORA LTDA, POTENZA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, VIA NOVA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA,
FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S/A, TEOREMA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA e ATRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA por
terem cumprido todas as exigências do edital.” Caso não haja apresentação de recurso
hierárquico, fica designado desde já o dia 02/04/2014, às 15h30min, para abertura do
envelope nº 02 – Proposta Comercial. Cumpre ressaltar que em caso de interposição de
recurso, esta data ficará automaticamente cancelada. O prazo de recurso começará a
fluir a partir da publicação desta decisão no Boletim Oficial do Município.
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
EDUCAMAIS NOVA ESPERANÇA; COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS.
torna público para fins de conhecimento e citação a INABILITAÇÃO das empresas
“VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA EPP por não cumprir com os itens “3.1 “a, b”, 3.2
“a,b,c,d,e”, 3.3, 3.4 “a”, 3.4.1, 3.4.2, 3.4.3, 3.6” do anexo II do edital e LAND PAV
ENGENHARIA LTDA EPP por não cumprir com os itens “3.1 “a, b”, 3.2 “a,b,c,d,e”, 3.3,
3.4 “a”, 3.4.1, 3.4.2, 3.4.3, 3.6” do anexo II do edital e a HABILITAÇÃO das empresas
“OFK ENGENHARIA LTDA, TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
CONSTRUTORA E INCORPORADORA ZANINI SJCAMPOS LTDA por terem cumprido
todas as exigências do edital.” Caso não haja apresentação de recurso hierárquico, fica
designado desde já o dia 31/03/2014, às 16h00min, para abertura do envelope nº 02 –
Proposta Comercial. Cumpre ressaltar que em caso de interposição de recurso, esta data
ficará automaticamente cancelada. O prazo de recurso começará a fluir a partir da
publicação desta decisão no Boletim Oficial do Município.
8
ANO XV - Nº 929
ASSESSORIA TÉCNICA A DIRETORIA DE PROJETOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM URBANA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS NO MUNICIPIO
DE JACAREÍ.
torna público para fins de conhecimento e citação a CLASSIFICAÇÃO, em primeiro
lugar a proposta comercial da empresa PORTO SALMI SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CIVIL LTDA no valor total de R$ 753.397,84 (setecentos e cinquenta e três mil, trezentos
e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) e em segundo lugar a proposta
comercial da empresa EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S/A no valor
total de R$ 778.766,04 (setecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais
e quatro centavos).. O prazo de recurso começará a fluir a partir da publicação desta
decisão no Boletim Oficial do Município.
PRESIDENTE DA C.P.L.O.S.E
CONVITE Nº 006/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE CONTENÇÃO DA AVENIDA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
TRECHO CANAL DO TANQUINHO; COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS.
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório nº 006/2014, na modalidade Convite,
tipo menor preço global, atesto sua regularidade e HOMOLOGO o resultado do certame,
bem como ADJUDICO o objeto licitado à empresa TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA com o valor global de R$ 145.634,18 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta
e quatro reais e dezoito centavos).
Para empenho e formalização
Publique-se.
PAULO CESAR HASMANN
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
DE OBRAS NO EDUCAMAIS SÃO JOÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE
OBRA E EQUIPAMENTOS.
bem como ADJUDICO o objeto licitado à empresa GUSTAVO M.T. MENDES-ME com o valor
global de R$ 109.644,88 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta
e oito centavos).
Publique-se.
JOÃO ROBERTO COSTA DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE OBRA DE DEMOLIÇÃO E REFORMA NOS BOX 08 E 68 DO MERCADO MUNICIPAL; COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.
bem como ADJUDICO o objeto licitado à empresa GUSTAVO M.T. MENDES-ME com o valor
global de R$ 24.628,01 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e um centavo).
Publique-se.
EMERSON GOULART CAETANO DE SOUZA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONVITE Nº 023/2013 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CAPS AD
NA AVENIDA MARIA AUGUSTA FAGUNDES GOMES NO BAIRRO SANTA CRUZ DOS
LÁZAROS.
bem como ADJUDICO o objeto licitado à empresa SISTEX ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
com o valor global de R$ 62.126,73 (sessenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e setenta
e três centavos).
Publique-se.
ANTONIO DE PAULA SOARES
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Contratos e Convênios
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONVÊNIO
Convênio nº 1.021.00/2014 - Exp. - 138/2014-SER
Conveniada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HANDEBOL DE JACAREÍ
Objeto: Concessão de subvenção visando massificar a modalidade handebol no Município.
Vigência: 11 (onze) meses
Valor: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Dotação: 021501.3.3.90.39.99.27.812.0010.2169
Empenho nº 1436/2014
(a) Sandra Valéria de Moraes Lopes e Everton Antônio da Costa
DE INSTALAÇÃO DO ELEVADOR NA EMEF IGARAPÉS; COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,
MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.
torna público para fins de conhecimento e citação a HABILITAÇÃO da empresa
ELEVADORES VILLARTA LTDA por ter cumprido todas as exigências do edital.”Caso
não haja apresentação de recurso hierárquico, fica designado desde já o dia 27/03/2014,
às 16h00min, para abertura do envelope nº 02 – Proposta Comercial. Cumpre ressaltar
que em caso de interposição de recurso, esta data ficará automaticamente cancelada. O
prazo de recurso começará a fluir a partir da publicação desta decisão no Boletim Oficial
do Município.
CONTRATO
Contrato nº 4.016.00/2014 - Exp. - 016/2014-CPJL (II) – PP nº 008/2014
Contratada: TAXCO LOCADORA DE BENS LTDA ME
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de passeio, utilitários e mini van,
com motorista.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Dotação: 020401.3.3.90.39.14.10.302.0003.2191
(a) Antonio de Paula Soares e Thiago Tadachi Watanabe Deltrame
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONTRATO
Contrato nº 4.017.00/2014 - Exp. - 016/2014-CPJL (I) – PP nº 008/2014
BOLETIM OFICIAL
Contratada: VIA 80 TRANSPORTES LTDA ME
com motorista.
Valor: R$59.880,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais).
Dotação: 020401.3.3.90.39.14.10.302.0003.2191
Empenho nº 2655
(a) Antonio de Paula Soares e Lucinaldo Alves da Silva
CONTRATO
Contrato nº 4.018.00/2014 - Exp. - 016/2014-CPJL (III) – PP nº 008/2014
Contratada: STARCOOPER - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO
VALE DO PARAÍBA
com motorista.
Valor: R$456.322,80 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e
oitenta centavos).
Dotação: 020405.3.3.90.39.14.10.302.0003.2192 e 020402.3.3.90.39.14.10.301.0003.2194
Empenho n(s)º 2652/2014 e 2653/2014
(a) Antonio de Paula Soares e Luis Antonio da Silva
CONTRATO
Contrato nº 6.009.00/2014 - Exp. - 206/2013-CPJL (I) – CVTE nº 038/2013
Contratada: VALLENGE CONSULTORIA, PROJETOS E OBRAS LTDA
Objeto: Revisão e adequação do plano de Limpeza Urbana e Plano Diretor de Drenagem
Urbano.
Vigência: 06 (seis) meses
Valor: R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)
Dotação: 0213023.90.39.99.18.541.0008.2042 e 021005.4.4.90.39.00.15.451.0006.1125
Empenho n(s)º 2547/2014 e 2549/2014
(a) Paulo César Hasmann, Altemir Antonio Almeida e José Augusto Pinelli
CONTRATO
Contrato nº 9.034.00/2014 - Exp. - 218/2013-CPJL (VII) – PP nº 003/2014
Contratada: FRANCISCO DO SANTOS PAPELARIA ME
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de escritório e escolar.
Valor: R$532.065,33 (quinhentos e trinta e dois mil, sessenta e cinco reais e trinta e três
centavos)
Dotações: 021101-04.122.0007.2.095-3.3.90.30.00, 986-020901-08.244.0005.2.0493.3.90.30.00, 020902-08.241.0005.2.048-3.3.90.30.00, 475-020902-08.243.0005.2.0503.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.075-3.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.0853.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.043-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0443.3.90.30.00, 020902-08.245.0005.2.052-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0593.3.90.30.00, 20902-08.244.0005.2.064-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0663.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.069-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0803.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.088-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0893.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.053-3.3.90.30.00, 020502-12.365.0004.2.1233.3.90.30.00, 020503-12.361.0004.2.122-3.3.90.30.00
(a) André Donizete da Silva, Vera Lúcia Varela Monteiro Lino, João Roberto
Costa de Souza e Rege Leonardo de Santana Melo
CONTRATO
Contrato nº 9.035.00/2014 - Exp. - 218/2013-CPJL (VI) – PP nº 003/2014
Contratada: LR LIMA DADA PAPELARIA EPP
Valor: R$183.769,10 (cento e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e dez
centavos)
Dotações: 021101-04.122.0007.2.095-3.3.90.30.00, 986-020901-08.244.0005.2.0493.3.90.30.00, 020902-08.241.0005.2.048-3.3.90.30.00, 475-020902-08.243.0005.2.0503.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.075-3.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.0853.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.043-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0443.3.90.30.00, 020902-08.245.0005.2.052-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0593.3.90.30.00, 20902-08.244.0005.2.064-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0663.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.069-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0803.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.088-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0893.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.053-3.3.90.30.00, 020502-12.365.0004.2.1233.3.90.30.00, 020503-12.361.0004.2.122-3.3.90.30.00
Costa de Souza e André Luiz Gonçalves
CONTRATO
Contratada: FOCCUS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS EDUCACIONAIS LTDA
ME
Valor: R$279.823,90 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e
noventa centavos)
Dotações: 021101-04.122.0007.2.095-3.3.90.30.00, 986-020901-08.244.0005.2.0493.3.90.30.00, 020902-08.241.0005.2.048-3.3.90.30.00, 475-020902-08.243.0005.2.0503.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.075-3.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.0853.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.043-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0443.3.90.30.00, 020902-08.245.0005.2.052-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0593.3.90.30.00, 20902-08.244.0005.2.064-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0663.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.069-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0803.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.088-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0893.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.053-3.3.90.30.00, 020502-12.365.0004.2.1233.3.90.30.00, 020503-12.361.0004.2.122-3.3.90.30.00
Costa de Souza e Artur Martins Lourenço
CONTRATO
Contrato nº 9.037.00/2014 - Exp. - 218/2013-CPJL (II) – PP nº 003/2014
Contratada: L&C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA
Valor: R$728.395,04 (setecentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e
quatro centavos)
Dotações: 021101-04.122.0007.2.095-3.3.90.30.00, 986-020901-08.244.0005.2.0493.3.90.30.00, 020902-08.241.0005.2.048-3.3.90.30.00, 475-020902-08.243.0005.2.0503.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.075-3.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.0853.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.043-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0443.3.90.30.00, 020902-08.245.0005.2.052-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.059-
9
ANO XV - Nº 929
3.3.90.30.00, 20902-08.244.0005.2.064-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0663.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.069-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0803.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.088-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0893.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.053-3.3.90.30.00, 020502-12.365.0004.2.1233.3.90.30.00, 020503-12.361.0004.2.122-3.3.90.30.00
Costa de Souza e Benício Mendes da Silva Junior
CONTRATO
Contrato nº 9.038.00/2014 - Exp. - 218/2013-CPJL (III) – PP nº 003/2014
Contratada: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA EPP
Valor: R$497.090,51 (quatrocentos e noventa e sete mil, noventa reais e cinquenta e um
centavos)
Dotações: 021101-04.122.0007.2.095-3.3.90.30.00, 986-020901-08.244.0005.2.0493.3.90.30.00, 020902-08.241.0005.2.048-3.3.90.30.00, 475-020902-08.243.0005.2.0503.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.075-3.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.0853.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.043-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0443.3.90.30.00, 020902-08.245.0005.2.052-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0593.3.90.30.00, 20902-08.244.0005.2.064-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0663.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.069-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0803.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.088-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0893.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.053-3.3.90.30.00, 020502-12.365.0004.2.1233.3.90.30.00, 020503-12.361.0004.2.122-3.3.90.30.00
Costa de Souza e Benedito Sérgio de Moraes
CONTRATO
Contrato nº 9.039.00/2014 - Exp. - 008/2014-CPJL (IV) – PP nº 006/2014
Contratada: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos do Grupo 2.
Valor: R$7.180,40 (sete mil, cento e oitenta reais e quarenta centavos)
Dotações:020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00; 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00;020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.30.00;020402-10.301.0003.2.186
3.3.90.32.00; 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00; 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00; 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00; 020402-10.301.0003-2.1953.3.90.32.00; 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00; 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00.
(a) Leila Rondel dos Passos e André Eduardo de Carvalho
CONTRATO
Contratada: CARAVANA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Objeto: Registro de Preços para locação de som.
Valor: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Dotação: 020201-14.422.0007-2.018-3.3.90.39.00
(a) Pedro Orlando Bonanno Abib e Ivã Marcos de Souza
CONTRATO
Contrato nº 9.041.00/2014 - Exp. - 008/2014-CPJL (IX) – PP nº 006/2014
Contratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA EPP
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos do Grupo 2.
Valor: R$1.783,50 (mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos)
Dotações:020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00; 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00;020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.30.00;020402-10.301.0003.2.186
3.3.90.32.00; 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00; 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00; 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00; 020402-10.301.0003-2.1953.3.90.32.00; 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00; 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00.
(a) Antonio de Paula Soares e Alexandre Cervilha Eloy
CONTRATO
Contrato nº 9.042.00/2014 - Exp. - 194/2013-CPJL (I) – CR nº 011/2013
Contratada: FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S/A
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de recomposição de pavimento asfáltico,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.
Valor: R$2.901.970,00 (dois milhões, novecentos e um mil e novecentos e setenta reis)
Dotação: 021008-3.3.90.39.00-15.451.0014.2.045
(a) Paulo César Hasmann e Jorge Andarde
ADENDO
Adendo ao contrato nº 9.016.00/2014 – Exp nº 202/2013-CPJL (I) - PP nº 130/2013
Contratada: CASAMAX COMERCIAL LTDA
Objeto: Fornecimento de concreto usinado.
Adendo: Ficam acrescidos ao contrato supra, os itens 03, 04 e 05, que somam
R$908.520,00 (novecentos e oito mil e quinhentos e vinte reais)
(a) Paulo César Hasmann e Raphael Nascimento da Costa
ADITAMENTO
Aditamento nº 1.002.07/10.14 – Exp nº 004/2010-CL/SAJ
Conveniada: MANTENEDORA VICENTE DECÁRIA
Objeto: Promoção do Projeto Abrigo de Crianças.
Aditamento: prorroga o prazo contratual em mais 12 (doze) meses
Dotação: 020902.3.3.50.39.00.08.243.0005.2077 e 020902.3.3.50.39.00.08.243.0005.2087
Empenho n(s)º 2687/2014 e 2117/2014
(a) Vera Lúcia Varela Monteiro Lino e Maria Cleuza de Sandis Sanches
ADITAMENTO
Aditamento nº 1.030.02/12.14 – Exp nº 012/2012-CL/SAJ
Conveniada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Objeto: Empréstimos mediante consignação em folha de pagamento.
Aditamento: prorroga o prazo contratual em mais 12 (doze) meses
(a) André Donizete da Silva e José Roberto Pereira Rodrigues
ADITAMENTO
Aditamento nº 1.048.01/13.14 – Exp nº 011/2013-DA/SS
Conveniada: CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO PROVISÃO
Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS.
BOLETIM OFICIAL
10
Aditamento: majora o valor do convênio em R$1.203.444,00 (um milhão, duzentos e três mil
e quatrocentos e quarenta e quatro reais).
Dotação: 020405.3.3.90.39.50.10.302.0003.2192
(a) Antonio de Paula Soares - Secretário de Saúde
ADITAMENTO
Aditamento nº 6.001.02/13.14 – Exp nº 002/2012-CPJL (I) - CR nº 001/2012
Contratada: GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de consultoria para gerenciamento técnico, fiscalização
das obras, análise e elaboração de projetos executivos e complementares e de assessoria
técnica na gestão do contrato junto aos órgãos financiadores, para a implantação de
canalização, coletor tronco, sistema viário, paisagismo, sinalização, iluminação pública e
reservatórios de detenção na bacia do Córrego do Turi, com fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos
Aditamento: prorroga o prazo contratual por mais 03 (três) meses e majora o valor do
contrato em R$549.357,20 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete
reais e vinte centavos), correspondente a 23,5414% ao valor originalmente contratado.
Dotação: 021006.4.4.90.51.91.17.512.0006.1050
(a) Paulo César Hasmann e Leonardo Pedro Lorenzo
ADITAMENTO
Aditamento nº 6.008.04/13.14 – Exp nº 036/2012-CPJL (I) - TP nº 005/2012
Contratada: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Execução de obra de ampliação e reforma da UBS Jardim das Indústrias, com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos.
Aditamento: prorroga o prazo contratual em mais 30 (trinta) dias.
ADITAMENTO
Aditamento nº 6.029.01/13.14 – Exp nº 091/2013-CPJL (I) - TP nº 008/2013
Contratada: ALIANZA GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA EPP
Objeto: Execução de obra de reforma do prédio que brigará a Central de Regulação da
Secretaria de Saúde.
Aditamento: prorroga o prazo contratual em mais 90 (noventa) dias.
ADITAMENTO
Aditamento nº 6.031.02/13.14 – Exp nº 125/2013-CPJL (I)
Contratada: SIDNEI MARCOS FONTANA MANUTENÇÃO GERAL ME
Objeto: Conservação de ponto de ônibus padrão, retirada, manutenção e instalação de
ponto de ônibus com assento de alvenaria, com fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos.
Aditamento: majora o valor do contrato em R$26.366,03 (vinte e seis mil, trezentos e
sessenta e seis reais e três centavos).
Dotação: 021003-3.3.90.39.00-15.453.0006.1.070
(a) Paulo César Hasmann - Secretário de Infraestrutura Municipal
ADITAMENTO
Aditamento nº 6.032.04/11.14 – Exp nº 031/2011-CPJL (I)
Contratada: RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de engenharia consistente noa acompanhamento técnico
da obra de construção do Centro de Formação Educacional e Cultural Jacareí.
Aditamento: prorroga o prazo contratual em mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do
termo final de sua vigência.
Dotação: 020503-4.4.90.51.00-12.361.0004.1.026
(a) João Roberto Costa de Souza e Marcia Tizu Umeoka
Editais
DESPACHOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
O Diretor de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, à vista de ficar comprovado
através dos elementos contidos em seus prontuários funcionais de ter, os servidores
abaixo relacionados, completado mais um ano de efetivo exercício, na conformidade com
o que dispõe o artigo 213 da Lei Complementar n º 13, de 07/10/93, reconhece o direito a
mais 1% (um por cento) em suas remunerações, a titulo de “Adicional por Tempo de
Serviço”, a partir da data que menciona:
Matricula Nome ..................................................................................... % .. A partir de:
22601 ....... ADAILSON BEZERRA AGUIAR .............................................. 14 ... 01/03/2014
22575 ....... ADELIA MERCIE SANTANA .................................................... 14 ... 01/03/2014
25297 ....... ADRIANA ELVIRA SANDER LOURENCO ................................ 3 ..... 01/03/2014
22577 ....... ADRIANA TELLES DE MATTOS .............................................. 14 ... 01/03/2014
23609 ....... ADRIANE CRISTINA DIAS CARDOSO .................................... 10 ... 01/03/2014
26043 ....... ALBERT ABDON ABRAHAO .................................................. 3 ..... 01/03/2014
7150 ......... ALESSANDRA BOTTOSI COSTA ........................................... 24 ... 01/03/2014
26792 ....... ALESSANDRA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRA .............. 6 ..... 01/03/2014
24646 ....... ALEX ALFREDO DE FRAGAS ................................................ 6 ..... 01/03/2014
24190 ....... ALEXANDRA DE ANDRADE ................................................... 9 ..... 01/03/2014
25361 ....... ALEXANDRA MARIA DA SILVA .............................................. 3 ..... 01/03/2014
23514 ....... ALINE APARECIDA FERREIRA MOLONI .................................. 10 ... 01/03/2014
23587 ....... ALINE RODRIGUES DE MORAES GODOY ............................. 10 ... 01/03/2014
23606 ....... ALMERINDA BELTRAO ........................................................... 10 ... 01/03/2014
25749 ....... ALTAIR FERREIRA DA SILVA .................................................. 15 ... 01/03/2014
26508 ....... AMARILDO MOURA DE ANDRADE ........................................ 1 ..... 01/03/2014
26523 ....... ANA CAROLINA BISPO DOS SANTOS .................................. 1 ..... 01/03/2014
25423 ....... ANA CAROLINA LEAO VALLADARES .................................. 3 ..... 01/03/2014
23625 ....... ANA CAROLINA SILVA SALES BURGOMEISTER .................. 10 ... 01/03/2014
26824 ....... ANA CRISTINA CASTRO GOULART ...................................... 2 ..... 01/03/2014
4800 ......... ANA CRISTINA FONTES ALBERTINO ..................................... 29 ... 01/03/2014
20331 ....... ANA CRISTINA PEREIRAAFONSO FERREIRA ....................... 19 ... 01/03/2014
23604 ....... ANA GORETTI DOMICIANO FRIGI ........................................... 10 ... 01/03/2014
22579 ....... ANA LUCIA DE AZEVEDO ...................................................... 28 ... 01/03/2014
6346 ......... ANA LUISA DE SOUZA PINTO CAMPANA ............................. 26 ... 01/03/2014
25496 ....... ANA MARIA CANDIDO E SILVA .............................................. 10 ... 01/03/2014
25241 ....... ANDERSON LUIZ VIEIRA DOS SANTOS ................................ 10 ... 01/03/2014
24438 ....... ANDRE RESENDE MANCILHA ................................................ 7 ..... 01/03/2014
25476 ....... ANDREA CRISTINA DA SILVA ................................................ 3 ..... 01/03/2014
26083 ....... ANDREA CRISTINA DOS SANTOS ......................................... 2 ..... 01/03/2014
8552 ......... ANDREA EDILENE FERREIRA ................................................. 22 ... 01/03/2014
20378 ....... ANDREA MARCIA COIMBRA CAMARGO CALIXTO ............... 19 ... 01/03/2014
26350 ....... ANDREA MARCIA DOS SANTOS ........................................... 5 ..... 01/03/2014
26044 .......
20359 .......
23496 .......
25353 .......
25454 .......
24621 .......
25464 .......
21628 .......
22427 .......
1592 .........
3950 .........
25392 .......
3920 .........
2207 .........
22388 .......
25328 .......
20340 .......
25462 .......
25973 .......
4714 .........
4682 .........
26278 .......
25544 .......
25378 .......
25341 .......
25466 .......
26516 .......
26061 .......
21605 .......
24632 .......
25469 .......
22286 .......
22570 .......
26062 .......
5866 .........
26052 .......
23588 .......
25302 .......
20319 .......
22567 .......
24634 .......
26072 .......
26290 .......
22596 .......
22582 .......
25543 .......
20336 .......
21937 .......
25412 .......
20321 .......
26302 .......
8569 .........
25320 .......
25644 .......
26561 .......
25190 .......
20390 .......
23569 .......
26514 .......
24635 .......
4691 .........
2830 .........
3884 .........
22310 .......
23618 .......
22299 .......
25572 .......
25362 .......
22302 .......
6337 .........
24629 .......
21272 .......
22614 .......
25447 .......
25424 .......
24344 .......
22983 .......
25475 .......
23611 .......
20333 .......
21640 .......
23835 .......
21626 .......
20320 .......
25372 .......
2492 .........
23558 .......
25332 .......
26261 .......
25457 .......
26795 .......
25376 .......
25488 .......
24490 .......
23573 .......
26065 .......
22370 .......
21717 .......
25349 .......
25417 .......
22293 .......
23557 .......
26361 .......
24571 .......
24503 .......
8535 .........
ANO XV - Nº 929
ANDREIA ALINE PEREIRA .......................................................
ANDREIA APARECIDA DA SILVA ............................................
ANDREIA CONCEICAO DE MOURA CARVALHO ...................
ANDREIA CRISTINA RODRIGUES SOARES NETO .................
ANDREIA LUCIA CIMINO CAVALIERI DOS SANTOS ..............
ANDREIA MARIA QUITERIO ....................................................
ANDREIA MAZO MALHEIRO ..................................................
ANGELA MARIA BENTO BONIFACIO .....................................
ANTONINA MARIA R CARDOSO ............................................
ANTONIO DA SILVA I ..............................................................
ANTONIO MANOEL MACHADO FILHO ..................................
APARECIDA DE CASSIA DA SILVA ........................................
ARMANDO CARDOSO JUNIOR ..............................................
ARYANE MARIA MOREIRA DA SILVA ....................................
AUGUSTA CESARIO ...............................................................
AUREA MARIA DOS REIS .......................................................
BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS ..........................................
BEATRIZ CRISPIM ...................................................................
BEATRIZ MENDES DA FONSECA ...........................................
BENEDITO APARECIDO RAMALHO ........................................
BRAZ LEITE DE OLIVEIRA .....................................................
BRUNA DA SILVA COSTA ......................................................
BRUNA MARIA DE ARAUJO GONCALVES ............................
BRUNA MIRELA DOS SANTOS VIDAL ...................................
CAMILA HONORIO TEIXEIRA ..................................................
CAMILA MURINELLY DE SOUSA CRAVEIRO .........................
CAMILA SPROVIERI DE OLIVEIRA .........................................
CARLA ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS ..............................
CARLOS FERNANDO DE MACEDO .......................................
CARLOS ROBERTO BRANDAO .............................................
CAROLINA FERNANDES DA ROCHA ZAMBON PINTO ..........
CECILIA CONCEICAO BARBOSA ...........................................
CELSO JOSE DOS SANTOS ..................................................
CLARISSA TERTULIANO DA SILVA .......................................
CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA ROMERO ..........................
CLAUDIA DE MAGALHAES ROCHA ......................................
CLAUDIA HELENA DA SILVA ..................................................
CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA GOMES ..................................
CLAUDIA RODRIGUES MONTEMOR CARVALHO ..................
CLAUDIO GARCIA DE MELLO ................................................
CLAUDIOMIRO THOMAS DA CUNHA .....................................
CLEMENCIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS ............................
CLEONICE HENRIQUE MACEDO .............................................
CLEVERSON DE ASSIS ..........................................................
CLODOALDO PERES POGLIONI .............................................
CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA .......................................
CRISTIANE REGINA MARCOLINO DOS SANTOS ..................
CYNARA NOGUEIRA VILAS BOAS MORAES .......................
DANIEL RIBEIRO PACHECO ....................................................
DANIELA CRISTINA MARIANO DE ALMEIDA ..........................
DANIELA SILVA DAMASIO VASCONCELOS .........................
DARLENE FATIMA DE ALMEIDA CALVO ................................
DAYANE ALVES FARIA ..........................................................
DAYLANE ALESSANDRA DE ANDRADE ...............................
DEBORA APARECIDA FURTADO BARBOSA .........................
DECIO INACIO BARBOSA ......................................................
DELIA APARECIDA LAURINDO ...............................................
DENISE CRISTINA MENEZES BIASUZ ....................................
DENYSON RIBEIRO DA COSTA ..............................................
DIEGO DE MORAIS SEVERINO ...............................................
DIRCEU MIGUEL DA SILVA .....................................................
DOMINGOS FERREIRA ...........................................................
DONIZETI PEREIRA .................................................................
EDINA PAULA SILVA DE SIQUEIRA OLIVEIRA ........................
EDIVALDO HENRIQUE DOS SANTOS ....................................
EDNEA GONCALVES CUNHA ................................................
EDSON GUEDES LADISLAU ..................................................
EDSON LUIZ DE SOUSA LEMES ............................................
EDUARDO MORAIS DO ESPIRITO SANTO .............................
ELAINE APARECIDA FONSECA LEMES DE ABREU ................
ELAINE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA ................................
ELAINE DANIEL VILELA .........................................................
ELAINE MACHADO NOGUEIRA ..............................................
ELIANA ALVES DA LUZ ..........................................................
ELIANA APARECIDA NASCIMENTO BARLETA DE SOUSA ....
ELIANA DIAS DA COSTA ASSIS .............................................
ELIANE DE OLIVEIRA HILARIO DE JESUS ..............................
ELIANE TOGNI DOS SANTOS ................................................
ELISABETH DO AMARAL SANTANA .....................................
ELIZANGELA FERNANDES DE PAULA ..................................
ELIZETE MARIANO DE SOUZA ..............................................
ELLEN VALERIA LAGOUDAKIS .............................................
ELVIRAANDRE PEREIRA DE CASTRO ...................................
ELZA DAS GRACAS MARIANO VIEIRA ................................
ERIKA ESCOBAR DE SOUSA .................................................
ESTEVAM ARISTEU BARBOSA .............................................
ESTEVAM DE SOUZA ............................................................
EVELIZE COUTINHO DE LIMA ................................................
FABIANA CAMARGO SILVA ..................................................
FABIANA DA CUNHA ROSADO ..............................................
FABIANA FANTINE DINIZ ........................................................
FABIANE APARECIDA DA SILVA FONSECA ...........................
FABIOLA KARINA MENDONCA PIRES ....................................
FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA BRANCO .........................
FATIMA APARECIDA REZENDE MARTINS ...............................
FERNANDA CRISTINA MAGALHAES MORAES .....................
FERNANDA FIGUEIREDO DE SOUZA SANTOS .....................
FERNANDA ONELIA MARQUES DOS SANTOS COELHO ......
FERNANDA PEREIRA DE FARIA MOURA ................................
FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES BIONDI .........
FLAVIA SANT ANA VIEIRA NASCIMENTO .............................
FLAVIANE RIBEIRO DE PAULA MARQUES ............................
FRANCINE APARECIDA DOS SANTOS ..................................
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ...........................................
FRANCISCO JOSE DA SILVA .................................................
FRANCISCO VICENTE DE CARVALHO ..................................
2 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
16 ... 01/03/2014
17 ... 01/03/2014
36 ... 01/03/2014
30 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
30 ... 01/03/2014
34 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
28 ... 01/03/2014
28 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
4 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
26 ... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
4 ..... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
5 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
16 ... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
5 ..... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
13 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
7 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
28 ... 01/03/2014
32 ... 01/03/2014
30 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
7 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
25 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
21 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
8 ..... 01/03/2014
20 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
16 ... 01/03/2014
16 ... 01/03/2014
16 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
33 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
20 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
23 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
8 ..... 01/03/2014
12 ... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
BOLETIM OFICIAL
24906 .......
25847 .......
26849 .......
22295 .......
26070 .......
22298 .......
21232 .......
26521 .......
22615 .......
25427 .......
25432 .......
26345 .......
8554 .........
26055 .......
24644 .......
20349 .......
24337 .......
26054 .......
25143 .......
22573 .......
2846 .........
24636 .......
20325 .......
22291 .......
25403 .......
24994 .......
23580 .......
24639 .......
20775 .......
7140 .........
20506 .......
4700 .........
23536 .......
25311 .......
25484 .......
25893 .......
25502 .......
6897 .........
25363 .......
22287 .......
26468 .......
7153 .........
22337 .......
25288 .......
26532 .......
7164 .........
20026 .......
24193 .......
23617 .......
23508 .......
25385 .......
25379 .......
23495 .......
20821 .......
25477 .......
26646 .......
23605 .......
25283 .......
25453 .......
8555 .........
20380 .......
23560 .......
6751 .........
25397 .......
26049 .......
24655 .......
4695 .........
2462 .........
20355 .......
22608 .......
25304 .......
22597 .......
24214 .......
25571 .......
25314 .......
24118 .......
22311 .......
25439 .......
26051 .......
7139 .........
20531 .......
6351 .........
20387 .......
22638 .......
22382 .......
7161 .........
25490 .......
22585 .......
25381 .......
5863 .........
25421 .......
20356 .......
4994 .........
23545 .......
5862 .........
25878 .......
22334 .......
25953 .......
26766 .......
26807 .......
21878 .......
20322 .......
2169 .........
7133 .........
24630 .......
26706 .......
GABRIELLA REGINA DE PAULA SILVA ..................................
GERUZA GARCIA FERNER .....................................................
GIULIANA ORNELLA ZOFFOLI PINTO ....................................
GREICE DE FATIMA TEIXEIRA CAMPOS .................................
HELDER MIGUEL DE MELO .....................................................
HELENA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO .........................
HELENA MAKIKO MIYATA ......................................................
HELENA MARISA RIBEIRO DA SILVA .....................................
HELIO FERNANDES ................................................................
HENRIQUE DA SILVA COSTA .................................................
HORACIO OLIVEIRA DE ANDRADE ........................................
IDALETE OLIVEIRA PEREIRA AMARAL ..................................
INES DE JESUS TRASSI .........................................................
IRIA CAMBRAIA SILVA DIAS ..................................................
ISABEL SANDRA DA SILVA JORDAO ....................................
IVNA PEREIRA GOMES NOGUEIRA ........................................
IVONETE DE MACEDO ............................................................
IZABELA MORAES DA SILVA ................................................
JAIR BASILIO RAMOS ............................................................
JAIR CORREA DE LIMA ..........................................................
JAIR PEREIRA DA CUNHA ......................................................
JAMES CESAR DE MORAES ..................................................
JANAINA SILVA AGUIAR ........................................................
JAQUELINE SOBREIRA DO NASCIMENTO PEREZ .................
JEANE AMBROZIO BRETHERICK MARQUES .........................
JOANA D ARC DE MELO ........................................................
JOAO AZARIAS DE LIMA ......................................................
JOEL RIBEIRO JUNIOR ............................................................
JORGE ANTONIO ....................................................................
JORGE PEREIRA DE DEUS .....................................................
JOSE BRAZ DA SILVA ...........................................................
JOSE FLORENCIO ISIDORO ...................................................
JOSE SEVERIANO BARBOSA ...............................................
JOSILEIDE MARLY OTTONI ....................................................
JULIA BARBOSA DE MOURA .................................................
JULIANA BARBOSA DOS REIS ..............................................
JULIANO JOSE DE FARIAS ....................................................
JULIO CANEDO GONCALVES ................................................
JULIO CESAR MELO DE MORAES .........................................
JURANDIR DE FARIA ..............................................................
KAREN DE PAULA DOMINGUES .............................................
KATIA GUEDES .......................................................................
KELLI CRISTINA DA SILVA .....................................................
KELLY VIEIRA JULIANI ...........................................................
LAURA MAGNATTI PERETI .....................................................
LAURINETE APARECIDA CIPRIANO DA COSTA LOPES .........
LEA DE CASTRO BORGES HOWARD ...................................
LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA .......................................
LEONICE APARECIDA BARBOSA ...........................................
LIA ROSANE SILVEIRA ESPINDOLA ......................................
LIANE APARECIDA NOGAROTO ............................................
LIGIA BILAC MIRANDA ...........................................................
LUANA MARTINS RODRIGUES SANTOS ...............................
LUCIANA ENEIDE PEREIRA DA SILVA ....................................
LUCIANA MARIA DOS SANTOS .............................................
LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU ....................................
LUCIANE REGINA DE MACEDO SAKAI ..................................
LUCIANE SZATKOSKI ............................................................
LUCIENE CLETO DE ARAUJO FERREIRA ...............................
LUCIMAR PONCIANO LUIZ .....................................................
LUCIMARA BARBOSA ...........................................................
LUCIMARA DOS SANTOS OLIVEIRA .....................................
LUCIMEIRE DA COSTA SALES ...............................................
LUCYMARA RIBEIRO LAUREANO .........................................
LUIS CLAUDIO DE JESUS ......................................................
LUIS FERNANDO SILVEIRA MEDEIROS ..................................
LUIZ GONZAGA RODRIGUES ................................................
LUIZ PAULO DA SILVA ...........................................................
LUZIA CONCEICAO BARBOSA ..............................................
MAGDA LUCIA BENEDETTI SIMAO ........................................
MAIDA GOES FERRAZ ...........................................................
MARA CRISTINA LISBOA DA SILVA .......................................
MARCIA CRISTINA RODRIGUES GOMES DE LIMA .................
MARCIA DE OLIVEIRA SABINO ..............................................
MARCIA MACEDO DA SILVA ..................................................
MARCO AURELIO DE MELO SOUZA .....................................
MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA ......................................
MARCOS VINICIUS DE FREITAS RIBEIRO ..............................
MARGARETH AUXILIADORA DOS SANTOS CARVALHO ....
MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA JEREMIAS ....................
MARIA APARECIDA SILVA HEINZ ...........................................
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA I .....................................
MARIA CAROLINA RIBEIRO ....................................................
MARIA CRISTINA STOCKLER PINTO ......................................
MARIA DA PENHA BARBOSA DE OLIVEIRA ..........................
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS I ....................................
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ALMEIDA .........................
MARIA GISELDA VASCONCELLOS FERNANDES HENRIQUE
MARIA INES MOREIRA CARVALHO .......................................
MARIA LUCIA FERREIRA RIBEIRO ..........................................
MARIA LUCIA VILELA DA SILVA ............................................
MARIA LUZIA MARCAL ..........................................................
MARIA NILCE MESQUITA DE SOUZA MARQUARDT ..............
MARIA REGINA DA SILVA CORREA .......................................
MARIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS .................................
MARIA SHIRLEY DE PAULA MORAES ...................................
MARIA TERESA PALMA LEONEL ............................................
MARIANA CRISTINA CRUZ DE CARVALHO ...........................
MARIANA RODRIGUES MACHADO .......................................
MARICEIA DUARTE CARVALHO DO PRADO ........................
MARILDA DORVALINO ...........................................................
MARILEA ROSA GOMES ........................................................
MARILEIA FATIMA ROMERO SODRE ......................................
MARILENE DE FATIMA DA SILVA ............................................
MARILIA BATISTA DA SILVA GUIMARAES .............................
MARILIA VILELA PAIVA ..........................................................
11
5 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
17 ... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
4 ..... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
8 ..... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
32 ... 01/03/2014
9 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
4 ..... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
35 ... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
23 ... 01/03/2014
28 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
5 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
28 ... 01/03/2014
4 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
5 ..... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
4 ..... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
20 ... 01/03/2014
9 ..... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
18 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
11 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
18 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
28 ... 01/03/2014
33 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
20 ... 01/03/2014
9 ..... 01/03/2014
5 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
11 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
21 ... 01/03/2014
25 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
26 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
29 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
26 ... 01/03/2014
5 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
5 ..... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
34 ... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
4677 .........
7132 .........
7759 .........
25357 .......
8590 .........
22586 .......
25336 .......
8557 .........
23166 .......
20529 .......
25465 .......
21729 .......
21252 .......
7110 .........
3897 .........
26064 .......
8573 .........
23629 .......
6255 .........
5770 .........
21258 .......
26041 .......
20337 .......
25422 .......
25333 .......
22276 .......
23598 .......
25438 .......
24638 .......
26525 .......
23205 .......
24645 .......
25340 .......
25374 .......
23578 .......
22589 .......
20029 .......
24163 .......
21611 .......
24654 .......
22313 .......
23612 .......
22300 .......
26071 .......
26258 .......
22591 .......
25494 .......
25318 .......
25935 .......
25387 .......
26494 .......
22290 .......
23610 .......
24648 .......
26528 .......
23622 .......
26063 .......
22592 .......
21631 .......
25394 .......
25345 .......
7079 .........
25395 .......
23167 .......
22347 .......
24643 .......
25272 .......
22612 .......
20323 .......
26059 .......
6904 .........
25491 .......
25321 .......
21634 .......
20365 .......
23550 .......
22331 .......
20326 .......
25347 .......
20379 .......
25375 .......
25413 .......
22593 .......
7096 .........
25391 .......
23889 .......
23592 .......
22571 .......
26430 .......
22339 .......
25467 .......
26585 .......
25405 .......
25317 .......
25358 .......
20033 .......
22308 .......
22329 .......
25472 .......
23046 .......
20338 .......
20136 .......
23607 .......
26126 .......
22941 .......
26496 .......
ANO XV - Nº 929
MARILISA ANDREOTTI BARBIERI ...........................................
MARILISA TOLEDO .................................................................
MARINA MACHADO DOS SANTOS .......................................
MARLENE EMBURANA DE OLIVEIRA ....................................
MARLI BATALHA PIRES DOS SANTOS .................................
MARQUIRIO TRINDADE DOS SANTOS ..................................
MARTA SOUZA SANTANA ....................................................
MARTHA CASTRO DE SOUZA RODRIGUES .........................
MAURA DE JESUS PINHEIRO .................................................
MAURICIO LOPES CORREIA ..................................................
MERCIANA SALES DE ALMEIDA ............................................
MIRIAN DE OLIVEIRA ROSA COSTA ......................................
MONICA FERREIRA DOS SANTOS .........................................
MOYSES RIBEIRO DA SILVA ..................................................
NADIR BENTO DE ALMEIDA ...................................................
NATALIA CRISTINA DE PAULA SILVA ....................................
NEIRE DE FATIMA RABELO MEDEIROS ..................................
NELSON DE ANDRADE ...........................................................
NEUSA CARNEIRO ZEFERINO RIZZO ....................................
NEUSA LEITE DE SIQUEIRA ....................................................
NEUSA ROCHA DE OLIVEIRA LEITE .......................................
NILSON MATIAS FERREIRA ...................................................
NILZA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA .............................
NORIVAL BONETES JUNIOR ..................................................
NYLMARI RIBEIRO JUNHO FERREIRA ...................................
ODAIR JOSE DE LIMA ............................................................
ODETE ALVES DA SILVA .......................................................
PAMELA APARECIDA ROQUE DOS SANTOS ........................
PAMELLA GARCIA .................................................................
PATRICIA CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO ............................
PATRICIA DE OLIVEIRA PAULI ................................................
PATRICIA DIAS GOMES ..........................................................
PAULA CRISTINA BERTAPELI FERREIRA DE OLIVEIRA .........
PAULA DA CUNHA MANFREDO .............................................
PAULA FERNANDA DE SOUZA ..............................................
PAULO CESAR HENRIQUE .....................................................
PAULO DUARTE DA ROCHA ..................................................
PAULO RICARDO BOTELHO COSTA .....................................
PAULO ROBERTO DA SILVA ..................................................
PAULO RUBENS FRANCO DA ROSA ....................................
PAULO SERGIO LEMES DE SOUZA .......................................
PEDRO JOSE SANTANA JUNIOR ...........................................
PEDRO VICENTE DOS SANTOS .............................................
PRISCILLA GONCALVES CANDIA ..........................................
RAFAEL AFONSO FERREIRA .................................................
REGIANE APARECIDA DE SOUZA FERNANDES ....................
REGIANE BERNADETE MORAIS RODRIGUES DE SOUZA ....
REGILENE ROCHA SERINO ....................................................
RENAN DE OLIVEIRA CORREA ..............................................
RENATA APARECIDA GUIMARAES DE SOUZA .....................
RENATA DE AQUINO COBRA .................................................
RENATA DE ARAUJO DOS PASSOS ......................................
RENATA DE OLIVEIRA JESUS ................................................
RENATO BEATRIZ PEREIRA ...................................................
RENATO GIL MORAES ...........................................................
RICARDO JOSE VIEIRA DOS SANTOS ..................................
RISELIA PAULINO DA SILVA ...................................................
RITA DE CASSIA RABELO DE FARIA .....................................
RITA MARIA DO CARMO SIQUEIRA .......................................
RIVANEIDE MARINHO DA COSTA ..........................................
ROBERTA MONTENEGRO GRIGIONI ......................................
ROBERTO CARLOS VALERIANO ..........................................
ROBERTO MAIA .....................................................................
ROBERVALDO ZONZINI .........................................................
ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA ...........................................
ROGERIO DOS SANTOS OLIMPIO .........................................
RONALDO ORELIO DE SALES ...............................................
ROSA APARECIDA DE MORAIS ..............................................
ROSA DE FATIMA PENINCK ....................................................
ROSANA CRISTINA FONSECA ...............................................
ROSANA MAZZEO FIOD BARBOSA .....................................
ROSANA TERESINHA BARBOSA ..........................................
ROSANGELA BATISTA DE JESUS ..........................................
ROSANGELA DOS SANTOS PAULA .....................................
ROSANGELA SANTOS DUARTE DA SILVA ...........................
ROSELI APARECIDA DA SILVA ...............................................
ROSEMARY LOPES ...............................................................
ROSEMEIRE DAS NEVES DA SILVA ......................................
ROSEMIR ROCHA DE CARVALHO BENEDITO .......................
RUTH DE SOUZA SA ..............................................................
SABRINA MARIZE BARBOSA ................................................
SABRINA ROSA LOPES .........................................................
SANDRA DE CASSIA PEREIRA TORRES ................................
SANDRA MARIA CONCEICAO SILVA .....................................
SANDRO LUIS SOARES .........................................................
SEBASTIAO VASCONCELOS DE OLIVEIRA .........................
SERGIO APARECIDO DOS SANTOS ......................................
SERGIO GOMES DE SOUZA ..................................................
SHARISE LOPES MIRANDA ...................................................
SHEILA CONCEICAO MACHUCA ............................................
SILMARA FRANCISCA GOMES MAURICIO ............................
SILVANA APARECIDA DA SILVA NUNES ................................
SILVANA CARLA DE SIQUEIRA RIBEIRO ................................
SILVIA MARIA DE FARIA SANTOS .........................................
SILVIO LUIS DA SILVA ............................................................
SILVIO OSORIO DE OLIVEIRA ................................................
SIMONE BRISON BORGES .....................................................
SIMONE MARTINS BARBOSA DA ROSA ...............................
SIRLENE APARECIDA MARQUETI DOS SANTOS ...................
SOLANGE MENDES RODRIGUES BROCA .............................
SONIA EVARISTA DA SILVA ...................................................
SONIA REGINA DE SIQUEIRA MORAIS ...................................
SUELI DA SILVA ALVES DA CRUZ .........................................
SUELI LOTO FRANCO ............................................................
SUZILENE PEREIRA NOBREGA NAKAMURA .........................
TAIS ARANHA ........................................................................
28 ... 01/03/2014
23 ... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
12 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
26 ... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
30 ... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
26 ... 01/03/2014
26 ... 01/03/2014
17 ... 01/03/2014
9 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
12 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
20 ... 01/03/2014
9 ..... 01/03/2014
16 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
5 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
5 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
16 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
12 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
4 ..... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
26 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
16 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
11 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
8 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
20 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
14 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
19 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
9 ..... 01/03/2014
13 ... 01/03/2014
9 ..... 01/03/2014
BOLETIM OFICIAL
25409 ....... TALITHA JULIANE DE OLIVEIRA GONCALVES ......................
25442 ....... TANIA MARA ARAUJO BITENCOURT .....................................
22303 ....... TARCILIA ANDREA KANASHIRO DE SIQUEIRA .....................
26733 ....... TATIANA DUARTE FELIX ........................................................
25389 ....... TATIANE CRISTINA TORRES DA SILVA ..................................
25367 ....... TELMA APARECIDA BUENO ...................................................
25339 ....... TELMA LOPES QUEIROZ ........................................................
26294 ....... TEREZINHA APARECIDA MATOS DA FONSECA ....................
23581 ....... THABATA CHRISTIANINI REIS FARIAS ...................................
26386 ....... THIAGO FELIPE DE CARVALHO ............................................
21702 ....... TOSHIE NAKANE BUTO .........................................................
25617 ....... VALERIA APARECIDA DA SILVA VILAS BOAS ......................
25309 ....... VANESSA DE OLIVEIRA COSTA ............................................
26191 ....... VANESSA GODOY LOPES DA SILVA ....................................
25299 ....... VANIA SANT ANA BARRETO .................................................
20830 ....... VICENTE JOSE DE MORAES ..................................................
23511 ....... VILMA APARECIDA DOS SANTOS PRIANTI ...........................
22312 ....... VILMA REBELLO ALVES ........................................................
26082 ....... VIVIANE INOCENCIO DOS SANTOS ......................................
26042 ....... WAGNER GOUVEA DE OLIVEIRA ..........................................
24189 ....... WALTER RIBEIRO LEITE .........................................................
4703 ......... WANDIR RIBEIRO DA FONSECA ............................................
3923 ......... ZACARIAS ELIAS FERREIRA .................................................
26336 ....... ZELIA CRISTINA MACHADO MULLER ....................................
23619 ....... ZELITA APARECIDA GOMES RODRIGUES ..............................
22356 ....... ZILDA AMARAL SILVA ...........................................................
Jacareí, 20 de Março de 2014.
Cecília Eiko Kubo
Diretora de R.H.
12
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
1 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
4 ..... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
22 ... 01/03/2014
3 ..... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
5 ..... 01/03/2014
18 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
15 ... 01/03/2014
2 ..... 01/03/2014
9 ..... 01/03/2014
9 ..... 01/03/2014
28 ... 01/03/2014
30 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
10 ... 01/03/2014
20 ... 01/03/2014
O Diretor de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições , à vista de ficar comprovado
abaixo relacionados , completado o período aquisitivo exigido para concessão da vantagem
pecuniária denominada “Promoção” prevista no artigo 222 da Lei Complementar n º 13, de
07/10/93, reconhece o direito a mais 6% ( seis por cento) em suas remunerações, a titulo
de “Promoção”, a partir da data que menciona:
25452 ....... ADEMIR RIGO ......................................................................... 6 ..... 01/03/2014
25297 ....... ADRIANA ELVIRA SANDER LOURENCO ................................ 6 ..... 01/03/2014
5916 ......... AGNALDO DE FARIA ANDRADE ............................................ 36 ... 01/03/2014
25361 ....... ALEXANDRA MARIA DA SILVA .............................................. 6 ..... 01/03/2014
22383 ....... ALYNE BERTES DE SOUZA ................................................... 24 ... 01/03/2014
6603 ......... ALZIRA DO COUTO XAVIER .................................................. 42 ... 01/03/2014
25423 ....... ANA CAROLINA LEAO VALLADARES .................................. 6 ..... 01/03/2014
25406 ....... ANA KATIA MARCONDES CORDEIRO DE MORAES .............. 6 ..... 01/03/2014
22723 ....... ANA LUCIA DE MORAES LEITE .............................................. 24 ... 01/03/2014
25390 ....... ANDERSON ROCHAANTONIO ............................................... 6 ..... 01/03/2014
25476 ....... ANDREA CRISTINA DA SILVA ................................................ 6 ..... 01/03/2014
25353 ....... ANDREIA CRISTINA RODRIGUES SOARES NETO ................. 6 ..... 01/03/2014
25382 ....... ANDREIA FERNANDES HUBER VICENTE ............................... 6 ..... 01/03/2014
25454 ....... ANDREIA LUCIA CIMINO CAVALIERI DOS SANTOS .............. 6 ..... 01/03/2014
25464 ....... ANDREIA MAZO MALHEIRO .................................................. 6 ..... 01/03/2014
25328 ....... AUREA MARIA DOS REIS ....................................................... 6 ..... 01/03/2014
25462 ....... BEATRIZ CRISPIM ................................................................... 6 ..... 01/03/2014
25410 ....... BENEDITA CARACA FERNANDES .......................................... 6 ..... 01/03/2014
7123 ......... BENEDITA FERREIRA DA SILVA .............................................. 42 ... 01/03/2014
25378 ....... BRUNA MIRELA DOS SANTOS VIDAL ................................... 6 ..... 01/03/2014
25341 ....... CAMILA HONORIO TEIXEIRA .................................................. 6 ..... 01/03/2014
25466 ....... CAMILA MURINELLY DE SOUSA CRAVEIRO ......................... 6 ..... 01/03/2014
25399 ....... CELIA MONTEIRO DO AMARAL ............................................. 6 ..... 01/03/2014
25302 ....... CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA GOMES .................................. 6 ..... 01/03/2014
25460 ....... CRISTIANE FATIMA DA SILVA WIIK ........................................ 6 ..... 01/03/2014
25412 ....... DANIEL RIBEIRO PACHECO .................................................... 6 ..... 01/03/2014
25320 ....... DAYANE ALVES FARIA .......................................................... 6 ..... 01/03/2014
25323 ....... DIONISIA DE FATIMA SARAIVA .............................................. 6 ..... 01/03/2014
25414 ....... DOUGLAS ANTONIO PEREIRA ............................................... 6 ..... 01/03/2014
25360 ....... EDNA FARIAS CLARO MOREIRA ........................................... 6 ..... 01/03/2014
25362 ....... EDSON LUIZ DE SOUSA LEMES ............................................ 6 ..... 01/03/2014
25447 ....... ELIANA ALVES DA LUZ .......................................................... 6 ..... 01/03/2014
24344 ....... ELIANA DIAS DA COSTA ASSIS ............................................. 18 ... 01/03/2014
25475 ....... ELIANE TOGNI DOS SANTOS ................................................ 6 ..... 01/03/2014
25487 ....... ELIETE FERREIRA DOS SANTOS SCAGLIONE ...................... 6 ..... 01/03/2014
25330 ....... ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA PAULA .................... 6 ..... 01/03/2014
25372 ....... ERIKA ESCOBAR DE SOUSA ................................................. 6 ..... 01/03/2014
25296 ....... EUNICE BARBOSA JACUNDINO DE SOUZA ......................... 6 ..... 01/03/2014
25332 ....... EVELIZE COUTINHO DE LIMA ................................................ 6 ..... 01/03/2014
25376 ....... FABIANE APARECIDA DA SILVA FONSECA ........................... 6 ..... 01/03/2014
25435 ....... FABIO RODOLFO DIAS CHAVES ........................................... 6 ..... 01/03/2014
25488 ....... FABIOLA KARINA MENDONCA PIRES .................................... 6 ..... 01/03/2014
25352 ....... FERNANDA BONIFACIO MAGALHAES DE LIMA ................... 6 ..... 01/03/2014
25349 ....... FERNANDA PEREIRA DE FARIA MOURA ................................ 6 ..... 01/03/2014
25417 ....... FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES BIONDI ......... 6 ..... 01/03/2014
25429 ....... GIOVANA EVANIELI NASCIMENTO ........................................ 6 ..... 01/03/2014
25415 ....... HARLEY JACOB SILVERIO .................................................... 6 ..... 01/03/2014
25450 ....... HELENA REGINA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA ................. 6 ..... 01/03/2014
21559 ....... HELENO CARVALHO NOGUEIRA .......................................... 30 ... 01/03/2014
25427 ....... HENRIQUE DA SILVA COSTA ................................................. 6 ..... 01/03/2014
24337 ....... IVONETE DE MACEDO ............................................................ 18 ... 01/03/2014
25356 ....... JACQUELINE APARECIDA DE SIQUEIRA ................................ 6 ..... 01/03/2014
22573 ....... JAIR CORREA DE LIMA .......................................................... 24 ... 01/03/2014
25354 ....... JANAINA BORGES RAMALHO DA SILVA .............................. 6 ..... 01/03/2014
25403 ....... JEANE AMBROZIO BRETHERICK MARQUES ......................... 6 ..... 01/03/2014
25483 ....... JESSICA CARDOSO MARCELINO .......................................... 6 ..... 01/03/2014
25311 ....... JOSILEIDE MARLY OTTONI .................................................... 6 ..... 01/03/2014
25484 ....... JULIA BARBOSA DE MOURA ................................................. 6 ..... 01/03/2014
25313 ....... JULIANA CRISTINA BERNARDES ROSA ................................ 6 ..... 01/03/2014
25436 ....... JULIANA MACHADO .............................................................. 6 ..... 01/03/2014
25398 ....... JULIANE RIBEIRO ARAUJO .................................................... 6 ..... 01/03/2014
25363 ....... JULIO CESAR MELO DE MORAES ......................................... 6 ..... 01/03/2014
23856 ....... KATIA APARECIDA DA SILVA RITA ......................................... 6 ..... 01/03/2014
7153 ......... KATIA GUEDES ....................................................................... 42 ... 01/03/2014
25308 ....... KELANI DOS REIS .................................................................. 6 ..... 01/03/2014
25281 ....... LAISA MARTINS RODRIGUES PEREIRA ................................. 6 ..... 01/03/2014
25385 ....... LIANE APARECIDA NOGAROTO ............................................ 6 ..... 01/03/2014
25379 ....... LIGIA BILAC MIRANDA ........................................................... 6 ..... 01/03/2014
ANO XV - Nº 929
25495 ....... LIRIANE CHRISTIE DA SILVA ..................................................
20040 ....... LUCIA RAMOS DOS SANTOS ................................................
25477 ....... LUCIANA MARIA DOS SANTOS .............................................
25283 ....... LUCIANE SZATKOSKI ............................................................
25397 ....... LUCYMARA RIBEIRO LAUREANO .........................................
7300 ......... LUIS CARLOS PINTO DE FARIA .............................................
25326 ....... LUZINETE APARECIDA PEREIRA RIBEIRO ..............................
25304 ....... MAIDA GOES FERRAZ ...........................................................
25280 ....... MARA ISABEL FACCO CERQUEIRA ......................................
8408 ......... MARCIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ........................
25314 ....... MARCIA MACEDO DA SILVA ..................................................
25439 ....... MARCOS VINICIUS DE FREITAS RIBEIRO ..............................
25370 ....... MARIA APARECIDA DE SOUZA MAGALHAES ......................
7431 ......... MARIA APARECIDA FERNANDES FRANCO ...........................
25407 ....... MARIA APARECIDA SOARES DE MORAES ............................
20387 ....... MARIA CAROLINA RIBEIRO ....................................................
9050 ......... MARIA DE FATIMA LEITE .........................................................
7161 ......... MARIA DE LOURDES DOS SANTOS I ....................................
25490 ....... MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ALMEIDA .........................
25381 ....... MARIA INES MOREIRA CARVALHO .......................................
25444 ....... MARIA INEZ PENHALVER DE OLIVEIRA ................................
7938 ......... MARIA ISABEL DE SOUZA PINTO CAMPANA .......................
25421 ....... MARIA LUCIA VILELA DA SILVA ............................................
25393 ....... MARIA MARGARETE BERNARDINO SILVA ............................
7133 ......... MARILENE DE FATIMA DA SILVA ............................................
25478 ....... MARINA ELISA NORONHA FOGACA .....................................
23696 ....... MARINA FERNANDES DA SILVA FURTADO ...........................
23169 ....... MARLENE CRISPIM .................................................................
25357 ....... MARLENE EMBURANA DE OLIVEIRA ....................................
25336 ....... MARTA SOUZA SANTANA ....................................................
25465 ....... MERCIANA SALES DE ALMEIDA ............................................
25316 ....... MONICA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA ...........................
25386 ....... NAZARE APARECIDA GOMES DA SILVA M. GONCALVES ...
25422 ....... NORIVAL BONETES JUNIOR ..................................................
25333 ....... NYLMARI RIBEIRO JUNHO FERREIRA ...................................
23014 ....... OLGA COSTA MORAES NASCIMENTO ..................................
8750 ......... OLINDA MARIA DE ALCANTARA ...........................................
21498 ....... OZELIA DA SILVA SALES ......................................................
25438 ....... PAMELA APARECIDA ROQUE DOS SANTOS ........................
25340 ....... PAULA CRISTINA BERTAPELI FERREIRA DE OLIVEIRA .........
25374 ....... PAULA DA CUNHA MANFREDO .............................................
25342 ....... REGISLAINE MICHELE DO PRADO .........................................
25387 ....... RENATA APARECIDA GUIMARAES DE SOUZA .....................
25279 ....... RENATA LUCIA QUIRINO MACIEL OLIVEIRA ..........................
8423 ......... RENATA MENDES DA SILVA ...................................................
25345 ....... ROBERTA MONTENEGRO GRIGIONI ......................................
23167 ....... ROBERVALDO ZONZINI .........................................................
25428 ....... ROGER DANTAS DO PRADO .................................................
25471 ....... ROSA MARIA PANHOTTA NEVES ..........................................
25491 ....... ROSANA TERESINHA BARBOSA ..........................................
25321 ....... ROSANGELA BATISTA DE JESUS ..........................................
9274 ......... ROSEMARY FLEMING GONZAGA ........................................
25310 ....... ROSEMEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS .............................
25347 ....... ROSEMIR ROCHA DE CARVALHO BENEDITO .......................
25331 ....... ROSIMEIRE MARIA DOS SANTOS ..........................................
25375 ....... SABRINA MARIZE BARBOSA ................................................
25413 ....... SABRINA ROSA LOPES .........................................................
7084 ......... SANDRO APARECIDO DA SILVA ............................................
25391 ....... SANDRO LUIS SOARES .........................................................
8748 ......... SELMA APARECIDA SOARES ................................................
25317 ....... SILVIA MARIA DE FARIA SANTOS .........................................
25358 ....... SILVIO LUIS DA SILVA ............................................................
22329 ....... SIMONE MARTINS BARBOSA DA ROSA ...............................
25369 ....... SONIA PACHECO DA SILVA ...................................................
25499 ....... SORAIA CRISTINA CECCO RODRIGUES ................................
25409 ....... TALITHA JULIANE DE OLIVEIRA GONCALVES ......................
25442 ....... TANIA MARA ARAUJO BITENCOURT .....................................
25389 ....... TATIANE CRISTINA TORRES DA SILVA ..................................
25367 ....... TELMA APARECIDA BUENO ...................................................
25339 ....... TELMA LOPES QUEIROZ ........................................................
25334 ....... VANDA CLARICE ARANTES RABELO ...................................
25303 ....... VANESSA DA SILVA COSTA PRADO .....................................
25309 ....... VANESSA DE OLIVEIRA COSTA ............................................
Cecília Eiko Kubo
Diretora de R.H.
6 ..... 01/03/2014
36 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
36 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
36 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
36 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
30 ... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
42 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
36 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
42 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
18 ... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
36 ... 01/03/2014
30 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
30 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
30 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
30 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
36 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
24 ... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
6 ..... 01/03/2014
O Diretor de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições , à vista de ficar comprovado
abaixo relacionados , completado vinte anos de efetivo exercício, na conformidade com o
que dispõe o artigo 214 da Lei Complementar nº 13, de 07/10/93, reconhece o direito a mais
de 1/6 em suas remunerações, a titulo de “Adicional de Sexta Parte”, a partir da data que
menciona:
24490 ....... FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA BRANCO ......................... 1/6 .. 01/03/2014
20026 ....... LEA DE CASTRO BORGES HOWARD ................................... 1/6 .. 01/03/2014
22957 ....... MARIA CRISTINA LISBOA DA SILVA ...................................... 1/6 .. 01/03/2014
20029 ....... PAULO DUARTE DA ROCHA .................................................. 1/6 .. 01/03/2014
20033 ....... SILVIO OSÓRIO DE OLIVEIRA ................................................ 1/6 .. 01/03/2014
Cecília Eiko Kubo
Diretora de R.H.
__________________________________________________________________________________
EDITAL DE CONTRATAÇÃO Nº 004/2014
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Secretaria de Saúde do Município
de Jacareí, nos Termos do disposto na Lei Complementar nº 4.550, de 26 de dezembro de
2001, Lei 4.575 de 01 de fevereiro de 2002 e Lei 4.966 de 03 de junho de 2006, torna
público que contratarão por prazo determinado de até doze meses, podendo ser prorrogado
por igual período, os profissionais abaixo relacionados:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - A presente convocação destina-se a contratação de Agente Comunitário de Saúde –
40 horas/semanais para atuar junto à Secretaria de Saúde do Município.
1.2 - O processo ocorrerá seguindo a classificação dos aprovados no Processo Seletivo
de Edital 002/2013 no referido cargo.
BOLETIM OFICIAL
13
2. DOS CARGOS
2.1 - Função: Agente Comunitário de Saúde
2.2 - Nº de vagas: 26 – (Vinte e seis)
2.3 - Carga Horária Semanal: 40 horas
2.4 - Vencimentos: R$ 768,26 (Setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos)
2.5 - Requisitos do Cargo: Estar em conformidade com atribuições pertinentes ao cargo
e aprovado no processo seletivo edital nº 002/2013, publicado no Boletim Oficial nº 874,
Ano XIV, de 13 de julho de 2013.
3. DOS REQUISITOS GERAIS
3.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado;
3.2 – Ter completado 18 (dezoito) anos de idade.
3.3 – Estar em dia com as obrigações Eleitorais e Militares.
3.4 – Ter aptidão física e mental para o exercício das funções a que se candidatar
comprovada através de atestado médico expedido pelo profissional de Serviço de Medicina
do Trabalho da Secretaria de Saúde.
3.5 – Não exercer outro cargo, função ou emprego em qualquer entidade estatal, bem
como em empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública, exceto os
casos de acumulação permitida legalmente.
3.6 – Não estar impedido de exercer cargo público por decisão judicial ou administrativa.
4. PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO:
4.1 – No ato da contratação o candidato deverá entregar para anotação do contrato do
trabalho, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e os seguintes documentos, ou,
cópias legíveis dos mesmos:
a) – Folha foto, Qualificação Civil e 1º Emprego da Carteira de Trabalho;
b) – Documento de Identidade (cédula de identidade);
c) – Inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF);
d) – Documento de Inscrição PIS/PASEP;
e) – Título de Eleitor (c/ comprovante última votação);
f) – Certificado Militar;
g) – Certidão de Nascimento ou de Casamento;
h) – Certidão de nascimento dos filhos dependentes;
i) – Carteira de Vacinação dos filhos (menores de 15 anos);
j) – Comprovante de residência;
k) – Fotos 3X4 recentes;
l) – Histórico Escolar (autenticado).
4.2 – A qualquer momento poder-se-á anular a contratação, bem como rescindir o contrato
eventualmente celebrado, desde que se verifique qualquer falsidade nas declarações ou
irregularidades nos documentos apresentados.
Andre Donizete da Silva
___________________________________________________________________________________
Edital do Processo Seletivo da Orquestra Sinfônica Jovem de Jacareí 2014 - 1º
Semestre.
O Sr. João Roberto Costa de Souza, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições faz saber:
A quem possa interessar, o presente EDITAL de SELEÇÃO para jovens músicos, visando
o preenchimento de vagas na ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE JACAREÍ, categoria
iniciante, mediante as seguintes normas e condições:
1- DAS INSCRIÇÕES
1. O candidato fará inscrição em formulário próprio indicando a vaga para a qual deseja
concorrer.
1.2. O período de inscrições será de 24 de março de 2014 a 11 de abril de 2014, no horário
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, na sede da Orquestra Sinfônica Jovem,
situada na Rua Exp. Lourenço Nogueira nº 211, Bairro Jd. Paraíso, CEP. 12.316.380 ,
telefone (12) 3951.9689.
1.3. A idade mínima para participar da seleção é 10 anos e a máxima 18 anos e o candidato
tem que ser estudante.
1.4. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital.
1.5. Para inscrição no processo seletivo será cobrada uma taxa no valor de R$ 15,00
(quinze reais) para o custeio da confecção da apostila.
2. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS
2.1. Os interessados deverão apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:
a) comprovante de residência;
b) atestado ou declaração escolar;
c) cópia do RG;
d) cópia da certidão de nascimento;
e) uma foto 3x4.
2.2. Na hipótese da menoridade do aluno o pai ou responsável, deverá apresentar cópia
do RG ou CPF.
2.3. A falta de qualquer um dos documentos relacionados no item 2 invalidará a inscrição
do candidato.
3. DO NÚMERO DE VAGAS
3.1. Serão admitidas inscrições para as seguintes vagas:
TIPO ....................................................................................................... VAGAS
Clarineta ................................................................................................. 04
Euphonium ............................................................................................. 05
Flauta transversal ................................................................................. 02
Percussão ............................................................................................. 05
Sax tenor ............................................................................................... 02
Trombone ............................................................................................... 07
Trompa ................................................................................................... 03
Trompete ................................................................................................ 10
Tuba ....................................................................................................... 02
Viola ....................................................................................................... 04
Violinos .................................................................................................. 05
Violoncelo .............................................................................................. 01
Total ...................................................................................................... 50
4. DO CURSO PREPARATÓRIO
4.1. O candidato deverá participar integralmente de um curso para iniciantes que será
ministrado pelo maestro, em dias e horário a ser definido, na sede da Orquestra Sinfônica,
situada a Rua Expedicionário Lourenço Nogueira nº 211, Bairro Jardim Paraíso.
4.2. O referido curso terá duração de 08 (oito) semanas, sendo que não será admitido
faltas injustificadas.
4.3. Na ocorrência de faltas injustificadas o candidato perderá automaticamente o direito
de concorrer as vagas citadas acima.
4.4. Durante o processo seletivo a Secretaria Municipal de Educação não concederá
qualquer tipo de benefício ao candidato, devendo o mesmo se responsabilizar pelos
materiais didáticos e vale transporte.
4.5. Após a conclusão do curso, será agendada pelo maestro a data e horário, para
aplicação da prova escrita.
5. DAS PROVAS
5.1. Os candidatos responderão o questionário contendo 20 (vinte) questões relacionadas
a apostila nível 1 da teoria musical da Orquestra Sinfônica Jovem, que será entregue
ANO XV - Nº 929
durante o curso preparatório.
5.2. Além da prova objetiva, os candidatos também serão submetidos a prova de leitura
métrica para divisão do Livro POZZOLI, sendo 1ª, 2ª e 3ª série.
6. DOS RESULTADOS
6.1. Somente será considerado classificado, na ordem decrescente, o candidato que
alcançar média final mínima de 8.0 (oito) pontos nas provas.
6.2. O resultado será publicado no Boletim Oficial do Município e a lista dos classificados
será afixada na Secretaria Municipal de Educação e na sede da Orquestra Sinfônica
Jovem.
7. DAS BOLSAS
7.1. Os candidatos aprovados serão autorizados pela Secretaria Municipal de Educação
ao prosseguimento gratuito do curso pelo período de 06 (seis) anos, com direito ao
empréstimo de instrumento após assinatura do termo de compromisso.
7.2. Os candidatos aprovados terão direito ao vale-transporte.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Não serão concedidas aos bolsistas cópias de repertório devendo os mesmos
providenciá-las quando solicitado.
8.2. Os candidatos classificados ficam sujeitos, além das exigências contidas neste Edital,
às normas administrativas da Secretaria Municipal de Educação, para fins de formalização
do termo de integrante da Orquestra Sinfônica Jovem, nos termos da legislação vigente.
8.3. A lista classificatória da seleção para os integrantes será usada também para compor
o cadastro de reservas pelo período de 01( um) ano, contados da publicação dos resultados.
8.4. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação.
João Roberto Costa de Souza
Secretário Municipal de Educação
Alvarás
A Secretaria de Saúde, atendendo o artigo 14º da Portaria CVS 4 de 21 de Março
de 2011, retificado em 31 de março de 2011, faz público que concedeu licença de
funcionamento aos seguintes estabelecimentos:
No 352440201-865-000117-1-1
Protocolo nº 101685/14
Concedido: 19.03.2014
Atividade: Consultório de Psicologia e Psicanálise
Firma: Bernadete Denize Andriolli
End: Rua Antônio Afonso, 205, sala 55 - Centro
Responsável Técnica: Bernadete Denize Andriolli
No 352440201-863-001114-1-4
Atividade: Clínica / Ambulatório I
Firma: AMBEV S.A.
End: Estrada Abade Biagino Chieffi, 10000 - Pagador Andrade
Responsável Técnico: Henrique Cesar Shiwakv
No 352440201-472-000396-1-6
Atividade: Comércio Varejista de Bebidas
Firma: Leonídia de Oliveira Macedo Bebidas - ME
End: Avenida Pereira Campos, 628 - Jardim Didinha
Responsável Técnica: Leonídia de Oliveira Macedo
No 352440201-562-000087-1-0
Atividade: Fornecimento de Alimentos Preparados Para Empresas
Firma: ARMCO do Brasil S/A
End: Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 2706, galpão 07 a - Conjunto
Habitacional Marinho
Responsável Técnica: Tania Maria Ferreira da Silva
No 352440201-863-000018-1-3
Atividade: Consultório Odontológico Tipo II
Firma: Jaqueline Mitiko Matoba
End: Rua Takeo Ota, 161, sala 01 - Parque Meia Lua
Responsável Técnica: Jaqueline Mitiko Matoba
Responsável Técnica Substituta: Daniele Olivas Kaji
No 352440201-863-000528-1-7
Atividade: Equipamento Raio X Odontológico Intra-Oral
Firma: Jaqueline Mitiko Matoba
End: Rua Takeo Ota, 161, sala 02 - Parque Meia Lua
Responsável Técnica: Jaqueline Mitiko Matoba
Responsável Técnica Substituta: Isabel Cristina Dias França
Responsável Técnica Substituta: Viviane Bonventi Medeiros
Responsável Técnica Substituta: Daniele Olivas Kaji
No 352440201-863-000370-1-0
Atividade: Consultórios
Firma: José Cassio de Abreu
End: Rua Antônio Afonso, 205, sala 12/15 - Centro
Responsável Técnico: José Cassio de Abreu
Responsável Técnica Substituta: Claudia Simões Teodoro Tosetto
Responsável Técnico Substituto: Clóvis Alberto de Menezes
Responsável Técnico Substituto: Fernando Antônio Marques da Silva
Responsável Técnico Substituto: Sebastião Dominguez Neto
Responsável Técnico Substituto: Silvio Ker Marques
Responsável Técnico Substituto: Valdemar Paes Barreto
No 352440201-863-000553-1-0
Atividade: Consultório
Firma: Valdemar Paes Barreto
End: Praça Anchieta, 25 - Centro
Responsável Técnico: Valdemar Paes Barreto
No 352440201-861-000002-1-3
Atividade: Farmácia Hospitalar
Firma: Santa Casa de Misericórdia de Jacareí
BOLETIM OFICIAL
14
End: Rua Antônio Afonso, 119 - Centro
Responsável Técnico: Laís Liberato Santana
No 352440201-861-000034-1-7
Atividade: Equipamento Raio X Médico
Firma: Associação Casa Fonte da VIda
End: Rua Ernesto Duarte, 70 - Parque Califórnia
Responsável Técnico: Arilton José dos Santos Carvalhal
Responsável Técnico Substituto: Ricardo Oliveira Falcão
No 352440201-861-000035-1-4
No 352440201-861-000036-1-1
No 352440201-562-000091-1-3
Atividade: Cantina
Firma: Celisa Diniz dos Santos
End: Rua João Américo da Silva, 384 - Centro
Responsável Legal: Celisa Diniz dos Santos
CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No 352440201-864-000004-1-8
Processo: 031902/10
Atividade: Equipamento Raio X para Mamógrafo com Estereotaxia
Firma: Unidade Diagnóstico por Imagem S/C Ltda.
End: Rua João Américo da Silva, 230 - Centro
Motivo: À pedido do requerente.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS CONCLUÍDOS
No 3472/2014 - Associação Casa Fonte da Vida
Conclusão: Auto de Infração No 5733/2013, Auto de Imposição de Penalidade No 0929/
2014: Advertência.
TERMO DE ORIENTAÇÃO N° 10753/2014
Pelo presente Termo de Orientação GUSTAVO REZENDE FERNANDES, CPF n° 43810411191,
RG n° 2425911, residente a Av. Heitor Villa Lobos, 624 apto 133 bl B, Vila Ema em São José
dos Campos / SP, proprietário de imóvel no município de Jacareí/SP, fica instruído a cumprir
as exigências fiscais relacionadas a seguir:
- Entrar em contato com o Departamento de Vigilância à Saúde no horário
administrativo das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, referente a assunto de seu
interesse (Lei Federal 9605/98).
Prazo de atendimento: IMEDIATO.
O não atendimento às orientações deste Termo implica em autuação prevista na Legislação
Sanitária Vigente (Lei Estadual 10.083/1998).
Autoridade Sanitária: Emerson Almeida Lima – matrícula 26164
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA NRM - 001- A N o 02839/14
Aos dezessete dias do mês de março de 2014 eu , Jarbas José do Carmo autoridade
credencial no 20534, NOTIFICO a empresa (razão social) Depósito Caçula Materiais para
Construção Ltda., CNPJ 50467885/0001-01, estabelecida à Rua João Américo da Silva,
204, Centro – Jacareí – CEP 12300-000, com atividade depósito de materiais para
construção, que lhe é concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data do recebimento
deste termo, para recolher ao órgão arrecadador competente, a importância de R$ 3.800,00
(três mil e oitocentos reais) correspondente à multa que lhe foi imposta mediante AUTO DE
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA / AIP Nº 924/14 lavrado em 13/02/2014, por
incorrer em infração considerada de risco à saúde, conforme o disposto no(s) artigo 122
da Lei Estadual 10083/98, inciso XIX “Transgredir outras normas legais, federais ou
estaduais, destinadas à promoção, prevenção e proteção à saúde”, conforme consta do
processo administrativo iniciado pelo AUTO DE INFRAÇÃO / AIF Nº 5729/14 lavrado em
22/01/2014.
De acordo com legislação vigente, a multa não recolhida dentro do prazo previsto será
encaminhada para cobrança executiva.
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA NRM - 001- A N o 00473/14
Aos dez dias do mês de fevereiro de 2014 eu, Camila de Almeida Leiva, autoridade
credencial no 26305, NOTIFICO a pessoa física Luiz Carlos Costa, CPF 019.126.838-06,
estabelecida à Rodovia Euryale de Jesus Zerbini, 382, Jardim Elza Maria – Jacareí – CEP
12300-000, com atividade residência, que lhe é concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da data do recebimento deste termo, para recolher ao órgão arrecadador competente,
a importância de R$ 700,00 (setecentos reais) correspondente à multa que lhe foi imposta
mediante AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA / AIP Nº 1855/14 lavrado em
06/12/2013, por incorrer em infração considerada de risco à saúde, conforme o disposto
no(s) Lei Estadual 10083/98, artigo 122, ítem XIX “Transgredir outras normas legais, federais
ou estaduais, destinadas à promoção, prevenção e proteção à saúde”, conforme consta
do processo administrativo iniciado pelo AUTO DE INFRAÇÃO / AIF Nº 0277/13 lavrado em
30/10/2013.
De acordo com legislação vigente, a multa não recolhida dentro do prazo previsto será
encaminhada para cobrança executiva.
Dra. Bárbara Maria Domingas Leite - Diretora DVS
________________________________________________________________________________
CONTRATOS VIGENTES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Contrato - Contratada ........................................................................................................ Valor Unit.
9.054.00/13 - Arrozeira Santa Lúcia Ltda
Pneu 17,5 x 25 - 12 lonas - banda de rodagem L2/G2 ....................................................... R$ 2.200,00
Pneu dianteiro 900 x 16 retroscavadeira Fiat ........................................................................ R$ 478,00
Pneu 12 x 16.5 retro 4x4 ....................................................................................................... R$ 550,00
Pneu 10 x 16.5 mini pá .......................................................................................................... R$ 484,00
Pneu 215/75 R 17.5 radial direcional ..................................................................................... R$ 570,00
Pneu 14.9 x 24 L2 para trator ............................................................................................. R$ 1.050,00
9.055.00/13 - Portal Ltda
ANO XV - Nº 929
Tobramicina, sulfato 3mg/ml unguento oftálmico - bisnaga 3,5g ............................................ R$ 16,91
9.056.00/13 - Sol Comércio Distribuição e Representação Ltda
Serviço de capina química motorizada ...................................................................................... R$ 0,54
Serviço de roçada motorizada ................................................................................................... R$ 0,54
9.059.00/13 - Inovacs Produtos para Higiene Ltda EPP
Papel higiênico folha simples 30m .......................................................................................... R$ 21,55
Saco plástico para coleta de lixo capacidade 100 litros .......................................................... R$ 22,80
Saco plástico para coleta de lixo capacidade 15 litros .............................................................. R$ 5,74
Saco plástico para coleta de lixo capacidade 50 litros ............................................................ R$ 14,98
Vassoura .................................................................................................................................... R$ 5,78
Vassoura tipo cerlon ................................................................................................................... R$ 3,59
Papel higiênico folha simples 30m ............................................................................................ R$ 0,33
9.057.00/13 - LM Farma Indústria e Comércio S/A
Triglicerídeos de cadeia média - 200 ml .................................................................................... R$ 5,75
9.061.00/13 - Efrata Comercial LTDA EPP
Copo descartável 200 ml ...........................................................................................................
Palha de aço nº 2 .......................................................................................................................
Sabão em pedra - 200 gr ...........................................................................................................
Espanador de pena ....................................................................................................................
Guardanapo de papel 25x25 ......................................................................................................
Desodorizador de ar ...................................................................................................................
Fósforo acondicionado em maço - cx 40 palitos ......................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1,69
0,38
0,67
8,20
0,39
4,90
1,37
9.058.00/13 - Orla Distribuidora de Produtos Eireli
Saco plástico de lixo 30 litros .................................................................................................... R$ 9,30
Cera auto brilho de 750 ml - Amarela ........................................................................................ R$ 2,37
Cera auto brilho de 750 ml - Vermelha ...................................................................................... R$ 2,38
9.062.00/13 - Comvalle Produtos e Alimentos Ltda EPP
Copo descartável de 50 ml ........................................................................................................ R$ 0,72
Pano de copa atoalhado ............................................................................................................. R$ 1,75
9.060.00/13 - Terra Clean Comercial Ltda
Papel toalha ...............................................................................................................................
Saponáceo em pó ......................................................................................................................
Sabonete em pedra de 90 gr ......................................................................................................
Guardanapo de papel 20x22 cm ................................................................................................
R$
R$
R$
R$
5,46
0,98
1,32
0,40
9.073.00/13 - Ferrarini Comércio de peças p/ tratores Ltda-EPP
Fluído para freio ........................................................................................................................ R$ 5,90
Óleo para motor 4 tempo ........................................................................................................... R$ 5,85
9.083.00/13 - Laboratório Sanobiol Ltda
Cloreto de sódio 0,9% 100ml sistema fechado ......................................................................... R$ 1,31
9.074.00/13 - CBS Médico Científica Comércio e Representações Ltda
Agulha descartável de 0,8 x 0,25mm a 0,8 x0,3mm ................................................................ R$ 0,27
Coletor de urina infantil unissex ................................................................................................ R$ 0,39
Papel grau cirúrgico tubular rolo 100 x 100cm ......................................................................... R$ 35,00
Seringa de insulina descartável 100UI com agulha ................................................................... R$ 0,26
9.075.00/13 - Centrovale Soluções para Saúde Ltda
Benzilpenicilina G potássica cristalina 5.000.000 UI pó injetável ............................................ R$ 1,197
Ceftriaxona dissódica 1g pó + diluente I.M. injetável .............................................................. R$ 4,764
Hidrocortizona, succinato 500mg pó + diluente injetável ........................................................... R$ 3,99
Penicilina G benzatina 1.200.000UI pó + diluente injetável ....................................................... R$ 0,62
Penicilina G benzatina 600.000UI pó + diluente injetável .......................................................... R$ 0,55
Penicilina G procaína 300.000UI + penicilina G potássica 100.000UI pó injetável ................. R$ 0,539
9.080.00/13 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Água bidestilada ampola 5ml ..................................................................................................... R$ 0,10
Diazepam 5mg/ml inj. ampola 2ml ........................................................................................... R$ 0,427
Dopamina 50mg/10ml injet. ampola 10ml .................................................................................. R$ 1,00
Hidrocortizona, succinato 100mg pó + diluente injetável ........................................................... R$ 1,89
Pilocarpina, cloridrato 2% sol. oftálmica frasco 10 a 15ml ..................................................... R$ 15,30
Tobramicina, sulfato 3mg/ml unguento ofálmico bisnaga 3,5g ............................................... R$ 18,50
Sonda uretral nº 8 .......................................................................................................................
Sonda uretral nº 10 .....................................................................................................................
Sonda uretral nº 12 .....................................................................................................................
Sonda de aspiração nº 12 ..........................................................................................................
Lâmina de bisturi nº 11 ...............................................................................................................
Equipo 2 vias .............................................................................................................................
Fita crepe hospitalar 19mm x 50m ............................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
0,30
0,32
0,32
0,34
0,12
0,49
2,33
9.071.00/13 - Laft Comércio de Materiais para Diagnósticos Laboratoriais Ltda
Teste para determinação de hemograma ................................................................................... R$ 3,00
9.081.00/13 - CBS Médico Científica Comércio e Representações Ltda
Esparadrapo 10cm x 4,5m tecido 100% algodão e resina acrílica impermeabilizante .............. R$ 3,80
Agulha descartável 12,7 x 0,33mm para sistema de aplicação reutilizável de insulina com caneta R$
0,31
9.077.00/13 - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda
Esponja de aço .......................................................................................................................... R$ 0,58
Inseticida .................................................................................................................................... R$ 4,14
Pepel higiênico folha simples, rolo 600m ................................................................................ R$ 30,73
Sabonete em pedra 90g ............................................................................................................. R$ 0,52
Creme dental ............................................................................................................................. R$ 0,83
9.070.00/13 - Saluti & Cia Ltda EPP
Arame Recozido ......................................................................................................................... R$ 5,33
Medroxiprogesterona - 150 mg/ml - ampola com 1 ml .............................................................. R$ 8,83
9.072.00/13 - Laft Comércio de Materiais para diagnósticos laboratoriais Ltda
Tromboplastina (Tromboplastina com ISI) .............................................................................. R$ 1,98
Suspensão de cefalina (TTPa) ................................................................................................... R$ 1,98
BOLETIM OFICIAL
15
Bimatoprost 0,3 mg/ml (colírio) ............................................................................................. R$ 19,80
Dexametasona + Neomicina + Sulfato + Polimixina (Sol. oftalmica) fr 5 ml .......................... R$ 8,00
Tobramicida, Sulfato 3 mg/ml .................................................................................................... R$ 2,45
Travoprost 0,004% (Sol. oftalmica) fr 2,5 ml ........................................................................ R$ 21,00
9.067.00/13 - Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda
Haloperidol, Decanoato - 70,52mg/ml ....................................................................................... R$ 4,06
Petidina - 100mg/2ml ................................................................................................................. R$ 2,39
9.085.00/13 - Duprati Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda
Sulfadiazina de prata ................................................................................................................ R$ 13,75
Vit A+ Aminoácidos + Cloranfenicol + Metionina (Pom. oftalmica) ........................................... R$ 6,80
9.076.00/13 - Cirúrgica São José Ltda
Luva cirúrgica esterilizada nº 9 .................................................................................................. R$ 1,10
9.084.00/13 - Cosmoderma Indústria e Comércio Ltda-ME
Alcool gel - 70% com ação anti-séptica e germicida ................................................................. R$ 6,25
9.064.00/13 - Elion Comercial Ltda-EPP
Óleo para motor Diesel turbo ............................................................................................. R$ 1.164,99
Óleo Hidráulico TAC 3 10W API-CF ................................................................................... R$ 1.266,00
Óleo para motor gasolina/álcool/gnv .................................................................................. R$ 1.924,00
9.069.00/13 - JBS Materiais Ltda-ME
Escova para uso geral ...............................................................................................................
Pá plástico com cabo ................................................................................................................
Rodo...........................................................................................................................................
Pá para lixo galvanizada ............................................................................................................
R$
R$
R$
R$
1,91
1,31
3,89
2,28
9.092.00/13 - Prati Donaduzzi & Cia Ltda
Azitromicina 500 mg ................................................................................................................... R$ 0,34
Metronidazol 250 mg .................................................................................................................. R$ 0,05
Escova para coleta endocervical .............................................................................................. R$ 0,20
Sonda aspiração traqueal nº 8 ................................................................................................... R$ 0,32
Espátula de ayres (espátula de madeira para proc ginecol.) .................................................... R$ 0,03
9.091.00/13 - Natulab Laboratório S/A
Carbonato de Cálcio 500 mg ..................................................................................................... R$ 0,55
9.089.00/13 - Coloplast do Brasil Ltda
Cobertura de hidrocolóide ........................................................................................................ R$ 14,40
9.090.00/13 - LM Farma Indústria e Comércio S/A
Bandagem de algodão e poliéster ............................................................................................ R$ 18,80
9.070.00/13 - Saluti & Cia Ltda EPP
Arame Recozido ......................................................................................................................... R$ 5,33
9.086.00/13 - Jugatha Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda EPP
Água Sanitária ............................................................................................................................
Balde de plástico com tampa ....................................................................................................
Cera auto brilho de 750 ml .........................................................................................................
Desinfetante líquido pinho .........................................................................................................
Lustra móvel brilho seco ...........................................................................................................
Pano de chão alvejado ..............................................................................................................
Sabonete líquido para mãos ......................................................................................................
Vassoura tipo “PMSP” o gari ......................................................................................................
Cesto plástico de lixo com tampa .............................................................................................
Amaciante de roupa ...................................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
0,69
3,90
2,38
1,00
2,15
1,20
8,95
5,40
4,14
2,21
9.087.00/13 - Anbioton Importadora Ltda
Beclometason A, Dipropionato ................................................................................................. R$ 35,00
9.078.00/13 - F4 Comercial Ltda ME
Esponja dupla face .................................................................................................................... R$ 0,25
Flanela para limpeza .................................................................................................................. R$ 0,98
9.097.00/13 - CM Hospitalar Ltda
Rosuvastatina, cálcica 10mg - embalagem 30 compr. ............................................................. R$ 2,45
Metifenidato, cloridrato 20mg cápsula de liberação controlada ............................................... R$ 3,999
Valsartana 160mg + anlodipino, besilato 5mg - embalagem de 28 compr. ................................ R$ 2,18
Vildacliptina 50mg + metformina, cloridrato 850mg - embalagem de 56 compr. ................... R$ 1,872
Valsartana 160mg + hidrocloritiazida 12,5mg - embalagem 28 compr. .................................... R$ 2,187
Alendronato 10mg - embalagem de 15 compr. .......................................................................... R$ 0,17
Vit. A + Vit. D creme - bisnaga de 45g ...................................................................................... R$ 1,38
9.093.00/13 - Starkey do Brasil Ltda
bateria para aparelho auditivo 1,4 volts vincular nº 312 ...........................................................
bateria para aparelho auditivo 1,4 volts vincular nº 13 .............................................................
bateria para aparelho auditivo 1,4 volts vincular nº 10 .............................................................
bateria para aparelho auditivo 1,4 volts vincular nº 675 ...........................................................
R$
R$
R$
R$
0,91
0,91
0,91
0,91
9.095.00/13 - Na Ativa Comercial Ltda
Graxa de sulfeto de molibidênio - balde 20 quilos ................................................................. R$ 228,00
Óleo lubrificante sintético para motor a gasolina, álcool e GNV 5W40 API-SL/CF-ACEA A3/02 - tambor
200 litros ............................................................................................................................. R$ 2.460,00
Óleo de câmbio SAE 90 - tambor 200 litros ........................................................................... R$ 940,00
Óleo para sistema hidráulico ISSO VG 68-(AW68) - tambor 200 litros ................................. R$ 815,00
Óleo hidráulico ATF Dexron II - tambor 200 litros ............................................................... R$ 1.070,10
Óleo para motor 2T SAE 30 API TC - frasco 50 ml ................................................................... R$ 3,38
Graxa GMA MP-2 NIGL-2 base lítio - tambor 170 quilos .................................................... R$ 1.300,00
9.094.00/13 - Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda
Amoxicilina 250mg + clavulanato de potássio 62,5mg susp. oral - por ml ............................. R$ 0,047
9.101.00/13 - Ellipsis Pharma Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitalares Ltda EPP
Glibenclamida 5mg ................................................................................................................... R$ 0,013
9.102.00/13 - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
ANO XV - Nº 929
Dozazosina, mesilato 2mg - embalagem de 30 compr. .............................................................
Glimepirida 2mg - embalagem de 30 compr. .............................................................................
Venlafaxina, cloridrato 150mg compr. de liberação prolongada - embalagem de 28 compr. ....
Venlafaxina, cloridrato 75mg cápsula liberação prolongada ......................................................
Venlafaxina, cloridrato 37,5mg compr. de liberação prolongada - embalagem de 28 compr. ...
R$
R$
R$
R$
R$
0,34
0,40
1,46
1,02
0,44
9.107.00/13 - Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda
Papel sulfite A4 210x297mm gramatura 75grs - pacote 500 fls ............................................... R$ 9,30
Papel sulfite Ofício II 216x330 gramatura 75grs - pacote 500 fls .......................................... R$ 12,90
9.105.00/13 - Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda
Sivastatina 20mg - embalagem de 60 compr. ........................................................................... R$ 0,05
Clindamicina 300mg ................................................................................................................... R$ 0,50
Fenitoína 100mg - embalagem de 20 compr. .......................................................................... R$ 0,049
Levodopa 250mg + Carbidopa 25mg - embalagem de 10 compr. ............................................. R$ 0,45
Timolol maleato 0,5% sol. oftálmica - frasco 5ml ..................................................................... R$ 1,45
Clostebol, acetato + sulfato creme ginec. - bisnaga 40g .......................................................... R$ 9,76
Dexametasona + neomicina, sulfato + polimixina B, sulfato pomada oftálmica - bisnaga 3,5g ...... R$
14,049
Estriol 1mg/g creme vaginal - bisnaga 50g ............................................................................... R$ 5,39
9.100.00/13 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
Colagenase 0,6 UI/g + clorafenicol 0,01g/g pomada - bisnaga 30g .......................................... R$ 6,19
Lidocaína, cloridrato 10% spray - frasco 50ml ........................................................................ R$ 43,77
Aciclovir 200mg - embalegem de 15 compr. ............................................................................. R$ 0,08
Amoxicilina 500mg ................................................................................................................... R$ 0,056
Ibuprofeno 600mg - embalagem de 10 compr. ........................................................................ R$ 0,063
Losartana potássica 50mg - embalagem de 15 compr. .......................................................... R$ 0,042
N-Acetilcisteína 200mg pó ......................................................................................................... R$ 0,30
Omeprazol 20mg ...................................................................................................................... R$ 0,034
Permanganato de potássio 100mg - embalagem de 10 compr. .............................................. R$ 0,042
9.120.00/13 - Empório Hispitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda
Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja ................................................................ R$ 27,00
Dieta de aminoácidos elementar e não alergênica ................................................................ R$ 200,00
Leite desnatado em pó ............................................................................................................ R$ 19,50
alimento nutricionalmente completo para uso oral ou enteral .................................................. R$ 31,00
9.118.00/13 - Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda
Cateter intravenosos 18 ............................................................................................................
Cateter intravenosos 22 ............................................................................................................
Seringa descartável 0,5 CC ......................................................................................................
Seringa de 20 ml descartável estéril sem dispositivo de segurança, sem agulha ...................
R$
R$
R$
R$
1,60
1,55
0,20
0,25
9.110.00/13 - Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda
Lençol hospitalar descartável 50 x 50 cm ................................................................................. R$ 4,39
Fita micropore 25x10 cm ........................................................................................................... R$ 1,61
Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral .......................................... R$ 13,69
9.111.00/13 - CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda
coletor de urina sistema fechado com válvula anti-refluxo ...................................................... R$ 2,24
Detergente enzimático co 4 enzimas ....................................................................................... R$ 21,02
Seringa descartável 3 ml ........................................................................................................... R$ 0,26
Seringa descartável 5 ml ........................................................................................................... R$ 0,30
Seringa descartável 10 ml ......................................................................................................... R$ 0,36
Frasco para alimentação de dieta enteral - 300 ml ...................................................................
Ringer lactto de sódio - 500 ml (sistema fechado) ...................................................................
Glicose 5% - 500 ml (sistema fechado) ....................................................................................
Cloreto de sódio 0,09% - 250 ml (sistema fechado) .................................................................
Cloreto de sódio 0,09% - 500 ml (sistema fechado) .................................................................
Glicose 5% + cloreto de sódio 0,9% - 500 ml (sistema fechado) .............................................
Glicose 5% + cloreto de sódio 0,9% - 250 ml (sistema fechado) .............................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
0,50
1,80
1,63
1,40
1,60
1,75
1,67
9.108.00/13 - L.M. Farma Indústria e Comércio S.A.
Cobertura de alginato de cálcio 10cm x 10cm .......................................................................... R$ 9,46
Gel amorfo 25g ........................................................................................................................ R$ 11,39
9.113.00/13 - União Química Farmacêutica Nacional S/A
Naltrexona 50mg - embalagem 30 compr. ................................................................................ R$ 1,65
Tioridazina, cloridrato 100mg - embalagem 20 compr. .............................................................. R$ 0,50
Alendronato 70mg - embalagem 04 comprimidos ...................................................................... R$ 0,43
Tropicamida 1% solução oftálmica - frasco 5ml ....................................................................... R$ 7,98
Paracetamol 200mg/ml susp. oral gotas - frasco 15ml .......................................................... R$ 0,387
Cobertura de hidrocolóide em placa de 10x10cm ...................................................................... R$ 5,15
9.115.00/13 - Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda
suplemento oral em pó hipercalórico (1.5 cal/ml) isento de sacarose, lactose e gluten e proteína isolada
da soja ..................................................................................................................................... R$ 28,00
Fita de autoclave ....................................................................................................................... R$ 6,70
9.121.00/13 - Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda
Leite integral UHT esterilizado, tipo longa vida - caixa 01 litro .................................................. R$ 2,57
9.116.00/13 - Cirúgica São José Ltda
Fórmula infantil a base de proteína - de 0 a 6 meses de vida - lata 400gr .............................. R$ 9,05
Fórmula infantil para lactentes - a partir do sexto mês de vida - lata 400gr .......................... R$ 11,05
BOLETIM OFICIAL
16
ANO XV - Nº 929
Permetrina 5% loção tópica - frasco 60ml ................................................................................ R$ 2,90
9.123.00/13 - Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda
fornecimento de reagente para determinação de HbA1c, HbF e HbA2 com disponibilização em comodato
para hemoglobina glicada por HPLC .......................................................................................... R$ 9,17
9.143.00/13 - Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda
Gabapentina 300mg ................................................................................................................... R$ 0,35
9.125.00/13 - Bettiati Assistência Médica Ltda
Eletroencefalograma ................................................................................................................ R$ 60,00
Laringoscopia ......................................................................................................................... R$ 160,00
Teste Ergométrico .................................................................................................................. R$ 160,00
Espirometria ............................................................................................................................. R$ 45,00
Acuidade Visual ........................................................................................................................ R$ 40,00
Audiometria .............................................................................................................................. R$ 33,50
Avaliação Psicológica/personalidade ....................................................................................... R$ 40,00
Raio X do pé ............................................................................................................................. R$ 45,00
Raio X da Coluna Cervical ....................................................................................................... R$ 50,00
Raio X da Coluna Lombar ........................................................................................................ R$ 50,00
Raio X da Coluna Torácica ....................................................................................................... R$ 50,00
Bromoprida 10mg injetável - ampola 2ml .................................................................................. R$ 0,79
Prometazina, cloridrato 50mg/2m injetável - ampola 2ml .......................................................... R$ 0,64
Cetoconazol 20mg/g creme - tubo 30g ......................................................................................
Metronidazol 500mg/5g creme vaginal - bisnaga 50g com 10 aplicadores ................................
Neomicina, sulfato + bacitracina pomada - tubo 15g ................................................................
Nistatina 25.000UI/G creme vaginal - bisnaga 60g com 14 aplicadores ..................................
R$
R$
R$
R$
0,96
2,74
0,95
3,09
Tansulosina, cloridrato 0,4mg - embalagem 30 compr. ............................................................. R$ 3,20
Rivaroxabana 20mg compr. revestido - embalagem de 28 compr. .......................................... R$ 5,03
Rivastigmina 27mg (13,3mg/24h) adesivo transdérmico - 15cm2 .......................................... R$ 9,73
Sorafenibe tosilato 200mg - embalagem 60 compr. ................................................................ R$ 67,09
Metilfenidato, cloridrato 54mg - compr. de liberação prolongada - embalagem 30 compr. ....... R$ 7,86
Valsartana 160mg - embalagem 28 compr. ............................................................................... R$ 2,01
9.148.00/13 - Centrovale Soluções para a Saúde Ltda
Ampicilina sódica 1.000mg pó + diluente injetável ....................................................................
Dobutamina, cloridrato 250mg/20ml injetável - ampola 20ml ....................................................
Oxacilina sódica 500mg pó + diluente injetável .........................................................................
Terbutalina, sulfato 0,5mg/ml injetável - ampola 1ml ................................................................
R$
R$
R$
R$
1,12
3,43
0,79
1,72
9.126.00/13 - Compacta Comércio e Serviços Ltda
Microcomputador 04 núcleos .............................................................................................. R$ 2.990,00
9.128.00/13 - Comercial João Afonso Ltda
Cesta Básica ........................................................................................................................... R$ 94,40
Trimetazidina, dicloridrato 35mg - embalagem de 30 compr. .................................................. R$ 1,063
Varfarina sódica 7,5mg - embalagem de 30 compr. ................................................................ R$ 0,537
Sódica, varfarina 2,5mg - embalagem 60 compr. ................................................................... R$ 0,179
Propatilnitrato 10mg - embalagem 50 compr. .......................................................................... R$ 0,206
Estrôncio, ranelato 2g - sache 4g ............................................................................................ R$ 3,183
Indapamida 1,5mg comprimido de liberação controlada - embalagem 30 compr. .................. R$ 0,574
Insulina glargina 100UI/ML - embalagem 1 caneta desc. pré-enchida - frasco 3ml ............. R$ 61,433
Fralda descartável adulto 20 a 40kg, com barreira protetora .................................................... R$ 0,66
Fralda descartável adulto, acima de 90kg, com barreira protetora ........................................... R$ 0,76
9.137.00/13 - Quality Med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda
Fralda descartável juvenil - cintura de 42 a 72cm e peso entre 20 a 33 kg ............................. R$ 1,35
9.136.00/13 - Aglon Comércio e Representações Ltda
Claritromicina 500mg I.V. pó injetável ..................................................................................... R$ 17,88
9.135.00/13 - P.H.O. Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda
Hipoclorito de sódio 2,5% - frasco 50ml.................................................................................... R$ 1,38
9.134.00/13 - Torrent do Brasil Ltda
Oxcarbazepina 300mg - embalagem de 30 compr. ................................................................. R$ 0,195
9.133.00/13 - Biolab Sanus Farmacêutica Ltda
Ácido valpróico 250mg ............................................................................................................ R$ 0,159
Haloperidol 5mg - embalagem de 200 compr. ........................................................................... R$ 0,05
9.131.00/13 - Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A
Levodopa 100mg + benserazida 25mg ...................................................................................... R$ 1,07
Levodopa 100mg + benserazida 25mg comprimido dispersível (embalagem de 30 compr.) .... R$ 1,07
Levodopa 200mg + benserazida 50mg - embalagem de 30 compr. .......................................... R$ 0,72
Biperideno, cloridrato 2mg - embalagem de 10 compr. .............................................................
Biperideno, lactato 5mg/ml injet. - ampola com 1ml .................................................................
Clonazepan 0,5mg - embalagem de 10 compr. .........................................................................
Clorpromazina, cloridrato 100mg - embalagem de 10 compr. ...................................................
Clorpromazina, cloridrato 25mg - embalagem de 10 compr. .....................................................
Clorpromazina, cloridrato 2mg/gota - frasco com 20ml ............................................................
Diazepam 10mg - embalagem de 10 compr. .............................................................................
Fenitoína 50mg/ml injet. ............................................................................................................
Fenobarbital sódico 100mg/ml injet. E.V. - ampola com 2ml ....................................................
Fleflenazina enantato 25mg/ml ..................................................................................................
Haloperidol 1mg - embalagem de 10 compr. .............................................................................
Haloperidol 2mg/ml gotas - frasco 20ml....................................................................................
Imipramina, cloridrato 25mg - embalagem de 10 compr. ..........................................................
Levomepromazina 100mg - embalagem de 10 compr. ..............................................................
Levomepromazina 25mg - embalagem de 10 compr. ................................................................
Levomepromazina 4% solução oral - frasco 20ml.....................................................................
Midazolam, maleato 1mg/ml injetável - ampola de 5ml .............................................................
Nitrazepam 5mg - embalagem de 10 compr. .............................................................................
R$ 0,13
R$ 1,44
R$ 0,08
R$ 0,13
R$ 0,15
R$ 4,08
R$ 0,03
R$ 1,11
R$ 1,26
R$ 3,15
R$ 0,09
R$ 2,14
R$ 0,06
R$ 0,42
R$ 0,13
R$ 6,53
R$ 1,36
R$ 0,10
9.144.00/13 - Lima & Rios Ltda EPP
locação de tenda com estrutura metálica medindo 3x3 ........................................................ R$ 197,00
locação de tenda com estrutura metálica medindo 6x3 ........................................................ R$ 386,20
9.150.00/13 - Restaurante e Lanchonete Boas Vindas Ltda ME
kit marmitex ............................................................................................................................. R$ 13,50
9.141.00/13 - Eli Lilly do Brasil Ltda
Insulina humana purificada NHP-N 100UI, solução estéril, fr/amp. 10ml - uso adulto e pediátrico R$
11,00
Insulina lispro 100UI/ml caneta descartável com 3ml ............................................................ R$ 20,13
9.140.00/13 - Prodiet Farmacêutica S/A
Dexametasona 0,1% creme bisnaga com 10g .......................................................................... R$ 0,47
9.149.00/13 - Cirúrgica Rioclarense Ltda
Estrogênios conjugados 0,625mg .............................................................................................. R$ 0,84
Permetrina 1% loção tópica - frasco 60ml ................................................................................ R$ 1,53
9.145.00/13 - Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda
Divalproato de sódio 250mg - embalagem de 20 compr. ........................................................ R$ 0,345
Cefalotina sódica 1g pó + diluente injetável .............................................................................. R$ 1,35
Gentamicina, sulfato 80mg injetável - ampola 2ml ................................................................... R$ 0,43
Fluoxetina, cloridrato 20mg - embalagem de 50 compr. ......................................................... R$ 0,084
Tramadol, cloridrato 50mg/ml injetável - ampola 1ml ................................................................ R$ 0,70
Fenoterol, bromidrato 5mg/ml solução - frasco 20ml .............................................................. R$ 1,901
9.154.00/13 - Comvalle Produtos e Alimentos Ltda EPP
Calibrador digital ...................................................................................................................... R$ 60,00
Miolo de bola .............................................................................................................................. R$ 0,90
Trocador de válvula ................................................................................................................. R$ 41,99
Rede futsal fio 4mm ................................................................................................................ R$ 50,99
Rede de absquete oficial chua .................................................................................................. R$ 7,20
Cones grandes 50cm ................................................................................................................. R$ 6,69
Disco de borracha 0,75kg ........................................................................................................ R$ 49,32
Disco de borracha 1 kg ............................................................................................................ R$ 53,88
Disco de borracha 1,75 kg ....................................................................................................... R$ 67,32
Disco de borracha 2 kg ............................................................................................................ R$ 71,88
Pelota de couro 2350g ............................................................................................................. R$ 35,88
Pelota de PVC - 200gr ............................................................................................................. R$ 38,28
Pelota de PVC - 400gr ............................................................................................................. R$ 44,04
Disco de borracha 1,5kg .......................................................................................................... R$ 62,88
Bastão de revezamento para treino ........................................................................................... R$ 5,79
9.152.00/13 - Rodrigo Tolosa Rico EPP
Bola de futebol de campo nº 4 ................................................................................................. R$ 23,19
Bola de futsal max 100 ............................................................................................................ R$ 48,29
Bola society grama sintética ................................................................................................... R$ 24,50
Bola de basquete FBB ............................................................................................................. R$ 17,90
Bola de handebol H3L .............................................................................................................. R$ 24,90
Bola de handebol H2L .............................................................................................................. R$ 23,90
Bola de handebol PVC com H1L ............................................................................................. R$ 23,00
Bola de handebol PVC C/C H3L .............................................................................................. R$ 28,90
Bola beach masculino .............................................................................................................. R$ 23,90
Bola beach feminino ................................................................................................................ R$ 24,90
Bola medicinibal de 01 kg ........................................................................................................ R$ 24,00
Bola de iniciação 8 - para ginástica rítmica ............................................................................... R$ 6,50
Bola de iniciação 10 - para ginástica rítmica ............................................................................. R$ 9,40
Bola de iniciação 12 - para ginástica rítmica ........................................................................... R$ 12,00
Bola de iniciação 14 - para ginástica rítmica ........................................................................... R$ 14,00
Rede voley simples ................................................................................................................... R$ 8,50
Rede de tênis de mesa oficial ................................................................................................... R$ 2,10
Tertaruga demarcatória .............................................................................................................. R$ 1,89
Colchonete de ginástica 1,x x 0,60 x 0,03 .............................................................................. R$ 16,20
Cone Pvc flexível 75cm laranja e branca norma 15071 com duas faixas refletivas ............ R$ 19,90
9.153.00/13 - Dias e Saraiva Artigos Esportivos Ltda
Bola de futsal adulta max 500 termo tec ................................................................................ R$ 51,54
Bola de society twister kick off ............................................................................................... R$ 37,74
Bola de society brasil c/c ........................................................................................................ R$ 37,74
Bola de basquete shoot ........................................................................................................... R$ 17,89
Bola de tênis de mesa DHS 1 estrela ....................................................................................... R$ 0,78
Rede de voleybol com antena ................................................................................................. R$ 55,99
Cone flexível para recreação .................................................................................................... R$ 2,80
9.151.00/13 - Aimara Comércio e Representações Ltda
Kit Reagente p/ Determinação Quantitativa Do Terceiro Complemento C3 (B1c/B1a, C/3c). No Soro E
Plasma Humanos, Pelo Método Imunoturbidimétrico ................................................................ R$ 3,33
Kit Reagente p/ Determinação Quantitativa Do Quarto C4 (Bie). No Soro E Plasma Humanos, Pelo
Método Imunoturbidimétrico ....................................................................................................... R$ 3,33
Kit p/ glicose pelo método colorimétrico enzimático hexoquinase ............................................. R$ 0,47
Kit p/ realização de hdl colesterol direto .................................................................................... R$ 1,21
Kit p/ Determinação Do Ldl- Colesterol. Por Método Homogênio, Sem Passos de Centrifugação p/ A
Dosagem Direta Do Ldl – Colesterol ......................................................................................... R$ 2,32
Kit p/ determinação de triglicerídes ........................................................................................... R$ 0,48
Kit p/ determinação de ácido úrico ............................................................................................ R$ 0,49
Kit p/ Determinação de Proteínas Totais No Soro Ou Plasma .................................................. R$ 0,48
Kit p/ Determinação de Albumina Sérica ................................................................................... R$ 0,82
Kit p/ determinação de atividade amino transferase (tgp) ........................................................ R$ 0,49
Kit p/ determinação atividade de aspartato amino transferase (tgo) ....................................... R$ 0,49
Kit p/ determinação de creatinina no soro, plasma e urina. Método cinético jaffé, sem desproteinação
R$ 0,48
BOLETIM OFICIAL
17
Kit p/ determinação de uréia ...................................................................................................... R$ 0,49
Kit reagente p/ determinação quantitativa de cálcio em soro, plasma ou urina ........................ R$ 0,47
Kit Reagente p/ Determinação Quantitativa de Fósforo Em Soro, Plasma Ou Urina .............. R$ 0,48
Kit Reagente p/ Determinação Quantitativa de Magnésio Em Soro, Plasma, Lcr Ou Urina ..... R$ 0,83
Kit p/ determinação de fosfatase alcalina sérica ...................................................................... R$ 0,48
Kit p/ Determinação de Gama Gt .............................................................................................. R$ 0,49
Kit p/ determinação de amilase no soro, plasma e urina ........................................................... R$ 0,82
Kit p/ Determinação de Bilirrubina Total ..................................................................................... R$ 0,47
Kit p/ determinação de bilirrubina direta ..................................................................................... R$ 0,47
Kit p/ Determinação da Enzima Sérica Ck-Nac, Cinético E Uv ................................................ R$ 0,82
Kit p/ Determinação da Enzima Sérica Ldh ............................................................................... R$ 0,79
Kit Reagente p/ Determinação Quantitativa de Imunoglobulina A (Iga). No Soro E Plasma Humanas. Pelo
Método Imunoturbidimétrico ....................................................................................................... R$ 3,00
Kit Reagente p/ Determinação Quantitativa de Imunoglobulina M (Igm). No Soro E Plasma Humanos,
Pelo Método Imunoturbidimétrico ............................................................................................... R$ 3,00
Kit Reagente p/ Determinação Quantitativa de Imunoglobulina G (Igg). No Soro E Plasma Humanos,
Pelo Método Imunoturbidimétrico ............................................................................................... R$ 3,00
Kit p/ Determinação Proteína Urinária E Líquor ........................................................................ R$ 0,82
Reagentes p/ Determinação da Concentração de Sódio Pelo Método Ise, Ou Outro Que Não Colorimétrico
R$ 0,30
Reagentes p/ Determinação da Concentração de Potássio Pelo Método Ise, Ou Outro Que Não
Colorimétrico .............................................................................................................................. R$ 0,30
Kit p/ Determinação de Colesterol Total .................................................................................... R$ 0,47
Teste Ferro Sérico ...................................................................................................................... R$ 0,48
Aslo p/ Automação – Imunoturbidimetria ................................................................................... R$ 3,31
Fator Reumatóide (p/ Automação - Imunoturbidimetria) ........................................................... R$ 5,62
Proteína “C” Reativa Ultra Sensível (p/ Automação - Imunoturbidimetria) .............................. R$ 1,57
Uibc Ou Tibc (capacidade de lig. do ferro) ................................................................................ R$ 3,00
Alfa Glicoproteína Ácida (p/ Automação Imunoturbidimetria) .................................................... R$ 2,87
Microalbumina (turbidimetria, quimio ou eletroquimico) ............................................................. R$ 3,42
Teste T3 ...................................................................................................................................... R$ 2,38
Teste T4 ...................................................................................................................................... R$ 2,38
Teste T4 livre ............................................................................................................................. R$ 2,29
Teste tsh ultra sensível ............................................................................................................. R$ 2,29
Teste estradiol ............................................................................................................................ R$ 5,10
Teste fsh .................................................................................................................................... R$ 2,86
Teste LH ..................................................................................................................................... R$ 3,46
Teste prolactina .......................................................................................................................... R$ 3,46
Teste progesterona ..................................................................................................................... R$ 6,05
Teste Beta-HCG quantitativo ..................................................................................................... R$ 2,94
Teste ige (turbidimetria ou outro método) .................................................................................. R$ 8,57
Teste psa total ............................................................................................................................ R$ 5,10
Teste psa livre ............................................................................................................................ R$ 5,10
Teste Testosterona ..................................................................................................................... R$ 5,19
Teste Ca 125 ............................................................................................................................ R$ 11,42
Teste Cea ................................................................................................................................... R$ 5,10
Teste Ferritina ............................................................................................................................ R$ 5,62
Teste Cortisol ........................................................................................................................... R$ 11,42
Teste Anti Tpo ............................................................................................................................ R$ 6,05
Teste Anti Tireoglobulina ............................................................................................................. R$ 6,05
Teste toxoplasmose igg ............................................................................................................. R$ 9,69
Teste toxoplasmose igm ............................................................................................................ R$ 9,69
Teste anti-hiv i e ii (pesquisa de antigeno e anticorpo) .............................................................. R$ 8,70
Teste hbsag ................................................................................................................................ R$ 5,19
Teste anti-hbsag ......................................................................................................................... R$ 7,50
Teste Anti Hbc Total ................................................................................................................... R$ 8,60
Teste anti-hbc igm ...................................................................................................................... R$ 7,52
Teste hbeag .............................................................................................................................. R$ 11,42
Teste anti-hav total .................................................................................................................... R$ 7,52
Teste anti-hav igm ..................................................................................................................... R$ 7,52
Teste anti-hcv .......................................................................................................................... R$ 16,85
Teste cmv-igg ............................................................................................................................ R$ 9,35
Teste cmv-igm ......................................................................................................................... R$ 13,65
Teste anti-hbe ............................................................................................................................. R$ 9,08
Teste - Vitamina B12 ................................................................................................................ R$ 11,25
Teste – Insulina .......................................................................................................................... R$ 8,82
Teste Folato ............................................................................................................................... R$ 8,91
Teste Vitamina D ...................................................................................................................... R$ 16,43
Teste SHBG ............................................................................................................................... R$ 9,49
Teste Sífilis ................................................................................................................................ R$ 8,84
Clonazepam 2,5mg/ml gotas - frasco 20ml ............................................................................. R$ 1,797
Dorzolamida, cloridrato 2% sol. oftálm. - frasco 5ml .............................................................. R$ 13,60
Ranitidina, cloridrato 50mg/2ml injet. - ampola 2ml ................................................................. R$ 0,337
Noretisterona, enalato 50mg/ml + estradiol, valerato 5mg/ml inj. seringa pr´-carregada com 1ml ... R$
9,50
Tramadol, cloridrato 100mg/ml gotas - frasco 10ml .................................................................. R$ 9,40
Carbamazepina 100mg/5ml sol. oral - frasco 100ml .................................................................
Complexo B injetável .................................................................................................................
Diclofenaco de sódio 75mg/3ml injet. - ampola 3ml .................................................................
Fenobarbital 40mg/ml sol. oral - frasco 20ml ............................................................................
Lidocaína, cloridrato 2% s/ vasoconstritor injet. fr/ampola 20ml ..............................................
Valproato de sódio 288mg/5ml susp. oral - frasco 100ml .........................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5,12
0,49
0,48
1,70
1,35
1,66
9.156.00/13 - Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda EPP
Bola de futebol de campo nº 8 .................................................................................................
Bola de futsal max 1000 ..........................................................................................................
Bola futsal max 500 c/c ...........................................................................................................
Bola de futsal infantil max 200 termotec ................................................................................
Bola de basquete 6.5 ...............................................................................................................
Bola de basquete 5.7 ...............................................................................................................
Bola peso para arremesso 1kg ................................................................................................
Bola de peso para arremesso 2kg ...........................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
25,75
85,60
41,85
48,70
52,38
52,40
23,40
41,10
9.157.00/13 - Comercial Davi de Artigos Esportivos Ltda
Bola de volei pro 6.0 ................................................................................................................
Bola de voleibol mg 5500 .........................................................................................................
Bola de voleybol mg 4500 .......................................................................................................
Bola de voleibol mg 3500 oficial ..............................................................................................
Bola de basquetebol 7.5 ...........................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
40,75
40,75
40,75
39,00
52,00
Amoxicilina 250mg/5ml susp. oral - frasco 150ml..................................................................... R$ 1,15
Ampicilina 250mg/5ml susp. oral - frasco 60ml ........................................................................ R$ 1,49
Loratadina 1mg/ml xarope - frasco 100ml ................................................................................. R$ 1,15
ANO XV - Nº 929
Metronidazol 200mg/5ml susp. oral - frasco 80ml ..................................................................... R$ 1,24
Nistatina 100.000 UI/ml susp. - frasco 50ml ............................................................................ R$ 1,35
Sulfametoxazol 200mg/5ml + trimetoprima 40mg/5ml .............................................................. R$ 0,85
9.166.00/13 - Joaquim Lourenço Filho Jacareí - ME
Achocolatado - pacote 400g ......................................................................................................
Água mineral - garrafa 510ml ....................................................................................................
Bala mastigável sortida - pacote 100un ....................................................................................
Biscoito doce tipo tortinha - embalagem 160g ...........................................................................
Bolacha salgada tipo aperitivo - pacote 200g ............................................................................
Geléia de frutas - embalagem 230g ..........................................................................................
Pão de mel - pacote 400g ..........................................................................................................
Refrigerante sabor guaraná - embalagem 2 litros .....................................................................
Refrigerante sabor laranja - embalagem 2 litros ........................................................................
Refrigerante em lata sabor cola - embalagem 350ml ................................................................
Refrigerante em lata sabor guaraná - embalagem 350ml .........................................................
Refrigerante em lata sabor guaraná diet - embalagem 350ml ..................................................
Suco de garrafinha - embalagem 300ml ....................................................................................
Suco artificial - embalagem 1kg ................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2,20
0,65
4,10
1,22
1,29
3,90
3,80
2,10
2,08
1,25
1,24
1,50
0,88
4,78
Curativo age 30 ryon 7,6 x 7,6 cm ........................................................................................... R$ 2,89
Manitol - solução 20% - frasco 250ml ....................................................................................... R$ 4,29
Compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5cm (fechada) e 15 x 30 (aberta) ...................................... R$ 0,31
9.168.00/13 - Estação Esporte Indústria e Comércio de Materiais Esportivos Ltda - EPP
Rede de futebol de campo ...................................................................................................... R$ 68,38
Carrinho para transporte de bolas de basquete, em ferro ..................................................... R$ 198,00
Aro flexível de basquete ....................................................................................................... R$ 330,00
Aro duplo de basquete ........................................................................................................... R$ 109,98
Poste de voleibol duplo em ferro com regulagem em alumínio ............................................ R$ 340,00
Mesa para tênis de messa com pés de ferro ........................................................................ R$ 440,00
Cinto de elástico de tração duplo ............................................................................................ R$ 95,00
Cronômetro aferido .................................................................................................................. R$ 10,60
Dardo para treinamento simples .............................................................................................. R$ 65,00
Sarrafo para saldo em altura ................................................................................................... R$ 81,50
9.172.00/13 - Auto Posto Barão de Jacareí Ltda
Óleo diesel automotivo metropolitano ..................................................................................... R$ 2,199
Álcool etílico hidratado combustível (AEHC) .......................................................................... R$ 1,779
9.173.00/13 - Posto de Serviço Portal do Vale Ltda
Óleo diesel S10 .......................................................................................................................... R$ 2,28
Gasoina comum ......................................................................................................................... R$ 2,65
Betaxolol, cloridrato 5mg/ml sol. oftálm. - frasco 5ml ............................................................ R$ 2,927
Bromoprida 4mg/ml gotas pediátricas - frasco 20ml ................................................................. R$ 0,81
Óleo mineral - frasco 100ml .................................................................................................... R$ 1,632
Pasta d’água - por grama ........................................................................................................... R$ 0,02
Brimonidina, tartarato 2mg/ml sol. oftál. - frasco 5ml ............................................................ R$ 8,379
Cateter intravenoso nº 24 .......................................................................................................... R$ 1,94
9.165.00/13 - Armazém 972 Importadora e Exportadora Ltda ME
Bolacha salgada sabor gergelim - pacote 200g .........................................................................
Bolacha doce tipo waffer - pacote 165g ....................................................................................
Bombom - caixa 400g ................................................................................................................
Leite longa vida integral .............................................................................................................
Refrigerante sabor cola - embalagem 02 litros ..........................................................................
Refrigerante sabor limão - embalagem 02 litros ........................................................................
Refrigerante sabor cola diet - embalagem 350ml ......................................................................
Sequilho - pacote 500 ................................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1,30
1,80
6,82
2,80
2,35
2,05
1,68
5,08
Termômetro clínico digital .......................................................................................................... R$ 7,32
Espéculo vaginal descartável tam. M ....................................................................................... R$ 1,05
Agulha descartável de 5mm para sistema fechado de aplicação de insulina 0,5 x 0,25 mm .. R$ 0,40
9.167.00/13 - R. P. Cabello Serviços de Jardinagens Ltda
Grama esmeralda ....................................................................................................................... R$ 3,25
Bobina para ECG - rolo 58 x 30 ................................................................................................. R$ 2,70
Amiodarona, cloridrato 200mg - embalagem 10 comprimidos ................................................. R$ 0,263
Ácido acetilsalícílico 500mg - embalagem 10 compr. ............................................................. R$ 0,033
Digoxina 0,25mg - embalagem 25 compr. ............................................................................... R$ 0,073
Fenobarbital 100mg - embalagem 10 compr. .......................................................................... R$ 0,043
Enoxaparina 60mg - seringa 0,6ml .......................................................................................... R$ 11,69
Tramadol 50mg ........................................................................................................................ R$ 0,128
9.188.00/13 - Centrovale Soluçõe para Saúde Ltda
Diazepam 5mg/ml injetável - ampola 2ml ................................................................................
Dimeticona 75mg/nl gotas - frasco 10ml ................................................................................
Metoclopramida, cloridrato 4mg/ml solução oral - frasco 10ml ...............................................
Sulfato ferroso 125mg/ml gotas - frasco 30ml .......................................................................
R$
R$
R$
R$
0,439
0,575
0,542
0,575
Aminofilina 100mg - embalagem 500 compr. .......................................................................... R$ 0,025
Carbonato de lítio 300mg - embalagem 500 compr. ............................................................... R$ 0,091
Cefalexina 250mg/5ml suspensão oral - frasco 60ml ............................................................... R$ 2,10
Carverdilol 12,5mg - embalagem 30 comprimidos .................................................................... R$ 0,07
9.179.00/13 - Interlab Farmacêutica Ltda
Levotiroxina sódica 100mcg - embalagem 30 comprimidos .................................................... R$ 0,125
Levotiroxina 25mcg - embalagem 30 comprimidos ................................................................. R$ 0,128
Levotiroxina 50mcg - embalagem 30 comprimidos ................................................................. R$ 0,128
Multivitaminas e sais minerais - embalagem 30 comprimidos .................................................. R$ 0,50
Clonazepam 2mg - embalagem 10 comprimidos ..................................................................... R$ 0,067
BOLETIM OFICIAL
18
ANO XV - Nº 929
Prometazina, cloridrato 25mg - embalagem 10 comprimidos .................................................. R$ 0,063
Alopurinol 300mg - embalagem 500 comprimidos ................................................................... R$ 0,117
9.186.00/13 - Cirúrgica Rioclarense Ltda
Ácido folínico (cálcio, folinato) 15mg - embalagem 20 comprimidos ........................................ R$ 1,09
Anlodipino, besilato 5mg - embalagem 20 comprimidos .......................................................... R$ 0,033
Carbamazepina 200mg - embalagem 10 comprimidos ............................................................ R$ 0,090
Cinarizina 75mg - embalagem 10 comprimidos ....................................................................... R$ 0,098
Loratadina 10mg - embalagem 12 comprimidos ...................................................................... R$ 0,053
9.204.00/13 - Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
Parcalcitol 5mcg/ml - solução injetável - frasco ampola 1ml .................................................. R$ 28,42
9.181.00/13 - Volpi Distribuidora de Drogas Ltda
Claritromicina 500mg - embalagem 490 comprimidos ............................................................... R$ 0,62
Captopril 25mg - embalagem 20 comprimidos ........................................................................ R$ 0,013
Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg - embalagem 21 comprimidos ...................... R$ 0,029
Latanoprost 0,005% sol. oftálm. - frasco 2,5ml ...................................................................... R$ 28,40
Bimatoprost 0,3mg/ml colírio - frasco 3ml .............................................................................. R$ 22,72
Alprazolam 1,0mg - embalagem 30 comprimidos ...................................................................... R$ 0,10
Liraglutida 6,0mg/ml - sol. injetável - ampola 3ml .................................................................. R$ 118,38
Montelucaste sódio 10mg - embalagem 30 comprimidos .......................................................... R$ 2,01
Carvedilol 25mg - embalagem 30 comprimidos ........................................................................ R$ 0,12
9.193.00/13 - Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda
Ambroxol, cloridrato 15mg/5ml xarope pediátrico - frasco 120ml ........................................... R$ 1,435
Cloreto de potássio 19,1% injetável - ampola 10ml .................................................................. R$ 0,14
Cloreto de sódio 20% injetável - ampola 10ml .......................................................................... R$ 0,14
Vitamina C 500mg - injetável - ampola 5ml ............................................................................... R$ 0,54
9.187.00/13 - Anbioton Importadora Ltda EPP
Metildopa 500mg - embalagem 500 comprimidos .................................................................... R$ 0,134
Nifedipina 20mg retard - embalagem 60 comprimidos .............................................................. R$ 0,05
Ampicilina 500mg - embalagem 12 comprimidos .................................................................... R$ 0,097
Atenolol 25mg - embalagem 15 comprimidos .......................................................................... R$ 0,023
Cimetidina 200mg - embalagem 10 comprimidos .................................................................... R$ 0,045
Ciprofloxacino cloridrato 500mg - embalagem 15 comprimidos ................................................ R$ 0,15
Paracetamol 750mg - embalagem 12 comprimidos ................................................................. R$ 0,048
Sulfametoxazol 400mg + trimetoprima 80mg - embalagem 10 comprimidos .......................... R$ 0,048
Tetraciclina, cloridrato 500mg - embalagem 12 comprimidos .................................................... R$ 0,10
Verapamil, cloridrato 80mg - embalagem 10 comprimidos ...................................................... R$ 0,045
Furosemida 40mg - embalagem 500 comprimidos .................................................................. R$ 0,033
Tolterodina, tartarato 4mg ........................................................................................................
Meloxicam 15mg - embalagem 10 comprimidos ......................................................................
Biloba, ginko 80mg - embalagem 30 comprimidos ..................................................................
Ácido ursodesoxicólico 50mg - embalagem 20 comprimidos ..................................................
Pregabalina 75mg .....................................................................................................................
Perindopril 4mg + indapamida 1,25mg - embalagem 30 comprimidos .....................................
Pregabalina 150mg ...................................................................................................................
Ursodesoxicólico, ácido 300mg - embalagem 20 comprimidos...............................................
Cilostazol 50mg - embalagem 30 comprimidos .......................................................................
Vitamina E 400UI .....................................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
6,664
1,387
0,649
0,701
2,057
1,905
3,155
3,431
0,348
0,428
Cefalexina monoidratada 500mg ............................................................................................. R$ 0,134
Diosmina 450mg + hesperidina 50mg - embalagem 10 compr................................................ R$ 0,215
Metildopa 250mg - embalagem 10 compr. ............................................................................... R$ 0,082
Norfloxacino 400mg - embalagem 07 compr. ......................................................................... R$ 0,134
Ranitidina, cloridrato 150mg - embalagem 10 compr. ............................................................... R$ 0,04
Sinvastatina 10mg - embalagem 10 compr. ............................................................................ R$ 0,038
Memantina, cloridrato 10mg - comprimido revestido - embalagem 60 compr. ......................... R$ 1,26
Cetoconazol 200mg - embalagem 15 compr. .......................................................................... R$ 0,069
Fluconazol 150mg - embalagem 10 compr. ............................................................................... R$ 0,13
Itraconazol 100mg ...................................................................................................................... R$ 0,35
Prednisona 20mg - embalagem 20 compr. ................................................................................ R$ 0,08
Prednisona 5mg - embalagem 20 compr. ................................................................................ R$ 0,045
Secnidazol 1.000mg - embalagem 4 compr. .............................................................................. R$ 0,37
Tiamina, cloridrato 300mg - embalagem 10 compr. ................................................................. R$ 0,075
Aciclovir creme dermatológico - bisnaga 10g ............................................................................ R$ 1,35
Albendazol 40mg/ml susp. - frasco 10ml .................................................................................. R$ 0,89
Anfotericina B 50mg/4g + tetraciclina, cloridrato 100mg/4g - creme ginecológico 45g + 10 aplicadores
R$ 6,50
Azitromicina 600mg/15ml suspensão oral .................................................................................. R$ 2,15
Dexametasona 0,5mg/5ml elixir frasco 120ml .......................................................................... R$ 0,89
Ipratróprio, brometo 0,25mg/ml solução - frasco 20ml ............................................................. R$ 0,69
Predinisolona, fosfato sódico 3mg/ml - solução oral - frasco 60ml compipeta dosadora em ml R$ 2,15
Salbutamol 2mg/5ml xarope - frasco 120ml .............................................................................. R$ 0,79
Escopolamina, brometo 10mg - embalagem 10 compridos ....................................................... R$ 0,12
Levofloxacino 500mg - embalagem 30 comprimidos .............................................................. R$ 0,672
Paroxetina, cloridrato 20mg - embalagem 60 comprimidos ....................................................... R$ 0,89
Montelucastes sódico 4mg - embalagem 30 comprimidos ........................................................ R$ 1,03
Sulfato de glicosamina 1,5g + sulfato de condroitina 1,2g - sachê .......................................... R$ 2,60
9.196.00/13 - Damarfe Produtos Químicos Ltda
Cloro granulado 65% de hipoclorito de cálcio - balde com mínimo de 10kg .......................... R$ 110,00
Gestodeno 75mcg+Etinilestradiol 20mcg - embalagem 63 comprimidos .................................. R$ 0,22
9.202.00/13 - Aglon Comércio e Representações Ltda
Sódio, divalproato 125mg ........................................................................................................ R$ 0,438
Teofilina 200mg .......................................................................................................................... R$ 0,43
Ezetimiba / sinvastatina 10/20mg - embalagem 28 comprimido ............................................... R$ 2,16
Tióctico, ácido 600mg - comprimidos revestido - embalagem 30 compr. ................................. R$ 2,59
9.220.00/13 - Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda
Ácido gel condicionador de esmalte em seringa - 2,5ml ........................................................... R$ 1,44
Anestésico benzocaína 20% tópico com 12gr ........................................................................... R$ 4,00
Anestésico injetável com vaso (lidocaína c/ epinefrina 1:100.000 - tubete 1,8ml ................... R$ 0,70
Cariostático solução de diamino fluoreto de prata a 30%em meio amoniacal ........................ R$ 13,33
Cimento cirúrgico ..................................................................................................................... R$ 25,60
Edta 20ml ................................................................................................................................... R$ 4,85
Escova de Robson - modelo pincel cerdas cônicas ................................................................. R$ 0,80
Eugenol líquido - frasco 20ml .................................................................................................... R$ 5,59
Filme radiográfico dental periapical adulto dimensão 3x4cm .................................................... R$ 0,48
Fio de sutura montada seda 3.0 preta trançada - 45cm ........................................................... R$ 0,65
Fio de sutura montada seda 3.0 preta trançada - 45cm ........................................................... R$ 1,13
Gesso pedra tipo III - pacote 1kg .............................................................................................. R$ 6,35
Hidróxido de cálcio PA - 10g ...................................................................................................... R$ 3,00
Iodofórmio - frasco 10g ........................................................................................................... R$ 12,49
Liga de amálgama 2 porções - cápsula 500 a 650mg ............................................................... R$ 1,80
Matriz metálica para amálgama fina 5mm - rolo 0,5m .............................................................. R$ 0,96
Óxido de zinco pó tipo I - frasco 50g ......................................................................................... R$ 2,72
Pasta profilática com flúor ........................................................................................................ R$ 4,00
Selante fotopolimerizável para fóssula e fissura .................................................................... R$ 40,80
9.214.00/13 - Momilli Comercial Ltda
Avental descartável em TNT tamanho M .................................................................................. R$ 1,55
Avental descartável em TNT tamanho P .................................................................................. R$ 1,55
Café em pó ................................................................................................................................ R$ 8,93
9.215.00/13 - Samtronic Indústria e Comércio Ltda
Equipo para bomba de infusão 22 cm, prime 14,5 ml com câmara gotejadora ...................... R$ 19,80
Podofilotoxina 1,5mg/g creme 5g ............................................................................................ R$ 78,74
Amoxicilina 500mg + Clavulanato de potássio 125mg - embalagem 18 compr. ..................... R$ 0,568
Clomipramina, cloridrato 25mg ................................................................................................ R$ 0,568
Dexclorfeniramida, maleato 2mg - embalagem 500 compr. .................................................... R$ 0,047
Espironolactona 25mg - embalagem 30 compr. ........................................................................ R$ 0,08
9.206.00/13 - Gustavo Augusto Yoshida EPP
Lamínulas 24 x 32mm - caixa 100 un. .................................................................................... R$ 2,312
Tubo cônico plastico leitoso, graduado para 12 a 15 ml com tampa rosca e estéril ............... R$ 0,306
9.222.00/13 - SR Licitações Ltda - ME
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP2015 cód. Q7553X R$
32,00
Cartucho compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP C4280 nº 74 cor preto
R$ 18,00
Cartucho compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP C4280 nº 75 colorido
R$ 23,90
Cartucho compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP C4844 preto.. R$
15,00
Toner de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para HPCB 543A para impressora HP
CP1215 - cor magenta ............................................................................................................. R$ 38,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Lexmark E 260 cor preta
R$ 97,50
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 1515N - cor preta R$
49,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laserjet M1132 MFP - CE
285A ......................................................................................................................................... R$ 20,80
9.209.00/13 - Bio Rad Laboratórios Brasil Ltda
Disco para antibiograma com Amicacina - frasco 50 discos .................................................... R$ 6,50
Disco para antibiograma Amoxaxilina + ácido clavulânico - farsco 50 discos ......................... R$ 6,50
Disco para antibiograma Ampicilina - frasco 50 discos ............................................................ R$ 6,50
Disco para antibiograma com Cefoxitina - frasco 50 disco ...................................................... R$ 6,50
Disco para antibiograma com Aztreonan - frasco 50 disco ....................................................... R$ 6,76
Disco para antibiograma com Ceftazidina - frasco 50 disco .................................................... R$ 6,50
Disco para antibiograma com Ceftriaxona - frasco 50 disco .................................................... R$ 6,50
Disco para antibiograma com Ciprofloxacina - frasco 50 disco ............................................... R$ 6,50
Disco para antibiograma com Gentamicina - frasco 50 disco .................................................. R$ 6,50
Disco para antibiograma com Imipinen - frasco 50 disco ......................................................... R$ 6,50
Disco para antibiograma com Nitrofurantoína - frasco 50 disco .............................................. R$ 6,50
Disco para antibiograma com Norfloxacina - frasco 50 disco .................................................. R$ 6,50
Disco para antibiograma com Sulfametoxazol - frasco 50 disco .............................................. R$ 6,50
Disco para antibiograma com Tetraciclina - frasco 50 disco ..................................................... R$ 6,50
Disco para antibiograma com Cloranfenicol - frasco 50 disco ................................................. R$ 6,50
Disco para antibiograma com Eritromicina - frasco 50 disco .................................................... R$ 6,50
Disco para antibiograma com Oxacilina - frasco 50 disco ........................................................ R$ 6,50
Disco para antibiograma com Penicilina - frasco 50 disco ....................................................... R$ 6,50
Disco para antibiograma com Vancomicina - frasco 50 disco .................................................. R$ 6,50
Disco para antibiograma com Ticarcilina - frasco 50 disco ....................................................... R$ 7,80
Soro Anti “A” (anticorpos monoclonais murinos ABO) - frasco 10ml ...................................... R$ 14,25
Soro Anti “B” (anticorpos monoclonais murinos ABO) - frasco 10ml ...................................... R$ 14,25
Soro Anti “D” (anticorpos monoclonais murinos ABO) - frasco 10ml ...................................... R$ 27,00
Anti soro controle para fator RH - frasco 10ml ....................................................................... R$ 14,25
Albumina bovina 22% para testes imunohematológicos - frasco 10ml ................................... R$ 17,97
Soro de Coombs (soro anti-IgG monoespecífico) - frasco 10ml ............................................ R$ 21,93
9.223.00/13 - Alves & Cabral Ltda EPP
Toner de tinta, compatível, não remanufaturado e não recarregável C8550A (HP 950 XL) preto para
impressora HP 9500 ................................................................................................................ R$ 30,67
Toner de tinta, compatível, não remanufaturado e não recarregável C 8551A (HP 951 XL) Cian (azul) para
impressora HP 9500 ................................................................................................................ R$ 30,67
Toner de tinta, compatível, não remanufaturado e não recarregável C 8552A (HP 951 XL) Amarela para
impressora HP 9500 ................................................................................................................ R$ 30,67
Toner de tinta, compatível, não remanufaturado e não recarregável C 8553A (HP 951 XL) .. R$ 30,67
DVD-RW com capa ................................................................................................................... R$ 3,47
9.205.00/13 - Momilli Comercial Ltda - ME
Avental em trevira ..................................................................................................................... R$ 9,63
Avental em raspa ..................................................................................................................... R$ 13,00
Bota de PVC cano longo .......................................................................................................... R$ 42,95
Bota de PVC cano curto .......................................................................................................... R$ 18,23
BOLETIM OFICIAL
19
Lente retangular ......................................................................................................................... R$ 0,57
Luva de látex amarela ............................................................................................................... R$ 1,60
Luva em PVC “36” cm ............................................................................................................... R$ 6,95
Luva de raspa e lona ................................................................................................................. R$ 4,90
Luva nitrílica .............................................................................................................................. R$ 3,60
Luva de algodão pigmentada ..................................................................................................... R$ 1,34
Luva banhada em latex ............................................................................................................. R$ 5,17
Macacão em tecido TNT .......................................................................................................... R$ 10,83
Òculos de segurança ................................................................................................................. R$ 2,37
Creme protetor ........................................................................................................................... R$ 5,73
Óculos de segurança ................................................................................................................. R$ 2,53
Agente de união multiuso com flúor ........................................................................................ R$ 19,05
Anestésico injetável com vaso ................................................................................................ R$ 0,38
Anestésico injetável sem vaso ................................................................................................ R$ 0,44
Broca esférica carbide para baixa rotação nº 6 ......................................................................... R$ 6,33
Broca shofu FG/CN1/0247 - esférica ....................................................................................... R$ 5,05
Broca shofu FG/RD2/0248 - pera .............................................................................................. R$ 5,05
Broca shofu FG/CN1/0241 - vela .............................................................................................. R$ 5,05
Cimentod e zinco kit - frasco 28g ............................................................................................ R$ 13,00
Cimento para obturação de canais .......................................................................................... R$ 16,40
Curativo alveolar ..................................................................................................................... R$ 12,60
Creme para preparo clínico de canais endodônticos ................................................................. R$ 9,15
Eucaliptol 10ml ........................................................................................................................... R$ 5,95
Evidenciador de placa bacteriana FDC blue nº 1 e FDC red nº 3 ............................................. R$ 5,18
Fio dental - rolo 500m ................................................................................................................ R$ 4,65
Flúor gel NAF 1,23% .................................................................................................................. R$ 2,70
Ionômero de vidro para restaurações ...................................................................................... R$ 13,25
Liga de amálgama 1 porção em cápsulas ................................................................................. R$ 1,13
Moldeira dupla descartável para aplicação de flúor - tam. M .................................................... R$ 0,21
Moldeira dupla descartável para aplicação de flúor - tam. P .................................................... R$ 0,21
Pasta de hidróxido de cálcio .................................................................................................... R$ 34,80
Pasta dental - embalagem 90g .................................................................................................. R$ 0,67
Resina composta fotopolimerizável cor A2 ............................................................................... R$ 7,48
Resina composta fotopolimerizável cor A3 ............................................................................... R$ 7,48
Resina composta fotopolimerizável cor A3.5 ............................................................................ R$ 7,48
Resina composta fotopolimerizável cor B1 ............................................................................... R$ 7,48
Resina composta fotopolimerizável cor B2 ............................................................................... R$ 7,48
Resina composta fotopolimerizável cor C2 ............................................................................... R$ 7,48
Resina composta fotopolimerizável cor C3 ............................................................................... R$ 7,48
Restaurador provisório ............................................................................................................ R$ 31,88
Rolete dental - pacote 100 un. ................................................................................................... R$ 1,28
Tira de lixa para acabamento de resina ..................................................................................... R$ 0,04
Verniz com flúor ......................................................................................................................... R$ 9,15
9.207.00/13 - Sol Comércio Distribuição e Representação Ltda
Conservação das estradas rurais .................................................................................... R$ 73.700,00
Capina química motorizada........................................................................................................ R$ 0,54
Equipo bureta micro gotas 150ml transparente e descartável .................................................. R$ 7,70
Equipo para nutrição enteral ...................................................................................................... R$ 1,40
Albendazol 400mg - embalagem 10 comprimidos ...................................................................... R$ 0,25
9.228.00/13 - Planet Print Black & Color Ltda - ME
Cartucho compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 60 color R$ 21,58
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Lexmark E250A21L - preto
(E 353DN) ................................................................................................................................ R$ 37,50
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 3920 preto
nº 21 ......................................................................................................................................... R$ 11,50
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 3845 (8727
A) preto .................................................................................................................................... R$ 10,67
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP laser jet 3005 Q 7551A
R$ 53,98
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 1505 N (CB436A) R$
20,93
Cartucho compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HPC 4836A cyan R$
10,80
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP C4837A
magenta ................................................................................................................................... R$ 10,80
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP C4838A
yellow ....................................................................................................................................... R$ 10,80
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 840 C Preto
cód. 6615 ................................................................................................................................. R$ 10,80
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 840 C cód.
6625D colorido ......................................................................................................................... R$ 21,60
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Lexmark C540 amarelo
R$ 166,05
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Lexmark C540 ciano R$
166,05
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Lexmark C540 magenta
R$ 166,05
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Lexmark C540 preto . R$
166,05
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 1200 cód. C7115A R$
24,28
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Lexmark E120 cód. 18SL
R$ 27,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP laser jet 1320 cód. Q
5949A ....................................................................................................................................... R$ 25,65
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Officejet Pro
K8600 black C9385S ................................................................................................................ R$ 10,80
K 8600 cyan C9386A ............................................................................................................... R$ 10,80
K 8600 yellow C9386A ............................................................................................................. R$ 10,80
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressoraHP laser P 2035N preto
R$ 29,99
K8600 C9387A magenta .......................................................................................................... R$ 10,80
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressoraHP 3320 - preto
C8727A .................................................................................................................................... R$ 11,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP laser CP 1525 NW-CE
322A - amarelo ......................................................................................................................... R$ 47,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Okidata monocromática
B431DN .................................................................................................................................... R$ 64,50
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 3820 colorido
cód. 6578 ................................................................................................................................. R$ 18,90
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Deskjet 2050 HP
ANO XV - Nº 929
122 XL preto ............................................................................................................................. R$ 20,23
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Deskjet 2050 HP
122 XL colorido ......................................................................................................................... R$ 21,60
Toner de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laserjet 2300 DN
cód. Q2610A ............................................................................................................................ R$ 44,90
Toner de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Multifuncional
Brother 7065 (TN 450) .............................................................................................................. R$ 44,00
9.229.00/13 - Orla Distribuidora de Produtos Eirelli
Toner compatível, não remanufaturado e não ercarregável para impressora Xerox Laser Printer Phaser
3428 - preto .............................................................................................................................. R$ 61,50
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não ercarregável para impressora HP 3516 colorido ..................................................................................................................................... R$ 18,98
CD-R com capa ......................................................................................................................... R$ 0,86
CD-RW com capa ..................................................................................................................... R$ 3,25
DVD-R com capa ....................................................................................................................... R$ 1,00
Formulário contínuo 80 colunas branco 1 via - 3000 fls 240mm x 280mm ............................ R$ 64,00
Fira para impressora microline 320 turbo 9 pin printer ............................................................ R$ 28,50
9.213.00/13 - DDA Comércio de Confecções e Calçados Ltda
Botina de segurança ................................................................................................................ R$ 31,90
9.211.00/13 - LT Arte Paisagem e Terraplanagem Ltda - EPP
Recorte e remoção de raízes de árvores com regularização do leito calçável, com plantio de mudas
fornecidas pela contratante ................................................................................................... R$ 329,69
Recorte e remoção de raízes de árvores com restauração do leito calçável ....................... R$ 286,32
Recorte e remoção de raízes de árvores sem plantio e sem restauração do leito calçável e calçadas
R$ 219,51
9.230.00/13 - Eco Modato Informática e Papelaria Ltda - ME
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laserjet 1015 Q2612A
R$ 20,88
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 3920 colorido
nº 22 ......................................................................................................................................... R$ 26,80
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 3845 (8728A)
colorido ..................................................................................................................................... R$ 26,50
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora CP 1215 CB 540A - preto
R$ 37,60
Toner de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Samsung 105
multifuncional SCX 4600 preto ................................................................................................. R$ 40,80
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Lexmark T 654DN - preto
R$ 288,50
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Samsung ML 2850/2851 preto ......................................................................................................................................... R$ 49,90
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP CP 1215 - CB 541A - azul
R$ 37,40
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laser CP 1525 vermelho .................................................................................................................................. R$ 47,00
Toner de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora cód. 3117/3122 (D1)
para Xerox phaser 3125 ........................................................................................................... R$ 39,90
Fralda descartável - adulto de 40 a 70kg .................................................................................. R$ 0,75
Fralda descartável - adulto de 70 a 90kg .................................................................................. R$ 0,78
Escopolamina, brometo 20mg/ml injetável - ampola 1ml ........................................................ R$ 0,834
9.226.00/13 - Specialab Produtos de Laboratórios Ltda - EPP
Pote plástico para coleta de fezes - cap. 20ml ....................................................................... R$ 0,131
Saco plástico autoclavável, tamanho 20 litros ........................................................................ R$ 0,474
Saco plástico autoclavável, tamanho 60 litros .......................................................................... R$ 0,92
Alça calibrada descartável estéril para 1 microlitro ................................................................. R$ 0,116
Swab de rayon estéril co haste plástica .................................................................................. R$ 0,208
Curativo para coleta de sangue ............................................................................................... R$ 0,022
Lâmina para microcospia (lapidada e com uma extremidade fosca) - caixa 50un. ................ R$ 2,883
Placa de petri plástica estéril ou produzida em sala limpa e descartável 60x15mm .............. R$ 0,206
Placa de petri plástica estéril ou produzida em sala limpa e descartável 90x15mm .............. R$ 0,375
Pote plástico transparente graduado para 50ml com tampa rosqueável - não estéril ............ R$ 0,177
Pote plástico transparente graduado para 50ml com tampa rosqueável - estéril ................... R$ 0,238
Disco de novobiocina para identificação bacteriana - frasco 25 discos ................................... R$ 9,21
Disco de bacitracina para identificação bacteriana - frasco 25 discos ..................................... R$ 9,23
Disco de optoquina para identificação bacteriana - frasco 25 discos ....................................... R$ 9,22
Suspensão de particulas de látex ou hemácias sensibilizadas para identificação de Staphylococcus
R$ 34,00
Óleo de imersão para microscopia óptica - frasco 100ml ......................................................... R$ 9,75
Solução 50g de glicose aromatizada para teste oral de tolerância à glicose sabor limão ou laranja R$
3,48
3,475
3,12
9.212.00/13 - C.V.S. Comércio de Alimentos Eireli
Cesta básica ............................................................................................................................ R$ 32,70
açúcar refinado - embalagem 01 kg .......................................................................................... R$ 1,27
9.208.00/13 - Anfla Produtos para Diagnóstico Laboratorial Ltda
Frasco plástico branco com boca larga, tampa de rosca e graduado capacidade 2000ml ....... R$ 2,67
Alça calibrada descartável estéril para 10 microlitros ............................................................. R$ 0,089
Ponteira plástica universal de 0-200 microlitros sem abas - pacote 1000un ............................ R$ 6,56
Ponteira plástica universal de 200-1000 microlitros sem abas - pacote 1000un .................... R$ 12,85
Placa de petri, plástica, estéril ou produzida em sala limpa e descartável 90x15mm .............. R$ 0,27
Betametasona, 17-valerato 1mg/g pomada 30g ........................................................................ R$ 3,50
9.234.00/13 - RC Insumos Comércio e Serviços para Recargas de Cartuchos Ltda - ME
Toner compatível, não remanufaturado da HP Color Laserjet 2605DN - cód. Q6002A - amarelo .. R$
68,90
Toner compatível, não remanufaturado da HP Color impressora Lasejet 2605DN - cód. Q 6003A vermelho .................................................................................................................................. R$ 68,90
Toner compatível, não remanufaturado e não recaregável para impressora HP 2050P/2055DN .... R$
26,90
9.235.00/13 - Ivone Pereira de Oliveira - ME
Cartucho compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 60 preto R$ 18,40
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Xerox Laser Phaser 3121
R$ 53,90
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Color Laserjet 2605DN
BOLETIM OFICIAL
20
ANO XV - Nº 929
- Q6000A - preto ...................................................................................................................... R$ 70,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Color Lasejet 2605DN
cód. Q6001A - azul ................................................................................................................... R$ 69,50
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP CP1215 - CB542A amarelo .................................................................................................................................... R$ 37,50
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP CP1215 - CB542A magenta ................................................................................................................................... R$ 37,45
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP CP1225 NW CE 320A preto ......................................................................................................................................... R$ 48,40
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP laser CP 1225 NW-CE
321 - azul .................................................................................................................................. R$ 47,40
Cartucho compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 3516 - colorido R$
18,99
Pen drive 4Gb .......................................................................................................................... R$ 20,90
Pen drive 8Gb .......................................................................................................................... R$ 23,40
Pen drive 16Gb ........................................................................................................................ R$ 38,77
Colchicina 0,5mg - embalagem 30 comprimidos .....................................................................
Escitalopram, oxalato 20mg - embalagem 30 comprimidos ....................................................
Citalopram 20mg - embalagem 28 comprimidos .....................................................................
Pioglitazona, cloridrato 30mg - embalagem 30 comprimidos ...................................................
9.236.00/13 - Gott Wird Comércio e Serviços Eireli
Capa de chuva laminada ........................................................................................................... R$ 9,30
Cinto de segurança .................................................................................................................. R$ 32,44
Luva de PVC “65” .................................................................................................................... R$ 19,84
Chapéu de palha ........................................................................................................................ R$ 5,33
Luva de raspa ............................................................................................................................ R$ 4,86
9.250.00/13 - Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda
Fórmula infantil a base proteína isolada de soja adicionada de ferro e L-metionina - lata 400g ...... R$
13,50
Fórmula nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperproteica - embalagem de 200 a 250ml ...... R$
14,40
Alimento nutricionalmente completo para crianças de 0 a 12 meses, hipercalórica - frasco 100ml R$
17,00
Dieta de aminoácidos elementar e não alergênica, nutricionalmente completa - lata 400g .. R$ 179,00
Diltiazem, cloridrato 60mg - embalagem 50 comprimidos ......................................................... R$ 0,09
9.239.00/13 - CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda ...........................................
Almotolia bico reto com 250ml ................................................................................................... R$ 1,27
Espéculo vaginal descartável tamanho G ................................................................................. R$ 1,42
Espéculo vaginal descartável tamanho P ................................................................................. R$ 0,98
Fixador automático de RX - galão 38 litros .............................................................................. R$ 74,25
Revelador automático de RX - galão 38 litros ....................................................................... R$ 132,00
Betametasona, acetato 3mg + betametasona, fosfato dissódico 3mg inj. - ampola 1ml ......... R$ 4,90
Pentoxifilina 400mg - embalagem 20 compr. ............................................................................ R$ 0,48
9.240.00/13 - Emigê Materiais Odontológicos Ltda
Bicarbonato de sódio - envelope 40g .........................................................................................
Esponja hemostática de colágeno liofilizado .............................................................................
Formocresol 10ml ......................................................................................................................
Hidróxido de cálcio pasta ...........................................................................................................
Solução de paramonoclorofenol canforado ...............................................................................
Sugador Cirúrgico descartável ...................................................................................................
Tricresol - frasco 10ml ...............................................................................................................
Verniz cavitário - frasco 15ml ....................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1,46
1,79
4,28
9,48
4,31
0,88
3,84
6,85
9.242.00/13 - IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A
Filme RX 18 x 24 base verde .................................................................................................... R$ 0,69
9.237.00/13 - Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda
Ceftriaxona dissódica 1g pó + diluente E.V. inj. ........................................................................ R$ 1,58
Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + dimeticona susp. oral - frasco 240ml ......... R$ 8,90
Lidocaína, cloridrato 2% geléia - bisnaga 30g ........................................................................... R$ 1,85
Água bidestilada - ampola 10ml ................................................................................................. R$ 0,08
Ambroxol, cloridrato 30mg/5ml xarope - frasco 120ml Adulto ................................................ R$ 1,559
Dipirona sódica 500mg/ml gotas - frasco 10ml ....................................................................... R$ 0,419
Lactulose 667mg/ml xarope - frasco 120ml .............................................................................. R$ 6,88
Metilprednisolona, succinato sódico 125mg inj. + diluente - ampola 2ml ................................ R$ 5,909
Atropina, sulfato 0,25mg/ml inj. - ampola 1ml ........................................................................... R$ 0,20
Deslanosideo C 0,4mg/2ml inj. - ampola 2ml ............................................................................ R$ 1,10
Glicose 50% inj. - ampola 10ml ................................................................................................. R$ 0,15
Gluconato de cálcio 10% inj. - ampola 10ml ............................................................................ R$ 0,497
Haloperidol 5mg/ml inj. - ampola 1ml ....................................................................................... R$ 0,475
ulfadiazina 500mg - embalagem 50 compr. ............................................................................... R$ 0,13
R$
R$
R$
R$
0,743
0,905
0,897
1,385
Estradiol 50mcg - adesivo transdérmico ................................................................................... R$ 5,44
Baclofeno 10mg - embalagem 20 comprimidos ........................................................................ R$ 0,93
Linagliptina 5mg - embalagem 30 compr. revestidos ................................................................ R$ 3,51
Dicloridrato de Pramipexol ER 3mg - embalagem 30 compr. .................................................. R$ 14,89
Alisquireno, hemifumarato 300mg - embalagem 28 compr. revestido ...................................... R$ 2,49
Levodopa 150mg + carbidopa 37,5mg + entacapona 200mg - embalagem 30 compr. revestido ..... R$
3,75
Rabeprazol 10mg - embalagem 14 compr. ................................................................................ R$ 2,43
paracetamol 500mg + codeína, fosfato 30mg - embalagem 12 compr. ................................... R$ 1,20
Domperidona 10mg - embalagem 30 compr. ............................................................................. R$ 0,35
Ciclopentolato, cloridrato sol. oftál. - frasco 5ml ...................................................................... R$ 5,69
Clicose 25% inj. - ampola 10ml ................................................................................................. R$ 0,14
Dipiridamol 75mg - embalagem 40 compr. .............................................................................. R$ 0,137
Piridostigmina, brometo 60mg - embalagem 60 compr. .......................................................... R$ 0,239
Complexo B - embalagem 100 compr. .................................................................................... R$ 0,049
Medroxiprogesterona 10mg - embalagem 05 compr. ............................................................... R$ 0,565
Noretisterona 0,35mg - embalagem 35 compr. ....................................................................... R$ 0,159
Ácido fólico 5mg - embalagem 500 compr. ............................................................................. R$ 0,160
Metoclopramida, cloridrato 10mg - embalagem 500 compr. .................................................... R$ 0,026
Fórmula em pó nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral, normocalórica para crianças de
1 a 10 anos - embalagem 400g ............................................................................................... R$ 42,00
9.266.00/13 - Dakfilm Comercial Ltda
Insulina aspart 100UI/ML solução inj. - frasco 3ml ................................................................. R$ 21,79
Insulina detemir 100UI/ml - solução inj. - frasco 3ml .............................................................. R$ 43,34
9.254.00/13 - D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda
Salbutamol 100mcg/dose spray oral c/ 200 doses ................................................................... R$ 4,15
Água destilada - frasco 1000ml .................................................................................................
Água oxigenada 10 volumes - 1000ml .......................................................................................
Anuscópio descartável fechado ................................................................................................
Coletor de urina adulto ...............................................................................................................
Gel para ultrassom - frasco 100ml ............................................................................................
Hipoclorito de sódio 1% - frasco 1000ml ...................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2,30
2,05
1,48
0,23
0,88
1,52
Duloxetina, cloridrato 60mg - cápsula de liberação controlada ................................................. R$ 6,43
Insulina lispro 50% + insulina lispro protamina 50% 100 UI/ml - refil 3ml ............................... R$ 25,74
Propiltiouracil 100mg - embalagem 30 compr. ........................................................................... R$ 0,43
9.253.00/13 - Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP
Saccharomyces boulardii - 17 liofilizado 200mg ...................................................................... R$ 1,014
Eritromicina, estolato 500mg - embalagem 10 compr. .............................................................. R$ 0,34
Metformina 850mg - embalagem 10 compr. ............................................................................ R$ 0,043
Sais para reidratação pó oral Q.S.P. - 1 litro ............................................................................. R$ 0,40
Luva procedimento tam. G, com pó, ambidestra, descartável - caixa 100 un. ........................
Luva procedimento tam. P, com pó, ambidestra, descartável - caixa 100 un. ........................
Micronebulizador para inalação adulto para ar oxigênio, conjunto completo ............................
Micronebulizador para inalação infantil para oxigênio, conjunto completo ...............................
Formoterol, fumarato 12mcg cápsula inalatória com inalador ................................................ R$ 0,409
Nortriptilina, cloridrato 25mg ...................................................................................................... R$ 0,33
Sulfato ferroso 300mg - embalagem 2.500 compr. ................................................................... R$ 0,03
Cilostazol 100mg - embalagem 30 compr. .............................................................................. R$ 0,279
Finasterida 5mg - embalagem 30 compr. .................................................................................. R$ 0,17
Imiquimod 250mg cr3eme sachê ............................................................................................... R$ 9,65
9.258.00/13 - B. H. Farma Comércio Ltda - ME
Propranolol 40mg - embalagem 6.000 compr. ......................................................................... R$ 0,012
Clopidogrel 75mg - embalagem 28 compr. ................................................................................ R$ 0,25
Clorexidina digliconato 0,2% solução aquosa - frasco 1000ml .................................................
Micronebulizador para inalação adulto para ar comprimido - completo ......................................
Micronebulizador para inalação infantil para ar comprimido - completo .....................................
Sonda de aspiração traqueal nº 6 em PVC flexível ..................................................................
Sorbitol 714mg/g + sódico, laurilsulfato 7,70mg/g bisnaga 6,5g ............................................. R$ 2,342
Sódico, montelucaste 5mg compr. mastigável - embalagem 30 compr. ................................ R$ 1,194
R$
R$
R$
R$
4,90
6,62
6,62
0,36
Hidroclorotiazida 25mg - embalagem 30 compr. ........................................................................ R$ 0,02
Nitrofurantoína 100mg ............................................................................................................. R$ 0,083
Warfarina sódica 5mg - embalagem 10 compr. ...................................................................... R$ 0,098
Amitriptilina 25mg - embalagem 10 compr. ............................................................................. R$ 0,057
Fitomenadiona 10mg/ml injet. - ampola 1ml .............................................................................. R$ 0,86
Fosfato de sódio monobásico H2O 16g/00ml + fosfato de sódio dibásico 7H2O 6g/100ml enema - frasco
130ml ......................................................................................................................................... R$ 4,11
R$
R$
R$
R$
9,99
9,99
4,21
4,21
9.268.00/13 - Comercial Trading Ltda - ME
Ração para cão adulto ............................................................................................................... R$ 5,38
Ração para cão filhote .............................................................................................................. R$ 5,59
Ração light para cão ................................................................................................................ R$ 12,34
Ração para gato ...................................................................................................................... R$ 12,25
Ração úmida para cão ............................................................................................................... R$ 3,03
9.281.00/13 - Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
Atadura de crepe 10cm .............................................................................................................. R$ 0,32
Eritromicina, estolato 250mg/5ml susp. oral - frasco 60ml ....................................................... R$ 2,75
Escopolamina, brometo 10mg/ml sol. oral - frasco 20ml ........................................................ R$ 1,694
Clorexidina digliconato 2% solução degermante - frasco 1000ml ............................................. R$ 7,40
Luva plástica descartável ......................................................................................................... R$ 1,85
9.267.00/13 - Viva Produtos Hospitalares Ltda
Ciclofosfamida 1000mg - frasco/ampola 75ml ....................................................................... R$ 31,67
Dimenidrato + Vit. B6 + glicose + frutose injet. E.V. - ampola 10ml ......................................... R$ 1,85
Latanoprost 0,005% sol. oftálm. - frasco 2,5ml ...................................................................... R$ 37,40
Fórmula líquida nutricionalmente completa - embalagem tetrapack 1 litro ............................. R$ 19,64
Dieta específica em pó para pacientes com doença de Croh - lata 400g ............................ R$ 310,00
9.218.00/13 - Prodiet Farmacêutica S.A.
BOLETIM OFICIAL
21
Cobertura de alginato de cálcio 15 x 15cm ............................................................................. R$ 24,50
N-Acetilcisteína 100mg pó ....................................................................................................... R$ 0,335
Mpascara nº 95 .......................................................................................................................... R$ 2,39
9.285.00/13 - Dinaci de Lourdes Pereira Martins SJCampos - ME
kit café da manhã ...................................................................................................................... R$ 3,05
9.284.00/13 - Drielly Cerezer Guimarães Confecções - ME
Camisa de botão em tecido misto ...........................................................................................
Calça masculina ......................................................................................................................
Camiseta decote V ..................................................................................................................
Boné .........................................................................................................................................
Camisa social manga curta .....................................................................................................
Calça profissional social ..........................................................................................................
Camisa pólo manga curta de malha de PV .............................................................................
Calça em tecido misto Oxford, social feminina ......................................................................
Camisa social feminina ...........................................................................................................
Saia em tecido misto Oxford ...................................................................................................
Saia em tecido misto ...............................................................................................................
Calça em tecido misto .............................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
9.279.00/13 - Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares
Algodão hidrófilo 500g ................................................................................................................
Atadura crepe 6cm x 1,8m ........................................................................................................
Atadura crepe 15cm x 1,8m ......................................................................................................
Atadura crepe 20cm x 1,8m ......................................................................................................
41,18
41,51
20,88
19,94
81,20
92,63
33,60
70,00
67,20
67,60
70,14
75,46
Ltda
R$ 6,20
R$ 0,23
R$ 0,53
R$ 0,70
Indapamida 1,5mg - embalagem 30 compr. ............................................................................ R$ 0,573
Ivabradina 5mg - embalagem 56 compr. ................................................................................. R$ 1,139
Dexametasona 4mg/ml inj. fr/ampola 2,5ml ............................................................................. R$ 1,50
9.287.00/13 - Cirúrgica KD Ltda
Luva cirúrgica 6,5 ...................................................................................................................... R$ 0,75
Luva cirúrgica 7,5 ...................................................................................................................... R$ 0,71
Luva procedimento tamanho M - caixa 100un ......................................................................... R$ 11,09
Haste flexível (cotonete/bastonete) - caixa 75un ..................................................................... R$ 0,76
Luva de procedimento tamanho P ........................................................................................... R$ 11,07
9.286.00/13 - Nutrimenta Restaurante Ltda - ME
Marmitex nº 08 ......................................................................................................................... R$ 13,90
9.265.00/13 - D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda
Omeprazol magnésio 10mg - embalagem 14 compr. .............................................................. R$ 2,911
Salmeterol, xinafoato 50mcg + fluticasona, propionato 500mcg pó inalante - frasco 60 doses ...... R$
82,03
Tióctico, ácido 600mg - embalagem 30 compr. ....................................................................... R$ 2,607
Ticagrelor 90mg - embalagem 30 compr. ................................................................................ R$ 3,128
Cilexetila, candesartana 8mg - embalagem 30 compr. ........................................................... R$ 1,979
Manidipino, dicloridrato 10mg - embalagem 28 compr. ............................................................ R$ 2,016
Sildenafila, citrato 50mg - embalagem 08 compr. ..................................................................... R$ 1,40
Amicacina, sulfato 500mg inj. - ampola 2ml ............................................................................. R$ 1,09
Dexclorfeniramina, maleato 2ml/5ml sol. oral - frasco 100ml ................................................ R$ 0,695
Metoclopramida, cloridrato 5mg/ml inj. - ampola 2ml .............................................................. R$ 0,190
Dextrano 70 0,1% + hipromelose 0,3% sol. oftálm. - frasco 10 a 15ml ................................... R$ 9,54
Triancinolona, hexacetonido 20mg/ml inj. - fr/ampola 5ml ...................................................... R$ 51,60
Compresa cirúrgica 45 x 50 ....................................................................................................... R$ 0,95
Compresa de gaze tipo queijo 91cm x 91m ............................................................................. R$ 22,80
Luva cirúrgica esterilizada nº 7,0 ............................................................................................... R$ 0,72
Luva cirúrgica esterilizada nº 8,0 ............................................................................................... R$ 0,74
Multivitaminas sol. oral - frasco 20ml ....................................................................................... R$ 7,62
Ciprofloxacino, cloridrato sol. oftálmico - frasco 5ml ............................................................... R$ 3,40
Cloreto de sódio 0,9% sol. nasal - frasco 50ml ........................................................................ R$ 3,35
Dexametasona 0,1% sol. oftálmica - frasco 5ml ...................................................................... R$ 4,30
Amicacina, sulfato 100mg injetável - ampola 2ml..................................................................... R$ 0,40
Cefalotina sódica 1g pó - injetável ............................................................................................ R$ 1,55
Dipirona sódica 500mg/ml injetável - ampola 2ml ..................................................................... R$ 0,58
9.294.00/13 - Joaquim Lourenço Filho Jacareí - ME
Absorvente higiênico gel com abas - pacote 08 un. .................................................................
Aparelho de barbear descartável - pacote 02 un. ......................................................................
Bucha vegetal para banho .........................................................................................................
Creme dental com flúor - tubo 90gr ..........................................................................................
Desodorante rol lon antitranspirante feminino - 50ml ................................................................
Desodorante rol lon antitranspirante masculino - 50ml ..............................................................
Desodorante spray antitranspirante feminino - 50ml ................................................................
Desodorante spray antitranspirante masculino - 50ml ..............................................................
Escova de dente macia adulto ..................................................................................................
Pente grosso de plástico ...........................................................................................................
Sabonete em barra erva doce - 90gr .........................................................................................
ANO XV - Nº 929
Meio-fio com sarjeta, executado c/ extrusora ......................................................................... R$ 25,00
Construção de sarjeta/sarjetão de cocnreto - FCK=25,0 MPA .............................................. R$ 350,00
Levantamento/rebaixamento de tampão de poço de visita .................................................... R$ 70,00
Fresagem de pavimento asfáltico ............................................................................................. R$ 7,30
Fundação de rachão .............................................................................................................. R$ 132,00
Base de brita graduada .......................................................................................................... R$ 135,00
Imprimiação betuminosa ............................................................................................................ R$ 2,00
Revestimento de concreto asfáltico (sem transporte) .......................................................... R$ 550,00
Revestimento de concreto asfáltico (sem fornec. de material) ............................................. R$ 65,00
Carga, descarga e transporte de concreto asfáltico até 1km ida e volta ................................. R$ 9,30
Transporte de concreto asfáltico além do primeiro km (60 km) ................................................ R$ 1,50
Amiodarona, cloridrato 150mg/3ml - injetável - ampola 3ml .................................................... R$ 2,254
Dimenidrato + Vit. B6 inj. - ampola 1ml ..................................................................................... R$ 1,39
9.302.00/13 - Roche Diagnóstica Brasil Ltda
Fita com área reagente para verificação de glicemia capilar .................................................... R$ 0,18
9.303.00/13 - Centrovale Soluções para Saúde Ltda ..........................................................................
Cateter nasal tipo óculos em pvc .............................................................................................. R$ 0,74
Lâmina de aço carbono nº 10 .................................................................................................... R$ 0,20
9.299.00/13 - CQC Tecnologia em sist6emas Diagnósticos Ltda
Lancetas para lancetador de teste de glicemia ...................................................................... R$ 0,047
Dipirona sódica 2500mg + escopolamina 20mg inj. ampola 5ml ............................................... R$ 1,16
Insulina humana purificada NHP-N 100UI - fr/amp. 10ml adulto e pediátrico ........................ R$ 12,10
Midazolan, maleato 15mg - embalagem 30 compr. ................................................................... R$ 0,52
Equipo macrogotas .................................................................................................................... R$ 0,62
Ceftriaxona dissódica 1g pó + diluente E.V. inj. ........................................................................ R$ 1,70
Glicose 5% solução - frasco 250ml ...........................................................................................
Scalp 21 .....................................................................................................................................
Scalp 23 .....................................................................................................................................
Sonda de aspiração traqueal nº 10 ............................................................................................
R$
R$
R$
R$
1,80
1,00
1,00
0,62
9.308.00/13 - Contrúnica Materiais para Construção Ltda
Cimento Portland CP II-E-32 - saco 50kg ............................................................................... R$ 23,95
9.322.00/13 - Uniformes Campinas Eireli - EPP
Jaqueta de Nylon emborrachado amarela e marrom ............................................................ R$ 158,33
Jaqueta de Nylon emborrachado amarela e cinza ................................................................. R$ 158,34
Camiseta malha amarela - Sinalização Viária .......................................................................... R$ 15,41
Boné tecido, marrom, com brasão e palavra Trânsito ............................................................ R$ 11,83
Boné tecido, cinza e amarelo, com brasão e palavra Trân ..................................................... R$ 11,83
Cinto de Nylon, cor preta ........................................................................................................ R$ 17,56
Conj. Impermeável p/ motociclista/trânsito ........................................................................... R$ 160,00
Luva em couro modelo verão .................................................................................................. R$ 45,90
Luva em couro modelo inverno ............................................................................................... R$ 56,10
Bermuda tecido marrom com botão ........................................................................................ R$ 34,83
9.320.00/13 - Regiane Miranda Leite Duarte - EPP
Areia Média Lavada ................................................................................................................. R$ 31,29
9.312.00/13 - Casamax Comercial Ltda
Pedra brita nº 02 ......................................................................................................................
Pedra brita nº 03 ......................................................................................................................
Brit granulada ...........................................................................................................................
Pedrisco ...................................................................................................................................
Pó de pedra ..............................................................................................................................
Pedra rachão (gabião) ..............................................................................................................
Pedra rachão ............................................................................................................................
Pedra bica corrida ....................................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
40,90
40,90
34,00
48,90
32,00
40,90
36,50
32,50
9.310.00/13 - Guarani Material para Construção Ltda
Vergalhão CA-50 de 1/4" - barra com 12 m ............................................................................. R$ 14,63
Arame recozido nº 18 ................................................................................................................. R$ 6,43
9.313.00/13 - Dimaci Material Cirúrgico Ltda
Preservativo masculino ............................................................................................................. R$ 0,12
9.319.00/13 - Dupatri Hospitalar comércio, Importação e Exportação Ltda
Multivitaminas e sais minerais - embalagem de 30 comp ....................................................... R$ 0,627
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1,85
1,78
2,44
1,33
1,66
1,66
1,46
1,46
1,63
1,40
0,95
9.337.00/13 - Comercial ATD Ltda - EPP
Tampão de ferro fundido dúctil articulado DN DE 600mm .................................................... R$ 280,00
9.327.00/13 - Vitória Tranding Ltda
Guia de concreto chapéu PMSP .............................................................................................. R$ 15,41
Tubo de concreto PA-2 0.40 x 1.50m ....................................................................................... R$ 60,00
Tubo de concreto PA-2 0.60 x 1.50m ....................................................................................... R$ 88,25
Tubo de concreto PA-2 0.80 x 1.50 ........................................................................................ R$ 146,14
Tubo de concreto PA-2 1,20 x 1.50 ........................................................................................ R$ 325,00
Amoxicilina 250mg/5ml susp. oral - frasco 150ml..................................................................... R$ 2,25
Cloreto de potássio s/ açúcar 900mg/15ml sol. oral - frasco 100ml ........................................ R$ 1,34
9.336.00/13 - Natulab Laboratório S/A
Carbonato de cálcio 500mg + colecalciferol (Vit. D3) 400UI - embalagem 60 compr. ............. R$ 0,58
9.296.00/13 - Copav Construtora e Pavimentadora Ltda
Arrancamento de guias .............................................................................................................. R$ 4,00
Demolição de pavimento de concreto, sarjeta/sarjetão .......................................................... R$ 12,00
Fornecimento e assentamento de guias tipo PMSP 100 inclusive encostamento de terra - FCK=20,0 MPA
R$ 32,00
9.329.00/13 - Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda
Agulha descartável gengival 27g longa - siliconada para seringa de carpule ...........................
Agulha descartável gengival 30g curta - siliconada para seringa de carpule ............................
Alginato ......................................................................................................................................
Cera rosa 7 para registro de mordida - caixa 18 lâminas ..........................................................
R$
R$
R$
R$
0,14
0,14
8,50
0,50
BOLETIM OFICIAL
22
Cera rosa utilidade - caixa 5 lâminas ......................................................................................... R$ 1,80
Escova dental adulta cerdas macias ......................................................................................... R$ 0,45
Espelho bucal 1º plano nº 3........................................................................................................ R$ 6,00
Filme radiográfico oclusal 57 x 76mm ....................................................................................... R$ 6,70
Filme radiográfico periapcal infantil 22 x 35mm ........................................................................ R$ 1,28
Fixador de Raio X Dental - frasco 475ml .................................................................................. R$ 6,50
Gesso comum - pacote 1kg ...................................................................................................... R$ 4,65
Lençol de borracha - meia jarda 13 x 13cm ............................................................................... R$ 0,76
Matriz metálica p/ amálgama fina 7mm - rolo 0,5m .................................................................. R$ 0,93
Óleo lubrificante mineral de baixa viscosidade - embalagem 100ml/70g .................................. R$ 8,50
Papel carbono dupla face para articulação - bicolor (azul e vermelho) - embalagem 12 folhas R$ 1,53
Pasta zincoenólica ................................................................................................................... R$ 19,70
Revelador de raio X dental - embalagem 475ml ........................................................................ R$ 6,50
Touca descartável em TNT branca - embalagem 100un ........................................................... R$ 0,06
9.334.00/13 - Future Gerenciamento e Transporte de Resíduos Ltda - ME
Grelha de ferro fundido dúctil articulada dimensão padrão GR 135 para carga de 40T ........ R$ 255,00
Tubo de concreto PA-2 1,00 x 1,50m ..................................................................................... R$ 220,50
9.338.00/13 - Nosso Teto Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - ME
Piso de concreto pré-moldado tipo sextavado 25x25x8cm ..................................................... R$ 33,70
9.326.00/13 - Omytto Uniformes Indústria e Comércio Ltda - EPP
Camisa de botão cor amarela - masculina .............................................................................. R$ 49,52
Camisa de botão cor amarela - feminina ................................................................................ R$ 49,52
Calça cor marrom .................................................................................................................... R$ 53,32
Jaqueta cor marrom ................................................................................................................. R$ 93,32
Colete cor marrom ................................................................................................................... R$ 65,27
Calça culote cor marrom ......................................................................................................... R$ 52,32
Camisa ..................................................................................................................................... R$ 48,97
Calça ........................................................................................................................................ R$ 48,99
Jaqueta .................................................................................................................................... R$ 85,29
Meia feminina ............................................................................................................................. R$ 8,95
Meia de algodão ......................................................................................................................... R$ 8,95
Camisa pólo cor amarela manga longa - feminina .................................................................. R$ 20,37
Camisa pólo cor amarela manga curta - feminina................................................................... R$ 18,38
Pemetrexede dissódico 500mg injetável - frasco 50ml ..................................................... R$ 3.000,00
9.335.00/13 - Linde Gases Ltda
Oxigênio gasoso medicinal para cilindro acima de 1m³ ............................................................. R$ 7,00
Oxigênio gasoso medicinal para cilindro até de 1m³ ............................................................... R$ 33,10
Oxigênio líquido medicinal ......................................................................................................... R$ 1,67
Ar Comprimido em cilindro de 10m³ .......................................................................................... R$ 6,78
Tela soldada ........................................................................................................................... R$ 284,00
Guia de concreto padrão PMSP ............................................................................................... R$ 16,48
9.333.00/13 - Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda
Emulsão asfáltica RL-1C .................................................................................................... R$ 1.197,00
9.328.00/13 - Ciamed Distribuidra de Medicamentos Ltda
Salbutamol 2mg - embalagem 20 compr. .................................................................................. R$ 0,14
Salmetereol, xinafoato 50mcg + fluticasona, propionato 500mcg pó inalante com 60 doses R$ 105,06
Cesta Básica .......................................................................................................................... R$ 111,29
Pedra britada nº 01 ................................................................................................................... R$ 40,88
Vergalhão CA-50 de 3/16" - barra 12m ...................................................................................... R$ 5,88
Vergalhão CA-50 de 5/16" - barra 12m .................................................................................... R$ 19,65
9.002.00/14 - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda
Fenobarbital 100mg - embalagem 200 compr. ........................................................................ R$ 0,129
9.006.00/14 - Land Vale Construções Ltda - EPP
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - faxa C (posto na obra) ......................
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - faxa C (retira) .....................................
Binder faixa II (posto na obra) ............................................................................................
Binder faixa II (retira) ............................................................................................................
R$ 212,75
R$ 172,21
R$ 190,99
R$ 153,97
9.005.00/14 - MP Distribuidora de Materiais Ltda - EPP ....................................................................
Chapa de madeira Resinada 10mmx2,20mx1,10m ................................................................. R$ 22,60
Chapa de madeira Plastificada 10mmx2,20mx1,10m ............................................................. R$ 42,80
Sarrafo de 5 cm ......................................................................................................................... R$ 1,75
Sarrafo de 10 cm ....................................................................................................................... R$ 3,32
Sarrafo de 15 cm ....................................................................................................................... R$ 5,40
Viga de madeira 05cmx11cm ................................................................................................... R$ 10,30
viga de madeira 05cmx15cm .................................................................................................. R$ 14,10
Pontalete de eucalipto com 4,00m ............................................................................................ R$ 5,90
Caibro 5x5 .................................................................................................................................. R$ 4,70
Pranchão 05cmx30cm ............................................................................................................. R$ 28,00
Tábua 2,5x30cm pinus ............................................................................................................... R$ 4,10
9.003.00/14 - Liga Comércio de Material para Construção Ltda - EPP
Bloco de concreto 09x19x39 (aparente) ....................................................................................
Bloco de concreto 14x19x39 (tipo canaleta) ..............................................................................
Bloco de concreto 19x19x39 (tipo canaleta) ..............................................................................
Tijolo de barro comum 19x09x5cm ............................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1,08
1,52
1,65
1,95
2,28
0,24
ANO XV - Nº 929
Leite de vaca em pó integral e instantâneo - embalagem 400g ................................................ R$ 5,49
Beclometasona dipropionato 50mcg spray aquoso nasal - por dose ...................................... R$ 0,064
Insulina Humana purificada regular uso adulto e pediátrico 100UI - fr/ampola 10ml ............. R$ 12,25
9.315.00/13 - Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda
Espiramicina 1,5MUI - embalagem 16 compr. ........................................................................... R$ 2,30
Ácido Acetilsalicílico 100mg - embalagem 10 compr. ............................................................. R$ 0,012
Sonda foley 02 vias nº 14 ......................................................................................................... R$ 1,69
Sonda foley 02 vias nº 18 ......................................................................................................... R$ 1,69
abaixador de língua em madeira ................................................................................................ R$ 2,05
Álcool 70% - embalagem 1 litro ................................................................................................. R$ 3,30
Seringa 20ml sem dispositivo de segurança - descartável, sem agulha .................................. R$ 0,30
9.009.00/14 - LM Farma Indústria e Comércio Ltda
Gel amorfo 25gr, transparente ................................................................................................. R$ 11,50
Coletor perfuro cortante 13 litros em papelão rígido ................................................................. R$ 3,28
Coletor perfuro cortante 07 litros em papelão rígido ................................................................. R$ 2,25
Cobertura de hidrocoloide 10x10cm .......................................................................................... R$ 7,50
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014- PROCESSSO Nº 5486/2014
A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ, CNPJ Nº 45.392.032/0001-18, através da Comissão
Permanente de Julgamento e Licitação, designada pela Portaria 002/FPLJ/2014, de 11 de
fevereiro de 2014, faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação
na modalidade de Tomada de Preço, sob nº 001/2014, tipo de licitação MENOR PREÇO
GLOBAL, que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, as normas
legais e regulamentares aplicáveis, bem como os Decretos Municipais 133/93 e 020/05 e
as cláusulas e condições deste ato convocatório, objetivando resumidamente o seguinte:
Contratação de empresa especializada que deverá desenvolver um trabalho técnico social
junto aos Condomínios : Residencial Santa Isabel e Residencial Santa Isaura , do Programa
Minha Casa Minha Vida. O primeiro constitui-se em um Condomínio formado por 162
apartamentos e o segundo formado 144 apartamentos, todos localizados no Bairro da
Colônia, região sul do município. A prestação dos serviços será conforme especificações
constantes neste Edital e seus anexos (Termo de Referência e Projeto de Trabalho Técnico
Social). De acordo com Convênio firmado para execução do projeto de trabalho social
entre Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Jacareí. A cópia integral do
edital será fornecida mediante a apresentação de um CD RW, ou solicitado via e-mail:
[email protected]. O recebimento do envelope ”DOCUMENTO/PROPOSTA
COMERCIAL”, dar-se-á até as 10:00 horas do dia 10 de abril ano em curso, na sede da
Fundação Pró-Lar de Jacareí situada na Rua José Bonifácio nº 37, Centro, Jacareí – SP,
oportunidade em que serão imediatamente abertos. A visita técnica é FACULTATIVA entre
24/03/2014 a 08/04/2014, poderá a interessada agendar com o Departamento Técnico
Social da Fundação Pró-lar de Jacareí, através do telefone (12) 3951-6402 ou 3951-6472,
entre 09:00 horas e 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, respeitada a data limite, qual
seja, 08/04/2014.
Renisibeli Valle da Costa
Presidente da CPJL
Felesmina Aparecida de Souza Nogueira
EXTRATO DE CONTRATO
EXPEDIENTE: nº 9273/FPLJ/2010
CONTRATADA: PANTHER COM. E MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARMES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para monitoramento eletrônico de alarme 24 horas,
proteção predial e conservação dos bens da sede Fundação Pró-Lar de Jacareí.
VIGÊNCIA: 16/03/2014 a 16/03/2016
VALOR: R$ 2.640,00(dois mil e seiscentos e quarenta reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.482.0014.2203.3.3.90.39.16 Ficha 5
EMPENHO N°: 110/2014
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Expediente nº 03552/2010 Dispensa (Art. 24, inciso X, Lei 8666/93) - Terceiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 01/2010. Partes: A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ e Sr.
IKUO TAKEHARA casado com Sra. ELZA MOMOIO TAKEHARA. Objeto: Locação de um
imóvel urbano não residencial, situado na Rua José Bonifacio, 37 – Centro – Jacareí/SP.
Reajuste do valor do contrato nº 01/2010 conforme previsto na cláusula Terceiro e em
conformidade com a redação do parágrafo 2.1, valor mensal (reajustado): R$ 6.512,23
(Seis mil, quinhentos e doze reais e vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária:16.482.0014.2203.3.390.36.15 Empenho 121/2014
-Dotação Orçamentária:16.482.0014. 2203.3.390.36.15 – Empenho 120/2014
Periciazina 1% sol. orl - frasco 20ml ......................................................................................... R$ 5,56
Periciazina 4% sol. orl - frasco 20ml ....................................................................................... R$ 10,78
Tropicamida 1% sol. oftálmica - frasco 5ml ............................................................................ R$ 8,899
Baclofeno 10mg - embalagem 20 compr. ................................................................................ R$ 0,089
Ceftriaxona dissódica 1g pó + diluente (lidocaína1%) I.M. injetável ......................................... R$ 4,55
Ibuprofeno 600mg - embalagem 10 compr. ............................................................................. R$ 0,081
Sertralina, cloridrato 50mg - embalagem 30 compr. ................................................................ R$ 0,084
ERRATA:
Errata da Portaria nº 058 de 11 de março de 2014, publicada no Boletim Oficial do
Município de Jacareí nº 927, de 14 de março de 2014.
ONDE SE LÊ:
IV - SONIA MARIA EMERICK TEIXEIRA, RG Nº. 06.719.385-4, 90 (sessenta dias);
V - TANIA MARCOS, RG Nº. 14.770.520, 90 (sessenta dias);
BOLETIM OFICIAL
23
LEIA-SE:
IV - SONIA MARIA EMERICK TEIXEIRA, RG Nº. 06.719.385-4, 90 (noventa dias);
V - TANIA MARCOS, RG Nº. 14.770.520, 90 (noventa dias);
PORTARIA N.º 062, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
O Presidente Interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE, ANDRÉ
LUIZ DE SOUZA CARNEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1.° INTERROMPER, as férias da servidora ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE, RG nº
23.043.032-6 SSP/SP, ocupante do cargo de Consultora Jurídica, lotada na Consultoria
Jurídica, do Quadro dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí
– SAAE, retornando as suas atividades no dia 17 de março de 2014, em virtude da alta
demanda de serviço.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CARNEIRO
Presidente Interino
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE MARÇO DE 2014
“Revoga Portaria nº 057 de 05 de março de 2014”
Concessão de promoção por efetivo serviço prestado nessa autarquia - plano de carreira
a partir do mês de fevereiro de 2014.
A Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - SAAE, Lucilene
Gonçalves da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Artigo 1º Fica revogado a Portaria nº 057 , de 05 de março de 2014, Concessão de
promoção por efetivo serviço prestado nessa Autarquia - plano de carreira – a partir do
mês de fevereiro/14.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Lucilene Gonçalves da Silva
Presidente do SAAE
“Concessão de promoção em virtude de aferição de efetivo tempo de serviço público no
SAAE de Jacareí”
A Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - SAAE, Lucilene
Gonçalves da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando a Resolução nº 02/2002 - TCA nº 34.554/026/02, de 20/12/2002 que
estabelece regras a serem observadas pela Administração Municipal Direta e Indireta,
relativas às informações sobre os atos concessórios de aposentadorias e pensões;
Considerando, ainda, o Ofício nº 002 - DAB/2003 do Instituto de Previdência do Município
de Jacareí;
Considerando, outrossim, os artigos 222 e seguintes da Lei Complementar nº . 13 de 07/
10/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí.
Resolve:
Artigo 1º - Conceder promoção por efetivo serviço prestado nessa Autarquia - plano de
carreira – a partir do mês de fevereiro/14, ao (s) servidor (es) abaixo nomeado (s):
Matrícula ......... Servidor .............................................................. Plano de carreira
7617 .................. Antenor Antonio Diniz .......................................... 42%
16405 ................ Miguel Bernardes Junior ..................................... 18%
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do SAAE
A Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE, LUCILENE
GONÇALVES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido do próprio servidor, de acordo com o Artigo 65, da Lei
Complementar Municipal nº 13 de 07/10/93 (Estatuto dos Servidores Públicosodo Município
de Jacareí), a Sr. FLÁVIO DE MOURA FIDENCIO SILVA, portadora do RG. N 30.394.156X do cargo efetivo que vem exercendo, de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, referência
“4”, do Quadro dos Servidores do SAAE de Jacareí.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2014.
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº. 066, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
A Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, LUCILENE
GONÇALVES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do artigo 14, inciso I da Lei Complementar nº. 13, de 07 de
outubro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), em virtude
de aprovação em Concurso público nº. 001/2011, do quadro dos servidores do SAAE de
Jacareí.
I - ALEX DANGELO DE OLIVEIRA, portador (a) do RG Nº. 48.084.548-7, para exercer o
cargo de Fiscal SAAE, referência “5”;
II - ANDERSON EDUARDO DE LIMA, portador (a) do RG Nº. 34.144.032-2, para exercer
o cargo de Encanador de Saneamento, referência “4”;
III - CARMEN APARECIDA PALACIO DE OLIVEIRA, portador (a) do RG Nº. 18.848.5867, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1”;
IV - CESAR LIMA, portador (a) do RG Nº. 21.786.983, para exercer o cargo de Mecânico
de Autos, referência “5”;
V - CLAUDIO ANDRÉ DE SOUZA, portador (a) do RG Nº. 18.732.454-2, para exercer o
cargo público de Pedreiro, referência “4”;
VI - DANIELA NERI, portador (a) do RG. Nº. 33.943.954-3, para exercer o cargo público
de Assistente de Administração, referência “4”;
VII - DENIZ VINICIO APOLINÁRIO, portador (a) do RG. Nº. 41.979.938-2, para exercer
o cargo público de Operador de Bombas, referência “5”;
VIII – FLÁVIO DE MOURA FIDENCIO SILVA, portador (a) do RG. Nº. 30.394.156-X, para
exercer o cargo público de Técnico Programador de Serviços, referência “7”;
IX - GISELE SOARES, portador (a) do RG. Nº. 33.054.437-8, para exercer o cargo
público de Assistente de Administração, referência “4”;
X - GIZELIA DE FÁTIMA GONÇALVES GUEDES, portador (a) do RG Nº. 28.281.795-5,
para exercer o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1”;
XI - LUCIDORIO DE MORAES, portador (a) do RG Nº. 35.532.831-8, para exercer o
cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1”;
XII - LUZINETE ALVES DA SILVA PRUDENTE, portador (a) do RG Nº. 32.290.014-1, para
exercer o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1”;
XIII - MAGDALENA SOARES CANDIDO, portador (a) do RG Nº. 43.249.505-8, para
exercer o cargo público de Ajudante de Operações, referência “2”;
XIV - RAFAEL MORAES PALMA, portador (a) do RG Nº. 33.449.505-2, para exercer o
cargo público de Técnico de Edificações, referência “7”;
XV - RAFAEL DIAS PEREIRA BARTECZKO, portador (a) do RG Nº. 45.635.212-0, para
exercer o cargo público de Engenheiro Mecânico, referência “12”;
XVI - RAQUEL GONÇALVES CUNHA LEITE, portador (a) do RG Nº. 24.747.014-1, para
exercer o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1”;
XVII - RAIMUNDA BERNARDES DOS SANTOS, portador (a) do RG Nº. 04.768.120-97,
ANO XV - Nº 929
para exercer o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1”;
XVIII - RENY LIMA DA LUZ SANTOS, portadora do RG Nº. 24.238.681-7, para exercer
o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1”;
XIX - ROSA REGINA GONÇALVES, portador (a) do RG Nº. 21.110.204-0, para exercer
o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1”;
Presidente do SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ – SAAE
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para realização de vários
exames médicos.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: AS 09:00 H DO DIA 08/04/2014
SESSÃO DE CREDENCIAMENTO: AS 09:00 H, DO MESMO DIA E LOCAL
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E LANCES:
LOGO A SEGUIR DO CREDENCIAMENTO
Edital: Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício Lorena, 120 – Jd. Liberdade –
Jacareí-SP - das 9:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 – Taxa: R$5,00 (cinco reais), ou c/
apresentação de CD-R (ou outra mídia).
TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 202, 203 e 252
Presidente do SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ-SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2014.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de uniformes.
Encerramento do Credenciamento: até as 23h30 do dia 02/04/2014
Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23h59 do dia 02/004/2014
Recebimento dos Lances: das 09h até ás 09h30 do dia 08/04/2014
Informações: Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício Lorena, 120 – Jd Liberdade
– Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 252.
Edital: somente no site www.caixa.gov.br
André Luiz de Souza Carneiro
Presidente Interino do SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2014.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos galvanizados.
Encerramento do Credenciamento: até as 23h30 do dia 08/04/2014
Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23h59 do dia 08/004/2014
Recebimento dos Lances: das 09h até ás 09h30 do dia 10/04/2014
Informações: Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício Lorena, 120 – Jd Liberdade
– Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 252.
Edital: somente no site www.caixa.gov.br
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014 - HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO E
ADJUDICO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: ALQUILABOR COMERCIAL
LTDA.
CONVITE Nº. 012/2014.
ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO-ENVELOPE Nº. 01.
Após análise das documentações apresentadas no certame, decido pela HABILITAÇÃO
da empresa NOVUS PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, visto que a mesma atendeu as
exigências previstas em Edital.
Karen Bittencourt
Responsável pelo Julgamento de Licitação Modalidade Convite – Suplente
DESPACHO
Considerando a documentação constante dos autos e o parecer da Consultoria Jurídica
desta Autarquia quanto a Inexigibilidade de Licitação na prestação de serviço de
Manutenção em 01 Bomba Submersa marca EBARA, amparado pelo Art. 25 – I da Lei
Federal nº. 8.666/93, R A T I F I C O a contratação da manutenção pela empresa “EBARA
INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2014
Mod: Inexigibilidade; Contr.; JACAREÍ TRANSPORTE URBANO LTDA; Obj.: Aquisição de
unidades de vale transporte para os leituristas, para linha urbana de Jacareí; Valor: R$
24.480,00; Vigência: Até 31/12/2014.
Jacareí, 13 de fevereiro de 2014.
Lucilene Gonçalves da Silva - Presidente do SAAE
EXTRATO DE ATA DE RP Nº. 033/2014
Edital: 004/2014; Mod: Pregão Eletrônico; Contr.; MOMILLI COMERCIAL LTDA – ME; Obj.:
RP para aquisição de copos descartáveis; Valor: R$ 54.000,00; Vigência: 12 meses.
Lucilene Gonçalves da Silva - Presidente do SAAE
4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 047/2010.
Modal: Inexigibilidade; Contr: SIMP TEC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
Finalidade: Prorrogação do prazo do contrato; Vigência: 12 meses ficando o seu término
para o dia 03/03/2015.
Lucilene Gonçalves da Silva – Presidente do SAAE
Modal: Dispensa de Licitação; Contr: SIMP TEC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
para o dia 06/03/2015.
Modal: Inexigibilidade; Contr: SIMP TEC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
para o dia 28/02/2015.
BOLETIM OFICIAL
24
PORTARIA Nº 017/2014
Nomeia DAVI NASCIMENTO PAIVA DA SILVA para o cargo em comissão de Diretor da TV
Câmara Jacareí.
EDSON A. A. GUEDES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, de conformidade com o inciso II do artigo 14 da Lei
Complementar nº 13/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí) e do
artigo 10 da Lei Municipal nº 5.791/2013, DAVI NASCIMENTO PAIVA DA SILVA, RG nº
40.812.601 - SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Diretor da TV Câmara Jacareí,
Símbolo CCD.
Art. 2º Determinar ao Departamento de Pessoal do Legislativo as providências de praxe
para cumprimento desta Portaria.
AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Jacareí, 17 de março de 2014.
EDSON A. A. GUEDES FILHO
Presidente
Exonera CRISTIANE SILVA FIDÉLIS ROSA do cargo efetivo de confiança de Chefe do
Departamento de Transportes.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir desta data, de conformidade com o inciso I do artigo 66 da Lei
Complementar nº 13/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí) e
com as disposições da Lei Municipal nº 5.791/2013, CRISTIANE SILVA FIDÉLIS ROSA do
cargo efetivo de confiança de Chefe do Departamento de Transportes, Símbolo ECA, da
Câmara Municipal de Jacareí.
Art. 2º. Determinar ao Departamento de Pessoal do Legislativo as providências de praxe
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Presidente
Nomeia CRISTIANE SILVA FIDÉLIS ROSA para o cargo efetivo de confiança de Assessor de
Treinamento e Capacitação.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir desta data, de conformidade com o inciso II do artigo 14 da Lei
artigo 8º da Lei Municipal nº 5.791/2013, CRISTIANE SILVA FIDÉLIS ROSA, RG nº 20.335.4485 - SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de confiança de Assessor de Treinamento e
Capacitação, Símbolo ECA, da Câmara Municipal de Jacareí.
Presidente
Nomeia ANDERSON VIEIRA BASTOS para o cargo efetivo de confiança de Coordenador
da Escola do Legislativo.
EDSON A. A. GUEDES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ,
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
Complementar nº 13/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí) e
do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.791/2013, ANDERSON VIEIRA BASTOS, RG nº
54.442.770-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de confiança de Coordenador da
Escola do Legislativo, Símbolo ECB, da Câmara Municipal de Jacareí.
Presidente
Nomeia EDVALDO MARINHO DOS SANTOS para o cargo efetivo de confiança de Chefe do
Departamento de Transportes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir desta data, de conformidade com o inciso II do artigo 14 da Lei
artigo 8º da Lei Municipal nº 5.791/2013, EDVALDO MARINHO DOS SANTOS, RG nº
19.908.790-8, para exercer o cargo efetivo de confiança de Chefe do Departamento de
Transportes, Símbolo ECA, da Câmara Municipal de Jacareí.
Presidente
Nomeia MARIA AUXILIADORA DE LIMA REQUENA para o cargo efetivo de confiança de
Secretário-Diretor Administrativo.
ANO XV - Nº 929
RESOLVE:
artigo 8º da Lei Municipal nº 5.791/2013, MARIA AUXILIADORA DE LIMA REQUENA, RG nº
16.482.501-0 - SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de confiança de Secretário-Diretor
Administrativo, Símbolo ECD, da Câmara Municipal de Jacareí.
Presidente
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2014, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO Nº 002
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ torna público, para ciência dos interessados, por
intermédio da CKM Serviços Ltda, A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO
PÚBLICO para provimento de cargos efetivos de Analista de Comunicação, Gerente de
Operações, Consultor Jurídico-Legislativo, Analista de Mídias Sociais, Analista de Licitações
e Contratos, Gerente de Licitações e Contratos e Gerente de Programação da Câmara
Municipal de Jacareí, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, sob o Regime
Estatutário – Lei Complementar nº 13/93 e alterações, conforme consta a seguir :
RETIFICA-SE NO ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – NA DISCIPLINA DE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA :
CARGO – ANALISTA DE COMUNICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Importância e características da especialização em jornalismo. Concepção da mídia
impressa. As editorias do jornal impresso. Teoria e prática dos jornalismos científico,
econômico, esportivo, político, rural e sindical. Diagnósticos de problemas de comunicação
em empresas privadas e instituições públicas. Técnicas de comunicação dirigida em mídia
impressa, eletrônica e digital. Planejamento e execução de projetos de comunicação em
instituições e movimentos. Aspectos técnicos e políticos da comunicação institucional.
Assessoria de imprensa: a dimensão histórica. Assessoria de imprensa e políticas de
comunicação. Modalidades de assessoria de imprensa. A organização de um plano de
assessoria de comunicação. A especialização e a segmentação dos serviços de
comunicação. Composição visual, fotografia e iluminação. O uso jornalístico da imagem: a
fotografia jornalística. Linguagem visual: sintaxe e semântica visual. Teoria da percepção
visual. Leis da composição visual. Fotografia no processo de reportagem. Foto e notícia.
Iluminação natural, flash e luz artificial no fotojornalismo. Lentes e filmes. Fotografia analógica
e digital. Estilo do design. O conhecimento dos elementos de design: texto e imagem, usos
da fotografia, tipografia, uso de cores. Os programas gráficos e os processos de produção
da infografia e da videografia. A reportagem info e videografada. A linguagem videográfica
na Internet e na TV.
1. Noções básicas: abrir e fechar circuitos de transmissão de rádio e TV; técnicas
operacionais de comandos mecânicos e elétricos para iniciar ou interromper transmissões
de rádio e TV; quadro de controle; marcação para assegurar o funcionamento normal da
estação. 2. Dispositivos básicos: vocabulário técnico do segmento de transmissão de
rádio e TV; sistemas de rádio FM, AM, OT e OM. 3. Técnicas de ajuste de frequência no
transmissor de rádio e TV; manipulação dos dispositivos próprios para garantir a qualidade
da transmissão de rádio e TV; prevenção das variações de tensão elétrica e qualidade de
transmissão; técnicas de regulagem de tom e volume do som; observância aos indicadores
do monitor. 4. Identificação das causas de falhas e irregularidades; uso de aparelhos
eletrônicos de controle e medidas. 5. Conservação e limpeza de equipamentos de emissora
de rádio e TV. 6 Convenções técnicas para ferramentas apropriadas; manejo e regulação
dos equipamentos da estação de rádio e TV; operação dos comandos e(ou) dispositivos
de controle dos sinais necessários para transmitir a programação da emissora de rádio e
TV; registro de leitura dos dados de transmissão da estação de rádio e TV.
LEIA –SE :
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Importância e características da especialização em jornalismo. Concepção da mídia
impressa. As editorias do jornal impresso. Teoria e prática dos jornalismos científico,
econômico, esportivo, político, rural e sindical. Diagnósticos de problemas de comunicação
em empresas privadas e instituições públicas. Técnicas de comunicação dirigida em mídia
impressa, eletrônica e digital. Planejamento e execução de projetos de comunicação em
instituições e movimentos. Aspectos técnicos e políticos da comunicação institucional.
Assessoria de imprensa: a dimensão histórica. Assessoria de imprensa e políticas de
comunicação. Modalidades de assessoria de imprensa. A organização de um plano de
assessoria de comunicação. A especialização e a segmentação dos serviços de
comunicação. Composição visual, fotografia e iluminação. O uso jornalístico da imagem: a
fotografia jornalística. Linguagem visual: sintaxe e semântica visual. Teoria da percepção
visual. Leis da composição visual. Fotografia no processo de reportagem. Foto e notícia.
Iluminação natural, flash e luz artificial no foto jornalismo. Lentes e filmes. Fotografia
analógica e digital. Estilo do design. O conhecimento dos elementos de design: texto e
imagem, usos da fotografia, tipografia, uso de cores. Os programas gráficos e os processos
de produção da infografia e da videografia. A reportagem info e videografada. A linguagem
videográfica na Internet e na TV.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na
Imprensa Oficial e afixado no local de costume.
Presidente
Boletim Oficial do Município de Jacareí
Criado através da Lei 4.031, de 09 de dezembro de 1997.
EXPEDIENTE
Publicação Semanal da Prefeitura Municipal de Jacareí
Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação Social
Jornalista Responsável: Renata Veneziani - MTb: 46.183
Diagramação: Fernanda Vinhas
Impressão: Digital Graf Press Ltda.
Tiragem: 1.200 exemplares - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Prefeitura Municipal de Jacareí
Praça dos Três Poderes, 73 - Centro - Jacareí (SP) - CEP 12327-170 - Tel: (12) 3955-9000
Os originais remetidos para publicação ficarão arquivados e à disposição para
devolução durante 15 dias após serem publicados. Após este prazo serão destruídos.

BOLETIM OFICIAL

Transcrição

Documentos relacionados

2012 - Sudene

INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA 5116 Saídas de São José dos

0.720813001274986763 - Município de Benedito Novo

RESOLUÇÃO CTP N 1058_14 ATA 1209

79º

transdutores de pressão

Edital de Notificação 10/2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº

resultado edital fundo de inovação tecnológica do estado do ceará

sistema dual

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2016 CONTRATADA CHIQUITO E