Ata da 34ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de Santo Antônio

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AT A DA 34ª REUNI ÃO ORDINÁRI A
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DA CÂM AR A MUNICIP AL DE VERE ADORES
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Aos vinte e um dias do mês de Setembro de 2015 reuniram-se,
ordinariamente, no Plenário Euzébio Barth, às 19 horas, os
s e g u i n t e s v e r e a d o r e s : M AU R O D O S S AN T O S M E R E G AL I ,
A D E L I N O S T E C A N E L A, AN D R E AN T Ô N I O R AN D AZ Z O D O S
R E I S , AN D R É L U I S D E O L I V E I R A S E L I S T R E , AN T Ô N I O T AD E U
D AS N E V E S , C A N T Í D I O B O R G E S L I M A M A C H A D O , E R O N I T A
A N D R AD E D A S I L V A, J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A, J O R G E
E L O Y D E O L I V E I R A , J O S E M A R R A I M U N D O B AN D E I R A,
M AR C I A N A
AP A R E C I D A
M AC H AD O ,
M AR G A R E T E
DE
O L I V E I R A P E R E I R A , P AU L O F E R N AN D O T E L L E S . P R E S E N T E
O C O N S U L T O R J U R Í D I C O D R . C I R AN O B E M F I C A S O A R E S .
Constando o número regular de Vereadores o Senhor
Presidente, em nome de Deus, deu por abertos os trab alhos no
Plenário Euzébio Barth. A seguir o Senhor Presidente solicitou
ao Exmo. Senhor Secretário que realizasse a leitura de um
trecho bíblico na forma de costume . Prosseguindo, o Sr.
Presidente colocou a Ata da 33 ª Reunião Ordinária em votação,
que foi aprovada pela maioria dos presentes. A seguir o Sr.
Presidente passou para o EXPEDIENTE DO DIA: Of. Mens. nº
089/15-GPM - Poder Executivo - Encaminha projetos de Lei.
Of. Mens. Nº 093/15 - Poder Executivo - Encaminha projetos de
Lei. Of. Mens. Nº 094/15 -GPM - Poder Executivo - Encaminha
Projeto de Lei Complementar. PROJETO DE LEI Nº 210/15 PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a indicação de Diretores
das Escolas Municipais de Educação Infantil de Santo Antônio
da Patrulha. PROJETO DE LEI Nº 211 /15 - PODER EXECUTIVO
- Regulamenta a indicação de Diretores das Escolas Municipais
de Ensino Fundamental de Santo Antônio da Patrulha. PROJETO
D E L E I N º 2 1 3 / 1 5 - P O D E R E X E C U T I V O - "A l t e r a e i n c l u i
programa do governo do Plano Plurianu al para o período de
2014-2017, Lei Municipal nº 6.893/2013". PROJETO DE LEI Nº
214/15 - PODER EXECUTIVO - "Altera e inclui iniciativas/ações
no demonstrativo dos programas de do governo do Plano
Plurianual para o período de 2014 -2017, Lei Municipal nº
6.893/2013". PROJETO DE LEI Nº 215/15 - PODER EXECUTIVO
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
o r ç a m e n t á r i a d e 2 0 1 6 " . P R O J E T O D E L E I C O M P L E M E N T AR N º
003/2015 - PODER EXECUTIVO - "Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 019, de 16 de deze mbro de 2003, que
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a
legislação tributária, e dá outras providências, com alterações
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p o s t e r i o r e s " . O F Í C I O D E G AB I N E T E N º 0 0 8 / 1 5 – P AU L O
T E L L E S - S O L I C I T A L I C E N Ç A P E L O P E R Í O D O D E 3 0 D I AS A
C O N T AR D E 1 º D E O U T U B R O D E 2 0 1 5 . O f . s / n - A n a I s a b e l d o s
Reis Tedesco - Solicita que seja confeccionada declaração de
tempo de serviço para fins de obtenção de benefício junto ao
INSS. Ofício nº 06/15 – DETRAN - Solicita o apoio da Câmara
Municipal para a realização de uma blitz educativa na Av.
Francisco J. Lopes, em frente às Lojas Colombo, dia 19 de
setembro das 10h às 12h. Of. nº 219/15 - Josélia Fraga Agradecimento pelos Votos de Congratulações de autoria do
Ver. André Selistre, referendado pelo Ver. Jorge de Oli veira,
pela Programação da Semana da Pátria e Desfile Cívico. Of.
Gab. Nº 258/15 - Gabriel Souza - Encaminha cópia de
solicitação ao Dr. Rogério Brasil Uberti, Diretor de Operações
Rodoviárias do DAER, para a instalação de uma lombada na Rs 030 na comunidade de Vila Palmeira em frente À Escola
Cândido de Barros, na parada 163, em atendimento ao
requerimento nº 336/15 de autoria do Ver. André Randazzo.
P R O J E T O D E L E I N º 2 1 2 / 2 0 1 5 – M AU R O M E R E G A L I - " A l t e r a
época de Evento constante no Calendário de Eventos do
Município"
Festa
dos
Caminhoneiros.
PROJETO
DE
R E S O L U Ç ÃO N º 0 0 3 / 1 5 – “ D I S P Õ E S O B R E O R E G I M E N T O
I N T E R N O J U N T O À R E S O L U Ç ÃO N º 0 1 0 / 1 5 – Q U E D I S P Õ E
SOBRE
O
REGIMENTO
INTERNO
DA
C Â M AR A
DE
V E R E AD O R E S , E D Á O U T R AS P R O V I D Ê N C I AS ” . M O Ç ÃO N º
0 4 2 / 1 5 – P AU L O T E L L E S - M O Ç ÃO D E AP L AU S O S E
F E L I C I T AÇ Õ E S a o I l u s t r í s s i m o S e n h o r N E L C Y A D Ã O D E
SOUZ A, Direto r Preside nte da Rád io Itapu í; e xte nsivo a to dos o s
radialistas desta excelsa emissora, pela passagem do „Dia do
Radialista‟, acolhida com prazer na data de 21 de setembro;
momento de festejar os avanços e as conquistas destes
profissionais,
que
desempenham
papel
fundamental
na
s o c i e d a d e m o d e r n a . I N D I C AÇ ÃO N º 0 4 6 / 1 5 – P AU L O T E L L E S
R E F E R E N D AD A P E L O V E R E AD O R M AU R O M E R E G AL I - P a r a
que o Executivo Municipal, em caráter prioritár io, proceda à
revisão do local de partida do „Caminho Gaúcho de Santiago De
Compostela‟, definindo o ponto de saída em frente a Casa
DaColônia, no entroncamento da ERS -030 com a ERS-474 (onde
será construído o pórtico de entrada da cidade), a fim de que os
peregrinos possam iniciar o trajeto saboreando -se com a
gastronomia patrulhense e, em ato contínuo, seguiriam em
direção à Igreja Matriz, situada no Bairro Cidade Alta, local
onde os fiéis receberiam as bênçãos do Pároco (Padre) dando
seguimento ao trajeto turístico ecológico de reflexão e fé.
I N D I C AÇ ÃO N º 0 4 7 / 1 5 – E R O N I T A A N D R A D E , J O ÃO L U Í S
MOREIRA
E
ANDRÉ
SELISTRE
REFERENDAD A
PELO
V E R E AD O R J O R G E E L O Y D E O L I V E I R A - “ L e v a n t a m e n t o d o
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leito da Estrada Rosalina Assis de Oliveira, em um trecho de
aproximadamente de 100 metros, próximo ao acesso a RS -474,
com a colocação de material e construção de dois bueiros
duplos de canos de 01 metro, com a finalidade de melhorar o
escoamento de enchentes e proporcionar uma via de acesso e
saída quando da ocorrência de ench entes que deixam as
localidades de Monjolo e Evaristo , isoladas das demais”.
R E Q U E R I M E N T O N º 3 6 1 / 1 5 – AN D R É S E L I S T R E E J O ÃO L U Í S
M O R E I R A R E F E R E N D AD O P E L O S V E R E AD O R E S E R O N I T A
A N D R AD E
E
J O S E M AR
B AN D E I R A
VOTOS
DE
C O N G R A T U L A Ç Õ E S a I l u s t r í s s i m a S e n h o r a M AR I A J O S É D E
M E D E I R O S G I L G R AS S M AN N , D i r e t o r a d a E s c o l a E s t a d u a l d e
Ensino Fundamental Felisberto Luiz de Oliveira; bem como aos
demais integrantes da direção, professores, funcionários,
alunos, pais e todas as pessoas envolvidas na construção e na
organização da solenidade de inauguração da quadra esportiva
coberta na localidade de Monjolo, 5º Distrito, que contou com a
realização de jogos, apresentações artísticas e almoço, no
último sábado, dia 12 de setembro do corrente ano; quadra
esportiva
que
irá
proporcionar
grandes
momentos
de
congraçamento da comunidade escolar da localidade de
Monjolo. REQUERIMENTO Nº 362/15 – JORGE ELOY DE
OLIVEIRA - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Nelson Lídio Nunes,
Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias S.A (EGR),
que seja realizada a limpeza do mato com roçada e a poda de
arbusto/moita, existentes da margem até o limite do cercamento
de propriedade, na curva acentuada e situada na Avenida Pedro
José Moacyr Rangel (Rodovia ERS -474), início do KM 11,
sentido Taquara a Santo Antônio da Patrulha, tendo em vista
que o „matagal‟ tem prejudicado a visibilidade de motoristas,
entre eles do transporte coletivo e escolar, que necessitam
entram no acesso vicinal, que liga à localidade de Guarda Velha
até à entrada de Monjolo e Sede d o Município. REQUERIMENTO
N º 3 6 3 / 1 5 – M A R G AR E T E P E R E I R A - S o l i c i t a a o I l u s t r í s s i m o
Senhor Jerson Basso, Diretor do Hemocentro d o Estado do Rio
Grande do Sul, o agendamento, junto a Secretaria Municipal da
Saúde de Santo Antônio da Patrulha, da vinda do ôni bus e
equipe do HEMORGS, ainda neste segundo semestre de 2015,
com o objetivo de coletar bolsas de sangue de doadores do
Município, a fim de que os patrulhenses possam participar deste
ato solidário sem a necessidade de descolamento e gastos com
combustíveis e/ou passagens para outras cidades, onde a coleta
é
realizada.
REQUERIMENTO
Nº
364/15
–
J O S E M AR
B AN D E I R A R E F E R E N D AD O P E L O S V E R E AD O R E S AD E L I N O
S T E C AN E L A, A N D R É S E L I S T R E , C AN T Í D I O M AC H AD O E
J O S E M AR B AN D E I R A - V O T O D E P R O F U N D O P E S A R p e l o
falecimento do Ilu stríssimo Senhor JOSÉ VICENTE FILHO
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( S AN T O B AR B E I R O ) , o c o r r i d o n a d a t a d e 1 8 d e s e t e m b r o d e
2 0 1 5 . R E Q U E R I M E N T O N º 3 6 5 / 1 5 – J O S E M AR B AN D E I R A
R E F E R E N D A D O P E L O V E R E AD O R AN D R É S E L I S T R E - V O T O
D E P R O F U N D O P E S AR p e l o f a l e c i m e n t o d o I l u s t r í s s i m o S e n h o r
JOSÉ SILVEIRA GOMES, ocorrido na data de 20 de setembro do
corrente
ano.
REQUERIMENTO
Nº
366/15
–
ERONITA
A N D R AD E , M AR G AR E T E P E R E I R A E M A R C I A N A M AC H AD O VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora CECÍLIA
MOREIRA, Coordenadora Municipal da Mulher, bem como
Ilustríssima Senhora SÔNIA COSTA, Presidenta do COMDIM Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; extensivo aos
integrantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer; dos
Clubes de Mães do Município; do Comitê de Tolerância Zero ao
Câncer de Mama; pelo apoio da Polícia Civil; pela colaboração
das consultoras de beleza Mary Kay e a todas as pessoas
envolvidas na brilhante programação do Dia Municipal da Mulher
ocorrido no último sábado, dia 19 de setembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 367/15 – PAULO TELLES - Solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Roberto Bier, para que
promova, através do Departamento de Trânsito, a demarcação
de estacionamento de embarque/desembarque defronte à
Clínica Pediatras, na Av. Borges de Medeiros, 542. PED. PROV.
N º 1 8 7 / 1 5 – E R O N I T A A N D R A D E E J O ÃO L U Í S M O R E I R A Instalação de um abrigo na parada de ônibus localizada em
frente ao Parque da Guarda, na Rua Ângelo Tedesco, 910. PED.
P R O V . N º 1 8 8 / 1 5 – T AD E U N E V E S - P a t r o l a m e n t o e
ensaibramento das estradas do 2º Distrito, tão logo as chuvas
parem,
em
razão
de
que
as
citadas
estradas
estão
i n t r a n s i t á v e i s . P E D . P R O V . N º 1 8 9 / 1 5 – E R O N I T A A N D R AD E E
J O ÃO L U Í S M O R E I R A R E F E R E N D AD O P E L O V E R E AD O R
J O S E M AR B A N D E I R A - E m c a r á t e r d e u r g ê n c i a , a t r a v é s d a
Secretaria Municipal das Obras, Trân sito e Segurança sejam
promovidas melhorias com a retirada de restos de obras da
construção da rede de água na localidade de Ribeirão do Meio,
1º Distrito, próximo ao Cemitério e do Mercado Andrade, Interior
do Município, bem como a limpeza das valetas que foram
afetadas com estes entulhos o que vem ocasionando muito
alagamento no trecho, deixando os moradores „ilhados‟. PED.
P R O V . N º 1 9 0 / 1 5 – M AR G A R E T E P E R E I R A - M e l h o r i a s c o m
envaletamento, ensaibramento e patrolamento, em caráter de
urgência, da Rua João Adair Ramos (Rua da Creche), situada na
localidade de Portão, 1º Distrito do Município, vindo atender
reivindicações dos moradores locais, mas principalmente para
facilitar o deslocamento de 2 (dois) cadeirantes que necessitam
ir até à escola. Na mesma lin ha, solicita-se que seja incluído no
cronograma de atividades da Secretaria Municipal das Obras,
Trânsito e Segurança com maior periocidade, de 15 em 15 dias,
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a averiguação da situação desta artéria com a realização de
melhorias necessárias a fim de garant ir a acessibilidade no
l o c a l . P E D . P R O V . N º 1 9 1 / 1 5 – E R O N I T A A N D R A D E , J O ÃO
L U Í S M O R E I R A E AN D R É S E L I S T R E - M e l h o r i a s c o m
ensaibramento, envaletamento e patrolamento, em caráter de
urgência, da Estrada Geral, iniciando na Sede de Santo Antônio
da Patrulha até à localidade de Evaristo; Recuperação com
troca de canos quebrados de um bueiro, localizado na Estrada
de Monjolo, em frente a residência da Senhora Tereza Ózio, em
Regime de Urgência; Recuperação com troca de canos
quebrados de um bueiro, localizado na Estrada de Monjolo, em
frente a residência da Senhora Maria Arlinda em Regime de
Urgência; Conclusão da Ponte em frente a propriedade do
Senhor Adail Portal, na Estrada Geral de Evaristo. PED. PROV.
N º 1 9 2 / 1 5 – E R O N I T A A N D R AD E E J O ÃO L U Í S M O R E I R A - S e j a
efetuado o recolhimento do entulho que se encontra depositado
em frente ao Cemitério da Castelhana, na local idade de Arroio
Grande. Falou sobre o EXPEDIENTE DO DIA A Vereadora
ERONITA ANDRADE: Cumprimentando as pessoas presentes no
Plenário, a Vereadora reportou -se ao pedido onde solicita, e m
caráter de urgência, através da Secretaria Municipal das Obras,
Trânsito e Segurança sejam promovidas melhorias com a
retirada de restos de obras da construção da rede de água na
localidade de Ribeirão do Meio, 1º Distrito, próximo ao
Cemitério e do Mercado Andrade, Interior do Município, bem
como a limpeza das valetas que f oram afetadas com estes
entulhos o que vem ocasionando muito alagamento no trecho,
deixando os moradores „ilhados‟. Na mesma linha, referiu -se
aos VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora
CECÍLIA MOREIRA, Coordenadora Municipal da Mulher, bem
como Ilustríssima Senhora SÔNIA COSTA, Presidenta do
COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; extensivo
aos integrantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer; dos
Clubes de Mães do Município; do Comitê de Tolerância Zero ao
Câncer de Mama; pelo apoio d a Polícia Civil; pela colaboração
das consultoras de beleza Mary Kay e a todas as pessoas
envolvidas na brilhante programação do Dia Municipal da Mulher
ocorrido no último sábado, dia 19 de setembro do corrente ano.
V e r e a d o r J O ÃO L U Í S M O R E I R A: A o c u m p r i m e n t a r a s p e s s o a s
presentes no Plenário, o Vereador reportou -se ao pedido no
qual solicita a instalação de um abrigo na parada de ônibus
localizada em frente ao Parque da Guarda, na Rua Ângelo
Tedesco, 910. Na mesma linha, solicitou o recolhimento do
entulho que se encontra depositado em frente ao Cemitério da
Castelhana, na localidade de Arroio Grande , em razão de que o
Dia dos Finados está próximo. O Vereador reportou -se aos
V O T O S D E C O N G R A T U L A Ç Õ E S a I l u s t r í s s i m a S e n h o r a M AR I A
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J O S É D E M E D E I R O S G I L G R AS S M AN N , D i r e t o r a d a E s c o l a
Estadual de Ensino Fundamental Felisberto Luiz de Oliveira;
bem como aos demais integrantes da direção, professores,
funcionários, alunos, pais e todas as pessoas envolvidas na
construção e na organização da solenidade de inauguração d a
quadra esportiva coberta na localidade de Monjolo, 5º Distrito,
que contou com a realização de jogos, apresentações artísticas
e almoço, no último sábado, dia 12 de setembro do corrente
ano; quadra esportiva que irá proporcionar grandes momentos
de congraçamento da comunidade escolar da localidade de
Monjolo. Na mesma linha, o Vereador referiu -se ao pedido onde
solicita
melhorias
com
ensaibramento,
envaletamento
e
patrolamento, em caráter de urgência, da Estrada Geral,
iniciando na Sede de Santo Antônio d a Patrulha até à localidade
de Evaristo; Recuperação com troca de canos quebrados de um
bueiro, localizado na Estrada de Monjolo, em frente a residência
da Senhora Tereza Ózio, em Regime de Urgência; Recuperação
com troca de canos quebrados de um bueiro, l ocalizado na
Estrada de Monjolo, em frente a residência da Senhora Maria
Arlinda em Regime de Urgência; Conclusão da Ponte em frente
a propriedade do Senhor Adail Portal, na Estrada Geral de
Evaristo. Segundo o Edil, esta ponte é crucial para o
deslocamento da comunidade, que depende da estrada para ir e
vir. Reportou-se à Indicação onde solicita o l evantamento do
leito da Estrada Rosalina Assis de Oliveira, em um trecho de
aproximadamente de 100 metros, próximo ao acesso a RS -474,
com a colocação de material e construção de dois bueiros
duplos de canos de 01 metro, com a finalidade de melhorar o
escoamento de enchentes e proporcionar uma via de acesso e
saída quando da ocorrência de enchentes que deixam as
localidades de Monjolo e Evaristo , isoladas das demais.
Vereador JOSEMAR BANDEIRA: Cumprimentando as pessoas
presentes no Plenário, o Vereador solicitou a subscrição no
pedido de providência nº 189/15 de autoria dos Vereadores
Eronita e João Luís, onde solicitam, e m caráter de urgência,
através da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e
Segurança sejam promovidas melhorias com a retirada de restos
de obras da construção da rede de água na localidade de
Ribeirão do Meio, 1º Distrito, próximo ao Cemitério e do
Mercado Andrade, Interior do Município, bem co mo a limpeza
das valetas que foram afetadas com estes entulhos o que vem
ocasionando
muito
alagamento
no
trecho,
deixando
os
moradores „ilhados‟. Lembrou ter solicitado pedido similar, com
relação ao mesmo fato, somente ocorrido no Montenegro. Disse
que a Festa está chegando, estando a frente da Igreja cheia de
pedras, em razão da dos restos das obras da construção da
rede de água daquela localidade. O Edil solicitou a subscrição
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do requerimento de autoria dos Vereadores João Luís e André
Selistre, onde con cedem Votos de Congratulações a Ilustríssima
S e n h o r a M AR I A J O S É D E M E D E I R O S G I L G R AS S M AN N ,
Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Felisberto
Luiz de Oliveira; bem como aos demais integrantes da direção,
professores, funcionários, alunos, pais e todas as pessoas
envolvidas na construção e na organização da solenidade de
inauguração da quadra esportiva coberta na localidade de
Monjolo, 5º Distrito, que contou com a realização de jogos,
apresentações artísticas e almoço, no último sábado, dia 12 de
setembro do corrente ano; quadra esportiva que irá proporcionar
grandes momentos de congraçamento da comunidade escolar da
localidade de Monjolo. Referiu-se ao Voto de Pesar pelo
falecimento do Ilustríssimo Senhor JOSÉ SILVEIRA GOMES,
bem como do Ilustríssimo Senhor JOSÉ VICENTE FILHO
( S AN T O B AR B E I R O ) . V e r e a d o r a M AR G A R E T E P E R E I R A: A o
cumprimentar as pessoas presentes no Plenário, a Vereadora
reportou-se ao pedido no qual solicita m elhorias com
envaletamento, ensaibramento e patrolamento, em caráter de
urgência, da Rua João Adair Ramos (Rua da Creche), situada na
localidade de Portão, 1º Distrito do Município, vindo atender
reivindicações dos moradores locais, mas principalmente para
facilitar o deslocamento de 2 (dois) cadeirantes que necessitam
ir até à escola. Na mesma linha, solicita que seja incluído no
cronograma de atividades da Secretaria Municipal das Obras,
Trânsito e Segurança com maior periocidade, de 15 em 15 dias,
a averiguação da situação desta artéria com a realização de
melhorias necessárias a fim de garantir a acessibilidade no
local. Na mesma linha, referiu -se ao pedido onde solicita ao
Ilustríssimo Senhor Jerson Basso, Diretor do Hemocentro d o
Estado do Rio Grande do Sul, o agendamento, junto a
Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Patrulha, da
vinda do ônibus e equipe do HEMORGS, ainda neste segundo
semestre de 2015, com o objetivo de coletar bolsas de sangue
de doadores do Município, a fim de que os patrulhenses possam
participar
deste
ato
solidário
sem
a
necessidade
de
descolamento e gastos com combustíveis e/ou passagens para
outras cidades, onde a coleta é realizada. Diante do relatado na
noite desta
quinta -feira, dia 17 de
setembro , durante
reportagem do RBS Notícias quanto à queda de 50% do
movimento nos postos de coleta, esta medida da visita do
ônibus aos municípios gaúchos, principalmente nas cidades
próximas da Região Metropolitana, auxiliaria a reversão deste
quadro preocupante , tendo uma reposição significativa nos
estoques, o que não comprometeria o fornecimento de sangue e
outros componentes para 52 hospitais da Região Metropolitana
e Litoral Norte, além de impedir que tal situação vá
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comprometer a realização de cirurgias mai s delicadas, como
noticiado na referida reportagem. Em aparte, falou a Vereadora
ERONITA ANDRADE: A Vereadora parabenizou a Edil pela
iniciativa,
informando
que o Hemocentro não
supre a
necessidade de todos os hospitais, necessitando que as
pessoas se dirijam ao banco de sangue dos hospitais fazendo
s u a d o a ç ã o . P r o s s e g u i u a V e r e a d o r a M AR G A R E T E P E R E I R A:
a g r a d e c e c e u o s e s c l a r e c i m e n t o s d a E d i l . V e r e a d o r P AU L O
TELLES: Cumprimentando as pessoas presentes no Plenário, o
Vereador reportou -se ao pedido no qual soli cita que o Executivo
Municipal, em caráter prioritário, proceda à revisão do local de
partida do „Caminho Gaúcho de Santiago De Compostela‟,
definindo o ponto de saída em frente a Casa DaColônia, no
entroncamento da ERS -030 com a ERS-474 (onde será
construído o pórtico de entrada da cidade), a fim de que os
peregrinos possam iniciar o trajeto saboreando -se com a
gastronomia patrulhense e, em ato contínuo, seguiriam em
direção à Igreja Matriz, situada no Bairro Cidade Alta, local
onde os fiéis receberiam as bênçãos do Pároco (Padre) dando
seguimento ao trajeto turístico ecológico de reflexão e fé. Disse
o Edil que a única réplica do Caminho de Santiago no Brasil
está situada em Santo Antônio da Patrulha, sendo trazido pelo
Sr. Tilton com o Sr. Jaime Nestor Mü ller. O Vereador comunicou
que estará se licenciando, por 30 dias, a partir do dia 1º de
outubro, momento em que a Secretária Adjunta, Srª Nelci,
assumirá uma cadeira na Casa, posteriormente, por mais 30
dias, no lugar do Vereador Jorge Eloy. Colocou a Moção, de sua
autoria, à disposição dos Edis que quisessem subscrevê -la,
M O Ç ÃO D E AP L AU S O S E F E L I C I T AÇ Õ E S a o I l u s t r í s s i m o
S e n h o r N E L C Y A D ÃO D E S O U Z A , D i r e t o r P r e s i d e n t e d a R á d i o
Itapuí; extensivo a todos os radialistas desta excelsa emissora,
pela passagem do „Dia do Radialista‟, acolhida com prazer na
data de 21 de setembro; momento de festejar os avanços e as
conquistas destes profissionais , que desempenham papel
fundamental na sociedade moderna. Em aparte, falou o
V e r e a d o r J O S E M A R B A N D E I R A: C o m r e l a ç ã o a o c a m i n h o d e
Santiago, disse que a comunidade, que faz parte do Caminho de
Santiago de Compostela, está cobrando a limpeza nas beiras de
estrada, com roçada na beira da estrada, em razão de que o
m a t o e s t á t o m a n d o c o n t a . E m a p a r t e , f a l o u o V e r e a d o r AN D R É
R AN D AZ Z O : O V e r e a d o r a c r e d i t a q u e a s a í d a d e v e s e r n o
DaColônia pela questão do estacionamento, da segurança dos
veículos, bem como podem aproveitar a exposição dos produtos
d a t e r r a o f e r t a d o s a o s r o m e i r o s . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r P AU L O
TELLES dizendo que a caminhada se dará no dia 18 de outubro ,
onde espera-se em torno de 400 peregrinos de fora, que farão o
caminho de Santiago de Compostela. Manifestou a certeza de
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que o Sr. Prefeito, bem como o Secretário Marcelo Gaúcho
serão
favoráveis
às
mudanças.
Não
havendo
mais
pronunciamentos, o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO
D I A: P R O J E T O D E L E I C O M P L E M E N T AR N º 0 0 2 / 1 5 - A L T E R A
REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 035/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –
C o l o c a d o e m d i s c u s s ã o , m a n i f e s t o u - s e o V e r e a d o r AN D R É
R AN D AZ Z O : D i s s e q u e o P r o j e t o d e L e i C o m p l e m e n t a r n º
002/15 vinha em conjunto com o Projeto de Lei 184/15, que por
orientação da Assessoria Jurídica, por ser um projeto que
deveria ter origem no Poder Executivo, foi retirado, sendo
substituído por uma indicação ao Prefeito. Salientou o Edil que
esta tratava do tempo da licença gestante dos servidores
públicos municipais do Executivo e Legislativo, propondo a
alteração de quatro para seis meses . O Projeto de Lei
Complementar, hora apreciado, a ltera, assim como a evolução
das questões da família, apenas duas palavras, ao invés de
constar a “mãe” e “amamentar”, conste -se “o servidor” e
“alimentar”, vindo ao encontro às questões evoluções dos
direitos de família. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade,
com
parecer
favorável
da
Comissão
de
Constituição e Justiça . PROJETO DE LEI Nº 201/15 - Dá
denominação a uma Estrada nesta Cidade, e dá outras
providências"- Estrada "Artêmio Camargo" – Colocado em
d i s c u s s ã o , m a n i f e s t o u - s e o V e r e a d o r M AU R O M E R E G AL I : O
Vereador efetuou a leitura do Curriculum do Sr. ARTÊMIO
CAMARGO, que segue na íntegra. Filho de Antônio Camargo e
Anita Einsfeld Camargo, Artêmio Camargo nasceu no dia 12 do
mês de novembro do ano de 1913, na cidade de Porto Alegre,
Capital do Rio Grande do Sul. Formado pela Faculdade de
Direito de Pelotas no ano de 1936, Artêmio Camargo foi o
primeiro advogado da Prefeitura Municipal de Osório (então
Conceição do Arroio), sendo posteriormente eleito o Presidente
da Câmara de Vereadores daquela cidade. No ano de 1944, foi
nomeado Promotor de Justiça pelo Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Sul, após aprovação em concurso público.
Paralelamente às atividades jurídicas e políticas, Artêmio
Camargo dedicou -se à rizicultura na localidade d e Morro
Grande, Interior do Município de Santo Antônio da Patrulha,
onde a família de sua esposa, W ilma Velho Pacheco de
Camargo, já era conhecida produtora de arroz desde o início do
Século XX. Seguindo a tradição da família da esposa, Artêmio
Camargo assumiu o cultivo de arroz no ano de 1945, após o
falecimento de seu sogro, Deodoro Ferreira Pacheco, o qual foi
um dos primeiros rizicultores do Município. Vocacionado para a
política, Artêmio Camargo foi um dos fundadores da Federação
das Cooperativas de Ar roz do Rio Grande do Sul (FEARROZ),
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sendo nomeado o seu primeiro presidente, ocupando o cargo de
1953 a 1962. Impulsionado pelo reconhecimento do seu trabalho
à frente da FEARROZ, elegeu -se Diretor Comercial do Instituto
Rio Grandense do Arroz (IRGA), de 1 961 a 1963, prestando
relevantes serviços nesta Entidade, cuja finalidade principal era
incentivar a produção, indústria e comércio de arroz produzido
no Estado. Através das funções exercidas junto à FEARROZ e
ao IRGA, lutou por melhorias no cultivo do arr oz em Santo
Antônio da Patrulha, deixando um legado para as futuras
gerações de produtores da região. Artêmio Camargo faleceu na
cidade de Porto Alegre, no ano de 1992. O Projeto de Lei nº
201/2015, de 31 de agosto de 2015, de autoria do Vereador
Mauro dos Santos Meregali visa homenagear esse cidadão que
muito contribuiu ao longo de sua vida, principalmente para o
desenvolvimento econômico de Santo Antônio da Patrulha,
dando denominação de uma Estrada “ARTÊMIO CAMARGO”, o
trecho
que
inicia
no
cunhal
da
Estr ada
Santo
Antônio/Barrocadas, em frente à Igreja da localidade de Morro
Grande até a divisa com o Município de Osório, totalizando
aproximadamente 13.968,66 metros. Uma justa homenagem à
família do Promotor de Justiça, político e rizicultor Senhor
Doutor Artêmio Camargo, a seus amigos e a todos aqueles que
c o m e l e c o n v i v e r a m . E m a p a r t e , o V e r e a d o r P AU L O T E L L E S
sugeriu uma alteração no projeto, momento em que o presidente
justificou o indeferime nto sugerindo, se assim entendesse o
Vereador proponente, que o fizesse em outro momento. O
Vereador solicitou que todos os Vereadores referendasse o
referido projeto pela bela história de vida e contribuição do
agraciado com nome de Estrada pelo desenvolvimento de nossa
cidade.
O
Vereador Josemar Raimundo
Bandeira,
da
Comissão de Orçamento, Finanças e Controle – COFC
solicitou ao Presidente Mauro dos Santos Meregali que
consultasse os líderes da condição para apreciação e votação
em bloco dos Projetos de Leis de números 202 ao 209/2015. Os
lideres foram favoráveis. Os PROJETOS DE LEI NºS 202, 203,
204, 205, 206, 207, 208 e 209/15 foram colocados, em bloco,
em discussão, não havendo manifestação Plenária, em votação,
foram aprovados po r unanimidade com parecer das Comissões .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/15 – Concede
T í t u l o d e C i d a d a n i a P a t r u l h e n s e - S e n h o r M AR L O N S I L V A D E
SOUZA - Colocado em discussão, manifestou -se o Vereador
P AU L O T E L L E S : O V e r e a d o r p a r a b e n i z o u a V e r e a d o r a
Margarete pela iniciativa, salientando o brilhante trabalho q ue
vem sendo desenvolvido pelo homenageado nas esferas
Estadual e Federal, além de ter sido o Vereador mais votado
nas duas vezes em que concorreu ao cargo de vereador. Em
votação, foi aprovado por unanimidade com parecer das
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C o m i s s õ e s . P R O J E T O D E D E C R E T O L E G I S L AT I V O N º 0 0 8 / 1 5
R E F E R E N D AD O P E L O V E R E AD O R P AU L O T E L L E S - C o n c e d e
Título Honorífico de Cidadão Emérito de Santo Antônio da
Patrulha - Senhor ARMINDO FERREIRA DE JESUS – Colocado
e m d i s c u s s ã o , m a n i f e s t o u - s e o V e r e a d o r P AU L O T E L L E S : o
Vereador parabenizou o Vereador Jorge Eloy pela iniciativa,
salientando a merecida homenagem ao Armindo, que por duas
legislaturas foi eleito Vereador, duas vezes vice -prefeito do
município,
prestando
inúmeros
serviços
à
comunidade
patrulhense, durante sua longa trajetória política. Solicitou a
subscrição
do
pedido.
Em
votação,
foi
aprovado
por
unanimidade com parecer das Comissões. PROJETO DE
R E S O L U Ç ÃO N º 0 0 2 / 1 5 - D i s p õ e s o b r e a o b s e r v â n c i a d a o r d e m
cronológica nos pagamentos a fornec edores, e dá outras
providências
–
Colocado
em
discussão,
não
havendo
manifestação
Plenária,
em
votação
foi
aprovado
por
unanimidade. O Presidente Mauro dos Santos Meregali
consultou o Plenário sobre as condições para apreciação e
votação, em bloco, das Indicações e Requerimentos. Os lideres
foram favoráveis. A Moção nº 042/15, As Indicações nºs 046 e
047/15, os requerimentos nºs 361, 362, 363, 364, 365, 366 e
367/15 foram colocados, em bloco, em discussão, não havendo
manifestação Plenária, em votação, foram aprovados por
unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente
p a s s o u p a r a a s E X P L I C AÇ Õ E S P E S S O AI S : V e r e a d o r T AD E U
NEVES: Cumprimentou o Presidente estendendo os votos a
demais presentes no Plenário. Iniciou sua fala compartilhando
seu
sentimento
de
preocupação,
com
relação
à
nova
composição da Mesa Diretora. Sua preocupação, conforme
seguiu explicando, refere -se a possíveis demissões de
servidores já vinculados à instituição. Segundo o Vereador, é
inadmissível que servidores sejam descartados por interesses
políticos da futura com posição da Mesa Diretora. Em aparte,
f a l o u o V e r e a d o r J O ÃO L U Í S M O R E I R A : Q u e s t i o n o u o V e r e a d o r
Tadeu Neves sobre sua mudança brusca de posição. Segundo o
Vereador João Luís Moreira, o Vereador Tadeu Neves havia,
anteriormente, sido favorável à demissão de um número
e x p r e s s i v o d e c o l a b o r a d o r e s . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r T AD E U
NEVES: O Vereador enfatizou a diferença entre o ato referido
pelo Vereador João Luís Moreira, e a situação a qual se refere.
Explicou que a demissão mencionada pelo colega Vereador fora
amplamente discutida, e que consistiu em uma redução de
gastos, necessária no momento. Esclareceu , ainda, que o que
considera inadmissível não é a demissão propriamente dita, mas
que esta ocorra meramente por interesses políticos. Vereador
A N D R É R AN D AZ Z O : C u m p r i m e n t o u o P r e s i d e n t e e d e m a i s
presentes no Plenário. Iniciou sua fala externando sua
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satisfação em ter sido atendido pelo Dr. Rogerio Brasil Uberti,
Diretor de Operações Rodoviárias do Departamento Autônomo
de Estradas de Rodagem (DAER), e em ter a atenção, tanto do
Dr. Rogerio Uberti, quanto do Deputado Estadual Gabriel Souza,
do PMDB, através do qual o Vereador entrara em contato, para
comunicar a necessidade de um equipamento que possibilite a
redução da velocidade dos veículos que trafegam em fre nte à
Escola Candido de Barros, na localidade de Vila Palmeira. O
Vereador ressaltou que o pedido já vem sendo feito por
Vereadores desta e de outras legislaturas, bem como pela
própria comunidade local, e que o Deputado Gabriel Souza está
colaborando para que o pedido possa ser atendido. Em aparte,
f a l o u o V e r e a d o r C AN T Í D I O M AC H A D O : P a r a b e n i z o u o V e r e a d o r
André Randazzo pelo empenho neste pedido, externando seu
sentimento pela comunidade e pelos colaboradores da Escola
Cândido de Barros, por serem os locai s onde nascera e
e s t u d a r a , r e s p e c t i v a m e n t e . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r AN D R É
R AN D AZ Z O : O V e r e a d o r d e s t a c o u q u e , c a s o s e j a a l c a n ç a d a
esta conquista, o mérito é de todos os cidadãos patrulhenses
que já trabalharam em prol desta. Em seguida, pronunciou -se
também acerca dos desligamentos de colaboradores ocupantes
de Cargos de Confiança, anteriormente mencionado pelo colega
Vereador Tadeu Neves. O Vereador demonstrou empatia pela
opinião expressa por seu colega, e compreende que, do ponto
de vista administrativo, te nde a ser favorável que a equipe de
trabalho mantenha -se a mesma. Por outro lado, o Vereador
também entende que o Vereador que assume a Presidência da
Casa Legislativa precisa desfrutar do direito de ter à sua
disposição colaboradores de sua total confianç a e, em virtude
disso, é comum que se alterem as ocupações dos Cargos de
C o n f i a n ç a . E m a p a r t e f a l o u o V e r e a d o r M AU R O M E R E G AL I :
Fazendo uso do aparte, o Presidente Mauro Meregali concorda
com o posicionamento defendido pelo colega Vereador André
Randazzo, lembrando que o funcionário ocupante de um Cargo
de Confiança deve ter em mente que sua ocupação é fruto de
acordo político. Ressalta ainda que sempre deixa claro aos
funcionários a instabilidade de seus cargos, orientando -os a não
sentirem-se, ilusoriamente, protegidos pela imprevisibilidade do
a c o r d o p o l í t i c o . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r AN D R É R AN D AZ Z O :
Concluindo seu posicionamento, o Vereador afirmou que seus
colegas Vereadores, bem como demais colaboradores, são
suficientemente informados acerca das substitui ções dos Cargos
de Confiança, e que tal fato não deve ser interpretado como
uma atitude de má índole, mas como uma oferta por parte do
n o v o P r e s i d e n t e a a l g u é m d e s u a c o n f i a n ç a . V e r e a d o r AN D R É
SELISTRE: Cumprimentou aos presentes na Casa, o Vereador
falou do Projeto 206/15 que passou pela casa na noite, no valor
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de duzentos e oitenta e sete mil reais, uma verba de 2013 do
Deputado Federal, que não foi reeleito , Alexandre Rosso, que
foi para a revitalização das ruas da Vila Assis Brasil , que falou
com o Secretário Cacau se já tinha chegado a verba, tendo
como resposta que tem que ter um destino para a verba que é
de duzentos e oitenta e sete mil para a revitalização do Bairro,
que durante doze anos a Administração passada não teve obras,
mas que promessas teve bastante. Falou o Vereador que o
primeiro passo que foi dado no Bairro foi os quarenta títulos que
foi dado no bairro, que tem vereador que nem sabe direito onde
fica o Bairro. Colocou o Vereador que sobre o que mais o
indigna é sobre a Mesa Diretora, que estão montando dentro da
Casa, disse o Vereador que fica lisonjeado de saber que teve o
Vereador João Luís Moreira na Radio, dizer que vai colocar uma
chapa para derrubar o Edil, com dois Candidatos, de seis em
seis meses, falou o Vereador que isso é assinar o ridículo
dentro da Casa, que acredita que isso não ir á acontecer.
Colocou o Vereador que não acredita ser tão forte assim para
estar articulando seis meses para cada um, que será primeira
vez na história que isso acontecer á na Casa. Colocou o Edi l se
for colocada essa Mesa quer que seja aprovada, porque o ano
que vem esta aí, e o Vereador estará no palanque . Colocou o
Vereador que é uma vergonha para ele , que não interessa se o
Edil será Presidente ou não, mas o que está acontecendo nos
corredores da Casa, as articulações, assim como o terrorismo
que está sendo feito. Colocou que quer respeito com quem
trabalha dentro da Casa, que o Presidente sabe se tem que
colocar e se tem que tirar, mas sabe que o Prefeito est á
fazendo, cortando as horas extras, que os Vereadores vão ficar
os quarto anos que foram eleitos. Em aparte, falou o Vereador
J O ÃO L U Í S M O R E I R A: C o l o c o u o V e r e a d o r q u e s e m p r e f a l o u a
verdade, disse que assumirá todos os compromissos assumidos
durante a vereança. Disse que não fará como algum colega
Vereador, que promete a palavra e depois volta atrás.
P r o s s e g u i u o V e r e a d o r AN D R É S E L I S T R E : F a l o u o V e r e a d o r
que espera que o voto do Edil seja o voto de vergonha, de seis
em seis meses, que para o Vereador é inconstitucional,
mencionou que como diz o Vereador Presidente diz que politica
amanhã não pode estar mais ali. Falou o Edil pra o Vereador
João Luís que para ele a mentira vem primeiro que a verdade,
que é do povo, e vai para a Casa negociar cargo. Vereador
P AU L O T E L L E S : C u m p r i m e n t o u o s p r e s e n t e s n a C a s a , c o l o c o u
o Vereador que não iria se manifestar sob re o assunto, por não
ser o momento. Disse o Edil que o ato de pré-julgar pessoas,
parlamentares, é um ato insano, disse estar espantado, com a
manifestação de alguns colegas . Colocou que todos os treze
membros da Casa têm condições para presidir a Casa, que
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vários já foram Presidentes, que o Edil já teve a honra de
presidir a Casa, colocou que ninguém pode querer ser
presidente na marra, no grito, para ser Presidente tem que
acontecer ao natural, mas para ser Presidente terá que haver
maioria, todos têm a liberdade de colocar uma chapa para
apreciação dos colegas, a que tiver maioria será a Mesa
Diretora. Disse que na Casa houve muitas ofensas, que se não
estão satisfeitos com a chapa que foi colocada, que apresentem
outra, que a maioria é soberana na Casa. A não ser que querem
dar um golpe de Estado falou o Vereador, que sente que se a
chapa do Vereador André Randazzo vier a se eleger, tem
chance haver uma tentativa de golpe institucional , dentro da
Casa, colocou que va i ter seu apoio a chapa encabeçada pelo
Vereador André Randazzo. Disse o Vereador porque houve um
apoio da base aliada à candidatura do Vereador Mauro Meregali,
com a condição de no ultimo ano apoiar a candidatura do
Vereador André Randazzo, está apoiando o Vereador por ter
dado sua palavra, que respeitem a maioria que eleger a chapa.
E m a p a r t e , f a l o u o V e r e a d o r T AD E U N E V E S : F a l o u o V e r e a d o r
que concorda com o Vereador Paulo Telles que todos tê m seu
direito de fazer sua politica, de exercer o cargo na Casa, mas
no caso do Vereador ter falado em espernear, tem que ter um
custo, às vezes avança além do que é normal. Falou o Vereador
que vem complementar uma coisa muito simples, que fica
contente que todos os Vereadores est ão acompanhando, que no
escritório do Vereador Paulo Telles em 2013 ficou acertado os
Presidentes de cada ano agendados. Prosseguiu o Vereador
P AU L O T E L L E S : C o l o c o u o V e r e a d o r q u e f i c o u a c e r t a d o
primeiro ano PP, segundo PTB, terceiro ano PT e no quarto ano
em aberto. Colocou que o acordo em seu escritório foi feito
mesmo, se por ventura no meio do mandato do Presidente
houver uma renúncia, outro assume, sendo assim feito na
Assembleia. Entende que, independente que haja ou não
renúncia, tem que visar as pessoas. Em aparte, falou o
V e r e a d o r AN D R É R AN D A Z Z O : F a l o u o V e r e a d o r q u e e n t e n d e
que a Prefeitura Municipal, o Poder Executivo nunca elegeu
P r e s i d e n t e d e P o d e r L e g i s l a t i v o . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r P AU L O
TELLES: falou que espera não ter que voltar a tribuna para
falar no assunto , que está muito bem explicado , e entendido.
V e r e a d o r a M AR G AR E T E P E R E I R A : A V e r e a d o r a d i s s e q u e
mesmo que alguns vereadores não tenham votando na Edil
quando da eleição para Presidente , continuarão sendo sempre
os mesmos. Concordou com o trato que foi feito com as palavras
do vereador Tadeu Neves, que se o Edil não assumisse, quem
colocaria uma chapa no lugar seria o vereador Andr é Selistre.
Disse ter ficado muito feliz quando foi informada, pelo diretor
da Casa, que suas contas, como Presidente da Casa em 2013,
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foram aprovadas sem qualquer ressalva. Ressaltou que o
problema da Mesa Diretora deveria ser discutido internamente,
sem que a população tivesse que ouvir tantos desabafos. Em
a p a r t e , f a l o u o V e r e a d o r P AU L O T E L L E S : M a n i f e s t o u s a t i s f a ç ã o
pela Vereadora utilizar a Tribuna para dizer a verdade ,
salientando que qualquer Vereador pode se candidatar ao cargo
de Presidente, assim como fez a Edil, que se elegeu
naturalmente, assim como cada eleição tem que ser feita, sendo
eleito o que receber maior número de votos. Em aparte, falou o
V e r e a d o r T AD E U N E V E S : D i s s e q u e o v e r e a d o r t e n t o u c o l o c a r
palavras na boca da vereadora Margarete, salientando não ter
interesse na Presidência da Casa. Disse que f icou acertado que
no quarto ano, caso não quisesse a Presidência, abriria mão
desta em favor d o vereador André Selistre, sem outra opção. Em
a p a r t e , f a l o u o V e r e a d o r AD E L I N O S T E C AN E L L A : D i s s e n ã o t e r
votado na Vereadora Margarete por ter chegado atrasado na
Sessão, lembrando que já havia manifest ado seu voto a favor da
Edil. Disse que o voto se conquista, não tem necessidade de
alteração de voz, se conquista através de uma proposta, de um
t r a b a l h o b e m e l a b o r a d o . E m a p a r t e , f a l o u o V e r e a d o r AN D R É
SELISTRE: Disse que já que o assunto é a escolha da Mesa
Diretora, lembrou que em 2012 foi acordada a formação da
mesma pelos quatro anos. Disse que estava na localidade do
Evaristo, onde recebeu inúmeras ligações do vereador Paulo
Telles, para vir assinar, portanto, derrubar o vereador Cantídio ,
visando eleger a Vereadora Margarete para a presidência da
Casa. Disse que se assim quiserem, jogará para torcida, assim
como faz o Vereador Bacana. Falou que foi proposto, na época,
a escolha através de sorteio no copo, fato que não aceitou, por
entender que a eleição tem que ser pelo trabalho apresentado
pelo Vereador. Ressaltou que se o problema é a Chapa
apresentada pelo Edil, não apresentará mais, porém avisou que
será candidato para as próximas eleições, caso seja eleito,
saberá como lidar com os colegas. Em aparte, falou o Vereador
A N D R É R AN D A Z Z O : P a r a b e n i z o u a v e r e a d o r a M a r g a r e t e p e l a
paciência, discernimento, pela categoria nas colocações. Disse
ter sido citado como possível candidato a presidente. Segundo o
Edil, foi um dos que não votou na Vereadora para Pr esidente,
salientando que a Edil, na opinião do Vereador, foi uma das
melhoras presidências da Casa. Em aparte, falou o Vereador
M AU R O M E R E G A L I : M a n i f e s t o u s e u o r g u l h o p o r t e r d i s s o v i c e presidente da Vereadora Margarete, pela maneira como a Edil
trata as pessoas, pela maneira como realiza o trabalho de
Vereadora,
somente
preocupada
com
a
coisa
pública.
P r o s s e g u i n d o , a V e r e a d o r a M AR G A R E T E P E R E I R A a g r a d e c e u
muito as palavras proferidas pelos colegas, salientando que
aqueles que foram Presidente da Casa sabem o que é correto.
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V e r e a d o r J O S E M A R B A N D E I R A: C u m p r i m e n t o u o s p r e s e n t e s n a
Casa, o Vereador coloca sobre a área da segurança, que cada
vez esta mais grave os absurdos que vem acontecendo, relatou
que no fim de semana atacaram a propriedade de uma família
no interior, matando a vaca de leite, que estava esperando cria,
levando a carne e deixando o bezerro onde foi carneada a vaca.
Falou o Edil que no sábado a noite um amigo ligou pedindo
socorro, que foi assaltado, que o mesmo faz tele entrega de
moto e no final da noite foi fazer uma entrega onde foi calçado
com uma arma e levaram todo o dinheiro do trabalho da noite.
Disse o Vereador que est á faltando policiamento, que a Brigada
Militar nem vai às ocorrências, que não tê m efetivos, a Policia
Civil está atendendo os casos mais graves. Relatou o Edil que
muitos estão largando seus empregos à noite por falta de
segurança, que comerciante na beira da RS -30, Lagoa, Agasa,
Portão, fecham seus comércios no fim da tarde com medo de
assaltos, está sendo uma vergonha, não se vê mais uma politica
de segurança. Salientou que, hoje, a Polícia prende, custa para
se prender, mas que logo depois já estão soltos, fazendo tudo
de novo. Disse o Edil que as pessoas nem registram mais
ocorrências, que está ficando vergonhoso, que ladrões de
escolas foram presos, foram soltos e já estão roubando de novo,
traficantes foram presos e já estão traficando de novo, com isso
tudo a Polícia vai desanimando, se prende a justiça vai dando
liberdade. Falou o Edil que como policial não pode falar, se
falar pode ir preso, mas que a bandidagem está grande, e os
cidadãos de bem a perigo. Em aparte, falou a Vereadora
M AR G A R E T E P E R E I R A: F a l o u a V e r e a d o r a q u e é c o n t r a o
desarmamento, que desarmam as pessoas de bem , enquanto os
bandidos estão armados até os dentes. Disse que os pais de
família não podem defender suas famílias. Prosseguiu o
V e r e a d o r J O S E M A R B AN D E I R A: F a l o u o V e r e a d o r q u e e m
Tramandaí a Polícia custou para prender um assaltante de
dezessete anos, e a mãe entrou na sela sem autorização de
ninguém, para levar um alimento, foi chamada atenção, no dia
da audiência, na frente do Juiz a senhora se fez de ví tima que
foi empurrada, maltratada pelos policiais, se queixando do filho
que ficará lá, fazendo com que o Juiz fique com pena e diga
para passar o nome do Policial que a maltratou. Colocou o
Vereador que cinco vítimas que foram assaltadas estão lá com
medo, que o rapaz ficará na FAZE por dezessete dias e voltará
a cometer tudo de novo, ameaçando tudo de novo. Colocou o
Vereador que se sente muito valorizado de ser convidado de
fazer parte da chapa, porque seu partido PDT c oncorreu junto
com o DEM, PMDB, que nunca conseguiram montar uma chapa
com os partido que concorreram, e agora surg iu a chance,
sendo convidado pelo Vereador André Randazzo a fazer parte,
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não esperava dar toda a confusão que está dando, que sua
vontade era fazer parte da base aliada, pois nunca conseguiu
fazer parte com os Vereadores que concorreram juntos, mas que
nunca tinha maioria, que está muito feliz. Relatou o Edil que já
foi Presidente da Câmara de Vereadores do Caraá, e nunca foi
apontado
pelo
Tribunal
de
Contas.
Aproveitou
para
cumprimentar a Vereadora Margarete que foi a melhor
Presidente que já se viu, de valorizar todos os Vereadores, e de
ter suas contas aprovadas. Se tiver a chance de ser Presidente
da Casa pelo menos por um mês, terá muito orgulho. Em aparte,
f a l o u o V e r e a d o r AN D R É R AN D A Z Z O : P a r a b e n i z o u o V e r e a d o r
Josemar Bandeira pelo se pronunciamento, a respei to da
segurança, sobre a Vereadora Margarete e sobre a chapa a
presidência da Casa, colocou que se der certo a composição da
nova chapa, sete dos oito partido s que compõe a Casa estão na
n o v a c h a p a . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r J O S E M AR B AN D E I R A:
falou o Vereador para concluir, que se chegar a ser presidente
da Casa, pela primeira vez Montenegro terá um representante
como
Presidente.
Vereador
J O ÃO
LUÍS
M O R E I R A:
Cumprimentou os presentes na Casa, agradeceu a Vereadora
Margarete por ter recebido o seu voto para ser Presidente em
2010, tendo a Edil como Secretária, e em 2013 a Vereadora com
Presidente. Disse o Vereador que est á triste, magoado,
revoltado com um colega da Casa, conterrâneo, chamado André
Selistre, filho do Toninho Bordã o que está se virando no caixão.
Disse que as famílias são vizinhas na Localidade de Monjolo ,
que foi membro da comissão do salão junto com o Vereador, que
colocou o nome de uma Rua com o nome do pai do Vereador,
Titulo de Cidadão Patrulhense à esposa do Vereador, apoiando
cinco eleições a Deputado Estadual ao irmão do Vereador,
Vicente Selistre, dizendo não se arrepender. Falou o Edil que
não vai colocar fora uma amizade de tantos anos, assim como o
respeito que tinha pelo falecido pai, pela família do Vereador,
ao amigo e candidato a Deputado Estadual Vicente Selistre, por
causa das palavras maldosas, de descontrole, que foram faladas
na Tribuna a respeito de sua pessoa. Disse o Vereador que há
um ano o Vereador estava atrás do Edil par a fazer a campanha
a Deputado do Vicente Selistre, que foram atrás da Vereadora
Eronita Andrade para apoiá-lo, fazendo mais de mil e setecentos
votos no Município, sendo o segundo mais votado. Colocou o
Edil para o Vereador Mauro Meregali que como foi triste quando
o colocaram no conselho de ética no PT , por apoiar outro
candidato que não fosse do seu partido. Falou ao Vereador
André Randazzo , que como também foi triste quando o
Deputado Alceu Moreira esteve em sua casa para pedir apoio
para Deputado Federa l, e o Edil disse que já tinha um
compromisso com aquela comunidade com o amigo, irmão
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Vicente Selistre, relatou que no ano que passou o s membros do
Partido Solidariedade queriam que o Vereador f osse candidato a
Deputado Estadual, se negou pois não havia d inheiro para isso,
e foi procurar o Candidato Vicente Selitre, pois fez campanha
cinco vezes para o Candidato, onde não se arrepende em
nenhum momento. Disse que fica triste pela comunidade de
Monjolo escutar isso, onde os dois sempre tr abalharam juntos
pela mesma, que o vereador nunca o atacou, e ouvir as palavras
que ouviu do colega, e sempre pediu voto para os dois na
comunidade de Monjolo, e como pagamento recebe agressões.
Falou o Vereador que já tinha sua palavra da da sobre seu voto
ao Vereador Josemar Bandeira, que na eleição passada haviam
perdido de três a zero, sendo que o Vereador Cantí dio se
absteve de votar, além do vereador Valtair que votou, sendo no
total de quatro, que perderam, sendo o Vereador Mauro
Meregali o Presidente. Colocou o Edil que espera que pare, é
como acordos sendo feitos no Da Colônia, que o Vereador André
Selisre falou que não era homem de ir para copo, que 2015
seria o ano dele, e que 2016 iriam para o copo o Vereador
Josemar e o vereador Mauro , falou o Vereador que em 201 5 se
o Edil com os colegas, Josemar Bandeira, Eronita Andrade e
Cantidio Borges falassem que seria o Vereador Andr é Selisre o
Presidente. Disse o Edil que votariam no Vereador este ano se o
Vereador Josemar abrisse mão, fato que não abriu mão, sendo
procurado pelo Vereador André Randazzo e os outros, mas que
agora se abrissem mão o Edil não votaria nem morto, pelo
desrespeito, de como foi tratado na T ribuna, pela amizade que
tem pela família, que espera que o colega vá a Tribuna e se
retrate, porque será afetada até a amizade . Falou que não iria
dar aparte a ninguém, para evitar baixaria, que está muito
calmo, que isso foi bo m para pensar bem antes de dar seu
a p o i o , p a r c e r i a s e a m i z a d e . V e r e a d o r C AN T Í D I O M AC H A D O :
Cumprimentou os presentes na Casa, reportou- sobre o porte de
armas, relatando que sempre andou armado, que tinha porte de
armas e sempre se sentia mais seguro, além dos bandidos que
estão armados por aí, deixando todos amedrontados, que as
famílias não têm mais segurança. Lamentou o Vereador sobre
os desencontros que estão acontecendo , colocando que teve a
honra de estar na Presidência da Casa, de fazer um trabalho
honesto, correto, que até nos dias de hoje não viu ni nguém falar
mal do seu trabalho. Quanto à história de ir para o copo , disse
que foi eleito, não por um copo, mas por uma cuia, que o
Vereador Tadeu colocou seu nome e os demais que estavam
concorrendo, na ocasião fazia dezoito anos que o PP não tinha
a Presidência da Casa. Disse o Vereador que fez com o
Vereador João Luís Moreira um trabalho correto, à s vezes um se
exaltava com o outro mas sempre tentavam se acertar, colocou
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que se fosse com o copo não seria nada demais, e com essa de
seis meses para cada um, seria uma de mocracia, todos teriam a
chance, pois foram eleitos pelo povo , são pessoas dignas e
honestas, diz o Vereador que não vê problema algum. Disse o
Vereador que ficou muito contente de ser convidado pelo
Vereador André Randazzo, porque não foi convidado nem uma
vez durante os três anos por seu partido para participar de
nenhuma reunião, como falaram que foi feita no escritório do
Vereador Paulo Telles, casa Da Colônia, não sabe de nenhuma.
Salientou o Vereador não te r compromisso com ninguém,
relatando nunca ter utilizado diárias para dentro do Estado, a
não ser quando f oi a Brasília, que a despesa é maior. Falou o
Vereador que teve ocasião que queriam que o Vereador
colocasse várias pessoas para rua, como o Vereador tem
empresa, trabalha com pessoas qualificadas, e na Casa seria a
mesma coisa, o seu partido queria que colocassem vários pra
rua, se eram pessoas qualificadas não interessava de qual
partido pertencia, e nunca ficou marcando ninguém. Relatou o
Edil que acha uma crueldade o seu partido não ter lhe
convidado para uma reunião que fosse. Disse que quando seu
colega lhe convidou para fazer parte , mesmo sendo oposição,
ficou muito contente. Manifestou o Vereador que jamais fará
alguma crueldade com algum funcionário, dizendo que se algum
dia errou com algum que o perdoe, que é seu jeito como muitos
dizem, que ele é meio problemático, falou ser da verdade. Disse
ficar muito triste quando querem fazer as coisas meio a força,
no grito, que não se resolve nada no grito, que tem que ser na
calma. Relatou o Vereador o caso do Procurador Jurídico Dr.
Cirano Benfica que lhe foi apresentado e na época queriam
colocar o Briano, que foi dada a oportunidade ao Dr. Cirano
Benfica e hoje até a oposição o quer, como o caso do CIEE que
entrou e hoje é um CC porque mereceu. Em aparte, falou o
V e r e a d o r P AU L O T E L L E S : C o l o c o u o V e r e a d o r q u e g o s t a r i a d e
esclarecer um fato que foi denunciado um fato inverídico, que
ele teria ligado seis vezes para o colega para tentar lhe
derrubar, relatou que se o colega não era candidato como
poderia tentar lhe derrubar, pode ter ligado uma vez para lhe
falar sobre a mesa d iretora, que seria proposta pela Vereadora
Margarete, mas jamais para conspirar contra a pessoa do
Vereador, que a amizade está além de qualquer coisa.
P r o s s e g u i u o V e r e a d o r C AN T Í D I O M AC H A D O : C o l o c o u o
Vereador que não votou na Vereadora Margarete, mas admira a
pessoa dela, do seu trabalho, mas porque teve uma desavença
na vez de aumentar o numero de Vereadores, e houve algumas
palavras um pouco bruscas. Disse o Vereador como não foi
convidado para participar da reunião que ela foi a presidente o
Vereador se absteve de votar. E no caso do Vereador Paulo
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Telles foi por causa de algumas atitudes , votou não. E em
relação ao Vereador André Selistre , votaria para ele porque
gosta da maneira de trabalhar do Vereador, só não gosta que o
Vereador é muito partidário, e no restante o admira muito. Falou
que com o Vereador André Randazzo que quer dizer que dos
quatro mandatos foi onde o Vereador foi lembrado, espera que o
seu partido não fique magoado e entendo por ele apoiar a
o p o s i ç ã o . C O M U N I C A Ç ÃO D E L Í D E R : V e r e a d o r J O ÃO L U Í S
MOREIRA pela Bancada do Solidariedade falou do encontro
que marca as comemorações de 2 (dois) anos de fundação da
agremiação em Santo Antônio da Patrulha , no próximo dia 30 de
setembro de 2015, às 19 horas, na Câmara Municipal. Disse que
o SD tem 20 pré-candidatos a Vereador, o Sr. Odone Pires a
C a n d i d a t o a P r e f e i t o . V e r e a d o r T AD E U N E V E S p e l a B a n c a d a d o
PP convidou os presentes para os atos de inauguração d a nova
casa do PP em Santo Antônio da Patrulha. O Diretório Municipal
ficará defronte ao Clube Recreativo Patrulhens e na Avenida
Borges de Medeiros, com a inauguração acontecendo no dia 1º
de outubro, às 20 horas. Vereador ADELINO STECANELA pela
Bancada do Democratas falou sobre a participação do partido
nas eleições para Mesas diretoras, dizendo sempre ter honrado
sus palavra. Informou o Edil sobre a saída do ex-prefeito José
Francisco Ferreira da Luz, o Zezo , do partido. O Vereador ainda
falou da eleição da nova composição provisória da agremiação
n a c i d a d e . V e r e a d o r P AU L O T E L L E S d a B a n c a d a d o P T B
convidou o Vereador Adelino Stecanela a filiar -se no PTB local.
E m a p a r t e , o V e r e a d o r AD E L I N O S T E C AN E L A a g r a d e c e u a
gentileza e
o convite.
Vereador
J O S E M AR
R AI M U N D O
B AN D E I R A d a B a n c a d a d o P D T t a m b é m c o n v i d o u o V e r e a d o r
Adelino Stecanela a filiar-se no PDT local. Relatou, ainda, que o
partido terá grandes nomes concorrendo ao cargo de Vereador e
à m a j o r i t á r i a . V e r e a d o r AN D R É R A N D AZ Z O p e l a B a n c a d a d o
PMDB desejando sucesso ao PP em sua nova sede, bem como
parabenizando a Bancada do Solidariedade pelo transcurso de
d o i s a n o s d o p a r t i d o n a c i d a d e . V e r e a d o r M AU R O M E R E G AL I d a
Bancada do PT falou dos desafios dos partidos para o próximo
ano. Lembrou o dia das eleiçõe s, dizendo o quanto foi
perseguido, além de ter sido proibido de ficar às voltas das
sessões eleitorais, por denúncias de boca de urna. Manifestou
s e u o r g u l h o p o r s e r V e r e a d o r d o P T . C O M U N I C AD O S D O
PRESIDENTE. O Presidente Mauro dos Santos Meregali lembrou
aos colegas Vereadores que tramita n a Casa Legislativa o
Projeto de Resolução número 003/2015, de autoria da Mesa
Diretora, que “Apresenta alterações junto à Resolução nº
010/1995 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de
Vereadores, e dá outras providências”. O Presidente disse que
nesta reunião foi realizada a segunda leitura da proposição e
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que na próxima reunião deverá ser formada uma Comissão
Especial para análise das alterações. Na mesma linha solicitou
que
os
Vereadores
propusessem
alteraç ões,
se
assim
e n t e n d e r e m . E m a p a r t e o V e r e a d o r AN D R É R AN D AZ Z O :
manifestou ao presidente seu desejo de fazer parte desta
Comissão, pois têm novas alterações para propor. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião
ordinária, onde lavrei á presente ata, que após lida e aprovada
segue assinada.