Manual Internato Médico Medicina UNOESC

Transcrição

Aprovado pela Resolução 09/CG/11, de 29 de setembro de 2011.
CURSO DE MEDICINA/UNOESC
MANUAL DO INTERNATO MÉDICO
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O INTERNATO MÉDICO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE
SANTA CATARINA – UNOESC, CAMPUS DE JOAÇABA, FUNDAMENTA-SE NA
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 - CONSELHO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, BEM COMO NO REGIMENTO
INTERNO DA UNOESC E NO REGULAMENTO DE ESTÁGIOS DA UNOESC.
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SUMÁRIO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES......................................................................05
CAPÍTULO II
DO INTERNATO MÉDICO................................................................................05
CAPÍTULO III
DA OPERACIONALIZAÇÃO DO INTERNATO MÉDICO..................................07
CAPÍTULO IV
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL..............................................................13
SEÇÃO I
DA COMISSÃO DE INTERNATO MÉDICO......................................................14
SUBSEÇÃO I
DA COMPOSIÇÃO............................................................................................14
SUBSEÇÃO II
DAS ATRIBUIÇÕES..........................................................................................15
SEÇÃO II
DAS ATRIBUIÇÕES DOS ENVOLVIDOS NO INTERNATO MÉDICO.............15
SUBSEÇÃO I
DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERNATO MÉDICO........................15
SUBSEÇÃO II
DA COORDENAÇÃO DO INTERNATO............................................................16
SUBSEÇÃO III
DO PROFESSOR PRECEPTOR......................................................................17
SUBSEÇÃO IV
DOS PROFESSORES E TUTORES.................................................................17
SUBSEÇÃO V
DOS ACADÊMICOS..........................................................................................18
CAPÍTULO V
DA AVALIAÇÃO.................................................................................................20
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.............................................................................23
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INTERNATO MÉDICO
APRESENTAÇÃO
O Manual do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina da
Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Campus de Joaçaba,
define diretrizes para o Internato Médico, estabelecendo objetivos, estrutura,
organização, funcionamento, disciplinamento, avaliação dos acadêmicos e as
orientações indispensáveis à atuação da Coordenação do Curso, Comissão de
Internato Médico, Professores Coordenadores de estágios/componentes
curriculares, Professores Preceptores dos estágios/componentes curriculares e
acadêmicos regularmente matriculados nos estágios/componentes curriculares,
com vistas à realização dessa etapa obrigatória da formação profissional.
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CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O presente Manual, fundamentado na Resolução CNE/CES nº 4, de 7
de novembro de 2001, bem como no Regimento da Unoesc e no Regulamento
de Estágios da Unoesc, disciplina as atividades do Internato Médico,
obrigatórias para todos os acadêmicos regulamente matriculados no Curso de
Medicina da Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc, Campus de
Joaçaba.
CAPÍTULO II
DO INTERNATO MÉDICO
Art. 2º Entende-se por Internato Médico, de acordo com as Diretrizes
Curriculares, o Estágio Curricular Obrigatório de treinamento em serviço,
desenvolvido obrigatoriamente pelos acadêmicos do Curso de Medicina, nos
últimos 05 (cinco) semestres letivos, sob a supervisão e orientação direta de
docente e/ou preceptor e/ou tutor.
Art. 3º O Internato Médico tem os seguintes objetivos:
I - propiciar a integração ativa do acadêmico com usuários e profissionais de
saúde, interagindo com problemas reais e assumindo responsabilidades
crescentes como agente prestador de cuidados e atenção à saúde,
compatíveis com o seu grau de autonomia;
II - assegurar diferentes cenários de ensino-aprendizagem para que o
acadêmico conheça e vivencie situações variadas de vida, organização da
prática e do trabalho em equipe multiprofissional;
III - vincular, por meio da integração ensino-serviço, a formação médicoacadêmica às necessidades da saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde
– SUS;
IV – ampliar e consolidar conhecimentos, habilidades, competências e
condutas éticas adquiridas durante o curso;
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V
-
desenvolver
capacidades
técnico-científicas
imprescindíveis
ao
desempenho da profissão de Médico.
Art. 4º O acadêmico deverá evidenciar, ao longo do Internato Médico,
habilidades e requisitos essenciais ao desempenho da profissão de Médico,
tais como:
I – demonstrar capacidade e criatividade para desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível
individual quanto coletivo;
II - realizar sua prática de forma integrada e contínua com as demais instâncias
do sistema de saúde, sendo capaz de pensar criticamente, de analisar os
problemas da sociedade e de procurar solucioná-los;
III - demonstrar competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir
as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas;
IV – buscar desenvolver suas atividades dentro dos mais altos padrões de
qualidade e dos princípios da ética/bioética, tendo em conta que a
responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico, mas
com a resolução do problema de saúde, tanto em nível individual como
coletivo;
V - estar apto a assumir posições de liderança, visando ao bem-estar da
comunidade;
VI - ser capaz de tomar iniciativa, fazer o gerenciamento e administração tanto
da força de trabalho quanto dos recursos físicos, materiais e de informação;
VII - demonstrar capacidade de aprender continuamente e ter responsabilidade
e compromisso com a sua educação e o treinamento/estágios das futuras
gerações de profissionais.
Art. 5º O Internato Médico faz parte da matriz curricular do Curso de
Graduação em Medicina da Universidade do Oeste de Santa Catarina –
Unoesc, totalizando 259 (duzentos e cinquenta e nove) créditos ou 3.885 (três
mil oitocentas e oitenta e cinco) horas, e é constituído por: Estágio
Ambulatorial, Estágio Hospitalar e Residência Acadêmica, todos distribuídos na
oitava (8ª), nona (9ª), décima (10ª), décima primeira (11ª) e décima segunda
(12ª) fases, em forma de rodízio, conforme segue:
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I – 8ª fase: Estágio Ambulatorial e Residência Acadêmica;
II - 9ª fase: Estágio Ambulatorial e Residência Acadêmica;
III - 10ª fase: Estágio Ambulatorial, Estágio Hospitalar e Residência Acadêmica;
IV -11ª fase: Estágio Ambulatorial, Estágio Hospitalar e Residência Acadêmica;
V - 12ª fase: Estágio Ambulatorial, Estágio Hospitalar e Residência Acadêmica.
§ 1º No Internato Médico, o acadêmico realizará atividades práticas, teóricopráticas e teóricas, pertinentes aos conteúdos curriculares de cada estágio,
dispostos como no Plano de Ensino.
§ 2º Os componentes curriculares, aqui também denominados de estágios,
serão cursados em sistema de rodízio equitativo, de acordo com o programa
correspondente a cada modalidade, incluindo o regime de plantões.
§ 3º A carga horária do Internato Médico é de 3.885 horas de atividades
práticas e teóricas, sendo 3.634 horas práticas e 251 horas teóricas. Das 251
horas teóricas, 90 são dos componentes curriculares Trabalho de Conclusão
de Curso I, II e III, sendo que este possui manual próprio.
CAPÍTULO III
DA OPERACIONALIZAÇÃO DO INTERNATO MÉDICO
Art. 6º O Internato Médico se desenvolverá da seguinte forma:
I - Seu início e término acontecerão concomitantemente com as atividades
técnico-administrativas da Unoesc;
II - No interregno entre o primeiro e o segundo semestre haverá um período de
recesso, com duração definida, a cada ano, pela Comissão de Internato
Médico.
III - O acadêmico poderá realizá-lo fora de sede.
Parágrafo único. A aceitação do estágio fora de sede, de acordo com a opção
do acadêmico, deverá corresponder, necessariamente, a 20% (vinte por cento)
da carga horária total do Internato e obedecerá às normas internas aprovadas
pela Comissão de Internato.
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Art. 7º Somente poderão ingressar no Internato Médico os acadêmicos
regularmente matriculados e que tenham cumprido os pré-requisitos e
requisitos paralelos constantes da matriz curricular, quais sejam:
I - Para matricular-se no Internato Médico da 8ª fase, o acadêmico deverá ter
concluído, obrigatoriamente, todos os componentes curriculares constantes da
matriz curricular até a 7ª fase.
II - Para matricular-se no Internato Médico da 9ª fase, o acadêmico deverá ter
concluído, obrigatoriamente, todos os componentes curriculares constantes da
matriz curricular até a 8ª fase, excetuando-se o Trabalho de Conclusão de
Curso.
III - Para matricular-se no Internato Médico da 10ª fase, o acadêmico deverá
ter concluído, obrigatoriamente, todos os componentes curriculares constantes
da matriz curricular até a 9ª fase, excetuando-se o Trabalho de Conclusão de
Curso.
IV - Para matricular-se no Internato Médico da 11ª fase, o acadêmico deverá
da matriz curricular até a 10ª fase, incluindo-se o Trabalho de Conclusão de
Curso.
V - Para matricular-se no Internato Médico da 12ª fase, o acadêmico deverá
da matriz curricular até a 11ª fase.
Art. 8º As atividades do Internato Médico compreendem:
I - atividades de rotina (ambulatórios, enfermarias, centro cirúrgico, centro
obstétrico, Estratégia de Saúde da Família nos municípios conveniados);
II - atividades de plantão;
III- estágio fora de sede;
IV- estágio hospitalar;
V- estágio optativo.
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Art. 9º No que se refere às atividades de rotina:
I - serão desenvolvidas de segunda a sexta-feira em Estratégia de Saúde da
Família – ESF dos municípios da região, em unidades de saúde municipais, em
comunidades, ambulatórios e nos hospitais conveniados, com duração de oito
(08) horas diárias, sendo quatro (04) horas no período matutino e quatro (04)
horas no período vespertino;
II - as atividades da Residência Acadêmica incluirão a Estratégia de Saúde da
Família dos municípios da região, as unidades de saúde municipais, as
comunidades, ambulatórios, hospitais conveniados e visitas domiciliares.
Art. 10 As atividades de plantão terão a seguinte dinâmica:
I – As atividades de plantão realizadas de segunda a sexta-feira têm início às
19h e término às 7h do dia seguinte;
II - As atividades realizadas nos feriados e nos finais de semana são divididas
em dois (02) plantões: o primeiro, das 7h às 19h e o segundo, das 19h às 7h
do dia seguinte.
Art. 11 Os locais e turnos, considerando-se que o turno só acaba após a
passagem do plantão ao acadêmico constante da escala, são os seguintes,
nos casos aplicáveis:
I - Setor de Urgência e Emergência/Hust (noturno, durante a semana; diurno e
noturno nos finais de semana/feriados);
II - Unidade de Terapia Intensiva/Hust (noturno, durante a semana; diurno e
noturno nos finais de semana/feriados);
III - Setor Maternidade/Hust (noturno, durante a semana; diurno e noturno nos
finais de semana/feriados);
§ 1º Os plantões serão realizados em sistema de rodízio sequencial por todos
os acadêmicos, alternando-se sucessivamente nos diversos cenários à
disposição dos estágios e em igual número por acadêmico e local.
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§ 2º
A responsabilidade sobre a elaboração da escala de plantão será
determinada pela Coordenação do internato.
§ 3º O intervalo entre os plantões não poderá ser inferior a quarenta e oito (48)
horas.
§ 4º A responsabilidade pelo cumprimento da escala de plantão, em relação à
falta e/ou problemas decorrentes, é do acadêmico que constar na escala do
respectivo plantão.
§ 5º Nenhum médico plantonista, professor ou não, está autorizado a liberar o
acadêmico do plantão, sendo esta responsabilidade exclusiva do preceptor do
estágio hospitalar, em acordo com a Comissão de Internato Médico.
§ 6º Os horários das refeições/lanches serão definidos de comum acordo com
o médico plantonista.
§ 7º A falta não justificada ou não aceita pela Comissão de Internato Médico a
um turno da escala de plantão, de plantões vinculados ao estágio ambulatorial,
acarretará em reprovação imediata. Caso o plantão em questão não esteja
vinculado ao estágio ambulatorial, a reprovação se dará no componente
curricular respectivo.
§ 8º O plantão tem prioridade total em relação às demais atividades do
acadêmico.
Art.12 O estágio fora da unidade federativa corresponderá exatamente a 20%
(vinte por cento) da carga horária do Internato Médico, sendo que o rodízio
poderá ser realizado em locais diferentes, desde que cumprida a carga horária
prevista e desde que realizado nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia,
Ginecologia-obstetrícia, Pediatria e Saúde Coletiva.
Art.13 Para a autorização do estágio fora da unidade federativa, o acadêmico
deverá realizar solicitação, obedecendo às seguintes diretrizes:
I - respeito ao cronograma do Internato Médico do Curso de Medicina;
II - definição e informações de contato do local de interesse.
Parágrafo único. Os estágios fora de sede serão permitidos apenas para os
acadêmicos que estiverem cursando a 11ª e 12ª fases.
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Art. 14 Para o estágio fora da unidade federativa, o acadêmico deverá realizar
o protocolo, na Secretaria do Internato Médico, da Carta de Aceite no prazo
máximo de sessenta (60) dias antes do término do semestre letivo anterior ao
qual pretenda realizar o estágio, contendo obrigatoriamente o nome do
supervisor de estágio responsável por suas atividades e avaliações.
Art. 15 No caso de deferimento do estágio fora da unidade federativa, a
Coordenação do Internato entregará ao acadêmico a Carta de Apresentação,
que será entregue à unidade concedente.
Art. 16 O acadêmico deverá seguir as orientações do Regimento Geral dos
Estágios da Unoesc, no que concerne aos encaminhamentos e preenchimento
dos formulários pertinentes;
Art. 17. Para a autorização do estágio optativo deve ser seguida a seguinte
dinâmica:
I - O acadêmico deverá estar regularmente matriculado na 11ª ou 12ª fase do
Curso de Medicina, bem como efetivar a solicitação à Comissão de Internato,
em até 60 (sessenta) dias antes do término do semestre letivo anterior ao qual
pretenda realizar o estágio;
II - Dentre os estágios de Residência Acadêmica, Ambulatorial e Hospitalar, o
acadêmico poderá escolher um, que será cursado em substituição a outro, de
modo que sejam mantidos os mesmos períodos de rodízios dos estágios
cursados no respectivo semestre.
III
- O
estágio
optativo
deverá
ser cursado,
exclusivamente,
na(s)
dependência(s) da(s) unidade(s) de saúde, próprias ou ofertadas pelo Curso de
Medicina, e sob a orientação de seu corpo docente ou de médicos tutores.
§ 1º A autorização para a realização do estágio optativo dependerá da
capacidade de absorção de novo(s) acadêmico(s) pela(s) unidade(s) de saúde
ofertada(s) para aquele estágio e naquele semestre letivo.
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§ 2º As vagas ofertadas para o estágio optativo não poderão ultrapassar o
limite de 50% (cinquenta por cento) do número de vagas regulares para o
estágio pretendido pelo acadêmico, considerando-se que o número de vagas
para cada um dos estágios regulares da 12ª fase é o resultado do número de
vagas de ingresso no Curso de Medicina dividido pelo número de estágios
regulares da 12ª fase, com arredondamento para menos, cabendo ao
Coordenador do Internato definir este número e conceder a autorização final
após análise dos critérios definidos.
§ 3º Os acadêmicos que apresentarem alguma reprovação nos estágios
curriculares dos semestres anteriores, inclusive dos estágios cursados fora de
sede, não poderão solicitar a realização do estágio optativo.
§ 4º Caso houver a constatação de que há mais acadêmicos candidatos do que
a capacidade de absorção para um determinado estágio, será obedecido o
seguinte critério de prioridade: média mais alta de todos os estágios cursados
da 8ª a 11ª fase.
§ 5º Com relação ao parágrafo anterior, em caso de empate, adotar-se-á o
critério da média mais alta, exclusivamente no mesmo estágio regular do
escolhido como optativo nos semestres anteriores. Persistindo o empate, será
feita uma prova escrita para seleção daqueles que alcançarem as notas mais
elevadas.
§ 6º Os acadêmicos que realizarem o estágio optativo participarão das mesmas
atividades que os acadêmicos regulares daquele estágio, terão as mesmas
responsabilidades e compromissos e serão submetidos aos mesmos rodízios e
avaliações.
Art. 18 A frequência será obrigatória em 95% (noventa e cinco por cento) das
atividades de cada estágio, considerando a carga horária total de cada
componente curricular do Internato Médico.
Art. 19 As atividades da residência acadêmica, do estágio hospitalar e
ambulatorial iniciam às 7h30min, sendo que, decorridos quinze (15) minutos,
será registrada falta pela secretária/tutor aos acadêmicos não presentes.
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Parágrafo único. A falta descrita no caput deste artigo não evita a participação
do acadêmico na atividade, mas impede a avaliação deste por parte do
professor/tutor.
Art. 20 O início das atividades do plantão, em datas previamente agendadas,
aceitará como período de tolerância quinze (15) minutos, onde será registrada
a falta. Se esta for justificada de acordo com os critérios que constam do art. 82
do Regimento Geral da Unoesc, pelo plantonista, poderá ser aceita.
§ 1º A falta descrita no caput deste artigo não evita a participação do
acadêmico na atividade, mas impede a avaliação deste por parte do
professor/tutor.
§ 2º Somente será permitida a permuta de plantões nos casos de doença do
acadêmico ou falecimento de ascendente, descendente ou cônjuge.
§ 3º Nos casos emergenciais, a justificativa deverá ser entregue ao Preceptor
imediatamente após o plantão, ficando a mesma sujeita à aceitação ou não,
pelo Preceptor. Os critérios de aceitação ou não, são aqueles que constam do
art. 82 do Regimento da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Caso seja
aceita, o acadêmico cumprirá plantão extra e, em caso de não aceitação, o
acadêmico que não cumpriu a escala será reprovado no semestre respectivo.
Deve haver, ainda, outro acadêmico do mesmo período que se responsabilize
pelo plantão, por escrito, perante o Professor Preceptor, sendo obrigatória a
presença do substituto.
§ 4º Nos casos excepcionais, a justificativa da falta deverá ser encaminhada
em até 72 (setenta e duas) horas de antecedência ao Professor Preceptor,
para aprovação deste.
§ 5º Ao ausentar-se do plantão, antes do horário estipulado para término, sem
prévia aprovação do professor preceptor e da Comissão de Internato Médico,
acarretará em falta e reprovação imediata no respectivo componente curricular.
CAPÍTULO IV
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Art. 21 O Internato Médico é composto por:
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I - Coordenação do Curso.
II - Comissão de Internato Médico (CIM).
III - Coordenação do Internato.
IV - Preceptores dos Estágios/componentes curriculares.
V - Professores e Tutores.
VI - Acadêmicos.
SEÇÃO I
DA COMISSÃO DE INTERNATO MÉDICO
SUBSEÇÃO I
DA COMPOSIÇÃO
Art. 22 O Internato Médico será coordenado pela Comissão de Internato
Médico, composta por:
I - Coordenador do Curso, que o preside;
II - Coordenador do Internato, designado pelo Coordenador do Curso;
III - Três (03) Professores Preceptores dos estágios do Internato, designados
pela Coordenação do Curso;
IV – Dois (02) representantes do corpo docente do Internato Médico,
escolhidos em votação levada a efeito em reunião do Colegiado do Curso;
V - Dois (02) representantes do corpo discente, do Internato Médico, indicados
semestralmente pelos acadêmicos do Internato Médico, organizados pelo
Centro Acadêmico;
VI – Um (01) representante do Corpo Assistencial do Hospital Universitário
Santa Teresinha – Hust;
VII - Um (01) representante dos médicos (tutores) do Estágio de Residência
Acadêmica.
§ 1º Os representantes discentes titulares, nos seus impedimentos, serão
substituídos pelos respectivos suplentes.
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§ 2º Somente poderão ser representantes discentes os acadêmicos
matriculados da 8ª a 12ª fases que não tenham sido reprovados em
componentes curriculares do Internato.
Art. 23 A Comissão de Internato Médico realizará reuniões ordinárias e
extraordinárias, quando requeridas pelo seu presidente ou pela maioria de seus
membros, três (03) dos quais docentes.
Parágrafo único. As reuniões ordinárias farão parte do calendário acadêmico
do Curso.
Art. 24 - As reuniões extraordinárias deverão ser convocadas por escrito, com
antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, constando, na convocação,
a pauta da reunião.
Art. 25 - A cada reunião, ordinária ou extraordinária, lavrar-se-á ata, em livro
próprio, a ser lida e votada na reunião subsequente, que, depois de aprovada,
será subscrita pelo presidente, secretária ad hoc e demais membros presentes.
Art. 26 - A Comissão de Internato Médico deliberará com a presença da
maioria simples de seus membros.
SUBSEÇÃO II
DAS ATRIBUIÇÕES
Art. 27 Constituem atribuições da Comissão de Internato Médico:
I - estabelecer a organização, o controle e a avaliação do Internato Médico,
conforme o presente Manual;
II - sugerir modificações nos componentes curriculares, visando à maior
eficiência docente e discente nas atividades do Internato Médico;
III - homologar a organização dos acadêmicos matriculados nos períodos do
Internato Médico;
IV - homologar a aprovação ou reprovação dos acadêmicos internos;
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V - cumprir e zelar pelo cumprimento do presente Manual;
VI - propor aplicação de sanções disciplinares aos acadêmicos;
VII - baixar normas no âmbito de sua competência.
SEÇÃO II
DAS ATRIBUIÇÕES DOS ENVOLVIDOS NO INTERNATO MÉDICO
SUBSEÇÃO I
DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERNATO MÉDICO
Art. 28 Constituem atribuições do Presidente da Comissão de Internato
Médico:
I - convocar, presidir e coordenar as reuniões da Comissão de Internato
Médico;
II - acompanhar e supervisionar o desenvolvimento das atividades do Internato
Médico;
III - encaminhar a documentação necessária para contratação do seguro de
acidentes pessoais aos internos;
IV - encaminhar os documentos para abertura de novos convênios com
instituições concedentes de Estágio;
V - providenciar a assinatura e encaminhar os Termos de Compromisso de
Estágio;
VI - apreciar os casos omissos neste Manual;
VII - exercer outras atividades inerentes à função, não especificadas neste
Manual.
SUBSEÇÃO II
DA COORDENAÇÃO DO INTERNATO
Art. 29 Constituem atribuições da Coordenação do Internato:
I - zelar pelo cumprimento deste Manual;
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II - organizar e acompanhar o desenvolvimento dos estágios, em articulação
com os preceptores dos estágios;
III - supervisionar as atividades gerais do Internato Médico e das preceptorias
dos estágios;
IV - promover a integração dos conteúdos curriculares dos estágios;
V - organizar a programação teórica do Internato;
VI - organizar as atividades dos Trabalhos de Conclusão de Curso;
VII - organizar as atividades de plantão dos Internos, de comum acordo com os
preceptores dos estágios e acadêmicos;
VII - articular, com a Coordenação do Curso de Medicina, o apoio e o
atendimento às necessidades do Internato e apresentar relatório periódico das
atividades gerais do Internato à Comissão de Internato Médico;
VIII - participar da Comissão de Internato Médico.
SUBSEÇÃO III
DO PROFESSOR PRECEPTOR
Art. 30 Constituem atribuições do professor preceptor:
I - zelar pelo cumprimento deste Manual;
II - coordenar as atividades do estágio/componente curricular de sua
responsabilidade;
III - organizar as atividades do estágio/componente curricular de sua
responsabilidade, junto com os professores e tutores envolvidos, dando
conhecimento à Coordenação da Comissão de Internato para que essas sejam
apreciadas e aprovadas;
IV - dar conhecimento ao Coordenador do Internato Médico de dificuldades de
ordem acadêmica ou administrativa;
V - atribuir notas de avaliação de desempenho aos internos ao final de cada
estágio/componente
curricular,
ouvidos
os
professores
dos
estágios/
componente curricular;
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VI - apresentar ao Coordenador do Internato Médico os resultados de cada
avaliação
e
encaminhar
as fichas
individuais
dos
acadêmicos
para
homologação na Comissão de Internato Médico;
VII - controlar as atividades curriculares dos acadêmicos do estágio sob sua
supervisão;
VIII - participar da Comissão de Internato Médico.
SUBSEÇÃO IV
DOS PROFESSORES E TUTORES
Art. 31 São obrigações dos professores e tutores:
I - propiciar ao acadêmico a aquisição de conhecimentos, considerando os
cenários social e cultural em que realiza a formação e a prática médica;
II - ajudar o acadêmico a estabelecer hábitos essenciais de consideração e
respeito no trato com os pacientes;
III - auxiliar o acadêmico na aquisição de habilidades básicas para:
a) condução da anamnese de forma adequada;
b) realização de exame físico, interpretação e explicação ao paciente de
resultados de exames e diagnósticos, além de facilitar-lhe a compreensão,
evitando apreensão e pessimismo indevidos;
c) obtenção da confiança dos pacientes e seus familiares;
d) reconhecimento dos pacientes em sua totalidade como seres humanos.
SUBSEÇÃO V
DOS ACADÊMICOS
Art. 32 São obrigações dos acadêmicos:
I - redigir a história clínica dos pacientes, discutindo-a com o docente ou
médico assistente, formulando as hipóteses diagnósticas, propondo medidas
terapêuticas e exames complementares;
II - estar presente no seu local de Internato, nos horários determinados;
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III - participar ativamente de todas as atividades para as quais foi designado,
em cada um dos estágios/componente curricular do Internato Médico;
IV - participar de procedimentos auxiliares de diagnóstico e terapêutica
indicados para o paciente;
V - discutir o quadro clínico e o resultado dos exames complementares com o
docente, evitando comentários isolados;
VI - participar de equipes clínicas e cirúrgicas;
VII - cumprir plantões de acordo com as escalas estabelecidas;
VIII - cooperar e participar do preparo e da execução de reuniões clínicas;
IX - zelar pela integridade de todos os materiais e equipamentos que lhes
forem confiados, devolvendo-os em idênticas condições;
X - usar o uniforme exigido;
XI - dedicar toda atenção ao ser humano sob cuidados nos serviços em que
estagiar, agindo com o máximo de zelo e com o melhor de sua capacidade
humana, técnica e científica;
XII - guardar absoluto sigilo de tudo que vê, ouve ou lê a respeito dos
pacientes;
XIII - manter em ordem e adequadamente preenchido o prontuário médico dos
pacientes, jamais o falsificando ou alterando-o de forma dolosa, negligente ou
imprudente;
XIV - desenvolver e manter boa relação interno-paciente-família, em nível
técnico e social, pautando-se pelo humanismo e civilidade;
XV - manter boa relação profissional e interpessoal com professores, médicos
e funcionários dos serviços e seus colegas;
XVI - manter absoluto respeito pelo ser humano e pela vida humana;
XVII - manter restrita e irrepreensível conduta moral para com os pacientes,
professores, médicos, funcionários e colegas;
XVIII - cumprir suas obrigações sem prejudicar ou envolver seus colegas,
assumindo o descumprimento destas;
XIX - aprimorar continuamente seus conhecimentos, usando-os em benefício
dos pacientes;
XX - alertar colega que incorra em deslize moral e/ou ético, informando do fato,
com discrição, aos seus superiores;
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XXI - tratar com civilidade todas as pessoas envolvidas com os pacientes,
observando os preceitos da moral e da ética;
XXII - cumprir as normas deste Manual, as decisões da Comissão de Internato
Médico, os Regulamentos dos Hospitais e demais Serviços em que estiverem
em atividade e do Regimento da Unoesc;
XXIII - compor a Comissão de Internato Médico, quando designado.
Parágrafo único. A não observância do artigo anterior poderá acarretar nas
sanções disciplinares dispostas no Regimento da Universidade do Oeste de
Santa Catarina.
Art. 33 São direitos dos acadêmicos:
I - reivindicar aos responsáveis, quando necessário, melhorias para o Internato
Médico;
II - exercer suas atividades práticas sempre com supervisão, podendo recusarse à realização de procedimentos em casos de objeção da consciência;
III - denunciar os responsáveis fatos ou normas que estejam em desacordo
com esses princípios ou com princípios éticos nacional ou internacionalmente
consagrados;
IV - ter professores, e demais profissionais envolvidos, treinados para serem
educadores, bem como ambientes realistas para a educação médica.
Art. 34 É vedado aos acadêmicos:
I - exercer a medicina autonomamente, em benefício próprio ou deixando-se
explorar por terceiros;
II - praticar atos danosos aos pacientes;
III - delegar atos médicos a quem não esteja estudando Medicina;
IV - assinar qualquer documento médico para fins legais ou outros;
V - prestar informações, verbais ou escritas, a pessoas não envolvidas na sua
área de atuação, sobre atividades desenvolvidas nos locais em que estiver
atuando, respeitando os direitos do paciente;
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VI - receber remuneração, de qualquer natureza ou a qualquer título, de
pacientes, familiares ou outrem;
VII - assumir atitudes administrativas e/ou médicas sem a supervisão do
Preceptor/Professor/Tutor responsável, inclusive receitar, prescrever, liberar
pacientes e solicitar exames complementares.
Parágrafo único. A não observância do artigo anterior poderá acarretar nas
sanções disciplinares dispostas no Regimento da Universidade do Oeste de
Santa Catarina.
CAPÍTULO V
DA AVALIAÇÃO
Art. 35 A avaliação do desempenho acadêmico terá por objetivo acompanhar a
atuação do acadêmico nos diversos cenários do Internato Médico, quanto aos
conhecimentos técnicos e científicos, além das habilidades psicomotoras.
Art. 36 A avaliação de desempenho se dividirá, obrigatoriamente, nas
seguintes dimensões:
I - avaliação do desempenho prático -ADP;
II - avaliação do desempenho teórico -ADT.
Art. 37 Para aprovação na avaliação do desempenho, o acadêmico deverá
obter média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma dos componentes
curriculares que compõem o correspondente semestre do Internato Médico.
Art. 38 A média final de aprovação de cada um dos componentes curriculares
que compõem o correspondente semestre do Internato Médico será composta
pela média aritmética da ADT e ADP, respeitados os devidos pesos em cada
avaliação.
21
Art. 39 Para a composição da média final de cada um dos componentes
curriculares que compõem o correspondente semestre do Internato Médico,
definidos no artigo 5º deste Manual, serão atribuídos os seguintes pesos:
I - a avaliação de desempenho prático será ministrada na forma de A1, tendo
peso 6 (seis);
II - a avaliação de desempenho teórico será ministrada na forma de A1, tendo
peso 4 (quatro).
Art. 40 O acadêmico que não atingir a média final 7,0 (sete) em cada um dos
estágios/componentes curriculares do Internato Médico cursados no semestre,
deverá submeter-se a outra avaliação (A2) no estágio/componente curricular
em que não obteve a média.
Art. 41 Até o final do semestre letivo, em data determinada pelo professor
preceptor, em acordo com a Comissão de Internato Médico, o acadêmico fará a
avaliação do desempenho na dimensão em que não obteve a média 7,0 (sete).
Art. 42 O acadêmico que não atingir média final 6,0 (seis) após a avaliação de
A2 será considerado reprovado no(s) referido(s) estágio(s)/componente(s)
curricular(es) e deverá repetir no próximo semestre este(s) mesmo(s)
componentes curriculares, ficando impedido de se matricular no Internato
Médico correspondente à próxima fase.
Art. 43 A avaliação do desempenho prático pode ser aplicada de três formas:
I – no decorrer das atividades práticas;
II – por meio de prova prática;
III – por meio de casos clínicos.
§1º A forma de condução da avaliação prática será definida no plano de ensino
a ser entregue no início do semestre.
22
§2º Caso a avaliação do desempenho prático seja procedida no decorrer das
atividades práticas, esta deverá ser registrada em ficha própria individual de
cada componente curricular, pelo docente correspondente, ao término do
componente.
§ 3º Caso a avaliação prática seja realizada por meio de prova, esta será
aplicada ao término de cada componente curricular do Internato Médico, sendo
registrada em ficha própria individual.
§ 4º Nas avaliações práticas, deverão ser observadas a capacidade do
acadêmico de efetuar com rigor técnico e científico a anamnese, o exame
clínico, a definição de problemas, a solicitação, a realização e a interpretação
de exames complementares, bem como o cuidado médico imediato individual
e/ou coletivo.
§ 5º Caso a avaliação prática seja realizada por meio de casos clínicos, estas
deverão ser por escrito.
Art. 44 A avaliação do desempenho teórico deve ser aplicada da forma descrita
a seguir:
I - A avaliação do desempenho teórico dos conhecimentos técnicos e
científicos dos conteúdos de cada um dos componentes curriculares ligados ao
estágio ambulatorial e hospitalar do Internato Médico, cursados no semestre,
deverá consistir de prova escrita elaborada pelo preceptor do estágio com
apoio, se necessário, da assessoria pedagógica da Área de Ciências
Biológicas e da Saúde e com a concordância dos professores que compõem o
componente curricular ao final do semestre;
II - A avaliação do desempenho teórico dos conhecimentos técnicos e
científicos dos conteúdos do componente curricular de residência acadêmica
do Internato Médico, cursado no semestre, deverá consistir de prova escrita a
ser ministrada ao final do semestre;
III - O conteúdo para as avaliações teóricas será determinado ao início do
semestre pelo preceptor do estágio com a concordância dos professores do
componente curricular.
23
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.
45
Os
procedimentos
de
formalização
dos
estágios
deverão,
obrigatoriamente, seguir as disposições institucionais, reguladas por meio do
Regulamento Geral para os Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação e
Sequenciais.
Art. 46 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Internato Médico,
ouvida a Coordenação do Curso de Medicina, em primeira instância.
Art. 47 As infrações a este Manual serão encaminhadas pela Comissão de
Internato Médico às instâncias superiores, conforme sua gravidade, de acordo
com este Manual e com o Regimento Interno da Unoesc.
Art. 48 Este Manual entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as
disposições em contrário.
24

Manual Internato Médico Medicina UNOESC

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