artigo completo em PDF - Programa de Pós

CARNAVALIZAÇÃO PATRIMONIAL: DESTRUIÇÃO DA IDENTIDADE
CROMÁTICA DOS CENTROS ANTIGOS DE JOÃO PESSOA, AREIA
(PB) E OLINDA (PE).
Betânia Brendle
Universidade Federal de Sergipe, UFS.
[email protected]
RESUMO
O objeto de estudo e reflexão deste artigo são as intervenções cromáticas que têm infligido a perda de
identidade na imagem urbana dos centros antigos de João Pessoa e Areia (PB) e em Olinda (PE), tombados
pelo IPHAN na categoria de conjunto urbano, arquitetônico e paisagístico. Estas intervenções, ora produtos de
campanhas publicitárias de empresas de capital privado em parceria com órgãos oficiais de preservação
patrimonial, ora ações irregulares realizadas por iniciativa dos moradores, têm adulterado em grande escala a
integridade e autenticidade do ambiente construído de valor cultural integrante do patrimônio coletivo da nação
brasileira. Utilizando fontes primárias resultado de pesquisas e levantamentos in loco desenvolvidos pela autora,
este artigo (1) constrói uma argumentação teórico-conceitual sobre a relação da cor e do desempenho técnico da
cal na edificação antiga; (2) identifica e discute os fatores que incidem destrutivamente na matéria e no aspecto
urbano causado pela utilização de tintas sintéticas à base de látex, inadequadas técnica e esteticamente para
aplicação nas superfícies das edificações antigas; (3) revela a transformação da imagem urbana de valor
patrimonial preexistente em cenários e brinquedos urbanos adulterados pela homogeneização de cores fortes,
impróprias e estranhas às tradições culturais locais; e (4) demonstra a passividade do IPHAN diante de ações
destrutivas disfarçadas de conservação patrimonial.
Palavras-chave: Cor. Cal. Centros Históricos. Identidade urbana. Destruição patrimonial.
ABSTRACT
This article discusses the chromatic interventions that have caused the loss of identity in the urban image of the
old centers of João Pessoa, Areia (PB) and Olinda (PE), listed by IPHAN as urban architectural and ensembles.
These interventions, which are the results of media campaign of private companies together with official
institutions, as well as irregular actions carried out by city inhabitants, have largely damaged the integrity and
authenticity of the built environment of those centers comprising the collective heritage of the Brazilian nation.
Using primary sources resulting from in loco research carried out by the author, this article (1) builds up a
theoretical and conceptual background to the relationship between colours and lime technical performance in the
old city buildings; (2) identifies and discusses the factors which act destructively in the urban building substance
and image caused by the technically and aesthetically inadequate use of non-natural latex colour paints in the old
building structures; (3) reveals the radical changes of pre-existing urban images of cultural value into urban toys
and sceneries damaged by the homogeneity of strong colours not fitting with local traditions; and (4), demonstrate
IPHAN’s passivity and indulgence in tolerating destructive actions disguised as those of heritage preservation.
KEY-WORDS: Colour. Lime. Historic centers. Urban identity. Heritage destruction.
1 DESTRUIÇÃO IDENTITÁRIA E IMAGÉTICA DE CENTROS ANTIGOS
Carnavalização, termo criado por Mikhail Bákhtin (1928) é um procedimento de ruptura de
códigos diretamente associado com o burlesco e com a ausência de ordem. “Como o
carnaval, a carnavalização identifica-se pela inversão de valores, pela subversão cultural,
por uma atitude de dessacralização, ou seja, pela apresentação do mundo às avessas".
Soares (2000, p. 71-72).
Carnavalizar o ambiente construído de centros urbanos de valor patrimonial, adotando a
definição proposta pelo Dicionário Aurélio, significa “imprimir características de carnaval” às
edificações e espaços urbanos que constituem o legado arquitetônico da urbe
contemporânea i . Neste contexto, carnavalizar é também manipular a herança cultural
coletiva reduzindo a arquitetura a um tipo de brinquedo urbano usado para forjar cenários
ocos de significados e realidade visual adulterada em sua autenticidade e integridade.
Figura 1- Olinda: carnavalização cromática imposta nas edificações do centro tombado.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Os centros urbanos das cidades de Areia e João Pessoa (PB) e Olinda (PE), entre outros
tombados pelo IPHAN, têm sido alvos de violações cromáticas em grande escala ii que
transcendem a destruição patrimonial e perda de sua imagem urbana para revelar dois
outros graves problemas:
(1) A passividade com que o órgão de preservação do patrimônio histórico e artístico
nacional (IPHAN) tem permitido e até mesmo indicadoiii o uso de tintas sintéticas acrílicas
e/ou à base de PVA para as edificações antigas localizadas dentro do perímetro de áreas
tombadas. Nas recomendações das Paletas de Cores propostas para os diversos setores do
sítio urbano tombado de Laranjeiras/SE, a orientação é ambígua, insuficiente, não esclarece
as propriedades técnicas do material proposto e literalmente aconselha o uso de tintas látex:
Para as paredes, recomendamos pintura à base da cal, que resulta em cores
melhores. Caso não deseje utilizar a cal, o morador deverá utilizar tinta à base de
látex, fosca, nas paredes. (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN/SE, 2011)
(Grifo da autora)
Ora, está cientificamente comprovada a inadequabilidade das tintas à base de látex para as
edificações antigas, principalmente nas paredes externas expostas às bruscas intempéries.
Ao reduzir as propriedades das tintas à base de cal como produtoras de “cores melhores”
(sic), o IPHAN-SE deixa de exercer a tutela do patrimônio edificado nacional omitindo à
população informações importantes e esclarecedoras das propriedades e benefícios do uso
da cal sobre os revestimentos exteriores das edificações do centro tombado de Laranjeiras.
(2) Além disso, as tintas à base de látex PVA ou acrílicas causam a danificação em grande
escala de edifícios de valor patrimonial, pois os rebocos de cal tradicionais que compõem
seus revestimentos são incompatíveis com o desempenho técnico e propriedades de seus
componentes, como demonstrado por Veiga e Tavares (2002, p.6).
Verifica-se que as tintas plásticas, acrílicas ou de PVA, encontradas hoje em dia no
mercado, funcionam de forma inadequada sobre paredes de edifícios antigos.
Devido à sua composição química, quando aplicadas formam um filme, que
tem uma acção impermeabilizante nas paredes, alterando o seu
comportamento global à água. Estas tintas apresentam também, em geral, uma
aderência deficiente às superfícies frágeis e muitas vezes com baixa coesão
superficial dos rebocos de cal, sejam eles antigos ou de substituição. Assim,
surgem facilmente vários tipos de degradação na camada pictórica, tais como,
empolamento, fissuração e destacamento. (Grifo da autora)
A concepção do objeto arquitetônico o edifício é projetado juntamente com a cor ou sua
ausência. Como demonstra Aguiar (2005, p.3) “a cor de uma arquitetura será sempre a
cor dos materiais utilizados na sua construção quando iluminados por uma fonte de luz,
ou seja, das soluções com que se materializam as superfícies exprimindo intenções
estético-arquitetônicas”. Ou seja, a cor na arquitetura não é uma escolha de gosto ou de
moda individual ou coletiva, mas uma resposta aos condicionantes culturais locais, às
tonalidades extraídas dos materiais da natureza, das pedras, madeiras e terras, bem como
das colorações únicas decorrentes da adição de pigmentos.
A banalização das intervenções cromáticas nos centros antigos, produto de campanhas
publicitárias de indústrias de tintas como a CORAL, integrante do conglomerado
multinacional AKZO NOBELiv, entre outras, são realizadas sob a complacente cumplicidade
do IPHAN, utilizando slogans que confundem e convencem a população e visitantes leigos
sobre a validade destas ações destrutivas disfarçadas de conservação patrimonial com os
apelos retóricos de “reforçar a imagem” ou trabalhar para “deixar a cidade mais colorida”
(sic).
a
c
b
d
Figura 2 – Degradação comum de tintas sintéticas aplicadas em edificações antigas.
2a, 2b e 2c - Olinda: destacamento e rachaduras das camadas de tintas látex.
2d - João Pessoa: fungos em edificação recém pintada na Praça Antenor Navarro.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
As ações burlescas patrocinadas pela tirania financeira de empresas sem aporte acadêmico
nem fundamentação teórico-científica, com o aval de instituições oficiais de preservação
patrimonial e divulgadas espetacularmente com a participação de figuras mediáticas v
(cantores, atletas, etc.) de grande popularidade no país, manipulam e exploram o patrimônio
nacional. Isto faz alusão à insanidade urbana praticada por Mussolini (BRENDLE, 1994),
que ao selecionar a antiguidade clássica romana como referência arquitetônica e política do
fascismo destrói outras Romas igualmente importantes para tomar emprestado a grandeza e
poder político a ela associados. Para estas empresas a associação de seus produtos com
bens representativos do patrimônio nacional (e no caso de Olinda, também do Patrimônio
Mundial da UNESCO) confere-lhe status, prestígio e credibilidade (embora falsa) e sucesso
de vendas no mercado das tintas nacionais.
a
b
Figura 3a – Marketing publicitário das Tintas Coral em Parati - TUDO DE COR PARA VOCÊ (sic).
Figura 3b - Invasão cromática das tintas Coral nas ruas de Parati (RJ). Estratégia publicitária centrada
na manipulação da imagem arquitetônica e urbana e exploração destrutiva do patrimônio nacional
disfarçada em ação de conservação.
Fonte: Natália Vieira (2012)
A sociedade brasileira paga um preço alto: a agressão, uso e exploração de seu patrimônio
urbano e arquitetônico nacional submetido às campanhas publicitárias apoiadas pela mídia
e pelo próprio IPHAN. Assiste-se impassível o desfrute ofensivo do patrimônio edificado e
intangível nacional e testemunha-se a sua destruição, pois junto com as adulterações da
imagem e identidade dos centros urbanos antigos, perdem-se também processos, técnicas
construtivas tradicionais e o registro da funcionalidade e desempenho técnico dos materiais
e de suas propriedades, submetendo a herança coletiva expressa nos centros urbanos
tombados pelo IPHAN a uma degradação física, perda de sua imagem e identidade cultural.
Um outro ponto importante e polémico, que deve ser estudado com todo o rigor
científico, é a escolha da cor. A cor do edifício histórico é a imagem estética de um
monumento, de uma rua, de um centro histórico, que é de grande importância para a
definição do seu valor enquanto património e para a autenticidade da sua imagem
histórica e urbana. A manutenção da cor original permite preservar a riqueza
cromática e técnica existente em cada região. (VEIGA e TAVARES, 2002, p. 6)
(Grifo da autora).
Trata-se de mais uma destruição oficial a exemplo das identificadas por Vieira, Brendle e
Brazão (2011)vi para os centros de Laranjeiras (SE) e São José do Mipibu (RN).
Num tecido histórico as opções para uma fachada em particular dependem
tanto quanto afectam todo o ambiente edificado (e não edificado) envolvente.
As decisões de substituição ou do restabelecimento de uma cromia, ou da
policromia de um edifício, num dado património urbano, dependem de dimensões
formais e espaciais (as relações travadas entre a arquitectura e a cidade) tanto
quanto de dimensões histórico-culturais (as relações possíveis entre as cromias
originais e as acrescentadas pela história, na evolução de uma policromia do
conjunto que estabelece novas e mais amplas unidades), isto para além,
evidentemente, das dimensões tecnológicas, dos materiais disponíveis e do grau e
tipo de degradação. (AGUIAR, 2003, p.6). (Grifo da autora).
Figura 4 – Marketing publicitário das Tintas CORAL sobre o patrimônio arquitetônico nacional.
Fonte: http://www.tudodecorparavoce.com.br/
2 CAL & COR: IMAGEM URBANA E DESEMPENHO TÉCNICO
As construções das cidades brasileiras do litoral no período colonial se caracterizavam pelo
uso da alvenaria de pedra ou taipa revestida com argamassavii de argila pintada com a cal
fabricada a partir de conchas.
Os pigmentos nacionais eram quase inexistentes. Os poucos tons terrosos
eram provenientes da pigmentação natural das argamassas à base de
argila, do pigmento escarlate extraído de cochinilhas (cor-de-rosa) e do
pigmento mineral branco (tabatinga). Empregavam-se, também, pigmentos
provenientes de terras finas de coloração amarelo-ocre, encontrados ainda
hoje em exemplos da arquitetura colonial. Mais tarde e em casos muito
raros, fazia-se uso de pigmentos orgânicos coloridos e importados. O
resultado era uma arquitetura praticamente monocromática.
(BEZERRA, 2010, p.26) (Grifo da autora).
Em meados de 1870, segundo Bezerra (2010, p.26), o aspecto cromático da arquitetura
brasileira seria bastante modificado com a introdução da arquitetura neoclássica, eclética e
art-nouveauviii, e nas fachadas as “áreas do reboco passaram a ter relevos de motivos
geométricos que exigiam a coloração adequada, sendo as partes salientes pintadas com
tons claros e as partes do fundo, num tom médio”.
A maior diversidade cromática foi possibilitada pela produção na Europa de
pigmentos inorgânicos artificiais de melhor estabilidade ao pH alcalino da
cal - verdes, azuis e castanhos - e de pigmentos orgânicos. Estes últimos,
porém, eram mais afetados pela exposição solar e pelos agentes
atmosféricos e não eram compatíveis com a cal. Desta maneira, até a
virada do século XIX, a maior parte do veículo das tintas externas
empregadas ainda era à base de cal. (BEZERRA, 2010, p.27). (Grifo da
autora).
Os revestimentos das edificações antigas desempenham segundo Aguiar (2002, p.231),
duas funções essenciais:
Funcionam como uma camada de proteção, auto-sacrificável e ciclicamente
renovável (a noção de camada sacrificial tão cara aos italianos), salvaguardando
as paredes e as estruturas dos efeitos nefastos da humidade (nos seus diversos
mecanismos de penetração, nomeadamente por condensação, por gravidade e por
capilaridade) e das agressões físicas (acção do vento, choques físicos, etc.); e
determinam o aspecto de um edifício, funcionando como uma camada de
apresentação estética, que regulariza as superfícies e lhes acrescenta uma função
de comunicação importante, em termos expressivos, participando activamente na
composição arquitectónica. (Grifo da autora).
Tradicionalmente no Brasil as edificações antigas utilizavam argamassas e revestimentos
preparados à base da cal, um material obtido através da calcinação do carbonato de cálcio
oriundo de rochas calcárias cuja utilização remonta às construções romanas e que já está
presente nas formulações dos tratados de Vitrúvio e Alberti.
As propriedades da cal,
material altamente recomendado para as paredes externas de edifícios, asseguram uma
efetiva proteção às construções tanto pela sua durabilidade e resistência como pela “troca
gasosa, resistência aos micro-organismos, incombustibilidade, baixa resistência a ácidos,
promoção de conforto térmico e baixo impacto ambiental”. (ANGHINETTI, 2012, p.61)
Figura 5 – Ciclo de transformação da cal.
Fonte: UEMOTO, 2005 Apud ANGHINETTI, 2012.
A estrutura cristalina da cal permite a troca gasosa do substrato com o meio,
deixando-o em maior equilíbrio, mais seco, tornando o ambiente mais confortável.
O fato de essa tinta resultar em um revestimento poroso evita a formação de
bolhas e seu descascamento. [...] Por ser constituída de material alcalino impede a
proliferação de fungos e algas. [...] Por ser incombustível, a tinta de cal evita
emissão de gases tóxicos em caso de incêndio. (ANGHINETTI, 2012, p.38) (Grifo da
autora).
Aguiar (2002, p.292) esclarece que a pintura à cal consiste na aplicação sobre o
revestimento de uma camada fina de carbonato de cálcio proveniente do leite da cal na
proporção de 1:2 ou 1:3 (de pasta de cal e água) onde são acrescentados pigmentos
coloridos inorgânicos (terras e óxidos minerais) para evitar as interações negativas da cal
com os pigmentos orgânicos. O uso excessivo de pigmentos pode não só alterar a cor
desejada como causar imperfeições no processo da pintura ao funcionar como uma carga
afetando a coesão das superfícies.
Os edifícios antigos possuem uma caixa mural muito porosa e sensível à capilaridade e
expostas às patologias advindas da presença da água em suas paredes que transportam os
sais para a superfície onde se cristalizam e eventualmente podem causam a destruição do
revestimento. Em especial as tintas sintéticas acrílicas ou vinílicas (PVA - polivinil acetato)
formam películas que funcionam como um filme impermeabilizante que não permite a
evaporação da água, pois têm como base a resinaix, que é “a parte não-volátil da tinta,
conhecida como ligante ou aglutinante que adere às partículas dos pigmentos, formando
uma película íntegra”. (ANGHINETTI, 2012, p.22) São duas as diferenças entre as tintas à
base de resinas e de base cerâmica:
As tintas à base de resina formam uma película plastificante sobre o substrato,
impedindo a troca de gases com o ambiente, com exceção da tinta à base de
silicone que reage com o substrato, permitindo a troca de gases e vapor d’água. As
tintas de base cerâmica, ou seja, à base de cal, cimento, terra e silicatos são
tintas que permitem a respiração do substrato, não selando, ou plastificando o
mesmo. A segunda diferença é que essas últimas são menos agressivas ao meio
ambiente, tanto na fabricação, quanto na aplicação e descarte do material.
(ANGHINETTI, 2012, p.42) (Grifo da autora).
De maneira simplificada, a ascensão da água [dá-se] por capilaridade pelas
fundações rasas que não possuíam impermeabilização e a expulsão dela por
evaporação era possibilitada pelos revestimentos porosos (rebocos e tintas à base
de argila e cal) que permitiam a parede “respirar”. Ao contrário, as tintas sintéticas
ao secarem geram um filme que impermeabiliza as paredes, impedindo sua
transpiração. (BEZERRA, 2010, p.31-32) (Grifo da autora).
Nos edifícios antigosx as tintas vinílicas e acrílicas causam, entre outras, patologias como (1)
perda de aderência do revestimento da alvenaria e em suas diversas camadas provocando
um oco entre elas; (2) descamação superficial; (3) surgimento de lacunas; (4) aparecimento
de bolhas; (5) fendilhamento/ou rachaduras no revestimento; e (6), perda de revestimento
nas partes junto ao solo. Além disso, as tintas vinílicas infligem nos edifícios antigos um
“comportamento estético inadequado (brilho e homogeneidade excessivos)”.
(AGUIAR,
2002. p.471).
As cores de um conjunto urbano lhe conferem imagem e identidade e estão diretamente
associadas aos condicionantes culturais da região, cujo meio físico é uma das principais
fontes de obtenção de pigmentos naturais advindos, entre outros, das terras, pedras e
madeiras. Esta identidade se expressa também na textura e cores da caixa mural das
antigas edificações, que são extratos da história de sua construção interligados com
condicionantes sócio-culturais e tecnológicos cujos aspectos intangíveis e invisíveis
compõem a alma da cidade, seu caráter e urbanidade.
A constância das artes da cal e das suas técnicas asseguravam algo de enorme
beleza estética: as águas das chuvas, o vento e o sol, a transparência das pinturas
de cal e terras revelavam pouco a pouco os tons anteriormente aplicados, numa
belíssima sobreposição de modos e de tempos, que asseguravam uma quase
natural integração da evolução cromática individual, de cada edifício, no contexto da
envolvente dos lugares. As terras que constituíam estas cores eram as terras
dos lugares -, com subtis variações tonais de aquarela, numa riqueza
cromática que nenhuma tinta atual conseguiu atingir ou, sequer, simular.
(AGUIAR, 2005, p.4-5). (Grifo da autora).
Cada cidade tem uma cor, ou Colore Locixi (RAIMONDO, 1987 apud AGUIAR, 2011, p.14),
uma tonalidade, uma textura. No Brasil, essa diversidade identitária resulta, entre outros,
das cores das terras e pigmentos de suas distintas regiões. Ou seja, as terras pretas
argilosas de massapê de Pernambuco são distintas das substâncias corantes do cerrado
central ou das areias policromáticas das falésias do litoral paraibano e potiguar.
A singularidade e integridade dos centros tombados de João Pessoa, Areia e Olinda, entre
outros no Brasil, está ameaçada pela violenta homogeneização e brutalidade cromática
resultante da aplicação de tintas sintéticas em seu casario antigo que estão, não só
apagando as marcas do tempo e da história, mas infligindo ofensivas degradações
pictóricas à arquitetura destas cidades, patrimônio coletivo e inalienável de sua população.
3 COSMÉTICA URBANA EM JOÃO PESSOA, AREIA E OLINDA.
O centro histórico da cidade de João Pessoa (PB)xii foi tombado pelo IPHAN em 2007 mas já
a partir do final da década de 1980 tinha inicício um projeto de reabilitação urbana
viabilizado através de um convênio de cooperação entre o Brasil e a Espanha, tendo como
ênfase a Praça Antenor Navarro e o Largo de São Frei Pedro Gonçalves. À exemplo do
Bairro do Recife (PE) e do Pelourinho (BA) (VIEIRA, 2001), o novo centro antigo de João
Pessoa foi objeto de intervenções epidérmicas e cenográficas que tratavam muito mais a
imagem das edificações do que sua recuperação física sendo transformado em polo turístico
de consumo, bares e usos afins.
Firmou-se, assim, durante o período de 1997-2002, nova imagem e novos
usos no centro histórico. Em todas as notícias dos jornais locais, recorria-se
à imagem da origem da cidade e à idéia de que o patrimônio cultural
passaria de abandonado e em ruínas para algo dinâmico, vivo, com cores e
efervescência cultural. Esta seria a forma que possibilitaria transformar
aquele patrimônio em mercadoria nova e explorá-lo para consumo cultural e
turístico. (SCOCUGLIA, 2004)
O que ocorre atualmente no centro tombado de João Pessoa é a execução de mais um
projeto das Tintas CORAL intitulado - TUDO DE COR PARA JOÃO PESSOA (sic), uma
parceria obscura do Governo Estadual, IPHAEPxiii, Prefeitura Municipal, IPHAN e a AKZO
NOBEL, entre outros. As fachadas das edificações da Praça Antenor Navarro (localizada
dentro do perímetro da área tombada pelo IPHAN), têm sido objeto de um processo de
pintura onde a rapidez das intervençõesxiv e a aplicação de tintas acrílicas de propriedades
inadequadas e de cores aleatórias e fantasiosas, têm infligido a perda da identidade
cromática no centro tombado paraibano. Fantasiosa porque não corresponde à realidade, e
“é fruto da imaginação”.xv
Figura 6 – Violação cromática na Praça Antenor Navarro, Centro Histórico de João Pessoa,
patrimônio nacional tombado pelo IPHAN. A terceira edificação é a sede do IPHAN-PB.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Figura 7 – Deformação da arquitetura & violação cromática na Praça Antenor Navarro, Centro
Histórico de João Pessoa, patrimônio nacional tombado pelo IPHAN.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
A Figura 7 denuncia e evidencia a pintura aleatória de dois edifícios da Praça Antenor
Navarro, em diversas cores estranhas aos blocos originalmente monocromáticos, que
adultera a composição das fachadas de gosto art-déco destruindo a relação dos cheios e
vazios, dos planos superpostos que formam jogos volumétricos de acentuada geometria, e
principalmente deforma o despojamento ornamental das fachadas que pintadas em várias
cores produz uma atmosfera pictórica imprópria a esta expressão estética.
xvi
Figura 8 – Edifício sede da Associação Comercial do Estado da Paraíba . O cenário rapidamente
pintado (em um domingo) é mais importante que o tratamento das patologias da edificação
centenária. As plantas e raízes sequer foram retiradas.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
As fachadas da Praça Antenor Navarro que compõem um conjunto
urbano eclético no seu entorno foram, e continuam a ser, imagens de
destaque na publicidade turística difundida em catálogos de
companhias aéreas, hotéis e em diversas publicações voltadas para
um marketing da cidade. Entretanto, a descontinuidade da política de
urbanização, a ausência de planejamento integrado e a carência de
investimentos privados, contribuíram para a realização de ações pontuais e
de uma requalificação monofuncional, permanecendo traços marcantes de
uma imagem de degradação da área, outros usos que reforçam, por vezes,
segregações sócio-espaciais, áreas estigmatizados pela pobreza,
prostituição, precariedade da infra-estrutura e insegurança urbanas.
(SCOCUGLIA, 2010, p.6) (Grifo da autora).
a
b
Figura 9 - TUDO DE COR PARA JOÃO PESSOA. (sic).
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Optar por cromias e superfícies originais num dado edifício pode sacrificar o
conjunto urbano a valores excessivamente individuais. A lógica oposta, ou seja,
impor um valor colectivo ou tipológico a cada elemento individual, pode anular
os valores da autenticidade patrimonial, impondo uma imagem urbana
profundamente artificial, que pode nunca ter existido nessa cidade e nesse
estágio de completamento. (AGUIAR, 2003, p.6)(Grifo da autora)
Figura 10 – A imprópria cor verde da edificação vizinha ao Hotel Globo (tombado pelo IPHAEP).
Fonte: Betânia Brendle (2012).
Areia é uma cidade localizada no Brejo Paraibano a 124 km da capital João Pessoa
implantada sobre o relevo escarpado da encosta oriental da Serra da Borborema cujos
primórdios de ocupação remontam ao período de 1701-1800. Atravessa vários processos de
crescimento territorial e decadência econômica e interrupção abrupta do crescimento (18511900), e por fim, uma nova fase de crescimento urbano e explosão demográfica a partir do
início do século XX. (MOREIRA e MORAES, 2009). De traçado irregular, as ruas, ao se
adaptarem ao relevo bastante acidentado “repleto de vales, encostas e morros escarpados”
(CAVALCANTI FILHO e MOURA, 2003, p.19), produziram uma morfologia urbana singular
constituída por lotes extremamente estreitos e compridos que abrigam um casario cuja
relevância aliada à sua implantação e paisagem natural circundante foi reconhecida através
do tombamento estadual em 1979 pelo IPHAEP e em 2006 pelo IPHAN. Como atestam
(MOREIRA e MORAES, 2009):
Quanto à arquitetura, a cidade apresenta edificações modestas, em sua
maioria, mas que em conjunto, apresentam forte unidade estilística e
formal. As casas, predominantemente com implantação tradicional (sem
limites laterais e frontal), conservam o ritmo de esquadrias, a proporção
dos vãos, a inclinação da cobertura e os elementos decorativos típicos
da produção arquitetônica do século XIX. [...] A descaracterização de
fachadas e plantas baixas, intensificada na segunda metade do século XX,
prejudicou em alguns trechos de Areia a unidade formal e ocasionou a
substituição eventual de parte do casario tradicional. No entanto, o caráter
das construções ainda se identifica com a produção arquitetônica dos
oitocentos. (Grifo da autora)
O patrimônio arquitetônico de Areia é constituído em sua maioria por edificações ecléticas
construídas a partir do século XIX, alguns exemplares protomodernos de gosto art-déco e
de expressão neocolonial, e já na década de 1960, de edificações de inspiração
modernistas constituindo um conjunto ainda legível em sua substância arquitetônica e
estrutura morfológica, mas bastante descaracterizado como resultado de reformas e
acréscimos espúrios não condizentes com seu status de patrimônio nacional brasileiro. Às
descaracterizações do ambiente construído tradicional de Areia (PB), identificadas por
Cavalcanti Filho e Caju (2005, p. 173), tais como, “modificações dos vãos de fachada,
alteração da implantação do edifício no lote, mudanças na volumetria e demolição total do
imóvel” some-se a degradação da imagem pictórica urbana que lhe conferia sua identidade
e singularidade. A grave ocorrência de um processo de pintura em grande escala e de
iniciativa dos moradores e da Prefeitura Municipal de Areia, de edificações particulares e
oficiais dentro do perímetro da área tombada pelo IPHAN e IPHAEP evidencia a ausência
de um controle e fiscalização efetiva por parte destes órgãos oficiais de preservação
patrimonial. A lacônica explicação dos procedimentos para projeto, execução de obras e
serviços a serem observados pelo morador (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
IPHAN/PB, 2007, p.37) parece não ter sido obedecida quando se constata o caos cromático
infligido à cidade.
No caso de pequenos serviços de conservação como pintura externa e
interna, reposição de peças do telhado é necessário que o proprietário ou o
responsável pelo imóvel solicite a autorização à Prefeitura e aos órgãos de
preservação de proteção do Patrimônio Histórico, através de apresentação
de uma relação com os trabalhos que se pretende executar.
Figura 11 – O singular conjunto de lojas comerciais situado na Praça Otacílio de Albuquerque (Centro
de Areia, PB) originalmente projetado como uma única edificação e descaracterizado pela partição
cromática de suas sete edificações idênticas.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Figura 12 - O sobrado da esquina com a Rua Epitácio Pessoa, especialmente relevante pelos
xvii
atributos neoclássicos de sua composição formal tem sua ambiência prejudicada pela pintura em
verde gritante do edifício vizinho do Centro Administrativo Municipal.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
c
Figura 13 – Edifício e paisagem urbana adulterada pela invasão cromática na cidade de Areia (PB).
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Pode-se inferir uma reverberação cromática em Areia decorrente da propaganda mediática
da nova imagem do centro histórico da capital João Pessoa. Mesmo edifícios da Prefeitura
Municipal de Areia localizados dentro do perímetro tombado pelo IPHAN foram pintados em
uma forte cor verde (Figura 12) denotando uma ação oficial destrutiva e desrespeitosa com
o patrimônio arquitetônico.
a
b
Figura 14a – Areia (PB): A monocromática loja comercial “A Fidelidade” na década de 1920.
Fonte: Acervo José Henriques Batista de Albuquerque. http://areia.pb.gov.br/
Figura 14b - Partição cromática da antiga edificação em módulos isolados coloridos aleatoriamente.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Figura 15 – A permissão e/ou omissão dos órgãos de preservação cultural resultaram na destruição
da identidade pictórica de Areia (PB), cidade patrimonial nacional.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
A cidade de Olinda além de tombada pelo IPHANxviii integra a Lista do Patrimônio Cultural da
Humanidade e as recentes intervenções de pinturas nas fachadas em cores extremamente
gritantes dentro do perímetro tombado são totalmente incompatíveis física e esteticamente
com sua natureza, importância e valores artístico e histórico. Isso tem caracterizado um
quadro bastante preocupante pois a febre cromática se alastra com grande rapidez e os
órgãos de preservação patrimonial não têm indicado atitudes de monitoramento e/ou
controle desta intervenções que degradam sua imagem e caráter urbano. Trata-se de ações
que
ameaçam
a
integridade
e
autenticidade
de
um
bem
cultural
de
grande
representatividade nacional e internacional e nesta perspectiva a UNESCO no documento Orientações Técnicas para Aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial (UNESCO,
2012), estabelece medidas de monitoramento sobre o estado de conservação de bens
ameaçados. Trata-se do acompanhamento reativo, que é,
[...] a apresentação ao Comitê, pelo Secretariado, por outros setores da
UNESCO e pelas Organizações Consultivas, de relatórios sobre o estado
de conservação de certos bens do Patrimônio Mundial que estão
ameaçados. [...] os Estados parte devem apresentar [...] por intermédio do
Secretariado, relatórios específicos e estudos de impacto sempre que
ocorram circunstâncias excepcionais, ou sejam realizados trabalhos
que possam ter influência no estado de conservação do bem. O
acompanhamento está previsto nos procedimentos para a eventual
retirada de bens da Lista do Patrimônio Mundial, conforme estipulado
nos parágrafos 192-198. (UNESCO, 2012) (Grifo da autora)
O que a sociedade, a academia e as instituições profissionais podem fazer para impedir
estas ações destrutivas quando é clara a definição da responsabilidade do Estado no
monitoramento da preservação do Patrimônio Mundial. O Artigo 4º da Convenção do
Patrimônio Mundial da UNESCO determina que:
Cada um dos Estados parte na presente Convenção deverá reconhecer que
a obrigação de assegurar a identificação, proteção, conservação,
valorização e transmissão às gerações futuras do patrimônio cultural e
natural referido nos artigos 1º e 2º e situado no seu território constitui
obrigação primordial. (Grifo da autora)
Figura 16 – Olinda, Rua do Amparo: a perda da identidade visual do centro histórico.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Figura 17 – Centro Histórico de Olinda: Rua do Amparo, Rua São Bento, Rua 15 de Novembro e Rua
Prudente de Morais: imagem urbana desfigurada pela diversidade cromática imprópria e aleatória.
Fonte: Betânia Brendle, 2012.
4 (DES) CONSTRUINDO A IDENTIDADE URBANA DOS CENTROS HISTÓRICOS
A imagem urbana dos centros antigos brasileiros padece de uma anomalia cromática
homogeneizante que anula a história e elimina os traços da passagem do tempo em suas
edificações. A tinta não é somente um veículo de fruição estética da arquitetura e sua
função não se restringe ao deleite cromático ou acromático. Ela integra a camada material
que protege a integridade do reboco contra as intempéries, por isso José Aguiar (2002) a
denomina de auto-sacrificial, ou seja, ela se destrói para proteger a alvenaria. Os centros
históricos de João Pessoa, Areia e Olinda, discutidos neste artigo, se tombados pelo IPHAN
através do Decreto Lei 25, de 1937, constituem por definição, conjuntos urbanos de grande
valor ambiental, documental, memorial e simbólico, sendo indiscutível a relevância de sua
integridade. É irregular, portanto, a destruição da identidade cromática desses centros
históricos e ao se abolir sua pátina e demais traços de sua história edilícia comete-se a
heresia da produção do falso histórico e da ofensa estética estabelecidas cientificamente por
Cesare Brandi (1977) em sua Teoria del Restauro que constituiu a base da Carta de Veneza
(1964).
Os perigos da homogeneização e degradação de centros históricos e a consequente perda
de identidade urbana tem sido objeto de preocupação desde 1960 quando se publica a
Carta de Gubbioxix, que é posteriormente atualizada em 1990. A garantia de uma imagem
reconhecível de cidade como espelho da diversidade cultural local diante da globalização e
da contínua degradação dos lugares históricos é abordado na Carta Europeia dos Direitos à
Cidade, Gênova (1992) e o ICOMOS organizou em Paris (1999) o congresso Façadisme e
Identité Urbaine centrado na problemática da identidade urbana e controle da imagem da
cidade.
Por outro lado, o tratamento cromático das camadas de revestimento nas edificações
localizadas em áreas antigas de interesse cultural é uma questão de conservação
patrimonial integrada às questões urbana (estudos da paisagem urbana) e às dinâmicas
sociais das comunidades detentoras deste patrimônio. Fonseca e Naoumova (2009) apud
Bezerra (2010, p.37) estabelecem alternativas de intervenção cromática nas edificações de
valor patrimonial:
[...] a reconstituição da cor original, a manutenção da cor existente, a
adaptação da coloração à cor dominante do contexto histórico, a
reconstrução da cor de uma outra camada sobreposta e a adaptação da cor
à predominância estética ou ao período histórico mais significativo do
edifício.
Entretanto, as intervenções cromáticas nos centros antigos tombados discutidos neste
artigo, tanto de iniciativa dos moradores (Areia e Olinda) como financiadas pela empresa de
Tintas CORAL (João Pessoa) em parceria com o IPHAN, se distanciam inexplicavelmente
destas abordagens projetuais para impor às edificações de conjuntos urbanos integrantes
do patrimônio histórico e artístico nacional uma grave degradação estética e o resultado final
provoca mais danos do que a pretensa e retórica intervenção preservacionista.
No entanto, se continuamos o desmesurado processo de apagamento da história
que anteriores operações promoveram – também elas publicitadas como de
“reabilitação urbana” –, concretizando apenas projectos de renovação pictórica (i.e.
“ravalements”, ou seja campanhas sistemáticas de renovação de revestimentos e
pinturas urbanas com demasiado rápidos objectivos políticos), praticamente sem
nenhum restauro ou programas de conservação integrada, pouco restará em breve
que possa relatar toda esta intensa história estética (ainda por escrever).(AGUIAR,
2005, p.4)
AGRADECIMENTOS
A autora agradece ao ARQUITETO ANTENOR VIEIRA DE MELO FILHO - PROFESSOR
DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO - pelas inspiradoras contribuições e reflexões.
REFERÊNCIAS
AGUIAR, José. A cor (das cidades portuguesas) antes do moderno. Perplexidades,
descobertas recentes e investigações em curso. In: PESSOTTI, Luciene e RIBEIRO,
Nelson Pôrto (Orgs.). A construção da cidade portuguesa na América. Rio de Janeiro:
PoD Editora, 2011.
AGUIAR, José. Uma arqueologia da cor? Conservação de superfícies e revestimentos
no patrimônio urbano português. In: Património Arquitectónico, registo e
interpretação – Critérios de intervenção! IPPAR. Lisboa: Museu de Etnologia de Lisboa,
setembro 2005.
AGUIAR, José. Dos problemas aos conceitos: conservação, restauro e renovação de
revestimentos exteriores em centros históricos. 1º PATORREB. Porto, FEUP, 2003.
AGUIAR, José. Cor e cidade histórica. Estudos cromáticos e conservação do
patrimônio. Porto: FAUP Publicações, 2002.
ANCSA. Carta de Gubbio. Gubbio, Congresso ANCSA, 1960.
ANGHINETTI, Izabel Cristina Barbosa. Tintas, suas propriedades e aplicações
imobiliárias. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Construção Civil da
Escola de Engenharia da UFMG. Belo Horizonte, 2012.
BAPTISTA, Angélica. Contributo para a reabilitação do centro histórico de Vila Nova
de Gaia: a cor nos revestimentos de fachada. Dissertação de Mestrado. Guimarães:
Universidade do Minho, 2004.
BEZERRA, Ana Luísa Furquim. As cores das fachadas de edificações históricas
pintadas a cal. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina.
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Florianópolis, 2010.
BRANDI, Cesare. Teoria del Restauro. Torino: Giulio Einaudi Editore s.p.a., 1977.
BRENDLE, Maria de Betânia Uchôa Cavalcanti. Urban reconstruction and autocratic
regimes: the case-study of Bucharest. PhD Thesis. Joint Centre for Urban Design.
Oxford Brookes University. Oxford, 1994.
CAVALCANTI FILHO, Ivan; CAJU, Náhya Maria Lyra. O patrimônio arquitetônico de
Areia. Um inventário. João Pessoa: Idéia Editora LTDA, 2005.
CAVALCANTI FILHO, Ivan; MOURA, José Eduardo de. O patrimônio ambiental urbano
de Areia. João Pessoa: Idéia, 2003.
FONSECA, Daniele Baltz da; NAOUMOVA, Natália. Estudo cromático da antiga sede da
Faculdade de Medicina da UFRGS. Anais do XVII Congresso da ABRACOR Preservação do Patrimônio: Ética e Responsabilidade Social. Porto Alegre, 2009.
FREIRE, Gilberto. Introdução. In: VAUTHIER, L. L. (1943) Casas de Residências no
Brasil. Revista do SPHAN, V.7. Rio de Janeiro, 1943.
MARTIN-BARBERO, Jesus. Dos meios às mediações. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.
MOREIRA, Fernando Diniz; MORAES, Carla Gisele M. Santos Martins. O
desenvolvimento urbano de Areia/PB: contribuição aos estudos de morfologia e
história urbana no Brasil. Risco, Rev. Pesqui. Arquit. Urban. (Online) n.9. São Carlos,
2009.
RAIMONDO, C. I piani del colore. Manuale per la regolamentazione ambientale
cromática. Rimini: Maggioli Editore, 1987.
SCOCUGLIA, Jovanka Baracuhy Cavalcanti. Sociabilidades e usos contemporâneos do
patrimônio cultural. Arquitextos 051.08, ano 5, set. 2004.
SCOCUGLIA, Jovanka Baracuhy Cavalcanti. Cidade, Cultura e Imagem – Requalificação
de Antigos Centros Urbanos no Brasil (João Pessoa) e na França (Lyon). In: Anais do
XI SHCU -Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Vitória-ES: Editora
Universitária UFES, 2010. volume 1. p. 23-37. Disponível em http://web3.ufes.br/xishcu/cdanais/trabalhos/88.pdf.
SOARES, Angélica. Gêneros Literários. São Paulo: Editora Ática, 2000.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN/PB. Conjunto Histórico, Urbanístico e
Paisagístico da Cidade de Areia. Patrimônio Nacional. João Pessoa, 2007.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN/SE. Paletas de cores do sítio urbano
tombado de Laranjeiras. Aracaju, 2011.
UNESCO. Orientações Técnicas para Aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial.
Lisboa: 2012.
VAUTHIER, L. L. (1943) Casas de Residências no Brasil. In: Revista do Serviço do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, V.7. Rio de Janeiro, 1943.
VEIGA, Maria do Rosário; TAVARES, Martha. Características das paredes antigas.
Requisitos dos revestimentos por pintura. In: Actas do Encontro: A indústria das tintas no
início do século XXI. Lisboa: APTETI, Outubro de 2002.
VIEIRA, Natália; BRENDLE, Maria de Betânia Uchôa Cavalcanti; TEIXEIRA, Rubenilson
Brazão. Patrimônio ao léu. Destruição oficial nos centros de Laranjeiras (SE) e São
José do Mipibu (RN). Maceió: Anais do II URBICENTROS. UFAL, 2011.
VIEIRA, Natália Miranda. O lugar da história na cidade contemporânea - Bairro do
Recife x Pelourinho. Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo. Universidade
Federal da Bahia. Salvador, 2001.
Notas
i
“A carnavalização é um recurso histórico utilizado para atribuir efeito sarcástico, de ridicularização, que reforça a
ironia permitindo a existência das plurisignificações”. (MARTIN-BARBERO, 2003, p.107)
ii
O Centro de Parati (RJ) foi objeto de uma transgressão cromática patrocinada e alardeada pela CORAL e
registrada por Natália Vieira (janeiro 2012).
iii
Tintas látex são recomendadas pelo IPHAN-SE nas Paletas de Cores de Laranjeiras. (SUPERINTENDÊNCIA
DO IPHAN-SE, 2011).
iv
“A AKZONOBEl é a maior companhia global de tintas e revestimentos e um dos principais produtores de
especialidades químicas. Nosso portfolio inclui marcas de renome, como Dulux, Sikkens, International and Eka.
Baseada em Amsterdam, Holanda”. (http://www.akzonobel.com/br/sobre_nos/sobre_a_akzonobel/index.aspx)
v
Em Paraty a cantora Ana Carolina é a “embaixadora do projeto “TUDO DE COR PARA PARATY” onde um
“mutirão da pintura” faz parte do pacote publicitário de seu show na cidade.
(http://divanacarolina.musicblog.com.br/507713/Promocao-Coral-Paraty-Ana-Carolina). Daniela Mercury
(https://www.facebook.com/TintasCoral/app_299400640143370) e Gustavo Kuerten, [...] o padrinho da edição
em Florianópolis do projeto “Tudo de cor para você”, são outras figuras mediáticas que comercializam seu
prestígio às campanhas das Tintas Coral. (http://www.paintshow.com.br/lojasdetintas/noticias/view/3104/coral-einstituto-guga-kuerten-juntos-em-prol-da-solidariedade)
vi
Ver - Patrimônio ao léu. Destruição oficial nos centros de Laranjeiras (SE) e São José do Mipibu (RN). VIEIRA,
Natália; BRENDLE, Maria de Betânia Uchôa Cavalcanti; TEIXEIRA, Rubenilson Brazão. Maceió: Anais do II
URBICENTROS. UFAL, 2011.
vii
“As argamassas são camadas de proteção e regularização constituídas, originalmente, por cal, areia e solo, na
maioria dos casos, eventualmente com adições de aditivos orgânicos. Somente a partir do século XIX passaram
a ser empregadas argamassas hidráulicas, que “fazem pega” ou também endurecem mesmo em contato com a
água. As argamassas podiam ainda ser mistas, de barro e cal”. (BEZERRA, 2010, p. 28)
viii
Gilberto Freire (1943) estranha e revela a ausência de referências nas Cartas de Residência no Brasil de L. L.
Vauthier sobre as cores dominantes na pintura exterior das paredes dos sobrados urbanos e casas térreas da
arquitetura doméstica do Brasil.
ix
“Resina é a substância responsável pela ligação dos pigmentos e adesão do filme ao substrato”.
(ANGHINETTI, 2012, p.17).
x
“Desde 1964, a carta patrimonial de Veneza revela no seu art. 10 a primazia das técnicas tradicionais sobre as
técnicas modernas, sendo que o prestígio da pintura a cal deve-se à sua absoluta compatibilidade com os
substratos tradicionais.” (BEZERRA, 2010, p. 27)
xi
“[...] quer dizer, a antiga e íntima relação existente entre a imagem e a cor da cidade e as possibilidades
concretas de seu próprio território (materiais, pigmentos, terras, areias, cais, etc.)”. (RAIMONDO, 1987 apud
AGUIAR, 2011, p.14).
xii
Segundo (SCOCUGLIA, 2004, p.4) João Pessoa foi fundada em 1585 com o nome de Nossa Senhora das
Neves, sendo o terceiro núcleo urbano do Brasil colonial a receber a denominação de cidade.
xiii
IPHAEP - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba, Decreto Nº 8639 de 26 de agosto de 1980.
xiv
Durante a pesquisa e documentação fotográfica realizada em julho de 2012, foi constatado pela autora a
execução da pintura no edifício da Associação Comercial da Paraíba (Fig. x) num dia de domingo e sem a
supervisão de nenhum técnico do IPHAN e/ou de outra instituição.
xv
Definição do Dicionário Aurélio.
xvi
Localizado na área lindeira à Praça Antenor Navarro, Centro Histórico de João Pessoa, este edifício eclético
inaugurado em 1919, foi projetado pelo arquiteto Hermenegildo di Lascio e tombado na década de 1980 pelo
IPHAEP.
xvii
“Além do frontão, a existência das cornijas, pilastras e dos acrotérios reforça o caráter clássico do sobrado,
que adota formas distintas de aberturas nos dois pavimentos: janelas de verga reta no pavimento superior e
portas com bandeiras ogivais no térreo.” (CAVALCANTI FILHO e CAJU, 2005, p.153).
xviii
Olinda (PE) é tombada pelo IPHAN (Nº Processo: 0674-T-62) como conjunto arquitetônico, urbanístico e
paisagístico. E, inscrita no Livro de Belas Artes (Inscrição Nº487), no Livro Histórico (Inscrição Nº412) e no Livro
Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico (Inscrição Nº044). Desde 14/12/1982, o conjunto arquitetônico da
cidade de Olinda é um dos bens inscritos pela UNESCO na lista do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.
(Arquivo Noronha Santos. Disponível em http://www.iphan.gov.br/ans/inicial.htm
xix
Carta de Gubbio, 1960, Artigo 1- “Vi è oggi in Europa una emergenza critica della città e del territorio. L'identità
storico-culturale, garanzia della qualità dell'ambiente, è minacciata da una pluralità di fattori di cambiamento, il cui
esito è la perdita dei caratteri degli insediamenti. Il senso delle memorie stratificate, che caratterizzano la città
europea, viene ad essere cancellato. L'ANCSA ritiene prioritario, in ogni intervento di trasformazione urbana e
territoriale, il tema della identità culturale: del "centro storico", della città esistente, dell'intero territorio storico”.