docLista de Espécies Ameaçadas - Ideflor-bio
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Lista de Espécies Ameaçadas - Ideflor-bio
ANEXO 1 Resolução COEMA no 54, de 24/10/2007 Homologa a lista de espécies da flora e da fauna ameaçadas no Estado do Pará. O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - COEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO SEU REGIMENTO INTERNO E CONSIDERANDO OS TRABALHOS, RESULTADOS E CONCLUSÕES DA CÂMARA TÉCNICA PROVISÓRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 036/2006, DE 22 DE MAIO DE 2006, INCUMBIDA DO ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO FINAL DA ELABORAÇÃO DA LISTA DE ESPÉCIES DA FAUNA E FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NO ESTADO DO PARÁ; CONSIDERANDO QUE LISTAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL E DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE; CONSIDERANDO QUE REFERIDAS LISTAS APONTAM ESPÉCIES QUE, DE ALGUMA FORMA, ESTÃO COM SUA EXISTÊNCIA AMEAÇADA, E SÃO, ASSIM, IMPORTANTÍSSIMOS INSTRUMENTOS PARA DAR EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL ÀS NORMAS E PRINCÍPIOS DA POLÍTICA E DA GESTÃO AMBIENTAL; CONSIDERANDO QUE O EXTENSO TRABALHO CIENTÍFICO, INCLUIU ETAPAS SETORIAIS E OFICINA DE TRABALHO COLETIVA, NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DA RELAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS, INTEGRANDO AS CONTRIBUIÇÕES DE PESQUISADORES E TÉCNICOS DE VÁRIAS ORGANIZAÇÕES, A EXEMPLO DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA, CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL-CI, MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-MPEG (COORDENADORES) E UFPA, EMBRAPA, UFRA, UEPA E REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS, QUE CONTRIBUÍRAM DIRETAMENTE COM O PROJETO; CONSIDERANDO QUE TODO ESSE PROCESSO DE DISCUSSÃO FOI DIVULGADO, COM A RELAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS, EM SUAS VÁRIAS ETAPAS, PUBLICADAS, DESDE 2005 NO SÍTIO DA SEMA; CONSIDERANDO, ASSIM, QUE A LISTA FOI ELABORADA POR MEIO DE TRABALHO CIENTÍFICO E CONSOLIDADA A PARTIR DE ANÁLISE E COMPILAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS DISPONÍVEIS E PUBLICADAS POR INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E VERIFICADA EM PROCESSO SELETIVO, CONSIDERANDO A OPINIÃO E INFORMAÇÕES DE OUTROS PESQUISADORES / ESPECIALISTAS NAS DIVERSAS ÁREAS DAS ESPÉCIES QUE COMPÕEM A RELAÇÃO PUBLICADA; RESOLVE: ART. 1º. HOMOLOGAR A LISTA DE ESPÉCIES DA FLORA E DA FAUNA AMEAÇADAS DO ESTADO DO PARÁ, ANEXA E PARTE INTEGRANTE DESTA RESOLUÇÃO, ELABORADA PELA COMUNIDADE CIENTÍFICA SOB A COORDENAÇÃO DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL E SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CUJO PROCEDIMENTO FOI ACOMPANHADO E VERIFICADO POR UMA CÂMARA TÉCNICA DESTE COEMA ESPECIALMENTE DESIGNADA PARA ESSE FIM. ART. 2º. RECONHECER E DECLARAR A LISTA COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL. § 1º. PARA ALCANÇAR E INSTRUMENTALIZAR ESSE OBJETIVO RECOMENDA-SE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ-SEMA, DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADEQUADA À SUA IMPLEMENTAÇÃO, SERVIÇO CUJAS ATRIBUIÇÕES DEVEM INCLUIR O MONITORAMENTO, A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS. § 2º. A SEMA ACIONARÁ TODOS OS MECANISMOS DE FOMENTO A SEU ALCANCE PARA ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR PERIODICAMENTE, PELO MENOS DE 5 EM 5 ANOS, A LISTA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DO ESTADO DO PARÁ E EMPREENDERÁ, SOB OS INDICATIVOS DA REFERIDA LISTA, AÇÕES DE RESTAURAÇÃO DE POPULAÇÕES E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES QUE PROPICIAM A EXISTÊNCIA DAS ESPÉCIES EM RISCO. ART. 3º. AS ESPÉCIES CONSIDERADAS AMEAÇADAS, CONSTANTES DAS LISTAS ANEXAS SÃO CLASSIFICADAS EM TRÊS CATEGORIAS DE AMEAÇA DECRESCENTES: CRITICAMENTE EM PERIGO, EM PERIGO E VULNERÁVEIS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA UNIÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (IUCN). § 1º. SÃO RECONHECIDAS COMO EFETIVAMENTE AMEAÇADAS NAS SEGUINTES CATEGORIAS DA IUCN (2001): VULNERÁVEIS: 128 (CENTO E VINTE E OITO) ESPÉCIES, EM PERIGO: 40 (QUARENTA) ESPÉCIES E, CRITICAMENTE EM PERIGO: 13 (TREZE) ESPÉCIES; § 2º. AS TABELAS DE 1 A 6, DO ANEXO, APRESENTAM AS LISTAS DAS ESPÉCIES E AS RESPECTIVAS CATEGORIAS DE AMEAÇAS. ART. 4º. ELOGIAR E RECONHECER, COMO DE INTERESSE PÚBLICO, O TRABALHO DE TODOS OS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DA LISTA. § ÚNICO. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DESTE CONSELHO FARÁ O REGISTRO DESSE ELOGIO E RECONHECIMENTO E EXPEDIRÁ DECLARAÇÃO AOS INTERESSADOS, DE ACORDO COM A LISTA DOS PARTICIPANTES, ANEXA. ART. 5°- ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, 24 DE OUTUBRO DE 2007. ANEXO 2 LISTA DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Grupo taxonômico Nome Científico Nome popular Categoria de ameaça Pau rosa Flora Aniba rosaeodora Em perigo Flora Aspidosperma album Vulnerável Araracanga Flora Aspidosperma desmanthum Vulnerável Araracanga Flora Aspidosperma sandwithianum Vulnerável Flora Aspilia paraensis Vulnerável Flora Axonopus carajasensis Vulnerável Castanheira Flora Bertholletia excelsa Vulnerável Cedro Flora Cedrela odorata Vulnerável Pau rainha Flora Centrolobium paraensis Em perigo Flora Centrosema carajasense Vulnerável Pau cravo Flora Dicypellium caryophyllaceum Vulnerável Flora Erythroxylum nelson-rosae Em perigo Mata-matá Flora Eschweilera piresii ssp. pi- Vulnerável resii Mata-matá Flora Eschweilera subcordata Flora Euxylophora paraensis Vulnerável Flora Gustavia erythrocarpa Vulnerável Flora Hymenolobium excelsum Vulnerável Flora Ipomoea carajaensis Em perigo Flora Ipomoea cavalcantei Em perigo Flora Jacaranda carajasensis Em perigo Flora Jacaranda egleri Vulnerável Flora Licania anneae Vulnerável Vulnerável Pau amarelo Angelim pedra Flora Manilkara excelsa Maçaranduba do Tapajós Vulnerável Maçaranduba Flora Manilkara huberi Flora Mezilaurus itauba Vulnerável Flora Mimosa acutistipula Bth var. ferrea Vulnerável Flora Mimosa skinneri Benth. var. carajarum Vulnerável Vulnerável Itaúba Pau roxo Flora Peltogyne maranhensis Vulnerável Jaborandi Flora Pilocarpus microphyllus Em perigo Flora Pouteria brevensis Vulnerável Flora Pouteria decussata Vulnerável Flora Qualea coerulea Vulnerável Flora Selenipedium isabelianum Vulnerável Flora Selenipedium palmifolium Vulnerável Mogno Flora Swietenia macrophylla Vulnerável Ipê roxo Tabebuia impetiginosa Vulnerável Aechmea eurycorymbus Criticamente em perigo Flora Banisteriopsis cachimbensis Em perigo Flora Cissus apendiculata Vulnerável Flora Galeandra curvifolia Vulnerável Flora Flora Cipó-titica Flora Heteropsis flexuosa Vulnerável Cipó-titica Flora Heteropsis spruceana Vulnerável Flora Hypolytrum paraense Vulnerável Flora Jacaranda morii Vulnerável Monogereion carajensis Criticamente em perigo Flora Physocalymma scaberrimum Vulnerável Flora Pilocarpus alatus Em perigo Flora Pleonotoma bracteata Em perigo Flora Protium giganteum var. crassifolium Vulnerável Flora Protium heptaphyllum ssp. cordatum Vulnerável Flora Salsa-do-Pará Flora Smilax longifolia Vulnerável Flora Trichomanes macilentum Vulnerável Muirapuama Flora Ptychopetalum olacoides Vulnerável Caramujo Molusco Gastrópodo Megalobulimus oblongus Em perigo Caramujo Molusco Gastrópodo Eudolichotis lacerta Em perigo Caramujo Molusco Gastrópodo Orthalicus pulchella Vulnerável Marisco pantaneiro Molusco Bivalve Anodontites elongatus Vulnerável Estilete Molusco Bivalve Molusco Bivalve Anodontites ensiformis Anodontites soleniformis Vulnerável Marisco-de-águadoce Vulnerável Prato, Saboneteira Molusco Bivalve Anodontites trapesialis Vulnerável Leila Molusco Bivalve Leila esula Vulnerável Faquinha-truncada Molusco Bivalve Mycetopoda siliquosa Aranha Drymusa espelunca Vulnerável Aranha Em perigo Aranha Aranha Avicularia ancylochira Em perigo Aranha Aranha Anapis discoidalis Vulnerável Aranha Aranha Taczanowskia trilobata Vulnerável Aranha Aranha Rubrepeira rubronigra Vulnerável Aranha Aranha Abapeba echinus Vulnerável Aranha Aranha Drymusa tobyi Vulnerável Aranha Aranha Drymusa colligata Vulnerável Aranha Aranha Drymusa canhemabae Vulnerável Aranha Aranha Ephebopus murinus Vulnerável Aranha Aranha Megaphobema teceae Vulnerável Pitú Crustáceo decápodo Macrobrachium carcinus Vulnerável Crustáceo decápodo Minyocerus angustus Vulnerável Besouro Inseto coleóptero Agacephala margaridae Vulnerável Borboleta Inseto lepidóptero Heraclides chiansiades maroni Vulnerável Borboleta Inseto lepidóptero Heraclides chiansiades mossi Vulnerável Borboleta Inseto lepidóptero Pterourus xanthopleura Vulnerável Borboleta Inseto lepidóptero Parides panthonus aglaope Vulnerável Borboleta Inseto lepidóptero Parides hahneli Em perigo Borboleta Inseto lepidóptero Hypoleria lavinia mulviana Inseto lepidóptero Heraclides chiansiades Inseto lepidóptero Heraclides garleppi lecerfi Inseto lepidóptero Parides klagesi Inseto lepidóptero Parides panthonus Inseto lepidóptero Agrias amydon Em perigo Borboleta Em perigo Borboleta Em perigo Borboleta Em perigo Borboleta Em perigo Borboleta Em perigo Borboleta Inseto lepidóptero Agrias hewitsonius Em perigo Borboleta Inseto lepidóptero Agrias claudina Em perigo Borboleta Inseto lepidóptero Agrias narcissus Em perigo Arraia Peixe Peixe Paratrygon aiereba Dasyatis colarensis Vulnerável Raia de colares Vulnerável Diabo-do-mar Peixe Peixe Manta birostris Vulnerável Prisits perotteti Criticamente em perigo Araguaguá Peixe Criticamente em perigo Pristis pectinata Cação serra Cação-martelo Peixe Sphyrna media Vulnerável Cornuda-gigante Peixe Sphyrna mokarran Peixe Sphyrna lewini Peixe Sphyrna zygaena Peixe Sphyrna tiburo Peixe Sphyrna tudes Peixe Prionace glauca Vulnerável Peixe-martelo Vulnerável Chapéu-armado Vulnerável Cação Vulnerável Marteleiro Vulnerável Guelha Vulnerável Peixe Isogomphodon oxyrhynchus Criticamente em perigo Cação-quati Cação-limão Peixe Negaprion brevirostris Peixe Carcharhinus longimanus Vulnerável Galha-branca Vulnerável Cação-azeiteiro Peixe Carcharhinus porosus Peixe Carcharinus signatus Peixe Ginglymostoma cirratum Peixe Rhincodon typus Peixe Schroederichthys tenuis Vulnerável Sartor tucuruiense Criticamente em perigo Vulnerável Tubarão-da-noite Vulnerável Tubarão lagartixa do norte Vulnerável Tubarão-baleia Em perigo Tubarão-baleia Peixe Aracu Curupeté Peixe Mylesinus paucisquamatus Vulnerável Pacu Peixe Ossubtus xinguense Vulnerável Cascudo-zebra Peixe Hypancistrus zebra Vulnerável Aguarunichthys tocantinsensis Vulnerável Peixe Mangagá Peixe Potamobatrachus trispinosus Vulnerável Jacundá Peixe Crenicichla cyclostoma Criticamente em peri- go Peixe Criticamente em perigo Crenicichla jegui Jacundá Peixe Criticamente em perigo Teleocichla cinderella Jacundá Salamandra Anfíbio Bolitoglossa paraensis Vulnerável Sapo Anfíbio Bufo ocellatus Anfíbio Pseudopaludicola canga Vulnerável Rãzinha Em perigo Lagarto papa-vento Réptil - lagarto Anolis nitens brasiliensis Réptil - lagarto Stenocercus dumerilii Réptil - lagarto Tropidurus insulanus Réptil - lagarto Colobosaura modesta Vulnerável Lagarto Em perigo Lagarto Vulnerável Lagarto Vulnerável Jacuraru, Teiu Réptil - lagarto Tupinambis merianae Vulnerável Calango liso Réptil - lagarto Mabuya guaporicola Vulnerável Cobra-cipó Réptil - cobra Uromacerina ricardinii Vulnerável Cobra Réptil - cobra Phimophis guianensis Em perigo Cobra-cipó Réptil - cobra Chironius flavolineatus Vulnerável Cobra de capim Réptil - cobra Liophis meridionalis Vulnerável Cobra da terra Réptil - cobra Apostolepis flavotorquata Vulnerável Cobra-coral (falsa) Réptil - cobra Pseudoboa nigra Vulnerável Cobra de capim Réptil - cobra Liophis maryellenae Vulnerável Ave Oryzoborus maximiliani Criticamente em perigo Bicudo-verdadeiro Pica-pau-de-coleira Ave Celeus torquatus pieteroyensi Ave Crax fasciolata pinima Ave Phlegopsis nigromaculata paraensis Em perigo Mutum-de-penacho Ave Psophia viridis obscura Em perigo Mãe-de-taocapintada Em perigo Jacamim-de-costasverdes Em perigo Tiriba-pérola Ave Ave Pyrrhura perlata lepida Synallaxis rutilans omissa Em perigo João-tenenémcastanho Em perigo Saíra-diamante Ave Tangara velia signata Em perigo Em perigo Ave Arapaçu-canela-deDendrexetastes rufigula pa- Belém raensis Arapaçu-da-taocamaranhense Ave Dendrocincla merula badia Ave Arapaçu-barradoDendrocolaptes certhia me- do-nordeste Em perigo Em perigo dius Papagaio-campeiro Ave Amazona ochrocephala xantholaema Vulnerável Arara-azul-grande Ave Anodorhynchus hyacinthinus Vulnerável Cacaué Ave Aratinga pintoi Vulnerável Chororó-tocantinense Ave Cercomacra ferdinandi Ave Charitospiza eucosma Ave Coryphaspiza melanotis marajoara Vulnerável Mineirinho Vulnerável Tico-tico-do-campo Vulnerável Arapaçu-rabudo Ave Deconychura longicauda zimmeri Ave Euscarthmus rufomarginatus Vulnerável Maria-corruíra Vulnerável Ararajuba Ave Guaruba guarouba Vulnerável Águia-cinzenta Ave Harpyhaliaetus coronatus Vulnerável Choquinha-doTapajós Ave Myrmotherula klagesi Ave Pica-pau-douradoPiculus chrysochloros para- escuro ensis Ave Piprites chloris griseicens Vulnerável Vulnerável Papinho-amarelo Vulnerável Maracanã Ave Propyrrhura maracana Ave Araçari-de-pescoçoVulnerável Pteroglossus bitorquatus bi- vermelho torquatus Ave Ave Sakesphorus luctuosus araguayae Thalasseus maximus Vulnerável Choca d´água do Araguaia Vulnerável Trinta-réis real Vulnerável Thamnophilus aethiops incertus Ave Ave Choca lisa Em perigo Threnetes Balança-rabo-deleucurus garganta-preta Em perigo Bico-chato-da-copaTolmomyias assimilis paraensis Paraense Em perigo Mamífero Cebus kaapori Ave Criticamente em perigo Macaco caiarara Mamífero Criticamente em perigo Chiropotes satanas Cuxiú preto Mamífero Criticamente em perigo Trichechus manatus Peixe boi marinho Baleia fin Mamífero Balaenoptera physalus Mamífero Trichechus inunguis Mamífero Natalus stramineus Mamífero Ateles marginatus Mamífero Chiropotes utahickae Mamífero Myrmecophaga tridactyla Em perigo Peixe boi amazônico Em perigo Morcego Vulnerável Coatá da testa branca Vulnerável Cuxiú preto Vulnerável Tamanduá bandeira Vulnerável Onça pintada Mamífero Panthera onca Vulnerável Cachalote Mamífero Physeter macrocephalus Mamífero Priodontes maximus Mamífero Pteronura brasiliensis Mamífero Puma concolor Vulnerável Tatu canastra Vulnerável Lontra Vulnerável Sussuarana Vulnerável Tatu Mamífero Tolypeutes tricinctus Vulnerável
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