Cooperação Bilateral com América Latina e Caribe

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Publicação da Agência Brasileira de Cooperação | Junho 2006
Cooperação Bilateral com América Latina e Caribe
TSE
Embrapa
A cooperação técnica do Governo brasileiro com seus parceiros latino-americanos e
caribenhos insere-se no contexto da chamada cooperação sul-sul, em que países
em desenvolvimento trocam experiências
e conhecimentos técnicos entre si com vistas ao desenvolvimento nacional auto-sustentado. A transferência de conhecimentos
pelo Brasil para os países da região, em
áreas em que o país detém reconhecida excelência técnica, encontra-se em processo
de franca expansão e aprimoramento, fundamentado na melhor identificação dos
interesses dos países recipiendários e no
conseqüente estabelecimento de prioridades mais claras quanto às linhas de ação do
Governo brasileiro.
Essa diretriz política adotada pelo Itamaraty, de intensificação da cooperação regional nos moldes acima citados, tem levado a uma maior eficácia na transferência do
know-how brasileiro para os países parceiros,
com benefícios para todas as partes envolvidas. Nesse contexto, a cooperação técnica
do Brasil com os países da América Latina
e do Caribe adquiriu importância crescente
nas agendas dos encontros presidenciais e
ministeriais realizados no passado recente
e daqueles projetados para o futuro imediato. Como resultado, o ano de 2005 superou
significativamente os anos antecedentes em
número de projetos brasileiros implementados, tendência que vem se acentuando
ainda mais no corrente ano.
Por meio da Agência Brasileira de Cooperação-ABC e em parceria com renomadas instituições brasileiras (Embrapa, Senai, Fundação Oswaldo Cruz, Ministérios
da União, dentre outras), o Itamaraty tem
se empenhado em incrementar cada vez
mais a cooperação técnica brasileira com
os países da América Latina e do Caribe,
por considerar a região como estratégica
para a política externa do país. Nesse sentido, o Ministério das Relações Exteriores
tem retomado diversas iniciativas de intercâmbio com esses países e iniciado outras
tantas. Os três vetores que norteiam essa
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política são a solidariedade internacional,
a presença maior e construtiva do país no
cenário regional e a troca de experiências
com outros países em desenvolvimento.
Nesse contexto, o Governo brasileiro
esteve reunido, no passado recente, com os
Governos de Argentina, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, a fim de revisar
e avaliar as ações de cooperação técnica
em andamento. Ademais, deu prosseguimento aos trabalhos de implementação das
atividades dos projetos em execução com
Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Cuba, Equador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e República Dominicana.
E, ainda, procedeu à análise de demandas
submetidas à consideração da ABC pelos
demais países da região e à preparação de
propostas de projetos para serem iniciados
em 2006.
O número de projetos em execução e
atividades realizadas atualmente nos países
da América Central, Caribe e México, reflete, de forma particular, o empenho do
Itamaraty no sentido de intensificar e promover uma maior presença do Brasil na região. No início deste ano, o Governo brasileiro enviou missão multidisciplinar a essa
região centro-americana, durante a qual
manteve entendimentos com os Governos
de Barbados, Costa Rica, Cuba, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua e
República Dominicana que deram origem
à assinatura de inúmeros atos e projetos.
Dentre os temas e projetos de cooperação técnica ofertados pelo Brasil a esses
e outros países da região latino-americana
e caribenha, nas mais diversas áreas (agricultura, saúde, recursos hídricos, formação
profissional, administração pública, trabalho, metrologia, energia, meio ambiente,
etc), as técnicas de produção e o uso de
biocombustíveis (particularmente do etanol) vêm despertando especial interesse.
Apresentaremos, a seguir, os principais
projetos e ações da cooperação técnica brasileira com os países da América Latina e
do Caribe em geral.
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CTI COM OS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL E CENTRAL
ARGENTINA
MS
Amparo Legal: Acordo de Cooperação Técnica de 09 de abril de 1996. Entrada em vigor em 25 de agosto de 1999.
O Instituto Bio-Manguinhos/FIOCRUZ
tem sido um importante parceiro na
CTI brasileira.
O Itamaraty vem mantendo contatos freqüentes com o Governo argentino com o
intuito de explorar o enorme potencial de
cooperação técnica existente entre os dois
países. As negociações presentes têm priorizado o desenvolvimento de projetos nas
seguintes áreas: saúde, capacitação profissional, trabalho e emprego, desenvolvimento social, recursos hídricos, desenvolvimento agropecuário, tecnologia industrial,
energias renováveis, indústria, pequena
e média empresa, mineração e governo
eletrônico. Os dois governos têm buscado
também, de forma conjunta, a cooperação
triangular com terceiros países para a consecução de objetivos comuns. Em termos
mais concretos, as seguintes ações, nas
áreas de agricultura, governo eletrônico e
saúde, encontram-se em negociação:
Ele é uma parceria entre a EMBRAPA e
o INTA (Instituto Nacional de Tecnología
Agropecuaria da Argentina).
Governo eletrônico e tecnologia da
informação
Está sendo desenvolvido um projeto voltado para o estabelecimento de intercâmbio
de informações entre os dois países por
meio de uma parceria entre o ITI (Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação) e
o ONTI (Oficina Nacional de Tecnologías
de la Información).
Saúde
Encontra-se em fase de estudos preliminares um projeto para o melhoramento das
plantações de alho e batata na Argentina.
A capacitação de recursos humanos no conhecimento e a aplicação de metodologias recentes de pesquisa e desenvolvimento técnico em
saúde pública são os objetivos de um projeto
que será desenvolvido com a participação do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos,
Bio-Manguinhos, e da Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde da
Argentina (ANLIS).
O Acordo Básico de Cooperação Técnica
com Belize foi assinado no ano passado.
Embora ainda necessite da aprovação do
Poder Legislativo para entrar em vigor, o
Governo belizenho já apresentou algumas demandas sob o seu amparo. A prioridade por ele definida é a cooperação
na área de combate à AIDS, que poderá
acontecer no âmbito do programa que a
Coordenação Nacional de DST/AIDS,
do Ministério da Saúde, está desenvolvendo com todo o Caricom (Comunidade do Caribe). Além disso, Belize tem
interesse em receber cooperação brasileira nas áreas de energia (etanol e biocombustíveis) e agricultura (soja).
As áreas prioritárias para a cooperação
técnica com a Bolívia são saúde, agricultura, fauna silvestre e energia. Atualmente são cinco os projetos que se encontram em andamento, três na área de
agricultura, um na de fauna silvestre e
outro na de saúde:
Visa ao planejamento, à gestão e ao emprego de medidas fitossanitárias para o estabelecimento e a manutenção de área livre
do bicudo do algodão na Bolívia, na zona
fronteiriça com o Brasil.
Agricultura
Agência Brasil
BELIZE
A mamona é uma das fontes de produção de biocombustíveis.
BOLÍVIA
Amparo Legal:
Acordo Básico de Cooperação Técnica,
Científica e Tecnológica, de
17 de dezembro de 1976.
Entrada em vigor: 20 de julho 1998.
Agricultura
Controle do Bicudo do Algodoeiro e Caracterização de Área Livre da Praga
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Transferência de Tecnologia para Apoiar
a Competitividade do Circuito Produtivo
do Café na Região de Yungas
Pretende aperfeiçoar os conhecimentos
dos produtores daquela região no manejo
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tecnológico do café, nas fases de produção,
industrialização e comercialização.
Capacitação e Transferência de Tecnologia no Cultivo do Palmito (Bactris gasipaes) em Chapare
Busca, mediante transferência de tecnologia em manejo agronômico e fitossanitário, processamento e comercialização, a
ampliação do cultivo de palmito na região
boliviana. Espera-se, com isso, consolidar
a cadeia produtiva desse cultivo de grande
importância econômica para a região, bem
como proporcionar alternativa de cultivo
lícito para a população local.
O projeto para o controle de pragas no cultivo do algodão é
desenvolvido em parceria com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Meio Ambiente
Manejo da Fauna Silvestre
Visa transferir técnicas de manejo sustentável da fauna silvestre, em especial para
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a região de fronteira, assim como capacitar técnicos em controle e fiscalização das
atividades no setor. As atividades do projeto contemplam a realização de diversos
workshops e seminários na Bolívia. Em
setembro de 2005, teve lugar, em Santa
Cruz de La Sierra, seminário sobre os zoocriadores, que contou com a participação
de dois especialistas do IBAMA.
Saúde
Prevenção e Controle de DST/HIV/AIDS
na Bolívia
Tem por objetivo fortalecer a capacidade
de resposta do Programa Nacional da Bolívia frente à epidemia de AIDS e consolidar
a cooperação técnica horizontal do Programa de DST/AIDS do Brasil. O projeto
já foi executado e a fase de avaliação final
será iniciada em breve.
CHILE
Ricardo Stuckert/PR
Amparo Legal: Acordo Básico de Cooperação
Científica, Técnica e Tecnológica, de 26 de julho de
1990. Entrada em vigor: 28 de setembro de 1992.
Presidente Lula cumprimenta Michelle Bachelet, durante a
cerimônia de posse da Presidente do Chile.
As áreas prioritárias para a cooperação
técnica definidas por ocasião da assinatura do Acordo Básico foram meio
ambiente, transporte urbano, desenvolvimento rural, administração pública,
saúde e pequena e média empresa.
O Itamaraty tem mantido contatos
freqüentes com o Governo chileno e
instituições brasileiras com vistas a aprofundar o diálogo bilateral e a desenvolver propostas de projetos de cooperação
técnica nas áreas definidas.
Ainda para este ano está prevista a
realização de reunião, no Brasil, do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica
Internacional.
COLÔMBIA
Amparo Legal: Acordo Básico de Cooperação Técnica de 13 de dezembro de 1972. Entrada em vigor: 27 de setembro de 1973.
Brasil e Colômbia definiram, como áreas
prioritárias para a cooperação técnica bilateral, agropecuária, minas e energia, ciência e tecnologia, saúde e meio ambiente.
Três projetos foram assinados recentemente, por meio de Ajustes Complementares ao
Acordo, durante visita do Presidente Lula à
Colômbia, em dezembro de 2005.
ticipação da Eletrobrás e de suas empresas
controladas.
Meio Ambiente
Minas e energia
Reciclagem de Resíduos Sólidos
Pretende estabelecer intercâmbio de experiências exitosas de três prefeituras brasileiras com o Distrito de Bogotá, no sentido
de formular programa de reciclagem para
a capital colombiana.
Esquemas de Energização Rural Vinculados ao Desenvolvimento Local
Tem por objetivo repassar metodologias de
eletrificação rural a técnicos colombianos,
tendo como base a experiência do “Programa Luz Para Todos” coordenado pelo
Ministério de Minas e Energia, com par-
Capacitação de Técnicos Colombianos no
Cultivo de Seringueiras
Tem por fim o repasse de técnicas específicas desse cultivo a diversas associações
colombianas de produtores de borracha
natural.
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COSTA RICA
Amparo Legal:
Acordo de Cooperação Técnica
de 22 de setembro de 1997.
Entrada em vigor: 29 de novembro de 1999.
A cooperação técnica entre Brasil e Costa
Rica encontra-se em estágio de franca expansão. Atualmente, dois projetos estão em
fase de execução, e outros quatro já estão
elaborados.
Agricultura
O Brasil desenvolve com a Costa Rica um amplo programa de
cooperação técnica na área energética.
Sistemas de Controle Distribuídos
Este projeto, em execução, visa contribuir
para a redução de custos da energia por
meio da modernização dos sistemas de
controle distribuídos para 25 plantas de geração de energia elétrica.
Aprimoramento de Técnicas de Produção
de Hortaliças sob Ambientes Protegidos
na Costa Rica
Este projeto, que tem previsão para ser executado no segundo semestre de 2006, vai permitir capacitar produtores costarriquenhos no
uso das técnicas de cultivo protegido.
Apoio Técnico para o Desenvolvimento e
Acompanhamento de Análise de Risco em
Saúde, Ambiente e Segurança nas Instalações da RECOPE
Pretende capacitar 30 funcionários da Refinadora Costarricense de Petróleo para atuação nas áreas citadas.
Meio Ambiente e Saúde
Projeto Capacitação e Treinamento sobre
Derrames de Hidrocarbonetos e outros
Materiais Perigosos nas Instalações Petroleiras, Linhas de Oleodutos Terrestres
e Aquáticos (Água Interior)
Por meio do treinamento de 20 funcionários objetiva aumentar a capacidade de resposta rápida da Recope frente a eventuais
derramamentos de hidrocarbonetos e materiais perigosos.
Implantação do controle metrológico de
instrumentos de medição utilizados no
âmbito da saúde e do meio ambiente
Já em fase de execução, este projeto pretende desenvolver, na Costa Rica, a segurança
e a exatidão adequadas dos instrumentos
de medição de temperatura do corpo humano, da pressão sangüínea e do nível de
poluentes emitidos por veículos.
Minas e energia
Além do projeto Sistemas de Controle Distribuídos, já em execução, outros três projetos, apresentados na seqüência, já estão
elaborados e têm previsão para execução
ainda no segundo semestre deste ano:
Mercado Atacadista de Eletricidade
Tem por fim capacitar técnicos costarriquenhos para a obtenção de um Sistema
de Operação Comercial que permita diminuir os custos de geração de eletricidade na
Costa Rica.
Agroindústria e saúde constituem as áreas
prioritárias de cooperação entre os dois países. Existem, atualmente, três projetos em
negociação:
brapa, que deverá participar também de
projeto de processamento de mamona para
a obtenção de biodiesel a ser desenvolvido
por solicitação do Governo salvadorenho.
Agricultura
Saúde
Manejo Agronômico e Processamento da
Castanha e do Pedúnculo do Caju e Manejo Agronômico e Processamento do Coco
Anão, Alto e Híbrido
Têm por objetivo capacitar técnicos e empresários na tecnologia de manejo e processamento dos referidos produtos para o melhor aproveitamento do potencial oferecido
pelo solo e clima da região. A transferência
da tecnologia necessária para modernizar
esses cultivos será feita por meio da Em-
Existe um projeto em negociação destinado a prevenir a formação e a disseminação
de estigmas associados ao HIV, mediante
o combate à discriminação contra pessoas
que vivem com o vírus. O projeto irá se
somar ao projeto Atenção e Tratamento a
Pessoas Vivendo com HIV/AIDS em El
Salvador, que já foi responsável pela capacitação de duas equipes médicas completas e pelo tratamento de 100 portadores do
vírus HIV.
EL SALVADOR
Amparo Legal:
Acordo Básico de Cooperação Técnica,
Científica e Tecnológica de 20 de maio de
1986. Entrada em vigor: 15 de fevereiro de
1990.
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EQUADOR
Amparo Legal: Acordo Básico de
Cooperação Técnica de 09 de fevereiro de
1982. Entrada em vigor: 20 de junho de
1984.
A cooperação com o Equador intensificou-se no atual Governo, com destaque
para o desenvolvimento de ações específicas nas áreas de saúde, agricultura e meio
ambiente.
Saúde
Leishmaniose. As atividades deste projeto
terão início em junho deste ano.
Apoio à Implementação do Banco de Leite Humano Isidro Ayora
O objetivo maior do projeto é estabelecer
uma rede de bancos de leite humano no
Equador, mediante a instalação inicial de
uma banco de leite humano no Hospital
Gineco-Obstétrico Isidro Ayora, de modo
a torná-lo centro de referência na área. O
início das atividades está previsto para junho deste ano.
Fortalecimento da Capacidade de Resposta do Programa Nacional de Prevenção e Controle de DST/HIV/AIDS do
Equador
Já em fase de conclusão, o projeto busca
melhorar as áreas de diagnóstico laboratorial, atenção, vigilância epidemiológica e
gestão de programa, prevenção e aconselhamento e a qualidade de vida das pessoas vivendo com as enfermidades no país.
Ele conta com o apoio financeiro do Department for International Development
(DFID) do Reino Unido.
Meio Ambiente
Fortalecimento do Sistema de Vigilância
Epidemiológica no Equador
Busca contribuir com o aperfeiçoamento
das unidades operacionais do Ministério
da Saúde equatoriano mediante capacitação de recursos humanos no conhecimento e aplicação de sistemas de monitoramento, prevenção e reabilitação da Dengue, Febre Amarela, Doença de Chagas e
Consolidação e Reprodução de Ações de
Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Equatoriana na Luta contra a Pobreza
Rural
Visa treinar pessoal técnico e agentes locais para desenvolvimento e gestão de planos de negócios de microempresas comunitárias amazônicas, com ênfase em temas
de processamento e comercialização de
produtos da biodiversidade e no manejo
gerencial de empresas comunitárias. Suas
atividades deverão ter início ainda no primeiro semestre deste ano e deverão ser
estendidas futuramente a outras reservas
ecológicas da Amazônia.
Agricultura
Capacitação Técnica em Manejo da
Produção e Processamento Agroindustrial de Frutas Tropicais no Litoral
Equatoriano
Este projeto, que iniciará suas atividades
em julho deste ano, busca formular, organizar e consolidar a política de expansão
da fruticultura tropical no Equador. A
parceria entre a EMBRAPA e o Instituto
Nacional Autónomo de Investigaciones
Agropecuarias (INIAP) será responsável
pela promoção de atividades que ampliarão a capacidade de adaptação e geração
de métodos, técnicas agrícolas e cultivares
adequadas para o desenvolvimento sustentável da fruticultura.
Capacitação Técnica em Manejo Agronômico e Processamento para a Cultura
do Cacau no Equador
O objetivo deste projeto é consolidar a
política de expansão da cacauicultura
no Equador, visando ao desenvolvimento rural e à geração de emprego e renda
do país. As atividades serão desenvolvidas
pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e pelo Centro de Pesquisas do Cacau (CEPEC), em
parceria com o INIAP.
GUATEMALA
Amparo Legal: Acordo Básico de
Cooperação Científica e Técnica de 16
de junho de 1976. Entrada em vigor: 9 de
outubro de 1978.
a política de expansão da fruticultura tropical na Guatemala, visando o desenvolvimento rural e a geração de emprego e
renda do país.
A cooperação técnica com a Guatemala
ganhou novo fôlego no ano passado com a
assinatura de Ajustes para projetos nas áreas de agricultura, educação e saúde.
Educação
Agricultura
Transferência de Técnicas de Sistemas de
Produção de Frutas Tropicais
Objetiva formular, organizar e consolidar
Bolsa-Escola
Em sua primeira fase, o projeto estruturou um programa piloto de Bolsa-Escola na Guatemala com o atendimento
de 50 famílias de baixa renda.
Atualmente em sua segunda fase, o
projeto deverá elevar esse número para
100 famílias.
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Saúde
Políticas Públicas de Combate à Fome e
de Segurança Alimentar e Nutricional
Por meio da execução do Programa Fome
Zero, o Brasil acumulou importante experiência no campo da formulação e implementação de políticas públicas estatais de segurança alimentar e nutricional (SAN) em parceria
com a sociedade. Dessa forma, o Governo
brasileiro prestará apoio às ações guatemaltecas de institucionalização da política e do
sistema de SAN, com o objetivo de desenvolver uma política pública descentralizada, de
caráter inter e multisetorial.
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GUIANA
Nathalie Dulex
Amparo Legal: Acordo Básico de
Cooperação Técnica de 19 de janeiro de
1982. Entrada em vigor: 12 de março de
1986.
Nos últimos dois anos, vários projetos de
cooperação técnica com a Guiana foram
concluídos com sucesso, particularmente
nas áreas de agricultura e meio ambiente.
Em junho deste ano, outros importantes
projetos começarão a ser implementados.
Agricultura
Meio Ambiente
Sistemas Eficientes de Controle da Formiga Acoushi em Agricultura Orgânica
no Interior da Guiana
Possibilitou a capacitação de 40 técnicos
guianenses, agentes extensionistas e produtores em práticas agroecológicas de
combate e controle sistemático da formiga
Acoushi, uma das maiores causas de queda na produção agrícola do país pelo corte
das folhas, principalmente da mandioca.
Limpeza de Resíduos Químicos de Camp
Groomes
Trinta e seis técnicos da Força de Defesa da
Guiana participaram de treinamento realizado naquele país em manuseio de explosivos e artefatos destrutivos, desminagem e
destruição de engenhos falhados, limpeza
de resíduos explosivos e elaboração de recomendações para a eliminação paulatina dos
altos riscos a que estão expostas outras áreas
contaminadas por artefatos explosivos.
Identificação e Desenvolvimento
de Variedades de Mandioca
Adequadas à Segurança Alimentar
no Interior da Guiana
Propiciou a capacitação de 40 técnicos
guianenses, agentes extensionistas e produtores, em práticas agronômicas para
o cultivo de novas variedades de mandioca adaptáveis ao solo e clima locais
para segurança alimentar, e técnicas de
processamento e de comercialização de
mandioca.
Pecuária
Gestão de Base de Dados de Produção de
Gado Leiteiro e Vigilância de Doenças na
Guiana
Este projeto capacitou recursos humanos
guianenses para a melhoria da pecuária
de corte e de leite, com vistas ao aumento
da segurança alimentar, principalmente da
população localizada nas áreas mais carentes do país, e das exportações de carne e de
derivados do leite.
Amparo Legal:
Acordo Básico de Cooperação
Científica e Técnica de 11 de
junho de 1976. Entrada em vigor:
05 de janeiro de 1977.
Em 2003, Itamaraty deu novo impulso à
cooperação técnica com Honduras, a partir
da revisão das necessidades hondurenhas
nas áreas de indústria, meio ambiente, pesca e saúde. No mesmo ano, docentes e técnicos hondurenhos visitaram Brasília para
conhecer a estrutura e o funcionamento do
ensino médio no Brasil, bem como a metodologia do Bolsa Escola, sob coordenação
do Ministério da Educação. Em seguida,
outras visitas se sucederam, particularmente na área dos biocombustíveis.
Em fevereiro deste ano, o Itamaraty coordenou missão multidisciplinar a Honduras durante a qual foram firmados o projeto
“Capacitação em Manejo da Produção de
Frutas Tropicais com Ênfase em Manga” e
seu respectivo Ajuste Complementar. Participaram da missão especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), quando se discutiram as demandas
do Governo de Honduras e a experiência
brasileira nas áreas de Recursos Hídricos
e Formação Profissional, com vistas ao desenvolvimento de futuras ações de cooperação entre os dois países.
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Marcelo Akashi - ABC
HONDURAS
Ministra Karen Zelaya e Embaixador Lauro Moreira, por ocasião da assinatura de ato internacional para implementação de
projeto de cooperação na área de fruticultura.
Reunião da delegação brasileira com representantes hondurenhos, fevereiro de 2006, em Tegucigalpa.
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NICARÁGUA
Amparo Legal:
Acordo Básico de Cooperação Técnica de
02 de fevereiro de 2006.
Em fevereiro deste ano, durante missão
multidisciplinar à Nicarágua coordenada
pela ABC, o Governo brasileiro assinou um
novo Acordo Básico de Cooperação Técnica com o Governo nicaragüense destinado
a propiciar maior agilidade na cooperação
entre os dois países. O Acordo anterior havia
causado uma certa paralisia na cooperação
técnica bilateral, porque exigia o envio ao
Congresso Nacional de quaisquer atos que
fossem firmados ao seu amparo, inclusive
os Ajustes Complementares necessários à
implementação de projetos. Durante a visita, EMBRAPA e ANA estiveram reunidos
com suas contrapartes nicaragüenses para
definir algumas ações pontuais nas áreas de
agricultura e recursos hídricos e identificar
novas demandas locais, o que deu origem à
assinatura de Protocolos de Intenções nas
duas áreas citadas.
Por meio de contatos freqüentes, o Governo brasileiro também está buscando dar
novo impulso à cooperação técnica com
o Panamá. No ano passado, as autoridades
panamenhas manifestaram interesse em
desenvolver ações de cooperação técnica
na área da saúde. Foram então definidas as
seguintes ações prioritárias: atuação na vigi-
lância, prevenção e controle da hantavirose;
vigilância epidemiológica; vigilância ecológico-ambiental e assistência médica; e pesquisa eco-epidemiológica. O Ministério da
Saúde brasileiro sinalizou positivamente sobre a possibilidade de atender às demandas
panamenhas, encontrando-se atualmente a
matéria em exame pelo lado brasileiro.
PANAMÁ
Amparo Legal:
Acordo Básico de Cooperação Científica e
Técnica de 09 de abril de 1981. Entrada em
vigor: 28 de dezembro de 1982.
MÉXICO
Amparo Legal: Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica de julho de 1974. Entrada em vigor: maio de 1975.
O Programa de Cooperação Técnica Brasil-México sofreu ampla revisão e atualização em 2003. Dois importantes projetos
foram assinados naquele ano:
Meio Ambiente
Demonstração do Sistema Eleitoral Brasileiro de Votação e Apuração Eletrônicas
na Cidade do México
O projeto possibilitou a demonstração,
com 150 urnas eletrônicas, do sistema de
votação eletrônica brasileiro em 40 zonas
Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos
Tem por fim o intercâmbio de tecnologias,
metodologias e instrumentos técnicos de planejamento e gestão dos sistemas nacionais de
gerenciamento de recursos hídricos do Brasil
e do México, além da elaboração de propostas
setoriais com alternativas para a melhoria dos
serviços prestados.
Dentre as várias iniciativas de cooperação
técnica com o Paraguai, o Centro de Formação e Capacitação Profissional BrasilParaguai, em Hernandarias, inaugurado
em 2002, constitui um caso exemplar da
cooperação técnica brasileira na região
e mesmo no âmbito sul-sul. O projeto
contou com o apoio da ABC e do Ministério da Justiça e Trabalho do Paraguai,
e foi executado pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) e pelo
Serviço Nacional de Promoção Profissional do Paraguai (SNPP).
Brasil e Paraguai vêm cooperando também em vários outros projetos e iniciativas,
particularmente nas áreas de imigração,
saúde, desenvolvimento agrário, integração
fronteiriça, infra-estrutura no Paraguai, fundo de apoio à economia paraguaia, cooperação aduaneira, trânsito e exportação de soja
e outros produtos agrícolas e integração de
cadeias produtivas e pastoral da criança.
Sistema Eleitoral
Urna eletrônica desenvolvida no Brasil.
eleitorais da Cidade do México, para sua
implementação naquele país.
PARAGUAI
Amparo Legal: Acordo de Cooperação
Técnica de 27 de outubro de 1987. Entrada
em vigor: 30 de agosto de 1990.
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Agricultura
Em março do ano passado, Brasil e Paraguai firmaram o Protocolo de Intenções
sobre Cooperação Técnica na área de
Desenvolvimento Agrário. Na ocasião, as
partes debateram também outros temas de
cooperação na área de agricultura familiar
e de zoneamento da produção agrícola,
bem como de propriedade industrial, direitos autorais, variedades vegetais, proteção
de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais e utilização da informação disponível nos documentos de patentes por parte
das pequenas e médias empresas.
do mercado de trabalho local. Além de ter
sido um projeto muito bem sucedido em
sua concepção e execução, acredita-se que
ele seja também exemplar para a cooperação sul-sul pelo fato de a formação profissional constituir uma das mais valiosas
formas de cooperação que qualquer país
pode oferecer a outro, porquanto o seu
efeito multiplicador em termos de benefícios para uma economia local costuma ser
maior do que qualquer outra iniciativa, na
medida em que produz mão-de-obra qualificada, ou seja, um dos mais importantes
fatores de produção.
Formação Profissional
Imigração
Centro de Formação e Capacitação Profissional de Hernandarias
O Centro de Hernandárias foi concebido a
partir de teorias modernas de gestão aplicadas à educação profissional, voltadas para a
descentralização, a autonomia técnica e administrativa, e o ensino ágil e flexível. Ele
já formou, aproximadamente, 1200 jovens,
por meio da realização de 111 cursos nas
áreas eletro-eletrônica, metal-mecânica,
informática, mecânica diesel e de construção civil. Atualmente, o projeto original do
Centro encontra-se em fase de consolidação e ampliação, já tendo sido inclusive firmado, com esse fim, em outubro de 2004,
um Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação entre os dois países.
O Centro de Hernandarias vem contribuindo muito para o desenvolvimento
Com relação a imigração, a Polícia Federal brasileira está desenvolvendo projeto que prevê o treinamento de pessoal
e o fornecimento de hardware e software
para a Dirección General de Migraciones
(DGM), com vistas a apoiar o Governo
paraguaio na modernização do sistema
operacional de concessão de documentos
a estrangeiros.
Saúde
Em matéria de saúde, o Paraguai foi incluído no Programa (brasileiro) de Cooperação Internacional para Ações de Controle e Prevenção do HIV para Países em
Desenvolvimento do Ministério da Saúde,
que prevê a assistência e o tratamento a
100 pacientes (400 no futuro) vivendo com
a enfermidade.
PERU
Amparo Legal: Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica de 08 de outubro de 1975. Entrada em vigor – 05 de novembro de 1976.
Agência Brasil
A cooperação técnica brasileira com o Peru
encontra-se em plena atividade, com vários
projetos em execução e outros recémconcluídos. Há, além disso, no âmbito do
programa de cooperação bilateral BrasilPeru, dez propostas peruanas de projetos
que se encontram em análise pelas
instituições responsáveis.
Visita oficial do Ministro Celso Amorim a Lima, Peru. Encontro
com o Presidente Alejandro Toledo.
Agricultura
Transferência de Métodos e Instrumentos
de Gestão de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Agrário
Assinado em fevereiro deste ano pelo Chanceler Celso Amorim, por ocasião de sua
visita a Lima, este projeto viabilizará uma
parceria entre a Embrapa e sua congênere
peruana, o Instituto Nacional de Investigación y Extensión Agraria (INEIA).
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Programa de Desenvolvimento Rural e
Fortalecimento de Capacidades do Plano
Meriss
Tem por objetivo desenhar estratégias que
permitam orientar o uso correto de recursos e melhoramento contínuo das ações
para o alcance de resultados e impactos nos
processos dos quais participam ativamente
os agricultores envolvidos em projetos agrícolas. Em análise pela Universidade Federal de Viçosa.
Desenvolvimento Social
Programa de Assistência Técnica em Desenvolvimento Urbano e Moradia em Assentamentos Amazônicos Prioritários
Tem por fim o fortalecimento dos Governos locais da região amazônica do Peru,
nos temas de ordenamento territorial,
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recursos estatais destinados a compras e
contratações de bens e serviços, com vistas
a promover um ambiente seguro e transparente às transações entre o setor público
e privado Em análise pela Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do
MPOG.
Meio Ambiente
Recuperação Ambiental da Região de
Huaypetuhe
Tem por fim realizar revitalização da hidrodinâmica da Bacia do Rio Huaypetuhe,
contemplando a construção de barragem
de contenção de rejeitos e o reflorestamento. Em execução.
O projeto “Transferência de Tecnologia
para Sustentabilidade das Espécies
Amazônicas” encontra-se em análise
pelo Centro de Pesquisa e Tratamento em
Aquicultura - CEPTA / IBAMA, com vistas
a envolver outros países como Bolívia e
Colômbia.
desenvolvimento urbano e gestão para o
desenvolvimento local. Em análise pelo
Ministério das Cidades brasileiro.
Processo de Descentralização dos Programas Sociais do Ministério da Mulher e
Desenvolvimento Social - MIMDES
Objetiva potencializar a descentralização
dos programas sociais do MIMDES por
meio da articulação do setor social com
outros setores, a fim de que o processo de
transferência de funções e competências
aos governos regionais e locais permita
consolidar e fortalecer um estado democrático no país. Em análise pela Assessoria
Internacional do Ministério do Desenvolvimento Social.
Fortalecimento Institucional para o Desenvolvimento de Políticas para a Promocão de Cadeias Produtivas Regionais
Peru-Brasil
Visa oferecer mecanismos de fortalecimento institucional para o desenvolvimento de
políticas para a promoção de cadeias produtivas regionais Peru-Brasil, como o desenvolvimento de fornecedores para o Peru
e o Brasil em cadeias produtivas priorizadas nos trabalhos de investigação do grupo
de trabalho de Produção e Comércio Exterior da Estrada Interoceânica Peru-Brasil.
E exame pelo INPI (Instituto Nacional
de Propriedade Industrial), vinculado ao
MDIC.
Governo eletrônico e
tecnologia da informação
Sistema Eletrônico de Contratações Estatais
Tem por objetivo melhorar a utilização dos
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Transferência de Tecnologia para Sustentabilidade das Espécies Amazônicas
Objetiva capacitar e transferir tecnologia,
com ações de abrangência local e nacional,
para desenvolver aspectos técnicos de reprodução artificial, incubação e sementes.
Em análise pelo Centro de Pesquisa e Tratamento em Aqüicultura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - CEPTA / IBAMA.
Pequenas e Micro Empresas
Programa de Cooperação Técnica BrasilPeru de Apoio às Pequenas e Micro Empresas
Busca promover o intercâmbio e a transferência de conhecimentos e de experiências
exitosas do sistema SEBRAE, com vistas a
apoiar o desenvolvimento do setor de pequenas e micro empresas peruanas. Em
análise pela SEBRAE e pelo Ministério da
Indústria, Comércio e Turismo - MDIC.
Sistemas de Gestão Empresarial e Controle
de Qualidade e Higiene Alimentar (BPM e
HACCP) no setor agro-industrial de Pequenas e Médias Empresas de Cuzco
Visa criar demanda e capacidade locais
para implementar sistemas de gestão de
qualidade e de higiene alimentar nas pequenas e médias empresas do sub-setor de
agroindústria alimentar, assim como para
melhorar o nível de eficiência, qualidade
e competitividade do referido setor. Em
exame pelo Sebrae-Acre.
Saúde
Controle de Raiva Silvestre
Tem por fim implementar Programa de
prevenção, diagnóstico e controle da Raiva
Silvestre em áreas endêmicas ou esporádi-
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ViaABC
publicação da agência brasileira de cooperação | junho 2006
cas, visando à melhora da condição sanitária da população animal e, consequentemente, o resguardo da saúde pública. Em
execução.
Prevenção e Controle de DST/HIV/AIDS
no Peru
Tem por objetivo fortalecer e ampliar a capacidade de resposta do Programa Nacional de DST/HIV/AIDS no Peru frente à
epidemia. Conta com o apoio financeiro do
Department for International Development
(DFID) do Reino Unido. Em execução.
Fortalecimento do Processo de Avaliação
e Implementação da Sanidade Internacional: marítima, aérea e terrestre em nível
nacional
Busca desenvolver um programa de capacitação e/ou intercâmbio de experiências dos recursos humanos encarregados da realização
de ações de sanidade internacional no Peru
e atualizar instrumentos técnicos, jurídicos e
administrativos que permitam à autoridade
sanitária modernizar o sistema de higiene
internacional. Em análise pela Unidade de
Cooperação Internacional da ANVISA.
Pesca
Estimativa da Variabilidade Genética
Populacional do Brachyplatystoma Flavicans Castelnau, 1855 (Pimelodidae Siluriforme) na Amazônia Peruana
Determinou o grau de variabilidade genética populacional de B. flavicans na região
amazônica do Peru para correlacionar tal
variabilidade com a distribuição geográfica
das populações da referida espécie e verificar a existência de segregação genética entre suas populações, identificando estoques
pesqueiros. Concluído em 2005.
Capacitação de Profissionais do Instituto
de Investigações da Amazônia Peruana em
Técnicas e Métodos Modernos de Investigação de Espécies Ìcticas Amazônicas
Tem por fim capacitar profissionais do IIAP
na aplicação de técnicas e métodos modernos de investigação nas áreas de biologia
pesqueira, biologia reprodutiva, ecofisiologia, nutrição, identificação taxonômica e
reprodução induzida de peixes. Em análise pelo Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (INPA).
SURINAME
Amparo Legal: Acordo Básico de
Cooperação Científica e Técnica de 22 de
junho de 1976. Entrada em vigor: 01 de
novembro de 1976.
O Itamaraty tomou algumas medidas recentemente para incrementar a cooperação técnica com o Suriname. Em fevereiro
de 2005, o Presidente Lula visitou oficialmente o país, aproveitando a ocasião para
oferecer ao Governo surinamês cooperação
técnica imediata no campo da agricultura.
Em seguida, no mês de março, a ABC e
a EMBRAPA realizaram missão conjunta
ao Suriname para dar seqüência às tratativas do Presidente Lula. Como resultado,
pôde-se aprovar o projeto “Programa de
Treinamento para Produtores em Técnicas
da Produção para o Desenvolvimento da
Indústria de Caju no Suriname”, que se encontra atualmente em fase final de análise
e formatação na ABC, com previsão para
ser implementado ainda neste ano.
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O Programa Nacional de DST e Aids,
do Ministério da Saúde brasileiro, tem
capacidade e disponibilidade de aportar
significativa contribuição a países em
desenvolvimento.
publicação da agência brasileira de cooperação | junho 2006
ViaABC
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URUGUAI
Amparo Legal: Acordo Básico de
Cooperação Científica e Técnica de 12 de
junho de 1975. Entrada em vigor – 09 de
julho de 1976.
Cooperação no setor de vitivinicultura.
Também com o Uruguai, a cooperação
técnica teve grande impulso no Governo
do Presidente Lula. Em agosto de 2002,
foi firmado Memorando de Entendimento
sobre o Programa de Cooperação Técnica
Brasil-Uruguai priorizando o estabelecimento de amplo programa de cooperação
bilateral e à preparação de projetos concretos nas áreas de agricultura (com ênfase na
agroindústria), educação, meio ambiente
e saneamento, saúde, trabalho e emprego,
turismo, apoio às pequenas e micro em-
presas e outras formas associativas empresariais/cooperativismo, desenvolvimento
municipal, energia, inovação tecnológica e
produtiva e tecnologia da informação e das
comunicações. Em maio de 2003, o Itamaraty enviou especialistas nas áreas agrícola e de meio ambiente em missão técnica
ao Uruguai para diagnosticar e identificar
possibilidades de projetos específicos de
cooperação técnica nas áreas definidas.
No âmbito do projeto uruguaio de criação de uma “Agência Uruguaia de Cooperação”, está sendo planejada a realização
de visita de missão uruguaia a Brasília, nas
próximas semanas, para conhecer o trabalho e as instalações da ABC, manter
contatos na área de cooperação técnica
e discutir os termos de uma cooperação
institucional entre os dois países. Também
nas próximas semanas, a ABC espera receber minuta de projeto do IBAMA, o qual
deverá desenvolver com o PROBIDES do
Uruguai programa de capacitação de técnicos uruguaios em geoprocessamento ambiental, utilizando uma região da Lagoa
Mirim como área piloto. Além deste, existem projetos de cooperação com o Uruguai
nas áreas de agricultura e saúde.
Agricultura
Aportes de Conhecimento sobre os Fatores que Incidem na Necrose das Gemas da
Flor da Pêra no Uruguai
Tem por fim contribuir para a inovação
tecnológica das atividades de produção
agropecuária por meio da transferência de
tecnologia, da capacitação de recursos humanos e da assistência tecnológica.
Capacitação e Transferência de Metodologia para o Zoneamento do Cultivo da
Videira no Uruguai e Caracterização Enológica dos Vinhos Regionais
Tem por objetivo capacitar profissionais
do Instituto Nacional de Vitivinicultura
do Uruguai (INAVI) em técnicas de zoneamento vinícola e sensoreamento remoto
para contribuir para a regionalização e a tipicidade do cultivo da videira no Uruguai.
Saúde
Investigação Epidemiológica
da Infecção por Rotavírus
Encontra-se em análise pela Secretaria de
Vigilância do Ministério da Saúde a minuta deste projeto apresentada pelo Centro Hospitalar Pereira Rossell (CHPR), o
Centro de Assistência do Sindicato Médico do Uruguai (CASMU) e a Unidade
de Virologia do Depto. de Laboratórios de
Saúde Pública (DLSP) do Uruguai. O projeto objetiva determinar as características
epidemiológicas da infecção por rotavírus
em crianças menores de cinco anos em
dois hospitais uruguaios e determinar o
impacto econômico gerado pela enfermidade para avaliação de custo-benefício do
desenvolvimento de uma vacina.
VENEZUELA
Amparo Legal: Convênio Básico de
Cooperação Técnica de 20 de fevereiro de
1973. Entrada em vigor: 16 de maio de 1974.
Em junho do ano passado, realizou-se em
Brasília a V Reunião de Coordenação de
Cooperação Técnica Brasil-Venezuela,
ocasião em que as delegações de ambos
os países acordaram intensificar esforços
para a identificação das entidades responsáveis pela definição e execução de projetos de cooperação técnica nas áreas de
agricultura e pesca, ciência e tecnologia,
saúde, meio-ambiente, recursos hídricos,
e turismo, dentre outras.
Agricultura
Cooperação no setor de pesca.
Em 2005, a Embrapa/PB ofereceu cursos,
na Venezuela, para formação de técnicos
peritos em cultivos de mamona e seus
derivados, em parceria com outras instituições associadas à pesquisa e ao desen-
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volvimento agrícola, tais como o Instituto
Nacional de Investigaciones Agrícolas
(INIA) e a Fundação CIARA. Além dessa iniciativa, a ABC elaborou projeto de
capacitação em técnicas para manejo e
sistemas de produção de soja que aguarda
parecer do Instituo Nacional de Investigación Agropecuária - INIA da Venezuela
para ser implementado.
Meio Ambiente
Em novembro de 2005, durante a I Reunião de Cooperação Técnica em Matéria
Ambiental, Brasil e Venezuela manifestaram interesse em promover e revisar o
programa de trabalho nas áreas de qualidade ambiental e manejo de redes hidrográficas.
12
ViaABC
publicação da agência brasileira de cooperação | junho 2006
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS PAÍSES DO CARIBE
BARBADOS
Amparo Legal:
Acordo Básico de Cooperação Técnica de
21 de novembro de 2004.
Em agosto de 2002, os Governos brasileiro e
de Barbados assinaram protocolo de intenções sobre cooperação técnica no setor de
saúde e, em novembro de 2004, um Acordo Básico de Cooperação Técnica (ainda
não promulgado)com o intuito de agilizar e
expandir a cooperação técnica bilateral em
geral. A partir daí, a cooperação brasileira
com Barbados teve novo impulso.
Em março de 2005, a ABC realizou
missão de prospecção àquele país para
identificar áreas de interesse em tecnologia de produção de sementes, de frutas
tropicais e de cana de açúcar. Em maio do
mesmo ano, Brasil e Barbados assinaram
Acordo Cultural, Comunicado Conjunto
e Protocolo de Intenções no setor sulcroalcooleiro.
Na área de saúde, o Governo brasileiro
ofereceu ao país amigo o projeto Fortalecimento Institucional para o Programa Nacional de HIV/AIDS, com vistas a reduzir
o impacto do HIV/AIDS em seu território
mediante uma participação ativa e multisetorial da sociedade civil, no sentido de
ampliar a prevenção e o tratamento da síndrome, bem como de defender os direitos
humanos das pessoas por ela afetadas.
A cooperação técnica com Cuba é uma
das mais extensivas que o Brasil desenvolve
atualmente na região como um todo. Em
2005, foram finalizados três projetos e duas
atividades isoladas, ao passo que, atualmente, há nove projetos em execução, dos
quais seis foram firmados em 2004 e três
em 2005. Neste ano as atividades continuam intensas. Alguns dos principais projetos
estão enumerados a seguir:
A primeira de três missões previstas já foi
realizada.
CUBA
Amparo Legal: Acordo Básico de
Cooperação Científica, Técnica e
Tecnológica de 18 de março de 1987.
Entrada em vigor: 08 de junho de 1990.
Capacitação profissional
Diplomado em Banca Comercial
Visa qualificar diretores, especialistas e
técnicos dos bancos e demais instituições
financeiras de Cuba, por meio de capacitação em temas de banco comercial, comercio internacional, tesouraria, marketing
financeiro e gestão de recursos humanos.
Encontra-se em execução.
Desenvolvimento Social
Fortalecimento das Capacidades Locais
para Impulsionar a Economia Territorial
das Províncias Cubanas no Marco do
PDHL-Cuba
Tem por fim gerar capacidades locais que
permitam aos atores econômicos identificados gerir os instrumentos de desenvolvimento econômico postos à disposição dos
territórios, províncias e municípios onde
opera o Programa de Desenvolvimento
Humano Local. Encontra-se em execução.
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Minas e Energia
Avaliação e Diagnóstico sobre a Degradação Ambiental da Mina El Cobre em Cuba
Objetiva avaliar a degradação ambiental
da área da Mina El Cobre e elaborar diagnóstico sobre os efeitos nocivos para o meio
ambiente, em particular nos recursos hídricos, da atividade mineira. Encontra-se em
execução.
Pecuária
Melhoramento Genético Animal no Brasil
Visa introduzir, por meio de inseminação
artificial, junto a rebanho bovino em assentamentos do INCRA nos Estados de Goiás
e Minas Gerais, a raça Siboney, desenvolvida em Cuba a partir do cruzamento entre
animais zebuínos (Brahman) e Holandês.
Encontra-se em execução, com previsão de
conclusão para dezembro deste ano.
Programa Integrado de Controle de Carrapatos em Gado Bovino no Estado do Rio de
Janeiro
Tem por objetivo implantar programa integrado de controle de carrapatos no Brasil, à
semelhança do que vem sendo desenvolvido em Cuba, por meio da validação da vacina GAVAC contra carrapatos Boophilus
microplus em rebanhos bovinos do Estado
publicação da agência brasileira de cooperação | junho 2006
do Rio de Janeiro. Encontra-se em estágio
de conclusão, mas há interesse de desenvolvimento de uma segunda fase.
Recursos Hídricos
Intercâmbio Técnico e Institucional na
Área de Planejamento e Gerenciamento
de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas
Busca promover o intercâmbio técnico e
institucional na área de planejamento e
gerenciamento de recursos hídricos em bacias hidrográficas. O Ajuste complementar
foi assinado recentemente e as atividades
devem ter início ainda este ano.
Saúde
Fortalecimento da Odontologia e da Estomatologia no Brasil e em Cuba
Visa implementar no Brasil um programa
de prevenção de cáries por meio da fluoração do sal de consumo, além de um modelo de Estomatologia Geral Integral que
incremente a qualidade de atendimento
e satisfação do povo. Encontra-se em fase
inicial de execução.
ANA
O projeto de intercâmbio na área de recursos hídricos visa contribuir para a implementação e o desenvolvimento da gestão
integrada de recursos hídricos no Brasil
e em Cuba, bem como promover a capacitação técnica e institucional de agentes
gestores da Agência Nacional de Águas
(ANA) e do Instituto Nacional de Recursos
Hidráulicos (INRH)
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Propostas de projetos
Além dos projetos citados, a ABC espera
receber, ainda neste primeiro semestre
de 2006, as seguintes propostas de projetos:
1)Validação da Vacina GAVAC no Mato
Grosso do Sul, da EMBRAPA;
2)Programa Integrado sobre Controle de
Carrapato em Gado Bovino no Estado do
Rio de Janeiro - FASE II, da PESAGRORIO;
3)Aplicação de Modelos Econométricos FASE II, do BACEN;
4)Utilização da Informação da Teledetecção na Proteção do Meio Ambiente, do
INPE;
5)Gestão integrada de Águas Litorâneas,
do Ministério do Meio Ambiente (SQA/
MMA);
6)Colaboração nos Estudos para o Manejo
e Uso Racional de Águas Minerais (Águas
Subterrâneas), da CPRM; e
7)Controle de Qualidade de Produtos de
Risco Submetidos à Vigilância Sanitária,
da FIOCRUZ.
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ViaABC
publicação da agência brasileira de cooperação | junho 2006
GRANADA
Amparo Legal:
Acordo Básico de Cooperação Técnica de
24 de abril de 2006.
O Acordo Básico de Cooperação Técnica
com Granada foi assinado em abril deste
ano. Durante a reunião de assinatura do
acordo, foram identificadas algumas áreas
com potencial para projetos de cooperação
técnica entre os países. Entre elas, desta-
cam-se defesa civil (sistema de alerta e
alarme, orientação à comunidade, manejo
de cadáveres e de resíduos sólidos), cultura
de mandioca, criação de ovinos e caprinos,
infra-estrutura hospitalar, treinamento e
enfermeiras e segurança alimentar.
às necessidades urgentes de curto prazo e de
lançar as bases para esforços de longo prazo
especialmente para construir instituições e
promover investimentos do setor privado.
Realizada sob os auspícios do Governo
brasileiro, a Reunião contou com a presença de representantes dos Governos do Haiti,
Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França,
Guiana, Jamaica, Japão, México, Noruega, Peru, República Dominicana, Suíça e
Uruguai, bem como das Nações Unidas, da
Organização dos Estados Americanos, da
União Européia, da Secretaria-Geral IberoAmericana, da Organização Internacional
da Francofonia, do Banco Interamericano
de Desenvolvimento, do Fundo Monetário
Internacional e do Banco Mundial.
tina para o Desenvolvimento de Ações
Conjuntas de Cooperação Técnica em
Prol do Haiti.
HAITI
Gustavo Magalhães - AIG/MRE
Amparo Legal:
Acordo Básico de Cooperação Técnica e
Científica de 15 de outubro de 1982.
Entrada em vigor: 03 de novembro de
2004.
Reunião Internacional de Alto Nível sobre o Haiti, 23 de
maio, em Brasília. Da esquerda para direita: Representante
Especial do Secretário-Geral das Nacões Unidas para o Haiti, Embaixador Juan Gabriel Valdés; Ministro das Relações
Exteriores e Culto da Argentina, Senhor Jorge Enrique Taiana; Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador
Celso Amorim; Ministro do Planejamento e Cooperação Internacional do Haiti, Senhor Roland Pierre; Secretário-Geral
da OEA, Senhor José Miguel Insulza e a Diretora Regional
do Banco Mundial, Senhora Caroline Anstey.
A reconstrução do Haiti tem sido uma das
grandes prioridades da política externa
brasileira na região. No âmbito da cooperação técnica, os dois países definiram as
seguintes áreas prioritárias: agricultura,
saúde, transporte, justiça, educação/esporte e meio ambiente. O leitor poderá encontrar no Via ABC de dezembro de 2005 o
panorama completo da cooperação técnica entre os dois países. Em complemento
às informações contidas na edição citada,
cabe mencionar a Reunião Internacional
de Alto Nível Sobre o Haiti, realizada no
dia 23 de maio, em Brasília
Na Reunião, as autoridades haitianas
e representantes dos países parceiros e de
outros países empenhados no desenvolvimento do Haiti, bem como organizações
internacionais, analisaram a situação da
assistência internacional ao Haiti desde
2004 e concordaram em renovar o esforço
internacional coordenado, conhecido como
Quadro de Cooperação Interina (QCI).
Concordaram também em redirecionar o
foco do QCI, de modo a levar em conta a
prioridade do Presidente Préval, de atender
ATOS ASSINADOS DURANTE A
REUNIÃO
BRASIL – ARGENTINA - HAITI
Memorando de Entendimento entre o
Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da República Argen-
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BRASIL – HAITI
Ajuste Complementar ao Acordo Básico
de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da República do Haiti
para Implementação do Projeto “Aprimoramento do Programa Haitiano de Imunizações”.
Ajuste Complementar ao Acordo Básico
de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da República do Haiti
para Implementação do Projeto “Inserção
Social pela Prática Esportiva”.
Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e
o Governo da República do Haiti sobre
cooperação técnica na área de técnicas
de produção e uso de etanol combustível.
publicação da agência brasileira de cooperação | junho 2006
BRASIL - CANADÁ – HAITI
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo do Canadá
ViaABC
15
para Implementar o Projeto “Aprimoramento
do Programa Haitiano de Imunizações”.
Agência Brasil
BRASIL - OEA
Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do
Brasil e a Secretaria-Geral da Organização
dos Estados Americanos.
BRASIL – BANCO MUNDIAL – HAITI
Memorando de Entendimento entre a
República Federativa do Brasil e o Banco Internacional Para a Reconstrução e o
Desenvolvimento para Implementação da
Fase II do Programa Nacional de Merenda
Escolar no Haiti.
JAMAICA
Amparo Legal:
Acordo de Cooperação Técnica de 28 de
agosto de 1997. Entrada em vigor: 23 de
fevereiro de 2000.
Além de ações pontuais já desenvolvidas
em áreas diversas, foram assinados no ano
passado dois importantes Memorandos de
Entendimentos que viabilizarão a cooperação técnica nas áreas de agricultura tropical
e etanol/açúcar. Por meio da cooperação
com o Brasil, o Governo jamaicano pretende modernizar a indústria sucroalcooleira,
aprimorar o cultivo da cana-de-açúcar e
introduzir novos cultivares naquele país.
Na área da agricultura, há interesse do
Governo jamaicano em importar sementes
e realizar programa de cooperação com a
Embrapa, a fim de diversificar a oferta agrícola daquele país, hoje restrita a açúcar,
coco, banana e laranja.
REPÚBLICA DOMINICANA
Amparo Legal:
Acordo de Cooperação Técnica, Científica e
Tecnológica de 06 de fevereiro de 2006.
Com o objetivo de se dar novo impulso a
cooperação técnica bilateral, o Brasil assinou, em fevereiro deste ano, novo Acordo
Básico de Cooperação Técnica com a República Dominicana. O acordo viabilizará
projetos de longo prazo, uma vez que as iniciativas de cooperação vinham se resumindo a atividades isoladas e ações pontuais.
No setor de agricultura, estão previstas
atividades isoladas para implementação de
cooperação para cultivo de mamão, manga e de mamona para produção de biodiesel. Existe ainda a previsão de atividade
de capacitação para criação de um centro
de pesquisas agropecuárias nos moldes da
Embrapa.
MISSÃO MULTIDISCIPLINAR AO CARIBE
Visando estender a toda região caribenha
as ações de cooperação técnica que o Brasil
vem realizando em outros países da região
latino-americana e caribenha como um
todo, o Itamaraty realizou, em outubro de
2005, missão à Comunidade das Bahamas,
São Cristóvão e Névis, Antígua e Barbuda,
Dominica, Barbados, São Vicente e Gra-
nadinas, Granada e Trinidad e Tobago.
Durante as visitas, foram negociados Acordos de Cooperação Técnica e identificadas
possibilidades de capacitação nas áreas de
defesa civil, agricultura, transportes, saúde
e etanol. Desde então, propostas diversas
estão sendo consideradas pelas partes envolvidas.
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16
ViaABC
publicação da agência brasileira de cooperação | junho 2006
A cooperação como instrumento da política externa brasileira
Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores
A cooperação é um instrumento fundamental para a política externa brasileira.
A Agência Brasileira de Cooperação, integrada à estrutura organizacional do Ministério das Relações Exteriores, tem desempenhado uma tarefa de extrema relevância
para a aproximação entre o Brasil e outros
países, em especial do mundo em desenvolvimento.
Nas viagens que tenho feito, acompanhando o Presidente Lula ou em visitas oficiais em nível ministerial, tenho tido a grata oportunidade de tratar da ampliação da
cooperação técnica com outros países em
desenvolvimento. O retorno tem sido excelente. Pude testemunhar inúmeras vezes o
impacto positivo que projetos de cooperação técnica são capazes de gerar na comunidade local, auxiliando na promoção do
desenvolvimento econômico e social.
Estamos procurando atender às crescentes demandas por cooperação, dando
prioridade aos setores nos quais podemos
oferecer uma contribuição expressiva.
Entre as áreas de atuação mais intensa da
ABC, destaco as de agricultura, educação
(programas de alfabetização), formação de
quadros técnicos, biocombustíveis (etanol e
biodiesel), saúde (combate ao HIV/AIDS),
apoio eleitoral (urnas eletrônicas), cooperação desportiva (futebol), entre outras.
Ao oferecer oportunidades de cooperação, o Brasil não almeja o lucro ou o ganho
comercial. Tampouco há “condicionalidades” envolvidas. Buscamos tornar realidade
uma visão nova das relações entre os países
em desenvolvimento, inspirada na comunhão de interesses e na ajuda mútua.
Nosso entorno geográfico sempre foi
uma área de ação prioritária para a ABC.
Reconhecemos a existência de assimetrias de desenvolvimento entre os países
da América do Sul. Isso nos leva a contribuir, na medida de nossas possibilidades, com iniciativas de cooperação que
tenham efeito multiplicador. O Centro
de Formação e Capacitação Profissional
de Hernandarias, no Paraguai, é um bom
exemplo.
Tenho dedicado especial atenção à
América Central e ao Caribe. Em diversas
ocasiões, pude verificar in loco que os países centro-americanos e caribenhos têm
altas expectativas em relação ao potencial
da cooperação com o Brasil.
O Haiti ocupa posição singular nesse
sentido. Nossa presença ali, no contexto da
Minustah, tem contribuído para dar maior
densidade ao relacionamento bilateral. Desenvolvemos, hoje, projetos de cooperação
no Haiti em áreas como agricultura, saúde,
recursos hídricos, esportes, treinamento
profissional e defesa civil.
Concluímos dois acordos de co-financiamento com o Banco Mundial para
projetos de merenda escolar e manejo de
resíduos sólidos no Haiti. Trata-se de mecanismo inovador, pelo qual um país em
desenvolvimento coopera com outro país
em desenvolvimento com a participação
do Banco Mundial.
Também merece menção a tradicional
cooperação brasileira no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Os exemplos são muitos.
Em parceria com o SENAI, estamos
instalando na Cidade de Praia, em Cabo
Verde, um Centro de Formação Profissio-
Agência Brasileira de Cooperação - ABC
Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo 1, 8º andar, Cep.: 70170-900
Tel.: [061] 3411.9350 / Fax.: [061] 3411.6894 / E-mail: [email protected]
Publicação produzida e editada pela Coordenação Geral de Comunicação
e Informação - CGCI / ABC / MRE
Editor Responsável: Primeiro Secretário Guilherme V. Coimbra
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nal. Em Angola, inauguramos, em julho
de 2005, um Centro de Excelência em Desenvolvimento Empresarial, em Luanda.
Na Guiné-Bissau, estamos implementando um projeto de apoio ao desenvolvimento agrícola e pecuário, financiado pelo
Fundo de Combate à Fome e à Pobreza,
criado pelo Fórum Índia-Brasil-África do
Sul (IBAS). A iniciativa é a primeira ação
do gênero empreendida pelo IBAS e constitui demonstração prática da vitalidade da
cooperação Sul-Sul.
Estamos igualmente buscando estabelecer pontes com a África como um todo.
Além de Cabo Verde e Guiné-Bissau, visitei, em 2005, outros 12 países africanos.
Em todos os países por que passei, como
acontece freqüentemente, a cooperação
técnica foi tópico de relevo na agenda de
conversações bilaterais.
Recentemente, foi instalado o Escritório Regional da Embrapa na África, com
sede em Acra. Esse é um passo a mais no
aprofundamento dos laços de cooperação e
solidariedade entre o Brasil e o continente
africano, preocupação constante da política externa do Presidente Lula.
Não menos importante é a cooperação
triangular que o Brasil vem desenvolvendo
com países desenvolvidos e organismos internacionais. O objetivo dessas iniciativas é
o estabelecimento de parcerias que beneficiem países mais pobres.
Sob a competente direção do Embaixador Lauro Moreira, a ABC ostenta valioso patrimônio de realizações nos últimos
anos. Abrimos novas frentes de trabalho e
ampliamos o leque de parceiros no mundo
em desenvolvimento.
Um dos principais desafios daqui para
a frente será dar continuidade aos projetos
em andamento e executar aqueles que se
encontram no nascedouro.
O Embaixador Luiz Henrique Fonseca, que inicia sua missão como novo Diretor da ABC, pode contar desde já com
meu apoio.