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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPiRITO SANTO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
Cl~NCIAS HUMANAS E NATURAIS. REALIZADA AOS DEZESSEIS DIAS DO M~S DE
DEZEMBRO DE DOIS Mil E QUATORZE.
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Aos dezesseis dias do mes de dezembro de dois mil e quatorze. as quatorze horas. na Sala de
Reunides do Predio da Administra~o do Centro de Ciencias Humanas e Naturais, estiveram
reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente. Julio Cesar Bentivoglio.
Ricardo Correa de Araujo. Joao Cartos Saldanha do Nascimento, Mana Jose Angeli de Paula. Ana
Christina Wigneron Gimenes, Maria Beatriz Nader. Elizabeth Maria Andrade Aragao, Valeschka
Martins Guerra. Yuri Luiz Reis Leite, Mindszenty Jose Garozi, Mauricio Sogame, Josemar
Machado de Oliveira, Grace Alves da Paixao e Saulo de Jesus Peres. Justificadas as ausencias
dos Conselheiros Arthur Octavio de Melo Araujo e Donato de Oliveira. Havendo qu6rum, o
Presidente deu inicio a sessao. 1. Comunicat;oes: Yuri Luiz Reis Leite, Chefe do Departamento
de Ciencias Biol6gicas, solicitou que fosse registrado em ata que o predio nova do DCBio ainda
nae esta em conotcoes de funcionamento e que Iara esse registro, em todas as reunloes deste
Conselho, ate que o mesmo esteja em funciona~nto. 2. Aprovai;ao de Ata: Ata do dia
02/1212014, distribuida previamente. Em discussao e votacso. foi a referida ata APROVADA por
unanimidade. 3. Expediente: Inclusao: 4.22. Processo n° 022659/2014-41 - Departamento de
Psicologia encaminha para homologa.;:iio do Conselho Departamental a eleii;:ao das Professoras
Elizabeth Maria Andrade Aragao e Gilead Marchezi. Chefe e Subchefe, respectivamente.
Periodo: 01 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015. 4.23. Processo n° 02266012014-76 Departamento de Psicologia encaminha para nomoloqacao do Conselho Departamental a eleicao
do Professor Paulo Castelar Perim. Coordenador do Nucleo de Psicologia Aplicada - NPA.
Periodo; 11 de abril de 2015 a 10 de abril de 2017. 4.24. Processo n• 022565/2014-72 Programa de P6s-Graduayao em Linguistica encaminha para hornoloqacao do Conselho
Departamental a elei9ao das Professoras Micheline Mattedi Tomazi e Lucia Helena Peyroton
da Rocha, Coordenadora e Coordenadora Adjunta, respectivamente. Periodo: 10 de dezembro
de 2014 a 09 de dezembro de 2016. 4.25. Protocolado n° 785067/2014-34 - Direyao do CCHN
encaminha para homologa.;:ao, a formaeao de uma Comissao Especial (CES), para tratar dos
processes de avahacao para promocao a Classe E. com denommacao de Professor Titular da
Carreira do Magisterio Superior. conforme Resolui;;iio 48/2014-CEPE/UFES, dos docentes lotados
no CCHN que ja cumpriram o intersticio minimo requerido na Classe D, Nlvel 4, composta pelos
seguintes membros: Professores Doutores Tltulares - Membro intemo: seoasnao Pimentel
Franco (UFES); Membros Externos: Sandra Lencioni (USP). Jose Ricardo Ramalho (UFRJ) e
Jose Borzacchiello da Silva (UFC). 4.26. Processo n° 021853/2014-18 - Departamento de
Psicologia encaminha projeto de imptementacao da Secretaria de Atendimento ao Publico Intern
e Externo da Psico!ogia. bem como proposta de flexibiliza.;:iio de jornada de trabalho dos
servidores lotados na referida Secretaria. Relator: Ricardo Correa de Araujo. 4.27. Processo n°
022678/2014-78 - Departamento de Geografia encaminha soticitacao de afastamento da
Professora Claudia Camara do Vale para reahzacao de Estagio de Pos-Doutcraoo no lnstituto
oceanccranco da Universidade de sao Paulo - USP, sob a orientacao da Professora Doutora
Yara Schaeffer Novelli. Periodo: 10 de fevereiro a 09 de agosto de 2015. Relatora: Maria Beatriz~
Nader. 4.28. Proposta do Calendario Anual de Reuni0es Ordinarias do Conselho Departamental
do CCHN para o anode 2015: 10 e 24to2; 10 e 24/03; 07 e 28104; 12 e 26/05; 02, 16 e 30106;
14/07; 04 e 18/08; 01 e 22109; 06 e 20/10; 03 e 17/11; 01 e 15/1212015. 4.29. Processo n°
003113/2013-09 - Departamento de Psicologia encaminha Relat6rio de Estagio P6s-Doutoral da
Professora Lilian Rose Margotta, realizado na Universidade Sao Paulo (USP). Periodo: 15 de
maio de 2013 a 14 de maio de 2014. Relatora: Rosana Suemi Tokumaru. 4.30. Processo n°
022261/2014-13 - Programa de Pos-Graduaeao em Psicologia encaminha requerimento de
f1exibiliza9ao de jornada de trabalho dos servidores lotados no referido Programa. Relator:
Ricardo Correa de Araujo. APROVADAS as inclusoes Exclusao: Nao houve. 4. Pauta: 4.01.
Protocolado n° 781967/2014-11 - Departamento de Hist6ria encaminha Relat6rio Final de
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Licenc;:a Capacitacao. Periodo: 18108 a 17/1112014. lnteressado: Julio Cesar Bentivoglio.
Relatora: Ana Christina Wigneron Gimenes. Parecer: Favoravel a aprovacao. Em ciscussao e
votacao. foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.02. Processo n°
021783/2014-90 - Oepartamento de Fdosofia encaminha solicitac;:3o do Professor Jose Pedro
Luchi de licenca Capacitacac. Supervisao: Prof. Dr. Edebrandi Cavalieri. Local: UFES. Periodo:
02 de rnarco a 30 de maio de 2015. Relatora: Ana Christina Wigneron Gimenes. Parecer:
Favoravel a aprovacao. Em discussao e votacao, foi o parecer da Relatora APROVADO por
unanimidade. 4.03. Processo n° 02206312014-41 - Departamento de Hist6ria encaminha
solicitacac da Professora Maria Beatriz Nader de licenc;:a Capacitacao. Supervlsao: Prata. Ora.
Rachel Soihet. Local: UFF. Periodo: 01 de marco a 28 de maio de 2015. Relatora: Ana Christina
Wigneron Gimenes. Parecer: Favoravel
aprovacao. Em discussao e votacao. foi o parecer da
Relatora APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 022092/2014-11 - Departamento de
Hist6ria encaminha solicitacao do Professor · Luiz Claudio Moises Ribeiro de ucenca
Capacitac;:3o. Supervisao: Proia. Ora. Maria da Penha Smarzaro Siqueira. Local: UFES. Periodo:
01 de abril a 29 de junho de 2015. Relatora: Ana Christina Wigneron Gimenes. Parecer:
Favoravel
aprovacao. Em discussao e votacao, foi o parecer da Relatora APROVAOO por
unanimldade. 4.05. Processo n• 020407/2014-88 - Qepartamento de Linguas e Letras
encaminha solicitacao da Professora Edenize Ponzo Peres de t.icenca capacnacao.
Supervisao: Prof. Or. Marco Antonio de Oliveira. Local: PUC - Minas Gerais. Periodo: 02 de
marco a 29 de maio de 2015. Relatora. Ana Christina Wigneron Girnenes. Parecer: Favoravel
aprovacao, Em dlscussao e votacao, foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade.
4.06. Processo n• 021917/2014-72 - Oepartamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento
encaminha solicita~o de Prestacao de Serviyo Voluntario. Periodo: 2015/1. lnteressada: Grace
Rangel Felizardo. Professora Responsavel: Kely Maria Pereira de Paula. Relatora: Maria Jose
Angeli de Paula. Parecer: Favoravel
aprovacao. Em discussac e votacao. foi o parecer da
Relatora APROVADO por unanimidade. 4.07. Processo n° 02191912014-61 - Departamento de
Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha solicitac;:3o de Presta9ao de Service
Voluntarlo.
Periodo: 2015/1. lnteressado: Pedro Machado Ribeiro Neto. Professora
Responsavel: Luziane Zacche Avellar. Relatora: Maria Jose Angeli de Paula. Parecer:
Favcravel a aprovacao. Em discuss{!o e votacao, foi o parecer da Relatora APROVADO par
unanimidade. 4.08. Processo n° 02147412014-10 - Departamento de Hist6ria encaminha
soficitacao de Prestacao de service Voluntario. Perlodo: 201511. lnteressado: Leonardo
Baptista. Professor Responsavet: Pedro Ernesto Fagundes. Relatora: Maria Jose Angeli dj
Paula. Parecer: Favoravel
aprovacao. Em dtscussao e votacao. foi o parecer da Relater'.'.\
APROVADO per unanlmroade. 4.09. Processo n° 02207112014-98 - Departamento de Hist6ria1\
encaminha solicitacao de Prestacao de Servic;o vofuntsnc. Periodo: 2015/1. lnteressado: Luiz.\
Fernando da Silva Brumana. Professor Responsavel: Pedro Ernesto Fagundes. Relatora: ·~
Maria Jose Angeli de Paula. Parecer: Favoravel
aprovacao, Em discussao e vata9ao, foi o
parecer da Relatora APROVADO par unaoimrdade. 4.10. Processo n° 02093412014-92 -:\
Departamento de Linguas e Letras encaminha so6citayao de Prestacso de servlco Voluntario.
Perlodo: 2015/1. lnteressado: Yan Patrick Brandemburg Siqueira. Professor Responsavet
Paulo Roberto Sodr4!. Relatora: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer: Favoravel a aprovacao. Em
discussao e votacao, foi o parecer da Relatora APROVAOO per unanimidade. 4.11. Processo n°
02187212014-36 - Departamento de Linguas e Letras encaminha sclicitacao de Prestacao de .
Service Voluntario. Periodo: 201511. lnteressada· Camila Reister Cavalcanti. Professora
Responsavel: Micheline Mattede Tomazi. Relatora: Rosana Suemi Takumaru. Parecer:
Favoravel
aprovacao. Em discussao e votaylio, foi o parecer da Relatora APROVADO por
unanimidade. 4.12. Processo n° 021873/2014-81 - Departamento de Unguas e Letras - .
encaminha solicitacao de Prestacao de Serviyo Vofuntario. Periodo: 2015/1. lnteressada: Diana
Rodrigues Sarcinelli dos Santos. Professora Responsavel: Carmelita Minelio da Silva
Amorim. Relatora· Rosana Suemi Tokumaru. Parecer: Favoravel a aprovacao. Em discussao e
vota<;ao. foi o parecer da Relatora APROVADO par unanimidade. 4.13. Processo
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servtco Voluntario. Periodo: 201511. lnteressada: Juliane Nogueira de Sa. Professora
Responsavel: Janayna Bertollo Cozer Casotti. Relatora: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer:
Favoravel
aprovacao. Em discessao e votacao, foi o parecer da Relatora APROVADO por
unanimidade. 4.14. Processo n° 021876/2014-14 - Departamento de Linguas e Letras
encaminha soticitacao de Prestayao de Se~
Votuntario. Periodo: 2015/,1. lnteressada: Priscila
Mion Ferreira Egidio. Professora Responsavel; Micheline Mattede Tomazi. Relatora: Rosana
Suemi Tokumaru. Parecer: Favoravel aprovacao. Em discussao e votacao, foi o parecer da
Relatora APROVAOO por unanimidade. 4.15. Processo n° 022427/2014-93 - Coleplaco de
Curso de Graduacao em Hist6na encaminha para homoloqacao do Conselho Departamental a
elei9ao dos Professores Josemar Machado de Oliveira e Valter Pires Pereira, Coordenador e
Vlce-Coordenador. respectivamente. Periodo: 05 de fevereiro de 2015 a 04 de fevereiro de 2017.
Em discussao e votacao, foi a referida eleiyao HOMOLOGADA per unanimidade. 4.16.
Protocolado n° 780910/2014-96-Jose Vrtor Ribeiro Mora, acadernico do curso de gradua9iio em
Filosofia encaminha recurse contra a oecisao do Departamento de Filosofia que, em reuniao
realizada no dia 19111 . reprovou sua Monografia (por encontrar cita9()es nao identificadas como
tais e sem indicar;;ao de autoria). Relatora: Grace Alves da Paixao. Parecer: 'trata o proscnte
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processo de um recurso apresenliJdo eo Curise/lHJ Departamenlii/ do CCHN ooae soJ.<;;ta o aluna Jose V~or Ribeiro
Moro, malricula 2007102500. que este w>Sltincia roccroSic!cre a decisaa do Colegiado de Filosolia. reterenoooo polo
Dopartamen/o de Filosofia. de o irr.pedir de ;,p<9S6fltar a Monografra de Final de Curso, implicando na m1,,cvar;iio da
disciplina • Monografia ·· Na carla pmtocolada pelo aJtmo }Utllo a este ceouo em 28 de novembro de 2014, rela ta o aturro
que. em reuniao do Oepartamenlo cte Filqso6a,realizcda r>O dia 19 de novembro de 2014, foi decid.ido que sua
monografia nao seti« aceita para spresesll~. 8C8fTetando em SU'iJ rcproirar;ao. 0 aluno afirms que. em 2009. teve
•acesso·''a um3 pagfr•.a da internetden01ninada 7eMoleza· e que pede. na ocasi§o. pubficar no referido "sit«: vm
trohal/10 de sua autor1a reafizado Antericmiente para oblsnt;OO de OOl8 em uma ciiscip/ina curaada na graduar;iio em
Filosofio na UFES em 2008. O aluno nega que tenha copiddo panes de see monografia de qualquer conterido de
autoria de outrem putlicado anterionnente em endena<;o eletr6nico. Mas asssgura quo o conteUdo do "sile' de sua
eatoae. Sendo ssskn, sempre segondo o aJuno. n8o SRna o caso de p/§gJO a ro.incidencia de exceno« de su•
monografia serem identicos ao texto do site '7.eMo/6za~ Em outras palavras. o a/u110 asssvera que tanto o texto
8presentado ne condiqao de Monogrolia. quanlo o texto poslBdo no enderf!9<) elelronico "ZcMolcza" tetietn sido esooto«
por c/e. E ambos os textos sefiam msultantes de wn l18balho apresentado a uma disciplina do Gradua91!0 em 2008
Tendo em vista a falta rl~ comprov89§0 cbcumentada constante no processo, a 1&1a1ora so//citou esc/arecimentos ao
Departamento de Filoso/ia sabre o caso, em 02 de dezembro de 2014. E este deparlamento. oo« sua vez. pediu que o
Co/egiado de Filosofia atendesse a solicilaqao oo ro/:l.tor.:J. A roordenadors do Colegiado de Filcsofia, Profa. T/Jans
M8r;;r de Souzo, prcntamente tome<;eu as inJorma¢os relalWas ao caso. Em despacho do dia dez de dezembro de 2014
explica a c'Oordenadora q11e o al1mo lentou apresenlar esre mesmo lraba/ho no primeiro semesll'e de 2014 e. nestc
momemo. foram veriffcados problemas em rli'la.;ao a pltJgios detectados no texto do aluno. 0 aluno foi entsl>
desaconsel/1ado a apresentar seu texto e moli•ado a rotazcr a Monografia de forma a sanar o problema rolatado.\1
Cont,,do, afinna a coordenadora. no segmdo st>t11GSlre de 2014 tamMm foram cnnslatodos plag1os
cexro da
Monngmfia. Por isso. ta11to o Colegiado, quan:o o Depattameoto decidira.m peto impedimerrto da aµresen/aqtio (lo~
/rabalho, uca>ianaodo a repfO'ta<;{Jo na disr..iplinade MOflogra.fia. A coo«lenadora aiega qoe o eluno mio aproscnta
qualquer prova de que 6 c!c o autor do conleUdo do •s;u,• cujo texto COlfldde com parles de sva monogrofia e lambem \
que uma mo1109rofia do final de curso n~o pode ~r r;ap;;i de um 118b8/ho rea~zado ainda no 1n;cio da grsd11a9§0. A \'i
coordenadora ainda anexa trechos da monografia do Blw10 e lextos t)Ubl;cados cm ·sue• da intemet que teriam sido-<_\\
apropriados pe/o aluno na conf~ilo de seu trabalho, no im1lito do comprr:Nar seme/11an9ss. c(>pias. cUar;oes niio
rcfcronciadas ao uso de excertos de textos em cita9ao da tonte original. Consideraix!o que o alum nao npresenta
documentos que venham a oomprcvar o que alega em sua detesa com re/ar;tio a veracidadc da ou!otio cle sua
monografia. considerando os fa/vs re/a/ados pela roorrlenadora do Cckg;ado de rilosofia, que constam nes:es autos,
I
considcrancio que a Universidade dcvc primar pe/3 exce/encia na fonna9ao prast!Jda aos cidadlios. e. portanto, deve
exigir quc a qua!idade da edc1cafik> oferodda par esla ins~
terllm ccmo fruto a produ~tlo de lral>alhos ciel!tificos
que reflitam capacidade rlc pesquisa e ref/exllo dos a.'rlnos, cor.sidenmdo os documentos onexados ao prccesso.
•
considerando auo, para realiuu txtl trabal/lo original e p<Oprio. /k;j(o que o aluno reccxra ,; cit~~o de van;:is fontcs, ~
inclusive (le obres putlica_das em enc!crcfO clc~. de.sde qve as folt/9$ sojamcitadas explicitamente, considorando
•
que as normas eslabelec1daspela Abnt p;;ro citar oo parafrasear. detX;;ndo exposto ao le1!or Que nao se /rota de lex to
ou idr.ia !m!dita n!Jo foram emprcgadas pe/o a/tir1c e que nan tai:e./o implica em rejeilar a praxis inerente ao padrlio
ac13demicu de divu/g8r;f)o cientifica, Sou. saM>me/horjlJizo, de PB<eeerconfr.lrio ao rocurso impetrado pe/o aluno Jo.so
Vi/or Ribeiro Mur8. ra!ificaodo pois a decis8o do colegiado de Filosofts e do depattamcnto de Filosofia'". Em
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discussao e vota~ao. foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.17. Processo n°
021397/2014--06 - Programa de P6s-Graduao;ao em Letras encaminha proposta de Projeto de
Desenvolvimento de Ensino de P6s-Gradua!;iio do Programa de P6s-Graduar;;ao em Letras, qu:
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Beatriz Nader. Parecer: Favoravel a aprovacao. Em discussao e votacao, foi o parecer da
Relatora APROVADO por unanimidade. 4.18. Processo n° 02225512014-58 - Departamento de
Filosofia encaminha solicitacao de afastamento do Professor Fernando Mendes Pessoa para
realizacao de Estagio de P6s-Doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. sob a
orientacao do Professor Doutor Gilvan Fogel. Periodo: 02 de rnarco de 2015 a 01 de rnarco de
2016. Relator: Joao Carlos Saldanha do Nascimento. Parecer: Favoravel
aprovacao. Em
discussao e votacao, foi o parecer do Relater APROVADO por unanimidade. 4.19. Processo n•
02192312014-20 - Departamenta de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha Projeto
de Extsnsao intitulado "CRRESCES- CENTRO REGIONAL DE REFERENCIA EM PREVEN<;Ao, ATEN<;Ao
E REINSER<;Ao - ALCOOL E DROGAS', sob a Coordena~o do Professor Elizeu Batista Borloti.
Periodo de Execuc;ao: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Relator: Yuri Luiz Reis Leite.
Parecer: Favoravel aprovaeao, Em discussao e votacao, foi o parecer do Relator APROVADO
por unanimidade. 4.20. Processo n° 020180/2014-71 - Departamento de Linguas e Letras solicita
autorizacao para que o processo seletivo simplificado para contratacao de Professor Substitute
de Libras tenha uma Cornissao de Sele<;ao Especial. composta por dois docentes. que nao
pertencem ao quadro funcional do Departamen:o de Llnguas e Letras. Relator: Ricardo Correa de
Araujo. Parecer: Favoravel
aprovacao. Em dlscussao .e votacao, foi o parecer do Relater
APROVADO por unanimidade. 4.21. Protocolado n• 784581/2014-52 - Centro Acadernico Livre
de Psicologia solicita autorizacao para a realiza~ do 'ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE
PSICOLOGiA (ENEP)". a ser realizado na UFES - campus de Goiabeiras, no periodo de 19 a
26107/2015. Relator: Joao Carlos Saldanha do Nascimento. Ap6s ampla discussao. foi solicitada,
pelo relater, a retirada do presente expediente de pauta para que o mesmo seia aprovado pelas
Carnaras Departamentais de Psicologia e Psicologia Social e do Desenvol111mento, Em votacao.
foi a soucuacao do relator de retirada de pauta do presente expediente APROVADA por
unanimidade. 4.22. Processo n• 02265912014-41 - Departamento de Psicologia encaminha para
homoloqacao do Conselho Departamental a elei<;:ao das Professoras Elizabeth Maria Andrade
Aragao e Gilead Marchezi, Chefe e Subchefe, respectivamente. Periodo: 01 de abril de 2015 a
31 de dezembro de 2015. Em discussao e votacao, foi a refetida el&i~o HOMOLOGADA por
unanimidade. 4.23. Processo n° 022660/2014-76 - Departamento de Psicologia encaminha para
horncloqacao do Conselho Departamental a elei~o do Professor Paulo Castelar Perim,
Coordenador do Nucleo de Psicologia Aplicada • NPA. Periodo: 11 de abtil de 2015 a 10 de abril
de 2017. Em discussao e votacao. foi a referida elei~o HOMOLOGADA por unanimidade. 4.24.
Processo n° 022565/2014-72 - Programa de P6s-Graduac;Ao em Lingulstica encaminha para
nomotoqacao do Conselho Departamental a elei~o das Professoras Micheline Mattedi Tomazi ei1
Lucia Helena Peyroton da Rocha, Coordenadora e Coordenadora Adjunta, respectivamente.'•
Periodo: 10 de dezembro de 2014 a 09 de dezembro de 2016. Em discussao e votacao, foi a
referida eleic;:ao HOMOLOGADA por unanimidade. 4.25. Protocolado n° 78506712014-34 - 1
Oirecao do CCHN encaminha para homologa~. a forma~o de uma Comissao Especial (CES).~:
para tratar dos processes de avalia<;:ao para promocao a Classe E. com denominacac de
Professor Titular da Carreira do Magistetio Superior, conforme Resoluc;:ao 4812014-CEPE/UFES,
dos docentes lotados no CCHN que ja cumpriram o interstic:io minima requerido na Classe D.
Nivel 4, composts pelos seguintes membros: Professores Doutores Titulares - Membro interno.
Sebastiao Pimentel Franco (UFES)· Membros Externos: Sandra Lencioni {USP), Jose Ricardo
Ramalho (UFRJ) e Jose Borzacchiello da Silva (UFC}. Em discussao e vctacao, toi a referida CES
HOMOLOGADA por unanimidade. 4.26. Proc:esso n° 021853/2014-18 - Departamento de
Psicologia encaminha projeto de implementaceo da Secretaria de Atendimento ao Publico lnterno
e Externo da Psicologia, bem como proposta de flexibiliza~o de jomada de trabalho dos
servidores lotados na referida Secretaria. Relater: Ricardo Correa de Araujo. Pareoer: "trete-se de
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sequerimcnto, feito pelo Deparlamentode Psicol<>fja - DPS/, de flexibilizagao da jomoda de treballlo dos sorvi<Jorr;s
t¢cnic<NJdministrativos • TAE lotados nequela ooidadB. com base na Resol~
fl° 6at.W13 clo Conselho Univcrsitario.
/nicialmerrte. cebe deslae<1r qu,,, """ temros do Ast 1• Partigra/o Ooco. II. da referida Rasolugao. a compelenc/a para
decidir sobre o /JorMo cte cumprimenJo da /omada de lfa!>a/110 em delesminado seto« e do Conselho Departamental ao
qua/ aquele esta vinculaclo. A segui<, a Res. 6Cll2013 do ConSIXU. cm scu Alligo 2", estabelece as condi9oes para
i
. , .,. . ~~· ·-·" :;;-:--,;c-~;j. .iff ~·.;-l,,-,P-/
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processa. ral jnmada pode ser concedida sos setOfes
)cujos se<Vi<;os exigilem stividados continuas de regime de
iumos ou escetes. em perfodo ~iperior oo !guaJ a doze 1>ocy; inintemJl)las. em runi;ao de atendimcnfo ao plil)!ico o«
lrabs/ho no periodo no/umoc·...)." Por nm, a mencionada Resolt1yao, Art. 3". r:Jispije as c0tl(JjC6•" furrnais para 01>ten95o
da iomeoe especial, quais sejem, sokil~o
dos setores admirftslraiivos.. com ::mvCl?CiJJ. por escmc, dos setvidores
envo/vidos, encaminha<fa so Conselho Dcp::vtament;;t ao ~
esllo vi<lculsdos aqucl6s setores. No presenle processo,
o DPS/ roqoer a "exibilizai;aooe jon>ada ae lrabalt>o dos quatro sentidores tecnicos rleie 101aOO.•, wjas atividades serso
realizadas na "Secre!Ma de atendimenro ee p(Jblico intemo e exiemo da Psicologia •. 110 CEMUNI Vi, • ser cneoe pela
inlegregao da Secrotaria do Deparlomento de Psicologja e eta Sccrotaria do NOcleo de Psicologia Ap/icoda • NPA.
cootome descrito nas folhas 04 a 07 cis.ws mdos, a Sacre/aria da Psioologia abrongerfi: os seM9os de secreteo« do
DP$1, com ate11<1imen!o aos alu<ios afuaO. e ewessos dos wr:ros de Ps;co/ogia e de outtos cursos que c11rsam e/ou
cursaram disciptinas ofeltadas pelo DPS/; ster.dimenlo eos professores Jolados no DPS!, como tomecimenio de
material didatico em gerol, cnevee de setes, etc.; conlrok d9 todo o ~
ttsico do CEMUNJ VI: roccppo do publico
extemo e intemo que busce os ss~
do NUcleo de PsK:o/ogla Ap/k;;xla - NP.4 e apoio as sues atividades. A
realiza<;t!o deslas, de cerster cootinuo e entre as sete e as dezetiove lwxas. estii comprovada por documentos jun/ados
nas foihas 12 a 75. A fim de cumprir tais BIT;idadcs cm rogi(Jle de jomada especiBI de seis horas o1atias e triota bores
semnnei»; SP.m inteNato para refei~{Jes. o DPS/ aprosenta, na folha 08. os oomes de oostro sorvido!fls tecnicos. cue
expressctm por est:rito sea anuencia. Finaliz.ando. estes autos est5o instruidos com ata do DPSI apro1;ando o
requerirnento. Considerando que o pre~e
requerimer.to cumpre todos os requisftos para seu deferiuH:111lu,
especialmente no que se refere a roaNzafllode atMdades conlo'nuas, em regime de tumo, cm perfodo igua/ ou superior
a doze bores. em fun~lio de etenomemo eo PJib«:o; C(lflS.~. ajilda. que tsmbem sso atendidos os requisitos
fomlais, coin rcquerintanto oo seto« e auuet1Lia por escrilo dos sef'\.idores t&cnicos eni10Jvidos: tonsiderancio,
linalmente, qae o NPA presta se~os relevantes nJJo ape11as no Bmbito da UFES, mas de ES. e que de·1e !et u maiur
spoio possive/ para assim continuar. com o fom.,oeimenlo dos meios legalmc.ntc cabivcis, sou de perecer favor8ve/ ao
doferimcnto". Em discussao e vota~o. foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.27.
Processo n° 022678/2014· 78 - · Departamento de Geografia encaminha solicita<;ao de
afastamento da Professora Claudia Camara do Vale para real12.aQao de Estagio de P6s·
Doutorado no Institute Oceanografico da Universidade de sao Paulo • USP. sob a orienta<;ao da
Professora Doutora Yara Schaeffer Novelli. Periodo: 10 de fevereiro a 09 de agoslo de 2015,
Relatora: Maria Beatriz Nader. Parecer: Favoravel a aprova<;:a.o. Em discussao e vota<;ao. foi o
parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.28. Proposta do Calendario Anual de
ReuniOes Ordinarias do Conselho Departamental do CCHN para o anode 2015: 10 e 24/02; 10 e
24/03; 07 e 28/04; 12 e 26/05; 02, 16 e 30/06; 14/07; 04 e 18/08; 01 e 22/09; 06 e 20/10; 03 e
17/11; 01e15/1212015. Em discussao e votayao, fo1 o referido Calendario Anual de reunioes do
Conselho Oepartamental para o anode 2015 APROVADO por unanimidade. 4.29. Processo n•
003113/2013-09 - Departamento de Psicologia encaminha Relat6rio de Estagio P6s·Doutoral da
Professora Lilian Rose Margotta, realizado na Universidade Sao Paulo (USP). Periodo: 15 de
maio de 2013 a 14 de maio de 2014. Relatora: Rosana Suemi Tokumaru. Parecer: Favoravel a
aprova1;ao. Em discussao e votac;ao. foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade.
4.30. Processo n• 02226112014-13 - Programa de P6s-Gradua<;ao em Psicologia encaminha
requerimento de flexibiliza~ao de jomada de trabalho dos servidores lotados no referidO· Programa.
Relator: Ricardo Correa de Arauio. Parecer: "T~"·" n. ,,.,.,,,.,,.,,.,,,.fe;w pew P··<w"'"" dd'6s 8,.,i.,"<.''""'"
P\·;~·1lngio- f P(il,, .1;1 jle.xohill=~..fin dtrjnmodr. ~ ffobo!ho do; UTt'ihes 1&·11ic<Nkinilitisil'(l(i1~ - /~ft: fo1ad<Js r.aq;u:la i!nhlaa'e,
corn ba.r,t-: ua U~s:!'ilu(fio n" (,FJ.'2013 :Ju ,.,,..Lwt:hr1 l:llil'#!'r~itii,io. lnH:iollRf.ltt~. cut.e dt.s1xar qve, nos r("rHttJSde J1rr. •1~ 1'a;t)grt?fO
l;'nlL·u, II. da n.:,fi:r,~k1 Ut:sol!u;OO. a Ct>.""{Jt:lincio
para decidir snhtv o horOrio cir. ,·gn:pri14tenro (it.T Jorn:uia d<. 11•;.:ballh> ..-,111 ~
<fJ?1t.•r11u:1d(Wseior t~ tfiJ ('or.sJ?fJJO l.'e;:>(N'ldlWIVal uc qr.cJ lB{Ui!.'e-c.lit 1-!ttt:MlaJo . .4 ,;rJ.,,,~tir. a Re11·. 611:']!)!,) rk ('Q1H;ur.1~ 1:111 seu .1r1igo \~
),~ t'Sta!Je/(1ceGS l~OIJdifiN.Spara f't.!Gfi:.~dOQc j()l1f(l(/c. t5/McfUf de trobciJJNJ ~Mi> lt"'°a:.· da.".ri~t< e frf;rra htJrfJSW!lnt:Jt:J(.\'. que /! ~·
,.,.,,Jueri{(;; n11 J•1n.,·~nft! pro~tt...,:t1'. Tai ftm;ada ."'Nie Sf':T C<>nf'·<dfda aos P.ftYi-1
)C'tljos wr:1f,c_1s exi,r!.(1'-l!m arlvidadi'6,·onrilt!t<'IS di• 1
rttginu:dt· lcr,•:o.,·tJJ~ C.'i.!.'ttias. '-'"' pi•riuda .>;.,perinr au ig-.Ati a dh:e Jun-as ittinleTTHp(OS. e111fant;{l-v de me1tdi1Ht.>nro a<J ptlf>/j('O
lra&tslho:u) ;.N!ri'odonolurnt>.(.. J.o: l'(;rfinl. a lf'£fJCionad:i ~oln(,"30. An.. J~ dtspik M C01u!ttiie;. ffJr"'uu.; p;rra <Jlne;~rfln do j()nk-rda '
~!P<!<.~iaz'.quair se]a1r., sol!cfta~ii~d!J!se:oresod:tt(1uStraliros. tan. a1tuJ1.~. J>(Jt" b<'ri111. ti1>s ~'"''':~'. c1tn~h·lrl1J.\.. ifn<.~<·~~~1tlu1di; arJ ~
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215
qurt /1111i'io;u.1 IJ pr<.~-.;ranu1. (',,,,d'urmi! clescr1lo mu~rothas Ill e n3 desles awl&$. fNn~:otJan1 JJ.? pl"idin: m' s.~n:i~.'·'>.< d.1 s€Cretar!a do
Ff'Cf. "'clJN atcndi11u•1110 ao pitbfk'o m,:rno:: llil.a?t(); at sat~ ik au/a. t0Rlf01.m·m1w1ufutlode .ti!-~1.11u.J.·1a ,o;.a;1a, cr>~r hortlt-JO.•ttnlre
as SlU'!° l~ as oi.ril•1;o1.--e h-<»as. Mh1i(ludi!Orio. q,IJe_ w reait;am _,~w.nus de;~-S:b <Ii (fiss(:, l(fl.'i>t>s e w-~c1s. nos ru:-l:t>:i 1tu.rturilt'>,
\'(;f.p(:>'fit:o c nn:w·1u;: nJ.in: do.<sa!as de semitstir:os, sa!M de t'cli!.ras (!~~
(J<-1":1 p!'S(/r.t:S(l <' laborat.P.ios dh•e.rs<Js. todor c<Jrn
horlir;_r1.,-. varu:ndn ao longo J:1 dir.. A nt.iili:t~OO t'4Nm., !llJYNk:tif.1. a,,, nr~iler r1ml;nu;, ,, 1''1U'~ fl:> J.'PJP t' ,z., d.~:f'1UJV~h:11'u,•, ''\','6
t.'''"'pro·;cclupot documenta.t 1u111adM 1~5 /"i>liuu 17 u JO. 11 /IN tJ.t ~·Wlif)r.r tut~ a;l··ldtuin itm r~xln:cdrt lnrnt;d~tt••71ctfa,'dE.· ,,·t·f,.;,
ltoras tl£drias ... lti1uahoras J~1n<uk);'s. l(tR in!.,no/G ptJrO l't/<tir(M, " l'.UCP apn:.st1:1a, na .follkl (19, os t.0•1u•t d1.> ,.,.l;S s;.•rvidv1·e.~
10,·•uc,>S. q1« ~,;,,ws<m1 pOI' .scrito '"" """•'"'"' i'i,,ol•::'11kfo. mu ""'"' wt.o msP'>idcs com ma do C>lrgiadc- do
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95
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPiRITO SANTO
CENTRO DE Cl~NCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
espectaimente no qur. ...-,; rvferr is TPnli-.1\'iHJ(/(> a:iritkuks ton!i.7NCA. en1 rcgursedot t«nhJ. ~m periodo it:tia! o;i sl!{N!r;ora doze tioras.
l!.frt ..tuncclv1.it: etli:ltdittl~Flio 11111nlblf~q; c:o11~·a1KJ0. c1nda. qirt<
sth1 altndi<los cs ~.quitito! Jr.r:tt~;.,·.corn reo:~··''''i11u•.>'ft1>do
setor ~ .r1tt1•?ncia uvr <scrrt<Jdos ira .fen:id!Jra t/.cturos
'""'bi,,.
rror
de
t~i'-'".Jitil.~. c".tr.ullkrandt>. fiuubne11ie, qsc o
~urn prof!,ra.•ua
rt.'lC.(?l'a.rJcic.coos 1v·a1;dt! ~s:a1Jl<! ""' i.in:hiJq da fJ,C'1'::5. e q»e dc'llt.• 1" !>
·or upoio ,rx.u·,..;iv;;/pa,.<1 assi1'1 continuar. cant "
,(u1·rrec:i'n:t.:rau dos nu·ft),'f: 1~go!'mE1:rc.ca6il.Yit. 5t>:t d:! purt:tV- JU~a,"<: ao
{~rt IN(I" Em discussao e votacao, foi 0
285
parecer do Relator APROVAOO por unanimidade. • Pal vra Livre: Nao houve. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agrasfeceu pres ya de todos e declarou encerrada a
sessao. e eu, Wallace Corradi Vianna ~....
.
Secretario Administrativo do
CCHN-UFES. lavrei a presente Ala, constando
duzentos e noventa e uma (291) linhas e seis
paginas. e que, depois de Iida e aprovada. sera pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxx
290
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXJOO()(XXXXlOOOOOOOOO(XXXXXXXJCXXXX)()()()()()(XJCXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
4
~~!b1/Ttz.
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Renato Rodr sues Neto
Presidente
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Maria BeatrizNader
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Maria Jose An~eli de Paula
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Sauloae Jesus Peres