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PORTUGUESE VERSION
INTRODUÇÃO ÀS ESCOLAS
PRIMÁRIAS DE WESTMINSTER
Esta brochura é para os pais dos alunos com idades compreendidas entre os 3 e os
11, mas lida principalmente com temas para os pais que têm filhos que estão
prestes a começar a frequentar a escola primária em 2009. Dá informação sobre
como e onde pode fazer a inscrição para obter um lugar, explica como é que as
decisões sobre admissões são tomadas e dá informação sobre todas as escolas
para ajudar os pais a fazer a melhor escolha para os seus filhos.
No município de Westminster existem 41 escolas primárias (maintained primary
schools) e academias e quatro creches subsidiadas (maintained nursery schools). A
educação providenciada por estas escolas é gratuita.
Todas as outras escolas no município de Westminster que providenciam educação
primária ou creche são independentes (privadas) ou administradas por outras
organizações que podem cobrar honorários. O Serviço de Informação para as
Famílias de Westminster (Westminster Family Information Service) também produz o
“Westminster Under 14s Directory” (Guia de Westminster para os jovens com menos
de 14 anos) que providencia detalhes de todas as provisões na área e pode ser
obtida telefonando para o número 020 7641 7929 ou visitando:
www.westminster.gov.uk/children. Pode obter mais informação sobre escolas
independentes através do Conselho de Escolas Independentes www.isc.co.uk
(Independent Schools Council) e da Lista e Recursos de Escolas Independentes
(Independent Schools Directory and Resource) (www.independentschools.co.uk).
Muitas das perguntas que os pais têm são respondidas nesta brochura, mas se
precisar de mais informação a Equipa de Admissões (School Admissions team) terá
todo o prazer em ajudá-lo.
CONTACTAR A EQUIPA DE ADMISSÕES
A Equipa de Admissões à Escola da Câmara Municipal está baseada nos escritórios
da Câmara Municipal em Lisson Grove, NW8.
Pode contactar a equipa nas seguintes maneiras:
•
•
•
•
•
Por correio para o seguinte endereço: Westminster City Council, School
Admissions team, Schools and Learning Directorate, 1st floor, 215 Lisson Grove,
London, NW8 8LF
Por telefone nos seguintes números 020 7641 1816/1817
Por correio electrónico [email protected]
Visitando o seguinte website: www.westminster.gov.uk/admissions
Pessoalmente – os funcionários nas One Stop Shops (Centros de Informação ao
Público) de Westminster poderão responder a perguntas básicas.
Se precisar de falar com um membro da Equipa de Admissões pode ser necessário
fazer uma marcação, quando eles estão muito ocupados.
ESCOLAS COMUNITÁRIAS, ESCOLAS DE APOIO VOLUNTÁRIO E
ACADEMIAS – EXPLICAÇÃO
No município de Westminster existem 41 escolas primárias subsidiadas (maintained
primary schools) e academias e quatro creches subsidiadas (maintained nursery
schools). Destas, 14 são escolas primárias comunitárias (community primary
schools), 19 são escolas primárias de apoio voluntário da Igreja Anglicana (Church
of England voluntary aided primary schools), 7 são escolas primárias católicas de
apoio voluntário (Roman Catholic voluntary aided primary schools) e 1 é uma
academia.
As escolas comunitárias são escolas financiadas por fundos públicos e subsidiadas
pela Câmara Municipal de Westminster, que estabelece os requisitos para
admissão.
As escolas de apoio voluntário são estabelecidas por uma organização religiosa ou
voluntária mas são financiadas através da Câmara Municipal. Os membros do
Conselho Directivo (Governors) têm responsabilidades adicionais às das escolas
comunitárias, incluindo estabelecer os requisitos de admissão e decidir que crianças
devem ser aceites.
As Academias são escolas independentes financiadas directamente pelo Governo
central. O Conselho Directivo das Academias estabelece o critério de admissão de
acordo com as directrizes do Secretário de Estado e a Autoridade Local.
ACADEMIAS EM WESTMINSTER
O município de Westminster tem quatro Academias. Westminster Academy e
Paddington Academy abriram em Setembro de 2006. King Solomon Academy, para
alunos com idades compreendidas entre os 3 e os 18 anos de idade, abriu em
Setembro de 2007 num estabelecimento temporário em Penfold Street, NW1. O seu
edifício novo permanente abriu em Setembro de 2009 no lugar existente, pronto a
aceitar os primeiros alunos do 7° ano.
Pimlico School passou a ser uma Academia em Setembro de 2008. Ao abrigo do
Programa “Construir Escolas para o Futuro”, a escola está a ser reconstruída no
mesmo lugar. O primeiro bloco, incluindo o pavilhão de desportos que abriu em
Setembro de 2009, e as obras em toda a escola estarão prontas no princípio de
2011. O desenvolvimento da escola irá também incluir uma biblioteca pública e um
centro de estudos para adultos.
CONSTRUIR ESCOLAS PARA O FUTURO
O Programa “Construir Escolas para o Futuro” é o programa nacional do governo
para transformar a educação de todos os estudantes da escola secundária.
Em Westminster estão a ser investidas mais de £152 milhões em edifícios novos, e
informação e tecnologia de comunicação para sete escolas secundárias, duas
escolas especiais e o Centro de Reinserção Educacional (Pupil Referral Unit).
Neste momento estão-se a efectuar obras na Pimlico Academy, Westminster City
School, The St. Marylebone School, St. George’s RC School, St. Augustine’s CE
High School e The Grey Coat Hospital. O programa irá alcançar:
• a renovação de Pimlico Academy no local existente;
• o alargamento de St. Marylebone CE School a partir de 2010, através de novas
instalações construídas em Blandford Street onde actualmente se situa o liceu (sixth
form);
• um novo alargamento e renovação de Westminster City School;
• o alargamento de St. George’s RC School e St. Augustine’s CE High School
através da renovação dos edifícios existentes e novas instalações construídas nos
locais existentes;
• a construção de uma nova extensão e renovação de The Grey Coat Hospital;
• renovação das escolas especiais de Westminster: College Park e Queen Elizabeth
II, nos locais existentes;
• desenvolvimento de um Marlborough Hill Campus, incluindo novas instalações em
Quintin Kynaston School, Beachcroft School (Pupil Referral Unit - Centro de
Reinserção Educacional), e usando o programa de financiamento Primary Capital,
novas instalações em George Eliot Infant e Junior schools. Este desenvolvimento
também incluirá instalações comunitárias.
CURRÍCULO NACIONAL DE ESTUDOS
As escolas primárias de Westminster seguem o Currículo Nacional de Estudos
(National Curriculum).
Quando o seu filho começa a frequentar a escola primária na aula da pré-primária
(reception class) ele estará no Ciclo Pré-escola (Foundation stage). O resto da
educação escolar do seu filho na escola primária e secundária é dividida em quatro
ciclos que são conhecidos por Ciclos Escolares (Key Stages). Cada ciclo tem o seu
próprio programa de estudo, objectivos escolares e avaliação. Os quatro ciclos são:
1º Ciclo
(Key Stage 1)
Dos 5 aos 7 anos
(1º e 2º anos escolares)
2º Ciclo
(Key Stage 2)
Dos 7 aos 11 anos
(Do 3º ao 6º ano escolar)
3º Ciclo
(Key Stage 3)
Dos 11 aos 14 anos
(Do 7º ao 9º ano escolar)
4º Ciclo
(Key Stage 4)
Dos 14 aos 16 anos
(10º e 11º anos escolares)
Na escola primária o seu filho frequentará o 1º e o 2º Ciclo Escolar. Estas são as
disciplinas que o seu filho estudará:
Inglês
Matemática
Ciências
História
Geografia
Desenho e Tecnologia
Música
Educação Física
Arte
Educação Religiosa
Informática
Todos os alunos, excepto aqueles que sejam retirados pelos pais, participam
também na oração colectiva diariamente.
EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E SERVIÇOS DE CUIDADOS
INFANTIS
Os Serviços da Primeira Infância (Early Childhood Services), Extended Services e
Play teams são responsáveis por apoiar a provisão de educação de qualidade e
serviços de cuidados infantis em todo o município de Westminster. Esta provisão
está a ser providenciada através de uma variedade de instalações, incluindo 12
Centros para Crianças (Children’s Centres) que também providenciam apoio às
famílias, oportunidades de aprendizagem para os adultos e acesso a
aconselhamento para encontrar emprego.
Os pais podem ter acesso a um lugar gratuito na educação da primeira infância a
tempo parcial, de duas horas e meia por dia, até 38 semanas por ano, para os seus
filhos de 3 e 4 anos de idade. Isto irá aumentar para 15 horas a partir de 2010, com
algumas crianças de três e quatro anos de idade podendo ter acesso a mais horas a
partir de Setembro de 2009. Para obter mais informação visite
www.westminster.gov.uk/children ou contacte o Serviço de Informação para as
Famílias (Family Information Service) no seguinte número de telefone: 020 7641
7929 ou e-mail [email protected].
SERVIÇOS EDUCACIONAIS ALARGADOS
O Governo apoia o desenvolvimento de serviços educacionais alargados (extended
schools) que oferecem uma variedade de serviços para crianças, jovens e as suas
famílias e comunidades na área local.
O Governo estabeleceu uma oferta principal de serviços educacionais alargados que
quer que todas as crianças possam ter acesso através das escolas até 2010:
• serviços de cuidados infantis de alta qualidade disponível nas escolas primárias ou
através de outras organizações locais, das 8 da manhã às 18 horas durante o ano
ou reflectindo o pedido da comunidade;
• uma variedade de actividades tais como clubes de trabalhos de casa, desporto,
aulas de música, clubes de interesse especial e voluntariado;
• apoio parental, incluindo sessões de informação para pais em pontos de transição
importantes, programas para pais e sessões de aprendizagem em família;
• acesso rápido e fácil a uma variedade de serviços de apoio especialista tais como
terapia da fala, serviços de apoio a família e apoio ao comportamento;
• acesso a informação sobre a comunidade alargada e tecnologia de comunicação,
desporto e instalações de artes e aprendizagem de adultos.
INSCRIÇÃO PARA UM LUGAR NUMA CRECHE OU
ESCOLA PRIMÁRIA SUBSIDIADA
CRECHES E AULAS DE CRECHE SUBSIDIADAS
Há quatro creches e 32 escolas com aulas de creche nas escolas primárias
subsidiadas pela Câmara Municipal de Westminster.
CRECHES (NURSERY SCHOOLS)
Dorothy Gardner Nursery Centre
Mary Paterson Nursery School
Portman Early Childhood Centre
Tachbrook Nursery School
Gerida juntamente com Church Street Sure Start
Para mais informação sobre estas escolas, por favor veja a versão completa desta
brochura em Inglês.
AULAS DE CRECHE NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS DE WESTMINSTER
Algumas escolas primárias oferecem aulas de creche todo o dia. Outras oferecem
apenas sessões a tempo parcial (part-time), e algumas oferecem lugares a tempo
inteiro (full-time) e a tempo parcial. Pode perguntar às escolas como organizam as
aulas.
As seguintes escolas subsidiadas de Westminster têm uma aula de creche:
All Souls CE Primary School
Burdett-Coutts CE Primary School
Christ Church Bentinck CE Primary
School
Churchill Gardens Primary School
Edward Wilson Primary School
Essendine Primary School School
Gateway Primary School
George Eliot Infant School
Hallfield Infant School
Hampden Gurney CE Primary School
King Solomon Academy
Millbank Primary School
Our Lady of Dolours RC Primary School
Paddington Green Primary School
Queen's Park Primary School
Robinsfield Infant School
St. Augustine's CE Primary School
St. Clement Danes CE Primary School
St. Edward's RC Primary School
St. James' and St. Michael's CE Primary
School
St. Joseph's RC Primary School
St. Mary Magdalene CE Primary School
St. Mary of the Angels RC Primary
School
St. Mary's Bryanston Square CE Primary
School
St. Matthew's CE Primary School
St. Peter's Eaton Square CE Primary
School
St. Saviour's CE Primary School
St. Stephen's CE Primary School
St. Vincent de Paul RC Primary School
St. Vincent's RC Primary School
Soho Parish CE Primary School
Wilberforce Primary School
Para mais informação sobre estas escolas, por favor veja a versão inglesa desta
brochura. Por favor tenha em conta que frequentar a creche numa das escolas
acima indicadas não significa que poderá entrar automaticamente para a escola
primária. Aconselhamos todos os pais a fazer a inscrição nas escolas da sua
preferência de acordo com o processo de inscrição indicado abaixo.
COMO FAZER A INSCRIÇÃO
Para fazer a inscrição para um lugar numa aula da creche numa escola primária ou
creche subsidiada de Westminster, terá de fazer a inscrição directamente na
escola/creche. Pode contactar as escolas directamente para marcar uma visita e
fazer a inscrição. Para obter os detalhes para contacto das escolas veja a secção
das Creches e Escolas Primárias (Nursery and Primary Schools) na versão completa
em Inglês desta brochura.
Escolas Comunitárias (Community schools) / Creches (Nursery Schools)
Pode não haver lugares suficientes na creche ou na aula da creche para que todas
as crianças que se inscreveram sejam aceites. Nas escolas comunitárias e creches
subsidiadas onde há mais inscrições do que lugares disponíveis, a escola atribuirá
os lugares na seguinte ordem:
1. Crianças ao cuidado da autoridade local.
2. Crianças que têm uma necessidade excepcional médica ou social para obter um
lugar numa escola específica.
3. Crianças que têm um irmão ou irmã que na altura da admissão já frequenta a
creche ou aula da creche, ou a escola principal da qual a aula da creche faz
parte. (No caso das aulas da creche em Robinsfield, George Eliot e Hallfield
Infant Schools esta prioridade também se estende aos candidatos que têm
irmãos que frequentam as escolas Barrow Hill, George Eliot ou Hallfield Junior
respectivamente, de acordo com a prioridade por irmãos que já existe entre estes
pares de escolas para admissões de crianças a partir da aula da pré-escola.
4. Crianças para as quais a escola ou a aula da creche é a provisão de creche mais
perto numa escola comunitária. Sendo dada prioridade dentro deste grupo às
crianças que vivem mais perto da escola, sendo a distância medida pelo caminho
mais curto a andar a pé.
5. Crianças que vivem mais perto da escola (sendo a distância medida pelo
caminho mais curto a andar a pé).
Escolas de Apoio Voluntário
As escolas de apoio voluntário (Voluntary-aided schools) têm o seu próprio critério
para decidir que crianças devem ter um lugar nas suas aulas de creche. Os pais
devem contactar a escola directamente para obter mais informação.
CRIANÇAS QUE TERMINAM A CRECHE E PASSAM PARA A CLASSE DA PRÉPRIMÁRIA (RECEPTION CLASS)
Por favor tenha em conta que não há transferência automática da creche para a aula
da pré-primária (reception) na escola primária. A “infant school” (escola para
crianças até aos 7 anos de idade) ou escola primária onde a criança frequenta a
aula da creche não poderá necessariamente oferecer um lugar na aula da préprimária (reception). O processo de inscrição para lugares na aula da pré-primária
nas escolas primárias é separado. Todas as escolas têm critérios de admissão, que
usam para atribuir lugares quando têm mais inscrições que lugares disponíveis.
FAZER A INSCRIÇÃO PARA UM LUGAR NA AULA
DA PRÉ-PRIMÁRIA NA ESCOLA PRIMÁRIA
QUANDO DEVE FAZER A INSCRIÇÃO PARA UM LUGAR NA AULA DA PRÉPRIMÁRIA NA ESCOLA PRIMÁRIA
Se o seu filho nasceu entre 1 de Setembro de 2005 e 31 de Agosto de 2006 ele
deve começar a frequentar a aula da pré-primária (reception) na escola primária no
ano escolar de 2010/11. Deve fazer a inscrição até ao dia 1 de Março de 2010. Pode
fazer a inscrição a partir de Setembro de 2009, mas por favor tenha em conta que o
tempo que o nome do seu filho estiver na lista de inscrições não afecta a sua
prioridade para obter um lugar. Se fizer a inscrição após a data limite pode acontecer
que a sua escola local já esteja cheia com crianças as quais os pais fizeram a
inscrição na altura correcta.
A Câmara Municipal vai coordenar os preparativos de admissão para 2010/11.
Qualquer pai, mãe ou encarregado de educação que já fez a inscrição para obter um
lugar numa escola em Westminster antes de Setembro de 2009 terá de voltar a fazer
a inscrição. Estes pais serão contactados directamente e ser-lhes-á enviado o
Formulário Comum de Inscrição (Westminster Common Application Form) e as notas
de orientação para admissão na aula da pré-primária das escolas primárias. Se não
receber um Formulário Comum de Inscrição até Janeiro de 2010 por favor contacte
a Equipa de Admissões no número de telefone 020 7641 1817.
QUANDO O SEU FILHO DEVE COMEÇAR A FREQUENTAR A
ESCOLA PRIMÁRIA
A primeira aula que o seu filho frequentará quando começar na escola primária é a
aula da pré-escola (reception class). Por lei as crianças têm de começar a frequentar
educação a tempo inteiro no semestre escolar após terem completado cinco anos de
idade. No entanto, as crianças de Westminster começam a frequentar a escola antes
disto.
As crianças normalmente entram nas escolas comunitárias de Westminster em
Setembro se o seu quinto aniversário for entre o dia 1 de Setembro e o final de
Fevereiro, ou em Janeiro se o seu quinto aniversário for entre o dia 1 de Março e o
dia 31 de Agosto.
Se preferir, pode adiar a entrada do seu filho na escola por um semestre no mesmo
ano académico para o começo do semestre da Primavera (em Janeiro) ou para o
começo do semestre do Verão (em Abril). Se quiser fazer isto, quando receber uma
oferta para um lugar na escola deve contactar a escola directamente para falar sobre
o assunto. A maioria das escolas de apoio voluntário (voluntary-aided schools)
também admite crianças na aula da pré-escola (reception class) em duas alturas
durante o ano (Setembro e Janeiro).
As escolas Christ Church Bentinck, King Solomon Academy, Our Lady of Dolours, St
Augustine's, St. Barnabas, St Mary of the Angels, St Matthew’s, St. Peter’s
Chippenham Mews, St Saviour's, St Vincent de Paul, St Vincent’s e Soho Parish
normalmente admitem todas as crianças da aula da pré-escola (reception) em
Setembro. No entanto, após consultar com os pais e os professores, pode ser
possível adiar a entrada da criança se ela for muito pequena ou inexperiente. Deve
pedir informação sobre isto quando preencher o formulário de inscrição para a
escola.
PREPARATIVOS PARA ADMISSÃO COORDENADOS POR
WESTMINSTER
Tal como é requerido por lei, a Câmara Municipal de Westminster vai coordenar as
admissões para todas as escolas subsidiadas e Academias no município. Os
preparativos de admissão coordenados foram introduzidos para facilitar aos pais
inscreverem os seus filhos nas escolas primárias da sua escolha e aumentar o
número de crianças a que se oferece um lugar na aula da pré-primária na escola da
sua preferência na fase de ofertas iniciais.
Todos os candidatos podem nomear até seis preferências de escolas primárias em
Westminster na sua ordem de preferência no Formulário Comum de Inscrição
(Westminster Common Application Form). A Câmara Municipal irá coordenar o
processo de admissões para se certificar que nenhuma criança recebe mais do que
uma oferta de um lugar numa escola primária de Westminster (a preferência mais
alta para a qual a criança é elegível) no dia 10 de Maio de 2010. É, por isso, muito
importante que ponha o nome das escolas da sua preferência na ordem correcta.
A Equipa de Admissões da Câmara Municipal de Westminster passará os detalhes
da sua inscrição a todas as escolas da sua preferência. Os Conselhos Directivos
(governing bodies) das escolas de apoio voluntário e King Solomon Academy
colocarão os candidatos em ordem de acordo com o seu critério de admissão. A
Equipa de Admissões fará isto para as escolas comunitárias.
No caso de uma criança ser elegível para receber uma oferta de mais do que uma
escola, a Equipa de Admissões guardará a oferta para a escola da preferência mais
alta no formulário que os pais preencheram e renunciará todas as outras ofertas
para escolas de menor preferência. Todas as ofertas para lugares nas escolas de
Westminster serão feitas no mesmo dia: 10 de Maio de 2010.
QUE ESCOLA?
DECIDIR QUE ESCOLA PREFERE
Antes de decidir em que escolas quer inscrever o seu filho e a sua ordem de
preferência, recomendamos-lhe que leia a orientação que lhe damos nesta brochura.
Pode obter informação sobre todas as escolas na versão principal desta brochura. A
brochura principal também contém informação sobre o critério de admissão a todas
as escolas comunitárias e orientação sobre os preparativos de admissão às escolas
de apoio voluntário (igreja).
Todas as escolas têm também o seu próprio folheto (disponível directamente das
escolas) que dá mais informação sobre a escola. Também lhe recomendamos que
visite todas as escolas em que está interessado. O Office for Standards in
Education, Children’s Services and Skills (OFSTED) inspecciona e regula o cuidado
das crianças e jovens. Se quiser obter mais informação sobre os relatórios do Ofsted
sobre as escolas primárias de Westminster, pode visitar: www.ofsted.gov.uk.
Recomendamos fortemente que ponha o nome de pelo menos três escolas no
Formulário Comum de Inscrição para escolas de Westminster e que inclua todas as
escolas comunitárias da sua preferência. Se não o fizer irá restringir a nossa
capacidade para lhe oferecer um lugar numa escola se as suas outras preferências
não lhe puderem oferecer um lugar.
Por favor lembre-se que a maioria das escolas recebe mais inscrições do que tem
lugares disponíveis, e neste caso as escolas darão primeiro lugar às crianças que
têm mais prioridade de acordo com o critério de admissão da escola. O critério de
admissão para as escolas comunitárias é indicado na secção “Admissão às escolas
comunitárias de Westminster” desta brochura.
As escolas de apoio voluntário (igreja) têm o seu próprio critério de admissão e é
importante que verifique este critério para ver se o seu filho seria elegível para um
lugar. Se fizer um pedido para obter um lugar por razões religiosas, ser-lhe-á pedido
que providencie provas que vai a igreja e/ou do seu compromisso religioso no
formulário suplementar da escola. (Por favor tenha em conta que se uma escola tiver
muitas mais inscrições que lugares disponíveis, corresponder ao critério de
admissão para uma escola específica não garante um lugar). A secção de
informação sobre cada escola dá-lhe uma indicação sobre o critério em que os
lugares foram atribuídos em anos passados.
Por favor lembre-se que nem todas as escolas dão prioridade às crianças que já têm
irmãos a frequentar essa escola, e que a maioria das escolas não dá prioridade às
crianças que já frequentam a creche da escola. Preencher o formulário de inscrição
para uma escola não garante um lugar para o seu filho.
Todas as escolas de apoio voluntário (excepto Soho Parish) têm formulários de
inscrição suplementares para preencher, que estão disponíveis directamente das
escolas. Pode encontrar uma lista destas escolas abaixo na secção “Formulários de
inscrições suplementares”. Se quiser inscrever o seu filho para um lugar nestas
escolas deve também preencher o formulário de inscrição suplementar da escola.
Se quiser inscrever o seu filho numa escola primária fora do município de
Westminster, deve contactar a Câmara Municipal (council) relevante, que lhe
providenciará informação sobre o seu processo de inscrição. Se quiser fazer a
inscrição para uma escola independente (escola privada na qual tem de pagar
honorários) deve fazer a inscrição directamente na escola.
FAZER A INSCRIÇÃO
O PROCESSO DE INSCRIÇÃO – FORMULÁRIO COMUM DE
INSCRIÇÃO DE WESTMINSTER (WESTMINSTER COMMON
APPLICATION FORM)
Para fazer a inscrição em qualquer escola de Westminster, tem de preencher o
Formulário Comum de Inscrição de Westminster (Westminster Common Application
Form). Também pode fazer a inscrição online. Pode obter mais informação sobre
como fazer a inscrição online na capa desta brochura e em
www.westminster.gov.uk/admissions.
O formulário de inscrição também está disponível directamente das escolas
primárias de Westminster e da Equipa de Admissões de Westminster (Westminster
School Admissions Team) no número de telefone 020 7641 1817. Também pode
fazer o download do formulário de inscrição no website da Câmara Municipal de
Westminster www.westminster.gov.uk/admissions.
No Formulário Comum de Inscrição de Westminster pode pôr o nome de até seis
escolas preferidas na ordem da sua preferência. Isto significa que na caixa que diz
“Preference 1” (Primeira preferência) deve escrever o nome da escola da sua
primeira escolha ou seja a escola que você mais quer que o seu filho frequente. Na
caixa que diz “Preference 2” (Segunda preferência), deve escrever o nome da escola
da sua segunda preferência, e assim por adiante. Se tiver alguma dificuldade, por
favor contacte a Equipa de Admissões de Westminster.
A Câmara Municipal irá coordenar o processo de admissões para se certificar que
nenhuma criança recebe mais do que uma oferta de um lugar numa escola primária
de Westminster (a preferência mais alta para a qual a criança é elegível) no dia de
oferta comum (10 de Maio de 2010). É, por isso, importante que escreva o nome das
escolas da sua preferência na ordem correcta.
Todas as escolas de apoio voluntário (excepto Soho Parish CE Primary School)
também têm formulários de inscrição suplementares adicionais para preencher. Veja
a secção “Formulários de inscrições suplementares” abaixo para mais informação.
Deve incluir apenas escolas primárias de Westminster no formulário de inscrição. Se
quiser fazer a inscrição para escolas fora do município de Westminster, deve fazê-lo
em separado, os detalhes estarão disponíveis na Autoridade Local (Local Authority)
onde a escola se situa.
Deve preencher apenas um Formulário Comum de Inscrição de Westminster. Se
entregar mais do que um Formulário Comum de Inscrição, a Equipa de Admissões
tentará contactá-lo para confirmar qual é o formulário que prefere. Se não for
possível contactá-lo, a Autoridade Local irá pôr as escolas da sua preferência por
ordem de distância, com a escola mais próxima da sua casa sendo a da sua
preferência.
Deve enviar Formulário Comum de Inscrição preenchido para:
Westminster City Council
School Admissions team
215 Lisson Grove
1st Floor
London
NW8 8LF
Se preferir pode entregar o formulário de inscrição preenchido pessoalmente na sua
escola primária local que a passará à Equipa de Admissões.
Os formulários devem ser recebidos pela Equipa de Admissões até às 17 horas do
dia 1 de Março de 2010. Os formulários preenchidos online serão aceites até às
23:59 nesta data.
Ser-lhe-á enviado uma carta para confirmar que recebemos o formulário de
inscrição.
FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTARES
(SUPPLEMENTARY APPLICATION FORMS)
Todas as escolas de apoio voluntário (excepto Soho Parish CE Primary School) têm
formulários de inscrição suplementares adicionais que deve preencher e que estão
disponíveis directamente das escolas. Estes formulários são necessários para os
membros do conselho directivo da escola (governors) determinarem se os
candidatos correspondem à sua fé ou outro critério. Se pedir um lugar por razões
religiosas, ser-lhe-á pedido que providencie provas que vai a igreja e/ou do seu
compromisso religioso no formulário de inscrição suplementar da escola.
Se quiser inscrever o seu filho para um lugar nestas escolas deve também
preencher o formulário de inscrição suplementar da escola. Se não o fizer os
membros do conselho directivo da escola (governors) não poderão considerar o seu
pedido de acordo com o critério de mais inscrições do que lugares da escola.
Escolas para as quais é necessário preencher um formulário de
inscrição suplementar adicional
Escolas de apoio voluntário (igreja) de Westminster (Westminster voluntary
aided (Church) schools)
All Souls CE Primary School, W1W 7JJ
Burdett-Coutts and Townshend Foundation CE Primary School, SW1P 2QQ
Christ Church Bentinck CE Primary School, NW1 5NS
Hampden Gurney CE Primary School, W1H 5HA
Our Lady of Dolours RC Primary School, W2 5SR
St. Augustine’s CE Primary School, NW6 5XA
St. Barnabas’ CE Primary School, SW1W 8PF
St. Clement Danes CE Primary School, WC2B 5SU
St. Edward’s RC Primary School, NW1 6LH
St. Gabriel’s CE Primary School, SW1V 3AG
St. George’s Hanover Square CE Primary School, W1K 2XH
St. James’ and St. Michael’s CE Primary School, W2 3QD
St. Joseph’s RC Primary School, W9 1DF
St. Luke’s CE Primary School, W9 3EJ
St. Mary Magdalene’s CE Primary School, W2 5TF
St. Mary of the Angels RC Primary School, W2 5PR
St. Mary’s Bryanston Square CE Primary School, W1H 1DL
St. Matthew’s CE Primary School, SW1P 2DG
St. Peter’s CE (Chippenham Mews) Primary School, W9 2AN
St. Peter’s Eaton Square CE Primary School, SW1W 0NL
St. Saviour’s CE Primary, W9 2JD
St. Stephen’s CE Primary School, W2 5QH
St. Vincent de Paul RC Primary, SW1P 1EP
St. Vincent’s RC Primary School, W1U 4DF
Westminster Cathedral RC Primary School, SW1V 3SE
Escolas para as quais não é necessário um formulário adicional
Escolas comunitárias de Westminster (Westminster Community Schools)
Churchill Gardens Primary School, SW1V 3EU
Edward Wilson Primary School, W2 5TL
Essendine Primary School, W9 2LR
Gateway Primary School, NW8 8LN
George Eliot Infant School, NW8 0NH
Hallfield Infant School, W2 6JJ
Millbank Primary School, SW1P 4HR
Paddington Green Primary School, W2 1SP
Queen’s Park Primary School, W10 4DQ
Robinsfield Infant School, NW8 6PX
Wilberforce Primary School, W10 4LB
Escolas de apoio voluntário (igreja) de Westminster
Soho Parish CE Primary School, W1D 7LF
Academias
King Solomon Academy, NW1 6RX
ESCOLAS FORA DO MUNICÍPIO DE WESTMINSTER
Se vive em Westminster mas gostaria que o seu filho frequentasse uma escola
noutro município, deve contactar a escola na qual está interessado e a autoridade
local onde a escola está situada para obter mais informação sobre o processo de
admissão. É provável que o processo de inscrição das outras autoridades seja
diferente das de Westminster e terá de preencher a ficha de inscrição para as
escolas dessa Autoridade Local. Também pode ser preciso preencher uma ficha de
inscrição suplementar da escola. Os detalhes para contacto de todos os municípios
vizinhos de Westminster são providenciados no final desta brochura.
ESCOLAS PRIVADAS/INDEPENDENTES (NAS QUAIS TEM DE
PAGAR HONORÁRIOS)
Pode obter mais informação sobre escolas privadas ou independentes através do
Conselho de Escolas Independentes www.isc.co.uk (Independent Schools Council) e
da Lista e Recursos de Escolas Independentes (Independent Schools Directory and
Resource) (www.independentschools.co.uk). Normalmente tem de pagar para que o
seu filho frequente estas escolas.
A admissão a estas escolas não é coordenada por Westminster e deve fazer a
inscrição directamente nas escolas.
MUDANÇA DAS PREFERÊNCIAS
Se quiser mudar a ordem de preferência das escolas que nomeou no seu formulário
de inscrição, deve fazê-lo por escrito antes da data limite de 1 de Março de 2010.
Não é possível fazer quaisquer mudanças após esta data.
CRIANÇAS QUE TÊM UMA DECLARAÇÃO DE NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECIAIS
Se o seu filho tem uma Declaração de Necessidades Educacionais Especiais
(Statement of Special Educational Needs) o processo de inscrição é diferente e não
deve preencher o formulário comum de inscrição de Westminster. Por favor contacte
a Equipa de Necessidades Educacionais Especiais (Special Educational Needs
Team) nos números de telefone 020 7641 5351/5353.
COMO SERÁ CONSIDERADA A SUA
INSCRIÇÃO
PROCEDIMENTO PARA LIDAR COM AS INSCRIÇÕES
A Equipa de Admissões enviará uma lista das inscrições recebidas até a data limite
a todas as escolas de apoio voluntário e a Academia. Os membros do conselho
directivo da escola irão pôr os candidatos por ordem, de acordo com o seu critério
de admissão, e devolver a lista à Equipa de Admissões. A Equipa de Admissões
(após consulta com os funcionários das escolas) irá pôr os candidatos às escolas
comunitárias por ordem de acordo com o critério de admissão publicado para as
escolas comunitárias de Westminster. A Equipa de Admissão não dirá a nenhuma
escola quais são as outras escolas da sua preferência nem partilhará informação
sobre as suas preferências com elas.
A Equipa de Admissões irá depois verificar todas as listas para ver se há alguma
criança que recebeu uma oferta para um lugar em mais do que uma escola, se for
este o caso só será oferecido à criança a sua maior preferência destas escolas.
Todas as outras potenciais preferências mais baixas serão oferecidas a outros
candidatos.
Todas as ofertas para lugares nas escolas de Westminster serão feitas no mesmo
dia: 10 de Maio de 2010.
QUANDO É QUE VOU TER UMA RESPOSTA À MINHA INSCRIÇÃO?
Se o seu formulário de inscrição for recebido até a data limite de 1 de Março de
2010, ser-lhe-á enviada uma notificação do resultado no dia 10 de Maio de 2010. A
Câmara Municipal enviar-lhe-á uma carta informando-o do resultado da sua
inscrição. Os candidatos que fizeram a inscrição online poderão ver o resultado da
sua inscrição a partir das 7 horas da manhã do dia 11 de Maio de 2010 e ser-lhes-á
enviado um correio electrónico ao meio-dia.
Irá também receber uma carta da escola a oferecer-lhe um lugar. A escola irá pedirlhe que confirme por escrito que deseja aceitar o lugar oferecido até ao dia 24 de
Maio de 2010. Se não o fizer, a oferta que lhe fizeram de um lugar na escola poderá
ser retirada.
Além disso, qualquer Academia ou escola de apoio voluntário que não lhe possa
oferecer um lugar enviar-lhe-á uma carta a explicar-lhe porque é que a sua inscrição
não foi bem sucedida e a informá-lo sobre as listas de espera e o processo de
recurso. A Equipa de Admissões fará isto por parte das escolas comunitárias.
Se o seu formulário for recebido após o dia 1 de Março de 2010, apenas será
considerado após a data da primeira oferta no dia 10 de Maio de 2010.
PROVA DE ENDEREÇO E DATA DE NASCIMENTO
Quando oferecer um lugar ao seu filho, a escola irá também pedir que providencie
prova do seu endereço e da data de nascimento da criança. Por favor tenha em
conta que se não providenciar uma prova de endereço aceitável a sua inscrição
pode ser considerada inválida e a oferta de um lugar na escola será retirada.
São aceites as seguintes provas de endereço:
• conta do Imposto Camarário (Council Tax),
• contrato de arrendamento com a Câmara Municipal (Council) ou de uma
Associação de Habitação Social (Housing Association),
• livro ou notificação do Abono da Criança (Child Benefit).
Os documentos providenciados devem ter a data de não mais de seis meses antes
da carta da oferta de um lugar na escola.
São aceites as seguintes provas da data de nascimento da criança:
• certificado de nascimento,
• passaporte,
• documento de imigração,
• livro ou notificação do Abono da Criança (Child Benefit) (onde seja visível a data
de nascimento da criança),
• certificado de baptismo.
Não são aceites fotocópias, deve providenciar os documentos originais.
Por favor tenha em conta que dar informação falsa ou deliberadamente enganadora
no Formulário Comum de Inscrição, no formulário de inscrição suplementar e/ou
informação de apoio pode invalidar a inscrição, ou fazer com que a oferta para um
lugar na escola seja retirada.
LISTAS DE ESPERA
Os nomes dos candidatos serão incluídos nas listas de espera das escolas que
foram indicadas como sendo as de maior preferência do que aquela que fez a oferta.
Por exemplo, se foi oferecido à criança um lugar na terceira escola da sua
preferência, o nome da criança será incluído na lista de espera das escolas da sua
primeira e segunda preferência. Normalmente o nome do candidato não será
incluindo nas listas de espera das escolas que eram uma preferência mais baixa do
que a escola que lhe ofereceu um lugar. A escola ou a Equipa de Admissões (para
as escolas comunitárias) também o poderão contactar para confirmar se você deseja
permanecer na lista de espera de uma escola específica.
Todos os lugares na lista de espera são postos em ordem de acordo com o critério
de admissão publicado de cada escola e serão oferecidos às crianças conforme
surgem as vagas. Após o dia da oferta inicial no dia 10 de Maio de 2010, a Equipa
de Admissões irá oferecer quaisquer lugares que surjam nas escolas comunitárias e
os membros dos conselhos directivos das escolas de apoio voluntário ou Academias
decidirão a quem oferecer quaisquer subsequentes vagas de acordo com o critério
de admissão publicado e com a ordem da lista de espera.
Se tiver dificuldades para conseguir um lugar para o seu filho na aula da pré-primária
(reception class), contacte a Equipa de Admissões no número de 020 7641 1817
para obter assistência.
INSCRIÇÕES RECEBIDAS APÓS A DATA LIMITE DE 1 DE MARÇO
DE 2010
Se fizer a inscrição para um lugar na aula da pré-primária (reception class) após a
data limite publicada, a sua inscrição só será considerada após a data de oferta do
dia 10 de Maio de 2010. O nome do seu filho será depois acrescentado à lista de
espera juntamente com os candidatos considerados na fase de atribuição de lugares
inicial que não conseguiram lugar. Veja acima para saber como funcionam as listas
de espera.
Se estiver interessado numa escola de apoio voluntário deve contactar a(s) escola(s)
directamente para fazer a inscrição. Se estiver interessado numa escola comunitária,
por favor contacte a Equipa de Admissões no número 020 7641 1817 que trabalhará
de muito perto com as escolas comunitárias e King Solomon Academy para
administrar as suas listas de espera até Janeiro.
APRESENTAR RECURSO CONTRA DECISÕES
Se não foi possível oferecer um lugar ao seu filho na sua escola preferida, você tem
o direito de apresentar recurso a um painel de recursos independente (independent
appeal panel). Os detalhes do seu direito a apresentar recurso serão incluídos na
carta que receberá da escola (ou, no caso das escolas comunitárias, da Câmara
Municipal).
Desde Setembro de 2001, sujeito a algumas excepções muito limitadas, as aulas
das escolas para crianças até aos 7 anos de idade (infant classes) (ou seja, préprimária, 1º ano e 2º ano) por lei não têm autorização para ter mais do que 30 alunos
na aula, se a aula tiver apenas um professor. O poder do painel de recursos para
apoiar o recurso nestas circunstâncias é muito limitado. O painel apenas poderá
apoiar o seu recurso se considerar que a decisão para recusar um lugar na escola
ao seu filho não foi razoável em termos jurídicos ou se ocorreu um erro durante o
processo de admissão à escola que impediu que fosse oferecido um lugar ao seu
filho.
Por favor tenha em conta que não há nenhum direito formal de recorrer em relação à
admissão nas creches ou nas aulas das creches.
Pode obter informação mais detalhada sobre recursos através da Equipa de
Admissão no número de telefone 020 7641 1817. Também será providenciada
orientação com o seu recurso se você decidir prosseguir com este direito.
DATAS IMPORTANTES
Setembro de 2009
A partir de 1 de Setembro de
2009
1 de Março de 2010
10 de Maio 2010
11 de Maio de 2010
A partir de 11 de Maio de
2010
24 de Maio de 2010.
A brochura sobre a admissão à escola primária em
Westminster, o formulário comum de inscrição (common
application form) e as notas de orientação estão disponíveis
nas One Stop Shops (Centros de Informação ao Público),
bibliotecas, escolas e por correio. Os pais das crianças que
nasceram entre 1 de Setembro de 2005 e 31 de Agosto de
2006 devem começar a fazer a inscrição para obter um lugar
na pré-primária (reception).
Os pais podem fazer a inscrição online em:
www.westminster.gov.uk/admissions.
Data limite para entregar a inscrição.
Dia de oferta comum. A Equipa de Admissões (Admissions
Team) irá escrever-lhe para o informar sobre o resultado da
sua inscrição.
As pessoas que fizeram a inscrição online poderão ver o
resultado online a partir das 7 da manhã. Serão também
enviados emails de notificação dos resultados até ao meio
dia.
Quaisquer vagas disponíveis serão preenchidas através das
listas de espera das escolas. Serão marcadas as audiências
dos recursos para os pais dos alunos que queiram apresentar
recurso.
Os candidatos que receberam uma oferta de um lugar numa
escola devem devolver o destacável à escola confirmando
que aceitam o lugar.
CRITÉRIO DE ADMISSÃO
Se uma escola tiver mais inscrições do que vagas, as vagas disponíveis são
atribuídas de acordo com o critério de admissão publicado da escola. Este critério de
admissão é estabelecido pela Câmara Municipal de Westminster no caso das
escolas comunitárias e pelos Conselhos Directivos nos casos das escolas de apoio
voluntário e academias. Todas as escolas de apoio voluntário no município de
Westminster têm afiliações religiosas, ou com a Igreja Anglicana (Church of
England) ou com a Igreja Católica, e isto reflecte-se no critério de admissão das
escolas.
Os preparativos para admissão às escolas de apoio voluntário (voluntary-aided
schools) e à Academia King Solomon estão disponíveis directamente das escolas e
o critério de admissão para estas escolas também é apresentado na versão inglesa
desta brochura. O critério de admissão às escolas comunitárias é apresentado
abaixo.
Barrow Hill Junior School
Churchill Gardens Primary School
Edward Wilson Primary School
Essendine Primary School
Gateway Primary School
George Eliot Infant and Junior Schools
Hallfield Infant and Junior Schools
Millbank Primary School
Paddington Green Primary School
Queen’s Park Primary School
Robinsfield Infant School
Wilberforce Primary School
Os lugares serão atribuídos primeiro às crianças que têm uma declaração de
necessidades educacionais especiais e que têm o nome da escola na declaração
com a autorização da Câmara Municipal.
No caso de haver mais inscrições do que vagas disponíveis os lugares serão
atribuídos na seguinte maneira:
1. crianças que estão ao cuidado das autoridades públicas;
2. crianças com uma necessidade médica, social ou outra necessidade excepcional
que só pode ser correspondida providenciando um lugar na escola específica em
vez de qualquer outra escola (a ser decidido juntamente com o Director para as
Escolas e Aprendizagem (Director for Schools and Learning) em cada caso);
3. Crianças que têm um irmão ou irmã a frequentar a escola na altura da admissão.
Irmão/irmã é definido como um irmão ou irmã, meio-irmão ou meia-irmã, ou meioirmão ou meia-irmã por casamento dos pais; que têm como residência principal o
mesmo endereço. Por favor tenha em conta que a prioridade por irmão/irmã só
se aplica a crianças que tem irmão(s) ou irmã(s) a frequentar a escola num dos
anos escolares, desde a pré-primária até ao 6º ano, na altura da admissão mas
não na creche. No caso das aulas da pré-primária (reception class) em
Robinsfield, George Eliot e Hallfield Infant Schools esta prioridade também se
alarga a candidatos com um irmão ou irmã que frequenta Barrow Hill, George
Eliot ou Hallfield Juniors respectivamente e vice-versa.
4. crianças para as quais a escola é a escola primária comunitária mais próxima
5. crianças para as quais a escola não é a escola primária comunitária mais próxima
Dentro das categorias 4) e 5) acima, a prioridade será dada às crianças que vivem
mais próximo da escola. As distâncias são medidas pelo caminho a pé mais curto,
usando ruas e caminhos iluminados, do centro do endereço da criança até a entrada
da escola para alunos mais próxima, como medido pelo sistema computorizado de
medidas da Câmara Municipal. Nos casos em que for necessário diferenciar entre os
candidatos que vivem em apartamentos usando a mesma porta de entrada principal,
será dada prioridade ao(s) candidato(s) que vivem mais perto do rés-do-chão e
depois por número de apartamento por ordem ascendente.
As inscrições feitas ao abrigo do critério 2) só serão consideradas se forem apoiadas
com provas de um profissional apropriado (por exemplo um médico ou um assistente
social) anexas ao formulário de inscrição da Autoridade Local. Esta evidencia de
apoio deve estabelecer as razoes particulares porque e que a escola e a mais
adequada, e que dificuldades surgiriam se a criança tivesse de frequentar outra
escola.
Crianças de partos múltiplos (por exemplo, gémeos/trigémeos)
Nos casos em que a admissão de crianças de partos múltiplos faria com que
houvesse um excesso do número de admissões publicadas, será dada prioridade
aos irmãos mais velhos / às irmãs mais velhas.
Residência separada
Nos casos em que uma criança vive com pais com responsabilidade partilhada,
vivendo uma parte da semana com um e a outra parte da semana com o outro, o
endereço onde a criança vive é determinado usando uma declaração conjunta dos
pais estabelecendo a residência.
Se a residência da criança é dividida igualmente por ambos os pais, ser-lhes-á
pedido para determinar qual é o endereço residencial para o propósito de admissão
à escola.
Se a residência não é dividida igualmente entre ambos os pais, o endereço usado
será aquele em que a criança passa a maior parte da semana escolar.
Como fazer a inscrição
Os pais/encarregados de educação devem fazer a inscrição através do Formulário
Comum de Inscrição de Westminster. Também pode fazer a inscrição online em:
www.westminster.gov.uk/admissions ou num formulário de papel disponível
directamente nas escolas, bibliotecas ou através da Equipa de Admissões.
Data limite para a inscrição e data da notificação inicial
Segundo os preparativos de admissão coordenados à escola de Westminster a data
limite para inscrições para a classe da pré-primária (reception class) é 1 de Março de
2010. As cartas de notificação serão enviadas no dia 10 de Maio de 2010.
Inscrições tardias
As inscrições recebidas após a data limite serão aceites mas, normalmente, não
serão consideradas até depois da data de oferta inicial.
Lista de espera
As inscrições sem êxito serão incluídas na lista de espera da escola por ordem de
prioridade de acordo com o critério de mais inscrições do que vagas publicado sem
ter em conta a data em que a inscrição foi recebida.
Recursos
As inscrições sem êxito têm direito a apresentar recurso a um painel independente
de recursos. Serão providenciados mais detalhes na carta de notificação.
Admissões casuais/durante o ano
Para admissões durante o ano, os pais/encarregados de educação devem contactar
a escola directamente. As inscrições serão consideradas de acordo com o critério de
mais inscrições do que vagas acima indicado. Nos casos em que não for possível
oferecer um lugar, o procedimento de lista de espera e recurso descrito acima será
aplicado.
Admissões no 3° ano
No caso de admissão no terceiro ano (Year 3) às escolas Barrow Hill, George Eliot e
Hallfield Junior será dada prioridade de admissão aos alunos que se transferem de
Robinsfield, George Eliot e Hallfield Infant Schools respectivamente.
OUTRA INFORMAÇÃO
ADMISSÕES DURANTE O ANO ESCOLAR
Se quer que o seu filho frequente uma escola primária em Westminster mas ele é
mais velho do que a idade de entrar para a pré-primária (reception) (por exemplo, se
acaba de se mudar para a área), deve contactar a escola da sua preferência
directamente para pedir e preencher um formulário de inscrição.
Se a escola para a qual você fez a inscrição tiver vagas para o ano escolar do seu
filho, eles devem oferecer-lhe um lugar. Se eles não puderem aceitar o seu filho
imediatamente porque não há vagas no ano escolar dele, a escola deve informá-lo
do seu direito de apresentar recurso a um painel independente e como fazer o seu
recurso. O nome do seu filho deve também ser colocado numa lista de espera que
será mantida na ordem de prioridade ao abrigo do critério de admissão, e quando
houver uma vaga porque uma criança se foi embora, este lugar será oferecido ao
candidato que está a seguir na lista de espera. O tempo que o seu filho estiver na
lista de espera não afecta a rapidez com que lhe será oferecido um lugar, e o nome
do seu filho pode subir ou baixar na lista conforme o nome de outras crianças for
acrescentado ou retirado da lista de espera.
No caso das escolas comunitárias, as listas de espera são organizadas por ordem
usando o mesmo critério de admissão tal como na idade de começar a pré-primária
(reception). Este critério é indicado na secção sobre o critério de admissão acima. O
critério de admissão nas escolas de apoio voluntário e King Solomon Academy está
disponível directamente das escolas. Seja qual for a organização da lista de espera,
você terá o direito de apresentar recurso se não for oferecido um lugar na escola ao
seu filho.
Se tiver dificuldades para obter um lugar na escola primária ou se precisar de mais
ajuda, por favor contacte a Equipa de Admissões de Westminster (Westminster
Admissions Team) no número de telefone 020 7641 1817.
COORDENAÇÃO DAS ADMISSÕES DURANTE O ANO ESCOLAR
A partir de Setembro de 2010 as autoridades locais irão coordenar as admissões à
escola durante o ano escolar e também as admissões dos alunos que querem
mudar de escola. Espera-se que este seja um processo similar ao sistema de
inscrição para um lugar na classe da pré-primária (reception class). Quando esta
brochura foi publicada ainda estavam a ser desenvolvidos os detalhes do esquema
coordenado e estes serão sujeitos a uma consulta formal. Em Janeiro de 2010 a
Equipa de Admissões poderá disponibilizar mais detalhes.
SERVIÇO DE BEM-ESTAR EDUCACIONAL (EDUCATION WELFARE SERVICE)
Telefone: 020 7641 7580
O Serviço de Bem-estar Educacional faz parte do Departamento dos Serviços para
as Crianças da Câmara Municipal de Westminster.
De acordo com o protocolo que abrange todo o município, o Serviço de Bem-estar
Educacional da Câmara Municipal trabalha com, e pode forçar todos os alunos das
escolas de Westminster a serem assíduos, seja onde for que vivam. O município de
Westminster tem um grande número de alunos de municípios vizinhos.
Cada escola tem um Assistente Social Educacional que apoia a escola a realizar as
suas responsabilidades estatutárias e a desenvolver sistemas de administração
eficientes no que diz respeito à assiduidade.
Muitas crianças e jovens faltam à escola sem o conhecimento dos pais. Outras têm
dificuldades fora da escola que podem ter um efeito prejudicial na sua assiduidade e
sucesso escolar. Ao não frequentar a escola regularmente as crianças e jovens
podem envolver-se em comportamento anti-social ou vir a ser vítimas de crime ou
abuso.
Por lei todas as crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 16 anos devem
receber educação apropriada a tempo inteiro. Os pais têm o dever legal de
assegurar-se que isto acontece fazendo o seguinte:
•
•
•
•
•
•
inscrevendo o filho numa escola;
assegurando-se que o filho frequenta a escola regularmente, a horas, e que está
pronto para aprender;
assegurando-se que apoiam as iniciativas da escola que irão ajudar o progresso
do vosso filho;
assegurando-se que a escola é informada de quaisquer mudanças que possam
afectar a assiduidade e/ou o comportamento da criança;
providenciando ao vosso filho uma educação adequada à sua idade, capacidade
e a quaisquer necessidades educacionais especiais;
assegurando-se que não vão de férias durante os períodos escolares.
O Serviço de Bem-estar Educacional ajuda as famílias a ultrapassar estes
problemas, através de uma variedade de estratégias, mas também tem o direito
estatutário de aplicar sanções legais nos casos em que não houver uma razão com
justificação para o aluno estar ausente da escola.
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (SPECIAL EDUCATIONAL
NEEDS)
Telefones: 020 7641 5350/5351/5352
A Câmara Municipal de Westminster tem de assegurar-se que existem dispositivos
para identificar, avaliar e providenciar para as crianças com necessidades
educacionais especiais. A maioria das crianças que tem necessidades educacionais
especiais receberá apoio nas escolas ou creches normais porque todas as escolas
devem providenciar para as crianças que têm necessidades educacionais especiais.
No entanto, algumas crianças têm necessidades educacionais especiais severas
e/ou complexas. No caso destas crianças poderá ser necessário efectuar uma
avaliação chamada avaliação estatutária (statutory assessment) ou detalhada
porque pode ser necessária uma declaração de necessidades educacionais
especiais (statement of special educational needs). Uma declaração de
necessidades educacionais especiais é um documento que descreve as
necessidades educacionais especiais da criança e a provisão ou colocação
necessária para assegurar que a criança recebe apoio adequado. Esta provisão
pode ser apoio adicional na sua escola normal ou colocação numa escola especial,
o que for considerado o mais apropriado após consulta com os pais / encarregados
de educação.
Se acha que o seu filho pode ter necessidades educacionais especiais primeiro deve
contactar o Coordenador dos Serviços de Necessidades Educacionais Especiais
(Special Educational Needs Co-ordinator) na escola do seu filho. Se o seu filho não
tem um lugar numa escola ou creche deve contactar a Equipa das Declarações de
Necessidades Educacionais Especiais (Special Educational Needs Statementing
Team) nos seguintes números: 020 7641 5350/5351/5353.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DE
WESTMINSTER (WESTMINSTER FAMILY INFORMATION SERVICE FIS)
O Serviço de Informação para as Famílias de Westminster (anteriormente Children’s
Information Service) providencia um serviço de informação estatutária aos futuros
pais, pais, encarregados de educação, guardiães, crianças e jovens até ao seu
vigésimo aniversário. Este serviço oferece informação correcta e imparcial assim
como orientação sobre serviços de cuidados infantis, educação da primeira infância,
actividades para crianças e jovens e outros serviços para crianças em Westminster e
a nível nacional.
O FIS providencia informação sobre serviços de cuidados infantis e serviços de
educação para a primeira infância que são registradas pelo Ofset (Organização que
fiscaliza os estabelecimentos educativos). Isto inclui creches, cuidados infantis fora
da escola, pré-escola (às vezes chamados grupos de brincadeiras) e amas. O FIS
pode providenciar aconselhamento sobre serviços que não precisam de estar
registrados tal como grupos para pais e crianças pequenas e sessões sem
marcação.
O FIS providencia informação geral sobre subsídios (tax credits) e lugares de
educação da primeira infância para as crianças com três e quatro anos de idade.
Outra informação disponível inclui:
Amas – detalhes actualizados de vagas, incluindo horas fora do horário escolar e
serviços de cuidados infantis a horas não sociáveis. Também estão disponíveis
sessões para conhecer a ama para que os pais possam conhecer as futuras
amas.
• Creches e aulas de creche – informação sobre vagas a tempo inteiro e a tempo
parcial nas creches em Westminster.
• Subsídios (tax credits).
• Lugares na creche para crianças de três e quatro anos de idade.
• Pré-escolas – listas por áreas de código postal com detalhes dos horários de
abertura.
• Cuidados infantis e actividades fora do horário escolar – detalhes de clubes que
providenciam cuidados infantis e actividades na sua área para crianças dos 5 aos
12 anos de idade.
• Grupos para pais e crianças pequenas.
• Escolas – listas de escolas primárias e secundárias. Informação sobre educação
em casa e escolas independentes.
• Lazer – aulas de natação, brincadeiras, dança, música, desporto, hora de contos
nas bibliotecas, artes marciais e outra informação sobre actividades para
crianças e jovens.
• Necessidades especiais – grupos de apoio e serviços para crianças e jovens até
aos 21 anos de idade.
• Grupos de apoio para pais e encarregados de educação – detalhes para contacto
de grupos de apoio locais tais como o National Childbirth Trust
Para obter mais informação visite www.westminster.gov.uk/services/youngpeople,
envie um email para: [email protected] ou telefone para 020 7641 7929 (de
segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas). Para informação sobre actividades para
jovens visite: www.westminster.gov.uk/wow. Trataremos de todos os pedidos de
informação dentro de 24 horas.
•
AJUDA FINANCEIRA
REFEIÇÕES ESCOLARES GRATUITAS (FREE SCHOOL MEALS)
Telefone: (020) 7641 3412
As crianças que os pais recebem um dos seguintes têm direito a refeições escolares
gratuitas:
•
•
•
•
•
•
•
Subsídio para pessoas economicamente desfavorecidas (Income Support);
Subsídio baseado nos descontos para as pessoas que estão à procura de
trabalho (Income-Based Job Seeker's Allowance);
Subsídio para pessoas economicamente desfavorecidas baseado nos descontos
(Income Related Employment Support Allowance);
Apoio ao abrigo da parte VI da Lei sobre Imigração e Asilo de 1999 (Immigration
and Asylum Act 1999); ou
Child Tax Credit, desde que não tenham direito a receber Working Tax Credit e
que tenham um rendimento anual, avaliado pelo Inland Revenue (Direcção Geral
das Contribuições e Impostos) que não exceda £16,040 (a partir de 6 de Abril de
2009);
Subsídio Working Tax Credit durante o período de quatro semanas
imediatamente após o emprego terminar, ou após começar a trabalhar menos do
que 16 horas por semana.
O elemento garantido do Credito de Pensão do estado (State Pension Credit).
Os formulários de pedido estão disponíveis nas escolas de Westminster ou no Pupil
Benefits através do seguinte número de telefone 020 7641 3412.
Se o seu filho frequenta uma escola em Westminster, deve fazer o seu pedido num
formulário da Câmara Municipal de Westminster, independentemente de onde vive.
Os direitos são revistos anualmente e os pais são responsáveis por se assegurar
que os pedidos são renovados todos os anos.
PAGAMENTO DE DESPESAS DE DESLOCAÇÃO
Telefone: 020 7641 1816
Todas as crianças com menos de 11 anos de idade que vivem em Londres podem
viajar gratuitamente nos autocarros e eléctricos ou no metro de Londres se tiverem o
cartão do passe com fotografia (photocard) relevante. Os formulários para solicitar o
cartão do passe com fotografia estão disponíveis nos principais postos dos correios
(Post Offices).
A Câmara Municipal apenas emitirá passes para viajar gratuitamente (free travel
passes) (incluindo comboio e metro) a crianças de idade de escolaridade obrigatória
que vivem em Westminster se:
• Para crianças com menos de 8 anos de idade: a escola que se qualifica é a escola mais
próxima disponível, a viagem entre casa e a escola é mais de duas milhas pelo caminho a
andar a pé mais curto e não seria razoável esperar que a criança viajasse em autocarro,
eléctrico ou metro porque levaria mais de 45 minutos para ir e vir.
• Para crianças com mais de 8 anos: a escola é a mais próxima disponível, a viagem entre
casa e a escola é mais do que três milhas pelo caminho a andar a pé mais curto e não seria
razoável esperar que a criança viajasse em autocarro, eléctrico ou metro porque levaria
mais de 45 minutos para ir e vir.
• Para crianças com idades compreendidas entre os oito e os dez anos provenientes de
famílias com baixo rendimento: a escola que se qualifica é a escola mais próxima disponível,
a viagem entre casa e a escola é mais do que duas milhas pelo caminho a pé mais curto e
não seria razoável esperar que a criança viajasse em autocarro, eléctrico ou metro porque
levaria mais de 45 minutos para ir e vir.
• As circunstâncias são tão excepcionais que o Director das Escolas e Aprendizagem
(Director for Schools and Learning) concorda em emitir um passe.
Para além dos acima mencionados, as crianças que tem uma declaração de necessidades
educacionais especiais e as que frequentam uma escola especial também podem ter direito
a receber assistência com a deslocação para a escola.
Tem direito a apresentar recurso contra a decisão de recusa a conceder-lhe um passe. Pode
obter mais informação através da Equipa de Admissão.
Notas
1. Para que a escola se qualifique deve ser uma escola comunitária, subsidiada ou escola
de apoio voluntário, uma Academia, City Technology College (CTC), uma escola
comunitária especial ou uma escola subsidiada especial, uma escola não subsidiada
especial, Centro de Reinserção Educacional ou creche subsidiada.
2. Crianças provenientes de famílias com baixo rendimento são aquelas que têm direito a
almoço escolar gratuito ou aquelas que as famílias estão a receber o nível máximo do
subsídio Working Tax Credit.
3. O tempo de viagem mais curto é o determinado e publicado pelo Transport for London
no seu website de planear viagens (journey planner).
ESCOLAS SECUNDÁRIAS DE WESTMINSTER
Academias:
King Solomon Academy
Escola mista (rapazes e raparigas), dos 3 aos 18 anos
Penfold Street
London, NW1 6RX
Telefone: 020 7258 0893
Director: Max Haimendorf
Paddington Academy
Escola mista (rapazes e raparigas), dos 11 aos 19 anos
Marylands Road
London, W9 2DR
Telefone: 020 7479 3900
Director: Oli Tomlinson
Pimlico Academy
Escola mista (rapazes e raparigas), dos 11 aos 19 anos
Lupus Street
London, SW1V 3AT
Telefone: 020 7828 0881
Director: Jerry Collins
Westminster Academy
Escola mista (rapazes e raparigas), dos 11 aos 19 anos
255 Harrow Road
London, W2 5EZ
Telefone: 020 7121 0600
Directora: Smita Bora
Escola subsidiada:
Quintin Kynaston School
Escola mista (rapazes e raparigas), dos 11 aos 19 anos
Marlborough Hill
London, NW8 0NL
Telefone: 020 7722 8141
Director: Jo Shuter
Escolas de apoio voluntário (Voluntary-Aided schools):
The Grey Coat Hospital
Raparigas, dos 11 aos 19 anos, Igreja Anglicana
Grey Coat Place
London, SW1P 2DY
Telefone: 020 7969 1998
Directora: Rachel Allard
St. Augustine’s CE High School
Escola mista (rapazes e raparigas), dos 11 aos 19 anos, Igreja Anglicana
Oxford Road
London, NW6 5SN
Telefone: 020 7328 3434
Directora: Eugene Moriarty
St. George’s RC School
Escola mista (rapazes e raparigas), dos 11 aos 16 anos, Católica
Lanark Road, Maida Vale
London, W9 1RB
Telefone: 020 7328 0904
Director: Martin Tissot
The St. Marylebone School
Raparigas, dos 11 aos 19 anos, Igreja Anglicana
64 Marylebone High Street
London, W1M 4BA
Telefone: 020 7935 4704
Directora: Elizabeth Phillips
Westminster City School
Rapazes, dos 11 aos 19 anos, Cristã
55 Palace Street
London, SW1E 5HJ
Telefone: 020 7641 8760
Director: David Maloney
Quando for a altura do seu filho passar da escola primária para a escola secundária,
o director da escola primária do seu filho dar-lhe-á informação sobre o processo de
transferência. A Câmara Municipal elabora uma brochura descrevendo todas as
escolas secundárias do município de Westminster, o critério de admissão, horas de
visitas e as datas importantes a ter em conta durante o processo de transferência.
Pode fazer a inscrição para escolas secundárias noutros municípios. Para
informação sobre como fazê-lo contacte a Autoridade Local na qual a escola está
situada. (veja a pagina 108 para detalhes de contactos).
Os pais devem ter em conta que o facto dos filhos serem aceites e frequentarem
uma escola de apoio voluntário não lhes dá sempre prioridade na idade de 11 anos
para transferência para uma escola secundária da mesma religião.
Pode obter uma cópia da brochura sobre a admissão à escola secundária em
Westminster em: www.westminster.gov.uk/admissions ou através da Equipa de
Admissões à escola da Câmara Municipal no número 020 7641 1816 ou enviando
um e-mail para: [email protected] .
DETALHES PARA CONTACTO DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS
Pode obter informação detalhada sobre escolas fora de Westminster e do seu
processo de admissão directamente das escolas e da Autoridade Local na qual a
escola está situada. Por favor lembre-se de verificar o critério de admissão da escola
para avaliar se é provável que lhe seja oferecido um lugar. Também pode ter de
preencher um formulário de inscrição suplementar para a escola.
Brent
Telefone: 020 8937 3110
E-mail: [email protected]
Website: www.brent.gov.uk/admissions
Camden
Telefone: 020 7974 1625
E-mail: [email protected]
Website: www.camden.gov.uk/admissions
Hammersmith & Fulham
Telefone: 020 8753 2627/3643/3644
E-mail: [email protected]
Website: www.lbhf.gov.uk/admissions
Islington
Telefone: 020 7527 5515/5516
E-mail: [email protected]
Website: www.islingtonschools.net/admissions
Kensington & Chelsea
Telefone: 020 7361 2210
E-mail: [email protected]
Website: www.rbkc.gov.uk/schools/admissions
Lambeth
Telefone: 020 7926 9503
E-mail: [email protected]
Website: www.lambeth.gov.uk/eadmissions
Southwark
Telefone: 020 7525 5337
E-mail: [email protected]
Website: www.southwark.gov.uk/schooladmissions
Wandsworth
Telefone: 020 8871 8871 7316
E-mail: [email protected]
Website: www.wandsworth.gov.uk/admissions
DETALHES PARA CONTACTO DAS AUTORIDADES DIOCESANAS
O Serviço de Educação da Diocese de Westminster (Diocese of Westminster
Education Service) e o Conselho Diocesano de Londres para as Escolas (London
Diocesan Board for Schools) providenciam mais informação sobre educação nas
escolas católicas e nas escolas da Igreja Anglicana respectivamente.
Diocese of Westminster Education Service (Católico)
Telefone: 020 7798 9005
Website: www.rcdow.org.uk/education
London Diocesan Board for Schools (Igreja Anglicana)
Telefone: 020 7932 1100
Website: www.london.anglican.org/schools