Prefeito Luiz Claudio reforma
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Prefeito Luiz Claudio reforma
Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010, Ano 9, nº 219 - R$ 2,00 Prefeito Luiz Claudio reforma instalações do PETI Começa hoje a venda de ingressos e passaportes para a Expoguaçu 2010 Caderno 2 Prefeitura, Vereadores Associação Aristides e Reginho dos Produtores reúnem-se com e Cecafé prefeito Luiz oferecem Claudio e curso de vice Gilmar informática Página 3 Carnaval de Rua em Santo Antônio do Jardim é sucesso absoluto Página 3 Projeto “Entre na roda” está de volta! Caderno 2 Já estão a venda Camarotes da Reserve o seu pelo cel. (19) 9757-41O3 ou acesse www.rodeiodojardim.com.br ÚLTIMAS UNIDADES Supermercado Roque Gomes bate Máquinas Pinhalense por 3 x 1 pelo Campeonato de Masters no Campo do Maringá Alunos da Rede Municipal de ensino encontram escolas preparadas para início das aulas O prefeito Luiz Claudio Trincha, através dos Departamentos de Educação, Obras e Serviços Municipais, realizou um grande trabalho de preparo das escolas da rede municipal de ensino para receber os alunos jardinenses. Caderno 2 Campeonato de Categoria de Base em homenagem a Fundação de Amparo ao Menor “José de Oliveira e Silva” anima a garotada Caderno 3 Prefeito Luiz Claudio e Promoção Social entregam mais uma casa Página 2 Página 2 Programa Qualismais inicia atividades de 2010 Caderno 3 Aulas de Dança e Teatro retornam em março Caderno 2 Veículo furtado em Santo Antônio do Jardim é localizado Caderno 2 Caderno 3 De 23 a 25 de abril XX ENCONTRO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE SANTO ANTONIO DO JARDIM 20 anos de Festa. A tradição que não pode parar! Em breve programação completa CianoMagentaAmareloPreto POLÍTICA 2 Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010 Prefeito Luiz Claudio reforma instalações do PETI O Prefeito Municipal Luiz Claudio Trincha preocupado em manter o bom atendimento dado as crianças jardinenses participantes do Programa PETI, autorizou a reforma do interior do Clube Cereja, onde funciona o Programa. Todo o telhado já foi consertado, retirou-se o taco (piso antigo da pista) e colocou-se um novo piso cerâmico. Foram também reformadas todas as portas de ferro e realizada nova pintura nas paredes e chão. É a Administração preocupada com nossas crianças! Os Programas PETI e ESPAÇOAMIGO já iniciaram suas atividades, desde o dia 18 de fevereiro de 2010. Enquanto as obras do Clube Cereja encontram-se em seu término, todas as crianças dos Programas estão sendo atendidas no CRAS. Tanto o Programa PETI como o Programa ESPAÇO AMIGO fornecem reforço escolar, café da manhã, almoço, café da tarde e recreação, e contam com uma equipe de Assistente Social, Psicóloga, Estagiárias, Serventes e Escriturárias. Clube Cereja (PETI) Prefeito Luiz Claudio e Promoção Social entregam mais uma casa O Prefeito Municipal Luiz Claudio Trincha, através do Departamento de Promoção Social, entregou a Leonardo Aparecido Eugênio e seus filhos, uma nova moradia, pois a que residiam estava em péssimas condições e será reformada. Projeto Volta às Aulas 2010 Muitas crianças receberam do Departamento de Promoção Social o material escolar para início das aulas. É um incentivo para as nossas crianças, para que se dediquem aos estudos, pois os pequenos são o futuro de nosso país. Vereadores Aristides e Reginho reúnem-se com prefeito Luiz Claudio e vice Gilmar Na última segunda-feira, 22, os vereadores José Aristides dos Santos (PP) e Reginaldo Aparecido Compri (Reginho)(PSDB), reuniramse com o prefeito Luiz Claudio Trincha (DEM) e o viceprefeito Gilmar Pezotti (PP). A reunião aconteceu no gabinete do prefeito. Durante o encontro foram tratados diversos assuntos relativos a administração pública e interesse da população jardinense. O vereador José Aristides dos Santos solicitou ao prefeito Luiz Claudio a urgência na contratação de empresa especializada em dedetização, para realizar esse trabalho em Santo Antônio do Jardim, tendo em vista a grande quantidade de pernilongos e outros insetos que vem infestando a cidade. O vereador Reginaldo Compri mostrou-se preocupado com a situação das estradas rurais do município, lembrando que a grande quantidade de chuvas que vem caindo durante o atual período de verão colabora para a ocorrência de grandes estragos nas Desde 12 de fevereiro de 2001 ACONTECE é uma publicação de Jornal O Jardinense Ltda ME Redação: Rua Antônio Augusto Pezotti, 72A Santo Antônio do Jardim • São Paulo CEP: 13995-000 • Telefone: (19) 3654-1576 • (19) 9631-1877 CNPJ: 04.302.426/0001-50 • Inscr. 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Os produtos e serviços veiculados em anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos respectivos anunciantes. Crianças dos Programas Espaço Amigo e PETI / Tarde estradas municipais. Reginho pediu ao prefeito medidas para solucionar o problema das estradas, através de soluções que contornem as dificuldades oferecidas pelas chuvas. O vice-prefeito Gilmar Pezotti salientou que os assuntos em referência estavam sendo tratados em reunião entre ele e o prefeito pouco antes da chegada dos vereadores, ou seja, esses problemas já são causa de preocupação da administração. O prefeito Luiz Claudio acatou as solicitações, expôs as iniciativas que vem tomando em relação aos problemas abordados, citando inclusive a recente aquisição de cascalho para aplicação nas estradas. Segundo o prefeito Luiz Claudio “é muito importante os vereadores virem até o gabinete expor suas preocupações. Estamos sempre à disposição para esclarecer dúvidas e atender suas solicitações. Trabalhando unidos, é sempre mais eficiente a solução dos problemas. É assim que temos feito e esperamos continuar melhorando cada vez mais, pois todos trabalhamos pelo bem do povo jardinense”, concluiu. Projeto prega redução no prazo de decadência para impostos Proposta reduziria de cinco para dois anos o prazo para a Receita questionar tributos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/07, de autoria do deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), prevê a diminuição no prazo de decadência de impostos de cinco para dois anos. Hoje a Receita Federal tem até cinco anos para questionar obrigações tributárias de pessoas físicas e jurídicas. Nesse período, o contribuinte fica exposto às contestações do fisco. O objetivo do PLP é fixar um prazo menor, de dois anos, para que o contribuinte torne extinta qualquer dúvida em sua relação com a Receita. Todos os tipos de impostos (federais, estaduais e municipais) estão inseridos nesta regra. A Receita Federal utiliza diversos recursos tecnológicos para aprimorar a informatização do processamento do banco de dados. Da mesma forma as secretarias estaduais da fazenda podem dispor do serviço da nota fiscal eletrônica, a exemplo do Estado de São Paulo, que facilita a fiscalização sobre os tributos. O PLP complementa o Código Tributário Nacional que está em vigor desde 1967. “Mais de 40 anos se passaram e os tempos são outros. Temos muito mais rapidez no processamento das informações, por isso não tem mais cabimento o contribuinte esperar cinco anos para ter certeza de que sua conduta fiscal é correta. A Receita teve um ganho de produtividade com a informatização, mas o cidadão não teve contrapartida”, explica o deputado Guilherme Campos. A decadência não pode ser confundida com prescrição. A primeira versa apenas sobre o prazo estabelecido para o questionamento de uma obrigação tributária. Se for identificado um crédito a receber, a Receita tem mais cinco anos para executar a cobrança que, caso não se concretize, leva à prescrição da dívida. A Constituição Federal estabelece que compete à Lei Complementar “estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária”. O deputado Guilherme Campos já solicitou uma audiência para que o projeto entre em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Guilherme Campos - Deputado Federal (DEM-SP) [email protected] www.twitter.com/depguilherme Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010 COMUNIDADE 3 Carnaval de Rua em Santo Antônio do Jardim é sucesso absoluto Realizado pela Prefeitura Municipal, com apoio da Câmara Municipal e produzido por Gui do Breno Eventos, o Carnaval de Rua em Santo Antônio do Jardim foi, sem dúvida, um grande sucesso. Com muita diversão, segurança e animação, milhares de pessoas passaram pelo recinto da festa durante as 4 noites e duas matinês. A Folia aconteceu todas as noites das 20 horas às 2 da manhã, com o agito garantido pelo DJ Juninho Zucherato, que tocou os maiores sucessos dos mais variados ritmos, indo das tradicionais marchinhas até o axé, passando até pelo “rebolation”, que não deixou ninguém parado. Nas matinês a garotada se divertiu a valer, passando momentos de descontração e alegria. Organizado em um recinto fechado, que abrangeu duas quadras da rua Presidente Álvares Florence, com completo esquema de segurança desde a portaria, que proporcionou tranqüilidade a todos os foliões. Trabalharam juntos Seguranças Particulares, Departamento de Saúde, Polícias Militar e Civil, Conselho de Segurança e Conselho Tutelar, o que garantiu que a festa acontecesse sem nenhum inconveniente. Foram disponibilizados containeres com sanitários, dentro do recinto, para atender a todos os foliões. Durante todas as noites os visitantes puderam contar com transporte para as cidades de Andradas e Espírito Santo do Pinhal, podendo voltar para suas cidades sem preocupação. Todos as medidas tomadas permitiram aos foliões uma diversão sadia, tranqüila e segura, o que levou famílias inteiras a curtir o Carnaval de Rua de Santo Antônio do Jardim. Os organizadores do evento observaram todos os itens de segurança, assim os foliões divertiram-se pra valer, sem nenhuma briga ou vandalismo dentro e fora do recinto. Foliões de Santo Antônio do Jardim e de outras localidades expressaram seu contentamento com o Carnaval, dizendo que não vêem a hora de chegar a festa do ano que vem. Parabéns a todos que colaboraram para que essa festa alcançasse tal sucesso. Folia aquece as vendas do comércio local Cachorro Quente da Nice Cachorro Quente do Vicente Barril Beer Sorveteria Delícia Tropical Além da diversão dos foliões, o modelo da folia adotado em Santo Antônio do Jardim garantiu o aquecimento das vendas e aumento de renda para o comércio local. Foram credenciados os comerciantes que tem seus estabelecimentos localizados dentro do espaço do recinto, que disponibilizaram farto suprimento de bebidas, lanches, sucos e refrigerantes, para atender a todos durante os quatro dias de festa. Todos venderam seus produtos pelos preços habituais de mercado, atendendo os foliões sem abuso, como ocorre em outros lugares. Segundo os comerciantes a venda durante o Carnaval foi excelente, proporcionando um faturamento muito acima de outras épocas do ano. Para eles, “esse é o melhor modelo de festa, pois permite a todos participarem com segurança e ainda deixa a renda das vendas na cidade, com comerciantes que trabalham aqui o ano todo e no Carnaval puderam ter seus lucros um pouco melhores”, declararam. Padaria Jardinense AGRICULTURA / MEIO AMBIENTE Curso de Informática “Produtor Informado” Parceria entre Prefeitura Municipal, APROJARDIM - Associação de Produtores e CECAFÉ, oferece curso a produtores e trabalhadores rurais setor rural, principalmente a cafeicultura. O curso é GRATUITO, com direito a Certificado, e terá duração de 1 hora e 30 minutos, uma vez por semana, com início no dia 30 de março. As aulas serão realizadas na sala de Computação no Núcleo de Atendimento a Criança “Profª Leocádia Sobolewska Namén”, com vagas limitadas (10 pessoas por curso). Para maiores informações e interessados na realização do curso, favor entrar em contato com o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, pelo telefone (19) 3654-1204 ou pessoalmente na Prefeitura Municipal. Bar e Lanchonete do Tista Bar da Cida Imagem meramente ilustrativa O projeto “Produtor Informado” está voltado ao ensino de informática, para os produtores e trabalhadores rurais maiores de 16 anos, que moram e/ou trabalham em Santo Antônio do Jardim. O programa é uma oportunidade de aprendizado extracurricular, que proporcionará novos conhecimentos e contatos com tecnologias na área de informática, tais como: Windows, Word, Excel e acesso à Internet, com o conteúdo e exemplos voltados para o Kasinski Flash K150, ano 2006, preta, partida elétrica e freio à disco. R$ 3.600,00 Tel. (19) 9636-4685 / (19) 3651-4454 SOCIAIS Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010 No dia 1º de março, Rita Aparecida Mediato Fabris, completa mais um ano de vida. Recebe os parabéns de seu esposo Tadeu Fabris, dos filhos Daiana e Jakson, familiares e amigos. Felicidades! Nesta sexta-feira, 26/02, é aniversário de casamento do vereador José Aristides dos Santos e Vininha. O casal completa 26 anos de pura felicidade. Parabéns dos filhos, familiares, e todos os amigos. Parabéns para Maria Luíza Tonon, que faz aniversário hoje, dia 26 de fevereiro. Quem cumprimenta são seus pais, Luiz e Maria Amélia, demais familiares, e todos seus amigos. Felicidades, Luiza!!! ANIVERSÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - 129 ANOS VOCÊ NÃO PODE PERDER! A linda Ananda comemora seu aniversário no dia 27. Recebe beijos e abraços carinhosos de seus pais Robson e Soraia, familiares e amiguinhos. Parabéns, Ananda! PARTICIPE, A FESTA É SUA, A FESTA, É NOSSA!!! Data: 27/03/2010 Local: Clube Municipal Horário: 22 horas Entrada: 1 kg de alimento não perecível TROCA DE INGRESSOS NO CRAS - RUA DANIEL DIOGO MARCONDES, 88 TAMBÉM PARABENIZAMOS OS ANIVERSARIANTES: Parabéns e votos de muitas felicidades a Narciso Batista Neto, por seu aniversário no dia 07/3. Cumprimentos especiais de todos os seus amigos e abraços carinhosos da esposa Teresa, filhos e netos. Felicidades! Realização: Departamento de Cultura e Departamento de Promoção Social Apoio Total: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim MGBA Comunicação 4 27/02 - Antonio José Campos 28/02 - Fábio Ariosvaldo Andrade Previato 28/02 - Cláudia Regina Trincha de Barros 02/03 - Mário Marcos Massoni 03/03 - Maria Regina Landis Rocha 05/03 - Giseli Aparecida Beloto 06/03 - Valdir Beli 10/03 - Giselli Sullato da Silva Caderno 2 Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010, Ano 9, nº 219 Alunos da Rede Municipal de ensino encontram escolas preparadas para início das aulas Alunos durante as primeiras atividades Prefeito Luiz Claudio e o vice Gilmar Pezotti dando as boas vindas aos alunos jardinenses Classe do Ensino Infantil passeando no novo ônibus escolar Foram adquiridos móveis novos para melhor atendimento NAC “Leocádia” todo decorado à espera da garotada O prefeito Luiz Claudio Trincha, através dos Departamentos de Educação, Obras e Serviços Municipais, realizou um grande trabalho de preparo das escolas da rede municipal de ensino para receber os alunos jardinenses. Durantes as férias foram feitos reparos em todas as unidades escolares (salas de aula, pátio, quadra, etc). Também foram adquiridos móveis, materiais e brinquedos pedagógicos. Com relação à grade curricular, foram feitas adaptações para as mudanças da Lei do Ensino Fundamental de 9 anos, o que faz com que hoje o Ensino Municipal de Santo Antônio do Jardim disponha da seguintes fases: Educação Infantil; 2 salas de berçário; 1 sala de maternal I; 1 sala de maternal II; 3 salas de Pré I; 4 salas de Pré II; Ensino Fundamental; 4 salas de 1º ano; 4 salas de 2º ano; 3 salas de 3º ano; 3 salas de 3ª série; 3 salas de 4ª série; 2 Classes Especiais. No dia 18, primeiro dia de aula, foram grandes as surpresas que as crianças jardinenses encontraram nas escolas. Uma belíssima decoração das salas de aula, feita pelas professoras, tornou tudo ainda mais alegre. O prefeito Luiz Claudio e o vice Gilmar Pezotti também estiveram lá, recebendo os pequeninos e dando as boas vindas para mais essa etapa em suas vidas. As crianças puderam ainda conhecer o novo ônibus, com direito a voltinha com os alunos da educação infantil. Primeiro dia de aula Primeiro dia de aula. Alunos ansiosos pelos corredores. Professores tentam demonstrar tranquilidade. O sinal ainda não bateu. Sorrisos e saudações entre educadores (diretores, coordenadores, funcionários) e alunos dão uma amostra de que na escola, apesar das tensões eventualmente aflorarem, prevalece um ambiente amigo, cordial, camarada e muito propício ao ensino-aprendizagem. É perceptível que as pessoas, ainda que algumas com ressalvas, principalmente os alunos - que reclamam de levantar cedo, das tarefas que têm pela frente, de alguns professores com os quais não tem uma relação tão boa, entre outros temas que geram descontentamento - apreciam estar nestas salas, corredores, parques, bibliotecas, quadras... O encontro marcado começa, ano após ano, com turmas que se renovam, é gente que vai e outros tantos que vem. Saudades de ambas as partes. De nós, educadores, além das boas memórias, das lições, dos conteúdos e dos momentos agradáveis. Ficam para os alunos o carinho, a preocupação, os conselhos. Mesmo entre os que são mais sérios, turrões, bravos ou tímidos demais para expressar esta afeição que o ambiente escolar propicia. É claro que no primeiro dia de aula ainda não é possível prever ou antecipar tudo que há pela frente. Não dá para saber ao certo quem é quem. Mesmo em relação aos alunos com os quais trabalhamos em anos anteriores, em outras etapas de sua formação. As férias podem ter mudado algo neles. Eles podem ter amadurecido, ou mesmo resolvido ficar um pouco mais travessos, brincalhões... A escola prevê, com os planos de ensino, aquilo que devemos, pretendemos e iremos ensinar. Em Matemática, História, Ciências, Português e todas as áreas do conhecimento, ficamos anteven- do e explicando, no dia a dia das escolas, com a esperança de que, de algum modo, isso possa legar aos estudantes um futuro mais digno, glorioso, de conquistas e muitas alegrias. Por vezes nem nos damos conta de que os professores vão muito além das áreas do conhecimento, nas quais atuam como especialistas ou mesmo como generalistas (nas séries iniciais do ensino fundamental). Entramos na alma, deixamos, indelével, nossas marcas. E estas marcas podem ser profundas ou superficiais, mas estão lá. Assim como recebemos também, dos alunos, retornos que nos acompanham ao longo de nossas vidas. Alguns mais do que outros, sendo sempre lembrados, mas todos, de algum modo, passam a fazer parte de nossas trajetórias profissionais e pessoais. Ser educador (em todas as modalidades) nestes primeiros dias é assumir riscos e compromissos que duram não apenas um ou alguns anos letivos. Vai muito além disso. Relaciona-se à existência de todos e de cada um dos alunos em particular, seja porque lhes demos instrumentais com os quais irão poder pelejar na vida (e esperamos que com isso possam vencer) ou porque lhes demos a oportunidade de usufruir de nossas crenças, valores, ações e ética para que, de algum modo, sejam capazes de escolher os seus caminhos tendo outros referenciais. Um ótimo retorno às aulas a todos! Fabiana Felisberto Faria Dirigente Municipal de Educação CianoMagentaAmareloPreto 2 CULTURA Projeto “Entre na roda” está de volta! Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010 Aulas de Dança e Teatro retornam em março A partir de março está de volta a Dança Infantil, sob o comando da professora Liliane Ginezzi. As aulas acontecerão às segundas-feiras, das 13h30 às 16h30, e às terças-feiras, das 8 às 11 horas. Também está de volta o Grupo de Teatro Nativos do Palco, com a professora Maria Angélica, às terçasfeiras, das 13h30 às 15h30, e quartas-feiras, das 18h30 às 20h30. As aulas acontecem no Clube Municipal. Teatro e Dança são projetos do Departamento de Esporte, Cultura e Turismo de Santo Antônio do Jardim. Dicas de Leitura Biblioteca Municipal “Dr. Cássio Ribeiro Porto” Passado o período de férias e festas, o Projeto “Entre na Roda”, do Departamento de Cultura, realizado na Biblioteca Municipal, retomou suas atividades, junto com o Calendário Escolar, e promete muitas histórias para o ano de 2010. O Projeto “Entre na Roda” atendendo todo o Ensino Fundamental de Santo Antônio do Jardim e os Projetos Sociais PETI e Espaço Amigo. Ouvir histórias vai além de entretenimento. Ouvir, contar, ler histórias é poder sorrir, gargalhar com as situações vividas pelas personagens, é suscitar o imaginário, é ter curiosidade respondida em relação a tantas perguntas, é encontrar idéias para solucionar questões. É uma possibilidade de descobrir o mundo imenso dos conflitos, dos impasses, das soluções que todos vivemos e atravessamos. É ouvindo histórias que se pode sentir emoções importantes como a tristeza, o pavor, a insegurança, alegria, emoção, a tranqüilidade e tantas outras mais. “É através duma história que se podem descobrir outros O Morro dos Ventos Uivantes Por Branca Carvalho [email protected] Este é um dos romances mais apaixonados que eu já li. O ambiente sombrio e tempestuoso nos transmite um senso de mistério e medo. Uma história muito intensa e cativante. É uma história sobre amor interrompido e vingança, de como algumas pessoas não superam suas frustrações e passam a viver em função de ferir e magoar quem as causaram. A maior parte da estória é trazida até nós pela narração em primeira pessoa do Sr. Lockwood e depois por Nelly. A história começa com Mr. Earnshaw trazendo para o Morro dos Ventos Uivantes uma criança que todos dizem ser um cigano, mas ninguém sabe ao certo de onde veio. É Heathcliff, que por receber as atenções do senhor daquele lugar logo desperta os ciúmes das crianças ao redor, especialmente do filho de Earnshaw, Hindley. Heathcliff consegue, porém conquistar a atenção de Catherine, irmã de Hindley. Tudo corre relativamente bem quando o benfeitor morre, Heathcliff fica à mercê das maldades de Hindley, o que faz com que ele cresça “selvagem” - e daí vem toda a tragédia do protagonista. Como alguém sem educação e sem qualquer dinheiro, Heathcliff acaba não sendo uma opção para Catherine, mesmo que essa seja apaixonada por ele. Ela fica noiva de Edgar Linton e nesse momento Heathcliff desaparece do Morro dos Ventos Uivantes, para só retornar quando tinha (misteriosamente) juntado uma boa quantia de dinheiro, o suficiente para colocar em prática sua vingança contra aqueles que o separaram de Cathy. A questão é que ele fica tão cego por essa vingança, que acaba destruindo a vida de todos aqueles que o cercam. O mal que ele pratica é tanto que em dado momento Catherine (filha de Edgar e Cathy) deixa bem claro para a personagem que o consolo dela é saber que Heathcliff estará sempre só, e que ninguém nunca o amará. O Morro dos Ventos Uivantes já foi produzido cinematograficamente e até em ópera, o romance é muito conhecido e agora ele desperta mais uma vez, já que é citado na tão famosa Saga “Crepúsculo”. Um exemplo a ser seguido Ao passar pela Praça Siqueira Campos, na esquina com a rua Presidente Álvares Florence, podemos observar um cidadão jardinense, sentado numa das mesas do bar da Cida Pereira, livro nas mãos, atento, mergulhado no mundo maravilhoso da leitura. Dificilmente percebe quem está por ali passando. Nesse momento, pode estar em Nova York, Londres, Tóquio, Pequim, deslizando nos Alpes suíços, ou penetrando na imensidão da Floresta Amazônica. Quem lê sabe que a leitura nos permite conhecer o mundo, sem sair de casa. Esse ilustre cidadão é Jaime Pereira, que já leu cente- lugares, outros tempos, outros jeitos de agir e de ser, outra ética, outra ótica... É ficar sabendo História, Geografia, Filosofia, Política, Sociologia, sem precisar saber o nome disso tudo e muito menos achar que tem cara de aula...” (Abramovich 1995). Concurso Cultural “BAÚ DE IDÉIAS” “Arte não é um espelho para refletir o mundo, mas um martelo para moldá-lo.” Vladimir Maipkovsky O Concurso Cultural “Baú de idéias” tem como objetivo homenagear o município de Santo Antonio do Jardim pelos seus 129 anos destacando suas belezas, símbolos e o vasto folclore. O concurso abrange toda expressão artística plástica e artesanal em seu amplo contexto. Não deixe de prestar sua homenagem! REGULAMENTO 1. FINALIDADE: Divulgar e incentivar a Arte. 2. PARTICIPAÇÃO: Poderão participar todos os interessados independentes da idade com apenas (1) uma obra inédita, sendo referente a artes plásticas e artesanais, e com um breve relato sobre o significado da obra. 3. INSCRIÇÃO: A inscrição será efetuada na Biblioteca Municipal a partir de 10 de Fevereiro. O prazo para a entrega dos trabalhos será até 19 de março. 4. PREMIAÇÃO: Com o intuito de incentivar a arte todas as obras inscritas serão premiadas. 5. ABERTURA, ENTREGA DE PREMIOS E EXPOSIÇÃO: todos os participantes terão seus trabalhos expostos na Biblioteca Municipal e no dia da comemoração do aniversário em praça pública juntamente com a e outras manifestações. nas de livros, e continua lendo, sem parar. Muitas das nossas crianças e adolescentes tem procurado a biblioteca local, possuidora de um rico acervo, digno de ser conhecido. Mas é preciso que mais crianças e mais adolescentes e jovens, recebam incentivo de seus pais e sigam o exemplo desse ilustre leitor. E você, que nunca experimentou o poder e a sedução da leitura, comece hoje a fazê-lo e penetre nesse mundo fantástico de aventura, mistério, magia e encantamento. E boa viagem! DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os trabalhos serão devolvidos, caso o artista queira doá-lo ao Departamento de Cultura ficaremos honrados. Realização: Departamento de Esporte, Cultura e Turismo Biblioteca Municipal Dr. Cássio Ribeiro Porto Prefeitura Municipal Informações: 3654-1451 (Branca) TÁ AFIM DE APRENDER E CURTIR MÚSICA? Venha para o Projeto Guri Pólo Santo Antônio do Jardim Rua Presidente Álvares Florence, 648 - Centro (Antiga Fuliagro) Cursos: Canto Coral Infantil: 6 a 8 anos Canto Coral Juvenil: 9 a 18 anos Percussão e Violão: 8 a 18 anos Para ser um Guri você precisa trazer: Xerox: Certidão de Nascimento; Comprovante de endereço; Carteira de vacinação. Estar acompanhado do pai, mãe ou responsável Local de matrícula: Departamento de Cultura - Segunda à Sexta-feira - Horário das 13 às 17 horas. Fone: (19) 3654-1209 POLÍCIA Tráfico de Drogas Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010 No dia 13, por volta das 22h10, Policiais Militares de Santo Antônio do Jardim, durante abordagem à indivíduos em atitude suspeita nas imediações do banheiro público local, encontraram, no tênis de um dos abordados, uma porção de cocaína, acondicionada em plástico transparente. O indivíduo forneceu características e vestimenta do suposto traficante, o que possibilitou a localização do suspeito após diligências em meio aos foliões no evento carnavalesco.Após busca pessoal, foi localizado, em poder do abordado, uma porção de cocaína e certa quantia em dinheiro. Diante dos fatos, o indiciado confessou a autoria do crime, sen- do conduzido ao Plantão Policial, onde foi ratificado voz de prisão em fragrante por Tráfico de Drogas. Posteriormente o indiciado foi conduzido à Cadeia Pública de São João da Boa Vista, permanecendo à disposição da Justiça. Direção perigosa de veículo No último domingo, dia 21, por volta das 20h35 horas, Policiais Militares de Santo Antônio do Jardim, durante patrulhamento preventivo pela Avenida da Saudade, avistaram uma motocicleta sendo conduzida de maneira perigosa. O condutor realizava manobras de arrancadas bruscas com arrastamento de pneus próximo à aglomeração de pessoas que ali se encontravam. Ao avistar a Viatura Policial, o condutor evadiu-se, transitando inclusive sob a calçada, desobedecendo a ordem de parada dada pelos policiais. Foram lavradas cinco infrações de trânsito, e o fato transmitido à Delegacia de Polícia local, para possível identificação do condutor. Veículo furtado em Santo Antônio do Jardim é localizado Na segunda-feira, dia 22, por volta das 08h55, Policiais Militares de Santo Antônio do Jardim receberam informações, através do telefone emergenci- al 190, sobre um veículo que encontrava-se abandonado na estrada da Fazenda da Glória. No local, foi constatado tratar-se de um veículo Ford Cor- cel, placas GPV 5263, de cor branca, produto de furto em Santo Antônio do Jardim, o qual encontrava-se parcialmente queimado. Dados e veículo foram apresentados na Delegacia de Espírito Santo do Pinhal, onde prosseguirão investigações para esclarecimentos dos fatos. CARNAVAL 2010 As quatro noites e duas matinês de Carnaval realizadas em Santo Antonio do Jardim transcorreram de maneira tranqüila, principalmente na questão de segurança. O motivo do sucesso foi o planejamento antecipado de medidas preventivas de segurança da qual participaram de uma reunião específica, o Sargento Comandante da PM, Delegado de Polícia, membros da Prefeitura Municipal, Organizadores do Evento, Equipe de Segurança particular contratada, membros do Conseg local, Conselho Tutelar, Vereadores e Comerciantes. Dentre os assuntos discutidos, optou-se por manter o que já havia sendo realizado nos anos anteriores com possíveis melhorias e aperfeiçoamentos, destacando o fechamento da rua para que os participantes sejam submetidos à busca pessoal, evitando a entrada principalmente de armas e drogas. Foi contratada equipe de trinta seguranças particular para a área interna do evento, disponibilizados banheiros aos participantes e ambulância para eventuais socorros; Outra preocupação face ao grande número de visitantes neste período, era com a prevenção de delitos de furtos de veículos e residências, bem como atos de vandalismo, o que não ocorreu, sendo registrada apenas uma ocorrência de Tráfico de Drogas, culminando na prisão em flagrante do indiciado. ELCIO ANTÔNIO SEBASTIÃO 2º Sgt PM - Cmt do 1º GPp/PM PROCURADO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CPI-9 - 24º BPM/I ENCONTRO DOS VETERANOS O Comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ten Cel PM Osvaldo Vergílio Júnior tem a honra de convidar todos os Policiais Militares, Oficiais e Praças, da Reserva e Reformados, residentes nas cidades de Águas da Prata, Aguai, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambáu, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul, para participarem do Encontro de Veteranos, a fim de se promover maior aproximação entre estes nobres milicianos que por mais de trinta anos desempenharam suas missões com dedicação, galhardia e esmero. O evento será abrilhantado com palestra sobre o tema: “Motivação e Qualidade de Vida” e, após, será servido almoço de confraternização. LOCAL: Salão do Rotary Club (Estrada São João - Águas da Prata) DATA: 05 de Março de 2010 HORÁRIO: 09 horas MAIORES INFORMAÇÕES NA OPM DE SUA CIDADE OU PELOS TELEFONES (19) 3633-1186/ 3633-1413 - RAMAL 151. PARA INFORMAÇÕES, MANTER CONTATO COM OS TELEFONES (19) 3623-6397 (D.I.G.) / (19) 3631-4482 (PLANTÃO POLICIAL) E (19) 3633-4033 (DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP) São João da Boa Vista, 22 de Fevereiro de 2010. FERNANDO MEDEIROS GONÇALVES 1º Tenente PM Chefe do Setor de Com Social 3 REGIÃO 4 Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010 Começa hoje a venda de ingressos e passaportes para a Expoguaçu 2010 A festa vai acontecer no período entre 8 e 18 de abril, no recinto montado na antiga Cerâmica Martini, em Mogi Guaçu. A principal novidade será a apresentação da cantora Ivete Sangalo. O evento, que acontece desde 1999, é uma realização da Sâmor Promoções, Companhia Estrela Som e Companhia Verde Amarelo e conta com o apoio da Prefeitura de Mogi Guaçu. Todos os anos, o evento, que está em sua 11ª edição, atrai milhares de pessoas da cidade e região. Segundo Celso Souza, da Sâmor Promoções, “a programação desse ano é a melhor. Fizemos uma pro- gramação para ser a melhor de todas as festas já realizadas. Vamos melhorar toda a estrutura visando sempre à segurança do público”, ressaltou. Confira a programação: 08/04 - Jorge e Mateus; 09/ 04 - João Bosco e Vinícius; 10/04 - Ivete Sangalo; 11/04 - Latino; 15/04 - João Paulo & Gustavo e César & Alessandro; 16/04 - Bruno e Marrone; 17/04 - Edson e Você; 18/04 - Victor e Léo. Além dos shows, o público da ExpoGuaçu poderá conferir ainda rodeio profissional, bailes country, exposição comercial e industrial, exposição de animais, par- que de diversão, praça de alimentação e programação cultural no palco alternativo. Os Passaportes (limitados), que dão direito a entrada em todos os shows, serão vendidos a R$ 80,00. Já para o show da cantora Ivete Sangalo, será vendido o 1º lote ao valor de R$ 25,00 e para os demais shows a R$ 20,00. Passaportes e Ingressos estarão a venda até o dia 06 de abril. Os pontos de venda são: One Store Destak Modas (Mogi Guaçu) e Destak Modas (Mogi Mirim). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3861-7032 ou no site www. expoguacu.com.br Caderno 3 Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010, Ano 9, nº 219 Programa Qualismais inicia atividades de 2010 Já tiveram início as atividades de 2010 do Programa Qualismais. Projeto implantado pela atual administração, o objetivo do Programa é realizar a Promoção em Saúde, trabalhando os temas Alimentação Saudável, Prática de Atividade Física Regular e Prevenção dos Agravos à Saúde do Paciente Crônico. O programa é extensivo aos familiares e cuidadores dos pacientes participantes do Programa. Durante as atividades, os participantes recebem informação sobre as patologias como Diabetes e Hipertensão Arterial, seu tratamento, prevenção, dieta adequada, entre outras. A cada dois meses os participantes são avaliados (peso, estatura, medidas abdominal, de braços, pernas) para verificar sua evolução. O Programa conta hoje em média com 50 participantes. Uma vez ao mês é realizada a comemoração dos aniversariantes do mês, com oferta de alimentos preparados de acordo com a orientação da nutricionista. No mês de fevereiro as aniversariantes foram a educadora física Taciani (08/02) e a nutricionista Gisele (05/02). Os pacientes do programa e colegas de trabalho parabenizam pelas datas, de- sejando muitas felicidades e agradecendo pelo excelente trabalho e dedicação com que desempenham suas funções. A administração pública, através do Departamento de Saúde e equipe do Qualismais convida toda a população para participar do Programa, que acontece no Lago Municipal, todas as terças e quintas-feiras, das 15 às 17 horas. Campanha do Departamento de Saúde promove Carnaval sem DST No carnaval, com a junção de bebidas, festas e muita empolgação, as pessoas acabam se descuidando na prevenção sexual. Esquecendo de um importante aliado: a camisinha. Ela ainda é o método mais eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e de uma gravidez indesejável. Para evitar todos esses transtornos, protegendo jardinenses e visitantes, a administração pública, através do Departamento de Saúde, mais este ano promoveu a Campanha Contra Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Os funcionários da Unida- Vende-se jogos de Playstation 2 APENAS R$ 4,00 Temos todos os jogos que você quiser Os funcionários do Departamento de Saúde José Luiz Lattarini e Luiz Henrique Rovigatti estiveram presentes nas quatro noites de Carnaval, entregando preservativos a todos os foliões. de Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara” estiveram presentes todas as noites, próximo à entrada do recinto, entregando os preservativos e prestando esclarecimentos a todos os foliões. Durante os quatro dias de folia do Carnaval 2010 foram distribuídos mais de quatro mil preservativos. HÁ 9 ANOS CONECTADO COM VOCÊ! www.jornalaconteceonline.com.br /jornal_acontece Cel: (19) 9171.1454 email: [email protected] Jornal ACONTECE CianoMagentaAmareloPreto ESPORTES 2 Todo sábado, à partir das 17h30, Forró no Bar do Jorge e Amarilda (Bar do Zé Elias) Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010 Supermercado Roque Gomes bate Máquinas Pinhalense por 3 x 1 pelo Campeonato de Masters no Campo do Maringá O Campeonato de Masters, no Campo do Maringá teve seqüência no último domingo, dia 21, quando jogaram Supermercado Roque Gomes 3 x 1 Máquinas Pinhalense. A equipe das Máquinas Pinhalense teve dois jogadores expulsos durante a partida que estava empatada em 1 x 1. No final, o Supermercado Roque Gomes assinalou 2 gols, vencendo a partida por 3 x 1. O próximo jogo será neste domingo, dia 28, onde se enfrentarão Auto Posto Belli x Sorveteria Koldex. Equipe do Auto Posto Belli, que neste domingo enfrenta a Sorveteria Koldex Campeonato de Categoria de Base em homenagem a Fundação de Amparo ao Menor “José de Oliveira e Silva” anima a garotada Categorias 94/95 das equipes da S.E. Sanjoanense e FutPoços Teve início no último dia 13, sábado, o Campeonato de Categoria de Base em homenagem a Fundação de Amparo ao Menor “José de Oliveira e Silva”, no Campo do Cereja. O Campeonato conta com a participação da Escolinha Municipal de Futebol de Santo Antônio do Jardim e das convidadas S.E. Sanjoanense/ Paulista Jundiaí, FutPoços e Projeto Social de Aguaí. As equipes dividem-se nas categorias 94/95, 96/97, 98/99 e 00/01, enfrentando- se entre si. As partidas de estréia foram entre Escolinha Municipal de Santo Antônio do Jardim x Projeto Social de Aguaí, em todas as categorias. No último sábado, dia 20, aconteceu a segunda rodada do campeonato. Confira os resultados: 8 horas - Categoria 00/01 - FutPoços 2 x 1 S.E. Sanjoanense/Paulista Jundiaí 9 horas - Categoria 98/99 - FutPoços 3 x 1 S.E. Sanjoanense/Paulista Jundiaí 10 horas - Categoria 96/97 3ª Taça de Futsal Master Comemorativa ao 129°Aniversário de Santo Antônio do Jardim - FutPoços 2 x 3 S.E. Sanjoanense/Paulista Jundiaí 11 horas - Categoria 94/95 - FutPoços 5 x 3 S.E. Sanjoanense/Paulista Jundiaí As partidas continuam neste sábado, dia 27, quando jogam Escolinha Municipal de Santo Antônio do Jardim x FutPoços, a partir da 8 horas. O Campeonato de Catego- ria de Base em homenagem a Fundação de Amparo ao Menor “José de Oliveira e Silva” é uma realização do Departamento de Esportes, Cultura e Turismo de Santo Antônio do Jardim, com apoio total da Prefeitura e Câmara Municipal. Compareça, prestigie e torça pelos jovens craques jardinenses! 6ª Taça de Futsal Comemorativa ao 129° Aniversário de Santo Antônio do Jardim Local: Poliesportivo Municipal Final - 28/03/2010 14h30 - Vencedor Jogo 1 x Vencedor Jogo 2 TABELA DOS JOGOS 10/03 19 horas - Jogo A - Santa Bárbara x Pau D´Água 20 horas - Jogo B - U.J.Quero Mais x Ormastroni 21 horas - Jogo C - Folha Seca x Salmazo 11/03 19 horas - Jogo D - Brejão x Sertório 20 horas - Jogo E - Jardim Primavera x Studiantes 21 horas - Jogo F – Fava x Refracon 17/03 19h30 - Jogo G - Jardinense x Quero Mais 20h30 - Jogo H - Unidos do Fava x Sulato 18/03 19h30 - Vencedor Jogo A x Vencedor Jogo B 20h30 - Vencedor Jogo C x Vencedor Jogo D 23/03 19h30 - Vencedor Jogo E x Vencedor Jogo F 20h30 - Vencedor Jogo G x Vencedor Jogo H 25/03 19h30 - Jogo 1 - Vencedor Jogo AxB x Vencedor Jogo CxD 20h30 - Jogo 2 - Vencedor Jogo ExF x Vencedor Jogo GxH 28/03 - Final 15h30 - Vencedor Jogo 1 x Vencedor Jogo 2 Realização: Departamento de Esportes, Cultura e Turismo. Apoio: Prefeitura e Câmara Municipal Realização: Departamento de Esportes, Cultura e Turismo. Apoio: Prefeitura e Câmara Municipal Local: Poliesportivo Municipal Equipes participantes: Tusp; Beira Rio; Ormastroni; Belli Santana; Jardinense; Vila Namén; Jardim Primavera; Juventude. TABELA DOS JOGOS 12/03/2010 19h20 - Jogo A - Jardinense x Belli Santana 20h20 - Jogo B - Beira Rio x Juventude 19/03/2010 19h20 - Jogo C - Vila Namén x Ormastroni 20h20 - Jogo D - Jardim Primavera x Tusp Semifinal - 26/03/2010 19h20 - Jogo 1 - Vencedor Jogo A x Vencedor Jogo B 20 horas - Jogo 2 - Vencedor Jogo C x Vencedor Jogo D Torneio de Futebol no Campo do Beira Rio reúne equipes da região Equipe Jardinense Aconteceu, no último domingo, dia 21, no Campo do Beira Rio, um Grandioso Tor- neio de Futebol, que reuniu diversas equipes de toda a região. O Torneio, uma realização Equipe dos Legais - São João da Boa Vista do Esporte Clube Beira Rio, com apoio do Departamento de Esportes Cultura e Turis- mo de Santo Antônio do Jardim, reuniu amigos em um dia de grande alegria. Os eventos esportivos de Santo Antônio do Jardim têm apoio e incentivo do Banco Bradesco EDITAIS Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010 LEI Nº 1.956 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 “Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver o Programa Ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº. 11.977/2009” O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Jardim, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faço Saber, que a Câmara Municipal aprovou e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a desenvolver todas as ações necessárias para, reforma, ampliação e construção de unidades habitacionais, implementadas por intermédio do mediante Termo de Acordo e Compromisso, a ser firmado com Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, como agentes repassadores do programa e/ou do Sistema Financeiro de Habitação – SFH, na forma definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN); § único: O Termo de Acordo e Compromisso ser firmado com as Instituições Financeiras fica fazendo parte dessa Lei na sua integra. Art. 2º - Fica o Poder Executivo, autorizado a aportar aos beneficiários selecionados pelo Programa, recursos financeiros, bens ou serviços economicamente mensuráveis, visando à complementação dos recursos necessários à reforma, ampliação, construção e/ou regularização de unidades habitacionais; § 1º - Os recursos financeiros a serem aportados na forma de contrapartida necessária para complementar o custo das edificações serão de R$ 7.000,00 (sete mil reais), por beneficiário e deverão ser obrigatoriamente depositados em conta corrente da Instituição Financeira, no prazo Maximo de 10 (dez) dias contados da assinatura do Termo de Acordo e Compromisso. § 2º - As áreas a ser utilizada no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), deverão conter toda infra-estrutura básica necessária e exigida pela legislação municipal e em condições de ter as matriculas dos terrenos individualizados antes da conclusão da construção das unidades habitacionais. Art. 3º - Os projetos de habitação popular dentro do PMCMV serão desenvolvidos mediante planejamento global, podendo envolver os Departamentos Municipais de Obras, Planejamento, Tributação, Departamento Municipal de Assistência Social e Habitação, cujas unidades habitacionais não poderão ter área útil construída, inferior a 32 m² (trinta e dois metros quadrados); Art. 4º - Aos investimentos relativos a cada unidade, integralizados pelo Poder Público Municipal a titulo de complementação necessária para reforma, ampliação, construção e/ou regularização das unidades habitacionais, serão ressarcidos totalmente ou em parte, pelos beneficiários contemplados, em conformidade com o estabelecido pela política Municipal de Habitação, vigente e seguindo os parâmetros de financiamento adotados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, para beneficiários, cuja renda familiar seja no Maximo de R$ 1.395,00 (hum trezentos e noventa e cinco reais). Parágrafo único - As unidades habitacionais que serão reformadas, ampliadas, construídas e/ou regularizadas no âmbito deste Programa, ficarão isentas do pagamento de todas as taxas e emolumentos municipais inclusive ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e do IPTU até a averbação das unidades habitacionais. Art. 5º - O Executivo Municipal fica autorizado a compromissar a venda de 30 (trinta) lotes de terrenos de sua propriedade aos Beneficiários contemplados pelo Programa PMCMV, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Política Municipal de Habitação vigente. Art. 6º - Só poderão ser beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, pessoas ou famílias que atendam ao estabelecido no referido programa e atendam os requisitos estabelecidos pela Política Municipal de Habitação vigente. Art. 7º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessárias. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 3 LEI Nº. 1.958 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos de programa O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Jardim, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais; FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e promulgo a seguinte lei: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido. Art. 1º - Fica o executivo municipal autorizado a: I – Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos, procedentes do Tesouro do Estado; II – Assinar com o Estado de São Paulo por meio da Secretária de Economia e Planejamento, através da Unidade de Articulação com Municípios o convênio necessário à obtenção dos recursos financeiros previstos no Inciso I deste artigo, bem como as cláusulas e condições estabelecidas pela referida Secretária; III – Abrir crédito adicional especial para fazer face ás despesas com a realização de obra de edificação. Parágrafo Único – A Cobertura do credito autorizado no Inciso III será efetuada mediante a utilização dos recursos a serem repassados. Art. 2º - Os recursos financeiros mencionados no artigo anterior destinar-se-ão a: Reforma do Lago Municipal. Art. 3º - Os encargos que a Prefeitura vier a assumir no referido convenio correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim, 19 de fevereiro de 2010. Luiz Cláudio Trincha Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim, 19 de fevereiro de 2010. Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 19 de fevereiro de 2010. Luiz Claudio Trincha Prefeito Municipal Vicente Ângelo Sueitt Martelli Chefe de Gabinete Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 19 de fevereiro de 2010. Vicente Ângelo Sueitt Martelli Chefe de Gabinete LEI Nº. 1.957 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 “Institui o Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana e Controle de Erosão de Santo Antonio do Jardim”. O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Jardim, no uso de suas atribuições legais; FAÇO SABER, que a Câmara Municipal, aprovou e promulgo a seguinte lei: CAPÍTULO I DOS FUNDAMENTOS Art. 1º O Plano Municipal de Macrodrenagem Urbana e Controle da Erosão é um instrumento de planejamento que objetiva regulamentar a ocupação do solo, disciplinando medidas estruturais e não estruturais relacionadas ao sistema de drenagem e controle da erosão no âmbito da Cidade e do município de Santo Antonio do Jardim e baseia-se nos seguintes fundamentos: I - a competência do poder Público de prevenir e mitigar os danos quando da ocorrência de eventos hidrológicos extremos, visando a proteção da população; II - a obrigação de proteção dos recursos hídricos garantindo o acesso da população aos usos múltiplos e a conservação da qualidade dos corpos d'água existentes no município; III – a necessidade de proteção contra a erosão e assoreamento dos corpos d'água visando a preservação dos recursos hídricos às futuras gerações. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 2º São objetivos do Plano Diretor de Macrodrenagem e Controle da Erosão: I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; II - a utilização racional do espaço urbano, rural e dos recursos hídricos com vistas ao desenvolvimento sustentável; III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem naturais ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; IV – a preservação dos corpos d'água e dos elementos da biodiversidade que integram seu ambiente. CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES GERAIS DE AÇÃO Art. 3º São diretrizes do Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana e Controle da Erosão: I - implantar mecanismos que visem garantir maior permeabilidade dos solos, adotando-se padrão compatível de taxas de permeabilidade mínima para os lotes existentes e a serem implantados, sobremaneira para aqueles situados à montante dos cursos d’água; II - incentivar dentro dos lotes urbanos, a formação e manutenção de áreas ajardinadas e arborizadas. Art. 4º O município no âmbito de suas competências promoverá as seguintes ações: I - referentes a ações imediatas de preservação dos recursos hídricos: a) promover ações em conjunto com outros municípios para preservação dos rios com relação à poluição e assoreamento; b) recuperar córregos e dar tratamento urbanístico adequado às suas margens, com especial atenção à preservação da mata ciliar; c) controlar rigorosamente a execução de novos loteamentos, principalmente em áreas de mananciais e cabeceiras, a fim de não agravar o quadro de impermeabilização que tem efeito negativo sobre a drenagem; d) fiscalizar, no que couber, o cumprimento da legislação vigente quanto à preservação e proteção dos recursos hídricos, especialmente o Código das Águas, Código Florestal e Resoluções do CONAMA. II - referentes a ações imediatas de proteção da cobertura vegetal: a) desenvolver o reflorestamento no Município em áreas públicas e privadas, preferencialmente com espécies nativas, evitando o avanço de espécies vegetais que empobreçam o solo e rebaixam o lençol d’água; b) preservar as áreas de matas nativas existentes. III - referentes a ações imediatas de controle da erosão do solo e a ocupação de áreas de risco: a) a partir dos mapas contidos no plano diretor de macrodrenagem urbana, identificando as áreas de risco já ocupadas e estabelecer nestas localidades programas de monitoramento junto à Defesa Civil Municipal, por meio de campanhas educativas e informativas junto à população moradora; b) estabelecer a exigência de laudo geotécnico para caracterizar a área e indicar as medidas mitigadoras a serem adotadas, de acordo com o tipo de risco identificado, para implantação de novos loteamentos; Art. 5º Os empreendimentos de parcelamento do solo na parcela que lhes compete deverão ter na sua concepção a permanência das condições hidrológicas originais da bacia, através de alternativas de amortecimento da vazão pluvial e controle da erosão. Art. 6º Toda ocupação que resulte em superfície impermeável, deverá possuir vazão específica de saída para a rede pública de águas pluviais a ser disciplinada pelo Poder Executivo. § 1º Serão consideradas áreas impermeáveis todas as superfícies que não permitam a infiltração da água para o subsolo. § 2º A água precipitada sobre o terreno não pode ser drenada diretamente para ruas, sarjetas e/ou redes de drenagem, com exceção do previsto no § 3º deste artigo. § 3º As áreas de recuo mantidas como áreas verdes poderão ser drenadas diretamente para o sistema de drenagem. § 4º Para terrenos com área inferior a 2000 m2 e para habitações unifamiliares, a limitação de vazão referida no caput deste artigo será desconsiderada. Art. 7º - Nos lotes que ainda não tenham sido edificados que tenham área impermeabilizada superior a 2.000m² deverão ser executados reservatórios para acumulação das águas pluviais como condição para obtenção do Habitese ou da Certidão de Edificação. Art. 8º - A capacidade do reservatório deverá ser calculada com base na seguinte equação: V = 0,15 x Ai x IP x t V = volume do reservatório (m3) Ai = área impermeabilizada (m2) IP = índice pluviométrico igual a 0,03 m/h t = tempo de duração da chuva igual a um hora. § 1º - Deverá ser instalado um sistema que conduza toda água captada por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos ao reservatório. § 2º - A água contida pelo reservatório deverá preferencialmente infiltrar-se no solo, podendo ser despejada na rede pública de drenagem após uma hora de chuva ou ser conduzida para outro reservatório para ser utilizada para finalidades não potáveis. Art. 9º – Para aprovação de projetos de edificação nos loteamentos aprovados após esta lei, serão obrigatórias a reserva das seguintes áreas para permeabilidade das águas no solo: a) 10% para lotes com áreas iguais ou inferiores a 250m2; b) 5% para lotes com áreas superiores a 250m2; c) 10% para áreas destinadas a estacionamentos de veículos com áreas superiores a 2.000m2; d) 5% para áreas destinadas às indústrias. Art. 10º – Ficam proibidas a instalação de pontes de tubos no perímetro urbano da cidade ou nas estradas que compõem o sistema viário do município. § 1º – Apenas nas pontes de tubos, já existentes, poderão ser ampliadas as linhas de tubo conforme projeto do plano de macrodrenagem urbana. CAPÍTULO IV DOS INSTRUMENTOS Art. 11. São instrumentos do Plano Diretor de Macrodrenagem e Controle de Erosão: I – os estudos componentes do Plano de Macrodrenagem; II - os estudos componentes do Plano de Controle de Erosão; CAPÍTULO V DA AÇÃO DO PODER PÚBLICO Art. 12. Na implementação do Plano Diretor de Macrodrenagem e Controle de Erosão, compete ao Poder Executivo municipal: I - tomar as providências necessárias à implementação e do Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana e Controle de Erosão; II - tomar as providências necessárias à implantação das obras descritas no Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana e Controle de Erosão; III – fiscalizar, no âmbito das suas atribuições, a observância do Plano Diretor de Macrodrenagem e Controle de Erosão; Parágrafo único. O Poder Executivo indicará, por decreto, a autoridade responsável pela fiscalização da presente lei. CAPÍTULO VI DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES Art. 13. Constitui infração das normas referentes à macrodrenagem e controle de erosão: I – interligar as redes de águas pluviais às redes coletoras de esgotamento sanitário; II – impedir ou dificultar o fluxo das águas pluviais ou fluviais por quaisquer meios; III – executar quaisquer obras, ou supressão de vegetação sem o adequado controle da erosão do solo; IV - infringir normas estabelecidas no regulamento desta Lei e nos regulamentos administrativos, compreendendo instruções e procedimentos fixados pelos órgãos ou entidades competentes; V - obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções. Art. 14. Por infração de qualquer disposição legal, o infrator, a critério da autoridade competente, ficará sujeito às seguintes penalidades, independentemente de sua ordem de enumeração: I - advertência por escrito, na qual serão estabelecidos prazos para correção das irregularidades; II - multa, simples ou diária proporcional à gravidade da infração, à critério da autoridade fiscalizadora, de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais); III - embargo provisório, por prazo determinado, para execução de serviços e obras necessárias ao efetivo cumprimento de normas referentes à drenagem urbana, controle de erosão e proteção dos recursos hídricos. § 1º Sempre que da infração cometida resultar prejuízo a serviço público de abastecimento de água, riscos à saúde ou à vida, perecimento de bens ou animais, ou prejuízos de qualquer natureza a terceiros, a multa a ser aplicada nunca será inferior à metade do valor máximo. § 2º No caso do inciso II, independentemente da pena de multa, serão cobradas do infrator as despesas em que incorrer a Administração para tornar efetivas as medidas previstas, sem prejuízo de responder pela indenização dos danos a que der causa. § 3º Da aplicação das sanções previstas neste título caberá recurso à autoridade administrativa competente, nos termos do regulamento. § 4º Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 15. O Poder Executivo regulamentará por Decreto esta Lei no prazo de cento e oitenta dias, contados da data de sua publicação. Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim, 19 de fevereiro de 2010. Luiz Cláudio Trincha Prefeito Municipal Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 19 de fevereiro de 2010. Vicente Ângelo Sueitt Martelli Chefe de Gabinete Wilson Francischini CRC-SP - 1SP 103.719/0-0 R. José Justino de Oliveira, 140 Santo Antônio do Jardim - SP Fone/Fax: (19) 3654-1610 / 3654-1535 www.wilsonfr.com.br 4 VARIEDADES Santo Antônio do Jardim, 26 de fevereiro de 2010 Horóscopo Cruzadas ÁRIES - 21/03 a 20/04 - O início da semana pode ter um ritmo muito lento para seu gosto e isso causará irritação e descontentamento. A retrogradação de Marte indica que você precisará enfrentar as dificuldades de forma prudente e não deverá se envolver em discussões no trânsito. As melhores vibrações começarão a facilitar sua vida a partir da quarta-feira quando poderá concluir negócios e fazer ótimos contatos, ampliando os seus relacionamentos pessoais. Sua autoestima melhora e você se sentirá um estímulo maior que o ajudará a levar adiante seus compromissos. Dedique o final da semana para as tarefas domesticas. TOURO - 21/04 a 20/05 - O taurino tem ótimos aspectos planetários a estimular sua vida e isso inclui também o lado afetivo e amoroso. Poderão surgir ótimas oportunidades inclusive entre os amigos, por isso não deixe escapar nenhuma ocasião para se divertir em boa companhia. Seu regente, Vênus, transita no signo de Peixes, indicando ser este um ótimo período para o estimulo da imaginação e da criatividade. Boas oportunidades surgirão também através de novas amizades. Na segunda-feira, um aspecto tenso entre a Lua e seu regente indica o aumento de seu apetite: cuidado para não exagerar nos doces e guloseimas, pois terá tendência a engordar. GÊMEOS - 21/05 a 20/06 - Seu regente ainda transita no signo de Aquário onde ele fica super-estimulado. Por essa razão sua criatividade ficará muito acentuada e você verá surgir ótimas oportunidades de uma hora para outra: fique experto para não perder nenhuma ocasião! No campo das amizades podem surgir também muitas novidades ampliando ainda mais seu campo de ação. Nenhum aspecto negativo influencia seu signo porem na segunda-feira você poderá sofrer uma leve decepção. Na quarta poderá receber um convite para uma viagem breve de negócios. No campo afetivo, o momento está mais indicado para 'ficar' do que para firmar relacionamentos. HORIZONTAL 2. Menor satélite de Marte 4. Morte, em francês 5. Substância inflamável 8. Tre (?), baterista da Banda Green Day 9. Pessoa que habita um município 10. 201, em romanos 11. Modelo compacto (carro) 14. Pessoa teimosa obstinada 17. Sem graça 18. Roda hidráulica 21. (?) do banheiro, lenda 25. Cordilheiras VERTICAL 1. Estudo na meteorologia 3. Rozen (?) serie de mangá do Peach-it 4. Transformar em mito 6. Instituto Nacional de Criminalística 7. Dama de companhia 9. (?) Duchamp, artista futurista 12. Acrônimo na Cruz de Cristo 13. Oliver Evan, criador do motor a vapor 15. O EU interior 16. Firme 18. Silaba de ARTIGO 19. Rarear 20. Alimento fervido 22. (?) / DC, banda de rock 23. Mata de pinheiros 24. Aplainar, desbastar 26. Designação anterior do CPF Culinária Bolo Charge INGREDIENTES: 3 ovos 2 xícaras (chá) de açúcar 3 xícaras (chá) de farinha de trigo 1 xícara (chá) de Leite 200g de margarina 1 colher (sopa) de fermento em pó Recheio: 3 xícaras de amendoim torrado e moído levemente 1 lata de leite condensado cozido na panela de pressão por uns 25 minutos Cobertura: 300 g de chocolate ao leite LEÃO - 22/07 a 22/08 - Marte em retrogradação alcança os primeiros graus de Leão, influenciando especialmente os leoninos do primeiro decanato. Esse aspecto planetário costuma emperrar as iniciativas que se tornam mais difíceis e lentas causando irritação e impaciência de sua parte. Em qualquer campo, é melhor você botar as barbas de molho para não se aborrecer inutilmente. O aspecto pode ser canalizado em atividade física, como malhação ou até mesmo boas caminhadas ao ar livre. Este não é um bom momento para comprar carro novo que poderá vir com defeitos mecânicos. VIRGEM - 23/08 a 22/09 - O virginiano, após usufruir deste período de descanso, estará com muita disposição para iniciar novamente suas atividades corriqueiras, seja no âmbito familiar que profissional. O bom aspecto de seu regente, Mercúrio, transitando em Aquário, indica um aumento da criatividade e um estímulo maior para compartilhar horas de lazer com os amigos. Algumas irritações poderão surgir com os imprevistos eventuais: aceite os novos desafios. O período é ótimo também para iniciar uma dieta alimentar desintoxicante para eliminar os exageros do período de férias. LIBRA - 23/09 a 22/10 - Saturno em retrogradação em seu signo inicia uma oposição com Urano, indicando que os librianos do primeiro decanato estarão iniciando um período de atividade intensa, marcada pelo aumento das responsabilidades e das irritações causadas, especialmente, por inúmeros imprevistos. Seu regente, Vênus, se encontra em conjunção com Urano e pode lhe oferecer oportunidades de viagens, mesmo internacionais. A criatividade estará em alta ajudando você a encontrar novas soluções para resolver pendências ou a criar novos projetos especialmente se você estiver envolvido em criações artísticas. 1 lata de creme de leite 3 chocolates charge para decoração MODO DE FAZER: Bata as 3 claras em neve e reserve. Em seguida colocar em uma tigela as 3 gemas, a margarina e o açúcar bater até esbranquiçar. Acrescentar o leite a farinha e bater mais um pouco, desligar a batedeira e acrescentar o fermento, mexer bem e claras mexer levemente. Levar assar em forno pre-aquecido, por uns 30 minutos ou até colocar um palito e sair limpinho, em forma untada c/margarina e farinha. Recheio misturar e doce de leite e amendoim. Cobertura, derreter o chocolate ou banho-maria ou micro-ondas, depois de derretido acrescentar o creme de leite e misturar bem e levar gelar um pouco Montagem: Cortar o bolo ao meio, acrescentar o recheio, em seguida colocar a outra parte do bolo em cima e cobrir com a cobertura. Picar os chocolates charge em cima e nas laterais um pouquinho de amendoim torrado. Humor Cantando bem baixinho O neto liga para a avó e pergunta: - Vovó, posso dormir aí na sua casa hoje? E a vovó responde: CÂNCER - 21/06 a 21/07 - A Lua transita em seu signo entre a terça e a quarta-feira podendo indicar que você precisará se dedicar mais a resolver os assuntos familiares nestes dois dias da semana. Podem ocorrer algumas coincidências bem favoráveis que lhe trarão ótimas oportunidades mesmo no campo profissional. Porém, seja maleável e não tente impor sua opinião para não bater de frente com chefes ou colegas. Vença a preguiça e inicie uma dieta alimentar, pois terá muita propensão a se empanturrar com guloseimas que irão sobrecarregar seu fígado. - Claro que sim! A mãe arruma o filho e embarca com ele no ônibus. Durante a viagem o filho diz: - Mamãe eu quero mijar! - Filho, não fale mijar! É muito feio! Fale “cantar”, que a mamãe já entende. - Tá bom, mamãe! Então eu quero cantar! Os dois descem do ônibus, o filho faz xixi e eles embarcam novamente. Chegam na casa da avó e a mãe entrega o filho. Duas horas da manhã o neto diz para a vovó: - Vovó eu quero cantar! - Mas, meu neto, a essa hora da madrugada querendo cantar? Canta amanhã de manhã para a vovó! - N ã o ! Te m q u e s e r agora! - Tá bom, meu neto. Então canta bem baixinho, aqui no meu ouvido... ESCORPIÃO - 23/10 a 21/11- Após um início de semana morno onde terá que superar algumas contrariedades, você terá uma sensação de relaxamento e alivio vendo suas iniciativas saírem do porto! Nenhum aspecto planetário novo influencia seu signo em particular, porém você poderá se envolver em algum novo projeto que precisará de muita acuidade para ser desenvolvido e este é um bom momento para fazer isso! A semana favorece a resolução de problemas jurídicos em pendência especialmente a partir do final da semana quando a Lua Cheia de Peixes formará um bom aspecto com seu regente, Plutão. SAGITÁRIO - 22/11 a 21/12 - Esta será uma ótima semana para os sagitarianos, especialmente aqueles envolvidos em atividades ligadas ao turismo, pois seu regente, Júpiter, se encontra alinhado com o Sol influenciando de forma positiva o ambiente profissional. Os assuntos relativos ao mar e afins estarão em alta. Especialmente favoráveis as viagens e passeios marítimos e as viagens ao exterior. Porém não descuide de sua saúde com essa euforia toda, pois terá tendência a comer em excesso e poderá se descuidar, sofrendo de intoxicação no fígado ou no pâncreas. Bom período para iniciar novos relacionamentos afetivos que poderão ter curta duração. CAPRICÓRNIO - 22/12 a 20/01 - Alguns capricornianos já estão sob a influência das transformações que Plutão, no primeiro decanato do signo, já está promovendo em sua vida. Suas metas profissionais precisarão ser revistas e você poderá mudar seus planos profissionais ou até mesmo mudar radicalmente de rumo ou de profissão. A oposição de Saturno, com o planeta Urano, sugere a necessidade de fazer reformas em seu estilo de vida, diminuindo o ritmo de trabalho. Poderá sofrer contrariedades com atrasos em processos já em andamento que poderão ficar emperrados. A dificuldade de fechar negócios causará irritação. Perigo de quedas e contusões, com dores nas articulações e joelhos. AQUÁRIO - 21/01 a 19/02 - Os aquarianos do ultimo decanato estão com uma concentração planetária (stellium) importante influenciando seu signo e isso terá influencia em todo seu ano solar. O aumento da criatividade e o estimulo intelectual indicados pela presença de Mercúrio e Netuno sugere também a canalização de seus interesses no campo da espiritualidade, caso contrário poderá ter problemas de saúde. Nestes dias redobre a atenção ao caminhar, pois poderá se distrair e sofrer com quedas e contusões acabando num pronto socorro! Bons momentos de lazer na companhia de amigos ajudam a relaxar das tensões do dia a dia. PEIXES - 20/02 a 20/03 - Os piscianos do primeiro decanato fazem aniversário com o Sol em alinhamento com Júpiter indicando que terão um ano de ótimas oportunidades de expansão tanto no campo profissional que afetivo. Os aspectos planetários são muito favoráveis e indicam uma ótima semana com muitas alegrias e bons momentos de lazer. No entanto, algumas pendências eventuais (dividas ou ônus financeiros) acabarão sendo ampliadas por esse aspecto, por essa razão, continue mantendo seu orçamento sob controle para não se arrepender com despesas exageradas e faça acordos para não empurrar nada com a barriga! Vênus em Peixes ajudará você também no aspecto romântico: aproveite e namore bastante!