Regulamento Pontos Turbinados

Regulamento do Serviço Pontos Turbinados
Cartões Citibank e Diners – Banco Citibank S.A.
REGULAMENTO PONTOS TURBINADOS
1. O SERVIÇO
1.1. O Banco Citibank S.A, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.479.023/0001-80, emissor dos cartões de
crédito Citibank das bandeiras MasterCard®, Visa e Diners Club (o “Citibank”),
oferece o serviço de Pontos Turbinados com o objetivo de recompensar os seus
clientes, titulares dos cartões de crédito das variantes International, Gold, Platinum
e Black das bandeiras MasterCard® e Visa, quando aplicável, e Diners Club
International e Diners Club International Exclusive (“Cartão” ou “Cartões”),
participantes dos Programas de Recompensas dos respectivos portfólio, bem
como do Programa de Incentivo Diners Club Rewards (os “Participantes”), por sua
fidelidade e relacionamento.
1.2. Por meio do serviço de Pontos Turbinados os Participantes poderão acelerar
o acúmulo de pontos adquiridos nos Programas de Recompensas de cada Cartão
participante de acordo com as regras de cada portfólio e também do Programa de
Incentivo Diners Club Rewards (“os Programas”). Para tanto, basta que o
Participante solicite a adesão ao serviço de Pontos Turbinados através da Central
de Atendimento do seu Cartão ou através do site do Citibank, quando disponível.
A adesão ao serviço de Pontos Turbinados ocorrerá mediante o pagamento
mensal de um percentual pré-estabelecido pelo Citibank, a ser aplicado sobre o
valor das transações realizadas pelos Participantes no respectivo mês com os
citados Cartões.
1.3. As regras referentes ao acúmulo e resgate de pontos, bem como os prêmios
disponíveis, prazos de entrega e a quantidade necessária de pontos para resgate
de cada prêmio seguirão as condições dos Programas disponíveis nos sites
www.citibank.com.br. e www.diners.com.br.
2. CARTÕES DE CRÉDITO PARTICIPANTES
2.1. Somente os portadores dos cartões de crédito das variantes International,
Gold, Platinum e Black, das bandeiras MasterCard® e Visa, e Diners Club
International e Diners Club International Exclusive emitidos no Brasil e
participantes dos Programas cujos pagamentos de suas faturas estiverem em dia,
poderão aderir ao serviço de Pontos Turbinados.
3. ADESÃO AO SERVIÇO DE PONTOS TURBINADOS
3.1. A adesão do Participante ao serviço de Pontos Turbinados deverá ser
realizada através de contato telefônico com a Central de Atendimento do Cartão
ou pela internet, se disponível, desde que o Participante esteja com os
pagamentos de suas faturas em dia.
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3.2. Após 5 (cinco) dias úteis contados da solicitação da contratação do serviço de
Pontos Turbinados, as compras realizadas pelos Participantes, passíveis de
pontuação, de acordo com as regras dos Programas, passarão a acumular pontos
em dobro, de acordo com a pontuação específica de cada um dos Programas.
3.3. Para efeito da conversão referida acima, será utilizada, quando aplicável,
a cotação média do dólar norte-americano do dia do fechamento da fatura
mensal informada na própria fatura.
3.4. A partir da fatura mensal seguinte ao momento da solicitação da adesão ao
serviço de Pontos Turbinados, será cobrado, mensalmente, na fatura mensal do
Participante, um percentual de 4% (quatro por cento) incidente sobre as
transações pontuáveis definidas nos regulamentos dos Programas.
Exemplos:
CARTÃO DINERS CLUB INTERNATIONAL
PARIDADE BASE DO PROGRAMA: 1,00 US$ = 1,0 PONTOS
1ª TRANSAÇÃO = R$ 85,00
COTAÇÃO MÉDIA DO DÓLAR NA DATA DE FECHAMENTO DA FATURA = R$
1,70
GASTOS EM DÓLARES PARA EFEITO DE PONTUAÇÃO = US$ 50
PONTOS PROGRAMA DE RECOMPENSAS DINERS CLUB REWARDS = 50
PONTOS GANHOS (US$50,00 X 1,0)
PONTOS TURBINADOS = 0 PONTOS
TOTAL DE PONTOS DISPONÍVEIS = 50 PONTOS
CONTRATAÇÃO PONTOS TURBINADOS
2ª TRANSAÇÃO (2 DIAS ÚTEIS APÓS A CONTRATAÇÃO DE PONTOS
TURBINADOS) = R$ 102,00
COTAÇÃO MÉDIA DO DÓLAR NA DATA DE FECHAMENTO DA FATURA = R$
1,70
GASTOS EM DÓLARES PARA EFEITO DE PONTUAÇÃO = US$ 60
PONTOS PROGRAMA DE RECOMPENSAS DINERS CLUB REWARDS = 60
PONTOS GANHOS (US$60,00 X 1,00)
PONTOS TURBINADOS = 0 PONTOS
TOTAL DE PONTOS DISPONÍVEIS
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Cartões Citibank e Diners – Banco Citibank S.A.
1ª Transação
2ª Transação
50 pontos
60 pontos
TOTAL
160 pontos
3ª TRANSAÇÃO (5 DIAS ÚTEIS APÓS A CONTRATAÇÃO DE PONTOS
TURBINADOS) = R$ 170,00
COTAÇÃO MÉDIA DO DÓLAR DA DATA DE FECHAMENTO DA FATURA = R$
1,70
GASTOS EM DÓLARES PARA EFEITO DE PONTUAÇÃO = US$100
PONTOS PROGRAMA DE RECOMPENSAS DINERS CLUB REWARDS = 100
PONTOS GANHOS (US$100,00 X 1,00)
PONTOS TURBINADOS = 100 PONTOS
TOTAL DE PONTOS DISPONÍVEIS
1º Transação
2º Transação
3º Transação
Pontos Turbinados
TOTAL
50 pontos
60 pontos
100 pontos
100 pontos
310
3 pontos
Na fatura do mês seguinte à contratação do serviço de Pontos Turbinados o
Participante será cobrado do percentual incidente sobre as transações
pontuáveis, conforme definido nos Regulamentos dos Programas.
3.5. A utilização do serviço de Pontos Turbinados implica na aceitação total das
condições e normas descritas neste regulamento e as decorrentes de alterações
que porventura vierem a ser efetuadas e informadas aos Participantes.
3.6. O DIREITO AO CRÉDITO DOS PONTOS DECORRENTES DAS
AQUISIÇÕES DE BENS E/OU SERVIÇOS SOMENTE SE DARÁ QUANDO O
PARTICIPANTE EFETUAR O PAGAMENTO DE QUALQUER VALOR ENTRE O
MÍNIMO E O SALDO TOTAL DA FATURA MENSAL. A FALTA DE
PAGAMENTO DE PELO MENOS O VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL
ACARRETARÁ A SUSPENSÃO DOS PONTOS, QUE FICARÃO BLOQUEADOS
ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO.
3.7. OS PONTOS TURBINADOS ACOMPANHAM AS MESMAS REGRAS DE (I)
PARIDADE DE ACÚMULO, (II) NÚMERO DE PONTOS NECESSÁRIOS PARA
RESGATE DE PRÊMIOS, (III) TIPOS DE TRANSAÇÕES ELEGÍVEIS, (IV)
EXPIRAÇÃO DE PONTOS, E (V) NÚMERO MÁXIMO DE PONTOS QUE PODEM
SER ACUMULADOS POR PERÍODO (SE HOUVER), DOS PROGRAMAS,
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CONFORME
REGULAMENTOS
DISPONÍVEIS
WWW.DINERS.COM.BR E WWW.CITIBANK.COM.BR.
NOS
SITES
3.7.1 SE O PARTICIPANTE VIR A ACUMULAR O NÚMERO MÁXIMO
DE PONTOS PERMITIDOS POR PERÍODO ATÉ A DATA DE
FECHAMENTO DA FATURA, OS PONTOS TURBINADOS
EXCEDENTES SERÃO DESPREZADOS E, PORTANTO, NÃO SERÃO
COBRADOS.
3.8. Aderindo ao serviço Pontos Turbinados, o Participante receberá na fatura de
seu Cartão a informação sobre os pontos acumulados por meio do Programa
aplicável e a informação dos pontos acumulados por meio do serviço Pontos
Turbinados, separadamente.
3.9. Desta forma, os pontos adquiridos através dos Programas, somados aos
pontos adquiridos a partir da contratação do serviço Pontos Turbinados,
corresponderão ao total de pontos disponíveis ao Participante no respectivo mês,
desde que observado o disposto na Cláusula 3.6 retro.
4. CANCELAMENTO DO SERVIÇO
4.1. O cancelamento do serviço Pontos Turbinados deverá ser solicitado
pelo Participante na Central de Atendimento e será efetivado em até 5 (cinco)
dias úteis contados da data de solicitação.
4.2. O percentual da fatura cobrado mensalmente em decorrência do serviço
Pontos Turbinados deixará de ser cobrado em até 05 dias úteis a partir da
solicitação do cancelamento.
5. VALIDADE
5.1. O presente regulamento vigorará por prazo indeterminado, condicionado à
vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Administração dos Cartões de
Crédito - Sistema de Cartões de Crédito Citibank, bem como a adesão do
Participante a um dos respectivos Programas dos Cartões, e poderá ser alterado
mediante comunicação prévia, a exclusivo critério do Citibank.
5.2. O Citibank se resguarda o direito de, a qualquer momento, alterar a paridade
de pontuação, conversão de valor e o valor cobrado pelo serviço de Pontos
Turbinados, sendo que a nova paridade será divulgada com aviso prévio de 30
(trinta) dias.
5.3. O Citibank reserva-se o direito de, a qualquer momento, extinguir o serviço
Pontos Turbinados, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, garantindo aos
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Participantes o direito de permanecer com os pontos acumulados até a data de
extinção deste serviço.
5.4. No caso de dúvidas ou necessidade de quaisquer esclarecimentos
envolvendo o presente regulamento, o Participante deverá entrar em contato com
a sua Central de Atendimento.
5.5. Este regulamento encontra-se registrado no 8º Oficial de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital do Estado de São Paulo, sob o
nº 1.327.658, e averbado sob o nº 1369108 em 05 de Dezembro de 2014.
BANCO CITIBANK S.A.
(O Banco Citibank S.A. também é o emissor exclusivo dos Cartões Diners Club
International e Diners Club International Exclusive)
CitiPhone Banking - Consultas, informações e serviços transacionais:
4004 2484 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 701 2484 (demais
localidades). Todos os dias, 24 horas.
SAC - Reclamações, cancelamentos e informações gerais: 0800 979 2484
(deficientes auditivos: 0800 724 2484). Todos os dias, 24 horas.
Se não ficar satisfeito com a solução apresentada, de posse do protocolo, contate
a Ouvidoria: 0800 970 2484 (deficientes auditivos: 0800 724 2484). Em dias
úteis, das 9h às 18h.
Banco Citibank S.A.
Av. Paulista, 1.111 - Bairro Bela Vista, CEP 01311-920 – São Paulo/SP
CNPJ: 33.479.023/0001-80
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