prefeitura municipal de estiva

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
Organização:
ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de abertura de Concurso Público nº 01/2009 (Retificado)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA, Sr.
JOÃO GUALBERTO REZENDE JÚNIOR, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com
a Legislação Federal, Instrução Normativa nº
04/2008 do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais e Legislação Municipal (em especial
com a Lei Orgânica Municipal, Leis nº 985/2001,
986/2001, 1099/2006 e 1184/2009, com
alterações introduzidas pela Lei nº 1.201/2009),
faz saber que será realizado Concurso Público
para contratação nas funções atualmente vagas,
das que vagarem e forem necessárias à Prefeitura
Municipal e das que forem criadas durante o prazo
de validade deste Concurso. Estabelece ainda
instruções especiais a seguir que regularão todo o
processo ora instaurado, a saber:
de questões, pontos e horário de realização),
constam do ANEXO I deste Edital.
2. As atribuições das funções estão sintetizadas
no ANEXO II deste Edital.
IV – DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA
1. O candidato aprovado no Concurso Público de
que trata este Edital será investido na função
se atendidas as seguintes exigências:
a) Ter sido aprovado e classificado no
concurso, na forma estabelecida neste
Edital.
b) Ter nacionalidade brasileira; no caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros
e
portugueses,
com
reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, na forma do disposto no art. 12,
§ 1º da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público será organizado pela
empresa
EXAME
AUDITORES
&
CONSULTORES LTDA, situada à Av. do
Contorno, nº 3731, 3º andar, Bairro Santa
Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.976.094/0001-90, no
município de Belo Horizonte sob o nº
172.309/001-5 e no CRA/MG sob o nº PJ2754.
c) Gozar dos direitos políticos.
d) Estar quite com as obrigações eleitorais.
e) Estar quite com as obrigações do Serviço
Militar, para os candidatos do sexo
masculino.
2. A fiscalização e o acompanhamento do
Concurso Público caberão à Comissão
Especial de Concurso Público, nomeada pelo
Prefeito Municipal, através da Portaria nº 057,
datada de 13/07/2009.
f)
Possuir os requisitos exigidos para o
exercício da função.
g) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no
ato da contratação.
II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO
1. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município de ESTIVA é o Celetista. A relação
de trabalho será regida pela Consolidação das
Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943
e legislação trabalhista correlata).
h) Ter aptidão física e mental para o
exercício das atribuições da função,
comprovada por prévia inspeção médica
oficial,
cujo
atestado
deverá
ser
apresentado no ato da contratação.
2. Dependências da Administração Municipal, em
todo território do município (zonas urbana e
rural) ou nas dependências de outras
Entidades com as quais o Município de Estiva
mantém convênio.
i)
Apresentar outros documentos que se
fizerem necessários, à época da
contratação, nos termos previstos neste
Edital.
III - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS FUNÇÕES
V – DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
1. As funções, vencimento, número de vagas,
requisitos, carga horária semanal, valor da
taxa de inscrição e provas (tipos de provas, n°
1. Local: Sede da Prefeitura Municipal de
Estiva, situada à Av. Prefeito Gabriel Rosa,
n° 177, Centro, Telefone: (35) 3462-1122.
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Organização:
2. Período: 17/03/2010 a 15/04/2010, exceto
sábado, domingo e feriado.
para uma das vagas e o ato perpetrado for
descoberto após a homologação do concurso
caberá a Administração Pública a instauração
de processo Administrativo objetivando a
anulação dos atos.
3. Horário: 11h às 17h.
4. O candidato deverá efetuar o pagamento da
importância relativa à taxa de inscrição
mediante depósito bancário em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA, no
seguinte estabelecimento bancário:
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA
CONTA CORRENTE
2049-4
6.206-5
5. Depois de efetuado o pagamento, o candidato
deverá apresentar no local estabelecido para
inscrição, pessoalmente ou através de
procuração com firma reconhecida em cartório
(modelo constante do ANEXO III deste Edital),
os seguintes documentos:
a) Original e fotocópia legível (frente/verso)
da cédula de identidade ou outro
documento equivalente, de valor legal,
sendo que a fotocópia ficará retida no ato
da inscrição;
b) Original e fotocópia legível (frente/verso)
do CPF, sendo que a fotocópia ficará
retida no ato da inscrição (permitido o
protocolo);
c) Comprovante
de
pagamento
da
importância relativa à taxa de inscrição.
6. Após apresentação da documentação exigida,
o candidato ou seu procurador deverá assinar
o formulário de inscrição no local estabelecido,
no qual declare atender às condições exigidas
para se inscrever e submeter-se às normas
expressas neste edital.
7. A inserção, pelo candidato, de declaração e
informações falsas no formulário de inscrição,
bem como a apresentação de documentos
falsos, poderá acarretar o cancelamento da
inscrição e a anulação de todos os atos
decorrentes, em qualquer época, assegurado
o contraditório e ampla defesa, conforme
disposto no art. 5º, inciso LV da
Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, e conforme consta no item XII
do Edital - Dos Recursos Administrativos.
Se o candidato for aprovado e classificado
8. O candidato inscrito por procuração assume
total responsabilidade pelas informações
prestadas por seu procurador no Formulário
de Inscrição, arcando com as conseqüências
de eventuais erros de seu representante
quando do seu preenchimento.
9. No ato da inscrição, o candidato receberá o
Manual do Candidato (Edital, conteúdo
programático,
sugestão
bibliográfica,
cronograma do concurso e outros anexos),
que estará disponível também para download
no
endereço
eletrônico
www.exameconsultores.com.br.
VI – DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET
1. Será admitida inscrição via Internet, através
do
endereço
eletrônico
www.exameconsultores.com.br,
solicitada
entre 9h do dia 17/03/2010 até 23h59 do dia
15/04/2010, observado o horário oficial de
Brasília/DF.
2. A inscrição solicitada via internet, mediante
preenchimento de requerimento específico,
somente será confirmada após o pagamento
do boleto bancário gerado pelo sistema.
3. O boleto bancário estará disponível no
endereço
eletrônico
www.exameconsultores.com.br, e deve ser
impresso para o pagamento da taxa de
inscrição após a conclusão do preenchimento
do Formulário de Requerimento de Inscrição
online.
4. O pagamento da taxa de inscrição por meio de
boleto bancário deverá ser efetuado até o dia
16/04/2010, no horário de atendimento das
agências bancárias. O candidato que optou
em inscrever-se pela internet deverá receber
em seu endereço eletrônico em, no máximo, 3
(três) dias úteis, a confirmação efetiva de sua
inscrição em nosso sistema.
5. A solicitação de inscrição via Internet cujo
pagamento for efetuado após a data
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Organização:
estabelecida no subitem anterior não será
aceita.
6. O candidato que se inscrever pela Internet não
deverá enviar cópia do documento de
identidade e CPF, sendo de sua exclusiva
responsabilidade a informação dos dados
cadastrais no ato de inscrição, sob as penas
da lei.
7. O comprovante de inscrição dos candidatos
inscritos via Internet estará disponível no
endereço
eletrônico
www.exameconsultores.com.br
após
o
acatamento das inscrições, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a
obtenção desse documento.
8. Para obter o comprovante de inscrição o
candidato deverá informar o número do
requerimento de inscrição e CPF.
9. A EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA não se responsabiliza por solicitação de
inscrição via Internet não recebida por motivos
de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de
ordem
técnica
que
impossibilitem
a
transferência de dados. Ressalta-se que tal
disposição só será válida se as falhas
ocorridas não forem de responsabilidade dos
organizadores.
VII – DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1. Serão aceitos pedidos de isenção de
pagamento do valor da taxa de inscrição,
desde que o candidato seja capaz de
comprovar
insuficiência
de
recursos
financeiros, em razão de limitações de ordem
financeira, e desde que não possa arcar com o
pagamento da taxa de inscrição sem que
comprometa o sustento próprio e de sua
família.
2. O interessado deverá apresentar no local
previsto
para
inscrição
presencial, o
Formulário de pedido de isenção de
pagamento do valor da taxa de inscrição,
devidamente preenchido e assinado, conforme
modelo constante do ANEXO IV deste Edital,
cópia autenticada em cartório da Carteira de
Trabalho e Previdência social (CTPS) do
interessado, devidamente atualizada (página
que contenha a foto; página que corresponda
à qualificação civil; página que conste a
anotação do último contrato de trabalho com a
correspondente data de saída e da primeira
página subseqüente em branco) ou outro
documento que comprove a hipossuficiência
do candidato.
3. O pedido de isenção e entrega dos
documentos acima enumerados deverão
ocorrer, exclusivamente, nos dias 17/03/2010
a 19/03/2010, no horário de 11h às 17h, não
sendo aceitos posteriormente, seja qual for o
motivo alegado.
4. A caracterização da hipossuficiência está
condicionada à declaração expressa do
candidato,
RESPONDENDO
CIVIL
E
CRIMINALMENTE PELO SEU TEOR.
5. Todas as informações prestadas pelo
candidato serão investigadas pela Comissão
Especial e pela empresa organizadora do
Concurso. Havendo divergência, o pedido de
isenção poderá ser indeferido.
6. A análise dos pedidos de isenção e o
deferimento ou não destes é de competência
da empresa organizadora do Concurso.
7. Será divulgado o resultado dos pedidos de
isenção no dia 31/03/2010, no Quadro de
Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTIVA
e
no
endereço
eletrônico
8. Ao candidato que tiver seu pedido de isenção
indeferido é assegurado o contraditório e
ampla defesa, conforme disposto no art. 5º,
inciso LV da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, conforme
consta no item XII do Edital - Dos Recursos
Administrativos.
9. O candidato, cujo pedido de isenção for
deferido, deverá, obrigatoriamente, efetivar
sua
inscrição,
pessoalmente
ou
por
procuração com firma reconhecida em cartório
(modelo constante do ANEXO III deste Edital),
na Sede da Prefeitura Municipal de Estiva,
situada à Av. Prefeito Gabriel Rosa, n° 177,
Centro, impreterivelmente, até o dia
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Organização:
15/04/2010, no horário de 11h às 17h,
apresentando:
a) original e fotocópia legível (frente/verso)
da cédula de identidade ou outro
documento equivalente, de valor legal,
sendo que a fotocópia ficará retida no ato
da inscrição;
b) Original e fotocópia legível (frente/verso)
do CPF, sendo que a fotocópia ficará
retida no ato da inscrição (permitido o
protocolo).
VIII – OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES
1. A inscrição do candidato implicará o
conhecimento e a tácita aceitação das normas
e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
2. O pagamento da importância relativa à taxa de
inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou
cheque, sendo que, em caso de pagamento
em cheque, a inscrição será automaticamente
cancelada na hipótese de sua devolução.
3. Só o pagamento da taxa de inscrição não
significa que o candidato esteja inscrito.
4. A taxa de inscrição, uma vez paga, somente
será devolvida nos seguintes casos:
a) Não realização do Concurso;
b) alteração da data de realização das
provas;
c) exclusão de alguma função oferecida.
5. Não serão recebidas inscrições por via postal,
fac-símile, correio eletrônico, condicional ou
extemporânea.
6. Não
serão
aceitas
inscrições
documentação incompleta.
com
7. Caso o candidato se inscreva para mais de
uma função, havendo coincidência quanto aos
horários de provas, deverá optar por apenas
um deles.
8. Efetuada a inscrição, não será permitida
alteração ou troca da função apontada no
formulário/requerimento de inscrição.
9. Será permitida a inscrição do candidato que
estiver cursando a escolaridade mínima
exigida como requisito para a função,
entretanto, caso seja convocado, o candidato
deverá apresentar no ato da contratação o
documento comprobatório de conclusão do
curso, sem o qual não terá direito à
contratação na função pleiteada, além de ser
eliminado do presente concurso público.
10. A candidata lactante poderá amamentar
durante a realização das provas, desde que
leve 1 (um) acompanhante, que ficará em local
determinado pela Coordenação do Concurso
Público e será responsável pela guarda da
criança. Durante o período de amamentação,
a candidata lactante será acompanhada por
fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de
acordo com os termos e condições
estabelecidos.
11. Caso necessite de condições especiais para
se submeter às provas previstas neste edital,
o candidato deverá solicitá-las por escrito, no
prazo de até 10 (dez) dias antes da data de
realização da prova, encaminhado através dos
Correios por meio de Sedex com AR, dentro
de um envelope devidamente identificado
(Prefeitura Municipal de Estiva Concurso
Público – Edital nº 01/2009, nº de inscrição,
nome completo e função pleiteada), para a
EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA, situada à Av. do Contorno, 3731 / 3º
andar – Bairro Santa Efigênia – CEP 30110017 - Belo Horizonte/MG ou via e-mail para
[email protected].
IX – DAS PROVAS
1. O Concurso Público constará de provas
Objetiva de Múltipla Escolha e Prática.
1.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de
caráter eliminatório, será aplicada a todos os
candidatos e terá duração máxima de 3 (três)
horas.
1.1.1
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Cada questão da prova objetiva de
múltipla escolha comporta apenas uma
Organização:
resposta correta dentre 04 (quatro)
alternativas oferecidas (A, B, C ou D).
1.1.2
1.1.3
1.2.1.3 Constituem faltas no exame de direção:
A Prova Objetiva de Múltipla Escolha
valerá 100 (cem) pontos e será aprovado o
candidato que obtiver, no mínimo, 50%
(cinqüenta por cento) dos pontos.
I.
a) desobedecer
semafórica
obrigatória;
A Prova Prática para a função de
MOTORISTA constará de prática de
direção, em veículo a ser definido no ato
da prova, avaliada por profissional
habilitado, consumando em Laudo de
Avaliação Técnica, que verificará a
capacidade prática do candidato no
exercício e desempenho das tarefas da
função,
segundo
sua
categoria
profissional.
1.2.1.1 A Prova Prática para a função de
MOTORISTA valerá 100 (cem) pontos e
será aprovado o candidato que obtiver, no
mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos
pontos.
MOTORISTA será avaliada em função da
pontuação negativa por faltas cometidas
durante todas as etapas do exame,
atribuindo-se o seguinte:
a) uma falta eliminatória: reprovação;
b) uma falta grave: 15,0 (quinze) pontos
negativos;
c) uma falta média: 7,5 (sete e meio)
pontos negativos;
d) uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos
negativos.
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e
à
de
sinalização
parada
b) avançar sobre o meio fio;
c) não colocar o veículo na área
balizada, em no máximo três
tentativas;
d) avançar sobre o balizamento
demarcado quando da colocação
do veículo na vaga;
e) usar a contramão de direção;
f) não completar a realização de
todas as etapas do exame;
g) avançar a via preferencial;
h) provocar acidente durante a
realização do exame;
i) exceder a velocidade indicada na
via;
j) cometer qualquer outra infração de
trânsito de natureza gravíssima.
O Programa de Prova para as questões de
múltipla escolha consta do ANEXO V
deste Edital.
1.2 A Prova Prática, de caráter eliminatório, será
aplicada somente aos candidatos inscritos nas
funções de MOTORISTA E OPERADOR DE
MÁQUINAS.
1.2.1
Faltas Eliminatórias:
II.
Faltas Graves:
a) desobedecer à sinalização da via,
ou do agente da autoridade de
trânsito;
b) não observar as regras de
ultrapassagem ou de mudança de
direção;
c) não observar a preferência do
pedestre quando ele estiver
atravessando a via transversal na
qual o veículo vai entrar, ou ainda
quando o pedestre não tenha
concluído a travessia, inclusive na
mudança de sinal;
d) manter a porta do veículo aberta
ou semi-aberta durante o percurso
da prova ou parte dele;
e) não sinalizar com antecedência a
manobra pretendida ou sinalizá-la
incorretamente;
f) não usar devidamente o cinto de
segurança;
g) perder o controle da direção do
veículo em movimento;
h) cometer qualquer outra infração de
trânsito de natureza grave.
Organização:
III. Faltas Médias:
a) executar o percurso da prova, no
todo ou parte dele, sem estar o
freio de mão inteiramente livre;
b) trafegar
em
velocidade
inadequada para as condições
adversas do local, da circulação,
do veículo e do clima;
c) interromper o funcionamento do
motor, sem justa razão, após o
início da prova;
d) fazer conversão incorretamente;
e) usar buzina sem necessidade ou
em local proibido;
f) desengrenar
o
veículo
nos
declives;
g) colocar o veículo em movimento,
sem
observar
as
cautelas
necessárias;
h) usar o pedal da embreagem, antes
de usar o pedal de freio nas
frenagens;
i) entrar nas curvas com a
engrenagem de tração do veículo
em ponto neutro;
j) engrenar ou utilizar as marchas de
maneira incorreta, durante o
percurso;
k) cometer qualquer outra infração de
trânsito de natureza média.
1.2.1.4 Avaliar-se-á quanto à prova prática a
capacidade, atenção e percepção dos
candidatos no trato das questões ligadas à
sua categoria profissional, a habilidade no
manuseio de equipamentos, bem como o
conhecimento de normas de segurança no
trabalho.
1.2.1.5 Não haverá segunda chamada do exame
de Direção por ausência do candidato,
seja qual for o motivo alegado.
1.2.1.6 O candidato que faltar ao exame de
direção será eliminado do Concurso
Público.
1.2.1.7 Para submeter-se à Prova Prática para a
função de MOTORISTA, o candidato
deverá apresentar ao examinador a
Carteira Nacional de Habilitação exigida
para a função, conforme estabelecido no
ANEXO I deste Edital, não sendo aceitos
protocolos ou declarações.
1.2.2
IV. Faltas Leves:
a) provocar movimentos irregulares
no veículo, sem motivo justificado;
b) ajustar incorretamente o banco de
veículo destinado ao condutor;
c) não ajustar devidamente os
espelhos retrovisores;
d) apoiar o pé no pedal da
embreagem
com
o
veículo
engrenado e em movimento;
e) utilizar
ou
Interpretar
incorretamente os instrumentos do
painel do veículo;
f) dar partida ao veículo com a
engrenagem de tração ligada;
g) tentar movimentar o veículo com a
engrenagem de tração em ponto
neutro;
h) cometer qualquer outra infração de
natureza leve.
A Prova Prática para a função de
OPERADOR DE MÁQUINAS constará de
execução de manobra com equipamento,
a ser definido no ato da prova,
disponibilizado num canteiro de obras e
será avaliada por profissional competente,
consumando em Laudo de Avaliação
Técnica, que verificará a capacidade
prática do candidato no exercício e
desempenho das tarefas da função,
segundo sua categoria profissional.
OPERADOR DE MÁQUINAS valerá 100
(cem) pontos e será aprovado o candidato
que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta
por cento) dos pontos.
OPERADOR
DE
MÁQUINAS
será
avaliada em função da pontuação negativa
por faltas cometidas durante todas as
etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:
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I.
Checagem da Máquina - Pré-uso:
a) Estrutura da Máquina – Lataria,
Chassi, Pneus e Material Rodante;
b) Vazamentos;
c) Peças;
Organização:
VI. Teste de Operação:
d) Conchas, Borda Cortante, Dentes
e Escarificadores;
e) Faróis, Faroletes, Luz de Ré,
Luzes
de
Freio,
Lanternas
Indicativas
de
Direção
e
Retrovisores.
II.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Checagem dos Níveis da Máquina:
a)
b)
c)
d)
e)
Escavação;
Carga;
Transporte;
Descarga;
Retorno;
Estacionamento
VII. Procedimento de Parada:
Nível do Óleo do Motor;
Nível do Óleo da Transmissão;
Nível do Óleo do Hidráulico;
Nível do Óleo de Freio;
Nível da Água do Sistema de
Arrefecimento.
a)
b)
c)
d)
Transmissão em Neutro;
Freio de Estacionamento Aplicado;
Concha no Solo;
Arrefecimento do Motor;
III. Identificação e Checagem do Painel
de Instrumentos da Máquina:
1.2.2.3 Cada letra relacionada nos subitens de I a
VII vale 2,5 (dois e meio) pontos.
a) Indicador da Temperatura da Água
do Motor;
b) Indicador da Pressão do Óleo do
Motor;
c) Indicador da Temperatura da
Transmissão;
d) Indicador
de
Pressão
da
Transmissão;
e) Indicador da Carga da Bateria;
f) Indicador do Nível de Combustível;
g) Indicador da Pressão do Freio;
h) Indicador da Temperatura do Óleo
Hidráulico.
1.2.2.4 Avaliar-se-á quanto à prova prática a
capacidade, atenção e percepção dos
candidatos no trato das questões ligadas à
sua categoria profissional, a habilidade no
manuseio de equipamentos, bem como o
conhecimento de normas de segurança no
trabalho.
IV. Checagem de Comandos:
a) Alavancas
do
Freio
de
Estacionamento;
b) Alavancas do Comando Hidráulico
da Concha
c) Alavanca
do
Comando
de
Reversão;
d) Alavanca
do
Comando
da
Transmissão;
e) Pedais de Freio / Neutralizador;
f) Botão de Buzina.
V.
Procedimentos de Partida:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Transmissão em Neutro;
Freio de Estacionamento Aplicado;
Concha Baixa no Solo;
Acionamento da Chave de Partida;
Aquecimento do Motor;
Checagem do Painel.
1.2.2.5 Não haverá segunda chamada do exame
de operação por ausência do candidato,
seja qual for o motivo alegado.
1.2.2.6 Para submeter-se à Prova Prática para a
função de OPERADOR DE MÁQUINAS o
candidato
deverá
apresentar
ao
examinador a Carteira Nacional de
Habilitação exigida para a função,
conforme estabelecido no ANEXO I deste
Edital, não sendo aceitos protocolos ou
declarações.
X – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será
realizada no Município de Estiva, no dia
23/05/2010, de acordo com o horário previsto
no ANEXO I deste Edital, em local a ser
divulgado no quadro de avisos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA e no
endereço eletrônico da empresa organizadora
do Concurso - www.exameconsultores.com.br,
no dia 17/05/2010.
2. Os portões de acesso aos locais de aplicação
da Prova Objetiva de Múltipla Escolha serão
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Organização:
fechados pontualmente no horário divulgado
para realização das mesmas.
3. A Prova Prática, aplicada somente aos
candidatos
inscritos
nas
funções
de
MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS
será realizada no Município de Estiva, no dia
23/05/2010, às 13h. O local de realização da
Prova Prática será divulgado no quadro de
avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTIVA e no endereço eletrônico da empresa
organizadora
do
Concurso
www.exameconsultores.com.br,
no
dia
17/05/2010.
4. O candidato deverá comparecer ao local das
provas 30 (trinta) minutos antes do horário
fixado para o fechamento dos portões de
acesso aos locais de aplicação das provas,
considerado o horário de Brasília, munido do
comprovante de inscrição, cédula oficial de
identidade (ou boletim de ocorrência feito pela
autoridade policial) ou outro documento
equivalente, original ou cópia autenticada,
(com foto e assinatura), não sendo aceitos
protocolos ou declarações, e caneta
esferográfica azul ou preta.
5. Serão
considerados
documentos
de
identidade:
carteiras
expedidas
pelos
Ministérios Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos
órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(Ordens,
Conselhos,
etc);
passaporte
brasileiro (ainda válido), certificado de
reservista, carteiras funcionais do Ministério
Público e da Magistratura, carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei
federal, valem como identidade; carteira de
trabalho, carteira nacional de habilitação
(somente o modelo novo, com foto, obedecido
o período de validade).
6. Não serão aceitos como documentos de
identidade: certidões de nascimento ou
casamento, títulos eleitorais, carteiras de
motorista (modelo antigo ou modelo novo com
o período de validade vencido), carteiras de
estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade, nem documentos ilegíveis, nãoidentificáveis e/ou danificados.
7. Os documentos deverão estar em perfeita
condições, de forma a permitirem, com
clareza, a identificação do candidato e
deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e
data de nascimento.
8. Não será permitido o ingresso de candidatos
no local de provas, em hipótese alguma, após
o fechamento dos portões.
9. O candidato que comparecer ao local das
provas sem documento de identidade não
poderá, em nenhuma hipótese, participar de
sua realização, e estará automaticamente
eliminado do concurso.
10. O candidato deverá apor sua assinatura na
lista de presença, de acordo com aquela
constante do seu documento de identidade,
vedada a aposição de rubrica.
11. Após assinar a lista de presença e instalado
em sala de provas, o candidato somente
poderá ausentar-se da sala acompanhado de
um fiscal e, também, não poderá consultar ou
manusear qualquer material de estudo ou de
leitura enquanto aguardar o horário de início
das provas.
12. Em nenhuma hipótese haverá segunda
chamada ou repetição de prova, importando a
ausência ou retardamento do candidato em
sua exclusão no Concurso Público, seja qual
for o motivo alegado.
13. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de
provas
fora
dos
locais
e
horários
preestabelecidos.
14. O horário de início das provas poderá ser
definido dentro de cada sala de aplicação,
observado o tempo de duração estabelecido
no presente Edital.
15. A inviolabilidade das provas será comprovada
no momento de rompimento do lacre dos
malotes de provas, na presença dos
candidatos, dentro de cada sala de aplicação.
16. Não será permitido nenhum tipo de consulta
durante a realização das provas.
17. Não haverá guarda-volumes para objetos,
documentos, equipamentos eletrônicos ou
similares, não possuindo a PREFEITURA
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Organização:
MUNICIPAL DE ESTIVA ou a EXAME
AUDITORES & CONSULTORES LTDA
qualquer responsabilidade sobre os mesmos,
por eventual extravio, perda, furto, dentre
outros. Os itens perdidos durante a realização
das provas escritas, que porventura venham a
ser encontrados pela EXAME AUDITORES &
CONSULTORES LTDA serão guardados pelo
prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão
encaminhados à Seção de Achados e
Perdidos dos Correios.
acompanhante
de
candidata
lactante,
conforme previsto no presente edital.
27. Será excluído
candidato que:
o
c) Não apresentar a cédula oficial de
identidade
ou
outro
documento
equivalente;
d) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos
para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer etapa do concurso
público;
e) Durante a realização das provas for
colhido em flagrante comunicação com
outro candidato ou com pessoas
estranhas, oralmente, por escrito, ou
através
de
aparelhos
eletrônicos,
máquinas calculadoras (também em
relógios),
agendas
eletrônicas
ou
similares, BIP, telefone celular, pager,
walkman, máquina fotográfica, receptor,
gravador etc, ou ainda que venha
tumultuar a sua realização;
20. Não serão computadas questões não
assinaladas na folha de respostas, ou que
contenham mais de uma resposta, emenda ou
rasura, ainda que legível.
21. Não se poderá substituir a folha de respostas
por erro do candidato e a ausência de
assinatura na mesma implicará em sua
anulação.
f)
22. Ao iniciar a prova, o candidato deverá
permanecer na sala pelo tempo mínimo de 30
(trinta) minutos.
Ausentar-se do recinto da prova, a não ser
momentaneamente, em casos especiais e
desde que na companhia de um fiscal;
g) Usar de incorreções ou descortesia para
com os coordenadores, membros da
Comissão Especial de Concurso Público,
fiscais de salas, auxiliares e autoridades
presentes;
23. Serão mantidos, no mínimo, 03 (três)
candidatos dentro de sala, até que o último
termine a prova.
26. Não será permitido o ingresso ou a
permanência de pessoas estranhas ao
concurso público no estabelecimento de
aplicação das provas, exceto quando for
Público
b) Não comparecer às provas, seja qual for o
motivo alegado;
19. Serão de inteira responsabilidade do
candidato os prejuízos advindos das
marcações feitas incorretamente na folha de
respostas.
25. Não haverá revisão de provas sem que haja
recurso devidamente fundamentado.
Concurso
a) Se apresentar após o horário estabelecido;
18. O candidato deverá transcrever suas
respostas na folha de respostas, que é o
documento válido para correção eletrônica,
com caneta esferográfica azul ou preta,
vedada qualquer colaboração ou participação
de terceiros.
24. O CANDIDATO, AO TERMINAR A PROVA,
ENTREGARÁ AO FISCAL SOMENTE A SUA
FOLHA DE RESPOSTAS, DEVIDAMENTE
PREENCHIDA E ASSINADA.
do
h) Não devolver
recebida.
a
folha
de
respostas
XI – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE
1. A classificação final dos candidatos será
ordenada por função, em ordem decrescente,
de acordo com o total de pontos obtidos nas
provas Objetiva de Múltipla Escolha e Prática
(com indicação de pontos em cada prova),
contemplando todos os candidatos envolvidos,
aprovados e reprovados.
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Organização:
2. Para efeito de desempate entre os candidatos
aprovados com a mesma pontuação, inclusive
os portadores de deficiência, terá preferência,
após a observância do disposto no parágrafo
único do artigo 27 da lei Federal nº 10.741,
de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso),
sucessivamente o candidato que:
a) Obtiver o maior número de pontos na
Prova Prática, se houver;
b) Obtiver o maior número de pontos na
Prova Específica, se houver;
c) Obtiver o maior número de pontos na
Prova de Saúde Pública, se houver;
d) Obtiver o maior número de pontos na
prova de Português;
e) Tiver maior idade.
XII – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
1. Caberão recursos, em única e última instância,
desde que interposto dentro de 02 (dois) dias
úteis
e
protocolados
diretamente
na
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA, no
horário de 11h às 17h, ou encaminhado
através dos Correios por meio de Sedex com
AR (averiguando-se sua tempestividade pela
data da postagem), dentro de um envelope
devidamente identificado (Prefeitura Municipal
de Estiva Concurso Público – Edital nº
01/2009, nº de inscrição, nome completo e
função
pleiteada),
para
a
EXAME
AUDITORES & CONSULTORES LTDA,
situada à Av. do Contorno, 3731 / 3º andar –
Bairro Santa Efigênia – CEP 30110-017 - Belo
Horizonte/MG, a contar do dia seguinte ao da
publicação ou divulgação no quadro de avisos
da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA e
no
endereço
eletrônico
www.exameconsultores.com.br, contra os
seguintes eventos:
a) indeferimento do pedido de isenção da
taxa de inscrição;
b) inscrições (erro na grafia do nome;
omissão do nome; erro no nº de inscrição;
erro no nº da identidade; erro na
nomenclatura da função; indeferimento de
inscrição);
c) local, sala, data e horário de prova (erro no
local e/ou sala; erro na data e/ou horário);
d) questão da Prova Objetiva de Múltipla
Escolha (desde que demonstrado erro
material);
e) gabarito da Prova Objetiva de Múltipla
Escolha (erro na resposta divulgada);
f)
realização da Prova Prática;
g) resultado (erro
classificação).
na
pontuação
e/ou
2. A anulação de qualquer questão, seja por
recurso administrativo ou decisão judicial,
resultará em benefício de todos os candidatos,
ainda que estes não tenham recorrido ou
ingressado em juízo.
3. Os recursos deverão ser preenchidos em
formulário específico (modelo constante do
ANEXO III deste Edital).
4. Será indeferido liminarmente o pedido de
recurso fora de contexto ou não fundamentado
ou ainda aqueles a que se der entrada fora
dos prazos estabelecidos.
5. Os recursos interpostos serão decididos em
única instância.
6. Não serão aceitos recursos interpostos por via
fax, internet ou correio eletrônico.
7. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA,
através da Comissão Especial de Concurso
Público, enviará os recursos protocolados
pelos candidatos à EXAME AUDITORES &
CONSULTORES LTDA.
8. Os recursos interpostos serão respondidos
pela EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA e será divulgado em conformidade com
o subitem nº 1 do item XV do PRESENTE
Edital em, no máximo, até a data do evento
subseqüente constante do cronograma de
concurso.
XIII – DA IMPUGNAÇÃO DESTE EDITAL
1. Este Edital poderá ser impugnado no prazo de
02 (dois) dias úteis, a contar da data de sua
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Organização:
publicação no Diário Oficial do Estado (Jornal
“Minas Gerais”).
2. A apresentação de impugnação e a solução
respectiva obedecerão às mesmas regras
estabelecidas no item XII do Edital - Dos
Recursos Administrativos do presente
Edital.
3. A falta de impugnação no prazo estabelecido
implica manifestação de aceitação integral dos
termos deste Edital na defesa de interesses do
candidato.
LTDA, postado, impreterivelmente, até o dia
16/04/2010, através dos Correios por meio de
Sedex com AR, dentro de um envelope
devidamente identificado (nº de inscrição,
nome completo e função pleiteada), para o
endereço a seguir, sendo:
Av. do Contorno, 3731 / 3º andar – Bairro Santa
Efigênia – CEP 30110-017 - Belo Horizonte/MG
4. O Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) valerá somente para este
concurso, não podendo ser devolvido ou dele
ser fornecida cópia.
XIV – DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
1. Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das
vagas oferecidas para cada função aos
portadores
de
deficiência,
conforme
especificado no ANEXO I deste Edital,
arredondando-se para o número inteiro
subseqüente quando a aplicação do referido
percentual resultar em fração (por analogia,
seguiu os preceitos do Decreto nº 3.298/1999,
que regulamentou a Lei Federal nº
7.853/1989, tendo em vista não haver lei
municipal fixando percentual).
2. Caso não haja nomeação e contratação
conjunta de todos os aprovados, a cada 19
(dezenove) candidatos sem deficiência, o
seguinte será nomeado oriundo da lista de
candidatos com deficiências aprovados,
independente de sua classificação geral,
respeitando-se a ordem da lista dos
candidatos com deficiência.
3. O candidato que quiser concorrer como
portador de deficiência, deverá declarar, no
momento da inscrição, essa condição e a
deficiência da qual é portador, apresentando
Laudo Médico (original ou cópia autenticada)
atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, COM EXPRESSA REFERÊNCIA
AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL
DE
DOENÇA - CID, bem como a provável causa
da deficiência. Este Laudo ficará retido e será
anexado ao formulário de inscrição.
3.1. Em caso de inscrição via internet, o candidato
deverá encaminhar o Laudo Médico via postal,
endereçado ao SETOR DE CONCURSOS DA
5. Caso o candidato não apresente o laudo
médico, não será considerado como deficiente
apto para concorrer às vagas reservadas,
mesmo que tenha assinalado tal opção no
formulário de inscrição.
6. O candidato portador de deficiência que, no
ato da inscrição, não declarar essa condição,
não poderá interpor recurso em favor de sua
situação.
7. CASO
NECESSITE
DE
CONDIÇÕES
ESPECIAIS PARA SE SUBMETER ÀS
PROVAS PREVISTAS NESTE EDITAL, O
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
DEVERÁ SOLICITÁ-LAS POR ESCRITO, NO
ATO DA INSCRIÇÃO.
8. Se necessário, requerer tempo adicional para
a realização das provas, apresentando
justificativa acompanhada de parecer emitido
por especialista da área de sua deficiência.
9. O atendimento diferenciado obedecerá a
critérios de viabilidade e de razoabilidade e
será comunicado ao candidato caso seja
negado o seu requerimento.
10. Não serão considerados como deficiência os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de
correção simples do tipo miopia, astigmatismo,
estrabismo e congêneres.
11. O candidato portador de deficiência, se
aprovado, quando de sua contratação, será
submetido
a
exames
médicos
e
complementares, que terá decisão terminativa
sobre a qualificação como deficiente ou não e
o grau de deficiência que não o incapacite
para o exercício da função. Caso a decisão
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Organização:
não o qualifique para o exercício da função, é
assegurado o contraditório e ampla defesa,
conforme disposto no art. 5º, inciso LV da
Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, podendo interpor recurso
administrativo, em única e última instância
administrativa, ao(a) Senhor(a) Prefeito
Municipal, no prazo de 10 (dez) dias contados
da data de sua intimação, da decisão que o
desqualificou.
12. Na falta de candidatos aprovados para as
vagas reservadas aos portadores de
deficiência, estas serão revertidas aos demais
concursados, com a estrita observância da
ordem de classificação.
13. As pessoas portadoras de deficiência
participarão do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que
se refere ao conteúdo das provas, avaliação e
critérios de aprovação, ao horário e ao local de
aplicação das provas e à pontuação mínima
exigida.
14. OS CANDIDATOS QUE NO ATO DA
INSCRIÇÃO
SE
DECLARAREM
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SE
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO,
TERÃO SEUS NOMES PUBLICADOS NA
LISTA GERAL DOS APROVADOS E EM
LISTA À PARTE.
XV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Toda informação referente à realização do
Concurso será fornecida pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESTIVA, através da
Comissão Especial de Concurso Público e/ou
pela EMPRESA ORGANIZADORA DO
CONCURSO, através do endereço eletrônico
2. O prazo de validade do presente Concurso
Público é de 02 (dois) anos, contados da data
da homologação do resultado final, podendo
ser prorrogado por uma única vez, por igual
período, mediante ato do Prefeito Municipal.
3. Não serão dadas, por telefone, informações a
respeito de datas, locais e horários de
realização das provas. O candidato deverá
observar rigorosamente os comunicados a
serem divulgados na forma prevista neste
edital.
4. Ao entrar em exercício, o candidato ficará
sujeito ao cumprimento do estágio probatório
de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência
e capacidade serão objeto de avaliação para o
desempenho da função.
5. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA e a
LTDA não se responsabilizam por quaisquer
cursos, textos, apostilas e outras publicações
referentes a este Concurso Público.
6. O CANDIDATO DEVERÁ MANTER JUNTO À
ENTIDADE
EM
QUE
PRESTOU
O
CONCURSO PÚBLICO, DURANTE O SEU
PRAZO DE VALIDADE, SEU ENDEREÇO
ATUALIZADO,
VISANDO
EVENTUAIS
CONVOCAÇÕES (REALIZADAS ATRAVÉS
DE ENVIO DE CARTA COM AVISO DE
RECEBIMENTO NO ENDEREÇO INDICADO
PELO CANDIDATO), NÃO LHE CABENDO
QUALQUER RECLAMAÇÃO CASO ESTA
NÃO SEJA POSSÍVEL, POR FALTA DA
CITADA ATUALIZAÇÃO.
7. A APROVAÇÃO NO CONCURSO FICA
CONDICIONADA À OBSERVÂNCIA DAS
DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, DA
RIGOROSA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO,
DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
E LIMITES DE VAGAS EXISTENTES OU
QUE VIEREM A VAGAR OU FOREM
CRIADAS POSTERIORMENTE, SENDO QUE
TODOS
AS FUNÇÕES OFERECIDAS
SERÃO OBRIGATORIAMENTE PROVIDOS
DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO
CERTAME.
8. O candidato aprovado no presente concurso
público deverá comparecer para contratação
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do ato de convocação para
contratação, prorrogável por mais 30 (trinta)
dias, a requerimento do interessado.
9. Quando a contratação do candidato não
ocorrer dentro do prazo previsto, sua
nomeação será considerada sem efeito.
Página 12 de 30
Organização:
10. No ato da contratação o candidato deverá
apresentar, obrigatoriamente, os seguintes
documentos:
11. Os casos omissos ou duvidosos serão
resolvidos pela Comissão Especial de
Concurso Público.
a) fotocópia da CTPS (Carteira de Trabalho e
Previdência Social);
12. Integra também o presente Edital o
Cronograma do Concurso, constante do
ANEXO VI.
b) fotocópia de comprovante de residência;
c) fotocópia da certidão de nascimento ou
casamento ou averbações, se houver;
d) fotocópia da certidão de nascimento dos
filhos, se tiver;
e) fotocópia da Cédula de Identidade ou
Carteira de Identidade Profissional e CPF;
f)
13. A eliminação de registros escritos produzidos
durante o Concurso Público será realizada
após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução
nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho
Nacional de Arquivos).
14. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação
do resultado final.
fotocópia do cartão de cadastramento no
PIS/PASEP (se possuir);
g) laudo médico favorável, fornecido por
inspeção médica oficial;
h) 2 fotografias 3x4 recentes;
i)
fotocópia do Título de Eleitor com o
comprovante de votação na última eleição;
j)
fotocópia do Certificado de Reservista, de
isenção ou de dispensa (se do sexo
masculino);
k) declaração de bens;
l)
declaração de que não infringe o art 37,
inciso XVI da Constituição da República
Federativa
do
Brasil
de
1988
(Acumulação de Cargos e Funções) e
ainda,
quanto
aos
proventos
de
aposentadoria, o disposto no art 37, §10,
da
Constituição
da
República
Federativa do Brasil de 1988, com a
redação
dada
pela
Emenda
Constitucional nº 20/98;
m) fotocópia do comprovante de capacitação
legal para o exercício da função (diploma
registrado ou declaração ou atestado ou
certificado de conclusão do curso emitido
pela instituição de ensino, carteira de
identidade profissional, registro no órgão
de fiscalização do exercício profissional
competente).
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Estiva/MG, 07 de agosto de 2009.
(Retificado EM 25/02/2010)
JOÃO GUALBERTO REZENDE JÚNIOR
Prefeito do Município de Estiva
Organização:
ANEXO I
FUNÇÕES, VENCIMENTO, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL,
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E PROVAS (TIPOS DE PROVAS, N° DE QUESTÕES, PONTOS E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO)
Nº de Vagas1
Funções
Código
do
função
1
Advogado
2
Ajudante de
Serviços
Municipais
3
Assistente
Social
4
5
6
Auxiliar de
Serviços de
Creche
Auxiliar de
Serviços
Gerais
BorracheiroLavador de
Veículos
Vencimento
(R$)
Port.
de
Defic.
Demais
Conc.
-
01
01
09
-
01
598,44
01
04
503,45
01
05
503,45
-
01
804,83
-
01
2.006,73
503,45
1.318,82
7
Coordenador
de Telecentro
8
Enfermeiro
1.109,47
-
01
9
Fisioterapeuta
1.005,13
-
01
10
Guarda
Municipal
694,01
01
11
11
Médico
1.647,02
01
02
12
Médico
Psiquiatra
1.647,02
-
01
13
Monitor de
Telecentro
542,16
01
03
Motorista
804,83
01
06
-
01
14
15
1
Especificação
do função
Nutricionista
1.420,22
Requisitos
(escolaridade,
categoria
profissional e
outras
exigências da
função)
Superior em
Direito registro na
OAB
5º ano do
Ensino
Fundamental
Superior em
Serviço Social
– Registro no
CRESS
Ensino Médio
5º ano do
Ensino
Fundamental
5º ano do
Ensino
Fundamental
Ensino Médio
Superior –
Registro no
COREN
Superior –
Registro no
CREFITO
Ensino Médio
Superior –
Registro no
CRM
Superior +
Especialização
em Psiquiatria
– Registro no
CRM
Ensino Médio
5º ano do
Ensino
Fundamental
+ CNH “D”
Superior –
Registro no
Provas
Carga
Horária
Semanal
Valor da
taxa de
inscrição
(R$)
20h
Tipos
Nº de
questões
Pontos
Horário de
Realização
150,00
Português
C.Gerais
Específica
10
10
10
25
25
50
13h
44h
40,00
Português
Matemática
C.Gerais
10
10
10
25
25
50
8h
20h
100,00
Português
C.Gerais
Específica
10
10
10
25
25
50
13h
30h
45,00
44h
40,00
44h
40,00
40h
60,00
20h
85,00
20h
80,00
44h
55,00
20h
100,00
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
25
25
50
25
25
50
25
25
50
25
25
50
25
25
50
25
25
50
25
25
50
25
25
50
20h
100,00
10
10
10
25
25
50
40h
40,00
44h
60,00
20h
100,00
10
10
10
10
10
10
10
10
25
25
50
25
25
50
100
25
25
Português
Matemática
C.Gerais
Português
Matemática
C.Gerais
Português
Matemática
C.Gerais
Português
Matemática
C.Gerais
Português
C.Gerais
Específica
Português
C.Gerais
Específica
Português
Matemática
C.Gerais
Português
C.Gerais
Específica
Português
C.Gerais
Específica
Português
Matemática
C.Gerais
Português
Matemática
Específica
Prática
Português
C.Gerais
Nº de Vagas: Port. Defic. (Portadores de Deficiência) + Demais Conc. (Demais Concorrentes) = Nº Total de Vagas.
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13h
8h
8h
13h
13h
13h
13h
13h
13h
13h
8h
13h
13h
Organização:
Código
do
função
16
17
Especificação
do função
Demais
Conc.
Requisitos
(escolaridade,
categoria
profissional e
outras
exigências da
função)
CRN
04
Ensino
Fundamental
Nº de Vagas1
Funções
Vencimento
(R$)
Oficial de
Serviços
Municipais
Operador de
Máquinas
866,72
1.030,26
Port.
de
Defic.
01
01
04
18
Professor
Educação
Física
785,20
01
02
19
Professor
Magistério
785,20
01
09
20
Técnico
Agrícola
-
01
TOTAL DE VAGAS
1.056,01
11
Ensino
Fundamental
+ CNH “C”, “D”
ou “E”2
Superior em
Educação
Física –
Registro no
CREF
Superior
(Pedagogia ou
Normal
Superior
Completo)
Ensino Médio
Técnico
Agrícola e/ou
Zootecnista
com registro
no Conselho
competente
Provas
Carga
Horária
Semanal
Valor da
taxa de
inscrição
(R$)
44h
65,00
44h
90,00
Tipos
Específica
Português
Matemática
C.Gerais
Português
Matemática
Específica
Prática
Nº de
questões
Pontos
10
10
10
10
10
10
10
-
50
25
25
50
25
25
50
100
Horário de
Realização
8h
8h
13h
30h
60,00
Português
C.Gerais
Específica
10
10
10
25
25
50
13h
30h
60,00
Português
C.Gerais
Específica
10
10
10
25
25
50
13h
40h
90,00
Português
C.Gerais
Específica
10
10
10
25
25
50
13h
68
79
2
Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/97 – Art. 144 - O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o
equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de
construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
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Organização:
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS FUNÇÕES
•
ADVOGADO: 1. Elaborar peças técnicas em geral, defendendo jurídicamente a Prefeitura Municipal. 2.
Assistir o Procurador na elaboração e interpretação de contratos, convênios e acordos. 3. Interpretar normas
legais e administrativas, emitindo pareceres. 4. Representar a Prefeitura Municipal, por procuração, na
qualidade de seu advogado. 5. Realizar estudos específicos sobre temas e problemas jurídicos de interesse
da Prefeitura Municipal. 6. Participar de sindicâncias e inquéritos administrativos, procedendo à sua orientação
jurídica. 7. Assessorar e representar a Prefeitura Municipal, por procuração, em tudo que diz respeito a seu
relacionamento com o Tribunal de Contas do Estado. 8. Executar outras atividades similares por demanda de
seu chefe imediato.
•
AJUDANTE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS: Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Zelar pela
guarda e conservação do material de trabalho; Executar outras atividades similares por demanda de seu chefe
imediato; Efetuar serviços de apoio operacional nas escolas municipais, de acordo com as funções abaixo
discriminadas: Ajudante de Oficial - Auxiliar na preparação de massa para obras de alvenaria, atendendo a
orientações do pedreiro; Auxiliar em trabalhos de confecção de alvenaria, no assentamento de materiais tais
como tijolos, ladrilhos e similares, bem como instalações sanitárias; Executar a mistura de materiais
adequados à confecção de concreto e argamassa; Efetuar pequenos consertos elétricos, tais como troca de
lâmpadas, fusíveis e similares e outros que lhe sejam ordenados pelo superior; Auxiliar em trabalhos de
construção e de manutenção de sistema hidráulico e de esgoto; Auxiliar em trabalhos de reparo de veículos
em oficina mecânica, sob orientação superior; Vigia - Inspecionar, segundo critérios estabelecidos,
dependências dos prédios públicos e áreas internas e externas, verificando, após o horário de expediente, a
segurança de portas, portões e janelas; Exercer vigilância em prédios públicos e tomar as devidas precauções
no que diz respeito a prevenção contra incêndio e roubos; Controlar o movimento de entrada e saída de
material transportado por veículo, zelando pela segurança e a conservação dos bens públicos; Vetar a entrada
de pessoas estranhas; Informar ao chefe imediato as ocorrências mais importantes, principalmente aquelas
que exijam tomada de providências apropriadas. Jardineiro - Preparar a terra para a formação ou renovação
de jardins, misturando-a com adubo ou húmus e transportando-a para os jardins municipais; Preparar mudas
de plantas para a formação ou renovação de jardins municipais, observando as condições necessárias para o
seu desenvolvimento; Transportar para os jardins mudas de flores, folhagens e árvores, plantado-as, bem
como cuidando de seu desenvolvimento; Executar a irrigação de jardins municipais, bem como a pulverização
ou polvilhamento; Executar a poda na temporada adequada; Cuidar da limpeza e conservação dos jardins,
executando capina e varrição. Zelador - Manter as dependências da Prefeitura, tanto as referentes ao
expediente interno quanto externo em perfeitas condições de uso; Cumprir ou fazer com que sejam cumpridas
normas de higiene e segurança do prédio, inspecionando as dependências e instalações; Zelar pelo serviço
de manutenção geral do prédio: elétrico, hidráulico, contra
incêndio, de máquinas e outros
sistemas/equipamentos.
•
ASSISTENTE SOCIAL: Efetuar coleta de dados, análise e diagnóstico no intuito de caracterizar problemas
sociais existentes na comunidade e apresentar planos, projetos ou programas propondo as ações adequadas
para a solução; Participar da elaboração e execução de planos e programas que visem o desenvolvimento da
comunidade no tocante a saúde pública, educação e moradia e outros que venham a exigir sua atuação; Atuar
através de palestras, visitas às famílias e outras técnicas e métodos adequados na prevenção e solução de
problemas sociais detectados na comunidade; Efetuar levantamento sócio-econômico dos servidores para o
desenvolvimento de projeto integrado de desenvolvimento de recursos humanos da Prefeitura Municipal;
Participar de programas educacionais da rede escolar no sentido de se buscar maior integração entre escola,
família e comunidade; Participar de programas de educação da comunidade para a saúde e organizar cursos,
proferindo palestras em matéria específica de serviço social; Proceder ao atendimento de ambulatório,
integrando-se à equipe de trabalho multidisciplinar, oferecendo um serviço que atenda às necessidades da
comunidade; Coordenar e supervisionar o pessoal sob seu comando, afim de garantir os bons resultados nos
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Organização:
trabalhos de seu setor de atuação; Preencher corretamente a Ficha Sócio-Econômica; Executar outras
atividades similares por demanda de seu chefe imediato.
•
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CRECHE: Executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos
educacionais de artes diversas; Acompanhar crianças em passeios, visitas e festividades sociais; Proceder,
orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal orientando também os pais, comunicandolhes os acontecimentos do dia; Servir refeições e auxiliar as crianças a se alimentarem; Auxiliar o professor
regente nas atividades que visem desenvolver a coordenação motora, assim como todas as atividades
solicitadas pelo professor regente; Observar a saúde e o bem estar das crianças levando-as quando
necessário, para atendimento médico e ambulatorial bem como prestar primeiros socorros, cientificando o
professor regente ou a coordenadora da ocorrência; Vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua
responsabilidade confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando se afastar, ou ao final
do período de atendimento; Apurar a freqüência diária e mensal dos menores; Auxiliar no recolhimento e
entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar, acompanhando-as na entrada e saída do mesmo,
zelando sempre pela sua segurança; Levar ao conhecimento de seu chefe imediato qualquer incidente ou
dificuldade ocorrida; Executar tarefas afins e outras atribuições solicitadas pelos seus superiores hierárquicos.
•
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Zelar pela guarda e conservação do material de trabalho; Atender às
normas de segurança e higiene do trabalho; Executar outras atividades similares por demanda de seu chefe
imediato; Executar trabalhos de apoio operacional ou administrativo, de acordo com as funções abaixo
discriminadas: Cantineira – Controlar gêneros alimentícios necessários para o uso na cantina, recebendo-os,
armazenando-os adequadamente e solicitando sua aquisição sempre que necessário; Preparar lanches e
cafezinho e distribuí-los de acordo com os procedimentos estabelecidos; Manter limpo e asseado o local de
trabalho; Zelar pela guarda e higienização dos utensílios usados para a confecção e para o serviço de lanches
e cafezinhos. Faxineira - Proceder à faxina das áreas de expediente interno e externo além das sanitárias, de
acordo com procedimentos determinados; Remover o pó dos móveis, das paredes, dos tetos, das portas, das
janelas e dos equipamentos; Proceder à limpeza de escadas, pisos, passadeiras e tapetes, de acordo com
procedimentos determinados; Limpar utensílios utilizados para serviço de café e lanche; Coletar lixo e
depositá-lo em local adequado; Auxiliar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios escolares, bem
como de escritório; Comunicar à sua chefia as necessidades de substituição de lâmpadas, consertos de
vidraças, torneiras etc. Gari - Varrer, de acordo com um programa e roteiro estabelecidos, ruas, praças e
jardins, mantendo-os limpos e em condições adequadas ao trânsito; Executar serviço de capina, utilizando as
ferramentas adequadas; Recolher o lixo acondicionando-o de modo adequado, para posteriormente ser
transportado; Depositar o material recolhido e acondicionado, em caminhões de lixo, afim de que sejam
despejados em áreas apropriadas; Cuidar da limpeza de meios fios retirando sujeira acumulada, bem como de
bueiros, desentupindo-os para o escoamento de águas pluviais.
•
BORRACHEIRO-LAVADOR DE VEÍCULOS: Executar trabalhos de apoio operacional, de acordo com as
funções abaixo discriminadas; Trocar pneus e marcá-los, remendar câmaras de ar bem como pneus sem
câmara; Vulcanizar câmaras de ar e pneus sem câmara, utilizando materiais, ferramentas e equipamentos
necessários; Lavar externamente os veículos utilizando os produtos adequados e equipamentos eletrosmecânicos ou manuais; Remover o pó e outros detritos do interior de veículos automotores, utilizando-se de
equipamentos eletro - mecânicos ou manuais; Executar o enceramento e o polimento da pintura da lataria de
veículos automotores, utilizando-se dos produtos adequados e de equipamentos manuais ou eletro mecânicos; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Zelar pela manutenção, conservação e
limpeza dos equipamentos, ferramentas e do local de trabalho; Executar outras atividades similares por
demanda de seu chefe imediato.
•
COORDENADOR DE TELECENTRO: Planejar, coordenar, e organizar todas as atividades desenvolvidas nos
Telecentros do Município; Conhecer os softwares utilizados e orientar os monitores quanto a sua adequada
utilização; Supervisionar as atividades dos monitores
quanto ao uso adequado dos equipamentos e
instalação dos mesmos; Promover reuniões para estudo e troca de experiências entre os monitores; Sugerir e
organizar cursos de e dinâmicas para as aulas desenvolvidas pelos monitores; Buscar parcerias para
aprimorar o funcionamento do Telecentro; Assessorar os monitores do Telecentro em toda parte técnica
relacionada aos softwares; Fornecer assistências técnicas dos aparelhos integrantes do Telecentro; Elaborar
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Organização:
relatórios técnicos das atividades realizadas; Executar tarefas afins e outras atribuições solicitadas pelos seus
superiores imediatos;
•
ENFERMEIRO: Elaborar programa relativo às atividades de enfermagem, visando atender às necessidades
de saúde da comunidade e garantindo a qualidade do serviço; Proceder ao atendimento de ambulatório,
utilizando-se de equipe de trabalho multidisciplinar, oferecendo um serviço que atenda às necessidades da
comunidade; Responsabilizar-se pela guarda, conservação e correta utilização das máquinas e equipamentos
da área de enfermagem; Prestar assistência à comunidade através de consulta de enfermagem, colaborando
no controle de doenças transmissíveis; Participar de programas de educação comunitária para a saúde,
organizando cursos, proferindo palestras em matéria específica de enfermagem; Coordenar e supervisionar o
pessoal sob seu comando, a fim de garantir os bons resultados nos trabalhos de seu setor de atuação;
Executar outras atividades similares por demanda de seu chefe imediato.
•
FISIOTERAPEUTA: Programar, orientar e executar a prestação do serviço de fisioterapia, efetuando estudo
de caso, indicando e utilizando recursos fisioterapêuticos adequados para a reabilitação de pacientes; Avaliar
e acompanhar o desenvolvimento físico de pacientes, realizando exames de prova de função física, discutindo
com o corpo clínico casos específicos, promovendo o tratamento fisioterápico e analisando periodicamente os
resultados, para verificar o progresso individual do paciente; Exercitar a reabilitação física de pacientes,
orientando-os na execução de exercícios adequados ao tratamento, utilizando equipamentos e instrumentos
fisioterápicos adequados; Coordenar, supervisionar e executar as atividades ambulatoriais, integrando a
equipe multiprofissional, participando de forma sistemática com os demais elementos da equipe e promovendo
a operacionalização dos serviços para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população;
Participar de programas de saúde pública e de medicina preventiva, integrando a equipe multiprofissional,
interagindo, de forma sistemática com os demais elementos da equipe e promovendo a operacionalização dos
serviços para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; Executar outras atividades
similares por demanda de seu chefe imediato.
•
GUARDA MUNICIPAL: Executar a vigilância e proteção dos bens, serviços e instalações municipais em geral
e, em especial, as escolas, creches, sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, praças, jardins e parques;
Auxiliar na fiscalização e controle do tráfego e do trânsito; Auxiliar na fiscalização de áreas verdes e na defesa
do meio ambiente; Colaborar com os demais órgãos municipais, nas suas atividades pertinentes; Participar de
maneira ativa nas comemorações cívicas de feitos e atuar em eventos programados pelo município; Colaborar
com o Estado, objetivando a preservação da ordem e da segurança pública, na forma da Lei; Promover a
guarda e vigilância de logradouros públicos; Auxiliar quando necessário na fiscalização das leis e garantir o
Poder de Polícia dos funcionários públicos municipais no exercício de suas funções e atribuições; Promover a
guarda das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural no âmbito do Município, bem como
preservar os mananciais, a fauna e a flora; Efetuar prisões e/ou apreensões nos casos de ruptura da ordem
pública que afetem os bens, serviços e instalações municipais, lavrando-se termo circunstanciado e
apresentando o infrator à autoridade competente, zelando por sua integridade física, moral e psicológica;
Realizar a rádio-patrulhamento individualmente, e, mediante convênio, de forma conjunta com a Polícia Militar
de Minas Gerais, nas áreas e atividades sob sua competência e garantir a ordem pública efetuando quando
estritamente necessário prisão em flagrante delito; Demais atividades afins, nos limites e nas condições da
legislação vigente.
•
MÉDICO: Prestar assistência médica à comunidade, examinando os pacientes, diagnosticando e
prescrevendo medicamentos ou outros tratamentos próprios da medicina terapêutica ou preventiva; Requerer
exames clínicos laboratoriais, analisá-los e avaliá-los para fins de diagnóstico e tratamento; Manter em arquivo
os registros dos pacientes, de acordo com procedimento previsto; Efetuar atendimento em casos de urgências
clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; Encaminhar pacientes para tratamento especializado; Efetuar exames
médicos admissionais para o pessoal da Prefeitura Municipal; Participar de programas de saúde pública e de
medicina preventiva; Colaborar em programas de fiscalização sanitária; Responsabilizar-se pela emissão de
laudos médicos para fins diversos; Executar outras atividades similares por demanda de seu chefe imediato.
•
MÉDICO PSIQUIATRA: Realizar consultas ambulatoriais; Firmar juntamente com psicólogos laudos e
verificação de saúde mental, bem como tratamento, quando for o caso, podendo prescrever medicamentos,
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Organização:
sugerir internações, desde que com consentimento do interessado; Realizar outras tarefas correlatas ao cargo
junto aos membros e servidores da saúde do município.
•
MONITOR DE TELECENTRO: Orientar os usuários do Telecentro dispondo de informações necessárias ao
seu funcionamento; Mobilizar a comunidade em geral para freqüentar o Telecentro, bem como promover
campanhas de incentivo; Conhecer a forma de manuseio dos softwares utilizados pelo Telecentro; Apurar
freqüência diária e mensal dos alunos; Levar ao conhecimento do Coordenador do Telecentro qualquer
incidente ou dificuldade ocorrida; Participar de cursos de atualização promovidos pela coordenação geral;
Proceder, orientar e auxiliar os usuários quanto aos procedimentos necessários para o acesso à internet ou a
cursos básicos de informática; Orientar os cursistas, em todas as suas dúvidas e dificuldades; Elaborar
relatórios das atividades desenvolvidas; Zelar pela disciplina do local e pelo cumprimento das regras
estabelecidas; Executar tarefas afins e outras atribuições solicitadas pelos seus superiores hierárquicos.
•
MOTORISTA: Verificar o bom funcionamento e as condições de segurança do veículo, antes da jornada diária
de trabalho, seguindo instruções e normas estabelecidas; Efetuar transporte de passageiros e de compras de
pequeno porte realizadas em cidades vizinhas, de acordo com determinação da chefia imediata; Efetuar
transporte de passageiros, principalmente alunos da rede de escolas municipais; Efetuar transporte de
doentes a serem hospitalizados ou para cidades vizinhas afim de receberem atendimento especializado;
Verificar o itinerário a ser seguido; Dirigir automóvel ou veículo de transporte coletivo observando o fluxo do
trânsito e sinalização, zelando pelo conforto e segurança dos passageiros; Dirigir caminhão, observando o
fluxo do trânsito e sinalização, zelando pela segurança da carga transportada; Efetuar transporte de cascalho,
areia, terra, cimento, pedra e outros materiais similares; Efetuar transporte de cargas diversas de acordo com
as necessidades da Prefeitura; Efetuar transporte do lixo coletado , descarregando-o em áreas preparadas
para esta finalidade; Solicitar os serviços de manutenção do veículo, especificando os reparos a serem
efetuados; Recolher à garagem o veículo após a jornada de trabalho; Atender às normas de segurança e
higiene do trabalho; Efetuar o controle de combustível, segundo formulário da Prefeitura Municipal; Executar
outras atividades similares por demanda de seu chefe imediato.
•
NUTRICIONISTA: Prestar assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos sadios, ou
enfermos, em instituições publicas ou privadas e em consultório de nutrição e dietética, através de consultas,
ações, programas, pesquisas e eventos, direta ou indiretamente relacionados à alimentação e nutrição,
visando à prevenção de doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde; Planejar e executar
políticas e programas institucionais na área de sua competência; Dar assistência na área de Vigilância da
Saúde; Executar tarefas afins e outras atribuições solicitadas pelos seus superiores imediatos.
•
OFICIAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS: 1. Executar atividades qualificadas em oficinas, edificações e
similares de: Calceteiro - Executar a pavimentação de ruas e logradouros públicos, assentando pedras ou
bloquetes e efetuar o assentamento de meio fio, cuidando da manutenção dos mesmos; Pedreiro - Executar
serviços em obras de engenharia civil, construindo alicerces, estruturas em concreto armado, levantando
paredes e cuidando de seu revestimento; Providenciar e orientar a preparação de concreto e massas;
Executar o trabalho de revestimento de paredes, fachadas e tetos, dando-lhes o acabamento especificado;
Construir bases de concreto para a instalação de maquinário, postes e outros; Executar serviços de
manutenção e reforma de prédios públicos; Preparar e instalar tubulações para redes elétricas e hidráulicas,
bem como aparelhos sanitários; Efetuar serviços de demolição de obras públicas; 2. Atender às normas de
segurança e higiene do trabalho. 3. Zelar pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos,
ferramentas e do local de trabalho. 4. Executar outras atividades similares por demanda de seu chefe
imediato.
•
OPERADOR DE MÁQUINAS: Operar tratores, pás-carregadeiras, patrol e outros equipamentos similares,
para execução de tarefas de abertura de alargamento de estradas, efetuando terraplanagem, espalhando
cascalho, retirando lama e carregando caminhões, segundo orientações da chefia imediata e de acordo com
as características técnicas do equipamento; Zelar pela qualidade do serviço realizado, prazos de execução,
executar as correções e os ajustes necessários; Observar as normas de segurança para a operação da
máquina, tendo em vista a prevenção de acidentes; Zelar pela limpeza, lubrificação da máquina e
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Organização:
equipamento, de acordo com instruções do fabricante; Providenciar os serviços de manutenção corretiva e
preventiva, prioritariamente na época de chuvas, indicando os reparos e consertos a serem efetuados; Prestar
conta ao chefe imediato dos trabalhos realizados; Atender às normas de segurança do trabalho; Executar
outras atividades similares por demanda de seu chefe imediato.
•
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA: 1- Integrar a proposta pedagógica das escolas da rede pública
municipal de ensino, sendo componente curricular obrigatório de todos os anos dos ciclos da educação
básica, ajustado às faixas etárias e às condições da população escolar; 2- Capacitar os professores
regentes nas aulas semanais previstas no plano curricular; 3- Ministrar aulas modelos, tanto para os docentes
como para os alunos; 4- Coordenar, acompanhar e orientar as aulas ministradas pelos professores regentes;
5- Promover eventos esportivos nas escolas, promovendo a integração das escolas da rede municipal e
estadual.
•
PROFESSOR MAGISTÉRIO: Ministrar aulas para turmas de primeira a quarta série do Ensino Fundamental
sob sua responsabilidade ou exercer o magistério no campo da Educação Infantil; Elaborar o planejamento
anual das aulas, de acordo com normas estabelecidas; Participar do planejamento global de sua área de
atuação, interagindo com os demais professores, assegurando a aplicação dos princípios educacionais da
escola; Participar, em reuniões conjuntas, da análise do desempenho das turmas e dos alunos,
especialmente dos que necessitem de maior acompanhamento na aprendizagem, no processo de estudo
e na orientação pessoal; Participar da definição dos objetivos e elaboração do programa curricular de sua
série, bem como na seleção de livros, apostilas e recursos instrucionais a serem adotados; Participar da
elaboração do Calendário Escolar; Participar das reuniões de apresentação do professorado aos pais e nas
demais quando convocado; Manter-se atualizado no conteúdo e técnicas didáticas relacionados ao seu campo
de atuação, bem como participar dos treinamentos e dos eventos propostos pela Direção da escola ou pelos
demais professores; Zelar pelo bom rendimento dos alunos e da turma sob sua responsabilidade, estimulando
o respeito e a disciplina em sala de aula, administrando adequadamente a carga horária, mantendo a
motivação e o interesse dos educandos; Contribuir para a formação de hábitos e a internalização nos alunos
de valores fundamentais ao contato com o outro e a formação de sua consciência e cidadania; Fazer a
chamada e executar os lançamentos pertinentes no Diário de Classe, assim como elaborar provas e
trabalhos a serem executados pelos alunos; Observar os princípios de avaliação e acompanhamento do
aluno, corrigindo as atividades extraclasse, os deveres, provas e tarefas, atualizando os Diários de Classe
segundo o regulamento e encaminhando à Secretaria, em tempo hábil, os resultados e as notas; Participar,
durante seu turno, de eventos, solenidades comemorativas, concursos, debates etc, de acordo com
planejamento definido; Executar outras atividades similares por demanda de seu superior hierárquico.
•
TÉCNICO AGRÍCOLA: 1- Prestar assistência em agricultura e pecuária; 2- Técnica de amostragem para
análise de solo; 3- Interpretação de análise e recomendação de calagem e silagem; 4- Orientar os agricultores
no combate de pragas e doenças das culturas; 5- Orientação e aplicação corretas de defensivos agrícolas; 6Orientação em associativismo; 7- Orientação em preservação ambiental; 8- Inseminação artificial no gado em
geral; 9- Outras atividades correlatas.
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Organização:
ANEXO III
MODELOS DE PROCURAÇÃO E FORMULÁRIO PARA RECURSO
PROCURAÇÃO
Por este instrumento particular, eu ___________________________________________________________, portador do CPF nº
_________________, cédula de identidade nº ________________________, residente à _________________________________________,
nº _______, Bairro __________________, CEP ________________, na cidade de ___________________________, estado de __________,
e-mail _____________________, nomeio e constituo como meu bastante procurador, para os fins de promover a minha inscrição na função
de ______________________________________________ do Concurso Público da _________________________________________,
Edital nº 01/2009, o Sr(a). _______________________________________________________, portador da cédula de identidade nº
______________________________,
e-mail
____________________________________________,
residente
à
___________________________________, nº _______, Bairro ____________________, CEP ________________, na cidade de
___________________________, estado de __________, com os poderes específicos para, em meu nome, firmar o requerimento padrão de
inscrição e declaração de que estou de acordo com as normas do contidas no referido edital.
Local e data: ____________________, _____/_____/_____.
Assinatura: ______________________________________
FORMULÁRIO PARA RECURSO
À Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Estiva
Concurso Público – Edital nº 01/2009
Candidato
Nº de Inscrição
Função
Marque abaixo o tipo de recurso:
Edital
Indeferimento do pedido de isenção da Taxa de inscrição
Inscrições (erro na grafia do nome)
Inscrições (omissão do nome)
Inscrições (Erro no nº de inscrição)
Inscrições (erro no nº da identidade)
Inscrições (erro na nomenclatura da função)
Inscrições (indeferimento de inscrição)
Local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou data; erro na data e/ou horário)
Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada)
Realização da Prova Prática
Resultado (erro na pontuação e/ou classificação
Digitar ou datilografar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva:
Local e data: ____________________, _____/_____/_____.
Assinatura: ______________________________________
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Organização:
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
À Exame Auditores & Consultores Ltda
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Estiva – Edital nº 01/2009
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:
Nome:
Função Pretendida:
Código:
Endereço:
Nº:
Bairro:
CEP:
Cidade:
Estado:
E-mail:
Telefone Res:
Telefone Com.:
Telefone Cel.:
Identidade:
CPF:
Data Nascimento:
Escolaridade:
O candidato declara, sob as penas da lei, que ESTÁ DESEMPREGADO, NÃO É PROFISSIONAL AUTÔNOMO, NÃO
PARTICIPA DE SOCIEDADE PROFISSIONAL, NÃO SE ENCONTRA EM GOZO DE NENHUM BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ENFIM, NÃO TEM RENDA DE NENHUMA NATUREZA (INCLUSIVE
DE ATIVIDADE INFORMAL) E SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA NÃO LHE PERMITE PAGAR A REFERIDA TAXA SEM
PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA, respondendo civil e criminalmente pelo teor deste requerimento.
Na oportunidade, anexa a documentação comprobatória referida no item VII-2 do Edital nº 01/2009.
Pede deferimento.
Local e data: ____________________, _____/_____/_____.
Assinatura: ______________________________________
Protocolo:
Para uso exclusivo da empresa organizadora:
PEDIDO DEFERIDO
PEDIDO INDEFERIDO
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Organização:
ANEXO V
PROGRAMA DE PROVA PARA AS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA
FUNÇÕES (5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL)
AJUDANTE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; BORRACHEIRO-LAVADOR DE
VEÍCULOS; MOTORISTA.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PORTUGUÊS PARA AJUDANTE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BORRACHEIROLAVADOR DE VEÍCULOS E MOTORISTA: Leitura, compreensão e interpretação de textos diversos. Encontros
vocálicos e consonantais. Dígrafos. Separação de sílabas (classificações). Sílaba tônica (classificações). Artigos
(flexões). Substantivos (flexões). Adjetivos (flexões). Verbos (flexões). Tipos de frases. Sugestão Bibliográfica:
Gramática Nova de Faraco & Moura. Novíssima Gramática de Domingos Paschoal Cegalla. Gramática – Teoria e
exercícios de João Domingues Maia. Gramática de Paschoalin & Spadoto. Livros Didáticos de Língua Portuguesa para
1ª a 4ª série. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
MATEMÁTICA PARA AJUDANTE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
BORRACHEIRO-LAVADOR DE VEÍCULOS E MOTORISTA: 1) Conjuntos (noção, igualdade desigualdade, tipos,
pertence e não pertence, subconjuntos, união e interseção). 2) Números naturais. 3) Operações (adição, subtração,
multiplicação, divisão e potenciação). 4) Sistema de numeração decimal. 5) Sistema monetário brasileiro. 6) Sentenças
matemáticas. 7) Frações. 8) Números decimais. 9) Porcentagem. 10) Problemas. 11) Medidas: comprimento, superfície,
volume, massa, capacidade e tempo. Sugestão Bibliográfica: GIOVANNI, José Ruy. A Conquista da Matemática,
método experimental. SP. FTD. CASTILHO, Sônia Fiúza da Rocha, DUARTE, Ana Lúcia Amaral. Matemática Orientada.
Bhte. Ed. Vigília. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
CONHECIMENTOS GERAIS PARA AJUDANTE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E
BORRACHEIRO-LAVADOR DE VEÍCULOS: Elementos da política e economia nacionais). Cultura e sociedade
(música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro e televisão). História do Brasil. Elementos geográficos
brasileiros. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade contemporânea. O
desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral.
Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
ESPECÍFICA PARA MOTORISTA: Primeiros socorros; Instrumentos e ferramentas; Conhecimentos operacionais de
eletricidade de autos; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos
de veículos; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel,
nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos;
Lubrificação e conservação do veículo; Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997,
atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN. Sugestão Bibliográfica: Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9503/97 e Anexos). ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição. CHOLLET, H.
Motor e seus Acessórios. São Paulo: Hemus. Última edição. CHOLLET, H. Veículos e seus Acessórios. São Paulo:
Hemus. Última edição. Código Brasileiro de Trânsito. PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição. SENAI – RJ
GEP. DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo. Rio de Janeiro. 2000. Outras publicações que abranjam o
programa proposto.
FUNÇÕES (ENSINO FUNDAMENTAL)
OFICIAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS; OPERADOR DE MÁQUINAS.
PORTUGUÊS PARA OFICIAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E OPERADOR DE MÁQUINAS: Estudo e interpretação de
texto informativo e/ou literário. Ortografia. Acentuação Gráfica; Encontros Vocálicos e consonantais, dígrafos; Divisão
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Organização:
Silábica; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Preposição e conjunção: classificação e emprego.
Frase, oração e período: termos principais da oração. Conjugação verbal. Pontuação. Classes de palavras e suas
respectivas flexões (gênero, número e grau). Classificação das palavras que se referem à quantidade de sílabas e a
sílaba tônica. Sugestão Bibliográfica: Gramática Nova. Faraco & Moura. Novíssima Gramática. Domingos Paschoal
Cegalla. Curso Prático de Gramática Ernani Terra. Gramática Ilustrada. Hildebrando A. de André. E outras publicações
que abranjam o programa proposto.
MATEMÁTICA PARA OFICIAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E OPERADOR DE MÁQUINAS: Sistema de medida.
Sistemas de numeração. Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo. Matemática
comercial: Razões e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e compostas;
Porcentagem; Juros Simples. Problemas com números naturais. Divisibilidade. Potenciação (propriedades). Números
negativos (soma, divisão, multiplicação, subtração). Equação e Inequação. Números inteiros. Médias (média aritmética e
ponderada). Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Raiz. Fração (classificação, simplificação, operação).
Conjunto de números naturais. Sugestão Bibliográfica: BONGIOVANNI, VISSOTO E LAUREANO, 5ª a 8ª série.
Matemática Vida. Ed. Ática. IEZZI, Gelson. Matemática 5ª a 8ª série. Dolce Oswaldo, Machado Antônio - SP. Atual.
GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito, JÚNIOR, José Ruy Giovanni. A Conquista da Matemática – Teoria e
Aplicação 5ª a 8ª série, Edição renovada. Editora FTD. SP. IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Matemática 5ª a 8ª série.
Editora Scipione. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
CONHECIMENTOS GERAIS PARA OFICIAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS: Elementos da política e economia
mundiais, cultura e sociedade nacional e internacional (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro e
televisão). História do Brasil. Elementos geográficos. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas e seus
impactos na sociedade mundial contemporânea. O desenvolvimento urbano mundial. Meio ambiente. Sugestão
Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. Outras publicações que
abranjam o programa proposto.
ESPECÍFICA PARA OPERADOR DE MÁQUINAS: Legislação de Trânsito; Sinalização; Direção Defensiva; Primeiros
Socorros ou Suporte Básico de Vida; Cidadania e Meio Ambiente; Noções Básicas de Mecânica, Operação e
Manutenção Preventiva de máquinas, tais como: Tratores, Pá Carregadeira e Patrol; Conhecimento de Sistema de
Funcionamento dos Componentes dos Equipamentos como: Leitura do Painel, Alavancas, Nível de Óleo, de Água,
Condições de Freio, Pneus, etc; Diagnósticos de Falhas de Funcionamento dos Equipamentos. Sugestão
Bibliográfica: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503, de 23/09/1997 e Anexos), atualização e Legislação
Complementar; Resoluções do CONTRAN; ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição.
CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo: Hemus. Última edição. CHOLLET, H. Veículos e seus Acessórios.
São Paulo: Hemus. Última edição. Código Brasileiro de Trânsito. PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição.
SENAI – RJ GEP. DIEAD; Direção Defensiva. Unidade de Estudo. Rio de Janeiro. Catálogo de máquinas agrícolas e
industriais. Folhetos de máquinas de pavimentação. Programa de Manutenção Preventiva – PMP –
SOTREQ/CATERPILLAR. Curso de Formação de Condutores. Tecnodata (http://www.tecnodatacfc.com.br/). Curitiba.
Outras publicações que abranjam o programa proposto.
FUNÇÕES (ENSINO MÉDIO/TÉCNICO)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CRECHE; COORDENADOR DE TELECENTRO; GUARDA MUNICIPAL; MONITOR DE
TELECENTRO; TÉCNICO AGRÍCOLA.
PORTUGUÊS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CRECHE, COORDENADOR DE TELECENTRO, GUARDA
MUNICIPAL, MONITOR DE TELECENTRO E TÉCNICO AGRÍCOLA: Leitura, compreensão e interpretação de textos
diversos. Advérbio. Pronomes. Verbos e suas flexões. Conjunção e preposição (classificações). Frase, período e oração.
Concordância verbal e nominal. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Teoria geral da frase e sua análise:
orações, períodos e funções sintáticas. Crase. Regência verbal e nominal. Períodos compostos por coordenação e
subordinação (classificações). Sugestão Bibliográfica: Gramática de Hoje de Ernani Terra e José de Nicola. Nova
Gramática do Português Contemporâneo de Celso Cunha. Curso Prático de Gramática de Ernani Terra. Gramática
Ilustrada de Hidelbrando A. de André. Curso Prático de Português de Luís Agostinho Cadore. Livros didáticos de Língua
Portuguesa para o Ensino Médio. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
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Organização:
MATEMÁTICA PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CRECHE, COORDENADOR DE TELECENTRO, GUARDA
MUNICIPAL E MONITOR DE TELECENTRO: 1) Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e
resoluções de problemas. 2) Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo
múltiplo comum. 3) Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. 4) Frações e
números decimais: Operações com números decimais. 5) Sistema Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas
de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). 6) Conjunto dos números inteiros relativos:
Operações e resoluções de problemas. 7) Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1º grau.
Resolução de problemas. 8) Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética
simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta. 9) Porcentagem, juros simples e montante. 10)
Conjunto dos números reais: Operações com polinômios. Produtos notáveis. Fatoração. Sistemas de equações do 1º
grau com duas incógnitas. Equações do 2º grau. Resolução de problemas. 11) Relações métricas e trigonométricas nos
triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras. 12) Funções: Função do 1º grau. Função quadrática. Função
exponencial. Função logarítmica. 13) Análise Combinatória Simples. 14) Geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros
e cones, esfera - áreas e volumes. Sugestão Bibliográfica: DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações.
Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática. GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar
e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD. GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2.
Editora Scipione. IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora.
SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. Outras
publicações que abranjam o programa proposto.
CONHECIMENTOS GERAIS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CRECHE, COORDENADOR DE TELECENTRO,
GUARDA MUNICIPAL, MONITOR DE TELECENTRO E TÉCNICO AGRÍCOLA: Elementos da política e economia
mundiais, cultura e sociedade nacional e internacional (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro e
televisão). História do Brasil. Elementos geográficos. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas e seus
impactos na sociedade mundial contemporânea. O desenvolvimento urbano mundial. Meio ambiente. Sugestão
Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. Outras publicações que
ESPECÍFICA PARA TÉCNICO AGRÍCOLA: Manejo e conservação do solo; Ação do clima; Manejo e principais
culturas; Benfeitorias agrícolas; Horta e pomar doméstico; Controle de pragas e doenças; Irrigação; Fruticultura;
Pastagens; Forrageiras; Defensivos Agrícolas; Drenagem; Aplicação de Inseticidas; Toxicologia e Zoonoses. Sugestões
Bibliográficas: ANDREI, Compêndio de Defensivos Agrícola - Organização Andrei Editora Ltda.; AQUINO, Brasil
Pedroso – Arroz Irrigado – Editora Sagra; Conservação do Solo. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola – Volume V –
Campinas – São Paulo.; MARIONI, Francisco A. M. Inseticidas – Seu Emprego e Combate as Pragas – Tomo I e II –
Livraria Nobel.; Fertilidade do Solo – Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 2.º edição – Campinas.; Grande Manual
Globo – Agricultura, Pecuária, Receituário Industrial – Editora Globo, Volumes 2, 3, 4 e 5 – Porto Alegre.;. Manual de
fruticultura – Edição Ceres VII. Ed. Agronômica Ceres Ltda – São Paulo.; Manual de Olericultura – Edição Ceres, Ed.
Agronômica Ceres Ltda – São Paulo.; BICCA, Eduardo F. Extensão Rural – Da pesquisa ao Campo. Ed. Agropecuária.;
FILHO, A. Bergamim; KIMATI, H; AMORIM, L. Manual de fitopatologia – Volumes I e II, Editora Agronômica Ceres, 3.º
edição – São Paulo.; GALLO, Domingos. Manual de Entomologia Agrícola – Ed. Agronômica Ceres Ltda, 2.º edição. São
Paulo; Manual de Pastagens e Forrageiras, Formação, Conservação, Utilização – Instituto Campineiro de Ensino
Agrícola,Campinas. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
FUNÇÕES (ENSINO SUPERIOR)
ADVOGADO; ASSISTENTE SOCIAL; ENFERMEIRO; FISIOTERAPEUTA; MÉDICO; MÉDICO PSIQUIATRA;
NUTRICIONISTA; PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA; PROFESSOR MAGISTÉRIO.
PORTUGUÊS PARA ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, MÉDICO
PSIQUIATRA, NUTRICIONISTA, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA E PROFESSOR MAGISTÉRIO: Leitura,
compreensão e interpretação de textos diversos. Advérbio. Pronomes. Verbos e suas flexões. Conjunção e preposição
(classificações). Frase, período e oração. Concordância verbal e nominal. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.
Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Crase. Regência verbal e nominal. Períodos
compostos por coordenação e subordinação (classificações). Sugestão Bibliográfica: Gramática de Hoje de Ernani
Terra e José de Nicola. Nova Gramática do Português Contemporâneo de Celso Cunha. Curso Prático de Gramática de
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Organização:
Ernani Terra. Gramática Ilustrada de Hidelbrando A. de André. Curso Prático de Português de Luís Agostinho Cadore.
Livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Médio. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
CONHECIMENTOS GERAIS PARA ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA,
MÉDICO, MÉDICO PSIQUIATRA, NUTRICIONISTA, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA E PROFESSOR
MAGISTÉRIO: Elementos da política e economia mundiais, cultura e sociedade nacional e internacional (música,
literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro e televisão). História do Brasil. Elementos geográficos. Descobertas e
inovações científicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade mundial contemporânea. O desenvolvimento urbano
mundial. Meio ambiente. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e
Telejornais. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
ESPECÍFICA PARA ADVOGADO: DIREITO CONSTITUCIONAL: A Constituição da República Federativa, de 05 de
outubro de 1988. Princípios fundamentais: Fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios
norteadores das relações internacionais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos;
Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos. Da organização do Estado: Organização política administrativa; A
União; Os Estados; O Município; O Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: Disposições gerais e
princípios, servidores públicos civis e militares. Poderes da União; O poder legislativo: O Congresso Nacional e suas
atribuições; A Câmara dos Deputados; O Senado Federal; O Processo Legislativo; A fiscalização contábil, financeira e
orçamentária. O poder executivo: O Presidente e vice-Presidente da República; Atribuições e responsabilidades do
Presidente da República. O poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal de Justiça; Tribunais
Regionais Federais e Juizes Federais; Tribunais e Juizes dos Estados. Finanças Públicas. Ordem econômica e
financeira. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública: Características; Modo de atuação; Regime Jurídico;
Poderes e deveres do Administrador Público; Princípios básicos (legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade).
Personalidade jurídica do Estado: Órgão e agentes públicos; Competência. Poderes Administrativos: Poder vinculado;
Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. Atos Administrativos:
Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação. Organização Administrativa:
Administração direta e indireta; Centralização e descentralização. Licitações. Contratos Administrativos. Servidor
Público: Regime Jurídico Único; Deveres; Proibições; Acumulação; Responsabilidade e penalidades; O processo
disciplinar. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Competência Tributária e Limitações Da Competência Tributária 2. Impostos,
Taxas E Contribuição De Melhoria 3. Distribuição Da Receita Tributária 4. Vigência Da Legislação Tributária 5. Aplicação
Da Legislação Tributária 6. Interpretação Da Legislação Tributária 7. Obrigação Tributária - A) Fato Gerador B) Sujeito
Ativo C) Sujeito Passivo D) Solidariedade 8. Responsabilidade Tributária 9.Crédito Tributário A) Constituição B)
Suspensão C) Extinção 10. Exclusão Do Crédito Tributário 11.Garantias E Privilégios Do Crédito Tributário 12.
Administração Tributária A) Fiscalização B) Dívida Ativa C) Certidões Negativas 13.Execução Fiscal Judicial. DIREITO
CIVIL: Teoria geral do Direito Civil: Eficácia da lei no tempo; Eficácia da lei no espaço; Personalidade e capacidade; Dos
fatores Jurídicos: do ato Jurídico; do negócio Jurídico; modalidades do ato e negócio Jurídico; do erro; do dolo; da
coação; da lesão; Da simulação; da fraude contra credores. Da prescrição; Da decadência. Obrigações: Fontes das
obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações: obrigação de dar, fazer e
não fazer; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações objetivamente múltiplas; obrigações subjetivamente múltiplas;
obrigações solidárias. Da consignação em pagamento; Da sub-rogação; Da dação em pagamento; Da novação; Da
compensação; Da confusão; Da remissão; Da mora; Da arras; Da cláusula penal; Da responsabilidade e seus
fundamentos. Contrato: Classificação do contrato; Formação do contrato; Transmissão do contrato; Extinção do
contrato; Dos vícios redibitórios; Da evicção; Dos contratos em espécie: compra e venda; modalidades especiais de
compra e venda; alienação fiduciária em garantia; permuta; doação. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1. Seguridade social.
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2.
Legislação previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência,
hierarquia, interpretação e integração. 2.3 Orientação dos tribunais superiores. 3. Regime geral de previdência social.
3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Segurado facultativo. 3.5 Trabalhadores excluídos do regime geral. 4. Financiamento da
seguridade social. 4.1 Receitas da União. 4.2 Receitas das contribuições sociais. 4.3 Salário-de-contribuição. 4.4
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.4.1 Competência do INSS e da
Secretaria da Receita Federal. 4.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.4.3 Prazo de recolhimento. 4.4.4
Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 4.4.5 Obrigações acessórias. 5. Responsabilidade
solidária: conceito, natureza jurídica e características. 6. Notificação fiscal de lançamento de débito. 7. Parcelamento de
contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 8. Decadência e prescrição. 9. Restituição e
compensação de contribuições. 10. Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 11. Matrícula da
empresa. 12. Prova de inexistência de débito. 13 Crimes contra a seguridade social. 14. Infrações à legislação
previdenciária. 15. Recurso das decisões administrativas. 16. Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 17. Plano de
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Organização:
benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas,
períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 18.
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. Sugestão Bibliográfica: Constituição da República
Federativa do Brasil/1988; Código Tributário Nacional; Consolidação das Leis do Trabalho SILVA, José Afonso da.
Curso de Direito Constitucional. Malheiros Editores, São Paulo. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo
Brasileiro. Malheiros Editores, São Paulo. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Editora Atlas. São
Paulo. NUNES, Elpídio Donizete – Curso Didático de Direito Processual Civil. Editora Del Rey, Belo Horizonte. Código
Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito
previdenciário. LTR. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. São Paulo. Atlas. OLIVEIRA, Aristeu de.
Manual prático da previdência social. São Paulo: Atlas. DUARTE, Marina Vasques. Direito previdenciário. Porto Alegre:
Verbo Jurídico. PEREIRA NETO, Juliana Presotto. Previdência social em reforma: o desafio da inclusão de um maior
número de pessoas. LTR. ROMANO, Italo. Direito previdenciário: benefícios. Impetus, ______. Direito previdenciário:
custeio. Impetus. SOUZA, Leny Xavier de Brito e. Previdência social: normas e cálculos de benefícios. LTR. TAVARES,
Marcelo Leonardo. Direito previdenciário. Lumen Juris. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
ESPECÍFICA PARA ASSISTENTE SOCIAL: A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideopolíticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o
contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O
espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os
limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG’s. A instrumentalidade como
elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos
sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão
social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os fundamentos éticos da profissão. A
consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. A política
social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: bolsa família, PETI, Agente
Jovem etc. Sugestão Bibliográfica: A prática institucionalizada do serviço social / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo:
Cortez; Crise de maturidade no serviço social: repercussões no mercado de trabalho / Rose Mary Sousa Serra. São
Paulo: Cortez; Serviço social e instituição: a questão da participação / Maria Luiza Souza. São Paulo: Cortez; Serviço
social: identidade e alienação / Maria Lúcia Martinelli. São Paulo: Cortez; Gestão social: uma questão em debate /
Raquel Raichelis e Elizabeth Rico. São Paulo: Educ; Como elaborar projetos / Domingos Armani. Porto Alegre: Tomo
Editorial; Estratégias de ação em serviço social / Vicente de Paula Faleiros. São Paulo: Cortez; Saber profissional e
poder institucional / Vicente de Paula Faleiros. São Paulo: Cortez; O serviço social na contemporaneidade: trabalho e
formação profissional / Marilda Vilella Iamamoto. São Paulo: Cortez; Revista serviço social e sociedade - Números 50 ao
62 / São Paulo: Cortez. Ditadura e Serviço Social / José Paulo Neto. São Paulo: Cortez; História do Serviço Social na
América Latina / Manuel Manrique. São Paulo: Cortez; Renovação e Conservadorismo no Serviço Social / Marilda Villela
Iamamoto. São Paulo: Cortez; Código de Ética Profissional do Assistente Social. Trajetória da Assistência Social no
Brasil / Aldaíza Sposati. Cortez; Política Social do Estado Capitalista / Vicente de Paula Faleiros. Cortez. Família e
Política de Renda Mínima / Ana Maria Medeiros da Fonseca. Cortez. Menina LOAS: um processo de Construção da
Assistência Social / Aldaíza Sposati. Cortez. Revista Temporalis. nº 3. ABEPSS. Lei Orgânica da Assistência Social, Lei
nº 8.742/93. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
ESPECÍFICA PARA ENFERMEIRO: 1) Administração em Enfermagem de Saúde Pública. 2) Técnicas Básicas de
Enfermagem. 3) Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Mulher no Ciclo Grávido - Puerperal. 4) Assistência
de Enfermagem na Atenção Integral à Criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias
agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. 5) Vacinação. Aspectos imunológicos
e operacionais. Vacinas utilizadas. Conservação. programa e avaliação. 6) Participação do Enfermeiro no Controle das
Doenças Infecciosas e Parasitárias Prevalentes em Nosso Meio. 7) Assistência de Enfermagem ao Adulto à Nível
Ambulatorial. Sugestão Bibliográfica: BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica, Interamericana, Rio de Janeiro.
NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.
SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. Rideel, São Paulo. Sociedade Brasileira de Pediatria.
Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro. Ministério da Saúde. Outras publicações
que abranjam o programa proposto.
ESPECÍFICA PARA FISIOTERAPEUTA: Anatomia e Fisiologia: artrologia e miologia dos membros superiores e
inferiores e do tronco; neuroanatomia; anatomia do sistema respiratório e cardiovascular; neurofisiologia; fisiologia:
respiratória, cardiovascular, articular e do envelhecimento; Avaliação e conduta fisioterapêutica para as disfunções
cardiovasculares (afecções vasculares periféricas crônicas e agudas, insuficiência cardíaca, doença arterial
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Organização:
coronariana), pneumológicas (doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções pleurais, bronquiectasia, Síndrome de
Angústia Respiratória Aguda, insuficiência respiratória aguda, fibrose cística, traumatismos torácicos, pneumonia e
atelectasia), reumatológicas (artroses, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico),
geriátricas (osteoporose, alterações fisiológicas decorrentes do envelhecimento, incontinência urinária), traumatoortopédicas (desvios da coluna vertebral, fraturas, luxações, lesões de partes moles, lesões articulares, complicações
osteoarticulares pós-traumáticas: rigidez, distrofia simpático-reflexa, síndrome compartimental), neurológicas (acidente
vascular encefálico, traumatismo raque-medular, polineuropatias, doenças extra-piramidais, lesões de nervos periféricos
e paralisia facial) e dermatológicas (paciente queimado, úlceras de pressão); Fisioterapia em pré e pós-operatório de
cirurgias torácicas, abdominais e ortopédicas; Fisioterapia em Terapia Intensiva: avaliação fisioterapêutica e radiológica
do tórax, abordagem cinesioterapêutica do aparelho locomotor e do sistema respiratório, síndrome de imobilismo,
noções de assistência ventilatória, monitorização respiratória e desmame; Fisioterapia Geral – cinesioterapia,
eletroterapia, termoterapia, fototerapia. Sugestão Bibliográfica: DELISA, J.A. Tratado de Medicina de Reabilitação.
São Paulo: Manole, Última edição· DORETTO, D. Fisiopatologia Clínica do Sistema Nervoso
. Rio de Janeiro:
Atheneu. ENCICLOPÉDIE Médico – Cirurcicale Kinesiterapia – Edition Techiniques do Brasil – versão em espanhol –
Última edição. · GUYTON. Tratado de Fisiologia Médica – Última edição. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan. HOPPENFELD, S. Propedêutica Ortopédica – Rio de Janeiro: Atheneu. KAPANDJI, I.A. Fisiologia Articular –
Última edição. São Paulo: Manole, Últimas edições. · KENDALL, F.P.; MC CREARY, E.K.; PROVANCE, P.G. Músculos
Provas e Funções. Última edição. São Paulo: Manole. · KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios Terapêuticos –
Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Manole. · LOW J, REED A. Eletroterapia Explicada – Princípios e Prática - Última
edição. São Paulo: Manole. · PICKLES, C.C. ,SIMPSON, VANDERVORT. Fisioterapia Na Terceira Idade .São Paulo:
Santos. · SCANLAN, CRAIG D.; STOLLER, JAMES; WILKINS, ROBERT. Fundamentos da Terapia Respiratória de
Egan – Última edição. São Paulo: Manole, 2000 SPENCE A.P. Anatomia Humana Básica - Última edição. São Paulo,
Manole.SULLIVAN , S.B. Fisioterapia, Avaliação E Tratamento – Última edição. São Paulo: Manole. · TARANTINO A B.
Doenças Pulmonares. Última edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. · YOSHINARI e BONFÁ. Reumatologia para o
Clínico. Rocca. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
ESPECÍFICA PARA MÉDICO: Exame periódico de saúde. Intoxicações exógenas. Trombose venosa profunda e suas
complicações. Abordagem ao paciente portador de choque. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico e hidroeletrolítico.
Hemorragias digestivas. Neoplasias. Insuficiência hepática e renal e suas complicações. Coagulopatias. Osteoporose.
Lupus eritematoso sistêmico. Dengue. Infecções de pele. Doenças de Alzheimer e de Parkinson. Conjuntivites.
Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão Arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Cefaléias. Febre de Origem
Indeterminada. Diarréias. Úlcera Péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência Cardíaca.
Alcoolismo. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Cardiopatia Isquêmica. Arritmias Cardíacas. Doença Pulmonar
Obstrutiva Crônica. Asma Brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção Urinária.
Epilepsia. Febre Reumática. Artrites. Acidentes por Animais Peçonhentos. Micoses Superficiais. Obesidade.
Dislipidemias. Sugestão Bibliográfica: BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. Rio de Janeiro:
Editora Guanabara Koogan. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L.
Harrisson – Medicina Interna. Colonia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana. GOLDBERGER, E. Alterações
do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan. GUS, I. Eletrocardiografia - o
normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. São Paulo: Fundo Editorial Byk. KNOBEL, E. Condutas no
paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica – Ed. Artes Médicas.
PEDROSO, Ênio Roberto Pietra; OLIVEIRA, Reynaldo Gomes de. Blackbook clínica médica: medicamentos e rotinas
médicas. Belo Horizonte: Blackbook. Manuais do Ministério da Saúde. Outras publicações que abranjam o programa
proposto.
ESPECÍFICA PARA MÉDICO PSIQUIATRA: Diagnóstico e classificação em psiquiatria. Noções básicas de
psicopatologia. Princípios epidemiológicos psiquiatria. Aspectos clínicos e terapêuticos dos distúrbios psíquicos de base
orgânica. Autuações psiquiátricas associadas à epilepsia. Esquizofrenia. Distúrbios afetivos. Neuroses. Distúrbios
ansiosos, somatoformes e dissociativos. Dependência do álcool e outras drogas. Distúrbios de personalidade.
Diagnósticos de emergência psiquiátrica. Noções básicas sobre a organização dos serviços de saúde mental. Sugestão
Bibliográfica: BERCHERIF, Paul. Los Fundamentos de la clínica. s.l.; Manantial. VIGANO, Carlo, Saúde mental:
psiquiatria e psicanálise s.l:; ISM/AMP. LOBOSQUE, Ana Marta. Princípios para uma clínica antimanicomia. São Paulo:
HUCITEC. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica – Ed. Artes Médicas. Outras publicações que abranjam
o programa proposto.
ESPECÍFICA PARA NUTRICIONISTA: Noções gerais sobre Nutrição e alimentação normal. Introdução à Orientação
Nutricional. Noções gerais sobre alimentos - Alimentos e Saúde. Nutrição e sua relação com a saúde da Comunidade.
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Organização:
Nutrientes. Utilização de Nutrientes: Digestão, Absorção e Metabolismo. Dietoterapia. Dietoterapia nas anemias.
Dietoterapia nos estudos patogênicos que modificam o peso. Desnutrição. Dietoterapia na desnutrição proteicoenergética. Nutrição para crianças e adolescentes. Nutrição e doença - Moléstias Carenciais. Relação da Nutrição com o
processo de crescimento. Nutrição e Desenvolvimento Humano. Microbiologia dos Alimentos. Transmissão de doenças
pelos Alimentos. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Envenenamento e Toxicologia Alimentar.
Sugestão Bibliográfica: FRANCO, Bernadete Dora Gombossy, LANDGRAF, Mariza. Microbiologia de Alimentos.
ABERC – Manual ABERC de Práticos de Elaboração e Serviços de Refeições para Coletividades. ARAÚJO M. A. Túlio –
Química de Alimentos. Teoria e Prática– Viçosa – UFV. ANDERSON, D. T.; MITCHELL, R. Nutrição. Ed. Guanabara.
GUILHERME, F. Tabela de composição química dos alimentos. Tadeu. MAHAN, L.K. STUMP, S. E. KRAUSE.
Alimentos, Nutrição & Dietoterapia.São Paulo: Ed. Roca. OLIVEIRA, J. E. D.; MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais.
São Paulo: Sarvier. RIEDEL, G. Controle Sanitário dos alimentos. Ed. Loyola. São Paulo. Outras publicações que
ESPECÍFICA PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA: Métodos e técnicas da Educação Física. Didática específica
da Educação Física. Educação Física e Aprendizagem social. Educação Física e contexto social. As novas tendências
da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Educação Física
Escolar: diferentes abordagens. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Recreação e lazer: conceito e
finalidades. Fisiologia do exercício. Sugestão Bibliográfica: BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social.
Porto Alegre: Magister; BRUHNS, Heloisa T. O corpo parceiro e o corpo adversário. Campinas: Papirus; COLETIVO DE
AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez; KUNZ, Elenor. Transformação didáticopedagógica do esporte. Ijui: Unijui; KUNZ, Elenor. Educação Física: ensino & mudança. Ijuí: Unijuí; JUNIOR, Paulo
Guiraldelli. Educação Física Progressista - a pedagogia crítico-social dos conteúdos e a educação física brasileira. São
Paulo: Loyola; MEDINA, J. P. A educação física cuida do corpo e..."mente". Campinas: Papirus; MOREIRA, W.W.
Educaçio Física & esporte: Perspectiva para o século XXI. Campinas, SP: Papirus; OLIVEIRA, Vitor Matinho. O que é
Educação Física. São Paulo: Editora Brasiliense; WALLON. H. A evolução psicológica da criança. Lisboa: Edições.
Outras publicações que abranjam o programa proposto.
ESPECÍFICA PARA PROFESSOR MAGISTÉRIO: Teoria e Prática da Educação - Conhecimentos Político-Pedagógicos
- Função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na
organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil:
acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica: LDB Lei Federal no 9394/96;
princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil;
parâmetros curriculares nacionais. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da
aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de
trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências
pedagógicas na prática escolar. Sugestões Bibliográficas: BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Parâmetros Curriculares Nacionais – Vol. I ao X – MEC – Brasília, FREIRE,
Paulo. ANGOTTI, Maristela. O trabalho docente na pré-escola: revisitando teorias, descortinando práticas. São Paulo:
Pioneira. KLEIN, Lígia Regina. Alfabetização: quem tem medo de ensinar? São Paulo: Cortez. LUCKESI, Cipriano
Carlos. Avaliação da aprendizagem: estudos e proposições. São Paulo: Cortez. NEVES, Iara Conceição Bitencourt.
(org.). Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: UFRGS. PIAGET, Jean; INHELDER Barbel. A
Psicologia da criança. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Construção do
conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
Página 29 de 30
Organização:
ANEXO VI
CRONOGRAMA DO CONCURSO
DATA
HORÁRIO
07/08/2010
-
25/02/2010
-
17/03/10 a
19/03/10
11h às 17h
31/03/10
13h
17/03/10 a
15/04/10, exceto
sábados,
domingos e
feriados
11h às 17h
15/04/10
11h às 17h
17/03/10 a
15/04/10
9h do dia
17/03/10 às
23h59 do dia
15/04/10
16/04/10
-
17/05/10
13h
23/05/10
23/05/10
24/05/10
08/06/10
Após terem sido
ultimadas todas
as etapas
editalícias
EVENTO
Quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA /
Publicação do Edital de
endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br / Diário
Abertura de concurso Público
Oficial do Estado (Jornal “Minas Gerais”) / Jornal de grande
e/ou de seu extrato.
circulação no município/região “O Registro do Sul de Minas”.
Publicação do Edital de
endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br / Diário
Abertura de concurso Público
Oficial do Estado (Jornal “Minas Gerais”) / Jornal de grande
retificado e/ou de seu extrato.
circulação no município/região “O Registro do Sul de Minas”.
Período para pedido de
Sede da Prefeitura Municipal de Estiva, situada à Av. Prefeito
isenção de pagamento do
Gabriel Rosa, n° 177, Centro
valor da taxa de inscrição.
Divulgação do resultado dos Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA e
pedidos de isenção
no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br
Período para INSCRIÇÃO
PRESENCIAL dos candidatos
ao Concurso Público.
Sede da Prefeitura Municipal de Estiva, situada à Av. Prefeito
Gabriel Rosa, n° 177, Centro
Último dia para o candidato
que teve o pedido de isenção
deferido efetivar sua inscrição
Período para inscrição VIA
INTERNET dos candidatos ao No endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br
Concurso Público.
Último dia para pagamento da
taxa de inscrição por meio de
Estabelecimento bancário
boleto bancário, no caso de
inscrição VIA INTERNET
Divulgação da relação de
candidatos inscritos e do local Quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA e
de realização da Prova no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br
Objetiva de Múltipla Escolha.
Conforme
previsto no
Realização da Prova Objetiva
ANEXO I deste de Múltipla Escolha.
Edital
Realização da Prova Prática
para os candidatos inscritos
13h
nas funções de MOTORISTA
E
OPERADOR
DE
MÁQUINAS.
Divulgação do gabarito da
13h
Prova Objetiva de Múltipla
Escolha.
Divulgação do Resultado Final
13h
(em ordem de classificação).
-
LOCAL / PROCEDIMENTO
A Divulgar no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ESTIVA
e
no
endereço
eletrônico
A divulgar no Quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ESTIVA
e
no
endereço
eletrônico
Quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA e
no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br.
Quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA e
no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br
Homologação do resultado
Diário Oficial do Estado (Jornal “Minas Gerais”) / Jornal de
final / Publicação de seu
grande circulação no município/região “O Registro do Sul de
extrato em mídia impressa.
Minas”
Página 30 de 30

prefeitura municipal de estiva

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