Ficha - Portal das Comunidades Portuguesas

TRABALHAR NO ESTRANGEIRO
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Aconselha-se a leitura prévia da brochura
“Trabalhar no Estrangeiro – Informe-se antes de partir ”
1. Representação institucional
2. Associações Portuguesas
3. Comunidade Portuguesa
4. Requisitos de entrada no país
5. Informações e contactos úteis sobre: a) ofertas de trabalho; b) condições de trabalho;
c) empresas no Reino Unido; d) descontos para a segurança social; e) sistema de
saúde; f) impostos; g) resolução de litígios laborais; h) custo de vida; i) ensino.
6. Conselhos relevantes
7. Endereços úteis
Última
Actualização:
06.04.2015
1. Representação Institucional
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De Portugal no Reino Unido
Portugal tem uma Embaixada e dois Consulados Gerais no Reino Unido; veja os contactos no
final desta Ficha ou através do seguinte site:
http://www.portuguese-embassy.co.uk/
http://www.secomunidades.pt/web/londres e http://www.secomunidades.pt/web/manchester
Do Reino Unido em Portugal
O Reino Unido tem uma Embaixada em Lisboa; veja os contactos no final desta Ficha ou
através dos seguintes sites:
http://ukinportugal.fco.gov.uk/pt/
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/querosaber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal/livro-do-corpodiplomatico-acreditado-em-portugal.aspx
2. Associações Portuguesas
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No Reino Unido existem 11 associações portuguesas, concentradas essencialmente nas áreas de
Londres e Jersey.
Poderá aceder aos contactos das associações portuguesas no Reino Unido em
http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimentoassociativo/associacoes-portuguesas-no-estrangeiro/360-reino-unido#manchester
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3. Comunidade Portuguesa
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A comunidade portuguesa residente no Reino Unido tem vindo a crescer a um ritmo bastante
significativo nos últimos anos, sendo este, neste momento, o principal destino da nossa
emigração.
Números oficiais do Labour Force Survey revelam que em 2012 residiam no Reino Unido
111.000 cidadãos com nacionalidade portuguesa, dos quais 90.000 nasceram em Portugal.
Dados da OCDE, publicados este mês, relativos a 2011, referem a presença de 123.000
portugueses.
Principais cidades de fixação: Londres (Lambeth, Midlessex, Essex, Kent, Surrey e Berkshire),
Condados de Norfolk e Sussex, ilhas de Jersey e Guernsey, Manchester, Liverpool,
Birmingham e Leicester.
Principais setores de atividade: hotelaria, restauração, construção civil, agricultura, indústria
agro-alimentar, serviços de saúde, educação, consultores financeiros, arquitetos, engenheiros,
investigadores, estudantes.
4. Requisitos de entrada no país
 O Reino Unido é, à semelhança de Portugal, país membro da União Europeia. Assim, qualquer
cidadão português pode deslocar-se livremente para este país sem que para o efeito tenha que
obter um visto. Basta-lhe apenas ter na sua posse o bilhete de identidade ou cartão de cidadão
válido.
 No entanto, para se fixar como residente deverá cumprir as condições exigidas na lei
comunitária relativa à Livre Circulação de Pessoas no território dos Estados-Membros da
União Europeia:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:2004L0038:20040430:PT:HTML
 A legislação britânica não exige o registo dos cidadãos da UE residentes no país. No entanto,
nos casos em que tal lhe é solicitado, a UK Border Agency emite Certificados de Registo a
nacionais de países da UE que necessitem de obter um documento a confirmar o seu direito de
residência no Reino Unido:
http://www.ind.homeoffice.gov.uk/eucitizens/rightsandresponsibilites/
5. Informações e Contactos Úteis
a) Para obter informações sobre ofertas de trabalho para o Reino Unido (mercado de trabalho,
conhecimentos linguísticos, habilitações profissionais e taxa de desemprego), consulte os seguintes
sites:
http://jobseekers.direct.gov.uk/
http://www.dwp.gov.uk/
http://www.bis.gov.uk/
http://www.bis.gov.uk/policies/employment-matters/eas
O Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES dispõe de informação útil sobre ofertas de
trabalho nos países da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça. Poderá obter
informação sobre o mercado de trabalho no Reino Unido em http://ec.europa.eu/eures
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, poderá contactar o Conselheiro Eures português ou inglês
em: http://ec.europa.eu/eures/main.jsp?catId=3&acro=eures&lang=pt
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Note que para muitos postos de trabalho é pedida a certificação da equivalência das habilitações
académicas e profissionais (reconhecimento de diplomas). Neste âmbito deverá ser consultado o
site http://www.europeopen.org.uk/
b) Para obter informações sobre o regime laboral, condições de trabalho, direitos e obrigações do
trabalhador no Reino Unido, consulte:
http://www.direct.gov.uk/en/employment/index.htm e http://www.acas.org.uk, bem como o
folheto “Trabalhar no Reino Unido”: www.secomunidades.pt/c/portal/layout?p_l_id=PUB.1.32
Relativamente ao salário mínimo e segundo informação da Law Pay Comission, o mesmo é
calculado numa base horária e está fixado, a partir de 1 de outubro de 2011, em:
- £6.08 para trabalhadores com idade superior a 21 anos;
- £4.98 para trabalhadores com idades entre os 18 e 20 anos;
- £3.68 para trabalhadores com idades entre os 16 e 17 anos;
- £2.60 para aprendizes (com idades até aos 19 anos).
Poderá aceder a mais informações em www.lowpay.gov.uk
c) Para obter informações sobre empresas no Reino Unido, consulte a Companies House em
http://www.companies-house.gov.uk/, com o endereço electrónico [email protected] e/ou a Câmara de Comércio Luso-Britânica, em www.bpcc.pt/
d) Para obter informações sobre descontos para a Segurança Social no Reino Unido, consulte:
http://www.hmrc.gov.uk/ni/index.htm
Para obter informação sobre prestações sociais resultantes da atividade laboral (ex: doença,
maternidade
e
paternidade,
invalidez,
velhice
e
desemprego),
consulte
a
http://www.direct.gov.uk/en/Employment/index.htm e a Segurança Social Portuguesa em
www2.seg-social.pt/left.asp?03.11.01
Note que os diferentes subsídios atribuídos a cidadãos residentes no Reino Unido têm como
requisito o estatuto de residente, na maioria dos casos, há mais de 2 anos.
Embora a atribuição dos subsídios não pressuponha a existência de uma carreira contributiva no
país, quando os requer é em regra solicitado um comprovativo do exercício de uma atividade
profissional e de descontos para o sistema fiscal britânico.
À chegada ao Reino Unido, poderá ser-lhe atribuído o subsídio de desemprego, cuja quantia é de
GBP61.00 (sessenta e uma libras) por semana. Para o efeito, deverá apresentar o formulário U1 na
Segurança Social inglesa e inscrever-se no Centro de Emprego inglês como cidadão à procura de
emprego.
e) Para obter informações sobre o acesso ao sistema de saúde inglês, contacte o National Health
Service (NHS), em www.nhs.uk
Note que deverá ser portador do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) para que, em caso
de necessidade, possa ter acesso a cuidados de saúde no Reino Unido enquanto não estiver coberto
pelo sistema de saúde do país. O CESD pode ser pedido através do site da Segurança Social
http://www2.seg-social.pt/ ou no Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, IP, da sua área
de residência.
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f) Para obter informação sobre impostos, contacte o Inland Revenue, National Insurance
Contributions Office, em www.hmrc.gov.uk/ni/index.htm
g) Em caso de litígio laboral, contacte o ACAS – Advisory, Conciliation and Arbitration Service, em
www.acas.org.uk ou www.direct.gov.uk/resolvingdisputes
h) O custo de vida é superior ao de Portugal.
Para procurar alojamento no Reino Unido poderá consultar os seguintes sites:
http://www.rightmove.co.uk/ , http://www.findaproperty.com/ ou http://www.primelocation.com/
O custo da habitação na generalidade do Reino Unido é elevado, principalmente na região de
Londres. Aos referidos custos acrescem outros encargos, como os do condomínio, seguro, taxas
camarárias e saneamento, etc.
O custo com os transportes varia de acordo com o meio utilizado e a distância. Em Londres, por
exemplo, os preços de referência para bilhetes pré-comprados (Oyster Card) são os seguintes:
Metropolitano (1 zona) – 2 libras (custo máximo de 8,70 libras por dia)
Autocarro – 1,35 libras (custo máximo de 4,20 libras por dia)
Uma refeição num restaurante barato varia entre os 7€ e os 15€
Estas e outras informações relevantes estão disponíveis nos seguintes sites:
http://www.tfl.gov.uk/
http://www.communities.gov.uk/housing/
http://migrationobservatory.ox.ac.uk/
i) Para obter informações sobre o ensino no Reino Unido, poderá contactar a Embaixada de Portugal
(onde funciona a Coordenação do Ensino do Português), os Consulados Gerais de Portugal em
Londres e Manchester e as seguintes entidades britânicas: o British Council, em
www.britishcouncil.org e o Ministério da Educação, em http://www.education.gov.uk/
6. Conselhos Relevantes
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Antes de tomar a decisão de emigrar para o Reino Unido conheça as oportunidades de trabalho e
as condições de vida que irá encontrar.
Saliente-se que a taxa de desemprego neste país tem vindo a subir, situando-se nos 8,3% em
fevereiro de 2012.
Aconselha-se a quem pretenda emigrar para este país o conhecimento da língua inglesa.
Aconselha-se ainda o contacto com Ministério do Interior britânico, através do site:
http://www.homeoffice.gov.uk/
Quando se instalar no Reino Unido proceda à sua inscrição no Posto Consular da área da sua
residência.
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7. Endereços úteis
Em Portugal
Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Em Lisboa
No Porto
Avª Infante Santo, 42 – 3º
Direção de Serviços Regional
1350-179 Lisboa
Rua do Rosário, 135
Telefone:217 929 734/Fax:217 929 724
4050-523 Porto
E-mail: [email protected]
Telefone: 223 395 450/69 / Fax: 223 3 5 454
http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/
[email protected]
Gabinetes de Apoio ao Emigrante - http://portal-gae.dgaccp.pt
Instituto do Emprego e Formação Profissional
Rua de Xabregas, nº 56
1949-003 Lisboa
Telefone: 218 614 100/ 808 200 670
www.iefp.pt / [email protected]
Autoridade para as Condições do Trabalho
Avenida Casal Ribeiro, 18-A
1000-092 Lisboa
Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706
www.act.gov.pt / [email protected]
Instituto da Segurança Social
Rua Rosa Araújo, nº 43
1250-194 Lisboa
Telefone: 808 266 266, dias úteis das 9H00 às 17H00
Do estrangeiro: +351 210 495 280
www.seg-social.pt
Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte em Lisboa
R. de S. Bernardo, 33
1249-082 LISBOA
Tel: 213 924 000
Fax: 213 924 185
No Reino Unido
Embaixada de Portugal em Londres
11 Belgrave Square
London SW1X 8PP.
Tel: (+44) 20 7235 5331
Fax: (+44) 20 7235 0739
Consulado Geral de Portugal em Londres
3, Portland Place
London W1B 1HR
Tel: (+44) 20 729 137 70
Fax:(+44) 20 729 137 99
[email protected]
Consulado Geral de Portugal em Manchester
1 Portland Street
M13BE Manchester
Tel. (+44) 161 236 0990
Fax: (+44) 161 236 2064
[email protected]
Citizens Advice Bureau da localidade onde vier a fixar a sua residência. O respectivo contacto está disponível na lista
telefónica local e em www.citizensadvice.org.uk
ACAS – Advisory, Conciliation and Arbitration Service
Euston Tower, 286 Euston Road, London NW1 3JJ
Tel: 0845747474 ou 0207 2103613
http://www.acas.org.uk
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Inland Revenue, National Insurance Contributions Office
Room BP1302, Benton Park View, Newcastle Upon Tyne,
NE98 1ZZ,
Tel: 0191 2187777 ou 0191 218 3950
www.hmrc.gov.uk/ni/index.htm
Home Office
2 Marsham Street
London SW1P 4DF
http://www.homeoffice.gov.uk/
UK Border Agency
European enquiries Tel.: 0845 010 5200
http://www.ukba.homeoffice.gov.uk/
Department for Business, Innovation and Skills
1 Victoria Street
London SW1H 0ET
Tel.: 020 7215 5000
http://www.bis.gov.uk/
Department for Work and Pensions
Caxton House
Tothill Street
London SW1H 9DA
http://www.dwp.gov.uk/
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