Publicação - polis auditoria

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 089/2014 – Objeto:
Aquisição de dispensers, lixeiras e material de higiene e limpeza para
manutenção das atividades de diversos departamentos do Município.
Licitantes Vencedores: Ponto Forte Comércio e Distribuição Ltda., com
o valor global de R$ 993,00; Maquipe Máquinas e Móveis Ltda., com o
valor global de R$ 1.728,00; LM Comércio Ltda., com o valor global de
R$ 7.898,00. Prazo de Vigência: 18/11/2014 até 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, ATA DE
FINALIZAÇÃO DE PRAZO RECURSAL E CONVOCAÇÃO PARA
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.Processo nº:
096/2014 - Modalidade: Concorrência Pública 001/2014 - Tipo: Melhor
Técnica - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETO O
ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO,
COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS,
PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU INFORMAR
O PÚBLICO EM GERAL. Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do
ano de 2014, na cidade de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas
nº 242 - Centro, reuniram-se a partir das 08h15min, Daniel Sant´Clair
Barbosa Portes, Vania Daniela Marcato, Neuzira da Silva, Presidente
da CPL e Comissão consecutivamente, para finalizar o prazo de recurso
referente à Ata da Terceira Sessão – Análise da Proposta de Preços,
conforme publicações veiculadas no dia 02 de dezembro de 2014 (Fls:
651 a 659). Finda-se o prazo recursal sem interposição de quaisquer
recursos pelas empresas licitantes. Em atendimento ao parecer jurídico
e à Lei Federal 12.232 de 29 de Abril de 2010, Art. 11, § 4º, Incisos:
“XI - convocação dos licitantes classificados no julgamento final das
propostas para apresentação dos documentos de habilitação;XII - recebimento e abertura do invólucro com os documentos de habilitação dos
licitantes previstos no inciso XI deste artigo, em sessão pública, para
análise da sua conformidade com as condições estabelecidas na legislação em vigor e no instrumento convocatório;” remarca-se para o dia
18 de dezembro de 2014 a partir das 15h30min a abertura dos envelopes de habilitação contendo documentação exigida no presente edital.
São convocadas as empresas FÓRMULA P COMUNICAÇÃO LTDA
e LINK COMUNICAÇÃO AGÊNCIA DE PROPAGANDA LTDA.
Nada mais requerido nem a tratar, para o presente momento foi lavrada
a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Comissão. Monte
Carmelo, 10 de dezembro de 2014. Daniel Sant´Clair B. Portes, Presidente da CPL, Vânia Daniela Marcato, Membro da CPL e Neuzira da
Silva, Membro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0194/2014 – NOVA
DATA - Processo Nº. 0378/2014. OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia móvel para atender a necessidade de comunicação rápida da
Prefeitura Municipal de Montes Claros. Dia da Licitação:09/01/2015
- Horário:09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à
Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital
está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br/Licitações/Pregão
PMMC. Montes Claros, 11 de dezembro de 2014. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público PRP n° 48/14, Obj:
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
hospitalares, equipamentos de informática e outros para equipar a UBS
Bela Vista, Abertura: 30/12/14 às 8h; Leilão n° 04/14, Obj: alienação
de bens móveis inservíveis para a Administração Municipal, Abertura:
05/01/2015 às 8h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Dispensa nº
19/2014 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação
para contratação da empresa Mayza Fernandes Engenharia e Arquitetura Ltda, para elaboração de projeto arquitetônico, paisagístico e urbanístico para construção de um memorial ecumênico no Morro do Pau
d´Óleo, no valor total de R$ 12.500,00. Benito de Araújo – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 62/2014, Objeto: Registro de preços para fornecimento de
equipamentos de ginástica e playground para instalação nas praças da
cidade, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data: 06/01/2015, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. EXTRATO.
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 6878/2014. A UNIÃO,
por intermédio da SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com sede no Setor Comercial Sul
B, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar,
Brasília, DF, CEP. 70.308-200, inscrita no CNPJ 05.478.625/0001-87,
doravante denominada DOADORA, neste ato representada pela Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, IDELI SALVATTI, brasileira, portadora do Registro
Geral nº 2.957.313 - SSP/SC, inscrita no CPF sob o nº 222.700.279.49,
residente e domiciliada nesta Capital, no uso da competência outorgada pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de maio de 2003, na Seção I, e nomeada pelo
Decreto de 1º de abril de 2014 Seção 2, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG, com sede na(o) Praça Bernardino
De Lima, 80 - Centro - Nova Lima/MG - Cep. 34000-000, CNPJ
22.934.889/0001-17, doravante denominada DONATÁRIA, neste
ato representada pelo(a) Prefeito(a), CASSIO MAGNANI JUNIOR,
brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade M860799, inscrito
no CPF sob o nº 276.071.866-20, no uso da competência outorgada
pelo respectivo ato de nomeação, com fundamento no art. 15, inciso V,
do Decreto nº 99.658, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada
pelo Decreto nº 6.807, de 20 de abril de 2007, e no art. 17, inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, têm entre si acordado o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, visando
o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento dos
Conselhos Tutelares, no tocante à doação de 1 (um) automóvel(veis)
marca/modelo FIAT PALIO WEEKEND, cujas características são as
constantes no Anexo I do Termo - Resumo Operacional do Termo, para
desenvolver ações de fortalecimento do(s) Conselho(s) Tutelar(es)
instalado(s) no município.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a SUSPENSÃO do processo licitatório nº 188/2014, pregão presencial nº
123/2014 – RP 69/2014 - Objeto – Aquisição de reagentes para o contador hematológico ABX pentra 60, pertencente ao laboratório municipal
de Nova Serrana / MG. Motivo: Pedido da Secretaria requisitante para
adequação do edital. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11.
Nova Serrana, 11 de dezembro de 2014. Adriana Martins Nogueira
Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a abertura
do processo licitatório nº 204/2014, pregão presencial nº 136/2014 –
Objeto: contratação de empresa para a execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, contratação de
empresa para locação de software de gestão de iluminação pública e
contratação de empresa para locação de call center para atendimento
de reclamações relativas a iluminação pública do Município de Nova
Serrana – MG.Entrega dos envelopes e abertura da sessão – dia 29
de dezembro 2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
12 de dezembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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O Município de Nova Serrana-MG,torna público decisão de não provimento de recurso administrativo apresentado pela empresa Labinbraz
Comercial Ltda CNPJ: 73.008.682/0001-52 do processo licitatório nº
176/2014, pregão presencial nº 115/2014. A Pregoeira do Município de
Nova Serrana comunica que diante dos fundamentos expostos, o parecer jurídico da Procuradoria é pelo não provimento do recurso. Nova
Serrana, 11 de dezembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE SUSPENSÃO DA Tomada de Preços n. 13/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a suspensão do Processo Licitatório Nº 106/2014. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 13/2014. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração do
Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dona Ziza, conforme
normas técnicas estabelecidas pelo IEF/SEMAD. Maiores informações
no Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164
– Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de
Sá, Presidente CPL.
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A Prefeitura de Papagaios/MG.Homologação Concurso. Decreto n.º
1.380 de 12 de dezembro de 2014. O Prefeito Municipal de Papagaios
do Estado de Minas Gerais no uso da atribuição que lhe confere o art.
68, inciso VI, c/c art. 106, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica homologado, para que surta seus devidos e jurídicos efeitos, o resultado final do Concurso Público de n.º 001/2014, realizado
sob a total responsabilidade da Empresa Polis Auditoria, Treinamento
e Serviços Contábeis, e contendo aprovação e classificação dos candidatos, passando a fazer parte integrante deste Decreto. Art. 2° - A
referida Homologação é para provimento de cargos públicos efetivos
na forma da Lei Complementar de n.º 002, de 27 de março de 2013 Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. Art. 3° - Os candidatos aprovados serão convocados
de acordo com a necessidade da Administração Municipal em preencher as respectivas vagas. Art. 4° - O Concurso ora homologado terá
validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual
período, nos termos do inciso III, do art. 37, da Constituição Federal.
Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Papagaios, 12 de dezembro
de 2014. Marcelino Ribeiro Reis Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 350/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E JANAÍNA ÁLVARES DA SILVA CAMPOS.DATA: 09/12/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 171/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PROCESSO: 11330/2014. OBJETO: Prestação de Serviços de Montagem Desmontagem, Confecção de Peças Decorativas para o Natal Iluminado 2014. VENCIMENTO: 31/01/2014. VALOR: R$ 146.000,00.
ASSINATURAS: José Geraldo Alves de Souza pela contratante e Janaína Álvares da Silva Campos pela contratada.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 612/2013
(PROCESSO: 9672/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E LENE MONITORAMENTOS DE ALARMES LTDA:OBJETO: Acréscimo de valor.
DATA: 09/10/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Contratante e
Humberto Euller da Silva Neiva pela Contratada.
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CONCORRÊNCIA N° 006/2014 – PRC Nº 833/2014 – Concessão de
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A
Comissão Especial de Licitações, por sua Presidente, informa a quem
possa interessar, que fica reaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de impugnação ao recurso apresentado pela sociedade
Andrade Gutierrez Concessões S/A, conforme estabelece o art. 109,
§ 3º da Lei Federal 8.666/93. Cumpridos os prazos e as formalidades
legais, a Comissão dará prosseguimento à sessão do processo licitatório
com a abertura das propostas técnicas. Pará de Minas, 11 de dezembro
de 2014. Edilene Aparecida Barbosa - Presidente da Comissão Especial de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MGtorna
público que receberá no dia 13 de janeiro de 2015, no horário de 09:00
horas os envelopes contendo documentos e propostas para CHAMADA
PÚBLICA Nº 02/2014 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor
João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148000– em horário comercial. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, lei federal nº.
11.947, de 16 de junho de 2009 e a resolução CD/FNDE nº. 38, de 16
de julho de 2009 e suas alterações bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 11 de ddezembro de 2014. Gilberto de Paula Reis
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Aviso Chamamento Público nº 006/2014 - A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna público que realizará o Chamamento Público nº
006/2014, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços
de saúde privados interessados em realizar procedimentos laboratoriais constantes na Tabela do SUS ao município de Pirapora/MG. Os
envelopes do credenciamento deverão ser entregues a partir do dia
16/12/2014, no horário de 09:00hs às 18:00hs. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo
telefone (38) 3749-6100. Pirapora, 10/12/2014. Poliana Alves Araujo
Martins-Presidente CPL
Aviso Chamamento Público nº 007/2014 - A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna público que realizará o Chamamento Público nº
007/2014, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços
de saúde privados interessados em realizar procedimentos de fisioterapia tendo como base a Tabela SIGTAP/SUS. Os envelopes do credenciamento deverão ser entregues a partir do dia 16/12/2014, no horário
de 09:00hs às 18:00hs. O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.
Pirapora, 10/12/2014. Poliana Alves Araujo Martins-Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIAPL DE PONTE NOVA TERMO DE
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSO Processo Administrativo nº 0296/2014. Modalidade de licitação: Pregão nº 0135/2014SRPAssunto: Decisão acerca do recurso interposto por Tratorenzzo
Comércio e Serviços LTDA. Trata-se de recurso administrativo aviado
por Tratorenzzo Comércio e Serviços TLDA, nos autos do processo
suso epigrafado, em face da decisão do pregoeiro que classificou e habilitou os itens 33 e 50 em favor da licitante Retro-Minas Comércio de
Peças LTDA.
Resumidamente, a alegação recursal cinge-se ao seguinte fato:
a) A licitante Retro-Minas Comércio de Peças LTDA está impedida de
licitar com o Município de Santa Rita do Sapucaí;
Em contrarrazões, a recorrida sustenta que essa punição não produz
efeitos quanto à possibilidade de contratar com o Município de Ponte
Nova. E mais, que contesta judicialmente tal punição, à despeito de não
haver nenhum processo judicial registrado na Comarca de Santa Rita do
Sapucaí, segundo pesquisa no sítio eletrônico da Corte Estadual.
Pois bem. Decido.
Analisando detidamente as razões de inconformismo, e considerando
tudo o que consta do procedimento licitatório sub examine, especialmente o interesse da atual gestão 2013/2016 de rechaçar sociedades
empresárias que não tenham cumprido suas obrigações contratuais,
além do judicioso parecer jurídico retro, cujos fundamentos adoto, integralmente, nesta hora de decidir, tenho por bem em conhecer o recurso
administrativo apresentado pela sociedade empresária Tratorenzzo
Comércio e Serviços TLDA, posto que próprio e tempestivo, para, no
mérito, dar-lhe provimento e, fazendo isso, firme do art. 4º, XXI, da
Lei nº 10.520/2002, DETERMINO ao i. pregoeiro que proceda a inabilitação da Retro-Minas Comércio de Peças LTDA, seguindo-se o procedimento aos seus ulteriores trâmites, na forma da Lei. Dê-se ciência
da presente decisão aos licitantes e demais interessados. Ponte Nova/
MG, 11 de dezembro de 2.014. Paulo Augusto Malta Moreira Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O REGISTRO DE
PREÇOS Nº 04/14 - TIPO TÉCNICA E PREÇO – Objeto: “Contratação de empresa especializada na execução de estudo e elaboração de
projetos básicos e/ou executivos de infraestrutura urbana e viária, sistema de tráfego e trânsito, acessibilidade; revitalização urbanística; de
obras complementares; edificações de equipamentos públicos, macro
e micro drenagem; confecções de planilhas orçamentárias, plano de
mobilidade urbana, consultoria e estudos técnicos econômicos e financeiros da prestação dos serviços públicos municipais, acompanhamento
supervisão e fiscalização de obras e serviços; aprovação dos projetos
e dos contratos de repasse firmados com estado e/ou união junto aos
ministérios e dos bancos oficiais; estudos e licenciamentos ambientais
e elaboração projeto/plano de trabalho técnico social e de regularização fundiária, conforme Termo de Referência e demais disposições
constantes do Edital. Enquadramento Legal: Artigo 37 da Constituição Federal, Artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Artigo 53 da Lei
Federal n° 9.784/99 e Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal.
Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
Marcelo A. Lopez – Secretário Municipal de Administração. Pouso
Alegre, 11de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- EXTRATO DE
CONTRATO LICITATÓRIO Nº 336/2014 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/2014. Processo Licitatório nº 245/2014 – Modalidade: Tomada
de Preços nº 015/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira, localizada na Rua Coronel Emídio Marques, nº 1.200, Bairro Primavera, no Município de Prata-MG,
conforme Convênio nº 113/2014/SEGOV/PADEM, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo
e o município de Prata-MG.Contratante: Município de Prata – Contratada: LAMDHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.Valor
Total Global: R$109.886,45 (cento e nove mil oitocentos e oitenta e seis
reais e quarenta e cinco centavos).Vigência: 02 (dois) meses a partir
da emissão da Ordem de Serviço até 20/03/2015.Data da assinatura:
11/12/2014.Anuar Arantes Amui.Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE PRATÁPOLISfará a contratação da Instituição
Lar Jesus Maria José, para prestação de serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes pratapolenses da Assistência Social
Municipal, para proteção integral, assegurando se lhe todas as oportunidades e facilidades para o desenvolvimento físico, mental, moral,
espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Valor:
R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais) mensais. – Vigência até
12/12/2015. Samara Reis Bordignão – Presidente CPL.
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Município de Ribeirão das Neves- Torna Público o extrato do contrato
091/2014 - referente a Concorrência 007/2014 , Processo 221/2014
entre o Municipio de Ribeirão das Neves, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa Topocart Topocagrafia Engenharia e
Aerolevantamentos S/S LTDA, para prestação de Serviços de Consultoria para atualização e Complementação da base Cartográfica Digital e do Cadastro Territorial Multifinalitário no Município de Ribeirão
das Neves/MG, perfazendo o valor total do contrato de R$4.886.502,92
(Quatro milhões oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e dois reais
e noventa e dois centavos). Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Rio Acima– Extrato de contrato
PROCESSO LICITATÓRIO 195/13 –PREGÃO PRESENCIAL
Nº076/13 - Terceiro termo aditivo ao contrato – Beneficiário: AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA - O contrato, com vigência até 03/10/14 fica,
pelo presente termo, prorrogado até 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2014 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito
no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2014 aquisição de produtos alimentícios e de higiene para composição de cestas
básicas a serem distribuídas a famílias de baixa renda no exercício de
2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 11 de dezembro de 2014.
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Município de Rio do Pradotorna publico o Proc.082/2014, Pregão
Presencial 024/2014 – Menor preço Objeto: contratação de serviços
de profissionais especializados para atender demanda das secretarias
municipais com abertura no dia 30/12/2014, 08h30min horas. todos
serão realizados na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43 centro. Rio do Prado, 11 de dezembro de 2014 –
Avilmar dos Anjos Silva, Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 079/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 29/12/2014 às 09h, Pregão Presencial nº 079/14,
cujo objeto é a aquisição anual de medicamentos, através da contratação via lotes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital
estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.
sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana,
nº 119, Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento
do custo das cópias produzidas no valor de R$ 10,60. Sabará, 10 de
dezembro de 2.014.(a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária
Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO: Contrato de Prestação de Fornecimento
nº 288/2014 - Partes: Município de Sabará e MANIA SOLUÇÕES EM
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – ME. Objeto: Aquisição de
refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento a diversas
Secretarias. Prazo: 12 meses. Valor: R$255.670,00. Dt.: 11/12/2014.
Sabará, 11 de dezembro de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini –
Prefeito Municipal de Sabará. RETIFICAÇÃO – Na publicação havida
no dia 11/12/2014, página 9, publicações de terceiros, no jornal “Diário
Oficial de Minas Gerais”, onde se lê: Edital 03/2014, leia-se: Edital
05/2014. Ronaldo Amâncio Cota – Secretário Municipal de Esportes.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO: 1º Aditivo ao Contrato nº 122/2013
Partes: Município de Sabará e o Sr. Hilton Lívio. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato de locação do imóvel situado na Rua Florália nº
40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG, com matrícula sob
o nº 5.685, livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Sabará, destinado à instalação da Regional Fátima, até 03 de outubro de 2015. Dt.: 11/11/2014. Valor global: R$18.637,45. Sabará, 11
de novembro de 2014. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de
Sabará.
2 cm -11 641333 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 081/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 30/12/2014 às 09h, Pregão Presencial nº 081/14,
cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de carnes,
em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social. O edital
estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.
sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana,
nº 119, Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do
custo das cópias produzidas no valor de R$ 9,88. Sabará, 11 de dezembro de 2.014.(a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -11 641375 - 1
P.M. SABARÁ– CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE
SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/14 – O Pregoeiro do Município convoca a todos os interessados para participarem da continuidade da sessão pública do Pregão Presencial nº 073/14,
que será realizada no dia 15/12/2014 às 14h00min. A convocação
encontra-se na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 11 de dezembro de 2.014. Wagner Luiz Marques – Pregoeiro.
2 cm -11 641317 - 1
O Município de Salto da Divisa, publica Extrato do contrato do
PROC. LIC. 066/2014 RP – 033/2014-Objeto: Aquisição de material de construção em geral, equipamentos de segurança e acessórios diversos-Contratado: CIRCUITO ELÉTRICO LTDA-ME CNPJ:
02.447.520/0001-72 no valor total de R$ 459.851,50(quatrocentos e
cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um e cinquenta centavos)
Vigência 10 de Dezembro de 2014 à 10 de Dezembro de 2015. Salto da
Divisa MG, 11 de Dezembro de 2014. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
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sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –RATIFICAÇÃO
– Adesão à ata de Registro de Preço nº 206/2014 - Pregão Eletrônico
para Reg. De Preço nº 108/2014 da Prefeitura Municipal de Montes
Claros – CT nº 195/2014 - Empresa: MMC Automotores Do Brasil
Ltda. Valor: R$ 389.333,32. Ass. em 11/12/2014.
1 cm -11 641338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Pregão Presencial para Registro de Preço nº 102/2014 – HOMOLOGADO em
08/12/2014 – Ata de Registro de Preço nº 028/2014 – Empresa: Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$ R$ 45.608,40. Comercial
Girassol Eireli – EPP. Valor: R$ 4.356,00. Diego Henrique Damião
Santos Atacadista. Valor: R$ 231.313,20. Vlanney Gualberto Pinto
– ME. Valor: R$ 4.004,00. Woltine Comércio E Representação Ltda.
Valor: R$ 5.161,20. Prazo: 12 meses. Ass. em 08/12/2014.
2 cm -11 641374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Pregão Presencial para Registro de Preço nº 113/2014 – HOMOLOGADO em
10/12/2014 – Ata de Registro de Preço nº 036/2014 – Empresa: Precon Engenharia S/A. Valor: R$1.675.010,00. Prazo: 12 meses. Ass. em
11/12/2014.
1 cm -11 641432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO-MG.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º018/2014. Pregão Presencial 024/2014 PRC 298/2014. Celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso e empresa Alimentus Vale do Aço LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n.º 10.248.662/0001-39.
Do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto o REALINHAMENTO de preços em 2,8% (dois vírgula oito por cento) que após
acrescido será R$ 2,54 (dois reais e cinqüenta e quatro centavos) do
item 78 Leite Integral longa vida. Santana do Paraíso, 09 de maio de
2014. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
2 cm -11 641232 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público:
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO Nº. 119/2014 - PRC Nº.
250/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
“SEGURO TOTAL” (AMPLA COBERTURA) para veículo e seu equipamento de propriedade do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Modificação: Item do Edital
1ª Alteração:
Onde se Lê:
“(...) para participação exclusiva de Micro Empresa e Empresa de
Pequeno Porte, inclusive Cooperativas assim qualificadas, aptas a se
beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido
pela Lei Complementar 123/2006.”
Leia se:
“(...) para participação ampla de Empresas, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte.”
2ª Alteração:
Onde se Lê:
“(...)
d) Qualificação Técnica:
d.1. Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de
direitopúblico ou privado, comprovando que a proponente executou de
forma sastifatória os serviços ou entregou a contento os produtos licitados.Com prazo de validade de 180 (Cento e oitenta dias).”
Leia se:
“(...)
d) Qualificação Técnica:
d.1.) Específica:
d.1.1.) Certidão de Regularidade emitida pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.
d.2.) Geral:
d.2.1.) Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica
de direito público ou privado, comprovando que a proponente forneceu
produtos ou realizou serviços, com natureza similar aos do Objeto da
presente Licitação, de maneira satisfatória e a contento.”
A DATA DO CERTAME FICA ALTERADA para o dia 23/12/2014,
às 13h00min.
9 cm -11 641050 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO Nº. 0113/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29
de DEZEMBRO de 2014, às 09h00min, objetivando a Contratação de
empresa para fornecimentode “Carnes e Frios” destinados a manutenção das Secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à
Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às
11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico
da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de solicitação
pelo e-mail [email protected].
3 cm -11 641269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- O Prefeito Municipal resolve REVOGAR o processo licitatório nº 107/2014
na modalidade Pregão Presencial nº 046/2014. Objeto: Aquisição de 02
(dois) veículos 0 km modelo hatch 04 portas, na cor branca ou preta, a
ser destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/1993. São Francisco/MG, 03 de
Dezembro de 2.014. Ass. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.
020/2014
O Município De São Gotardo Torna Público A Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº. 020/2014, Processo Licitatório N.
111/2014 - a Contratação De Empresa Especializada Para Execução
De Construção De Galpão Para Seleção De Lixo, Com Localização Na
Estrada Rural Via Capelinha – Agrovila, Zona Rural Neste Município,
Com Fornecimento E Montagem De Estrutura Metalica, De Acordo
Com As Descrições Do Projeto, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária E Memorial Descritivo Elaborados Pelo Município
De São Gotardo/MG. Em Decorrência Do Exposto No Processo De
Licitação A Mim Apresentado, Adjudico E Homologo O Seu Objeto
À Empresa Vencedora: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, com o valor global de R$ 76.305,36 (Setenta e seis mil,
trezentos e cinco reais e trinta e seis centavos). São Gotardo, 12 de
Dezembro De 2014. Francisco De Assis Borges. Secretaria Municipal
De Obras, Serviços Urbanos E Transportes. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita..
4 cm -11 641204 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura
do processo de licitação nº 132/2014, Pregão Presencial nº 054/2014,
para contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares (camisas em malha) para os alunos da rede municipal de ensino se
São João Del Rei, (Abertura dia 24/12/2014, às 09 horas). Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Informações através do e-mail: [email protected] e
(32) 3379 2923.
2 cm -11 641439 - 1
Município de São João Nepomuceno - MG- Nº218/2014 – Pregão
Presencial n°092/2014, contratação de empresa prestação de serviços
de borracharia(cola e montagem) de pneus para toda a frota de veículos
municipal, conforme anexo I, tipo menor preço por item. Abertura as
08h00min - dia 24 de dezembro de 2014. Nº219/2014 – Pregão Presencial n°093/2014, para Aquisição de Aparelhos de para Academia ao Ar
Livre, com instalação, conforme anexo I, tipo menor preço. Abertura
as 13h00min - dia 29 de dezembro de 2014. Edital disponível peloemail: [email protected]. ou pelo sitio www.sjnepomuceno.
mg.gov.br.
3 cm -11 641215 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO/MG– Aviso de
licitação – Tomada de preços nº. 004/2014 - Processo 256/2014.
Torna pública a realização de licitação cujo objeto é “Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento de diversas vias públicas e construção de sarjetas, conforme processo nº 1006032.95/2013 do contrato de repasse
nº 786.400/2013,compreendendo o fornecimento de todo o material
empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares,
transportes, etc., definidos nos anexos”. Sessão de recebimento de