diário oficial eletrônico

Transcrição

Nº 159 - ANO II
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Executivo
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
Contratos
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
COMUNICADO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 – SMAB/FAAC
OBJETO: “SERVIÇO DE REMOÇÃO/COLOCAÇÃO/MANUTENÇÃO DE FORRO EM PVC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO
MATERIAL.”
Comunicamos a anulação do PE 32/2013 – SMAB/FAAC.
O parecer jurídico encontra-se à disposição dos interessados na sede da comissão permanente de licitação (Rua General Carneiro 938 Alto
da Glória CEP 80060-150 4º andar).
Diante do exposto, fica assegurado o prazo recursal de acordo com o artigo109, I. alínea C, Lei 8666/93. A quem possa interessar
Aldo Fernando Klein Nunes
SECRETARIO MUNICIPAL
Secretaria Municipal do Abastecimento, 19 de agosto de 2013.
Rafael Garrido Moreira : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
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EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2013 - SMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS HP E OKIDATA E CILINDRO DE IMAGEM PARA IMPRESSORA OKIDATA.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido (s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s)
abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 199/2013 SMAD é (são):
EMPRESA AWG - COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Itens 1, 7 Valor total da empresa: R$ 1.980,08.
EMPRESA DIGISYSTEM COM. MAQS.E SUPR. DE INFORMATICA LTDA
Itens 6 Valor total da empresa: R$ 403,88.
EMPRESA HARTENTHAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EMPRESA SANTOS E LEHMKUHL COMERCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA-ME
TOTAL GERAL DO PROCESSO 199/2013 - SMAD = R$ 7.301,38 (sete mil, trezentos e um reais e trinta e oito centavos)
Secretaria Municipal de Administração, 19 de agosto de 2013.
Denival Gonçalves : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2013 SMAD
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES
CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, manter os itens vencidos, e manter classificados, para a empresa abaixo, no Pregão
Eletrônico Nº 171/2013 são:
EMPRESA LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A.
Itens 1, 2
Valor total da empresa: R$ 618.660,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2013 SMAD - R$ 618.660,00.
Nilza Aparecida de Sousa : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 193/2013 SMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL, PARANÁ E DE CURITIBA
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DECISÃO: FRACASSADO.
Sandra Terezinha Pereira dos Santos : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2013 - SMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA PARA ARQUIVO, CAIXA SLIN TRANSPARENTE PARA CD/DVD, MIDIA CD-R E ENVELOPE
PEQUENO.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO 198/2013 SMAD são:
EMPRESA: M.I. COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
Item: 1
EMPRESA: PROCABOS COMERCIAL ELÉTRICA, TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA
Item: 2
Valor total da empresa: R$ 37,49.
EMPRESA: SINDICI DO BRASIL METALURGICA E GRAFICA LTDA ME
Item: 4
Valor total da empresa: R$ 983,40.
ITEM NÃO ADQUIRIDO: 3
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2013 SMAD R$ 2.445,89
Mariliz da Luz Borba Soppa : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01
Pregão Eletrônico nº189/2013 – SMOP
Interessado:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o Superintendente de Implantação de Obras Urbanas NEI
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CELSO BOFF, CPF, 556.590.399-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa CONCREARTE ARTEFATOS DE
CONCRETO LTDA-EPP , com sede na Rua Curitiba, 877, bairro Ouro Fino no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná e
CNPJ 02.539.426/0001-43, neste ato representada pelo senhor GIOVANNI ROCCO, CPF 876.747.859-04 , para proceder nos termos do
Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013 - SMOP, “AQUISIÇÃO DE TUBOS
DE CONCRETO , POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM abaixo
descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório
foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba.
No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: CONCREARTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-EPP
Item 10: TUBO,de concreto armado diâmetro 1,20m comprimento 1,00m pa-2(deverá atender integralmente a nbr 8890)
Valor unitário: R$ 302,5000
Quantidade: 186,00
Valor total: R$ 56.265,00
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12(doze) meses, contado da data da
publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento
do Pregão Eletrônico n° 189/2013 - SMOP.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
NEI CELSO BOFF
SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
GIOVANNI ROCCO
CONCREARTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-EPP
Interessado:
CELSO BOFF, CPF, 556.590.399-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa PARANAENSE CONSTRUTORA E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME , com sede na Rua Rockfeller, 1591, bairro Rebouças no Município de Curitiba , Estado do
Paraná e CNPJ 77.170.264/0001-18, neste ato representada pelo senhor FERNANDO HENRIQUE P. FOLADOR , CPF 047.924.859-16 ,
para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013 - SMOP,
“AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO , POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”,
referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O
presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela
Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: PARANAENSE CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME
Item 9: TUBO DE CONCRETO, armado, pa-2, diâmeto 2,20m comprimentode 1m (deverá atender integralmente a nbr 8890), com
espessura da parede do tubo de 20cm
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Valor unitário: R$ 1.674,0000
Quantidade: 50,00
Item 6: TUBO 2,00, ARMADOde concreto, armado, pa-1, 2,00m (d) x 1,00m (c)(deverá atender integralmente a nbr 8890)
Quantidade: 90,00
Item 7: TUBO,de concreto armado com diâmetro 2,00m pa-2 1,00m comp.(deverá atender integralmente a nbr nº 8890 de 05/2003)
Quantidade: 80,00
Item 1: TUBO,de concreto armado pa-1, diâmetro 1,20m e comprimento 1,00m(deverá atender integralmente a nbr 8890)
Quantidade: 250,00
Item 4: TUBO 1,80, ARMADOde concreto, armado pa-1, diametro de 1,80m(deverá atender integralmente as nbr 8890)
Quantidade: 100,00
NEI CELSO BOFF
FERNANDO HENRIQUE P. FOLADOR
PARANAENSE CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME
Interessado:
CELSO BOFF, CPF, 556.590.399-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa QUALITUBOS ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA-EPP , com sede na Rodovia dos Minérios,7155 KM 16,1, bairro Jardim Dona Belizaria no Município de Almirante Tamandaré, Estado
do Paraná e CNPJ 02.068.549/0001-43, neste ato representada pelo senhor LUIZ FABIANO GOINSKI, CPF 027.671.499-73 , para
proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013 - SMOP,
“AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO , POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”,
referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O
presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela
Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: QUALITUBOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP
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Item 2: TUBO,de concreto armado pa-2, diâmetro 1,80m comprimento 1,00m(deverá atender integralmente a nbr 8890)
Quantidade: 90,00
Item 3: TUBO 1,5, ARMADOde concreto, armado pa-1, diametro 1,50m, comprimento 1,0m(deve atender integralmente as nbr 8890)
Quantidade: 180,00
NEI CELSO BOFF
LUIZ FABIANO GOINSKI
QUALITUBOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP
Interessado:
CELSO BOFF, CPF, 556.590.399-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa TECNOTUBOS TECNOLOGIA EM TUBOS
DE CONCRETO LTDA-EPP , com sede na Estrada Balsa Nova,1500 , bairro Vila Itaqui no Município de Campo Largo, Estado do Paraná e
CNPJ 06.885.679/0001-20, neste ato representada pelo senhor KENNY W. MORES , CPF 065.379.489-40 , para proceder nos termos do
Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013 - SMOP, “AQUISIÇÃO DE TUBOS
DE CONCRETO , POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM abaixo
descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório
foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba.
No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: TECNOTUBOS TECNOLOGIA EM TUBOS DE CONCRETO LTDA-EPP
Item 5: TUBO 1,50, ARMADOde concreto, armado de 1,50m pa-2, comprimento 1,00m(deverão atender integralmente nbr 8890)
Quantidade: 140,00
Item 8: TUBO,de concreto armado pa - 1, medindo: 2,20m de diâmetro x1m de comprimento, (deverá atender integralmente a nbr 8890)
Marca/Modelo:
Quantidade: 50,00
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NEI CELSO BOFF
KENNY W. MORES
TECNOTUBOS TECNOLOGIA EM TUBOS DE CONCRETO LTDA-EPP
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 19 de agosto de 2013.
Marcos Luiz Otto : Pregoeiro
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2012 – SMS.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE LENTES ESCLERAIS E PRÓTESES OCULARES ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06.
EMPRESA: LENTES DE CONTACTO LTDA.
Item 1: LENTE ESCLERAL, cosmética, em acrílico, tamanhos e cores variados.
Item 2: PRÓTESE OCULAR, em acrílico, tamanhos e cores variados.
Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013.
Angela Koga Lemes : Pregoeiro
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES (MANDADO JUDICIAL),
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EMPRESA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.
Item 13: PIMECROLIMO, 10MG/G, CREME DERMATOLÓGICO, 15g.
Marca/Modelo: ELIDEL - BIOLAB/NOVARTIS
EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
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Item 15: NITRAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado,
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/NITRAPAN 5 MG
Item 16: FENTANIL, 25MCG, adesivo transdérmico
Marca/Modelo: CRISTÁLIA/FENTANEST 25 UG/H
EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA.
Item 14: CARBAMAZEPINA CR, 400MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado,
Marca/Modelo: TEGRETOL/NOVARTIS
EMPRESA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
Item 12: INSULINA LISPRO 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, embalada em caneta descartável pré-enchida,
Marca/Modelo: LILLY
EMPRESA: LEMES & LEMES COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
Item 4: BICALUTAMIDA, 50MG, embalado em blister, com no mínimo 10 unidades
Marca/Modelo: ACCORD
EMPRESA: PRODIET FARMACÊUTICA S.A
Item 9: SULFADIAZINA DE PRATA, 10MG/G, creme dermatológico, embalado em pote com 400g
Marca/Modelo: Prati
Sonia Maria Godoi : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012 - SMS/FEAES.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE BOBINA PARA RELÓGIO PONTO (PAPEL PARA PONTO
ELETRÔNICO) PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES, ATRAVÉS DO
EMPRESA: MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS- EPP.
Item 1: PAPEL PARA PONTO ELETRÔNICO, medindo 140m de comprimento por 80mm de largura.
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Marca/Modelo: THI Bobinas
Silvana Rocha Faria Jorge : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO E/OU CONSERTO EM BALANÇAS
MECÂNICAS E ELETRÔNICAS DE USO CLÍNICO/AMBULATORIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.
A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados, para a empresa abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2013 - SMS são:
EMPRESA: ROBERTO MARTINHO LEITE ME.
Item 1: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA ANTROPOMÉTRICA.
Conserto em Balanças Mecânicas Antropométricas, incluindo mão de obra. Serviços realizados em atendimento externo nos setores da
Secretaria Municipal da Saúde.
Valor unitário da mão-de-obra: R$ 50,00
Quantidade: 1,00 – MO
Item 2: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA PEDIÁTRICA.
Conserto em Balanças Mecânicas Pediátrica, incluindo mão de obra. Serviços realizados em atendimento externo nos setores da Secretaria
Municipal da Saúde.
Valor unitário da mão-de-obra:: R$ 40,00
Quantidade: 1,00
Item 3: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA.
Conserto em Balanças Eletrônicas, incluindo mão de obra. Serviços realizados na Bancada da Oficina da empresa.
Valor unitário da mão-de-obra: R$ 85,00
Quantidade: 1,00 - MO
Valor total estimado da empresa: R$ 300.000,00.
TOTAL GERAL ESTIMADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2013 – SMS R$ 300.000,00.
Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br).
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EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO ATRAVÉS DO
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM.
A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2013 - SMS são:
EMPRESA: DENTAL CHAMPAGNAT LTDA-ME.
Item 10: CIMENTO,de hidróxido de cálcio, sem eugenol, pasta/pasta.
Marca/Modelo: hydical
Quantidade: 800,00
Item 27: PEDRA, de carburundum/preta, para afiar instrumentos odontológicos.
Marca/Modelo: tecnodent
Quantidade: 200,00
Item 38: PEDRA ARKANSAS,pedra para afiar instrumentos odontológicos.
Marca/Modelo: tecnodent
Quantidade: 200,00
Item 39: SELANTE PARA FÓSSULA E FISSURA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, com flúor em sua formulação.
Marca/Modelo: bioseal c/ 5ml biodinâmica
Quantidade: 500,00
Item 40: SELANTE PARA FÓSSULA E FISSURA, ATIVADO QUIMICAMENTE, autopolimerizável incolor.
Marca/Modelo: alpha seal dfl
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Quantidade: 200,00
Item 36: BROCA, ZECKRIA, 23MM, CÔNICA, EXTRA-LONGA, embalagem individual, similar à 199 z.
Marca/Modelo: mk life
Quantidade: 800,00
Item 42: GUARDANAPO,de papel, pacote com 50 unidades, branco, folhas duplas.
Marca/Modelo: gf
Quantidade: 6000,00
EMPRESA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Item 43: ABRIDOR DE BOCA,de silicone, caixa com 2 tamanhos (adulto e infantil).
Marca/Modelo: IODONTOSUL
Quantidade: 100,00
Valor total: R$ 513,00
Item 37: SOLUÇÃO DE FLUORETO DE SÓDIO À 0,2 %, 500ML.
Marca/Modelo: FLUORSUL
Quantidade: 6000,00
Item 41: KIT PARA HIGIENE BUCAL (INFANTIL).
Marca/Modelo: MEDFIO
Quantidade: 8000,00
Item 28: PEDRA POMES, em pó, granulação extra-fina (zero/zero), para uso odontológico.
Marca/Modelo: QUIMIDROL
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Quantidade: 600,00
Item 29: PONTA, plástica, para aspirador de saliva, flexível, descartável.
Marca/Modelo: SUGPLAST
Quantidade: 15000,00
Item 30: REVELADOR, de placa bacteriana, solução pronta para uso, com corantes alimentares.
Marca/Modelo: EVIPLAC
Quantidade: 200,00
Item 31: SOLUÇÃO, de clorexidine à 0,12% - 250ml, solução para bochecho, pronta para uso.
Marca/Modelo: PERIOPLAK
Quantidade: 2000,00
Item 32: SOLUÇÃO DE FLUORETO DE SÓDIO À 0,05%, 500ML.
Marca/Modelo: FLUORSUL
Quantidade: 6000,00
Item 1: ARCADA, dentária superior, em polipropileno, macro modelo.
Quantidade: 40,00
Item 2: AGULHA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, gengival curta, para seringa carpule.
Marca/Modelo: UNOJECT
Quantidade: 1600,00
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Item 3: AGULHA DESCARTÁVEL,mestéril, gengival longa, 27g, para seringa carpule.
Marca/Modelo: UNOJECT
Quantidade: 300,00
Item 4: AGULHA, PARA SUTURA, Nº14, EM AÇO INOX, com corte triangular.
Marca/Modelo: PROCARE
Quantidade: 1200,00
Item 5: BICARBONATO DE SÓDIO,extrafino e microfiltrado, para uso odontológico.
Marca/Modelo: AIRON
Quantidade: 12,00
Item 6: BROCA, ZECKRIA, 28MM, CÔNICA, EXTRA-LONGA, embalagem individual.
Marca/Modelo: MEDIN
Quantidade: 1000,00
Item 7: CAMURÇA, PARA AMÁLGAMA, medindo aproximadamente: 15x15cm, uso odontológico.
Marca/Modelo: JON
Quantidade: 200,00
Item 9: CARIOSTÁTICO,à base de diamino fluoreto de prata, c/concentração de 30 %, frasco com 5ml.
Marca/Modelo: CARIESTOP
Quantidade: 600,00
Item 12: ESCOVA DENTAL ADULTO, com limpador de língua, "grip" de borracha no cabo.
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Marca/Modelo: SANIFILL
Item 13: ESCOVA DENTAL INFANTIL, em polipropileno opaco, com protetor de cerdas.
Item 14: ESCOVA INTERDENTAL, extrafina, de formato cilíndrico, embalada em blister.
Marca/Modelo: BITUFO
Quantidade: 4000,00
Item 15: ESCOVA MONOTUFO, macia, com o tufo em formato cônico, embalada em blister.
Marca/Modelo: BIRUFO
Quantidade: 4000,00
Item 16: EVIDENCIADOR, de placa bacteriana, em pastilha, em caixa c/ no mínimo 120 unidades.
Marca/Modelo: EVIPLAC
Quantidade: 200,00
Item 17: FIO DENTAL, rolo com 100m, tipo regular, composto de poliamida, cera e aroma agradável.
Quantidade: 4000,00
Item 18: FIO P/ RETRAÇÃO, gengival, fino, p/ afastamento temporário.
Marca/Modelo: PRORETRACT
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Quantidade: 120,00
Item 19: FLÚOR GEL, contendo flúor fosfato acidulado à 1,23%, para uso tópico, frasco com 200 ml.
Quantidade: 1000,00
Item 20: FLÚOR GEL, com alta viscosidade, na forma neutra, para aplicação tópica.
Quantidade: 1000,00
Item 21: FRASCO DE DAPPEN, EM SILICONE, sextavado, sem rebarbas.
Marca/Modelo: MAQUIRA
Quantidade: 600,00
Item 22: GORRO DESCARTÁVEL, modelo feminino, tipo touca, confeccionado 100% em polipropileno.
Marca/Modelo: EMBRAMAC
Item 23: ESCOVA, macro escova, dental, com cabo anatômico, em polipropileno.
Quantidade: 20,00
Item 24: MOLDEIRA DESCARTÁVEL, EM CERA, revestida por espuma, caixa com 100 unidades.
Marca/Modelo: PREVEN
Quantidade: 200,00
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Item 25: PASTA, para obturação temporária de canais radiculares.
Marca/Modelo: HYDROPAST
Quantidade: 800,00
Item 26: PASTA PROFILÁTICA, contendo flúor, com sabor agradável, com no mínimo 90g.
Marca/Modelo: SHINE
Quantidade: 3000,00
Valor total da empresa: R$ 2.062.840,00.
EMPRESA: J.B. EQUIPAMENTOS LTDA ME.
Item 34: TOUCA, plástica, com elástico,nas cores azul, branca ou transparente.
Marca/Modelo: SANTA CLARA
Quantidade: 4000,00
** Os itens: 8 - CÂNULA,e pontas para irrigação/aspiração de condutos, metálicas., 11 - CREME OU GEL DENTAL, 33 - SOLUÇÃO, de
milton, p/ uso odontológico e 35 - VERNIZ, com flúor, contendo 5% de fluoreto de sódio, não foram adquiridos.
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 097/2013 SMS - R$ 2.135.653,00.
Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Protocolo n.º 01-083.067/2013
RATIFICAMOS a aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, mediante - Dispensa
de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Genésio A Mendes e Cia. Ltda., lastreado
em posicionamento jurídico, Parecer n.º 403/2013-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01- 083.067/2013, consoante o previsto no Art.
4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009.
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Nº 159 - ANO II
Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde
PROTOCOLO n.º 01-082.325/2013
RATIFICAMOS a aquisição de medicamento para atendimento de usuário do SUS/Curitiba, a ser adquirido em caráter emergencial,
mediante – Cumprimento de Mandado Judicial – Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em
favor da empresa Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 400/2013NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01-082.225/2013, consoante o previsto no Art. 4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009.
PROTOCOLO N.º01-082.818/2013
RATIFICAMOS a aquisição de medicamentos, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, a serem adquiridos em caráter
emergencial,mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa
Genésio A Mendes e Cia. Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 402/2013-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01082.818/2013, consoante o previsto no Art. 4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009.
Protocolo n.º 01-083.342/2013
RATIFICAMOS a aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, mediante - Dispensa
de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Genésio A Mendes e Cia Ltda., lastreado
em posicionamento jurídico, Parecer n.º 404/2013-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01- 083.342/2013, consoante o previsto no Art.
4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009.
COMUNICADO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
Comunicamos a anulação da Ratificação da Dispensa de Licitação publicada no DOM de 1 de agosto de 2013, em favor do Banco do
Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91, conforme Processo Administrativo nº 08-002037/2013 e Parecer Jurídico nº 013/2013-IPMC.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 19 de agosto de 2013.
Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES torna publico, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação,
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Nº 159 - ANO II
sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes
características:
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 059/2013.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE PAPÉIS ESPECIAIS PARA IMPRESSÃO DE EXAMES, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: A PARTIR DO DIA 20/08/2013 ÀS 08:00h ATÉ O DIA 02/09/2013 ÀS 08:29h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 02/09/2013 ÀS 08:30h.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 02/09/2013 – A PARTIR DAS 09:00h.
- AS PROPOSTAS E LANCES DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA INTERNET RESPEITANDO A DATA E HORÁRIOS
DETERMINADOS ACIMA.
- O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES: www.publinexo.com.br BEM
COMO NO SITE DA FEAES: www.feaes.curitiba.pr.gov.br
- SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS
NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES (www.publinexo.com.br) E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
- INFORMAÇÕES PELOS FONES: (41) 3316-5927; 3316-5967.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 19 de agosto de 2013.
Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES torna publico, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação,
sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes
características:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2013 – FEAES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2013.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS PARA AS
UNIDADES ATENDIDAS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELI PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: A PARTIR DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013 DAS 10HS ATÉ O DIA 02 DE SETEMBRO DE
2013, ÀS 8HS29MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08HS30MIN DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2013.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 02 DE SETEMBRO DE 2013, A PARTIR DAS 10HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET RESPEITANDO A DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS
ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES: http://www.publinexo.com.br, BEM
COMO NO SÍTIO ELETRONICO DA FEAES: http://www.feaes.curitiba.pr.gov.br.
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Nº 159 - ANO II
SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS
NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES (http://www.publinexo.com.br) E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3316-5967 / (41) 3316-5942.
Poder Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 2
“Altera os artigos 54 e 60 da Resolução nº 08/2012, que
"Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Curitiba”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, APROVA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º O artigo 54 da Resolução nº 08/2012 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X:
"Art. 54 .............
X - a Comissão de Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Plano Diretor.
Art. 2º O artigo 60 da Resolução nº 08/2012 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X:
"Art. 60. Compete:
....................................................
X - À Comissão de Acessibilidade exarar parecer sobre matérias relacionadas a acessibilidade para pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida às edificações, vias e espaços públicos, transporte, mobiliário, equipamentos urbanos e sistemas e meios de
comunicação, bem como de assuntos relacionados à mobilidade urbana em geral e ao Plano Diretor do Município de Curitiba.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
APROVADA, em 13 de agosto de 2013.
PALÁCIO RIO BRANCO, 16 de agosto de 2013.
Paulo Salamuni : Presidente
Poder Executivo
PORTARIA Nº 73
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Inquérito Administrativo - CPAD, que instaure, na forma do parágrafo 1º do art. 246 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais - Lei nº 1.656/58, o devido processo administrativo disciplinar contra MARCIO BENEVIDES RIBEIRO, matrícula nº 86.602,
integrante do cargo de Educador Social, Nível I, Padrão 145, Referência “A”, lotado na Fundação de Ação Social, tendo em vista o seu
abandono de cargo, conforme Ofício nº 192/2013-FAS7, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e 207, inciso I, da Lei nº 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-se nos demais termos até a
conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla
defesa. Comunique-se à Fundação de Ação Social – FAS, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH.
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Nº 159 - ANO II
Procuradoria Geral do Município, 16 de agosto de 2013.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
PORTARIA Nº 36
Aplicação de penalidade
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA , no uso de suas atribuições legais, e com
vista do que se apurou na Sindicância Administrativa nº 081/2013 e no Processo Administrativo nº 01-009096/2013 – PMC;
Considerando o disposto no artigo 207, inciso XIII da Lei Municipal nº 1.658/1958 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de
Curitiba, RESOLVE:
SUSPENDER por 04 (quatro) dias, com fulcro no artigo 214 “caput” e inciso III, combinado com o artigo 217, da Lei Municipal nº
1.656/1958 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, o servidor RODRIGO LABOR, cargo de Guarda Municipal,
matrícula 77.942, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal da Defesa Social, 19 de agosto de 2013.
Osiris Pontoni Klamas : Superintendente da Secretaria Municipal da Defesa Social
PORTARIA Nº 37
Aplicação de penalidade
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA , no uso de suas atribuições legais, e com
vista do que se apurou na Sindicância Administrativa nº 050/2012 e no Processo Administrativo nº 01-138535/2011 – PMC;
Considerando o disposto no artigo 208, inciso IV da Lei Municipal nº 1.658/1958 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de
Curitiba, RESOLVE:
REPREENDER, com fulcro no artigo 214 “caput” e inciso II, combinado com o artigo 216, da Lei Municipal nº 1.656/1958 – Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, o servidor GELSON LUIS SUGAN, cargo de Guarda Municipal, matrícula 101.790, lotado na
Secretaria Municipal da Defesa Social.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal da Defesa Social, 19 de agosto de 2013.
Osiris Pontoni Klamas : Superintendente da Secretaria Municipal da Defesa Social
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
TERMO DE RESPONSABILIDADE - AVISO DE PUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público o TERMO DE
RESPONSABILIDADE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO, DOS SERVIDORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA – SME, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E A DOCENTE abaixo relacionada:
NOME
CPF
EDITAL
GEISA WANTOWSKY PIZZANO 990.714.609-91 41/2010 - Educação Inclusiva
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Nº 159 - ANO II
A cópia do Edital de Credenciamento com seus anexos poderá ser obtida na página da internet da Secretaria Municipal da Educação de
Curitiba – www.cidadedoconhecimento.org.br.
Comissão Especial de Credenciamento para a prestação de eventuais serviços para Rede Municipal de Ensino de Curitiba – Portaria n.º
16/2013 Publicada D.O.M. 03/04/2013.
Secretaria Municipal da Educação, 16 de agosto de 2013.
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os TERMOS DE
RESPONSABILIDADE REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO, DOS SERVIDORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA – SME, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E OS DOCENTES abaixo
relacionados:
NOME
CLOVES ANTONI DE AMISSIS
AMORIM
CPF
723.381.72787
035.509.029JACKELINI DALRI DE CARVALHO
56
EDITAL
25/2010 - Ação
Compartilhada
05/2010 - Ciências
A cópia dos Editais de Credenciamento com seus anexos
poderá ser obtida na página da internet da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – www.cidadedoconhecimento.org.br.
Comissão Especial de Credenciamento para a prestação de eventuais serviços para Rede Municipal de Ensino de Curitiba – Portaria
nº.16/2013 Publicada D.O.M. 03/04/2013.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os TERMOS DE
RESPONSABILIDADE REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO, DOS SERVIDORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA – SME, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E OS DOCENTES abaixo
relacionados:
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Nº 159 - ANO II
A cópia dos Editais de Credenciamento com seus anexos poderá ser obtida na página da internet da Secretaria Municipal da Educação de
Curitiba – www.cidadedoconhecimento.org.br.
Comissão Especial de Credenciamento para a prestação de eventuais serviços para Rede Municipal de Ensino de Curitiba – Portaria
nº.16/2013 Publicada D.O.M. 03/04/2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
PORTARIA Nº 2168
Revoga parte da Portaria n.º 2.696/2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.694/2013 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR a partir de 21 de junho do corrente, parte da Portaria n.º 2.696/2012, que colocou à disposição da Fundação da Ação Social, a
servidora SOELI GONCALVES, matrícula n.º 94.500.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2169
Incorpora tempo de serviço.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs
6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-078922/2013 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora SONIA HIDEKO KONDO, matrícula n.º 65.685, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde, o tempo de 3 anos, 7 meses e 7 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana,
durante os períodos de 1.º de março a 24 de maio de 1991, 11 de julho de 1991 a 21 de janeiro de 1992, 14 de abril a 3 de dezembro de
1993 e 21 de fevereiro de 1994 a 2 de maio de 1996.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 2170
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Nº 159 - ANO II
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora DEBORA TOMIO, matrícula n.º 77.783, lotada na Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, o tempo de 2 anos, 8 meses e 16 dias, em que prestou serviço em atividade vinculada à Previdência Social Urbana,
durante o período de 4 de janeiro de 1993 a 19 de setembro de 1995.
PORTARIA Nº 2171
Exonera servidora.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-084198/2013 PMC,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, a partir de 7 de agosto do corrente, a servidora ROSANGELA CRISTIANE BRUKMULLER, cargo de Agente
Administrativo, padrão 230, referência “A”, matrícula n.º 160.224, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA Nº 2172
Exonera servidora.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-085117/2013 PMC,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, a partir de 10 de agosto do corrente, a servidora VIVIANE DO ROCIO BARBOSA, cargo de Profissional do
Magistério, área de atuação Suporte Técnico Pedagógico, padrão 112, referência “F”, matrícula n.º 50.498, lotada na Secretaria Municipal
da Educação.
PORTARIA Nº 2173
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor VALDECI AMORIM COSTA, matrícula n.º 75.320, lotado na Secretaria
Municipal da Defesa Social, o tempo de 9 anos, 11 meses e 9 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social
Urbana, durante os períodos de 1.º de julho de 1987 a 6 de maio de 1992, 1.º de julho a 14 de agosto de 1992, 15 de agosto de 1992 a 3 de
maio de 1994 e 1.º de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2009.
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Nº 159 - ANO II
PORTARIA Nº 2174
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor JORGE BADY FADEL, matrícula n.º 81.650, lotado na Secretaria
Municipal da Saúde, o tempo de 14 anos, 1 mês e 25 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana,
durante os períodos de 1.º de junho de 1979 a 30 de setembro de 1981, 1.º de outubro de 1981 a 2 de setembro de 1984 e prestado à
Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 3 de setembro de 1984 a 10 de janeiro de 1991.
PORTARIA Nº 2175
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor ADALBERTO CLAUDIO MATTHES, matrícula n.º 76.854, lotado na
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o tempo de 5 anos, 5 meses e 17 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à
Previdência Social Urbana, durante o período de 23 de janeiro de 1987 a 29 de julho de 1989 e em atividade de magistério os períodos de 2
de novembro de 1990 a 10 de julho de 1992 e 17 de fevereiro de 1993 a 18 de maio de 1994.
PORTARIA Nº 2176
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor ALOISI BIELAK, matrícula n.º 7.255, lotado na Secretaria Municipal da
Defesa Social, o tempo de 1 ano, 6 meses e 7 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana,
durante os períodos de 9 de maio de 1977 a 15 de agosto de 1978 e 1.º de julho a 30 de setembro de 1985.
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Nº 159 - ANO II
PORTARIA Nº 2177
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora SHARLENE TERESINHA ELIAS PIZZAIA, matrícula n.º 50.792, lotada
na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o tempo de 4 anos, 5 meses e 23 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à
Previdência Social Urbana, durante o período de 3 de novembro de 1992 a 10 de junho de 1995 e em atividade de magistério o período de
1.º de julho de 1995 a 15 de maio de 1997.
PORTARIA Nº 2178
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora REGINA MARA BEGHETTO, matrícula n.º 65.671, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde, o tempo de 6 anos, 3 meses e 19 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social
Urbana, durante os períodos de 7 de abril de 1988 a 30 de junho de 1989, 1.º de outubro de 1991 a 10 de março de 1995, 1.º de abril a 8 de
maio de 1995, 1.º de agosto a 1.º de setembro de 1995, 23 de outubro de 1995 a 1.º de fevereiro de 1997 e prestado à Prefeitura Municipal
de Curitiba o período de 7 de julho a 3 de setembro de 1986.
PORTARIA Nº 2179
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora SONIA NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula n.º 56.774, lotada na
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o tempo de 1 ano, 6 meses e 24 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à
Previdência Social Urbana, durante os períodos de 14 de fevereiro a 16 de agosto de 1983 e 1.º de fevereiro de 1996 a 21 de fevereiro de
1997.
PORTARIA Nº 2180
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Nº 159 - ANO II
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora EDNEIS DE FATIMA SIQUEIRA, matrícula n.º 54.929, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 3 anos e, 9 meses, em que prestou serviço em atividade vinculada à Previdência Social
Urbana, durante o período de 26 de abril de 1999 a 26 de janeiro de 2003, em atividade de magistério.
PORTARIA Nº 128
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa
– CEP/SMS, da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba SMS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e, conforme preconiza o Artigo 84, VIII
do Decreto Municipal nº. 29/1998, de 19/01/1998,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprova o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – CEP/SMS, na forma da presente Portaria Municipal, conforme
Anexo I.
Art. 2º. Esta Portaria Municipal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município – D.O.M, revogando-se as
disposições em contrário.
ANEXO I
REGIMENTO INTERMO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP/SMS - CURITIBA
CAPÍTULO I
– NATUREZA E FINALIDADE –
Art. 1º O Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba – CEP/SMS é um colegiado interdisciplinar e
independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes de
pesquisas em sua integridade e dignidade, cuja proposta de criação foi aprovada pela plenária da 7ª Conferência Municipal de Saúde de
Curitiba realizada em 14 de setembro de 2003 e instituído pela Resolução Nº 21/2003 – SMS, do Secretário Municipal da Saúde, em 10 de
outubro de 2003. O CEP/SMS é orientado por documentos internacionais e nacionais que constituem os pilares bioéticos contemporâneos e
obedece à Constituição Federal do Brasil e Legislação pertinente em vigência, em especial a Resolução nº 466, do Conselho Nacional de
Saúde, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º O Comitê de Ética em Pesquisa tem por finalidade defender os interesses de seres humanos, participantes de pesquisas,
reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de permanecer, ou não, por intermédio de manifestação expressa, livre e
esclarecida em pesquisas voltadas para o desenvolvimento do conhecimento científico dentro de padrões éticos, individual ou coletivamente
considerados, levando-se em conta o pluralismo moral da sociedade curitibana.
Parágrafo Único
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Nº 159 - ANO II
O CEP/SMS estimulará o desenvolvimento do controle social das pesquisas, realizadas na Secretaria Municipal da Saúde, que envolvam
seres humanos.
CAPÍTULO II
– ORGANIZAÇÃO DO CEP/SMS –
Seção I
Composição
Art. 3º O CEP/SMS terá composição multiprofissional e transdisciplinar, com nove (9) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo
todos com atuação destacada nos campos das profissões da saúde e da pesquisa em saúde, incluindo as ciências sociais e humanas, da
gestão em saúde pública, da ética, além de representantes da sociedade civil organizada que representem os interesses populares e dos
participantes de pesquisa.
Art. 4º Os membros integrantes do CEP/SMS deverão ter, no exercício de suas funções, total independência na tomada das decisões,
mantendo em caráter estritamente confidencial, as informações conhecidas.
Parágrafo Único
Os membros do CEP/SMS não podem sofrer qualquer tipo de pressão por parte de superiores hierárquicos ou pelos interessados em
determinada pesquisa e devem isentar-se da tomada de decisões quando envolvidos na pesquisa em análise.
Art. 5º Os membros do CEP/SMS não poderão ser remunerados no desempenho de sua tarefa, podendo, apenas, receber ressarcimento
de despesas efetuadas com transporte, hospedagem e alimentação, sendo imprescindível que sejam dispensados, nos horários de seu
trabalho no CEP/SMS, ou na CONEP, de outras obrigações na instituição, dado o caráter de relevância pública da função.
Parágrafo Único
O CEP/SMS poderá se utilizar de conhecimento técnico e científico de consultores e membros "ad hoc", para os projetos de pesquisa a
serem analisados, pertencentes ou não ao quadro de funcionários do Município, quando julgar necessário.
Art. 6º A constituição do CEP/SMS dar-se-á a partir de designação por Portaria Municipal do Secretário Municipal da Saúde de Curitiba –
SMS.
Art. 7º A composição do CEP/SMS será dada a partir de indicações, respeitando as seguintes condições:
I. Do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba - CMS – um (1) membro e respectivo suplente, sendo obrigatoriamente, representante
dos usuários do SUS – Curitiba;
II. Do Secretário Municipal da Saúde de Curitiba – SMS – oito (8) membros e respectivos suplentes;
III. No sentido de evitar conflitos de interesse, dentre os membros não devem ser escolhidas pessoas que, pela função na instituição,
possam interferir na autonomia das decisões do CEP/SMS;
IV. Todos os membros devem assinar declaração de não existência de conflitos de interesses, especialmente de não vinculação com
entidades que poderão obter benefício no desenvolvimento de projetos ou deles decorrentes.
Art. 8º O mandato dos membros do CEP/SMS será de três (3) anos, podendo ser reconduzidos.
Art. 9º Assumirá automaticamente o suplente, na impossibilidade de participação do membro titular.
Parágrafo Único
O membro titular deverá comunicar a um suplente, na impossibilidade de sua participação nas atividades ou reuniões agendadas do
CEP/SMS.
Art. 10 Será dispensado automaticamente, o membro que, sem comunicação prévia, deixar de comparecer a três reuniões consecutivas ou
a quatro intercaladas durante um ano.
Parágrafo Único
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Nº 159 - ANO II
Na hipótese deste artigo, o suplente assumirá como titular e será solicitada nova indicação para suplente, respeitados os requisitos do artigo
3º.
Art. 11 O CEP/SMS terá um Coordenador designado pelo Secretário Municipal da Saúde, escolhido dentre os membros titulares e um ViceCoordenador escolhido por seus pares, ambos com mandato de três (3) anos, podendo ser reconduzidos.
Art. 12 O CEP/SMS contará com uma Secretaria Executiva, exercida por um Secretário, escolhido pelos seus pares.
Seção II
Atribuições do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/SMS
Art. 13 Compete ao CEP/SMS o exame dos aspectos éticos de pesquisas envolvendo seres humanos, e de viabilidade operacional dos
locais solicitados na Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba como campo de pesquisa, bem como a adequação e atualização das
normas atinentes, tendo em vista que assumirá corresponsabilidade ética pelas pesquisas aprovadas.
Art. 14 A revisão do CEP/SMS culminará no enquadramento do projeto sob análise em uma das seguintes categorias:
a) aprovado;
b) pendente: quando o CEP considera necessária a correção do protocolo apresentado, e solicita revisão específica, modificação ou
informação relevante, que deverá ser atendida em prazo estipulado em norma operacional; e
c) não aprovado.
Parágrafo Único
Das decisões de não aprovação caberá recurso ao próprio CEP, no prazo de 30 dias, sempre que algum fato novo for apresentado para
fundamentar a necessidade de uma reanálise.
Art. 15 O CEP/SMS deverá determinar o arquivamento do protocolo de pesquisa nos casos em que o pesquisador responsável não atender,
no prazo determinado, às solicitações que lhe foram feitas. Poderá ainda considerar o protocolo retirado, quando solicitado pelo
pesquisador responsável.
Art. 16 O CEP/SMS consultará a CONEP, sempre que julgar necessário, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições:
1. Avaliar os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, no prazo de 40 (quarenta) dias, a contar da data de protocolo do projeto
no Centro de Educação em Saúde da SMS, e acompanhá-los nos casos previstos;
2. Apreciar protocolos submetidos à revisão ética ou de viabilidade no CEP/SMS somente se for apresentada toda documentação
solicitada pelo Sistema CEP/CONEP, considerada a natureza e as especificidades de cada pesquisa. A Plataforma BRASIL é o
sistema oficial de cadastro de pesquisas para análise e monitoramento do Sistema CEP/CONEP, sendo ainda aceitas as submissões
em meio físico para análise de viabilidade da pesquisa na Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, com material impresso entregue
na secretaria do CEP/SMS;
3. Organizar sistema de monitoramento e avaliação das atividades de pesquisa em andamento;
4. Informar e assessorar a CONEP, sobre questões éticas relativas à pesquisa em seres humanos e manter contatos necessários
especialmente com os órgãos de vigilância sanitária;
5. Divulgar legislação referente à ética em pesquisa envolvendo seres humanos;
6. Consultar a CONEP em matérias de difícil decisão ética associada à pesquisa, emitindo, se necessário, comentários e informações
ao público;
7. Emitir parecer devidamente consubstanciado, no qual se apresente de forma clara, objetiva e detalhada, no prazo regimental, a
decisão do colegiado;
8. Manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de sua tarefa e o arquivamento do protocolo de pesquisa
completo, que ficará à disposição das autoridades sanitárias e demais pessoas interessadas;
9. Acompanhar o desenvolvimento dos projetos mediante relatórios parciais e finais dos pesquisadores, conforme aprazamento
regimental e das resoluções pertinentes;
10. Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência;
11. Receber dos participantes da pesquisa ou de qualquer outra parte denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos que
possam alterar o curso normal do estudo, decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo, se
necessário, adequar o termo de assentimento ou o processo de consentimento livre e esclarecido;
12. Considerar como antiética a pesquisa descontinuada sem uma razoável justificativa;
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13. Requerer instauração de sindicância à instituição proponente pela pesquisa em caso de denúncias de irregularidades de natureza
ética nas pesquisas e, em havendo comprovação, comunicar à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/MS e, no que
couber, a outras instâncias.
Art. 17 O CEP/SMS submeterá ao Conselho Diretor da SMS e ao Conselho Municipal de Saúde, para seu conhecimento, plano anual de
trabalho.
Seção III
Atribuições dos membros
Art. 18 Ao Coordenador incumbe dirigir, coordenar e supervisionar as atividades do CEP/SMS e especificamente:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Instalar e presidir suas reuniões;
Suscitar o pronunciamento do CEP/SMS quanto às questões relativas aos projetos de pesquisa;
Tomar parte nas discussões e votações e, quando for o caso, exercer direito do voto de desempate;
Designar membros para realização de estudos, levantamentos e emissão de pareceres necessários à consecução das finalidades do
CEP/SMS, ouvido o plenário;
Convidar entidades, cientistas, técnicos e personalidades para colaborarem em estudos ou participarem como consultores "ad hoc" na
apreciação de matérias submetidas ao CEP/SMS, ouvido o plenário;
Propor diligências consideradas imprescindíveis ao exame da matéria, ouvido o plenário;
Encaminhar plano de trabalho anual e relatórios semestrais à CONEP;
Assinar os pareceres finais sobre os projetos de pesquisa, denúncias ou outras matérias pertinentes ao CEP/SMS, segundo as
deliberações tomadas em reunião;
Emitir parecer "ad referendum" em matérias consideradas urgentes e já discutidas em reuniões anteriores, dando conhecimento aos
membros para referendar e constar em ata na reunião seguinte;
Comunicar à CONEP a constituição do CEP/SMS e possíveis substituições de seus membros.
Art. 19 Ao Vice-Coordenador incumbe:
1. Substituir o Coordenador nas suas faltas ou impedimentos;
2. Prestar assessoramento ao Coordenador em matéria de competência do colegiado.
Art. 20 Ao Secretário Executivo incumbe:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Assistir às reuniões;
Encaminhar e providenciar o cumprimento das deliberações do CEP/SMS;
Organizar a pauta e redigir a ata das reuniões;
Receber as correspondências, projetos, denúncias ou outras matérias, dando os devidos encaminhamentos;
Enviar cópia de projetos para apreciação, conforme designação do Coordenador, ouvida a plenária, com antecedência mínima de dez
(10) dias da próxima reunião, ou mediante uso da Plataforma Brasil;
Preparar, assinar, distribuir aos membros e manter em arquivo a memória das reuniões;
Coordenar as atividades da Secretaria Executiva, como registro de deliberações, protocolo e outros;
Manter controle de prazos legais e regimentais referentes aos processos em análise;
Elaborar os relatórios das atividades do CEP/SMS a serem encaminhados à CONEP e demais instituições previstas em regimento.
Art. 21 Aos membros incumbe:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Estudar e relatar nos prazos estabelecidos as matérias que lhes forem atribuídas;
Comparecer às reuniões, relatando projetos de pesquisa, proferindo voto e manifestando-se a respeito das matérias em discussão;
Requerer votação de matérias em regime de urgência;
Apresentar proposições sobre as questões atinentes ao CEP/SMS;
Desempenhar atribuições que lhes forem conferidas;
Manter o sigilo das informações referentes aos processos apreciados.
Seção IV
Funcionamento
Art. 22 O CEP/SMS reunir-se-á ordinariamente uma (1) vez por mês, e extraordinariamente por solicitação do seu Coordenador ou em
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decorrência de requerimento de maioria simples do número de membros titulares.
Art. 23 As reuniões serão realizadas com a presença de maioria simples do número de membros titulares, suficiente para composição de
quórum qualificado.
Art. 24 As reuniões serão abertas ao público, admitindo-se a presença de ouvintes observadores, exceto quando da análise de denúncias,
situações sigilosas ou conflito de interesses.
Parágrafo Primeiro
Não será permitido aos observadores participar das discussões ou fazer perguntas durante a reunião.
Parágrafo Segundo
O CEP/SMS determinará, nas ocasiões que justifique sigilo, que a reunião seja fechada ao público.
Art. 25 As deliberações do CEP/SMS serão tomadas em reuniões, por voto de mais da metade dos membros presentes.
Art. 26 As deliberações serão consignadas em pareceres assinados pelo Coordenador.
Art. 27 A pauta será preparada incluindo as matérias definidas na reunião anterior e com os protocolos de pesquisa apresentados para
apreciação, em ordem cronológica de protocolo.
Art. 28 Cópias dos protocolos de pesquisa a serem apreciados serão distribuídas aos relatores. O relatório e o parecer dos relatores serão
apresentados para apreciação do colegiado na reunião seguinte.
Art. 29 A discussão será iniciada pelo relatório e parecer do relator. Após, outros membros voluntariamente poderão apresentar seu ponto
de vista.
Parágrafo Único
O relator que não puder estar presente à reunião deverá enviar seu relatório por escrito, para ser lido na reunião, pelo Secretário Executivo.
Art. 30 A apreciação de cada matéria resultará em uma das deliberações previstas no enquadramento contido no Art. 14 deste Regimento.
Art. 31 Os relatores poderão solicitar as diligências necessárias ao esclarecimento da matéria proposta para análise.
Parágrafo Único
Após entrar em pauta, a matéria deverá ser obrigatoriamente votada no prazo máximo de duas (2) reuniões, cabendo a solicitação de uma
(1) prorrogação proposta por membro do CEP/SMS.
Art. 32 O membro que não se julgar suficientemente esclarecido quanto à matéria em exame, poderá pedir vistas do expediente, propor
diligências ou adiamento da discussão ou da votação, devendo oferecer parecer até a reunião seguinte.
Art. 33 Não deverão participar das deliberações do CEP/SMS no momento da apreciação dos projetos de pesquisa, os membros do
colegiado neles diretamente envolvidos.
CAPÍTULO III
– DISPOSIÇÕES FINAIS –
Art. 34 Os casos omissos e dúvidas, surgidos na aplicação do presente Regimento Interno, serão dirimidos pelo CEP/SMS reunido com a
presença de pelo menos 2/3 de seus membros, e em grau de recurso pelo Secretário Municipal da Saúde.
Art. 35 O presente Regimento Interno poderá ser alterado mediante proposta de 2/3 dos membros do CEP/SMS e homologação pelo
Secretário Municipal da Saúde.
Art. 36 O presente Regimento entrará em vigor após aprovação pelo voto de 2/3 dos membros do CEP/SMS e homologação pelo
Secretário Municipal da Saúde.
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INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
PORTARIA Nº 31
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO, nomeado através do Decreto Municipal nº 908/2013,
publicado no Diário Oficial do Município nº 103, de 03/06/2013, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, Parágrafo X, do
Estatuto Social do Instituto Municipal de Turismo, aprovado pelo Decreto Municipal nº 1140/2005, resolve,:
DESIGNAR responsáveis para inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública nos processos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade
de Licitação, através da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Curitiba, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e
alterações, sendo:
Art. 1° - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para a inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública nos processos de
Dispensas de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Curitiba,
conforme segue:
PRESIDENTE: Edle Tatiana Lessnau de Figueiredo Neves, matrícula nº146/CTUR;
SUPLENTES: Célia Aparecida Pires de Souza, matrícula nº 177/CTUR e Marilene Cristina dos Santos, matrícula nº 175/CTUR.
Art 2° - Caberá ao servidor a inclusão no Sistema de Gestão Púbica dos dados resultantes da formalização dos processos de Dispensas de
Licitação, artigo 24 da Lei n° 8.666/93.
Art 3° - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano a partir da data de sua publicação.
Instituto Municipal de Turismo, 15 de agosto de 2013.
Paulo Roberto Colnaghi Ribeiro : Presidente do Instituto Municipal de Turismo
PORTARIA Nº 1008
Retifica a Portaria n.º 732/2011.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-02607/2011 IPMC,
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 732/2011, que aposentou a servidora MARGARET TORRES PEREIRA, matrícula 70.215, para que passe a
constar o valor dos proventos de R$ 689,52.
PORTARIA Nº 1009
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RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 894/2011, que aposentou a servidora VALDEREZ MARIA FERREIRA LANG, matrícula 75.113, para que passe a
constar o valor dos proventos de R$ 1.016,25.
PORTARIA Nº 1010
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 182/2011, que aposentou a servidora JUCELIA DO ROCIO CRUZ, matrícula 37.828, para que passe a constar o
valor dos proventos de R$ 1.927,33.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22
"Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo
Público (Edital nº 01/2012 - 02/2012 – 03/2012)"
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas,
convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os
quais deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, conforme dia e horário estipulado na
correspondência eletrônica (e-mail) enviada aos candidatos para se submeterem ao exame médico admissional, sob pena de eliminação do
certame, além da entrega dos documentos elencados no edital, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2
(duas) fotos 3x4.
Alertamos que a não apresentação da documentação constante dos itens 14.3, 14.4, 14.5 e 14.6 do Edital implica na desclassificação
do candidato.
Os candidatos deverão comparecer na Rua Lothário Boutin, nº 90, Pinheirinho, nesta Capital, no dia 20 de Agosto de 2013,
as 14:00 horas.
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Contratos
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 91
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto
Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ABAITI SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contrato 20907 de Prestação de Serviços de Locação e Operacionalização do Sistema de Sanitários Móveis, visando atender
demanda das feiras e eventos da Secretaria Municipal do Abastecimento. Pregão Eletrônico nº 404/2012 – SMAB.
Data: 12.03.2013
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
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Valor Mensal Estimado: R$ 48.744,24.
Valor Global Estimado: R$ 584.930,88.
Dotação Orçamentária: 08001.23692.0088.2101 – 33.90.39.00.00.0.1.000 – SMAB.
Processo: 01-079826/2012-PMC.
EXTRATO
Partes:
TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19497/05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação celebrado em 04.01.2011. Reajuste,
Repactuação e Reequilíbrio econômico-financeiro. Pregão Eletrônico nº 1010/2010.
Data: 16.07.2013
Valor do Ajuste: R$ 40.487,43.
Valor Global: R$ 390.376,95.
Dotação Orçamentária: 11001.04122.0080.2054.339037.0.1.000.
Processo: 01-016655/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ.
Objeto: Aditivo nº 19.014/07 ao Contrato de Prestação de Serviços de Operacionalização do(s) Restaurante (s) Populare(s) de Curitiba,
celebrado em 17.07.10. Prorrogação do prazo de vigência. Concorrência nº 015/2010-SMAB.
Data: 16.07.2013
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 17 de julho de 2013 até 16 de julho de 2014.
Valor Mensal Estimado: até R$ 275.730,00.
Valor Global Estimado: até R$ 3.308.760,00.
Dotação Orçamentária: 08001.23692.0088.2100.339039.0.1.000 – SMAB.
Processo: 01-146417/2012-PMC.
EXTRATO
Partes:
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VENTURI & ZEN LTDA.
Objeto: CONTRATO Nº 21023 para Execução das obras de requalificação do corredor da Av. Mal. Floriano Peixoto – obra viária entre o
viaduto sobre a linha ferrea e a divisa com o Municipio de São José Dos Pinhais, entre as Estacas 142+14,47 e 188+9,88m, abrangendo os
seguintes serviços de engenharia civil: Obras preliminares, drenagem, pavimentação, sinalização horizontal e vertical, sinalização
semafórica, calçamento, infraestrutura de fibra ótica, terraplenagem, remanejamento de interferências (redes de abastecimento de água e
esgoto) e obras complementares. Obra constante da matriz de responsabilidade da copa do Mundo 2014, integrante do Programa de
Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ-TRANSPORTE a serem executadas com recursos oriundos do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC da Mobilidade, contrato de Financiamento e repasse nº 0319.131-29 celebrado entre o a Caixa
Econômica Federal e o Município de Curitiba. Licitação RDC Presencial Nº 004/2013-SMOP/OPP.
Data: 08.08.2013
Prazo:
vigência: 330 (trezentos e trinta) dias.
execução: 240 (trezentos) dias.
Valor Global: R$ 6.698.651,87.
Dotação Orçamentária:
11001.154510100.1165-4.4.90.51.00.00-0-3-512 - SMOP;
11001.154510100.1165-4.4.90.51.00.00-4-1-613 – SMOP.
Processo: 01-059463/2013-PMC.
Procuradoria Geral do Município, 19 de agosto de 2013.
Robinson Lambach : Gestor
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
Torna público Extrato de Termo Aditivo.
A URBS - Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o extrato de Termo Aditivo, constante abaixo:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05
AO CONTRATO FUC N.º 055/2011
Origem: Pregão Presencial FUC n.º 003/2011 - Processo n.º 023/2011.
Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A.
Contratada: FABSTEEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. - EPP.
Objeto: prestação de serviços de confecção, instalação, reformas, ampliações de Estações – tubo e de serviços complementares inerentes
à prestação do serviço nos locais de implantação.
Motivo: prorrogação da vigência e do prazo de execução até o dia 28 de outubro de 2013.
Autoridade competente: Edmundo Rodrigues da Veiga Neto.
Data da assinatura: 22.05.2013.
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Urbanização de Curitiba S.A., 16 de agosto de 2013.
Odair Jose Fernandes : Pregoeiro
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal nº.1644,
de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
Fabiano Fabrício Cordeiro
Termo de Adesão ao “Programa Cursos e Oficinas – FCC”
Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC, ofertando o curso de “Desenho/Pintura em Tela”, na Regional Bairro Novo.
Data da Execução: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013
Período de Vigência: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013.
Processo Administrativo: 01 – 073697/2013
Data da Assinatura: 08 de julho de 2013.
Phelipe Augusto Tisoni
Termo de Adesão ao Programa “Cursos e Oficinas – FCC”
Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC”, ofertando o curso de “Violão”, na Regional Bairro Novo.
Data da Execução: 05 de agosto de 2013 a 21 de dezembro de 2013
Período de Vigência: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013
Data da Assinatura: 08 de julho de 2013
Francielli Cristina Kissner
Termo de Adesão ao Programa “Cursos e Oficinas – FCC”.
Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC”, ofertando o curso de “Teclado”, na Regional Bairro Novo.
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Parnaxx Ltda.
Termo de Autorização de Filmagem nº 058/13 – FCC
Objeto: A Fundação Cultural de Curitiba, na qualidade de detentora dos direitos de uso da imagem do Teatro Novelas Curitibanas, autoriza
a realização de filmagem no espaço interno sendo expressamente vedada a veiculação de qualquer imagem do exterior do mesmo ou de
quaisquer características que façam referência ao supracitado espaço pela AUTORIZADA, para o fim único de produção de um comercial
de televisão.
Data da Execução: 18 de junho de 2013 a 19 de junho de 2013
Período de Vigência: 18 de junho de 2013 a 22 de junho de 2013.
Data da Assinatura: 18 de junho de 2013.
AIESEC EM CURITIBA
Termo de Permissão de Uso nº 031/13 – PI – FCC
Objeto: Outorga ao Permissionário o direito de uso do espaço denominado Praça do Iguaçu no Memorial de Curitiba, com a finalidade
única para a realização do evento “Global Village”, no dia 28 de julho de 2013, das 9h às 15h com entrada franca.
Data da Execução: 28 de julho de 2013
Período de Vigência: 03 de julho de 2013 a 30 de julho de 2013.
Processo Administrativo: 01-073721/2013
Fábio Henrique Alves
Termo Aditivo (01) ao Contrato de Apoio e Cooperação nº 1708/2012 – FMC
Objeto: Fica alterado o prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do contrato originário para o dia 31 de dezembro de 2013, assim
como o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Terceira do contrato originário que passará para 31 de janeiro de 2014. Fica
alterado a transferência de local que era o Cetro de Criatividade de Curitiba passando a ser o Centro de Arte Digital no Portão Cultural.
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Samuel Ferrari e Outros
Termo Aditivo 1 ao Termo de Autorização para Retirada de Moldagem de Obras de Arte
Objeto: Autoriza a retirada do local onde encontra-se instalada a obra “Tiradentes”, ficando alterado o item II da Cláusula Primeira – Do
Objeto.
Data da Execução: 22 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013.
Período de Vigência: 21 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013
Data da Assinatura: 15 de julho de 2013mn
Flávio Stein de Lima Souza
Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1872/13 – FCC/FMC
Objeto:Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal da Cultura a Flávio Stein de Lima Souza, com base no disposto pelo Edital nº
016/13 “Ações de Leitura, visando a implementação do Projeto” ENTRE A ESCRITA E A VOZ: ESPAÇOS DE LEITURA E MEDIAÇÃO”,
selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após
a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e
deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de
formação dos participantes.
Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014.
Período de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Processo Inexigibilidade: nº 80/2013
Data da Assinatura: 28 de junho de 2013
Assionara Medeiros de Souza
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Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1873/13. FCC/FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a Assionara Medeiros de Souza, com base no disposto pelo
Edital nº 016/13 “Ações de Leitura” visando a implementação do Projeto “OSMAN LINS, LEITURA DA OBRA, LEITURA DO MUNDO”
Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
MONICA PRADO BERGER
Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1871/13 - FCC/FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a Mônica Prado Berger, com base no disposto pelo Edital nº
016/13 “Ações de Leitura”, visando a implementação do Projeto “A LEITURA NO CAMINHO DOS TIJOLOS AMARELOS: DA IMAGEM AO
HIPERTEXTO EM BORGES, CORTÁZAR E CALVINO”, selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de
formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à
população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão
de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Página 39
Nº 159 - ANO II
FERNANDA BOARIN BOECHAT
Objeto:Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a FERNANDA BOARIN BOECHAT, com base no disposto pelo
Edital nº 016/13, “Ações de Leitura”, visando a implementação do Projeto” MOBILIDADES LITERÁRIAS”, selecionado conforme o Edital nº
068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de
estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos
sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes.
Data de Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014
Data de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Processo Administrativo: nº 01-063771/2013
JANE MARIA SPRENGER BODNAR
Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1869/13-FCC/FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a JANE MARIA SPRENGER BODNAR, com base no disposto
pelo Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária” visando a implementação do Projeto “CONTRAPONTO; OFICINA LITERÁRIA JUVENIL”,
selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados,
possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais
na área de literatura.
Data da Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2014
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Página 40
Nº 159 - ANO II
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Data da Assinatura:16 de julho de 2013
RICARDO MIGUEL CORONA
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a RICARDO MIGUEL CORONA, com base no disposto pelo
Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária” visando a implementação do Projeto “RESSONÂNCIA-OFICINA DE POESIA”, selecionado
conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o
desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de
literatura.
Data da Execução: 08 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
PAULO HENRIQUE DA CRUZ SANDRINI
Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1867/13/FCC-FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a PAULO HENRIQUE DA CRUZ SANDRINI, com base no
disposto pelo Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária”, visando a implementação do Projeto “ESCRITA LITERÁRIA COMO FORMA DE
ALTERIDADE”, selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao
serem executados, possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana,
das produções locais na área de literatura.
Data da Execução: 01 de agosto de 2013 a 30 de dezembro de 2013 e 01 de fevereiro de 2014 a 30 de julho de 2014.
Data da Vigência:16 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2014.
Página 41
Nº 159 - ANO II
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
MARÍLIA AIKO KUBOTA
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a MARÍLIA AIKO KUBOTA, com base no disposto pelo Edital
nº014/13 “Análise e Criação Literária”, visando a implementação do Projeto “CANTOS PARALELOS”, selecionado conforme o Edital nº
063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o desenvolvimento
artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de literatura.
Data da Execução:01 de agosto de 2013 a 30 de dezembro de 2013 e 01 de fevereiro de 2014 a 30 de junho de 2014.
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinqüenta reais)
Data da Assinatura: 16 de julho de 2013-08-06
FABRÍCIO VALLERIO RIBEIRO
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a FABRÍCIO VALLERIO RIBEIRO, com base no disposto pelo
Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “MONTAIN SONG”, categoria música erudita,
selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da
música de câmara.
Data da Execução: 18 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013.
Página 42
Nº 159 - ANO II
Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
VALÉRIA MARIA VARGAS DA COSTA
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a VALÉRIA MARIA VARGAS DA COSTA, com base no disposto
pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria” para implementação do Projeto “SI DOLCE E IL TORMENTO”, categoria
música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e
tendências da música de câmara.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Processo Administrativo:01-062362/2013
TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH, com base no disposto
pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria” para implementação do Projeto “AMORES D’OUTRORA E DO PORVIR:
MÚSICA BARROCA E CONTEMPORÂNEA”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a
comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara.
Data da Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014
Página 43
Nº 159 - ANO II
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
HARRY LAMOTT CROWL JUNIOR
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a HARRY LAMOTT CROWL JUNIOR, com base no disposto pelo
Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “CONCERTOS PARA VIOLINO, PIANO E
QUARTETO DE CORDAS”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana
compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara.
Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de novembro de 2013.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 25.000,00
MARCOS VINÍCIUS LACERDA SCHETTINI
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a MARCOS VINÍCIUS LACERDA SCHETTINI, com base no
disposto pelo Edital nº 005/13 “ Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “WE SPOKE: TABLE”,
categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos
gêneros e tendências da música de câmara.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)
Página 44
Nº 159 - ANO II
ANDERSON CLEBER RABELO DA SILVA
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a ANDERSON CLEBER RABELO DA SILVA, com base no
disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “ TRIO BARK SURGIK “,
Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014
360001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 14.512,50 (quatorze mil quinhentos e doze reais, e cinqüenta centavos).
LEONARDO GOROSITO
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a LEONARDO GOROSITO, com base no disposto pelo Edital nº
005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “CANCIONEIRO DE UMA NOVA PERCUSSÃO
BRASILEIRA” categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe
dos diversos gêneros e tendências da música de câmara.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Página 45
Nº 159 - ANO II
PAIDÉIA – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a PAIDÉIA – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com base no
disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “ TRIO VARGAS, FIGUEIREDO
& KANJI” categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos
diversos gêneros e tendências da música de câmara.
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Valor: R$ 15.000,00( quinze mil reais)
DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA com base no
disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “BACH POR CURY E
SANTORO”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal nº.1644,
Página 46
Nº 159 - ANO II
de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo
Fabiano Fabrício Cordeiro
Termo de Adesão ao “Programa Cursos e Oficinas – FCC”
Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC, ofertando o curso de “Desenho/Pintura em Tela”, na Regional Bairro Novo.
Período de Vigência: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013.
Phelipe Augusto Tisoni
Termo de Adesão ao Programa “Cursos e Oficinas – FCC”
Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC”, ofertando o curso de “Violão”, na Regional Bairro Novo.
Data da Execução: 05 de agosto de 2013 a 21 de dezembro de 2013
Francielli Cristina Kissner
Termo de Adesão ao Programa “Cursos e Oficinas – FCC”.
Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC”, ofertando o curso de “Teclado”, na Regional Bairro Novo.
Página 47
Nº 159 - ANO II
Parnaxx Ltda.
Termo de Autorização de Filmagem nº 058/13 – FCC
Objeto: A Fundação Cultural de Curitiba, na qualidade de detentora dos direitos de uso da imagem do Teatro Novelas Curitibanas, autoriza
a realização de filmagem no espaço interno sendo expressamente vedada a veiculação de qualquer imagem do exterior do mesmo ou de
quaisquer características que façam referência ao supracitado espaço pela AUTORIZADA, para o fim único de produção de um comercial
de televisão.
Data da Execução: 18 de junho de 2013 a 19 de junho de 2013
Período de Vigência: 18 de junho de 2013 a 22 de junho de 2013.
AIESEC EM CURITIBA
Termo de Permissão de Uso nº 031/13 – PI – FCC
Objeto: Outorga ao Permissionário o direito de uso do espaço denominado Praça do Iguaçu no Memorial de Curitiba, com a finalidade
única para a realização do evento “Global Village”, no dia 28 de julho de 2013, das 9h às 15h com entrada franca.
Data da Execução: 28 de julho de 2013
Período de Vigência: 03 de julho de 2013 a 30 de julho de 2013.
Fábio Henrique Alves
Termo Aditivo (01) ao Contrato de Apoio e Cooperação nº 1708/2012 – FMC
Objeto: Fica alterado o prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do contrato originário para o dia 31 de dezembro de 2013, assim
como o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Terceira do contrato originário que passará para 31 de janeiro de 2014. Fica
alterado a transferência de local que era o Cetro de Criatividade de Curitiba passando a ser o Centro de Arte Digital no Portão Cultural.
Samuel Ferrari e Outros
Página 48
Nº 159 - ANO II
Termo Aditivo 1 ao Termo de Autorização para Retirada de Moldagem de Obras de Arte
Objeto: Autoriza a retirada do local onde encontra-se instalada a obra “Tiradentes”, ficando alterado o item II da Cláusula Primeira – Do
Objeto.
Data da Execução: 22 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013.
Período de Vigência: 21 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013
Data da Assinatura: 15 de julho de 2013mn
Flávio Stein de Lima Souza
Objeto:Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal da Cultura a Flávio Stein de Lima Souza, com base no disposto pelo Edital nº
016/13 “Ações de Leitura, visando a implementação do Projeto” ENTRE A ESCRITA E A VOZ: ESPAÇOS DE LEITURA E MEDIAÇÃO”,
Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Assionara Medeiros de Souza
Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1873/13. FCC/FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a Assionara Medeiros de Souza, com base no disposto pelo
Edital nº 016/13 “Ações de Leitura” visando a implementação do Projeto “OSMAN LINS, LEITURA DA OBRA, LEITURA DO MUNDO”
Página 49
Nº 159 - ANO II
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
MONICA PRADO BERGER
Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1871/13 - FCC/FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a Mônica Prado Berger, com base no disposto pelo Edital nº
016/13 “Ações de Leitura”, visando a implementação do Projeto “A LEITURA NO CAMINHO DOS TIJOLOS AMARELOS: DA IMAGEM AO
HIPERTEXTO EM BORGES, CORTÁZAR E CALVINO”, selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de
formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à
população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão
de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
FERNANDA BOARIN BOECHAT
Página 50
Nº 159 - ANO II
Objeto:Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a FERNANDA BOARIN BOECHAT, com base no disposto pelo
Edital nº 016/13, “Ações de Leitura”, visando a implementação do Projeto” MOBILIDADES LITERÁRIAS”, selecionado conforme o Edital nº
068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de
estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos
sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes.
Data de Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014
Data de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Processo Administrativo: nº 01-063771/2013
JANE MARIA SPRENGER BODNAR
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a JANE MARIA SPRENGER BODNAR, com base no disposto
pelo Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária” visando a implementação do Projeto “CONTRAPONTO; OFICINA LITERÁRIA JUVENIL”,
selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados,
possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais
na área de literatura.
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Data da Assinatura:16 de julho de 2013
Página 51
Nº 159 - ANO II
RICARDO MIGUEL CORONA
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a RICARDO MIGUEL CORONA, com base no disposto pelo
Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária” visando a implementação do Projeto “RESSONÂNCIA-OFICINA DE POESIA”, selecionado
conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o
desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de
literatura.
Data da Execução: 08 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
PAULO HENRIQUE DA CRUZ SANDRINI
Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1867/13/FCC-FMC
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a PAULO HENRIQUE DA CRUZ SANDRINI, com base no
disposto pelo Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária”, visando a implementação do Projeto “ESCRITA LITERÁRIA COMO FORMA DE
ALTERIDADE”, selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao
serem executados, possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana,
das produções locais na área de literatura.
Data da Execução: 01 de agosto de 2013 a 30 de dezembro de 2013 e 01 de fevereiro de 2014 a 30 de julho de 2014.
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Página 52
Nº 159 - ANO II
MARÍLIA AIKO KUBOTA
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a MARÍLIA AIKO KUBOTA, com base no disposto pelo Edital
nº014/13 “Análise e Criação Literária”, visando a implementação do Projeto “CANTOS PARALELOS”, selecionado conforme o Edital nº
063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o desenvolvimento
artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de literatura.
Data da Execução:01 de agosto de 2013 a 30 de dezembro de 2013 e 01 de fevereiro de 2014 a 30 de junho de 2014.
36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001
36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinqüenta reais)
Data da Assinatura: 16 de julho de 2013-08-06
FABRÍCIO VALLERIO RIBEIRO
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a FABRÍCIO VALLERIO RIBEIRO, com base no disposto pelo
Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “MONTAIN SONG”, categoria música erudita,
selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da
música de câmara.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
Página 53
Nº 159 - ANO II
VALÉRIA MARIA VARGAS DA COSTA
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a VALÉRIA MARIA VARGAS DA COSTA, com base no disposto
pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria” para implementação do Projeto “SI DOLCE E IL TORMENTO”, categoria
música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e
tendências da música de câmara.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH, com base no disposto
pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria” para implementação do Projeto “AMORES D’OUTRORA E DO PORVIR:
MÚSICA BARROCA E CONTEMPORÂNEA”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a
comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Página 54
Nº 159 - ANO II
HARRY LAMOTT CROWL JUNIOR
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a HARRY LAMOTT CROWL JUNIOR, com base no disposto pelo
Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “CONCERTOS PARA VIOLINO, PIANO E
QUARTETO DE CORDAS”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana
compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara.
Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de novembro de 2013.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 25.000,00
MARCOS VINÍCIUS LACERDA SCHETTINI
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a MARCOS VINÍCIUS LACERDA SCHETTINI, com base no
disposto pelo Edital nº 005/13 “ Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “WE SPOKE: TABLE”,
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)
Página 55
Nº 159 - ANO II
ANDERSON CLEBER RABELO DA SILVA
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a ANDERSON CLEBER RABELO DA SILVA, com base no
disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “ TRIO BARK SURGIK “,
Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014
360001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
Valor: R$ 14.512,50 (quatorze mil quinhentos e doze reais, e cinqüenta centavos).
LEONARDO GOROSITO
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a LEONARDO GOROSITO, com base no disposto pelo Edital nº
005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “CANCIONEIRO DE UMA NOVA PERCUSSÃO
BRASILEIRA” categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe
dos diversos gêneros e tendências da música de câmara.
36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001
PAIDÉIA – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Página 56
Nº 159 - ANO II
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a PAIDÉIA – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com base no
disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “ TRIO VARGAS, FIGUEIREDO
& KANJI” categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Valor: R$ 15.000,00( quinze mil reais)
DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA com base no
disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “BACH POR CURY E
SANTORO”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos
36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001
Fundação Cultural de Curitiba, 7 de agosto de 2013.
Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos
e outros Ajustes.
Página 57
Nº 159 - ANO II
A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria N°10 de 15 de janeiro de 2013,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo.
EXTRATO DE CONTRATO 2013 - 4° Aditivo ao Contrato n° 009/2011
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Empresa: HIGI SERV – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Objeto: Prestação de serviços de Recepcionista, Copeira com atribuição de servente, Garçom, Garagista, Auxiliar de Serviços Gerais e
Superior para acompanhamento e fiscalização dos serviços.
Valor Global: R$823.048,44 (Oitocentos e vinte e três mil, quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária: 01001.01031.0083.2090 - Manutenção da Estrutura Funcional, Otimizando os Recursos de Pessoal, Financeiros,
Administrativos e Materiais de Competência do Legislativo.
3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão de Obra.
3.3.90.37.05.00 – Serviços de Copa e Cozinha.
PALÁCIO RIO BRANCO, 16 de agosto de 2013.
Erita Aparecida da Silva Laus : Pregoeiro
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diário oficial eletrônico

Transcrição

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