348 Westfalia

São Paulo, Brasil
Informação aduaneira
Westfalia Trailer Systems GmbH
Versão: setembro de 2008
DEinternational é marca da
Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (São Paulo)
Rua Verbo Divino 1488 | 04719-904 São Paulo-SP | Brasil
Tel. +55 11 5187 5107 | Fax +55 11 5181 7013
Email [email protected] | www.DEinternational.com.br
CNPJ 62.319.785/0001-17 - III/MHM/aks/:\\F:\2008\Zollauskünfte\Westfalia-Trailer.doc
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São Paulo, Brasil
Informações aduaneiras gerais
Por ocasião da nacionalização, ou seja, da entrada definitiva de mercadorias estrangeiras
no país, incidem no Brasil as taxas aduaneiras e os impostos que seguem:
Designação
Tipo de taxa
Alíquota
II
(Imposto sobre Importação)
Einfuhrzoll
Imposto federal; varia
conforme o produto
8716 4000: 35%
8716 9010: 16%
8716 9050: 16%
IPI
(Imposto sobre Produtos
Industrializados)
Steuer auf industrialisierte Produkte
Imposto federal; varia
conforme o produto
8716 4000: 5%
8716 9010: 5%
8716 9050: 5%
PIS
(Programa de Integração Social)
Sozial-Zusatzabgabe
Imposto federal
1,65 %
Imposto federal
7,60 %
Imposto estadual; varia
conforme o produto e o Estado
a determinar *
COFINS
(Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social)
Beitrag zur Finanzierung der sozialen
Sicherheit
ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços)
Steuer auf den Waren- und
Dienstleistungsumlauf
*No Brasil, os Estados da Federação cobram o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de forma
individualizada sobre os faturamentos de bens econômicos, importações e transportes intra-estaduais e serviços de
comunicação. As alíquotas do imposto variam entre 7% e 25%. No Estado de São Paulo, ela é de 18%. Normalmente
aplica-se a alíquota do Estado destinatário da mercadoria.
O cálculo dos impostos e das taxas aduaneiras é cumulativo. Cabe observar a respeito
que os impostos IPI, ICMS, PIS e COFINS são cobrados desta forma também em caso de
produção local.
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São Paulo, Brasil
▪ Modelo de cálculo
Tomemos como exemplo 10 laptops com a classificação NCM 8471.30.19 e preço unitário
de € 5.000, ou seja, um valor total de € 50.000. Este lote estará sujeito às seguintes
alíquotas tributárias:
Imposto de importação (II): 16,00%,
IPI: 15,00%,
ICMS: 18,00%,
PIS: 1,65%,
COFINS: 7,6%
Cálculo do valor CIF
Valor FOB
(+) Frete marítimo*
(+) Seguro internacional*
= Valor CIF
EUR
EUR
EUR
EUR
50.000,00
2.000,00
250,00
52.250,00
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
8.360,00
9.091,50
16.816,13
1.228,19
5.657,11
20,00
500,00
41.672,93
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
250,00
100,00
400,00
80,00
645,00
400,00
100,00
100,00
2.075,00
Valor FOB
EUR
50.000,00
(+) Frete marítimo e seguro internacional
Valor CIF
EUR
EUR
2.250,00
52.250,00
(+) Tributos
(+) Despesas
(=) Valor total
EUR
EUR
EUR
41.672,93
2.075,00
95.997,93
Cálculo dos impostos baseados no valor CIF
(+) II
(+) IPI
(+) ICMS
(+) PIS
(+) COFINS
(+) SISCOMEX
(+) AFRMM
= Total dos impostos
Despesas de desembaraço alfandegário
Taxa de desconsolidação
Taxas de transbordo
Armazenagem
Inspeção de madeira
Custos aduaneiros
Transporte rodoviário
Custos de despacho
Tarifas bancárias
(=) Total das despesas
Valor total / Resumo
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