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Av. Barão de Studart, 2917
Dionísio Torres - CEP 60127-900
Telefone: (5585) 216 1100
Fax: (5585) 216 1410
Website: http://www.coelce.com.br
E-mail: [email protected]
Fortaleza - Ceará - Brasil
Índice
Antecedentes Históricos
2
Mensagem do Presidente
3
Características da Empresa
5
Diretoria/Conselho de Administração
6
Estrutura da Organização
7
Composição Acionária da Empresa e Transações das Ações
9
Investimentos
10
Atendimento a Clientes
12
Evolução Tarifária/Recursos Humanos
15
Comentários do Resultado Financeiro da Coelce no Ano 2000
16
Balanço Social
18
Subscrição do Relatório da Administração/
Manifestação do Conselho de Administração
20
Demonstrações Contábeis Acompanhadas do Parecer
dos Auditores Independentes
22
Balanços Patrimoniais
24
Demonstrações do Resultado
26
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos
27
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
28
Notas Explicativas
30
Antecedentes Históricos
A Companhia Energética do Ceará –
Coelce é uma
Em 02 de abril de 1998, através de Leilão Público,
sociedade anônima de capital aberto, concessionária de
realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), a
Serviço Público de Energia Elétrica, regulamentada pela
Companhia foi privatizada. O Consórcio Distriluz Energia
Lei das Sociedades Anônimas e com suas atividades
Elétrica S.A., formado pela Endesa de España S.A.,
fiscalizadas e regulamentadas pela Agência Nacional de
Enersis S.A., Chilectra S.A., e Companhia de Eletricidade
Energia Elétrica – ANEEL.
do Rio de Janeiro – Cerj, converteu-se no novo operador
da Companhia .
A Companhia foi constituída através de escritura pública
de 30 de agosto de 1971, publicada no Diário Oficial do
No dia 13 maio de 1998, a Distriluz Energia Elétrica S.A, a
Estado, no dia 2 de setembro de 1971, e autorizada a
Coelce, a Aneel, e o Estado do Ceará procederam à
operar como Empresa de energia elétrica pelo Decreto
assinatura do Contrato de Concessão, que outorga à
Federal n.º 60.469, de 5 de novembro de 1971,
Coelce 30 anos de direitos exclusivos sobre a Distribuição
publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de
de Energia Elétrica no Estado.
novembro do mesmo ano.
No dia 27 de setembro de 1999, a Companhia concluiu
Sua criação foi resultado da unificação das quatro
um processo de reestruturação societária, através do
empresas distribuidoras de energia elétrica existentes no
qual a Coelce incorporou sua controladora Distriluz
Ceará, a saber: Companhia de Eletrificação Centro-Norte
Energia Elétrica S.A.
do Ceará (Cenorte), Companhia de Eletricidade do Cariri
(Celca), Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste
A Investluz S.A., atual controladora da Coelce, possui
(Cerne) e Companhia Nordeste de Eletrificação de
91,66% do capital votante e 56,59% do capital total da
Fortaleza (Conefor).
Companhia.
A Coelce tornou-se uma Empresa de capital aberto, em
outubro de 1995, quando a partir de então, suas ações
passaram a ser negociadas nas principais Bolsas de
da Companhia eram as Prefeituras Municipais do Estado
do Ceará, a Eletrobrás e o Governo Estadual.
RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000
PÁGINAS 2/3
Valores brasileiras. Nesta época, os principais acionistas
Praia de Iracema
Mensagem do Presidente
É com satisfação que, representando o Conselho de
Administração da COELCE, apresento para
conhecimento dos nossos acionistas e para a sociedade
em geral o Relatório da Administração, as
Demonstrações Financeiras e os fatos mais relevantes
ocorridos no exercício de 2000.
Na verdade, os resultados alcançados refletem o esforço
e os investimentos que a Coelce, juntamente com seus
empregados e contratados, vem implementando no
Estado do Ceará, que apresentou neste ano um
crescimento do PIB superior ao do País em 0,4 pontos
percentuais (Ceará 4,6% e Brasil 4,2%). Este fato
confirma que a economia cearense continua em ritmo
crescente, como vem demonstrando nos últimos anos.
Com a finalidade de acompanhar este crescimento, têm
sido aportados importantes investimentos na expansão
do sistema elétrico. No decorrer do ano 2000 a
Companhia investiu R$ 149 milhões, acumulando um
total investido de R$ 365 milhões, desde a sua
privatização. A expansão de redes e a melhoria do
sistema elétrico de distribuição foram as áreas que
tiveram maior destaque em investimentos.
Adicionalmente foram aplicados recursos em automação
de subestações, renovação de equipamentos de
informática, ampliação e melhoria do sistema de
telecomunicação e medidas de combate às perdas de
energia, bem como treinamento e implementação de
medidas preventivas de segurança do trabalho.
Dando suporte ao plano de desenvolvimento do
Governo do Estado, o qual prioriza, entre outros
investimentos, a instalação de indústrias, e para
acompanhar o crescimento da população, a Coelce
investiu na construção de novos alimentadores, na
ampliação da capacidade instalada em subestações, na
instalação de bancos reguladores de tensão e bancos de
capacitores. Foram construídos ainda 154,5 Km de novas
linhas de transmissão e iniciadas a construção de quatro
novas subestações.
Consciente do crescimento da demanda do nosso
mercado, a COELCE tem buscado incessantemente
assegurar, tanto através de contratos de compra de
energia de médio e longo prazos, como através da
viabilização de projetos de fontes alternativas e
complementares, a disponibilidade de energia elétrica
para atendimento ao mercado do Estado do Ceará.
Os resultados do exercício de 2000 alcançaram R$ 83,9
milhões, superando em mais de R$ 8,9 milhões o lucro
atingido no exercício anterior, o que traduziu um lucro por
cada lote de 1000 ações de R$ 0,54, superior portanto,
aos R$ 0,48 obtidos no período anterior.
Neste exercício é importante ressaltar, em seu último
trimestre , o êxito no cumprimento das determinações do
órgão regulador, ANEEL, implementadas pela empresa
com medidas corretivas
pertinentes e a execução
de um importante plano de
ações, que propiciou um
ambiente mais favorável à
empresa. Hoje podemos
afirmar que a percepção
das autoridades e agentes
sociais foi
substancialmente
modificada, podendo
assegurar que a COELCE
encontra-se em uma nova
fase em que, com a
execução do Plano de
Infra-estrutura, já em
andamento, e o
incremento de recursos
direcionados à operação ,
manutenção e atendimento aos clientes, serão
alcançados níveis mais elevados de qualidade dos
serviços percebidos pelos clientes.
Destaca-se, ainda, neste ano a nomeação de 3 diretores
brasileiros, garantindo, na Administração da Companhia,
presença local e sinergias importantes com os demais
membros da Diretoria.
A COELCE também esteve presente no setor social ,
através dos Programas Institucionais, que buscam
paulatinamente em nosso Estado a universalização do
atendimento elétrico, como o ‘Luz no Campo”, “ Luz em
Casa” e “PROURB”, levando energia com qualidade a
diversas localidades, tanto urbanas como rurais, em
praticamente todos os municípios do Estado do Ceará,
contribuindo, no seu âmbito de atuação, para a melhoria
da qualidade de vida e proporcionando condições para a
geração de emprego e renda ao povo cearense.
Finalmente, gostaria de agradecer o empenho e
dedicação de todos os colaboradores diretos e indiretos
que deram sua contribuição para que a companhia
superasse os obstáculos e desafios enfrentados no ano
2000 e desejar que em 2001 o mesmo empenho e
dedicação continue a ser prioridade de todos.
Agradeço a confiança dos nossos acionistas e de toda a
população cearense.
José Luis Mayoral Cenzano
Presidente do Conselho de Administração
Fortaleza - Beira Mar
PÁGINAS 4/5
Características da Empresa
DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS
A Coelce foi criada pela Lei Estadual n.º 9.477, de 5/7/71,
autorizada para prestação do serviço público de energia
pelo Decreto Federal n.º. 69.469, de 5/11/71, constituída
por Escritura Pública lavrada em 30/8/71, arquivada na
A Coelce é uma Companhia de distribuição de Energia
Junta Comercial do Estado do Ceará sob o n.º. SAC -
Elétrica, no Estado do Ceará, localizado no Nordeste do
286, de 2/9/71 e publicada no Diário Oficial do Estado,
Brasil, abrangendo um território de 146.817km2 com
na mesma data.
184 municípios, cujo período de concessão é de 30 anos.
No dia 17 de abril de 1998, foi realizada a primeira
ANTECEDENTES PRINCIPAIS
Assembléia Geral Extraordinária, após a transferência do
controle acionário, resultado do processo de privatização,
Razão Social:
Companhia Energética do Ceará
na qual houve reformulação do Estatuto, sendo que a sua
Tipo de Entidade:
Sociedade Anônima Aberta
última alteração ocorreu em 26 de novembro de 1999.
Endereço:
Dionísio Torres
Fortaleza - Ceará
Cep:
60.127-900
Telefone:
(5585) 216.1100
Fax:
(5585) 216.1410
Página Web:
http:\\www.coelce.com.br
E-mail:
[email protected]
CGC:
07.047.251/0001-70
Registro na CVM:
01486-9
Fisco Estadual:
06.105.848-3
Auditores Externos: Arthur Andersen S/C
DIRETORIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
A Diretoria da Coelce, em 31 de dezembro de 2000, é
O Conselho de Administração, em 31 de dezembro de
formada pelos seguintes membros:
2000, compõem-se pelos seguintes membros:
DIRETOR PRESIDENTE:
PRESIDENTE:
Manuel Maria Montero Camacho
DIRETOR VICE-PRESIDENTE:
Antonio Osvaldo Alves Teixeira
José Luis Mayoral Cenzano
VICE-PRESIDENTE:
Javier Villar Montero
FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO:
Jose Enrique Martínez Albero
Ricardo Fernando Gómez Carrasco
TÉCNICO
Ignacio Blanco Fernandez
José Manuel Kindelán Alonso
Gonzalo Alejandro Mardones Pantoja
Francisco de la Fuente Sanches
COMERCIAL
Javier Arias Gonzáles
Antonio Cleber Uchoa Cunha
José Renato Ferreira Barreto
Mauricio Balbotin O'Ryan
ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS
José Maria Martinez Roig
Laércio Peixoto do Amaral Júnior
Celestino Izquierdo Mansilla
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA E REGULAÇÃO
MEMBROS SUPLENTES:
Juan Antonio Garade
Antonio Basilio P. de Carvalho e Albuquerque
CONTROLE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Rogério Cruz Themudo Lessa
ESTRATÉGICO
Priscilla Sartori Cassoli
Emilio López Ordobás
Josep Pujols de Ramón
Antonio Alberto Gouveia Vieira
DISTRIBUIÇÃO
Luiz Fernando Gonçalves Lopes
Isabel Carvalho Pinto Humberg
Antonio Carlos Viana de Barros
Miguel Angel del Valle Bascur
Juarez Ferreira de Paula
PÁGINAS 6/7
Arturo Alejandro Silva Ortiz
Ponte Metálica - Praia de Iracema
ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO
DIRETOR PRESIDENTE
Manuel M. Camacho
DIRETOR VICE-PRESIDENTE
Antonio Osvaldo A. Teixeira
Gonzalo Alejandro M. Pantoja
José Renato F. Barreto
Jose Enrique M. Albero
Juan Antonio Garade
MANUEL MARIA MONTERO CAMACHO
JOSÉ RENATO FERREIRA BARRETO
DIRETOR – PRESIDENTE
DIRETOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO
Natural de Córdoba, Espanha, ocupou inicialmente o
E DE RECURSOS HUMANOS
cargo de chefe de obras. Ocupou vários cargos em
De nacionalidade brasileira, ingressou na Coelce como
distintas áreas e províncias até chegar a Diretor de
estagiário e passou por diversos cargos dentro da
Distribuição na Compañía Sevillana de Electricidad.
empresa: Engenheiro, Chefe de Divisão, Assistente de
Possui título de Engenheiro Industrial pela Escuela
Departamento, Chefe de Departamento, Coordenador de
Técnica Superior de Madrid, curso de Alta Direção na
Projetos e Coordenador do Programa de Melhoria da
Escuela de Negocios de San Telmo em Sevilha.
Coelce. Foi Coordenador do Sub-Comitê de Transporte
COGE-Eletrobrás. Possui os títulos de Engenheiro
ANTÔNIO OSVALDO ALVES TEIXEIRA
Mecânico pela Universidade Federal da Paraíba, mestre
DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO E DE
em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de
RELAÇÕES COM INVESTIDORES
Santa Catarina.
De nacionalidade brasileira, ocupou diversos cargos no
Banco do Estado da Paraíba S.A., tendo sido admitido
CELESTINO IZQUIERDO MANSILLA
em 1982, onde assumiu a Diretoria de Finanças em 1994.
DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO
Lecionou nos cursos de Ciência Contábeis da UFPB e da
DE ENERGIA E REGULAÇÃO
Unidade de Ensino Superior dos Institutos Paraibanos de
De nacionalidade Espanhola, ocupou os cargos de
Educação, sendo também membro da Comissão
Diretor das Centrais Térmicas de Puertollano e Cadiz e
Governamental da Reestruturação do Sistema Financeiro
Diretor de Distribuição em Andalucia, na Espanha. Possui
da Paraíba. Possui título de Contador pela Universidade
título de Engenheiro Industrial pela Universidade
Federal da Paraíba, Pós-graduação em Contabilidade e
Politécnica de Madrid.
Controladoria e Pós-graduação em Finanças
Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.
JUAN ANTONIO GARADE
PÁGINAS 8/9
DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE CONTROLE DE
JOSE ENRIQUE MARTÍNEZ ALBERO
GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DIRETOR VICE-PRESIDENTE TÉCNICO
De nacionalidade Argentina, ocupou os cargos de Senior
De nacionalidade Espanhola, ocupou os cargos de Chefe
da Divisão de Auditoria e Consultoria de empresas da
de Projetos Elétricos de Usinas Hidrelétricas em
Arthur Andersen & Co., de Gerente da Divisão de
Barcelona (Espanha), Chefe de Gestão Tecnológica da
Consultoria da Grand Thorton e Gerente de Planejamento
Rede para Automação de Distribuição e Chefe do
Econômico na EDENOR S.A. (Buenos Aires, Argentina) .
Departamento de Exploração na Empresa de Distribuição
Possui o título de Contador Público pela Universidade de
Elétrica de Lima Norte, Edelnor (Lima, Peru). Possui título
Buenos Aires.
de Engenheiro em Telecomunicações pela Universidade
Politécnica de Catalunha.
JOSEP PUJOLS DE RAMON
GONZALO ALEJANDRO MARDONES PANTOJA
DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE DISTRIBUIÇÃO
DIRETOR VICE-PRESIDENTE COMERCIAL
De nacionalidade espanhola, ocupou cargo de Diretor
De nacionalidade Chilena, ocupou os cargos de
de Distribuição Zona Vallés, na empresa FECSA. Possui o
Engenheiro de Estudos em Planejamento da Companhia
título de Engenheiro Técnico pela Universidade
Chilena de Eletricidade, Chilectra (Santiago, Chile),
Politécnica da Catalúnia.
Subgerente de Regionais na Chilectra, Subgerente de
Regionais na Empresa de Distribuição Elétrica de Lima
Norte, Edelnor (Lima-Peru) e de Diretor Comercial da
Companhia Energética do Rio de Janeiro (Cerj). Possui
título de Engenheiro Civil Eletricista pela Universidade de
Concepción e Pós-Graduação em Avaliação de Projetos
pela Universidade Católica do Chile.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DA EMPRESA
Composição Acionária da Controladora Investluz S/A
E TRANSAÇÕES DAS AÇÕES
Chilectra 10,41%
O Capital Social da Companhia, em 31 de dezembro de
2000, é de R$ 433.057.722,64 (quatrocentos e trinta e
Enersis 15,61%
três milhões, cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte e
dois reais e sessenta e quatro centavos) formado por
155.710.600.088 ações nominativas sem valor nominal,
Cerj 36,43%
distribuídas nas seguintes classes: Ações Preferenciais
“Classe A” – 56.234.133.909, Ações Preferenciais
Endesa de España 37,55%
“Classe B” – 3.340.591.476 e Ações Ordinárias 96.135.874.703.
O Valor Patrimonial das Ações em 31.12.00 é R$ 7,86
por lote de mil ações que corresponde ao Patrimônio
Líquido de R$ 1.224.277 mil divididos pelo número de
As ações da Coelce durante o ano 2000 tiveram as
ações da Companhia.
seguintes evoluções:
As ações preferenciais Classe A atingiram o valor
Composição Acionária da COELCE
máximo de R$ 7,50 e valor mínimo de R$ 4,00 por
Prefeituras Municipais 0,11%
lote de mil ações. No dia 28.12.00, as ações classe A
Outros 0,90%
foram negociadas a R$ 6,00 por lote de mil;
Endesa Internacional 2,27%
Eletrobrás 7,06%
As ações preferenciais Classe B atingiram o valor
Investidores Privados 33,07%
máximo de R$ 4,00 e o mínimo de R$ 2,51 por lote de
Investluz 56,59%
mil ações. Na última negociação do ano,
dezembro/2000, as referidas ações foram negociadas
a R$ 4,00 por lote de mil ações.
As ações ordinárias atingiram o valor máximo de R$
4,01 e o valor mínimo de R$ 4,00 por lote de mil
ações. Na última negociação do ano, setembro/2000,
as referidas ações foram negociadas a R$ 4,01 por
lote de mil ações.
INVESTIMENTOS
O Projeto PIMT, objetivando eliminar o desvio de energia
em agrupamentos de famílias nas periferias das maiores
A COELCE investiu R$ 149,4 milhões, em 2000.
cidades, principalmente Fortaleza e Região Metropolitana,
A maioria dos investimentos foram destinados a
elaborou projetos para atender 11.200 clientes, dos quais
expansão e melhoria no sistema elétrico de distribuição,
foram executados 5.200.
para atender satisfatoriamente o crescimento da
demanda dentro dos parâmetros de qualidade de
Também foram realizadas fiscalizações rigorosas visando
serviços e produtos exigidos. Adicionalmente, foram
a segurança no trabalho, inspeções, treinamento e
aplicados recursos em automação de subestações,
reciclagem do pessoal ligado aos trabalhos de controle
renovação de equipamentos de informática, ampliação
de perdas. Quanto a área de informática, foram criados
e melhoria do sistema de telecomunicação, medidas de
relatórios de gestão do projeto normalização no sistema
combate às perdas de energia e continuidade aos
synergia, resultando em qualidade e rapidez nas
programas de eletrificação massivos.
informações, bem como a adequação do sistema citado
para as novas atividades de 2001.
Efetuou-se ampliação de potência em 17 Subestações,
acrescentando 118,5 MVA à capacidade instalada.
A ação firme da Coelce, através do Programa de Controle
Investiu-se na construção de 4 novas Subestações,
de Perdas, vem permitindo solucionar tal problema
totalizando uma potência instalada em novas
mediante a erradicação daqueles usuários de energia de
Subestações de 75,8 MVA. Pode-se citar também a
forma irregular e sua posterior incorporação como
construção de 6 novas Linhas de Transmissão.
clientes normais ao sistema de faturamento. Desta forma,
este programa é o grande responsável pela redução das
PÁGINAS 10/11
perdas comerciais de energia.
INVESTIMENTOS NO CONTROLE
DE PERDAS DE ENERGIA
A partir de dezembro de 2000 se adotou uma nova
metodologia para o cálculo das perdas. Desta forma, as
No decorrer de 2000 a Companhia deu continuidade a
perdas acumuladas a 12 meses chegaram em dezembro
dois Projetos para o controle e combate das perdas de
de 2000 a um valor de 13,3%, idêntico ao obtido em
Energia Elétrica: o Projeto Normalização e o Projeto PIMT.
1999 (considerando para o ano de 1999 a mesma
metodologia adotada em 2000).
Em vigor desde julho de 1998, como medida para
combate ao furto de energia e uma forma de normalizar
as irregularidades nas instalações de clientes, o Projeto
Normalização em 2000 realizou a inspeção de 317.379
clientes, dos quais foram normalizados 35.035.
INVESTIMENTOS NO SISTEMA ELÉTRICO
INVESTIMENTO NO PROGRAMA LUZ NO CAMPO
O Estado do Ceará ganhou destaque por apresentar um
“Luz no Campo” é um programa de eletrificação rural
plano administrativo moderno e bem fundamentado, que
financiado pela Eletrobrás, que visa atender ao homem
prioriza a instalação das indústrias. Na busca de atender
do campo.
as novas indústrias e o crescimento da população, a
No ano de 2000, foram autorizados a execução de 250
COELCE investiu para acompanhar o aumento da
obras, atendendo a 13.591 clientes, com um
demanda, contribuindo para proporcionar infra-estrutura
investimento de R$ 13.670.583,36. No entanto, foram
ao desenvolvimento regional. Com o objetivo de atender
concluídas 141 obras, beneficiando 6.939 famílias,
o crescimento da demanda e melhorar os níveis de
totalizando um investimento de R$ 6.333.307,73. Foram
tensão em todo Estado, a empresa construiu 4.370
executadas também as instalações domiciliares das
quilômetros de novos trechos de alimentadores, instalou
unidades habitacionais e foram construídas 39 km de
148 bancos reguladores de tensão e 82 bancos
redes de distribuição em média e baixa tensões.
capacitores. No ano 2000, foram construídos 154,5
quilômetros de novas Linhas de Transmissão. No ano em
questão, também foram iniciadas as obras de construção
SISTEMA ELÉTRICO DA COELCE
de quatro novas subestações, estando Brejo Santo,
Mombaça e Pici II, em fase de conclusão e
O sistema elétrico da COELCE possuía, em dezembro de
Guaramiranga em início.
2000, uma infra-estrutura de 62.651 Km de redes de
distribuição, 2.810 Km de linhas de transmissão e 77
subestações.
SISTEMA ELÉTRICO
UNIDADE
Redes de Distribuição
Linhas de Transmissão
Subestações
Capacidade Instalada
1997
1998
1999
2000
Km
44.492
48.257
55.842
62.651
Km
2.491
2.587
2.688
2.810
Ud
MVA
72
74
75
77
1.294,80
1.384,01
1.431,00
1.597,62
ATENDIMENTO A CLIENTES
QUALIDADE DE SERVIÇO
No que diz respeito ao atendimento aos clientes, a
política da empresa se orientou no sentido de modernizar
os sistemas de informação, ampliar os canais de acesso
aos serviços da empresa e universalizar o atendimento
comercial. Além da entrada em funcionamento de um
novo sistema comercial, de tecnologia avançada, foi
implantado o sistema centralizado de atendimento a
clientes, 24 horas por dia, através de ligação gratuita para
todo o Ceará (0800.850196). Também no sentido de
facilitar a comunicação e permitir acesso direto ao
teleatendimento, deu-se continuidade ao programa
"LIGUE COELCE", sendo instaladas 25 cabines na
capital e 09 cabines no interior que proporcionam uma
linha direta e gratuita do consumidor com a COELCE. A
cobertura do atendimento comercial foi ampliada com a
implantação do projeto "PONTOS DE SERVIÇO", que
tornou possível estender o atendimento aos 184
municípios cearenses. Além disso, foi lançado o
programa "COELCE NOS BAIRROS", pelo qual a
empresa está levando soluções, orientações e palestras
educativas às comunidades carentes da cidade de
Fortaleza e Interior.
O programa continuado de investimentos que a COELCE
vem realizando nos últimos anos, objetivando distribuir
energia de qualidade e oferecer um serviço eficiente,
reflete-se nos indicadores operacionais, permitindo que
se atinjam níveis de qualidade internacionais.
Contudo, em 2000 houve um aumento dos índices de
DEC e FEC em decorrência da implementação do
sistema SISDA de Teleatendimento com a ligação gratuita
(0800), 24 horas dos 365 dias do ano em toda a área de
concessão. Assim, pode-se ter certeza que todas as
interrupções foram ingressadas na hora no Sistema
Informático de Cálculo dos índices. Esse novo sistema
também proporcionou um erro menor na digitação
manual, ao mesmo tempo que foi empregado o Processo
de Verificação Interna na coleta, digitação das
interrupções e posterior cálculo dos índices, aumentando,
desta forma, consideravelmente a confiabilidade dos
valores obtidos.
A grande quantidade de Programas para obras e
manutenção preventiva do sistema, com o fim de prestar
PÁGINAS 12/13
um serviço de qualidade, também acabou influenciando
Em 2000, a COELCE totalizou 43 agências de
atendimento, 53 escritórios, 140 pontos de serviço e 10
unidades móveis para levar atendimento a cada município
do Estado do Ceará. O pagamento de faturas foi
facilitado com o aumento do número de postos
arrecadadores, de 643 em dezembro 1999 para 677 em
dezembro de 2000. Foram implementados, também,
serviços como o atendimento especial a clientes com
deficiência auditiva e contas de energia em braile para os
deficientes visuais, além da criação da agência virtual na
internet. Finalmente, foi implementado o projeto COELCE
nas escolas que é um programa educativo visando dar
dicas de segurança e do uso eficiente da energia elétrica.
Como resultado dos projetos realizados houve a
diminuição no tempo médio de deferimento dos
processos de Aparelho Queimado, baixando de 21 dias
em junho para 9 dias em dezembro de 2000. O tempo
médio de espera do teleatendimento baixou de 37
segundos em março para 7 segundos em dezembro de
2000. E o tempo de espera nas filas das agências foi
reduzido de 82 segundos para 39 segundos.
Demonstrando-se assim, a eficiência dos projetos que
vêm sendo postos em prática.
na frequência e na duração de interrupções no período.
Outros fatores externos também contribuíram para esse
aumento, tais como: mudança na legislação dos tipos de
interrupção a serem levados em conta e sua
contabilização no Sistema de Cálculos dos índices; e a
grande incidência de descargas atmosféricas no início no
ano de 2000.
Obs.: Os valores indicados no ano de 1998 e 1999, para DEC e FEC, correspondem aos calculados após o recálculo
dos índices, solicitados pela ANEEL, na fiscalização realizada no ano 2000.
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
Em 2000, a energia vendida apresentou um acréscimo
de 5,4% contra 3,6% no ano anterior. A estrutura de
mercado é formada basicamente pelas classes
residencial, industrial e comercial, que juntas
representam 81,4% das vendas, com crescimento de
7,3%, 6,7% e 8,8%, respectivamente, em relação ao ano
anterior. A demanda de energia rural em 2000 foi
relativamente baixa, quando comparada aos anos
anteriores, isto porque esse ano foi atípico no que diz
respeito a chuvas. Em 2000, o índice pluviométrico foi
elevado, sendo baixa a necessidade de irrigação no
Composição das Vendas de Energia por Classe
Comercial 18,3%
campo. Como conseqüência, sendo o setor rural regido
pelas condições climáticas e diretamente relacionado à
irrigação, houve uma queda de 12 % na demanda por
Outros 18,6%
energia neste setor.
Industrial 29,3%
Residencial 33,8%
BALANÇO DE ENERGIA
Demanda Máxima MW
Energia Requerida GWh
Energia Fornecida GWh
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poderes Públicos
Iluminação Pública
Serviços Públicos
Revenda
Consumo Próprio
1997
905,9
5.590,9
4.815,8
1.678,0
1.387,3
842,7
296,2
206,6
242,8
139,5
10,7
12,2
1998
999,8
6.220,5
5.378,8
1.854,3
1.525,3
952,7
345,9
245,9
261,0
174,4
9,0
10,3
1999
998,6
6.426,7
5.573,9
1.853,0
1.615,7
986,3
335,0
298,0
291,5
176,2
8,8
9,4
2000
1.109,9
6.773,0
5.874,2
1.988,1
1.723,2
1.073,2
294,7
293,1
295,9
176,6
21,1
8,4
VARIAÇÃO %
11,1
5,4
5,4
7,3
6,7
8,8
-12,1
-1,7
1,5
0,2
141,4
-10,4
Obs.: Os anos de 1997 a 1999 foram ajustados segundo a metodologia de apuração considerada no ano 2000.
NÚMERO DE CLIENTES
Em dezembro de 2000, o número de consumidores da
Coelce atingiu 1.795.824. Esse resultado significa um
acréscimo de 8,7% ao total registrado no mesmo período
do ano anterior, representando um total de 143.751
novas ligações. A classe residencial, que representa 86%
do total dos clientes da Empresa, obteve um crescimento
de 8,9% em relação à dezembro de 1999.
Composição dos Clientes da Coelce por Classe
Industrial 0,4%
Outros 6,2%
Comercial 7,4%
PÁGINAS 14/15
Residencial 86,0%
NÚMERO DE CLIENTES
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poderes Públicos
Iluminação Pública
Serviços Públicos
Revenda
Consumo Próprio
Total de Clientes
1997
1998
1999
2000
1.187.910
7.454
112.676
70.468
16.723
184
1.064
4
327
1.396.810
1.286.670
7.698
119.121
74.811
17.962
184
1.148
4
274
1.507.872
1.417.947
7.809
125.522
79.569
20.089
184
657
3
293
1.652.073
1.543.980
7.837
132.751
89.191
20.828
185
781
3
268
1.795.824
VARIAÇÃO
(1999/2000)
8,9
0,4
5,8
12,1
3,7
0,5
18,9
0,0
-8,5
8,7
EVOLUÇÃO TARIFÁRIA
RECURSOS HUMANOS
As Tarifas de Fornecimento de energia elétrica foram
Em dezembro de 2000, a Companhia contava com 1.592
reajustadas de 10,19% em abril, de acordo com o
funcionários, havendo 33 novas contratações no ano, e
estabelecido no contrato de concessão. Além deste
399 desligamentos. O índice de produtividade atingiu a
reajuste, as tarifas sofreram um incremento de 1% com
1.128 clientes por funcionário, o que corresponde a um
vigência de um ano, que refletiu o repasse para
nível de produtividade dentro dos padrões internacionais.
recomposição da receita devido a elevação da
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social COFINS. O aumento dos custos de suprimento e dos
encargos de uso do sistema de transmissão e de
conexão, ocorridos em 2000, não foram repassados para
as tarifas de fornecimento.
Reajuste das Tarifas de Fornecimento:
ANO DOCUMENTO NºDATA
VIGÊNCIA AUMENTO %
1996
1997
Portaria
139 17.04.1997 22.04.1997
10,55
1998
1999 Resolução (*)
11,43
(*)
(*)
2000 Resolução 109 22.04.2000 22.04.2000 11,29 (**)
(*) Em 1999 o reajuste foi desdobrado. No dia 22.04 de 5,31% Resolução nº- 077/2000, no dia 10.06, de 1,61%, no dia 08.07,
de 2,28% e no dia 07.08, de 2,23%.
(**) Resolução nº- 109/2000, com o total de 11,29% no ano.
As Tarifas de Suprimento do principal supridor, - a
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, foram reajustadas em 16,23% a partir de 28 de agosto de
2000, sendo que a sua aplicação foi dividida em duas
parcelas, uma de 9,84% imediata e a outra de 5,81% a
partir de 22 de abril de 2001.
POLÍTICA DE TREINAMENTO
Reajuste das Tarifas de Suprimento:
ANO DOCUMENTO NºDATA
VIGÊNCIA AUMENTO %
1996
1997
Portaria
147 17.04.1997 22.04.1997
14,89
1998
1999 Resolução 143 09.06.1999
12,45
(*)
2000 Resolução 324 27.08.2000
16,23
(**)
(*) Em 1999 o reajuste do suprimento da Chesf para a Coelce foi
desdobrado em duas parcelas aplicadas nos dias 08.07 e 07.08 no
total de 12,45%.
(**) O reajuste de 16,23% foi desdobrado em duas parcelas, sendo a
primeira de 9,84% a partir de agosto de 2000 e a segunda de 5,81%
aplicada a partir de abril de 2001.
A capacitação dos funcionários influi diretamente na
produção de uma empresa. Um corpo funcional bem
capacitado significa altos níveis de qualidade no serviço.
Em busca da excelência, a COELCE, no ano de 2000,
investiu R$ 1.915.358,00 em treinamento, não somente
do seu corpo técnico, administrativo e gerencial, como
também dos empregados das empresas que terceirizam
seus serviços para a COELCE, habilitando-os para as
atividades em área de risco.
Até dezembro de 2000, 5.508 trabalhadores que lidam
em área de risco foram capacitados através de cursos e
treinamentos promovidos pela COELCE.
Nessa área foram desenvolvidas ainda campanhas de
prevenção de acidentes para os públicos interno e
externo.
Para o público externo, foram distribuídos, em
Ainda, nesse sentido, a COELCE patrocinou o X Cine
comunidades de todo o Estado do Ceará 4 mil folders e
Ceará, festival internacional de Cinema e Vídeo, que tem
200 mil cartilhas sobre a utilização segura de energia
como principais objetivos projetar o Ceará como difusor e
elétrica e Primeiros Socorros. Para o público interno,
produtor de cinema e vídeo no cenário internacional,
COELCE e empreiteiros, foram distribuídos 8.000
elevar o nível técnico e artístico das produções locais e
manuais de Segurança do Trabalho com temas
possibilitar à população e aos produtores de audiovisual
diretamente voltados às principais atividades de risco.
uma visão mais abrangente de cinema e vídeo no Brasil e
exterior.
APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS
Em outras áreas a Coelce também desenvolveu projetos
de grande relevância. “ O Milênio e a Vida, nós Existimos”
Classificada como a empresa que mais apoiou a cultura
é um projeto com o intuito de desenvolver atividades na
no Estado do Ceará nos últimos anos, a COELCE deu
área de dança e teatro através de um estilo místico e
continuidade ao seu apoio a cultura, financiando projetos
contemporâneo junto à Companhia de Danças Janne
que promoveram o Ceará em nível nacional. Através das
Ruth, dando chance a crianças carentes de mostrar seu
leis do Audiovisual, Rouanet, e de Incentivo à Cultura –
talento. “Arte Profissionalizante” projeto junto aos
Lei Jereissati, a Companhia já apoiou 36 projetos nas
moradores do bairro Bom Jardim, que busca desenvolver
áreas de fotografia, cinema, artes plásticas, dança e
o talento de jovens do bairro através de oficinas de artes
música, todos de grande impacto social.
de cerâmica e madeira. Em distintas áreas, destacam-se
No cinema vale destacar o Projeto Lua Cambará. Trata-se
também: Mar de Luz – Litoral Cearense – fotografia;
de um longa metragem de 98 minutos, do cineasta e
Artesanato no Ceará; Festa das Luzes; e Samba-Lê-Lê
produtor cearense Rosemberg Cariry que enfoca a lenda
nas escolas públicas.
nordestina Lua Cambará. O cenário é o sertão dos
Inhamuns, no Ceará. Ainda nessa área, a COELCE
patrocinou o longa metragem “As tentações de São
Sebastião”.
COMENTÁRIOS DO RESULTADO FINANCEIRO
Levando a sétima arte a pessoas menos favorecida, a
DA COELCE NO ANO 2000
PÁGINAS 16/17
COELCE realizou o Cinema na Praça em cidades do
interior do Ceará que não possuíam salas de cinema.
A COELCE apresentou um resultado de R$ 83,9
Para as exibições, foi colocado um telão na praça central
milhões no exercício encerrado em 31 de dezembro de
das cidades selecionadas, dando acesso gratuito à
2000, o qual representa um aumento de R$ 9 milhões ao
população a obras cinematográficas de grande conteúdo.
resultado obtido no mesmo período do ano anterior, que
apresentou um lucro de R$ 74,9 milhões. Os principais
componentes deste resultado se resumem na seguinte
tabela:
DISCRIMINAÇÃO
Receita Operacional Líquida
Resultado Financeiro
Resultado Operacional
Resultado Não Operacional
Participação dos Empregados
Lucro (Prejuízo) do Exercício
Lucro Líquido por Lote de Ações
ATÉ DEZEMBRO 00 (R$ mil)
700.450
(57.081)
51.347
(1.152)
(2.359)
83.871
0,54
ATÉ DEZEMBRO 99 (R$ mil)
576.004
(53.540)
46.419
(2.165)
(2.499)
74.896
0,48
VARIAÇÃO
21,6%
6,6%
10,6%
-46,8%
-5,6%
11,9%
12,5%
Variáveis Operacionais
DISCRIMINAÇÃO
Vendas de Energia
Compras de Energia
Perdas de Energia 12 meses
Número de Empregados
Número de Consumidores
Consumidores/Empregado
DEZEMBRO 00
5.874
6.773
13,3%
1.592
1.795.824
1.128
Os principais fatores que contribuíram para o aumento do
DEZEMBRO 99
5.574
6.427
13,3%
1.958
1.652.073
844
DIFERENÇA
300
346
0%
(366)
143.751
284
(%)
5,4
5,4
(18,7)
8,7
33,7
Desdobramento e resgate das ações
resultado foram os seguintes:
Cumprindo o disposto no artigo 16 da Instrução CVM NºA receita operacional líquida alcançou o total de R$
319, de 03 de dezembro de 1999, a Companhia aprovou,
700.450 mil representando um aumento de 21,6% ou
em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 04
R$ 124.446 mil, devido principalmente ao
de abril de 2000, o desdobramento de suas ações na
crescimento do mercado de energia elétrica em 5,4%
proporção de 1,7% do total das ações, significando um
comparado com o mesmo período do ano anterior, e
aumento no número de ações da Companhia de
ao reajuste de energia elétrica em abril de 2000, de
11,29% para refletir a inflação do período de abril de
sendo 955.972.433 ações preferenciais “classe A”,
1999 a março de 2000;
56.797.899 ações preferenciais “classe B” e
1.634.309.870 ações ordinárias. Em consequência, o
As despesas operacionais apresentaram um aumento
total de ações da Companhia representativas de seu
de 24,3% ou R$ 115.977 mil, passando de R$
capital social passou de 155.710.600.088 ações
476.045 mil a R$ 592.022 mil. No período, foram
nominativas sem valor nominal para 158.357.680.290
amortizados R$ 29.704 mil correspondentes ao ágio
ações nominativas sem valor nominal, sendo
produto da incorporação da Distriluz.
57.189.644.958 ações preferenciais “classe A”,
3.397.850.759 ações preferenciais “classe B” e
O resultado financeiro alcançou a importância de R$
97.770.184.573 ações ordinárias. O Capital Social da
(57.081) mil contra R$ (53.540) mil, representando um
Companhia permaneceu inalterado. Aprovou-se também,
aumento de 6,6%, decorrente principalmente de juros
em mesma ocasião, o resgate de ações, nas seguintes
sobre capital próprio e multa aplicada pelo Órgão
condições: resgate do total das ações desdobradas, que
regulador, conforme auto de infração 05002/2000-
por consequência, são retiradas de circulação, mantido
ANEEL;
inalterada o Capital Social da Companhia de
R$433.057.722,64. Os acionistas receberão pelas ações
O quadro de pessoal apresentou uma redução de
resgatadas, o correspondente ao valor patrimonial das
366 (18,7%) empregados em relação ao final do ano
ações, equivalente a R$7,94 por lote de mil ações,
anterior, alcançando 1.592 empregados;
conforme balanço patrimonial relativo ao exercício findo
em 31 de dezembro de 1999, ficando o capital social da
As perdas de energia acumuladas se mantiveram no
Companhia, após operações, dividido em
mesmo patamar do exercício anterior, ou seja, 13,3%.
sendo 56.233.672.525 ações preferenciais “classe A”,
Como resultado, o lucro líquido por lote de mil ações
3.341.052.860 ações preferenciais “classe B” e
alcançou a R$ 0,54 contra R$ 0,48 do ano 1999,
96.135.874.703 ações ordinárias. Estas operações estão
representando um aumento de 12,5 %.
em conformidade com o contido nos artigos 12, 44, 170
e 200, inciso II, da Lei 6.404/76.
Balanço Social Anual - 2000
Valor em R$ Mil
1. Base de Cálculo
1.1. Receita Líquida
1.2. Lucro Operacional
1.3. Folha de Pagamento Bruta
2. Indicadores Laborais
2.1. Alimentação
2.2. Encargos Sociais Compulsórios
2.3. Previdência Privada
2.4. Saúde
2.5. Educação
2.6. Creche/Auxílio Creche
2.7. Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
2.8. Outros Benefícios
Total - Indicadores Laborais (2.1. a 2.8.)
PÁGINAS 18/19
3.Indicadores Sociais
3.1. Impostos (excluídos encargos sociais)
3.2. Contribuição p/a Sociedade/Investimento na Cidadania:
3.2.1. Educação e Cultura
3.2.2. Saúde e Saneamento
3.2.3. Habitação
3.2.4. Esporte e Lazer
3.2.5. Creche
3.2.6. Alimentação
3.2.7. Outros
3.3. Investimentos com o meio Ambiente
3.3.1. Operação e Manutenção
3.3.2. Investimentos
Total - Indicadores Sociais (3.1. a 3.3.)
4. Indicadores do Corpo Funcional
4.1. Nº de empregados ao final do exercício
4.2. Nº de admissões durante o exercício
4.3. Nº de mulheres que trabalham na empresa
4.4. % de cargos de chefia ocupado por mulheres
4.5. Nº de empregados portadores de deficiência
5. Investimentos sociais
5.1. Programa luz no campo
5.1.1. Investimento da União
5.1.2. Investimento do Estado
5.1.3. Investimento da Concessionária
5.1.4. Investimento de Clientes
Total - Programa luz no campo (5.1.1. a 5.1.4.)
5.2. Programa de eficiência energética
5.3. Programa de pesquisa e desenvolvimento
Total dos investimentos Sociais (5.1. a 5.3.)
2000
700.450,00
51.347,00
88.695,00
Valor
2.473
16.247
5.342
3.196
812
502
2.718
597
31.887
% S/Lucro Operac.
4,82%
31,64%
10,40%
6,22%
1,58%
0,98%
5,29%
1,16%
62,10%
1999
576.004,00
46.419,00
75.510,00
% S/Receita Líquida
0,36%
2,36%
0,78%
0,46%
0,12%
0,07%
0,39%
0,09%
4,63%
Valor
2.606
21.208
5.357
3.373
362
562
2.499
1.325
37.292
% S/Lucro Operac.
5,61%
45,69%
11,54%
7,27%
0,78%
1,21%
5,38%
2,85%
80,34%
% S/Receita Líquida
0,45%
3,68%
0,93%
0,59%
0,06%
0,10%
0,43%
0,23%
6,47%
261.374
503,32%
37,56%
219.315
472,47%
38,08%
1.538
0
0
0
0
0
0
3,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,22%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
2.715
0
0
0
0
0
0
5,85%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,47%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
259.977
0,00%
0,00%
506,31%
0,00%
0,00%
37,78%
0
0
222.030
0,00%
0,00%
478,32%
0,00%
0,00%
38,55%
Nº- de empregados
1592
33
302
14%
34
Nº- de empregados
1958
173
373
13%
0
0
2.814
1.914
901
5.629
5.053
0
10.682
0
0
0
0
0
14.147
230
14.377
SUBSCRIÇÃO DO RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE
DA ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
O presente Relatório é subscrito pela unanimidade dos
Senhores Acionistas,
membros da Diretoria da Empresa, abaixo assinados:
Manuel Maria Montero Camacho
O Conselho de Administração da Companhia Energética
do Ceará – COELCE, tendo examinado o Relatório da
DIRETOR PRESIDENTE
Administração, as Demonstrações Financeiras e o
Antônio Osvaldo Alves Teixeira
do Exercício findo em 31 de dezembro de 2000, aprova
DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
os referidos documentos e a proposta neles contida, e
E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
propõe sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária
Gonzalo Alejandro Antonio Mardones Pantoja
Parecer dos Auditores Indepentes Arthur Andersen S/C
da Companhia.
DIRETOR VICE-PRESIDENTE COMERCIAL
José Renato Ferreira Barreto
DIRETOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO
E DE RECURSOS HUMANOS
DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA E REGULAÇÃO
José Enrique Martinez Albero
DIRETOR VICE-PRESIDENTE TÉCNICO
DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE DISTRIBUIÇÃO
Juan Antonio Garade
DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE CONTROLE DE GESTÃO
PÁGINAS 20/21
E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Fortaleza, 29 de março de 2001.
Demonstrações Contábeis Acompanhadas do Parecer
dos Auditores Independentes
Em 31 de dezembro de 2000 e 1999
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ao Conselho de Administração e Acionistas da Companhia Energética do Ceará - Coelce:
(1) Examinamos os balanços patrimoniais da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE em 31 de dezembro
de 2000 e 1999 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens
de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.
(2) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o
planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e os sistemas contábil e
de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que
suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis
mais representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações
contábeis tomadas em conjunto.
(3) Conforme descrito na Nota 22, a Companhia optou pelo diferimento de variações cambiais passivas líquidas. As
práticas contábeis geralmente aceitas no Brasil requerem que os efeitos de flutuações nas taxas de câmbio sejam
reconhecidos no resultado, no período em que ocorreram. Como conseqüência, o ativo diferido em 31 de dezembro
de 2000 e 1999 está superavaliado em R$1.495 mil e R$2.242 mil, respectivamente. O patrimônio líquido, por sua
vez, está superavaliado naquelas datas em R$987 mil e R$1.480 mil, respectivamente, e o lucro líquido dos exercícios
findos naquelas datas estão subavaliado em R$493 mil e superavaliado em R$1.480 mil, respectivamente, já
considerados os efeitos fiscais correspondentes.
(4) Em nossa opinião, exceto pelos efeitos decorrentes do assunto mencionado no parágrafo (3), as demonstrações
contábeis referidas no parágrafo (1) representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, as posições
patrimonial e financeira da Companhia Energética do Ceará - Coelce em 31 de dezembro de 2000 e 1999, o
PÁGINAS 22/23
resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos
referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação
societária brasileira.
Fortaleza, 15 de janeiro de 2001 (exceto com relação às notas 5, 7, 11, 13 e 18 cuja data é 16 de março de 2001).
ARTHUR ANDERSEN S/C - CRC-2-SP-123-S-CE
Fernando Marotta
Sócio-Diretor Responsável
Contador - CRC-1-RJ-12.214-S-CE
CONSELHO FISCAL
No dia 23 de março de 2001, reuniu-se o Conselho Fiscal da Companhia Energética do Ceará – COELCE, para examinar
as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2000. Examinadas as
referidas Demonstrações Contábeis e de acordo com as informações que lhes foram apresentadas pelos Auditores
Independentes e pela Gerência Contábil, decidiu o Conselho Fiscal exarar o seguinte parecer:
PARECER
Os membros do Conselho Fiscal da Companhia Energética do Ceará – COELCE, abaixo assinados procederam ao
exame das Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2000. Com base no parecer
dos Auditores Independentes, Arthur Andersen S/C, que declaram que as Demonstrações Contábeis representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da Companhia Energética do
Ceará – COELCE, em 31.12.2000, o Conselho Fiscal é de parecer que as referidas Demonstrações Contábeis
obedecem aos dispositivos legais e regulamentares e estão em condições de serem apreciadas pela Assembléia Geral
de Acionistas da empresa. È de parecer, ainda, que a proposta da Administração da Sociedade, relativamente à
distribuição do resultado do exercício de 2000 está amparada pelas disposições legais e societárias vigentes.
Fortaleza, 23 de março de 2001.
Nelson Ribas Visconti
Robson da Silva Garcia
Maderleine de Oliveira Uchoa
João Vicente Amato Torres
Alexandre Luiz Oliveira de Toledo
Balanços Patrimoniais
Em 31 de Dezembro de 2000 e 1999
ATIVO
2000
1999
(Em milhares de reais)
PASSIVO
CIRCULANTE:
2000
1999
CIRCULANTE:
Numerário disponível
6.842
4.608
Fornecedores
Aplicações financeiras
3.260
5.650
Folha de pagamento
Consumidores, concessionários e permissionários
305.453
230.841
Encargos de dívidas
786
532
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(87.163)
(57.961)
Empréstimos e financiamentos
84.849
22.025
Serviços em curso
4.239
8.513
Tributos e contribuições sociais
38.425
29.748
Estoques
4.195
6.788
Encargos do consumidor a recolher
7.399
6.080
Devedores diversos
2.782
11.556
Outros créditos
3.940
4.201
Despesas pagas antecipadamente
1.898
12
245.446
214.208
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO:
Consumidores, concessionários e permissionários
Depósitos vinculados a litígios
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Outros
Participações dos empregados
Dividendos propostos
PÁGINAS 24/25
Diferido
Imposto de renda retido na fonte
Taxa de iluminação pública arrecadada
4.202
10
370
7.426
6.732
8.162
22.263
13.203
2.179
1.880
Provisão para contingências
29.989
36.202
1.975
5.100
5.148
Outras obrigações
9.160
9.491
307.948
190.380
140.981
139.993
127.442
123.247
13.483
16.677
56
69
140.981
139.993
215.669
200.678
356.650
340.671
Capital social
433.057
433.057
Reservas de capital
782.546
796.828
8.668
4.475
-
2.191
9.168
8.611
57.865
52.645
401
326
87.449
65.437
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO:
567
393
1.550855
730.334
4.558
757.236
1.555.980
1.487.963
1.888.875
1.767.608
Outras obrigações
PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
Reserva legal
Lucros acumulados
Recursos destinados a aumento de capital
Total do passivo
As notas explicativas anexas são parte integrante destes balanços.
4.424
35.703
Obrigações estimadas
Obrigações vinculadas à concessão
Total do ativo
3.542
17.836
PERMANENTE:
Imobilizado
44.609
2.211
Juros sobre o capital próprio a pagar líquidos de
Investimentos
60.537
1.224.271
1.236.551
6
6
1.224.277
1.236.557
1.888.875
1.767.608
Demonstrações do Resultado
Para exercícios findos em 31 de dezembro de 2000 e 1999
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido do exercício por lote de mil ações, expresso em reais)
RECEITA OPERACIONAL:
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Outras receitas
DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL:
Quota para reserva global de reversão
Impostos e contribuições sobre a receita
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS:
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Energia elétrica comprada para revenda
Quota para a conta de consumo de combustível
Depreciação e amortização
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Outras despesas operacionais
PÁGINAS 26/27
RESULTADO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS:
Renda de aplicações financeiras
Renda de títulos a receber
Acréscimo moratório em conta de energia
Encargos da dívida (líquidos de R$788 e R$1.220, transferidos para custo de obra – Nota 7)
Variações monetárias
Multas
Juros sobre o capital próprio
Outras receitas (despesas) financeiras, líquidas
AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO ORIUNDO DA INCORPORAÇÃO
RESULTADO OPERACIONAL
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL,
DAS PARTICIPAÇÕES E DA REVERSÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
DESPESA DE IMPOSTO DE RENDA
DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CONSTITUIÇÃO (REVERSÃO) DE IMPOSTO DE RENDA E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS ATIVOS
LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES E DA REVERSÃO
DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
PARTICIPAÇÕES DOS EMPREGADOS
LUCRO ANTES DA REVERSÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
REVERSÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR LOTE DE MIL AÇÕES DO
CAPITAL SOCIAL NO FIM DO EXERCÍCIO
2000
1999
909.365
34.863
5.777
950.005
786.729
4.952
5.202
796.883
(9.807)
(239.748)
(249.555)
700.450
(9.579)
(211.300)
(220.879)
576.004
(88.695)
(9.261)
(70.178)
(276.446)
(19.950)
(56.799)
(25.197)
(15.792)
(562.318)
138.132
(75.510)
(10.061)
(48.098)
(228.617)
(8.971)
(52.940)
(22.057)
(8.825)
(455.079)
120.925
537
19.382
(13.294)
(8.569)
(6.964)
(44.004)
(4.169)
(57.081)
(29.704)
51.347
9.489
(10.641)
8.336
2.118
11.866
(18.253)
(12.587)
(46.106)
1.086
(53.540)
(20.966)
46.419
3.472
(5.637)
50.195
(10.510)
(5.921)
44.254
(7.820)
-
8.462
(5.145)
42.226
(2.359)
39.867
44.004
83.871
31.289
(2.499)
28.790
46.106
74.896
0,54
0,48
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos
Para exercícios findos em 31 de dezembro de 2000 e 1999
2000
ORIGENS DE RECURSOS:
Das operaçõesLucro líquido do exercício
Despesas (receitas) ao resultado que não afetam o capital circulante líquidoDepreciação e amortização
Amortização do ágio oriundo da incorporação
Amortização do deságio das notas promissórias
Variação monetária e cambial de longo prazo
Custo dos bens do ativo imobilizado baixados
Encargos financeiros transferidos para imobilizações em curso
Créditos fiscais diferidos
Reversão de depósitos vinculados a litígios
De terceirosFinanciamentos obtidos
Transferências de passivos de curto para longo prazo
Obrigações vinculadas à concessão do serviço
Outras
Total das origens
APLICAÇÕES DE RECURSOS:
No realizável a longo prazo
Nos investimentos
No imobilizado
No diferido
Transferências de passivos de longo para o curto prazo
Imposto de renda sobre juros sobre obras em andamento
Juros sobre o capital próprio e dvidendos
Resgate de ações
Total das aplicações
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO:
ATIVO CIRCULANTE:
No início do exercício
No fim do exercício
PASSIVO CIRCULANTE:
No início do exercício
No fim do exercício
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
1999
83.871
74.896
56.799
29.704
1.427
7.435
4.879
(788)
(5.220)
1.396
179.503
52.940
20.966
10.774
5.039
(1.220)
7.376
170.771
7.404
14.991
256
22.651
202.154
1.768
20.541
33.779
56.088
226.859
16.792
174
144.410
4.490
14.536
5.195
81.869
21.018
288.484
(86.330)
1.832
111.101
20.813
46.106
179.852
47.007
214.208
245.446
31.238
190.380
307.948
117.568
(86.330)
222.962
214.208
(8.754)
246.141
190.380
(55.761)
47.007
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2000 e 1999
(Em milhares de reais, exceto os dividendos por lote de mil ações, expressos em reais)
RESERVAS DE CAPITAL
REMUNERAÇÃO
DE BENS E
RECURSOS
DIREITOS
CONSTITUÍDOS
DESTINADOS
CAPITAL
RESERVA
COM CAPITAL
RESERVA
LUCROS
A AUMENTO
SOCIAL
DE ÁGIO
PRÓPRIO
LEGAL
ACUMULADOS
SUBTOTAL
DE CAPITAL
TOTAL
433.057
-
11.262
1.933
-
446.252
6
446.258
Ajustes de exercícios anteriores (Nota 18)
-
-
-
-
(24.057)
(24.057)
-
(24.057)
Incorporação de ágio (Nota 9)
-
775.960
-
-
-
775.960
-
775.960
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998
Remuneração de bens e direitos constituídos
com capital próprio
-
-
9.606
-
-
9.606
-
9.606
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
74.896
74.896
-
74.896
Reserva legal
-
-
-
2.542
(2.542)
-
-
-
-
-
-
(46.106)
(46.106)
-
(46.106)
433.057
775.960
20.868
4.475
2.191
1.236.551
6
1.236.557
-
(21.018)
-
-
-
(21.018)
-
(21.018)
-
-
6.736
-
-
6.736
-
6.736
Resgate de ações (Nota 16)
-
Remuneração de bens e direitos constituídos
com capital próprio
Dividendos pagos, relativos a anos
PÁGINAS 28/29
anteriores (R$0,01 por lote de mil ações)
-
-
-
-
(2.191)
(2.191)
-
(2.191)
-
-
-
-
83.871
83.871
-
83.871
Reserva legal
-
-
-
4.193
(4.193)
-
-
-
-
-
-
(44.004)
(44.004)
-
(44.004)
Dividendos propostos (R$0,23 por lote de mil ações)
-
-
-
-
(35.674)
(35.674)
-
(35.674)
433.057
754.942
27.604
8.668
-
1.224.271
6
1.224.277
-
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Em 31 de dezembro de 2000 e 1999
NOTA 1 CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia Energética do Ceará - Coelce é uma sociedade anônima de capital aberto, concessionária de
serviço público de energia elétrica.
A Companhia tem como área de concessão todo o Estado do Ceará, atendendo a 1.796 mil consumidores
(não auditado), e conta com um quadro de 1.592 empregados (não auditado). A concessão do serviço público
de distribuição de energia elétrica se deu por meio do contrato de concessão de distribuição nº 01/98, em 13
de maio de 1998, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com vencimento para 12 de maio de 2028.
Em 2 de abril de 1998, através de leilão efetuado junto à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a Distriluz Energia
Elétrica S.A. adquiriu 82,69% do capital votante da Companhia, equivalente a 51,05% do total das ações.
Em 27 de setembro de 1999, a Coelce incorporou sua controladora, passando a ser controlada pela Investluz S.A.
NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação
societária, bem como de acordo com as disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários CVM e da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e consoante com as práticas contábeis descritas na
Nota 3.
NOTA 3 SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
(a) Aplicações Financeiras - São registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do
PÁGINAS 30/31
balanço, não excedendo o valor de mercado.
(b) Consumidores, Concessionários e Permissionários - Referem-se a créditos de fornecimento de energia
faturada, não faturada e revenda até a data do balanço.
(c) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Calculada em valor julgado pela Administração da
Companhia como suficiente para atender às perdas prováveis na realização das contas a receber de
consumidores, concessionários e permissionários.
(d) Estoques - Os estoques (almoxarifado de manutenção) estão avaliados ao custo médio de aquisição,
ajustados por provisão para perdas por obsolescência, quando aplicável.
(e) Imobilizado - Está composto pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação
acumulada, calculada pelo método linear em conformidade com as taxas de depreciação determinadas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (veja Nota 7). Em função do disposto nas instruções gerais
nº 35 e 36, do Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica, os juros e demais encargos financeiros
relativamente aos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no imobilizado em curso,
estão registrados nesse subgrupo como custo. O mesmo procedimento foi adotado para os juros
computados sobre o capital próprio que financiou as obras em andamento, conforme previsto na legislação
específica do Serviço Público de Energia Elétrica. O capital próprio aplicado no imobilizado em curso é
remunerado pela TJLP, a crédito do patrimônio líquido. O imobilizado intangível é composto pelo valor do
ágio oriundo da incorporação de sua controladora Distriluz aprovada pela AGE de 27 de setembro de 1999.
A amortização do ágio está sendo feita com base no prazo da concessão, em proporções mensais a sua
rentabilidade projetada (Nota 7).
(f) Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro - São calculados com base nas alíquotas efetivas de
imposto de renda e contribuição social sobre o lucro e considera a absorção de prejuízos fiscais e base
negativa de contribuição social, limitada a 30%, para fins de determinação das exigibilidades. São
constituídos créditos fiscais de impostos diferidos sobre prejuízos fiscais, base negativa de contribuição
social sobre o lucro e sobre diferenças temporárias na apuração do imposto de renda e da contribuição
social sobre o lucro.
(g) Obrigações Vinculadas à Concessão - Registradas como obrigações especiais no exigível a longo prazo, em
contrapartida do ativo imobilizado, referem-se aos recursos de participação financeira dos consumidores e
da União, e de doações e subvenções para investimentos, destinados à execução de empreendimentos
necessários ao atendimento de pedidos de fornecimento de energia elétrica.
(h) Direitos e Obrigações - Os direitos e obrigações sujeitos a variação monetária ou variação cambial estão
demonstrados por seus valores atualizados até a data do balanço.
(i) Apuração do Resultado - As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o regime de competência,
exceto quanto ao diferimento de efeitos da variação cambial (veja Nota 22).
NOTA 4 APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Os saldos de aplicações financeiras em 31 de dezembro são como se segue:
TIPOS DE APLICAÇÃO
INDEXADOR
2000
Bradesco S.A.
BANCO
Liquidez diária
CDI
2.140
-
Banco do Estado do Ceará
Liquidez diária
CDI
1.120
5.150
Banco Safra
Liquidez diária
CDI
3.260
1999
500
5.650
NOTA 5 CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS
A composição do contas a receber de consumidores, concessionários, permissionários e parcelamento de
débitos de energia elétrica, em 31 de dezembro de 2000, por data de vencimento, é como segue:
SALDOS
VENCIDOS
CLASSE DE CONSUMIDORES
Residencial
VINCENDOS
VENCIDOS
HÁ MAIS DE
TOTAL
TOTAL
ATÉ 90 DIAS
90 DIAS
2000
1999
25.922
25.318
22.762
74.002
62.894
Industrial
5.633
2.971
1.673
10.277
5.059
Comercial
8.060
8.801
10.146
27.007
20.617
Rural
2.516
2.450
1.977
6.943
12.216
Poder público
3.678
7.673
6.967
18.318
5.362
1.161
1.223
757
3.141
912
Federal
Estadual
705
593
219
1.517
429
1.812
5.857
5.991
13.660
4.021
Iluminação pública
3.703
1.586
903
6.192
6.133
Serviço público
1.687
776
368
2.831
609
Municipal
51.199
49.575
44.796
145.570
112.890
Revenda
Subtotal
18.615
603
6.572
25.790
2.495
Não faturado
33.837
-
Parcelamento
45.808
671
(-) Parcelamento a longo prazo
-
33.837
26.848
2.284
48.763
33.214
(17.836)
-
-
(17.836)
(1.975)
Serviço taxado
249
-
-
249
137
Outros créditos
1.103
1.519
704
3.326
2.404
4.519
-
-
4.519
(2.164)
22.218
2.948
36.069
61.235
56.992
159.712
55.316
90.425
305.453
230.841
Arrecadação em processo de
classificação
Créditos de clientes com
ações judiciais
Total
O montante de R$61.235 (R$56.992 em 1999) de créditos de clientes com ações judiciais inclui,
aproximadamente, R$31.799 (R$48.086 em 1999) relativos às contas a receber de diversos consumidores que
PÁGINAS 32/33
questionam a legalidade e pleiteiam a restituição de valores envolvidos na majoração da tarifa de energia
elétrica, ocorrida na vigência do Plano Cruzado, conforme portarias nos 38 e 45 do Departamento Nacional de
Águas e Energia Elétrica - DNAEE, de 27 de fevereiro e 4 de março de 1986, respectivamente. Esses
consumidores obtiveram, por meio de medidas judiciais, o direito de compensar os créditos pleiteados com as
faturas de energia elétrica.
O montante de R$25.790, apresentado no quadro anterior como Revenda, corresponde ao volume de energia
comercializada no Mercado Atacadista de Energia (MAE), cujas atividades foram iniciadas em janeiro de 1999.
Esse saldo foi apurado de acordo com o extrato fornecido pelo próprio MAE, com o volume de energia
comercializado até agosto de 2000. O volume de energia comercializado no MAE nos meses de setembro a
dezembro de 2000, foi registrado atendendo determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL,
através dos Ofícios Circulares nsº 156/2001-SFF/ANEEL e 203/2001-SFF/ANEEL. Dessa forma, o saldo de
R$25.790 correspondente à energia comercializada no MAE está sujeito a ajuste, quando da confirmação dos
valores efetivamente comercializados.
O saldo de R$17.836 (R$1.975 em 1999), reclassificado para o longo prazo em 31 de dezembro, refere-se ao
montante de parcelamentos a vencer em período posterior a um ano.
NOTA 6 DEVEDORES DIVERSOS
2000
Empregados
Tributos e contribuições sociais compensáveis
Diferença de arrecadação
1999
715
1.209
1.710
13.138
-
Outros devedores
(2.797)
357
6
2.782
11.556
NOTA 7 ATIVO MOBILIZADO
TAXAS ANUAIS MÉDIAS
DE DEPRECIAÇÃO (%)
2000
1999
Imobilizado em serviçoGeração
4,00
Custo histórico
2.375
2.375
985.722
856.239
158.693
161.243
19.133
7.847
3.417
3.861
1.169.340
1.031.565
(209)
(115)
Custo histórico
(349.667)
(305.941)
Correção monetária especial
(124.786)
(121.102)
Custo histórico
(3.603)
(3.074)
(2.452)
(2.566)
Total
(480.717)
(432.798)
Total do imobilizado em serviço
688.623
598.767
775.960
775.960
Distribuição
4,81
Custo histórico
Administração
3,85
Custo histórico
Total
Depreciação Acumulada
Geração
Custo histórico
Distribuição
Administração
Imobilizado intangível Ágio oriundo da incorporação
Amortização do ágio
Total do imobilizado intangível
(a)
(50.670)
(20.966)
725.290
754.994
134.114
121.017
Imobilizado em cursoDistribuição
Administração
Total do imobilizado em curso
Total do imobilizado
2.828
10.550
136.942
131.567
1.550.855
1.458.328
(a) Amortizado com base no prazo da concessão (30 anos), em proporções mensais a sua rentabilidade
projetada.
Em conformidade com as resoluções nº 002, de 24 de dezembro de 1997, e nº 044, de 17 de março de 1999,
da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, a Companhia alterou as taxas de depreciação dos bens do
ativo imobilizado a partir de 1º de janeiro de 1999, aplicando os percentuais anuais discriminados abaixo, por
natureza dos bens:
Geração
2,5% a 7,7%
Distribuição
2,0% a 20,0%
Comercialização
2,0% a 20,0%
Administração
2,0% a 20,0%
O ativo imobilizado em curso refere-se, substancialmente, a obras de expansão do sistema de distribuição de
energia elétrica e das instalações referentes à parte administrativa.
O ativo imobilizado em curso refere-se, substancialmente, a obras de expansão do sistema de distribuição de
energia elétrica e das instalações referentes à parte administrativa.
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações
utilizados na produção, transmissão e distribuição, inclusive comercialização, são vinculados a esses serviços,
não podendo estes serem retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem prévia e
expressa autorização do órgão regulador. A resolução Aneel nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens
das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de
bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando, ainda, que o produto da
alienação seja depositado em conta bancária vinculada, sendo aplicado na concessão.
De acordo com a Instrução Geral nº 52 do Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica e a Instrução
CVM nº 193, de 11 de julho d e 1996, foram transferidos para o Ativo Permanente os seguintes valores:
Juros e demais encargos financeiros dos financiamentos apropriados ao resultado
Transferência para o ativo imobilizado
2000
1999
14.082
19.473
(788)
(1.220)
13.294
18.253
PÁGINAS 34/35
A Companhia, em 27 de setembro de 1999, realizou a operação de incorporação de sua controladora, Distriluz
Energia Elétrica S.A., aprovada em Assembléia Geral Extraordinária realizada naquela data. A mencionada
operação foi aprovada pelo órgão regulador setorial Aneel (resolução nº 269/99), e pela Comissão de Valores
Mobiliários - CVM.
Como conseqüência da referida reestruturação societária, a Companhia registrou um único lançamento contábil
em conta de ativo diferido e à contrapartida de reserva de ágio (reserva de capital), o valor de R$775.960,
correspondente ao ágio pago pelo seu grupo controlador na aquisição de suas ações. O tratamento contábil
aplicado está amparado pelo fato de o fundamento econômico do ágio estar vinculado à perspectiva de
resultado futuro da Companhia, conforme instruções CVM nºs 247/96 e 319/99.
Com base na projeção de resultados futuros, a Companhia está amortizando o referido ágio no prazo de
concessão de 30 (trinta) anos, em proporções mensais a sua rentabilidade projetada, conforme determinado
pela resolução nº 269 de 15 de setembro de 1999 da Aneel, cujo prazo final será 31 de dezembro de 2027.
A amortização desse ágio poderá ser revisada anualmente, a critério da Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira da Aneel, em função dos resultados realizados comparativamente aos dados
projetados. A amortização do ágio para o exercício findo em 31 de dezembro de 2000 foi de R$29.704
(R$20.966 em 1999).
Como resultado das discussões mantidas entre CVM e ANEEL sobre os critérios de amortização do ágio
incorporado pela COELCE, bem como de sua apresentação no balanço patrimonial, visando atender a
Instrução Normativa CVM no. 319/99, a Companhia, autorizada pelo Ofício ANEEL no. 177/2001-SFF, de 07
de março de 2001, que suprime a obrigatoriedade da contabilização do ágio incorporado no ativo diferido,
efetuou a reclassificação do referido ágio para o imobilizado. No entanto, os critérios de depreciação foram
mantidos. O balanço patrimonial para o exercício findo em 31 de dezembro de 1999 foi reclassificado para
fins de comparabilidade, com relação a este assunto.
NOTA 8
SEGUROS
Os principais ativos em serviço da Companhia estão segurados por um montante global de R$1.109.822
(prêmio total de R$952). A especificação por modalidade de risco e data de vigência está demonstrada a
seguir:
RISCO
Vigência
VALOR SEGURADO
Danos materiais
30.06.2000 a 31.12.2001
1.022.964
Lucros cessantes
30.06.2000 a 31.12.2001
86.858
1.109.822
NOTA 9
DIFERIDO
Taxa anual de amortização (%)
Variação cambial conforme MP nº 1818/99 (Nota 22)
Amortização da variação cambial
3.017
25,00
Custo do deságio - notas promissórias
Amortização do deságio
2000
16,00
1999
3.017
(1.522)
(775)
4.490
-
(1.427)
4.558
2.242
NOTA 10 FORNECEDORES
Suprimento de energia elétrica – Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf
Suprimento de energia elétrica – outros
2000
1999
30.533
24.736
4.778
3.843
Materiais
10.597
7.019
Serviços
14.629
9.011
60.537
44.609
NOTA 11 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
2000
1999
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS
23.335
22.158
Encargos sociais
14.760
6.149
Imposto de renda sobre juros sobre o capital próprio
Outros
65
1.309
265
132
38.425
29.748
NOTA 12 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
a. Composição
2000
1999
PRINCIPAL
ENCARGOS CIRCULANTE
PRINCIPAL
LONGO
LONGO
PRAZO
ENCARGOS CIRCULANTE PRAZO
Moeda estrangeiraBanco do Brasil S.A.
165
288
12.939
518
412
11.320
137
7.836
17.524
-
10.194
17.169
2
2.938
32.910
2
2.595
31.441
19
2.121
10.603
-
2.028
12.169
-
Moeda nacionalCentrais Elétricas Brasileiras S.A. –
Eletrobrás
Banco do Brasil S.A.
BNDES
Banco do Estado do Ceará – BEC
3
39
393
36
52
Banco do Nordeste – BNB
9
611
1.309
8
1.053
1.780
4
240
841
4
230
1.034
União de Bancos Brasileiros S.A. –
Unibanco
Secretaria da Receita Federal
(parcelamento de Cofins)
-
76
-
-
1.130
-
Fundação Coelce de Seguridade
Social – Faelce
382
-
50.923
-
-
48.282
Bank Boston (conta garantida)
-
15.700
-
-
-
-
Notas promissórias
-
55.000
-
-
-
-
Outros
Total
65
-
-
4.347
-
621
84.561
114.503
-
14
21.613
111.927
786
84.849
127.442
532
22.025
123.247
Em 20 de novembro de 2000, a Companhia emitiu notas promissórias com valor de face equivalente a R$
55.000, a serem resgatadas na data-limite de 19 de maio de 2001. As notas promissórias foram colocadas
com deságio equivalente a um custo de 16% a.a. e estão sujeitas a contrato de “swap” para uma taxa
PÁGINAS 36/37
pós-fixada equivalente a 101,3% do CDI.
b. Do total de empréstimos e financiamentos, R$141.151 estão garantidos por vínculos com a receita
de energia elétrica (arrecadação).
c. O principal dos empréstimos e financiamentos a longo prazo tem sua curva de amortização
distribuída conforme se segue:
2000
1999
2001
-
12.343
2002
14.982
14.300
2003
12.923
11.905
2004
11.610
11.616
2005
13.106
11.322
2006
12.954
11.073
Após 2006
61.867
50.688
127.442
123.247
d. Saldo por moeda/indexador em 31 de dezembro de 2000:
MOEDA ESTRANGEIRA
MOEDA
MOEDA NACIONAL
%
Dólar
Total
INDEXADOR
%
100
IGP-M
18
100
Finel
8
Ufir
3
TR
1
TJLP
8
INPC
26
CDI
36
Total
100
e. Variação de moedas/indexadores no exercício de 2000:
MOEDA/INDEXADOR
VARIAÇÃO (%)
US$
9,30
IGP-M
9,95
FINEL
1,93
UFIR
8,92
TR
2,10
TJLP
10,75
INPC
5,47
CDI
17,32
NOTA 13 OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
2000
1999
Provisão de férias
5.725
6.081
Imposto de renda a pagar
9.176
7.122
Programa de incentivo à pré-aposentadoria
7.362
-
22.263
13.203
NOTA 14 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
2000
1999
DEPÓSITOS
VALOR DA PROVISÃO
CONTINGÊNCIAS NO EXERCÍCIO ACUMULADA
TrabalhistasPlano Collor
6.693
(8.307)
Periculosidade
1.698
40
Vínculo empregatício
1.345
32
Reintegração
2.500
59
Outros
4.536
2.147
Subtotal
16.772
(6.029)
Cíveis e comerciaisConsumidores
5.217
372
FiscaisCofins
(6.801)
PIS/Pasep
(1.755)
8.000
Outros
8.000
8.000
Subtotal
(556)
29.989
Total
(6.213)
DEPÓSITOS
VINCULADOS
VALOR DA PROVISÃO
VINCULADOS
A LITÍGIOS
NO EXERCÍCIO ACUMULADA
A LITÍGIOS
4.004
344
4.348
1.158
1.313
2.441
(4.261)
651
15.000
1.658
1.313
2.441
2.389
22.801
4.004
4.004
1.341
(12.355)
4.845
1.341
2.253
1.013
213
3.479
9.168
(34.612)
1.248
(1.544)
(34.908)
(46.612)
6.801
1.755
8.556
36.202
2.253
1.013
3.266
8.611
Contingências Trabalhistas
Referem-se a diversas ações trabalhistas, em um montante total aproximado de R$37.016 (R$34.346 em
1999). Baseando-se na opinião dos consultores jurídicos da Companhia quanto à possibilidade de êxito
dessas ações, foi constituída provisão de 100% para as ações julgadas como perdas prováveis.
Contingências Cíveis, Comerciais e Fiscais
A situação jurídica da Companhia engloba processos de natureza cível e comercial, nos quais a Companhia é
ré, em um montante aproximado de R$80.742 (R$10.915 em 1999), sendo grande parte associada a pleitos
de danos morais e materiais, além de processos de natureza fiscal. A Administração da Companhia,
consubstanciada na opinião de seus consultores jurídicos, entende que os encaminhamentos e providências
legais cabíveis já tomados são suficientes para preservar o patrimônio da Companhia, não existindo a
necessidade de reconhecer, em 31 de dezembro de 2000, quaisquer provisões para contingências adicionais
em relação às contabilizadas para essas causas, nos montantes de R$8.000 para as contingências fiscais e
de R$4.217 (R$3.829 em 1999) para as contingências cíveis e comerciais.
Adicionalmente, a Companhia registrou, junto às contingências cíveis e comerciais, o montante de R$1.000,
em 2000 e 1999, para a cobertura de possíveis perdas na arrecadação de energia e R$556, em 1999, para
possíveis perdas em ações relativas ao empréstimo compulsório, totalizando R$5.217 e R$4.845 em 2000 e
1999, respectivamente.
A Companhia é ré em ações judiciais em que são questionados os valores pagos por consumidor, provenientes
da majoração de tarifas de energia elétrica, com base nas portarias do DNAEE nºs 38 e 45 de 27 de fevereiro e
4 de março de 1986, respectivamente, durante a vigência do Plano Cruzado. A provisão para perdas nessas
ações está contemplada no saldo de provisão para créditos de liquidação duvidosa (veja Nota 5).
NOTA 15 OBRIGAÇÕES VINCULADAS À CONCESSÃO
2000
Reversão
1.361
1.361
137.312
122.763
Participação da União
15.950
15.950
Doações e subvenções
60.381
59.939
PÁGINAS 38/39
Contribuições de consumidores
1999
Outras
Total
665
665
215.669
200.678
O saldo de Reversão é proveniente da Reserva para Reversão constituída até 1971 nos termos do Decreto nº
41.019/57, o qual foi aplicado, até aquela data, na expansão do Serviço Público de Energia Elétrica.
As contribuições de consumidores referem-se aos recursos recebidos para possibilitar a execução de
empreendimentos necessários ao atendimento de pedidos de fornecimento de energia elétrica.
A Participação da União refere-se a verbas federais recebidas para execução de empreendimentos vinculados
ao serviço público de energia elétrica.
Em virtude de sua natureza, essas contas não representam obrigações financeiras e, dessa forma, não devem
ser incluídas como exigibilidades para fins de determinação de indicadores econômico-financeiros.
NOTA 16 CAPITAL SOCIAL
O capital social é composto por ações sem valor nominal, assim distribuídas:
QUANTIDADE (MIL)
ESPÉCIE E CLASSE
2000
1999
Ações ordinárias
96.135.875
96.135.875
Ações preferenciais "A"
56.234.134
56.233.672
Ações preferenciais "B"
3.340.591
3.341.053
155.710.600
155.710.600
As ações preferenciais sem direito a voto são inconversíveis em ações ordinárias, gozando porém de
prioridade no reembolso do capital, tendo o direito a dividendos mínimos não cumulativos de 6% a.a. para as
ações de classe "A" e 10% a.a. para as ações de classe "B", calculados sobre o valor proporcional do capital
social atribuído à respectiva classe, corrigido ao término de cada exercício social.
As ações preferenciais de classe “B” poderão ser convertidas em ações preferenciais de classe “A”, a
requerimento do interessado.
A Companhia está autorizada a aumentar seu capital até o limite de 300.000.000 mil de ações sem valor
nominal, sendo 100.000.000 mil de ações ordinárias, 193.352.996 mil ações preferenciais classe “A” e
6.647.004 mil ações preferenciais classe “B”.
Cumprindo o disposto no artigo 16 da Instrução CVM nº 319, de 3 de dezembro de 1999, a Companhia
aprovou, em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 4 de abril de 2000, o desdobramento de suas
ações na proporção de 1,7% do total das ações, significando um aumento no número de ações da
Companhia de 2.647.080.202 ações nominativas sem valor nominal, sendo 955.972.433 ações preferenciais
classe “A”, 56.797.899 ações preferenciais classe “B” e 1.634.309.870 ações ordinárias. Em conseqüência, o
total de ações da Companhia, representativas de seu capital social, passou de 155.710.600.088 ações
nominativas sem valor nominal para 158.357.680.290 ações nominativas sem valor nominal, sendo
57.189.644.958 ações preferenciais classe “A”, 3.397.850.759 ações preferenciais classe “B” e
97.770.184.573 ações ordinárias. O capital social da Companhia permaneceu inalterado.
Aprovou-se também, em mesma ocasião, o resgate de ações, nas seguintes condições: resgate do total das
ações desdobradas, que, por conseqüência, são retiradas de circulação, mantido inalterado o capital social da
Companhia de R$433.057. Os acionistas receberam, pelas ações resgatadas, o correspondente a seu valor
patrimonial, equivalente a R$7,94 por lote de mil ações, conforme balanço patrimonial relativo ao exercício
findo em 31 de dezembro de 1999.
NOTA 17 DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - LEI Nº 9.249/95
A Companhia constituiu provisão de R$436 no encerramento do exercício de 2000 a título de juros sobre o
capital próprio a pagar, com retenção correspondente de imposto de renda na fonte de R$66, montando o
saldo líquido de R$370.
No exercício de 2000, a Companhia distribuiu aos acionistas juros sobre o capital próprio intermediários no
montante de R$43.568, com retenção de R$6.052 de imposto de renda. Os juros sobre o capital próprio
foram calculados, respeitados os limites estabelecidos pela legislação fiscal, com base na variação da TJLP
do período de janeiro a dezembro de 2000.
Conforme facultado na Deliberação CVM nº 207/96, esses juros foram imputados ao dividendo mínimo pelo
seu valor líquido de imposto de renda.
A remuneração dos acionistas é demonstrada como se segue:
Conforme facultado na Deliberação CVM nº 207/96, esses juros foram imputados ao dividendo mínimo pelo
seu valor líquido de imposto de renda.
A remuneração dos acionistas é demonstrada como se segue:
2000
1999
83.871
74.896
-
(24.057)
(4.193)
(2.542)
Absorção de prejuízos acumulados
Reserva legal
Amortização do ágio oriundo da incorporação
(Instrução CVM nº 319)
Lucro líquido ajustado
29.704
20.966
109.382
69.263
Os dividendos mínimos obrigatórios são calculados conforme a Lei das Sociedades por Ações, observandose os percentuais definidos no estatuto social para as ações preferenciais (veja Nota 16). Assim sendo, os
dividendos mínimos são como se segue:
25% SOBRE O LUCRO
DIVIDENDOS MÍNIMOS
DIVIDENDOS MÍNIMOS
LÍQUIDO AJUSTADO
SOBRE CAPITAL SOCIAL
OBRIGATÓRIOS
Ações ordinárias
2000
1999
2000
1999
2000
16.883
10.691
-
-
Ações preferenciais “A”
9.876
6.253
9.384
9.384
Ações preferenciais “B”
587
372
929
929
Total
16.883
10.691
9.876
9.384
929
929
27.688
21.004
PÁGINAS 40/41
2000
1999
1999
Dividendos propostos
35.674
-
44.004
46.106
IRRF sobre juros sobre capital próprio
(6.118)
(6.462)
Pagamentos efetuados aos acionistas
(37.487)
(32.208)
36.073
7.436
NOTA 18 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DIFERIDOS
A Companhia possui créditos fiscais diferidos em 31 de dezembro de 2000 e 1999, cuja composição e origem
são demonstradas a seguir:
IMPOSTO DE RENDA
2000
Prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social
1999
CONTRIUBIÇÃO SOCIAL
2000
1999
8.857
15.742
1.169
36.735
24.782
11.104
8.843
45.592
40.524
12.273
12.121
3.278
Diferenças temporárias na apuração do imposto de renda
e da contribuição social sobre o lucro
Total
A Administração está convicta, baseada na projeção de resultados futuros da Companhia, que esta continuará
a gerar resultados tributáveis em montantes suficientes para absorver os créditos fiscais contabilizados em um
prazo de até dez anos.
Em 31 de dezembro de 2000 e 1999, a Companhia, de acordo com os livros fiscais, apresenta
aproximadamente os seguintes créditos fiscais em relação ao imposto de renda e à contribuição social sobre
o lucro:
2000
1999
Prejuízos fiscais e créditos da Lei nº 8.200/91
35.427
62.967
Base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro
12.990
36.421
Ainda em consonância com a deliberação CVM nº 273/98, a Companhia tem registrado o imposto de renda e
a contribuição social diferidos passivos calculados sobre o saldo a ser depreciado da correção monetária
especial.
Esse registro foi efetuado em 1999 contra lucros acumulados como ajuste de exercícios anteriores no valor de
R$24.057.
Em função do registro do diferimento dos efeitos da variação cambial (veja Nota 22), a Companhia também
registrou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro correspondentes.
A composição do imposto de renda e da contribuição social diferidos passivos, em 31 de dezembro, por
natureza, está demonstrada como se segue:
2000
1999
Imposto de rendaCorreção monetária especial (CME)
Variação cambial diferida
Subtotal
8.742
10.448
374
561
9.116
11.009
9.333
10.614
134
202
9.467
10.816
18.583
21.825
Contribuição socialCorreção monetária especial (CME)
Variação cambial diferida
Subtotal
Total
Circulante
Exigível a longo prazo
5.100
5.148
13.483
16.677
A conciliação da alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social para o exercício findo em 31 de
dezembro de 2000 é como se segue:
2000
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido
Alíquota nominal
50.195
34%
17.066
Efeito da retificação de anos anteriores
(a)
IR sobre JOA - 1999
(5.892)
(2.212)
Participação dos empregados
(802)
PAT
(384)
Ajuste da base negativa da CSLL oriunda da incorporação
(290)
Outros
483
Despesa com IR e CSLL
7.969
(a) Refere-se a exclusão a ser efetuada em períodos subsequentes em função de valores adicionados a maior
em 1993, tendo sido retificada a declaração de rendimentos.
NOTA 19 INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por meio da Instrução nº 235 de 23 de março de 1995,
estabeleceu a divulgação, em nota explicativa às demonstrações contábeis, do valor de mercado dos
instrumentos financeiros, reconhecidos ou não nas demonstrações contábeis.
Considerando as características da Companhia, o único ativo financeiro passível de avaliação pelo valor de
mercado são as aplicações em fundos de curto prazo e/ou aplicações de renda fixa, mas por já estarem
registrados acrescidos dos rendimentos "pro rata", se aproximam do valor de mercado.
As participações societárias em outras empresas se constituem em valores irrelevantes, sendo a maioria das
ações não cotadas no mercado.
Passivos financeiros caracterizados como obrigações contratuais, no sentido de entrega de dinheiro ou outro
ativo financeiro para outra entidade, estão demonstrados na Nota 12. Por se tratarem, em sua maioria, de
fontes de financiamento específicas, o valor de mercado não foi calculado de forma a obter o valor de
negociação a taxas vigentes no mercado para contratos em condições e prazos similares.
Conforme descrito na Nota 12, a Companhia emitiu notas promissórias a uma taxa pré-fixada de 16% a.a.,
sujeitas a contrato de “swap” para uma taxa pós-fixada equivalente a 101,3% do CDI. Os efeitos decorrentes
desse contrato estão reconhecidos com base na competência.
NOTA 20 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
A composição do fornecimento de energia elétrica, por classe de consumidores, é como se segue:
Nº DE CONSUMIDORES
(NÃO AUDITADO)
2000
MWh
R$ MIL
(NÃO AUDITADO)
1999
2000
1999
2000
1999
Fornecimento faturado-
PÁGINAS 42/43
Residencial
Industrial
1.543.980 1.417.947
2.014.583 1.962.830
409.900
361.817
7.837
7.809
1.711.176 1.629.531
179.415
154.091
132.751
125.522
1.072.174 1.003.171
189.018
160.435
Rural
89.191
79.569
302.779
338.086
27.086
26.993
Poder público
20.828
20.089
298.575
296.599
45.080
39.786
Iluminação pública
185
184
290.624
282.683
33.166
29.533
Serviços públicos
781
657
174.491
177.902
18.711
16.218
5.864.402 5.690.802
902.376
788.873
34.863
4.952
Fornecimento não faturado
6.989
(2.144)
Outras receitas
5.777
5.202
Comércio, serviços e outras
1.795.553 1.651.777
Suprimento
3
3
21.355
7.983
ICMS
(205.457) (181.846)
Quota para reserva global de reversão
(9.807)
(9.579)
(34.291)
(29.454)
700.450
576.004
Outros impostos e contribuições
sobre a receita
Total
1.795.556 1.651.780
5.885.757 5.698.785
NOTA 21 TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Em janeiro de 2001, formalizou-se um contrato de prestação de serviços com a Synapsis S.A. para
manutenção dos sistemas de telecontrole, telecomunicações e informática da Companhia. Esse contrato
possui autorização formal dos órgãos reguladores brasileiros tendo um valor aproximado de R$980 mensais.
NOTA 22 DIFERIMENTO DE EFEITOS DA VARIAÇÃO CAMBIAL
A Lei nº 9.816/99 e a Deliberação nº 294/99 da CVM - Comissão de Valores Mobiliários facultaram o
diferimento do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos,
em virtude da variação das taxas de câmbio ocorrida no primeiro trimestre de 1999.
A Companhia optou por registrar em conta de ativo diferido o resultado líquido negativo supracitado (veja Nota
9). A amortização da conta é de modo linear em 48 meses.
Como conseqüência, o resultado do período apurado pela Companhia está subavaliado em R$493
(superavaliado em R$1.480 em 1999), já reconhecidos os efeitos fiscais.
NOTA 23 PLANO DE APOSENTADORIA
A Companhia é patrocinadora de fundo privado de pensão de benefício definido, administrado pela Fundação
Coelce de Seguridade Social - Faelce, entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos, que tem
por finalidade principal complementar os benefícios a que têm direito auferir, como segurados de previdência
social, os empregados da Companhia Energética do Ceará - Coelce. Na qualidade de patrocinadora, a
Companhia contribui com uma parcela mensal proporcional à dos participantes da Faelce, em função dos
planos de benefícios.
O cálculo das reservas matemáticas relativas aos benefícios de suplementação de aposentadorias e pensões
da Fundação adota o regime financeiro de capitalização. A Companhia contribui mensalmente com a taxa de
5,65% da folha de remuneração de todos os seus empregados e dirigentes, participantes da Fundação, para
a cobertura do custo normal, e com a taxa de 3,00% aplicada sobre o quociente (não inferior à unidade) entre
o número de empregados e dirigentes participantes da Faelce, existentes em 31 e julho de 1997, e o número
de empregados participantes existentes no mês de competência da Contribuição Suplementar Amortizante,
estando prevista a vigência dessa contribuição suplementar durante 22 anos e 6 meses a contar de julho de
1997.
Não existem insuficiências patrimoniais na Fundação. No caso da existência de insuficiências patrimoniais, de
acordo com o item 51 do regulamento da Fundação, compromete-se a patrocinadora e os participantes a
adotar as novas contribuições que se façam necessárias ao perfeito equilíbrio atuarial da Faelce ou a acatar
reduções nos níveis dos benefícios em caso de não ser possível a adoção das novas contribuições
determinadas pela reavaliação atuarial.
Durante o exercício de 2000, a Companhia contribuiu com R$5.713 (R$5.357 em 1999).
A Fundação mantém registrada no seu passivo provisão de R$28.467 (R$23.438 em 1999) referente ao
questionamento judicial quanto ao recolhimento do imposto de renda sobre as aplicações financeiras dos
fundos de previdência.
A avaliação atuarial da Fundação em 31 de dezembro de 2000 é como se segue:
2000
1999
Reserva de benefícios concedidos
184.078
167.641
Reserva de benefícios a conceder
73.508
65.605
Reserva a amortizar
Reservas matemáticas
(38.363)
(33.169)
219.223
200.077
Superávit técnico
13.607
14.800
Reservas técnicas
232.830
214.877
Em 13 de dezembro de 2000, foi editada a IN-CVM nº 371, que trata da contabilização dos planos de pensão
e define normas para o cálculo das obrigações atuariais e planos de benefício, cuja aplicação é obrigatória a
partir de 1º de janeiro de 2002.
NOTA 24 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
PÁGINA 44
O Estatuto da Companhia não prevê a definição de qualquer remuneração ao seu Conselho de Administração.
Dionísio Torres - CEP 60127-900
Telefone: (5585) 216 1100
Fax: (5585) 216 1410
Website: http://www.coelce.com.br
E-mail: [email protected]
Fortaleza - Ceará - Brasil

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