RESUMO PONTES, Matheus Dantas Madeira. POLÍTICAS

RESUMO
PONTES, Matheus Dantas Madeira. POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE Á
POBREZA NO ESTADO DO CEARÁ: O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A
POBREZA (FECOP) COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL. (2009.1)
Ao se observar a sociedade em geral, nota-se diferentes níveis de padrão de consumo e de
renda. Essas diferenças podem ser explicadas pelo diferentes graus de desenvolvimento
econômico e social encontradas na sociedade. Ao longo de cinco anos o Poder Público
estadual executa uma política específica de combate à pobreza no Ceará. O FECOP foi criado
em 2003 como parte de um projeto de erradicação da situação latente de pobreza e exclusão
social no estado. Vários projetos foram desenvolvidos pelas diversas Secretarias setoriais,
cada uma atuando de forma descentralizada, tendo em vista o fim planejado. Com o intuito de
avaliar de forma mais precisa os resultados alcançados pelo FECOP, foram utilizados dois
índices distintos, um que quantifica o grau de desenvolvimento de uma determinada região
(IDH) e o outro que mensura o percentual de excluídos na população de um local (IES).
Identificou-se uma melhora nos índices de bem-estar da população cearense, entretanto esta
melhora foi registrada de forma tímida frente ao montante de recursos destinados à promoção
do desenvolvimento e à grande proporção de pessoas carentes na população do Ceará. Os
motivos encontrados para justificar estes resultados pouco satisfatórios foram os demasiados
trâmites burocráticos e a falta de um planejamento mais condizente com a realidade, que
atrapalham a execução orçamentária dos já escassos recursos do Fundo, além de projetos
incapazes de proporcionar à população excluída uma real melhoria nas suas condições de
vida.
Palavras-chaves: Desenvolvimento econômico, Políticas públicas de combate à pobreza,
exclusão social.
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ABSTRACT
When you see the society in general, there are different levels of pattern of consumption and
income. These differences may be explained by different degrees of economic and social
development found in society. Over five years, the government runs a state specific policy to
combat poverty in Ceará. The FECOP was created in 2003 as part of a project to eradicate the
latent situation of poverty and social exclusion in the state. Several projects were developed
by the various sectoral Secretariats, each acting in a decentralized manner, in view of the
planned order. In order to assess more precisely the results achieved by FECOP, we used two
separate indices, one that quantifies the degree of development of a region (IDH) and another
that measures the percentage of the population excluded from a place (IES). It was an
improvement in the indices of well-being of the population Ceará, however this improvement
was recorded in front of the modest amount of resources for promoting development and the
high proportion of poor people in the population of Ceará. The reasons found to explain these
poor results were too many bureaucratic procedures and lack of a plan more consistent with
reality, which hinder the implementation of scarce budgetary resources from the Fund, and
projects capable of providing the population excluded from any real improvement in their
living conditions.
Key-Words: Economics development, Public policies to avoid poverty, social exclusion.